Mensagem do Governador 2012 - Secretaria do Desenvolvimento

Transcrição

CAPA-Final.pdf
C
M
Y
CM
MY
CY
CMY
K
1
27/01/12
14:32
Mensagem à
Assembleia Legislativa
2012
Abertura da 2ª Sessão Legislativa
da 28ª Legislatura
Fortaleza, 2012
GO081-11 - Livro Mensagem 2012-20-01.indd 2
27/01/12 16:19
O R
Cid Ferreira
IC
omingos
abinete do
O R
OR
omes de guiar Filho
o ernador
Casa Ci il
Casa Militar
ro uradoria
eral do stado
Conselho stadual do esen ol imento
on mi o
Conselho stadual de du a ão
Conselho de ol ti as e
Controladoria
estão do Meio mbiente
eral de is iplina dos
OR
omes
rgãos de Seguran a
I o Ferreira
omes
rialdo de Mello inho
Joel Costa Brasil
Fernando ntonio Costa Oli eira
I an Rodrigues Be erra
dgar Linhares Lima
aulo enri ue ller Lustosa da Costa
Ser ilho Sil a de ai a
bli a e Sistema eniten i rio
Controladoria e Ou idoria
eral do stado
e ensoria
bli a
João l es de Melo
eral
ndréa Maria l es Coelho
Se retaria das Cidades
Camilo Sobreira de Santana
Se retaria da Ci n ia e nologia e du a ão Superior
René ei eira Barreira
Se retaria spe ial da Copa 2014
Ferru io etri Feitosa
Se retaria da Cultura
Se retaria do esen ol imento gr rio
Se retaria da du a ão
Se retaria do sporte
Se retaria da Fa enda
Se retaria da In raestrutura
José elson Martins de Sou a
Maria I olda Cela de rruda Coelho
smerino Oli eira rruda Coelho J nior
Carlos Mauro Bene ides Filho
Fran is o dail de Car alho Fontenele
Se retaria da Justi a e Cidadania
Mariana Lobo lbu uer ue Botelho
Se retaria da es a e
Fl io Be erra da Sil a
ui ultura
Se retaria do lane amento e
Se retaria dos Re ursos
Se retaria da Seguran a
estão
dri os
ntonio duardo iogo de Si ueira Filho
César ugusto inheiro
Se retaria da Sa de
Raimundo José rruda Bastos
bli a e e esa So ial
Fran is o José Be erra Rodrigues
Se retaria do rabalho e esen ol imento So ial
Se retaria do urismo
Fran is o José inheiro
andro S Barreto Leitão
Bismar Costa Lima inheiro Maia
27/01/12 16:19
27/01/12 16:19
S CR
RI
O L
Se ret rio
Se ret rio d unto
Se ret rio
e uti o
ssessoria de esen ol imento Institu ional
ssessoria Jur di a
J M
O
S
O
ntonio duardo iogo de Si ueira Filho
hilipe heophilo ottingham
Mar os nt nio Brasil
Mar elo Jorge Borges inheiro
driano Campos Costa
elo sa elena de Meneses Freire Ro ha
Coordenadoria de lane amento Or amento e
estão
na L ia Lima
adelha
Mar os Medeiros as on elos
aiana Corr a Lima
Coordenadoria de Coopera ão é ni o Finan eira
Coordenadoria de
estão de essoas
Mario Fra alossi J nior
ndréa
uimarães Cer ueira dos Santos
Cl udia Coelho Ramalho ei eira
Coordenadoria de
estão re iden i ria
Coordenadoria de er ia Médi a
Coordenadoria de Moderni a ão da
Coordenadoria de
estão do stado
estão de Compras
Coordenadoria de Re ursos Log sti os e de atrim nio
Coordenadoria de stratégias de e nologia
Sérgio Lage Ro ha
Fran is o de ssis Barreto de Car alho
Maria L ia Rabelo de ndrade
Carmen Sil ia de Castro Ca al ante
iarle Maia Sousa lmeida
F bio
ondim Ribeiro
da In orma ão e Comuni a ão
Coordenadoria da In raestrutura de e nologia da
João l ides de Oli eira
uerra
In orma ão e Comuni a ão
Coordenadoria dministrati o Finan eira
rograma de
ão Integrada para o posentado
nidade de
eren iamento de ro eto
mpresa de e nologia da In orma ão do Cear
s ola de
estão
bli a do stado do Cear
Instituto de es uisa e stratégia
on mi a do Cear
Instituto de Sa de dos Ser idores do stado do Cear
Lu ia Maria Fa undo
uirlanda de F tima
i iana da Mota
ora onte
entil arente
Fernando nt nio de Car alho
omes
Filomena Maria Lobo ei a Santos
Fl io taliba Barreto
L ia Ro ha Lima Montenegro
27/01/12 16:19
I
C IC
Coordena ão é ni a
na L ia Lima
adelha
uipe S
na L ia Lima
adelha
L
ntenor Barbosa Filho
F tima Coelho Bene ides Fal ão Fran is o
Maria lo sa Be erra da Ro ha
uipes Setoriais
Coordenadores ssessores e é ni os de
lane amento e esen ol imento Institu ional
das Se retarias e in uladas
Colaboradores
Orientadores ssessores e é ni os das
Células de e u ão rogram ti a da
Coordenadoria de lane amento Or amento
e estão
Colabora ão spe ial
aniele assos de Lima lbu uer ue
omini ue Cunha Mar ues
Raimundo
iagrama ão
omes
ilton Meneses Junior
Mota Comuni a ão
27/01/12 16:19
Pronunciamento
do Governador
27/01/12 16:19
27/01/12 16:19
onra me ompare er a esta ugusta Casa para abrir os trabalhos da 29 igésima nona Sessão
Legislati a no presente ano de 2012 sta bertura se re este de espe ial signi i ado por me aler de
ense o para e pressar aos ilustres eputados e a toda a so iedade earense a imensa satis a ão de
apresentar as reali a es do primeiro ano de uma gestão re ondu ida pela apro a ão popular ue
han elou a pol ti a implementada no meu primeiro o erno
Come o agrade endo indistintamente a todos os integrantes desse arlamento tanto os da ban ada de
apoio ao o erno uanto os de oposi ão pelo tratamento demo r ti o e politi amente saud el ue
ontribu ram para a apre ia ão aper ei oamento e apro a ão das matérias en iadas pelo e uti o
Os a an os on uistados ho e pela popula ão do stado no mbito dessas duas gest es de meu
o erno são resultados da implementa ão de uma pol ti a ue onsidera as di ersas dimens es de
atua ão e do onhe imento humano em prol da melhoria das ondi es de ida de nosso po o ssa
é uma pol ti a ue não tenho d idas aprimora a a e do stado respaldada no ortale imento de sua
in raestrutura no a an o dos indi adores so iais pela ino a ão das estratégias setoriais na melhoria da
ualidade dos ser i os p bli os na promo ão de desen ol imento sustent el na moderni a ão dos
instrumentos de plane amento e gestão p bli a no ele ado n el de ons i n ia do nosso po o dentre
outros atores
Pronunciamento do Governador
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS, DEMAIS
AUTORIDADES AQUI PRESENTES, MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES.
2012
PRONUNCIAMENTO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, QUANDO DA
ABERTURA DOS TRABALHOS DA SESSÃO LEGISLATIVA EM 2012.
stou on i to de ue a so iedade earense soube muito bem a er essa leitura bem omo ontribuiu
aliosamente om sua parti ipa ão determinante na de ini ão das pol ti as e elei ão dos pro etos
priorit rios todos orientando se pelos tr s grandes ei os de pol ti a do o erno para o al an e dos
resultados de inidos para esta gestão
o ei o So iedade Justa e Solid ria ue re ne os setores de pol ti as so iais trabalhamos essen ialmente
e ortemente a du a ão B si a setor do ual ressalto os a an os do rograma de l abeti a ão
na Idade Certa
IC nos 184 muni pios u as a es garantiram ao stado atingir nota média de
al abeti a ão dos alunos da rede p bli a do 2 ano do ensino undamental de 798 no S
C LF
de 2010 O nsino Médio integrado edu a ão pro issional em mais 18 es olas le ou a atingir a
totali a ão de 79 s olas staduais de du a ão ro issional
bene i iando 24938 alunos em
60 muni pios distribu dos em todas as regi es do stado om a o erta de 44 ursos pro issionali antes
O In estimento ue autori ei reali ar no ano indo atendeu ainda 5 000 alunos do rograma o em
e permitiu a on essão de bolsas de est gio aos 6 292 alunos do 3 ano de 51 es olas de du a ão
ro issionali ante O resultado do S
C 2010 on orreu para premia ão de 98 30 das s olas
ro issionais ou se a 1 020 alunos de 58 es olas oram premiados n ati o ainda a inser ão no mer ado
de trabalho de 916 dos 3 301 alunos on ludentes das s olas staduais de du a ão ro issional
s o ue orresponde a mais de 27 do total de on luintes Como est mulo ao ensino médio
regular ressalto a premia ão om omputadores de 4 320 alunos ue obti eram o melhor desempenho
Mensagem
ssembleia Legislati a 2012
| 9
27/01/12 16:19
2012
a ad mi o em l ngua portuguesa e matem ti a nas es olas da rede p bli a de ensino on orme es ala
de pro i i n ia do S
C
a rea da Sa de é om entusiasmo ue de laro ue o Cear em 2011 além de superar pelo uinto
ano onse uti o o re orde de transplantes de rgãos pela primeira e na hist ria ultrapassa a mar a de
mil transplantes por ano melhorando a ondi ão de ida de 1 292 idadãos earenses no ano passado
lém disso o stado ino ou em outro tipo de transplante sendo em 2011 pioneiro entre todos os estados
das regi es orte e ordeste a reali ar transplante de pulmão
stamos progressi amente des on entrando a in raestrutura de atendimento da rea de sa de
popula ão dos 44 muni pios da ma rorregião do Cariri onta ho e om um hospital p bli o om
di erentes espe ialidades médi as e emerg n ia Os n meros do primeiro ano de un ionamento do
ospital Regional do Cariri RC ompro am a a ilidade de a esso a ser i os espe iali ados modernos
e de ualidade perto de asa a emerg n ia oram a olhidos e assistidos 28945 pa ientes 1 405
pessoas oram internadas no hospital tendo sido reali adas 1180 irurgias m seis meses 434 pessoas
ti eram a garantia de reali a ão da resson n ia magnéti a e outras 1 673 puderam a er a tomogra ia
omputadori ada ntes teriam ue ia ar uase 600 uil metros para a er esses e ames na rede
p bli a da apital
inda na no a rede de assist n ia sa de da nossa popula ão no e Centros de spe ialidades
Odontol gi as C Os regionais estão un ionando ba ara Baturité ara Russas Sobral Jua eiro
do orte Crato Crate s Bre o Santo uatro poli l ni as regionais inauguradas Baturité au a a us
Camo im e uma nidade de ronto tendimento
24h em Maranguape
ara o segmento do esporte e la er o o erno em estimulando pol ti as de in enti os materiais e
humanos ue possibilitam melhorias e a an os na ualidade dos bens e ser i os o ertados sobretudo
nos in estimentos reali ados omo a onstru ão e re orma de obertas de uadras pistas de s ate e
pis inas em ilas ol mpi as dentre outros
O rograma sporte na Minha Cidade atuando bem além de Fortale a estendeu suas a es para 33
muni pios propi iando o atendimento a mais de 140 mil pessoas om ati idades de esporte e la er
esta ue se ainda o rograma Segundo empo ue demo rati a o a esso s pr ti as esporti as
por meio de ati idades de esporte e de la er reali adas no ontra turno es olar sse pro eto em
propor ionando a in lusão so ial bem estar si o promo ão da sa de desen ol imento intele tual e
humano de rian as na ai a et ria de 7 a 12 anos além de olaborar om o e er io da idadania s
par erias e eti adas em 2011 permitirão o atendimento de 46 600 rian as em 2011 2012
O rograma Bolsa sporte por sua e em assegurando renda i a mensal a rian as adoles entes
e o ens atletas de talentos a im de ue se dedi uem om tran uilidade para treinar e dedi ar se ao
seu aper ei oamento tendo o o erno do stado ampliado o n mero de bolsistas passando de 1 513
para 1 737 atletas
rea da Seguran a bli a não s no stado do Cear mas em todo o a s tem sido um ponto
omple o em ra ão de m ltiplos aspe tos Os atores ue ondi ionam o re rudes imento da iol n ia
de em ser ombatidos om a utili a ão de estratégias ue onsiderem e ontemplem o tratamento dessa
omple idade e a ado ão de medidas ue ultrapassem a simples es era de atua ão da Seguran a bli a
10 |
Mensagem
27/01/12 16:19
In estimentos na rea de Re ursos umanos ue possibilitam o aumento e a apa ita ão do e eti o
poli ial t m sido eitos omo orma de garantir popula ão um atendimento mais imediato e mais
uali i ado Mostra disso oi a ria ão da ademia stadual de Seguran a bli a do Cear
S /
C inaugurada em 2011 ue assegura a melhor apa ita ão ao e eti o de poli iais do stado e a
autori a ão para reali a ão de tr s on ursos p bli os sendo 3 000 agas para poli iais militares
soldados 740 poli iais i is inspetores e 177 agas para a per ia orense peritos
Some se a isso in estimentos em in raestrutura ue resultarão na implanta ão de 50 no as delega ias
muni ipais até 2012 representando um aporte da ordem de R 41 milh es e a re itali a ão das delega ias
distritais metropolitanas e regionais todas plane adas om uma estrutura si a padroni ada iaturas e
e uipamentos modernos
o mbito do Sistema de Justi a e Cidadania o o erno em reali ando medidas de aper ei oamento
do Sistema eniten i rio tendo al an ado importantes resultados omo a melhoria da ta a de o upa ão
de agas de ido s a es de in remento na in raestrutura do sistema peniten i rio om a onstru ão
re orma e re upera ão de peniten i rias e adeias p bli as riando se 699 agas no sistema
peniten i rio atingindo o n mero em 2011 de 1 56 preso por aga
O meu o erno em implementando um on unto de ini iati as de ontrole da riminalidade e da
iol n ia destinadas a atender aos anseios da so iedade entre essas ini iati as o es or o de integra ão
dos sistemas de Seguran a bli a dos estados nordestinos isando poten iali ar as a es de seguran a
nos muni pios situados nas regi es lim tro es dos estados
2012
no stado Isso re uer a integra ão de pol ti as e das tr s es eras de go erno bem omo a parti ipa ão
da so iedade no ombate riminalidade ense ando uma atitude não somente repressi a mas também
pre enti a e omunit ria
O o erno tem tratado o Setor de Ci n ia e nologia e Ino a ão omo instrumentos estratégi os ao
desen ol imento do stado tendo em ista ue se onstituem omponentes undamentais na on ep ão
das pol ti as p bli as estruturantes e trans ormadoras da realidade s ioe on mi a
o ue tange du a ão Superior a aten ão tem sido orientada para ampliar e melhorar a in raestrutura
si a e de e uipamentos das uni ersidades estaduais possibilitando ondi es ainda mais ade uadas
ao bom desempenho das ati idades dos do entes e dis entes Os ampus da C
e RC
re eberam espe ial aten ão om obras resultando em mais laborat rios bibliote as restaurante uni ersit rio
e no as salas de aula In enti os também t m sido on edidos aos do entes dessas institui es para a sua
uali i a ão ele ando a parti ipa ão de mestres e doutores nos seus uadros lém disso o go erno estadual
apoiou de isi amente a e pansão da edu a ão superior p bli a ederal no stado do Cear resultando na
instala ão de e uipamentos uni ersit rios e de ensino pro issional no interior omo os ampus a an ados e
unidades do Instituto Federal de du a ão Ci n ia e e nologia do Cear IFC da ni ersidade Federal
do Cear
FC de uma no a uni ersidade ederal no Cariri e a implanta ão da ni ersidade Federal da
Integra ão Luso ro Brasileira
IL B na idade de Reden ão
O desa io de supera ão da pobre a espe ialmente a e trema pobre a e ige o desen ol imento de pol ti as
p bli as intersetoriais apa es de en rentar a multidimensionalidade dessa situa ão e assim iabili ar a
in lusão so ial das am lias e indi duos ainda e lu dos dos bene ios do pro esso s io produti o
Mensagem
| 11
27/01/12 16:19
2012
o mbito da ol ti a de ssist n ia So ial o a an o se d na gestão da pol ti a do Sistema ni o
de ssist n ia So ial S S om a oordena ão e o inan iamento de sua implementa ão de
orma des entrali ada tendo omo prin pio norteador a intersetorialidade om a es no mbito da
rote ão So ial B si a e rote ão So ial spe ial em on ormidade om o a to de primoramento da
estão no S S para o per odo 2011 a 2014 Outro ponto a onsiderar é a reestrutura ão do Sistema
stadual de Medidas So ioedu ati as om a amplia ão e reestrutura ão de nidades de tendimento
a doles entes de a ordo om o ue pre oni a o Sistema a ional de tendimento So ioedu ati o
SI S e o statuto da Crian a e do doles ente C Mere e desta ue ainda a amplia ão das
a es de uali i a ão so ial e pro issional om istas inser ão de trabalhadores no mer ado de trabalho
notadamente om rela ão popula ão u enil
O rograma RO R S II também mere e desta ue pela sua signi i ati a ontribui ão na amplia ão da
rede de atendimento a rian as e adoles entes mediante a implanta ão até 2011 de 74 e uipamentos
so iais om apa idade de atendimento de 21 557 rian as e adoles entes de endo ser implantados
até o inal do programa 181 e uipamentos so iais em 63 muni pios
promo ão do omento Cultura estadual tem nos F runs Regionais de Cultura e urismo um dos
prin ipais instrumentos de demo rati a ão da pol ti a m 2011 totali aram 25 en ontros reali ados
em 12 regi es do stado entos omo Se ult Mostra I n ontro stadual de estores Muni ipais de
Cultura ontando om representa ão de 86 muni pios ue moti ou a estrutura ão de uma agenda de
n ontros Regionais de Cultura dire ionados a re eitos gestores muni ipais de Cultura representantes
de F runs Regionais ontos de Cultura e da so iedade i il s Con er n ias Muni ipais de Cultura
ini iadas em setembro de 2011 e ue se estenderão a e ereiro de 2012 trarão omo onte do debates
e resolu es ue serão trabalhados de a ordo om ei os tem ti os pré de inidos na III Con er n ia
stadual da Cultura
O Cear é re er n ia em legisla ão de atrim nio Imaterial ue re onhe e e apoia os mestres grupos e
oleti idades da ultura popular portanto re onhe ido na ionalmente O stado possui 58 Mestres da
Cultura diplomados e desta ados pela Lei dos esouros i os reali a ão do n ontro dos Mestres
do Mundo por sua import n ia a parte da agenda ultural earense sses mestres representam
a s ntese da di ersidade ultural brasileira Mar ar a presente gestão na rea ultural a ria ão do
Centro Multiuso de i usão da Cultura Lui Se eriano Ribeiro om a a uisi ão do Cine São Lui ue
passa a a er parte do patrim nio material do o erno do stado do Cear Reati ado e resigni i ado
omo e uipamento p bli o ultural torna se espa o di ersi i ado de possibilidades ulturais inema
teatro sho s musi ais dentre outros ontribuindo ainda no ortale imento do pro eto de re itali a ão
do orredor ultural do Centro de Fortale a
a de esa dos direitos da popula ão hipossu i iente a e ensoria bli a do stado do Cear desponta
omo modelo de transpar n ia e pro imidade om essa popula ão sendo uma das primeiras no pa s a
implantar a sua Ou idoria terna em agosto de 2011 onstituindo um mar o na hist ria da Institui ão
Outra signi i ati a on uista de 2011 oi a inaugura ão do l e ensoria meio il e gratuito de a esso da
popula ão in lusi e do interior aos ser i os prestados pela
O ser i o o ere e um pré atendimento
ao assistido e o en aminha diretamente ao n leo da e ensoria ompetente munido da listagem de
do umentos para propositura de a es possibilitando a humani a ão do atendimento ao p bli o al o
12 |
Mensagem
27/01/12 16:19
Os re ursos aportados ao inan iamento do ro eto São José II garantiram a ontinuidade das ati idades
de 105 subpro etos produti os de me ani a ão agr ola tratores e implementos bene i iando 6 486
am lias Foram on lu das as nego ia es om o Ban o Mundial para obten ão do empréstimo de
2000 milh es om a ontrapartida de
1000 milh es do o erno do stado para o ro eto São
José III priori ando pro etos produti os para o desen ol imento rural sustent el apro a ão da Carta
Consulta do ro eto aulo Freire no alor de
800 milh es om 50 a serem inan iados om
re ursos do Fundo Interna ional de esen ol imento gr ola FI
atender a 20000 am lias
Cabe me desta ar na rea do desen ol imento agr rio os es or os empreendidos no sentido de
reali ar a es estratégi as de desen ol imento sustent el om o o na abordagem territorial no
desen ol imento humano omunit rio e so ial na gestão des entrali ada e parti ipati a onsiderando
as poten ialidades lo ais e as di ersidades dos atores so iais das gera es g neros e etnias ue se
en ontram e atuam nos errit rios Rurais do stado do Cear
elabora ão de 13 lanos erritoriais
de esen ol imento Rural Sustent el
RS e do lano de esen ol imento Rural Sustent el e
Solid rio
RSS 2012 2015 representam a ess n ia do amplo di logo reali ado om a so iedade
e o on unto dos agri ultores/ amiliares dire ionado s pol ti as p bli as para o meio rural e o ombate
e trema pobre a
2012
ntendo ue o ei o onomia ara ma ida Melhor imp e aos setores e on mi os a responsabilidade
de promo er o res imento en uanto ao 1 setor abe a onsolida ão de en rios ma ros a or eis
a tal res imento omo o s lido ali er e institu ional pol ti a agr ola prati ada a ore eu o stado
do Cear a obter a maior sa ra de grãos de sua hist ria om 1 3 milhão de toneladas e um aumento
da produ ão de rutas e de astanha de a u no ano passado para o ue ontribuiu a plu iosidade
registrada Com a on reti a ão do pa to ederati o deu se a ontrata ão de 341 agentes rurais de
um total de 681 pro issionais a abertura de mais 20 es rit rios lo ais da M
RC de um total de
63 e uipados om arros e omputadores para presta ão de ssist n ia é ni a e tensão Rural
R a 142 552 agri ultores/ amiliares representando 41 8 do total do stado
inda na rea do setor prim rio da e onomia pri ilegiei a pol ti a de esen ol imento da es a e
ui ultura em sintonia om a pol ti a na ional e e utada pelo Ministério da es a e ui ultura M
esse onte to riei a Se retaria da es a e ui ultura S atendendo uma rei indi a ão do setor
ue se registra a h anos pre isão para o atingimento das metas de produ ão de pes ado do stado
para o per odo de 2011 2014 apontam para mais de 126 4 mil toneladas representando um aumento
de apro imadamente 26 da produ ão or sua e o prin ipal desa io é in enti ar o aumento do
onsumo de pes ado per apita da popula ão earense de 11 4 g/hab/ano em 2010 para 149 g/
hab/ano em 2014 um aumento de 23 5 no onsumo de pes ado ue a ompanharia o aumento de
produ ão o ue tange ao mer ado e terno de a ordo om as estimati as da S as e porta es
de pes ado representada prin ipalmente pela e porta ão de lagosta poderão hegar a S 73 0
milh es um aumento de 14 em rela ão aos S 600 milh es de 2010
reditando ser uma natural o a ão do nosso stado e um etor determinante para o res imento
da e onomia earense resol i in estir irmemente no urismo s diretri es adotadas on ergem para
a onsolida ão da in raestrutura tur sti a n ati o omo prin ipais reali a es proseguimento das
obras de dois aeroportos ra ati e Jeri oa oara tr s Centros de entos Fortale a Iguatu e Crato
Mensagem
| 13
27/01/12 16:19
2012
re upera ão dupli a ão e implanta ão de estradas nas regi es tur sti as o erta de ursos de uali i a ão
pro issional e empresarial e re itali a ão do patrim nio hist ri o O setor em re ebendo um olume
de in estimentos ue onsolida de orma sustent el a ati idade no stado Foram in estidos em 2011
R 239 milh es Re ursos do o erno stadual e Federal e dos Ban os a ional de esen ol imento
B
S e Interameri ano de esen ol imento BI
ara manter o aumento do IB estadual a ima da média na ional os es or os se dire ionaram ainda
para promo ão da apa idade ompetiti a das empresas e a melhoria do ambiente de neg ios
no stado pol ti a de atrair in estimentos pri ados e apa itar re ursos humanos para o trabalho
permitiu a supera ão em 2011 da média al an ada de 2007 a 2010 em rela ão ao n mero de
empresas implantadas e ao de empregos gerados iabili ando a ria ão de 4 010 empregos diretos o
segundo melhor resultado obtido desde 2007 esse mbito o en rio apresenta se bastante a or el
para os pr imos per odos onsiderando ue 20 empreendimentos en ontram se em pro esso de
implanta ão totali ando in estimentos da ordem de R 398 32 milh es e 4 487 empregos diretos
pre istos importante denotar o res imento em torno de 8 3 em rela ão a 2010 das e porta es
dos agroneg ios passando de S 603 0 milh es em 2010 para apro imadamente S 6500
milh es em 2011 om n ase para astanha de a u ouros e peles era de arna ba su os de rutas
mel e lores
Como pol ti a de reestrutura ão da e onomia on erimos a an os nos pro edimentos para
ormali a ão e onsolida ão da ona de ro essamento de porta es
a e emplo
do pro esso de al andegamento em urso unto Re eita Federal para toda a rea norte do
empreendimento ue abrange er a de mil he tares destinada instala ão da planta industrial
da Companhia Sider rgi a do e ém CS primeiro pro eto estruturante a instalar se na
representando a on reti a ão de um sonho a alentado durante dé adas por todos n s earenses
a implementa ão da ol ti a dos Re ursos dri os ue se apoia em a es estruturantes om o
ob eti o de aumentar a garantia da o erta h dri a em uantidade e ualidade para o abaste imento
humano e o desen ol imento e on mi o mere e e id n ia em 2011 a on lusão das obras
do i o de Integra ão tre ho 4 e a onstru ão do i o de Integra ão tre ho 5 om 57
reali ados e a on lusão da sta ão de ratamento de gua
Oeste 1 etapa ssas obras
além de garantir o abaste imento humano da Região Metropolitana de Fortale a e o in remento
das ati idades industrial e tur sti a umprem a un ão so ial no atendimento s popula es ao
longo do seu per urso
Outras obras importantes oram on lu das em 2011 omo a dutora de Serra Bran a/Juatama para
sina de Biodiesel em ui ad bene i iando 4916 pessoas a dutora de ui ad no muni pio de
mesmo nome bene i iando apro imadamente 85 000 pessoas a Barragem Missi no muni pio de
Mira ma a Barragem Ria ho da Serra no muni pio de lto Santo a Barragem mari no muni pio
de Madalena e a Barragem Jenipapeiro no muni pio de Bai io Ressalto a elabora ão dos studos
B si os do Cinturão das guas C C on lu do em 2011 no seu tre ho 1 de 153 m de anal da
idade de Jati ao rio Cari s obra de rele ante un ão so ial no atendimento ao onsumo humano da
região do Cariri e ue propi ia a implanta ão de no os par ues industriais Reali amos ainda obras para
atender a popula ão di usa na rea rural bene i iando er a de 8 000 am lias atra és da instala ão e
re upera ão de 266 sistemas simpli i ados de abaste imento d gua
14 |
Mensagem
27/01/12 16:19
este sentido determinei ue o uesito da re orma e moderni a ão do st dio l ido deraldo Castelo
Castelão osse ompreendido omo uma a ão estratégi a para o re onhe imento de todo o poten ial
do stado do Cear para a reali a ão da Copa das Con edera es em on unto om importantes ogos
da Copa do Mundo da FIF
s obras de re orma amplia ão ade ua ão e moderni a ão on erirão
ao est dio Castelão a ondi ão de maior arena esporti a do ordeste brasileiro e ter apa idade para
67037 espe tadores sendo o ni o da região apto para re eber uma semi inal
ol ti a mbiental do stado do Cear no ano de 2011 oi reali ada om istas a onsolidar as
on uistas do per odo 2007/2010 e a lan ar as bases para o no o paradigma de desen ol imento
ue se pretende implantar no stado nos pr imos anos sse paradigma assenta suas bases na
promo ão do desen ol imento territorial sustent el on iliando os desa ios do desen ol imento om
o ra ional apro eitamento dos re ursos naturais a prote ão desses re ursos naturais garantindo para
as gera es uturas uma o erta similar atual tanto em uantidade omo em ualidade e a promo ão
da biodi ersidade om espe ial aten ão ao bioma da aatinga sem desmere er os demais
entre as muitas reali a es o ue se de e resumir omo essen ial para a rea de Meio mbiente do
stado oi a onstru ão das bases para os a an os pretendidos para a ol ti a mbiental do stado nos
pr imos anos struturas oram organi adas leis apro adas estudos reali ados e pro etos elaborados
este sentido e iden io omo reali a ão importante em 2011 isando desburo rati ar e ra ionali ar
a gestão ambiental a apro a ão por essa desta ada Casa Legislati a da mensagem oltada para a
simpli i a ão dos pro essos de li en iamento ambiental de empreendimentos de pe ueno porte e de
bai o poten ial poluidor degradador Isto permitiu dentre outras oisas ue a agri ultura amiliar do
stado não osse omprometida pelas e ig n ias ambientais impostas pelos agentes inan iadores J no
primeiro ano da autode lara ão estatuto riado pela re erida lei mais de 6 700 pe uenos produtores
rurais re orreram a este instrumento para onseguir a essar os re ursos do RO F
2012
o intuito de atender aos ompromissos de orrentes da es olha do Cear omo um dos estados
desta ados para sediar a Copa do Mundo de 2014 institu a Se retaria spe ial da Copa Se opa
ue em orrespondendo na arti ula ão e terna bem omo interna om as se retarias respons eis
pelos in estimentos e o erta de ser i os nos setores de transporte turismo sa de seguran a ultura
e edu a ão o seu primeiro ano de un ionamento abe ressaltar a atua ão re uerida para umprir
as obriga es onstantes da Matri de Responsabilidades das es eras ederal estadual e muni ipal
para iabili ar a e e u ão das a es go ernamentais ne ess rias reali a ão das ompeti es sob
o regime de m tua oopera ão
lém disso ressalto omo undamental do ponto de ista do ortale imento institu ional os in estimentos
reali ados na pro issionali a ão dos uadros té ni os do setor no ortale imento do Conselho stadual
do Meio mbiente CO M e na amplia ão do CO
M e da S M C ue sa ram deste pro esso
om uma estrutura administrati a pelo menos 30 maior ue a e istente em 2010
o alar de desen ol imento urbano e integra ão regional e iden io em primeiro lugar o es or o de
redu ir o dé i it habita ional uantitati o por meio do ro eto Rio Maranguapinho de onstru ão de
habita es om apoio inan eiro dos rogramas Opera es Coleti as Subs dio
abita ão S
Minha Casa Minha ida MCM bem omo a par eria om pre eituras muni ipais o erta se deu
om a onstru ão e entrega de 3 287 unidades habita ionais de interesse so ial sendo 1171 na RMF e
Mensagem
| 15
27/01/12 16:19
2012
2116 no Interior bene i iando apro imadamente 16 435 pessoas Como a ão de re uali i a ão urbana na
RMF o ro eto Rio Maranguapinho inan iado om re ursos do C e do esouro stadual no per odo
2010/2011 on luiu tr s residen iais Blan hard irão Leonel Bri ola e Jura i Magalhães om 1 020
unidades entregues das uais 684 em 2011 e e e utou 99 da obra da Barragem
m se tratando de saneamento b si o saliento ue o ser i o de abaste imento de gua atingiu uma
obertura de 98 4 da popula ão em Fortale a e de 9703 dos residentes nos muni pios do interior
bene i iando mais de 5 286 milh es habitantes no stado m rela ão ao esgotamento sanit rio oram
reali ados in estimentos no sentido de promo er a es de melhoria implanta ão e amplia ão dos
sistemas do stado o muni pio de Fortale a registrou se uma obertura de 53 52 da popula ão
mais de 1 312 milh es de habitantes atendidos
o Interior re onhe emos a ne essidade de intensi i ar ainda mais as a es p bli as onsiderando
ue a obertura da popula ão situa se em 22 85 da popula ão bene i iando 676 716 habitantes
implanta ão de obras urbanas e edi i a es p bli as ue estruturam e re uali i am as idades earenses
orrespondeu e e u ão de 195 inter en es em 96 muni pios do stado 148 por meio do rograma
de Coopera ão Federati a CF e 47 em par eria om pre eituras muni ipais
Com istas a assegurar as bases para o desen ol imento on entramos in estimentos em di erentes reas
de in raestrutura omentando par erias entre o setor p bli o e o in estidor pri ado na onsolida ão da
log sti a do stado om o ob eti o de ampliar as oportunidades de res imento e on mi o e bem estar
da so iedade ntre os pro etos estratégi os sobressai se a moderni a ão e amplia ão da apa idade
opera ional do orto do e ém ue atingiu em 2011 uma mo imenta ão de arga geral da ordem
de 3 5 milh es de toneladas O prin ipal desa io é prepar lo para os grandes empreendimentos omo
a Companhia Sider rgi a do e ém CS e a Re inaria remium II dentre outros
a rea de rodo ias ontinua o pro esso de amplia ão reno a ão e ade ua ão da malha rodo i ria
isando integr la de isi amente ao sistema log sti o do stado O rograma Rodo i rio inan iado
om re ursos do stado e de outras ontes entre elas BI e B
S possibilitou a pa imenta ão e
restaura ão de mais de 400 uil metros de estradas por sua e o rograma mergen ial roestradas
iabili ou a re upera ão de mais de 750 uil metros de rodo ias em todo stado o transporte
metro erro i rio om rele ante signi i ado no transporte p bli o de passageiros e na mobilidade urbana
ressalto o prosseguimento das obras do Metr de Fortale a ue em seu primeiro est gio Linha Sul
te e um a an o si o a umulado de er a de 73 om aporte de re ursos do C/ nião e do esouro
stadual om a pre isão para opera ão omer ial neste ano em urso e o pro eto de engenharia da
Linha Leste do Metr em ase de on lusão
Mere e re er n ia espe ial por ser estratégi o para a log sti a do transporte urbano da apital e por
integrar a Matri de Responsabilidades da Copa do Mundo 2014 a implanta ão do e ulo Le e sobre
rilhos L arangaba Mu uripe om in io das obras pre isto para os primeiros meses deste 2012
esta o ainda onsiderando esse meio de transporte o a an o das obras de implanta ão do Metr
de Sobral om seus 1218 m de e tensão
uanto ao ter eiro e ltimo ei o estratégi o de meu o erno ue pauto em ser ada e mais um
o erno arti ipati o ti o e Competente as pol ti as implementadas on entraram se na dimensão da
16 |
Mensagem
27/01/12 16:19
Comparando om a Re eita L uida de Impostos e rans er n ias RLI os gastos om Sa de e
du a ão ultrapassaram no amente os limites legais de 12 e 25 respe ti amente al an ando os
15 89 om Sa de e 2736 om du a ão
entre os ro etos de Lei ue tramitaram por esta Casa em 2011 desta o o lano lurianual para o
per odo 2012 2015
ssembleia Legislati a apro ou e eu san ionei um plane amento para o Cear ue
atinge para os uatro anos montante da ordem de R 84 6 bilh es penas na rubri a de in estimentos
serão aportados re ursos em um total deR 170 bilh es
o to ante ao lane amento o o erno em perseguindo o ob eti o de elabor lo sempre em plena
sintonia om as e pe tati as da popula ão earense priori ando a transpar n ia e a e i i n ia na
apli a ão dos re ursos p bli os esse onte to ale ressaltar a ampla onstru ão do lano lurianual
2012 2015 alinhada om a no a metodologia adotada pelo o erno Federal no a orienta ão
metodol gi a indu iu mudan as no mbito do lane amento arti ipati o premissa de re or ar a
parti ipa ão so ial e o di logo om a so iedade o orreu a partir da amplia ão para 17 do n mero
de en ontros regionais garantindo a parti ipa ão presen ial de 4 680 idadãos earenses or
onse u n ia gerou se maior pre isão e ualidade nas in orma es u as proposituras em onson n ia
om indi adores da realidade regional ser iram de undamento para a onstru ão de Compromissos
Regionais in orporados ao
2012 2015 onstituindo se em de lara es de go erno para reali a ão
de estratégias e a ompanhamento de um desen ol imento integrado das regi es do stado sempre
om maior parti ipa ão so ial mais e uidade e sustentabilidade
este diapasão umpre assinalar ue apesar do onte to ma roe on mi o brasileiro ter sinali ado
um ano de bai o res imento e on mi o o stado do Cear mante e sua pol ti a de in estimentos
asso iada pol ti a de redu ão da arga tribut ria o ue impulsionou o res imento e on mi o
durante o ano Importante desta ar ue sem omprometer o e uil brio is al o Cear atingiu meta de
Resultado rim rio de R 1 801 03 milh es Resultado esse de a ordo om a metodologia da Lei de
Responsabilidade Fis al LRF on orme legisla ão pertinente ue retira do l ulo os in estimentos
onsiderados estruturantes pela Lei de iretri es Or ament rias L O semelhante ao pro edimento
adotado pelo o erno Federal em 2010
2012
ino a ão aper ei oando pro essos e gerando solu es trans ormadoras sempre isando prioritariamente
a entrega dos melhores produtos ser i os e bene ios ao on unto da popula ão earense
a promo ão da in lusão digital o grande desta ue oi a on lusão do Cinturão igital do Cear C C
ue se onstitui em uma rede de 2 600 m de ibra pti a one tando 92 idades om obertura
ini ial instalada na sede de 53 muni pios o ue orresponde a er a de 85 da popula ão urbana
do stado disposi ão do meu o erno em on erir ao C C o n el de pro eto estratégi o para o
stado le ou onstru ão de uma in raestrutura de transmissão de dados pioneira e ue é onsiderada
modelo para outras unidades da Federa ão O Cinturão permite a one ti idade dos idadãos em alta
elo idade gerando o a esso a ilitado a uma série de bene ios bem omo propor iona ao o erno
melhor din mi a na integra ão de suas pol ti as
m 2011 intensi i uei ainda mais o di logo om entidades da So iedade Ci il e do oder bli o
promo ido por meio da e eti a ão de pol ti as p bli as trans ersais Isto se de e institu ionali a ão
Mensagem
| 17
27/01/12 16:19
2012
a irma ão e implementa ão das a es oltadas para os ireitos umanos rogas Igualdade Ra ial
Ju entude Mulher essoa Idosa e essoa om e i i n ia Como resultado imediato da gestão e eti a
dessas pol ti as ressalta se a orma ão de 8 691 o ens nos rogramas roJo em rbano e roJo em
Campo a reali a ão das Con er n ias staduais de ol ti as da Ju entude e para as Mulheres ue
ontaram om a parti ipa ão de 700 e 800 pessoas respe ti amente a re ep ão ao pro eto Cara ana
dos ireitos umanos pelo Brasil om 100 e entos reali ados a assinatura de on nios om o
o erno Federal para a ria ão do Centro de Re er n ia e du a ão de tores So iais em ireitos
umanos a implanta ão do rograma de n rentamento da iol n ia Se ual In anto Ju enil
IR
em 20 muni pios earenses a amplia ão da adesão dos muni pios ao F rum Intergo ernamental de
ol ti as de romo ão da Igualdade Ra ial FI IR e a reali a ão de e entos de omemora ão ao ia
a ional de Luta da essoa om e i i n ia e ao ia a ional do Idoso om a presta ão de ser i os
omunidade
Senhoras e Senhores eputados pesar dos obst ulos transpostos e resultados obtidos em minha
primeira gestão ini iei este segundo mandato iente de ue ainda h muito a ser eito istem desa iadores
problemas a serem e ua ionados ou pelo menos mitigados os uais ultrapassam o per odo de um
uadri nio
Continuarei atuando na onsolida ão de uma administra ão respons el ue poten iali a os re ursos
p bli os por meio da gestão e i iente e i a transparente e parti ipati a de modo a garantir o a esso
a ser i os essen iais e de ualidade popula ão onsiderando as ondi es impres ind eis para o
pleno e er io da idadania por todos os earenses
esse onte to onto om o essen ial apoio e olabora ão dos demais poderes ui em espe i o e
em espe ial do oder Legislati o Cumpre me en ati ar ue tão rele ante uanto o trabalho desen ol ido
pelos ue a em o oder e uti o para a onse u ão do plane amento estadual tem sido o papel dessa
Casa do o o ue atua por meio dos Senhores omo erdadeira guardiã dos interesses da so iedade
ao apre iar e aper ei oar as matérias ue ondi ionam a implementa ão da a ão de o erno
ssim sendo reitero meu ompromisso de trabalhar de modo intenso e res ente omo tenho eito nos
ltimos in o anos de modo a assegurarmos todos untos um Ceará melhor pra todos
CID FERREIRA GOMES
o ernador
18 |
Mensagem
27/01/12 16:19
S M RIO
Panorama Econômico
21
Economia Para uma vida mElhor
esen ol imento
35
on mi o Ind stria Minera ão Comér io e Ser i os 37
esen ol imento Rural e gri ultura Familiar 45
Log sti a de ransporte Comuni a ão e nergia 65
In raestrutura
dri a 83
Copa 2014 95
urismo Sustent el 101
esen ol imento rbano e Regional 109
du a ão Superior Ci n ia e nologia e Ino a ão 127
Meio mbiente 149
es a e
ui ultura 161
SociEdadE juSta E Solidária
165
du a ão B si a 167
Sa de 181
Seguran a
bli a 193
Justi a e Cidadania 205
rabalho e ssist n ia So ial e Seguran a limentar 213
Cultura 229
sporte 239
e ensoria
bli a 253
GEStão ética, EficiEntE E ParticiPativa
lane amento e
259
estão 261
estão Fis al e Finan eira 285
Controladoria e Ou idoria 301
ro uradoria
eral 309
Correi ão e is iplina 313
o ernadoria 317
27/01/12 16:19
27/01/12 16:19
Panorama
Econômico
27/01/12 16:19
onomia Cearense em 2011 e erspe ti as para 2012
ECONOMIA CEARENSE EM 2011 E PERSPECTIVAS PARA 2012
Panorama Econômico
2012
ECONOMIA MUNDIAL
s estimati as de res imento do IB mundial e
brasileiro para o e hamento de 2011 e pro e ão
para 2012 oram re istas rias e es no
de orrer de 2011 pelas institui es na ionais e
interna ionais omo o Ban o Central do Brasil
BCB Ban o Mundial e o Fundo Monet rio
Interna ional FMI s ltimas pre is es para
a e olu ão da e onomia mundial registram um
res imento de 3 3 em 2011 e de 3 60 em
2012 on orme pode ser isto no r i o 1 e
abela 1
s os ila es nas estimati as o orreram em
un ão da instabilidade e on mi a oriunda dos
pa ses ue omp em a ona do euro om a
de lagra ão da rise em 2010 e ue se estendeu
em 2011 tendo omo origem o desa uste
inan eiro da ré ia ini iado em 2009 sse
pa s a umulou um dé i e p bli o onsider el
ou se a os gastos superaram a arre ada ão do
ue oi produ ido no pa s em bens e ser i os
d ida do go erno grego apro ima se de 300
bilh es de euro
Gráfico 1 - taxa (%) dE variação do PiB - rEGiõES E PaíSES - 2011 - 2012*
6,00%
7
6,10%
6
5
3,30%
4
2,40%
3
3,60%
2,70%
2
1
0
Economias
Desenvolvidas
Economias
Emergentes
2011
Economias
Mundial
2012
2011 2012 são estimati as e podem so rer altera es
Fonte Fundo Monet rio Interna ional Ban o Mundial e Ban o Central do Brasil
e onomia mundial ainda se ressentia da rise
interna ional de 2008 2009 e em 2010
2011 depara se om outra rise embora mais
lo ali ada mas om grande poder de reper ussão
em outras e onomias as ombalidas sobretudo
a aponesa e as emergentes a e emplo da
hinesa ue mostra sinais de desa elera ão
em suas ati idades produti as
essa perspe ti a os pa ses da ona do euro
de erão res er 1 5 em 2011 e 1 0 em 2012
O Japão um dos pa ses do Oriente mais a etados
22 |
Mensagem
pelas rises sinali a e har o ano de 2011 om uma
ueda de 03 om perspe ti as de re upera ão
em 2012 a uma ta a de res imento de 2 2 sse
panorama usti i a a desa elera ão da e onomia
dos pa ses desen ol idos 2 4 em 2011 e 2 7
em 2012 e melhoras nas e onomias emergentes
ue mais uma e t m a responsabilidade de
impulsionar a e onomia mundial esse ltimo
grupo de pa ses parti ipam Brasil rgentina
Chile e China para ressaltar as maiores ta as
pre istas de res imento nos dois anos em
uestão 2011 e 2012 abela 1
27/01/12 16:19
2010
2011
2012
2,8
7,00
5,70
3,30
4,70
1,70
2,40
6,00
4,30
4,30
5,30
1,50
2,70
6,10
4,50
4,40
5,50
1,00
2,90
9,20
7,50
5,20
10,30
3,90
5,00
1,70
8,00
2,97
5,90
9,50
-0,30
3,30
1,30
4,60
3,40
4,90
9,00
2,20
3,60
A ECONOMIA DA AMÉRICA LATINA-CARIBE E BRASIL
Segundo a Comissão on mi a para méri a
Latina e Caribe C
L a e onomia da Região
de er e har o ano de 2011 om um res imento
de 4 30
om uma pre isão de res imento
em 2012 de 4 50
8 00 e 490 respe ti amente ara 2012
os dois pa ses de em tro ar suas posi es om
o Chile e pandindo sua e onomia em 490
ontra 4 60 de aumento no IB da rgentina
os dois anos de ompara ão o Brasil e o
Mé i o registrarão res imentos menores do
ue a média regional omo pode ser isto no
r i o2
Os resultados estão apoiados nas e onomias
da rgentina e do Chile ue em 2011 de erão
res er a ima da média da Região om ta as de
Panorama Econômico
Regiões/Países
Regiões
Economias Desenvolvidos
Economias Emergentes
América Latina e Caribe
Oriente Médio e Norte da África
África Subsaariana
Zona do Euro
Países
EUA
Argentina
Brasil
Chile
China
Japão
Economia Mundial
2012
taBEla 1 - taxa dE variação (%) do Produto intErno Bruto (PiB) a PrEçoS dE mErcado –
rEGiõES E PaíSES – 2010-2012*
Gráfico 2 - taxa (%) dE variação do PiB - américa latina E cariBE E PaíSES SElEcionadoS - 2010 - 2012*
4,60%
Argentina
8,00%
9,20%
4,90%
Chile
5,90%
5,20%
América
Latina e
Caribe
4,50%
4,30%
5,70%
2012
2011
2010
3,60%
3,80%
México
5,40%
3,40%
Brasil
2,97%
7,50%
1,00
2,00
3,00
4,00
5,00
6,00
7,00
8,00
9,00
10,00
Mensagem
| 23
27/01/12 16:19
Panorama Econômico
2012
ECONOMIA BRASILEIRA
s estimati as de res imento da e onomia
brasileira para o ano de 2011 onstam no
Relat rio Fo us ue representa o pensamento do
mer ado na ional uanto ao rumo da e onomia
desta ando seus prin ipais indi adores O
Relat rio aponta um res imento de 297 do
roduto Interno Bruto IB brasileiro em 2011
ontra os 75 registrado em 2010 ara 2012
no entanto a pro e ão é de 3 40
Caso se on reti e essa estimati a para os
dois anos 2011 e 2012 o IB na ional em
alor al an ar R 41 bilh es e R 4 5 bilh es
respe ti amente
r i o3
Gráfico 3 - taxa (%) dE variação do PiB Pm - BraSil - 2011 - 2012*
4.468.266
4.500.000
4.400.000
4.300.000
4.200.000
4.100.000
4.099.166
4.000.000
3.900.000
2011
2012
2011 2012 são estimati as e podem ser alteradas alores em R milhão
Fonte Instituto Brasileiro de
eogra ia e stat sti a e Relat rio Fo us/Ban o Central do Brasil
Os resultados das Contas a ionais rimestrais
reali adas pelo IB
mostram ue o a s
a umula uma ta a de res imento de 3 2 em
un ão dos Ser i os ue res eu 3 2 seguido
pela grope u ria 2 8 e pela Ind stria 2 3
pelas importa es e pela produ ão interna de
m uinas e e uipamentos
ara o IB brasileiro na ompara ão do
a umulado de 2011 ontra o mesmo per odo
de 2010 desta a se o res imento de 5 7 da
Forma ão Bruta de Capital Fi o seguida pela
espesa de Consumo das Fam lias 4 8 e
pela espesa de Consumo da dministra ão
bli a 2 2
o ue tange ao setor e terno
as Importa es de Bens e Ser i os ontinuam
se e pandindo a uma ta a superior registrada
pelas porta es de Bens e Ser i os 11 0
ontra 4 8 respe ti amente
pelo onsumo das am lias e pela onstru ão i il
ale di er ue a Forma ão Bruta de Capital
Fi o nesse a umulado est sendo bene i iada
24 |
Mensagem
endo o setor Ser i os mostrado um desempenho
rente dos resultados dos demais setores re ela
ue a e onomia do a s ainda est amparada
alertando no entanto para o ato de ue o n el
do onsumo e as ati idades da Constru ão estão
em ritmo menos a elerado
O omér io sobretudo o are ista este e em
alta durante os de meses de 2011 bem omo
o mer ado de trabalho pol ti a monet ria
adotada pelo o erno Central por meio da
redu ão da ta a de uros Seli de impostos
omo I I IOF e COFI S bene i iou o
omér io de e ulos materiais de onstru ão
eletrodomésti os e outros
27/01/12 16:19
m segmento ue se mantém em res imento
mesmo om as os ila es e on mi as
e ternas é o omér io e terior brasileiro ue
altando um m s para en errar suas estat sti as
em 2011 as e porta es a umularam de
aneiro a no embro o alor de S 233 9
bilh es s importa es registraram um alor
de S 2079 bilh es o ue resultou numa
balan a omer ial de S 26 0 bilh es
Mesmo om a instabilidade e on mi a das
e onomias estadunidense e europeias os
saldos da Balan a Comer ial são positi os
durante o per odo de 2002 de aneiro
no embro/2011 om su essi os super its
omo est e presso no r i o 4
Os produtos ue esti eram em alta nas
e porta es brasileiras apesar das ad ersidades
e ternas e de mbio em 2011 oram m uinas
ale lembrar ue ontinuam sendo importados
produtos rela ionados om o setor produti o
sugerindo a inten ão da ind stria brasileira em
ampliar sua apa idade produti a nos pr imos
anos orroborando as perspe ti as de ue a
ind stria brasileira e har o ano om uma ta a
positi a de 2 3 segundo a Con edera ão da
Ind stria a ional
s ausas para esses resultados estão ligadas
aos e eitos da di ersi i a ão dos produtos
bem omo a um maior n mero de mer ados
on uistados ao longo desses anos a desta ar
a China muito embora os stados nidos em
ritmo de re upera ão tenham ampliado suas
ompras no Brasil
2012
para terraplenagem pol meros pl sti os e ulos
de argas motores para e ulos e autope as
além dos tradi ionais omo o erro undido
erro e a o e leo de so a
Panorama Econômico
ind stria res eu 2 3 mas o seu prin ipal
ramo a ind stria de trans orma ão earense
registrou uma ta a de apenas 1 2
sse
segmento en rentou problemas ao longo do
ano em de orr n ia da rise dos pa ses do euro
sobretudo as ati idades ue t m suas produ es
oltadas para o omér io e terior
Segundo o Relat rio Fo us a balan a omer ial
brasileira en errar o ano de 2011 om um alor de
S 28 77 bilh es e um menor alor est sendo
pro etado para 2012 S 1745 bilh es ha a ista
as in erte as das e onomias da ona do euro
2004
2005
Exportações
Fonte Ser i o de Comér io
2006
2007
2008
Importações
terior/Ministério do desen ol imento Ind stria e Comér io
2009
26,0
233,9
207,9
201,9
181,8
2010
2011
Balança Comercial
terior
Mensagem
20,2
36,5
153,0
127,7
160,6
120,6
40,0
46,5
44,9
2003
118,5
73,6
2002
25,3
-
33,8
50,0
73,2
48,3
24,9
100,0
60,4
47,2
13,2
150,0
96,7
62,8
200,0
137,8
91,4
250,0
197,9
161,5
Gráfico 4 - Evolução daS ExPortaçõES,
imPortaçõES E Balança comErcial - BraSil – 2002-2011
| 25
27/01/12 16:19
Panorama Econômico
2012
oi pressionado sobretudo pela ele a ão de
1 08 dos pre os dos alimentos e bebidas ue
pesam 23 33 na omposi ão do I C geral
esse grupo o produto ue mais en are eu o
ndi e oi a arne om um aumento no pre o de
2 63
r i o5
importante desta ar o ato de ue a ele a ão
de pre os oltou a preo upar a autoridade
monet ria brasileira o inal dos 11 meses
hou e a in la ão medida pelo ndi e de re os
ao Consumidor mplo I C a umulou uma
ta a de 597 a ima do per entual registrado
no mesmo per odo de 2010 5 25
ara o e hamento de 2011 a estimati a do
Relat rio Fo us é de ele a ão de 6 5 no n el
dos pre os ugindo da meta de 4 5 mas
dentro do inter alo plane ado
O resultado i ou a ima do entro da meta de
in la ão de 4 5 mas ainda dentro da margem
de toler n ia de 2 0 pontos per entuais para
mais ou para menos pesar de a autoridade
monet ria onsiderar superadas as press es
ue ele aram a in la ão o o erno ome ou a
redu ir as ta as de uros
pli ando ue o I C é o ndi e al ulado pelo
IB e abrange as am lias om rendimento de 1
a 40 sal rios m nimos re letindo o onsumo das
am lias om maior poder de onsumo O I C
passou em ulho de 1999 a ser o ndi e o i ial
usado pelo o erno para mensurar a in la ão e
nortear a meta in la ion ria de inida para o a s
spe i i amente no m s de no embro/2011
segundo o IB
o ndi e oi de 0 52 menor
do ue o de no embro/2010 0 83 O ndi e
Gráfico 5 - Evolução do iPca (%) – BraSil - 2006-2012(*)
7
6
3
6,5
5,42
5
4
5,92
5,9
4,31
4,46
3,14
2
1
0
2006
2007
2008
Mensagem
2010
2011
2012
eogra ia e stat sti a
Retroagindo a setembro de 2005 o Ban o
Central mudou a tend n ia da pol ti a monet ria
de restriti a para le el e deu in io a um i lo
de redu es da ta a de uros ntão de 2005
a 2010 a ta a de uros os ilou entre ele a ão
e ueda até hegar em de embro/2010 ao
patamar de 10 75 e em 2011 mediante as
ele a es eri i adas nos pre os a meta é
26 |
2009
de e har o ano em 11 salientando se ue a
pro e ão para 2012 é de no a redu ão podendo
al an ar o patamar de 975
r i o 6 sses
mo imentos de orreram do onsumo em alta
e do mer ado interno a ue ido ue esta am
pressionando os pre os domésti os ara o
Comit de ol ti a Monet ria CO OM
os a ustes graduais da pol ti a monet ria não
27/01/12 16:19
2012
estes a em em t tulos p bli os ederais lém
disso in luen ia nos empréstimos e inan iamentos
na ompra de im eis arros produtos
eletroeletr ni os e outros sendo também utili ada
para regular as aria es de pre os
Gráfico 6 - Evolução da taxa SElic (%) – BraSil - 2002-2010
30,00
25,00
25,00
20,00
16,50
17,75
18,00
15,00
13,25 11,25
10,00
13,75
10,75
11,00
9,75
8,75
5,00
0,00
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011*
2012*
Fonte Ban o Central do Brasil
o to ante ao d lar este en errou o ano de 2010
om um alor médio de R 1 70 o longo de 2011
no entanto hou e os ila es ue ausaram uma
sobre alori a ão do R sobre o S Obser ando
se o r i o 7 nota se ue o mbio em em
ueda desde 2003 mas se mantinha até 2006
num patamar ue a ore ia ainda os produtos
Panorama Econômico
omprometerão as importantes on uistas
obtidas no ombate in la ão e na preser a ão
do res imento e on mi o om gera ão de
empregos e aumento da renda real
a a Seli é utili ada omo re eren ial para os
empréstimos entre ban os e nas apli a es ue
internos os ltimos anos entretanto o mbio se
mostra des a or el o ue in enti a a entrada de
produtos e ternos in lusi e para onsumo bens
não dur eis e dur eis ara o en erramento de
2011 est pre isto um alor de R 1 80 e em 2012
a pro e ão é de ue atin a R 1 75 um dos alores
mais bai o da série do r i o 7
Gráfico 7 - Evolução da taxa câmBio (r$/uS$) – BraSil - 2002-2010
3,50
3,00
2,92
3,08
2,93
2,44
2,50
2,18
2,00
2,00
1,50
1,95
1,83
2007
2008
1,80
1,70
1,75
1,00
0,50
-
2002
2003
2004
2005
2006
2009
2010
2011*
2012*
Fonte Ban o Central do Brasil
Mensagem
| 27
27/01/12 16:19
Panorama Econômico
2012
ECONOMIA CEARENSE
na ional 2 97
ltima pre isão ontida no
Relat rio Fo us de de embro/2011 abela 2
O I C e estimati as por meio da montagem
de Cen rio Ma roe on mi o para a onomia
Cearense no e hamento de 2011 e perspe ti as
para 2012 le ando em onsidera ão o per odo
de 1985 2010 e tomando omo base o ano de
1985 1985 100
Com a estimati a o IB estadual em alor de e
al an ar a soma de R 84 bilh es em 2011 e para
o Brasil a estimati a é de ue a ri ue a produ ida
i ue em torno de R 4 0 trilh es istos pelo
r i o 2 Os alores das e onomias earense e
brasileira de erão resultar em IBs per apita de
R 9666 e R 21 029 respe ti amente abela
4 O IB per apita earense registrou uma
rela ão de 46 sobre o IB per apita do Brasil
Os resultados mostraram uma pre isão de 41
para o IB earense de 2011 podendo os ilar
entre 3 5 e 5 0
ual uer resultado dentre
essas possibilidades i ar a ima da média
Gráfico 8 - valor corrEntE do Produto intErno Bruto (PiB) a PrEçoS
dE mErcado E PiB PEr caPita – cEará – 2011/2012 (*)(**)
100.000
92.671
90.000
84.365
80.000
70.000
60.000
50.000
40.000
30.000
20.000
10.518
9.666
10.000
-
2011
2012
alores em milh es e preliminares para 2011 e 2012
IB per apita em R
eogra ia e stat sti a e Instituto de es uisa e stratégia
on mi a do Cear
di er ue no a umulado do ano de aneiro a
setembro a ta a atingiu 3 5 sobre o mesmo
per odo de 2010 seguindo a mesma tend n ia
eri i ada para o a s 3 2
r i o9
Con orme o I C a e onomia earense
medida pelo roduto Interno Bruto IB e ue
representa a soma de todos os bens e ser i os
inais produ idos de er res er 41
alendo
Gráfico 9 - taxaS dE crEScimEnto do PiB a PrEçoS dE mErcado – cEará E BraSil – 2010 – 2011(*)
9,00%
8,00%
7,00%
6,00%
7,90%
7,50%
4,70%
5,00%
4,00%
4,40%
3,00%
3,50%
3,30%
4,20%
3,30%
2,00%
3,20%
2,10%
3,10%
2,97%
1,00%
0,00%
2010
1º trim. 2011
2º trim. 2011
3º trim. 2011
Ceará
Jan. - Setembro/2011
2011*
Brasil
s ta as de 2010 e 2011 são preliminares e podem ser alteradas uando di ulgados os dados de initi os
28 |
Mensagem
on mi a do Cear
27/01/12 16:19
e pansão da ati idade agrope u ria em 2011
oi in luen iada pela sa ra re orde de grãos om
1 305 8 mil toneladas gra as ao bom in erno
e s a es implementadas pela Se retaria
de esen ol imento gr rio S
om a
distribui ão de sementes sele ionadas os
ser i os as ati idades de alo amento e alimenta ão
uanto ao setor industrial embora a onstru ão
i il e eletri idade g s gua e esgoto tenham
registrado ta as positi as omo pode ser isto no
r i o 10 seus aumentos não oram su i ientes
para re erter o desempenho negati o da ind stria
ue oram in luen iados pelos resultados
negati os da ind stria de trans orma ão ue
pesa em torno de 50 na ind stria global s
ati idades de alimenta ão e bebidas al ados e
ouro estu rio e a ess rio além de t til são
as ue mais pesam na sua omposi ão industrial
no Cear e ue nos ltimos anos en rentou
problemas de ompetiti idade e terna
2012
e omér io registraram desempenho positi o
om ta as de 3 6 e 8 3 respe ti amente O
desta ue oube ao omér io are ista ue obte e
ao longo do ano ta as de res imento a ima da
média na ional
Panorama Econômico
ale lembrar ue as estimati as oram reali adas
apenas para o IB global e as ta as dos setores
re erem se ao a umulado de aneiro a setembro
de 2011 estimadas pelas ta as trimestrais ntão
a ta a positi a de 3 5 obtida pela e onomia
earense nesse per odo re ebeu in lu n ia da
agrope u ria e dos ser i os ue registraram
res imentos de 260 e 4 3 respe ti amente
ta a s não oi maior por ue hou e um re uo
no desempenho da ind stria de 21 no per odo
em an lise
Gráfico 10 - taxaS trimEStraiS (%) doS SEtorES E atividadES EconômicaS – cEará 30
trimEStrE/ 2011 E acumulado dE janEiro-SEtEmBro dE 2011
Agropecuária
Comércio
Construção
Outros serviços
Aluguéis
Serviços
V A pb
Intermediação financeira
Alojamento e alimentação
PIB pm
Transportes, correio
Eletricidade, gás, água e esgoto
Indústria
Transformação
Extrativa mineral
26,0%
8,3%
5,9%
5,1%
4,7%
4,3%
4,0%
3,6%
3,6%
3,5%
2,6%
2,5%
-2,1%
-7,2%
-8,2%
-10%
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
Jan Setembro/2011 Jan Setembro/2010
on mi a do Cear
Mensagem
| 29
27/01/12 16:19
Panorama Econômico
2012
O ritmo de res imento do Cear ao longo do
ano determinou uma e pansão no mer ado de
trabalho em di ersas ati idades da e onomia
mesmo em menor ritmo do registrado em
2010 ssim no per odo de aneiro a no embro
de 2011 oram gerados 62 25 mil empregos
ormais on orme est dis riminado na abela
2 esse total 2766 mil oram gerados pelo
setor de ser i os seguido do omér io 14 84
mil onstru ão i il 977 mil e ind stria de
trans orma ão ue ontribuiu om a ria ão de
5 77 mil postos
ale lembrar ue mesmo en rentando problemas
na produ ão em 2011 a ind stria de trans orma ão
desta ou se om amplia ão de emprego ormal
nas ati idades de alimenta ão e bebidas 2102
agas t til/ estu rio 846 agas e ind stria
metal rgi a 887 agas abela 2
taBEla 2 - Evolução do EmPrEGo formal Por atividadES – cEará – 2007
janEiro-novEmBro/ 2011
Setores/Atividades
Geral
Indústria extrativa mineral
Indústria de Transformação
Indústria metalúrgica
Têxtil/vestuário
Indústria de calçados
Alimentos e bebidas
Construção Civil
Comércio
Varejista
Atacadista
Serviços
2007
39.722
48
13.340
905
4.867
3.753
625
3.531
11.156
9.319
1.837
10.408
2008
41.441
165
6.716
1.007
4.749
2.750
2.107
3.344
11.673
9.758
1.915
16.236
2009
64.436
175
21.130
100
3.453
12.707
2.601
9.816
12.559
10.436
2.123
21.439
2010
84.550
223
14.161
1.489
4.837
1.799
326
16.190
20.675
18.071
2.604
33.412
2011
62.251
435
5.774
887
848
-824
2.102
9.767
14.836
13.149
1.687
27.665
Comércio e administraçnao de imóveis,
serviços técnicos
5.197
6.289
7.080
12.198
10.541
Serviços de alojamento e alimentação,
reparação e manutenção
1.367
6.846
7.498
13.668
6.938
255
1.311
-1.467
-1.178
3.193
Agropecuária
Fonte Cadastro de mpregados e esligados C
/M
uanto ao omportamento dos pre os no
ano de 2011 o ndi e ue mede a in la ão para
a Região Metropolitana de Fortale a RMF
ndi e de re os ao Consumidor mplo I C
medido pelo IB
registrou aria ão de 592
de aneiro a no embro de 2011 ta a in erior
uela obtida para o a s ue oi de 597
ambas i aram ora da meta in la ion ria de
4 5 mas se manti eram dentro do inter alo de
2 0 pontos per entuais para mais ou para menos
30 |
Mensagem
m 2011 os pre os ue impulsionaram o ndi e
para ima rela ionam se om os itens dos grupos
de estu rio transportes e despesas pessoais
para itar as maiores aria es Obser a se o
mesmo omportamento no onte to na ional
ale lembrar ue as sa ras agr olas obtidas no
stado e no a s ontribu ram para ue o ndi e
no m imo al an e o limite superior da meta
65
ue é a pre isão do Ban o Central para
e har o ano de 2011 abela 3
27/01/12 16:19
taBEla 3 - Evolução do iPca – rEGião mEtroPolitana dE fortalEza
janEiro-novEmBro/ 2011
Ceará
Brasil
Jan. -Nov.-2011
Jan. -Nov.-2010
Jan. -Nov.-2011
5,70
5,92
5,25
5,97
Alimentação
9,64
4,91
8,95
5,88
Habitação
4,79
3,42
4,48
6,27
Artigos de residência
4,44
2,30
3,42
0,88
Vestuário
12,06
14,81
6,09
7,42
Transportes
0,08
5,08
2,11
6,05
Saúde e cuidados pessoais
4,22
5,27
4,66
5,85
Despesas pessoais
5,50
9,09
6,76
7,88
Educação
7,66
8,70
6,16
8,00
Comunicação
0,72
1,09
0,83
1,44
Índice Geral
2012
Jan. -Nov.-2010
eogra ia e stat sti a
PErSPEctivaS Para 2012
ara o ano de 2012 a pro e ão média de
res imento do IB earense é de 5 0
podendo os ilar entre 4 5 e 5 5 também
essas ta as são superiores s pro etadas para
o IB brasileiro em 2012 de 3 4
ontido no
Relat rio Fo us do Ban o Central Os resultados
das pre is es podem ser istos na abela 4 ue
e ibe os alores do IB a pre os de mer ado
orrentes para a e onomia earense e na ional
e seus respe ti os alores do IB per apita
ue representa a renda gerada pelas ati idades
e on mi as em rela ão popula ão residente
ra ão entre o IB per apita do Cear e Brasil
é de 46 2
Panorama Econômico
IPCA
Geral e Grupos
taBEla 4 - PrEviSõES Para o Produto intErno Bruto (PiB) E PEr caPita
cEará – BraSil - 2011-2012
Indicadores
Selecionados
PIB (R$ milhões correntes) (*)
Ceará
Brasil
2010
2011
2011
2012
84.365
92.671
4.099.166
4.468.266
Crescimento Real do PIB (%) (*)
410
5,00
2,97
3,40
PIB Per Capita (R$ correntes) (*)
9.666
10.518
21.029
22.736
2,06
2,07
-
-
Part. % PIB CE/BR
Cres imento real
e alores orrentes do IB C e BR são preliminares e podem ser alteradas
O res imento uturo da e onomia earense
de e estar aliado
on untura na ional ha a
ista ue seu sustent ulo maior é o mer ado
interno om uma modesta depend n ia do setor
e terno de uma orma geral Isso por ue e istem
ati idades industriais ue t m suas produ es
mais oltadas para o mer ado e terno e por
isso estão sendo mais atingidas pela rise dos
pa ses europeus demandantes de seus produtos
on mi a do Cear
essa perspe ti a estão pre istos resultados
para a e onomia earense em 2012 melhores
do ue os al an ados em 2011 e e se
ressaltar no entanto ue o ano de ompara ão
de resultados da e onomia em 2011 é 2010
ano de re upera ão da rise 2008/2009
e ue al an ou ta as ele adas omo por
e emplo a e onomia earense res eu 79
e a brasileira 7 5
Mensagem
| 31
27/01/12 16:19
Panorama Econômico
2012
O go erno brasileiro ontudo de e estar
atento para os rumos da e onomia europeia e
estadunidense om possibilidades de re or ar
medidas de in enti o ao mer ado interno ue
responde aos est mulos das ltimas medidas do
go erno e garante o res imento das ati idades
e on mi as brasileiras e earenses mesmo a
ta as menores do ue as o orrentes nos ltimos
anos
ssim a e onomia earense poder al an ar
resultados mais a or eis desde ue os
segmentos ue respondem positi amente
ontinuem em ritmo de res imento omo
no aso o omér io are ista e a onstru ão
i il prin ipalmente bem omo também ha a
uma re upera ão das ati idades industriais
earenses
MERCADO INTERNO
um sustent ulo importante da e onomia
brasileira e onse uentemente da earense
prin ipalmente nesses tempos de rise mantendo
as ati idades e on mi as do stado a ima da
média na ional O mer ado de er ontinuar
res endo mesmo ue a um ritmo menor
SERVIçOS, COMÉRCIO E TURISMO
Os ser i os representam apro imadamente
70 da e onomia earense e dentre suas
ati idades o maior desta ue abe ao omér io
are ista ue desde 2004 registra res imento
nuali ado seu res imento a umula uma ta a
de 129 ontra 96 Brasil nos ltimos do e
meses segundo a es uisa Mensal do Comér io
MC /IB
s ausas do desempenho do omér io residem
na ta a de uros em ueda melhoria salarial
re upera ão do poder a uisiti o da popula ão
mais emprego ormal e outros spera se para
os pr imos anos a ontinuidade de res imento
desse setor
32 |
Mensagem
elo lado da ini iati a pri ada t m desta ue
sobretudo os empres rios do omér io om
promo es de e entos a itar a Fortale a
Li uida ue o orre nos primeiros meses de ada
ano per odo de pou as endas do omér io
om poder de manter os empregos tempor rios
de orrentes da absor ão de inal de ano
Ressalte se ue o omér io representa 22 1
do setor de ser i os e responde por 15 60 da
e onomia earense
Outra ati idade ue promete ontribuir para
a e onomia earense em 2012 é o turismo
om as a es ue estão sendo implementadas
e ue ontinuarão ao longo de 2012 omo
a on lusão do Centro de entos no os
e uipamentos em on lusão aeroportos de
ra ati e de Jeri oa oara Lembra se ue
o Cear est ada e mais entre os pontos
tur sti os mais pro urados pelos demandantes
na ionais e estrangeiros
INDúSTRIA DE TRANSfORMAçÃO
ind stria earense preo upa por uanto
a umula uma ueda de 12 3 de aneiro
a outubro tendo omo uma das ausas a
instabilidade e on mi a ue en renta alguns
par eiros omer iais e ternos sobretudo para
as ati idades ue destinam parte da produ ão
ao e terior omo é o aso de t til estu rio e
al ados lém disso essas ati idades en rentam
problemas de ompetiti idade interna e e terna
bem omo de lutua ão do mbio e t m peso
na ind stria lo al e na e onomia omo um todo
ind stria de alimentos e bebidas no entanto ue
tem maior peso na ind stria de trans orma ão
d sinal de re upera ão neste inal de ano ale
lembrar ue onta ao seu a or para o pr imo
ano a boa sa ra de rutas om desta ue para
astanha de a u om produ ão uatro e es
maior do ue a de 2010 um dos insumos mais
importante para essa ati idade
27/01/12 16:19
sta ati idade no Cear ontinua a ue ida
em un ão de uma série de in estimentos em
andamento e de algumas linhas de réditos
a ess eis para a ati idade o ano de 2012
serão in rementadas as obras ue se destinam
aos e entos esporti os pre istos para os anos de
2014 e 2016 nalistas do setor no plano na ional
estimam um res imento em torno de 5 em 2012
sobre 2011 ale lembrar ue no Cear h ainda um
grande dé i e habita ional a ser redu ido
AGROPECUÁRIA
ste setor onstitui a parte mais r gil da e onomia
para uma pre isão mais on reta sobretudo no
Cear ha a ista sua ulnerabilidade perante
as os ila es lim ti as importante itar
ue apesar de ter uma parti ipa ão pe uena
na omposi ão da e onomia earense em
torno de 7 e er e in lu n ia intensi a sobre
outras ati idades omo a ind stria aliment ia
e omér io e terior u os insumos em parte
são originados da agrope u ria Os anos
2009 e 2010 oram des a or eis para a
agrope u ria earense 2011 est sendo um
ano de re upera ão das ati idades agr olas
om uma sa ra de grãos pre ista para e har o
ano de 1 307643 toneladas o ue representa
um res imento de 289 24 sobre a sa ra
de 2010 m bom resultado da agrope u ria
in luen ia também positi amente nos ndi es
de pre os onsiderando se ue o grupo de
maior peso nos ndi es ue mensuram a in la ão
no Brasil alimentos e bebidas em torno de
25 é omposto em sua maioria de produtos
agr olas ara o Brasil h uma estimati a de
MERCADO DE TRABALHO
ste segmento e olui ano a ano no Brasil e
também no Cear
ada ano o stado do
Cear supera o saldo de emprego ormal do
ano anterior ara 2011
oram al an ados
56 627 postos de trabalho ormais no
a umulado de aneiro a outubro superando os
totais de empregos ormais o orridos em anos
anteriores a 2009 on orme est e presso
na abela 2
pesar de ter registrado resultados negati os
em 2011 aneiro a outubro a ind stria de
trans orma ão desta a se dentre as ati idades
ue mais estão absor endo mão de obra desde
2008 mesmo registrando ueda na produ ão
ind stria da onstru ão i il alo amento e
alimenta ão omér io e o setor de ser i os
ampliaram o emprego ormal earense O
maior obst ulo ao mer ado de trabalho ho e
em dia é a ar n ia de mão de obra uali i ada
para atender as no as ati idades e as ino a es
te nol gi as Mediante esses resultados pode
se sugerir ue o emprego seguir o ritmo da
e onomia earense
INfLAçÃO
Segundo o Relat rio Fo us do Ban o Central
a in la ão de 2011 e har o ano om uma
ta a de 6 5 no e tremo da meta de 4 5
J para 2012 a pro e ão é de 5 42
o
Cear mais espe i i amente na Região
Metropolitana de Fortale a RMF a in la ão
a umulada até outubro est em 592 pou o
abai o da brasileira de 5 97
e e se
salientar ue no aso da in la ão da RMF as
ondi es lim ti as podem a etar positi a
ou negati amente nos pre os dos alimentos
ue pesam mais de 25 na omposi ão dos
ndi es in la ion rios
Mensagem
sobre
2012
CONSTRUçÃO CIVIL
res imento na sa ra de 2012 de 0 6
a de 2011
Panorama Econômico
ara a ind stria na ional ue de e terminar o ano
om ta a positi a est pre isto um res imento
em 2012 de 2 3 segundo a Con edera ão
a ional da Ind stria C I
| 33
27/01/12 16:19
Panorama Econômico
2012
CONSIDERAçÕES fINAIS
m rela ão ao Brasil o Ban o Central em
seu ltimo Relat rio Fo us mostrou uma ta a
de res imento do IB de 3 4
o aso do
Cear a estimati a é de res imento da ordem
de 5 0 podendo os ilar nos inter alos de
4 5 a 5 5 seguindo a tend n ia dos ltimos
anos ou se a res er a ima da média na ional
s ondi es e ternas entretanto poderão
inter erir nos resultados e on mi os de 2012
Como
itado porém a e onomia brasileira
tem ao seu a or o bom momento ue o mer ado
interno e perimenta podendo amorte er
in lu n ias da rise na ona do euro e a e onomia
estadunidense em re upera ão bene i iando
assim o Cear ue tem sua e onomia mais
dependente do mer ado interno
a ão do o erno do Cear no entanto ser
undamental e de er ontinuar mesmo em um
ritmo menor om os in estimentos pre istos
para 2012 em di ersas reas on orme o orre
om a in raestrutura omo suporte para os
in estimentos pri ados ue estão se instalando
e os pre istos para se instalar no stado
34 |
Mensagem
Outros atores podem ser a res entados e ue
poderão in rementar a e onomia earense em
2012 omo as inan as p bli as do stado
ue poderão garantir os in estimentos pre istos
para o ano além de ontinuar om medidas
de in enti o ind stria e ao omér io om
bene ios de al uotas
elo lado da ini iati a pri ada omo se
adiantou e não demora repetir sobretudo os
empres rios do omér io om promo es de
e entos podendo se men ionar a Fortale a
Li uida ue o orre nos primeiros meses
de ada ano per odo de pou as endas do
omér io om poder de manter os empregos
tempor rios de orrentes da absor ão de inal de
ano lém disso ale lembrar mais uma e ue
Fortale a ser uma das sedes para a reali a ão
da Copa das Con edera es em 2013 e da
Copa do Mundo em 2014 e ue portanto em
2012 as obras programadas destinadas a esses
e entos de erão ser intensi i adas possibilitando
impulsionar om maior dinamismo a e onomia
earense
27/01/12 16:19
Economia para
uma Vida Melhor
27/01/12 16:19
27/01/12 16:19
Desenvolvimento
Econômico
(Indústria, Mineração,
Comércio e Serviços)
27/01/12 16:19
CO OMI
R
M
I
M L OR
GEStão PúBlica Por rESultadoS – GPr
Evolução doS indicadorES 2007-2011
Indicadores de Resultados Setoriais
2007
2008
2009
2010
2011
15
14
20
37
24
Empregos provenientes de empresas atraídas
1.709
1.445
1.897
4.662
4.010
Volume de Investimento realizado (R$ milhões)
99,80 154,46 244,47 457,17 102,48
D e s e n v o lv imen to E c o n ô m ic o 2 0 1 2
Empresas implantadas
Valor de exportações do agronegócio (US$ FOB milhão)
509,40 592,10 522,60 603,50
650(*)
alor pro etado
Fonte Conselho stadual de esen ol imento
on mi o
2011│Política Setorial
pol ti a de desen ol imento e on mi o
prati ada no stado do Cear pro o ou nos
ltimos anos importantes a an os ontribuindo
substan ialmente para o grande desa io de
integrar o desen ol imento e on mi o ao
so ial om bases s lidas na sustentabilidade
linhado a essa estratégia o o erno do
stado tem o ompromisso de ontinuar
in enti ando e ortale endo a pol ti a de atra ão
de empreendimentos se a de médio ou grande
porte onsolidando dessa orma os pro etos
estratégi os e impa tantes para a e onomia
earense tendo o Fundo de esen ol imento
Industrial F I omo prin ipal instrumento u a
legisla ão estabele e os ritérios ue a ore em
essa linha de a ão
O on unto de indi adores de resultados
apresentou desempenho satis at rio superando
em 2011 a média al an ada de 2007 a 2010
tanto em rela ão ao n mero de empresas
implantadas uanto ao uantitati o de empregos
gerados mbora essa ompara ão não se
on irme em rela ão aos in estimentos pri ados
reali ados o olume de R 102 48 milh es
38 |
Mensagem
apresenta se bastante representati o do ponto
de ista do impa to so ial na medida em ue
iabili ou a ria ão de 4 010 empregos diretos
o segundo melhor resultado obtido desde
2007 e tal modo o uadro se apresenta
bastante a or el para os pr imos per odos
onsiderando ue 20 no os empreendimentos
se en ontram em de urso de implanta ão
totali ando in estimentos da ordem de R
398 32 milh es e a gera ão de 4 487 empregos
diretos pre istos
o ue di respeito aos indi adores rela ionados
s e porta es do agroneg io earense os
n meros indi am res imento em torno de 8 3
em rela ão a 2010 passando dos S 603
milh es em 2010 para er a de S 650 milh es
pro etados até o inal de 2011 om n ase para os
produtos ouros e peles era de arna ba su os
de rutas l uido da astanha de a u LCC mel e
lores sendo ue as e porta es de rutas de erão
prati amente se manter no mesmo ou ultrapassar
em pou o os S 99 milh es de 2010 om os
dados de 2011 apresentando 0 3 de aumento
sobre os alores do ano passado
27/01/12 16:19
Con orme demonstra o uadro a seguir até
outubro de 2011 os n meros indi am ue ha er
redu ão nas e porta es earenses de alguns
produtos importantes omo al ados e alguns
do agroneg io om desta ue para a astanha
de a u a etada pela estiagem eri i ada em
2010 e lagostas m ompensa ão apresenta
R
M
I
M L OR
re upera es importantes omo o e trato egetal
LCC mel de abelhas e lores m ista da
rise na nião uropeia alguns produtos do
agroneg io oltaram se para o mer ado brasileiro
ue apresentou melhor rentabilidade para os
produtores assimilando parte da o erta de produtos
ue antes se destina am ao mer ado e terno
ExPortaçõES totaiS cEarEnSES 2011-2010 (US$ fOB)
Exportações
Jan/Dez 2010
Produtos
Exportações Janeiro a Outubro de 2011
Exportações
2011
Participação
2011(%)
Exportações
2010
Participação Variação
2010(%) 2011/2010
1
Calçados
403.466.381
296.662.868
25,8%
331.070.814
32,6%
-10,4%
2
Castanha de caju
182.015.701
142.324.141
12,4%
151.764.911
15,0%
- 6,2%
3
Couros
163.865.883
149.168.945
13,0%
138.867.104
13,7%
7,4%
4
Combustíveis minerais
9.479.323
80.778.613
7,0%
2.384.690
0,2%
3287,4%
5
Têxteis
70.676.802
75.520.605
6,6%
53.542.304
5,3%
41,0%
6
Fruticultura(1)
99.162.867
67.049.894
5,8%
66.820.202
6,6%
0,3%
7
Lagosta
60.195.313
43.348.126
3,8%
47.566.382
4,7%
- 8,9%
8
Cera de carnaúba
43.629.881
42.843.098
3,7%
34.189.533
3,4%
25,3%
9
Sucos de frutas
29.598.539
33.624.602
2,9%
24.082.262
2,4%
39,6%
10 Extrato vegetal (LCC)(2)
8.678.775
10.712.283
0,9%
5.684.227
0,6%
88,5%
11 Mel natural
9.721.535
10.430.109
0,9%
7.420.126
0,7%
40,6%
11.602.406
10.284.226
0,9%
9.525.878
0,9%
8,0%
13 Rochas ornamentais
12 Máq. e equip. mecânicos
5.157.113
9.724.040
0,8%
9.549.345
0,9%
1,8%
14 Confecções
8.319.945
9.634.197
0,8%
6.949.711
0,7%
38,6%
14.286.687
9.104.108
0,8%
13.965.267
1,4%
- 34,8%
16 Flores/Plantas
3.290.644
4.613.994
0,4%
2.870.894
0,3%
60,7%
17 Móveis
1.760.810
1.547.417
0,1%
1.287.787
0,1%
20,2%
144.589.946
152.398.656
13,3%
106.638.054
10,5%
42,9%
100% 1.014.179.491
100%
13,4%
15 Máq. e equip. elétricos
Demais setores
Total Exportado pelo Estado 1.269.498.551 1.149.769.922
1 Frutas res as e elaboradas onstantes no Cap tulo 08
D e s e n v o lv im en to E c o n ô m ic o 2 0 1 2
CO OMI
CM e eto astanhas am ndoas a elãs no es e rutas ri as
2 Li uido de Castanha de Ca u
Fonte Ser i o de Comér io
terior/ Ministério do desen ol imento Ind stria e Comér io
O setor earense de al ados mesmo
apresentando pe uena ueda em rela ão a
2010 ontinua respons el por er a de 26
das e porta es totais mas os produtos do
agroneg io mant m posi ão de desta ue om
a astanha de a u ue embora apresentando um
pe ueno de rés imo posi iona se em 3 lugar
terior
na pauta e em segundo peles e ouros setor ue
ter um aumento disputando om a astanha
de a u a posi ão ue esta o upa atualmente
entre os produtos e portados pelo Cear em
2011 Como no idade os ombust eis minerais
assumem de a ordo om os dados até outubro
a uarta olo a ão no ran ing das e porta es
Mensagem
| 39
27/01/12 16:19
CO OMI
R
M
I
M L OR
O Cear permane e om a mesma lassi i a ão
perante os demais estados do ordeste sendo
o 3 e portador da Região perdendo apenas
para a Bahia e o Maranhão
entre os pro etos estratégi os para a e onomia
do stado om e eito ressaltam se as a es
desen ol idas para implanta ão da ona de
ro essamento de porta es do Cear
riada em 2010 Considerando a omple idade
ue en ol e ini iati a desse porte umpre
registrar a an os nos pro edimentos para
ormali a ão e onsolida ão do empreendimento
a e emplo do pro esso de al andegamento em
urso unto Re eita Federal para toda a rea
norte da
setor I do Comple o Industrial
e ortu rio de e ém CI
ue abrange
er a de mil he tares destinada instala ão da
planta industrial da Companhia Sider rgi a do
e ém CS pro eto estruturante e o primeiro
a instalar se na
or outro lado em onson n ia om a pol ti a
de preser a ão do meio ambiente e de
sustentabilidade o o erno do stado atento
sempre s o a es naturais desen ol eu
a es intensi as em rela ão adeia produti a
de energia e li a integradas om as demandas
apresentadas pela C mara Setorial de nergia
li a do Cear prin ipal a ão est rela ionada
altera ão no rograma de esen ol imento da
Cadeia roduti a eradora de nergia li a
RO LIC permitindo ue empreendimentos
40 |
Mensagem
en uadrados nele se am bene i iados pelo
pra o de de anos dos in enti os do F I/
RO I om o di erimento e ui alente a 75
do alor do ICMS e om retorno do prin ipal
e en argos de 1
orrigido pela apli a ão
a a de Juros de Longo ra o JL ambém
no mbito das a es in uladas a energias
alternati as registrou se a implanta ão do
primeiro empreendimento omer ial do a s de
gera ão de energia solar no Muni pio de au
om apa idade instalada de 1 M mega att
gerado por meio de 4 680 painéis oto oltai os
e instalados numa rea de apro imadamente 12
mil metros uadrados Cer a de R 10 milh es
oram in estidos na unidade apa de suprir a
demanda de 1 500 resid n ias
o ue tange ao monitoramento e a alia ão do
per il das empresas bene i iadas pelo o erno
do stado por intermédio do F I o ano de 2011
oi mar ado pelo ini io da opera ionali a ão
de um sistema in ormati ado o ual iabili ou
o monitoramento de 317 empresas das uais
260 se en ontra am em opera ão em 2009
data base da pes uisa O men ionado sistema
onstitui erramenta importante para a a alia ão
ontinuada e a eri i a ão in lo o do pleito e
do umprimento dos ompromissos assumidos
pelas empresas sse instrumento a ilitar a
an lise ustomi ada dos indi adores e on mi os
e so iais e permitir o e ame global sob en o ue
mi ro e ma roe on mi o para subsidiar a
pol ti a Industrial do stado
27/01/12 16:19
CO OMI
R
M
I
M L OR
PrinciPaiS ProdutoS Por ProGrama
REALIZADO
2011
PRODUTOS
Fortalecimento dos Setores Econômicos e da Inovação
Tecnológica
Fomento ao Ceará Competitivo
Desenvolvimento do Agronegócio no Estado do Ceará
Estudo, Projetos e Pesquisas Realizadas
11
Cadeia Produtiva Apoiada
3
Empreendimento Atraído
92
Negócio Prospectado
13
Empresa Atraída
5
Empresas Atendidas com Infraestrutura
1
Infraestutura de apoio à atração de investimentos industriais
Área Implantada (ha)
Fonte Conselho stadual de desen ol imento
294,9441
on mi o 2011
2011│Realizações
ATRAçÃO DE EMPREENDIMENTOS
▪
pro a ão pelo Conselho de
esen ol imento Industrial C I
de 255 pleitos re erentes ao Fundo de
esen ol imento Industrial F I dentre
os uais 92 empreendimentos om
in estimentos pre istos da ordem de
apro imadamente R 4 0 bilh es e a gera ão
de 9629 empregos diretos bene i iando
29 muni pios nas oito ma rorregi es do
stado
REALIzAçÃO DE ESTUDOS,
PROjETOS E PESQUISAS
▪
GESTÃO DO fUNDO DE
DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL – fDI
Le antamento do poten ial produti o e
te nol gi o da tilapi ultura Fortale imento
das Cadeias roduti as da ui ultura e
es a do stado do Cear om o ob eti o
de apontar um plano de desen ol imento
da a ui ultura lastreado na identi i a ão e
lo a ão de polos de produ ão ormados
por grupos de produ ão bem omo
le antar reas industriais sustentadas por
empresas n oras om grande apa idade
de pro essamento e amplo dom nio de
mer ado e portador e ind strias de insumos
▪
para a a ui ultura todas om apa idade
Resultado a umulati o opera ional
até outubro de 2011 representado por
di erimento de ICMS de R 72746 milh es
pagamento de ICMS ista de R 306 03
milh es e ta as para de e FI e Ban o
rgão gestor do F I no alor de R 22
milh es om retorno de R 796 milh es
dados ue representam os mo imentos
relati os aos ontratos em urso e s no as
ontrata es do per odo
de absor ão da mão de obra dispon el
lo almente
▪
alia ão do esempenho gron mi o das
Culturas da ereira Ma ieira e Ca ui eiro
om o ob eti o de introdu ir e a aliar o
desen ol imento e a ualidade dos produtos
obtidos de espé ies rut eras de lima
temperado e tropi al
Mensagem
PROGRAMA
| 41
27/01/12 16:19
CO OMI
R
M
I
M L OR
▪
labora ão de estudo no sentido de onter
o a an o e domin n ia da espé ie e ti a
in asora Cr ptostesia Madagas ariensis
sobre as matas de arna ba do stado do
Cear om os ob eti os espe i os de
des re er a biologia mapear a o orr n ia
des re er ara ter sti as dos ambientes
in adidos estabele er métodos de ontrole
me ni o testar métodos biol gi os e
di undir os a an os om produtores
▪
labora ão do Radar do Comér io
desen ol ido pelo I C
om istas a
di ulgar mensalmente in orma es sobre
omér io om uma tiragem de 7 500
unidades durante um per odo de 12 meses
ssas in orma es oram originadas de
indi adores do IB
es uisa Mensal do
Comér io da Caged da Coel e da Se a
e do Ser i o de rote ão ao Crédito S C/
Fortale a
▪
eorre eren iamento de uatro unidades
demonstrati as ao longo do litoral earense
om o ob eti o de instalar balsas de ulti o
e perimental de algas marinhas/ ro eto
lgas do Cear para apa ita ão dos
produtores
▪
▪
eorre eren iamento para a instala ão
de laborat rio no Muni pio de rairi om
ob eti o de produ ir ale inos de til pia pela
empresa
FORS
eneti s Center
oruega
labora ão do Relat rio Final do ro eto
iagn sti o eoe on mi o sobre o
uart o no stado om o ob eti o de a aliar
a poten ialidade de dep sitos de uart o no
Cear identi i ando lo ali ando e des re endo
as prin ipais o orr n ias e determinando
suas ara ter sti as u mi as om ob eti o
de obter ido de sil io nos Muni pios de
aramoti Cau aia edra Bran a Banabui
ui eramobim Chor Itapi na ra oiaba
Canindé Cas a el Caridade Santa uitéria
Sobral For uilha Corea
ran a e arambu
▪
labora ão de relat rio par ial sobre
dep sito de granito na região da Meruo a
istrito de Jordão Sobral ue onsistiu
no le antamento topogr i o de uma
rea de apro imadamente 10 ha onde
oram reali ados o mapeamento geol gi o
preliminar e an lises petrol gi as para
onhe imento geol gi o do dep sito
▪
labora ão de estudo para a Central de
Comer iali a ão e Ser i os de Ro has
Ornamentais no Cear pri ilegiando os
pro etos ar uitet ni os da onstru ão do
e uipamento o modelo da gestão e as
diretri es para a elabora ão de um plano
de neg ios
▪
labora ão de estudo das poten ialidades
e on mi as do Muni pio de ui ad om
o ob eti o de produ ir in orma es para
elabora ão de diretri es e pol ti as para o
desen ol imento do Muni pio
▪
Capa ita ão de 321 o ens em ostura
industrial e me ni a de motores a diesel
om um ndi e de inser ão no mer ado de
trabalho de 94 dos alunos apa itados
empresa Mal ee Malhas
42 |
Mensagem
CADEIA PRODUTIVA APOIADA
▪
Instala ão da C mara em ti a de Log sti a
e de mais tr s maras setoriais Cadeia
roduti a de Re i lagem de Res duos S lidos
CS R CICL
M Cadeia roduti a de
il pia CS IL I Cadeia roduti a de
entos CS
OS u a inalidade
é propor apoiar e a ompanhar pro etos e
a es isando ao desen ol imento sustent el
das di ersas adeias produti as mediante
integra ão dos setores p bli o e pri ado
27/01/12 16:19
CO OMI
▪
▪
tra ão de in o empresas oltadas para
produ ão de am ndoas de astanha de
a u em ori onte produ ão e onser a ão
de rutas em ereiro usina de energia
elétri a mo ida a biomassa em a a us
e outras duas em Russas no per metro
irrigado de abuleiro de Russas uma para a
produ ão intensi a de leite e a segunda para
a produ ão de leite e matri es
rospe ão de 13 neg ios a ão
desen ol ida em e entos omo eiras
miss es de neg ios no stado e no e terior
oportunidades em ue são di ulgadas as
antagens omparati as e ompetiti as do
Cear entre elas log sti a re ursos h dri os
estradas portos redibilidade go ernamental
e in enti os is ais e tribut rios do F I
mplia ão de ind stria de al ados om a
onstru ão de um galpão industrial de 2 520
m2 ue propor ionar a gera ão de 450
empregos diretos no Muni pio de Irau uba
▪
uisi ão de 2949 mil ha de rea sendo
2 53 ha doadas de e pela re eitura de
au para a implanta ão de uma industria de
al ados e 22 terrenos orrespondendo a
292 4 mil ha para a CS no Muni pio de
São on alo do marante
Cessão tempor ria por ontratos de
omodato de 3 4 ha de rea onstru da
bene i iando 11 empresas nos Muni pios de
Canindé Itapipo a ui eramobim Jua eiro
do orte Maranguape São on alo do
marante e Sobral
▪
trair mais 40 empreendimentos de médio e
grande porte e implantar 23 no as unidades
om in estimentos dire ionados para reas
priorit rias e impa tantes para a e onomia
lo al a ore endo a des on entra ão
industrial da RMF promo endo o
ortale imento das adeias produti as
en ol idas e in rementando a o erta real de
empregos
▪
Implantar no Muni pio de São on alo do
marante as termelétri as nergia e ém e
M
e ém II om apa idades instaladas
de 720 M e 365 M respe ti amente
gerados om te nologia de ueima limpa
do ar ão atendendo s melhores pr ti as
de sustentabilidade e responsabilidade
so ioambiental resultando em um
in estimento de er a de R 4 1 bilh es e
na gera ão de er a de oito mil empregos
diretos e indiretos em sua onstru ão
▪
Implantar 21 par ues e li os en edores no
2 Leilão de nergia de Reser a promo ido
pela neel em 2009 a res entando 543
M de apa idade instalada na matri
energéti a do Cear e ontemplando
in estimentos na ordem de R 2 bilh es
ESTUDO, PROjETOS E PESQUISAS
▪
Con luir o estudo de iabilidade do
no o aeroporto de argas do Cear
u o ob eti o é estabele er um plano de
implementa ão de no as instala es de
arga aérea ue omplementar a e pansão
em urso no porto do e ém e aumentar a
e i i n ia de arga aérea promo endo a
Mensagem
M L OR
ATRAçÃO/IMPLANTAçÃO DE
EMPREENDIMENTOS DE MÉDIO E
GRANDE PORTES
ÁREA INDUSTRIAL IMPLANTADA
▪
I
2012│Propostas
EMPRESAS ATENDIDAS COM
INfRAESTRUTURA
▪
M
ATRAçÃO E DESENVOLVIMENTO DE
EMPRESAS AGROINDUSTRIAIS
R
| 43
27/01/12 16:19
CO OMI
R
M
I
M L OR
multimodalidade entre as malhas erro i ria
portu ria rodo i ria e aérea sse estudo
é patro inado pela nited States rade
and e elopment gen
S
om
re ursos inan eiros não reembols eis na
ordem de S 480 mil
DISPONIBILIzAçÃO DE
INfRAESTRUTURA INDUSTRIAL
▪
d uirir 30 terrenos medindo 315 32 ha
no alor de R 856 mil e elaborar o pro eto
e e uti o no alor de R 285 mil totali ando
R 114 milhão om istas implanta ão do
erminal Intermodal de Cargas para a Região
Centro Oeste no Muni pio de Sobral
▪
e utar os ser i os de terraplenagem e
drenagem da rea numa e tensão de 3 4 ha
ob eto do pro eto denominado Cidade do
ta ado o ual iabili ar a implanta ão de
180 empresas ata adistas no alor global de
R 9 84 milh es no Muni pio de Cau aia
44 |
Mensagem
▪
In estir R 1 26 milhão na e e u ão da 2
etapa das obras de in raestrutura i ria do
istrito Industrial de Jaguaribe
▪
Re ormar um galpão medindo 76995 m²
em uma rea de 8 mil m² om istas a
atender uma unidade abril de deri ados do
trigo e outros insumos em Irau uba
▪
e utar os ser i os de terraplenagem para
implanta ão da empresa abri ante de p s
para geradores e li os numa rea de 28112
ha no alor global de uase R 2 5 milh es
no Muni pio de Cau aia Os in estimentos
pri ados importam em R 50 milh es
de endo a empresa produ ir anualmente
720 p s omprometendo se em gerar 340
empregos na 1 ase de implanta ão
▪
upli ar a apa idade da usina solar de
au om apa idade atual de 1 mega att
sob par eria entre empresas brasileira e
estadunidense
27/01/12 16:19
Desenvolvimento
Rural e Agricultura
Familiar
27/01/12 16:19
CO OMI
R
M
I
M L OR
Gestão Pública por Resultados - GPR
De se n vo lv im e n to R u ral e A g ric u ltu ra Fa m ilia r
Indicadores Setoriais Selecionados
Agricultor participante do Programa Garantia Safra
Hectares implantados com oleaginosas – Programa Biodiesel
2007
172.971
2008
2009
2010
2011
285.363 260.687 290.105
272.581
9.534
25.734
34.593
30.159
57.592
Famílias beneficiadas com regularização fundiária
12.970
15.390
34.746
64.716
90.889
Pessoas beneficiadas diariamente com a distribuição de leite.
47.123
54.310
53.879
56.068
72.450
Produtores assistidos com assistência técnica e extensão rural
138.748
122.568 128.904 136.283
142.552
Percentual de animais vacinados contra a febre aftosa
91,27
88,97
86,74
87,51
93,10
Fonte Se retaria do esen ol imento gr rio
2011 | Política Setorial
ol ti a de esen ol imento Rural Sustent el
desen ol ida no stado do Cear oaduna se
om a pol ti a do Ministério do esen ol imento
gr rio M
ue tem por ompet n ia
tratar sobre re orma agr ria e promo ão do
desen ol imento sustent el do segmento
rural onstitu do pelos agri ultores amiliares
e identi i ar re onhe er delimitar demar ar e
titular as terras o upadas pelos remanes entes
das omunidades dos uilombos
e s t e o n t e t o i n s e re s e a p o l t i a
agr ola desen ol ida pela Se retaria de
esen ol imento gr rio e suas in uladas
respons eis undamentalmente pela e e u ão
dos programas e pro etos u os prop sitos
estão o ados em al an ar um patamar de
desen ol imento rural sustent el em regra
priori ando a agri ultura amiliar
ssa ol ti a de esen ol imento Rural
Sustent el implementada pelo o erno do
46 |
Mensagem
stado do Cear desde 2007 tem por ob eti os
assegurar ampla parti ipa ão dos di erentes
segmentos representati os da so iedade na
elabora ão do lano de esen ol imento
Rural Sustent el Solid rio
RSS dos planos
territoriais de desen ol imento rural sustent el
RS garantir a parti ipa ão na dis ussão
do lano dos agri ultores amiliares dos
assentados e da re orma agr ria e demais po os
do ampo estreitar o rela ionamento entre os
di ersos setores institu ionais e a so iedade
i il ompatibili ar as a es propostas no
RSS om o lano lurianual
ombinar
pro essos de plane amento as endente om
intersetorialidade e integra ão erti al om base
na metodologia de implementa ão do lano na
gestão e no ontrole so ial de pol ti as p bli as
res ente se ainda ue atual pol ti a pri ilegia
assim omo est em onson n ia om importan
tes omponentes estruturadores in luindo se
27/01/12 16:19
ol ti a de poio
Comer iali a ão
erra ireitos e In
esen ol imento
rodu ão Bene i iamento e
emo rati a ão do esso
lusão So ial estão para o
om In lusão So ial
m ra ão pois da multipli idade de ob eti os
da pol ti a de onte do agr ola estadual a
atua ão da S
e suas in uladas ontribuiu
signi i ati amente para o al an e dos resultados
estratégi os do o erno no ue se re ere
s diretri es ontidas no
in luindo se o
Cres imento on mi o om Sustentabilidade
onomia Rural Fortale ida Cear Competiti o
nas suas o a es e nas no as Oportunidades
So iedade om arantias de ireito e
In raestrutura stratégi a mpliada
ue se pontuar ue do ponto de ista setorial
aS
de ende a ideia do desen ol imento
rural om parti ipa ão so ial pautado na
abordagem territorial na sustentabilidade e na
intersetorialidade na uni ersali a ão dos direitos
undamentais no re onhe imento dos direitos de
idadania na seguran a alimentar e nutri ional na
onser a ão da biodi ersidade e na promo ão da
igualdade de g nero gera ão ra a e etnia
o ue di respeito a al an ar resultados
onsidera se o desempenho do setor
agrope u rio omo bastante satis at rio
salientando se ue a S
ontou om a par eria
de outras se retarias de go erno das institui es
ue omp em o Sistema stadual da gri ultura
M
RC I C
RI e C S e
do Instituto gropolos além da a ão arti ulada
om os mo imentos so iais e sindi ais dos po os
do ampo
m termos de on uista ale registrar o ato de
ue em 2011 o stado do Cear obte e a maior
sa ra de grãos de sua hist ria om 1 3 milhão de
toneladas sendo a ultura do milho respons el
por 70 dessa produ ão ense ando um alor
Bruto da rodu ão
B de R 1 06 bilhão
M
I
M L OR
orrespondendo a 42 do B da produ ão
agr ola Isso de orreu em grande medida do
plantio de sementes de alta ualidade genéti a
utili adas pelos agri ultores amiliares ue
ti eram o apoio do ro eto ora de lantar
u os bene ios hegaram a 135990 produtores
amiliares om a distribui ão de sementes e
mudas
res ente se ue re entemente o
pro eto tornou poss el a in lusão de agri ultores
amiliares omo produtores pro issionais de
sementes desta ando se as ulturas de ei ão
milho e mamona além de mudas en ertadas de
a ueiro anão pre o e
Outro resultado mais e pressi o no mbito
do ro eto ora de lantar ale desta ar oi
o ro eto do Biodiesel ue em 2011 atuou em
148 muni pios om um res ente aumento
da rea ulti ada om oleaginosas mamona
registrando se uma produ ão de 28 380
toneladas esta ue se também no ue
on erne sa ra agr ola a produ ão de rutas e
de astanha de a u ue apresentaram um alor
Bruto da rodu ão de R 6970 milh es e R
1376 milh es respe ti amente
o ue se re ere ao segmento da pe u ria os
resultados se oltam para a sustentabilidade e
melhoria da renda dos agri ultores amiliares
por uanto os produtores de leite bo ino estão
sendo orientados e apoiados inan eiramente
om istas melhoria na ualidade do leite
produ ido e onsumido om a instala ão
de tan ues de res riamento de leite e
dissemina ão de orienta es té ni as ssim
os grupos bene i iados om os programas de
bo ino ultura de leite apro imadamente 3 097
am lias e perimentaram um res imento na
sua produ ão da ordem de 30 não somente
pela implanta ão das unidades de res riamento
de leite mas também pelos ursos de melhoria
na ualidade do produto de onser a ão de
orragem e insemina ão arti i ial
Mensagem
R
CO OMI
| 47
27/01/12 16:19
CO OMI
R
M
I
M L OR
uanto s a es reali adas pelo ro eto São
José on ebido omo um dos instrumentos para
implementa ão de a es de desen ol imento lo al
sustent el oram inan iados 234 subpro etos
sistemas de abaste imento d gua me ani a ão
agr ola e so iais bene i iando 16 751 am lias o
longo de 2011 as a es ontinuaram dando n ase
ao ortale imento da in raestrutura notadamente
aos sistemas de abaste imento d gua domi iliar
tendo sido liberados 119 subpro etos bene i iando
9685 am lias om in estimentos de er a de R
150 milh es
demais oram também entregues s
omunidades 105 tratores om implementos
ue estão ontribuindo para o res imento
e desen ol imento da agri ultura amiliar no
stado bene i iando 6 486 am lias om
in estimentos da ordem de seis milh es de
reais esta a se ainda o inan iamento de de
pro etos so iais para omunidades uilombolas
bene i iando 580 am lias om re ursos de
inan iamentos oriundos do ro eto de oa ão
do o erno Japon s para promo ão do
protagonismo das omunidades uilombolas no
ro eto Brasil stado do Cear
Re erente presta ão de assist n ia té ni a
registrem se as a es desen ol idas pela
mpresa de ssist n ia é ni a e tensão
Rural do Cear
M
RC respons el
pela e e u ão das pol ti as p bli as dos
o ernos stadual e Federal oltadas para
o meio rural o adas na agri ultura amiliar
por intermédio do programa de ssist n ia
é ni a e tensão Rural
R u as
a es paulatinamente ontribuem para a
trans orma ão do per il da agrope u ria do
stado do Cear resultando no in remento
da produti idade das prin ipais ulturas
agr olas ondi ionando as no entanto na
perspe ti a do e uil brio agroe ol gi o e no
desen ol imento rural sustent el
48 |
Mensagem
ale itar omo resultado e pressi o no ue
se re ere ao ser i o de assist n ia té ni a
ia M
RC o bene i io a 42 do total
de agri ultores/as amiliares do Cear ao
desen ol er sua missão o ada em tr s grandes
linhas de a ão adeias produti as a es
estruturantes e a es integradoras dire ionadas
pelas pol ti as p bli as para o meio rural
bus ando o desen ol imento rural sustent el
mediante a produ ão e aumento da o erta de
alimentos seguran a alimentar e nutri ional
das am lias gera ão de emprego e renda
agrega ão de alor aos produtos e ser i os
agr olas e não agr olas on i n ia produti a
om o semi rido diminui ão das agress es
ambientais redu ão da pobre a rural e in lusão
so ial dos agri ultores amiliares
uanto pol ti a de de esa agrope u ria
desta uem se as a es desen ol idas pela
g n ia de e esa grope u ria do stado
do Cear
RI ue tem omo importante
desa io ele ar o status sanit rio de ebre a tosa
de médio ris o para Li re om a ina ão
bem omo impedir ou minimi ar os e eitos de
poss el introdu ão de pragas dos egetais no
stado m 2011 a g n ia desta ou se pela
obertura a inal al an ada na Campanha de
a ina ão ontra a Febre tosa ue atingiu o
per entual de 93 10 Ressaltam se as a es
de dois on nios irmados om o Ministério da
gri ultura e u ria e baste imento M
para o per odo 2011 2015 arreando re ursos
da ordem de R 15 2 milh es ue permitirão a
e pansão dos ser i os de sanidade agrope u ria
no stado pelo o aporte de in estimento e
usteio em suas unidades lo ais e regionais
bem omo a estrutura ão e manuten ão das
no as unidades
o ue di respeito pol ti a de teor
agr rio registre se a atua ão do Instituto de
esen ol imento gr rio do Cear I C
27/01/12 16:19
rgão e e utor da pol ti a de gri ultura
do stado om n ase no modelo amiliar
por meio de ampla par eria om o M
e o Instituto a ional de Coloni a ão e
Re orma gr ria I CR
ue e e utou
o adastro georre eren iado de 90 889
im eis rurais promo endo a regulari a ão
undi ria om a titula ão das posses le antadas
e da disponibili a ão de plantas e memoriais
des riti os aos propriet rios de terras
es rituradas para reti i a ão de rea unto ao
Cart rio de Registro Imobili rio
R
M
I
M L OR
uanto presta ão de ser i o de abaste imento
alimentar e e utado pela Central de
baste imento do stado do Cear C S
em 2011 no segmento de omer iali a ão
oram transa ionadas 54516 mil toneladas de
hortigran eiros no entreposto ata adista lo ali ado
em Mara ana
esta a se a des entrali a ão
da omer iali a ão hortigran eira om a
onstru ão da C S Cariri ue on entrar
o abaste imento de rutas e erduras na região e
ainda o a an o da omer iali a ão lo al om
desta ue da or a da ruti ultura earense
PROGRAMA
REALIZADO
EM 2011
PRODUTO
Semente distribuída (t)
4.631
Produtor beneficiado com distribuição de sementes (nº.)
135.990
Muda de cajueiro anão precoce distribuída (nº)
613.551
Produto vegetal classificado (t)
905.234
Casa de farinha modernizada (nº)
20
Projeto integrado Mandalla implantado (nº)
60
Família beneficiada com projeto Mandalla (nº)
Desenvolvimento da
Agricultura Familiar
210
Área com substituição de copas (ha)
3.566
Área com oleaginosas implantada (ha)
57.592
Agricultor beneficiado com o Projeto Biodiesel (nº)
34.767
Agrovila reestruturada (nº)
11
Família beneficiada com agrovila (nº)
138
Família beneficiada com secador solar (nº)
60
Agricultor participante do Programa Garantia Safra (nº)
272.581
Produtor beneficiado com crédito rural do PRONAF (nº)
55.317
Família beneficiada pelo Complexo Castanhão (nº)
229
Tanque de resfriamento de leite implantado (nº)
Desenvolvimento das
Cadeias Produtivas da
Pecuária
CO OMI
49
Kit de higienização de ordenha adquirido (nº)
2.000
Kit de inseminação artificial adquirido (nº)
40
Kit de análise de leite adquirido (nº)
130
Mensagem
| 49
27/01/12 16:19
CO OMI
R
M
I
PROGRAMA
M L OR
PRODUTO
Democratização do Acesso
à Terra
Mapeamento de comunidade quilombola (nº)
50
Família beneficiada com crédito fundiário (nº)
260
Área adquirida com crédito fundiário (ha)
156
Agente de leitura capacitado (nº)
236
Casa digital implantada (nº)
Desenvolvimento Territorial
Sustentável e Combate à
Pobreza Rural
Família atendida com casa digital (nº)
Programa de Combate à
Pobreza Rural/Projeto São
José
Assistência Técnica e
Extensão Rural - ATER.
3.600
Central de abastecimento implantada (nº)
01
Parque de exposição agropecuária implantado (nº)
01
Miniusina de álcool construída (nº)
01
Família beneficiada com segurança alimentar e nutricional - alimento (nº)
55.628
Agricultor atendido com segurança alimentar e nutricional - alimento (nº)
1.240
Pessoa beneficiada diariamente com segurança alimentar e nutricional - leite (n°)
72.450
Município atendido com segurança alimentar e nutricional - leite (n°)
Produtor beneficiado com garantia de compra de leite (n°)
Produtor capacitado em qualidade do leite (n°)
180
2.100
425
21.555
Habitação rural construída (nº)
183
Sistema de abastecimento de água construído (nº)
119
Família rural beneficiada com subprojeto produtivo (nº)
Família beneficiadas com projetos sociais (nº)
Guia de Transporte Animal - GTA emitida (nº)
Ação Fundiária
09
15
Percentual de animais vacinados contra a febre aftosa (%)
Defesa Agropecuária
11.304
Feira de socioeconomia solidária apoiada (nº)
Cisterna de placa construída (nº)
Programa Desenvolvimento
Sustentável dos
Assentamentos
5.976,72
Biblioteca rural implantada (nº)
Família atendida com biblioteca rural (nº)
Desenvolvimento Territorial
Sustentável e Combate à
Pobreza Rural
REALIZADO
EM 2011
6.486
580
93,10
101.872
Cadastro georreferenciado de imóvel rural realizado (nº)
26.173
Título de propriedade concedido (nº)
18.322
Agricultor familiar atendido com ações de ATER (nº)
Agricultor familiar atendido com práticas de convivência com o semiárido e
gestão sócioambiental (nº)
142.552
24.162
50 |
Mensagem
27/01/12 16:19
CO OMI
M
I
M L OR
REALIZADO
EM 2011
PRODUTO
Área implantada com práticas de convivência com o semiárido
(manejo e conservação de água e solo) transição agroecológica e
adequação ambiental (ha)
3.556
Obra de melhoria da habitabilidade construída/melhorada com
ações de gestão sócioambiental (casa, cisterna e fonte de água) (nº)
3.862
Quintal produtivo, unidade de aves caipiras, mandalla e viveiro
instalado (nº)
Assistência Técnica e
Extensão Rural - ATER.
(Cont.)
853
Família atendida com educação alimentar e nutricional (nº)
8.204
Agricultor familiar assistido em agroindústria de processamento e
beneficiamento dos produtos da agricultura familiar (nº)
6.406
Agroindústria assistida no processamento e beneficiamento dos
produtos da agricultura familiar (nº)
640
Produção da agroindústria de processamento e beneficiamento dos
produtos da agricultura familiar (kg)
26.645.466
Agricultor/a familiar assistido/a em comercialização pelo Programa
de Agricultura Alimentar – PAA e PNAE (nº)
3.005
Produção comercializada pelo Programa de Aquisição de Alimentos
– PAA e PNAE (kg)
4.242.897
Agricultor familiar atendido em eventos de capacitação técnica e
gerencial (nº)
Evento de capacitação técnica e gerencial realizado (nº)
10.883
711
2011 | Realizações
AGRICULTURA fAMILIAR
▪
▪
▪
istribui ão de 4 631 toneladas de sementes
sele ionadas sendo 3 3 milh es de ra uetes
de palma orrageira 8 270 m³ de mani as
de mandio a e 613 551 mudas de a ueiro
anão pre o e no alor de R 170 milh es
bene i iando 135990 agri ultores amiliares
Classi i a ão de 905 234 toneladas de
produtos egetais padroni ados sendo
817540 importados e 87693 destinados
para o mer ado interno
Implanta ão e moderni a ão de 20 asas
de arinha e uma mini bri a de produtos
aliment ios o ertando emprego e renda e
aumentando o alor agregado dos produtos
arinha goma bene i iando 1100 am lias
rurais
▪
Implanta ão de sete unidades de pro essamento
da palha da arna ba e entrega de se adores
solares m eis e derri adeiras de p er ero
bene i iando 60 am lias
▪
Implanta ão de 60 pro etos integrados
Mandallas em 20 muni pios bene i iando
210 am lias rurais
▪
Implanta ão de 3 067 he tares de
a ueiro anão pre o e bene i iando 1 022
produtores em 119 muni pios
Mensagem
PROGRAMA
R
| 51
27/01/12 16:19
CO OMI
R
M
I
M L OR
▪
Substitui ão de opas em 3 566 he tares de
a ueiros omuns improduti os bene i iando
450 produtores
▪
Capa ita ão de 22 195 am lias e 175
té ni os nas adeias produti as do a u
arna ba mandio a e mamona biodiesel
nos pro etos Mandalla e na lassi i a ão de
produtos egetais
▪
istribui ão de 1 250 its de medidores
horo sa onais em 80 muni pios
▪
Implementa ão do ro eto Biodiesel
atendendo a 34 767 produtores numa rea
de 57592 he tares de oleaginosas
▪
Constru ão de de bri as de omposto
org ni o e distribui ão de 40 trilhadeiras
ob eti ando aumentar a produti idade das
ulturas
▪
Re itali a ão de 11 agro ilas bene i iando
138 am lias e 11 per metros p bli os
estaduais bene i iando 312 am lias om
a moderni a ão do sistema de irriga ão
e elabora ão de pro etos produti os para
gera ão de emprego e renda
▪
▪
▪
desão de 272 581 agri ultores amiliares
ao rograma arantia Sa ra assegurando
lhes em aso de perdas de sa ra iguais ou
superiores a 50 por estiagem ou e esso
h dri o au erindo uma renda m nima de R
64000
Bene io a 55 317 agri ultores amiliares
om re ursos do rona no alor de 2079
milh es para inan iamento das ati idades
produti as
Implanta ão dos sistemas o arm e on
arm no per metro irrigado Manda aru
1 tapa Muni pio de Jaguaribara numa
rea de 390 ha bene i iando 132 am lias
reassentadas
52 |
Mensagem
▪
Implanta ão do sistema de irriga ão o
arm no per metro de agri ultura irrigada
lagamar muni pio de Jaguaretama numa
rea de 291 ha in luindo a re upera ão
de 7310 metros de anais instala ão de
104 asas de bombas om in lusão de 104
medidores horosa onais opera ionali a ão
da apta ão do sistema de irriga ão atra és
de esta ão lutuante e manuten ão da
esta ão de bombeamento se und ria
atendendo 97 am lias reassentadas
▪
Implanta ão de 49 entros omunit rios
de produ ão de leite e de 49 tan ues de
res riamento de leite om apa idade di ria
entre 1 500 e 2 000 litros bene i iando
apro imadamente 1 000 produtores deste
grupo da agri ultura amiliar desta ando se
a instala ão do primeiro Centro Comunit rio
de rodu ão de Leite aprino no stado do
Cear
▪
ntrega de 2 800 matri es e 140
reprodutores aos agri ultores amiliares
ortale endo a adeia da aprino ultura
leiteira
▪
Reali a ão de uatro inter mbios
interestaduais bene i iando 167 produtores
de leite bo ino e aprino om a amplia ão
de onhe imentos té ni os na rea de
produ ão
▪
Implanta ão de duas unidades demonstrati as
de ordenha em aprino ultura leiteira e
apa ita ão de 60 am lias em té ni as de
boas pr ti as de ordenha
▪
Implanta ão de tr s tan ues de res riamento
de leite aprino om apa idade di ria entre
1 000 e 2 000 litros bene i iando 120
produtores
▪
uisi ão de 77 tan ues de res riamento
de leite totali ando uma apa idade
27/01/12 16:19
CO OMI
de 150 000 litros de leite bene i iando
diretamente 1 400 am lias
▪
▪
uisi ão de 2 000 its de higieni a ão de
ordenha bene i iando 2 000 produtores de
leite da agri ultura amiliar
uisi ão de 40 its de insemina ão arti i ial
para o melhoramento genéti o do rebanho
no stado do Cear e 130 de an lise de
leite para eri i a ão e monitoramento da
sua ualidade
Implanta ão de 210 he tares de reser a
alimentar de palma orrageira ei ão guandu
e sorgo orrageiro nos Muni pios de au
e ui ad bene i iando 140 agri ultores
amiliares
M
I
M L OR
apa ita ão de 236 agentes de leitura e
a ompanhamento de 180 bibliote as rurais
bene i iando 11 304 am lias
▪
Capa ita ão de 360 gestores omunit rios
do ro eto Casas igitais
▪
Implanta ão de 09 tele entros
bene i iando 3 600 am lias e reali a ão
de 18 a ompanhamentos nas omunidades
atendidas
▪
poio reali a ão de 15 eiras de
so ioe onomia solid ria
▪
labora ão de um lano de esen ol imento
Rural Sustent el e Solid rio
RSS em 13
territ rios rurais
▪
istribui ão de uatro its de mane o
sanit rio nos Muni pios de au e ui ad
para 140 produtores de leite aprino da
agri ultura amiliar
▪
labora ão de 13 planos territoriais de
desen ol imento rural sustent el
RS
priori ando as prin ipais demandas de
in raestrutura ontrole e gestão so ial
▪
Reali a ão de 30 e entos agrope u rios
eiras e e posi es nas di ersas regi es do
stado om a presen a de 726 e positores
14 077 animais e postos e 4 760 animais
ulgados
▪
tendimento de 55 628 am lias pelo
rograma de ssist n ia limentar
abrangendo 40 muni pios bene i iando
1 240 agri ultores amiliares
▪
mplia ão do rograma Leite Fome ero
passando de 155 para 180 muni pios
▪
mplia ão da meta di ria de distribui ão de
leite passando de 58 277 para 100000 litros
de leite atendendo 72 450 bene i i rios
in luindo rian as gestantes nutri es e
idosos ue se en ontram em estado de
inseguran a alimentar e nutri ional
▪
uisi ão da produ ão de leite de 2 100
produtores da agri ultura amiliar
▪
Capa ita ão de 425 produtores da
agri ultura amiliar em ualidade do leite
mane o asso iati ismo e empreendedorismo
ob eti ando o aumento da produ ão de leite
om ualidade
▪
▪
▪
Regulamenta ão de 89 registros de
mar a de errar gado propor ionando
aos riadores e agri ultores do stado do
Cear os registros de seus rebanhos om a
identi i a ão do animal
poio a 260 am lias de 25 muni pios
om a uisi ão de 5 976 72 he tares de
terra propor ionando ingresso inan eiro
de R 9 6 milh es no stado dos uais
6 2 milh es não reembols eis destinados
a in estimentos omunit rios nos im eis
ad uiridos pelo rograma de Crédito
Fundi rio
Implanta ão de 156 bibliote as rurais
do rograma r a das Letras om
Mensagem
▪
R
| 53
27/01/12 16:19
CO OMI
R
M
I
M L OR
▪
Constru ão de 21 555 isternas de pla as
bene i iando mais de 100000 pessoas em
109 muni pios
▪
Constru ão de 183 habita es rurais em
35 im eis ad uiridos pelo rédito undi rio
situados em 26 muni pios om re ursos da
ordem de R 2 4 milh es
▪
Finan iamento de 119 sistemas de
abaste imento de gua bene i iando 9685
am lias e de 105 subpro etos produti os
de me ani a ão agr ola tratores e
implementos bene i iando 6 486 am lias
pelo ro eto São José
▪
agrope u rios para atuali a ão adastral
ontrole das ondi es de onser a ão
mane o e enda dos produtos
▪
Fis ali a ão de 1 344 reas de ris o reas
de tr nsito intenso de animais propriedades
inadimplentes relati amente a a ina ão e
reali a ão de 914 a ina es assistidas em
lo ais pr imos as reas de ris o
▪
Registro e a ompanhamento da erti i a ão
e ualidade sanit ria dos estabele imentos
produtores de origem animal em 11
estabele imentos de abate das di ersas
espé ies animais de estabele imentos de
deri ados rneos em 54 lati nios e em oito
di ersos totali ando 84 unidades erti i adas
inspe ionadas e monitoradas
▪
poio a 759 e entos in luindo runs dias
de ampo al an ando o n mero de 4 358
pessoas apa itadas em edu a ão sanit ria
e ursos para o orpo té ni o da
RI
além de respons eis té ni os de empresas
a inadores e emissores de uia de r nsito
nimal
▪
Libera ão e super isão de 13 359
erti i ados itossanit rios de origem/CFO/
CFOC possibilitando a e porta ão de rutas
e plantas ornamentais para outros estados
da Federa ão stados nidos e pa ses do
M RCOS L
▪
Monitoramento de pragas de import n ia
uarenten ria e e on mi a gerando
641 termos de is ali a es ob eti ando
iabili ar o omér io om base em
a es ue isam a e itar ou minimi ar
a introdu ão e e pansão de pragas
erradi ar os o os nas reas in estadas por
meio de is ali a es peri di as no ampo
e nas re endas de sementes e mudas e
plantas ornamentais
Finan iamento de de subpro etos so iais
bene i iando 580 am lias om re ursos
do ro eto de oa ão do o erno Japon s
DEfESA AGROPECUÁRIA
▪
Redu ão do n mero de produtores
inadimplentes ue não a inaram seus
rebanhos aindo de 39 882 para 14 607
produtores representando 36 6
▪
missão de 101 872 guias de tr nsito animal
om istas ao ontrole de dissemina ão de
doen as transmiss eis
▪
l an e do ndi e a inal em um per entual
de 93 10 na Campanha de a ina ão
Contra a Febre tosa atingindo 2 352 745
bo deos bo inos e bubalinos a inados
▪
Fis ali a ão sanit ria de 176 e entos
agrope u rios do stado e itando
a aglomera ão de animais doentes e
impedindo a dissemina ão de doen as
uando do retorno dos animais para suas
propriedades de destino além de garantir ao
omprador a ualidade sanit ria do rebanho
▪
Reali a ão de 2 139 is ali a es nas
empresas re endedoras de produtos
54 |
Mensagem
27/01/12 16:19
CO OMI
Fis ali a ão de 5 000 he tares li res de
mos as das rutas da espé ie nastrepha
grandis iabili ando e porta es de
u urbit eas para os stados nidos e
pa ses do Mer osul
▪
Monitoramento e is ali a ão peri di a de
46 526 he tares de produ ão de banana
em reas li res de Sigato a negra reditando
o stado do Cear omo e pressi o
e portador de bananas nos mer ados
interno e e terno
▪
Monitoramento do uso legal de agrot i o
no ampo por meio de is ali a ão peri di a
nas propriedades rurais gerando 551 termos
de is ali a ão
▪
Fis ali a ão em 111 369 e ulos do ontrole
do tr nsito de animais e egetais e dos
produtos de origem animal e egetal
ABASTECIMENTO ALIMENTAR
▪
▪
Comer iali a ão de 531 6149 toneladas de
hortigran eiros registrando um in remento da
ordem de 2 3 em ompara ão ao ano de
2010 om in remento de re ursos da ordem
de R 643 5 milh es na e onomia earense
mplia ão do ro eto Mer ado opular
M el Ceasa nos Bairros em er a de
43 2 no n mero de am lias bene i iadas
101 no olume de produtos omer iali ados
e 200 no total de bairros atendidos
Reali a ão em 61 muni pios de 90 889
adastros georre eren iados de im eis
rurais de uso multi rio
▪
Regulari a ão undi ria de 59109 im eis
rurais mediante a on essão do t tulo de
propriedade a 18 322 agri ultores amiliares
em 20 muni pios
▪
eti a ão de 134 istorias a alia es e
georre eren iamentos de im eis rurais
M L OR
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL – ATER
▪
ssist n ia té ni a e e tensão rural a 142 552
agri ultores amiliares representando 41 8
do ontingente do stado ortale endo
a agri ultura amiliar de orma sustent el
nas suas di ersas adeias produti as bem
omo em a es estruturantes e integradoras
dire ionadas pelas pol ti as p bli as oltadas
para o setor rural
ATER NA AGRICULTURA DE
SEQUEIRO
▪
agri ultores amiliares na implanta ão de
5 902 ha de ulturas oleaginosas om
produ ão total de 3 387 5 toneladas e
gera ão de 1931 empregos
▪
ssist n ia té ni a e e tensão rural a 257
agri ultores amiliares em produ ão org ni a
de banana e a u numa rea assistida de
661 ha om produ ão de 2910 toneladas
e gera ão de 235 empregos
▪
agri ultores amiliares numa rea de 14100
ha de ana de a ar mandio a e sisal om
produ ão de 125158 toneladas e gera ão de
5100 empregos
▪
ssist n ia té ni a e e tensão rural a
109 022 agri ultores amiliares numa
rea de 167191 ha om produ ão total de
251 803 toneladas de grãos e gera ão de
52902 empregos diretos
▪
agri ultores amiliares numa rea de 30 876
Mensagem
I
bene i iando 260 am lias demandados
pelas asso ia es dos agri ultores amiliares
om a uisi ão de 36 propriedades por
meio do rograma a ional de Crédito
Fundi rio
AçÃO fUNDIÁRIA
▪
M
▪
R
| 55
27/01/12 16:19
CO OMI
R
M
I
M L OR
ha de ruti ultura produ indo 2 588 450
unidades de rutas aba a i e o o e
29696 529 g banana a u om gera ão
de 4933 empregos diretos
▪
▪
▪
agri ultores/as amiliares em substitui ão de
opa de a u omum numa rea de 904 ha
produtores amiliares de a ueiro anão
pre o e om distribui ão de 300 521
mudas para uma rea de 1 828 ha
72 agri ultores amiliares em ati idades
e trati as e na omer iali a ão de 21 204
entos de pe ui e 74 600 g de o o
baba u
▪
agri ultores/as de base amiliar numa rea
irrigada de 873 ha om produ ão de
29 328 485 g de ulturas oler olas e
▪
agri ultores/as de base amiliar na e plora ão
de ana de a ar irrigada numa rea de
79 ha om produ ão de 3 852 116 g e
gera ão de 79 empregos diretos
▪
994 agri ultores/as de base amiliar na
produ ão de 3 575 545 g de grãos numa
rea irrigada de 1 763 ha e gera ão de 551
empregos diretos
ATER NA AGRICULTURA IRRIGADA
ATER EM ATIVIDADES NÃO
AGRÍCOLAS (ARTESANATO E
TURISMO)
▪
▪
agri ultores amiliares na e plora ão do
artesanato om produ ão 111 441 pe as
▪
58 agri ultores amiliares em ati idades
do turismo rural sendo 31 oltados
gastronomia t pi a om 12 unidades
instaladas 23 agri ultores e ploram 27
roteiros tur sti os e uatro e ploram uatro
trilhas e ol gi as
agri ultores amiliares na produ ão de lores
e hortali as em regime de ulti o protegido
numa rea de 610 ha
▪
agri ultores amiliares em lori ultura irrigada
numa rea de 30 ha om produ ão de
28 000 lores de aso 46 000 lores
temperadas 56 500 lores tropi ais 31 000
mil olhagens e 88 000 plantas ornamentais
om gera ão de 148 empregos
▪
agri ultores de base amiliar numa rea
irrigada de 2 756 ha om produ ão de
65 348 511 g de rutas e gera ão de 3 265
empregos
▪
211 agri ultores de base amiliar numa
rea irrigada de 42 ha om produ ão de
806 506 g de oler olas org ni as e
56 |
Mensagem
ATER NA PECUÁRIA
▪
ssist n ia té ni a a 17409 agri ultores
amiliares na e plora ão da bo ino ultura
leiteira om rebanho de 303156 abe as
om produ ão de 123 085 620 litros de
leite o ertando 4 340 empregos diretos
▪
ssist n ia té ni a a 4 639 agri ultores
amiliares om higieni a ão e res riamento
do leite bene i iando uma produ ão de
26 212 658 litros
27/01/12 16:19
CO OMI
ssist n ia té ni a a 2144 api ultores om
po oamento de 59 897 olmeias om
produ ão de 1 601 207 g de mel gerando
599 empregos diretos
▪
ssist n ia té ni a a 3 680 aprino ultores
amiliares om um rebanho de 70 634
animais om uma omer iali a ão de 25131
animais gerando 346 empregos
▪
ssist n ia té ni a a 7682 o ino ultores
amiliares om um rebanho de 181 863
animais om uma omer iali a ão de
67817 animais gerando 892 empregos
▪
ssist n ia té ni a a 4 290 riadores
amiliares de a es aipiras om apoio
omer iali a ão de 80 891 a es e de
4975 351 o os aipiras
▪
ssist n ia té ni a a 1 850 pis i ultores
amiliares om ria ão de pei e em 11 777
gaiolas em 38 a udes po oados om a
distribui ão de 115 000 ale inos obtendo
se uma produ ão anual de 5 346 020 g
de pes ado
▪
▪
amiliares bene i iando uma rea de 18 307
ha de orrageiras ulti adas e raleamento
de aatinga obtendo se uma produ ão de
128 720 t de palma orrageira
amiliares om pr ti as de arma enamento
de orragens obtendo se uma produ ão
total de 656 273 7 t de silagem e eno
ATER NO CRÉDITO RURAL
▪
48 191 agri ultores amiliares pelo termo
de oopera ão té ni a om Ban o do
ordeste na elabora ão e a ompanhamento
a pro etos de in estimento sendo 43 732
pro etos do rona B no alor de R 8775
I
M L OR
milh es 2 892 pro etos do rona Mais
limentos no alor de R 5969 milh es
1 567 pro etos do rona Semi rido no alor
de R 14 33 milh es totali ando re ursos
apli ados da ordem de R 161 77 milh es
▪
amiliares om pro etos de usteio do rona
para a agri ultura amiliar totali ando a
apli a ão de R 1098 milh es
ATER NO CRÉDITO fUNDIÁRIO
▪
ssist n ia té ni a a 7 019 am lias
de assentados em 342 im eis om
a ontrata ão de 74 subpro etos de
in estimento omunit rio SIC atendendo
104 agri ultores amiliares e 15 subpro etos
de a uisi ão de terra ICS bene i iando
78 agri ultores amiliares om re ursos
inan iados pelo rograma a ional de
Crédito Fundi rio
PROjETO SÃO jOSÉ INfRAESTRUTURA
▪
labora ão de 146 pro etos bene i iando
5 170 am lias om in raestrutura de
agroind stria pe u ria irriga ão
e uipamentos e me ani a ão agr ola
▪
ssist n ia té ni a a 2 041 pro etos
apro ados de agroind stria me ani a ão
agr ola e produti os para 14 131 am lias
bene i iadas
▪
amiliares em pr ti as de on i n ia
om o semi rido resultando em 147
barragens subterr neas e de onten ão
de sedimentos e 392 pali adas onstru das
241 mi roba ias re itali adas 3 282 ha de
reas bene i iadas om terra os de reten ão
ord es de pedra om apta ão in situ
plantio direto orre ão e aduba ão erde e
org ni a de solo
Mensagem
M
▪
R
| 57
27/01/12 16:19
CO OMI
▪
▪
▪
R
M
I
M L OR
amiliares em pr ti as de ade ua ão
ambiental energia e li a energia solar
medidor horo sa onal irriga ão sustent el
das alu i es re omposi ão da mata iliar
re lorestamento i eiros de produ ão
de mudas destinos de embalagens
ontaminantes ontrole de ueimadas e
ontrole de agrot i os para minimi ar a
agressão ao meio ambiente em 183 ha de
rea assistida e/ou re uperada
Orienta ão no uso de 724 medidores
horo sa onais instalados bene i iando 724
pe uenas propriedades
amiliares em agroe ologia resultando
em in o pro etos implantados de sistema
agro lorestal numa rea de 16 ha 107
mandalas instaladas uma rea de 66 ha
bene i iada om utili a ão de inseti idas
naturais produ ão de 263 452 g de
ompostagem e 615 unidades de produ ão
de a es aipiras
▪
amiliares na produ ão e utili a ão de plantas
medi inais arom ti as e ondimentares
resultando na produ ão onsumo e
omer iali a ão de 2 307 g
▪
amiliares nas a es da gestão da
habitabilidade om 35 sistemas de
abaste imento d gua monitorados 265
moradias onstru das e/ou melhoradas
onstru ão de 3 060 isternas de pla as
866 am lias orientadas sobre destino
ade uado do li o 977 am lias orientadas
sobre oleta seleti a prote ão de 502
ontes de gua bene i iando 566 am lias
e 1 321 orienta es grupais sobre edu a ão
sanit ria
58 |
Mensagem
▪
amiliares em pr ti as da gestão ambiental
promo endo a transi ão agroe ol gi a em
130 uintais produti os no e ha de rea
implantada om sistema agro lorestal e um
i eiro de produ ão de mudas instalado
▪
sobre onsumo ade uado de alimentos em
uantidade e ualidade 8 204 a er a do
arma enamento ade uado de alimentos
para o onsumo amiliar 6 931 sobre
di ersidade de produtos na alimenta ão
▪
amiliares em 139 agroind strias instaladas
para bene i iamento de leite rutos
tropi ais e mel de abelhas om uma
produ ão anual de 16 569 062 g de
produto bene i iado
▪
amiliares em 501 agroind strias de
pro essamento de a u do e de ana
rutos tropi ais leite mandio a e pei e
produ indo 10076 404 g de produ ão de
rapadura a u na polpa de a u am ndoas
de a u do es e polpas de rutos tropi ais
uei o do e de leite e iogurtes arinha de
mandio a goma e raspa pei e pro essado
e outros produtos
▪
amiliares sendo 942 na omer iali a ão
de alimentos para o rograma a ional
de limenta ão s olar
e 2 063
no rograma de uisi ão de limentos
bene i iando 1 009 entidades
so ioassisten iais em 923 pro etos om uma
produ ão omer iali ada de 1173 845 g de
alimentos para o
merenda es olar
e 3 069052 g para o
totali ando
4 242 897 g de alimentos omer iali ados
da agri ultura amiliar
27/01/12 16:19
CO OMI
COMUNICAçÃO E MARKETING
CAPACITAçÃO
▪
arti ipa ão em 37 e posi es agrope u rias
lo ais e 111 eiras de agri ultores amiliares
▪
▪
Inser ão em ornais das matérias e reali a es
e itosas em n mero de 103 e entos
arti ipa ão em 790 programas de r dio
muni ipais di ulgando os programas de
go erno e orientando agri ultores amiliares
nas a es de
R
▪
rodu ão de 3 343 tipos de impressos
e distribui ão de 40 849 impressos
in ormati os para orienta ão aos agri ultores
amiliares das a es de
R
▪
Inser ão em programa de
das a es de
R num total de 35 e entos
M
I
M L OR
Capa ita ão té ni a de 10 883 agri ultores
amiliares e 2 310 té ni os om repeti ão
em 711 e entos de apa ita ão
2012 | Propostas
AGRICULTURA fAMILIAR
▪
istribuir 3 773 toneladas de sementes
10 000 metros bi os de mani as de
mandio a 400 000 mudas de a ueiro
anão pre o e 4 5 milh es de ra uetes
de palma orrageira bene i iando 145 mil
agri ultores de base amiliar ontribuindo
para gera ão de 41 004 empregos no
ampo
▪
Classi i ar 1 042 574 toneladas de produtos
egetais padroni ados para o mer ado
interno e reali ar 570 an lises u mi as
de produtos de origem egetal bem omo
implantar laborat rio de an lise de ibra de
algodão em pluma
ASSOCIATIVISMO
▪
ssist n ia té ni a a sete ooperati as de
agri ultores amiliares om gera ão de renda
▪
ssist n ia té ni a a 1 027 asso ia es
de agri ultores amiliares e 618 grupos
de interesse orientando suas a es e
en aminhamentos
▪
amiliares na implanta ão e orienta ão a 15
pro etos para 13 grupos de interesse das
etnias uilombola e ind gena
Moderni ar e ortale er 50 agroind strias
de mandio a sendo 40 asas de arinha
e 10 mini bri as de produtos aliment ios
oriundos da é ula da mandio a
▪
Implantar 1 000 pro etos de produ ão
integrada do tipo Mandalla bene i iando
3 000 am lias rurais
▪
▪
ssist n ia té ni a a 441 mulheres na
implanta ão de 46 pro etos para 17 grupos
de interesse
▪
Substituir opas em 5 000 ha de a ueiros
omuns improduti os bene i iando 625
produtores
▪
ssist n ia té ni a a 98 o ens rurais em
sete grupos om instala ão de tr s unidades
agroe ol gi as oito pr ti as so io ulturais
e inser ão de in o o ens no rograma de
uisi ão de limentos
▪
Capa itar 22 651 am lias e 95 té ni os
nas adeias produti as do a u arna ba
mandio a biodiesel mandalla e na
lassi i a ão de produtos egetais
▪
amiliares em tr s e entos de ultura e la er
▪
Implantar 4 463 ha om pr ti as agr olas de
on i n ia om o semi rido bene i iando
3 444 agri ultores amiliares
Mensagem
▪
R
| 59
27/01/12 16:19
CO OMI
▪
▪
R
M
I
M L OR
Implantar om re ursos do Fundo stadual
de esen ol imento da gri ultura Familiar
F
F 60 pro etos de ulti o protegido
de lores e hortali as 78 pro etos de
irriga ão sustent el nas alu i es de
pro etos de irriga ão om energia solar
72 pro etos de irriga ão om energia
e li a 33 pro etos de plantas medi inais
e uintais produti os e 25 pro etos de
pe uena irriga ão bene i iando no total
4 140 agri ultores
Re itali ar a in raestrutura hidroagr ola em
uatro agro ilas bene i iando 92 am lias e
em uatro per metros p bli os estaduais de
irriga ão bene i iando 121 am lias
▪
Implantar o sistema de irriga ão o arm
e on arm da 2 etapa do er metro
de gri ultura Irrigada do Curupati no
Muni pio de Jaguaribara obrindo uma
rea de 243 ha atendendo a 81 am lias
reassentadas
▪
Implantar as ulturas do er metro de
gri ultura Irrigada do Curupati 2 tapa
no muni pio de Jaguaribara 81 ha do
ons r io goiaba mara u 81 ha de
mamão 40 50 ha de u a e 40 50 ha
ulturas tempor rias bene i iando 81
am lias reassentadas
▪
Implantar as Culturas do er metro Irrigado
lagamar no Muni pio de Jaguaretama
pri ilegiando as ulturas de a erola mamão
e goiaba numa rea de 174 ha de orma
on en ional e 120 ha de orma org ni a
bene i iando 97 am lias reassentadas
▪
Implantar paste o rota ionado numa rea de
364 ha e 26 ha de apineira no er metro
Irrigado do Manda aru Muni pio de
Jaguaribara na implanta ão do pro eto de
pe u ria leiteira bene i iando 130 am lias
reassentadas
60 |
Mensagem
▪
Implantar 300 pro etos agroe ol gi os
integrados Sustent eis
IS em par eria
om a Funda ão Ban o do Brasil nas
omunidades rurais om renda abai o da
linha da pobre a
▪
ssegurar 300 000 otas do ro eto
arantia Sa ra para distribuir em 180
muni pios om in estimento de R 12 2
milh es na orma ão do Fundo arantia
Sa ra disponibili ando aos agri ultores
amiliares uma renda m nima de R
68000 em in o par elas iguais mensais
e onse uti as de R 136 00
▪
Bene i iar 100000 agri ultores amiliares por
meio de rias linhas de rédito do RO F
no alor de R 3300 milh es destinados
a inan iar as di ersas ati idades produti as
da agri ultura amiliar em in estimentos e
usteios das ulturas de se ueiro ruti ultura
irrigada bo ino ultura o ino aprino ultura
pis i ultura api ultura e outras
▪
Bene i iar 600 am lias om a uisi ão de
terra propor ionando o ingresso inan eiro
de R 22 3 milh es no stado dos uais
R 14 3 milh es não reembols eis
destinados a in estimentos omunit rios
nos im eis ad uiridos pelo rograma
a ional de Crédito Fundi rio
▪
Construir 500 habita es rurais em 55
im eis rurais ad uiridos pelo rograma
▪
poiar a instala ão de duas usinas de
pro essamento de leite de aprino nos
Muni pios de au e ui ad ue atenderão
apro imadamente a 600 am lias garantindo
emprego e renda a mais de 3 000 pessoas
▪
Instalar 77 tan ues de res riamento de leite
bo ino om apa idade di ria entre 1 500 a
2 000 litros seis tan ues de res riamento de
leite aprino om apa idade di ria de 1 000
27/01/12 16:19
▪
▪
▪
▪
M L OR
laborar 50 planos de desen ol imento de
assentamentos estaduais e seis planos de
desen ol imento uilombola
▪
Implantar 26 pro etos de in raestrutura nos
territ rios rurais
d uirir e distribuir diariamente 482 litros
de leite aprino in enti ando o onsumo e
produ ão deste bem no stado do Cear
▪
Construir uma miniusina de l ool
▪
Implantar seis pro etos de agroind stria
amiliar nos territ rios do stado do Cear
▪
Capa itar 300 agri ultores urbanos e
periurbanos
▪
ssistir 600 agri ultores urbanos e
periurbanos
▪
Implantar e a ompanhar 305 pro etos
produti os
▪
Implantar um Centro de poio em gri ultura
rbana Sustent el
▪
Bene i iar 35910 pessoas om distribui ão
de alimentos e 2 756 agri ultores amiliares
om a uisi ão de sua produ ão
▪
mpliar para 99 muni pios a obertura
do
nos seis territ rios da idadania e
Consad
▪
Implantar 320 bibliote as rurais e apa itar
320 agentes de leitura do rograma r a
das Letras
▪
Implantar 80 asas digitais
▪
Implantar uma entral de abaste imento
C S
▪
Implantar um par ue de e posi ão
agrope u ria em Sobral e re ormar um
par ue de e posi ão agrope u ria em
Fortale a
reas de
▪
Implantar 100000 isternas de pla as para
onsumo humano nas omunidades rurais
laborar e implantar o lano de ão do
ro eto de rodu ão sso iada ao urismo
om istas Copa 2014
▪
Implantar 340 sistemas de abaste imento
de gua om liga es domi iliares nas
omunidades rurais
poiar na instala ão de dois n leos de abate
para o inos om apa idade di ria de 30
animais por n leo nos Muni pios de Sobral
e au bene i iando apro imadamente 300
produtores
d uirir e distribuir diariamente 100000
litros de leite bene i iando 100 000
am lias om renda per apita de até ½
sal rio m nimo e apro imadamente 3 100
produtores de leite da agri ultura amiliar
ue se en uadram no rona
B e /C
Reati ar rograma de Melhoramento
enéti o em abelhas rainhas ob eti ando
o aumento na produti idade em 30 no
primeiro ano bene i iando 120 api ultores
▪
Capa itar 2 500 o ens e adultos por meio
do rograma Capa ita ão de Jo ens e
dultos no Campo
▪
I
▪
Capa itar 300 produtores de leite da
agri ultura amiliar em gestão ualidade do
leite e reser a alimentar
▪
M
litros distribuir 2 000 its de higieni a ão de
ordenha 40 its de insemina ão arti i ial e
130 its de an lise de leite o ue bene i iar
apro imadamente a 2 600 produtores de
leite da agri ultura amiliar
▪
▪
R
Construir 100 e re uperar 300 moradias em
assentamentos e omunidades tradi ionais
bem omo promo er o atendimento a 210
assentamentos uando da implanta ão dos
planos de desen ol imento
Re uperar 25 a udes em
assentamentos
Mensagem
CO OMI
| 61
27/01/12 16:19
CO OMI
R
M
I
M L OR
DEfESA AGROPECUÁRIA
Des en v o lv im e n to R u ra l e A g ric u ltu ra Fa m ilia r
▪
▪
mpliar o orpo té ni o
RI por meio
da ontrata ão de 40 is ais da rea animal
sendo 21 da rea egetal e 79 té ni os
agr olas ampliando o n mero de unidades
lo ais de 25 para 40 e riando seis unidades
regionais
Reali ar adastro georre eren iado de
1 000 unidades produti as a olas situando
o Cear no 2 lugar na região
na
produ ão de o os e 3 lugar na produ ão
de rangos
▪
Cadastrar e monitorar 80 gran as su nas
respons eis pela manuten ão de 50 mil
am lias de bai a renda
▪
Manter reas li res de Sigato a negra e
mos a das rutas e implantar rea li re do
mo o da bananeira
▪
etuar o ontrole do tr nsito de egetais
e animais em 120000 e ulos e itando a
entrada de doen as animais e pragas dos
egetais
▪
Reali ar a es edu ati as de de esa sanit ria
em 400 e entos palestras reuni es
▪
Fis ali ar o uso legal de agrot i o no
ampo om gera ão de 1 200 termos de
is ali a es
▪
▪
Fis ali ar o omér io de sementes e mudas
om gera ão de 400 termos de is ali a es
Monitorar as ondi es sanit rias dos
produtos hortigran eiros nas Centrais de
baste imento do Cear C S gerando
500 an lises laboratoriais
▪
AçÃO fUNDIÁRIA
▪
e utar 32 769 adastros georre eren iados
de im eis rurais promo er a regulari a ão
undi ria de 23 000 posses om a
on essão do t tulo de propriedade em
par erias om o M
In ra e Ban o
Interameri ano de esen ol imento BI
▪
iabili ar o a esso terra a 1 000 am lias
de agri ultores amiliares reali ando as
istorias a alia es e georre eren iamentos
dos im eis rurais demandados por suas
asso ia es no mbito do rograma
RURAL - ATER
▪
le ar em 2 5 o olume omer iali ado
na C S /C e aumentar 6 0 no alor
da omer iali a ão
62 |
Mensagem
restar assist n ia té ni a e e tensão rural
de orma intensi a a 126 000 agri ultores
amiliares e de orma di usa a 24 000
agri ultores amiliares nas suas di ersas
adeias produti as agr olas e/ou não
agr olas totali ando 150000 agri ultores
amiliares atendidos om n ase na produ ão
agroe ol gi a e solid ria utili ando
te nologias alternati as de on i n ia
om o semi rido
PROjETO SÃO jOSÉINfRAESTRUTURA
▪
laborar 200 pro etos para bene i iar 19040
am lias om in raestrutura de agroind stria
pe u ria irriga ão e uipamentos e
me ani a ão agr ola
▪
restar assist n ia té ni a a 2 250 pro etos
apro ados em 2012 e em anos anteriores
ABASTECIMENTO ALIMENTAR
▪
In rementar em 43 0 o atendimento de
am lias em 42 0 o olume omer iali ado
e em 33 a uantidade de bairros atendidos
C S nos Bairros
CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO
▪
restar assist n ia té ni a a 9 900
agri ultores amiliares em pr ti as de
27/01/12 16:19
on i n ia om o semi rido resultando na
onstru ão de barragens subterr neas e
de onten ão de sedimentos e pali adas
re itali ar mi roba ias bene i iando
reas om a onstru ão de terra os de
reten ão ord es de pedra apta ão in
situ es ari i a ão plantio direto orre ão e
aduba ão erde e org ni a
▪
▪
▪
agri ultores amiliares em pr ti as de
ade ua ão ambiental energia e li a
energia solar medidor horo sa onal
irriga ão sustent el das alu i es
re omposi ão da mata iliar re lorestamento
i eiros de produ ão de mudas destinos de
embalagens ontaminantes ontrole de
ueimadas ontrole de agrot i os para
minimi ar a agressão ao meio ambiente
em rea assistida e/ou re uperada e ainda
a orienta ão no uso de 800 medidores
horo sa onais
restar assist n ia té ni a a 600 agri ultores
amiliares em agroe ologia para iabili ar a
implanta ão de sistema agro lorestal instalar
mandalas bene i iar reas om utili a ão
de inseti idas naturais na produ ão de
ompostagem e unidades de produ ão de
a es aipiras
amiliares na produ ão e utili a ão de plantas
medi inais arom ti as e ondimentares
agri ultores amiliares nas a es da gestão
da habitabilidade in luindo sistemas
de abaste imento d gua monitorados
moradias onstru das e/ou melhoradas
onstru ão de isternas de pla as
orienta ão sobre destino ade uado do
li o e oleta seleti a prote ão de ontes de
gua e orienta es grupais sobre edu a ão
sanit ria
I
M L OR
amiliares em pr ti as da gestão ambiental
promo endo a transi ão agroe ol gi a na
implanta ão de uintais produti os reas
om sistema agro lorestal e i eiros de
produ ão de mudas
▪
agri ultores amiliares om orienta es sobre
o onsumo e arma enamento ade uado de
alimentos do ponto de ista da uantidade
e da ualidade e sobre di ersidade de
produtos na alimenta ão
AGROINDúSTRIA
▪
agri ultores amiliares em 180 agroind strias
instaladas para bene i iamento de leite rutos
tropi ais e mel de abelhas
▪
agri ultores amiliares em 700 agroind strias
de pro essamento de a u do e de ana
rutos tropi ais leite mandio a e pei e
COMERCIALIzAçÃO
▪
agri ultores amiliares na omer iali a ão
de alimentos para a merenda es olar
e para o rograma de uisi ão de
limentos
COMUNICAçÃO E MARKETING
▪
arti ipar de 40 e posi es agrope u rias
lo ais e de 140 eiras de agri ultores
amiliares
▪
arti ipar de 960 programas de r dios
muni ipais di ulgando os programas de
go erno e orientando agri ultores amiliares
nas a es de
R
▪
rodu ir e distribuir 120 000 impressos
in ormati os para orienta ão aos agri ultores
amiliares das a es de
R
Mensagem
M
▪
GESTÃO SOCIOAMBIENTAL
▪
R
Des en v o lv im e n to R u ra l e A g ric u ltu ra Fa m ilia r
CO OMI
| 63
27/01/12 16:19
CO OMI
R
M
I
M L OR
ORGANIzAçÃO E fORMAçÃO
▪
▪
restar assist n ia té ni a a 20 ooperati as
de agri ultores amiliares om gera ão
de renda e a 1 400 asso ia es de
agri ultores amiliares orientando suas a es
e en aminhamentos
ssistir 50 agri ultores amiliares na
implanta ão e orienta ão a pro etos de
interesse das etnias uilombola e ind gena
64 |
Mensagem
▪
restar assist n ia té ni a a 900 mulheres
na implanta ão de pro etos de seus grupos
de interesse
▪
restar assist n ia té ni a a 250 o ens
rurais em 25 grupos om instala ão
de unidades agroe ol gi as pr ti as
so io ulturais e a inser ão dos grupos no
rograma de uisi ão de limentos
27/01/12 16:19
Logística de
Transporte,
Comunicação e
Energia
27/01/12 16:19
CO OMI
R
M
I
M L OR
L og ís tic a d e Tran s p o rte, C o m u n ic a ç ã o e E n erg ia
2007
2008
2009
2010
2011 (*)
Domicílios rurais atendidos com energia elétrica (%)
89,0
93,0
88,0(**)
97,0
99,7
Potência de energia eólica instalada (inclui termo
elétrica) (mw)
537,4
616,6
865,23
1.272,3
1272,3 (***)
Movimentação da carga no terminal do Pecém
(1.000t/ano)
1.340,3
1.448,4
1.919,6
3.155,95
3.500,00
Extensão da malha rodoviária pavimentada em
condição “BOA” (% de bom estado)
63,1
68,1
67,9
73,8
Nº de vítimas fatais no trânsito p/100.000
habitantes
15,57
16,61
12,30
19,50
72,00
23,90
ados por ano in luindo estimati a de no e de de 2011
O per entual de 2009 oi re isto em un ão de dados do Instituto Brasileiro de
eogra ia e stat sti a/
ermane e o mesmo alor de 2010 em a e dos atrasos nas obras das ermelétri as José de len ar e M
opera es em 2012 1030 M
e do Ministério de Minas e nergia
e ém ue somente ini iarão suas
Fonte Se retaria de In raestrutura
pol ti a da in raestrutura desen ol ida pelo
o erno do stado no ano de 2011 intensi i ou
os in estimentos nas suas di ersas reas de
atua ão em onson n ia om as diretri es
do o erno do stado in luindo a uelas
e pressas no do umento iretri es para o
lano de o erno or um Cear Melhor para
odos ruto da parti ipa ão da so iedade i il
desen ol endo ini iati as om o ob eti o de
ampliar as oportunidades e on mi as e so iais
e os instrumentos inan eiros ade uados ao
in estimento de longo pra o de omentar as
par erias entre o setor p bli o e o in estidor
pri ado além do apoio ao desen ol imento
so iet rio do po o earense integrando
res imento om in lusão so ial
O setor de transporte metro erro i rio al an ou
importantes on uistas om a implanta ão do
ro eto M ROFOR on ebido a partir da
moderni a ão do sistema erro i rio e istente
na Região Metropolitana de Fortale a ue além
66 |
Mensagem
de propi iar uma pro unda re ormula ão do
sistema urbano em espe ial na re uali i a ão do
entro de Fortale a possibilitar a implanta ão
de um no o modelo de transporte p bli o
de passageiros transportando ao inal das
tr s etapas de implanta ão er a de 350 mil
passageiros por dia
e e u ão da Linha Sul en ontra se em est gio
a an ado e a Linha Oeste en ontra se remodelada
om pre isão de implanta ão de um sistema
metro i rio ho e operada om sistema diesel O
Ramal arangaba Mu uripe a ser operado por
modernos e ulos le es sobre trilhos Ls não
obstante os atrasos o orridos na libera ão da ai a
de implanta ão est em ase inal do pro esso de
ontrata ão de endo ter suas obras ini iadas no
primeiro semestre de 2012 Linha Leste por sua
e atualmente em ase de pro eto ar a liga ão
metro i ria totalmente subterr nea entre o Centro
de Fortale a e o Bairro dson ueiro om
e tensão de 12 m
27/01/12 16:19
CO OMI
o aso da pol ti a de energia elétri a no meio
rural u o bra o opera ional é o rograma Lu
para odos o o erno do stado en erra sua
parti ipa ão em 2011 uando oram eitas 16 861
liga es i ando a obertura em 997
a in raestrutura energéti a te e ontinuidade
a pol ti a ondu ida pelo o erno u os
in estimentos são dire ionados para a
amplia ão e ortale imento da matri energéti a
reno el isando a diminuir a depend n ia do
abaste imento e terno na bus a de modelos
autossustent eis ue apro eitem o poten ial
dispon el no stado
essa orma e a ompanhando a tend n ia
mundial de apro eitamento de ombust eis
mais limpos o o erno do stado in este na
e pansão da rede distribuidora estimulando
a o erta e o onsumo de g s natural or se
tratar do ombust el ssil mais limpo entre os
onsumidos no mundo sua ersatilidade permite
o uso em apli a es domésti as industriais e
automoti as substituindo a gasolina o l ool e
o leo diesel
o de orrer dos seus 17 anos de atua ão
aC
S Companhia de
s do Cear
trabalha para aumentar a disponibilidade e a
on iabilidade dos sistemas de utili a ão do g s
natural e pandindo sua rede de distribui ão e
ontribuindo para aumentar a ompetiti idade
I
M L OR
da e onomia earense ma imi ando a e i i n ia
energéti a dos sistemas de onsumo para todos
os segmentos de apli a ão do g s natural
tualmente a C
S atende om a distribui ão
de g s natural os Muni pios de Fortale a
Mara ana
u ébio
uira Cau aia
ori onte a a us ra ati e São on alo do
marante om uma o erta em 2011 de 170 3
milh es de metros bi os
entro de uma diretri de distribui ão h a
perspe ti a de e pansão om a ontinuidade
da interiori a ão do g s natural no stado para
o atendimento a no os muni pios omo Russas
Crato Jua eirodo orte e Barbalha on orrendo
para a orma ão de uma in raestrutura energéti a
b si a ue permita o desen ol imento e o bem
estar so ial ao stado do Cear
uanto in raestrutura portu ria o Comple o
Industrial e ortu rio do e ém CI se desta a
por ser um terminal moderno em ondi es
de propi iar opera es portu rias e i ientes
om tari as ompetiti as a essos rodo i rios e
erro i rios li res e independentes de on inamentos
pro o ados por entros urbanos
mo imenta ão de argas no erminal ortu rio
do e ém
pro etada para todo o ano de
2011 de er atingir 3 5 milh es de toneladas
representando um res imento de 11 em rela ão
de 2010 gra as em parte ao res imento da
sua apa idade opera ional propor ionado pela
onstru ão do erminal de M ltiplas tilidades
M e pela instala ão de um sistema de arga
e des arga e de transporte de granéis s lidos
omposto por um des arregador e um on unto
de orreias transportadoras om apa idade para
transportar até 2400 ton/h numa e tensão de 12
m O M por sua e signi i ou a amplia ão
do uebra mar em 1000m e da ponte de a esso
em 348m além da onstru ão de dois ber os de
atra a ão om 18m de pro undidade 760m de
e tensão e 115m de largura
Mensagem
M
Lo g íst ica d e Tran s p o rte, Co m u n ic a ç ã o e E n erg ia
o restante do stado ap s a bem su edida
e peri n ia do Metr do Cariri interligando
as idades de Crato e Jua eiro do orte o
o erno trabalha agora na implanta ão do
Metr de Sobral a ser operado por in o L s
sendo omposto por 1218 m de ia permanente
on e esta es e um entro de manuten ão ele
se en ontram prontas tr s esta es parte
onsider el da ia permanente além de ter
sido on lu da a abri a ão de uatro L s s
demais edi i a es i is en ontram se em obras
e o uinto L em pro esso de abri a ão
R
| 67
27/01/12 16:19
CO OMI
R
M
I
M L OR
Evolução na movimEntação dE carGaS - ExPortaçõES (tonElada)
1.135.000
806.000
2010
639.671
2009
2008
605.474
2007
590.560
533.829
2006
2005
487.801
2004
426.824
2003
337.186
Fonte C
R
OR OS
600.000
Granel Sólido
Granel Líquido
Carga Geral
219.602
303.171
655.009
749.738
842.940
933.783
1.804.000
1.365.000
400.000
500.000
346.168
842.940
702.358
685.787
284.454
295.417
143.849
Evolução na movimEntação dE carGaS - imPortaçõES (tonElada)
214.221
2011
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Fonte C
68 |
R
OR OS
Mensagem
27/01/12 16:19
a a ista esse estado de arte o o erno do
stado in este e ontinuar alo ando re ursos
om istas amplia ão e moderni a ão do
Comple o Industrial e ortu rio do e ém
estando em on lusão o pro eto e e uti o
ue pre a onstru ão de dois ber os para
e porta ão das pla as ue serão produ idas
pela Companhia Sider rgi a do e ém e argas
gerais de no o uebra mar da segunda ponte
de a esso ao M e de no os p eres e molhes
de prote ão para a mo imenta ão das argas
da Re inaria remium II e da ransnordestina
do erminal Intermodal de Cargas para as
ati idades portu rias omplementares e do
Blo o de tilidades destinado ao atendimento
dos usu rios do erminal ortu rio
ambém serão apli ados re ursos na a uisi ão e
instala ão de e uipamentos de des arregamento
de minério de erro ar ão mineral e outros
granéis s lidos além de e uipamentos de
embar ue de pla as na implanta ão do sistema
de pesagem de arga e na a uisi ão de um
s anner de ont ineres
o mbito do transporte rodo i rio om a
retirada das atribui es relati as s edi i a es
p bli as trans eridas para o rgão re ém riado
epartamento de r uitetura e ngenharia
e a organi a ão do no o epartamento
stadual de Rodo ias
R riaram se
ondi es para a estrutura ão de uma pol ti a
de administra ão da malha rodo i ria pela
ual pre ale e o bin mio manuten ão rotineira
e pre enti a aliado a uma preo upa ão om
a tempesti idade dos in estimentos omo
a onte eu na e e u ão do programa roestradas
2011 ue apresentou e elente resultado tanto
na rapide da resposta omo na e onomia de
ustos dando uma ontribui ão not el para
a melhoria das ondi es de tra egabilidade e
promo endo uma sobre ida signi i ati a para
784 uil metros de pa imentos re uperados
M
I
M L OR
m termos de obras oram e e utados 320
uil metros de restaura es e pa imentados
mais 95 uil metros de rodo ias promo endo
se um a rés imo rele ante no esto ue de
estradas no as e omo onse u n ia a redu ão
da idade média da malha rodo i ria e a melhoria
da sua ondi ão de tra egabilidade
ssas inter en es tanto em obras de
pa imenta ão restaura ão e re upera ão
un ional de pa imentos omo em a es
plane adas de onser a ão permitem a
manuten ão de um ndi e prati amente est el
na ondi ão BO da malha pa imentada om
um re uo da ordem de 2 5 em rela ão a 2010
não obstante o aumento res ente do des io
de transporte de argas pesadas das rodo ias
ederais para as estaduais
o to ante ao umprimento do papel de
integra ão e omplementar do Sistema
Rodo i rio stadual mere em desta ue o
pro eto do r o Rodo i rio Metropolitano uma
rodo ia de 88 m de e tensão ue ligar a BR
116 BR 222 na entrada do orto do e ém
e o da de ua ão da Capa idade de r ego
dos orredores arteriais om o ob eti o de
ade uar a geometria e a apa idade de suporte
de arga dos orredores estratégi os de modo
a possibilitar o tr ego de e ulos pesados e de
maiores dimens es sem pre u o da seguran a
e dos ustos de opera ão e manuten ão O
primeiro est om o seu pro eto e e uti o em
ase de on lusão e o segundo em estudos
ini iais de iabilidade té ni o e on mi a
m rela ão ao sistema aeroportu rio o
o erno do stado tem omo base o lano
ero i rio do stado do Cear
C
ue
ob eti a de inir e orientar o desen ol imento
da in raestrutura aeroportu ria do stado em
hori ontes de in o até uin e anos de modo
a estrutur lo para atender as demandas da
a ia ão i il ade uando as ao desen ol imento
Mensagem
R
CO OMI
| 69
27/01/12 16:19
CO OMI
R
M
I
M L OR
so ioe on mi o do stado por intermédio da
de ini ão de um Sistema stadual e de uma Rede
stadual de eroportos
s a es nessa rea oltaram se para a
administra ão e manuten ão dos aeroportos
regionais de Camo im Sobral Crate s
ui ad
ra ati Iguatu Campos Sales e
au
o to ante a obras oram on lu das
a amplia ão e a re orma dos aeroportos de
Camo im e de Sobral e oi dada ontinuidade
onstru ão do aeroporto de São Benedito
en uanto se en ontram em sua ase inal os
pro etos e e uti os dos aeroportos regionais
de Canindé e Itapipo a
o ue se re ere ao tr nsito as a es ontinuaram
sendo dire ionadas a uest es ligadas
edu a ão para o tr nsito engenharia de tr ego
e is ali a ão implementadas em onson n ia
om o C digo de r nsito Brasileiro ue pre
uma lara di isão de responsabilidades e uma
s lida par eria entre as urisdi es ederal
estadual e muni ipal
ara tal ontinuaram as ampanhas edu ati as
tendo sido intensi i adas as ampanhas publi it rias
atra és de todos os meios de omuni a ão
e as inter en es is ali at rias de tr nsito
omplementadas om a implanta ão re upera ão
e manuten ão de sinali a ão erti al hori ontal
e sema ri a e de redutores de elo idade nas
rodo ias estaduais tendo prosseguido também
a onstru ão e re orma de postos de is ali a ão
rodo i ria da ol ia Rodo i ria stadual para
melhoria da in raestrutura opera ional das
ati idades is ali at rias a implanta ão de es olas
de edu a ão para o tr nsito e om o o na
des entrali a ão dos ser i os opera ionais de
tr nsito a onstru ão de sedes regionais em
muni pios do stado
m ponto a ser desta ado di respeito
implanta ão do rograma opular de Forma ão
du a ão uali i a ão e abilita ão ro issional
70 |
Mensagem
de Condutores de e ulos utomotores om a
inalidade de possibilitar o a esso das pessoas de
bai o poder a uisiti o gratuitamente obten ão
da primeira Carteira a ional de abilita ão
C
nas ategorias B e na hip tese de
no a lassi i a ão ategoria
or meio desse
programa oram e pedidas em 2011 16 080
arteiras resultado ue usti i a a sua ontinuidade
m paralelo s ampanhas edu ati as e
is ali at rias bem omo s a es ue isam
a propi iar melhores ondi es de seguran a
e atendimento dos usu rios o
R
se
preo upa om a redu ão do dé i e de arteiras
de habilita ão em rela ão rota de e ulos
prin ipalmente de moto i letas pesar de
todas as medidas apli adas ontinua e istindo
grande de asagem do n mero de emissão de
arteiras relati amente ao de no os e ulos em
ir ula ão m 2011 por e emplo en uanto o
registro de no as moto i letas al an ou er a
de 119 500 unidades oram emitidas menos de
40 mil C s da ategoria
Conse u n ia
desse des ompasso é o aumento de a identes
om o res imento do n mero de timas atais
por 100000 habitantes
o transporte de passageiros ti eram
prosseguimento as medidas ue resultaram no
plane amento e gestão integrada do transporte
p bli o por intermédio do rograma Rodo i rio
de r nsito e ransporte e ue propi iaram a
reorgani a ão e regulari a ão do atual sistema
bem omo a de ini ão do padrão da omuni a ão
isual e terna dos e ulos do ser i o p bli o
regular interurbano omplementar
lém dos in estimentos dire ionados para a
in raestrutura de transporte e energia o o erno
earense também ontinuou in estindo de
orma signi i ati a na melhoria da rede si a no
mbito da onstru ão re orma e amplia ão de
unidades de sa de es olas adeias p bli as
peniten i rias dentre outras
27/01/12 16:19
CO OMI
M
I
M L OR
no stado o o erno de idiu pela ria ão
de um rgão om a missão de implementar e
geren iar a pol ti a de obras p bli as de inida
pelo o erno do Cear bem omo is ali ar
sua e e u ão
PrinciPaiS ProdutoS Por ProGrama infraEStrutura mEtrofErroviária
Programa
Produtos
Realizado em 2011
Metrofor – Metrô Implantado – Linha Sul
Transporte Metro Ferroviário
7,71%(*)
Metrofor – Linha Oeste Remodelada
12,67%(**)
Metrofor – Sistema de Transporte Ferroviário
implantado – Crato/Juazeiro do Norte
9,10%(***)
Metrofor – Sobral Linha Norte
72 81
94 81
40,36%
alor a umulado om estimati a para os meses de no embro e de embro/2011
alor a umulado om estimati a para os meses de no embro e de embro/2011
84 00
alor a umulado om estimati a para os meses de no embro e de embro/2011 O a an o si o so reu redu ão uma e
do ro eto oi aumentado em un ão da in lusão de no as obras
ue o es opo
Fonte Metr de Fortale a
infraEStrutura EnErGética
Programa
Produtos
Realizado em 2011
Ligação elétrica realizada
Suprimento e Universalização do
Atendimento com Energia Elétrica
16.281(*)
Estudo, usina de dessalinização realizado
1
Usina de energia das ondas montadas (**)
1
Potência eólica instalada (KW)
ados on irmados om a Companhia nergéti a do Cear
168,8
esse mbito e om o prop sito de ada
e mais melhorar a sistem ti a igente na
onte tura das onstru es de interesse p bli o
e espe i i amente em un ão da uantidade
de obras de edi i a es p bli as em e e u ão
R
onsiderando as e e u es em andamento
Implanta ão da 1 ase om 25 da apa idade
diStriBuição dE GáS natural
Programa
Produtos
Realizado em 2011
Gás Natural
Gás natural não térmico distribuído
170, 3 milhões de m³
Fonte Companhia de
s do Cear
Mensagem
| 71
27/01/12 16:19
CO OMI
R
M
I
M L OR
comunicaçõES
Programa
Programa de
Telecomunicações do Estado
Produtos
Realizado em 2011
Telefone público instalado
48 (*)
Instala es em ase de implanta ão
infraEStrutura Portuária
Programa
Complexo Industrial e
Portuário do Pecém
Produtos
Porto do Pecém – Terminal de Múltiplo Uso – TMUT construído
Porto do Pecém – Correia Transportadora implantada
Porto do Pecém – Obras Complementares
Realizado em 2011
1
1
2
infraEStrutura rodoviária E aEroPortuária
Programa
Rodoviário do Estado do Ceará
Produtos
Realizados em 2011
Rodovia Restaurada (km)
192,02
Rodovia Implantada/Pavimentada (km)
Rodovia Mantida (km)
Rodoviário do Estado do Ceará (CEARÁ III)
Aeroportuário
Rodovia Implantada/Pavimentada (km)
Rodovia Restaurada(km)
11.325, 24
8,00
127,45
Aeroporto Ampliado (unidade)
2
Aeroporto Mantido (unidade)
13
Aeroporto Construído (unidade)
Fonte
72,78
0
epartamento de stradas e Rodagens
trânSito E tranSPortE
Programa
Produtos
Habilitação Apreendida
Evento realizado
Otimização da Segurança do Trânsito
5.241
470
Multa Aplicada
88.512
Blitz Realizada
8.640
Veículos Fiscalizados
Veículo em situação irregular Apreendidos
Autuações por Embriaguez (etilômetro)
Veículos adquiridos (área de fiscalização)
CNH POPULAR Expedida
Equipamentos Fiscalizatórios adquiridos (etilômetro)
Fonte
Realizados em 2011
549.116
16.763
2.647
22
16.080
47
epartamento de r nsito
72 |
Mensagem
27/01/12 16:19
R
M
I
M L OR
▪
INfRAESTRUTURA
METROfERROVIÁRIA
In io da onstru ão das subesta
reti i adoras de Maraponga e Ben i a
▪
esapropria ão da rea de implanta ão do
iaduto Rodo i rio adre C ero sobre a
José Bastos e on lusão da estrutura do
tabuleiro prin ipal do iaduto
▪
bertura do pro esso de li ita ão para
e e u ão da obras i is das sta es
Jus elino ubits he e adre C ero
mEtrô dE fortalEza - PrimEiro EStáGio
linha Sul
matErial rodantE E SiStEmaS fixoS
▪
Re ebimento de dois trens unidade elétri a
s em Fortale a
▪
Montagem dos sistemas de energia e
aten ria no tre ho de 2 m e in io dos
testes om o 1
entre as esta es
Mara ana e Ra hel de ueiro
rEmodElação da linha oEStE
matErial rodantE
▪
Moderni a ão e reparo geral de uatro
lo omoti as
10B
▪
Re ebimento de tr s e ulos le es sobre
trilhos L s em Fortale a
▪
Con lusão dos testes din mi os de dois
L s
▪
Continuidade da abri a ão de um L
▪
Con lusão da e e u ão dos ser i os
de engenharia para a moderni a ão e
re upera ão de 31 arros de passageiros
do tipo idner
oBraS civiS
▪
▪
Ser i os de a abamentos limpe as
omuni a ão isual urbani a ão e
paisagismo em todas as esta es do tre ho
em super ie na esta ão ele ada de
arangaba e esta es subterr neas de
Ben i a e São Benedito
Con lusão do tre ho de ia em super ie
entre esta ão Carlito Bene ides e in io do
ele ado
es
▪
Con lusão do tre ho em ele ado e esta ão
de arangaba
▪
Con lusão do tre ho subterr neo om o
método onstruti o em dia ragma e esta es
subterr neas de Ben i a e São Benedito
oBraS civiS
▪
Con lusão das obras do iaduto rodo i rio
da rua is onde de Cauipe em Cau aia
▪
Con lusão das obras de de passarelas para
pedestres e ini io da e e u ão da passagem
in erior de pedestres da rua Ouro Bran o
▪
▪
Con lusão das obras da passagem in erior
de e ulos da a
ene rido Melo e dos
iadutos erro i rios da rua ro Costa
Mendes e esembargador ra edes
Con lusão das obras de melhorias das de
esta es ao longo da Linha Oeste no tre ho
entre as esta es Central i o da Sil a e
Cau aia
▪
Con lusão das sete passagens de n el
pre istas ao longo do tre ho da linha do Metr
▪
Con lusão da re orma da ia permanente
entre as esta es ar ue lbano/Con
Cear Jurema/ raturi e raturi/Cau aia
▪
Con lusão dos a abamentos inais em todos
os blo os do tio de Manuten ão
Mensagem
CO OMI
| 73
27/01/12 16:19
CO OMI
▪
R
M
I
M L OR
Con lusão da implanta ão e dupli a ão
da ia permanente entre ar ue lbano/
Con unto Cear e Jurema/ raturi o
tre ho da onte do Rio Cear /Cau aia oi
on lu do o le antamento de greide
mEtrô do cariri
▪
Constru ão de 50 de um bueiro triplo
elular na esta a 183 m 593
▪
Instala ão de de on untos de e uipamentos
para a ionamento automa ão e sinali a ão
das passagens de n el
s
▪
Constru ão da sta ão s ola om ser i o
em e e u ão e a an o si o de 49
▪
e u ão de ser i os omplementares no
Centro de Manuten ão
oPEração do trEm diESEl - linha oEStE –
caucaia/joão fEliPE
▪
Reali a ão do transporte de 2 8 milh es
de passageiros aneiro a outubro/2011
au erindo se uma re eita de R 2 6 milh es e
registrando um supera it apro imado de 801
em rela ão meta estabele ida para o per odo
mEtrô dE SoBral - linha nortE
mEtrô dE fortalEza – linha lEStE
▪
▪
▪
Con lusão da elabora ão do ro eto
e uti o da obra para a implanta ão do
sistema de transporte urbano de passageiros
om e tensão de 1218 m omposto por 11
esta es e um entro de manuten ão e om
o uso de in o e ulos le es sobre trilhos
L s no Muni pio de Sobral
mEtrô dE fortalEza – vlt – ramal
ParanGaBa – mucuriPE
▪
Con lusão de todos os pro etos e e uti os e
emissão da li en a pré ia para as obras i is
▪
Con lusão de 2 017 adastros so iais
restando apenas os tre hos entre a nt nio
Sales e a Santos umont BR 116 e a
Borges de Melo
om
▪
Con lusão de 1 240 laudos de a alia ão
361 em ase de on lusão e 1 099 a reali ar
In io da e e u ão das esta es Boule ard
do r o Cora ão de Jesus om José lto
da Bras lia rendene Jun o José u lides
Cohab III e Centro dministrati o
▪
In io do pro esso li itat rio para e e u ão
das obras i is
Con lusão da abri a ão de uatro e ulos
le es sobre trilhos L s
oBraS civiS
▪
▪
▪
▪
labora ão do ro eto B si o om a an o
si o de 98
e u ão das esta
pedito e Sumaré
es Cohab II
e u ão das ias permanentes Centro
dministrati o Cohab II Cohab II om
pedito om pedito Boule ard do
r o Boule ard do r o Cora ão de Jesus
rendene lto da Bras lia e Jun o José
u lides
In io da e e u ão das obras da ia
permanente nos tre hos Cora ão de
Jesus om José om José Sumaré lto
da Bras lia Jun o e José u lides Cohab III
74 |
Mensagem
INfRAESTRUTURA ENERGÉTICA
▪
Instala ão de 16 281 liga es elétri as em
domi lios rurais
▪
Implanta ão da usina de ondas do mar em
ase de teste
▪
Con lusão do tlas Solarimétri o em
par eria om a F C M
diStriBuição do GáS natural
▪
pansão do mer ado residen ial e
omer ial
tualmente tem se 2 100
27/01/12 16:19
CO OMI
▪
Instala ão de tr s esta es de odori a ão nos
muni pios de São on alo do marante
Mara ana e ori onte
▪
pansão do gasoduto em 7 m e 213
metros para atendimento a ind stria mbe
ao pro eto residen ial/ omer ial no bairro
ar ota Beira Mar Meireles ldeota
Salinas dentre outras obras de interesse
da C
S
▪
M
I
M L OR
mplia ão de 966 do olume de g s natural
distribu do nos segmentos e térmi o da RMF
comunicaçõES
▪
Instala ão de 48 tele ones de uso p bli o
s em omunidades rurais om
popula ão na ai a de 100 a 300 habitantes
INfRAESTRUTURA PORTUÁRIA
▪
labora ão dos ontratos opera ionais om as
prin ipais empresas do erminal ortu rio do
e ém om a garantia de uma mo imenta ão
m nima on orme o uadro a seguir
Garantia mínima de Movimentação
Ano
Fonte C
Nº Contratos
toneladas
TEUS’s
2007
20
251.000
15.220
2008
18
941.500
19.120
2009
16
1.160.000
23.420
2010
20
1.215.000
36.116
2011
26
1.516.040
46.000
Total
100
5.083.540
139.876
R
OR OS
▪
Implanta ão da orreia transportadora de
granéis s lidos
▪
Constru ão do p tio destinado s argas de
abotagem om rea de 20091m²
▪
e u ão das obras de onstru ão
do Blo o de tilidades e Ser i os da
C R OR OS om a an o si o de
53
▪
e u ão do lano iretor e e u ão dos
ro etos de In raestrutura do CI
▪
Constru ão da oberta destinada s
opera es de inspe ão da Re eita Federal
e de o a e deso a de ont ineres om rea
de 2 000m2
▪
uisi ão de des arregador de ar ão
s re para o orto do e ém
▪
Con lusão do erminal de M ltiplas
tilidades M
▪
labora ão do ro eto e uti o e de
studos Con eituais da 2 etapa do erminal
do orto do e ém
Mensagem
unidades residen iais ati as e 84 lientes do
segmento omer ial per a endo um total de
2184 unidades ati as
R
| 75
27/01/12 16:19
CO OMI
R
M
I
M L OR
INfRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
ProGrama rodoviário do EStado do cEará
▪
Conser a ão de 11 325 24 m da malha
rodo i ria estadual dos uais 6 60794 m
de rodo ias pa imentadas e 4 71730 m de
rodo ias não pa imentadas
▪
Con lusão de 72 78 m de obras de
implanta ão/pa imenta ão dos tre hos
▪
C 375 Solon pole
ui el
e e utados 495 m da e tensão total
de 6495 m
re ho Carnaubal
I /C / I om
29 30 m
esso ao Radar da F C M om
3 00 m
C 240 re ho Corea
ra uém
rap e e utados 10 00 m da
e tensão total de 3000 m
C 241 re ho l ntara Corea
om 15 00 m
esso ntr C 060 Itapa om 2 44
m
ntr Ce 367 Simão om 8 09 m
restaura ão dos tre hos
C 179 tre ho Mar o Bela Cru
Cru e e utados 117 m da e tensão
total de 2117 m
C 179 tre ho Sobral
roa ras
e e utados 2 58 m da e tensão total
de 23 58 m
C 455 tre ho manari entr BR
020 om 2000 m
C 289 tre ho BR 116 Ipaumirim
Bai io e e utados 971 m da e tensão
total de 14 71 m
C 060 tre ho entr C 356 p/
Baturité entr C 456 e e utados 1200
m da e tensão total de 65 85 m
C 356 Baturité entr C 060
76 |
Mensagem
de 8 42 m
C 341 entrC 348 ara uru entr
C 085 uatro Bo as om 11 56 m
C 354 entr C 434 as ente
entr C 176 montada e e utados
1000 m da e tensão total de 13 79 m
C 354 entr C 176 montada entr
C 168 Itapipo a e e utados 3 00 m
da e tensão total de 34 63 m
C 354 entr C 243 ar ota entr
BR 222
mirim e e utado 1 00
m da e tensão total de 8 37 m
C 178 entr BR 402 B C 354
Bom rin pio entr C 354 B
Morrinhos e e utados 3 00 m da
e tensão total de 3 81 m
C 085 entr C 341 uatro Bo as
entr C 162 p/ Serrote e e utados
3 00 m da e tensão total de 8 77 m
C 085 entr C 162
p/ Serrote
entr C 162 B p/ araipaba
de 5 04 m
C 138 ruaru Morada o a
de 5750 m
C 263 Jaguaruana entr C 123
de 11 50 m
C 257 entr BR 020 Canindé
idrol ndia e e utados 2000 m da
C 371 Bet nia entr C 275 Irapuan
inheiro e e utados 5 00 m da
C 178 entr C 354 B Morrinhos
entr C 232 Santana do ara
de 3890 m
C 240 Meruo a nil om 700 m
BR 226 entr BR 020 Santa Cru do
27/01/12 16:19
CO OMI
esso praias Litoral Oeste Cumbu o
om 98 e e utados
Croat
F tima Ipueiras om 93
e e utados
ntr BR 020 st tua São Fran is o
om 49 e e utados
C 166 tre ho ui eramobim
Madalena om 64 e e utados
C 321 tre ho ra a São Benedito
om 44 e e utados
upli a ão na C 025 tre ho entr C
040 Maestro Lisboa ponte rio a oti
om 59 e e utados
C 350 tre ho entr BR 116/Coluna
entr C 040/ Cas a el om 80
e e utados
C 346 tre ho Barrento Canaã om
75 e e utados
onte da Cana ieira
da C
C
om 94 e e utados
C 277 tre ho Catarina entr C
176 Ca hoeira de Fora om 18
e e utados
▪
I
M L OR
esso ntr C 377 Comunidade de
baia om 86 e e utados
m e e u ão 35 70 m de obras de
C 261 tre ho ntr BR 304 I apu
om 50 e e utados
C 362 tre ho Sobral Massap om
84 e e utados
PROGRAMA RODOVIÁRIO - CEARÁ III
▪
▪
implanta ão dos tre hos
C 138 tre ho rer
ereiro
de 8 00 m
C 385 tre ho Cariria u
uitai s
ntr BR 230 e e utados 2 00 m da
Con lusão de 12745 m de obras de
C 153 tre ho Or s / entr C 282
Lima Campos e e utados 970 m da
C 176 tre ho Santa uitéria Catunda
Morro Redondo e e utados 41 00 m
C 354 tre ho BR 116 / Choro inho
Barreira
arape e e utados 13 60
m da e tensão total de 2960 m
C 265 tre ho ntr BR 116 Morada
o a e e utados 890 m da e tensão
total de 2390 m
C 364 tre ho Corea Campan rio
e e utados 750 m da e tensão total
de 22 50 m
C 455 manari entr BR 020 om
20 m
C 176 ssaré
ntonina do orte
e e utado 1 00 m da e tensão total
de 21 70 m
C 386 Crato Farias Brito
de 43 00 m
Mensagem
M
▪
Banabui
ntr BR 403/404/C
187 Crate s e e utados 8 00 m da
C 060 Iguatu a Cru eiro do Sul a
erimetral om 1000 m
C 282 José de len ar entr BR 122/
C 060
e e utados 4 00 m da
C 292
o a Olinda Latão
de 6 00 m
C 293 entr BR 116 entr C
060 Barbalha e e utados 3000 m
C 393 entr BR 116 Milagres entr
C 293
e e utados 2 00 m da
m e e u ão 200 94 m de obras de
implanta ão/pa imenta ão dos tre hos
R
| 77
27/01/12 16:19
CO OMI
R
M
I
M L OR
C
▪
065 Maranguape Ladeira
rande Bu
alm ia e e utados
8 00 m da e tensão total de 4210 m
C 060 entr C 456
ui ad
e e utado 0 50 m da e tensão total
de 24 50 m
C 060 Iguatu
ntr C 284
mari eira e e utado 0 5 m da
e tensão de 25 00 m
C 179 Mar o Bela Cru
Cru
e e utados 117 m da e tensão de 2117 m
C 179 Sobral
roa ras e e utados
2 58 m da e tensão de 23 58 m
m e e u ão 59 60 m de implanta ão
dos tre hos
▪
Re orma/amplia ão do r ui o
R
C
▪
mplia ão da iretoria de Registro Sede
Maraponga
▪
Constru ão do posto de is ali a ão da
C R lateral no distrito de aperuaba
C 362
▪
Constru ão da sede regional do Muni pio
de Crate s
aquiSição dE BEnS Para SuPortE
oPEracional da inStituição
▪
uisi ão de de e ulos tipo S
utilit rio esporti o om arro eria met li a
ar ondi ionado apa idade de sete
pessoas para ol ia Rodo i ria stadual
R
▪
uisi ão de do e e ulos tipo pi ape
abina dupla para opera es is ali at rias
de tr nsito
▪
uisi ão de 47 etil metros ompletos para
is ali a ão
C 153 tre ho Solon pole
o a
Floresta Or s om 99 e e utados
infraEStrutura aEroPortuária
▪
dministra ão dos aeroportos de Camo im
Sobral Crate s ui ad
ra ati Iguatu
Campos Sales e au
oBraS concluídaS
▪
mplia ão e re orma do aeroporto de
Camo im
▪
Sinalização dE trânSito
▪
oBraS Em ExEcução
Constru ão do aeroporto de São Benedito
70
oBraS dE infraEStrutura oPEracional da
inStituição
eral do
Implanta ão de 459 unidades de olunas
ni as 9888 de ensas met li as 283 452
unidades de ta hinhas/ta h es 300 759
m2 de sinali a ão hori ontal e 1964 m2 de
sinali a ão erti al pla as
fiScalização dE trânSito
▪
Constru ão do prédio do al
Julgamento C R /J RI
io de
▪
Reali a ão de 8 640 blit en is ali at rias
apital e todo o estado
▪
Constru ão da sede regional do
no Muni pio de iangu
R
▪
Fis ali a ão de 549116 e ulos
▪
▪
▪
Re orma/amplia ão do prédio da habilita ão
Sede/
R
C
preensão de 16 763 e ulos e de 5 241
arteiras na ional de habilita ão C
▪
Re orma do udit rio/ sta ionamento do
R
C
utua es de 2 647 motoristas por
embriague etil metro
▪
78 |
Mensagem
pli a ão de 88 512 multas
27/01/12 16:19
CO OMI
▪
Reali a ão de 4 900 per ias de tr nsito
a identes om danos materiais
M
I
M L OR
2012 | Propostas
INfRAESTRUTURA
METROfERROVIÁRIA
ProjEto dE cnh PoPular – (cartEira
nacional dE haBilitação)
mEtrô dE fortalEza - PrimEiro EStáGio
linha Sul
▪
Bene i iados sete muni pios
▪
▪
Sele ionados 14 825 andidatos
Reali ar os testes om os trens unidade
elétri a
s tre ho entre sta ão Ra hel
de ueir e sta ão lto legre 1 45 m
rede aérea somente na ia 2
▪
e utar a 1 etapa de Opera ão ssistida
tre ho entre sta ão Carlito Bene ides e
sta ão arangaba 15 7 m Rede érea
ias 1 e 2
▪
pedidas 16 080 arteiras de habilita ão
infraEStrutura oPEracional dE tranSPortE
▪
m un ionamento opera ional 62 terminais
rodo i rios sendo
▪
o erno do stado 22 tr s on essionados
/ 18 on eniados / um administra ão
pr pria
▪
Con luir as obras do tre ho entre a sta ão
Carlito Bene ides e São Benedito ia e
esta es
▪
re e i t u ra s m u n i i p a i s
35 t r s
on essionados / 32 administra ão pr pria
▪
Con luir todas as obras i is das subesta es
reti i adoras e se ionadoras
▪
Con luir as obras i is do iaduto rodo i rio
da rua adre C ero
▪
ar ontinuidade abri a ão montagem e
entrega dos sistemas i os e material rodante
▪
Con luir as obras i is e montagens de
sistemas i os do tre ho subterr neo entre
José de len ar e Central i o da Sil a e
on lusão das esta es subterr neas de
José de len ar e Central i o da Sil a
▪
Con luir as obras do Centro de Controle
Opera ional e prédio de administra ão
in lusi e om montagem dos sistemas i os
▪
e utar a urbani a ão na rea de in lu n ia
do ele ado de arangaba
▪
Ini iar a e e u ão das obras i is das
sta es Jus elino ubits he e adre
C ero
▪
Re eber mais 18 trens unidades elétri os
s
▪
Ini iati a pri ada
in o
Sinalização viária
▪
Reali a ão de pro etos de sinali a ão nos
Muni pios de Cedro I Milhã Momba a
Morada o a abuleiro do orte
▪
Implanta ão de um e uipamento est ti o de
is ali a ão eletr ni a
▪
Implanta ão de 12 e uipamentos mistos de
▪
▪
▪
Implanta ão de 60 e uipamentos i os de
labora ão do pro eto de sinali a ão
hori ontal e erti al para C 440 Sobral
Meruo a sinali a ão sema ri a na C
292 tre ho Jua eiro do orte Crato
n lise dos pro etos de sinali a ão e des io
de obra na C 040
Mensagem
atEndimEnto da PErícia dE trânSito
R
| 79
27/01/12 16:19
CO OMI
R
M
I
M L OR
rEmodElação da linha oEStE – oBraS
civiS, SiStEmaS fixoS E matErial rodantE
▪
Reali ar os testes din mi os do e ulo le e
sobre trilhos L 6
▪
e utar a opera ão assistida no tre ho
entre as sta es Chi o da Sil a e Cau aia
om os L s
▪
Re eber e a eitar de initi amente os 6
L s e os 31 arros de passageiros do tipo
idner
▪
Con luir as obras do muro de e hamento
da ai a de dom nio na rea da no a sta ão
João Felipe
▪
laborar o pro eto e e uti o para e e u ão
das obras i is e sistemas i os
▪
d uirir a m uina tuneladora do tipo Shield
▪
Ini iar a e e u ão das obras i is e sistemas
i os
mEtrô dE fortalEza – vlt – ramal
ParanGaBa – mucuriPE
▪
Con luir o adastramento e as
desapropria es ne ess rias ao longo
do tre ho entre as sta es arangaba e
Mu uripe
▪
Ini iar a e e u ão das obras i is
infraEStrutura EnErGética
mEtrô dE SoBral – linha nortE
▪
Con luir as obras i is das 11 esta es e do
Centro de Manuten ão
▪
Implantar a 2 ase da sina de Ondas do
Mar om 75 da apa idade ne ess ria
▪
Con luir a ia permanente nos tre hos do
ramal ransnordestina e rendene
▪
Implantar o pro eto de gera ão de energia
elétri a om base em res duos s lidos
▪
ntregar o ltimo e ulo le e sobre trilhos
L 5
▪
▪
laborar o tlas do oten ial li o do
Cear om suporte nos dados oletados
em torres de medi ão om 100m de altura
▪
lane ar o re or o do Sistema létri o Rural
passando de mono si o para tri si o
mEtrô do cariri
▪
ar ontinuidade aos ser i os de
manuten ão e onser a ão erro i ria
▪
Con luir instala es do Centro
dministrati o e de Manuten ão
▪
e utar a drenagem urbana ao longo da ia
▪
e utar os sistemas de automa ão e
ontrole para an elas em passagens de n el
de unidades em pleno un ionamento
▪
Con luir a onstru ão da sta ão s ola
▪
Fabri ar mais um e ulo le e sobre trilho
mEtrô dE fortalEza – linha lEStE
▪
Con luir e entregar o ro eto B si o
80 |
Mensagem
L
laborar o Balan o nergéti o do Cear
GáS natural
▪
pandir o uso do g s natural omo matéria
prima e omo energéti o nos segmentos
industrial ei ular omer ial e residen ial
baseando se num in estimento pre isto em
torno de R 23 milh es
comunicaçõES
▪
Reali ar ontrata ão de mais 100
s
priori ando as omunidades rurais mais
arentes
27/01/12 16:19
R
M
I
M L OR
infraEStrutura Portuária
infraEStrutura aEroPortuária
▪
Con luir a onstru ão do Blo o de tilidades
e Ser i os da C R OR OS no erminal
ortu rio
ProGrama aEroPortuário
▪
Con luir a onstru ão do aeroporto de São
Benedito
Ini iar a e e u ão da 2 etapa de amplia ão
do erminal ortu rio do e ém pri ilegiando
as obras da no a ponte de a esso rodo ia
sobre uebra mar ber os de e porta ão de
pla as ont guos ao M
no o uebra
mar em on reto ber os de granéis l uidos
Re inaria e terminal de granéis s lidos
ransnordestina
▪
e utar a re orma e do bali amento noturno
do aeroporto de Limoeiro do orte
▪
e utar a re orma dos aeroportos de
ui ad e Crate s
▪
Ini iar a onstru ão do aeroporto de
Canindé
▪
dministrar os aeroportos de ra ati
Camo im Campos Sales Canindé Sobral
Crate s Iguatu Jeri oa oara ui ad
Sobral e au
▪
▪
▪
mpliar os on untos de orreias
transportadoras u os e uipamentos riam
ondi es opera ionais ade uadas ao
transporte de matérias primas destinadas
usina sider rgi a e termoelétri as
d uirir s anner destinado a apressar de
inspe ão no erminal ortu rio
▪
mpliar e re ormar o blo o administrati o
om rea total de 483 m²
▪
Re ormar ampliar e moderni ar as instala es
destinadas ao atendimento p bli o no gate
entral om rea de 240m²
▪
d uirir duas balan as rodo i rias semi
embutidas a serem implantadas no p tio
interno do terminal portu rio sendo uma de
100ton e 25m de omprimento e a outra de
125ton e 36m de omprimento
▪
▪
Construir rea de r ti a de ire ão nos
muni pios
▪
Constru ão da sede regional do Muni pio
de Sobral
▪
labora ão do pro eto de e e u ão do
programa de a essibilidade adapta ão a
portadores de de i i n ia no
R
Sede/C
▪
Construir abrigos de passageiros rodo i rios
▪
Construir as es olas de tr nsito de Sobral e
Jua eiro do orte
▪
Re ormar terminais de passageiros
rodo i rios
▪
Re ormar de edi i a
Região Metropolitana
▪
Re ormar as sedes regionais e postos de
atendimento
▪
Implementar a es e pro etos edu ati os
de tr nsito
Implantar o erminal Intermodal de Cargas
infraEStrutura rodoviária
ProGrama rodoviário do EStado do cEará
▪
Conser ar 11 325 24 m de rodo ia
▪
Implantar 464 23 m de rodo ia
▪
Restaurar 148 56 m de rodo ia
Mensagem
CO OMI
es da Capital e
| 81
27/01/12 16:19
CO OMI
▪
▪
▪
R
M
I
pedir 25 000 C
opular
M L OR
ro eto de C
Sinali ar o tr nsito hori ontal erti al e
sema ri o
d uirir e ulos para is ali a ão
82 |
Mensagem
▪
laborar pro etos de sinali a ão i ria para
os muni pios
▪
laborar pro etos de sinali a ão i ria nos
pontos r ti os das rodo ias estaduais do
Cear on orme relat rio dos a identes de
tr nsito
27/01/12 16:19
Infraestrutura
Hídrica
27/01/12 16:19
CO OMI
R
M
I
M L OR
GEStão PúBlica Por rESultadoS - GPr
I n f ra estru tu ra Híd ric a
Evolução doS indicadorES 2007- 2011
2007
2008
2009
2010
2011
Capacidade hídrica dos açudes estaduais (bilhões de m³)
7,18
7,19
7,22
7,22
7,40
Capacidade de transferência hídrica (m3/s)
31,81
31,89
31,89
31,93
32,07
Famílias rurais beneficiadas com abastecimento d’água (1)
8.777
25.499 29.000 10.240
8.170
Número de pessoas envolvidas nos comitês de bacias
434
455
1 Fam lias bene i iadas om pro etos da Superintend n ia de Obras idr uli as/Se retaria dos Re ursos
Fonte Se retaria dos Re ursos
455
474
483
dri os
dri os
2011| Política Setorial
ol ti a stadual de Re ursos
dri os do
Cear é orientada pelo lano stadual dos
Re ursos
dri os
L
stadual dos Re ursos
R
e pela Lei
dri os n 14 844 de
28 de de embro de 2010 re isada e atuali ada
om a parti ipa ão dos Comit s de Ba ia e
apro ada pelo CO
de Re ursos
R
Conselho stadual
dri os
Com base nesses instrumentos e om o
ob eti o de garantir a sustentabilidade h dri a
por meio do balan o a or el da o erta e da
demanda de gua o
o erno do stado do
Cear desen ol e por intermédio da Se retaria
dos Re ursos
dri os e suas in uladas
ambiente isando
melhoria da ualidade de
ida do po o earense
Inserida nos ei os onomia para uma ida
Melhor e o erno ti o Competente e
arti ipati o a ol ti a stadual dos Re ursos
dri os do Cear ob eti a al an ar os
resultados setoriais mplia ão da Capa idade
de rans er n ia
dri a
arantia do
baste imento de gua da opula ão Rural
i usa e umento da arti ipa ão da So iedade
Organi ada na estão dos Re ursos dri os
m rela ão ao resultado setorial
dri a do stado
barragens
umula ão
oram onstru das as
mari Missi Ria ho da Serra e
Superintend n ia de Obras
idr uli as
Jenipapeiro além da barragem ertedoura
SO I R e Companhia de
eren iamento
de Barrinha em on nio om a re eitura
es
Muni ipal de Saboeiro resultando em um
estruturantes na ol ti a stadual de Re ursos
in remento de 175 21 milh es de m³ de gua em
dri os om o o no abaste imento humano
2011 stas obras em on unto om adutoras em
e no desen ol imento e on mi o industrial
onstru ão bene i iarão diretamente 49 807
tur sti o de la er de irriga ão e a ui ultura
pessoas ser indo omo onte h dri a para
reali ando a gestão ra ional da gua em
abaste imento das sedes muni ipais além de
ongru n ia om a preser a ão do meio
propor ionar a pereni a ão dos ales a usante
de Re ursos
84 |
Mensagem
dri os
CO
R
a
27/01/12 16:19
CO OMI
R
M
I
M L OR
dos barramentos dos rios Barrigas e Missi e
tre hos 1 2 e 3 do i ão possibilitando a esso
Ria ho da Serra e mari desen ol imento da
gua a uma popula ão de apro imadamente
se o abaste imento da popula ão ribeirinha a
dessedenta ão animal e a irriga ão di usa bem
omo o desen ol imento da re rea ão e do la er
nos lagos ormados omo ontes de bene ios
adi ionais para a região stima se ue um total
de 84 398 pessoas serão bene i iadas direta e
indiretamente n ontram se em e e u ão om
pre isão de término para 2012 as onstru es
das barragens
ameleira Jatob e Mamoeiro
o ue se re ere a
de rans er n ia
umento da Capa idade
dri a do stado a SR
reali ou a es dire ionadas
implementa ão
da in raestrutura h dri a isando
de ba ias
Integra ão
integra ão
on luindo as obras do i o de
tre ho 4
om 33 91 m de
e tensão ue liga os a udes a oti e
e a parte do Sistema
Castanhão até
dutor do
a ião
ude
Região Metropolitana de
Fortale a RMF assegurando o abaste imento
a esta região ambém oram on lu das neste
ano as adutoras de Juatama e
ui ad o ue
resultou em um aumento do indi ador em 13917
l/s
ontribui ão re erente ao tre ho 4 ha ia
sido onsiderada em anos anteriores uando
da on lusão dos tre hos 1 2 e 3
4 280 pessoas ao longo do empreendimento
ando ontinuidade
ol ti a de Integra ão de
Ba ias idrogr i as desta a se a elabora ão
dos studos B si os do Cinturão das guas
C C
on lu do em 2011
u o tre ho 1
orresponde a 153 m de anal ini iando na
idade de Jati até o rio Cari s ssa obra ter
rele ante un ão so ial no atendimento ao
abaste imento humano da região do Cariri ue
possui alta densidade demogr i a permitindo
ainda reunir alor ao IB tendo em ista
possibilitar ondi es prop ias para implanta ão
de outros par ues industriais
Com intuito de garantir o abaste imento de gua
popula ão rural a SO I R implementou
in meras obras di usas bene i iando em média
er a de 8170 am lias em 2011 om a onstru ão
de 191 po os a instala ão e re upera ão de 266
sistemas simpli i ados de abaste imento de
gua Outras a es estão sendo desen ol idas
pela SR
om o mesmo ob eti o por meio dos
re ursos do F CO desta ando a onstru ão
de 190 isternas em 2011
a rea de onser a ão hidroambiental das
stão em
mi roba ias a SR est trabalhando no pro eto
e e u ão om pre isão de término para 2012
de implanta ão de in raestrutura e ati idades
a onstru ão do tre ho 5 do i o de Integra ão
produti as nas reas de in lu n ia das agro ilas
as adutoras de ereiro
e do entorno dos a udes
o a Olinda montada
onstru dos e
Ipaumirim/Bai io/ mari Madalena/Lagoa do
em onstru ão
Mato Itapipo a
ntonina do orte e Ipueiras
Ria ho da Serra e nas reas das mi roba ias
esta a se omo obra omplementare e não
remanes entes do rograma de esen ol imento
menos importante a onstru ão de redes de
idroambiental
mari Missi
RO
ameleira e
M onstituindo um
distribui ão de gua e barragens subterr neas
dos pro etos priorit rios da SR na bus a de
em lo alidades e assentamentos ao longo dos
ormas de promo ão de sustentabilidade das
Mensagem
pes a e de orma omplementar desta am
| 85
27/01/12 16:19
CO OMI
popula
R
M
I
M L OR
es rurais atingidas pelas obras de
onstru ão de barragens mitigando assim
in uladas CO
CO
R
R
e SO I R
e abe
e e utar o geren iamento dos
os e eitos so iais e e on mi os das obras e
re ursos h dri os do stado de orma integrada
orrigindo o pro esso de degrada ão ambiental
des entrali ada e parti ipati a tendo omo
o ue se re ere opera ão e manuten ão da
Iin raestrutura h dri a oi al an ado um total de
136 a udes p bli os geren iados no stado dos
uais tr s oram in lu dos em 2011 Outro ponto
importante ue mere e desta ue é a implanta ão
da automa ão das unidades terminais remotas
R S nos a udes a a us
a ião e na esta ão
de bombeamento da lagoa do Catu além da
amplia ão e melhoria dos sistemas dos a udes
S tios o os/ B Catuana e
arape
O monitoramento uantitati o e ualitati o dos
re ursos h dri os ontempla a es ont nuas
de identi i a ão dos esto ues de gua e das
a es liberadas produ indo boletins di ulgados
diariamente omo também reali a um ontrole
da ualidade da gua o ertada pelos prin ipais
a udes e ei o de trans er n ia
Foram reali ados estudos e pro etos nas di ersas
ba ias hidrogr i as do stado englobando
estudos hidrol gi os hidr uli os e ambientais
além de guas super i iais e subterr neas
gestão da gua no stado do Cear é de
responsabilidade da SR
86 |
Mensagem
por meio de suas
opart ipe o Comit de Ba ias idrogr i as
ontando om o apoio das omiss es gestoras
s 11 ba ias hidrogr i as do stado ontam
om omit s ressaltando a implanta ão em
2011 dos omit s da Serra da Ibiapaba e o do
Sertão de Crate s pela CO
R
om o intuito
de promo er a gestão parti ipati a na uela
ba ia ara onsolidar a oordena ão da gestão
parti ipati a da gua de dom nio do stado a
CO
R
riou em 2011 mais 12 omiss es
gestoras totali ando 39 as uais au iliam nas
ati idades do Comit de Ba ias
uanto implementa ão dos instrumentos de
gestão dos re ursos h dri os a SR
on edeu
em 2011 um total de 205 outorgas de uso de
gua bruta tendo omo inalidade o uso ra ional
da gua e 265 outorgas para e e u ão de obras
h dri as ob eti ando o ombate
onstru ão
indis riminada ambém oram reali adas 55
is ali a es em ampanhas on untas om
aS M C
entre CO
apoiadas em on nio assinado
M S M C SR e CO
R
isando ao ombate ao uso landestino e a
prote ão aos re ursos h dri os
27/01/12 16:19
CO OMI
R
M
I
M L OR
PROGRAMA
PRODUTOS
REALIZADO EM 2011
Desenvolvimento
Barragem construída
barragens concluídas: Missi e Riacho da Serra
Hídricos para o Semi-áridoPROÁGUA
Organização dos Usuários de Água
22
Bruta Apoiada (capacitação realizada)
barragens concluídas: Umari e Jenipapeiro
barragens em construção:
Barragem construída
Gameleira (8% executados em 2011; Jatobá
(30% executados em 2011); e Mamoeiro (15%
executados em 2011)
adutoras em construção (iniciadas em 2011):
Gerenciamento e
Adutora construída
Integração dos Recursos
Hídricos
(PROGERIRH
ADICIONAL)
Amontada (20% executados); Ipaumirim/
Baixio/Umari (6% executados); Madalena/
Lagoa do Mato (6,5% executados); Itapipoca
(8,5% executados); Antonina do Norte (2,5%
executados); e Ipueiras (2% executados)
Cisterna construída
190
Barragem Subterrânea Construída
-
Sustentável de Recursos
Organização dos
usuários de água bruta
apoiada ou comitês de
60
bacias apoiados
Trecho 4 (16% executados em 2011)
Eixo de integração construído
Oferta Hídrica Estratégica
para Múltiplos Usos
Barragem recuperada
Trecho 5 (41%executados em 2011 ) e Estação
de Tratamento de Água ETA Oeste (concluída)
barragem concluída: Vertedoura de Barrinha
adutoras concluídas:
Serra Branca / Juatama (4% executados em
2011); e Quixadá (79% executados em 2011)
Adutora construída
Suprimento Hídrico para
Centros Urbanos e Rurais
adutoras em construção: Pereiro (17%
executados em 2011); e Nova Olinda (46%
executados em 2011). Abastecimento ao
longo dos trechos I, II e III: Lote 1 (Alto Santo)
- Concluído. Lote 2 (Cascavel) - 95,37%
executados. Lote 3 (Chorozinho) - 99,48%
executado. Lote 4 (Jaguaribara) - em execução.
Lote 5 (Morada Nova) - 20,55% executados.
Lote 6 (Ocara) - 95,01% executados. Lote 7
(Russas) - 67,17% executados.
Sistema de
abastecimento d´água
simplificado implantado
124
Sistema de
abastecimento d’água
simplificado recuperado
142
e instalado
Fonte Se retaria dos Re ursos
dri os
Mensagem
| 87
27/01/12 16:19
CO OMI
R
M
I
M L OR
2011| Realizações
m de e tensão e a ão inal de 900 m³/s
5731 reali ados
ACUMULAçÃO HÍDRICA AMPLIADA
▪
Con lusão da barragem Missi om
apa idade de 65 301 milh es de m³ no
Muni pio de Mira ma
▪
Con lusão da barragem Ria ho da Serra
om apa idade de 23 47 milh es de m³
no Muni pio de lto Santo
▪
Con lusão da barragem mari om
Muni pio de Madalena
▪
Con lusão da barragem Jenipapeiro om
Muni pio de Bai io
▪
Constru ão da barragem ameleira om
Muni pio de Itapipo a 45 reali ados
▪
Constru ão da barragem Mamoeiro om
Muni pio de ntonina do orte 15
reali ados
▪
Constru ão da barragem Jatob
om
Muni pio de Ipueiras 30 reali ados
▪
Con lusão barragem ertedoura de Barrinha
istrito de Barrinha om apa idade
estimada de 8 milh es de m³ no Muni pio
de Saboeiro Con nio
CAPACIDADE DE TRANSfERÊNCIA
HÍDRICA AMPLIADA
▪
▪
Con lusão do i o de Integra ão tre ho 4
tra eto a ude a a us a ude a ião om
3391 m e a ão da 1 etapa de 9 5 m³/s
Constru ão do i o de Integra ão tre ho 5
tra eto a ude a ião Comple o Industrial
e ortu rio do e ém CI
om 5760
88 |
Mensagem
▪
Con lusão da sta ão de ratamento de
gua
Oeste ompondo o ei o de
Integra ão re ho 5
▪
Con lusão da adutora de Serra Bran a/
Juatama para usina de biodiesel em
ui ad om 13 88 m e a ão de 13 74
l/s bene i iando 4916 pessoas
▪
Con lusão de dutora no Muni pio de
ui ad om 24 56 m e a ão de 125 43
l/s bene i iando apro imadamente 85 000
pessoas
▪
Constru ão de adutora no Muni pio de
ereiro om 20 23 m e a ão de 28 45
l/s bene i iando apro imadamente 15 000
pessoas 97 reali ados
▪
Constru ão de dutora no Muni pio de
o a Olinda om 2000 m e a ão de
27 l/s bene i iando er a de 13166 pessoas
75 reali ados
▪
Constru ão de dutora de Ipaumirim/
Bai io/ mari om 35 59 m de e tensão
e a ão de 30 37 l/s bene i iando er a de
19054 pessoas 6 reali ados
▪
Constru ão de dutora no Muni pio
de ntonina do orte om 1394 m de
e tensão e a ão de 177 l/s bene i iando
er a de 8 026 pessoas 2 5 reali ados
▪
Madalena om 43 28 m de e tensão e
a ão de 34 43 l/s bene i iando er a de
18 085 pessoas 6 5 reali ados
▪
Ipueiras om 712 m de e tensão e a ão
de 33 6 l/s bene i iando er a de 18 366
pessoas 2 reali ados
27/01/12 16:19
▪
▪
M L OR
Re upera ão do sangradouro da barragem
Ca hoeira no Muni pio de urora
▪
Re upera ão da barragem Flor do Campo
em o o Oriente
Itapipo a om 30 30 m de e tensão e
66 895 pessoas 8 5 reali ados
▪
Re upera ão da barragem o o erde no
Muni pio de Itapipo a
▪
Re upera ão da barragem Santa Maria
e onstru ão de passagem molhada no
Muni pio de rer
▪
Re upera ão do sangradouro da barragem
Su esso no Muni pio de amboril
▪
Implanta ão da automa ão em in o R S
unidades terminais remotas no a ude
a a us e esta es de bombeamento rer
Cas a el e istrito Industrial de a a us
▪
Implanta ão da automa ão em in o R S
unidades terminais remotas no a ude
a ião e esta es de bombeamento a ião
I e II e istrito Industrial de Mara ana
▪
Implanta ão da automa ão em uatro R S
unidades terminais remotas na esta ão de
bombeamento da lagoa do Catu
▪
mplia ão e melhoria dos sistemas de
automa ão implantados dos a udes S tios
o os/ B Catuana e arape
▪
labora ão do pro eto e e uti o de
automa ão do a ude Maranguapinho
Constru ão de sistemas de abaste imento de
gua ao longo do anal da integra ão tre hos
1 2 e 3 lote 1 lto Santo om 2 2 m de
e tensão 100 reali ado Lote 2 Cas a el
om 0 44 m de e tensão 95 37
reali ados lote 3 Choro inho
om 0 2
m de e tensão 9948 reali ados lote 4
Jaguaribara
om 10 34 m de e tensão
em e e u ão Lote 5 Morada o a om
17 m de e tensão 2055 reali ados lote 6
O ara om 2 72 m de e tensão 9501
reali ados lote 7 Russas
om 111 m de
e tensão 6717 reali ados
Constru ão de 190 isternas de pla a 90
em Madalena e 100 em Mira ma
▪
Instala ão de 124 sistemas simpli i ados
per ura ão de po o onstru ão de ha ari
e instala ão de dessalini adores em todo
stado do Cear
Re upera ão de 142 sistemas simpli i ados
em todo stado do Cear
PARTICIPAçÃO DA SOCIEDADE
ORGANIzADA NA GESTÃO DOS
RECURSOS HÍDRICOS
oPEração E manutEnção da
infraEStrutura hídrica
▪
I
▪
▪
▪
M
montada om 13 40 m de e tensão e
15 821 pessoas 20 reali ados
fAMÍLIAS RURAIS BENEfICIADAS
COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA
▪
R
Re upera ão da barragem Barra elha no
Muni pio de Independ n ia
monitoramEnto da quantidadE E
qualidadE doS rEcurSoS hídricoS
▪
Reali a ão do monitoramento uali uantitati o
de 136 a udes ederais e estaduais
▪
labora ão dos in ent rios ambientais de
20 a udes ngi os rrebita Banabui
Ca hoeira Cana stula Carnaubal
Castanhão Ca itoré dson ueiro Flor
do Campo eneral Sampaio Ita na Or s
a a us a oti uin o
ui eramobim
Ria hão Ri aldo de Car alho Ros rio
Mensagem
CO OMI
| 89
27/01/12 16:19
CO OMI
▪
▪
R
M
I
M L OR
labora ão da batimetria de no e a udes
Jaburu I em ba ara Batente em O ara
Itapebussu em Maranguape
arape
do Meio em Reden ão ngi os em
ui el o o erde em Itapipo a a rata
em Cru São omingos em Caridade
erardo timbone em Sobral
EStudoS E ProjEtoS SoBrE rEcurSoS
hídricoS
▪
Con lusão do ro eto da Barragem
erminal para atendimento demanda de
gua do Muni pio de alm ia a alia ão
das op es para lo ali a ão de barragem
e adutora 70 reali ados
isponibili a ão dos dados da ualidade
das guas dos a udes monitorados pela
CO R
uanto eutro i a ão relati o
ao per odo de 2008 2011
▪
labora ão do studo de iabilidade e
ro eto B si o do Cinturão das guas 1
tapa Jati Cari s 160 m on lu do
▪
labora ão dos ro etos e Super isão das
Obras da Barragem marelas e dutora de
Beberibe em Beberibe 13 e e utados
▪
labora ão do studo de iabilidade
e ro eto B si o do i o de Integra ão
da Ibiapaba ue bene i iar direta ou
indiretamente er a de 150000 habitantes
dos Muni pios de Croat Ipueiras o a
Russas rarend oranga e São Benedito
15 e e utados
▪
labora ão de estudos para desen ol imento
da opera ão dos sistemas h dri os das
ba ias hidrogr i as do stado do Cear
om apli a ão de modelos de rede de lu o
para otimi a ão dos m ltiplos usos da gua
▪
Modelagem hidrol gi a e hidr uli a do
sistema h dri o do bai o Jaguaribe e do
ara para o plano de onting n ia de
onten ão de heias
▪
labora ão de diagn sti o ambiental e
plano de re itali a ão do rio Salgadinho no
Muni pio de Jua eiro do orte
▪
labora ão de relat rio de auditoria
ambiental da ba ia hidrogr i a do alto
a oti
▪
labora ão de ro eto de agamento por
Ser i os mbientais em par eria om o
Ban o Mundial
▪
Reali a ão em par eria om a
C e
a C
do Semin rio Capa idade de
suporte dos a udes
▪
labora ão de pro edimento opera ional
padrão para a in estiga ão de mortandade
de pei es
imPlEmEntação doS inStrumEntoS da
GEStão
▪
Con lusão do pro eto de adastro e
regulari a ão do uso de re ursos h dri os
nas ba ias Curu ara e Litoral Con nio
02/2008/
▪
Con lusão do pro eto de adastro e
regulari a ão do uso de re ursos h dri os
nas ba ias Metropolitana lto Jaguaribe
Corea e arna ba e a omplementa ão do
adastro das ba ias bai o e médio Jaguaribe
Banabui e Salgado RO RIR II/
Finan iamento di ional
▪
Con lusão da ampanha de di ulga ão
e mobili a ão so ial dos adastros
de usu rios de gua bruta nas ba ias
hidrogra ias da Região Metropolitana de
Fortale a Corea e ba ia do arna ba
na parte do Cear e o Complemento da
ba ia do Jaguaribe Bai o Médio e lto
Banabui e Salgado RO RIR II/
Finan iamento di ional
90 |
Mensagem
27/01/12 16:19
CO OMI
▪
▪
labora ão de estudos té ni os e ient i os
para a ria ão da nidade de Conser a ão
dos Manan iais Metropolitanos
Reali a ão de auditoria ambiental da ba ia
hidrogr i a do a ude Ria hão e na ba ia
de drenagem na lagoa da Bastiana no
Muni pio de Iguatu
labora ão de estudos hidrol gi os e
ambientais para proposi ão de abaste imento
do Muni pio de au
▪
Capa ita ão dos omit s gestores em
rela ão aos planos de geren iamento das
guas das ba ias hidrogr i as do ara
e do Corea
▪
Implanta ão do lano de Conting n ia para
Controle de Cheias no ale do ara
▪
Implanta ão do Sistema de In orma ão para
o eren iamento da lo a ão de gua
SI
na ba ia do Curu
áGuaS SuBtErrânEaS
▪
▪
▪
▪
Modelagem matem ti a hidrogeol gi a do
a u ero Médio e do a u ero Mauriti da
região do Cariri no stado do Cear
alia ão hidrogeol gi a uali uantitati a
em uma por ão do a u ero do Campo
de unas e ém/ ara uru e Beberibe no
stado do Cear
Interpreta ão e onsist n ia dos dados
uali uantitati os ompreendendo a alia ão
e l ulo das reser as dos a u eros do
ampo de unas e ém/ ara uru do
stado do Cear
alia ão hidrogeol gi a uali uantitati a
em uma por ão do a u ero do ampo
de unas e ém/ ara uru do stado do
Cear
I
M L OR
GEStão ParticiPativa
▪
Reali a ão de 47 reuni es de omit s de
ba ias 57 reuni es de omiss es gestoras
31 apa ita es e 80 reuni es de alo a ão
parti ipati a de gua
2012 | Propostas
ACUMULAçÃO HÍDRICA AMPLIADA
▪
Con luir a onstru ão da barragem
ameleira om apa idade de 52 642
milh es de m³ no Muni pio de Itapipo a
▪
Con luir a onstru ão da barragem Jatob
om apa idade de 6 240 milh es de m³
no Muni pio de Ipueiras
▪
Con luir a onstru ão da barragem
Mamoeiro om apa idade de 20 680
milh es de m³ no Muni pio de ntonina
do orte
▪
Construir a barragem Ipu om apa idade
de 4 85 milh es de m³ no Muni pio de
Itapa é
▪
Con luir a elabora ão do ro eto e uti o
da barragem marelas no Muni pio de
Beberibe e li itar a obra
CAPACIDADE DE TRANSfERÊNCIA
HÍDRICA AMPLIADA
▪
Con luir a onstru ão do i o de Integra ão
tre ho 5 tra eto a ude a ião Comple o
Industrial e ortu rio do e ém CI
om
5760 m de e tensão e a ão inal de 900 m³/s
▪
Construir a rede de distribui ão de gua de
adutora no Muni pio Ibaretama
▪
Con luir a onstru ão da adutora de ereiro
no Muni pio de ereiro om 20 23 m e
a ão de 28 45 l/s
▪
Con luir a onstru ão de adutora no
Muni pio de o a Olinda om 2000 m
e a ão de 27 l/s
Mensagem
M
▪
R
| 91
27/01/12 16:19
CO OMI
▪
▪
▪
▪
▪
R
M
I
M L OR
Muni pio de Itapipo a om 30 30 m e
a ão de 124 32 l/s
Con luir a onstru ão de adutora nos
Muni pios de Ipaumirim Bai io e mari
om 35 59 m e a ão de 30 37 l/s
Muni pio de ntonina do orte om 1394
m e a ão de 50 l/s
Muni pio de Madalena om 43 18 m e
a ão de 34 43 l/s
Muni pio de lto Santo om 10 87 m e
a ão de 16 80 l/s
▪
Muni pio de Ipueiras om 712 m e a ão
de 28 l/s
▪
Muni pio de montada om 13 60 m e
a ão de 3010l/s
▪
Con luir a onstru ão de adutora de Fortim/
Beberibe no Muni pio de Fortim om
2960 m e a ão de 43 30 l/s
fAMÍLIAS RURAIS BENEfICIADAS
COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA
▪
Con luir a onstru ão de sistemas de
abaste imento de gua ao longo do anal
da integra ão tre hos 1 2 e 3 lote 2
Cas a el om 044 m de e tensão Lote
3 Choro inho om 0 2 m de e tensão
Lote 4 Jaguaribara
om 10 34 m de
e tensão Lote 5 Morada o a - om
17 m de e tensão Lote 6 O ara
om
2 72 m de e tensão Lote 7 Russas om
1 11 m de e tensão Serão bene i iadas
apro imadamente 4 280 pessoas
92 |
Mensagem
▪
Construir uatro barragens subterr neas nos
Muni pios de Madalena 2 e Mira ma 2
▪
Construir 74 isternas de pla a
64 e Madalena 10
▪
Instalar 315 sistemas simpli i ados
per ura ão de po o onstru ão de ha ari
e instalar de dessalini adores em todo o
stado do Cear
▪
Re uperar 400 sistemas simpli i ados
em todo o stado do Cear sendo 150
instala es e 250 re upera es de
dessalini adores
lto Santo
PARTICIPAçÃO DA SOCIEDADE NA
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
oPEração E manutEnção da infraEStrutura
hídrica
▪
e utar ser i os de er as mata-burros e
es adas em 57 barragens monitoradas pela
CO R
▪
Re uperar de orma ontinuada barragens e
anais monitorados pela CO R
▪
Implantar automa ão do a ude
Maranguapinho
▪
In iar da implanta ão da automa ão nos
tre hos 2 3 4 e 5 do i ão das guas
▪
Manter sistemas implantados totali ando 111
RS
monitoramEnto da quantidadE E qualidadE
doS rEcurSoS hídricoS
▪
laborar os in ent rios ambientais de in o
a udes
▪
mpliar o n mero de a udes monitorados
para 140
▪
Reali ar batimetria em in o a udes
▪
mitir sistem ti a dos boletins de ualidade
das guas dos orpos h dri os monitorados
pela CO R
27/01/12 16:19
imPlEmEntação doS inStrumEntoS da GEStão
▪
▪
Reali ar o i inas de plane amento de
ati idades implanta ão e ortale imento de
ampanhas de is ali a ão de usu rios de
gua bruta
laborar estudo para de ini ão de Outorga
para missão de luentes
▪
Reali ar rograma de Capa ita ão de
gentes das guas
▪
laborar estudos para regulamenta ão da
ol ti a de Re so da gua
▪
▪
EStudoS E ProjEtoS SoBrE rEcurSoS hídricoS
▪
laborar ro eto e uti o do Cinturão das
guas 1 tapa Jati Cari s 160 m
▪
laborar estudos sobre impa tos ambientais
e hidrol gi os da pe uena a udagem em
ba ias estratégi as
▪
▪
▪
Con luir o ro eto da Barragem erminal
para atendimento demanda de gua
do Muni pio de alm ia a alia ão das
alternati as para lo ali a ão de barragem
e adutora
laborar o pro eto e super isionar as
obras da barragem marelas e adutora de
Beberibe
laborar o estudo de iabilidade e pro eto
b si o do i o de Integra ão da Ibiapaba
ue bene i iar direta ou indiretamente
er a de 150000 habitantes dos Muni pios
de Croat Ipueiras o a Russas rarend
oranga e São Benedito
I
M L OR
Continuar o relat rio de auditoria ambiental
da ba ia hidrogr i a do lto a oti
▪
Continuar o ro eto de agamento por
Ser i os mbientais em par eria om o
Ban o Mundial
▪
Continuar a apa ita ão dos omit s gestores
em rela ão aos planos de geren iamento das
guas das ba ias hidrogr i as do ara e
do Corea
▪
laborar estudos hidrol gi os para gera ão
on orme a regionali a ão das a
es
a luentes em a udes estratégi os das ba ias
hidrogr i as do stado do Cear
▪
laborar diagn sti o hidroambiental das
ba ias hidrogr i as dos a udes estratégi os
das ba ias metropolitanas
▪
Implantar o sistema de alerta para os
Muni pios de
do
ara e
roa ras Sobral Santana
ara da ba ia do
ara
e Limoeiro do orte Russas Jaguaruana e
Itai aba da ba ia do Jaguaribe
▪
Implantar o Sistema In orma ão para o
eren iamento da lo a ão de gua
SI
na ba ia do ara
áGuaS SuBtErrânEaS
▪
pandir o estudo ompartilhado C /R
de monitoramento uali uantitati o de guas
subterr neas na ba ia Mata Fres a
▪
Continuar o monitoramento uali uantitati o
de guas subterr neas na ba ia do raripe
▪
laborar pro eto em gestão parti ipati a na
Região Metropolitana de Fortale a
▪
laborar pare eres de outorga de guas
subterr neas
Mensagem
M
▪
laborar estudo para regulamenta ão e
opera ionali a ão do Fundo stadual dos
Re ursos dri os
laborar estudos para on ep ão e
desen ol imento do Sistema Integrado de
In orma es de Re ursos dri os
R
CO OMI
| 93
27/01/12 16:19
CO OMI
R
M
I
M L OR
GEStão ParticiPativa
poiar e ortale imento aos omit s de
Ba ias idrogr i as
▪
poiar a orma ão dos omit s gestores
▪
94 |
Mensagem
27/01/12 16:19
Copa 2014
27/01/12 16:19
CO OMI
R
M
I
M L OR
SECRETARIA ESPECIAL DA COPA 2014 – SECOPA
Copa 2014
Percentual de obras da área da arena
esportiva executadas no prazo previsto
Unidade
2007
2008
2009
2010
2011
%
-
-
-
-
50,09
Fonte Se retaria spe ial da Copa 2014
reali a ão de um e ento de Copa de Mundo
em ual uer pa s é a onte imento ue suplanta
o ato de ser um e ento esporti o de grande
magnitude a erdade ele se tradu na abertura
e on reti a ão de grandes oportunidades ue
podem a elerar o desen ol imento e on mi o
so ial de idades sedes e do pr prio pa s ue
re ep iona o e ento
hist ria re ente das edi es da Copa
e iden iam om lare a os bene ios gerados
om a da demanda dos in estimentos ultosos
ue se reali am tanto do oder bli o uanto
da ini iati a pri ada tudo para se ade uar
s e ig n ias estabele idas pela Federa ão
Interna ional de Futebol sso iado FIF
sse n el de e ig n ias propor iona grandes
mudan as nos megapro etos esporti os das
idades e pa ses pleiteantes da Copa ue t m eito
es or os para se ade uarem ao padrão e igido a
im de estarem aptos para a reali a ão do e ento
O Brasil espe i i amente o Cear obte e
bom ito nessa on orr n ia pelos ogos da
Copa do mundo da FIF Brasil 2014
ntre
os ondi ionantes ue on orreram para
esse e elente resultado estão os es or os
empreendidos pelo o erno do stado a
in raestrutura e log sti a e istentes além da
ondi ão pri ilegiada de re ursos e bele as
96 |
Mensagem
naturais os uais uali i aram o stado do Cear
para sediar esse megae ento
Copa do mundo da FIF Brasil 2014 pelo
porte de reper ussão mundial representar para
a e onomia do Cear um ganho inestim el
e além disso uma oportunidade singular para
di ulgar as bele as poten iais e o a es do
stado para todo o mundo ontribuindo para
ortale er a imagem do Cear no en rio
na ional e interna ional
m e ento desse porte re uer porém um
n el de detalhamento de eras pro issional
de endo ter um apoio espe iali ado a im de
ue a idade sede onsiga atingir seus ob eti os
pra os ustos ualidade sustentabilidade e
retorno inan eiro para seus patro ionadores a
in lu dos oder bli o e ini iati a pri ada
Cons iente dessa responsabilidade o o erno
do stado riou a Se retaria spe ial da Copa
2014 estruturada om o ob eti o de oordenar
plane ar e a ompanhar as a es ne ess rias
reali a ão da Copa do Mundo da FIF Brasil
2014
ale ressaltar o ar ter intersetorial da
S CO uma e ue para o al an e de seu
resultado estratégi o setorial arti ula se om as
se retarias respons eis pela o erta de ser i os
nos setores de transporte turismo sa de
seguran a ultura e edu a ão
27/01/12 16:19
CO OMI
ssim om istas ao res imento e on mi o do
stado tendo omo pressuposto poten iali ar
o legado e on mi o e so ial para a popula ão
empreendem se es or os e re ursos p bli os
em prol da priori a ão de a es intersetoriais
ue resultam em uma série de desdobramentos
e on mi os so iais e ulturais gerados pelo
ento rela ionados ao in estimento direto
M
I
M L OR
em ati idades de orma ão de apital omo
a onstru ão/re orma do st dio Castelão
e pansão e ade ua ão do par ue hoteleiro
in estimentos em in raestrutura de transporte
edi i a es e obras
odos os es or os do o erno estão
on entrados om istas a uali i ar e re uali i ar
esses grandes in estimentos de modo ue
alguns desses pro etos oram a elerados e
outros estão tendo o impulso ne ess rio para
garantir ue suas on lus es não in iabili em
de ual uer modo a on reti a ão do e ento
Copa do Mundo da FIF
no stado
Copa 2014
m 2011 primeiro ano de un ionamento da
Se retaria além da estrutura ão e plane amento
dos instrumentais das a es go ernamentais
notadamente a elabora ão do lano lurianual
e da Lei Or ament ria de 2012 abe registrar
a parti ipa ão nas reuni es das C maras
em ti as de Sa de e Meio mbiente ue são
ompostas por rgãos e institui es do o erno
do stado da re eitura de Fortale a e entidades
par eiras s maras t m omo ob eti o
oordenar o plane amento de a es em mbito
estadual estabele endo diretri es gerais metas
e estratégias o de orrer dos uatro anos
serão empreendidas a es om o ob eti o de
dar suporte reali a ão desse e ento de porte
interna ional no stado do Cear
o modelo
estão por Resultados a S CO estabele eu
metas setoriais rela ionados aos indi adores
de suporte in estimento e o erta de ser i os
prestados uma e ue os impa tos produ idos
pela Copa do mundo da FIF
en ol e uma
série de atores ue terão reper ussão direta na
e onomia e nos setores de ser i os p bli os
R
Ressalte se ue a import n ia da reali a ão
desses in estimentos não se resume ao e ento
ssa import n ia se
re lete sobretudo no legado para as gera es
presentes e uturas
ais in estimentos serão usteados pelos
go ernos ederal estadual e muni ipal Fortale a
sendo o restante inan iado pelo setor pri ado e
pelas institui es asso iadas ao megae ento da
FIF O setor p bli o de er in estir na e pansão
da apa idade aeroportu ria e na manuten ão
e/ou re upera ão de rodo ias ara tanto serão
reali ados in estimentos de R 1 57940 milh es
ue a em parte da Matri de Responsabilidade
MR di ididos entre re ursos ederais estaduais
e muni ipais abela 1
taBEla 1 – matriz dE rESPonSaBilidadE da coPa 2014 (Em r$ milhõES)
Fontes dos Recursos
Total
Governo Federal
498,80
Governo Estadual
264,37
Governo Estadual / BNDES (*)
351,55
Governo Estadual / CEF (*)
203,20
Governo Municipal
Governo Municipal / CEF (*)
Mobilidade Urbana / Arena
Governo
Federal
Governo
Estadual
Governo
Municipal
Invest.
Total (%)
498,80
31,58
819,10
50,30
51,86
261,50
16,56
211,20
1.579,40
100,00
mpréstimo
Mensagem
| 97
27/01/12 16:19
Copa 2014
CO OMI
R
M
I
M L OR
ortanto a Matri de Responsabilidade de ine
as obriga es do o erno Federal do stado
e Muni pio na prepara ão do e ento e tem
omo ob eti o iabili ar a e e u ão das a es
go ernamentais ne ess rias reali a ão
das ompeti es sob o regime de m tua
oopera ão
entre os in estimentos ne ess rios Copa do
Mundo da FIF
desta am se os ue estão
sendo apli ados nos est dios Com e eito
a Se retaria spe ial da Copa 2014 tratou o
uesito de re orma e moderni a ão do st dio
l ido deraldo Castelo Castelão omo
uma a ão estratégi a para o re onhe imento de
todo o poten ial do stado para a reali a ão da
Copa das Con edera es e importantes ogos
da Copa do Mundo da FIF
s obras para a re orma amplia ão ade ua ão
e moderni a ão do st dio Castelão ini iaram
no dia 13 de de embro de 2010 data em ue
o o ernador assinou a ordem de ser i o
e o ontrato om o Ban o a ional de
esen ol imento on mi o e So ial B
S
o total serão in estidos re ursos no montante
de R 518 60 milh es in luindo todas as
inter en es internas e e ternas ara ter sti a
inédita na onstru ão dos est dios da Copa no
Brasil a onstru ão do prédio da Se retaria
do sporte Sesporte e a opera ão do est dio
por oito anos 96 meses
e e u ão da obra
é reali ada mediante um ontrato de par eria
p bli o pri ada
na modalidade de
on essão administrati a em on ormidade om
o Contrato 001/2010 irmado entre a Se retaria
do sporte do Cear e a rena Castelão
Operadora de st dio S
Com a re orma o st dio Castelão ser a maior
arena esporti a do ordeste e ter apa idade
para 67037 espe tadores sendo o ni o da
região apto para re eber uma semi inal O
pro eto garantiu em seu edital todo o aderno
de en argos e igido pela FIF in luindo as obras
ue serão eitas na parte e terna do est dio e a
a uisi ão de todos os e uipamentos ue serão
ne ess rios esta a se ue a obra est sendo
e e utada sob as e ig n ias para o re ebimento
da erti i a ão Leed1 ue é um dos prin ipais
selos erdes onde são onsiderados ritérios de
ra ionali a ão de re ursos energia gua et
atendidos por uma obra
uanto aos legados 1 desta am se as tr s
prin ipais ertentes perseguidas a si a ue
são as obras e pro etos de in raestrutura a so ial
rela ionada om o bem estar da popula ão por
meio dos ganhos om edu a ão apa ita ão e
empregos e inalmente o legado institu ional
propor ionado pela e peri n ia de gestão de um
megae ento ue produ impa tos e on mi os
signi i ati os e promo e arti ula ão e par erias
das inst n ias p bli as e pri adas Importa ainda
di er ue um importante legado est no apital
so ial ue o e ento pode tra er para o stado
Conseguir mobili ar e enga ar a so iedade em
tudo o ue di respeito Copa de maneira
positi a ser o grande desa io
or ltimo ale assegurar ue toda a e olu ão
ualitati a e uantitati a da in raestrutura e da
log sti a para a Copa do Mundo da FIF est
pautada no e ua ionamento ambiental té ni o
e de iabili a ão e on mi o inan eira de todos
esses pro etos estruturantes ue permitirão ao
Cear se pro etar omo um stado de anguarda
nos en rios na ional e interna ional
1
ide rnst
oung Brasil Impa tos So ioe on mi os
da Copa do Mundo 2014 São aulo 2010 50p
98 |
Mensagem
27/01/12 16:19
CO OMI
R
M
I
M L OR
REALIZADO
EM 2011 (*)
PRODUTO/ETAPAS
Castelão construído e reformado
Copa 2014
50,09%
- Construção do prédio da Sesporte, estacionamento 1 e praça norte
100,00%
- Estacionamento 2 e praça Sul
100,00%
- Prédio central e arquibancadas
38,34%
- Campo e hospitalidade, cobertura metálica e instalações
13,29%
m 30/11/2011
Copa 2014
PROGRAMA
▪
e u ão de 5009 da obra de re orma
amplia ão ade ua ão e moderni a ão do
st dio Castelão
▪
Inaugura ão da 1 etapa da obra edi io
sede da Se retaria do sporte Sesporte
e do epartamento de r uitetura e
ngenharia
sta ionamento orte
e ra a de esso orte ao st dio
▪
C o n l u s ã o d a 2 e t a p a d a o b ra
sta ionamento Sul e ra a de esso Sul
▪
Reali a ão de e ento re erente ontagem
regressi a de mil dias para a Copa do Mundo
da FIF Brasil 2014 e sho omemorati o
em alusão es olha da apital do stado do
Cear omo uma das uatro sedes da Copa
das Con edera es de 2013
▪
▪
▪
Cria ão das maras tem ti as de sa de e
meio ambiente om o ob eti o de oordenar
o plane amento de a es em mbito estadual
nas respe ti as reas
Re ep ão do Comit da FIF para inspe ão
e a alia ão do andamento das obras da
tendimento de 21 mani esta es p bli as
por meio do Sistema de Ou idoria SO
ue tem omo prin ipal missão a parti ipa ão
dos idadãos mediante o registro de r ti as
sugest es e elogios
▪
Capa ita ão de seis té ni os no ortal
da ranspar n ia do Senado Federal
om o ob eti o de adastrar as a es do
o erno do stado re erentes Matri de
Responsabilidade
2012 | Propostas
▪
Con luir a re orma amplia ão ade ua ão e
moderni a ão do st dio Castelão
▪
Implantar o ro eto Cartão erde sistema
de monitoramento e a ompanhamento dos
pro etos da Copa do Mundo da FIF
▪
Reali ar ursos de apa ita ão e uali i a ão
e apoiar a reali a ão de e entos rela ionados
▪
Implantar a Central de Suporte ao
tendimento de strangeiros
▪
laborar edital para sele ão de pro etos
ino adores inspirados na Copa do Mundo
da FIF Brasil 2014
Mensagem
| 99
27/01/12 16:19
27/01/12 16:19
Turismo
Sustentável
27/01/12 16:19
CO OMI
R
M
I
M L OR
Prazo médio de permanência do turista (dia)
Índice de interiorização do turismo (%)
Tu rism o Su sten tá v el
Fluxo turístico via Fortaleza
2007
2008
2009
2010
2011
9,7
10,2
10,50
10,90
11,0
64,8
65,3
62,3
69,6
70,0
2.079.590
2.178.395
2.466.511
2.726.092
2.800.000
55,4
57,3
62,8
66,5
70,0
Taxa de ocupação hoteleira (%)
Fonte Se retaria do urismo
pol ti a de turismo do stado opera ionali ada
pela Se retaria do urismo S
R tem omo
premissas undamentais a harmonia om o
res imento e on mi o a preser a ão ambiental
a responsabilidade so ial e o ortale imento da
identidade e dos alores ulturais earenses
Sob esta perspe ti a e em on ormidade om o
ue é desempenhado omo pol ti a de go erno
nos ltimos uatro anos no stado do Cear oi
implementado no ano de 2011 um on unto de
pol ti as ue priori aram importantes in estimentos
na in raestrutura tur sti a a es de apa ita ão e
uali i a ão nos segmentos do setor apta ão de
neg ios ense ando permanente promo ão do
turismo no stado do Cear
Como re le o dessas a es o turismo no Cear
e perimentou um res imento signi i ati o nos
ltimos anos ontribuindo para a gera ão do
emprego e para a ele a ão do n el de renda
da popula ão do stado
O Cear em 2011 onsolidou se omo destina ão
tur sti a de re er n ia na ional e interna ional
on orme tabela 1 o per odo 2006/2011 o
lu o tur sti o ia Fortale a saltou de 2 062 493
para 2 820000 de isitantes u a aria ão oi
de 36 7 ou se a res eu em média 6 5 ao
ano uanto ao n el de empregos nos setores
produtores de bens e ser i os de onsumo
tur sti o alo amento e alimenta ão no stado
hou e um res imento da ordem de 76 ao ano
J a parti ipa ão da renda gerada pelo turismo no
roduto Interno Bruto da e onomia IB passou
de 94 para 111
taBEla 1 - aGrEGadoS turíSticoS do cEará - 2006/2011
Agregados
Demanda Turística Via Fortaleza
. Nacional
. Internacional
Demanda Hoteleira de Fortaleza
Taxa de ocupação hoteleira (%)
Receita Turística Direta (R$ milhões)
Renda Gerada (R$ milhões)
. Impacto sobre o PIB (%)
. Impacto no Setor Serviços (PIB)
Oferta Hoteleira no Ceará (UHs)
Empregos (Hotelaria e Alimentação)
Movimento no Aeroporto (mil Pax)
Período
2006
2011(*)
2.062.493
2.820.000
1.794.369
2.600.000
268.124
220.000
1.082.274
1.580.000
57,4
70,0
2.496,9
4.455,6
4.369,6
7.797,3
9,4
11,1
13,9
15,7
24.294
27.750
111.524
161.000
2.950
5.800
Variações(%)
Total
Anual
36,7
6,5
44,9
7,7
-17,9
-3,9
46,0
7,9
22,0
4,0
78,4
12,3
78,4
12,3
18,5
3,5
13,0
2,5
14,2
2,7
44,4
7,6
96,6
14,5
dados estimados
ota a O Impa to sobre o IB é obtido pela rela ão entre a Re eita ur sti a e o IB b
demanda tur sti a ia Fortale a e O multipli ador dos gastos
re eita é obtida pelo produto entre gasto per apita e
102 |
Mensagem
27/01/12 16:19
CO OMI
e a ordo om dados de pes uisas e da
elega ia de Imigra ão oli ia Federal
on orme gr i o 1 os turistas interna ionais ue se
Gráfico 01 - PrinciPaiS mErcadoS
nacionaiS - 2011
M
I
M L OR
destinaram ao Cear eram predominantemente
residentes na uropa ntre os pa ses europeus
a It lia desta ou se omo prin ipal emissora
respondendo por 26 45 seguida por ortugal
22 23 Fran a 761 e spanha 73
or outro lado no ue on erne aos prin ipais
mer ados emissores na ionais para o Cear
ia Fortale a on orme gr i o 2 identi i a se
predomin n ia dos residentes na região Sudeste
São aulo desta ou se omo prin ipal emissor
respondendo por 249 seguido por Rio de
Janeiro 109
istrito Federal 97 e Minas
erais 71
o mesmo per odo a demanda hoteleira de
Fortale a passou de 1 082 274 para 1 580000
h spedes apresentando uma aria ão de 460
u o res imento anual oi de 79
o erta
da rede hoteleira de Fortale a é medida pela
apa idade instalada em termos de nidades
oteleiras
ue aumentou de 24 294 em
2006 para 27750 em 2011 in rementando
se em 14 2
o mesmo per odo a ta a de
o upa ão média anual da rede hoteleira de
Fortale a ariou entre 574 e 700
R
Gráfico 02 - PrinciPaiS mErcadoS
intErnacionaiS - 2011
São aulo
24 9
Outros
31 6
Outros
25 5
It lia
26 5
Su a
35
Rio de Janeiro
10 9
lemanha
37
ernambu o
48
istrito Federal
97
Minas erais
71
ar
58
Bahia
52
Cabo erde
37
ortugal
22 2
Fran a
76
spanha
73
Fonte ol ia Federal 2011
Segundo dados do Cadastro eral de
mpregados e esempregados Caged
do Ministério do rabalho e mprego M
on orme tabela 2 no saldo de empregos
ormais gerados no setor de ser i os onde a
ati idade tur sti a est inserida no per odo de
aneiro a outubro de 2011 o Cear registrou
26 606 mil empregos no saldo positi o i ando
em 3 lugar do ran ing em n meros de postos
de trabalhos
Mensagem
| 103
27/01/12 16:19
CO OMI
R
M
I
M L OR
taBEla 2 - Evolução do EmPrEGo Por nívEl GEoGráfico, SEGundo SEtor dE SErviçoS - nordEStE
Outubro de 2011
Estados
Acumulado Janeiro/Outubro 2011
Ranking
Admissão
Demissão
Saldo
Admissão
Demissão
Saldo
Pernambuco
18.389
13.328
5.061
184.006
149.239
34.767
1
Bahia
24.161
23.127
1.034
261.072
229.050
32.022
2
Ceará
14.951
12.852
2.099
161.281
134.675
26.606
3
Maranhão
4.248
3.117
1.131
53.845
43.320
10.525
4
Sergipe
3.217
2.387
830
32.833
26.410
6.423
5
Paraíba
2.864
2.283
581
34.280
28.107
6.173
6
Rio Grande do Norte
5.088
3.992
1.096
55.240
49.144
6.096
7
Piauí
1.903
1.705
198
26.331
21.088
5.243
8
Alagoas
2.176
1.801
375
32.350
27.128
5.222
9
Nordeste
76.997
64.592
12.405
841.238
708.161
133.077
....
628.496
551.295
77.201
6.872.991
5.940.206
932.785
....
Participação NExBR
12,3
11,7
16,1
12,2
11,9
14,3
....
Participação CExNE
23,9
20,6
40,8
21,9
21,1
26,1
....
Brasil
Fonte Ministério do rabalho e mprego Cadastro
eral de mpregados e esempregados Lei 4923/65
Como se pode obser ar na tabela 2 uanto ao
desempenho do segmento de ser i os no m s
de outubro de 2011 dentre os estados da região
ordeste ernambu o apresentou o primeiro
lugar do ran ing no saldo positi o em n mero de
postos de trabalhos om 5 061 o Cear i ou
em segundo lugar om saldo positi o em 2 099
postos de trabalhos e o Maranhão em ter eiro
lugar om 1131 empregos gerados pelo setor
uanto
ompara ão entre ati idades do
setor de ser i os a tabela 3 demonstra ue
os segmentos alo amento e alimenta ão da
ati idade tur sti a i aram om um saldo positi o
de 7979 empregos ormais gerados no per odo
de aneiro a outubro de 2011 ou se a er a de
34 8 dentro do setor
taBEla 3 - Evolução do EmPrEGo Por atividadE, SEGundo SEtor dE SErviçoS - cEará
Outubro de 2011
Admissão
Demissão Saldo
Atividades
Acumulado Janeiro/Outubro 2011
Ranking
Admissão Demissão
Saldo
Adm Imóveis/Técnicos
6.289
5.597
692
65.366
56.103
9.263
1
Alojamento/Alimentação/
Manutenção
5.300
4.907
393
60.779
52.800
7.979
2
Ensino
922
638
284
11.682
8.256
3.426
3
Serviços Médicos/Odontológico
797
645
152
8.686
5.824
2.862
4
1.460
988
472
12.719
10.662
2.057
5
183
77
106
2.049
1.030
1.019
6
14.951
12.852
2.099
161.281
134.675
26.606
....
42,1
43,5
33,0
40,5
41,7
34,8
....
Transportes e Comunicação
Instituições Financeiras
Ceará
Participação (aloj+alim)
Fonte Ministério do rabalho e mprego Cadastro
104 |
Mensagem
eral de mpregados e esempregados Lei 4923/65
27/01/12 16:19
CO OMI
R
M
I
M L OR
PRODUTOS
PROMOÇÃO E MARKETING
Evento participado
REALIZADO
EM 2011
67
Roteiro turístico implantado
1
Prestador de serviços turísticos fiscalizado, cadastrado e certificado
1.403
Equipamento turístico reformado
DESENVOLVIMENTO DE
DESTINOS E PRODUTOS
TURÍSTICOS
30
Centro multifuncional de eventos e feiras em Fortaleza
31,5%
Centro multifuncional de eventos e feiras em Iguatu
18%
Centro multifuncional de eventos e feiras
PRODETUR NORDESTE II
10%
Sistema de abastecimento d’água construído
49,6%
Sistema de esgotamento sanitário construído
49,96%
Patrimônio histórico recuperado
PROGRAMA
30
Pessoa capacitada
6.845
Rodovia construída
45,61 Km
Estudo e pesquisa realizados
14
PRODETUR NACIONAL
Rodovia duplicada
18,7 Km
2011| Realizações
TURISMO DE NEGóCIOS E EVENTOS
▪
Constru ão do Centro de entos do
Cear em Fortale a no alor total de
R 380 8 milh es om un ionamento
pre isto para 2012 inan iado pelo Ban o
a ional B
S o erno Federal e
o erno stadual obra om 92 de
e e u ão a umulada sso ia se a esse
empreendimento a obra de uali i a ão
do a esso onstru ão de t neis na a enida
ashington Soares onde oram in estidos
R 94 6 milh es do esouro stadual
▪
Constru ão do Centro de Con en es do
Cariri no Crato om in estimento da ordem
de R 77 milh es
Mensagem
| 105
27/01/12 16:19
CO OMI
▪
▪
R
M
I
M L OR
Constru ão do Centro de Con en es
em Iguatu reali ado por meio de on nio
om a re eitura Muni ipal om uma rea
onstru da de 7611 23 mil m²
Reali a ão da Con er n ia Interna ional
em urismo om o tema O turismo omo
indutor do desen ol imento da in lusão
so ial e da integra ão regional reali ado
em par eria om o Ban o Interameri ano
de esen ol imento BI Ministério do
urismo Mtur Organi a ão Mundial do
urismo OM e Ban o do ordeste do
Brasil B B
MELHORIA DA INfRAESTRUTURA
▪
▪
▪
Implanta ão e melhoramento de a essos
onstru ão e dupli a ão de rodo ias
tur sti as uali i ando mais de 300 m de
estradas nos litorais leste e oeste do Cear
totali ando in estimentos de er a de R 200
milh es alargamento da C 453 tre ho
entre C 040 ao Iguape dupli a ão da
C 040 Cas a el Beberibe e tre ho om
C 453 e Cas a el onstru ão da rodo ia
ran a i osa restaura ão de in o tre hos
da C 176 montada I ara interligando o
litoral oeste C 085 Cumbu o abuba
Lagoa do Banana e Cau pe C 085
mplia ão do aeroporto de ra ati
reali ando a onstru ão de erminal ur sti o
e angar tendo sido in estidos R 35 8
milh es do M ur e esouro stadual
bene i iando os muni pios de Beberibe
Fortim I apu e ra ati
In io da onstru ão do aeroporto de
Jeri oa oara estimado em R 53 2 milh es
re ursos do M ur e esouro stadual om
apa idade de opera ão de er a de 1 200
de olagens por ano om possibilidade de
106 |
Mensagem
re eber oos interna ionais diretos sendo
um di eren ial para os muni pios do litoral
oeste
▪
Implanta ão de saneamento b si o
abaste imento de gua e esgotamento
sanit rio nos litorais leste e oeste no
Cumbu o R 34 2 milh es pro enientes
do esouro do stado e no orto das unas
re ursos do BI da ordem de R 44
milh es
TURISMO CULTURAL, RELIGIOSO E
CONSERVAçÃO DO PATRIMôNIO
HISTóRICO
▪
Re upera ão do eatro Carlos C mara
apoiando a re itali a ão do Centro ist ri o
om alor estimado de R 3 3 milh es
pro enientes do BI /B B e esouro do
stado
▪
Constru ão de obras omplementares do
roteiro religioso Caminhos de ssis om
pre isão de on lusão para 2012 roteiro
tur sti o destinado aos romeiros ue se
dirigem a pé de Maranguape a Canindé
per orrendo 136 m de estrada
▪
In io da re orma da onte dos Ingleses om
re ursos do esouro stadual om alor de
R 2973 mil 39 5 da e e u ão da obra
TURISMO SUSTENTÁVEL
▪
Reali a ão de estudos de mer ado dos
polos tur sti os tendo sido in estidos
R 89 milh es
▪
labora ão de pro etos para alori a ão de
estinos ur sti os do stado elabora ão
de estudos e pro etos para re upera ão de
lagoas e dunas nas lo alidades litor neas e
elabora ão de pro etos b si o e e e uti o
de urbani a ão nas lo alidades litor neas
27/01/12 16:19
ATRATIVOS TURÍSTICOS
▪
In io da onstru ão do
u rio
empreendimento ue inserir o Cear
no en rio das grandes edi i a es om
inan iamento de R 244 3 milh es do
IM Ban e esouro stadual e impa tar a
e onomia lo al na gera ão de trabalho de
150 empregos diretos 1 600 indiretos e 18
mil empregos na adeia produti a onde se
estima 1 2 milhão de isitantes gerando uma
re eita de R 21 5 milh es/ano
Con luir o Centro de entos do Cear
em Fortale a o Centro de Con en es do
Cariri no Crato e o Centro de Con en es
de Iguatu
▪
Implantar o aeroporto de ra ati
▪
Con luir a obra do aeropor to de
Jeri oa oara
▪
Con luir as obras de saneamento do orto
das unas
I
M L OR
Con luir a primeira ase da onstru ão do
u rio Cear
▪
Con luir as obras de re upera ão do eatro
Carlos C mara
▪
Ini iar as obras de dupli a ão da C 085
até ara uru
▪
Reali ar li ita ão para as obras de e e u ão
da C 040 no tre ho Beberibe a ra ati
▪
laborar os pro etos para a dupli a ão e
melhoria da C 187 no tre ho iangu a
São Benedito
▪
Ini iar as obras de alori a ão das lo alidades
tur sti as rograma rodetur a ional
▪
laborar pro etos b si o e e e uti o de
urbani a ão nas lo alidades litor neas
C F rodetur Litoral Oeste
▪
Reali ar re orma da esta ão do tele éri o
de ba ara
Mensagem
M
▪
2012| Propostas
▪
R
CO OMI
| 107
27/01/12 16:19
27/01/12 16:19
Desenvolvimento
Urbano e Regional
27/01/12 16:19
CO OMI
R
M
I
M L OR
D e s e n v o lv im e n to Urb a n o e Reg io n a l
2007
População de Fortaleza beneficiada com água tratada (%)
97,80 97,62 97,94 98,29 98,40 (¹)
População do interior (CE exceto Fortaleza) beneficiada com água tratada (%)
96,14 96,40 96,66 96,98 97,03 (¹)
População de Fortaleza beneficiada com esgotamento sanitário (%)
50,56 51,43 52,21 53,60 53,52 (¹)
População do interior (CE exceto Fortaleza) beneficiada com esgotamento sanitário (%)
19,56 20,42 21,18 22,78 22,85 (¹)
Famílias atendidas com habitação
1.411
¹
2008
954
2009
2010
2011
2.286 2.117 3.287 (²)
ados até outubro/2011
² In lui a pre isão até de embro/2011
Fonte Se retaria das Cidades
ol ti a de esen ol imento rbano abita ão
e Saneamento e e utada no mbito do o erno
do stado do Cear onsidera omo atores
basilares a tipologia de uso e a o upa ão do
solo das reas urbanas e o ato de ue 751 da
popula ão do stado residem nas idades m
adi ão essa pol ti a se desen ol e no es or o de
minorar as desigualdades regionais atuando no
apoio a pro etos produti os e arran os produti os
lo ais em on ormidade om a pol ti a na ional
desen ol ida no mbito ederal
O bra o opera ional dessa pol ti a no mbito
do stado é a Se retaria das Cidades ue atua
untamente om suas in uladas a Companhia
de gua e sgoto do Cear C
C eo
Instituto de esen ol imento Institu ional das
Cidades I CI Companhia de gua e
sgoto do Cear C
C é respons el
pela e e u ão das a es de saneamento
b si o notadamente no abaste imento de
gua e no esgotamento sanit rio O Instituto
de esen ol imento Institu ional das Cidades
I CI riado em aneiro/2011 tem omo
ob eti o apoiar os muni pios do stado do
110 |
Mensagem
Cear por meio de a es oltadas para o
reordenamento undi rio de reas urbanas apoio
té ni o para a melhoria da gestão muni ipal e o
desen ol imento de pro etos para a melhoria da
in raestrutura dos muni pios earenses
implementa ão dessa pol ti a ue ala an a
o desen ol imento das idades do Cear é
reali ada por meio da e e u ão de importantes
empreendimentos nas reas de habita ão
saneamento e desen ol imento urbano dentre
os uais se desta am o ro eto Cidades do
Cear dire ionado para o desen ol imento
e on mi o do Cariri Central o ro eto Rio
Maranguapinho o ro eto Rio Co
ro eto
end na Região Metropolitana de Fortale a e
o ro eto de esen ol imento rbano de olos
stratégi os nas Regi es da Ibiapaba Litoral
Leste e ale do Jaguaribe e na idade de Sobral
em ase de nego ia ão
pol ti a habita ional desen ol ida pelo stado
est em on ormidade om a ol ti a a ional
de abita ão
e om o disposto na Lei
11124 de 2001 ue instituiu o Sistema a ional
de abita ão de Interesse So ial s a es
27/01/12 16:19
CO OMI
m 2011 on luiu se a elabora ão do lano
stadual de abita ão de Interesse So ial
IS instrumento ue orientar o plane amento
das a es do setor habita ional de orma
arti ulada om os demais n eis de go erno
Os pro etos de habita ão de interesse so ial do
stado in orporam on eitos de mobilidade
e a essibilidade on ugando omponentes
de saneamento b si o de urbani a ão e
in raestrutura podendo ainda in luir a onstru ão
de e uipamentos de la er esporti os e so iais
Com o ob eti o de apoiar os muni pios
earenses para en rentamento do problema
habita ional estão sendo prestadas orienta es
té ni as a 72 muni pios om popula ão até 50
mil habitantes ue ainda não ha iam ini iado a
elabora ão dos planos lo ais de habita ão de
interesse so ial L IS
ara suprir a ar n ia de unidades habita ionais
destinadas popula ão de bai a renda o
o erno do stado em 2011 inali ou a
onstru ão e entrega de 3 287 unidades
habita ionais de interesse so ial sendo 1171 na
RMF e 2116 no restante do stado bene i iando
s ini iati as do o erno do stado ue
iabili aram essa o erta oram e e utadas
por meio do ro eto Rio Maranguapinho
da onstru ão de habita es om apoio
I
M L OR
inan eiro do rograma Opera es Coleti as
do rograma de Subs dio abita ão S do
rograma Minha Casa Minha ida MCM
e da onstru ão de habita es em par eria om
pre eituras muni ipais leilão
implementa ão da pol ti a habita ional tem
omo importante pilar o trabalho té ni o so ial
ue reali a antes durante e ap s as inter en es
si as um on unto de a es edu ati as
isando a promo er o desen ol imento das
popula es bene i iadas pelos pro etos de
habita ão de interesse so ial e a sustentabilidade
dos empreendimentos reali ados m 2011
o trabalho té ni o so ial oi respons el pela
apa ita ão de 7705 pessoas no mbito dos
ro etos Rio Maranguapinho e Farol o o
nos temas du a ão Sanit ria e mbiental
Mobili a ão e Organi a ão Comunit ria e
era ão de mprego e Renda
o en rentamento do dé i e habita ional
ualitati o pro eta se a onstru ão de og es
e oe i ientes e a reali a ão de pe uenas
re ormas ue ao tempo em ue en ol em um
olume de re ursos inan eiro omparati amente
in erior alteram positi amente a ida de
seus bene i i rios impa tando diretamente
nos indi adores de sa de m 2011 oram
entregues 6 631 og es ue bene i iaram
apro imadamente 33155 pessoas
o interior do stado desta a se a onstru ão de
unidades habita ionais om o apoio do rograma
Minha Casa Minha ida MCM ue pre a
onstru ão de um total de 4 540 unidades em
109 muni pios earenses substituindo asas de
taipa 771 das uais oram entregues em 2011
a RMF desta am se as inter en es do
ro eto Rio Maranguapinho inan iado om
re ursos do C e do esouro stadual s
Mensagem
M
D e s e n v o lv im en to Urb a n o e Reg io n a l
na rea habita ional ob eti am em primeiro
lugar a o erta de moradia digna para as am lias
histori amente e lu das dos me anismos de
mer ado para a uisi ão da asa pr pria e em
ser ompreendidas omo um re orte setorial ue
se desen ol e de orma integrada om outras
a es a e emplo do saneamento b si o ão
se trata portanto de disponibili ar uma asa
por am lia mas garantir a essa am lia o direito
idade
R
| 111
27/01/12 16:19
CO OMI
R
M
I
M L OR
a es habita ionais pre eem a onstru ão de 13
residen iais dotados de in raestrutura e o erta de
ser i os p bli os e englobam um total de 6 543
unidades habita ionais o per odo 2010/2011
oram on lu dos tr s residen iais om um
total de 1 020 unidades das uais 684 oram
entregues em 2011 ste pro eto engloba a es
de dragagem urbani a ão habita ão barragem
e esgotamento sanit rio além do trabalho
té ni o so ial e a re upera ão ambiental do rio e
seus a luentes bene i iando 350mil pessoas de
Fortale a Mara ana Maranguape e Cau aia
ol ti a de Saneamento mbiental do stado
atua om base nas diretri es na ionais nos
prin pios undamentais da uni ersali a ão do
a esso aos ser i os p bli os de saneamento
Compreende abaste imento de gua
esgotamento sanit rio e a destina ão inal de
res duos s lidos de orma ade uada sa de
p bli a e prote ão do meio ambiente
s a es da C
C abrangem reas urbanas
de 150 muni pios do stado registrando se
em outubro/2011 uma obertura de 9765 da
popula ão bene i iando 5 286 550 habitantes
m outubro/2010 a C
C ha ia registrado
uma obertura de 9753 da popula ão do
stado nas reas urbanas onde a Companhia
opera a a rede de abaste imento de gua
bene i iando 5 280 206 habitantes ou e
portanto em ompara ão ao mesmo per odo de
2010 um pe ueno in remento na obertura om
esse ser i o além do es or o para a ompanhar
o res imento egetati o da popula ão
m Fortale a u a totalidade da popula ão
é onsiderada urbana a C
C registrou
em outubro/2011 uma obertura de 98 40
da popula ão do Muni pio om ser i os de
abaste imento de gua ue bene i iaram
112 |
Mensagem
2 412950 habitantes esse mesmo per odo do
ano passado a Companhia ha ia registrado uma
obertura de 98 25 da popula ão om esse
ser i o ue bene i iou 2 409 272 habitantes
o interior do stado a C
C registrou
em outubro/2011 uma obertura de 9703 da
popula ão das reas urbanas de 149 muni pios
do stado om ser i os de abaste imento de
gua ue bene i iaram 2 873 600 habitantes
esse mesmo per odo do ano passado a
Companhia ha ia registrado uma obertura de
9694 da popula ão om esse ser i o ue
bene i iou 2 870934 habitantes
m 34 muni pios do stado as popula es
das reas urbanas são atendidas om ser i os
de abaste imento de gua administrados por
oito pre eituras muni ipais e por 26 sistemas
aut nomos de gua e esgoto S
s ue
untos registraram em de embro/2010 o
atendimento de 93 26 da popula ão nas reas
onde é reali ada a obertura desse ser i o om
848 877 habitantes bene i iados
popula ão residente em reas rurais de 128
muni pios do stado do Cear é atendida em
sua maioria om ser i os de abaste imento
de gua por meio dos sistemas integrados de
saneamento rural SIS R ue registraram
em no embro/2011 o atendimento a 380 270
habitantes
m de embro/2010 o Cear registrou uma
obertura total de 76 28 da popula ão do
stado om ser i os de abaste imento de
gua bene i iando 6 361 818 habitantes ssa
obertura in lui os ser i os da C
C
pre eituras muni ipais S
s e SIS R
o ue se re ere s a es de esgotamento
sanit rio a C
C ue atende também om
27/01/12 16:19
esse ser i o as reas urbanas de 150 muni pios
registrou em outubro/2011 a obertura de
36 74 da popula ão do stado bene i iando
1989125 habitantes
importante desta ar o ato de ue o o erno
intensi i a os in estimentos om istas a promo er
a es de melhoria implanta ão e amplia ão de
sistemas de esgotamento sanit rio no stado do
Cear reali ando até outubro/2011 a apli a ão
de re ursos da ordem de 20 milh es
o Muni pio de Fortale a a C
C registrou
em outubro/2011 uma obertura de 53 52
da popula ão om ser i os de esgotamento
sanit rio ue bene i iaram 1 312 409 habitantes
o interior do stado a Companhia registrou
em outubro/2011 uma obertura de 22 85 da
popula ão das reas urbanas de 149 muni pios
om ser i os de esgotamento sanit rio ue
bene i iaram 676 716 habitantes
Os ser i os de esgotamento sanit rio de 34
muni pios u as popula es das reas urbanas
são atendidas por pre eituras muni ipais e
por sistemas aut nomos de gua e esgoto
S
s registraram em de embro/2010 o
atendimento de 2912 da popula ão nas reas
onde é reali ada a obertura desse ser i o om
265 026 habitantes bene i iados
m de embro/2010 o Cear registrou uma
obertura total de 26 64 da popula ão
do stado om ser i os de esgotamento
sanit rio bene i iando 2 222 125 habitantes
ssa obertura in lui os ser i os da C
C
pre eituras muni ipais S
s e SIS R
Seguindo as iretri es a ionais de Saneamento
B si o desta ou se em 2011 a ontinuidade da
elabora ão dos pro etos e e uti os de sistemas
de abaste imento de gua S s e de sistemas
M
I
M L OR
de esgotamento sanit rio S Ss para as sedes
de 22 muni pios earenses na rea de in lu n ia
da transposi ão das guas do rio São Fran is o
e a ontrata ão dos estudos de on ep ão e de
pro etos e e uti os para implanta ão melhoria
e/ou amplia ão dos S s e S Ss em 23 sedes
muni ipais inseridas na ba ia hidrogr i a do
rio ara
O de reto ue regulamenta a Lei de iretri es
a ionais de Saneamento B si o estabele e
a e ig n ia a partir de 2014 de planos de
saneamento b si o para a esso a re ursos da
nião ou a inan iamentos por rgão ou entidade
da dministra ão bli a Federal destinados
a saneamento b si o ntão a Se retaria das
Cidades desen ol e trabalho de assessoramento
para a elabora ão de planos muni ipais de
saneamento b si o MSBs em de muni pios
da Região do Cariri
ara apoiar 66 muni pios om popula ão
até 20 mil habitantes na elabora ão de planos
muni ipais de saneamento b si o MSBs o
o erno do stado por meio da Se retaria
das Cidades est irmando on nio om a
sso ia ão dos Muni pios e re eitos do stado
do Cear
R C para repasse de re ursos
Os in estimentos em abaste imento de gua
esgotamento sanit rio e gestão de saneamento
em 2011 oram reali ados prin ipalmente
om re ursos do rograma de elera ão do
Cres imento
C e do rograma Sanear
II lém desses também ontribu ram em
menor es ala o rograma ro Saneamento
rograma de Saneamento B si o do Cear
rograma Brasil Sorridente rograma
Saneamento para odos o ro eto l orada
do o erno Federal e a utili a ão de re ursos
pr prios da C
C
Mensagem
R
CO OMI
| 113
27/01/12 16:19
CO OMI
R
M
I
M L OR
ol ti a a ional de Res duos S lidos
RS
institu da pela Lei
12 305/10 estabele e
o mar o regulat rio para a rea de res duos
s lidos no Brasil e a ordo om a
RS os
estados de em elaborar seus planos estaduais
de res duos s lidos até agosto/2012 para
ontinuarem a ter a esso aos re ursos do
o erno Federal
inda de a ordo om a
RS os muni pios
também de em elaborar seus planos de gestão
integrada de res duos s lidos até agosto/2012
eliminar os li es e implantar aterros sanit rios
pre eren ialmente regionali ados om gestão
onsor iada até agosto/2014
o sentido da estrutura ão inal ade uada
dos res duos s lidos no stado do Cear a
Se retaria das Cidades atua em duas linhas
de a ão primeira no apoio orma ão de
ons r ios p bli os e a segunda na elabora ão
dos pro etos e e uti os para a onstru ão dos
aterros sanit rios regionais
m 2011 oi dado prosseguimento orma ão de
14 ons r ios p bli os de res duos s lidos ue
pre eem a gestão onsor iada e a implanta ão
de aterros sanit rios regionali ados nos
Muni pios de ara ra ati ssaré Canindé
Cas a el Crate s I Ipu Itapa é Itapipo a
Milagres o a Russas a a us e ui ad sses
ons r ios re nem 85 muni pios
o inal de 2011 somando se as ini iati as do
stado e das pre eituras muni ipais registra se
um total de 26 ons r ios p bli os ue re nem
um total de 167 muni pios earenses
ol ti a rbana do stado é orientada pelo
statuto das Cidades Lei
10 257/2001
e pela ol ti a a ional de esen ol imento
rbano re ormulada pelo Ministério das Cidades
114 |
Mensagem
desen ol ida om o ob eti o de ontribuir om
os muni pios para o pleno desen ol imento
das un es so iais da idade e o bem estar
dos seus habitantes Se retaria das Cidades
atua na oordena ão e no a ompanhamento
de pro etos ue en ol em o plane amento
estrutura ão a essibilidade e mobilidade
urbana o desen ol imento metropolitano
os aglomerados urbanos o ortale imento
institu ional dos muni pios e a melhoria dos
pro essos de gestão do desen ol imento
urbano
Com e eito em 2011 oi dada ontinuidade
s a es de ar ter estruturante no mbito do
ro eto Rio Maranguapinho prosseguimento
das etapas de elabora ão e an lise de pro etos
e e uti os re erentes ao ro eto Rio Co e
oi on lu da em maio/2011 a elabora ão do
pro eto e e uti o ue pre a urbani a ão da
rea denominada end
O ro eto Rio Maranguapinho em seus
omponentes de dragagem e urbani a ão
desen ol e a es ue ob eti am a re upera ão
ambiental do Rio Re erido pro eto in lui a obra
de onstru ão da barragem Maranguapinho
para prote ão ontra as heias
m 2011 prosseguiram as obras de dragagem
para desassoreamento de 23 5 m da alha e
limpe a do rio O ser i o en ontra se om 1911
e e utado
s obras de urbani a ão ao longo das margens
in luem a abertura e pa imenta ão de ias
onstru ão de passeios i lo ias e pra as Sua
e e u ão é reali ada por tre hos ue ão da
a Mister ull a Fernandes ora tre ho I
ue pre um total de 1 7 m de e tensão registra
80 35 de e e u ão da a Fernandes ora
a Os rio de ai a tre ho II om e tensão de
27/01/12 16:19
9 57 m aguarda a deso upa ão da rea para
in io dos ser i os da a Os rio de ai a a
Jardim Fluminense tre ho III
ue pre um
total de 4 85 m de e tensão e en ontra se om
1514 de e e u ão e da a Jardim Fluminense
ao nel i rio tre ho III B om 6 57 m de
e tensão também aguarda a deso upa ão da
rea para in io dos ser i os
Como um registro da dimensão do trabalho
reali ado para a e e u ão das obras de
dragagem e urbani a ão das margens do rio
Maranguapinho on ém registrar ue até 2011
oram relo adas 2 799 am lias das uais 1 285
reassentadas em unidades habita ionais 40
am lias bene i iadas om permutas de unidades
habita ionais e 1 474 am lias ti eram seus
im eis e ben eitorias indeni ados
ambém integra o ro eto Rio Maranguapinho
a onstru ão da barragem u a ba ia hidr uli a
o upa uma e tensão de 306 84ha possibilitar
o ontrole de heias do Rio e a sua pereni a ão
Ini iada em unho/2009 registrou até 2011
uma e e u ão de 99 56
das obras num
in estimento da ordem de R 797milh es entre
R
M
I
M L OR
das ondi es de habitabilidade da popula ão
ue reside na ai a de alagamento em situa ão
de ris o e nas reas ad a entes ao rio Co
além da re upera ão so ioambiental de reas
lindeiras ao Rio Men ionado ro eto engloba
os omponentes de urbani a ão habita ão
dragagem e barragem para ontrole de heias
do Rio rea de inter en ão do ro eto in lui os
Muni pios de Fortale a a atuba Mara ana e
Itaitinga bene i iando um total de 8 315 am lias
O iagn sti o So ioe on mi o registrou o
adastramento de 2 392 am lias das uais 1 649
serão bene i iadas om unidades habita ionais a
serem onstru das no Residen ial aupina u o
pro eto e e uti o en ontra se em an lise na
Cai a on mi a Federal
inda pelo omponente habita ão o ro eto Rio
Co pre a onstru ão de tr s e uipamentos
omunit rios so iais u os pro etos e e uti os
en ontram se em an lise na Cai a on mi a
Federal O ro eto também pre a implanta ão
de sistemas de esgotamento sanit rio nas sub
ba ias do Rio trabalho a ser reali ado pela
C
C
dois tre hos
O ro eto end u o ermo de bertura oi
elaborado em e ereiro/2011 tem por ob eti o
a in lusão so ial de am lias ue habitam reas
subnormais na Comunidade do end e na
rea de rote ão mbiental do Rio Co em
moradias impro isadas om pre rias ondi es
de habitabilidade no Muni pio de Fortale a
Ser e e utado om re ursos repassados
ao o erno do stado do Cear mediante
Contrato de mpréstimo no mbito do rograma
ro Moradia II da C F e ontrapartida do
stado do Cear
O ro eto Rio Co
u os estudos oram
ini iados no inal de 2007 ob eti a a melhoria
O ro eto in lui a es de regulari a ão undi ria
para 3 748 am lias onstru ão de 1152 unidades
re ursos estaduais e ederais
m
omplementa ão ao
ro e t o R i o
Maranguapinho em 2011 o o erno do stado
elebrou no mbito do rograma de
do Cres imento
elera ão
C II dois ontratos om o
Ministério das Cidades ob eti ando a e e u ão
do re ho ero e do re ho I do ro eto Rio
Maranguapinho situadas nos Muni pios de
Fortale a e Mara ana São pre istas a es ue
bene i iarão um total de 9461 am lias nesses
Mensagem
CO OMI
| 115
27/01/12 16:19
CO OMI
R
M
I
M L OR
habita ionais re upera ão ou melhorias de
1 200 unidades habita ionais indeni a ão
de 120 ben eitorias edi i a ão de rea de
on i n ia omunit ria e e e u ão de ser i os
de abaste imento de gua esgotamento
sanit rio pa imenta ão obras i rias drenagem
plu ial além da e e u ão de trabalho so ial
e e u ão m 2011 registrou se no omponente
de in raestrutura si a do pro eto a e e u ão de
50 da obra de omplementa ão do Centro
Multi un ional de Ser i os no Muni pio
de Jua eiro do orte e 40 das obras de
re uali i a ão das pra as entrais no Muni pio
do Crato
Foi on lu da em 2011 a elabora ão dos pro etos
e e uti os do reassentamento e da urbani a ão
ini iados em 2010 tualmente en ontram se em
an lise na C F desde mar o/2011 O pro eto
de trabalho té ni o so ial en ontra se om
10 e e utado orrespondendo ao adastro
so ioe on mi o das am lias
inda na região do Cariri estão em ase de
on lusão os ser i os de sinali a ão tur sti a
do eopar
a ional da Ba ia do raripe
onsiderado ri ue a natural re onhe ida
na ionalmente dada a import n ia dos sseis
dessa Ba ia sinali a ão tem omo ob eti o
proteger a reser a ossil era da região além de
dotar os geoss tios do eopar de sinali a ão
e i iente na orienta ão dos isitantes e/ou
turistas sinali ar trilhas e outros a essos i rios
brange os Muni pios de Barbalha Crato
Jua eiro do orte Missão elha o a Olinda
e Santana do Cariri
a implanta ão de obras urbanas e edi i a es
p bli as ue estruturam e re uali i am as idades
earenses registra se em 2011 a e e u ão de
195 obras ue bene i iaram 96 muni pios do
stado essas obras 148 oram reali adas
om re ursos do rograma de Coopera ão
Federati a CF e 47 por meio de on nios
om pre eituras muni ipais esta a se entre as
obras urbanas a e e u ão de 674 09196m² de
pa imenta ão de ias
Se retaria das Cidades em 2011 deu
prosseguimento s a es rela ionadas
estratégia adotada pelo o erno no sentido
da des on entra ão do desen ol imento por
meio da implementa ão de pro etos espe iais
em regi es de interesse estratégi o do stado
Continuaram as a es de implementa ão do
ro eto esen ol imento on mi o Regional
Cidades do Cear na Região do Cariri
Central ue se en ontra no segundo ano de
116 |
Mensagem
Com istas implementa ão de a es nas
regi es da Ibiapaba Sobral e Bai o Jaguaribe/
Litoral Leste a Se retaria das Cidades deu
prosseguimento elabora ão de estudos planos
e diagn sti os para a on ep ão do ro eto
esen ol imento rbano de olos Regionais
Cidades do Cear II
m 2011 o o erno apoiou 76 n leos
produti os e uatro arran os produti os lo ais
Ls ue bene i iaram um total de 3 893
produtores mediante o apoio inan eiro para a
e e u ão dos pro etos produti os ati idades de
apa ita ão e isitas té ni as tendo em ista o
a ompanhamento da e e u ão si o inan eira
dos pro etos produti os
27/01/12 16:19
CO OMI
R
M
I
M L OR
Saneamento Ambiental
REALIZADO
EM 2011
PRODUTOS
Ligação domiciliar de água realizada
51970
Ligação domiciliar de água efetivada
47499
Ligação domiciliar de esgoto realizada
19921
Ligação domiciliar de esgoto efetivada
16057
Aterro sanitário implantado
0
Centro de reciclagem implantado
0
Estação de transferência implantada
0
Melhoria sanitária domiciliar implantada
0
Unidade habitacional (moradia) construída
Unidade habitacional melhorada
Habitacional
250
Unidade sanitária domiciliar construída
1.353
Fogão com eficiência energética construído
6.631
Pessoa capacitada (trabalho técnico social)
7.705
Indenização paga (imóveis indenizados)
553
Área de assentamento precário urbanizada
Estruturação e Requalificação Urbana
Desenvolvimento e Integração Regional
Cidades do Ceará - Cariri Central
3.287
0
Obra urbana implantada
179
Edificação pública construída / reformada
16
Capacitação realizada (nº de produtores capacitados)
234
Arranjo produtivo local apoiado (APLs e núcleos produtivos)
80
Evento realizado (feiras, missões técnicas, etc.)
3
Evento apoiado
4
Obra urbana implantada
2
PROGRAMA
Fonte Se retaria das Cidades
MELHORIA DAS CONDIçÕES DE HABITABILIDADE
SANEAMENTO AMBIENTAL
aBaStEcimEnto dE áGua
▪
Con lusão da obra de implanta ão do
Sistema de baste imento de gua do
empreendimento uira Resort
▪
Con lusão da obra de amplia ão do Sistema
de baste imento de gua de ra ati
bene i iando apro imadamente 1 080
habitantes
▪
e u ão das obras de implanta ão de sistemas
de abaste imento de gua em omunidades
rurais nas lo alidades de ei es no Muni pio
de Russas e Ibi uã em i uet Carneiro ambos
om apro imadamente 85 das obras
reali adas Capitão Mor no Muni pio de
edra Bran a om 82 das obras reali adas
e Ipiranga no Muni pio de Boa iagem om
75 das obras reali adas e e u ão de 29
da obra da lo alidade spinheiro no Muni pio
de Madalena e 21 das obras de Barra do
Siti e anam em Banabui ue ao serem
on lu das bene i iarão apro imadamente
10000 habitantes
Mensagem
| 117
27/01/12 16:19
CO OMI
R
M
I
M L OR
▪
e u ão de 50 87 da obra de amplia ão
da sta ão de ratamento de gua Oeste e
10 25 da obra da adutora de gua tratada
na RMF
▪
e u ão de 78 das obras de melhorias
opera ionais no sistema de abaste imento
de gua de Russas
▪
e u ão de 85 da obra de implanta ão
do Sistema de sgotamento Sanit rio do
Muni pio de ra ati sendo pre istas 5940
liga es e e e utadas 5 233 bene i iando
apro imadamente 18 8 mil habitantes
▪
do Sistema de sgotamento Sanit rio de
Maranguape om a e e u ão de 4 607
liga es domi iliares de esgoto do total
de 7213 liga es ue bene i iarão 16 5 mil
habitantes
▪
e u ão de 64 da obra de amplia ão
da 2 etapa do Sistema de sgotamento
Sanit rio de Maranguape om a e e u ão
de 1170 liga es domi iliares de esgoto do
total de 1 560 liga es ue bene i iarão 4 2
mil habitantes
▪
do Ma rossistema S S de Fortale a Co /
Inter eptor
▪
e u ão de 36 das obras de amplia ão
do Sistema de sgotamento Sanit rio
de almeira Comprida Muni pio de
iangu om a e e u ão de 1 596 liga es
domi iliares do total de 2 204 liga es
ue bene i iarão apro imadamente 5 7 mil
habitantes
ProjEto rio maranGuaPinho
e u ão de 14 das obras de implanta ão
do Sistema de baste imento de gua dos
Residen iais Miguel rraes Ra hel de ueiro
lea ar de Car alho e José len ar om um total
de 3102 unidades habita ionais ue bene i iarão
ESGotamEnto Sanitário
▪
▪
▪
Sistema de sgotamento Sanit rio do
empreendimento uira Resort
Muni pio de Crate s om a e e u ão
de 6 911 liga es domi iliares de esgoto
bene i iando apro imadamente 24 9 mil
habitantes
Muni pio de ui ad bene i iando
apro imadamente 26 mil habitantes om
7190 liga es domi iliares de esgoto
▪
Con lusão da obra de implanta ão de
miss rio de luentes Industriais do Setor
I Fase I do Comple o Industrial do orto
do e ém
▪
Muni pio de oranga om a e e u ão de
910 liga es de esgoto bene i iando 3 2
mil habitantes
118 |
Mensagem
▪
na rea da Ba ia S 2 no bairro ran a
ortugal São pre istas 6 724 liga es tendo
sido reali adas até o ano de 2011 4 737
liga es domi iliares de esgoto bene i iando
apro imadamente 17 mil habitantes
▪
do Sistema de sgotamento Sanit rio na
rea da Ba ia S 6 nos bairros ar ue
São José Bom Su esso ila eri e Manoel
27/01/12 16:19
▪
e u ão de 91 das obras de amplia ão do
Sistema de sgotamento Sanit rio na rea da
Ba ia S 7 nos bairros utran unes Bom
Su esso om Lustosa enri ue Jorge João
III i i Jo uei Club e nt nio Be erra
O empreendimento pre a e e u ão de
14 003 liga es tendo sido reali adas
12 819 sendo ue 50 liga es destas oram
e e utadas em 2011 O total de liga es
e e utadas bene i iou 461 mil habitantes
rea da ba ia S 8 no Bairro Bom Su esso
Jo uei Club arangaba Couto Fernandes
anameri ano i i Bela ista em rito
Ro ha e madeu Furtado São pre istas
7464 liga es tendo sido reali adas 5 765
sendo destas 31 e e utadas em 2011 s
liga es reali adas bene i iaram 20 7 mil
habitantes
▪
e u ão de 5 das obras de amplia ão do
Sistema de sgotamento Sanit rio na rea
da Ba ia S 1 região re erente aos bairros
Con unto Cear e eniba São pre istas
4 760 liga es tendo sido reali adas 666
liga es bene i iando 2 4 mil habitantes
▪
e u ão de 59 das obras de implanta ão
dos Residen iais Miguel rrais Ra hel
de ueiro lea ar de Car alho e José
len ar ue pre a e e u ão de 1 275m
de rede oletora sendo 917m destes
e e utados em 2011
ProjEto rio cocó
▪
I
M L OR
▪
e u ão de 46 5 das obras de amplia ão
na rea da ba ia C 4 nos bairros ias
Ma edo end Itaperi Itaperi arangaba
e Serrinha as 12 618 liga es de esgoto
pre istas oram e e utadas 6919 liga es
sendo 1 816 destas e e utadas em 2011
Com a e e u ão das liga es domi iliares
de esgoto oram bene i iados 24 9 mil
habitantes
▪
do S S na rea da ba ia C 5 nos bairros
arangaba Maraponga ila eri e ila
Manoel S tiro O empreendimento pre
a e e u ão de 10904 liga es destas
oram reali adas 6 751 bene i iando 24 3
mil habitantes
▪
do S S na rea da ba ia C 6 nos bairros
Mata alinha e Castelão O total de liga es
pre istas para serem e e utadas é de 5 599
tendo sido reali adas 3949 sendo destas
3 502 e e utadas no ano de 2011 O total
de liga es e e utadas bene i iou 14 2 mil
habitantes
dEStinação final adEquada dE rESíduoS
SólidoS
▪
Con lusão da orma ão de 14 ons r ios
p bli os de res duos s lidos para as regi es
de ra ati Cas a el
ara Itapa é
Itapipo a a a us Canindé Crate s o a
Russas ui ad Ipu ssaré I e Milagres
ue bene i iar 86 muni pios do stado
do Cear
Mensagem
M
rea da ba ia C 3 nos bairros Cidade dos
Fun ion rios Ca a eiras ar ue Ira ema
e Barroso o total de 16 696 liga es
pre istas oram e e utadas 992 liga es
domi iliares de esgoto bene i iando 3 5
mil habitantes
S tiro as 13 493 liga es pre istas oram
reali adas 9488 bene i iando er a de
34mil habitantes
▪
R
CO OMI
| 119
27/01/12 16:19
CO OMI
R
M
I
M L OR
haBitação dE intErESSE Social
indEnizaçõES
▪
▪
Constru ão e entrega de 3 287 unidades
habita ionais em 86 muni pios do stado
pessoas Foram entregues 1171 unidades na
RMF e 2116 unidades no interior do stado
mElhoriaS Em unidadES haBitacionaiS
▪
e u ão de 250 melhorias habita ionais
em Fortale a reali adas em par eria om
asso ia es bene i iando apro imadamente
1 250 pessoas
unidadES SanitáriaS domiciliarES
▪
Constru ão de 1 353 unidades sanit rias
domi iliares em 23 muni pios do stado
em par eria om asso ia es bene i iando
GEStão dE haBitação dE intErESSE Social
▪
Constru ão de 6 631 og es om e i i n ia
energéti a em 36 muni pios do stado
pessoas
traBalho técnico Social
▪
▪
Capa ita ão de 3 880 pessoas em 118
ati idades no mbito do ro eto Rio
Maranguapinho sendo 860 em 22
ati idades de edu a ão sanit ria e ambiental
160 em seis ati idades de gera ão de
emprego e renda e 2 860 em 90 ati idades
de mobili a ão e organi a ão omunit ria
Capa ita ão de 3 825 pessoas em 108
ati idades no mbito do ro eto Farol o o
sendo 860 em 28 ati idades de edu a ão
sanit ria e ambiental 1 045 em 44 ati idades
de gera ão de emprego e renda e 1920 em
36 ati idades de mobili a ão e organi a ão
omunit ria
120 |
Mensagem
labora ão do lano stadual de abita ão
de Interesse So ial
IS
CIDADES COM ESTRUTURA URBANA
ADEQUADA
ProjEto rio maranGuaPinho – Pac 1
▪
e u ão de 99 56 das obras de
onstru ão da barragem Maranguapinho
ini iada em unho/2009
▪
e u ão de 8035 da obra de urbani a ão
do tre ho I ompreendido entre a a Mister
ull e a a Fernandes ora ue pre um
total de 1 7 m de e tensão
▪
e u ão de 1514 da obra de urbani a ão
do tre ho III
ompreendido entre a
a enida Os rio de ai a e a a enida Jardim
Fluminense ue pre um total de 4 85 m
de e tensão
▪
e u ão de 19 11 dos ser i os de
dragagem do rio Maranguapinho para
desassoreamento da alha e limpe a do Rio
ue pre uma e tensão total de 23 5 m
▪
e u ão de 67 do se r i o d e
monitoramento ar ueol gi o para as
obras de urbani a ão e dragagem do rio
Maranguapinho ini iado em unho de 2010
▪
Constru ão e entrega de 684 unidades
h a b i t a i o n a i s d e i n t e re ss e s o i a l
pessoas 108 unidades habita ionais no
Residen ial Blan hard irão no Bairro
lto legre em Mara ana 240 unidades
habita ionais ue on lu ram as obras do
Residen ial Leonel Bri ola totali ando
foGõES com Eficiência EnErGética
▪
agamento de 553 indeni a es por
desapropria ão de im eis e/ou ben eitorias
em Fortale a no mbito do ro eto Rio
Maranguapinho
27/01/12 16:19
CO OMI
labora ão do ro eto e uti o da
rbani a ão do Rio Maranguapinho tre ho
ero e tre ho 4
Con lusão do
Barragem Co
▪
e u ão de 14 do ser i o de
monitoramento ar ueol gi o para as obras
de urbani a ão e dragagem do rio Co
ini iado em agosto/2010
▪
e u ão de 10
té ni o so ial
ro eto
e uti o da
▪
e u ão de 50
da obra de
omplementa ão da onstru ão do Centro
multi un ional de Ser i os e de 30 das
obras de re uali i a ão das pra as entrais
do Crato om a on lusão da pra a Juare
ora e da pra a Si ueira Campos
▪
Con lusão do ro eto e uti o da a enida
do Contorno em Jua eiro do orte
▪
e u ão dos ser i os de sinali a ão
tur sti a para o eopar raripe
▪
Capa ita ão de 27 pessoas no e gestores
e 18 té ni os muni ipais nos temas de
li en iamento edu a ão e gestão ambiental
para os membros do
leo de estão
So ioambiental
S e do Conselho de
esen ol imento e Integra ão Regional do
Cariri CO IRC
▪
labora ão do studo de iabilidade
on mi o Finan eira para Implanta ão do
ele éri o em Barbalha e do iagn sti o do
atrim nio eol gi o do eopar raripe
do pro eto de trabalho
ProjEto dEndê
▪
labora ão dos pro etos e e uti os de
reassentamento e urbani a ão
▪
e u ão de 10
té ni o so ial
M L OR
ProjEto dESEnvolvimEnto Econômico
rEGional - cidadES do cEará - cariri
cEntral
ProjEto rio cocó
▪
I
DESENVOLVIMENTO ECONôMICO E
URBANO DE POLOS REGIONAIS
▪
M
oBraS urBanaS E EdificaçõES PúBlicaS
ProjEto dESEnvolvimEnto urBano dE
PoloS rEGionaiS - cidadES do cEaráiBiaPaBa/SoBral E litoral lEStE/valE do
jaGuariBE
▪
▪
do pro eto de trabalho
Con lusão de 195 obras em 96 muni pios
do stado por meio do rograma
strutura ão e Re uali i a ão rbana São
110 pa imenta es 38 onstru es de
pra as 13 re ormas de pra as 8 onstru es
de prédios p bli os 8 re ormas de prédios
p bli os 15 re uali i a es urban sti as
uma urbani a ão de margem de rio e
2 drenagens esta am se as obras de
pa imenta ão de ias om um total de
674 09196m²
labora ão do lano de Fortale imento
Institu ional das Cidades olo e do
iagn sti o do ro eto urismo de eg ios
em Sobral
fORTALECIMENTO DA BASE
ECONôMICA LOCAL
arranjoS ProdutivoS locaiS E ProjEtoS
ProdutivoS
▪
tendimento a 3 893 produtores de 76
n leos produti os e de uatro arran os
Mensagem
as 576 unidades desse empreendimento
situado no bairro Bom Jardim em Fortale a
e 336 unidades habita ionais no Residen ial
Jura i Magalhães no bairro Caninde inho
em Fortale a Registra se dessa maneira
a on lusão de tr s dos 13 residen iais no
mbito do ro eto Rio Maranguapinho
R
| 121
27/01/12 16:19
CO OMI
R
M
I
M L OR
produti os lo ais om o i inas para elabora ão
de planos de desen ol imento parti ipa ão
em eiras reali a ão de miss es té ni as
ursos de apa ita ão isitas té ni as
arti ula ão institu ional para iabili ar a
e e u ão de pro etos a esso a no as
te nologias est mulo ao empreendedorismo
e melhoria da gestão e a alia ão de pro etos
▪
poio té ni o e inan eiro a 2 072 am lias
para a e e u ão de 51 pro etos produti os
▪
Capa ita ão de 234 produtores em 12
ursos ministrados para 11 n leos produti os
e um L totali ando uma arga hor ria de
382 horas/aula
2012| Propostas
MELHORIA DAS CONDIçÕES DE
HABITABILIDADE
▪
Con luir a obra de amplia ão da sta ão de
ratamento de gua
Oeste na RMF
▪
Con luir as obras de melhorias opera ionais
no Sistema de baste imento de gua de
Russas
▪
Con luir das obras de implanta ão de
sistemas de abaste imento de gua em
omunidades rurais nas lo alidades de
ei es no Muni pio de Russas Ibi uã
em i uet Carneiro Capitão Mor no
Muni pio de edra Bran a Ipiranga no
Muni pio de Boa iagem spinheiro no
Muni pio de Madalena Barra do Siti e
anam em Banabui
ue bene i iarão
apro imadamente 10000 habitantes
▪
SANEAMENTO AMBIENTAL
aBaStEcimEnto dE áGua
▪
▪
▪
▪
Ini iar as obras de amplia ão do Sistema
dutor da Ibiapaba Comple o Integrado
Jaburu
Ini iar as obras de amplia ão e melhorias
do Sistema de baste imento de gua
das lo alidades de pra el e Ipueirinhas
no Muni pio de Sobral om pre isão
de e e u ão de 700 liga es de gua
bene i iando diretamente 2 500 de
habitantes
de baste imento de gua do Muni pio
de a a us om pre isão de e e u ão de
1 821 liga es domi iliares de gua ue
bene i iarão er a de 6 500 habitantes
Ini iar a obra de substitui ão de adutora sob
o est dio Castelão linha ma rossistema
tre ho 9 25
122 |
Mensagem
Con luir as obras de implanta ão do Sistema
de baste imento de gua dos Residen iais
Miguel rraes Ra hel de ueiro lea ar
de Car alho e José len ar om um
total de 3 102 unidades habita ionais ue
bene i iarão apro imadamente 15 510
pessoas
ESGotamEnto Sanitário
▪
Ini iar 15 obras de Sistema de sgotamento
Sanit rio no mbito do rograma
II
▪
de sgotamento Sanit rio do Con unto
abita ional São Crist ão ue pre
a melhoria da sta ão de ratamento de
sgoto e e e u ão de 28 714m de rede
oletora
▪
Ini iar as obras de re upera ão de 1 000
metros do Inter eptor Oeste de Fortale a
▪
Con luir a obra de implanta ão do Sistema
de sgotamento Sanit rio S S de
Maranguape sendo pre istas 7213 liga es
domi iliares de esgoto ue bene i iarão
apro imadamente 25967 habitantes
27/01/12 16:19
CO OMI
▪
▪
▪
Con luir a obra de amplia ão do Sistema de
sgotamento Sanit rio S S de Maranguape
ue bene i iar apro imadamente 5 616
habitantes om 1 560 liga es domi iliares
de esgoto
Con luir a obra de implanta ão do Sistema
de sgotamento Sanit rio S S no Muni pio
de ra ati sendo pre istas 5940 liga es
ue bene i iar apro imadamente 21 384
habitantes
Con luir a obra de implanta ão do
Ma rossistema S S de Fortale a Co /
Inter eptor
Con luir as obras de amplia ão do Sistema
de sgotamento Sanit rio em almeira
Comprida no Muni pio de iangu ue
pre a e e u ão de 2 204 liga es
bene i iando 79 mil habitantes
M
I
M L OR
1184 liga es para 2012 representando 8
do total bene i iando 4 2 mil habitantes
▪
Con luir as obras de amplia ão do S S da
Ba ia S 8 em Fortale a ue pre 7464
liga es domi iliares de esgoto estimando
1 699 liga es para 2012 representando
23 do total bene i iando 61 mil habitantes
▪
Con luir as obras de implanta ão do Sistema
de sgotamento Sanit rio dos Residen iais
Miguel rraes Ra hel de ueiro lea ar
de Car alho e José de len ar ue pre a
e e u ão de 1 275m de rede oletora
ProjEto rio cocó
▪
Ini iar as obras de amplia ão do S S da
Ba ia C 1 em Fortale a ue pre a
e e u ão de 6 100 liga es domi iliares
de esgoto estimando 3 010 liga es para
2012 representando 54 53 do total
bene i iando 10 8 mil habitantes
▪
Ba ia S 1 em Fortale a ue pre 4 761
30 10 do total bene i iando 5 2 mil
habitantes
▪
Ini iar as obras de amplia ão do S S da
Ba ia C 2 em Fortale a ue pre a
de esgoto pre endo a e e u ão de 2900
liga es em 2012 representando 56 51 do
total bene i iando 104 mil habitantes
▪
1987 liga es para 2012 representando
30 do total bene i iando 71 mil habitantes
▪
▪
30 do total bene i iando 14 4 habitantes
de sgotamento Sanit rio da Ba ia C 3
em Fortale a ue pre 16 696 liga es
domi iliares de esgoto estimando 11 778
liga es para 2012 representando 70 54
▪
Con luir as obras de amplia ão do S S
da Ba ia C 4 em Fortale a ue pre a
de esgoto bene i iando 45 4 mil habitantes
▪
de sgotamento Sanit rio da Ba ia C 5
em Fortale a ue pre 10904 liga es
▪
Mensagem
▪
R
| 123
27/01/12 16:19
CO OMI
R
M
I
M L OR
domi iliares de esgoto estimando 3 753
liga es para 2012 representando 3493
▪
Con luir as obras de amplia ão do S S
da Ba ia C 6 em Fortale a ue pre a
de esgoto estimando e e e u ão de
17 86 do total Com a on lusão do
empreendimento serão bene i iados
apro imadamente 201 mil habitantes
em Fortale a em par eria om asso ia es
pessoas
unidadES SanitáriaS domiciliarES
▪
Construir 4 000 unidades sanit rias
domi iliares bene i iando apro imadamente
20000 pessoas
foGõES com Eficiência EnErGética
▪
Construir 5 000 og es om e i i n ia
energéti a bene i iando apro imadamente
25 000 pessoas
mElhoriaS SanitáriaS domiciliarES –
ProjEto alvorada
traBalho técnico Social
▪
▪
Capa itar 9348 pessoas em 222 ati idades
no mbito do ro eto Rio Maranguapinho
sendo 1 620 em 80 ati idades de edu a ão
sanit ria e ambiental 860 em 22 ati idades
de gera ão de emprego e renda e 6 878 em
omunit ria
▪
Capa itar 1 570 pessoas em 93 ati idades
no mbito do ro eto Rio Co sendo 220
em de ati idades de edu a ão sanit ria
e ambiental 150 em tr s ati idades de
gera ão de emprego e renda e 1 200 em
omunit ria
▪
Capa itar 1 636 pessoas em 52 ati idades
no mbito do ro eto end sendo 220
em in o ati idades de du a ão Sanit ria
e mbiental 186 em sete ati idades de
gera ão de emprego e renda e 1 230 em
omunit ria
e utar 2 003 melhorias sanit rias
domi iliares MS s nos Muni pios de
Cariré Corea Massap Fre heirinha
São Benedito e uara iaba do orte ue
bene i iarão apro imadamente 8 200
habitantes
dEStinação final adEquada dE rESíduoS
SólidoS
▪
Con luir oito pro etos e e uti os da região
do Cariri de Sobral Camo im São Benedito
I Milagres ara uru e edra Bran a
▪
Li itar os pro etos e e uti os de au
ra ati Limoeiro do orte e ara e as
obras para onstru ão do aterro da região
do Cariri e do Muni pio de edra Bran a
HABITAçÃO DE INTERESSE SOCIAL
unidadES haBitacionaiS
▪
Construir e entregar 2 217 unidades
habita ionais no ro eto Rio Maranguapinho
das uais 1 212 no Residen ial Miguel rraes
324 no Residen ial Ra hel de ueiro
69 no Residen ial Lupe de aula e 612 no
Residen ial demir Martins ue bene i iarão
mElhoriaS Em unidadES haBitacionaiS
▪
e utar 2 000 melhorias habita ionais
124 |
Mensagem
GEStão dE haBitação dE intErESSE Social
▪
tuali ar os dados do lano stadual de
abita ão de Interesse So ial
IS a
partir do Censo 2010
urBanização dE árEaS dE aSSEntamEntoS
PrEcárioS
▪
e utar obras de esgotamento sanit rio
e pa imenta ão on luindo as duas obras
27/01/12 16:19
CO OMI
▪
Con luir as obras de onstru ão da barragem
Maranguapinho ini iada em unho/2009
▪
Con luir as obras de urbani a ão do tre ho
I ompreendido entre a a Mister ull e a
a Fernandes
ora ue pre um total
de 1 7 m de e tensão e do tre ho III
margem es uerda ue pre um total de
2 3 m de e tensão ompreendido entre a
a enida Os rio de ai a e a a enida Jardim
Fluminense
▪
▪
▪
e utar 60 da obra de urbani a ão do
tre ho II margem direita ue pre um total
de 4 67 m de e tensão ompreendido
entre a a enida Senador Fernandes
ora
e a Os rio de ai a
e utar 70 dos ser i os de dragagem do
rio Maranguapinho para desassoreamento
da alha e limpe a do Rio ue pre uma
e utar 80 do Ser i o de Monitoramento
r ueol gi o para as obras de urbani a ão
e dragagem do rio Maranguapinho ini iado
em unho/2010
▪
▪
Li itar as obras da urbani a ão do rio
Maranguapinho tre ho ero e tre ho 4
laborar e on luir o pro eto de trabalho
té ni o so ial dos tre hos ero e 4
Li itar o pro eto e e uti o de urbani a ão e
desapropriar 50 da rea para implanta ão
do pro eto
▪
e utar 58 8
do rio Co
▪
e utar 60 do Ser i o de Monitoramento
r ueol gi o para as obras de urbani a ão
e dragagem do rio Co
ini iado em
agosto/2010
da obra do reassentamento
das obras da dragagem
ProjEto dEndê
▪
Li itar e e e utar 20
reassentamento
▪
Li itar o pro eto e e uti o de urbani a ão
das obras do
ProjEto viva o Bairro
▪
Con luir e apro ar nos rgãos ompetentes
o ro eto i a o Bairro e e e utar 100
das obras pro eto piloto para o tre ho I da
urbani a ão do rio Maranguapinho entre
a a Mister ull e a Senador Fernandes
ora
ProjEto ESPlanada do caStElão
▪
Con luir o pro eto e apro ar nos rgãos
ompetentes
▪
esapropriar a rea de implanta ão do
pro eto li itar e e e utar 30 da obra
oBraS urBanaS E EdificaçõES PúBlicaS
▪
Con luir 180 obras urbanas e edi i a es
p bli as ue se en ontram em e e u ão em
90 muni pios das uais 140 no mbito do
rograma de Coopera ão Federati a CF
▪
Ini iar a e e u ão de 60 obras urbanas em
30 muni pios om 45 no mbito do CF
dESEnvolvimEnto inStitucional daS cidadES
▪
Bene i iar de muni pios om a e e u ão de
pro etos de melhoria da gestão uali i ando
os muni pios isando e i i n ia da gestão
p bli a
▪
Bene i iar in o muni pios om instrumentos
de plane amento urbano a im de propi iar o
res imento estruturado das idades
Mensagem
M L OR
Reali ar 40
aupina
ProjEto rio cocó
▪
I
▪
CIDADES COM ESTRUTURA URBANA
ADEQUADA
M
de urbani a ão no mbito do ro eto
Farol o o urbani a ão da lagoa do
Cora ão 18 38 ha ue engloba as reas
ont guas Joana d r e ristides Bar elos
e a urbani a ão da lagoa do engibre
3 62 ha
R
| 125
27/01/12 16:19
CO OMI
▪
R
M
I
M L OR
Bene i iar 2 500 am lias om ati idades
de regulari a ão undi ria promo endo o
ordenamento do espa o urbano das idades
▪
laborar os pro etos omplementares de
in raestrutura do eopar raripe
▪
Capa itar 50 pro issionais dos arran os
produti os lo ais
L de al ados e de
turismo do Cariri
▪
Capa itar 50 té ni os dos muni pios
ontemplados pelo ro eto nas reas de
elabora ão de pro etos e plane amento e
gestão p bli a
DESENVOLVIMENTO ECONôMICO E
URBANO DE POLOS REGIONAIS
ProjEto dESEnvolvimEnto Econômico
rEGional - cidadES do cEará - cariri
cEntral
▪
Re uali i ar e urbani ar a rea entral de
Farias Brito
▪
e utar obras para uali i ar os espa os de
isita ão religiosa Roteiro da Fé em Jua eiro
do orte
▪
Sinali ar e pa imentar o entro hist ri o
Barbalha
▪
rbani ar a a enida erimetral
o a
Olinda a a enida atati a do ssaré e
entorno Santana do Cariri o tre ho da
a enida de esso / C 060 Cariria u a
sa da dupli a ão / C 060 Jardim e o
tre ho da a enida de a esso Missão elha
▪
Re uperar e urbani ar o bairro Semin rio
Crato
▪
laborar studo de Impa to mbiental e
Relat rio de Impa to mbiental/ I RIM
da a enida do Contorno em Jua eiro do
orte
▪
▪
▪
▪
laborar o lano de gestão do Centro
Multi un ional de Ser i os Jua eiro do
orte
laborar o plano de gestão para o terro
Consor iado do Cariri
laborar o plano de neg ios do
raripe
eopar
fORTALECIMENTO DA BASE
ECONôMICA LOCAL
arranjoS ProdutivoS locaiS E ProjEtoS
ProdutivoS
▪
Coordenar os trabalhos do
leo stadual
de poio aos rran os roduti os Lo ais
LC
om as 29 institui es
ue o omp em e a ompanhar os 12
Ls priori ados pelo Ministério do
esen ol imento Ind stria e Comer io
M IC
▪
poiar a elabora ão de seis planos de
desen ol imento preliminares
s dos
Ls de Moda ntima de Fre heirinha
Redes de ormir de Jaguaruana urismo
da Ibiapaba is i ultura de Jaguaribara
Ca u ultura de ra ati/Fortim e Ca u ultura
de Barreira
▪
Con luir o desembolso inan eiro e
a ompanhar os 51 pro etos produti os
▪
Reali ar 15 e entos de apa ita ão
▪
Lan amento do dital III de sele ão de
pro etos produti os
▪
Implantar dois onselhos regionais para
ortale imento da identidade regional
laborar o lano de In lusão So ial dos
Catadores ISC para os muni pios do
aterro onsor iado do Cariri
126 |
Mensagem
27/01/12 16:19
Educação Superior,
Ciência, Tecnologia
e Inovação
27/01/12 16:19
CO OMI
R
M
I
M L OR
E d u ca çã o Su p e rio r, C iê n cia , Tec n o lo g ia e I n o va ç ã o
2007
2008
2009
2010
2011
Matrículas Graduação
60.384
62.655
64.260
66.082
69.596
Matrículas Pós-Graduação
4.177
4.407
7.795
8.068
8.524
Produção Acadêmica Publicada
3.958
4.772
10.482
10.643
11.756
1.151.316
1.193.472
1.371.946
1.325.510
1.389.580
53
64
231
348
405
População Beneficiada com Ações de Extensão
Empresas Assistidas com Ações de Inovação
Fontes ni ersidade stadual do Cear ni ersidade stadual ale do ara ni ersidade Regional do Cariri ni ersidade Federal do Cear
Instituto Federal de du a ão Ci n ia e e nologia do Cear Funda ão Cearense de Meteorologia e Re ursos dri os
leo de e nologia
Industrial do Cear e Instituto Centro de nsino e nol gi o
onsenso irmado de ue o onhe imento
onstitui elemento importante do desen ol imento
e on mi o so ial representando instrumento
determinante para a melhoria do n el de
ida da popula ão para a sustentabilidade
do meio ambiente e para a garantia do bem
estar das gera es uturas ma so iedade do
onhe imento ele a a apa idade te nol gi a
possibilitando a ombina ão de ormas de
produ ão tradi ional e moderna propi iando
no os a an os ient i os e a sustentabilidade
dos pro essos de desen ol imento e on mi o
so ial
O o erno do stado no to ante ao
desen ol imento te nol gi o
i n ia e
ino a ão
etores de dissemina ão de
oportunidades apro eitamento das
poten ialidades humanas e naturais e meio
de trans orma ão e on mi a e so ial tra ou
diretri es e a es ue se oadunam om as
prioridades estratégi as estabele idas pelo
o erno Federal e ue estão in orporadas
s diretri es de go erno no mbito de
Ci n ia e nologia e Ino a ão C I para o
desen ol imento estadual
Compreendendo a Ci n ia e a e nologia omo
instrumentos impres ind eis ao desen ol imento
128 |
Mensagem
essa gestão de go erno entende ue é undamental
ampliar sua inser ão nas pol ti as e a es do
stado alinhada a uma isão de ue C I não
representam um im em si mesmas mas inter a es
undamentais para o al an e de ob eti os omuns
sempre ue a nature a dessas a es assim e i am
Sob essa pti a torna se rele ante desta ar
a ompreensão do o erno stadual de ue
nenhum segmento da e onomia earense poder
pres indir do aporte de C I omo instrumentos
estratégi os ao seu desen ol imento onstituindo
se portanto omponentes undamentais na
on ep ão das pol ti as p bli as estruturantes e
trans ormadoras da realidade so ioe on mi a do
stado do Cear
O Cear apresenta muitas ar n ias de
re ursos naturais mas tem em ompensa ão
a possibilidade de ampliar ompet n ias
identi i adas e desen ol er no as reas de
atua ão re onhe idamente estratégi as na
so iedade do onhe imento permitindo ao
stado superar os desa ios da pobre a ara
isso no entanto tem ue superar alguns desa ios
b si os omo a ne essidade de pro er edu a ão
de ualidade sobretudo na es ola p bli a e de
e pandir o onhe imento té ni o ient i o a
todas as regi es do stado harmoni ando as
oportunidades e riando ondi es para melhor
27/01/12 16:19
distribui ão do desen ol imento e on mi o e
so ial por todo o seu territ rio
Compreende se portanto ue é undamental
interiori ar a es o ue e eti amente o orre om
a reali a ão diretamente pelo stado ou om seu
de isi o apoio de importantes empreendimentos
estratégi os para a uali i a ão pro issional
e edu a ão superior tais omo o Centro de
reinamento é ni o do Cear C C em São
on alo do marante o Centro de du a ão
a ist n ia C
em Sobral a instala ão de
e uipamentos uni ersit rios e de ensino pro issional
omo Campi a an ados e unidades do Instituto
Federal de du a ão Ci n ia e e nologia do
Cear IFC e da ni ersidade Federal do Cear
FC de uma no a uni ersidade ederal no Cariri
e a ni ersidade Federal da Integra ão Luso ro
Brasileira
IL B na idade de Reden ão os
ampus multi institu ionais de Itapipo a e Iguatu
e as a uldades te nol gi as F C do Instituto
C
C no Cariri e no Sertão Central
o ue tange edu a ão superior a aten ão é
orientada para ampliar e melhorar a in raestrutura
si a e de e uipamentos das uni ersidades
estaduais possibilitando ondi es ade uadas ao
bom desempenho das ati idades dos do entes
e dis entes Obras de melhoria nos ampus da
C
e RC re eberam in estimentos
e aten ão espe ial resultando no aumento no
n mero de laborat rios bibliote as restaurante
uni ersit rio e no as salas de aula In enti os
também são on edidos aos do entes dessas
institui es para a sua uali i a ão ele ando a
parti ipa ão de mestres e doutores nos seus
uadros Os estudantes oram distinguidos
om bolsas de ini ia ão ient i a e em alguns
asos om bolsas de assist n ia estudantil ue
ontribuem para a melhora de seu desempenho
e para a redu ão da e asão e da repet n ia
o ue di respeito s matr ulas nas
uni ersidades é poss el obser ar uma ur a
M
I
M L OR
as endente no per odo 2007/2011 Isso pode ser
onstatado pelo n mero de alunos matri ulados
no ensino de gradua ão nas uni ersidades
estaduais na ni ersidade Federal do Cear
no Instituto Federal de du a ão Ci n ia e
e nologia do Cear
IFC e no Instituto
Cente ue aumentou de 60 384 para 69596
entre 2007 e 2011 Melhor desempenho
o orreu na p s gradua ão uando o n mero
de matri ulas mais do ue dobrou no mesmo
per odo passando de 4177 para 8 524 alunos
ale desta ar ainda ue na ltima a alia ão do
ame a ional de esempenho dos studantes
reali ado pelo Ministério da du a ão
em 2010 os ursos de Medi ina e utri ão da
C lograram a primeira olo a ão dentre
todos os ursos ministrados no stado do Cear e
o urso de n ermagem da ni ersidade Regional
do Cariri RC obte e a maior nota no
no stado do Cear sendo a uarta maior nota
do ordeste Saliente se ue a Coordenadoria
de per ei oamento de essoal de el Superior
C
S ha ia lassi i ado o rograma de s
radua ão em Medi ina eterin ria ministrado
pela C om o on eito 6 ele ando o ao n el
e padrão interna ional
O aumento de matr ulas na p s gradua ão por
sua e te e re le o na ele a ão no n mero e na
ualidade dos trabalhos ient i os publi ados
ue saltaram de 3958 em 2007 para 11 756
em 2011 representando um a rés imo de 197
no per odo importante ressaltar ainda as
a es desen ol idas pelo rograma de Bolsas
de roduti idade e st mulo Interiori a ão
B I e e utado em par eria da F C
om o C
possibilitando a atra ão e i a ão
de pes uisadores doutores no stado tirante
Fortale a e iabili ando a reali a ão de obras
de in raestrutura permitindo a amplia ão das
oportunidades de promo ão da pes uisa e da
p s gradua ão de ualidade no stado
Mensagem
R
CO OMI
| 129
27/01/12 16:19
CO OMI
R
M
I
M L OR
s a es de e tensão promo idas pela
S CI C e suas institui es in uladas
também mere em desta ue uma e ue
se on iguram omo o meio de entrada do
onhe imento desen ol ido no seio da a ademia
para a popula ão possibilitando em 2011 o
a esso direto de 1 389 580 pessoas ao saber
ient i o e te nol gi o esse uesito desta a
se a reali a ão do pro eto Ci n ia Itinerante
par eria entre C
e S CI C ue promo e
a populari a ão da i n ia e da te nologia
per orrendo os muni pios earenses om
demonstra es de e perimentos ient i os nas
reas de F si a u mi a Biologia e e nologia
da In orma ão bene i iando estudantes e
pro essores da rede de es olas p bli as do
ensino undamental e médio institui es de
ensino té ni o e pro issional e os demais
interessados
a rea de in lusão so ial e produti a desta ue
se o pro eto Inter a u ue promo e di ersas
ati idades para os produtores de a u dos
territ rios dos ales do Curu e ra atia u e
ma i o de Baturité ini iati a é reali ada pela
S CI C unto om a Finan iadora de studos
e ro etos FI
o Conselho a ional de
esen ol imento Cient i o e e nol gi o
C
e o S BR /C
entre as a es
implantadas estão o est mulo organi a ão dos
produtores e sua inser ão na adeia produti a
a esso a no as te nologias propi iando
aumento na produti idade tra endo também
melhoria das ondi es de trabalho e o upa ão
da mão de obra nos di ersos elos da adeia
produti a do a u
Con eitualmente a ino a ão é o e ulo pelo
ual o orre a apropria ão pela so iedade dos
bene ios gerados pela i n ia e te nologia
sendo o instrumento ue permite a on ersão de
onhe imento em gera ão de renda e ri ue a
a o stado do Cear dedi ar espe ial n ase
130 |
Mensagem
ao segmento da ino a ão om a reali a ão
de in estimentos e de a es propi iadoras
onsolida ão de ini iati as ino adoras omo
a resultante da promulga ão da Lei stadual
de Ino a ão a implementa ão do Fundo de
Ino a ão e nol gi a FI a ria ão do Instituto
de es uisa esen ol imento e Ino a ão I I
dentre outras ue ontribu ram para um salto de
53 empresas assistidas om a es de ino a ão
em 2007 para 405 empresas representando
um res imento de 664
ompro a ão da e i ia da pol ti a de
ino a ão implantada pelo o erno do stado
eio om a di ulga ão do r mio FI
de Ino a ão 2011 da Região ordeste u o
resultado oi publi ado no dia 1 de de embro
de 2011 O Cear on uistou in o dos 12
pr mios on edidos entregues em erim nia
no Muni pio de Campina rande B na
Federa ão das Ind strias do stado da ara ba
FI
a ategoria e uena mpresa a
BioClone rodu ão de Mudas C empresa
apoiada pela F C
obte e o primeiro
lugar e a F JI C C o segundo Impa to
rotensão C oi distinta om a primeira
olo a ão na ategoria Média mpresa e a
ategoria Institui ão Cient i a e e nol gi a
premiou omo ter eira olo ada a Rede de
leos de Ino a ão e nol gi a do Cear
R
I C
oordenada pela ni ersidade
stadual do Cear e bene i iada om a es da
F C
lém de todos os omponentes de pol ti a
em C I men ionados abe desta ar ue as
pol ti as institu ionais le am em onsidera ão
a ne essidade de permanente arti ula ão entre
todos os agentes en ol idos em ati idades
de i n ia te nologia e ino a ão bus ando
a ilitar os pro essos ino ati os em reas
estratégi as e promo er a in lusão so ial
O plane amento e a e eti idade das pol ti as
27/01/12 16:19
CO OMI
M
I
M L OR
arti ulada om os di ersos segmentos da
so iedade ontribuindo para o desen ol imento
so ioe on mi o sustent el
PROGRAMA
REALIZADO
EM 2011
PRODUTOS
Aluno de curso técnico matriculado
1.114
Aluno beneficiado - matrículas na graduação
37.753
Aluno beneficiado - matrículas na pós-graduação
4.414
Aluno beneficiado - matrículas nos cursos de extensão tecnológica
Formação de Recursos Humanos Pessoa beneficiada ações de extensão tecnológica, cultural e social
para o Desenvolvimento
Bolsa de extensão tecnológica concedida
Bolsa de iniciação científica ou tecnológica concedida
Bolsa de doutorado concedida
11.180
121.277
332
1.739
598
Bolsa de mestrado concedida
1.222
Projeto de pesquisa cadastrado
923
Arranjo Produtivo apoiado
07
Incubadora apoiada
07
Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT apoiado
Transferência de Tecnologia para
o Desenvolvimento Regional
Empresa assistida com inovação
Integrado
Patente apoiada
17
405
07
Inovação desenvolvida
840
Serviço tecnológico realizado
50.837
Pesquisa e Desenvolvimento
Científico
Projeto apoiado (P& D)
198
Projeto de difusão e extensão tecnológica realizado/apoiado
02
Climatologia e meio ambiente
Estudo e pesquisa realizado
35
Ceará Digital
Pessoa matriculada em treinamento de TI
1.250
go ernamentais re uerem portanto uma base
institu ional estruturada atuante e uali i ada
para ue ha a um e eti o a an o na C I
estadual possibilitando lhe atuar de orma
R
Fonte Se retaria da Ci n ia e nologia e du a ão Superior
EDUCAçÃO SUPERIOR
Graduação
▪
Matr ula de 18 158 alunos nos ursos
regulares o ertados pela
C na
Capital Campus do Itaperi e Centro de
umanidades e nas nidades do restante
do stado C CI C F C I F C
F FI M F CL SC e F CLI
om
Mensagem
| 131
27/01/12 16:19
CO OMI
R
M
I
M L OR
desta ue para parti ipa ão nesses n meros
dos seguintes programas
ro eto de In enti o Capa ita ão de
Re ursos umanos para a Melhoria
do nsino Fundamental e Médio om
re ursos do Fundo de Combate
obre a F CO 271 matr ulas
em ursos o ere idos pela
C
em idades om bai o ndi e de
esen ol imento Muni ipal I M
rograma de Li en iatura Ind gena
ROLI
122 matr ulas rograma de
Li en iatura do Campo ROC M O
50 matr ulas ni ersidade berta
do Brasil
B 1 364 matr ulas em
ursos om metodologia de edu a ão
a dist n ia em Fortale a e 16 outros em
muni pios do stado
▪
▪
Con essão de outorga de grau a 1 608
on luintes dos ursos o ertados pela
C no segundo semestre de 2010 e no
primeiro de 2011
O erta de 728 bolsas em programas ue
omplementam a orma ão e tra urri ular
omo parte das a es para ele ar a
uali i a ão da orma ão dos graduandos
da C on orme detalhado
▪
Implanta ão do ro eto iloto de
Fle ibili a ão Curri ular ob eti ando a
integra ão e o inter mbio urri ular e
do ente de ursos presen iais in ulados a
uma mesma unidade a ad mi a entros e
a uldades
▪
Matr ula de 9 294 alunos distribu dos nos
23 ursos de gradua ão li en iatura e
ba harelado e de um te n logo o ere idos
pela
nos ampi Bet nia CI O
erb e Jun o em Sobral
▪
Con essão de outorga de grau a 543
on luintes dos ursos o ere idos pela
sendo 523 dos ursos de gradua ão
li en iatura e ba harelado e te n logo e
20 dos ursos de 2 li en iatura o ertados
aos pro essores da rede p bli a estadual
e muni ipal dentro do lano a ional de
Forma ão de ro essores da du a ão
B si a
RFOR/M C
▪
Matr ula de 348 pro essores da rede
p bli a estadual e muni ipal ue ursam a 1
e 2 li en iaturas dentro do lano a ional
de Forma ão de ro essores da du a ão
B si a
RFOR/M C desen ol ido pela
▪
O erta de 112 bolsas de ini ia ão do n ia
dentro do rograma Institu ional de Bolsas de
Ini ia ão o n ia IBI en ol endo os
ursos ministrados pela
de li en iatura
em Matem ti a F si a u mi a edagogia
Letras e Filoso ia bene i iando as es olas
da rede p bli a da edu a ão b si a dos
Muni pios de For uilha Massap Meruo a
Mora o e Sobral
▪
O erta de 2190 agas no on urso estibular
reali ado pela
om 12 315 andidatos
ins ritos apresentando uma on orr n ia de
5 62 andidatos por aga o ertada
rograma Institu ional de Bolsa de
Ini ia ão
o n ia
IBI em
par eria om a C
SeS
C
236 bolsas rograma de Monitoria
ad mi a ROM C 408 bolsas
rograma de du a ão utorial
84 alunos bolsistas
▪
ubli a ão de sete obras destinadas a
li en iandos e a pro essores em atua ão
na edu a ão b si a por meio do
RO OC CI promo ido pela C
S
isando ao ortale imento das li en iaturas
132 |
Mensagem
27/01/12 16:19
▪
Matr ula de 9173 alunos nos ursos de
gradua ão da RC representando um
res imento de 8 superando a meta
estabele ida para 2011
▪
Con essão de outorga de grau a 1 243
on luintes da RC dos ursos de
gradua ão gratuitos li en iatura e
ba harelado
▪
Con essão de 20 bolsas para estudantes
seis para oordenadores de reas e 14
para super isores atendendo no e es olas
p bli as nos Muni pios de Crato Jua eiro
do orte e Barbalha em ontinuidade do
rograma de In enti o
o n ia IBI
da RC inan iado pela C
S
▪
Con essão de bene i io a 326 alunos e
pro essores do ensino médio e undamental
distribu dos nos Muni pios de Crato
Cari s Campos Sales Jua eiro do orte
Bre o Santo o a Olinda e I por meio
do rograma a ional de Forma ão de
ro essores da du a ão B si a RFOR/
RC
▪
tendimento a 57 alunos oriundos do ampo
e dos mo imentos so iais por meio do Curso
de Li en iatura do Campo ROC M O/
RC
PóS-Graduação
▪
▪
umento de 21 no ndi e de res imento
de matr ulas na p s gradua ão lato sensu
da
C pela amplia ão na o erta de
agas e ria ão de in o ursos Ci n ias
nos nos Ini iais do nsino Fundamental
estão e alia ão de Institui es de nsino
Superior nsino de Matem ti a no nsino
Médio ransplante de rgãos e Cuidados
aliati os
umento de 32 no ndi e de res imento
de matr ulas na p s gradua ão stri to sensu
M
I
M L OR
da
C pela ria ão de um programa
mestrado a ad mi o na rea de utri ão
e Sa de e de uatro programas stri to
sensu pro issionais estão de eg ios
ur sti os nsino na Sa de Sa de da Fam lia
Matem ti a bem omo de um doutorado
em eogra ia
▪
Outorga de t tulos a 294 mestres e de 40
de doutor na C
▪
Con essão de 174 bolsas de doutorado pela
C sendo 68 por intermédio da C
S
63 pela F C e 43 pelo C
e de
302 bolsas de mestrado 177 pela C
S
103 pela F C e 22 atra és do C
▪
C o n e ss ã o d e 49 9 b o l s a s p e l o s
programas de ini ia ão ient i a ue
ob eti am despertar a o a ão ient i a
entre estudantes da gradua ão e otimi ar
a apa idade de orienta ão pes uisa na
C sendo 152 de Ini ia ão Cient i a
IC/ C 180 de Ini ia ão Cient i a e
e nol gi a IC / F C
e 167 dos
rogramas Institu ionais de Bolsas de
Ini ia ão Cient i a nas
es irmati as de
Bolsas de Ini ia ão Cient i a e de Bolsas de
Ini ia ão em esen ol imento e nol gi o
e Ino a ão IBIC F IBIC e IBI I/
C
▪
Con essão de 25 bolsas do rograma de
Ini ia ão rt sti a da Institui ão I / C
e 69 bolsas do rograma de Ini ia ão
Cient i a do C
para o nsino Médio
destinados aos alunos da rede p bli a
estadual IBIC M/C
▪
Con essão de 210 agas do rograma
olunt rio de Ini ia ão Cient i a da C
RO IC/ C
▪
arti ipa ão de 419 pro essores da C
em pro etos e grupos de pes uisa em todas
Mensagem
R
CO OMI
| 133
27/01/12 16:19
CO OMI
R
M
I
M L OR
as reas do onhe imento dos uais 31 se
desta aram unto ao C
pela produti idade
no plano interna ional alguns de enorme
rele n ia para o ordeste tais omo
aleo limatologia e Mudan as Clim ti as
Cidades Médias Brasileiras agentes
e on mi os reestrutura ão urbana e regional
Monitoramento rote ão e Re ordena ão
erritorial em Fun ão da rosão Costeira e
le a ão do el do Mar mpoderamento
das Comunidades para o Controle da engue
eito de rodutos aturais do Semi rido
ordestino na europatia do iabetes
Mellitus Criopreser a ão de e ido O ariano
e Caprino para reser a ão de Ra as ati as
do ordeste entre outras
▪
▪
Matr ula de 35 alunos no urso de Mestrado
ad mi o em oote nia o ertado pela
e reden iado pela C
S om
de esa de oito disserta es
arti ipa ão de 32 do entes da
em
rograma de uali i a ão in o ursando
mestrado 23 doutorado e uatro p s
doutorado
▪
esen ol imento de 113 pro etos de
pes uisas na
nas seguintes reas
do onhe imento Ci n ias gr rias
Biol gi as atas e da erra umanas
So iais pli adas da Sa de ngenharias
Lingu sti a Letras e rtes
▪
ubli a ão de 180 trabalhos pelos do entes
da
▪
arti ipa ão de 26 grupos de pes uisa da
adastrados no C
atuando em
125 linhas de pes uisa en ol endo 165
pes uisadores 259 alunos e 33 té ni os
▪
Con essão de 98 bolsas de ini ia ão
ient i a a alunos dos ursos de gradua ão
134 |
Mensagem
sendo 43 IBIC/C
e 40 F C
15 IC/ B /
▪
Reali a ão do I n ontro de
s
radua ão e es uisa e III n ontro de
Ini ia ão Cient i a da
▪
Con essão de bene i io a 12 pro essores da
RC por meio da o erta do primeiro urso
de doutorado gratuito e interinstitu ional
om a parti ipa ão da ni ersidade de
Santa Maria RS e ni ersidade Regional
do Cariri
▪
Matr ula de 80 alunos nos ursos de p s
gradua ão gratuitos da RC sendo 38 do
rograma de Mestrado em Bioprospe ão
Mole ular 12 no doutorado em Bio u mi a
o i ol gi a e 30 no urso de spe iali a ão
em L ngua ortuguesa
▪
ubli a ão de 482 trabalhos apoio a 44
grupos de pes uisa om o en ol imento
de 219 pro essores em rias reas e linhas
de pes uisa
ExtEnSão
▪
l abeti a ão de 204 o ens e adultos
nos Muni pios de ui ad
ratuba
Cariré rer Ibiapina Ibaretama Madalena
Mara ana São Benedito ara uru São
on alo Capistrano e i uet Carneiro pelo
ro eto Coordena ão de studo e es uisa
na du a ão de Jo ens e dultos C
J
▪
Certi i a ão a 402 parti ipantes no Curso
Melhoramento enéti o de es ati as
nos Muni pios de orteira a oti Sobral
Massap e Meruo a
▪
Certi i a ão a 1 298 parti ipantes nos
Cursos do
leo de L nguas strangeiras/
C e ROLI
R
da C
▪
Certi i a ão a 968 parti ipantes no ro eto
de In lusão de In orm ti a
ROI FO
27/01/12 16:19
CO OMI
▪
▪
▪
▪
I
M L OR
arti ipa ão de 14 000 na egadores no
rograma m Sintonia om a Sa de
oltado para o p bli o o em reali ado
pela
BR IO Laborat rio de r ti as
Coleti as em Sa de L R CS /CCS
▪
Certi i a ão a 1 800 parti ipantes em
ati idades de e tensão no Campus
perimental de du a ão mbiental
e ologia da
C em a oti por
meio do Laborat rio de In orm ti a da
Co inha perimental da Farm ia i a e
da Bibliote a Osmundo ontes
esen ol imento da In ubadora ni ersit ria
de mpreendimentos on mi os Solid rios
da
om n ase em seguran a alimentar
e nutri ional do RO I C
rograma
a ional de In ubadoras de Cooperati as
opulares bene i iando 515 pessoas
▪
ombamento do Museu om José em
Sobral uinto do Brasil em arte sa ra e
de orati a isitado por 9 500 pessoas
sendo o maior tombamento art sti o e
hist ri o do Cear
▪
Reali a ão do 7 Congresso Interna ional
sediado na
sobre atologia e
Re upera ão de struturas om parti ipa ão
de 497 on eren istas
▪
tendimento a 38 147 pessoas por meio
de pro etos e programas om a es de
e tensão te nol gi a so ial e ultural
e e utados pela RC
Certi i a ão de 56 632 parti ipantes nos
ursos presen iais e a dist n ia a maioria
em par eria om a Funda ão em rito
Ro ha F R reali ados em oopera ão
té ni a e ient i o edu a ional
Capa ita ão de 3 090 o ens por meio do
ro eto COM OM IO I I L de
in lusão digital e so ial desen ol ido em
par eria om o Instituto lian a Se retaria
de du a ão do Cear e outh Foundation
bene i iando alunos de 35 es olas p bli as
estaduais em 19 muni pios do Cear e em
mais uatro stados da Federa ão
tendimento a 20 o ens pelo ro eto
iloto BROM LI de Inser ão So io
produti a de adoles entes em situa ão de
ulnerabilidade so ial isando amplia ão
para as 12 apitais ue irão sediar a Copa
de 2014
arti ipa ão de 65 alunos no urso de
spanhol em oledo S O pela par eria
entre a r Reitoria de tensão RO
e o s rit rio de Coopera ão Interna ional
on eniado om a ni ersidad de Castilla
PolíticaS EStudantiS
▪
Con essão pela
C de 260 bolsas
de estudo e assist n ia aos estudantes em
situa ão de ulnerabilidade inan eira sendo
149 em Fortale a e 111 no restante do stado
▪
Forne imento pelo Restaurante ni ersit rio
da
C de 182 280 re ei es
omunidade uni ersit ria nos ampus do
Itaperi e Centro de umanidades
▪
Reali a ão de 1 330 atendimentos pelo
rograma de In lusão igital propi iando
aos estudantes da C a esso in orm ti a
para pes uisa em trabalhos a ad mi os e de
22 atendimentos em si oterapia
Mensagem
▪
M
La Man ha CLM isando estreitar as
rela es interna ionais da
C om
entros de re er n ias promo er e di ulgar
sua produ ão no e terior omo também a
imersão na ultura e na l ngua de outros po os
atendendo a o ens e adultos residentes nas
omunidades ir un i inhas do Campus
do Itaperi
▪
R
| 135
27/01/12 16:19
CO OMI
R
M
I
M L OR
▪
repara ão de 3 175 alunos oriundos de
es olas p bli as em 27 turmas do ursinho
pré estibular
C est resultando num
ndi e médio de 65 de apro a ão entre
lassi i ados e lassi i eis nos estibulares
da C e da FC
▪
▪
Matr ula de 2 640 alunos atendendo
a estudantes un ion rios da
C
pro issionais do turismo e omunidade
ir un i inha nos ursos de idiomas
estrangeiros do rograma de L nguas
ROLI
infraEStrutura
▪
▪
▪
▪
Con essão de 200 bolsas/m s pelo
rograma Bolsa ni ersidade desen ol ido
pela
a alunos om renda amiliar
de até meio sal rio m nimo por pessoa
orrespondendo a bolsas de trabalho
monitoria ini ia ão pes uisa e pro etos
de e tensão
n aminhamento a est gios remunerados
em empresas go ernamentais e não
go ernamentais de 199 alunos dos ursos
de gradua ão na
mplia ão do rograma de Bolsa
ni ersit ria da RC em par eria om
outras institui es bene i iando 424
estudantes om bolsas de monitoria e de
est gio
Forne imento de 74 861 re ei
omunidade a ad mi a da RC
▪
▪
Implanta ão da Rede dos
leos de
Ino a ão e nol gi a R
I C
en ol endo 16 institui es do Cear ue
t m I s implantados ou em implanta ão
poio elabora ão e di ulga ão mensal
do peri di o Oportunidades para as IC s
di undindo o para os pes uisadores da
C e demais IC s do stado do Cear
136 |
Mensagem
▪
Constru ão e aparelhamento do Centro de
Ci n ias da Sa de no Campus do erb
e de um prédio para abrigar a i isão
de Material e atrim nio e a uisi ão de
mobili rios e e uipamentos no Campus da
Bet nia na
▪
Re orma do p tio e terno do Campus da
Bet nia na
e do prédio do
leo de
e nologia da In orma ão
I no Campus
da Bet nia na
▪
tuali a ão do a er o bibliogr i o da
om a uisi ão de 513 e emplares
orrespondendo a 171 t tulos
▪
Constru ão do in sio oliesporti o da
RC
om re ursos totais da ordem de
R 2 66 milh es
▪
uisi ão de ar ui os desli antes para o
pro eto de Constru ão do spa o F si o para
Cole es Biol gi as do rograma de s
radua ão em Bioprospe ão Mole ular
da ni ersidade Regional do Cariri om
in estimento da ordem de R 1 milhão
▪
Re orma e adapta ão do Campus ira
para instala ão do urso de Li en iatura em
du a ão do Campo
▪
mplia ão do a er o bibliogr i o da
RC
▪
Con lusão da 1 etapa da Resid n ia
ni ersit ria da RC om apa idade de
atendimento a 108 estudantes
es
inovação tEcnolóGica (nit/uEcE)
Organi a ão de um Ban o de ados e de
Malas iretas da omunidade a ad mi a
da
C de institui es interessadas no
trabalho desen ol ido pela Rede de
leo
de Ino a ão e nol gi a R
I e de
poten iais lientes
27/01/12 16:19
Educação ProfiSSional
▪
▪
▪
▪
Matr ula de 869 alunos nos ursos
superiores de te nologia o ertados nas
F Cs modalidade presen ial sendo 451
na F
C Sertão Central groneg io
e e nologia de limentos e 418 na
F
C Cariri e nologia de limentos
Saneamento mbiental Irriga ão e
renagem e letrome ni a/Manuten ão
Industrial
Matr ula de 1 114 dis entes nos ursos
té ni os de n el médio das F
Cs e
C
Cs modalidade presen ial ue são
o ertados nos C
s de São on alo
letrome ni a Meio mbiente e
Metalurgia Barbalha gri ultura Crato
Co inha F C Cariri letroeletr ni a
letroté ni a Me ni a e Meio mbiente
e F C Sertão Central groind stria e
grope u ria
uali i a ão de 11180 pro issionais por meio
de ursos de orma ão ini ial e ontinuada
o ertados nos C s abrangendo as oito
ma rorregi es do stado nas reas de
In orma ão Comuni a ão rodu ão
Industrial estão
eg ios In raestrutura
Re ursos aturais rodu ão Cultura
esign rodu ão liment ia ospitalar
La er
Bene i iamento de 68 empresas por meio
do apoio aos arran os produti os lo ais L
de is i ultura do a ude Castanhão L do
ro eto ingo gua L de Car ini ultura
e L da rodu ão de Ca ha a na serra
de Ibiapaba
PESquiSa ciEntífica E tEcnolóGica
▪
poio a 18 grupos de pes uisa ienti i a na
C e FC por meio do rograma de
poio a
leos de el n ia RO
par eria F C /C
sendo 44 dos
M
I
M L OR
pro etos na rea de Ci n ias Médi as e da
Sa de onde se desta am pro etos omo
o studo de Molé ulas om oten ial
erap uti o no C n er e o
leo de
studos de o i idade do ratamento
On ol gi o
▪
Fomento a 154 pro etos para o ens
pes uisadores
representando um
in remento de 81 no n mero de pro etos
apoiados pela F C desen ol idos na
C MBR
IFC I C
C
FC
IFOR
e RC
om
desta ue para o pro eto lternati a de
tratamento p s olheita para garantia de
ualidade e seguran a alimentar de rutas
destinadas ao mer ado de e porta ão da
MBR
▪
poio a 16 pro etos de pes uisa ient i a
te nol gi a e de ino a ão por meio do
rograma de poio a
leos mergentes
RO M/F C em di ersas reas
do onhe imento desen ol idos na FC
C e
IFOR nos Muni pios de
Fortale a e Sobral
▪
poio a 52 pro etos por intermédio do
rograma de poio é ni o
es uisa
F C
ampliando em 108 o n mero
de té ni os en ol idos em pes uisas
na FC
C
IFOR MBR
IFC e L BOM R em di ersas reas do
onhe imento om a on entra ão de 31
na rea de Ci n ias Médi as e da Sa de
▪
arti ipa ão de 75 pes uisadores de
reas di ersas do onhe imento omo
Bio u mi a F si a Ci n ias Biol gi as
Farma ologia e Medi ina eterin ria por
meio do ro eto struturante BIOF R
oordenado pela F C e desen ol ido
na
RC
C
FC e IFC
isando implanta ão de in raestrutura
de
de Bio rma os om base na
biodi ersidade do semi rido
Mensagem
R
CO OMI
| 137
27/01/12 16:19
CO OMI
▪
R
M
I
M L OR
Fomento a 106 pro etos de ati idades
de pes uisa ient i a te nol gi a e de
ino a ão por meio do ro eto In raestrutura
F C
mediante a implanta ão ou
moderni a ão de laborat rios e bibliote as
distinguindo pro etos in ulados
FC
C MBR
IFOR e IFC
o ertados no Cear sendo 20 bolsas na
modalidade st gio outoral e 11 bolsas na
modalidade outorado Institu ional por
meio do rograma de poio Institu ional
I da F C
▪
Con essão de 21 bolsas de es uisa
sendo oito de i a ão de pes uisadores
para o ortale imento da p s gradua ão
no stado om ati idades desen ol idas
na FC
C e FIOCR
in o de
pes uisador isitante para ati idades de
pes uisa ient i a te nol gi a e ino a ão
no Centro de ermatologia ona Lib nia
F C M
C e FC e oito bolsas
de pes uisador olaborador para
C
L BOM R FC C
C e I I
isando a promo er a apro ima ão entre
a uni ersidade o setor produti o e a
so iedade
poio a 70 pro etos por meio do rograma
de Bolsa de roduti idade em es uisa e
st mulo Interiori a ão B I/F C
ue
isam atra ão e i a ão de pes uisadores
doutores nos muni pios do stado e eto
Fortale a desta ando o pro eto Bio u mi a
e Fisiologia da Resist n ia Se a e
Salinidade em spé ies gr olas da Região
do Cariri desen ol ido na FC Cariri
dentre outros
aPoio à formação, atração E fixação dE
PESquiSadorES no EStado do cEará
▪
Con essão de 772 bolsas de orma ão
a ad mi a sendo 237 de doutorado e
535 de mestrado ortale endo o ensino
de p s gradua ão na C
RC
FC
IFOR e IFC em di ersas reas
do onhe imento
▪
Con essão de 1 026 bolsas de ini ia ão
ient i a orrespondendo um in remento
de 42 no n mero de bolsas sendo
546 de ini ia ão ient i a e te nol gi a
IC destinadas aos alunos de ursos
de gradua ão das I S do stado e 480
bolsas de ini ia ão ient i a nior ICJr
para alunos do ensino undamental médio
e pro issional da rede p bli a de ensino
atendendo 25 muni pios ontemplando
todas as regi es do stado
▪
Con essão de 34 bolsas por meio do
rograma de esen ol imento Cient i o
e e nol gi o Regional
CR/F C
isando atra ão e i a ão de doutores no
stado do Cear atendendo s institui es
de pes uisa e ensino superior do stado
parti ularmente FC
C
IFOR MBR
RC L BOM R
FC e IL B om a maior on entra ão
na rea de Ci n ias gron mi as e nimal
aPoio à inovação Social
▪
▪
Con essão de 31 bolsas de doutorado
ora do stado em reas estratégi as
para o seu desen ol imento para as uais
não e istem programas de doutorado
138 |
Mensagem
▪
poio a 43 pro etos de pes uisa ient i a
pelo rograma de es uisa para o Sistema
ni o de Sa de
S S/F
C
desen ol idos por e uipes de pes uisadores
in ulados
FC
C
IFOR
S S
S ICC e FMJ om desta ue para
as pes uisas rela ionadas hipertensão
arterial diabetes obesidade endemias e
oonoses sa de da mulher e do idoso
27/01/12 16:19
CO OMI
aPoio à inovação tEcnolóGica EmPrESarial
E tranSfErência dE tEcnoloGia
▪
▪
▪
Fomento a 42 pro etos de ino a ão em
mi ro e pe uenas empresas por meio
dos rogramas
Sub en ão 19
empresas e
Integra ão 23
empresas oordenados pela F C
om amplia ão no per odo 2010/2011 de
121 no n mero de empresas apoiadas
em setores e on mi os estratégi os
para o stado omo IC agroneg io
sa de energia alternati a biote nologia e
bio ombust el
poio implanta ão e implementa ão do
Instituto de es uisa esen ol imento
e Ino a ão I I inaugurado em maio
de 2011 na ni ersidade Federal do
Cear
FC om istas a promo er a
pes uisa ienti i a desen ol er introdu ir
e aper ei oar ino a es te nol gi as de
ar ter estratégi o para tornar se um dos
prin ipais elos entre o meio a ad mi o e a
ind stria no stado do Cear
poio Rede de
leos de Ino a ão
e nol gi a Rede I Ce por intermédio
do programa de poio
rodu ão de
atentes F C
isando ao omento
integral do pro esso de registro de patentes
e a on essão de bolsas de trans er n ia
te nol gi a para os I s da
C 28
M L OR
▪
poio ao ro eto gentes Lo ais de
Ino a ão LI C R om a on essão
de 21 bolsas u o ob eti o é in rementar o
desen ol imento te nol gi o estimulando
a e onomia do stado bene i iando 1 000
empresas dos setores de on e ão Região
Metropolitana de lati nios Sertão Central
e Bai o e Médio Jaguaribe e de al ados
região do Cariri
▪
Fomento a 33 pro etos de ino a ão em
empresas pri adas estatais e entidades
b e n e i i r i a s s i t u a d a s n a Re g i ã o
Metropolitana de Fortale a onde se
on entram mais de 84 dos pro etos
ara e ui ad om re ursos do FI
omo parte do rograma de Ino a ão
e nol gi a das mpresas
aPoio à inovação tEcnolóGica EmPrESarial
na árEa dE tEcnoloGia da informação
▪
poio a in o pro etos de ino a ão na rea
de e nologia da In orma ão bene i iando
empresas pri adas estatais e entidades
bene i i rias situadas no Muni pio de
Fortale a om re ursos pro enientes do
Fundo de Ino a ão e nol gi a do stado
do Cear FI e do esouro stadual por
meio da F C
divulGação ciEntífica E EnSino dE ciênciaS
▪
poio a no e pro etos do rograma
stronomia ara odos F C /C
para a populari a ão da stronomia om o
ortale imento de obser at rios planet rios
e entros de astronomia no stado
▪
poio a in o pro etos do rograma de
poio a spa os Cient i os Culturais
M S S en ol endo o lanet rio Rubens
de e edo em Fortale a o Museu do
Mensagem
I
Fomento a 23 pro etos por meio do
rograma Seguran a bli a F C
ue ob eti a o desen ol imento de pol ti as
a es pro essos e produtos ino adores
para a rea de seguran a p bli a do stado
nas reas de pre en ão e in estiga ão
desen ol idos por pes uisadores in ulados
FC
C e
IFOR
M
dep sitos e 15 em andamento e FC 11
dep sitos e 13 em andamento
neoplasias hepatites irais alimenta ão e
nutri ão
▪
R
| 139
27/01/12 16:19
CO OMI
R
M
I
M L OR
lipse em Sobral o Centro de i ulga ão
Cient i a e de poio ao nsino de Ci n ias
aturais no Semi rido Cearense da
o Seara da Ci n ia e o
leo Regional de
O iologia ambos da FC ue promo em
ati idades de di ulga ão ient i a e
alori a ão da interati idade
INOVAçÃO TECNOLóGICA
▪
▪
▪
▪
▪
▪
Reali a ão de 871 ino a es te nol gi as
melhorias bene i iando 330 empresas da
Região Metropolitana omo parte do I
C atendendo a todos os segmentos
industriais om desta ue para on e es
alimentos e bebidas m eis u mi o e
pl sti os
missão do relat rio ini ial de prospe ão
das 50 primeiras empresas a serem
atendidas pelo ro eto SIBR
C/
C
e ini iada a sele ão dos e tensionistas ue
atenderão ao ro eto
In uba ão de seis empresas de base
te nol gi a na in ubadora de empresas
R C/
C om a reali a ão de 50
horas de onsultoria e apa ita ão de 20
empreendedores totali ando 620 horas
om uatro sele ionados para in uba ão
Cria ão do prot tipo oletor de gorduras
ou leos residuais e produ ão de 120
pe as/hora por meio do ro eto Re i l leo
empresa in ubada
e u ão do rograma de Ino a ão
e nol gi a da Ind stria da Constru ão Ci il
I O CO /
C om a parti ipa ão
de 11 empresas implementando no as
te nologias para melhorar o desempenho
das empresas parti ipantes re erentes
BR 15 575
alia ão de esempenho de
di ios para implanta ão no ano de 2012
tili a ão de um rob m el desen ol ido
para inspe ão seguran a atendimentos e
outras apli a es
140 |
Mensagem
▪
Constru ão de um sistema eletr ni o
autom ti o de dete ão de material
reutili el
▪
Constru ão de uma esteira para transportar
e identi i ar materiais ob etos tamanho
massa orma para ind stria
▪
mplia ão do es opo do Laborat rio de
Re er n ia em Bio ombust eis do
C
L RBIO atendendo no as demandas
dentro da Certi i a ão da ualidade 17025
om in remento de 50 na implanta ão de
ser i os na rea de pes uisa
▪
Reali a ão em es ala de ban ada de
e tra ão do leo das s eras de pei e para
produ ão de biodiesel
▪
m e e u ão a onstru ão patenteada de
uma unidade de e tra ão e bene i iamento
de s eras de pei e e abri a ão da m uina
2 para trans er n ia em es ala piloto
bene i iando as popula es ribeirinhas
omo parte do ro eto Biopei e
▪
presenta ão dos trabalhos rela ionados
ao Biodiesel no Congresso Interna ional
de Bionergia Fortale a e no Congresso
Brasileiro de u mi a São Luis M
▪
ep sitos de seis patentes no Instituto
a ional de ropriedade Industrial I I e
registro de uatro demandas por ino a ão
te nol gi a no I /
C
conSultoria E aSSiStência técnica
▪
Reali a ão de 43 331 ser i os te nol gi os
pelos
leos de e nologia de limentos e
u mi a
L de Materiais
M
e de Me ni a létri a e nergia
M
do
C
▪
Reali a ão de 14 ser i os te nol gi os
re erentes prote ão intele tual na ual 12
são mar as uma patente e uma onsultoria
27/01/12 16:19
▪
▪
redita ão e Li en iamento do Laborat rio
de Inspe ão ei ular unto ao I M RO e
R
segundo a norma BR ISO/
I C 17020 2006 salientando se ue o
I M RO emitiu pare er on edendo
li en a para o
C un ionar omo
institui ão té ni a li en iada I L
▪
Reali a ão do oneamento ol gi o
on mi o das reas Sus ept eis
eserti i a ão no Cear
em
Irau uba/Centro orte e Inhamuns
▪
Monitoramento dos spelhos
gua do
Cear om a atuali a ão dos espelhos das
reas do litoral e dos Muni pios de Canindé
Irau uba Itapa é Mira ma Santa uitéria
Sobral au rneiro e Independ n ia
▪
Mapeamento do ro eto de Conser a ão e
estão Sustent el do Bioma Caatinga no
stado do Cear Mata Bran a totali ando
uma rea de mais de 1 800 m2
rEcurSoS hídricoS
▪
primoramento do Sistema de Suporte
e isão para lo a ão de gua SI
M L OR
▪
e u ão do ro eto L IO
plora ão
Sustent el dos
u eros lu iais nas
e uenas Ba ias idrogr i as do ordeste
Semi rido para mapear e a aliar o poten ial
h dri o subterr neo das alu i es em onas
semi ridas
▪
esen ol imento e implementa ão do
Sistema de re isão de lu n ias nos
rin ipais Reser at rios do stado nas
es alas de tempo e lima
▪
Implanta ão da re isão Opera ional de
Curto ra o de a es nas Ba ias do lto
Jaguaribe Salgado e Médio Jaguaribe
mEtEoroloGia E monitoramEnto
▪
Implanta ão do radar meteorol gi o banda
S em ui eramobim para monitorar
os sistemas meteorol gi os e estimar a
pre ipita ão no stado do Cear
▪
Implanta ão de sistema omputa ional
baseado em imagens do satélite Meteosat 9
para identi i a ão e lo ali a ão da ona de
Con erg n ia Intertropi al CI prin ipal
sistema indutor de hu as no stado do
Cear
▪
Implanta ão de sistema para dete ão de
o os de alor om base nas imagens do
Meteosat 9 om in lusão de m s ara de
nu ens rograma R I
▪
Capa ita ão de 16 bombeiros e integrantes
das de esas i is do stado na opera ão do
sistema de dete ão e monitoramento de
o os de alor
Mensagem
I
Reali a ão de studos idrol gi os e de
Cara teri a ão mbiental da Ba ia do
Ria ho For uilha e de Cara teri a ão
idrodin mi a na Ba ia do Ria ho lgodão
a im de desen ol er pes uisas em hidrologia
de ar ter e perimental
Con lusão da instala ão do Sistema OCR
de aptura de imagens e interliga ão do
Laborat rio de Seguran a e Inspe ão
ei ular unto ao
R
Reali a ão do oneamento groe ol gi o
do Cear
C
arte I Mesorregião
do Sul Cearense on lusão dos produtos
aptidão pedol gi a para dois mane os
aptidão lim ti a para tr s en rios e aptidão
pedo lim ti a para tr s ulturas arte
II Região Jaguaribana e parte do Sertão
Central on lu dos os estudos pedol gi os
e respe ti os mapas das olhas sistem ti as
de ui eramobim Senador ompeu
Jaguaretama Iguatu e Or s
M
▪
mEio amBiEntE
▪
R
CO OMI
| 141
27/01/12 16:19
CO OMI
▪
R
M
I
M L OR
Reali a ão em on unto om a e esa Ci il
de Fortale a e do stado de pro eto piloto
de Sistema de Obser a ão de empo
Se ero para alerta de e entos e tremos no
Muni pio de Fortale a
▪
Reali a ão do perimento Meteorol gi o
de Fortale a em par eria om o I M
I
e demais institui es do ro eto
Chu a para aprimorar o onhe imento
sobre nu ens uentes respons eis por
onsider el par ela de hu as no Cear
▪
Ingresso da F C M na Rede Regional
de Clima da Organi a ão Meteorol gi a
Mundial OMM para o norte e nordeste da
méri a do Sul
▪
isponibili a ão de Sistema de re isão de
entos para poten ial e li o baseado em
modelo numéri o regional de tempo atra és
do site da F C M
▪
esen ol er o rograma de Forma ão
edag gi a dos ro essores em ursos
presen iais da
C om n ase no uso
de te nologias a dist n ia
▪
Reali ar on urso p bli o para pro essores
e eti os e un ion rios té ni os e
administrati os na
para un ion rios
té ni os e administrati os da RC para
pro essores e eti os nos ampus da RC
in luindo a en ampa ão plena das unidades
des entrali adas para a ontrata ão de 168
pro essores
▪
Implantar ursos de gradua ão a dist n ia
na
e urso de u mi a da RC nas
modalidades li en iatura e ba harelado
PóS-Graduação
▪
mpliar em 20 o n mero de alunos da
p s gradua ão lato sensu da
C pela
ria ão de turmas e ursos de espe iali a ão e
aper ei oamento e em 20 o n mero de alunos
da p s gradua ão stri to sensu da C pela
ria ão de ursos de mestrado e doutorado
▪
mpliar em 45 o n mero de bolsas de
doutorado e de mestrado em 25 os
pro etos de pes uisa adastrados e em
20 a publi a ão de trabalhos ient i os
da C
▪
mpliar em 50 o n mero de agas de
ini ia ão ient i a olunt ria em 5 o
n mero de bolsas de ini ia ão ient i a
e te nol gi a pelo res imento do
uantitati o de doutores orientadores e pela
di ersi i a ão de pro etos e em 50 o total
de bolsas de ini ia ão art sti a da C
▪
Implantar dois programas de mestrado
a ad mi o Biodi ersidade do Semi rido
e eogra ia e um programa de mestrado
pro issional em du a ão Conte tuali ada
para o Semi rido Brasileiro
tEcnoloGia da informação
▪
▪
esen ol imento do apli ati o F C M
empo para a esso gratuito a in orma es
meteorol gi as em tempo real ia tele one
elular ambientes ndroid e Ma
esen ol imento de apli ati o de anima ão
de imagens para os radares
2012 | Propostas
EDUCAçÃO SUPERIOR
Graduação
▪
▪
Reali ar diagn sti o e desen ol er a es de
ombate e asão nos ursos de gradua ão
da C
mpliar a parti ipa ão da
C em
programas de in enti o s li en iaturas
promo idas pela C
S/M C e a o erta de
agas dos ursos de gradua ão da RC
142 |
Mensagem
27/01/12 16:19
▪
Implantar o rograma de Mestrado
ro issional em Sa de da Fam lia em
par eria om as institui es nu leadoras e
integrantes da Rede ordeste de Forma ão
em Sa de da Fam lia R
SF Funda ão
Os aldo Cru
ni ersidade stadual do
Cear
ni ersidade Federal do Cear
ni ersidade Federal do Maranhão e
ni ersidade Federal do Rio rande do
orte
▪
Criar programas de mestrado em du a ão
onomia Matem ti a e n ermagem na
RC
▪
O ertar urso de doutorado interinstitu ional
em ist ria em par eria om a S
▪
▪
umentar em 10 o n mero de pessoas
atendidas om a es de e tensão e em
20 a o erta de ursos de e tensão unto
s unidades da C na Capital e noutros
muni pios do stado
▪
In rementar o a er o bibliogr i o no
Campus
perimental de du a ão
mbiental e ologia da C em a oti
▪
mpliar em 20 o n mero de es olas
estaduais e muni ipais atendidas pelo pro eto
B R dio desen ol ido pela C
▪
le ar em 40 o n mero de bolsas para
pro etos de e tensão a ad mi a da C
▪
umentar em 5 o n mero de agas
o ertadas pelo
leo de L nguas/C da
C
▪
mpliar em 10 o n mero de empresas
on eniadas om a
C para est gio
urri ular não obrigat rio mediante de
par erias p bli as e pri adas
I
M L OR
mpliar em 5 o atendimento no laborat rio
de in orm ti a da C a alunos de es olas
p bli as
▪
In rementar as ati idades ulturais omo
orma de integra ão da
C om a
popula ão da região do ma i o do Baturité
▪
mpliar em 10 as a es de erma ultura
utri ão e Biologia desen ol idas pela
C bene i iando a popula ão do ma i o
do Baturité
▪
mpliar em 30 o atendimento atual do
mbulat rio de Sa de Mental e Coleti a
e pandindo o para a omunidade do
entorno do Campus do Itaperi/ C
▪
In rementar em 5 as apa ita es
reali adas pelo mbulat rio de Sa de
Mental e Coleti a da C
▪
mpliar em 5 o n mero de muni pios
a serem bene i iados om as a es de
apa ita ão dos gestores e té ni os do
Sistema de arantia de ireitos da Crian a
e do doles ente timas de r i o para
Fins de plora ão Se ual desen ol idas
pela C
▪
mpliar em 10 os n leos de a es de
in lusão digital e desen ol imento de o ens
em situa ão de ulnerabilidade so ial nos
rios estados da Federa ão
▪
pandir em 30 o n mero de pro etos
desen ol idos pelo Laborat rio de
Otimi a ão e estão de Intelig n ia
LO I / C
▪
pandir em 10 a rea de atua ão do
ROI FO nas unidades da
C no
stado e eto a Capital e implantar duas
turmas oltadas para o idoso e portadores
de de i i n ia
▪
mpliar em 5 o n mero de muni pios
bene i iados om a Forma ão Ini ial e
Continuada para ro essores de du a ão
de Jo ens e dultos C
J / C
Mensagem
M
▪
Implantar ursos de doutorado na RC
nas reas de Biologia e rtes
ExtEnSão
R
CO OMI
| 143
27/01/12 16:19
CO OMI
R
M
I
M L OR
▪
In rementar em 10 as ati idades reali adas
pela Clini a Médi a eterin ria da C
▪
mpliar em 20 o inter mbio de alunos
e pro essores das institui es ue ormam
o Sistema S CI C e uni ersidades
par eiras
▪
Implantar um ban o de oportunidades de
inter mbio de bolsas interna ionais
▪
esen ol er na
C um pro eto em
par eria om a ni ersit o
is onsin
ar side isando ao apoio inan eiro da
FI S e da C
S para a mobilidade
a ad mi a entre essas institui es
moradia e/ou alimenta ão a 300 alunos
dos ursos de gradua ão prioritariamente
de bai a renda amiliar iabili ando a sua
perman n ia e desempenho a ad mi o
▪
infraEStrutura
▪
Construir 60 salas para pro essores e 12
salas de aula no Campus do imenta na
RC
▪
Re ormar e ampliar a rede elétri a do
Campus Cra ubar na RC
▪
Moderni ar o Centro de o umenta ão
e Re er n ia do Cariri C OC/ RC
▪
d uirir e uipamentos mobili rio e utens lios
para a Resid n ia ni ersit ria da RC
▪
d uirir e uipamentos a er o e material
did ti o para o Campus Multi institu ional
de Iguatu RC
▪
daptar os Campi Cra ubar imenta I
imenta II e São Miguel aos imperati os da
a essibilidade para pessoas de i ientes e
ampliar o a er o das bibliote as entral e
setoriais
▪
Instalar e ad uirir e uipamentos e re ursos
did ti os para o urso de du a ão F si a
da RC
▪
Re ormar e ampliar o Campus São Miguel
da RC
▪
Fortale er a in raestrutura dos n leos e
entros de estudos e pes uisa ient i a
e te nol gi a dos programas de p s
gradua ão da RC
▪
Construir um espa o de on i n ia para
suporte ao Restaurante ni ersit rio
▪
Re ormar e ampliar a Bibliote a Central da
RC
PolíticaS EStudantiS
▪
▪
▪
mpliar o n mero de bolsas de estudo e
assist n ia na C para alunos arentes
sobretudo nas a uldades de ora de
Fortale a
Inaugurar as instala es do Restaurante
ni ersit rio da C om a onse uente
dupli a ão da apa idade de atendimento
Implantar o ro eto Sopa Cidadã on orme
on nio irmado entre a
C e o
Ser i o So ial do Comér io S SC para
distribui ão de sopa popula ão arente
do entorno do Campus do Itaperi
▪
poiar mediante o programa de in lusão
digital da C as a uldades u os ampus
estão ora da Capital
▪
Instituir programa de apoio institu ional
parti ipa ão dis ente em e entos
a ad mi os e ient i os om a in lusão de
pre isão or ament ria
▪
In enti ar a ria ão de organi a es atléti as
nos rios entros e a uldades da C
▪
Con eder 200 bolsas/m s do rograma
Bolsa ni ersidade/
aos alunos om
renda amiliar de até meio sal rio m nimo por
pessoa ompreendendo bolsas de trabalho
de monitoria de ini ia ão pes uisa e de
pro etos de e tensão
▪
Implantar o rograma de ssist n ia
studantil
om a on essão de au lio
144 |
Mensagem
mpliar o n mero de bolsas do rograma
Bolsa ni ersidade om usteio da
RC ompreendendo bolsas de est gio
monitoria ini ia ão pes uisa e de pro etos
de e tensão
27/01/12 16:19
CO OMI
Instalar um sistema de seguran a
eletromagnéti o das bibliote as dos ampus
da RC
▪
Implantar o Campus de Barbalha da RC
▪
Construir o Laborat rio Multiusu rio de
es uisa da
▪
d uirir e uipamentos materiais
permanentes e mobili rio destinados s
salas de aula e de pro essores e laborat rios
dos ampus da Bet nia Jun o e CI O
▪
tuali ar o a er o bibliogr i o dos ursos
de dministra ão Biologia Ci n ias da
Computa ão ist ria Letras edagogia e
e nologia em Constru ão de di ios ue
serão a aliados pelo Conselho de du a ão
om istas ao re reden iamento om
a uisi ão de 627 t tulos orrespondendo a
2 508 e emplares
▪
▪
d uirir e ulos para utili a ão no transporte
di rio de alunos para aulas pr ti as reali adas
na Fa enda perimental da
e para
assist n ia s ati idades de ensino pes uisa
e tensão e gestão administrati a da RC
Construir e aparelhar um blo o om oito
salas de aula no Campus do Jun o/
distinguindo os ursos de gradua ão de
Ci n ias So iais ist ria e dos Cursos de
radua ão e s gradua ão em eogra ia
M
I
M L OR
inovação tEcnolóGica (nit)
▪
Reali ar de orma ont nua a prospe ão
de in orma es te nol gi as para suportar
os pes uisadores in luindo a bus a de
anterioridade
▪
mpliar em 40 o n mero de patentes e
registros de so t are da C
▪
dministrar o a esso ao ban o de patentes
elaborando um lu o de trabalho para apoiar
o pro esso de prospe ão nego ia ão
e li en iamento de te nologias para o
mer ado
▪
Reali ar e entos ont nuos para di ulga ão
do on eito de ino a ão empreendedorismo
propriedade intele tual e trans er n ia
te nol gi a
▪
In luir a dis iplina ropriedade e nologia
e rans er n ia e nol gi a na grade de
alguns ursos de gradua ão da C
▪
Constituir uma e uipe aut noma apa de
trabalhar na elabora ão de patentes para
suporte aos pes uisadores
Educação ProfiSSional
▪
Formar 990 te n logos e 1100 té ni os
▪
Construir a rede pti a para interliga ão da
Rede o erno do stado do Cear
e os laborat rios dos ursos de u mi a e
F si a no Campus da CI O/
tender 2 700 alunos nas gradua es e
espe iali a es da ni ersidade berta
do Brasil
▪
Fortale er as ati idades do Centro de
Forma ão de Instrutores para o atendimento
a 1920 pro essores e alunos
▪
Re ormar as instala es si as dos ursos de
gradua ão e p s gradua ão em oote nia
no Campus da Bet nia
▪
▪
d uirir omputadores impressoras e
pro etores multim dia para salas de aula e
de pro essores bibliote as e audit rios nos
ampi da
tender 500 mi ro e pe uenos empres rios
empreendedores e agri ultores mediante a
organi a ão produti a e a 180 mi ro e
pe uenas empresas e empreendedores por
meio da I
C /C
C
▪
ar suporte ao ensino a dist n ia
nos ursos de orma ão ini ial e ontinuada
atendendo 850 trabalhadores o ens e
adultos
▪
▪
Reali ar melhorias na in raestrutura si a do
Museu om José de Sobral
Mensagem
▪
R
| 145
27/01/12 16:19
CO OMI
R
M
I
M L OR
inovação tEcnolóGica
▪
demandas em reas estratégi as para o
res imento do stado
Reali ar 1 300 ino a es te nol gi as
melhorias bene i iando 260 empresas da
Região Metropolitana por meio do I
C
▪
▪
tender a 60 empresas por intermédio do
SIBR
C
conSultoria E aSSiStência tEcnolóGica
▪
mpliar o n mero de empresas in ubadas
na In ubadora R C/
C
▪
Certi i ar o R C/
Cerne I de gestão da
▪
Fabri ar um prot tipo de e uipamento
para au iliar a seguran a em e ulos
automotores
C no modelo
RO C
▪
mpliar o es opo do Laborat rio de
Re er n ia em Bio ombusti el L RBIO
aumentando de 25 para 50 os tipos de
ensaios
▪
Con luir as etapas do ro eto Biopei e
om os testes em ampo om e uipamento
desen ol ido prot tipo om pre isão de
100 litros/hora de leo
▪
▪
epositar no I I uatro dep sitos de
patentes dois na rea de bio ombust el
e dois na rea de rob ti a e registrar
20 mar as etuar o li en iamento de
duas te nologias nas reas de Rob ti a
letr ni a Bi ombust eis e/ou u mi a
pro eitar o o o de baba u e o o o
de praia om o o na di ersidade de seus
produtos e os res duos dos pes ados para
a produ ão da arinha utili ada em ra ão
animal
▪
mpliar em 100 o apoio a pro etos de
ino a ão nas empresas omo parte do
rograma de Ino a ão e nol gi a das
mpresas para o desen ol imento de
pro etos de ino a ão em setores e on mi os
estratégi os para o stado
▪
Implantar um programa de desen ol imento
da in raestrutura de pes uisa oltada para
a ino a ão te nol gi a bus ando atender
146 |
Mensagem
poiar pro etos de
I mediados
pelo FI em empresas pri adas estatais e
entidades bene i i rias no stado do Cear
▪
mpliar em 3 7 os ser i os te nol gi os
do
C
▪
Ini iar a presta ão de ser i os do Laborat rio
de Inspe ão e Seguran a ei ular om
apa idade instalada para atender 40
arros/dia
▪
ar a redita ão de ensaios de laborat rio
para reden iamento do
C omo
Institui ão é ni a aliadora I C no
Sistema a ional de alia ão é ni a de
rodutos Ino adores SI
/ rograma
Brasileiro da ualidade e roduti idade do
abitat B
pela BR 15 575
▪
e utar no a ase do I O CO
om abertura para todas as empresas de
onstru ão i il iliadas Cooperati a de
Constru ão Ci il CO RCO
▪
restar de ser i os te nol gi os nas reas
de utoma ão Rob ti a e Compatibilidade
eletromagnéti a
▪
e
reditar o laborat rio de Bio ombusti el
u mi a mbiental unto ao I M RO
▪
Instalar um sistema de oleta de esgotos e
implanta ão de uma esta ão de tratamento
de e luentes
▪
Moderni ar a Certi i adora de Sistemas de
estão
C C R om a estimati a
de 15 no os lientes e a in raestrutura dos
Laborat rios de Inspe ão e Seguran a
ei ular Medidas létri as Materiais e
Constru ão Ci il Ro has Ornamentais
utoma ão u mi as e limentos do
C
▪
de uar os espa os p bli os s normas de
a essibilidade de a ordo om sso ia ão
Brasileira de ormas é ni as B
27/01/12 16:19
CO OMI
fomEnto à PESquiSa ciEntífica
E tEcnolóGica
mpliar o apoio aos rogramas RO
e RO M om o lan amento de
editais de orma a estimular a pes uisa e
o desen ol imento ient i o e te nol gi o
do stado
▪
Implantar os rogramas MI
R/ I
R
Coopera ão Interna ional ro essor
isitante S nior s outorado para Jo ens
outores reas stratégias e st mulo
Coopera ão Cient i a e esen ol imento
da s radua ão de orma a ontribuir
para a orma ão e o aper ei oamento de
re ursos humanos do stado
mpliar o rograma de Bolsa de
roduti idade em es uisa e st mulo
Interiori a ão B I para a atra ão e i a ão
de pes uisadores doutores produti os para
atua ão no stado sal ante Fortale a
mpliar o omento a pro etos de in raestrutura
isando implanta ão ou moderni a ão
de laborat rios e bibliote as de orma a
garantir as ati idades de pes uisa ient i a
te nol gi a e de ino a ão no stado
▪
pandir em 80 o rograma de es uisa
para o Sistema ni o de Sa de
S S
apoiando no os pro etos de pes uisa
ient i a na rea da sa de em temas
priorit rios para o stado do Cear
aPoio à inovação tEcnolóGica
EmPrESarial E tranSfErência dE tEcnoloGia
▪
pandir em 50 o rograma de poio
es uisa nas Mi ro e e uenas mpresas
mpliar as a es da F C na rea de
di ulga ão e ensino da Ci n ia a e emplo
das ati idades de apoio a museus e do
rograma de opulari a ão da Ci n ia na
rea de stronomia reali adas em 2011
mEio amBiEntE
▪
laborar o oneamento groe ol gi o do
Cear
C e o oneamento ol gi o
on mi o das reas Sus ept eis
eserti i a ão no Cear em Irau uba/
Centro orte e Inhamuns reali ar a
proposi ão preliminar do
inali ar a
estrutura do ban o de dados onsolidar os
resultados das o i inas de trabalho regionais
produ ir relat rios e mapas om resultados
do pro eto
▪
etuar o oneamento ol gi o on mi o
das reas Sus ept eis
eserti i a ão
no Cear em Irau uba/Centro orte e
Inhamuns reali ar a proposi ão preliminar
do
inali ar a estrutura do ban o de
dados onsolidar os resultados das o i inas
de trabalho regionais produ ir relat rios e
mapas om resultados do pro eto
▪
Reali ar o mapeamento dos espelhos
d gua is eis nas imagens o mapeamento
da obertura egetal e antropismo om
utili a ão de imagens do satélite M Landsat
5 e a er a an lise e oluti a bem omo o
monitoramento e mapeamento das reas
do pro eto au iliando na implementa ão
do SI a im de monitorar os indi adores
do pro eto
▪
ar ontinuidade ao iagn sti o da
ualidade mbiental da região do raripe
Cariri e entorno en ol endo no as olhas
sistem ti as omo Cedro Ca a eiras e
ssaré bem omo desen ol er outras
ati idades isando a gerar produtos
aPoio à inovação Social mEdiada Por
PolíticaS PúBlicaS
▪
Mensagem
M L OR
divulGação ciEntífica E EnSino dE ciênciaS
aPoio ao dESEnvolvimEnto dE
infraEStrutura Para PESquiSa ciEntífica E
tEcnolóGica
▪
I
Integra ão om apoio a 20
no os pro etos para estimular a apa idade
ino ati a das mi ro e pe uenas empresas
do Cear
aPoio à formação, atração E fixação dE
PESquiSadorES no EStado do cEará
▪
M
▪
R
| 147
27/01/12 16:19
CO OMI
▪
R
M
I
M L OR
u iliar no ombate aos in ndios lorestais
no Cear e di ulgar dados anuais sobre
n mero de o os de alor por meio do
rograma R I
árEa dE mEtEoroloGia E monitoramEnto
▪
Implementar em on unto om a e esa
Ci il do stado Sistema de Obser a ão
de empo Se ero para alerta de e entos
e tremos no Cear
▪
M o d e r n i a r a re d e p l u i o m é t r i a
on en ional
▪
Reali ar estudos ient i os para melhorar
o diagn sti o monitoramento e pre isão
da pre ipita ão nas es alas intra sa onais e
suas apli a es
▪
Reali ar o monitoramento da temperatura da
super ie do mar da egeta ão e produ ir
per is erti ais da atmos era om a inalidade
de au iliar a pre isão de tempo om suporte em
satélites de rbita polar O M O et
▪
Implementar algoritmos de estimati a de
umidade do solo e e apotranspira ão om
base em dados dos satélites SMOS da S
e
e RR da
S
árEa dE rEcurSoS hídricoS
▪
▪
▪
▪
▪
Con luir o ro eto plora ão Sustent el
dos u eros lu iais nas e uenas Ba ias
idrogr i as do ordeste Semi rido
ro eto L IO
ar ontinuidade reali a ão de estudos
hidrol gi os e de ara teri a ão ambiental
da ba ia do ria ho For uilha e de
ara teri a ão hidrodin mi a na ba ia
e perimental do ria ho lgodão ambos em
ui eramobim
ar ontinuidade implementa ão do
Sistema de In orma ão para o eren iamento
da lo a ão de gua SI
ao
desen ol imento e implementa ão do
Sistema de re isão de lu n ias nos
rin ipais Reser at rios do stado nas
es alas de tempo e lima
Continuar a ara teri a ão e uanti i a ão
do semi rido ristalino dos pro essos ue
determinam a din mi a de salinidade dos
a u eros alu iais e as suas rela es om o
a u ero raturado ro eto
IF
Continuar a implanta ão da pre isão
opera ional de urto pra o de a es nas
ba ias do lto Jaguaribe do Salgado e do
Médio Jaguaribe
148 |
Mensagem
tEcnoloGia da informação
▪
Re ormular o site da F
C M e
desen ol er outros produtos espe ialmente
apli ati os georre eren iados
▪
mpliar as un ionalidades do Sistema isu
para manipula ão de imagens do satélite
Meteosat 9
▪
esen ol er um sistema super is rio para
possibilitar o a ompanhamento do estado
dos e uipamentos ue omp em a rede de
monitoramento da F C M
27/01/12 16:19
Meio
Ambiente
27/01/12 16:20
CO OMI
R
M
I
M L OR
M eio A m b ien te
2007
2008
2009
2010
2011
Índice de qualidade da água bruta
70,75
77,88
89,84
85,41
87,51
Áreas protegidas em unidades de conservação (%)
22,04
22,05
22,06
22,06
22,06
Municípios certificados com Selo Município Verde
32
39
30
36
39
Fonte Conselho de ol ti as e
ol ti a
mbiental do stado do Cear
bli a por Resultados
R para eri i ar ue
passou no ano de 2011 por uma pro unda
se e etuando o indi ador de reas protegidas
trans orma ão
ue ao mesmo tempo
os outros dois indi adores de resultados
pro urou onsolidar as on uistas do per odo
mostraram omportamento satis at rio em
2007/2010 e isou a lan ar as bases para o no o
on ormidade om as metas da pol ti a estadual
paradigma de desen ol imento ue se pretende
implantar no stado nos pr imos anos
sse
paradigma assenta suas bases na promo ão
do desen ol imento territorial sustentado
on iliando os desa ios do desen ol imento om
o ra ional apro eitamento dos re ursos naturais
a prote ão dos re ursos naturais garantindo
para as gera es uturas uma o erta similar
atual tanto em uantidade omo em ualidade
e a promo ão da biodi ersidade om espe ial
aten ão ao bioma da aatinga sem desmere er
os demais ara dar suporte e ondi ão de
ue se al an em tais resultados setoriais h o
desa io institu ional ue arti ula a promo ão
da edu a ão ambiental os in estimentos no
ortale imento das institui es gestoras da
pol ti a ambiental e a onsolida ão dos anais
para di logo om a so iedade earense
elemento undamental para o su esso da pol ti a
m balan o dos resultados do per odo 2007
2011 de e di isar os indi adores da
150 |
Mensagem
estão
Com base nos resultados é ue se estabele eu a
meta de dobrar a rea total protegida do stado
até 2015 e se le ou
rabalho
orma ão de
rupo de
para a elabora ão de estudos
té ni os a im de riar unidades de onser a ão
espe ialmente para preser ar a aatinga O
reali ou pes uisas na região do Sertão Central
em Boa
iagem
Senador ompeu e
edra Bran a Momba a
ui eramobim om uma
rea estudada de 1 32 milhão de he tares e
nos Muni pios de Irau uba Santa
uitéria
Catunda Monsenhor abosa Boa
iagem
Itatira Canindé e u uo a aramoti e
eneral
Sampaio om uma rea de er a 2 5 milh es
de he tares
or outro lado os a an os obser ados nos
outros dois indi adores e iden iam os al an es
da pol ti a no ue tange ao ortale imento
institu ional do Sistema stadual de Meio
mbiente e das a es de ontrole ambiental
27/01/12 16:20
CO OMI
pelas e uipes do Conselho de ol ti a e
estão do Meio mbiente CO
M e da
Superintend n ia stadual de Meio mbiente
S M C ser iram de ponto de partida para os
no os desa ios da pol ti a ambiental
M
I
M L OR
desburo rati a ão seu ortale imento e a
amplia ão do di logo om a so iedade
o ponto de ista do ortale imento institu ional
o o erno do stado in estiu ada e mais na
pro issionali a ão dos uadros té ni os do setor
na re itali a ão do CO M e na amplia ão do
Como parte da dis ussão das propostas
CO
para o
pro esso om uma estrutura administrati a pelo
2012/2015 oram de inidos os
ob eti os estratégi os da pol ti a estadual para
os pr imos anos
ue passa a se orientar
para a a melhoria da ualidade dos re ursos
ambientais b a prote ão dos re ursos naturais e
a promo ão da biodi ersidade e
a promo ão
do desen ol imento sustentado dos territ rios
M e da S M C
ue sa ram deste
menos 30 maior do ue a uela de 2010
Se a amplia ão dos argos e estruturas dos
rgãos ambientais é a dimensão mais is el
do es or o go ernamental de ortale er a
pol ti a setorial a ont nua ontrata ão dos
ser idores apro ados no on urso p bli o para
ara dar suporte s a es desen ol idas pelo
a S M C e a op ão por preen her os argos
Sistema stadual de Meio mbiente também
de gerentes das 23 unidades de onser a ão
oram estabele idos omo ob eti os trans ersais
por meio de um pro esso p bli o de sele ão
estratégi os a promo ão da edu a ão ambiental
e empli i am o ompromisso do o erno om
o ortale imento institu ional das organi a es
a pro issionali a ão da gestão
ambientais e o est mulo
parti ipa ão da
so iedade na gestão da pol ti a ambiental
Mudan as em pro edimentos do CO M
possibilitaram ue este olegiado se dedi asse
Foram essas as diretri es ue ser iram de
a temas de ital import n ia para a pol ti a
re er n ia para a reorgani a ão dos programas
ambiental do stado omo as dis uss es
e pro etos desen ol idos pelo CO
M e pela
relati as aos limites da utili a ão das reas de
ue na medida das possibilidades e
prote ão permanente ante ipando o debate ue
S M C
das ne essidades pro uraram manter pou o
o orrer
alterado o on unto de produtos a serem
ou om a apro a ão da ol ti a stadual de
entregues so iedade espe ialmente as a es
Controle da olui ão ei ular
de monitoramento e ontrole ambiental as de
apa ita ão e as de mobili a ão so ial
om a apro a ão do C digo Florestal
Com intuito o de desburo rati ar e ra ionali ar
a gestão ambiental em aneiro de 2011 a
Como parte da prepara ão do stado para
ssembleia Legislati a apro ou mensagem
o no o panorama de desen ol imento ue
oltada para a simpli i a ão dos pro essos de
se desenha o CO
M aS M C eo
li en iamento ambiental de empreendimentos
Conselho stadual do Meio mbiente CO M
de pe ueno porte e de bai o poten ial poluidor
passaram por um pro esso de reestrutura ão e
degradador Isto permitiu entre outras oisas
rede ini ão de ompet n ias en ati ando sua
ue a agri ultura amiliar do stado não osse
Mensagem
M eio A m b ien te
ue somados aos diagn sti os produ idos
R
| 151
27/01/12 16:20
CO OMI
R
M
I
M L OR
omprometida pelas e ig n ias ambientais
e li os earenses nos leil es promo idos pela
impostas pelos agentes inan iadores J no
om er a de 100 empreendimentos
primeiro ano da autode lara ão estatuto riado
pela re erida lei mais de 6 700 pe uenos
2010 Como onse u n ia se obser ou uma
ambém a S M C a an ou nas rela es
om os empreendedores bus ando dar maior
agilidade e transpar n ia aos seus pro essos
internos sem omprometer a ualidade om
ue a alia e ontrola impa tos ambientais dos
muitos empreendimentos reali ados no stado
tabela 2 mostra o tempo médio para a emissão
de li en as ambientais al an ando as metas
pa tuadas no S
demais no segundo
semestre de 2011 a S M C lan ou um
ser i o de a ompanhamento da tramita ão dos
pro essos de li en iamento ia internet dando
parti ipa ão e pressi a de empreendimentos
maior transpar n ia a esta ati idade
produtores rurais re orreram a este instrumento
M eio A m b ien te
habilitados para parti ipar desses ertames
para onseguir a essar os re ursos do RO
o mesmo sentido o CO M
F
apro ou
em mar o de 2011 resolu ão isando a
simpli i ar o li en iamento das e li as uma
resposta s demandas do setor ue aponta a
a buro rati a ão do li en iamento omo a
ausa da bai a parti ipa ão do Cear nos
leil es de ompra de energia reali ados em
taBEla 2 - indicadorES dE Eficiência do licEnciamEnto da SEmacE, 2011
ANO 2011
Licenciamento protocolado no mês sem EIA-RIMA
Total Trimestral
1º
2º
597
826
3º
825
4º
968
Total até o
3º Trimestre
2.248
125
218
20,93 26,39
161
19,51
-
504
22,42
Nº de licenças no mês emitidas em até 60 dias
% de licenças emitidas em até 60 dias
OBS os totais do 4 semestre s serão omputados ap s o pra o de 90 dias do proto olo
pol ti a de ontrole ambiental é um dos
s metas impostas pela ol ti a
a ional de
elementos entrais do ob eti o estratégi o de
Res duos S lidos ue obriga entre outras oisas
melhoria da ualidade dos re ursos ambientais
a elabora ão de um plano estadual de gestão
e trata igualmente das a es oltadas para o
integrada de res duos s lidos om o e hamento
monitoramento da ualidade do ar dos re ursos
de li es o apoio
h dri os e das praias mas ue também uida das
log sti a re ersa e a in lusão so ial dos atadores
uest es rela ionadas om a pol ti a de res duos
s lidos e do mane o de de ensi os agr olas e
agrot i os
de meio ambiente dedi am espe ial aten ão
Mensagem
lém da amplia ão do di logo om os
segmentos diretamente interessados a ind stria
de re i lagem as pre eituras muni ipais e as
este ampo de a ão os rgãos estaduais
152 |
oleta seleti a a ado ão da
organi a
es de atadores
o CO
M
reali ou no e o i inas de regionali a ão da
27/01/12 16:20
CO OMI
R
M
I
M L OR
pol ti a estadual nos Muni pios de Barreira
monitoramento de rios e a udes desen ol ido
Sobral au Crato Iguatu Cau aia Morada
pela S M C e aos in ent rios ambientais
oa
ui ad e Fortale a etapa preparat ria
reali ados pela CO
R
para a elabora ão do plano estadual até agosto
de meio ambiente é o
Igualmente importante oi a apro a ão pelo
CO M
S S
dentro do pra o estabele ido na
C
earense
ue
ão modelar para a estratégia da
e onomia erde no semi rido é o pro eto de
egra e o rograma de Inspe ão
I
RIOS
s ati idades e on mi as no territ rio
ontrole da polui ão atmos éri a omo o pro eto
ei ular mbiental
RRI
O
ini iati as ue dão sustentabilidade ambiental
ue estabele e
instrumentos e estratégias para re or ar o
Fuma a
OS
OL IM
engloba todo um on unto de programas e
lei ederal do lano stadual de Controle da
olui ão ei ular
O
S
onser a ão e gestão sustent el da aatinga
C
inda no uesito da melhoria da ualidade dos
o Mata Bran a
e utado om re ursos do
Ban o Mundial/
F entrou no seu 3 ano
de implanta ão onsolidada sua e e u ão
re ursos naturais mere e desta ar o on nio
ui ultura
omo se e iden ia no gr i o 1 O total de
oltado para o monitoramento do impa to
subpro etos apoiados em 2011 mais do ue
ambiental da pis i ultura em in o reser at rios
dobrou o reali ado nos dois primeiros anos
ederais e estaduais in luindo os a udes do
o mesmo a onte endo om o olume de
Castanhão e do Or s
re ursos apli ados
irmado om o Ministério da es a e
ini iam em 2012
M eio A m b ien te
O segundo ob eti o estratégi o para a pol ti a
de 2012
u as ati idades se
ue superou os R 1 8
milhão
sta ati idade soma se ao
Gráfico 1 - ProjEto mata Branca, SuBProjEtoS Em ExEcução 2009 a 2011
72
2011
41
31
2010
Quantidade de subprojetos
implantados no período
15
2009
Subprojetos acumulados
de anos anteriores
16
16
Mensagem
| 153
27/01/12 16:20
M eio A m b ien te
CO OMI
R
M
I
M L OR
O pro eto isa ao ortale imento das pol ti as
de meio ambiente em uma das reas sus et eis
deserti i a ão S do stado e apoia a
e e u ão de pro etos de mane o e onser a ão
de solo e da gua de uso sustent el da
biodi ersidade de empoderamento so ial
e ultural de ado ão alternati a te nol gi a
ade uada realidade da aatinga promo endo
a melhoria de renda da popula ão residente nos
Muni pios de au Crate s Independ n ia
uiterian polis o o Oriente Catarina
arambu e uiaba
geren iamento das 23 unidades de onser a ão
estaduais
s a alia es reali adas para o Ban o Mundial
apontam o aumento da renda das popula es
bene i iadas por pro etos produti os e pelas
apa ita es em 15 ambém oram obser ados
ind ios de re upera ão enri ue imento e uso
alternati o de solo de apro imadamente 690
he tares O pro eto ainda apoiou a ria ão de
duas reser as parti ulares do patrim nio natural
em o o Oriente e Crate s
ando suporte a essas ini iati as estão a uelas
oltadas
C
O MBI
L e ao
FOR L CIM
O I S I CIO
L
ermeando todas as a es desen ol idas pelo
CO
M a a ão go ernamental se desta a
na implementa ão dos pro etos Selo Muni pio
erde genda mbiental da dministra ão
bli a 3
genda 21 Lo al e na orma ão
de agentes ambientais o total parti iparam
dos pro essos de apa ita ão promo idos pelo
CO
M em 2011 mais de 3 000 pessoas
sem se reportar a uelas ue parti iparam de
mutir es ampanhas e ini iati as de mobili a ão
Os resultados do pro eto assim omo sua
import n ia na arti ula ão de ini iati as de rios
rgãos go ernamentais no territ rio S M C
F C M I C M R IB M ICMBio
pre eituras e de O
s dos mais ariados portes
e orienta es le aram proposi ão no
2012/2015 de e pandi lo para as demais S
do stado Irau uba e Médio Jaguaribe
O ter eiro ob eti o estratégi o da pol ti a
estadual est oltado para a RO
O
CO S R
O
OS
I OS
MBI
IS tendo omo meta o desa io de
dobrar a rea total protegida no stado este
ampo além da ria ão do grupo de trabalho
men ionado outras duas medidas preparat rias
de grande import n ia oram tomadas pelo
o erno em 2011 a apro a ão da lei ue
regulamenta o Sistema stadual de nidades de
Conser a ão e a assun ão pelo CO
M do
154 |
Mensagem
Com re ursos da ompensa ão ambiental
oram on lu das as obras de onstru ão das
sedes da
da Lagoa do rua da
da
Bi a do Ipu e da sta ão ol gi a do e ém
e Centro de Re er n ia do ar ue ol gi o
do rio Co Igualmente importantes oram a
on lusão e a entrega da obra de restaura ão
da antiga sede da a enda do ar ue stadual
do S tio Fundão no Muni pio do Crato
inda onsiderando esse ob eti o mere e
desta ue a apro a ão da ol ti a stadual de
du a ão mbiental pela ssembleia Legislati a
em 2011 ue estabele eu o ompartilhamento
dessas a es pela S
C e o CO
M e
ontribuiu para dinami ar ainda mais a atua ão
da Comissão Interinstitu ional de du a ão
mbiental CI
ue submeteu a alia ão do
CO M na reunião de no embro deste ano
sua estratégia de a ão para os pr imos anos
Como se obser a o ano de 2011 ainda ue
ri o em reali a es oi undamental para ue
se onstru ssem as bases para os a an os
pretendidos para a pol ti a ambiental do stado
nos pr imos anos Organi aram se estruturas
27/01/12 16:20
CO OMI
M
I
M L OR
entre 2012 e 2015 de um on unto arti ulado de
pol ti as ue promo a o desen ol imento do
Cear em bases sustent eis
taBEla 3 - PrinciPaiS ProdutoS Por ProGrama
PROGRAMA
REALIZADO
2011
PRODUTOS
Gestor Municipal Capacitado
PROGRAMA DE PROTEÇÃO DOS
RECURSOS FLORESTAIS
PROGRAMA DE GESTÃO
AMBIENTAL ESTRATÉGICA
424
Planos de Gestão de Resíduos Sólidos elaborados
0
Sala de Situação implantada (PREVINA)
0
Capacitações realizadas (PREVINA)
5
Viveiros de Mudas Implantados (implantados 9 viveiros em
2009/2010 e licitados mais 7 viveiros em 2011 a serem
implantados em 2012.
0
Plano Estadual de Ação Conjunta em Agrotóxicos implementado
1
Plano de intervenção da Orla Marítima elaborado
1
Município certificado com Selo Município Verde
39
Municípios com o repasse do ICMS ecológico
177
Professor e agente ambiental capacitado em Educação Ambiental
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL DO CEARÁ – PEACE
PROGRAMA CONTROLE
AMBIENTAL
PROGRAMA DE BIODIVERSIDADE
2.020
Centro de Informação e Documentação Ambiental implantados
17
Plano de ação elaborado (A3P)
2
Rede Cearense de Educação Ambiental Implantada
0
Licença concedida
504
Praia Monitorada
65
Recursos Hídricos (Nº Pontos Monitorados)
96
Denúncias atendidas
1.194
Veículo Inspecionado
10.161
Unidade de Conservação- UC criada
0
Sistema Estadual de Unidades de Conservação
0
Sedes construídas
04
Visitação guiada nas Ucs (pessoas)
38000
Cerca instalada (m)
15000
Mensagem
M eio A m b ien te
apro aram se leis reali aram se estudos
elaboraram se pro etos e o Sistema stadual de
Meio mbiente se prepara para a implementa ão
R
| 155
27/01/12 16:20
CO OMI
R
M
I
M L OR
MELHORIA DA QUALIDADE DOS
RECURSOS NATURAIS
M eio A m b ien te
▪
l an e de 177 muni pios do Cear om
lano de estão Integrada de Res duos
S lidos rbanos e 17 om oleta seleti a
implantada resultado da redistribui ão do
ICMS dire ionado sustentabilidade ambiental
muni ipal om o o em res duos s lidos
Gráfico 2- hiStorioGrama dE quantidadE dE municíPioS com ProGrama dE colEta SElEtiva
2011
17
2010
12
05
2009
2008
01
2007
01
imPlantada.
▪
Reali a ão de no e o i inas regionais
Barreira Sobral au Crato Iguatu Cau aia
Morada o a
ui ad e Fortale a
isando elabora ão do lano de estão
Regionali ada de Res duos S lidos e a
atuali a ão da lei ue disp e sobre a ol ti a
stadual de Res duos S lidos
▪
Implanta ão de no e i eiros regionais
nos Muni pios de
opiara Campos
Sales Croat Cru
eneral Sampaio
Jardim O ara au e ba ara no per odo
de 2009 e 2010 om apa idade de
produ ão de 1 080000 mudas nati as por
ano Foram li itados mais sete i eiros ue
serão onstru dos em 2012 em ara
Independ n ia Mara ana Massap
arambu abuleiro do orte e iangu
156 |
Mensagem
▪
Fortale imento das brigadas muni ipais de
ontrole e ombate aos in ndios lorestais
lo ali adas em Jua eiro do orte Sobral
au Crate s e opiara om a reali a ão
de ursos e semin rios para apa ita ão em
estão Florestal Sistema de Comandos de
In identes SISFO O Legisla ão na Fai a
de om nio além da doa ão de its para
ombate aos in ndios lorestais
▪
Reali a ão de uma o i ina om o o na
neutrali a ão do arbono para a Copa de
2014 om a parti ipa ão de onsultores
interna ionais respons eis pela egada
de Carbono das Olimp adas de Londres
em 2012
▪
Implementa ão das a es do lano stadual
de Controle de olui ão ei ular C
27/01/12 16:20
CO OMI
Re upera ão de 264 69 ha reas
degradadas no Muni pio de iuaba om
a implanta ão de sistemas agro lorestais e
a es de re lorestamento e implanta ão do
pro eto duba Sertão om a re upera ão
425 50 ha de reas degradadas do bioma
aatinga por meio do re lorestamento da
mata iliar
▪
Implanta ão de sistemas de energia
reno el nos pro essos produti os
agr olas sustent eis omo estratégia de
onser a ão do bioma implantando sistema
de pla as solares para bombeamento de
gua se ador solar sistema biodigestor
para produ ão de ertili ante natural além
da onstru ão de og es e oe i ientes na
omunidade dos uilombolas de Furada
▪
esen ol imento de a es te nol gi as
omo onte de renda asso iadas pol ti a
de res duos s lidos desta ando se os
pro edimentos de edu a ão ambiental
oleta seleti a e onstru ão de entros de
triagem e produ ão de produtos artesanais
om base em produtos re i lados
▪
Implanta ão do lo udio isual na Região
dos Inhamuns apoiando ini iati as ue
utili am me anismos de omuni a ão
produ ão de deos e artes ni as om
tem ti a em en o ue ambiental
▪
Mapeamento dos s tios ar ueol gi os e
paleontol gi os de au e a orma ão de
agentes ambientais e patrimoniais da região
dos Inhamuns
PrESErvação doS ativoS amBiEntaiS E
ProtEção da BiodivErSidadE
Constru ão de uatro sedes de unidades de
onser a ão Cs
da Lagoa do rua
da Bi a do Ipu sta ão ol gi a do
e ém do Centro de Re er n ia do ar ue
ol gi o do Rio Co além da restaura ão
da asa sede do ar ue stadual do S tio
Fundão
▪
Con lusão da segunda etapa do er amento
do ar ue do Co
om e tensão de
15 000 metros lineares de er a em gradil
met li o num total de 20000 metros de
er a instalada
▪
▪
Reali a ão de pro esso p bli o simpli i ado
de sele ão para a ontrata ão dos 23
super isores para as Cs estaduais e
reali a ão do I n ontro de estores
de nidades de Conser a ão om 178
parti ipantes e 53 muni pios representados
Cria ão de duas reser as parti ulares do
patrim nio natural om apoio do pro eto
Mata Bran a e a sso ia ão S BR C
aR
eném Barros em Crate s e
aR
lmirante Renato de Miranda
Monteiro em o o Oriente
dESEnvolvimEnto tErritorial SuStEntado
▪
Finan iamento de pro etos produti os e
outras a es oltadas para a gera ão de
Educação amBiEntal E fortalEcimEnto
inStitucional
▪
Consolida ão do rograma Selo Muni pio
erde om 65 muni pios erti i ados em
Mensagem
M L OR
▪
Monitoramento dos re ursos h dri os
distribu dos em 96 pontos de oleta no
stado
▪
I
M eio A m b ien te
▪
Implementa ão das a es do lano stadual
de ão Con unta em grot i os om
a reali a ão de 20 reuni es té ni as para
atuali a ão da lei ue a regulamenta
M
renda no semi rido om base em pr ti as
sustent eis bene i iando um total de 1 233
am lias om in estimentos de er a de R
2 milh es
mediante a inspe ão ei ular ambiental de
10161 e ulos
▪
R
| 157
27/01/12 16:20
CO OMI
R
M
I
M L OR
M eio A m b ien te
no e edi es uma média de uase 26
muni pios por ano u os resultados se re letem
nas pol ti as ambientais dos muni pios no
res imento do n mero de COM M S e
na ria ão de rgãos muni ipais gestores do
meio ambiente m 2011 dos 123 muni pios
ins ritos 39 al an aram os ndi es re ueridos
para a erti i a ão
176 178 177
163 165
141 143
158
151
139 137
136 138 138
123
100
110
96
76
32
39
27
33
39
2
Condemas criados
Municípios
inscritos PSMV
Instituições
ambientais criadas
2007
2008
Certi i a ão raia Limpa de uatro
muni pios Beberibe Cau aia Itarema e
araipaba somando se ao monitoramento
do ndi e de balneabilidade das praias e da
ualidade da gua bruta no stado
▪
Capa ita ão de 155 gestores muni ipais em
li en iamento ambiental rural em par eria
om o rograma a ional de Capa ita ão
do MM e orienta es sobre a onstru ão
dos sistemas de gestão ambiental muni ipal
em en ontros om pre eitos e se ret rios
muni ipais de meio ambiente de todos os
muni pios earenses num total de 368
ser idores além da apa ita ão de 468
té ni os muni ipais de meio ambiente
em li en iamento ambiental e gestão de
res duos s lidos
Forma ão de edu adores ambientais
para pro essores das redes estadual e
158 |
Mensagem
2010
Planos de gestão de
resíduos sólidos elaborados
2011
▪
▪
2009
Municípios
certificados no PSMV
muni ipais apa itando 580 pro essores
de 14 muni pios e apa ita ão de 1 440
agentes multipli adores ambientais o
Mata Bran a as apa ita es reali adas
en ol eram 1155 parti ipantes ontra 640
em 2009 e 995 em 2010
▪
Reali a ão de e entos de edu a ão
ambiental omo Campanha raia Limpa
reali ado em no e muni pios mobili ando
um total de 550 pessoas a Festa nual
da r ore e a Semana a ional do Meio
mbiente
▪
Reali a ão do II Semin rio stadual da 3
om 180 representantes de Comiss es 3
18 representantes de se retarias estaduais
36 muni pios 7 pre eitos muni ipais
▪
Instala ão de 17 entros de in orma ão e
do umenta ão do pro eto CI MBI
L
27/01/12 16:20
CO OMI
R
M
I
M L OR
▪
▪
▪
▪
stender as ini iati as de mane o sustentado
da produ ão rural do stado para as
demais reas ambientalmente ragili adas
em espe ial as sus et eis a deserti i a ão
Irau uba e Médio Jaguaribe e para as
serras Ibiapaba e Baturité
Implantar pro eto oltado para o uso
sustent el da aatinga omo onte de
energia priori ando as regi es a etadas pelo
olo Ceramista do Bai o Jaguaribe e pelo
olo esseiro no Cariri
laborar o lano stadual de Res duos
S lidos em umprimento a uma das metas
da Lei Federal 12 305/2010 e os planos
para as regi es metropolitanas de Fortale a
e do Cariri
Implantar a ol ti a de Regionali a ão
dos Res duos S lidos de orma integrada
no stado re ep ionando os ons r ios
ormados pela Se retaria das Cidades
apa itando os gestores muni ipais para
elabora ão dos planos muni ipais em
res duos s lidos e apoiando a implanta ão
da oleta seleti a
▪
Implantar posto a an ado de ombate aos
in ndios lorestais ortale endo o rograma
stadual de re en ão Monitoramento
Controle de ueimadas e Combate aos
In ndios Florestais R I
em par eria
om o IB M COR O BOMB IROS
F C M S M C
▪
d uirir de esta es i as e 1 m el para
monitoramento autom ti o e ont nuo da
ualidade do ar intensi i ando o rograma
de Controle da Fuma a egra
▪
Construir sete unidades produtoras de
mudas
▪
Implementar o lano stadual de ão
Con unta em grot i os om o o nos 146
muni pios ara teri ados omo r ti os em
rela ão ao uso indis riminado
▪
tuali ar o oneamento
ol gi o
on mi o da ona Costeira Serras
midas e Caatingas
▪
laborar in o planos de inter en ão da orla
mar tima e a aliar os muni pios da orla para
Certi i a ão raia Limpa
▪
Construir uatro unidades de triagem de
res duos s lidos em muni pios ontemplados
om a premia ão na Certi i a ão raia
Limpa
▪
Reali ar o in ent rio de arbono nas duas
regi es metropolitanas do stado isando
sua neutrali a ão e/ou ompensa ão
▪
Implementar em par eria om o Ministério
e a Se retaria da es a e ui ultura o
monitoramento ambiental de in o a udes
no Cear
▪
Criar tr s no as unidades de onser a ão
uma nos Inhamuns e duas no Sertão Central
▪
struturar 6 par ues estaduais para a
Copa de 2014 ar ue ol gi o do Rio
Co
ar ue stadual Marinho da edra
da Ris a do Meio ar ue stadual S tio
Fundão Monumento atural das Falésias
de Beberibe Monumento atural dos
Mon litos de ui ad e ar ue Bot ni o
do Cear
▪
Construir seis sedes de unidades de
onser a ão
da Lagoa de Ji o a
de Jeri oa oara ar ue stadual das
Carna bas Monumento atural das Falésias
de Beberibe Monumento atural dos
Mensagem
M eio A m b ien te
2012 | Propostas
| 159
27/01/12 16:20
CO OMI
R
M
I
M L OR
Mon litos de ui ad ar ue stadual
Marinho da edra da Ris a do Meio e ar ue
stadual S tio Fundão
M eio A m b ien te
▪
Re isar elaborar e/ou publi ar os planos de
mane o reali ar a re isão das poligonais e
ade uar a sinali a ão das 23 Cs estaduais
▪
Construir tr s ban os de germoplasma e tr s
unidades produtoras de mudas em Cs do
litoral serra e sertão
▪
Criar oito brigadas de ontrole e ombate
aos in ndios lorestais nas Cs e uipadas
om its para ombate aos in ndios
lorestais
▪
Implantar o ro eto ualidade mbiental em
nidade de Conser a ão
▪
Construir a genda 21 stadual riar o
F rum ermanente e publi ar o de reto
institu ionali ando o programa estadual da
genda 21
160 |
Mensagem
▪
ompanhar os 25 muni pios ue
implantaram a genda mbiental da
dministra ão bli a 3 e implant lo
em outros 15 muni pios
▪
Reali ar de ursos de edu a ão ambiental
para multipli ador rural ormando 200
multipli adores rurais e 24 ursos
apa ita ão para agentes multipli adores
em edu a ão ambiental ormando 960
agentes multipli adores
▪
Consolidar a Rede Cearense de du a ão
mbiental R C B
om atuali a ão
de adastros sistemati a ão das bases de
dados e reali a ão de pes uisas ia internet
27/01/12 16:20
Pesca e
Aquicultura
27/01/12 16:20
CO OMI
R
M
I
M L OR
M eio A m b ien te
2010
2011
Produção de pescado no Estado do Ceará (ton.)
93.295,3
100.742
Consumo per capita de pescado (Kg/hab./ano)
11,40
12
60.278
60.000
Valor das exportações de pescado no Estado (US$ FOB mil)
Fonte Se retaria da es a e
ui ultura
ol ti a de esen ol imento da es a e
ui ultura implementada pelo stado do
Cear oaduna se om a pol ti a na ional
e e utada pelo Ministério da es a e ui ultura
M
rgão de assessoramento direto
resid n ia da Rep bli a na ormula ão de
pol ti as e diretri es para o desen ol imento e
o omento da produ ão pes ueira e a u ola
no Brasil Ini ialmente por meio da Medida
ro is ria n 103 de 01/01/2003 oi riada
a Se retaria spe ial da ui ultura e es a
S
passando a ministério somente em 2009
pela Lei n 11958 de 26/06/09
o mbito do stado do Cear entre
os anos de 2007 e 2010 essa pol ti a
se en ontra a sob a responsabilidade da
Se retaria do esen ol imento gr rio
S
ue a e e uta a por meio do rograma
do esen ol imento da es a rtesanal
e is i ultura sso iati a isando ao
desen ol imento ompetiti o e sustent el
desses segmentos no Cear
Surge então a Se retaria da es a e ui ultura
S
riada pela Lei n 14 869 de 25/01/2011
ap s ampla dis ussão om a so iedade e pelos
setores da pes a e a ui ultura ue rei indi a am
h alguns anos uma se retaria estadual
espe i a para i ar rente das dis uss es e
rei indi a es do setor ual oubesse ormular
plane ar oordenar e e e utar as pol ti as e
diretri es para o desen ol imento sustent el
162 |
Mensagem
da pes a e da a ui ultura papel esse ho e a
argo da S
istori amente a produ ão e onsumo de
pei es e outros organismos a u ti os é de
grande import n ia para a e onomia e o bem
estar so ial de omunidades osteiras no Cear
além da representati idade do pes ado nas
e porta es do stado
e a ordo om estat sti as o i iais mais re entes
do M
o stado do Cear produ iu no
per odo de 2007 a 2009 2478 mil toneladas
de pes ado Somente no ano de 2009 o Cear
produ iu um total de mais 88 2 mil toneladas de
pes ado o ue representou er a de 71 da
produ ão na ional sendo o uarto stado maior
produtor de pes ado do Brasil e o segundo
dentre os estados nordestinos
pes a marinha no Cear se desen ol e ao
longo de 573 m do litoral e é dire ionada
para a aptura de rust eos e pei es om
desta ue para a pes a da lagosta para a
e onomia lo al e outros pes ados omo o
pargo o sirigado tubar es e raias ati idade
pes ueira ontudo apresenta um poten ial
ainda não e plorado representado pela pes a
em guas pro undas e o e ni as de modo ue
um aumento de produ ão poderia ser obtido
om a introdu ão de uma rota ade uada para
atua ão nessas reas Outro poten ial para o
aumento da produ ão pes ueira é a e plora ão
da pis i ultura marinha om o ulti o de
espé ies de alor omer ial
27/01/12 16:20
CO OMI
inda em guas ontinentais o stado do
Cear apresenta ondi es lim ti as e de
a umula ão super i ial de gua bem e pressi a
u o olume represado nos 132 reser at rios
p bli os monitorados ultrapassa os 1789 bilh es
de m³ om um espelho d gua abrangendo em
torno de 187 mil ha ue totalmente e plorado
produ ir er a de 200 mil toneladas de
pes ado salienta se ue a produ ão estadual
oriunda da pis i ultura ontinental atual é de
25 mil toneladas e om o in remento da rea
ine plorada o stado al an ar posi ão de
desta ue no setor a u ola na ional
e a ordo om as metas para o per odo de
2011 2014 da S
a produ ão de pes ado
do stado poder hegar a mais de 126 4
mil toneladas representando um aumento de
apro imadamente 26 da produ ão Outro
desa io ser o de in enti ar o aumento do
onsumo de pes ado per apita pela popula ão
M
I
M L OR
earense de 11 40 g/hab/ano em 2010 para
14 91 g/hab/ano em 2014 um aumento
de 23 5 no onsumo de pes ado ue
a ompanharia o aumento de produ ão
m rela ão s e porta es do setor o desa io
depender mais do omér io interna ional
e prin ipalmente da ota ão do d lar e do
euro e a ordo om as estimati as da S
as e porta es de pes ado representadas
prin ipalmente pela e porta ão de lagosta
poderão hegar a S 73 milh es um aumento
de 14 em rela ão aos S 60 milh es de 2010
o ue on erne aos pro issionais en ol idos
om o setor de a ordo om o M no Cear
h um total de 28 258 pes adores e a ui ultores
asso iados a ol nias ou asso ia es porém
o n mero total de pro issionais pode hegar
a 100 mil os pr imos uatro anos no
entanto pretende se aumentar o n mero de
trabalhadores legali ados no mbito do o erno
stadual prin ipalmente a ueles pes adores e
a ui ultores ontinentais
M eio A m b ien te
m guas ontinentais a pes a e trati a
ara teri a se prati amente omo de
subsist n ia onstituindo se ho e omo prin ipal
a ão do o erno do stado o repo oamento
dessas guas para a manuten ão dos esto ues
pes ueiros m aumento de produ ão em
guas ontinentais oriunda da pes a e trati a s
o orreria a longo pra o dependendo de a es
de ordenamento estudos e pes uisas
R
essa orma por meio de uma série de ini iati as
para os pr imos uatro anos ob eti a se
ortale er o segmento pes ueiro e a u ola em
bases ambientalmente sustent eis ontribuindo
para o aumento da o erta de alimentos e a
gera ão de emprego e renda do p bli o al o
PROGRAMA
PRODUTO
REALIZADO 2011
Açude e barragem repovoado
Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura
Fonte Se retaria da es a e
670 açudes
Pescador artesanal assistido
20
Aquicultor assistido
20
Evento realizado
16
ui ultura
2011 - Realizações
APOIO À PRODUçÃO PESQUEIRA E AQUÍCOLA
▪
Repo oamento de 670 a udes em 60
muni pios om a distribui ão de 3 3
milh es de ale inos resultando em um
a rés imo em torno de 600 mil uilos
na disponibilidade de pes ado nesses
reser at rios bene i iando 17100 am lias
Mensagem
| 163
27/01/12 16:20
CO OMI
R
M
I
M L OR
PROMOçÃO E DIVULGAçÃO DO
SETOR PESQUEIRO E AQUÍCOLA
M eio A m b ien te
▪
Reali a ão de 13 e entos ue a em parte
do Ci lo de n ontros da es a rtesanal
e ui ultura Familiar
▪
Reali a ão de duas o i inas de pro essamento
e bene i iamento de pes ado na 4 Feira da
gri ultura Familiar
▪
Reali a ão de tr s regatas entre elas e
remos
▪
arti ipa ão em sete e entos sendo um
interna ional e dois estaduais
2012 | Propostas
APOIO À PRODUçÃO PESQUEIRA E
AQUÍCOLA
▪
Repo oar a udes estaduais de reas de
assentamento e omunit rios por meio da
distribui ão de 6 5 milh es de ale inos em
1 200 a udes bene i iando 30 mil am lias
▪
Implantar e omentar 14 pro etos de
a ui ultura marinha e ontinental isando a
bene i iar 290 a ui ultores amiliares
▪
Implantar e omentar pro etos de pes a
marinha e ontinental isando a bene i iar
400 pes adores marinhos e 1 300
pes adores artesanais ontinentais
▪
Reali ar 21 estudos ino adores e pes uisas
ient i as apli adas para in rementar a
produ ão pes ueira e a u ola
▪
Implantar 14 in raestruturas de apoio ao
bene i iamento do pes ado isando ao seu
apro eitamento integral
▪
▪
poiar a implanta ão dos erminais
es ueiros e Centros Integrados da es a
rtesanal CI R
Implantar in raestrutura si a no ar ue
u ola do Castanhão
▪
Reali ar 48 opera es de is ali a ão de
ati idade de pes a e da a ui ultura em
guas ontinentais
▪
poiar 44 opera es de is ali a ão em
guas de dom nio da nião
▪
Reali ar enso pes ueiro e a u ola do
stado do Cear
▪
Criar e manter o adastro ni o da pes a e
da a ui ultura no stado
▪
Implantar modelos de erti i a ão na pes a
e na a ui ultura
PESQUEIRA E AQUÍCOLA
▪
Implementar a es de assist n ia té ni a e
e tensão pes ueira e a u ola para 2 335
pes adores e a ui ultores
▪
Capa itar 1 525 pes adores artesanais e
760 a ui ultores
PROMOçÃO E DIVULGAçÃO DO
SETOR PESQUEIRO E AQUÍCOLA
▪
romo er e parti ipar de de eiras e e entos
▪
romo er in o ampanhas mer adol gi as
para di ulgar os bene ios do onsumo
regular do pes ado
APOIO A CADEIAS PRODUTIVAS
▪
Implantar tr s estruturas para pes a esporti a
em a udes
▪
Implantar tr s pro etos de pis i ultura
ornamental
▪
Implantar inte e no e pro etos de pis i ultura
ontinental asso iati a
MELHORIA DA HABITABILIDADE E DO
ASSOCIATIVISMO
▪
Re uperar on e estruturas si as e
instrumentali ar entidades representati as
de pes adores
▪
Construir trinta unidades habita ionais para
implementa ão de ilas de pes adores
ORDENAMENTO E fISCALIzAçÃO
▪
Regulamentar e di ulgar a Lei stadual de
es a e ui ultura
164 |
Mensagem
27/01/12 16:20
Sociedade Justa
e Solidária
27/01/12 16:20
27/01/12 16:20
Educação
Básica
27/01/12 16:20
SOCI
J S
SOLI
RI
E d u c a ç ã o Bá sic a
2007
2008
2009
2010
2011
Nota média de alfabetização dos alunos da rede pública do 2º ano do
ensino fundamental - SPAECE-Alfa (1)
4,2
5,5
6,6
7,9
8,0
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) do Estado do
Ceará nas séries iniciais do ensino fundamental (2)
3,8
-
4,4
-
4,5
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) do Estado do
Ceará nas séries finais do ensino fundamental (2)
3,5
-
3,9
-
4,0
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) da rede estadual
no 3º ano do ensino médio (2)
3,1
-
3,4
-
3,6
Taxa de escolarização líquida do ensino médio (%) (3)
57,3
50,4
51,9
47,8
52,6
Alunos matriculados na educação profissional em nível médio da rede
estadual
4.956
8.946
15.748 20.941 24.938
Taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos e mais (%)
19,12
19,06
18,56
1
18,8
-
nota média de 2011 oi estimada
2 O ndi e de desen ol imento da du a ão B si a é reali ado em anos mpares
3
alor estimado
Fonte Se retaria da du a ão
so iedade brasileira a an ou em rios
aspe tos e mais do ue nun a é impres ind el
ue os pro essos edu a ionais a ompanhem
essas e olu es e ue este am one tados
a essas trans orma es
ue o onte to
edu a ional re lete também as impli a es
so ioe on mi as ue ondu em os destinos do
a s Com e eito a edu a ão permane e omo
prioridade nas dis uss es do Brasil uando
elabora oleti amente o lano a ional de
du a ão para os pr imos de anos e promo e
uma grande re le ão sobre o e er io da
idadania om base nas propostas e metas ue
a irmam positi amente uma edu a ão humana
de ualidade in lusi a e so ial
168 |
Mensagem
m dos en menos mais signi i ati os dos
pro essos so iais ontempor neos é a
amplia ão do on eito de edu a ão e a
di ersi i a ão das ati idades edu ati as
le ando por onse u n ia a uma ariedade
de a es pedag gi as na so iedade m
rias es eras da pr ti a so ial mediante
as modalidades de edu a ão in ormal não
ormal e ormal são ampliadas a produ ão e
a dissemina ão de saberes e modos de a ão
onhe imentos on eitos habilidades h bitos
pro edimentos ren as atitudes le ando a
di erentes pr ti as pedag gi as stamos diante
de uma so iedade genuinamente pedag gi a
27/01/12 16:20
SOCI
a ão edu a ional do stado se insere no ei o
go ernamental So iedade usta e solid ria ha a
ista ue o desen ol imento humano in lusi o
e so ial a onte e numa so iedade ue o a o
al an e da e uidade de maneira sustent el
e pr spera ntende se também ue uma
so iedade saud el re lete uma edu a ão
de ualidade ue por sua e propi ia mais
onhe imentos prote ão ao meio ambiente
idadania sa de dentre muitos outros aspe tos
Compreendendo a import n ia da edu a ão
para o desen ol imento indi idual e so ial
dos idadãos earenses bem omo para o
res imento e on mi o do stado a atual
gestão go ernamental pri ilegia in estimentos
na e pansão do ensino médio responsabilidade
onstitu ional do stado dando desta ue
ao in remento na pol ti a de orma ão e
pro issionali a ão dos o ens earenses
e pandindo a rede si a om a onstru ão
e implementa ão de es olas de edu a ão
pro issional ue un ionam em regime de tempo
integral o ere endo ursos té ni os nas mais
di ersas reas e propi iando a inser ão desses
o ens no mundo do trabalho regional e lo al
além de ampliar seus onhe imentos e lhes
possibilitar melhor ompreensão da realidade
O ensino médio integrado edu a ão pro issional
est presente em 79 es olas estaduais de
RI
edu a ão pro issional
o ertando 44
ursos de reas di ersas do onhe imento
bene i iando 24938 alunos em 60 muni pios
distribu dos em todas as regi es do stado
Outro o o de aten ão do o erno do stado
é o ortale imento do regime de olabora ão
om os muni pios por meio do rograma
l abeti a ão na Idade Certa
IC ue
tem omo ob eti o a aprendi agem da leitura
e da es rita no tempo orreto ou se a no 2
ano do ensino undamental partir de 2011 o
programa in lui os alunos até o 5 ano do ensino
undamental passando a se denominar IC
tendo em ista o su esso al an ado om o IC
e o atendimento de todos os alunos matri ulados
no 2 ano
pol ti a setorial ontinua en ati ando o
aprimoramento dos pro essos a aliati os por
meio das a alia es e ternas iabili adas pelo
Sistema ermanente de alia ão da du a ão
B si a do Cear S
C tais omo a alia ão
ensit ria do ensino médio om in lusão de
todas as séries a alia ão da 1 e 2 ases do
ensino undamental a aliando o 5 e o 9
anos respe ti amente e a alia ão espe i a
do 2 ano S
C l a Ressalta se ue os
resultados são amplamente disseminados unto s
es olas s oordenadorias regionais da S
C
subsidiando a proposi ão e a implementa ão de
no as pol ti as planos e a es
ssas duas importantes pol ti as edu a ionais
estão re letidas em tr s grandes resultados
da edu a ão i ortale imento do regime de
olabora ão om o o na al abeti a ão das
rian as na idade erta ii melhoria da ualidade
da edu a ão b si a em todos os n eis de ensino
iii e di ersi i a ão do urr ulo do ensino médio
e sua arti ula ão om a edu a ão pro issional
ais resultados são e pressos nos seguintes
indi adores média de pro i i n ia de
Mensagem
SOLI
odemos di er então ue a edu a ão
ompreende o on unto dos pro essos
in lu n ias estruturas e a es ue inter m no
desen ol imento humano de indi duos e grupos
na sua rela ão ati a om o meio natural e so ial
num determinado onte to de rela es entre
grupos e lasses so iais isando orma ão do
ser humano e preser a ão dos seus direitos
essa perspe ti a a uestão edu a ional
no Brasil ontinua a ser prioridade para o
estabele imento om sustentabilidade de uma
so iedade mais usta
J S
| 169
27/01/12 16:20
SOCI
J S
SOLI
RI
al abeti a ão dos alunos do 2 ano sete anos
da rede p bli a no S
C
l a Sistema
ermanente de alia ão da du a ão B si a
do Cear S
C
l abeti a ão ndi e de
esen ol imento da du a ão B si a I B
da 1 ase do ensino undamental da 2 ase
desse n el de ensino e do ensino médio na
rede estadual ta a de es olari a ão l uida do
ensino médio matr ula da edu a ão pro issional
em n el médio da rede estadual e ta a de
anal abetismo das pessoas de 15 anos e mais
nota média de al abeti a ão dos alunos da
rede p bli a do 2 ano do ensino undamental
S
C
l a apresenta e olu ão bastante
satis at ria em todo o per odo 2007/2011 om
uma aria ão positi a de 9048 onsiderando
para esse ltimo ano a estimati a de nota média
de 8 0 sse indi ador de pro i i n ia média
a alia o apro eitamento do aluno por meio de
testes reali ados nas es olas da rede p bli a do
stado os uais ob eti am a aliar as habilidades
e ompet n ias ogniti as
Considerando o onte to estadual e na ional
o o erno do stado adota o monitoramento
do ndi e de esen ol imento da du a ão
B si a I B isando ao umprimento das
metas estabele idas para o stado ha a ista
ue a nião onsidera esse ndi e para a aliar
a edu a ão no a s
O I B dos anos ini iais e inais do ensino
undamental superou a estimati a do Instituto
a ional de studos e es uisas du a ionais
n sio ei eira I
para o Cear uando na
1 ase o ndi e passou de 3 8 em 2007 para
4 4 em 2009 a 2 ase o ndi e e oluiu de 3 5
em 2007 para 39 em 2009 Ressalte se ue o
170 |
Mensagem
I
estimou para 2011 nos anos ini iais e inais
do ensino undamental no stado do Cear os
ndi es de 4 5 e 4 0 respe ti amente e o ue se
onstata é o al an e dessas metas em 2009
O indi ador re erente ao I B do 3 ano do
ensino médio te e e olu ão mais modesta
embora tenha ultrapassado a estimati a do I
ara o ano de 2011 estima se uma ta a de 52 6
para a es olari a ão l uida do ensino médio ue
re lete o per entual de alunos de 15 a 17 anos
matri ulados nesse n el de ensino pre endo se
o res imento de 4 8 pontos per entuais em
rela ão a 2010 o ue di respeito ao indi ador
lunos matri ulados na edu a ão pro issional
em n el médio da rede estadual onstata se
res imento entre 2007 e 2011 de mais de
400 no n mero de alunos matri ulados nessa
modalidade de ensino demonstrando o empenho
e priori a ão do o erno stadual em propi iar
maiores e melhores ondi es tanto para atender
as empresas omo os o ens earenses ante as
demandas do mer ado de trabalho
ta a de anal abetismo re lete o per entual de
pessoas anal abetas na ai a et ria em ue por
lei a es olaridade é obrigat ria nalisando esse
indi ador no per odo 2007/2010 onstata se
uma aria ão negati a de 1 7 demonstrando
uma redu ão lenta e ue re uer mais aten ão
ha a ista ue a pre isão do M C é de ue o
Brasil redu a essa ta a para 6 71 até 2015
ara iabili ar a atual pol ti a setorial re letida
nos resultados dos indi adores men ionados
oram disponibili ados em 2011 re ursos
or ament rios da ordem de R 1 8 bilhão om
o desen ol imento de programas pro etos e
ati idades
27/01/12 16:20
SOCI
J S
SOLI
RI
PRODUTOS
Padrões Básicos de Funcionamento das Unidades de
Ensino
Escola construída
Escola reformada
Qualidade da Educação Básica
Gestão Democrática da Educação Básica
Cooperação Estado e Municípios
Desenvolvimento e Gestão de Políticas da
Juventude
REALIZADO
EM 2011
44
520
Projeto apoiado
106
Prêmio concedido
150
Escola com Projeto Diretor de Turma
530
Turma atendida com o Projeto Diretor de Turma
4.821
Aluno beneficiado
663.507
Material educacional produzido e impresso
1.023.000
Aluno matriculado
Curso profissionalizante ofertado
24.938
44
Fonte Se retaria da du a ão
PROGRAMA
2011 - Realizações
ALfABETIzAçÃO NA IDADE CERTA – PAIC +
▪
Implementa ão do rograma l abeti a ão
na Idade Certa
IC
nos 184
muni pios abrangendo até o 5 ano do
ensino undamental por meio das a es
integrantes de seus in o ei os estruturantes
estão Muni ipal da du a ão alia ão
terna estão edag gi a l abeti a ão
du a ão In antil e Literatura In antil e
Forma ão do Leitor on orme é e presso
na se u n ia
▪
Reali a ão do 2 r mio Liter rio do IC
ue sele ionou por meio de edital p bli o
24 te tos de literatura in antil para ompor
a 5 e a 6 ole es
IC ROS e
O SI ue serão distribu das nas salas de
aula da edu a ão in antil 04 e 05 anos 1
2 e 3 anos do ensino undamental da rede
p bli a do stado resultando na impressão
de 30000 ole es de 24 olumes o ue
totali a 720000 li ros
inami a ão e uali i a ão dos métodos
de al abeti a ão mediante a a uisi ão
de on untos de materiais de ensino e
aprendi agem bene i iando 93 971
alunos do 1 ano e 142 008 alunos do
2 ano do ensino undamental
Impressão e distribui ão de duas
ole es do IC
rosa e oesia
sendo ada uma omposta de 24 t tulos
de autores earenses bene i iando
as turmas do 1 e 2 ano do ensino
undamental e es olas de edu a ão
in antil per a endo um total de 672 000
e emplares
▪
istribui ão de 18 t tulos de literatura in antil
de editoras di ersas para as salas de aula
do 1 ano do ensino undamental nos 184
muni pios ontemplando 7000 turmas e
totali ando 126 000 e emplares
▪
Reali a ão de duas etapas de o i inas para
dinami a ão do a er o de literatura in antil
para 440 ormadores dos 184 muni pios
om o i inas de 64h sobre os seguintes
temas arra ão de ist rias eatro de
Bone os Re rea ão Liter ria Literatura
e a M si a Leitura de Imagem arra ão
de ist rias atra és do R dio e rodu ão
de ist rias om as Crian as
Mensagem
| 171
27/01/12 16:20
SOCI
J S
SOLI
RI
▪
labora ão publi a ão e distribui ão de
100 000 e emplares da re ista
S
destinados aos pro essores do 1 e 2 ano
do ensino undamental ob eti ando subsidiar
o pro essor om material di ersi i ado para
o desen ol imento de pr ti as leitoras
in luindo atualidades em edu a ão e
outras reas para a pr pria in orma ão do
pro essor
▪
Impressão e distribui ão de 35 000
e emplares da genda 2011 do
IC
om tema oltado para a ida e obra de
Ra hel de ueiro omo meio de a ilitar
a omuni a ão e a organi a ão das a es
dos pro essores en ol idos no rograma
▪
labora ão e impressão de 40 000
e emplares das gendas 2012 do IC
om tema oltado para a ida e obra de
Ma hado de ssis omo meio de a ilitar a
omuni a ão e a organi a ão das a es dos
té ni os do IC na S
C nas CR
e nas SM
▪
Fo r m a ã o d e 3 6 8 p ro e ss o re s
al abeti adores multipli adores do 1 ano na
roposta id ti a para l abeti ar Letrando
e orma ão ontinuada de 344 pro essores
ormadores da edu a ão in antil da rede
p bli a do stado em diretri es urri ulares
da edu a ão in antil ambas om arga de
64h
▪
Coopera ão té ni a entre S
C e
F C para trans er n ia te nol gi a aos
gerentes té ni os espe ialistas e onsultores
do IC mediante a on essão de 749
bolsas sendo 200 para o Muni pio de
Fortale a e 549 para os demais muni pios
▪
Fortale imento institu ional dos sistemas
muni ipais de ensino por meio de
en ontros de orma ão do ei o da gestão
172 |
Mensagem
tratando de temas omo plane amento
a ompanhamento pedag gi o a alia ão
gestão de sistemas muni ipais de edu a ão
gestão es olar e orma ão de pro essores
além da so iali a ão de e peri n ias
e itosas en ol endo se ret rios muni ipais
oordenadores das CR
super isores
dos n leos regionais de oopera ão om os
muni pios gerentes regionais e muni ipais
do IC totali ando 5 307 pessoas
▪
remia ão de 150 es olas ue obti eram
os melhores resultados no I
l a e apoio
a 150 es olas ue apresentaram os mais
bai os resultados no mesmo ndi e r mio
s ola ota e on orme Lei n 14 371
de 19 de unho de 2009
▪
Reali a ão de 40 horas de orma ão para
700 parti ipantes en ol endo pro essores
do 1 ano do ensino undamental e
oordenadores pedag gi os dos muni pios
tendo por base as menores pro i i n ias
S
C la
▪
Fo r m a ã o d e 55 0 p ro e ss o re s
multipli adores para as turmas do 3 ao 5
ano em L ngua ortuguesa e Matem ti a
om dura ão de 48h por meio de o i inas
pedag gi as om arti ula ão entre a
proposta urri ular e as pr ti as do entes
CENTROS DE EDUCAçÃO
INfANTIL – CEI
▪
Celebrados on nios para atender
onstru ão de 30 C I nos Muni pios de
uira 02 Cariré 01 Cau aia 02
Choro inho 01 Farias Brito 01 ori onte
02 Irau uba 01 Itatira 01 Itapa é 01
ui eramobim 01 Reden ão 01 Sobral
03 au 01 ar ota 01 São on alo
do marante 3 iangu 03 e u uo a
01 Ipu 03 e ba ara 01 Cada um dos
C I atender 208 rian as per a endo um
total de 6 240 rian as a serem bene i iadas
27/01/12 16:20
J S
SOLI
RI
ESCOLA ATIVA
PROGRAMA BRASIL ALfABETIzADO
▪
Implementa ão do rograma s ola ti a em
par eria om o M C ni ersidade Federal
do Cear
FC e muni pios om o ob eti o
de melhorar a ualidade da edu a ão b si a
bene i iando 2 532 salas multisseriadas
1 642 es olas de 134 muni pios earenses
▪
▪
Forma es e n ontro stadual do rograma
s ola ti a reali ados em Fortale a e nos
Muni pios de iuaba ra a Mu ambo
a u e uiterian polis om o ob eti o
de melhorar as pr ti as pedag gi as nas
es olas do ampo om salas multisseriadas
ontemplando 275 pessoas se ret rios
muni ipais oordenadores das oordenadorias
regionais de desen ol imento da edu a ão
CR
té ni os das se retarias muni ipais
da edu a ão SM e pro essores das salas
multisseriadas
Implementa ão do rograma Brasil
l abeti ado om o ob eti o de redu ir
o anal abetismo no stado do Cear em
par eria om o M C e entidades par eiras
Ministério da es a M e astoral da
du a ão C BB ue atuam em 24
muni pios do stado do Cear por meio
do monitoramento e ontrole de dados
ualitati os e uantitati os de al abeti andos
263 al abeti adores e 42 oordenadores do
rograma Brasil l abeti ado bene i iando
3 401 o ens e adultos
▪
Fo r m a ã o o n t i n u a d a p a r a 2 6 3
al abeti adores e 42 oordenadores do
rograma Brasil l abeti ado reali ada em
Fortale a em oopera ão om o M C e
entidades par eiras Ministério da es a
M e astoral da du a ão
▪
istribui ão de 3 034 its pedag gi os de
ortugu s e de al abeti a ão para es olas
om lasses multisseriadas do rograma
s ola ti a
PROGRAMA BOLSA fAMÍLIA
▪
PROGRAMA DE fORMAçÃO
INICIAL PARA PROfESSORES EM
EXERCÍCIO NA EDUCAçÃO INfANTIL
- PROINfANTIL
▪
▪
Reali a ão do urso a dist n ia em
n el médio na modalidade normal para
pro essores ue atuam em re hes e pré
es olas por meio do rograma de Forma ão
Ini ial para ro essores em er io na
du a ão In antil
ROI F
IL om
698 pro essores erti i ados em par eria
om o M C FC e muni pios
Forma ão de 264 edu adores sobre as
diretri es urri ulares do ensino médio
on ep es te ri as ue orientam as
orma es dos pro essores de edu a ão
in antil e geren iamento do ROI F
IL
Implementa ão do a ompanhamento da
re u n ia es olar de 1 276975 estudantes das
es olas p bli as earenses oriundos de am lias
bene i i rias do rograma Bolsa Fam lia om
o ob eti o de ombater a e asão e estimular a
progressão es olar em par eria om o M C
e as se retarias muni ipais de edu a ão
PLANO DE AçÕES ARTICULADAS - PAR
▪
Implementa ão do plane amento estratégi o
e parti ipati o da edu a ão de 179 muni pios
lano de
es rti uladas
R em
par eria om o M C FC e muni pios
isando ao umprimento do lano de Metas
Compromisso de odos ela du a ão
PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA
ESCOLA – PDE
▪
Implementa ão do lano de esen ol imento
da s ola om o ob eti o de melhorar
a ualidade do pro esso de ensino e
aprendi agem de 1 002 es olas muni ipais
Mensagem
SOCI
| 173
27/01/12 16:20
SOCI
▪
J S
SOLI
RI
Forma ão de 360 gestores muni ipais sobre
o lano de esen ol imento da s ola
Interati o e Jornada de estão s olar
promo er a in lusão ultural e idadã na
orma ão dos o ens
▪
arti ipa ão de 134 alunos e 67 pro essores
em e entos ient i os na ionais e
interna ionais o orridos nos seguintes lo ais
oi nia
O Re i e
Olinda
São aulo S Campinas S Reden ão
C Imperatri M
o o amburgo
RS assa uatro M Santiago Chile
Bratisla a slo uia
▪
Chamada p bli a de 106 pro etos es olares
ue integram uma das linhas tem ti as
Linguagens e C digos Matem ti a
Ci n ias umanas Ci n ias da ature a
e e nologia du a ional possibilitando a
parti ipa ão de todas as es olas da rede
estadual de ensino
▪
isita de pro essores da FC e té ni os
da Coordenadoria de per ei oamento
edag gi o CO
s oordenadorias
regionais de desen ol imento da es ola
▪
CR
/Superintend n ia das s olas
de Fortale a S FOR om o ob eti o de
moti ar do entes e alunos das es olas da
rede p bli a a in orporarem na agenda
es olar a dissemina ão do onhe imento
a partir do desen ol imento de ati idades
ient i as Seara da Ci n ia en ol endo
nessa a ão 2016 pro essores oordenadores
e 184 té ni os das se retarias muni ipais de
edu a ão SM
▪
Reali a ão da Feira stadual de Ci n ias
om o ob eti o de promo er o inter mbio
ultural e ient i o entre os parti ipantes
do e ento e in enti ar a parti ipa ão dos
alunos e pro essores em e entos ient i os
desta nature a arti iparam dessa eira 312
alunos e 156 pro essores da rede estadual
de ensino
ALfABETIzAçÃO DE IDOSOS
▪
Forma ão em al abeti a ão om a utili a ão
do so t are Lu do Saber para 105
parti ipantes do rograma de tendimento
essoa Idosa om o ob eti o de possibilitar
aos edu adores a ompet n ia de al abeti ar
om in lusão digital en ol endo entros
de edu a ão de o ens e adultos C J
se retarias muni ipais de edu a ão SM
e a entidade Cora ão de Maria
TRANSPORTE ESCOLAR
▪
▪
Implementa ão do rograma de poio
ao ransporte s olar em par eria om
180 muni pios mediante a trans er n ia
autom ti a de re ursos inan eiros
possibilitando o a esso seguro e de ualidade
a 125 343 alunos da rede p bli a estadual
es ola bene i iando tanto a ueles ue i em
em reas urbanas uanto rurais
desão do o erno do stado ao rograma
Caminho da s ola om istas a apoiar
os muni pios earenses na reno a ão da
rota dos e ulos utili ados no transporte
es olar dos alunos da rede p bli a da
edu a ão b si a m 2011 oram doados 47
e ulos para 23 muni pios ue atenderam
os ritérios estabele idos Considerando
a doa ão de 93 e ulos em 2010 a
uantidade de e ulos doados totali a 140
APERfEIçOAMENTO PEDAGóGICO
▪
arti ipa ão em resid n ias art sti as no
Festi al de Ja
Blues de 90 alunos
da rede p bli a estadual de ensino nas
seguintes o i inas iolão bai o guitarra
piano sopros bateria per ussão riati a
an lise e harmonia om o ob eti o de
174 |
Mensagem
27/01/12 16:20
SOCI
ro eto
M 2011 em par eria om a
Funda ão em rito Ro ha disponibili ando
ambiente irtual de aprendi agem além
de 16 as ulos did ti os deo aulas
simulados online uma linha 0800 para tira
d idas e r dio aula bene i iando 99912
alunos matri ulados no 3 ano do ensino
médio das es olas da rede p bli a estadual
de ensino
SOLI
RI
ro essor prendi
rti ula ão do
nsino Médio
du a ão ro issional
Superintend n ia s olar ro eto iretor
de urma e alia ão Censit ria
▪
arti ipa ão de 125 es olas da rede p bli a
no 12 r mio a ional de Re er n ia
em estão s olar ini iati a on unta
do Conselho a ional de Se ret rios de
du a ão CO S
da nião a ional
dos irigentes Muni ipais de du a ão
IM da Organi a ão das a es
nidas para a du a ão Ci n ias e Cultura
SCO e da Funda ão Roberto Marinho
FRM om o apoio da mbai ada dos
stados nidos da méri a odos pela
du a ão Mo imento Brasil Competiti o
MBC rupo ol erdau e Instituto Ra ão
So ial
M Maria olores etrola da
rede estadual do Cear do Muni pio de
rneiro perten ente a 15 CR
oi uma
das seis es olas inalistas no plano na ional
▪
ro eto ro essor prendi en ol endo a
on essão de 430 bolsas para omentar
o protagonismo do ente orma ão e
treinamento de pro essores da rede p bli a
de ensino por seus pares
▪
ro eto repara ão Rumo
ni ersidade
om impressão e distribui ão de m dulos
para 17000 alunos da rede p bli a estadual
de ensino matri ulados nesse pro eto
▪
ro eto repara ão Rumo ao nsino Médio
om a impressão e distribui ão dos m dulos
I e II para 100000 alunos da rede p bli a
estadual de ensino matri ulados no 9 ano
do ensino undamental e 7000 pro essores
lotados nessas turmas
▪
ro eto rimeiro prender om a impressão
e distribui ão dos m dulos I II e III para
alunos da rede p bli a estadual de ensino
matri ulados no 1 ano do ensino médio
e pro essores lotados nessas turmas
bene i iando 380 000 alunos e 20 000
pro essores
Reali a ão de Semin rio de Integra ão
Lideran a e estão s olar om a
parti ipa ão de 78 gestores e té ni os
ob eti ando a tro a de e peri n ias entre
gestor es olar estadunidense e gestores
es olares earenses sobre melhores pr ti as
em gestão e lideran a es olar
▪
Reali a ão de orma ão de onselheiros
es olares em 453 es olas estaduais isando
a ortale er os onselhos es olares mediante
a reali a ão de runs regionais inter mbio
de e peri n ias e a ompanhamento da
atua ão dos organismos olegiados
▪
Fortale imento do rograma a ional de
limenta ão s olar
/C ue atende
alunos do ensino undamental e ensino médio
nas modalidades regular ind gena e edu a ão
de o ens e adultos J por meio da a uisi ão
de g neros aliment ios e de e uipamentos e
utens lios para as es olas da rede estadual
▪
GESTÃO ESCOLAR
▪
Re itali a ão de laborat rios de Ci n ias
de 197 es olas en ol endo manuten ão
reposi ão de materiais e a uisi ão de
instrumentos
▪
Con essão de 2 542 bolsas de e tensão
te nol gi a para pro issionais da edu a ão
ue atuam nas a es rimeiro prender
Mensagem
▪
J S
| 175
27/01/12 16:20
SOCI
J S
SOLI
RI
DIVERSIDADE E INCLUSÃO
EDUCACIONAL
▪
Reorgani a ão urri ular do ensino médio
integrado uali i a ão pro issional para as
es olas do ampo
▪
Reati a ão do Comit
e uti o stadual
de du a ão do Campo e da inst n ia
olegiada de edu a ão es olar ind gena
▪
Reali a ão do III n ontro om gestores das
40 es olas ind genas do Cear e de Curso
de Forma ão Ini ial do Magistério 3 etapa
para pro essores ind genas no stado do
Cear
▪
labora ão de diagn sti o da situa ão de
in raestrutura e un ionamento das es olas
ind genas da rede estadual
▪
Reali a ão de en ontro om os pro issionais
dos no e n leos de atendimento
pedag gi o espe iali ado
da I
Mostra da du a ão mbiental da Rede
bli a stadual de nsino e do II n ontro
om os iretores dos Centros de du a ão
de Jo ens e dultos C J
▪
Forma ão ontinuada para pro essores em
LIBR S e BR ILL pelo CR
C
▪
Implanta ão da genda mbiental na
dministra ão bli a 3 na S
C
▪
Implementa ão do rograma CO
na s ola rograma a ional de
Ra ionali a ão do so dos eri ados do
etr leo e do s atural
▪
uali i a ão das e uipes ue trabalham nas
unidades prisionais do Cear
▪
uisi ão de li ros did ti os para alunos do
ensino médio presen ial da edu a ão de
o ens e adultos
176 |
Mensagem
▪
▪
rotagonismo studantil
Implanta ão da Metodologia de
prendi agem Cooperati a en ol endo
472 alunos de es olas da rede p bli a 184
pro essores e 377 gestores es olares em
305 es olas
EDUCAçÃO PROfISSIONAL
▪
Cria ão em 2011 de 26 ursos té ni os nas
es olas estaduais de edu a ão pro issional
grimensura groneg io grope u ria
Carpintaria esenho de Constru ão Ci il
Cer mi a esign de Interiores entos
letroté ni a letrome ni a Flori ultura
Fruti ultura Log sti a Manuten ão
utomoti a Me ni a Minera ão utri ão
e ietéti a aisagismo etr leo e
s
u mi a Rede de Computadores Reg n ia
Se ret ria s olar e elagem ransa ão
Imobili ria e estu rio
▪
Con essão de bolsa est gio garantia de
au lio transporte ontrata ão de seguro
ontra a identes pessoais e a uisi ão de
e uipamentos de prote ão indi idual para
os alunos das es olas estaduais de edu a ão
pro issional
▪
Foram o ertados em 2011 est gios para os
ursos de uia de urismo 694 alunos
Seguran a do rabalho 498 alunos
In orm ti a 2 067 alunos n ermagem
1 803 alunos di i a es 110 alunos
Comér io 394 alunos Finan as 290
alunos rodu ão de Moda 33 alunos
stéti a 88 alunos Massoterapia 27
alunos Meio mbiente 102 alunos
ui ultura 42 alunos e groind stria
144 alunos tendo omo par eiras 1 508
empresas bem omo institui es p bli as
ue absor eram para est gio os 6 292
alunos dos di ersos ursos ora men ionados
27/01/12 16:20
SOCI
AVALIAçÃO EDUCACIONAL
▪
Capa ita ão dos oordenadores regionais
e muni ipais do enso es olar das es olas
p bli as e das se ret rias es olares da rede
parti ular de Fortale a na opera ionali a ão
do Sistema du a enso 2011
Reali a ão do S
C /2010 e de
semin rios regionais para di ulga ão dos
resultados
▪
labora ão do do umento S ntese dos
Resultados do S
C 2010 para
apresenta ão no I n ontro de alia ão
promo ido pela sso ia ão Brasileira de
alia ão du a ional B
▪
Reali a ão do rograma Interna ional de
alia ão dos studantes
IS em 19
es olas de Fortale a e em 16 de Sobral
▪
n lise do uso dos resultados das a alia es
om base nos planos es olares e programas
muni ipais
MELHORIA E EXPANSÃO DA
INfRAESTRUTURA DA EDUCAçÃO
BÁSICA
▪
▪
Constru ão de 18 es olas estaduais de
nos Muni pios
de Mara ana usébio Cau aia uai ba
ara
ente oste Camo im iangu
uara iaba do orte idrol ndia Massap
ui eramobim edra Bran a ereiro
Beberibe Morada o a
r ea legre e
Jua eiro do orte om apa idade para
bene i iar 9720 alunos em tempo integral
m onstru ão 30 es olas estaduais de
nos Muni pios
de uira
ra oiaba raripe ssaré
urora Canindé Cariria u Crato Fortale a
raia do Futuro Itaperi Con unto speran a
ila ller Lu iano Ca al ante Con unto
Cear
ran a I Ipueiras Jaguaruana
RI
Jardim Mauriti Milagres o a Russas
a atuba ara uru arambu Santana do
ara Sobral au rairi e i osa do
Cear
▪
mplia ão e re orma em e e u ão de duas
es olas agr olas nos Muni pios de ran a
e La ras da Mangabeira
▪
Constru ão de 18 es olas de ensino médio
regular nos Muni pios de ara Barbalha
Barro Bela Cru Corea Ipu Itarema duas
es olas Irau uba duas es olas Ju s
Mar o Monsenhor abosa arambu Santa
uitéria au e Sobral duas es olas e em
onstru ão mais 12 es olas nos Muni pios
de opiara ssaré For uilha ori onte
Ipueiras Itapi na Jua eiro do orte Missão
elha ires Ferreira O ara ui eramobim
e Sobral estas es olas in o estão
lo ali adas em reas de assentamento
▪
Constru ão e e uipamento de oito es olas
di eren iadas ind genas nos Muni pios de
ara Cau aia duas es olas Itapipo a
Itarema o o Oriente Canindé e amboril
▪
Melhoria dos padr es b si os de
un ionamento das es olas estaduais de
ensino undamental e médio por meio de
re orma de 520 prédios e a uisi ão de
33 303 e uipamentos para as es olas
GESTÃO DE PESSOAS
▪
Curso de espe iali a ão em e nologias
na du a ão promo ido pela S
C
em par eria om a
C RJ para 250
pro essores da rede p bli a de ensino
▪
Capa ita ão de 320 té ni os e pro essores
por meio de ursos o ere idos nos seguintes
ei os tem ti os
estão de essoas
Moderni a ão lane amento Or amento e
Finan as re id n ia I e esen ol imento
Sustent el odos os ursos são reali ados
Mensagem
SOLI
▪
J S
| 177
27/01/12 16:20
SOCI
J S
SOLI
RI
S
on igurando se omo uma das a es
do rograma Sa de na s ola S
om
o o na promo ão da sa de se ual e da
sa de reproduti a de adoles entes e o ens
o total de 672 es olas estaduais 302
atuam no ro eto e as demais estão em
pro esso de orma ão de seus grupos lo ais
em par eria om a s ola de estão bli a
e s ola a ional de dministra ão
bli a
om arga hor ria ari el
de 20 a 80h
▪
resta ão de ser i o de atendimento
psi osso ial aos pro essores e té ni os
da S
C in ulado ao rograma de
ualidade de ida no rabalho atendendo
um total de 50 ser idores
▪
Implanta ão do a ompanhamento da
Comissão de Sindi n ia da Coordenadoria
de estão de essoas para atuar na
eri i a ão e pre en ão de situa es de
abandono de emprego
▪
tendimento meta do o erno do stado
re erente publi a ão das aposentadorias
per a endo um total de 4 886 publi a es
▪
Implementa ão do rograma Forma ão pela
s ola om a apa ita ão de 690 ursistas
en ol endo pro issionais de ensino té ni os
e gestores p bli os muni ipais e estaduais
bem omo representantes da omunidade
es olar e da so iedade
▪
Reali a ão de ursos de edu a ão espe ial
a dist n ia para 1 250 pro issionais
▪
romo ão de 4107 est gios não obrigat rios
aos alunos do ensino médio regular
▪
Formali a ão de par eria da S
C om o
rograma de du a ão ontra a plora ão
do rabalho da Crian a e do doles ente
C
isando ao ortale imento das
a es pre enti as e dis ussão da tem ti a
na rede estadual e muni ipal de ensino por
meio das CR
▪
Reali a ão de 18 eiras te nol gi as em
18 muni pios do stado pelo ro eto
e Jo em om istas a di ulgar a ultura do
so t are li re uali i a ão pro issional em
programa ão de omputadores suporte
té ni o e ebdesign para 42 4 dos e
alunos 2008 ue passaram em alguma
sele ão de emprego ou est gio na rea
par eria om a embai ada dos stados
nidos para e e u ão do rograma nter
Jo em lus om meta de empregabilidade
de 30 dos alunos atendidos
OUTRAS AçÕES RELEVANTES
▪
▪
mplia ão da ornada es olar om
ati idades no ontraturno em 153 es olas
estaduais mediante adesão ao rograma
Mais du a ão atendendo a 18 547
alunos om a es de a ompanhamento
pedag gi o esporti as ulturais ient i as
e de te nologia da in orma ão dentre
outras en ol endo o total de 846 es olas
muni ipais
Forma ão de 427 edu adores em 151
muni pios para implementa ão das a es
do ro eto Sa de e re en ão nas s olas
178 |
Mensagem
2012 | Propostas
▪
Fortale er o regime de olabora ão om
os muni pios para garantir o su esso da
al abeti a ão das rian as e a ele a ão do
n el de aprendi agem nos anos ini iais omo
estratégia para a progressi a uali i a ão da
es ola p bli a do Cear
▪
esen ol er um on unto de a es ue
a elerem a uni ersali a ão do a esso
pré es ola rian as de uatro e in o
anos om o ompromisso de onstru ão
27/01/12 16:20
de 18 entros de edu a ão in antil C I
mediante par eria do stado om a nião
e os muni pios
▪
▪
▪
Cooperar té ni a e inan eiramente om os
muni pios para assegurar o desen ol imento
de ompet n ias e habilidades ue
a ore am o tr nsito om su esso dos
alunos dos anos inais do ensino undamental
para o ensino médio
ssegurar a e olu ão do desempenho
a ad mi o dos estudantes para ue
aprendam o esperado ao inal de ada ano
e etapa da edu a ão b si a tendo omo
medidas de re er n ia a alia es e ternas
omo ro a Brasil/S B e S
C
romo er a melhoria e amplia ão do ser i o
de transporte es olar para garantir o a esso
dos alunos es ola om seguran a e
ualidade
▪
Implantar seis no os ursos de edu a ão
pro issional
uipamento es ueiro
Fabri a ão Me ni a ortos Sa de Bu al
utoma ão Industrial rodu ão de udio
e deo
▪
Inaugurar 17 es olas de edu a ão pro issional
▪
Re itali ar o ensino médio noturno por meio
da reorgani a ão do tempo pedag gi o das
se u n ias did ti as e de material did ti o
espe i o
▪
▪
mpliar o in estimento e o desen ol imento
da pes uisa ient i a ense ando a alunos
e pro essores i en iar a ormula ão de
onhe imentos e onsolidar a pes uisa
omo prin pio edu ati o
Intensi i ar os es or os para apoiar os alunos
do 3 ano do ensino médio na prepara ão
para o ame a ional do nsino Médio
M e e ames estibulares
SOLI
RI
▪
In luir a orma ão para o trabalho no
urr ulo do ensino médio omo estratégia
de ressigni i a ão desta etapa da edu a ão
b si a lu das no as diretri es do C
para o ensino médio
▪
Fortale er a estrutura da orma ão ontinuada
de pro essores om suporte log sti o e
on essão de bolsas para do entes da rede
estadual ormarem seus pares
▪
Fortale er e ampliar as oportunidades
de est gio para alunos do ensino médio
in lusi e por meio da on essão de bolsa
est gio pelo stado
▪
Construir 31 es olas regulares em onas
rurais e seis unidades na ona urbana
totali ando 37 es olas e 32 uadras
poliesporti as
▪
tili ar mediante par eria om o Instituto
niban o a te nologia so ial do pro eto
denominado Jo em de Futuro ue tem
omo ob eti o o ere er ondi es para um
ensino de melhor ualidade ue a ore a
a perman n ia do o em nas es olas e
estimule o aprendi ado om re le os
positi os nos ndi es de on lusão do ensino
médio e no in remento de desempenho
es olar dos alunos matri ulados em 100
es olas da rede estadual
▪
Reali ar pro eto piloto de orma ão a
dist n ia em par eria om o n leo
elessa de da FC em Fortale a para 100
pro essores 100 alunos e 100 pro issionais
da sa de nas tem ti as do ro eto Sa de e
re en ão nas s olas S
▪
In enti ar e apoiar o desen ol imento de
pro etos e a es es olares omprometidos
om a dissemina ão de pr ti as on retas
de uma ultura de pa arti uladas om o
rograma era ão da a
Mensagem
J S
SOCI
| 179
27/01/12 16:20
SOCI
▪
▪
J S
SOLI
RI
Fortale er e ampliar os ser i os de
atendimento pedag gi o espe iali ado
leo de tendimento edag gi o
spe iali ado
Centro de poio
edag gi o para tendimento s essoas
om e i i n ia isual C
Centro de
Capa ita ão de ro issionais da du a ão
e de tendimento s essoas om Surde
C S
leo de ti idades de ltas
abilidades/Superdota ão
/S
ar ontinuidade s a es de promo ão da
a essibilidade s pessoas om de i i n ia
nas es olas e reali a ão do diagn sti o da
situa ão da o erta de es olari a ão ind gena
e da in raestrutura das es olas ind genas
▪
poiar a implementa ão da ol ti a de
du a ão mbiental do stado do Cear
▪
Fortale er a ol ti a de du a ão de Jo ens e
dultos J do stado do Cear om o o
na redu ão das desigualdades e na in lusão
▪
Reorgani ar as propostas urri ulares das
reas da edu a ão do ampo ind gena e
edu a ão de o ens e adultos
180 |
Mensagem
▪
Implementar as a es do lano stadual de
du a ão em ris es em todo o stado do
Cear
▪
Reali ar orma ão ontinuada de pro essores
gestores e pro issionais ue atuam em
todas as reas da di ersidade e in lusão
edu a ional edu a ão de o ens e adultos
edu a ão do ampo edu a ão espe ial
edu a ão étni o ra ial e edu a ão em
pris es
▪
Construir uatro es olas do ampo e tr s
es olas am lias agr olas F
▪
Contribuir para a ele a ão do n el
de protagonismo estudantil por meio
da orma ão de élulas estudantis de
aprendi agem ooperati a
▪
Reali a ão de e entos regionais e estaduais
de in enti o ao protagonismo estudantil
27/01/12 16:20
Saúde
27/01/12 16:20
SOCI
J S
SOLI
RI
Sa ú d e
Número de consultas médicas especializadas
Número de exames especializados
Razão da mortalidade materna por 100 mil
nascidos vivos
Taxa de mortalidade infantil por mil nascidos vivos
2007
2008
2009
2010
2011
2.119.039 2.105.042 2.554.263 2.260.456 2.469.347
15.404.793 18.583.910 19.095.542 20.456.797 23.650.584
71,7
70,9
74,6
87,9
(1)
16,1
15,7
15,5
15,4
14,7 (2)
1 té o momento não é poss el in ormar este dado O sistema de le antamento de dados oi implantado e ainda não o ere e seguran a para uma
in orma ão idedigna In orma ão da CO ROM/Mortalidade Materna
2
ado su eito a re isão
Fonte Se retaria da Sa de
gestão da sa de no Cear é regida pelos
prin pios do Sistema ni o de Sa de S S ue
por sua e atendem s on uistas al an adas
e prati adas om a Constitui ão Federal de
1988 a ual re onhe e a sa de omo direito
de todos e de er do stado regulamentada
nos instrumentos normati os ue se seguiram
desde então
Impulsionada pelo prin pio da uni ersalidade a
Se retaria de Sa de S S de iniu seus arran os
estratégi os para o al an e de uma popula ão
mais sadia estimulando a parti ipa ão popular
mediante o e er io do ontrole so ial om a
reali a ão de aminhadas e on er n ias em
de esa de um S S usto e solid rio ortale endo
assim a e eti idade das pol ti as p bli as de sa de
s pol ti as p bli as para a sa de no Cear
além de guardar oer n ia om as pol ti as
na ionais al an am a par eria e o ompromisso
dos seus gestores ompreendendo ue a
missão da Se retaria da Sa de isa a assegurar
a ormula ão e gestão das pol ti as p bli as
em sa de e a presta ão da assist n ia sa de
indi idual e oleti a ontribuindo assim para a
melhoria da ualidade de ida dos earenses O
umprimento dessa missão tem omo re eren ial
indi adores ue retratam o per il da sa de e
da gestão onstituindo se omo in orma es
geradas pela e onomia da sa de para elei ão
de ritérios mais ade uados para uma assist n ia
182 |
Mensagem
de ualidade tanto para a in ersão de uadros
indese eis omo para al an ar a satis a ão
do usu rio
Con en ida de ue a situa ão de sa de
é uma das ondi es ue in luen iam no
desen ol imento humano e no res imento
e on mi o do stado brasileiro a S S pro ura
assegurar medidas de a esso de ualidade e a
parti ipa ão dos idadãos ara tanto em 2011
as in orma es sobre e e u ão or ament ria o
a ompanhamento dos ustos das unidades de
sa de p bli as e a e olu ão hist ri a dos gastos
reais da S S om an lise de desempenho
oram indi adores onsiderados na es olha das
prioridades para a alo a ão de re ursos
ntão a S S e e uta estratégias ue
e iden iam o o o na le ibilidade da gestão o
di logo entre os gestores o uso de erramentas
da gestão para a sele ão de indi adores
estratégi os ue omp em o onsolidado dos
resultados estratégi os de go erno e retratam
uma realidade para uali i ar a gestão no
stado alertando para a situa ão de sa de
dos earenses tanto do ponto de ista da
ulnerabilidade uanto da produ ão de ser i os
e sua abrang n ia
Os dados epidemiol gi os par iais de 2011
relati os Ra ão da Mortalidade Materna por
100 mil nas idos i os apresentam uma situa ão
27/01/12 16:20
tenden iosa de aumento isto ue
oram
noti i ados 52 bitos maternos stão sendo
adotadas medidas estratégi as de en rentamento
dessa realidade a saber apa ita ão de
e uipes dos ser i os de sa de implanta ão/
implementa ão de Comit s stadual Regional e
Muni ipais de re en ão Mortalidade Materna
igil n ia de bito Materno Implanta ão do
Comit stadual de Controle de In e ão em
Ser i os de Sa de C CCIS monitoramento
das ta as de in e es hospitalares e e entos
ma rorregionais en ol endo e sensibili ando
os gestores e trabalhadores porém tais medidas
não oram su i ientes para al an ar a redu ão
deste indi ador
an lise dessa situa ão
identi i ou omo atores determinantes para
esses resultados a ualidade da assist n ia ao
parto as pr ti as não baseadas em e id n ias
ient i as e a di i uldade no en aminhamento
e regula ão dos asos gra es e das pa ientes
de alto ris o
Fo ali ada no ompromisso de trans ormar
esta realidade a S S em onson n ia om
a pol ti a na ional de elabora ão da Rede
Cegonha ini iou a mobili a ão dos gestores do
S S para dis utir e apro undar estas uest es
s dis uss es apontaram para a ne essidade
de melhoria das estruturas hospitalares da
priori a ão da aten ão sa de obstétri a e
neonatal da gera ão de demandas on ernentes
aos in estimentos importantes ue ense em
a redu ão da re u n ia de bitos atribu dos
a ausas ligadas gra ide ao parto e ao
puerpério om ser i os mais resolutos e om
un es de inidas no lu o da aten ão
uanto ta a de mortalidade in antil por 1 000
nas idos i os eri i a se ue ap s al an ar o
patamar de 15 4 bitos/1 000 nas idos i os
em 2010 obser a se ue as re omenda es
in luen iaram positi amente na aten ão e
uidados aos re ém nas idos prematuros ou
nas idos om les es ong nitas e iden iadas
pelos dados de 2011 ue mesmo su eitos a
re isão apontam para uma perspe ti a positi a
SOLI
RI
redu ão da ta a de mortalidade in antil no
stado ontou om o apoio té ni o e inan eiro
aos muni pios na ten ão B si a ue em
2011 atingiu uma obertura de 70 61 para o
trabalho dos agentes omunit rios de sa de e
das e uipes de Sa de da Fam lia a on lusão de
153 nidades B si as de Sa de bem omo a
alta obertura a inal monitoramento e a alia ão
dos Sistemas de In orma ão em Sa de in luindo
a igil n ia pidemiol gi a e a igil n ia do
Controle da ualidade da gua para onsumo
humano reali ado pelo Laborat rio Central de
Sa de bli a ue em 2011 e etuou 1 317000
e ames de sa de p bli a otadamente ainda
se eri i a a ne essidade de in estimentos na
ualidade de ser i os de assist n ia materna
e in antil
uanto ao n mero de onsultas médi as
espe iali adas as in orma es relati as ao
per odo analisado e iden iam uma e olu ão de
2 260456 em 2010 para 2 469 347 em 2011
reali adas em 1 465 ser i os ambulatoriais dos
uais 129 oram de alta omple idade
o ue di respeito ao n mero de e ames
espe iali ados eri i ou se um in remento
signi i ati o de 53 53 entre 2007 e 2011
al an ando nesse ltimo ano 23 650 584
e ames de média e alta omple idade regulados
pelas entrais de regula ão ste in remento
de orre também da implanta ão de unidades
ue integram o sistema de re er n ia instaladas
nas mi rorregionais e ma rorregionais de
sa de o ertando diagn sti os em laborat rio
l ni o por anatomia patol gi a e itopatologia
radiologia ultrassonogra ia tomogra ia
resson n ia magnéti a medi ina nu lear in i o
endos opia radiologia inter en ionista métodos
diagn sti os em espe ialidades diagn sti o
e pro edimentos espe iais em hemoterapia e
diagn sti o por teste r pido
Os monitoramentos destes indi adores e
de outros rele antes para a gestão do S S
dire ionam a S S para o ortale imento
Mensagem
J S
Sa ú d e
SOCI
| 183
27/01/12 16:20
Sa ú d e
SOCI
J S
SOLI
RI
da pol ti a de des entrali a ão das a es e
ser i os de sa de de orma regionali ada e
de abrang n ia mi ro e ma rorregional om
impa to no a esso a essas a es e ser i os e
na resolubilidade dos problemas de sa de Os
resultados desta pol ti a o ados na garantia de
a esso de ualidade meio pelo ual re or a
o prin pio da uni ersalidade usti i aram
os in estimentos na amplia ão da rede de
unidades ambulatoriais e hospitalar de média
e alta omple idade omo os Centros de
spe ialidades Odontol gi as C Os ue
em 2011 reali aram 1 872 094 atendimentos
apresentando um in remento de 14 60 em
rela ão a 2007 s oli l ni as e nidades
de ronto tendimento
24 horas t m
impa to na redu ão de mortes ou ompli a es
no uadro de morbidade ue aumentam os
ustos e redu em os anos de ida dos idadãos
e pansão destes ser i os re uereu a inser ão
de pro issionais por meio de on urso p bli o e
sele ão omentada por uma pol ti a de edu a ão
permanente em sa de Re onhe endo ue
a edu a ão e os onhe imentos té ni os são
bases para um bom desempenho da gestão na
sa de a S S onta om o ompromisso da
s ola de Sa de bli a institui ão in ulada
em atender s demandas do S S partilhando
uma olabora ão interinstitu ional intersetorial e
interpro issional om a rede de aten ão em sa de
e em on unto om os gestores muni ipais
iabili am aos trabalhadores em sa de espa os
de ensino pes uisa e assist n ia om pr ti as
te nol gi as e ino adoras na rea da sa de
m onson n ia om essa pol ti a em 2011 oram
on edidas 335 bolsas de resid n ia médi a e
apa itados 2 467 pro issionais por meio das
a es de orma ão de espe ialistas e té ni os
para a sa de e dos pro etos edu a ionais
gestão da sa de no Cear desta a se
no desen ol imento de pol ti as p bli as
intersetoriais om grandes mobili a es em
di ersas reas desta ando se o ombate
184 |
Mensagem
iol n ia a dete ão pre o e do n er de
pele e de mama a doa ão de rgãos e sangue
a aten ão a pa ientes renais e portadores de
de i i n ia o ontrole so ial a aten ão sa de
do trabalhador e a e pansão da rede de aten ão
em sa de
S S parti ipa das a es de ombate
iol n ia ante as mortes res entes ausadas por
agress es homi dios a identes de transportes
entre outras situa es es uisa ue analisou
a o orr n ia de homi dios na popula ão em
geral homi dios u enis bitos por a identes
de transporte e mortes por armas de ogo nos
5 564 muni pios brasileiros situa o Muni pio
de Fortale a no ano de 2006 na oita a posi ão
no ran ing de mortes por homi dios om uma
ta a de 35 4 por 100000 habitantes
ara a dete ão pre o e do n er de pele a
S S mobili a os earenses para a Campanha
a ional de re en ão ao C n er de ele
reali ando mutir es de atendimento no Centro
de Re er n ia a ional em ermatologia
Sanit ria ona Lib nia e no ospital eral
de Fortale a
F stimati a do Instituto
a ional de C n er I C para 2012 aponta
uma in id n ia no Cear de 48 74 asos de
n er não melanoma por 100 mil homens e
53 05 asos por 100 mil mulheres m n meros
absolutos a estimati a do I C é a o orr n ia
de 2160 asos de n er de pele entre homens
e 2 460 asos entre mulheres
o ue se re ere s pol ti as intersetoriais a
Campanha de oa ão de rgãos e e idos
atingiu grandes resultados pois superou a mar a
de 1 000 transplantes/ano e oluindo dos 446
transplantes eitos no ano de 2006 para 1 200
transplantes até de embro de 2011 reali ados
pelo Sistema ni o de Sa de s prin ipais
unidades transplantadoras do stado são o
ospital eral de Fortale a
F o ospital
de Messe ana r Carlos lberto Studart omes
M ue são unidades da Se retaria da Sa de
do stado e o ospital ni ersit rio alter
27/01/12 16:20
Cant dio da FC o
F reali a transplantes
de rnea rim gado e p n reas o M de
ora ão pulmão e al a ard a a O ospital
ni ersit rio reali a transplantes de rnea
gado rim e medula ssea
inda no ue on erne a transplantes o Cear
on uistou e mantém a ondi ão de maior
transplantador de gado por milhão da popula ão
em todo o Brasil té no embro o Cear reali ou
136 transplantes de gado superando por
boa margem os 113 pro edimentos reali ados
em 2010 o os re ordes oram registrados
também em transplantes de rnea ora ão
al a ard a a e p n reas ransplantes de
pulmão ome aram a ser reali ados no Cear
em 2011 no ospital de Messe ana ue
reali ou tr s irurgias desse tipo
o ue respeita aten ão ao portador de
insu i i n ia renal os dados le antados indi am
ue em 2011 oram reali ados 243 transplantes
de rins n mero superior aos 232 reali ados
em todo o ano de 2010 esde a implanta ão
da Central de ransplantes do stado no
ano de 1998 até 2011 oram reali ados
1 961 transplantes renais lém do aumento
desse n mero hou e também a melhoria das
ondi es para tratamento de hemodi lise
o ere endo melhores instala es e ser i o de
ualidade te nol gi a e de humani a ão om
a inaugura ão da nidade de emodi lise do
ospital eral de Fortale a
F
ara sensibili ar ainda mais a popula ão para
a doa ão de rgãos e te idos o o erno
do stado por intermédio da S S lan ou
no segundo semestre a ampanha oar
trans orma oe rgãos e a ude a trans ormar
esperan a em ida om o lema de ue é il
doar é um ato de solidariedade ara ter sti o do
po o earense
o Brasil estudos re elam ue signi i ati a
par ela de 2391 da popula ão tem algum tipo
de de i i n ia esse modo a S S priori a
SOLI
RI
a es na implanta ão do lano a ional dos
ireitos da essoa om e i i n ia i er sem
Limite ue in lui a es estratégi as em sa de
edu a ão idadania e a essibilidade entre
outros eitos pode se desta ar a reali a ão de
ursos para apa ita ão de pro issionais dos
ser i os de sa de e de i ientes em BR IL
LIBR S SO OB
OS OMI S
ol ti a a ional de Sa de do rabalhador
desen ol e se no Cear e neste ano a S S oi
grande par eira da C mara é ni a de Sa de
do rabalhador e Meio mbiente do Conselho
stadual de Sa de do Cear C S
e
entidades a ins na reali a ão da ampanha Morte
ero por idente de rabalho on o ando
a aten ão da so iedade e empres rios para o
aumento dos ndi es de morte nos ambientes de
trabalho sensibili ando os para o ompromisso
om a morte ero por a identes de trabalho
gestão estadual de sa de oltada para
aten ão ao idoso bus a assegurar o
en elhe imento saud el e ati o a manuten ão
e reabilita ão da apa idade un ional e o apoio
ao desen ol imento de uidados in ormais
promo endo o protagonismo das pessoas idosas
Segundo dados adastrados na arteira do idoso
e le antados pelas oordenadorias regionais de
sa de unto s se retarias muni ipais de sa de
o stado do Cear possui uma popula ão de
1 063 000 idosos em 2011
entre as a es oltadas melhoria de
atendimento ao p bli o idoso desta a
se também a reali a ão do Semin rio de
re en ão em Osteoporose
uedas e
Fraturas olo ando em pauta as dis uss es
dos uidados de pre en ão e tratamento dos
asos e as e peri n ias em situa es e itosas
om a parti ipa ão de pro issionais de sa de e
institui es a ins
odas essas pol ti as e a es resultam das
mobili a es da so iedade em rei indi ar e
sensibili ar gestores e grupos so iais para o
bom desempenho da gestão go ernamental O
Mensagem
J S
Sa ú d e
SOCI
| 185
27/01/12 16:20
Sa ú d e
SOCI
J S
SOLI
RI
e er io da idadania para o ontrole so ial é
ortale ido mediante a arti ula ão do Conselho
stadual de Sa de C S
om os onselhos
muni ipais de sa de CMS e gestores ederal
estadual e muni ipais dire ionados pela estratégia
de uali i a ão do ontrole so ial esta am se
em 2011 a reali a ão de ursos de apa ita ão
para onselheiros e runs de onselheiros no
mbito mi rorregional e on er n ias muni ipais
e estadual de sa de al an ando uma ampla
parti ipa ão da so iedade de trabalhadores e
gestores
entre as a es priorit rias podem ser desta adas
a reali a ão das on er n ias muni ipais de sa de
e a 6 Con er n ia stadual de Sa de nas uais
oram es olhidas as propostas de abrang n ia
estadual e seus representantes ais on er n ias
oram ases preparat rias para a 14 Con er n ia
a ional de Sa de
odas essas a es on ergem para o ont nuo
al an e de resultados positi os no ob eti o maior
de propor ionar so iedade earense uma
sa de des entrali ada e om ualidade
PROGRAMA
Atenção à Pessoa com
Deficiência
Atendimento à Pessoa Idosa
Sistema Integral de Assistência
Farmacêutica
Fortalecimento da Atenção a
Saúde nos Níveis Secundário e
Terciário
PRODUTOS
REALIZADO EM
2011
Rede de atenção à pessoa portadora de deficiência reorganizada
90
Órtese e prótese e tecnologia assistiva dispensada
66.841
Pessoa capacitada (profissional de saúde)
288
Município beneficiado com serviço de atenção à saúde do idoso
184
Pessoa capacitada (profissional de saúde)
2.737
Município beneficiado (com medicamentos essenciais)
170
Município beneficiado (com medicamentos de média complexidade)
159
Paciente beneficiado (com medicamentos de alta complexidade)
36.000
Hospital-polo cofinanciado pelo Tesouro do Estado
33
Hospital construído
1
Hospital equipado
1
Policlínica construída
9
Policlínica equipada
9
Serviço ambulatorial de média e alta complexidade realizado
937
Centro Especializado em Odontologia – CEO construído e equipado 3
Fortalecimento da Atenção
Primária à Saúde
Município beneficiado com serviço de assistência ao adolescente
143
Município beneficiado com serviço de assistência à criança
155
Gestão, Controle Social e
Institucional do SUS
Pessoa capacitada (conselheiro de saúde)
294
Evento realizado (conferência de saúde)
185
Gestão do Trabalho e Educação
em Saúde
Capacitação realizada (profissionais de saúde capacitados)
1.910
Evento realizado (participantes)
1.445
Laboratório de saúde pública mantido
6
Vigilância em Saúde
Exame de controle da qualidade da água para consumo humano
realizado
173.996
Desenvolvimento Educacional
Permanente do SUS
Capacitação realizada (profissionais de saúde capacitados)
557
Bolsa concedida
335
Fonte Se retaria da Sa de
186 |
Mensagem
27/01/12 16:20
SOCI
▪
▪
▪
▪
▪
Implanta ão do ospital Regional do Cariri
inaugurado dia 08 de abril de 2011
Re itali a ão do setor 3 emerg n ia
obstetr ia e hemodi lise do
F
inaugurado em 24 de unho de 2011
poio a 33 hospitais polo de re er n ia
mi rorregional na ten ão Se und ria e a
64 hospitais de pe ueno porte por meio
de oopera ão inan eira
Opera ionali a ão de 13 ons r ios p bli os
em sa de ob eti ando o un ionamento de
uatro poli l ni as e 13 C Os om repasse
de re ursos da ordem de R 174 milh es
Melhoria das unidades hospitalares e
ambulatoriais da S S desta ando se
o Ser i o de utri ão e merg n ia do
ospital do Cora ão Messe ana
▪
Implanta ão de tr s entros espe iali ados
em odontologia onstru ão de no e
poli l ni as e e e u ão de 75 de obras
do ospital Regional orte
▪
Monitoramento dos primeiros ons r ios
p bli os de sa de do Cear om ado ão de
medidas de suporte apoio e monitoramento
do un ionamento das no as unidades de
sa de onsor iadas
▪
SOLI
RI
Citopatologia e n lises Cl ni as om 539
parti ipantes
▪
Reali a ão de pes uisas na rea da iol n ia
nas omunidades uilombolas e diagn sti o
situa ional de espe ialidades médi as
fORTALECIMENTO DA ATENçÃO
PRIMÁRIA À SAúDE
▪
Constru ão de 153 unidades b si as de
sa de e a uisi ão de 159 e ulos om
re ursos do Fundo de Combate a obre a
F CO para re or ar as a es b si as de
sa de em 81 52 dos muni pios earenses
▪
Reali a ão de urso introdut rio em sa de da
am lia para gestores om 200 parti ipantes
▪
Inaugura ão de uma nidade de ronto
tendimento em Maranguape
Sa ú d e
fORTALECIMENTO DA ATENçÃO À
SAúDE NOS NÍVEIS SECUNDÁRIO E
TERCIÁRIO
J S
APOIO À GESTÃO DA REDE DE
UNIDADES DA SESA
▪
poio rede de unidades pr prias de
sa de/S S
▪
Reali a ão de estudo do impa to inan eiro
do gasto om ooperati as om unidades
assisten iais da S S bem omo desenho de
antepro eto para ontrata ão de onsultoria
para monitoramento dos ontratos de
ooperati a
▪
Coordena ão dos trabalhos preparat rios
para a rede de sa de de suporte Copa
2014
VIGILâNCIA EM SAúDE
Re a l i a ã o d o s s e g u i n t e s u rs o s
espe iali a ão na rea de ten ão
Se und ria e er i ria om a parti ipa ão
de 77 pro issionais de aper ei oamento
na ten ão a Sa de de Média e lta
Comple idade om 150 parti ipantes
té ni os nas reas de n ermagem
igiene ental Radiologia emoterapia
▪
Capa ita ão reali a ão de e entos e
a uisi ão de e uipamentos para a es de
ontrole de endemias dengue leptospirose
leishmaniose rai a peste e es uistossomose
▪
Capa ita ão de 6 380 pro issionais de
sa de para a es de promo ão pre en ão
e prote ão sa de
Mensagem
| 187
27/01/12 16:20
SOCI
▪
Sa ú d e
▪
J S
SOLI
RI
Reali a ão de semin rios de bitos maternos
nas ma rorregi es de sa de de Sobral Cariri
e Fortale a
Reali a ão de treinamento de 13 597
pessoas em igil n ia em Sa de nas
reas té ni as de ontrole e pre en ão de
in e ão nos ser i os de sa de engue
S / I S ndemias Imuni a ão/ a inas
ansen ase igil n ia mbiental igil n ia
pidemiol gi a igil n ia Sanit ria e
uber ulose
▪
rodu ão de material de omuni a ão e
in orma ão em igil n ia em Sa de
▪
Reali a ão de ursos de espe iali a ão
na rea de igil n ia Sa de om a
parti ipa ão de 190 pro issionais
▪
Reali a ão de 1 317 000 e ames da
ualidade da gua para onsumo humano
pelo Laborat rio Central de Sa de bli a
GESTÃO, CONTROLE SOCIAL E
INSTITUCIONAL DO SUS
▪
Reali a ão dos seguintes ursos de orma ão
de onselheiros de CMS nos Muni pios de
Cau aia Beberibe edra Bran a e Cas a el
totali ando 200 parti ipantes e no mbito
mi rorregional em Jua eiro do orte om
50 parti ipantes de aper ei oamento de
onselheiros dos C S om 44 parti ipantes
e de apa ita ão na rea de gestão om a
uali i a ão de 120 pro issionais de sa de
▪
Organi a ão e parti ipa ão do I Semin rio
de alia ão e Ino a ão e nol gi a em
Sa de da Região do Cariri na ni ersidade
Regional do Cariri RC e no ospital
Regional do Cariri em setembro de 2011
▪
Reali a ão de on er n ias muni ipais
de sa de nos 184 muni pios om 7909
parti ipantes e Con er n ia stadual de
188 |
Mensagem
Sa de om 1 760 parti ipantes
▪
Reali a ão do F rum stadual de Sa de
mbiental
ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA
▪
Monitoramento da aderneta de pessoa
idosa nas se retarias muni ipais de sa de
por meio das oordenadorias regionais de
sa de
▪
Reali a ão de urso de Fundamentos em
erontologia om 50 parti ipantes
▪
Reali a ão do 3 Semin rio de pre en ão
de osteoporose uedas e raturas em idosos
om parti ipa ão dos 184 muni pios e do
3 Semin rio de n rentamento iol n ia
ontra a essoa Idosa om a parti ipa ão
de 390 pro issionais
ATENçÃO À PESSOA COM
DEfICIÊNCIA
▪
Capa ita ão de 418 pro issionais de sa de
e de de i ientes isuais em BR LL
SO OB LIBR S e OS OMI S
GESTÃO DO TRABALHO E
EDUCAçÃO EM SAúDE
▪
Reali a ão de Semin rio de
ompanhamento e alia ão do rograma
untamente om seus pre eptores a aliando
a inser ão na rede e Semin rio de Regula ão
de r ti as de nsino
▪
Reali a ão de O i ina de labora ão do
lano de rabalho do Bolsista do rograma a
ual te e a parti ipa ão de representantes das
I S unidades hospitalares e oordenadorias
da S S na perspe ti a da ormula ão
do plano de trabalho ompat el om os
pro etos pol ti o pedag gi os das I S
▪
Reali a ão do III Semin rio stadual de
Regula ão de r ti as de nsino no S S
27/01/12 16:20
SOCI
e s e n t ra l i a ã o d o o m p o n e n t e
espe iali ado da assist n ia arma uti a
C F para a CR S de Camo im om
implanta ão do sistema de geren iamento
▪
Reali a ão de o i ina de apa ita ão do
sistema de geren iamento da assist n ia
arma uti a orus para os pro issionais
das 21 mi rorregi es de sa de e muni pios
▪
Capa ita ão de 250 arma uti os
da assist n ia arma uti a b si a dos
muni pios do stado por meio do I e II urso
de tuali a ão Farma uti a
▪
mplia ão do n mero de medi amentos
dispon eis no elen o padroni ado da
rograma ão a tuada Integrada da
ssist n ia Farma uti a Se und ria om
e pansão da obertura de tratamento de
doen as r ni as omo es ui o renia
depressão artrose e o erta de itens om
on entra es di eren iadas para uma
melhor ade ua ão posol gi a
▪
▪
▪
uisi ão de medi amentos espe iali ados
não ontemplados em outras listas de
inan iamento bene i iando 159 muni pios
do stado
ro imento de itoter pi os nas unidades de
sa de ona Lib nia osto de Sa de s ola
Meireles Centro de ipertensão e iabetes
e ospital lbert Sabin
Reali a ão de apa ita ão em itoterapia
nas reas agron mi a e arma uti a para
▪
Organi a ão reali a ão e apoio dos
e entos Semana da Sa de do Shopping
Ben i a 07 de abril Semana da Sa de
da ssembleia Legislati a do Cear 25
de outubro Jornada Farm ias i as 21
de maio/ ia da lanta Medi inal
Congresso Ibero Latino meri ano de
tnomedi ina Fran is o José de breu
Matos 19 a 22 de setembro
▪
esen ol imento dos pro etos de pes uisa
produ ão de brotos e reno os de aroeira
do sertão M ra rodruon urundeu a
llemão
om apoio do Conselho
a ional de esen ol imento Cient i o
e nol gi o C
e Farma o igil n ia
de Fitoter pi os om apoio do Ministério
da Sa de
fORMAçÃO E EDUCAçÃO
PERMANENTE PARA O SUS
▪
Reali a ão de urso de p s gradua ão
lato sensu em estão da ssist n ia
Farma uti a om 40 parti ipantes
▪
Reali a ão de urso de orma ão para o
Centro Regional de Re er n ia do stado do
Cear para en rentamento do ra l ool e
outras drogas
▪
Reali a ão de urso dist n ia sobre
aten ão integral ao idoso om dem n ia
de urso té ni o de en ermagem e de urso
té ni o em sa de bu al
▪
Reali a ão de resid n ia médi a pela s ola
de Sa de bli a om a on essão de 369
bolsas para médi os residentes distribu das
em oito institui es da rede p bli a estadual
Mensagem
RI
Sa ú d e
▪
SOLI
100 alunos de gradua ão de Farm ia da
ni ersidade Federal do Cear
FC
e ni ersidade de Fortale a
IFOR
20 e tensionistas da M
RC e
arma uti os dos muni pios
om a parti ipa ão de onselheiros da
C mara de du a ão B si a do Conselho
a ional de du a ão e regula ão de
est gios urri ulares de de institui es de
ensino superior e médio
SISTEMA INTEGRAL DE ASSISTÊNCIA
fARMACÊUTICA
J S
| 189
27/01/12 16:20
SOCI
J S
SOLI
RI
Sa ú d e
in lusi e para Medi ina de merg n ia
esse total 335 bolsas oram pagas pelo
esouro do stado do Cear por meio da
s ola de Sa de bli a e 34 pagas pelo
programa RO R SI
CI / MS / M C
▪
Implantar os p los do S M nas
ma rorregionais de sa de Sobral Cariri e
Sertão Central
▪
Implantar o Sistema In ormati ado Integrado
da estão em Sa de SI
S nas
unidades de sa de ini iando nos m dulos
ambulatoriais
▪
pandir e implantar o sistema in ormati ado
atualmente em uso pelo IS
no ospital
aldemar de l ntara para as demais
unidades hospitalares
▪
Implantar uma sala de ontrole entral
das unidades om utili a ão de
ideomonitoramento e a alia ão de
indi adores
▪
Implantar ar eria
sa de do Cear
▪
Reali ar Semin rio Sa de no Cear na Copa
2014
▪
arantir o arma enamento e a distribui ão
ade uada de medi amentos para os 184
muni pios
▪
struturar a distribui ão de medi amentos
espe iali ados omponentes estratégi os
assist n ia b si a e se und ria para as oito
ma rorregi es
▪
arantir o abaste imento e atendimento
de 80 dos rma os padroni ados no
elen o da assist n ia arma uti a b si a e
se und ria aos 184 muni pios
2012 | Propostas
ATENçÃO À SAúDE INTEGRAL E DE
QUALIDADE
▪
struturar tr s redes tem ti as Rede
Cegonha rg n ias e si osso ial em
suas mi rorregionais de sa de
▪
Monitorar 33 hospitais polo 15 hospitais
estratégi os e 64 hospitais de pe ueno porte
para a garantia de atendimento aos pa ientes
en aminhados pela ten ão rim ria
▪
▪
▪
p o i a r 78 m u n i p i o s 42
no
desen ol imento de a es promotoras de
sa de bu al e 100 dos muni pios na
organi a ão e uali i a ão das a es de
sa de mental
poiar a organi a ão dos ser i os de
aten ão sa de do homem em 100 dos
muni pios om popula ão igual ou maior
do ue 100 mil habitantes
Con igurar o desenho das redes de
urg n ias arti uladas om as redes egonha
e si osso ial em 22 mi rorregionais de
sa de
bli o ri ada
na
▪
Implantar/implementar 23 unidades de
pronto atendimento
S
▪
Implementar as unidades de emerg n ias
nos 44 hospitais omponentes do Sistema
stadual de rg n ia e merg n ia
▪
arantir a implanta ão do Sistema rus
nas 21 mi rorregionais de sa de m dulos
omponente b si o/espe iali ado
▪
reparar 100 das unidades ue integram
a Rede de rg n ia e merg n ia para
o atendimento a desastre at stro e e
in identes om m ltiplas timas
▪
Reali ar a es edu ati as de ar ter
permanente para promo ão do uso ra ional
de medi amentos e ortale imento do Centro
stadual de In orma es de Medi amentos
190 |
Mensagem
27/01/12 16:20
J S
SOLI
RI
GESTÃO, PARTICIPAçÃO, CONTROLE
SOCIAL E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL DO SUS
▪
Reali ar a es de orma ão oltados para a
CO de 2014
▪
▪
Implantar os 22 n leos e e uti os da
S C nas mi rorregi es de sa de
Fortale imento da interiori a ão da S C
o lano de Comuni a ão e Mar eting da
S C e o rograma de uali i a ão da
estão Institu ional da s ola de Sa de
bli a do Cear
▪
Criar e implantar o
leo de alia ão de
e nologias em Sa de
S do ospital
In antil lbert Sabin I S
▪
▪
Reali ar os seguintes ursos de Forma ão
de Conselheiros de Conselho Muni ipal
de Sa de no mbito muni ipal om 20
turmas de Forma ão de Conselheiro
Multipli ador para Cursos de Capa ita ão
em mbito Mi rorregional om seis turmas
de Forma ão nas Se retarias e uti as
dos Colegiados Regionais no mbito
ma rorregional om seis turmas
Formar e uali i ar pro issionais trabalhadores
do S S
Reali ar de orma ampliada e interiori ada
o urso de Forma ão de o entes em
du a ão ermanente em Sa de
▪
Implantar resid n ia multipro issional em
sa de oleti a e em sa de da am lia e
omunidade
▪
Reali ar os ursos de espe iali a ão em
Sa de Coleti a para uditores para Médi os
da Rede stadual de Sa de Rede de
oli l ni as C Os e ospitais da Rede
stadual e em igil n ia Sa de
▪
Reali ar apa ita es para os rogramas
stratégi os/Ci lo de ida Crian a
doles ente/Jo em dulto Idoso Mulher
omem e Sa de Mental
▪
Reali ar ursos té ni os nas seguintes reas
gente Comunit rio de Sa de tapa
Formati a II de poio ao olhimento
Sa de tendimento ré hospitalar de
Citopatologia de emoterapia de Radiologia
e de n lises Cl ni as
▪
Reali ar urso de uali i a ão de Cuidadores
omi iliares de Idosos para a ten ão rim ria
em Sa de e urso de per ei oamento em
igil n ia pidemiol gi a
▪
Reali ar urso de espe iali a ão em
eriatria e erontologia
▪
tingir 100 de monitoramento da
aderneta de sa de da pessoa idosa nas
se retarias muni ipais de sa de SMS por
meio das mi rorregionais de sa de
▪
Implementar os ser i os de diagn sti o
do idoso por intermédio dos entros de
re er n ia ao idoso
DEfICIÊNCIA
▪
mpliar a rede de ser i os de aten ão
pessoa om de i i n ias si as
▪
Implantar tr s ser i os de reabilita ão isual
nas ma rorregi es de Fortale a Sobral e
Cariri
▪
Reali ar Semin rio de Osteomias para
pro issionais uidadores e pa ientes o
3 Semin rio stadual de essoa om
e i i n ia e apa ita ão em BR LL
SO OB LIBR S e OS OMI S
PROMOçÃO, PROTEçÃO E
VIGILâNCIA À SAúDE
▪
Reestruturar a Rede de Frio em no e
mi rorregi es de sa de
Mensagem
Sa ú d e
SOCI
| 191
27/01/12 16:20
Sa ú d e
SOCI
J S
SOLI
RI
▪
Implementar o Sistema de re en ão de
In e es nos sete hospitais de rede S S e
o Sistema de igil n ia pidemiol gi a das
doen as e agra os não transmiss eis
▪
struturar as 22 mi rorregi es de sa de para
o desen ol imento de pre en ão e ontrole
das oonoses e das doen as de transmissão
etorial
▪
Implantar o rograma de igil n ia mbiental
em popula ão e posta s subst n ias
u mi as em de muni pios
▪
▪
Implementar nos 184 muni pios o Sistema
Muni ipal de igil n ia Sanit ria o Sistema
Muni ipal de In orma ão em Sa de o Sistema
Muni ipal de igil n ia pidemiol gi a as
a es de pre en ão e ontrole das S /
I S e s ilis ong nitas
Implantar em 71 muni pios a noti i a ão e
in estiga ão dos a identes de trabalho atal
om mutila ão e a idente de trabalho em
rian as e adoles entes
▪
uali i ar 1 500 pro issionais da rea de
igil n ia em Sa de
192 |
Mensagem
27/01/12 16:20
Segurança
Pública
27/01/12 16:20
SOCI
J S
SOLI
RI
Seg u ra n ç a P ú b lic a
Evolução doS indicadorES 2007 – 2011
2007
2008
2009
2010
2011
Tempo médio de resposta no atendimento de
ocorrências (min)
17,57
16,57
13,32
14,14
14,49
Nº. de homicídios dolosos por 100 mil habitantes
22,16
22,52
25,77
31,59
30,89
Taxa de veículos roubados por 100 mil hab.
31,32
32,92
36,04
41,55
43,29
Fonte Se retaria da Seguran a
tualmente uma das prin ipais preo upa es
da so iedade brasileira é o aumento da iol n ia
i en iada em todos os n eis so iais O
en rentamento dessa situa ão e ige medidas
de alta omple idade ue in luem a ria ão
integra ão e arti ula ão de pol ti as p bli as
além da parti ipa ão da so iedade e tal
modo os rgãos de seguran a p bli a e er em
papel de grande rele n ia para redu ir o
uadro de iol n ia notadamente nos maiores
aglomerados urbanos
om a amplia ão da rede disponibili ando
maior ontingente de poli iais treinados e
preparados para este im sob a oordena ão
direta da SS S por sua Coordenadoria de
Intelig n ia COI Como resultado ampliou
suas ati idades produ indo maior onhe imento
para pre enir identi i ar e neutrali ar a es
riminosas em todo o stado agindo em
par eria om os demais rgãos do sistema de
seguran a ontribuindo assim no ombate
riminalidade no Cear
o stado do Cear a Se retaria de Seguran a
bli a e e esa So ial e suas in uladas
ol ia Militar ol ia Ci il Corpo de Bombeiros
er ia Forense e ademia stadual atuam
de orma integrada om o im de bem atender
a demanda de ser i os da pasta da Seguran a
oltados ao bem estar do idadão earense
gestão da Seguran a bli a é reali ada
de modo riterioso e ienti i amente pre iso
ssim o Laborat rio de eoestat sti a e
n lise Criminal prati a uma no a ultura de
an lise estat sti a dos dados da Seguran a
bli a e e esa So ial do stado norteando
om pre isão as inter en es no ombate
riminalidade ara tanto o o erno in este em
e uipamentos modernos de ltima gera ão na
ontrata ão de pro issionais da rea de stat sti a
e na apa ita ão dos seus ser idores
Com e eito para se al an ar as metas
estabele idas e atender as demandas e o lamor
da so iedade oi reali ado um plane amento
parti ipati o om todas as in uladas da rea
da Seguran a dando n ase aos aspe tos de
intelig n ia ostensi idade e moti a ão
ara o setor da intelig n ia oi re ormulado todo
o sistema de intelig n ia do stado do Cear
194 |
Mensagem
m rela ão ao en rentamento di rio da iol n ia
as ati idades aéreas sob a Coordenaria Integrada
de Opera es ereas CIO
R desta a se
no apoio s opera es poli iais e do Corpo de
27/01/12 16:20
Bombeiros O uso do heli ptero é um dos meios
mais e i a es de repressão e prin ipalmente de
pre en ão s in ra es riminais tualmente a
CIO
R possui tr s heli pteros s uilo e
um uadro de pilotos tripulantes opera ionais e
me ni os ormados dentro de um alto padrão
té ni o e pro issional além de ontar om
e uipamentos de ltima gera ão empregados
nas rias miss es desempenhadas lém
das opera es rotineiras na apital e região
metropolitana oi estendida a sua atua ão para o
restante do stado desta ando se as opera es
aéreas no entro sul e entro norte reali ando
um total de 32 miss es prestando permanente
apoio aéreo e se a endo presente em todos os
184 muni pios do Cear odo esse es or o
resulta na apreensão de armas drogas e na
prisão de in meras uadrilhas espe iali adas em
roubos a ban os e ulos dentre outros delitos
ara re or ar a ostensi idade ara ter sti a
essa ue representa o n el b si o de or a
re omendado pela legisla ão interna ional
o stado do Cear disponibili ou um e eti o
adi ional de pro issionais ue oram remane ados
de ati idades buro r ti as para desempenhar
a ati idade im além do in remento do e eti o
om a autori a ão de on urso em 2012 para
mais 3 000 soldados da ol ia Militar 740
inspetores da ol ia Ci il e 177 peritos da
FOC Con omitante a isso o rograma
Ronda do uarteirão ontinuou a implementar
a mudan a de paradigma de seguran a
reali ada ini iati a inédita no en rentamento
riminalidade no a s sem ontudo abdi ar de
seu e elente poten ial ostensi o bem omo a
ol ia Rodo i ria stadual R
entro dessa no a orma de en rentamento
da iol n ia ressalte se manuten ão do
on eito de errit rio da a implantado
desde 2009 e patro inado pelo rograma
a ional de Seguran a bli a om Cidadania
SOLI
RI
RO SCI no rande Bom Jardim região
de Fortale a onstitu do pelos bairros Bom
Jardim ran a ortugal ran a Lisboa Si ueira
e Caninde inho O pro eto organi a uma
inter en ão em dois n eis uma presen a de
or as de seguran a para redu ir a in lu n ia
dos riminosos e ao mesmo tempo o upar essas
reas om pol ti as in lusi as de idadania
Outra on uista al an ada em 2011 oi a
manuten ão do rograma r Cidadania ue
iabili a a ria ão e amplia ão das guardas dos
muni pios on eniados tendo sido mantido em
91 muni pios ontando om um e eti o de 1 813
agentes e 65 iaturas Os agentes de idadania
em oopera ão om as autoridades muni ipais
desen ol eram a es ontra situa es ue
possam p r em ris o o patrim nio e os bens
p bli os e sobre uais uer outras ati idades de
prote ão idadania ue não se am atribui es
espe i as e onstitu ionais de outras institui es
Saliente se ue oram soli itadas implanta es
do programa em 15 muni pios para 2012
o ponto de ista moti a ional o stado do
Cear tomou importante de isão ao reali ar as
as ens es un ionais nos mais di ersos argos
ruto de uma pol ti a de administra ão de pessoas
possibilitando aos poli iais desempenharem da
melhor orma suas un es além da melhoria de
ualidade de ida
ol ia Ci il por sua e tra ou pro etos
ue alori aram a estima pro issional e so ial
dos seus ser idores adotando uma no a
estrutura pautada nos prin pios de gestão por
resultados parti ipa ão so ial in orpora ão
da dimensão territorial o o na e e u ão
das pol ti as p bli as estabele imentos de
par eiras o o na e eti idade o o na e i ia
e aper ei oamento das diretri es Sendo assim
se iabili a o desen ol imento institu ional e
onse uentemente é prestado ser i o om a
de ida ompet n ia de a ordo om a demanda
Mensagem
J S
SOCI
| 195
27/01/12 16:20
SOCI
J S
SOLI
RI
da so iedade pre isão é de ue até o inal
de 2012 este am inauguradas 50 delega ias
muni ipais
ol ia Militar do Cear obte e papel
nitidamente desta ado em seu ar ter
institu ional de pre en ão em todos os ampos
de atua ão tanto na Capital omo na RMF e
restante do stado a endo se presente nas mais
ariadas situa es de demanda opera ional
se a em ati idades isoladas se a em ati idades
de integra ão om outras institui es esse
respeito a institui ão o ere eu um bom n el
de atendimento s ne essidades da popula ão
ainda desta ando os di ersos pro etos so iais
ue bene i iaram tanto o p bli o interno
uanto di ersos segmentos da so iedade
parti ularmente os o ens omo no aso
do rograma du a ional de Resist n ia s
rogas e iol n ia RO R desen ol ido
em es olas p bli as e parti ulares
gestão do Corpo de Bombeiros Militar do
stado do Cear oi pautada na bus a de
uma seguran a p bli a integrada e e eti a
além das a es de de esa i il i ersas
estratégias oram tra adas para atingir essa meta
institu ional podendo se itar a intensi i a ão
da intera ão omunit ria o ortale imento do
poder opera ional e a des entrali a ão dos
ser i os té ni os e de pre en ão bombeir sti a
lém disso implantaram se pro etos so iais
ob eti ando a integra ão om a so iedade
desta ando se BSS
ro eto Bombeiros
Sa de e So iedade e JB
Jo em Bombeiro
olunt rio m 2011 oram e eti ados 11 538
atendimentos emergen iais de ombate a
in ndio sal amento atendimento pré hospitalar
e de timas de en rio de desastre
er ia Forense do stado do Cear
FOC
riada em 2008 un iona om
196 |
Mensagem
o au lio da ol ia Judi i ria e trans ormou
a pol ia té ni o ient i a estadual em
independente e aut noma passando a
ser uma no a organi a ão in ulada da
SS S Sendo assim se ini iou a altera ão
de postura da in estiga ão riminal para
melhorar a produ ão de pro a té ni a ou
pro a peri ial mediante a an lise ient i a
de est gios produ idos e dei ados na pr ti a
de delitos o ue propor iona a melhoria
dos pro essos in estigat rios no stado
Somam se a isto as melhorias das ondi es
de trabalho om a re orma e amplia ão do
prédio antigo do Instituto Médi o Legal
IML atualmente Coordenadoria de Medi ina
Legal a Coordenadoria de er ia Criminal
a Coordenadoria de n lise Laboratorial
Forense e a ire ão Superior da FOC
a rea da apa ita ão a ademia stadual
de Seguran a bli a do Cear
S
inaugurada em maio de 2011 disponibili a
modernas instala es atendendo ao on eito
integrado de um sistema did ti o pedag gi o
este ano obte e apro a ão do seu ro eto
de nsino Integrado para o dital 02/2011
da Se retaria a ional de Seguran a bli a
S
S do Ministério da Justi a esta ue
se ue o pro eto da ademia on orreu om
outros 34 e oi onsiderado o segundo melhor
entre as 20 propostas lassi i adas
on uista
resultou na libera ão de R 2 000 000 00
para o aprimoramento da in raestrutura da
S e uali i a ão de 450 pro issionais de
seguran a p bli a
oda essa on untura de e olu ão na rea da
seguran a au ere resultados a or eis on orme
indi adores a seguir rela ionados e de idamente
omentados
27/01/12 16:20
SOCI
J S
SOLI
RI
Gráfico 1 - taxa dE homicídio Por 100 mil haBitantES
34
32
30
26
24
22
20
2007
2008
2009
2010
2011
a espa os geogr i os mais espe i os om a
on entra ão de ati idade de tr i o de droga e
porte ilegal de armas oi ontinuamente reali ado
om su esso m e emplo emblem ti o dessa
abordagem oi o aso do errit rio da a Bom
Jardim Canide inho ran a Lisboa ran a
ortugal e Si ueira Com opera es e austi as
e meti ulosamente plane adas a SS S/C
onseguiu diminuir o a umulado de homi dios
da rea em 16 39 se omparado ao mesmo
per odo de 2010 m ompasso om a tend n ia
moderna de poli iamento baseado em intelig n ia
e georre eren iamento estat sti o a SS S/C
logrou al an ar om ito o primeiro ob eti o de
onter a e pansão do homi dio no stado para
então passar segunda ase de redu ão das ta as
de maneira gradual mas de isi a nos pr imos
tr s anos da gestão
o to ante ta a de homi dios obte e se um
resultado bastante animador ou se a a es alada
dos ltimos in o anos oi ontida
ta a de
homi dio por em mil habitantes oi menor se
omparada do ano de 2010 om uma ueda
de 2 22
e ato os es or os ont nuos nos
ampos opera ional e estratégi o da gestão
atual da SS S/C onseguiram deter essa
as ensão ue perpassa as ronteiras da região
e a ordo om o nu rio do F rum Brasileiro
de Seguran a bli a 2011 F rum Brasileiro/
Ministério da Justi a h seis estados do ordeste
lagoas ernambu o Bahia ara ba Sergipe
e Cear entre os oito mais iolentos ta a de
homi dio doloso sendo o Cear o ltimo
desta lista O grande o o em opera es bem
plane adas tanto na região metropolitana uanto
no restante do stado om n ase em abordagens
28
Gráfico 2 - taxa dE homicídioS dE jovEnS dE 12 a 24 anoS
Por 100 mil jovEnS da mESma faixa Etária
56
52
48
44
40
36
32
28
24
20
2007
2008
2009
2010
Mensagem
2011
| 197
27/01/12 16:20
SOCI
J S
SOLI
RI
pol ti a p bli a do o erno do stado ontinua
de maneira onsistente situando o problema da
rian a 0 11 anos do adoles ente 12 17 anos e
do o em 18 24 anos omo prioridade essen ial
da sua agenda de seguran a p bli a m stado
somente poder onsolidar seu desen ol imento
se a esta par ela da popula ão or dada aten ão
espe ial SS S/C obte e a an os importantes
no ue on erne diminui ão da ta a de homi dio
destes idadãos uebrando uma tend n ia
de res imento dos ltimos uatro anos em
2011 a ta a de homi dios de o ens de 12 a 24
anos por 100 mil o ens da mesma ai a et ria
diminuiu 1054
pli ando essa diminui ão sem
pre edentes est uma estratégia de en rentamento
prin ipalmente dos ondi ionantes dos homi dios
ligados ao tr i o de entorpe entes ue possuem
omo timas ma orit rias o ens na itada ai a
et ria ste resultado sinali a para o ato de ue
a rai da uestão da onda de homi dios ue se
instalou nas prin ipais apitais nordestinas est
sendo ombatida om e i i n ia e resolu ão no
stado do Cear
essa estratégia possui um
eedba promissor na medida em ue o ens
estão sendo tirados do r ulo i ioso ormado pela
asso ia ão entre tr i o de drogas e iol n ia letal
apontando suas idas para um uturo ue tenha
perspe ti as bem mais pr speras
Gráfico 3 - PErcEntual dE jovEnS dE 18 a 24 anoS aPrEEndidoS Portando droGaS (SomEntE tráfico)
0.040
0.030
0.020
0.010
0.000
2007
2008
Mensagem
2010
2011
ueda de 42 42 no per entual de o ens
de 18 a 24 anos apreendidos portando drogas
em orroborar untamente om a diminui ão de
1054 da ta a de homi dios de o ens de 12 a 24
anos o grande a an o das pol ti as de seguran a
p bli a o adas na in n ia e u entude no stado
do Cear
ueda signi i ati a na propor ão
de o ens portando drogas é um indi ati o
ine u o o de ue a SS S/C om suas a es
de pre en ão e repressão uali i adas guiadas
por an lises estat sti as e de intelig n ia mais
198 |
2009
pre isas olabora om os es or os para retirar
o o em do mundo das drogas sinali ando
laramente para estas pessoas um aminho
de desen ol imento humano melhor ale
salientar ue por intermédio dos onselhos
omunit rios de de esa so ial CC S as a es
de ons ienti a ão omunit rias e de ultura
de pa a udaram a pre enir atores indutores da
iol n ia e a apro undar a parti ipa ão so ial
dos di ersos agentes nos assuntos de seguran a
p bli a
27/01/12 16:20
SOCI
J S
SOLI
RI
Gráfico 4 - quantidadE dE crack aPrEEndido (kG)
130
110
70
50
30
10
2007
2008
2009
2010
2011
Se retaria da Seguran a bli a e e esa
So ial do stado registrou na apreensão de
ra em 2010 um total de 8722 g passando
para 128 41 g em 2011 resultando em um
aumento de 46 39 seguindo portanto a
tend n ia brasileira
importante registrar o ato de ue Fortale a é
onsiderada ponto estratégi o para o tr i o em
ra ão da pro imidade geogr i a om a uropa
e a ri a O idental destinos da maior parte da
o a na ue passa pelo a s
90
Gráfico 5 - quantidadE dE cocaína aPrEEndida (kG)
200
150
100
50
0
2007
2008
2009
2010
m rela ão o a na as a es da seguran a
p bli a resultaram em um omportamento
semelhante ao do ra
dissemina ão da
o a na também seguiu tend n ia res ente
no per odo 2007 2010 sendo onsiderada
uma droga ue se tornou bastante a ess el s
amadas da popula ão om rendas menores
aumentando o seu poder de desagrega ão
do te ido so ial
uantidade de o a na
apreendida em 2010 atingiu 50 24 g passando
Mensagem
2011
| 199
27/01/12 16:20
SOCI
J S
SOLI
RI
em 2011 para 169 60 g representando um
a rés imo de 237 59
e e se salientar
ue a isão da rea de seguran a p bli a do
stado en ontra se ortemente arraigada no
entendimento de ue para diminuir grande
parte da iol n ia e riminalidade do stado em
espe ial o homi dio doloso um en rentamento
ont nuo da uestão do tr i o é essen ial
Gráfico 6 - quantidadE dE maconha aPrEEndida (kG)
3000
2500
2000
1500
1000
500
2007
2008
2009
2010
2011
m rela ão ma onha as a es empreendidas
resultaram em um omportamento ue re lete
a estratégia de oibir prioritariamente as a es
de tr i o de drogas n uanto nos ltimos anos
o olume de apreensão i ou em torno de 250
a 300 g de ma onha mais pre isamente
254 59 g em 2008 253 43 g em 2009
e 29748 g em 2010 o primeiro ano da
atual gestão apreendeu uase 3 000 g da
droga Isso representa um impressionante
aumento de 908 21
al i ra se torna ainda
mais importante na medida em ue se sabe
ue a ma onha ontinua sendo a porta de
entrada dos o ens na droga ortanto ao
apreender mais ma onha a SS S/C
diminui de maneira onsider el a han e
do en ol imento de o ens no onsumo e
tr i o redu indo a médio e longo pra os a
parti ipa ão dessas pessoas em epis dios de
iol n ia e riminalidade mais letais
Gráfico 7 - tEmPo médio dE rESPoSta no atEndimEnto dE ocorrênciaS
20
18
16
14
12
10
2007
2008
200 |
Mensagem
2009
2010
2011
27/01/12 16:20
an os e identes ontinuam a ser al an ados
no ue tange apa idade de atendimento do
p bli o em termos de preste a e tempesti idade
dos ser i os de seguran a p bli a O
desempenho desse indi ador mostrou um
resultado em 2011 estatisti amente igual ao
de 2010 uma e ue hou e uma di eren a
de 0 55 no tempo médio de resposta no
atendimento das o orr n ias Outra dimensão
da melhoria no tempo de atendimento a ser
J S
SOLI
RI
salientado é o ato do in io das ati idades do
Centro Integrado de Opera es de Seguran a
CIO S nos Muni pios de Sobral e Jua eiro
do orte o aso espe i o de Sobral om o
in io das opera es do CIO S toda a região
norte do stado passou a se bene i iar om a
mais alta te nologia de atendimento integrado
dos ser i os de emerg n ia de seguran a
p bli a e emerg n ia médi a da mesma orma
ue a popula ão do Cariri
Gráfico 8 - taxa dE vEículoS rouBadoS Por 100 mil haBitantES
44
SOCI
40
36
32
28
24
20
2007
2008
2009
2010
ou e um ligeiro aumento na ta a de roubo
de e ulos de 4 18 no entanto é importante
risar ue o Cear apresenta uma ta a de
res imento de sua rota de e ulos a ima da
média do ordeste bem omo é muito maior
do ue a ta a de res imento de sua popula ão
os anos de 2008 2009 e 2010 a ta a de
res imento da rota oi respe ti amente de
11 71 12 91 e 14 64
o se seguir essa
tend n ia a rota média do ano de 2011 de e ter
res ido em torno de 15 a 16
identemente
tal aumento da rota pode distor er a a alia ão
do indi ador de desempenho da Se retaria pois
uma maior rota signi i a um maior n mero de
e ulos e postos ao ris o de roubo ortanto
é importante ue o grande trabalho reali ado
em numerosas opera es de barreiras Blit en
e e utados pelas Companhias da ol ia Militar
e pela ol ia Rodo i ria stadual ao ue se alia
os es or os da elega ia de Roubos e Furtos
de e ulos e Cargas RF C não podem
ser dilu dos em um indi ador ue notoriamente
apena a medi ão do desempenho da Se retaria
impres ind el também o trabalho dos
in meros olaboradores e ternos desde o
do Conselho stadual de Seguran a bli a
do oder Judi i rio do oder Legislati o
do Ministério
bli o das pre eituras
Mensagem
2011
| 201
27/01/12 16:20
SOCI
J S
SOLI
RI
muni ipais parti ularmente a de Fortale a das
Superintend n ias do epartamento de ol ia
Federal e do epartamento de ol ia Rodo i ria
Federal das For as rmadas sediadas no Cear
da Ordem dos d ogados do Brasil Se ão
do Cear do meio empresarial dos segmentos
religiosos da m dia alada es rita e tele isionada
dos onselhos omunit rios de de esa so ial
CC S s e de muitos outros
n im desta a se o ato de ue para se manter
um n el de atendimento om a ualidade e igida
pelo idadão alen arino se a ne ess ria a
ontinuidade da pr ti a de boas ini iati as na
rea de seguran a p bli a omo as ue ho e são
utili adas pelo stado de modo a se al an ar
uma e olu ão institu ional na obten ão da pa
so ial na so iedade earense
PROGRAMA
Proteção às Crianças, Adolescentes, Mulheres e Minorias
Étnicas e Raciais /Segurança Moderna e com Inteligência
Segurança Moderna e com Inteligência
Segurança Moderna e com Inteligência /Gestão de
Tecnologia da Informação
Defesa Civil Permanente
Defesa Civil Permanente /Valorização do Servidor
PRODUTOS
Equipamento Diverso
Proteção Individual
Veículo
Armamento
Academia Construída
Comunicação
Delegacia Construída
Delegacia Reformada
Equip. Tecnológico
Imóvel
Mobiliário
REALIZADO EM 2011
338
1.073
177
135
1
300
21
6
114
1
2.628
Informática
178
Município Abastecido com água
Potável
Capacitação
39
2.181
bli a e e esa So ial/ ebMapp
2011|Realizações
▪
▪
Implanta ão do Sistema de
ideomonitoramento da Se retaria de
Seguran a bli a e e esa So ial SS S
om 86 meras instaladas 24 horas
em pontos estratégi os de Fortale a para
permitir a igil n ia e o monitoramento
desses pontos au iliando na seguran a da
popula ão da idade de Fortale a
mplia ão do n mero de e ulos destinados
ati idade de intelig n ia no mbito da
SS S e subag n ias das unidades e
subunidades da ol ia Militar do Cear na
Capital do stado
202 |
Mensagem
▪
Inaugura ão de tr s elega ias muni ipais de
ol ia Ci il integradas aos desta amentos
da ol ia Militar nos Muni pios de urora
r ea legre e ran a
▪
Re orma do 3
11
19
20
e 33
e elega ia Metropolitana do
usébio
▪
Constru ão da sede da Companhia de
oli iamento mbiental
▪
Inaugura ão da ademia stadual de
Seguran a bli a
27/01/12 16:20
▪
uisi ão de 179 iaturas para atendimento
de demandas sendo 140 para ati idades
opera ionais nas ol ias Ci il e Militar 11
na elega ia de r oti os da ol ia Ci il
18 na elega ia da e esa da Mulher nos
Muni pios de Jua eiro do orte Crato
Iguatu Sobral Mara ana Cau aia e
Fortale a seis para o programa errit rio
de a e uatro e ulos para a er ia
Forense
J S
SOLI
RI
▪
Mapeamento das Fontes de stresse
O upa ional em 762 pro issionais de
seguran a p bli a
▪
Capa ita ão de 1 154 ser idores em no e
ursos no sistema presen ial de ensino e
35 857 parti ipa es em ursos a dist n ia
e 1 027 pro issionais de seguran a p bli a
habilitados em ursos espe i os para
as ensão pro issional
▪
omea ão de 14 delegados 33 es ri ães e
de inspetores de ol ia Ci il
dEmonStrativo financEiro do maPP – 2011 – Por Produto
PRODUTO
Armamento
Capacitação
Concurso
Comunicação
Equipamentos
Fardamento
Imóvel
Informática
Obras
Proteção Individual
Serviço
Transferência
Utensílio e Mobiliário
Viatura
TOTAL
PROGRAMADO
495.645,00
268.489,24
5.015.049,56
397.125,02
10.959.523,37
452.000,00
617.783,05
1.243.942,00
15.016.058,55
39.962,35
579.030,47
10.719.223,68
2.546.493,11
27.562.208,86
75.912.534,96
SOCI
EMPENHADO
369.675,00
18.186,84
0,00
0,00
8.294.019,62
0,00
617.783,05
1.054.613,33
10.442.770,47
9.006,94
359.969,27
4.243.272,00
1.877.902,55
18.422.719,48
45.709.918,55
2012 | Propostas
▪
▪
Con luir o antigo prédio do Instituto Médi o
Legal ue sediar a er ia Forense do
stado do Cear o 2 e 32 distritos
poli iais a elega ia de rote ão ao urista e
a elega ia de ol ia Ci il no Muni pio de
Limoeiro do orte as elega ias de e esa
da Mulher nos Muni pios de a atuba e
ui ad e o CIO S de Jua eiro do orte
Construir a elega ia de ol ia
spe iali ada na n lise e Repressão
iol n ia Rela ionada Intoler n ia
sporti a a sede de i isão de Combate
ao r i o de rogas e a sede da elega ia
Regional da ol ia Ci il nos Muni pios de
Crato Itapipo a e ui ad
▪
Re ormar e estruturar a elega ia de e esa
da Mulher de Iguatu e as elega ias
Regionais da ol ia Ci il nos Muni pios
de Jaguaribe Russas Iguatu au iangu
Baturité ra ati e Canindé
Mensagem
| 203
27/01/12 16:20
SOCI
▪
▪
J S
SOLI
RI
Re ormar as seguintes delega ias de distritais
1
4
5
6
9
14
16
17
18
21
23
24
25
26
e 27
Criar um
leo de elega ias
spe iali adas omposto de in o unidades
i isão ntisse uestro elega ia de
Roubos e Furtos elega ia de e rauda es
e Falsi i a es elega ia de Crimes ontra
a dministra ão e Finan as bli as e
elega ia de identes e elitos de r nsito
▪
Implantar o
de au
▪
d uirir o terreno ont guo
ademia
stadual de Seguran a bli a
S para
a implanta ão da in raestrutura destinada
apli a ão de en rios e simula es
opera ionais
▪
▪
Construir o uartel do Mu uripe 1
Se ão de Sal amento Mar timo SSM R
do Corpo de Bombeiros e os uartéis de
Camo im e eneral Sampaio do Corpo
de Bombeiros
▪
struturar o Centro de uoterapia do
s uadrão da ol ia Montada da ol ia
Militar
▪
Construir a sede do elotão de Motos da
ol ia Militar rupo R IO e a sede do
rupo de
es ti as spe iais
da ol ia Militar
Mensagem
Re ormar o uartel do 5 Batalhão da
ol ia Militar
▪
d uirir 116 iaturas sendo 30 do tipo
Resgate para atendimento as timas em
situa ão de emerg n ia e 86 iaturas do
tipo patrulheiro para Fortale a Região
Metropolitana e resto do stado
▪
d uirir 100 moto i letas ara teri adas
destinadas ao rupamento R IO Rondas
de
es Intensi as e Ostensi as e tr s
e ulos adaptados para reali a ão de
ati idades de ideomonitoramento om
meras m eis
▪
d uirir 4 520 e uipamentos di ersos e de
prote ão indi idual para as unidades poli iais
do stado e armamento muni ão muni ão
não letal e algemas para a ol ia Militar
▪
d uirir uatro plata ormas para trabalho
aéreo e 18 torres de ilumina ão om mastro
teles pi o
▪
Reali ar on ursos om 3 000 agas de
soldado da ol ia Militar 740 agas para
inspetor de 1 Classe da ol ia Ci il e 177
peritos da er ia Forense
▪
Capa itar 45 000 estudantes no RO R
em 42 muni pios assistidos pelo Ronda do
uarteirão
▪
mpliar em mais 100 meras o atual sistema
de ideomonitoramento ue permitem
identi i ar o orr n ias e a ompanhamento
em tempo real nos pontos estratégi os de
Fortale a
leo de Ci n ias Forenses
Construir o Centro de pli a es de
Cen rios de Seguran a bli a da ademia
stadual de Seguran a bli a o prédio da
Coordenadoria Integrada de Opera es
de Seguran a CIO S de Fortale a e o
prédio da Coordenadoria de e nologia da
In orma ão da SS S
204 |
▪
27/01/12 16:20
Justiça e
Cidadania
27/01/12 16:20
SOCI
J S
SOLI
RI
Indicadores Selecionados
J u stiç a e C id a d a n ia
Pessoas beneficiadas com atendimentos em cidadania (nº)
Taxa de ocupação de vagas no sistema penitenciário
2007
2008
2009
2010
2011
465.665
483.274
538.474
358.554
381.600
1,51
1,57
1,23
1,44
1,56
Fonte Se retaria da Justi a e Cidadania
usti a e a idadania são itais para a
estrutura ão da so iedade e sua alta ou
de i i n ia pode pro o ar a autodestrui ão
por isso a ne essidade de estabele las omo
orma de ombater uma poss el mal orma ão
dessa so iedade om bai o n el de prin pios
morais e apontar a ne essidade de ormar uma
omunidade éti a idadã omo prin pio ue se
irma para ins de on io so ial em harmonia
on ep ão de idadania est estritamente
rela ionada ao on eito de usti a so ial na
ual é muito omum a identi i a ão do bem
estar so ial da popula ão e da igualdade so ial
er er a idadania signi i a ter a esso pleno a
todos os direitos indi iduais pol ti os so iais
e on mi os ulturais e ambientais
uni ersali a ão dos direitos humanos e
a idadania são desa iadoras na medida
em ue a in lusão de todas as pessoas nos
bene ios da ida em so iedade não é apenas
um problema de unho ilos i o mas sobretudo
um problema so ial e pol ti o uma uestão de
usti a so ial um ob eti o a ser atingido om o
e eti o un ionamento do stado emo r ti o
de ireito
bus a para atingir esse ob eti o é prioridade
para o o erno do stado do Cear ue atua na
rea de Justi a do oder e uti o por meio da
Se retaria da Justi a e Cidadania S J S u a
206 |
Mensagem
missão institu ional é promo er o pleno e er io
da idadania e a de esa dos direitos humanos
oordenando e administrando o sistema
peniten i rio e e utando a ol ti a stadual
de reser a ão da Ordem Jur di a da de esa
da idadania e das garantias onstitu ionais
Compete lhe ainda propor medidas re erentes
aos direitos i is pol ti os so iais e e on mi os
e s liberdades i is gerar e ortale er programas
de apoio ue isem prote ão e promo ão dos
direitos humanos propor pol ti as p bli as e
a es ue possibilitem o e er io da idadania
e a parti ipa ão do idadão no desen ol imento
so ial pol ti o e on mi o e ultural a e e u ão
da pena tendo a in umb n ia de olaborar
na elabora ão e re isão da ol ti a Criminal e
eniten i ria do stado e de ender os direitos
do idadão atuando omo inst n ia de ontrole
so ial de pol ti as p bli as na perspe ti a da
intersetorialidade ob eti ando a e eti a ão dos
seus direitos
Se retaria da Justi a e Cidadania S J S
inserida no i o So iedade Justa e Solid ria
do lano lurianual 2008/2011 no ue se
re ere e e u ão de sua pol ti a dire iona
suas a es para uatro omponentes b si os
dotar o sistema peniten i rio estadual de uma
in raestrutura ade uada e segura para o idadão
preso propor ionar o a esso popula ão
aos anais de interlo u ão para o e er io
27/01/12 16:20
SOCI
m onson n ia om essas linhas de atua ão
a S J S em 2011 deu ontinuidade s a es
de melhoria da in raestrutura do sistema
peniten i rio por meio da onstru ão re orma e
re upera ão de peniten i rias e adeias p bli as
riando se 699 agas no sistema peniten i rio
atingindo o n mero em 2011 de 1 56 preso por
aga no ue se re ere ao indi ador a a de
O upa ão de agas no Sistema eniten i rio
Saliente se ue mesmo om o aumento no
n mero de agas registrou se um desempenho
in erior dessa ta a omparati amente ao ano
anterior por uanto em 2010 atingiu 1 44 preso
por aga ontra 1 56 em 2011 Isso pode ser
e pli ado pelo ele ado n mero de pris es
e eti adas omo onse u n ia da maior e i ia
das a es desen ol idas pelo aparelho poli ial
no ombate riminalidade na RMF e no restante
do stado
as a es desen adeadas pelo rograma de
romo ão da uali i a ão e Resso iali a ão
do reso e gresso ue tem por ob eti o a
resso iali a ão de apenados e a redu ão dos
n eis de rein id n ia au eriu se um resultado
onsiderado e i a na re upera ão do detento
por onta das medidas empreendidas ue
au iliaram na sua edu a ão e apa ita ão
pro issional e na bus a da ons ienti a ão
psi ol gi a e so ial Como resultado
desse es or o oram bene i iados om
empregabilidade 876 presos/egressos
atingindo uma a a de Internos e/ou gressos
mpregados de 5 03 e uali i ados 1 041
presos/egressos hegando a uma a a de
RI
Internos e/ou gressos Bene i iados om
uali i a ão ro issional de 597
o ue se re ere a a a de Internos Matri ulados
no Sistema du a ional eniten i rio ue
atingiu apenas 13 08 em 2011 isto de orreu
em ra ão das di i uldades om as uais ainda
on i e o atual sistema peniten i rio omo
alta de seguran a e da in raestrutura o ere idas
para reali a ão de aulas espa os si os
inade uados ris os de rebeli es gre es de
agentes peniten i rios obras de re upera ão de
unidades prisionais Saliente se no entanto ue
a ria ão da s ola de estão eniten i ria e
Resso iali a ão
R re letiu na ele a ão da
média de ser idores apa itados hegando a
861 olaboradores
Outra importante pol ti a desen ol ida pelo
Setor de Justi a do o erno oi desen ol ida
por meio do rograma de Cidadania ue
ontribuiu para a promo ão do e er io da
idadania e de esa dos direitos inalien eis da
pessoa humana ssa ini iati a do ponto de
ista estratégi o oi iabili ada por meio da
a ão integrada entre o o erno stadual e
a So iedade ompetindo lhe elar pelo li re
e er io dos poderes onstitu dos superintender
e e e utar a pol ti a estadual de preser a ão
da ordem ur di a da de esa da idadania
e das garantias onstitu ionais desen ol er
estudos e propor medidas re erentes aos
direitos i is pol ti os so iais e e on mi os s
liberdades p bli as e promo ão da igualdade
de direitos e oportunidades atuar em par eria
om as institui es ue de endem os direitos
humanos promo er a arti ula ão oopera ão
e integra ão das pol ti as p bli as setoriais
ue garantam plena idadania s timas ou
testemunhas amea adas Como resultado oram
bene i iados 8933 idadãos om atendimentos
nos onselhos geridos pela Se retaria da Justi a
e Cidadania e 372 667 do umentos emitidos
Mensagem
SOLI
da idadania om o o nas omunidades
ulner eis timas e testemunhas amea adas
e pessoas portadoras de de i i n ia promo er
a uali i a ão e resso iali a ão do preso e
egresso e por im pro er os rgãos e entidades
onselhos n leos e omiss es de bens e
ser i os ade uados sua missão institu ional
J S
| 207
27/01/12 16:20
SOCI
J S
SOLI
RI
por seis aminh es do idadão pela Região
Metropolitana e todo o stado duas asas do
idadão asa da usti a e idadania e a es
do bal ão da idadania ue oi reali ado
nos Muni pios de Reden ão e Limoeiro do
orte O n mero de pessoas bene i iadas om
atendimentos em idadania totali ou 381 600
inda no umprimento de sua missão a
S J S oordena e super isiona o rograma
de ssist n ia s timas e s estemunhas
mea adas RO I
as asas do idadão os
aminh es do idadão o Centro de Re er n ia
e poio s timas de iol n ia o
leo de
n rentamento ao r i o de essoas e a s ola
de estão eniten i ria e Resso iali a ão do
stado do Cear or meio dessas a es oram
reali ados 638 atendimentos psi ol gi os
so iais interdis iplinares e ur di os s timas
de iol n ia e seus omponentes amiliares por
meio do Centro de Re er n ia e poio
tima
de iol n ia CR
ue isa minimi a ão
dos e eitos traum ti os e promo ão dos
direitos humanos
PROGRAMA
PRODUTOS
REALIZADO EM 2011
Pessoa atendida nos conselhos
Cidadania
8.933
Unidade de atendimento ao cidadão mantida
Documento emitido
Infraestrutura do Sistema
Penitenciário
Gestão do Sistema Penitenciário
372.667
Penitenciária construída
1
Penitenciária reformada
6
Cadeia pública construída
3
Cadeia pública reformada
10
Penitenciária mantida
15
Cadeia pública mantida
134
Preso e egresso matriculado no ensino fundamental
Preso e egresso matriculado no ensino médio
Promoção da Qualificação
e Ressocialização do Preso e
Egresso (PROATIVOS)
8
Preso e egresso matriculado no ensino superior
Curso realizado
2.036
244
0
34
Preso e egresso qualificado e requalificado
Preso/egresso beneficiado
1.041
876
Fonte Se retaria da Justi a e Cidadania
SISTEMA PENITENCIÁRIO
▪
Constru ão da eniten i ria Fran is o élio
iana de ra o no Muni pio de a atuba
ontando om a ria ão de 504 agas
▪
Constru ão das adeias p bli as de Crato
Jati e Cru totali ando 195 agas
▪
Constru ão da Casa de ri a ão ro is ria
de Liberdade I
208 |
Mensagem
▪
Constru ão das adeias p bli as nos
Muni pios de Milhã ra ati e iangu
▪
Con lusão da re upera ão e re orma das
seguintes unidades peniten i rias re orma e
re upera ão da Col nia gr ola adre José
smeraldo de Melo em Santana no Cariri
amplia ão do alpão da Cer mi a amilton
ondim re orma da Casa de ri a ão
27/01/12 16:20
ro is ria de Liberdade esembargador
Fran is o dalberto de Oli eira Barros
Leal em Cau aia re upera ão do blo o
da dministra ão do Instituto si ui tri o
o ernador St nio omes onstru ão
de abrigo para isitantes e alo amento para
agentes peniten i rios no Instituto enal
Feminino esembargadora uri Moura
Costa I F e onstru ão da guarita e abrigo
de isitantes nas entradas do Instituto enal
aulo Sarasate e res dio Militar em uira
▪
Con lusão da re upera ão e re orma das
adeias p bli as nos Muni pios de Saboeiro
ena orte ran a Mulungu i osa do
Cear Santana do Cariri e Cedro
▪
m on lusão as re ormas das adeias
p bli as nos Muni pios de Santana do
ara Missão elha e Jaguaruana
▪
m li ita ão as re ormas das adeias
p bli as nos Muni pios de urora Bre o
Santo Ipueiras Cari s o o Oriente e
orteiras
▪
▪
Capa ita ão/ uali i a ão de 1 041 presos/
egressos em di ersos ursos tais omo
eletri ista serigra ia edu a ão inan eira
elas artesanais teneri e tape aria bombeiro
hidr uli o art i e da onstru ão i il
enrolador de motor orma ão em horti ultura
e ruti ultura onser a ão do ro ado
manuten ão e onser a ão de ardins
uali i a ão pro issional em eramista
pol ti as p bli as ireito Familiar ireito
do rabalho ireito do Consumidor ursos
de dministra ão rtes C ni as ma ram
ro h agonite tape aria u i o e ostura
de bolas
Contrata ão da mão de obra de 876 presos/
egressos para a reali a ão de ati idades
de ser i os gerais o inha manuten ão e
re orma em geral
SOLI
RI
▪
tendimento a 2 270 presos/egressos
por meio da disponibili a ão dos ser i os
edu a ionais de ensino undamental e médio
▪
uisi ão de solu ão integrada de CF
ontrole de a esso seguran a e sonori a ão
para unidade peniten i ria sendo um
bod s anner uma m uina de raio seis
dete tores de metais do tipo p rti o 20
dete tores de metais do tipo ra uete 20
r dios port teis digitais om
S dois
mi ro lases e dois mi ro spis a uisi ão de
dois e ulos abine dupla e tra ão 4 4
og es m eis e uipamentos materiais
eletroeletr ni os e médi o odontol gi os
▪
tendimento médi o psi ui tri o de
en ermagem psi ol gi o ser i o so ial
terapia o upa ional isioterapia e odontologia
aos presos das unidades prisionais
totali ando 448 756 atendimentos
▪
Reali a ão de ampanhas de a ina ão
palestras de edu a ão em sa de e ames
laboratoriais ontrole de doen as apoio
psi osso ial s am lias tratamentos e
a ompanhamentos de presos om
tuber ulose hipertensão diabetes e
hansen ase promo idos pelo
leo de
Sa de
▪
Capa ita ão de 861 olaboradores om a
reali a ão de 27 e entos dentre eles ursos
semin rios o i inas e palestras promo idos
pela s ola de estão eniten i ria e
Resso iali a ão
CIDADANIA
▪
e u ão do pro eto de a ompanhamento
psi ol gi o ao ser idor om a reali a ão de
666 atendimentos psi osso iais sendo 264
atendimentos ini iais e de a ompanhamento
psi ol gi o e 402 atendimentos so iais ao
ser idor atuando na pre en ão e inter en ão
no ampo da si ologia na promo ão de
Mensagem
J S
SOCI
| 209
27/01/12 16:20
SOCI
J S
SOLI
RI
essoas mediante a reali a ão de a es
de ar ter pre enti o nos bairros e pontos
tur sti os de Fortale a in lusi e om a
distribui ão de material in ormati o e ainda
isitas institu ionais om o ob eti o de ormar
par erias para a reali a ão de ati idades
on untas ao ei o da assist n ia e pre en ão
do tr i o de pessoas
sa de mental e bem estar do trabalhador
peniten i rio
▪
▪
▪
▪
▪
▪
Implanta ão do ro eto Bal ão da Cidadania
possibilitando a promo ão da pol ti a estadual
de direitos humanos om atua ão direta nos
muni pios a ilitando o a esso da so iedade
ao ser i o p bli o de ualidade s a es
desen ol idas nos Muni pios de Reden ão
e Limoeiro do orte oram respons eis
pela emissão de 130 Cadastros de essoas
F si as C Fs e 199 identidades reali a ão
de palestras e o i inas no sentido de subsidiar
orienta ão popula ão nas a es de apoio e
de esa das pessoas om de i i n ia pessoas
apenadas pessoas em situa ão de tr i o de
seres humanos e pessoas timas da iol n ia
missão gratuita de 1 366 C Fs em par eria
om o Conselho a ional de Justi a C J
tendimento a 50 usu rios por meio do
rograma de ssist n ia s timas e s
estemunhas mea adas RO I
Reali a ão de sess es por meio do
Conselho eniten i rio do stado do Cear
apre iando 68 pro essos rela ionados
a indulto omuta ão de pena li ramento
ondi ional trans er n ias entre outros e
de inspe es di ersas s unidades prisionais
Reali a ão e parti ipa ão por meio do
Conselho stadual de e esa dos ireitos
da essoa ortadora de e i i n ia de
reuni es muni ipais estaduais e interestaduais
apa ita es audi n ias p bli as runs
e en ontros estaduais de sa de om a
inalidade de a ompanhar e assessorar
o plane amento e a aliar a e e u ão das
pol ti as e programas setoriais para a in lusão
da pessoa portadora de de i i n ia
tendimento a 1009 pessoas por intermédio
do
leo de n rentamento ao r i o de
210 |
Mensagem
2012 | Propostas
SISTEMA PENITENCIÁRIO
▪
Re uperar o ospital e Sanat rio enal
ro essor Ot io Lobo
▪
Construir uma adeia para o ens adultos
no Muni pio de ori onte e de uma adeia
p bli a no Muni pio de Jua eiro do orte
▪
Construir uma asa de pri a ão pro is ria
de liberdade
▪
Re ormar e re uperar as adeias p bli as
de urora Bre o Santo Cari s Cau aia
Ipueiras o o Oriente e orteiras
▪
Melhorar a in raestrutura e seguran a das
unidades peniten i rias isando a promo er
a orma ão edu a ional dos apenados
internos e egressos do sistema peniten i rio
▪
romo er a uali i a ão e resso iali a ão
dos presos e egressos mediante apa ita ão
pro issional utili a ão da mão de obra e
par erias om outras institui es
▪
Criar a Coordenadoria de Resso iali a ão om
o obeti o de in rementar mo es nas es eras da
edu a ão pro issionali a ão trabalho assist n ia
so ial ur di a e psi ol gi a aos usu rios do
sistema peniten i rio ue mobili ar integrar
e e e utar om maior ontrole e i i n ia e
e eti idade as a es na seara da promo ão dos
direitos da pessoa en ar erada e dos egressos
em regime semiaberto e aberto
27/01/12 16:20
SOCI
Instalar bri as de assouras o i inas de
instrumentos musi ais bri as de raldas e
ser i os de la agem industrial nas unidades
prisionais ampliar a bri a de bolas e de
produtos de limpe a
uali i ar e erti i ar 900 ser idores das
unidades da Se retaria da Justi a e Cidadania
em temas rela ionados a seguran a dis iplina
e administra ão peniten i ria
▪
Formar par erias om a Rede de Ser i os
So ioassisten iais do stado om a
di ulga ão do CR
▪
Constituir omiss es espe iais orientadas
a temas emblem ti os tais omo isitas
mensais s asas de deten ão e hospitais
psi ui tri os do stado is ali a ão de
medidas so ioedu ati as ombate a grupos
de e term nio ortale imento de par erias
om institui es de ensino superior
CIDADANIA
▪
▪
Implantar o Conselho stadual de e esa
do Consumidor o Comit stadual de
re en ão e Combate ortura e o Comit
stadual de poio opula ão de Rua
Reali ar a es do Bal ão da Cidadania em
60 muni pios do stado do Cear om a
parti ipa ão do Centro de Re er n ia e poio
tima de iol n ia CR
Conselho
eniten i rio do stado do Cear CO
leo de n rentamento ao r i o de
essoas
Conselho de e esa dos
ireitos umanos do Cear C
e
Conselho stadual dos ireitos da essoa
om e i i n ia do Cear C
F
CONSELHO PENITENCIÁRIO DO
ESTADO DO CEARÁ
▪
Reali ar o 2 Semin rio sobre os onselhos
das omunidades ob eti ando ortale er os
onselhos omunit rios e estimular a ria ão
de outros olegiados
▪
Reali ar inspe es nas unidades prisionais
do stado do Cear
NúCLEO DE ENfRENTAMENTO AO
TRÁfICO DE PESSOAS
▪
Capa itar mobili ar sensibili ar e ormar 900
agentes en ol idos direta e indiretamente
om o en rentamento ao tr i o de pessoas
na perspe ti a dos direitos humanos om
a reali a ão de ursos o i inas ampanhas
nas es olas e isitas s omunidades em
geral de maneira a sensibili ar e in ormar os
alunos da rede p bli a e pri ada de ensino
médio sobre o rime de tr i o humano e
reali a ão de en ontros sistem ti os om
pro issionais da ind stria do turismo
▪
Capa itar 100 trabalhadores do eroporto
Interna ional into Martins sobre o tr i o
de pessoas
CENTRO DE REfERÊNCIA E APOIO À
VÍTIMA DE VIOLÊNCIA (CRAVV)
▪
etuar atendimentos espe iali ados
psi ol gi o so ial psi osso ial e ur di o
s am lias e timas de iol n ia isando
a abrandar os e eitos pessoais e so iais
negati os de orrentes da iol n ia so rida
e assegurando o e er io dos direitos das
timas de iol n ia
▪
esen ol er a es de ar ter pre enti o no
en rentamento iol n ia om a reali a ão
de apa ita es palestras o i inas
Mensagem
RI
so ioedu ati as e rodas de on ersas
destinadas aos di ersos p bli os rian as
adoles entes idosos am lias pro issionais
lo ali ados em todo o stado
ESCOLA DE GESTÃO PENITENCIÁRIA
E RESSOCIALIzAçÃO
▪
SOLI
▪
J S
| 211
27/01/12 16:20
SOCI
J S
SOLI
RI
CONSELHO DE DEfESA DOS
DIREITOS HUMANOS DO CEARÁ
COMISSÃO DE ANISTIA
WANDA SIDOU
▪
▪
Julgar 30 pro essos de repara ão
e on mi a a e presos pol ti os
▪
poiar as programa es ligadas ao
mo imento de anistia tanto no onte to
estadual omo ederal
i ulgar os ser i os prestados pelo
Conselho de e esa dos ireitos umanos
unto aos idadãos bem omo ampliar o
a esso ao Conselho por meio de ampanhas
de di ulga ão nas redes so iais e m dia em
geral in luindo a produ ão de material
did ti o em direitos humanos
▪
Implantar o rograma stadual de ireitos
umanos
e omentar a ria ão dos
onselhos de direitos humanos muni ipais
▪
Reali ar uma Con er n ia stadual de
ireitos umanos
212 |
Mensagem
27/01/12 16:20
Trabalho e
Assistência Social
e Segurança
Alimentar
27/01/12 16:20
SOCI
J S
SOLI
RI
2007
2008
2009
941.445
929.118
955.624
Trabalhadores colocados e recolocados no
mercado de trabalho (nº)
73.730
79.520
89.274
91.616
81.037 (2)
Trabalhadores qualificados (nº)
32.602
35.576
38.247
44.671
47.523 (3)
Tra b a lh o, As s is tê n cia S o cial e Seg u ra n ç a A lim en ta r
Famílias com renda ampliada e acesso à
assistência social (nº)
1
2010
2011
1.019.600 1.059.612 (1)
tili a se o maior n de am lias atendidas em 2011 até de embro
2 Re ere se ao somat rio dos 02 indi adores da tabela prin ipais produtos por programa
3 O n mero de trabalhadores uali i ados é o resultado de todas as a es de uali i a ão reali adas no mbito da S
S por todas as oordenadorias
Fonte Se retaria do rabalho e esen ol imento So ial
O Brasil omponente do grupo BRICS Brasil
R ssia ndia China e ri a do Sul é ho e uma
das prin ipais pot n ias emergentes do mundo
ue depara o desa io de supera ão da e trema
pobre a om istas a se tornar uma pot n ia
sustent el e om usti a so ial
sse desa io é responsabilidade priorit ria dos
entes ederados e e ige o desen ol imento de
pol ti as p bli as de orma intersetorial apa es
de en rentar a multidimensionalidade dessa
uestão so ial tão omple a e assim iabili ar a
in lusão so ial das am lias e indi duos arentes
Se retaria do rabalho e esen ol imento
So ial S S omo oordenadora das pol ti as
p bli as de ssist n ia So ial rabalho e
Seguran a limentar e utri ional parti ipa
desse es or o om oportunidades reais de
in lusão so ial mediante o desen ol imento de
seus di ersos programas pro etos e ser i os
rios a an os oram obtidos e pressos pela
e olu ão positi a dos indi adores de resultados
setoriais no per odo 2007/2011 onstantes na
Matri de estão por Resultados
R m
rela ão ao indi ador am lias om renda ampliada
214 |
Mensagem
e a esso assist n ia so ial registrou se
res imento de 12 55 en uanto para o n mero
de trabalhadores olo ados e re olo ados
no mer ado de trabalho o in remento oi de
991 no per odo analisado uanto ao total
de trabalhadores uali i ados em 2007 as
a es de uali i a ão reali adas no mbito da
S S al an aram 32 602 trabalhadores e em
2011 47523 trabalhadores e iden iando se
uma aria ão positi a de 45 77 entre esses
dois anos
ara esses a an os ontribuiu dentre outras
a es a implementa ão do Sistema ni o
de ssist n ia So ial S S de orma
des entrali ada tendo omo prin pio norteador
a intersetorialidade on orme pre oni a o a to
de primoramento da estão do S S para o
per odo 2011 a 2014 om istas ao umprimento
das prioridades na ionais estabele idas na
Resolu ão n 17 da Comissão Intergestores
ripartite CI as uais ão ao en ontro do
lano Brasil sem Miséria
Outra a ão a ser onsiderada é a reestrutura ão
do Sistema stadual de Medidas So ioedu ati as
om a amplia ão e reestrutura ão de unidades
27/01/12 16:20
SOCI
pol ti a de assist n ia so ial por meio
do S S tem entralidade na supera ão
da e trema pobre a de e ue por sua
nature a se trata de pol ti a de en rentamento s
desigualdades so iais e em espe ial pobre a
esta orma um de seus prin pios regedores
é a intersetorialidade on orme pre isto no
in iso II do artigo 4 da Lei n 8 742 Lei
Org ni a de ssist n ia So ial LO S ou
se a a uni ersali a ão dos direitos so iais a
im de tornar o destinat rio da a ão assisten ial
al an el pelas demais pol ti as p bli as Com
e eito as on er n ias estaduais e na ional do
ano de 2011 institu ram a entralidade do S S
na erradi a ão da e trema pobre a omo um
dos ei os de debate a alia ão e delibera ão
ssim a no a l gi a de organi a ão das a es
do S S de ine n eis de omple idade do
Sistema em rote ão So ial B si a
SB e
rote ão So ial spe ial S lassi i ados em
média e alta om entralidade na am lia
rote ão So ial B si a destinada popula ão
ue i e em situa ão de ulnerabilidade so ial
de orrente da pobre a pri a ão e/ou ragili a ão
de n ulos a eti os rela ionais e de perten e
so ial est on igurada no monitoramento dos
353 Centros de Re er n ia da ssist n ia So ial
CR S distribu dos nos 184 muni pios estes
103 são o inan iados pelo stado re ebendo
re ursos estaduais para o desen ol imento de
suas a es além de outras unidades p bli as
de assist n ia so ial bem omo em entidades
RI
e organi a es de assist n ia so ial da rea de
abrang n ia dos CR S
o ue respeita
rote ão So ial spe ial
oltada para o atendimento a rian as e
adoles entes am lias e indi duos om seus
direitos iolados mediante ser i os de média
e alta omple idade mere e desta ue o
redimensionamento do sistema so ioedu ati o
Como a es de orrentes itam se a amplia ão
e a implanta ão de seis unidades de atendimento
a adoles entes em on lito om a Lei atendendo
a 4 774 adoles entes de a ordo om os
par metros ar uitet ni os e pedag gi os
pre istos no Sistema a ional de tendimento
So ioedu ati o SI S ue regulamenta as
medidas so ioedu ati as estabele idas no art
112 do statuto da Crian a e do doles ente
ale ressaltar ue os re ursos repassados S S
pelo Fundo stadual de Combate obre a
F CO possibilitaram a omplementa ão
das destina es or ament rias da nião para
a e e u ão dos programas ederais se a na
orma de ontrapartida ou de repasse direto
aos muni pios o inan iados poten iali ando
os programas estaduais implementados por
organi a es par eiras as uais olaboram om
o stado no umprimento de sua un ão so ial
o e er io de 2011 os re ursos disponibili ados
pelo o erno stadual/F CO para a
S S oram da ordem de R 69 5 milh es
tornando poss el o inan iamento de 34
pro etos sendo 33 60 destinados s a es
de prote ão so ial b si a on unto de ser i os
pro etos e bene ios estruturados para pre enir
situa es de ulnerabilidade e ris o so ial por
meio do desen ol imento das apa idades
indi iduais e oleti as e ortale imento dos
n ulos amiliares e omunit rios 2718
prote ão so ial espe ial on unto de ser i os
e pro etos ue ob eti am o restabele imento de
n ulos amiliares e omunit rios a de esa de
Mensagem
SOLI
de atendimento a adoles entes de a ordo
om o ue pre oni am o Sistema a ional
de tendimento So ioedu ati o SI S
e o statuto da Crian a e do doles ente
Mere e desta ue ainda a amplia ão das
a es de uali i a ão so ial e pro issional om
istas inser ão de trabalhadores no mer ado
de trabalho notadamente no on ernente
popula ão u enil
J S
| 215
27/01/12 16:20
SOCI
J S
SOLI
RI
direitos o ortale imento das poten ialidades
e a prote ão de am lias e indi duos para o
en rentamento das situa es de iola ão de
direitos 35 77
rea de emprego trabalho
e renda edu a ão so ial/pro issional para a
in lusão de o ens e adultos no mer ado de
trabalho e atendimento integrado ao trabalhador
em sintonia om a rede de unidades do Sistema
a ional de mpregos SI
C / Instituto do
esen ol imento do rabalho I
e 3 46
rea do artesanato apa ita ão de artesãos
apoio omer iali a ão e ortale imento dos
empreendimentos artesanais
ale e iden iar a import n ia do rograma
de poio s Re ormas So iais do Cear
RO R S II por possibilitar a amplia ão da
rede de atendimento a rian as e adoles entes
mediante a implanta ão em 2011 de mais
25 e uipamentos so iais totali ando uma
apa idade de atendimento de 153 383 rian as
e adoles entes RO R S I e II de endo
ser implantados até o inal do programa 181
e uipamentos so iais em 63 muni pios
tualmente somente pelo RO R S II oram
implantados 74 e uipamentos so iais atendendo
21 557 rian as adoles entes e o ens
m rela ão Seguran a limentar e utri ional
S
a S S desen ol e suas a es programas
e pro etos intersetoriais en ol endo o erno
e So iedade om istas a garantir a o erta e
o a esso a alimentos por parte da popula ão
em situa ão de ulnerabilidade esta ue é
on erido ao restaurante popular Mesa do
o o em pleno un ionamento no Muni pio de
Fortale a e om a o erta de 359040 re ei es
ol ti a de era ão do rabalho mprego
e Renda e eti a se om o desen ol imento
de pro etos di ersos tais omo rabalho
Competiti o l an ando a mpregabilidade
esen ol imento e estão de ol ti as de
Ju entude esen ol imento do rtesanato
216 |
Mensagem
mpreendedorismo e onomia Solid ria
bus ando se a amplia ão das oportunidades
de gera ão de o upa ão trabalho e renda o
mbito do rabalho Competiti o l an ando a
mpregabilidade insere se o Sistema a ional
de mprego SI
em par eria om o
Ministério do rabalho e mprego M
O pro eto rabalho Competiti o l an ando
a mpregabilidade promo eu a inser ão de
81 037 trabalhadores no mer ado de trabalho
mediante o ont nuo pro esso de orma ão
so ial e pro issional a e emplo do pro eto
Criando Oportunidades e dos lanos Setoriais
de uali i a ão
L S C da ind stria da
onstru ão i il e do turismo
O ro eto estão de ol ti as de Ju entude u o
p bli o al o é um dos segmentos popula ionais
priori ados pela atual gestão go ernamental
desen ol ido de orma arti ulada om as demais
a es de go erno ontribuiu para a inser ão
de 5 037 o ens no mer ado de trabalho por
meio da uali i a ão so ial e pro issional om
a amplia ão dos pro etos rimeiro asso e
Jo em prendi
O artesanato segmento om intensi o poten ial
de gera ão de trabalho emprego e renda
ara teri a se omo uma das o a es
produti as do Cear
S S ao omentar
o artesanato omo ati idade e on mi a
sustent el e de in lusão so ial om o rograma
de esen ol imento do rtesanato ontribui
para a sua integra ão adeia produti a lo al
alori ando a identidade ultural earense
promo endo a inser ão de signi i ati o
ontingente popula ional estimulando pr ti as
de asso iati ismo e i a ão do artesão em
seu lo al de origem o ue se re ere
omer iali a ão a Central de rtesanato do
Cear
C R om suas sete lo as sendo
in o em Fortale a e duas noutros muni pios
iabili ou a enda de 120 mil pe as artesanais
27/01/12 16:20
os ltimos anos a C R reno ou seu
on eito de omer iali a ão ele ando o
artesanato earense ao patamar de obras de
arte sob um no o olhar e preo upa ão onstante
om a ino a ão de orrente do pro esso de
apa ita ão
ssa a ão aliada a outras pr ti as so ioproduti as
omenta o ortale imento da e onomia solid ria
no Cear undamentada em um modelo
de organi a ão da produ ão distribui ão e
onsumo baseado na igualdade de direitos e
responsabilidades de todos os parti ipantes dos
empreendimentos e on mi os solid rios e por
onseguinte das entidades ue omp em a
rede de e onomia solid ria no Cear ara tanto
oram desen ol idas a es de uali i a ão so ial
J S
SOLI
RI
e pro issional dos grupos produti os ria ão
de ondi es para es oamento distribui ão
e onsumo dos seus produtos e ser i os
ortale imento dos arran os produti os lo ais e
adeias produti as sensibili a ão e organi a ão
da demanda so ial isando ao ortale imento e
onsolida ão da e onomia solid ria no stado
o mbito do empreendedorismo oram
desen ol idas a es para a implanta ão da
pol ti a de ortale imento da mi ro e pe uena
empresa mediante a implementa ão da
Lei eral da Mi roempresa do apoio aos
empreendedores pelas unidades da Central
F il e do ortale imento das institui es de
mi ro inan as por meio de a es de apoio
té ni o e inan eiro
PROGRAMA
PRODUTOS
Bolsa concedida
Centro de Referência da Assistência Social - CRAS fortalecido
Município beneficiado (com benefício eventual)
Adolescente em conflito com a lei atendido
Proteção Social Especial
Pessoa vítima de violência atendida
Pessoa em situação de risco acolhida e protegida socialmente
Criança e adolescente retirados do trabalho infantil
Município beneficiado
Programa de Apoio às
Reformas Sociais do Ceará Criança, adolescente e jovem atendidos
PROARES FASE II
Pessoa capacitada
Pessoa beneficiada
Segurança Alimentar e
Pessoa capacitada
Nutricional
Refeição ofertada
Trabalhador colocado e recolocado no Mercado de Trabalho
Estudo e pesquisa realizados
Trabalho Competitivo,
Alcançando a
Trabalhador qualificado
Empregabilidade
Jovem qualificado para o mercado de trabalho
Jovem inserido no mercado de trabalho
Pessoa beneficiada (artesanato e economia solidária)
Empreendedor capacitado
Desenvolvendo o
Artesão cadastrado
Empreendedorismo e o
Evento realizado
Artesanato
Capacitação realizada (artesãos e economia solidária)
Arranjo produtivo apoiado em gestão e qualidade
Instituição de microfinanças apoiada (funding e investimento)
Proteção Social Básica
REALIZADO
EM 2011
1.059.612
103
67
4.774
40.688
3.400
31.311
63
21.557
1.181
2.564
2.880
359.040
76.000
12
16.956
14.702
5.037
22.329
1.495
3.032
85
5.160
5
10
SOCI
Fonte Se retaria do rabalho e esen ol imento So ial
Mensagem
| 217
27/01/12 16:20
SOCI
J S
SOLI
RI
GESTÃO DO SISTEMA úNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS
▪
▪
Reali a ão de 32 o i inas para apa ita ão
de 1 648 gestores té ni os e onselheiros
dos 184 muni pios earenses al an ando
os seguintes ob eti os apa ita ão sobre
a elabora ão de relat rio de gestão do
S S apa ita ão para o preen himento
do enso do mapa de ris os so iais
em on ormidade om a Resolu ão da
Comissão Intergestores Bipartite CIB
04 e monitoramento de Centros de
Re er n ia da ssist n ia So ial CR S
e Centro de Re er n ia spe iali ado de
ssist n ia So ial CR S pelo Ministério
do esen ol imento So ial e Combate
Fome M S apa ita ão no preen himento
do enso do S S sensibili a ão dos
gestores e té ni os muni ipais para a
supera ão da e trema pobre a sob o tema
entral Centralidade do S S e demais
pol ti as p bli as oordenadas pela S S
no lano Brasil Sem Miséria e elabora ão
e implementa ão de agenda muni ipal
ssessoramento a 15 muni pios na
elabora ão de planos de pro id n ias
sobre a implementa ão da ol ti a a ional
de ssist n ia So ial
S / Sistema
ni o de ssist n ia So ial S S e em
107 on er n ias muni ipais ssist n ia
So ial e Idoso
▪
Reali a ão do Censo dos Ris os So iais
para a elabora ão do Mapa de Ris o no
mbito da igil n ia so ioassisten ial
▪
Coordena ão do pro esso de elabora ão
do lano lurianual de ssist n ia So ial
e do a to de primoramento da estão
stadual do S S
218 |
Mensagem
PROGRAMA DE APOIO ÀS
REfORMAS SOCIAIS DO CEARÁ PROARES
▪
Bene i iados 63 muni pios pelo rograma
▪
Constru ão de 60 unidades so iais
▪
tendimento a 19550 rian as adoles entes
e o ens
▪
Capa ita ão de 1181 pessoas
▪
labora ão do lano stadual de
tendimento So ioedu ati o
PROTEçÃO SOCIAL BÁSICA
▪
tendimento a 7400 rian as adoles entes
e o ens de sete a de essete anos
▪
Monitoramento de 332 Centros de
Re er n ia da ssist n ia So ial CR S
em 175 muni pios
▪
Fortale imento da Rede So ioassisten ial
sub en ão so ial mediante on nios
om 48 entidades assegurando o a esso
de 4 860 pessoas
▪
Melhoria das ompet n ias amiliares de
6 800 am lias ulner eis atendidas pelo
pro eto sta ão Fam lia
▪
poio a 7 350 am lias em situa ão de
ulnerabilidade so ial por meio do ro eto
Fam lia esa io e In lusão So ial no ual
hou e a uali i a ão de 3 418 pessoas
e outras 8 151 oram bene i iadas om o
a esso a do umentos en aminhamento ao
mer ado de trabalho e atendimento ur di o
▪
mplia ão do a esso da popula ão aos
do umentos b si os em espe ial ao registro
de nas imento om istas a redu ir o sub
registro no stado do Cear e o umprimento
das metas estabele idas no lano stadual de
27/01/12 16:20
rradi a ão do Subregistro de as imento
om a reali a ão das seguintes a es
▪
▪
123 mutir es para possibilitar o a esso
da popula ão do umenta ão b si a
em espe ial registros de nas imentos
emissão de 406 1 ia / 4 688 2
ia de ertid es de nas imento de
16966 registros gerais R s de 5959
adastros de pessoas si as C F s de
7415 arteiras de trabalho e pre id n ia
so ial C S s de 132 t tulos eleitorais
a p a i t a ã o d e 49 4 a g e n t e s
mobili adores em 40 muni pios
priorit rios e de té ni os das
setoriais Se retaria do rabalho e
esen ol imento So ial S S
Se retaria da Sa de do stado do
Cear S S e art rios na opera ão
do Sistema stadual de Registro Ci il de
as imento S RC
implanta ão de in raestrutura de
e uipamentos e erramenta in orma ional
ma e all para un ionamento de 93
unidades interligadas em 82 muni pios
e
a uisi ão da erramenta ma e all e
Sistema stadual de Registro Ci il de
as imento S RC
n lise e apro a ão de 170 pro etos
so iais reali ados por organi a es não
go ernamentais para o desen ol imento
de a es oltadas popula ão ulner el
inan iados om re ursos ad indos do
ro eto Sua ota ale inheiro em par eria
om a Se retaria da Fa enda S F
▪
J S
SOLI
RI
a 20 880 adoles entes e o ens de
15 a 17 anos em 2 386 oleti os de
184 muni pios e aneiro de 2010 a
no embro de 2011 oram atendidos no
pro eto 72 826 adoles entes
Cadastro ni o para rogramas So iais
C
ICO 1 619 022 am lias
adastradas e todos os 184 muni pios
om re isão adastral e eti ada
Bene io de resta ão Continuada da
ssist n ia So ial B C na s ola
apli ados 74 23 dos uestion rios
pre istos o melhor desempenho em
rela ão aos demais estados e reali adas
apa ita es a 108 muni pios e
rograma Bolsa Fam lia 184 muni pios
a ompanhados e trans er n ia de renda
a 1 059612 am lias
In remento das a es oltadas popula ão
idosa no stado ro eto er eira Idade
Cidadã om o apoio té ni o e inan eiro a
35 muni pios e atendimento a 3 367 idosos
em ser i os de on i n ia ortale imento
de n ulos e outros pro etos sele ionados
por meio de edital de sele ão p bli a
▪
Capa ita ão de 210 agentes muni ipais para
melhoria da ualidade té ni a das a es unto
aos idosos por intermédio dos seguintes
ursos II Jornada erontol gi a arrati as
utobiogr i as si ogerontologia e
Multipli adores So iais de ten ão er eira
Idade
▪
Obten ão dos seguintes resultados pela
estão stadual dos rogramas Federais
de rote ão So ial B si a
Fortale imento de ser i os de on i n ia
e ortale imento de n ulos da pol ti a
de assist n ia so ial e outros pro etos de
atendimento a pessoas om de i i n ia e
suas am lias om a reali a ão das seguintes
a es
rograma ROJO M doles ente
ni o estado brasileiro om obertura
de 100 dos muni pios atendendo
apoio té ni o e inan eiro a 22
pre eituras muni ipais no atendimento
a 1164 pessoas om de i i n ia
Mensagem
SOCI
| 219
27/01/12 16:20
SOCI
J S
SOLI
RI
reali a ão de e entos de sensibili a ão
da so iedade di ulga ão de in orma es
sobre a essibilidade atitudinal
ar uitet ni a e omuni a ional direitos
das pessoas om de i i n ia e respeito
s di eren as
apa ita ão de multipli adores
muni ipais ampliando o olhar do
sistema ni o de assist n ia so ial
S S para a pessoa om de i i n ia e
garantia de a esso a ser i os de
edu a ão reabilita ão e outras pol ti as
p bli as a 183 pessoas om de i i n ia
residentes em muni pios da Região
Metropolitana de Fortale a om o
orne imento de ale transporte
SEGURANçA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL – SAN
▪
Capa ita ão de 2 880 pessoas dentre
gestores e té ni os muni ipais na di usão
dissemina ão de on eitos e undamentos
de Seguran a limentar e utri ional S
▪
Forne imento de 359 040 re ei es
nutri ionalmente balan eadas e a pre o
a ess el no restaurante popular Mesa do
o o em Fortale a
▪
Reali a ão da Con er n ia stadual de
S
apoio té ni o na reali a ão de 84
on er n ias muni ipais e apoio té ni o e
inan eiro na reali a ão de 13 on er n ias
territoriais de S
em par eria om o
Conselho stadual de Seguran a limentar
CO S /C
▪
Re orma e a uisi ão de e uipamentos para
a Casa do Caminho
▪
Fortale imento das a es em arti ula ão
om a rede de sa de e so ioassisten ial
▪
arti ipa ão em di ersos onselhos
Conselho stadual dos ireitos da Crian a
e do doles ente C C Conselho
stadual de ol ti as bli as sobre rogas
C O e Conselho da Mulher
▪
Constru ão de unidades so ioedu ati as
sendo duas em Fortale a e uma em Sobral
para atender as medidas de interna ão e
semiliberdade do brigo dos Idosos e do
brigo esembargador Ol io C mara
OC
▪
Integra ão de a es om pol ti a p bli a do
trabalho ro eto Criando Oportunidade
para reali a ão de dois ursos Fam lias
dos usu rios Ser i o de olhimento
lbergue e Curso para doles entes do
Ser i o de olhimento brigo Renas er
▪
Reali a ão de apa ita es para pro essores
e adoles entes além da uelas oltadas para
pro issionais ue atuam nos ser i os de
média omple idade
▪
Manuten ão de 12 abrigos institu ionais
do ser i o de a olhimento para am lias e
indi duos om direitos iolados e de uma
omunidade terap uti a para tratamento de
subst n ias psi oati as
▪
do ão de de abrigados e retorno am lia
de 215 abrigados bem omo atendimento
a am lias e indi duos om seus direitos
iolados
▪
resta ão de ser i o de prote ão so ial a
adoles entes em umprimento de medida
so ioedu ati a em meio aberto Liberdade
ssistida L e resta ão de Ser i os
ssessoramento a entidades apoiadas om
sub en ão so ial u os pro etos oltaram se
seguran a alimentar e nutri ional
PROTEçÃO SOCIAL ESPECIAL
▪
▪
Contrata ão de e uipes multidis iplinares
para os abrigos e omunidades terap uti as
220 |
Mensagem
27/01/12 16:20
SOCI
▪
▪
▪
▪
▪
ssessoramento e monitoramento té ni o
aos Centros de Re er n ia spe iali ados
de ssist n ia So ial CR S muni ipais
e regionais
ar eria om a
IFOR e a Fa uldade
Farias Brito para ampo de est gio urri ular
olunt rio e apa ita ão para e uipe do
Centro Integrado de ten ão e re en ão
iol n ia ontra a essoa Idosa CI R I
Manuten ão das par erias entre S S e
empresas pri adas om unidades produti as
implantadas nos entros de interna ão
absor endo 100 o ens empresas Marisol
ena Sur ear ope e Metal Me ni a Maia
Implanta ão do ro eto m o o Olhar
em dois entros pri ati os de liberdade
ortale endo a a ão pedag gi a desen ol ida
unto aos adoles entes om a implementa ão
dos ei os de esporte ultura la er ini ia ão
pro issional espiritualidade e am lia
Ini ia ão pro issional de 600 o ens na rea
de ser i os
TRABALHO COMPETITIVO
ALCANçANDO A EMPREGABILIDADE
▪
Cadastramento de 159800 trabalhadores e
en aminhamento de 251 530 trabalhadores
para o mer ado de trabalho
▪
missão de 93 850 arteiras de trabalho
e pre id n ia so ial para os trabalhadores
▪
Reali a ão de 5 385 isitas s empresas
de 12 pes uisas de emprego e desemprego
RI
na região metropolitana de Fortale a RMF
om periodi idade mensal e de o i inas
de orienta ão para o trabalho om a
parti ipa ão de 33 810 trabalhadores
▪
Capta ão de 128987 agas de emprego
unto s empresas
▪
Colo a ão de 81 037 trabalhadores no
mer ado de trabalho e de 847 egressos dos
ursos de uali i a ão pro issional
▪
resta ão de 56992 ser i os domi iliares
por intermédio do Centro do rabalhador
ut nomo
▪
tendimento e orienta ão a 677 873
trabalhadores sobre o Seguro esemprego
▪
Re ep ão de 191 637 re uerimentos dos
trabalhadores soli itando habilita ão ao
Seguro esemprego
▪
labora ão e publi a ão de 12 boletins de
an lise do omportamento do mer ado de
trabalho da RMF om periodi idade mensal
▪
uali i a ão de 16956 trabalhadores
▪
uali i a ão pro issional de 500 pessoas
om de i i n ia
▪
O erta de 15 800 bolsas de aprendi agem
em todo o stado
▪
Implanta ão do ro eto de In lusão
So ial e roduti a de Fam lias Cearenses
Cadastradas no Cad ni o na adeia
produti a Ca u ultura e pi ultura om as
seguintes a es
mobili a ão de 280 produtores para
parti ipa ão em sete semin rios om
a inalidade de apresentar o pro eto s
omunidades sele ionadas dentro dos
Muni pios de ra ati e Fortim
reali a ão de uatro ursos de pi ultura
B si a ontemplando 100 api ultores
Mensagem
SOLI
Comunidade
SC de ser i o de
prote ão so ial espe ial para pessoas om
de i i n ia idosos e suas am lias de ser i o
espe iali ado para rian as e adoles entes
em situa ão de rua na rea da Beira Mar e
arangaba e de ser i o espe iali ado em
abordagem so ial
J S
| 221
27/01/12 16:20
SOCI
▪
▪
J S
SOLI
RI
de uatro ursos de Boas r ti as de
Fabri a ão de mel de belha para 100
api ultores de in o ursos de Mane o
do Ca ueiro por meio da te nologia de
substitui ão de opa apa itando er a
de 200 a u ultores e
distribui ão de its api ultor e its
astanha propor ionando a 200
produtores bene i iados além da
apa ita ão e de ida uali i a ão
a inser ão em uma no a ati idade
produti a e onsider el aumento da
renda amiliar
produti a aprino ultura leiteira nos
Muni pios de au e ui ad om as a es
a seguir desta adas
e n t re g a d e 2 8 0 0 a b ra s a o s
bene i i rios dos dois muni pios sendo
1 400 abras para au e 1 400 para
ui ad
entrega de 140 reprodutores de pura
origem sendo 70 para ada muni pio
de uatro tan ues de res riamento
sendo dois para ada muni pio e de
its de mane o
implanta ão de 210 he tares de reser a
alimentar e
reali a ão de seis ursos de apa ita ão
de uatro o i inas de sensibili a ão de
uatro miss es té ni as e de uatro dias
de ampo
produti a de leos e gorduras residuais om
o desen ol imento das a es
a uisi ão de sete sta es de ratamento
rim rio de leos e orduras
222 |
Mensagem
▪
▪
Residuais
O e de utens lios para
a ondi ionamento de leos e gorduras
residuais O R in luindo sete lotes de
ai as tambores e bombonas
reali a ão de 11 e entos de mobili a ão
de 13 ursos de apa ita ão de tr s
o i inas de a alia ão dos grupos das
O e de apa ita ão de 250
atadores
adastramento de 350 atadores e
de 200 geradores de O R além de
sensibili a ão de 70 geradores de
O Re
elabora ão de um estudo de lo ali a ão
das
Os e de um le antamento de
dados e in orma es sobre os atadores
produti a de re i lagem de res duos s lidos
om as a es
reali a ão de en ontros o i inas e
semin rios om as asso ia es
e ooperati as de atadores nos
muni pios atendidos pelo pro eto
Fortale a e Limoeiro do orte
Implanta ão do ro eto de In lusão So ial e
roduti a de Fam lias Cearenses Cadastradas
no Cad ni o na adeia produti a do
artesanato om as seguintes a es
reali a ão de 42 o i inas em 19
muni pios om a parti ipa ão de
1 096 parti ipantes de 98 ser i os
de onsultorias em 16 muni pios
bene i iando 1 595 artesãos de
mapeamento do orredor omer ial do
artesanato nos stados de Minas erais
São aulo e Bras lia de diagn sti o
ambiental dos ragmentos da egeta ão
de tabuleiros litor neos om in id n ias
de ip s no Muni pio de Cas a el
27/01/12 16:20
SOCI
DESENVOLVIMENTO DO
EMPREENDEDORISMO E DO
ARTESANATO
▪
Capa ita ão de 223 diretores pro essores
e alunos de es olas estaduais e muni ipais
▪
arti ipa ão em in o audi n ias p bli as
DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE
POLÍTICAS PARA A jUVENTUDE
▪
uali i a ão de 14 702 o ens dos ro etos
rimeiro asso Ju entude mpreendedora
In lusão e nol gi a e So ial e C Jo em
prendi em Ser i o
▪
Inser ão de 5 037 o ens no mer ado de
trabalho ormal na ondi ão de aprendi
ou estagi rio
Con essão de 1 600 its instrumentais de
trabalho
missão de 3 032 identidades artesanais
▪
Capa ita ão de 5 160 artesãos e 1 495
empreendedores
▪
▪
Comer iali a ão de 120 000 pe as
artesanais nas sete lo as C R e nos
di ersos e entos reali ados e/ou apoiados
pelo programa
2012 | Propostas
Reali a ão de 86 e entos estaduais para
omer iali a ão da produ ão artesanal
do stado da 41 Feira de rtesanato
da C R F IR R e do I Feirão da
onomia Solid ria e Mostra de rtesanato
bene i iando diretamente apro imadamente
6 000 artesãos
APOIO À GESTÃO
▪
laborar e atuali ar o diagn sti o dos
trabalhadores do S S no Cear
▪
Reali ar o enso de ris o pessoal e so ial
isando elabora ão do Mapa de Ris os
essoal e So ial do stado do Cear
▪
tuali ar o ndi e de ulnerabilidade
So ial do stado do Cear o ndi e
de esen ol imento das Fam lias I F
do stado do Cear e o ndi e de
ulnerabilidade Muni ipal Composto
I MC do stado do Cear
▪
elimitar as regi es de assist n ia so ial a
partir dos dados do Censo e Mapa de Ris os
essoal e So ial C M RIS
▪
Reali ar apa ita es regionais para os 184
muni pios e assessorar trimestralmente os
muni pios de orma indi iduali ada e/ou
regionali ada
SEGMENTO DE LÉSBICAS,
GAyS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E
TRANSEXUAIS – LGBTT
▪
Reali a ão de um semin rio e 11 palestras
de 13 on er n ias 12 regionais e uma
estadual de dois planos de orma ão para
280 pessoas
lano de n rentamento
pidemias de I e I S e lano de
Femini a ão entre Mulheres Lésbi as e
Mulheres ue Fa em Se o om Mulheres
MsM do e ento I Cear de odas as
Cores de isitas té ni as em atendimento
Mensagem
RI
s den n ias ontra asos de homo obia
▪
▪
SOLI
de tr s semin rios de sensibili a ão e
moti a ão om a inalidade de propagar
e mobili ar o p bli o al o para as a es
do pro eto e
reali a ão da 41 Feira de rtesanato
da Central de rtesanato do Cear
C R F IR R ue ontou om
a parti ipa ão de 350 e positores
das 8 ma rorregi es do stado entre
artesãos representantes de grupos
produti os e entidades artesanais
J S
| 223
27/01/12 16:20
SOCI
J S
SOLI
RI
PROARES
▪
Construir e e uipar 30 unidades de
atendimento sendo 11 Centros de du a ão
In antil C I tr s p los de on i n ia so ial
in o Centros de Re er n ia de ssist n ia
So ial CR S sete uadras poliesporti as
tr s entros de esportes e uma bibliote a
▪
tender a 9700 rian as adoles entes e
o ens
▪
Capa itar 1159 pessoas
▪
Implementar o lano stadual de
tendimento So ioedu ati o
▪
Con luir e e uipar duas unidades de medidas
so ioedu ati as sendo uma unidade de
semiliberdade situada em Fortale a e uma
unidade regional de interna ão pro is ria
em Sobral
▪
Reali ar a es uisa dos eis de Satis a ão
Rein id n ia e Reinser ão So ial do
doles ente em Con lito om a Lei no
stado do Cear
▪
laborar pro eto piloto de inser ão laboral
para adoles entes do sistema so ioedu ati o
do Cear
PROTEçÃO SOCIAL BÁSICA
▪
e utar o lano stadual de Capa ita ão
no mbito da prote ão so ial b si a
dire ionado aos pro issionais dos Centros
de Re er n ia da ssist n ia So ial CR S
para a e e u ão do Ser i o de rote ão
e ten ão Integral Fam lia
IF da
Se retaria de ssist n ia So ial ou similar e
da Rede So ioassisten ial para a e e u ão
dos ser i os de on i n ia e ortale imento
de n ulos para as di erentes ai as et rias
rian as de até seis anos rian as e
adoles entes de sete a de essete anos e
idosos assim omo o ser i o de aten ão
a idosos e pessoas om de i i n ia em
domi ilio e pro issionais respons eis por
224 |
Mensagem
pro etos programas e bene ios na rea da
prote ão so ial b si a nos muni pios
▪
ssessorar e a ompanhar 70 dos CR S
assim omo os ser i os pro etos e bene ios
da rote ão So ial B si a SB em 100
dos muni pios do Cear
▪
laborar um plano de transi ão para a prote ão
so ial b si a redu indo gradualmente
as a es de e e u ão direta oltada a
rian as adoles entes e suas am lias e
ampliando a obertura do assessoramento
monitoramento e apa ita ão das e uipes
muni ipais e o o inan iamento dos ser i os
pro etos programas e bene ios da SB
em umprimento s atribui es e papéis do
gestor estadual da pol ti a de inidas pela
legisla ão
▪
Fortale er a implementa ão do Sistema
ni o da ssist n ia So ial S S om o
o inan iamento do Ser i o de rote ão e
tendimento Integral Fam lia
IF e do
Bene io da resta ão Continuada nos 184
muni pios earenses omo parte do lano
Cear sem Miséria
▪
esen ol er um sistema de monitoramento
e a alia ão da prote ão so ial b si a
▪
Re uali i ar as a es e un es dos
e uipamentos so iais e unidades ue
atualmente e e utam atendimento direto
a rian as adoles entes e o ens em
ogestão om entidades sele ionadas em
edital p bli o de modo a ade u las s
orienta es da orma Opera ional B si a
OB / Sistema ni o da ssist n ia So ial
S S e s ompet n ias do o erno do
stado no mbito da ol ti a a ional de
ssist n ia So ial
S
▪
Redu ir o uantitati o do sub registro i il
de nas imento no stado do Cear om
a e e u ão das metas pre istas no ro eto
de rradi a ão do Subregistro Ci il de
as imento
27/01/12 16:20
SOCI
mpliar a obertura de muni pios om apoio
té ni o e inan eiro para reali a ão de a es
oltadas s pessoas idosas e de i ientes
ampliando o n mero de atendimentos no
stado
SEGURANçA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL – SAN
▪
Implantar e assessorar os onselhos
muni ipais de seguran a alimentar e
nutri ional
▪
Reali ar e entos de sensibili a ão e
apa ita ão em S
oltados orma ão
de gestores té ni os entidades e popula ão
em geral s apa ita es dire ionam se
di usão da pol ti a de S
orma ão
e estrutura ão de onselhos ria ão dos
mar os regulat rios além de organi a ão
de o i inas de direito humano alimenta ão
ade uada h bitos alimentares saud eis
onsumos sustent eis dentre outros
▪
▪
Reali ar a Semana da limenta ão em
outubro de 2012 om ampla mobili a ão
e di usão unto a gestores muni ipais e
so iedade i il
Implementar o pro eto apa ita ão integrada
em S
on eniado om o Ministério do
esen ol imento So ial e Combate Fome
M S u o ob eti o é subsidiar gestores
muni ipais e re ursos humanos ligados aos
e uipamentos p bli os des entrali ados
restaurantes o inhas ban os de alimentos
om onhe imentos e habilidades ue
ortale am a S
e melhorem os ser i os
prestados popula ão
▪
poiar pro etos muni ipais ue propi iem o
a esso alimenta ão
▪
Constituir o lano stadual de S
em par eria om as rias setoriais do
stado sob a Coordena ão da C mara
Interse retarias de Seguran a limentar e
utri ional C IS
RI
PROTEçÃO SOCIAL ESPECIAL
▪
Implementar o lano de Con i
Familiar e Comunit ria
▪
Regionali ar o ser i o de a olhimento por
meio da implanta ão de duas unidades
▪
Implantar a proposta pol ti o pedag gi a do
ser i o de a olhimento o o inan iamento
estadual para o ser i o de rote ão e
tendimento spe iali ado Fam lia
e Indi duos
FI nos Centros de
Re er n ia spe iali ados da ssist n ia
So ial CR S muni ipais e o sistema de
monitoramento do atendimento nos entros
edu a ionais do stado do Cear
▪
Implementar a par eria om o ro eto
Criando Oportunidade propor ionando a
apa ita ão pro issional de 50 amiliares
dos abrigos e 50 adoles entes do ser i o
de a olhimento
▪
pandir os CR S regionais e inaugurar
tr s entros so ioedu ati os sendo dois em
Fortale a e um em Sobral
n ia
PROMOçÃO DO TRABALHO E
RENDA
▪
Implantar a es de uali i a ão so ial e
pro issional para atender pol ti a estratégi a
de interiori a ão do desen ol imento do
stado
▪
Cadastrar 152 805 trabalhadores para
inser ão no mer ado de trabalho
▪
iabili ar a parti ipa ão de 32 706
trabalhadores nas o i inas de orienta ão para
o trabalho e a presta ão de 52 367 ser i os
domi iliares pelos trabalhadores aut nomos
do Centro do rabalhador ut nomo C
▪
n aminhar 189 859 trabalhadores para
preen himento de agas no mer ado de
trabalho
▪
mitir 61 951 arteiras de trabalho e
pre id n ia so ial para os trabalhadores
Mensagem
SOLI
▪
J S
| 225
27/01/12 16:20
SOCI
▪
J S
SOLI
RI
Reali ar 3 200 isitas s empresas para
a ompanhamento e apta ão de agas
618 691 atendimentos aos trabalhadores
relati os ao seguro desemprego e 12
pes uisas de emprego e desemprego na
RMF om periodi idade mensal
▪
Captar 101 072 agas de emprego unto s
empresas e olo ar 74 638 trabalhadores
no mer ado de trabalho
▪
Re ep ionar 123 490 re uerimentos dos
trabalhadores soli itando habilita ão ao
seguro desemprego
▪
laborar e publi ar 12 boletins de an lise do
omportamento do mer ado de trabalho da
RMF om periodi idade mensal
▪
mpliar em 5 o n mero de trabalhadores
inseridos no mer ado de trabalho ormal
egressos das a es de uali i a ão so ial e
pro issional
▪
pandir em 5 o atendimento om
uali i a ão pro issional s pessoas om
de i i n ia
▪
umentar em 30 as oportunidades de
uali i a ão so ial e pro issional na rede
de atendimento dos Centros de In lusão
e nol gi a e So ial CI S
▪
Capa itar 60 agentes da e onomia solid ria
e 800 empreendedores oriundos de
empreendimentos solid rios
▪
Reali ar uma eira de e onomia solid ria
TRABALHO COMPETITIVO
ALCANçANDO A EMPREGABILIDADE
▪
DESENVOLVIMENTO DO
EMPREENDEDORISMO E DO
ARTESANATO
▪
▪
▪
Cadastrar 10 000 artesãos em todo o
stado om a emissão da no a identidade
artesanal e apa itar 5 200 artesãos
arti ipar/apoiar e reali ar 85 e entos
iabili ar a omer iali a ão de 130 000
pe as artesanais e bene i iar 16 500
artesãos em todo o stado
ECONOMIA SOLIDÁRIA
▪
Implantar tr s entros de re er n ia da
e onomia solid ria no stado
226 |
Mensagem
▪
o mbito do ro eto de In lusão So ial
e roduti a de Fam lias Cearenses
produti a a u ultura e api ultura
ad uirir oito entr ugas manuais e
oito mesas desoper uladoras para
a produ ão de mel e de unidades
aseiras de produ ão de do es it
ulin ria
implantar unidades de pro essamento
de a u e outras rutas e a Casa do
Mel om a olabora ão inan eira do
Ban o a ional de esen ol imento
on mi o e So ial B
S e de
ardins lonais de material genéti o de
a ueiro
distribuir seis its astanha e 40 its
api ultor
reali ar uatro ursos de mane o de
api rio e boas pr ti as de abri a ão de
mel e 12 ursos de sistema de produ ão
em a ueiro substitui ão de opa em
a ueiro apro eitamento de res duo do
a u na alimenta ão animal ulin ria do
a u e boas pr ti as de abri a ão de
au e
elaborar 50 pro etos produti os nas
adeias do a u e api ultura
produti a aprino ultura leiteira
o ere er assist n ia té ni a para os
bene i i rios e
onstruir duas unidades de
bene i iamento de leite om a
olabora ão inan eira do B
S
27/01/12 16:20
SOCI
o mbito do ro eto de In lusão So ial e
roduti a de Fam lias Cearenses Cadastradas
no Cad ni o na adeia produti a de leos
e gorduras residuais
reali ar a montagem de sete esta es de
tratamento prim rio de leos e gorduras
residuais de e entos de mobili a ão
e de esseis o i inas de a alia ão dos
grupos das sta es de ratamento
rim rio
Os
apa itar em atadores e sete grupos
de produ ão em empreendedorismo e
organi a ão autogestion ria e
in ubar sete grupos de arran os
produti os
▪
produti a de re i lagem de res duos
s lidos
▪
ad uirir 15 its de produ ão oleti a
destinadas s asso ia es e ooperati as
de atadores de orma a bene i iar 400
am lias de atadores nas reas de
atua ão da adeia e
apa itar 400 am lias de atadores nas
reas de ooperati ismo e asso iati ismo
gestão e empreendedorismo edu a ão
ambiental e seguran a alimentar
o onte to do ro eto de In lusão
produti a do artesanato
▪
Con luir e e uipar um Centro de Forma ão
e Inser ão pelo rabalho no bairro api u
em Fortale a om a olabora ão inan eira
do B
S
▪
Capa itar 2 530 edu andos nos segmentos
da ind stria omér io gestão in lusão
digital orma ão e organi a ão de
empreendimentos
DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE
POLÍTICAS PARA jUVENTUDE
▪
mpliar em 20 o n mero de pessoas
uali i adas no ro eto Criando
Oportunidades em 20 o desen ol imento
de a es de uali i a ão pro issional
destinadas a o ens de 16 a 29 anos em
10 a on essão de its de instrumental de
trabalho e em 30 a olo a ão de o ens
aprendi es no mer ado de trabalho
SEGMENTO DE LÉSBICAS,
GAyS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E
TRANSEXUAIS – LGBTT
▪
Reali ar sete e entos sendo in o de
sensibili a ão e dois ulturais in o apa ita es
en ontros estaduais regionais e muni ipais
audi n ias p bli as e a es de pre en ão de
S / I / ids paradas pela di ersidade se ual
ampanhas de sensibili a ão e semin rios
▪
Criar lano stadual L B
Mensagem
RI
apa itar 6 000 artesãos e entregar
its de instrumental de trabalho para os
bene i i rios da meta
mobili ar e sensibili ar 400 atadores
sendo 200 em Fortale a e 200 na
região de Limoeiro do orte
implantar duas ooperati as de
atadores de material re i l el sendo
uma em Fortale a e outra em Limoeiro
do orte
SOLI
▪
J S
| 227
27/01/12 16:20
27/01/12 16:20
Cultura
27/01/12 16:20
SOCI
J S
SOLI
RI
Evolução doS indicadorES 2007- 2011
C u ltu ra
Entidades da cultura apoiadas
Pessoas assistidas em ações de formação cultural
Profissionais da cultura apoiados
Eventos culturais realizados
Equipamentos culturais disponibilizados
1
2007
2008
2009
2010
2011
168
278
390
681
563
5.969
16.336
73.800 (1)
38.789
8.663
423
458
1.475
2.421
14.869
2.120
3.329
8.669
8.889
2.320
114
14
157
202
212
este ano implementou se o rograma Forma ão em Rede apa itando 45 500 pessoas em todo o stado
Fonte Se retaria da Cultura
pol ti a da ultura em desen ol imento na
atual gestão estadual bus a a on reti a ão do
seu lano stadual de Cultura e tem omo norte
ini ial o ortale imento e a arti ula ão unto ao
on unto da so iedade om o ito de promo er
uma onstru ão parti ipati a bem omo a
onsolida ão de uma pol ti a estadual no mbito
ultural ue possibilite a promo ão alori a ão
resgate e uni ersali a ão do total a esso ao
patrim nio material e imaterial ultural earense
pol ti a ultural igente no stado do Cear
bus a o ortale imento do Conselho stadual
da Cultura e dos runs regionais de ultura
e linguagem al pol ti a também atende s
premissas do Sistema a ional de Cultura ia
Sistema stadual de Cultura de endo este ltimo
ser oordenado e geren iado pela S C L om
posterior a ompanhamento implementa ão e
monitoramento das in orma es e indi adores
estabele idos no seu lano Cultural
estrutura ão da pol ti a ultural pre a
implementa ão de pro etos ino adores omo a
ria ão de um e uipamento ultural denominado
ina ote a do Cear ue abrigar um a er o de
mais de tr s mil obras atalogadas e perten entes
230 |
Mensagem
ao stado do Cear e ue ser também
mantenedora de um n leo de onser a ão
e restauro om inalidades multipli adoras de
orma ão na rea e em outras orrelatas
implanta ão do pro eto de r ui os e estão
o umental e pressa uma pol ti a de larga
abrang n ia ue in lui audi n ias p bli as e
outros pro essos ne ess rios unto aos oderes
e uti o e Legislati o dos 184 muni pios
earenses de orma a permitir a ria ão de
er a de 20 ar ui os muni ipais de ar ter
hist ri o an orados no Sistema stadual de
o umenta ão e r ui os do Cear
implanta ão de entros regionais de artes e
ultura em todo o Cear a im de promo er
a di usão e orma ão é outra ertente da atual
pol ti a ultural da setorial
ssas a es e pli itam uma pol ti a ultural
oltada ao omento
ultura e in lusão
so ioe on mi a ultural da popula ão earense
a ual se desdobra por e emplo na pol ti a de
amparo promo ão do umenta ão e di usão
das ati idades art sti as e ulturais na de esa do
patrim nio hist ri o ar ueol gi o e paisag sti o
art sti o e do umental no in enti o e est mulo
27/01/12 16:20
pes uisa em artes e ultura ara tanto o
o erno do stado se utili a de instrumentos
legais nos uais estão e pressas as suas
prin ipais atribui es institu ionais omo o
plane amento a normati a ão a oordena ão
a e e u ão e a a alia ão da pol ti a ultural do
stado
esse onte to o plane amento da pol ti a
ultural onstitui se omo instrumento estratégi o
para a on uista de resultados positi os
bus ados ao longo do per odo 2007/2011 no
ampo so ioe on mi o ultural organi a ão
regionali ada de seus programas a es e
pro etos demonstra a sua trans ersalidade nos
tr s i os do lano de o erno a saber
So iedade Justa e Solid ria
onomia para
uma ida Melhor e o erno arti ipati o ti o
e Competente tendo no entanto ao longo
da implementa ão uma rela ão direta om a
So iedade Justa e Solid ria
Obser ando se a e olu ão positi a dos
indi adores de resultados setoriais ue re letem
a pol ti a ultural implementada no per odo
2007/2011 por intermédio dos rogramas de
In enti o s rtes e Culturas do Cear Bibliote a
Cidadã e Mem ria Cultural pode se onsiderar o
al an e dos resultados estratégi os pretendidos
m rela ão ao indi ador n mero de entidades
da ultura apoiadas registra se um in remento
da ordem de 235 passando de 168 em 2007
para 563 em 2011
uantidade de pro issionais
da ultura apoiados em igual espa o de tempo
e oluiu de 423 para 14 9 mil pro issionais
demonstrando uma aria ão positi a de 3 415
O n mero de e entos ulturais reali ados e oluiu
de 2 1 mil para 2 3 mil e entos eri i ando
se um a rés imo de 9 e a uantidade de
e uipamentos ulturais disponibili ados res eu
de 114 para 212 demonstrando um a rés imo
de 186
SOLI
RI
uanto ao indi ador pessoas assistidas em
a es de orma ão ultural em 2007 oram
assistidas 59 mil pessoas hegando ao ano de
2011 om 8 7 mil pessoas assistidas em a es de
orma ão ultural resultando em um in remento
da ordem de 45
Os a an os registrados são resultantes de
in estimentos e eti ados ao longo da atual gestão
go ernamental na moderni a ão dos di ersos
e uipamentos ulturais in ulados institui ão
bem omo das a es oltadas para a importante
ol ti a do Li ro e de er os ue se somam
s reali a es de e entos ulturais e e utados
e apoiados ontinuamente pela Se retaria da
Cultura São e emplos editais esti ais bienais
eiras e e emérides dentre outros di iona
se a esses o umprimento das abrangentes e
atuali adas programa es mensais do Centro
ragão do Mar de rte e Cultura Centro
Cultural Bom Jardim s ola de rtes e O ios
heatro José de len ar Bibliote a bli a
o ernador Mene es imentel Museu do
stado do Cear Museu da Imagem e do Som
Museu Sa ro São José do Ribamar r ui o
bli o do stado do Cear e Casa Ju enal
aleno esta ue importante é o rele ante peso
das a es reali adas pelos sistemas estaduais da
ultura do Cear ue ompreendem os museus
teatros bibliote as ar ui os p bli os e bandas
de m si as
Os e eitos olhidos demonstram portanto
a bus a pela e eti idade da pol ti a ultural
desen ol ida uanto ao direito
idadania
ultural Com o intuito de poten iali ar esses
e eitos a gestão atual bus ou maior arti ula ão
entre n eis de go erno e entre agentes so iais
e on mi os e ulturais reali ando par erias
om muni pios empresas p bli as e pri adas
e organi a es so iais
gestão estabele eu e e pandiu também redes de
a es ue obrem as es eras estadual e muni ipal
Mensagem
J S
C u ltu ra
SOCI
| 231
27/01/12 16:20
SOCI
J S
SOLI
RI
C u ltu ra
s uais se somam os pro issionais das di ersas
reas das adeias produti as da ultura de um
onsider el uni erso popula ional ampliando as
rela es de inter mbio ultural no mbito na ional
e interna ional Como e emplos podem ser itados
a Bienal Interna ional da an a o ro eto Outras
an as Brasil/Chile e a I Feira do Li ro de Cabo
erde erra da Lu na Claridade
PROGRAMA
PRODUTOS
Programa de Incentivo às Artes e
Culturas do Ceará (110)
Capacitação realizada
295
Grupo cultural assistido
107
Evento realizado
837
Evento apoiado
612
Projeto cultural apoiado
563
Acervo adquirido
Biblioteca implantada
Biblioteca modernizada
Biblioteca Cidadã (026)
122.187
6
26
Bolsa concedida
290
Edição publicada
94
Evento realizado
55
Evento apoiado
101
Pessoa capacitada
Acervo sistematizado
16
713
83.695
Prédio de relevância histórica e cultural, adquirido, restaurado e
preservado
4
Equipamento cultural construído
1
Acervo adquirido
Memória Cultural (134)
REALIZADO
EM 2011
958
Acervo recuperado
45
Inventário do patrimônio material realizado
02
Mestre de cultura popular apoiado
58
Ação socioeducativa e cultural realizada
1
Evento realizado
2
Fonte Se retaria da Cultura
232 |
Mensagem
27/01/12 16:20
Restaura ão da oberta da Igre a São José
de Ribamar
▪
esapropria ão de edi io no entorno
do heatro José de len ar para ria ão
e amplia ão de espa os do e uipamento
ultural
▪
uisi ão do Cine São Lui de 276 a er os
por meio de ompras e doa es e de 108
obras dos artistas a ira Roberto al ão
Fernando Fran a belardo Brandão élio
Rola Fran is o de lmeida Sérgio inheiro
é ar sio ea er Lima ando Figueiredo
e leomar disponibili adas na Reser a
é ni a do Museu ragão do Mar de rte
e Cultura
▪
Re upera ão de 45 pe as do a er o sendo
22 a es de restauro in o es ulturas de
enon Barreto uma es ultura de a ane
uatro obras de Sér ulo smeraldo e 13
obras de artistas ariados omo Raimundo
Cela nt nio Bandeira Roberto Burle
Mar e outros
▪
oa ão de 574 li ros por parte do r ui o
a ional do Rio de Janeiro ao r ui o
bli o do Cear
▪
igieni a ão da imagem de São José e
limpe a de pe as em prata ue a em parte
da e posi ão tempor ria s a es de José
pelo Museu Sa ro São José de Ribamar
▪
Restaura ão e higieni a ão pelo Museu
da Imagem e do Som do Cear MIS C
das obras parti ipantes da mostra Campelo
Costa e o desenho earense e de seis itas
de deo
S mo adas e perten entes a
Martine un
▪
Reali a ão de 11 a es de restauro e
onser a ão de a er o no r ui o bli o
RI
▪
Reali a ão de oito a es de restauro e
onser a ão de a er o pela Bibliote a
bli a o ernador Mene es imentel
B M no Setor do Laborat rio de
Restauro sendo uatro do a er o de setor
de Obras Raras duas no a er o do setor
Cear uma do a er o do Setor de Re istas
e uma do Setor é ni o
▪
Identi i a ão e organi a ão dos do umentos
do Fundo de Instru ão bli a do Cear no
sé ulo
▪
labora ão do in ent rio do a er o e do
pro eto e pogr i o do Museu do Memorial
adre nt nio ieira
Mensagem
SOLI
onser a ão e higieni a ão de 23 li ros
organi a ão do ndi e do Muni pio de
Ju s in ent rios partilhas e arrolamentos
sé ulos I e
ontinua ão do
arran o dos do umentos de ui eramobim
e do art rio de Maranguape arran o
de pa otilhas do a er o dos Cart rios
de Maranguape trans ri ão do registro
de terras de Milagres identi i a ão e
reposi ão de li ros e pro essos di ersos
arran o dos li ros de bitos e atas do J ri
do Cart rio de La ras da Mangabeira
identi i a ão e organi a ão dos a er os
do Cart rio do 1 o io de ui eramobim
sé ulos
III e I
ontinuidade das
tare as ar ui sti as en ol endo o undo
do umental da ol ia no Cear pro in ial
sé ulo I
resultando na organi a ão
dos anos de 1840 a 1860 organi a ão
e des ri ão dos do umentos do Cart rio
do Muni pio de Reriutaba dos anos de
1920 a 1937 pro essos artoriais do
Muni pio de São Benedito totali ando 127
pro essos organi a ão e des ri ão dos
do umentos do Cart rio do 1 O io de
ra ati re olhido ao
C em 2009 om
a parti ipa ão de alunos de gradua ão em
ist ria da FC do programa de tutoria
PRESERVAçÃO DO PATRIMôNIO
▪
J S
C u ltu ra
SOCI
| 233
27/01/12 16:20
SOCI
C u ltu ra
▪
▪
▪
J S
SOLI
RI
poio a 58 mestres da ultura pela Lei n
13 351/2003 e Lei de 13 842/2006 nas
seguintes regi es e muni pios RMF Fortale a
1
uira 3 Cas a el 1 Litoral Oeste
São Lu s do Curu 1 ran a 1 Itarema 2
ara uru 1 rairi 1 Sobral Ibiapaba Ip 1
i osa do Cear 1 ar ota 1 iangu 2
Irau uba 1 Sertão dos Inhamuns Crate s 1
Sertão Central Canindé 3 ui eramobim
1
ui ad 1 Baturité uaramiranga
3 Capistrano 1 Litoral Leste I apu 1
Beberibe 1 lto Santo 2 Limoeiro do
orte 2 Cariri/Centro Sul Jua eiro do
orte 9 ssaré 2 urora 1 Barbalha 2
Crato 5 Milagres 1 Cariria u 1 Mauriti
1 o a Olinda 1 Cedro 1 otengi 1
Lan amento do edital dos esouros i os
e o ertadas duas agas para registros de
grupos e um registro de oleti idade no
Li ro de Registro dos esouros i os da
Cultura ue re onhe e pessoas ue tenham
onhe imentos ou té ni as ne ess rias
para a produ ão e preser a ão da ultura
tradi ional popular
Reali a ão de palestra sobre o tema
Cultura opular e reser a ão na idade
de Crate s e do ia do Cear em 17 de
aneiro ue elebra a autonomia pol ti a
e e on mi a do stado em rela ão a
ernambu o
DEMOCRATIzAçÃO DO LIVRO E DA
LEITURA
▪
uisi ão de 112974 li ros mediante ompras
doa es e ontrapartida do dital de utores
Cearenses dos uais 12 512 por meio do
rograma Li ro berto do MI C para
moderni a ão de bibliote as muni ipais ue
a em parte do Sistema stadual de Bibliote as
▪
Implanta ão de bibliote as om distribui ão
de no os a er os para os Muni pios de
234 |
Mensagem
Massapé l ntara e For uilha au I apu
e Jaguaribara por intermédio do pro eto
de Consolida ão do Sistema stadual de
Bibliote as
▪
Moderni a ão de bibliote as om
distribui ão de no os a er os para os
Muni pios de Meruo a Senador S
o a Russas oranga amboril Catunda e
Independ n ia Beberibe Cas a el Ira ema
e Jaguaruana por meio do pro eto Bibliote a
Cidadã
▪
Con essão de 290 bolsas de
omplementa ão de renda para o ens e
adultos om habilidades para a di usão da
leitura e para a a ão ultural atuando omo
agentes de leitura
▪
di ão de 52 partituras para disponibili a ão
no site da S C L pelo Sistema stadual de
Bandas e M si as S B M
▪
ubli a ão de 40 t tulos de li ros pri ilegiando
as séries Mem ria Lu do Cear anorama
a ional Bibliote a Boli ariana e di es
J
▪
Reali a ão de 16 ati idades de orma ão
om 713 alunos e de 55 e entos da
programa ão ultural da Bibliote a Cidadã
de li ros bertos para o e das ati idades
do ro eto Bibliote a olante om p bli o
de 52 234 leitores e pes uisadores
▪
poio a 101 e entos de propaga ão do
li ro e da leitura dentre os uais s ritos
sobre nt nio Conselheiro e Matri de
ui eramobim Moisés Matias de Moura
O Cordel de Fortale a Saga do Burro
e do Boi estudo de O Burrinho edr s e
Con ersa de Bois de uimarães Rosa
uantas de
s ist ria entre Mundos
o L gi as o e os animais arrepiantes
O Fogo de Minarã Lenda Ind gena a
27/01/12 16:20
oa es re ebidas e sistemati a es
de 83 695 li ros om ontrapartida do
dital r mio de utores Cearenses para
serem distribu dos nas bibliote as p bli as
muni ipais ue a em parte do Sistema
stadual de Bibliote as
Reali a ão de 295 ati idades de orma ão
totali ando 11 769 alunos orrespondentes a
166 ursos om arga de ensino de 3 504
horas/aula ompreendendo 5 080 alunos
e 129 o i inas om 6 689 alunos
▪
poio a 25 grupos por meio do III dital
Cear da ai ão 2011 para montagem de
espet ulos dos uais 12 oram da região
metropolitana de Fortale a e 13 do resto do
stado a 24 grupos por meio do
dital
Carna al do Cear 2011 de agremia es
arna ales as sendo 12 em Fortale a e
12 no restante do stado e a 58 grupos
uninos por meio do III dital Cear
Junino 2011 assim distribu dos 42 na Região
Metropolitana de Fortale a e 16 no resto do
stado
▪
Reali a ão de 605 e entos no Centro
Cultural Bom Jardim CCBJ om p bli o
total de 58174 pessoas tendo omo maiores
desta ues passeios i l sti os enha Ler
Cultura onto de Cultura Lu C mera
e Leitura apresenta ão do grupo Bour a
Ro s Cultura alternati a do ora ão do
Bom Jardim spet ulo La ualité rupo
de eatro do r nsito da MC ibi es
Reali a ão de 45 e entos na s ola de
rtes e O ios homas ompeu Sobrinho
O S om p bli o geral de 14 522 sendo
as prin ipais apresenta es Cir o s ola
Bom Jardim ebate e Lan amento do ro eto
atrim nio ara odos 2011 uma a entura
atra és das mem rias 1 Salão de ilogra ura
da Casa homa ompeu Salão dos o os
CI CL B CI CRI CI
Filmes
da rogramadora Brasil Conta es de
ist rias i logo om a Mestra Martha do
umont radi ional rraia do Seu homa
s ola de rtes e O ios ni ers rio da
s ola radi ional Celebra ão um ni a
e om apresenta ão da banda RC 5
▪
Reali a ão de 179 e entos no heatro José
de len ar J om um p bli o anual de
90673 pessoas om desta ue para Festi al
a ional de Fortale a F
FOR
Festi al lea ar de Car alho ro a de
Saberes resid n ia no h tre du Soleil
aris n ontro om a atri Christiane
is Festi al Ibero meri ano de Cinema
n ontro om iraldo
▪
Re a l i a ã o d e t r s e e n t o s p e l a
Coordenadoria de ão Cultural Semin rio
do Semi rido Con er n ia sobre Cultura
no Semi rido e F rum Cearense das rtes
isuais
▪
poiados 529 e entos no Centro ragão
do Mar de rte e Cultura C M C om
Mensagem
RI
▪
INCENTIVO ÀS ARTES E CULTURAS
DO CEARÁ
▪
SOLI
em odos os Sentidos o Corpo de Baile do
CCBJ 4 di ão da Campanha ão d
esmola a rian as em situa ão de rua Festa
do ias das Mães rupo Compartir Solo
de an a Contempor nea O Fabuloso
Contador de ist rias Culmin n ia de
Férias
ro eto José enri ue mostra
itinerante do I FOR Rainbo mostras
musi ais do Cear
erra do Fa de Conta O lantador de
Borboletas O reino da torre de ouro
Memorial B rbara de len ar Outros
poemas e Moreira Campos pro essor
de hist rias e de ami ade dentre outros
poemas
▪
J S
C u ltu ra
SOCI
| 235
27/01/12 16:20
SOCI
J S
SOLI
RI
C u ltu ra
p bli o anual de 1 187 383 desta ando
se an a Flamen a uintal de Mangue
Reisado do s uta rograma ão
45
C
os sho s de é de Manu
Or uestra Bateras Beat Fortale a Regional
Cordas ue Falam Costa Sena M r ia
ai a Ba Fre re Fla io enturini 5 Festi al
Ro Cordel Mostra Cear atal de Lu
I Baile de Carna al In antil no ragão do
Mar ra a erde Con erto Sa In Cena
as e posi es rte esso Curadoria
délio Sarro agar a erra e Culti ar o
Chão L I lém da Imagem S M C
posi ão Barri a Curador José ar sio
posi ão Ita Cultural entrega de Selo
de Responsabilidade So ial COM IC
apos em Rede Sons do Cear sso ia ão
dos Filhos de Jua eiro Mostra Rumos Ita
Cultural de Cinema e deos Con erto Sa
In Cena ro eto s ola Criati a no ragão
do Mar e Sons do Cear
▪
▪
poiados 16 e entos no Sobrado r José
Louren o sendo os prin ipais i posi es
po Rel mpago om o Cear no Cora ão
rtes ue reno am a tradi ão Campelo
Costa e o esenho Cearense ii bertura
das e posi es urgat rio ara so In erno
udo é Fotogra ia e n ontros iii Cine lube
do Sobrado Mostra Fortale a i Semana
de Museus e Feira rte Barata
poiados 11 e entos dentre os uais a
9 Semana a ional de Museus e as
palestras ist ria do Cear na M si a
Brasileira do per odo da era 1902 a 1964
ersatilidade de Lui
on aga Lui
on aga O San oneiro Lui on aga O
Carna ales o Lui
on aga O Chorão
Lui
on aga In lu n ias Fotogra ia
Criati a Lui
on aga Fol lorista Lui
on aga O Me enas
236 |
Mensagem
▪
poiados 56 e entos por meio da Or uestra
lea ar de Car alho totali ando um p bli o
de 9746 pessoas
▪
poiados 100 ontos de Cultura sendo
31 na apital e Região Metropolitana de
Fortale a RMF e 69 no restante do stado
sendo Litoral Oeste seis Sertão Central
no e Sobral/Ibiapaba oito Sertão dos
Inhamuns no e Cariri Centro Sul inte
Baturité sete Litoral Leste Jaguaribe de
▪
pro ados 212 pro etos pelo Comit
estor do Fundo stadual da Cultura F C
oriundos de demandas espont neas no
per odo e 151 pro etos ulturais apoiados
por meio dos editais do Fundo stadual da
Cultura assim distribu dos 34 no
dital
Carna al do Cear 2011 sendo 17 na RMF e
17 no resto do stado 39 no dital Cear
da ai ão 2011 sendo 19 na RMF e 20 no
resto do stado 78 no III dital Cear
Junino 2011 sendo 48 na RMF e 30 no resto
do stado do Cear
2012 | Propostas
PRESERVAçÃO DO PATRIMôNIO
▪
Implantar o Sistema stadual de
o umenta ão e r ui o S
R /C
F S I isando elabora ão de normas
e diretri es para a ria ão e un ionamento
dos ar ui os p bli os muni ipais omo
institui es respons eis pelos on untos
do umentais produ idos re ebidos e
a umulados pelas muni ipalidades
garantindo s suas respe ti as popula es
o direito in orma ão omo undamental
para a sobre i n ia da demo ra ia e do
e er io da plena idadania
▪
Construir a ina ote a do stado do Cear
27/01/12 16:20
SOCI
▪
▪
Implantar moderni ar e dinami ar
bibliote as isando
onsolida ão do
Sistema stadual de Bibliote as bli as
do Cear o desen ol imento do h bito da
leitura e a e el n ia no atendimento aos
usu rios
▪
RI
struturar a organi a ão produti a do setor
ultural isando a promo er a ol ti a de
esen ol imento das Cadeias roduti as
Culturais do Cear
PROMOçÃO DA jUVENTUDE
▪
poiar a atua ão dos agentes omunit rios
de leitura isando a demo rati ar o a esso
ao li ro e leitura on edendo 290 bolsas
para agentes de leitura sendo 280 agentes
e de arti uladores em 41 muni pios de
alto ndi e de Fo ali a ão de gentes de
Leitura IF L
▪
Construir entros integrados de arte e
ultura nas ma rorregi es earenses om
o erta de ursos de orma ão nas mais
di ersas linguagens ulturais
poiar de entidades pri adas sem ins
lu rati os ue isem orma ão so io ultural
de rian as adoles entes e o ens nas
di ersas linguagens art sti as
▪
Criar o Sistema stadual da Cultura
isando adesão ao Sistema a ional e
ao ortale imento institu ional das pol ti as
p bli as ulturais om a parti ipa ão e eti a
da so iedade
Reestruturar e ortale er o rograma Ronda
Cultural isando a apro imar os pro issionais
de seguran a p bli a e a u entude por meio
de o i inas de arte e ultura hip hop
DEfICIÊNCIA
Reali ar e parti ipar de en ontros
inter mbios grupos de trabalho
lan amentos eiras e bienais na ionais
e interna ionais isando di usão do
onhe imento no mbito da leitura
INCENTIVO ÀS ARTES E CULTURAS
DO CEARÁ
▪
▪
SOLI
▪
Fortale er a Rede de ontos de Cultura do
stado isando onsolida ão das a es
do rograma Mais Cultura Cultura i a
do Ministério da Cultura om a par eria do
stado do Cear
▪
Consolidar os sistemas estaduais de teatros
bandas de m si a e entros ulturais
▪
mpliar o ro eto Forma ão em rte e
Cultura isando
uali i a ão té ni a de
agentes p bli os e pri ados nas di ersas
linguagens da ultura
▪
Reali ar o ro eto Forma ão em rte e
Cultura para essoa om e i i n ia
ampliando e demo rati ando o a esso aos
ursos de artes para rian as e adoles entes
om de i i n ia e/ou ne essidade espe ial
em todo o stado do Cear
▪
Sele ionar e apoiar pro etos de pessoas
om de i i n ia por meio de edital p bli o
demo rati ando e ampliando o a esso da
adeia produti a das artes aos re ursos
p bli os
Mensagem
C u ltu ra
DEMOCRATIzAçÃO DO LIVRO E DA
LEITURA
J S
| 237
27/01/12 16:20
27/01/12 16:20
Esporte
27/01/12 16:20
SOCI
J S
SOLI
RI
Evolução doS indicadorES 2007 - 2011
E sp o rte
2007
2008
2009
2010
2011
Público em eventos de esporte e lazer (nº)
674.012
841.111
1.377.366
1.891.415
877.680
Pessoas beneficiadas em ações e equipamentos
públicos de esporte e lazer (nº)
712.344
869.986
908.909
1.065.033
1.079.570
7
72
75
140
147
Equipamentos de esporte e lazer (nº)
Fonte Se retaria do sporte
a bus a de al an ar um est gio de
desen ol imento om maior in lusão so ial
menores disparidades e on mi as e igualdade
de oportunidades para todos o Cear ormulou
e e e uta pol ti as p bli as o adas na gestão
ompartilhada das responsabilidades re ursos
e es or os tendo omo resultado mais imediato
o estabele imento de uma rede interdependente
de bens e ser i os de atendimento ao idadão
ssa estratégia administrati a segue prin pios
norteadores ue le am em onsidera ão por
um lado a ne essidade de multipli ar re ursos
e por outro as e ig n ias b si as de um stado
demo r ti o ue obser a a prote ão dos
direitos do idadão o ombate on entra ão
de renda e o omento ao res imento om usti a
e garantia de a esso a bens e ser i os essen iais
in luindo edu a ão sa de ultura esporte e
la er entre outros
o ue tange
redu ão das desigualdades
so iais a garantia da ualidade de ida da
popula ão é um dos ei os entrais priori ados
pela atual pol ti a de go erno na rea do esporte
240 |
Mensagem
essoas mais saud eis e mais bem preparadas
para o e er io das ati idades di rias apresentam
melhor desempenho no trabalho o ue resulta
em menor usto e e onomia de re ursos para
o stado e para a So iedade massi i a ão
das ati idades esporti as e de la er re letem
positi amente bene i iando outras reas de
atua ão do o erno in luindo se sa de edu a ão
la er entre outras ue podem dispor de maior
olume de in estimentos iabili ando a gera ão
de oportunidades para todos os earenses e
a elera ão do desen ol imento estadual
o mbito da ol ti a stadual do sporte a bus a
ont nua pela e i i n ia e el n ia otimi a ão
de pro essos ino a ão e aper ei oamento
te nol gi o é ati idade e tare a priorit ria
embora desa iadora desen ol ida pela Se retaria
do sporte Sob essa pti a a S S OR
implantou e garante a manuten ão do alend rio
esporti o anual al an ando melhorias sens eis
nos pro essos de monitoramento e gestão dos
seus pro etos ara re or ar essa isão saliente
se a on uista do stado do Cear do direito
de sediar os dois maiores e entos de utebol
27/01/12 16:20
mundial a Copa do Mundo 2014 e a Copa das
Con edera es em 2013
on uista da idade de Fortale a do pri ilégio
de sediar e entos de tal en ergadura au iliar
no aumento de isibilidade de sua mar a e na
onstitui ão de um on eito positi o de sua
imagem no uadro mundial impulsionar o
res imento e on mi o lo al promo er a
ria ão de postos de trabalho e uma ampla
mobili a ão e en ol imento so ial lém disso
possibilitar omo grandes legados não somente
a reno a ão dos prin ipais aparelhos urbanos
mas também dei ar toda uma in raestrutura em
log sti a de transporte iabili ando importantes
trans orma es urbanas undamentais para a
melhoria das ondi es de mobili a ão e da
ualidade de ida da popula ão de Fortale a e
mesmo do Cear
m rela ão ao apital humano h ue se desta ar
os impa tos positi os a serem produ idos uma e
ue estimular a ria ão de pol ti as sustent eis
e programas edu a ionais impres ind eis para
promo er uma ampla a ão uali i adora e de
apa ita ão do po o a ser demandada por todos
os ser i os ue direta ou indiretamente este am
rela ionados a esses megae entos
J S
SOLI
RI
ara a e e u ão de sua pol ti a e o onse uente
al an e de resultados a reestrutura ão da
Se retaria do sporte em 2007 oi um mar o
hist ri o para a rede ini ão dos setores de
esporte e la er no stado do Cear
ssa
ini iati a ontribuiu sobremaneira para a
organi a ão dos sistemas desporti os earenses e
o amadure imento de pol ti as p bli as lo ais ue
iabili aram in estimentos em programas oltados
para ense ar o a esso de rian as adoles entes
o ens idosos e pessoas espe iais ao esporte e
s ati idades de la er para orma ão de té ni os
neste setor e omentar toda a adeia produti a do
esporte Com isso ense am se oportunidades de
o upa ão emprego e renda para uma e pressi a
par ela da popula ão earense
E sp o rte
SOCI
Como de orr n ia dos a an os al an ados
na elabora ão das pol ti as implementa ão
dos programas e pro etos e a reestrura ão
da S S OR
ale desta ar os resultados
al an ados na matri de estão por Resultados
R onde se registra por e emplo uma
aria ão de 51 55 no n mero de pessoas
bene i iadas em a es e e uipamentos p bli os
de esporte e la er passando de 712 344
pessoas em 2007 para 1 079 570 em 2011
Gráfico i - indicadorES dE rESultadoS - dESEmPEnho
númEro dE PESSoaS BEnEficiadaS Em açõES E EquiPamEntoS PúBlicoS dE ESPortE E lazEr
1.200.000
1.000.000
869.986
800.000
1.065.033
1.079.570
2010
2011
908.909
712.344
600.000
400.000
200.000
0
2007
2008
2009
Fonte Se retaria do sporte/ ssessoria de esen ol imento Institu ional
Mensagem
| 241
27/01/12 16:20
SOCI
J S
SOLI
RI
Gráfico ii - indicadorES dE rESultadoS - dESEmPEnho
númEro dE PESSoaS Em EvEntoS dE ESPortE E lazEr
2.000.000
1.891.415
1.800.000
E sp o rte
1.600.000
1.377.355
1.400.000
1.200.000
1.000.000
877.680
841.111
674.012
800.000
600.000
400.000
200.000
0
2007
2008
2009
2010
2011
Gráfico iii - indicadorES dE rESultadoS - dESEmPEnho
númEro anual dE EquiPamEntoS dE ESPortE E lazEr
160
140
140
147
120
100
80
72
75
60
40
20
7
0
2007
2008
2009
2010
2011
o es or o de omentar a pr ti a esporti a por
todo o stado a S S OR por meio de a es
e pro etos onstantes no M
Monitoramento
de
es e ro etos riorit rios bene i iou em
2011 mais 100 mil o ens em e entos esporti os
de pe ueno e médio porte essa maneira
om a reali a ão de rios ogos reali ados
em Fortale a e no restante do stado e om
a e pansão e onstru ão de e uipamentos
di ersos de esportes omo pistas de s ate
242 |
Mensagem
gin sios poliesporti os uadras de esportes
dentre outros possibilita se a demo rati a ão
e o a esso a milhares de pessoas ue ha iam
abandonado o sonho de desen ol er ati idades
esporti as na pr pria omunidade
Bus ando ortale er e ampliar ada e mais
a pr ti a esporti a edu a ional a S S OR
em par eria om a Se retaria de du a ão
desen ol e as Olimp adas s olares do Cear
entre e uipes de es olas das redes p bli a
27/01/12 16:20
e pri ada de ensino m 2011 registrou se a
parti ipa ão de 94 muni pios distinguindo 298
es olas e atendendo a 22970 alunos nas duas
etapas dos Jogos s olares
J S
SOLI
RI
promo ão de Jogos bertos do Interior maior
e ento esporti o amador ue ontou om a
parti ipa ão de todas as regi es do stado
sediados na ase regional nos Muni pios de
ar ota ara uru Jaguaretama ui eramobim
e r ea legre totali ando a parti ipa ão de
6 021 atletas
ara al an ar os resultados programados
estabele eu se um di logo ont nuo e parti ipati o
om as entidades esporti as do stado reali ando
en ontros runs semin rios e reuni es ampliadas
para ou ir sugest es e bali ar o plane amento
estratégi o para este uadri nio
impres ind el dentro de uma pol ti a de
esporte e la er alo ar re ursos inan eiros e
materiais para dar apoio aos programas de
esporte em todas as modalidades e em ada
uma das tr s mani esta es re onhe idas
sporte s olar arti ipa ão e La er e de lto
Rendimento destinadas a atender prioridades
da estratégia tra ada pela S S OR
esse
respeito mere e ressaltar o ei o So iedade
om esso Cultura e sporte ao dire ionar
in estimentos em pro etos e e entos esporti os
possibilitando a reali a ão de ogos e
ompeti es ada e melhores in enti ar a
u entude pr ti a esporti a e de la er ormar
atletas e apa itar pro issionais de du a ão
F si a e rbitros on orme demonstram os
indi adores do gr i o abai o
esta perspe ti a ressalta se a import n ia
da interiori a ão das pol ti as p bli as sob
gestão da S S OR
sendo iabili ada
sobretudo pelos di ersos on nios irmados
om pre eituras e entidades por meio de re ursos
do programa In enti o ao desporto se a para o
omento do esporte edu a ional de rendimento
de parti ipa ão e la er ou na amplia ão
da in raestrutura esporti a Registram se a
reali a ão de importantes e entos esporti os ue
ontaram om o apoio da Se retaria in luindo
se a Copa de Futebol mador Jogos bertos
do Interior di ão 2011 Cear entura Cir uito
das guas dentre outros Mere e desta ue a
E sp o rte
SOCI
Gráfico iv - Gráfico iii - indicadorES dE rESultadoS - dESEmPEnho
acESSo à cultura E ESPortE
Público em eventos de esporte e
lazer (nº)
2.000.000
1.800.000
0
2007
2008
908.909
869.986
200.000
841.111
400.000
712.344
600.000
674.012
800.000
1377.366
1.000.000
2009
2010
1.088.314
1891.415
1.200.000
1.065.033
1.400.000
877.680
Pessoas beneficiadas em ações e
equipamentos de esporte e lazer.
1.600.000
2011
Mensagem
| 243
27/01/12 16:20
E sp o rte
SOCI
J S
SOLI
RI
O resultado do desempenho desses indi adores é
materiali ado pela in lusão so ial on irmado nos
pro etos so iais esporti os em desen ol imento na
S S OR
ue atendem desde a rian a até o
idoso o ere endo lhes ati idades di eren iadas e
integradas ue abrangem todas as mani esta es
esporti as mantendo sempre omo pre eitos
undamentais a idadania a di ersidade e
a in lusão so ial ssa pol ti a possibilita o
desen ol imento de a es e pro etos so iais
esporti os omo Bolsa sporte rograma
Segundo empo Capa ita ão e In enti o para
pro issionais de du a ão F si a e rbitros
sporte na s ola nos Fins de Semana Mão
miga e i a Jogos araol mpi os e da
Feli idade Jogos bertos do Interior ro etos
Cear
entura e Cir uito das guas entos
sporti os Lo al Regional e a ional Copa de
Futebol mador Olimp adas s olares e Jogos
dos Ser idores bli os Cabe também desta ar
os pro etos de onstru ão de pistas de s ate
pis inas nas ilas ol mpi as re orma de 05 in o
ilas ol mpi as onstru ão e re orma de obertas
de uadras em es olas p bli as onstru ão de
e uipamentos esporti os in ulados ao rograma
de Coopera ão Federati a CF e estão de
ar ues sporti os ue ampliam o a esso da
popula ão ao esporte e ao la er
emo rati ar o a esso s pr ti as esporti as por
meio de ati idades de esporte e de la er reali adas
no ontra turno es olar é o o o do pro eto
Segundo empo reali ado em par eria om os
muni pios ue propi ia a in lusão so ial bem
estar si o promo ão da sa de desen ol imento
intele tual e humano de rian as na ai a et ria
de sete a do e anos além de olaborar om o
e er io da idadania m 2011 o pro eto e eti ou
184 par erias om os muni pios earenses para
atendimento a 466 n leos de esporte e la er
e om pre isão de bene i iar a um uni erso de
46 600 rian as em 2012 garantindo o a esso
s ati idades esporti as e omplementares e o
re or o alimentar
Gráfico v - ProGrama SEGundo tEmPo - municíPioS Por rEGião
15
Cariri/Centro Sul
42
27
Litoral Oeste
Baturité
Sertão Central
Sertão dos Inhamuns
21
29
Sobral/Ibiapaba
Litoral Leste/Jaguaribe
13
16
RMF
21
244 |
Mensagem
27/01/12 16:20
SOCI
J S
SOLI
RI
Gráfico vi - ProGrama SEGundo tEmPo - núclEoS Por rEGião
66
95
Cariri/Centro Sul
E sp o rte
Litoral Oeste
Baturité
70
Sertão Central
51
Sertão dos Inhamuns
Sobral/Ibiapaba
Litoral Leste/Jaguaribe
28
64
RMF
56
36
Gráfico vii - núclEoS do ProjEto SEGundo tEmPo - 2010/2011
2011
2010
100
200
300
400
500
a mesma linha do pro eto Segundo empo o
ro eto sporte em Minha Cidade han elado
pelo o erno do stado atua nas 8 oito
ma rorregi es administrati as olta se para
garantir a onsolida ão do esporte e la er omo
direitos so iais e portanto omo pol ti a p bli a
de go erno para iabili ar e garantir o a esso da
popula ão s a es do esporte e la er em todos
os seus segmentos rian as adoles entes
o ens adultos idosos bem omo pessoas om
de i i n ias e om ne essidades edu a ionais
espe iais numa perspe ti a intergera ional
esen ol e a es ont nuas ue isam a
responder s ne essidades lo ali adas nesse
Mensagem
| 245
27/01/12 16:20
SOCI
J S
SOLI
RI
E sp o rte
ampo da ida so ial e ue são desen adeadas
om a estrutura ão dos n leos de esporte e
la er u o un ionamento obede e l gi a da
gestão integrada e demo r ti a iabili ando
a parti ipa ão popular por meio de inst n ias
de ontrole so ial
essa perspe ti a oram
bene i iados 33 muni pios e 29 bairros de
Fortale a propi iando o atendimento a mais de
140106 mil pessoas on orme mapas abai o
maPa i - ESPortE na minha cidadE – fortalEza
Bairros atendidos 29
Fonte Se retaria do sporte/Coordenadoria dministrati a Finan eira
246 |
Mensagem
27/01/12 16:20
SOCI
J S
SOLI
RI
E sp o rte
maPa ii - ESPortE Em minha cidadE - EStado do cEará
Fonte Se retaria do sporte/Coordenadoria dministrati a Finan eira
pr ti a do esporte e la er de e ter omo
ob eti o o ombate a todas as ormas de
dis rimina ão a ui in luindo também as
uest es relati as s pessoas om ne essidades
espe iais s pessoas om de i i n ia aos
menos a ore idos e onomi amente e aos
ue são tidos omo menos h beis para a
pr ti a essa linha o rograma Bolsa sporte
assegura renda i a ueles ue não t m
nenhum tipo de patro nio mas apresentam
Mensagem
| 247
27/01/12 16:20
SOCI
J S
SOLI
RI
E sp o rte
bom desempenho em ompeti es lo ais
na ionais e interna ionais stende se a rian as
adoles entes e o ens atletas e para atletas de
talentos dando lhes a tran uilidade para treinar e
dedi ar se ao seu aper ei oamento u o mérito
oi re onhe ido pelo o erno do stado m
2011 o rograma apesar do atraso uanto ao
in io dos repasses inan eiros bene i iou 1 737
atletas nas ategorias estudantes na ional e
interna ional on orme gr i o abai o
Gráfico vi - BolSa ESPortE
númEro dE BolSaS concEdidaS
1.800
1.737
1.737
2010
2011
1.700
1.600
1.500
1.513
1.513
1.513
2007
2008
2009
1.400
1.300
promo ão de ompeti es esporti as a
alori a ão do esporte de alto rendimento e a
bus a pela melhoria da in raestrutura esporti a
no stado também oram os prin ipais al os das
pol ti as p bli as do o erno do stado ara
garantir a presen a do stado do Cear no esporte
de rendimento algumas a es oram priori adas
no onte to do rograma sporte de Rendimento
omo a bolsa de alto rendimento on essão de
passagens aéreas Cear
entura Cir uito das
guas e entos esporti os lo ais regional na ional
e interna ional e n uti os e de areia ssas a es
iabili aram a reali a ão de e entos e a e eti a
parti ipa ão dos talentos esporti os earenses o
de orrer do per odo de 2011 oram bene i iadas
877680 pessoas gerando apro imadamente de
mil empregos diretos
O esporte tem um grande poten ial e on mi o
ue ense a empregos e renda se a na abri a ão
e omer iali a ão de produtos esporti os na
enda de ser i os na promo ão de e entos
248 |
Mensagem
ou na onstru ão ou re orma e moderni a ão
de instala es esporti as
es programas e
pro etos oram desen ol idos de orma a e plorar
o seu poten ial e on mi o estimulando ini iati as
ue a em da in lusão uma meta e da par eria
um meio esta ue é on erido aos in estimentos
reali ados na amplia ão da in raestrutura esporti a
por meio de reno a es de ontratos e on nios
para o estabele imento de par erias om go ernos
muni ipais na onstru ão e re orma de obertas
de uadras em es olas estaduais re orma e
adapta es de gin sios poliesporti os uadras
esporti as est dios e ampos de utebol pistas
de atletismo e de s ate ilas ol mpi as pis inas
semiol mpi as pra as da u entude bene i iando
um total de 96 muni pios totali ando 147
e uipamentos esporti os in estindo mais de R
18 22 milh es em obras de in raestrutura
ara trans ormar o esporte e la er e eti amente
em pol ti a de stado o o erno assumiu atitude
de apro ima ão om os rios segmentos do
27/01/12 16:20
esporte e la er para elabora ão e eti a ão e
a alia ão de sua pol ti a atua ão do Conselho
stadual do sporte oi uma mar a importante
nesse sentido pois no as representa es do
esporte oram in orporadas e seu espe tro atual
abrange além das entidades de administra ão
e pr ti a do esporte e para esporte ol mpi os
e não ol mpi os atletas gestores p bli os
muni ipais e estaduais onselhos de pro issionais
dentre outros
J S
SOLI
RI
ortanto a ol ti a stadual do sporte
onsidera todos os segmentos omo su eitos
de direitos so iais re onhe e a import n ia
das di ersidades so ial e ultural e rea irma
também a ne essidade de se implementarem
programas ue promo am trans orma es na
ualidade de ida dos idadãos assegurando
lhes oportunidades e direitos de idadania
tabela abai o materiali a o desempenho dos
programas e produtos gerados no ano de 2011
E sp o rte
SOCI
taBEla i- PrinciPaiS ProGramaS E ProdutoS
PROGRAMA
REALIZADO
PRODUTOS
Núcleo de esporte e lazer implantado e mantido
Esporte Educacional
Núcleo de esporte e lazer mantido
95
Atenção à Pessoa com Deficiência
Apoio concedido a atletas escolares
Bolsa esporte concedida
Para-atleta apoiado em evento esportivo
Atendimento à Pessoa Idosa
Idoso assistido
5 - Esporte de Rendimento
6 - Esporte de Participação e Lazer
7 - Formação de Educadores Esportivos
8 - Gestão da Tecnologia da Informação
Equipamentos de TI implantado
Instalações Esportivas
22.970
1.737
613
600
Estádio Castelão mantido e reformado
Estádio construído
Vila olímpica mantida
Vila olímpica reformada
Quadra de esporte reformada
Quadra de esporte construída
Coberta de quadras em escolas estaduais construídas
Campo de futebol construído
Ginásio poliesportivo construído
Pista de atletismo construída
Pistas de skate construídas
Bolsa de rendimento concedida
Evento esportivo apoiado
Pessoas capacitadas
Gestão de Equipamentos e
EM 2011
95
1
3
5
2
6
61
45
7
8
2
7
50
52
0
1
ESPORTE EDUCACIONAL E ESCOLAR
▪
Constitu dos 466 n leos de esporte e la er
por meio do rograma Segundo empo em
184 muni pios do stado bene i iando
46 600 rian as e adoles entes om
o ere imento no ontra turno es olar
de pr ti as esporti as re or o es olar e
alimentar material esporti o gerando mais
de 1 000 empregos diretos O rograma
assegurou mais de R 16 milh es na
implanta ão e manuten ão de n leos de
esporte em todo o stado
Mensagem
| 249
27/01/12 16:20
SOCI
E sp o rte
▪
▪
▪
J S
SOLI
RI
Reali a ão de ati idades esporti as e
de la er nos ins de semana por meio
do ro eto s ola berta utili ando o
espa o das es olas para promo er o
desen ol imento de ati idades esporti as
para rian as e adoles entes Implantados
50 n leos sendo 18 em Fortale a e 32
no restante do stado atendendo a 5 000
pessoas gerando o upa ão e renda para
50 pro issionais
Reali a ão das Olimp adas s olares 2011
om a parti ipa ão de er a 22970 atletas
pro enientes de 298 es olas p bli as e
pri adas de todo o stado per a endo
um total de 94 muni pios parti ipantes
O e ento oi reali ado em rias etapas
regionais e uma estadual ense ando
o upa ão e renda para 882 pessoas e um
p bli o al o de 45 800 pessoas
Con edidas 1 737 bolsas por meio do
rograma Bolsa sporte a atletas e para
atletas amadores e de alto rendimento sem
nenhum tipo de patro nio e ue ti eram
e elentes resultados lo ais na ionais e
interna ionais em ompeti es de sua
modalidade
dos n eis té ni os dos atletas sele ionados
tornando os ompetiti os representantes do
nosso stado
▪
▪
Bene i iadas 800 pessoas por intermédio
do ro eto Feli idade bene i iando 800
pessoas om a reali a ão de ati idades
si as re reati as so ioesporti as e ulturais
rea endo a independ n ia autoestima
sa de e ualidade de ida das pessoas da
melhor idade
▪
arti ipa ão de 600 pessoas nos Jogos
da Feli idade om a reali a ão de torneios
de bas uete lei atletismo utebol e ogos
sensoriais omo dama domin adre e
baralho
PROGRAMA DE ATENçÃO À PESSOA
COM DEfICIÊNCIA
▪
ESPORTE DE RENDIMENTO
▪
Reali a ão do Super ite Brasil ontando
om a parti ipa ão de 60 atletas e
um p bli o al o de 30 000 pessoas
o ere endo 1 500 empregos tempor rios
▪
poio ao ind Brasil em Fortale a om
a parti ipa ão de 30 atletas atingindo
a um p bli o al o de apro imadamente
5 000 pessoas ense ando 100 empregos
tempor rios
▪
Con essão de 50 bolsas a atletas de alto
rendimento ob eti ando ma imi ar as
oportunidades e propor ionar a ele a ão
250 |
Mensagem
Con essão de 395 passagens aéreas para
atletas de todo o stado para permitir as
suas parti ipa es em ampeonatos/e entos
na ionais e interna ionais em di ersas
modalidades esporti as
Reali a ão dos Jogos araol mpi os para
portadores de de i i n ia bene i iando
33 muni pios om a parti ipa ão de 613
atletas e um p bli o al o de 1200 pessoas
ense ando o upa ão e renda para 25
pro issionais de du a ão F si a
PROGRAMA ESPORTE DE
PARTICIPAçÃO E LAzER
▪
Reali ados os Jogos bertos do Interior
ontando om a parti ipa ão de 6 021
atletas gerando o upa ão e renda para
1 000 pro issionais e um p bli o al o de
10000 pessoas
▪
Bene i iadas er a de 1 096 rian as e
adoles entes em 24 n leos lo ali ados
27/01/12 16:20
▪
▪
▪
poio Copa de Futebol mador om a
integra ão de omunidades em 90 muni pios
por meio da parti ipa ão de e uipes de
utebol em todo o stado bene i iando 3 600
o ens abai o de 20 anos om um p bli o
presente de 7100 pessoas
poio ao ro eto i a e e utado em
par eria om o pro eto Ronda e o Conselho
Comunit rio de e esa So ial CC S
ue atendeu 710 pessoas ontando om a
parti ipa ão de 20 pro issionais apa itados
e treinados para lidar om a popula ão em
estado de ris o so ial e propor ionando a
o upa ão de rian as e o ens em pr ti a
esporti as no hor rio das 21h 01h
Reali a ão do ro eto Cear
entura
en ol endo er a de 470 atletas nas
modalidades de pro as de orienta ão
parapente asa delta s ate bi i ross e
ar orismo e um p bli o al o de
apro imadamente 3 500 pessoas gerando
er a de 195 empregos indiretos
e u ão dos Jogos da Integra ão dos
Ser idores do stado do Cear edi ão 2011
om a parti ipa ão de 3 173 ser idores/
atletas de rgãos estaduais ompetindo em
di ersas modalidades esporti as ense ando
a o upa ão e renda para 800 pessoas e um
p bli o al o de 4 000 pessoas
▪
Reali a ão do ro eto Bom de Bola
bene i iando 100 adoles entes e o ens em
situa ão de ris o so ial
▪
Reali a ão do ro eto sporte em Minha
Cidade bene i iando mais 140 106 mil
RI
▪
Reali a ão de 35 e entos esporti os
lo ais om a parti ipa ão de 23 012 atletas
p bli o al o de 75 700 pessoas e gera ão
de 9168 empregos diretos e indiretos
▪
Reali a ão de 17 e entos regionais e
na ionais om a parti ipa ão de 3 319
atletas e p bli o al o de 47190 pessoas e
gera ão de 3 722 empregos om desta ue
para os e entos Campeonato Cearense de
lei e Meia Maratona de Fortale a
DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES
RADICAIS E DE AREIA, DE AVENTURA
E NATUREzA.
Reali ados 11 e entos de esportes n uti os e de
areia om a parti ipa ão 1 386 atletas p bli o
al o de 50400 e o upa ão e renda para 1 079
pessoas
arti ipa ão de 1 249 atletas no pro eto Cir uito
das guas nas modalidades de anoagem
nata ão itesur indsur minirregata pes a
adulto e in antil handebol de areia ut lei
utebol de areia lei de areia e atletismo om
um p bli o al o de apro imadamente 9 500
pessoas O e ento oi reali ado em tr s etapas
ense ando o upa ão e renda para 190 pessoas
GESTÃO DOS EQUIPAMENTOS E
INSTALAçÕES ESPORTIVAS
▪
Bene i iadas om a so iali a ão do esporte
la er e on io er a de 6 000 rian as
o ens e adultos/m s nas ilas ol mpi as
dos bairros do Caninde inho eniba
Messe ana Con unto Cear e no Muni pio
de São Benedito
Mensagem
SOLI
pessoas em 32 muni pios do stado e
29 bairros de Fortale a propi iando aos
usu rios dos bens e ser i os o ertados
pela S S OR um espa o p bli o para
desen ol imento de ati idades esporti as e
de la er apa ita ão re reati as e l di as
em estabele imentos parti ulares sendo
18 desses n leos em Fortale a por meio
do ro eto Mão miga o asionando no os
postos de trabalho para 48 pro issionais de
ategorias di ersas
▪
J S
E sp o rte
SOCI
| 251
27/01/12 16:20
SOCI
E sp o rte
▪
▪
▪
J S
SOLI
RI
Re orma moderni a ão e ade ua ão
do st dio l ido deraldo Castelo
C S L O para a reali a ão da Copa do
Mundo FIF 2014 ue se en ontram om
uase 50 da obra reali ada
Constru ão da sede pr pria da Se retaria do
sporte e do epartamento de r uitetura
e di i a es
Reali a ão de 146 pro etos de onstru ão e
re orma de uadras e gin sios poliesporti os
omple o esporti o uadras esporti as
obertas e sem oberta pistas de s ate
obertas uadras de es olas p bli as
est dios e ampos de utebol pistas
de atletismo ilas ol mpi as pis inas
semiol mpi as re orma de ilas ol mpi as
dentre outras Foram in estidos mais de
18 22 milh es ense ando er a de 108
o upa es
2012 | Propostas
▪
▪
Construir 14 pra as da u entude
▪
ar ontinuidade e e u ão dos pro etos
Re orma das ilas Ol mpi as do eniba
Messe ana Caninde inho Con unto Cear
e São Benedito Constru ão de is inas nas
ilas Ol mpi as e Constru ão de istas de
S ate
▪
ar ontinuidade a implementa ão do
alend rio esporti o anual e ao rograma
Bolsa sporte om a on essão 1 737 bolsas
para atletas amadores e 50 para bolsistas de
alto rendimento
▪
e utar o ro eto de Constru ão do Centro
Ol mpi o em Fortale a
▪
ar ontinuidade aos pro etos ademia
opular e ademia ilates rograma
Segundo empo rograma de Capa ita ão
e In enti o ao esporto ro eto sporte na
Minha Cidade no Interior e Fortale a e do
rograma de Capa ita ão do Ser idor
e utar os pro etos de onstru ão de
obertas e re orma de uadras esporti as
de es olas estaduais
252 |
Mensagem
27/01/12 16:20
Defensoria
Pública
27/01/12 16:20
SOCI
J S
SOLI
RI
E ssen c ia l à J u stiç a
2007
2008
2009
2010
2011
117
155
161
163
153
353.536
388.889
392.090
411.950
524.871
1.272.729
1.400.000
1.411.524
1.483.002
1.889.536
Média mensal de procedimentos por defensor
público
Pessoas beneficiadas diretamente com serviço de
assistência jurídica integral e gratuita
Pessoas beneficiadas indiretamente com serviço
de assistência jurídica integral e gratuita
Fonte
e ensoria
bli a
Constitu ionalmente pre ista a assist n ia
ur di a integral e gratuita aos hipossu i ientes
é direito e garantia undamental de idadania
abendo a presta ão de tal ser i o
nião e
aos stados diretamente pelo oder bli o e
por meio da e ensoria bli a
O ob eti o maior de garantir o a esso usti a é
permeado pela bus a in essante pela e i i n ia
e e i ia no ser i o prestado impondo
e ensoria bli a do stado a apa idade
de reno ar se ontinuamente e plane ar a es
oltadas melhoria da ualidade dos ser i os
prestados ao idadão
O ont nuo anseio da so iedade pela presta ão
de ser i os p bli os geis e de ualidade
impulsiona a ado ão de uma atitude re epti a
e parti ipati a entre membros da e ensoria
bli a e segmentos da so iedade om o
estabele imento de a es on untas ob eti ando
garantir e de ender direitos de idadania e de
dignidade do ser humano
ssa maior e ig n ia da so iedade uanto ao
respeito idadania transpar n ia moralidade
e e eti idade no uso dos re ursos p bli os
tornou o a esso usti a um tema priorit rio
254 |
Mensagem
na agenda pol ti a do stado do Cear em
onson n ia om o pro esso de trans orma ão
do sistema na ional de usti a reali ado pelo
stado brasileiro
pro ura desen ol er um plane amento
institu ional parti ipati o en ol endo seus
membros de orma a al an ar uma gestão
demo r ti a ssa atitude ontribui para o
desen ol imento de uma ultura de parti ipa ão
e responsabilidade perante a es plane adas
e e e utadas tornando o plane amento um
instrumento e eti o para o al an e de ob eti os
e metas tra adas pela institui ão
inda neste mbito a e ensoria bli a do
stado do Cear é al o de uma pol ti a de
ortale imento institu ional ompat el om o
rele ante papel de uma institui ão ue de e
primar pela a irma ão do stado emo r ti o
de ireito prima ia da dignidade da pessoa
humana redu ão das desigualdades so iais
promo ão dos direitos humanos de esa dos
direitos e interesses dos agrupamentos so iais
em situa ão de ulnerabilidade e a irma ão
de direitos e a esso usti a das pessoas
hipossu i ientes
27/01/12 16:20
O umprimento élere transparente e e i a
das atribui es ue lhe são on eridas por lei
bus ando a onsolida ão da idadania e de esa
do interesse p bli o dos mais ne essitados é
in essantemente bus ado pela atual administra ão
da
re letido em a es no intuito de
ampliar a interiori a ão e des entrali a ão dos
ser i os nos pro edimentos de irtuali a ão
dos pro essos e amplia ão e apa ita ão do
uadro de pessoal ssa orma de atuar pode ser
e iden iada pelo res imento em torno de 31
da média mensal de pro edimentos reali ados
por de ensor p bli o no per odo 2007/2011
bus a pela interiori a ão e des entrali a ão
omo medida indispens el para o a an o
dos ser i os de ensoriais em bus a do ideal
de a esso usti a para todos se ortale eu
em 2011 om a implanta ão do
leo de
tendimento no Muni pio de Crato om a
implanta ão da Ou idoria terna da e ensoria
bli a a implanta ão do ser i o de Call Center
o l e ensoria dentre outras a es
é modelo de transpar n ia e
pro imidade om a popula ão hipossu i iente
sendo uma das primeiras no a s a implantar
sua ou idoria e terna em agosto de 2011
onstituindo um mar o na hist ria da institui ão
Ou idoria eral ompete primordialmente
re eber e en aminhar ao orregedor geral
representa ão ontra membros e ser idores
da e ensoria bli a promo er ati idades de
inter mbio om a so iedade i il estabele er
meios de omuni a ão direta entre a
e a so iedade para re eber sugest es e
re lama es dentre outras tudo om o intuito
de promo er maior di logo entre a e ensoria
bli a e a So iedade
Outra grande on uista de 2011 oi a
inaugura ão do l e ensoria meio il e
gratuito de a esso da popula ão de todo o
stado aos ser i os prestados pela
SOLI
RI
O ser i o o ere e um pré atendimento
ao assistido e o en aminha diretamente ao
n leo da e ensoria ompetente munido
da listagem de do umentos para propositura
de a es possibilitando a humani a ão do
atendimento ao p bli o al o or intermédio
de uma liga ão gratuita n 129 sem a
ne essidade de deslo amentos demorados
e a astamento do trabalho e das ati idades
de rotina des ongestionando o
leo
Central de tendimento e demais n leos
des entrali ados poder o assistido obter 1
in orma es sobre hor rios e lo ais ade uados
de atendimento da e ensoria bli a bem
omo do umentos ne ess rios para ingressar
se or o aso om determinada a ão udi ial
2 in orma es gerais sobre a ase do pro esso
udi ial
em andamento 3 orienta ão
ur di a e es lare imentos sobre idadania
e direitos bem omo a er a dos meios e
modos pr prios de e er los O trabalho
é reali ado ini ialmente por seis atendentes
estando a ess el pelo tele one i o ou m el
elular durante o hor rio das 8 s 17 horas
podendo o interessado tele onar de ual uer
muni pio do stado do Cear
té o dia 31
de agosto atingiu se a uantidade de 5 674
atendimentos espe ialmente sobre ireito de
Fam lia ireito do Consumidor Regulari a ão
de Registro Ci il Su ess es e pedidos de
liberdade pro is ria
Com intuito de superar os desa ios ini iais da
irtuali a ão da Justi a earense e assegurar a
ualidade do atendimento da e ensoria bli a
ao idadão hou e um intenso in estimento
no ue di respeito gestão da te nologia da
in orma ão om a uisi ão de e uipamentos
resultando na supera ão da meta pro etada de
atendimentos no ano de 2011
Ser também importante pois a implanta ão
do
leo Central do Cidadão para otimi ar
tanto em ualidade omo em uantidade os
atendimentos da e ensoria
Mensagem
J S
SOCI
| 255
27/01/12 16:20
SOCI
J S
SOLI
RI
O ompromisso so ial do stado de o ertar e
ampliar o atendimento élere ao idadão também
é e iden iado pela pol ti a de alori a ão da
arreira de de ensor p bli o ade uando a s
demais do sistema de usti a
entro dessa pol ti a o Centro de studos
Jur di os da e ensoria bli a irmou on nio
om o Ban o do ordeste S/ para edi ão da I
Re ista Jur di a da e ensoria bli a do stado
e om o Curso ro Misael Montenegro Filho na
rea de ireito ro essual Ci il para on essão
de bolsas destinadas aos de ensores p bli os
do stado O C J prossegue em sua missão de
ortale er o estudo e o aprimoramento ur di o
dos membros da e ensoria bli a bus ando a
e el n ia dos ser i os de ensoriais desta ando
ainda ue o C J organi ou olaborou ou
mesmo propor ionou a parti ipa ão dos
de ensores p bli os e demais ser idores em 39
e entos durante este ano
odas essas a es desen ol idas dentro do
ob eti o maior de umprimento da missão
onstitu ional da
impa tam no maior
a esso da popula ão earense aos ser i os
de assist n ia ur di a integral e gratuita a ual
obte e no per odo 2007/2011 um in remento
da ordem de 48
PROGRAMA
PRODUTOS
Assistência Jurídica e Gratuita (405)
Núcleo de Atendimento Jurídico implantado na Capital
Atendimento realizado nos núcleos de atendimento
jurídico da Capital
Núcleo de Atendimento Jurídico implantado no interior
Atendimento realizado nos núcleos de atendimento
jurídico do interior
Núcleo de Direitos Humanos implantado
Atendimentos realizados (Núcleo de Direitos Humanos)
Veículo leve adquirido
Gestão da Tecnologia da Informação (888)
Valorização do Servidor (777)
Fonte
e ensoria
REALIZADO
EM 2011
3
212.635
1
312.236
3
18.840
4
Equipamento de TI adquirido
Pessoa capacitada
1.067
840
Defensores públicos admitidos
20
bli a
▪
▪
tendimento de 524 871 idadãos
earenses sendo 212 635 na apital e
312 236 no restante do stado
Implanta ão do Ser i o de Call Center o l
e ensoria pelo tele one n 129
▪
Implanta ão da Ou idoria terna da
e ensoria bli a a se ta do Brasil
▪
Implanta ão do
256 |
Mensagem
da In n ia e Ju entude do Idoso e da Casa de
Media ão e eti ão Ini ial do Crato
▪
Capa ita ão de 840 ser idores e de ensores
p bli os pelo Centro de studos Jur di os
▪
Cria ão do
leo de r ti a Jur di a por
meio de on nio om a Fa uldade de
ireito da FC
leo de Moradia e abita ão
27/01/12 16:20
SOCI
J S
SOLI
RI
▪
▪
▪
In rementar em 5 ao ano o n mero de
pessoas bene i iadas diretamente om o
ser i o de assist n ia ur di a integral e
gratuita nos lo ais
ontemplados om
ser i os da
mpliar o ser i o do l
▪
mpliar e moderni ar os n leos
des entrali ados nos bairros do Lu iano
Ca al ante João
III an redo e es
e Mu uripe Fortale a om ser i os de
solu ão e tra udi ial dos lit gios atendimento
interdis iplinar edu a ão popular para
direitos e assist n ia ur di a integral e
gratuita
▪
Fortale er e reali ar a apa ita ão ontinuada
dos ser idores e dos de ensores p bli os
▪
omear e dar posse a 40 de ensores
p bli os
▪
d uirir duas unidades de atendimento
m el para amplia ão do programa de
des entrali a ão do atendimento
e ensoria
mpliar e moderni ar os n leos a an ados
de atendimento da
no stado e eto
Fortale a
▪
Implantar o
leo de tendimento ao
Cidadão e o
leo de e esa da essoa
om e i i n ia
▪
Implantar plata orma de I in ormati ando o
atendimento ao idadão
▪
Implantar e moderni ar n leos
des entrali ados nos Muni pios de Cau aia
Mara ana Sobral Crato e au
Mensagem
2012 | Propostas
| 257
27/01/12 16:20
27/01/12 16:20
Gestão Ética,
Eficiente e
Participativa
27/01/12 16:20
27/01/12 16:20
Planejamento
e Gestão
27/01/12 16:20
S
O
IC
FICI
R ICI
I
P la n eja m en to e G estã o
2007
2008
2009
2010
2011
Valor total da ordem de compras
governamentais por registro de preço
(R$ milhão)
48,25
151,11
255,54
185,09
113,74
Municípios com cobertura de banda
larga (n°)
-
1
22
58
72
Acessos externos aos serviços e
informações do Governo pela internet (n°)
-
-
1.513.050
9.632.740
30.090.100
População urbana dos centros
municipais com acesso ao serviço de
internet - banda larga
0
1.833.633
3.089.380
4.177.839
4.387.816
24. 451
62.452
27.121
35.824
12.892 (*)
Servidores públicos capacitados (nº)
sse n mero é par ial uma e
Fonte Se retaria do lane amento e
ue não est ainda implantado o sistema orporati o onde todas as institui es registrem suas apa ita es
estão
2011|Política Setorial
Se retaria do lane amento e estão
S L
untamente om seus rgãos
in ulados aper ei oa sua missão institu ional
de promo er e oordenar o plane amento além
de otimi ar a gestão estadual isando melhoria
da ualidade dos ser i os o ertados ao idadão
S L
om e eito em onson n ia om
sua programa ão reali ou suas ati idades de
orma e i a dire ionando as orienta ão
elabora ão onsolida ão e a ompanhamento
dos instrumentos legais de plane amento om
desta ue para o lano lurianual
2012
2015 a Lei de iretri es Or ament rias L O
2012 a Lei Or ament ria nual LO 2012 e
da Mensagem
ssembleia Legislati a dentre
outros instrumentos de plane amento
elabora ão do
2012 2015 representou
um grande desa io na medida em ue sua no a
metodologia adotada pelo o erno Federal
e seguida por outros estados dentre eles o
262 |
Mensagem
Cear re ormulou sua estrutura program ti a
bem omo suas ategorias anal ti as o bin mio
rograma ão ue estrutura a os planos
plurianuais anteriores d lugar a programas
tem ti os setoriais ob eti os e ini iati as
tornando se a a ão uma ategoria e lusi a dos
or amentos Com isso de iniu se uma rela ão de
omplementaridade entre os instrumentos
e LO sem pre u o integra ão O lano tem
omo o o a organi a ão da atua ão de go erno
nos n eis estratégi o e t ti o e o or amento
responde pela organi a ão no n el opera ional
ssa no a orienta ão metodol gi a indu iu
também mudan as no mbito do plane amento
parti ipati o ais proposituras em onson n ia
om indi adores da realidade regional ser iram de
subs dios para a onstitui ão de Compromissos
Regionais in orporados ao
2012 2015
onstituindo se em de lara es de go erno para
reali a ão de estratégias e a ompanhamento
de um desen ol imento integrado das regi es
27/01/12 16:20
do stado om maior parti ipa ão so ial mais
e uidade e sustentabilidade Como resultante
da dimensão parti ipati a e regionali ada
o go erno in orporou os resultados omo
orientadores da a ão p bli a program ti a
no do umento
2012 2015 des ritos
no ap tulo de ompromissos regionais e no
des riti o das metas e ini iati as go ernamentais
premissa de re or ar a parti ipa ão so ial e o
di logo om a so iedade o orreu om base na
amplia ão de 14 para 17 o n mero de e entos
resultando numa abordagem apro undada
da realidade mi rorregional garantindo a
parti ipa ão de maior n mero de pessoas e maior
pre isão na ualidade das in orma es ssa no a
estratégia possibilitou também um momento
para superar a isão setorial dando lugar a uma
re le ão mais ampla sobre a dimensão do aspe to
regional om a es olha dos emas stratégi os
de rele n ia para o desen ol imento do territ rio
pensados a partir de seus ati os poten ialidades
e o a es e ainda om base em demandas
hist ri as regionais
o mbito do a ompanhamento das a es
de go erno é importante desta ar os a an os
implementados pela opera ionali a ão da
Rede stadual de lane amento ue ense a
o ortale imento e a dissemina ão do
monitoramento de importantes e estruturantes
pro etos de go erno
s a es de a ompanhamento e monitoramento
desen ol idas pela S L
em 14 se retarias
setoriais em 2011 ali er adas na reestrutura ão
do Sistema stadual de lane amento e no
ortale imento da Rede stadual de lane amento
in luindo se a apa ita ão em monitoramento
e geren iamento de pro etos elabora ão de
metodologias assessoramento e suporte na
apli a ão das metodologias ontribuem para a
obten ão de a an os na gestão dos programas
e pro etos go ernamentais Salientam se entre
IC
FICI
R ICI
I
esses a an os a dissemina ão de uma no a
ultura de geren iamento/monitoramento
dos in estimentos maior integra ão entre as
partes en ol idas nos pro etos maior intera ão
das e uipes da S L
e das setoriais e o
aper ei oamento da ualidade té ni a dos
pro etos estratégi os omo resultado da
utili a ão das metodologias de monitoramento
e geren iamento de pro etos pelas entidades
e e utoras
esse mbito ainda apare e o monitoramento
reali ado pelo modelo da estão bli a por
Resultados
R em de urso de aper ei oamento
pelo o erno stadual desta ado omo um
instrumento ue ob eti a o ar no al an e de
resultados de inidos numa dimensão estratégi a
O a ompanhamento sistem ti o dos indi adores
so iais e e on mi os além de produtos do stado
possibilita a erir a e olu ão desses indi adores e
por onse u n ia o impa to nas ondi es de
ida da popula ão earense
o to ante ao lane amento Or ament rio
do stado o o erno persegue o ob eti o de
reali lo pautado na transpar n ia e e i i n ia
na alo a ão de re ursos p bli os om base
em indi adores ma roe on mi os e pro e ão
de en rios de orma on i el e segura
Com e eito a S L
é a respons el pela
onsolida ão das propostas or ament rias
e pelo a ompanhamento da alo a ão dos
re ursos or ament rios
ara o ano de 2011 as despesas do Or amento
Fis al e da Seguridade So ial oram ini ialmente
estimadas em R 16 3 bilh es m irtude
porém dos réditos adi ionais apro ados
re eridos or amentos atingiram até de embro
o montante de R 177 bilh es
uanto e e u ão or ament ria em rela ão
despesa de pessoal o stado do Cear empenhou
até de embro de 2011 R 5 8 bilh es alor
Mensagem
O
S
| 263
27/01/12 16:20
S
O
IC
FICI
R ICI
I
ue agrega a re isão geral das remunera es
dos ser idores on edida no in io do ano os
no os ser idores ue ingressaram no uadro
o res imento egetati o da olha de pessoal
a reestrutura ão de arreiras e o pagamento
ordin rio de pessoal de mais de 150 mil pessoas
uanto s despesas orrentes do stado
ne ess rias para manuten ão da m uina
administrati a e ser i os essen iais dispostos
so iedade apresentaram uma e e u ão
or ament ria em torno de R 59 bilh es sse
grupo de despesa e ibe al ada rele n ia dentro
da despesa global do stado ato ue re uer
ontroles internos ue bus uem a e i i n ia e i ia
e e eti idade na utili a ão dos re ursos p bli os
s despesas de uros in ers es e amorti a es
untas apresentaram e e u ão or ament ria no
montante de R 688 2 milh es Os uros e as
amorti a es tratam do pagamento das d idas
ontra das pelo stado as uais oram utili adas
para in estimentos ue ontribuem para o
bem estar so ial do earense J as in ers es
onstituem se basi amente de in enti os
on edidos pelo stado do Cear om o ob eti o
de desen ol er e onomi amente seu territ rio
uanto aos in estimentos oram e e utados até
no embro de 2011 re ursos da ordem de R 19
bilhão on orme tabela abai o dentre os uais
se desta am a onstru ão do Centro de entos
do Cear amplia ão e moderni a ão do st dio
Castelão dupli a ão de rodo ias onstru ão
de es olas estaduais de edu a ão pro issional
onstru ão de hospitais regionais e poli l ni as
melhorias urbanas e ambientais das ba ias dos rios
Co e Maranguapinho dentre outros pro etos
estruturantes importantes para o desen ol imento
sustent el do stado do Cear
264 |
Mensagem
2011 *
GRUPO DE DESPESA
Pessoal
Empenhado
(em R$ mil)
5.795.101,7
Juros e Encargos
219.495,3
Desp. Correntes
5.855.189,3
Investimentos
2.591.130,7
Inversões
Amortizações
Total
99.669,0
369.047,0
14.929.633,1
ados reliminares a umulado até 31/12/11
Fonte Se retaria do lane amento e estão do stado do Cear /
Sistema Integrado Or ament rio e Finan eiro
O o erno do stado est implantando um
on unto de in estimentos signi i ati os de
in raestrutura e de o erta de ser i os para
a so iedade ue demandarão re ursos do
stado para sua opera ão/manuten ão
ara administra ão inan eira do stado são
ne ess rias duas in orma es rele antes
a uanto usta a opera ão de ada no o
e uipamento/ser i o bem omo uais as ontes
ue poderão inan i lo e b ual o impa to
dessa demanda nas inan as estaduais ssim
om o ob eti o de responder os dois itens itados
oi onstitu do o Mapp estão metodologia
de mensura ão de usteio a ser apli ada nas
se retarias para mensurar o usteio dos no os
e uipamentos ue estão sendo implantados pelo
o erno om um bom padrão de e el n ia
Os in estimentos reali ados por um ente p bli o
ne essitam além dos re ursos para implant
los de apa idade para ustear as despesas
de orrentes de tais obras e ser i os Isto signi i a
ue ap s os in estimentos estarem on lu dos
o or amento p bli o de er possuir dota es
ade uadas e su i ientes para ar ar om as
despesas operati as do no o produto ou ser i o
e om ualidade esperada Obser a se ue nos
asos de ria ão e pansão e aper ei oamento
27/01/12 16:20
de a ão go ernamental ue a arreta aumento
de despesa e ige se estimati a do impa to
or ament rio inan eiro ara isso é ne ess rio
possuir in orma es da apa idade de e pansão
dos gastos de um ente p bli o e on ugar om
a estimati a do impa to ue a implanta ão ou o
aumento da a ão go ernamental ir a arretar
o longo dos anos de atua ão o Fundo stadual
de Combate obre a F CO onsolida se
omo um instrumento de re er n ia no stado
do Cear undamentalmente por dar ense o ao
desen ol imento de pro etos na perspe ti a de
ortale er a assist n ia aos pobres possibilitando
melhoria na ualidade de ida da popula ão de
bai a renda e permitindo a médio e longo pra os
a es arti uladas de desen ol imento produti o
om ortale imento do apital humano e so ial
uanto a isso a S L
desempenha
importante papel na orienta ão e an lise da
elabora ão dos pro etos e no a ompanhamento
e monitoramento de sua e e u ão o e er io
de 2011 oram e e utados pro etos no montante
de R 214 8 milh es oltados agri ultura
amiliar o erta de in raestrutura domi iliar
onstru ão de habita es its sanit rios
esgotamento sanit rio abaste imento de gua
e og es e oe i ientes
prote ão b si a e
espe ial o erta de apa ita ão para inser ão
de o ens e adultos no mer ado de trabalho além
de a es omplementares de edu a ão sa de
esporte e ultura
o mbito da arti ula ão e opera ionali a ão
de a es pertinentes apta ão de re ursos
pro enientes de opera es de rédito a S L
atua de orma de isi a nas nego ia es entre os
rgãos respons eis pelos pro etos os ban os e
os demais entes en ol idos nessas ontrata es
inali ando o per odo om uma arteira de
opera es de rédito ontratadas omposta por
28 pro etos e om a perspe ti a de ontrata ão
IC
FICI
R ICI
I
de 14 até 2012 lém disso a S L
assessora
a implementa ão do rograma stadual de
ar erias bli o ri adas
pro esso
ini iado om a
do Castelão e ue em 2011
oi ampliado para 12 pro etos ue omp em o
programa
S L
também oordena a elebra ão dos
ontratos de gestão entre os rgãos setoriais
do stado e as organi a es so iais e mantém
o n mero de ontrata es para permitir a
ontinuidade dos ser i os e e utados
o onte to da moderni a ão organi a ional
a S L
desen ol e es or o ont nuo
de otimi a ão dos pro essos de trabalho e
ade ua ão dos modelos estruturais de rgãos e
entidades do oder e uti o estadual isando a
aprimorar a m uina administrati a tornando a
mais gil e i iente e ompat el om as pol ti as
e estratégias da a ão go ernamental e om
as e pe tati as e interesses da so iedade o
to ante s a es de estrutura organi a ional
ale salientar a estrutura ão da re ém riada
Controladoria eral de is iplina dos rgãos
de Seguran a bli a e Sistema eniten i rio
C
om autonomia administrati a e
inan eira Outra ini iati a ue mere e desta ue
é a implanta ão do Sistema de irtuali a ão de
ro essos I ROC em todos os rgãos e
entidades do oder e uti o em substitui ão
ao Sistema de roto olo ni o S
o ue
propor iona agilidade e e i i n ia tramita ão
de pro essos si os ou irtuais
o ue se re ere gestão do rograma
a ional de poio Moderni a ão da estão
e do lane amento dos stados e do istrito
Federal
desta am se a di ulga ão e
apa ita ão na Metodologia de eren iamento
de ro etos e na erramenta de apoio ustomi ada
pelo o erno do stado
Mensagem
O
S
| 265
27/01/12 16:20
S
O
IC
FICI
R ICI
I
moderni a ão das ompras go ernamentais
passou ao longo dos anos por melhorias om
o im de ma imi ar a e i i n ia na gestão das
a uisi es do o erno do stado assegurando
maior transpar n ia para a so iedade uanto
utili a ão dos re ursos p bli os om as
a uisi es e/ou ontrata es ssim o o erno
reali a ada e mais li ita es para registrar
pre os ha a ista as antagens au eridas om
a sua utili a ão dentre as uais se desta am
elimina ão do ra ionamento de despesa em
ra ão das modalidades adotadas on orr n ia
ou pregão redu ão do n mero de li ita es
uma e ue rios rgãos/entidades parti ipam
de uma s li ita ão para o mesmo ob eto
le ibilidade no plane amento de demandas
redu ão signi i ati a do tempo de a uisi ão/
ontrata ão possibilidade de redu ão de
esto ues e melhor apro eitamento do espa o
si o pela administra ão redu ão de perdas pelo
en imento do pra o de alidade dos materiais
esto ados e antagem e on mi a assegurada
pela e onomia de es ala
a rea da re id n ia stadual o Sistema
ni o de re id n ia So ial dos Ser idores
bli os Ci is e Militares dos gentes bli os
e dos Membros de oder do stado do Cear
S S C é mantido om re ursos pro enientes
das ontribui es pre iden i rias dos ser idores
p bli os no per entual de 11 e do stado em
22 O Sistema ainda é inan iado somente sob
regime inan eiro de reparti ão simples em ue
os atuais segurados ati os ontribuem para a er
a e s despesas om aposentadorias e pens es
on edidas e em rui ão assumindo o esouro
a obertura inan eira dos dé i es apresentados
sem orma ão de ual uer reser a para
pagamento dos bene ios uturos
o to ante
er ia Médi a en ontra se
em ase de implementa ão uma pol ti a
de atuali a ão ient i a ue se a apa de
266 |
Mensagem
garantir melhor ualidade e on iabilidade
nas de is es médi as Soma se ainda o
ortale imento da interdis iplinaridade mediante
as a es do Ser i o de poio si osso ial
S
a regulamenta ão e padroni a ão dos
pro edimentos a moderni a ão e atuali a ão
do sistema in ormati ado da er ia Médi a
e a possibilidade de sua integra ão a outros
sistemas estaduais bem omo o permanente
in estimento em re ursos si os e humanos ais
a an os reper utem em pro essos de trabalho
mais éleres e em a alia es peri iais em sa de
mais ustas impar iais e em on ormidade
om a legisla ão igente ense ando dessa
orma impa to positi o tanto na a alia ão da
apa idade laborati a do ser idor omo no
sistema de re id n ia So ial stadual
or seu turno o Instituto de Sa de dos Ser idores
do stado do Cear
ISS C umpre sua
missão institu ional de prestar assist n ia
sa de dos ser idores p bli os estaduais i is
e militares ati os e inati os e seus respe ti os
dependentes e pensionistas de todos os
poderes por meio de Rede Creden iada
onsiderando a omo um dos maiores desa ios
tal a in lusão dos bene i i rios e perimentada
pela institui ão nos ltimos meses ro a disso
é ue em apenas um ano e in o meses a
uantidade de bene i i rios ins ritos passou de
96 081 em ulho de 2010 para 140 369 em
no embro de 2011 um in remento de 45
tualmente o atendimento aos bene i i rios é
eito por meio de uma rede espe iali ada om
1 079 pro issionais reden iados omposta
de médi os espe ialistas hospitais l ni as de
e ames espe iali ados laborat rios de an lises
l ni as e anatomopatol gi as e entidades
para atendimento as pessoas portadoras de
ne essidades espe iais
rea estão stratégi a de essoas da
Se retaria onstitui num elemento essen ial
para o al an e dos resultados estratégi os
do o erno Com e eito a S L
bus a
desen ol er essa gestão om e el n ia em
27/01/12 16:20
sintonia om as pol ti as p bli as bus ando
pr ti as ino adoras no suprimento e reten ão
de pessoas mapeamento de ompet n ias
apro eitamento do apital intele tual e istente no
stado alori a ão do ser idor moderni ando
e desburo rati ando os pro essos da gestão
de pessoas
liada a isso a ol ti a stadual de
esen ol imento de essoas e e utada pela
s ola de estão bli a do stado do Cear
tem entre seus ob eti os a alori a ão
do ser idor e a ele a ão dos n eis de ualidade
e e i i n ia dos ser i os p bli os prestados ao
idadão
o e er io de 2011 a
em mais um
trabalho intersetorial por meio do rupo
é ni o de esen ol imento de estão de
essoas
atendeu as demandas de
todas as institui es ue elaboraram o lano de
reinamento e esen ol imento de essoas
no ual estão apontadas as ompet n ias
em gestão p bli a onhe imentos habilidades
e atitudes a serem desen ol idas entre os
ser idores bene i iando 12 892 ser idores
om ursos de aper ei oamento es olari a ão
nos patamares undamental e médio e de p s
gradua ão
o mbito da pes uisa e estratégia e on mi a
o Instituto de es uisa e stratégia on mi a
do Cear
I C reali ou ati idades ue
resultaram em produtos e ser i os não apenas
para o o erno omo também para a
So iedade ontribuindo dessa orma para a
melhoria do onhe imento sobre a realidade
e on mi a e so ial do stado do Cear Como
desta ue em 2011 ressalta se o lan amento
de dois produtos I C In orme e n o ue
on mi o
om o ob eti o de di ulgar
an lises té ni as sobre temas rele antes de
orma ob eti a e promo er debates sobre
assuntos de interesse da so iedade abrindo
espa o para a reali a ão de uturos estudos
IC
FICI
R ICI
I
te nologia da in orma ão e omuni a ão
IC desempenha papel importante na ida dos
dirigentes p bli os e da popula ão de modo
geral utili a ão da internet e outras te nologias
de in orma ão a melhoria da ualidade na
presta ão dos ser i os a transpar n ia das a es
e a agilidade nas omuni a es onstituem itens
ada e mais e igidos pela so iedade Sendo
assim o o erno do stado do Cear omenta
os pro etos de uali i a ão e otimi a ão dos
ser i os p bli os assim omo os de in lusão
digital por meio do r mio Cear de Cidadania
letr ni a
Os in estimentos nesse setor demonstram a
maturidade do o erno ao promo er também
a e olu ão das ati idades desempenhadas
pela mpresa de e nologia da In orma ão do
Cear
IC
o e a mpresa desempenha
papel estratégi o dentro do o erno
responsabili ando se pela in raestrutura
te nol gi a ue d o suporte a todos os rgãos/
entidades da dministra ão stadual no to ante
as suas reas de neg io atendendo om
ualidade aos idadãos usu rios dos ser i os
p bli os e iabili ando pro etos e programas
inseridos nas pol ti as p bli as do o erno do
stado
o per odo o grande desta ue nessa rea é a
on lusão do Cinturão igital do Cear C C
pro eto estratégi o para o stado e ue se tradu
na onstru ão de uma rede de transmissão de
dados pioneira e ista omo modelo para outros
estados O C C ompreende uma in raestrutura
de 2 600 m de ibra pti a ue one ta 92
idades om obertura ini ial instalada na sede
de 53 muni pios o ue orresponde a er a de
85 da popula ão urbana do stado
lém disso oram desen ol idos no os e
importantes pro etos de I en ol endo tanto
pro etos de abrang n ia orporati a uanto
pro etos para suportar pro essos de gestão interna
ontribuindo de orma signi i ati a e de isi a para o
al an e das metas atribu das S L
Mensagem
O
S
| 267
27/01/12 16:20
S
O
IC
FICI
R ICI
I
PrinciPaiS ProdutoS Por ProGramaS
PROGRAMA
PRODUTO
Oficina regional realizada
REALIZADO
EM 2011
17
Caderno regional elaborado
8
Planejamento
Instrumento de planejamento elaborado (PPA, LDO, LOA, MAPP)
3
Estadual
Contrato de gestão avaliado
Gestão do
Mensagem à Assembleia Legislativa elaborada
Relatório de desempenho de indicadores de resultado elaborado
Valorização do
Servidor público capacitado e treinado
servidor
Mesa de negociação setorial em funcionamento
Atendimento ao servidor público realizado
Saúde do servidor
Beneficiários ativos
Curso/atividade realizada
Programa de
Ação Integrada
Evento realizado
para o Aposentado
16
1
24
12.892
11
1.228.458
140.369
96
175
Gestão
Estratégica de TIC
Soluções de TIC implementadas
para o Estado –
10
SEPLAG
Modernização da Gestão
Pública
Processo dos órgãos estaduais redesenhado e implementado
1
Planejamento estratégico de órgãos estaduais apoiados
1
Órgão/entidade inscrito no Prêmio Ceará Gestão Pública
Gestão da Previdência
Processos do RPPS/SUPSEC analisados
Estadual
Registro de preços acompanhados
Gestão de Compras, Bens e
Serviços
Informação e Gestão
do Conhecimento
268 |
Mensagem
12.000
102
Atas de registro de preços gerenciadas
18
Publicação de informações e estudos sociais, econômicos e
geográficos ofertados
85
Indicadores socioeconômicos calculados e divulgados
28
Estudo dos setores da economia realizado
32
Informações geográficas e cartográficas disponibilizadas
Fonte Se retaria do lane amento e
18
233
estão
27/01/12 16:20
S
labora ão do lano lurianual 2012 2015
om no as orienta es metodol gi as
estabele idas pelo o erno Federal
▪
reinamento e apa ita ão de todas as
e uipes de plane amento das se retarias e
rgãos dos oderes e uti o Legislati o e
Judi i rio de a ordo om a no a metodologia
do lano lurianual
▪
labora ão da Mensagem
Legislati a 2011
▪
labora ão do Relat rio nual de Resultados
e Reali a es dos rogramas e ro etos
de 2010 em atendimento Instru ão
ormati a do ribunal de Contas do stado
do Cear n 01/2000
▪
l a b o r a ã o d a L e i d e i re t r i e s
Or ament rias para 2012 Lei n 14983
de 02 de agosto de 2011 estabele endo
as prioridades ob eti os e estratégias da
dministra ão bli a stadual para o
e er io inan eiro subse uente as diretri es
gerais para a elabora ão estrutura ão
e e u ão e altera ão do or amento as
disposi es relati as s pol ti as de re ursos
humanos e altera es na legisla ão tribut ria
do stado e as metas is ais para o e er io
de 2012
▪
▪
ssembleia
labora ão do Manual é ni o de
Or amento om orienta es ne ess rias
elabora ão do or amento para o e er io
de 2012
arti ipa ão no grupo té ni o na ional
de padroni a ão de relat rios e de
pro edimentos ont beis sob super isão
da Se retaria do esouro a ional S
R ICI
I
▪
labora ão do ro eto de Lei Or ament ria
nual para 2012 ompreendendo o
Or amento Fis al re erente aos tr s oderes
staduais Ministério bli o undos rgãos
e entidades da dministra ão ireta e
Indireta e empresas estatais dependentes
o Or amento da Seguridade So ial e o
Or amento de In estimento das empresas
ontroladas
▪
n lise de er a de 1 360 o ios de
soli ita es de réditos adi ionais resultando
na elabora ão de seis pro etos de Lei de
bertura de Créditos spe iais e er a
de 52 de retos de abertura de réditos
suplementares para re or o de dota es
or ament rias iabili ando a e e u ão
inan eira da programa ão go ernamental
PlanEjamEnto ParticiPativo
▪
Reali a ão de 17 o i inas regionais
en ol endo 4 680 parti ipantes nos 184
muni pios earenses organi ados em
espa os mi rorregionais
▪
labora ão dos Cadernos Regionais om
as prioridades regionais para o per odo
2012 2105
GEStão Por rESultadoS
▪
e ini ão de resultados e indi adores
estratégi os de go erno e setoriais para o
per odo 2012 2015
▪
labora ão do Relat rio de esempenho
Setorial R S 2010 om a an lise da
in lu n ia de produtos sobre o resultado de
19 se retarias setoriais
▪
l a b o ra ã o d o s 3 8 re l a t r i o s d e
a ompanhamento do desempenho de
Mensagem
FICI
▪
IC
resultando na ontribui ão para elabora ão
dos manuais de Contabilidade apli ados ao
Setor bli o
PLANEjAMENTO E ORçAMENTO
PlanEjamEnto GovErnamEntal
O
| 269
27/01/12 16:20
S
O
IC
FICI
R ICI
I
produtos e programas re erentes aos
per odos de aneiro de embro de 2010 e
aneiro agosto de 2011
▪
Regional do Cariri Centro de spe ialidades
Odontol gi os C O s olas pro issionais
s olas Regulares s olas Ind genas
elega ias Muni ipais Cadeias bli as
ipo I II III e I eniten i ria tipo I i isão
de omi dio Cinturão igital nidade de
Interna ão Mas ulina assaré e de Jua eiro
do orte lbergue do João
III e Radar
Meteorol gi o O alor total apro ado pelo
Coger e om limite inan eiro para ustear
os e uipamentos itados é no montante de
R 872 milh es
labora ão do Relat rio de esempenho
Setorial por i o de rti ula ão ol ti a
R 2006 2010 ompreendendo a an lise
da in lu n ia dos resultados setoriais para o
al an e dos ob eti os dos ei os onomia
para uma ida Melhor So iedade Justa
e Solid ria e estão ti a i iente e
arti ipati a
monitoramEnto E GErEnciamEnto dE
ProjEtoS
GEStão do fEcoP
▪
labora ão do uia de Implementa ão dos
s rit rios de Monitoramento de ro etos
▪
▪
Capa ita ão de 366 té ni os e gestores
de pro etos das e uipes das se retarias
do o erno em geren iamento e
monitoramento de pro etos
pro a ão de 94 pro etos em 11 se retarias
setoriais totali ando um montante superior
a R 3829 milh es para e e u ão em 2011
▪
labora ão de relat rios de desempenho
re erentes ao e er io de 2010 e ao
primeiro semestre de 2011 en aminhados ao
ribunal de Contas do stado
ssembleia
Legislati a e Controladoria eral do
stado
▪
labora ão de uatro relat rios inan eiros
trimestrais publi ados no i rio O i ial do
stado
▪
Reali a ão do urso estão stratégi a de
ol ti as de Combate obre a apa itando
25 gestores en ol idos om os pro etos
inan iados pelo F CO
▪
labora ão de Relat rio de alia ão de
Impa to de seis pro etos inan iados om
re ursos do F CO
▪
labora ão de diagn sti o situa ional dos
es rit rios de monitoramento de pro etos
das 14 se retarias omponentes da Rede
stadual de lane amento
▪
Reali a ão de mini ursos sobre os
Instrumentos de lane amento Ci lo de ida
de ro etos no o erno do stado do Cear
e sistemas orporati os no CO
M
S M C S S L
eS
R
▪
labora ão de 12 relat rios sintéti os de
a ompanhamento das a es de go erno
▪
Reali a ão do I n ontro de i elamento e
Integra ão dos s rit rios de Monitoramento
de ro etos
▪
Monitoramento de 56 dos prin ipais
empreendimentos do stado
▪
▪
In lusão do alor de R 3 8 bilh es para
ontrata ão de opera es de rédito na
re isão anual do rograma de Reestrutura ão
e uste Fis al do o erno Federal
▪
ssessoramento e an lise de oito artas
onsultas para pro etos inan iados por
meio de opera es de rédito nas reas de
labora ão de relat rios sintéti os mensais
dos 65 prin ipais empreendimentos
maPP GEStão
▪
cooPEração técnico-financEira
pro a ão dos ustos dos seguintes
e uipamentos oli l ni a tipo I ospital
270 |
Mensagem
27/01/12 16:20
S
▪
esen ol imento do Sistema In ormati ado
de Monitoramento da Coopera ão é ni o
inan eira SIM CO F
▪
Celebra ão de 16 ontratos de gestão no
mbito do rograma stadual de In enti o
s Organi a es So iais totali ando uase
R 233 5 milh es
▪
esen ol imento do Sistema In ormati ado
de Controle dos Contratos de estão
SCC
▪
utori a ão para a li ita ão de dois pro etos
em regime de par eria p bli o pri ada
nidades de tendimento ao Cidadão
apt upt e Sistema de Cogera ão de
nergia do Centro de entos
▪
Lan amento de sete editais para mani esta
de interesse na elabora ão de estudos
pro etos em regime de par eria p bli
pri ada nas reas de In raestrutura Sa
e So ial
ão
de
o
de
▪
▪
Institu ionali a ão da nidade Setorial de
lane amento
S e do s rit rio de
Monitoramento de ro etos
M om
a un ão de oordenar e monitorar os
instrumentos de plane amento
Coordena ão do pro esso de elabora ão
dos instrumentos de plane amento da
Se retaria e de suas in uladas omo o
2012 2015 a LO 2012 e onsolida ão
dos pro etos priorit rios do Mapp
ompanhamento e monitoramento dos
indi adores de resultados e de produtos
pre istos na matri de
R da Se retaria
R ICI
I
▪
Reali a ão de oito on ursos isando ao
preen himento de apro imadamente 2 740
agas distribu das entre os seguintes rgãos
RC S J S ol ia Ci il FOC ol ia
Militar C
R e C R OR OS
▪
Inser ão de er a de 1167 estagi rios entre
os n eis médio e superior nos rgãos
estaduais por meio do rograma de st gio
do o erno do stado
▪
Reali a ão de duas reuni es da M
om
o o ernador do stado ortale endo o
Sistema de ego ia ão ermanente do
stado
▪
arti ipa ão nos estudos oriundos das
demandas da Mesa de ego ia ão sobre
lanos de Cargos e Sal rios
▪
Cria ão e atuali a ão das tabelas de un es
digos e erbas no Sistema de Folha de
agamento SF e atuali a ão do uia
r ti o de antagens e es ontos
▪
Re ormula ão do Sistema de er eiri a ão
SIS R originando o SIS R RO
integrado aos sistemas S CC e SI
possibilitando o ontrole dos desembolsos
mensais para pagamento dos ontratos de
ter eiri a ão de ser i os ontinuados
▪
adroni a ão das ategorias pro issionais
pass eis de ontrata ão de ser i os
ter eiri ados no stado do Cear
dESEnvolvimEnto dE PESSoaS
▪
Capa ita ão e aper ei oamento em gestão
p bli a de 7103 ser idores por meio da
s ola de estão bli a sendo 6 606
apa itados de modo presen ial e 497
apa itados na modalidade dist n ia
▪
Reali a ão do I
n ontro a ional de
du a ão ist n ia para a Rede a ional
Mensagem
FICI
GEStão dE PESSoaS
dESEnvolvimEnto inStitucional
▪
IC
In raestrutura esen ol imento gr rio
esen ol imento e nol gi o Seguran a
bli a e du a ão
O
| 271
27/01/12 16:20
S
O
IC
FICI
R ICI
I
de s olas de o erno om a parti ipa ão
de 198 pessoas de todas as regi es do Brasil
representando es olas dos tr s oderes e
das tr s es eras de go erno
▪
▪
▪
O erta de es olari a ão a 383 ser idores
iabili ando a ontinuidade dos estudos no
plano de ensino undamental e médio
iabili a ão da parti ipa ão de 527
ser idores estaduais em ursos de p s
gradua ão sendo 312 pro essos re erentes
a a astamento para ursar p s gradua ão e
215 on ernentes a inan iamento de ursos
dessa modalidade
Reali a ão da Semana stadual do
Ser idor bli o da Mostra de alentos
do Ser idor bli o dos III Jogos dos
Ser idores e a outorga da Medalha do
Mérito Fun ional e do r mio do Mérito
Fun ional
rEdESEnho dE ProcESSoS
▪
Reali a ão em par eria om a C
do
redesenho dos pro essos de trans er n ia
de re ursos e de a uisi ão de bens e
ser i os
▪
Mapeamento dos pro essos de suplementa ão
or ament ria de pro imento e a n ia de
argo omissionado e de ormali a ão de
estrutura organi a ional para a implanta ão
piloto da irtuali a ão de pro essos
▪
Implanta ão do Sistema de irtuali a ão
de ro essos
I ROC M dulo de
ramita ão F si a nos 66 rgãos/entidades
do oder
e uti o na ssembleia
Legislati a na ro uradoria eral de
Justi a e no ribunal de Contas do stado
GEStão do ProGrama nacional dE
GEStão PúBlica E dESBurocratização –
GESPúBlica
MODERNIzAçÃO DA GESTÃO DO
ESTADO
▪
Reali a ão de sete o i inas de autoa alia ão
EStrutura orGanizacional
▪
Reali a ão de 18 apa ita es nas
erramentas do rograma e ursos sobre
gestão p bli a sendo oito om o o no
at logo eletr ni o de ser i os
ro eto
de labora ão das Cartas de Ser i os de
rgãos do oder e uti o stadual
▪
Reali a ão do III Ci lo do r mio Cear
estão bli a C
do Semin rio de
estão bli a I Ci lo de alestras sobre
estão bli a
▪
esen ol imento do sistema in ormati ado
de autoa alia ão
▪
Capa ita ão de ser idores no Cat logo
letr ni o de Ser i os C S C e demais
erramentas do rograma
▪
ssessoramento na ria ão de tr s rgãos e
duas entidades Se retaria spe ial da Copa
2014 S CO Se retaria da es a e da
ui ultura S
Controladoria eral
de is iplina dos rgãos de Seguran a
bli a e Sistema eniten i rio C
epartamento de r uitetura e ngenharia
e Instituto de esen ol imento
Institu ional das Cidades do Cear I CI
aPoio ao PlanEjamEnto EStratéGico
▪
Organi a ão e ondu ão da o i ina de
lane amento stratégi o da Controladoria
eral de is iplina dos rgãos de
Seguran a bli a e Sistema eniten i rio
C
272 |
Mensagem
27/01/12 16:20
S
▪
Capa ita ão de 65 ser idores em ursos
semin rios e ongressos
▪
Coordena ão das a es e e utadas no
mbito do ro eto Integrado de repara ão
para a posentadoria I 2011
▪
i ulga ão e apa ita ão do uso e apli a ão
da Metodologia de eren iamento de
ro etos utili ando a erramenta de apoio
ustomi ada
▪
▪
Capa ita ão de 210 ser idores de 55
rgãos em estão de lmo ari ado
▪
liena ão por meio de leilão p bli o de
1 249 lotes de bens m eis inser eis ou
antie on mi os do stado sendo 885
e ulos om um total arrematado de R
59 milh es
▪
Moderni a ão da estão de Bens Im eis
om a utili a ão do no o Sistema de estão
de Bens Im eis S BI
▪
▪
▪
Reali a ão de a es so ioedu ati as e
ulturais om a e eti a ão de 96 ursos
totali ando 1919 matr ulas
arti ipa ão de 9 250 pessoas em 175
e entos de so iali a ão eiras de arte
e artesanato e posi ão de pinturas
apresenta ão de grupos art sti os e estas
omemorati as
Reali a ão de uatro apresenta es da pe a
O Sertão uer er o mar do rupo de
eatro Mosai o
Con lusão de uatro turmas do Curso de
repara ão para a posentadoria I
om a publi a ão dos relat rios dos alunos
e a reali a ão do semin rio de en erramento
do pro eto etapa 2010/2011
▪
de apa ita ão de 150 ser idores
e olaboradores dos di ersos rgãos
e entidades da dministra ão bli a
stadual respons eis pelas ati idades
pre iden i rias
▪
de
urso de re id n ia na modalidade a
apa itando 415 pessoas
▪
Reali a ão de estudo para estrutura ão da
unidade gestora ni a da pre id n ia so ial
do stado do Cear
PErícia médica do EStado
▪
Moderni a ão do Sistema In ormati ado
de er ia Médi a om possibilidade de
integra ão om outros sistemas do stado
▪
Regulamenta ão da er ia Médi a O i ial
do Ser idor
bli o Ci il e do Militar do
stado do Cear
▪
Melhoria do Sistema de er ia Médi a om
a in lusão da emissão de laudos médi os
▪
Regulamenta ão da grati i a ão por ris o de
ida para ser idores p bli os i is lotados na
er ia Médi a
▪
Reali a ão de 28 071 atos peri iais
Mensagem
I
Implementa ão de me anismos de ontrole
e a ompanhamento espe i os para agili ar
a an lise administrati a de er a de 20 mil
pro essos
PrEParação Para a aPoSEntadoria E aPoio
ao aPoSEntado
R ICI
▪
Patrimônio
Inaugura ão do Centro de Con i n ia do
Ser idor bli o
FICI
GEStão PrEvidEnciária
GEStão dE rEcurSoS loGíSticoS E dE
▪
IC
aPoio à modErnização da GEStão E do
PlanEjamEnto doS EStadoS E do diStrito
fEdEral – PnaGE
O
| 273
27/01/12 16:21
S
O
IC
FICI
R ICI
I
SaúdE do SErvidor EStadual
GEStão dE comPraS
▪
mplia ão do atendimento ao bene i i rio
om a in lusão de oito no as linhas
tele ni as e ontrata ão de mão de obra
espe iali ada Instala ão de 287 leitores
biométri os em onsult rios médi os e
l ni as para onsultas eleti as da Rede
Creden iada uni ersali ando a biometria
na rede reden iada
▪
Reali a ão de dois ursos de gestão de
ompras dist n ia para ser idores dos
rgãos e entidades do o erno do stado
e de outros entes ederati os on idados em
par eria om a
▪
Reali a ão de urso de desen ol imento de
té ni as no pro esso de abaste imento da
rota do stado
per ei oadas as autori a es de
pro edimento de sa de
digos de
autori a ão re ista a periodi idade de
e ames e pro edimentos e implantado limite
de 15 minutos de inter alo entre onsultas
médi as eleti as
▪
Implementa ão de melhorias nos sistemas
de Cat logo de Bens Materiais e Ser i os
de Cadastro de Forne edores e de estão
de Registro de re os
▪
Implanta ão do sistema in ormati ado de
Cat logo de Bens Materiais e Ser i os
inserido na plata orma do S2 R
▪
Reali a ão de or shops para di ulga ão
do sistema de ompras do o erno do
stado oltado para a so iedade
▪
Capa ita ão de ser idores en ol idos nos
pro essos de ompras
▪
ompanhamento da implanta ão da
base de abaste imento dos trens do Cariri
trans er n ia da base de abaste imento da
sta ão João Felipe e instala ão da sonda de
monitoramento do M ROFOR
▪
ompanhamento nos rgãos/entidades
da implementa ão de planos de a ão para
melhoria do pro esso de abaste imento da
rota ei ular do stado
▪
Implementa ão de melhorias no ortal de
Compras ampliando o a esso a in orma es
e a pol ti a de transpar n ia
▪
▪
Implementa ão de no a sistem ti a
de auditoria hospitalar para ontrole e
is ali a ão dos ser i os hospitalares
autori ados pelo ISS C
▪
labora ão de pa otes ir rgi os isando
a redu ir ustos de sa de bem omo
implantar maior assist n ia hospitalar no
interior do stado lém disso oi reali ado
estudo do impa to da mudan a da tabela da
sso ia ão Médi a Brasileira
MB/92
adotada pelo ISS C para pagamento Rede
Creden iada dos pro edimentos médi os
hospitalares para 5 edi ão da Classi i a ão
Brasileira ierar ui ada de ro edimentos
Médi os CB
▪
M
Reali a ão de ampanhas edu ati as e
pre enti as de sa de em rgãos do stado
e de sa de bu al na sede do ISS C
▪
Implanta ão de Sistema de ompanhamento
dos lanos de ão on eniados ao ISS C
ontando om 33 planos adastrados
274 |
Mensagem
liquidação E Extinção
▪
Continua ão dos trabalhos de nego ia ão
pela Companhia de abita ão do Cear
CO B em li uida ão mediante tratati as
27/01/12 16:21
om a Cai a/ mgea para apro a ão
total do per entual de réditos negados/
re eitados nas depura es reali adas por
esses gestores re erentes aos réditos
imobili rios nego iados pela CO B na
enda da Carteira em 1998
▪
▪
mplia ão e a elera ão das regulari a es
undi rias e titulari a es dos on untos
onstru dos pelo regime de mutirão
nego iando unto s pre eituras muni ipais
as apro a es dos di ersos pro etos para
posterior registro das unidades habita ionais
unto aos art rios de registro de im eis do
stado
rti ula ão unto Se retaria Muni ipal de
esen ol imento rbano e In raestrutura
S I F de Fortale a para apro a ão da
uni i a ão das matr ulas e desa eta ão de
reas muni ipais do Centro dministrati o
do Cambeba iabili ando sua regulari a ão
e posterior registro sob a titularidade do
o erno do stado do Cear
▪
n aminhamento para apro a ão unto aos
rgãos da re eitura Muni ipal de Fortale a
de pro etos urban sti os de 11 711 unidades
habita ionais onstru das om re ursos
do Sistema Finan eiro de abita ão e em
regime de mutirão
▪
tendimento de 8 607 mutu rios e
mutirantes para regulari a ão imobili ria
▪
missão/libera ão de 831 es rituras de
propriedade
▪
Regulari a ão de 90 adastros de mutu rios
no Cadastro a ional de Mutu rios
C M
▪
abilita ão de 13 690 réditos ao Fundo de
Compensa ão de aria ão Salarial FC S
no alor de R 42 2 milh es
IC
FICI
R ICI
I
▪
alida ão pela CO B de 23 483
réditos edidos Cai a orrespondendo
a R 143 7 milh es
▪
labora ão de 1 692 re ursos administrati os
unto Cai a para re isão dos ontratos
negados par ial ou totalmente
▪
Monitoramento dos par elamentos de
débitos tribut rios das empresas e tintas
▪
missão de 125 do umentos em atendimento
s soli ita es de interessados de lara ão
de tempo de ser i o dis rimina ão das
ontribui es pre iden i rias ertid es
dentre outros
PESQUISA E ESTRATÉGIA
ECONôMICA
EStudoS EconômicoS
▪
Lan amento de dois produtos I C
In orme e n o ue on mi o om o im
de di ulgar an lises té ni as sobre temas
rele antes
▪
ubli a es en uadradas na ategoria de
In orme ontemplando temas rela ionados
a Contas Regionais IB stadual C l ulo
e di ulga ão de dois Relat rios do IB
trimestral esempenho da Ind stria
Cearense em 2010
olu ão da
Composi ão do IB Cearense na é ada
de 2000
import n ia das prin ipais
ati idades groneg io Cearense m
Balan o de 2010 e esempenho no 1
rimestre de 2011 ma n lise da in mi a
do Comér io are ista Cearense em 2010
e o esempenho no 1 rimestre de 2011
n lise do esempenho do Comér io
terior do Cear 2010 2011
▪
ubli a es de en o ues rela ionados
a di ersos temas olume de endas do
are o anorama eral do Mer ado
Mensagem
O
S
| 275
27/01/12 16:21
S
O
IC
FICI
R ICI
I
de rabalho esempenho da rodu ão
Industrial Cearense In orma es sobre
as ara ter sti as estruturais b si as do
segmento de ser i os não inan eiros no
Cear In la ão no er odo de Janeiro
a gosto de 2011 Balan a Comer ial
Cearense O esempenho das endas do
are o Cearense Sa ra de rãos do Cear
é i it na Balan a Comer ial Cearense
Corrente de Comér io terior Ind stria
Cearense
▪
i ulga ão de 18 boletins em suas di ersas
reas de atua ão a saber um boletim de
Con untura on mi a de boletins do
ndi e a ional de re os ao Consumidor
um boletim da Con untura da Ind stria tr s
boletins do groneg io um boletim da
Con untura do Comér io are ista dois
boletins do Comér io terior do Cear
▪
labora ão e publi a ão de 37 radares
nas reas de omér io ind stria omér io
e terior e emprego
▪
▪
▪
Ronda do uarteirão nas a as de Roubos e
Furtos na Região Metropolitana de Fortale a
▪
ubli a ão dos seguintes te tos para
dis ussão Fatores determinantes para ueda
da desigualdade no Cear na ltima dé ada
rodu ão e reprodu ão de desigualdades
no mer ado de trabalho earense uma
an lise de de omposi ão para o per odo
2001 2008 esempenho es olar iol n ia
e ba ground amiliar nas es olas p bli as
do stado do Cear
▪
Lan amento de rios in ormes rela ionados
a temas so iais desta ando se o ue tem
omo base a linha de pobre a estipulada
pelo Ministério do esen ol imento So ial
M S om o im de subsidiar as pol ti as
p bli as do stado oltadas para esse grupo
popula ional tão ulner el Cara teri a ão
da trema obre a no stado do Cear
er il da Seguran a limentar no stado
do Cear
▪
ubli a ão do n o ue
on mi o
er entual de obres por stratos
opula ionais dos Muni pios Cearenses
ubli a es de te tos para dis ussão
ssessoramento a grupos e omiss es em
assuntos ue lhes são pertinentes
EStatíStica, GEoGrafia E informaçõES
▪
labora ão do nu rio stat sti o do
Cear Cear em
meros er il B si o
Muni ipal e er il B si o das Ma rorregi es
de lane amento
▪
ubli a ão de te tos para dis ussão
en ati ando temas rela ionados ao territ rio
earense desta ando se Os determinantes
espa iais da e trema pobre a no stado do
Cear 2010
▪
labora ão dos seguintes in ormes lgumas
id n ias na Mudan a do er il opula ional
no stado do Cear na ltima é ada
Censo emogr i o 2010 rimeiros
Resultados opula ão du a ão Renda
e Condi ão dos omi lios er il da Renda
Reali a ão de urso sobre a o a Metodologia
da Cota arte do ICMS no Cear
EStudoS SociaiS
▪
Reali a ão de estudos e publi a ão de rios
indi adores na rea so ial om o ob eti o de
subsidiar as pol ti as oltadas para a redu ão
das desigualdades so ioe on mi as
▪
ubli a ão de notas té ni as tais omo
Cara ter sti as dos alunos e atores de
desempenho es olar nas es olas p bli as do
stado do Cear
olu ão e eterminantes
Imediatos da esigualdade no Cear e
alia ão do Impa to Ini ial do rograma
276 |
Mensagem
27/01/12 16:21
O
IC
FICI
R ICI
I
omi iliar dos Muni pios e Ma rorregi es
de lane amento do stado do Cear
n lise da olu ão dos Indi adores
So ioe on mi os das Ma rorregi es de
lane amento do stado do Cear 2000
2010
uestão dos Limites Muni ipais
no stado do Cear
EStratéGiaS dE tic
▪
Reali a ão do urso de Forma ão de
estores de IC om 180 horas/aula om
o ob eti o de apa itar os gestores om as
melhores pr ti as de go ernan a e om as
diretri es go ernamentais oltadas para as
te nologias adotadas pelo o erno
▪
Reali a ão de estudos geogr i os tais
omo atuali a ão da publi a ão Cear
em Mapas are eres e ssessoria é ni a
ssembleia Legislati a sobre os limites
muni ipais e estaduais do stado do Cear
atuali a ão do Sistema Cear em Mapas
Interati o
▪
Reali a ão do r mio Cear de Cidadania
letr ni a om o ob eti o de omentar
di ulgar e re onhe er a ualidade dos
pro etos p bli os om a parti ipa ão de
52 pro etos nas reas de So t are Li re
In lusão igital I erde o ernan a de
I e In lusão igital
▪
Lan amento do Sistema de eren iamento
de r ui os tendo sido premiado om o
r mio Cear Cidadania letr ni a 2011
na ategoria de so t are li re
▪
labora ão do Ran ing dos Sites
Institu ionais do o erno omo orma de
in enti ar a melhoria dos sites isando ao
aper ei oamento onstante dos anais de
omuni a ão entre o o erno e o Cidadão
tEcnoloGia da informação E comunicação
PolíticaS dE tic
infraEStrutura dE tic
▪
▪
Implanta ão do a esso do I e da
I
FOR e do a esso do Centro
de Con i n ia do Ser idor bli o ao
Cinturão igital
▪
pansão do sistema de monitoramento
de ir uito interno do prédio da S L
om adi ão de mais 12 meras integradas
in raestrutura de rede
▪
Reali a ão de treinamento para 628
usu rios nos sistemas SI
SR SI R
e I ROC
▪
esen ol imento do no o m dulo de
relat rios do SIS R
▪
Implanta ão do Sistema de estão de
lmo ari ado e atrim nio SI
em no os
rgãos
RI Casa Ci il S F
▪
Melhoria dos sistem as ligados ao
i rio O i ial do stado dmin O e
es uisa O
▪
ubli a ão da Lei n 15 018 de 04 de
outubro de 2011 ue instituiu o rograma
stadual de Banda Larga dispondo sobre
parti ipa ão de empresas pri adas e rgãos
p bli os na e plora ão do Cinturão igital
do Cear e aturamento de ser i os
Constru ão e implanta ão de sistemas em
padrão S2 R ue ser omposto por no e
m dulos dos uais oram on lu dos uatro
o orporati o adastro de pessoas re ursos
humanos lo alidade o de seguran a o
de at logo de materiais e o de ota ão
eletr ni a
▪
Lan amento do Cat logo de Ser i os
C S C da IC disponibili ado no site
▪
Continua ão da moderni a ão do ata
Center o ernamental tendo o ob eti o de
ampliar a apa idade de pro essamento e
hospedagem de in orma es orporati as
Mensagem
S
| 277
27/01/12 16:21
S
▪
O
IC
FICI
R ICI
I
Integra ão do Cat logo de Itens e do
Cat logo de Forne edores om sistemas
orporati os dentre os uais o SIS R
Sistema de Controle de Ser i os
er eiri ados e o SR Sistema de Registro
de re os
▪
esen ol imento e implanta ão do Cat logo
letr ni o de Ser i os do stado do Cear
C S C a ilitando o a esso aos ser i os
prestados pelo stado
▪
esen ol imento de no a ersão do SIOF
eb Sistema integrado Or ament rio
e Finan eiro ade uado ao no o modelo
de elabora ão do
e Or amento om
integra ão ao ebmapp
▪
esen ol imento de no as un ionalidades
para o sistema ebMapp om a in lusão do
M dulo estão para ontrolar os ro etos
de Custeios Final sti o de orma indi idual
estabele endo uma matri de usto de ada
e uipamento
2012 | Propostas
▪
Consolidar a Mensagem
Legislati a 2012
▪
laborar o relat rio de e e u ão
or ament ria do stado a ser reali ado
uadrimestralmente
▪
tuali ar o Sistema Integrado Or ament rio
e Finan eiro SIOF integrado ao S2 R
e aprimoramento do m dulo de Créditos
di ionais
▪
Reali ar o treinamento unto a ser idores
das se retarias setoriais isando a
disseminar onhe imento e normas igentes
rela ionadas a matéria or ament ria
ssembleia
PlanEjamEnto ParticiPativo
▪
Reali ar o F rum stadual do
arti ipati o e Regionali ado om a
apresenta ão do
2012 2015 do
stado do Cear e iden iando as ini iati as
regionais plane adas om base nas
priori a es parti ipati as om respe ti as
de ini es or ament rias
▪
Monitorar as a es do o erno e e utadas
no plano regional
PLANEjAMENTO E ORçAMENTO
PlanEjamEnto GovErnamEntal
GEStão Por rESultadoS
▪
Reali ar a a alia ão do lano lurianual
2008 2011
▪
laborar metodologia para ade uar o atual
modelo de
R no a metodologia do
▪
e s e n o l e r S i s t e m a I n t e g ra d o e
In ormati ado de Monitoramento do lano
lurianual 2012 2015 para a ompanhamento
das metas setoriais e produtos gerados pelas
ini iati as dos programas tem ti os setoriais
para ins de a ompanhamento an lises e
a alia es posteriores do lano
▪
Fa er a in ula ão dos resultados e seus
indi adores programa ão operati a
Mapp
▪
laborar o Relat rio de esempenho Setorial
R S 2011 re erente s 19 se retarias
setoriais ro eto de poio In lusão So ial
e ao Cres imento on mi o do Cear
S
II
▪
tuali ar os indi adores do ainel de
Controle
▪
laborar os instrumentos de plane amento
para o per odo Lei de iretri es
Or ament ria Lei Or ament ria nual
Manual é ni o do Or amento Leis e
e retos de Créditos di ionais
278 |
Mensagem
27/01/12 16:21
monitoramEnto E GErEnciamEnto dE
▪
▪
▪
ar ontinuidade s a es de assessoramento
e s apa ita es nas metodologias de
geren iamento e monitoramento de pro etos
para as setoriais en ol idas na Rede de
lane amento
Reali ar uatro e entos de integra ão entre
os M do stado
Re a l i a r t re i n a m e n t o s e s p e i o s
rela ionados a elabora ão de ronograma
or amento estrutura anal ti a de pro etos
gestão de ris os pro esso de omuni a ão
e suas erramentas de gestão de pro etos
BS ools Mind otpro e t
Monitorar 100
priorit rios
laborar relat rios sintéti os mensais dos 97
prin ipais empreendimentos
▪
laborar 12 relat rios sintéti os de
a ompanhamento das a es de go erno
maPP GEStão
▪
p ro a r o s u s t o s d o s s e g u i n t e s
e uipamentos oli l ni a tipo II ospital
eral de Fortale a ospital da ol ia
Militar ospital Regional Sobral ospital da
Messe ana nidade de ronto tendimento
postos is ais e s anners ampus
multi institu ionais das Cidades de Iguatu e
de Itapipo a entros de in lusão te nol gi as
e so ial CI aeroportos de ra ati e de
Jeri oa oara Centro de entos do Cear
C C e a ademia de ol ia da Seguran a
bli a
S
laborar os relat rios semestrais de
desempenho e os relat rios inan eiros
trimestrais
I
Monitorar os indi adores de resultado
dos pro etos inan iados om re ursos do
F CO
▪
Con luir a a alia ão de impa to de tr s
pro etos inan iados pelo F CO
▪
Implantar o Sistema de Monitoramento
spe i o para os pro etos inan iados om
re ursos do F CO
cooPEração técnico-financEira
▪
ssessorar a ontrata ão de de opera es de
rédito estimadas em mais de R 21 bilh es
▪
ompanhar a elebra ão de 17 ontratos
de gestão estimados em R 300 milh es
▪
iabili ar te ni amente a ontrata ão em
regime de par eria p bli o pri ada das
nidades de atendimento ao idadão
apt upt e do Sistema de Cogera ão de
nergia do Centro de entos om alores
estimados em R 775 2 milh es
▪
esen ol er e implantar o Sistema de
eren iamento de Opera es de Crédito
▪
Implantar a nidade stadual de ar eira
bli o ri ada
dESEnvolvimEnto inStitucional
▪
Consolidar a implanta ão da S e do
M e a sistem ti a de a ompanhamento
dos instrumentos de plane amento da
Se retaria om base nas metodologias
de monitoramento e de geren iamento de
pro etos
▪
ar ontinuidade
sistem ti a de
a ompanhamento dos indi adores da matri
R da S L
▪
Redesenhar/do umentar os pro essos de
algumas unidades org ni as da S L
Mensagem
R ICI
▪
GEStão do fEcoP
▪
FICI
Reali ar o 2 urso de estão stratégi a
de ol ti as de Combate obre a
dos empreendimentos
▪
IC
▪
ProjEtoS
▪
O
S
| 279
27/01/12 16:21
S
O
IC
FICI
R ICI
I
GEStão dE PESSoaS
▪
▪
▪
▪
per ei oar o geren iamento do Sistema da
Folha de agamento de pessoal ati o inati o
e pensionista do e uti o desen ol endo
e implantando o sistema in ormati ado
Coordenar os estudos e a reali a ão dos
on ursos autori ados para o per odo
2011/2012
Implantar Sistema de Con ursos om o
ob eti o de otimi ar a oordena ão destes
primorar o sistema de re adastramento
dos 66 000 ser idores ati os e 68 000
aposentados e pensionistas
dESEnvolvimEnto dE PESSoaS
▪
▪
In rementar em 10 o n mero de ser idores
apa itados em gestão p bli a
Reali ar en ontro om a tem ti a
bli a om abrang n ia na ional
Implantar o sistema de apa ita ão em tr s
institui es do e uti o stadual
▪
tender a demanda de ser idores ue ainda
tenham ne essidade de on luir o ensino
undamental e médio
▪
tender a demanda de parti ipa ão de
ser idores estaduais em ursos de p s
gradua ão mediante an lise de pro essos
de a astamento e de inan iamento
▪
Reali ar a I Semana stadual do Ser idor
bli o em par eria om a Casa Ci il
S C L S S OR
S S e outras
se retarias om a Mostra de alentos dos
Ser idores a reali a ão dos I Jogos dos
Ser idores e a outorga da Medalha do Mérito
Fun ional e do r mio do Mérito Fun ional
ssessorar as institui es ue apresentem
interesse em desen ol er o rograma
ualidade de ida no rabalho
280 |
Mensagem
EStrutura orGanizacional
▪
tender 100 das demandas de atuali a ão
das estruturas organi a ionais dos rgãos/
entidades do e uti o
▪
Re isar o modelo de argos de pro imento
em omissão dos rgãos da dministra ão
ireta das utar uias e das Funda es
aPoio ao PlanEjamEnto EStratéGico
▪
tender tr s demandas de plane amento
estratégi o de rgãos/entidades do e uti o
rEdESEnho dE ProcESSoS
▪
Redu ir em 8 a tramita ão si a de
pro essos no e uti o
▪
Redesenhar e monitorar os planos de
implanta ão de tr s pro essos orporati os
estão
▪
▪
MODERNIzAçÃO DA GESTÃO DO
ESTADO
GEStão PúBlica E dESBurocratização –
GESPúBlica
▪
laborar as artas de ser i os dos rgãos
do oder e uti o stadual at logo
eletr ni o de ser i os e di ulgar as
adastradas
▪
Lan ar a agenda de gestão 2012 oltada aos
rgãos do oder e uti o stadual
▪
esen ol er e implantar sistema
in ormati ado para a alia ão dos relat rios
de gestão das organi a es andidatas do
I Ci lo do C
▪
Reali ar o I Ci lo do C
aPoio à modErnização da GEStão E do
PlanEjamEnto doS EStadoS E do diStrito
fEdEral - PnaGE
▪
poiar a moderni a ão da gestão e do
plane amento por meio do
27/01/12 16:21
S
mpliar a di ulga ão e apa ita ão da
metodologia e erramenta de apoio ao
geren iamento de pro etos
GEStão dE rEcurSoS loGíSticoS E dE
IC
FICI
R ICI
I
PErícia médica do EStado
▪
Implantar
leo es entrali ado de er ia
Médi a na Região do Cariri
▪
mpliar o uadro de médi os om desta ue
para a espe ialidade em si uiatria
▪
Implantar sistema de a esso e ontrole de
p bli o
▪
Regulamentar li en a por a idente de
trabalho e doen a pro issional para
ser idores estaduais
▪
Implementar a reestrutura ão on eitual e
opera ional da er ia em Sa de no mbito
do stado do Cear em on ormidade om
a e peri n ia do Ministério do lane amento
Or amento e estão M O
Patrimônio
▪
ubli ar instru es normati as sobre leilão
de bens m eis e im eis inser eis e/ou
antie on mi os do stado
▪
Ini iar a depre ia ão amorti a ão e e austão
dos bens patrimoniais do stado
▪
Reali ar tr s leil es de bens inser eis e/
ou antie on mi os dois de m eis e um
de im eis
▪
Reali ar atuali a ão e adastramento de
1 750 im eis
▪
Regulari ar 500 im eis
SaúdE do SErvidor EStadual
▪
reinar 100 dos rgãos/entidades no no o
Sistema de estão de Bens Im eis S BI
▪
l an ar ndi e de satis a ão dos
bene i i rios da assist n ia sa de a ima
de 70
▪
presentar ao o erno estudos ue
subsidiem a es olha de um no o modelo de
assist n ia sa de
▪
Implantar sistema in ormati ado para
opera ionali ar o no o modelo de assist n ia
sa de
▪
Implantar e monitorar a Matri de Indi adores
do ISS C
▪
mpliar a biometria na Capital para hospitais
laborat rios de an lises l ni as e l ni as de
e ames espe iali ados na Rede Creden iada
e implant la no restante do stado
▪
Implantar a Classi i a ão Brasileira
ierar ui ada de ro edimentos Médi os
CB M para honor rios médi os e
pa otes ir rgi os para o stado e eto
a Capital
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
▪
Reali ar estudo e le antamento do dé i e
atuarial do R S/S S C om posi ão
em de embro/2011
▪
Formali ar a ordo om a sso ia ão
dos ot rios e Registradores do Cear
OR
para re ebimento mensal de
in orma es dos bitos registrados para
ins de suspensão imediata de pagamento
de bene ios pre iden i rios a segurados
ale idos
▪
▪
d uirir e implantar sistema da gestão
pre iden i ria para administrar e ontrolar
as ati idades da pre id n ia so ial estadual
Reali ar estudo da legisla ão pre iden i ria
estadual isando apresenta ão de
proposta de onsolida ão e sistemati a ão
dos di ersos normati os
Mensagem
▪
O
| 281
27/01/12 16:21
S
O
IC
FICI
R ICI
I
▪
Redimensionar a Rede Creden iada de todo
o stado
▪
Implantar a impressão do Cartão Sa de
magnéti o no pr prio ISS C
▪
esen ol er o Sistema de Monitoramento de
Indi adores on mi os e So iais do stado
do Cear SIMI S
▪
laborar a abela de Re ursos e sos
do stado do Cear
GEStão dE comPraS
▪
laborar e re isar as pol ti as ue isem
e eti idade da sistem ti a de ompras
▪
Re isar o pro eto de implanta ão da rede de
ompras do stado
▪
esen ol er modelo de
sustent eis
o m p ra s
▪
R
laborar a o a Base Cartogr i a na
s ala 1 25 000 e do Ban o de ados
eorre eren iados do stado do Cear
TECNOLOGIA DA INfORMAçÃO E
COMUNICAçÃO
PolíticaS dE tic
▪
Implantar o no o sistema de ontrole
de pro essos
I ROC na S
C
on luindo assim o n mero de rgãos do
stado utili ando o no o sistema
▪
Implantar o Modelo de eg io do Cinturão
igital
▪
Implantar a tele onia I no mbito do
o erno
▪
esen ol er e implantar o sistema de
on ite eletr ni o em par eria om a
eS
C
▪
esen ol er e implantar os subsistemas de
adastro de li ita es e emissão de ordens
de ompras/ser i os no S2 R
▪
esen ol er e implantar o sistema de pre os
re eren iais
▪
Implantar o sistema de ota ão eletr ni a
▪
Implantar a regionali a ão da sistem ti a de
registro de pre os
▪
Cone tar por demanda os rgãos/entidades
estaduais na rede C C/ I FOR
▪
Coordenar e a ompanhar a implanta ão dos
registros de pre os de manuten ão predial
e de manuten ão e abaste imento da rota
▪
Con luir a reestrutura ão da Central de
tendimento da IC
▪
laborar e implementar uma pol ti a interna
de gestão de pessoas
▪
de uar e atuali ar plano de empregos
arreiras e sal rio no mbito da IC
▪
Integrar o Sistema de Registro de re os
SR
om o Sistema Integrado de
ompanhamento de ro etos SI
isando ao ontrole da utili a ão das atas
de R ia soli ita ão das par elas
PESquiSa E EStratéGia Econômica
▪
Implantar o ro eto de tin ão da trema
obre a parte I bolsas e parte II adastro
da e trema pobre a
282 |
Mensagem
▪
de uar o ata Center da
onstruindo sala o re
IC
▪
Reali ar on urso p bli o
▪
Comer iali ar e aturar os ser i os prestados
pela IC
▪
Regulari ar os bens patrimoniais da
IC
27/01/12 16:21
O
IC
FICI
R ICI
I
EStratéGiaS dE tic
infraEStrutura dE tic
▪
▪
esen ol er o no o sistema da olha de
pagamento
▪
de uar os sistemas SI
no o padrão do
▪
pandir e reade uar a in raestrutura de
rede
▪
Implantar irtuali a ão de ser idores de
rede
▪
ar ontinuidade integra ão dos sistemas
orporati os da S L
ao S2 R
▪
▪
▪
▪
▪
e inir e a ompanhar o sistema de gestão
da IC stadual ol ti a de uisi es de
Ser i os de IC re isada
Reali ar o lano iretor de e nologia da
In orma ão
I
e inir a ol ti a de
o ernan a de IC
Reali ar o r mio de Cidadania letr ni a
entregue
laborar o Ran ing
o ernamentais
nual dos sites
e
ebMapp ao
Re ormular a ol ti a de Seguran a da
In orma ão
Mensagem
S
| 283
27/01/12 16:21
27/01/12 16:21
Gestão Fiscal e
Financeira
27/01/12 16:21
S
O
IC
FICI
R ICI
I
SECRETARIA DA fAzENDA -SEfAz
G e stã o Fisc a l e Fin a n c eira
Evolução doS indicadorES 2007 - 2011
Capacidade de Endividamento (RLR-DC) (R$ Milhão)
Capacidade de investimento do Tesouro (Receita Corrente Despesa Corrente - Amortização) R$ milhão
Evolução Nominal do ICMS (%)
Resultado Primário (R$ milhão)
2007
2.153,30
2008
2009
2010
2011(1)
3.162,15 3.660,74 3.317,30 3.277,50
877,40
1.345,58
818,04
5,25
20,04
8,29
930,02
965,95
952,40 1.547,65
19,80
10,93
706,00 1.038,00 1.907,86
1 Os alores de 2011 são re erentes ao per odo de aneiro a outubro/2011
Fonte Se retaria da Fa enda
Se retaria da Fa enda do stado do Cear
in umbida na missão de Captar e gerir os
re ursos inan eiros para o desen ol imento
sustent el do stado e promo er a idadania
is al depara se om um panorama desa iador
ue pri ilegia grande n mero de ontribuintes
e igindo a es geren iais ue ondu am
e i i n ia na ati idade is al indi adores
ma roe on mi os o asionalmente des a or eis
e demandas res entes da popula ão por
ser i os e produtos om ualidade desta ada
S F
desde 2007 adota o lane amento
stratégi o omo diretri norteadora de sua
pol ti a setorial o ue permite a ont nua
ade ua ão do Fis o estadual s onstantes e
em determinados asos abruptas mudan as
de uadro ma roe on mi o possibilitando
a identi i a ão tempesti a de oportunidades
de implementa ão de re ursos e erramentas
ue ob eti em a e i i n ia das a es is ais o
aper ei oamento e a desburo rati a ão de seus
pro edimentos e a melhoria da rela ão entre a
estão Fis al e a So iedade
286 |
Mensagem
s a es programadas em onson n ia om
o lano de o erno e demais instrumentos de
plane amento L O
LO
ReM
t m omo ob eti o permitir o monitoramento e a
a alia ão dos programas e das pol ti as de go erno
O inan iamento de parte dessas a es se deu
no mbito do ROFISCO linha de rédito do
Ban o Interameri ano de esen ol imento
BI destinada Moderni a ão da estão Fis al
e do M
rograma de Moderni a ão da
dministra ão das Re eitas e da estão Fis al
linha de rédito origin ria do B
S
Os resultados al an ados pela pol ti a setorial
da S F
ompro am sua e i i n ia
arre ada ão pr pria mante e sua tend n ia de
res imento no e er io de 2011 a despeito das
e onomias na ional e interna ional ue nem
sempre se manti eram a or eis
liada dessa pol ti a é a te nologia atuali a ão
de plata ormas de bases de dados a integra ão
de sistemas possibilitando o ru amento de
in orma es is ais a ria ão de inter a es om
os ontribuintes a adesão a no os pro edimentos
27/01/12 16:21
omo S
F e Cadastro Sin roni ado e o
ompartilhamento de in orma es om outras
entidades ondu em ao ganho de e i i n ia
dos pro edimentos de is ali a ão arre ada ão
monitoramento en im a no o patamar no
resultado da arre ada ão
inda sobre a arre ada ão no ano de 2011
atingiu se em termos nominais o montante de
O
IC
FICI
R ICI
I
R 7281 bilh es tendo desta ue para o ICMS
a prin ipal onte de re eita ontribuindo om
93 22 do otal da Re eita de rre ada ão
r pria ue é omplementada pelo I
om
5 37 o I C om 0 55 e as ta as e demais
re eitas tribut rias om 0 86 Comparado ao
e er io de 2010 o res imento nominal oi
de 1113
on orme apresentado no uadro I
quadro i - rEcEitaS dE arrEcadação PróPria - valorES nominaiS
RECEITAS
ICMS
2010
VARIAÇÃO
PARTICIPAÇÃO
(2010/2011)
2011
10,39%
93,22%
IPVA
323.247.313,30
390.729.652,63
20,88%
5,37%
ITCD
27.080.268,48
40.160.689,41
48,30%
0,55%
52.775.309,73
62.936.402,85
19,25%
0,86%
6.552.052.531,23 7.281.412.882,06
11,13%
100%
MULTAS AUTÔNOMAS / TAXAS/ OUTRAS
TOTAL
6.148.949.639,72 6.787.586.137,17
Fonte Se retaria da Fa enda/Coordenadoria ribut ria/Célula de lane amento e
esses montantes estão in lusos os alores
re erentes ao prin ipal multa e uros
ida ti a
e F CO
Os alores da arre ada ão de no embro e
de embro de 2011 são estimados su eitos a
altera es
ompanhamento
S
Considerando os alores orrigidos pelo
I C IB
de outubro de 2011 as re eitas
de arre ada ão pr pria no e er io de 2011
somam R 7 398 bilh es um a rés imo de
4 38 em ompara ão ao mesmo per odo do
ano anterior er uadro II sendo resultado
das altas ta as de res imento ont nuo da
arre ada ão no per odo
quadro ii - rEcEitaS dE arrEcadação PróPria valorES a PrEçoS dE outuBro/2011 - (iPca / iBGE)
VARIAÇÃO
PARTICIPAÇÃO
(2010/2011)
RECEITAS
2010
ICMS
6.647.394.959,07 6.890.827.620,17
IPVA
353.965.695,72
2011
402.651.006,13
3,66%
93,14%
13,75%
5,44%
ITCD
29.215.055,13
40.809.030,80
39,51%
0,55%
MULTAS AUTÔNOMAS / TAXAS/ OUTRAS
57.077.034,25
63.925.122,76
12,00%
0,86%
7.087.688.744,17 7.398.212.779,86
4,38%
100%
TOTAL
ompanhamento
Mensagem
| 287
27/01/12 16:21
S
O
IC
FICI
R ICI
I
ida ti a
e F CO
altera es
Gráfico 1 - crEScimEnto rEal daS rEcEitaS dE arrEcadação PróPria
valorES a PrEçoS dE outuBro / 2011 - (iPca / iBGE)
7.500
7.000
6.500
6.000
5.500
5.000
4.500
4.000
3.500
3.000
2.500
2.000
1.500
1.000
500
-
3,66%
13,75%
ICMS
39,51%
IPVA
12,00%
ITCD
2010
2011
o to ante s trans er n ias onstitu ionais
eitas ao esouro stadual estas atingiram R
4 538 bilh es res imento de 22 29
uadro
MULTAS AUTÔNOMAS /
TAXAS / OUTRAS
ompanhamento
III esta a se o Fundo de arti ipa ão dos
stados F
ue totali ou R 4 394 bilh es
um a rés imo nominal de 22 79
quadro iii - rEcEitaS dE tranSfErênciaS conStitucionaiS - valorES nominaiS
RECEITAS
2010
FPE
2011
3.578.948.678,04 4.394.664.668,28
VARIAÇÃO
PARTICIPAÇÃO
(2010/2011)
22,79%
96,84%
CIDE
46.531.215,50
55.526.955,62
19,33%
1,22%
ROYALTIES
23.501.283,76
27.224.198,47
15,84%
0,60%
IPI
30.464.892,81
34.795.384,25
14,21%
0,77%
LEI KANDIR
23.821.346,28
23.821.346,28
0,0%
0,52%
7.585.987,48
2.048.216,62
-73,00%
0,05%
3.710.853.403,87 4.538.080.769,53
22,19%
100%
FUNDO DE EXPORTAÇÃO
TOTAL
ompanhamento
orrigidos pelo I C /IB
as trans er n ias
altera es
bilh es representando um a rés imo real de
Con orme demonstra ão dos
15
288 |
Mensagem
alores
onstitu ionais somaram em 2011 R 4 612
uadro I
27/01/12 16:21
S
O
IC
FICI
R ICI
I
quadro iv - rEcEitaS dE tranSfErênciaS conStitucionaiS valorES a PrEçoS dE outuBro/2011 - (iPca / iBGE)
FPE
2010
2011
VARIAÇÃO
PARTICIPAÇÃO
(2010/2011)
3.868.037.435,66 4.466.833.859,75
15,48%
96,84%
CIDE
50.583.170,25
56.564.833,80
11,83%
1,23%
ROYALTIES
25.427.115,52
27.647.497,24
8,73%
0,60%
IPI
32.912.851,77
35.333.000,52
7,35%
0,77%
LEI KANDIR
25.774.895,19
24.202.686,33
-6,10%
0,52%
8.100.696,73
2.048.216,62
-74,72%
0,04%
4.010.836.165,12 4.612.630.094,26
22,19%
100%
FUNDO DE EXPORTAÇÃO
TOTAL
altera es
ompanhamento
onstitu ionais o stado arre adou o alor
de R 11 819 bilh es um res imento nominal
de 1517
em ompara ão om ano anterior
uadro
or im onsiderando o somat rio das re eitas
de arre ada ão pr pria e as trans er n ias
RECEITAS
quadro v - rEcEita total - valorES nominaiS
RECEITAS
RECEITA TOTAL
2010
10.262.905.935,10 11.819.493.651,58
ida ti a
e F CO
quadro v - rEcEita total -
15,17%
100%
ompanhamento
altera es
esta a se o a rés imo real no per odo de
8 22
uadro I
2010
2011
11.098.524.909,29
12.010.842.874,12
Outro desta ue é o res imento rela ionado
arre ada ão a umulada do ICMS ue totali ou
R 6 787 bilh es alores nominais o ue
VARIAÇÃO
PARTICIPAÇÃO
(2010/2011)
8,22%
100%
ompanhamento
orresponde a um in remento de 10 39
uadro II
Mensagem
VARIAÇÃO
PARTICIPAÇÃO
(2010/2011)
valorES a PrEçoS dE outuBro/2011 - (iPca / iBGE)
RECEITAS
RECEITA TOTAL
2011
er
| 289
27/01/12 16:21
S
O
IC
FICI
R ICI
I
quadro vii - rEcEitaS do icmS - valorES nominaiS
2010
2011
VARIAÇÃO
(2010/2011)
Janeiro
504.014.691,27
569.613.410,92
13,02%
Fevereiro
452.163.019,16
503.252.674,97
11,30%
MÊS
Março
453.742.566,68
507.648.189,37
11,88%
Abril
494.496.315,88
517.116.657,58
4,57%
Maio
483.408.791,61
521.613.372,32
7,90%
Junho
489.216.794,80
552.247.569,16
12,88%
Julho
498.533.945,25
563.076.276,63
12,95%
Agosto
541.196.184,16
590.169.494,43
9,05%
Setembro
538.465.389,48
606.385.148,51
12,61%
Outubro
545.499.227,47
616.393.612,20
13,00%
Novembro
552.633.812,33
596.844.517,32
8,00%
Dezembro
595.578.901,63
643.225.213,76
8,00%
6.148.949.639,72
6.787.586.137,17
10,39%
TOTAL
ida ti a
e F CO
altera es
ompanhamento
Importante também oi o desempenho mensal
da arre ada ão de ICMS nos e er ios de
2010 e 2011 onstatando se um a rés imo real
de 3 66 no per odo de aneiro a de embro
2011 omparati amente ao mesmo per odo do
ano anterior on orme apresenta o uadro III
quadro vii - rEcEitaS do icmS - valorES a PrEçoS dE outuBro/2011 - (iPca / iBGE)
2010
2011
VARIAÇÃO
(2010/2011)
Janeiro
558.549.080,87
595.587.782,46
6,63%
Fevereiro
497.243.672,17
522.023.999,75
4,98%
MÊS
Março
496.394.367,95
522.420.751,68
5,24%
Abril
537.913.092,41
528.131.242,39
-1,82%
Maio
523.580.062,19
530.219.992,96
1,27%
Junho
529.870.710,45
560.531.282,70
5,79%
Julho
539.912.262,71
570.621.498,74
5,69%
Agosto
585.898.988,97
595.835.121,58
1,70%
Setembro
580.304.150,24
608.992.604,65
4,94%
Outubro
583.520.523,62
616.393.612,20
5,63%
Novembro
586.289.211,50
596.844.517,32
1,80%
Dezembro
627.918.835,99
643.225.213,76
2,44%
6.647.394.959,07
6.890.827.620,17
3,66%
TOTAL
ida ti a
e F CO
290 |
Mensagem
ompanhamento
altera es
27/01/12 16:21
S
O
IC
FICI
R ICI
I
Gráfico 3 - rEcEita do icmS - valorES a PrEçoS dE outuBro / 2011 - (iPca / iBGE)
7.000
6.890,8
6.800
243,4
6.647,4
6.400
6.200
6.000
MELHORIA
3,66%
5.800
5.600
5.400
5.200
5.000
ICMS Realizado 2010
ICMS Realizado 2011
ida ti a
e F CO
altera es
uanto re eita do ICMS por segmento
e on mi o obser a se ue a ind stria obte e um
res imento nominal de 844 om um montante
arre adado de R 1 418 bilhão alor ue
omparado ao e er io de 2010 orresponde a
um res imento real de 1 85 uma parti ipa ão
de 2090 sobre o total do imposto arre adado
Ganho (2011 x 2010)
ompanhamento
Obser ando se o desempenho do omér io
ata ado e are o os n meros ompro am ue
o olume de endas da pra a earense mante e
sua tra et ria de res imento ato ue reper utiu
em uma ta a positi a de 12 53 em 2011 em
termos nominais omparado om o ano de 2010
representando em termos reais I C IB
5 70 O res imento anual propor ionou
in remento nominal da re eita do segmento
superior a R 253 43 milh es
6.600
ida ti a
e F CO
quadro ix - rEcEitaS dE icmS Por SEGmEnto Econômico - valorES nominaiS
RECEITAS
2010
VARIAÇÃO
2011
R$
PARTICIPAÇÃO
%
% (2011)
Industrial
1.308.523.194,54 1.418.988.727,33
110.465.532,79
8,44%
20,91%
Combustível
1.197.250.930,88 1.302.251.557,07
105.000.626,19
8,77%
19,19%
Comerciante Atacadista
1.114.477.943,86 1.236.381.470,32
121.903.526,46
10,94%
18,22%
Comerciante Varejista
907.467.747,75 1.038.999.472,68
131.531.724,93
14,94%
15,31%
Serviços de Comunicação
648.881.337,86
701.962.888,56
53.081.550,70
8,18%
10,34%
Energia Elétrica
660.138.203,32
727.607.167,93
67.468.964,61
10,22%
10,72%
Outros
312.210.281,51
361.394.853,27
49.184.571,76
15,75%
5,32%
6.148.949.639,72 6.787.586.137,17
638.636.497,45
10,39%
100%
TOTAL
ompanhamento
Mensagem
| 291
27/01/12 16:21
S
O
IC
FICI
R ICI
I
altera es
Mere e desta ue ainda o desempenho positi o
dos setores de Combust el Comuni a ão e
nergia létri a om 40 25 da arre ada ão
total do ICMS representando R 2 731 bilh es
resultando em um in remento de 900 em
termos nominais em ompara ão om 2010
esta ando se a in la ão esse in remento
orresponde a 2 34
quadro x - rEcEitaS dE icmS Por SEGmEnto Econômico - valorES a PrEçoS dE
outuBro/2011 - (iPca / iBGE)
RECEITAS
2010
VARIAÇÃO
2011
R$
PARTICIPAÇÃO
%
% (2011)
Industrial
1.413.875.467,24 1.439.994.013,47
26.118.546,23
1,85%
20,90%
Combustível
1.294.294.028,71 1.321.765.241,44
27.471.212,73
2,12%
19,18%
Comerciante Atacadista
1.204.874.888,26 1.255.232.907,45
50.358.019,19
4,18%
18,22%
Comerciante Varejista
981.077.318,27 1.055.215.038,32
74.137.720,04
7,56%
15,31%
Serviços de Comunicação
701.788.652,28
713.013.617,70
11.224.965,42
1,60%
10,35%
Energia Elétrica
714.096.065,10
738.860.104,49
24.764.039,38
3,47%
10,72%
337.388.539,20
366.746.697,31
29.358.158,10
8,70%
5,32%
6.647.394.959,07 6.890.827.620,17
243.432.661,10
3,66%
100%
Outros
TOTAL
ida ti a
e F CO
altera es
Sob a pti a do aper ei oamento na gestão
das inan as p bli as o o erno do stado
do Cear umpre os limites onstitu ionais
m rela ão
ida bli a desta a se a
apa idade de endi idamento ou se a a
di eren a entre a Re eita L uida Real RLR
ea
ida Consolidada
C ue se mant m
em um mesmo patamar no de orrer dos
anos Isso de orre do es or o do o erno em
ala an ar suas re eitas ao passo em ue mantém
o ontrole do endi idamento ara melhor
entendimento em 2012 utili ar se o on eito
de espesa Corrente L uida/Re eita Corrente
L uida ou n el de endi idamento
m 2011 essa rela ão apresenta se em torno
de 0 212 tendo omo limite o alor de 2 00 ou
se a até duas e es a RCL Resolu ão 43 do
Senado Federal Importante é salientar ue o
o erno stadual apesar da ampla arteira de
in estimentos redu esta rela ão em irtude
dos es or os para aumentar a Re eita ribut ria
garantindo uma tra et ria sustent el para o
endi idamento p bli o
o mbito ma roe on mi o em ue o a s
sinali a um ano de res imento e on mi o
o stado do Cear mante e sua pol ti a de
in estimentos asso iada pol ti a de redu ão da
arga tribut ria o ue impulsiona o res imento
e on mi o Sem omprometer o e uil brio is al
o Cear atingiu a meta de Resultado rim rio
de R 1 801 03 milh es de a ordo om a
metodologia da LRF Lei de Responsabilidade
Fis al ue retira do l ulo as despesas om
os in estimentos onsiderados estruturantes pela
Lei de iretri es Or ament rias L O
2
292 |
Mensagem
ompanhamento
ados ro is rios su eitos a altera es
27/01/12 16:21
S
O
IC
FICI
R ICI
I
PROGRAMA
REALIZADO
2011
4
3
0
0
1
1
499
0
0
0
1
1
27,78(1)
0
1,11%(2)
0
0
1.276
0
0
71
2
36
1
1
1
PRODUTOS
Equipamento para TI adquirido
Serviço em TI adquirido
019 - Programa de Modernização da Licença de uso de software adquirido
Gestão Fiscal do Estado do Ceará Consulta em TI
PROFISCO
Unidade de atendimento modernizada
Auditoria realizada
Treinamento em TI realizado
044 - Modernização das Receitas e
Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial Licença de uso de software adquirida
da Administração do Estado do Ceará Serviço em TI realizado
- PMAE
166 - Educação Fiscal - PEF
Campanha educativa realizada
Edificação pública administrativa reformada
Consulta em TI realizada
Posto fiscal modernizado
495 - Gestão Tributária -SEFAZ
Monitoramento de contribuintes sistematizados e centralizados
Contencioso administrativo tributário modernizado
Equipamentos e mobiliários adquiridos
Treinamento realizado
777 - Valorização do Servidor
Eventos realizados
Licença de uso de software adquirido
888 - Gestão de Tecnologia da
Informação - SEFAZ
Serviço em TI realizado
Consulta em TI realizada
otas
1 er entual de e e u ão das obras das Células de e u ão da gua Fria 85 Itapipo a 85 Mara ana
25 Barra do Cear
20
arangaba 5
2 er entual do alor pago sobre o ontratado re erente ao osto Fis al de iangu
3 er entual de e e u ão das obras nos ostos Fis ais de ra ati 0
Crato 2723
ena orte 7788
Jati 43 40
iangu
9717
Fonte Se retaria da Fa enda
o ue se re ere
onstitui ão altera es
e e tin es de empresas a Junta Comer ial
Empresas por Tipo Jurídico
Empresários
Sociedade Empresária LTDA
Sociedades Anônimas Abertas
Sociedades Anônimas Fechadas
Sociedades Empresárias em Nome Coletivo
Cooperativas
Consórcios
Total
do stado do Cear
seguintes n meros
J C C registrou os
Constituições
Alterações
Extinções
11.395
5.564
0
139
1
25
22
17.147
13.075
17.612
68
323
12
13
19
31.151
5.649
1.150
0
2
1
3
2
6.807
ados re erentes ao per odo de 01/01/2011 28/11/2011
Fonte Junta Comer ial do Cear
Mensagem
| 293
27/01/12 16:21
S
O
IC
FICI
R ICI
I
orrespondendo em média a 150 mil
notas por dia O olume destas opera es
representou o montante de R 106 80
bilh es
REGIME DE SUBSTITUIçÃO
TRIBUTÁRIA
▪
stabele imento da sistem ti a de
substitui ão tribut ria om arga l uida
de impostos nas opera es om pe as
omponentes e a ess rios para e ulos
neutrali ando a on orr n ia desleal entre
os ontribuintes deste stado ue e er am
a mesma ati idade e on mi a e reto n
30 519 /2011
▪
Institui ão da sistem ti a de substitui ão
tribut ria para os ontribuintes ue
e er em as ati idades de industriali a ão e
omer iali a ão de sor etes e pi olés seus
omponentes e a ess rios estabele endo
um regime de tributa ão opera ional e
simpli i ado tornando os ompetiti os
e reto n 30 514/2011
▪
conhEcimEnto dE tranSPortE
ElEtrônico – ct-E
▪
SISTEMA PúBLICO DE
ESCRITURAçÃO DIGITAL – SPED
EScrituração fiScal diGital - Efd
▪
Consolida ão do ro eto desen ol ido em
par eria entre os Fis os stadual e Federal
ue abrange a s ritura ão Fis al igital
F e ota Fis al letr ni a
Fe
permitindo ainda o aprimoramento das
a es do Fis o relati o ao desempenho
dos ontribuintes m 2011 oi e igida a
obrigatoriedade de 420 ontribuintes
s ritura ão Fis al igital totali ando 6 235
ontribuintes obrigados F
stabele imento de obrigatoriedade de
emissão de ota Fis al letr ni a
Fe
para 2134 ontribuintes totali ando 20772
ontribuintes esta a se ue no per odo de
aneiro a outubro de 2011 oram autori adas
35 23 milh es F e pelo Fis o Cearense
294 |
Mensagem
In io da primeira ase do pro eto C e ue
onta om 110 empresas transportadoras
todas reden iadas de orma olunt ria no
stado do Cear São autori adas em média
73 mil C e por m s
AUTOMAçÃO DO CONTROLE NAS
OPERAçÕES INTERESTADUAIS
▪
In io da onstru ão de estruturas para os
uatro prin ipais ostos Fis ais de i isa
do stado do Cear ena orte sa Bran a
e ra ati e iangu em ontinuidade ao
ro eto de Moderni a ão do r nsito de
Mer adorias no ual oram in estidos er a
de R 475 milh es
▪
Instala ão de uipamentos de Raios
de Carga tipo S anners i os e m el
lo ali ados no orto do e ém e osto
Fis al de iangu na di isa om iau
isando a ombater a sonega ão is al e o
ontrabando nos postos de is ali a ão
▪
Implanta ão de sistema de pesagem din mi a
de argas omposto por balan a an ela
eletr ni a meras OCR e do tipo ome
nota fiScal ElEtrônica – nf-E
▪
Implementa ão da Carta de Corre ão
letr ni a permitindo ao ontribuinte a
regulari a ão de erro o orrido na emissão
de F e desde ue não este a rela ionado
om I as ari eis ue determinam o alor
do imposto omo base de l ulo al uota
di eren a de pre o uantidade alor da
opera ão ou da presta ão II a orre ão
de dados adastrais ue impli ue mudan a
do remetente ou do destinat rio III a data
de emissão ou de sa da
27/01/12 16:21
S
Consolida ão da implanta ão da sistem ti a
de tributa ão do ICMS por Carga L uida
nas opera es interestaduais ue destinem
mer adorias ou bem ao onsumidor inal
arre adando o montante de R 29 35
milh es do ICMS Carga L uida
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO
CAUSA MORTIS E DOAçÃO – ITCD
▪
Cobran a do I C das doa es registradas
por 3970 ontribuintes na e lara ão de
Imposto de Renda resultando no ingresso
de R 1 55 milhão
PROGRAMA DE REfINANCIAMENTO
fISCAL – REfIS
▪
▪
▪
Implanta ão do m dulo do SI R M
para o ontrole das opera es de sa das
interestaduais possibilitando o registro mais
e i iente das re eridas opera es omo
também o aprimoramento da is ali a ão
do tr nsito de mer adorias
R ICI
I
n aminhamento de tr s pro essos de
l ni as/hospitais para irmar ermo de
ordo unto Se retaria de Sa de om
istas ao umprimento da ontrapresta ão
de ser i o omunidade no alor de R
91499 mil Foi irmado em 2011 um ermo
de ordo om l ni as no alor de R
392 74 mil
AçÕES DE fISCALIzAçÃO E
MONITORAMENTO
fiScalização do trânSito dE mErcadoriaS
▪
rre ada ão de R 205 33 milh es de
ICMS de orrentes dos registros reali ados
nos 23 ostos Fis ais de i isa do stado
do Cear
▪
La ratura de 6 021 utos de In ra ão até
outubro de 2011 na Fis ali a ão do r nsito
de Mer adorias desses oram uitados
5400 utos de In ra ão ue orrespondem
ao montante de R 13 05 milh es re olhidos
ao r rio estadual
Ingresso de R 48 46 milh es nos o res
p bli os no e er io de 2011 de orrentes
da adesão de ontribuintes ao R FIS no ano
de 2009
SITRAM – SISTEMA DO TRâNSITO DE
MERCADORIA
FICI
CONTROLE SOBRE AS OPERAçÕES
DE IMPORTAçÃO COM ISENçÃO
COBRANçA DO ICMS
▪
IC
fiScalização dE EmPrESaS
▪
Reali a ão de 12 753 a es is ais resultando
no lan amento do rédito tribut rio de
ICMS por meio de uto de In ra ão no alor
prin ipal orrigido de R 241 56 milh es
Considerando as multas e uros orrigidos
o montante totali a R 763 83 milh es
on orme indi ado abai o
QTDE AUTOS
ICMS CORRIGIDO
MULTA CORRIGIDA
JUROS CORRIGIDOS
TOTAL
15.072
R$ 241.561.036,27
R$ 332.463.996,81
R$ 189.806.207,70
R$ 763.831.240,78
ompanhamento
Mensagem
no osto Fis al de iangu instrumentos om
te nologia a an ada tornando mais gil e
e i iente o pro esso de ontrole e is ali a ão
de tributos nas di isas do stado
O
| 295
27/01/12 16:21
S
O
IC
FICI
R ICI
I
monitoramEnto fiScal
▪
▪
Monitoramento is al de 4127 ontribuintes
onsiderados de maior representati idade
om parti ipa ão de 90 na arre ada ão
de ICMS do stado
milh es um a rés imo de 9 8 em rela ão
ao mesmo per odo do e er io anterior
autoS dE infração
▪
Re olhimento espont neo de R 16 45
AUDITORIA
EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA
TRANSITO DE MERCADORIAS
Total
PRINCIPAL
43.883.885,61
1.417.420,83
6.595.090,01
51.896.396,45
MULTA
8.587.153,97
450.343,96
6.333.943,18
15.371.441,11
SuBStituição triButária E comércio
ExtErior
▪
la an agem da arre ada ão espont nea
do substituto tribut rio no alor de R 5313
milh es
▪
Lan amento de rédito tribut rio ICMS
e Multa no alor de R 7442 milh es
sendo pagos R 124 39 mil e o restante
sob apre ia ão do rgão de Julgamento
CO
▪
eri i a ão da e atidão dos ressar imentos
e restitui es de ICMS no total de 592
pro essos ati idade ue possibilitou uma
e onomia aos Co res bli os de R 22 44
milh es on orme est a seguir
Valor Solicitado Valor
(R$)
Homologado (R$)
Valor
Devidamente
Retido (R$)
78.150.320,02 55.704.968,02
22.445.352,00
▪
ompanhamento de 120 atos on ess rios
re erentes ao Regime spe ial de ra ba
relati o ao total de 168 atos ue pres re eriam
em de embro de 2011 o ue representou
71 43 O resultado desse trabalho oi a
ompro a ão de 31 atos on ess rios o
296 |
Mensagem
agamento de utos de In ra ão totali ando
R 8397 milh es in luindo prin ipal multa
e uros on orme indi ado na se u n ia
JUROS
16.115.963,77
473.132,95
121.774,37
16.710.871,09
TOTAL
68.587.003,35
2.340.897,74
13.050.807,56
83.978.708,65
ompanhamento
pagamento de R 29 mil o par elamento
de R 74015 mil
▪
ompanhamento de pro essos de
importa ão om bene io do F I ue
resultaram no par elamento de R 91517 mil
▪
ompanhamento de opera es de
e porta ão indireta u o ICMS suspenso
oi de R 3 05 milh es desse alor oram
ompro adas as e porta es de R 102 milhão
e oram pagos R 33 05 mil e par elados
R 76 mil estando ainda om a es em
andamento o alor de R 199 milhão
macroSSEGmEntoS: EnErGia, comunicação
E comBuStívEiS
▪
Lan amento do rédito tribut rio ICMS e
Multa om la ratura de utos de In ra ão
no alor total de R 6312 milh es em a es
de is ali a ão
▪
Re upera ão espont nea de ICMS em
a es de Monitoramento Fis al no alor de
R 2113 milh es
▪
uita ão par ial de débitos is ais de
empresas do segmento de omuni a ão
om re upera ão de ICMS totali ando R
1766 milh es
27/01/12 16:21
S
rEPrESEntaçõES fiScaiS
Supressão de re eita tribut ria de ICMS no
alor de R 93 85 milh es ue a res ida
dos alores orrespondentes s penalidades
pe uni rias legais totali aram um montante
de ido ao stado do Cear de R 183 04
milh es assim distribu dos
Representações Fiscais
Autos de Infração
ICMS Devido (R$)
Multa (R$)
Total (R$)
506
634
93.855.050,70
89.186.713,87
183.041.764,57
▪
n lise de 184 pro essos ulgados omo
utos ulos/ tintos pelo Conten ioso
dministrati o ribut rio resultando na
re onstitui ão de do e utos de In ra ão
gerando rédito tribut rio na ordem de R
114 milhão
R ICI
I
SERVIçOS DA SEfAz NA INTERNET
ParcElamEnto dE iPva
▪
Fonte Se retaria da Fa enda/Coordenadoria ribut ria/Célula de
lane amento e ompanhamento
▪
FICI
de 2009 e 2010 Como resultado das
a es implementadas pela S F
oi
onstitu do por meio de uto de In ra ão o
montante de R 710 milh es e re olhidos
espontaneamente R 1 42 milhão
Os alores demonstrados apresentam se em alores nominais alores
da épo a da autua ão
rEviSão fiScal
IC
Implanta ão do pro esso de par elamento
de débitos de I
ia internet otimi ando o
pro esso de par elamento om a on essão
imediata e itando a ormali a ão de
pro esso e o deslo amento do ontribuinte
até uma unidade da S F
Baixa cadaStral
▪
Implanta ão de pro esso de bai a
adastral ia internet possibilitando a
desburo rati a ão e redu ão do atendimento
nas unidades a end rias
▪
O
Portal do contriBuintE
▪
Con lusão de 23 a es is ais de uditoria
Fis al e Repeti ão de Fis ali a ão resultando
na la ratura de 52 utos de In ra ão e o
lan amento de R 3192 milh es em rédito
tribut rio in luindo ICMS multa e uros
Implanta ão do ortal do Contribuinte no
site da S F onde os ontribuintes podem
onsultar seus dados adastrais isuali ar as
e lara es das In orma es on mi o
Fis ais
I F e etuar pagamentos de
tributos estaduais e utili ar gratuitamente
o emissor de ota Fis al letr ni a
Fe
oPEraçõES ESPEciaiS dE fiScalização
▪
arti ipa ão em opera ão denominada
Canal ermelho II em on unto om
o epartamento de oli ia Federal e a
Re eita Federal do Brasil om o ob eti o de
desarti ular um es uema de orne imento
de mer adorias ontrabandeadas em
todo o Brasil Foram apreendidos produtos
eletroeletr ni os om a alia ão estimada
em R 700 mil
oPEração cartão dE crédito
▪
eri i adas di erg n ias em 1 466
ontribuintes relati as aos e er ios
PAGAMENTO DE TRIBUTOS
ESTADUAIS COM CARTÃO DE
CRÉDITO
▪
isponibili a ão para os ontribuintes de
no a modalidade de pagamento dos tributos
estaduais por meio de Cartão de Crédito ou
ébito par eria reali ada entre a S F e
os ban os da rede reden iada
INTEGRAçÃO COM A jUNTA
COMERCIAL
▪
Integra ão om a Junta Comer ial do Cear
J C C para atuali a ão de altera es
Mensagem
| 297
27/01/12 16:21
S
O
IC
FICI
R ICI
I
adastrais Ra ão So ial Capital So ial e
ome de Fantasia Com essa par eria o
ontribuinte e etua a altera ão na J C C
e esta reali a a transmissão eletr ni a
dos dados e do umentos digitali ados
permitindo a atuali a ão r pida das
in orma es dos ontribuintes no Cadastro
eral da Fa enda
PROGRAMA SUA NOTA VALE
DINHEIRO
▪
Cadastro de 214 430 essoas F si as e 1162
essoas Jur di as orrespondendo ao total
de re ursos pagos no alor de R 19 23
milh es on orme uadro
Participantes
Beneficiados
Pessoas Físicas
Quantidade
Valor (R$)
109.673
14.729.392,49
2.276
4.505.780,30
111.949
19.235.172,79
Pessoas Jurídicas
(ONG’s)
TOTAL GERAL
dist n ia om 16 parti ipantes promo ido
pela S F / SRFB/ C
R S F/
S
C/ SM
▪
Reali a ão de ursos presen iais em
du a ão Fis al om 510 parti ipantes
om arga hor ria de 20h destinados a
pro essores do ensino p bli o oordenados
pela Cooperati a de ro issionais em
du a ão
OR
▪
Reali a ão de urso para Forma ão de
Monitores de du a ão Fis al om arga
hor ria de 20h totali ando 454 parti ipantes
destinados a alunos de es ola p bli a de
n el médio parti ipantes dos rogramas
Sua ota ale inheiro Jo em stagi rio
S F /S
C/S S e Jo em Bombeiro
olunt rio do Corpo de Bombeiro rimeiro
asso da S S e da So iedade Cearense
uni e ea er em Maranguape
▪
Reali a ão do urso Cidadania Fis al
para os ser idores ter eiri ados om 71
parti ipantes e arga hor ria de 12 horas nos
temas de du a ão Fis al Missão isão e
alores da S F
▪
Capa ita ão dos instrutores para o m dulo
Cidadania e du a ão Fis al ue oi
disseminado para 1958 o ens aprendi es
do ro eto rimeiro asso S S
▪
alestra de du a ão Fis al para alunos
es olas das redes estadual e muni ipal de
ensino ni ersidades e outras Institui es
de nsino
▪
Reali a ão de tr s F runs num total de 615
parti ipantes nos Muni pios de Ipu Ibiapina
e Maranguape om o ob eti o de di ulgar o
onte do do rograma de du a ão Fis al
isando sua interiori a ão
▪
Reali a ão de O i ina de nsino a ist n ia
para utores om 40 parti ipantes em
Fonte Se retaria da Fa enda/Coordenadoria ribut ria/Célula de
lane amento e ompanhamento
EDUCAçÃO fISCAL
▪
▪
▪
Reali a ão de urso de isseminadores
de du a ão Fis al M dulo a dist n ia
S F om 1 050 parti ipantes om arga
hor ria de 160 horas reali ado em par eria
om as Se retarias de du a ão do stado
e do Muni pio de Fortale a e Conselho
Regional de Contabilidade CRC om
Coordena ão para o stado do Cear da
Célula de du a ão Fis al C
F
Reali a ão de urso de pro undamento
e ri o e r ti o para Instrutores em
du a ão Fis al om 30 parti ipantes
promo ido pela S F
/ SRFB/
C
R S F/ S
C/ SM om apoio
da Funda ão SI
F
Reali a ão de urso para Forma ão de
utores em du a ão Fis al para ursos a
298 |
Mensagem
27/01/12 16:21
par eria om C
R S F/S
C/
SM isando a alinhar as pol ti as da S F
re erentes ao Curso de isseminadores de
du a ão Fis al
▪
▪
▪
▪
▪
arti ipa ão na 47 Reunião do rograma
a ional de du a ão Fis al em Bras lia
na ual oram apresentadas as diretri es do
plane amento das a es para o per odo de
2012 a 2014
arti ipa ão na Con er n ia Muni ipal sobre
transpar n ia e ontrole so ial promo ida
pela Controladoria eral da nião C
e o Muni pio de Fortale a isando ao
CO SOCI L em ue o tema du a ão
Fis al oi inserido nas proposi es do
Muni pio de Fortale a ue ser ir de base
para o plano na ional sobre transpar n ia e
ontrole so ial
arti ipa ão na O i ina de Mobili a ão
So ial pela du a ão promo ida pela
S
C e M C isando interiori a ão
da dissemina ão da edu a ão is al nos
muni pios do stado
arti ipa ão da audi n ia p bli a na C mara
dos eputados Comissão de du a ão e
Cultura sobre in lusão da du a ão Fis al
omo dis iplina aut noma e trans ersal nos
urr ulos do ensino undamental e médio
arti ipa ão no ia da Crian a Cidadã no
Colégio Militar do Corpo de Bombeiros
promo ido pela Controladoria eral da
nião C
Re eita Federal e S F
desen ol endo no es de idadania a
apli a ão do Jogo Corrida da Cidadania
om 163 parti ipantes
Re ormas das instala es si as nas obras
de onstru ão das unidades de gua Fria
Itapipo a Mara ana Barra do Cear e
arangaba
FICI
R ICI
I
mplia ão de terminais de autoatendimento
▪
Re orma dos setores internos do prédio sede
da J C C para ade uar a instala ão da
no a rea de digitali a ão dos pro essos
▪
igitali a ão e implanta ão de Sistema de
eren iamento letr ni o de o umentos
e proto oli a ão igital da J C C
▪
tendimento personali ado a
apro imadamente 7000 lientes da J C C
re erentes resolu ão de pend n ias
té ni as em pro essos de onstitui ão/
altera ão de empresas
▪
missão de 6 488 Certid es de Inteiro
eor 8 348 Certid es Simpli i adas
1 612 Certid es spe i as e 5 579
utenti a es de Li ros
2012 | Propostas
▪
Implantar o ro eto Rede a ional para a
Simpli i a ão do Registro e da Legali a ão
de mpresas e eg ios R
SIM
em on ormidade om a Lei Federal n
11 598/2007
▪
Implantar o Sistema de estão de
Indi adores da Re eita permitindo monitorar
om dinamismo as a es geren iais
bem omo a uelas desen ol idas pelos
agentes is ais ue isam ao in remento da
arre ada ão além de propi iar a a alia ão
da dministra ão ribut ria
▪
Implantar o Cat logo de re os a serem
prati ados pelos ontribuintes em suas
mer adorias omer iali adas om base no
ban o de dados da ota Fis al letr ni a
▪
Reali ar o par elamento de débitos is ais
por meio da internet na p gina da S F
▪
Con luir a implanta ão do Sistema
de estão ribut ria SI
para o
Mensagem
IC
▪
EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO
▪
O
S
| 299
27/01/12 16:21
S
O
IC
FICI
R ICI
I
re olhimento do imposto s opera es
om eletrodomésti os eletr ni os e
e uipamentos de in orm ti a e material
de onstru ão a ilitando a is ali a ão e
estimulando a igualdade na tributa ão
orne imento de dados e in orma es ma ro
e mi roe on mi as
▪
▪
▪
▪
Con luir o Sistema de utoma ão do
r nsito dotando as prin ipais unidades
de is ali a ão de uma melhor estrutura de
pesagem e ontrole de e ulos
Con luir o Sistema de Mer adoria em r nsito
SI R M m dulo entrada interestadual
para dar maior eleridade s ati idades
prati adas no tr nsito de mer adorias além
de permitir uma integra ão om outros
sistemas orporati os da S F
gerando
maior uni ormidade de pro essos
Implantar o Sistema de ão Fis al SI F
para propi iar melhor geren iamento uanto
aos tipos de a es is ais e e utadas aos
pro edimentos adotados uando da reali a ão
ao tempo despendido e os resultados
al an ados permitindo detalhar o e ato usto
bene io das a es is ais ao stado
mpliar a Sistem ti a da Substitui ão
ribut ria para permitir a entrali a ão do
300 |
Mensagem
▪
Implantar o Sistema
ida ti a par eria
S F e
para permitir aos rgãos o
desen ol imento de a es on untas para a
re upera ão do rédito is al por meio da
moderni a ão dos sistemas in ormati ados
▪
Implantar o Sistema de Cir ula ão de
o umentos Fis ais letr ni os SC
ue possibilitar uma is ali a ão eletr ni a
integrada de do umentos is ais em todo o
a s om bai a inter en ão dos Fis os
▪
Ini iar a implanta ão do ro eto de Controle
da arre ada ão das re eitas origin rias dos
rgãos da dministra ão Indireta
▪
Implantar a modalidade de re olhimento
de tributo por meio de artão de rédito
in ulada as dministradoras de Cart es
de Crédito CI LO e Rede ard
27/01/12 16:21
Controladoria
e Ouvidoria
27/01/12 16:21
S
O
IC
FICI
R ICI
I
É tic a, Tran s p arê n cia e C o m u n ic a ç ã o So c ia l
2007
2008
2009
2010
2011
Recomendações reincidentes de auditoria (%)(1)
-
-
-
49,00
58,00
Percentual de dias no ano de inscrição do Estado no CAUC
-
-
-
88,00
89,61
Satisfação do usuário com as ferramentas de transparência (%)(3)
-
-
-
65,00
60,00
Manifestações procedentes de ouvidoria respondidas no prazo (%)(2)
-
-
-
-
94,96
Satisfação do usuário com as ferramentas de ouvidoria (%)(3)
-
-
-
-
73,00
1 o primeiro semestre de 2011 oram reali adas uatro ati idades de monitoramento e a ompanhamento do lano de ão ara Sanar Fragilidades
nos seguintes rgãos Se retaria da Sa de do stado do Cear Funda ão a ional de Sa de do stado Cear Se retaria de du a ão e Fundo de
Manuten ão e desen ol imento da du a ão B si a e de alori a ão dos ro issionais da du a ão u o ndi e de e i ia atingiu 42
2 Os pra os de resposta oram regulamentados em mar o de 2011 por meio do e reto n 30474
3
pes uisa de satis a ão oi a erida em 30 de no embro de 2011
Fonte Controladoria
eral do stado
ol ti a Setorial da Controladoria e Ou idoria
eral do stado para o e er io 2011 a 2014
assenta suas bases num on unto de propostas
de a es priorit rias e ino adoras dire ionadas
implanta ão do ontrole interno pre enti o
na instala ão de auditorias em pro essos
programas de go erno e reas espe iali adas
e na implanta ão da gestão demo r ti a
parti ipati a
entre essas a es ino adoras umpre desta ar
as ati idades de ontrole interno pre enti o
ue orrespondem a uma moderna té ni a
de ontrole oltada para a ra ionali a ão e o
monitoramento de pro essos organi a ionais
ontribuindo para otimi ar os n eis de e i i n ia
e e i ia das a es go ernamentais
s a es de auditorias em pro essos programas
de go erno e reas espe iali adas por sua e
onsistem em ati idades de auditoria o adas na
a alia ão dos ontroles internos e na an lise de
pro essos espe i os programas de go erno
e reas espe iali adas obras e te nologia da
in orma ão e omuni a ão agregando alor
s abordagens tradi ionais de auditoria interna
302 |
Mensagem
ssas ati idades de auditoria t m o o na gestão
de ris os e isam a ontribuir para a onsolida ão
do Controle Interno re enti o na medida em
ue poderão a erir a e i ia dos ontroles
implantados propondo a es ne ess rias ao
seu aprimoramento
m rela ão
estão emo r ti a arti ipati a
desta ue se ue se onstitui na parti ipa ão da
so iedade no plane amento a ompanhamento e
ontrole das pol ti as e a es de go erno
ado ão desse modelo de pol ti a propor iona
maior seguran a administrati a na tomada de
de isão pelos gestores estaduais na medida em
ue redu a o orr n ia de des ios ue possam
omprometer a e i i n ia no uso de re ursos a
e i ia na disponibili a ão de bens e ser i os e a
on ormidade legal dos atos administrati os além
de possibilitar a identi i a ão e a dissemina ão
de boas pr ti as de gestão obser adas ora
esses aspe tos ontribui para o ortale imento
das pr ti as de go ernan a demo r ti a e
transparente além de permitir al an ar n eis
satis at rios de legitimidade e ualidade na o erta
de bens e ser i os assegurando o atendimento
das demandas so iais
27/01/12 16:21
S
Com e eito ini ialmente registre se ue o
indi ador Re omenda es Rein identes de
uditoria o ual a parte do ainel de Controle
da
R e pressa a ine i ia das a es
implementadas pelos rgãos e entidades para
sanar ragilidades dete tadas na reali a ão de
ati idades de auditoria
Identi i ada uma ragilidade em ati idades de
auditoria a setorial é demandada a apresentar
uma proposta de a ão saneadora no mbito
do lano de ão para Sanar Fragilidades
SF ue é submetida alida ão da C
a ão proposta uando alidada é apli ada
pela setorial e ser ob eto de a ompanhamento
e monitoramento sendo onsiderada
e i a uando a impropriedade dete tada
anteriormente dei ar de ser re orrente em no as
ati idades reali adas
ssim re erido indi ador e perimentou
res imento de no e pontos per entuais
onsiderando as uatro ati idades de
monitoramento e a ompanhamento reali adas
em 2011 denotando a e ist n ia de espa o
para ele ar a ualidade das a es propostas e
implementadas pelos rgãos e entidades ue são
ob eto de ati idades de auditoria om base na
pr pria alida ão reali ada pela C
Relati amente ao indi ador er entual de dias
no no de Ins ri ão do stado no C C o
ual também a parte do ainel de Controle
FICI
R ICI
I
da
R registre se ue e pressa a uantidade
de dias em ue o stado do Cear permane e
ins rito no C C em rela ão uantidade de
dias teis do ano
Re erido indi ador obser ou um res imento
de pou o menos de dois pontos per entuais
saindo de 88 para 8961 entre 2010 e 2011
e iden iando ue ainda h grande espa o para
os rgãos e entidades do stado adotarem
medidas ue e eti amente ontribuam para e itar
essa situa ão
Relati amente aos tr s outros indi adores de
resultado setorial da C
os uais in lusi e
não a em parte do ainel de Controle da
R ressalte se ue o indi ador Satis a ão do
su rio om as Ferramentas de ranspar n ia
representa o n el de satis a ão do idadão
usu rio om as erramentas de transpar n ia
disponibili adas para omentar o ontrole
so ial apresentou redu ão de in o pontos
per entuais em pes uisa a erida em 30/11/2011
denotando ue de ato h espa o para melhoria
de nossas erramentas o ue possi elmente ser
modi i ado om a disponibili a ão do no o
ortal da ranspar n ia pre isto para o in io
do pr imo e er io
o ue se re ere ao desempenho do indi ador
Mani esta es ro edentes de Ou idoria
Respondidas no ra o representa a uantidade
de respostas positi as ou negati as ue a
Ou idoria en aminha ao idadão usu rio
relati amente s mani esta es pro edentes
registradas no SO dentro do pra o de inido
legalmente e o rela ionado Satis a ão do
su rio om as Ferramentas de Ou idoria
representa o n el de satis a ão do idadão
usu rio om as erramentas de ou idoria
disponibili adas para omentar sua parti ipa ão
na elabora ão e ondu ão das pol ti as p bli as
passaram a ser medidos em 2011 al an ando
n eis de 9496 e 73 00 respe ti amente
Mensagem
IC
uanto ao desempenho dos in o indi adores
de resultados setoriais rela ionados
estão
bli a por Resultados
R dos uais
apenas os dois primeiros a em parte do ainel
de Controle rati i a se ue a de ini ão das
propostas ora omentadas le ou re isão e/ou
substitui ão dos adotados em 2010 moti o pelo
ual a orrespondente an lise de desempenho
é apresentada somente para os tr s indi adores
ue ompuseram a base de 2010
O
| 303
27/01/12 16:21
S
O
IC
FICI
R ICI
I
esta ue se ainda ue a C
on uistou em
2011 a erti i a ão ISO 9001 tornando se o
primeiro rgão da dministra ão bli a ireta
do a s a ter todas as suas reas erti i adas
auditoria a ompanhamento da gestão
ou idoria a es estratégi as assessoramento
e suporte administrati o
Com e eito a implanta ão do Sistema de estão
da ualidade ue te e in io em 2009 a partir
de de ini es do lane amento stratégi o
2009 2014 permitiu al an ar o ob eti o dessa
erti i a ão ISO res ente se ue a alidade
da erti i a ão é até no embro de 2014 e ue
durante esse per odo a C
ontinuar sendo
a ompanhada pela sso ia ão Brasileira de
ormas é ni as B
entidade respons el
pela erti i a ão
Registre se também ue em 2011 oi
onstitu do o rupo de rabalho
CC
om a parti ipa ão da C
Se retaria da
Fa enda S F e Se retaria do lane amento
e estão S L
om o ob eti o de elaborar
mapeamento das etapas do pro esso de
gestão de ontratos on nios e instrumentos
ong neres no mbito do oder e uti o do
stado do Cear e re isar as orrespondentes
normas lu do no o pro esso lém disso
esse grupo de trabalho de ine as a es e
medidas ne ess rias supera ão de e entuais
di i uldades na opera ionali a ão do no o
pro esso de gestão de ontratos on nios e
instrumentos ong neres indi ando os rgãos
respons eis pela sua implementa ão
res ente se ainda ue dentre os resultados
omo de orr n ia das ati idades empreendidas
pelo CC além do mapeamento do pro esso
desta am se a de ini ão dos ris os e pontos
de ontrole em todas as etapas dos pro essos
de ontratos on nios e ong neres
onsiderando as premissas da proposta de
ontrole interno pre enti o o en aminhamento
304 |
Mensagem
de medidas para a uisi ão e implementa ão
de erramentas te nol gi as ontemplando
os re uisitos do pro esso mapeado in lusi e
om o monitoramento dos ris os inerentes
de orma a garantir a ader n ia aos pontos de
ontrole implantados e a e e u ão em par eria
om a s ola de estão bli a de ursos de
Capa ita ão de Formadores em Controle de
Con nios e Cong neres om a inalidade de
preparar ser idores ue atuarão na orienta ão
para a ormali a ão e e u ão e presta ão de
ontas de on nios no mbito do o erno
stadual
m termos de al an e de resultados ressalte
se também uanto ao n el de satis a ão dos
usu rios do ortal da ranspar n ia ue o
lan amento do portal est pre isto para o in io
do ano de 2012 esperando se um in remento
no per entual de satis a ão dos usu rios O
de rés imo mostrado em rela ão ao anterior
pode ser e pli ado pelo ato de ue no ano
de 2010 oram eitas melhorias no portal ue
reper utiram positi amente na pes uisa da uele
e er io
Relati amente rea de Ou idoria desta ue
se ue a publi a ão do e reto n 30 474
instituiu o sistema in ormati ado de ou idoria
de inindo o omo o ni o anal de entrada das
mani esta es esse mbito oi desen ol ido
um no o sistema in ormati ado om istas
a aper ei oar o registro e o monitoramento
das mani esta es isando ontribuir para o
umprimento do pra o legal de até uin e
dias para responder ao idadão bem omo
o a ompanhamento por parte do soli itante
dos en aminhamentos no sentido de pro er a
transpar n ia nos pro edimentos
lém disso em par eria om a s ola de estão
bli a a Rede de Ou idorias oi ontemplada
om a reali a ão de uatro turmas do Curso
B si o de Forma ão em Ou idoria omo
27/01/12 16:21
S
Registre se ainda ue o Sistema de resta ão
de Contas letr ni as e Contas utili ado para o
en io das ontas anuais de gestão pelos gestores
dos rgãos e entidades do oder e uti o ao
ribunal de Contas do stado do Cear oi
IC
FICI
R ICI
I
premiado na ategoria I erde na 6 di ão
do r mio Cear de Cidadani
letr ni a
promo ido pelo o erno do stado por meio
da S L
e outra parte relati amente aos prin ipais
produtos inerentes aos rogramas de o erno
da C
apresentam se no uadro a seguir as
prin ipais in orma es
Programas
Produtos
Realizado em 2011
Ferramenta Gerencial Disponibilizada
-
Auditoria Realizada
Controle Interno Preventivo e
Auditoria Governamental
167
Plano de Ação Aplicado
04
Fórum de Controle Interno Realizado
06
Sistema de Custos Implantado
-
Orientação Técnica e Normativa Expedida
30
Processo Validado 1
02
Produto Certificado
Participação e Controle Social
-
Atendimento Realizado (até nov/2011)
24.458
Manifestação Respondida (até nov/2011)
23.282
Recomendação Indicada
-
Plano de Ação Aplicado
-
Sistema de Ouvidoria Disponibilizado
-
Pesquisa de Satisfação Realizada em Ouvidoria
01
Pesquisa de Satisfação Realizada Portal da Transparência
01
Portal da Transparência Disponibilizado
Fonte Controladoria e Ou idoria
CONTROLE INTERNO PREVENTIVO
Mapeamento do ma ropro esso de
trans er n ias olunt rias s entidades
pri adas sem ins lu rati os
▪
▪
Reali a ão de apa ita ão de ormadores
em ontrole de on nios e ong neres
n lise de usteio das propostas de M
estão
CONTAS DE GOVERNO
▪
labora ão do Relat rio de Controle Interno
sobre as Contas nuais de o erno
▪
labora ão de relat rios de a ompanhamento
da gestão is al
Mensagem
-
eral do stado
Foram reali adas 49 auditorias de Contas de
estão 36 spe iais e 82 de instru ão de
omada de Contas spe ial
▪
orma de dar mais ualidade s respostas das
mani esta es aos idadãos ue utili am a
Ou idoria
O
| 305
27/01/12 16:21
S
▪
▪
▪
▪
▪
O
IC
FICI
R ICI
I
Mapeamento do pro esso de opera es
de rédito
Reali a ão de e ames na unidade hospitalar
do ospital eral de Fortale a
F
isando eri i ar as pr ti as de ontrole
adotadas pela gestão e de inir o olume
de re ursos inan eiros ne ess rios
manuten ão das unidades
arti ipa ão no grupo ue elabora as
ormas para epre ia ão morti a ão e
austão do atrim nio do stado do Cear
Monitoramento das a es do SF om
base nas re omenda es emitidas pelo C
no mbito da an lise das Contas nuais de
o erno
arti ipa ão no grupo ue organi ou os
itens de despesas ue serão utili ados no
no o sistema de ontabilidade ue passar
a un ionar a partir de aneiro de 2012
AUDITORIA PREVENTIVA
▪
pli a ão do lano de ão para Sanar
Fragilidades em uatro rgãos ou entidades
▪
ompanhamento e monitoramento do
lano de ão para Sanar Fragilidades em
uatro rgãos ou entidades
ÉTICA E TRANSPARÊNCIA
▪
n lise on ep ão e desen ol imento do
no o ortal da ranspar n ia
▪
arti ipa ão na CO SOCI L stadual e
apoio s on er n ias muni ipais
OUVIDORIA
▪
Capa ita ão de duas turmas do Curso
B si o de Forma ão em Ou idor om arga
hor ria de 80h
▪
Capa ita ão de duas turmas do Curso
B si o de Forma ão em Ou idores om
arga hor ria de 40h
▪
Reali a ão de sete a es de du a ão
So ial unto a entidades p bli as omo
instrumentos de boa go ernan a e de
aper ei oamento ont nuo da e i i n ia e
ualidade dos ser i os p bli os
AçÕES ESTRATÉGICAS
▪
Reali a ão de seis edi es do F rum
ermanente de Controle Interno u o
ob eti o é promo er e entos para dis ussão
de temas relati os ao aper ei oamento
dos ontroles internos da gestão p bli a
in lusi e pre enindo a re orr n ia de
alhas opera ionais ue possam a etar o
desempenho dos rgãos e entidades do
oder e uti o do stado do Cear
▪
Reali a ão da 5 di ão do e ento O
Controle Interno re enti o e a ualidade
da estão
▪
labora ão de 30 orienta es té ni as
sobre asos on retos e matérias a etas
rea de ontrole interno om base
em onsultas ormuladas pelos rgãos e
entidades do oder e uti o
▪
Implanta ão do Sistema In ormati ado de
resta ão de Contas letr ni as Contas
sendo esta erramenta premiada em 3
lugar na ategoria I erde na 6 di ão
AUDITORIA DE CONTAS DE GESTÃO
▪
Reali a ão de 49 ati idades de auditoria
e regularidade de Contas de estão
presen iais e dist n ia om a utili a ão
do Sistema de Suporte
e u ão de
rogramas de uditoria S2
AUDITORIA ESPECIAL
▪
Reali a ão de 82 ati idades de auditoria de
instru ão de tomadas de ontas espe iais
▪
Reali a ão de 36 ati idades de auditoria
espe ial das uais 34 de apura ão de
den n ias uma de pro esso e uma de
regularidade
306 |
Mensagem
27/01/12 16:21
do r mio Cear de Cidadani
letr ni a
promo ido pelo o erno do stado por
meio da Se retaria do lane amento e
estão S L
▪
Reali a ão de apa ita ão de er a de
100 ser idores nos sistemas orporati os
administrados pela C
▪
Certi i a ão de Con ormidade do Sistema
de estão da ualidade atendendo
aos re uisitos da orma B
BR
ISO 9001 2008 implementado nas
ati idades de auditoria a ompanhamento
da gestão ou idoria a es estratégi as
assessoramento e suporte administrati o
▪
Finan iamento par ial de tr s ursos de
mestrado e um de doutorado
O erta de 636 horas de apa ita ão para 50
ser idores/ olaboradores ompreendendo
ursos de e tensão ongressos e semin rios
abendo desta ar
alia ão dos Controles Internos
n lise de ro essos pli ada
uditoria e aos Controles Internos
Capa ita ão em Ou idorias bli as
3 F rum a ional estão por
ro essos no Setor bli o
I Congresso Brasileiro de Controle
bli o
2012 | Propostas
▪
Consolidar o pro esso de implanta ão do
Controle Interno re enti o na reali a ão
da despesa p bli a mudando o ar ter
meramente puniti o da is ali a ão para
o de orienta ão pedag gi a durante o
pro esso de e e u ão da rotina e is ali a ão
tempesti a uando da reali a ão de
on nios ontratos ou ong neres
FICI
R ICI
I
Implantar o no o ortal da ranspar n ia
a ustado lei de a esso in orma ão antes
da sua ig n ia
▪
Implantar pro eto de orma ão de uma
ultura de idadania a partir da es ola
p bli a onde ada um assuma a sua parte
na responsabilidade pelo a ompanhamento
e ontrole da gestão p bli a
▪
Coordenar as a es de ontrata ão dos
analistas de ontrole interno
▪
Capa itar os agentes de ontrole em gestão
por pro essos om o o em ontroles
internos e gestão de ris os utili ando omo
base o ma ropro esso de trans er n ias
olunt rias a entidades pri adas sem ins
lu rati os
▪
Con luir mapeamento do pro esso de
a uisi es
▪
poiar o desen ol imento da erramenta
in ormati ada para a ompanhamento do
ma ropro esso de ontratos on nios e
ong neres
▪
Monitorar as a es do SF a partir das
re omenda es emitidas pelo C no
mbito da an lise das Contas nuais
de o erno utili ando a erramenta
in ormati ada pr pria
▪
e inir a sistem ti a de a ompanhamento
das opera es de rédito
▪
Reali ar e ames nas unidades hospitalares
isando eri i ar as pr ti as de ontrole
adotadas pela gestão e de inir o olume
de re ursos inan eiros ne ess rios
manuten ão das unidades
▪
Reali ar trabalho anal ti o om istas a a erir
a idedignidade dos demonstrati os dos
gastos om sa de e edu a ão
Mensagem
IC
▪
fORTALECIMENTO DO CAPITAL
INTELECTUAL
▪
O
S
| 307
27/01/12 16:21
S
O
IC
FICI
R ICI
I
▪
rodu ir olet nea om as orienta
té ni as e normati as emitidas
es
▪
tender em tempo integral as mani esta es
ser i o 24 horas
▪
Reali ar a an lise e o mapeamento de um
no o pro esso r ti o do stado
▪
Regulamentar o Sistema de Ou idoria do
o erno do stado
▪
Coordenar o desen ol imento e a
implanta ão dos programas de auditorias
espe iali adas em pro essos obras e
te nologia da in orma ão e omuni a ão
▪
mpliar o atendimento em Ou idoria om
a utili a ão de erramentas te nol gi as e
redes so iais
▪
Coordenar a modelagem e disponibili a ão
de sistema de in orma es geren iais de
ontrole interno
▪
Reali ar em par eria om a s ola de
estão tr s turmas do Curso de Forma ão
B si a em Ou idoria
▪
Coordenar a implanta ão do no o sistema
de gestão de ontratos e on nios do oder
e uti o
▪
Reali ar em par eria om a s ola de
estão duas turmas do Curso an ado
de Forma ão em Ou idoria
308 |
Mensagem
27/01/12 16:21
Procuradoria
Geral
27/01/12 16:21
S
O
IC
FICI
R ICI
I
É tica , Tran s p arê n cia e C o m u n ic a ç ã o So c ia l
ustos são pontos undamentais para o su esso
da pol ti a de ompras do stado
otada de not rio saber ur di o a ro uradoria
eral do stado é uma institui ão permanente
essen ial ao e er io das un es administrati a
e urisdi ional do stado respons el pela
de esa dos interesses deste em u o e ora dele
assim omo pelas ati idades de representa ão
ur di a udi ial e e tra udi ial e de onsultoria
ur di a da nidade ederada atuando no
assessoramento ur di o representa ão udi ial
e e tra udi ial
Com e eito a ro uradoria eral do stado
ontribui de orma signi i ati a ha a ista
a sua atua ão na reali a ão das ompras
go ernamentais entrali adas na Central
de Li ita es om o intuito de on erir
regularidade seguran a transpar n ia
ontrole e i i n ia e e i ia nas a uisi es e
aliena es p bli as
ara garantir o un ionamento da m uina
administrati a o stado ne essita de re ursos
inan eiros e a ro uradoria eral do stado
ontribui om o desen ol imento de a es
para a bus a e eti a de réditos p bli os
e das di eren as apuradas em a or do
stado uando são eri i ados analisados e
elaborados os l ulos udi iais das a es em
a or do stado
lém das antagens
eri i adas om a
implementa ão da ol ti a de Compras
omo a ilidade na is ali a ão pelos rgãos
de ontrole interno e e terno padroni a ão
dos pro edimentos maior ontrole sobre
os gastos onhe imento apurado do per il
dos orne edores a ilidade na gera ão de
dados estat sti os sobre ompras/ ontrata es
agilidade nas solu es de pro essos udi iais
gera ão de e onomia nas ompras e maior
agilidade na dissemina ão de in orma es as
mais e pressi as são a res ente e onomia
al an ada e o grande n mero de li ita es
on lu das on orme demonstrado no uadro
dministra ão bli a estadual pro ura ada
e mais aprimorar as a es re erentes aos
gastos p bli os prin ipalmente no ue se re ere
a uisi ão de bens e ontrata ão de ser i os
Controlar os gastos na dministra ão e redu ir
conSolidação dE dadoS doS ProcESSoS licitatórioS
2007 a 2011 (até outuBro) - todaS aS modalidadES
ANO
VALOR (R$)
PROCESSOS
CONCLUÍDOS
ECONOMIA
ESTIMADO
CONTRATADO
(R$)
(%)
2007
749
660.654.744,31
430.188.166,47
230.466.577,84
34,88
2008
2.805
2.987.250.314,27
2.431.305.995,03
555.944.319,24
18,61
2009
2.670
5.020.206.685,25
3.932.757.837,87
1.087.448.847,38
21,66
2010
2.516
4.867.238.199,48
3.756.092.835,93
1.111.145.363,55
22,83
2011
1.829
5.680.861.429,56
4.362.946.004,34
1.317.915.425,22
23,20
TOTAL
10.569
19.216.211.372,87
14.913.290.839,64
4.302.920.533,23
22,39
Fonte ro uradoria
310 |
eral do stado do Cear
Mensagem
27/01/12 16:21
or meio da g n ia Reguladora de Ser i os
elegados do stado do Cear
RC
autar uia in ulada
ro uradoria eral do
stado são o ere idas so iedade as ati idades
de normati a ão is ali a ão rea ustamento
e re is es de tari as e atendimento ao usu rio
dos ser i os delegados no stado do Cear
om o ob eti o de e uilibrar os interesses dos
usu rios do poder on edente e dos prestadores
de ser i os p bli os delegados na bus a da
transpar n ia e da garantia da e el n ia destes
ser i os atuando nos setores de energia elétri a
g s anali ado transporte intermuni ipal de
passageiros e saneamento b si o
O
IC
FICI
▪
Certi i a ão digital para 100 dos
olaboradores da ro uradoria eral do
stado
▪
Implanta ão da i ida ti a de Origem não
ribut ria letr ni a om arre ada ão de
er a de R 50000000
2012 | Propostas
▪
▪
▪
Implanta ão da obran a dos réditos de
nature a não tribut ria até então ine istente
om o lan amento de apro imadamente
sete milh es de reais dos uais oram
re uperados 598 mil
▪
esen ol imento do sistema de in orm ti a
de ins ri ão dos réditos não tribut rios
▪
▪
I
o ito de analisar o pro essamento das
li ita es de Con orr n ia omada de
re os Con ite e demais modalidades
reali adas om re ursos interna ionais
orne endo eedba para retroalimentar
o sistema de ompras do stado sanando
poss eis alhas
Ins ri ão de 66 408 réditos não
tribut rios totali ando o montante de R
463 686 611 51
R ICI
▪
Implantar Sistema In ormati ado de Créditos
ribut rios
umentar o uantitati o de pessoal
▪
lterar a legisla ão regedora do ro esso
dministrati o is iplinar para ade u la
Constitui ão stadual notadamente nos
artigos n s 151 I da C e 28 I da Lei
Complementar n 58/2006 no to ante
ompet n ia uanto aos ser idores das
autar uias estaduais
Mapeamento e redesenho do lu o de
trabalho para os pro essos en ol endo o
patrim nio p bli o e os re ursos ambientais
▪
Regulari ar reas de in asão dos muni pios
de im eis perten entes ao o erno do
stado
In ormati a ão do lu o de trabalho relati o
aos pro essos de desapropria ão e
regulari a ão imobili ria
▪
Regulari ar as implanta es das unidades de
onser a ão ambiental priorit rias ar ue
das Carna bas ar ue do Co
sta ão
ol gi a do CI
Otimi ar os pro essos redu indo em 10
o seu tempo de perman n ia na Central de
Li ita es
In lusão na estrutura organi a ional da
Célula de su apião
▪
Suporte té ni o ur di o nas a es de
desapropria ão de reas de interesse no
o erno do stado
▪
▪
Implanta ão de uditoria re enti a om
▪
laborar o Manual de esapropria ão
▪
▪
S
uditar pre enti amente 40
uarenta
Mensagem
| 311
27/01/12 16:21
S
O
IC
FICI
R ICI
I
por ento dos pro essos li itat rios na
modalidade regão
▪
▪
Implantar o lu o eletr ni o de ro esso
dministrati o
is iplinar em todos os
rgãos do stado
Implantar o lu o eletr ni o de pro essos
indos dos rgãos da dministra ão Indireta
312 |
Mensagem
▪
Implantar o lu o eletr ni o de pro essos de
aposentadoria pensão e abono em todos os
rgãos do stado
▪
Implantar o lu o eletr ni o de pre at rios
▪
Implantar a
▪
Reali ar integra ão om os art rios de
imo eis do stado
ida ti a de Origem ribut ria
27/01/12 16:21
Correição e
Disciplina
27/01/12 16:21
S
O
IC
FICI
R ICI
I
2011 | Politica Setorial
os ltimos anos é ob eto de onstante
preo upa ão por parte do o erno do stado
do Cear o al an e da e i ia dos ser i os de
seguran a p bli a prestados popula ão bem
omo a pre en ão e repressão da onduta de
ser idores ue agem margem da lei e normas
regulares
a bus a pela e i ia dos ser i os p bli os
salienta se a ria ão da Controladoria eral de
is iplina dos rgãos de Seguran a bli a e
Sistema eniten i rio C
eita por meio de
emenda onstitu ional e regulamentada por lei
omplementar de 2011
esta a se essa ini iati a pelo seu ineditismo
por uanto est em onson n ia om o lano
a ional de Seguran a bli a do Ministério
da Justi a ue tem no seu es opo inibir as
inger n ias orporati istas nos mbitos dos
pro essos orrei ional e dis iplinar
o ponto de ista estratégi o a Controladoria
eral de is iplina dos rgãos de Seguran a
bli a e Sistema eniten i rio e eti a as suas
a es alinhadas om tr s ei os b si os prioridade
no atendimento das demanda eleridade aos
pro essos e pre en es de delitos
o primeiro ei o priori a se o atendimento das
demandas de maior poten ial o ensi o delitos
ligados a grupos de e term nio/homi dios/
orrup ão/se uestro/e torsão ue e igem
in estiga es mais abrangentes e pro undas
e ue são oordenadas pela elega ia de
ssuntos Internos
I in ulada C
em
par eria om o Ministério bli o ol ia Federal
e outras entidades
o segundo ei o dire iona se a on entra ão
de es or os para dar eleridade aos pro essos
solu ionando as demandas reprimidas
bem omo atendendo s no as demandas
314 |
Mensagem
respondendo om tempesti idade melhores
respostas so iedade sem des uidar se do
de ido pro esso legal do direito ampla de esa
e do ontradit rio
or im no ter eiro ei o a Controladoria
on entra seus es or os nas uest es
rela ionadas pre en ão de delitos ob eti ando
desestimular outras in ra es de maior gra idade
u as ati idades são e eti adas por meio de
permanente is ali a ão reali adas pelo rupo
ti o de ti idades Correi ionais
C
de ar ter interorgani a ional ompostos de
poli iais i is poli iais militares e bombeiros
militares agentes peniten i rios e peritos
riminais de idamente sele ionados e treinados
ara tanto a Controladoria eral de is iplina
est promo endo a sele ão in ormati ada dos
pro essos de maior gra idade bem omo de
a es oltadas para o res imento ade uado e
a uali i a ão do seu uadro geral de re ursos
humanos
ssim a ini iati a go ernamental bus a a
melhoria e o aper ei oamento da dis iplina
a regularidade e a e i i n ia dos ser i os
prestados so iedade o respeito ao idadão
s normas e regulamentos aos direitos humanos
ao ombater des ios de onduta dos ser idores
abrangidos pela Lei Complementar 98/2011
ara un ionamento ade uado da C
promo eu se a altera ão de rias leis omo
por e emplo as de n 12124/93 13 407/2003
13 441/2004 14 933/2011 tendo ontado
sempre om o apoio e preste a do oder
Legislati o
m setembro de 2011 oi reali ado o lane amento
stratégi o da C
u a organi a ão i ou
a argo da S L
a uela oportunidade
oram de inidos os ob eti os estratégi os a serem
bus ados pela C
os uais terão sua e olu ão
27/01/12 16:21
O
IC
FICI
R ICI
I
mbora tenha por base amostra de orrente dos
trabalhos ini iados em setembro de 2011 uando
estas oram instaladas on orme demonstram a
planilha e o gr i o seguintes o tempo médio
de tramita ão dos pro essos administrati os
reali ados pela C
no segundo semestre de
2011 é de apro imadamente 83 dias om um
des io padrão de 13 40
de desempenho a erida pelos indi adores de
resultado a serem implementados a partir de 2012
inda no ue se re ere s reali a es desta ue
se a estrutura ão te nol gi a da C
tendo
sido ad uiridos ser idores de rede para a olher
o no o so t are ue permite o a ompanhamento
irtual dos pro edimentos reali ados pela
C
bem omo a e tra ão de dados para o
a ompanhamento dos indi adores pre istos no
plane amento da pol ti a da institui ão
n ontra se ainda em ase de implementa ão o
redimensionando da estrutura de pessoal om
a re uisi ão de no os ser idores isando a
propi iar maior eleridade aos eitos de orrentes
do passi o re ebido e das no as demandas di rias
a normati a ão de seguran a interna e lu ograma
dos pro edimentos e dos dados produ idos na
C
e o treinamento do pessoal e a uisi ão
de e uipamentos ade uados seguran a do
trabalho espe ialmente a de ampo
Considerando as bali as de orrentes do
lane amento stratégi o da C
mesmo
sem ontar om as ne ess rias ondi es
te nol gi as e de pessoal oi poss el isuali ar
e a erir om relati a pre isão o tempo médio de
tramita ão de pro essos por omiss es
PAD
DATA
INSTALAÇÃO
1
2
CONCLUSÃO
COMISSÃO
DIAS
08/09/2011 04/11/2011
3ª
57
08/09/2011 08/12/2011
3ª
89
3
08/09/2011 24/10/2011
3ª
46
5
13/09/2011 08/12/2011
2ª
86
6
12/09/2011 08/12/2011
2ª
87
7
12/09/2011 08/12/2011
2ª
87
8
13/09/2011 08/12/2011
2ª
86
14
12/09/2011 08/12/2011
2ª
87
9
08/09/2011 09/12/2011
1ª
92
10
08/09/2011 09/12/2011
1ª
92
11
09/09/2011 09/12/2011
1ª
91
12
09/09/2011 08/12/2011
1ª
90
13
09/09/2011 09/12/2011
1ª
91
MÉDIA
83,31
DESVIO PADRÃO
13,40
Fonte Controladoria
eral de is iplina
S
tEmPo médio dE tramitação dE ProcESSoS
DIAS
10
90
92
89
80
86
87
87
86
92
91
90
91
87
70
60
1ª
57
50
2ª
46
40
3ª
30
20
10
0
Fonte Controladoria
eral de is iplina
Mensagem
| 315
27/01/12 16:21
S
O
IC
FICI
R ICI
I
2011| Realizações
▪
▪
▪
strutura ão das unidades da Controladoria
eral de is iplina dos rgãos de
Seguran a bli a e Sistema eniten i rio
om a uisi ão de e uipamentos di ersos
e de I
Manuten ão das unidades da C
nos
muni pios de Jua eiro do orte ui ad
Sobral Crate s e Fortale a
Reali a ão do lane amento stratégi o
da Controladoria eral de is iplina dos
rgãos de Seguran a bli a e Sistema
eniten i rio C
2012 | Propostas
▪
d uirir iaturas e e uipamentos para dar
suporte atua ão da C
espe ialmente s
do rupo ti o de ti idade Correi ional
C e da elega ia de ssuntos Internos
I
316 |
Mensagem
▪
Capa itar e treinar os ser idores ue
omporão o rupo ti o de ti idades
Correi ionais
C
▪
Implantar a elega ia de ssuntos Internos
I om a es olha apa ita ão e
treinamento dos ser idores ue a omporão
▪
Implantar sede pr pria para a C
▪
Reno ar e ampliar as instala es dos
n leos a an ados da C
no stado
Crate s ui ad Sobral e Jua eiro do
orte om istas a distribuir ainda mais
as a es da C
na bus a de maior
e i i n ia na apura ão dos e entuais des ios
prati ados por ser idores submetidos Lei
Complementar n 98/11 lotados na uelas
regi es
27/01/12 16:21
Governadoria
27/01/12 16:21
S
O
IC
FICI
R ICI
I
pol ti a do atual o erno orienta se por tr s
importantes diretri es estratégi as onomia
para uma ida Melhor So iedade Justa e
Solid ria e o erno arti ipati o ti o e
Competente São estratégias desa iadoras e
trans ormadoras a serem implementadas de
orma arti ulada entre o erno e So iedade
om istas onstitui ão de um no o per il de
stado
O abinete do o ernador
B O
atua ortale endo as rela es om os di ersos
segmentos da so iedade interagindo e es utando
suas ne essidades e e pe tati as om o ob eti o
de ade uar as estratégias e as pol ti as melhoria
da ualidade de ida do earense
Com e eito o
B O dando suporte Casa
Ci il opera ionali a o rograma de Coopera ão
Federati a
CF instrumento de apli a ão
des entrali ada de parte dos re ursos do esouro
stadual Outra a ão de desta ue e er ida pelo
abinete do o ernador é o o erno na Minha
Cidade a ão itinerante pois o o ernador
se deslo a em on unto om o Se retariado
para instalar pro is ria e o i ialmente a sede do
o erno no muni pio isitado
m outra ertente o
B O atua no suporte
a ão de rela ionamento interna ional por meio
da arti ula ão om organismos e institui es do
e terior reali ando isitas té ni as a ordos de
oopera ão e inter mbio de e peri n ias
Como resposta import n ia dada pelo
o erno do stado aos temas romo ão da
Ju entude Mulher Igualdade tni o ra ial
rote ão aos ireitos umanos n rentamento
s rogas e ten ão essoa om e i i n ia
e
essoa Idosa o
B O in orporou
a oordena ão e o a ompanhamento das
a es relati as a essas pol ti as trans ersais
318 |
Mensagem
implementando grupos intersetoriais ompostos
pelas se retarias en ol idas em ada rea
tem ti a sob a ger n ia do
B O
Com rela ão s ol ti as bli as para a
Ju entude o
B O geren ia o rograma
estão e esen ol imento de ol ti as para a
Ju entude ue pri ilegia a es desen ol idas
em di ersos rgãos estaduais tendo omo
e poentes os rogramas rimeiro asso
roJo em rabalhador roJo em doles ente
Jo em e a Constru ão das ra as da Ju entude
Sendo assim o abinete do o ernador
mantém di logo om as demais se retarias
e in uladas além de ontar om o apoio
de isi o da Se retaria a ional de Ju entude
da resid n ia da Rep bli a
inda nessa seara desen ol imento da
u entude o
B O e e uta os programas
roJo em rbano e roJo em Campo
Saberes da erra ue t m por ob eti o a
ele a ão da es olaridade de o ens entre 18
e 29 anos mediante a on lusão do ensino
undamental e da uali i a ão pro issional além
da apa ita ão omo multipli ador de a es em
suas omunidades
Sobre as pol ti as para as mulheres o abinete do
o ernador assumiu o desa io de implementar
pol ti as e a es alinhadas ao a to a ional
de n rentamento
iol n ia ontra a Mulher
além de elaborar agenda ni a om todas
as se retarias do stado e onstituir rede de
atendimento orientando e a ompanhando
para ue as setoriais implementem pol ti as
p bli as oltadas para as mulheres nas reas de
sa de edu a ão emprego e renda autonomia
e seguran a dentre outras
lém disso o
B O também reali a importante papel
no sentido de arti ular in enti ar e assessorar os
muni pios do stado na ria ão de onselhos
muni ipais dos direitos da mulher
27/01/12 16:21
o ue se re ere s un es onsulti as e
is ali adoras em matéria de seguran a p bli a
o Conselho stadual de Seguran a bli a
CO S S en arrega se de denun iar e
e igir a apura ão dos asos de iola ão dos
direitos humanos indi iduais e oleti os e
reali ar a media ão entre o oder bli o e a
So iedade na legitima ão de pol ti as p bli as
ue atendam aos anseios dos idadãos em
matéria de seguran a p bli a
atribui ão
também do Conselho a promo ão de debates
sobre a seguran a p bli a estabele endo
pol ti as e i a es de redu ão da riminalidade
e da iol n ia Com esse en o ue sua prin ipal
ontribui ão é tornar e eti o o es or o on unto
do stado e da So iedade om a onstitui ão
de instrumentos de pre en ão e ombate
aos problemas da omunidade ais ini iati as
mostram se e i a es anais de di logo om
a so iedade i il uanto s suas demandas e
e pe tati as
Com rela ão s pol ti as dos direitos humanos
o interesse do o erno de a irm las promo
las e de end las omo pol ti a de stado
onsolidou se om a in orpora ão desta
estrutura do
B O ormulando planos e
diretri es oltados para a promo ão dos direitos
e garantias pre istos na ter eira ersão do lano
a ional de ireitos umanos
3
en o ando o estabele imento de uma ultura de
pa toler n ia e respeito di ersidade
O
IC
FICI
R ICI
I
Outra pol ti a in orporada estrutura do
abinete do o ernador em 2011 oi a da
promo ão da igualdade ra ial O o erno
do stado pro ura tratar esse tema de orma
espe ial e dis utir a es ue possam promo er
a igualdade ra ial no Cear ue ho e ainda
onta om 94 omunidades des endentes
de uilombos Com isso o abinete do
o ernador assumiu papel undamental no
desen ol imento e na amplia ão de a es
oltadas para a promo ão da igualdade e
prote ão dos direitos de indi duos e grupos
ra iais e étni os a etados pela dis rimina ão e
demais ormas de intoler n ia om n ase nas
popula es ind gena e negra
Com o ob eti o de oordenar a ormula ão
e a implementa ão de pol ti as p bli as para
os idosos e as pessoas om de i i n ia o
B O in luiu esta tem ti a dentre suas
ompet n ias arti ulando a es relati as
garantia de direitos e disseminando a ultura da
a essibilidade e do en elhe imento saud el
O
B O também in orporou a dis ussão
sobre as drogas sua estrutura por entender
este omo tema omple o desa iador e urgente
e ue de e ser debatido re uerendo respostas
e eti as do o erno e da So iedade para
identi i ar e eliminar suas ausas atuando de
modo proati o na pre en ão tratamento dos
atingidos e ombate a tão gra e moléstia so ial
S
PROGRAMA
Desenvolvimento e Gestão
De Políticas de Juventude
Fonte
abinete do
PRODUTO
REALIZADO EM 2011
Pessoa Capacitada no
Projovem Urbano
6.765 alunos certificados
Pessoa Capacitada no
Projovem Rural
1.926 alunos certificados
o ernador
Mensagem
| 319
27/01/12 16:21
S
O
IC
FICI
R ICI
I
▪
▪
▪
Monitoramento das ati idades e
a ompanhamento da gestão pedag gi a e
das metas si as dos programas priorit rios
roJo em rbano e roJo em Campo Saberes
da erra por meio de reuni es peri di as e
isitas de is ali a ão aos muni pios e s es olas
bene i iadas pelos programas
Reali a ão de F runs de Ju entude nos
e entos do o erno na Minha Cidade
▪
labora ão do pro eto base para os entros
de re er n ia de u entude
▪
Certi i a ão de 8 691 alunos nos rogramas
roJo em Cear sendo 6 765 do roJo em
rbano e 1926 do roJo em Campo
▪
Reali a ão da II Con er n ia stadual de
Ju entude om a parti ipa ão de 15 000
o ens em todas as etapas e 700 na etapa inal
POLÍTICAS PARA AS MULHERES
▪
Forma ão da C mara é ni a stadual de
estão do a to a ional de n rentamento
▪
Reali a ão da I Mobili a ão pelo ia
Interna ional ontra a plora ão Se ual e
o r i o de Mulheres e Crian as
▪
Reali a ão da III Con er n ia stadual de
ol ti as para as Mulheres om a parti ipa ão
de 800 mulheres
▪
ssessoramento para a ria ão e implanta ão
de onselhos muni ipais de de esa dos
direitos da mulher
POLÍTICAS PARA A PROMOçÃO DA
IGUALDADE RACIAL
▪
Forma ão da sso ia ão dos Remanes entes
de uilombos na Serra do Ju no Muni pio
de Cau aia C
320 |
Mensagem
Fortale imento e amplia ão da adesão dos
muni pios ao F rum Intergo ernamental
de ol ti as de romo ão da Igualdade
Ra ial FI IR
POLÍTICAS DOS DIREITOS HUMANOS
▪
Formali a ão de par eria om a Se retaria
a ional de ireitos umanos para a
e e u ão do rograma a ional de
n rentamento
iol n ia Se ual Contra
Crian as e doles entes
▪
Reali a ão da Cara ana dos ireitos
umanos pelo Brasil ati idade itinerante
ue promo eu a es e e entos oltados
di ulga ão das pol ti as estaduais de
direitos humanos e ontou om a estrutura
do Ministério dos ireitos umanos
POLÍTICAS PARA OS IDOSOS E AS
PESSOAS COM DEfICIÊNCIA – CEARÁ
ACESSÍVEL
▪
Forma ão de rupo de rabalho para
e eti a ão dos trabalhos de onsolida ão
da Rede a ional de rote ão e e esa dos
ireitos do Idoso R
I
▪
labora ão de ro eto é ni o poio
Implementa ão de ol ti as bli as
para Inser ão So ial e essibilidade e
lano de rabalho sobre a Forma ão de
Multipli adores para o monitoramento da
Con en ão sobre os direitos das pessoas
om de i i n ia no Cear
▪
n aminhamento do 1 Relat rio stadual
sobre o Cumprimento das isposi es da
Con en ão sobre os ireitos da essoa
om e i i n ia 2008 2010 Se retaria
de ireitos umanos da resid n ia da
Rep bli a para ompor Consulta bli a
perante a Organi a ão das a es nidas
O
27/01/12 16:21
S
Reali a
ao ia
ei i n
a presta
ão de e entos omemorati os
a ional de Luta da essoa om
ia e ao ia a ional do Idoso om
ão de ser i os omunidade
Reali a ão de apa ita ão para 79 dos
ser idores do abinete do o ernador
em 31 oportunidades de treinamento em
par eria om a s ola de estão bli a
do stado do Cear
CERIMONIAL
▪
lane amento organi a ão e suporte para a
reali a ão de 712 e entos em par eria om
a Casa Ci il e a Casa Militar
Fis ali a ão de pro etos em e e u ão pelo
▪
tuali a ão da base de dados do B O
ontendo in orma es pol ti as sobre as
di ersas regi es do stado
▪
n aminhamento s setoriais ompetentes
de 198 pro essos e 70 pare eres té ni os
sobre o andamento das obras re erentes ao
▪
Reali a ão de audi n ia p bli a e ria ão
do Conselho de Seguran a bli a no
Muni pio de Senador ompeu
labora ão de artilhas in ormati as sobre
as a es do CO S S e da pol ti a
de seguran a p bli a e peniten i ria e
omo estruturar um onselho muni ipal de
seguran a p bli a
e utar e monitorar os rogramas
roJo em Campo Saberes da erra ue
bene i iar seis mil alunos em 60 muni pios
e roJo em rbano ue bene i iar in o
mil alunos em 25 muni pios
▪
Implantar o ortal da Ju entude ue prestar
ser i os so iais online aos o ens por meio
de pro issionais espe iali ados em rias
reas de assist n ia
▪
struturar 13 entros de re er n ias da
u entude ue propor ionarão ser i os
so iais e de apa ita ão pro issional
dentre outros a 10 dos o ens do
stado apro imadamente 230 mil
propor ionalmente ao tempo de instala ão
▪
Reali ar runs de pol ti as p bli as de
u entude no o erno na Minha Cidade
n ontro do F rum a ional de Se ret rios
e estores staduais e reuni es do Conselho
stadual de Ju entude e do F rum de
estores Muni ipais de Ju entude
▪
Reali ar a Semana stadual da Ju entude
▪
Implantar o rograma de
do Conselho
stadual de Ju entude para promo er
debates sobre pol ti as p bli as de u entude
e dar isibilidade ao re erido onselho
▪
struturar o Cons r io So ial de Ju entude
ontra o ra e outras drogas
▪
Reali ar a gestão do pro esso de emissão
das arteiras estudantis intermuni ipais
POLÍTICAS PARA AS MULHERES
▪
Fomentar a ria ão de 50 onselhos nos
muni pios do stado do Cear
Mensagem
I
▪
CONSELHO ESTADUAL DE
SEGURANçA PúBLICA – CONSESP
▪
R ICI
RELAçÕES INSTITUCIONAIS
▪
FICI
2012 | Propostas
fORTALECIMENTO DA GESTÃO
INTERNA
▪
IC
▪
O
| 321
27/01/12 16:21
S
▪
▪
▪
O
IC
FICI
R ICI
I
Reali ar ursos de apa ita ão para
onselheiras gestoras e parlamentares
nas uest es re erentes aos direitos das
mulheres
POLÍTICAS DOS DIREITOS HUMANOS
▪
Implementar Centro de Re er n ia em
ireitos umanos
Reali ar reuni es mensais om os muni pios
polo do a to a ional de n rentamento
▪
stimular a ria ão e multipli a ão dos
onselhos muni ipais de direitos humanos
▪
Reali ar a I Con er n ia stadual de ol ti as
bli as para os ireitos umanos
▪
e utar o rograma de du a ão em
ireitos umanos
▪
e utar o rograma de n rentamento da
iol n ia Se ual In anto u enil no errit rio
Brasileiro
IR em 20 muni pios earenses
▪
Criar o ortal de ireitos umanos
Reali ar a ordos de oopera ão té ni a
em nego ia ão om a S
SS S e
S
C para a reali a ão de a es oltadas
para as produtoras rurais e in lusão de
dis ussão sobre iol n ia ontra as mulheres
e atua ão das delega ias de mulheres na
orma ão de poli iais e edu a ão in lusi a
POLÍTICAS PARA A PROMOçÃO DA
IGUALDADE RACIAL
▪
▪
Reali ar reuni es mensais do F rum
de du a ão tni o ra ial e en ontros
bimestrais om gestores muni ipais do
F rum Intergo ernamental de Igualdade
Ra ial FI IR
Reali ar audi n ia p bli a na ssembleia
Legislati a para implementa ão das leis
10 639/03 in lusão no urr ulo o i ial
da rede de ensino da obrigatoriedade da
tem ti a ist ria e Cultura ro Brasileira
e 11 645/08 in lusão no urr ulo o i ial
da rede de ensino da obrigatoriedade da
tem ti a ist ria e Cultura ro Brasileira
e Ind gena
▪
Reali ar Semin rio e Festi al de Cultura
Ind gena
▪
Criar o Conselho stadual de ol ti as de
romo ão da Igualdade Ra ial
▪
Reali ar n ontro Interestadual das
Comunidades uilombolas Rurais do
stado do Cear
322 |
Mensagem
POLÍTICAS PARA OS IDOSOS E AS
PESSOAS COM DEfICIÊNCIA – CEARÁ
ACESSÍVEL
▪
rti ular untamente om o Conselho
stadual da essoa om e i i n ia a
reali a ão de Con er n ia stadual dos
ireitos da essoa om e i i n ia
▪
arti ipar ati amente do rograma i er
Sem Limite lano a ional dos ireitos da
essoa om e i i n ia priori ando a es
inseridas nos seus uatro ei os estruturantes
esso
du a ão ten ão Sa de
In lusão So ial e essibilidade
▪
inami ar a R
I Rede a ional de
arantia dos ireitos da essoa Idosa
▪
stimular a ria ão de onselhos muni ipais
do idoso e da pessoa om de i i n ia
ampliando de 164 para 184 os muni pios
om Conselho da essoa Idosa e de 20 para
184 os muni pios om Conselho da essoa
om e i i n ia
27/01/12 16:21
S
▪
▪
▪
FICI
R ICI
n ol er todos os muni pios earenses no
monitoramento das diretri es da Con en ão
dos ireitos da essoa om e i i n ia
▪
Fomentar a apa ita ão de agentes om o
ob eti o de aumentar a atua ão da so iedade
i il na luta pelos direitos do idoso e da
pessoa om de i i n ia
RELAçÕES INSTITUCIONAIS
rti ular unto ao o erno Federal a
implanta ão de um sistema de monitoramento
das pol ti as p bli as oltadas para os idosos
e as pessoas om de i i n ia
Instalar om apoio do o erno Federal
leo de In orma ão e Orienta ão
essoa om e i i n ia
▪
▪
Reali ar ursos de eren iamento de
ro etos e esen ol imento de Lideran as
▪
ompanhar o desempenho das a es
e pro etos oriundos do plane amento
estratégi o do abinete do o ernador e
a e e u ão dos on nios apro ados om
o o erno Federal
ompanhar o desen ol imento
implanta ão e alimenta ão de onte do do
ortal Ju entude
ompanhar o desempenho dos rogramas
roJo em rbano e Campo
Reali ar a autoa alia ão do
esp bli a
Reali ar reuni es mensais om a e uipe
de engenheiros para ni elamento de
in orma es e a ompanhamento dos
pro etos em e e u ão pelo rograma de
Coopera ão Federati a CF
▪
laborar 275 relat rios para o o ernador
ontendo uma isão geral sobre os muni pios
por ele isitados
▪
n aminhar 1200 pro essos e en iar
pare eres té ni os para as se retarias sobre
o andamento das obras do rograma de
Coopera ão Federati a CF
CONSELHO ESTADUAL DE
SEGURANçA PúBLICA
▪
romo er o 1
Seguran a
a parti ipa ão
Seguran a bli
▪
stimular a ria ão de onselhos muni ipais
de seguran a p bli a
▪
romo er a interiori a ão das a es do
CO S S
Mensagem
I
▪
fORTALECIMENTO DA GESTÃO
INTERNA
▪
IC
Semin rio stadual de
bli a propi iando
de entidades ligadas
a no stado do Cear
▪
O
| 323
27/01/12 16:21
S
O
IC
FICI
R ICI
I
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR - GABVICE
parti ipa ão popular da So iedade é
undamental para o su esso de importantes
pro etos go ernamentais oltados para a
melhoria da ualidade de ida do idadão
in luen iando direta ou indiretamente a sua ida
otidiana transpar n ia e o ontrole so ial são
temas dos mais rele antes na onsolida ão da
demo ra ia e da gestão parti ipati a
esse mbito de administra ão p bli a ino adora
e indutora do desen ol imento sustent el o
o erno do stado estabele eu dentre as
diretri es o aper ei oamento da rela ão entre o
o erno e a So iedade om o aprimoramento
dos atuais anais da gestão parti ipati a na
ormula ão e ontrole das pol ti as p bli as
Coube ao abinete do i e o ernador no
ano de 2011 a oordena ão do trabalho interati o
do o erno do stado om a so iedade no
ual se desta am o lane amento arti ipati o
e Regionali ado as reuni es das Con er n ias
Muni ipais sobre ranspar n ia e Controle
So ial CO SOCI L e o plane amento e
oordena ão da Con er n ia stadual sobre
ranspar n ia e Controle So ial
oletadas sugest es da popula ão para o
2012 / 2015
▪
labora ão e manuten ão de site interati o
do
arti ipati o e Regionali ado om
in orma es sobre o lano lurianual
as o i inas reali adas em 2011 obras do
o erno do stado e espa o interati o om
o idadão
▪
Forma ão e treinamento da e uipe de
mobili adores regionais do
em
ati idade nas 21 mi rorregi es do stado
respons eis pela arti ula ão unto s
pre eituras e entidades da so iedade i il
uanto reali a ão das o i inas do
e
a ompanhamento das obras e apta ão de
sugest es relati as s ne essidades de suas
mi rorregi es
▪
Forma ão e treinamento da e uipe de apoio
do
para a gestão e a ompanhamento
das ati idades dos mobili adores regionais
▪
Cadastramento de entidades p bli as e
da So iedade para maior apro ima ão e
di logo om seus representantes
PPA PARTICIPATIVO E
REGIONALIzADO
CONSOCIAL - I CONfERÊNCIA
ESTADUAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E
CONTROLE SOCIAL
▪
▪
Reali a ão de 17 o i inas do lane amento
lurianual arti ipati o entre 01 de unho
e 26 de ulho de 2011 em par eria om
a Se retaria do lane amento e estão
S L
en ol endo os muni pios do
Cear organi ados em 21 mi rorregi es
om 3 160 ins ritos dos uais oram
324 |
Mensagem
omea ão dos representantes da Comissão
Organi adora stadual da I Con er n ia
stadual sobre ranspar n ia e Controle
So ial ormada de representantes do
oder bli o So iedade e onselhos de
pol ti as p bli as sob a presid n ia do i e
o ernador do stado
27/01/12 16:21
▪
S e n s i b i l i a ã o p a r a a re a l i a ã o
das Con er n ias Muni ipais sobre
ranspar n ia e Controle So ial nos 184
muni pios do stado reali ada pelos
mobili adores regionais do
arti ipati o
e Regionali ado
▪
Reali a ão de en ontros do i e
o ernador om pre eitos por região
desta ando a import n ia de uma gestão
transparente e a parti ipa ão da So iedade
no ontrole so ial
▪
Reali a ão do treinamento de representantes
das pre eituras do stado para a reali a ão
de suas on er n ias muni ipais em par eria
om a Controladoria eral do stado
2012 | Propostas
▪
Capa itar e ormar e uipe té ni a e dos
mobili adores regionais em metodologias
de mobili a ão so ial para onsolidar a
parti ipa ão da so iedade e o ortale imento
da rela ão o erno/So iedade
IC
FICI
R ICI
I
▪
Reali ar en ontros regionais om entidades
adastradas para debater sobre as
prioridades regionais
▪
Reali ar oito semin rios para di ulgar as
a es go ernamentais e as e ig n ias legais
para ins de par erias om o er eiro Setor
▪
Mobili ar a parti ipa ão dos agentes da
So iedade em ada muni pio e por região
por meio de palestras sobre plane amento e
ontrole so ial
▪
Identi i ar adastrar e isitar entidades para
promo ão de inter mbio em par eria
om o o erno do stado omo orma de
apropriar no os onhe imentos e reali ar
par erias para implementar pol ti as de
parti ipa ão e mobili a ão so ial
▪
iagnosti ar e a aliar o re adastramento das
entidades da so iedade i il
▪
Reali ar pes uisas para a alia ão do
onhe imento da popula ão relati amente
e e u ão das a es do
/ Or amento
Mensagem
O
S
| 325
27/01/12 16:21
S
O
IC
FICI
R ICI
I
CASA CIVIL
O padrão éti o do ser i o p bli o de e
re letir em seus alores prin pios ideais e
regras a ne essidade prim ria de honrar a
on ian a de ue o on eito e a nature a do
ser i o p bli o de orrem da rela ão om o
p bli o/ idadão/so iedade Cabe ao stado
usar dos meios ne ess rios para integrar a
popula ão na bus a do bem omum e torn la
parti ipati a no pro esso de desen ol imento
parti ipa ão pol ti a é uma das ormas mais
nobres do ompromisso a ser i o do pr imo
e da oleti idade
neste panorama ue a transpar n ia das
a es go ernamentais desponta omo prin pio
undamental e pressuposto de suporte éti a
na gestão para estabele er anais estreitos de
omuni a ão entre o o erno e a So iedade
demo rati a ão impli a o aper ei oamento
onstante da rela ão entre o stado e a
So iedade abrindo espa o para ue todos os
seus segmentos se mani estem e parti ipem
e eti amente da de ini ão e da e e u ão das
pol ti as p bli as
sse aper ei oamento passou a e igir no os
espa os de parti ipa ão e nego ia ão para uma
melhor sintonia entre o plano de o erno e o
ue a So iedade elege omo prioridade
ara umprir essa diretri a Casa Ci il isando
a transpar n ia s a es do o erno se a na
propaga ão das in orma es no rela ionamento
om os meios de omuni a ão no di logo
om representa es da so iedade ou nas
rela es om os oderes onstitu dos tem
omo pressuposto uma agenda ompartilhada
da gestão om os outros poderes e es eras
de go erno o ue é essen ial e e u ão
dos pro etos p bli os em par eria
o
326 |
Mensagem
desen ol imento dessa un ão desta a se o
rograma de Coopera ão Federati a CF uma
par eria institu ionali ada om os membros do
oder Legislati o
s a es de ubli idade Institu ional de
tilidade bli a Legal e strutura ão de
entos O i iais onstitu ram se omo um dos
prin ipais blo os de pro edimentos inal sti os da
Casa Ci il assumindo a responsabilidade sobre
o desen ol imento e a implanta ão da pol ti a de
omuni a ão e publi idade do o erno
entre as ampanhas publi it rias desta am
se as reali adas na rea de urismo regional e
na ional ortale endo a gera ão de emprego e
renda para a e onomia earense e ontribuindo
para o res ente desen ol imento do stado
bem omo as ampanhas nas reas de Sa de
du a ão sporte In raestrutura odem ser
itadas omo ampanhas publi it rias rele antes
reali adas Férias no Cear ospital Regional do
Cariri orto do e ém Combate Febre tosa
e o Semin rio da Fi a
ramado
Casa Ci il ino ou na utili a ão de m dias
digitais tais omo itter Fa eboo ou ube
ri eto eb ortal do o erno e transmiss es
ao i o de e entos go ernamentais omo anais
a ilitadores da omuni a ão e parti ipa ão
entre os idadãos e o o erno nos assuntos
go ernamentais e de interesse da So iedade
Juntou se s m dias a Ou idoria a atando as
mani esta es dos idadãos
o mbito da reali a ão de e entos do o erno
oram plane ados e reali ados di ersos tais omo
inaugura ão de obras emissão de ordens de
ser i os lan amento de a es programas
pro etos e outras ati idades de interesse
di ulga ão de a es go ernamentais
27/01/12 16:21
S
publi a ão dos atos o i iais e de obrigatoriedade
legal em ornais de ir ula ão regional na ional
e interna ional oi ormali ada pela Casa Ci il
por meio de ontratos ue in luem também
a di ulga ão do i rio O i ial da nião ssas
publi a es re erem se aos atos ne ess rios
publi idade por interesses di ersos prin ipalmente
a isos de pro edimentos li itat rios pro enientes
da Central de Li ita es da ro uradoria eral
do stado
o to ante ao apoio institu ional e para
o al an e dos resultados estratégi os de
go erno a oordena ão do Comit de
IC
FICI
R ICI
I
estão de Resultados e Fis al CO RF e
o monitoramento da e e u ão dos ro etos
riorit rios de o erno M
ti eram papel
de desta ue nas atribui es da Casa Ci il
Coube ainda Casa Ci il a administra ão dos
ser i os de melhoria e manuten ão da rea
pala iana e do s rit rio de Representa ão do
o erno do stado em Bras lia do deslo amento
de autoridades em iagens o i iais e suporte
in orm ti a para atender demandas internas e
do abinete do o ernador
o ue di respeito Funda ão de eledu a ão
do Cear F
LC in ulada Casa Ci il
a sua atua ão se deu baseada no sentido de
ontribuir para o a an o da demo rati a ão
do onhe imento da alori a ão da identidade
ultural das regi es earenses e no pro esso de
moderni a ão do par ue té ni o da Cear
mantendo a no patamar de primeira emissora
p bli a de tele isão digital do Brasil
PROGRAMA
Coordenação da
Comunicação Social do
Estado do Ceará
Gestão do Planejamento
Estadual
PRODUTOS
Clipping elaborado
REALIZADO EM 2011
1 diário, em dias úteis
17 campanhas promocionais
e 5 ações publicitárias
Campanhas/ações institucionais realizadas
Estudo e Pesquisa Realizados
Eventos Realizados
9
430
Entidade Apoiada (instituições e organizações da sociedade civil)
111
Entidade Apoiada (instituições de outras esferas de governo)
113
Projetos de Gestão Multissetorial apoiados
62
Equipamentos digitais de comunicação adquiridos
Modernização e
UP link móvel equipado e customizado
Desenvolvimento das
Ações Sócio-Educativas e Estúdio de TV recuperado
Culturais da Funtelc.
Programas produzidos e/ou veiculados
isando ao umprimento da propaga ão dos
atos o i iais de go erno on edendo lhe isão
p bli a a Casa Ci il garantiu om absoluta
assiduidade a editora ão e publi a ão do
i rio O i ial do stado O om as matérias
ad indas dos oderes e uti o e Legislati o e
de lientes parti ulares
O
04
01
01
14.881
Material permanente adquirido
Modernização da Gestão
Veículos adquiridos
Institucional
Subestação reformada
21
Valorização do Servidor
20
02
01
Servidores capacitados
Gestão de Tecnologia da
Equipamentos de TI adquiridos
Informação
01
ados em 30/11/2011
Fonte Casa Ci il
Mensagem
| 327
27/01/12 16:21
S
O
IC
FICI
R ICI
I
2011| Realizações
▪
poio/monitoramento na implanta ão de
62 pro etos priorit rios do o erno dentre
eles Centro de entos do Cear
u rio
Re inaria Sider rgi a Cinturão igital
Metr de Fortale a Castelão mplia ão do
orto do e ém e upli a ão de Rodo ias
eroportos Barragens e dutoras i ão e
Cinturão da guas dentre outros
▪
esen ol imento e implementa ão de 17
ampanhas publi it rias institu ionais
▪
Reali a ão de no e estudos e pes uisas
uantitati a/ ualitati a das a es
go ernamentais
▪
labora ão e di ulga ão nos dias teis do
ano de um lipping om in orma es de
interesse do o erno
▪
Inaugura ão do no o anal do o erno do
Cear om a popula ão
eara go br/
inde php/ao i o om a transmissão de 18
e entos ao i o
▪
▪
Como resultado dos a essos dos idadãos
s m dias so iais
itter
o erno oCeara 292 dias
ati os 4199 seguidores 3994 total de
mensagens
Fa eboo
a eboo om/
go ernodo eara 276 dias ati os 1 415
urtidores al an e se und rio amigos
de amigos 436193
ri eto eb
lemidia 227 dias
e ibidos onte do publi ado 322 53
edi ios omer iais obertos e 68100
e ibi es
ou ube 276 dias e ibidos 19 deos
publi ados e 18 231 e ibi es
ortal do o erno 2 157 matérias
publi adas 1 408 793 média de a essos
mensais
Reali a ão de 430 e entos om desta ue
328 |
Mensagem
para 57 e entos do rograma Férias no Cear
seis e entos do rograma o erno na Minha
Cidade 85 inaugura es 102 solenidades
de se retarias e rgãos go ernamentais
apoio em 72 e entos ulturais parti ipati os
apoio a 33 ampeonatos esporti os e outros
de interesse da di ulga ão de a es do
o erno do stado do Cear
▪
Formali a ão de 224 on nios de interesse
do o erno do stado om a inalidade
de omentar o apoio a institui es e
organi a es da so iedade i il e de outras
es eras de go erno para implementa ão de
pol ti as p bli as
▪
i ulga ão de atos o i iais e legais dos
di ersos rgãos do o erno do stado do
Cear em ornais de ir ula ão regional
na ional e interna ional e no i rio O i ial
da nião atendendo 100 da demanda
▪
rodu ão e di ulga ão do i rio O i ial do
stado
▪
Re ep ão por meio da Ou idoria da Casa
Ci il de 419 mani esta es sendo 83
soli ita es de in orma es seis den n ias
41 r ti as 121 soli ita es de ser i os 49
elogios 72 sugest es e 47 re lama es
esse uantitati o 413 mani esta es oram
inali adas
▪
rans er n ia do al io Ira ema para o
al io da boli ão da Sede do o erno
do stado do Cear do abinete do
o ernador da Casa Ci il e da Casa Militar
▪
rograma ão 24 horas da
Cear om
14 881 e ibi es sendo 8902 programas
transmitidos em adeia om a
Brasil
e 5 979 programas lo ais de produ ão
pr pria ou produ idos em par eria dos
uais sete espe iais
27/01/12 16:21
▪
Ingresso na programa ão de tr s programas
Som do iano Momento M B e Feiras e
entos
▪
Moderni a ão do par ue té ni o da
Cear om desta ue para a melhoria do
ser i o de ar ui amento ba up das
matérias ornal sti as
▪
Moderni a ão das instala es si as da
Cear
▪
mplia ão da rota de e ulos da F
▪
Reali ar 600 e entos go ernamentais
▪
tender aos rgãos do stado na di ulga ão
de atos em ornais de ir ula ão regional
na ional e interna ional e no i rio O i ial
da nião
▪
rodu ir 240 edi es do i rio O i ial do
stado e a di ulga ão na internet na data
orrente em 100 dos dias teis do ano
▪
poiar 200 entidades sendo 100 da
so iedade i il na implementa ão de
pol ti as p bli as
▪
Reali ar de pes uisas sobre estudos
uantitati o/ ualitati os das a es
go ernamentais
R ICI
I
▪
ompanhar e monitorar a implanta ão
de 16 pro etos priorit rios do o erno do
stado do Cear unto aos di ersos rgãos
en ol idos garantindo a otimi a ão de
pra os e re ursos na obten ão de resultados
▪
Implantar me anismos de moderni a ão e
melhoria da transmissão de sinais de udio
e deo da C ad uirindo e uipamentos
para re upera ão e ade ua ão das esta es
retransmissoras
▪
ransmitir ao i o e entos espe iais e
matérias ornal sti as
▪
Re ormar e ampliar o prédio da F
LC
om istas promo ão da a essibilidade de
pessoas om de i i n ia
▪
uisi ão de minissérie em omputa ão
gr i a
▪
Implantar sistema de monitora ão das
esta es retransmissoras
▪
Criar produ ir repaginar e ei ular a
programa ão da
Cear
▪
Fortale er o enga amento da C nas redes
p bli as de do ordeste e de todo o a s
por meio da Rede Brasil
▪
isponibili ar meios de a essibilidade a
pessoas de i ientes auditi a e/ou isual
programa ão da C e suas instala es
si as isando a garantir o a esso
in orma ão e ultura
▪
Lan amento de tr s programas al Sho
Jornal sti o em om a gente e Musi al
Ja em Fortale a
Mensagem
FICI
poiar o desen ol imento e a implanta ão de
pro etos estratégi os de gestão multissetorial
LC
Criar produ ir e ei ular 30 ampanhas/
a es publi it rias oltadas para multipli ar
o e eito dos ser i os p bli os o ere idos
e dos pro etos e e utados pelo stado
prin ipalmente em Sa de du a ão
Seguran a bli a In raestrutura e urismo
om desta ue para o pro eto do stado de
sediar a Copa do Mundo de Futebol em
2014
IC
▪
2012 | Propostas
▪
O
S
| 329
27/01/12 16:21
S
O
IC
FICI
R ICI
I
CASA MILITAR
2012 | Propostas
Casa Militar integra a estrutura da
dministra ão ireta do o erno do stado
onstituindo rgão de nature a au iliar do
o ernador sendo a ele direta e imediatamente
subordinada
▪
In rementar e moderni ar a rota de e ulos
▪
Implantar o sistema de monitoramento da
rea de seguran a do al io da boli ão
▪
eti ar a
uarda ala iana
Casa Militar tem por missão a garantia da
seguran a institu ional do o erno abrangendo
a prote ão da integridade pessoal dos titulares
do oder e uti o stadual e de seus amiliares
in lusi e nas iagens go ernamentais assim
omo das autoridades e dignit rios em isita
o i ial ao stado do Cear
inda no umprimento da missão undamental a
Casa Militar atua no plane amento oordena ão
e e e u ão das ati idades no mbito das
a es de seguran a nos e entos dos uais
parti iparam o o ernador o i e o ernador
e e go ernadores
▪
esen ol imento de a es de seguran a
em apoio s isitas o i iais ao Cear da
residente da Rep bli a go ernadores
e demais autoridades administrati as e
diplomatas estrangeiros
▪
Reno a ão par ial da rota de e ulos
▪
Capa ita ão e aper ei oamento do uadro
pr prio nas a es e opera es para prote ão
de autoridades go ernamentais
▪
Reaparelhamento te nol gi o da rea
de in orm ti a tele omuni a es e de
intelig n ia
330 |
Mensagem
27/01/12 16:21
CAPA-Final.pdf
C
M
Y
CM
MY
CY
CMY
K
1
27/01/12
14:32

Mensagem do Governador 2012 - Secretaria do Desenvolvimento

Transcrição

Documentos relacionados

p1ce•en~e .te.

Quando eu sair daqui, vamos nos casar na fazenda da minha feliz

Veja por dentro

Cartaz - Lavoro

Prova 3 - SAGRADO

catalogo-linha-2016 - Cajon | Percussion

glossary - Pearson

construção - KHL Group

Excesso de peso? Vamos ajudá-lo no caminho para um sucesso

Os quatro temperamentos na infância e o seu tratamento | The four

Informativo 005 - Outubro/2015