balan ço 2 0 14 | perspect iv a 2 0 15
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CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL – CNA INSTITUTO CNA SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL – SENAR DIRETORIA EXECUTIVA 2014 TRIÊNIO 2011-2014 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO CONSELHO DELIBERATIVO TITULARES Senadora Kátia Regina de Abreu Presidente Senadora Kátia Regina de Abreu Roberto Brant Presidente João Martins da Silva Júnior 1º Vice-Presidente Presidente Luiz Iraçú Guimarães Colares Muni Lourenço Júnior Presidente da FAEAP Diretor Financeiro João Martins da Silva Júnior José Zeferino Pedrozo Rui Carlos Ottoni Prado Presidente da FAEB Fábio de Salles Meireles Filho Vice-Presidente Executivo José Zeferino Pedrozo Vice-Presidente Secretário José Mário Schreiner Vice Presidente de Finanças José Ramos Torres de Melo Filho Vice Presidente Diretor Carlos Rivaci Sperotto Vice Presidente Diretor SUPLENTES João Martins da Silva Júnior José Mario Schreiner Renato Simplício Lopes de Almeida Andrea Alves Barbosa CONSELHO FISCAL Eduardo Corrêa Riedel Vice Presidente Diretor TITULARES Júlio da Silva Rocha Júnior Vice Presidente Diretor Presidente Assuero Doca Veronez Vice-Presidente Diretor CONSELHO FISCAL Titulares Carlos Fernandes Xavier Álvaro Arthur Lopes de Almeida Raimundo Coelho de Sousa Suplentes José Álvares Vieira Muni Lourenço Silva Júnior Renato Simplício Lopes Raimundo Coelho de Sousa Álvaro Arthur Lopes de Almeida Eduardo Corrêa Riedel Rui Carlos Ottoni Prado Presidente da FAMATO Fábio De Salles Meirelles Filho Vice-Presidente Executivo da CNA José Zeferino Pedrozo Presidente da FAESC MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) Edson Luís Gonçalves MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) Aléssio Trindade de Barros AGROINDÚSTRIAS (CNI) José Carlos Lyra de Andrade SUPLENTES Júlio da Silva Rocha Júnior Luiz Iraçú Guimarães Colares Carlos Rivaci Sperotto SECRETARIA EXECUTIVA Og Arão Vieira Rubert Secretário Executivo André Vicente de Sanches Coordenador Administrativo Arno Jerke Júnior Coordenador Técnico ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS (OCB) Renato Nobile MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA João Cruz Reis Filho CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA (CONTAG) Alberto Ercílio Broch Aristides Veras dos Santos Juraci Moreira Souto Elias D’angelo Borges Alessandra da Costa Lunas SUMÁRIO DEZ VEZES AGRO........................................................................5 1. ECONOMIA BRASILEIRA E MUNDIAL EM 2014 E PERSPECTIVAS PARA 2015.........................................6 2. PIB E PERFORMANCE DO AGRONEGÓCIO ............................10 3. VALOR BRUTO DA PRODUÇÃO (VBP)....................................... 15 4. BALANÇA COMERCIAL DO AGRO...........................................20 5. MERCADO INTERNACIONAL....................................................25 6. CEREAIS, FIBRAS E OLEAGINOSAS..........................................28 7.CAFÉ...........................................................................................44 8. BOVINOCULTURA DE CORTE...................................................48 9. BOVINOCULTURA DE LEITE......................................................52 10.FRUTICULTURA...........................................................................58 11. AVES E SUÍNOS..........................................................................62 12. CAPRINOS E OVINOS................................................................ 67 13.PESCA......................................................................................... 71 14.AQUICULTURA............................................................................75 15.SILVICULTURA.............................................................................79 16.CANA-DE-AÇÚCAR....................................................................84 17. INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA...............................................88 18. POLÍTICA AGRÍCOLA.................................................................94 19. MEIO AMBIENTE........................................................................98 20. TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL......................................103 21. ASSUNTOS FUNDIÁRIOS.........................................................108 22. EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS............................... 113 23. SENAR – EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA.....................117 24. INSTITUTO CNA – ESTUDOS E PESQUISAS SOCIAIS E DO AGRONEGÓCIO.............................................. 127 DEZ VEZES AGRO Dez é um número emblemático, simbólico. Chegar em 2014 entre os dez maiores produtores e exportadores mundiais de grãos e carnes é prova da eficiência de um setor que, nas últimas décadas, enfrentou desafios, inovou. Cresceu cumprindo as regras do novo Código Florestal, com preservação ambiental. E foi em frente. Merece nota dez a atividade que garante comida de boa qualidade para uma população que não apenas cresce, mas também melhora sua renda, ascende socialmente e, com razão, quer comer mais e melhor. E a agropecuária nacional segue investindo, a cada dia mais, em tecnologia e inovação para bem atender seu principal cliente – o brasileiro, e para conquistar novos mercados no exterior. Registre-se que, mais uma vez, a balança do agro vai fechar 2014 na casa dos 100 bilhões de dólares. Mas ser dez, ou cem, não é só produzir. É ajudar a distribuir renda por meio da geração de empregos. E não foram poucos em 2014. No acumulado dos dez primeiros meses do ano, a agropecuária gerou 94.020 empregos formais. O campo é o segundo segmento econômico que mais abriu novos postos de trabalho neste período e, sem sua participação, o saldo nacional seria negativo. Empregamos e geramos riqueza. O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio deve fechar 2014 com crescimento quase dez vezes superior ao projetado pelo Fundo Monetário Nacional (FMI) para a economia brasileira este ano. É resultado mais que expressivo. É nota máxima. Senadora Kátia Abreu Presidente da CNA 5 ANÁLISE Economia mundial: A julgar pela atual conjuntura internacional, é provável que neste 2014 o crescimento mundial seja um pouco mais forte que o observado nos últimos anos, mas aquém do projetado inicialmente. As mais recentes projeções indicam avanço de 3,3% em relação a 2013, quando o crescimento foi de 2,9%. Será o terceiro ano consecutivo de moderada aceleração da economia global. Para 2015, projetamos crescimento mundial de 3,7%, pouco abaixo dos 3,8% que prevíamos anteriormente. Este movimento é explicado pela expectativa de maior crescimento de alguns países desenvolvidos (em especial, Zona do Euro, Estados Unidos e Canadá) e boa parte das economias emergentes. A variação só não é maior em função da desaceleração de economias importantes, como as da China, do Reino Unido e do Japão. Nos Estados Unidos, após o resultado decepcionante do primeiro trimestre, quando o Produto Interno Bruto (PIB) americano sofreu queda anualizada de 2,1% na margem, a economia retomou a trajetória de crescimento acima de seu potencial (ao redor de 2,5%, segundo nossas estimativas). O PIB dos EUA, em 2014, crescerá 2,0%. Acelerando-se para 3% em 2015. Em relação à política do Banco Central norte-americano (FED), não vislumbramos qualquer movimento de alta do juro básico (fed funds rate) antes do final da primeira metade de 2015. A perspectiva para a zona do euro não é nada alvissareira no curto prazo, principalmente nos países que enfrentaram maiores dificuldades na implementação de reformas estruturais, casos da França e da Itália. Além disso, com os setores público e privado altamente endividados, além de um longo processo de desalavancagem adiante, é difícil apostar em crescimento mais robusto. A desaceleração, ao lado de uma inflação modesta, tem pressionado o Banco Central Europeu (BCE) a tomar medidas mais fortes de afrouxamento monetário. Isto porque o risco de deflação voltou ao radar e as medidas recentemente anunciadas pelo BCE (expansão monetária mediante compra de ativos financeiros no mercado) contribuirão apenas modestamente para o crescimento via exportações (em função da resultante depreciação do euro). Nos próximos trimestres, a recuperação seguirá lenta e desigual, garantindo um crescimento próximo a 1% neste ano e, no máximo de 1,5% em 2015. Quanto à China, após o avanço de 7,7% em 2013, o crescimento neste ano deverá ficar próximo à meta oficial de 7,5%. Para tanto, novos estímulos de pequeno porte podem ser anunciados, uma vez que os dados mais recentes indicam atividade mais fraca e inflação menor do que a esperada. Novamente, os desequilíbrios gerados pela reação à crise financeira internacional de 2008 seguirão como principal fator de risco. Em especial, o endividamento dos governos regionais, o shadow banking system e a desaceleração do investimento imobiliário. De toda forma, nosso cenário contempla a hipótese de que o governo chinês conseguirá, de forma gradual, sanar tais dificuldades e garantir que a desaceleração seja suave, sem acarretar grandes “solavancos” no crescimento mundial. 7 B A L A N Ç O 2014 | P ER S P E C T I VA S 2015 Commodities: Tudo o mais constante, a perspectiva de normalização da política monetária nos EUA também concorre para um cenário heterogêneo para os preços das commodities. Enquanto espera-se para 2015 a continuidade das quedas dos preços do petróleo e do minério de ferro, em relação às commodities agrícolas os sinais são mistos. O USDA projeta aumento da produção global de soja para a safra atual e para a próxima, pressionando seus preços para baixo. No caso do milho, a expectativa de maior produção mundial também deve provocar queda nos preços em 2014. No biênio 2014/2015, a estimativa do USDA é de produção estável e melhora da razão estoques/demanda total, ainda que abaixo da média histórica, fato que pode fazer os preços apresentarem alguma recuperação em 2015 e 2016. A maior produção esperada do trigo, em 2014, deve pressionar o preço para baixo. Para o biênio 2014/2015, a produção mundial do grão deve crescer ligeiramente, melhorando o balanço entre oferta e demanda. Ainda assim, a razão estoques/demanda total deve permanecer abaixo da média histórica, proporcionando certa recuperação dos preços em 2015 e 2016. Por sua vez, a condição climática adversa para a produção cafeeira no Brasil jogou os preços da commodity para cima ao longo do ano. Se as condições de cultivo forem melhores, os preços poderão recuar em 2015 e 2016, mas permanecendo em patamar acima da média de 2013. Na mesma toada, condições climáticas adversas também prejudicaram o cultivo da cana no Brasil, pressionando os preços para cima no início do ano. No acumulado da safra 2014/2015, contudo, o volume processado de cana de açúcar subiu 2,75%, em comparação com o mesmo período da temporada anterior. Ao mesmo tempo, a produção de açúcar registrou incremento de 6,42%, no acumulado do período até a primeira quinzena de agosto. Em 2014, a safra deverá ficar aquém da inicialmente prevista, prejudicando a oferta de cana-de-açúcar e a possível antecipação do término da moagem nas várias regiões produtoras. Assim, em 2014, estimamos preço ligeiramente acima do praticado em 2013. Para 2015 e 2016, alguns relatórios já indicam descompasso entre demanda e oferta, o que levaria os preços da commodity para cima. Economia doméstica: O segundo mandato da presidente Dilma deverá começar com ajustes macroeconômicos, principalmente no sentido de evitar perda do controle sobre a inflação e deterioração adicional da política fiscal. A elevação da taxa básica de juros, já iniciada na primeira reunião do Comitê de Política Monetária (COPOM) pós-eleições, deverá ter continuidade até que a Selic atinja o patamar de 12,5% ao ano, segundo nossas projeções. Medidas de ajuste fiscal, tanto pelo lado da receita (redução das desonerações e dos subsídios, eventual elevação de alguns tributos, vendas de ativos da União, etc.), quanto pelo lado das despesas (seguro-desemprego, pensão, contenção dos gastos de custeio, entre outras), certamente serão adotadas. Estimamos para o próximo ano um superávit primário recorrente de 0,6% do PIB, ligeiramente acima do observado em 2014. De qualquer maneira, devido à necessidade de ajustes, o quadro à frente é, resumidamente, de crescimento fraco e inflação resistente, mas são remotas as chances de se desandar para um ambiente altamente negativo para os negócios das empresas. Apesar do desempenho econômico relativamente frustrante em 2014, pode-se destacar o crescimento acima da média do setor agropecuário, cujo PIB deverá aumentar 2,0% no ano. De resto, 8 1. E conomia brasileira e mundial em 2014 e perspectivas para 2015 a elevada incerteza afetou negativamente a confiança dos empresários, o que contribuirá para uma queda de 1,9% do PIB da indústria e a desaceleração da atividade do setor de serviços. Em nosso cenário, o PIB se expandirá em 2015 cerca de 1,0%, após o modesto avanço em 2014 (algo em torno de 0,5%). Este crescimento um pouco mais forte no próximo ano se deve principalmente à premissa de que a confiança retornará, embora de forma mais lenta. Mantemos nossa projeção de saldo comercial nulo em 2014, resultado de exportações e importações de US$ 236 bilhões. No acumulado do ano, a balança comercial registrou, até outubro, déficit de US$ 1,86 bilhão. Para 2015, com base nas premissas de nosso cenário macroeconômico e na redução dos preços do minério e da soja, estimamos novo recuo tanto para exportações quanto para importações, resultando em um pequeno superávit comercial no ano de 2015 (US$ 14 bilhões). Em relação ao crédito, projetamos crescimento nominal de 10,4% do estoque total neste ano, ante 14,6% em 2013. Este resultado deverá ser composto por crescimento de 19,2% do crédito direcionado (ante 24,5% em 2013) e de apenas 3,4% do crédito livre (ante 7,8% em 2013). Para 2015, estimamos crescimento de 10,3% do crédito, com maior avanço dos empréstimos e os recursos livres sendo compensados pela desaceleração do crédito direcionado. Por fim, por conta da correção dos preços administrados, a inflação permaneceu em patamares bastante elevados. Para 2014, nossa projeção é de 6,5% para o IPCA, resultante das altas de 5,6% dos preços administrados e 6,7% dos preços livres. O avanço de mais de 4 pontos percentuais dos preços administrados, em relação ao registrado em 2013 (1,52%), decorrerá em grande medida dos reajustes das tarifas de energia elétrica neste ano (ao redor de 18,5%), fruto do repasse dos custos mais elevados de aquisição de energia, a despeito do pacote bilionário de ajuda do governo ao setor. Houve, também, reajustes das tarifas de transporte urbano em cinco regiões pesquisadas pelo IBGE, recompondo parcialmente a defasagem gerada pelas revogações e represamento dos aumentos em meio às manifestações populares do ano passado. Para o próximo ano, projetamos que o IPCA continuará próximo do teto da meta de inflação (6,5%). Vai prosseguir o processo de realinhamento dos preços administrados, com reajustes ainda elevados das tarifas de energia elétrica e o impacto da implementação do sistema de bandeiras tarifárias (14%). Para o conjunto dos preços administrados, projetamos elevação de 7,6%. 9 2. P I B e performance do agronegócio PIB DO AGRO TERÁ CRESCIMENTO QUASE DEZ VEZES MAIOR DO QUE O DO BRASIL O PRODUTO INTERNO BRUTO DO AGRONEGÓCIO DEVE FECHAR 2014 COM CRESCIMENTO DE 3,8%, VALOR QUASE 10 VEZES MAIS ALTO DO QUE O PROJETADO PELO FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL (FMI) PARA O ACUMULADO DO PIB DO BRASIL ESTE ANO. ESTE NÚMERO DEMONSTRA, MAIS UMA VEZ, A FORÇA DO SETOR QUE TEM SE REVELADO O MAIS DINÂMICO DA ECONOMIA NACIONAL. Só nos primeiros oito meses de 2014, o agro já havia acumulado expansão de 1,95%, impulsionado pela alta tanto da produção como dos preços, quando comparado com o primeiro semestre de 2013. Isso fez com que o PIB da agropecuária (atividades dentro da porteira) crescesse 4,37% no período. Dentre os segmentos que mais se destacaram está o pecuário, principalmente pelo aumento da receita. Este setor apresentou crescimento de 6,36%, enquanto a atividade agrícola teve alta mais modesta, de 2,79%. Considerando-se o conjunto de atividades da agropecuária, espera-se expansão de 5,63% no faturamento médio de 2014, impulsionado pelo aumento real de 1,48% nas cotações e na expectativa de crescimento anual de 4,4% no volume produzido. Entre as culturas em destaque, as que apresentaram crescimento da receita, seja pelo aumento da produção ou pelo aumento dos preços neste período de 2014, foram: cacau (46,52%), laranja (44,90%), banana (33,89%), algodão (26,43%), trigo (24,6%), soja (7,46%), mandioca (0,69%), uva (4,46%) e arroz (3,56%). Apenas para o café, o resultado positivo vincula-se a cotações e à seca nas principais regiões produtoras no país, que provocou uma quebra significativa na safra. Com isto, os compradores internacionais deram suporte ao aumento dos preços. De acordo com a Organização Internacional do Café (OIC), a projeção para a safra 2014/2015 é de carência de 4 a 5 milhões de sacas para a produção mundial, fazendo com que os preços se mantenham em níveis elevados. Ainda nesta safra de 2014, observou-se que os preços de alguns insumos agropecuários estabilizaram-se, comparativamente à safra de 2013. Alguns componentes de fertilizantes agrícolas, baseados na formulação à base de petróleo, aliviaram a pressão sobre os preços finais. Entretanto, para a safra 2014/2015, embora os preços dos fertilizantes no mercado internacional estejam sofrendo pressões baixistas, influenciada por uma demanda global mais fraca, a valorização do dólar frente ao real está pressionando os preços para o produtor brasileiro neste final de semestre. Neste ano de 2014, o faturamento real da bovinocultura de corte deve crescer 14,66%, favorecido pelos elevados preços do boi gordo, que estão em patamar superior ao praticado em 2013. Outro fator importante e que tem impacto nesse quadro é a ausência de animais de reposição e a dificuldade na compra de bezerros ou boi magro pelos confinamentos, o que limitou ainda mais a oferta de produto. Entretanto, esse ano de bons resultados está em relativa desaceleração, colaborando para o ritmo lento da economia interna, tanto em renda como no emprego. A queda de confiança que se observa entre consumidores e empresários também se reflete no consumo e no investimento. Externamente, a demanda provavelmente se sustenta nos níveis médios que têm sido observados; entretanto, em alguns casos como o da soja, com elevada produção prevista 11 B A L A N Ç O 2014 | P ER S P E C T I VA S 2015 nos EUA, podem vir a ocorrer quedas de preço até expressivas. O dólar, sendo artificialmente contido, não vai ajudar os produtores brasileiros. Além disso, não se pode negligenciar as influências do clima, cujo comportamento imprevisível pode levar a alterações nas previsões atuais de produção nacional e mundial. No mercado internacional, caso mudanças importantes ocorram, elas irão decorrer, predominantemente, do comportamento do clima. Gráfico 1: Taxas de crescimento acumuladas em 2014 (%) (até agosto) 7 6,36 6 5 5,59 4,37 3,73 4 2,79 3 2 5,79 4,88 1,87 1,95 1,59 0,61 1 0,37 -0,07 0 -0,001 -1 -0,81 -2 Insumos Básico Agropecuária Indústria Distribuição Agricultura Agronegócio Pecuária Fonte: CNA e Cepea/USP Gráfico 2: Projeção de crescimento do PIB do Agronegócio em 2014 – em R$/milhões 4.858.864 4.844.815 1.092.238 +3,8% + 0,29% 1.133.743 2013 2014 2013 Agronegócio Brasil Fonte: CNA Tabela 1: Participação do Agronegócio no PIB do Brasil Fonte: CNA 12 2014 2013 2014 22,5% 23,3% 2. P I B e performance do agronegócio PERSPECTIVAS 2015 AGRONEGÓCIO VAI ASSEGURAR CRESCIMENTO DO PIB DO BRASIL NO ANO QUE VEM O ano de 2015 será desafiador para a economia brasileira, em especial em relação ao agronegócio. Eventos macroeconômicos ocorridos em 2014, como inflação muito próxima ao teto da meta estipulada, retração na atividade industrial e saldo comercial em patamares nada confortáveis, ditarão os rumos dos ajustes na economia do país para o próximo ano. O governo federal, nos últimos anos, sustentou o modelo econômico incentivando o consumo interno, seja com mais gastos públicos ou pelo aumento da demanda no setor privado. Acredita-se que o governo irá adotar, em 2015, um modelo de ajustes na economia baseado na retração do consumo interno – muito provavelmente reduzindo o tamanho da máquina pública e contendo os gastos da administração direta e indireta –, além da expectativa de ampliação dos investimentos em infraestrutura, com o objetivo de compensar o freio no consumo e o corte de gastos. Se esse for o modelo adotado para o crescimento do país no próximo ano, acredita-se que o mercado do agronegócio não será afetado. Isso porque a demanda por produtos agropecuários, no mercado interno, deverá continuar constante por meio do setor privado. E mais, o país deve se consolidar como um dos principais exportadores de gêneros agropecuários do mundo. Dessa forma, o agronegócio ampliará a sua importância no contexto econômico brasileiro. Junto com estes fatores, espera-se que a taxa de juros básica da economia seja mantida em patamares elevados devido à necessidade de se manter a inflação dentro da meta estabelecida pelo Banco Central. É desejável que, em 2015, ocorram melhoras nas variáveis macroeconômicas, abrindo espaço para a queda na taxa de juros, no momento seguinte. É importante destacar que a melhora nas variáveis macroeconômicas só ocorrerá se houver êxito na condução dos ajustes, com aumentos na taxa de juros, mesmo que momentânea. Note-se que a taxa básica de juros, a Selic, não tem provocado mudanças nas taxas do crédito oficial destinado ao setor agropecuário, tanto para custeio quanto para investimentos. Outros setores da economia poderão ser mais afetados por eventuais ajustes do governo federal. O agronegócio, no entanto, deverá sentir com menor intensidade o impacto das medidas, por conta do peso das vendas externas, dada a alta competitividade do setor no mercado mundial. Outro fator que deverá chamar atenção no próximo ano é o câmbio. Com a previsão de se manter o real desvalorizado frente ao dólar, haverá pressão sobre os custos de produção da agropecuária, já que grande parcela dos insumos é precificada em dólar. Esse fato deverá pressionar as margens de rentabilidade dos produtores rurais. Até a segunda quinzena de novembro deste ano, o mercado considerava o câmbio médio de R$ 2,35 / US$ 1,00. A previsão para 2015 é uma relação de R$ 2,58 / US$ 1,00 que corresponde a aumento de 9,6%. Os insumos, notadamente os fertilizantes, são em grande parte importados, visto que o país não é autossuficiente na produção. Neste cenário de importação com dólar em alta, os preços 13 B A L A N Ç O 2014 | P ER S P E C T I VA S 2015 estão subindo desde o início do segundo semestre de 2014, fato que já pôde ser observado na safra de verão. A tendência de aumento de preços no mercado internacional, atrelada à desvalorização do real, deverá elevar o custo das principais commodities produzidas pelo Brasil. Se por um lado o câmbio deve pressionar as margens, via aumento dos custos, existe a possibilidade de se equilibrar a rentabilidade dos produtores com o crescimento das exportações, visto que as receitas também são fixadas em dólar. Este movimento de equilibrar as receitas com as despesas atreladas ao câmbio é denominado hedge, mecanismo que serve como proteção natural das variações do mercado internacional, assegurando, assim, margem adequada de rentabilidade para o produtor. Gráfico 3: Produto Interno Bruto – R$ trilhões 7,5 6,1 5,7 5,2 Projeções 4 2,7 2,7 3,2 1,1 2,3 1 1 0,29 -0,3 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 PIB - Valores de 2013 Taxas Reais de Crescimento % Fonte: IBGE – valores constantes de 2013/Elaboração: CNA Desde 2006, o governo federal determinou como meta inflacionária o número de 4,5% ao ano, com banda de 2%. O índice oficial é o IPCA, calculado pelo IBGE, e o mesmo superou a meta em 2008, 2010, 2011, 2012, 2013 e novamente em 2014. Gráfico 4: IPCA 7 5,9 6 3 6,5 4,46 5 4 5,91 5,91 6,38 5,84 6,3 4,31 3,14 2 1 Projeções 0 2006 2007 2008 IPCA 2009 2010 Meta 2011 Inferior Fonte: IBGE (2014 – previsão Boletim Focus 14/11/2014) /Elaboração: CNA 14 2012 2013 Superior 2014 2015 B A L A N Ç O 2014 | P ER S P E C T I VA S 2015 PERSPECTIVA 2015 VBP DA AGROPECUÁRIA PODE CRESCER 2,7% EM 2015 MESMO DIANTE DA POSSÍVEL QUEDA DAS COTAÇÕES AGRÍCOLAS, O VALOR BRUTO DA PRODUÇÃO (VBP) DA AGROPECUÁRIA DEVE CRESCER 2,7% EM 2015, TOTALIZANDO R$ 463,2 BILHÕES. O DESEMPENHO DA CAFEICULTURA E DO SEGMENTO DA PECUÁRIA VAI GARANTIR RESULTADO POSITIVO NO ANO. A elevação de 51,7% dos preços do café, reflexo da expectativa de redução da safra brasileira em função dos problemas climáticos, deve impactar o VBP da cafeicultura. A expectativa é de elevação de 38,1% do VBP deste segmento em 2015. O Brasil é responsável por 33% da oferta mundial de café e, por isso, o tamanho da safra nacional influencia o ritmo dos preços internacionais da commodity. Em 2014, a estiagem prolongada dificultou o cronograma de adubações e deve prejudicar o desenvolvimento dos ramos e das gemais florais. Além disso, 2015 é um ano de bienalidade negativa, quando a planta produz menos. Associados, estes fatores devem reduzir em 9% a colheita no próximo ano, segundo especialistas. Para o segmento da pecuária, a estimativa também é de crescimento do VBP. O faturamento deve somar R$ 192,1 bilhões em 2015, expansão de 17,8% em relação ao ano de 2014. Este resultado será impulsionado pelas receitas previstas para as carnes bovina e suína. Para a carne bovina, estima-se um aumento de 27,6% no VBP, podendo atingir R$ 95,3 bilhões, em função da valorização do preço da arroba. A expectativa é de que a aceleração das cotações de boi gordo prossiga no início de 2015, já que é esperado crescimento do consumo interno e da demanda para exportação. Após a crise que afetou o desempenho da pecuária em 2011 e 2012, quando os pecuaristas abateram matrizes em razão da forte queda dos preços da arroba e do aumento dos custos de produção, o momento atual é de recuperação. Os abates feitos há três anos influenciam o mercado agora, quando a oferta de animais prontos e para engorda é menor. Cenário diferente é esperado para os grãos. A elevação dos estoques mundiais e o crescimento da produção devem influenciar negativamente o ritmo das cotações agrícolas, pelo menos no curto prazo. Pressão também virá da tendência de estabilidade ou redução da demanda externa, em função da fraca recuperação da economia de alguns países, principalmente da Europa. Considerando as adversidades, é esperado um decréscimo de 5,8% no faturamento bruto dos produtos agrícolas, atingindo o patamar de R$ 271 bilhões. A queda é resultado da receita negativa para o milho e a soja, grãos que têm peso expressivo no cálculo do VBP agrícola. Juntos, respondem por 44% da receita. 16 3. Valor bruto da produção (vbp) A queda das cotações ao longo do segundo semestre de 2014, aliada à perspectiva de continuidade da desvalorização de preços, desestimulou o plantio de milho na safra de verão. Num cenário mais pessimista, a retração na área plantada, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), pode chegar a 3,7%, reduzindo a produção de 79,9 milhões para 77,3 milhões de toneladas. Apesar da redução, o volume dos estoques de passagem permanece alto, o que garante excedentes no mercado interno. Assim, a expectativa é de queda de 17,3% no faturamento bruto do milho. O VBP pode somar R$ 30 bilhões em 2015. Na soja, espera-se uma queda menor, de 3,7%, de R$ 92 bilhões em 2014 para R$ 88,6 bilhões no próximo ano. O desempenho negativo do segmento é resultado da expectativa de retração das cotações em função da grande oferta mundial. De acordo com o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), a produção norte-americana deve atingir 107,73 milhões de toneladas, um aumento de 18% em relação à safra anterior. A safra brasileira, segundo estimativa da Conab, deve crescer pelo menos 3,7% em 2015. O consumo mundial não acompanhará o crescimento esperado para a produção, fazendo com que a relação estoque/consumo de soja atinja uma nova marca histórica na safra 2014/2015. No Brasil, o aumento previsto do estoque para a safra 2014/2015 é de 41,8%, quando comparado com a safra anterior. Gráfico 1: Estimativa do VBP em 2014 e projeção para 2015 – em R$/bilhões 500.00 450,88 463,22 450.00 400.00 350.00 287,83 300.00 271,06 250.00 200.00 164,23 150.00 146,95 163,05 192,16 123,60 124,11 100.00 50.00 0.00 Safra de Grãos Outros Produtos Agrícolas Agricultura 2014 Pecuária Agropecuária 2015 Fonte: CNA 17 B A L A N Ç O 2014 | P ER S P E C T I VA S 2015 BALANÇO 2014 FATURAMENTO CRESCE 6,1% EM 2014 O VBP da agropecuária deve fechar o ano em R$ 450,8 bilhões, o que representa um aumento de 6,1% em relação ao resultado de 2013. De maneira geral, os problemas climáticos tiveram impacto reduzido na produção de grãos. Segundo a Conab, foram produzidas 195,4 milhões de toneladas de grãos na safra 2013/2014, um aumento de 3,6% frente ao período anterior. A estiagem prolongada que atingiu algumas regiões reduziu a produtividade da fruticultura, da cafeicultura, da pecuária de corte e de outras atividades. A expectativa é de que o faturamento obtido com a venda dos produtos agrícolas some R$ 287,8 bilhões em 2014, valor 5,6% superior ao registrado em 2013. Um dos destaques em 2014 é o aumento de 37% no faturamento do algodão, que deve somar R$ 7,2 bilhões. A produção cresceu 32,3% no ano, o que determinou o incremento do VBP, apesar de os preços terem recuado devido ao aumento dos estoques mundiais. A cafeicultura também é um dos destaques por apresentar crescimento de 23,7% no faturamento bruto. O resultado de R$ 18,7 bilhões reflete o aumento dos preços do grão, que, de acordo com o indicador do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da ESALQ/ USP, chegou a 44% para o café arábica, tipo 6 bebida dura. A valorização ocorreu por causa da seca severa. Prolongado, o clima adverso prejudicou a formação e o enchimento dos grãos e reduziu em cerca de 10% a safra de café. A cultura da soja apresentou crescimento de 6,4% no valor bruto, podendo chegar a R$ 92 bilhões em 2014. A ampliação da receita está atrelada ao aumento da produção, já que os preços no segundo semestre registraram forte queda, influenciados pelo excesso de oferta no mercado internacional. A alta rentabilidade que a cultura apresentou na época de plantio estimulou os produtores a ampliarem a área de soja, favorecendo o aumento de 5,7% na quantidade produzida. Para o milho, a colheita recorde no Brasil e nos Estados Unidos na safra 2012/2013 elevou os estoques mundiais, desvalorizando as cotações do cereal. O excesso de oferta e a estabilização da demanda desestimularam o plantio da safra 2013/2014 no Brasil. Apesar da queda de 2% na produção total, o mercado não absorveu o volume excedente – formado pelo estoque de passagem, produção e importação – , provocando forte retração dos preços internos. Neste cenário, a expectativa é de queda de 4,3% no faturamento bruto do setor. Para a pecuária, a valorização dos preços elevou a rentabilidade da maioria dos segmentos. A bovinocultura de corte é destaque, com faturamento de R$ 74,7 bilhões, um aumento de 14,2% quando comparado com o desempenho de 2013. 18 3. Valor bruto da produção (vbp) O grande número de abate de matrizes nos anos de 2011 e 2012, juntamente com a baixa produtividade das pastagens em razão da seca prolongada, restringiu a oferta de bovinos no mercado nacional, elevando em 15% o preço da arroba. Na suinocultura, o VBP pode chegar a R$ 13,3 bilhões, uma expansão de 5,2% no ano. A restrição de oferta, causada pela lenta reposição do plantel após a crise de 2012, provocou a aceleração dos preços, favorecendo o resultado positivo. Para o leite, observa-se um crescimento de 6,2% no VBP, de R$ 35,8 bilhões para R$ 38 bilhões. A elevação dos preços e o crescimento da produção propiciaram os ganhos no rendimento. A avicultura é o único setor que apresentou desempenho negativo. O valor bruto da produção registrou decréscimo de 6,3% em relação ao ano passado, o qual é reflexo da redução dos preços de frango. Gráfico 2 – Estimativa de fechamento do VBP em 2014 – em R$/bilhões ∆ +6,1% 424,95 450,88 ∆ +5,6% 272,64 287,83 ∆ +7,1% 152,32 Agricultura 163,05 Pecuária 2013 Agropecuária 2014 Fonte: CNA 19 PERSPECTIVA 2015 AGRONEGÓCIO FIRMA-SE COMO CAMPEÃO EM VENDAS EXTERNAS O AGRONEGÓCIO ESTÁ CONSOLIDADO NA POSIÇÃO DE LÍDER NAS VENDAS EXTERNAS DO BRASIL, DEPOIS DE ALCANÇAR SUCESSIVOS RECORDES DE VALOR EXPORTADO AO LONGO DE 2014. O MERCADO DA CHINA SEGUIRÁ DECISIVO NA DEFINIÇÃO DO CENÁRIO DAS EXPORTAÇÕES DO AGRO EM 2015, COM O IMPORTANTE REFORÇO DA RÚSSIA, QUE OFERECERÁ NOVAS E MELHORES OPORTUNIDADES COMERCIAIS PARA OS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS DO PAÍS. Para 2015 a expectativa é de continuidade no crescimento, mesmo que moderado, das exportações do agronegócio, posto que o setor já se firmou como campeão na pauta de vendas externas do país. Existem grandes oportunidades de abertura de novos destinos para os produtos agropecuários, embora a perspectiva é de que o mercado global de commodities seja marcado pela cautela. Afinal, o cenário é de retração de grandes economias compradoras de produtos brasileiros, tal como a China. A Rússia deverá manter, pelo menos, até meados do ano que vem, o embargo à importação de carnes, peixes, leite e derivados, frutas e vegetais dos seus principais fornecedores: União Europeia, Estados Unidos, Canadá, Austrália e Noruega. Esta proibição abre uma importante janela de oportunidades de negócios para o Brasil, já que os russos são o quinto maior comprador mundial de produtos agropecuários, com importações anuais em torno de US$ 44 bilhões. A Rússia importa 40% de todos os alimentos que consome. As perspectivas para o câmbio também apontam para um cenário favorável às exportações brasileiras. A expectativa para 2015 é de que o dólar se mantenha no patamar médio de R$ 2,60 a R$ 2,70. Com isto, as exportações do agronegócio deverão alcançar US$ 103 bilhões. BALANÇO 2014 AGRONEGÓCIO AUMENTA SUA PARTICIPAÇÃO NA PAUTA DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL As exportações totais do agronegócio este ano devem permanecer nos patamares de 2013, quando atingiram US$ 99,97 bilhões, mas a participação do setor no total exportado pelo país deve ser maior. Se no ano passado o agro foi responsável por 41,3% das exportações, em 2014 as vendas de produtos agropecuários e agroindustriais devem representar 42,3%. As importações de produtos de origem animal e vegetal devem fechar 2014 em US$ 16,8 bilhões. Este valor próximo ao observado em 2013 reflete o momento de crescimento modesto da economia brasileira. A previsão é de encerrar o ano com um superávit de aproximadamente US$ 83 bilhões na balança comercial dos produtos do agronegócio. 21 B A L A N Ç O 2014 | P ER S P E C T I VA S 2015 As exportações totais do país devem atingir a marca de US$ 236,4 bilhões, valor 2,4% abaixo do verificado em 2013. As importações também devem cair aproximadamente 1,5% se comparadas ao mesmo período do ano anterior, totalizando um valor próximo ao das exportações, equilibrando a balança comercial total do Brasil. No acumulado de janeiro a outubro, as vendas externas do agronegócio alcançaram US$ 83,9 bilhões, valor 3% inferior ao observado no mesmo período de 2013. Porém, existe uma expectativa promissora para os dois últimos meses deste ano para, ao menos, zerar as variações percentuais em relação ao resultado do ano passado. Tabela 1: Projeções da participação do agronegócio na balança comercial do Brasil em 2014 JANEIRO-DEZEMBRO* EXPORTAÇÃO (US$ MILHÕES) IMPORTAÇÃO (US$ MILHÕES) SALDO 2013 2014 ∆% 2013 2014 ∆% 2013 2014 Total Brasil 242,2 236,4 -2,4 239,6 236,4 -1,5 2,60 0,0 Demais Produtos 142,3 136,3 -4,2 222,5 219,20 -1,5 -80,20 -82,90 Agronegócio 99,9 100,1 0,2 17,1 16,8 -1,7 82,9 83,3 Participação % 41,25 42,34 2,6 7,14 7,12 -0,3 - - Fonte: CNA a partir de CGOE / DPI / SRI / MAPA – novembro e dezembro/2014 Projeções CNA Gráfico 1: Projeções da balança comercial do agronegócio em 2014 300 250 242,2 239,6 236,4 236,4 200 150 100 99,9 50 82,9 17,1 0 100,1 83,3 16,8 2,6 2013 0 2014 Exportações Totais Exportações Agro Importações Totais Importações Agro Salto Total Saldo Agro Fonte: 2014 – Projeções CNA A soja em grão foi o produto mais exportado pelo Brasil em 2014 e deve encerrar o ano com participação de 24,1% nas vendas do agronegócio e 12% no resultado total do país. Deverá gerar US$ 23,5 bilhões em receita até o final de dezembro. Este valor demonstra um aumento de 3%, quando comparado a 2013, e 34,5%, em relação ao resultado de 2012. 22 4. B alança comercial A liderança da soja em grão consolidou-se a partir de maio de 2014, quando suas vendas para o mercado internacional superaram, pela primeira vez, o minério de ferro. A forte demanda da China, destino para mais de 70% de toda a soja em grão embarcada do Brasil, contribuiu para esse resultado. Além da soja em grão, completam a lista dos cinco produtos recordistas em vendas externas, em 2014, o farelo de soja, a carne bovina, a celulose e os couros e peles. O agronegócio ocupa hoje sete das dez principais posições na pauta exportadora do Brasil. Soja em grão, açúcar em bruto, farelo de soja, carne de frango, café em grão, carne bovina e celulose foram os produtos mais exportados, somando US$ 55,3 bilhões nos primeiros dez meses do ano – quase um terço do total das vendas externas. Os outros três produtos que compõem a lista dos dez líderes são o minério de ferro, petróleo bruto e óleos combustíveis. ANÁLISE DOS PRINCIPAIS COMPLEXOS EXPORTADORES Até outubro de 2014, os produtos que compõem o complexo soja totalizaram US$ 30,2 bilhões em vendas externas, representando 15,7% do total exportado pelo país e 36% dos embarques do setor. O valor foi 3,5% maior em relação ao mesmo período de 2013. Até o final de dezembro, o total exportado poderá alcançar 61 milhões de toneladas, quantia 6,1% acima do resultado obtido em 2013. Importante destacar que os preços médios de 2014 são mais baixos se comparados com o ano anterior, o que mostra uma menor rentabilidade para o exportador. O complexo carnes aparece em segundo lugar na pauta de exportação do agronegócio. O montante exportado em 2014 está estimado em 6,2 milhões de toneladas. Já a receita deverá atingir US$ 17 bilhões. A carne bovina e a suína apresentam receitas superiores em 9% e 15%, respectivamente, na comparação com 2013. O bom resultado decorre da alta dos preços internacionais destas carnes, em resposta à elevada demanda por proteína animal nos países em desenvolvimento. Embora a quantidade exportada de carne de frango tenha crescido 3,5%, as receitas provenientes das vendas externas são praticamente as mesmas obtidas em 2013. A expectativa é que a rentabilidade do setor aumente em 2015. O complexo sucroalcooleiro continua em queda. O volume exportado em 2014 deve ter uma redução aproximada de 17% em relação ao ano passado, totalizando 25 milhões de toneladas. Já a receita do setor poderá cair até 30%, fechando em US$ 9,7 bilhões devido à queda significativa dos preços do açúcar este ano. A desvalorização da commodity foi provocada pelo crescimento da produção mundial e pela recomposição dos estoques dos países consumidores. No caso dos produtos florestais, o cenário é positivo. A receita com as exportações deve ser 4% maior do que em 2013, totalizando US$ 9,5 bilhões. O destaque é o aumento das quantidades exportadas de papel (10%) e de celulose e madeira (16%). A exportação de café também é destaque este ano, ocupando o quinto lugar na lista dos produtos mais exportados em 2014. A receita com as vendas externas neste ano está 20% acima da 23 B A L A N Ç O 2014 | P ER S P E C T I VA S 2015 obtida em 2013, podendo chegar a US$ 6 bilhões. O volume anual deverá permanecer em 1,8 milhão de toneladas. O aumento das receitas decorre, principalmente, da estiagem nas principais regiões produtoras do grão no Brasil, que comprometeu a safra. Figura 1: Principais destinos – Participação na balança comercial do agronegócio em 2014 União Européia 21,8% 2,8% / 2013 Suíça Estados Unidos 7,0% 3,5% / 2013 Mercosul 5,3% 14% / 2013 Fonte: SRI/SUT – CNA com dados do Agrostat/MAPA. 24 Rússia 3,8% 37,6% / 2013 Japão 2,8% China / Hong Kong 20,4% / 2013 28,2% 2,4% /2013 B A L A N Ç O 2014 | P ER S P E C T I VA S 2015 PERSPECTIVA 2015 AGRONEGÓCIO PRECISA AUMENTAR ACESSO A MERCADOS PARA AVANÇAR NEGOCIAÇÕES DE NOVOS ACORDOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DAS AMÉRICAS E COM A UNIÃO ECONÔMICA EUROASIÁTICA VÃO MARCAR A ATUAÇÃO DO PAÍS NO CENÁRIO INTERNACIONAL EM 2015. SERÁ VITAL PARA O AGRONEGÓCIO CONCRETIZAR A TROCA DE OFERTAS NA NEGOCIAÇÃO COMERCIAL COM A UNIÃO EUROPEIA E AMPLIAR OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS E FITOSSANITÁRIOS PARA GARANTIR AOS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS MAIOR ACESSO A MERCADOS INTERNACIONAIS. O mercado internacional é de vital importância para a expansão do agronegócio brasileiro. Ao mesmo tempo, o setor mostra competitividade ímpar no cenário global, garantindo ao país posição de líder em produção e em exportação de muitos bens agrícolas. O grande desafio, porém, é a inserção do Brasil – de forma competitiva – no comércio mundial. Apesar de apresentar vantagens quanto à estabilidade política, o Brasil tem o desafio de abrir sua economia e conquistar mais mercados. Para que as exportações do agronegócio continuem crescendo, é preciso que o país continue atuante no sistema multilateral do comércio, único foro disponível para questionar e restringir subsídios agrícolas e políticas distorcivas de formação de estoques públicos. Além disso, é fundamental avançar em negociações comerciais bilaterais para reduzir barreiras tarifárias e não tarifárias. Outra frente igualmente importante para garantir o acesso a novos mercados é a agilidade na negociação de protocolos e certificados sanitários e fitossanitários. Por fim, é necessário reforçar a atuação do governo brasileiro nas discussões sobre a harmonização de normas técnicas, regras sanitárias e fitossanitárias. BALANÇO 2014 TIMIDEZ MARCOU NEGOCIAÇÕES COMERCIAIS EM 2014 A pauta de negociações comerciais de 2014 foi tímida. Seguimos à espera de um movimento por parte dos europeus para avançar no acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE). Com as eleições no Parlamento Europeu e a nova composição da Comissão Europeia, no entanto, a UE não demonstrou disposição para avançar na negociação. Espera-se para o início de 2015, com a proposta do Mercosul pronta, que ambos os parceiros encontrem fôlego nas suas agendas para trocar as ofertas de desgravação tarifária. No nível regional, a última Cúpula do Mercosul estabeleceu uma agenda de negociações comerciais que teve como destaque o interesse em um acordo de livre comércio com a União Econômica Euroasiática, que agrega Rússia, Bielorrússia e Cazaquistão. Em 2015, Armênia e Quirguistão devem 26 5. M ercado internacional se juntar à União. Este acordo interessa ao agronegócio, principalmente pela aproximação política e institucional com os russos, que pode gerar um ambiente mais previsível para os negócios bilaterais. É importante que o acordo permaneça na agenda política e que suas negociações avancem. A União Europeia e a União Econômica Euroasiática são as únicas possibilidades de acordo que realmente podem proporcionar ao agronegócio do Brasil o acesso a grandes mercados consumidores. Nenhum outro grande acordo está na agenda de política externa do país e do Mercosul. Além de propor a integração regional com vários países e blocos das Américas Central e do Sul e do Caribe, o Mercosul trabalha junto à Aliança do Pacífico (Peru, Chile, Colômbia e México) para acelerar a desgravação tarifária no comércio regional. Os acordos vigentes com a Colômbia, o Chile e o Peru têm previsão de abertura do comércio até 2019, mas o Mercosul busca antecipar a implementação para 2016. A negociação comercial com o México é limitada a poucas preferências tarifárias e, ao menos por enquanto, não há ambição de ampliá-la para um acordo de livre comércio. Há, ainda, uma aproximação do Brasil com seus parceiros do Brics: Rússia, Índia, China e África do Sul, embora restrita à cooperação política e financeira, que não trata de livre comércio. No que diz respeito às negociações multilaterais, desde junho deste ano há um impasse na Organização Mundial do Comércio (OMC), com a recusa do novo governo da Índia em assinar o protocolo de implementação do acordo de facilitação de comércio, negociado em Bali em dezembro de 2013. A Índia busca legitimar, dentro das regras da OMC, seus programas de formação de estoques públicos com o objetivo de segurança alimentar, que ampliam subsídios além dos limites estabelecidos na Rodada Uruguai. O impasse gerado pelo posicionamento indiano levou a diretoria-geral da Organização a incrementar o diálogo com os países membros e a buscar arranjos para superar as dificuldades do sistema multilateral. A expectativa é de que todo o movimento das lideranças da OMC tenha injetado ânimo nas negociações multilaterais que, mesmo com novos formatos, são indispensáveis para o bom funcionamento do comércio internacional de produtos agropecuários. A OMC fecha este ano com a disposição de um 2015 mais ativo para a Rodada Doha de negociações multilaterais, que são essenciais para a agricultura. 27 6. C ereais, fibras e oleaginosas ARROZ PERSPECTIVA 2015 EXPORTAÇÕES PODEM FAVORECER RIZICULTOR O PRODUTOR DE ARROZ PODE TER UM CENÁRIO FAVORÁVEL EM 2015. AS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DEVEM REPETIR O BOM DESEMPENHO OBSERVADO ESTE ANO, MANTENDO ESTÁVEIS OS PREÇOS REMUNERADORES PAGOS AO RIZICULTOR NO MERCADO INTERNO EM 2014. A COLHEITA ESTIMADA DEVE SER IGUAL OU LIGEIRAMENTE SUPERIOR À SAFRA 2013/2014, ACIMA DE 12 MILHÕES DE TONELADAS. Para que este quadro se consolide, espera-se, entre outros fatores, uma boa disponibilidade hídrica nas principais regiões produtoras, além de preços atrativos de entressafra e uma relação equilibrada entre oferta e demanda, provocando uma curva de preços estável ou ligeiramente superior àquela verificada em 2014. Neste contexto, as vendas externas podem ter papel fundamental neste processo, dependendo da conjuntura econômica do Mercosul e dos principais players mundiais de arroz, bem como do comportamento da taxa de câmbio. O clima é outro fator que poderá influenciar a produção de arroz, mas negativamente. O El Niño pode prejudicar a produção da região Sul do país, principalmente do Rio Grande do Sul, com excesso de chuvas, que pode atrasar o plantio e reduzir a produtividade. De acordo com dados divulgados pelo World Agricultural Outlook Board (WAOB), os estoques mundiais de passagem de arroz para a safra 2014/2015 estão estimados em 105,39 milhões de toneladas, volume 4% menor quando comparado com a safra 2013/2014, quando a colheita totalizou 105,8 milhões de toneladas. A estimativa para o consumo mundial passou de 475,84 milhões para 482,4 milhões de toneladas, aumento de 1%. A previsão da relação estoque/consumo está em 22,50%, um pouco abaixo da média dos últimos cinco anos. Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), espera-se que os números da safra brasileira de arroz para o biênio 2014/2015 sejam semelhantes à safra 2013/2014, ou seja, uma relação de oferta e demanda bastante ajustada, de aproximadamente 1,4 milhão de toneladas (Tabela 1). Já a área plantada deverá ter um intervalo entre 4% de acréscimo ou 5,8 % de redução em relação à safra anterior e dependerá da rotação em relação à soja, saindo de um mínimo de 2,2 milhões até o teto 2,5 milhões de hectares. No Rio Grande do Sul, que produz aproximadamente 70% do volume nacional, a expectativa é de um intervalo entre 1,053 milhão e 1,176 milhão de hectares cultivados, o que pode significar um incremento de até 5 % ou uma redução de até 6% em relação ao ano anterior. 29 B A L A N Ç O 2014 | P ER S P E C T I VA S 2015 Tabela 1: Relação oferta e demanda no mercado brasileiro de arroz – Safras 2010/2011 a 2014/2015 2010/2011 DISCRIMINAÇÃO 2011/2012 2012/2013 2013/2014 2014/2015 – – – – – MIL TONELADAS – – – – – Estoques Iniciais 2.457,3 2.569,5 2.125,3 1.082,1 1.043,8 13.613,1 11.599,5 11.819,7 12.161,7 12.571,2 825,4 1.068,0 965,5 1.000,0 1.000 12.236,7 11.656,5 12.617,7 12.000,0 12.000 Exportação 2.089,6 1.455,2 1.210,7 1.200,0 1.200 Estoques Finais 2.569,5 2.125,3 1.082,1 1.043,8 1.415,0 Produção Importação Consumo Fonte: CONAB BALANÇO 2014 PREÇOS ACIMA DA MÉDIA HISTÓRICA Os preços do arroz em 2014 permaneceram acima da média histórica e superaram os valores mínimos estabelecidos pelo governo federal. O ano foi caracterizado pela estabilidade das cotações do cereal nas diferentes regiões produtoras do país. Um dos fatores foi a política de liberação de estoques do governo federal, que comercializou parte dos estoques públicos. Esta política balizou os preços, mantendo as cotações acima do preço mínimo estabelecido pelo governo, o que sinalizou, até o momento, nas demais praças do país, movimento semelhante ao observado no Rio Grande do Sul. Gráfico 1: Evolução do preço do arroz em Uruguaiana/RS Preço de Arroz em casca 37.00 R$/Sc 50 Kg 36.00 35.00 34.00 33.00 32.00 31.00 Uruguaiana - RS Fonte: CMA Agrícola 30 Set-14 Ago-14 Jul-14 Jun-14 Mai-14 Abr-14 Mar-14 Fev-14 Jan-14 Dez-13 Nov-13 Out-13 Set-13 Ago-13 Jul-13 Jun-13 Mai-13 Abr-13 Mar-13 Fev-13 Jan-13 30.00 6. C ereais, fibras e oleaginosas Observa-se, no Gráfico 1, que uma das variáveis que levou à formação do pico de preços no fim de 2013, assim como a manutenção de bons patamares em 2014, foi a política intervencionista de compras do governo tailandês. Contudo, a principal influência neste ano agrícola foi a redução dos estoques brasileiros causada pela queda de produção no Brasil, Uruguai e Argentina em 2012 (estes últimos principais exportadores de arroz para o Brasil), e pelo bom volume exportado pelo país nas safras 2010/2011, 2011/2012 e 2012/2013 . Este bom volume exportado nas safras anteriores, que contribuiu com a manutenção dos preços no mercado interno, teve continuidade na safra 2013/2014, passando de 28,7 mil toneladas, em julho/2013, para 83,5 mil toneladas em julho/2014. A safra 2013/2014 encerra-se com uma produção média superior em 2,9% em relação à safra 2012/2013, atingindo 12,1 milhões de toneladas, em razão da rentabilidade conferida à cultura no decorrer da safra e, consequentemente, da ampliação da área cultivada, relacionada com o baixo estoque de passagem da safra anterior. ALGODÃO PERSPECTIVA 2015 DEMANDA INTERNACIONAL DEFINIRÁ RENTABILIDADE DAS LAVOURAS A RENTABILIDADE DAS LAVOURAS DE ALGODÃO EM 2015 IRÁ DEPENDER DA DEMANDA INTERNACIONAL PELO PRODUTO, UMA VEZ QUE AS ESTIMATIVAS MUNDIAIS APONTAM PARA UM VOLUME DE PRODUÇÃO INFERIOR À SAFRA 2013/2014. UM DOS PAÍSES QUE CERTAMENTE INFLUENCIARÃO ESTE CENÁRIO É A CHINA, QUE DETÉM 60% DOS ESTOQUES MUNDIAIS DA FIBRA. As perspectivas de preços e remuneração para o produtor na safra 2014/2015 dependerão diretamente das políticas de comercialização e formação de estoques da China. Também não se descarta a influência da safra dos Estados Unidos (EUA), segundo maior produtor mundial. Apesar das projeções de produção inferiores àquelas verificadas em 2014, a oferta mundial ainda é superior à demanda da indústria têxtil, o que pode pressionar os preços para baixo no mercado internacional, refletindo nas cotações domésticas. Segundo o International Cotton Advisory Committee (ICAC), o estoque da fibra terá novo acréscimo, totalizando 21,620 milhões de toneladas, o que pode contribuir para a queda de preços. Outro fator que deve ser levado em conta é o consumo interno. Como não há grandes variações no mercado doméstico, o cotonicultor brasileiro dependerá do ritmo do comércio exterior. 31 B A L A N Ç O 2014 | P ER S P E C T I VA S 2015 Tabela 2: Suprimento Mundial de Algodão em Pluma, Safras 2010 a 2015 DISCRIMINAÇÃO (1) Estoques Iniciais 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014(2) 2014/2015(3) – – – – – MIL TONELADAS – – – – – 8,568 9,448 14,594 17,753 20,600 Produção 25,408 28,054 26,684 26,130 25,530 Consumo 24,512 22,805 23,313 23,290 24,500 Exportação 7,722 9,867 10,086 8,980 7,930 Estoque Final 9,448 14,594 17,753 20,60 21,620 Legenda: (1) Estimativa; (2) Projeção. Fonte: International Cotton Advisory Committee – ICAC Nota: 1. Elaborado pela Conab. 2. Projeções ICAC para a Safra 2012/2013 = 34,057 milhões de hectares e produtividade média de 776 kg/ha. 3. Projeções ICAC para a Safra 2012/14 = 32,994 milhões de hectares e produtividade média de 775 kg/ha No mercado interno, para evitar prejuízos de rentabilidade no próximo ano, uma tendência que pode se concretizar é a migração do cultivo de algodão da primeira para a segunda safra, uma vez que um grande número de produtores vem apostando no cultivo de variedades de soja precoces, com plantio subsequente do algodão. Desta forma, reduz-se a pressão da ferrugem asiática e consegue-se colocar produtos no mercado em épocas que as cotações são menos influenciadas pelo excesso de oferta. De acordo com a Conab, a previsão de consumo doméstico subiu 1,15%, e a expectativa é que 880 mil toneladas sejam utilizadas ao longo de 2015. Em relação às exportações, o volume embarcado deve ser de 680 mil toneladas, 3,03% a mais do que o total estimado para 2014. Outro dado relevante diz respeito à quantidade de algodão estocado, que deverá ser suficiente para abastecer a indústria nacional e honrar os compromissos de exportação por um período ligeiramente superior a quatro meses. BALANÇO 2014 EXCESSO DE OFERTA PROVOCA QUEDA DE PREÇOS O aumento dos estoques mundiais e o incremento de área cultivada no Brasil e nos EUA, com a confirmação de boa safra, motivaram a intensa queda das cotações internacionais da pluma, influenciando os preços domésticos a partir de junho deste ano (Gráfico 2). Desta forma, a produção mundial excedeu o consumo em 11%, o que equivale a cerca de 10 meses de consumo. Em meados de janeiro de 2014, os preços estavam girando em torno de US$ 0,80/lbs e iniciaram uma queda ao longo do ano. Com a redução do preço, esperava-se que o consumo mundial de algodão aumentasse em cerca de 4%, ou seja, para 24,4 milhões de toneladas, fato que não se concretizou. Um segundo fator que dificultou a retomada dos preços no mercado internacional de algodão diz respeito ao excesso de oferta nas safras 2010/2011 e 2011/2012, que ainda provoca reflexo no mercado. 32 6. C ereais, fibras e oleaginosas Gráfico 2: Evolução do preço da pluma de algodão em Lucas do Rio Verde/MT Set-14 Ago-14 Jul-14 Jun-14 Mai-14 Abr-14 Mar-14 Fev-14 Jan-14 Dez-13 Nov-13 Out-13 Set-13 Ago-13 Jul-13 Jun-13 Mai-13 Abr-13 Mar-13 Fev-13 72.50 70.00 67.50 65.00 62.50 60.00 57.50 55.00 52.50 50.00 Jan-13 R$/arroba Preço de Algodão em pluma Lucas R.Verde - MT Fonte: CMA Agrícola Dados do ICAC revelam que, na safra 2013/2014, os Estados Unidos, maiores exportadores mundiais de pluma, apresentaram redução de cultivo de 19,5%, comparativamente à safra 2012/2013. No entanto, espera-se para o próximo ciclo um aumento de 21,7% na área plantada. Resumidamente, diante da recuperação dos valores de comercialização em 2012, houve um aumento na área plantada na safra 2013/2014, de 894,30 mil para 1,121 milhão de hectares, expansão de 25,4%, recuperando parte da área cedida para culturas como o milho e a soja. SOJA PERSPECTIVA 2015 AUMENTO DE OFERTA DEVE DERRUBAR PREÇOS AS ESTIMATIVAS RECORDES DE COLHEITA NO BRASIL E A AMPLIAÇAO DA PRODUÇÃO E DOS ESTOQUES MUNDIAIS DEVEM PROVOCAR QUEDA NOS PREÇOS DA SOJA NO PRÓXIMO ANO. A RENTABILIDADE DO PRODUTOR NÃO DEVERÁ CRESCER EXPRESSIVAMENTE, POIS O SOJICULTOR TERÁ DE CONVIVER COM A ALTA DOS CUSTOS DE PRODUÇÃO, PRINCIPALMENTE DE DEFENSIVOS E SEMENTES. O clima e a questão sanitária serão fatores determinantes para a safra no próximo ano. Apesar da previsão de ampliação da produção, a questão climática atrasou o plantio da oleaginosa em razão do volume de chuvas abaixo do previsto, e este fator pode alterar as projeções. A parte sanitária também merecerá atenção especial, diante das ameaças da Helicoverpa armigera e da ferrugem asiática. 33 B A L A N Ç O 2014 | P ER S P E C T I VA S 2015 No mercado externo, a demanda da China, principal mercado da soja brasileira, continuará sendo o principal indicador para ditar os preços do mercado da oleaginosa. No entanto, com a divulgação da ampliação dos estoques mundiais de passagem e as boas perspectivas para a safra americana, os preços, que estavam cotados a US$ 12,00/bushel até agosto, recuaram para US$ 9,91/bushel, menor nível desde fevereiro de 2010. Como no Brasil a formação do preço ocorre pela paridade de exportação, o cenário não é diferente. Assim, esperam-se preços em queda para a soja na safra 2014/2015. Segundo o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), a estimativa inicial para a safra mundial será recorde, de 311,2 milhões de toneladas, por conta do aumento de área plantada e de produtividade. Já o consumo mundial para o período está projetado em 284,3 milhões de toneladas. Desta forma, o estoque de passagem global deve ser ampliado em 24,2 milhões de toneladas, contabilizando-se no final o volume total aproximado de 90,7 milhões de toneladas. O mesmo relatório estimou para o Brasil produção de 94 milhões de toneladas, o que significa um incremento de 8,4 % em relação à safra anterior. Porém, vale ressaltar que muitas variáveis estão elencadas neste processo e dentre elas destaca-se o clima e a sanidade. No que se refere ao consumo interno da oleaginosa, o USDA prevê para o país um total de 40,8 milhões de toneladas, evolução de 4,5% em relação à safra passada. As exportações poderão atingir 46,7 milhões de toneladas, crescimento de 0,3%, tendo como principal destino a China. Milhões de Toneladas Gráfico 3: Evolução do consumo e das importações chinesas, Safras 2009/2010 a 2014/2015. 80 75 70 65 60 55 50 45 40 35 30 2009/10 2010/11 2011/12 Consumo 2012/13 2013/14 2014/151 Importações Fonte: USDA (¹ Estimativa) Outro dado preocupante é que a safra 2014/2015 deve ficar mais cara em relação ao ciclo anterior. Na comparação entre os valores pagos para a próxima temporada com os do mesmo período do ano passado, segundo levantamento realizado pela CNA e pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) , apesar de os fertilizantes registrarem valores mais baixos nas principais regiões produtoras da oleaginosa, os defensivos e sementes encareceram em proporção maior, elevando o custo. 34 6. C ereais, fibras e oleaginosas Em importantes regiões produtoras como Sorriso (MT), o gasto com defensivos aumentou 12,3% em relação à safra 2013/2014, sendo que os herbicidas registraram maior influência neste desembolso, com aumento de aproximadamente 24,3% no período. Já em Rio Verde (GO), o preço da semente teve reajuste de 30,1%. Outro fato que deve ser considerado nesta perspectiva são as dificuldades inerentes à logística brasileira, uma vez que ela impacta diretamente a rentabilidade do produtor. Diante da possibilidade de safra bastante elevada de soja, e a interrupção da navegação pela hidrovia Tietê-Paraná e a morosidade na construção da ferrovia Norte-Sul, certamente haverá elevação no preço do transporte, que deverá recair no preço da soja nas diferentes regiões produtoras do país. BALANÇO DE 2014 APESAR DA QUEDA DAS COTAÇÕES, PRODUTOR TEM BOA RENTABILIDADE Depois de iniciarem o ano em alta, os preços internos da soja começaram a cair, acompanhando o comportamento dos preços internacionais, com a divulgação de recuperação dos estoques na safra 2014/2015. O preço da soja chegou a atingir valores acima de R$ 73,00/saca em algumas regiões produtoras. No entanto, no segundo semestre, as cotações seguiram o ritmo do mercado internacional, em virtude das expectativas de produção divulgadas para a safra 2014/2015. No segundo semestre, historicamente, ocorre o descolamento do preço internacional do preço do mercado interno. Entretanto, observa-se que tal fato não ocorreu de forma tão proeminente em 2014. O câmbio também contribuiu para esta situação, em alguns momentos com estagnação, em outros com redução do preço. Em relação à comercialização, houve 60% de venda antecipada este ano, por meio de contratos de fixação de preços (hedge) e da Cédula de Produto Rural (CPR). No mercado “spot”, a concentração das vendas se deu no início da colheita, aproximadamente de 20%, e estima-se que os 20% restantes da safra tenham sido comercializadas no decorrer do segundo semestre de 2014. De modo geral, apesar da queda dos preços da soja, esta cultura ainda proporcionou uma boa rentabilidade ao produtor brasileiro em 2014, não descartando alguns problemas pontuais de sanidade e estiagem, como ocorreu na Bahia e em Goiás. Na safra 2013/2014, o Brasil colheu 86,7 milhões de toneladas. As exportações e o consumo interno alcançaram 46,8 milhões e 39 milhões de toneladas, respectivamente. 35 B A L A N Ç O 2014 | P ER S P E C T I VA S 2015 Tabela 3: Suprimento de Soja em Grãos, Safras 2010 a 2015 DISCRIMINAÇÃO (1) 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014 2014/2015(1) – – – – – MIL TONELADAS – – – – – Estoques Iniciais 2.607,20 3.016,5 444,0 910,30 1.419,3 Produção 75.324,3 66.383,0 81.499,4 86.120,8 90.620,4 41,0 266,5 282,8 889,0 250,0 Consumo 41.970,0 36.754,0 38.524,0 39.935,8 42.200,0 Exportação 32.986,0 32.468,0 42.791,9 46.565,0 48.500,0 3.016,5 444,0 910,30 1.419,3 1.589,7 Importação Estoque Final Fonte: CONAB, legenda: (1): Estimativa. FEIJÃO PERSPECTIVA 2015 AUMENTO DE OFERTA E ÁREA PLANTADA E VOLATILIDADE DOS PREÇOS O FEIJÃO TERÁ MOMENTOS DISTINTOS NO PRÓXIMO ANO. NA PRIMEIRA SAFRA, HAVERÁ AUMENTO DE ÁREA PLANTADA E PRODUÇÃO, EM RAZÃO DE FATORES COMO O REAJUSTE DO PREÇO MÍNIMO. NA SEGUNDA SAFRA, A OFERTA DO GRÃO DEVE DIMINUIR EM REGIÕES TRADICIONAIS, MAS DEVE SE RECUPERAR NO NORDESTE, ONDE A SECA AFETOU A REGIÃO. A TERCEIRA SAFRA DEVE SENTIR OS REFLEXOS DO VAZIO SANITÁRIO DOS PRINCIPAIS ESTADOS PRODUTORES, POR CONTA DA INCIDÊNCIA DA MOSCA BRANCA, O QUE PODE PROVOCAR UMA REAÇÃO DOS PREÇOS. O ponto de partida para a conjuntura do mercado de feijão na safra 2014/2015 tem como base a área estimada para o plantio da 1ª safra, que deve totalizar 1,17 milhão de hectares, incremento de 3,6% em relação à safra anterior, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O fato se deve principalmente aos valores praticados no mercado e ao incentivo do governo federal, que reajustou os preços mínimos, tanto do feijão comum cores, quanto do feijão preto, que passaram a valer R$ 95,00/saca e R$ 105,00/saca, respectivamente. A área plantada com feijão de 1ª safra concentra-se nas regiões Sul e Sudeste, Goiás, Bahia e Piauí. A produção deverá apresentar acréscimo de 291,2 mil toneladas em relação à safra anterior, que foi de 1.25 milhão de toneladas, com destaque para o cultivar preto. Em relação à 2ª safra, estima-se a recuperação da área cultivada no nordeste brasileiro, pois a seca ocorrida em 2013 dificultou o plantio e o replantio. Nos estados de Goiás, Minas Gerais e São Paulo, deve haver redução de área em função da incidência da mosca branca. Em Mato Grosso, a ampliação da área deverá ser de aproximadamente 72,2 mil hectares, enquanto no Paraná as perspectivas de cultivo deverão ser de aproximadamente 30,1 mil hectares. 36 6. C ereais, fibras e oleaginosas Um fato que merece ser destacado é que a possibilidade de um clima favorável, aliado ao aumento de área, deverá influenciar negativamente os preços praticados no mercado, que atualmente se encontram abaixo do mínimo estabelecido pelo governo federal (Gráfico 4). Gráfico 4: Evolução do preço do feijão carioca em Unaí/MG e do feijão preto em Guarapuava/ PR – (R$/sc). 80 75 70 R$/Sc 60Kg 65 60 55 50 45 40 Preto Set-14 Ago-14 Jul-14 Jun-14 Mai-14 Abr-14 Mar-14 Fev-14 Jan-14 Dez-13 Nov-13 Out-13 Set-13 Ago-13 Jul-13 Jun-13 Mai-13 Abr-13 Mar-13 Fev-13 30 Jan-13 35 Carioca Fonte: CMA Agrícola Sobre a 3ª safra, a previsão de colheita é para o segundo semestre de 2015, com início pelo Nordeste, e depois em Goiás, no Distrito Federal e em Minas Gerais. Embora a safra total 2014/2015 deva ser maior do que a anterior, a 3ª safra deve ser menor. De acordo com a Conab, a produção total de feijão deve ser pelo menos 10% maior que na safra passada. Vale ressaltar que algumas condicionantes podem influenciar a produção. Se o clima for favorável, a produção no Nordeste, que registrou redução na área plantada na safra 2012/2013, devido à seca, principalmente na segunda safra, poderá ter uma produção acima do esperado. Outro fator que pode determinar o comportamento da safra é o vazio sanitário desta cultura implantado em Minas Gerais, Distrito Federal e Goiás. Esta medida pode impactar a oferta de feijão na terceira safra, pressionando o mercado no fim de 2015. Apesar da difícil previsibilidade em relação ao mercado do feijão para os preços, as cotações dificilmente terão alterações significativas, uma vez que os valores pagos ao produtor já se apresentam bastante deprimidos, pelo menos na 1ª safra. Um fato relevante é a difícil estocagem deste produto, fator que contribui para a volatilidade de preços. 37 B A L A N Ç O 2014 | P ER S P E C T I VA S 2015 BALANÇO 2014 PREÇOS COMEÇAM EM ALTA, MAS PERDEM FORÇA O mercado brasileiro de feijão carioca em 2014 foi marcado por dois períodos distintos. O primeiro, que vai de janeiro a junho, foi balizado pela elevação dos preços nas diferentes regiões produtoras, resultado de um mercado com baixa oferta. No segundo momento, a tendência de alta dos preços perdeu força, uma vez que a 2ª safra de feijão passou a ser ofertada no mercado e em alguns estados o preço ficou cotado abaixo do mínimo. Segundo a Conab, a atual safra é considerada uma das maiores da história, muito próxima do que ocorreu nos anos 2010/2011. Tal fato faz com que haja ligeira tranquilidade em relação à oferta do grão. O consumo médio do grão, no período de 2009 a 2014, está em torno de 3,4 milhões de toneladas, e as importações são basicamente de feijão comum cultivar preto, de origens argentina e chinesa (Tabela 4). Após perderem força no segundo semestre, os preços no mercado de feijão carioca continuam apresentando variação negativa, com a entrada da terceira safra. Aproximadamente 70% da produção brasileira de feijão correspondem a feijão comum cores (carioca, dentre outros), sendo os 30% restantes distribuídos entre feijão preto e caupi. A expectativa de produção para 2014 foi de 3,4 milhões de toneladas e a área plantada de 3,3 milhões de hectares, com um mercado ofertado pela 1ª e 2ª safras e quase nenhuma ampliação da demanda. Desta forma, houve excedente de produção, que resultou em margens negativas para o produtor, principalmente no Paraná. Vale salientar que o consumo do grão vem diminuindo a cada ano desde a década de 1980. Com dificuldade de comercialização, estima-se que a cultura perdeu cerca de 2,8 milhões de hectares para culturas como milho e soja. Tabela 4: Relação oferta e demanda no mercado brasileiro de feijão, Safras 2009/2010 a 2013/2014 DISCRIMINAÇÃO 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014 – – – – – MIL TONELADAS – – – – – Estoques Iniciais 317,7 366,9 686,4 373,8 129,2 Produção 3.322,5 3.732,8 2.918,4 2.806,3 3.444,1 181,2 207,1 312,3 304,4 100 3.450,0 3.600,0 3.500,0 3.320,0 3.350,0 4,5 20,4 43,3 35,30 45 366,9 686,4 373,8 129,20 278,3 Importação Consumo Exportação Estoques Finais Fonte: CONAB 38 6. C ereais, fibras e oleaginosas MILHO PERSPECTIVA 2015 COM MERCADO ABASTECIDO, PRODUÇÃO DEVE SER MENOR COM A AMPLA OFERTA NOS MERCADOS INTERNO E EXTERNO E CASO NÃO HAJA PROBLEMAS CLIMÁTICOS E ECONÔMICOS, O MERCADO DO MILHO NÃO DEVE PASSAR POR GRANDES MODIFICAÇÕES EM 2015. OS PREÇOS DO CEREAL NÃO DEVEM TER GRANDES ELEVAÇÕES, MESMO COM A PREVISÃO DE PRODUÇÃO MENOR NO BRASIL, POIS OS ESTOQUES DO GRÃO ESTÃO SUFICIENTEMENTE ALTOS. No ambiente doméstico, fatores como exportações, taxa de câmbio e preço mínimo irão determinar o comportamento dos preços no próximo ano. A possibilidade de ampliação das vendas externas para a China pode beneficiar os produtores internamente, uma vez que o país asiático poderá ampliar seu consumo em 3,8%, chegando a 220 milhões de toneladas. Os instrumentos de incentivo à comercialização da safra também podem ajudar neste processo, seja pelo escoamento para as regiões mais consumidoras, ou pela equalização dos preços, caso estes fiquem abaixo dos valores definidos na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). No entanto, isso dependerá da atuação do governo federal no próximo ano. Um ponto que preocupa e não pode ser descartado é o custo de produção. A necessidade de investimentos em tecnologia (sementes) e a pressão de pragas e doenças, com ênfase no controle da lagarta Helicoverpa armigera, têm aumentado ciclo a ciclo e, consequentemente, elevado os custos de produção e reduzido ainda mais a rentabilidade do negócio. Desta forma, espera-se uma produção brasileira relativamente inferior a 2014, o que não deverá impactar na redução da oferta total, já que os estoques iniciais da safra deverão ser bastante elevados. Em relação ao ambiente externo, as notícias de que grande parte das lavouras norte-americanas de milho se encontra em condições boas de produção aumentaram ainda mais a pressão negativa sobre as cotações, já que a produção recorde vai se concretizando. De acordo com dados divulgados pelo World Agricultural Outlook Board (WAOB), os estoques de passagem mundiais de milho, para a safra 2014/2015, estão estimados em 188,05 milhões de toneladas, volume 10% superior aos da safra 2013/2014. A estimativa para o consumo mundial passou de 949,23 milhões para 966,33 milhões de toneladas, aumento de 2%. No Brasil, estima-se que a safra de verão seja significativamente menor que a safra passada (Tabela 5). A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) prevê uma produção de 77,3 milhões a 78,1 milhões de toneladas, o que irá depender da redução da área plantada, estimada entre 3,7% e 1,8%. A produção da 2ª safra também deverá ser menor do que a registrada na safra anterior. 39 B A L A N Ç O 2014 | P ER S P E C T I VA S 2015 Para a primeira safra, ou safra de verão, as estimativas da Conab apontam para uma área de aproximadamente 6,12 milhões de hectares, representando assim uma redução de 7,5%, em comparação com a safra anterior. Mantida a produtividade da safra passada, as perspectivas apontam para uma redução na produção de milho na primeira safra de até 3,3 milhões de toneladas. Tabela 5: Relação oferta e demanda no mercado brasileiro de milho – Safras 2010/2011 a 2014/2015 DISCRIMINAÇÃO 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014 2014/2015 – – – – – MIL TONELADAS – – – – – Estoques Iniciais 5.589,1 5.963,0 5.514,2 8.258,9 15.258,8 Produção 57.406,9 72.979,5 81.505,7 79.905,5 77.779,6 764,4 774,0 911,4 500 300 48.485,5 51.888,6 53.498,5 53.905,6 55.000,0 Exportação 9.311,9 22.313,7 26.174,0 19.500,0 20.000,0 Estoques Finais 5.963,0 5.514,2 8.258,9 15.258,8 18.684,5 Importação Consumo Fonte: Conab Somando a esta produção os elevados estoques herdados da safra passada, a previsão é de que haja suprimento recorde de milho no próximo ano em mais de 92 milhões de toneladas. Desta forma, mesmo se o país registrar um bom desempenho das exportações, é possível esperar um grande excedente deste cereal em 2015. Segundo o USDA, em seu sexto levantamento, a estimativa global para a safra 2014/2015 de milho é de mais um recorde, chegando a 990,7 milhões de toneladas. Este volume supera em 2,1 milhões de toneladas a produção da safra anterior (2013/2014), que totalizou 988,6 milhões de toneladas. BALANÇO 2014 MEDIDAS INSUFICIENTES PARA CONTER BAIXAS COTAÇÕES Apesar dos bons volumes exportados, como forma de escoar o excedente produzido, o mercado brasileiro não conseguiu absorver toda a produção interna. Entretanto, as exportações e a taxa de câmbio evitaram quedas ainda mais acentuadas do preço do cereal, que chegaram a 45% em algumas regiões, ficando abaixo dos valores definidos na PGPM. No Brasil não foi diferente. No biênio 2013/2014, a safra de milho foi recorde, ou seja, colheu-se cerca de 79,3 milhões de toneladas. Porém, como esperado, apesar dos bons volumes exportados (a expectativa é de que sejam exportadas mais de 19,5 milhões de toneladas de milho até janeiro de 2015, quando termina o ano agrícola do milho), o mercado não conseguiu absorver toda esta produção. 40 6. C ereais, fibras e oleaginosas Com o preço do grão abaixo do mínimo, o governo federal realizou forte intervenção no mercado do milho em 2014. A Conab auxiliou o escoamento de aproximadamente nove milhões de toneladas nos leilões de Pepro (Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural). Contudo, apesar de aliviar parcialmente a pressão da oferta e auxiliar as exportações de milho, estes instrumentos não foram suficientes para modificar a tendência de baixa deste mercado. Outro fator que prejudicou a cultura foi a indefinição quanto à liberação de recursos de custeio para a segunda safra de milho. Por fim, as dificuldades de infraestrutura e logística causaram problemas na distribuição de milho no país, o que reduziu a condução do cereal produzido no Centro-Oeste brasileiro até a região Sul e, principalmente, ao Nordeste, agravando o “Custo Brasil”. No mercado externo, o ano foi marcado por uma pequena ampliação da produção mundial em relação ao ano anterior, mas que ainda permanece acima do consumo mundial, cujo estoque final foi estimado em 188,05 milhões de toneladas. O fato foi vinculado à boa safra americana, que tem retraído o preço, alcançando patamares reduzidos. Um segundo fator de retração de preços durante o ano foi o elevado estoque chinês, que corresponde a aproximadamente 36,20% de seu consumo total. Diante disto, a recuperação da produção mundial deste cereal contribuiu para o cenário de queda dos preços do milho nas diferentes regiões produtoras do país. Esta recuperação mundial de produção tem como destaque os EUA, a Ucrânia e a União Europeia. Gráfico 5: Evolução do preço do milho em Rio Verde/GO Preço de Milho 28.00 26.00 R$/sc 60kg 24.00 22.00 20.00 18.00 16.00 14.00 12.00 Set-14 Ago-14 Jul-14 Jun-14 Mai-14 Abr-14 Mar-14 Fev-14 Jan-14 Dez-13 Nov-13 Out-13 Set-13 Ago-13 Jul-13 Jun-13 Mai-13 Abr-13 Mar-13 Fev-13 Jan-13 10.00 Rio Verde - GO Fonte: CMA Agrícola 41 B A L A N Ç O 2014 | P ER S P E C T I VA S 2015 TRIGO PERSPECTIVA 2015 OPORTUNIDADE PARA REDUZIR DEPENDÊNCIA EXTERNA A ATIVIDADE TRITÍCOLA BRASILEIRA TERÁ UMA GRANDE OPORTUNIDADE PARA EXPANDIR A PRODUÇÃO EM 2015, DIANTE DA CRESCENTE DEMANDA VINDA PRINCIPALMENTE DO MERCOSUL E DA DIFICULDADE DO BLOCO SUL-AMERICANO EM SUPRIR A OFERTA. O DESAFIO É REDUZIR CADA VEZ MAIS A DEPENDÊNCIA DO CEREAL IMPORTADO. A demanda nacional pelo trigo está estimada em 12 milhões de toneladas do cereal, exigindo a importação de um volume de 5,5 milhões de toneladas. O motivo é que boa parte do trigo produzido no Brasil não atende às exigências das indústrias de farinha para panificação. Apesar da melhora da qualidade do produto nos últimos anos, estima-se que apenas 20% da safra nacional tenha a qualidade desejada por estas empresas. A produção brasileira concentra-se quase que na totalidade em dois estados: Paraná (51,9%) e Rio Grande do Sul (40,4%). Mesmo com o aumento da produção brasileira, o país ainda importa volume considerável de trigo. Neste contexto, um fato preocupante para o próximo ano é a baixa procura dos moinhos nacionais pelo cereal produzido no país, uma vez que estes já reforçaram seus estoques com o produto vindo principalmente dos Estados Unidos e da Argentina. Este fator pode pressionar os preços do cereal para baixo, assim como a isenção da Tarifa Externa Comum (TEC) para importar o trigo de fora do Mercosul, que ainda é o principal fornecedor para o Brasil. Para o Mercosul, espera-se um mercado ainda mais pressionado pela relação de oferta e demanda. Apesar de a Argentina, principal fornecedor do bloco, aumentar a produção de trigo em 15% em relação à safra passada, acredita-se que o volume não será capaz de trazer tranquilidade ao mercado. Em relação ao cenário mundial, a previsão é de aquecimento da demanda por conta da recuperação da economia de importantes centros consumidores. Tabela 6 – Relação oferta e demanda no mercado brasileiro de trigo, Safra 2010 a 2014 DISCRIMINAÇÃO 2010 2011 2012 2013 2014 – – – – – MIL TONELADAS – – – – – Estoques Iniciais 2.870,5 1.766,1 1.220,6 342,2 933,6 Produção 5.881,6 5.788,6 4.379,5 5.527,9 7.673,6 Importação 5.771,9 6.011,8 7.010,2 6.642,3 5.500,0 10.242,0 10.444,9 10.584,3 11.531,4 12.202,3 Exportação 2.515,9 1.901,0 1.683,8 47,4 650,0 Estoques Finais 1.766,1 1.220,6 342,2 933,6 1.252,5 Consumo Fonte: CONAB 42 6. C ereais, fibras e oleaginosas As baixas estimativas de remuneração para o mercado do milho em 2015 podem gerar oportunidade para os produtores de trigo, principalmente no Paraná. No entanto, o comportamento do câmbio e as alterações nas políticas de importação do grão irão determinar este cenário. Desta forma, espera-se que a produção nacional evolua no próximo ano, reduzindo a dependência nacional pelo produto importado. BALANÇO DE 2014 PREÇOS ABAIXO DOS CUSTOS DE PRODUÇÃO Em 2014, verificou-se recuperação nas áreas de cultivo e safra recorde no Brasil. No entanto, a remuneração do produtor será insuficiente para cobrir os custos de produção, em função do excesso de chuvas, que prejudicou a condução da safra, levando a um aumento das despesas com gastos em fungicidas, prejudicando a produtividade média e a qualidade do grão a ser ofertado no mercado. Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a produção estimada em 2014 foi de 7,67 milhões de toneladas, expansão de 22,1% em relação ao ano anterior, com acréscimo de 2,14 milhões de toneladas. O Paraná, maior produtor nacional, teve incremento de 36,4% na área plantada em relação à safra anterior, atingindo 1,354 milhão de hectares. A produção deve totalizar 3,9 milhões de toneladas, e a produtividade passará de 1.856 Kg/ha para 2.950 Kg/ha. O Rio Grande do Sul, segundo maior produtor, teve uma área plantada de 1,140 milhão de hectares, incremento de 9,8% em relação à safra anterior, sendo que a semeadura teve início em maio e encerrou-se em julho. A produtividade média no estado é de 2.700 Kg/ha. R$/sc (60 kg) Gráfico 6: Evolução do preço do trigo (R$/sc 60 kg) em Passo Fundo/RS e Guarapuava/PR em 2014. R$ 43.00 R$ 41.00 R$ 39.00 R$ 37.00 R$ 35.00 R$ 33.00 R$ 31.00 R$ 29.00 R$ 27.00 R$ 25.00 Jan-14 Fev-14 Mar-14 Abr-14 Passo Fundo Mai-14 Jun-14 Jul-14 Guarapuava Fonte: Cepea/CNA (2014). 43 PERSPECTIVA 2015 PRODUÇÃO BRASILEIRA DE CAFÉ EM 2015 SERÁ PREJUDICADA PELA ESTIAGEM A FORTE SECA QUE AFETOU REGIÕES PRODUTORAS DE CAFÉ ARÁBICA NO BRASIL, EM 2014, TROUXE INCERTEZAS QUANTO AO VOLUME A SER COLHIDO NO ANO QUE VEM. POR MAIS QUE OS PREÇOS SE MANTENHAM FIRMES NO PRÓXIMO ANO, A RENDA DO CAFEICULTOR PODERÁ SER COMPROMETIDA DEVIDO À QUEDA NOS ÍNDICES DE PRODUTIVIDADE. A tendência de alta no mercado de café arábica deve se manter devido à significativa quebra da safra e às incertezas quanto à colheita em 2015. Como o tempo seco impediu o cumprimento do calendário recomendado de adubações, afetando o crescimento dos ramos dos cafeeiros e das gemas florais, os efeitos da estiagem deste ano deverão ser sentidos na safra 2015/2016. Estudo da Fundação Procafé mostra que as chuvas no decorrer do segundo semestre de 2014, na maioria das regiões, foram de pequeno volume e mal distribuídas. Tal situação provocou variações no comportamento da florada e, em razão disso, as lavouras que produziram pouco em 2014 deverão obter boa safra em 2015. Ao mesmo tempo, as lavouras que apresentaram boa produção em 2014 estão desfolhadas e com poucas condições de florescimento e de “pegamento” da florada. Na certeza de que a estiagem pode prejudicar a próxima safra de café, a Procafé estima que a produção em 2015, ano de bienalidade negativa, deverá ficar entre 38,7 milhões e 43,6 milhões de sacas, em comparação com a projeção inicial, a safra oscilando entre 43 milhões e 44 milhões de sacas. (Gráfico 1). Gráfico 1: Evolução da produção brasileira e de preços do café. Bienalidade positiva Bienalidade negativa Preço médio anual 2001 31,3 2002 2003 48,5 2004 2005 39,3 28,8 2006 2007 42,5 32,9 2008 2009 46 36,1 2010 2011 48,1 39,5 2012 43,5 118,09 129,56 173,79 217,18 265,43 250,99 252,22 260,08 262,85 311,02 494,68 390,8 Bienidade positivas Bienidade negativa 2013 50,8 2014 2015* 45,1 49,2 41,1 288,8 406,11 Preço médio anual Fonte: MAPA – SPAE / CONAB, elaborado pela CNA. (*) Estimativa Fundação Procafé. 45 B A L A N Ç O 2014 | P ER S P E C T I VA S 2015 Diante deste cenário, os preços deverão se manter firmes no mercado mundial, remunerando a cafeicultura brasileira de forma geral. Contudo, os preços elevados incentivam o plantio em regiões e países mais competitivos, além de motivar a busca por cafés mais baratos para a composição de blends por parte da indústria, a exemplo do ocorrido em 2011 com o café robusta. Com custos de produção menores, as cotações do robusta ainda oferecem lucro aos cafeicultores desta espécie, podendo elevar ainda mais a oferta do grão nos próximos anos, prejudicando a recuperação dos preços do café arábica. Os investimentos em marketing e na qualidade do produto deverão ser reforçados no estado do Espírito Santo. Com relação aos fatores macroeconômicos, é importante ressaltar que a recessão em alguns países europeus levou parte dos consumidores a parar de tomar café, contribuindo para redução do consumo do produto. O crescimento das exportações de café verde pelo Brasil, em 2014, demonstra, ainda, ter ocorrido aumento no abastecimento pelos países consumidores, fato que poderá contribuir para o desaquecimento pontual da demanda. Por mais que os preços se mantenham firmes em 2015, em função do atraso ou baixo volume de precipitação no “cinturão de café” do Brasil, preocupa o fato de o cafeicultor brasileiro, cuja lavoura foi afetada pela estiagem, enfrentar dificuldades para recuperar sua renda. O fato é que boa parte das lavouras irá requerer mais investimentos. E as quedas nos índices de produtividade e na qualidade do produtor irão afetar diretamente a renda no campo. É importante que o produtor busque alternativas para aumentar os índices de competitividade por meio da gestão de custos e preços, diversificação da lavoura e redução dos custos de produção. O mercado de cafés diferenciados deve ser uma das alternativas para o cafeicultor, já que o consumidor tem buscado e valorizado cada vez mais os cafés especiais, com origem e sustentáveis. Para incentivar o aumento da capacidade de pagamento do produtor e a renda no campo, Governo e setor privado devem atuar em projetos e políticas estruturantes, focados na garantia de renda. BALANÇO 2014 EXPECTATIVA DE SAFRA RECORDE FOI DERRUBADA PELA ESTIAGEM QUE TAMBÉM ROMPEU TENDÊNCIA DE PRODUÇÃO CRESCENTE O Brasil, maior produtor mundial de café, esperava colher uma safra recorde em 2014, ano de bienalidade alta. Contudo, um longo e severo período de estiagem atingiu as principais regiões produtoras de cafés arábicas no Brasil, prejudicando a formação e enchimento dos grãos, além de provocar a queima de folhas e de frutos. A severidade dessa estiagem foi considerada inédita, com algumas regiões registrando perdas na produção de até 40%. Para lavouras novas, estima-se que as perdas atingiram até 50%. Já nas regiões irrigadas esse percentual foi menor, em torno de 10%. 46 7. C afé Ao considerar que a safra de café conilon em 2014 foi 20% superior à safra de 2013, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estimou a produção brasileira (arábica e robusta) em 45,1 milhões de sacas, volume 10% menor que o estimado no primeiro levantamento feito pela entidade. Essa primeira previsão indicava que a produção chegaria a de 50,1 milhões de sacas. 13355 2013 5213 3486 8133 2014 10730 5835 2899,7 5098 16 5 10 0 79 ,8 1931 72 3, 4 8211 2014 2044 9950 10 40 Safra Robusta 6 2013 667 4473,9 57 680 4010 9 67 5 1210 37 Safra Arábica Gráfico 2: Comparativo das safras brasileiras de café arábica e robusta, em 2013/ 2014 (em mil de sacas de 60 kg). Sul e Centro-Oeste (MG) Matas de Minas (MG) Triângulo e Alto Paranaiba (MG) Jequitinhonha e Mucuri (MG) ES PR SP BA Outros Fonte: MAPA – SPAE / CONAB, elaborado pela CNA. Com o volume produzido em 2014 ficando abaixo do registrado na última safra, de baixa bienalidade, quebrou-se a tendência de produção crescente que vinha desde 2005. Essa situação, contudo, amenizou a pressão de oferta do produto e contribuiu para a recuperação dos preços no mercado interno. Segundo o Indicador Cepea/Esalq, para o café arábica, tipo 6, bebida dura para melhor, a saca de 60 quilos valorizou cerca de 44%, após ter acumulado mais de 30% de baixa em 2013. Mesmo com esta forte valorização, a renda do produtor foi significativamente comprometida. Isso aconteceu porque os custos de produção sofreram forte impacto devido à queda nos índices de produtividade. A maioria dos tratos culturais foi realizada, inclusive a colheita, já que a perda se deu principalmente na renda do beneficiamento. Diante da quebra, análises do Campo Futuro (CNA/UFLA) mostram elevação do Custo Operacional Total (COT) da cafeicultura em até 27,9%, como ocorreu em Guaxupé/MG, em setembro de 2014, onde estes custos chegaram a R$ 596,47/saca. Ou seja, a estiagem agravou a capacidade de pagamento do cafeicultor, que vinha trabalhando com margens líquidas negativas por longos períodos. Com relação às exportações brasileiras, o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) indica que de janeiro a setembro houve incremento de 17,2% no volume embarcado e de 17,9% na receita cambial, comparado com o período anterior. A receita do setor foi de US$ 4,627 bilhões. 47 PERSPECTIVA 2015 CENÁRIO É DE RECUPERAÇÃO DOS PREÇOS, MAS AUMENTO DOS CUSTOS DE PRODUÇÃO PREOCUPA OS PREÇOS DA ARROBA DO BOI GORDO DEVEM SE MANTER EM ALTA NO ANO QUE VEM, SEGUINDO A TENDÊNCIA DE RECUPERAÇÃO OBSERVADA EM 2014. O CENÁRIO PARA 2015 AINDA É DE RESTRIÇÃO DE OFERTA, TANTO DE ANIMAIS PRONTOS PARA ABATE QUANTO DE BEZERROS PARA REPOSIÇÃO DOS REBANHOS. A GRANDE PREOCUPAÇÃO DOS PECUARISTAS SERÁ O AUMENTO DOS CUSTOS DE PRODUÇÃO, O QUE EXIGIRÁ CAUTELA NA HORA DE PLANEJAR NOVOS INVESTIMENTOS. A bovinocultura de corte passa por recuperação após a crise ocorrida nos anos de 2011 e 2012. Naquele período, os preços do boi gordo apresentaram queda e houve forte aumento dos custos de produção, o que descapitalizou os pecuaristas e desestimulou muitos produtores a permanecer na atividade (Gráfico 1), resultando no aumento dos abates de matrizes bovinas. Como consequência, houve diminuição na oferta de bezerros e os preços dos animais de reposição apresentaram forte alta em 2014, estimulando a retenção de matrizes do rebanho bovino. Desta forma, em um cenário de restrição de oferta com possibilidades de aumento moderado do consumo interno e das exportações de carne bovina, os preços do boi gordo devem se manter estáveis ou apresentar ligeiro crescimento. Entretanto, embora o mercado sinalize com perspectivas favoráveis aos pecuaristas em 2015, é necessário especial atenção com os custos de produção do boi gordo, que normalmente costumam subir nos momentos de alta dos preços da arroba. Assim, é importante que os pecuaristas planejem com cuidado os novos investimentos, para evitar possíveis prejuízos com a atividade. Neste contexto, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) apoiam a formulação e a execução de programas nas áreas de capacitação e assistência técnica nas propriedades rurais dedicadas à bovinocultura de corte. O objetivo é fomentar a adoção de tecnologias para tornar a produção pecuária mais produtiva e rentável. No mercado externo, a taxa de câmbio projetada na faixa de R$ 2,50 e a tendência de recuperação da economia mundial deverão favorecer as exportações de carne bovina. Apesar das perspectivas de desaquecimento da economia da China no médio e no longo prazos, o Banco Mundial (Bird) projeta um crescimento de 7,5% para o país asiático em 2015, o que o mantém como um dos grandes propulsores da economia mundial. Por outro lado, o Fundo Monetário Internacional (FMI) estimou em 3,8% o crescimento da economia mundial no próximo ano, puxado pela retomada de crescimento dos países desenvolvidos. A Rússia deverá seguir como o principal comprador da carne bovina brasileira no exterior, levando-se em consideração as restrições comerciais que aquele país impôs à União Europeia e aos 49 B A L A N Ç O 2014 | P ER S P E C T I VA S 2015 Estados Unidos, relacionadas com a crise da Ucrânia, o que tende a favorecer uma ampliação das exportações de carnes do Brasil para o mercado russo. A China e a Arábia Saudita também deverão aumentar suas importações do Brasil, após o fim dos embargos sanitários à carne brasileira. Gráfico 1: Variação Aculumada –Arroba do Boi Gordo (Indicador Esalq-SP), custo operacional total, custo Operacional Efetivo e IPCA – (%) – 2011 a 2014* 20 17,15 13,15 15 10 9,91 8,58 9,19 8,20 8,15 6,50 5,91 5,84 4,36 5 11,07 4,02 2,85 0 -5 -3,00 -5,36 -10 2011 2012 Arroba (Indicador ESALQ/BMF) 2013 COT Jan/ago 2014 COE IPCA Fonte: IBGE e ESALQ-USP; • Janeiro a agosto/2014. BALANÇO DE 2014 ARROBA DO BOI GORDO TEM RECUPERAÇÃO Após três anos de baixa, os preços da arroba do boi gordo recuperaram-se ao longo de 2014. A média do Indicador ESALQ/BM&F/BOVESPA, deflacionado, em outubro de 2014, atingiu R$ 137,17, o que corresponde a um aumento de 19,18%, em termos reais, em relação ao valor do mesmo mês de 2013. A recuperação dos preços do boi gordo em 2014 reflete a escassez de oferta, resultado do aumento do abate de matrizes bovinas nos anos anteriores, e a forte estiagem que atingiu diversas regiões produtoras neste ano. As exportações de carne bovina somaram US$ 5,956 bilhões no período de janeiro a outubro de 2014, em comparação com o mesmo período de 2013 (Quadro 1). Com esse resultado parcial, estima-se que as vendas externas de carne bovina in natura, industrializada e miudezas comestíveis de bovinos devem alcançar US$ 7 bilhões neste ano, o que representa um novo recorde para o setor. A Rússia foi o principal comprador da carne bovina in natura brasileira, responsável por aquisições no valor de US$ 1,2 bilhão nos primeiros dez meses do ano. Na sequência, os principais destinos da carne bovina brasileira em 2014 foram Hong Kong, Venezuela, União Europeia e Egito. 50 8. B ovinocultura de corte Gráfico 2: Indicador Esalq à vista – a partir do Plano Real. Julho/1994 a Out/2014 – em Reais de Outubro/2014. R$/15kg. 180 160 129,87 Nov/99 140 125,17 Jun/08 138,87 Nov/10 137,17 Out/14 120 100 80 86,36 Jun/96 60 101,37 Ago/12 79,11 Jun/06 40 115,09 Out/13 Jul/94 Jan/95 Jul/95 Jan/96 Jul/96 Jan/97 Jul/97 Jan/98 Jul/98 Jan/99 Jul/99 Jan/00 Jul/00 Jan/01 Jul/01 Jan/02 Jul/02 Jan/03 Jul/03 Jan/04 Jul/04 Jan/05 Jul/05 Jan/06 Jul/06 Jan/07 Jul/07 Jan/08 Jul/08 Jan/09 Jul/09 Jan/10 Jul/10 Jan/11 Jul/11 Jan/12 Jul/12 Jan/13 Jul/13 Jan/14 Jul/14 20 Fonte: Esalq/Usp; FGV; •BM&F BOVESPA –Deflator: IGP-DI Quadro 1: Exportações brasileiras de carne bovina – Janeiro a outubro/2014 JANEIRO A OUTUBRO/2014 CARNES VALOR US$ Bovina in natura QUANT. KG P.MÉDIO US$/T 4.841.398.351 1.028.936.576 4.705 JANEIRO A OUTUBRO/2013 VARIAÇÃO (2014/2013) (%) QUANT. KG P.MÉDIO US/T 4.360.206.964 970.010.943 4.495 11,04 6,07 4,68 VALOR US$/T VALOR QUANT. P.MÉDIO Bovina industrializada 508.354.879 82.961.327 6.128 514.876.528 86.777.100 5.933 -1,27 -4,40 3,27 Miudezas de bovinos 606.688.046 180.359.950 3.364 579.656.223 180.320.847 3.215 4,66 0,02 4,64 Total geral 5.956.441.276 1.292.257.853 5.454.739.715 1.237.108.890 9,20 4,46 Equiv. carcaça 1.660.720.446 1.585.317.249 4,76 Fonte: SECEX/MDC Elaboração: SUT/CNA 51 PERSPECTIVA 2015 VEM AÍ UM ANO DE DESAFIOS PARA O SETOR LÁCTEO AS INCERTEZAS DO CENÁRIO ECONÔMICO DO PAÍS PODEM INFLUENCIAR DIRETAMENTE O SETOR LÁCTEO, ACARRETANDO ESTAGNAÇÃO OU ATÉ MESMO REDUÇÃO NO CONSUMO INTERNO DO LEITE E DERIVADOS. O mercado lácteo caracteriza-se por seu dinamismo: qualquer desequilíbrio entre oferta e demanda provoca grandes oscilações no comportamento dos preços e da produção. Para 2015, os fatores que irão exercer influência sobre a demanda interna de leite tendem a se apresentar de forma pouca animadora para o setor. De acordo com o Boletim Focus do Banco Central (14/11/2014), a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país para o próximo ano será de 0,80%, valor pouco maior que os 0,21% previstos para 2014. Esses números sinalizam que haverá manutenção ou até mesmo redução no consumo de produtos lácteos, principalmente daqueles de maior valor agregado. Outro desafio do setor relacionado à demanda diz respeito à imagem dos produtos lácteos junto ao consumidor. Em novembro de 2014, o Ministério da Saúde publicou o novo Guia Alimentar para a População Brasileira, em que relata os cuidados necessários para se alcançar uma alimentação saudável. No entanto, ao contrário da versão anterior que trabalhava com grupos de alimentos e porções recomendadas, o novo estudo sugere alimentos frescos e minimamente processados. Dessa forma, enquanto a versão anterior preconizava porções diárias de produtos lácteos equivalentes a mais de 200 litros/pessoa/ano, a edição atual recomenda que seja evitado o consumo de produtos como iogurtes e queijos, pois são processados, colocando-os no mesmo patamar de alimentos pouco saudáveis, como refrigerantes, por exemplo. Equívocos como este deverão ser trabalhados de forma coordenada pela cadeia, para que não ocorra redução do consumo em função do desconhecimento real da situação. Do lado da oferta, a relação entre preço do leite e o custo serão determinantes para ditar o ritmo do crescimento da produção. Para o próximo ano, de acordo o Boletim Focus (14/11/2014) a taxa média de câmbio em 2015 será de R$/US$ 2,58, que corresponde a um aumento de 9,6% frente ao valor médio previsto para 2014. Com a moeda nacional desvalorizada, haverá maior atratividade para as exportações, inibindo as importações, fato que pode ser benéfico em um cenário de retração de consumo ou excesso de oferta. Para uma análise mais abrangente, porém, é preciso considerar as cotações do leite em pó integral no cenário internacional. Para o primeiro semestre do próximo ano, o Rabobank prevê cotações por volta de US$ 3.000/tonelada, valor pouco interessante para indústria nacional. No que se refere aos custos de produção, os insumos que são importados, fertilizantes, medicamentos e defensivos agrícolas ficarão mais caros em função da alta do dólar. Outros componentes do custo, tais como salário mínimo, energia elétrica e óleo diesel, já têm aumento certo 53 B A L A N Ç O 2014 | P ER S P E C T I VA S 2015 para 2015. A grande incógnita está relacionada à ração concentrada, produto que representa mais de 40% do desembolso do produtor de leite. O segundo levantamento da safra 2014/2015 da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), estima uma redução de 3,7% na produção de milho e um aumento entre 3,7% e 6,5% na produção brasileira de soja. Com a recomposição dos estoques mundiais e a perspectiva de boa colheita da safra americana, a tendência é que não haja fortes incrementos nas cotações desses insumos. Ainda no contexto nacional, a entrada no mercado da empresa francesa Lactalis poderá provocar mudança na dinâmica dos preços pagos aos produtores. Com a compra de fábricas da BRF e LBR, a captação de leite prevista da nova indústria será por volta 1,6 bilhões de litros/ano, passando ser a segunda maior do país. A multinacional especializada em queijos é a terceira maior indústria de laticínios do mundo, com fábricas espalhadas em 70 países, segundo International Farm Comparison Network (IFCN). Sua vinda para o Brasil vem sendo estudada há alguns anos, tendo como objetivo a entrada nesse grande mercado consumidor. No cenário internacional, o fim das cotas de produção da União Europeia será um dos acontecimentos mais aguardados pelo setor lácteo. O sistema está em vigor há 30 anos e será extinto em abril de 2015, permitindo a livre produção dos países membros. É positivo o maior crescimento econômico do bloco para o próximo ano, que, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), será de 1,3%. Entretanto, com a manutenção do embargo estabelecido pela Rússia em agosto de 2014, a União Europeia, Estados Unidos e Austrália, em função da crise com a Ucrânia, pode prejudicar significativamente as exportações do bloco, visto que 30% das exportações de queijos e 25% de manteiga tinham como destino a Rússia. A Rússia é a segunda maior importadora de produtos lácteos do mundo, perdendo apenas para a China. Em 2013, foram importadas 629 mil toneladas de produtos lácteos (Dairy Australia). Com o embargo, abriu-se uma chance para novos fornecedores, entre os quais a Nova Zelândia, Turquia e países da América do Sul, como o Brasil, que já habilitou algumas plantas industriais. Tal fato, associado à desvalorização do real, materializa-se como uma grande oportunidade para o Brasil exportar para esse país produtos como queijos e, principalmente, manteiga, cujo potencial de expansão é enorme. Porém, tudo dependerá das cotações internacionais e da dinâmica dos preços no mercado interno. Em relação à produção de leite nos principais países exportadores (União Europeia, Estados Unidos, Nova Zelândia, Austrália, Argentina, Uruguai e Brasil), o crescimento foi de 5,1% no primeiro semestre de 2014, estimulado pela redução nos custos com alimentação do rebanho e pelo longo período de preços recordes. Já para o mesmo período de 2015, a estimativa é de que seja de apenas 1,6% em função dos menores preços das commodities lácteas e da menor intensidade de compras por parte da China que recompôs seus estoques. Por outro lado, preços mais baixos das commodities lácteas e o melhor desempenho da economia mundial poderão aumentar o consumo mundial de produtos lácteos, proporcionando melhoria nas cotações no segundo semestre de 2015. Isso porque o PIB dos países emergentes 54 9. B ovinocultura de leite subirá de 4,4%, em 2014, para 5,0%, em 2015. Ao mesmo tempo, o crescimento econômico dos países desenvolvidos subirá de 1,8% para 2,3%, segundo dados do FMI. Nesse contexto, observa-se que há muitas variáveis que poderão interferir na margem (Receita Custo) dos produtores. Tudo aponta para um início de 2015 mais complicado em comparação ao ocorrido em 2014, demandando maior atenção aos produtores no que se refere ao processo administrativo e estratégico da atividade no próximo ano. Gráfico 1: Histórico e previsão das cotações de leite em pó integral na Oceania (US$/tonelada) 6.000 5.000 4.000 3.000 2.000 1.000 2006 2007 2008 2009 WMP 2010 2011 2012 2013 2014 Ago Mar Out Mai Dez Jul Fev Set Abril Jun Nov Jan Ago Mar Out Mai Dez Jul Fev Set Abril Nov Jun Jan 0.0 2015 Forecast Fonte: Rabobank, USDA – 2014. Elaboração: Rabobank BALANÇO 2014 COMPORTAMENTO DA BALANÇA COMERCIAL DE LÁCTEOS AJUDA AMENIZAR PRESSÃO SOBRE OS PREÇOS PAGOS AOS PRODUTORES O cenário indica que as exportações brasileiras de lácteos, em 2014, terão o segundo melhor desempenho da história do setor. No acumulado até outubro o país exportou US$ 280,5 milhões, valor 207% superior ao do mesmo período do ano anterior. Esse total, certamente, será maior até final do ano, ultrapassando os números de 2007: US$ 299 milhões em vendas ao exterior. No entanto, ficará abaixo de 2008, quando o país bateu seu recorde de exportação e de superávit na balança comercial de lácteos, conforme observado no gráfico 2. Com relação às importações, Argentina e Uruguai, principais origens dos produtos lácteos importados pelo Brasil, apresentaram problemas de oferta no primeiro semestre, além de restrições às exportações por parte do governo argentino. Tais fatos, dentre outros, contribuíram para redução de 25,7% nos valores importados de janeiro a outubro de 2014. Apesar da queda, o saldo da balança comercial de lácteos ainda foi deficitário em US$ 91,6 milhões, resultado 77% inferior ao do ano passado. 55 B A L A N Ç O 2014 | P ER S P E C T I VA S 2015 Os altos preços das commodities lácteas no primeiro semestre do ano, a alta do dólar frente ao real e o forte incremento na produção nacional, que, de acordo com o índice de captação do Centro de Estudos Avançados em Econômica Aplicada (CEPEA), registrou aumentos acima de 14%, no acumulado até setembro, foram os principais acontecimentos que influenciaram o comportamento da balança comercial lácteos. A combinação desses fatores permitiu que a indústria brasileira atingisse competitividade no âmbito internacional, exportando principalmente leite em pó integral, cujo principal destino foi a Venezuela. No mercado interno, o menor crescimento econômico do país impediu que a demanda aumentasse. Com isso, foram pequenos os aumentos de preços repassados aos consumidores, no acumulado até outubro. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do leite e seus derivados foi de apenas 4,78%, enquanto o dos alimentos e bebidas e o índice geral foram de 6,06% e 5,05%, respectivamente. Dessa forma, os produtos lácteos sempre considerados como os vilões da inflação, apresentaram comportamento contrário neste ano, com preços aos consumidores menores em relação ao índice de inflação. Nesse cenário, a menor entrada de leite associada a maior saída, aliviou de certa forma a pressão de baixa nos preços pagos aos produtores que ficaram estagnados em boa parte do ano. De acordo com o CEPEA, o preço médio do leite no acumulado até outubro foi de R$/L 1,07, o que representou apenas 0,6% de aumento comparado aos preços deflacionados de 2013. Certamente, com as menores cotações de novembro e dezembro – início da safra na região Sudeste e Centro-Oeste – a variação do preço médio em 2014 será negativa. A situação do produtor só não foi pior, em função dos custos mais baixos relacionados com a alimentação do rebanho. Os insumos que compõem a ração concentrada, basicamente o milho e o farelo de soja, apresentaram cotações inferiores às do ano passado. Com isso, a alta no custo de produção foi da ordem de 6,0% até outubro, segundo a Embrapa Gado de Leite. Os principais aumentos ocorreram em função da elevação dos gastos com mão de obra e dos produtos que acompanham a cotação do dólar, como medicamentos, fertilizantes e suplementos minerais. 56 9. B ovinocultura de leite Gráfico 2: Evolução da balança comercial de lácteos: 800,0 632,8 600,0 541,5 511,7 456,6 Milhões de US$ 400,0 372,1 328,4 280,5 213,1 200,0 119,0 9,4 8,1 0,0 7 99 1. 8 99 1. 9 99 1. 00 20 01 20 02 20 03 20 04 20 05 20 06 20 07 20 08 20 09 20 10 20 11 20 12 20 13 20 * 14 20 -91,5 -200,0 -400,0 -478,2 -447,2 -513,8 -503,6 -600,0 Importações Exportações Saldo * Dados referentes a janeiro a outubro de 2014 Fonte: Sistema Alice/SECEX/MDIC Elaboração: CNA 57 PERSPECTIVA 2015 ABERTURA DE MERCADOS E PROMOÇÃO PODEM REDUZIR IMPACTO DO FIM DO SISTEMA GERAL DE PREFERÊNCIAS DA UE O PAÍS EXPORTA CERCA DE 2% DAS FRUTAS QUE PRODUZ, MAS A EXPECTATIVA É DE QUE A ABERTURA DE MERCADOS E A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE PROMOÇÃO PARA DESTACAR AS VANTAGENS COMPETITIVAS DA FRUTICULTURA BRASILEIRA NO EXTERIOR GARANTAM O CRESCIMENTO DOS EMBARQUES EM 2015. Associadas, as iniciativas deverão minimizar os impactos negativos do fim do Sistema Geral de Preferências (SGP) da União Europeia para a fruticultura. O SGP previa vantagens tarifárias na entrada das frutas na Comunidade Europeia, principal destino do produto brasileiro. O Brasil era o quinto maior beneficiário do SGP Europeu, mas, a partir de 2014, foi excluído da lista pelo critério de renda per capita utilizado pelo Banco Mundial. Sem estas alternativas, a fruticultura brasileira enfrentará um cenário adverso em 2015, tendo em vista o fortalecimento dos nossos concorrentes no mercado internacional. Países sul-americanos que não integram o Mercosul, como Chile e Peru, têm acordos bilaterais e exportam para os países da União Europeia com tarifa zero ou alíquota muito reduzida em determinadas épocas do ano. Mesmo ocupando o terceiro lugar no ranking mundial de produção de frutas, o Brasil ainda tem uma inserção inexpressiva no mercado mundial, em que pese a enorme potencialidade do país, especialmente nos mercados de frutas frescas e tropicais. No mercado interno, as perspectivas são positivas para o próximo ano. Este cenário considera o aumento da demanda em função da escolha da população por uma vida mais saudável, que alie bem-estar à redução da obesidade, três temas muito discutidos nos dias atuais e estão diretamente relacionados ao consumo de frutas. Gráfico 1: Exportação de frutas frescas por país de destino 2013/2014 (% valor US$) 1% 1% 1% 3% 4% 6% 38% 5% 6% 7% Países Baixos (Holanda) Reino Unido Espanha Estados Unidos Alemanha Uruguai Argentina Portugal Itália Canadá França Outros 11% 17% Fonte: Secex/Elaboração CNF/CNA 59 B A L A N Ç O 2014 | P ER S P E C T I VA S 2015 Esta avaliação tem como base o resultado de pesquisa da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), indicando que 17% dos brasileiros estão insatisfeitos com a qualidade da própria alimentação, com mais de 32% dos entrevistados percebendo a necessidade concreta de melhorar os alimentos ingeridos. BALANÇO 2014 ESTIAGEM REDUZ PRODUÇÃO Responsável por 27% da mão de obra empregada pelo agronegócio, a fruticultura deverá fechar 2014 com aproximadamente 2,2 milhões de hectares cultivados em mais de 30 polos produtivos de todas as regiões do país. Espera-se uma pequena redução no crescimento da produção, contrariando a tendência dos últimos anos. A queda é resultado dos problemas climáticos em importantes estados produtores, em especial, Pernambuco, Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte e São Paulo. As exportações de frutas frescas devem cair. Dados do MDIC/Secex compilados de janeiro a outubro de 2014 mostram que foram exportadas 555 mil toneladas de frutas frescas, quantidade 9,4% menor do que o volume exportado no mesmo período do ano passado. Gráfico 2: Produção X Exportação de frutas frescas (volume) 45 43 43,1 42,6 Milhões toneladas 42 42,5 41,6 41,1 41 1600 1400 39,5 40 39 38 37 918 1200 37,5 888 1000 780 36 1800 759 35 681 693 711 690 2011 2012 2013 2014* Mil toneladas 44 2000 43,6 800 600 34 2007 2008 2009 2010 Produção Exportação *Estimativa Fonte: Secex, elaboração CNA. De forma isolada o destaque em 2014 foi a citricultura. Devido ao aumento de produtividade dos pomares de São Paulo e Minas Gerais, a colheita na safra 2014/2015 deverá ser superior ao volume produzido na safra passada. Segundo a Citrus BR, a produtividade deve crescer 9,4%, 60 10. F ruticultura impactando diretamente o volume produzido, estimado em 308,8 milhões de caixas de 40,8 quilos, um aumento de 6,5% em relação à safra 2013/2014. Neste período, foram colhidas 289,9 milhões de caixas, sendo 50 milhões de caixas direcionadas ao mercado doméstico e de exportação in natura, e aproximadamente 240 milhões de caixas destinadas à indústria de processamento. Os números são relativamente pequenos, quando comparados à produção das safras de 2011/2012 e 2012/2013 onde foram registrados 428 e 385 milhões de caixas respectivamente. 61 PERSPECTIVA 2015 CENÁRIO POSITIVO COM CUSTOS BAIXOS SÃO BOAS AS PERSPECTIVAS PARA OS SETORES DE AVES E SUÍNOS EM 2015. A EXPECTATIVA É DE QUE SERÁ UM ANO BOM DE MERCADO, COM BAIXOS CUSTOS DE PRODUÇÃO E PREÇOS REMUNERADORES PARA AVICULTORES E SUINOCULTORES O mercado de carnes suína e de frango continuará aquecido no próximo ano, com preços remuneradores para a cadeia produtiva. Dificilmente, porém, as cotações observadas em 2014 vão se repetir, caso sejam mantidas as condições de mercado e produção mundial estimadas até o momento. Dados do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) sobre o comportamento do mercado mundial da carne suína em 2015 indicam que os preços devem ficar, em média, 15% abaixo dos praticados em 2014, mas em patamares quase 3% superiores à média registrada em 2013. As projeções da produção de carne de frango indicam que o Brasil subirá para a 2ª posição no ranking mundial dos principais produtores, ultrapassando a China. Só ficaremos atrás dos Estados Unidos (USDA, 2014). Ainda segundo o USDA, a produção brasileira cresce a índices estáveis de 3,5% ao ano, enquanto a chinesa encontra-se estagnada na casa dos 13 milhões de toneladas anuais. Neste cenário, vale destacar que o surto da gripe aviária na China – com as novas cepas do vírus (H7N9) que transmitem a doença aos humanos em contato com aves infectadas – levou os chineses a consumir outras carnes, como as suína e de peixes. Isto resultou na redução da produção de 2013 para 2014. Fatores topográficos e populacionais também contribuem fortemente para a estagnação da produção, visto que os centros urbanos situam-se próximos às granjas e o relevo do país não contribui para a expansão da produção em outros locais. Gráfico 1: Tendência da produção dos principais países produtores de carne de frango em 2015 (em milhões de toneladas): 17,752 EUA Brasil 13,115 China 13,000 10,300 UE 3,900 India 3,400 Rússia 3,150 México Argentina 2,160 Turquia 1,800 Tailândia 1,640 Demais 17,168 Fonte: AVISITE, com dados do USDA, 2014 63 B A L A N Ç O 2014 | P ER S P E C T I VA S 2015 Segundo projeções do MAPA para os próximos dez anos (2014-2024), a produção brasileira de carne de frango representará mais da metade das carnes produzidas no país em cinco anos (2019), superando a produção da carne bovina somada à suína. A previsão aponta para um crescimento médio de 3,1% ao ano da produção de frango, um aumento de 2,8% da produção de carne suína e de 1,9% da carne bovina. Neste cenário, as estimativas são de que, em 2019, o Brasil produzirá 29,599 milhões de toneladas de carnes, sendo a carne de frango responsável por 50,32% desse total, com uma produção de 14,894 milhões de toneladas. A produção de carne bovina será de 10,589 milhões, e a de carne suína, de 4,116 milhões de toneladas nesse ano (AVISITE, 2014). BALANÇO 2014 ANO BOM PARA O MERCADO DE AVES E SUÍNOS BRASILEIRO Com os custos de produção estáveis, devido à alta produção mundial de milho e soja, os setores de aves e suínos puderam se acalmar com a regularidade do abastecimento de grãos no país. Para melhorar a situação do suinocultor, o mercado alcançou recordes históricos de preços do suíno vivo na maior parte dos estados produtores, impulsionado pela oferta restrita de animais prontos para o abate e pelo aumento do preço da carne bovina e de frango. Gráfico 2: Evolução dos custos de produção e do preço do suíno vivo em Santa Catarina 4,00 3,50 3,00 2,50 2,00 1,50 ar /1 2 m ai /1 2 ju l/1 2 se t/ 12 no v/ 12 ja n/ 13 m ar /1 3 m ai /1 3 ju l/1 3 se t/ 13 no v/ 13 ja n/ 14 m ar /1 4 m ai /1 4 ju l/1 se 4 t/ 14 m ja n/ 12 1,00 Custos de produção (R$/kg suíno) Suíno vivo (R$/kg suíno) Fonte: Elaborado por CNA, com dados do Cepea/Esalq e da Embrapa Suínos e Aves 64 11. Aves e suínos No mercado mundial de frango, o Brasil manteve-se como o principal exportador. Só no acumulado de janeiro a outubro, o país obteve uma receita de US$ 5,98 bilhões com a exportação de 3,11 milhões de toneladas de frango, um volume 2,75% maior que o registrado no mesmo período em 2013. Embora na comparação entre os dois anos a receita tenha sofrido queda de 2,71% neste período, a expectativa é de saldo positivo tanto em receita quanto em volume, e projeções de exportação acima de 3,6 milhões de toneladas até o final de 2014. Apesar de o Brasil ter perdido espaço entre os melhores mercados pagantes, afetando sua receita com as exportações, a valorização do dólar frente ao real compensará esta perda resultando em um crescimento significativo do superávit na cadeia. Gráfico 3: Evolução das exportações de frango em receita e volume 800 2,05 2,00 600 1,95 1,90 400 1,85 200 1,80 1,75 14 t/ ou 14 t/ se 4 14 o/ ag l/1 ju 14 n/ 4 Peso Líquido (Mil toneladas) Receita de exportação (US$ milhões) ju /1 m ai 14 r/ 4 ab m ar /1 14 v/ fe 14 n/ ja 13 de z/ 13 v/ no ou t/ 13 0 Preço médio (US$/kg frango) Fonte: Elaborado pela CNA, com dados do MDIC No mercado da carne suína brasileira, as exportações acumuladas de janeiro a outubro deste ano totalizaram 400 mil toneladas, gerando uma receita de US$ 1,3 bilhão, frente às 426 mil toneladas exportadas no mesmo período de 2013, que geraram US$ 1,12 bilhão. Estes números representam uma redução de 6,20% nos volumes de venda, enquanto a receita com as exportações cresceu 16,1%, se comparada com o mesmo período do ano anterior. Este comportamento das cotações internacionais foi reflexo da redução de oferta dos principais países exportadores de carne suína, aliada à valorização do dólar. Nos Estados Unidos, principal exportador mundial, a redução de oferta foi decorrente do aumento dos casos do vírus da diarreia epidêmica suína (PEDv), que acarretará perda de 500 mil toneladas este ano, segundo estimativa do USDA. Já no Brasil, 4º maior exportador, o aumento da demanda interna por este produto deveu-se à menor oferta da carne bovina. Isto contribuiu para elevar as cotações da carne suína, fazendo com que os exportadores direcionassem boa parte dos produtos para o consumo doméstico. 65 B A L A N Ç O 2014 | P ER S P E C T I VA S 2015 Gráfico 4: Evolução da produção e exportação de carne suína brasileira, de 2005 a 2015 4000 800 Produção (Mil toneladas) 700 650 3000 600 550 2500 500 2000 450 400 1500 350 300 Produção *Estimativa PSD, Foreign Agricultural Service, USDA. **Perspectivas PSD, Foreign Agricultural Service, USDA. Fonte: Elaborado por CNA, com dados do USDA 66 Exportação ** 15 * 20 14 20 13 20 12 20 11 20 10 20 09 20 08 20 07 20 06 20 20 05 1000 Exportação (Mil toneladas) 750 3500 B A L A N Ç O 2014 | P ER S P E C T I VA S 2015 PERSPECTIVA 2015 CRESCIMENTO DA DEMANDA DEVE ELEVAR PREÇOS DA CARNE EM 2015 O CRESCIMENTO DA DEMANDA INTERNA E EXTERNA POR CARNES DE CAPRINOS E OVINOS VAI ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO CENÁRIO DE PREÇOS EM ALTA. A OFERTA DE ANIMAIS PARA ABATE CONTINUARÁ RESTRITA, O QUE VAI INFLUENCIAR POSITIVAMENTE OS RESULTADOS DE 2015. É POSITIVA A EXPECTATIVA DO SETOR PARA OS PRÓXIMOS ANOS, EM COMPARAÇÃO COM O CENÁRIO DE 2013. As perspectivas para o próximo ano levam em conta as características internas e também aspectos do mercado mundial. Em ambos os mercados, a oferta de carne ovina continuará reduzida num cenário de demanda aquecida e preços em alta, especialmente porque a tendência é de valorização da carne bovina no mercado externo, cotação que influencia o preço das demais proteínas animais. Diante da manutenção do tamanho do rebanho nacional – de 16,78 milhões de cabeças – a demanda interna continuará sendo suprida por cortes importados do Uruguai, país que enviou 87,8% do total importado pelo Brasil em 2014. Importações de outros países também continuarão sendo feitas, especialmente do Peru, Chile e Argentina. As importações totais em 2015 poderão superar o volume deste ano, quando as compras externas devem somar 4,67 mil toneladas. No período, os gastos com importações cresceram 27,4%, na comparação com 2013, totalizando US$ 24,7 milhões. É positiva a expectativa do setor para os próximos anos, em comparação com o cenário existente em 2013. O preço da carne ovina, no Rio Grande do Sul, no primeiro semestre de 2014, atingiu R$ 8,84 o quilo. Aumento de 6,9%. Na Bahia o quilo da carne chegou a R$ 10,32, aumento de 17,5%. E, em São Paulo, R$ 11,53, elevação de 1,1%. A Austrália continuará liderando a produção mundial que, atualmente, é de 74,7 milhões de cabeças de ovinos. Em segundo lugar está o Reino Unido, 32,2 milhões de cabeças e, em terceiro, a Nova Zelândia, com 31,2 milhões de cabeças. Na Europa, a Espanha se mantém na liderança com 16,4 milhões de cabeças e, na América do Sul, o destaque é o Uruguai, com produção de 8,2 milhões de cabeças. A tabela abaixo apresenta as quantidades de cabeças abatidas e o valor pago em US$ por carcaças: Tabela 1: Cenário da Produção (Mundial) REBANHO TOTAL ABATE PESO MÉDIO PREÇO VENDA (X 1000 CAB.) (X 1000 CAB./ANO) (CARCAÇA/KG) ($/KG CARCAÇA) Espanha 16.400 10.520 18 $ 9,50 Reino Unido 32.200 11.900 19 $ 9,80 PAÍS 68 12. C aprinos e ovinos PAÍS (X 1000 CAB.) (X 1000 CAB./ANO) (CARCAÇA/KG) Austrália 74.700 26.100 19 $6,50 Nova Zelândia 31.200 23.000 19 $8,80 8.200 1.120 16 $ 6,70 Uruguai ($/KG CARCAÇA) Fonte: MDIC Em relação à quantidade exportada, a Nova Zelândia está no topo da lista com vendas externas de 414 mil toneladas. Em segundo lugar a Austrália, 362,5 mil toneladas e, em terceiro, o Reino Unido com exportações de 100 mil toneladas. A Espanha, com 48 mil toneladas e o Uruguai, 17 mil toneladas, são os outros dois países com números expressivos nas vendas externas. Espanha e Reino Unido competem entre si na disputa pelo mercado europeu. Já a Austrália e a Nova Zelândia direcionam suas exportações, principalmente, para a China e países do Oriente Médio. BALANÇO 2014 SECA NO SEMIÁRIDO NORDESTINO AFETOU RECUPERAÇÃO DOS REBANHOS O Nordeste continua trabalhando na recuperação dos rebanhos, reduzidos em todas as regiões do semiárido devido às seguidas estiagens. Nas demais regiões brasileiras ações pontuais foram adotadas com o objetivo de melhorar a cadeia produtiva. A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (FAEMG) e o Núcleo de Criadores de Caprinos e Ovinos das Vertentes da Zona da Mata (Nuccorte) obtiveram sucesso na execução de projetos inovadores, concedendo isenção no pagamento do ICMS incidente na comercialização de ovinos e caprinos. A medida incide sobre a venda de animais vivos e aproxima-se muito do Programa Mais Ovinos no Campo, adotado no Rio Grande do Sul. É dada, também, isenção de tributos com a concessão de crédito aos produtores de duas formas: retenção de matrizes ou aquisição de matrizes e reprodutores. Em São Paulo, outro projeto relevante foi desenvolvido pelo Centro de Inovação Tecnológica da Faculdade de Engenharia de Alimentos e Zootecnia (FZEA), da Universidade de São Paulo (USP). É feito acompanhamento mensal das cotações e preços do Kg/vivo do cordeiro. Como o estado é o maior consumidor nacional de carne ovina, a referência contida no estudo foram os preços pagos aos produtores paulistas. As cotações oscilaram entre R$ 3,85 e R$ 7,29 pagos por Kg/vivo de animal. Os preços pagos também apresentaram variações de acordo com a região, raça e qualidade dos animais. O preço pago pela carcaça, em São Paulo, manteve-se constante e oscilou entre R$ 11,00 e R$ 12,50. Esses valores são diferentes, se comparados com o segundo maior produtor nacional de ovinos, o Rio Grande do Sul. Dados da Secretaria da Agricultura e Pecuária do estado (SEAPA -RS) indicam que as carcaças foram comercializadas com valores entre R$ 11,00/Kg e R$ 17,00/ Kg. Já a carcaça dos borregos (machos adultos) manteve-se em R$ 13,80 Kg. Segundo a SEAPA, 69 B A L A N Ç O 2014 | P ER S P E C T I VA S 2015 o rebanho ovino gaúcho manteve-se estável, 4,1 milhões de cabeças. O produtor brasileiro deve aproveitar o bom momento atual do mercado para expandir a criação de ovinos, mesmo levando-se em conta o crescimento do consumo interno da carne bovina. Gráfico 1: Ovinos – valores (mínimo/máximo) pagos ao produtor em SP Preço pago - SP (KG/animal vivo) R$ 8.00 R$ 7.00 R$ 6.00 R$ 5.00 R$ 4.00 R$ 3.00 R$ 2.00 R$ 1.00 R$ 0.00 Fev-14 Mar-14 Abr-14 Mai-14 Jun-14 R$ mín. R$ máx. Jul-14 Ago-14 Set-14 Fonte: FarmPoint/ASPACO 10/2014 Gráfico 2: Volume (Kg) e valor comercializado (US$) de carne ovina Uruguai – Brasil 8,000,000 2,000,000 7,000,000 6,000,000 1,500,000 5,000,000 4,000,000 1,000,000 3,000,000 2,000,000 500,000 0 Jan-1 Fev-1 Mar-1 Abr-1 MaiJun-1 Jul-13 Ago-1 Set-1 Out-1 Nov-1 Dez-1 Jan-1 Fev-1 Mar-1 Abr-1 MaiJun-1 Jul-14 Ago-1 Set-1 Out-1 1,000,000 Volume (kg) Total Fonte: MDIC 70 US$ FOB Total 0 B A L A N Ç O 2014 | P ER S P E C T I VA S 2015 PERSPECTIVA 2015 BAIXA PRODUÇÃO E CONSUMO INFERIOR À MÉDIA MUNDIAL EXIGEM NOVO MODELO PRODUTIVO PARA SUPERAR DIFICULDADES EM 2015 COM PRODUÇÃO NACIONAL E CONSUMO DE PESCADO INFERIORES À MÉDIA MUNDIAL, SETOR PESQUEIRO ESPERA SUPERAR DIFICULDADES EM 2015, A PARTIR DA REESTRUTURAÇÃO DO MODELO PRODUTIVO VIGENTE. MELHORAR A COORDENAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS RESPONSÁVEIS PELA POLÍTICA NACIONAL DA PESCA TAMBÉM É FUNDAMENTAL PARA FORTALECER ATIVIDADE. Grande parte dos obstáculos enfrentados pela atividade pesqueira no Brasil deve-se à falta de coordenação entre os órgãos públicos que atuam nesta área. Também merece registro a forte influência ainda exercida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), interferindo na execução das medidas de apoio ao setor. Para que a pesca nacional alcance melhor desempenho no ano que vem, é importante centralizar em um único órgão federal a gestão e o ordenamento das políticas para pesca e aquicultura. Removidos estes entraves, acredita-se que será possível melhorar os indicadores do segmento, levando-se em conta que, em âmbito mundial, a pesca responde por 16,6% da oferta de proteína, movimentando US$ 600 bilhões no agronegócio. Com estas cifras, o mercado mundial da pesca pode ser considerado duas vezes maior, por exemplo, que o do complexo soja, de acordo com os números da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Os maiores desafios a serem vencidos em 2015 são a baixa escolaridade e a insuficiente formação profissional do pescador. Diante disso, são grandes as expectativas em torno do novo mandato do Conselho Nacional da Aquicultura e Pesca (Conape). Espera-se que as contribuições e diretrizes deste colegiado resultem em novas ações de fomento voltadas para as atividades pesqueiras. Entre outras atribuições, o Conape deverá subsidiar a nova Política Nacional da Aquicultura e Pesca, articulando o debate nos diferentes níveis de governo e junto à sociedade civil organizada. A esperada modernização da infraestrutura nos terminais de pesca também deve proporcionar agilidade e melhores condições da descarga dos produtos. As propostas do Conape sugerem, ainda, operacionalização de terminais pesqueiros e a conclusão de obras em terminais onde estavam sendo feitas adaptações tecnológicas, hoje paralisadas. A implantação do programa “Embarque Nessa” gerou muita expectativa junto aos armadores e pescadores profissionais. As principais medidas esperadas pelo setor ainda são de nível governamental e referem-se a questões relacionadas à gestão, infraestrutura, fiscalização, sanidade e crédito. É de responsabilidade do Conape e do setor produtivo manter constante monitoramento dessas ações. E, também, apresentar novas propostas capazes de promover melhorias na atividade pesqueira. 72 13. P esca BALANÇO 2014 PROBLEMAS DE INFRAESTRUTURA NOS TERMINAIS PESQUEIROS COMPROMETEM ATIVIDADE A atividade pesqueira artesanal, armadora e industrial no Brasil possui grande potencial de desenvolvimento por representar importante fonte geradora de alimentos, emprego e renda. A cadeia produtiva da pesca possui 12 bacias hidrográficas e 8,5 mil quilômetros de costa, numa área equivalente a 3,5 milhões de quilômetros quadrados. Somente a pesca marinha produz aproximadamente 700 mil toneladas por ano, representando 45% da produção nacional. A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera o pescado como a proteína animal mais saudável consumida no mundo. Os brasileiros encontram-se abaixo do consumo mínimo de pescado recomendado pela OMS, 12 quilos por habitante/ano. No país, o consumo não ultrapassa 10 quilos por habitante/ano. Dada a grande quantidade de pescado importado e os altos preços pagos pelas empresas e repassados ao consumidor, a procura pelo produto é menor. Os problemas de infraestrutura nos terminais pesqueiros atrasam o descarregamento, comprometem sua qualidade e impedem a comercialização para outros países, prejudicando as exportações brasileiras. Essa desvalorização reflete diretamente no desempenho das exportações, com redução nas quantidades vendidas ao exterior e no valor pago pelo produto. Em 2003, o Brasil exportou 113 mil toneladas, gerando receita de US$ 428 milhões. Dez anos depois, os números despencaram. As exportações não ultrapassaram 37 mil toneladas em 2013, com receita de apenas US$ 243,309 milhões. Gráfico 1: Desempenho das Exportações do Pescado no Brasil – Volume (Ton.); Valor (US$ mil.) 500,000 436,806 450,000 419,669 400,000 427,915 357,304 388,525 350,000 342,135 300,000 246,806 250,000 150,000 107,109 113,838 95,447 80,710 100,000 61,582 50,000 0 250,902 243,309 232,148 200,000 237,287 2003 2004 2005 2006 2007 47,947 38,607 35,088 39,746 42,746 37,019 2008 Volume 2009 2010 2011 2012 2013 Valor Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura 73 B A L A N Ç O 2014 | P ER S P E C T I VA S 2015 A pesca oceânica tem sido pouca explorada, mesmo com o país possuindo grande vantagem em relação às principais espécies existentes no Oceano Atlântico, em comparação com nações de maior tradição pesqueira. Ao mesmo tempo, a pesca dos grandes atuns e albacoras, do bonito-listrado e também da anchoíta está sendo prejudicada em razão de embarcações obsoletas e das péssimas condições existentes nos terminais de pesca, elevando os custos de produção. As ausências de políticas públicas integradas, objetivas e com continuidade, também atrapalham o desenvolvimento do setor pesqueiro. 74 B A L A N Ç O 2014 | P ER S P E C T I VA S 2015 PERSPECTIVA 2015 MAIS INVESTIMENTOS E LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ESTIMULAR PRODUÇÃO DIANTE DO AUMENTO DA DEMANDA DO CONSUMIDOR PELO PESCADO NO CENÁRIO DE PRODUÇÃO BRASILEIRA AINDA INCIPIENTE, OS INCENTIVOS DE CRÉDITO E DE LICENCIAMENTO PROPORCIONADOS POR ALGUNS GOVERNOS ESTADUAIS DEVEM CONTINUAR CRESCENDO PARA ESTIMULAR A OFERTA. O SUCESSO DA ATIVIDADE, NO ENTANTO, SÓ SE DARÁ A PARTIR DE UMA MAIOR COORDENAÇÃO ENTRE OS ELOS DA CADEIA PRODUTIVA. O amparo da legislação ambiental ao pequeno produtor nos estados, com a dispensa do licenciamento, provavelmente aumentará, mas o incentivo dado a este segmento e a falta de coordenação entre os elos da cadeia geraram desequilíbrio no mercado. Se, por um lado, muitos produtores buscaram melhores mercados remuneradores, instalando em suas propriedades pequenas linhas de processamento e escoando a produção diretamente para os restaurantes, por outro, muitos frigoríficos ainda não alcançaram eficiência competitiva para agregar valor ao produto e, com isso, melhorar a relação entre estes dois elos. O aumento da competitividade elevou a demanda por maior profissionalismo, eficiência produtiva, maiores escalas de produção e produtos padronizados de maior qualidade. Neste cenário, espera-se para os próximos anos o desenvolvimento de mecanismos de coordenação entre os elos da cadeia produtiva, com base nos modelos de contratos de integração vertical ou outros tipos de vínculo entre produtores e entrepostos de pescado. A falta de dados e informações confiáveis vem gerando muita desconfiança e questionamentos por parte dos agentes financeiros e entidades envolvidas nesta cadeia. Em 2015, mecanismos de controle e monitoramento dos recursos pesqueiros devem ser desenvolvidos, como a criação de uma Plataforma de Gestão da Pesca e Aquicultura (PGPA), ou a inclusão do setor na Plataforma de Gestão Agropecuária (PGA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em parceria com a CNA. O desenvolvimento de um programa nacional de sanidade aquática também deve ser criado e operacionalizado nos próximos anos, dada a falta de serviços de vigilância eficazes. Como desafio para os próximos anos, o aquicultor enfrentará a imprevisibilidade do cenário acerca da legislação de recursos hídricos que vem sendo regulamentada. Apesar de terem sido observadas conquistas na legislação ambiental nos últimos anos, esta é uma atividade completamente dependente de recursos hídricos e, portanto, o setor deverá participar do processo legislativo com o intuito de promover a equiparação dos usos (com a irrigação, energia, saneamento, etc.) e ter mais alcance na disputa entre os usuários, por meio de representantes no Comitê de Bacias, ligado ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). No mercado interno, as importações ganham espaço nas gôndolas de supermercados e restaurantes. A demanda por peixes de água salgada (principais espécies fontes de Ômega 3), como o salmão, atum e sardinha, tem crescido significativamente, além de outros produtos que entram 76 14. A quicultura cada vez mais no país pelo seu preço competitivo, como a polaca do Alasca, a merluza da Argentina, e o panga do Vietnã. O gráfico 1 revela a alta procura pelo consumo de peixes no final do ano, devido ao aumento do poder aquisitivo do consumidor (recebimento do 13º salário e férias remuneradas) e, principalmente, na semana santa, por questões religiosas e culturais que levam à substituição da fonte de proteína animal pelo pescado. Gráfico 1. Evolução do saldo da balança comercial de pescado, entre 2004 e 2014, em dólares (US$ FOB): 45,000,000 25,000,000 5,000,000 -15,000,000 -35,000,000 -55,000,000 -75,000,000 -95,000,000 -115,000,000 -135,000,000 2004 2008 2013 o br o em ez D ov em br ro ub N ut O Se te m br o to os o Ag lh Ju nh o o Ju M ai ril Ab ço ar M iro re ve Fe Ja ne iro -155,000,000 2014 Fonte: Elaborado por CNA, com dados do MDIC. O gráfico também revela que a dependência do comércio brasileiro pelo pescado importado aumenta assustadoramente. Em 2004, o saldo da balança comercial de pescado chegou a alcançar um superávit de US$ 175 milhões, o que não ocorreu mais nos anos seguintes. Importações recordes produziram déficits que alcançaram US$ 1 bilhão nos últimos anos. A expectativa é de que a demanda por produtos importados continue crescendo e que as barreiras sanitárias impostas pelo Brasil ao pescado de alguns países caiam. Este fator poderá gerar maior competição com o produto produzido no país, que ainda não conseguiu alcançar bons índices de eficiência produtiva. Em contrapartida, para aumentar a competitividade brasileira, os investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) vêm se expandindo, e novas tecnologias, melhoramento genético e capacitação serão mais trabalhados nos próximos anos. Entretanto, a falta de mão de obra qualificada e de universidades formadoras de profissionais nesta área ainda persiste e pode ser considerado um dos principais obstáculos para o desenvolvimento do setor no Brasil. Um dos resultados é a baixa qualidade da assistência técnica e a ausência de estrutura nas academias de ensino para o desenvolvimento de profissionais e de pesquisas no setor. Não obstante este quadro, o crescimento econômico da atividade aquícola vem impulsionando mudanças neste cenário, tendência que deve ser intensificada em 2015. 77 B A L A N Ç O 2014 | P ER S P E C T I VA S 2015 BALANÇO 2014 MUITOS INCENTIVOS, POUCA ORGANIZAÇÃO O cultivo de peixes é a atividade agropecuária que mais cresce no mundo. Por ter demonstrado um potencial produtivo imenso nos últimos anos, com o ingresso de muitos produtores à atividade, o setor ganhou importância na pauta de muitos governos estaduais. Desta forma, foram criados programas de fomento e houve aprimoramento da legislação ambiental para incentivar o desenvolvimento da atividade em estados como Mato Grosso, São Paulo e Rondônia. Entretanto, as ações de incentivo à produção não tiveram preocupação com a destinação do produto no mercado. O problema é que a atividade, ao se encontrar em pleno crescimento e expansão nas mais diversas regiões do país, vem crescendo de forma desorganizada ao longo de sua cadeia produtiva. A falta de ações mais elaboradas e com foco não só na produção primária, mas também na sua comercialização, agravou a desorganização do mercado. Produtores foram obrigados a buscar mercados marginais, uma vez que os frigoríficos não conseguiram absorver toda a oferta. Consequentemente, o excesso de oferta de pescado de cultivo, observado no Centro-Oeste e no Norte do país, somado às baixas margens de lucro dos frigoríficos, fez com que os preços pagos ao produtor se estagnassem ao longo dos últimos anos, enquanto seus custos de produção se elevaram, mesmo com o aquecimento da demanda pelo consumidor final. Outra consequência do aumento da produção foi a elevação do preço das rações para peixes. Por mais que as cotações de milho e a soja – principais componentes da ração – tenham sofrido redução ao longo de 2014, este importante insumo do setor não apresentou queda nos preços e sim aumento. Isto também é reflexo da má distribuição das fábricas de rações que produzem para este segmento, que se situam distantes dos polos produtivos. Esta distância, somada ao problema logístico que o país enfrenta, contribuiu significativamente para o aumento dos custos. Outro ponto impactante diz respeito ao aumento na concentração dos grandes grupos de alimentação de organismos aquáticos que operam neste setor. Independentemente da obrigatoriedade da inspeção de qualquer produto de origem animal destinado ao comércio, segundo prevê a legislação (Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal – RIISPOA), o mercado de pescado possui algumas peculiaridades, quando comparado a outros setores de carnes. Pela facilidade de manuseio e processamento (evisceração, filetagem, etc.) do produto, o acesso aos mercados marginais fica mais fácil que em outras carnes, aumentando os riscos sanitários e reduzindo a qualidade do produto ao consumidor. Assim, apesar da elevadíssima aceitação do consumidor com forte aumento da demanda por pescado, a cadeia produtiva da aquicultura ainda possui barreiras a serem superadas. Contudo, vale ressaltar que alguns paradigmas culturais estão sendo quebrados. Mesmo que ainda persista a crença de alguns consumidores de que peixe bom e fresco é aquele que sai direto de um tanque ou de um barco e vai para a mesa, muitos vêm buscando garantias de qualidade de marcas de confiança e as grandes redes varejistas que possuem centros de controle de qualidade apurados. 78 B A L A N Ç O 2014 | P ER S P E C T I VA S 2015 PERSPECTIVA 2015 EXPECTATIVAS DO SETOR SÃO POSITIVAS COM INÍCIO DO NOVO PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE FLORESTAS PLANTADAS O MERCADO DA SILVICULTURA TEM BOAS PERSPECTIVAS PARA 2015, COM O INÍCIO DA EXECUÇÃO DO PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE FLORESTAS PLANTADAS (PNDFP). O PLANO É O INSTRUMENTO QUE VAI NORTEAR A POLÍTICA AGRÍCOLA PARA FLORESTAS PLANTADAS. Por isto, o setor espera que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) inicie sua execução em 2015, com vigência por prazo indeterminado e horizonte de planejamento de dez anos. Este Plano funcionará como instrumento básico de planejamento do setor florestal, adequando as demandas setoriais às capacidades dos agentes públicos de maneira ordenada e vinculada a uma visão de longo prazo, que é uma característica intrínseca do setor. A partir dele será mais fácil traçar um diagnóstico, analisar cenários e avaliar tendências internacionais e macroeconômicas para, então, estabelecer metas de produção florestal. O setor de celulose e papel prevê um ano austero em 2015, objetivando melhorar os resultados econômicos e visando um crescimento mais expressivo em 2016, de acordo com dados da Indústria Brasileira de Árvores (IBÁ, 2014). Há grande expectativa na melhoria das políticas de governo com relação ao incentivo à exportação e à redução de tributos, a exemplo do programa REINTEGRA que devolve aos empresários uma porcentagem do valor exportado em produtos industrializados. O benefício é um importante estímulo às exportações e os 3% conseguidos pelo setor de celulose e papel permitem melhor competitividade mundial. No entanto, há perspectiva de reajuste de 6% para 2015. Mantidas as médias nacionais de crescimento da produção de 5,2% ao ano para celulose e de 2,3% ao ano para o papel (IBÁ, 2014), observadas nos últimos nove anos entre 2005 e 2013, a expectativa é de que sejam produzidas 16,7 milhões de toneladas de celulose e 10,9 milhões de toneladas de papel em 2015. Já para o setor de painéis de madeira industrializada, mantido o crescimento médio de 8,4% ao ano (IBÁ, 2014), a previsão para 2015 é que sejam produzidos 9,3 milhões de m³. (Gráfico 1). A produção de madeira serrada nacional engloba também produtos de maior valor agregado, tais como pisos, portas, janelas, molduras, esquadrias, revestimentos, partes e peças de móveis. Esse setor mantém uma média anual de crescimento de 0,5% (IBÁ, 2014). Caso este cenário se mantenha, a expectativa para 2015 é produzir de 9,49 milhões de m³ de madeira serrada no Brasil. O aumento significativo do preço de madeira serrada de pinus observada nos últimos anos, com uma média de aumento de 10% a.a., indica uma pressão oriunda de um desequilíbrio da oferta de toras de maior diâmetro, segundo a consultoria especializada Consufor. 80 15. S ilvicultura A recuperação da economia dos Estados Unidos, que está entre os principais países importadores, além de Arábia Saudita, China, Vietnã e Tailândia, indica que o mercado de madeira serrada de pinus é promissor para os produtores rurais que investirem na produção de toras com maiores diâmetros. Gráfico 1: Histórico e perspectiva da produção dos principais produtos florestais no Brasil (2005-2015). 20 15 10 5 0 Milhões m3 Milhões toneladas 10 0 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014* 2015* Painéis de madeira industrializada (milhões m3) Celulose (mihões ton) Madeira Serrada (milhões m3) Papel (mihões ton) *Perspectivas Fonte: IBÁ (2014), adaptado CNA. As perspectivas do setor de carvão vegetal para 2015 dependem da recuperação da economia mundial. Este insumo, proveniente principalmente das florestas plantadas no Brasil, é um dos redutores energéticos mais importantes da indústria siderúrgica nacional, concentrada principalmente no estado de Minas Gerais (80%). Ele também é produzido no Maranhão, Pará, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo (IBÁ, 2014). O recente anúncio da possível redução da produção de borracha natural na Tailândia, em até 10%, gera uma boa perspectiva para a heveicultura brasileira. A queda na produção do maior país produtor e a retomada da demanda nacional podem ajudar a reduzir os estoques de borracha natural no Brasil. Há possibilidade de que este cenário resulte na valorização do preço do produto em 2015, que caiu abaixo dos custos de produção e atingiu, em 2014, a menor marca dos últimos cinco anos. Como o setor florestal desperta o interesse de empresas estrangeiras em investir no Brasil, é importante solucionar gargalos relacionados à insegurança jurídica, como a restrição à compra de terras por estrangeiros. O setor produtivo silvícula avalia que uma alternativa para amenizar o problema em 2015 é a edição de uma norma mais contemporânea e mais adequada às necessidades de crescimento do setor florestal brasileiro. 81 B A L A N Ç O 2014 | P ER S P E C T I VA S 2015 BALANÇO 2014 AUMENTO DAS EXPORTAÇÕES MELHORA RESULTADO DA BALANÇA COMERCIAL O saldo da balança comercial dos principais produtos florestais apresenta resultado positivo em relação a 2013. Os produtos que tiveram maior desempenho, e que merecem destaque, são os painéis de madeira, com variação de 46,6% só nos primeiros nove meses deste ano, seguido de papel e celulose, com variação no período de 14% e 2,3%, respectivamente. Os bons resultados do setor de painéis de madeira devem-se ao aumento da exportação do produto em 26% e à queda das importações em 32,2%, de janeiro a setembro passado. A celulose foi o produto que apresentou maior aumento de produção este ano. Até setembro, foi registrado resultado positivo de 7,7%, seguido dos painéis de madeira e papel, com variação de 2,3% e 0,4%. A produção de painéis de madeira (MDP, MDF e Hardbord) no Brasil, é destinada principalmente ao consumo interno. Observa-se que a produção de MDP e MDF apresentou, de 2005 a 2013, um crescimento médio anual de 6,7% e 14,7%. Já Hardboard teve redução média de 3,9% (ABIPA, 2013). Entre janeiro a setembro de 2014, já foram produzidos 5,88 milhões de m³ de painéis de madeira no país (ABIPA, 2014). No que diz respeito às exportações brasileiras, os principais destinos da celulose são a União Europeia e a China, com US$1,76 bilhões e US$1,40 bilhão exportados, respectivamente, de janeiro a outubro de 2014. Foram exportadas 3,8 milhões de toneladas de celulose para a UE e 2,8 milhões de toneladas para o mercado chinês. No caso da China, houve aumento expressivo de 16,6% no volume exportado em relação ao mesmo período do ano passado. Os embarques para a UE cresceram, em volume, 12,1%. Porém, o destino com a melhor variação em relação a 2013 foi a América Latina, com alta 29,2% só no primeiro semestre. Já as principais rotas do papel brasileiro foram América Latina, com US$ 802 milhões, América do Norte (US$ 213 milhões) e Europa (US$ 212 milhões). A grande oferta mundial de borracha e a redução da demanda pelos principais países consumidores em 2014 reduziu o preço da borracha natural e causou grande impacto na renda dos heveicultores de todo o Brasil. Alguns heveicultores das principais regiões produtoras, contempladas pelo projeto Campo Futuro da CNA, suspenderam a sangria das árvores devido ao custo operacional de produção, que ficou acima do valor de mercado do coágulo. O Gráfico 2 mostra a forte queda nos preços ocorrida desde o início deste ano. A região mais afetada foi Guarapari/ES, onde houve redução de 29% no preço pago ao heveicultor. Um dos principais avanços do setor florestal em 2014 foi a definição do Lócus Institucional no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Com isto, o MAPA passou a ser o responsável pela condução das diretrizes do setor de florestas plantadas. Também merece especial 82 15. S ilvicultura registro o fato de a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) ter recebido a primeira solicitação comercial em nível mundial de tecnologia do eucalipto geneticamente modificado (H421), desenvolvido para aumentar o acúmulo de biomassa, apresentando maior produtividade de madeira por área plantada em menor tempo. Esse aumento é a melhor alternativa à expansão de novas áreas que podem ser utilizadas para produção de alimentos no Brasil. Gráfico 2: Evolução do preço da borracha natural em 2014. R$ 3,00 R$ 2,50 R$ 2,00 R$ 1,50 R$ 1,00 R$ 0,50 R$ 0 jan Igrapiúna/BA fev mar Guarapari/ES abr mai jun Monte Aprazível/SP jul ago São Mateus/ES Fonte: Projeto Campo Futuro – CNA (2014) 83 16. C ana - de - açúcar PERSPECTIVA 2015 DIFICULDADES DESESTIMULAM NOVOS INVESTIMENTOS NO SETOR SUCROENERGÉTICO O AUMENTO DO CUSTO DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL E AS CONDIÇÕES DO MERCADO MUNDIAL DE AÇÚCAR E ETANOL INDICAM MAIS UM ANO DE DIFICULDADES PARA O SETOR SUCROENERGÉTICO BRASILEIRO. PESQUISA ESTIMA QUEDA NA OFERTA DE CANA-DE-AÇÚCAR NO CENTRO-SUL, QUE CONCENTRA 90% DA PRODUÇÃO NACIONAL. Estudos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) em parceria com o Programa de Educação Continuada em Economia e Gestão de Empresas (Pecege) revelam os fatores preponderantes para a queda da produtividade estimada em 5 a 6% para a região Centro Sul no próximo ano: maior seca em 2014, que não teve a influência esperada do El Ninho; baixa taxa de renovação dos canaviais; aumento do ataque de pragas com a proibição da queima da cana; e mecanização da colheita, que impõe perdas, dificulta a rebrota e ainda aumenta as impurezas na matéria-prima. Por conta desse cenário, uma pesquisa da consultoria Datagro estima para a safra 2015/2016 da região Centro-Sul, que responde por 90% da produção nacional de cana-de-açúcar, uma moagem entre 520 e 560 milhões de toneladas e uma produção de açúcar entre 29,1 e 31,3 milhões de toneladas, portanto uma queda na oferta. Já na região Nordeste, provavelmente a produtividade aumentará em função de melhores índices pluviométricos, diminuindo os efeitos da seca dos anos anteriores. Porém, após esse período de retomada da produtividade, a tendência é de queda nas próximas safras, com baixo crescimento da produção (Gráfico 1). Gráfico 1: Evolução da produção e produtividade da cana-de-açúcar no Brasil. 700 600 74 77 82 81 82 77 67 69 75 72 80 70 500 659 658.8 588.9 560.9 604.5 571.4 571.3 474.8 431.4 200 623.9 60 400 300 50 40 30 20 100 0 90 10 2005/06 2006/07 2007/08 2008/09 2009/10 2010/11 2011/12 2012/13 2013/14 2014/15 Produção (milhões de t) 0 Produtividade (t/ha) Fonte: Conab 85 B A L A N Ç O 2014 | P ER S P E C T I VA S 2015 A Organização Internacional do Açúcar (OIA) prevê que a produção mundial vai atingir 183,75 milhões de toneladas, no período de outubro de 2014 a setembro de 2015, quando o consumo alcançará 182,45 milhões de toneladas. Desta forma, haverá ainda um pequeno superávit no mercado, já que os estoques elevados mantêm o preço do açúcar baixo. Alguns aspectos também devem ser lembrados, como a forte influência do câmbio e os preços administrados das produções indiana e tailandesa. O mercado também já trabalha com os efeitos do fim do regime de cotas da União Europeia – maior importador mundial e terceiro maior produtor – a partir de outubro de 2017. Gráfico 2: Evolução da exportação e preço médio de açúcar do Brasil. 28,839 28,000 30,000 25,359 24,294 24,340 25,000 19,359 18,870 19,473 20,000 18,147 17,108 589.20 527.68 15,000 326.81 455.78 437.50 281.58 395.78 10,000 344.85 263.47 5,000 215.95 0 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Exportação (1.000 t) 700.00 600.00 500.00 400.00 300.00 200.00 100.00 Preço médio(US$/t) Fonte: MDIC A produção de etanol vai se manter como regulador de oferta e alternativa aos baixos preços do açúcar. Para 2015, a remuneração do etanol poderá ser melhorada em função de uma entressafra maior da cana-de-açúcar no Centro-Sul. As perdas provocadas pela longa estiagem já anteciparam o final da safra, quando a colheita costuma se estender até janeiro. Outro agravante previsto decorre do fato de que os Estados Unidos continuarão a investir na produção de etanol, mesmo com a redução dos mandatos que regulam a quantidade deste biocombustível que será comercializada pelo país. Desta forma, os EUA acabarão ocupando os espaços deixados no mercado pela perda de competitividade do etanol brasileiro. O etanol americano movimenta 44 bilhões de dólares e consome 40% da safra de milho. No mercado mundial, o etanol anidro deve aumentar sua participação como aditivo oxigenante na gasolina, característica exigida pelos novos padrões dos motores do ciclo Otto – de combustão interna e de ignição por centelha – que equipam a maioria dos automóveis de passeio e outros veículos leves. A queda no preço do petróleo associado às distorções na formação de preços da gasolina exigirão medidas para preservar a competitividade do etanol. As ações que devem fazer parte da agenda setorial são: a diminuição das alíquotas de ICMS, o retorno da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) e uma política estratégica para a matriz energética. A cogeração de energia a partir de bagaço e palha da cana-de-açúcar será determinante para o sucesso da atividade canavieira. As regras dos leilões de energia, em função da necessidade de diversificar as fontes de suprimento, terão avanços para viabilizar a participação da biomassa de cana. 86 16. C ana - de - açúcar BALANÇO 2014 O fechamento da safra 2013/2014, ocorrido em março de 2014, apresentou os seguintes resultados, segundo a Conab: área de 8,8 milhões de hectares; produção de 658,8 milhões de toneladas e produtividade de 74,7 toneladas por hectare. Diferentemente das previsões para 2015, este ano foi marcado pelo aumento de produção e produtividade especialmente na região Centro Sul, devido à melhoria do clima, à renovação dos canaviais e ao início de produção em áreas de expansão. Segundo levantamento de custos do projeto Campo Futuro Pecege/CNA, houve queda do custo operacional total dos fornecedores de cana do Centro Sul, em função do aumento de produtividade. Relacionando tais custos com os preços praticados, observa-se que as margens líquidas para a atividade foram positivas na região, embora mais estreitas do que o observado na safra passada, devido à queda nos preços do Açúcar Total Recuperável – ATR (denominação técnica para a matéria-prima). Já no Nordeste, a margem líquida foi negativa devido à menor produtividade agrícola. Quando incorporamos os custos de capital aos custos operacionais (Custo Total), a situação é de prejuízo para todas as regiões analisadas. De acordo com o mesmo levantamento, as usinas que venderam eletricidade na safra 2013/2014 obtiveram receitas adicionais que contribuíram para suavizar a deterioração da atratividade e dos resultados da produção de açúcar e etanol. Para a safra 2014/2015, houve uma mudança acentuada no cenário com a ocorrência de uma seca no momento de crescimento vegetativo dos canaviais, o que reduziu a oferta de matéria prima. Os estoques altos de açúcar no mundo, com a relação de estoque/consumo de 44% na safra 2014/2015, represaram preço do produto e as usinas optaram por uma safra mais alcooleira, sendo que, para algumas, esta foi a única alternativa para gerar caixa. Também ocorreu uma elevação do estoque de etanol, chegando próximo da capacidade de armazenagem instalada. Neste cenário, a dívida setorial já ultrapassa o faturamento anual da ordem de R$ 70 bilhões. Várias empresas estão em situação crítica, com 66 usinas em recuperação judicial, além daquelas que encerraram suas atividades. Outra consequência deste fato é o aumento da inadimplência das usinas com os fornecedores de cana. O potencial de consumo do etanol não se concretizou pela continuidade da política de preços dos combustíveis no Brasil. O governo promulgou a Lei nº 13.033/14, que aumentou o teto da mistura de etanol anidro na gasolina para 27,5%, mas que ainda depende do resultado de um relatório técnico para sua aplicação. Foram inauguradas sete unidades de produção de etanol de segunda geração ou celulósico no Brasil, transformando esta nova tecnologia em realidade comercial. Ainda assim, o setor continua reivindicando uma política estratégica para a matriz energética brasileira, que proporcione maior previsibilidade para a cadeia produtiva sucroenergética. 87 PERSPECTIVA 2015 INVESTIMENTOS EM FERROVIAS, RODOVIAS E PORTOS DEVERÃO AUMENTAR EM 2015 INVESTIMENTOS PRIVADOS IMPULSIONARÃO OS SETORES DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA EM 2015. SERÃO EXECUTADOS PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO DE GRÃOS. A infraestrutura e a logística estão entre os principais gargalos que emperram o crescimento econômico do país. O cenário, apesar de alguns avanços pontuais, continua desanimador para investidores e usuários do sistema. Ao mesmo tempo, os investimentos públicos realizados nas últimas décadas não foram suficientes para ajustar a oferta às demandas já existentes e às projeções de médio e longo prazo. Essa situação, contudo, começa a mudar. Com relação às rodovias, por exemplo, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) licitará em 2015 trechos relevantes com o objetivo de reduzir os gargalos logísticos que dificultam o escoamento da produção de grãos em várias regiões. O destaque é o estado de Mato Grosso, onde deverão ser investidos R$ 2,7 bilhões. As principais obras a serem licitadas estão direcionadas ao acesso do Porto de Miritituba/PA; construção da BR-242/MT e de pontes sobre o Rio Xingu/PA, e na BR-163/PA. Deve ser construído, ainda, o contorno rodoviário ao norte da cidade de Porto Velho, capital de Rondônia. No decorrer do primeiro semestre de 2015, deverão ser leiloados cinco trechos de rodovias federais relevantes para o agronegócio. Três deles são essenciais ao escoamento de grãos produzidos na região Centro-Oeste. São eles: BR-163, entre Sinop/MT e o Porto de Miritituba/PA; BR-364, em dois trajetos que compreendem Rondonópolis/MT e Goiânia/GO, além da ligação entre Jataí/GO e o Triângulo Mineiro/MG. Com relação às ferrovias, recentemente foram concluídos 855 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul, ligando Palmas, em Tocantins, a Anápolis, em Goiás. A medida trouxe alívio para o agronegócio, especialmente aos produtores de grãos do Centro-Oeste que, atualmente, dependem do transporte rodoviário para escoar seus produtos e alcançar os portos da região Norte. A expectativa é reduzir em até 30% o preço do frete. O novo trecho, contudo, só deverá ser efetivamente usado a partir de 2015, devido à indefinição sobre qual empresa será responsável pela operação da ferrovia. É relevante para a Ferrovia Norte-Sul a continuidade da construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), no trecho entre Ilhéus e Caitité, na Bahia. No total serão 1.527 quilômetros até a cidade de Figueirópolis, em Tocantins. Além dessa ferrovia, está previsto para o primeiro trimestre de 2015 o lançamento do edital da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO). Com 883 quilômetros de extensão, essa ferrovia ligará Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso, até Campinorte, em Goiás. 89 B A L A N Ç O 2014 | P ER S P E C T I VA S 2015 No setor portuário, a construção de novos Terminais de Uso Privado (TUP) nos portos organizados será a estratégia governamental para compensar a escassez de recursos públicos neste segmento. Serão construídos 26 novos empreendimentos, no valor de R$ 7,6 bilhões, além de outros R$ 2,3 bilhões para a expansão de terminais já em operação. Com relação às hidrovias, o Rio Tocantins está entre as prioridades, com a obra de derrocamento do Pedral do Lourenço. O projeto, estimado em R$ 452 milhões, garantirá a navegabilidade do Rio Tocantins, fazendo a ligação entre os municípios de Marabá e Tucuruí, no Pará. Existe ainda a expectativa de ser aprovado, no decorrer do próximo ano, pelo Congresso Nacional, o Projeto de Lei nº 374/2011, que trata dos procedimentos para implantação dos Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros (CLIAs), com adesão do regime de licença (dispensa de licitação). O objetivo é aumentar a velocidade física e operacional das exportações brasileiras, reduzindo a burocracia e o volume de trabalho nos portos e aeroportos. E, em consequência, diminuir os custos e melhorar a qualidade dos produtos elaborados e embalados próximos às fontes produtoras. PESQUISA MOSTRA QUE 62% DAS RODOVIAS ASFALTADAS TÊM ALGUMA DEFICIÊNCIA Mesmo com todos esses novos projetos anunciados, o setor produtivo continua na expectativa de serem feitos investimentos capazes de reverter a precária situação das principais rodovias do país. A Pesquisa CNT Rodovias 2014, por exemplo, demonstra de forma clara o cenário existente nesse modal. A pesquisa avaliou 98 mil e 475 quilômetros de rodovias pavimentadas por todo o país. Em 62,1 % da extensão total pesquisada, foi detectada algum tipo de deficiência no pavimento, na sinalização ou na geometria da via. Na Tabela 1 e Gráfico 1, é possível identificar problemas em boa parte da malha rodoviária pavimentada, sendo que 38,2% encontram-se em estado regular, 17,0% ruim e 6,9% péssimo. Tabela 1 e Gráfico 1: Estado Geral das Rodovias 6,9% ESTADO GERAL EXTENSÃO TOTAL KM % 9.978 10,1 Bom 27.383 27,8 Regular 37.608 38,2 Ruim 16,709 17,0 6.797 6,9 98.475 100,0 Ótimo Péssimo Total 17% 27,8% 38,2% Fonte: Pesquisa CNT de Rodovias 2014, CNT. 90 10,1% Ótimo Bom Regular Ruim Péssimo 17. I nfraestrutura e logístic O Quadro 1 retrata os entraves a serem superados para que as ações possam ter prosseguimento em 2015: Quadro 1: Entraves em Infraestrutura ENTRAVES INFRAESTRUTURA Ferrovia Portos FÍSICOS LEGAIS Malha insuficiente para o agronegócio 11.000 mil novos km previstos (retomar processo) Marco regulatório Definir Operador Ferroviário Independente Dragagem e derrocamento Plano de Nacional de Dragagem: 2 portos em andamento Excesso de tributação, tarifação e burocracia Nova Lei dos Portos Arrendamentos previstos e não executados, de posse do TCU Exploração dos TUPs, com a SEP Arrendamentos das áreas em portos públicos Estudos do Bloco I em análise pelo TCU e demais blocos paralisados PIL Ferrovias Audiência pública de 12 trechos (realizar) Terminais de Uso Privado – TUPs Autorizações na SEP Hidrovias Dragagem e derrocamento Alguns EVTEAs apresentados e editais em fase inicial EVTEA da Paraná-Tietê e do Parnaíba Apresentados, mas não disponíveis Navegação suspensa Estiagem em determinadas regiões Rodovias 60% da malha rodoviária federal deficiente Concessão de 7.500 km Licitação Três dos nove trechos previstos para serem concedidos aguardam licitação BALANÇO 2014 MESMO COM A COPA, AINDA HÁ MUITO PARA FAZER EM PROJETOS DE INFRAESTRUTURA Em 2014, alguns projetos de infraestrutura e logística foram executados tendo como suporte a realização da Copa do Mundo. Os projetos concentraram-se na infraestrutura utilizada em aeroportos, acessos rodoviários e mobilidade urbana. Pouco se fez nos demais projetos previstos, dificultando o crescimento da economia brasileira. O objetivo do governo federal, ao promover arrendamentos de áreas dos portos organizados ao setor privado, é modernizar a infraestrutura portuária dando suporte ao crescimento da movimentação de cargas, um dos principais pontos da nova Lei dos Portos. No entanto, nenhuma licitação de concessão portuária foi realizada no período. 91 B A L A N Ç O 2014 | P ER S P E C T I VA S 2015 Algumas tentativas foram apresentadas, mas as análises feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) acabaram tornando o processo mais demorado. O fato é que só em abril de 2014 os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômico e Ambiental (EVTEAs) começaram efetivamente a ser liberados. A boa notícia do novo marco regulatório está na reorganização do setor, com atribuições mais claras sobre as competências dos órgãos envolvidos, fato fundamental para o desenvolvimento e maior competitividade dos portos no Brasil. Mudanças já podem ser observadas, como no Porto de Santos. O porto subiu três posições – da 41ª em 2012 para a 38ª em 2013 – entre os principais portos do mundo na movimentação de contêineres, alcançando a primeira posição na América Latina. A movimentação de cargas, no primeiro semestre de 2014, apresentou crescimento de 9,5% em relação ao mesmo período do ano anterior. (Gráfico 2). Gráfico 2: Crescimento da Movimentação de Contêineres no Porto de Santos 4.000.000 3.448.879 3.000.000 2.013.922 2.000.000 1.000.000 0,00 Conteineres (TEU) 2012 2013 Fonte: CNA As hidrovias, em 2014, foram prejudicadas no seu desenvolvimento e desempenho. Isto se deu em função da escassez de chuvas e da aplicação da Lei nº 9.433/1997, que prevê a gestão dos recursos hídricos e proporciona o uso múltiplo das águas. Apesar de todos os setores usuários da água terem igualdade de acesso aos recursos, a política nacional traz uma exceção à regra, que vale para situações de escassez, em que os usos prioritários passam a ser o consumo humano e a dessedentação de animais. O transporte hidroviário foi suspenso em muitas vias. Um conjunto de fatores influenciou o processo: prolongamento da estiagem na região Sudeste; gestão dos recursos hídricos; escassez 92 17. I nfraestrutura e logístic de investimentos na manutenção das hidrovias. Esses fatores inviabilizaram o transporte hidroviário em 2014. Foram identificados problemas sérios na hidrovia Tietê-Paraná e na do Rio São Francisco. Desde então, os produtores da região contam apenas com a malha rodoviária para o escoamento da safra de grãos. Ao mesmo tempo, foram divulgados os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental das hidrovias Tietê-Paraná e do Parnaíba. Os planos apresentados proporcionarão maior rapidez na navegação, mais segurança para o usuário e redução no custo logístico no processo de transporte de cargas do campo aos portos. Os estudos permitirão, ainda, ampliar a extensão dos trechos navegáveis e o tamanho dos comboios na Tietê-Paraná. Também serão implantados novos terminais portuários no Rio Parnaíba, bem como a operacionalização das eclusas de Boa Esperança. Estão previstos avanços na hidrovia do Rio Tocantins, com destaque para o lançamento do edital para as obras do Pedral do Lourenço. Os 43 quilômetros de pedras ao longo do rio representam o principal entrave à navegação durante todo o ano, prejudicando o escoamento de grãos e de minérios da região Centro-Norte do país. A previsão é de que, com o derrocamento, a hidrovia atinja capacidade nominal de transporte equivalente a 20 milhões de toneladas por ano, até 2025. Os investimentos necessários estão estimados em R$ 440 milhões, no decorrer dos próximos quatro anos. 93 CRÉDITO RURAL RECURSOS PARA CRÉDITO RURAL TÊM ALTA SUPERIOR AOS CUSTOS DE PRODUÇÃO OS RECURSOS DESTINADOS AO SISTEMA NACIONAL DE CRÉDITO RURAL NO ANO AGRÍCOLA 2014/2015 SOMARAM R$ 156,1 BILHÕES, O QUE REPRESENTOU UM AUMENTO DE 14,8% EM RELAÇÃO AO MONTANTE OFERTADO PELO GOVERNO NA SAFRA ANTERIOR. ESTE GANHO É RELEVANTE, UMA VEZ QUE O AUMENTO MÉDIO DOS CUSTOS DE PRODUÇÃO DAS PRINCIPAIS CADEIAS DO SETOR AGROPECUÁRIO ESTÁ ESTIMADO EM 12%, NESTE ANO AGRÍCOLA QUE SE ENCERRARÁ EM JUNHO. Conforme levantamento divulgado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), de julho a setembro de 2014 foram contratados um total de R$ 42,5 bilhões de empréstimos destinados à agricultura empresarial, atingindo 27,2% dos R$ 156 bilhões previstos pelo PAP. Esse volume representa um crescimento de 16% em relação ao mesmo período de 2013, quando foram aplicados R$ 36,5 bilhões. Gráfico 1: Evolução dos recursos disponibilizados para o crédito rural 180.000 160.000 Em milhões de R$ 140.000 120.000 100.000 80.000 60.000 40.000 0 1969 1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 20.000 Fonte: Banco Central Conforme previsto no Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2014/2015, os limites de crédito de custeio por produtor foram ampliados de R$ 1 milhão para R$ 1,1 milhão, registrando aumento de 10% em relação à safra 2013/2014. Um fato a ser destacado é a possibilidade de sua ampliação em até 45%, desde que o produtor comprove a existência de reserva legal na propriedade, ou utilize instrumentos de mitigação de riscos como o seguro rural ou contrato de opções, ou ainda utilize práticas conservacionistas, como o plantio direto, rastreabilidade, produção orgânica ou tenha aderido ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). 95 B A L A N Ç O 2014 | P ER S P E C T I VA S 2015 Em relação ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), seu orçamento foi elevado para R$ 16,7 bilhões, registrando alta de 26,5% em relação à safra anterior. Na comercialização agrícola, houve também a elevação dos limites de crédito, que saíram de R$ 2 milhões em 2013 para R$ 2,2 milhões em 2014. Já no caso dos investimentos agropecuários, deve-se ressaltar a retomada do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota) e a manutenção do Finame Rural PSI. Outro destaque no PAP 2014/2015, foi a manutenção dos recursos para o Programa de Agricultura de Baixo Carbono (ABC) e a elevação dos limites de crédito de R$ 1 milhão para R$ 2 milhões por produtor rural. Tabela 1: Comparativo entre PAP 2013/2014 e 2014/2015 PAP 2013/2014 PAP 2014/2015 TAXA DE JUROS AO ANO (%) TAXA DE JUROS AO ANO (%) VARIAÇÃO (%) Custeio e comercialização 5,5 6,5 18,2 Pronamp (médio produtor rural) 4,5 5,5 22,2 Funcafé 5,5 6,5 18,2 Moderfrota 5,5 4,5 e 6,0 Irrigação, inovação e armazenagem 3,5 4,0 Programa ABC 4,5 e 5,0 4,5 e 5,0 - PSI Rural 4,5 e 6,0 4,5 e 5,0 - PSI Cerealistas 4,5 e 6,0 5,0 - Pronamp (médio produtor rural) 4,5 5,5 Outros investimentos 5,5 6,5 Capital de giro 6,5 7,5 15,4 Investimento 5,5 6,5 18,2 3,53 4,71 a 8,83 LINHAS DE CRÉDITO Programas de investimento 14,3 Cooperativas Fundos Constitucionais - Fonte: MAPA SEGURO AGRÍCOLA O seguro rural é um instrumento de mitigação de risco que permite ao produtor proteger sua produção de fenômenos climáticos adversos. Diante das características de alto risco da atividade agrícola e a fim de reduzir os custos para contratação do seguro, faz-se necessário o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). A princípio, o PAP 2014/2015 prevê a aplicação de R$ 700 milhões no PSR. 96 18. P olítica agrícola A cultura do trigo, para a qual foram emitidas 18.252 apólices, o que representou R$ 136 milhões, está entre as que mais demandaram seguro. Para o milho segunda safra, foram emitidas 8.788 apólices, com PSR de R$ 74,9 milhões. Vale ressaltar que o número de apólices cresceu em relação ao mesmo período de 2013. No trigo, a ampliação foi de aproximadamente 118%. E no milho, de 9,15%. O saldo remanescente de cerca de R$ 35 milhões foi dividido entre café, frutas, olerícolas, arroz, feijão, algodão, florestas, pecuária e cana-de-açúcar. Já na safra de verão, até setembro de 2014, segundo o MAPA, foram aplicados cerca de R$ 140 milhões em PSR, com destaque para a soja - R$ 80 milhões e 7.357 apólices –, seguida pelo milho verão (cerca de R$ 12 milhões para 1.063 apólices), maça (R$ 10 milhões e 244 apólices), uva (R$ 8 milhões e 836 apólices) e demais culturas (R$ 30 milhões). Para cumprir o que foi previsto no PAP 2014/2015, mais R$ 300 milhões precisam ser liberados, montante já solicitado pela CNA, em recursos complementares. A liberação está sendo analisada no Congresso Nacional. COMERCIALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA Durante o segundo semestre de 2014, foram necessárias várias intervenções por meio dos instrumentos da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), por conta de baixos preços de alguns produtos, entre eles milho, algodão, trigo e feijão. O Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro) e a Aquisição do Governo Federal (AGF) foram os instrumentos mais utilizados. O PAP 2014/2015 manteve em R$ 5,6 bilhões os recursos para sustentação de preços, mas foram reajustados os mínimos de garantia. O preço mínimo da saca de 50 quilos do arroz longo fino em casca (tipo 1-58/10) aumentou 5,62%, de R$ 25,80 para R$ 27,25, para os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Para o Mato Grosso e os estados da região Norte, o reajuste foi de 2,64%, de R$ 31,26 para R$ 32,70 a saca de 60 quilos. Com relação ao feijão preto, em cores e o feijão-caupi, o reajuste foi de 9,9% a 41,6%, dependendo da variedade. Já o mínimo para o algodão em caroço subiu 11,52%, de R$ 19,20 para R$ 21,41 a arroba. O mínimo de garantia para a saca de 60 quilos da soja aumentou de R$ 25,11 para R$ 26,38, variação de 5,06%. Para o leite, o preço mínimo foi reajustado entre 5% e 6,15%. No Sul e no Sudeste, subiu para R$ 0,71 o litro (l) e no Centro-Oeste (exceto Mato Grosso), para R$ 0,69/l. Em Mato Grosso e no Norte do país, subiu para R$ 0,63/l; no Nordeste, foi elevado para R$ 0,73/l. 97 19. M eio ambiente PERSPECTIVA 2015 IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL DEVE AVANÇAR RUMO À REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DOS IMÓVEIS RURAIS EM MEIO AO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL, A CNA E AS FEDERAÇÕES ESTADUAIS DE AGRICULTURA E PECUÁRIA SEGUIRÃO EMPREENDENDO ESFORÇOS PARA ORIENTAR PRODUTORES RURAIS SOBRE AS REGRAS PARA INSCRIÇÃO NO CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR) E ADESÃO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL (PRA). A implementação do CAR e do PRA vai prosseguir a partir de duas normas regulamentadoras do Código Florestal, publicadas em 2014. A Instrução Normativa (IN) 2, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), trata do CAR. Já o Decreto nº 8235 estabelece normas gerais complementares aos Programas de Regularização Ambiental (PRA) dos estados e do Distrito Federal. Com a publicação desses regulamentos, teve início o programa para regularização das propriedades rurais. O prazo para o cadastramento dos imóveis deverá ser concluído em um ano, podendo, a critério do poder público federal, ser prorrogado por igual período. Além de auxiliar o produtor no processo de elaboração do CAR, as federações terão papel importante, participando do processo de elaboração das normais estaduais para implementação do novo Código Florestal, de 2012. O acompanhamento das discussões sobre o tema evitará que sejam propostas medidas inconsistentes ou ilegais que prejudiquem os produtores. MUDANÇAS CLIMÁTICAS O setor agropecuário tem interesse nas discussões em torno de um acordo sobre mudanças climáticas, tema da Conferência Internacional das Partes que compõem a Convenção do Clima das Nações Unidas, a COP 21, a ser realizada em Paris em 2015. As linhas gerais do acordo a ser discutido na França devem ser definidas ainda em 2014, durante Conferência das Partes das Nações Unidas sobre o Clima (COP 20), em Lima, no Peru. Diante da importância do tema, a CNA vai encaminhar ao governo brasileiro os pleitos do setor, a fim de evitar a adoção de barreiras comerciais não tarifárias e a imposição de regras para mitigação e adaptação que gerem custos adicionais ao setor agropecuário. A CNA vai reiterar suas posições, no sentido de que o governo brasileiro mantenha a cobrança aos países desenvolvidos para que eles financiem as ações relacionadas à mitigação e adaptação às mudanças climáticas, especialmente às relacionadas ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). O MDL tem como objetivo reduzir as emissões de gases do efeito estufa (GEEs) e contribuir para o desenvolvimento sustentável dos países em desenvolvimento. 99 B A L A N Ç O 2014 | P ER S P E C T I VA S 2015 ACESSOS AOS RECURSOS GENÉTICOS A definição de um novo marco legal para acesso aos recursos genéticos e ao conhecimento tradicional associado interessa ao setor agropecuário, especialmente em relação às espécies exóticas, aquelas domesticadas há longo tempo no território nacional, tais como soja, café, cana-de-açúcar e material genético animal. Diante da disposição do Poder Executivo para definir novas regras, a expectativa é de que o tema ganhe destaque na agenda ambiental em 2015. A CNA vai participar dos debates, tendo em vista a necessidade de construção de uma legislação que não resulte em elevação dos custos de produção da agropecuária. LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS A revisão das resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para substituição dos sistemas de comando e controle (licença ambiental) para gestão ambiental do imóvel rural também está no foco da agropecuária. O sistema atual de licenciamento é ineficaz e de difícil execução, o que confirma a necessidade de mudança. Por este motivo, a CNA continuará participando dos debates para revisão das resoluções que tratam da matéria. Vai sugerir alterações para adequá-las aos princípios da Lei Complementar 140/2011, às competências ambientais e aos demais mecanismos da Política Nacional do Meio Ambiente, os quais são mais eficazes do que o licenciamento pontual e individual das 5,4 milhões de propriedades rurais brasileiras. POLÍTICA NACIONAL DO CERRADO A CNA continuará defendendo a posição do setor agropecuário para regulamentação do uso sustentável das propriedades rurais localizadas no bioma Cerrado, respeitando suas particularidades e potencialidades, além dos aspectos ambientais. A discussão dos projetos de lei que estabeleçam uma política de desenvolvimento sustentável do Cerrado exigirá esforços no sentido de evitar retrocessos. RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO Diante da meta de dobrar a área irrigada até 2020, todas as formas de reservação de água para irrigação, o licenciamento ambiental e a outorga para o uso da água estão entre os temas prioritários da agenda ambiental em 2015. Estes debates deverão ter como base o novo Código Florestal, a Lei Complementar 140/2011 e a nova Política Nacional de Irrigação (Lei 12.787/2013). A CNA acredita que os produtores rurais precisam ser capacitados para que possam defender seus interesses nos comitês de bacias. Também defende uma articulação para uniformização da outorga e a revisão da legislação e de normas específicas para evitar desperdícios. 100 19. M eio ambiente No que se refere à pegada hídrica, o setor terá como desafio promover estudos e pesquisas para obtenção de dados e informações de acordo com a realidade da agropecuária brasileira. PLANO ESTRATÉGICO PARA A BIODIVERSIDADE 2011-2020 A 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) adotou as Metas de Aichi de Biodiversidade e o Plano Estratégico para Biodiversidade 2011-2020. É necessário estabelecer os termos usados no conjunto de metas nacionais de biodiversidade para 2020, em particular o conceito de “incentivos que possam afetar a biodiversidade”. O setor produtivo quer participar do processo de definição de indicadores de avaliação relacionados à implantação das metas. A participação é essencial. A discussão sobre o tema precisa ser equilibrada, visto que uma definição justa depende do posicionamento de vários grupos, que não só as entidades indigenistas e ambientalistas. A construção de indicadores de avaliação relacionados à implementação das metas nacionais será composta de 4 oficinas baseadas nos 4 objetivos estratégicos, nos quais estão inseridas as metas. As oficinas ocorrerão em reuniões mensais a partir de novembro e continuarão até abril de 2015. A CNA também propôs que tais metas sejam submetidas ao Congresso Nacional para que possam se tornar norma, por entender que a Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) não pode substituir o parlamento no que se refere à adesão e implementação de tratados e acordos internacionais. BALANÇO 2014 MUDANÇAS CLIMÁTICAS Durante este ano, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) reuniu informações de vários setores para subsidiar o processo de preparação da “contribuição nacionalmente determinada”. O Brasil apresentará suas contribuições às negociações no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) de um novo acordo, que entrará em vigor a partir de 2020. Durante a COP 20, neste ano, em Lima, Peru, será definido o documento base para as propostas do novo compromisso a ser finalizada em Paris, durante a COP 21. ACESSOS AOS RECURSOS GENÉTICOS Tendo em vista a pressão do setor de fármacos, saneantes e cosméticos, o governo apresentou ao setor agropecuário proposta de marco regulatório para acesso aos recursos genéticos e conhecimento tradicional associado. Diante da possibilidade de incluir também as espécies domesticadas no novo marco legal, a CNA iniciou o processo de discussão para dimensionar os 101 B A L A N Ç O 2014 | P ER S P E C T I VA S 2015 reflexos da proposta sobre a produção de alimentos, fibras e agroenergia. Foram apresentadas ao governo as posições preliminares do setor, devendo a discussão ser continuada no ano de 2015, caso a lei não seja aprovada no Congresso até o final de 2014. A CNA, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), a Confederação Nacional da Indústria (CNI), representantes do setor florestal e a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) garantiram a flexibilização do projeto, que é de autoria do governo, apresentando emendas visando adequar o texto proposto aos interesses nacionais. Com o ajuste, as espécies exóticas domesticadas e as atividades econômicas destinadas à produção de alimentos, fibras, energia, insumos e outros produtos, subprodutos e derivados agrícolas, pecuários, pesqueiros e florestais ficarão isentas da repartição de benefícios. Outras alterações também foram aceitas pelo governo durante o processo de negociação. POLÍTICA NACIONAL DO CERRADO Em tramitação no Senado Federal, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 214/2012 institui a Política de Desenvolvimento Sustentável do Cerrado, com regras mais rígidas que as previstas no novo Código Florestal, inviabilizando a ocupação de potenciais áreas para agricultura e pecuária. No intuito de contribuir para a construção de um texto que concilie produção e preservação, a CNA apresentou sugestões que garantam a sustentabilidade econômica, ambiental e social para o bioma. O objetivo da confederação é evitar a imposição de normas que inviabilizem o uso de áreas que podem ser aproveitadas, segundo as regras em vigor. RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO O ano de 2014 foi de grandes avanços na legislação, assim como na organização do Sistema CNA/Senar/ICNA em defesa do tema. A reativação da Subcomissão Nacional dos Recursos Hídricos da CNA, que congrega o setor e associações de irrigantes, com a liderança da CNA, foi um dos destaques. PLANO ESTRATÉGICO PARA A BIODIVERSIDADE 2011-2020 As metas brasileiras de biodiversidade foram discutidas e aprovadas em várias reuniões da Conabio. O texto-base foi discutido e as mudanças sugeridas reduziram o impacto das medidas para a produção de alimentos e o setor florestal. Foram definidas as metodologias para definição de conceitos e monitoramento associados às metas estabelecidas. O Brasil ainda não ratificou o Protocolo de Nagóia nem as metas de Aichi, o que deverá ser feito após a aprovação do marco legal nacional sobre o acesso a recursos genéticos. 102 B A L A N Ç O 2014 | P ER S P E C T I VA S 2015 PERSPECTIVA 2015 COMPETITIVIDADE DA AGROPECUÁRIA DEPENDE DE DEFINIÇÃO SOBRE TERCEIRIZAÇÃO A COMPETITIVIDADE DA AGROPECUÁRIA DEPENDE DA TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, ESPECIALMENTE NO CASO DE PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES, QUE PRECISAM DE EQUIPAMENTOS MODERNOS E DE ORIENTAÇÕES DE ESPECIALISTAS PARA CONDUZIR A ATIVIDADE. ELES NÃO PODEM, NO ENTANTO, COMPRAR MÁQUINAS QUE CUSTAM MILHÕES DE REAIS OU MANTER VÍNCULO DE TRABALHO PERMANENTE COM PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS. A saída para este impasse é a autorização para terceirização das atividades-fim, entre as quais o plantio e a colheita, como forma de incentivar a inovação do setor agropecuário. Garantir que todos os produtores tenham acesso a tecnologias modernas é prioridade para a CNA, que vai se articular no próximo ano, para garantir a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.330/04, que estabelece regras para a terceirização. Outra medida a ser tomada com relação a este tema é ingressar como amicus curiae nos processos no Supremo Tribunal Federal (STF) que discutem a possibilidade de terceirizar a atividade fim. Amicus curiae é uma “figura jurídica” usada para definir casos em que entidades com representatividade adequada, como a CNA, podem se manifestar nos autos sobre questão de direito pertinente à controvérsia constitucional, atuando como interessadas na causa. Outro tema de destaque para 2015 é a definição de um critério objetivo para trabalho escravo, assunto do Projeto de Lei do Senado (PLS) 432/13, que define a exploração de trabalho escravo para fins de expropriação previstos no artigo 243 da Constituição Federal. Além de tratar o tema de forma objetiva, o PLS observa o disposto na Convenção 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil. Ainda neste sentido, em 2015, a CNA realizará um estudo para definir com clareza os termos “jornada exaustiva” e “condições degradantes de trabalho”. A definição vai servir de subsídio para que a CNA pleiteie a alteração do Código Penal e de outras normas infralegais. É fundamental, ainda, a reforma do artigo 149 do Código Penal, pois, da forma como está, a definição ainda permite uma interpretação subjetiva, provocando insegurança jurídica no campo. Na lista de prioridades, também está uma articulação junto ao Poder Executivo para alterar a Portaria 1510, do Ministério Trabalho e Emprego (MTE), que instituiu o ponto eletrônico. O modelo atual é restrito e limitado, porque não permite outros meios de controle de jornada, o que traz prejuízos ao setor agropecuário. A proposta da CNA é ampliar as formas de controle do registro. Também são esperados ajustes na Norma Regulamentadora (NR) 31, do MTE, que trata da saúde e segurança do trabalho no campo. Com cerca de 369 exigências, o nível de rigor da NR é tão alto que a torna inexequível, deixando o produtor, quase sem exceção, vulnerável perante a lei e a fiscalização. 104 20. T rabalho e previdência Sobre a duração normal do trabalho, a intenção é alterar o artigo 58, §2, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O dispositivo estabelece que o empregador deve fornecer meio de transporte para os locais de difícil acesso. Determina que o tempo de deslocamento seja computado como hora trabalhada. Assim, o empregador rural é triplamente onerado: quando se vê obrigado a custear o meio de transporte, quando paga pelo período de deslocamento como se fosse hora trabalhada, e ainda quando tem que computar o deslocamento na jornada diária de trabalho. Na prática, isto impede que o trabalhador rural cumpra efetivamente a jornada de 8 horas diárias trabalhadas, fato que não ocorre nas atividades urbanas. Atuando junto ao Poder Judiciário, a entidade trabalhará em favor da declaração da inconstitucionalidade da indenização do safrista prevista no art. 14 da Lei nº 5.889/73. Com a Constituição de 1988, a CNA entende que tal dispositivo foi tacitamente revogado mediante a igualdade conferida aos trabalhadores urbanos e rurais, que estendeu ao rural o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que possui finalidade idêntica à indenização do safrista. No âmbito previdenciário, há de ser analisado o conjunto de informações e regras do eSocial, inicialmente apresentado pelo Comitê Gestor, para elaborar proposta de adequação com vistas ao pleno cumprimento das obrigações correspondentes pelas empresas com operacionalização aderente ao ambiente empresarial. Espera-se a criação de um Grupo de Trabalho exclusivo do setor rural para discutir o módulo simplificado do seguro especial e do pequeno produtor, bem como sua forma e prazo de implemento. Espera-se ainda, a consolidação da proposta para modificação da Lei nº 8.213/1991, no tocante à cota de deficiente, hoje inexequível no setor rural. A ideia é que sejam previstas hipóteses excludentes de punibilidade para os empresários que não conseguem cumprir a determinação legal em decorrência de falta de mão de obra no município em que se localizam as suas propriedades. BALANÇO 2014 SETOR RURAL FIRMA-SE COMO O QUE MAIS CRIA EMPREGOS NO BRASIL A agropecuária foi o setor econômico que mais ampliou a geração de empregos no período de janeiro a outubro deste ano, quando comparado com igual período de 2013. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) mostram que o nível de emprego geral cresceu 2,24%, no acumulado dos dez primeiros meses de 2014, enquanto a variação no setor agropecuário foi de 6,02%, a maior dentre os principais setores da economia. Não fosse a participação do setor rural, o saldo de criação de empregos formais no Brasil seria negativo hoje. Entre os oito setores pesquisados pelo CAGED, o agropecuário revelou-se um dos recordistas em criação de novos postos de trabalho, abrindo 94.020 novas vagas de janeiro a outubro.1 1 Dados e gráfico disponíveis em: < http://portal.mte.gov.br/data/files/FF80808148EC2E5E0149AE5509247232/BRASIL%20Outubro%2014.pdf>. Acesso em 19 novembro 2014. 105 B A L A N Ç O 2014 | P ER S P E C T I VA S 2015 Tabela 1: Comportamento do emprego segundo Setores de Atividade Econômica SETORES DE ATIVIDADE ECONÔMICA SALDO DE OUTUBRO DE 2014 VARIAÇÃO ABSOLUTA VARIAÇÃO RELATIVA (%) SALDO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2014 COM AJUSTE VARIAÇÃO ABSOLUTA VARIAÇÃO RELATIVA (%) Extrativa Mineral -557 -0,24 1.076 0,47 Indústria de Transformação -11.849 -0,14 46.981 0,56 Serviços Industriais de -85 Utilidade Pública -0,02 5.978 1,50 Construção Civil -33.556 -1,05 71.809 2,30 Comércio 32.771 0,36 81.142 0,88 Serviços 2.433 0,01 582.425 3,46 Administração Pública 184 0,02 28.856 3,18 Agropecuária -19.624 -1,18 94.020 6,02 Total -30.283 -0,07 912.287 2,24 Fonte: Caged, Lei 4.923/65 No que se refere ao trabalho análogo ao de escravo, a presidente da República sancionou a Emenda Constitucional nº 81 de 2014, que alterou o artigo 243 da Carta Magna, permitindo, na forma da Lei, a expropriação das terras onde seja encontrada exploração de trabalho escravo. O texto constitucional terá eficácia somente após aprovação de lei regulatória, ainda inexistente. No entanto, já tramita no Congresso Nacional o PLS nº 432/2013, que visa regulamentar o procedimento expropriatório. No cenário internacional, o tema também esteve em debate durante a 103ª Conferência Internacional do Trabalho, promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), onde foram aprovados um protocolo e uma recomendação, ampliando os conceitos estatuídos na Convenção nº 29 da OIT. No âmbito do Poder Executivo este ano, foi publicada a Portaria nº 1565/2014, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), estabelecendo o adicional de periculosidade para a categoria profissional dos motoboys. Importante destacar que após tratativas da CNA junto à pasta, esta norma se aplicará apenas ao setor urbano. Em relação ao “ponto eletrônico”, o grupo de trabalho que discute a alteração normativa da Portaria nº 1510/2009/MTE não conseguiu avanços concretos em razão da falta de sensibilidade da bancada do governo. Situação análoga ocorre na Comissão Permanente Nacional Rural (CPNR), que estuda a NR 31. O MTE criou dois novos grupos de trabalho para discutir o trabalho aos domingos e feriados e também o combate ao trabalho informal, tendo, no último, classificado o setor rural como grande vilão, pois 60% dos trabalhadores no campo não possuiriam seus vínculos formalizados. No âmbito previdenciário, houve avanço com a atualização do banco de dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Essa medida permitiu que a maioria dos sindicatos 106 20. T rabalho e previdência vinculados à CNA possa usufruir do termo de cooperação técnica assinado entre os entes da administração pública previdenciária e a CNA, para assegurar-lhes os benefícios concedidos aos segurados especiais. Hoje, há uma média de 90 mil benefícios concedidos no campo, com valor aproximado de um salário mínimo, conforme dados do Boletim Estatístico da Previdência Social2. Oportuno destacar que, no setor rural, menos de 2% dos benefícios previdenciários são de cunho acidentário, enquanto na área urbana esse percentual aumenta para quase 7%. Tabela 2: Benefícios concedidos, segundo os grupos de espécies QUANTIDADE GRUPOS DE ESPÉCIES Total % do total Variação em % do % do relação subgrupo ao mês -grupo anterior (em %) Total 480.295 100,00 Benefícios do RGPS 449.405 93,57 100,00 Urbana Clientela Rural Total Urbana Rural 5,16 389.103 91.192 1.059,99 1.138,58 724,68 5,23 358.213 91.192 1.083,03 1.174,26 724,68 Previden421.130 87,68 93,71 100,00 ciários 5,42 331.504 89.626 1.075,60 1.170,43 724,86 Acidentá28.275 rios 5,89 2,59 26.709 1.566 1.193,75 1.221,85 714,48 Benefícios assis- 30.859 tenciais 6,43 100,00 4,13 30.859 – Encargos previdenciários da união (EPU) (1) 0,01 31 – 31 VALOR MÉDIO (R$) Clientela 6,29 100,00 – 45,61 724,00 724,00 – 1.518,41 1.518,41 – Fonte:Boletim estatístico da Previdência Social – Vol.19 nº8. Por fim, houve prorrogação sine die do eSocial, bem como a criação de Grupo de Trabalho bipartite – Empregadores e Governo – para revisar todo o manual de operação. 2 Disponível em: < http://www.previdencia.gov.br/wp-content/uploads/2014/09/Beps082014_final.pdf>. Acesso em 14 out 2014. 107 PERSPECTIVA 2015 SOLUÇÃO PARA QUESTÃO INDÍGENA SÓ VIRÁ A PARTIR DA CONSOLIDAÇÃO DAS REGRAS INICIALMENTE FIXADAS PELO STF PARA RAPOSA SERRA DO SOL O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), COMO GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO, TEM PAPEL FUNDAMENTAL NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS ENVOLVENDO TERRAS INDÍGENAS. A EXPECTATIVA PARA 2015 É DE QUE O STF GRADATIVAMENTE CONSOLIDE, PARA TODOS OS PROCESSOS ENVOLVENDO DEMARCAÇÕES, OS CONCEITOS E SALVAGUARDAS FIXADOS PELO PLENÁRIO DA CORTE NO JULGAMENTO DA PETIÇÃO (PET) 3388-4/RR SOBRE A TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL, EM RORAIMA. O Judiciário tem se manifestado sobre importantes aspectos da questão indígena. E um dos posicionamentos de destaque foi o julgamento do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) nº 29087, que afastou o reconhecimento da tradicionalidade da ocupação indígena apenas pela posse imemorial. Esta decisão da Justiça foi fundamentada na teoria do fato indígena do acórdão da Raposa Serra do Sol, que estabeleceu a data da promulgação da Constituição Federal de 1988 – 5 de outubro – como marco temporal da ocupação indígena. Também com base no caso Raposa Serra do Sol, o STF anulou a ampliação de Terra Indígena no Maranhão. Os municípios maranhenses de Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra e Barra do Corda questionaram a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que equivocadamente havia entendido pela validade da ampliação da terra indígena, por meio do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) nº 29542. Superadas as dificuldades enfrentadas até 2013 na regularização das ocupações da Amazônia Legal, o governo federal estabeleceu como meta a emissão de 140 mil títulos de regularização fundiária rurais nos próximos anos. Em 2014, deverão ser emitidos 10.683, mais 20.380 em 2015, e outros 25.520 em 2016. A emissão recorde deverá ocorrer em 2017, com previsão de emissão de 36.288 títulos. No ano seguinte, serão 34.830, finalizando em 2019 com mais 12.299 títulos Para 2015, a expectativa é de que a ratificação dos títulos na faixa de fronteira possa finalmente sair do papel, com o avanço da tramitação do substitutivo do Projeto de Lei Complementar (PLC) 90/2012, texto que foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e que retorna à Câmara dos Deputados. O texto proposta responde à maioria dos anseios, pois determina a ratificação, de ofício, dos registros imobiliários referentes a imóveis rurais de até 15 módulos fiscais com origem em títulos de alienação ou de concessão de terras devolutas expedidos pelos estados em faixa de fronteira, incluindo os seus desmembramentos e remembramentos, até a data de publicação da futura lei. Possibilita, também, a ratificação dos registros imobiliários dos imóveis rurais acima de 15 módulos fiscais, desde que os produtores rurais obtenham junto a Instituto Nacional de Colonização 109 B A L A N Ç O 2014 | P ER S P E C T I VA S 2015 e Reforma Agrária (Incra) a certificação georreferenciada do imóvel e a atualização da inscrição do imóvel no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR). Também revoga o Decreto-Lei nº 1.414/1975, que dispôs sobre o processo de ratificação e sistematizou sua execução, e a Lei nº 9.871/1999, que questiona o domínio das propriedades em toda a faixa de fronteira, estabelecendo pena de declaração de nulidade dos títulos de alienação ou concessão. Quanto à identificação georreferenciada de imóveis rurais, a tendência é que obtenção da certificação do Incra continue sem maiores dificuldades no ano que vem. Problemas pontuais ficarão restritos aos casos de desmembramentos, remembramentos, sobreposição de áreas, ou àqueles imóveis relacionados a auditorias e fiscalizações, que ainda exigem a atuação do servidor do Incra. BALANÇO 2014 CRESCE IDENTIFICAÇÃO GEORREFERENCIADA DE IMÓVEIS RURAIS Estatísticas do Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) mostram que o Incra emitiu 60.200 certidões de identificação georreferenciada de imóveis rurais, num total de 47,3 milhões de hectares no Brasil em cerca de 12 meses. A consulta ao sistema foi feita no dia 26 de novembro de 2014. Antes da implantação do SIGEF, entre 2004 e setembro de 2013, o Incra havia certificado uma área total acumulada de 132,258 milhões de hectares (Fonte: Incra, 09/10/2013). Desde 2004 até novembro de 2014, o Incra certificou um total de 73.786 imóveis rurais1 e uma área de cerca de 179,5 milhões de hectares, com precisão posicional de até 50 centímetros, e com o destaque que os limites exatos da propriedade estão individualizados e sem sobreposição de áreas. O crescimento da identificação geográfica de imóveis rurais foi destaque em 2014. As alterações que permitiram o crescimento começaram com a edição da Instrução Normativa (IN) do Incra de nº 77, de 23 de agosto de 2013, que regulamenta o procedimento de certificação da poligonal objeto de memorial descritivo de imóveis rurais a que se refere o § 5º do art. 176 da Lei nº 6.015/1973. A IN regulamenta a automatização do procedimento de certificação dos imóveis rurais. No dia 23 de novembro de 2013, começaram a vigorar as regras da IN e os requerimentos de certificação passaram a ser processados apenas por meio do SIGEF. Neste caso, o responsável técnico pelos serviços de georreferenciamento submete ao SIGEF arquivo digital contendo os dados da parcela ou das parcelas para certificação. Assim, as análises da consistência dos dados prestados pelo profissional e de eventual sobreposição com outro imóvel cadastrado foram automatizadas. Se as condições forem atendidas, 1 INCRA, Sistema de Certificação de Imóveis Rurais 26/11/2014) 110 21. A ssuntos fundiários o SIGEF emite a certificação online. Caso contrário, nos casos de pendências ou inconsistências, será emitida uma notificação. A atuação do servidor do Incra ficou limitada aos casos de desmembramentos, remembramentos, sobreposição de áreas ou àqueles imóveis relacionados a auditorias e fiscalizações. Quanto às terras indígenas, 585 áreas com aproximadamente 113 milhões de hectares estão sendo destinadas às comunidades indígenas nas modalidades de tradicionalmente ocupadas, reservas indígenas, terras dominiais e interditadas2. Com relação às terras tradicionalmente ocupadas, a Fundação Nacional do Índio (Funai) destaca sua pretensão nas diferentes fases de processo administrativo demarcatório, conforme o Decreto nº 1.175/1996. Foram delimitadas 38 terras, num total de 2,3 milhões de hectares; 66 terras declaradas em 4,5 milhões de hectares; 14 terras homologadas em 531,9 mil hectares e 426 terras regularizadas em área total de 104,5 milhões de hectares. É indispensável observar que há 129 novas áreas pretendidas pela Funai, que estão em fase de estudo de identificação e delimitação. Em 2014, porém, o atual modelo demarcatório de terras indígenas deu sinais de esgotamento, pois não consegue mais dirimir os conflitos ou equacionar os direitos de índios e não-índios. E, mesmo diante da insegurança jurídica, nem o Legislativo e nem o Executivo conseguiram alterar qualquer norma ou aprovar proposta para solução das questões relativas à matéria. Em relação à regularização das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal, o Programa Terra Legal (Lei nº 11.952/2009) adota estratégias e aprimora procedimentos para dar celeridade à destinação e à titulação de terras. De um total de 113 milhões de terras públicas federais, 55 milhões de hectares ainda não foram destinadas. É exatamente com este último quantitativo de terras que o Programa Terra Legal (Lei nº 11.952/2009) trabalha. De acordo com a Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), de 2009 até agosto de 2014, a área total destinada foi de 5,6 milhões de hectares. Somente nos primeiros oito meses deste ano, foram destinados 3,1 milhões de hectares e emitidos quase dois mil títulos. Importante registar que, do total de 5,6 milhões de hectares destinados desde a criação do programa, apenas 0,9 milhão foi destinado para a titulação individual rural (10,2 mil títulos). Os demais 4,7 milhões formam destinados para órgãos públicos federais (Secretaria do Patrimônio da União, Serviço Florestal Brasileiro/Ministério do Meio Ambiente, Instituto Chico Mendes, Incra e Funai, estados e municípios. Como novidade, a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014, trouxe uma série de alterações nos normativos pertinentes à reforma agrária, ao cenário fundiário e agrário. Destaque para a inclusão 2 Funai, 26/11/2014 111 B A L A N Ç O 2014 | P ER S P E C T I VA S 2015 do art. 18-A à Lei nº 8.629/1996, que permite que o agricultor proveniente da reforma agrária, bem sucedido, possa crescer e adquirir um segundo lote em seu assentamento. Trata-se de uma nova visão mais mercadológica e moderna da reforma agrária. Por fim, cabe mencionar a preocupação de alguns produtores rurais com relação à elaboração de levantamentos do valor da terra nua pelas prefeituras ou estado sem critérios técnicos, para fins de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Os levantamentos subjetivos, que não estão justificados por laudos agronômicos, conforme prevê a Lei nº 9.393/1996, combinada com a Lei 8.629/1993 (princípios da motivação e finalidade), ensejam a majoração do imposto, por ocasião das fiscalizações. Quadro 1: Procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas FASE DO PROCESSO QTDE SUPERFÍCIE (HA) Delimitada 38 2.307.660 Declarada 66 4.535.583 Homologada 14 531.917 Regularizada 426 104.588.473 Total 544 111.963.634 Em estudo 129 0 6 1.084.049 Portaria de interdição Fonte: FUNAI. Disponível em http://www.funai.gov.br/index.php/indios-no-brasil/terras-indigenas. Acesso em 13/10/2014 112 B A L A N Ç O 2014 | P ER S P E C T I VA S 2015 PERSPECTIVA 2015 PRONAF SERÁ FORTALECIDO COM VERBA ADICIONAL DE R$ 3,1 BILHÕES O PRONAF TEM ATENDIDO ÀS REIVINDICAÇÕES BÁSICAS DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, A DESPEITO DOS OBSTÁCULOS DECORRENTES DAS EXIGÊNCIAS PARA QUE O PRODUTOR POSSA TER ACESSO ÀS LINHAS DE CRÉDITO. OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA TERÃO À DISPOSIÇÃO R$ 24,1 BILHÕES PARA OPERAÇÕES DE CUSTEIO E INVESTIMENTOS. Com recursos financeiros adicionais de R$ 3,1 bilhões, segundo previsões do governo federal para junho de 2015, haverá aumento no número de agricultores beneficiados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Na safra 2013/2014, os recursos destinados ao programa foram de R$ 21 bilhões, mas na safra 2014/2015 os valores totais deverão chegar a R$ 24,1 bilhões. Tal cenário agradou empreendedores rurais e agricultores que já estavam na expectativa de poder contar com uma verba maior para desenvolverem seus projetos. O governo, numa ação semelhante ao plano de safra anterior, garantiu que, se for necessário, complementará os recursos disponibilizados aos agricultores familiares, às associações e às cooperativas em valores superiores ao da verba inicialmente prevista no orçamento. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), com participação do Ministério do Planejamento e do Banco Central do Brasil, define os recursos de acordo com as regiões que, historicamente, realizam maior contratação de crédito junto ao Pronaf. O MDA espera que na região Sul, onde o Pronaf está consolidado, o número de contratos alcance 545 mil, com os créditos destinados às operações de custeio alcançando R$ 7,4 bilhões e os de investimentos superando R$ 4,1 bilhões. As demais regiões, excluído o Sul do país, deverão ter um total de 1,4 milhão de contratos assinados. Os financiamentos para as áreas de custeio alcançarão R$ 4,4 bilhões e as linhas de crédito específicas para investimento, R$ 8,1 bilhões. Tabela 1: Pronaf – Perspectiva de investimentos safra 2014/2015 (contratos/R$) REGIÃO Centro-Oeste QTDE. CONTRATOS % CONTRATOS VALOR (R$)/BILHÕES 60.500 3,10% 1,473 Nordeste 918.578 47,07% 3,629 Norte 110.500 5,66% 1,776 Sudeste 317.000 16,24% 5,680 Sul 545.000 27,93% 11,540 TOTAL BRASIL 1.951.578 100,00% 24,100 Fonte: Secretaria de Agricultura Familiar SAF/MDA Ao mesmo tempo, a linha de crédito emergencial do Pronaf será reforçada. Os recursos dessa rubrica são destinados ao financiamento das unidades familiares produtivas atingidas por intempéries climáticas, como o excesso de chuvas, estiagem e outros fenômenos que causam transtornos aos agricultores. O programa pretende atender a todas as regiões brasileiras, incluindo os municípios que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública, com o reconhecimento prévio dos governos estaduais. 114 2 2. E mpreendedores familiares rurais BALANÇO 2014 REGRAS DE ENQUADRAMENTO DO PRONAF PREJUDICARAM PECUARISTAS Mesmo com o MDA tomando a iniciativa de fazer detalhado levantamento para saber o real perfil dos agricultores familiares, identificando suas necessidades básicas, o Pronaf ainda precisa de ajustes importantes. Em 2014, pecuaristas foram prejudicados pelas regras de enquadramento adotadas no Pronaf. Entre as várias condições exigidas, destaque para a que estabelece que o agricultor só pode contratar funcionários permanentes em número inferior aos de seus familiares. Com essa norma, produtores de leite com famílias pequenas, por exemplo, ficaram empedidos de contratar profissionais para auxiliá-los nas atividades da propriedade rural. Situações semelhantes foram encontradas no enquadramento de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Interessados em participar do PNHR e preocupados em não perder o acesso ao benefício, agricultores familiares acabaram produzindo menos. O objetivo dos produtores foi, claramente, evitar que sua renda bruta familiar anual ultrapassasse o montante de R$ 15 mil, e, dessa forma, manterem-se dentro do limite de enquadramento definido pelo PNHR (Grupo I da CEF). O resultado do Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014 mostrou que houve crescimento no total de contratações no Pronaf Mulher. Foram mais de 515 mil contratos no valor de R$ 3,3 bilhões. Essa linha de crédito destina-se às mulheres agricultoras integrantes de unidades familiares de produção enquadradas no Pronaf, independentemente de sua condição civil. As empresas jurídicas realizaram 295 operações no valor de R$ 746,9 milhões. O valor total financiado por meio das linhas de crédito do Pronaf ultrapassou os R$ 21 bilhões previstos no Plano Safra da Agricultura Familiar, encerrado no mês de junho, conforme relatório do MDA, totalizando R$ 22,2 bilhões. Gráfico 1: Distribuição dos recursos do Pronaf por região. 5,88% 7,12% 15,10% 49,07% Sul Sudeste Nordeste Centro-Oeste Norte 20,54% Fonte: SAF/MDA 115 B A L A N Ç O 2014 | P ER S P E C T I VA S 2015 O Rio Grande do Sul foi o estado que mais contratou recursos junto ao Pronaf. Captou 23,05% do total disponibilizado pelo programa. Os estados da região Sul contrataram mais de R$ 11 bilhões em crédito, aproximadamente 49% dos recursos totais liberados. A região Norte foi a que menos utilizou as linhas de crédito do Pronaf. E, mesmo com o incremento das políticas públicas voltadas para a região do semiárido brasileiro, o Nordeste aparece com apenas 15,10% dos recursos captados. 116 B A L A N Ç O 2014 | P ER S P E C T I VA S 2015 SENAR INOVA EM 2014 E CHEGA EM 2015 COM AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO FORMAL E DA PRODUÇÃO ASSISTIDA O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL AVANÇOU EM 2014 EM SUA MISSÃO DE LEVAR EDUCAÇÃO PROFISSIONAL AO CAMPO. GARANTIU UM EMPRÉSTIMO COM O BNDES PARA CONSTRUIR SUAS PRIMEIRAS ESCOLAS FÍSICAS, OS CENTROS DE EXCELÊNCIA VOLTADOS PARA AS PRINCIPAIS CADEIAS PRODUTIVAS. ADERIU À REDE E-TEC BRASIL PARA OFERECER, TAMBÉM, CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO A DISTÂNCIA E INICIOU A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E GERENCIAL COM MERITOCRACIA, EM VÁRIOS ESTADOS. O SENAR COMEÇOU A TRILHAR O CAMINHO DA INOVAÇÃO EM 2013, QUANDO CRIOU O DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO E CONHECIMENTO E A COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL. REDE E-TEC SENAR Em novembro de 2014, a entidade lançou seu segundo portal de educação a distância, já com inscrições abertas para o primeiro curso da Rede e-Tec Brasil no SENAR – o Técnico em Agronegócio, com duração de dois anos. O curso também prevê encontros presenciais para atividades práticas que serão desenvolvidas numa rede nacional de polos de apoio espalhadas pelo País. Noves Estados participam da primeira fase, com a oferta de 1310 vagas. SENAR TERÁ ESCOLAS EM 2015 O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural capacita produtores, trabalhadores rurais e suas famílias há 24 anos sem escolas. As salas de aulas dos cursos são os locais onde os homens e mulheres do campo atuam, ou seja, no meio de uma plantação, na varanda da casa da propriedade ou embaixo de um pé de manga. Mas, a partir de 2015, será diferente. O SENAR firmou parcerias e um convênio com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e vai implantar seus primeiros Centros de Excelência em Educação Profissional e Tecnológica, em oito Estados e no Distrito Federal, vocacionados para a gestão e para as principais cadeias produtivas do agronegócio: cafeicultura; palma de óleo; bovinocultura de leite; bovinocultura de corte; cana-de-açúcar; fruticultura; ovinocaprinocultura; florestas; grãos, fibras e oleaginosas. Esses Centros de Excelência vão oferecer cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), Técnico de nível médio e Superior, nas modalidades presencial e a distância. Para definir o perfil profissional dos novos técnicos que serão formados, o SENAR organizou comitês técnicos nacionais com representantes do setor de cada cadeia produtiva. As primeiras unidades serão construídas já em 2015. 118 23. S EN A R – Educação e assistência técnica UM CENTRO PARA FORMAR TÉCNICOS EM FLORESTAS E o SENAR fecha 2014 com o Centro de Formação Técnica em Florestas pronto para começar a funcionar no início de 2015, em Palmas, no Tocantins. É primeira unidade de ensino da entidade credenciada pelo Ministério da Educação. O curso Técnico em Florestas que terá processo seletivo em janeiro do ano que vem, formou a primeira turma em maio de 2014, em Araguacema, numa parceria do SENAR com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Tocantins. Com o mercado de florestas em forte expansão no Estado, o SENAR abriu o centro para dar mais oportunidades aos jovens e oferecer novos caminhos para a geração de renda nas propriedades rurais. Em 3 semestres, num total de 1200 horas, os estudantes aprendem sobre ecologia, botânica, manejo de florestas nativas e plantadas, sistemas agroflorestais e mecanização agrícola, entre outros componentes curriculares. O aprendizado inclui, ainda, 365 horas de estágio supervisionado. PRONATEC: NOVOS PARCEIROS, MAIS CURSOS E VAGAS O SENAR firmou novas parcerias, ampliou o portfólio de cursos e deve fechar 2014 com 50 mil Matrículas no Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego. No ano passado, quase 35 mil jovens e adultos do interior do País se formaram em cursos do Pronatec do SENAR. Hoje o campo brasileiro oferece uma grande variedade de carreiras profissionais. Os jovens e suas famílias não precisam mais buscar sucesso profissional e qualidade de vida na cidade. A satisfação profissional e pessoal pode estar na propriedade da família. Foi para ajudar esses brasileiros a adquirir o conhecimento necessário que o SENAR assinou o termo de adesão ao PRONATEC, com o Ministério da Educação, em 2011. O Pronatec do SENAR ampliou seu portfólio de cursos de 22, em 2012, para mais de 70 cursos. E chega ao final de 2014 com quase 20 diferentes parceiros demandantes , entre os quais as Secretarias Estaduais de Educação e os Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Desenvolvimento Agrário, Justiça, Defesa, Pesca e Aquicultura, Agricultura Pecuária e Abastecimento e Secretaria de Desenvolvimento Humano. De 2012 até o momento, mais de 90 mil jovens foram capacitados pelo Pronatec do SENAR em parceria com Ministérios e Secretarias Estaduais de Educação. SENAR LEVA ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS CAMPOS DO BRASIL O baixo acesso a assistência técnica e extensão rural é um dos principais fatores de baixa disseminação de tecnologia no campo. A extinção da Embrater, a Empresa Brasileira de Assistência 119 B A L A N Ç O 2014 | P ER S P E C T I VA S 2015 Técnica e Extensão Rural, em 1990, concentrou o conhecimento entre os grandes produtores rurais e deixou órfãos os médios e pequenos, que não conseguiram acompanhar todos os avanços proporcionados pela pesquisa e a tecnologia. De acordo com o Censo Agropecuário de 2006 – realizado pelo IBGE –, dos 5,1 milhões de estabelecimentos rurais do Brasil, apenas 9,3% recebem assistência técnica e extensão rural regularmente. Com a enorme capilaridade que tem e por acreditar que pode contribuir ainda mais com a multiplicação do conhecimento, o SENAR criou o programa de Assistência Técnica e Gerencial com Meritocracia para auxiliar, principalmente, os produtores rurais das classes C, D e E que não têm acesso à extensão rural e às novas tecnologias. A produção assistida do SENAR trabalha com grupos de produtores selecionados e é desenvolvida por metas. A remuneração da equipe técnica segue critérios de meritocracia, ou seja, depende do cumprimento das metas de assistência técnica pactuadas, que devem abranger o aumento da produtividade e da renda na propriedade. Em 2014, o SENAR formou mais de 200 instrutores, de 25 Estados, no curso de Gestão Técnica e Econômica de propriedades rurais, com ênfase em Projetos de ATER. Esses instrutores multiplicadores estão formando os técnicos de campo que vão trabalhar diretamente com os produtores. Dez Estados já estão promovendo o curso do Pronatec do SENAR voltado à Assistência Técnica e Gerencial. PRECISÃO AVANÇA NOS CAMPOS BRASILEIROS Em 2014, o SENAR fez novas parcerias com indústrias de máquinas de precisão, e capacitou 32 turmas de instrutores para levar cursos de Agricultura de Precisão aos produtores. A parceria também foi feita com a Embrapa Instrumentação – São Carlos/SP, que capacitou cerca de 50 novos instrutores nos conteúdos teóricos da Agricultura de Precisão. Este nivelamento conceitual é muito importante e necessário para preparar os instrutores para os treinamentos práticos, com utilização das máquinas com tecnologias embarcadas. A Agricultura de Precisão é um sistema de gerenciamento agrícola que cresce no País na medida da disseminação dos conceitos, técnicas e vantagens para o produtor rural. As tecnologias de AP detectam, monitoram e orientam os produtores rurais na gestão da propriedade, para melhorar a produtividade, a preservação do meio ambiente e a renda. O pontapé inicial para o programa de AP foi dado durante a Rio +20, a Conferência do Clima, realizada em 2012, no Rio de Janeiro, quando o SENAR lançou uma série de seminários para disseminar os conceitos e desmistificar a ideia de que AP só se faz com máquinas. Foram realizados 9 seminários, em 9 cidades polo de agronegócio de diferentes regiões do País (MA, PI, BA, MG, MT, MS, GO, DF). Alguns já estão capacitando produtores, caso do Rio Grande do Sul, Paraná, Goiás, Minas Gerais e Bahia. 120 23. S EN A R – Educação e assistência técnica SENAR VAI CAPACITAR PRODUTORES DO CERRADO NAS TÉCNICAS DE AGRICULTURA DE BAIXO CARBONO O SENAR assinou, em 2014, acordo de doação de US$ 10,6 milhões para a execução do Projeto ABC Cerrado com o Banco Mundial. Numa ação conjunta com o Ministério da Agricultura e Embrapa, o SENAR vai disseminar práticas de agricultura de baixa emissão de carbono e sensibilizar o produtor para que ele invista na sua propriedade de forma a ter retorno econômico, preservando o meio ambiente. Nessa parceria, o SENAR é o responsável pela formação dos instrutores e técnicos de campo, pela formação profissional dos produtores rurais nas principais tecnologias de baixa emissão de carbono e também pela assistência técnica em campo, nos nove estados do bioma Cerrado (BA, DF, GO, MS, MG, TO, MA, PI, MT). O Projeto ABC Cerrado irá capacitar, nos 9 estados, em torno de 12.000 produtores rurais e assistir 1.600 produtores, em 4 estados (MS, GO, TO e MG). Ainda em 2014, foi feita a contratação dos consultores masters para desenvolver o conteúdo técnico do material didático e das capacitações dos agentes (supervisores, instrutores e técnicos de campo). Em 2015, começará o treinamento dos instrutores regionais e demais agentes nos estados. E para agilizar a liberação de recursos da linha de crédito do Programa ABC, o SENAR assinou um Termo de Cooperação com o BNDES, o Ministério da Agricultura, a Embrapa, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban/INFI) e a Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento (ABDE). A parceria vai desenvolver um programa de capacitação para projetistas e analistas financeiros na área de projetos de agricultura de baixa emissão de carbono – para atender o Programa ABC –, além de elaborar roteiros de projetos diferenciados para cada tecnologia e para diferentes regiões brasileiras. Ao SENAR caberá selecionar os multiplicadores, participar da elaboração do material didático e desenvolver os treinamentos dos projetistas e dos analistas abordando os conteúdos de elaboração de projetos e das técnicas de ABC. EMPREENDER PARA UM NOVO TEMPO NO SEMIÁRIDO Em 2014, o SENAR ampliou o alcance do programa Sertão Empreendedor: Um Novo Tempo para o Semiárido para o Maranhão, Rio Grande do Norte e Sergipe. Criado, em 2013, pelo Sistema CNA/SENAR, para estimular o espírito empreendedor e elevar a qualidade de vida da população do semiárido brasileiro, foi implantado primeiro na Paraíba. Inspirado no programa Viver Bem no Semiárido do Senar/BA, o Sertão Empreendedor prevê o desenvolvimento rural sustentável a partir da difusão e aplicação de tecnologias de convivência com a seca, tais como a construção de barragens subterrâneas e plantios de palma forrageira. A iniciativa – que tem o Sebrae e a Embrapa Semiárido como parceiros – busca melhorar a 121 B A L A N Ç O 2014 | P ER S P E C T I VA S 2015 gestão, aumentar a produtividade e a renda dos empreendimentos rurais com respeito ao meio ambiente, incluindo a mudança de comportamento das famílias do Semiárido. Na Paraíba, o programa está atendendo 115 produtores em seis municípios: Cajazeiras, Piancó, Catolé do Rocha, Campina Grande, Juazeirinho e Santa Luzia. Para 2015, a previsão é atender 740, em mais 37 municípios. Os estados do Maranhão, Rio Grande do Norte e Sergipe, que ingressaram no Sertão Empreendedor no final de 2014, estão atendendo 1.140 produtores. Em 2015, o Sertão Empreendedor deve chegar aos Estados de Alagoas, Ceará, Piauí e Pernambuco. MULHERES NA DIREÇÃO Graças ao programa Com licença vou à luta, desenvolvido pelo SENAR, cada dia mais mulheres comandam ou ajudam na administração das propriedades rurais. O programa leva conhecimentos de gestão, empreendedorismo e liderança, transformando a participação feminina em fator decisivo para o sucesso da empresa rural. O Com licença vou à luta foi criado em 2009, como projeto piloto, em cinco estados. Atualmente, 13 Administrações Regionais oferecem o curso. Além de turmas presenciais, com carga horária de 40 horas, o programa também chega pela internet. A mulher do campo pode fazer o curso de 60 horas no portal da EaD SENAR, sem precisar sair de casa e totalmente de graça. Em 2014, 14 mil mulheres foram capacitadas em todo o Brasil, nas modalidades presenciais e a distância. NEGÓCIO CERTO RURAL Este é outro programa do SENAR com foco na gestão e no fortalecimento da agropecuária brasileira. Em parceria com o Sebrae, a entidade capacita pequenos produtores rurais e suas famílias para estimular a busca por novas oportunidades e implementar ferramentas simples de gestão que tornem viável a pequena propriedade rural. Lançado na modalidade de educação a distância, no Portal EaD-SENAR, em 2011, o programa Negócio Certo Rural vem atraindo a participação de produtores e jovens do campo. O NCR fecha 2014 com 18 mil brasileiros capacitados, nas modalidades presencial e a distância. ACESSO A UM COMPUTADOR E VONTADE DE APRENDER É o que garante o sucesso dos cursos a distância do SENAR, que fecha 2014 com 60 mil matrículas. O acesso às facilidades da internet e novos conhecimentos promovem o desenvolvimento pessoal e das propriedades, mantém o jovem no campo, gera renda e mais qualidade de vida. 122 23. S EN A R – Educação e assistência técnica O portal EaD_SENAR foi criado em 2010. Hoje oferece 17 cursos, em 4 programas, todos de graça, e comemora 4 conquistas consecutivas do Prêmio e-Learning Brasil, na categoria contribuição marcante, na modalidade relevante contribuição social. VÍDEOS QUE INFORMAM E EDUCAM Para cumprir com sua missão no campo, o SENAR também usa outra ferramenta de ensino e informação – o vídeo. O tema destaque do último ano foi a lagarta Helicoverpa Armigera, altamente destrutiva, nova no Brasil, e que causou muitos prejuízos em lavouras de vários Estados. Para ajudar o produtor rural, primeiro, a entidade lançou um vídeo informativo sobre a lagarta. O vídeo está disponível no portal do SENAR, foi enviado para todas as regionais e está sendo exibido nos cursos e treinamentos que a entidade promove em todo o País. E em novembro de 2014, o SENAR lançou o vídeo sobre Manejo Integrado de Pragas – MIP, que ensina técnicas de manejo da Helicoverpa e de outras pragas, também disponível no portal www.senar.org.br INSTRUTORES COM TECNOLOGIA EM DIA Essa é a meta do programa Capacitação Tecnológica de Instrutores e Técnicos, que leva as principais mudanças e transformações dos processos produtivos de áreas estratégicas do agronegócio a instrutores e técnicos envolvidos diretamente com o setor rural, ou que de alguma forma prestam serviços no campo. Para desenvolver este programa, o SENAR firmou parcerias com instituições públicas e privadas e empresas especializadas nas diversas cadeias produtivas. Os parceiros são responsáveis pela elaboração dos conteúdos e pelo repasse aos instrutores e técnicos participantes. Em 2014, foram realizadas 3 capacitações nas áreas de Integração Lavoura Pecuária Floresta (120 horas), Silvicultura Sustentável no Bioma Cerrado (72 horas) e Silvicultura Sustentável no Bioma Mata Atlântica (72 horas). Desde 2011, já foram realizadas 8 capacitações nas áreas de Piscicultura, Ovinocultura, Suinocultura, Bovinocultura de Leite, Bovinocultura de Corte, Floricultura, Silvicultura e Heveicultura. As capacitações tecnológicas já estão sendo disponibilizadas a todos os instrutores via educação a distância, por meio de vídeo aulas, com o conteúdo das capacitações presenciais. Assim, o SENAR multiplica estes conhecimentos para atender um número maior de produtores e trabalhadores rurais e, consequentemente, transformar a realidade dentro de uma perspectiva inovadora e de geração de desenvolvimento. 123 B A L A N Ç O 2014 | P ER S P E C T I VA S 2015 A SAÚDE BATE A PORTA O Programa Útero é Vida atendeu mais de 27 mil mulheres do campo, em 2014. Criado pelo Sistema CNA/SENAR em 2009, dissemina informações sobre saúde da mulher, prevenção e diagnóstico do câncer do colo do útero em comunidades carentes das áreas rurais do país. O programa funciona assim: as mulheres são cadastradas pelo sistema SENAR/SAÚDE (Cadastro Social), e encaminhadas a palestras educativas e coleta de material para exame preventivo de câncer. Depois, passam por um circuito no Espaço da Beleza (cortes de cabelo, escovas, manicure/pedicure e outros serviços) e são presenteadas com um kit beleza. Simultaneamente às atividades específicas para as mulheres, é realizada a Rua do Lazer – um espaço recreativo e educativo para as crianças, que normalmente acompanham as mães durante as atividades do Programa. O Programa Útero é Vida dispõe de duas unidades móveis – ônibus equipados com cama ginecológica, pia, armários, utensílios, e outros itens necessários, para atender as mulheres das comunidades de difícil acesso. E em 2014, apoiou a campanha nacional Novembro Azul, iniciativa do Instituto Lado a Lado pela Vida e da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), de esclarecimento sobre o câncer de próstata. Algumas regionais do SENAR já desenvolvem um programa que oferece gratuitamente o exame Antígeno Prostático Específico (PSA), feito por meio da coleta de sangue, e ações de conscientização. É o caso de Goiás, Tocantins, Alagoas, Rio Grande do Norte e Santa Catarina. CAPACITAÇÃO QUE GARANTE QUALIDADE O SENAR investe na busca permanente da eficiência e da qualidade dos serviços que presta aos produtores e trabalhadores rurais. Em 2014, realizou 111 treinamentos para mais de 2000 instrutores, mobilizadores, supervisores e equipe técnica na metodologia educacional da entidade, sintetizada na nova Série Metodológica. Tabela 1: Quantitativo 2014 – Treinamentos de Metodologia e Complementares Treinamentos Agentes capacitados Regionais 124 INSTRUTORES MOBILIZADORES INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS APOENA TOTAL 87 11 13 111 1560 220 260 2040 19 23. S EN A R – Educação e assistência técnica ASSISTÊNCIA PARA SINDICATOS RURAIS Essa foi a grande novidade do programa Sindicato Forte do SENAR, em 2014. A entidade capacitou 24 técnicos para dar assistência sindical nos estados da Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Pará, Paraíba, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Tocantins. Cada técnico vai prestar consultoria para dois sindicatos, no prazo máximo de seis meses, com assessoria de 40 horas/mês em cada um. A ideia é melhorar a gestão dos sindicatos rurais e, assim, a oferta dos serviços prestados ao produtor rural. O Sindicato Forte, criado em 2010, foca nas três áreas mais importantes da instituição sindical rural: legitimidade no cenário social, maior integração junto a outras instituições e a representatividade junto aos produtores associados. O programa estimula a reflexão sobre novas formas de atuação junto aos produtores, estabelece estratégias, ações e projetos, que possibilitem parcerias institucionais e promoção da auto sustentabilidade dos sindicatos participantes. O SENAR lançou, em 2013, o Manual de Excelência Sindical, com três volumes, que auxilia no trabalho dos sindicatos e na melhoria dos serviços prestados aos produtores rurais. Também em 2013, o SENAR nacionalizou a ferramenta Gestão com Qualidade Sindical – GQS, buscando fortalecer os sindicatos e proporcionar aos dirigentes e funcionários, instrumentos modernos de gestão e aprimoramento da qualidade dos serviços prestados. Outra ação de destaque foi a aplicação do IDS-Índice de Desenvolvimento Sindical em mais de uma centena de sindicatos, além da realização de Seminários de Desenvolvimento Sindical, oportunidade para o SENAR conhecer e avaliar o fortalecimento dos sindicatos no País. INVESTIMENTO NO FUTURO O agronegócio brasileiro é hoje exemplo para o mundo e, em um futuro bem próximo vai precisar de uma nova geração de líderes. Para formar essa geração, o Sistema CNA/SENAR criou, em 2014, o programa CNA Jovem, voltado para brasileiros com espírito de liderança, com idade entre 22 e 35 anos. Com metodologia inovadora, o programa investe no desenvolvimento pessoal e profissional do jovem como líder. Ele é estimulado a identificar desafios práticos voltados para o Agro e a propor planos de ação de grande relevância para o seu respectivo estado. O programa oferece 300 horas de formação, que associa o conhecimento das temáticas de interesse do agronegócio com a prática de tomada de decisões: quatro encontros presenciais, educação a distância; desafios práticos/ (individuais e coletivos); desenvolvimento de planos de negócios; business games; visitas técnicas; plano estratégico CNA Jovem; desenvolvimento de competências comportamentais e de comunicação e curso EaD de inglês. A primeira turma, de 131 jovens, de 24 Estados, iniciou o processo de formação em novembro e vai concluir em março de 2015. 125 B A L A N Ç O 2014 | P ER S P E C T I VA S 2015 Para o lançamento do programa, o SENAR trouxe o professor Jose Cordeiro, da Singularity University, dos Estados Unidos, que traçou um panorama do futuro que está sendo construído hoje em laboratórios de todo o mundo. MELHOR COMUNICAÇÃO COM O CAMPO E A CIDADE Para se comunicar mais e melhor com os brasileiros do campo e da cidade, o SENAR criou perfis nas Redes Sociais e novas áreas no portal da entidade. Moderno e de fácil navegação, o portal traz informações e notícias sobre os programas nacionais, os cursos desenvolvidos em todo o País pelas Administrações Regionais, depoimentos de quem aprendeu e cresceu com o SENAR, vídeos e fotos. 126 B A L A N Ç O 2014 | P ER S P E C T I VA S 2015 INSTITUTO CNA Criado para atuar nas áreas de experimentação e inovação tecnológica para o agronegócio brasileiro, o Instituto CNA (ICNA) desenvolve pesquisas e elabora programas e projetos para atender às demandas do Sistema CNA. Com base em seus estudos, contribui sistematicamente para a formulação de propostas de políticas públicas para o setor. Com essa disposição, o ICNA construiu o ranking estadual de competividade, com base em um índice inovador, criado para monitorar a evolução dos aspectos que afetam a competitividade do agronegócio. O agronegócio será o primeiro segmento da nossa economia a contar com um índice de competitividade estadual, monitorado anualmente. Esse indicador é uma iniciativa pioneira também no mundo. As diferenças de qualidade dos domicílios rurais e urbanos também passarão a ser monitoradas por um novo indicador – o índice de moradia. Mostrará com maior precisão a qualidade da moradia no campo e nas cidades. Mapeadas as deficiências, poderá estimar os investimentos necessários para igualar essas diferenças. Identificadas as escolas esquecidas do meio rural com base nos dados do Censo Escolar, do Ministério da Educação (MEC), também foi possível calcular o valor dos investimentos necessários para equipar essas unidades, que atendem 16.949 alunos matriculados. Já o Agrosustenta reafirma o compromisso do Sistema CNA com a consolidação da agropecuária sustentável no Brasil. Essa plataforma web orienta o produtor a tornar a sua produção mais sustentável, com ganhos de produtividade e renda. Além de apresentar modelos de projetos sustentáveis e apoiar o produtor na tomada de decisão, o Agrosustenta vai quantificar as emissões de gases de efeito estufa do empreendimento rural. O produtor também passará a contar com um aplicativo no celular para denunciar invasões, informar sobre eventos climáticos, surgimento de pragas e danos de infraestrutura e logística. O aplicativo CNA Brasil para celular criará um canal direto do produtor rural com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e com todo o sistema de representação do setor. Todos esses estudos, projetos e iniciativas podem ser conferidos, detalhadamente, nesse documento, que apresenta um balanço do que o ICNA fez em 2014 e o que planeja para o ano que vem. COMPETITIVIDADE ESTADOS DO SUL E SUDESTE LIDERAM O ÍNDICE DE COMPETITIVIDADE DO AGRONEGÓCIO RANKING ESTADUAL DE COMPETITIVIDADE MONITORA ANUALMENTE OS ASPECTOS QUE AFETAM AS ATIVIDADES DO AGRONEGÓCIO NOS DIVERSOS ESTADOS BRASILEIROS. 128 24. I nstituto C N A – estudos e pesquisas sociais e do agronegócio Para monitorar a evolução dos aspectos que afetam a competitividade do agronegócio brasileiro, o Instituto CNA criou um índice de competitividade estadual. Com esse índice é possível ordenar as 27 Unidades de Federação (UFs) brasileiras segundo aspectos que influenciam a competitividade do agronegócio. Esse monitoramento constitui importante ferramenta para auxiliar no desenho de políticas públicas para o setor. Apesar da existência de índices que comparam a competitividade entre os diversos países, o setor ainda não contava com um índice capaz de comparar a competitividade do agronegócio entre os Estados brasileiros. Superando as dificuldades metodológicas, o Observatório de Competitividade do ICNA elaborou um índice eficiente, capaz de fazer essa comparação e montar um ranking estadual do índice de competitividade. Com base em dados oficiais com periodicidade definida, o índice de competitividade estadual do ICNA agrega 22 variáveis, em seis grupos, que são chamados de índices base: infraestrutura; educação; saúde; ambiente macroeconômico; inovação; e mercado de trabalho. O índice varia de zero a um, de forma que, quanto maior for o indicador, mais competitivo será o Estado. De acordo com levantamento de informações para o ano de 2011, São Paulo é o Estado com o maior indicador de competitividade (0,752), seguido por Santa Catarina (0,611), Distrito Federal (0,609), Paraná (0608) e Rio Grande do Sul (0,598). Na ponta oposta, os Estados com os menores índices de competitividade são Amapá (0,207), Sergipe (0,225), Alagoas (0,229) e Maranhão (0,229). Ranking estadual do Índice de Competitividade SP SC DF PR RS MG ES GO RJ MT MS RR RO TO CE BA RN PB PE AC AM PI PA MA AL SE AP 0,752 0,611 0,609 0,608 0,598 0,492 0,491 0,465 0,453 0,450 0,425 0,358 0,354 0,342 0,340 0,291 0,280 0,278 0,275 0,262 0,255 0,249 0,237 0,229 0,229 0,225 0,207 Fonte: ICNA 129 B A L A N Ç O 2014 | P ER S P E C T I VA S 2015 BALANÇO 2014 COMPETITIVIDADE DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO É BOM EXEMPLO PARA O MUNDO A competitividade do agronegócio brasileiro é bom exemplo para o mundo, principalmente no campo da inovação. Não obstante a conjugação de falta de mão de obra qualificada e seu alto custo, a produtividade da agropecuária por trabalhador, variável que compõe o novo índice de competitividade criado pelo Instituto CNA, cresceu 142%, de 2001 a 2011, o que representa um crescimento anual médio de dois dígitos. Apesar dessa evolução, o setor ainda enfrenta dificuldades para crescer de forma ainda mais rápida e contínua. O aumento da produtividade da agropecuária esbarra em gargalos que vão desde a logística e infraestrutura inadequada até a falta de mão de obra qualificada. Gargalos de infraestrutura, como deficiência na qualidade das rodovias, falta de capilaridade da malha ferroviária e grande extensão territorial não litorânea, dificultam o escoamento da produção, sobretudo para as exportações. Outros exemplos de barreiras para o aumento da competitividade estão na elevada carga tributária, ambiente macroeconômico de baixo crescimento, baixo nível de educação e qualificação dos trabalhadores, falta de flexibilização do mercado de trabalho e burocracia elevada. Variação do PIB, produtividade e emprego da agropecuária – 2001 a 2011 200 188,3% 142,3% 150 100 50 19% 0 PIB Fonte: IBGE Cálculo e elaboração: ICNA 130 Produtividade Emprego 24. I nstituto C N A – estudos e pesquisas sociais e do agronegócio DESPROTEÇÕES SOCIAIS ÍNDICE DE MORADIA MOSTRA DUAS REALIDADES DISTINTAS EM UM MESMO PAÍS NOVO ÍNDICE GERA ESTIMATIVAS DE INVESTIMENTO PARA IGUALAR A QUALIDADE DE MORADIA DOS DOMICÍLIOS RURAIS AOS URBANOS Identificar problemas de estrutura e falta de acesso a serviços públicos é o primeiro passo para entender as diferenças na qualidade de moradia entre as regiões rurais e urbanas. O mapeamento da qualidade de moradia no campo e nas cidades deu origem a estimativas de investimento para a implantação de necessárias melhorias nos domicílios rurais. Esse é o objetivo dos 27 relatórios que serão elaborados pelo Observatório das Desproteções Sociais no Campo – um para cada Unidade de Federação. Até agora, já foram concluídos os relatórios dos Estados do Tocantins, Bahia e Amazonas. Diferenças dos índices de moradia rural e urbana de cada Estado AM RR AC AP BA PA TO PI PB PE CE MA SE MG AL MS MT RO RN GO PR ES RJ RS DF SC SP 0,318 0,276 0,264 0,247 0,244 0,238 0,234 0,225 0,223 0,223 0,220 0,208 0,194 0,188 0,187 0,180 0,166 0,161 0,159 0,152 0,147 0,145 0,135 0,128 0,117 0,113 0,093 Fonte: ICNA As distintas realidades entre a qualidade de moradia rural e urbana de um mesmo Estado são preocupantes. O Amazonas, que registrou o menor índice de moradia rural, também é o Estado que possui a maior diferença entre a qualidade de moradia rural e urbana no País. Roraima, Acre e Amapá se destacam igualmente por tais diferenças. 131 B A L A N Ç O 2014 | P ER S P E C T I VA S 2015 Na ponta oposta, São Paulo oferece a melhor qualidade de moradia rural do Brasil. O Estado também apresenta semelhança entre a qualidade de moradia das áreas rurais e urbanas. Uma diferença virtualmente nula. A título de ilustração, no Estado de Tocantins, o investimento necessário para igualar a qualidade de vida rural com a urbana é de R$ 375 milhões. Nesse montante, está considerado o investimento em construção de casas de alvenaria, nos moldes do programa Minha Casa Minha Vida, e a oferta de serviços públicos para os domicílios. Já na Bahia, o investimento para a mesma ação é de R$ 3,5 bilhões e, no Amazonas, de R$ 544 milhões. BALANÇO 2014 ÍNDICE IDENTIFICA DEFICIÊNCIAS NA QUALIDADE DOS DOMICÍLIOS NO CAMPO A qualidade da moradia no Brasil varia dependendo do Estado em que o domicílio está localizado. O tamanho do território brasileiro, com suas peculiaridades culturais e de desenvolvimento, dá origem a tais diferenças. Há, também, grande discrepância entre os domicílios das regiões urbanas e rurais de uma mesma Unidade da Federação. A comparação entre o indicador de São Paulo (primeiro colocado) e o do Amazonas (último colocado) revela realidades diferentes entre a qualidade de moradia rural e urbana. As diferenças na qualidade da moradia nas regiões rurais e urbanas no Brasil merecem ser analisadas de forma mais aprofundada. Para preencher a lacuna existente de avaliações mais detalhadas sobre o assunto, o Instituto CNA elaborou um estudo que identifica os aspectos que influenciam a qualidade da moradia no Brasil, proporcionando maior transparência no trato da questão à sociedade, Governo e demais instituições. Os dados para a construção do índice foram extraídos da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente ao ano de 2012. O índice de moradia é formado por três indicadores base: 1. estrutura dos domicílios – material predominantemente utilizado na construção das paredes da moradia; 2. acesso a serviços públicos – energia elétrica, água encanada, esgotamento sanitário e coleta de lixo; 3. bens essenciais ao domicílio – telefonia móvel e fixa, fogão de duas ou mais bocas, filtro d’água, rádio, televisão, DVD ou videocassete, geladeira, freezer, máquina de lavar roupa, microcomputador e acesso à internet. 132 24. I nstituto C N A – estudos e pesquisas sociais e do agronegócio O índice de moradia rural é um indicador padronizado, que varia entre zero (péssima qualidade) e um (ótima qualidade). São Paulo (0,814), Distrito Federal (0,804), Santa Catarina (0,771), Rio de Janeiro (0,765) e Rio Grande do Sul (0,757) são as cinco Unidades da Federação (UFs) com os maiores índices de moradia rural. Já as cinco UFs com os menores índices de moradia rural são: Amazonas (0,469), Acre (0,502), Amapá (0,548), Pará (0,567) e Maranhão (0,568). Índice de moradia rural SP DF SC RJ RS ES PR MG GO RN SE MT MS RO PE PB AL BA CE PI TO RR MA PA AP AC AM 0,814 0,803 0,770 0,764 0,756 0,739 0,722 0,701 0,689 0,688 0,662 0,654 0,653 0,643 0,621 0,619 0,618 0,610 0,604 0,604 0,586 0,574 0,567 0,566 0,547 0,502 0,495 Fonte: ICNA ESCOLAS ESQUECIDAS DEMANDAM INVESTIMENTOS DE R$ 6,3 MILHÕES AS 100 ESCOLAS PRIORITÁRIAS PARA OS INVESTIMENTOS FORAM SELECIONADAS ENTRE AS 508 ESCOLAS IDENTIFICADAS NO ESTUDO DO ICNA COMO AQUELAS DE ESTRUTURA MAIS PRECÁRIA. Identificadas as escolas esquecidas do meio rural com base nos dados do Censo Escolar 2012, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação (Inep/MEC), o Instituto CNA estimou em R$ 6.359.164,32 o valor dos investimentos 133 B A L A N Ç O 2014 | P ER S P E C T I VA S 2015 necessários para equipá-las com os itens avaliados. Criou, também, uma ordem de prioridade para esses investimentos, selecionando 100 escolas, nas quais estão matriculados 8.012 do total de 16.949 alunos matriculados nas chamadas escolas esquecidas. Para selecionar essas 100 escolas prioritárias, foram considerados critérios como o número de matriculas e o desenvolvimento rural da região onde se localiza a escola, medido pelo Índice de Desenvolvimento Rural (IDR). O valor estimado para a aquisição dos itens avaliados chegou a R$ 1.251.804,00, que inclui biblioteca, computador, televisão, antena parabólica, videocassete ou DVD, água filtrada, energia elétrica e esgoto sanitário. A pesquisa será atualizada anualmente pelo Observatório das Desproteções Sociais do Campo, do Instituto CNA. A intenção é alertar o poder público e a iniciativa privada para a necessidade de investimento nas escolas esquecidas da área rural brasileira, identificadas e localizadas pela metodologia desenvolvida a partir do Censo Escolar do Ministério da Educação. 100 escolas esquecidas – Brasil, 2012 RR AP AM AC 7 MA PA 30 1 60 RO TO MT DF GO 1 MS SP PR RS CE PI BA 1 RN PB PE SE MG ES RJ SC Fonte: Microdados do Censo Escolar 2012 BALANÇO 2014 ESTUDO IDENTIFICOU 508 ESCOLAS SEM CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO NAS ÁREAS RURAIS DO PAÍS Estudo elaborado pelo Observatório das Desproteções Sociais no Campo, do Instituto CNA, com base nos dados do Censo Escolar 2012, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação (Inep/MEC), identificou 508 escolas 134 24. I nstituto C N A – estudos e pesquisas sociais e do agronegócio esquecidas no campo, sem condições mínimas de funcionamento, de um total de 75.678 escolas existentes nas áreas rurais do País. Os critérios utilizados para identificação das 508 escolas esquecidas nas áreas rurais, em 2012, foram a alta taxa de abandono escolar dos alunos (taxa ≥ 5%) e baixa taxa de aprovação escolar dos alunos (taxa ≤ 80%). Verificou-se que apenas 60,9% dos alunos das chamadas escolas esquecidas, em média, conseguem aprovação durante o ensino fundamental, frente a uma taxa média de 86,7% apresentado pelas demais escolas públicas rurais do País. A taxa média de alunos que desistem do ano letivo chega a 22,9% nas escolas esquecidas, índice bem superior aos 3,8% das demais escolas rurais da rede pública. Tais dados identificam a baixa qualidade do ensino oferecido nessas escolas e localizam as unidades rurais mais carentes de investimento em educação. A análise dos microdados do Censo Escolar 2012 do Inep/MEC identificou, também, a estrutura física inadequada para uma aprendizagem escolar eficiente das escolas rurais em geral. Segundo o estudo do ICNA, 88,5% das escolas do meio rural não possuem bibliotecas, 61,3% não possuem computadores, 52,2% não contam com aparelhos de televisão e 51,1% não têm videocassete e/ou DVD. Também são altos os índices de escolas que não possuem água filtrada para consumo (18,1%), energia elétrica (13,7%) e esgoto sanitário (14,7%). O maior número de escolas esquecidas foi encontrado no Pará, com 209 unidades, seguido pelo Amazonas, com 202 escolas. Também foram localizadas escolas esquecidas nos Estados do Acre (36), Maranhão (22), Bahia (12), Roraima (11), Pernambuco (6), Amapá (4), Mato Grosso (3), Piauí (2) e Rondônia (1). Cabe registrar, no entanto, que o número de escolas esquecidas, considerando os mesmos critérios estabelecidos em 2012, reduziu de 2.050 escolas, em 2008, para 508 escolas, em 2012. Escolas esquecidas – Brasil, 2012 RR AP 11 4 AM AC 36 MA PA 202 22 209 CE PI RN PB PE 2 RO 1 TO MT DF GO 10 MS SP PR RS BA 12 SE 6 MG ES RJ SC Fonte: Microdados do Censo Escolar 2012 135 B A L A N Ç O 2014 | P ER S P E C T I VA S 2015 SUSTENTABILIDADE NO CAMPO AGROSUSTENTA MOSTRA COMO AUMENTAR A RENDA E REDUZIR EMISSÕES COM PROJETOS SUSTENTÁVEIS PLATAFORMA WEB VAI QUANTIFICAR AS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA DO EMPREENDIMENTO RURAL, CONTABILIZANDO AS EMISSÕES EVITADAS PELA ADOÇÃO DAS PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS. A Política de Governança de Climática da Agropecuária (PGCA), proposta pelo Sistema CNA orienta o produtor a tornar sua produção mais sustentável mantendo ou aumentando sua produtividade. Significa produzir e vender mais, para continuar crescendo com preservação ambiental. Para tanto, o Instituto CNA criou o portal Agrosustenta (www.agrosustenta.com.br), que apresenta modelos de projetos sustentáveis, com indicadores econômicos e tecnológicos, além de plataforma online para elaboração de projetos. Outra ação desenvolvida no âmbito da PGCA é a implantação do programa Por um inventário correto, para revisar os Inventários Nacionais de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEEs). Por meio de workshops e estudos de casos, serão geradas novas informações para a elaboração de inventários mais adequados à produção agropecuária tropical. As ações sugeridas pela PGCA para reduzir a concentração de GEEs na atmosfera favorecem a conservação dos recursos ambientais indispensáveis à manutenção da atividade rural. Sua adoção pode resultar em aumento de produção, ganhos financeiros, comercialização de créditos de carbono e pagamentos por serviços ambientais. Para alcançar esses objetivos, a PGCA propõe a formatação e multiplicação das técnicas agrícolas e pecuárias de baixa emissão de carbono. Prevê, também, a realização de pesquisas e o desenvolvimento científico e tecnológico das práticas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Além de revisar os inventários nacionais de emissões e reduzir os impactos negativos provocados pela mudança do clima, estimula atividades agropecuárias sustentáveis. Esse foi o caminho escolhido pelo Sistema CNA para incentivar os produtores rurais a colaborar com o Brasil, que assumiu, na 15ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 15), o compromisso de reduzir significativamente as emissões de GEEs. Vale destacar que, cinco anos antes do prazo previsto, o Brasil já cumpriu 88% da meta estimada para 2020. Agrosustenta – criada pelo Observatório de Meio Ambiente e Clima do Instituto CNA, essa plataforma privada web começou a funcionar no início de setembro com a finalidade de promover o desenvolvimento agropecuário sustentável no Brasil. Estabelece um canal de comunicação com os produtores rurais e técnicos da assistência técnica, divulgando informações e incentivando a adoção de tecnologias sustentáveis e boas práticas. 136 24. I nstituto C N A – estudos e pesquisas sociais e do agronegócio A nova plataforma apoia a tomada de decisão do produtor para a melhoria da renda, com equilíbrio entre custo e despesas. Oferece um portfólio de projetos sustentáveis, com modelos de integração das variadas tecnologias. Permite a comparação entre modelos de projetos sustentáveis e orienta sobre como acessar as linhas de financiamento do programa ABC. São muitos os casos em que técnicas mais sustentáveis influenciam na qualidade dos produtos rurais. Juntar florestas a uma criação de gado, por exemplo, produz sombra e, de quebra, correntes de ar, aumentando o conforto do animal e, assim, melhora a carne e leite produzidos. Além do mais, o mercado internacional vem exigindo, cada vez mais, a certificação de sustentabilidade como requisito para a venda de produtos agropecuários. O acordo de cooperação do Instituto CNA com a Coalition on Agricultural Greenhouse Gases (C-AGG), entidade norte-americana que incentiva a redução de GEEs na agropecuária, permitirá a elaboração de protocolos específicos para quantificação de emissões e comercialização de créditos de carbono obtidos com projetos sustentáveis, como os modelos disponibilizados pelo Agrosustenta. BALANÇO 2014 BRASIL LIDERA A REDUÇÃO DA EMISSÃO DE CO2 COM AUMENTO DA PRODUÇÃO Estudo liderado pelo “Earth Innovation Institute”, publicado pela conceituada revista Science, em junho de 2014, confirma que o Brasil é o único País do mundo que conseguiu, ao mesmo tempo, aumentar a produção agropecuária e reduzir o desmatamento, nos últimos anos. Constatou, segundo a Science, que o Brasil é o País que mais reduz a emissão de dióxido de carbono (CO2) sem comprometer a atividade rural. Ainda segundo o estudo, o setor agropecuário brasileiro é capaz de reduzir em 22,5% a emissão de Gases do Efeito Estufa (GEEs). Contribui, dessa forma, para que o País cumpra o compromisso assumido, em 2009, durante a 15ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 15). O aumento superior a 178% na produtividade do campo, entre 1976 e 2013, também comprova a sustentabilidade da agropecuária brasileira. Em seu Relatório de Sustentabilidade, publicado em 2014, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) reafirmou o equilíbrio mantido pelo País entre a produção agropecuária e a preservação ambiental. Convicta que a agricultura pode auxiliar na conservação da biodiversidade por meio da adoção de práticas que promovem ganhos de produtividade e reduzem impactos ambientais, a CNA somou forças com os setores público e privado para gerar iniciativas, propostas e tecnologias para expandir ainda mais a produção de alimentos com preservação ambiental. 137 B A L A N Ç O 2014 | P ER S P E C T I VA S 2015 Participou, por exemplo, do grupo de trabalho da Casa Civil da Presidência da República que elaborou o Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (Plano ABC), que prevê a consolidação de seis práticas agropecuárias sustentáveis: plantio direto na palha, integração lavoura-pecuária-floresta (LPF), recuperação de pastos degradados, plantio de florestas, fixação biológica de nitrogênio e tratamento de dejetos animais. Foi com base no conceito de sustentabilidade promovido pelo Plano ABC que o Instituto CNA criou a plataforma Agrosustenta – Boas Práticas no Campo, que permite a comparação entre modelos de projetos sustentáveis para a tomada de decisão do produtor rural. Orienta sobre como acessar as linhas de financiamento do Programa ABC, propondo-se a monitorar desde o protocolo do projeto no agente financeiro até a efetiva implantação das práticas para o aperfeiçoamento das atividades de produção agrícola e pecuária de baixa emissão de carbono. Redução da área desmatada na Amazônia Legal (milhares de km2) e aumento da produção de alimentos (milhões de toneladas) no Brasil – 1994 a 2013 80 30 Milhares de km 2 60 20 50 15 40 30 10 20 5 Milhões de toneladas 70 25 10 0 Desmatamento Amazônia Legal Soja Milho 12 13 20 20 10 11 20 20 08 09 20 20 06 07 20 20 04 05 20 20 02 03 20 20 00 01 20 20 98 99 19 19 96 97 19 19 19 19 94 95 0 Carne Bovina Fonte: PRODES/INPE, FAOSTAT Elaboração: ICNA INOVAÇÃO APLICATIVO PARA GESTÃO DE RISCO NO AGRONEGÓCIO PRODUTOR RURAL TERÁ APLICATIVO NO CELULAR PARA DENUNCIAR INVASÕES, INFORMAR SOBRE EVENTOS CLIMÁTICOS, SURGIMENTO DE PRAGAS E DANOS DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 138 24. I nstituto C N A – estudos e pesquisas sociais e do agronegócio O aplicativo CNA Brasil para celular criará um canal direto do produtor rural com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e com todo o sistema de representação do setor. O produtor rural terá uma ferramenta de fácil acesso e operação para informar as entidades do Sistema CNA a respeito dos conflitos, danos e prejuízos que provocam insegurança jurídica no campo. Disponível para uso em smartphones ainda esse ano, o aplicativo foi criado pelo Instituto CNA para comunicações rápidas com a CNA, Federações Estaduais da Agricultura e sindicatos rurais sobre todo o tipo de denúncias e informes. Poderá ser utilizado pelo produtor rural para informar sobre invasões de propriedades rurais, agilizando as ações do Sistema CNA em defesa da atividade rural no País. Também estarão disponíveis no aplicativo outros serviços como notícias e alertas do Canal do Produtor, endereços e telefones úteis com navegação de rota, indicadores econômicos, além de acesso ao site do Agrosustenta, que oferece modelos de projetos sustentáveis para as propriedades rurais. Por meio da ferramenta de comunicação com o Sistema CNA, o produtor também poderá informar sobre prejuízos causados por eventos climáticos, pragas e doenças nas lavouras e danos ocasionados na infraestrutura e logística que atendem ao setor. Todas as comunicações registram a posição georreferenciada do fato denunciado. BALANÇO 2014 QUASE 450 CONFLITOS FUNDIÁRIOS NO BRASIL EM 2014 O mapeamento dos conflitos fundiários no Brasil, feito pelo Observatório das Inseguranças Jurídicas no Campo, do Instituto CNA, registra que, até outubro de 2014, ocorreram aproximadamente 448 conflitos com grupos indígenas, movimentos sociais e particulares no campo brasileiro. O levantamento é feito com base nas notícias divulgadas nas mídias nacional e regionais, somadas às informações divulgadas nos Diários de Justiça. A maioria dos conflitos, cerca de 224, teve a participação dos movimentais sociais, seguidos por particulares (127) e indígenas (97). Para que esses números ganhem maior precisão e reflitam cada vez mais a real dimensão da insegurança jurídica no campo, o Sistema CNA contará, a partir do final desse ano, com um aplicativo móvel para celular – o CNA Brasil – que facilitará a comunicação de todo o tipo de conflito fundiário que esteja ocorrendo no Brasil. Com as mesmas fontes tradicionais de informação, o mapeamento realizado em 2013 identificou a ocorrência de 774 conflitos fundiários no País. Desse total, 372 foram ocasionados por movimentos sociais, 231 por particulares, 170 por grupos indígenas e um por grupo quilombola. 139 B A L A N Ç O 2014 | P ER S P E C T I VA S 2015 Mapa dos conflitos fundiários no Brasil – 2014 TIPOS DE CONFLITOS 2014 448 Indígena 97 Movimentos Sociais 224 Particulares 127 Fonte: PRODES/INPE, FAOSTAT Elaboração: ICNA 140 QUANTIDADE CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL – CNA INSTITUTO CNA SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL – SENAR DIRETORIA EXECUTIVA 2014 TRIÊNIO 2011-2014 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO CONSELHO DELIBERATIVO TITULARES Senadora Kátia Regina de Abreu Presidente Senadora Kátia Regina de Abreu Roberto Brant Presidente João Martins da Silva Júnior 1º Vice-Presidente Presidente Luiz Iraçú Guimarães Colares Muni Lourenço Júnior Presidente da FAEAP Diretor Financeiro João Martins da Silva Júnior José Zeferino Pedrozo Rui Carlos Ottoni Prado Presidente da FAEB Fábio de Salles Meireles Filho Vice-Presidente Executivo José Zeferino Pedrozo Vice-Presidente Secretário José Mário Schreiner Vice Presidente de Finanças José Ramos Torres de Melo Filho Vice Presidente Diretor Carlos Rivaci Sperotto Vice Presidente Diretor SUPLENTES João Martins da Silva Júnior José Mario Schreiner Renato Simplício Lopes de Almeida Andrea Alves Barbosa CONSELHO FISCAL Eduardo Corrêa Riedel Vice Presidente Diretor TITULARES Júlio da Silva Rocha Júnior Vice Presidente Diretor Presidente Assuero Doca Veronez Vice-Presidente Diretor CONSELHO FISCAL Titulares Carlos Fernandes Xavier Álvaro Arthur Lopes de Almeida Raimundo Coelho de Sousa Suplentes José Álvares Vieira Muni Lourenço Silva Júnior Renato Simplício Lopes Raimundo Coelho de Sousa Álvaro Arthur Lopes de Almeida Eduardo Corrêa Riedel Rui Carlos Ottoni Prado Presidente da FAMATO Fábio De Salles Meirelles Filho Vice-Presidente Executivo da CNA José Zeferino Pedrozo Presidente da FAESC MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) Edson Luís Gonçalves MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) Aléssio Trindade de Barros AGROINDÚSTRIAS (CNI) José Carlos Lyra de Andrade SUPLENTES Júlio da Silva Rocha Júnior Luiz Iraçú Guimarães Colares Carlos Rivaci Sperotto SECRETARIA EXECUTIVA Og Arão Vieira Rubert Secretário Executivo André Vicente de Sanches Coordenador Administrativo Arno Jerke Júnior Coordenador Técnico ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS (OCB) Renato Nobile MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA João Cruz Reis Filho CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA (CONTAG) Alberto Ercílio Broch Aristides Veras dos Santos Juraci Moreira Souto Elias D’angelo Borges Alessandra da Costa Lunas Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA SGAN, Quadra 601, Lote K • Brasília-DF • CEP: 70.830-903 Fone: 55 61 2109-1400 Fax: 55 61 2109-1490 www.timeagrobrasil.com.br www.canaldoprodutor.com.br