Observatório Político: Cenários para a Presidente Dilma em

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Observatório Político: Cenários para a Presidente Dilma em
Boletim Macro IBRE
| Janeiro de 2014
9. Observatório Político
Cenários para a Presidente Dilma em 2015
As últimas pesquisas de opinião vêm mostrando o quão complicado poderá ser o processo
político-eleitoral até outubro de 2014. Se, por um lado, a Presidente aparece em primeiro lugar na
disputa pelo Planalto, por outro, dois terços da população manifestam o desejo de mudanças nos
rumos do país.
De qualquer forma, não é exagero dizer que a Presidente Dilma desponta como candidata favorita
à presidência. Assim, vale a pena especular sobre os cenários políticos no caso da vitória da atual
presidente, e sobre as condições mais propícias à execução de um sólido ajuste fiscal, tido por
muitos economistas como essencial para a saúde econômica do Brasil.
Esboçar cenários políticos para 2015 implica (1) identificar a possível composição do ministério a
ser nomeado pela presidente, para que se possa (2) inferir se este terá uma maioria parlamentar
coesa e estável, e (3) deduzir a orientação que o governo imprimirá às suas políticas. Não é um
exercício simples.
Uma primeira hipótese é que a Presidente Dilma ganhe no primeiro turno ou vença o segundo
turno com larga folga, como em 2010. Ambas as possibilidades poderão ser apresentadas como
uma grande conquista pessoal da presidente, pois terá triunfado com base em sua política
econômica, severamente criticada por diversos analistas. Suponhamos também que o PT tenha
êxito no projeto de ser o maior partido tanto no Senado quanto na Câmara e de empalmar, pela
primeira vez em sua história, o Executivo de um ou mais estados do Sudeste. Esse resultado
provavelmente levaria à reiteração da ampla coalizão majoritária que tem sustentado o atual
governo, mas com vários ajustes, possivelmente no sentido de torná-la mais homogênea do ponto
de vista ideológico. Trata-se de um cenário político otimista, sob o qual Dilma e seu partido
emergem mais fortes do que hoje se encontram, mas que, todavia, tem implicações econômicas
distintas.
Um governo Dilma mais forte poderá persuadir a presidente de que tem lastro político suficiente
para fazer um profundo ajuste fiscal em 2015. Conquanto seja muito provável que ela não vá
prometer esse ajuste durante a campanha eleitoral, não será difícil formular justificativas que
convençam seus eleitores desprevenidos e aliados mais à esquerda da necessidade de uma
revisão substancial da política de gastos públicos no primeiro ano do novo mandato.
Um governo Dilma politicamente mais forte, contudo, poderá igualmente persuadir a presidente
de que recebeu um mandato das urnas para manter a essência da política econômica
implementada desde 2011 e fazer apenas um ajuste fiscal superficial.
Ou seja, um cenário político muito bom para a presidente e o PT não necessariamente se traduzirá
no tão esperado ajuste fiscal em 2015 — mas ao menos cria condições propícias para que isso
ocorra.
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Esbocemos agora um cenário menos otimista do ponto de vista político. Dilma ganha no segundo
turno e com uma diferença pequena em relação ao segundo colocado. O PT não logra obter a
liderança nas duas Casas do Congresso, nem tem o êxito esperado nas eleições para os governos
estaduais. O Legislativo, seguindo tendência iniciada em 1990, continua altamente fragmentado.
Os partidos aliados se veem em condições de pressionar duramente a presidente para que
distribua os cargos no Executivo de maneira mais equânime — isto é, que privilegie menos o PT.
Que incentivos esse cenário geraria para o ajuste fiscal? Diferentes equilíbrios são possíveis, e
muito vai depender do peso específico dos partidos, de lideranças individuais e de grupos de
interesse dentro da coalizão governativa. O mais provável é que se ratifique o estilo decisório que
tem caracterizado o atual mandato da Presidente Dilma, marcado por idas e vindas e o faz-nãofaz. Isto é, a presidente terá que tatear em um terreno minado, o que pode reconduzi-la ao
experimentalismo e ao incrementalismo no tocante à política econômica em geral e à política
fiscal em particular. O ajuste poderá começar profundo para, rapidamente, tornar-se superficial
ou vice-versa.
A dez meses das eleições, é impossível consignar probabilidades a cada um dos dois cenários. O
fundamental a registrar é que aqueles que advogam um forte ajuste fiscal em 2015 e não gostam
do desempenho da Presidente Dilma talvez se vejam na incômoda situação de, no caso de seu
êxito eleitoral tornar-se inevitável, torcer para que ela e seu partido colham brilhantes vitórias em
outubro de 2014.
Octavio Amorim Neto