PDISPA – PLATAFORMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO

 PDISPA – PLATAFORMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO SUSTENTÁVEL DO PORTAL AMAZÔNICO 1. APRESENTAÇÃO O PDISPA é uma iniciativa da Odebrecht Peru em cumprimento à estratégia de responsabilidade social da obra de construção e recuperação da rodovia Interoceânica Norte. Para tanto, foi assumida a prerrogativa de que uma obra deverá deixar o ambiente onde está inserida (meio físico, social e econômico) em melhores condições do que seu estado quando do início de sua implantação. Ao conceber e participar da implantação do PDISPA, a Odebrecht dá um passo adiante na forma de apoiar o desenvolvimento, integrando‐se aos elos consolidados de alianças estratégicas entre produtores, governos regionais, instituições de fomento ao desenvolvimento difusoras de tecnologia, agências financiadoras de projetos e entidades de cooperação internacional. 2. CONTEXTUALIZAÇÃO O Peru é signatário da chamada “Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul‐americana – IIRSA”, compromisso firmado pelos chefes de estado em Brasília, em 2000, envolvendo os doze países do Continente. O Eixo Interoceânico tem dois ramais: o Corredor Viário Interoceânico Sul – IIRSA Sul e o Eixo Multimodal Amazonas Norte – IIRSA Norte, que se compõe de uma rodovia que liga o Porto de Paita, na Costa Peruana, ao porto fluvial de Yurimaguas, integrando‐se às hidrovias dos rios Huallaga e Marañon e destes, pelo Amazonas, até Iquitos e Manaus. O contrato para a realização das obras do IIRSA Norte consiste na primeira associação público – privada em rodovias no Peru. As obras de reabilitação, construção, melhoramento, operação e manutenção está a cargo do Concessionária IIRSA Norte – CONCIN, do qual a ODEBRECHT participa majoritariamente, associada com a construtora Andrade Gutierrez e a empresa peruana Graña y Montero. O corredor tem uma extensão de 952,8 km e conecta a região da Costa à Selva, atravessando os Andes e seis regiões do país (Piura, Lambayeque, Cajamarca, Amazonas, San Martín e Loreto), o que lhe confere uma importante heterogeneidade ecológica, social, econômica e cultural. 3. PORTAL AMAZÕNICO A PDISPA compreende os distritos de Caynarachi e Barranquita da província de Lamas, na região San Martín, e o distrito de Yurimaguas da província de Alto Amazonas, em Loreto. Com mais de 614.000ha e uma população superior a 75.000 habitantes, o Portal Amazônico é uma região de alta importância para o Peru, especialmente por abrigar grande parte da biodiversidade que se encontra atualmente ameaçada pelas práticas de ocupação e uso do território e pela alta incidência da pobreza e desequilíbrio social. Nesta zona também se encontra a Área de Conservação Regional Cerro Escalera, primeira área de conservação regional do Peru, que abarca quase 150.000ha, e é atravessada pela rodovia IIRSA Norte em um trecho de 36km. 4. ESTRATÉGIA PDISPA Metodologia A Plataforma assume os seguintes conceitos, para a definição do desenvolvimento almejado: ƒ Territorialização: remitem às semelhanças e complementaridades dos aspectos culturais e econômicos das comunidades e cadeias produtivas situadas na área, solidificando o conceito de Região do Portal Amazônico. ƒ Integração: considera as relações entre fatores intervenientes (sociais, culturais, ambientais, econômicos) de forma ampla e articulada; ƒ Sustentabilidade: compatível com o melhoramento das condições ambientais, resgatando, inclusive, patamares de qualidade ambiental superiores aos atuais e focado auto‐gestão dos empreendimentos e na obtenção de resultados que confiram competitividade aos negócios. A PDISPA se baseará em conceitos de desenvolvimento regional, integrado e sustentado consolidados e validados em experiências como a Região do Baixo Sul, na Bahia, com o apoio da Fundação Odebrecht. Para tanto, a metodologia consiste na ação sinérgica sobre quatro componentes, visando o desenvolvimento, quais sejam: ƒ Capital Ambiental: é o produto da exploração sustentável dos recursos naturais da região. ƒ Capital Humano: consiste nos fatores característicos das comunidades (valores, conhecimentos e habilidades) que proporcionam o seu desenvolvimento e inserção no mercado de trabalho a partir de suas necessidades. ƒ Capital Social: é a capacidade das comunidades organizarem‐se em torno de seus negócios (cadeias produtivas), com vistas a definir e lograr o atingimento de objetivos e metas de desenvolvimento. ƒ Capital Produtivo: são os recursos (tangíveis e/ou não tangíveis) capazes de gerar renda e emprego para a elevação do nível de desenvolvimento das comunidades. 2
Alianças Estratégicas Nos dias 13 e 14 agosto de 2007, nas instalações do acampamento de Pongo de Caynarachi, continuando as ações de responsabilidade socioambiental, CONCIN IIRSA Norte promoveu a realização de um Evento de Validação da PDISPA. Este Evento reuniu instituições de vários níveis: governamentais (governos regionais de San Martín y Loreto, Ministério de Agricultura, Ministério de Comunicação e Transportes), instituições de cooperação internacional (AECI, SNV, IICA), representantes de associações comunais, entre outras. Um dos resultados deste Evento foi assinatura da Carta de Pongo de Caynarachi, onde todas as instituições participantes concordaram em coordenar suas ações para o desenvolvimento de cooperações técnicas, enfocadas na promoção regional desta área. No âmbito da PDISPA, é imprescindível aproveitar o potencial executor destas várias instituições comprometidas com o desenvolvimento sustentável da região, a saber: ƒ ODEBRECHT; ƒ Concessionária IIRSA NORTE (CONCIN) ƒ IICA ‐ Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, organismo da OEA especializado em promover e apoiar o desenvolvimento agrícola e o bem estar rural. ƒ IIAP ‐ Instituto de Investigação da Amazônia Peruana, instituição dedicada a investigação científica e tecnológica para o desenvolvimento, especializada no uso sustentado da Diversidade Biológica na região amazônica. ƒ SNV ‐ Serviço Holandês de Cooperação para o Desenvolvimento, organização internacional com mais de 40 anos de experiência na América Latina e que busca desenvolver estratégias e métodos de trabalho para melhorar as condições de vida das pessoas más necessitadas. ƒ AECI ‐ Agência Espanhola de Cooperação Internacional, organismo autônomo e de cooperação internacional responsável pelo desenho, execução e gestão de projetos e programas de cooperação para o desenvolvimento. ƒ CAF – Corporação Andina de Fomento, instituição financeira multilateral que apóia o desenvolvimento sustentável e a integração regional, através de produtos y serviços financeiros, tal como créditos e financiamentos. ƒ MINAG – Ministério de Agricultura, por meio de sua DGPA – Direção Geral de Promoção Agrária e MTC – Ministério de Comunicações e Transportes, por meio da DGASA – Direção Geral de Assuntos Socio‐Ambientais. ƒ Governos Regionais de Loreto e San Martín. 3
Estas instituições formam uma rede de cooperação para o desenvolvimento e implementação da PDISPA: Objetivos Gerais da PDISPA ƒ Criação de sinergias entre agentes promotores do desenvolvimento sustentável de diversas naturezas (empresas, órgãos dos governos nacional e regionais, ONG’s, instituições internacionais e agências de cooperação); ƒ Geração de emprego e renda pelo fortalecimento das cadeias produtivas existentes e desenvolvimento de novas cadeias; ƒ Promoção da cidadania pelo aumento de cobertura e eficácia na prestação de serviços básicos ‐ saúde e educação ‐ por parte dos Governos Regionais; ƒ Ancoragem física através da instalação de unidades de promoção do desenvolvimento e unidades de capacitação e formação profissional; ƒ Diminuição da pressão antrópica negativa sobre a ACR Cordillera Escalera, atraindo populações de assentamentos humanos instalados dentro de seus limites pelas novas oportunidades de trabalho nas cadeias produtivas da região do Portal Amazônico; ƒ Promoção de novos negócios para as cadeias produtivas da região pela elevação do nível de competitividade; e ƒ Criação de uma identidade territorial com possibilidade de atração de empreendedores. Modelo de Governança A gestão da PDISPA está estruturada conforme o diagrama a seguir: POLÍTICO / ESTRATÉGICO
CONSELHO DE
GOBVERNANÇA
OPERACIONAL / EMPRESARIAL
EXECUTORES
C.P. CAFÉ
C.P. CACAU
C.P. PALMITO
C.P. PALMA AZEITEIRA
C.P. PECUÁRIA LEITEIRA
C.P. PISCICULTURA
C.P. ARROZ
C.P. CANA-DE-AÇÚCAR
C.P. SACHA-INCHI
C.P. MILHO
C
O
M
U
N
I
D
A
D
E
S
C.P. SUINOCULTURA
C.P. CAMU-CAMU
FÓRUM DE CADEIAS
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O Conselho de Governança é responsável por viabilizar as ações da PDISPA, assim como pelo planejamento das ações, definição de prioridades e elaboração de planos. Alguns membros do Conselho de Governança são, também, executores de algumas atividades, tratando diretamente com as cadeias produtivas e/ou com as comunidades da zona. As muitas cadeias produtivas beneficiadas pelas ações da PDISPA estão organizadas em um Fórum de Cadeias Produtivas, que se reúnem para discutir temas como, por exemplo, o intercâmbio de tecnologias entre cadeias. 5. CADEIAS PRODUTIVAS A primeira atividade fomentada foi a realização de um diagnóstico das cadeias produtivas existentes na região. Foram detectadas, inicialmente, 10 cadeias produtivas, a saber: ƒ Café ƒ Arroz ƒ Cana‐de‐açúcar ƒ Cacau ƒ Milho ƒ Piscicultura ƒ Palmito ƒ Camu‐camu ƒ Pecuária leiteira ƒ Palma azeiteira ƒ Sacha‐inchi ƒ Suinocultura Para a seleção das cadeias produtivas a serem priorizadas nas ações de curto e médio prazo pelos diversos agentes participantes da Plataforma foi necessário identificar aquelas com maior probabilidade de geração de benefícios, com o menor volume de investimento. Dessa forma, foram priorizadas as cadeias de Café, Cacau, Palmito e Sacha‐Inchi, com a geração dos seguintes resultados: Difusão de Informações do Projeto ƒ Promover a recuperação de solos, baseada em estudos, análises específicas e instalação de parcelas para a produção de adubo orgânico. ƒ Fomentar o conhecimento acerca da qualidade das sementes de sacha‐inchi. ƒ Ampliar a oferta de produtos, mediante o conhecimento de alternativas para a produção de sub‐
produtos. Desenvolvimento das Capacidades Produtivas ƒ Consolidar a cadeia do café, com o incentivo e difusão de sistemas de cultivo não agressivos, como o sistema baixo sombra. ƒ Aumentar o nível de renda dos produtores de café e cacau através da adoção de sistemas agrosilvestres. ƒ Fomentar o conhecimento e estudo das espécies de cacau, mediante a manutenção de um jardim clonal. ƒ Aumentar a produtividade de campo, através de assistência técnica e capacitações ƒ Incentivar a produção de palmito de qualidade, com a instalação de uma sementeira. ƒ Promover a transferência de tecnologia, através de intercâmbios com o projeto Baixo Sul, na Bahia, Brasil. Abertura de Novos Mercados Concientes da Origen dos Produtos do Portal Amazônico ƒ Valorar os produtos Portal Amazônico através de selos de qualidade internacional, como orgânico e/ou ecológico . ƒ Identificar e/ou consolidar mercados diferenciados a nível nacional ou internacional. ƒ Promover a difusão da marca Cordillera Escalera nas cidades de Tarapoto e Lamas, com a instalação de cafeterias. 5
6. SITUAÇÃO ATUAL Instalação de UDP em Pongo de Caynarachi ƒ Em 16 de Janeiro de 2008, foi realizada a entrega oficial do acampamento de Pongo de Caynarachi ao Governo Regional de San Martín, com a participação de representantes do Governo, CONCIN IIRSA Norte, e prefeitos das municipalidades próximas, como Pongo de Caynarachi e Pelejo. Reconhecimento da Área do Portal Amazônico ƒ No Decreto Regional 006/2007 – GRSM/PGR de 13 de dezembro de 2007 foi reconhecida formalmente a área do Portal Amazônico por parte Governo Regional de San Martín. Projetos e Convênios ƒ IICA – CONCIN ƒ
Convênio PDISPA 07001, de 01/12/2007 ƒ Elaboração de documento estruturador das bases / conceitos da PDISPA. ƒ Consolidação do Modelo de Governança. ƒ Elaboração de estatuto do Conselho de Governança de la PDISPA. ƒ CEDISA – GORESAM – CONCIN ƒ
Convênio PDISPA 07002, de 05/12/2007 ƒ Para a implementação do Projeto Fondeshu – Promoção do Desenvolvimento Integrado Sustentado na ACR – Área de Conservação Regional Cordilheira Escalera. ƒ IIAP – CAC Oro Verde – Apropal (Associação de Produtores de Palmito Alianza S.A.) – CONCIN ƒ
Convênio PDISPA 07003, de 10/12/2007 ƒ Para a implementação do Projeto PAC – Desenvolvimento Integrado Sustentado das Cadeias Produtivas de Café, Cacau, Palmito e Sacha‐Inchi na Região do Portal Amazônico. ƒ CONCIN – ODEBRECHT – GORESAM ƒ
Convênio PDISPA 08001, de 16/01/2008 ƒ Para a donação do terreno e da infra‐estrutura do acampamento de Pongo de Caynarachi da obra IIRSA Norte. 6