Diapositivo 1

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Diapositivo 1

Relatório & Contas `10
BBVA Instituição Financeira de Crédito, S.A.
2
BBVA Instituição Financeira de Crédito S.A.
ÍNDICE
Demonstrações Financeiras
4
Balanços
5
Demonstrações dos
Resultados
6
Demonstrações de Alterações
de Capitais Próprios
7
Anexo às Demonstrações
Financeiras em 30 de Junho
de 2010
8
3
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
4
Relatório & Contas
`10
BALANÇOS
BBVA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE CRÉDITO, S.A.
BALANÇOS EM 30 DE JUNHO DE 2010 E 2009
(Montantes expressos em Euros)
ACTIVO
Caixa e disponibilidades em bancos
centrais
Disponibilidades em outras instituições de
crédito
Aplicações em instituições de crédito
Crédito a clientes
Activos não correntes detidos para venda
Outros activos tangíveis
Activos intangíveis
Activos por impostos correntes
Activos por impostos diferidos
Outros activos
Total do Activo
Valor antes
2010
Amortizações
,
de Imparidade
e
Amortizações
Provisões
Valor
Valor
e Imparidade
líquido
líquido
23
250
-
250
250
23
23
3
2.613.515
2.784.043
454.375.823
(14.004.557)
2.613.515
2.784.043
440.371.266
8.947
3.978.710
431.049.101
4
5
5
6
6
7
857.227
1.470.751
3.542.736
2.532.331
11.057.533
(294.965)
(1.027.868)
(3.541.916)
-
562.262
442.883
820
2.532.331
11.057.533
836.988
462.846
42.319
3.271
1.965.421
8.853.765
479.234.209
(18.869.306)
460.364.903
447.201.618
Notas
2009
PASSIVO E SITUAÇÃO LÍQUIDA
Notas
2010
2009
Recursos de outras instituições de crédito
8
396.820.881
381.704.073
Provisões
Passivos por impostos correntes
Passivos por impostos diferidos
9
6
6
7.996.429
439.987
7.772.291
768.645
32.865
Outros passivos
Total do Passivo
10
14.658.233
419.915.530
18.415.003
408.692.877
Capital
Outras reservas e resultados transitados
Resultado líquido do exercício
Total do Capital Próprio
Total do Passivo e do Capital Próprio
11
11
29.903.045
9.219.901
1.326.426
40.449.372
460.364.902
29.903.045
6.499.301
2.106.395
38.508.741
447.201.618
5
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS
EM 30 DE JUNHO DE 2010 E 2009
Notas
2010
2009
Juros e rendimentos similares
13
14.211.628
14.690.231
Juros e encargos similares
14
(8.296.524)
(7.416.047)
5.915.104
7.274.184
1.544.753
Margem financeira
Rendimentos de serviços e comissões
Encargos com serviços e comissões
15
16
1.384.967
(893.765)
(643.680)
Resultados na alienação de outros activos
17
(151.030)
(177.903)
Outros resultados de exploração
18
3.556.114
2.409.090
9.811.390
10.406.444
Produto bancário
Custos com o pessoal
19
(1.372.153)
(1.103.511)
Gastos gerais administrativos
20
(3.838.573)
(3.810.269)
Amortizações do exercício
5
(113.459)
(178.691)
Provisões líquidas de reposições e anulações
9
(113.576)
177.896
9
(2.711.813)
(2.763.905)
9
(42.101)
27.595
1.619.715
2.755.559
(768.645)
Correcções de valor associadas ao crédito a clientes e valores a receber
de outros devedores (líquidas de reposições e anulações)
Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações
Resultado antes de impostos
Impostos
Correntes
6
(430.605)
Diferidos
6
137.316
119.481
1.326.426
2.106.395
Resultado líquido do exercício
O anexo faz parte integrante destas demonstrações.
6
Relatório & Contas
`10
DEMONSTRAÇÕES DE ALTERAÇÕES
DE CAPITAIS PRÓPRIOS
DEMONSTRAÇÕES DE ALTERAÇÕES NOS CAPITAIS PRÓPRIOS
EM 30 DE JUNHO DE 2010
Capital
Saldos em 31 de Dezembro de 2009
Aplicação de resultados
Resultado líquido do exercício de 2010
Saldos em 30 de Junho de 2010
Reserva legal
Resultados
transitados
Reservas livres
Total de reservas e
resultados transitados
Resultado líquido
do exercicio
Capitais próprios
29.903.045
1.323.881
1.059.096
4.116.324
6.499.301
2.720.600
39.122.946
-
272.060
-
-
2.448.540
-
2.720.600
-
(2.720.600)
1.326.426
1.326.426
29.903.045
1.595.941
1.059.096
6.564.864
9.219.901
1.326.426
40.449.372
O anexo faz parte integrante destas demonstrações.
7
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 30 DE JUNHO DE 2010
8
Relatório & Contas
NOTA INTRODUTÓRIA
`10
A BBVA, Instituição Financeira de Crédito, S.A. (adiante designada por “BBVA IFIC” ou
“Sociedade”) foi constituída por escritura pública em Maio de 1992, com a denominação de
BBVA Leasing – Sociedade de Locação Financeira, S.A. (BBVA Leasing).
Durante o exercício de 2003, foi celebrada a escritura de fusão por incorporação na BBVA
Leasing da BBVA SFAC – Sociedade Financeira de Aquisições a Crédito, S.A., a qual produziu
efeitos contabilísticos com referência a 1 de Janeiro de 2003. Simultaneamente foi alterada a
denominação da Sociedade e o seu objecto social.
A BBVA IFIC tem por objecto o exercício das actividades legalmente consentidas às Instituições
Financeiras de Crédito, de acordo com o disposto no Decreto-Lei nº 186/2002, de 21 de
Agosto, nomeadamente a prática de todas as operações permitidas aos bancos, com excepção
da recepção de depósitos. Em 31 de Dezembro de 2000, a actividade da BBVA IFIC encontra-se
segmentada nas vertentes de locação financeira mobiliária e financiamento da aquisição a
crédito de bens e serviços.
Conforme indicado na Nota 11, a BBVA IFIC é integralmente detida pela Corporacion General
Financera, S.A. e pelo Finanzia Banco de Crédito, S.A. (Finanzia Banco de Crédito), entidades
pertencentes ao Grupo BBVA. Consequentemente, as operações e transacções da BBVA IFIC
são influenciadas pelas decisões do Grupo a que pertence. Os principais saldos e transacções
com empresas do Grupo BBVA encontram-se detalhados na Nota 12.
1.
BASES DE APRESENTAÇÃO E PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
1.1. Bases de apresentação
As demonstrações financeiras da Sociedade foram preparadas no pressuposto da continuidade
das operações, com base nos livros e registos contabilísticos mantidos de acordo com os
princípios consagrados nas Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA), nos termos do Aviso
nº 1/2005, de 21 de Fevereiro e das Instruções nº 9/2005 e nº 23/2004, emitidos pelo Banco
de Portugal, na sequência da competência que lhe é conferida pelo número 3 do Artigo 115º do
Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei
nº 298/92, de 31 de Dezembro.
As NCA correspondem em geral às Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS),
conforme adoptadas pela União Europeia, de acordo com o Regulamento (CE) nº 1606/2002 do
Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho, transposto para o ordenamento nacional
pelo Decreto-Lei nº 35/2005, de 17 de Fevereiro e pelo Aviso nº 1/2005, de 21 de Fevereiro,
do Banco de Portugal. No entanto, nos termos do Aviso nº 1/2005, existem as seguintes
excepções com impacto nas demonstrações financeiras da Sociedade:
i)
Valorimetria do crédito a clientes e valores a receber de outros devedores (Crédito e
contas a receber) – os créditos são registados pelo valor nominal, não podendo ser
reclassificados para outras categorias e, como tal, registados pelo justo valor. Os proveitos
são reconhecidos segundo a regra pro rata temporis, quando se tratem de operações que
produzam fluxos redituais ao longo de um período superior a um mês, nomeadamente juros e
comissões;
ii) Sempre que aplicável, as comissões e custos externos imputáveis à contratação das
operações subjacentes aos activos classificados como crédito e contas a receber deverão ser,
igualmente, periodificados ao longo do período de vigência dos créditos, de acordo com o
método referido na alínea anterior. Neste sentido, a Sociedade está a reconhecer estes
proveitos e custos, nomeadamente as comissões pagas a fornecedores pela angariação de
operações de crédito e as subvenções recebidas de fornecedores no início das operações de
crédito, ao longo das operações subjacentes, de forma proporcional ao reconhecimento dos
respectivos juros;
9
iii) Provisionamento do crédito e contas a receber - mantém-se o anterior regime, sendo
definidos níveis mínimos de provisionamento de acordo com o disposto no Aviso do Banco de
Portugal nº 3/95, com as alterações introduzidas pelo Aviso do Banco de Portugal nº 8/03, de
30 de Junho e pelo Aviso do Banco de Portugal nº 3/2005, de 21 de Fevereiro (Nota 1.2.);
iv) Os activos tangíveis são obrigatoriamente mantidos ao custo de aquisição, não sendo deste
modo possível o registo pelo justo valor, conforme permitido pela Norma IAS I6 – “Activos
fixos tangíveis”. Como excepção, é permitido o registo de reavaliações legalmente autorizadas,
caso em que as mais - valias resultantes são registadas em “Reservas de reavaliação”.
As demonstrações financeiras da BBVA IFIC relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro de
2009 foram aprovadas pelo Conselho de Administração em 26 de Fevereiro de 2010. Estas
demonstrações financeiras estão pendentes de aprovação pela Assembleia Geral de
Accionistas. No entanto, o Conselho de Administração da BBVA IFIC admite que venham a ser
aprovadas sem alterações significativas.
1.2. Resumo das principais políticas contabilísticas
As políticas contabilísticas mais significativas utilizadas na preparação das demonstrações
financeiras foram as seguintes:
a) Crédito a clientes
Crédito concedido
O crédito concedido a clientes através de locações financeiras é reconhecido nos termos do IAS
17 – “Locações”, dado que as locações efectuadas pela BBVA IFIC transferem substancialmente
todos os riscos e vantagens inerentes à propriedade dos bens locados para o locatário, a saber:
A locação transfere a propriedade do activo para o locatário no fim do prazo da locação; ou
O locatário tem a opção de comprar o activo por um preço mais baixo do que o justo valor à
data em que a opção se torna exercível; ou
O prazo de locação refere-se à maior parte da vida económica do activo mesmo que o título de
propriedade não seja transferido; ou
No início da locação, o valor presente dos pagamentos mínimos da locação ascende a pelo
menos substancialmente todo o justo valor do activo locado; ou
Os activos locados são de uma tal natureza especializada que apenas o locatário os pode usar
sem grandes modificações.
Desta forma, a BBVA IFIC, reconhece os activos detidos como uma locação financeira
registando-os como uma conta a receber por uma quantia igual ao investimento líquido na
locação. Assim, o custo dos bens locados, bem como o financiamento de aquisições a crédito,
líquido de quaisquer descontos obtidos ou antecipações de rendas, é registado como crédito
concedido.
A amortização do crédito concedido é calculada usando o critério da amortização financeira,
tendo em consideração a taxa de juro implícita, resultante do capital desembolsado, plano de
rendas acordado e valor residual dos contratos. Esta rubrica regista igualmente os
adiantamentos para aquisição de bens que se destinem a ser objecto de contratos de locação
financeira
O capital vincendo associado a contratos não rescindidos, mesmo que tenham rendas e outros
valores vencidos, mantém-se classificado como crédito em situação normal.
10
Relatório & Contas
Crédito e juros vencidos
`10
Nesta rubrica são registados o capital, juros, Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e
outros valores vencidos e não cobrados relativos a contratos ainda em vigor, deduzidos dos
juros anulados. Estes montantes são registados por classes temporais contadas a partir da
data de início do incumprimento.
As rendas e outros valores vencidos e não cobrados, relativos a um mesmo contrato, são
registados na classe de risco em que se encontram os montantes por cobrar há mais tempo.
Nesta rubrica são ainda registados os créditos relativos a operações de locação financeira cujos
contratos tenham sido rescindidos mas cujos bens não tenham ainda sido recuperados. Nestas
situações, o valor registado em crédito e juros vencidos inclui também o capital vincendo na
data da rescisão.
Reconhecimento de custos e proveitos directos ao custo amortizado
Nos termos do IAS 39 – “Instrumentos financeiros – reconhecimento e mensuração”, os
proveitos e custos directamente relacionados com a contratação das operações de crédito são
reconhecidos ao custo amortizado com base no método da taxa de juro efectiva, ao longo do
período das operações, independentemente do momento em que são cobrados ou pagos (ver
Notas 3, 13 e 14).
A BBVA IFIC tem como custos e proveitos directamente relacionados com as operações de
crédito:
• Comissões pagas a fornecedores pela angariação de operações de crédito;
• Rappel pago a fornecedores pela angariação de operações de crédito;
• Despesas de reserva de propriedade pagas a terceiros;
• Subvenções recebidas de fornecedores no início das operações de crédito; e
• Despesas de início de contrato recebidas de clientes aquando da celebração dos contratos de
crédito.
b) Provisões para riscos de crédito e outras
Estas provisões são constituídas de acordo com o Aviso nº 3/95, do Banco de Portugal, de 30
de Junho, alterado pelo Aviso nº 8/2003, de 30 de Janeiro e demais instruções e normas
aplicáveis, emitidas pelo Banco de Portugal.
Provisão para crédito e juros vencidos
Destina-se a fazer face aos riscos de cobrança do capital, juros e outros valores vencidos e não
cobrados. O seu montante é apurado através da aplicação de percentagens mínimas de
provisão, segundo a antiguidade dos saldos vencidos e não cobrados e tendo em conta a
existência ou não de garantias. São excluídos da base de cálculo desta provisão os créditos
concedidos ao Sector Público Administrativo.
11
Provisão para créditos de cobrança duvidosa
Destina-se a fazer face aos riscos de cobrança do capital vincendo relativo a contratos que
apresentem prestações em mora numa das seguintes situações:
i) excederem 25% do capital em dívida acrescido dos juros vencidos; ou
ii) estarem em incumprimento há mais de: (i) seis meses nas operações com prazo inferior a
cinco anos; (ii) doze meses nas operações com prazo igual ou superior a cinco e inferior a dez
anos; e (iii) vinte e quatro meses nas operações com prazo igual ou superior a dez anos.
Nestas situações, o capital vincendo destes contratos é provisionado com base nas mesmas
percentagens aplicáveis ao crédito vencido.
São ainda considerados créditos de cobrança duvidosa, os créditos vincendos sobre um mesmo
cliente, se o crédito e juros vencidos de todas as operações relativas a esse cliente excederem
25% do crédito total, acrescido dos juros vencidos. Nesta circunstância, os créditos de
cobrança duvidosa são provisionados com base em metade da percentagem aplicável aos
créditos vencidos.
Provisões para riscos e encargos – riscos gerais de crédito
Trata-se de uma provisão de natureza genérica destinada a fazer face aos riscos associados à
realização da carteira de crédito concedido, não identificados especificamente.
Esta provisão é determinada pela aplicação de uma percentagem de 1% sobre a totalidade do
crédito concedido a empresas e 1,5% sobre a totalidade do crédito concedido a particulares,
excluindo o que tenha sido objecto de constituição de provisões para crédito e juros vencidos e
para créditos de cobrança duvidosa, bem como o que tenha sido concedido a entidades do
Sector Público Administrativo. Esta provisão não é aceite como custo para efeitos fiscais.
Outras provisões
Tratam-se de provisões destinadas a fazer face a outros encargos e a contingências
decorrentes da actividade da BBVA IFIC. Em geral, estas provisões não são aceites como custo
fiscal.
c) Especialização de exercícios
A Sociedade regista as suas receitas e despesas de acordo com o princípio da especialização de
exercícios pelo qual são reconhecidas à medida em que são geradas, independentemente do
momento em que são recebidas ou pagas.
A BBVA IFIC anula os juros incluídos nas rendas em atraso com mais de 90 dias, com excepção
dos montantes que não excedam o presumível valor de mercado dos bens locados, deduzido
do capital vincendo dos respectivos contratos. Uma vez anulados, os juros só são registados
quando recebidos.
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Relatório & Contas
d) Activos não correntes detidos para venda
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Nos termos do IFRS 5 – “Activos não correntes detidos para venda e unidades operacionais
descontinuadas”, os activos (ou grupos de activos) não correntes são classificados como
detidos para venda sempre que seja expectável que o seu valor de balanço venha a ser
recuperado através da venda, e não do seu uso continuado. Para que um activo (ou grupo de
activos) seja classificado nesta rubrica é assegurado o cumprimento dos seguintes requisitos:
• A probabilidade de ocorrência da venda é elevada;
• O activo está disponível para venda imediata no seu estado actual;
• Deverá existir a expectativa de que a venda se venha a concretizar até um ano após a
classificação do activo nesta rubrica.
Os activos não correntes detidos para venda (Nota 4), referem-se aos bens recuperados na
sequência da rescisão de contratos de locação financeira, os quais são inicialmente registados
pelo valor do capital em dívida à data da rescisão. É registada imparidade sempre que o custo
de aquisição seja inferior ao justo valor, deduzido dos custos a incorrer na venda. O justo valor
destes activos é determinado com base em preços de mercado para viaturas usadas ou,
quando não aplicável, com base em avaliações de peritos independentes.
As mais-valias potenciais em activos não correntes detidos para venda não são reconhecidas
no balanço.
e) Activos tangíveis
Nos termos do IAS 16 – “Activos fixos tangíveis”, os activos tangíveis utilizados pela Sociedade
para o desenvolvimento da sua actividade são contabilisticamente relevados pelo custo de
aquisição (incluindo custos directamente atribuíveis) deduzido das amortizações e perdas de
imparidade acumuladas. Os custos de reparação, manutenção e outras despesas associadas ao
seu uso são reconhecidos como custo do exercício, na rubrica “Gastos gerais administrativos”.
A depreciação dos activos tangíveis é registada numa base sistemática ao longo do
período de vida útil estimado dos bens, como segue:
Anos de
vida útil
Mobiliário e material
Máquinas e ferramentas
Equipamento informático
Material de transporte
8
4a8
4
4
f)Activos intangíveis
Nos termos do IAS 38 – “Activos intangíveis”, os activos intangíveis são registados ao custo de
aquisição e respeitam a software informático. As amortizações são calculadas pelo método das
quotas constantes, ao longo do período de vida útil estimado dos bens, o qual corresponde a
um período de três anos.
g) Benefícios dos empregados
A Sociedade não subscreveu o Acordo Colectivo de Trabalho Vertical para o Sector Bancário,
pelo que não tem quaisquer responsabilidades pelo pagamento aos seus trabalhadores ou
familiares, de pensões de reforma ou complementos de pensões.
13
h) Impostos sobre lucros
A Sociedade está sujeita a tributação em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas
Colectivas (IRC) e correspondente Derrama, cuja taxa agregada nos exercícios de 2009 e 2008
é de 26,5%.
O total dos impostos sobre lucros registados em resultados engloba os impostos correntes e os
impostos diferidos.
O imposto corrente é calculado com base no resultado fiscal do exercício, o qual difere do
resultado contabilístico devido a ajustamentos ao lucro tributável resultantes de custos ou
proveitos não relevantes para efeitos fiscais, ou que apenas serão considerados noutros
períodos.
Os impostos diferidos correspondem ao impacto no imposto a recuperar / pagar em períodos
futuros resultante de diferenças temporárias dedutíveis ou tributáveis entre o valor de balanço
dos activos e passivos e a sua base fiscal, utilizada na determinação do lucro tributável.
Os passivos por impostos diferidos são normalmente registados para todas as diferenças
temporárias tributáveis, enquanto que os impostos diferidos activos só são registados até ao
montante em que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros que permitam a
utilização das correspondentes diferenças tributárias dedutíveis ou prejuízos fiscais.
As situações que originam diferenças temporárias ao nível da Sociedade correspondem
essencialmente a provisões não aceites para efeitos fiscais.
Os impostos diferidos são calculados com base nas taxas de imposto que se antecipa estarem
em vigor à data da reversão das diferenças temporárias, que correspondem às taxas aprovadas
ou substancialmente aprovadas na data de balanço.
Os impostos sobre o rendimento (correntes ou diferidos) são reflectidos nos resultados do
exercício, na medida em que as transacções que os originaram são reflectidas igualmente nos
resultados do exercício.
As autoridades têm a possibilidade de rever a situação fiscal da Sociedade durante um período
de quatro anos (excepto quanto a exercícios de reporte de prejuízos fiscais, em que o prazo de
caducidade é de seis anos), designadamente em sede de IRC e de Imposto sobre o Valor
Acrescentado, podendo resultar, devido a diferentes interpretações da legislação fiscal,
eventuais liquidações adicionais relativamente aos exercícios de 2006 a 2009.
Dada a natureza das eventuais correcções que poderão ser efectuadas pelas autoridades
fiscais, não é possível quantificá-las neste momento. No entanto, na opinião do Conselho de
Administração da Sociedade, não é previsível que qualquer liquidação adicional, relativamente
aos exercícios acima indicados, seja significativa para as demonstrações financeiras anexas.
14
Relatório & Contas
i) Seguros
`10
As despesas com seguros são registadas inicialmente na rubrica “Outros activos – Seguros por
imputar” (Nota 7). O reconhecimento em resultados como custo, na rubrica “Gastos gerais
administrativos – Serviços de terceiros – Seguros” (Nota 20), é efectuado de forma linear
durante o período de vigência da apólice.
Os seguros são facturados mensalmente aos clientes, e o proveito é reconhecido na rubrica
“Outros rendimentos de exploração – Seguros facturados a clientes” (Nota 18).
Pela actividade de comercialização de seguros juntos dos seus clientes, a Sociedade recebe
comissões que são registadas quando do recebimento, na rubrica de proveitos “Rendimento de
serviços e comissões – Comissões de seguros” (Nota 15). Com base na análise histórica dos
contratos de seguros por parte dos seus clientes, a Sociedade reconhece uma estimativa de
comissões a devolver. Esta estimativa de custos é registada nas rubricas “Outros passivos –
Estimativa de comissões de seguros a restituir” por contrapartida de uma redução à rubrica de
proveitos “Rendimentos de serviços e comissões – Estimativa de comissões de seguros a
restituir” (Notas 10 e 15).
Adicionalmente, a Sociedade paga comissões aos fornecedores pela angariação de seguros
junto dos seus clientes, sendo o respectivo custo reconhecido na rubrica “Encargos com
serviços e comissões – Comissões de seguros” (Nota 16).
1.3. Adopção de novas Normas (IAS/IFRS) ou revisão de Normas já emitidas
Excepto no que diz respeito a matérias reguladas pelo Banco de Portugal, tal como referido na
Nota 1.1, em 2009 a Sociedade utilizou as Normas e Interpretações emitidas pelo International
Accounting Standards Board (IASB) e pelo International Financial Reporting Interpretations
Committee (IFRIC) que são relevantes para as suas operações e efectivas para os períodos
iniciados a partir de 1 de Janeiro de 2009, desde que aprovadas pela União Europeia.
As seguintes normas, interpretações, emendas e revisões aprovadas (“endorsed”) pela União
Europeia e com aplicação obrigatória nos exercícios económicos iniciados em ou após 1 de
Janeiro de 2009, foram adoptadas pela primeira vez no exercício findo em 31 de Dezembro de
2009:
Norma/Interpretação
IFRS 8 – Segmentos
operacionais
Data de eficácia
(exercícios iniciados
em ou após)
1-Jan-09
A IFRS 8 substitui a IAS 14, redefinindo os
segmentos relatáveis e a informação a
relatar sobre os mesmos.
IFRIC 13 – Programas de
fidelização de clientes
1-Jul-08
Esta interpretação esclarece que os bónus
atribuídos a clientes como parte de uma
transacção de venda são registados como
uma componente separada da transacção.
IAS 1 – Apresentação de
demonstrações financeiras
(Revisão de 2007)
1-Jan-09
Esta revisão introduz alterações de
terminologia, incluindo novas designações
para as peças das demonstrações
financeiras, assim como alterações ao nível
do formato e conteúdo de tais peças.
IAS 23 – Custos de
empréstimos obtidos
(Revisão de 2007)
1-Jan-09
Esta revisão introduz a obrigatoriedade de
capitalização dos custos de empréstimos
relacionados com activos que se qualificam
para tal.
15
IFRS 1 – Adopção pela
primeira vez das normas
internacionais de relato
financeiro / IAS 27 –
Demonstrações financeiras
consolidadas e separadas
(Emendas)
Data de eficácia
em ou após)
1-Jan-09
Estas emendas referem-se à mensuração
do custo dos investimentos na adopção
inicial das IFRS e ao reconhecimento do
rendimento de dividendos provenientes de
subsidiárias, nas demonstrações financeiras
da empresa-mãe.
IFRS 2 – Pagamento com
base em acções (Emendas)
1-Jan-09
Estas emendas clarificam a definição de
condições de atribuição (vesting conditions
e non-vesting conditions) e o tratamento de
cancelamentos.
IFRS 7 – Instrumentos
financeiros: divulgações
(Emendas)
1-Jan-09
Estas emendas alargam as divulgações
requeridas relativamente ao justo valor de
instrumentos financeiros e ao risco de
liquidez.
IAS 1 – Apresentação de
demonstrações financeiras /
IAS 32 – Instrumentos
financeiros: apresentação
(Emendas)
1-Jan-09
Estas emendas clarificam a classificação e
a apresentação de instrumentos financeiros
com uma opção put.
Em 31 de Dezembro de 2009, encontravam-se disponíveis para adopção antecipada as
seguintes normas (novas e revistas) e interpretações emitidas pelo IASB e pelo IFRIC,
respectivamente, endossadas pela União Europeia:
IFRIC 12 – Acordos de
concessão de serviços
IFRIC 15 – Acordos para
a construção de imóveis
16
Data de eficácia
em ou após)
1-Jan-10
1-Jan-10
Esta interpretação, aplicável a concessões do
tipo público-para-privado, enquadra o
operador como prestador de serviços e
introduz regras de reconhecimento por parte
do operador do rédito de construção e de
operação de infraestruturas e sua
mensuração.
Esta interpretação clarifica as condições
necessárias para enquadrar o
reconhecimento do rédito proveniente da
construção de imóveis no âmbito da IAS 11 –
Contratos de construção ou no âmbito da IAS
18 – Rédito.
Relatório & Contas
IFRIC 16 – Coberturas de
um investimento líquido
numa unidade operacional
estrangeira
IFRIC 18 – Transferências
de activos provenientes
de clientes
Data de eficácia
em ou após)
1-Jul-09
Transferências
efectuadas em ou
após 1-Jul-09
`10
Esta interpretação fornece orientações
sobre a contabilidade de cobertura de um
investimento líquido numa unidade
operacional estrangeira.
Esta interpretação fornece orientações sobre
a contabilização pelos operadores de activos
fixos tangíveis provenientes de clientes.
IFRS 1 – Adopção pela
primeira vez das normas
internacionais de relato
financeiro (Revisão de
2008)
1-Jan-10
Esta revisão reflecte as várias alterações
ocorridas desde a primeira versão desta
norma.
IFRS 3 – Concentrações
de actividades
empresariais / IAS 27 –
Demonstrações
financeiras consolidadas e
separadas (Revisão de
2008)
1-Jul-09
Esta revisão introduz alterações: (a) na
mensuração dos interesses sem controlo
(anteriormente designados interesses
minoritários); (b) no reconhecimento e
mensuração subsequente de pagamentos
contingentes; (c) no tratamento dos custos
directos relacionados com a concentração;
e (d) no registo de transacções de compra
de interesses em entidades já controladas e
de venda de interesses das quais não
resulte a perda de controlo sobre a
entidade.
IAS 39 – Instrumentos
financeiros:
reconhecimento e
mensuração (Emendas)
1-Jul-09
Estas emendas clarificam alguns aspectos
da contabilidade de cobertura,
nomeadamente: (i) a identificação da
inflação como um risco coberto e (ii) a
cobertura com opções.
Exercícios iniciados
após 30-Jun-09
Estas emendas clarificam as circunstâncias
em que é permitida a reapreciação
subsequente da obrigatoriedade de
separação de um derivado embutido.
1-Jul-09
Esta interpretação propicia orientação sobre
a correcta contabilização de activos que não
são numerário distribuídos aos accionistas
como dividendos.
IFRIC 9 – Reavaliação de
derivados embutidos / IAS
39 – Instrumentos
financeiros:
reconhecimento e
mensuração (Emendas)
IFRIC 17 – Distribuições
aos proprietários de
activos que não são
numerário
Apesar de não se encontrar ainda disponível uma avaliação do impacto da adopção das normas
e interpretações acima referidas na preparação das demonstrações financeiras da Sociedade, o
Conselho de Administração entende que a sua aplicação não apresentará um impacto
materialmente relevante para as mesmas.
17
2. PRINCIPAIS ESTIMATIVAS E INCERTEZAS ASSOCIADAS À APLICAÇÃO DAS POLÍTICAS
CONTABILÍSTICAS
A preparação das demonstrações financeiras requer a realização de estimativas e a adopção de
pressupostos por parte do Conselho de Administração da Sociedade. Estas estimativas são
subjectivas por natureza e podem afectar o valor dos activos e passivos, réditos e custos,
assim como de passivos contingentes divulgados.
As estimativas com maior impacto nas demonstrações financeiras individuais da Sociedade
incluem as abaixo apresentadas.
Determinação de impostos sobre lucros
Os impostos sobre os lucros (correntes e diferidos) são determinados pela Sociedade com base
nas regras definidas pelo enquadramento fiscal em vigor. No entanto, em algumas situações a
legislação fiscal pode não ser suficientemente clara e objectiva e originar a existência de
diferentes interpretações. Nestes casos, os valores registados resultam do melhor
entendimento dos órgãos responsáveis da Sociedade sobre o correcto enquadramento das suas
operações, o qual é no entanto susceptível de ser questionado por parte das Autoridades
Fiscais.
Determinação de perdas por imparidade em activos financeiros
No que respeita às provisões para crédito a clientes, a Sociedade cumpre os limites mínimos
definidos pelo Banco de Portugal (Nota 1.2.). No entanto, sempre que considerado necessário
estas provisões são complementadas de forma a reflectir a estimativa da Sociedade sobre o
risco de incobrabilidade associado aos clientes. Esta avaliação é efectuada de forma casuística
pela Sociedade com base no conhecimento específico da realidade dos clientes e nas garantias
associadas às operações em questão.
18
Relatório & Contas
3. CRÉDITO A CLIENTES
`10
Em 31 de Junho de 2010 e 2009, esta rubrica tem a seguinte composição:
Crédito vincendo:
.
Crédito ao consumo
.
Locação financeira mobiliária
.
Outros créditos
Total de crédito concedido
Juros a receber de crédito concedido
Comissões e despesas diferidas associadas
ao custo amortizado (Nota 1.2.a)):
.
Comissões de angariação de operações de crédito
.
Rappel por angariação de operações de crédito
.
Despesas de reserva de propriedade676.745
.
Subvenções (juros suportados pelo fornecedor)
.
Despesas de início de contrato facturadas aos clientes
Provisões (Nota 9):
.
Para crédito de cobrança duvidosa
.
Para crédito e juros vencidos
2010
2009
249.919.058. 214.193.436
171.367.099
198.778.711
1.270.885
1.185.956
----------------- ---------------422.557.042
414.158.103
16.163.030
10.788.975
----------------- ---------------438.720.072
424.947.078
----------------- ---------------1.098.603
-------------
1.028.546
-------------
15.449.962
13.095.682
1.686.559
1.868.219
550.096
( 351.889 )
( 551.415 )
( 2.924.228 ) ( 2.734.383 )
----------------- ---------------14.557.148
12.228.199
----------------- --------------454.375.823 438.203.823
----------------- ---------------( 1.304.511 )
( 12.700.046 )
---------------( 14.004.557 )
---------------440.371.266
=========
( 917.758 )
( 6.236.964 )
------------( 7.154.722 )
---------------431.049.101
=========
Para fazer face a problemas de realização da carteira de crédito concedido, em 30 de Junho de 2010 e 30
Junho de 2009 a Sociedade dispõe ainda de uma provisão para riscos gerais de crédito nos montantes de
5.700.538 Euros e 5.435.498 Euros, respectivamente, registada no âmbito das provisões para riscos e
encargos do passivo (Nota 9).
19
Em 30 de Junho de 2010 e 2009, a distribuição do crédito concedido por sectores de actividade, excluindo o
crédito e juros vencidos, era a seguinte:
2010
Agricultura
Comércio
Construção e obras públicas
Indústria
Outros
Particulares
5.214.422
63.872.363
17.246.695
10.192.528
30.309.212
295.721.821
---------------422.557.042
=========
2009
5.526.312
100.971.672
23.868.239
15.176.995
19.608.882
249.006.004
---------------414.158.103
=========
Em 30 de Junho de 2010 e 2009, os prazos residuais do crédito concedido, excluindo o crédito e juros
vencidos, são como segue:
2010
Até 3 meses
De 3 meses a 1 ano
De 1 a 2 anos
De 2 a 5 anos
Mais de 5 anos
2.234.251
15.428.177
43.506.247
214.766.156
146.622.211
---------------42.507.042
=========
2009
1.641.581
14.425.465
40.958.467
230.294.817
126.837.774
---------------414.458.103
=========
Em 30 de Junho de 2010 e 2009, o crédito e juros vencidos apresentava a seguinte estrutura por
antiguidade de saldos:
2010
Até 3 meses
De 3 a 6 meses
De 6 a 12 meses
De 1 a 3 anos
Superior a 3 anos
20
2.564.275
1.064.714
3.164.867
7.627.443
1.741.732
-------------16.163.030
========
2009
3.084.008
1.381.369
1.662.557
3.274.754
1.386.287
------------10.788.975
=======
Relatório & Contas
`10
Em 30 de Junho de 2010 e 2009, as provisões constituídas para fazer face ao risco de crédito
podem ser analisadas como segue:
Crédito
e juros
vencidos
Crédito ao consumo
Provisão económica
Total
5.467.328
569.391
1.192.434
7.229.153
5.877.506
1.355.212
12.700.046
735.120
1.304.511
4.508.105
5.700.539
11.120.730
1.355.212
19.705.095
Crédito
e juros
vencidos
Crédito ao consumo
Provisão económica
Jun-10
Créditos de
Riscos
cobrança
gerais de
duvidosa
crédito
3.324.324
2.512.612
400.028
6.236.964
Jun-09
Créditos de
Riscos
cobrança
gerais de
duvidosa
crédito
391.826
525.932
917.758
2.364.955
3.070.543
5.435.498
Total
6.081.105
6.109.086
400.028
12.590.219
21
4. ACTIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA
Conforme indicado na Nota 1.2. d), encontram-se registados nesta rubrica os bens recuperados na
sequência da rescisão de contratos de locação financeira. O movimento nesta rubrica durante em
30 de Junho de 2010 e 2009 pode ser apresentado da seguinte forma:
Saldo em
31-12-2009
Valor bruto
Imparidade (Nota 9)
970.028
(277.935)
692.093
Saldo em
31-12-2008
Valor bruto
Imparidade (Nota 9)
983.308
(280.463)
702.845
Aumentos
1.173.057
(113.033)
1.060.024
Aumentos
1.603.471
(58.163)
1.545.308
Reduções
(1.285.858)
96.003
(1.189.855)
Reduções
(1.525.478)
114.313
(1.411.165)
Saldo em
30-06-2010
857.227
(294.965)
562.262
Saldo em
30-06-2009
1.061.301
(224.313)
836.988
Em 30 de Junho de 2010 existiam viaturas e equipamentos recuperados com uma antiguidade
superior a um ano, cujos valores brutos e imparidade totalizavam 71.844 Euros e 39.694 Euros,
respectivamente. Em 30 de Junho de 2009 estes valores totalizavam 154.853 Euros e
44.153 Euros, respectivamente
22
Relatório & Contas
5.OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS E INTANGÍVEIS
`10
O movimento ocorrido nestas rubricas a 30 de Junho de 2010 pode ser analisado da seguinte
forma:
Saldos em 31-12-2009
Valor
Amortizações
Valor
bruto
acumuladas
líquido
Aquisições
Abates e alienações
Valor
Amortizações
bruto
acumuladas
Amortizações
do exercício
Amortizações Valor
Valor
bruto
acumuladas líquido
Activos tangíveis
60.394
15.788
601.743
814.826
(57.619)
(15.788)
(514.435)
(339.232)
2.775
87.308
475.594
-
(22.000)
12.375
(568)
(11.205)
(101.395)
1.492.751
(927.074)
565.677
-
(22.000)
12.375
Sistemas de tratamento automático
de dados (softw are)
3.542.736
Imobilizado em curso
-
(3.541.626)
-
1.110
-
-
-
5.035.487
(4.468.700)
566.787
-
(22.000)
60.393
15.788
601.743
792.827
(58.215)
(15.788)
(525.613)
(428.252)
2.178
76.130
364.575
(113.168)
1.470.751 (1.027.868)
442.883
-
(291)
3.542.736 (3.541.916)
-
820
-
12.375
(113.459)
5.013.487 (4.569.784)
443.703
Abates e alienações
Valor
Amortizações
bruto
acumuladas
Amortizações
do exercício
Valor
Amortizações
Valor
bruto
acumuladas
líquido
Aquisições
Valor
Amortizações Valor
bruto
acumuladas líquido
Activos tangíveis
60.393
15.789
513.465
765.307
(55.886)
(15.442)
(512.244)
(216.633)
4.507
346
1.221
548.674
28.000
(84.276)
(58.880)
(1.191)
(189)
(170)
(92.955)
60.393
15.789
513.465
709.031
(57.078)
(15.631)
(512.415)
(250.708)
3.315
157
1.050
458.323
1.354.954
(800.206)
554.748
28.000
(84.276)
(58.880)
(94.506)
1.298.678
(835.831)
462.846
Sistemas de tratamento automático
de dados (softw are)
3.542.736
Imobilizado em curso
-
(3.416.232)
-
126.504
-
-
-
-
(84.185)
3.542.736 (3.500.418)
-
42.319
-
4.897.690
(4.216.438)
681.252
28.000
(84.276)
(58.880)
(178.691)
4.841.414 (4.336.249)
505.165
23
6. ACTIVOS E PASSIVOS POR IMPOSTOS
Em 30 de Junho de 2010 e 2009, o imposto corrente a pagar, foi determinado como segue:
Estimativa de imposto sobre lucros do exercício
Pagamentos por conta
Retenções na fonte
Pagamento especial por conta
Passivo por imposto corrente
2010
2009
439.987
768.645
---------439.987
======
( 3.271)
---------765.374
======
O movimento nos impostos diferidos activos e passivos durante a 30 de Junho de 2010 foi o
seguinte:
Base
Imposto
Reforços
Realizações / anulações Saldos em 30-06-2010
Base
Imposto
Base
Imposto
Base
Imposto
Activos por impostos diferidos:
Provisões temporariamente não aceites como custo fiscal:
Riscos gerais de crédito
5.681.731
1.505.658
18.808
4.984
-
-
5.700.539
1.510.642
1.163.423
308.307
191.789
160.224
-
-
1.355.212
468.531
22.233
5.892
-
(16.614)
(4.403)
5.619
1.489
-
-
-
-
-
-
1.553.081
411.568
-
(299.395)
(79.340)
1.253.686
332.228
8.420.468
691.742
9.112.210
2.231.425
183.311
2.414.736
173.544
173.544
45.989
45.989
(316.009)
-
(83.742)
-
8.315.056
865.286
9.180.342
2.312.890
229.300
2.542.191
(74.409)
9.037.801
(19.718)
2.395.017
173.544
45.989
37.205
37.205
9.859
9.859
(37.205)
9.143.138
(9.859)
2.532.331
Provisão para plano de reestruturação
Outras provisões
Estimativa de comissões de seguros a restituir
Passivos por impostos diferidos:
Diferimento de custos e proveitos - custo amortizado
Base
Imposto
Activos por impostos diferidos:
Provisões temporariamente não aceites como custo fiscal:
Riscos gerais de crédito
Outras provisões
Passivos por impostos diferidos:
Diferimento de custos e proveitos - custo amortizado
24
Reforços
Realizações / anulações Saldos em 30-06-2009
Base
Imposto
Base
Imposto
Base
Imposto
4.878.384
297.028
22.233
1.420.741
6.618.386
372.228
6.990.614
1.292.771
78.712
5.892
376.496
1.753.872
98.640
1.852.513
557.114
304.259
861.373
162.136
1.023.509
147.635
80.629
228.264
42.966
271.230
(297.028)
(300.412)
(597.440)
(597.440)
(78.712)
(79.609)
(158.322)
(158.322)
5.435.498
22.233
1.424.588
6.882.320
534.364
7.416.684
1.440.405
5.892
377.517
1.823.815
141.606
1.965.421
(148.819)
6.841.795
(39.437)
1.813.076
1.023.509
271.230
24.800
(572.640)
6.572
(151.750)
(124.019)
7.292.665
(32.865)
1.932.556
Relatório & Contas
`10
Os gastos com impostos sobre lucros registados em resultados, bem como a carga fiscal, medida
pela relação entre a dotação para impostos sobre lucros e o lucro do exercício antes de impostos,
podem ser apresentados como segue:
Impostos correntes
Do exercício
( Excesso )/Insuficiência de estimativa
de imposto sobre o rendimento do exercício
anterior
2010
2009
439.987
642.593
(9.383)
------------430.605
-------------
126.052
------------768.645
-------------
( 137.316 )
-----------Total de impostos reconhecidos em resultados 293.289
=======
( 119.481 )
-----------649.164
=======
Lucro antes de impostos
2.755.559
------------23,56%
======
Impostos diferidos
Registo e reversão de diferenças temporárias
Carga fiscal
1.619.715
------------18,11%
======
A 30 de Junho de 2010 a rubrica de impostos correntes inclui Tributação Autónoma no valor de
23.318,39 Eur.
7. OUTROS ACTIVOS
2010
Seguros a imputar
Devedores por alienação de equipamento
Contratos de assistência técnica - software
Comissões de seguros a receber
IVA a recuperar
Outros
10.372.765
189.261
76.966
46.478
0
372.063
-------------11.057.533
========
2009
7.703.711
654.429
116.945
46.478
235.826
96.376
-------------8.853.765
========
A rubrica “Seguros a imputar” corresponde aos prémios de seguros pagos às seguradoras pela
BBVA IFIC no início dos contratos de locação, os quais são incluídos nas rendas a pagar pelos
clientes, de forma linear ao longo do período de vida de cada contrato.
25
8. RECURSOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
A prazo ou com pré-aviso:
.No estrangeiro
Empréstimos de curto prazo
Empréstimos de médio-longo prazo
Juros a pagar
Juros pagos antecipadamente
2010
2009
230.000.000
245.000.000
166.902.806
136.765.549
----------------- ---------------396.902.806
381.884.474
22.130
91.039
( 304.055)
( 271.440 )
----------------- ---------------396.820.881
381.704.073
========== =========
9. PROVISÕES E IMPARIDADE
O movimento nas provisões e na imparidade em 30 de Junho de 2010 foi o seguinte:
Saldos em
31-12-2009
Dotações
Reposições e
anulações
Utilizações
Transferências
Saldos em
30-06-2010
Créditos de cobrança duvidosa (Nota 3)
Crédito e juros vencidos (Nota 3)
1.440.953
9.826.720
11.267.673
1.175.513
3.965.571
5.141.084
(1.311.955)
(1.117.315)
(2.429.270)
-
25.070
25.070
1.304.511
12.700.046
14.004.557
Activos não correntes detidos para venda (Nota 4)
277.935
11.545.608
113.033
5.254.117
(70.933)
(2.500.203)
-
(25.070)
-
294.965
14.299.522
. Riscos gerais de crédito (Nota 3)
5.681.731
279.172
(260.364)
-
-
5.700.539
. Outras
2.535.285
94.768
-
(334.163)
-
2.295.890
8.217.016
373.940
(260.364)
(334.163)
19.762.624
5.628.057
(2.760.567)
(334.163)
-
22.295.951
Saldos em
31-12-2008
Dotações
Reposições e
anulações
Utilizações
Transferências
Saldos em
30-06-2009
Créditos de cobrança duvidosa (Nota 3)
Crédito e juros vencidos (Nota 3)
329.008
4.590.367
4.919.375
676.759
1.648.758
2.325.517
(88.010)
(30.716)
(118.726)
-
28.555
28.555
917.758
6.236.964
7.154.722
Activos não correntes detidos para venda (Nota 4)
280.463
5.199.838
26.497
2.352.014
(54.092)
(172.818)
-
(28.555)
-
224.313
7.379.034
. Riscos gerais de crédito (Nota 3)
4.878.384
667.665
(110.551)
-
5.435.498
. Outras
2.646.945
7.525.329
190.000
857.665
(367.898)
(478.449)
(132.255)
(132.255)
-
2.336.793
7.772.291
12.725.167
3.209.679
(651.267)
(132.255)
-
15.151.325
Provisões:
-
7.996.429
Provisões:
26
-
Relatório & Contas
`10
Em 30 de Junho de 2010 e 2009, a rubrica “Outras provisões” tem a seguinte composição:
2010
Processos judiciais em curso
796.397
Contingências fiscais
1.052.204
Provisão para comissões de seguros a receber
46.000
Multas contratuais
34.006
Provisão para indemnizações a pagar
plano de reestruturação
–
Outros
377.134
------------2.305.741
========
2009
1.064.000
922.204
61.000
34.006
214.848
40.735
------------2..336.793
=======
Foi utilizada parte da provisão para processos judiciais constituída em exercícios anteriores para
fazer face aos encargos de um processo movido por antigos clientes de cursos financiados pela
Sociedade, os quais não foram realizados na sequência do encerramento da entidade prestadora
do serviço,
Durante o exercício de 2007, a Sociedade recebeu o relatório de inspecção fiscal efectuada aos
exercícios de 2003 e 2004, em sede de IRC, IVA e Imposto do Selo. As correcções ascendem aos
montantes totais de 605.821 Euros de matéria colectável em IRC, 440.848 Euros em sede de IVA e
26.470 Euros em sede de Imposto do Selo. Ainda no exercício de 2007, a Sociedade liquidou parte
das correcções efectuadas em sede de IVA e de Imposto do Selo, no montante total de
36.382 Euros, tendo utilizado parte da provisão para contingências fiscais constituída em anos
anteriores.
Do montante total de correcções efectuadas à matéria colectável em IRC, cerca de 392.000 Euros
implicaram a correcção de prejuízos fiscais reportáveis, que em 31 de Dezembro de 2006
ascendiam a 405.957 Euros.
Para fazer face às correcções em sede de IVA para os exercícios de 2003 e 2004 e para inspecções
futuras aos exercícios de 2005 a 2009 em sede de IRC e IVA, a Sociedade tem constituída uma
provisão no valor de 1.052.204 Eur.
Adicionalmente, a Sociedade tem registado na rubrica “Outros passivos – Regularização do Prórata do IVA” o montante de 214.021 Euros, correspondente ao diferencial de IVA Pró-rata
relacionado com um reembolso de IVA efectuado pela Administração Fiscal durante o exercício de
2005, e o IVA Pró-rata que estava estimado pela Sociedade (Nota 10).
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, existe um processo judicial em curso contra a Sociedade,
instaurado por um ex-colaborador, cujo montante reclamado ascende a aproximadamente a
494.000 Euros. Não foram registadas provisões para esta situação, dado ser entendimento da
Sociedade serem remotas as probabilidades de vir a perder o processo.
27
10. OUTROS PASSIVOS
2010
Credores diversos
2.774.123
Fornecedores de imobilizado para locação
financeira
1.836.043
Fornecedores de imobilizado para vendas a
crédito
4.654.172
Comissões a pagar por angariação de
operações de crédito
0
Rappel por angariação de operações de crédito
0
Custos administrativos:
. Remunerações variáveis
143.763
. Provisão para férias e subsídio de férias
412.735
. Outros
342.843
(Nota 16)
865.286
IVA a pagar
2.248.837
Remessas não identificadas
626.272
Regularização do Pró-rata do IVA (Nota 9)
0
Imposto do Selo
116.783
Imposto sobre o Rendimento de Pessoas
Singulares
50.532
Contribuições para a Segurança Social
75.734
Outros
511.110
-------------14.658.233
========
2009
1.494.462
3.585.918
5.052.020
4.582.806
0
114.089
237.707
541.495
534.364
220.888
1.613.966
214.021
163.901
51.523
74.925
67.082
-------------18.415.003
========
A rubrica “Remunerações variáveis” refere-se à provisão constituída para fazer face às
remunerações adicionais a pagar pela Sociedade, relativas ao desempenho dos colaboradores
durante o exercício.
A rubrica “Remessas não identificadas” corresponde a recebimentos de clientes, os quais se
encontravam pendentes de imputação aos respectivos contratos.
A rubrica “Estimativa de comissões de seguros a restituir” reflecte o montante estimado de
comissões recebidas por angariação de seguros a devolver no futuro, nos termos dos contratos em
vigor.
28
Relatório & Contas
11. CAPITAL, RESERVAS E RESULTADOS TRANSITADOS
`10
Em 30 de Junho de 2010 e 2009, o capital da Sociedade encontrava-se representado por
29.903.045 acções de valor nominal de 1 Euro cada, encontrando-se totalmente subscrito e
realizado.
Em 30 de Junho de 2010 e 2009, o capital da BBVA IFIC era detido pelas seguintes entidades:
Corporacion General Financera, S.A.
Finanzia Banco de Crédito, S.A.
50,1%
49,9%
------100%
====
Na Assembleia Geral de Accionistas realizada em 30 de Março de 2010, foi deliberado que a
aplicação do resultado líquido referente ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, fosse a
seguinte:
Reserva legal
Resultados transitados
272.060
2.448.540
-------------2.720.600
========
Em 30 de Junho de 2010 e 2009 as rubricas de reservas e resultados transitados tinham a
seguinte composição:
Reservas
- Reserva legal
- Outras reservas
Resultados transitados
2010
2009
1.595.941
1.059.096
6.564.864
------------9.219.901
========
1.323.881
1.059.096
4.116.324
-----------6.449.301
=======
De acordo com a legislação em vigor, a Sociedade deverá destinar uma fracção não inferior a 10%
dos lucros líquidos apurados em cada exercício à formação de uma reserva legal, até um limite
igual ao valor do capital social ou ao somatório das reservas livres constituídas e dos resultados
transitados, se superior. A reserva legal não está disponível para distribuição, excepto em caso de
liquidação da Sociedade, podendo apenas ser utilizada para aumentar o capital social ou para
compensar prejuízos, após esgotadas as demais reservas.
29
12. SALDOS E TRANSACÇÕES COM EMPRESAS DO GRUPO
Em 30 de Junho de 2010 e 2009, os principais saldos do balanço e da demonstração dos resultados
mantidos com empresas do Grupo BBVA eram os seguintes:
2010
BBVA Portugal
Finanzia
Banco de Crédito
BBVA Automercantil
Total
Activo
Disponibilidades em outras instituições de crédito
2.600.190
-
2.784.043
-
2.600.190
2.784.043
-
396.820.881
-
86.063
396.820.881
86.063
2.323
7.680
217.637
110.084
34.392
3.948.239
-
620.831
36.715
3.955.918
217.637
730.915
Passivo
Recursos de outras instituições de crédito (Nota 8)
Outros passivos
Resultados
Juros e rendimentos similares (Nota 13)
Juros e encargos similares (Nota 14)
Encargos com serviços e comissões (Nota 16)
Gastos gerais administrativos (Nota 20)
BBVA Portugal
2009
Finanzia
Banco de Crédito BBVA Automercantil
Total
Activo
3.978.710
-
3.978.710
-
381.704.073
-
-
38.771
4.185.133
119.415
Passivo
Recursos de outras instituições de crédito (Nota 8)
Outros passivos
118.925
-
381.585.148
-
Resultados
38.771
48.682
Juros e rendimentos similares (Nota 13)
Juros e encargos similares (Nota 14)
Encargos com serviços e comissões (Nota 16)
119.415
-
Gastos gerais administrativos (Nota 20)
113.794
-
30
4.136.452
204.271
318.064
Relatório & Contas
13. JUROS E RENDIMENTOS SIMILARES
`10
Nos exercícios de 2010 e 2009 esta rubrica tem a seguinte composição:
Crédito interno:
. Crédito ao consumo
. Locação financeira mobiliária
. Outros créditos
Crédito vencido
Juros de aplicações em instituições de crédito
(Nota 12)
Outros juros e proveitos equiparados (Nota 12)
Comissões associadas ao custo amortizado
(Nota 1.2. a)):
. Comissões por abertura de contratos e
subvenções
2010
9.376.714
3.581.598
363
--------------12.958.675
259.254
2009
8.523.642
4.993.839
19.459
--------------13.536.940
243.231
34.392
2.323
--------------295.606
---------------
7.154
31.617
--------------13.818.942
---------------
956.984
-------------14.211.628
871.289
-------------14.690.231
=========
========
Nos exercícios de 2010 e 2009, os montantes recebidos e os montantes reconhecidos em
resultados relativos a subvenções recebidas de fornecedores e a comissões cobradas na abertura
de contratos de crédito apresentam a seguinte composição:
2010
2009
- Subvenções reconhecidas em proveitos
(“Juros e proveitos equiparados –
de crédito interno”)
135.469
164.311
- Comissões por abertura de contratos
reconhecidas em proveitos
821.515
694.334
31
14. JUROS E ENCARGOS SIMILARES
Instituições de crédito no país:
. BBVA Portugal (Nota 12)
Instituições de crédito no estrangeiro:
. Finanzia Banco de Crédito (Nota 12)
Comissões pagas associadas ao custo
amortizado (Nota 1.2. a)):
. Comissões por angariação de contratos
. Rappel
. Despesas com reserva de propriedade
2010
2009
7.680
48.682
3.948.239
------------3.955.918
-------------
4.136.452
--------------4.185.133
---------------
3.668.734
477.143
194.729
------------4340.606
-------------8.296.524
=========
2.549.281
474.733
206.899
-------------3.230.914
-------------7.416.047
========
Nos exercícios de 2010 e 2009, os montantes pagos ou imputados e os montantes reconhecidos
em resultados relativos a comissões de angariação de contratos, rappel e despesas de reserva de
propriedade apresentam a seguinte composição:
2010
2009
- Comissões imputadas por angariação de
contratos
- Comissões por angariação de contratos
reconhecidas em custos
- Rappel imputado
- Rappel reconhecido em custos
- Despesas pagas com reserva de propriedade
- Despesas com reserva de propriedade
reconhecidas em custos
32
15.449.962
1.686.559
13.095.682
5.
2.549.281
1.
1.868.219
474.733
696.745
550.096
380
206.899
Relatório & Contas
15. RENDIMENTOS DE SERVIÇOS E COMISSÕES
`10
Comissões de seguros
Participação nos resultados de seguros
Outros
2010
2009
1.382.603
0
2.364
------------1.384.967
=======
1.496.172
44.308
4.273
------------1.544.753
=======
A rubrica “Comissões de seguros”, refere-se a comissões recebidas pela Sociedade pela actividade
de comercialização de seguros junto dos seus clientes.
16. ENCARGOS COM SERVIÇOS E COMISSÕES
2010
Comissões de seguros
493.611
(Nota 10)
173.543
Comissões pagas por serviços bancários
(Nota 12)
217.637
Outros
8.974
------------893.765
=======
2009
332.221
162.134
119.422
29.903
----------643.680
======
A rubrica “Comissões de seguros”, refere-se a comissões pagas pela Sociedade a fornecedores pela
angariação de seguros junto dos seus clientes.
17. RESULTADOS NA ALIENAÇÃO DE OUTROS ACTIVOS
Rendimentos na alienação de outros activos:
. Activos não correntes detidos para venda e
bens associados a operações de crédito
. Outros activos tangíveis
Encargos na alienação de outros activos:
. Activos não correntes detidos para venda e
bens associados a operações de crédito
2010
2009
122.982
9.557
----------132.539
-----------
286.396
2.217
----------288.613
-----------
( 283.569 )
----------( 151.030 )
======
( 466.516 )
----------( 177.903)
======
33
18. OUTROS RESULTADOS DE EXPLORAÇÃO
Outros rendimentos de exploração:
.
.
.
.
Seguros facturados a clientes
Reembolso de despesas
Recuperação de créditos incobráveis
Outros
Outros encargos de exploração:
. Ofertas a clientes
. Perdas relativas a exercícios anteriores
. Outros
2010
2009
1.598.901
1.574.281
335.560
219.908
------------3.728.650
-------------
1.264.761
928.007
473.534
67.139
------------2.733.441
-------------
( 121.318 )
( 26.979 )
( 24.239 )
------------( 172.536 )
------------3.556.114
========
( 80.892 )
( 162.677 )
( 80.783 )
----------( 324.352 )
------------2.409.090
=======
A rubrica “Regularizações associadas a contratos de crédito” corresponde a diversas correcções
efectuadas pela Sociedade relativas a valores associados a contratos de crédito que se
encontravam pendentes de regularização.
19.CUSTOS COM O PESSOAL
.
Salários e vencimentos:
. Retribuição base
Outras remunerações
. Subsídio de férias
. Subsídio de Natal
. Subsídio de almoço
Encargos sociais obrigatórios
Encargos sociais facultativos
34
2010
2009
651.730
299.641
110.950
55.475
31.720
-----------1.149.516
------------197.930
27.706
----------222.637
------------1.372.153
========
548.092
154.928
108.358
54.179
32.914
------------898.471
------------177.084
27.956
----------205.040
------------1.103.511
=======
Relatório & Contas
`10
Em 30 de Junho de 2010 e 2009, o número de efectivos ao serviço da BBVA IFIC era o seguinte:
Administração
Quadros directivos
Quadros técnicos
Administrativos
2010
2009
1
9
34
17
--61
==
1
10
33
17
--61
==
20.GASTOS GERAIS ADMINISTRATIVOS
2010
Fornecimentos de terceiros
Serviços de terceiros:
. Seguros
. Rendas e alugueres:
- Despesas debitadas pela BBVA
Automercantil (Nota 12)
-Outros
. Custos com trabalho independente
. Conservação e reparação de equipamento
. Despesas judiciais, contencioso e notariado
. Comunicação e despesas de expedição
. Deslocações e estadas
. Serviços especializados:
Cedência de pessoal (Nota 12)
Informática
Recuperação de crédito
Consultoria
Gestão de clientes
Outros
2009
34.662
85.026
1.492.675
1.262.069
388.848
10.811
184.474
128.952
110.534
74.547
31.593
195.963
248.807
167.614
192.660
131.048
96.439
44.848
342.067
90.435
437.615
94.168
107.580
309.612
------------3.838.573
========
318.064
179.288
196.325
186.275
248.035
257.808
------------3.810.269
=======
A rubrica “Seguros” corresponde aos encargos com prémios de seguro liquidados pela Sociedade e
reconhecidos como custo. Estes valores são facturados aos clientes ao longo das operações de
crédito subjacentes, sendo reconhecidos como proveito na rubrica “Outros rendimentos de
exploração – Seguros facturados a clientes” (Nota 18).
A rubrica “Cedência de pessoal” corresponde aos encargos suportados pela BBVA IFIC
relativamente aos colaboradores cedidos pelo Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (Portugal) S.A. e
pela BBVA Automercantil - Comércio e Aluguer de Veículos Automóveis, Lda..
35
21. DIVULGAÇÕES RELATIVAS A INSTRUMENTOS FINANCEIROS
A Sociedade, no decorrer da sua actividade está sujeita a riscos vários. O controlo dos riscos da
actividade da Instituição é efectuado com base em normas e orientações internas específicas
definidas pela Sociedade, bem como pelo grupo bancário em que está inserida.
Risco de Crédito
O risco de crédito corresponde ao risco da contraparte de um instrumento financeiro causar uma
perda financeira à Sociedade em resultado de incumprimento das obrigações.
Avaliação do risco
Cada proposta de negócio é previamente analisada na Área Comercial das Divisões de Negócio
existentes, sendo de seguida enviada para a Direcção de Risco.
O risco de crédito associado a cada proposta de negócio é quantificado pelos analistas de crédito
com a aplicação dos critérios de análise definidos pela Direcção de Risco, a qual procede à
aprovação final de todas as propostas de negócio. Está ainda disponível um modelo de creditscoring que permite uma avaliação automática do perfil de alguns proponentes.
Estão definidos vários níveis de autorização, em função das habilitações e da experiência anterior
do colaborador, existindo operações cuja decisão final tem de ser tomada em comité com a
participação da Administração.
O controlo do risco de crédito é assegurado através do acompanhamento diário dos limites que
estão autorizados, quer os mesmos sejam estabelecidos pelos órgãos de gestão ou pelas entidades
de supervisão.
36
Relatório & Contas
`10
Tanto o rácio de “Inpagado” (quociente entre responsabilidade vencida há menos de 90 dias e a
responsabilidade total do cliente), como o rácio de “Mora” (quociente entre responsabilidade
vencida há mais de 90 dias e a responsabilidade total do cliente) revelam uma tendência de
estabilização do incumprimento de curto prazo e um aumento do incumprimento de médio e longo
prazo. Durante os exercícios de 2010 e 2009, estes rácios apresentam a seguinte evolução:
2010
Inpagado
Jan-10
Fev-10
Mar-10
Abr-10
Mai-10
Jun-10
Concessionarios Novos
Concessionarios Usados
Consumo
Cartões
Equipamento
Frotas
Opera
Revolving
0,50%
0,56%
0,00%
0,69%
0,74%
1,87%
0,01%
1,08%
0,59%
0,71%
0,00%
1,14%
0,78%
1,37%
0,01%
1,27%
0,54%
0,73%
0,00%
1,47%
0,74%
0,96%
0,00%
1,14%
0,50%
0,60%
0,00%
0,80%
0,75%
1,30%
0,00%
1,11%
0,54%
0,60%
0,00%
0,84%
0,92%
1,13%
0,00%
1,15%
0,49%
0,52%
0,00%
1,33%
1,28%
1,16%
0,00%
1,09%
Global
0,65%
0,70%
0,63%
0,61%
0,65%
0,66%
Mora
Jan-10
Fev-10
Mar-10
Abr-10
Mai-10
Jun-10
Consumo
Cartões
Equipamento
Frotas
Opera
Revolving
1,75%
3,91%
72,65%
3,20%
3,86%
1,75%
99,97%
11,17%
1,76%
4,01%
73,98%
3,13%
3,95%
1,85%
97,04%
11,64%
1,78%
4,22%
75,31%
2,94%
4,70%
1,77%
97,11%
12,44%
1,85%
4,68%
76,67%
2,74%
4,56%
1,78%
97,21%
13,14%
1,89%
4,73%
78,03%
10,25%
4,67%
1,81%
97,29%
14,60%
2,03%
4,90%
79,29%
11,93%
4,89%
1,88%
97,41%
15,43%
2,64%
2,69%
2,83%
2,90%
2,97%
3,12%
Global
2009
Inpagado
Jan-09
Fev-09
Mar-09
Abr-09
Mai-09
Jun-09
Consumo
Cartões
Equipamento
Frotas
Opera
Revolving
0,61%
0,69%
2,99%
1,96%
0,67%
2,14%
0,37%
0,92%
0,69%
0,73%
3,08%
0,19%
0,88%
1,80%
0,35%
0,94%
0,72%
0,69%
3,18%
1,24%
1,30%
1,75%
0,12%
0,94%
0,65%
0,63%
3,28%
4,81%
0,77%
1,76%
0,18%
1,05%
0,65%
0,71%
0,00%
4,66%
0,91%
1,86%
0,07%
0,97%
0,65%
0,81%
0,00%
3,31%
0,98%
1,91%
0,11%
1,03%
Global
0,78%
0,84%
0,92%
0,77%
0,82%
0,84%
Mora
Jan-09
Fev-09
Mar-09
Abr-09
Mai-09
Jun-09
Consumo
Cartões
Equipamento
Frotas
Opera
Revolving
1,15%
1,94%
50,85%
0,00%
1,22%
0,89%
91,81%
3,00%
1,20%
2,08%
53,44%
0,00%
1,26%
0,88%
92,56%
3,22%
1,20%
2,13%
56,23%
0,00%
1,31%
0,98%
93,51%
3,48%
1,32%
2,50%
59,21%
0,20%
1,37%
1,11%
93,94%
3,74%
1,42%
2,58%
62,45%
0,03%
1,42%
1,21%
94,72%
4,03%
1,44%
2,63%
63,69%
0,00%
1,75%
1,25%
95,15%
4,30%
1,50%
1,56%
1,58%
1,72%
1,81%
1,89%
Global
37
Risco de Liquidez
O risco de liquidez corresponde à incapacidade da Sociedade cumprir as suas obrigações
financeiras.
A Sociedade está integrada no grupo Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, instituição que disponibiliza
a abertura de linhas de crédito assumindo a gestão dos riscos de liquidez de modo a imunizar os
referidos risco ao nível da Sociedade. Desta forma, centraliza-se a gestão daqueles riscos dentro
do grupo.
Em 30 de Junho de 2010 e 2009, os prazos residuais contratuais dos instrumentos financeiros
apresentam a seguinte composição:
2010
À vista
Activo
Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais
Crédito a clientes
Passivo
Gap de liquidez
250
2.613.515
2.613.765
Até
3 meses
283.703
2.234.252
2.517.955
230.000.000
230.000.000
2.613.765 (227.482.045)
De 3 meses a
a 1 ano
De 1 a
a 5 anos
Mais de
5 anos
782.071
1.708.955
15.364.481 258.272.403
16.146.552 259.981.358
Indeterminado
Outros (1)
Total
9.314
146.685.906
146.695.220
250
2.613.515
2.784.043
16.163.030 15.655.751 454.375.823
16.163.030 15.655.751 459.773.631
- 166.902.806
- 166.902.806
16.146.552 259.981.358 (20.207.586)
(81.925) 396.820.881
(81.925) 396.820.881
16.163.030 15.737.676
62.952.750
2009
À vista
Activo
Crédito a clientes
Passivo
Gap de liquidez
250
8.947
9.197
Até
3 meses
De 3 meses a
a 1 ano
De 1 a
a 5 anos
Mais de
5 anos
Indeterminado
Outros (1)
Total
1.641.581
1.641.581
14.425.465 271.253.284
14.425.465 271.253.284
126.837.774
126.837.774
250
8.947
10.788.975 13.256.745 438.203.823
10.788.975 13.256.745 438.213.020
118.925
245.000.000
(109.728) (243.358.419)
10.847.798
14.425.465 260.405.486
125.917.751
920.023
(180.401) 381.704.073
10.788.975 13.437.146
56.508.947
1) - A Coluna “Outros” inclui juros a receber e a pagar e valores já recebidos ou pagos que estão a
ser diferidos.
38
Relatório & Contas
Risco de Taxa de Juro
`10
O risco de taxa de juro corresponde ao risco do justo valor ou dos cash-flows futuros de um
instrumento financeiro sofrerem flutuações em virtude de alterações nas taxas de juro de mercado.
O risco de taxa de juro encontra-se acautelado, uma vez que a carteira de crédito é composta com
taxa indexada e adicionalmente possui uma margem bastante confortável relativamente às linhas
de crédito em vigor. No caso de haverem alterações substanciais podem ser despoletados
mecanismos de cobertura adequados, conjuntamente com o BBVA Portugal.
Em 30 de Junho de 2010 e 2009, o tipo de exposição ao risco de taxa de juro pode ser resumida
como segue:
2010
Não sujeito a
taxa de juro
Activo
Crédito a clientes
Taxa
fixa
Taxa
variável
Total
250
250
2.784.043
179.624.716
182.408.759
2.613.515
260.746.550
263.360.065
250
2.613.515
2.784.043
440.371.266
445.769.074
-
(166.598.751)
(230.222.130)
(396.820.881)
250
15.810.008
33.137.935
48.948.193
Passivo
2009
Não sujeito a
Taxa
Taxa
taxa de juro
fixa
variável
Total
Activo
Crédito a clientes
250
250
Passivo
171.260.872
171.260.872
8.947
266.942.951
266.951.899
250
8.947
438.203.823
438.213.020
(136.494.109)
(245.209.964)
(381.704.073)
34.766.763
21.741.935
56.508.948
250
No conceito de taxa variável estão incluídas todas as operações com prazo de vencimento residual
inferior a um ano, bem como, todas as outras cuja taxa possa ser redefinida em função de
indicadores de mercado, dentro daquele prazo.
39
22. PROVEITOS POR MERCADOS GEOGRÁFICOS E LINHAS DE NEGÓCIO
Todos os proveitos gerados pela actividade da BBVA IFIC nos exercícios de 2010 e 2009 resultaram
de operações realizadas em Portugal. Por outro lado, no que se refere ao modelo de segmentação
por linhas de negócio anexo à Instrução nº 11/2003, do Banco de Portugal, a actividade da BBVA
IFIC enquadra-se integralmente no âmbito da categoria denominada de “Banca comercial”.
23. DISCRIMINAÇÃO DOS COMPONENTES DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES
A discriminação de caixa e seus equivalentes, em 30 de Junho de 2010 e 2009, e a reconciliação
entre o seu valor e o montante de disponibilidades constantes do balanço naquela data, apresentase da seguinte forma:
2010
Numerário
Depósitos bancários imediatamente
mobilizáveis
250
2.613.515
-------------2.613.765
========
2009
250
8.947
------------9.197
=======
A Sociedade dispõe de um depósito a prazo junto do Finanzia Banco de Crédito para cobertura de
risco de taxa de juro dos contratos de crédito a taxa fixa, no montante de 2.784.043 Euros. A
maturidade da aplicação é de 72 meses. Este depósito vence juros à taxa fixa de 2,204%.
40
Relatório & Contas
24. GESTÃO DE CAPITAL
`10
Os procedimentos adoptados para o cálculo dos rácios e limites prudenciais da Sociedade são os
que resultam das disposições emanadas do Banco de Portugal, de modo semelhante ao que se
verifica para todas as questões que se insiram no âmbito das funções de supervisão do sistema
bancário. Essas normas representam o enquadramento legal e regulamentar das diversas matérias
de natureza prudencial.
Em 30 de Junho de 2010 e 2009, o detalhe dos fundos próprios da Sociedade apresenta-se de
seguida:
2010
Capital
Reservas e resultados transitados
Imobilizações incorpóreas
2009
29.903.045
9.219.901
( 820)
29.903.045
6.499.301
( 42.319)
--------------39.122.126
--------------39.122.126
=========
--------------36.360.028
--------------36.360.028
========
Empresas
Instituições
Carteira a retalho
Elementos vencidos
Outros elementos
86.361
188.103
24.563.037
778.943
984.786
63.803
420.419
24.208.042
290.740
1.228.309
Extrapatrimoniais ponderadas
Outros riscos ponderados
1.975.338
1.643.468
----------------- ---------------28.576.568
27.854.781
========= =========
11,00%
10,40%
Fundos próprios de base
Fundos próprios complementares
Deduções
Fundos próprios totais
Activos ponderados :
Riscos ponderados totais
Rácio de solvabilidade
41
FICHA TÉCNICA
RELATÓRIO & CONTAS
BBVA Instituição Financeira de Crédito, S.A.
Av. D. João II, Lt. 1.16.05, 2ºPiso
Edifício Infante – Parque das Nações
1990-083 Lisboa
Telef.: +351 217 985 700
Fax : +351 217 985 891
[email protected]
Capital Social: 29.903.045 €
NIPC e Matricula nº 502 801 808
Conservatória do Registo Comercial de Lisboa
42
Av. D. João II, Lt. 1.16.05, 2ºPiso
Edifício Infante – Parque das Nações
1990-083 Lisboa
Telef.: +351 217 985 700
Fax : +351 217 985 891

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