relatório anual 2013 versão resumida

Transcrição

RELATÓRIO ANUAL 2013
IMPRIMERIE BCEAO
VERSÃO RESUMIDA
Avenue Abdoulaye Fadiga
BP 3108 - Dakar - Sénégal
www.bceao.int
RELATÓRIO ANUAL 2013
VERSÃO RESUMIDA
© Banco Central dos Estados da África Ocidental
Avenue Abdoulaye FADIGA – BP 3108 – Dakar – Sénégal
ISSN 08508712
SUMÁRIO
Pàginas
MOMENTOS IMPORTANTES DO BCEAO EM 2013
8
COMPOSIÇÃO DOS ÓRGÃOS ESTATUTÁRIOS E ORGANIGRAMA DO BCEAO
14
MENSAGEM DO GOVERNADOR
28
VISÃO GLOBAL
29
I – CONTEXTO ECONÓMICO E FINANCEIRO
32
1.1 - CONTEXTO ECONÓMICO E FINANCEIRO INTERNACIONAL
32
1.2 – CONTEXTO ECONÓMICO E FINANCEIRO DA UMOA
34
1.2.1 - Produto Interno Bruto
34
1.2.2 - Produção Agrícola
35
1.2.3 - Extração mineira
37
1.2.4 - Produção industrial e volume de negócios do comércio de retalho
37
1.2.5 - Evolução dos preços
38
1.2.6 - Finanças públicas
39
1.2.7 - Balança de pagamentos
39
1.2.8 - Mobilização dos recursos e situação da dívida externa
41
II – IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MONETÁRIA
42
2.1 - OBJETIVOS DA POLÍTICA MONETÁRIA
42
2.2 - AÇÃO MONETÁRIA
43
2.2.1 - Política das taxas de juro
43
2.2.2 - Operações de open market
43
2.2.3 - Ações nos balcões permanentes de refinanciamento
44
2.2.4 - Dispositivo das reservas obrigatórias
44
2.3 - EVOLUÇÃO DOS AGREGADOS MONETÁRIOS
44
2.3.1 - Ativos externos líquidos
45
2.3.2 - Crédito interno
46
2.3.2.1 - Posição líquida dos Governos
47
2.3.2.2 - Créditos à economia
48
2.3.2.3 - Evolução dos créditos registados no Central de riscos
50
2.3.3 - Massa monetária e base monetária
51
2.3.4 - Poupança privada recolhida pelos bancos e pelas caixas de poupança
53
2.3.5 - Créditos do Banco Central
54
2.3.6 - Evolução das reservas obrigatórias
56
2.3.7 - Operações do mercado interbancário
57
2.3.8 - Operações do mercado dos títulos públicos e privados
58
Relatório anual do BCEAO – 2013
3
III – EMISSÃO MONETÁRIA E SISTEMAS DE PAGAMENTO
60
3.1 - GESTÃO DA CIRCULAÇÃO FIDUCIÁRIA
60
3.1.1 - Levantamentos e depósitos nos balcões
60
3.1.1.1 - Levantamentos
60
3.1.1.2 - Depósitos
61
3.1.2 - Composição da circulação fiduciária
62
3.2 - EXECUÇÃO DOS PAGAMENTOS NO SEIO DA UMOA
63
3.2.1 - Movimentos das notas externas nos balcões das Agências do BCEAO
63
3.2.2 - Transferências entre os Estados membros da UMOA
64
3.3 - EXECUÇÃO DOS PAGAMENTOS COM O ESTRANGEIRO
65
3.3.1 - Operações sobre notas com o estrangeiro
65
3.3.2 - Transferências escriturais
66
3.4 - FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE PAGAMENTO
67
3.4.1 - Sistema de Transferência Automatizada e de Pagamento na UEMOA
(STAR-UEMOA)
67
3.4.2 – Sistema Interbancário de Compensação Automatizada na UEMOA (SICA-UEMOA)
68
3.4.3 - Central dos Incidentes de Pagamento
69
3.4.4 - Supervisão dos sistemas de pagamento
70
3.4.5 - Quadro jurídico e regulamentar
71
IV – SISTEMA BANCÁRIO E FINANCEIRO
72
4.1 - Evolução do sistema bancário
72
4.1.1 - Evolução da rede bancária
72
4.1.2 - Atividade dos bancos e dos estabelecimentos financeiros
73
4.1.3 - Situação em relação ao dispositivo prudencial
75
4.1.4 - Dispositivo dos acordos de classificação
75
4.2 - EVOLUÇÃO DO MERCADO FINANCEIRO REGIONAL
76
4.3 - EVOLUÇÃO DO SETOR DO MICROCRÉDITO E DA INCLUSÃO FINANCEIRA
76
4.3.1 – Indicadores de atividade
76
4.3.2 - Implementação do PRAFIDE
77
4.3.2.1 - Desenvolvimento do quadro jurídico e do dispositivo prudencial
77
4.3.2.2 - Supervisão do setor
77
4.3.2.3 - Melhoria da informação financeira
78
4.3.2.4 - Reforço das capacidades
78
4.4 - IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES PARA A PRESERVAÇÃO E A
CONSOLIDAÇÃO DA VIABILIDADE DO SETOR DO MICROCRÉDITO NA UMOA
78
4.5 - Balanço do setor e perspetivas
78
4.6 - REFORÇO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA
79
4.6.1 - Atividades realizadas no âmbito do reforço da estabilidade financeira na UEMOA
79
4.6.2 – Reuniões do Comité de Estabilidade Financeira na UMOA
81
4.6.3 - Seguimento dos riscos no seio do sistema bancário
81
4
V – OUTRAS ATIVIDADES DO BCEAO
82
5.1 - GESTÃO DAS RESERVAS DE CÂMBIO
82
5.2 - INTEGRAÇÃO ECONÓMICA DOS ESTADOS MEMBROS DA UEMOA
82
5.3 - COOPERAÇÃO MONETÁRIA E FINANCEIRA
83
5.3.1 - Relações com o Fundo Monetário Internacional (FMI)
83
5.3.2 - Relações com as outras instituições
84
5.4 - OUTRAS ATIVIDADES E PROJETOS DO BCEAO
86
5.4.1 - Recolha, gestão e difusão de informações estatísticas
86
5.4.2 - Central dos balanços
87
VI - CRIAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE NO BCEAO
88
6.1 - CONTEXTO DO PROJETO
88
6.2 - OBJETIVOS DA IMPLEMENTAÇÃO DA ABORDAGEM QUALIDADE
88
6.3 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO
88
6.4 - CERIMÓNIA DE ENTREGA OFICIAL DO CERTIFICADO ISO 9001
89
VII - QUADRO INSTITUCIONAL E ADMINISTRAÇÃO DO BCEAO
91
7.1 - VIDA E FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS ESTATUTÁRIOS
91
7.1.1 – Conferências dos Chefes de Estado e de Governo da União
91
7.1.2 - Conselho de Ministros da UMOA
92
7.1.3 - Comité de Política Monetária do BCEAO
94
7.1.4 - Conselho de Administração do BCEAO
96
7.1.5 - Comité de Auditoria do BCEAO
97
7.2 - ADMINISTRAÇÃO DO BCEAO
97
7.2.1 - Gestão dos recursos humanos
97
7.2.1.1 - Efetivo
97
7.2.1.2 - Formação
98
7.2.2 - Evolução da rede do BCEAO
101
7.2.3 - Sistema de informação e de comunicação
101
7.2.4 - Dispositivo de gestão dos riscos e atividade de controlo
101
7.2.5 - Dispositivo de controlo de gestão
103
ANEXOS
105
- Cronologia das principais medidas de política monetária adotadas pelo BCEAO
105
- Lista dos principais documentos divulgados pelo BCEAO
120
LISTA DOS GRÁFICOS
Gráfico 1: taxa de crescimento do PIB da UEMOA
35
Gráfico 2 : produções alimentares
36
Gráfico 3 : produções agrícolas de exportação
37
Gráfico 4 : crédito interno
47
Gráfico 5 : massa monetária
52
5
Gráfico 6 : base monetária
52
Gráfico 7 : .UMOA – situação monetária integrada
53
Gráfico 8 : Gráfico 8 : poupança interna dos particulares e empresas
53
Gráfico 9 : entradas e saídas de notas nos balcões do BCEAO
61
Gráfico 10 : entradas e saídas de moedas nos balcões do BCEAO
61
Gráfico 11 : evolução dos efetivos do BCEAO
98
LISTA DOS QUADROS
Quadro 1 : evolução das taxas médias anuais de câmbio (FCFA por unidade monetária)
34
Quadro 2 : evolução das taxas médias trimestrais de câmbio (FCFA por unidade
monetária)
34
Quadro 3 : variação do índice harmonizado dos preços no consumidor em 2012 e 2013
38
Quadro 4 : coeficientes das reservas obrigatórias aplicáveis aos bancos
44
Quadro 5 : situação monetária integrada
45
Quadro 6 : evolução por país dos ativos externos líquidos
46
Quadro 7 : evolução por país da posição líquida do Governo
48
Quadro 8 : evolução por país dos créditos à economia
50
Quadro 9 : evolução por país da massa monetária
51
Quadro 10 : evolução por país da poupança privada recolhida pelos bancos e as caixas
económicas
54
Quadro 11 : Créditos do Banco Central
55
Quadro 12 : intervenções do BCEAO em final de dezembro de 2013
55
Quadro 13 : créditos à economia e refinanciamentos
56
Quadro 14 : repartição dos refinanciamentos dos créditos à economia por balcões
56
Quadro 15 : evolução das reservas obrigatórias dos bancos
57
Quadro 16 : evolução das reservas obrigatórias dos estabelecimentos financeiros
57
Quadro 17 : evolução das taxas interbancárias (média ponderada)
58
Quadro 18 : evolução dos empréstimos interbancários no seio da UMOA em 2013
58
Quadro 19 : repartição dos saques nos balcões das Agências do BCEAO
60
Quadro 20 : repartição dos depósitos nos balcões das Agências do BCEAO
62
Quadro 21 : composição das notas e moedas em circulação
63
Quadro 22 : Movimentos de notas externas nos balcões das Agências do BCEAO
64
Quadro 23 : disposições entre países da UMOA
65
Quadro 24 : fluxo das transferências via o BCEAO
66
Quadro 25 : evolução de indicadores de STAR-UEMOA
68
Quadro 26 : dados característicos das trocas no SICA-UEMOA em 2012/2013
69
Quadro 27 : dados obtidos da aplicação da CIP a 31 de dezembro de 2013
70
Quadro 28 : repartição dos estabelecimentos de crédito por país
73
Quadro 29 : evolução das aplicações e recursos dos bancos e estabelecimentos
financeiros da UMOA
74
Quadro 30 : acordos de classificação tratados em 2013
76
6
A União Monetária Oeste Africana (UMOA), criada pelo Tratado de 12 de maio de 1962 a que se substituíram
o de 14 de novembro de 1973 e o de 20 de janeiro de 2007, integra os seguintes oito Estados membros :
BENIM
BENIN
MALI
MALI
BURKINA FASO
BURKINA FASO
NÍGER
NIGER
CÔTE D'IVOIRE
COTE D'IVOIRE
SENEGAL
SENEGAL
GUINÉ-BISSAU
GUINEE-BISSAU
TOGO
TOGO
O Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO), cujo quinquagésimo primeiro
exercicio de atividade é relatado aqui, é o Instituto de emissão comum dos Estados membros da UMOA,
encarregue nomeadamente de assegurar a gestão da sua moeda comum, o Franco da Comunidade
Financeira Africana (FCFA), das suas reservas de câmbio e implementar a política monetária comum.
N.B. – na ausência de qualquer outra precisão, os valores indicados neste relatório são expressos em francos CFA.
MOMENTOS IMPORTANTES DO BCEAO EM 2013
O exercício concluído foi marcado, para o BCEAO, pelos seguintes eventos.
NO PLANO MONETÁRIO DE FINANCEIRO
Modificação da liga metálica das moedas de cinquenta (50) e de cem (100) francos CFA
Para melhorar a qualidade dos símbolos monetários em circulação e aumentar sensivelmente a
oferta das moedas mais utilizadas durante as operações diárias das populações da União, o
BCEAO procedeu à modificação da liga metálica das moedas de 50 e 100 FCFA sem alterar o
seu aspeto visual. Estas últimas são concedidas nos balcões do Banco Central desde a 31 de
janeiro de 2013.
Esta operação permitiu a entrada em circulação, de 31 de janeiro a 31 de dezembro de 2013, de
45,9 milhões de moedas de 50 FCFA e 50,6 milhões de moedas de 100 FCFA, contra
respetivamente 24,1 milhões e 5,4 milhões durante o mesmo período do ano anterior.
Encontro de concertação sobre os programas de inspeção dos SFD em 2013
O Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO) organizou de 4 a 7 de março de
2013, em sua sede em Dakar, um encontro de concertação regional com o Secretariado Geral
da Comissão Bancária da UMOA (SGCB-UMOA) e as Estruturas Ministeriais de Seguimento
(SMS) dos Sistemas Financeiros Descentralizados (SFD). O objetivo deste encontro é definir
programas anuais de inspeção das instituições de microcrédito da União Monetária Oeste
Africana (UMOA), em virtude do ano 2013.
Seminário de informação destinado aos jornalistas dos países membros da UMOA
O BCEAO realizou, de 21 a 23 de maio de 2013, nas instalações da sua sede em Dakar, um
seminário destinado aos jornalistas dos Estados membros da União que se interessam a
questões monetárias, económicas e financeiras. O objetivo visado pela iniciativa era contribuir
para o reforço das capacidades dos jornalistas, fazendo com que sintam a evolução e as
especificidades das missões do Banco Central, com vista a garantir a continuidade fiel das
informações provenientes do Instituto de emissão junto das populações da União. Por outro lado,
tratava-se de estabelecer uma parceria com a imprensa, através da criação de uma rede
regional eficiente de jornalistas económicos em que o Banco Central poderá apoiar-se para a
implementação da sua política de informação.
A animação do seminário, que reuniu cerca de quarenta participantes provenientes dos órgãos
de imprensa dos oito Estados membros da União, foi garantida pelas Direções dos Serviços
Centrais do BCEAO empenhadas nos temas. Além das apresentações sobre as principais
missões da Instituição emissora, os módulos ensinados incidiram sobre a organização
institucional e administrativa do Banco Central, bem como sobre o papel dos outros órgãos e
Instituições da União. A cerimónia de encerramento da sessão foi presidida pelo Governador do
BCEAO.
Reunião entre o Governador e os Presidentes das Associações Profissionais dos Bancos
e Estabelecimentos Financeiros da UMOA
Uma reunião entre o Governador do BCEAO, o Senhor Tiémoko Meyliet KONE, e os Presidentes
das Associações Profissionais dos Bancos e Estabelecimentos Financeiros da UMOA (APBEF)
decorreu a 23 de maio de 2013, na Sede do BCEAO, em Dakar. Esta reunião inscreve-se no
âmbito das trocas regulares que o Banco Central mantém com a profissão bancária sobre os
assuntos de interesse maior nas áreas bancárias e financeiras.
8
Seminário de formação dos formadores sobre a autentificação das notas de banco
O Banco Central realizou, de 16 a 19 de setembro de 2013, um seminário de formação dos
formadores sobre a autentificação das notas de sua emitidas por ele bem como das notas
estrangeiras. A sessão reuniu cerca de trinta participantes provenientes da Direção das
Atividades Fiduciárias, da Direção da Inspeção e Auditorias bem como das Operações de Caixa
das Agências Principais e Auxiliárias.
Esta formação vai permitir aos participantes transmitir os conhecimentos adquiridos, através das
sessões de formação, nomeadamente aos colegas das Operações de Caixa, aos operadores de
caixa dos bancos primários, do Tesouro e das empresas não financeiras que manipulam
grandes volumes de numerários.
NO PLANO DA INTEGRAÇÃO ECONÓMICA E DA COOPERAÇÃO MONETÁRIA
Participação do Governador do BCEAO nas reuniões dos Comités dos Governadores dos
Bancos Centrais dos Estados membros da CEDEAO e da ZMAO
O Governador do BCEAO participou, a 17 de janeiro de 2013, em Abuja, na República Federal
da Nigéria, nas reuniões dos Comités dos Governadores dos Bancos Centrais dos Estados
membros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). Nelas
participaram também os Governadores dos Bancos Centrais membros da Zona Monetária da
África Ocidental (ZMAO). Os Estados membros da ZMAO são a Gâmbia, o Gana, a Guiné, a
Libéria, a Nigéria e a Serra Leoa. Essas reuniões estatutárias tinham nomeadamente como
objeto fazer o balanço do estado de evolução do roteiro adotado no âmbito da criação da
segunda zona monetária em 2015 e do lançamento da moeda única até 2020.
Visita do Governador do BCEAO à Câmara de Comércio e Indústria de Paris Ile-de- France
O Governador do BCEAO efetuou, de 19 a 23 de janeiro de 2013, uma missão a Paris. Nesta
ocasião, deslocou-se, ao 22 de janeiro de 2013 à Câmara de Comércio e Indústria de Paris Ilede-France (CCIP), a convite do seu Presidente o Senhor Pierre-Antoine GAILLY.
Visita de trabalho do Governador do BCEAO ao Bank Al-Maghrib
De 27 de março a 1º de abril de 2013, o Governador do BCEAO, o Senhor Tiémoko Meyliet
KONE, efetuou, à frente de uma delegação do BCEAO, uma visita de trabalho junto do Bank AlMaghrib.
Esta visita tinha como objeto aprofundar e formalizar as relações de cooperação que existem
entre os dois bancos centrais, com vista nomeadamente a acompanhar o desenvolvimento das
trocas financeiras e comerciais entre os Estados membros da União Económica e Monetária
Oeste Africana e o Reino do Marrocos.
Durante os seus debates, os Governadores dos dois bancos centrais concordaram em reforçar a
sua cooperação e a troca de experiência em diversas áreas, em particular a supervisão
bancária, a estabilidade financeira, a política monetária e o financiamento da economia.
No termo dos seus trabalhos, os Governadores Tiémoko Meyliet KONE do BCEAO e Abdellatif
JOUAHRI do Bank Al-Maghrib procederam à assinatura de um acordo de cooperação entre as
duas instituições.
Participação do BCEAO nas Assembleias de primavera do FMI e do Banco Mundial
O Governador do BCEAO participou nas reuniões de primavera das Instituições de Bretton
Woods bem como nos encontros conexos que decorreram em Washington, de 17 a 22 de abril
de 2013.
Trata-se principalmente de encontros do Comité Monetário e Financeiro Internacional (CMFI) dos
Governadores do Fundo Monetário Internacional bem como do Comité do Desenvolvimento do
Banco Mundial.
9
Participação do Governador do BCEAO nos encontros da AMAO e da ZMAO
O Governador do BCEAO, o Senhor Tiémoko Meyliet KONE, participou, aos 25 e 26 de julho de
2013, nos encontros estatutários anuais intercalares da Agência Monetária da África Ocidental
(AMAO) e da Zona Monetária da África Ocidental (ZMAO) em virtude do ano 2013 em Accra, no
Gana. Nesta ocasião, o Governador do BCEAO presidiu os trabalhos da 44ª sessão ordinária do
Comité dos Governadores dos bancos centrais dos Estados membros da Comunidade
Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), realizada ao 25 de julho de 2013.
Foram também organizadas entre 25 e 26 de julho de 2013 respetivamente, a 29ª reunião
ordinária do Comité dos Governadores e a 32ª sessão ordinária do Conselho de Convergência
da ZMAO. Estes encontros permitiram aos Ministros encarregues das questões de integração
regional e aos Governadores dos Bancos Centrais da África Ocidental fazer ao balanço da
implementação do roteiro para a criação da moeda única da CEDEAO e dos diversos
empreendimentos de harmonização. As instâncias da AMAO e da ZMAO recomendaram às
diferentes partes envolvidas no processo de integração monetária da CEDEAO envidarem
esforços para a realização da moeda única oeste-africana até 2020.
Visita de trabalho do Governador do Banco Central da Nigéria na Sede do BCEAO
O Governador do BCEAO, o Senhor Tiémoko Meyliet KONE, recebeu o seu homólogo do Banco
Central da Nigéria (BCN), o Senhor Sanusi Lamido SANUSI, acompanhado de uma delegação
de alto nível, por ocasião da sua visita de trabalho efetuada ao 30 de agosto de 2013 na Sede do
BCEAO em Dakar.
Esta visita inscreve-se no âmbito da consolidação das relações de cooperação entre os dois
Bancos Centrais. Ela satisfaz igualmente a necessidade de uma concertação permanente entre
os dois Bancos de emissão, devido às relações económicas, financeiras e socioculturais
estreitas entre a Nigéria e os Estados membros da União Económica e Monetária Oeste Africana
(UEMOA). Durante o encontro, os dois Governadores procederam à troca de opiniões sobre a
situação macroeconómica da Nigéria e da UEMOA. Debateram igualmente sobre as
modalidades de reforço da sua cooperação em matéria de supervisão bancária, de promoção
dos sistemas de pagamento e de inclusão financeira.
Neste aspeto, congratularam-se com o dinamismo económico observado na UEMOA e na
Nigéria em 2012 e 2013, com taxas de crescimento anuais do PIB em média de mais de 6% por
ano.
Ao abordar as modalidades de consolidação da atividade económica nos seus respetivos países,
os dois Governadores sublinharam a necessidade de aumentar os financiamentos a favor das
PME/PMI bem como dos setores da energia e da agricultura.
Relativamente à supervisão bancária, concordaram na importância de acelerar a implementação
de uma cooperação técnica reforçada entre os órgãos de controlo das duas jurisdições,
nomeadamente em matéria de supervisão dos grupos bancários transfronteiriços.
Assinatura de um protocolo de acordo de cooperação entre o BCEAO e a Sociedade
Financeira Internacional (SFI)
O Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO) e a Sociedade Financeira
Internacional (SFI), membro do Grupo do Banco Mundial, procederam à assinatura de um
protocolo de acordo de cooperação, ao 12 de setembro de 2013, nas instalações da Sede do
Banco de emissão, em Dakar. As duas Instituições foram representadas respetivamente pela
Senhora Fatimatou Zahra DIOP, Secretária-Geral do BCEAO, e a Senhora Yolande DUHEM,
Diretora Regional para a África Ocidental e Central da SFI. Este protocolo de acordo tem como
objeto definir o quadro de parceria e fixar os princípios diretores bem como as modalidades da
colaboração entre o BCEAO e a SFI, para a promoção do Escritório de Informação sobre o
Crédito ou « Crédit Bureau » nos Estados membros da UMOA. A cerimónia decorreu na
presença de vários órgãos de imprensa nacionais e internacionais.
10
7e Encontro da Célula Sub-Regional encarregue da reconciliação dos dados sobre as
trocas intra-UEMOA
A sétima reunião da Célula Sub-Regional encarregue da reconciliação dos dados sobre as
trocas intra-UEMOA decorreu na Sede do Banco Central entre 23 e 24 de setembro de 2013.
Este encontro reuniu participantes provenientes das administrações estatísticas e aduaneiras
dos estados membros da União, da Comissão da UEMOA e das Direções Nacionais do BCEAO.
Formações destinadas às instituições de crédito da UEMOA
No âmbito da execução do seu programa de reforço das capacidades do setor bancário da
UEMOA, o BCEAO organizou e albergou na sua Sede em Dakar, seminários sobre temas
seguintes:
«Prática da auditoria interna no ambiente bancário e gestão do risco operacional»: seminário
organizado de 16 a 20 de setembro de 2013, em parceria com a Agência de Transferência de
Tecnologia Financeira (ATTF) do Luxemburgo;
«Organização e funcionamento do mercado monetário da UMOA»: esta sessão, que decorreu de
8 a 11 de outubro de 2013 por videoconferência, reuniu trinta e cinco (35) participantes, na
maioria tesoureiros e quadros financeiros das Instituições de crédito da UMOA;
«Contabilidade, fiscalidade e elaboração de contratos na indústria da finança islâmica»:
Seminário organizado de 18 a 20 de novembro de 2013 com a parceria do Banco Islâmico de
Desenvolvimento (BID), no âmbito da promoção da finança islamita;
«Sistemas Interbancários de Pagamento da UEMOA»: organizada de 2 a 5 de dezembro de
2013, esta sessão reuniu vinte e cinco (25) participantes na maioria Diretores de serviços
bancários e Chefes de serviços de tesouraria das instituições de crédito da UMOA.
Por outro lado, um ateliê regional de concertação sobre o Programa BCEAO/HEC-Paris (Ecole
des Hautes Etudes Commerciales de Paris) de reforço das capacidades destinado ao setor
bancário da União decorreu, ao 27 de fevereiro de 2013, na Sede do BCEAO. Este ateliê tinha
como objetivos apresentar às instituições de crédito os produtos de formação concebidos por
HEC-Paris e recolher as suas observações para assegurar-se da adequação desses produtos
com as suas necessidades.
NO PLANO DA GESTÃO DO BCEAO
Reestruturação do dispositivo de gestão dos riscos do BCEAO
O projeto de reestruturação do dispositivo de gestão dos riscos do BCEAO foi lançado pelo
Senhor o Governador em dezembro de 2012. Essa reforma visava a adequação desse
dispositivo com os padrões internacionais e as melhores práticas na matéria, tendo em conta as
evoluções surgidas nos planos interno e externo.
Neste quadro, o BCEAO organizou, na sua Sede, dois seminários a favor dos membros do
Grupo de Projeto encarregue da reestruturação do dispositivo de gestão dos riscos. O primeiro,
de 18 a 22 de fevereiro de 2013, teve como lema «Noções fundamentais da gestão dos riscos e
metodologias de recenseamento dos riscos». O segundo, que decorreu de 1º a 5 de julho de
2013, teve como lema «Cotação e tratamento dos riscos».
No termo dos trabalhos realizados num período de doze (12) meses por um Grupo de projeto,
foram elaborados a cartografia dos riscos operacionais e um guia metodológico de controlo dos
riscos. O Governo do Banco validou o relatório final e pediu o desdobramento do dispositivo
reestruturado com vista à sua apropriação pelas estruturas.
11
Visita do Governador Tiémoko Meyliet KONE às Agências Principais do BCEAO e ao
Secretariado Geral da Comissão Bancária da UMOA
De 18 de fevereiro a 14 de março de 2013, o Governador Tiémoko Meyliet KONE efetuou uma
digressão pelas oito (8) Direções Nacionais do BCEAO e pelo Secretariado Geral da Comissão
Bancário da UMOA. Esta visita dos sítios inscreve-se na estratégia de proximidade da alta
Autoridade do Banco Central com os Responsáveis de Estruturas e o pessoal.
Ateliê de formação e de receita da aplicação SABULINA
De 8 a 19 de julho de 2013, decorreu nas instalações do Centro Oeste Africano de Formação e
de Estudos Bancários (COFEB), na Sede do BCEAO, um ateliê presencial consagrado à
formação dos utentes e à receita da aplicação SABULINA (Sistema Automatizado de Inscrição
no orçamento em linha e de Análise), destinada à preparação do orçamento e à análise da sua
execução.
Formação dos agentes da abordagem qualidade sobre a resolução de problemas em
grupo
De 17 a 20 de setembro de 2013 tiveram lugar na Sede do BCEAO, sessões de formação sobre
o método e instrumentos de resolução dos problemas em grupo, ministradas pelo Gabinete
EVOE Consulting. Nelas participaram, os pilotos e membros dos Grupos de Melhoria de
Processos (GAP). Essas ações de formação foram organizadas no quadro da implementação
das recomendações de pré-auditoria e da auditoria inicial de certificação ISO 9001, visando a
reforçar as capacidades dos agentes da abordagem qualidade em matéria de análise causal dos
disfuncionamentos e de identificação de ações corretivas pertinentes.
XI Plenária do Grupo dos Supervisores Bancários Francófonos (GSBF)
Ao 22 de outubro de 2013, realizou nas instalações da Autoridade de Controlo Prudencial e de
Resolução (ACPR) em Paris, a XI Plenária do Grupo dos Supervisores Bancários Francófonos
(GSBF) A cerimónia de abertura foi presidida por Robert OPHELE, Governador adjunto do
Banco da França e pelo Senhor Mamadou DIOP, Vice-Governador do BCEAO, que proferiu o
discurso de abertura em nome do Senhor Tiémoko Meyliet KONE, Governador do BCEAO,
Presidente da Comissão Bancária da UMOA e Presidente em exercício do GSBF.
Cerimónia de lançamento do Percurso de Gestão Geral «Excelência»
Ao 28 de outubro de 2013, decorreu a cerimónia de lançamento da edição 2013 do «Percurso de
Gestão Geral» (PMG) de tipo «Excelência», organizado no quadro do programa conjunto
BCEAO/HEC-Paris de reforço das capacidades do setor bancário da UMOA.
Cerimónia de lançamento do Prémio Abdoulaye FADIGA para a promoção da pesquisa
económica – Edição 2014
A cerimónia oficial de lançamento do Prémio Abdoulaye FADIGA para a promoção da pesquisa
económica, edição 2014, decorreu ao 30 de outubro de 2013 na Sede do BCEAO em Dakar.
Essa cerimónia foi presidida pelo Senhor Tiémoko Meyliet KONE, Governador do BCEAO, e
retransmitida por videoconferência em todos os sítios do Banco Central. Participaram nela
eminentes figuras das Universidades e Centros de pesquisa da UEMOA, bem como docentes e
pesquisadores. A imprensa nacional e internacional estava também presente para a cobertura
mediática do evento.
Cerimónia de entrega oficial do certificado ISO 9001 no BCEAO
A cerimónia de entrega oficial do certificado ISO 9001 (versão 2008) no BCEAO decorreu ao 20
de novembro de 2013, na Sede da Instituição. Ela reuniu o Governo do Banco, todos os
membros do Comité de Direção alargado, o pessoal da Sede e dos sítios distintos, por
videoconferência, bem como os Presidentes das Associações Profissionais dos Bancos e
Instituições Financeiras. A certificação do BCEAO atesta a capacidade da Instituição a adaptar-
12
se aos constrangimentos e mutações do momento. A abordagem qualidade ISO 9001 vai
contribuir para o reforço da relação de proximidade do Banco Central com o grande público e o
sistema bancário, graças à ancoragem da orientação cliente no seio das estruturas operacionais
e à implementação de um dispositivo de escuta dos clientes. A entrega do certificado ao
Governador Tiémoko Meyliet KONE pelo Vice-Presidente África do Gabinete Veritas marcou o
desempenho de três anos de intenso trabalho coletivo e a entrada do BCEAO no ciclo muito
limitado dos bancos centrais cuja certificação cobre todas as atividades.
13
COMPOSIÇÃO DOS ÓRGÃOS ESTATUTÁRIOS E
ORGANIGRAMA DO BCEAO
14
COMPOSIÇÃO DA CONFERÊNCIA DOS CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO DA UMOA
a 31 de dezembro de 2013
PRESIDENTE : Sua Excelência o Senhor Faure Essozimna GNASSINGBE,
Presidente da República do Togo.
Sua Execelência o Senhor Boni YAYI,
Presidente da República do Benin.
Sua Excelência o Senhor Blaise CO0MPAORE,
Presidente do Burkina Faso
Sua Excelência o Senhor Alassane OUATTARA,
Presidente da República de Côte d’Ivoire.
Sua Excelência o Senhor Manuel Sérifo NHAMAJO,
Presidente Interino da República de Guiné-Bissau
Sua Excelência o Senhor Ibrahim Boubacar KEÏTA
Presidente da República do Mali,
Sua Excelência o Senhor Issoufou MAHAMADOU
Presidente da República do Níger.
Sua Excelência o Senhor Macky SALL,
Presidente da República do Senegal.
Sua Excelência Faure Essozimna GNASSINGBE,
Presidente da República do Togo.
15
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS DA UMOA
PRESIDENTE : Sra BOUARE Fily SISSOKO
Ministra da Economia e das Finanças da República do Mali.
República do Benin
Sr. Jonas GBIAN, Ministro da Economia e das Finanças,
Sr. Marcel de SOUZA, Ministro do Desenvolvimento, da Análise Económica e da Prospetiva.
Burkina Faso
Sr. Lucien Marie Noël BEMBAMBA, Ministro da Economia e das Finanças;
Sr. Thomas PALE, Ministro Delegado junto do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da
Cooperação Regional, Encarregue da Cooperação Regional.
República da Côte d'Ivoire
Sra Nialé KABA, Ministra junto do Primeiro-Ministro Encarregue da Economia e das Finanças;
Sr. Ally COULIBALY, Ministro da Integração Africana e dos Ivoirienses do Estrangeiro.
República da Guiné-Bissau
Sr. Gino MENDES, Ministro das Finanças;
Sr. Abubacar BALDE, Ministro do Comércio, da Valorização dos Produtos locais e do Artesanato.
República do Mali
Sra BOUARE Fily SISSOKO, Ministra da Economia e das Finanças,
Sr. Madani TOURE, Ministro Delegado junto do Ministro da Economia e das Finanças,
Encarregue do Orçamento.
República do Níger
Sr. Gilles BAILLET, Ministro das Finanças;
Sr. Amadou Boubacar CISSE, Ministro de Estado, Ministro da Planificação, do Ordenamento
Territorial e do Desenvolvimento Comunitário.
República do Senegal
Sr. Amadou BA, Ministro da Economia e das Finanças,
Sr. Mouhamoudou Makhtar CISSE, Ministro Delegado junto do Ministro da Economia e das
Finanças, Encarregue do Orçamento.
República do Togo
Sr. Adji Otèth AYASSOR, Ministra da Economia e das Finanças ;
Sr. Mawussi Djossou SEMONDJI, Ministro da Planificação, do Desenvolvimento e do
Ordenamento Territorial.
16
COMPOSIÇÃO DO COMITE DE POLÍTICA MONETÁRIA DO BCEAO
PRESIDENTE : O Senhor Tiémoko Meyliet KONE
Governador do BCEAO.
Vice-Governadores do BCEAO
Sr. Jean-Baptiste M. P. COMPAORE,
Sr. Mamadou DIOP.
MEMBROS REPRESENTANDO OS ESTADOS
República do Benin
Sr. Houéssou Yaovi HADONOU, Diretor dos Assuntos Monetários e Financeiros.
Burkina Faso
Sr. Ousmane OUEDRAOGO, antigo Vice-Governador do BCEAO, antigo Ministro de Estado,
Ministro das Finanças e da Planificação.
Sr. Kanvaly DIOMANDE, Presidente do Tribunal das Contas.
Sr. Rui Duarte FERREIRA, Diretor de Gabinete do Ministro das Finanças.
República do Mali
Sr. Bangaly N'ko TRAORE, Diretor-Geral da Dívida Pública.
Sr. Mahamane ANNOU MALLAM, antigo Presidente do Grupo de Estudos e de Pesquisas sobre
a Democracia e o Desenvolvimento Económico e Social (GERDES).
Sra Gnounka DIOUF, antiga Ministra Conselheira na Presidência da República.
República do Togo
Sr. Mongo AHARH-KPESSOU, Secretário Permanente para o Seguimento das Políticas de
Reformas e dos Programas Financeiros.
República da França
Sra Françoise DRUMETZ, Diretora da Cooperação Estrangeira do Banco de França.
MEMBROS NOMEADOS INTUITU PERSONAE
Sra Karidia SANON, Docente na Unidade de Formação e Pesquisa em Ciências Económicas e
Gestão (UFR/SEG) na Universidade de Ouagadougou (Burkina Faso).
Sra Aoua SYLLA BARRY, Secretária-Geral do Ministério das Minas. Bamako (República do Mali).
17
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO BCEAO
PRESIDENTE : O Senhor Tiémoko Meyliet KONE
Governador do BCEAO.
República do Benin
Sra Fatima SEKOU MADOUGOU, Diretora-Geral do Tesouro e Contabilidade Pública.
Burkina Faso
Sr. Moumounou GNANKAMBARY, Diretor-Geral do Tesouro e da Contabilidade Pública.
Sr. Adama KONE, Diretor-Geral do Tesouro e da Contabilidade Pública.
Sr. Jorge Anibal PEREIRA, Diretor-Geral do Tesouro.
República do Mali
Sra SIDIBE Zamilatou CISSE, Secretária-Geral do Ministério da Economia e das Finanças.
Sr. Hanounou DJIBRIL, Secretário-Geral do Ministério das Finanças.
Sr. Daouda SEMBENE, Inspetor Principal do Tesouro, Tesoureiro Geral.
República do Togo
Sr. Kodjo Tépé-Sévon ADEDZE, Diretor-Geral das Alfândegas.
República da França
Sr. Yves CHARPENTIER, Conselheiro Financeiro para a África na Direção-Geral do Tesouro.
18
COMPOSIÇÃO DO COMITE DE AUDITORIA DO BCEAO
PRESIDENTE : Sra SIDIBE Zamilatou CISSE,
Secretária-Geral do Ministério da Economia e das Finanças (Mali).
REPÚBLICA DA COTE D'IVOIRE
Sr. Adama KONE, Diretor-Geral do Tesouro e da Contabilidade Pública.
REPÚBLICA DA GUINE-BISSAU
Sr. Jorge Anibal PEREIRA, Diretor-Geral do Tesouro.
REPÚBLICA DO NÍGER
Sr. Hanounou DJIBRIL, Secretário-Geral do Ministério das Finanças.
19
BANCO CENTRAL DOS ESTADOS DA ÁFRICA OCIDENTAL
GOVERNADOR :
Sr. Tiémoko Meyliet KONE
VICE-GOVERNADOR :
Sr. Jean-Baptiste M. P. COMPAORE
VICE-GOVERNADOR :
Sr. Mamadou DIOP
SECRETÁRIO-GERAL :
Sra Fatimatou Zahra DIOP
Secretária-Geral Adjunta :
Sra Séna Elda KPOTSRA
Conselheiros do Governador :
Sr. Siriki KONE M. Abdoulaye SECK
Sr. Alain Fagnon KOUTANGNI
Sr. João Alage Mamadu FADIA
Chefe do Gabinete do Governador :
Sra Sylviane MENSAH
CONTROLO GERAL
Auditor Geral :
Sr. Alain Fagnon KOUTANGNI
Conselheiros do Auditor Geral :
Sra Marguerite FAYE SOUMARE
Sr. Mamadou SEREME
Sr. Boubacar DIA
DIREÇÕES GERAIS
Diretor-Geral da Administração e do Património :
Sr. Siriki KONE
Diretor-Geral dos Estudos Económicos e da Moeda :
Sr. Ismaila DEM
Diretor-Geral das Operações :
-
Diretor-Geral da Organização e dos
Sistemas de Informação :
Sr. Abdoulaye SECK
Diretora-Geral dos Recursos Humanos :
Sra Joëlle Annie BOLHO
CONSELHEIROS DOS DIRETORES GERAIS
Conselheiro do Diretor-Geral da
Administração e do Património:
Sr. Sidiki TRAORE,
Conselheiro do Diretor-Geral dos
Estudos Económicos e da Moeda :
Sr. Sogué DIARISSO,
Conselheiro do Diretor-Geral das Operações :
Sr. Paul Kaba THIEBA
Conselheiro do Diretor-Geral dos
Recursos Humanos e da Formação :
Sr.Moussa SIRFI
Conselheiro do Diretor-Geral da Organização e
dos Sistemas de Informação :
Sr.Gnoan Abraham GNAMITCHE
20
DIREÇÕES DOS SERVIÇOS CENTRAIS
Diretor dos Estudos :
Sr. Armand BADIEL
Diretor da Pesquisa e da Estatística :
Sr. Bassambié BATIONO
Diretor das Relações Internacionais :
Sr. Emmanuel Junior ASSILAMEHOO
Diretor da Estabilidade Financeira :
Sr. Homialo GBEASOR
Diretor das Atividades Bancárias e do
Financiamento das Economias:
Sr. Ahmadou Al Aminou LO
Diretor das Atividades Fiduciárias :
Sr. Cheick Ahmed Tidiany DIAKITE
Diretor do Microcrédito e dos Sistemas
Financeiros Descentralizados :
Sr. Chalouho COULIBALY
Diretor das Operações de Mercado :
Sr. Habib THIAM
Diretor dos Sistemas e dos Meios de Pagamento :
Sr. Bwaki KWASSI
Diretor da Gestão dos Recursos Humanos :
Diretor do Centro Oeste Africano de Formação e
de Estudos Bancários (COFEB) :
Sr. Abdoulaye TRAORE
Sr. Ousmane SAMBA MAMADOU
Diretor do Pessoal e dos Assuntos Sociais :
Sr. Ibrahima SYLLA
Diretor do Controlo de Gestão :
Sr. Sahaka MAHAMAN SALAH
Diretor da Organização e Métodos :
Sr. Kadjemna Guy GO MARO
Diretor dos Systemas de Informação :
Sr. Abdoulaye MBODJ
Diretor da Inspeção e das Auditorias :
Sr. Boubacar DIA
Diretor da Prevenção dos Riscos :
Sr. Adjoumani KOUAKOU
Diretora dos Assuntos Jurídicos :
Sra Séna Elda KPOTSRA
Diretor da Contabilidade :
Sr. Fama Adama KEÏTA
Diretor dos Assuntos Administrativos :
Sr. Roger AGBOZOGNIGBE
Diretor do Património :
Sr. Hadama YBIA
Diretora da Segurança :
Sra Aminata FALL NIANG
Diretor dos Serviços Gerais :
Sr. Alioune Blondin BEYE
REPRESENTAÇÕES
Representante Residente do Governador junto
da Comissão da União Económica e Monetária Oeste
Africana (UEMOA) :
Sr. Charles Luanga KI-ZERBO
Representante do BCEAO junto das Instituições
Europeias de Cooperação :
Vago
21
DIREÇÕES NACIONAIS
Diretor Nacional para o Benin :
Sr. Evariste Sébastien BONOU
Diretor Nacional para o Burkina Faso :
Sr. Charles Luanga KI-ZERBO
Diretor Nacional para a Côte d’Ivoire :
Sr. Jean-Baptiste Ayayé AMAN
Diretor Nacional para a Guiné-Bissau :
Sr. João Alage Mamadu FADIA
Diretor Nacional para o Mali :
Sr. Konzo TRAORE
Diretor Nacional para o Níger :
Sr. Mahamadou GADO
Diretora Nacional para o Senegal :
Sr. Mamadou CAMARA
Diretor Nacional para o Togo :
Sr. Kossi TENOU
22
ENDEREÇOS DOS DIFERENTES SÍTIOS DO BCEAO
SEDE SOCIAL
Avenue Abdoulaye FADIGA - Boîte Postale : n° 3108 – Dakar
Telefone: (221) 33 839 05 00 - Telefax: (221) 33 823 93 35 e 33 822 61 09
Site internet : http://www.bceao.int
Benin
Cotonou
Avenue Jean-Paul II
01 Boîte Postale : n° 325 - RP
Telefone: (229) 21 36 46 00 / 21 31 24 66 / 21 31 24 67
Telefax: (229) 21 31 24 65
Correio eletrónico: [email protected]
Diretora da Agência Principal: Flora MADJA ZOHOUN
Parakou
Boîte Postale: n° 201
Telefone: (229) 23 61 03 25/29
Telefax: (229) 23 61 10 91
Chefe da Agência Auxiliar: Moussibaou SANNI
BURKINA FASO
Ouagadougou
Avenue Gamal Abdel NASSER
Boîte Postale : n° 356
Telefone: (229) 21 36 46 00 / 21 31 24 66 / 21 31 24 67
Telefax: (226) 50 31 01 22
Correio eletrônico: [email protected]
Diretor da Agência Principal: Monlour DA
Bobo-Dioulasso
Telefone: (226) 20 97 04 44/45/46
Telefax : (226) 20 97 04 58
Chefe da Agência Auxiliar: Adama SANKARA
COTE D’IVOIRE
Abidjan
Avenue Abdoulaye FADIGA angle Bd. Roussel
Boîte Postale : 01 BP 1769 ABIDJAN 01
Telefone: (225) 20 20 84 00 et 20 20 85 00
Telefax: (225) 20 22 00 40 e 20 22 28 52
Diretor da Agência Principal: Yaya SISSOKO
Abengourou
Telefone: (225) 35 91 37 15 e 35 91 38 15
Telefax: (225) 35 91 31 76
Chefe da Agência Auxiliar: Yao Magloire KONAN
Bouaké
Telefone: (225) 31 63 33 13 e 31 63 33 14
Telefax: (225) 31 63 38 31
Chefe da Agência Auxiliar: Vago
23
Daloa
Telefone: (225) 32 78 38 85
Telefax : (225) 32 78 13 10
Chefe da Agência Auxiliar: Ningou Jacques HLYH GNELBIN
Korhogo
Telefone: (225) 36 86 01 10 e 36 86 01 11
Telefax: (225) 36 86 15 30
Man
Telefone: (225) 33 79 02 67
Telefax : (225) 33 79 02 28
San Pedro
Telefone: (225) 34 71 21 74
Telefax : (225) 34 71 24 48
Chefe da Agência Auxiliar: Issouf OUATTARA
GUINE-BISSAU
Bissau
Telefone: (245) 325 63 25 - 321 55 48 / 321 41 73
Telefax: (226) 50 31 01 22
Diretora da Agência Principal: Felicidade Soares Correia de Brito ABELHA
MALI
Bamako
94, Avenue Moussa TRAVELE
Telefone: (229) 21 36 46 00 / 21 31 24 66 / 21 31 24 67
Telefax: (223) 20 22 47 86
Diretor da Agência Principal: Youssouf COULIBALY
Mopti
Telefone: (223) 21 43 01 02 e 21 43 05 65
Telefax: (223) 21 43 05 07
Chefe da Agência Auxiliar: Amadou Boucari CISSE
Sikasso
Telefone: (223) 21 62 00 77 e 21 62 06 57
Telefax: (223) 21 62 08 79
Chefe da Agência Auxiliar: Sr. Ibrahima TOURE
NÍGER
Niamey
Rue de l'Uranium
Telefone: (227) 20 72 33 30 e 20 72 33 40
Telefax: (227) 20 73 47 43
Diretor da Agência Principal: Amadou MOUSSA
24
Maradi
Telefone: (227) 20 41 00 96
Telefax : (227) 20 41 00 45
Chefe da Agência Auxiliar: Achirou DAN MAGARIA
Zinder
Telefone: (227) 20 51 00 94
Telefax : (227) 20 51 07 24
Chefe da Agência Auxiliar: Abdourahamane Aboubacar ABANI
SENEGAL
Dakar
Boulevard du Général De Gaulle x Triangle Sud
Telefone: (221) 33 889 45 45
Telefax : (221) 33 823 57 57
Diretor da Agência Principal: Djibril CAMARA
Kaolack
Telefone: (221) 33 938 40 00
Telefax : (221) 33 941 33 23
Chefe da Agência Auxiliar: Garantigui DOUMBOUYA
Ziguinchor
Telefone: (221) 33 991 10 39 e 33 938 80 35
Telefax: (221) 33 991 16 59
Chefe da Agência Auxiliar: Birama FALL
TOGO
Lomé
Avenue Abdoulaye FADIGA
Telefone: (228) 22 23 50 00
Telefax : (228) 22 23 50 50
Diretor da Agência Principal: Kodjo SEDJRO
Kara
Telefone: (228) 26 60 60 79
Telefax : (228) 26 60 62 69
Chefe da Agência Auxiliar: Komi Denyo KOWU
REPRESENTAÇÃO DO GOVERNADOR JUNTO DA COMISSÃO DA UEMOA
Avenue Gamal Abdel NASSER, Ouagadougou, Burkina Faso
Boîte Postale : 64 OUAGADOUGOU 01
Telefone : (229) 21 36 46 00 / 21 31 24 66 / 21 31 24 67
Telefax: (226) 50 30 63 76
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REPRESENTAÇÃO DO BCEAO JUNTO DAS INSTITUIÇÕES EUROPEIAS DE
COOPERAÇÃO
29, rue du Colisée, 75008 Paris, França
Telefone: (221) 33 839 05 00
Telefax: (223) 20 22 47 86
26
O Senhor Tiémoko Meyliet KONE
Governador do Banco Central
dos Estados da África Ocidental
27
MESSAGEM DO GOVERNADOR DO BCEAO
Em 2013, as economias dos Estados membros da União Económica e Monetária Oeste Africana
(UEMOA) mostraram-se resilientes, ao manter o seu crescimento num ritmo relativamente
intenso, apesar da morosidade da retoma da economia a nível mundial.
A taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto fixou-se em 5,6% em 2013, depois de 6,3%
em 2012. Na África subsariana e no resto do mundo, o crescimento económico estabeleceu-se
respetivamente em 5,4% e 3,2% em 2013 contra 5,1% e 3,5% em 2012. A taxa de inflação na
UEMOA fixou-se, em média, em 1,5% em 2013, contra 2,4% em 2012 e 3,9% em 2011.
O bom desempenho da atividade económica, num contexto internacional político e económico
difícil, é o resultado da implementação pelos Estados da União de programas ambiciosos de
desenvolvimento das infraestruturas básicas bem como de reformas estruturais para melhorar o
caráter competitivo e atrativo da economia.
Para reforçar os desempenhos económicos, durante os próximos anos, os Estados deverão
reduzir os principais fatores de vulnerabilidade da Zona, nomeadamente a dependência do setor
agrícola às condições climáticas, o défice da oferta de energia elétrica, a melhoria da qualidade
e eficiência da despesa pública.
Por sua vez, o Banco Central continua a contribuir para os esforços dos Estados através da
melhoria do financiamento da economia. A nível conjuntural, a Instituição de emissão levou a
cabo uma política monetária adaptada com vista a confortar a Tesouraria dos bancos e facilitar
as condições de financiamento dos atores económicos. Neste quadro, o BCEAO procedeu, duas
vezes em 2013, à redução de suas taxas de juros diretoras de 25 pontos básicos. A taxa de
juros mínima de participação nos concursos públicos de injeção de liquidez e a taxa de juros no
balcão da facilidade de cedência de liquidez recuaram respetivamente para 2,50% e 3,50% a
partir de 16 de setembro de 2013 enquanto eram de 3,00% e 4,00% em setembro de 2012.
Por outro lado, foram tomadas iniciativas para dar um novo impulso à consolidação e à
diversificação do mercado financeiro. Com vista a dinamizar o funcionamento do mercado
secundário e o da emissão de títulos da dívida pública, o BCEAO empreendeu um certo número
de ações das quais a criação da Agência UMOA-Títulos e a Instituição de uma corporação de
Operadores Especializados de Valores do Tesouro.
A Agência UMOA-Títulos é encarregue, com base nas necessidades manifestadas pelos Estados,
de identificar as modalidades mais apropriadas para mobilizar os recursos financeiros necessários
nos mercados regionais e internacionais de capitais. Ela assista os Tesouros nacionais com vista a
reforçar as suas capacidades, determinar e formular as suas necessidades, programar e coordenar
as suas intervenções, promover títulos públicos junto dos investidores nacionais, regionais e
internacionais, bem como proceder à gestão operacional das emissões.
Os Operadores Especializados de Valores do Tesouro têm essencialmente como mandato
subscrever no mercado primário títulos de dívida e obrigações do Tesouro emitidos pelos
Estados, comercializá-los, contribuir para a sua liquidez no mercado secundário e apoiar os
Tesouros na sua estratégia de endividamento. A intervenção desses atores deveria favorecer o
desenvolvimento das operações de recompra que se materializam através de uma concessão de
ativos sob forma de empréstimos concedidos, constituindo assim um importante instrumento de
minimização dos riscos da contrapartida e de redução das taxas interbancárias.
No total, as ações encetadas visam, sem prejuízo da estabilidade dos preços, apoiar a atividade
económica, através da consolidação e de um desenvolvimento do mercado secundário. As
mudanças em curso nas economias da União vão permitir aumentar a confiança e resolver os
desafios de um crescimento mais forte e inclusivo bem como de uma maior resiliência aos choques.
O Governador do Banco Central
Dos Estados da África Ocidental
Presidente do Conselho de Administração
28
VISÃO GLOBAL
O contexto económico e financeiro caracterizou-se em 2013 por uma recuperação progressiva
da atividade. Com efeito, a atividade registou uma melhoria motivada pelo aumento da procura
final nos países industrializados e a retoma das exportações dos países emergentes. Segundo
as estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI), divulgadas em julho de 2014, a taxa de
crescimento da economia mundial fixou-se em 3,2% em 2013 contra 3,5% em 2012.
Nos países emergentes e em desenvolvimento, registou-se um abrandamento do ritmo do
crescimento da atividade. Globalmente, a atividade económica progrediu de 3,2% em 2013
contra 3,5% em 2012. Todavia, a África subsariana mostrou-se resiliente. O crescimento
económico desta região estabeleceu-se em 5,4% em 2013 contra 5,1 em 2012 devido ao
aumento da procura externa dos países industrializados. Na China, o Produto Interno Bruto
registou uma alta de 7,7% em 2013. Na Índia e no Brasil, o crescimento estabeleceu-se
respetivamente em 5,0% e 2,5% em 2013, depois de 4,7% e 1,0% em 2012.
A inflação mundial continuou com a sua desaceleração durante o ano 2013, devido à redução
dos preços mundiais dos produtos alimentares. Nos países industrializados, a taxa de inflação
estabeleceu-se em 1,4% em 2013, depois de 2,0% em 2012. No seio dos países emergentes e
em desenvolvimento, situou-se em volta de 5,9% em 2013 contra 6,1% em 2012. Neste
contexto, os bancos centrais dos principais países industrializados prosseguiram a sua política
de apoio ao crescimento económico e de luta contra o desemprego.
No mercado do câmbio, o euro valorizou-se, em média ao longo do ano 2013, de 3,4% em
relação ao dólar americano. Em relação ao iene, à libra esterlina e ao yuan, a divisa europeia
progrediu respetivamente de 26,5%, 4,7% e 0,7% no mesmo período.
Nos Estados membros da UEMOA, o crescimento continuou num ritmo relativamente intenso.
Segundo as últimas estimativas, o Produto Interno Bruto em volume da União progrediu de 5,6%
em 2013, depois de 6,3% em 2012. O bom desempenho do crescimento económico deve-se ao
aumento da produção das culturas de rendimento na maioria dos Estados, com a retoma do
setor manufatureiro bem como na construção e obras públicas.
A taxa de inflação na UEMOA fixou-se em média em 1,5% em 2013, contra 2,4% em 2012 e
3,9% em 2011. Este abrandamento reflete a baixa dos preços dos cereais locais, resultante dos
bons resultados da campanha agrícola 2012/2013, da baixa dos preços alimentares importados
e da do preço do combustível, devido à ausência de tensões nos mercados internacionais do
crude.
O saldo da realização das operações financeiras dos Estados em 2013 caraterizou-se pelo
aumento do défice orçamental excluindo donativos em relação ao ano 2012. Com efeito, o défice
global, base compromissos, excluindo donativos, fixou-se em 2.891,0 mil milhões em finais de
dezembro de 2013, contra 2.226,6 mil milhões no ano anterior. Em termos de percentagem do
PIB, este défice situou-se em 6,7% em 2013 contra 5,4% em 2012. Esta evolução reflete as
prioridades concedidas pelos Estados membros da União, que prosseguiram a execução dos
programas de investimentos públicos, com vista a criar as condições de um crescimento
duradouro. No entanto, o saldo orçamental básico poderia revelar-se deficitário de 851,9 mil
milhões, contra 941,9 mil milhões em 2012.
O montante da dívida externa elevou-se em 10.858,2 mil milhões em finais de dezembro de
2013 contra 10.238,0 mil milhões em 2012, uma alta de 6,1%, em ligação com a prossecução
dos esforços envidados pelos Estados de investimento nas infraestruturas básicas. Em
contrapartida, o estoque da dívida representou em finais de 2013, o equivalente de 26,9% do
PIB contra 25,4% em 2012.
As transações económicas e financeiras da UEMOA com o resto do mundo no ano 2013
traduziram-se numa nítida deterioração do saldo global da balança de pagamentos. O défice do
saldo estabeleceu-se em 454,6 mil milhões em 2013, contra 336,8 mil milhões em 2012.
29
Esta situação está ligada à agravação do défice corrente e à redução do excedente da conta de
capital, cujos efeitos foram minorados por uma alta dos fluxos líquidos de capitais a título da
conta financeira. As transações correntes e em capital cumuladas poderiam revelar-se
deficitárias de 1.916,9 mil milhões em 2013, depois de um excedente de 2.203,1 mil milhões no
ano anterior. Este défice seria financiado através de um cúmulo do passivo líquido em relação ao
estrangeiro com 2.068,4 mil milhões em 2013, contra uma redução líquida de 2.346,4 mil
milhões realizada em 2012, correspondendo à deterioração do saldo da conta financeira de
cerca de 4.414,5 mil milhões.
A situação líquida externa credora das instituições monetárias estabeleceu-se em 4.830,2 mil
milhões em finais de dezembro de 2013, uma baixa de 748,2 mil milhões em relação a finais de
dezembro de 2012. A deterioração da situação líquida externa das instituições monetárias foi
amparada pelo Banco Central, cujos ativos líquidos estrangeiros recuaram para 4.950,4 mil
milhões, em baixa de 577,2 mil milhões, bem como pela contração de 171,0 mil milhões da
situação externa credora dos bancos. As reservas oficiais de câmbio diminuíram de 477,3 mil
milhões, para se situar em 6.574,0 mil milhões em finais de dezembro de 2013. Daí resultou uma
taxa de cobertura da emissão monetária do Banco Central de 90,4% contra 105,5% em 2012.
Ao se estabelecer em 13.883,0 mil milhões em finais de dezembro de 2013, o montante do
crédito interno registou, no ritmo anual, uma progressão de 18,8%. Esta evolução deve-se
essencialmente à deterioração de 747,9 mil milhões da situação líquida devedora dos Governos
que se situou em 3.614,2 mil milhões em finais de dezembro de 2013, reforçada pela alta dos
créditos à economia, em progressão de 16,4% de um ano para outro, para se estabelecer em
10.268,8 mil milhões em finais de dezembro de 2013. Refletindo a evolução das suas
contrapartidas, a massa monetária aumentou de 10,4%.
Num contexto caracterizado por um controlo das pressões inflacionistas e tendo em conta as
incertezas provocadas pelo contexto internacional sobre as perspetivas de crescimento na
União, o BCEAO procedeu, duas vezes, à baixa de duas taxas de juros diretoras de 25 pontos
básicos em março e setembro de 2013. Estas ações visavam, sem prejuízo da estabilidade dos
preços, apoiar a atividade económica, através de uma flexibilidade das condições de
financiamento. A taxa de juros mínima de participação nos concursos públicos de injeção de
liquidez e a taxa de juros no balcão da facilidade de cedência de liquidez recuaram
respetivamente para 2,50% e 3,50% a partir de 16 de setembro de 2013 enquanto eram de
3,00% e 4,00% no início do ano 2013.
O dispositivo das reservas mínimas do BCEAO permaneceu o mesmo durante o ano 2013. O
coeficiente das reservas mínimas aplicáveis aos bancos manteve-se em 5% para todos os
bancos da UEMOA, nível vigente desde a 16 de março de 2012.
No plano do funcionamento do Banco, a abordagem qualidade foi marcada pela cerimónia de
entrega oficial do certificado ISO 9001 ao BCEAO, ao 20 de novembro de 2013. Ela vai contribuir
para o reforço da relação de proximidade do Banco Central com o grande público e o sistema
bancário, graças à ancoragem da orientação cliente no seio das estruturas operacionais e à
implementação de um dispositivo de escuta dos clientes.
O ano 2013 foi também marcado pela entrada em circulação de novas moedas de cinquenta (50)
e de cem (100) francos em todos os Estados membros da União Monetária Oeste Africana
(UMOA). Estas moedas levam mais em consideração a relação qualidade/preço e a resistência
da matéria ao desgaste do tempo. Uma campanha foi lançada para o efeito, para informar o
público da modificação da liga metálica das referidas moedas que não afeta o seu aspeto visual,
nem a sua gramagem e os seus tamanhos.
A cerimónia oficial de lançamento do Prémio Abdoulaye FADIGA para a promoção da pesquisa
económica, edição 2014, decorreu ao 30 de outubro de 2013 na Sede do BCEAO em Dakar.
Essa cerimónia foi presidida pelo Senhor Tiémoko Meyliet KONE, Governador do BCEAO, e
retransmitida por videoconferência em todos os sítios do Banco Central. Participaram nela
eminentes figuras das Universidades e Centros de pesquisa da UEMOA, bem como docentes e
pesquisadores.
30
No termo do ano 2013, as contas do BCEAO foram submetidas à verificação dos Auditores
Nacionais e do Comissário da Auditoria nomeado pelo Conselho de Ministros. Por outro lado, o
Comissário da Auditoria procedeu, conjuntamente com o Auditor designado pela França, à
análise da aplicação da Convenção de Conta de Operações.
31
I - CONTEXTO ECONÓMICO E FINANCEIRO
1.1 - CONTEXTO ECONÓMICO E FINANCEIRO INTERNACIONAL
O contexto económico e financeiro caracterizou-se em 2013 por uma recuperação progressiva
da atividade a nível mundial. Depois de um ligeira melhoria no primeiro semestre, a atividade
económica consolidou-se durante a segunda metade do ano 2013, sob o efeito da procura final
nos países industrializados e da retoma das exportações dos países emergentes. Segundo as
estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI), a taxa de crescimento da economia mundial
fixou-se em 3,2% em 2013 contra 3,5% em 2012.
Nos países industrializados, a melhoria das condições financeiras contribuiu para apoiar a
atividade económica. De acordo com o FMI, o crescimento foi, principalmente, estimulado pela
alta das variações de existências, que estabeleceu-se em 1,3%. Nos Estados Unidos, depois de
ter progredido de 2,8% em 2012, o Produto Interno Bruto aumentou de 1,9% em 2013, em
ligação com a boa prestação da procura doméstica final. No Japão, o crescimento económico
passou de 1,4% em 2012 para 1,5% em 2013, devido às medidas de estímulo orçamental
implementadas pelas autoridades japonesas. Na Zona euro, a atividade económica consolidouse gradualmente na Alemanha e, em menor grau, na França, que registaram respetivamente um
crescimento de 0,5% e 0,3% em 2013. No entanto, o produto interno da Zona, considerada na
sua globalidade, recuou de 0,4% em 2013, devido ao fraco desempenho das economias em
dificuldade, nomeadamente a Itália e a Espanha.
A nível dos países emergentes e em desenvolvimento, o crescimento económico desacelerou.
Devido principalmente à fraca procura doméstica na maioria dos Estados e ao endurecimento
por alguns países, das condições monetárias. Globalmente, a atividade económica progrediu de
4,7% em 2013, ou seja 0,4 ponto percentual a menos do que em 2012. Todavia, esta situação
global masca o dinamismo da economia chinesa, caracterizada principalmente pela prossecução
dos investimentos públicos. O produto interno bruto da China registou um aumento de 7,7% em
2013, de acordo com as estimativas do FMI. A Índia e o Brasil registaram igualmente uma
melhor expansão económica, sob o efeito da consolidação das exportações. Neles, o
crescimento estabeleceu-se respetivamente em 5,0% e 2,5% em 2013, contra 4,7% e 1,0% em
2012.
Neste contexto, a África subsariana mostrou-se resiliente. O crescimento económico desta
região estabeleceu-se em 5,4% em 2013, contra 5,1% em 2012.
O ritmo das destruições de empregos recuou na maioria dos países industrializados, em ligação
com a retoma da atividade registada durante os últimos meses do ano 2013. Assim, a taxa de
desemprego fixou-se nos Estados Unidos em 6,7% em 2013, em baixa de 1,2 ponto percentual
em relação a 2012. No Japão, esta taxa situou-se em torno de 3,7% em finais de 2013, contra
4,3%, no ano anterior. Em contrapartida, na Zona euro, a taxa de desemprego manteve-se num
nível elevado de 12,0%.
A inflação continuou a sua desaceleração durante o ano 2013, em relação à redução dos
preços mundiais dos produtos alimentares. Nos países industrializados, a taxa de inflação
estabeleceu-se em 1,4% em 2013, depois de 2,0% em 2012. No seio dos países emergentes e
em desenvolvimento, situou-se em volta de 5,9% em 2013 contra 6,1% em 2012.
No plano da política monetária, os bancos centrais dos principais países industrializados,
exceto a Reserva Federal Norte-Americana (FED), conservaram, num contexto marcado pela
ausência de tensão inflacionista, a sua política de apoio ao crescimento económico e à luta
contra o desemprego. O Banco Central Europeu afrouxou a sua política monetária ao reduzir
duas vezes de 25 pontos básicos, a 2 de maio e 7 de novembro de 2013, a sua principal taxa
diretora, diminuído para 0,25%. A taxa de cedência de liquidez e a da facilidade de depósito
foram respetivamente fixadas em 0,75% e 0%. Por outro lado, ao manter ao mesmo tempo até
meados de 2015 a duração de provisão ilimitada de liquidez aos bancos através das suas
principais operações de refinanciamento, o BCE pretendeu tomar, caso necessário, novas
medidas de complacência da sua política monetária, para combater a deflação. Por sua vez, a
Reserva Federal norte-americana (FED) implementou a sua decisão de reorientar a sua política
32
monetária conciliante, em função da melhoria das condições económicas, nomeadamente a
baixa da taxa do desemprego. Ela reduziu assim de 10,0 mil milhões de dólares, o montante de
suas aquisições de ativos, ao reduzir de 85,0 mil milhões para 75,0 mil milhões de dólares
mensais em finais de 2013. Todavia, a FED reiterou o seu compromisso a manter as suas taxas
de juro a curto prazo de zero (0-0,25%), apesar da taxa de desemprego passar acima dos 6,5%
visados.
O Banco do Japão (BOJ) mudou fundamentalmente a orientação da sua política monetária em
março de 2013, virada, doravante, para a luta contra a deflação. Ao 3 de abril de 2013, fixou-se
como objetivo prioritário a meta de 2% de inflação, a alcançar dentro de dois anos. Nesta
perspetiva, decidiu aumentar as suas compras de títulos com vista a duplicar a sua base
monetária no mesmo período. Ela pretende comprar cada ano cerca de 420 mil milhões de euros
de obrigações de Estado japonês, para influenciar para baixa as taxas de juro de longo prazo.
No seio dos países emergentes, os bancos centrais deram à sua política monetária uma
orientação diferenciada em função das perspetivas de inflação. No Brasil, face à subida da
inflação que se situou em 6,6% em março de 2013 para um alvo de 4,5% (+/-2%), o Banco
Central aumentou por três vezes, entre abril e julho de 2013, a sua taxa diretora que passou de
7,25% em março de 2013 para 8,50% a 9 de julho de 2013. Em dezembro de 2013, esta taxa
atingiu 9,5%. O Banco de Reserva da Índia, depois de três baixas sucessivas de 25 pontos
básicos (pdb) da sua taxa diretora principal reduzida para 7,25% em maio de 2013, decidiu
aumentar duas vezes de 25 pdb a mesma taxa diretora a 20 de setembro, e a 29 de outubro de
2013, para fixá-la em 7,25%, com vista a conter as pressões inflacionistas. O Banco Popular da
China comprometeu-se a manter a orientação prudente da sua política monetária, a partir do
momento em que a inflação permaneça na linha com o objetivo de 3,5% fixado para 2013. No
entanto, orientou-se para um ajuste de liquidez bancária para assegurar um crescimento estável
do crédito.
Nos mercados dos câmbios, o euro valorizou-se em relação às principais divisas durante o ano
2013, a favor da retoma progressiva da atividade no seio da Zona euro. O valor da moeda única
europeia passou, em média de 1,2848 dólar em 2012 para 1,3281 dólar em 2013, ou seja um
aumento de 3,4%. Em relação ao iene, à libra esterlina e ao yuan, o euro progrediu
respetivamente de 26,5%, 4,7% e 0,7% no mesmo período.
O franco CFA, devido à sua vinculação nominal ao euro, conheceu em relação às principais
moedas dos países industrializados, uma evolução similar à da moeda europeia.
Em 2013, os mercados financeiros internacionais foram globalmente bem orientados. Os
principais índices bolsistas melhoram-se gradualmente. Nos Estados Unidos, apesar dos receios
causados pela decisão da FED de reduzir o seu apoio à economia, os principais índices da bolsa
de Nova Iorque, o Dow Jones e o NASDAQ, aumentaram de 9,6% e 10,7% respetivamente entre
setembro e dezembro de 2013. No Japão, o índice Nikkei, terminou o ano 2013 com um novo
máximo ao estabelecer-se em 16.291,3 pontos contra 14.455,8 pontos em finais de setembro de
2013. No Reino Unido, o índice Footsie 100 consolidou, durante o último trimestre do ano 2013,
A alta notada no trimestre anterio em finais de dezembro de 2013, estabeleceu-se em 6.749,1
pontos, em aumento de 4,4% em relação ao seu nível em finais de setembro de 2013. Na Zona
euro, o índice EuroStoxx 50 progrediu de 215,6 pontos em relação ao seu nível em finais de
setembro fixaando-se em 3.109,0 pontos em finais de dezembro de 2013.
Em relação às matérias-primas, os preços dos produtos básicos orientaram-se, no seu
conjunto, para baixa, devido à fraca procura proveniente dos países emergentes.
Os preços dos produtos alimentares e dos metais registaram uma baixa em relação à queda da
procura mundial. Os índices calculados pelo FMI indicam, em variação homóloga em finais de
dezembro de 2013, baixas respetivas de 3,5% e 7,1%. Em contrapartida, os preços dos produtos
energéticos, singularmente os do petróleo bem como os dos produtos agrícolas registaram um
acréscimo, em relação retoma da atividade nos países industrializados. Em variação homóloga
em finais de dezembro de 2013, os índices dos produtos agrícolas, energéticas e do petróleo
aumentaram respetivamente de 6,0%, 3,0% e 4,1%.
33
Relativamente aos preços das matérias-primas exportadas pela União, predominadas pelos
produtos agrícolas e mineiros, registaram na sua maioria uma forte baixa. Em média, ao longo
do ano 2013, os preços mundiais destes produtos recuaram de 27,9% para a castanha de caju,
22,7% para a borracha, 19,1% para o óleo de palmiste, 14,0% para o óleo de palma e 8,2% para
o café.
O preço do ouro baixou também de 15,5%, devido ao recuo da procura mundial resultante das
medidas coercitivas tomadas pelas Autoridades indianas para limitar as importações de ouro,
com vista a reduzir o défice da conta corrente da balança de pagamentos do país. A orientação
baixista dos preços mundiais do ouro justifica-se igualmente pelo novo interesse dos investidores
para os ativos financeiros em dólar americano, de que adiantam um aumento das remunerações,
caso a FED cessar a sua política monetária conciliante.
Em contrapartida, os preços de algodão e do cacau consolidaram-se, respetivamente de 5,3% e
1,9%, durante o ano 2013.
Quadro 1 : evolução das taxas médias anuais de câmbio (FCFA por unidade monetária).
2012
2013
Variação (%)
Direito especial de saque
(1 DTS)
782,0216
750,6864
-4,01
Dólar americano
(1 USD)
510,5518
493,9063
-3,26
Franco suíço
(1 CHF)
544,2272
532,8219
-2,10
Libra esterlina
(1 GBP)
808,9546
772,3865
-4,52
Iene japonês
(1 JPY)
6,4002
5,0591
-20,95
Fontes: BCE, FMI
Quadro 2 : evolução das taxas médias trimestrais de câmbio (FCFA por unidade monetária).
ANO 2012
1º trimestre 2º trimestre
(1 DTS)
771,2048
782,6354
796,7789
777,4745
Dólar americano
(1 USD)
500,4249
511,9065
524,6817
505,8664
Franco suíço
(1 CHF)
543,0108
545,9484
545,0411
543,0108
Libra esterlina
(1 GBP)
786,0668
809,8435
828,7203
812,4313
ene japonês
(1 JPY)
6,3079
6,3940
6,6730
6,2401
ANO 2013
(1 DTS)
756,2361
755,9277
750,0576
740,5241
Dólar americano
(1 USD)
496,7113
502,1873
495,3610
481,9669
Franco suíço
(1 CHF)
533,9930
532,6488
531,2253
533,5586
Libra esterlina
(1 GBP)
770,7077
771,2060
767,6231
780,2139
ene japonês
(1 JPY)
5,3855
5,0822
5,0065
4,8063
Fontes: BCE, FMI.
1.2 – CONTEXTO ECONÓMICO E FINANCEIRO DA UMOA
1.2.1 - Produto interno bruto
As economias dos Estados membros da União foram resilientes, ao manter o seu crescimento
num ritmo relativamente forte, apesar da morosidade da retoma da economia a nível mundial.
34
Segundo as últimas estimativas, o Produto Interno Bruto em volume da União progrediu de 5,6%
em 2013, após um crescimento de 6,3% em 2012. O bom desempenho económico deve-se ao
aumento da produção das culturas de rendimento na maioria dos Estados, com a retoma do
setor da industria manufatureira bem como na construção e obras públicas. Apesar da
conjuntura internacional pouco favorável, quatro países dos oito mantiveram-se numa trajetória
de crescimento económico de mais de 5,0% em 2013.
Este vigor económico reflete as mudanças em curso nas economias da União, com a
implementação de novos programas estratégicos de desenvolvimento concebidos para enfrentar
os desafios de maior resiliência aos choques e de reforço gradual do nível de crescimento. A
valorização das potencialidades mineiras contribuiu de modo significativo nisto. Os resultados
conseguidos devem-se igualmente à nítida melhoria da qualidade das políticas económicas
implementadas nos Estados e aos ambiciosos programas de investimentos em curso de
execução para eliminar os obstáculos em matéria de infraestruturas. A taxa de investimento que,
durante muito tempo, estagnou abaixo de 20% do PIB nos anos 2000, regista alta gradualmente
desde 2012, fixando-se em 23,7% em 2013 e estabelecerá em torno de 26,1% do PIB em 2014.
Gráfico 1: taxa de crescimento do PIB da UEMOA (em %)
7
6
5
4
3
2
1
0
13
20
12
20
11
20
10
20
09
20
08
20
07
20
06
20
05
20
04
20
03
20
02
20
01
20
00
20
99
19
98
19
Fonte: BCEAO.
1.2.2 – Produção agrícola
A campanha agrícola 2013/2014 caracterizou-se por uma péssima repartição pluviométrica no
tempo e no espaço, nomeadamente em alguns países sahelianos. Esta situação afetou o nível
da produção alimentar durante a campanha agrícola, que permaneceu todavia superior à média
das precedentes cinco campanhas.
As estimativas realizadas pelos Serviços oficiais em abril de 2014 situam a produção
alimentícia global da União em 48.234.882 toneladas durante a campanha 2012/2013, em baixa
de 2,5% em relação à campanha precedente. Esta situação resulta da redução de 9,0% da
produção cerealífera, devido nomeadamente às fracas colheitas conseguidas no Mali, no Níger e
no Senegal. Em compensação, a produção dos tubérculos reforçou-se, registando uma alta de
3,6%.
35
Em comparação à produção média das últimas cinco campanhas, as colheitas da campanha
2013/2014 progrediram de 6,7%.
Em relação às culturas de exportação, as estimativas feitas pelos Serviços oficiais indicam uma
melhoria das produções da quase totalidade destes produtos, exceto o café, cujas colheitas
registaram um recuo de 12,9%, passando assim de 131.602 toneladas durante a campanha
2012/2013 para 114.650 toneladas na seguinte campanha, devido ao repouso vegetativo.
A produção do algodão-grão da União estabeleceu-se em alta de 11,2%, atingindo 1.832.107
toneladas durante a campanha 2013/2014. Este acréscimo da produção resulta dos esforços
envidados pelos Estados, com vista a redinamizar a fileira, através da utilização das sementes
com forte rendimento e da melhoria do enquadramento dos produtores. Obtiveram-se as
melhores colheitas na Côte d’Ivoire (+31,2%), no Benin (+28,0%) e no Burkina Faso (+9,6%).
A produção de cacau, essencialmente realizadas na Côte d’Ivoire, consolidou-se durante a
campanha 2013/2014, graças às ações levadas a cabo pelas Autoridades ivoirienses para
redinamizar a atividade no seio da fileira, através nomeadamente da fixação do preço mínimo
garantido ao produtor e ao reforço da sensibilização dos agricultores. As estimativas disponíveis
indicam uma produção de 1.449.300 toneladas durante a campanha 2013/2014, em progresso
de 1,1% em relação à precedente campanha. A produção total da União estimou-se em
1.456.320 toneladas.
Relativamente à castanha de caju, as estatísticas recolhidas junto dos Serviços oficiais indicam
um aumento da produção na Côte d’Ivoire (+6,7%) e na Guiné-Bissau (+24,3%). As colheitas
estimaram-se respetivamente nestes países em 480.000 toneladas e 145.712 toneladas durante
a campanha 2013/2014.
A produção do amendoim estabeleceu-se em 1.688.925 toneladas, uma alta de 12,6%, de uma
campanha para outra. Esta evolução deve-se essencialmente à boa orientação das colheitas no
Níger (+31,5%), na Guiné-Bissau (+19,8%), no Burkina (+12,5%) e no Benin (+16,0%). A
produção do Senegal, principal produtor do amendoim da União, cifrou-se em 709.692
toneladas, em alta de 2,4% em relação à campanha 2012/2013.
Gráfico 2: produções alimentícias
18000
16000
Em milhares de toneladas
14000
12000
10000
8000
6000
4000
2000
0
Benim
Burkina
Côte d'Ivoire
2011 - 2012
2012-2013
Guiné-Bissau
Mali
Niger
Senegal
Togo
2013-2014
Fontes: Fontes: organismos nacionais de comercialização.
36
Gráfico 3: produções agrícolas de exportação
2500
Em milhares de toneladas
2000
1500
1000
500
0
Cacau
Café
2011 - 2012
2012-2013
Algodão
Amendoim
Castanha de caju
2013-2014
Fontes: Fontes: organismos nacionais de comercialização.
1.2.3 – Extração mineira
Globalmente, a produção mineira registou uma baixa. A extração de ouro registou uma
progressão de 2,4%, para se situar em 98.843,7 kg, principalmente sob o efeito do aumento da
produção na Côte d’Ivoire (18,6%) e no Burkina Faso (9,5%), minorada pela redução das do Mali
(-6,2%) e do Níger (-35,8%).
A produção dos fosfatos na União foi afetada pelas avarias surgidas na cadeia de produção,
nomeadamente no Senegal. Neste país, as estatísticas disponíveis indicam uma produção total
de 881.453 toneladas em 2013, um recuo de 36,1% em relação a 2012. No Togo, as extrações
de fosfatos aumentaram de 9,3%, atingindo 1.213.657 toneladas em 2013. A produção do
urânio recuou de 7,1% no Níger, estabelecendo-se em 4.259,0 toneladas, devido à suspensão
técnica do processo de extração do minério, consecutivo ao ataque terrorista de que sofreu a
principal unidade de produção.
Tratando-se do crude, os dados disponíveis sobre os primeiros nove meses do ano 2013,
situam a produção da Côte d’Ivoire em 7.282,3 milhares de barris, em baixa de 12,5% em
relação a 2012, por causa do atraso na retirada de areia de alguns poços. No Níger, a produção
do petróleo registou uma alta de 40,9%, passando de 4.639,3 milhares de barris em 2012 para
6.536,2 milhares de barris em 2013.
1.2.4 - Produção industrial e volume de negócios do comércio de retalho
A produção industrial dos países da UEMOA manteve-se em alta durante o ano 2013. Com
efeito, o índice calculado pelo BCEAO registou, em média, um aumento de 6,7% em 2013 contra
uma progressão de 5,6% em 2012. Esta evolução revela a prossecução do dinamismo notado
no setor da indústria manufatureira (+10,7%) e, em menor grau, no da energia (+0,2%). Em
compensação, os desempenhos registados no setor mineiro foram abaixo dos resultados do ano
precedente (-0,2%).
Por país, em 2013, um aumento da produção industrial foi observada no Burkina Faso (+18,5%),
na Côte d'Ivoire (+9,8%), na Guiné-Bissau (+5,6%), no Mali (+3,0%) e no Togo (+0,3%).
37
Pelo contrário, registou-se um recuo no Benin (-8,3%), no Níger (-7,5%, excluindo setor
petrolífero) e no Senegal (-1,6%).
O volume de negócios do comércio de retalho do setor moderno aumentou também de
12,3%, em média na UEMOA em 2013 contra 12,6% em 2012. Esta progressão global da
atividade comercial reflete, nomeadamente, as vendas do material circulante (+20,8%), de
produtos petrolíferos (+12,2%), de artigos de vestuário (+9,3%) e de bens alimentares (+2,6%).
Por país, o volume de negócios do comércio registou uma alta no Burkina Faso (+45,7%), no
Togo (+18,0%), no Mali (+17,1%), na Côte d'Ivoire (+13,7%), no Senegal (+6,0%) e no Benin
(+4,8%). Em contrapartida, as vendas recuaram no Níger (-19,1%) e na Guiné-Bissau (-13,1%).
1.2.5 – Evolução dos preços
A inflação prosseguiu, em 2013, a sua tendência baixista iniciada em 2012. Com efeito,o
aumento do nível geral dos preços no consumidor na UEMOA sobressaiu-se, em média, em
1,5% em 2013, contra 2,4% em 2012 e 3,9% em 2011. Esta desaceleração reflete a baixa dos
preços dos cereais locais, resultante dos bons resultados da campanha agrícola 2012/2013, e da
baixa dos preços dos produtos alimentícios importados. Do mesmo modo, devido à ausência de
tensões nos mercados internacionais do crude, os preços dos combustíveis registaram uma
ligeira baixa. Por outro lado, a dissipação do impacto da crise no Mali, que provocou tensões
inflacionistas neste país em 2012, contribuiu também para o abrandamento do ritmo do nível
geral dos preços na União.
A taxa de inflação residual permaneceu ligada ao encarecimento dos legumes na maioria dos
países, nomeadamente no Níger. Por outro lado, o aumento das tarifas do ensino superior na
Côte d’Ivoire, a alta dos preços do gás na maioria dos países da União e o aumento do
arrendamento no Níger contribuíram para a limitação do recuo da taxa de inflação em 2013.
A taxa de inflação subjacente 1 inscreveu-se numa tendência baixista similar à da inflação global
ao longo do ano 2013. Ela situou-se na ordem dos 1,5% em 2013 na União contra 2,3% em
2012. Esta evolução indica que a desaceleração da inflação na União apenas está ligada aos
produtos alimentares, mas concerne à maioria dos bens e serviços do cabaz de consumo.
A UEMOA registou em média em 2013 um diferencial de inflação favorável para com os seus
principais parceiros comerciais. Este diferencial estabeleceu-se me 1,0 ponto percentual em
relação a todos os parceiros, atingindo 10,2 pontos e 7,0 pontos, respetivamente, em relação ao
Gana e à Nigéria. Em contrapartida, observou-se para com a Zona euro uma diferença de
inflação desfavorável de 0,1 ponto percentual.
Quadro 3: Variação do índice harmonizado dos preços no consumidor em 2012 e 2013 em (%)
2012
Média anual
Benin
Burkina Faso
Côte d'Ivoire
Guiné-Bissau
Mali
Níger
Senegal
Togo
UEMOA
6,7
3,8
1,3
2,1
5,3
0,5
1,4
2,6
2,4
2013
Variação
homóloga em
finais de
dezembro
6,8
1,7
3,4
1,7
2,4
0,7
1,1
2,9
2,8
Média anual
Variação
homóloga em
finais de dezembro
1,0
0,5
2,6
0,7
-0,6
2,3
0,7
1,8
1,5
-1,8
0,1
0,4
-0,1
0,0
1,1
-0,1
-0,5
0,0
Fontes: Institutos Nacionais da Estatística dos Estados
1 O índice de inflação subjacente adotado pela UEMOA é o índice excluindo produtos frescos, cereais não transformados e
energia.
38
1.2.6 - Finanças públicas
Em 2013, o perfil das finanças públicas dos Estados membros da União caracterizou-se pela
prioridade dada à prossecução da implementação dos programas de investimentos públicos. A
consolidação dos esforços de investimentos em infraestruturas, que se prosseguiu com vista a
criar as bases de um crescimento duradouro, traduziu-se por uma deterioração do défice
orçamental, excluindo donativos, em relação ao ano 2012. O défice global, base compromisso,
excluindo donativos, situou-se em 2.891,0 mil milhões em finais de dezembro de 2013, contra
2.226,6 mil milhões no ano anterior. Em percentagem do PIB, este défice situou-se em 6,7% em
2013 contra 5,5% em 2012. Esta degradação do défice aumentou em quase todos os países.
Em relação às receitas orçamentais, as arrecadações fixaram-se em 8.343,4 mil milhões em
finais de dezembro de 2013, ou seja uma alta de 549,7 mil milhões (+7,1%) em relação ao ano
precedente. Registou-se estes aumentos em todos os países da União, exceto a Guiné-Bissau e
o Senegal, nos quais as receitas diminuíram respetivamente de 10,4% e 0,7%. A alta das
receitas orçamentais na União inscreve-se na dinâmica da transição fiscal iniciada na maioria
dos países da União, com uma arrecadação mais intensa das receitas fiscais em quase todos os
países, fruto das reformas empreendidas nestes últimos anos com vista à melhorar a eficiência
das direções financeiras e alargar a base tributável. Neste quadro, as receitas fiscais
aumentaram de 590,8 mil milhões, ou seja 9,0% em relação ao nível registado em 2012. A taxa
de pressão fiscal sobressaiu-se na União em 16,6% contra 16,3% em 2012. Em contrapartida, as
receitas não fiscais cifraram-se em 1.041,5 mil milhões em 2013, contra 1.089,1 mil milhões no
ano anterior.
Por sua vez, os donativos orçamentais fixaram-se em 1.409,7 mil milhões em finais de 2013, em
alta de 49,8% em relação a dezembro de 2012. Os apoios ao orçamento (481,3 mil milhões)
representaram 34,1% do total dos donativos.
As despesas e empréstimos líquidos aumentaram de 12,1%, passando de 10.020,3 mil milhões
em finais de dezembro de 2012 para 11.234,4 mil milhões em finais de dezembro de 2013. Esta
evolução das despesas públicas reflete os esforços de controlo do ritmo de progressão das
despesas correntes e o acréscimo significativo das despesas de investimento. As despesas
correntes registaram uma baixa de 0,9% em 2013 para se fixarem em 6.720,6 mil milhões,
devido ao recuo dos juros suportados (-6,4%) e das transferências (-12,1%). Em contrapartida, a
massa salarial aumentou de 7,7% para se situar em 2.798,6 mil milhões.
Quanto às despesas em capital, essas fixaram-se em 4.270,7 mil milhões em finais de dezembro
de 2013, um aumento de 1.234,0 mil milhões, em ligação à prossecução da implementação dos
programas de investimentos públicos nas áreas das infraestruturas. Em percentagem do PIB,
sobressaíram-se em 9,9% contra 7,5% em 2012.
A análise por país permite distinguir dois grupos. O primeiro constituído por países em que os
esforços de investimento registados foram importantes, designadamente Benin (7,0% do PIB em
2013 contra 5,6% em 2012), o Burkina (12,8% do PIB em 2013 contra 11,3% em 2012), a Côte
d'Ivoire (7,9% do PIB em 2013 contra 5,0% em 2012), o Mali (7,3% do PIB em 2013 contra 3,2%
em 2012) e o Níger (19,5% do PIB em 2013 contra 11,5% em 2012). A Guiné-Bissau, o Senegal
e o Togo, que constituem o segundo grupo, registaram um recuo nas suas despesas de
investimento, respetivamente de 0,9 ponto, 0,9 ponto, 0,2 ponto e 0,4 ponto percentual do PIB.
O défice orçamental da União em 2013 foi financiado em torno de 74,8% através de recursos
externos (donativos e empréstimos). O financiamento bancário líquido situou-se em 359,9 mil
milhões, contra um reembolso líquido de 34,6 mil milhões no ano anterior.
1.2.7 – Balança de pagamentos
As transações económicas e financeiras da UEMOA com o resto do mundo para o ano 2013
traduziram-se numa nítida deterioração do saldo global da balança de pagamentos, em ligação
com a agravação do défice corrente e a redução do excedente da conta de capital. Os efeitos
39
dessas evoluções atenuaram-se por uma alta dos fluxos líquidos de capitais em relação à conta
financeira2.
O défice da conta corrente agravou-se de 38,3% para fixarem 3.102,8 mil milhões de FCFA,
devido à deterioração do saldo da balança dos bens e serviços bem como do rendimento
primário líquido, cujos efeitos foram atenuados por uma melhoria do saldo do rendimento
secundário. Em relação ao PIB, o défice da conta corrente excluindo donativos aumentou de 1,8
ponto percentual para sobressair-se em 8,2% em 2013.
O défice comercial estabeleceu-se em 1.618,6 mil milhões em 2013 contra 741,5 mil milhões no
ano precedente, ou seja uma degradação de 877,1 mil milhões, explicado pelo aumento das
importações (+5,8%) e à redução das exportações (-0,9%).
A dinâmica das importações apoiou-se na aceleração das aquisições de bens de equipamento
bem como do aumento da fatura petrolífera. A evolução das importações de bens de
equipamento está em relação com a prossecução e o reforço dos investimentos públicos e
privado, graças nomeadamente à implementação de importantes projetos de construção de
infraestruturas económicas e sociais bem como do desenvolvimento de novos projetos mineiros
e petrolíferos em alguns países da União. Por sua vez, o aumento da fatura petrolífera reflete
principalmente a subida da procura nos países da União, num contexto de ligeira alta dos preços
nos mercados internacionais.
As exportações de bens registaram uma baixa em relação ao recuo das vendas de petróleo, de
ouro, de urânio, de madeira e da borracha, cujos efeitos foram atenuados pela progressão das
expedições de cacau e de algodão. A melhoria das exportações de algodão revela
essencialmente a alta da produção, induzida pela boa campanha 2012/2013, favorecida pelo
aumento das superfícies semeadas e o dos rendimentos nos países produtores. A alta do
volume de negócios do cacau está ligada ao aumento da produção, depois das reformas
introduzidas neste setor na Côte d’Ivoire.
Em contrapartida, o volume de negócios da fileira do ouro registou um declínio acentuado (17,9%), devido à baixa dos preços nos mercados internacionais e à redução das quantias
expedidas para o estrangeiro, principalmente por causa da baixa do regime de produção de
algumas minas no Burkina. Quanto ao recuo das exportações petrolíferas, resulta da depleção
natural de alguns campos e a suspensão de poços na Côte d’Ivoire.
O défice da balança dos serviços agravou-se, sob o efeito do aumento do frete das mercadorias,
do consumo dos outros serviços especializados solicitados junto dos não residentes pelos
setores das indústrias extrativas e das telecomunicações, em plena expansão, bem como da
assistência técnica recebida pelo Mali no âmbito das operações de segurança e de manutenção
da paz na zona norte do país.
Tratando-se do saldo da conta do rendimento primário, ele prosseguiu a sua deterioração, em
ligação com os pagamentos de dividendos aos acionistas estrangeiros das principais empresas
exportadoras e empresas de telecomunicações da União, que registam uma evolução favorável
nos seus volumes de negócios. Em compensação, o saldo da conta de rendimento secundário
registou uma nítida melhoria, sob o efeito do aumento dos apoios ao orçamento e da assistência
técnica de que beneficiaram os países da União, nomeadamente o Mali. Os fluxos de
transferência de fundos dos trabalhadores migrantes continuaram a registar, igualmente, alta.
O excedente da conta de capital registou, por sua vez, uma redução acentuada para fixar-se em
1.157,7 mil milhões em 2013, depois de ter atingido um nível excecional de 4.886,0 mil milhões
em 2012, em ligação essencialmente com as anulações de dívidas concedidas pela Côte d’Ivoire
(4.090,0 mil milhões) junto dos seus principais credores no âmbito da realização do ponto de
conclusão da Iniciativa PPTE em junho de 2012.
O cúmulo da conta das transações correntes e das transferências em capital sobressaiu portanto
deficitário de 1.945,0 mil milhões em 2013, depois de um excedente de 2.642,0 mil milhões no
ano anterior. Este défice foi financiado através de um aumento do passivo líquido em relação ao
2 Com a metodologia da sexta edição, mudou a convenção de sinais das rubricas da conta financeira. Os sinais (-)
correspondem ao acréscimo de compromissos e/ou à redução de créditos. Quanto ao sinal (+), significa a redução de
compromissos e/ou aumento dos créditos.
40
esterior de 2.068,4 mil milhões em 2013, contra uma redução líquida de 2.346,4 mil milhões em
2012.
A evolução da conta financeira em 2013 traduz um aumento líquido de passivos a título da
rubrica "outros investimentos" e investimentos diretos estrangeiros, estando os fluxos líquidos de
investimentos de carteira, em baixa. O aumento dos passivos líquidos dos “outros investimentos”
é tributável ao recuo dos reembolsos das dívidas públicas, que diminuíram para o seu nível
habitual, depois de ter em conta a anulação da dívida concedida à Côte d’Ivoire em 2012.
Em ligação com estas evoluções, o saldo global da balança dos pagamentos dos Estados
membros da UEMOA revelou-se deficitário na ordem dos 454,6 mil milhões, um agravamento de
117,8 mil milhões em relação ao observado em 2012. A análise por país revela que este défice
resultará principalmente dos saldos negativos registados no Burkina e no Senegal.
1.2.8 – Mobilização dos recursos e situação da dívida externa
Os dados disponíveis situam o montante da dívida no conjunto dos Estados membros da União,
em finais de dezembro de 2013, em 10.858,2 mil milhões de FCFA contra 10.238,0 mil milhões
de FCFA em finais de dezembro de 2012, ou seja uma alta de 6,1%. Esta evolução depende do
aumento dos saques sobre empréstimos que se estabeleceram em 1.019,6 mil milhões em
2013, em alta de 50,6% em relação a 2012. Por país, a Côte d’Ivoire foi o país que mais
beneficiou dos saques com 298,4 mil milhões. É seguida do Senegal (202,6 mil milhões), do Mali
(135,7 mil milhões) e do Benin (127,8 mil milhões).
O rácio do montante da dívida externa sobre o PIB inscreveu-se em 26,9% em 2013 contra
25,4% um ano mais cedo. Por país, sobressaiu-se em 18,4% em 2013 contra 16,6% em 2012 no
Benin, 21,7% contra 23,5% no Burkina, 32,1% contra 30,81% na Côte d’Ivoire, 34,3% contra
36,0% na Guiné-Bissau, 26,7% contra 26,0% no Mali, 18,3% contra 15,6% no Níger, 29,6%
contra 28,6% no Senegal e 17,3% contra 14,0% no Togo. Apenas a Guiné-Bissau cumulou
atrasos no pagamento da sua dívida externa.
Assim, a luz das Iniciativas Países Pobres Altamente Endividados (PPTE, sigla em francês) e da
Redução da Dívida Multilateral (IADM, sigla em francês), a análise da dívida dos países da União
revela uma melhoria considerável do perfil dos indicadores de endividamento. A atualização das
análises de viabilidade da dívida efetuadas na maioria dos países indica um risco de
insolvabilidade fraco ou moderado. No entanto, ao longo dos anos, os rácios da dívida tendem a
aumentar para alguns países com o risco de afluir para os níveis observados antes de alcançar o
ponto de conclusão da Iniciativa PPTE.
Em perspetiva, os Estados membros da União devem prosseguir as reformas estruturais para
aumentar o seu potencial de crescimento e implementar as estratégias de endividamento público
compatíveis com a preservação da sustentabilidade a médio e longo prazo da dívida pública.
41
II – IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MONETÁRIA
2.1 – OBJETIVOS DA POLÍTICA MONETÁRIA.
Desde da vigência da reforma Institucional, a 1º de abril de 2010, o objetivo principal imputado à
política monetária do Banco Central é a estabilidade dos preços. Neste quadro, definiu-se o
objetivo operacional de estabilidade dos preços como uma taxa de inflação anual da União,
numa margem de mais ou menos um ponto percentual (1%) em torno de um valor central de 2%
num período de 24 meses. Receiam-se riscos potenciais sobre a estabilidade dos preços e o
crescimento, durante o exercício de enquadramento macroeconómico que permite fornecer aos
membros do Comité de Política Monetária marcos sobre a futura evolução das economias da
União.
As principais hipóteses que fundamentaram o enquadramento macroeconómico, para o ano
2013, incidiram essencialmente sobre o contexto a nível internacional como nacional.
No plano internacional, as principais hipóteses retidas são:
- a saída gradual da Zona euro da crise económica e financeira e a consolidação da retoma
económica nos outros países industrializados, com um crescimento económico mundial
estimado, segundo o FMI, em 3,6% em 2013 e 4,1% em 2014;
- um contexto macroeconómico mais favorável para os produtos básicos, revelando um potencial
de aumento para os preços mundiais das matérias-primas exportadas pela União, em particular
o ouro e o algodão;
- uma quase estabilidade da taxa de câmbio do euro para com o dólar. Foram feitas previsões
com base num euro para 1,26 dólar em 2013 e 2014 contra 1,28 em 2012;
- previsões derivados do consenso do mercado que conta com um preço médio do barril de
crude (WTI) que passaria de 92,0 dólares americanos em 2012 para 100,0 dólares americanos
em 2013 e 2014;
- uma taxa de inflação na Zona euro, principal parceiro comercial da União, previsto para 1,8%
em 2013 e 2,0% em 2014;
- a conservação dos preços dos produtos alimentares importados a níveis elevados, em ligação
com as tensões percetíveis nos preços de alguns produtos nomeadamente o trigo, o milho e, em
menos grau, o arroz.
No plano interno, é antecipado:
- um aumento da produção alimentícia na União durante as campanhas agrícolas 2013/2014 e
2014/2015, assentado na implementação de programas e projetos agrícolas em curso nos
Estados. As projeções do Comité permanente Inter-Estados de Luta contra a Seca no Sahel
(CILSS) prevêem uma alta da produção cerealífera nos países da África Ocidental e do Sahel
entre 5% e 17% para a campanha 2013/2014. Prevê-se uma alta de 5% para produção
cerealífera durante a campanha agrícola 2013/2014:
- uma reconstituição de existências que limitaria a importância da baixa dos preços dos cereais
locais em 2013;
- a prossecução dos esforços envidados pelos Estados com vista a aumentar os investimentos
públicos, nomeadamente nas infraestruturas básicas visando uma melhor disponibilidade e a
redução dos fatores de produção;
- um reforço das capacidades de produção e de distribuição da energia elétrica;
- uma pacificação do clima sociopolítico em todos os países e nomeadamente no Mali e na
Guiné-Bissau;
42
- a prosseguição das ações em curso, com vista a melhorar o clima dos negócios e a criação de
condições propícias para o acréscimo do investimento privado na União;
- a revisão em alta dos preços na bomba dos combustíveis e das tarifas de eletricidade em 2013,
nomeadamente nos países onde o seu congelamento, nestes últimos anos, endivida as finanças
públicas e enfraquece a situação financeira das empresas que evoluam no setor.
2.2 – AÇÃO MONETÁRIA
A ação monetária do Banco Central durante o ano 2013 apoiou-se principalmente na utilização
dos instrumentos indiretos de regulação da liquidez.
2.2.1 – Política das taxas de juro
Num contexto caracterizado por um controlo das pressões inflacionistas e tendo em conta as
incertezas provocadas pelo contexto internacional nas perspetivas de crescimento na União, o
Comité de Política Monetária do BCEAO procedeu, duas vezes, à baixa de suas taxas diretoras
de juro de 25 pontos básicos. Estas ações visavam, sem prejuízo da estabilidade dos preços,
apoiar a atividade económica, através de um alijamento das condições de financiamento. A taxa
de juros mínima de participação nos concursos públicos de injeção de liquidez e a taxa de juros
no balcão da facilidade de cedência de liquidez recuaram respetivamente para 2,50% e 3,50% a
partir de 16 de setembro de 2013 enquanto eram de 3,00% e 4,00% no início do ano 2013.
2.2.2 – Operações de open market
A posição estrutural de liquidez dos bancos reduziu-se gradualmente durante o no 2013, graças
essencialmente à incidência negativa dos fatores autónomos, nomeadamente o saldo negativo
das operações com os Estados bem como o das transferências para o estrangeiro. Nestas
condições, a tesouraria dos bancos revelou-se insuficiente para responder às obrigações de
constituição das reservas mínimas, provocando o acréscimo das necessidades de liquidez. Para
satisfazer as necessidades crescentes de liquidez das instituições de crédito, o Banco Central
aumento, durante o ano, os valores postos em adjudicação nos balcões dos concursos públicos
de uma semana e de um mês.
Os títulos da dívida e obrigações dos Tesouros nacionais representaram o essencial dos ativos
apresentados pelas instituições de crédito como apoio às operações de refinanciamento.
As intervenções do Banco Central no balcão semanal dos concursos públicos sobressaíram-se
em 2013 em 679,5 mil milhões em média semanal contra 440,3 mil milhões em 2012. O
montante posto em adjudicação evoluiu entre 525,0 mil milhões e 1,050,0 mil milhões, em
função da avaliação das necessidades de liquidez dos bancos.
A taxa de juro marginal derivada das adjudicações semanais flutuou entre 2,50% e 3,00%,
situando-se em 2,53% durante a última adjudicação do ano 2013.
As procuras satisfeitas no compartimento mensal do mercado em 2013 situaram-se em média
em 468,1 mil milhões contra 382,9 mil milhões no ano anterior. A taxa marginal dessas
operações flutuou entre 2,52% e 3,00% de acordo com as modificações das taxas diretoras do
BCEAO. Sobressaiu-se em 2,53% durante a última adjudicação do ano 2013.
No total, o montante cumulado dos adiantamentos nos balcões de concursos públicos de uma
semana e de um mês estabeleceu-se em 1.600,0 mil milhões em finais de dezembro de 2013. É
integrado por 1.050,0 mil milhões no compartimento de uma semana e de 550,0 mil milhões do
de um mês. Em finais de dezembro de 2012, esse montante era de 956,9 mil milhões, integrado
por 525,0 mil milhões no compartimento de uma semana e de 431,9 mil milhões no de um mês.
De um ano para outro, o montante dos adiantamentos nos balcões de concursos públicos
inscreveu-se em alta de 643,1 mil milhões ou seja de +67,2%.
Nenhuma operação de retomada de liquidez foi realizada desde o mês de janeiro de 2002.
43
2.2.3 – Ações nos balcões permanentes de refinanciamento
Os créditos do Instituto de emissão às instituições de crédito no balcão de cedência de liquidez
registaram evoluções contrárias durante o ano 2013. Com efeito, de um nível de 92,8 mil milhões
em finais de dezembro de 2012, os avanços concedidos pelo BCEAO no balcão de cedência de
liquidez sob a iniciativa dos bancos passaram para 33,8 mil milhões em finais de setembro de
2013. Todavia, os montantes aumentaram durante o último trimestre do ano 2013 para atingir
123,9 mil milhões em finais de dezembro de 2013, ou seja uma alta de 90,1 mil milhões. Essa
última evolução resulta principalmente das altas importantes registadas no Burkina Faso (+36,1
mil milhões), no Senegal (+25,1 mil milhões) e na Côte d’Ivoire (+13,6 mil milhões) nos últimos
três meses do ano 2013.
2.2.4 – Dispositivo das reservas obrigatórias
Desde a 16 de março de 2012, o nível dos coeficientes de reservas obrigatórias aplicáveis aos
bancos foi fixado em 5% para o conjunto dos bancos da UEMOA contra um nível de 7%
precedentemente. Os défices de constituição de reservas obrigatórias disseram respeito a 11
bancos num montante cumulado de 14,0 mil milhões no período de constituição das reservas
obrigatórias expirando a 15 de dezembro de 2013 contra 12 bancos para um nível de 13,7 mil
milhões no período homólogo.
Quadro 4: coeficientes das reservas obrigatórias aplicáveis aos bancos.
16 de
nov.
16 de
16 de 16 de
Até 15
dez.
abril a ago. a
de a 15 de 1998 a 15 15 de 15 de
nov. 98dez.
de abril ago. de set.
de 2000 2000
2000
1998
16 de 16 de
16 de 16 de 16 de
16 de
abril de març. de
junho junho maio a
set 2000 2002 a 2004 a
de 2005 2009 a 15 de
a 15 de 15 de 15 de
a 15 de 15 de dez.
abril de març. junho
junho maio de
2002
de de 2005
de 2009 2010
2010
2004
16 de
dez.
2010 a Desde a
15 de 16 de
março
març.
de 2012
de 2012
(em percentagem)
Benin
9,0
9,0
3,0
3,0
9,0
9,0
9,0
13,0
15,0
9,0
7,0
7,0
5,0
Burkina
Faso
9,0
9,0
3,0
3,0
3,0
3,0
3,0
3,0
7,0
7,0
7,0
7,0
5,0
Côte
d'Ivoire
9,0
1,5
1,5
3,0
3,0
5,0
5,0
5,0
5,0
5,0
5,0
7,0
5,0
GuinéBissau
5,0
5,0
3,0
3,0
3,0
3,0
3,0
3,0
3,0
3,0
5,0
7,0
5,0
Mali
9,0
9,0
3,0
3,0
3,0
3,0
9,0
9,0
9,0
7,0
7,0
7,0
5,0
Níger
5,0
5,0
1,5
3,0
5,0
5,0
5,0
5,0
9,0
7,0
7,0
7,0
5,0
Senegal
5,0
1,5
1,5
3,0
9,0
9,0
9,0
9,0
9,0
7,0
7,0
7,0
5,0
Togo
9,0
3,0
1,5
3,0
3,0
3,0
3,0
3,0
3,0
3,0
5,0
7,0
5,0
Fonte: BCEAO.
2.3 – EVOLUÇÃO DOS AGREGADOS MONETÁRIOS
A situação monetária da União, em 2013, caraterizou-se pelo acréscimo da massa monetária,
resultante da progressão do crédito interno. Atenuou-se a progressão da massa monetária
44
através do recuo dos ativos em divisas líquidos das instituições monetárias. As intervenções
globais do Banco Central inscreveram-se em nítida alta no período.
Quadro 5: Situação monetária integrada
2011
2012
Ativos em divisas líquidos
Banco Central
Bancos
Crédito interno
Posição líquida dos Governos
Crédito à economia
ATIVO = PASSIVO
Massa monetária
Circulação fiduciária
Depósitos nos bancos
Depósito em CNE e CCP
Outros elementos líquidos
mil milhões FCFA
5 578,3
4 830,2
5 527,6
4 950,4
50,8
-120,2
11 690,2
13 883,0
2 866,3
3 614,2
8 823,9
10 268,8
17 268,5
18 713,1
15 010,2
16 568,1
3 907,6
4 235,0
10 991,9
12 206,7
110,7
126,4
2 258,3
2 145,0
5 839,4
5 903,9
-64,5
10 144,1
2 330,4
7 813,7
15 983,5
13 669,9
3 675,8
9 882,3
111,8
2 313,6
2013
Variação em 2013
em %
Absolu
-748,2
-577,2
-171,0
2 192,8
747,9
1 444,9
1 444,6
1 557,9
327,4
1 214,8
15,8
-113,3
-13,4
-10,4
-336,6
18,8
26,1
16,4
8,4
10,4
8,4
11,1
14,2
-5,0
Fonte: BCEAO.
2.3.1 – ATIVOS EM DIVISAS LÍQUIDOS
Os ativos em divisas líquidos das instituições monetárias estabeleceram-se em 4.830,2 mil
milhões em finais de dezembro de 2013, em baixa de 748,2 mil milhões em relação em finais
de dezembro de 2012. A degradação da situação líquida externa das instituições monetárias
foi amparada pelo Banco Central, cujos ativos em divisas líquidos diminuíram para 4.950,4 mil
milhões, em baixa de 577,2 mil milhões, bem como pela redução de 171,0 mil milhões da
situação externa devedora dos bancos.
As reservas oficiais de câmbio diminuíram de 477,3 mil milhões, para se situar em 6.574,0 mil
milhões em finais de dezembro de 2013. Resultou daí uma taxa de cobertura da emissão
monetária do Banco Central de 90,4% contra 105,5% em 2012. Por sua vez, os passivos
relativos ao estrangeiro do Instituto de emissão inscreveram-se em alta de 99,9% mil milhões, ao
estabelecerem-se em 1.623,6 mil milhões.
Uma redução dos ativos em divisas líquidos foi observada no Burkina Faso (-143,9 mil milhões)
e no Senegal (-21,0 mil milhões), enquanto registou-se uma alta no Níger (102,4 mil milhões), no
Benin (99,1 mil milhões), no Mali (69,1 mil milhões), no Togo (33,8 mil milhões), na Guiné-Bissau
(10,3 mil milhões) e na Côte d'Ivoire (1,6 bilião).
45
Quadro 6 : evolução por país dos ativos em divisas líquidos
2011
2012
mil milhões FCFA
Benin
717,0
785,9
Banco Central
352,6
245,4
Bancos
364,3
540,5
BURKINA FASO
681,6
678,9
Banco Central
275,3
233,9
Bancos
406,2
445,0
COTE D'IVOIRE
1 812,9
1 556,9
Banco Central
1 644,1
1 296,6
Bancos
168,9
260,4
GUINE-BISSAU
119,3
84,5
Banco Central
95,4
65,0
Bancos
23,9
19,6
MALI
693,9
696,7
Banco Central
584,9
542,1
Bancos
109,0
154,6
NÍGER
263,5
431,4
Banco Central
265,2
419,8
Bancos
-1,7
11,6
SENEGAL
930,6
879,5
Banco Central
726,2
775,5
Bancos
204,5
103,9
TOGO
291,1
273,8
Banco Central
200,2
76,6
Bancos
90,9
197,2
UMOA*
5 839,4
5 578,3
Banco Central
5 903,9
5 527,6
Bancos
-64,5
50,8
2013
885,0
214,5
670,5
534,9
45,2
489,7
1 558,5
1 299,8
258,8
94,9
72,1
22,8
765,9
481,5
284,3
533,8
466,0
67,7
858,5
764,3
94,2
307,6
98,4
209,3
4 830,2
4 950,4
-120,2
(*) : incluindo ativos não repartidos e retificações
Fonte: BCEAO.
2.3.2 - Crédito interno
Em relação em finais de dezembro de 2012, o crédito interno registou um aumento de 2.192,8
mil milhões ou 18,8%, para se situar em 13.883,0 mil milhões. Esta evolução é essencialmente
imputável à aumento dos créditos à economia cujo impacto foi reforçado pela degradação da
situação líquida devedora dos Governos.
46
Gráfico 4 : crédito interno –UMOA = 13. 883,0 mil milhões de FCFA
Senegal
18,5%
Togo
5,6%
N.R. & Aj.
16,7%
Niger
3,3%
Mali
8,1%
Guiné-Bissau
0,6%
Benim
6,3%
Côte d'Ivoire
29,8%
Burkina
11,1%
Fonte: BCEAO. NB: N.R. & Aj = Não repartidos e retificações.
2.3.2.1 – Posição líquida dos Governos
A situação líquida devedora dos Governos para com o sistema bancário degradou-se de 747,9
mil milhões para se situar em 3.614,2 mil milhões em finais de dezembro de 2013. Esta alta
deve-se à progressão das subscrições dos bancos às emissões de títulos públicos durante o
período e ao recurso mais acrescido dos Estados aos apoios do FMI. Em contrapartida, os
passivos dos Estados para com o Banco Central, no quadro dos apoios monetários consolidados
baixaram em de 6,9 mil milhões, passando de 192,5 mil milhões em finais de dezembro de 2012
para 185,6 mil milhões em dezembro de 2013. Esta evolução deve-se à retoma pelo Níger dos
reembolsos dos referidos apoios consolidados, de que apuramento total deveria ter surgido em
finais de dezembro de 2012. Registam-se atrasos em alguns países, nomeadamente na Côte
d'Ivoire, na Guiné-Bissau e no Níger, para os quais, o montante da dívida situou-se
respetivamente em 164,1 mil milhões, 1,1 bilião e 20,4 mil milhões em finais de dezembro de
2013.
47
Quadro 7: evolução por país da situação líquida do Governo
2011
2012
2013
mil milhões FCFA
BENIM
Situação líquida do Governo
Créditos e depósitos públicos
Dívidas do Estado
BURKINA FASO
-97,2
403,3
306,1
-164,0
439,7
275,7
-142,1
472,1
329,9
Dívidas do Estado
COTE D'IVOIRE
-7,9
318,3
310,5
-47,1
382,3
335,2
47,3
350,0
397,4
Dívidas do Estado
GUINE-BISSAU
822,7
469,1
1 291,8
1 131,3
392,0
1 523,3
1 304,1
408,5
1 712,6
Dívidas do Estado
MALI
8,0
12,8
20,7
21,1
3,2
24,3
21,7
4,6
26,3
Dívidas do Estado
-203,2
418,0
214,8
-54,2
265,2
211,1
-104,9
387,7
282,8
NÍGER
Dívidas do Estado
SENEGAL
15,8
114,9
130,7
-45,1
177,1
132,0
-86,4
219,1
132,7
Dívidas do Estado
TOGO
164,8
405,7
570,5
94,9
511,5
606,4
151,1
406,7
557,8
Dívidas do Estado
98,9
150,3
249,2
129,5
155,4
284,8
80,6
215,4
296,0
Fonte: BCEAO.
2.3.2.2 - Créditos à economia
O montante dos créditos à economia registou uma progressão de 16,4% de um ano para outro,
para se estabelecer em 10.268,8 mil milhões em finais de dezembro de 2013. Esta alta deve-se
aos créditos ordinários (+16,4%) e aos créditos de campanha (+15,4%). A alta dos créditos
ordinários resultaria principalmente dos apoios concedidos às empresas dos setores da energia,
do transporte, dos serviços, da construção e obras públicas, da agroindústria, das
telecomunicações, das minas e do comércio geral.
No Benim, o montante dos créditos à economia inscreveu-se em alta de 98,1 mil milhões
(10,6%), para sobressair-se em 1.022,6 mil milhões em finais de dezembro de 2013. Esta
evolução deve-se essencialmente aos créditos ordinários que progrediram de 98,6 mil milhões. A
alta dos créditos ordinários resultaria principalmente da criação de créditos a favor das empresas
que evoluem nos setores da agroindústria, da distribuição de produtos petrolíferos, da energia,
da construção e obras públicas, do comércio e dos serviços. Os créditos de médio e longo prazo
aumentaram de 66,0 mil milhões e os de curto prazo progrediram de 32,1 mil milhões.
48
No Burkina Faso, os créditos à economia cifraram-se em 1.492,3 mil milhões, em alta de 311,1
mil milhões (26,3%) em relação a 2012. Esta evolução resulta de uma progressão de 318,5 mil
milhões dos créditos ordinários enquanto os créditos de campanha diminuíram de 7,4 mil
milhões. A evolução dos créditos ordinários deve-se às novas estruturas de apoios bancários a
favor das empresas mineiras e algodoeiras, bem como aos créditos concedidos às empresas
que evoluem nos setores da energia, dos hidrocarbonetos, das telecomunicações, da construção
e obras públicas, da agroindústria, do comércio e dos serviços. Os créditos de curto prazo e os
de médio e longo prazo aumentaram respetivamente de 159,0 mil milhões e de 152,1 mil
milhões.
Na Côte d’Ivoire, o montante dos créditos à economia estabeleceu-se em 2.830,5 mil milhões
em finais de dezembro de 2013 contra 2.308,3 mil milhões em 2012. Os créditos ordinários estão
em alta de 491,9 mil milhões e os créditos de campanha aumentaram de 30,4 mil milhões. A boa
orientação dos créditos ordinários foi induzida pelas estruturas a favor das indústrias
manufatureiras, do comércio, das empresas de seguro, do transporte, da construção e da
Construção e obras públicas. Os créditos de curto prazo e os de médio e longo prazo
aumentaram respetivamente em 312,8 mil milhões e 209,5 mil milhões.
Na Guiné-Bissau, os créditos à economia estabeleceram-se em 66,6 mil milhões em finais de
dezembro de 2013, uma alta de 2,3 mil milhões (3,6%) em relação a 2012. Esta evolução devese aos créditos ordinários que progrediram de 9,0 mil milhões enquanto os créditos de
campanha diminuíram em 6,6 mil milhões (-56,3%). As empresas que evoluem na recolha de
castanha de caju beneficiaram das novas estruturas de apoios bancários. Os créditos de médio
e longo prazo aumentaram de 14,2 mil milhões enquanto os de curto prazo recuaram de 11,9 mil
milhões.
No Mali, o montante dos créditos à economia aumentou de 133,0 mil milhões (12,1%) para
sobressair-se em 1.232,2 mil milhões. Esta alta deve-se à progressão de 129,8 mil milhões dos
créditos ordinários, reforçada pela alta de 3,2 mil milhões dos créditos de campanha. Estes
créditos ordinários foram concedidos às empresas que evoluem nas áreas das
telecomunicações, do transporte, da energia, da distribuição de produtos petrolíferos, da
atividade algodoeira e do comércio. Os créditos de curto prazo e os de médio e longo prazo
aumentaram respetivamente de 97,0 mil milhões e de 36,0 mil milhões.
No Níger, os créditos à economia fixaram-se em 519,8 mil milhões, uma alta de 19,8 mil milhões
(4,0%), resultando do aumento de 20,1 mil milhões dos créditos ordinários. A progressão do
montante destes créditos deve-se essencialmente aos créditos concedidos a empresas
petrolíferas, as empresas de construção e obras públicas, ao comércio, às telecomunicações, à
energia e aos serviços. Os créditos de médio e longo prazo e os de curto prazo aumentaram
respetivamente de 17,4 mil milhões e de 2,4 mil milhões.
No Senegal, os créditos no setor privado aumentaram de 269,5 (12,6%), para fixarem-se em
2.414,3 mil milhões em finais de dezembro de 2013. O acréscimo dos créditos ordinários de
255,5 mil milhões explica-se principalmente pela criação de apoios bancários a favor de atores
do setor privado que atuam nos setores dos hidrocarbonetos, da agroindústria, das indústrias
manufatureiras, da energia, das telecomunicações, do imobiliário e dos serviços. O acréscimo
dos créditos deve-se pelo aumento de 163,6 mil milhões dos créditos a curto prazo e de 105,9
mil milhões dos de médio e longo prazo.
No Togo, o montante dos créditos à economia fixou-se em 690,6 mil milhões em finais de
dezembro de 2013, uma alta de 88,8 mil milhões em relação em finais de dezembro de 2012.
Esta evolução está ligada à progressão de 86,4 mil milhões dos apoios ordinários e de 2,4 mil
milhões dos créditos de campanha. Os créditos de curto prazo e os de médio e longo prazo
progrediram respetivamente de 39,3 mil milhões e 49,5 mil milhões, o aumento é explicado
essencialmente com a alta dos créditos ordinários concedidos às empresas que atuam no setor
da distribuição de produtos petrolíferos, do transporte, do comércio e da indústria química ligada
aos fosfatos.
49
Quadro 8: evolução por país dos créditos à economia
2011
2012
2013
mil milhões de FCFA
BENIM
Créditos à economia
Créditos de curto prazo
Créditos de médio e longo prazo
BURKINA
COTE D'IVOIRE
GUINE-BISSAU
MALI
NÍGER
SENEGAL
TOGO
844 960,0
472 422,0
0,0
924 440,0
472 231,0
452 209,0
1 022 582,0
504 376,0
518 206,0
0,0
577 342,7
374 256,0
1 181 172,0
736 472,0
444 700,0
1 492 313,5
895 480,5
596 833,0
0,0
0,0
0,0
2 308 304,9
1 538 243,9
770 061,0
2 830 532,6
1 851 007,6
979 525,0
0,0
38 208,0
0,0
64 224,0
47 530,0
16 694,0
66 561,4
35 673,4
30 888,0
0,0
670 412,0
0,0
1 099 195,0
709 512,0
389 683,0
1 232 166,0
806 499,0
425 667,0
402 607,0
0,0
190 286,0
499 986,0
253 824,0
246 162,0
519 768,0
256 247,0
263 521,0
1 953 000,8
997 311,8
955 689,0
2 144 754,9
1 100 381,9
1 044 373,0
2 414 262,1
1 263 988,1
1 150 274,0
506 027,3
296 769,3
209 258,0
601 800,2
343 952,2
257 848,0
690 616,1
383 267,1
307 349,0
Fonte: BCEAO.
2.3.2.3 – Evolução dos créditos recenseados na Central de riscos
O montante global das utilizações de créditos recenseados na central de riscos estabeleceu-se
em 7.666,4 mil milhões em finais de dezembro de 2013 contra 7.007,6 mil milhões a 31 de
dezembro de 2012, ou seja uma alta de 658,8 mil milhões (9,4%). Durante o período, os créditos
de curto prazo aumentaram em 555,2 mil milhões (11,6%) e os créditos a médio e longo prazo
de 103,6 mil milhões (4,7%).
O acréscimo do montante global dos créditos recenseados na central de riscos, registado em
2013, resulta nomeadamente da alta dos apoios consentidos aos setores das atividades tais
como:
- «Transportes, armazéns e comunicações» (+151,0 mil milhões);
- «Comércio grossista e retalhista, restaurantes e hotéis» (+145,6 mil milhões);
- «Construção civil e obras públicas» (+114,2 mil milhões);
- «Eletricidade, gás e água» (+64,3 mil milhões);
- «Serviços fornecidos à coletividade, serviços sociais e pessoais» (+58,4 mil milhões);
- «Agricultura, silvicultura e pesca» (+34,0 mil milhões);
50
- «Seguros, assuntos imobiliários, e serviços às empresas» (+32,6 mil milhões);
- «Indústrias manufatureiras» (+30,7 mil milhões);
- «Indústrias extrativas» (+28,0 mil milhões).
Em finais de dezembro de 2013, repartiu-se o montante global dos créditos recenseados na
central dos riscos entre o Senegal (24,1%), a Côte d’Ivoire (23,3%)), o Burkina Faso (17,0%), o
Benim (11,7%), o Mali (9,0%), o Níger (7,3%), o Togo (7,3%) e a Guiné-Bissau (0,3%).
2.3.3 - Massa monetária e base monetária
Em relação à evolução das suas contrapartidas, a massa monetária registou uma progressão de
10,4%, para estabelecer-se em 16.568,1 mil milhões em finais de dezembro de 2013. Este
acréscimo da liquidez global deve-se aos depósitos no banco que aumentaram de 11,1%, e à
circulação fiduciária que subiu de 8,4%.
Comparativamente a seu nível de final de dezembro de 2012, a base monetária reforçou-se em
9,6%, situando-se em 6.314,9 mil milhões em finais de dezembro de 2013, sob o efeito da
progressão da circulação fiduciária e das reservas dos bancos respetivamente 8,4% e 15,3%.
Quadro 9: evolução por país da massa monetária 2011 2012 2013
2011
2012
2013
BENIM
Massa monetária
Depósitos no banco, CCP e CNE
BURKINA FASO
1 377,7
376,8
1 000,9
1 463,0
398,5
1 064,5
1 720,0
504,0
1 215,9
Massa monetária
COTE D'IVOIRE
1 501,1
189,6
1 311,5
1 741,5
230,3
1 511,1
1 927,8
203,2
1 724,6
Massa monetária
GUINE-BISSAU
4 595,7
1 555,3
3 040,4
4 910,6
1 590,5
3 320,1
5 480,4
1 747,1
3 733,3
Massa monetária
MALI
173,7
85,9
87,8
162,8
83,4
79,4
186,9
91,0
96,0
Massa monetária
1 492,0
415,4
1 076,6
1 718,5
514,3
1 204,2
1 820,4
510,0
1 310,4
NÍGER
Massa monetária
SENEGAL
611,2
269,6
341,6
802,5
345,2
457,3
885,8
398,1
487,7
Massa monetária
TOGO
2 718,7
589,4
2 129,3
2 894,7
584,6
2 310,1
3 127,2
619,9
2 507,3
Massa monetária
831,3
193,8
637,5
905,3
161,3
744,0
978,2
161,7
816,5
51
Fonte: BCEAO.
Gráfico 5: Massa monetária = 16.568,1 mil milhões de FCFA
Níger
4,0%
Mali
11,0%
Senegal
18,9%
Togo
5,9%
Guiné-Bissau
1,1%
N.R. & Aj.
4,1%
Benim
10,4%
Côte d'Ivoire
33,1%
Burkina
11,6%
Gráfico 6: Massa monetária = 6.314,9 mil milhões de FCFA
Níger 7,8%
Mali 11,8%
Senegal 16,8%
Togo 4,3%
N.R. & Aj. 6,2%
Guiné-Bissau 1,6%
Benim 9,6%
Côte d'Ivoire
36,4%
Burkina 5,6%
52
Gráfico 7: UMOA – situação monetária integrada
18 000 000
16 000 000
14 000 000
12 000 000
10 000 000
8 000 000
6 000 000
4 000 000
janv.-11
févr.-11
mars-11
avr.-11
mai-11
juin-11
juil.-11
août-11
sept.-11
oct.-11
nov.-11
déc.-11
janv.-12
févr.-12
mars-12
avr.-12
mai-12
juin-12
juil.-12
août-12
sept.-12
oct.-12
nov.-12
déc.-12
janv.-13
févr.-13
mars-13
avr.-13
mai-13
juin-13
juil.-13
août-13
sept.-13
oct.-13
nov.-13
déc.-13
2 000 000
Activ os externos liquidos
Posição liquida dos Gov ernos
Créditos à Economia
Massa monetária
Fonte: BCEAO.
2.3.4 – Poupança privada mobilizada pelos bancos e caixas de poupança
A poupança mobilizada pelo sistema bancário no seio dos países da União estimou-se em
5.187,9 mil milhões a 31 de dezembro de 2013, em alta de 422,5 mil milhões ou 8,9% em
relação ao nível registado um ano antes. Esta evolução deve-se principalmente aos depósitos a
prazo e às contas de regimes especiais que aumentaram respetivamente de 184,6 mil milhões
ou 7,3% e 231,1 mil milhões ou 10,7%.
Gráfico 8: poupança interna dos particulares e empresas –UMOA = 5.187,9 mil milhões de FCFA
Guinée-Bissau
0,5%
Mali
8,5%
Niger
3,0%
Sénégal
21,3%
Togo
7,7%
Bénin
10,4%
Côte d'Ivoire
33,8%
Burkina
14,7%
53
Quadro 10 : evolução por país da poupança privada recolhida pelos bancos e as caixas
económicas
2011
2012
2013
BENIM
Poupança privada
Poupança privada/Massa monetária (%)
BURKINA FASO
446,2
32,4
491,5
33,6
541,9
31,5
Poupança privada
COTE D'IVOIRE
593,5
39,5
691,8
39,7
764,7
39,7
Poupança privada
GUINE-BISSAU
1 412,7
30,7
1 615,4
32,9
1 754,4
32,0
Poupança privada
MALI
24,8
14,3
28,7
17,6
26,9
14,4
Poupança privada
NIGER
362,0
24,3
385,8
22,5
442,0
24,3
Poupança privada
SENEGAL
120,4
19,7
138,4
17,2
154,6
17,5
Poupança privada
TOGO
1 038,8
38,2
1 076,8
37,2
1 103,9
35,3
Poupança privada
UMOA
298,2
35,9
337,0
37,2
399,5
40,8
Poupança privada
4 296,7
31,4
4 765,4
31,7
5 187,9
31,3
Fonte: BCEAO.
2.3.5 – Créditos do Banco Central
As intervenções do Banco Central situaram-se em 2.341,4 mil milhões a 31 de dezembro de
2013, uma alta de 1.732,5 mil milhões em relação ao nível registado em finais de dezembro de
2012. Elas se repartem em refinanciamentos a favor das instituições de crédito num montante de
1.723,9 mil milhões e em apoios aos Estados de 617,5 mil milhões. A evolução registada seguese ao acréscimo de 674,2 mil milhões dos refinanciamentos atenuado pelo recuo de 65,3 mil
milhões dos apoios aos Estados.
54
Quadro 11 : Créditos do Banco Central
Dez.
2012
Créditos aos Tesouros nacionais (a)
717,7
Total créditos estatutários art. 16 (incluindo
212,9
consolidação)
Crédito a título do artigo 13
0,0
Descobertos nas contas correntes (art. 14)
0,0
Descobertos estatutários consolidados
212,9
Desconto de efeitos públicos (art. 15)
0,0
Títulos de Estado
0,0
Consolidações
5,1
Créditos apoiados aos DTS
499,7
Mobilizações de ações garantidas (art. 12)
0,0
Créditos aos bancos e estabelecimentos 1 049,7
financeiros com caráter bancário (b)
Balcão de licitações regionais
Pensão
TOTAL DAS INTERVENÇÕES (a+b)
Variações trimestrais (%)
Variações trimestrais (%)
956,9
92,8
1 441,1
18,0
29,0
Mar 2013
Jun 2013 Set 2013 Dez. 2013
665,5
648,8
632,8
617,5
188,1
187,5
186,2
185,6
0,0
0,0
188,1
0,0
0,0
5,1
472,3
0,0
0,0
0,0
187,5
0,0
0,0
5,1
456,2
0,0
0,0
0,0
186,2
0,0
0,0
5,1
441,5
0,0
0,0
0,0
185,6
0,0
0,0
5,1
426,8
0,0
1 109,8
1 161,8
1 244,5
1 723,9
1 016,7
93,1
1 775,3
23,2
16,9
1 113,0
48,8
1 810,6
2,0
6,0
1 210,7
33,8
1 877,3
3,7
17,8
1 600,0
123,9
2 341,4
24,7
35,1
Fonte: BCEAO.
Os créditos aos bancos e as instituições financeiras de caráter bancário no balcão das licitações
regionais fixaram-se em 1.600,0 mil milhões e os no balcão de cedência de liquidez em 123,9 mil
milhões, contra respetivamente 956,9 mil milhões e 92,8 mil milhões em finais de dezembro de
2012.
Quadro 12 : intervenções do BCEAO em finais de dezembro de 2013
Créditos à
Créditos ao Estado (Títulos de
economia
Estado e consolidações de créditos)
(refinanciamento)
(incluindo
consolidação)
30,2
0,0
29,2
0,0
331,0
164,1
14,8
1,1
44,4
0,0
52,9
20,4
79,0
0,0
36,0
0,0
617,5
185,6
Montante
global
Total
Benim
Burkina
Côte d'Ivoire
Guiné-Bissau
Mali
Níger
Senegal
Togo
UMOA
378,5
315,1
292,2
11,3
261
51,8
276,3
137,7
1 723,9
408,7
344,3
623,2
26,1
305,4
104,7
355,3
173,7
2 341,4
Fonte: BCEAO.
55
Quadro 13: UMOA - créditos à economia e refinanciamentos
Dez. 2012 Mar 2013
Jun 2013
Set 2013
Dez. 2013
(incluindo créditos de campanha)
Variações dos créditos à economia (em
%)
8 819,9
228,3
8 829,3
293,1
9 150,1
270,2
9 457,9
173,1
10 268,8
263,4
5,8
0,1
3,6
3,4
8,6
Refinanciamentos dos créditos à
economia
. Créditos aos bancos e instituições
financeiras
1 049,7
1 109,8
1 161,8
1 244,5
1 723,9
1 049,7
1 109,8
1 161,8
1 244,5
1 723,9
0,0
17,8
0,0
5,7
0,0
4,7
0,0
7,1
0,0
38,5
11,9
12,6
12,7
13,2
16,8
. Obrigações caucionadas
Variações dos refinanciamentos (em %)
Parte dos créditos à economia
refinanciados junto ao BCEAO (%)
Fonte: BCEAO.
Quadro 14: repartição dos refinanciamentos dos créditos à economia por balcões.
Dez. 2012
Set. 2013
Dez. 2013
(mil milhões
de FCFA)
Mercado monetário (concursos
públicos)
Outros balcões ordinários
(cedência de liquidez)
Balcão excecional
Refinanciamentos títulos
PASFI
Refinanciamentos títulos exONCAD
TOTAL
%
(mil
milhões
de FCFA)
%
(mil
milhões
de FCFA)
%
956,9
91,2
1 210,7
97,3
1 600,0
92,8
92,8
8,8
33,8
2,7
123,9
7,2
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
1 049,7
100,0
1 244,5
100,0
1 723,9
100,0
Fonte: BCEAO.
2.3.6 – Evolução das reservas obrigatórias
O montante das reservas requeridas pelos bancos fixou-se em 597,4 mil milhões em 2013 contra
608,8 mil milhões um ano mais cedo. As reservas efetivamente constituídas recuaram 60,1 mil
milhões, para fixar-se em 1.233,4 mil milhões. Deste modo, as reservas livres dos bancos
passaram, dum período para outro, de 684,3 mil milhões para 636,0 mil milhões.
56
Quadro 15 : evolução das reservas constituídas pelos bancos (em milhões de FCFA)
Períodos
Reservas
Reservas
Défice Excedente Excedente
constituídas
bruto
(1) Bruto (2) (+) ou Défice
necessárias
(-) líquido (3)
= (2)+(1)
incluindo
Total
ações
16-12-2012 a 15-01-2013
555 875
1 119 010
0
-8 220
563 135
554 915
16-01-2013 a 15-02-2013
579 346
1 259 956
0
-3 937
680 610
676 673
16-02-2013 a 15-03-2013
607 272
1 272 639
0
-10 032
665 367
655 335
16-03-2013 a 15-04-2013
504 983
1 144 424
0
-3 800
639 340
635 540
16-04-2013 a 15-05-2013
588 710
1 374 657
0
-9 805
744 980
735 175
16-05-2013 a 15-06-2013
601 680
1 273 096
0
-3 113
671 456
668 343
16-06-2013 a 15-07-2013
609 970
1 224 829
0
-6 756
614 859
608 103
16-07-2013 a 15-08-2013
601 641
1 274 910
0
-826
143 474
142 648
16-08-2013 a 15-09-2013
622 273
1 280 635
0
-3 683
658 362
654 679
16-09-2013 a 15-10-2013
615 433
1 178 546
0
-7 523
563 113
555 590
16-10-2013 a 15-11-2013
607 777
1 165 919
0
-8 050
558 142
550 092
16-11-2013 a 15-12-2013
674 235
1 232 304
0
-9 297
558 142
548 845
Média
608 818
1 293 931
0
-10 199
694 507
684 308
Fonte: BCEAO.
Quadro 16 : evolução das reservas obrigatórias constituídas pelas instituições financeiras
(em milhões de FCFA)
Períodos
Reservas
Reservas
Défice
Excedente Excedente (+) ou
Bruto (2) Défice (-) líquido (3)
necessárias constituídas bruto (1)
= (2)+(1)
01-01-2013 a 31-03-2013
220
192
-28
-28
01-04-2013 a 30-06-2013
206
61
-145
-145
01-07-2013 a 30-09-2013
196
30
-166
-166
01-10-2013 a 31-12-2013
212
351
Média
209
159
139
113
139
139
-50
Fonte: BCEAO.
2.3.7 – Operações do mercado interbancário
Durante o ano 2013, a evolução do mercado interbancário da UMOA foi marcada pelo aumento
do volume das operações e a prosseguição da baixa da taxa de juros média ponderada de uma
semana.
O volume médio semanal das transações elevou-se a 121,2 mil milhões de FCFA contra 73,4 mil
milhões de FCFA em 2012. As operações cobriram maturidades de um (1) dia a doze (12)
meses. A maturidade de nove (9) meses permaneceu inativa. Os compartimentos de um dia,
uma semana, duas semanas e um mês foram os mais ativos, representando respetivamente
63,8% e 19,1% do volume médio das transações.
O volume médio das transações interbancárias permaneceu relativamente baixo, apenas
representando 10,6% do montante médio das injeções de liquidez do BCEAO.
Por sua vez, as taxas de juros registaram uma baixa, em razão de recuo do volume dos
empréstimos intragrupos (69,4% das transações totais) concedidos com taxas de juros
preferenciais. Assim, no compartimento principal de uma semana, a taxa de juros média
ponderada sobressaiu-se em 3,23% em 2013 contra 4,00% em 2012.
Todas as praças da União participaram na animação do mercado interbancário. A praça de
Abidjan foi a mais ativa (52,8%), em termos de ofertas de recursos, seguidas das de Lomé
(12,3%) e de Bamako (10,9%). As principais praças beneficiárias foram as de Ouagadougou
(34,6%), de Dakar (29,4%) e de Lomé (11,2%). Os empréstimos intragrupos representaram
86,6% das transações totais.
57
Quadro 17 : evolução das taxas interbancárias em 2013 (média ponderada em percentagem)
1 dia
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Média
1 semana 2 semanas 1 mês 3 meses 6 meses 9 meses 12 meses
4,2
4,5
3,7
3,9
3,6
3,7
3,7
4,0
5,2
3,3
3,4
3,2
3,8
3,7
3,4
3,3
3,2
3,3
3,1
3,2
3,3
3,1
3,1
2,9
3,1
3,2
5,2
5,4
5,4
5,2
5,2
5,3
5,2
5,2
5,1
5,2
5,3
5,1
5,2
5,1
5,0
5,1
4,6
5,0
5,0
4,7
4,6
4,9
4,8
4,9
5,2
4,9
5,4
5,6
4,7
5,0
4,7
4,0
5,0
5,0
4,9
5,1
4,6
5,3
5,0
6,9
5,5
7,0
6,0
7,0
5,0
6,0
5,9
6,3
5,9
6,0
5,5
5,8
5,0
6,3
Fonte: BCEAO.
Quadro 18 : evolução dos empréstimos interbancários no seio da UMOA em 2013
(em milhões de FCFA)
Montantes médios
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Média
Total
incluindo
UMOA
117 706
65 782
107 812
100 470
126 152
104 363
173 700
133 976
120 208
128 785
130 063
145 088
121 175
100 613
47 925
95 988
86 078
107 790
92 763
155 800
119 066
102 858
115 174
108 800
119 525
104 365
Montante médio
dos
empréstimos
188 128
152 505
174 161
188 637
225 190
207 954
305 852
229 993
231 406
250 875
236 500
295 575
223 898
ntervalos das
taxas (em %)
Duração dos
empréstimos
3,00 à 7,00
3,00 à 7,00
2,75 à 7,00
2,75 à 7,00
2,75 à 7,25
2,75 à 6,75
2,75 à 7,25
2,75 à 7,00
2,75 à 8,25
2,50 à 6,50
2,50 à 6,50
2,50 à 6,50
1 dia a 3 meses
1 dia a 6 meses
1 dia a 6 meses
1 dia a 12 meses
1 dia a 12 meses
1 dia a 6 meses
1 dia a 6 meses
1 dia a 3 meses
1 dia a 12 meses
1 dia a 12 meses
1 dia a 6 meses
1 dia a 12 meses
Fonte: BCEAO.
2.3.8 – Operações do mercado dos títulos públicos e privados
As emissões de títulos de créditos negociáveis e de títulos públicos, com a autorização ou apoio
do BCEAO, estabeleceram-se globalmente em 2.279,9 mil milhões em 2013 contra 1.647,7 mil
milhões em 2012. Elas incidiram nos cupões do Tesouro num montante cumulado de 1.411,4 mil
milhões, nas obrigações do Tesouro em 860,9 mil milhões e nos títulos de dívidas negociáveis
com 7,6 mil milhões.
As emissões de títulos de dívida negociáveis sobressaíram-se em 7,6 mil milhões em 2013
contra 16,0 mil milhões em 2012. Elas compõem-se de duas (2) emissões de títulos de dívida
das instituições financeiras num montante global de 7,6 mil milhões com uma maturidade de 2
anos, realizadas na Côte d’Ivoire por Alios Finance CI.
58
Nenhuma emissão foi ressaltada em relação aos certificados de depósitos, aos papéis
comerciais e aos títulos da dívida das Instituições Financeiras Regionais.
Nesta base e tendo em conta os reembolsos efetuados, o montante dos títulos de dívida
negociáveis estabeleceu-se em 190,1 mil milhões em finais de dezembro de 2013 contra 244,1
mil milhões no ano anterior. Reparte-se como segue:
- duas (2) linhas de certificados de depósitos da Sociedade Ivoiriense de Banco (SIB CI), num
montante total de 6,0 mil milhões;
- Três (3) linhas de títulos de dívida das Instituições financeiras de Alios Finance (11,2 mil
milhões);
- quatro (4) linhas de títulos de dívida das Instituições Financeiras Regionais (BOAD), num
montante de 172,9 mil milhões.
Tratando-se de títulos públicos, foram realizadas, em 2013, sessenta e duas (62) emissões no
montante de 2.272,4 mil milhões contra cinquenta e quatro (54) em 2012 no montante de 1.634,7
mil milhões.
Quarenta e sete (47) emissões de cupões do Tesouro foram realizadas em 2013 através de
adjudicação com taxas variáveis pelos oito (8) Estados da União, num montante total de 1.411,4
mil milhões contra trinta e nove (39) emissões num montante de 1.051,6 mil milhões em 2012.
Estas emissões repartem-se como segue:
- dez (10) para o Benim, num montante cumulado de 247,1 mil milhões;
- quatro (4) para o Burkina Faso, num montante global de 91,3 mil milhões;
- dez (10) para a Côte d'Ivoire, num montante total de 448,8 mil milhões;
- um (01) para a Guiné-Bissau, num montante de 10 mil milhões;
- oito (08) para o Mali, num montante global de 238,8 mil milhões;
- três (03) para o Níger, num montante total de 91,9 mil milhões;
- seis (06) para o Senegal, num montante cumulado de 147,2 mil milhões;
- cinco (05) para o Togo, num montante global de 136,3 mil milhões.
As taxas médias de rendimento destes títulos de dívida variaram num intervalo entre 3,9700% e
6,2075%.
No compartimento longo do mercado dos títulos públicos, foram efetuadas quinze (15) emissões
de obrigações do Tesouro, num montante global de 861,0 mil milhões, com taxas que variam
entre 6,00% e 6,50%, contra catorze (14) emissões em 2012 num montante de 583,2 mil
milhões. As maturidades evoluíram em três (3) anos e dez (10) anos. Estas emissões repartemse como segue:
- uma (1) para o Burkina Faso, num montante de 121,6 mil milhões;
- cinco (5) para a Côte d'Ivoire, num montante cumulado de 414,5 mil milhões;
- uma (1) para o Níger, num montante de 25,0 mil milhões;
- seis (6) para o Senegal, num montante global de 234,4 mil milhões;
- duas (2) para o Togo, num montante total de 65,5 mil milhões.
59
III - EMISSÃO MONETÁRIA E SISTEMAS DE PAGAMENTO
3.1 – GESTÃO DA CIRCULAÇÃO FIDUCIÁRIA
As operações efetuadas nos balcões do Banco Central foram marcadas, durante o ano de 2013,
por um excedente dos levantamentos em relação aos depósitos dos signos monetários.
Comparada à 2012, a parte das notas na circulação fiduciária permaneceu quase estável em
96,6%.
3.1.1 – Levantamentos e pagamentos nos balcões
Os levantamentos e os depósitos efetuados nos balcões do Banco Central, durante o ano de
2013, envolveram um total de 4.027,2 milhões de notas e moedas, contra 3.709,5 milhões de
unidades durante o exercício 2012, ou seja um aumento de 8,6%.
3.1.1.1 – Levantamentos
Os levantamentos de notas durante o ano de 2013 atingiram 1.956,3 milhões de vinhetas
(12.732,9 mil milhões de FCFA), contra 1.852,7 milhões de vinhetas em 2012 (11.744,2 mil
milhões de FCFA), ou seja um aumento de 5,6% em volume e de 8,4% em valor.
Dez.
Os levantamentos mais importantes foram registados na Côte d'Ivoire (29,3%), no Burkina
(18,0%), no Senegal (14,2%).
O volume dos levantamentos de moedas registou um aumento de 70,9% no período, passando
de 118,9 mil milhões de unidades em 2012 para 203,1 milhões de unidades em 2013. Este
aumento deve-se à operação de injeção de moedas (100 e 50 FCFA em particular) que decorreu
durante o primeiro semestre do ano 2013. Em contrapartida, em valor, os levantamentos de
moedas passaram de 13,0 mil milhões de FCFA em 2012 para 11,5 mil milhões de FCFA em
2013, ou seja um recuo de 11,5%. A nota de 500 FCFA sendo preferido à moeda do mesmo
valor facial, esta última quase não mais é usada nos balcões.
Por país, os levantamentos repartem-se como seguinte:
Quadro 19 : repartição dos saques nos balcões das Agências do BCEAO
Côte
GuinéBenim Burkina
Mali
Níger Senegal
Faso
d'Ivoire Bissau
Togo
Total
Notas
Valor
(%)
Valor
1 514 47 2 287 002 3 726 23 187 941, 1 619 26 766 343 1 806 845 824 788 12 732 88
1,0
,0
3,0
0
3,0
,0
,0
,0
7,0
11,9
18,0
29,3
1,5
12,7
6,0
14,2
6,5
100,0
Número
237,2
320,8
534,9
42,9
251,1
129,2
296,6
143,6
1 956,3
(%)
Volume
Moeda
s
Valor
(%)
Valor
12,1
16,4
27,3
2,2
12,8
6,6
15,2
7,3
100,0
1 895,0
16,4
1 318,0
11,4
2 275,0
19,7
242,0
2,1
2 137,0
18,5
871,0
7,5
1 969,0
17,1
831,0
7,2
11 537,0
100,0
Número
31,7
26,5
40,2
2,0
37,6
17,2
33,6
14,3
203,1
(%)
Volume
15,6
13,0
19,8
1,0
18,5
8,5
16,5
7,0
100,0
Valores em milhões de FCFA
Números em milhões de unidades
Fonte: BCEAO.
60
Gráfico 9 : entradas e saídas de notas nos balcões do BCEAO
30
25
em percentagem
20
15
10
5
0
Benim
Burkina
Côte d'Iv oire
Guiné-Bissau
Entradas
Mali
Níger
Senegal
Togo
Níger
Senegal
Togo
Saídas
Fonte: BCEAO.
Gráfico 10 : entradas e saídas de moedas nos balcões do BCEAO
30
25
Em percentagem
20
15
10
5
0
Benim
Burkina
Côte d'Iv oire
Guiné-Bissau
Entradas
Mali
Saídas
Fonte: BCEAO
3.1.1.2 - Depósitos
Os depósitos de notas nos balcões do Banco Central envolveram 1.841,8 milhões de unidades
(12.339,5 mil milhões de FCFA), contra 1.726,8 milhões de notas (11.423,5 mil milhões de
FCFA) em 2012, ou seja um aumento de 6,6% em volume e de 8,0% em valor.
As entradas mais importantes em valor foram observadas na Côte d'Ivoire (23,9%), no Burkina
Faso (18,1%) e no Benim (14,9%).
61
Relativamente às moedas, os depósitos efetuados nos balcões do Banco Central passaram de
11,1 milhões de unidades em 2012 para 26,0 milhões de unidades em 2013, registando-se
assim, no período, um aumento em volume de 134,2%. Esta variação deve-se ao retorno
maciço nos balcões das moedas de 500 FCFA. Em valor, os depósitos de moedas cifram-se em
10.213,0 milhões de FCFA em 2013 contra 3.969,0 milhões de FCFA no ano transato.
Por país, os depósitos repartem-se como segue:
Quadro 20 : repartição dos depósitos nos balcões das Agências do BCEAO
Burkina
Côte
GuinéBenim
Mali
Níger Senegal Togo
Faso
d'Ivoire Bissau
Total
Notas
Valor
1 835 09 2 231 18 2 946 73 162 609 1 645 03 664 737, 1 745 97 1 108 15 12 339 51
7,0
3,0
0,0
,0
5,0
0
2,0
5,0
9,0
(%)
Valor
14,9
18,1
23,9
1,3
13,3
5,4
14,1
9,0
100,0
Número
253,7
312,9
413,2
36,8
238,8
113,5
285,9
187,0
1 841,8
(%)
Volume
13,8
17,0
22,4
2,0
13,0
6,2
15,5
10,2
100,0
Valor
1 110,0
203,0
1 147,0
391,0
1 582,0
754,0
3 154,0
1 872,0
10 213,0
(%)
Valor
10,9
2,0
11,2
3,8
15,5
7,4
30,9
18,3
100,0
Número
3,3
1,2
2,9
1,1
3,6
2,4
6,9
4,6
26,0
(%)
Volume
12,6
4,8
11,3
4,2
13,7
9,0
26,5
17,8
100,0
Moedas
Valores em milhões de FCFA
Números em milhões de unidades
Fonte: BCEAO.
3.1.2 – Composição da circulação fiduciária
Em finais de dezembro de 2013, a circulação fiduciária estabeleceu-se em 4.775,6 mil milhões
de FCFA contra 4.381,1 mil milhões de FCFA um ano mais cedo, ou seja um aumento de 9,0%.
As grandes notas constituíram 89,9% da circulação das notas a 31 de dezembro de 2013 contra
90,0% no período homólogo do ano de 2012.
62
Quadro 21 : UMOA – composição das notas e moedas em circulação
Valores faciais
31/12/11
31/12/12
31/12/13
3 945 809
2 939 909
669 185
163 722
172 993
153 610
4 218 446
3 107 444
672 549
196 843
226 570
15 040
162 684
4 611 563
3 433 003
716 711
199 990
195 043
66 816
164 008
352
360
365
500
54 308
58 404
51 178
250
200
100
5 774
22 132
36 531
5 698
24 752
36 935
5 471
25 169
41 704
50
16 528
17 760
20 089
25
7 935
8 440
9 173
10
6 176
6 367
6 751
5
3 615
3 708
3 849
1
259
259
259
4 099 419
4 381 130
4 775 571
Notas
10 000
5 000
2 000
1 000
500
Moedas
5 000
Total
Fonte: BCEAO.
3.2 – EXECUÇÃO DE PAGAMENTOS NO INTERIOR DA UMOA
3.2.1 - Movimentos das notas nos balcões das Agências do BCEAO
Com base nos resultados provisórios, os movimentos de notas externas resultando das
operações de triagem estabeleceram-se, durante o exercício de 2013, em 2.210,6 mil milhões de
FCFA contra 2.846,0 mil milhões de FCFA em 2012, ou seja uma diminuição de 22,3%.
As notas deslocadas são constituídas principalmente pelas emitidas por Agências da Côte
d'Ivoire (31,9%), do Burkina Faso (16,3%), do Togo (13,6%) e do Mali (10,9%).
Os valores mais importantes de notas externas foram registados nas Agências do Benim, do
Mali, do Togo e do Burkina Faso, com partes respetivas de 33,5%, 18,1%, 17,4% e 14,9%.
63
Quadro 22 : Movimentos de notas nos balcões das Agências do BCEAO (em mil milhões de FCFA)
Exercício 2012
Exercício 2013
Variação
(1)
(2)
(3)=(2)-(1)
Benim
700,5
330,5
Entrada
Entrada
Saídas Saldos
Saídas Saldos
s
s
370,0
741,3
183,0
558,4
40,8
-147,5
188,3
Burkina Faso
777,9
269,1
508,8
330,4
360,7
-30,3
-447,5
91,5
-539,0
Côte d'Ivoire
206,7 1 206,6
-999,9
158,3
704,4
-546,2
-48,4
-502,1
453,7
Entradas Saídas Saldos
GuinéBissau
22,5
66,0
-43,5
23,0
32,4
-9,4
0,5
-33,6
34,0
Mali
371,9
289,3
82,5
399,5
241,3
158,3
27,6
-48,1
75,7
Níger
120,5
243,9
-123,3
74,1
207,3
-133,1
-46,4
-36,6
-9,8
Senegal
174,9
172,4
2,4
98,5
180,0
-81,5
-76,3
7,6
-83,9
Togo
471,2
268,2
203,0
385,5
301,6
83,9
-85,7
33,4
-119,1
0,0 2 210,6
2 210,6
0,0
-635,4
-635,4
0,0
UMOA
2 846,0 2 846,0
Fonte: BCEAO.
3.2.2 – Transferências entre os Estados membros da UMOA
Os fluxos de capitais entre os Estados da União Monetária Oeste Africana (UMOA) aumentaram
de 2.814,0 mil milhões ou 18,7%, passando de 15.069,5 mil milhões em 2012 para 17.883,5 mil
milhões em 2013. Esta evolução resulta principalmente da melhoria dos fluxos líquidos de
capitais de 36,5% a favor da Côte d’Ivoire e de 86,2% a favor do Togo.
No Benim, a tendência deficitária do saldo dos fluxos líquidos de capitais melhorou-se de 5,1 mil
milhões em 2013, fixando-se em 166,0 mil milhões contra 171,1 mil milhões no ano precedente,
ou seja uma subida de 3,0% em ligação ao forte aumento de 601,4 mil milhões das receções de
fundos provenientes de outros países da União, atenuada todavia pela consolidação de 596,3
mil milhões das emissões de fundos.
No Burkina Faso, o défice dos fluxos líquidos das trocas de capitais deteriorou-se de um ano
para outro, passando de 166,5 mil milhões em 2012 para 297,1 mil milhões em 2013, ou seja
uma degradação de 78,4 mil milhões graças às emissões (20,2%) mais importantes do que as
receções de fundos (14,5%).
Na Côte d'Ivoire, o saldo excedentário dos fluxos financeiros líquidos das trocas
intracomunitárias consolidou-se de 145,9 mil milhões, ao estabelecer-se em 545,2 mil milhões
em 2013 contra 399,3 mil milhões em 2012, ou 36,5%, em ligação com o aumento dos fluxos
líquidos de capitais recebidos dos outros Estados da União. Com efeito, as receções de fundos
cresceram de 30,6%, fixando-se em 4.675,5 mil milhões em 2013 contra 3.578,9 mil milhões um
ano mais cedo. Por sua vez, as emissões variaram de 29,9% cifrando-se em 4.130,3 mil milhões
em 2013 contra 3.179,6 mil milhões em 2012.
Na Guiné-Bissau, o saldo excedentário dos fluxos líquidos de capitais evoluiu de 2,1 mil milhões
em 2012 para 5,5 mil milhões em 2013, ou seja um aumento de 3,4 mil milhões, provocado pelo
acréscimo de 14 mil milhões dos capitais recebidos dos outros Estados da União que fixaram-se
em 157,1 mil milhões em 2013 contra 143,1 mil milhões no ano anterior.
64
No Mali, o défice dos fluxos líquidos de capitais agravou-se de 21,0% para fixar-se em 299,3 mil
milhões em 2013 contra 247,3 mil milhões em 2012. Com efeito, a melhoria das receções de
297,2 mil milhões foi atenuada pelo nível das emissões que se cifrou em 349,2 mil milhões.
No Níger, o saldo excedentário dos fluxos financeiros líquidos consolidou-se, passando de 66,4
mil milhões em 2012 para se situar em 83,8 mil milhões em 2013, ou seja um reforço de 17,4 mil
milhões ou 26,2%, em ligação nomeadamente com o efeito combinado do aumento de 176,0 mil
milhões das receções e de 158,6 mil milhões das emissões respetivamente .
No Senegal, o saldo excedentário das trocas de capitais permaneceu quase estável. Com efeito,
o saldo dos fluxos líquidos de capitais intracomunitários atingiu 724,6 mil milhões em 2013
contra 723,7 mil milhões no ano precedente, ou seja uma consolidação de 0,9 mil milhões,
estimulado nomeadamente pelo aumento de 31 mil milhões do volume dos capitais recebidos
dos outros Estados da UMOA, parcialmente compensada pela de 30,1 mil milhões de emissões
de capitais com destino a estes Estados.
No Togo, o saldo deficitário dos fluxos líquidos de trocas de capitais registou uma forte redução,
passando de um ano para outro de 369,2 mil milhões em 2012 para 51,0 mil milhões em 2013,
sob o efeito do aumento de 10,8% das emissões com destino a outros países da União,
atenuada pelo aumento de 31,0% das receções de fundos.
Quadro 23 : Transferências entre os países da UEMOA (em mil milhões de FCFA)
Transações 2012
Transações 2013
Variações
Receções Emissões
Fluxos
líquidos
(1)
Receções Emissões
Fluxos
Valor
líquidos
(2)–(1)
(2)
%
BENIM
1 934,2
2 105,3
-171,1
2 535,6
2 701,6
-166,0
5,1
3,0
BURKINA
FASO
1 708,1
1 874,6
-166,5
1 956,1
2 253,2
-297,1 -130,6
-78,4
COTE
D'IVOIRE
3 578,9
3 179,6
399,3
4 675,5
4 130,3
545,2
145,9
36,5
143,1
141,0
2,1
157,1
151,6
5,5
3,4
-161,9
1 311,4
1 558,7
-247,3
1 608,6
1 907,9
-299,3
-52,0
-21,0
GUINEBISSAU
MALI
NÍGER
SENEGAL
656,3
589,9
66,4
832,3
748,5
83,8
17,4
26,2
3 405,5
2 681,8
723,7
3 436,5
2 711,9
724,6
0,9
0,1
TOGO
1 771,3
2 140,5
-369,2
2 320,6
2 371,6
-51,0
318,2
86,2
SIEGE
560,7
798,1
-237,4
361,2
906,9
-545,7 -308,3
-129,9
15 069,5
15 069,5
0,0
17 883,5
17 883,5
TOTAIS
0,0
0,0
-
Fonte: Balanço das transferências Intra-UMOA emitidas e recebidas.
3.3 - EXECUÇÃO DOS PAGAMENTOS COM O ESTRANGEIRO
3.3.1 – Operações nas notas com o estrangeiro
A 31 de dezembro de 2013, o valor em caixa global de notas em euros nas Agências representa
o contravalor de 34,7 mil milhões de FCFA, contra 15,8 mil milhões de FCFA no ano precedente.
Este dinheiro em caixa é essencialmente detido pelas Agências do Níger (66,2%).
Durante o exercício passado, as encomendas de notas em euros estabeleceram-se ao
contravalor de 1,3 mil milhões de FCFA contra 14,0 mil milhões de FCFA em 2012. Esta
65
diminuição explica-se essencialmente pelas entradas importantes das notas nos balcões da
quase totalidade das Direções Nacionais do BCEAO.
A semelhança do exercício precedente, nenhum repatriamento de notas de euro foi efetuado em
2013.
3.3.2 – Transferências escriturais
Durante o ano 2013, os fluxos de transferências executados através do BCEAO saldaram-se
pelo défice de 391,6 mil milhões depois das saídas líquidas de 550,6 mil milhões em 2012, ou
seja uma redução do défice de 159,0 mil milhões. Em comparação com o ano 2012, as
transferências recebidas em 2013 progrediram mais rapidamente do que as emissões do
período.
Com efeito, as transferências emitidas situaram-se em 4.283,4 mil milhões para o ano 2013
contra 3.898,7 mil milhões em 2012, ou seja um aumento de 384,7 mil milhões (+9,9%),
enquanto as transferências recebidas passaram de 3.348,0 mil milhões para 3.891,8 mil milhões
para o mesmo período, ou seja uma progressão de +543,8 mil milhões (+16,2%). A repartição
das transferências entre 2012 e 2013 resume- se como se segue :
Quadro 24 : Fluxos das transferências pelo BCEAO – exercício 2013
Transferências
Transferências
emitidas
recebidas
2012
2013
2012
2013
Saldos
2012
2013
Bancos
2 034,0
2 352,4
2 950,0
3 037,0
-915,9
-684,6
Tesouros públicos e
organismos regionais
Diversos agentes
económicos
TOTAL
1 155,8
1 344,2
845,6
1 099,6
310,2
244,6
158,2
195,2
103,2
146,8
55,0
48,4
3 348,0
3 891,8
3 898,7
4 283,4
-550,7
-391,6
Fonte: BCEAO.
Por sua vez, as transferências em emissão dos bancos progrediram de 87,1 mil milhões (3%)
para estabelecer-se em 3.037,0 mil milhões, depois de 2.949,9 mil milhões em 2012 e 2.686,5
mil milhões em 2011. Esta evolução resulta principalmente de um aumento das operações
financeiras (107,8 mil milhões; +235,1%) repartidos no essencial entre os reembolsos de
empréstimos (49,3 mil milhões) e os pagamentos efetuados a título de aquisições de ativos
(+66,2 mil milhões). As coberturas de importações de hidrocarbonetos (+50,5 mil milhões;
+4,7%) e de produtos alimentares (+35,7 mil milhões; 5,8%) bem como os pagamentos de
dividendos a favor de não residentes (+16,6 mil milhões; +7,4%) inscreveram-se também em
aumento. Em compensação, as aquisições de bens de equipamentos e produtos intermediários
sobressaíram-se em diminuição de 112,7 mil milhões (-20,7%).
Tratando-se das transferências recebidas pelos bancos, elas aumentaram de 318,3 mil milhões
(+15,7%) passando de 2.034,0 mil milhões em 2012 para 2.352,4 mil milhões a 31 de Dezembro
de 2013. Recorda-se que as receções progrediram em 593,5 mil milhões em 2011. Em 2013, os
motivos económicos das receções bancárias envolveram, essencialmente, o repatriamento de
receitas de exportação (1.349,4 mil milhões), repartidas entre os produtos da venda de café e de
cacau (384,3 mil milhões; 28,4%), de algodão (217,6 mil milhões; 16,1%), de urânio (193,7 mil
milhões; 14,4%), de ouro (138,4 mil milhões; 10,3%) e de diversos produtos de exportação
(415,3 mil milhões; 30,8%).
Por fim, as transferências líquidas dos bancos registaram um défice de 684,3 mil milhões a 31 de
Dezembro de 2013, depois de um défice de 915,9 mil milhões em 2012 e de saídas líquidas de
1.093,1 mil milhões em 2011.
66
Relativamente às transferências emitidas pelos Tesouros Nacionais durante o ano 2013, elas
estabeleceram-se em 1.099,6 mil milhões, em progressão de 254,0 mil milhões (+30,0%) em
relação a 2012. Envolveram principalmente os pagamentos efetuados a título de amortização da
dívida externa dos Estados da União (528,7 mil milhões; 48,1%), os pagamentos de operações
diversas (282,6 mil milhões; 25,7%) e de prestações de serviços (129,2 mil milhões; 11,8%) bem
como o abastecimento das representações diplomáticas (159,0 mil milhões; 14,5%).
As receções de fundos registadas por conta dos Tesouros Nacionais estabeleceram-se em
1.344,2 mil milhões, em aumento de 188,4 mil milhões (+16,3%) em relação ao ano 2012
(1.155,8 mil milhões) depois de 1.607,8 mil milhões em 2011.
Estas entradas de recursos foram concedidas principalmente no quadro de ajuda-projeto, de
apoios orçamentais e de vários apoios e subsídios de doadores de fundos. Recorda-se que o
importante aumento registado em 2011 devia-se principalmente aos recursos de que beneficiou
a Côte d’Ivoire à título da assistência da Comunidade internacional, na sequência da crise póseleitoral de 2010.
Assim, as transferências líquidas dos bancos saldaram-se por um excedente de 244,6 mil
milhões depois de um resultado de 310,3 mil milhões em 2012 e de 988,8 mil milhões em 2011.
No total, em 2013, os fluxos líquidos de transferências executados através do BCEAO registaram
um défice de 391,6 mil milhões, ou seja uma melhoria de 159,0 mil milhões em relação ao ano
2012, sob o efeito de uma redução do saldo deficitário das transferências bancárias.
3.4 – FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE PAGAMENTO
3.4.1 - Sistema de Transferência Automatizada e de Pagamento na UEMOA (STAR-UEMOA)
O Sistema de Transferência e de Pagamento na UEMOA (STAR-UEMOA) é o sistema que
permite tratar, em tempo real, as operações de importância sistémica designadamente, as
transferências e as operações compensadas de SICA-UEMOA, da monética interbancária
regional e da Bolsa Regional dos Valores Mobiliários (BRVM).
A 31 de Dezembro de 2013, o balanço do funcionamento de STAR-UEMOA é globalmente
satisfatório e ressalta as principais estatísticas seguintes:
- uma nova instituição bancária foi admitida no sistema elevando assim o número de
participantes para 108;
- o número total de operações pagas progrediu, evoluindo de 521.592 em 2012 para
estabelecer-se em 557.655 em 2013;
- o valor das operações pagas passou de 145.163 mil milhões em 2012 para 188.458 mil milhões
em 2013, ou seja um aumento de 29,82%;
- o número total de operações inter-países pagas progrediu, evoluindo de 213.255 em 2012 para
estabelecer-se em 239.577 em 2013;
- o valor das operações inter-países aumentou de 25,81%, passando de 13.533 mil milhões em
2012 para atingir 17.026 mil milhões em 2013;
- a taxa de rejeição por insuficiência de provisão fixou-se em 0,12%, permanecendo assim
abaixo da norma máxima de 1%;
- o prazo médio de pagamento das transações fixou-se, em média, em 48 segundos em 2013.
Durante o ano 2014, prevê-se ações com vista a melhoria da eficiência de STAR-UEMOA com
nomeadamente :
- o lançamento do projeto de interconexão das RTGS da CEMAC e da UEMOA;
67
- a instalação dos Adiantamento Intra Diários (AIJ, sigla em francês) na sequência do arranque,
durante o ano 2014, da aplicação TRESOR que é uma plataforma integrando instrumentos que
facilitam o acesso dos bancos e Instituições financeiras aos recursos interbancários e ao
refinanciamento do Banco Central.
Quadro 25 : evolução de indicadores de STAR-UEMOA em 2013
Meses
Valores dos
Valor dos
Liquidez
Número
Número
pagamentos
pagamento média dos Taxa média
de
total de
efetuados
s interbancos
de rejeições
pagament
pagamento
(em mil
países (em
(em mil
financeiras
os inters efetuados milhões de
mil milhões milhões de
(em %)
países
FCFA)
de FCFA)
FCFA)
Prazo médio
de
pagamento
das
transações
(em
segundos)
janeiro
44 487,0
15 148,5
18 995,0
1 428,1
1 021,6
0,14
41
fevereiro
42 356,0
12 692,8
18 236,0
1 089,1
996,9
0,12
43
março
45 122,0
13 814,2
19 374,0
1 313,5
1 097,1
0,11
41
abril
45 189,0
16 343,7
19 504,0
1 312,5
1 100,1
0,12
49
maio
47 042,0
15 107,9
20 197,0
1 502,2
1 031,6
0,14
50
junho
43 136,0
13 810,6
18 722,0
1 223,0
1 035,7
0,13
42
julho
52 316,0
16 867,7
22 176,0
1 493,3
980,5
0,10
35
agosto
45 098,0
14 512,5
18 798,0
1 363,4
1 034,4
0,13
83
setembro
44 434,0
14 394,1
19 137,0
1 316,8 Dez.1 008,
5
0,12
31
outubro
48 699,0
17 231,7
20 842,0
1 514,8
980,4
0,07
46
novembro
45 772,0
16 661,3
20 321,0
1 590,9
996,5
0,08
59
dezembro
54 004,0
21 873,2
23 275,0
1 878,6
906,0
0,19
61
Fonte: BCEAO
3.4.2 – Sistema Interbancário de Compensação Automatizado na UEMOA (SICA-UEMOA)
SICA-UEMOA é o sistema de compensação de massa em que são tratados o desconto de
cheques as transferências de montantes insignificantes (menos de 50 milhões de FCFA), as
notas promissórias, as letras de câmbio e os avisos de cobrança.
No termo do ano 2013, a atividade de SICA-UEMOA registou uma evolução significativa
marcada pelo aumento dos volumes de operações e do seu valor.
A título da participação, o número de instituições passou de 120 a 121 participantes com a
entrada em produção de CORIS BANK na Côte d’Ivoire.
Tratando-se das operações, elas registaram um aumento de 12,92% em volume e 12,09% em
valor. O número total das trocas estabeleceu-se em 10.199.708 operações num valor de 33.777
mil milhões de FCFA com progressões ressaltadas a nível de todos os países. Em particular, as
68
operações regionais registaram uma evolução de 88,13% em número e de 144,35% em valor. O
cheque permanece o instrumento mais trocado, o seja 73% do volume das operações.
As evoluções do volume das operações de trocas no SICA-UEMOA
Quadro 26 : dados característicos das trocas no SICA-UEMOA em 2012/2013
Países
Número
Ano 2012
Ano 2013
Valor (em mil milhões de FCFA)
Variação
%
Ano 2012
Ano 2013
Variação
%
Benim
370 323,0
403 277,0
8,9
2 060,0
2 204,0
7,0
Burkina Faso
796 064,0
1 018 285,0
27,9
3 274,0
3 961,0
21,0
4 189 068,0
4 822 059,0
15,1
11 810,0
13 647,0
15,6
11 901,0
13 216,0
11,1
53,0
55,0
4,1
Mali
493 101,0
545 907,0
10,7
3 049,0
3 210,0
5,3
Níger
149 651,0
165 268,0
10,4
799,0
943,0
18,1
2 677 199,0
2 831 789,0
5,8
7 681,0
8 012,0
4,3
331 258,0
373 667,0
12,8
1 324,0
1 539,0
16,2
13 948,0
26 240,0
88,1
84,0
205,0
144,4
9 032 513,0
10 199 708,0
12,9
30 134,0
33 777,0
12,1
Côte d'Ivoire
Guiné-Bissau
Senegal
Togo
Régional
Total UEMOA
Fonte: BCEAO
Para o ano 2014, o número de participantes deveria aumentar, com a entrada em produção dos
bancos recentemente autorizados e de alguns Tesouros Públicos Nacionais.
Por outro lado, as ações apontadas visam essencialmente a prossecução dos projetos de
melhoria e de maximização do funcionamento do sistema bem como a sua segurança nos
planos operacional e técnico. Neste sentido, prevê-se:
- a entrada em produção efetiva do Fundo de garantia cujas convenções estão para ser
assinados:
- a elaboração do caderno de encargos do projeto de centralização dos sistemas nacional e
regional na Sede do BCEAO. Esta centralização responde à necessidade de melhorar a
eficiência e a gestão do sistema, bem como à redução do custo ligado à sua exploração e à
criação de um dispositivo de socorro.
3.4.3 - Central dos Incidentes de Pagamento
A título da Central dos Incidentes de Pagamento (CIP), as ações levadas a cabo envolveram:
- o seguimento das declarações e o suporte das solicitações bem como das reclamações dos
Estabelecimentos Detentores de Conta (ETC, sigla em francês);
- a gestão do dossier relativo ao fenómeno de recrudescência da emissão de cheques sem
provisões nos Estados membros da UEMOA;
69
- a prosseguição de diligências de estabilização da aplicação da CIP com base nos
disfuncionamentos assinalados e pedidos de melhoria formulados pelos utentes.
A 31 de dezembro de 2013, o número de contas apoiadas em instrumentos de pagamento
declarados na CIP à escala da UEMOA situa-se em 4.760.328 contra 3.187.777 em 2012 e
3.140.620 em 2011.
A taxa de homonímia para o ano 2013 continua aceitável e situa-se em 0,20% contra uma norma
de 1%.
O seguinte quadro faz a síntese das taxas de declaração e de homonímia bem como do número
de consulta da CIP a 31 de dezembro de 2013.
Quadro 27 : dados saídos da aplicação da CIP em 31 de dezembro de 2013
Taux de
Número de
Número de
Número de
Países
contas
contas detidas déclaration en
consulta
declaradas (1)
(2)
%
Taxa de
homonímia
em %
Benim
451 545
558 245
80,89
19 364
0,48
Burkina Faso
797 938
909 299
87,75
21 079
0,14
1 736 029
2 395 296
72,48
12 101
0,11
31 814
51 122
62,23
119
0,03
Mali
729 942
792 642
92,09
4 093
0,10
Níger
243 430
285 950
85,13
1 952
0,32
Senegal
561 274
617 736
90,86
38 484
0,10
Togo
208 356
245 035
85,03
2 510
0,32
4 760 328
5 855 325
81,30
99 702
0,20
Côte d'Ivoire
Guiné-Bissau
TOTAL
Fonte: BCEAO
(1) contas baseadas em instrumentos de pagamentos e declaradas na CIP
(2) contas baseadas em instrumentos de pagamentos nos livros de ETC
3.4.4 – Vigilância dos sistemas de pagamento
Os artigos 9 e 21 dos Estatutos do Banco Central estipulam que o BCEAO tem de velar pelo
bom funcionamento e pela segurança dos sistemas de pagamento, ao tomar todas as medidas
requeridas com vista a assegurar a eficiência, a solidez bem como a segurança dos sistemas de
pagamento através da compensação interbancária e de outros sistemas de pagamento no seio
da UMOA e com os países terceiros.
Neste aspeto, o Regulamento nº 15/CM/2002/UEMOA de 19 de Setembro de 2002 relativo aos
sistemas de pagamento nos Estados membros da UEMOA atribui ao BCEAO, no seu artigo 3, o
papel de supervisor dos sistemas de pagamento, com vista a contribuir para manter a
estabilidade financeira da União através do reforço da segurança e eficiência dos referidos
sistemas. O principal objetivo prosseguido pelo BCEAO através da missão de vigilância dos
sistemas de pagamento é o de manter a estabilidade financeira, a promoção da eficiência, da
fiabilidade e da segurança dos sistemas de pagamento no seio da União.
Para o exercício 2013, as atividades de vigilância dos sistemas de pagamento concentraram-se
em:
- o seguimento contínuo do bom funcionamento dos sistemas de pagamento geridos pelo
BCEAO (STARUEMOA e SICA-UEMOA)
70
- a supervisão das instituições de moeda eletrónica.
A título do bom funcionamento dos sistemas de pagamento geridos pelo Banco Central, o
seguimento efetuou-se com base nos princípios fundamentais editados pelo Banco dos
Pagamentos internacionais, através da análise dos indicadores de funcionamento e dos
incidentes. Neste quadro, foram formuladas e comunicadas recomendações aos gestores destes
sistemas com vista à sua implementação.
Relativamente à supervisão das instituições de moeda eletrónica, ela consistiu na análise no
local da atividade destas estruturas. Foram criados, pelas instituições de moeda eletrónica
interessadas, planos de ação corretivos dos pontos não-conformes e regulamentares.
O ano 2014 será consagrado ao reforço da vigilância dos sistemas e meios de pagamento,
através a atualização da política de vigilância dos sistemas de pagamento bem como do quadro
operacional conexo, ao olhar do balanço desta atividade executada desde 2008 e do surgimento
de novas normas internacionais estabelecidas na matéria.
Nesta base, as principais ações identificadas em 2014 para finalizar o novo quadro de vigilância
dos sistemas de pagamento articulam-se em torno da atualização da política e do referencial de
vigilância dos sistemas de pagamento.
3.4.5 – Quadro jurídico e regulamentar.
Em relação ao quadro jurídico e regulamentar, as reflexões incidiram, em 2013, sobre a revisão
da Instrução nº 01/SP/2006 de 31 de julho de 2006 vigente, relativa à emissão de moeda
eletrónica e às instituições de moeda eletrónica (EME).
Neste aspeto, foram propostas orientações com base nos ensinamentos tirados das evoluções
do contexto, da análise recente da situação das Instituições de Moeda Eletrónica, dos
constrangimentos de aplicação da Instrução de 31 de julho de 2006 bem como das experiências
de alguns países em que a atividade desenvolveu-se de modo aceitável.
Em 2014, as orientações validadas traduzir-se-ão na revisão da Instrução. Ressaltar-se-á
principalmente o reforço da segurança e da credibilidade das soluções implementadas bem
como a proteção dos utentes dos serviços financeiros eletrónicos, nomeadamente os baseados
no celular.
71
IV – SISTEMA BANCÁRIO E FINANCEIRO
4.1 – EVOLUÇÃO DO SISTEMA BANCÁRIO
4.1.1 – Evolução do panorama ou da rede bancária
Durante o ano 2013, a rede bancária da UEMOA consolidou-se com oito (8) unidades em
relação ao ano precedente, graças às seguintes evoluções:
- no Benim, tomou-se uma decisão relativa à autorização de instalação de uma sucursal de
CBAO Grupo Attijariwafa bank;
- no Burkina Faso, a Comissão Bancária autorizou a instalação de uma filial do Banco de
Desenvolvimento do Mali (BDM), denominado Banco da União (BDU-BF), no âmbito do processo
de acreditação única;
- na Côte d’Ivoire, a Comissão Bancária autorizou a instalação de uma filial de Coris Bank, no
âmbito do processo de acreditação única;
- no Níger, uma autorização foi concedida a CBAO Groupe Attijariwafa bank para a abertura de
uma sucursal;
- no Senegal, tomou-se uma decisão ministerial relativa à acreditação do Banco Nacional de
Desenvolvimento Económico (BNDE). Por lado, a Comissão Bancária autorizou a instalação de
uma sucursal do BCI-Mali;
-no Togo, tomou-se uma decisão ministerial relativa à acreditação de Bank Of Africa Togo na
qualidade de banco, enquanto a acreditação foi retirada ao Banco Togolês de Desenvolvimento
(BTD) na qualidade de banco, na sequência da sua fusão-absorção por ORABANK Togo. Por
outro lado, a Comissão Bancária autorizou a instalação de uma filial de Coris Bank, no âmbito do
processo de acreditação única;
Desta feita, em 2013, o número de instituições de crédito acreditadas fixou-se em cento e vinte e
sete (127), contra cento e dezanove (119) no ano precedente.
Por outro lado, a configuração do panorama bancário foi marcada pela restruturação institucional
do Grupo BRS (Banco Regional de Solidariedade). Ela segue-se à tomada de controlo do Grupo
pela sociedade ORAGROUP SA em junho de 2013, à transformação da filial “BRS Côte d’Ivoire”
na sede social, seguida da sucursalização de sete (7) filiais instaladas nos outros Estados
membros e da mudança de denominação de BRS-Côte d’Ivoire em “ORABANK-Côte d’Ivoire”.
A repartição das instituições de crédito acreditadas por país a 31 de Dezembro de 2013
apresenta-se como segue:
72
Quadro 28 : repartição das instituições de crédito por país (*)
31 Dez. 2012
Bancos
BENIM
BURKINA FASO
COTE D’IVOIRE
GUINE-BISSAU
MALI
NÍGER
SENEGAL
TOGO
UMOA
Instituições
Financeiras
de Caráter
bancário
Balcões
P1
P2
31 Dez. 2013
Instituições
Financeiras
Bancos
de Caráter
bancário
Balcões
P1
P2
12
0
182
197
13
0
190
254
12
5
207
208
13
5
231
245
24
1
557
572
25
1
567
701
4
0
23
19
4
0
26
38
13
2
328
282
14
2
432
343
10
1
127
53
11
1
141
108
19
2
363
377
21
2
367
385
12
2
189
136
13
2
197
171
106
13
1 976
1 844
114
13
2 151
2 245
Fonte: BCEAO
N.B. : P1 = balcões, agências escritórios e pontos de venda; P2 = DAB/GAB.
* com base nos despachos de acreditação ou de cancelamento de acreditação.
4.1.2 – Atividade dos bancos e instituições financeiras
Entre 2012 e 2013, a evolução do sistema bancário da União caraterizou-se pelo crescimento
dos recursos e dos empregos de 11,7% e de 17,9% respetivamente.
Os recursos das instituições de crédito estabeleceram-se em 16.473,5 mil milhões em finais de
Dezembro de 2013 contra 14.741,5 mil milhões em finais de dezembro de 2012, registando,
deste modo, um aumento de 1.732 mil milhões. Esta evolução resulta de um aumento de
1.501,8 mil milhões (+12,3%) dos depósitos e empréstimos, de 149,4 mil milhões (+9,7%) dos
fundos próprios líquidos e de 80,8 mil milhões (+8,6%) dos diversos recursos.
As aplicações cresceram em 2.517,8 mil milhões durante o período para se cifrar em 16.620 mil
milhões em finais de Dezembro de 2013, explicadas pelo aumento dos créditos à clientela de
1.659,2 mil milhões (+17,3%) e de outras aplicações de 858,6 mil milhões (+18,9%).
Os créditos a curto prazo progrediram de 743 mil milhões (+14,4%), e os créditos de médio e
longo prazo de 789,8 mil milhões (+21,3%). Os créditos em mora aumentaram de 129,8 mil
milhões (+20,9%). As operações de leasing e similares registaram um recuo de 3,4 mil milhões (3,3%).
Tratando-se de outras aplicações, os títulos de investimento e as imobilizações financeiras
aumentaram respetivamente de 712,6 mil milhões (+26,4%) e de 35,1 mil milhões (+6,0%) para
estabelecer-se em 3.413,5 mil milhões e 622,7 mil milhões.
A taxa bruta de degradação da carteira dos bancos e instituições financeiras da União aumentou
de 0,5 ponto percentual no período, para estabelecer-se em 15,4% em finais de Dezembro de
2013. A taxa líquida, tendo em conta as provisões constituídas, inscreveu-se, em contrapartida
num aumento de 0,2 ponto percentual, para estabelecer-se em 6,7%.
73
A tesouraria dos bancos e instituições financeiras registou uma diminuição de 146,5 em finais de
Dezembro de 2013, em degradação de 785,8 mil milhões em relação ao ano precedente,
resultante de um acréscimo mais importante das aplicações em relação aos recursos no período.
Quadro 29: evolução das aplicações e recursos dos bancos e instituições financeiras da UMOA
Em mil milhões de FCFA
Montantes
UMOA
Dez. 2012
(1)
1. CRÉDITOS
Variações
Dez. 2013
em valor
en %
(2)
(3)=(2)-(1)
(4)=(3)/(1)
9 569,7
11 228,9
1 659,2
17,3
Créditos a longo prazo
354,2
474,3
120,1
33,9
Créditos a médio prazo
3 348,5
4 018,2
669,7
20,0
Créditos a curto prazo
5 145,0
5 888,0
743,0
14,4
290,1
256,2
-33,9
-11,7
Leasing e similares
101,8
98,4
-3,4
-3,3
Créditos em mora (a)
620,2
750,0
129,8
20,9
279,4
345,3
65,9
23,6
6,5
6,7
0,2
3,1
2. OUTRAS APLICAÇÕES
4 532,5
5 391,1
858,6
18,9
Títulos de investimento
2 700,9
3 413,5
712,6
26,4
Imobilizações financeiras
587,6
622,7
35,1
6,0
Outras imobilizações
649,1
722,0
72,9
11,2
Diversas aplicações
594,9
632,9
38
6,4
14 102,2
16 620,0
2 517,8
17,9
1. FUNDOS PRÓPRIOS LÍQUIDOS
1 547,7
1 697,1
149,4
9,7
2. DEPÓSITOS E EMPRÉSTIMOS
12 250,4
13 752,2
1 501,8
12,3
A prazo
5 971,7
6 655,9
684,2
11,5
Contas disponíveis
6 278,7
7 096,3
817,6
13,0
943,4
1 024,2
80,8
8,6
14 741,5
16 473,5
1 732,0
11,7
639,3
-146,5
-785,8
-122,9
1. DISPONIBILIDADES
-470,4
-550,2
-79,8
17,0
2. BANCOS E CORRESPONDENTES
-172,9
696,7
869,6
-502,9
2 813,3
2 939,7
126,4
4,5
Incluindo fora UMOA
711,2
574,1
-137,1
-19,3
Recursos
Incluindo fora UMOA
2 640,6
328,1
3 535,6
476,2
895,0
148,1
33,9
45,1
dos quais créditos de campanha
dos quais duvidosos e litigiosos
Taxas líquidas de degradação (a/1) (em %)
A. TOTAL APLICAÇÕES (1+2)
3. OUTROS RECURSOS
B. TOTAL RECURSOS (1+2+3)
DÉFICE (-) OU EXCEDENTE (+) (B-A)
CLASSIFICAÇÃO DO SALDO DE
TESOURARIA
Aplicações
Fonte: BCEAO
74
4.1.3 – Situação em relação ao dispositivo prudêncial
Com base nas informações disponíveis a 31 de dezembro de 2013, no plano prudencial, os
fundos próprios efetivos cumulados do todo o sistema da UMOA sobressaíram-se em 1.163,5 mil
milhões*. Os riscos ponderados estabeleceram-se em 11.171,3 mil milhões. Resultou daí um
rácio médio “capital próprio em risco” de 10,42%, em diminuição de 0,58 ponto percentual em
relação ao final de dezembro de 2012, par uma norma mínima fixada em 8,0%. Cerca de 72%
das instituições de crédito cumpriam este rácio.
Por outro lado, a 31 de Dezembro de 2013, 64% dos bancos e instituições financeiras de caráter
bancário cumpriam a norma de liquidez, contra 65% em finais de Dezembro de 2012.
No total, no plano prudêncial, a maioria das principais racios ligadas aos fundos próprios são
cumpridas por uma importante parte das instituições.
Na área da supervisão, dezoito (18) instituições, ou seja 16% do efetivo global das instituições
de crédito estavam sob vigilância estrita. Entre eles, três (3) bancos foram objeto de uma medida
de administração provisória, em ligação com a sua situação financeira desequilibrada e das
insuficiências na sua gestão bem como no seu funcionamento.
4.1.4 – Dispositivo dos acordos de classificação
O dispositivo dos acordos de classificação foi instituído pelo Conselho de Ministros da UMOA em
Dezembro de 1990. Ele foi objeto duma restruturação em Setembro de 2002. Ele constitui um
instrumento de controlo, a posteriori, da qualidade da carteira dos bancos e instituições
financeiras. Neste quadro, os bancos e as instituições financeiras têm a obrigação de submeter
ao BCEAO pedidos de acordo de classificação para pelo menos as suas cinquenta (50) maiores
empresas beneficiárias de crédito.
Por decisão n° CM/UMOA/022/12/2012 do Conselho de Ministros da UMOA relativa à revisão da
norma do coeficiente de cobertura das aplicações a médio e longo prazo através de recursos
estáveis e ab-rogação do rácio de estrutura da carteira aplicável às instituições de crédito da
União, estas instituições já não não têm a obrigação de cumprir o rácio de estrutura da carteira,
correspondente à relação mínima de 60% entre os seus créditos que beneficiam de um acordo
de classificação e o montante total dos seus créditos brutos. No entanto, para as suas
necessidades, o BCEAO continua a acompanhar as realizações das instituições de crédito em
relação ao rácio de estrutura da carteira.
Durante o exercício 2013, 849 pedidos de acordo de classificação foram instruídos pelo Banco
Central, num montante global de 1.146,4 mil milhões contra 982 dossiers no ano precedente
num valor de 1.636,3 mil milhões.
No termo da análise dos dossiês, 701 pedidos cumprindo as normas previstas pelo dispositivo
obtiveram uma cotação favorável em torno de 730,0 mil milhões correspondentes a 82,6% dos
dossiês instruídos e 63,7% dos montantes apresentados.
Em finais de Dezembro de 2013, o montante dos créditos classificados estabeleceu-se em 622,4
mil milhões contra 773,6 mil milhões em 2012.
* Dados reavaliados
75
Quadro 30 : acordos de classificação tratados em 2013 (montante em milhões de FCFA)
Montante
Montante
Montante
Número de dos créditos
total dos
total dos
dossiês que
Número créditos que
créditos
que
de
submetidos beneficiaram beneficiaram
não
de um
dossiês
a pedido de
de
um
beneficiaram
acordo de
rejeitados
acordo de classificação acordo de
de acordo de
classificação
classificação
classificação
Países
Número de
dossiês de
pedidos de
acordo de
classificação
analisados
BENIM
443
154 114
372
103 754
71
50 360
BURKINA
FASO
49
239 505
22
80 622
27
158 883
COTE
D’IVOIRE
27
189 518
23
148 825
4
40 693
GUINEBISSAU
11
1 545
11
1 545
0
0
MALI
95
269 393
89
206 457
6
62 936
NÍGER
62
138 839
44
87 063
18
51 776
9
39 198
4
19 612
5
19 586
TOGO
153
114 275
136
82 164
17
32 111
Total
849
1 146 387
701
730 042
148
416 345
SENEGAL
Fonte: BCEAO
4.2 – EVOLUÇÃO DO MERCADO FINANCEIRO REGIONAL
Durante o ano 2013, a Bolsa Regional dos Valores Mobiliários (BRVM) evoluiu num contexto
económico marcado, no plano internacional, por uma retomada ainda que tímida nos países
industrializados. No plano interno, a situação macroeconómica melhorou muito em 2013, a favor
da recuperação da economia ivoiriense, da prossecução das reformas estruturais e do reforço
das ações que visam a melhoria da atratividade dos Estados membros.
Neste contexto, os dois índices de referência, a saber o BRVM10 e o BRVM compósito,
aumentaram respetivamente de 62,30 pontos e 65,44 pontos em relação a seus níveis de
Dezembro de 2012, fixando-se em 246,34 pontos e 232,02 pontos em finais de Dezembro de
2013.
Por conseguinte, a capitalização bolsista total registou uma progressão de 37,90% em 2013,
estabelecendo-se em 6.706,3 mil milhões em finais de Dezembro de 2013. Esta evolução
sucede-se à um aumento de 39,74% da capitalização do mercado das ações, que se
estabeleceu em 5.633,5 mil milhões em finais de Dezembro de 2013, e de 28,97% da das
obrigações que se fixou em 1.072,8 mil milhões. Neste último compartimento, seis (6) novas
linhas foram introduzidas num montante total de 258,7 mil milhões.
4.3 - EVOLUÇÃO DO SETOR DO MICROCRÉDITO E DA INCLUSÃO FINANCEIRA
4.3.1 – Indicadores de atividade
De acordo com as informações disponíveis em finais de Dezembro de 2013, a UMOA conta
cerca de setecentos setenta e quatro (774) instituições de microcrédito. O número de
beneficiários das prestações de serviço dos Sistemas Financeiros Descentralizados (SFD), em
relação a Dezembro de 2012, registou um aumento de 8,89%, situando-se em 12,7 milhões em
finais de Dezembro de 2013.
76
No plano da intermediação financeira, os depósitos e os financiamentos criados aumentaram.
Com efeito, os depósitos progrediram de 13,25%, para se situar em 772,1 mil milhões de FCFA
contra 681,8 mil milhões de FCFA no ano anterior. Os montantes de créditos progrediram de
10,23%, para se fixar em 713,0 mil milhões de FCFA (ou seja 7,3% dos créditos dos bancos)
contra 646,9 mil milhões de FCFA em 2012.
A taxa bruta de degradação da carteira dos SFD da União, medida pelo rácio dos créditos em
mora sobre o montante de créditos, fixou-se em à 6,88% em finais de Dezembro de 2013 contra
5,54% no mesmo período do ano transato. A proporção dos SFD que possuem uma taxa bruta
de degradação da qualidade de sua carteira superior neste limite permanece elevada fixando-se
em 78,4%, em recuo em relação ao registado no mesmo período do ano precedente (86,9%).
4.3.2 – Implementação do Programa Regional de Apoio à Finança Descentralizada
(PRAFIDE)
As ações levadas a cabo durante o ano 2013 pelo BCEAO, no âmbito da implementação do
PRAFIDE beneficiaram do apoio financeiro do Consórcio de doadores de fundos (CGAP-FENUASDI) e da Cooperação luxemburguesa através do projeto «AFR/017-Promoção de setores
financeiros inclusivos na Zona UEMOA». Elas envolveram os seguintes pontos:
- a organização do quadro jurídico e do dispositivo prudencial;
- a vigilância do setor do microcrédito;
- a melhoria da informação financeira;
- o reforço das capacidades dos atores que intervêm na área do microcrédito.
4.3.2.1 – Organização do quadro jurídico e do dispositivo prudêncial
A título da organização do quadro jurídico e do dispositivo prudêncial, elaborou-se e
publicou-se, junto dos atores do setor do microcrédito, uma coletânea de textos regulamentares
e legislativos aplicáveis aos SFD na UMOA. Esta coletânea foi também traduzida em português.
Por outro lado, o Banco Central lançou dois (2) estudos relativos respetivamente aos dispositivos
a serem criados para a transformação de SFD de um certo tamanho em instituição de crédito e à
cartografia dos riscos dos SFD.
4.3.2.2 – Supervisão do setor
Foi organizada nas instalações da Sede do BCEAO em Dakar, de 04 a 07 de Março de 2013, a
reunião anual da concertação entre o BCEAO, o Secretariado Geral da Comissão Bancária da
UMOA (SGCB-UMOA) e os Ministérios encarregues das Finanças dos Estados membros da
UMOA. Este encontro foi consagrado ao balanço da vigilância do setor da finança
descentralizada em cada um dos Estados membros da União e à análise dos programas de
inspeção dos SFD para o ano 2013. Durante o encontro, os participantes concordaram realizar
trinta e duas (32) missões conjuntas de inspeção dos SFD que implicam os Ministérios
encarregues das Finanças e o Banco Central.
Neste aspeto, o BCEAO, conjuntamente com as Estruturas Ministeriais de Seguimento dos SFD,
realizou vinte e seis (26) missões de inspeção em finais de Dezembro de 2013 contra vinte e
cinco (25) em 2012. A estas missões, acrescentam-se nove (9) realizadas pelo SGCB-UMOA
junto dos SFD visados no artigo 44 da lei relativa à regulamentação dos SFD, ou seja um total
de trinta e cinco (35) missões de inspeção. O reforço da vigilância do setor, através do controlo
dos SFD que concentram os maiores riscos, permanece um desafio maior para as Autoridades
de supervisão do setor.
A título da instrução dos dossiês de pedido de autorização de exercer, o BCEAO procedeu à
análise de quarenta e nove (49) dossiês de pedido de acreditação e de quatro (4) pedidos de
derrogação à condição de nacionalidade.
77
Por outro lado, no quadro do reforço dos meios materiais destinados à supervisão dos SFD, o
BCEAO, com o financiamento do Projeto AFR/017, lançou a processo de aquisição dos veículos
destinados às Direções Nacionais. Neste quadro, comprou-se um veículo todo-o-terreno para as
Direções Nacionais do BCEAO.
4.3.2.3 – Melhoria da informação financeira
Neste quadro da melhoria da informação no setor, o Banco Central prosseguiu os trabalhos de
criação duma Central dos riscos dos SFD da UMOA. Assim, ele assinou um contrato de
prestação de serviços com o delegado do dono da obra encarregue de apoiar a implementação
do projeto. Prosseguiram-se também os trabalhos relativos à aplicação de uma solução
informática centralizada de seguimento dos SFD pelas Autoridades de vigilância à escala da
União.
4.3.2.4 – Reforço das capacidades
O Banco Central prosseguiu, durante o ano 2013, através de seminários realizados no plano
regional, as suas ações de reforço de capacidades na área do microcrédito. Neste título, realizou
os encontros seguintes:
- um seminário de reforço das capacidades dos supervisores do setor do microcrédito, de 17 a
21 de Junho de 2013;
- um ateliê de validação do guia e do programa-tipo de trabalho do inspetor dos SFD da UMOA,
de 11 a 15 de novembro de 2013, em Dakar.
Participou igualmente, como de costume, numa série de encontros ou eventos relativos ao setor
do microcrédito e da inclusão financeira.
4.4 - IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES PARA A PRESERVAÇÃO E A
CONSOLIDAÇÃO DA VIABILIDADE DO SETOR DO MICROCRÉDITO NA UMOA
O ano 2013 foi consagrado à implementação do plano de ação para a preservação e a
consolidação da viabilidade do setor do microcrédito na UMOA. Neste aspeto, a primeira reunião
do Comité de Pilotagem realizou-se a 3 de Setembro de 2013, na sequência das reuniões dos
Comités nacionais de seguimento, para analisar os relatórios trimestrais por estes comités. A
síntese dos trabalhos foi submetida ao Conselho de Ministros da UMOA durante a sua sessão
do mês de Setembro de 2013.
4.5 – BALANÇO DO SETOR E PERSPETIVAS
O ano 2014 será marcado pela prossecução da implementação do plano de ação para a
preservação e a consolidação da viabilidade do setor do microcrédito na UMOA bem como
atividades previstas no âmbito do Projeto “AFR/017 – Promoção dos setores financeiros
inclusivos na Zona UEMOA”. Ressaltou igualmente o arranque dos trabalhos relativos à
elaboração de uma estratégia regional de inclusão financeira.
As principais atividades deverão envolver a consolidação da implementação do novo quadro
jurídico, a melhoria da governação, a consolidação do dispositivo da vigilância e a melhoria da
informação do setor.
Em relação à consolidação da implementação do novo quadro jurídico, proceder-se-á à
prossecução da vulgarização e a aplicação efetiva dos novos textos que rege o setor do
microcrédito na UMOA.
Tratando-se da melhoria da governação, proceder-se-á ao início dos trabalhos conexos à
elaboração de uma Carta de boa governação para os SFD e as Associações Profissionais dos
Sistemas Financeiros Descentralizados (APSFD).
Relativamente a consolidação do dispositivo da vigilância, as ações visadas incidirão sobre:
78
- a finalização da atualização do guia e do programa-tipo de trabalho do inspetor dos SFD da
UMOA;
- a finalização dos trabalhos de aplicação de uma solução informática centralizada de
seguimento dos SFD a favor das Estruturas Ministeriais de Seguimento (SMS), do BCEAO e do
SGCB-UMOA, que deverá constituir um verdadeiro dispositivo de controlo documental de um
mecanismo de alerte precoce.
Em matéria de melhoria da informação do setor, as medidas a serem implementadas são
relativas a:
- aceleração dos trabalhos relativos à criação de uma Central dos riscos dos SFD na União;
- finalização do estudo sobre os dispositivos a serem criados para a transformação dos SFD de
um certo tamanho em instituições de crédito e da relativa à cartografia dos riscos dos SFD da
UMOA.
A título da inclusão financeira, o Banco Central procederá à assinatura, com o Fundo de
Equipamento das Nações Unidas (UNCDF, sigla em inglês), de um acordo quadro de parceria
para a elaboração de uma estratégia regional de inclusão financeira e ao arranque dos trabalhos
previstos no quadro deste acordo. A primeira etapa vai consistir na organização de um ateliê de
reflexão sobre a inclusão financeira na UEMOA, com vista a identificar os desafios do setor e as
taxas de intervenção prioritárias a levar a cabo para a definição e a implementação da estratégia
regional de inclusão financeira.
Por outro lado, prevê-se a implementação do programa de ação previsto no protocolo de Acordo
assinado com o Banco Islamita de Desenvolvimento (BID) no âmbito da promoção do
desenvolvimento da finança islamita nos Estados membros da UMOA, nomeadamente a
finalização dos trabalhos relativos à revisão dos textos regulamentares que regem a finança
islamita na União.
4.6 – REFORÇO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA
4.6.1 – Atividades realizadas no âmbito do reforço da estabilidade financeira na União
Económica e Monetária Oeste Africana (UEMOA)
As atividades realizadas no âmbito do reforço da estabilidade financeira durante o ano 2013
envolveram a criação da Agência UMOA-Títulos, a organização do quadro regulamentar relativo
às condições de banco e às normas prudenciais vigente na UMOA. Estas atividades incidiram
também sobre a revisão dos textos jurídicos que regem as operações de recompra e a
adaptação da legislação relativa à luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do
terrorismo (LBC/FT). Elas traduziram-se na prossecução dos trabalhos de criação do Fundo
Regional de Garantia do pagamento dos saldos do Sistema Interbancário de Compensação
Automatizado da UEMOA bem como do Fundo de Garantia dos Depósitos na União Monetária
Oeste Africana (FGD-UMOA).
A título dos trabalhos ligados à criação da Agência UMOA-Títulos, o Regulamento
n°06/2003/CM/UEMOA relativo aos títulos de divida do Tesouro emitidos por via de adjudicação
ou de sindicação com a ajuda da Agência UMOA-Título, foi adotado pelo Conselho de Ministros
da União durante a sua sessão de 28 de junho de 2013. Por outro lado, a Instrução n° 02-092013 de 6 de setembro de 2013 relativa às regras gerais aplicáveis aos Especialistas em Valores
do Tesouro (SVT) nos Estados membros da UEMOA, foi assinada pelo Governador do BCEAO a
6 de setembro de 2013 e divulgada junto das instituições de crédito e das Sociedades de Gestão
e Intermediação (SGI).
Com vista a reduzir o custo do crédito, o quadro jurídico que rege as condições de banco
beneficiou de importantes restruturações. Neste aspeto, e na dinâmica da diminuição das taxas
diretoras do Banco Central, a taxa de de usura diminuiu por Decisão nº CM/UMOA/011/06/2013
que fixa a taxa de desgaste nos Estados membros da UEMOA de 28 de junho de 2013 do
Conselho de Ministros, de 18% a 15% para os bancos e de 27% a 24% para as instituições
79
financeira de caráter bancário, os Sistemas Financeiros Descentralizados (SFD) bem como os
outros agentes económicos. A entrada em vigor destas taxas é prevista para 1 de janeiro de
2014.
A lei relativa à definição e à repressão da usura foi também revista e completada por uma nova
lei relativa à taxa do juro legal. Estas duas novas leis foram transmitidas aos Estados membros
da União para inserção nos seus ordenamentos jurídicos internos.
Por outro lado, com vista a promover a mobilização da poupança, foi revisto o quadro
regulamentar que rege os produtos de poupança regulamentados. Assim, o montante máximo
que pode ser detido nas contas de depósitos e prazo e títulos de dívida bem como as contas e
cadernetas de poupança foi harmonizado na União a dez milhões (10.000.000) de francos CFA.
Para alinhar as normas prudênciais vigentes na UMOA com os padrões internacionais tendo ao
mesmo tempo conta das especificidades da Zona, os trabalhos para a migração do dispositivo
prudêncial para Basileia II e Basileia III iniciaram-se em 2013, com a assistência técnica do FMI.
Neste aspeto, AFRITAC Ocidental efetuou duas missões na Sede do Banco Central durante os
meses de setembro e de novembro de 2013.
Por outro lado, o Parecer nº 001-01-2013 de 7 de janeiro de 2013, às instituições financeiras
relativo à revisão da norma do rácio de transformação e à supressão do rácio de estrutura da
carteira na UMOA foi dirigido às instituições de crédito da União para informá-los da supressão
do rácio de estrutura da carteira e da redução de 75% para 50% da norma mínima do rácio de
cobertura das aplicações de médio e longo prazos através de recursos estáveis, depois da
adoção desta medidas pelo Conselho de Ministros durante a sua sessão de 14 de dezembro de
2012.
No quadro das ações que visam a consolidação do mercado financeiro da União, os textos
jurídicos que regem as operações de recompra foram renovados para melhorar as condições de
financiamento das economias dos Estados membros. Com efeito, à iniciativa do Banco Central, o
Conselho de Ministros da União adotou durante a sua sessão de 28 de junho de 2013, o
Regulamento nº 07/2013/CM/UEMOA relativo às operações de recompra na UEMOA. Este texto
foi complementado pela Instrução do Governador nº 03-09-2013 de 6 de setembro de 2013
relativo ao modelo-tipo de convenção-quadro relativa às operações de recompra.
Para melhorar o dispositivo de gestão dos sistemas de pagamento, o BCEAO prosseguiu os
trabalhos iniciados para a criação do Fundo Regional de Garantia do pagamento dos saldos do
Sistema Interbancário de Compensação Automatizado da União Económica e Monetária Oeste
Africana (SICA-UEMOA), com vista a reforçar a segurança do referido sistema. Neste sentido, foi
elaborado o projeto de Convenção relativa à criação do Fundo e que fixa as suas regras de
gestão. Por outro lado, as simulações efetuadas relativas à contribuição dos participantes`na
dotação do Fundo, foram examinadas e validadas com os atores interessados. O início das
atividades do Fundo é previsto para 2014, depois da assinatura da Convenção pelos
participantes.
Por outro lado, em conformidade com a Decisão nº CM/UMOA/017/09/2012 em data de 28 de
Setembro de 2012 do Conselho de Ministros, o BCEAO encetou os trabalhou de criação do
Fundo de Garantia dos Depósitos na União Monetária Oeste Africana (FGD-UMOA) que
culminaram nomeadamente na elaboração dos projetos de Estatutos desta estrutura. As
diligências relativas à obra deverão prosseguir-se em 2014 com nomeadamente a designação
efetiva dos membros do Conselho de Administração e o recrutamento do Diretor do Fundo.
Com vista a adaptar a regulamentação em matéria de luta contra o branqueamento de capitais e
o financiamento do terrorismo (LBC/FT) na União às mutações surgidas tanto no plano interno
como externo, um projeto de nova lei uniforme conexa foi elaborado e comunicado aos atores
interessados da região, para recolher as suas observações. Com efeito, a releitura dos textos
vigentes revelou-se indispensável para dar respostas apropriadas às dificuldades encontradas
durante a sua implementação e ter em conta as novas normas internacionais na matéria,
publicadas pelo Grupo de Ação Financeira (GAFI) em Fevereiro de 2012. Um ateliê regional de
80
validação do projeto é previsto durante o ano 2014 antes da sua submissão ao Conselho de
Ministros da União, para adoção durante o mesmo ano.
4.6.2 – Reuniões do Comité de Estabilidade Financeira na UMOA
O Comité de Estabilidade Financeira na UMOA (CSF-UMOA), presidido pelo Governador do
BCEAO, organizou a primeira de suas duas reuniões estatutárias a 21 de junho de 2013 em
Dakar. A segunda sessão, inicialmente prevista a 11 de dezembro de 2013, não se realizou por
causa de constrangimentos de calendário. Ela foi programada para o primeiro trimestre 2014.
Durante a sua reunião de Junho de 2013, o Comité recomendou que uma atenção particular seja
concedida à consolidação da qualidade dos ativos das instituições de crédito nos Estados que
saem de uma crise sociopolítica bem como ao seguimento da fragilidade de algumas instituições
de microcrédito. Preconizou igualmente uma melhoria dos instrumentos de supervisão dos
grupos financeiros e sublinhou a importância de ter em conta os riscos que os atrasos na
normalização sociopolítica em alguns Estados poderão impactar sobre a solidez das instituições
financeiras no espaço UMOA.
Os membros do CSF-UMOA insistiram, por outro lado, sobre a necessidade, para o supervisor
do setor dos seguros, de organizar controlos específicos para, por um lado, verificar a aplicação
efetiva das disposições regulamentares relativas ao pagamento em dinheiro dos subsídios de
seguro e, por outro lado, avaliar o impacto desta medida sobre a redução dos atrasos de
pagamento dos sinistros.
por outro lado, com vista a reforçar a eficiência das ações dos seus membros, o Comité adotou a
Carta que organiza a cooperação entre as Autoridades de supervisão do sistema financeiro. Os
membros aprovaram, por fim, as propostas do Grupo dos Peritos relativas ao instrumento
jurídico apropriado para a criação de um quadro de supervisão dos grupos financeiros que
operam na União.
4.6.3 - Seguimento dos riscos no seio do sistema bancário
No quadro da implementação dos exercícios de prevenção de crises, o BCEAO procedeu em
junho de 2013 a testes de resistência relativos a todo o sistema bancário da UMOA. Estes testes
seguem-se aos efetuados em janeiro de 2013 no setor bancário ivoiriense, em colaboração com
os serviços do Fundo Monetário Internacional (FMI), durante a consulta regional em relação ao
artigo IV dos estatutos desta instituição.
Destas simulações foi concluído que o sistema bancário da União é globalmente resiliente, em
particular, ao risco de liquidez. A resiliência ao risco de contrapartida será todavia menos
importante, nomeadamente quando o risco de concentração é tido em conta. Estes resultados
são confortados pelos Indicadores de Solidez Financeira (ISF) elaborados periodicamente pelos
Serviços do Banco Central encarregues da vigilância macro prudencial.
81
V - OUTRAS ATIVIDADES DO BCEAO
5.1 - GESTÃO DAS RESERVAS DE CÂMBIO
A gestão das reservas de câmbio caraterizou-se pela prosseguição da política de diversificação
dos suportes de investimentos dos ativos em divisas distraídos da Conta de Operações, no
estrito cumprimento dos princípios e práticas de prudência admitidos de modo comum para a
gestão de reservas oficiais de câmbio, em particular as Diretivas do FMI na matéria.
Durante o ano 2013, a gestão das reservas de câmbio do BCEAO foi conduzida num contexto
económico internacional caracterizado, por um lado, por um crescimento moderado nos Estados
Unidos e uma retoma fraca da atividade na Zina euro e, por outro lado pela ausência de riscos
inflacionistas a médio prazo.
Neste contexto, o Banco Central Europeia (BCE) e a Reserva Federal norte-americana (FED)
mantiveram a orientação comodante da sua política monetária.
Com efeito, o BCE procedeu a duas baixas de suas taxas diretoras em maio e em novembro de
2013. A taxa mínima de submissão às operações principais de refinanciamento e a taxa da
facilidade de cedência de liquidez passaram respetivamente de 0,75% e 1,50% em dezembro de
2012 para 0,25% e 0,75% em dezembro de 2013 enquanto a taxa de facilidade de depósito
permaneceu o mesmo em zero porcento. Neste aspeto, o BCE indicou que as suas taxas
diretoras deverão permanecer nestes níveis, até mais baixos durante um período mais longo.
Por sua vez, a FED manteve, ao longo do ano 2013, taxa objetiva dos fundos federais no
intervalo visado entre 0% e 0,25%, em vigor desde a 16 de dezembro de 2008. Todavia, em
relação à evolução da conjuntura económica que mostrou sinais de recuperação, a Reserva
Federal anunciou, durante a sua reunião do mês de dezembro de 2013, a redução a partir do
mês de janeiro de 2014, do ritmo de suas compras de títulos no âmbito da sua política de
alijamento quantitativo (QE3).
Ela indicou que deverá manter a taxa objetiva dos fundos federais a seu nível atual, enquanto a
taxa de desemprego será superior a 6,5% e a inflação inferior a 2,5%. A FED precisou
igualmente que o alcance dos níveis assim definidos não deverá se traduzir por um aumento
automática das taxas diretoras e que ela não descartava manter as taxas sem mudar depois de
a taxa de desemprego passar abaixo do nível visado.
Neste contexto económico e financeiro, o nível dos ativos em divisas do BCEAO detidos na
Conta de Operações manteve-se ligeiramente acima da taxa convencional de centralização das
disponibilidades externas da União na referida conta. A 31 de dezembro de 2013, a proporção
das reservas de câmbio do BCEAO depositadas na Conta de operações fixou-se em 51,70% do
total das reservas globais contra 54,61% em finais do ano de 2012.
Tratando-se dos ativos em divisas distraídas da Conta de Operações, foram detidos sob forma
de ativos monetários e obrigacionistas.
No total, a política de gestão das reservas de câmbio, implementada pelo BCEAO durante o
exercício 2013, foi regida por imperativos de segurança, de liquidez e de rendimentos.
5.2 - INTEGRAÇÃO ECONÓMICA DOS ESTADOS MEMBROS DA UEMOA
Em relação às obras relativas à consolidação do processo de integração económica na União, o
Banco Central participou nos trabalhos do Comité de Pilotagem do Programa Económico
Regional (PER). As atividades realizadas por este Comité envolveram essencialmente a
implementação da segunda fase do PER (PER II) que cobrem o período 2012-2016.
No quadro da execução do PER Il, o BCEAO participou nas ações que visam a diversificação
das fontes de financiamento deste Programa. Em particular, ela participou nos trabalhos
preparatórios à Conferência dos Investidores, prevista em 2014, nomeadamente a reunião do
82
Comité de Trabalho Conjunto (BCEAO, BOAD, Comissão, Global Finance and Capital Limited)
encarregue da preparação deste fórum, aos 20 e 21 de dezembro de 2013 em Ouagadougou.
Em relação às políticas setoriais comuns da União, o BCEAO participou ativamente na
implementação da Iniciativa Regional para a Energia Sustentável (IRED), nomeadamente no
quadro dos trabalhos do Comité de Pilotagem e do Comité Técnico de Seguimento do IRED bem
como os do Conselho dos Doadores do Fundo de Desenvolvimento Energia (FDE). As principais
diligências cumpridas concernem principalmente no seguimento da execução dos projetos
financiados a partir dos recursos do FDE e a aprovação de novos financiamentos para projetos
prioritários de eletricidade nos Estados membros da União. Elas cobrem igualmente o
seguimento da implementação do Fundo inicial, que vai contribuir para o financiamento dos
custos da preparação dos projetos de investimento pertinentes e prometedores nas
infraestruturas da União, para ajudá-los a alcançar um nível de negociabilidade que facilite a
mobilização dos financiamentos de que precisam. Por outro lado, elas são relativas à realização
do estudo sobre a harmonização do quadro institucional e regulamentar do financiamento
privado das infraestruturas da União.
Em relação à vigilância multilateral das políticas e desempenhos macroeconómicos dos Estados
membros da União, o Banco Central participou nos trabalhos da Secretaria Conjunta (Comissão
da UEMOA, BCEAO e BOAD) e nos do Comité dos Peritos Estatutário. Estes trabalhos incidiram
essencialmente sobre os relatórios semestrais de execução da vigilância multilateral e a
avaliação dos programas plurianuais de convergência 2013-2017 e 2014-2018 dos Estados
membros da União. Por outro lado, o BCEAO participou nas ações relativas à obra sobre a
revisão do dispositivo de vigilância multilateral da UEMOA, das quais nomeadamente a validação
do relatório de um estudo relativo sobre “a dinâmica da dívida e a revista dos critérios de
convergência” de que as recomendações serão submetidas às Instâncias da União.
Por outro lado, o BCEAO participou na Conferência Regional sobre o tema “Reforçar a
integração para acelerar o crescimento: quais prioridades para a UEMOA ?”, realizada aos 7 e 8
de novembro de 2013 em Ouagadougou pela Comissão da UEMOA, em colaboração com a
Fundação para os Estudos e as Pesquisas sobre o Desenvolvimento Internacional (FERDI).
Participaram nela os representantes do Banco Oeste Africano de Desenvolvimento (BOAD), da
Comissão da Comunidade Económica e Monetária da África Central (CEMAC), do Banco de
França, do Tesouro francês, do Fundo Monetário Internacional (FMI), do setor privado bem como
dos universitários e dos pesquisadores. Nas suas conclusões, os participantes sublinharam
nomeadamente a necessidade de criar um quadro formal de implementação das medidas e
reformas comunitárias, harmonizar as políticas setoriais, definir mecanismos de financiamento da
integração, com uma repartição justa e eficiente dos recursos entre os Estados membros.
5.3 - COOPERAÇÃO MONETÁRIA E FINANCEIRA
5.3.1 – Relações com o Fundo Monetário Internacional (FMI)
Durante o ano 2013, seis (6) Estados membros da UEMOA, designadamente o Benim, o
Burkina, a Côte d’Ivoire, o Mali, o Níger e o Senegal implementaram programas apoiados pelo
Fundo Monetário Internacional (FMI), O programa da Guiné-Bissau com o FMI a título da
Facilidade Alargada de Crédito (FEC, sigla em francês) continue suspenso. Quanto ao Togo, o
seu novo programa ainda não foi concluído com o FMI.
As operações efetuadas pelo Banco Central com o FMI, para a conta dos Estados membros da
UMOA, saldaram-se, durante o ano 2011, pelas entradas líquidas de recursos de 135,2 milhões
de DSE contra 202,7 milhões de DSE, um ano mais cedo. Este recuo resulta essencialmente da
diminuição dos desembolsos cifrados em 2013 em 153,9 mil milhões de DSE (114,6 mil milhões
de FCFA) contra 217,6 milhões de DSE (169,5 mil milhões de FCFA) no ano precedente.
Os reembolsos dos empréstimos concedidos pelo FMI estabeleceram-se em 18,9 milhões de
DSE (14,3 mil milhões de FCFA), contra 19,9 milhões de DSE (15,9 mil milhões de FCFA) um
ano mais cedo. A redução de dívida concedida aos países da União cifrou em 0,2 milhão de
DSE em 2013 contra 5,0 milhões de DSE no ano precedente.
83
Os encargos suportados pelo BCEAO em 2013, no quadro das operações com o FMI, cifraramse em 0,6 milhões de DSE (456,5 milhões de FCFA) , contra 1,0 milhão de DSE (610,1 milhões
de FCFA) no ano precedente. Eles dizem respeito exclusivamente às comissões pagas a título
da utilização dos recursos gerais. Nenhum encargo de juro foi pago no período, devido à
aplicação das medidas tomadas em Julho de 2009 pelo FMI em reação à crise financeira
mundial, relativa à anulação excecional dos juros sobre os empréstimos consentidos pelo Fundo
aos países de baixo rendimento.
A título da remuneração das suas posições credoras em 2013, o FMI pagou 0,6 milhão de DSE
(468,6 mil milhões de FCFA) aos Estados membros da UMOA, contra 0,9 milhão de DSE (530,8
milhões de FCFA) no ano precedente.
A 31 de Dezembro de 2013, o stock das aquisições de DSE cifra-se em 700,1 milhões de DSE
(532,6 mil milhões de FCFA) depois de 700,3 milhões de DSE (605,6 mil milhões de FCFA) em
finais de Dezembro de 2012.
5.3.2 – Relações com as outras instituições
Em relação à cooperação com os institutos de emissão parceiros, o Governador do BCEAO
efetuou, em Março de 2013, uma visita de trabalho e de amizade junto ao Bank Al-Maghrib, em
Rabat, no Marrocos. Esta visita tinha como objetivo aprofundar e formalizar o intercâmbio entre
as duas instituições, através da definição de novos eixos de parceria e a assinatura de uma
Convenção de cooperação. Esta Convenção, assinada a 29 de março de 2013, cobre as áreas
da elaboração e a implementação da política monetária, da supervisão bancária, da estabilidade
financeira, dos sistemas e meios de pagamento e do financiamento da economia.
Por outro lado, o BCEAO recebeu em visita de trabalho e de amizade, o Governador do Banco
Central da Nigéria (BCN), o Senhor Sanusi Lamido SANUSI, acompanhado de uma delegação
de alto nível, a 30 de agosto de 2013. Esta visita inscrevia-se no quadro da consolidação das
relações antigas de cooperação entre os dois Bancos Centrais. Nesta ocasião, os dois
Governadores debateram sobre as modalidades de reforço da sua cooperação em matéria de
supervisão bancária, de promoção dos sistemas de pagamento e de inclusão financeira.
No quadro da implementação do programa de cooperação entre os Bancos Centrais dos Países
de Língua Portuguesa (BCPLP), o BCEAO participou no encontro de supervisão bancária dos
Bancos Centrais dos Países de Língua Portuguesa, organizado durante o mês de junho de 2013
em Benguela, em Angola. Ela participou igualmente na 23ª reunião anual entre o Banco de
Portugal e os bancos centrais dos países lusófonos (PALOP) e do Timor do Leste, realizado em
Lisboa, a 4 de outubro de 2013.
Relativamente ao reforço das suas relações de cooperação, o BCEAO e o Banco dos Estados
da África Central (BEAC) realizaram, entre outras atividades, o segundo encontro do Grupo de
trabalho encarregue da interconexão dos sistemas de pagamento da União Económica e
Monetária Oeste Africana (UEMOA) e da Comunidade Económica e Monetária da África Central
(CEMAC, entre 11 e 12 de novembro de 2013, na Sede do BCEAO em Dakar. Esta reunião
permitiu ao Grupo de trabalho de prosseguir as trocas sobre a cinemática das transações da
interconexão dos sistemas de pagamento bruto em tempo real (RTGS) e as modalidades de
gestão do projeto, nomeadamente o quadro organizacional, os termos de referência da solução
de interconexão e o roteiro do projeto. No plano da cinemática das trocas, o Grupo de trabalho
optou pela troca direta entre os participantes das duas zonas via os sistemas RTGS, sem
intervenção prévia dos Bancos Centrais. Esta escolha permite garantir a liberdade e a fluidez
das trocas entre as duas zonas e não necessita nenhuma modificação das regulamentações em
vigor em matéria de relações financeiras com o estrangeiro. No que diz respeito ao quadro de
gestão do projeto, sugeriu-se uma organização articulada em torno de duas estruturas,
designadamente um Comité de pilotagem e um Grupo de projeto.
Por outro lado, o Banco Central participou no encontro anual dos Governadores dos Bancos
Centrais e Autoridades Monetárias dos Países da Organização da Cooperação Islamita (OCI),
realizado ao 28 de novembro de 2013 em Jeddah, na Arábia Saudita. O tema central do
encontro era centrado sobre "o impacto das recentes reformas em matéria de regulação
84
financeira sobre os países membros da OCI”. Na sequência deste encontro, o Governador
efetuou uma visita de trabalho junto do Sede do Banco Islamita de Desenvolvimento (BID) em
Jeddah. As trocas entre as duas instituições incidiram sobre a revisão do plano de ação relativo
à implementação do Protocolo de Acordo que assinaram em setembro de 2012, relativamente à
promoção da finança islamita nos Estados membros da UMOA.
Além da implementação dos acordos oficiais concluídos pelo BCEAO com outras instituições, o
BCEAO levou, também, a cabo ações de parceira a favor de vários bancos centrais africanos.
Estas ações envolveram a partilha de experiências e o reforço de capacidades a favor de
quadros do Banco Central da República da Guiné (BCRG), do Banco Central da Mauritânia
(BCM), do Banco dos Estados da África Central (BEAC), do Banco da República de Haiti (BRH)
e do Banco da República do Burundi (BRB). Estas atividades decorreram no seio das Direções
dos Serviços Centrais bem como nas Direções Nacionais para o Senegal e para a Guiné-Bissau.
As áreas cobertas são relativas à gestão das relações internacionais, à segurança, às centrais
dos riscos e dos balanços, aos meios logísticos, ao protocolo, à estabilidade financeira, aos
sistemas e meios de pagamento, à impressora, à elaboração das contas externas, à conduta da
política monetária bem como à organização de grandes eventos.
As perspetivas para o ano 2014 em matéria de cooperação com outras instituições financeiras
parecem boas. Com efeito, além da implementação das ações previstas a título dos acordos de
cooperação assinados com o BID e o Banco da França, esta cooperação deverá nomeadamente
incidir sobre as visitas de trabalho dos Governadores de Bank Al-Maghrib e do Banco Central da
Mauritânia junto do Banco Central bem como a do Governador do BCEAO junto do Banco
Central da Nigéria. Prevê-se igualmente a realização do encontro anual de concertação entre o
BCEAO e o BEAC.
A título da integração regional, o BCEAO participou nas reuniões anuais da Associação dos
Bancos Centrais Africanos (ABCA) a título do ano 2013, realizadas aos 22 e 23 de agosto de
2013 em Port-Louis, nas Ilhas Maurícias. Estes encontros foram marcados pelo simpósio da
Associação, realizado ao 22 de agosto de 2013, e a 37ª reunião ordinária do seu Conselho dos
Governadores, que teve lugar ao 23 de agosto de 2013. Nesta ocasião, os Governadores dos
Institutos de emissão africanos decidiram nomeadamente em relação dos desempenhos
mitigados registados na sua implementação, prorrogar por um período de dois (2) anos a fase III
do Programa de Cooperação Monetária em África (PCMA) que rege o processo de convergência
macroeconómica e de harmonização de políticas que deve levar à criação da moeda única
continental. Os Governadores aprovaram a criação da Comunidade dos Supervisores Bancários
Africanos (CSBA) e saudaram a entrada em vigor dos novos estatutos da Associação. Por outro
lado, apoiaram a iniciativa de South African Reserve Bank relativa à concessão à África
subsariana de um terceiro assento no Conselho de Administração do Fundo Monetário
Internacional (FMI). Tratando-se do simpósio, incidiu sobre o lema “Inclusão financeira em África:
Desafios das inovações financeiras à política monetária e à estabilidade do sistema financeiro”.
A título da integração monetária no seio da Comunidade Económica dos Estados da África
Ocidental (CEDEAO), o BCEAO participou nas reuniões estatutárias da Agência Monetária da
África Ocidental (AMAO) e da Zona Monetária da África Ocidental (ZMAO), realizadas
respetivamente em Abuja, na Nigéria e em Accra, no Gana, em janeiro e julho de 2013. Estes
encontros foram marcados pelas reuniões dos Comités dos Governadores dos bancos centrais
dos países membros da ZMAO e do CEDEAO bem como a do Conselho de Convergência da
ZMAO. A título da AMAO, os principais pontos analisados incidiram sobre (i) o relatório sobre a
convergência macroeconómica a título do ano 2012, (ii) o estado de preparação e a
implementação das atividades atribuídas à Agência no quadro do roteiro para a criação da
moeda única da CEDEAO, (iii) os mapas financeiros da Agência para o exercício 2012.
Relativamente à ZMAO, os principais dossiês abordados diziam respeito à situação da
convergência macroeconómica em finais de 2012, ao estudo sobre a revisão dos critérios de
convergência da ZMAO e, em questões diversas, o estudo sobre o estado de preparação dos
Estados membros para o lançamento da União Monetária da ZMAO, a 1º de janeiro de 2015.
Convém sublinhar que o BCEAO assume a Presidência das instâncias da AMAO. Neste aspeto,
ela articulou as suas ações em torno da revitalização das atividades do Conselho de
Convergência da CEDEAO e da redinamização das previstas no roteiro para a criação da moeda
única da Comunidade.
85
A título da revitalização das atividades do Conselho da CEDEAO, as ações de sensibilização
permitiram a retoma da reunião desta instância, com a realização, ao 6 de setembro de 2013 em
Abidjan, da sua 7ª sessão ordinária. Tratando-se da aceleração da implementação das
atividades do roteiro, o BCEAO apoiou a AMAO na organização do ateliê regional sobre a
harmonização da regulamentação que rege as transações das contas correntes e de capital no
seio da CEDEAO, realizado nas instalações do Banco de 13 a 15 de maio de 2013. o Instituto de
emissão encarregou-se igualmente da organização do ateliê regional sobre as normas IFRS, que
teve lugar em Dakar de 11 a 13 de dezembro de 2013.
No quadro da preparação da reunião dos Peritos dos Ministros das Finanças da Zona Franco
que decorreu aos 2 e 3 de outubro de 2013 em Paris, o Banco Central participou na 27ª reunião
do Comité de Convergência da Zona Franco (COCOZOF) decorrida em Paris, ao 4 de setembro
de 2013. Os trabalhos deste encontro incidiram nomeadamente sobre a análise do relatório da
convergência nominal, os resultados provisórios dos estudos sobre as infraestruturas regionais e
o reforço dos processos de compras públicas bem como a seleção e o enquadramento de novos
subtemas a serem estudados.
No quadro da sua participação nas reuniões de primavera e nas Assembleias anuais do Fundo
Monetário Internacional e do Banco Mundial, realizadas em Abril e Outubro de 2013 em
Washington D. C., o BCEAO participou nomeadamente nas reuniões do Comité Monetário e
Financeiro Internacional (CMFI) e do Comité de Desenvolvimento (CD) dos Conselhos dos
Governadores destas instituições. Estas reuniões permitiram nomeadamente aos Ministros
encarregues das finanças ou do desenvolvimento económico e aos Governadores de bancos
centrais, formular pareceres e recomendações sobre questões relativas ao crescimento
económico dos países membros bem como ao funcionamento destas instituições.
O BCEAO participou igualmente na 48ª Assembleia anual do Banco Africano de
Desenvolvimento (BAD) e na 39ª Assembleia anual do Fundo Africano de Desenvolvimento
(FAD), realizadas de 27 a 31 de maio de 2013 em Marrakech, no Marrocos. Estas Assembleias
foram consagradas ao lema “A transformação estrutural da África”. Elas permitiram igualmente
analisar as intervenções do BAD em 2012 e a sua carteira de financiamento ao desenvolvimento
para o ano 2013. Por outro lado, o encontro ofereceu aos participantes a oportunidade de
debruçarem-se sobre os desafios a que a Região está confrontada nas áreas chaves tais como a
mudança climática, as infraestruturas, o setor privado e a governação.
5.4 - OUTRAS ATIVIDADES E PROJETOS DO BCEAO
5.4.1 - Recolha, gestão e difusão de informações estatísticas
Durante o ano 2013, foram empreendidos trabalhos para a criação de um indicador do produto
interno bruto trimestral na UEMOA, na espera da produção, pelos sistemas nacionais de
estatística, de contas nacionais trimestrais exaustivos. O objetivo é dispor de uma variável de
atividade infra-anual agregada, produzida dentro dos prazos compatíveis com os exercícios de
enquadramento macroeconómico trimestral realizados para as reuniões do Comité de Política
Monetária.
A fase operacional dos trabalhos iniciou em junho 2013. Ela consistiu numa revista documentaria
e num balanço dos dados estatísticos disponíveis e instrumentos técnicos acessíveis. A
implementação do projeto beneficiou da colaboração da Agência Nacional da Estatística e da
Demografia do Senegal, nomeadamente para harmonizar a metodologia com a adotada no
Senegal, único país da União que produz atualmente contas nacionais trimestrais.
O método adotado para o cálculo do indicador do produto interno bruto trimestral na UEMOA
funda-se na identificação, para cada ramo de atividades, de um indicador de conjuntura
disponível de acordo com uma frequência trimestral e cujas evoluções traduzem as do valor
acrescentado do ramo. Assim, as diferentes componentes do índice do volume de negócios
produzido no interno serviram para estimar os valores acrescentados nos ramos dos setores
terciário e primário. Do mesmo modo, as componentes do índice da produção industrial
produzido no interno foram relacionadas com os valores acrescentados nos principais ramos do
setor secundário.
86
A análise dos parâmetros estatísticos revelou que a maioria dos indicadores identificados traduz
fielmente a evolução do valor acrescentado nos grupos de ramos. As evoluções dos indicadores
de conjuntura sobressaíram-se em fase com as evoluções do PIB durante os anos anteriores a
2013 e nos quatro trimestres do ano 2013. Estes resultados confirmaram a capacidade dos
dados recolhidos no quadro dos inquéritos de conjuntura levados a cabo pelo Banco Central
para alimentar um enquadramento macroeconómico trimestral para os Estados da UEMOA.
Por outro lado, o ano 2013 foi marcado pela criação do Comité Regional da Estatística (CRS)
pelo Conselho de Ministros da UEMOA por decisão nº 04/2013/CM/UEMOA de 22 de março de
2013. O referido Comité integra os Institutos Nacionais da Estatísticas (INS), a Comissão da
UEMOA, o Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO) e o Banco Oeste Africano
de Desenvolvimento (BOAD). Ele tem nomeadamente como missão reforçar o sistema
estatístico regional, de coordenar a pilotagem das obras e projetos de harmonização na UEMOA
e de definir as modalidades de troca das informações estatísticas entre os seus membros.
Uma nova aplicação de tratamento do Índice Harmonizado dos Preço no Consumidor (IHPC) foi
instalado em 2013 nos INS, no BCEAO e na Comissão da UEMOA. Esta aplicação denominada
“PHOENIX-UEMOA” deverá contribuir para uma melhor fiabilidade do cálculo do IHPC.
5.4.2 - Central dos balanços
Durante o ano 2013, as atividades do Banco Central relativas à centralização de informações de
empresas não financeiras foram essencialmente centradas na gestão da base de dados
contabilísticos, jurídicos e financeiros bem como na sua disponibilização na Sociedade de
Comercialização das Informações de Empresa (SCIE-SA) no quadro da sua missão.
Em relação à campanha de recolha 2013, as Agências Principais recolheram 52.261 maços
completos dos quais 43.601 maços do exercício 2012 e 8.660 maços dos exercícios anteriores,
contra 37.186 maços relativos ao exercício 2011, recolhidos durante a campanha 2012.
O volume dos maços apreendido pelas Agências Principais passou de 28.802 em 2012 para
104.966 em 2013, ou seja uma progressão de 264,4%. A apreensão diz respeito a 28.135 maços
dos mapas financeiros do exercício 2012 e 76.831 dos exercícios anteriores, ou seja 73,19% do
volume total apreendido. Esta evolução é ligada à implementação do programa especial de
supressão gradual que se estendeu num período de 7 meses a partir do mês de junho de 2013,
através de agentes temporários disponibilizados por empresas interinas.
A título da disponibilização da Sociedade de Comercialização das Informações de Empresa
(SCIE-SA), informações da base de dados, no quadro da implementação da convenção de
delegação de serviço público, os dados relativos a 26.487 mapas financeiros dos exercícios indo
de 2007 a 2012 do conjunto dos países da UEMOA, com exceção da Guiné-Bissau, foram
transferidos a esta sociedade pelo Banco Central durante o ano 2013.
87
VI – CRIAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE NO BCEAO
Lançado oficialmente a 9 de Junho de 2010, o projeto de criação do sistema de gestão da
qualidade no BCEAO, que durou cerca de três anos, culminou pela entrega do certificado ISO
9001 à Instituição. Este evento marca a entrada do BCEAO no cíclo restrito dos bancos centrais
cuja certificação cobre o conjunto das atividades.
6.1 - CONTEXTO DO PROJETO
A criação do sistema de gestão da qualidade inscreve-se no âmbito das ações iniciadas há anos
pelo BCEAO para alinhar a sua organização e as suas práticas sobre os padrões internacionais.
Vários fatores motivaram o compromisso do Banco Central no processo qualidade ISO 9001.
Entre eles, convém ressaltar antes a implementação da Reforma Institucional da UMOA e do
BCEAO que implica, para o Banco Central, obrigações acrescidas de responsabilidade e de
restituição para com as Autoridades da União, de transparência em relação aos mercados e
informação do público.
O Banco Central encontra-se igualmente num contexto em que os agentes económicos,
informados do papel determinante do Instituto de emissão na economia, prestam cada vez mais
atenção à tomada em conta das suas preocupações pela Instituição e à qualidade das suas
prestações. Por outro lado a confiança inspirada aos mercados e à opinião pública sendo um
elemento determinante da eficiência da sua ação, o Banco Central julga que é importante provar
que as suas práticas são em conformidade com os padrões internacionais.
Entre os fatores que motivaram o compromisso do BCEAO no processo qualidade ISO 9001, é
preciso igualmente mencionar a recorrência das crises financeiras que teve por efeito uma
restrição das margens de ação do Banco no plano financeiro implicando a busca da eficiência a
todos os níveis para preservar o equilíbrio financeiro da Instituição.
Estas novas exigências revelaram a necessidade de trazer mudanças na organização, nas
práticas e na cultura de empresa do BCEAO. Para realizar estas mudanças, o BCEAO inscreveu
no seu plano estratégico 2011-2015, a criação de um sistema de gestão da qualidade conforme
à norma ISO 9001.
6.2 - OBJETIVOS DA IMPLEMENTAÇÃO DA ABORDAGEM QUALIDADE
« A excelência sendo um valor cultivado pelo BCEAO, a nossa Instituição não podia não ter um
sistema de gestão da qualidade que possa ser avaliado, melhorado para figurar entre as
referências», disse o Governador do BCEAO, o Senhor Tiémoko Myeliet KONE, durante a sua
alocução na cerimónia de receção do certificado ISO 9001. Com efeito, a criação do processo
qualidade ISO 9001 visa a melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados pelo BCEAO
e do funcionamento das suas reestruturas bem como o reforço da sua credibilidade. O perímetro
do projeto abrange todas as atividades e sítios do BCEAO. Todo o pessoal foi incluso no mesmo
processo de progresso com vista a assegurar a melhoria das práticas a todos os níveis. Ao
tomar esta opção estratégica, o BCEAO escolheu voluntariamente de ser avaliada num intervalo
regular por um auditor independente, para verificar e atestar que a organização e o
funcionamento da Instituição estão em fase com as exigências da norma.
6.3 – IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO
Os trabalhos do projeto iniciaram-se a 12 de julho de 2010 com o diagnóstico do existente
realizado pelo Gabinete Evoé Consulting. No termo deste diagnóstico, elaborou-se e validou-se
a cartografia dos processos, em setembro de 2010. As áreas recenseadas são relativas às
atividades seguintes:
- Definição e implementação da política monetária;
- seguimento da estabilidade financeira;
- gestão das reservas de câmbio;
88
- supervisão das instituições de crédito e de microcrédito;
- gestão das atividades fiduciárias e das operações bancárias;
- supervisão dos sistemas de pagamento;
- gestão das centrais de informações;
- pesquisa, estudos e estatísticas;
- gestão das relações exteriores.
Criou-se um Comité de pilotagem do projeto, presidido pelo Secretário-Geral do BCEAO. Vinte
(20) processos foram identificados: três (3) processos de gestão, nove (9) processos de
realização e oito (8) processos de suporte. As sessões de formação e de sensibilização iniciaram
em setembro de 2010 para continuar durante todo o projeto. Designou-se um piloto para cada
um dos processos e constituíram-se vinte Grupos de Melhoria de Processo (GAP). Estes GAP
arrancaram os seus trabalhos com nomeadamente a elaboração dos bilhetes de identidade dos
processos. A Política Qualidade do Banco foi divulgada em abril de 2011 e no mês de agosto do
mesmo ano iniciaram-se as auditorias qualidade interna. Três revistas de direção, realizadas por
videoconferência e reunindo o Comité de pilotagem e os atores através de todos os sítios,
decorreram respetivamente em novembro de 2011, novembro de 2012 bem como em maio de
2013. Uma pré-auditoria decorreu de 2 a 12 de abril de 2013, seguida da auditoria inicial de
certificação à norma ISO 9001 do sistema de gestão qualidade, passado pelo BCEAO de 3 a 14
de Junho de 2013.
6.4 - CERIMÓNIA DE ENTREGA OFICIAL DO CERTIFICADO ISO 9001
A entrega oficial do certificado ISO 9001 (versão 2008) ao BCEAO, a 20 de Novembro de 2013,
marca a culminação de três anos de trabalho coletivo intenso. A cerimónia de entrega do
certificado ao Governador Tiémoko Meyliet KONE pelo Vice-Presidente África do Gabinete
Veritas reuniu, na sala de conferência da Sede do BCEAO, o Governo do Banco, todos os
membros do Comité de Direção alargado, o pessoal da Sede e dos sítios distantes, por
videoconferência, bem como os Presidentes das Associações Profissionais dos Bancos e
Instituições Financeiras. “Raros são os bancos centrais que se lançam numa certificação que
cobre o conjunto das suas atividades e todos os seus sítios”, dirá o Vice-Presidente África do
Gabinete Veritas. Uma escolha audaciosa que faz do BCEAO o segundo banco central a adotar
uma abordagem global de certificação do seu sistema de gestão da qualidade.
Na sua intervenção, o Governador Tiémoko Meyliet KONE sublinhou que a escolha estratégica
operada foi provocada pelos desafios a que o BCEAO está hoje confrontado. Entre estes
desafios, indicou, por um lado, as novas exigências de eficiência induzidas pela Reforma
institucional que reforça a independência do BCEAO, mas em contrapartida, o obriga a uma
dever de excelência levando-o a melhorar de modo contínuo a qualidade das suas prestações
ao controlar os riscos inerentes a suas atividades. Por outro lado, o Governador ressaltou o
contexto económico e financeiro internacional, marcado pela diminuição dos rendimentos dos
produtos financeiros, que obriga doravante mais esforços no controlo dos encargos de
exploração do BCEAO, nomeadamente pela pesquisa constante de eficiência no funcionamento
das estruturas.
Esta certificação marca um salto qualitativo operado pelo BCEAO e testemunha a sua
capacidade a adaptar-se aos constrangimentos e mutações do momento. A abordagem
qualidade ISO 9001 vai contribuir para o reforço da relação de proximidade do Banco Central
com o grande público e o sistema bancário, graças à ancoragem da orientação cliente no seio
das estruturas operacionais e à implementação de um dispositivo de escuta dos clientes.
Do mesmo modo, um sistema de gestão documentário unificado e mais performativo será criado
a favor do projeto. Este sistema vai permitir recensear, simplificar e atualizar, de modo contínuo,
a documentação necessária ao controlo das atividades em todos os sítios.
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Por outro lado, o BCEAO dispõe doravante de um dispositivo de vigilância e de medida dos
desempenhos dos processos (auditoria qualidade interna, seguimento das não conformidades,
reclamações clientes, indicadores, etc.) Que permite detetar a tempo os disfuncionamentos e
identificar as oportunidades de melhoria da eficiência operacional das estruturas.
Por outro lado, a adoção da abordagem qualidade ISO 9001 vai permitir reforçar a cultura da
eficiência a todos os níveis, nomeadamente com a realização periódica de operações de
eliminação das tarefas sem valor acrescentado.
No total, a implementação da abordagem qualidade ISO 9001 vai contribuir para o reforço das
capacidades do Banco Central a exercer, de modo eficiente e duradouro, as suas missões
institucionais. A certificação “... não é todavia um cheque em branco ... “ dirá o Governador
Tiémoko Meyliet KONE que incentivou a prosseguição dos trabalhos para garantir a
conservação do Sistema de Gestão da Qualidade do BCEAO e a sua melhoria contínua.
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VII - QUADRO INSTITUCIONAL E ADMINISTRAÇÃO DO BCEAO
7.1 - VIDA E FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS ESTATUTÁRIOS
Durante o exercício 2013, os Órgãos da União realizaram os seus encontros, em conformidade
com as disposições do Tratado de 20 de janeiro de 2007 constituindo a União Monetária Oeste
Africana e os Estatutos do Banco Central dos Estados da África Ocidental.
7.1.1 - Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União
A Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União realizou, durante o ano 2013, a sua
17ª sessão ordinária a 24 de outubro de 2013 em Dakar, na República do Senegal, sob a
Presidência da Sua Excelência o Senhor Faure Essozimna GNASSINGBE, Presidente da
República Togolesa.
Estavam presentes:
- Para a República do Benim, a Sua Excelência Doctor Boni YAYI, Presidente da República;
- Para o Burkina Faso, a Sua Excelência o Senhor Blaise COMPAORE, Presidente do Faso;
- Para a República da Côte d’Ivoire, a Sua Excelência Doctor Alassane OUATTARA, Presidente
da República;
- Para a República da Guiné-Bissau, a Sua Excelência o Senhor Manuel Serifo NHAMADJO,
Presidente da República interino;
- Para a República do Mali, a Sua Excelência o Senhor Ibrahim Boubacar KEITA, Presidente da
República;
- Para a República do Níger, a Sua Excelência o Senhor Issoufou MAHAMADOU, Presidente da
República;
- Para a República do Senegal, a Sua Excelência o Senhor Macky SALL, Presidente da
República;
- Para a República do Togo, a Sua Excelência o Senhor Faure Essozimna GNASSINGBE,
Presidente da República.
Participaram nos trabalhos desta sessão, os membros do Conselho de Ministros Estatutários da
UEMOA presidido pela Senhora BOUARE Fily SISSOKO, Ministra da Economia e das Finanças
da República do Mali, bem como:
- Senhor Cheikhe Hadjibou SOUMARE, Presidente da Comissão da UEMOA;
- Senhor Tiémoko Meyliet KONE, Governador do Banco Central dos Estados da África Ocidental
(BCEAO);
- Senhor Christian ADOVELANDE, Presidente do Banco Oeste Africano de Desenvolvimento
(BOAD);
- Senhor Jeremias António da Cruz PEREIRA, Presidente do Conselho Regional de Poupança
Pública e dos Mercados Financeiros (CREPMF).
Ao examinar a situação económica e financeira da UEMOA, os Chefes de Estado e de Governo
sublinharam a resiliência da atividade económica aos choques internos e externos, apesar do
contexto difícil. Ao notar que as perspetivas macroeconómicas aparecem favoráveis, eles
reafirmaram a sua vontade de reforçar os desempenhos económicos da União, numa visão de
emergência das economias da sub-região até 2020.
91
Saudaram igualmente as propostas formuladas pelo Alto Comité ad’hoc sobre o financiamento
das economias dos Estados membros da UEMOA, sob a impulsão da Sua Excelência Doctor
Alassane OUATTARA, Presidente da República da Côte d’Ivoire, com vista a aumentar
significativamente o nível dos recursos mobilizados para o financiamento dos investimentos na
União.
Neste quadro, os Chefes de Estado e de Governo ressaltaram os esforços envidados pelo
BCEAO, com vista de alijamento da política monetária. Pediram ao Banco Central prosseguir as
ações que devem culminar numa diminuição do custo do crédito para os clientes da União.
Tendo em conta as importantes necessidades de financiamento das infraestruturas, pediram
igualmente aos Órgãos e Instituições da União preservar o nível do limite de endividamento
velando ao mesmo tempo pela qualidade e sustentabilidade da dívida.
A Conferência sublinhou, por outro lado, os progressos realizados na implementação da
Iniciativa Regional para a Energia Duradoura (IRED), sob a supervisão da Sua Excelência Doctor
Boni YAYI, Presidente da República do Benim. Os Chefes de Estado e de Governo foram
informados das ações em curso no quadro da segunda fase do IRED centrada na realização de
projetos regionais integradores. Neste aspeto, insistiram sobre a interconexão das redes de
todos os Estados membros bem como sobre a adoção de escolhas estratégicas que garantam a
prazo uma redução das tarifas de eletricidade na União.
Por outro lado, a Conferência manifestou a sua satisfação ao Presidente da Comissão, ao
Governador do Banco Central dos Estados da África Ocidental, ao Presidente do Banco Oeste
Africano de Desenvolvimento, ao Presidente do Conselho Regional da Poupança Pública e dos
Mercados Financeiros, bem como ao pessoal de todos os Órgãos e Instituições da UEMOA, para
os resultados obtidos na implementação dos programas de integração.
7.1.2 – Conselho de Ministros
Durante o exercício 2013, a composição do Conselho registou as seguintes modificações:
- para a República da Guiné Bissau, o Senhor Gino MENDES, Ministro das Finanças, foi
nomeado membro do Conselho de Ministros da União, a contar de 7 de junho de 2013, em
substituição do Senhor Abubacar Demba DAHABA;
- para a República do Mali, o Senhor Abdel Karim KONATE, Ministro das Finanças, foi
nomeado membro do Conselho de Ministros da União, a contar de 26 de junho de 2013, em
substituição do Senhor Tièna COULIBALY;
a Senhora BOUARE Fily SISSOKO, Ministra da Economia e das Finanças, foi nomeada membro
do Conselho de Ministros da União, a contar de 8 de setembro de 2013, em substituição do
Senhor Abdel Karim KONATE;
O Senhor Madani TOURE, Ministro delegado junto do Ministro da Economia e das Finanças,
Encarregue do Orçamento, foi nomeado membro do Conselho de Ministros, a contar de 12 de
setembro de 2013, em substituição do Senhor Marimpa SAMOURA.
- para a República do Senegal, o Senhor Amadou BA, Ministro da Economia e das Finanças,
foi nomeado membro do Conselho de Ministros da União, a contar de 2 de setembro de 2013,
em substituição do Senhor Amadou KANE.
O Senhor Mouhamadou Makhtar CISSE, Ministro delegado junto do Ministro da Economia e das
Finanças, Encarregue do Orçamento, foi nomeado membro do Conselho de Ministros da União,
a contar de 4 de setembro de 2013, em substituição do Senhor Abdoulaye Daouda DIALLO.
Durante o ano 2013, o Conselho de Ministros realizou quatro (04) sessões ordinárias: a 22 de
março de 2013 na Agência Principal do BCEAO em Abidjan e a 28 de junho de 2013 na Sede do
BCEAO em Dakar, sob a presidência do Senhor Tièna COULIBALY, Ministro da Economia e das
Finanças da República do Mali, o seu Presidente estatutário; a 26 de setembro de 2013 na
Agência Principal do BCEAO em Ouagadougou, sob a presidência do Senhor Adji Otèth
92
AYASSOR, Ministro da Economia e das Finanças da República do Togo, assumindo o interino
do Presidente estatutário e a 19 de dezembro de 2013 na Agência Principal do BCEAO em
Bamako, sob a Presidência da Senhora BOUARE Fily SISSOKO, Ministra da Economia e das
Finanças da República do Mali, a sua Presidente estatutária. O Conselho realizou igualmente
duas sessões extraordinárias que tiveram lugar respetivamente a 3 de agosto de 2013 na Sede
do BCEAO em Dakar e a 27 de setembro de 2013, na Agência Principal do BCEAO em
Ouagadougou, em prelúdio à Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União.
Durante a sua sessão de 22 de março de 2013, o Conselho de Ministros recomendou aos
Estados membros da União continuarem a aprofundar as reformas estruturais, em particular as
suscetíveis de estimular os investimentos nos setores portadores de crescimento.
Durante a sua sessão ordinária de 28 de junho de 2013, num contexto marcado por
incertezas sobre as perspetivas económicas dos principais países parceiros da União, o
Conselho de Ministros recomendou aos Estados membros a reforçar os esforços de
consolidação das finanças públicas e acelerar a implementação das reformas estruturais com
vista a confirmar as economias na via do crescimento forte e duradouro.
Por outro lado, o Conselho de Ministros adotou a lei uniforme relativa à definição e repressão do
desgaste bem como a lei uniforme relativa à taxa de juro legal. Convidou os diferentes Estados
membros a procederem à inserção diligente dos referidos textos nas suas ordens jurídicas
internas. Por outro lado, tomou duas decisões. A primeira indica as diferentes categorias de
produtos de poupança regulamentados, comercializados pelas Instituições de crédito, os
sistemas financeiros descentralizados, os serviços financeiros da Administração ou do Ofício dos
Correios bem como as Caixas Nacionais de Poupança. A segunda modificou a taxa de desgaste
na União, que é fixado doravante em 15,00% para os bancos e em 24,00% para os outros
agentes económicos. Esta decisão entra em vigor a 1º de janeiro de 2014.
Os Ministros deram parecer favorável às solicitações do Banco Africano de Desenvolvimento
(BAD) relativas às emissões de empréstimos obrigacionistas no mercado financeiro regional, no
quadro das suas operações nos Estados membros da UEMOA. Por outro lado, deram o seu
acordo sobre as orientações propostas pelo Banco Central com vista à criação de um sistema de
promoção dos Escritórios de Informação sobre o Crédito nos Estados membros da UEMOA e
exortaram os referidos Estados a integrar a lei conexa nas suas ordens jurídicas internas o mais
tardar a 31 de dezembro de 2013.
O Conselho de Ministros aprovou as contas do Banco Central e procedeu à afetação do
resultado financeiro do exercício 2012. Por outro lado, adotou o projeto de código ético e de
deontologia aplicável ao Governador e aos Vice-Governadores do BCEAO.
Adotou igualmente um Regulamento relativo às operações de recompra na UEMOA que visam o
reforço da eficiência do mercado dos capitais da União e a permitir um controlo apropriado das
referidas operações.
Por fim, o Conselho adotou um Regulamento relativo às emissões de títulos de dívida e
obrigações do Tesouro por adjudicação ou por agrupamento, tendo em conta as inovações
surgidas com a criação da Agência UMOA-Títulos.
Durante a sua sessão ordinária de 26 de setembro, o Conselho congratulou-se com a
diminuição das taxas diretoras do BCEAO de vinte e cinco (25) pontos básicos entrada em vigor
a 16 de setembro de 2013, no objetivo de consolidar a diminuição das taxas de juro e contribuir
para a melhoria das condições de financiamento das economias da União. A taxa de juro
aplicável às operações sobre o principal balcão de refinanciamento foi fixada assim em 2,5%.
Para aproveitar plenamente deste novo alijamento da política monetária, os membros do
Conselho sublinharam a necessidade, para os Estados membros, de prosseguir os esforços de
saneamento das finanças públicas de modo a disponibilizar os recursos necessários para a
conservação do ritmo intensivo dos investimentos públicos nas infraestruturas. Por outro lado, as
ações implementadas para melhorar o clima dos negócios deverão ser reforçadas para estimular
93
o investimento privado com vista a criar as condições de uma recuperação mais vigorosa da
atividade económica.
Por outro lado, o Conselho analisou as propostas relativas ao montante mínimo do capital social
dos Escritórios de Informação sobre o Crédito nos Estados membros da UMOA. Neste aspeto,
decidiu fixar para quinhentos milhões (500.000.000) de francos CFA, o capital social mínimo dos
Escritórios de Informação sobre o Crédito na União.
O Conselho de Ministros da UEMOA adotou a Resolução relativa à modificação da Decisão Nº
09/2008/CM/UEMOA de 28 de março de 2008 relativa à lista das pessoas, entidades ou
organismos visados pelo congelamento dos fundos e outros recursos financeiros no quadro da
luta contra o financiamento do terrorismo nos Estados membros da UEMOA. Esta decisão visa a
ter em conta na União, a atualização surgida a 4 de setembro de 2013 da lista das pessoas e
entidades visadas pelas medidas de congelamento mencionadas acima tomadas pelo Comité
das Sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
O Conselho procedeu, por fim, à renovação dos mandatos dos membros que representam os
Estados no seio do Comité de Estabilidade Financeira na UMOA, para uma duração de três
anos.
Os trabalhos da sessão extraordinária de 3 de agosto de 2013 do Conselho de Ministros da
União decorreram à porta fechada. Quanta à sessão extraordinária de 27 de setembro de
2013, ela permitiu ao Conselho de Ministros analisar a ordem do dia da 17ª sessão ordinária da
Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União realizada a 24 de outubro de 2013
em Dakar.
Durante a sua sessão ordinária de 19 de dezembro de 2013, o Conselho de Ministros
analisou nomeadamente a situação económica e monetária recente da União. Neste aspeto, os
Ministros exortaram os Estados membros da União a prosseguirem os esforços de aumentar os
investimentos nas infraestruturas básicas e nos setores sociais, para realizar os objetivos de
crescimento visados a curto e médio prazo. Neste aspeto, o Conselho saudou as iniciativas
tomadas pelo Banco Central com vista a melhorar as condições de mobilização de importantes
recursos a longo prazo no mercado financeiro regional, visando a realização dos investimentos
requeridos.
Por fim, em aplicação das disposições do artigo 11 do Tratado da União Monetária Oeste
Africana, o Conselho designou o Ministro encarregue das Finanças da República do Níger em
qualidade de Presidente do Conselho de Ministros para o período 2014-2015 e exprimiu os ses
agradecimentos ao Ministro das Finanças da República do Mali para o trabalho cumprido à
frente do Conselho durante o seu mandato que se acaba.
7.1.3 - Comité de Política Monetária do BCEAO
O Comité de Política Monetário do BCEAO realizou quatro (04) reuniões ordinárias, sob a
presidência do Senhor Tiémoko Meyliet KONE, Governador do Banco Central, o seu Presidente
estatutário, respetivamente ao 6 de março de 2013, 03 de junho de 2013, 04 de setembro de
2013 e 09 de dezembro de 2013 na Sede do BCEAO em Dakar.
Durante o exercício em análise, a Senhora Aïchatou KANE, membro intuitu personæ, apresentou
a sua demissão, na sequência da sua nomeação ao posto de Diretora do Gabinete do PrimeiroMinistro da República do Níger.
Durante a sua sessão de 6 março de 2013, com base na apreciação da balança dos riscos, o
Comité decidiu baixar as taxas diretoras do BCEAO de 25 pontos básicos. Num contexto de
inflação moderado, esta decisão visa consolidar a redução das taxas de juros com vista a
melhorar as condições de financiamento do crescimento no seio da União.
Assim, a taxa de juro mínima de submissão às operações de concursos públicos de injeção de
liquidez baixou de 3,00% para 2,75%. A taxa de juros do balcão de cedência de liquidez é fixada em
3,75% contra 4,00% precedentemente. Esta decisão tomou efeito a contar de 16 de março de 2013.
94
Por outro lado, o Comité decidiu manter sem mudar o coeficiente das reservas obrigatórias
aplicável aos bancos a seu nível de 5% que está em vigor desde a 16 de março de 2012.
Os membros do Comité convidaram os Estados membros da União a prosseguir a
implementação das reformas estruturais necessárias para a consolidação e alargamento da
base produtiva das economias da UEMOA. Por outro lado eles sublinharam a necessidade, para
os Estados membros, de manter os esforços iniciados com vista a melhorar a qualidade das
infraestruturas básicas, indispensáveis para estabelecer um crescimento económico forte e
duradouro.
Durante a sua sessão de 3 de junho de 2013, a título das condições monetárias, o Comité
ressaltou a prossecução da redução das taxas de juros no mercado monetário. Assim, a taxa
média ponderada dos concursos públicos de injeção de liquidez de uma semana passou de
3,07% em dezembro de 2012 para 2,81% em abril de 2013. A das transações interbancárias de
uma semana sobressaiu-se em média em 3,18% em abril de 2013 contra 3,74% em dezembro
de 2012.
Em consideração nomeadamente às suas análises sobre a evolução da situação económica e
da esperada dos preços, o Comité de Política Monetária decidiu manter sem mudar as taxas
diretoras do BCEAO nos seus níveis de março de 2013. A taxa de juro mínimo de submissão nas
operações de concursos públicos de injeção de liquidez e a taxa de juro do balcão da cedência
de liquidez permaneceram respetivamente fixados em 2,75% e 3,75%.
Por outro lado, o Comité decidiu manter sem mudar, no seu nível de 5% em vigor desde 16 de
março de 2012, o coeficiente das reservas obrigatórias aplicável aos bancos da União.
Para consolidar as perspetivas macroeconómicas, o Comité de Política Monetária exortou os
Estados membros da União Monetária Oeste Africana a prosseguirem os esforços desdobrados
com vista a aumentar os investimentos nos setores prioritários, nomeadamente na agricultura e
nas infraestruturas básicas, e manter a estabilidade do quadro macroeconómico.
Durante a sua sessão ordinária de 4 de setembro de 2013, o Comité de Política Monetária
decidiu reduzir de 25 pontos básicos as taxas diretoras do BCEAO. Assim, a taxa mínima de
submissão nas operações de concursos públicos de injeção de liquidez passou de 2,75% para
2,50% e a taxa do balcão de cedência de liquidez foi fixada em 3,50% contra 3,75%
precedentemente.
Esta decisão tomou efeito a contar de 16 de setembro de 2013. Ela deverá reforçar o movimento
de diminuição das taxas devedoras dos bancos e melhorar as condições de financiamento das
economias.
Os membros do Comité de Política Monetária recomendaram aos Estados membros da União
prosseguirem a implementação das reformas estruturais indispensáveis para a realização do
crescimento económico forte na UEMOA. Neste aspeto, importa-se manter os esforços de
saneamento das finanças públicas e de mobilização dos recursos para o financiamento dos
investimentos. Por outro lado, ressaltaram sobre a necessidade de melhorar o clima dos
negócios nos Estados membros.
Durante a sua sessão de 9 de junho de 2013, ao analisar a evolução das condições monetárias,
o Comité ressaltou a prossecução da redução das taxas de juros em diferentes compartimentos
do mercado monetário. Assim, a taxa média ponderada dos concursos públicos de injeção de
liquidez de uma semana sobressaiu-se em 2,54% em finais de outubro de 2013, em diminuição
de 27 pontos básicos em relação a junho de 2013. No compartimento de uma semana do
mercado interbancário, a taxa de juro média ponderada das operações passou de 3,13% em
junho de 2013 para 3,05% em finais de outubro de 2013. A mesma tendência observou-se no
mercado da dívida pública. A taxa média ponderada dos cupões do Tesouro de um ano baixou
de 26 pontos básicos para sobressair-se em 4,51% em outubro de 2013.
95
No termo da sua análise da balança dos riscos que pesam sobre a inflação e a atividade
económica, o Comité de Política Monetária decidiu manter sem mudar as taxas diretoras do
BCEAO.
Assim, a taxa mínima de submissão nas operações de concursos públicos de injeção de liquidez
permaneceu fixada em 2,75% e a do balcão de cedência de liquidez em 3,50%. Por outro lado, o
Comité decidiu manter o coeficiente das reservas obrigatórias aplicável aos bancos da União a
seu nível de 5% em vigor desde 16 de março de 2012.
Por outro lado, os membros do CPM analisaram e aprovaram a admissibilidade ao
refinanciamento do BCEAO, empréstimos emitidos pelos Tesouros públicos do Níger e do Togo
no mercado financeiro regional. O CPM marcou igualmente o seu acordo para a admissibilidade
das obrigações da Caixa Regional de Refinanciamento Hipotecário nos balcões de
refinanciamento do BCEAO.
O Comité congratulou-se com as iniciativas tomadas para dar um novo impulso para a
consolidação do mercado da dívida pública e explorar melhor o potencial de financiamento
disponível à escala regional, com vista a apoiar a realização dos investimentos públicos na
União. Neste título, o Comité observou a orientação pelos Estados, visando a prorrogar a
maturidade média do seu endividamento no mercado para adequá-la com os investimentos a
longo prazo que financiam. Para acompanhar este processo, o CPM autorizou o Banco Central a
criar um balcão especial de refinanciamento dos títulos públicos como privados, cuja maturidade
excede 5 anos.
7.1.4 – Conselho de Administração do BCEAO
Em 2013, o Conselho de Administração do BCEAO realizou duas (02) sessões ordinárias, sob a
presidência do Senhor Tiémoko Meyliet KONE, Governador do Banco Central, o seu Presidente
estatutário, respetivamente a 27 de junho de 2013 na Sede do BCEAO em Dakar e a 18 de
dezembro de 2013 na Agência Principal do BCEAO em Bamako.
Durante o exercício em análise, a composição do Conselho registou as seguintes modificações:
-para a República do Mali, a Senhora SIDIBE Zamilatou CISSE, Secretária-Geral do Ministério
da Economia e das Finanças, foi nomeada Administradora do BCEAO, a contar de 11 de
novembro de 2013, em substituição do Senhor Abdoulaye TOURE;
- para a República Francesa, o Senhor Anthony REQUIN, Chefe do Serviço dos Assuntos
Bilaterais e do Desenvolvimento na Direção Geral do Tesouro, foi nomeado Administrador do
BCEAO, a contar de 27 de junho de 2013, em substituição do Senhor Arnaud BUISSE;
o Senhor Yves CHARPENTIER, Conselheiro Financeiro para a África na Direção-Geral do
Tesouro, foi nomeado Administrado do BCEAO, a contar de 18 de dezembro de 2013, em
substituição do Senhor Anthony REQUIN.
Durante a sua sessão ordinária de 27 de junho de 2013, o Conselho analisou as contas do
BCEAO a 31 de dezembro de 2012. Neste quadro, os membros do Conselho tomaram
conhecimento dos relatórios do Comissário de Auditoria do Banco Central para o exercício de
2012. Por outro lado, o Conselho foi informado dos trabalhos do Comité de Auditoria do BCEAO,
que se reuniu na segunda-feira a 24 de junho de 2013, nas instalações da Sede, com efeito
nomeadamente de analisar as contas e os mapas financeiros da Instituição de emissão.
Nesta base e no termo das suas discussões, o Conselho de Administração encerrou as contas
do BCEAO a 31 de dezembro de 2012. Neste aspeto, saudou o Banco Central pelos resultados
obtidos num contexto económico e financeiro difícil. Por conseguinte, decidiu submetê-los à
próxima sessão ordinária do Conselho de Ministros da União.
Durante a sua sessão ordinária de 19 de dezembro de 2013, os membros do Conselho
analisaram e aprovaram o orçamento do Instituto de emissão para o exercício 2014. Por outro
lado, tomaram conhecimento das conclusões dos trabalhos do Comité de Auditoria do BCEAO,
que realizou a sua sexta sessão ordinária, na terça-feira a 17 de dezembro de 2013, na Agência
96
Principal do BCEAO em Bamako, com vista a aprovar nomeadamente o programa de atividade
de controlos das estruturas do Banco Central para o ano 2014 bem como o programa de
trabalho do referido Comité, para o mesmo ano.
7.1.5 – Comité de Auditoria do BCEAO
O Comité de Auditoria do BCEAO realizou duas (02) reuniões ordinárias, respetivamente sob a
presidência do Senhor Abdoulaye TOURE, o seu Presidente Estatutário, a 24 de junho de 2013,
nas instalações da Sede do BCEAO em Dakar e a 17 de dezembro de 2013, nos locais da
Agência Principal do BCEAO em Bamako, sob a presidência da Senhora SIDIBE Zamilatou
CISSE, a sua Presidente Estatutária.
Durante a sua sessão de 17 de dezembro de 2013, o Comité ressaltou com satisfação a taxa
de realização do programa de 2013 bem como a parte importante das missões de auditoria nos
trabalhos efetuados. Analisou a metodologia de conceição do plano de auditoria interno baseado
na abordagem pelos riscos.
Por outro lado, o Comité aprovou o programa dos controlos do exercício 2014 que cobre
globalmente todas as estruturas do Banco. O Comité adotou igualmente o seu programa de
trabalho para o ano 2014.
7.2 - ADMINISTRAÇÃO DO BCEAO
7.2.1 - Gestão dos recursos humanos
7.2.1.1 – Efetivo
A 31 de dezembro de 2013, o efetivo global do pessoal do Banco Central, todos os corpos
confundidos, estabeleceu-se em 3.633 agentes contra 3.605 agentes em finais de dezembro de
2012. Este efetivo é constituído por 3.581 agentes em atividade nos sítios do BCEAO e de 52
agentes em posição de destacamento ou de disponibilidade.
O efetivo em atividade, repartido entre a Sede, as 08 Agências Principais, as 12 Agências
Auxiliares*, as Representações e a Secretaria Geral da Comissão Bancária da UMOA, aumentou
de 29 pessoas, ou seja um aumento de 0,81% em relação ao seu nível de 31 de dezembro de
2012.
Com um efetivo de 1.174 agentes, dos quais 74 membros da aumento Direção e Diretores, o
pessoal de enquadramento representam 32,78% do pessoal em atividade. Este número registou
uma diminuição de 17 agentes desde a 31 de dezembro de 2012.
O Pessoal Administrativo e Técnico representa 67,22% do efetivo em atividade a 31 de
dezembro de 2013. O efetivo desta corporação registou um aumento de 46 pessoas em relação
ao do 31 de dezembro do ano anterior.
Por sítio, o efetivo global do pessoal em atividade a 31 de dezembro de 2013 reparte-se de
modo seguinte:
- Sede: 702 agentes;
Direções Nacionais (Agências Principais e Auxiliares): 2.750 agentes;
Representação do BCEAO junto das Instituições Europeias de Cooperação: 4 agentes;
- Representação do Governador junto da Comissão da UEMOA: 9 agentes;
- Secretaria-geral da Comissão Bancária da UMOA: 116 agentes;
* As Agências Auxiliares de Bouaké, Korhogo e Man não são operacionais.
97
Relativamente ao efetivo por género a 31 de dezembro de 2013, o pessoal masculino representa
61,30% e cifra-se em 2.227 agentes, enquanto para o pessoal feminino, a percentagem é de
38,70%, ou seja 1.406 agentes.
A evolução do efetivo do pessoal em atividade por corporação, desde 1994, retraçada no
seguinte gráfico.
Gráfico 11: evolução dos efetivos do BCEAO de 1994 a 2013
4 200
3 900
2%
3 600
1%
3 300
3 000
2 700
1%
1%
1%
24% 23%
25%
2%
2%
2%
2%
2%
2%
1%
2%
2%
2%
2%
27% 28%
28%
2%
29% 29% 31% 33% 34%
34% 33% 34%
33% 33%
33%
1%
33%
2%
2%
31% 31%
2 400
2 100
1 800
1 500
1 200
72% 71% 71% 69% 70% 67% 66% 64% 64% 65% 65% 65% 65%
66% 66% 67% 67%
74% 75% 73%
900
600
300
0
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Alta gestão e Diretores
Agentes de enquadramento
Pessoal não quadro
Fonte: BCEAO
7.2.1.2 - Formação
Durante o exercício 2013, a implementação do programa de atividade do COFEB traduziu-se
pela realização de ações de formação a favor, por um lado, do pessoal do Banco Central dos
Estados da África Ocidental (BCEAO) e, por outro lado, dos agentes das Administrações
económicas e financeiras, das instituições de crédito da UEMOA vem como dos bancos centrais
parceiros.
Para as atividades específicas, convém assinalar a organização de conferências - atualidades
e formações de alto nível a favor da Direção do BCEAO e das instituições de crédito da União,
em relação com a Escola dos Altos Estudos Comerciais de Paris (HEC-Paris) e a Agência de
Transferência de tecnologia Financeira (ATTF) do Luxemburgo.
Sete (7) conferências – atualidades foram organizadas em 2013 sobre os seguintes temas:
– «Capital Público, Crescimento e Desenvolvimento», apresentada pelo Senhor Pierre-Richard
AGENOR, Professor na Universidade de Manchester (Reino Unido), a 2 de março de 2013;
– «A Gestão Internacional da Crise», animada pelo Senhor Jean-Patrick YANITCH, Responsável
no Instituto Bancário e Financeiro Internacional (IBFI) do Banco de França, a 10 de abril de
2013;
98
– «A Regulamentação macro prudencial: em que ponto estamos? apresentada pelo Professor
Chicot EBOUE da Faculdade de Direito, das Ciências Económicas e de Gestão da Universidade
de Nancy (França), a 12 de junho de 2013;
– «A África e as potências emergentes», apresentada pelo Professor Patrick PLANE, Diretor do
Centro de Estudos e de Pesquisas sobre o Desenvolvimento Internacional (CERDI), a 24 de
julho de 2013;
– «Os desafios do financiamento do crescimento das economias da UEMOA», animada pelo
Senhor Ismaïla DEM, Diretor Geral dos Estudos Económicos e da Moeda do BCEAO, a 18 de
setembro de 2013;
– «Economias africanas: Desafios e oportunidades», apresentada pelo Senhor Roger NORD,
Diretor Adjunto do Departamento África do FMI, a 29 de outubro de 2013;
– «A Política Monetária em Tempo de Crise e Independência do Banco Central», animada pelo
Senhor Jean Claude TRICHET, Antigo Presidente do Banco Central Europeu (BCE), a 10 de
dezembro de 2013.
Por outro lado, quatro (4) números da publicação «Les Précis du COFEB» foram elaborados em
2013 sobre os assuntos seguintes:
– «Da crise dos créditos subprimes à crise financeira internacional: origens, desenvolvimentos e
implicações”:
– «A Finança islamita»;
– «Econometria (tomo 1)»;
– «Econometria (tomo 2)»;
Por outro lado, realizou-se em Saly Portudal, um Seminário de Equipe de Direção (SED), de 15 a
17 de novembro de 2013, a favor de vinte e três (23) participantes, dos quais cinco (5) agentes
femininos, provenientes da Direção do BCEAO. Este seminário permitiu-lhes, por um lado,
adquirir instrumentos e técnicas para reforçar a sua eficiência individual e coletiva e, por outro
lado, trocar sobre as implicações e desafios do Banco, através de oficinas em ateliês relativos à
antecipação e a preparação da mudança. A temática principal tratada durante os trabalhos foi
intitulado do modo seguinte: “Como, através de atos de gestão, prosseguir a evolução
progressiva necessária da cultura organizacional do BCEAO, mantendo ao mesmo tempo os
valores que constituem o seu fundamento e que garantiram o seu sucesso?”. Na mesma ótica,
sete (7) Diretores do BCEAO participaram, respetivamente, de 28 a 31 de outubro e de 25 a 30
de novembro de 2013, nas sessões de formação relativa ao tema “Percurso de Gestão Geral”.
Trata-se de um curso de cinco (5) módulos chaves relativos à gestão. Estas sessões de
formação visavam informar aos participantes os fatores chaves de gestão e de liderança para
uma pilotagem de empresa bem-sucedida.
No quadro da formação permanente dos agentes do BCEAO, o COFEB implementou cursos
e seminários em presencial e por videoconferência. Os sítios distantes organizaram igualmente
ações de formação descentralizadas sobre as temáticas relativas principalmente os empregos
do Banco Central e a segurança de bens e das pessoas. Por outro lado, uma parte da formação
do pessoal decorreu sob forma de estágios e de formações organizados por outras instituições
ou organismos de formação. No total, foram registadas três mil oito cento e trinta e cinco
(3.835) participações, das quais mil cento e trinta e seis (1.136) relativas ao público
feminino, representando 29,62% do número de beneficiários destas formações. A
repartição global por tipo de formação apresenta-se como segue:
– 531 participantes em vinte e quatro (24) sessões de formação realizadas em presencial na
Sede;
– 2.357 participantes em quinze (15) sessões de formação organizadas por videoconferência;
99
– 761 participantes em trinta e seis (36) ações de formação descentralizadas;
– 147 participantes em setenta e nove (79) estágios e estadas de informação organizados junto
dos parceiros e organismos de formação estrangeiros;
– 30 altos responsáveis para os dois (2) seminários de alto nível organizados em relação com
HEC-Paris;
– 9 Laureados do concurso profissional interno de contadores tiveram uma formação específica
de uma duração de três (3) meses.
A título das ações de formação a favor dos agentes das administrações económicas e
financeiras e das instituições de crédito, o Centro organizou cursos para as 35ª e 36ª
promoções do ciclo de formação do COFEB. A 35ª promoção é integrada por quarenta e um (41)
estagiários, dos quais trinta e oito (38) provêm das administrações económicas e financeiras dos
Estados membros da União, dois (2) do Banco Oeste Africano de Desenvolvimento (BOAD) e
um (1) do Banco Central da República da Guiné (BCRG). A formação no quadro da 36ª
promoção envolveu trinta e cinco (35) auditores, dos quais cinco (5) provenientes do Banco
Central da República de Guiné (BCRG), dois (2) do Banco Central da Mauritânia (BCM), vinte e
oito (28) das administrações económicas e financeiras dos oito (8) Estados membros da
UEMOA, um (1) da Caixa Nacional para o Relançamento das Iniciativas (CANARI) da Côte
d’Ivoire e um (1) de um Gabinete de conselho em gestão de projetos no Mali.
As Ações Estrangeiras de Formação envolveram os quadros das administrações económicas
e financeiras bem como os agentes das instituições de crédito dos estados membros da União,
Que beneficiaram de doze (12) ações de formação do Centro em 2013. O número total de
participantes nestas sessões de formação fixa-se em trezentos e seis (306), dos quais sessenta
(60) mulheres (20% dos beneficiários), repartidos como segue:
– 107 Agentes para o programa a favor dos agentes das administrações económicas e
financeiras dos Estados membros;
– 171 representantes ao programa qualificante destinado aos agentes das instituições de crédito
da União;
– 28 participantes das instituições de crédito no programa de formação conjunto BCEAO/HECParis.
Por outro lado, no âmbito do reforço da cooperação e da parceira estrangeira, as atividades
do COFEB incidiram, igualmente, sobre a formalização das relações com os Centros de
formação e Universidades de renome, a criação de um novo programa regional
BCEAO/BEAC/BCC de reforço das capacidades e a organização da 10ª reunião anual do Grupo
de trabalho dos Diretores de formação dos bancos centrais de língua francês.
O COFEB prosseguiu as trocas, com vista da formalização das relações com os institutos de
formação dos outros bancos centrais e das instituições financeiras internacionais,
nomeadamente o Instituto Bancário e Financeiro Internacional (IBFI) do Banco de França e o
Centro de formação de Bank Al Maghrib. Esta abordagem estendeu-se para outras instituições
estrangeiras de formação de renome, nomeadamente a Universidade Paris-Dauphine, a
Universidade de Cambridge, HEC-Montréal e o Departamento Executive Education de Havard
Kennedy School.
As atividades preparatórias ao lançamento do Programa regional BCEAO/BEAC/BCC de reforço
das capacidades prosseguiram-se em 2013. Elas culminaram na finalização do Documentoquadro e na sua validação pelos Governadores dos três (3) Bancos Centrais reunidos a 21 de
agosto de 2013 em Port-Louis (Ilhas Maurícias).
No mesmo quadro do reforço da cooperação e da parceria estrangeira, o Grupo de trabalho dos
Diretores de Centro de formação de dez (10) bancos centrais de língua francesa realizou a sua
10ª reunião anual, entre 11 e 12 de abril de 2013, em Dakar. A temática principal do encontro
100
incidiu sobre “O dever pedagógico de um Banco Central”. Esta reunião foi também a
oportunidade de troca de experiências sobre as boas práticas relativas à engenharia da
formação bem como os projetos relativos à política de formação.
7.2.2 – Evolução da rede do BCEAO
No âmbito da reconstrução das Agências Auxiliares sinistradas de Côte d'Ivoire, designadamente
as de Bouaké, Korhogo e Man, o ano 2013 caracterizou-se pela realização dos estudos técnicos,
a seleção das empresas através de concursos públicos e o arranque efetivo dos trabalhos nos
três (3) sítios na data de 2 de dezembro de 2013.
Os prazos de realização são fixados a doze (12), dezasseis (16) e dezassete (17) meses,
respetivamente para as Agências de Korhogo, Bouaké e Man.
7.2.3 – Sistema de informação e de comunicação
Durante o exercício 2013, o Banco Central prosseguiu as ações visando a tornar o seu sistema
de informação mais integrado e eficiente. Neste quadro vários projetos que visam o reforço da
disponibilidade e a resiliência das infraestruturas, do sistema e das redes do sistema de
informação do Banco realizaram-se, nomeadamente:
- a renovação dos postos de trabalho, dos atendedores e equipamentos de redes em todos os
sítios;
- a entrada de produção do novo centro de tratamento que tome em conta as problemáticas
ligadas à continuidade das atividades;
- a criação de uma plataforma de acesso distante que vai permitir os agentes em deslocamento
aceder aos sistemas internos do Banco;
- a implantação de equipamentos de socorros d rede de telecomunicação VSAT.
Por outro lado, a carteira aplicativa do Banco melhorou-se com a entrada em serviço do novo
sítio intranet e da aplicação “SABULINA” (Sistema Automatizado de Orçamento em Linha e de
Análise), destinada à preparação do orçamento e à análise da sua execução.
7.2.4 - Dispositivo de gestão dos riscos e atividades de controlo
As ações realizadas durante o ano 2013 inscreveram-se essencialmente no âmbito da
restruturação do dispositivo de gestão dos riscos do BCEAO. Elas envolveram também as
atividades do controlo das operações e os trabalhos do controlo externo. Por outro lado,
prosseguiram-se as diligências relativas à gestão de continuidade e à gestão de crise.
Se procedeu, em 2013 à reestruturação do dispositivo de gestão dos riscos do BCEAO,
visando a adequação do instrumento com os padrões internacionais e as melhores práticas na
matéria, tendo em conta as evoluções surgidas nos planos interno e externo.
O Projeto de reestruturação foi lançado pelo Senhor o Governador em dezembro de 2012. Os
trabalhos realizados em várias etapas, iniciaram-se por um inquérito de perceção dos Auditores
das Operações e dos operacionais sobre o dispositivo de gestão dos riscos vigente deste 2003.
Prosseguiram-se com a identificação e a classificação dos riscos, a avaliação dos riscos e do
dispositivo de controlo, e a consolidação das fichas de riscos.
O reforço das capacidades dos membros do Grupo de projeto foi efetuado através de duas
ações de formação animadas por AMRAE France (Associação para a Gestão dos Riscos e de
Seguros da Empresa) e uma missão de informação junto ao Bank Al- Maghrib.
Com efeito, os membros do Grupo de projeto beneficiaram antes de uma formação, de 18 a 22
de fevereiro de 2013, sobre as ações fundamentais de gestão e as metodologias de
recenseamento dos riscos. Em seguida, organizou-se um segundo seminário sobre a cotação e
101
o tratamento dos riscos, de 1º a 5 de julho de 2013. A estada de informação na Sede de Bank AlMaghrib, de 20 a 24 de maio de 2013, permitiu inquirir-se do funcionamento do dispositivo de
gestão dos riscos criado pela instituição.
No termo dos trabalhos do projeto que se realizaram num período de doze (12) meses, os
instrumentos disponíveis foram elaborados: a tipologia dos riscos, o referencial dos riscos, o
referencial dos controlos, a cartografia dos riscos operacionais e o guia metodológica de controlo
dos riscos.
O relatório final do projeto foi apresentado ao Governo do Banco que validou os trabalhos e
pediu para que se procede ao desdobramento do dispositivo reestruturado com vista à sua
apropriação pelas estruturas.
Para o controlo das operações ou controlo de primeiro nível, as diligências relacionaram-se
à exploração dos relatórios periódicos dos Auditores das Operações e ao seguimento da
implementação das recomendações das diferentes corporações de controlo. Neste aspeto, no
quadro das reuniões de pilotagem, foram elaborados sínteses mensais relativos às anomalias
notadas, às causas das últimas, aos graus de implementação das recomendações, bem como à
análise dos riscos corridos pelo Banco Central. Neste aspeto, ressaltou-se as ações que visam a
melhoria da taxa de implementação das recomendações formuladas pelas diferentes
corporações de controlo.
Também, as revistas trimestrais do cumprimento das regras editadas em matéria de
investimento das reservas de câmbio do BCEAO foram realizadas e dirigidas, pelo Controlador
Geral, ao Comité de Orientação e de Supervisão da Gestão das Reservas de Câmbio
(COSGRC).
Relativamente à gestão da continuidade de atividade e de gestão de crise, o
desenvolvimento do quadro de manutenção e de testes periódicos do Plano de Continuidade de
Atividade (PCA) prosseguiu-se. Assim, a decisão de criação de uma estrutura de governação do
PCA foi assinada pelo Governador, a 15 de janeiro de 2013.
Para o controlo do segundo nível, as atividades decorrerem no âmbito da implementação do
programa dos controlos da Direção da Inspeção e Auditorias (DIA) adotado pelo Senhor o
Governador e aprovado pelo Comité de Auditoria do BCEAO. A elaboração deste programa
funda-se na tomada em conta da abordagem pelos riscos, do perímetro das entidades
suscetíveis de ser coberto num ciclo de 3 anos e da antiguidade das últimas verificações
efetuadas.
Neste aspeto, procedeu-se à avaliação do controlo das atividades pelas estruturas operacionais
e à apreciação da conformidade das operações às instruções ou às disposições regulamentares
vigentes.
Assim, vinte e sete (27) missões de auditoria foram realizadas. Trata-se de:
- doze (12) auditorias de atividades de riscos significativos nas Agências Principais e Auxiliares
das Direções Nacionais do BCEAO;
- duas (2) auditorias temáticas relativas, por um lado, à manutenção das máquinas de triagem e
à gestão de peças sobresselentes e por outro lado, ao dispositivo de controlo dos incidentes de
caixa e de controlo por sondagem do dinheiro em caixa;
- duas (2) auditorias da exploração e segurança dos sistemas de informação nas Agências
Principais e Auxiliar duma Direção Nacional ;
- quatro (4) auditorias trimestrais das transferências emitidas na Direção das Operações
de Mercado;
- das auditorias temáticas ou de atividades de riscos significativos em sete (7) Direções dos
Serviços Centrais.
102
Tratando-se das missões de verificação do dinheiro em caixa e da destruição das notas
anuladas, disseram respeito às cinco (5) Agências Principais e oito (8) Agências Auxiliares.
Estas missões permitiram limitar os riscos de património e de emissão associados à
conservação dos valores, desobstruir os porões dos sítios envolvidos e restaurar as normas
regulamentares de ocupação dos compartimentos na Caixa.
Quatro (4) missões específicas inicialmente não previstas no programa de controlos foram
realizadas. Trata-se da auditoria do projeto de reestruturação do dispositivo de gestão dos
riscos, da segunda fase da Missão de Restituição dos Depósitos do Tesouro Ivoiriense nos livros
das Agências Auxiliares fechadas da Côte d'Ivoire em 2002, de uma auditoria organizacional e
de gestão da Secretaria Permanente da Associação dos Bancos Centrais Africanas (ABCA) bem
como de uma missão de conselho no Tesouro Público do Burkina Faso.
No quadro do reforço das capacidades dos Auditores, várias ações de formação foram levadas a
cabo. Dois (2) seminários sobre temas de auditoria animados por um banco central parceiro do
BCEAO (Banco da França) e por um gabinete de conselho (Teranga Consulting) foram
organizados para todos os Auditores.
Estadas de formação e de informação nas Direções dos Serviços Centrais da Sede e na Direção
Nacional do BCEAO para o Senegal realizaram-se a favor dos novos auditores.
Estágios e seminários de formação foram também realizados junto do Banco de França, da
Federal Reserve Bank de Nova Iorque, do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Instituto
Francês da Auditoria e do Controlo Internos (IFACI) e do Instituto Bancário e Financeiro
Internacional (IBFI).
Por outro lado, o ano 2013 foi marcado pela prossecução da conformação total das atividades da
DIA com as normas internacionais para a prática profissional da auditoria interna. Neste quadro,
projetos de processos conformes a estas normas foram elaborados.
Tratando-se do seguimento dos trabalhos do controlo externo, incidiu sobre a auditoria das
contas do BCEAO a título do exercício 2012 pelo Comissário da Auditoria e os Auditores
Nacionais bem como sobre a revista anual da gestão das reservas de câmbio pelo Revisor de
contas das operações. Esta diligência disse respeito, por outro lado, à missão de auditoria
específica das contas do Projeto com o Consórcio dos doadores de fundos "ASDI-CGAP-FENU”
a título do exercício 2011.
O seguimento das atividades do controlo externo incidiu igualmente sobre a missão de avaliação
das salvaguardas do Banco Central pelo FMI de 9 a 19 de setembro de 2013. Para o efeito,
sessões de trabalho foram realizadas com as Direções dos Serviços Centrais, a Direção
Nacional do BCEAO para o Senegal, o Auditor Nacional do BCEAO para o Senegal e o
Comissário de Auditoria.
7.2.5 – Dispositivo do Controlo de Gestão
Durante o exercício 2013, as principais ações realizadas incidiram sobre a implementação do
planeamento estratégico, a prossecução do desdobramento do novo dispositivo de pilotagem de
estrutura e a implantação da contabilidade analítica de acordo com a abordagem por processo.
Tratando-se do planeamento estratégico, a edição 2013 do Plano Estratégico 2011-2015 foi
elaborada com base nas ações prioritárias das Direções Gerais. Realizou-se periodicamente o
seguimento destas ações através da revista do estado de evolução dos Programas de Ações
Prioritárias (PAP).
Tratando-se do novo dispositivo de pilotagem, o ano 2013 foi marcado pela prossecução das
ações iniciadas em 2012 relativas à melhoria do sistema de pilotagem dos desempenhos das
estruturas do Banco. Neste quadro, a realização regular de reunião mensal de pilotagem de
estrutura foi instaurada por instrução do Secretário-Geral do BCEAO para as Direções dos
Serviços Centrais da Sede e a Direção da Agência Principal de Dakar. Por outro lado, a Direção
do Controlo de Gestão (DCG) consolidou o seu seguimento das estruturas envolvidas para uma
103
melhor apropriação da metodologia. Neste aspeto, a DCG elaborou e divulgou um guia prático
de elaboração de um painel de avaliação em que todos os atores envolvidos foram formados.
Por outro lado, durante o ano 2013, a metodologia de pilotagem de uma estrutura foi desdobrado
a nível das Agências Auxiliares de Kaolack e Ziguinchor. Por fim, sessões de formação à
metodologia foram realizadas a favor dos Responsáveis das outras Agências Principais e
Auxiliares bem como da Secretaria Geral da Comissão Bancária. O desdobramento da
metodologia nestes sítios está previsto para 2014.
Nesta vertente da contabilidade analítica, os trabalhos iniciados em 2012 sobre dois processos
pilotos prosseguiram-se e estenderam-se num terceiro processo.
104
ANEXOS
CRONOLOGIA DAS PRINCIPAIS MEDIDAS DE POLÍTICA MONETÁRIA ADOTADAS PELO
BCEAO ENTRE 2002 E 2013
7 de janeiro de 2002
No quadro da regulação da liquidez bancária na União Monetária Oeste Africana (UMOA), o
Banco Central dos Estados da África Ocidental procedeu, valor 7 de janeiro de 2002, ao seu
primeiro concurso de títulos de dívida do Banco Central para o ano de 2002. Para o efeito, 400
títulos de dívida num valor nominal global de 20,0 mil milhões e duma duração de duas semanas
foram submetidos em adjudicação.
O concurso público registou a participação de seis intervenientes cujas submissões num
montante total de 17, 3 mil milhões foram retidas em torno de 16,8 mil milhões. A taxa marginal
fixou-se em 5,00%.
16 de abril de 2002
O Banco Central dos Estados da África Ocidental decidiu aumentar de 3,00% para 9,00%, o
coeficiente das reservas obrigatórias aplicável aos Bancos no Mali, a partir do período de
constituição que começou a 16 de abril de 2002. Assim, os coeficientes das reservas
obrigatórias aplicáveis aos bancos na UMOA fixaram-se de maneira seguinte, a contar de 16 de
abril de 2002:
- Benim: 9,00%;
- Burkina: 3,00%;
- Côte d’Ivoire: 5,00%;
- Guiné-Bissau : 3,00%;
- Mali: 9,00%;
- Níger: 5,00%;
- Senegal: 9,00%;
- Togo: 3,00%.
Tratando-se das instituições financeiras distribuidoras de créditos, o coeficiente das reservas
obrigatórias manteve-se em 5,0% em todos os Estados da UMOA.
7 de julho de 2003
Em relação aos resultados favoráveis registados em matéria de controlo da inflação e, de modo
geral, de estabilidade monetária, o Banco Central decidiu reduzir as suas taxas diretoras de 100
pontos de base, a partir de segunda-feira 7 de julho de 2003. Assim, a taxa de desconto passou
de 6,50% para 5,50% e a taxa sobre as pensões de 6,00% para 5,00%.
Esta flexibilidade da política das taxas de juro foi a expressão da confiança do Instituto de
Emissão Comum na capacidade do sistema financeiro da União de assegurar o financiamento
são e adequado da recuperação da economia regional. Ele acompanhou a dinâmica do mercado
financeiro regional que se animou, graças nomeadamente às emissões de títulos públicos,
organizadas em vários Estados da União, com o apoio do BCEAO. Finalmente, este
afrouxamento monetário traduz a confiança do setor privado, dos aforadores, dos investidores e
das instituições financeiras na durabilidade dos mecanismos de funcionamento da União
Monetária.
105
20 de outubro de 2003
A análise da conjuntura económica, monetária e financeira revelando sinais encorajadores da
retoma da atividade económica na maioria dos Estados da União, uma confirmação da
desaceleração dos preços e uma consolidação das reservas de câmbios, o Banco Central
decidiu prosseguir com a flexibilidade de suas condições monetárias, ao diminuir as suas taxas
diretoras de 50 pontos básicos, a partir de segunda-feira 20 de outubro de 2003. Assim, a taxa
de desconto passou de 5,50% para 5,00% e a taxa sobre as pensões de 5,00% para 4,50%.
Esta nova flexibilidade da política monetária foi a expressão da confiança do Instituto de
Emissão Comum na capacidade do sistema financeiro de contribuir para o financiamento são e a
custo reduzido da recuperação da atividade económica nos Estados membros. Ela acompanhou
igualmente a dinâmica do mercado financeiro regional que se animou graças nomeadamente às
emissões de títulos públicos, organizadas em vários Estados da União, com o apoio do BCEAO.
16 de março de 2004
O Banco Central decidiu aumentar de 9,00% para 13,00%, o coeficiente das reservas
obrigatórias aplicável aos bancos do Benim, a partir do período de constituição que começa a 16
de março de 2006. Assim os coeficientes das reservas obrigatórias aplicáveis aos bancos na
UMOA fixaram-se como segue, a partir de 16 de março de 2004:
- Benim: 13,00%
- Burkina: 3,00%
- Côte d’Ivoire: 5,00%
- Guiné-Bissau: 3,00%
- Mali: 9,00%
- Níger: 5,00%
- Senegal: 9,00%
- Togo: 3,00%
Para as instituições financeiras distribuidoras de créditos, o coeficiente das reservas obrigatórias
manteve-se em 5,00% em todos os Estados da UMOA.
22 de março de 2004
Em relação às evoluções favoráveis a nível da orientação da atividade económica, do controlo
da inflação e da consolidação das reservas de câmbio, o Banco Central decidiu prosseguir com
a flexibilidade das suas condições monetárias, ao reduzir as suas taxas diretoras de 50 pontos
básicos, a partir de segunda-feira de 22 de março de 2004. Assim, a taxa de desconto passou de
5,00% para 4,50% e a taxa sobre as pensões de 4,50% para 4,00%.
Esta flexibilidade da política monetária, depois das reduções de 150 pontos básicos das taxas
diretoras em 2003, traduziu a confiança do Instituto de Emissão Comum na capacidade do
sistema financeiro de apoiar a retoma económica constatada nos Estados membros da União,
por um financiamento de custo reduzido. Ela visava igualmente incentivar as iniciativas de
investimentos necessários para a consolidação da atividade económica.
1º de junho de 2005
O Banco Central aumentou os coeficientes das reservas obrigatórias aplicáveis aos bancos de
13,00% para 15,00% no Benim, de 3,00% para 7,00% no Burkina e de 5,00% para 9,00% no
Níger, a partir do período de constituição que começou a 16 de junho de 2005. Assim, os
106
coeficientes das reservas obrigatórias aplicáveis aos bancos da UMOA fixaram-se com segue, a
partir de 16 de junho de 2005:
- Benim: 15,00%
- Burkina: 7,00%
- Côte d’Ivoire: 5,00%
- Guiné-Bissau: 3,00%
- Mali: 9,00%
- Níger: 9,00%
- Senegal: 9,00%
- Togo: 3,00%
Para as instituições financeiras distribuidoras de créditos, o coeficiente das reservas obrigatórias
manteve-se em 5,00% em todos os Estados da UMOA.
24 de agosto de 2006
O Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO) aumentou as suas taxas diretoras de
0,25 ponto percentual a partir de 24 de agosto de 2006. A contar desta data, a taxa sobre as
pensões passou de 4,00% para 4,25% e a taxa de desconto de 4,50% para 4,75%.
Esta decisão que visa confortar a contribuição da política monetária para a estabilidade
macroeconómica, interveio num contexto marcado pelas preocupações suscitadas
nomeadamente pela evolução previsível dos preços no seio dos Estados membros da União
Monetária Oeste Africana (UMOA), suscetíveis de impedir a realização do objetivo de
estabilidade dos preços e, por conseguinte, de um crescimento económico são e duradouro.
A decisão tomada pelo Banco Central surge num contexto marcado, no plano internacional,
pelas preocupações ligadas à importante subida dos preços mundiais do petróleo que atingiram
níveis recordes. Esta dinâmica que afeta o poder de compra das populações e a situação das
finanças públicas, constitui um fator suplementar de tensões sobre os preços no seio da União.
O aumento das taxas diretoras do BCEAO contribui para o controlo da inflação no seio da UMOA
e, portanto, para a preservação da competitividade das economias dos Estados membros.
Primeiro trimestre de 2007
A condução da política monetária, durante os primeiros três meses do ano de 2007, foi marcada
nomeadamente pelo regresso do Banco Central no mercado monetário, com a realização
semanal de concursos públicos para injeção de liquidez.
Através da retomada das suas operações a 5 de fevereiro de 2007, o BCEAO visava conter os
efeitos de uma diminuição sensível da liquidez bancária em finais do ano de 2006 nas taxas de
juros. Estas operações deviam permitir criar as condições de uma reciclagem ótima das
disponibilidades no mercado interbancário e preservar a coerência da hierarquia das taxas no
mercado dos capitais a curto prazo.
No final do primeiro trimestre de 2007, o Banco Central organizou sete concursos públicos para
injeção de liquidez. As submissões recebidas evoluíram entre 18,1 e 40,9 mil milhões. As taxas
de juro oferecidas flutuaram num intervalo de 3,975% a 5,500%.
107
Segundo trimestre de 2007
Durante o segundo trimestre de 2007, o Banco Central prosseguiu a realização de concursos
públicos semanais de injeção de liquidez. No final deste trimestre, foram realizados treze
concursos públicos de injeção de liquidez. As submissões recebidas evoluíram entre 21,3 e 47,2
mil milhões. As taxas de juro oferecidas flutuaram num intervalo de 4,0000% a 4,3500%.
Terceiro trimestre de 2007
Durante o terceiro trimestre de 2007, o Banco Central prosseguiu com as suas intervenções, no
mercado monetário. O Instituto de Emissão organizou assim treze concursos públicos de injeção
de liquidez, levando a trinta e três o total destas operações desde a sua retomada a partir de 5
de fevereiro de 2007. As propostas recebidas evoluíram entre 11,7 et 41,7 mil milhões. As taxas
de juro oferecidas evoluíram num intervalo de 3,0000% a 4,2000%.
Quarto trimestre de 2007
Durante o quarto trimestre de 2007, o Banco Central prosseguiu as suas intervenções no
mercado monetário. O Instituto de Emissão organizou assim treze concursos públicos de injeção
de liquidez, levando para quarenta e seis o total destas operações desde a sua retomada a partir
de 5 de fevereiro de 2007. As propostas recebidas evoluíram entre 29,9 et 97,8 mil milhões. As
taxas de juro oferecidas flutuaram num intervalo de 3,3000% a 5,0000%.
Durante o primeiro trimestre de 2008, o Banco Central prosseguiu com as suas intervenções no
mercado monetário. O Instituto de Emissão organizou assim treze (13) concursos públicos de
injeção de liquidez, levando para quarenta e nove o total destas operações desde a sua
retomada a partir de 5 de fevereiro de 2007. As propostas recebidas evoluíram entre 65,1 et
135,5 mil milhões. As taxas de juro oferecidas reduziram-se, situando-se num intervalo de
2,7500% a 4,4000% contra um diferencial de 3,3000% a 5,0000% no trimestre precedente.
Prosseguindo as suas intervenções no mercado monetário durante o segundo trimestre de 2008,
o Banco Central organizou treze (13) concursos públicos de injeção de liquidez, levando para
setenta e dois o total destas operações desde a sua retomada a 5 de fevereiro de 2007. As
propostas recebidas evoluíram entre 97,8 e 147,9 mil milhões. As taxas de juro oferecidas
evoluíram num intervalo de 3,7500% a 4,2500% contra um diferencial de 2,7500% a 4,4000% no
trimestre precedente.
Durante o terceiro trimestre de 2008, o Banco Central considerando os riscos pesando sobre a
estabilidade dos preços no seio da União, decidiu a partir de 16 de agosto de 2008, aumentar de
um meio (½) ponto percentual a sua principal taxa de intervenção, nomeadamente a taxa sobre
as pensões, para levá-la de 4,25% para 4,75%. A taxa de desconto fixou-se em 6,75%.
Por outro lado, o BCEAO prosseguiu as suas operações semanais de injeção de liquidez. O
montante posto em adjudicação permaneceu estável em 100,0 mil milhões entre a 30 de junho
de 2008 e 30 de setembro de 2008. As taxas médias de juro ponderadas semanais evoluíram
num intervalo de 3,9720% a 4,5682% contra um diferencial de 3,9407% a 4,2331% no trimestre
anterior.
No contexto do quarto trimestre de 2008 marcado pelo início das repercussões da crise
financeira sobre a atividade económica, um nível ainda elevado da inflação e um ritmo de
crescimento relativamente forte dos créditos à economia, o Banco Central manteve a sua
108
principal taxa diretora. Assim, a taxa sobre as pensões permaneceu em 4,75%, o seu nível
vigente desde a 16 de agosto de 2008.
Por outro lado, o Banco Central prosseguiu as suas operações semanais de injeção de liquidez,
levando o montante colocado em leilão de 100,0 mil milhões a 30 de setembro de 2008 para
160,0 mil milhões a 31 de dezembro de 2008. A realização destas operações pelo Banco Central
contribuiu para responder às necessidades em recursos dos bancos e limitar as tensões sobre
as taxas.
A conduta da política monetária, durante o primeiro trimestre de 2009, foi marcada pelo reforço
do quadro operacional do BCEAO no mercado monetário, que se traduziu desde a 19 de
fevereiro de 2009 pela ativação do balcão dos concursos públicos de um mês, além do de uma
semana.
Essas ações do BCEAO visavam tranquilizar os bancos sobre a vontade do Banco Central de
satisfazer as suas necessidades de liquidez. Por outro lado, elas contribuíram a fazer evoluir, em
março de 2009, as taxas do mercado Interbancário de uma semana no intervalo situado entre a
taxa mínima de subscrição e a sobre as pensões. Com efeito, a taxa interbancária média de uma
semana inscreveu-se a 4,71% em março 2009 contra 4,87% em fevereiro de 2009 e 6,02
porcento em dezembro 2008, situando-se entre a taxa mínima dos concursos públicos de uma
semana (3,7500%) e a sobre as pensões (4,7500%).
As taxas de juro médias ponderadas semanais evoluíram no intervalo de 3,8068% a 4,7490%
contra um diferencial de 4,4986% para 4,7435% no trimestre precedente.
A conjuntura económica e financeira da União durante o segundo trimestre de 2009 foi marcada
pela deterioração das perspetivas do crescimento e pelo surgimento de tensões sobre as
finanças públicas, num contexto de atenuação das pressões inflacionistas e da desaceleração
da progressão dos créditos à economia.
Neste contexto, o BCEAO procedeu a uma diminuição de 0,50 ponto percentual de suas taxas
diretoras.
Assim, a partir de 16 de junho de 2009, a taxa sobre as pensões foi reduzida de 4,75% para
4,25% e a taxa de desconto que serve de referência em matéria de penalidade, de 6,75% para
6,25%. Esta diminuição das taxas diretoras do Banco Central deveria assim dar aos bancos uma
margem de redução de suas taxas devedoras.
Por outro lado, para reforçar o sinal enviado ao mercado através da diminuição das taxas
diretoras e aumentar a capacidade dos bancos a financiar a economia, o BCEAO reduziu os
coeficientes das reservas obrigatórias em quatro Estados da União (Benim, Mali, Níger e
Senegal). Assim, os coeficientes das reservas obrigatórias aplicáveis aos bancos nesses
Estados são fixados como segue a partir de terça-feira 16 de junho de 2009:
- Benim: 9,0% em vez de 15,0%
- Mali: 7,0% em vez de 9,0%
- Níger: 7,0% em vez de 9,0%
- Senegal : 7,0% em vez de 9,0%.
Os Coeficientes de reservas obrigatórias mantiveram-se sem mudar no Burkina (7,0%), na Côte
d´Ivoire (5,0%), na Guiné-Bissau (3,0%) e no Togo (3,0%).
Relativamente às instituições financeiras distribuidoras de créditos, o coeficiente das reservas
obrigatórias permaneceu fixo em 5,0% em todos os Estados membros da União.
109
O BCEAO prosseguiu com as suas operações semanais e mensais de cobertura das
necessidades em liquidez dos bancos. Estas ações contribuíram para fazer recuar as taxas do
mercado interbancário de uma semana. Com efeito, a taxa interbancária média de uma semama
inscreveu-se em 4,37% em junho de 2009, contra 4,63 % em maio de 2009 e 4,71 em março de
2009. Nas últimas duas semanas do mês de junho que seguiram à decisão do Banco Central, a
taxa média interbancária sobre esta maturidade elevou-se para 4,14%, abaixo da nova taxa
sobre as pensões.
As taxas de juro médias ponderadas semanais evoluíram num intervalo de 3,5653% a 3,9923%,
contra um diferencial de 3,8068% a 4,7490%, no trimestre precedente.
Durante o terceiro trimestre 2009, o BCEAO, manteve sem mudar as suas taxas diretoras em
relação à evolução favorável da inflação. Assim, o BCEAO prosseguiu uma política conciliante
com vista ao apoio à retomada da atividade económica no seio dos países da União, dentro da
tendência iniciada nos países industrializados. A taxa sobre as pensões e a do desconto
bancário permaneceram em 4,25% e 6,25%, níveis vigentes desde a 16 de junho de 2009.
O BCEAO prosseguiu, através de suas operações semanais e mensais, a cobertura das
necessidades em liquidez dos bancos. A diminuição das taxas diretoras e as injeções regulares
de liquidez contribuíram para a redução da taxa do mercado interbancário de uma semana que
se inscreveu a 4,09% em setembro de 2009, abaixo da taxa sobre as pensões, contra 4,37% em
junho de 2009 e 4,63% em maio de 2009.
Durante o terceiro período de 2009, as quantidades leiloadas no balcão das licitações semanais
foram ajustadas, para cobrir todas as necessidades manifestas pelas instituições de crédito. As
taxas de juro médias ponderadas semanais evoluíram num intervalo de 3,2662% a 3,3646%,
contra um diferencial de 3,5653% a 3,9923%, no trimestre precedente.
Por outro lado, o Instituto de emissão manteve as adjudicações em taxas fixas e quantidades
ilimitadas no balcão de um mês, para tranquilizar as instituições de crédito sobre a
disponibilidade do Banco Central a acompanhá-las no financiamento da economia, num período
marcado pela atenuação das tensões inflacionistas.
Durante o quarto trimestre de 2009, o BCEAO manteve sem mudar as suas taxas diretoras em
ligação com a evolução favorável da inflação. A taxa sobre as pensões e a do desconto bancário
mantiveram-se nos seus níveis vigentes desde a 16 de junho, ou seja respetivamente 4,25% e
6,25%.
O BCEAO prosseguiu as suas intervenções no mercado monetário, através das suas operações
semanais e mensais, com vista a satisfazer as necessidades em liquidez dos bancos.
O ajuste em aumento, no quarto trimestre de 2009, dos montantes leiloados no quadro das
operações de concursos públicos semanais de injeção de liquidez do BCEAO, contribuiu para a
continuação do abrandamento das taxas interbancárias de uma semana, que se situaram em
3,87% em dezembro de 2009, contra respetivamente 4,09% e 4,37% em setembro e junho de
2009. As taxas de juro médias ponderadas semanais evoluíram num intervalo entre 3,2584% e
3,3149% contra um intervalo de 3,5653% a 3,9923% no trimestre anterior.
Por outro lado, as adjudicações com taxa fixa de 3,65% e com montantes ilimitados no balcão de
um mês foram regularmente organizadas, com vista a assegurar a cobertura das necessidades
de longa maturidade dos bancos, num contexto marcado por uma atenuação das tensões
inflacionistas.
110
Durante o primeiro trimestre de 2010, o BCEAO manteve sem mudar as suas taxas diretoras, em
relação à evolução favorável da inflação. A taxa sobre as pensões e a do desconto
permaneceram fixados nos seus níveis vigentes desde a 16 de junho de 2009, ou seja
respetivamente em 4,25% e 6,25%.
Durante este trimestre, a conduta da política monetária foi marcada pela continuação das
intervenções do BCEAO no mercado monetário. O Banco Central organizou assim doze
operações semanais de injeção de liquidez.
A manutenção a um nível elevado dos montantes oferecidos pelo BCEAO no balcão dos
concursos públicos semanais de injeção de liquidez, durante o primeiro trimestre de 2010,
contribuiu para a prosseguição da flexibilidade global das taxas interbancárias de uma semana,
iniciada desde o início do último trimestre de 2009. Com efeito, as taxas interbancárias de uma
semana fixaram-se em 3,33% em março de 2010, contra 3,52% em janeiro de 2010 e 3,87% em
dezembro de 2009. As taxas de juro médias ponderadas semanais do mercado monetário
evoluíram num intervalo indo de 3,2544% para 3,2933%, contra um intervalo indo de 3,2584%
para 3,3149% no trimestre precedente.
Por outro lado, o BCEAO prosseguiu a organização das adjudicações com taxa fixa de 3,65% e
com montantes ilimitados no balcão dos concursos públicos de um mês, com vista a cobrir as
necessidades de maior maturidade dos bancos, num contexto marcado por uma atenuação das
tensões inflacionistas.
Nenhuma modificação foi dada ao dispositivo das reservas obrigatórias aplicáveis aos bancos da
União do trimestre em análise.
Durante o segundo trimestre de 2010, o BCEAO prosseguiu, através das suas operações
semanais e mensais, a cobertura das necessidades em liquidez dos bancos.
A diminuição dos montantes oferecidos pelo BCEAO no balcão dos concursos públicos
semanais de injeção de liquidez, com vista a ajustá-los a nível das necessidades exprimidas
pelos bancos, durante o segundo trimestre de 2010, induziu uma ligeira aumento da taxa média
ponderada dos concursos públicos de uma semana e das taxas interbancárias de uma semana.
Com efeito, a taxa, média ponderada dos concursos públicos de injeção de liquidez de uma
semana situou-se em 3,2942% contra 3,2629% um trimestre antes. Elas evoluíram num intervalo
indo de 3,2571% para 3,3665% no segundo trimestre de 2010, contra um intervalo indo de
3,2544% a 3,2933% no trimestre precedente. Inscrevendo-se nesta tendência, as taxas
interbancárias de uma semana fixaram-se em 3,70% no segundo trimestre de 2010, contra
3,40% no trimestre precedente.
14 de setembro de 2010
O Comité de Política Monetária realizou a sua primeira reunião a 14 de setembro de 2010.
Analisando a situação económica, financeira e monetária recente da UEMOA e tendo em conta o
contexto caracterizado pela ausência de risco maior para a estabilidade dos preços, o Comité
decidiu manter o statu quo a nível das taxas diretoras do BCEAO. Assim, a taxa mínima de
submissão às operações de open market e a taxa sobre as pensões permanecem
respetivamente fixadas em 3,25% e 4,25%.
Por outro lado, a capacidade dos bancos a constituir as reservas obrigatórias é globalmente
satisfatória e a abundância relativa da liquidez bancária não deverá ser a causa de tensões
inflacionistas. Para o efeito, o Comité de Política Monetária decidiu manter os coeficientes das
reservas obrigatórias a seu nível atual. Assim, o coeficiente das reservas obrigatórias aplicáveis
aos bancos permanece em 7,0% no Benim, no Burkina, no Mali, no Níger e no Senegal e em
5,0% na Côte d'Ivoire, na Guiné-Bissau e no Togo.
111
1º de dezembro de 2010
O Comité de Política Monetária do BCEAO realizou a sua reunião ordinária a 1 de dezembro de
2010. Analisando a situação económica, financeira e monetária recente da UEMOA num
contexto caracterizado por uma diminuição pressão inflacionista, o Comité de Política Monetária
decidiu manter o statu quo a nível das taxas diretoras do BCEAO. Assim, a taxa mínima de
submissão às operações de open market e a taxa sobre as pensões permanecem
respetivamente fixadas em 3,25% e 4,25%.
Por outro lado, a capacidade dos bancos a constituir as reservas obrigatórias é globalmente
satisfatória e a abundância relativa da liquidez bancária não deverá induzir tensões
inflacionistas. A fim de harmonizar os coeficientes de reservas obrigatórias aplicáveis aos bancos
dos Estados membros da União, o Comité de Política Monetária decidiu uma uniformização dos
referidos coeficientes. Com efeito, decidiu levar o coeficiente das reservas obrigatórias para um
nível único de 7,0% para todos os países a partir de 16 de dezembro de 2010.
2 de março de 2011
O Comité de Política Monetária do BCEAO realizou a sua reunião ordinária a 2 de março de
2011. Analisando a recente situação económica, financeira e monetária da UEMOA, à luz dos
impactos da crise política na Côte d’Ivoire e da ressurgência das pressões inflacionistas
consecutiva ao aumento dos preços dos produtos alimentares importados e à progressão dos
preços dos combustíveis na maioria dos Estados da União, o Comité de Política Monetária
decidiu manter sem mudar as taxas diretoras do BCEAO. Assim, a taxa mínima de submissão
nas operações de open market e a taxa das operações no balcão de cedência de liquidez
continuam respetivamente fixados em 3,25% e 4,25%.
Por outro lado, o Comité de Política Monetária decidiu manter o coeficiente das reservas
obrigatórias no seu nível de 7,0% em vigor desde a 16 de dezembro de 2010.
O Comité de Política Monetária do Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO)
realizou a sua reunião ordinária a 1º de junho de 2011. Analisando a recente situação
económica, financeira e monetária da UEMOA, o Comité de Política Monetária ressaltou que o
fim da crise política na Côte d'Ivoire anuncia perspetivas económicas portadoras para a União.
Sublinhou que a inflação permanecia num nível relativamente elevado desde o início do ano
2011. A taxa de inflação, em variação homóloga, fixou-se em 3,7% em finais de março de 2011,
depois de 3,9 em finais de dezembro de 2010.
Examinando os outros indicadores de conjuntura no seio da UMOA, o Comité de Política
Monetária ressaltou a prosseguição da inércia da atividade económica nos primeiros meses de
2011, atonia imputável nomeadamente aos efeitos negativos da crise política na Côte d'Ivoire e
aos desempenhos insuficientes do setor industrial. Ele indicou que a estabilidade e a segurança
do sistema financeiro da União foram preservadas, apesar dos riscos ligados ao impacto da crise
ivoiriense sobre o sistema bancário.
O Comité recomendou aos bancos da União velarem pela qualidade das suas carteiras e
repercutirem a diminuição atual das taxas de juros do mercado monetário no volume e no custo
do crédito. Observou que a curto prazo, a aumento dos preços não deverá desacelerar, de modo
significativo, na União, tendo em conta as previsões de conservação dos preços do petróleo a
níveis elevados e do aumento dos preços dos produtos alimentares importados. A taxa de
inflação fixar-se-ia em 3,9% em finais de junho de 2011. Todavia, no médio prazo, as previsões
de inflação estariam em conformidade com o objetivo de estabilidade dos preços na União.
Com base nas análises que precedem, o Comité de Política Monetária decidiu manter sem
mudar as taxas diretoras do BCEAO. Assim, a taxa mínima de submissão nas operações de
open market e a taxa das operações no balcão de cedência de liquidez continuam
respetivamente fixados em 3,25% e 4,25%.
112
Por outro lado, o Comité decidiu manter o coeficiente das reservas obrigatórias, a seu nível de
7,0% em vigor desde a 16 de dezembro de 2010.
Comité de Política Monetária (CPM) do BCEAO realizou a sua reunião ordinária a 7 de setembro
de 2011. Durante esta sessão, o Comité analisou a recente situação económica, financeira e
monetária da União Monetária Oeste Africana, nomeadamente os riscos que pesam sobre a
estabilidade dos preços e as perspetivas de crescimento económico na União.
Neste aspeto, o Comité observou uma tendência ao abrandamento do ritmo de progressão dos
preços. Com efeito, a taxa de inflação, em variação homóloga, passou de 5,7% em finais de abril
de 2011 para 4,8% em finais de maio de 2011 e 3,9% em finais de junho de 2011. Esta dinâmica
se deve à restauração dos circuitos de distribuição na Côte d’Ivoire e ao recuo da inflação
importada.
Analisando os outros indicadores de conjuntura no seio da UMOA, o Comité de Política
Monetária ressaltou a prosseguição da inércia da atividade no segundo trimestre de 2011,
imputável aos fracos desempenhos dos setores industrial e terciário.
As condições monetárias revelaram-se globalmente favoráveis, com uma liquidez bancária
relativamente abundante, uma quasi-estabilidade das taxas no mercado monetário e um recuo
das taxas devedoras dos bancos. Todavia, as taxas médias ponderadas das emissões de
cupões do Tesouro agravaram-se dum trimestre para outro.
O Comité estimou que as perspetivas de crescimento económico da União continuam marcadas
de incertezas. Prevê-se uma taxa de crescimento da atividade económica de 5,3% em 2012
contra 1,0% em 2011, em ligação com a acalmia da situação sociopolítica no conjunto dos
países da União.
Com base nas análises que precedem, o Comité de Política Monetária decidiu manter sem
mudar as taxas diretoras do BCEAO. Assim, a taxa mínima de submissão nas operações de
open market e a taxa das operações no balcão de cedência de liquidez continuam
respetivamente fixados em 3,25% e 4,25%. Por outro lado, o Comité decidiu manter o coeficiente
das reservas obrigatórias a seu nível de 7,0% em vigor desde a 16 de dezembro de 2010.
7 de dezembro de 2011
2011. Durante esta sessão, o Comité analisou a recente situação económica, financeira e
monetária da União Monetária Oeste Africana (UMOA). Em particular, ele analisou os fatores de
risco que podem influir sobre a estabilidade dos preços e sobre as perspetivas de crescimento
económico na União. Tratando-se da inflação, o Comité sublinhou que a tendência à
desaceleração dos preços, observada desde o mês de maio de 2011 dissipou-se em setembro.
Com efeito, a taxa de inflação, em variação homóloga, passou de 4,8% em maio para 3,9% em
finais de junho de 2011, em seguida para 3,6% em finais de julho de 2011, 3,5% em finais de
agosto de 2011, antes de subir a 3,8% em finais de setembro de 2011. A aumento dos preços
continua a ser influenciada pelo encarecimento, em variação homóloga dos produtos alimentares
e dos combustíveis.
A análise dos indicadores de conjuntura no seio da UMOA revelou uma consolidação da
atividade no terceiro trimestre de 2011, nomeadamente na indústria e no setor terciário. As
condições monetárias continuaram globalmente favoráveis, no contexto de liquidez bancária
importante e dum recuo das taxas no mercado monetário. Todavia, as taxas de juro devedoras
dos bancos bem como as taxas médias ponderadas das emissões de cupões do Tesouro no
terceiro trimestre 2011 registaram altas em relação ao trimestre precedente.
Analisando as perspetivas de crescimento económico da União o Comité estimou que a
atividade económica da União permanecerá bem orientada, apesar de ser marcada por
incertezas tendo em conta a recente conjuntura internacional. Assim, previu-se uma taxa de
113
crescimento do produto interno bruto real de 6,4% em 2012 contra 1,2% em 2011 e 4,3% em
2010.
Fundando-se nas análises que precedem, o Comité de Política Monetária decidiu manter as
taxas de juros diretoras do BCEAO no seu nível atual. Desta feita, a taxa de juro mínima de
submissão nas operações de concurso público e a taxa de juro das operações no balcão de
cedência de liquidez continuam respetivamente fixadas em 3,25% e 4,25%. Por outro lado, o
Comité decidiu manter sem mudar o coeficiente das reservas obrigatórias a seu nível de 7,0%
que está em vigor desde a 16 de dezembro de 2010.
7 de março de 2012
O Comité de Política Monetária do BCEAO realizou a sua reunião ordinária a 7 de março de
2012. Analisando a conjuntura económica, os membros do Comité de Política Monetária
sublinharam que os Estados membros da UEMOA vão continuar a evoluir em 2012 num contexto
internacional pouco favorável, marcado pelo abrandamento do crescimento mundial. A situação
da União deverá igualmente sofrer da péssima campanha agrícola 2011/2012. O Comité de
Política Monetária sublinhou que estes fatores ameaçam a realização das previsões de
crescimento para o ano 2012, que poderão registar um recuo em relação â taxa de 6,4%
inicialmente prevista.
A análise das condições monetárias revela que a liquidez bancária registou uma diminuição
acentuada desde o segundo semestre de 2011. Além dos fatores conjunturais, esta evolução
resulta de mudanças estruturais que se operam nas economias da União, induzindo importantes
necessidades de financiamento das importações com objetivo de realizar investimentos privados
e públicos em curso. Esta situação provocou uma tensão nas taxas de juro do mercado
monetário. Em perspetiva, a procura de liquidez dos bancos poderá manter-se num nível
elevado, em relação à importância dos recursos necessários para cobrir as necessidades de
financiamento manifestadas pelos Estados para o ano 2012.
Fundando-se nas análises que precedem, o Comité de Política Monetária decidiu manter as
taxas de juros diretoras do BCEAO no seu nível atual. Desta feita, a taxa de juro mínima de
submissão nas operações de concurso público e a taxa de juro das operações no balcão de
cedência de liquidez continuam respetivamente fixadas em 3,25% e 4,25%.
Por outro lado, com vista a atenuar os constrangimentos sobre a liquidez dos bancos e confortar
as condições de um financiamento da economia, o Comité de Política Monetária decidiu reduzir
o coeficiente das reservas obrigatórias para 5,0% para todos os bancos dos países da União, ou
seja uma diminuição de dois (2) pontos percentuais, com a data de vigência a 16 de março de
2012.
O Comité de Política Monetária do BCEAO realizou a sua reunião ordinária a 11 de junho de
2012. O Comité analisou a situação económica, monetária e financeira da União Monetária
Oeste Africana à luz da recente evolução da conjuntura internacional. Em particular, ele analisou
os fatores de risco que podem influir sobre a estabilidade dos preços e sobre as perspetivas de
crescimento económico na União.
O Comité constatou uma atenuação do ritmo de evolução do nível geral dos preços no
consumidor na União no período recente a favor das medidas implementadas a nível nacional e
regional com vista a lutar contra a vida cara e atenuar os efeitos dos choques na oferta. Assim, a
taxa de inflação passou de 2,3%, em variação homóloga, em finais de janeiro de 2012 para 2,8%
em finais de fevereiro de 2012, para estabelecer-se em 2,5% em finais de março de 2012 e em
0,6% em abril de 2012.
Ao analisar a conjuntura, os membros do Comité de Política Monetária ressaltaram que o
crescimento económico da União em relação ao ano 2012 será melhor do que em 2011 em
ligação com a retoma rápida da atividade na Côte d’ivoire, o dinamismo do setor das minas e a
prosseguição dos investimentos públicos nas infraestruturas. Todavia, existem preocupações por
114
causa do impacto das crises sociopolíticas no Mali e na Guiné-Bissau, bem como as incertezas
provocadas pelo contexto internacional.
Em relação a essas incertezas e com base na apreciação da balança dos riscos, o Comité de
Política Monetária decidiu baixar as taxas de juro diretoras do BCEAO de 25 pontos básicos. A
taxa de juro mínima de submissão às operações de concurso público de injeção de liquidez e a
taxa de juro no balcão de cedência de liquidez do BCEAO fixaram-se respetivamente em 3,00%
e 4,00% com efeitos a partir de 16 de junho de 2012.
A nível do mercado monetário, o Comité constatou que as tensões que justificaram uma
diminuição do coeficiente das reservas obrigatórias em março de 2012 começaram a se dissipar.
A taxa média ponderada no compartimento de uma semana do mercado interbancário que era
de 4,67% em março de 2012 recuou e situa-se em 4,25% em maio de 2012. O Comité decidiu,
por conseguinte, manter sem mudar o coeficiente de reservas obrigatórias aplicável aos bancos
a seu nível de 5% vigente desde a 16 de março de 2012.
O Comité de Política Monetária do BCEAO realizou a sua reunião ordinária a 5 de junho de
Oeste Africana (UMOA) à luz da recente evolução da conjuntura internacional. Em particular, ele
analisou os fatores de risco que podem influir sobre a estabilidade dos preços e sobre as
perspetivas de crescimento económico na União.
O Comité sublinhou a prossecução da moderação das tensões inflacionistas na UMOA. Assim, a
taxa de inflação situou-se em 1,5%, em variação homóloga, no segundo trimestre de 2012,
depois 2,5% no trimestre precedente. As perspetivas a médio prazo indicam que a taxa de
inflação situar-se-ia em torno de 2,3%, em variação homóloga, a médio prazo, sob a hipótese
duma campanha agrícola 2012/2013 normal.
Ao analisar a conjuntura económica, os membros do Comité de Política Monetária ressaltaram
que os indicadores conjunturais disponíveis confirmam o abrandamento do crescimento
económico mundial em 2012, num contexto de tensões nos mercados financeiros internacionais.
As previsões disponíveis estimam uma taxa de crescimento da União de 5,3% em 2012.
A nível do mercado monetário, o Comité constatou que a diminuição de 25 pontos básicos das
taxas diretoras do BCEAO, surgida a 16 de junho de 2012, repercutiu-se nas taxas dos
mercados monetários. Com efeito, as taxas de juro no compartimento de uma semana do
mercado interbancário inscreveram-se em diminuição, passando de 4,67% em média em março
de 2012 para 4,03% em julho de 2012. Por outro lado, ressaltou-se uma redução das taxas de
juro das emissões dos cupões do Tesouro. A taxa média ponderada das emissões dos cupões
do Tesouro de doze meses passou de 6,26% no segundo trimestre de 2012 para 5,76% em julho
de 2012.
Fundando-se nas análises que precedem, o Comité de Política Monetária decidiu manter sem
mudar as taxas de juros diretoras nos seus níveis atuais. A taxa de juro mínima de submissão
nas operações de concurso público de injeção de liquidez e a taxa de juro do balcão de cedência
de liquidez continuam respetivamente fixadas em 3,00% e 4,00%. Por outro lado, o Comité
decidiu manter sem mudar o coeficiente das reservas obrigatórias aplicável aos bancos a seu
nível de 5%, vigente desde a 16 de março de 2012.
Oeste Africana (UMOA) à luz da recente evolução da conjuntura internacional.
Ao analisar a evolução da inflação, o Comité observou uma ligeira aumento do índice
harmonizado dos preços no consumidor no terceiro trimestre de 2012. Em variação homóloga, a
taxa de inflação passou de 2,1% em junho para 2,7% em finais de setembro de 2012, devido ao
115
ajustamento para aumento dos preços dos combustíveis em alguns Estados membros e ao
aumento dos preços dos cereais locais e dos produtos da pesca. A inflação deverá registar uma
desaceleração no quarto trimestre de 2012 para fixar-se em 2,5% em finais de dezembro. Em
média anual, a taxa de inflação estabeleceria em 2,3% em 2012 contra 3,8% em 2011. Daqui a
24 meses, estima-se esta taxa a 2,4%.
Ao analisar a evolução dos indicadores conjunturais, o Comité ressaltou que a atividade
económica no seio da UMOA está a consolidar-se cada vez mais, nomeadamente nos setores
secundário e terceiro. O Comité estimou que os desempenhos em matéria de crescimento
económico seriam melhores do que previsto. As últimas estimativas preveem uma progressão do
produto interno bruto da União de 5,8% em 2012, ou seja uma revisão para aumento de 0,5
ponto percentual em comparação às previsões feitas três meses antes. Para o ano 2013, o
crescimento económico deverá acelerar-se para atingir 6,5%.
No mercado monetário, as taxas de juro continuem a diminuir-se. A taxa média ponderada das
transações interbancárias de uma semana fixou-se em média em 4,13% no terceiro trimestre
contra 4,24% no segundo trimestre de 2012. A taxa média ponderada das emissões dos cupões
do Tesouro, estabeleceu-se em 5,63% no terceiro trimestre contra 5,72% um trimestre mais
cedo.
de liquidez continuam respetivamente fixadas em 3,00% e 4,00%. Por outro lado, o Comité
decidiu manter sem mudar o coeficiente das reservas obrigatórias aplicável aos bancos a seu
nível de 5% vigente desde a 16 de março de 2012.
6 de março de 2013
O Comité de Política Monetária do BCEAO realizou a sua reunião ordinária anual a 6 de março
de 2013.
O Comité procedeu à análise da recente evolução da conjuntura internacional e interna e
apreciou os fatores de riscos que podem influir sobre as perspetivas a médio prazo em matéria
de estabilidade dos preços e de crescimento económico na União.
Ao analisar a situação económica, o Comité ressaltou a persistência de uma conjuntura
internacional desfavorável e marcada por incertezas. Ele sublinhou, no plano regional, o impacto
da crise no Mali e na Guiné- Bissau. Todavia, o Comité indicou que a atividade económica
interna foi bem orientada no quarto trimestre de 2012, o que confirma as previsões de um
crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) da União em termos reais, estimado em 5,8% em
2012. Para 2013, a retoma da atividade económica deverá prosseguir-se com uma taxa de
crescimento real projetado em 6,5%.
Em relação à evolução dos preços, o Comité ressaltou que a inflação da União registou uma
diminuição progressiva desde o mês de outubro de 2012 com uma variação em variação
homóloga do índice harmonizado dos preços no consumidor que passa de 3,3% em finais de
outubro para 2,8% em finais de dezembro de 2012 e para 2,2% em finais de janeiro de 2013.
Prevê-se uma taxa de inflação de 1,5% em variação homóloga no quarto trimestre de 2013.
Os fatores causadores da moderação da inflação são nomeadamente a fraca procura mundial
que atenua os riscos que influem sobre a inflação importada e uma diminuição dos preços
alimentares locais, na perspetiva de uma campanha agrícola 2013/2014 satisfatória.
Relativamente às condições monetárias, o Comité ressaltou uma diminuição das taxas nos
mercados monetários e da dívida pública durante o quarto trimestre 2012. Assim, a taxa média
ponderada das transações interbancárias de uma semana fixou-se em 3,79% enquanto era de
4,13% no terceiro trimestre de 2012. As emissões dos cupões do Tesouros realizaram-se numa
taxa média ponderada de 5,21% no quarto trimestre de 2012, depois dos níveis respetivos de
5,72% e 5,63% nos segundo e terceiro trimestres do ano.
116
Com base na apreciação da balança dos riscos, o Comité decidiu baixar as taxas diretoras do
BCEAO de 25 pontos básicos. Assim, a taxa de juros mínimos de submissão às operações de
concursos públicos de injeção de liquidez baixou de 3,00% para 2,75%. A taxa de juros do
balcão de cedência de liquidez fixou-se em 3,75% contra 4,00% precedentemente. Esta decisão
toma efeito a partir de 16 de março de 2013. Por outro lado, o Comité decidiu manter sem mudar
o coeficiente das reservas obrigatórias aplicável aos bancos a seu nível de 5% vigente desde a
16 de março de 2012.
3 de junho de 2013
O Comité de Política Monetária do BCEAO realizou a sua reunião ordinária anual a 3 de junho
de 2013.
O Comité analisou a recente situação económica, monetária e financeira da União Monetária
Oeste Africana (UMOA) bem como as perspetivas, à luz da evolução da conjuntura internacional.
No plano internacional, o Comité ressaltou que o ritmo de progressão da atividade económica
mundial séria moderado em 2013 mas deverá consolidar-se em 2014.
A nível da União, os desempenhos macroeconómicos em 2012 foram globalmente mais
favoráveis do que previsto. O produto interno bruto em volume registou um aumento de 6,4%
sob o efeito do aumento dos investimentos públicos, com efeitos de estímulo nos investimentos
privados, e do dinamismo do subsetor das indústrias extrativas em alguns Estados. Em 2013, o
crescimento económico deverá prosseguir a sua tendência altista para atingir 6,5%, estimulado
pela procura doméstica.
Em relação à evolução dos preços no consumidor, o Comité sublinhou a prossecução da
desaceleração da inflação cuja taxa passou, em variação homóloga, de 2,8% em finais de
dezembro de 2012 para 2,3 em finais de abril de 2013. Este ritmo moderado da inflação reflete
uma diminuição significativa dos preços dos produtos alimentares locais e uma fraca progressão
dos produtos petrolíferos. No horizonte de 24 meses, a taxa de inflação fixar-se-ia em 2,5%, em
variação homóloga.
A título das condições monetárias, o Comité ressaltou a prossecução da redução das taxas de
juros no mercado monetário. Assim, a taxa média ponderada dos concursos públicos de injeção
de liquidez de uma semana passou de 3,07% em dezembro de 2012 para 2,81% em abril de
2013. A das transações interbancárias de uma semana sobressaiu-se em média em 3,18% em
abril de 2013 contra 3,74% em dezembro de 2012.
de liquidez continuam respetivamente fixadas em 2,75% e 3,75%.
realizou a sua terceira reunião ordinária do ano, a 4 de setembro de 2013.
O Comité analisou a recente situação económica, monetária e financeira da União Monetária
Oeste Africana (UMOA) bem como as perspetivas, à luz, nomeadamente, da evolução da
conjuntura internacional. Em particular, ele analisou os fatores de risco que podem influir sobre a
estabilidade dos preços e o crescimento económico.
Em relação à conjuntura internacional, o Comité ressaltou sinais de melhoria da atividade
económica nos países industrializados.
117
Na União Económica e Monetária Oeste Africana, as últimas estimativas situam a taxa de
progressão do Produto Interno Bruto em 6,4% em volume em 2013. Os membros do Comité
sublinharam que riscos influem na realização da taxa de crescimento de 7,3% previsto para
2014. Ressaltaram, neste aspeto, que um dos principais fatores de risco é o impacto negativo do
abrandamento do crescimento nos países emergentes sobre os preços mundiais dos produtos
básicos exportados pelos países da União.
A análise da evolução da inflação revela uma desaceleração mais forte do que previsto da
aumento do nível geral dos preços na União. A taxa de inflação, em variação homóloga, fixou-se
em 1,7% em finais de junho de 2013 depois de 2,3% em finais de março de 2013 e 2,8% em
finais de dezembro de 2012. Este abrandamento resulta, essencialmente, da diminuição dos
preços dos cereais locais bem como da redução dos preços dos combustíveis em alguns países
a favor da diminuição dos preços mundiais do petróleo. Em média, prevê-se uma taxa de
inflação de 1,9% para o ano 2013 contra 2,4% em 2012.
O Comité de Política Monetária ressaltou igualmente uma diminuição das taxas nos diferentes
compartimentos do mercado monetário no segundo trimestre de 2013. Assim, a taxa média
ponderada dos concursos públicos de injeção de liquidez de uma semana e a das operações no
compartimento de uma semana do mercado interbancário registaram ambas baixas de vinte e
três (23) pontos básicos de um trimestre para outro. A mesma tendência observou-se no
mercado dos títulos da dívida e obrigações do Tesouro.
Com base nestas análises, o Comité de Política Monetária decidiu reduzir de 25 pontos básicos
as taxas diretoras do BCEAO, a partir de 16 de setembro de 2013. Assim, a taxa mínima de
submissão nas operações de concursos públicos de injeção de liquidez passou de 2,75% para
2,50% e a taxa do balcão de cedência de liquidez foi fixada em 3,50% contra 3,75%
precedentemente.
realizou a sua quarta reunião ordinária do ano, a 9 de dezembro de 2013.
O Comité passou em revista os desenvolvimentos económicos e financeiros no plano
internacional e regional desde a sua última reunião realizada a 4 de setembro de 2013 bem
como as perspetivas a médio prazo em matéria de estabilidade dos preços e do crescimento
económico na União.
No plano internacional, o Comité ressaltou divergências na dinâmica de crescimento entre os
países avançados em que a retoma se consolida os países emergentes cujo ritmo de expansão
permanece abaixo dos desempenhos registados nos anos precedentes.
No plano regional, as últimas previsões atestam uma boa resiliência das economias da União,
apesar da conjuntura internacional pouco favorável. As estimativas situam o crescimento do
produto interno bruto em volume em 6,0% em 2013, depois de 6,5% em 2012. Em 2014, ele
atingiria 7,0%. A prosseguição dos investimentos públicos bem como o dinamismo esperado dos
investimentos privados seriam os principais motores deste crescimento.
Em relação à evolução dos preços no consumidor, o Comité sublinhou a prosseguição da
desaceleração da inflação. A taxa de inflação estabilizara-se em outubro e novembro de 2013
em 0,7%, em variação homóloga. Se esta tendência confirmar-se em dezembro, a taxa de
inflação média anual da União deverá fixar-se em 1,6% contra 2,4% em 2012. As novas
previsões situam a taxa de inflação na União em 1,7%, em variação homóloga, no quarto
trimestre de 2014.
O Comité de Política Monetária ressaltou igualmente a prossecução da diminuição das taxas nos
diferentes compartimentos do mercado monetário. Assim, a taxa média ponderada dos
118
concursos públicos de injeção de liquidez de uma semana sobressaiu-se em 2,54% em finais de
outubro de 2013, em diminuição de 27 pontos básicos em relação a junho de 2013. No
compartimento de uma semana do mercado interbancário, a taxa de juro média ponderada das
operações passou de 3,13% em junho de 2013 para 3,05% em finais de outubro de 2013. A
mesma tendência observou-se no mercado da dívida pública. A taxa média ponderada dos
cupões do Tesouro de um ano baixou de 26 pontos básicos para sobressair-se em 4,51% em
outubro de 2013.
No termo da sua análise, o Comité de Política Monetária decidiu manter sem mudar as taxas
diretoras do BCEAO. Assim, a taxa mínima de submissão nas operações de concursos públicos
de injeção de liquidez permaneceu fixada em 2,50% e a do balcão de cedência de liquidez em
3,50%. Por outro lado, o Comité decidiu manter o coeficiente das reservas obrigatórias aplicável
aos bancos da União a seu nível de 5% em vigor desde 16 de março de 2012.
119
LISTA DOS PRINCIPAIS DOCUMENTOS DIVULGADOS PELO BCEAO
Periódicos
1 - Relatório anual do BCEAO - de 1956 a 2012 (anual)
2 - Notas de Informação e Estatísticas - de 1956 a 2004
- Estatísticas monetárias (mensal)
- Estatísticas económicas (trimestral)
- Estudos e pesquisa (trimestral)
- Informações gerais (trimestral)
3 - Boletim mensal de estatísticas monetárias e financeiras - de janeiro de 2005
a dezembro de 2013
4 - Boletim mensal de conjuntura – de outubro de 2005 a dezembro de 2013
5 - Nota trimestral de conjuntura - de junho de 2010 a dezembro de 2013
6 - Nota de informação - de março de 2005 a dezembro de 2013
7 - Anuário estatístico - de 2004 a 2012
8 - Anuário dos bancos e instituições financeiras - de 1967 a 2012
9 - Balanços e contas dos resultados dos bancos e instituições financeiras (anual)
- Balanços dos bancos e instituições financeiras - de 1967 a 2003
- Balanços e contas de resultados dos bancos e instituições financeiras – 2004 a 2012
10 - Monografias dos Sistemas Financeiros Descentralizados (anual) - de 1993 a 2006
11 - Perspetivas económicas dos Estados da UEMOA (2006 a 2013)
12 - Revista da estabilidade financeira na UEMOA (2006, 2008)
13 - Revista Económica e Monetária (junho de 2007 a dezembro de 2013)
Obras
14 - Plano Contabilístico Bancário da UMOA (4 volumes) - Dakar, Edição BCEAO,
agosto de 1994
- Coletânea das instruções relativas à contabilização e avaliação das operações bancárias.
Volume I: Quadro regulamentar geral
Volume II: Documentos de síntese
Volume III: Transmissão dos documentos de síntese
15 - Coletânea de textos legais e regulamentares – 2003
16 - História da UMOA (3 tomos em francês e em inglês) – Paris,
Edição Georges Israël, janeiro de 2000
17 - Sistema Contabilístico Oeste Africano (SYSCOA) (4 tomos)
- Plano contabilístico geral das empresas - Paris, Edição Foucher, dezembro de 1996
- Guia de aplicação - Paris, Edição Foucher, outubro de 1997
- Sistema mínimo de tesouraria - Paris, Edição Foucher, outubro de 1997
- Quadros de passagem - Paris, Edição Foucher, outubro de 1997
18 - Sistema Contabilístico Oeste Africano (SYSCOA)
- Lista completa das contas e mapas financeiros - Dakar, Edição BCEAO, 2005
19 - Metodologia de Análise Financeira - Dakar, Edição BCEAO, 2004
20 - Notas e moedas na Zona UMOA (das origens a 2012), Dakar, BCEAO, 2012.
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relatório anual 2013 versão resumida

Transcrição

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