For programs and projects held between 1 July 2014 and 30 June

Programa de Subvenções Comunitárias da VMC
Para programas e projectos conduzidos entre 1 de Julho 2014 e 30 de Junho 2015
Apresentação dos pedidos
Os pedidos podem ser apresentados on line no
www.multicultural.vic.gov.au/grants/apply-for-a-grant
Programas de Subvenções Comunitárias
Level 3, 3 Treasury Place
East Melbourne 3002 or GPO Box 4698, Melbourne VIC 3001
Linha de Informações sobre as Subvenções: 1300 366 356
Website: multicultural.vic.gov.au Email: [email protected]
Fax: (03) 8686 1112
Do Programa de Subvenções Comunitárias
Victoria tem uma história de imigração longa e bem sucedida e a diversidade
multicultural dela resultante é um dos nossos pontos fortes fundamentais que
contribuem para a nossa qualidade de vida. O Programa de Subvenções
Comunitárias da Comissão Multicultural Victoriana [Victorian Multicultural
Commission – VMC] fora estabelecido para reforçar os nossos pontos fortes já
existentes por meio da promoção da unidade e coesão social através de cidadania
inclusiva.
O Programa de Subvenções Comunitárias da VMC visa fortalecer a capacidade das
organizações linguística e religiosamente diversas para participar em e influenciar as
suas comunidades locais bem como para gozar dos benefícios a elas disponíveis
como membros da sociedade. Este programa visa dar apoio às carências das
comunidades multiculturais e promover a sociedade multicultural e multireligiosa de
Victoria.
Financiamento
O Programa de Subvenções Comunitárias [Community Grants Program (CGP)] da
VMC é um programa de subvenções discricionário e baseado em mérito, sendo tidas
como finais as decisões de concessão de uma subvenção ao abrigo do mesmo.
Muitas das categorias das subvenções do CGP são extremamente competitivas em
vista do alto volume de pedidos recebidos. Por isso urge-se fortemente os
requerentes a buscar outras fontes de recursos financeiros e parceiros financeiros
para apoiarem as suas actividades e projectos.
As organizações podem apresentar pedidos múltiplos, embora a prioridade vá ser
atribuída somente a um pedido por cada categoria. Se o pedido tratar de mais de
um projecto numa determinada categoria, favor preencher um formulário de pedido
para cada projecto.
Elegibilidade
Elegibilidade para requerer
São benvindos os requerimentos das organizações comunitárias Multiculturais sem
fins lucrativos e políticos, se elas:
(a) Forem incorporadas ao abrigo de Australian Corporations Act 2001 [Lei das
Corporações Australianas, de 2001] ou como uma associação ao abrigo da
Associations Incorporation Act 1987 [Lei de Incorporação das Associações, de 1987
e possuírem um Australian Business Number (ABN) [Número Empresarial
Australiano] como sendo sem fins lucrativos.
(b) Forem ‘auspiciadas’ por uma organização incorporada, para gerir as finanças da
subvenção. A organização incorporada irá actuar como a organização de ‘auspício’
Programa de Subvenções Comunitárias da VMC
em relação ao requerimento, devendo os pormenores dessa organização ser
fornecidos no formulário de requerimento;
(c) Reforçam a capacidade das comunidades cultural, liguística e religiosamente
diversas;
(d) Promovem e celebram a cultura e língua de uma maneira que seja inclusiva à
inteira comunidade;
(e) Tiverem prestado contas satisfatoriamente relativamente a subvenções
anteriores concedidas pela Victorian Multicultural Commission (VMC) e o Gabinete
de Assuntos Multiculturais e Cidadania [Office of Multicultural Affairs and Citizenship
(OMAC);
e
(f) Se constituírem de 20 ou mais membros, ou estiverem a prestar serviços a mais
de 20 membros da comunidade.
As organizações devem consultar quaisquer outras normas ou condições
complementares especificadas para cada categoria de subvenções no respectivo
formulário de requerimento.
Deixam de ser elegíveis para requerer:
Os indivíduos, organizações governamentais e as organizações que funcionam com
fins lucrativos não são elegíveis para requerer ao abrigo deste programa. O
Programa de Subvenções Comunitárias (CGP) dá prioridade de apoio às
organizações comunitárias multiculturais de nível local e de base.
Os centros de recursos de migrantes, Câmara Municipal, centros de saúde
comunitários, casas de vizinhança e os centros comunitários são elegíveis para
requerer somente ao abrigo das categorias de Strenghtening Communites and
Interfaith and Multifaith [Reforço das Comunidades Multiculturais e Inter-religiosas e
Multireligiosas]. Os prestadores de serviços são encorajados a dar apoio aos grupos
da comunidade local para fazer o pedido como requerentes primários, visando-se
assistir na capacidade de desenvolvimento a um nível local.
*Oportunidades de Auspício
As organizações que desejem requerer financiamento e que não se encontrem
registadas como organizações incorporadas podem fazê-lo em parceria com uma
outra organização que irá agir como um auspício para o seu projecto. Para mais
informações sobre os arranjos de auspício, queira consultar o
www.pilch.org.au/auspicing/
O que não será financiado?
O Community Grants Programme não financiará os seguintes:
 projectos ou programas que já se iniciaram ou têm sido concluídos antes de
Julho de 2014;
 actividades políticas ou de recolher fundos;
 actividades que envolvam jogos de azar;
 financiamento de eventos e programas fora de Victoria, incluindo
financiamento para transporte para conferências e eventos nos outros
Estados;
 Custos de transporte e acomodação para artistas, apresentadores ou
oradores internacionais ou dos outros Estados;
 financiamento para compra de prédio ou terreno;
 organizações que faltaram de cumprir os termos e condições das
subvenções concedidas anteriormente pela VMC ou OMAC, inclusive falta de
prestar contas respeitantes às subvenções anteriores
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Que categorias de subvenções acham-se disponíveis?
Os candidatos podem requerer dentro de uma ou mais das seguintes categorias:
Apoio Organizacional: Apoio administrativo para actividades regulares.
Reforçando as Comunidade Multiculturais: Projectos ou programas que vão ao
encontro das carências comunitárias, especialmente carências dos
jovens/mulheres/comunidades novas e emergentes.
Prédios e Instalações: Obras de actualização, ou de pequeno porte, das
instalações pertencentes à comunidade.
Programa de Escolas de Línguas Comunitárias: Apoio às escolas de línguas
comunitárias que ensinam outras línguas que não o inglês.
Iniciativas Multireligiosas e Redes Inter-religiosas: Projectos, programa e
eventos que envolvem dois ou mais grupos de religiões diferentes.
Para perguntas sobre a eligibilidade ou programas específicos, queiram contactar a
Community Strengthening Team [Equipa de Reforço Comunitário] por meio de (03)
9651 0641, (03) 9651 0629 ou (03) 9651 0653