acordo entre ministério público, prefeitura e bancos

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Vereador Aurélio Nomura | Acordo entre Ministério Público, Prefeitura e bancos int... Página 1 de 4
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POSTADO EM 13 DE FEVEREIRO DE 2015 (HTTP://WWW.AURELIONOMURA.COM.BR/SITE2/ACORDO-
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ENTRE-MINISTERIO-PUBLICO-PREFEITURA-E-BANCOS-INTERNACIONAIS-REACENDE-A-LUZ-SOBRE-OPARQUE-AUGUSTA/) POR: ASSESSORIA DE IMPRENSA
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ACORDO ENTRE MINISTÉRIO
PÚBLICO, PREFEITURA E BANCOS
INTERNACIONAIS REACENDE A LUZ
SOBRE O PARQUE AUGUSTA
ATIVIDADE PARLAMENTAR (HTTP://WWW.AURELIONOMURA.COM.BR/SITE2/CATEGORY/ATIVIDADEPARLAMENTAR/), COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
(HTTP://WWW.AURELIONOMURA.COM.BR/SITE2/CATEGORY/COMISSAO-DE-MEIO-AMBIENTE/), NOTÍCIA
ESPAÇO CIDADANIA
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Cláusula garante US$ 22,6 milhões para aquisição do terreno; prefeito
assegurou que vai retomar discussão com Cyrela e Setin, mas não descartou
dividir a verba com creches
Reclame | Reivindique | Sugira
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“A cidade ganhou muito com a notícia de que as discussões sobre o Parque Augusta
Vaga para Gestantes a
(http://www.aurelionom
p=1280)
serão retomadas. Foi uma grata surpresa ouvir do prefeito Fernando Haddad que o
município será indenizado em função da corrupção cometida por Paulo Maluf.”
A afirmação foi feita
pelo vereador Aurélio
Nomura na tarde desta
sexta-feira (13 de
fevereiro) na sede do
Ministério Público do
Estado de São Paulo,
no centro da cidade,
onde o parlamentar e
outros defensores do
Parque Augusta
comemoram o anúncio
de que a Prefeitura
recuperou US$ 25
milhões desviados pelo
ex-prefeito Paulo Maluf
e que parte do valor
deve financiar o parque.
(http://www.aurelionomura.com.br/site2/?
p=1280)
ESPECIAIS
≡ Conheça o Vereador Aurélio
Nomura
(http://www.aurelionomura.com.br/
site2/?page_id=129)
≡ Vereador apresenta resumo
dos trabalhos e preve ritmo
(http://www.aurelionomura.com.br/site2/wpcontent/uploads/2015/02/DSC00128.jpg)
Célia Marcondes entre os vereadores Aurélio Nomura e Gilberto Natalini,
juntos em defesa do Parque Augusta
No acordo com os
bancos UBS (de Zurique, na Suíça), e Citibank (de Nova York, nos Estados Unidos),
uma cláusula expressa determina que US$ 9,1 milhões do valor pago pelo UBS e US$
13,5 milhões do volume pago pelo Citibank serão usados prioritariamente na aquisição
do Parque Augusta. A quantia restante, de US$ 2,4 milhões, será destinada à Fazenda
do Estado de São Paulo (US$ 1,1 milhão), ao Fundo Estadual de Perícias que deverá
ser criado em breve (US$ 1 milhão) e ao Fundo Estadual de Interesses Difusos (US$
300 mil).
intenso em 2014
site2/vereador-apresenta-resumodos-trabalhos-e-preve-ritmointenso-em-2014)
≡ Trabalhos e ações do vereador
Aurélio Nomura em 2013
site2/trabalho-e-as-acoes-dovereador-aurelio-nomura-em2013/)
≡ Oficios do Vereador
Segundo
a
Promotori
a de
site2/?page_id=253)
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01/03/2015
Justiça
do
Patrimôni
Requerimentos do Vereador
o Público
e Social
da
Capital,
os
site2/?page_id=2980)
bancos
não
desviara
≡ Comissão de Trânsito,
m
dinheiro
público,
Gastronomia
mas
recebera
m valores
Prefeito Fernando Haddad e promotores do Ministério Público durante anúncio sobre
subtraído
s dos
cofres
públicos
indenização milionária aos cofres públicos
pelo exprefeito
Paulo Maluf durante obras na antiga Avenida Águas Espraiadas (atual Roberto
Marinho) e na construção do Túnel Ayrton Senna, entre os anos de 1993 e 1996.
“Trata-se de uma compensação pelo dano moral coletivo sofrido pela população
paulistana”, disse o promotor Silvio Antonio Marques, um dos responsáveis por assinar
os acordos com os bancos internacionais. “Foi a solução jurídica que se encontrou.
Essas instituições assumiram a responsabilidade de indenizar o município de São
Paulo e isso evita um futuro litígio.”
≡ Comissão de Finanças e
Orçamentos
≡ Comissão de Meio Ambiente
Transporte, Atividade
Econômica, Turismo, Lazer e
≡ Projetos de Lei do Vereador
site2/?page_id=132)
≡ Vereador na midia
site2/?page_id=377)
CATEGORIAS
Artigo
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br/site2/category/artigo/)
indenização milionária aos cofres públicos, o prefeito Fernando Haddad afirmou que as
Atividade Parlamentar
br/site2/category/atividadeparlamentar/)
discussões sobre o parque serão reabertas, mesmo após a aprovação dada no dia 27
de janeiro pelo Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental
da Cidade de São Paulo (Conpresp) para que as empresas Cyrela e Setin construam
empreendimentos imobiliários no terreno de 23,7 mil metros quadrados nas confluência
entre as ruas Augusta, Caio Prado e Marquês de Paranaguá.
Comissão de Finanças e
Orçamento
br/site2/category/comissao-definancas-e-orcamentos/)
Após elogiar a parceria entre a Prefeitura e Ministério Público, que resultou na
“Recurso obtido pode não ser suficiente”
Haddad argumentou, no entanto, que se trata de uma verba pública de todos os
paulistanos e que ainda é preciso avaliar se o ideal é investir no Parque Augusta ou em
creches. “A possibilidade (de desapropriação do terreno) foi reaberta, mas talvez o
recurso obtido não seja suficiente. Por isso, insisti nessa segunda opção: as vagas em
creches, uma demanda importante da cidade.”
para o
Parque
Augusta.
CPI das Áreas Contaminadas
br/site2/category/cpi-das-areascontaminadas/)
Cultura e Diversão
br/site2/category/servicos/cultur
a-e-diversao/)
Na
avaliação
do
vereador
Aurélio
Nomura,
a
cláusula
do
acordo
com os
bancos
estrangei
ros é
clara ao
definir
parte do
valor
prioritaria
mente
Comissão de Meio Ambiente
br/site2/category/comissao-demeio-ambiente/)
Facilidades para a população
br/site2/category/servicos/facilid
ades-para-a-populacao/)
Galeria
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Notícia
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Serviços
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Promotor Silvio Marques explica ao vereador Aurélio Nomura e Celia Marcondes detalhes da
negociação com os bancos internacionais
Seus Direitos
br/site2/category/seus-direitos/)
Vereador na Mídia
br/site2/category/vereador-namidia/)
01/03/2015
“Para mim as discussões com as construtoras donas do terreno já deveriam ter sido
reabertas”, disse o autor do Projeto de Lei 345/2006 (em parceria com o ex-vereador
Juscelino Gadelha), que deu origem à Lei 15.941/2013 para criação do parque. De
acordo com o parlamentar, logo após o carnaval ele deve protocolar um pedido de
sobrestamento imediato junto à Secretaria Municipal de Licenciamento para acelerar o
processo de desapropriação e aquisição do terreno.
Informações fornecidas pelo Ministério Público do Estado de São Paulo indicam que o
total assegurado por meio dos acordos com os bancos internacionais se soma aos US$
20 milhões (ou R$ 52 milhões) pagos à Prefeitura de São Paulo em dezembro de 2014
pelo Deutsche Bank.
A Prefeitura também venceu na Ilha de Jersey uma ação contra algumas empresas
offshore controladas pela família Maluf, o que resultou em condenação no valor de
cerca de US$ 33 milhões. Do total, US$ 10 milhões já foram efetivamente repatriados,
segundo o Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, Robinson Barreirinhas. A
repatriação dos outros US$ 23 milhões depende da venda de ações da empresa
Eucatex S.A., bloqueadas por autoridades na ilha britânica.
*Vereador Aurélio Nomura é membro da Comissão Extraordinária Permanente do Meio
Ambiente
Vídeo
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COMENTÁRIOS
José Carlos Ferreira Fontes em
“Plano da Prefeitura de
alargamento das vias é um
banco
imobiliário” (http://www.aurelion
omura.com.br/site2/audienciapublica-transporte/#comment634)
Jairo Shigueo Naca
(http://www.nelsonnakamura.co
m.br) em Vereador apresenta
resumo dos trabalhos e prevê
ritmo intenso em 2014
br/site2/vereador-apresentaresumo-dos-trabalhos-e-preveritmo-intenso-em2014/#comment-633)
michele pisani em Comissão de
Finanças e Orçamento questiona
novamente o Serviço Funerário
Municipal
br/site2/comissao-de-financas-eorcamento-questionanovamente-o-servico-funerariomunicipal/#comment-566)
MARCAR PERMALINK (HTTP://WWW.AURELIONOMURA.COM.BR/SITE2/ACORDO-ENTRE-MINISTERIOPUBLICO-PREFEITURA-E-BANCOS-INTERNACIONAIS-REACENDE-A-LUZ-SOBRE-O-PARQUE-
ARQUIVOS
AUGUSTA/).
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fevereiro 2015
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