O Ministério do Trabalho e Emprego através da

Acre
O Ministério do Trabalho e Emprego através da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Acre e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e
Proteção ao Adolescente Trabalhador têm a honra de convidar Vossa Excelência, para
participar do “V Ciclo de Eventos de Combate ao Trabalho Infantil” que será realizado no
município de Plácido de Castro, nos dias 09 e 10 de junho de 2011, com abertura (no Fórum da
Comarca de Plácido de Castro, situado na Av. Diamantino Augusto Macedo, n° 1.079, Centro)
e 10 de Junho de 2011 (no Serviço Social do Comércio - SESC – município de Plácido de
Castro, situado na Rod. AC-40, km três, sentido Plácido de Castro).
PROGRAMAÇÃO
Dia 09/06/2011
08h – Abertura
08h30min – Apresentação Cultural
09h – Palestra tema: As Piores formas de Trabalho Infantil (Divulgação do Decreto nº. 6.481,
de 12 de junho de 2008);
Palestrante: Francisca Niures Gastino de Souza – Auditora Fiscal do Trabalho – SRTE/AC
09h45min – Abertura para perguntas;
10h15min – Intervalo;
10h30min – Palestra tema: O MPT na Escola e o Combate ao Trabalho Infantil.
Palestrante: Marielle Rissanne Guerra Viana – Procuradora do Trabalho – MPT/AC,
10h50min – Abertura para perguntas;
11h15min - Divulgação das Ações realizadas pelo Fórum Estadual de Prevenção e
Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador;
12h – Intervalo para almoço;
14h – Palestra tema: Inserção de aprendizes no Mercado de Trabalho;
Palestrante: Manoel Quintela Rodrigues – Auditor Fiscal do Trabalho;
14h45min- Abertura para perguntas:
15h15min – Socialização das experiências positivas e abordagem das maiores dificuldades
enfrentadas pelos municípios no combate ao trabalho infantil.
17h30min – Encerramento dos trabalhos do dia;
Dia 10/06/2011
08h às 12h: - Palestra com as famílias e mães cujos filhos estão inseridos no PETI;
Palestrantes: Representantes de diversas entidades e órgãos públicos responsáveis pelas
Políticas Públicas de Combate ao Trabalho Infantil.
Obs.: Serão desenvolvidas paralelamente no período da manhã, no SESC as atividades
lúdicas com as crianças e adolescentes (Apresentação de Vídeos; dança interativa:
apresentações esportivas e diversas brincadeiras etc.).
Maranhão
PROGRAMAÇÃO
04/06
Blitz para identificação de trabalho infantil
Local:Logradouros públicos - Manhã e tarde
Responsável: MTE – SEMCAS – CEDIHC
07/06
Lançamento do Disque Vidas Hotel
Local: Hotel Abbeville - 09 horas
Responsável: SEMCAS
10/06
Seminário sobre Combate ao Trabalho Infantil em Rede
Local: Auditório do CEREST São Luís - Canto da Fabril - 8h às 12h
Responsável: CEREST São Luís, em parceria com o FEPETIMA
12/06
Dia Nacional e Internacional de Combate ao Trabalho Infantil panfletagem Bares e restaurantes
da Avenida Litorânea
Horário: A partir das 8:30h
Responsável: Organizações integrantes do FEPETIMA
13/06
Lançamento da Cartilha Transformando Histórias
Local: Auditório da Prefeitura - 10 horas
Responsável: SEMCAS
15/06
Feira de Exposição sobre Infância sem Trabalho – com exibição de filmes e fotos, além de
apresentação Artística dos Coletivos do PETI, distribuição de Folder e divulgação da Lei
Municipal do Trabalho Infantil Doméstico
Local: Praça Mauro Machado – Reviver - Manhã e Tarde
Responsável: SEMCAS
13 e 14/07
Seminário regional para a elaboração do Plano Estadual de Prevenção, Erradicação do
Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador no Maranhão
Local: a ser definido - Manhã e tarde
Responsável: Organizações integrantes do FEPETIMA
Rio de Janeiro
07/06
Ação Conjunta
Local: Lixão de Gramacho
Horário: Manhã/Tarde
Participantes: SRTE (auditores fiscais), SEASDH, Fundação São Martinho, Pastoral do
Menor, FEPETI/RJ
Obs.: Saída: 8h00 – SRTE
09/06
Ação Conjunta
Local: Feira Livre – Vila Kennedy
Horário: Manhã
Participantes: SRTE (auditores fiscais), SEASDH, SMAS, Fundação São Martinho, Pastoral
do Menor, FEPETI/RJ
obs.: Encontro 8h00 na praça de Vila Kennedy – Saída 7h00 SRTE
11/06
Ação Conjunta / Sensibilização
Local: Orla da Zona Sul – Leblon e Ipanema – Quiosques e Barracas
Horário: Manhã (9h00 às 12h00)
Participantes: SRTE (auditores fiscais), SEASDH, SMAS, Fundação São Martinho, Pastoral do
Menor, FEPETI/RJ
Obs.: Encontro – altura do Jardim de Alah
12/06
Caminhada com Distribuição de Material
Local: Orla da Zona Sul - Copacabana
Horário: Manhã
Participantes: SRTE,FEPETI/RJ
Obs.: Encontro – altura da Santa Clara
Obs: Em todas as ações serão distribuídos/ afixados nos estabelecimentos o material da
campanha.
Rio Grande do Norte
Informes sobre a programação do RN em função do dia 12 de junho.
Seguindo orientação do Ministério do Trabalho e Emprego, do Fórum Nacional de Prevenção e
Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI, bem como da Organização Internacional do
Trabalho – OIT, a equipe do Projeto de Erradicação do Trabalho Infantil da SRTE/RN fiscalizou
em conjunto com O CEREST casas de farinha de Vera Cruz e Brejinho e no dia 04.06.2011 fez
ação fiscalizadora na feira livre de Parnamirim, onde foram encontradas 43 crianças e
adolescentes com menos de 16 anos trabalhando sob chuva. As crianças faziam fretes em
carrinhos de mão, cortavam carnes e peixes usando inclusive serra elétrica, outras vendiam
produtos diversos. Com essa operação, a SRTE contabiliza um total de 218 crianças somente
este ano, aproximando-se da sua meta anual de 240, ainda no mês de junho. As atividades
fiscalizadas foram: Casas de farinha; beneficiamento da castanha de caju; oficina metalúrgica;
feiras livres; cerâmicas; posto de gasolina; pastoradores e flanelinhas; matadouros e caieiras.
No dia 02.06.2011, a coordenadora do Projeto deu entrevista na rádio FM 89 de João Câmara,
a pedido da Prefeitura daquele município, esclarecendo à população sobre o trabalho infantil
naquele município, considerado um foco grave e persistente de uso da mão-de-obra infantil.
No mesmo dia, concedeu entrevista na TV Universitária, às 19 horas, informando sobre o
quadro atual do trabalho infantil no RN e divulgando o seminário do dia 08.06.2011, que tem o
patrocínio dos integrantes do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho da Criança e de
Proteção ao Trabalhador Adolescente – FOCA, convidando a população para entender melhor
esse grave problema social e trabalhista. O “SEMINÁRIO ALUSIVO AO DIA MUNDIAL E
NACIONAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL” ocorrerá no horário das 8h30m às
17h45m no auditório da FIERN, situado na Av. Salgado Filho, 2860, Lagoa Nova, Natal/RN. O
evento está aberto ao público, limitado a 200 vagas.
O evento terá uma rica programação, apresentando inclusive uma maquete sobre algumas
atividades onde trabalham muitas crianças no RN, como as casas de farinha e as feiras livres.
A exposição é da autoria do artesão e carpinteiro da RADIOTEC Cursos, Paulo Ribeiro dos
Santos dos Santos.
A Campanha deste ano terá como tema a Educação, lembrando que deixar de estudar é um
dos riscos para a criança ser inserida no trabalho precoce.
A SECOM está disponibilizando 04 cartazes alusivos à data, enfocando 04 atividades da Lista
das Piores Formas do Trabalho Infantil, quais sejam: trabalho doméstico; trabalho nas vias
públicas; trabalho com agrotóxicos e trabalho nos lixões.
Seminário Estadual Alusivo a 12 de Junho: Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho
Infantil
Data: 08 de Junho de 2011
Local: Auditório Albano Franco - FIERN - Av. Sen. Salgado Filho, 2860 - Lagoa Nova Natal/RN
PROGRAMAÇÃO
08h00 às 08h30 – Credenciamento
08h30 ás 09h00 - Mesa de abertura
- superintendência Regional do Trabalho e Emprego no RN;
- Governo do Estado do RN;
- Prefeitura Municipal do Natal;
- Procuradoria Regional do Trabalho 21ª Região;
- Procuradoria de Justiça do RN;
- CONSEC;
- Frente Parlamentar Municipal pelos Direitos da Criança e do Adolescente;
- Frente Parlamentar Estadual pelos Direitos da Criança e do Adolescente;
09h00 às 09h20 - Documentário do Programa "A Liga"
09h30 - 1º Painel
"O caminho das pedras. Passos concretos para a eliminação do trabalho infantil no RN."
Coordenador da mesa:Casa Renascer
Painelistas:09h35 Marinalva Cardoso Dantas - Coordenadora do FOCA
09h55 Xisto Tiago de Medeiros Neto - Procurador do Trabalho
10h15 Sasha Alves do Amaral - Promotor/Coordenador do
CAOP Infância e Juventude/RN
10h15 às 10h30 - Coffee break
10h30 – Debate
11h00 - 2º Painel
"O caminho das pedras. Administrando estratégias e ações para eliminar o trabalho infantil."
Coordenador de mesa: Paulo Araújo – CEREST
Painelistas: 11h05 Maria Ubetânia Monteiro – SETHAS
11h25 Prefeitura Municipal de João Câmara
11h45 Verônica Dantas - Secretaria de assistência social da Prefeitura Municipal
de Natal SEMTAS
12H15 - Intervalo – Almoço
14h00 - Dinâmica - Daluzinha Avlis
14h20 - 3º Painel
"Redesenhando o mundo. Cuidando da infância."
Coordenadora da mesa: Canal Futura
Painelistas: 14h25 Felipe Dicquemare ACTION FOR LIFE/CEPIB
14H45 Herculano Ricardo Campos Psicólogo da UFRN
15h10 Eugênio Parcelli Jornalista
15h30 Debate
16h00 às 16h15 Coffee break
16h15 - 4º Painel
"O caminho das pedras. Aprendizagem. Entrando com segurança no mercado de trabalho."
Coordenador de mesa: SENAC
16h20 Vitória Lúcia Fernandes P. Nascimento CIEE
16h50 Gilson de Medeiros Costa Projeto Vira Vida
17h10 Debate
17h45 Entrega de certificados
Encerramento
O artesão/carpinteiro Paulo Ribeiro S. dos Santos brindará o evento com exposição de
maquetes sobre o trabalho infantil
Contato: Secretaria executiva do FOCA - Av. Duque de caxias, 80, Sala 207, Ribeira, Natal/RN
Fone: (84) 3220-2035
E-mail: [email protected] [email protected]
São Paulo
O Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil promove “Flash Mob" no
Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil.
O Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil é celebrado em 12 de junho. Para marcar
a data, o Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil realizará um “Flash
Mob", encontro em local público programado para um determinada finalidade, como estratégia
para mobilizar e articular os diversos segmentos da sociedade na promoção da erradicação do
trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador,
A mobilização tem como foco conscientizar o cidadão que a educação é um direito prioritário
para o desenvolvimento da criança e do adolescente. No Brasil, milhões de crianças ainda
precisam trabalhar em detrimento da educação.
O evento contará com apresentações do Coral da LBV, terá a participação da Roda de
Capoeira de Jovens do Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto e show musical da Vera
pelo Social.
O Fórum Paulista foi criado em 1999 e tem por objetivo promover a prevenção e a erradicação
do trabalho infantil e proteger o adolescente trabalhador, por meio do esforço conjunto e
articulado de organizações governamentais e não-governamentais, entidades públicas e
privadas, sociedade civil organizada e cidadãos comprometidos com a temática.
O que é um “Flash Mob”?
A mobilização instantânea ou “Flash Mobs” são aglomerações de pessoas em um local público
para realizar determinada ação inusitada previamente combinada. É organizada geralmente
através de e-mails ou meios de comunicação social e a dispersão dos participantes ocorre
rapidamente. O primeiro "Flash Mob" surgiu em 2003, em Nova York, e conseguiu juntar 200
pessoas., por mensagens de celular e internet.
Serviço:
“Flash Mob” no Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil
• Data: dia 09 de junho de 2011, quinta-feira.
• Horário: reunião às 12h e dispersão às 12h30
• Onde: Praça da Republica, em frente ao Prédio da Secretaria da EducaçãoSão Paulo – SP.