CV Antonio PELE - Antonio Pele - Human Dignity

CV Antonio PELE Currículum Vitae
ANTONIO PELE
Professor Assistente Doutor em Filosofia do Direito
Nacionalidade: Francesa
Data de nascimento: 31.08.1977
Universidade Carlos III de Madrid (Uc3M)
“Campus de Excelência Internacional”
Link
– Escritório: 15.2.61
Calle Madrid, 126
28903 Getafe (Madrid). Espanha
Tel: + 34 91 624 96 08 - Fax: + 34 91 624 89 23
[email protected]
Blogue: http://antoniopele.typepad.com/humandignity/
MÉRITOS PROFISSIONAIS: CURSO 2010-11
•
Atribuição da Inovação Docente pela Universidade Carlos III de Madrid (Uc3m) Link
•
Publicação de dois artigos em revistas de impacto e de uma monografia
1 CV Antonio PELE •
Excelência na avaliação da docência em Filosofia do Direito – Licenciatura em Direito e
Administração e Direção de Empresas.
•
Organizador de duas conferências internacionais: 1. Bernard E. Harcourt, University of Chicago
“The Illusion of Free Markets”, 15.03.11 Video - 2. Heriberto García García, Universidad de Baja
California, “La Situación de los Derechos Humanos en la Frontera Norte de Baja California”,
Video. 15.04.11
•
Nomeação como Subdiretor do mestrado próprio em Direitos Humanos, Instituto dos Direitos
Humanos “Bartolomé de las Casas” (Idhbc) - Uc3m
•
Estadia de Investigação num Centro de Excelência Académica estrangeiro: Universidade PUCRio “Núcleo de Direitos Humanos” (junho-setembro de 2011)
•
Impulsionador do Convénio Erasmus para docentes entre a Uc3m e a Universitatea “Lucian
Blaga” de Sibiu (România)
•
Impulsionador de três projetos de convénio internacional entre o Idhbc e 1. Universidad de Baja
California (México) - 2. TEC de Monterrey (México) - 3. Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
(Brasil).
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Professor Assistente Doutor, Departamento de Direito Internacional, Eclesiástico & Filosofia do
Direito, Uc3m, (2008 - ) Tempo inteiro
Professor Assistente Específico, Departamento de Direito Internacional, Direito Eclesiástico &
Filosofia do Direito, Uc3m. (2003 - 2008) Tempo inteiro
Bolseiro de Investigação, Fundação da Universidad Carlos III de Madrid, (2000-2003)
Subdiretor do Mestrado Oficial em Direitos Humanos, Idhbc, (2011 - )
Membro da Cátedra “Fernando de los Ríos”, Laicidade & Liberdades Públicas, Idhbc-Uc3m
Coordenador do Mestrado Oficial em Estudos Avançados em Direitos Humanos (2007-2011)
Subdiretor da Residência de Estudantes “Fernando de los Ríos” – Uc3m (2002 - 2008)
Internship, UNESCO, “Women and a Culture of Peace” Programme, junho-set. 2000
(Coordenador: Eunice Smith: [email protected])
2 CV Antonio PELE EDUCAÇÃO
Doutoramento em Direito: Programa Direitos Fundamentais, Idhbc-Uc3m, Madrid, 2001-2006.
(Doutoramento com Menção de Qualidade do Ministério da Educação & da Ciência). Link
Tese: Filosofia & História no Fundamento da Dignidade Humana (Dir. Javier Ansuátegui Roig,
1177 pp.). Link
Mestrado Próprio em Direitos Fundamentais, Idhbc-Uc3m. 2000-2001
Mestrado em História Contemporánea. Université Michel de Montaigne de Bordeaux, França.
2000-2001. Tese de mestrado (em francês): Le Parlement Européen face à la Génétique
Humaine (Dir. Prof. Christophe Bouneau : [email protected])
Università degli Studi di Bologna, Programa Erasmus, Italia,1999-2000
Queen´s University of Belfast, Programa Erasmus, 1998-1999, Irlanda do Norte (segundo
quadrimestre)
Universiteit te Leiden, Programa Erasmus, 1998-1999, Países Baixos (primeiro quadrimestre)
Licenciado em Ciências Políticas, “Sciences-Po”, Bordeaux, França,1995-1998.
Trabalho de fim da licenciatura (em francês): Hollywood y la Casa Blanca (Dir. Prof. Hubert Bonin:
[email protected])
PRÉMIOS & MÉRITOS
Acreditado como Professor Assistente Doutor pela ACAP (Agência de Qualidade, Acreditação e
Prospectivas das Universidades de Madrid) – 2008.
Méritos individuais de pessoal investigador & docente pelo Ministério da Educação da Região
Autónoma de Madrid (2006, 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011)
Prémio Extraordinário de Doutorado em Direito, Uc3m, (2007) para a Tese: Filosofía & Historia en
el Fundamento de la Dignidad Humana
“Menção Especial”: Primeiro Concurso Internacional “Norberto Bobbio” para teses de
doutoramento em ciências jurídicas. Fundação Rosselli, 2007.
3 CV Antonio PELE Inovação Docente pela Uc3m (2010-11): Aulas semi-presenciais de “Ética & Deontologia
Profissional” com uso da ferramenta “moodle”. Link Aulas em inglês de “Teoria & Historia dos
Direitos Humanos”.
Inovação Docente pela Uc3m (2011-12): aulas lecionadas em inglês de Teoria do Direito & de
Filosofia Política. Uso do “Twitter” para promover debates nas aulas.
DOCÊNCIA
• Grau (desde 2006): Cada curso: quatro/cinco turmas
Carreiras: Direito, Administração de Empresas, Jornalismo, Economia, Humanidades
Cadeiras: Filosofia do Direto, Filosofia Política, História & Teoria dos Direitos Humanos, Teoria
do Direito, Introdução ao Direito, Análise Sociológica do Direito, Ética & Deontologia Profissional
• Mestrado (desde 2006): Mestrado próprio em Direitos Fundamentais, Mestrados avançados em
Direitos Humanos, Doutoramento em Direitos Humanos, Mestrado público em Direito
Cadeiras: Conceitos & Fundamentos dos Direitos Humanos. História dos Direitos Humanos. Os
Valores Superiores. A Dignidade Humana
• Cursos de Humanidades (coordenador): A Dignidade Humana: O Desafio do Século XXI.
Universidad Carlos III de Madrid, (3 ECTS, 30 horas).
ESTADIAS DE INVESTIGAÇÃO
Brasil: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. “Núcleo de Direitos
Humanos” (Pós-doutoramento) junho-setembro de 2011. Tema de investigação: Ol Secularismo
no Brasil. A Cooperação Judiciária no Brasil. (Coordenador: Prof. João Ricardo W. Dornelles:
[email protected]
Financiamento para “Bolsa de Mobilidade para Jovens investigadores e Professores
Universitários” da Fundação Banco Santander: 5.000,00 Euros
Estados Unidos: University of Chicago. “Human Rights Program” (Postdoctorado). Abril - outubro
de 2010. Publicação: “La Convención sobre la Eliminación de todas las Formas de Discriminación
contra la Mujer (CEDAW): Alcance y Límites”, en AA.VV., Perspectivas sobre Feminismo &
Derecho en el Siglo XXI, Dykinson, (no prelo: dezembro de 2011). Las bases filosóficas del
realismo jurídico de Jerome Frank (Coordinadora: Prof. Susan Gzesh: [email protected])
4 CV Antonio PELE Financiamento para bolsa de pós-grau da Uc3m: 8.000,00 Euros
França: Université de Paris VIII, Institut d’Études Européennes. Março – julho de 2005
(Doutoramento). (Coordenador: Prof. Sami Naïr: [email protected])
PUBLICAÇÕES
MONOGRAFIAS
La Dignidad Humana. Sus Orígenes en el Pensamiento Clásico, Dykinson, Madrid, 2010 Link
El Discurso de la “Dignitas Hominis” en el Renacimiento, Dykinson, “Cuadernos Bartolomé de las
Casas”, Madrid, (no prelo - previsto para dezembro de 2011)
El Ser Humano en el Siglo XVII: Máquina Pensante, Funámbulo Agónico, Homo iuridicus, EAE
Publishing, Saarbrücken, Alemania.(en prensa)
Kant y la Dignidad Humana, Tecnos, Madrid, (previsto: primavera de 2012)
ARTIGOS & CAPÍTULOS
“Kant & The Sapere Aude”, Kant-Studien, Ed. Gruyter, (para revisão)
“Entender (por fin) la Dignidad Humana”, em VV.AA. Historia de los Derechos Humanos. Siglo
XX, BOE, Idhbc, Uc3m, Madrid, (previsto: 2012)
“La Dignidad Humana en la Carta Europea de los Derechos Humanos”, (com Rafael de Asís), em
VV.AA., La Europa de los Derechos, Comares, Granada, (previsto: 2012)
“El Sujeto de Derecho en Pufendorf”, em VV.AA., El Individuo como Sujeto de Derecho, Idhbc,
Uc3m, Madrid (previsto: 2012)
“La Convención sobre la Eliminación de todas las Formas de Discriminación contra la Mujer
(CEDAW): Alcance y Límites”, em VV.AA., Perspectivas sobre Feminismo & Derecho en el Siglo
XXI, Dykinson, Madrid, (no prelo: dezembro de 2011).
“Kant, la Ilustración & la Domesticación del Ser Humano”, Cuadernos Electrónicos de Filosofía del
Derecho, Número 23, junho de 2011, pp. 443-452. Link
“Donación y Trasplante de Órganos en la Unión Europea: Retos de Salud Pública y Buenas
Intenciones Normativas” (com Vanesa Morente Parra), Revista General de Derecho Europeo,
Iustel, Núm. 24, junho de 2011, Link
5 CV Antonio PELE Recensão: Bernard E. Harcourt, The Illusion of Free Markets. Punishment and the Myth of Natural
Order, Harvard University Press, 2011, em Derechos & Libertades, núm. 25, junho de 2011, pp.
377-380
“Understanding Human Dignity”, em El Tiempo de los Derechos, Consolider, Idhbc, Nº 20, 2010,
Link
“Conflictividad Laboral y Exigibilidad de los Derechos Sociales y Económicos en Francia”, VV.AA.,
Los Derechos Sociales en el Siglo XXI, Dykinson, Madrid, 2010, pp. 355-376.
“Modelos de la Dignidad del Ser Humano en la Edad Media”, Derechos y Libertades, Instituto de
Derechos Humanos “Bartolomé de las Casas”, Nº1, Época 21, 2009, pp. 149-185
“Libertades Públicas y el Espíritu Republicano en los Principios de la Tercera República, PecesBarba, G., (ed.) Historia de los Derechos Humanos. Siglo XIX, Dykinson, Madrid, 2009, pp. 245266
“Montaigne & Las Casas: Dos Defensores de la Dignidad Humana”, VV.AA., Estudios en
Homenaje al Profesor Gregorio Peces-Barba, vol. 3, Dykinson, Madrid, 2008, pp. 959-974
“El Concepto de Dignidad Humana: Perspectivas Históricas & Problemas”, Papeles del Seminario
de Filosofía del Derechos de la Universidad Carlos III de Madrid, vol. II, 2007, pp. 21-46
“Islam & Poderes Públicos en Francia”, Miraut, L.(ed.), Justicia, Migración y Derecho, Dykinson,
Madrid, 2004, pp. 365-379
“Una Aproximación al Concepto de Dignidad Humana”, Universitas, Nº1, 2004-2005, pp. 9-13.
Link
Outros: SSRN (Social Science Research Network) Home Page
TRADUÇÕES
Livro
Peces-Barba, G., Théorie Générale des Droits Fondamentaux, LGDJ, Paris, 2004, (480 pp.) Link
Artigos/Capítulos
De la Cuadra Salcedo, T., La Direttiva Sui Servizi e la Libertà d´Impresa, Foro Amministrativo Tar,
Anno IX, Fasc 5, Giuffrè Editore, 2010.
Tropper, M., “Sobre el Dogma de la Plenitud y la Teoría de la Norma General Excluyente”, Teoría
y Metodología del Derecho. Estudios en Homenaje al Profesor Gregorio Peces-Barba, (vol II),
Dykinson, Madrid, 2008, pp. 1115-1165.
Arnaud, A.J., “Desperately Seeking Susan o a la búsqueda del Sr. Crit”, El Derecho en Red.
Estudios en Homenaje al Profesor Mario G. Losano, Dykinson, Madrid, 2006, pp. 69-86.
6 CV Antonio PELE Ferrari, V., “Algunas Razones del Relativismo Jurídico”, Teoría y Metodología del Derecho.
Estudios en Homenaje al Profesor Gregorio Peces-Barba, (vol II), Dykinson, Madrid, 2008, pp.
499-528.
Foisneau, L., “Hobbes y la Autoridad de la Ley”, in Derechos & Libertades, Nº17, junho 2007, pp.
57-70.
Naïr, S., “Codesarrollo Para las Migraciones”, em Historia y Filosofía Política, Jurídica y Social.
Estudios en Homenaje al Profesor Gregorio Peces-Barba, (vol IV), Dykinson, Madrid, 2008, pp.
657-673.
Peces-Barba, G., “Norberto Bobbio et les Droits de l’Homme”, L’Architercture du Droit. Mélanges
en l’Honneur de Michel Tropper, Economica, Paris, 2006, pp. 807-815.
PALESTRAS
Dignidad Humana v Relativismo Moral, Faculdade Estácio do Pará/Defensoría Pública, Belém,
Brasil, 22.08.11 Link
La Dignidad Humana: Sus Bases Filosóficas, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, Brasil,
19.08.11
La Dignidad Humana en el Renacimiento, Escola Judicial do TRT7, Fortaleza, Brasil, 18.08.11
Link
Dignidad Humana & Trabajo, Escola Judicial do TRT3, Belo Horizonte, Brasil, 05.08.11 Link
El Sujeto de Derecho en Pufendorf, II Seminário Internacional Permanente. “Perspectivas
Actuales de los Sujetos del Derecho”, Uc3m, Madrid, 14.04.11
Kant & la Ilustración, XXIII Jornadas da Sociedade Espanhola de Filosofia Jurídica & Política,
Jaén, 08.04.11
Debate sobre o livro La Dignidad Humana. Sus Orígenes en el Pensamiento Clásico, com o
profesor Eusebio Fernánez García, Uc3m, Madrid, 16.02.11 Link
Human Dignity: Its Origins in Classical Thought, University of Chicago, Human Rights Program,
Center for Latin American Studies, Chicago, 20.10.10. Link
La Dignidad Humana, Mestrado Público en Direito, Universidad Carlos III de Madrid, 2010.
Conflictividad Laboral y Exigibilidad de los Derechos Sociales y Económicos en Francia,
Dimensão Estratégica da Gestão Humana da Ênfase na Gestão do Talento Humano, Programa
de Administração de Empresas, Universidad de Antioquia, Medellín, Colómbia 08.10.09
Derechos Humanos y Laicismo, Mestrado em Direito, Universidad Autónoma de Baja California,
Tijuana, México, 25.08.09
7 CV Antonio PELE Dignidad Humana & Derechos Humanos, Programa Permanente de Capacitação e Educação a
Servidores Públicos e Académicos, Procuradoria dos Direitos Humanos e Proteção Cidadã da
Baixa Califórnia, Tijuana, México, 24.08.09
La Laicidad, Seminário: Os Direitos Humanos no século XIX, Universidad Internacional Menéndez
Pelayo, Santander, Espanha, 09.07.09
“Germinal” y los Derechos Sociales en Francia en el Siglo XIX, Seminario: Os Direitos Humanos
no século XIX, Universidad Internacional Menéndez Pelayo, Santander, Espanha, 08.07.09
Derechos Sociales & Crisis Económica, Seminario: La Exigibilidad de los Derechos Sociales,
Uc3m, 03.02.09
La Situación Actual de los Derechos Humanos en Europa, Curso de Formação de Formadores
para a Educação em Direitos Humanos, Federação da Associação da Defesa & Promoção dos
Direitos Humanos, Madrid, 13.05.08
La Dignidad Humana, Curso de Formación de Formadores para la Educación en Derechos
Humanos, Federación de Asociación de Defensa & Promoción de los Derechos Humanos,
Madrid, 29.04.08
Los Derechos Humanos como Instrumento de Cooperación, Curso de Formación de Formadores
para la Educación en Derechos Humanos, Federación de Asociación de Defensa & Promoción de
los Derechos Humanos, Madrid, 27.03.08
La Acción Jurisdiccional en la Defensa de los Valores Constitucionales, Formação da XXXV
Promoção de Secretários Judiciários, Ministério da Justiça, Madrid, 30.09.08
¿Cómo Entender la Dignidad Humana?, Título de Especialista em Educação para a Cidadania e
os Direitos Humanos, Universidad Carlos III de Madrid, 14.01.08 (também em 2009, 2010 e 2011)
Thinking Human Dignity, Poster Session, Congresso Internacional: “Pathways to Human Dignity.
From Cultural traditions to a new paradigm”. UNESCO/European Science Foundation, Vadstena,
Suecia, 31.10.07
La Dignidad de las Víctimas del Terrorismo, Congresso: “El concepto de Víctima: entre la
Solidaridad y el Olvido”, Universidad Carlos III de Madrid, 22.03.07.
Enseñar los Derechos Humanos, Ateliê sobre “Metodologias de trabalho no ensino de direitos
humanos”, Universidad Carlos III de Madrid, 20.04.05
Ética Pública & Ética Privada, Seminario: “Ética Pública y Sociedad Democrática”, Curso de
Verão da Universidad Carlos III de Madrid, Colmenarejo, 05.07.05.
Los Valores Superiores de la Constitución, Curso de Verão da Universidad de Cantabria, Laredo,
06.09.04
Islam & Poderes Públicos en Francia, XIX Jornadas da Sociedade Espanhola de Filosofia Jurídica
e Política, Las Palmas de Gran Canaria, 06.03.03
8 CV Antonio PELE PROJETOS DE INVESTIGAÇÃO (COMO INVESTIGADOR PRINCIPAL)
Secularismo, Laicidad & Libertad de Conciencia, Conferência Internacional, Entidade(s)
Financiadora(s): Ministério da Ciência & Inovação, Programa: “Ações Complementares aos
Projetos de Investigação Fundamental Não Orientada”. Orçamento aproximativo: 30.000,00
Euros (à espera)
PROJETOS DE INVESTIGAÇÃO (COMO MEMBRO)
Justicia Transicional, Entidade(s) Financiadora(s): Comunidad de Madrid – Universidad Carlos III
de Madrid, 2011
Cátedra de Ética de la Empresa & de las Profesiones, Fundação Gregorio Peces-Barba para o
Estudo & Cooperação em Direitos Humanos, 2011-2015
Historia de los Derechos Humanos, Entidade(s) Financiadora(s): Ministério da Ciência &
Inovação, 2009 -2011
Administración Electrónica & Derechos de los Ciudadano de
Financiadora(s): Presidência Espanhola da União Europeia, 2009-10
la
Unión,
Entidade(s)
Historia de los Derechos de la Mujer en el Siglo XX, Entidade(s) Financiadora(s): Comunidad de
Madrid – Universidad Carlos III de Madrid, 2009
El Tiempo de los Derechos, Entidade(s) Financiadora(s): Ministério da Ciência & Inovação, 20082013
Historia de los Derechos Humanos. Siglo XX, Entidade(s) Financiadora(s): Banco de Santander
Central Hispano, 200-2011
El Impacto Jurídico de la Ratificación e Incorporación de la Convención Internacional sobre los
Derechos de las Personas con Discapacidad en el Ámbito de la Comunidad Autónoma de Madrid,
Entidade(s) Financiadora(s): Comunidad de Madrid – Universidad Carlos III de Madrid, 2008
El Impacto que la Ratificación e Incorporación de la Convención Internacional sobre los Derechos
de las Personas con Discapacidad tiene en el Ordenamiento Jurídico Español, Entidade(s)
Financiadora(s): Fundación O.N.C.E, 2007 - 2008
Historia General sobre los Derechos Humanos, Entidade(s) Financiadora(s): Fundação Marcelo
Botín, 2007-2009
Derechos Humanos & Discriminación, Entidade(s) Financiadora(s): Comunidad de Madrid –
Universidad Carlos III de Madrid, 2007 -2008
Creación de la Red Temática Española de Derechos Humanos, Entidade(s) Financiadora(s):
Fundación Marcelo Botín, 2006-2009
Retos de los Derechos Humanos, Entidade(s) Financiadora(s): Comunidad de Madrid –
Universidad Carlos III de Madrid, 2006 -2007
9 CV Antonio PELE La Realidad de la Infancia y los Derechos de los Niños, Entidade(s) Financiadora(s): Comunidad
de Madrid – Universidad Carlos III de Madrid, 2005
Estudio sobre Discriminación Arbitraria de las Personas con Infección por VIH o SIDA,
Entidade(s) Financiadora(s): FIPSE, 2005
Delimitación, Justificación y Garantía del Concepto de Accesibilidad Universal, Entidade(s)
Financiadora(s): Ministério do Trabalho e dos Assuntos Sociais, 2005
Historia de los Derechos Humanos. Siglo XIX, Entidade(s) Financiadora(s): Ministério de
Educação & Ciência, 2004-2007
Igualdad, No Discriminación & Discapacidad, Entidade(s) Financiadora(s): Comunidad de Madrid,
2003-2004
Historia de los Derechos Humanos. Siglo XIX, Entidade(s) Financiadora(s): Comunidad de
Madrid, 2003
Historia General Sobre Derechos Humanos, Entidade(s) Financiadora(s): Banco de Santander
Central Hispano, 2002-2007
Historia de los Derechos Humanos. Siglo XVIII, Entidade(s) Financiadora(s): Fundação Catalã de
Gás Natural, 2001-2002
IDIOMAS
Espanhol: fluído
Francês: língua materna
Inglês: Advanced Certificate / British Council, Madrid, 2009
Italiano: Nível Intermédio, Instituto Cultural Italiano de Madrid, 2005
Português: Curso na “Casa do Brasil”, Madrid (primeiro quadrimestre 2011)
Romeno: Nível básico
OUTROS MÉRITOS
Membro de Conselhos de Redação
Revista Universitas. Revista de Filosofía, Derecho y Política, España, (ISSN: 1698-7950)
Revista Nova et Vetera, Colombia (ISSN: 0123-2614)
10 CV Antonio PELE Coordenação
Membro da Comissão Académica da Titulação Grau em informação e documentação (curso
2010-11)
Curso de Humanidades “A Cultura através do Flamenco” (curso 2003-04)
Conferências “Passado & Presente da Democracia” - Prof. Dr. Yves Charles Zarca (6-14 de maio
de 2003)
Associação de Antigos Alunos do Instituto de Direitos Humanos “Bartolomé de las Casas”
Direção de Teses de Mestrado
“Violencia de Género y Paternalismo: Mayor Efectividad en la Tutela de los derechos
Fundamentales de la Mujer” (Estudiante: Anelyse Santos de Freitas)
“Laicidad y Secularismo en EE.UU: el Caso el Monte Soledad” (Estudiante: Luís Alberto
Hernández)
Curso 2011-12
Membro de Júris de Teses de Mestrado – Mestrado Oficial em Direitos Humanos, Idhc, Uc3m
-
“La Justicia Transicional desde el uso Emancipatorio del Derecho y los Derechos” (aluna: Ana
Cristina Portilla Benavides)
-
“La Justicia transicional como Límite al Poder Político en Procesos” (aluno: Diego Fernando
Peña Castillo)
-
“Activismo Judicial Progresista, Dos Propuestas Contemporáneas. El Uso Alternativo del
Derecho y el Activismo Dialógico” (aluna: Ana Karina Timm Hidalgo)
Crowdfunding para ajudar o Japão depois do terremoto de 2011. Link
11 CV Antonio PELE 12