diário oficial - Câmara Municipal de Teresina

Transcrição

DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura
Municipal
de Teresina
DO MUNICÍPIO - DOM
Órgão de Comunicação Oficial da PMT
Atos do Poder Legislativo
LEI N° 4.313, DE 12 DE JULHO DE 2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
Crédito Especial ao Orçamento-Programa vigente, em favor da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sudeste no valor de R$
50.000,00 (CINQUENTA
MIL REAIS), para o fim
que especifica.
Faço saber que a Câmara Municipal
de Teresina, aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial ao
Orçamento vigente (Lei n° 4.204, de 20 de
dezembro de 2011), em favor da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sudeste no
valor de R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL
REAIS).
Art. 2º O Crédito Especial de que trata
a presente Lei visa criar no orçamento da SDU
- Sudeste, os programas e elementos de despesa, conforme a seguinte discriminação:
26001.12. 365.0034. 1281 - Const rução de E scola
4.4.90.51 - Obras e Inst al ações
R$ 50. 000,00
(0190) - Operações de Crédito I nt ernas - Tesouro
Art. 3º O recurso necessário à abertura
do Crédito que trata o art. 1º desta Lei, será
coberto com recurso proveniente da modalidade anulação parcial da dotação orçamentária
abaixo discriminada:
Const rução de Terminais de
Integração de Ônibus
4.4.90.51 - Obras e Inst al ações
R$ 50. 000,00
(0190) - Operações de Crédito I nt ernas - Tesouro
26001.15. 451.0003. 1346 -
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 5° Revogam-se as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de
Teresina (PI), em 12 de julho de 2012.
ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA
Prefeito de Teresina
Esta Lei foi sancionada e numerada
aos doze dias do mês de julho do ano dois mil e
doze.
ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA
E SILVA
Secretário Municipal de Governo
Atos do Poder Executivo
DECRETO Nº 12.419, DE 27 DE JULHO
DE 2012.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atri-
R$ 2,00
Ano 2012 - Nº 1.473 - 17 de agosto de 2012
buições legais que lhe confere o inciso XXV, do
art. 71, da Lei Orgânica do Município de
Teresina, e, ainda, com base no Decreto nº
3.344/1997, no Decreto nº 5.512/2003 (com
alterações posteriores), no Decreto nº 6.281/
2005, no Decreto nº 6.364/2005, no Decreto
nº 6.374/2005 (com atualizações posteriores),
no Decreto nº 6.766/2006, no Decreto nº
7.243/2007, no Decreto nº 7.712/2008, no
Decreto nº 9.252/2009, e no Decreto nº 11.161/
2011, e em atenção ao Ofício nº 508/12-GAB/
SDU-Centro/Norte, resolve
EXONERAR
YONARA MELO SANTANA BARBOSA do cargo de membro (Técnico de Nível
Superior I), do Grupo Especial de Trabalho –
Unidade Técnica Operacional / SDU-Centro/
Norte – do Projeto Vila-Bairro, tendo este
Decreto efeitos a partir de 01.07.2012.
E SILVA
JOSÉ RIBAMAR BASTOS
Superintendente da SDU-Centro/Norte
DE 2012.
TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; com base na
Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000,
modificada pela Lei Complementar n o 3.835,
de 24.12.2008, e, ainda, no Ofício nº 508/12GAB-SDU-Centro/Norte, resolve
EXONERAR
CAMILA DE MOURA REIS do cargo
de Assessora Jurídica, Símbolo Especial, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano
– SDU/Centro-Norte, tendo este Decreto efeitos a partir de 01.07.2012.
E SILVA
DE 2012.
TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; com base na
Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000,
modificada pela Lei Complementar n o 3.835,
de 24.12.2008, e, ainda, no Ofício nº 508/12GAB-SDU-Centro/Norte, resolve
Serviço Financeiro
SALÁRIO MÍNIMO (R$)
Janeiro ........................................... 622,00
Fevereiro ........................................ 622,00
Março ............................................. 622,00
Abril ................................................ 622,00
Maio ................................................ 622,00
Junho .............................................. 622,00
Julho ............................................... 622,00
Agosto ............................................. 622,00
TAXA SELIC (%)
Janeiro ................................................ 0,89
Fevereiro ............................................. 0,75
Março .................................................. 0,82
Abril ..................................................... 0,71
Maio ..................................................... 0,74
Junho ................................................... 0,64
Julho .................................................... 0,68
Agosto ..........................................................
TJLP (% ao ano)
Janeiro ................................................ 6,00
Fevereiro ............................................. 6,00
Março .................................................. 6,00
Abril ..................................................... 6,00
Maio ..................................................... 6,00
Junho ................................................... 6,00
Julho .................................................... 5,50
Agosto .................................................. 5,50
POUPANÇA (% - 1º dia do mês)
Janeiro ........................................... 0,5942
Fevereiro ........................................ 0,5868
Março ............................................. 0,5000
Abril ................................................ 0,6073
Maio ................................................ 0,5228
Junho .............................................. 0,5470
Julho ............................................... 0,5000
Agosto ............................................. 0,5145
TR (% - 1º dia do mês)
Janeiro ........................................... 0,0864
Fevereiro ........................................ 0,0000
Março ............................................. 0,1068
Abril ................................................ 0,0227
Maio ................................................ 0,0468
Junho .............................................. 0,0000
Julho ............................................... 0,0144
Agosto ............................................. 0,0123
Sumário
Atos do Poder Legislativo ........................... 1
Atos do Poder Executivo ............................. 1
Administração Direta ............................... 1 6
Administração Indireta ............................ 3 8
Comissão de Licitação ............................. 4 2
Diário Oficial da Câmara ........................ 4 3
2
Sexta-feira, 17 de agosto de 2012
DOM - Teresina - Ano 2012 - nº 1.473
NOMEAR
RETIFICAÇÃO
YONARA MELO SANTANA BARBOSA para exercer o cargo
de Assessora Jurídica, Símbolo Especial, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU/Centro-Norte, tendo este Decreto efeitos a
partir de 01.07.2012.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 27 de
julho de 2012.
ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA
DECRETO Nº 12.422, DE 27 DE JULHO DE 2012.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, da
Lei Orgânica do Município de Teresina, e, ainda, com base no Decreto
nº 3.344/1997, no Decreto nº 5.512/2003 (com alterações posteriores), no Decreto nº 6.281/2005, no Decreto nº 6.364/2005, no Decreto
nº 6.374/2005 (com atualizações posteriores), no Decreto nº 6.766/
2006, no Decreto nº 7.243/2007, no Decreto nº 7.712/2008, no Decreto nº 9.252/2009, e no Decreto nº 11.161/2011, e em atenção ao Ofício
nº 508/12-GAB/SDU-Centro/Norte, resolve
NOMEAR
LEANDRO GOMES SERRA E SILVA para exercer o cargo de
membro (Técnico de Nível Superior I), do Grupo Especial de Trabalho
– Unidade Técnica Operacional / SDU-Centro/Norte – do Projeto VilaBairro, tendo este Decreto efeitos a partir de 01.07.2012.
julho de 2012.
(DECRETO Nº 12.430, DE 31 DE JULHO DE 2012)
Em atenção ao Decreto nº 12.430, de 31.07.2012, referente à
nomeação coletiva para cargos comissionados na Superintendência de
Desenvolvimento Rural – SDR, no tocante especificamente à nomeação de LUCIANA GOMES MARINHEIRO para exercer o cargo de
Gerente Executivo,
onde se lê:
NOME
(.. .)
LUCIA NA GOMES M ARI NHEI RO
(.. .)
CA RGO
(... )
Gerent e Executivo (Gerência de
Habit ação e Saneamento Básico)
(... )
S ÍMBOLO
(... )
Especial
(... )
leia-se:
NOME
CA RGO
S ÍMBOLO
(.. .)
(... )
(... )
LUCIA NA GOMES M ARI NHEI RO Gerente E xecuti vo (Gerência de Saneamento B ásico) Especial
(.. .)
(... )
(... )
Teresina (PI), 8 de agosto de 2012.
DECRETO Nº 12.447, DE 31 DE JULHO DE 2012.
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei
Orgânica do Município, e com base na Lei Complementar nº 2.959, de
26 de dezembro de 2000, com alterações posteriores, em especial pela
Lei Complementar nº 3.835, de 24 de dezembro de 2008, resolve
EXONERAR,
a pedido, GEORGE DE SIQUEIRA COÊLHO do cargo de Administrador do Palácio da Cidade, Símbolo Especial, na Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV, tendo este Decreto efeitos a partir de
01.08.2012.
julho de 2012.
Prefeitura
Municipal
de Teresina
DOM
Órgão destinado à publicação de atos normativos
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL
Prefeito Municipal de Teresina
Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí
SÉRGIO WILSON LOPES SOARES
Assistente Jurídico do Prefeito
JOSÉ WILSON F ERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Procurador Geral do Município
JOSÉ MARIA VIEIRA DE SOUSA
Secretária Municipal de Comunicação Social
JOSÉ F ORTES
Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos
VANESSA MACHADO NEIVA
Secretária Municipal de Finanças
JOÃO ALBERTO CARDOSO MONTEIRO
Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação
PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE
Secretário Municipal de Educação e Cultura
R OBERTO M ATOS V ELOSO
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
ALEXANDRE MAGALHÃES P INHEIRO
Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico
I R A N EID E C R IS T IN A A R A Ú J O V IA N A
Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social
ERINALDA F EITOSA P EREIRA
Secretário Municipal da Juventude
DEOCLECIANO GUEDES F ERREIRA
Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
L UCIA NA MARIA N. NOGUEIRA CAMPOS MAIA
Sec. Mun. de Habitação e Regularização Fundiária
M ARY DE C ASTRO T AVARE S S ILVA
Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas
para Mulheres
JOÃO RODRIGUES FILHO
Presidente da Fundação Municipal de Saúde
MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLÍCIO
Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves
FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA
Presidente da Fundação Wall Ferraz
P ATRICK ZVEITER SILVEIRA
Presidente da PRODATER
JOÃO FERREIRA DE SOUSA
Presidente da ETURB
ALBERTO MONTEIRO JÚNIOR
Presidente do IPMT
ALYNE MARIA SOUSA OLIVEIRA
Superintendente de Desenvolvimento Rural
JOSÉ RIBAMAR B ASTOS
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/
Centro-Norte
JANAINNA PINTO MARQUES
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul
MARCÍLIO B ONA ANDRADE
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste
CHRISTIANE MACHADO LIMA
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/
Sudeste
MARIA ALZENIR Porto da Costa
Superintendente da STRANS
Diário Oficial do Município - Teresina
Ano 2012 - Nº 1.473 - 17 de agosto de 2012
José Fortes
Secretário de Administração
Sylvia Soares Oliveira Portela
Gerente de Imprensa Oficial
Gilca Sampaio Carrias e silva
Divisão de Edição e Distribuição
Impresso na PRODATER
pelo sistema laser/digital
Preço unitário:
R$ 2,00
TIRAGEM: 200 EXEMPLARES
ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA
DE 44 PÁGINAS
DECRETO Nº 12.454, DE 6 DE AGOSTO DE 2012.
3
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XIX e XXV, da Lei
orgânica do Município, tendo em vista o disposto no art. 5º, alínea ‘i’,
do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, bem como o constante do Processo Administrativo nº 046.0149/2007, e
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 6 de agosto de 2012.
Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação
CONSIDERANDO que o Município se encontra imitido na
posse das áreas destinadas à desapropriação;
Altera o Decreto n° 9.614, de 29 de setembro de
2009, e dá outras providências.
CONSIDERANDO, ainda, que compete ao Município proteger
o direito dos antigos proprietários, bem como zelar pela preservação
dos padrões urbanísticos da cidade;
CONSIDERANDO, também, a necessidade de ampliação das
áreas, em relação aos levantamentos anteriores,
DECRETA
Art.1º O art. 1°, do Decreto Municipal n° 9.614, de 29 de
setembro de 2009, que alterou o art. 1º, do Decreto Municipal nº 7.434,
de 26 de outubro de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1° Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de
desapropriação, na forma da legislação em vigor, pela via administrativa ou judicial, as áreas a seguir especificadas, constante dos autos do
Processo Administrativo n° 046.0149/2007:
Uma área, situada no 9° quarteirão suburbano, zona sul desta cidade, com os seguintes limites e confrontações: FRENTE:
19,90m (dezenove vírgula noventa metros), limitando-se com a
série sul da Rua Olavo Bilac; FUNDO: 18,00m (dezoito metros),
limitando-se com área remanescente pertencente ao proprietário;
LADO ESQUERDO: 7,04m (sete vírgula zero quatro metros), limitando-se com imóvel pertencente à REFSA. O referido imóvel
apresenta uma área de 63,13m² (sessenta e três vírgula treze metros
quadrados) e perímetro de 44,94m (quarenta e quatro vírgula noventa e quatro metros), desmembrado de um imóvel de maior porção, registrado no Cartório do 1° Oficio de Notas e Registros de
Imóveis, sob o n° R-15.213, Livro de Registro de Imóveis n° 3-P,
às fls. 247/248, pertencente ao espólio de JOSÉ DE DINIZ DE
SOUSA RIOS, já tendo sido objeto de inventário através de escritura pública lavrada no 6° Oficio de Notas da comarca de Teresina,
cabendo 50% (cinquenta por cento) para cada herdeiro, sendo eles
Átila Diniz Rios e Maria Eliane Rios Caldeira Brant; conforme
documento de fls. 152/153.
Uma área, situada na zona sul desta cidade, com os seguintes limites e confrontações: FRENTE: 8,00m (oito metros), limitando-se com a série nascente da Rua Honório de Paiva; LADO
ESQUERDO: 11,10m+13,35m+8,20m+7,20m, limitando-se com
área remanescente pertencente ao proprietário; LADO DIREITO:
38,50m (trinta e oito vírgula cinquenta metros), limitando-se com
imóvel pertencente à Planus Engenharia Indústria e Comércio Ltda.
O referido imóvel apresenta uma área de 235,02m² (duzentos e
trinta e cinco vírgula zero dois metros quadrados) e perímetro de
86,35m (oitenta e seis vírgula trinta e cinco metros), desmembrado
de um imóvel de maior porção, registrado no Cartório do 1° Oficio
de Notas e Registros de Imóveis, sob o n° 13.708, Livro de Registro
de Imóveis n° 2-A-M, às fls. 64, em nome de AGROPASTORIL
TOCAIA LTDA.
Uma área, situada no 5° quarteirão urbano, zona sul desta cidade, com os seguintes limites e confrontações: FRENTE: 3,60m (três
vírgula sessenta metros), limitando-se com a serie nascente da Rua
Honório de Paiva; FUNDOS: 22,65m (vinte e dois vírgula sessenta e
cinco metros), limitando-se com terreno pertencente a REFSA; LADO
DIREITO: 10,72m+11,30m+5,61m+6,06m+17,84m, limitando-se com
área remanescente pertencente ao proprietário; LADO ESQUERDO:
58,00m (cinqüenta e oito metros), limitando-se com imóvel pertencente a Agropecuária Tocaia Ltda.. O referido imóvel apresenta uma
área de 501,16m² (quinhentos e um vírgula dezesseis metros quadrados)
e perímetro de 135,78m (cento e trinta e cinco vírgula setenta e oito
metros), desmembrado de um imóvel de maior porção, registrado no
Cartório do 1° Oficio de Notas e Registros de Imóveis, sob o n° 1.299,
Livro de Registro Geral n° 2-C, às fls. 151, em nome de PLANUS
ENGENHARIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA., havendo escritura
pública de venda ao interveniente WILSON NUNES MARTINS lavrada
no Cartório do 3° Ofício de Notas e Registros, Livro de Notas Hipotecaria n° 18, às fls. 38/40.”
Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de
26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008, resolve
EXONERAR
LUSIA PESSOA QUEIROZ do cargo de Gerente Executivo (Gerência de Ação Fundiária), Símbolo Especial, da Superintendência de
Desenvolvimento Rural- SDR.
ALYNE MARIA SOUSA OLIVEIRA
Superintendente de Desenvolvimento Rural
no uso de sua competência privativa fixada no inciso XXV, do art. 71,
da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959,
de 26.12.2000, com modificações posteriores, produzidas em especial
pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008, e pela Lei Complementar nº 4.197, de 01.12.2012, resolve
NOMEAR
LUSIA PESSOA QUEIROZ para exercer o cargo de Gerente
Executivo (Gerência de Habitação), Símbolo Especial, da Secretaria
Municipal de Habitação e Regularização Fundiária – SEMHAB.
LUCIANA MARIA NUNES NOGUEIRA CAMPOS MAIA
Secretária Municipal de Habitação e Regularização Fundiária
DECRETO Nº 12.458 DE 08 DE AGOSTO DE 2012
Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 82.000,00 (OITENTA
E DOIS MIL REAIS).
no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nos 4.320, de 17
de março de 1964, 4.205 de 21 de dezembro de 2011 e 4.204 de 20 de
dezembro de 2011.
D E C R E T A:
Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante de R$ 82.000,00 (OITENTA E DOIS MIL
REAIS), para ocorrer com as despesas abaixo discriminadas:
13001.10. 301.0009. 1079 3.3.90.39 (0100) 13001.27. 812.0027. 1082 3.3.90.39 (0100) 13001.04. 122.0040. 2062 3.1.90.16 3.3.90.39 (0100) -
GERA ÇÃ O DE SAÚDE
Out ros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
Recursos Ordinári os- Tesouro
JUVENTUDE E E SPORTE
ADMINISTRAÇÃO DA S EMJUV
Out ras Despesas V ariáveis – P. Civil
R$
8.000,00
R$
27.000,00
R$
R$
17. 000,00
30.000,00
Art. 2° As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas com recursos provenientes de anulações parciais das dotações orça-
4
mentárias abaixo discriminadas:
13001.18. 541.0001. 1078 3.3.90.30 3.3.90.36 (0100) 13001.10. 301.0009. 1079 3.3.90.30 3.3.90.36 (0100) 13001.13. 392.0017. 1080 3.3.90.30 3.3.90.36 (0100) 13001.11. 334.0025. 1081 4.4.90.51 4.4.90.52 (0100) 13001.27. 812.0027. 1082 3.3.90.30 4.4.90.52 (0100) 13001.04. 131.0041. 1083 3.3.90.36 (0100) 13001.04. 122.0040. 2062 3.1.91.13 (0100) -
JUVENTUDE E ME IO A MBIE NTE
Material de Consumo
R$
15. 000,00
Out ros Serviços de Terceiros – P. Física
R$
5. 000,00
GERA ÇÃ O DE SAÚDE
Material de Consumo
R$
4. 000,00
R$
8. 000,00
DE SENVOLVIME NTO CULTURAL E A RTÍ STICO DA JUV ENTUDE
Material de Consumo
R$
4. 000,00
R$
8. 000,00
EMPREGA JOVE M
Obras e Inst al ações
R$
5. 000,00
Equipamentos e Material Permanent e
R$
5. 000,00
JUVENTUDE E E SPORTE
Material de Consumo
R$
5. 000,00
R$
5. 000,00
PROM OÇÃO E DIVULG. DAS POLÍTICAS DE SENVOLVIDAS PELA SEMJUV
R$
8. 000,00
Recursos Ordinári os – Tesouro
ADMINISTRAÇÃO DA S EMJUV
Obrigações P at ronais - IPMT
R$
10. 000,00
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 08 de agosto de
2012.
ANTONIO CLAÚDIO PORTELLA SERRA E SILVA
Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 1.190.000,00 (HUM
MILHÃO E CENTO E NOVENTA MIL REAIS).
4.4.90.51 (3190) 17001.15. 451.0003. 1133 4.4.90.51 (3124) 17001.15. 451.0003. 1134 4.4.90.51 (3124) 17001.16. 482.0034. 1142 4.4.90.51 (3124) 17001.15. 452.0005. 2100 3.3.90.39 (0100) 17001.15. 451.0046. 7016 4.4.90.51 (0100) 26001.17. 512.0003. 1202 4.4. 90.51(0100) -
2012.
Orgânica do Município, e com base na Lei Complementar nº 2.959, de
26 de dezembro de 2000, com alterações posteriores, em especial pela
EXONERAR,
a pedido, JOSÉ MARIA VIEIRA DE SOUZA do cargo de Secretário Municipal de Comunicação Social – SEMCOM, tendo este Decreto efeitos a partir desta data.
agosto de 2012.
Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 1.226.817,00 (HUM
MILHÃO, DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL E
OITOCENTOS E DEZESETE REAIS).
dezembro de 2011.
D E C R E T A:
Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante de R$ 1.190.000,00 (HUM MILHÃO E
CENTO E NOVENTA MIL REAIS), para ocorrer com as despesas
abaixo discriminadas:
15001. 04. 122.0040.2074 3.3.90. 47 (0100) 16001. 15. 451.0003.1105 4.4.90. 51 (0100) 17001. 15. 451.0003.1129 4.4.90. 51 (0100) 26001. 15. 451.0046.7015 4.4.90. 51 (0100) -
A DMI NI STRAÇÃ O DA SDU - CENTRO/ NORTE
Obrigações Tribut árias e Contributivas R$
120.000,00
Recursos Ordinários- Tesouro
CONSTRUÇÃO / AMPLIA ÇÃO DE GALERIAS PLUVIA S
Obras e I nstalações
R$
100. 000,00
Recursos Ordinários – Tesouro
I MPLANTAÇÃO DE RUAS E AV ENIDA S
R$
810.000,00
Recursos Ordinários – Tesouro
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇA MENTO - EP
R$
160.000,00
Recursos Ordinários- Tesouro
Art. 2° As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas com recursos provenientes de anulações parciais das dotações orçamentárias abaixo discriminadas:
15001.04. 122.0040. 2074 3.1.91.13 (0100) 16001.15. 451.0003. 1111 4.4. 90.51(0100) 17001.15. 451.0003. 1129 4.4.90.51 (3190) 17001.15. 451.0003. 1133 4.4.90.51 (3124) 17001.15. 451.0003. 1134 4.4.90.51 (3124) 17001.16. 482.0034. 1142 4.4.90.51 (3124) 17001.15. 452.0005. 2100 3.3.90.39 (0100) 17001.15. 451.0046. 7016 4.4.90.51 (0100) 26001.17. 512.0003. 1202 4.4. 90.51(0100) -
ADMINISTRAÇÃO DA S DU - CENTRO/ NORTE
Obrigações P at ronais - IPMT
R$
120.000, 00
PAVI MENTAÇÃO AS FÁLTICA
R$
100.000, 00
IMPLANTAÇÃO DE RUAS E A VENIDAS
R$
100.000, 00
Contrapartida de Operações de Crédito I nternas - Tesouro
CONSTRUÇÃO/ REFORMA DE PARQUE S ES PORTI VOS
R$
50.000, 00
Contrapartida de Out ros Convênios (não relacionados à educação/saúde)
GALERI AS PLUV IAI S
R$
180.000, 00
URBANIZA ÇÃO E CONTE NÇÃO – V ILA B AIRRO
R$
50.000, 00
MERCA DOS E FEI RA S LIV RE S
R$
21.000, 00
PAVI MENTAÇÃO AS FÁLTICA - E P
R$
409.000, 00
R$
160.000, 00
R$
100.000, 00
Contrapartida de Operações de Crédito I nternas - Tesouro
CONSTRUÇÃO/ REFORMA DE PARQUE S ES PORTI VOS
R$
50.000, 00
R$
180.000, 00
URBANIZA ÇÃO E CONTE NÇÃO – V ILA B AIRRO
R$
50.000, 00
MERCA DOS E FEI RA S LIV RE S
R$
21.000, 00
PAVI MENTAÇÃO AS FÁLTICA - E P
R$
409.000, 00
R$
160.000, 00
dezembro de 2011.
D E C R E T A:
Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante de R$ 1.226.817,00 (HUM MILHÃO,
DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL E OITOCENTOS E DEZESETE
REAIS), para ocorrer com as despesas abaixo discriminadas:
22002.10. 306.0043. 1261 4.4.90.52 (0214) 22002.10. 301.0010. 2118 4.4.90.52 (0214) 22002.10. 301.0009. 2121 3.3.90.92 (0214) 22018.10. 122.0040. 2147 3.3.90.39 (0212) 22002.10. 306.0043. 2179 3.3.90.30 (0214) 22002.10. 301.0009. 2184 3.3.90.36 (0214) 22002.10. 301.0009. 2185 3.3.90.30 4.4.90.52 (0214) 22013.10. 122.0040. 2202 3.3.90.39 (0212) 22013.10. 302.0010. 2203 3.3.90.39 (0212) 22013.10. 302.0010. 2204 3.3.90.39 (0212) -
FORTALECIME NTO E MODERNIZA ÇÃO NA GESTÃ O DO SUS
R$
80.000,00
Transf erência de Recursos do Si stema Único de Saúde - SUS
IMPLANTAR AÇÕES DE SA ÚDE ME NTA L
R$
78.120,00
IMPLEM ENTA R AS AÇÕE S DE A TENÇÃO INTEGRA L A S AÚDE DO I DOSO
Despesas de Exercícios Anteriores
R$
11.000,00
MANUTE NÇÃO DO C.R. S - LES TE
R$
15.000,00
Serviços de Saúde
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Material de Consumo
R$
10.000,00
IMPLANTAR AÇÕES DE SA ÚDE B UCAL
R$
50.000,00
IMPLANTAÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM
Material de Consumo
R$
10.000,00
R$
20.000,00
ADMINISTRAÇÃO DO SERVI ÇO DE SAÚDE
R$
672.097,00
Serviços de Saúde
ATENDI MENTO A DEM ANDA DO S US – SERVI ÇOS DE SA ÚDE
R$
135.755,00
Serviços de Saúde
MANUTE NÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE - SE RVI ÇOS DE SA ÚDE
R$
144.845,00
Serviços de Saúde
onde se lê:
NOM ES
Art. 2° As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas com recursos provenientes de anulações parciais das dotações orçamentárias abaixo discriminadas:
22002.10.301. 0010.2118 3.3. 90.36 (0214) 22002.10.301. 0009.2121 3.3. 90.39 (0214) 22018.10.122. 0040.2147 4.4. 90.52 (0212) 22002.10.306. 0043.2179 3.3. 90.39 (0214) 22002.10.301. 0009.2183 4.4. 90.52 (0214) 22002.10.301. 0009.2184 3.1. 90.11 (0214) 22002.10.303. 0044.2225 3.3. 90.30 (0214) 22013.10.122. 0040.2202 3.1. 90.92 3.1. 90.94 3.3. 90.14 3.3. 90.30 3.3. 90.33 3.3. 90.36 3.3. 90.37 4.4. 90.52 (0212) 22013.10.302. 0010.2203 3.3. 90.36 3.3. 90.92 (0212) 22013.10.302. 0010.2204 3.3. 90.30 3.3. 90.36 3.3. 90.92 4.4. 90.52 (0212) -
IMP LA NTAR A ÇÕES DE S AÚDE MENTAL
Outros Serviços de Terceiros – P . Fí sica
R$
78.120,00
Transferênci a de Recursos do S ist ema Único de S aúde - SUS
IMP LE MENTAR AS AÇÕES DE ATENÇÃ O INTEGRAL A SAÚDE DO IDOS O
Outros Serviços de Terceiros – P . Jurí dica
R$
11.000,00
MANUTENÇÃO DO C.R.S - LE STE
Equipamentos e Material Permanente
R$
15.000,00
Serviços de Saúde
ALIME NTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Outros Serviços de Terceiros – P . Jurí dica
R$
10.000,00
IMP LA NTAR A POLÍTI CA SA ÚDE DO TRABALHADOR
R$
30.000,00
IMP LA NTAR A ÇÕES DE S AÚDE BUCAL
Vencimentos e Vantagens Fixas –P. Civil
R$
50.000,00
FARMÁCIA HOSP ITALAR
Material de Consumo
R$
80.000,00
ADMINISTRAÇÃO DO SE RV IÇO DE SAÚDE
Despesas de Exercícios A nt eriores
R$
105,00
Indenização e Restit ui ções Trabalhista
R$
5.000,00
Diárias - Civil
R$
50.000,00
Material de Consumo
R$
7.618,00
Passagens e Despesas com Locomoção
R$
90.000,00
R$
60,00
Locação de Mão-de-Obra
R$
134.314,00
R$
85.000,00
Serviços de Saúde
ATENDIMENTO A DE MANDA DO SUS - SE RV IÇOS DE SA ÚDE
R$
20.000,00
R$
15.755,00
Serviços de Saúde
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE - S ERV IÇOS DE S AÚDE
Material de Consumo
R$
500.000,00
R$
18.531,00
R$
86,00
R$
26.228,00
Serviços de Saúde
2012.
DESC DO CA RGO
DATA
(.. .)
(.. .)
ASS ISTE NTE TECNI CO
ALZIRENE B ORGES PEREI RA FREIRE 089674
05/ 12/2010
ADMINISTRATIV O
(... )
(...)
(.. .)
(.. .)
leia-se:
NOMES
MATRIC
DESC DO CA RGO
DATA
(... )
(...)
(.. .)
(.. .)
ASS ISTE NTE TECNI CO
ALZIRENE B ORGES PEREI RA FREIRE 089674
05/ 12/2011
ADMINISTRATI VO
(... )
(...)
(.. .)
(.. .)
REF
(.. .)
B6
(.. .)
REF
(.. .)
B6
(.. .)
Teresina (PI), - 8 de agosto de 2012.ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA
RETIFICAÇÃO (PORTARIA Nº 245/2011, DE 11 DE MARÇO DE 2011) Em
atenção ao Ofício n° 630/2012-GS-SEMA, à Portaria nº 245/2011, de
11.03.2011, referente à progressão de servidores, no tocante especificamente à data dos efeitos da progressão do servidor LYNDON
JOHNSON DANTAS, constante da relação nominal em anexo da referida Portaria,
onde se lê:
NOM ES
(.. .)
LYNDON JOHNSON DA NTA S
(.. .)
leia-se:
NOM ES
(.. .)
LYNDON JOHNSON DA NTA S
(.. .)
(.. .)
DATA
(.. .)
(.. .)
(... )
REF
(.. .)
C1
(.. .)
5
leia-se:
NOM ES
MATRI C
DESC DO CA RGO
DATA REF
(.. .)
(.. .)
(.. .)
(... )
(.. .)
LYNDON JOHNSON DA NTA S 006817 A SSIS TENTE TE CNICO ADMINISTRATI VO 02/06/2011 C1
(.. .)
(.. .)
(.. .)
(... )
(.. .)
Teresina (PI), 2 de agosto de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA
atenção ao que consta do Processo nº 042.3658/2012, à Portaria nº
663/2012, de 16.03.2012, referente à progressão de servidores da
STRANS, no tocante especificamente à referência indicada na progressão dos servidores relacionados abaixo, constante do Anexo da referida
Portaria,
onde se lê:
MAT.
NOME
A DMISSÃO DESCRIÇÃ O DO CARGO
(...)
(...)
10699 CLAUDIO ROBE RTO O LOP ES
(...)
(...)
10678 FRANCISCO DE AS SIS A S SOUSA
10685 GILB ERTO CA RDOSO LIMA
(...)
(...)
10763 A RISTOTELES LINO P. DE SOUSA
(...)
(...)
leia-se:
(...)
10/01/2001
(...)
10/01/2001
10/01/2001
(...)
22/01/2007
(...)
MAT.
NOME
A DMISSÃO DESCRIÇÃ O DO CARGO
(...)
10699
(...)
10678
10685
(...)
10763
(...)
(...)
CLAUDIO ROBE RTO O LOP ES
(...)
FRANCISCO DE AS SIS A S SOUSA
GILB ERTO CA RDOSO LIMA
(...)
A RISTOTELES LINO P. DE SOUSA
(...)
(...)
10/01/2001
(...)
10/01/2001
10/01/2001
(...)
22/01/2007
(...)
(...)
AGENT E DE TRÂNSITO
(...)
(...)
(...)
(...)
(...)
(...)
(...)
DATA
(...)
10/01/2012
(...)
10/01/2012
10/01/2012
(...)
22/01/2012
(...)
DATA
(...)
10/01/2012
(...)
10/01/2012
10/01/2012
(...)
22/01/2012
(...)
REF. PRÓX.
ANT. REF.
(...) (...)
A5
A6
(...) (...)
A5
A6
A5
A6
(...) (...)
A2
A3
(...) (...)
REF. PRÓX.
ANT. REF.
(...) (...)
B1
B2
(...) (...)
B1
B2
B1
B2
(...) (...)
A4
A5
(...) (...)
RETIFICAÇÃO (PORTARIA Nº 827/2012, DE 16 DE ABRIL DE 2012) Em
atenção ao que consta do Processo nº 042.3658/2012, à Portaria nº
827/2012, de 16.04.2012, referente à promoção de servidores da
STRANS, no tocante especificamente à data dos efeitos da promoção
dos servidores relacionados abaixo, constante do Anexo da referida
Portaria,
MA TRI C
(... )
10676
10683
(... )
10686
(... )
leia-se:
onde se lê:
MATRIC
(...)
DESC DO CA RGO
onde se lê:
atenção ao Ofício nº 633/2012-GS-SEMA, à Portaria nº 245/2011, de
11.03.2011, referente à progressão de servidores, no tocante à data dos
efeitos da progressão da servidora ALZIRENE BORGES PEREIRA
FREIRE, constante do anexo da referida Portaria,
NOMES
(... )
MATRI C
(.. .)
(.. .)
(... )
Sexta-feira,
17 de(.. .)agosto de 2012
LYNDON JOHNSON DA NTA S 006817 A SSIS TENTE TE CNICO ADMINISTRATI VO 02/06/2010
MATRI C
DESC DO CA RGO
DATA REF
(.. .)
(.. .)
(... )
(.. .)
006817 A SSIS TENTE TE CNICO ADMINISTRATI VO 02/06/2010 C1
(.. .)
(.. .)
(... )
(.. .)
MATRI C
DESC DO CA RGO
DATA REF
(.. .)
(.. .)
(... )
(.. .)
006817 A SSIS TENTE TE CNICO ADMINISTRATI VO 02/06/2011 C1
(.. .)
(.. .)
(... )
(.. .)
MA TRI C
(... )
10676
10683
(... )
10686
(... )
(. ..)
S UPE RI NTE NDÊNCI A MUNI CI PAL DE TRANSPORTES E TRÂNSI TO
NOMES
DESC DO CARGO
DATA
(. ..)
(.. .)
(.. .)
I LDEMA R V ASCONCELOS MOURA AGENTE DE TRÂNSI TO 11/ 01/2011
BE RNARDO A DA S ILVA FILHO
AGENTE DE TRÂNSI TO 11/ 01/2011
(. ..)
(.. .)
(.. .)
FAB IANO SOA RES LIMA
(. ..)
(.. .)
(.. .)
REF.
(.. .)
B1
B1
(.. .)
B1
(.. .)
(. ..)
S UPE RI NTE NDÊNCI A MUNI CI PAL DE TRANSPORTES E TRÂNSI TO
NOMES
DESC DO CARGO
DATA
(. ..)
(.. .)
(.. .)
I LDEMA R V ASCONCELOS MOURA AGENTE DE TRÂNSI TO 11/ 01/2010
BE RNARDO A DA S ILVA FILHO
(. ..)
(.. .)
(.. .)
FAB IANO SOA RES LIMA
(. ..)
(.. .)
(.. .)
REF.
(.. .)
B1
B1
(.. .)
B1
(.. .)
RETIFICAÇÃO (P ORTARIA N º 1.481/2012, DE 20 DE JUNHO DE 2012)
Em atenção ao que consta do Processo nº 042.3658/2012, à Portaria nº 1.481/2012, de 20.06.2012, referente à promoção de servidores da STRANS, no tocante especificamente à referência da promoção dos servidores relacionados abaixo, constante do Anexo da
referida Portaria,
onde se lê:
(.. .)
S TRA NS
MATRIC
NOMES
(... )
(. ..)
10699 CLA UDIO ROBERTO OLIVEI RA LOPES
(... )
(. ..)
10680 RAIMUNDO NONA TO FERNANDES B RA NDÃO
leia-se:
(.. .)
S TRA NS
MATRIC
NOMES
(... )
(. ..)
10699 CLA UDIO ROBERTO OLIVEI RA LOPES
(... )
(. ..)
10680 RAIMUNDO NONA TO FERNANDES B RA NDÃO
DESC DO CA RGO
DATA RE F.
(.. .)
(... )
(. ..)
AGENTE DE TRÂNSITO 11/01/2010 C1
(.. .)
(... )
(. ..)
AGENTE DE TRÂNSITO 11/01/2010 C1
DESC DO CA RGO
DATA RE F.
(.. .)
(... )
(. ..)
AGENTE DE TRÂNSITO 11/01/2010 B 1
(.. .)
(... )
(. ..)
AGENTE DE TRÂNSITO 11/01/2010 B 1
6
RETIFICAÇÃO (PORTARIA Nº 1.875/2012, DE 1º DE AGOSTO DE 2012) Em
atenção ao Ofício nº 1320/2012/GAB/SEMEC, à Portaria nº 1.875/
2012, de 01.08.2012, referente à exoneração de AERSON MIRANDA
DE ARAÚJO do cargo de Chefe de Divisão, Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, no tocante especificamente à
data dos efeitos da referida Portaria, onde se lê: “... tendo esta Portaria
efeitos a partir de 12.07.2012.” leia-se: “... tendo esta Portaria efeitos
a partir de 28.05.2012.” Teresina (PI), 8 de agosto de 2012. ELMANO
FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina
PORTARIA n° 1.168/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE
TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base
na Lei Complementar Municipal nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal nº
3.835, de 24.12.2008, resolve: EXONERAR FLAVIO EDUARDO DE
OLIVEIRA, do cargo de SECRETARIA (CENTRO DE SAÚDE BELA
CIDADE JARDIM), Símbolo DAM - 5, da Fundação Municipal da Saúde
– FMS, tendo esta Portaria a partir de 01.06.2012. Gabinete do Prefeito
Municipal de Teresina (PI), em 23 de maio de 2012. ELMANO FÉRRER
DE ALMEIDA Prefeito de Teresina PAULO CÉSAR VILARINHO SOARES Secretário Municipal de Governo JOÃO RODRIGUES FILHO
3.835, de 24.12.2008, resolve: NOMEAR JOSENILDA MOREIRA
SERVULO, no cargo de SECRETARIA (CENTRO DE SAÚDE BELA
CIDADE JARDIM), Símbolo DAM - 5, da Fundação Municipal da Saúde
3.835, de 24.12.2008, resolve: EXONERAR ALEXANDRE DA ROCHA FERNANDES, do cargo de SECRETARIO (CAPS SUL), Símbolo
DAM - 5, da Fundação Municipal da Saúde – FMS, tendo esta Portaria a
partir de 01.06.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI),
em 23 de maio de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de
Teresina PAULO CÉSAR VILARINHO SOARES Secretário Municipal
de Governo JOÃO RODRIGUES FILHO Presidente da Fundação Municipal de Saúde
3.835, de 24.12.2008, resolve: NOMEAR MARIA GRACINEIA SILVA, no cargo de SECRETARIO (CAPS SUL), Símbolo DAM - 5, da
Fundação Municipal da Saúde – FMS, tendo esta Portaria a partir de
01.06.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 23 de
maio de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina
PAULO CÉSAR VILARINHO SOARES Secretário Municipal de Governo JOÃO RODRIGUES FILHO Presidente da Fundação Municipal de
Saúde
3.835, de 24.12.2008, resolve: EXONERAR LUCIA ARAUJO MACHADO BISPO, do cargo de SECRETARIA (CENTRO DE SAÚDE
FAZENDA NOVA), Símbolo DAM - 5, da Fundação Municipal da Saúde
3.835, de 24.12.2008, resolve: NOMEAR ERICA SILVA BRAGA, no
cargo de SECRETARIA (CENTRO DE SAÚDE FAZENDA NOVA),
Símbolo DAM - 5, da Fundação Municipal da Saúde – FMS, tendo esta
Portaria a partir de 01.06.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de
Teresina (PI), em 23 de maio de 2012. ELMANO FÉRRER DE
ALMEIDA Prefeito de Teresina PAULO CÉSAR VILARINHO SOARES Secretário Municipal de Governo JOÃO RODRIGUES FILHO Presidente da Fundação Municipal de Saúde
3.835, de 24.12.2008, resolve: EXONERAR MARCIA SOARES DE
OLIVEIRA, do cargo de SECRETARIA (CENTRO DE SAÚDE VAMOS
VER O SOL), Símbolo DAM - 5, da Fundação Municipal da Saúde –
FMS, tendo esta Portaria a partir de 01.06.2012. Gabinete do Prefeito
3.835, de 24.12.2008, resolve: NOMEAR ANTÔNIA LÚCIA
FERNANDES DE NORONHA, no cargo de SECRETARIA (CENTRO
DE SAÚDE VAMOS VER O SOL), Símbolo DAM - 5, da Fundação
Municipal da Saúde – FMS, tendo esta Portaria a partir de 01.06.2012.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 23 de maio de
2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina PAULO
CÉSAR VILARINHO SOARES Secretário Municipal de Governo JOÃO
RODRIGUES FILHO Presidente da Fundação Municipal de Saúde
3.835, de 24.12.2008, resolve: EXONERAR CONCEIÇÃO DE MARIA V GONÇALVES, do cargo de SECRETARIA (CENTRO DE SAÚDE
BELA VISTA RURAL), Símbolo DAM - 5, da Fundação Municipal da
Saúde – FMS, tendo esta Portaria a partir de 01.06.2012. Gabinete do
Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 23 de maio de 2012. ELMANO
FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina PAULO CÉSAR
VILARINHO SOARES Secretário Municipal de Governo JOÃO
3.835, de 24.12.2008, resolve: NOMEAR LIA RAQUEL COUTINHO
DA SILVA TORRES, no cargo de SECRETARIA (CENTRO DE SAÚDE
BELA VISTA RURAL), Símbolo DAM - 5, da Fundação Municipal da
Saúde – FMS, tendo esta Portaria a partir de 01.06.2012. Gabinete do
Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 23 de maio de 2012. ELMANO
3.835, de 24.12.2008, resolve: EXONERAR TERESINHA MARQUES
DE SALES, do cargo de SECRETARIA (CENTRO DE SAÚDE ÁGUA
MINERAL), Símbolo DAM - 5, da Fundação Municipal da Saúde – FMS,
tendo esta Portaria efeitos a partir 01.06.2012. Gabinete do Prefeito
DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE
PROVENTOS MENSAIS SERVIDOR (A): JORGE GONÇALVES DA
SILVA CARGO: Professor de Primeiro Ciclo MATRÍCULA: 003546
ESPECIALIDADE: Professor Classe “B” NÍVEL: “III” LOTAÇÃO:
SEMEC Vencimentos, de acordo com a Lei Municipal nº 2.972/2001
(com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.270/2012 R$ 2.609,22
Gratificação de Incentivo a Docência, nos termos do art. 36, da Lei
Municipal nº 2.972/2001 (com nova redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.270/2012
R$ 553,94 Incentivo por Titulação, de acordo com o art. 36, da Lei
Municipal nº 2.972/2001 (com alterações posteriores, em especial pela
Lei Municipal n o 4.141/2011), c/c a Lei Municipal nº 4.270/2012 R$
260,92 PROVENTOS A RECEBER R$ 3.424,08 Teresina, 31 de julho
de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA Secretário Municipal
de Governo
3.835, de 24.12.2008, resolve: NOMEAR ELAINE NUNES DO NASCIMENTO, no cargo de SECRETARIA (CENTRO DE SAÚDE ÁGUA
MINERAL), Símbolo DAM - 5, da Fundação Municipal da Saúde – FMS,
tendo esta Portaria efeitos a partir 01.06.2012. Gabinete do Prefeito
3.835, de 24.12.2008, resolve: EXONERAR SIMONE TELES BACELAR PEREIRA, do cargo de SECRETARIA (CENTRO DE SAÚDE
ESPLANADA), Símbolo DAM - 5, da Fundação Municipal da Saúde –
FMS, tendo esta Portaria efeitos a partir 01.06.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29 de maio de 2012. ELMANO
7
PORTARIA N o 1.823/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE
TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município;
conforme a Lei Complementar Municipal n° 3.951/2009, c/c a Lei
Municipal nº 4.270/2012; e tendo em vista o que consta do Processo nº
042.1728/2012, de 10.04.2012, resolve APOSENTAR MARIA DA
ANUNCIAÇÃO MENDES PAIVA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, especialidade Professor
Classe Auxiliar, nível “C2”, matrícula nº 000820, regime estatutário do
quadro suplementar, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC,
voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº
47/2005, com proventos integrais no valor de R$ 2.484,05 (dois mil
quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos) mensais, na
forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão
de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de
Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em
31 de julho de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de
Teresina PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário Municipal de Educação ALBERTO MONTEIRO JÚNIOR Presidente do IPMT
3.835, de 24.12.2008, resolve: NOMEAR KARLENE KATYUSCA V.
DA SILVA, no cargo de SECRETARIA (CENTRO DE SAÚDE
ESPLANADA), Símbolo DAM - 5, da Fundação Municipal da Saúde –
FMS, tendo esta Portaria efeitos a partir 01.06.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29 de maio de 2012. ELMANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA Proc. n° 042.1728/2012
PROVENTOS MENSAIS SERVIDOR (A): MARIA DA ANUNCIAÇÃO
MENDES PAIVA CARGO: Professor de Primeiro Ciclo MATRÍCULA:
000820 ESPECIALIDADE: Professor Classe Auxiliar NÍVEL: “C2”
LOTAÇÃO: SEMEC Vencimentos, de acordo com a Lei Municipal nº
2.972/2001 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.270/2012
R$ 2.049,04 Gratificação de Incentivo a Docência, nos termos do art.
36, da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com nova redação dada pela Lei
Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.270/
2012 R$ 435,01 PROVENTOS A RECEBER R$ 2.484,05 Teresina, 31
de julho de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina
ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA Secretário Municipal de Governo
042.1686/2012, de 04.04.2012, resolve APOSENTAR JORGE GONÇALVES DA SILVA, servidor público municipal, ocupante do cargo de
Professor de Primeiro Ciclo, especialidade Professor Classe “B”, nível
“III”, matrícula nº 003546, regime estatutário do quadro permanente,
lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos
dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com
proventos integrais no valor de R$ 3.424,08 (três mil quatrocentos e
vinte e quatro reais e oito centavos) mensais, na forma discriminada no
verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto
de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 31 de julho de 2012.
ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina PAULO
RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário Municipal de Educação
ALBERTO MONTEIRO JÚNIOR Presidente do IPMT
042.2141/2012, de 10.05.2012, resolve APOSENTAR IVANILDE
FERNANDES DA SILVA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Segundo Ciclo, especialidade Professor Classe “A”,
nível “III”, matrícula nº 000492, regime estatutário do quadro suplementar, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos
termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/
2005, com proventos integrais no valor de R$ 2.076,27 (dois mil e
setenta e seis reais e vinte e sete centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 31 de julho
de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário Municipal de Educação
8
PROVENTOS MENSAIS SERVIDOR (A): IVANILDE FERNANDES
DA SILVA CARGO: Professor de Sgundo Ciclo MATRÍCULA: 000492
ESPECIALIDADE: Professor Classe “A” NÍVEL: “III” LOTAÇÃO:
SEMEC Vencimentos, de acordo com a Lei Municipal nº 2.972/2001
(com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.270/2012 R$ 1.582,16
Gratificação de Incentivo a Docência, nos termos do art. 36, da Lei
Municipal nº 2.972/2001 (com nova redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.270/2012
R$ 335,89 Incentivo por Titulação, de acordo com o art. 36, da Lei
Municipal nº 2.972/2001 (com alterações posteriores, em especial pela
Lei Municipal n o 4.141/2011), c/c a Lei Municipal nº 4.270/2012 R$
158,22 PROVENTOS A RECEBER R$ 2.076,27 Teresina, 31 de julho
de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA Secretário Municipal
de Governo
art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 045.500.0433/2012, de
12.03.2012, resolve APOSENTAR ANTONIA MARIA SARAIVA DA
SILVA VIEIRA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Auxiliar de Serviços, referência “C2”, matrícula nº 026427, regime estatutário do quadro suplementar, lotada na Fundação Municipal de Saúde – FMS, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos
dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com
os proventos integrais no valor de R$ 925,54 (novecentos e vinte e
cinco reais e cinquenta e quatro centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 31 de julho
de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina JOÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA Proc. n° 045.500.0433/
2012 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE
PROVENTOS MENSAIS SERVIDOR (A): ANTONIA MARIA SARAIVA DA SILVA VIEIRA CARGO: Auxiliar Operacional Administrativo MATRÍCULA: 026427 ESPECIALIDADE: Auxiliar de Serviços
REFERÊNCIA: “C2” LOTAÇÃO: FMS * * Vencimentos, de acordo
com a Lei Complementar Municipal nº 3.746/2008 R$ 925,54 TOTAL
DOS PROVENTOS R$ 925,54 Teresina, 31 de julho de 2012. ELMANO
FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina ANTONIO CLAUDIO
PORTELLA SERRA E SILVA Secretário Municipal de Governo
042.1720/2012, de 10.04.2012, resolve APOSENTAR MARIA PEREIRA DO REGO LIMA, servidora pública municipal, ocupante do
cargo de Professor de Primeiro Ciclo, Classe “A”, nível “I”, matrícula
nº 000660, regime estatutário do quadro suplementar, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, voluntariamente, por idade e
tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º,
da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com os proventos
integrais no valor de R$ 5.024,57 (cinco mil e vinte e quatro reais e
cinquenta e sete centavos) mensais, na forma discriminada no verso,
segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de
Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete
do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 31 de julho de 2012.
ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina PAULO
PROVENTOS MENSAIS SERVIDOR (A): MARIA PEREIRA DO
REGO LIMA MATRÍCULA: 000660 CARGO: Professor de Primeiro
Ciclo NÍVEL: “I” ESPECIALIDADE: Classe “A” LOTAÇÃO: SEMEC
* * Vencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com
nova redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009),
c/c a Lei Municipal nº 4.270/2012 R$ 3.828,83 Gratificação de Incentivo à Docência, de acordo com o artigo 36, da Lei Municipal nº
2.972/2001 (com nova redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.270/2012 R$
812,86 Incentivo por titulação, de acordo com o artigo 36, da Lei
Mun. nº 2.972/2001 (com alterações produzidas pelas Leis Complementares Municipais nº 3.951/2009 e nº 4.141/2011), c/c a Lei
Mun. nº 4.270/2012 R$ 382,88 PROVENTOS A RECEBER R$
5.024,57 Teresina, 31 de julho de 2012. ELMANO FÉRRER DE
ALMEIDA Prefeito de Teresina ANTONIO CLAUDIO PORTELLA
SERRA E SILVA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 1.833/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE
TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do
Município; com base no arts. 39, I, e 44, IX, da Lei nº 2.138/1992
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); tendo em
vista o que consta do Processo nº 077.1810/2012, de 09.07.2012, contendo à fl. 02, expressa solicitação de declaração de vacância de cargo
por parte da servidora requerente, RESOLVE declarar vago o cargo
efetivo de Agente de Trânsito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS, ocupado por MAURO CÉSAR COSTA
CAVALCANTE– Agente de Trânsito, matrícula n° 10740, tendo esta
Portaria efeitos a partir de 09.07.2012. Gabinete do Prefeito Municipal
de Teresina (PI), em 31 de julho 2012. ELMANO FÉRRER DE
SERRA E SILVA Secretário Municipal de Governo MARIA ALZENIR
PORTO DA COSTA Superintendente da STRANS
PORTARIA Nº 1.854/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE
TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base no Ofício
nº 588/2012-GS-SEMA, e CONSIDERANDO o disposto nas Leis Complementares Municipais nos 3.746/2008 e 3.748, que instituíram os Planos de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos,
nos Seguimentos Administrativos, Planejamento e Gestão, Infra-Estrutura e Pesquisa, Saúde-Social e Artístico Cultural, integrantes dos Grupos
Funcionais Básico, Médio e Superior; e de Auditor Fiscal, respectivamente, resolve CONCEDER a promoção, aos servidores públicos municipais, na forma da relação nominal em anexo, pelos critérios estabelecidos nos arts. 16 a 20, da Lei nº 3.746, de 04.04.2008, com alterações
posteriores; e nos arts. 21 a 25, da Lei Complementar nº 3.748, de
04.04.2008, tendo esta Portaria efeitos a partir das datas constantes do
seu anexo. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 31 de
julho de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina
ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA Secretário Municipal de Governo JOSÉ FORTES Secretário Municipal de Administração
e Recursos Humanos ANEXO DA PORTARIA N° 1.854/2012, DE 31
DE JULHO DE 2012.
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
MATRIC
N O M ES
DESC DO CARGO
DATA
2355 MARIO ROQUE ARAUJO DE SOUZA
ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 21/01/2011
1981 AFONSO CARDOSO DE ARAUJO
7235 FERNANDA PAIXÃO DE OLIVEIRA
KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES
1353
TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR
02/05/2010
DOS SANTOS
3116 FERNANDO ANTONIO LIMA NUNES
AUX OPERACIONAL INFRA-ESTRUTURA 02/02/2011
2549 MIGUEL ALMA RITA RIBEIRO
26/03/2011
4945 SANDRA DE NAZARÉ CAETANO
14/03/2011
2775 SILVANA MARIA FERREIRA LEAL
02/12/2010
ANTONIA
DE
FÁTIMA
DE
OLIVEIRA
490
AUX OPERACIONAL ADMINISTRATIVO
27/04/2011
COSTA
51210 MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA
06/01/2011
2708 LILIAN FERNANDES DE ARAUJO
24/05/2011
4856 CARMEN CELIA ARAUJO GOMES
27/05/2011
288 DIRCE DE SENA BRASIL
5134 IRACELIA LOPES DA SILVA
2363 MARIA LUIZ A XAVIER DE SOUSA
271 FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 11/07/2012
286 CELINA DE SENA BRASIL
628 RAIMUNDO DA SILVA FLORENCIO
2867 MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA AUXILIAR OPERACIONAL ADMINISTRATIVO 14/06/2011
10056 ELIAS SILVESTRE HELAL ROCHA
FW F
MATRIC
N O ME
DESC DO CARGO
DATA
10506 SUELY SOARES DE ARAUJO FERREIRA TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR
01/06/2011
STRANS
MATRIC
N O ME
DESC DO CARGO
DATA
FRANCISCO DE ASSIS ALEXANDRE
10678 SILVA SOUSA
AGENTE DE TRÂNSITO
11/01/2010
REF.
C3
C3
C3
C4
C2
C1
B1
C1
C5
C3
C2
B3
C3
A6
C2
C4
C3
C3
C2
C3
REF.
B1
REF.
B1
PORTARIA Nº 1.855/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE
TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; em atenção ao
OLIVEIRA
JOSE IVANILDO DA
1-07-1993 Médio
SILVA
JOSE MENDES DA
16602
19-07-1988 Básico
SILVA
JOSE
RODRIGUES
16655 CHAVES
1-07-1993 Médio
16659
16603 JOSIAS SANTOS FILHO 19-07-1988 Médio
ANEXO DA PORTARIA Nº 1.855/2012, DE 31 DE JULHO DE 2012.
GRUPO
ADMISSÃO
CARGO
ESPEC.
FUNC.
AGENOR VIEIRA DE
AUX. TÉC. ARTISTICO16622
15-01-1991 Médio
Instrutor
ABREU
CULTURAL
ANTONIO JOSE DOS
AUX. TÉC. ARTISTICO16621
15-01-1991 Médio
Regente
SANTOS
CULTURAL
NOME
ANTONIO NASCIMENTO
16581
MOURA
ANTONIO
PIRES
16604
FERREIRA NETO
ARMANDO MARQUES
16596
DE A. FILHO
BERNARDO GREGORIO
16623
LIMA
CARLOS
ALBERTO
16579
FERNANDES DA SILVA
CARLOS JOSE DA
16662
SILVA COSTA
1-03-1988
Básico
1-02-1988
Básico
1-07-1993
Médio
16574 CLAUDIO DOS SANTOS 1-06-1986
Básico
CLAUDIO
LIMA
MACHADO
COSME
ALVES
16651
RODRIGUES
DULCELISA
MOURA
16589
SANTANA
EDSON DOS SANTOS
16615
REIS
ELIEZER
GOMES
16652
VIEIRA
FLORINDA
MARIA
16591
DANIEL CORREIA
FRANCISCO ALFREDO
16611
ALVES
FRANCISCO DAS C DE
16627
C CASTRO
FRANCISCO DE ASSIS
16608
DA CUNHA
FRANCISCO ETEVALDO
16625
DE OLIVEIRA
FRANCISCO
HELIO
16658
CARVALHO
FRANCISCO HERBET
16653
CARVALHO
FRANCISCO MARQUES
16626
DA SILVA
FRANCISCO MARTINS
16580
DE ANDRADE
FRANCISCO ORLANDO
16582
ALVES CHAVES
GEOVANE DE SOUSA
16628
SARAIVA
16624
16629 ISACIO DOS SANTOS
JAIRO
CEZAR
SHERLOCK C ARAUJO
JOAO BATISTA NUNES
16647
DA SILVA
JOSE
AIRTON
16583
GONÇALVES GOMES
JOSE ARAUJO DE
16594
CARVALHO
JOSE
AUGUSTO
16610
PEDREIRA
JOSE DE SOUSA
16587 BORGES
JOSE ELTON DE
16631
OLIVEIRA
JOSE IVANILDO DA
16659
SILVA
JOSE MENDES DA
16602
SILVA
JOSE
RODRIGUES
16655
CHAVES
16588
15-01-1991 Básico
1-07-1993
Médio
19-07-1988 Médio
1-10-1990
Médio
1-07-1993
Médio
19-07-1988 Médio
31-01-1990 Médio
15-01-1991 Médio
1-08-1989
Básico
15-01-1991 Básico
1-07-1993
Médio
1-07-1993
Médio
15-01-1991 Médio
1-03-1988
Básico
19-07-1988 Médio
15-01-1991 Médio
15-01-1991 Médio
19-07-1988 Médio
15-01-1991 Básico
19-07-1988 Superior
19-07-1988 Médio
15-01-1991 Básico
19-07-1988 Médio
15-01-1991 Médio
1-07-1993
Médio
19-07-1988 Básico
1-07-1993
Médio
16603 JOSIAS SANTOS FILHO 19-07-1988 Médio
JOSUE OTAVIANO DO
NASCIMENTO
KLEYTON
JOSE
16590
AMORIM MARINHO
LINDALVA MARIA DE
16592
MEDEIROS
16632 LIVIO BASTOS DE
MELO ALVE
LUCIA
LEITÃO
16618
PINHEIRO
LUCIANO DA SILVA
16601
ROCHA
16612 MANOEL PEREIRA DE
SOUSA
MANOEL SEVERINO DA
16637
SILVA
MARIA DAS GRAÇAS
16617 MOURA C SILVA
16654
AUX. OPERACIONAL
1-07-1993
Médio
19-07-1988 Médio
19-07-1988 Médio
15-01-1991 Médio
15-01-1991 Médio
19-07-1988 Básico
15-01-1991 Médio
15-01-1991 Médio
1-08-1991
Médio
REF.
B5
B5
DATA
15/01/2011
15/01/2011
Motorista
B6
01/03/2011
Advogado
C2
19/07/2012
Aux. de
Serviços
B6
19/07/2012
Regente
B5
15/01/2011
AUX. OPERACIONAL
Motorista
B6
01/02/2011
ASSISTENTE TÉC.
ADMINISTRATIVO
AUX. OPERACIONAL
ADMINISTRATIVO
AUX. OPERACIONAL
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE TÉC.
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE TÉC.
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE TÉC.
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE TÉC.
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE TÉC.
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE TÉC.
ADMINISTRATIVO
AUX. TÉC. ARTISTICOCULTURAL
AUX. OPERACIONAL
ADMINISTRATIVO
AUX. OPERACIONAL
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE TÉC.
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE TÉC.
ADMINISTRATIVO
Téc. de Nível
Médio
Aux. de
Serviços
Aux. de
Serviços
Téc. de Nível
Médio
Assi stente de
Admi nistração
Assi stente de
Admi nistração
Téc. de Nível
Médio
Aux. de
Admi nistração
Assi stente de
Admi nistração
B4
01/07/2012
C1
01/06/2011
B5
15/01/2011
B4
01/07/2012
B6
19/07/2012
B5
01/10/2011
B4
01/07/2012
B6
19/07/2012
B5
31/01/2011
C1
01/02/2011
B6
01/08/2011
C1
16/01/2011
B4
01/07/2012
B6
01/07/2012
Regente
B5
15/01/2011
AUX. OPERACIONAL
Motorista
B6
01/03/2011
ASSISTENTE TÉC.
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE TÉC.
ADMINISTRATIVO
AUX. OPERACIONAL
ADMINISTRATIVO
Assi stente de
Admi nistração
B6
19/07/2012
Instrutor
B5
15/01/2011
Regente
B5
15/01/2011
B6
19/07/2012
B5
15/01/2011
C2
19/07/2012
B6
19/07/2012
B5
15/01/2011
B6
19/07/2012
B5
15/01/2011
B4
01/07/2012
B6
19/07/2012
B4
01/07/2012
C2
19/07/2012
B4
01/07/2012
B6
19/07/2012
B6
19/07/2012
C1
15/01/2011
TÉC. DE NÍVEL SUPERIOR
ADMINISTRATIVO
AUX. OPERACIONAL
19-07-1988 Básico
ADMINISTRATIVO
AUX. TÉC. ARTISTICO15-01-1991 Médio
CULTURAL
19-07-1988 Superior
Instrutor
Aux. de
Serviços
Aux. de
Serviços
Téc. de Nível
Médio
Téc. de Nível
Médio
Assi stente de
Admi nistração
Aux. de
Serviços
Téc. de Nível
Superior
ASSISTENTE TÉC.
Assi stente de
ADMINISTRATIVO
Admi nistração
AUX. OPERACIONAL
Aux. de
ADMINISTRATIVO
Serviços
ASSISTENTE TÉC.
Assi stente de
ADMINISTRATIVO
Admi nistração
AUX. TÉC. ARTISTICORegente
CULTURAL
ASSISTENTE TÉC.
Téc. de Nível
ADMINISTRATIVO
Médio
AUX. OPERACIONAL
Aux. de
ADMINISTRATIVO
Serviços
ASSISTENTE TÉC.
Téc. de Nível
ADMINISTRATIVO
Médio
ASSISTENTE TÉC.
Assi stente de
ADMINISTRATIVO
Admi nistração
ASSISTENTE TÉC.
Téc. de Nível
ADMINISTRATIVO
Médio
ASSISTENTE TÉC.
Assi stente de
ADMINISTRATIVO
Admi nistração
ASSISTENTE TÉC.
Aux. de
ADMINISTRATIVO
Admi nistração
AUX. TÉC. ARTISTICOInstrutor
CULTURAL
AUX. TÉC. ARTISTICOInstrutor
CULTURAL
AUX. OPERACIONAL
ADMINISTRATIVO
1-07-1993
Médio
Sexta-feira, 1719-07-1988
de agosto
de 2012
Médio
Ofício GP nº 461/2012, da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor
Chaves – FMC; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar
Municipal no 3.746/2008, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e
Salários para os servidores públicos efetivos, integrantes dos Grupos
Funcionais Básico, Médio e Superior do Município de Teresina, que
formam o quadro de pessoal da Administração Direta e Indireta, resolve
CONCEDER a progressão, aos servidores públicos municipais, na forma
da relação nominal em anexo, pelos critérios estabelecidos nos arts. 11
a 15, da Lei Complementar Municipal nº 3.746/2008, tendo esta Portaria efeitos a partir das datas constantes do seu Anexo. Gabinete do
Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 31 de julho de 2012. ELMANO
FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina ANTONIO CLAUDIO
MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLÍCIO Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves JOSÉ FORTES Secretário
Municipal de Administração e Recursos Humanos
MAT.
JOSUE OTAVIANO DO
16654
NASCIMENTO
KLEYTON
JOSE
16590 AMORIM MARINHO
LINDALVA MARIA DE
16592
MEDEIROS
16632 LIVIO BASTOS DE
MELO ALVE
LUCIA
LEITÃO
16618
PINHEIRO
LUCIANO DA SILVA
16601 ROCHA
MANOEL PEREIRA DE
16612
SOUSA
16637 MANOEL SEVERINO DA
SILVA
MARIA DAS GRAÇAS
16617 MOURA C SILVA
MARIA DE FATIMA DA
16595 SILVA LIMA
16635 MARIA DE LOURDES DE
MELO NETA
MARIA DO ROSARIO DE
16633 A ARAUJO
CULTURAL
ASSISTENTE TÉC.
ADMINISTRATIVO
AUX. OPERACIONAL
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE TÉC.
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE TÉC.
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE TÉC.
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE TÉC.
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE TÉC.
ADMINISTRATIVO
AUX. OPERACIONAL
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE TÉC.
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE TÉC.
ADMINISTRATIVO
AUX. OPERACIONAL
ADMINISTRATIVO
B5
15/01/2011
Aux. de
Serviços
B6
19/07/2012
Regente
B5
15/01/2011
Instrutor
C1
15/01/2011
Instrutor
B5
01/08/2012
16597 MARIA DO SOCORRO P
S MORAIS
MARIA DO SOCORRO
16634
PEREIRA
MARIA JULIA PINHEIRO
16616 DE ABREU
MARIA SALVADORA DE
16607 MORAIS CHAVES
MARILENE
16575 EVANGELISTA DE
SOUSA
MIGUEL PEREIRA
16656
PESSOA
MILTON FRANCISCO
16636
DO NASCIMENTO
OSTERNE DE MELO
16663
PEREIRA
ANTONIO P
16657 RAIMUNDO
FILHO
RAIMUNDO
NONATO
16639
ALVES DE LIMA
RAIMUNDO NONATO
16640
DA SILVA
RAIMUNDO NONATO
16584 MONTE DE SOUZA
16642 RAIMUNDO WILSON
COSTA FILHO
16661 RANIERE MAZILLI
ALVES FALCAO
REGINALDA BEZERRA
16641 DE A COSTA
REGINALDO CHAVES
16598
DE SOUSA
16660 REGINALDO SANTOS
DA SILVA
SIDNEY MENDES DA
16643 SILVA
SILVANA M SANTANA
16606 DE OLIVEIRA
STAEL DA NOBREGA
16585 PINTO COELHO
16593 VALDA M LOPES DE A E
SILVA
VALFREDO GONÇAL16645 VES DE S FILHO
19-07-1988 Médio
15-01-1991 Médio
15-01-1991 Médio
19-07-1988 Básico
15-01-1991 Médio
15-01-1991 Médio
1-08-1991
Médio
19-07-1988 Médio
15-01-1991 Médio
15-01-1991 Básico
19-07-1988 Básico
15-01-1991 Médio
1-08-1991
Básico
1-08-1989
Médio
1-06-1986
1-07-1993
Médio
Médio
15-01-1991 Médio
1-07-1993
Médio
1-07-1993
Médio
15-01-1991 Médio
15-01-1991 Médio
19-07-1988 Superior
1-06-1992
Médio
1-07-1993
Médio
15-01-1991 Médio
19-07-1988 Básico
1-07-1993
Médio
15-01-1991 Médio
1-06-1989 Superior
19-07-1988 Médio
19-07-1988 Médio
15-01-1991 Médio
16600 VILMAR BORGES LEAL 19-07-1988 Básico
DA SILVA 19-07-1988 Médio
16586 WELLINGTON
SAMPAIO
WILSON
GO
MES
DE
16646
15-01-1991 Médio
SOUSA
MARLEIDE LINS DE
16614 ALBUQUERQUE
01-10-1990 Médio
Téc. de Nível
Médio
Aux. de
Serviços
Téc. de Nível
Médio
Assi stente de
Admi nistração
Téc. de Nível
Médio
Assi stente de
Admi nistração
Aux. de
Admi nistração
B4
01/07/2012
B6
19/07/2012
B4
01/07/2012
C2
19/07/2012
B4
01/07/2012
B6
19/07/2012
9
B6
19/07/2012
Instrutor
C1
15/01/2011
Instrutor
B5
15/01/2011
Aux. de
Serviços
B6
19/07/2012
Regente
B5
15/01/2011
Instrutor
C1
15/01/2011
Instrutor
B5
01/08/2012
B6
19/07/2012
B5
15/01/2011
Aux. de
Admi nistração
Assi stente de
Admi nistração
Aux. de
Serviços
B5
15/01/2011
Aux. de
Serviços
B6
19/07/2012
Instrutor
C1
16/01/2011
B5
01/08/2012
B6
01/08/2012
Assi stente de
Admi nistração
C1
01/06/2012
Téc. de Nível
Médio
B4
01/07/2012
Regente
B5
15/01/2011
B4
01/07/2012
B4
01/07/2012
B5
15/01/2011
B5
15/01/2011
AUX. OPERACIONAL
ADMINISTRATIVO
AUX. OPERACIONAL
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE TÉC.
ADMINISTRATIVO
Aux. de
Serviços
Assi stente de
Admi nistração
ASSISTENTE TÉC.
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE TÉC.
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE TÉC.
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE TÉC.
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE TÉC.
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE TÉC.
ADMINISTRATIVO
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE TÉC.
ADMINISTRATIVO
AUX. OPERACIONAL
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE TÉC.
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE TÉC.
ADMINISTRATIVO
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE TÉC.
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE TÉC.
ADMINISTRATIVO
AUX. OPERACIONAL
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE TÉC.
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE TÉC.
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE TÉC.
ADMINISTRATIVO
Téc. de Nível
Médio
Téc. de Nível
Médio
Assi stente de
Admi nistração
Assi stente de
Admi nistração
Téc. de Nível
Superior
C2
19/07/2012
Instrutor
B4
01/06/2012
Téc. de Nível
Médio
B4
01/07/2012
Instrutor
B5
15/01/2011
B5
19/07/2012
B4
01/07/2012
B5
15/01/2011
B6
01/06/2012
B6
19/07/2012
B5
19/07/2012
B5
15/01/2011
Aux. de
Serviços
Téc. de Nível
Médio
Assi stente de
Admi nistração
Téc. de Nível
Superior
Assi stente de
Admi nistração
Aux. de
Admi nistração
Regente
Aux. de
B5
Serviços
Assi stente de B5
Admi nistração
Aux. de
C1
Admi nistração
Assi stente de
Admi nistração B5
19/07/2012
19/07/2012
15/01/2011
01/10/2011
PORTARIA N° 1.857/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE
TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea “a”, ambos da
Lei Orgânica do Município; considerando o que prescreve o §2º, do art.
22, da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Teresina), resolve TORNAR SEM
EFEITO a nomeação, constante da Portaria nº 1.197, de 25.05.2012,
dos seguintes aprovados no Concurso Público realizado pela Prefeitura
Municipal de Teresina, através do Edital nº 001/2010, publicado no
DOM nº 1.333, de 26.03.2010, com resultado final homologado pelo
Edital de 25.10.2010, e publicado no DOM nº 1.368, de 26.10.2010,
para exercerem os cargos abaixo especificados na Secretaria Municipal
de Educação – SEMEC:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
CARGO: Professor de P rim eiro Ciclo, Classe “C”, Ní vel V , 40 h.
Área de Atuação: E ducação Infantil e 1º ao 5º ano do Ensi no Fundam ental
NOME
P ROCESSO Nº
JEANE DARC PEREIRA MAGNA GO
042.3224/2012
STE FANI A M AIA ARAUJO
042.3225/2012
FRANCIS CA ANTONI A DA ROCHA
042.3226/2012
FAB IANA S ANTOS ALME IDA
042.3227/2012
DEBORA GUIMARAE S FERNANDES
042.3228/2012
IV ANIDE FERREIRA GOMES
042.3229/2012
DENILSON GUIM ARA ES DA COSTA
042.3230/2012
EDUARDO LUIS B ARREI ROS MANSO
042.3231/2012
LUCIA NA FIEL DE ARAUJO
042.3232/2012
LUCIE NE MACIEL CEZA R
042.3233/2012
CLE ONICE DE OLI VEI RA RA MOS
042.3234/2012
CLE ANNE COELHO FERNA NDES MENDE S
042.3235/2012
STE FANI A CAS TRO S OUZA
042.3236/2012
JUCELIA ALVES DO NA SCI MENTO
042.3237/2012
OLGARI NA SOARES DI OCES ANO DO NAS CIM ENTO
042.3238/2012
MARINALVA VILARINHO DA SI LV A S OUSA
042.3239/2012
CINTYA E LI NE PI RE S S ILVA
042.3240/2012
ANA LUCI A P EREIRA DE ANDRADE
042.3241/2012
MICHELLE MORGA NA GOMES FONSE CA ALCA NTA RA
042.3242/2012
10
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
1.
2.
3.
4.
CARGO: Professor de P rim eiro Ciclo, Classe “C”, Ní vel V , 40 h.
NOME
P ROCESSO Nº
JEANE DARC PEREIRA MAGNA GO
042.3224/2012
STE FANI A M AIA ARAUJO
042.3225/2012
FRANCIS CA ANTONI A DA ROCHA
042.3226/2012
FAB IANA S ANTOS ALME IDA
042.3227/2012
DEBORA GUIMARAE S FERNANDES
042.3228/2012
IV ANIDE FERREIRA GOMES
042.3229/2012
DENILSON GUIM ARA ES DA COSTA
042.3230/2012
EDUARDO LUIS B ARREI ROS MANSO
042.3231/2012
LUCIA NA FIEL DE ARAUJO
042.3232/2012
LUCIE NE MACIEL CEZA R
042.3233/2012
CLE ONICE DE OLI VEI RA RA MOS
042.3234/2012
CLE ANNE COELHO FERNA NDES MENDE S
042.3235/2012
STE FANI A CAS TRO S OUZA
042.3236/2012
JUCELIA ALVES DO NA SCI MENTO
042.3237/2012
OLGARI NA SOARES DI OCES ANO DO NAS CIM ENTO
042.3238/2012
MARINALVA VILARINHO DA SI LV A S OUSA
042.3239/2012
CINTYA E LI NE PI RE S S ILVA
042.3240/2012
ANA LUCI A P EREIRA DE ANDRADE
042.3241/2012
MICHELLE MORGA NA GOMES FONSE CA ALCA NTA RA
042.3242/2012
MARIA FRANCILENE DE MES QUITA
042.3243/2012
VA NI A DA S ILVA COUTINHO
042.3244/2012
LIDIANE ALVES DO NAS CI MENTO
042.2586/2012
CARGO: Pedagogo, Classe “C”, Nível V. Área de A tuação:
Educação Inf anti l e 1º ao 5º ano do Ensino Fundament al
FRANCIS CA DAS CHAGAS ALMEIDA COSTA
042.3245/2012
ALICE NAY ARA DOS S ANTOS
042.3246/2012
JOS E DE A RI MATEA DE S OUSA
042.3247/2012
KE ILA CRISTINA CARVA LHO B ACE LLAR
042.3248/2012
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de agosto
de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina
ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA Secretário
Municipal de Governo PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE
Secretário Municipal de Educação JOSÉ FORTES Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
P ORTARI A N° 1.85 8/20 12 O PR EFEITO MUNICIPAL DE
TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II,
alínea “a”, ambos da Lei Orgânica do Município, e ainda, com base
na Lei Municipal nº 2.972, de 17 de janeiro de 2001, alterada pela
NOMEAR os aprovados no Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de Teresina, através do Edital nº 001/2010, publicado no DOM nº 1.333, de 26.03.2010, com resultado final
homologado pelo Edital de 25.10.2010, publicado no DOM nº 1.368,
de 26.10.2010, para exercerem os cargos abaixo especificados na
Secretaria Municipal de Educação – SEMEC:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
1.
2.
3.
4.
CARGO: Professor de Primei ro Ciclo, Classe “C”, Nível V, 40 h.
Á rea de At uação: Educação I nf anti l e 1º ao 5º ano do E nsino Fundament al
NOME
PROCESSO Nº
NE IDE NAIRA PAZ LE MOS
042.3224/2012
FRI NE A FATI MA DA SILVA BA RROS DOS S ANT OS
042.3225/2012
ANTONIA ALMEI DA LIMA
042.3226/2012
ALRE LI A MA RI A DE OLIV EIRA GUIM ARA ES
042.3227/2012
MARIA DE JE SUS LIMA E SILVA
042.3228/2012
LI NDETE MARTINS S ANTOS
042.3229/2012
CI NTI A CRI STINA DE OLI VEI RA
042.3230/2012
MARIA DALV A NASCIME NTO E SI LV A
042.3231/2012
RA QUEL TE IXE IRA DE S OUSA
042.3232/2012
ELENILZA MA RI A DE SOUSA FORTE
042.3233/2012
LE ONI LS ON DO PRADO LAVRAS
042.3234/2012
PATRICIA ROSA LOPES
042.3235/2012
PEDRI NA DAIANE TOMAZ A NDRA DE
042.3236/2012
MARILIA LAZARA RIB EIRO DOS SANTOS
042.3237/2012
MARTA REGINA DOS SANTOS VI ANA
042.3238/2012
MARQUILA FERREI RA MOITA
042.3239/2012
DA NI ELE BRITO NOGUE IRA DAMAS CE NO
042.3240/2012
YSLANDI A RODRIGUES DA SILVA
042.3241/2012
WA NA SARA CAV ALCA NTE HE NRIQUE
042.3242/2012
FRA NCISCA ALIANE P AIV A
042.3243/2012
ELENILZE RODRIGUES MINEIRO
042.3244/2012
SAMMY A DAI ANE LUZ RI BEI RO
042.2586/2012
CARGO: P edagogo, Classe “C”, Ní vel V . Área de Atuação:
Educação I nf ant il e 1º ao 5º ano do E nsino Fundamental
ABI GA IL LOPES PRAXE DE S
042.3245/2012
JULIANA S ANTA NA BA RROS DE MORAES TRINDADE
042.3246/2012
FLA VIO DE ANDRADE ME NDES
042.3247/2012
JEA NE DARC P ERE IRA MA GNAGO
042.3248/2012
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de agosto
Secretário Municipal de Educação JOSÉ FORTES Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe
confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na
Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com modificações
posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de
24.12.2008; e em atenção ao Ofício n o 1170/2012/GAB/SEMEC,
RESOLVE, por motivo de acréscimo de turmas no CMEI Profº
Francisco das Chagas Venâncio, modificar a gratificação da servidora
ROBERTA SÂMYA DA SILVA LOIOLA – ocupante do cargo de
Diretor de Supervisão Pedagógica de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de 11 a 24 turmas, no referido CMEI, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC –, para o Símbolo DAM-3, tendo esta
Portaria efeitos a partir de 01.02.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de agosto de 2012. ELMANO FÉRRER
DE ALMEIDA Prefeito de Teres in a ANTONIO C LAUDIO
PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário Municipal de
Educação
RESOLVE, por motivo de acréscimo de turmas no CMEI Maria
Augusta de Jesus, modificar a gratificação da servidora MARIA DO
SOCORRO CAVALCANTE DE SOUSA – ocupante do cargo de
Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas,
no referido CMEI, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC –
, para o Símbolo DAM-2, tendo esta Portaria efeitos a partir de
02.04.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em
1º de agosto de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito
de Teresina ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA
Secretário Municipal de Governo PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário Municipal de Educação
P ORTARI A N° 1.86 1 /2 01 2 O P REFEITO MUNICIPAL DE
RESOLVE, por motivo de acréscimo de turmas no CMEI Santa
Cruz, modificar a gratificação da servidora PATRÍCIA DE JESUS
FONTENELLE BASÍLIO – ocupante do cargo de Diretor de Escola
Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas, no referido CMEI,
da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC –, para o Símbolo
DAM-3, tendo esta Portaria efeitos a partir de 02.07.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de agosto de
2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina
ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA Secretário Municipal de Governo PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário Municipal de Educação
RESOLVE, por motivo de acréscimo de turmas no CMEI Rosângela
R eis, mod ificar a gratificação da servid ora R EGINA LÚCIA
MEDEIROS – ocupante do cargo de Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas, no referido CMEI, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC –, para o Símbolo DAM-2,
tendo esta Portaria efeitos a partir de 01.02.2012. Gabinete do
Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de agosto de 2012.
ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA Secretário Municipal
de Governo PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário
Municipal de Educação
RESOLVE, por motivo de acréscimo de turmas no CMEI Ruth
Correia Leite Cardos o, mod ificar a gratificação d a s ervidora
AZENATE ALVES RODRIGUES DAMASCENO – ocupante do cargo de Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24
turmas, no referido CMEI, da Secretaria Municipal de Educação SEMEC –, para o Símbolo DAM-2, tendo esta Portaria efeitos a
partir de 18.07.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina
(PI), em 1º de agosto de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA
Prefeito de Teresina ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E
SILVA Secretário Municipal de Governo PAULO RAIMUNDO
MACHADO VALE Secretário Municipal de Educação
Símbolo DAM-1, na Escola Municipal Profº João Porfírio de Lima
Cordão, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, tendo esta
Portaria efeitos a partir de 16.07.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de agosto de 2012. ELMANO FÉRRER
Educação
Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008;
e em atenção ao Ofício nº 1197/2012/GAB/SEMEC, resolve EXONERAR NAILDE FERRAZ DE CASTRO RESENDE do cargo de
Diretor de Supervisão Pedagógica de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de 06 a 10 turmas, Símbolo DAM-4, do CMEI Profª Raimunda
Martins Nunes Portela, da Secretaria Municipal de Educação –
SEMEC, tendo esta Portaria efeitos a partir de 06.07.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de agosto de
Secretário Municipal de Educação
e em atenção ao Ofício nº 1202/2012/GAB/SEMEC, resolve EXONERAR VANDALÚCIA CARVALHO BARBOSA do cargo de Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas,
Símbolo DAM-3, do CMEI Jesus Diocesano, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. Gabinete do Prefeito Municipal de
Teresina (PI), em 1º de agosto de 2012. ELMANO FÉRRER DE
SER RA E SILVA Secretário Mu nicip al d e Govern o P AULO
e em atenção ao Ofício n º 1 20 2 /2 01 2/GAB/SEMEC, resolve
NOMEAR MÁRCIA NOELHA RODRIGUES SOARES para exercer
o cargo de Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a
10 turmas, Símbolo DAM-3, no CMEI Jesus Diocesano, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de agosto de 2012. ELMANO FÉRRER
Educação
e em atenção ao Ofício nº 1216/2012/GAB/SEMEC, resolve EXONERAR DULCINÉA MARLY DE MELO LOPES do cargo de Diretor de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais, Símbolo
DAM-1, da Escola Municipal Profº João Porfírio de Lima Cordão,
da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, tendo esta Portaria
efeitos a partir de 16.07.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de
Teresina (PI), em 1º de agosto de 2012. ELMANO FÉRRER DE
SER RA E SILVA Secretário Mu nicip al d e Govern o P AULO
NOMEAR REGINA SOARES DE AMORIM para exercer o cargo de
Diretor de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais,
11
EXONERAR, a pedido, ADRIANA DE OLIVEIRA ARANHA do
cargo de Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental de 11 a 24
turmas, Símbolo DAM-2, da Escola Municipal Lysandro Tito de
Oliveira, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, tendo
esta Portaria efeitos a partir de 13.07.2012. Gabinete do Prefeito
Municipal de Teresina (PI), em 1º de agosto de 2012. ELMANO
FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA Secretário Municipal de Governo PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário Municipal
de Educação
e em atenção ao Ofício nº 1230/2012/GAB/SEMEC, resolve NOMEAR MARIA LUCINETE DE SOUSA MACHADO para exercer
o cargo de Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental de 11 a
24 turmas, Símbolo DAM-2, na Escola Municipal Lysandro Tito de
Oliveira, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, tendo
Municipal de Teresina (PI), em 1º de agosto de 2012. ELMANO
FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA Secretário Municipal de Governo PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário Municipal
de Educação
Lei Complementar Municipal nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835,
de 24.12.2008; e em atenção aos Ofícios n os 1155 e 1189/2012/
GAB/SEMEC, resolve EXONERAR os atuais ocupantes dos cargos
a seguir relacionados, com as respectivas gratificações, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, tendo esta Portaria efeitos a
partir de 01.04.2011:
NOME
CARGO
LOTAÇÃO
SÍMB OLO
GEMÍ LI A DO SOCORRO Diretor Adjunto de Escola E nsino Escola Municipal DAM-2
CURY DA COSTA
Fundament al com 25 t urmas ou mai s Mário Covas
ANTONI A B EZERRA DO Diretor Adjunto de Escola E nsino Escola Municipal
DAM-2
NASCIMENTO SI LVA
Fundament al com 25 t urmas ou mai s Noé Fortes
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1° de agosto
P ORTARI A Nº 1.87 2 /2 01 2 O P REFEITO MUNICIPAL DE
conferidas pelo art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com
base na Lei Complementar Municipal nº 2.959, de 26.12.2000,
com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº
3.835, de 24.12.2008; e em atenção ao Ofício n o 1169/2012/GAB/
SEMEC, resolve EXONERAR ANA CARINA DA ROCHA SILVA do
cargo de Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de até 05
turmas, Símbolo DAM-4, do CMEI Tia Alice, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, tendo esta Portaria efeitos a partir de
1° de agosto de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito
Secretário Municipal de Governo PAULO RAIMUNDO MACHA-
12
DO VALE Secretário de Educação
P ORTARI A Nº 1.87 3/20 12 O PR EFEITO MUNICIPAL DE
SEMEC, resolve EXONERAR, a pedido, PATRÍCIA DAMASCENO
do cargo de Diretora de Supervisão Pedagógica de Escola Ensino
Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas, Símbolo DAM-3, da Escola Municipal Dep. Humberto Reis da Silveira, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, tendo esta Portaria efeitos a partir de
1° de agosto de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito
Secretário Municipal de Governo PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário de Educação
SEMEC, resolve EXONERAR MARIA NAIR SALES DO NASCIMENTO do cargo de Secretário de Escola Ensino Fundamental
com 25 turmas ou mais, Símbolo DAM-3, da Escola Municipal
Domingos Afonso Mafrense, da Secretaria Municipal de Educação
– SEMEC, tendo esta Portaria efeitos a partir de 07.05.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1° de agosto de
Secretário de Educação
SEMEC, resolve EXONERAR, a pedido, AERSON MIRANDA DE
ARAÚJO do cargo Chefe de Divisão (Divisão de Tratamento de
Dados), Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Educação –
SEMEC, tendo esta Portaria efeitos a partir de 12.07.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1° de agosto de
de 24.12.2008; e em atenção ao Ofício n° 1153/2012/GAB/SEMEC,
resolve NOMEAR para exercerem os cargos a seguir relacionados,
com as respectivas gratificações, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, tendo esta Portaria efeitos a partir de 02.07.2012:
NOME
CARGO
LOTAÇÃO
SÍMBOLO
MARIA DULCE ARAÚJO Secretário de Escola Ensino Fundamental Escola Municipal Domingos DAM-3
MACHADO
com 25 turmas ou mais
Afonso Mafrense
LUZIA VASCONCELOS Diretor de Supervisão Pedagógica de Escola
Escola Municipal Dep.
DAM-3
DE ARAÚJO
Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas Humberto Reis da Silveira
SEMEC, resolve NOMEAR ADUSINDA MOREIRA RAMOS para
exercer o cargo de Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI
de até 05 turmas, Símbolo DAM-4, do CMEI Tia Alice, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, tendo esta Portaria efeitos a
partir de 14.07.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina
(PI), em 1° de agosto de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA
SILVA Secretário Municipal de Governo PAULO RAIMUNDO
MACHADO VALE Secretário de Educação
SEMEC, resolve NOMEAR GERMÍLIA DO SOCORRO CURY DA
COSTA para exercer o cargo de Diretor de Supervisão Pedagógica
de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas, Símbolo
DAM-3, do CMEI Santo Antonio, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, tendo esta Portaria efeitos a partir de 01.04.2011.
3.835, de 24.12.2008; e em atenção ao Ofício GP n o 450/2012 da
FMC, resolve EXONERAR RODRIGO MELO MESQUITA do cargo de Secretário de Conselho, Símbolo DAM-2, da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves – FMC, tendo esta Portaria
efeitos a partir de 30.06.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de
Teresina (PI), em 6 de agosto de 2012. ELMANO FÉRRER DE
SERRA E SILVA Secretário Municipal de Governo MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLÍCIO Presidente da FMC
FMC, resolve NOMEAR RAPHAEL DE MOURA BORGES para
exercer o cargo de Secretário de Conselho, Símbolo DAM-2, da
Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves – FMC, tendo
Municipal de Teresina (PI), em 6 de agosto de 2012. ELMANO
FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA Secretário Municipal de Governo MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLÍCIO Presidente da
FMC
FMC, resolve NOMEAR ELINALDO NUNES OLIVEIRA para exercer o cargo de Assistente de Apoio a Divisão, Símbolo DAM-4, da
Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves – FMC, tendo
FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA Secretário Municipal de Governo MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLÍCIO Presidente da
FMC
de 24.12.2008; e em atenção ao Ofício nº434/2012 da FMC, resolve NOMEAR para exercerem os cargos a seguir relacionados, com
as respectivas gratificações, da Fundação Municipal de Cultura
Monsenhor Chaves - FMC, tendo esta Portaria efeitos a partir de
01.07.2012:
2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA Secretário Municipal de Governo
NOM E
ÁUREA BRUNNA OLIVEI RA
MARI A DA CONCE IÇÃO GONÇALVES L. ROCHA
ROSEM ARY SOARES FERRE IRA
MELISS A SOUSA COELHO
VINÍCIUS LEA L PAI XÃO
CARLOS DANIEL A LME IDA
THIA GO PAB LO TORRES A RA ÚJO
MARI SVA LDO FRANCI SCO DA COS TA
CARGO
SÍ MBOLO
Recepcionis ta
DAM-4
Recepcionis ta
DAM-4
Recepcionis ta
DAM-4
Recepcionis ta
DAM-4
Assistente de Apoio a Divisão DAM-4
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 6 de agosto de
2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA Secretário Municipal de Governo MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLÍCIO
Presidente da FMC
3.835, de 24.12.2008; e em atenção ao Ofício n° 105/2012/GabAM, resolve NOMEAR RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA para
exercer o cargo de Segurança (B), Símbolo DAM-5, da Coordenadoria
de Assistência Militar e Defesa Civil, vinculada à Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV, tendo esta Portaria efeitos a partir de
6 de agosto de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito
TERESINA, Estado do Piauí, usando das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base
na Lei Municipal nº 2.138, de 21.07.1992; tendo em vista o que
consta do Processo n° 041.1852/2012, de 07.05.2012, em especial
o Parecer nº 1252/2012, da Assessoria Jurídica do IPMT, às fls. 31/
37, e os cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de
Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, à fl.
40, RESOLVE, por motivo do falecimento, em 08.11.2000, de
MARIA DO ROSÁRIO CARVALHO VIEIRA DE SOUSA – exservidora pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Saúde, especialidade Técnico em Enfermagem, matrícula
002420-7 –, conceder pensão a ENOCK JONHSON LOPES SOARES, companheiro, nos termos do art. 21, da Lei Municipal nº
2.969/2001, com a nova redação dada pela Lei Municipal nº 3.415/
2005, c/c o art. 16, inc. I, e art. 105, inc. II, todos do Decreto
Federal nº 3.048/1999, devendo o referido benefício ser concedido
a partir da data do requerimento, cabíveis as devidas compensações
financeiras se houver. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina
(PI), em 7 de agosto de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA
Prefeito de Teresina ALBERTO MONTEIRO JÚNIOR Presidente
do IPMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA Processo nº 041.1852/
PENSÃO MENSAL POR MORTE DEPENDENTE/PENSIONISTA: ENOCK JONHSON LOPES SOARES CATEGORIA: Companheiro RG: 998.630 - SSP CPF: 429.012.603-06 SEGURADO(A)
FALECIDO(A): MARIA DO ROSÁRIO CARVALHO VIEIRA DE
SOUSA CARGO: Assistente Técnico de Saúde MATRÍCULA: 024207 ESPECIALIDADE:Técnico em Enfermagem REFERÊNCIA: “B1”
LOTAÇÃO: FMS CATEGORIA: Ativa, até 08.11.2000 * * Último
Remuneração do Cargo Efetivo Vencimentos R$ 704,65 Gratificação de Produtividade Operacional de Nível Médio R$ 139,09 TOTAL DOS PROVENTOS DA SERVIDORA R$ 842,74 — MAIO/
2012 - proporcional à data do requerimento — (duzentos e vinte e
quatro reais e setenta e dois centavos) TOTAL DOS PROVENTOS
(nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 10.887/2004) R$ 224,72
— JUNHO e JULHO/2012 — (duzentos e oitenta reais e noventa e
um centavos) TOTAL DOS PROVENTOS (nos termos do art. 2º,
da Lei Federal nº 10.887/2004) R$ 280,91 Teresina, 7 de agosto de
13
PORTARIA N o 1.89 1/20 12 O PR EFEITO MUNICIPAL DE
TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do
Município; e tendo em vista as disposições constantes do Processo
de Revisão de Aposentadoria nº 042.1931/2011, de 14.04.2011,
R ESOLVE tornar s em efeito a Portaria nº 1 .29 6/2 00 5, d e
28.03.2005, e aposentar JOSEFA ALVES DA SILVA, servidora pública municipal, no cargo de Auxiliar Operacional Administrativo,
especialidade Auxiliar de Serviços, referência “A6”, matrícula nº
009436, regime estatutário do quadro suplementar, lotada, quando
em atividade, na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, atualmente pertencente ao quadro de inativos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, por invalidez,
nos termos do art. 6º-A, da EC nº 41/2003, com redação dada pela
EC nº 70/2012, garantida a paridade, com os proventos integrais
no valor de R$ 671,10 (seiscentos e setenta e um reais e dez centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos
elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos
Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito
FÉR RER DE ALMEIDA P refeito d e Teres in a ALBERTO
MONTEIRO JÚNIOR Presidente do IPMT
PROVENTOS MENSAIS SERVIDOR (A): JOSEFA ALVES DA SILVA MATRÍCULA: 009436 CARGO: Auxiliar Operacional Administrativo REFERÊNCIA: “A6” ESPECIALIDADE: Auxiliar de Serviços LOTAÇÃO: SEMEC * * Vencimentos, de acordo com a Lei
Complementar Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº
4.252/2012 R$ 671,10 PROVENTOS A RECEBER R$ 671,10
Teresina, 7 de agosto de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA
SILVA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N o 1.8 92 /20 1 2 O P REFEITO MUNICIPAL DE
TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do
Município; e tendo em vista as disposições constantes do Processo
de Revisão de Aposentadoria nº 041.2416/2012, de 04.06.2012,
RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 647/2004, de 22.07.2004,
e aposentar FRANCINETH MARIA ALVES DOS SANTOS MOTA,
servidora pública municipal, no cargo de Professor de Primeiro
Ciclo, Classe “B”, nível “V”, matrícula nº 008730, regime estatutário
do quadro suplementar, lotada, quando em atividade, na Secretaria
Municipal de Educação - SEMEC, atualmente pertencente ao quadro de inativos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, voluntariamente, por idade e tempo de
contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da
EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com os proventos
integrais no valor de R$ 2.868,93 (dois mil oitocentos e sessenta e
oito reais e noventa e três centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de
agosto de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de
Teresina ALBERTO MONTEIRO JÚNIOR Presidente do IPMT
PROVENTOS MENSAIS SERVIDOR (A): FRANCINETH MARIA ALVES DOS SANTOS MOTA CARGO: Professor de Primeiro
Ciclo MATRÍCULA: 008730 ESPECIALIDADE: Classe “B” NÍVEL: “V” LOTAÇÃO: SEMEC * * Vencimentos, nos termos da Lei
Municipal nº 2.972/2001 (com nova redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.270/
2012 R$ 2.366,64 Gratificação de Incentivo à Docência, de acordo
com o artigo 36, da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com nova redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a
Lei Municipal nº 4.270/2012 R$ 502,29 PROVENTOS A RECEBER R$ 2.868,93 Teresina, 7 de agosto de 2012. ELMANO FÉRRER
14
TERESINA, Estado do Piauí, usando das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base
na Lei Municipal nº 2.138, de 21.07.1992; tendo em vista o que
consta do Processo n° 041.2493/2012, de 06.06.2012, em especial
o Parecer nº 1129/2012, da Assessoria Jurídica do IPMT, às fls.
123/127, e os cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT,
à fl. 129, RESOLVE, por motivo do falecimento, em 31.05.2012,
de MIGUEL JOAQUIM DA COSTA – ex-servidor público municipal, aposentado no cargo de Professor de Primeiro Ciclo, classe
“A”, nível II, matrícula 000375 –, conceder pensão a MARIA JOSÉ
DE CARVALHO COSTA, cônjuge, nos termos do art. 21, da Lei
Municipal nº 2.969/2001, com a nova redação dada pela Lei Municipal nº 3.415/2005, c/c o art. 16, inc. I, e art. 105, inc. I, todos do
Decreto Federal nº 3.048/1999, devendo o referido benefício ser
concedido a partir da data do óbito, cabíveis as devidas compensações financeiras se houver. Gabinete do Prefeito Municipal de
Teresina (PI), em 7 de agosto de 2012. ELMANO FÉRRER DE
ALMEIDA Prefeito de Teresina ALBERTO MONTEIRO JÚNIOR
Presidente do IPMT
PENSÃO MENSAL POR MORTE DEPENDENTE/PENSIONISTA: MARIA JOSÉ DE CARVALHO COSTA CATEGORIA: Cônjuge
R G: 2 27 .54 7 - SSP C P F: 1 0 6.21 1.0 53 -6 8 SEGUR ADO(A)
FALECIDO(A): MIGUEL JOAQUIM DA COSTA CARGO: Professor de Primeiro Ciclo MATRÍCULA: 000375 ESPECIALIDADE:
Classe “A” NÍVEL: “II” LOTAÇÃO: Inativos IPMT CATEGORIA: Inativo * * Último Provento de Aposentadoria Vencimentos
R$ 3.480,75 Gratificação de Incentivo a Docência R$ 741,73
TOTAL DOS PROVENTOS DA SERVIDORA R$ 4.2 22,48 —
MAIO, JUNHO e JULHO/2012— (quatro mil cento e trinta reais e
cinquenta e nove centavos) TOTAL DOS PROVENTOS (nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 10.887/2004) R$ 4.130,59 Teresina,
confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base no
Ofício nº 621/2012-GS-SEMA, e CONSIDERANDO o disposto na
Lei Complementar Municipal n o 3.746/2008, que instituiu o Plano
de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos,
integrantes dos Grupos Funcionais Básico, Médio e Superior do
Município de Teresina, que formam o quadro de pessoal da Administração Direta e Indireta, resolve CONCEDER a progressão, aos
servidores públicos municipais, na forma da relação nominal em
anexo, pelos critérios estabelecidos nos arts. 11 a 15, da Lei Complementar Municipal nº 3.746/2008, tendo esta Portaria efeitos a
partir das datas constantes do seu Anexo. Gabinete do Prefeito
FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA Secretário Municipal de Governo ANTÔNIO PÁDUA CARVALHO Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
ANEXO DA PORTARIA Nº 1.895/2012, DE 8 DE AGOSTO DE 2012
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
MATRIC
NOME
DESCRIÇÃO DO CARGO
DATA
211 ADALBERTO RIBEIRO COSTA
ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 01/08/2012
1981 AFONSO CARDOSO DE ARAUJO
272 ALAN CARDEC SILVA COSTA
169 ALBERTO CORREIA MORAIS
1282 ALICE MARIA PEREIRA DA SILVA
1554 AMALIA BORGES SOARES MADEIRA
01/05/2012
1330 ANA MARIA N DO REGO FREITAS
01/06/2012
2766 ANA MARIA SERVIO BARBOSA
1244 ANTONIA ALVES DE SOUSA II
5133 ANTONIA DE SOUSA MONCAO
08/07/2012
285 ANTONIO CICERO DE MACEDO BRITO
55
ANTONIO CLEMILTON DAMASCENO
4877 ANTONIO DE PADUA S DOS SANTOS
15/08/2012
2342 ANTONIO FRANCISCO DA SILVA VI
54
ANTONIO GONCALVES DIAS
1582 ARLETE RODRIGUES DA SILVA
01/05/2012
120 ASSUNCAO PINTO DOS SANTOS GUEDES
128 AUGUSTO CESAR DE CASTRO NEGREIROS ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 12/07/2012
1967 BENEDITO DOS SANTOS CORREA
1413 BENEDITO MEDEIROS DE MESQUITA
4575 BENIGNO LOPES DE ASSIS FILHO
17/07/2012
269 CARLOS ALBERTO DE O SOUSA
283 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA II
134 CARMEN SERVIO COELHO RIBEIRO DE SA
1530 CLEONICE CASTRO BRAGA
01/05/2012
2272 CONCEICAO DE MARIA DE SOUSA CARDOSO TÉC. DE NÍVEL SUPERIOR
01/05/2012
1581 CONSTANTINO OZIRES DA S FILHO
01/05/2012
1351 DAURA E SILVA DE AZEVEDO
01/05/2012
279 DAVID DE JESUS ALBANO
2283 DELNAIR DE SOUSA SENA
4927 DELSON C BRANCO R DE VASCONCEL
17/07/2012
52465 DENISE MARIA DA SILVA BATISTA LEAL
02/05/2012
359 DEUSIMAR FERREIRA DE SOUSA
241 EDILSON DE CARVALHO S FILHO
2278 ELIANE MARIA GONDIM MACHADO
REF
C6
C2
C4
B5
B6
C3
C5
C3
C4
A6
C1
C6
B3
C1
C6
C5
C3
C2
C4
C6
A6
C2
C1
C2
C3
C3
C3
C3
C1
C2
A6
C3
C6
C4
C1
5133
285
55
4877
2342
54
1582
120
128
1967
1413
4575
269
283
134
1530
2272
1581
1351
279
2283
4927
52465
359
241
2278
1588
130
278
2016
3843
1350
1504
137
1992
2035
2767
45
271
1328
220
1774
280
5134
2309
3934
2663
1547
3904
3230
2057
174
2246
224
1506
270
2247
131
1760
1353
129
2926
2010
1765
1623
110
4955
2071
136
18
1498
50
3947
213
ANTONIA DE SOUSA MONCAO
ANTONIO CICERO DE MACEDO BRITO
ANTONIO CLEMILTON DAMASCENO
ANTONIO DE PADUA S DOS SANTOS
ANTONIO FRANCISCO DA SILVA VI
ANTONIO GONCALVES DIAS
ARLETE RODRIGUES DA SILVA
ASSUNCAO PINTO DOS SANTOS GUEDES
AUGUSTO CESAR DE CASTRO NEGREIROS
BENEDITO DOS SANTOS CORREA
BENEDITO MEDEIROS DE MESQUITA
BENIGNO LOPES DE ASSIS FILHO
CARLOS ALBERTO DE O SOUSA
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA II
CARMEN SERVIO COELHO RIBEIRO DE SA
CLEONICE CASTRO BRAGA
CONCEICAO DE MARIA DE SOUSA CARDOSO
CONSTANTINO OZIRES DA S FILHO
DAURA E SILVA DE AZEVEDO
DAVID DE JESUS ALBANO
DELNAIR DE SOUSA SENA
DELSON C BRANCO R DE VASCONCEL
DENISE MARIA DA SILVA BATISTA LEAL
DEUSIMAR FERREIRA DE SOUSA
EDILSON DE CARVALHO S FILHO
ELIANE MARIA GONDIM MACHADO
ELIENE MARIA DE S GOMES COSTA
ELINE MARCIA P DE OLIVEIRA
ELIZABETE RODRIGUES DE LIMA SIRENE
EMILIO CESAR DE SAMPAIO OLIVEIRA
ERNALDO DE SOUSA OLIVEIRA
EULALIA MARIA PEREIRA
FERNANDA DIRCE M F SANTOS
FRANCISCA DAS C F DE SOUSA
FRANCISCA LIMA SILVA
FRANCISCA MARIA RODRIGUES DE SOUSA
FRANCISCA SONIA DE OLIVEIRA
FRANCISCO ALBERTO RIBEIRO LEBRE
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA IV
FRANCISCO DAS CHAGAS TIMOTEO BRAZ
FRANCISCO DE A M DE OLIVEIRA
FRANCISCO FERREIRA DA SILVA III
GUSTAVO SANTANA DE ABREU
IRACELIA LOPES DA SILVA
ISVONGO GONCALVES CUNHA
IVONETE MARIA DA S LUSTOSA
IZOLDA MARIA SOARES DE A LIMA
JESUS DE MARIA DOS S DOURADO
JOANA PESSOA DOS SANTOS FILHA
JOAOSUE DE AREA LEAO
JOAQUIM DE OLIVEIRA L JUNIOR
JONAS EVANGELISTA DE SOUSA JUNIOR
JOSE ARCANJO E SILVA
JOSE DE LUZIMAR P DE BRITO
JOSE DE RIBAMAR PENHA
JOSE MARIA M DE CARVALHO
JOSE OLIMPIO LEIT E DE CASTRO
JULIO CESAR DE CARVALHO LOPES
JULIO CESAR MEDEIROS COSTA
KLEBER MONTEZUMA F DOS SANTOS
LAVINIA COELHO BRANDAO
LOURIVAL ALVES DE O NETO
LUIZ ALBERTO RIBEIRO LEITE
LUIZ RODRIGUES A DE OLIVEIRA
MANOEL DAS GRACAS SOUSA
MARCIA FRANCISCA M S MOURA
MARCIA MARIA VASCONCELOS
MARCOS ANTONIO DE O RUFINO
MARCOS ANTONIO MARTINS SOARES
MARIA ALICE NEVES
MARIA DARNEL G DE B BARBOSA
MARIA DAS GRACAS NOGUEIRA DE
ARAUJO OLIVEIRA
MARIA DAS NEVES MACEDO DE
SOUSA BEZERRA
MARIA DE ALCANTARA C DE ARAUJO
MARIA DE F DA C DO NASCIMENTO
MARIA DE FATIMA ARAUJO PINTO
MARIA DE FATIMA COSTA F BRAGA
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA REGO
MARIA DE LOURDES ARAUJO SILVA
MARIA DIONICE BRAGA AZEVEDO
MARIA DO ROSARIO CORREIA LIMA
MARIA DO ROSARIO DE FATIMA
PACIFICO LEAL
MARIA DO ROSARIO DE FATIMA
SAMPAIO PIEROT
MARIA DO SOCORRO DE MOURA SA
MARIA DO SOCORRO SOARES DE MORAIS
MARIA DO SOCORRO SOARES SILVA
25
1288
277
63
2031
3928
2008
2000
1436
4929
2711
111
2036
2302
3890
1337
221
2314
4931
1741
2037
282
628
1346
66
1483
1550
153
3340
125
5132
2301
1356
2972
2903
38940
1993
2257
156
MARIA HELENA DO NASCIM ENTO COSTA
MARIA IZABEL RODRIGUES DOS SANTOS
MARIA JOSE MENDES DE CARVALHO
MARIA JOSE VIEIRA DA S LEAL
MARIA MADALENA BORGES DE FIGUEIREDO
MARIA ZILMA SANTANA DA SILVA
MARIEL M C CERQUEIRA
MARIETA ALVES DA SILVA ARAUJO
MARLENE ARAUJO DE LIM A CASTRO
MARLENE SANTANA DO NASCIMENTO
MARY DALVA NERES BATISTA
MARY LUCIA SOARES DE ARAUJO
MIRIAN DE JESUS FARIAS PACHECO
NEIDE MARIA SANTOS
NEYDE FRANCY K B DA SILVA
NILDES MARIA DANIEL LOPES DE PADUA
ODALY FERREIRA SOARES
ORLANDO GERALDO DE CARVALHO BATISTA
ORLANDO SANTOS OLIVEIRA
OSVALDO RAIMUNDO IBIAPINA
PATRIOTINO LAGES REBELO NETO
PAULO DE MELO BONFIM
RAIMUNDO DA SILVA FLORENCIO
RAIMUNDO MARINHO DE OLIVEIRA
RAIMUNDO NONATO M BORGES
RAIMUNDO NONATO M TORRES
REGINA CELIA C RUFINO RIBEIRO
REGINA LUCIA DE PAULA OLIVEIRA
REGINALDO OLIVEIRA II
REYJANE MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA
RICARDO COELHO PEREIRA
ROSA DE MACEDO BRITO CUNHA
ROSANA MARIA CARVALHO ALENCAR ABREU
ROSILENE COSTA MASCARENHAS
ROSIMEIRE SOARES COSTA
ROSSANI LANNE SALES LUNA
SEBASTIAO LINO LUSTOSA
SILVIA MARIA DE OLIVEIRA BRANDAO
SOCORRO DE MARIA PEREIRA BARROS
101
1583
117
2262
1428
3132
1994
1983
48
1431
62
2295
08/07/2012
15/08/2012
01/05/2012
17/07/2012
01/05/2012
01/05/2012
01/05/2012
01/05/2012
17/07/2012
02/05/2012
01/05/2012
01/05/2012
01/05/2012
01/05/2012
01/05/2012
01/07/2012
01/05/2012
20/08/2012
01/05/2012
01/05/2012
01/05/2012
01/05/2012
01/05/2012
05/07/2012
A6
C1
C6
B3
C1
C6
C5
C3
C2
C4
C6
A6
C2
C1
C2
C3
C3
C3
C3
C1
C2
A6
C3
C6
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C1
C3
C2
C3
C3
C1
C3
C3
C1
C2
C3
C4
C6
C2
C6
C6
C2
C1
B1
C3
B6
C1
C3
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B1
C6
C3
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C2
C2
C2
C4
C5
C5
C3
C3
C1
C3
C6
C5
B1
C2
C2
C6
C2
ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 09/08/2012 C4
01/05/2012 C4
C3
C1
C5
B6
C2
C1
C6
C6
13/05/2012 C2
01/05/2012 B6
ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO
TÉC. DE NÍVEL SUPERI OR
01/08/2012
03/08/2012
08/07/2012
01/08/2012
02/07/2012
01/08/2012
12/08/2012
08/07/2012
01/05/2012
14/08/2012
01/06/2012
01/05/2012
17/07/2012
01/05/2012
01/08/2012
01/05/2012
01/08/2012
01/08/2012
31/08/2012
13/08/2012
01/05/2012
08/07/2012
03/07/2012
01/07/2012
01/08/2012
03/08/2012
08/07/2012
17/07/2012
12/07/2012
01/07/2012
09/07/2012
08/07/2012
01/05/2012
01/07/2012
22/12/2011
23/08/2012
16/07/2012
03/08/2012
13/07/2012
C6
C4
C1
C6
C4
B6
C1
C2
C4
B1
C3
C5
C1
C3
B6
C5
C6
C1
A6
C4
C3
C3
C2
C2
C6
C2
C3
C1
C2
C2
B1
C1
C3
C1
B6
A6
C2
C1
C1
2302
3890
1337
221
2314
4931
1741
2037
282
628
1346
66
1483
1550
153
3340
125
5132
2301
1356
2972
2903
38940
1993
2257
156
2324
132
2329
127
4374
1505
3909
1512
281
1736
2735
1776
116
3950
NEIDE MARIA SANTOS
NEYDE FRANCY K B DA SILVA
NILDES MARIA DANIEL LOPES DE PADUA
ODALY FERREIRA SOARES
ORLANDO GERALDO DE CARVALHO BATISTA TÉC. DE NÍVEL SUPERIOR
ORLANDO SANTOS OLIVEIRA
OSVALDO RAIMUNDO IBIAPINA
PATRIOTINO LAGES REBELO NETO
PAULO DE MELO BONFIM
RAIMUNDO DA SILVA FLORENCIO
RAIMUNDO MARINHO DE OLIVEIRA
RAIMUNDO NONATO M BORGES
RAIMUNDO NONATO M TORRES
REGINA CELIA C RUFINO RIBEIRO
REGINA LUCIA DE PAULA OLIVEIRA
REGINALDO OLIVEIRA II
REYJANE MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA
RICARDO COELHO PEREIRA
ROSA DE MACEDO BRITO CUNHA
ROSANA MARIA CARVALHO ALENCAR ABREU TÉC. DE NÍVEL SUPERIOR
ROSILENE COSTA MASCARENHAS
ROSIMEIRE SOARES COSTA
ROSSANI LANNE SALES LUNA
SEBASTIAO LINO LUSTOSA
SILVIA MARIA DE OLIVEIRA BRANDAO
SOCORRO DE MARIA PEREIRA BARROS
SOLANGE LOPES SOARES
SOLANGE MARIA TORRES SANTOS
SONJA DO SOCORRO DE S SILVA
SYLVIA SOARES OLIVEIRA
TERESA CRIST INA MOURA COSTA
TERESINHA ALVES DOS SANTOS
TERESINHA DE JESUS A DE SOUSA
TERESINHA NUNES DA ROCHA
TURIBIO SANTANA DE O SOBRINHO
VALDECK RODRIGUES DE MORAES
VERA LUCIA DA SILVA MIRANDA
VITAL SOUSA
WALBER COUTINHO BARBOSA DE MIRANDA ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO
ZENEIDE LOPES SOUSA DE BARROS
FW F
39483 WALDECIR PEREIRA DE CARVALHO
STRANS
10570 MANOEL IVAN RODRIGUES AVELINO
AUX. OPER. ADMINISTRATIVO
10576 ANTONIO GERALDO ARAUJO
01/05/2012
01/08/2012
01/05/2012
01/08/2012
01/08/2012
31/08/2012
13/08/2012
01/05/2012
08/07/2012
03/07/2012
01/07/2012
01/08/2012
03/08/2012
08/07/2012
17/07/2012
12/07/2012
01/07/2012
09/07/2012
08/07/2012
01/05/2012
01/07/2012
22/12/2011
23/08/2012
16/07/2012
03/08/2012
13/07/2012
11/08/2012
12/07/2012
18/08/2012
02/07/2012
03/07/2012
01/07/2012
17/08/2012
12/07/2012
20/07/2012
16/04/2012
01/08/2012
12/07/2012
01/08/2012
09/05/2012
C3
B6
C5
C6
C1
A6
C4
C3
C3
C2
C2
C6
C2
C3
C1
C2
C2
B1
C1
C3
C1
B6
A6
C2
C1
C1
C1
C2
C1
C2
A6
C2
C3
C2
C2
C4
C3
C2
C3
B4
15/05/2011 C1
06/08/2012 C1
16/02/2012 C4
alínea “a”, ambos da Lei Orgânica do Município; considerando o
que prescreve o §2º, do art. 22, da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de
julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Teresina), resolve TORNAR SEM EFEITO a nomeação, constante
da Portaria nº 1.197, de 25.05.2012, dos seguintes aprovados no
Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de Teresina, através do Edital nº 001/2010, publicado no DOM nº 1.333, de 26.03.2010,
com resultado final homologado pelo Edital de 25.10.2010, e publicado
no DOM nº 1.368, de 26.10.2010, para o cargo abaixo especificado na
Secretaria Municipal de Educação – SEMEC:
Educação Inf antil e 1º ao 5º ano do Ensino Fundament al
ANTONI A MA RI A V IEI RA DE CARVALHO
042. 2853/2012
JANAINA LOPES DE S OUSA
042. 2933/2012
2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA Secretário Municipal de Governo PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário Municipal de Educação JOSÉ FORTES Secretário Municipal
de Administração e Recursos Humanos
na Lei Municipal nº 2.972, de 17 de janeiro de 2001, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.951,
de 17 de dezembro de 2009; tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 042.3631/2012, de 03.08.2012, e em cumprimento à ordem judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí,
proferida no Agravo de Instrumento nº 2011.0001.005404-3 –
Teresina/2ª Vara da Fazenda Pública, resolve NOMEAR HELENA
MARIA GOMES DE CAMPOS – aprovada no Concurso Público
realizado pela Prefeitura Municipal de Teresina, através do Edital
nº 001/2010, publicado no DOM nº 1.333, de 26.03.2010, com
resultado final homologado pelo Edital de 25.10.2010, publicado
no DOM nº 1.368, de 26.10.2010 – para exercer o cargo de Professor de Primeiro Ciclo, Classe “C”, Nível V, 40 h, Área de Atuação:
Educação Infantil e 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, na Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de agosto de 2012. ELMANO FÉRRER
DE ALMEIDA P refeito d e Teres in a ANTONIO C LAUDIO
Educação JOSÉ FORTES Secretário Municipal de Administração e
Recursos Humanos
15
na Lei Municipal nº 2.972, de 17 de janeiro de 2001, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.951,
de 17 de dezembro de 2009, resolve NOMEAR os seguintes aprovados no Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de
Teresina, através do Edital nº 001/2010, publicado no DOM nº
1.333, de 26.03.2010, com resultado final homologado pelo Edital
de 25.10.2010, publicado no DOM nº 1.368, de 26.10.2010, para
exercerem os cargos abaixo especificados na Secretaria Municipal
de Educação – SEMEC:
1.
2.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
Educação Infantil e 1º ao 5º ano do Ensino Fundament al
TATI ANA DE OLIV EIRA TE IXE IRA
042. 2933/2012
IV ONETE DA SI LVA V ITOR
042. 2853/2012
CARGO: Professor de P rimeiro Ciclo, Classe “C”, Ní vel V, 40 h.
NEUS A CAMI LLA GONCALVES DI NI Z
042. 3631/2012
ERISMA R DA SI LV A OSORIO
042. 3631/2012
MARIA APA RE CIDA DE SOUZA OLIVE IRA
042. 3631/2012
TATI ANA PE SSOA DA SI LV A S ANTOS
042. 3631/2012
ALINE CRISTI NA ALVE S DA CRUZ
042. 3631/2012
MARLY LIMA DANTAS
042. 3631/2012
PATRICIA PE REI RA LEITE AMA RA L
042. 3631/2012
MARINALVA DA COS TA P ERE IRA
042. 3631/2012
NAYRA JULIA NA RODRI GUES CA BRAL DE ANDRADE
042. 3631/2012
MARIA DA CRUZ GOMES
042. 3631/2012
MICHEL DE OLIVI ERA MA CHADO
042. 3631/2012
LAUDECI MARIA DA CUNHA GUI MARAES
042. 3631/2012
MARIA DO SOCORRO VALE DAMA SCE NO
042. 3631/2012
CICERA MARIA CA RDOSO DA S ILVA
042. 3631/2012
ANA MA RI LI A COUTO GADE LHA
042. 3631/2012
GILBERTO RODRIGUES DE FARI AS
042. 3631/2012
JE ANE KE ILA DE MORA IS
042. 3631/2012
MARIA JOSE ALVE S DA SILVA
042. 3631/2012
MARCILIA A RA UJO DOS SA NTOS
042. 3631/2012
NATALIA DOS SANTOS PEDREI RA
042. 3631/2012
AURI LENE BARBOSA MA RQUES
042. 3631/2012
JOS ELIA A LVES DE PA ULA
042. 3631/2012
SOLANGE MARIA FERNANDES MELO
042. 3631/2012
AURI ANA DA S ILVA FERREI RA
042. 3631/2012
VALERIA NAYS A LIMA DE S OUSA
042. 3631/2012
HILDA IANE A LV ES DA COSTA
042. 3631/2012
MARIA LEAL DA COSTA
042. 3631/2012
KELLY POLIANA MA RQUES LI MA
042. 3631/2012
FRANCILEI DE CA RV ALHO DOS S ANTOS
042. 3631/2012
FERNA NDA M ARI A DE AMORI M
042. 3631/2012
MARA A DRIA NA LUSTOS A SA NTOS
042. 3631/2012
FRANCIS CA DA S CHA GAS A LV ES DE ALMEI DA
042. 3631/2012
DENI LSON ROCHA DA SI LV A
042. 3631/2012
JOY CE ESTHER NERI MOURA
042. 3631/2012
CINTHYA SUELY M IRANDA SARAIV A S OUSA
042. 3631/2012
MANOELA P ESSOA MATOS
042. 3631/2012
IOSHUA COSTA GUEDES
042. 3631/2012
2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA Secretário Municipal de
Governo PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário Municipal de Educação JOSÉ FORTES Secretário Municipal de Administração
e Recursos Humanos
conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, “a”, ambos da Lei
Orgânica do Município; com base no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/
1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina),
e tendo em vista o que consta do Processo nº 042.3585/2012, de
31.07.2012, contendo à fl. 02, expressa solicitação de declaração
de vacância do cargo, por parte do servidor requerente, RESOLVE
declarar vago o cargo efetivo de Professor da Secretaria Municipal
de Educação - SEMEC, ocupado por ANTONIO VAGNER RIBEIRO LIMA – Professor de Segundo Ciclo, Classe “C”, nível “III”,
matrícula n° 13503-0 –, tendo esta Portaria efeitos a partir de
base na Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Teresina), em especial o art. 45; e tendo em vista o
que consta do Processo nº 044.7995/2012, de 02.07.2012, resolve
EXONERAR, a pedido, o servidor público municipal JOÃO SOARES DA SILVA NETO, matricula nº 35792, do cargo de Professor
de Segundo Ciclo, Classe “ C “, Nível “V”, da Secretaria Municipal
16
de Educação – SEMEC, tendo esta Portaria efeitos a partir de
Administração Direta
Secretaria Municipal de Governo
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 007/2011/SEMGOV (Processo Licitatório nº 042-5029/
2010/SEMA – Pregão Presencial nº 011/2011 – SRP/SEMA/PMT)
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Teresina - Secretaria
Municipal de Governo – SEMGOV CONTRATADA: Empresa Exímia Comércio e Serviço Ltda, OBJETO: Fornecimento de Materiais e Suprimentos de Informática para suprir as necessidades da
Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV, EMPRESA situada
nesta capital, na Rua Governador Artur de Vasconcelos nº 150, sala
G, Centro, CEP 64.001-450, Teresina – PI, VALOR: a importância
de R$29.233,90 (vinte e nove mil e duzentos e trinta e três reais e
noventa centavos), RECURSOS: Oriundos do tesouro municipal,
função 04, subfunção 122, programa 040, atividade 2003, elemento de despesa 33.90.30, fonte do recurso: 0100 – fichas nº 288 e
classificação orçamentária – 02001.04122.0040.2.2003, Fornecimento de Materiais e Suprimentos de Informática. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses de duração, contado a partir da data de sua assinatura
08/08/2012; ASSINAM PELA CONTRATANTE: Elmano Férrer de
Almeida, e Antonio Claudio Portella Serra e Silva. PELA CONTRATADA: Fernanda Maria da Conceição Silva.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 013/2012/SEMGOV
(Processo Licitatório nº 042-1916/2012 /SEMA – Pregão Presencial nº
065/2012 – SRP – SEMA – PMT) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Teresina - Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV CONTRATADA: Empresa Robervaldo Alves Lima - ME, OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento de Material de Consumo
(Açúcar e Café), para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de
Governo – SEMGOV, aquisição para a SEMGOV e Gabinete do Prefeito.
EMPRESA com sede na Av. Juarez Távora, Quadra 64, Casa 03, no
Bairro Parque Piauí, Teresina-PI, neste ato representado por seu Representante Legal, Sr. Robervaldo Alves Lima, VALOR: a importância é de
R$ 7.810,00 (sete mil e oitocentos e dez reais) pelo fornecimento de
material de consumo. RECURSOS: Oriundos do tesouro municipal elemento de despesa 33.90.30, fonte do recurso: 0100 e classificação
orçamentária – 02001.04122.00402.003, fornecimento de material de
limpeza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses de duração, contados a partir da
data de sua assinatura 06/08/2012; ASSINAM PELA CONTRATANTE:
Antonio Claudio Portella Serra e Silva. PELA CONTRATADA:
Robervaldo Alves Lima.
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
PORTARIA N° 472/2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, com base no
Decreto nº 10.379, de 21 de maio de 2010, na Lei Complementar
nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e em atenção ao Memo. nº
023/2012- Gerência de Mat. e Patrimônio, de 11/07/2012, DESIGNAR JOSÉ BRANDÃO DE SOUSA, matrícula nº 0151, para responder pelo cargo de Gerente Executivo de Material e Patrimônio,
Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, enquanto durar o afastamento do titular
do cargo por motivo de férias, CIRILO CIPRIANO NETO, matrícula nº 13860-8, no período de 16.07.2012 a 14.08.2012, tendo
esta portaria efeitos retroativos a 16.07.12. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos Teresina (PI),
em 17 de julho de 2012. JOSÉ FORTES Secretário Municipal de
Administração e Recursos Humanos
PORTARIA Nº 473/2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, com base no
nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000, com alterações posteriores,
e em atenção ao OFÍCIO n º 01 5/2 01 2/GAB/SDU Leste, d e
03.01.2012, RESOLVE Art. 1° Autorizar, com ônus para o órgão
req uis itan te, a cess ão do servidor ANTÔNIO RAIMUNDO
FERREIRA DA SILVA, matrícula n° 30731, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional Administrativo, Especialidade Agente de Portaria, pertencente ao quadro de servidores da Superintendência de
Desenvolvimento Urbano- SDU LESTE, para prestar serviços a
Fundação Municipal de Saúde – FMS, tendo esta portaria efeitos
retroativos a 01.01.2012, até ulterior deliberação. Art. 2° O controle das ocorrências, em arquivo individual, será de responsabilidade do requisitante que deverá encaminhar ao órgão cedente no final
da cessão. Art. 3° Esta Portaria entra em vigência na data de sua
publicação. Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos Teresina (PI), 18 de julho de 2012. JOSÉ FORTES Secretário
e em atenção ao OFÍCIO n º 01 5/2 01 2/GAB/SDU Leste, d e
03.01.2012, RESOLVE Art. 1° Autorizar, com ônus para o órgão
requisitante, a cessão do servidor ANDRE LUIZ XAVIER DE ASSIS, matrícula n° 30793, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional
Administrativo, Especialidade Motorista, pertencente ao quadro
de servidores da Superintendência de Desenvolvimento UrbanoSDU LESTE, para prestar serviços a Fundação Municipal de Saúde
– FMS, tendo esta portaria efeitos retroativos a 01.01.2012, até
ulterior deliberação. Art. 2° O controle das ocorrências, em arquivo
individual, será de responsabilidade do requisitante que deverá encaminhar ao órgão cedente no final da cessão. Art. 3° Esta Portaria
entra em vigência na data de sua publicação. Art. 4° Revogam-se as
disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos Teresina (PI), 18 de julho de
2012. JOSÉ FORTES Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
e em atenção ao Ofício nº 461/2012-GAB/STRANS, de 10/07/2012,
RESOLVE Art. 1° Autorizar, com ônus para o órgão requisitante, a
cessão do servidor RICARDO BARBOSA DE FREITAS, matrícula
n° 038927, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, pertencente ao quadro de servidores da Superintendência Municipal de
Transportes e Trânsito- STRANS, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Finanças - SEMF, até Dezembro de 2012, tendo
esta portaria efeitos retroativos a 01.04.12. Art. 2° O controle das
ocorrências, em arquivo individual, será de responsabilidade do
requisitante que deverá encaminhar ao órgão cedente no final da
cessão. Art. 3° Esta Portaria entra em vigência na data de sua
publicação. Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos Teresina (PI), 18 de julho de 2012. JOSÉ FORTES Secretário
nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e em atenção ao Ofício n°
922/2012 – GS/SEMTCAS, de 03/08/2012, resolve DESIGNAR
WELLINGTON DE OLIVEIRA, matrícula 2743, para responder
pelo cargo de Gerente de Centro de Referência, Lotação: CRAS –
SUL I, símbolo Especial, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social - SEMTCAS, enquanto durar o afastamento da titular do cargo por motivo férias, ANA CÉLIA DE
PAIVA FERRAZ, matrícula 4541, no período de 01.08.2012 a
30.08.2012, tendo esta portaria efeitos retroativos a 01.08.12.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos Teresina (PI), em 08 de agosto de 2012. JOSÉ FORTES
Secretário Mu nicip al d e Admin is tração e R ecursos Human os
IRANEIDE CRISTINA ARAÚJO VIANA Secretária Municipal do
Trabalho, Cidadania e de Assistência Social
FRANCISCA JAILMA OLIVEIRA ARAÚJO, matrícula 46793, para
responder pelo cargo de Gerente de Centro de Referência, Lotação:
CRAS – SUDESTE I, símbolo Especial, da Secretaria Municipal do
Trabalho, Cidadania e de Assistência Social - SEMTCAS, enquanto
durar o afastamento da titular do cargo por motivo férias, KÂNIA
MARIA DE SOUSA BRITTO, matrícula 49199, no período de
01.08.2012 a 30.08.2012, tendo esta portaria efeitos retroativos a
01.08.12. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e
Recursos Humanos Teresina (PI), em 08 de agosto de 2012. JOSÉ
FORTES Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos IRANEIDE CRISTINA ARAÚJO VIANA Secretária Municipal
do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social
MARIA DE LOURDES ARAÚJO SILVA SOARES, matrícula 1983,
para responder pelo cargo de Gerente de Centro de Referência,
Lotação: CASA DE METARA, símbolo Especial, da Secretaria
Mun icip al do Trab alh o, C id adania e d e Ass is tên cia Social SEMTCAS, enquanto durar o afastamento da titular do cargo por
motivo férias, PATRÍCIA SARAIVA TORRES, matrícula 38003,
no período de 01.08.2012 a 30.08.2012, tendo esta portaria efeitos retroativos a 01.08.12. Gabinete do Secretário Municipal de
Administração e Recursos Humanos Teresina (PI), em 08 de agosto
de 2012. JOSÉ FORTES Secretário Municipal de Administração e
Recursos Humanos IRANEIDE CRISTINA ARAÚJO VIANA Secretária Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social
JOVINA MOREIRA SERVULO RODRIGUES, matrícula 36493, para
responder pelo cargo de Coordenadora, Lotação: GPRM, símbolo
DAM-1, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social - SEMTCAS, enquanto durar o afastamento da titular
d o cargo p or motivo férias , FR ANC ISC A ADR IANA SILVA
C RISP IM, matrícula 46 7 97 , no p eríod o d e 01 .0 8 .2 01 2 a
TATIANA PEREIRA LIMA ALMEIDA, matrícula 5762, para responder pelo cargo de Coordenadora, Lotação: CRAS - LESTE I,
símbolo DAM-1, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e
de Assistência Social - SEMTCAS, enquanto durar o afastamento
do titular do cargo por motivo férias, JANIO RUBEN BRASILEIRO RODRIGUES, matrícula 6161, no período de 01.08.2012 a
17
PORTARIA N° 506/2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de
Teresina, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº
10.379, de 21 de maio de 2010, na Lei Complementar nº 2.959, de 26
de dezembro de 2000, e em atenção ao Ofício n° 208/2012 – GS, de 06/
08/2012, resolve DESIGNAR PEDRO MARTINS DA SILVA, matrícula
1393, para responder pelo cargo de Coordenador, símbolo DAM-1, da
Secretaria Municipal de Comunicação Social - SEMCOM, enquanto durar o afastamento do titular do cargo por motivo férias, GILSON PINTO DE AGUIAR, matrícula 5399, no período de 01.08.2012 a
01.09.2012, tendo esta portaria efeitos retroativos a 01.08.12. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
Teresina (PI), em 09 de agosto de 2012. JOSÉ FORTES Secretário
Municipal de Administração e Recursos Humanos JOSÉ MARIA VIEIRA
DE SOUZA Secretária Municipal de Comunicação Social
PORTARIA Nº 509/2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de
de dezembro de 2000, com alterações posteriores, e em atenção ao
Memo. nº 051/2012-SP, RESOLVE Art. 1° Autorizar, com ônus para o
órgão requisitante, a cessão do servidor EDRAIR DA CONCEIÇÃO
SILVA, matrícula n° 53950, ocupante do cargo de Assistente Técnico de
Infra-Estrutura/ Técnico em Estradas, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos,
para prestar serviços a Superintendência de Desenvolvimento Urbano –
SDU Sul, até ulterior deliberação. Art. 2° O controle das ocorrências, em
arquivo individual, será de responsabilidade do requisitante que deverá
encaminhar ao órgão cedente no final da cessão. Art. 3° Esta Portaria
entra em vigência na data de sua publicação. Art. 4° Revogam-se as
disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos Teresina (PI), 14 de agosto de 2012. JOSÉ
FORTES Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
PORTARIA Nº 510/2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de
de dezembro de 2000, com alterações posteriores, e em atenção ao
Ofício nº 780/2012-SEMGOV, RESOLVE Art. 1° Autorizar, com ônus
para o órgão requisitante, a cessão do servidor LEONARDO RODRIGUES
SALES, matrícula n° 10106, ocupante do cargo de Técnico de Nível
Superior “C3”, pertencente ao quadro de servidores da Superintendência
de Desenvolvimento Rural - SDR, para prestar serviços a Secretaria
Municipal de Governo – SEMGOV, até o dia 31.12.2012. Art. 2° O
controle das ocorrências, em arquivo individual, será de responsabilidade do requisitante que deverá encaminhar ao órgão cedente no final da
cessão. Art. 3° Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação. Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos Teresina (PI),
14 de agosto de 2012. JOSÉ FORTES Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
Secretaria Municipal de Finanças
Portaria GSF nº 23/2012 A Secretária Municipal de Finanças, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a necessidade de aprimoramento das ações realizadas pela Coordenação Especial da Receita da Secretaria Municipal de Finanças, com o objetivo de desenvolver novos mecanismos voltados ao incremento da arrecadação
tributária municipal, RESOLVE: Art. 1º Instituir o monitoramento
das empresas prestadoras e tomadoras de serviços contidas nos
anexos de nºs I a V, no período de 01.08.2012 a 31.07.2013, sob a
coordenação da Gerência Executiva do ISS e Taxas. Art. 2º Ao final
de cada semestre do período mencionado no art. 1º será apresentado à Coordenação Especial da Receita do município, um relatório
com os resultados do período. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor
na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de agosto de
2012. Gabinete da Secretária Municipal de Finanças, em Teresina,
07 de agosto de 2012. Vanessa Machado Neiva Auditor-Fiscal da
Receita Municipal SECRETÁRIA
18
GRUPO 1
CMC
073104-8
096702-5
074436-0
086713-6
008882-0
099622-0
080514-9
104553-9
069523-8
085342-9
091608-0
104563-6
105445-7
105479-1
076100-1
097173-1
076743-3
075221-5
050510-2
200661-8
100187-6
000962-8
098016-1
064433-1
074196-5
086156-1
070451-2
032205-9
094506-4
026555-1
002123-7
068325-6
018476-4
082555-7
091374-0
078576-8
081803-8
041827-7
103153-8
031574-5
054741-7
034465-6
007776-3
045487-7
080672-2
087466-3
436811-8
084378-4
083919-1
084740-2
078501-6
088496-0
087253-9
020900-7
040144-7
075359-9
055810-9
084491-8
069420-7
078456-7
103742-0
080601-3
068802-9
066862-1
202082-3
104098-7
070373-7
085432-8
049343-0
094811-0
043897-9
103700-5
003580-7
101313-0
078343-9
090932-7
004674-4
079978-5
437721-4
009087-5
066495-2
084700-3
061524-2
083464-5
009395-5
011274-7
041539-1
093519-0
041688-6
082550-6
038565-4
081277-3
067484-2
437391-0
437392-8
437393-6
437411-8
083373-8
048268-4
Portaria GS F nº 23/2012 - ANE XO I
Saúde, Veterinária, Estética, Atividade Física, Demai s Atividades.
Nom e Razão Social
A HOL ATE NDIMENTO HOSPI TALAR E ODONTOLÓGICO LTDA
A HOL ATE NDIMENTO HOSPI TALAR E ODONTOLÓGICO LTDA
A MI-ASS ISTENCIA MEDICA INTEGRADA LTDA
A SSIS TENCI A ME DICO HOSPI TALAR LTDA
A SSOCIACAO PI AUIENSE DE COMBATE AO CÂNCE R
A SSOCIACAO PI AUIENSE DE HABI LI TACAO, REA BILITA ÇÃ O
B IOANALISE LTDA
B IOANALISE S /S LTDA
B IOANALISE LTDA
B IOANALISE LTDA
B IOANALISE LTDA
B IOANALISE LTDA
B IOANALISE LTDA
B IOANALISE LTDA
B IOANALISE S/ C LTDA
B IONA LI SE S/S LTDA
CAIX A DE ASS DOS FUN DO BCO DO NORDESTE DO BRA SIL
CAIX A DE ASS DOS FUNCIONARI OS DO BANCO DO BRA SIL
CAIX A DE PRE VIDÊNCI A E AS SIS TÊNCIA DOS SE RV DA F UND NACI ONAL DE SAÚDE
CAMED OP ERA DORA DE PLANOS DE SA UDE LTDA
CARDI O-ALI ANCA LTDA
CASA MATER CASA DE S AUDE E MA TERNIDADE T ERE SINA LTDA
CDR CLINICA DE DOENCA S RENAIS LTDA
CENTRO BIONUCLEAR DE DIAGNOSTICO LTDA
CENTRO DE CA TARA TA LTDA
CENTRO DE TERAPIA RENAL S/ S LTDA
CENTRO DE TRA TAMENTO DE DOENCAS OCULARES LTDA
CENTRO ORTOPEDICO TERESI NA LTDA
CENTROCARDI O CE NTRO AVA NCADO DE CARDIOLOGIA LTDA
CLINEFRO CLINICA NEFROLOGI CA DO P IAUI LTDA
CLINICA DE A CIDENTADOS S AO LUCAS LTDA
CLINICA DE I MAGEM LUCIDI O PORTELLA LTDA
CLINICA DE P RONTO ATENDI MENTO DO PIA UI LTDA
CLINICA DE TRATAME NTO FISI OTERA PICO LTDA
CLINICA DE UROLOGIA E GINECOLOGI A SOC S IMPLES
CLINICA JACI NTO LA Y SOCIEDADE SIMP LE S LTDA
CLINICA MARCUS SAB RY SOCIEDADE S IMPLES LTDA
CLINICA ORTOP EDICA DO PIA UI LTDA
CLINICA ORTOP EDICA DO PIA UI LTDA
CLINICA SA NTA CLARA LTDA
CLINICA SA NTA CLARA LTDA
CLINICA SA NTA FE LTDA
CLINICA SA NTO A NTONIO S S
CLINIMAGEM DI AGNOS TICO S/C
COSTA & ROCHA LTDA
COSTA & ROCHA LTDA
COSTA & ROCHA LTDA
CRIAR- CLINICA DE RE PRODUCAO HUMANA LTDA
DENTALVIDA REP RES ENTACOE S E ADM DE S ERV ODONT LTDA
DERMATOS LTDA
DMI DI AGNOSTI CO M EDICO POR IMAGE M LTDA
DMI DI AGNOSTI CO M EDICO POR IMAGE M S/ C
E VALDO BATI STA S ILVA & CIA LTDA
FUND A SSI ST DOS SE RV DO INCRA
FUND CHESF DE ASSI ST E SE G SOC FACHESF
FUNDACAO A SSEFA Z
FUNDACAO CEP ISA DE SEGURI DA DE SOCIAL
FUNDACAO OFTA LMOLOGICA DO PI AUI
GEA P FUNDACAO DE S EGURIDADE SOCI AL
GOE - GRUPO DE ORTOPEDIA ESP ECI ALIZADA S/C LTDA
GUIMARAE S SE RV ICOS MEDICOS S /S
HAPV IDA A SSIS TENCI A ME DICA LTDA
HOSPI TAIS E CLINICAS DO P IAUI S/S LTDA
HOSPI TAL DAS CLINICAS DE TERESI NA LTDA
HOSPI TAL DE EX CE LE NCIA DO CORACA O LTDA
HOSPI TAL DE OLHOS FRA NCISCO V ILAR LTDA
HOSPI TAL DE TERAP IA INTENS IVA E MEDICINA INTERNA DE TE RE SINA LTDA
HOSPI TAL DO OLHO DE TE RES INA LTDA
HOSPI TAL FLAVI O SANTOS LTDA
HOSPI TAL FLAVI O SANTOS LTDA
HOSPI TAL GERAL SA MIU S/ S LTDA
HOSPI TAL LUCANO S/C LTDA
HOSPI TAL OFTALMOLOGI CO E SPE CIA LI ZADO LTDA
HOSPI TAL SA MARI TANO LTDA
HOSPI TAL SA NTA MARIA LTDA
HOSPI TAL SA O PAULO LTDA
HOSPI TAL SA O PEDRO S/C
HOSPI TAL SE PAM LTDA
HUMANA AS SISTE NCIA MEDICA LTDA
I O P INSTITUTO DE ONCOLOGIA DO P IAUI S S
I NST DE AV AL EM END DI G E E LE T LTDA
I NSTI TUTO DE ORTOPE DI A LTDA
I NSTI TUTO DE MEDICINA E SPECIA LI ZADA DO PI AUI LTDA
I NSTI TUTO DE RA DI OLOGIA DO PIA UI LTDA
I NSTI TUTO TECNOLOGI CO DE AVA LI ACA O DO CORAÇÃO SS
L & M S A REP RES ENTACOE S LTDA ME
LAB DE ANALIS ES CLINICAS ESP ECI ALIZADAS S/ C LTDA
LAB MED A SS E CONS TEC CIENT.EM MEDICINA LAB SS
LAB ORATORIO DE A NA LI SES CLI NI CAS BI OLAC LTDA
LAB ORATORIO DE I MUNOPATOLOGIA DO P IAUI LT DA
LAB ORATORIO EX AME DE TERES INA LTDA
M B S ERVICOS ME DICOS LTDA
MA RI A JOSE S OARE S LEA L & CIA LTDA
057642-5
071361-9
071807-6
092111-4
084584-1
074517-0
084546-9
083798-9
086897-3
039999-0
076554-6
046398-1
105281-0
091275-1
038974-9
087398-5
101610-5
081636-1
015518-7
062669-4
435599-7
092354-0
105099-0
065484-1
034142-8
071117-9
081798-8
GRUPO 1
CMC
105730-8
069419-3
075608-3
091492-4
096415-8
093272-8
095130-7
438136-0
100188-4
093384-8
077336-0
058979-9
085665-7
200847-5
074428-0
102203-2
095208-7
075485-4
102331-4
101219-3
104137-1
200857-2
098261-0
098260-1
086559-1
088845-1
100900-1
097915-5
091875-0
438512-8
099807-9
097620-2
085600-2
071497-6
090544-5
075018-2
080452-5
089813-9
077232-1
095647-3
080722-2
089613-6
201698-2
091726-5
201994-9
089794-9
080485-1
070810-0
436360-4
044870-2
097105-7
200529-8
200790-8
200322-8
088694-7
095899-9
079360-4
101853-1
064137-5
200230-2
016394-5
069583-1
039851-9
097742-0
043991-6
058899-7
202277-0
087075-7
099020-5
063896-0
087072-2
083558-7
437176-3
ME D IMAGEM S/ C
ME D IMAGEM S/ C
ME D IMAGEM S/ C
ME D IMAGEM S/ C
ME DI CAL CARE LTDA
ME DPLA N A SSI STENCI A M EDI CA LTDA
NUCLEO DE OTORRI NOLARINGOLOGIA DO P IAUI LTDA
ODONTOFOR CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
ONCOCLI NI CA ONCOLOGI STAS ASS OCIA DOS LTDA
ORTOCLINICA ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGI A S /C LTDA
ORTOTRAUMA LTDA
P LA MED PLANO DE AS SIS T MEDICA ESPE C LTDA
P REV -DONT ODONTOLOGICA LTDA
P REV ENIR PLANO DE SA UDE LTDA
P ROCARDIA CO-CLINICA DE D CARDIOVAS CULARE S S/ C LTDA
P RORRI SO EMP REE NDIME NTOS ODONTOLÓGICOS
QUALIODONTO CLINI CA ODONTOLOGICA LTDA
S F DENTAL LTDA
S HECAP - SERVI CO DE HEM ATOLOGI A CLI NI CA E ANALISE PATOLOGICA LTDA
UDI 24 HORAS LTDA
UDI 24 HORAS LTDA
ULTRA X LTDA
ULTRA X LTDA
UNIMED PI AUI FE D DAS COOP DE T MEDI CO DO E ST DO PI
UNIMED TERESI NA - COOP TRABALHO MEDICO
UNIODONTO DO PIAUI - COOP DE TRA BALHO ODONTOLÓGICO
UROCENTER S/ S
Saúde, Veterinária, Estética, Atividade Física, Demai s Atividades.
Nom e Razão Social
A JA EMPREENDIMENTOS LTDA
CLINICA VE TERI NA RI A A NIM AL S LTDA
COQUEI RO E CARVALHO LTDA ME
A F DE SOUSA COS TA
A P M CAVALCANTE
A CADEMI A CIA DO CORPO LTDA
A CADEMI A DEMOSTE NE S RIBE IRO LTDA
A CADEMI A DEMOSTE NE S RIBE IRO LTDA
A CADEMI A DIA NA CA RVA LHO LTDA
A DRIANA MARTI NS LOBAO V ERAS
A LTA IR MARTINS RAMOS-ME
A NGELA M DE FA RIA S
A NGELA M DE FA RIA S
B & G FOTODEP ILACAO LTDA
B ELEZA E CIA LTDA
B IO FIT NES S A CADEMI A LTDA
B IOTRA INING ACA DE MIA SOCI EDADE SI MPLES
CAMARIM INSTITUTO DE B ELEZA LTDA
CARMEM LI NE BONFI M DEOLINDO DE SOUS A
CENTRO DE ESTETI CA LTDA
CENTRO DE ESTETI CA LTDA
CLINICA ES THETI QUE LTDA
COSTA & S A LTDA
COSTA & S A LTDA
COSTA & S A LTDA
DEMOSTE NES RODRIGUE S RIB EIRO ME
E A SANTOS
E LI ANE RODRIGUES DA SILVA
E MPRE ENDI MENTO DA BELEZ A LTDA
E P DE FARIAS & CIA LTDA
E SPACO FI TNES S A CADEMI A LTDA
E STHE TIC CENTE R LTDA
E UGENIO FORTES ACADE MIA LTDA
E UGENIO FORTES ACADE MIA PEDRO ALMEIDA LT DA
E UGENIO FORTES ACADE MIA WELLNESS LTDA
F E LOPES
F S ME NDES CA BELEIREI ROS
F4 S PORTI NG A CA DEM IA LTDA
FI SIOCORPO CLINICA DE FISI OT ERA PIA ESTÉ TICA LTDA
FRANCI SCO PIE ROTE DOS SANTOS
GENIV ALDO CAMP ELO DA SI LV A M E
GLICINHA & RAFA ELA FOTODEPI LA CAO LTDA
GLICINHA SARAI VA HOLANDA DE CARV ALHO
I NSTI TUTO DE DE PILACAO TE RE SINA LTDA
I NSTI TUTO FI TCORE LTDA
I SMENIA ALBUQUERQUE DE MEDEIROS
J G LOYOLA REI S
J C M CAS TELO BRANCO CABE LEIREIRO
J DE DEUS G DOS SANTOS ME
JOSE CAMP ELO ALMENDRA FILHO E CIA LTDA
K ARLA PATRICIA A C M ENDES -CAB ELOS
LIA NA NUNES M ARTI NS LOPES
LIFE " FISI OTERAPIA ES TETICA LTDA
M A B ERNADETE DOS SANTOS CALI XTO
M DE F DA S CURY
M DOLORE S L MOURA
M DOS R RODRI GUES DA PA Z
M F F S ANTOS
M S M RI BEI RO
M V SERVI COS DE TERAPI A A LTE RNATIV AS LTDA
MA RI A A NALIA COS TA DA CONCE ICA O & CIA LTDA
MA RI A DA GLORIA B EZERRA LAGES
MA RI A DA GLORIA B EZERRA LAGES ME
MA RI A DO SOCORRO S GUERRA
MA RI A GORE TE LIM A
MA RI A HELENA B RANDAO & BRANDAO LTDA
081268-4
099753-6
097637-7
086532-0
091115-1
103234-8
200697-9
090455-4
062490-0
101183-9
082405-4
436697-2
101131-6
201762-8
091976-4
099940-7
102591-0
097850-7
077935-0
062659-7
064664-4
201425-4
436392-2
202113-7
095407-1
202743-7
084322-9
040124-2
203335-6
092365-6
084282-6
086333-5
048450-4
069250-6
075358-0
038782-7
078724-8
087415-9
MA RI A P ERE IRA ME LO DA SILVA
MA RI LV A DOS S ANTOS CARV ALHO
MA RTI NS & COSTA LTDA
MA RTI NS & COSTA LTDA
NILVANE M L M AZEV EDO CA BELEREIRO
OCIDENTAL COME RCIO DE PRODUTOS ORTOPÉ DI COS LTDA
P ROFIT ACADEMIA LTDA
QUALITY LI FE LTDA
R F REI S M E
R J NUNES CA BELEREIROS E COS METICOS
R P M DE SA E AGUIAR LTDA
R P M DE SA E AGUIAR LTDA
R R RABE LO DOS S ANTOS
RENATO & GLI CI NHA FOTODEPI LA CA O LTDA
ROSILENE NUNE S LUSTOSA
RUBIM NUNE S SE RVI COS LTDA
S ADA LA - CENTRO FORMACAO DE CABE LE IREIRO
S ALUTE ACADE MIA LTDA
S ILVINA SILVA DE MENES ES
S OLIM AR ALVES DOS SA NTOS
S OMA SA UDE LTDA
S PA DAS UNHAS LTDA
S UELLY & CLA UDIO FOTODEPI LA CA O LTDA
TE RES INA A NTIA GING CLINIC LTDA
TE REZI NHA LUSTOSA DE CARVALHO ME
TRATO LTDA
V A MIRANDA
V ANI A M ARI A GONCA LV ES
V C B V M DE CA RVA LHO-SERVICOS E STETI COS
LOTERIA CA RVA LHO & E LTDA M E
J M MARQUES LTDA
JM EM PRE ENDIM ENTOS TRANS PORTE E SERVICOS LTDA
RAPI DA O COME TA LOGISTI CA E TRANSP ORTE S/A
P AX-UNIA O SERVICOS POSTUMOS LTDA
S OCIE DADE PLANO ETERNO LTDA
CONS PLAN CONSULTORIA E P LA NE JAME NTO LTDA
E STRUTURAL ENGE NHARIA LTDA
P P DA SILVA NETO SE RV ICOS
GRUPO 2
CMC
067548-2
087287-3
023861-9
102390-0
097341-6
097474-9
099379-4
103024-8
104174-6
436361-2
103428-6
102074-9
100032-2
060456-9
079815-0
077369-7
103994-6
068387-6
202030-0
202036-0
097901-5
083253-7
103752-8
072791-1
076638-0
097339-4
437266-2
045044-8
093051-2
092195-5
078869-4
049258-2
030230-9
081822-4
067344-7
064943-0
098290-3
101241-0
091967-5
009021-2
101572-9
032891-0
031165-0
032890-1
091638-2
094078-0
104150-9
200500-0
001880-5
081352-4
020291-6
033039-6
079651-4
079403-1
080048-1
096800-5
103735-8
041644-4
088516-9
005144-6
202484-5
087308-0
094995-7
200690-1
045518-0
083862-4
085560-0
085770-0
084891-3
084579-5
084967-7
047525-4
033626-2
039164-6
Portaria GSF nº 23/2012 - ANEX O II
Educação, Hospedagem, Turismo, Serviços Gráfi cos e I nform áti ca.
Nome Razão Social
A SSOCIACAO DE E NS INO SUPERIOR DO PIAUI-A
A SSOCIACAO DE E NS INO SUPERIOR DO PIAUI-A
A PEC-A SSOCIACAO P IAUIENSE DE EDUCA CAO E
A PEC AS SOCI ACA O PI AUIENSE DE EDUCACA
CENTRO DE FORMA CAO DE CONDUTORE S JOCKE Y
A UTO E SCOLA JOCKEY LTDA
RVC CARVALHO & CIA LTDA
V ALERI A & CIA LTDA
K LA RA RA VENAS & CIA LTDA
K LA RA - FORMA CAO DE CONDUTORE S LTDA
GRUP O EDUCACIONA L CE V
CENTRO LI NGUAS E CULTURA LTDA
CENTRO DE QUALI FICA CA O MULTI DIS CI PLINAR
CEPROSC CENTRO DE E DUCACA O PROF SAO CAM I
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR PI AUIENSE LTDA
CENTRO DE EDUCACAO TEC DE TE RE SINA
CENTRO DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE TE
CENTRO DE ENSINO UNIFI CA DO DE TERE SINA
CEV CONCURSOS LTDA
CEV VES TIBULARES LTDA
CIES PI - CE NTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO SUPE RI OR DO PI AUÍ LTDA.
CURSO CERTO LTDA
COLEGIO CERTO SOCI EDADE SI MPLES LTDA
CURSO CERTO LTDA
C P I S/S LTDA
CAPI TAL CURSOS S/S LTDA
CPI SIS TEMA DE ENSINO LTDA. ME
COLEGIO DIFERENCI AL LTDA
JOSE A IRTON FE RREIRA RA BELO
COLEGIO FRATER LTDA
I NTEGRAL GRUP O DE ENS FUND MED TEC E
I NSTI TUTO ANTOI NE LAVOIS IER DE ENS INO LT
COLEGIO LEROTE LTDA
LETTE RA EMPREE NDIMENTOS EDUCACIONA IS LTD
COLEGIO LIBE RDADE LTDA E PP
ORLANE MARIA DA MASCENO DE S OUSA
E SCOLA MAE E FI LHOS LTDA
E SCOLA FILHOS E M AE LTDA
S OCIE DADE EDUCACIONA L EMANUE L D" MARTONN
LIA MARIA ES COCIO PE RE IRA E SILVA
COLEGIO SE CULUS LTDA
CURSO SINOPSE S/C LTDA
S OCIE DADE DE ENSINO PREP ARA TORIO PARA CO
A SSOCIACAO DE CULTURA INGLESA DE PONTA G
CULTURA INGLESA DE TERESI NA LTDA
CULTURA INGLESA DE TERESI NA LTDA
T M LEAL
A LDA M ARI A RODRIGUES NE IVA VELOSO
MA RI A MA DALENA DA SI LV A
E SCOLA SANTA A NGELICA LTDA
E SCOLA SANTA HELENA LTDA.
I NSTI TUTO EDUC. P ROF. DA RCY CARVALHO
I NSTI TUTO SANTA HELENA LTDA
M P S SI LV A S OA RE S
RUIMAR FERREIRA S OA RE S
I NSTI TUTO EDUC. S ANTA HELENA LTDA
A SSOCIACAO PI AUIENSE DE ENSI NO S UPE RI OR
I NTEGRAL GRUP O DE ENSINO FUNDAME NTAL
FA CULDADE CEV LTDA
A SSOCIACAO TERES INENS E DE ENS INO S/C LTD
FA ESPI -FA CULDA DE DE ENSINO SUPE RIOR DO P
S OCIE DADE PIA UIE NS E DE EDUCACA O C. E TEC
GRUP O MAGIS TER DE ENSINO S UPE RI OR LTDA
FUNDACAO DE APOIO TE CNOLOGI CO - FUNATEC
FUNDACAO V ALE DO PI AUI
I EMP INSTITUTO DE ES TUDOS E MPRESA RIA IS L
I NSTI TUTO EDUCACIONA L DA CRIA NÇA
I RMA S S ANTOS LTDA
C VI EIRA SERVICOS
001880-5
081352-4
020291-6
033039-6
079651-4
079403-1
080048-1
096800-5
103735-8
041644-4
088516-9
005144-6
202484-5
087308-0
094995-7
200690-1
045518-0
083862-4
085560-0
085770-0
084891-3
084579-5
084967-7
047525-4
033626-2
039164-6
041575-8
041581-2
079321-3
080856-3
044645-9
066442-1
075203-7
200347-3
095525-6
071207-8
100603-7
090179-2
094079-8
094835-7
202318-0
039490-4
078937-2
082628-6
029412-8
094098-4
086619-9
101395-5
092178-5
101477-3
104247-5
066741-2
073055-6
200259-0
077509-6
099501-0
089718-3
105142-3
085231-7
087286-5
049441-0
089712-4
058625-0
074511-1
006408-4
000385-9
050541-2
091150-0
079381-7
097427-7
200437-2
079432-5
097478-1
084626-0
043236-9
073898-0
068458-9
100959-1
024761-8
200976-5
079123-7
032318-7
089070-7
056118-5
095916-2
090683-2
082833-5
040830-1
032636-4
040368-7
019931-1
041041-1
078761-2
002526-7
082063-6
047787-7
085051-9
082702-9
075103-0
089163-0
067772-8
087130-3
077457-0
041498-0
101439-0
085495-6
068669-7
090460-0
094679-6
058663-3
099834-6
049471-2
044783-8
089411-7
101579-6
200218-3
082954-4
061771-7
103927-0
012863-5
042509-5
092233-1
100279-1
102354-3
080479-7
081398-2
097612-1
200093-8
096458-1
100531-6
T M LEAL
MA RI A MA DALENA DA SI LV A
E SCOLA SANTA A NGELICA LTDA
I NSTI TUTO EDUC. P ROF. DA RCY CARVALHO
I NSTI TUTO SANTA HELENA LTDA
M P S SI LV A S OA RE S
RUIMAR FERREIRA S OA RE S
I NSTI TUTO EDUC. S ANTA HELENA LTDA
A SSOCIACAO PI AUIENSE DE ENSI NO S UPE RI OR
I NTEGRAL GRUP O DE ENSINO FUNDAME NTAL
FA CULDADE CEV LTDA
A SSOCIACAO TERES INENS E DE ENS INO S/C LTD
FA ESPI -FA CULDA DE DE ENSINO SUPE RIOR DO P
S OCIE DADE PIA UIE NS E DE EDUCACA O C. E TEC
GRUP O MAGIS TER DE ENSINO S UPE RI OR LTDA
FUNDACAO DE APOIO TE CNOLOGI CO - FUNATEC
FUNDACAO V ALE DO PI AUI
I EMP INSTITUTO DE ES TUDOS E MPRESA RIA IS L
I NSTI TUTO EDUCACIONA L DA CRIA NÇA
I RMA S S ANTOS LTDA
C VI EIRA SERVICOS
C VI EIRA SERVICOS
C VI EIRA SERVICOS
S OCIE DADE PIA UIE NS E DE ENS INO SUPERIOR
LINK IDIOMAS LTDA
M F AGUIAR
I NSTI TUTO EDUCACIONA L SAO JOSE LTDA
I NSTI TUTO FRATE R DE ENSINO LTDA
I NSTI TUTO PENIEL LTDA
I NSTI TUTO BEZERRA NELSON LTDA
S OC. EDUC. D MA RTONNE LTDA .
E SCOLINHA MÉRITO D MARTONNE
G P EREIRA E CIA LTDA
HCS TREINAMENTOS LTDA
MULTIPLA EDUCACAO PROFISS IONA L LTDA
MULTIPLA EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA
E DUCA DORES ASSOCIADOS LTDA
S OCIE DADE DE ENSINO SUPERIOR E TECNOLÓGICO DO PIAUÍ LTDA.
S OCIE DADE EDUCACIONA L IRMAOS RODRIGUES L
S OCIE DADE EDUCACIONA L DO P IAUI S S LTDA
S OCIE DADE EDUCACIONA L RODRI GUES S/S LTDA
S OCIE DADE EDUCACIONA L IRMAOS RODRIGUES S
P ROVE ST CURSOS PRE PARITORIOS PARA V E
DOMINIO TE RES INA EDUCA CAO PROFI SSI ONAL L
S APIE NS EMP REE NDIME NTOS DE ENSINO LTDA.
GRUP O PENSAR DE E NS INO LTDA.
S ERV E S ERV ICOS DE TREI NAM ENTO LTDA
A & A S ERV ICOS LTDA
I RMA OS PORTO LTDA
LOPES ALVA RENGA ENS INO LTDA
T M LEAL & CIA LTDA
UNIAO DAS ESCOLAS S UP CA MPOMAI ORENSES S /
UNIAO DAS ESCOLAS S UP CA MPOMAI ORENSES S /
JOSE RAI MUNDO DE FREITAS - EP P
CENTRO TEC. DE ES TUDOS UNIV. LTDA .
CARVALHO E FE RREIRA SC LTDA
CARVALHO & FE RREIRA S/C LTDA
S OCIE DADE CI VIL P IAUI LI NGUAS
I NSTI TUTO DOM B ARRE TO
FUNDACAO E DUCA CI ONAL DA A SSOCIACAO COM
A SSOCIACAO
FUNDAÇÃO CENTRO TEC. DO PI - CTT
E XECUTE ASS ESS ORIA ADMINIS TRATI VA INFORM
CANTIDIO CONS ULTORI A LTDA.
A L DA S ILVA FILHO
A GE TURI SMO LTDA
A GUALIMP A HOTELARIA E TURI SMO LTDA
A LDATUR - ALDA VIA GENS E TURIS MO LTDA
B OA VI STA HOTEL LTDA
E MBARQUE TURIS MO LTDA
E MBARQUE TURIS MO LTDA
E VANTUR EV ANS TURI SMO LTDA
FORTES E QUEIROZ TURI SMO LTDA
FRANCI SCA PE REI RA MONTEIRO
FRANK CASTE LO BRA NCO MARQUES-ME
LORD HOTEL LTDA
M B HOTELARIA E TURISMO LTDA
M DE J MESQUITA ALVE S
MA XIMUS ADM INI STRADORA LTDA
ME TROPOLITA N HOTEL LTDA
MI RA CEU TURISMO LTDA - M ATRI Z
MOTEL FRANLI LTDA
NAO S EI MOTEL LTDA
NORTUR NORDE STE TURISMO LTDA
OPE N TOUR VI AGENS E TURIS MO LTDA
R & D ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA
R ROCHA P ORTELA E CIA LTDA
RIO P ARNAI BA EMPREENDIMENTOS TURISTI CO L
S AID CASTE LO B RA NCO E CI A LTDA
S PYDER GESTA O EMPRES ARI AL LTDA
TA TIANA P EREIRA LIM A
V M TUPI NAM BA
W & T A DMI NI STRA CAO HOTELE IRA LTDA
1A CLAS SE V IAGENS E TURISMO LTDA
A F RODRIGUES S ERVICOS
A NTONIA DE MORAE S COSTA
A RIS TON SERIGRA FIA LTDA
CASA VE RDE A UDIOVI SUAL LTDA
CENTER GRA FICA E EDITORA LTDA
CHROMA AUDIOV ISUAL LTDA
CLOSE A UDIOVI SUA L LTDA
CRIATIV A COMUNICACAO V ISUAL LTDA -ME
E DITORA E GRAFICA I MPRIME LTDA
E DITORA E GRAFICA S AO JOAO LTDA
E DITORA GRAFI CA MODE LO LTDA
F G COME RCIO DE E QUI PAMENTOS E S ERV ICOS
F W SOARES DE ARAUJO
G H M FRE IRE
GLOBAL S INALIZACAO LTDA
GRAFICA DO P OV O LTDA
HALLEY SA GRAFICA E E DI TORA
J G DE SOUSA GRAFICA E EDITORA
JOSUE RODRIGUES B ONFIM
LIV RARIA MARGARIDA DISTRIB UI DORA E RE P D
M E C B ONFIM
MA X DIGITA L PRINT LTDA
ME LA O & MELAO COMUNICACAO VI SUAL LTDA MI DI A E XTERNA LTDA
MULTISE RVI CE LTDA
NOSSA RA DI O DE TERES INA FM LTDA
R N DA ROCHA JUNI OR S ERV .GRA FICOS E CONF
RECICLE FAS T LTDA
REI GRA FICA E EDITORA LTDA
19
20
041498-0
101439-0
085495-6
068669-7
090460-0
094679-6
058663-3
099834-6
049471-2
044783-8
089411-7
101579-6
200218-3
082954-4
061771-7
103927-0
012863-5
042509-5
092233-1
100279-1
102354-3
080479-7
081398-2
097612-1
200093-8
096458-1
100531-6
079953-0
436187-3
077313-1
030659-2
100378-0
084788-7
100937-0
086917-1
094813-6
096822-6
085171-0
064998-8
201088-7
086068-9
065148-6
066956-3
084379-2
088177-5
097136-7
062885-9
101724-1
096841-2
088176-7
A RIS TON SERIGRA FIA LTDA
CASA VE RDE A UDIOVI SUAL LTDA
CENTER GRA FICA E EDITORA LTDA
CHROMA AUDIOV ISUAL LTDA
CLOSE A UDIOVI SUA L LTDA
CRIATIV A COMUNICACAO V ISUAL LTDA -ME
E DITORA E GRAFICA I MPRIME LTDA
E DITORA GRAFI CA MODE LO LTDA
F G COME RCIO DE E QUI PAMENTOS E S ERV ICOS
F W SOARES DE ARAUJO
G H M FRE IRE
GLOBAL S INALIZACAO LTDA
GRAFICA DO P OV O LTDA
HALLEY SA GRAFICA E E DI TORA
J G DE SOUSA GRAFICA E EDITORA
JOSUE RODRIGUES B ONFIM
LIV RARIA MARGARIDA DISTRIB UI DORA E RE P D
M E C B ONFIM
MA X DIGITA L PRINT LTDA
ME LA O & MELAO COMUNICACAO VI SUAL LTDA MI DI A E XTERNA LTDA
MULTISE RVI CE LTDA
NOSSA RA DI O DE TERES INA FM LTDA
R N DA ROCHA JUNI OR S ERV .GRA FICOS E CONF
RECICLE FAS T LTDA
REI GRA FICA E EDITORA LTDA
S L FERRE IRA
S ERGI O G.B. NONATO M E
S ILCAR GRAFICA E E DI TORA LTDA
TV PI ONEI RA LTDA
UPJ PRODUCOE S LTDA
V ERA S & VE RAS INDUSTRIA COM ERCIO E SE RV I
A O S SOFTWARE LTDA
A DM INFORMATI CA LTDA
A DRIANA VIANA REI S
A DTR INFORM ATICA LTDA
A MPLANET LTDA
B EZERRA OLI VEI RA & CI A LTDA
CHIPY DE SENVOLV IME NTO WEB LTDA
CJFLAS H MARKETING E DE SIGN LTDA
COMERCI AL EQIP LTDA
CONNECT COMPUTADORES E S ISTEM AS LTDA
CONS ULTING AND INFORMA TION SERVICES LTDA
DIGITA R PROCESS AMENTO DE DADOS LTDA
FDL FIDUCIA DOCUMENTACAO LTDA
FORTES INFORMATI CA LTDA
I CE CARTOE S ESP ECIAI S LTDA
I NFORGENE SES SOLUCAO I NFORMATICA LTDA M E
I NFORME LTDA
104721-3
070565-9
049902-1
095184-6
040299-0
060302-3
066062-0
081313-3
083485-8
103791-9
099385-9
094942-6
064126-0
039478-5
060646-4
100779-3
040767-4
099250-0
086258-4
I NFOTECH SOLUCOES EM T I LTDA
I NFOWAY TECNOLOGI A E GESTA O EM SAUDE LTD
M N ASS OCIA DOS LTDA
M P S RODRIGUE S
MA RKO COMERCIO E SERVI COS LTDA
MCM S ISTE MAS LTDA
MI CROSERV COMERCI O E SERVICOS LTDA
P OWER S YSTEM LTDA
R A CHAV ES NETO LTDA
RSX SERVI COS E COMERCI O DE TELECOMUNICAC
S ISLOC-SI STEMA DE LOCA CAO CONTABI L LTDA
S MART NET INFORMÁTI CA LTDA .
S TS I NFORMATICA LTDA
S UPRIFORMS S UP RIM ENTOS E FORMULARI OS
TE CNOLOGIA BANCARIA S/A
TOPI CONSULTORI A E GESTAO LTDA
TOTAL COMERCIAL LTDA
V L SE RVI COS EM TELECOMUNICACA O LTDA
V LIMA COME RCIO
GRUPO 3
CMC
020098-0
017301-0
011985-7
077224-0
026490-3
083883-7
046790-1
035162-8
092671-0
080628-5
040060-2
089346-3
083757-1
082562-0
101909-0
005763-0
044793-5
049852-1
003732-0
057450-3
031770-5
089748-5
201954-0
073052-1
065904-5
093169-1
023826-0
079419-8
097265-7
020716-0
075691-1
047999-3
089852-0
061712-1
066492-8
046307-8
098109-5
032807-3
012132-0
040951-0
092833-0
038782-7
082938-2
086218-5
041366-6
090779-0
097762-4
100685-1
078789-2
043001-3
030207-4
034532-6
086628-8
092294-3
080619-6
Portaria GSF nº 23/ 2012 - ANEX O II I
Construção Civil , Transporte, Vigi lância, Apoio Técni co, Pu blicidade e P ropaganda.
Nom e Razão Social
CONS TRUTORA SUCES SO S/ A
CONS TRUTORA JURE MA LTDA
CONS TRUTORA GETEL LTDA
S USTE NTA RE SERVICOS AMBI ENTAIS S A
K V INSTA LA COES COMERCIO E I NDUS TRI A LTDA
B ETACON CONTRUCOES LTDA
CONS TRUTORA E E MPREENDI MENTOS IM OB IL
CONS TRUTORA ESTRELA DA MANHA LTDA
A F G CONSTRUCOE S E SERVI COS LTDA
RECONCRE T RECUPERACAO E CONSTRUCAO LTDA
CONS TRUTORA HI DROS LTDA
NPJ CONSTRUCOES LTDA
RG CONSTRUCOES E S ERVICOS LTDA
RME CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA
A RM TELECOMUNICACOES E SERVI COS DE ENGEN
CONS TRUTORA QUEI ROZ GA LV AO S/ A
C P ENGENHARIA LTDA
GEOPLA N CONSULTORIA P LA NE JAME NTO E SE RV I
CONS TRUTORA F RAMALHO LTDA
CONS TRUTORA ANDRADE JUNIOR E COMERCIO LT
R R CONSTRUCOES LTDA
TE RRACON TE RRAPLANAGEM E CONS TRUCOE S LTD
CONS ORCIO SUCESSO / CBEMI
P ETRA CONSTRUTORA LTDA
J MENES ES CONSTRUCOES LTDA
MJP - CONSTRUTORA E PAVI MENTADORA LTDA
CONCRE TO RE DI MIX DO B RA SIL S /A
CONCRE TO TECMIX LT DA
S ERV ITRAM S ERV ICO DE CONSTRUCAO & TR
S TAFF DE CONSTRUCOE S E DRAGAGEM LTDA
I MOBILIA RI A GARANTIA LTDA
CONS TRUTORA OAS LTDA
P LA NACON PLAN. A SSE S. DE PROJETOS TE
GARRA CONST RUCOES E CONS ULTORIA LTDA
P ADRAO E NGENHARI A E CONSTRUCOES LTDA
GB ENGE NHARIA LTDA
HS CONSTRUTORA LTDA
TE CON ENGENHARIA LTDA
MC E NGENHA RI A E COME RCIO LTDA
OMEGA SE RVI COS GERAIS LTDA
TME CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA
COMSERV COMPA NHIA DE SERVI COS LTDA
V ANGUARDA ENGENHARIA LTDA
E LO E NGENHARIA LTDA
J R PRESTA DORA DE S ERVICOS LTDA
REGO E RODRI GUES LTDA
MA RV CONSTRUTORA LTDA
N M ENGE NHARIA LTDA
MULTIPLA ENGE NHARIA INDUSTRIA E COMERCI
MA RCHA O MECANICA E ENGENHARIA LTDA
MA RCA E NGENHARI A LTDA
NETLUX INSTA LA COES COME RCIO E INDUS TRIA
A CLA CENTER COMERCIO E S ERV ICOS LTDA
P REMOLDADOS TERESI NA LTDA
020716-0
075691-1
047999-3
089852-0
061712-1
066492-8
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064231-2
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101543-5
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081451-2
S TAFF DE CONSTRUCOE S E DRAGAGEM LTDA
I MOBILIA RI A GARANTIA LTDA
CONS TRUTORA OAS LTDA
P LA NACON PLAN. A SSE S. DE PROJETOS TE
GARRA CONST RUCOES E CONS ULTORIA LTDA
P ADRAO E NGENHARI A E CONSTRUCOES LTDA
GB ENGE NHARIA LTDA
HS CONSTRUTORA LTDA
TE CON ENGENHARIA LTDA
MC E NGENHA RI A E COME RCIO LTDA
OMEGA SE RVI COS GERAIS LTDA
TME CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA
COMSERV COMPA NHIA DE SERVI COS LTDA
V ANGUARDA ENGENHARIA LTDA
E LO E NGENHARIA LTDA
J R PRESTA DORA DE S ERVICOS LTDA
REGO E RODRI GUES LTDA
MA RV CONSTRUTORA LTDA
N M ENGE NHARIA LTDA
MULTIPLA ENGE NHARIA INDUSTRIA E COMERCI
MA RCHA O MECANICA E ENGENHARIA LTDA
MA RCA E NGENHARI A LTDA
NETLUX INSTA LA COES COME RCIO E INDUS TRIA
A CLA CENTER COMERCIO E S ERV ICOS LTDA
P REMOLDADOS TERESI NA LTDA
I NSE L-CONSULTORI A E ENGE NHARIA LTDA
MA URO LOPES ENGENHARIA LT DA
S KORA ENGENHARIA E CONS TRUCOE S LTDA
DOTA E NGENHARI A LTDA
ROBERTO JONES SA DE ALBUQUE RQUE
M T V EDIFICACOES LTDA
S OS ERVI - SOCI EDA DE DE SE RV ICOS GERAIS L
R ME LO CONSTRUTORA LTDA
A POIO CONSTRUCOES LTDA
CONTA K CONS TRUCOES LTDA
CONTE ENGENHARIA E COMERCI O LTDA
E TEC - EMPRES A TECNICA DE CONS TRUCOE S E
CONS TRUTORA TAJRA MELO LTDA
CONS TRUTORA TORRE LTDA
MA RE CI MENTO LTDA
K ALFIX INDUSTRIA COMERCI O E ENGE NHARIA L
CONS TRUTORA B B EZERRA LTDA
CONS TRUTORA OLI VEI RA LTDA
NOVA ENGE NHARIA LTDA
E NGETRAFIC P ROJETOS E EX ECUCAO LTDA
V IATEC P ROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
CONS TRUTORA HA BPLAN LTDA
A RQUIENG ARQUI TETURA ENGE NHARIA E COMERC
JJ ENGE NHARIA E CONSTRUCOES LTDA
CONS TRUMAX INDUSTRIA E COMERCI O LTDA
P OCOS E CIA LTDA
S OC DE PROJ INST E COM LTDA
E XPANDIR ENGE NHARIA LTDA
P ACON CONST RUCOES E IMOBILI ARI A LTDA
CONE XAO E NGENHA RI A LTDA
A LA MO ENGENHARIA LTDA
CONS TRUTORA JOLE LTDA
S KAL E NGENHA RI A INDUS TRIA E COME RCIO LTD
MOANA PREMOLDADOS E CONSTRUCOES LTDA
E NGES ER-CONSTRUCOES E S ERVICOS LTDA
CONS TRUTORA BOA V ISTA LTDA
CONS TRUTORA BR NOGUEIRA LTDA
L U F LE ITAO ENGENHARIA E PLA NEJAMENTO
DECTA E NGENHARI A LTDA
JUREMA INCORPORACOE S LTDA
S ENA SE GURANCA INTELIGENTE E TRANS P DE V
S ECOP I - S ERV ICOS COMERCIA IS DO P IAUI LT
C S VERAS ME
S EMAX LTDA
P ROCEL PROTECAO E SERVICOS LTDA
NORDESTE SE GURANCA ELETRONICA LTDA
C A SANTIA GO
TOTAL SEGURANCA LTDA
LUDMA R PEREIRA DA SILVA -ME
DARCI A NTONIO TRENTINI JUNI OR-ME
TOTAL TRACK RAS TRE AMENTO E SEGURANCA LTD
DAYA NA VI EIRA NUNES SOARES
P REMI ER SE GURANCA LTDA
CIA CA R - SAT CORPORA TON GES TAO DE NEGOC
TE LE PORT
A LE XANDRE DE MELO BRASI L
A L R MOURA
L E RIEDEL NETO
A F DOS S ANTOS ANTUNES SEGURA NCA
S ECMA SE RV ICOS E MONITORAME NTO LTDA
A DERSON DA COSTA S OUS A TRANSPORTES ME
MA XIMA SI STEMA S DE SEGURANCA LTDA
S CARVA LHO SE GURANCA PRI VADA LTDA
FE RDINAND B ATIS TA DE A RA UJO
M C M DE C S ANTOS
S ERV -S EG SE GURANCA PRIVADA LTDA
TE RES INA GPS RASTREAME NTOS LTDA
S ERV I S AN VI GI LA NCIA E TRANSP ORTE DE VAL
S EGURANCA COME RCIAL DO P IAUI LTDA P J 2062
NORDESTE SE G. E TRA NS P. DE VALORE S
TRANSCOL TRANSP ORTES COLETI VOS LTDA
TA GUATUR TAGUATINGA TRANSPORTE E TURIS MO
A UTO V IACAO TE RES INENSE LTDA
E MTRA COL EMP RES A DE TRANSP ORTES COLETI VO
V IACAO P IAUIENSE LTDA
V IACAO S ANTA NA LTDA
A SA B RA NCA LTDA
TRANSPORTES COLETIV O CI DA DE VERDE LTDA
E MPRE SA VIA CAO PIA UI LTDA
S ILVA E B ARROS LTDA
JERONIM O E P ERE IRA LTDA
TRANSPORTES SAO CRISTOVA O LTDA
OSV ALDO M ENDES E CI A LTDA
TRANSCARGA REPRESENTACOES LTDA
TRANSPORTES THEREZI NA LTDA
MORAIS MARQUES & CIA LTDA
P OTY RENT A CAR LTDA
2A TURISM O LTDA
CHARTE R TRANSP ORTES LTDA
E XPRESS O SANTA CRUZ LTDA
J J E SILVA
J L M DE ALMEI DA EPP
M F LIMA CARNEI RO
E MPRE SA VIA CAO PIONEIRA LTDA
TRANSPORTE MA FRENSE LOGI STI CA E A RMA ZENA
D E RE BOUCAS-EP P
D CARDOSO DE ARAUJO TRANSPORTES
NILTON TURIS MO LTDA
DANTAS RENT A CAR LTDA
M A S BA TISTA ME
R F DE A FA RI AS
TRANSPORTADORA ROLIM LTDA
GETE X - TRANSPORTES E S ERV ICOS LTDA
043340-3
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084335-0
TRANSPORTES COLETIV O CI DA DE VERDE LTDA
E MPRE SA VIA CAO PIA UI LTDA
JERONIM O E P ERE IRA LTDA
TRANSPORTES SAO CRISTOVA O LTDA
OSV ALDO M ENDES E CI A LTDA
TRANSCARGA REPRESENTACOES LTDA
TRANSPORTES THEREZI NA LTDA
MORAIS MARQUES & CIA LTDA
P OTY RENT A CAR LTDA
2A TURISM O LTDA
CHARTE R TRANSP ORTES LTDA
E XPRESS O SANTA CRUZ LTDA
J J E SILVA
J L M DE ALMEI DA EPP
M F LIMA CARNEI RO
E MPRE SA VIA CAO PIONEIRA LTDA
TRANSPORTE MA FRENSE LOGI STI CA E A RMA ZENA
D E RE BOUCAS-EP P
D CARDOSO DE ARAUJO TRANSPORTES
NILTON TURIS MO LTDA
DANTAS RENT A CAR LTDA
M A S BA TISTA ME
R F DE A FA RI AS
TRANSPORTADORA ROLIM LTDA
GETE X - TRANSPORTES E S ERV ICOS LTDA
RODOVI ARIO RAMOS LTDA
E XPRESS O GUANABA RA S/ A
RODOVI ARIA CINCO ESTRELAS LTDA
P LA NEX ENCOM ENDAS URGENTES LTDA
E MPRE SA DE TRA NS PORTE S A TLA S LTDA
MA NOEL B ARBOSA LI MA LTDA
RAPI DÃ O COME TA LOG. E TRANSP.
S ERV I S AN LTDA
P LA NACON CONTABI LI DA DE SOCIEDADE SI MPLES
GLOBAL I NTE RMEDIA CA O DE NEGOCIOS LTDA
I DEA LY ZE P ROMOCOES E EV ENTOS LTDA
ME SF P RES TADORA DE SERVI COS LTDA
GUIMARAE S AM ORIM & FREI TAS PROCURADORE S
P ROMOBEM PI AUI DISTRIB UICAO E S ERV IC
P ANA MERICANO PRE STADORA DE SE RV ICOS LTDA
HOT SA T TELECOMUNICACOES LTDA
MA RI Z E ASSOCIADOS LTDA
S ERCONP RE V SE RVI COS E CONSULT EM P REV S
CONP LA N - CONTABILI DADE PLANE JAM ENTO
MA LTA CHAV ES E RAMOS ADVOGADOS ASS OCI ADO
CAMPE LO E CAMP ELO ADVOGADOS AS SOCI ADOS S
TE RES INA E MPRE ENDI MENTOS HOTE LE IROS LTDA
REGO LOBAO A DV OCACIA-ARAO MARTI NS DO RE G
ME GA I NVE STIME NTOS LTDA
NORTE CRED P RES TADORA DE SERVI COS LTDA
NORDESTE CRE D P ROMOTORA DE V ENDAS LTDA
NOGUEI RA & NOGUE IRA CONSULTORE S LEGAI S A
V ECTORS A COES E PROM OCOES LTDA
K ELLY CRIS TIAN GOMES DA S ILVA
ME NDES & ME NDES ADVOGADOS AS SOCI ADOS S/ S
UNICREDITO CREDI TO E COBRANCA S S/ S LTDA
A LME IDA & COS TA ADVOGADOS A SSOCIADOS
P RES TASE RV PRESTADORA DE S ERV ICOS LTDA
CREDI PI PROMOTORA DE VENDA S LTDA
FURTADO COELHO ADVOGADOS ASS OCIA DOS
M3 DIGI TAL COME RCIO E SE RV ICOS LTDA
GAUCON - CONS ULTORI A CONTA BILTDA
B ARA O CREDITOS & FI NA NCIAM ENTOS LTDA
M P LIM A S ERV ICOS E CONSTRUCOES LTDA ME
CONS ENGE CONSULTORIA & E NGENHARIA LTDA
A DAUTO FORTES A DV OGA DOS ASS OCIA DOS
E VIDENCY EVE NTOS LTDA
CAMARA DE DI RI GENTE S LOJI STAS DE TE RES IN
J C FROTA AS SESS ORI A CONTA BIL LTDA
WR CONSULTORIA E P LA NE JAM ENTO LTDA
B M P REIS LIMA
S ERA SA S A
P UBLICA CONSULTORIA
MOI SES RE IS ADV OGA DOS ASS OCIA DOS
JLJ A UDITORIA CONSULTORIA E PROJE TOS S/ C
S OCIE TA P IAUI S ERVICOS LTDA
MA X COMUNICACAO VI SUAL LTDA
DISTRIB UI DORA FALCAO DE PUB LI CA COES LTDA
V EICULOS USA DOS NO M ERCADO E EMPLACAME NT
FE RREIRA & MOURA SOCIEDADE DE ADV OGA DOS
W S ERV ICOS INCORPORADOS LTDA
ODIMILS ON A LV ES P EREIRA
GLOBAL COMUNICACAO E ASS ESS ORIA LTDA
A CONPRE M-A SSES SORIA CONT ABIL DE PREF
OLIVE IRA & GUE RRA LTDA
P ORTELA & B ENI GNO A DVOGADOS ASSOCIADOS
MA RCOS CARDOSO E TI AGO SA ADVOGADOS AS SO
MA RI O ROBE RTO
A LE SSANDRO M AGNO A DVOGADOS A SSOCIADOS S /
DINAMI TE PRODUCOES E EV ENTOS LTDA ME
H2 SERVI CO DE PROMOCAO DE VENDA S LTDA
LIMP EL SE RV ICOS GERAIS LTDA -ME
K OP ROVS KI ASSE SSORIA E CONS ULTORIA LTDA
FOCUS COME RCIO E SE RVI COS LTDA
D & F S ERV ICOS E VIS TORIA S LTDA
J E L PROMOTORA LTDA
MA RKA MI DI A EX TERIOR LTDA
TA ILANDIA ADMINIS TRACAO E I NCORPORACAO S
JOSINO RIBEI RO NETO & A DVOGADOS A SSOCIAD
P UBLIK A CONT ABILIDADE S/S LTDA
GENIA L RE PRE SENTACOES LTDA
E SC. DE P LA NEJ. E A DM. MUNI CI PAL LTD
MOURA & PAULI NO ADV OCACIA
P LUS S ERVICE LTDA
B EM-VINDO ! P ROMOTORA DE V ENDAS E S ERVIC
E JA SERVICO DE P ROMOCAO DE V ENDAS LTDA
I NTERSE RVI CE GESTA O EMP RE SARIAL LTDA
V IA NATURAL COME RCIAL EXPORTADORA LTDA
M V S EV ANGE LI STA
FUNDACAO FRANCI SCA CLARI NDA LOPE S
P UBB LI CI TA P ROPA GA NDA E MA RKE TING LTDA
JUS NAVIGA NDI LTDA ME
FE ITOSA & A SSOCIADOS CONS ULTORE S E AUDI T
RODOBENS ADMINIS TRA DORA DE CONS ORCIO LTD
FUNDA CA O JOSE ELIA S TAJRA
GRAFI CA E EDI TORA DO POVO LTDA
A I A SSES . DE IMP. COM. E MARKE TING LTDA
A NCORA COMUNICA COES E M ARKETING LTDA
A Z ASS ESS ORIA EDITORIA E P UB LI CI DADE LTD
CHROMA COMUNI CAÇÃO LTDA
E CLÉTI CA COMUNI CA ÇÃO S/S LTDA
Í CONE COMUNICAÇÃO
MA RKA MÍ DI A
MA X COMUNICAÇÃO VI SUAL
MH E N COMUNICACA O E M ARK ETING LTDA
MÍ DI A COMUNICAÇÃO E MARKETI NG LTDA
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096519-7
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011378-6
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102294-6
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049722-3
E SC. DE P LA NEJ. E A DM. MUNI CI PAL LTD
MOURA & PAULI NO ADV OCACIA
P LUS S ERVICE LTDA
B EM-VINDO ! P ROMOTORA DE V ENDAS E S ERVIC
E JA SERVICO DE P ROMOCAO DE V ENDAS LTDA
I NTERSE RVI CE GESTA O EMP RE SARIAL LTDA
V IA NATURAL COME RCIAL EXPORTADORA LTDA
M V S EV ANGE LI STA
FUNDACAO FRANCI SCA CLARI NDA LOPE S
JUS NAVIGA NDI LTDA ME
FE ITOSA & A SSOCIADOS CONS ULTORE S E AUDI T
RODOBENS ADMINIS TRA DORA DE CONS ORCIO LTD
FUNDA CA O JOSE ELIA S TAJRA
GRAFI CA E EDI TORA DO POVO LTDA
A I A SSES . DE IMP. COM. E MARKE TING LTDA
A NCORA COMUNICA COES E M ARKETING LTDA
A Z ASS ESS ORIA EDITORIA E P UB LI CI DADE LTD
CHROMA COMUNI CAÇÃO LTDA
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Í CONE COMUNICAÇÃO
MA RKA MÍ DI A
MA X COMUNICAÇÃO VI SUAL
MH E N COMUNICACA O E M ARK ETING LTDA
MÍ DI A COMUNICAÇÃO E MARKETI NG LTDA
MULTISE RV LTDA
P LUG PROPAGANDA E MARKETI NGA LTDA
S A PROPAGA NDA LTDA
S UCESS O PROMOÇÃO E PUBLICIDADE LTDA
TE MA CONS ULTORI A E COMUNICACA O LTDA
TI ME COMUNIC. E MA RK ETING LTDA
TRES PROP AGANDA LTDA
URBANA OUTDOOR
V ENDE PUB LI CI DA DE LTDA
GRUPO 4
CMC
002319-1
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090688-3
079084-2
095075-0
071488-7
075432-3
000286-0
093344-9
076580-5
078823-6
088870-2
004877-1
032385-3
086821-3
060031-8
061733-4
058437-1
000064-7
095894-8
090124-5
080637-4
083999-0
084158-7
064129-4
071629-4
063829-3
081137-8
092094-0
003019-8
081001-0
043573-2
096857-9
011678-5
033333-6
065426-4
080376-6
082529-8
048450-4
002903-3
087490-6
076730-1
21
Portari a GS F nº 23/ 2012 - ANEX O IV
Órgãos Públicos, S ervi ços Soc. Autônomos, I ndústria e Comércio, Serviços de Manut enção.
Nome Razão Social
COMPANHIA DE PESQUIS A DE RECURSOS MINERA
E MPRE SA BRASILEI RA DE TE LE COMUNI CA OE S S
E MP B RAS DE I NFRA-ESTRUT AEROPORTUAR
E MPRE SA BRASILEI RA PE SQUI SA AGROPE CUARIA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PI AUI
FUNDACAO UNIVERSI DADE FEDERA L DO P IAUI
COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SA O FRA NCISC
CENTRO FEDE RA L DE EDUCACAO TECNOLOGICA D
MI NI STERIO DA FAZENDA
I NCRA
DEPA RTA MENTO NACIONAL DE OB RAS CONTRA A S
MTE - DRT/ PI
UNIDA DE ESTA DUAL DO IB GE NO PI AUI
2 B ATALHAO DE ENGENHA RI A DE CONS TRUCAO
CIA NA CI ONAL DE ABAS TECIMENTO CONAB
COMPANHIA DE DES ENV DOS V ALES DO S FCO E
MI NI STERIO DA SAUDE NUCLEO ESTA DUAL NO P
JUS TICA FEDERAL DE P RI MEIRO GRAU NO PIAU
A GE NCIA NA CI ONAL DE TELECOMUNICACOE S
MI NI STERIO P UBLI CO DA UNIAO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRAB ALHO DA 22 REGI
DNIT-DEP ARTA MENTO NA C DE INFRA EST DE TRA
MI NI STERIO DA JUSTICA
I NSTI TUTO BRA SILEI RO DO ME IO A MBIE NTE IB
FUNDACAO NACIONAL DE SA UDE
CONS ELHO REGIONAL DE ME DI CI NA DO ESTADO
I NSTI TUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI AL
DELEGACIA DA RECE ITA FEDERAL
MI NI STERIO P UBLI CO DA UNIAO
CONS ELHO REGIONAL DE E NFE RMAGE M DO PIA UI
MI NI STERIO DA JUSTICA
I NSTI TUTO DO P ATRI MONI O HISTORICO E A RT.
I NSTI TUTO FEDE RA L DO PIAUI IFPI
S ECRETA RIA MUNI CI PAL DE EDUCACA O E CULTU
S EMDE C
FUNDACAO CULTURA L MONS ENHOR CHAVE S
S ECRETA RIA MUNI CI PAL DE PLANE JAM ENTO E C
S EC. MUN. DE COMUN. SOCI AL-S EMCOM
S UPE RI NTENDENCIA MUNI CI PAL DE TRANSP E T
S ECRETA RIA MUNI CI PAL DE ADM INI STRACA
P REFE ITURA MUNICIP AL DE TERES INA
E MPRE SA TERESINENSE DE PROCE SSAM ENTO DE
I NST. P REV . A SSI S. SERV. MUN.DE TERE
FUNDACAO WALL FERRAZ
S UPE RI NTENDENCIA DE DESE NV URBA NO E MEI O
S UPE RI NTENDENCIA DE DESE NV URB ANO E ME I
S UPE RI NTENDENCIA DE DESE NVOLVI MENTO RURA
FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
S UPE RI NTENDECIA DE DE S URB E MEIO AMB SD
P INTOS LTDA
NEWLAND V EICULOS LTDA
FE RRONORTE I NDUS TRI AL LTDA
B OMFI M B ORRACHAS LTDA
RODOVI ARIO RAMOS LTDA
B IKE DO NORDE STE S /A
R DAMAS IO
CLARO S A
TRANSNORDESTI NA LOGIS TICA S A
M. DIAS BRANCO I ND. E COM. DE ALIM.
A R SILV A SA NTOS COME RCIO E SE RVI COS
JORGE BATI STA E CIA LTDA
DISTRIB UI DORA YORK LTDA
A LE MANHA VEI CULOS LTDA
A LFA BE BIDAS E COMERCI O LTDA
S IND DAS EMP TRA NS P URB PA SSA G TERES
GRANDE MOINHO CEA RENSE S/ A
S OUZA CRUZ S/A
P ETROB RAS DISTRIBUIDORA S A
CONS ELHO REGIONAL DE CONTA BILIDADE DO P I
ONIX S/A INDUSTRIA DE COLCHOE S E ESP UMA
GERDAU COME RCIAL DE ACOS S A
COMPANHIA DE BEBI DA S DAS AME RI CAS - AMB E
HOUS TON DO NORDESTE SA
I M CARVALHO DANTA S
I NBRA-PA CK INDUSTRIA BRASILE IRA DE E MBAL
G M ROCHA INDUS TRIA COM ERCIO E SE RV ICOS
S ANTA CLA RA INDUSTRIA E COMERCI O DE ALIM
S R BRASI L E CIA LTDA
TE MPO E MEMORIA LTDA
JELTA V EICULOS E MA QUINAS LTDA
J B RE PRE SENTACOES LTDA
DISCAR DISTRIB UI DORA DE B EBI DA S CARVALHO
FLORAMEL I NDUS TRI A E COMERCIO LTDA
RAPI DA O COME TA LOGISTI CA E TRANSP ORTES /A
TE RES INA A DMI NIS TRA DORA DE SHOPP ING CE NT
B OMP RE CO S UPE RME RCADOS DO NORDESTE LT DA
061733-4
058437-1
000064-7
095894-8
090124-5
080637-4
083999-0
084158-7
064129-4
071629-4
063829-3
081137-8
092094-0
003019-8
081001-0
043573-2
096857-9
011678-5
033333-6
065426-4
080376-6
082529-8
048450-4
002903-3
087490-6
076730-1
031911-2
087374-8
072368-1
000357-3
083577-3
035582-8
009738-1
054371-3
066324-7
092962-0
005308-2
084873-5
056723-0
084872-7
036970-5
028973-6
055194-5
067085-5
072036-4
056674-8
055096-5
100317-8
055093-0
050751-2
059044-4
007919-7
055094-9
099239-9
089772-8
056926-7
089869-4
055092-2
067110-0
057044-3
099317-4
035372-8
056725-6
034286-6
089873-2
089561-0
013621-2
055022-1
089982-8
092734-1
063688-6
054510-4
097912-0
089871-6
097534-6
100205-8
048123-8
056231-9
047522-0
056466-4
056497-4
056718-3
089126-6
051556-6
104304-8
061601-0
033655-6
051592-2
089874-0
087507-4
089513-0
048051-7
005594-8
000580-0
100888-9
22
S IND DAS EMP TRA NS P URB PA SSA G TERES
GRANDE MOINHO CEA RENSE S/ A
S OUZA CRUZ S/A
P ETROB RAS DISTRIBUIDORA S A
CONS ELHO REGIONAL DE CONTA BILIDADE DO P I
ONIX S/A INDUSTRIA DE COLCHOE S E ESP UMA
GERDAU COME RCIAL DE ACOS S A
COMPANHIA DE BEBI DA S DAS AME RI CAS - AMB E
HOUS TON DO NORDESTE SA
I M CARVALHO DANTA S
I NBRA-PA CK INDUSTRIA BRASILE IRA DE E MBAL
G M ROCHA INDUS TRIA COM ERCIO E SE RV ICOS
S ANTA CLA RA INDUSTRIA E COMERCI O DE ALIM
S R BRASI L E CIA LTDA
TE MPO E MEMORIA LTDA
JELTA V EICULOS E MA QUINAS LTDA
J B RE PRE SENTACOES LTDA
DISCAR DISTRIB UI DORA DE B EBI DA S CARVALHO
FLORAMEL I NDUS TRI A E COMERCIO LTDA
RAPI DA O COME TA LOGISTI CA E TRANSP ORTES /A
TE RES INA A DMI NIS TRA DORA DE SHOPP ING CE NT
B OMP RE CO S UPE RME RCADOS DO NORDESTE LT DA
COMPANHIA B RA SILEI RA DE DISTRIB UICAO
MA KRO ATACADISTA S OCIE DA DE ANONIMA
K ING EMPREENDIMENTOS I MOBILI ARI OS LTDA
D B OLI VEI RA
CARVALHO ATACADO DE ALI MENTOS LTDA
JET RADIODIFUSAO LTDA
TV RA DI O CLUBE DE TERESI NA S/ A
S ISTEM A TI MON DE RA DIO DI FUS AO LTDA
S ISTEM A ME IO NORTE DE COM UNICACAO LTDA
S ESC
S EBRAE/ PI
S ESI SERVI CO S OCIA L DA INDUSTRIA
S ERV ICO NA CI ONAL DE APRENDI ZAGEM I NDUSTR
S ENA I S ERVICO NA CI ONAL DE APREDIZAGEM
S ERV ICO NA CI ONAL DE APRENDI ZAGEM I NDUSTR
S ERV ICO SOCI AL DO COM ERCIO
S ERV ICO NA CI ONAL DE APRENDI ZAGEM COMERCI
S ERV ICO NA CI ONAL DE APRENDI ZAGEM RURAL-S
S ENA T
I APEP
S ECRETA RIA DA S AUDE DO E STADO DO PIA UI
A GE NCIA DE DESENVOLVIM ENT O HA BITACIONAL
S ECRETA RIA DA E DUCA CAO DO E STADO DO PIA U
DEPA RTA MENTO ESTA DUAL DE TRANSITO
S ECRETA RIA DA I NFRA E STRUTURA
E MPRE SA DE GESTA O
S ECRETA RIA DA FA ZENDA DO E STADO DO PIA UI
S ECRETA RIA ES TADUAL DE TRA NSP ORTES
S ECRETA RIA DAS CIDADES
DEPA RTA MENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO P
S ECRETA RIA ES TADUAL DE DEFES A CIVI L
S ECRETA RIA DA A DMI NI STRA CA O DO PIAUI
COORDENADORIA DE COMUNICACA O SOCIAL
S ECRETA RIA DE S EGURANCA PUBLICA DO PI AUI
I NSTI TUTO DE DE SENVOLVIME NTO DO P IAUI P OLICIA MI LI TAR DO PIA UI-HOSPI TAL D.
S ECRETA RIA DA A SSIS TENCI A S OCIA L E CIDAD
FUNDACAO UNIVERSI DADE ESTADUAL DO PIA UI
FUNDACAO RADIO E TELEV ISAO EDUCATIV A DO
DEFENSORIA PUB LI CA DO ESTA DO DO P IAUI
P IAUI S ECRETA RI A DE SAUDE
S EC. ME IO AMB IENTE REC. NA TURAIS
GAB INETE MILITAR DA GOV ERNADORI A
S ECRETA RIA DA JUS TICA E DOS DIRE ITOS HUM
HOSPI TAL GETULIO VA RGAS
TRIBUNAL DE CONTA S DO ESTA DO
S ECRETA RIA DO TRA BALHO E E MPREENDEDORISM
FUNDACAO DOS E SPORTES DO P IAUI
S ECRETA RIA DO TURIS MO DO ESTA DO DO PI AUI
A GE NCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMA CAO
CIA METROPOLI TANA DE TRANSP ORTES PUBLICO
S ECRETA RIA DO DE SENVOLVIM ENTO RURA L
I NST. DE A SS. TEC E EXT . RURAL DO PI
S ECRETA RIA DO DE SENVOLVIM ENTO ECONOMICO
P OLICIA MI LI TAR DO PIA UI
P IAUI A SSE MBLEIA LEGIS LA TIVA
I NSTI TUTO DE TERRA S DO PI AUI I NTERPI
TJ/PI - FERMOJUPI
FUNDO E STADUA L DE ASS ISTENCIA SOCI AL
I NST. DE M ET. DO E ST. DO P IAUI - IME
FUNDACAO CULTURA L DO PIAUI
P IAUI S ECRETA RI A DE SAUDE
CORP O DE BOMBE IROS MI LI TAR DO ESTA DO DO
LAB ORATORIO CENTRA L DE SAUDE PUBLICA DR
P IAUI S ECRETA RI A DE GOV ERNO
P ROCURADORIA GERAL DA JUS TICA
I NSTI TUTO DE DOENCAS TROPI CA IS NATA N POR
P IAUI T URISMO - PIEM TUR
S EPLAN COORDENA DORIA DE COMB ATE A POBREZ
GRUP O 5
CMC
086834-5
079749-9
035660-3
063060-8
102756-5
086184-7
077770-6
069462-2
098701-8
086737-3
099534-7
081998-0
085433-6
050832-2
087649-6
080246-8
095898-0
044377-8
075563-0
000540-1
081732-5
200077-6
075933-3
064018-2
075002-6
089551-2
082430-5
092839-9
084601-5
Port aria GSF nº 23/2012 - ANEXO V
I nstit uições Financeiras, Cartóri os, Intermediação, Correspondências, Seguradoras.
Nome Razão S ocial
A B ARAUJO JUNIOR LTDA
A S RI BAMA R REP RES ENTACOE S LTDA
A BC COME RCIO E REPRESENTACOES LTDA ME
A LGOTEX REPRESE NTACOES LTDA
A LV ES & CAMP OS REPRESENTACOES DE ART
A RV AS REP RES ENTACOES LTDA
B ORBA REPRESE NTACOES LTDA
B RI GI DO REP RE SENTACA O LTDA
B ULA PROP AGANDA LTDA
C 3 REP RES ENTACOES LTDA
CARVALHO & S OUZA RE PRES DE PRODUTOS
CICLO - COME RCIO E REPRESENTACOES LTDA
COELHO E SA NTI AGO REPRESE NTACOES LTDA
CORRETORA DE SEGUROS SUCESS O LTDA
COSTA E MA CHADO COM ERCIO E REPRESE NTACOE
D B REPRESENTACOES LTDA
DIGI TAL COME RCIO E REPRESE NTACOES LTDA
DIS BRA L COM E REP LTDA
E FREITA S COMERCIO E REPRES ENTA COES LTDA
E LP IDIO BRIGI DO REPRES ENTACOES LTDA
E SCORPI AO REPRESE NTACOES LTDA
E SSENCIAL MA STER CORRETORA DE S EGUROS LT
E TERNA RE PRE SENTACOES LTDA
F CA VALCA NTE REPRESENTACOES LTDA
FI KSEGURO CORRE TORA DE SEGUROS LTDA
FREI TAS E SI LVA COMERCIO E RE PRE SENTACOE
G M CORRETORA E LOCADORA DE VEI CULOS LTD
GRAMADO TRANSPORTES LTDA
I MOBILIA RI A HALCA E DA NI EL LTDA
063060-8
102756-5
086184-7
077770-6
069462-2
098701-8
086737-3
099534-7
081998-0
085433-6
050832-2
087649-6
080246-8
095898-0
044377-8
075563-0
000540-1
081732-5
200077-6
075933-3
064018-2
075002-6
089551-2
082430-5
092839-9
084601-5
079399-0
075599-0
090644-1
077559-2
080092-9
058527-0
068215-2
098115-0
092837-2
078179-7
100179-5
095833-6
080546-7
092711-2
092090-8
049841-6
078563-6
091119-4
078819-8
090960-2
096518-9
075744-6
062034-3
081697-3
090456-2
102540-6
101160-0
076727-1
105371-0
000562-2
104659-4
037219-6
039840-3
000549-5
086074-3
059043-6
042257-6
082076-8
079310-8
043962-2
002726-0
050360-6
042318-1
089328-5
079849-5
071561-1
091946-2
092435-0
093996-0
102296-2
105464-3
102295-4
102297-0
058603-0
006019-4
099011-6
089989-5
085390-9
000575-4
101948-1
104792-2
101919-8
102057-9
099752-8
095592-2
024444-9
A LGOTEX REPRESE NTACOES LTDA
A LV ES & CAMP OS REPRESENTACOES DE ART
A RV AS REP RES ENTACOES LTDA
B ORBA REPRESE NTACOES LTDA
B RI GI DO REP RE SENTACA O LTDA
B ULA PROP AGANDA LTDA
C 3 REP RES ENTACOES LTDA
CARVALHO & S OUZA RE PRES DE PRODUTOS
CICLO - COME RCIO E REPRESENTACOES LTDA
CORRETORA DE SEGUROS SUCESS O LTDA
COSTA E MA CHADO COM ERCIO E REPRESE NTACOE
D B REPRESENTACOES LTDA
DIGI TAL COME RCIO E REPRESE NTACOES LTDA
DIS BRA L COM E REP LTDA
E FREITA S COMERCIO E REPRES ENTA COES LTDA
E SCORPI AO REPRESE NTACOES LTDA
E SSENCIAL MA STER CORRETORA DE S EGUROS LT
E TERNA RE PRE SENTACOES LTDA
F CA VALCA NTE REPRESENTACOES LTDA
FREI TAS E SI LVA COMERCIO E RE PRE SENTACOE
G M CORRETORA E LOCADORA DE VEI CULOS LTD
GRAMADO TRANSPORTES LTDA
I MOBILIA RI A HALCA E DA NI EL LTDA
I MPERIA L RE PRE SENTACOES LTDA
I NTE R-RIOS CORRETORA DE S EGUROS LTDA
JUCELP - CORRE TORA DE SEGUROS LT DA
L G COMERCIO E RE PRE SENTACOES LTDA
LI MA E AGUIAR REPRESE NTACOES LTDA
M ARCA COMERCIAL ME DICA LTDA
M ARCOS A URELIO REPRES ENTACOES LTDA
M EDV ENDAS CONSULTORIA LTDA
M EGA FI NANCIAME NTOS LTDA
M ONTEI RO REPRES ENTA COES LTDA
NCAR VEI CULOS LTDA
NORTE OUTDOOOR GRAFI CA E S ERV ICOS LTDA -E
NORTE SUL ALIME NTOS LTDA
NUTRI TEC J R OLIV EIRA REP RE SENTACAO LTDA
P RA EIRO RE PRESENTACOES LTDA
R N MA RTI NS E CIA LTDA
REP RES ENTA COES SA RA IVA LTDA
ROBSON LOUREI RO E CIA LTDA
ROSA & B EZERRA LTDA
S ANDRO PONTES REP RES ENTACOE S LTDA
S OEIRO RE PRESENTACOES COMERCIAI S DE M OV E
S PLENDER REPRES ENTA COES LTDA
S ULNORTE COMERCIO E RE PRE SENTACOES LTDA
T & C COMERCI O E REP RES ENTACOE S LTDA
THIP AM REPRES ENTA COES LTDA
TRIDOOR PAINEI S LTDA
V EGAS RE PRE SENTACOES DE MOVEI S LTDA
V ERDE CA P-CORRETORA DE SEGUROS S/S LTDA
A YMORE CREDITO FINANCI AMENTO E INVES TIM
B ANCO A BN AMRO RE AL S A
B ANCO B RADES CO S /A
B ANCO B RADES CO S A
B ANCO B RADES CO S A
B ANCO B RAS ILEIRO DE DESCONTOS S/ A
B ANCO DO BRASI L S A
B ANCO DO BRASI L S/ A
B ANCO DO BRASI L SA
B ANCO DO NORDESTE DO BRA SIL S A
B ANCO DO NORDESTE DO BRA SIL S A
B ANCO I NDUS TRI AL E COMERCIAL S /A
B ANCO I TAU S/ A
B ANCO RURAL S A
B ANCO S ANTA NDER B RAS IL SA
B ANCO S ANTA NDER ( BRASI L ) S/ A
B ANCO S ANTA NDER ( BRASI L ) S/ A
B ANCO S ANTA NDER BRASI L S/ A
B ANCO S ANTA NDER BRASI L S/ A
B V FI NA NCEIRA SA CREDITO FINANCI AMEN
CACIQUE PROMOTORA DE VE NDAS LTDA
CAI XA ECONOMICA FE DERAL
045171-1
047633-1
033606-8
045167-3
083856-0
045170-3
045165-7
102467-1
038985-4
101737-3
104772-8
079171-7
084511-6
101578-8
200005-9
076464-7
074308-9
102086-2
002342-6
027793-2
090585-2
002343-4
085896-0
000003-5
101614-8
103499-5
071515-8
081535-7
085940-0
065267-9
200164-0
060504-2
075627-0
CAI XA ECONONI CA FEDERAL
CARVALHO E F ERNANDE S LTDA
CILP AGENTE A UTONOMO DE INVES TIME NTOS LT
CP PROMOTORA DE V ENDA S S A
CREDI SHOP S A A DMI NI ST DE CARTOES DE CRE
CREDI -SHOP SA ADM INI STRADORAS DE CA
E CONOMÉTRICA
G & L I NTE RME DIA CA O DE NEGOCIOS LTDA
HSB C B ANK BRAS IL S A - B ANCO MULTIPLO
I TAU UNIB ANCO S .A
I TAU UNIB ANCO S /A
LOJAS RIA CHUE LO S A
P ANAMERICANO ADMINIST DE CA RTOES DE CRE D
UNIBANCO UNIA O DE BANCOS BRAS ILEIROS S A
NORDES TE SE GURANCA E TRANSP. DE VA LOR
F IM M B RA SIL LTDA
V IEI RA & MARQUES LTDA
V N MACHADO TRANSPORTE E COME RCIO LTDA
F R BARROS MENDE S
A CF LI ZANDRO NOGUEIRA LTDA
V & W SERVICO DE E NTREGA LTDA-ME
HAWAI COME RCIO E SE RVI COS LTDA
M A A DA S ILVA
LOJA EX PRE SSO LTDA
ROSI-COR SERVICOS LTDA
102467-1
038985-4
101737-3
104772-8
079171-7
084511-6
101578-8
200005-9
076464-7
074308-9
102086-2
002342-6
027793-2
090585-2
002343-4
085896-0
000003-5
101614-8
103499-5
071515-8
081535-7
085940-0
065267-9
200164-0
060504-2
075627-0
099717-0
095415-2
098679-8
099659-9
082467-4
082959-5
081864-0
084755-0
104707-8
086913-9
097108-1
100287-2
200069-5
202424-1
059114-9
094528-5
092365-6
084282-6
081729-5
087296-2
071659-6
093968-4
085557-0
087509-0
085624-0
082870-0
089899-6
083898-5
086682-2
085556-1
079751-0
083678-8
084748-8
095500-0
100255-4
099960-1
084495-0
078251-3
042593-1
095659-7
090358-2
092972-7
008943-5
092516-0
061647-8
093472-0
099534-7
085433-6
032432-9
070495-4
065108-7
077260-7
000540-1
032816-2
038427-5
099360-3
044957-1
075002-6
092516-0
081537-3
090193-8
079399-0
069448-7
078721-3
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065342-0
035801-0
086466-8
200131-4
097847-7
105065-6
060756-8
092116-5
102921-5
092381-8
020457-9
080546-7
085487-5
061445-9
102506-6
100029-2
001114-2
067964-0
102956-8
079909-2
084207-9
092850-0
070796-1
082743-6
086624-5
081062-2
093056-3
094685-0
075219-3
093453-4
065048-0
091259-0
092165-3
104581-4
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LI VRA RI A MA RGARIDA DIS TRI BUI DORA E REP D
LOSA NGO PROMOCOE S DE V ENDAS LTDA
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M ARCOS & REPRESE NTACOES LTDA
M UKI RA NA INTERMEDI ACOES E AGE NCIAME N
N GUEDES A RA UJO RE PRESENTACOES LTDA
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P M MOTOS LTDA
P IAUI REP RE SENTACOE S
R C FA RIA S E SI LV A-ME
R C NEGOCI OS I MOB ILIARIOS LTDA
R E FERNA NDES E CIA LTDA
RIO POTY CORRETORA DE S EGUROS LTDA
ROTA REP RES ENTACOES DE P RODUTOS ALIMENTI
S AMPA IO REPRESE NTA COES LTDA
S IGMAX VENDAS E SE RV ICOS LTDA
S ILVA E A SSOCIADOS LTDA
S IMPLICIO MENDES CORRETORA DE SE GUROS LT
S OL NAS CE NTE MOTOS LTDA
TE C LI FE CORRETORA DE S EGUROS
TE RE SINA REP RES ENTA COE S E SERVI COS LTDA
TOTA L CRED
UNIVENDAS CONSULTORIA LTDA
URBANA OUTDOOR LTDA
V EIP EL VE ICULOS E PECAS LTDA
V ILANOV A CORRETORA DE SEGUROS S /S LTDA
V OCE COMERCIO E RE PRESENTACAO LTDA
V OCE COMERCIO E RE PRESENTACOES LTDA
WR REPRESENTCAO DE CONS ORCIOS LTDA
105065-6
060756-8
092116-5
102921-5
092381-8
020457-9
080546-7
085487-5
061445-9
102506-6
100029-2
001114-2
067964-0
102956-8
079909-2
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092850-0
070796-1
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104581-4
024386-8
054432-9
054459-0
054484-1
054778-6
074674-6
055794-3
062150-1
062406-3
062407-1
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V OCE COMERCIO E RE PRESENTACAO LTDA
V OCE COMERCIO E RE PRESENTACOES LTDA
WR REPRESENTCAO DE CONS ORCIOS LTDA
TE RE SINA CARTORI O 6O OF ICIO DE NOTAS
CARTORI O 2 OFICIO DE NOTAS E REGIS TROS
1 CARTORI O D0 REGI STRO CI VIL - 1A CI RCUN
CARTORI O 4 OFICIO DE NOTAS E REGIS TROS D
JUNTA COME RCIAL DO ES TADO DO P IAUI
CARTORI O DO 1 OFICI O DE NOTAS E REG DE I
TE RE SINA CARTORI O 5 OFICIO NOTAS
TE RE SINA CARTORI O 3O OF ICIO DE REGIS TRO
TE RE SINA CARTORI O 2O OF ICIO DE REGIS TRO
23
Portaria GSF nº 024/2012 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o
disposto no § 1°, do art. 23, e no art. 31, do Decreto n° 12.327,
de 03 de julho de 2012, e, ainda, tendo em vista o disposto no
Ofício nº 27/2012 – AFIMTE, RESOLVE: Art. 1º Constituir o
Conselho Gestor do Prêmio por Desempenho Fiscal – CGPDF,
nos termos do art. 23, caput e incisos, do Decreto n° 12.327/
2012, com a seguinte composição: I – DIRETOR: Secretário(a)
M u n i c i pa l d e F i n a n ç a s ; II – M E M B R O : S e c r e t á r i o ( a )
Executivo(a) da Secretaria Municipal de Finanças; III – MEMBRO: Coordenador(a) Especial da Receita do Município; IV –
MEMBRO: CLAYSON COELHO AGUIAR (Auditor-Fiscal da
Receita Municipal – AFRM, indicado pela Secretária Municipal
de Finanças); e V – MEMBRO: VICTOR EMANNUEL CARVALHO MACHADO (representante de classe dos Auditores-Fiscais
da Receita Municipal, conforme Ofício nº 27/2012 – AFIMTE).
Parágrafo único. O(a) Secretário(a) Municipal de Finanças será
s u bs t i t u í d o ( a ) , e m s u a s fa lt a s e i mpe d i me n t os , pe lo( a )
Secretário(a) Executivo(a) da Secretaria de Finanças do Município de Teresina. Art. 2º Fixar a data de 28/09/2012 como
prazo máximo para que os membros do CGPDF elaborem o regimento interno do Conselho, em conformidade com as disposições da Lei Complementar Municipal n° 3.748, de 04 de abril de
2008, com a redação dada pela Lei Complementar n° 4.215, de
06 de janeiro de 2012; e pelo Decreto n° 12.327, de 03 de julho
de 2012. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Secretaria Municipal de Finanças, em Teresina, 09
de Agosto de 2012. VANESSA MACHADO NEIVA Auditora Fiscal da Receita Municipal Secretária Municipal de Finanças
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°02/2012 Espécie: Prestação de Serviço de Arrecadação de Contas Contratado: Caixa
Econômica Federal Contratante: Município de Teresina Objeto:
Prestação de Serviços de arrecadação de contas (tributos e demais receitas públicas municipais). Data: 5 de julho de 2012.
Signatários: Elmano Férrer de Almeida (Contratante); Francisco Alves da Silva (Contratado).
EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2012 Processo Licitatório:
042.1917/2012 Pregão Presencial nº: 068/2012 Espécie: Prestação de serviços Contratado: BETÂNIA SERVIÇOS GERAIS
LTDA Contratante: Município de Teresina Objeto: Aquisição de
peças e prestação de serviços para aparelhos condicionadores
de ar tipo Split Valor: R$ 259.218,00 (duzentos e cinqüenta e
nove mil duzentos e dezoito reais) Data: 2 de agosto de 2012.
Signatários: Elmano Férrer de Almeida (Contratante); Joseanne
Alves dos Santos Soares (Contratada).
24
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28
29
30
31
32
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
PORTARIA Nº 277/2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas
pelo regimento interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750
de 05 de junho de 2008, considerando Parecer exarado pela Gerência Administrativa/GA no processo nº 44-7336/2011, CONSIDER ANDO o disp osto n a Lei C omplementar nº 4 .25 4/21 0 2, d e
04.04.2012, que “Dispõe sobre a Gratificação Especial de Estímulo
Profissional da Rede de Ensino do Município de Teresina”, que
regulamenta o Programa de Formação Inicial em Serviços dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas do Ensino Público
(Profuncionário); RESOLVE Art. 1º Conceder Gratificação Especial de Estímulo Profissional - GEEP, a servidora pública da Rede de
Ensino do Município de Teresina, MARIA DO SOCORRO SILVA
LIRA, MATRÍCULA 000931, pelos critérios estabelecidos, no art.
2º, I e II, da Lei Complementar nº 4.254/2012, com efeitos financeiros a contar da data em que a Lei entrou em vigor (04.04.2012).
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em
04 de julho de 2012. PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário – SEMEC
Ensino do Município de Teresina, MARIA DO LIVRAMENTO SILVA SOUSA PINHEIRO, MATRÍCULA 003079, pelos critérios estabelecidos, no art. 2º, I e II, da Lei Complementar nº 4.254/2012,
com efeitos financeiros a contar da data do requerimento administrativo (15.05.2012). GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO, em 04 d e julho d e 2 01 2 . PAULO
RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário – SEMEC
PORTARIA Nº 279/2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDU-
33
CAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas
Ens in o d o Mun icípio d e Teres in a, ANA LÚC IA DE SOUSA
RODRIGUES, MATRÍCULA 000993, pelos critérios estabelecidos,
no art. 2º, I e II, da Lei Complementar nº 4.254/2012, com efeitos
fin an ceiros a con tar d a data d o req uerimen to ad minis trativo
(15.05.2012). GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, em 04 de julho de 2012. PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário – SEMEC
Ensino do Município de Teresina, MARIA QUARESMA DE SOUSA
OLIVEIRA, MATRÍCULA 001162, pelos critérios estabelecidos,
34
Ensino do Município de Teresina, REGILDA MARIA LEITE CHAVES, MATRÍCULA 000502, pelos critérios estabelecidos, no art.
2º, I e II, da Lei Complementar nº 4.254/2012, com efeitos financeiros a con tar d a d ata d o req uerimen to ad ministrativo
Ensino do Município de Teresina, AURINEIDE MARTINS SALES,
MATRÍCULA 002691, pelos critérios estabelecidos, no art. 2º, I e
II, da Lei Complementar nº 4.254/2012, com efeitos financeiros a
contar da data do requerimento administrativo (14.05.2012). GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em
Ensino do Município de Teresina, SERRANA DA ROCHA RIBEIRO
SALES, MATRÍCULA 003071, pelos critérios estabelecidos, no
art. 2º, I e II, da Lei Complementar nº 4.254/2012, com efeitos
Ensino do Município de Teresina, RITA PEREIRA DA SILVA,
Ensino do Município de Teresina, IRANILDES LOPES, MATRÍCULA 000560, pelos critérios estabelecidos, no art. 2º, I e II, da
Lei Complementar nº 4.254/2012, com efeitos financeiros a contar da data do requerimento administrativo (06.06.2012). GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 04
de julho de 2012. PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário – SEMEC
Ensino do Município de Teresina, MARIA LEIDIMAR DE SOUSA
AMORIM, MATRÍCULA 000682, pelos critérios estabelecidos, no
Ensino do Município de Teresina, ANTÔNIA DE FÁTIMA DE
OLIVEIRA COSTA, MATRÍCULA 000490, pelos critérios estabelecidos, no art. 2º, I e II, da Lei Complementar nº 4.254/2012, com
efeitos financeiros a contar da data do requerimento administrativo (24.05.2012). GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
P ORTARIA Nº 2 98 /20 12 O SEC R ETÁRIO MUNIC IPAL DE
EDUCAÇÃO, no us o d e su as atribu içõ es legais, qu e lh e s ão
conferidas pelo regimento interno da SEMEC, aprovado pelo
Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando Parecer
exarado pela Gerência Ad ministrativa/GA no processo n º 446927/2012, CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 4.254/2102, de 04.04.2012, que “Dispõe sobre a Gratificação Especial de Estímulo Profissional da Rede de Ensino do
Município de Teresina”, que regulamenta o Programa de Formação Inicial em Serviços dos Profissionais da Educação Básica
dos Sistemas do Ensino Público (Profuncionário); RESOLVE
Art. 1º Conceder Gratificação Especial de Estímulo Profissional - GEEP, a servidor público da Rede de Ensino do Município
de Teresina, FRANCISCO GALENO MORAIS DA SILVA, MATRÍCULA 000529, pelos critérios estabelecidos, no art. 2º, I e
II, da Lei Complementar nº 4.254/2012, com efeitos financeiros a contar da data do requerimento administrativo
EDUCAÇÃO, em 0 9 d e julh o de 201 2. PAULO RAIMUNDO
MACHADO VALE Secretário – SEMEC
Ensino do Município de Teresina, FRANCISCA BERNARDINO DE
OLIVEIRA CAVALCANTE, MATRÍCULA 003130, pelos critérios
estabelecidos, no art. 2º, I e II, da Lei Complementar nº 4.254/
2012, com efeitos financeiros a contar da data do requerimento
administrativo (01.06.2012). GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 0 9 de ju lho de 2012. PAULO
RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário – SEMEC
Ensino do Município de Teresina, MARIA DO ROSÁRIO SILVA DE
MORAES, MATRÍCULA 000573, pelos critérios estabelecidos, no
Ensino do Município de Teresina, ANA LÚCIA DE MOURA DIAS,
Ensino do Município de Teresina, FRANCISCA DITOSA DOS SANTOS LIMA, MATRÍCULA 000844, pelos critérios estabelecidos,
35
Ensino do Município de Teresina, MANOEL FRANÇA BARBOSA,
Ensino do Município de Teresina, FRANCISCA CHAGAS, MATRÍCULA 002028, pelos critérios estabelecidos, no art. 2º, I e II, da
Lei Complementar nº 4.254/2012, com efeitos financeiros a contar da data do requerimento administrativo (16.05.2012). GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 09
de julho de 2012. PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário – SEMEC
Ensino do Município de Teresina, ANTONIA MARIA FERREIRA
DA SILVA DUTRA, MATRÍCULA 002698, pelos critérios estabelecidos, no art. 2º, I e II, da Lei Complementar nº 4.254/2012, com
(Profuncionário); RESOLVE Art. 1º Conceder Gratificação Especial de Estímulo Profissional - GEEP, a servidor público da Rede de
Ensino do Município de Teresina, AFONSO CARDOSO DE ARAÚJO, MATRÍCULA 001981, pelos critérios estabelecidos, no art. 2º,
36
I e II, da Lei Complementar nº 4.254/2012, com efeitos financeiros a contar da data do requerimento administrativo (17.05.2012).
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em
Ensino do Município de Teresina, JOÃO DA CRUZ DE OLIVEIRA,
Ens in o d o Mu n icíp io de Teresin a, ANTÔNIA BOR GES
RODRIGUES, MATRÍCULA 002697, pelos critérios estabelecidos,
Ens in o d o Mu n icíp io de Teresina, C LEUDES BENTO DE
MIRANDA VIANA, MATRÍCULA 001211, pelos critérios estabelecidos, no art. 2º, I e II, da Lei Complementar nº 4.254/2012, com
(Profuncionário); RESOLVE Art. 1º Conceder Gratificação Especi-
al de Estímulo Profissional - GEEP, a servidora pública da Rede de
Ensino do Município de Teresina, CONSTÂNCIA ALVES DA SILVA, MATRÍCULA 000782, pelos critérios estabelecidos, no art.
2º, I e II, da Lei Complementar nº 4.254/2012, com efeitos financeiros a con tar d a d ata d o req uerimen to ad ministrativo
(Profuncionário); RESOLVE Art. 1º Conceder Gratificação Especial de Estímulo Profissional - GEEP, o servidor público da Rede de
Ensino do Município de Teresina, JORGE FERREIRA DE SOUSA,
Ensino do Município de Teresina, MARIA DA GUIA BARBOSA,
Ensino do Município de Teresina, LUISA MARIA ALBUQUERQUE
BARROS, MATRÍCULA 002835, pelos critérios estabelecidos, no
Ensino do Município de Teresina, CARLOS AUGUSTO BORGES
DA SILVA, MATRÍCULA 003115, pelos critérios estabelecidos, no
13 de Agosto de 2012. IRANEIDE CRISTINA ARAÚJO VIANA
Secretária da Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Assistência Social – SEMTCAS.
Ensino do Município de Teresina, ANA VIRGINIA NUNES DA
CUNHA, MATRÍCULA 000977, pelos critérios estabelecidos, no
PORTARIA Nº 330/2012/GAB/SEMEC O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe
são conferidas pelo regimento interno da SEMEC, aprovado pelo
Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo
em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em
regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41,
§5º, da Lei nº 2.978/92, com as alterações da Lei nº 4.018/2010,
RESOLVE: Art. 1º. Lotar em caráter provisório os Professores,
MIRIAN ARAÚJO DA SILVA, Segundo Ciclo, Matrícula nº 050749
e JESUS VÊNUS SILVA COSTA, Segundo Ciclo, Matrícula 36000
com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de
40 (quarenta) horas semanais até 31 de dezembro de 2012, com
efeitos retroativos a 01.08.2012. Art. 2º. Revogadas as disposições
em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua
publicação. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 01 de Agosto de 2012. PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário – SEMEC
Secretaria Municipal do Trabalho,
Cidadania e Assistência Social
Retificação (4º Aditivo ao Contrato 08/2011, DE 28 DE JUNHO
DE 2012). No 4º aditivo ao Contrato 08/2011 de 28 de Junho de
2012, referente ao processo administrativo nº 042.1079/2011,
tomada de preço nº 05/201, publicado no DOM n. º 1.471, de 03 de
Agosto de 2012, celebrado entre a SEMTCAS e a empresa M. P.
ENGENHARIA LTDA., que objetiva a formalização contratual, no
que refere à CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO (página 1):
onde se lê: “O presente termo aditivo visa ao pagamento dos serviços extra-con tratuais, q ue somad o ao restan te dos s erviços
contratuais (após a supressão de alguns itens de serviço), ultrapassa
o valor do contrato na importância acima a ser aditivado, correspondente aproximadamente à 16,13% (desseseis virgula treze por
cento) do valor do contrato.” leia-se: “O presente termo aditivo
visa ao pagamento de parte dos serviços extra-contratuais, que
somado ao restante dos serviços contratuais (após a supressão de
alguns itens de serviço), ultrapassa o valor do contrato na importância acima a ser aditivado, correspondente aproximadamente à
16,13% (desseseis virgula treze por cento) do valor do contrato,
bem como ao acréscimo de mais 1 (uma) medição” Teresina (PI),
37
RESOLUÇÃO N o 41, de 01 de agosto de 2012. A Vice-Presidente
do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso das
atribuições legais que lhes são asseguradas na Lei nº 2.456/96 de 18
de janeiro de 1996 e no Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 3.105/96 de 30 de maio de 1996; Considerando o disposto nos
artigos 16 e 19 da referida Lei, que cria o Conselho Municipal de
Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e o
artigo 7º do Decreto nº 3.167/96 de 18 de setembro de 1996, que
regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social; Considerando a Lei nº 12. 101 de 27 de 27/11/2009, a qual dispõe sobre a
certificação das entidades beneficentes de assistência social, dentre
outras; a Resolução CNAS nº 109 de 11/11/2009, que aprova a
Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais e a Resolução
CNAS nº 15 de 05/05/2010, que define os parâmetros nacionais
para a inscrição das entidades e organizações de assistência social,
b em como d os serviços, programas , p rojetos e benefícios
socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social dos Municípios e do Distrito Federal; Considerando a deliberação do Colegiado
na 3ª Reunião Ordinária do CMAS, realizada em 01 de agosto de
2012; Considerando as atribuições deste conselho enquanto instância de controle social; RESOLVE: Art. 1º - Indeferir o pedido de
inscrição da entidade INSTITUTO QUALIDADE NO ENSINO –
I.Q.E. Processo nº 049 (CMAS)09/2012 - considerando que a mesma não atende aos requisitos no que diz respeito à Política de
Assistência Social e aos princípios da Resolução CNAS nº 16, de 05
de maio de 2010. A entidade não apresenta Plano/Projeto/ Programa/ Serviços / Benefícios na área da Assistência Social. Foi verificado ainda pela conselheira relatora durante a visita de fiscalização
do referido processo que os membros da Diretoria residem no mesmo endereço da entidade, contrariando a Lei nº 4.320/64. Art. 2º Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Sala do Plenário
do Conselho Municipal de Assistência Social de Teresina, em 01 de
agosto de 2012. KARINA RAQUEL FARIAS DE SAMPAIO VicePresidente do CMAS
Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo n°. 046.401/2012. Assunto: Dispensa de
Licitação. Considerando a necessidade da prestação do serviço de
redemarcação e demarcação de área remanescente de terreno urbano compreendido entre a Avenida Frei Serafim e Rua Minas Gerais,
área correspondente à Praça Edgar Nogueira, doada ao Município
de Teresina pelo Governo do Estado do Piauí (autorizada através da
Lei nº 6.066 de 30 de março de 2011); Considerando ainda que o
caso vertente se insere na modalidade de licitação dispensável, prevista no art. 24, inciso I, da Lei 8.666/93, ratifico o Processo nº
046.401/2012, justificando-se a possibilidade jurídica de contratação
direta, por dispensa de licitação, da empresa Pio & Padua Engenharia Ltda, CNPJ(MF) nº 12.651.636/0001-82, vez que, apresentou a
proposta mais vantajosa para a Administração Pública, bem como
enquadra-se na hipótese prevista em lei para dispensa de processo
licitatório (execução de obra e serviço de engenharia de valor até
R$ 15.000,00). Valor - R$ 10.261,28 (dez mil duzentos e sessenta
e um reais e vinte e oito centavos), Fonte de Recursos: 0100,
P rojeto/Atividade: 2 01 6 , Elemento d e Des pesa: 4 4 9 0 51 .
Teresina(PI), 13 de Agosto de 2012. João Alberto Cardoso Monteiro
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO ADITIVO N°04/2012 AO
CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL N°001/2009 Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Turismo – SEMDEC. Contratada: Imobiliária Halca e Daniel LTDA.
Objeto: Da mudança de locador- Tem por finalidade modificar a
parte Locadora do contrato em epígrafe, passando a constar como
38
locador Sr. Antonio Amarilio de Sá e Ferreira, no qual passará a
assinar todos os documentos referentes à locação de imóvel comercial onde funciona a sede desta SEMDEC. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estipuladas anteriormente e não abrangidos por este Termo. Assinam: PELA CONTRATANTE: Alexandre Magalhães Pinheiro. PELA CONTRATADA: Daniel Duarte e
Silva e Antonio Amarilio de Sá e Ferreira.
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N°024/2012
Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEMDEC. Contratada: RAF Engenharia LTDAME. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação
da empresa de prestação de serviços de elaboração dos projetos de
águas pluviais para aprovação, implatação e consolidação das indústrias na área de expansão do loteamento Pólo Empresarial Sul
em Teresina-PI. Data da assinatura: 06 de agosto de 2012. Assinam: PELA CONTRATANTE: Alexand re Magalh ães Pinh eiro.
PELA CONTRATADA: Raul Alvarenga Freire.
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
CONTRATO Nº: 011/2012/SEMEL PREGÃO PRESENCIAL Nº
102/2012 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEMEL CONTRATADO:. L F INDÚSTRIA E
C OMÉR C IO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTIC A E
MUSCULAÇÃO LTDA OBJETO: O presente contrato tem por
objeto a contratação de empresa para prestação de serviço para
manutenção das academias “ao ar livre”. VALOR: R$ 12.100,00
Administração Indireta
Fundação Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 577, DE 09 DE JULHO DE 2012 Institui Programa Municipal de Atenção Integral Saúde do Homem no âmbito do
Município de Teresina, Fundação Municipal de Saúde e dá outras
providências. Considerando a Portaria Nº 1.944, de 27 de agosto de
2009, que institui no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem; Considerando a Portaria Nº 2.488 / 11, que institui no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Atenção Básica; Considerando que a população masculina apresenta altos índices de
morbimortalidade que representam verdadeiros problemas de saúde
pública; Considerando a necessidade de organizar uma rede de atenção à saúde que garanta uma linha de cuidados integrais voltada para
a população masculina; Considerando a necessidade de apoiar ações
e atividades de promoção de saúde para facilitar e ampliar o acesso
aos serviços de saúde por parte dessa população; Considerando a
necessidade de apoiar a qualificação de profissionais de saúde para o
atendimento específico da população masculina. RESOLVE: Art. 1º
Instituir, no âmbito da Fundação Municipal de saúde / Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa Municipal de Atenção Integral à
Saúde do Homem no Município de Teresina. Parágrafo único. O
Programa de que trata o caput deste artigo visa promover a melhoria
das condições de saúde da população masculina teresinense, contribuindo, de modo efetivo, para a redução da morbimortalidade dessa
população, por meio do enfrentamento racional dos fatores de
risco e mediante a facilitação ao acesso, às ações e aos serviços de
assistência integral à saúde. Art. 2º - O Programa Municipal de
Atenção Integral à Saúde do Homem será garantido através de atendimento multidisciplinar, visando à prevenção, promoção e tratamento de doenças da população masculina, independente de identidade de gênero, com idade de 20 a 59 anos. Também, será dada
ênfase às campanhas educativas com o objetivo de esclarecer a esta
população sobre os riscos, cuidados e medidas para prevenção e
combate às doenças prevalentes na população. Art. 3º - Fica instituído o Dia da Saúde do Homem e o Programa Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem no Município de Teresina. Parágrafo único - O Dia Municipal da Saúde do Homem será comemorado
anualmente no dia 12 de setembro, em homenagem ao ex-presidente da republica Juscelino Kubitschek, médico e urologista. Art. 4° O Programa Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem
garantirá ao usuário masculino, independente de identidade de gênero, com idade de 20 a 59 anos, um atendimento multiprofissional
e tem como porta de entrada para o sistema de saúde a Rede de
Atenção Básica através das equipes da Estratégia Saúde da Família,
sendo garantida à assistência nos demais níveis atendimento de
saúde e seguindo o mesmo fluxo dos os demais usuários do SUS, de
modo que haverá: I – Organização os serviços públicos de saúde de
modo a acolher e fazer com que o homem sinta-se integrado; II Implementação hierarquizada da política, priorizando a atenção
básica; III - Priorização da atenção básica, com foco na Estratégia
de Saúde da Família; IV - Reorganização das ações de saúde, por
meio de uma proposta inclusiva, na qual os homens considerem os
serviços de saúde também como espaços masculinos e, por sua vez,
os serviços de saúde reconheçam os homens como sujeitos que
necessitem de cuidados; V – Garantia do atendimento integral do
homem, incluindo a consulta com especialista e com equipe de
apoio a saúde do homem que deverá ser instituída em unidades de
referencia secundaria; também deve ser garantido a referencia e
contra referência dentro do SUS; VI – Garantia da realização de
atendimento e exames clínicos referentes às doenças que mais atingem a população masculina e a cirurgia de vasectomia. Art. 5° - No
Programa Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem da
Fundação Municipal de Saúde -FMS, será garantido o atendimento
de consultas e exames clínicos referentes às doenças que tenham
maior incidência na população masculina, especialmente as dos
Sistema Urinário e Reprodutor. Parágrafo único - Dar-se-á ênfase
aos exames específicos condizentes com a faixa etária do paciente
e de acordo com o que for instruído no Protocolo Municipal Programa Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem. I – Os
profissionais deverão trabalhar conforme determinado no protocolo municipal que determina ações de acordo com idade de 20 a 40
anos e de 41 a 59 anos; e também com os fluxogramas especificados. II – A partir dos 40 anos serão também garantidos: exame de
próstata, exame para dosagem de testosterona e um checkup geral;
e aos cinqüenta anos: exame clínico para avaliação da função erétil.
Art. 6° - A Fundação Municipal de Saúde coordenará ações em
hospitais, ambulatórios e Unidades de Básicas de Saúde para garantir a boa assistência ao homem. Parágrafo único - Fica o profissional responsável pelo diagnóstico de doenças cancerígenas obrigadas
a notificar, por meio de formulário próprio, a Fundação Municipal
de Saúde. Art. 7° - A Fundação Municipal de Saúde trabalhará junto
às Equipes de Saúde da Família (ESF) e Instituições de Ensino para
promover campanhas educativas no sentido de divulgar o Programa Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem, através da
informação e educação para adolescentes e adultos, conscientizando
acerca do problema da prevenção da gravidez precoce e das doenças
sexualmente transmissíveis. Art. 8° - A administração pública deverá dar publicidade ao Programa Municipal de atenção Integral à
Saúde do Homem a fim de garantir sua ampla divulgação à população com o objetivo de: I - ampliar a consciência do homem quanto
a fatores peculiares à saúde da condição masculina; II – Estimular a
prevenção da saúde de homem com idade superior a 40 (quarenta)
anos, orientand o periodicamen te, a p as s ar p or cons u lta com
urologista para prevenção do câncer de próstata; III - Difundir
informações, de forma clara e simplificada, sobre as doenças que
acometem a condição masculina, os sintomas dessas moléstias, formas de prevenção de doenças, terapias existentes e orientação quanto aos exames necessários, suas periodicidades, e tudo que seja útil
para esclarecer, elucidar e debelar o desconhecimento e o preconceito sobre ditas doenças; IV - Difundir informações sobre as conseqüências decorrentes do uso de bebidas alcoólicas, anabolizantes,
da prática do tabagismo, bem como por uso de quaisquer outros
tipos de drogas, para a saúde corporal, mental e para as relações
familiares, sociais e do trabalho. Art. 9° - As despesas decorrentes
da execução desta portaria correrão por conta das dotações orçamentárias federais e suplementadas pelo município conforme necessário. Art. 10° - Para a consecução do Programa o Município
poderá firmar convênios e/ou parcerias com a União, Estado, Universidades, Sociedade Civil, Entidades Religiosas, Cooperativas e
Associações voltadas à educação e/ou à saúde. Art. 11º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Certifique-se e cumprase. Teresina, 09 de julho de 2012. JOÃO RODRIGUES FILHO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE ELMANO
FÉRRER DE ALMEIDA PREFEITO DE TERESINA
PORTARIA Nº 579, DE 09 DE JULHO DE 2012 Cria o SERVIÇO
DE ATENDIMENTO À SAÚDE DO HOMEM (SASH) no âmbito
do Município de Teresina, Fundação Municipal de Saúde e dá outras
providências. Considerando a Portaria Nº 1.944, de 27 de agosto de
2009, que institui no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem. Considerando a necessidade de organizar uma rede de atenção à saúde que
garanta uma linha de cuidados integrais voltada para a população
masculina; Considerando a necessidade de apoiar ações e atividades
de promoção de saúde para facilitar e ampliar o acesso aos serviços
de saúde por parte dessa população; Considerando a portaria nº
577, de 09 de julho de 2012, da FMS que institui o Programa Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem (PMAISH). RESOLVE: Art. 1º Criar o Serviço de Atendimento à Saúde do Homem
(SASH), no âmbito da Fundação Municipal de Saúde / Sistema Único
de Saúde (SUS), e Programa Municipal de Atenção Integral à Saúde
do Homem no Município de Teresina. Parágrafo único. O Programa de que trata o caput deste artigo visa promover a melhoria das
condições de saúde da população masculina teresinense, contribuindo, de modo efetivo, para a redução da morbimortalidade dessa
população, por meio do enfrentamento racional dos fatores de
risco e mediante a facilitação ao acesso, às ações e aos serviços de
assistência integral à saúde. Art. 2º - O Serviço de Atendimento à
Saúde do Homem será garantido através de atendimento por uma
equipe multidisciplinar, visando à prevenção, promoção e tratamento de doenças da população masculina, independente de identidade de gênero, com idade de 20 a 59 anos. I –Garante-se neste
serviço a reorganização das ações de saúde, por meio de uma
proposta inclusiva, na qual os homens considerem os serviços
de saúde também como espaços masculinos e, por sua vez, os
serviços de saúde reconheçam os homens como sujeitos que necessitem de cuidados. II –Garantia do atendimento integral do
homem, incluindo a consulta com especialista e com equipe de
apoio a saúde do homem como unidade de referencia secundaria.
III –Garantia da realização de atendimento e exames clínicos
referentes às doenças que mais atingem a população masculina e
a cirurgia de vasectomia. Art. 3º- Esta portaria entra em vigor
na data de sua assinatura. Certifique-se e cumpra-se. Teresina,
09 de julho de 2012. JOÃO RODRIGUES FILHO PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE ELMANO FÉRRER
DE ALMEIDA PREFEITO DE TERESINA
PORTARIA/PRES/Nº 769/2012 Teresina, 14 de agosto de 2012.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais e, com amparo no Artigo 15, inciso I,
da Lei Nº 2.138, de 21 de julho de 1992. TENDO em vista a aprovação em Concurso Público realizado pela Universidade Estadual
do Piauí – UESPI, através do Núcleo de Concursos e Promoção de
Eventos/NUCEPE, e homologado pelo Senhor Presidente da Fundação Municipal de Saúde – FMS através da Portaria nº 1248/11,
publicada no Diário Oficial nº 1.425-A, de 07 de novembro de
2011. RESOLVE: I – NOMEAR a candidata THAIZA ESTRELA
TAVARES, classificada para o cargo de FONOAUDIÓLOGO, junto
a Fundação Municipal de Saúde, sujeita ao cumprimento da carga
horária de 30 horas semanais de trabalho: II – A presente Portaria
entra em vigor a partir da data de sua publicação. Gabinete do
Presidente da Fundação Municipal de Saúde ao(s) 14 dia(s) do mês
de agosto de 2012. JOÃO RODRIGUES FILHO Presidente da Fundação Municipal de Saúde
PORTARIA /PRES/Nº 761/2012 Teresina, 09 de agosto de 2012.
uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO o teor da PORTARIA/PRES/Nº 737/2012, de 27 de julho de
2012, que nomeia concursados para o cargo de CUIDADOR, carga
horária de 40 horas semanais, tendo em vista a aprovação em
Concurso Público realizado pela Universidade Estadual do Piauí –
UESPI, através do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos/
NUCEPE, e homologado pelo Senhor Presidente da Fundação Municipal de Saúde – FMS através da Portaria nº 1248/11, publicada
no Diário Oficial nº 1.425-A, de 07 de novembro de 2011; CONSIDERANDO a exclusão indevida do nome da concursada Amanda
Fernandes da Silva; RESOLVE: I – RETIFICAR a PORTARIA/PRES/
Nº 737/2012 de 27 de julho de 2012, com a finalidade de incluir o
nome da concursada AMANDA FERNANDES DA SILVA. II – A
presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 27 de julho de 2012. Gabinete do Presidente
da Fundação Municipal de Saúde, em 09 de agosto de 2012. JOÃO
PORTARIA/PRES/Nº 763/2012 Teresina, 09 de agosto de 2012.
uso de suas atribuições legais e, com amparo no Artigo 15, inciso I,
da Lei Nº 2.138, de 21 de julho de 1992. TENDO em vista a aprovação em Concurso Público realizado pela Universidade Estadual
do Piauí – UESPI, através do Núcleo de Concursos e Promoção de
Eventos/NUCEPE, e homologado pelo Senhor Presidente da Fundação Municipal de Saúde – FMS, através da Portaria nº 296/11,
pu blicad a n o Diário Oficial nº 1.3 83, de 04 d e Fevereiro de
20 11. RESOLVE: I – NOMEAR a can did ata LARA BASÍLIO
MEDEIROS, para o cargo de MÉDICO RADIOLOGISTA, junto
a Fundação Municipal de Saúde, sujeita ao cumprimento da carga
horária de 20 horas semanais de trabalho. II – A presente Portaria
entra em vigor a partir da data de sua publicação. Gabinete do
Presidente da Fundação Municipal de Saúde ao(s) 09 dia(s) do mês
de agosto de 2012. JOÃO RODRIGUES FILHO Presidente da Fundação Municipal de Saúde
39
PORTARIA /PRES/Nº 908/12 Teresina (PI), 31 de maio de 2012.
uso de suas atribuições legais, e com amparo no artigo 107, da Lei
nº 2.138 de 21 de julho de 1992, RESOLVE: CONCEDER ao servidor ANTÔNIO CASTELO BRANCO DE DEUS, aprovado em concurso público, Edital nº 01/2011 para o cargo de médico clínico
PSF, 20 horas, licença sem vencimento para Residência Médica em
Cirurgia Geral pelo período de 08/05/2012 a 28/02/2014, conforme solicitado no Processo n° 045.05.734/12. Determinar, que, com
o término do período de licença, o servidor deverá retornar ao
cargo em que foi nomeado, para cumprimento do estágio probatório
em lotação de interesse da administração. Determinar, outrossim,
que, com o término do período da licença o servidor beneficiado
seja obrigado a permanecer na Fundação Municipal de Saúde por
período interregno ao afastamento, conforme a portaria 170/2012
de 2012. Ressalvo que o servidor beneficiado deverá comprovar a
freqüência e/ou aproveitamento no curso, devendo apresentar relatórios semestrais a Coordenação de Recursos Humanos desta Fundação. A presente Portaria retroage seus efeitos a 08/05/2012. Gabinete do Presidente da Fundação Municipal de Saúde, em 31 de
maio de 2012. JOÃO RODRIGUES FILHO Presidente da Fundação
Municipal de Saúde
PORTARIA /PRES/Nº1070/2012 Teresina (PI), 30 de julho de
2012. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no artigo 99 da
Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992, RESOLVE: CONCEDER ao
servidor WILTON COUTINHO SILVA, matricula 47195, licença
para atividade político-eletiva, com ônus para esta Fundação Municipal de Saúde, com data retroativa a 30 de junho de 2012, conforme Processo n° 045.700.0820/12. A presente Portaria retroage
seus efeitos a 30/06/2012. Gabinete do Presidente da Fundação
Municipal de Saúde, em 30 de julho de 2012. JOÃO RODRIGUES
FILHO Presidente da Fundação Municipal de Saúde
servidor ZILTON VICENTE DUARTE JÚNIOR, matricula 28447,
licença para atividade político-eletiva, com ônus para esta Fundação Municipal de Saúde, com data retroativa a 30 de junho de 2012,
conforme Processo n° 045.200.938/12. A presente Portaria retroage
2012. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no artigo
99 da Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992, RESOLVE: CONCEDER ao servidor PAULO HENRIQUE MEDEIROS COSTA , matricula 26701, licença para atividade político-eletiva, com ônus
para esta Fundação Municipal de Saúde, com data retroativa a
30 de junho de 2012, conforme Processo n° 045.9.051.557/12.
A presente Portaria retroage seus efeitos a 30/06/2012. Gabinete do Presidente da Fundação Municipal de Saúde, em 30 de
julho de 2012. JOÃO RODRIGUES FILHO Presidente da Fundação Municipal de Saúde
40
Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992, RESOLVE: CONCEDER à
servidora REGINA LÚCIA OLIVEIRA RAMOS , matricula 27377,
conforme P roces so n° 04 5.9.0 51 .56 3/12. A presente P ortaria
retroage seus efeitos a 30/06/2012. Gabinete do Presidente da Fund ação Mu nicip al d e Saú de, em 3 0 de ju lh o d e 20 12 . J OÃO
servidor ANTONIO GREGÓRIO DA ROCHA, matricula 30408,
servidor ANTONIO DA SILVA DO NASCIMENTO, matricula
26970, licença para atividade político-eletiva, com ônus para esta
Fundação Municipal de Saúde, com data retroativa a 30 de junho de
2012, conforme Processo n° 045.9.051.661/12. A presente Portaria retroage seus efeitos a 30/06/2012. Gabinete do Presidente da
Fundação Municipal de Saúde, em 30 de julho de 2012. JOÃO
servidor OSVALDO BONFIM DE CARVALHO, matricula 27860,
servidor LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, matricula 26525, licença para atividade político-eletiva, com ônus para
esta Fundação Municipal de Saúde, com data retroativa a 30 de
junho de 2012, conforme Processo n° 045.9.051.538/12. A presente Portaria retroage seus efeitos a 30/06/2012. Gabinete do
Presidente da Fundação Municipal de Saúde, em 30 de julho de
2012. JOÃO RODRIGUES FILHO Presidente da Fundação Municipal de Saúde
servidor CICERO BATISTA PEREIRA DOS SANTOS, matricula
servidor FRANCISCO SOARES SILVA, matricula 27669, licença
para atividade político-eletiva, com ônus para esta Fundação Municipal de Saúde, com data retroativa a 30 de junho de 2012, conforme Processo n° 045.9.051.702/12. A presente Portaria retroage
servidor FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, matricula 31708, licença para atividade político-eletiva, com ônus para esta Fundação
Municipal de Saúde, com data retroativa a 30 de junho de 2012,
servidor FRANK ROBSON REGO LIMA, matricula 53740, licença
servidora EVA PEREIRA CARVALHO , matricula 29152, licença
servidor RENATO RUBENS DA COSTA MACHADO , matricula
servidor CLEITON FRANCISCO ALVES PEREIRA , matricula
servidor FRANCISCO DE ASSIS CORREA BURLAMAQUI, matricula 32196, licença para atividade político-eletiva, com ônus para esta
2012, conforme Processo n° 045.9.051.348/12. A presente Portaria
retroage seus efeitos a 30/06/2012. Gabinete do Presidente da Fundação
Municipal de Saúde, em 30 de julho de 2012. JOÃO RODRIGUES FILHO Presidente da Fundação Municipal de Saúde
servidor JESUS RIBEIRO DA SILVA, matricula 28361, licença para
atividade político-eletiva, com ônus para esta Fundação Municipal
de Saúde, com data retroativa a 30 de junho de 2012, conforme
Processo n° 045.9.051.209/12. A presente Portaria retroage seus
efeitos a 30/06/2012. Gabinete do Presidente da Fundação Municipal de Saúde, em 30 de julho de 2012. JOÃO RODRIGUES FILHO
servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA, matricula 27461, licença para
atividade político-eletiva, com ônus para esta Fundação Municipal
de Saúde, com data retroativa a 30 de junho de 2012, conforme
Processo n° 045.9.051.673/12. A presente Portaria retroage seus
efeitos a 30/06/2012. Gabinete do Presidente da Fundação Municipal de Saúde, em 30 de julho de 2012. JOÃO RODRIGUES FILHO
servidor CARLOS ALBERTO ROCHA , matricula 29384 , licença
servidor CARLOS ALVES DE ARAUJO FILHO , matricula 28253,
servidor JOSE AVELÁ PEREIRA COSTA , matricula 27226, licença para atividade político-eletiva, com ônus para esta Fundação
servidora SIMONE EXPEDITA NUNES FERREIRA , matriculas
43520 e 50994, licença para atividade político-eletiva, com ônus
para esta Fundação Municipal de Saúde, com data retroativa a 30 de
Presidente da Fundação Municipal de Saúde, em 30 de julho de
s ervidor MAR C ONI GUILHER ME DE OLIVEIR A, matricula
41
PORTARIA /PRES/Nº1142/2012 Teresina (PI), 01 de agosto de
servidor VALDEMAR BEZERRA DE PAIVA, matricula 30200, licença para atividade político-eletiva, com ônus para esta Fundação
retroage seus efeitos a 30/06/2012. Gabinete do Presidente da Fundação Municipal de Saúde, em 0 1 de agos to d e 201 2. J OÃO
PORTARIA /PRES/Nº1144/2012 Teresina (PI), 03 de agosto de
servidora CAROLINE PORTELA SANTOS BEZERRA AVELINO,
matricula 51259, licença para atividade político-eletiva, com ônus
para esta Fundação Municipal de Saúde, com data retroativa a 30 de
Presidente da Fundação Municipal de Saúde, em 03 de agosto de
Superintendência de Desenvolvimento Rural
PORTARIA Nº018/2012 A SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA PR EFEITURA MUNICIPAL DE
TERESINA, Estado do Piauí, no uso e suas atribuições legais que
lhe confere o art.71, da Lei Orgânica do Município, e com base na
Lei Complementar Nº 2.959, de 26 de Dezembro de 2000, com
alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar Nº 3.835
de 24 de Dezembro de 2008, RESOLVE Exonerar, JOSÉ ALVES
PEREIRA do cargo de GE – (Horário Especial), retroagindo a 24 de
Julho de 2012. Gabinete do Superintendente – SDR-PMT, Teresina,
(PI), em 13 de Agosto de 2012. ALYNE MARIA SOUSA OLIVEIRA
Superintendente SDR – PMT SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA VILELA
Superintendente Executivo SDR – PMT
PORTARIA Nº019/2012 A SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA PR EFEITURA MUNICIPAL DE
TERESINA, Estado do Piauí, no uso e suas atribuições legais que
lhe confere o art.71, da Lei Orgânica do Município, e com base na
Lei Complementar Nº 2.959, de 26 de Dezembro de 2000, com
alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar Nº
3.835 de 24 de Dezembro de 2008, RESOLVE Nomear, SEBASTIÃO CÉSAR MOREIRA PASSOS do cargo de GE – (Horário
Es pecial), retroagindo a 01 d e Agosto d e 201 2. Gabinete do
Superintendente – SDR-PMT, Teresina, (PI), em 13 de Agosto
de 2012. ALYNE MARIA SOUSA OLIVEIRA Superintendente
SDR – PMT SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA VILELA Superintendente Executivo SDR – PMT
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO, REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO 20/2012, PROCESSO N° 083-1176/11.
Respaldado no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, bem
como no Parecer de Dispensa nº 20/2012 da AJ/SDR, AUTORIZO
a contratação da EMPRESA MC ELÉTRICA E HIDRÁULICA
LTDA, para fornecer materiais de irrigação para implantação de
uma horta - Projeto Agrícola Sinhá Borges pelo valor total de R$
877,99 (oitocentos e setenta e sete reais e noventa e nove centavos), mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO com o fundamento
legal citado. Publique-se. Teresina, 13 de Agosto de 2012. ASSINA:
ALYNE MARIA SOUSA OLIVEIRA – SUPERINTENDENTE DE
DESENVOLVIMENTO RURAL
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO, REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO 22/2012, PROCESSO N° 083-0846/12.
42
Respaldado no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, bem
como no Parecer de Dispensa de licitação nº 22/2012 da AJ/SDR,
AUTORIZO a contratação da EMPRESA MORAMAR – MORAES
E MARQUES CIA LTDA, para serviço de reforma do muro no
Povoado Baixão do Carlos da Zona Rural de Teresina pelo valor
total de R$ 2.976,27 (Dois Mil Novecentos e Setenta e seis reais e
vinte e sete centavos), mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO com
o fundamento legal citado. Publique-se. Teresina, 13 de Agosto de
2012. ASSINA: ALYNE MARIA SOUSA OLIVEIRA – SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
EXTRATO DO CONTRATO N° 72/2012 – SDR (REGISTRO DE
PREÇO Nº 88/2010 - CPL/SDR-PMT, Processo Administrativo nº
042.3228/2012/SDR-PMT). CONTRATANTE: Superintendência
de Desenvolvimento Rural – SDR/PMT, CONTRATADA: ARAÚJO E BORGES TURISMO LTDA. OBJETO: O presente contrato
tem como objeto a contratação de veículos (tipo passeio, utilitários e de carga e motos) para a Prefeitura Municipal de Teresina,
Administração Direta e Indireta, sob a coordenação da Secretaria
Municipal de Administração e Recursos Humanos. 01 VEÍCULO
TIPO PICK UP CABINE DUPLA e 01 VEÍCULO TIPO PICK UP
CABINE SIMPLES. VALOR: R$ 1,76 (um real e sessenta centavos)
por km rodado – VEÍCULO TIPO PICK UP CABINE DUPLA E R$
1,78 (um real e setenta e oito centavos). RECURSOS: TESOURO
MUNICIPAL, fonte 0100, PROJETO ATIVIDADE: 2021, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 – Outros Serviços de TerceirosPessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 09/08/2012. ASSINAM PELA CONTRATANTE: ALYNE MARIA SOUSA OLIVEIRA, PELA CONTRATADA: CÁSSIA GABRIELLE ALVES
TORRES.
Instituto de Previdência e Assistência
Social dos Servidores do Município de Teresina
Extrato de Publicação ESPÉCIE: Contrato S/N 2012. CONTRATANTE: Instituto de Previdência dos Servidores do Município
de Teresina – Piauí -IPMT CONTRATADO: BANCO DO BRASIL
S/A. OBJETO: Prestação de serviços de Gestão Financeira de recursos garantidores de reservas técnicas dos benefícios de responsabilidade do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS dos Servidores Públicos Civis, ativos, inativos e pensionistas do IPMT e
adicionalmente, o serviço previdenciário de Treinamento em Investimentos Financeiros para aperfeiçoamento dos gestores do
RPPS, a ser prestado durante a vigência do contrato, para a adequação, operacionalização e aperfeiçoamento do RPPS. Valor do Contrato: O Banco será remunerado pelos serviços objeto do presente
contrato pela taxa constante do regulamento do fundo de investimento para o qual serão destinados os recursos previdenciários do
IPMT. BASE LEGAL: Lei n.º 8.666, de 1993, e suas posteriores
modificações. VIGÊNCIA: De 01.08.2012 á 01.08.2013. DATA
DE CELEBRAÇÃO: 01.08.2012.
Superintendência de Desenvolvimento
Urbano - Sudeste
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Aditivo ao
Contrato n° 032/2012 – A.J. SDU Sudeste. Contratante: Superintendência de Desenvolvimento Urbano/SDU-Sudeste. Contratada: V. F. Sousa & Cia. Ltda. Objeto: Modificação da Cláusula Segunda – Do Preço e da Cláusula Sexta – Dos Prazos, do Contrato nº
0 32 /2 0 12 , con forme autorização cons tan te d o P roces so n º
097.02728/2012, e previsão legal descrita no art. 65, I, alínea “b”
e dentro do limite legal previsto no § 1º ; e art. 57. § 1º, I, da Lei nº
8.666/93, que regula a matéria. O valor constante da Cláusula Segunda – Do Preço, do Contrato nº 032/12, será acrescido em R$
23.757,61 (vinte e três mil, setecentos e cinqüenta e sete reais e
sessenta e um centavos) correspondendo a um acréscimo percentual
de 24,39% do valor original do contrato; e o prazo constante na
Cláusula Sexta – Dos Prazos, do referido contrato, será prorrogado
por mais 60 (sessenta) dias, ficando com termo final da execução
contratual em 17/08/2012. Data: 18 de julho de 2012. Assinam
pela Contratante: Christiane Machado Lima, Superintendente da
SDU-Sudeste e pela Contratada: Jusselino Almeida de Sousa Filho,
Sócio-Administrador da empresa.
Comissão de Licitação
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
C.P.L. COMPRAS E SERVIÇOS
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO À ATA DE RP Nº 20/2011
P ROCESSO ADMINISTR ATIVO 0 42 -07 10 /20 11 ÓR GÃO
GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos FORNECEDOR REGISTRADO: Fator Comércio de
Serviços Ltda. – CNPJ N°10.476.972/0001-00 , Focus Comércio e
Serviços Ltda. – CNPJ N° 04.878.886/0001-21 e Comercial Eqip
Ltda. – CNPJ N° 00.113.110/0001-60. OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência da Ata de Registro de Preços n° 20/2011, com
fun damen to n o § 2 ° d o art. 4° do Decreto n °3 .9 31 /20 01 .
VINGÊNCIA: 12 (doze) meses, com inicio em 25/06/2012 a 25/06/
2013 ASSINATURA: 25/06/2012
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 096/
2012 – SDU – SUL RELANÇAMENTO Objeto: Esta licitação
tem por objeto contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma vibro acabadora, pelo SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS, para atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano Sul – SDU SUL, conforme especificações e
quantidades descritas no Anexo I deste edital. FONTE DE RECURSO: 229 Sessão Pública: às 11:00 (onze horas) do dia 27/08/2012.
Local dos eventos, retirada do Edital e informações : Rua Firmino
Pires, nº 121-C/N, Térreo, Fone/Fax: 3215-7619. Retirada do
Edital: A partir do dia 15/08/2012, trazer 02 CD ou 02 disquetes
para cópia. Teresina(PI), 13 de agosto de 2012. Luíza Lourdes
P.L.N. Ferreira Pregoeira – SEMA/PMT VISTO: José Fortes Secretário Mun. de Adm. e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 099/
2012 – SEMEC RELANÇAMENTO Objeto: A presente licitação
tem por objeto a contratação de empresa para a realização da avaliação do desempenho acadêmico dos alunos do 4º e 8º ano do
Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme as especificações constantes nos Anexos do Edital. Sessão Pública: às 09:00 (nove horas) do dia 27/08/2012. Fonte de Recursos:
101 Local dos eventos, retirada do Edital e informações : Rua
Firmino Pires, nº 121-C/N, Térreo, Fone/Fax: 3215-7619. Retirada do Edital: A partir do dia 15/08/2012, trazer 02 CD ou 02 disquetes
para cópia. Teresina(PI), 13 de agosto de 2012. Alexandre Dumas
de C. Moura Pregoeiro – SEMA/PMT VISTO: José Fortes Secretário Mun. de Adm. e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 031/2012-REPETIDO –
SDU SUL Tipo Menor Preço Global Processo nº 042-3474/12
Objeto: Execução das obras e/ou serviços da reforma e ampliação,
do antigo prédio do PPO da Vila Wall Ferraz para construção de
Centro Comunitário, bairro Santa Cruz, zona Sul de TeresinaPi.Fonte de Recursos: 0100 – Recursos Próprios. Recebimento dos
envelopes documentação/propostas: às 08:30 (oito horas e trinta
minutos) horas do dia 27/08/2012. Local dos eventos, retirada do
Edital e informações: Rua Firmino Pires, 121-C/N, sala CL: Obras
I: fone fax – (86)3222-6631. Para obtenção do Edital, apresentar
depósito no valor de R$ 30,00 (trinta reais) em favor da Prefeitura
Municipal de Teresina, Conta nº 7557-4, Agência nº 3791-5, Banco do Brasil. OBS: Não serão aceitas transferências via internet,
nem depó sitos realizad os em termin ais de au to-aten dimento.
Teresina (PI), 14 de agosto de 2012. Erika de Brito Mello Presidente da CPL/OBRAS I/SEMA VISTO: José Fortes Secretário de
Administração e Recursos Humanos - SEMA
AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO - FASE DE HABILITAÇÃO–TOM ADA DE PREÇOS Nº 4 8/20 12 OBJ ETO:
contratação de empresa de engenharia para execução da(s) obra(s)
e/ou serviços de Construção de Quadra Poliesportiva Padrão, con-
forme projetos e orçamentos, no Parque Ambiental do Conjunto
Porto Alegre, bairro Esplanada, zona Sul de Teresina. O Município
de Teresina-PI, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna
público aos licitantes interessados, o resultado da fase de julgamento de Habilitação da Tomada de Preços nº. 48/12, Processo n° 0423127/2012-SDU SUL, como segue: empresas inabilitadas: 1) GDA
Construtora Ltda., 2) J.I Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda., 3) Construtora A.B Ltda. e 4) Contak Construções
Ltda. e habilitadas: 1) Construtora FM Ltda., 2) Costa e Carvalho
Ltda. e 3) J.E Esquadrias de Ferro e Alumínio Ltda. Na forma disposta no artigo 109, I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, fica aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para a
interposição de recursos administrativos, contra esta decisão.
Teresina (PI), 13 de agosto de 2012. Jose Antônio Machado Lopes
Sobral Presidente da Comissão Especial de Licitação VISTO: José
Fortes Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
co responsável pelo atendimento, sujeitando-se o mesmo às penalidades legais.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA (TÉCNICA E PREÇO) Nº 12/2012 – SEMPLAN OBJETO: Contratação de Empresa
para Elaboração e Execução do Projeto Executivo de Trabalho
Técnico Social do P rojeto d e Urb an ização da Vila da P az,
objetivando promover a melhoria da qualidade de vida da população da Vila da Paz e de seu entorno, por intermédio das ações
permanentes de Mobilização e Comunicação, Participação Comunitária e Desenvolvimento Sócio-Organizativo, Empreendedorismo,
Edu cação Sanitária, Amb iental e P atrimon ial e R emoção e
Reassentamento, viabilizando a sustentabilidade do empreendimento.
Fonte de Recursos: 0224 (Convênio) e 0100 (PMT). Recebimento
dos envelopes documentação/propostas: às 09h00 (nove) horas do
dia 05/10/2012. Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, térreo,
bairro Centro, telefone: (86) 3223-5897 e PABX: (86) 3215-7611/
7 61 3/76 1 4/76 15 -Ramal 4 6. Es te edital e s eus elemen tos
constitutivos serão fornecidos aos interessados mediante o pagamento de emolumentos decorrentes dos custos de edição, no valor
de R$ 60,00 (sessenta reais), relativo à despesa efetiva da produção
do presente edital e recolhido junto ao Banco do Brasil S/A, em
favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, agência nº 3.791-5,
conta corrente nº 7.557-4. Não serão aceitos depósitos bancários
realizados através de envelopes de auto-atendimento, depósitos
eletrônicos, transferência bancária e pela internet. Teresina (PI),
17 de Agosto de 2012. Jose Antônio Machado Lopes Sobral Presidente da Comissão Especial de Licitação VISTO: José Fortes Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
Art. 5º O Poder Executivo Municipal, através de seu órgão
competente, deverá fazer a fiscalização das normas contidas nesta
Lei.
Diário Oficial da Câmara
LEI PROMULGADA Nº 4.321, DE 10 DE AGOSTO DE 2012.
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento aos pacientes em situações de emergência e urgência nos Hospitais da rede privada
de saúde, e dá outras providências.”
Art. 3º Fica o Poder Executivo Municipal, através de seu
órgão competente, autorizado a conceder compensações de crédito
aos Hospitais da rede privada de saúde, até o limite gasto anualmente com o atendimento dos pacientes em situações de emergência e
urgência.
§ 1º A compensação de crédito de que trata o caput deste
artigo se limita aos impostos municipais recolhidos pelos Hospitais
da rede privada de saúde, em favor do Município de Teresina, relativamente a cada ano de competência.
§ 2º Os Hospitais da rede privada de saúde deverão comprovar os atendimentos aos pacientes em situações de emergência e
urgência, fazendo a juntada de toda documentação relativa a cada
atendimento, sendo de sua exclusiva responsabilidade à veracidade
pelas informações fornecidas.
§ 1º Qualquer pessoa poderá denunciar o descumprimento
da presente Lei ao Ministério Público estadual ou a outro órgão de
defesa do consumidor, para adoção das providências legais cabíveis.
§ 2º A inobservância do disposto nesta Lei acarretará ao
infrator as seguintes penalidades:
I – a notificação;
II – multa diária no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais),
por atendimento não realizado;
III – na reincidência, pagamento da multa em dobro e suspensão das atividades por tempo indeterminado; e
IV – a cassação do Alvará de funcionamento.
§ 3º Os valores arrecadados pelo Poder Executivo Municipal com a aplicação das multas pelo descumprimento desta Lei,
deverão ser revestidos, preferencialmente, em favor da manutenção e melhoramentos das Unidades de Saúde pública do Município.
Art. 6º O Poder Executivo Municipal regulamentará a presente Lei, no que couber.
Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência Câmara Municipal de Teresina, em
10 de agosto de 2012.
EDVALDO MARQUES LOPES
Presidente
Esta Lei foi promulgada e numerada aos 10 (dez) dias do
mês de agosto do ano de dois mil e doze.
EDSON MOURA SAMPAIO MELO
1º Secretário
*Lei de autoria do Vereador Luiz Lobão (em cumprimento à Lei
Municipal nº 4.321/2012)
LEI PROMULGADA Nº 4.322, DE 10 DE AGOSTO DE 2012.
“Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito
do Município de Teresina, das farmácias e drogarias disponibilizarem, gratuitamente, o serviço de medição de pressão arterial, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO
P IAUÍ.
Faço saber que a Câmara Municipal de Teresina aprovou e
eu sanciono a seguinte Lei;
Art. 1º Fica obrigatório, no âmbito do Município de Teresina,
o atendimento aos pacientes em situações de emergência e urgência, nos Hospitais da rede privada de saúde.
§ 1º A obrigatoriedade que trata o caput deste artigo se
restringe tão somente aos casos de emergência e urgência devidamente atestada pelo médico que se encontrar em serviço no Hospital da rede privada de saúde.
§ 2º É de inteira responsabilidade do médico a decisão sobre
o não atendimento à determinado paciente, quando verificar que o
mesmo não se encontra nas situações previstas no caput deste
artigo.
Art. 2º O atendimento aos pacientes em situações de emergência e urgência terá preferência sobre os demais casos, independentemente de pagamento ou de contribuição de plano de saúde.
Parágrafo único. A ordem de atendimento, nos casos de
emergência e urgência, obedecerá ao critério de avaliação do médi-
43
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO
P IAUÍ.
Faço saber que a Câmara Municipal de Teresina aprovou e
eu sanciono a seguinte Lei;
Art. 1º Fica obrigatório, no âmbito do Município de Teresina,
que as farmácias e drogarias disponibilizem, gratuitamente, o serviço de medição de pressão arterial, a ser prestado por profissional
devidamente qualificado.
Parágrafo único. A obrigatoriedade de que trata o caput
deste artigo se restringe tão somente às farmácias e drogarias que
tenham mais de 01 (uma) filial instalada no perímetro urbano e/ou
rural do Município de Teresina.
Art. 2º O serviço de medição de pressão arterial será oferecido aos clientes das farmácias e drogarias mencionadas no parágrafo único do art. 1º desta Lei, no horário compreendido entre às
7:00 e 20:00 horas, de segunda-feira à sábado.
44
Parágrafo único. É facultado às farmácias e às drogarias
disponibilizarem o serviço de medição de pressão arterial nos dias
de domingo e feriados, sem custos para os seus clientes.
Art. 3º Entende-se por profissional qualificado, para os
fins desta Lei, aquele que detém Curso de Habilitação profissional
destinado à prestação do serviço de medição de pressão arterial,
ministrado por instituição profissionalizante ou superior devidamente reconhecida pelo Poder Público competente.
Art. 4º As farmácias e drogarias destinarão espaço reservado para a prestação dos serviços de medição de pressão arterial,
devidamente equipado dos instrumentos necessários para sua aferição, além de um Livro de Registro de clientes que utilizaram o
serviço.
§ 1º Os instrumentos para medição da pressão arterial deverão ser inspecionados, periodicamente, pela Vigilância Sanitária do
Município.
§ 2º Os clientes que utilizarem o serviço de medição de
pressão arterial deverão ser registrados em Livro próprio, facultando à farmácia e à drogaria fazer o cadastramento, se assim o
desejarem.
Art. 5º O Poder Executivo Municipal, através de seu órgão
competente, deverá fazer a fiscalização das normas contidas nesta
Lei.
§ 1º Qualquer pessoa poderá denunciar o descumprimento
da presente Lei ao Ministério Público ou outro órgão de defesa do
consumidor, para que adotem as providências legais que entender
cabíveis.
§ 2º A inobservância do disposto nesta Lei acarretará ao
infrator as seguintes penalidades:
I – a notificação;
II – multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais);
III – na reincidência, o pagamento da multa em dobro e
suspensão das atividades, por tempo indeterminado; e
IV – cassação do Alvará de funcionamento.
§ 3º Os valores arrecadados com a aplicação de penalidades,
por força do descumprimento das normas contidas nesta Lei, deverão ser revestidos em favor de programas e projetos de saúde e de
meio ambiente promovidos pelo Poder Executivo Municipal.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor no prazo de 90 (noventa)
dias após a sua publicação.
Gabinete da Presidência Câmara Municipal de Teresina, em
10 de agosto de 2012.
Ver. EDVALDO MARQUES LOPES
Presidente
Esta Lei foi promulgada e numerada aos 10 (dez) dias do
mês de agosto do ano de dois mil e doze.
Ver. EDSON MOURA SAMPAIO MELO
1º Secretário
*Lei de autoria do Vereador Edson Melo (em cumprimento à Lei
Municipal nº 4.322/2012)
EXTRATO DO CONTRATO Nº021/2012 Extrato do Contrato
nº 021/2012. Referente: Ao Processo de PREGÃO PRESENCIAL
N º 0 0 1 / 2 0 1 2 C o n t r a t a n t e : C Â M AR A M U N IC I PAL D E
T ER ES IN A. R e p r e s e n t ad a P el o Ve r ea d o r E d v al d o Ma rq u e s
Lopes. Contratada: DISTRIBUIDORA ADAPTA FÁCIL LTDA,
Representada por seu sócio Administrativo Camila Andrade Bastos Objetivo: O presente Contrato tem por objeto a aquisição
de placas em de aço inox gravadas em baixo relevo com
logomarca colorida medind o 15x12 cm base em acrílico, conforme descrito no Anexo I deste Edital, para a Câmara Municipal de Teresina, situado na Av. Higino Cunha, 865 Bairro Piçarra, Teres in a-P I, n es t a cid ad e . Emp en h o n º 5 2 1 Data 0 9 /0 8 /
2012, valor global do contrato e de R$ 17.200,00 (Dezessete
mil e duzentos reais) Data da assinatura: 19 de Julho de 2012.
Assinam pela Contratante: Edvaldo Marques Lopes, Pela Contratada: Camila Andrade Bastos
n º 0 2 2 / 2 0 1 2 . C o n t r a t a n t e : C Â M AR A M U N IC I PAL D E
T ER ES IN A. R e p r e s e n t ad a P el o Ve r ea d o r E d v al d o Ma rq u e s
Lopes. Contratada: RAFAEL BARRETO MARQUES. Objetivo:
con trato con s is te n a p res tação p ela C ONTR ATADA à C ONTRATANTE de serviços de Web designer para elaboração e colocação do layout do site da C âmara Mu nicip al de Teres in a,
c o m b a s e n o a r t . 2 4 , II, d a Le i n . ° 8 . 6 6 6 / 9 3 ( D i s p e n s a d e
Li cit açã o). A C ONT R ATANT E p ag ará a C ON TR ATAD A, em
01(uma) única parcela no valor de R$ 1.820,00 (hum mil oitocentos e vinte reais), Empenh o nº 524 Data 09/08/201 2.Data
da assinatura: 26 de Julho de 2012. Assinam pela Contratante:
Edvaldo Marq ues Lopes, Pela Con tratada: Sr. Rafael Barreto
Marques
nº 025/2012. Referente: ADESÃO AO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 02/2011-DLCA/SEAD/PI, Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA. Representada Pelo Vereador Edvaldo Marques Lopes. Contratada: US IMPORT LTDA Representada por
seu sócio Administrativo Sr. JIMMY NAPOLEÃO ALVES Objetivo: Constitui objeto da presente contratação a prestação de
serviços de Segurança Eletrônica, nos termos do edital e seus
anexos relativo ao Pregão Presencial nº02/2011-DLCA/SEAD/
PI, para a Câmara Municipal de Teresina, situado na Av. Marechal Castelo Branco, nº 625, Bairro Cabral, nesta cidade. Empenho nº 519/520 Data 09/08/2012, valor global do contrato e
de R$ 121.085,00 ( Cento e vinte e um mil oitenta e cinco reais
) Data da assinatura: 07 de Agosto de 2012. Assinam pela Contratante: Edvaldo Marques Lopes, Pela Contratada: Sr. JIMMY
NAPOLEÃO ALVES
n º 0 2 6/2 0 12 . Referen te: Ao P roces so d e Disp en sa n º 1 .80 4 /
2 0 1 2 C o n t r a ta n t e : C ÂM AR A M UN IC IPAL D E T E R E SIN A.
Representada Pelo Vereador Edvaldo Marques Lopes. Contratada: CONSTRUTORA RODRIGUES VAZ, Representada pelo seu
Sr Reginaldo Rodrigues da Silva Objetivo: Contratação de um
profissional para con fecção do projeto d e cálculo estrutural,
elaboração de planilhas e cronograma físico-financeiro, projeto executivo, para a construção do estúdio de TV da Câmara
Municipal de Teresina. Empenho nº 523 Data 09/08/2012, valor do contrato e de R$ 14.000,00.( Quatorze mil reais) Data da
ass in atu ra: 2 5 d e J u lh o de 2 01 2 . As s in am p ela C on tratan te:
Edvaldo Marques Lopes, Pela Contratada: Sr Reginaldo Rodrigues
da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE N° 006/2012 OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
R AM O D E ALIM E N TAÇ Ã O PAR A FO R N E C IM E N TO D E
QUENTINHAS PARA A CMT RECEBIMENTO DOS ENVELOPES, DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: ÀS ÀS 09:00 (NOVE)
HORAS DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2012 LOCAL DO EVENTO: AV. MARECHAL CASTELO BRANCO, N° 625, BAIRRO
CABRAL, TERESINA, PIAUÍ, SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA. EDITAL
E ANEXOS: (Trazer Pen drive) ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TERESINA. TERESINA (PI), 15 DE AGOSTO 2012. ADRIANA DE ALMEIDA PAULA DE GRAÇA PRESIDENTE DA CPL/CMT
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 004/2012
OBJ ETIVO: C ONSTIT UI OBJ ETO DA P R ESENTE LIC ITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONSTRUTORA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO ESTÚDIO DA TV C ÂMAR A, PARA A C ÂMARA MUNIC IPAL DE
TERESINA, SITUADO NA AV. MARECHAL CASTELO BRANCO, Nº 6 25, BAIRRO CABRAL, NESTA CIDADE. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES, DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: ÀS ÀS 09:00 (NOVE) HORAS DO DIA 04 DE SETEMBRO
DE 20 12 LOCAL DO EVENTO: AV. MAR ECHAL CASTELO
BR ANC O, N° 6 2 5 , BAIR R O C ABR AL, TE R ESINA, P IAUÍ,
SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA. EDITAL E ANEXOS: (Trazer Pen drive)
ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO NA SALA DA COMISSÃO
DE LICITAÇÃO DA C ÂMARA MUNIC IPAL DE TERESINA.
T E R E S I N A ( P I) , 1 5 D E AGO S TO 2 0 1 2 . AD R I AN A D E
ALMEIDA PAULA DA GRAÇA PRESIDENTE DA CPL/CMT

diário oficial - Câmara Municipal de Teresina

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