Avaliar para Prosseguir

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Avaliar para Prosseguir
AVALIAR PARA PROSSEGUIR
PORTUGAL
NA COOPERAÇÃO
TERRITORIAL EUROPEIA
EVALUATE TO GO FORWARD
PORTUGAL
IN THE EUROPEAN
TERRITORIAL CO-OPERATION
EVENTO ANUAL
PROGRAMAS DE COOPERAÇÃO
P
OOP
TERRITORIALL EUROPEIA:
EUROPEIA
ESPAÇO
PAÇO ATLÂNTICO
ATLÂNT
LÂNTIC
TICO
SUDOE
SU
ESPANHA PORTUGAL
PORTU
UGAL
PROGRAMAR O FUTURO
BALANÇO DA EXPERIÊNCIA DE GESTÃO
A Cooperação Territorial Europeia destina-se a
reforçar, em articulação com as prioridades estratégicas da União, as intervenções conjuntas
dos Estados–membros em ações de desenvolvimento territorial integrado através do apoio à
cooperação a três níveis:
The European Territorial Co-operation aims to
reinforce, in connection with the Union’s strategic priorities, the joint interventions of
member states in actions of integrated territorial development, through the support of cooperation at three levels:
Transfronteiriço – «apagar fronteiras», Transnacional – «partilhar experiências» e Inter-regional
– «trabalhar em rede».
Cross-border – «erase frontiers», Transnational –
«share experiences» and Interregional –
«working in network».
PLANNING THE FUTURE
REVIEW OF MANAGING EXPERIENCE
ifdr/núcleo de comunicação e documentação: cs/pe/vp
INVESTINDO NO NOSSO
O
FUTURO COMUM
INVESTING IN OUR
COMMON FUTURE
Promover redes transnacionais de
empreendedorismo e inovação
Proteger, assegurar e valorizar
de forma sustentável o ambiente
marinho e costeiro
2007
2013
Melhorar a acessibilidade e as
ligações internas
Valorizar sinergias transnacionais
de desenvolvimento urbano e
regional sustentável
Atlantic Area Transnational
Cooperation Programme
Programa de
Cooperação Transnacional
Espaço Atlântico
Financed by the European Regional Development Fund (ERDF) and it aims to achieve significant and tangible progress in transnational cooperation geared towards cohesive, sustainable and balanced territorial development of the
Atlantic Area and its maritime heritage.
Financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), visa atingir progressos significativos na cooperação transnacional
direcionados para a coesão, a competitividade
e o desenvolvimento territorial sustentável e
cular
equilibrado do Espaço Atlântico, com particular
incidência na sua herança marítima.
União Europeia
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
European Union
European Regional Development Fund
Unión Europea
Fondo Europeo de Desarrollo Regional
Union Européenne
Fonds Européen de Développement Régional
ifdr/núcleo de comunicação e documentação: cs/pe/29 de junho 2012
Prioridade 1
Priority 1
Promover redes transnacionais
de empreendedorismo e inovação
Promote transnational entrepreneurial
and innovation networks
Platform of Knowledge Intensive Services for
Innovation and Technology and Knowledge
Transfer
Chefe de Fila/Lead Partner:
Departamento de Innovación, Empresa y
Empleo, Gobierno de Navarra (ES).
FEDER/ERDF (euros): 1.536.381;
Contrapartida nacional/National contribution
(euros): 827.285;
Total (euros): 2.363.666.
Knowledge transfer to Improve Marine Economy in Regions from the Atlantic Area
Chefe de Fila/Lead Partner:
Universidade do Algarve (PT).
FEDER/ERDF (euros): 702.662,27;
Contrapartida nacional/National contribution
(euros): 378.356,62;
Total (euros): 1.081.018,89.
União Europeia
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
European Union
European Regional Development Fund
Unión Europea
Fondo Europeo de Desarrollo Regional
Union Européenne
Fonds Européen de Développement Régional
ifdr/núcleo de comunicação e documentação: cs/pe/29 de junho 2012
Prioridade 2
Priority 2
Proteger, assegurar e valori ar de forma
sustent vel o ambiente marinho e costeiro
Protect, secure and enhance the marine
and coastal environment sustainability
Maritime Learning Network
Chefe de Fila/Lead Partner:
Centre Européen de Formation Continue Maritime (FR).
FEDER/ERDF (euros): 1. 69.653,68;
Contrapartida nacional/National contribution
(euros): 791.351,99;
Total (euros): 2.261.005,67.
Collaborative European Atlantic
System
ater
uality Forecasting
Chefe de Fila/Lead Partner:
Instituto Superior Técnico - IST (PT).
FEDER/ERDF (euros): 1.73 .537;
Contrapartida nacional/National contribution (euros):
953.939;
Total (euros): 2.688. 76.
União Europeia
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
European Union
European Regional Development Fund
Unión Europea
Fondo Europeo de Desarrollo Regional
Union Européenne
Fonds Européen de Développement Régional
ifdr/núcleo de comunicação e documentação: cs/pe/29 de junho 2012
Prioridade 3
Priority 3
Melhorar a acessibilidade
e as ligaç es internas
Improve accessibility
and internal links
Seamless Travel across the Atlantic area
Regions using sustainable Transport
Chefe de Fila/Lead Partner:
Merseyside Passenger Transport E ecutive
Merseytravel (UK).
FEDER/ERDF (euros): .8 0.911,19;
Contrapartida nacional/National contribution
(euros): 2.606.6 , 8;
Total (euros): 7.
O que é o projecto START?
OSTART(Seamless Travel across the Atlantic organizações associadas, sendo crucial
area Regions using sustainableTransport) é umdisponibilizar aos clientes informação de
qualidade para facilitar a utilização dos
projecto no âmbito do Programa de Cooperação
Territorial Transnacional da Comissão Europeiatransportes, principalmente, nos pontos de
entrada regionais, tais como: aeroportos,
e decorre entre 2009 e 2011.
estações ferroviárias e portos.
O seu principal objectivo é tornar mais fáceis as
viagens de, para e dentro das regiões do EspaçoO projectoSTARTconstituí um consórcio
Atlântico através da melhoria da sustentabilidadecom parceiros de Portugal, Espanha, França
e
e da acessibilidade aos transportes colectivos, do Reino Unido e muitos outros parceiros
utilizando ao mesmo tempo meios de transporteassociados. O objectivo deste consórcio é o de
estabelecer
uma ampla rede transnacional de
mais amigos do ambiente.
organizações, incluindo também autoridades
Para alcançar este objectivo é importante
locais e regionais, que constitua uma base
incentivar uma forte interligação e colaboraçãosólida rumo à mudança de paradigma na
entre todos os sistemas de transportes e as suas mobilidade regional.
União Europeia
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
European Union
European Regional Development Fund
Unión Europea
Fondo Europeo de Desarrollo Regional
Union Européenne
Fonds Européen de Développement Régional
ifdr/núcleo de comunicação e documentação: cs/pe/29 de junho 2012
7.555,67.
Porquê o projecto START?
Os sistemas de transportes colectivos
variam de país para país, de região para
região e até de cidade para cidade, sendo
difícil, mesmo para as pessoas mais
habituadas, a obtenção da informação
essencial para viajar.
Para um viajante, ao chegar ao destino,
torna-se por vezes ainda mais complicado
obter informação sobre os meios de
transporte locais, por exemplo, devido a
barreiras linguísticas ou mesmo culturais.
O Espaço Atlântico não é excepção. Por
isso, existe claramente a necessidade
de melhorar e enriquecer a informação
sobre as opções de transporte, incluindo,
nomeadamente: custos, horários e pontos
de ligação multimodal.
Disponibilizar esta informação com um selo
de confiança, tornará as viagens muito
mais fáceis, ajudando os utilizadores a
escolherem um meio de transporte mais
sustentável, reduzindo as pegadas de
carbono e consequentemente o impacto
sobre o ambiente.
Como pode participar
no START?
Na Primavera de 2011 decorrerá em
O projectoSTARTestá a constituir uma rede AssociadosSTARTnão terão de fazer
STARTno
europeia de organizações interessadas quaisquer contribuições financeiras directasLisboa o Fórum Transnacional
qual serão apresentados os principais
nos objectivos e temáticas do projecto. Separa o projecto.
a sua organização desenvolve actividadesO consórcioSTARTmanterá sempre os seus resultados alcançados pelo projecto.
relacionadas com START
o
gostaríamos de Parceiros Associados informados em relaçãoPara obter mais informações
o convidar a juntar-se a essa rede, como aos progressos do projecto. Os Parceiros sobre o projectoSTART,por favor
Parceiro Associado.
Associados serão convidados a participarcontacte [email protected]
Por um lado, a sua entidade irá beneficiarem seminários nos quais serão discutidosou visite o nosso sítio em
todos os desafios que o projecto enfrenta;www.start-project.eu
do nosso trabalho de investigação e
desenvolvimento, e, por outro lado, a suapoderão também ser convidados a fornecer
participação irá ajudar-nos a alargar a nossainformações de âmbito local, colaborando
rede, permitindo-nos assumir uma estratégiano desenvolvimento da Marca Integra e na
mais forte. Os membros da Rede de Parceirossua expansão nas regiões abrangidas.
Prioridade
Priority
alori ar as sinergias transnacionais em matéria de
desenvolvimento urbano e regional sustent vel
Promote transnational synergies in sustainable
urban and regional development
rgani ed and Sustainable
Development in the Atlantic Northwest
Chefe de Fila/Lead Partner:
Diputación de A Coru a (ES).
FEDER/ERDF (euros): 1.261.822;
Contrapartida nacional/National contribution
(euros): 679. 7;
Total (euros): 1.9 1.269.
Cruise Atlantic Europe
Chefe de Fila/Lead Partner:
APDL Administração dos Portos do Douro e
Lei es, S.A. (PT).
FEDER/ERDF (euros): 80.802,03;
Contrapartida nacional/National contribution
(euros): 258.895,97;
Total (euros):739.698.
União Europeia
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
European Union
European Regional Development Fund
Unión Europea
Fondo Europeo de Desarrollo Regional
Union Européenne
Fonds Européen de Développement Régional
ifdr/núcleo de comunicação e documentação: cs/pe/29 de junho 2012
PROGRAMA OPERACIONAL DE COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA
ESPANHA – PORTUGAL (POCTEP) 2007-2013
Nesta exposição apresentam-se os
resultados de alguns projetos aprovados,
representativos das seis áreas de
cooperação do Programa. Na sua maioria
são projetos estruturantes, que respondem
às prioridades estratégicas definidas no
Programa, na reunião da Comissão Mista
luso-espanhola de Vila Viçosa de janeiro de
2006. Destacam-se ainda nesta mostra
outros protagonistas da cooperação
hispano-lusa, que são os projetos desenvolvidos pelas Comunidades de Trabalho
e pelos AECT (Agrupamentos Europeus
de Cooperação Territorial).
Dados-chave:
Seis Áreas de Cooperação (AC):
Aprovado pela Comissão Europeia em 25/10/2007
AC 1: Norte de Portugal – Galiza
Orçamento global: 354M€ (custo total)
e 267M€ (FEDER)
AC 2: Norte de Portugal – Castela e Leão
195 projetos aprovados, 2 convocatórias
AC 4: Centro de Portugal – Alentejo – Estremadura
244,5M€ de ajuda FEDER programada
AC 5: Alentejo - Algarve – Andaluzia
700 entidades implicadas de Portugal e Espanha
AC 6: Plurirregional
AC 3: Centro de Portugal – Castela e Leão
núcleo de comunicação e documentação: cs/pe
Quatro eixos prioritários de cooperação e gestão conjunta:
Eixo 1: Fomento da competitividade e promoção do emprego
Eixo 2: Ambiente, património e prevenção de riscos
Eixo 3: Ordenamento do território e acessibilidades
Eixo 4: Integração socioeconómica e institucional
PROGRAMA OPERACIONAL DE COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA
ESPANHA – PORTUGAL (POCTEP) 2007-2013
INL – Edificação do Laboratório Ibérico Internacional
de Nanotecnologia
Local/Região de execução: : Braga (Norte de Portugal)
Custo total: 46.505.000€
FEDER: 30.000.000€
AC 6: Área de Cooperação Eixo 1: Cooperação e gestão conjunta para
núcleo de comunicação e documentação: cs/pe
Plurirregional
o fomento da competitividade e promoção
do emprego
Com uma dotação de 138 milhões de euros de
FEDER, cofinancia projetos para promover a
implantação de estruturas mistas de inovação e
desenvolvimento tecnológico, dinamizar a sociedade
de informação, desenvolver as economias locais,
promover as relações entre empresas e associações
empresariais e comerciais.
PROGRAMA OPERACIONAL DE COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA
ESPANHA – PORTUGAL (POCTEP) 2007-2013
BIOSFERA TRANSFRONTERIZA – Valorização
Conjunta de Espaços Naturais como Reserva de
Biosfera Transfronteiriça (AECT ZASNET)
Local/Região de execução: Norte de Portugal – Castela e Leão
Custo total: 400.000€
FEDER: 300.000€
AC 2: Área de Cooperação Eixo 2: Cooperação e gestão conjunta no
núcleo de comunicação e documentação: cs/pe
Norte de Portugal – Castela
e Leão
ambiente, património e prevenção de riscos
Com uma dotação de 111 milhões de euros, presta
apoios a infraestruturas e serviços ambientais
coordenados (proteção, conservação e valorização do
ambiente), gestão conjunta de recursos humanos e
materiais em situações de catástrofe, promoção de
recursos culturais e produtos turísticos comuns que
assentem nos recursos ambientais, bem como projetos de utilização partilhada de recursos energéticos.
PROGRAMA OPERACIONAL DE COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA
ESPANHA – PORTUGAL (POCTEP) 2007-2013
ANDALBAGUA – Território e Navegabilidade no
Baixo Guadiana
Local/Região de execução: Alentejo – Algarve – Andaluzia
Custo total: 4.095.513€
FEDER: 3.071.634€
AC 5: Área de Cooperação
Alentejo - Algarve – Andaluzia Eixo 3: Cooperação e gestão conjunta no
núcleo de comunicação e documentação: cs/pe
ordenamento do território e acessibilidades
Cofinancia intervenções para reforço da integração
territorial, desenvolvimento da cooperação entre
áreas urbanas e rurais, melhorias nas conexões transfronteiriças de âmbito regional e local e planeamento
de uma rede conjunta de infraestruturas logísticas. A
dotação financeira deste eixo é de 53 milhões de
euros.
PROGRAMA OPERACIONAL DE COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA
ESPANHA – PORTUGAL (POCTEP) 2007-2013
CT CyL – NP – Comunidade de Trabalho Castela
e Leão – Norte de Portugal
Local/Região de execução: Norte de Portugal – Castela e Leão
Custo total: 1.177.850€
FEDER: 883.387,50€
AC 2: Área de Cooperação Eixo 4: Cooperação e gestão conjunta para
núcleo de comunicação e documentação: cs/pe
Norte de Portugal – Castela
e Leão
a integração socioeconómica e institucional
Com 36 milhões de euros, destina-se a promover a
utilização conjunta de equipamentos e serviços sociais,
educativos, económicos, de saúde, administrativos,
entre outros, bem como melhorar a eficácia das redes
de cooperação existentes de âmbito municipal,
empresarial, social e institucional.
INOVAÇÃO
AQUAGENET
Rede transnacional de biotecnologia em aquacultura
Red transnacional de biotecnología en acuicultura
Réseau transnational pour la biotechnologie en aquaculture
CUSTO TOTAL DO PROJETO / COSTE TOTAL DEL PROYECTO /
COÛT TOTAL DU PROJET /
2.133.386,56 €
AJUDA FEDER / AYUDA / AIDE
1.600.039,92 €
ELIARE NETWORK SUDOE
Establishing links to augment research in Europe with
network in SUDOE
Establishing links to augment research in Europe with
network in SUDOE
Establishing links to augment research in Europe with
network in SUDOE
CUSTO TOTAL DO PROJETO / COSTE TOTAL DEL PROYECTO /
COÛT TOTAL DU PROJET /
1.810.645,84 €
AJUDA FEDER / AYUDA / AIDE
1.326.416,88 €
FIBNATEX
Produção e valorização técnica de fibras naturais para a
indústria têxtil do sudoeste europeu
Producción y valorización técnica de fibras naturales para la
industria textil del sudoeste europeo
Production et valorisation technique de fibres naturelles
pour l'industrie textile du sud-ouest européen
CUSTO TOTAL DO PROJETO / COSTE TOTAL DEL PROYECTO /
COÛT TOTAL DU PROJET /
839.246,00 €
AJUDA FEDER / AYUDA / AIDE
629.434,50 €
ifdr/núcleo de comunicação e documentação: cs/pe/20 de junho 2012
Consolidar o espaço sudoeste europeu
como um espaço de cooperação territorial nos domínios da competitividade
e da inovação, do ambiente, do desenvolvimento sustentável e do ordenamento do território, que contribua para
assegurar uma integração harmoniosa
e equilibrada das suas regiões no
âmbito dos objetivos da coesão económica e social da União Europeia
Inovação
Ambiente
Acessibilidade
Desenvolvimento Urbano Sustentável
ifdr/núcleo de comunicação e documentação: cs/pe/vp
AMBIENTE
TELERIEG
Uso da teledeteção para a recomendação e seguimento das práticas
de rega no Espaço SUDOE
Uso de la teledetección para la recomendación y seguimiento de las
prácticas de riego en el Espacio SUDOE
Usage de la télédétection pour la recommandation et le suivi des
pratiques de l'irrigation dans l'Espace SUDOE
CUSTO TOTAL DO PROJETO / COSTE TOTAL DEL PROYECTO /
COÛT TOTAL DU PROJET /
1.828.433,13 €
AJUDA FEDER / AYUDA / AIDE
1.371.324,85 €
RICOVER
Recuperação de rios no SUDOE Europeu
Recuperación de ríos en el SUDOE Europeo
Récupération de rivières dans le SUDOE européen
CUSTO TOTAL DO PROJETO / COSTE TOTAL DEL PROYECTO /
COÛT TOTAL DU PROJET /
1.798.182,64 €
AJUDA FEDER / AYUDA / AIDE
1.348.636,98 €
ifdr/núcleo de comunicação e documentação: cs/pe/20 de junho 2012
ACESSIBILIDADE
VIAJANDO POR BESANAS
Ações para a visibilidade e diversificação do setor primário no
Espaço SUDOE
Acciones para la visibilización y diversificación económica del sector
primario en el Espacio SUDOE
Actions pour la visibilité et la diversification économique du secteur
primaire dans l'Espace SUDOE
CUSTO TOTAL DO PROJETO / COSTE TOTAL DEL PROYECTO /
COÛT TOTAL DU PROJET /
1.579.836, 00 €
AJUDA FEDER / AYUDA / AIDE
1.184.877,00 €
ifdr/núcleo de comunicação e documentação: cs/pe/20 de junho 2012
DESENVOLVIMENTO
URBANO SUSTENTÁVEL
LOCI IACOBI
Lugares de Santiago, lieux de Saint Jacques
Lugares de Santiago, lieux de Saint Jacques
Lugares de Santiago, lieux de Saint Jacques
CUSTO TOTAL DO PROJETO / COSTE TOTAL
DEL PROYECTO /
COÛT TOTAL DU PROJET /
871.929,33 €
AJUDA FEDER / AYUDA / AIDE
653.947,00 €
EQUUSTUR
CUSTO TOTAL DO PROJETO / COSTE TOTAL
DEL PROYECTO /
COÛT TOTAL DU PROJET /
1.485.100,93 €
AJUDA FEDER / AYUDA / AIDE
1.113.825,70 €
ifdr/núcleo de comunicação e documentação: cs/pe/20 de junho 2012