Edição 244 - Prefeitura Municipal de Cantagalo
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Edição 244 - Prefeitura Municipal de Cantagalo
Fazenda quer mudar regras da Previdência c m y k Pág 02 Carmo, 11 e11 12ede de 2015 Carmo, 12setembro de Setembro de 2015 ANO VIII- Nº 244 - R$ 0,50 Brasil tem energia elétrica mais renovável dos Brics Áustria e Alemanha vão receber refugiados que estão na Hungria Governo aumenta oferta de bolsas de residência em saúde O Brasil é o país com a maior participação de energia renovável na matriz de geração elétrica (não inclui importação) entre os países do Brics, que inclui Rússia, Índia, China e África do Sul. De acordo com o relatório “Energia no Bloco dos Brics” (agosto de 2015). Pág 02 O governo austríaco anunciou no sábado (5) que Áustria e Alemanha aceitam receber todos os milhares de refugiados que a Hungria decidiu reencaminhar para a fronteira nas próximas horas. A chancelaria austríaca disse que a decisão, motivada pela “situação de urgência atual. Pág 02 3UR¿VVLRQDLV GH GLYHUVDV iUHDV GD VD~GH WHUmR mais oportunidades para se especializar. O Ministério da Saúde anunciou na última quinta-feira (03)- Residência 0XOWLSUR¿VVLRQDOHYDLSULRUL]DUDVUHJL}HV1RUWH&HQWUR2HVWHH1RUGHVWH Pág 02 Jogos 2016 terão a maior segurança da história da cidade 'RLVVHUYLGRUHVHPSRVVDGRVEHQH¿FLDP as secretarias de Educação e de Saúde Marcelo Horn Gilmar Marques c m y k A praticamente um ano do início dos Jogos Rio 2016, um contingente estimado em mais de 85 mil homens – sendo 47 mil de segurança, defesa civil e ordenamento e 38 mil das Forças Armadas. Pág 06 Cordeiro presente no Encontro Estadual GH&RPLWrVGH%DFLDV+LGURJUi¿FDV c m y k Entre os dias 26 e 28 de agosto, o secretário de Meio Ambiente de Cordeiro, Paulo Araujo, participou do III Encontro Estadual de Comitês de Bacias +LGURJUi¿FDV UHSUHVHQWDQGR R município e o Comitê Rio Dois Rios, do qual é vice-presidente. 2HYHQWRIRLUHDOL]DGRHP1RYD Friburgo e contou com a participação de diversas autoridades do setor ambiental. A primeira palestra, proferida por Rosa Formiga, representante da SEA-RJ. Pág 03 Carlos Magno Maria Luíza Arantes, secretário Felipe Pereira e Fernanda Machado durante o evento Prefeitura de Nova Friburgo inaugura usina de asfalto quente 2SUHIHLWRGH1RYD)ULEXUgo, Rogério Cabral, o secretário de Governo, Edson Lisboa, e o secretário de Obras, Alexandre Cruz, inauguraram a nova usina de asfalto quente na tarde de sexta-feira, 04, no Alto da Chácara do Paraíso. Os trabalhos de asfaltamento começarão pelos EDLUURV1RYD6XtoDH2ODULD A nova usina torna FriburJR DXWRVVX¿FLHQWH QD SURGXomR de asfalto. O município já possui duas de asfalto frio. Pág 03 COMAD de Macuco marca presença em seminário ASCOM – Prefeitura de Cordeiro Participantes conheceram o programa sócio-ambiental da Fábrica STAM 1D WDUGH GD ~OWLPD TXLQWD-feira, 3 de setembro, o prefeito de Cantagalo, Saulo Gouvea, acompanhado do secretário municipal de Administração, Ângelo Machado, deu posse, em rápida solenidade realizada no gabinete, a dois novos servidores aprovados no V Concurso Público organizado pela Prefeitura e que teve o resultado ¿QDOKRPRORJDGRHPPDUoRGRDQR passado. Desta vez, os empossados YmR EHQH¿FLDU DV VHFUHWDULDV PXnicipais de Educação (um técnico de informática) e de Saúde (uma enfermeira de Estratégia de Saúde da Família). Pág 06 Leonardo Vellozo 2¿QDOGRPrVGHDJRVWRIRL marcado por um importante evento realizado no município de Volta Redonda. Tendo como temas centrais ‘Chegando à Política de Drogas no Brasil’ e ‘Com a política de drogas atual será possível o sucesso?”“, o II Seminário Regional ABEAD Álcool e Drogas reuniu dezenas de personalidades interessadas no debate. Atendendo um convite da Coordenadoria Municipal de Prevenção às Drogas. Pág 03 Polícia Militar prende homens por pesca predatória em São Sebastião do Alto Pág 03 Carmo, 11 e 12 de setembro de 2015 Página 2 Governo aumenta oferta de bolsas de residência em saúde 3UR¿VVLRQDLV GH GLversas áreas da saúde terão mais oportunidades para se especializar. O Ministério da Saúde anunciou na última quinta-feira (03)5HVLGrQFLD0XOWLSUR¿VVLRQDO H YDL SULRUL]DU DV UHJL}HV 1RUWH&HQWUR2HVWHH1RUdeste. O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Hêider Pinto, enfatizou a importânFLD GH VH TXDOL¿FDU SUR¿Vsionais de todas as áreas da Saúde. “O bom funcionamento do Sistema Único de Saúde depende de todos RVSUR¿VVLRQDLVTXHDWXDP nos serviços. Assim, todos RV SUR¿VVLRQDLV GHYHP WHU oportunidades para fazer residência: dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, ou seja, todos aqueles responsáveis por construir um SUS integral e de qualidade”, declara. $V LQVWLWXLo}HV LQteressadas em ampliar as vagas deverão se inscrever até 15 de outubro, por meio do endereço eletrônico do http://sigresidencias.saude. gov.br/ . O resultado da seleção será divulgado a partir de dezembro. Como concorrer Po- GHP FRQFRUUHU LQVWLWXLo}HV públicas estaduais, municipais e do Distrito Federal, e SULYDGDVVHP¿QVOXFUDWLYRV As novas vagas poderão ser criadas em programas de residência já existente ou programas novos, em áreas de concentração prioritárias para o SUS. Das bolsas, 75% serão destinadas às áreas de Atenção Básica/Saúde da Família, Atenção ao Câncer (infantil, adulto e cuidados paliativos), Enfermagem Obstétrica, Física 0pGLFD 1HRQDWRORJLD H Saúde Mental. Os 25% de bolsas restantes serão concedidas nas especialidades de Atenção Clínica Especializada (enfoque em cardiologia e nefrologia), Cirurgia e traumatologia Bucomaxilofacial, Hematologia (infantil, adulto e cuidados paliativos), Intensivismo, Reabilitação e Urgência/trauma. Panorama Em janeiro deste ano, o Ministério da Saúde ofertou 586 novas bolsas de residência multiprofissional, como resultado de edital lançado no segundo semestre de 2014. As novas vagas representaram uma amplia- Divulgação ção de 20% em relação ao ano anterior nas bolsas disponíveis para os pro¿VVLRQDLV LQJUHVVDQWHV QD especialização. 1RWRWDOERO- sas de residência em saúde estão sendo custeadas pelo Ministério da Saúde, sendo 3.461 bolsas para o primeiro ano e 2.044 para o segundo ano de residência. Fazenda quer mudar regras da Previdência O Ministério da Fazenda tem medidas prontas para recuperar o ajuste fiscal do governo. Elas combinam novos cortes de gastos com mais aumentos de tributos. 1R ODGR GRV JDVtos, o governo esbarra no engessamento do Orçamento. Cerca de 90% de todas as despesas federais são obrigatórias, isto é, não podem ser cortaGDV1HVWHFDVRDHTXLSH do ministro Joaquim Levy tem preparado projetos de leis que alteram regras da Previdência - área onde a “sangria” com os gastos é maior. 2 Gp¿FLW GD 3UHYL- dência vai saltar de R$ 56 ELOK}HVHPSDUD5 ELOK}HVHPXPD trajetória que, na Fazenda, técnicos comparam com a do Titanic prestes a atingir um iceberg. As medidas preveem apertos duros nas FRQFHVV}HV GH DX[tOLR-doença e da aposentadoria por invalidez, além de PXGDQoDVQDTXDOL¿FDomR GRVEHQH¿FLiULRVSDUDTXH possa voltar ao mercado de trabalho e do estabelecimento de uma idade mínima para homens e mulheres se aposentarem. O Brasil é um dos poucos países que não conta com regra de idade mínima, apontam técnicos da equipe econômica, numa das raras reformas onde há sintonia pura entre Levy e o ministro do 3ODQHMDPHQWR1HOVRQ%DUbosa. Mudanças na Previdência, no entanto, serão discutidas com sindicalistas e empresários antes de serem enviadas ao Congresso. Mesmo que sejam aprovadas, os efeitos somente ocorrerão a longo prazo. Mas o governo entende que haverá sinalização importante para o mercado e as agências com a discussão da reforma. Outra proposta na mesa é uma revisão dos contratos de custeio da máquina pública. Ainda não se sabe, porém, quais seriam. Um auxiliar da presidente Dilma Rousseff disse ao Estado que a ideia pID]HUXP³SHQWH¿QR´QDV contas, na tentativa de encontrar uma solução. 1R ODGR GD DUUHcadação, o governo ainda não desistiu totalmente da recriação da CPMF, que poderia ressurgir com uma SURPHVVD¿[DGDHPOHLGH que duraria por apenas 24 meses, dando ao governo uma margem de manobra para arrumar as contas públicas. Outras saídas con- Brasil tem energia elétrica mais renovável dos Brics Divulgação tinuam em estudo, como a taxação de grandes fortunas, como deseja o PT, e mesmo a tributação com Imposto de Renda a 15% dos lucros e dividendos distribuídos pelas empresas, que poderiam, em Áustria e Alemanha vão receber refugiados que estão na Hungria Fontes renováveis representaram 73% da geração de energia elétrica do País; nos demais países, percentual varia O Brasil é o país com a maior participação de energia renovável na matriz de geração elétrica (não inclui importação) entre os países do Brics, que inclui Rússia, Índia, China e África do Sul. De acordo com o relatório “Energia no Bloco dos Brics” (agosto de 2015), as fontes renováveis representaram 73% da geração de energia elétrica do País, HP1RVGHPDLVSDtses do grupo, este percentual varia de 2% (no caso da África do Sul) a 22%, na China. 1D FRPSOHPHQWDção das fontes renováveis, os combustíveis fósseis, os principais emissores de CO2, acabam tendo papel quase secundário na matriz de geração elétrica brasileira, com apenas 22% de participação, enquanto a África do Sul, China e Índia contrapartida, receber deVRQHUDo}HVGR,PSRVWRGH Renda Pessoa Jurídica. Essa saída poderia renGHU DWp 5 ELOK}HV DR governo, mesmo excluindo as empresas inscritas no programa Super Simples. Divulgação Divulgação apresentam mais de 75% de fósseis, e a Rússia, 66%. Ainda de acordo com o relatório, a participação de energia renovável na oferta interna de energia – toda energia necessária para movimentar a economia de um país – dos Brics, é de 14,2%, enquanto na média mundial as renováveis representam 13,6%. 1R %UDVLO D RIHUWD LQWHUQD de energia conta com 39% de renováveis, quase três vezes o indicador mundial. (PLVV}HVGH&2 A maior presença de renováveis nas matrizes brasileiras proporciona ao País a menor relação entre a emissão de dióxido de carbono e a oferta interna de energia, com 1,59 tonelada de CO2 emitida por tonelada de energia consu- mida (tCO2/tep). Os indicadores nos demais países do bloco ¿FDPDFLPDGHW&2 tep. O indicador médio dos Brics, de 2,54 tCO2/tep, supera em 9% o mundial, de 2,34 tCO2/tep. Assim, o Brasil se destaca como um país com baixa intensidade de emissão de dióxido de carbono pelo uso de energia. O governo austríaco anunciou no sábado (5) que Áustria e Alemanha aceitam receber todos os milhares de refugiados que a Hungria decidiu reencaminhar para a fronteira nas próximas horas. A chancelaria austríaca disse que a decisão, motivada pela “situação de urgência atual na fronteira húngara”, foi anunciada ao primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, pelo chanceler austríaco, Werner Faymann, em concordância com a chanceler alemã, Angela Merkel. O governo húngaro anunciou na noite de VH[WDIHLUDDR¿PGH vários dias de impasse, ter aceitado mobilizar cem ônibus para levar à fronteira com a Áustria os cerca de 1.200 refugiados que já estão seguindo nesta direção e também os que se mantêm concentrados na principal estação ferroviária de Budapeste. Áustria e Alemanha continuam na espera de que a Hungria “resSHLWHDVVXDVREULJDo}HV europeias incluindo as relacionadas com o acordo de Dublin”, que rege os regimes de asilo na União Europeia, destacou a chancelaria de Viena. Agência Brasil/ Agência Lusa. Logus Ambiental Ltda. CNPJ: 07.766.805/0001-90 www.logusnoticias.com.br email: [email protected] Av José Ribeiro de Mooura, 740 - Loja 2 Centro - Carmo -RJ Cep 28650-000 - Tel.: (22) 2537-0346 2537- 8011 Circulação: Duas Barras, Carmo, Sumidouro, Cordeiro, Cantagalo. A Direção do Jornal Logus não endossa, necessariamente, os conceitos emitidos em artigos ou matérias assinadas por seus colaboradores. Jornalista Responsável: André Salles 0036747/RJ Tiragem: 5.000 exemplares Carmo, 11 e 12 de setembro de 2015 Página 3 Cordeiro presente no Encontro Estadual GH&RPLWrVGH%DFLDV+LGURJUi¿FDV Entre os dias 26 e 28 de agosto, o secretário de Meio Ambiente de Cordeiro, Paulo Araujo, participou do III Encontro Estadual de Comitês de Bacias HiGURJUi¿FDV UHSUHVHQWDQGR o município e o Comitê Rio Dois Rios, do qual é vice-presidente. O evento foi UHDOL]DGRHP1RYD)ULEXUJR e contou com a participação de diversas autoridades do setor ambiental. A primeira palestra, proferida por Rosa Formiga, representante da SEA-RJ, abordou a segurança hí- drica no Estado do Rio de Janeiro. Destaque para o alerta sobre o Rio Paraíba do Sul ser a única disponibilidade de água para o Estado e para a poluição hídrica por esgotos sanitários no interior. Segundo Paulo Araújo, chegou-se à conclusão de que é necessária uma gestão compartilhada entre os órgãos ambientais e os usuários de água, com o monitoramento dos impactos ambientais no Rio Paraíba do Sul e seus DÀXHQWHV$OpPGLVVRVmR IXQGDPHQWDLVDo}HVFRPR os reservatórios, a exploração dos aquíferos, o aumento da qualidade da água com coleta e trataPHQWRGHHVJRWRVRVUHÀRrestamentos e a proteção dos mananciais. Elisa Bento, do DRM-RJ, ministrou palestra sobre as águas subterrâneas e informou que os reservatórios são renováveis e formados pelas águas de chuvas, sendo fundamentais para a formação e manutenção dos rios, brejos e nascentes. Em seguida, a professora 0DULDGD*OyULDGD8(1) falou sobre a crise hídrica e as águas subterrâneas no 1RUWH)OXPLQHQVH Os participantes do HYHQWR GHUDP VXJHVW}HV para solução dos problemas apresentados e propuseram uma melhor atuação dos Comitês de Bacias Hidrográficas. Também realizaram visitas técnicas ao Parque Estadual dos Três Picos, à Estação de Tratamento de Esgoto de Conselheiro Paulino e à Fábrica STAM, onde foi ASCOM – Prefeitura de Cordeiro Abertura do evento contou com a participação de diversas autoridades apresentado o trabalho socioambiental que faz o reuso das águas da produção industrial, captação de águas de chuvas, captação de energia solar, tratamen- WRGRVHÀXHQWHVVDQLWiULRV coleta e destinação correta dos resíduos industriais e sanitários. ASCOM – Prefeitura de Cordeiro COMAD de Macuco marca presença em seminário (YHQWRGHEDWHXDo}HVHSROtWLFDH¿FD]HVGHFRPEDWHjVGURJDV 2 ¿QDO GR PrV GH agosto foi marcado por um importante evento realizado no município de Volta Redonda. Tendo como temas centrais ‘Chegando à Política de Drogas no Brasil’ e ‘Com a política de drogas atual será possível o sucesso?”“, o II Seminário Regional ABEAD Álcool e Drogas reuniu dezenas de personalidades interessadas no debate. Atendendo um convite da Coordenadoria Municipal de Prevenção às Drogas e da Prefeitura de Volta Redonda, o Conselho Anti Drogas de Macuco (COMAD) marcou presença no seminário, cuja abordagem das Do}HVHPXGDQoDVQHFHVsárias na política sobre drogas no Brasil após 10 anos de sua implementação foi considerada um sucesso. A preocupação quanto à descriminalização da maconha e suas consequências foi tema amplamente debatido pelos palestrantes, entre eles Paulo Cesar Ramos, renomado psiquiatra com larga experiência em dependência química; Ana Cecília Petta Marques, médica psiquiatra e pesquisadora do Instituto 1DFLRQDO GH 7HFQRORJLD e Ciência para Políticas sobre Álcool e Drogas e atual presidente da Associação Brasileira de Estudos sobre Álcool e Drogas (ABEAD); José Mauro Braz de Lima, Pós'RXWRU HP 1HXURFLrQcia pela Universidade de Paris, Ex-Presidente da Associação Brasileira de Álcool e Drogas (ABRAD); e Renato Mussi, médico psiquiatra, especialista em dependência química. Também acompanharam as palestras Felipe Pereira, secretário de Prevenção à Dependência Química do Estado do Rio, representando o governador Luiz Fernando Pezão, e Maria Luíza Arantes, presidente do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do RJ (CEPOPD). Esta última, inclusive, estendeu o convite para que o Conselho do Município de Macuco apresentasse suas proSRVWDVGHDo}HVQR,(Qcontro Estadual do RJ de Conselhos Municipais de Políticas sobre Drogas, a ser realizado no dia 15 de setembro, na cidade do Rio de Janeiro. Entusiasta do tema e bastante atuante por sinal, a presidente do COMAD de Macuco solicitou ao médico especialista em dependência química, doutor Renato Mussi, que ele abra espaço em sua agenda para ministrar uma palestra em Macuco. Ele prontamente aceitou o convite e disse que estará no município em novembro. “Tenho certeza que será um encontro bastante proveitoso. Devo dizer ainda que, graças ao apoio do prefeito Félix Lengruber à nossa política ativa de prevenção e tratamento à dependência química, estamos participando de eventos Prefeitura de Nova Friburgo inaugura usina de asfalto quente 2SUHIHLWRGH1RYD Friburgo, Rogério Cabral, o secretário de Governo, Edson Lisboa, e o secretário de Obras, Alexandre Cruz, inauguraram a nova usina de asfalto quente na tarde de sexta-feira, 04, no Alto da Chácara do Paraíso. Os trabalhos de asfaltamento começarão pelos bairros 1RYD6XtoDH2ODULD A nova usina torna Friburgo autossuficiente na produção de asfalto. O município já possui duas de asfalto frio. Com capacidade para produzir 80 toneladas de massa asfáltica por hora, os motoristas terão ruas recapeadas e revitalizadas, gerando mais segurança e conforto para dirigir, além de geração de empregos, renda, dignidade e cidadania para toda a população. “Estou muito feliz entregando esse equipamento ao município, algo que eu vinha lutando desde o início do governo. 1yV WHPRV PXLWDV UXDV esburacadas, em péssimas FRQGLo}HVDOpPGDVHVWUDdas vicinais para escoar a produção agrícola e o turismo rural. Sei que não vou conseguir fazer tudo, mas pelo menos agora vamos conseguir avançar, fazer um planejamento e começar a trabalhar nas ruas e no interior, melhorando as vias da nossa cidade”, destacou o prefeito Rogério. O investimento feito pela prefeitura para aquisição de mais de 50 equipamentos novos foi de apro[LPDGDPHQWHPLOK}HVH IRL¿QDQFLDGRSHOR%1'(6 em 54 parcelas, através de convênio firmado com o Banco do Brasil. O secretário de Governo, Edson Lisboa, destacou todo o esforço da prefeitura para adquirir equipamentos de qualidade para dar dignidade os trabalhadores. “A prefeitura era obrigada a comprar pelo menor preço e tinha que comprar um monte de equipamento de péssima qualidade. Temos um monte de máquinas compradas em governos passados paradas. Elas trabalham 300 horas e quebram. Agora os FDPLQK}HV VmR 9RONVZDgen. A prefeitura teve o trabalho de padronizar toda a frota para poder comprar o melhor. Compramos 28 FDPLQK}HV PDLV GH equipamentos, todos de qualidade. É a primeira prefeitura a ter caminhão cabine dupla para transportar seus funcionários. Hoje o trabalhador da prefeitura tem dignidade”, disse Edson. Para Alexandre Cruz, secretário de Obras, tudo o que foi prometido durante a campanha sobre asfaltamento começará a ser realidade através do asfalto produzido pela própria prefeitura, a partir da união de todos, da dedicação e muito empenho, mesmo que algumas pessoas es- tejam trabalhando contra a população de Friburgo. “Hoje nós temos todo o material comprado para que na terça possamos começar a trabalhar. Dificilmente a gente vê tanta união como tivemos esses dias para que esse sonho fosse realizado. Faremos dessa usina como uma empresa privada. A partir de agora, começaremos a cumprir metas com faixa de pedestre, limpeza, organização para que possamos dar exemplo. Inclusive já temos prefeitos querendo conhecer a nossa usina. Tudo aquilo que o prefeito prometeu no início do governo começará a ser executado a partir de agora. O asfalto começará a aparecer em inúmeros bairros GH1RYD)ULEXUJRPHVPR que meia dúzia de pessoas critique, mas vamos fazer, vamos trabalhar. O sonho começa a virar realidade”, bradou Alexandre Cruz. Anderson Frez ASCOM – Macuco Doutor Renato Mussi aceitou o convite da presidente do COMAD, Fernanda Machado como esse, que nos auxilia a obter sucesso no desenvolvimento de conhecimento novos e atualizados sobre o tema para a implementação de uma política pública que gere Do}HVH¿FD]HV´GHFODURX Fernanda Machado. ASCOM/Macuco Polícia Militar prende homens por pesca predatória em São Sebastião do Alto A pesca predatória é altamente agressiva ao meio ambiente retirando dos rios mais do que ele consegue repor Dois homens foram presos na tarde de domingo, dia 6, na RJ-172, Km 8, em São Sebastião do Alto, acusados de praticarem pesca predatória no Rio Grande. Os policiais do BPRV suspeitaram de uma caminhonete Chevrolet S10 em atitude suspeita e abordou os três homens que estavam no veículo. 1DDERUGDJHP os policiais constataram que Elias Fragoso Araújo, 51 anos, Maicon Araújo, 26 anos, e Paulo Rodrigues Medeiros, 54 anos, estavam utilizando 6 redes de pesca e uma tarrafa para pegarem peixes no Rio Grande. Os três homens foram presos em flagrante e o material recolhido e conduzido para a 155ª Delegacia de Polícia em São Sebastião do Alto. Os homens foram enquadrados na Lei 9605/15 Art 34 parágrafo único inciso II do Crime Ambiental sendo lavrado o auto de prisão em flagrante nº 181/15. A guarnição policial era composta pelo Sub Tenente Lincon, 1º Sargento Júnior, 2º Sargento Pablo e pelo Cabo Adamir. Por Renner Monnerat Filho aserra.com.br Carmo, 11 e 12 de setembro de 2015 Página 4 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Cantagalo Gabinete do Prefeito C O M U N I CA Ç Ã O Para conhecimento da população em geral, em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997,notifi camos a liberação dos seguintes recursos de convênios federais para o município de CANTAGALO-RJ: DATA - REPASSE - VALOR 03/09/2015 - MERENDA ESCOLAR - R$ 17.536,00 Cantagalo-RJ, 03 de setembro de 2015 Jorge Wilson Valverde de Souza Secretário de Fazenda AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2015 OBJETO: Aquisição de um caminhão equipado com tanque irrigador pipa para água com capacidade de 10.000 litros e um Rolo compactador para solo, com prestação de serviço de manutenção e assistência técnica, para manutenção das estradas vicinais de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência, anexo I do edital - VALOR: R$ 441.500,00 - DATA: 23 de setembro de 2015 - HORA: 14:00 horas - LOCAL: Setor de Licitações no seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103, Centro – Cantagalo - RJ, - O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 11 / 09 / 2015, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado ou no site da Prefeitura Municipal de Cantagalo www.cantagalo.rj.gov.br <http://www.cantagalo.rj.gov.br/> Cantagalo, 03 de setembro de 2015 Carlos Alexandre Marques da Silva- Pregoeiro PORTARIA nº 002/2015 instaura Processo Administrativo Disciplinar O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 161 da Lei nº 010/90, de 05/06/1990, c/c o art. 32 do Manual de Procedimento Administrativo Disciplinar, e CONSIDERANDO os fatos ocorridos e que chegaram ao conhecimento desta Secretaria; Resolve: INSTAURAR processo administrativo disciplinar em face do servidor JORGE ANDREY DOS SANTOS, matrícula 201192-1, em razão dos fatos a seguir descritos: Dos Fatos: 1. Ter faltado ao serviço do dia 07 de Agosto de 2015, quando escalado previamente, sem nenhum tipo de justificativa, conforme relatado no Livro de Parte Diária da Guarda Municipal de Cantagalo. 2. Ter faltado ao serviço do dia 15 de Agosto de 2015, quando escalado previamente, sem nenhum tipo de justificativa, conforme relatado no Livro de Parte Diária da Guarda Municipal de Cantagalo. 3. Ante os fatos acima descritos, o servidor infringiu as seguintes normas: Lei nº 10/90, art. 135, IX. Prazo: Determina-se o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos perante a Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo – CPSIA- nos termos do art. 170 da Lei 10/90, de 05.06.1990. Afastamento preventivo: Entendo desnecessário o afastamento cautelar do servidor indiciado, consoante o disposto no artigo 165 da Lei 010/90, razão pela qual o mesmo deverá permanecer em suas funções. DETERMINAR: a) protocolização da presente Portaria; b)encaminhamento a publicação no órgão oficial do Município; c) Após, remeta-se com urgência a Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo – CPSIA-, para que apresente relatório e conclusão do processo no prazo assinado. Publique-se e cumpra-se. Cantagalo, 09 de Setembro de 2015. ADEMIR ORTEGA PEREIRA Secretário Municipal de Defesa Civil e Trânsito (Interino) Mat. 301103-8 PORTARIA N°7.051/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTAGALO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: NOMEAR, os servidores César Correa Talarico, datilógrafo, matrícula n.º 763-3, CPF nº 639.838.697-34, Edson de Moura Cardoso, encarregado de infra-estrutura, matrícula nº 1396-0, CPF nº 903.281.757-49 e Janaina Gonçalves Barbosa Zaniboni, auditor técnico, matrícula n.º 301.244-1, CPF nº 078.677.087-23, para sobre a Presidência do Primeiro constituir Comissão para dar continuidade aos trabalhos iniciados pela Comissão de Tomada de Contas Especial instaurada em 07/04/10, por meio da Portaria nº 5.018/2010, para averiguação do Contrato nº 04/06 celebrado entre o Município e a Empresa Infotec Consultoria e Planejamento Ltda, em atendimento aos termos do processo nº 203.175-0/06, no prazo de 60(sessenta) dias a contar de sua publicação. Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, em 09 de Setembro de 2015. Saulo Domingues Gouvea Prefeito Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Cantagalo Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 23-2015 FORNECEDOR: TEC MAC MECANICA LTDA CNPJ: 06.944.095/0001-88 VALOR: R$ 290.950,00 ( DUZENTOS E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS ) OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE MANUTNEÇAO DE VEICULOS AUTMOTORES, PARTE MECANICA, ELETRICA, LANTERNAGEM EM GERAL, BORRACHARIA, VIDRAÇARIA, CAPOTARIA, TAPECARIA , ALINHAMENTO , GEOMETRIA , BALANCEAMENTO E PINTURA , COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NOVAS, UTILIZADAS PELA MONTADORA DOS VEICULOS ( LINHA DE MONTAGEM INFORMADA PELA AUDATEX ) E DE MATERIAIS NECESSARIOS AO SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO , NOS VEICULOS DE PROPRIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - VEICULOS ALCOOL E GASOLINA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 24-2015 FORNECEDOR: FARIAS & ERNANE LTDA ME CNPJ: 06.944.095/0001-88 VALOR: R$ 75.840,00 ( SETENTA E CINCO , OITOCENTOS E QUARENTA REAIS ) OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE MANUTNEÇAO DE VEICULOS AUTMOTORES, PARTE MECANICA, ELETRICA, LANTERNAGEM EM GERAL, BORRACHARIA, VIDRAÇARIA, CAPOTARIA, TAPECARIA, ALINHAMENTO, GEOMETRIA , BALANCEAMENTO E PINTURA , COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NOVAS, UTILIZADAS PELA MONTADORA DOS VEICULOS ( LINHA DE MONTAGEM INFORMADA PELA AUDATEX ) E DE MATERIAIS NECESSARIOS AO SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO , NOS VEICULOS DE PROPRIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - VEICULOS A DIESEL EXTRATO CONTRATO N º 15-2015 CONTRATO Nº 15-2015 FORNECEDOR: TEC MAC MECANICA LTDA CNPJ: 06.944.095/0001-88 VALOR: R$ 25.050,00 ( VINTE E CINCO MIL , CINQUENTA REAIS ) OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE MANUTNEÇAO DE VEICULOS AUTMOTORES, PARTE MECANICA, ELETRICA, LANTERNAGEM EM GERAL, BORRACHARIA, VIDRAÇARIA, CAPOTARIA, TAPECARIA, ALINHAMENTO, GEOMETRIA, BALANCEAMENTO E PINTURA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NOVAS, UTILIZADAS PELA MONTADORA DOS VEICULOS ( LINHA DE MONTAGEM INFORMADA PELA AUDATEX ) E DE MATERIAIS NECESSARIOS AO SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO , NOS VEICULOS DE PROPRIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - VEICULOS ALCOOL E GASOLINA EXTRATO CONTRATO N º 15-2015 CONTRATO Nº 16-2015 FORNECEDOR: FARIAS & ERNANE LTDA CNPJ: 01.393.667/0001-64 VALOR: R$ 25.280,00 ( VINTE E CINCO MIL , DUZENTOS E OITENTA REAIS ) OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE MANUTNEÇAO DE VEICULOS AUTMOTORES, PARTE MECANICA, ELETRICA, LANTERNAGEM EM GERAL, BORRACHARIA, VIDRAÇARIA, CAPOTARIA, TAPECARIA, ALINHAMENTO, GEOMETRIA, BALANCEAMENTO E PINTURA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NOVAS, UTILIZADAS PELA MONTADORA DOS VEICULOS ( LINHA DE MONTAGEM INFORMADA PELA AUDATEX ) E DE MATERIAIS NECESSARIOS AO SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO , NOS VEICULOS DE PROPRIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - VEICULOS A DIESEL EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 008-2015 FORNECEDOR: HCEX CONSTRUÇAO CIVIL E INSTALAÇOES E MANUTENÇAO ELETRICA LTDA OBJETO –EXECUÇAO DA REFORMA DE PREDIO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇAO DO CAPS - EM VIRTUDE DE ALTERAÇOES DO PROJETO INICIAL DA OBRA , DEMANDANDO AUMENTO DE PRAZO DE EXECUÇAO E CONSEQUENTEMENTE VALOR : R$ 69.989,62 ( SESSENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA NOVE REAIS E SESSENTA DOIS CENTAVOS ) DATA DO TERMO ADITIVO : 09/09/2015 Polícia Rodoviária Estadual apreende homem com maconha em Nova Friburgo No dia 09/09, por volta das 15hs, em operação na RJ 116 km 65, na localidade de Theodoro de Oliveira, em Nova Friburgo RJ, com a equipe da Patrulha Rodoviária Estadual formada pelos Sub Tenentes Coimbra e Muniz e pelos Sargentos Rezende, Oliveira e Ricardo, abordou o veículo Fiat/Strada branco placa do Rio de Janeiro, conduzido por Leonardo Miranda Rosa Santoro, 29 anos, da cidade do Rio de Janeiro. Após abordagem ao condutor e revista no veículo foram encontrados dois invólucros contendo erva seca picada e prensada. A ocorrência foi apresentada na 151ª DP (Delegacia de Nova Friburgo), onde o material foi encaminhado para Pericia Técnica. Após os resultados, foi constatado que se tratava de Cannabis Sativa (maconha). O fato foi registrado, o acusado enquadrado e o veículo rebocado para o pátio. Adriano Teixeira Adriano Teixeira Carmo, 11 e 12 de setembro de 2015 Página 5 Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Cantagalo EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 005/2015. Modifica a redação do § 3º do art. 25 da Lei Orgâ-nica do Município de Cantagalo-RJ. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cantagalo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e assim promulga a seguinte Emenda: Art. 1º - O § 3º do art. 25 da lei Orgânica do Município de Cantagalo, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 25... “§3º- As Sessões Plenárias, solenes ou não, poderão ser realizadas fora do recinto da Câmara Mu-nicipal de Cantagalo, mediante deliberação prévia da Mesa Diretora e comunicação pública em Sessão Plenária, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias”. Art. 2.º - Esta Emenda à Lei Orgânica do Município entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Cantagalo, em 09 de setembro 2015. HOMERO ECARD ROQUE Presidente JOSÉ AUGUSTO FILHO Vice-Presidente SEBASTIÃO CARVALHO CESÁRIO 1º Secretário JORGE CARLOS CARVALHO QUINDELER 2º Secretário Portaria nº 022/2015, de 01 de setembro de 2015. “O Presidente da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais”, Resolve: Exonerar, Rogério Ferreira Alves, nomeado através da Portaria n.º 013/2013, de 03/01/2013, do cargo em comissão de Assistente de Expediente, do gabinete do Vereador Ocimar Merim Ladeira. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Presidente, em 01 de setembro de 2015. Homero Ecard Roque Presidente Portaria nº 023/2015, de 01 de setembro de 2015. “O Presidente da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais”, Resolve: Exonerar, Andrea Meireles da Rocha Guedes, nomeada através da Portaria n.º 028/2013, de 01/07/2013, do cargo em comissão de Assistente de Expediente, do gabinete do Vereador Sebastião Carvalho Cesário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Presidente, em 01 de setembro de 2015. Homero Ecard Roque Presidente Portaria nº 024/2015, de 01 de setembro de 2015. “O Presidente da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais”, Resolve: Exonerar, Matheus Lucas de Arruda Câmara, nomeado através da Portaria n.º 036/2013, de 01/08/2013, do cargo em comissão de Assistente de Expediente, do gabinete do Vereador Rafael Silva Carvalhaes. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Presidente, em 01 de setembro de 2015. Homero Ecard Roque Presidente Portaria nº 025/2015, de 01 de setembro de 2015. “O Presidente da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais”, Resolve: Exonerar, Patrícia Pires de Oliveira, nomeada através da Portaria n.º 015/2013, de 03/01/2013, do cargo em comissão de Assistente de Expediente, do gabinete do Vereador Homero Ecard Roque. Rregistre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Presidente, em 01 de setembro de 2015. Homero Ecard Roque Presidente Portaria nº 026/2015, de 01 de setembro de 2015. “O Presidente da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais”, Resolve: Exonerar, Paula Curty Cunha, nomeada através da Portaria n.º 025/2013, de 01/07/2013, do cargo em comissão de Assistente de Expediente, do gabinete da Vereadora Renata Huguenin de Souza. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Presidente, em 01 de setembro de 2015. Homero Ecard Roque Presidente Portaria nº 027/2015, de 01 de setembro de 2015. “O Presidente da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais”, Resolve: Exonerar, Paulo Fernando Estorani, nomeado através da Portaria n.º 031/2013, de 01/07/2013, do cargo em comissão de Assistente de Expediente, do gabinete do Vereador Carlos Tadeu da Silva Leite. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Presidente, em 01 de setembro de 2015. Homero Ecard Roque Presidente Portaria nº 028/2015, de 01 de setembro de 2015. “O Presidente da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais”, Resolve: Exonerar, Solange Noronha Ramos, nomeada através da Portaria n.º 027/2013, de 01/07/2013, do cargo em comissão de Assistente de Expediente, do gabinete da Vereadora Emanuela Teixeira Silva. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Presidente, em 01 de setembro de 2015. Homero Ecard Roque Presidente Portaria nº 029/2015, de 01 de setembro de 2015. “O Presidente da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais”, Resolve: Exonerar, Vanir Matos de Magalhães, nomeado através da Portaria n.º 029/2013, de 01/07/2013, do cargo em comissão de Assistente de Expediente, do gabinete do Vereador José Augusto Filho. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Presidente, em 01 de setembro de 2015. Homero Ecard Roque Presidente Portaria nº 030/2015, de 01 de setembro de 2015. “O Presidente da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais”, Resolve: Exonerar, Luiz Antônio Pires dos Santos, nomeado através da Portaria n.º 020/2015, de 02/06/2015, do cargo em comissão de Assistente de Expediente, do gabinete do Vereador Jorge Carlos Carvalho Quindeler. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Presidente, em 01 de setembro de 2015. Homero Ecard Roque Presidente Portaria nº 031/2015, de 01 de setembro de 2015. “O Presidente da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais”, Resolve: Exonerar, Luciano Cosendey Bon, nomeado através da Portaria n.º 034/2015, de 01/07/2015, do cargo em comissão de Assistente de Expediente, do gabinete do Vereador Ciro Fernandes Pinto. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Presidente, em 01 de setembro de 2015. Homero Ecard Roque Presidente Portaria nº 032/2015, de 01 de setembro de 2015. “O Presidente da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais”. Resolve: Exonerar, Sueli Macedo Soares, nomeada através da Portaria n.º 033/2015, de 01/07/2015, do cargo em comissão de Assistente de Expediente, do gabinete do Vereador Antônio Geraldo Moura Lima. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Presidente, em 01 de setembro de 2015. Homero Ecard Roque Presidente Desfile em Carmo celebra 193 anos de Independência do Brasil Adriano Teixeira Guarda Municipal desfila na celebração da Independência A Prefeitura Municipal de Carmo, através da Secretaria de Educação e em parceria com todas as Escolas Municipais, Estaduais, Particulares e Entidades do município, promoveu, no último dia 07 (segunda-feira), as comemorações pelos 193 anos da Independência da República. Centenas de alunos participaram desse evento e se engajaram, juntamente com diretores e professores, na confecção de cartazes e adereços. Esse projeto tornou possível representar várias personalidades que fizeram e fazem parte da história do Brasil. Além disso, foram apresentados temas discutidos na Patrulha Rodoviária Estadual apreende CNH falsa A equipe formada pelo Sargento Marco Antônio e pelos Soldados Godinho, Honorato e Barbara, da Patrulha Rodoviária Estadual, no dia 4 de setembro, por volta das 17:40hs, quando em ronda na RJ 116 km 129 sentido Cordeiro para Macuco, teve a atenção voltada para o veículo de marca Fiat/ Uno, cor Branca, placa de Nova Friburgo, conduzido por Alexsandro da Silva Santos Montechiari Carvalho, que transitava em atitude suspeita (em ziguezague). Ao efetuar a abordagem foi realizada a revista no interior do veículo e posteriormente a fiscalização da documentação do veículo e do motorista. De imediato houve a suspeita de não autenticidade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e, pelo fato do referido documento encontrar-se sem condições de legibilidade, foi realizada consulta no site do DETRAN-RJ através do CPF do referido nacional a fim de verificar a validade da CNH. Após este procedimento foi constatado através do site que não existia Carteira Nacional de Habilitação para o CPF consultado. De imediato foi realizada a condução do Alexsandro da Silva Santos Montechiari Carvalho até a 154ª DP ( Delegacia de Cordeiro) para apreciação da autoridade policial, onde após consultas foi constatada a suspeita da equipe de Patrulheiros que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) era falsa. Adriano Teixeira sociedade, como: meio ambiente, esporte, educação, saúde, violência etc. O desfile contou também com a participação do Corpo de Bombeiros e da Guarda Municipal, que desfilaram com suas viaturas com sirenes ligadas, momento este que as crianças adoraram. O evento teve grande público, que prestigiou o desfile cívico de 7 (sete) de setembro. Estiveram presentes no evento o Prefeito César Ladeira, a Primeira Dama Luciana Soares, Vereadores, Pe Arnaldo de Carvalho, todo o secretariado municipal e diversas autoridades. A locução ficou por conta de Wesley Muniz "Esta é a data magna do nosso país. Para a gente, que temos sentimento de patriotismo é maravilhoso, é o momento de comemorar a historia e de construir o presente e futuro com inclusão social, e esperamos ter contagiado a população com este desfile," dise o Prefeito, César Ladeira. Para a Secretária de Educação, Jaqueline Cruz, “Foi maravilhoso, quero agradecer todas as secretarias de nosso município, pois foram de uma parceria, as Escolas Municipais, Estaduais, Particulares e Entidades de nosso município, pois sem eles não haveria um desfile deste nível e em especial a todos os funcionários de nossa secretaria que foram incansáveis para que realizássemos este desfile” concluiu satisfeita. Adriano Teixeira Mototaxista é abordado pela Patrulha Rodoviária Estadual com passageiro carregando maconha No último dia 08/09, a equipe formada pelos Sargentos Willians, Marcos e Arlei, da Patrulha Rodoviária Estadual, em patrulhamento pela RJ 116 km 3,5, por volta das 17:00hs, abordou a motocicleta Honda NXR 150 Broz de cor vermelha, placa de Itaboraí-RJ, conduzida por Deivisson Lopes Souza, 25 anos, morador da mesma cida- de. Este trabalha como MotoTaxista e apenas fazia seu serviço de conduzir um passageiro, em mais um dia de trabalho. O trabalhador foi revistado e nada foi encontrado. Ao fazer uma revista em Douglas Alves Quirino de Sales (passageiro), 23 anos, morador de Cachoeira de Macacu RJ, a polícia logrou êxito em encontrar em posse do referido indivíduo um triturador de ervas e três tabletes de erva picada prensada. Os envolvidos e o veículo foram apresentados à 71ª DP (Itaborai) para apreciação da autoridade policial. O resultado do tablete de erva seca picada prensada foi positivo para Cannabis sativa (maconha). Adriano Teixeira Carmo, 11 e 12 de setembro de 2015 Página 6 c m y k 'RLVVHUYLGRUHVHPSRVVDGRVEHQH¿FLDP as secretarias de Educação e de Saúde 'HVWDYH]IRLXPDHQIHUPHLUDGH(VWUDWpJLDGH6D~GHGD)DPtOLDHXPWpFQLFRHPLQIRUPiWLFD 1DWDUGHGD~OWLPDTXLQWDIHLUD 3 de setembro, o prefeito de Cantagalo, Saulo Gouvea, acompanhado do secretário municipal de Administração, Ângelo Machado, deu posse, em rápida solenidade realizada no gabinete, a dois novos servidores aprovados no V Concurso Público organizado pela Prefeitura e que teve o UHVXOWDGR¿QDOKRPRORJDGRHPPDUoR do ano passado. Desta vez, os empossados YmR EHQH¿FLDU DV VHFUHWDULDV PXQLcipais de Educação (um técnico de informática) e de Saúde (uma enfermeira de Estratégia de Saúde da Família). Durante o evento, o prefeito Saulo Gouvea ressaltou a importância do comprometimento e dedicação de cada um dos servidores para alcançar o melhor para o município. “Peço o empenho e a colaboração de vocês para fazermos o melhor pela nossa cidade. Vocês, a partir de agora, são nossos parceiros, e isso tem uma importância fundamental para a nossa administração”, destacou o prefeito, que voltou a falar que sua meta tem sido a gestão como prioridade, principalmente nesse momento de crise que passa o país. Os novos servidores assumem seus cargos pelo regime estatutário, que garante estabilidade funcional após os três anos de efetivo exercício, Imagem Ilustrativa o que incluiu o período do estágio probatório, que é de dois anos. O concurso em vigor vence em março do ano que vem, mas poderá ser prorrogado por mais dois anos, conforme prevê o edital de abertura. Outros concursados já foram convocados e estão em fase de juntada dos documentos necessários e exames médicos. O secretário de Administração, Ângelo Machado, explicou que a Prefeitura tem convocado não só dentro das prioridades de cada área, mas, também, obedecendo ao limite estabelecido de gastos com a folha de pagamento, que tem diminuído com a queda de arrecadação devido à crise econômica nacional. Jogos 2016 terão a maior segurança da história da cidade Marcelo Horn c m y k c m y k A praticamente um ano do início dos Jogos Rio 2016, um contingente estimado em mais de 85 mil homens – sendo 47 mil de segurança, defesa civil e ordenamento e 38 mil das Forças Armadas – está sendo preparado para garantir a segurança no maior evento já realizado na América do Sul. A experiência de sucesso dos planos que viabilizaram a &RSD GDV &RQIHGHUDo}HV a Rio + 20, os Jogos Mundiais Militares, a Jornada Mundial da Juventude e a Copa do Mundo 2014, aliada aos investimentos em equipamentos, tecnologia e capacitação dos agentes de VHJXUDQoDSHUPLWHD¿UPDU que o Rio está preparado SDUDRQRYRGHVD¿R A articulação entre DV LQVWLWXLo}HV GH 'HIHVD Inteligência e Segurança criou o Plano Estratégico, que servirá como diretriz para o planejamento das Do}HV GHILQLGDV SHOD &Rmissão Estadual de Segurança Pública e Defesa Civil para os Jogos Rio 2016 (COESRIO2016). Com um investimento até o momento de PDLV GH 5 PLOK}HV que devem ser somados ainda a cerca de R$ 300 PLOK}HV HP HTXLSDPHQWRV e melhora de infraestrutura para tropa até 2016, O Governo do Estado aplicará nos Jogos Rio 2016 18,5 mil PMs, 1.822 policiais civis, 4.540 bombeiros e integrantes da Defesa Civil, somando um efetivo de mais de PLOSUR¿VVLRQDLV Para capacitar os agentes de segurança, a secretaria firmou vários convênios com o Ministério da Justiça, Embaixadas da Espanha, Estados Unidos, França, Reino Unido, Alemanha, dentre outros, desde 2011, com mais de 13 mil EHQH¿FLDGRVVHQGRTXHR SULQFLSDODFRUGRIRL¿UPDGR com o Ministério da Justiça, no valor de R$ 13,2 miOK}HVSDUDELrQLR A previsão é de que outros SUR¿VVLRQDLV±VHQGR 5.636 policiais militares, 2.038 policiais civis, além dos agentes convidados de RXWUDVLQVWLWXLo}HV±VHMDP capacitados em cursos diversos como antiterrorismo, análise de risco, controle de massa, segurança turística e idiomas. Além do aprimoramento humano, recursos foram investidos em equipamentos. Delegacias móveis, centros de comando e controle móvel, além de recursos como Plataforma de Observação Elevada e imageadores aéreos para monitoramento com helicópteros. O Estado conta ainda com o Centro Integrado de Comando e Controle – que tem acesso às imagens de duas mil câmeras espalhadas pela cidade e outras 1.500 embarcadas em viaturas da PM – e será o ponto central da operação de segurança pública. ± 1RVVR REMHWLYR tem sido valorizar e capaFLWDURSUR¿VVLRQDOSDUDTXH esteja preparado para atender, de forma adequada, às demandas de um evento ROtPSLFR1RV~OWLPRVDQRV adquirimos experiência em grandes eventos e ganhamos reconhecimento pelos excelentes resultados – disse o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame. Ministério da Justiça O Ministério da JusWLoDLQYHVWLX5PLOK}HV em segurança para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. Desse valor, 5PLOK}HVIRUDPHPpregados na aquisição de equipamentos de proteção individual, ferramentas de treinamento e melhoria de ambientes de capacitação das forças de segurança. Durante os jogos, a segurança dos principais locais de competição será de responsabilidade da Força 1DFLRQDO GH 6HJXUDQoD Pública. – Os investimentos não foram apenas para os grandes eventos, mas serão legados para o cotidiaQRGDVHJXUDQoD±D¿UPRX o secretário extraordinário de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça, Andrei Rodrigues. A Polícia Federal tem realizado treinamentos com outras forças, bem como capacitado servidores que atuarão durante os jogos. As medidas visam o aprimoramento da força de trabalho, que deve envolver 3,5 mil servidores, um acréscimo de 350% se comparado com a operação Copa. Durante o evento, a PF no Rio de Janeiro receberá apoio do efetivo do resto do país, cabendo às equipes envolvidas GHVHPSHQKDUIXQo}HVWDLV como: o Comando e Controle, o Controle Migratório, a Segurança Aeroportuária, a Inteligência, o Controle de Segurança Privada, a Segurança de Dignitários, a Polícia Marítima, as Vistorias e Contramedidas e as 2SHUDo}HV(VSHFLDLV Já a PRF contará com uma equipe de 2 mil homens, que atuará diretamente na segurança dos Jogos Olímpicos, em Do}HV GH HGXFDomR H ¿Vcalização de trânsito e na prevenção e repressão de Do}HVFULPLQRVDV7DPEpP LQWHQVL¿FDUiDVHJXUDQoDQR eixo rodoviário, formando FLQWXU}HV GH SROLFLDPHQWR nas divisas do estado e na Região Metropolitana do Rio. Policiais Rodoviários Federais especializados em serviço de batedor motociclista farão a segurança de dignitários e a escolta esportiva de atletas, a partir das experiências adquiridas em provas inter- nacionais deste ano. Ministério da Defesa As Forças Armadas mobilizarão 38 mil homens HP Do}HV GH GHIHVD FRP maior ênfase na região de Deodoro. Haverá uma reserva de contingência para atender eventuais necessidades. O planejamento será concluído até o ¿PGHVWHDQR2RUoDPHQWR do governo para o setor, no período 2014/16, é de R$ PLOK}HV(VWHYDORUSHUmitiu modernizar sistemas, ampliar a rede de comunicação digital, aprimorar e adquirir equipamentos, particularmente na área de prevenção a incidentes químicos, biológicos, nucleares e radiológicos, além de terrorismo e cibernética. Os preparativos das unidades militares vêm desde o Pan/2007 e estão sendo ampliados progressivamente já visando os eventos-teste. Em cada uma das atividades serão treinadas tarefas específicas, como Comando e &RQWUROHHDo}HVGD$XWRridade Marítima. – Estamos usando RPHVPRHVFRSRGHDo}HV que tivemos na Copa do Mundo, com um detalhe a mais, que é uma característica dos Jogos Olímpicos no Rio: nós temos o setor Deodoro, que é o segundo maior setor olímpico, com nove comSHWLo}HVRFRUUHQGRQD9LOD 0LOLWDUHPLQVWDODo}HVTXH são das Forças Armadas – disse o assessor especial para Grandes Eventos do Ministério da Defesa, general Luiz Felipe Linhares. ABIN A Agência BrasileiUD GH ,QWHOLJrQFLD $%,1 coordena o eixo de Inteligência da Segurança dos Grandes Eventos no Brasil, desde os Jogos Pan-Americanos/2007, visando a antecipar e prevenir ameaças que possam comprometer a viabiOLGDGH GDV FRPSHWLo}HV H a segurança de todos os envolvidos. Uma das prinFLSDLVPLVV}HVGD$%,1p a coordenação do Sistema Brasileiro de Inteligência 6,6%,1 – Os conhecimentos produzidos pela Inteligência subsidiam as atividades dos demais eixos da área de Segurança dos Jogos Rio 2016 – explicou o Diretor do Departamento de Integração da agência, Saulo Moura da Cunha. A avaliação de riscos, um dos pilares da atividade de Inteligência GD$%,1LGHQWL¿FDDVSULQcipais fontes de ameaça e as vulnerabilidades que as estruturas e localidades apresentam para receber as modalidades esportivas. Até dezembro de 2015, mais de 30 relatórios de avaliação de riscos VHUmR FRQFOXtGRV$$%,1 também coordena as atividades de prevenção e enfrentamento ao terroris- mo nos Grandes Eventos e também será responsável pela coordenação dos spotters durante as FRPSHWLo}HV Para os Jogos Rio 2016, além do Centro de Inteligência dos Jogos (CIJ), no Rio de Janeiro, estarão em funcionamento o CenWURGH,QWHOLJrQFLD1DFLRQDO &,1 HP %UDVtOLD H RV Centros de Inteligência Regionais (CIR) em todas as cidades-sede do Futebol. 1R5LRGH-DQHLURWDPEpP estará em funcionamento o Centro de Inteligência de Serviços Estrangeiros (CISE), encarregado da articulação e intercâmbio GH LQIRUPDo}HV HQWUH D $%,1HPDLVGHSDtVHV participantes. APO A Autoridade Pública Olímpica (APO) foi criaGDSDUDLQWHJUDUDVDo}HV da União, do Estado e do Município do Rio de Janeiro na organização e execução dos Jogos Rio 2016 e garantir os compromissos assumidos pelo Brasil junto ao Comitê Olímpico Internacional (COI). A convite da COESRIO, a APO participa do debate sobre o planejamento e a operação da área de segurança e FRQWULEXL SDUD D GH¿QLomR de parâmetros de uma ação coordenada e integrada dos diversos órgãos de Segurança Pública e Defesa Civil envolvidos na preparação dos Jogos. ZZZUMJRYEU