ã ã educação e extensão socioambiental

Transcrição

EDUCAÇÃO
Ã E EXTENSÃO
Ã
SOCIOAMBIENTAL
Caderno Técnico do IPÊ – Instituto de Pesquisas
q
Ecológicas
g
Ano 1, Número 1, Abril de 2009
• AS AÇÕES DO IPÊ NO PARNA SUPERAGÜI E O GERENCIAMENTO COSTEIRO INTEGRADO: QUAL A
RELAÇÃO?
• CADEIA DE PRODUTOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE NA REGIÃO DO MOSAICO DE ÁREAS PROTEGIDAS
DO BAIXO RIO NEGRO: UMA EXPERIENCIA DE MAPEAMENTO PARTICIPATIVO
• O ENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO NA INTERVENÇÃO DA PREDAÇÃO DE REBANHOS DOMÉSTICOS NO
ALTO RIO PARANÁ
• ÁREAS PROTEGIDAS E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL NA AMAZÔNIA: QUAIS AS IMPLICAÇÕES
METODOLÓGICAS?
• COMENTÁRIOS DO LEITOR
• EVENTOS E SUGESTÃO DE LEITURA
Educação e Extensão Socioambiental é um Caderno de Estudos e Experiências
publicado pelo IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas, sob iniciativa do Grupo de
Educação e Extensão Socioambiental. Tem como objetivo de apresentar e debater textos
que versam sobre as iniciativas de conservação da biodiversidade, valorização da
diversidade cultural, participação comunitária e desenvolvimento sustentável nos biomas
Mata Atlântica, Zona Costeira, Pantanal e Amazônia.
Presidente
Suzana Pádua
Diretor Executivo
Ed d Ditt
Eduardo
Di
Diretor Científico
Claudio Valladares Pádua
Conselho Editorial
Oscar Sarcinelli
Thiago Mota Cardoso
Humberto Zontini
Membros do Grupo de Educação e Extensão (participantes do I Seminário de
Extensão)
Alessandra Nava
Hercules Quelu
Nailza de Souza
Alexandre Nascimento
Humberto Zontini
Nivaldo Campos
Andrea Peçanha
Jeferson Lima
Oscar Sarcinelli
A
Antonio
i Vi
Vicente Moscogliato
M
li
Karla Paranhos
Rafael Illenser
Camila Toledo
Kauê Abreu
Rafael Martins
Cassio Peterka
Toma Almeida
Tomaz
Gislaine Carvalho
Maria das Graças Souza
Leonardo Kurihara
Roberto Haddad
Débora Bandeira
Laury Cullen Jr.
Suzana Padua
Eduardo Badialli
Lidiane de Paula
Taís Claire
Eduardo Ditt
L i
Luciana
Antunes
A
Thiago Cardoso
Fernanda Rosseto
Luciana Rolim
Tiago Beltran
Fernanda Zimbres
Mirian Ikeda
Valentim Degasperi
Haroldo Gomes
Mariana Semeghine
Apresentação
As diferentes realidades sociais e ambientais encontradas num país megadiverso como o
Brasil
B
il fazem
f
com que a abordagem
b d
d extensão
da
ã socioambiental
i
bi
l seja
j específica,
ífi individualizada
i di id li d
para cada grupo social estabelecido nas áreas prioritárias à conservação dos recursos naturais, em
contextos sociais e culturais diversos. Existe ainda a preocupação de se construir coletivamente
os conhecimentos e habilidades necessários para se estabelecer um processo de conciliação entre
o viver digno destes grupos com a preservação e conservação da biodiversidade brasileira.
A diversidade de realidades encontradas pelos pesquisadores e extensionistas do IPE em
seus trabalhos diários de educação e extensão socioambiental nos oferece a oportunidade de
compartilhar, discutir e trocar experiências em extensão. Neste sentido é que este Caderno foi
proposto, para que seja utilizado como um espaço de divulgação dos trabalhos e, ao mesmo
tempo, de reflexão e proposição de novas abordagens em educação e extensão socioambiental
para um publico interno e interessados.
Esta primeira edição, fruto do I Seminário de Educação e Extensão do IPÊ conseguiu ser
democrática na medida em que apresenta diferentes experiências de trabalho em diferentes
regiões e realidades de onde o IPÊ atua. O primeiro texto apresenta uma reflexão sobre as
estratégias adotadas pelo IPE no Parque Nacional de Superagui à luz do Plano de Gerenciamento
g
O texto sugere
g
a necessidade de ajustes
j
nestas estratégias
g
e de novas
Costeiro Integrado.
abordagens nos trabalhos de educação ambiental e extensão socioambiental como forma de
ampliar a qualidade de vida da população local e a conservação dos recursos naturais naquela
região.
O segundo texto apresenta uma experiência de mapeamento participativo dos produtos da
sociobiodiversidade na região do baixo rio Negro, no Amazonas. O enfoque do texto está na
metodologia desenvolvida pela equipe do projeto Mosaico para entender a realidade
socioeconômica e cultural da região e, a partir do envolvimento nas questões locais, mapear os
produtos da sociobiodiversidade e suas cadeias produtivas.
produtivas O terceiro texto apresenta a
metodologia desenvolvida e alguns resultados parciais do projeto Predação, inserido dentro do
programa Detetives da Paisagem. Destaca-se no texto o envolvimento da comunidade local tanto
nas estratégias de registros e coleta de dados do projeto sobre os ataques de grandes felinos aos
rebanhos comerciais, como também a participação da população local nas estratégias de controle
destes ataques e no abate indiscriminado dos animais silvestres. Por fim, apresentamos um “texto
para reflexão e discussão”,de um autor convidado, onde é questionada a eficácias das Áreas
Protegidas, da forma como hoje estão implementadas, para a preservação ambiental e destaca o
potencial destas áreas,
áreas caso sejam realizadas
reali adas as mudanças
m danças necessárias em suas
s as estruturas,
estr t ras para o
desenvolvimento local.
O objetivo principal deste Boletim Interno sobre Extensão Socioambiental é também o de
incitar o debate entre o grupo de extensionistas do IPE, motivando a busca de soluções criativas e
inovadoras para os desafios do desenvolvimento sustentável no Brasil. Desejo a todos uma boa
leitura e um bom aproveitamento das experiências aqui apresentadas.
Conselho Editorial
Abril de 2009
SUMÁRIO
ARTIGOS
5 AS AÇÕES DO IPÊ NO PARNA SUPERAGÜI E O GERENCIAMENTO COSTEIRO
INTEGRADO: QUAL A RELAÇÃO?
Humberto Zontini Malheiros
13 CADEIA DE PRODUTOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE NA REGIÃO DO
MOSAICO DE ÁREAS PROTEGIDAS DO BAIXO RIO NEGRO: UMA EXPERIENCIA
DE MAPEAMENTO PARTICIPATIVO
Oscar Sarcinelli, Thiago Mota Cardoso, Rafael Illenser, Sarita de Moura
24 O ENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO NA INTERVENÇÃO DA PREDAÇÃO DE
REBANHOS DOMÉSTICOS NO ALTO RIO PARANÁ
Kauê Cachuba de Abreu; Daniel Mandric Mellek; Fernando Lima; Laury
Cullen Jr.
38 ÁREAS PROTEGIDAS E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL NA AMAZÔNIA:
QUAIS AS IMPLICAÇÕES METODOLÓGICAS?
Richard Pasquis
COMENTÁRIOS DO LEITOR
EVENTOS
SUGESTÃO DE LEITURA
Caderno do Grupo de Educação e Extensão Socioambiental, Ano 1, n.1, Abril de 2009.
ARTIGOS
AS AÇÕES DO IPÊ NO PARNA SUPERAGÜI E O GERENCIAMENTO
COSTEIRO INTEGRADO: QUAL A RELAÇÃO?
Humberto Zontini Malheiros
[email protected]
RESUMO
O IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas é uma ONG que atua desde 1995 no Parque Nacional do Superagüi,
localizado no litoral norte do Paraná. No inicio, suas ações eram voltadas apenas para pesquisa do mico-leão-decara-preta (Leontopithecus caissara), mas com o passar dos anos, o IPÊ começou a desenvolver ações no âmbito
comunitário e de gestão de recursos naturais. Mas será que estas ações contemplam as diretrizes do Plano Nacional
de Gerenciamento Costeiro? E os resultados obtidos estão enquadrados nos resultados esperados para o
Gerenciamento Costeiro? Este trabalho é uma reflexão que tem por objetivo avaliar as ações do IPÊ no PARNA
Superagüi sob a ótica do Gerenciamento Costeiro Integrado e propor ajustes no modelo conceitual adotado pela
instituição nesta região.
1. O inicio da atuação do IPÊ na região do
PARNA Superagüi
Em 1989, nos limites da Ilha do Superagüi, foi
capturada por pesquisadores da universidade
uma espécie de primata ainda não conhecido
pela ciência. Em 1990 foi descrito
cientificamente a espécie Leontopithecus
caissara, conhecido popularmente como
mico-leão-da-cara-preta. O fato de ser um
mamífero descrito recentemente fez com que
diversos cientistas se interessassem em
estudar a espécie, já que os pesquisadores que
capturaram não se interessaram em estudá-lo.
Na época, o primatólogo Cláudio Pádua
diretor científico do IPÊ, desenvolvia um
trabalho com outra espécie do mesmo gênero
Leontopithecus chrysoyigus, o mico-leãopreto. Seu conhecimento sobre o gênero e o
reconhecimento como conservacionista, fez
com que assumisse a pesquisa sobre a espécie
recém descrita. Este foi o primeiro trabalho
desenvolvido pelo IPÊ no Parque Nacional do
Superagüi.
Seguindo o modelo IPÊ de conservação, em
pouco tempo começou o trabalho de Educação
Ambiental junto às crianças e as mulheres,
envolvendo a conservação do mico e temas
socioambientais. Na idéia de envolver a
comunidade nas ações conservacionista,
iniciou-se em 2001 o projeto Manejo de Pesca
e Maricultura, com o objetivo de resguardar
os recursos naturais através do manejo
racional pesqueiro e melhorar a qualidade de
vida da população através de práticas
econômicas sustentáveis como a maricultura.
2. Guaraqueçaba
Conservação
Guaraqueçaba é o
pobre da região sul
está baseada na
agricultura familiar
bastante lutuoso.
e
as
Unidades
de
sétimo município mais
do Brasil. Sua economia
pesca artesanal e na
que possui um histórico
A partir dos anos 30, Guaraqueçaba iniciou
sua decadência econômica através do
empobrecimento dos agricultores que
5
perderam mercado para outras regiões. Nos
anos 60, a situação se agravou com a chegada
de grupos madeireiros e comerciais,
destinados à exploração de madeira e palmito
e a criação de búfalos. Sem compromisso real
com o desenvolvimento econômico e social,
tais atividades intensificaram a ocupação
territorial e os conflitos de uso pela terra,
desapropriando a população local e
acentuando a pobreza na região. Essas
práticas contribuem para o desaparecimento
da atividade agrícola em comunidades
ribeirinhas e a migração de agricultores para
as comunidades estuarinas, para se tornarem
pescadores
(MIGUEL,
1997;
ANDRIGUETTO-FILHO, 2003).
Neste contexto, a pesca entra em crise em
decorrência da superexploração dos recursos
pesqueiros. A pesca industrial, predatória e
ilegal, vinda de outros estados assim como o
aumento do número de pescadores, antes
agricultores, e a falta de ordenamento
pesqueiro fazem reduzir os estoques que
abasteciam as comunidades tradicionais de
pescadores artesanais (ROUGELLE, 1993).
Apesar das grandes dificuldades econômicas e
sociais, o município possui uma das maiores
porcentagens de cobertura florestal do Estado
do Paraná, considerada como um dos cinco
ecossistemas costeiros mais notáveis do globo
terrestre e considerada a terceira floresta
tropical mais ameaçada (PRIMACK, 1993).
Com o objetivo de frear tais atividades
degradantes ao meio ambiente iniciou na
década de 80, um movimento de criação de
Unidades de Conservação na região. A
primeira a ser criada em 1982 foi a Estação
Ecológica (ESEC) de Guaraqueçaba com
cerca de 4.834 ha. Em 1985, englobando a
ESEC de Guaraqueçaba, foi criada a Área de
Proteção Ambiental (APA) de Guaraqueçaba
com 313.484 ha. Em 1989 e ampliado em
1997, foi criado o Parque Nacional do
Superagüi, que possui hoje 34.254 ha e tem
como objetivo preservar áreas de Mata
Atlântica, planícies aluviais, restinga,
manguezais, praias e dunas, bem como a
existência de duas espécies endêmicas: o
mico-leão-da-cara-preta
(Leontopithecus
caissara)
e
o
papagaio-de-cara-roxa
(Amazona brasiliensis).
Apesar de alcançar o objetivo principal de
resguardar
os
últimos
remanescentes
contínuos de Mata Atlântica do sul do país e
sua fauna associada, as novas Unidades de
Conservação se tornaram mais um obstáculo
para as comunidades locais, pois sua
legislação é incompatível com as práticas
tradicionais (MIGUEL, 1997). Conforme o
Sistema
Nacional
de
Unidades
de
Conservação e a Lei de Crimes Ambientais
ficam proibidos a retirada de madeira, corte
raso de floresta para roça e a caça em áreas
protegidas, tudo o que as comunidades
tradicionais faziam para sua sobrevivência.
Cabe ressaltar que o método tradicional para a
criação de Unidades de Conservação
desenvolvido pelo Ministério do Meio
Ambiente, estabelece estas áreas sem a
participação da população local, não incluindo
seus modos de uso e técnicas tradicionais de
produção, restringindo assim o acesso aos
recursos naturais terrestres necessários à suas
atividades produtivas e de subsistência.
3. A região do Parque Nacional do
Superagüi
6
Figura 1: Localização do PARNA Superagüi e vilas do entorno O Parque é formado por quatro ilhas bem
como por uma parte continental, que abrange
o Vale do Rio dos Patos, totalizando 34.254
ha (Figura 01). Na ilha das Peças e do
Superagüi existem onze comunidades que se
dedicam primordialmente à pesca. A
população atual das duas Ilhas é de
aproximadamente 2.000 habitantes. São
denominados “caiçaras”, possuidores de uma
rica identidade cultural; resultado das
interações com a natureza e da mistura de
grupos indígenas e colonizadores europeus.
Em toda a sua extensão, o Parque Nacional do
Superagüi está cercado por pequenas baias
que fazem parte de um complexo de baias
interligadas, chamado Complexo Estuarino
Paranaguá. A existência desse estuário na
região tem grande importância ecológica e
econômica, pois recebem o aporte de água
doce vinda dos continentes trazendo inúmeros
nutrientes orgânicos. Esses nutrientes sofrem
um processo de ciclagem nos estuários
juntamente com outros nutrientes ali
7
originados, e se transformam na base da teia
trófica marinha na região costeira.
A pesca se favorece desses ambientes já que a
base alimentar de peixes explorados
comercialmente provém de áreas de
manguezais
incluídos
em
ambientes
estuarinos. A principal espécie alvo da pesca,
ou seja, a que tem um volume maior de
produção
é
o
camarão-sete-barbas
Xiphopenaeus kroyeri, pescada por botes e
bateiras na plataforma rasa continental o ano
todo. Outro camarão bastante procurado, mas
com bem menos produção é o camarão-branco
Lithopenaeus schimitti. No grupo dos peixes,
a espécie mais capturada é a pescadinha
membeca Macrodon ancylodon.
O turismo é outra atividade que vem
crescendo no PARNA do Superagüi. Pela
Unidade de Conservação estar enquadrada na
categoria de proteção integral, poucas são as
praticas permitidas dentro de seus limites,
porem o turismo, além de permitido é
incentivado pelos órgãos ambientais. Como a
beleza natural é a atração para os turistas, a
atividade usa esse recurso costeiro, e quem
tem se beneficiado disso são as comunidades
laçais, através de pousadas, restaurantes, guias
e transporte marítimo.
3.1. Usos e modos de apropriação dos
recursos costeiros e seus principais conflitos
A pesca artesanal é caracterizada pelo
objetivo comercial combinado com o de
obtenção de alimento para a família,
utilizando embarcações de madeira de
pequeno porte construídas pelos próprios
pescadores, com propulsão motorizada
limitada, petrechos e insumos adquiridos no
mercado local e áreas de atuação próximas a
costa. Estas áreas, ou simplesmente “os
pesqueiros” são defendido pelos pescadores
locais como um território de onde é extraído a
renda e o alimento. Portanto, ocorrem
freqüentemente conflitos de uso do espaço e
dos recursos pesqueiros ali existentes,
principalmente com embarcações maiores
vindas de outros estados.
Outras vilas ou pescadores de outros
municípios também artesanais que querem
pescar nessas áreas devem utilizar das
mesmas artes de pesca e petrechos que as
comunidades locais utilizam. O fato da pesca
estar em declino preocupa muitos os
pescadores locais, que com medo de ficarem
sem renda, buscam conhecimento em outras
atividades como é o caso da maricultura.
A maior parte das vilas cultiva ostra do
mangue Crassostrea rhizophorae em cultivos
rústicos, criados a partir de vivencia com a
natureza, observando como estes animais
vivem. As ostras são retiradas das raízes do
mangue, localizados próximos as vilas. Como
a atividade é pequena, ainda não ocorre
nenhum tipo de conflito pelo recurso ostra,
porem se a população de ostra não for
manejada corretamente, logo vai se acabar.
O turismo é outra atividade crescente nas vilas
do PARNA Superagüi. A atividade só não tem
crescido mais rápido, pois o Parque não
possui Plano de Manejo e por isso não existe
regulação turística. Mesmo assim o numero de
pousadas e campings vêm crescendo,
principalmente nas vilas maiores. Entre as
comunidades não existem problemas com o
turismo, porem ocorre um conflito com o
IBAMA que limita o crescimento por não
haver regras de utilização do Parque.
Apesar da existência do PARNA, ainda existe
a roça e a caça de subsistência. Essas são a
fonte
alimentar
de
algumas
vilas,
principalmente as que estão localizadas no
interior da Baia dos Pinheiros, onde o peixe é
mais escasso. Estas atividades são as mais
8
conflitantes, ocorrendo multas do IBAMA
para a comunidade, porem tem um papel
importante para a segurança alimentar dessas
famílias.
Ainda dentro da atividade pesqueira, existe
um conflito entre os pescadores e a Colônia de
Pesca de Guaraqueçaba. Teoricamente, a
Colônia é a representante de classe dos
pescadores, porem existe em Guaraqueçaba
casos de corrupção e falta de apoio aos
pescadores, apoio este que reflete em outros
conflitos.
Outro conflito existente no Parque é a falta de
transparência da Prefeitura Municipal para os
moradores das comunidades, principalmente
no que diz respeito ao uso do ICMS Ecológico
proveniente da existência do PARNA. As
comunidades têm um ônus econômico pela
existência do PARNA, o que deveria ser
recompensado pela Prefeitura utilizando esse
recurso em obras de infra-estrutura, saúde e
educação para as comunidades o que não
ocorre.
Descrição da ação de GERCO
Como vimos anteriormente, as ações do IPÊ
no Paraná se concentram na região do
PARNA Superagüi e estão divididas em três
projetos: Projeto de Conservação do micoleão-de-cara-preta, Projeto de Educação
Ambiental e Projeto Manejo de Pesca e
Maricultura. O primeiro não se enquadra
como um projeto de Gerenciamento Costeiro,
pois foca suas ações na conservação do
primata ameaçado. O papel de gerenciar as
atividades potencialmente impactantes ao
mico está sendo desenvolvido pelas atividades
dos outros dois projetos, ponto este que
caracteriza a integração entre eles.
O projeto de Educação Ambiental, além de ser
um projeto independente, está contido nos
outros dois, com ações específicas para cada
um. Para dar foco dentro do tema de
Gerenciamento Costeiro, serão analisadas as
ações desenvolvidas dentro do Projeto Manejo
de Pesca e Maricultura diferenciando
atividades que são desenvolvidas no âmbito
do Projeto de Educação Ambiental.
O Projeto Manejo de Pesca e Maricultura,
como o próprio nome já diz, têm duas
principais linhas que se integram: Manejo de
pesca e Maricultura. A linha maricultura tem
como objetivo desenvolver a maricultura
como
prática
econômica
sustentável,
promovendo a melhoria da qualidade de vida
das comunidades. A linha Manejo de Pesca
tem como objetivo promover a gestão
participativa da pesca, visando o ordenamento
pesqueiro regional, de forma a resguardar os
recursos marinhos, a economia local e a
riqueza cultural relacionada à pesca. A opção
de promover a gestão de forma participativa
foi do IPÊ, pois a instituição acredita que só
assim a gestão é efetiva e realista. A equipe
chegou nessa conclusão quando percebeu que
era importante os usuários do recurso fazerem
parte dessa gestão e, que projetos de gestão
pesqueira bem sucedidos tinham a mesma
filosofia: gestão participativa. Assumindo que
essa linha tem maior relação com o
Gerenciamento Costeiro, pois a gestão da
pesca faz parte dele, serão discutidas suas
ações sobre a ótica do Gerenciamento
Costeiro Integrado.
Em busca de uma gestão participativa
pesqueira o IPÊ desenvolveu ações nos
campos da pesquisa, extensão/educação,
organização
comunitária
e
fóruns
participativos. Na pesquisa as atividades se
focaram no monitoramento do desembarque
pesqueiro na Vila das Peças e Barra do
Superagüi no período de novembro de 2001 a
março de 2005; no acompanhamento mensal
da população de camarão-sete-barbas através
9
da biometria, sexagem e estágio de maturação
também no mesmo período; a realização de
um diagnóstico da pesca amadora para o
ordenamento da atividade no período de 2003
e 2004; e a realização de um Diagnóstico
Participativo da Pesca levantando dados de
locais de pesca, petrechos e artes de pesca,
principais espécies capturadas, canais de
comercialização, estocagem e conservação do
pescado, impactos ambientais causados pela
pesca, conflitos e formas de regulação,
relações institucionais e forma de lideranças.
No âmbito da educação e extensão, o IPÊ
juntamente com outros parceiros (e.g.
Instituto de Pesca e Capitania dos Portos), e
visitas domiciliares dos técnicos do IPÊ para
auxiliar os pescadores e maricultores em suas
atividades. Na organização comunitária, os
técnicos apóiam e capacitam os pescadores na
criação e gestão de associações além da
participação das Conferências Nacionais de
Pesca promovidas pela SEAP em 2003 e
2004. Já os fóruns participativos tiveram
como objetivo criar espaços de discussões e
decisões de forma participativa da gestão da
pesca na região do PARNA Superagüi. Foram
realizados dois fóruns que geraram Planos de
Ações para a melhoria da situação pesqueira,
com responsabilidades dos órgãos gestores,
das ONGs e das comunidades.
Todas essas atividades geraram as seguintes
mudanças e resultados:
1. Resultados de pesquisa que subsidiem a
gestão: estatística pesqueira, diagnósticos
dos conflitos, petrechos, artes de pesca,
canais de comercialização, áreas de usos
etc.;
2. Capacitação e Educação para os
pescadores;
3. A criação de espaços democráticos de
discussão da gestão pesqueira de forma
participativa;
4. Planos de Ação para melhoria da pesca na
região;
5. Comunidade mais confiante e atuante nas
reuniões.
4.1. Governança e suas mudanças depois da
ação de GERCO
Todas as atividades desenvolvidas pelo IPÊ
têm o objetivo de influenciar políticas
públicas em benefício da conservação e do
desenvolvimento sustentável. No caso do
projeto Manejo de Pesca, isto se faz possível
através dos fóruns participativos.
A existência de fóruns participativos faz com
que os direitos de uso tradicional voltem para
a pauta da discussão. Antes o estado impôs
uma regra para as comunidades que estavam
ao redor e dentro da UC, mas agora ele divide
o poder da sua gestão, a partir de um segundo
momento onde percebe que se não estiver do
lado das comunidades a conservação da UC
não é eficiente. Além disso, os fóruns
participativos trazem as comunidades para a
discussão da gestão da UC criando um
compromisso da população local com a UC.
Agora a responsabilidade da gestão e dos
objetivos da conservação não só do IBAMA,
mas também das comunidades. (Senso de
propriedade). É importante salientar que o
PARNA é de propriedade estatal, porém com
livre acesso aos recursos. Com os fóruns
participativos espera-se que sejam criadas
regras de usos (zoneamento, plano de manejo
e acordos) tornando a propriedade estatal com
regras de propriedade de uso comunal
(comunidades).
Como a área de estudo se trata de um Parque
Nacional, o IBAMA é o órgão federal
responsável pela administração do PARNA.
Dentro dos poderes legais ele é a instância
superior de decisão de gestão da UC, baseada
10
na legislação ambiental. Com a existência de
fóruns participativos e a criação de Planos de
Ações com responsabilidades divididas entre
os atores, o poder passa a ser dividido entre os
órgãos gestores e os usuários dos recursos
naturais.
Esse tipo de ação além de ser muito bem
aceito pela sociedade civil como um todo, é
aceito pelo MMA/IBAMA, a SEAP –
Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, o
IAP – Instituto Ambiental do Paraná, pelos
poderes governamentais municipais, pelas
entidades de classe e pela comunidade local.
4.2. Tomada de decisão
Os fóruns participativos sempre são formados
por representantes dos órgãos e das
comunidades. Todos podem opinar nas
decisões e tudo é levado para acordos. Se caso
a discussão não conseguir chegar a um
acordo, o assunto é levado para votação, onde
o peso do voto é igual para todos. Os critérios
usados para tomada de decisão são os de
prioridade. Os temas sofrem uma reflexão e as
prioridades são eleitas pelos usuários. As
informações usadas são de dois tipos:
informações técnicas e conhecimento
tradicional. As informações técnicas são
coletadas anteriormente através de dinâmicas
de grupo e apresentada no momento do fórum.
Como estas informações já contemplam o
conhecimento tradicional, este aparece se
alguma informação estiver errada ou
incompleta.
Os
principais
fatores
influenciando a tomada de decisão são:
prioridade de ações discutidas em grupo;
grande número de pessoas querendo a
resolução
do
conflito/problema;
conflitos/Problemas que fazem parte da
agenda dos órgãos.
trabalhem em parceria (e.g. IPÊ e pescadores).
A fiscalização mais forte é feita pelos órgãos
gestores, mas os usuários também a fazem,
pois sabem que aquilo que foi decidido é a
melhor opção para a maioria. Também ocorre
uma espécie de prestação de contas todas as
vezes que esses atores se reúnem novamente.
4.3. Problemas críticos sendo abordados ou
não pela ação de GERCO
A abordagem no tema do ordenamento
pesqueiro é válida, pois este é a principal
fonte de renda e de alimentação, porém
existem outros temas que não são discutidos e
também são importantes com vemos no
próximo item. Diversos outros problemas não
são abordados como pro exemplo: saúde,
educação, saneamento básico, problemas
fundiários, erosão. Mas focando nas ações de
ordenamento pesqueiro, dois problemas
críticos não são abordados: canais de
comercialização mais justos excluindo
atravessadores e organização da classe com
atingindo maior representatividade. Acredito
que esses dois problemas mais complexos,
pois existe uma acomodação por parte dos
pescadores para com os atravessadores,
mesmo com os pescadores ganhando menos
dinheiro.
Já na questão de organização, a cultura
individualista aliado com a falta de
conhecimento de como mudar essa situação,
faz com que o tema não seja pauta dos
problemas. Os principais problemas de
implementação sofridos ou antecipados são:
a) em alguns momentos falta abertura para os
pescadores falarem, principalmente quando a
discussão fica no âmbito dos interesses das
instituições; b) faltam também cuidados de
linguagem por parte dos técnicos para não
inibirem os pescadores.
As ações são implementadas por uma
instituição ou por um conjunto de atores que
11
O modo bonito e difícil de falar de alguns
técnicos deixa os pescadores inibidos,
podendo atrapalhar uma posição importante
dos pescadores; c) desconfiança por parte dos
usuários, pois o processo é demorado e nem
sempre concluído; d) falta de participação
continuada dos representantes dos usuários.
Em muitas comunidades que não há um líder,
não há um continuidade do mesmo
representante em todas as reuniões; f)
participação não ativa por representantes dos
órgãos e das comunidades. Muitas vezes a
pessoa só está na reunião para sair do seu
escritório ou da sua comunidade, mas sem
participar das discussões.
4.4. Perspectivas de mudanças
Atualmente existem na região dois conselhos
de Unidade de Conservação: o CONAPA –
Conselho Gestor da APA de Guaraqueçaba,
na qual o PARNA está incluído e o
CONPARQUE – Conselho Gestor do Parque
Nacional do Superagüi. Os dois conselhos têm
reuniões em conjunto com representantes das
duas áreas. A gestão é do tipo participativa, ou
seja, o IBAMA divide poderes e
responsabilidades com todos os atores
envolvidos com a área. Para o IPÊ, a criação
dos conselhos foi uma solução muito boa, pois
dá continuidade nos planos de ações, além de
estar na agenda de órgãos públicos e
instituições. O recurso financeiro para ocorrer
as reuniões do conselho é buscado por todos
os envolvidos, o que garante um sucesso de
realização das reuniões. A estrutura de
governança também aumentou com os
conselhos, além de aumentar a aproximação
dos órgãos gestores e o os usuários dos
recursos.
4.5. O que mudar nas ações do IPÊ depois
dessa reflexão?
Manejo de Pesca
• Usar
dados
de
pesquisa
regulamentação de pescarias.
para
•
Trabalhar
mais
na
organização
comunitária. Extensão (esclarecimentos),
Capacitação (legislação, direitos e deveres
dos pescadores, gestão de grupos).
Maricultura
• Fortalecer a extensão aqüícola;
• Aumentar
capacitação
para
a
comercialização (Estudo de Mercado,
Plano de Negócios, Marketing, agregação
de valor ao produto); e
• Organização
comunitária
para
a
maricultura (gestão de associações, gestão
de grupo, política, legislação).
Educação Ambiental
• Desenvolver uma Educação Ambiental
mais ampla. Não trabalhar só com a
educação informativa sobre a importância
da natureza, mas influenciar nas mudanças
de comportamento:
• Gestão de grupos;
• Planejamento
familiar
(filhos,
administração do dinheiro familiar,
educação dos filhos em casa);
• Educação sanitária (boa saúde e razoável
expectativa de vida).
Referências Bibliográficas
ANDRIGUETTO-FILHO, J.M. 2003. Technical
change and differentiation of small-scale
fisheries production systems in the coast of
Paraná, Brazil. in ANDRIGUETTO-FILHO,
J.M. (Org.) Desenvolvimento e Meio Ambiente.
Dinâmicas Naturais dos Ambientes Costeiros:
Usos e Conflitos. Curitiba. Editora UFPR: 43-58.
GROOM, M. J.; MEFFE, G. K.; CAROLL, C. R.
2005. Principles of Conservation Biology, Third
Edition.
MIGUEL, L. de A . 1997. Formation, evolution
er transformation d’um système agraire dans le
sud du Brésil (Litoral Nord de l’état du
Paraná). Une Paysannerie face à une politique
de protection de l’environnment: “Cronique
12
d’une mort annoncée?”. Paris, 1997. 293p. Tese
(Doutorado) – Institut National Agronomique
Paris/Grignon.
PRIMACK, 1993. Essencials of Conservation
Biology. Massachussetts, Sunderland.
ROUGELLE, V. 1993 La crise de la péche
artisanale: transformation de léspace et
destructuration de l’activité – le cas de
Guaraqueçaba (Paraná, Brésil). Nantes (FR).
410p. Tese (Doutorado) – Université de Nantes.
13
CADEIA DE PRODUTOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE NA REGIÃO
DO MOSAICO DE ÁREAS PROTEGIDAS DO BAIXO RIO NEGRO:
UMA EXPERIENCIA DE MAPEAMENTO PARTICIPATIVO
Oscar Sarcinelli, Rafael Illenseer, Sarita de Moura e Thiago Mota Cardoso
[email protected]
RESUMO
O objetivo principal deste trabalho é apresentar a metodologia utilizada e resultados parciais do mapeamento
das cadeias de produtos e serviços da sociobiodiversidade na região do baixo rio Negro. Os produtos e serviços
da sociobiodiversidade são gerados à partir da apropriação dos recursos naturais pelos povos tradicionais e
asseguram a manutenção e a valorização de seus laços sociais, suas práticas e saberes. Acreditamos que a
especificidade da forma de produção destes produtos seja seu grande diferencial de mercado e que o incentivo,
o fortalecimento e a valorização destas cadeias produtivas representam uma oportunidade real de
desenvolvimento econômico e conservação in situ da biodiversidade para a região.
1. INTRODUÇÃO
O principal instrumento de política pública
para conservação da biodiversidade é o
estabelecimento de Áreas Protegidas
(BARRETO, 1999). Nos últimos 20 anos,
com o advento de recursos internacionais
destinados à conservação do meio ambiente
no Brasil, o poder público vem fazendo
grande uso deste instrumento legal como
forma de garantir proteção às áreas
consideradas “... de extrema importância
para conservação da biodiversidade”
(MMA, 2002).
Existem
atualmente
no
Brasil
aproximadamente 200 milhões de hectares
de terras, nos diferentes biomas, legalmente
inseridos dentro de Áreas protegidas e, deste
total, 116 milhões de hectares estão dentro
do domínio da Amazônia legal brasileira.
Somente no estado do Amazonas, uma das
regiões com maior área protegida do mundo,
existe 78 milhões de hectares de Áreas
Protegidas, distribuídas entre: 46 milhões de
hectares dentro de Terras Indígenas e outros
32 milhões de hectares dentro de Unidades
de Conservação federais, estaduais e
municipais (BORGES ET AL, 2007; MMA,
2008).
A história demonstra que o processo de
criação destas Áreas sempre foi conflituoso.
Os conflitos decorreram e, em muitos casos
ainda decorrem, de fatos como: os processos
de consulta popular inexistiram ou
existiram, mas foram conduzidos de forma
parcial; a categoria estabelecida para a nova
Área protegida não estava de acordo com a
realidade da região; as novas Áreas foram
criadas em sobreposição com outras Áreas
Protegidas
ou
com
territórios
tradicionalmente já ocupados (BARRETO,
1999). A precária situação de gestão da
grande maioria das Áreas Protegidas no
Brasil, e em particular no Amazonas,
contribui favoravelmente para ampliação
destes conflitos.
Com a finalidade de buscar soluções para
tamanho desafio, o Ministério do Meio
Ambiente vem por meio do Decreto nº
4.340/2002, que regulamenta o Sistema
Nacional de Unidades de Conservação (Lei
n˚ 9.985/2000), incentivando a constituição
de Mosaicos de Áreas Protegidas. Os
Mosaicos devem ser reconhecidos pelo
14
Ministério do Meio Ambiente e geridos por
Conselho
Consultivo,
garantindo
a
participação da população diretamente
envolvida neste processo.
O objetivo principal dos Mosaicos é
conseguir articular um conjunto de Áreas
Protegidas, seus gestores e a sociedade civil
diretamente envolvida, em torno de dois
propósitos básicos: a proteção e conservação
da biodiversidade in situ com a valorização
da
diversidade
sociocultural
e
o
desenvolvimento local sustentável.
Na região do baixo rio Negro, o IPÊ, com
apoio do Fundo Nacional do Meio
Ambiente (Fnma) e de parceiros, vem
fomentando o planejamento, a articulação
interinstitucional e a mobilização da
sociedade civil com o propósito de formar
um grande Mosaico de Áreas Protegidas. É
a partir desta iniciativa que o projeto
“Mosaico de Unidades de Conservação do
baixo rio Negro” foi submetido ao Edital
01/2005 do Fnma e aprovado, tendo inicio
ao final de 2006. Os objetivos deste projeto
são: (i) formar o Mosaico de Áreas
Protegidas do baixo rio Negro, envolvendo
os atores sociais na sua gestão; (ii) elaborar
e implementar o plano de Desenvolvimento
Territorial do Mosaico; (iii) criar um banco
de dados do Mosaico.
O foco deste artigo está na apresentação das
estratégias utilizadas pela equipe do projeto
para o cumprimento das atividades
relacionadas à Meta 2 do projeto: Elaborar
e implementar o plano de Desenvolvimento
Territorial do Mosaico e dos resultados até
agora alcançados.
1.1. A proposta
territorial
de
desenvolvimento
As
estratégias
de
desenvolvimento
propostas para o baixo rio Negro têm como
objetivo principal dinamizar a economia
local ao mesmo tempo em que apresenta
uma
perspectiva
alternativa
de
desenvolvimento. O plano está embasado na
valorização sociocultural dos povos
tradicionais, seus produtos/serviços e na
conservação in situ da biodiversidade local
em longo prazo. A proposta apóia-se em
dois grandes “eixos” de desenvolvimento
local, a saber:
1. Identificar, caracterizar e propor ações
no sentido de fortalecer as cadeias de
produtos e serviços da sociobiodiversidade
da região e;
2. Propor ações direcionadas ao
pagamento/remuneração
aos
povos
tradicionais da região pela conservação in
situ
dos
serviços
ambientais
e
socioculturais;
A primeira estratégia está relacionada à
utilização
dos
produtos
da
sociobiodiversidade do baixo rio Negro
como o grande potencial de geração de
riqueza e desenvolvimento sustentável da
economia local. Para tanto, apóia-se no
incentivo à produção comunitária em bases
sustentáveis, na capacitação dos produtores,
na comercialização de forma mais justa e
equitativa da produção, na valorização e
fortalecimento dos patrimônio cultural
material e imaterial dos povos tradicionais
da região e na conservação in situ da
biodiversidade local.
Espera-se conseguir um “sobre-preço” para
os produtos da região do baixo rio Negro
devido a sua especificidade e base produtiva
ecológica e com bases na tradição. Pretendese utilizar as especificidades economia
solidária nesta região como a principal base
15
para seu desenvolvimento
sustentável de longo prazo.
econômico
O Ministério do Desenvolvimento Agrário
(2008) apresenta a seguinte definição para
produtos da sociobiodiversidade:
“... produtos da sociobiodiversidade são
bens e serviços gerados a partir de
recursos da biodiversidade local,
voltados à formação de cadeias
produtivas de interesse dos Povos e
Comunidades
Tradicionais
e
de
Agricultores Familiares (PCTAF), numa
relação harmônica entre si, com
sustentabilidade, justiça social e respeito
às especificidades culturais e territoriais,
que assegurem a manutenção e a
valorização de seus laços sociais, suas
práticas e saberes, dos direitos
decorrentes, da melhoria do ambiente em
que vivem e da sua qualidade de vida”.
Especialistas
consideram
que
o
fortalecimento das cadeias de produtos e
serviços gerados a partir dos recursos da
sociobiodiversidade é fundamental para
possibilitar a integração da conservação e
uso sustentável dos ecossistemas ao
desenvolvimento econômico. A inclusão
produtiva das práticas e saberes dos povos
tradicionais
dentro
desse
processo
possibilitam
a
valorização
deste
conhecimento e de seus produtos no
mercado devido à sua grande especificidade
(MDA, 2008).
Conceitualmente uma cadeia produtiva pode
ser entendida como um encadeamento de
modificações da matéria-prima, com
finalidade econômica, que inclui desde a
exploração desta matéria-prima em seu
ambiente natural, até a disponibilização do
produto final nos mercados consumidores.
De forma geral, as cadeias produtivas são
construídas por uma sucessão de operações
(estágios técnicos de produção e
distribuição) integradas, realizadas por
diversas unidades de produção interligadas
como uma corrente e/ou rede, desde a
extração e manuseio da matéria-prima até a
distribuição do produto final nos mercados
consumidores (AFNOR, 1987 apud
SEMANI, 1992; MIELKE, 2002).
Os estudos de cadeias produtivas têm como
objetivo principal uma maior compreensão
da participação de cada agente econômico
na produção e suas interconexões através
dos fluxos de materiais, capital e
informação. Utilizam-se suas ferramentas
analíticas, para a identificação dos pontos
fortes e dos pontos fracos de cada cadeia
produtiva, assim como para a formulação de
estratégias e políticas para os diferentes
segmentos relacionados à produção.
O segundo “eixo” de desenvolvimento está
relacionado ao incentivo e promoção da
conservação in situ da biodiversidade na
bacia do rio Negro. A estratégia apóia-se na
valoração
econômica
dos
serviços
ambientais decorrentes da manutenção do
equilíbrio ecológico da floresta conseguido
apenas
quando
as
estratégias
de
sobrevivência da população local estão,
historicamente, integradas e adaptadas ao
meio ambiente natural.
A idéia central desta proposta é utilizar-se
dos mecanismos de mercado justo para
remunerar a população local pelo uso de
técnicas de produção tradicionais, pela baixa
escala produtiva e pelo baixo impacto sobre
a biodiversidade local, assim como pela
manutenção da floresta e de seus serviços
ambientais.
Os incentivos de ordem econômica
funcionam como estímulo aos comunitários
para que internalizem os ganhos econômicos
16
potenciais destas atividades em suas
decisões sobre a permanência (ou não) da
família no interior, sobre o tipo de uso do
solo e o manejo dos recursos florestais.
2. A METODOLOGIA DO
MAPEAMENTO
A estratégica metodológica utilzada no
mapeamento das cadeias de produtos da
sociobiodiversidade foi dividida em três
etapas básicas, a saber: a) consulta da dados
secundários; b) entrevistas com os atores
sociais e institucionais que compõem o
Mosaico e; c) a apresentação, discussão e a
validação em plenária com o maior número
de
representantes
comunitários
e
institucionais
dos
resultados
do
mapeamento.
Este processo de consulta aos dados
secundários levou aproximadamente seis
meses e criou uma importante base de dados
que nos possibilitou direcionar a coleta de
dados primários em campo. As informações
secundárias foram obtidas, principalmente,
através do acesso aos bancos de dados da
Secretaria de Desenvolvimento Sustentável
do Estado do Amazonas (SDS), do Instituto
Chico
Mendes
de
Proteção
da
Biodiversidade (ICMBio), da FVA Fundação Vitória Amazônica, do IPE –
Instituto de Pesquisas Ecológicas, do ISA –
Instituto Socioambiental, do INPA –
Instituto Nacional de Pesquisas Amazonia e
da Universidade Estadual do Amazonas;
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia
Estatística, dentre uma centena de tese,
artigos e relatórios elaborados por
pesquisadores do rio Negro.
2.1 A estratégia de consulta a dados
secundários
2.3. Coleta de dados primários
Observamos em campo que muitas das
informações gerais sobre a região, suas
características físicas, biodiversidade e
povos já haviam sido diagnosticados por
diversas instituições e pesquisadores e,
sendo assim, sair a campo para coletar
novamente estes dados seria inviável tanto
em termos de tempo como também em
termos de recursos.
A coleta dos dados primários foi
direcionada
ao
mapeamento
e
espacialização das iniciativas de produção
comunitária. O objetivo princiapl desta
atividade foi identificar os produtos e
serviços da sociobiodiversidade na região, a
forma de apropriação dos recursos naturais
pelas comunidades e as formas de
comercialização destes produtos e serviços.
Portanto, optou-se por realizar uma ampla
pesquisa bibliográfica incluindo os plano de
Manejo da então ESEC Anavilhanas, do
PARNA Jau e do PAREST Rio Negro,
setores Norte e Sul com o objetivo de
caracterizar a paisagem, seus recursos e
modo de vida da população local. Também
foram consultados dados sobre as atividades
econômicas e os projetos de geração de
renda estabelecidos na região.
A
metodologia
utilizada
foi
o
estabelecimento de “Diálogos semiestruturados” com os diferentes atores
institucionais, da sociedade civil e
representantes comunitários como forma de
identificar os produtos tradicionalmente
produzidos na região e mapear as áreas de
ocorrência destes produtos.
Os “diálogos semi-estruturados” consistem
num método onde conversas com
representantes-chave das comunidades,
17
pesquisadores, organizações da sociedade
civil e das instituições públicas possibilitam
o entendimento da realidade local por parte
dos pesquisadores. A figura 1 ilustra o
processo de coleta de dados junto aos
representantes comunitários.
As perguntas vão sendo desenvolvidas
durante o transcurso das entrevistas,
utilizando-se da metodologia geradora de
dados (POSEY, 1987), onde questões mais
fechadas se entrecruzam com questões
subjetivas e as mais abertas possíveis.
Durante a entrevista, são utilizados mapas
com a identificação das comunidades
inseridas na região do Mosaico e pranchas
de anotações onde as respostas, os
apontamentos, as opiniões e sugestões dos
entrevistados são devidamente registradas e
demarcadas no mapa. As entrevistas foram
realizadas durante todo o ano de 2007 e em
parte do ano de 2008.
FIGURA 1: Ilustrações da forma de coleta de dados
sobre a cadeia de produtos da sociobiodiversidade na
região do baixo rio Negro.
O cronograma das atividades realizadas pela
equipe pode ser observado na tabela 1 e a
área onde foi realizado o mapeamento está
apresentada na figura 2.
TABELA 1: Lista das expedições/vsitas realizadas e
nome de gestores, pesquisadores e representantes
comunitários entrevistados.
Atividade de mapeamento dos
Data
produtos da sociobiodiversidade
no baixo rio Negro
10/01 a
17/02/2007
Expedição para entrevistas e
mapeamento das atividades no
PAREST rio Negro setor Sul.
07 e
08/06/2007
Participação em Oficina realizada
pela FVA com organizações sociais
do município de Novo Airão e
entrevistas com atores sociais.
10, 11 e
12/07/
2007
Reunião do Conselho Consultivo
PAREST rio Negro setor Norte.
Entrevistas com atores sociais.
17, 18 e
19/07/2007
Entrevistas com representantes da
AANA, STRNA, Colinia Z34,
APNA, Nov’Arte, APINA que são
organizacões de classe do município
de Novo Airão.
21 e
22/07/2007
Expedição ao PAREST rio Negro
setor Norte. Entrevistas com atores
sociais.
06/08/2007
Expedição/Visita a RDS Tupé.
13 e 14/09
/2007
Expedição/Visita ao PAREST rio
Negro setor Sul. Entrevistas com
atores sociais.
26/09/2007
Expedição/Visita APA Margem
Esquerda do rio Negro. Entrevistas
com atores sociais.
26/11/2007
ESEC Anavilhanas. Entrevistas com
atores sociais.
18
26 e
27/02/2008
Expedição pelas comunidades da
margem esquerda do rio Negro
(PAREST Sul, APA e PDS ApuaúCuieiras) . Entrevistas com atores
sociais.
12 e
13/03/2008
PAREST rio Negro setor Norte.
14/03/2008
ESEC Anavilhanas. Entrevistas com
atores sociais.
07 a
12/07/2008
Entrevistas com diversos atores
sociais de Novo Airão.
17 a
21/07/2008
Conselho Consultivo do PARNA
Jaú e da RESEX Unini. Entrevistas
com atores sociais.
FIGURA 2: Abrangência da área de coleta dos dados
primários
Os dados coletados nos diálogos com os
atores
locais
foram
posteriormente
analisados e lançados em uma matriz que
cruza as iniciativas/atividades produtivas
com as comunidades que as desenvolvem.
Todos os entrevistados são incentivados a
relatar as iniciativas/atividades produtivas
que reconhecem como sendo importantes
para a sua própria comunidade, mas também
para as comunidades do entorno.
Como resultado deste processo obteve-se a
identificação
das
principais
iniciativas/atividades
econômicas
desenvolvidas em cada comunidade da
região, assim como os principais potencias
de produção de novos produtos, segundo os
próprios atores locais. Os dados sobre estas
iniciativas/atividades econômicas foram
reunidos em um banco de dados
georeferenciado, que permite à equipe
elaborar mapas com a localização destas
atividades. A figura 2 apresenta uma janela
de visualização do programa ArcGIS 9.2
onde o banco de dados está sendo
trabalhado.
FIGURA 2 – Janela de visualização do ArcGis 9.2
com destaque para a tabela de atributos do shape
“comunidades”.
2.3. Apresentação, discussão e validação
dos resultados em plenária
A terceira etapa, a ser realizada ainda no
primeiro semestre de 2009, será uma
apresentação em plenária dos resultados do
mapeamento
dos
produtos
da
sociobiodiversidade da região e contará com
a aprticipação dos diferentes atores
envolvidos no processo de criação do
Mosaico.
19
A realização de oficina tem como objetivo
principal apresentar os resultados do
projeto, validá-los junto aos principais
interessados, inserir informações relevantes
que tenham eventualmente ficado de fora do
plano e, de forma participativa, propor as
estratégias de implementação do referido
plano. O resulado esperado para esta oficina
será o apoio e o envolvimento dos atores
sociais do Mosaico do baixo rio Negro nas
estratégias de implementação do plano.
3. RESULTADOS
PARCIAIS
MAPEAMENTO
DO
Na região do baixo rio Negro as cadeias de
caracterizam-se por ser curtas e, ao mesmo
tempo, formadas por redes socioculturais
muito complexas. O encurtamento das
cadeias pode ser explicado pela baixa
especialização dos agentes produtivos e pelo
baixo nível de processamento de seus
produtos. Nesta região, a maioria dos
produtos comunitários é comercializada in
natura passando apenas por processos
simples de coleta, seleção, limpeza e
beneficiamento básico, como é caso da
retirada de óleos, fibras, cipós e coleta de
frutas das plantas e árvores da região.
O segmento produtivo é composto por
agentes pluriativos que se dedicam a um
grande número de atividades e à produção
de uma significativa diversidade de
produtos. Nestas condições são os próprios
comunitários os responsáveis pela coleta,
pesca, caça e/ou cultivo de plantas e erva
medicinais,
seu
beneficiamento,
processamento, comercialização e, em
alguns casos, até mesmo pela distribuição
aos
mercados
consumidores.
Esta
característica, de pluriatividade, representa
uma estratégia de sobrevivência das famílias
nos diferentes ciclos sazonais de produção
que acompanham a cheia e a seca, amplia
assim a diversidade de produtos da
sociobiodiversidade e torna as relações
sociais de produção mais complexas.
A pluriatividade dos agentes econômicos se
inter-relaciona a uma complexa rede de
relações socioculturais de trocas de saberes,
de saber-fazer, de trabalhos coletivos
comunitários e de trocas de produtos,
informações e conhecimentos. Os resultados
da inter-relação social entre as formas de
produção e a cultura tradicional moldam
redes sociais de produção pouco
segmentadas, relativamente curtas e com um
alto nível de interdependência entre si
através das trocas e comercialização intracomunidades e das comunidades com os
intermediários (denominados na região
como “aviadores” ou “regatões”).
Esta região beneficia-se ainda pela relativa
proximidade da cidade de Manaus, principal
centro consumidor da região, e pela
existência de outras cidades menores como
o município de Barcelos (localizada ao norte
da região), de Novo Airão (ao centro) e de
Iranduba e Manacapuru (ao sul). A
proximidade dos centros consumidores
exerce grande pressão sobre as atividades
produtivas na região, a final são quase dois
milhões de consumidores. De forma geral,
esta
proximidade
dos
mercados
consumidores apresenta vantagens e
desvantagens para o desenvolvimento da
região. As vantagens relacionam-se
principalmente com a certeza de acesso a
mercados para os produtos do baixo rio
Negro, mas, por outro lado, também
estimula a produção/extração de produtos
ilegais, como é o caso do extrativismo
madeiro, da caça e da mineração.
De forma geral, a economia dos povos
tradicionais da região do baixo rio Negro se
20
apóia na produção/extração de uma ampla
variedade de recursos naturais locais
cultivados
ou
apropriados
pelos
comunitários em seu dia-a-dia com a
finalidade do autoconsumo familiar e
garantindo
a
propria
subsistência1,
sobrevivência das famílias. Neste sistema
econômico a produção de excedentes para
comercialização é pequena (baixa escala
produtiva) e destina-se principalmente para
a troca e obtenção de outros gêneros
essenciais à sobrevivência das famílias.
As comunidades tradicionais e urbanas que
habitavam
e
habitam esta
região
desenvolveram
técnicas
criativas
e
comportamentos bem elaborados que
respeitam os ciclos naturais anuais. Como
exemplos
destas
técnicas
citam-se:
agricultura de pousio, cultivo rico em
diversidade de espécies e variedades; acesso
a diversidade de plantas nativas; uso dos
vegetais de forma associada espacial e
temporalmente com a caça e a pesca;
reciprocidade econômica.
As relações de troca entre comunitários,
comunidades e comerciantes se dão quase
que totalmente sem a mediação da moeda,
num sistema de dádivas. As trocas e
doações geralmente são entre gêneros
alimentícios (produtos agrícolas e do
extrativismo florestal) por bens alimentícios
processados em outras comunidades, por
bens básicos provenientes das cidades
(bens/produtos de necessidade básica) e, por
equipamentos destinados a facilitar o
trabalho dos comunitários no interior.
Nota-se uma grande influência deste modo
típico de vida sobre as atividades
econômicas estabelecidas na região. O
saber-fazer e as formas de acesso, manejo e
exploração dos recursos naturais locais
obedecem a saberes e técnicas de produção
tradicionais
idealizadas
com
baixo
investimento de capital, baixa produtividade
e pequena escala produtiva, mas respeitando
os ciclos ecológicos e a sazonalidade da
produção.
Na região a flutuação no nível da água do
rio Negro dirige o funcionamento ecológicoprodutivo de todo o sistema, ou seja, durante
o período de cheia a capacidade de pesca é
reduzida então as atividades agrícolas e
extrativistas prevalecem. No período de
seca, a capacidade de pesca das populações
aumenta e então as atividades extrativistas e
agrícolas são reduzidas.
1
Economia de subsistência é um termo usado para
referenciar os sectores ou áreas de produção que não
se integraram na economia tributária e mercantil. É
uma forma de economia em que a produção é
direcionada a satisfação das necessidades pessoais e
para o consumo da sua família. Neste tipo de
economia, uma parcela desses bens excedentes é
permutada ou vendida em mercados e/ou feiras,
diretamente ou por intermédio de mercadores.
Como não poderia ser diferente, a população
residente nesta região tem na pesca uma de
suas principais atividades socioculturais,
estando integrada a agricultura de coivara, a
caça e ao extrativismo vegetal, como fontes
fundamentais de recursos alimentares e
medicinais. A pesca representa a melhor
fonte de obtenção de proteína animal nas
bacias de água preta, rendendo mais por
hora aplicada do que a caça na maioria dos
casos documentados na Amazônia.
Todas as famílias estabelecidas nesta região
praticam a pesca, mas a pesca como
atividade econômica está concentrada ao
norte do território, mais especificamente ao
longo do rio Unini. É ao longo do rio Unini,
onde está estabelecida a Reserva Extrativista
do rio Unini, que as atividades de pesca
comercial, a comercialização de peixes
21
ornamentais e a criação de quelônios
mediante acordos entre associações de
moradores e o órgão gestor da Unidade de
Conservação são permitidas.
A fauna de caça é importante para manter os
ciclos ecológicos do ambiente, atuando na
dispersão e predação de sementes,
herbívora, polinização e na predação de
outros animais. De forma geral, os
caçadores contam com um conhecimento
detalhado sobre a floresta e o
comportamento dos animais (ARRUDA
CAMPOS, 2008). Juntamente com a pesca,
a caça é uma das principais atividades
realizadas em todas as comunidades
ribeirinhas do rio Negro, sendo uma
fundamental fonte de calorias e proteínas,
mesmo em um ambiente com baixa
biomassa animal (MORAN, 1990; SILVA
& BEGOSSI, 2004).
O Artigo 37 da lei de crimes ambientais (Lei
9.605) não estabelece como crime o abate
de animais, quando realizado em estado de
necessidade e, tratando-se de populações
tradicionais, deve-se antever um tratamento
diferenciado da questão, que não seja a
punição (Corredores Ecológicos, 2003).
Segundo os próprios caçadores das
comunidades que foram entrevistados, a
caça é utilizada primordialmente para
consumo familiar, sendo realizada sob
constante “medo” da fiscalização dos órgãos
ambientais.
Contudo,
os
mesmos
comunitários apontaram para o fato de que,
muitas vezes, ocorre a caça predatória em
seus “espaços comunitários” por caçadores
de outras regiões.
Em toda a região a agricultura é associada
ao extrativismo de produtos florestais nãomadeireiros. Os roçados são cultivados em
sistemas agroflorestais onde a mandioca,
principal produto da agricultora regional, é
cultivada em consórcio com ervas
medicinais, plantas e árvores das quais se
extraem frutas, fibras, cipós e óleos
vegetais. Mesmo que estas atividades
estejam
voltadas
principalmente
à
subsistência e à segurança alimentar das
famílias, existe a geração de excedentes que
são comercializados pelas famílias como
forma de adquirir outros bens de
necessidade básica.
Observa-se que ao sul do baixo rio Negro
existe uma maior preocupação das famílias
com a geração de excedentes e com a
diversificação da produção que ao norte. A
proximidade da cidade de Manaus e a
possibilidade de uso sustentável dos
recursos
naturais
na
Reserva
de
Desenvolvimento Sustentável do Tupé são
fatores que incentivam a diversificação da
produção. Nesta reserva é possível encontrar
o cultivo de frutas como abacaxi, banana,
cupuaçu (além da farinha de mandioca),
assim como o cultivo de uma mor
diversidade de plantas e ervas medicinais,
coleta de sementes, cipós e fibras voltados
para o grande mercado consumidor que é a
cidade de Manaus.
A proximidade da cidade de Manaus e a
possibilidade de acesso e manejo dos
recursos naturais na RDS do Tupé criam
“novas oportunidades de trabalho” da
região. Observa-se que os comunitários
estão iniciando, com a ajuda do órgão gestor
e das instituições de ensino e pesquisa da
região, “novos negócios sustentáveis” como
a piscicultura, a meliponicultura, o
planejamento do turismo de base
comunitária e a agroindústria comunitária de
doces e derivados do cupuaçu.
As atividades de pecuária de corte, extração
madeireira, pequena indústria moveleira,
pequena indústria náutica, olaria e carvoaria
22
concentram-se na região centro-sul da
região, ao longo da rodovia AM 147,
construída na Área de proteção Ambiental
da Margem Direita do rio Negro, que liga os
municípios de Novo Airão e Manacapuru.
Observa-se que as atividades de maior
impacto ambiental estão concentradas nesta
região o que, de certa forma, possibilita um
melhor ordenamento e fiscalização destas
atividades.
O turismo está presente em toda a região do
baixo rio Negro, mas muito pouco integrado
às comunidades. Esta atividade vem
recebendo grande incentivos públicos e
privados nos últimos anos, mas existem
poucas ações no sentido de ordená-lo
adequadamente e planejá-lo de forma a
integrar as comunidades ribeirinhas aos seus
benefícios.
As atividades turísticas estão concentradas
no centro-sul da região do Mosaico
principalmente porque esta região está mais
próxima da cidade de Manaus e, por isso,
oferece melhores estruturas de visitação
como hotéis de selva e embarcações com
passeios diários pela região. Entretanto, o
município de Barcelos vem recebendo um
grande número de turistas principalmente
interessados na pesca esportiva. A tabela 2
apresenta os cinco grandes eixos, os
mapeados na região do baixo rio Negro.
Tabela 2: Produtos e serviços da sociobiodiversidade
mapeados na região do baixo rio Negro.
Extrativis
mo nãomadeireiro
Manejo
e criação
de
animais
Madeira
laminada
Arumã
Pesca
subsistên
cia
Pau escora
Buriti
Pesca
comercial
Castanha
Peixes
Agricultura
tradicional
Extrativi
smo
madeirei
ro
Abacaxi
Açaí
Banana
Turismo
Artesanat
o em
fibras e
sementes
Artesanat
o em
cerâmica
Comidas
ornament
ais
Cupuaçu
Cipó ambé
Farinha de
mandioca
Cipó titica
Laranja
Cumaru
Maracujá
Cupuaçu
Sementes
Extração de
areia
Tucupi
Óleo de
andiroba
Plantas
medicinais
Caça
Pecuária
de corte
Pisicultur
a
Meliponi
cultura
regionais
Ecoturis
mo
Hoteis de
selva
Pesca
esportiva
Turismo
de
aventura
Visitação
educacio
nal
Visitação
históricocultural
Óleo de
Copaíba
Plantas
medicinais
Resina de
Breu
Sementes
Timbó-açú
Fonte: Dados coletados junto aos representantes
comunitários, Sindicatos, Organizações e
Associações sociais de classe no município de
Novo Airão e Barcelos, Secretaria de
Desenvolvimento Sustentável do Estado do
Amazonas, Instituto Chico Mendes de Proteção
da Biodiversidade, Fundação Vitória Amazônica
(FVA) e IPE – Instituto de Pesquisas
Ecológicas.
O
mapeamento
dos
produtos
da
sociobiodiversidade na região do baixo rio
Negro permitiu o conhecimento de grande
parte destes produtos, sua localização
espacial e sua importância para a economia
regional. O próximo passo é o estudo da
cadeia
de
cada
produto
da
sociobiodiversidade como forma de
identificar seus pontos fortes e os principais
entraves ao seu desenvolvimento e, com
isso, apontar estratégias para seu
desenvolvimento sustentável na região.
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Planejar um modelo de desenvolvimento
local socialmente justo e ecologicamente
sustentável para a região do Mosaico do
baixo rio Negro significa mais que
23
incentivar e potencializar as iniciativas
tradicionais de produção desta região. O que
se pretende é, por meio da valorização dos
saberes e do saber-fazer tradicional, criar
um processo amplo de inserção produtiva
que garanta a melhoria da qualidade de vida
desta população ao mesmo tempo em que
garante a proteção da biodiversidade em
longo prazo.
Contudo, a equipe sabe que este processo
somente se tornará duradouro no momento
em que os povos do baixo rio Negro,
principais interessados no plano, se sentirem
participantes e atuantes ao longo da
construção deste processo. É por esse
motivo que, desde o início dos
planejamentos sempre existiu a preocupação
da equipe em escutar as demandas dos
atores sociais, entender a realidade social e
os conflitos sociambientais da região.
REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ARRUDA CAMPOS, M. 2008. Cruzando
ecologias com os caçadores do rio Cuieiras:
saberes e estratégias de caça no baixo rio
Negro, Amazonas. Diss. De Mestrado, Dept.
Ecologia do INPA.
BARRETO, H. T. 1999. Da Nação ao Planeta
através da Natureza: uma abordagem
antropológica das unidades de conservação
de proteção integral na Amazônia brasileira.
Tese de Doutorado. USP. São Paulo.
BORGES, S. H; Iwanaga, S. Moreira, M;
Durigan, C. 2007.Uma análise geopolítica do
atual sistema de unidades de conservação na
Amazônia
Brasileira.
Revista
Política
Ambiental. Ed. Conservação Internacional –
Brasil. nº 4.
BRANDÃO, A.C.; COSTA, E.J.M.; ALVES,
M.A.S. 2004. Construir o Espaço Supra-Local
de Articulação Sócio-Produtiva e das
Estratégias de Desenvolvimento. Belo
Horizonte. UFMG/CEDEPLAR.
CORREDORES ECOLÓGICOS. 2003. Plano
piloto
de
fiscalização,
vigilância
e
monitoramento do Corredor Central da
Amazônia: diagnóstico da área piloto. 2ª
versão preliminar. Manaus.
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
2008.Cadeias
dos
produtos
da
sociobiodiversidade: agregação de valor e
consolidação de mercados sustentáveis.
Relatório final do Seminário Nacional sobre
cadeia de produtos da sociobiodiversidade.
Brasília.
Ministério do Meio Ambiente. 2002. Sistema
Nacional de Unidades de Conservação.
Brasília.
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE. 2002.
Plano de Manejo da Estação Ecológica de
Anavilhanas - Fase 2. Brasília.
MORAN, E. 1990. A Ecologia humana das
populações da Amazônia. Petrópolis: Editora
Vozes. São Paulo.
POSEY, D. 1987. Etnobiologia: teoria e
prática. in Ribeiro, B. (org). Suma Etnológica
Brasileira: Etnobiologia. Editora UFPA. Belém.
PNUD/IPEA/FJP/IBGE.1998.Desenvolvimento
humano e condições de vida: Indicadores
brasileiros. Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento. Brasília. 140p.
SEN, A. 2000. Os fins e os meios do
Desenvolvimento in Desenvolvimento como
Liberdade. Ed. Cia das Letras. São Paulo. 409p.
SELMANI, Y. 1992.Analise de Fluxo
Physique de Bois a L'Interieur de La Filiere.
École Nationale du Genie Rural des Eaux et des
Forest – ENGREEF. Nancy 200p.
SILVA, A.L. & BEGOSSI, A. 2004.Uso de
recursos por ribeirinhos no médio Rio Negro.
in Begossi, A. (Org). Ecologia de pescadores da
Mata Atlântica e da Amazônia. São Paulo:
Editora
Hucitec:
NEPAM/UNICAMP:
NUPAUB/USP: FAPESP.
24
O ENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO NA INTERVENÇÃO DA
PREDAÇÃO DE REBANHOS DOMÉSTICOS NO ALTO RIO PARANÁ
Kauê Cachuba de Abreu; Daniel Mandric Mellek; Fernando Lima; Laury Cullen Jr.
[email protected]
RESUMO
O presente trabalho tem como objetivo apresentar os resultados parciais do trabalho realizado pelo IPE, em parceria
com o LABCEAS, na região dos remanescentes florestais do alto Rio Paraná. Este projeto busca, ao mesmo tempo,
informações sobre as ocorrências de ataques dos grandes felinos em rebanhos de animais domésticos e intervir nos
conflitos entre as atividades agropecuárias vs manutenção de carnívoros silvestres. Espera-se promover, através das
atividades do projeto, a possibilidade de manejo destes conflitos e, enfim, conseguir minimizar as perdas econômicas
aos agricultores decorrentes dos ataques dos grandes felinos e, por outro lado, evitar o abate indiscriminado destes
animais. O método utilizado é a realização de testes de intervenção agropastoril, a partir de técnicas como áreas de
exclusão, cães de proteção, cercas elétricas, estímulos aversivos, repelentes e outras metodologias sugeridas para
controle. Neste processo, a participação e envolvimento dos diferentes setores da sociedade tornam-se fundamentais
tanto para o sucesso das ações como para a proposição de cenários e estratégias de intervenção efetivas, contribuindo
assim para a melhoria da qualidade de vida regional.
1. INTRODUÇÃO
O histórico de exploração da Floresta
Estacional Semidecidual (Eiten, 1974)
resultou no que é hoje a mais ameaçada
tipologia florestal do bioma Floresta
Atlântica. Este bioma encontra-se atualmente
distribuído em fragmentos florestais que, em
conjunto, representam aproximadamente (5%)
de sua área original (Dean, 1996; SOS Mata
Atlântica & INPE, 1993). Dentro deste
cenário de destruição, os médios e grandes
mamíferos silvestres sofreram, e ainda sofrem
de um rápido declínio populacional que é
associado a perda de habitat, endogamia e
problemas genéticos associados ao isolamento
geográfico e epizootias, que variam de acordo
com a região.
Mesmo que sejam encontrados registros de
indivíduos em fragmentos florestais, a
quantidade de indivíduos e a disponibilidade
de recursos, na maioria das localidades, não
são suficientes para manter uma população
estável em longo prazo (i.e. de 50 a 100
anos). Isto ocorre porque os mamíferos, de
maneira geral, necessitam de grandes áreas de
uso além de apresentar alto índice de
territorialidade. Neste cenário, a classe
Mammalia citada por alguns autores como a
mais exposta a ameaças de extinção
(Schierholz 1991).
Atividades para propiciar ações de
intervenção para controle não-letal de
carnívoros silvestres envolvidos em conflitos
com rebanhos domésticos (Swartz, 1991;
Kellert et al., 1996; USDA, 1999; Crawshaw,
2003; Cavalcanti, 2002; 2003), funcionando
como alternativa as condições de perseguição
e abate indiscriminados realizados para
controle da população de espécies carnívoras,
bem como o controle e prevenção de danos
causados aos rebanhos domésticos, atitudes
estas que encontramos na cultura humana de
exercer perseguições sistemáticas as espécies
de grandes felinos (onça-pintada ou jaguar,
Panthera onca e o puma ou suçuarana, Puma
concolor) como forma de controle
(Crawshaw,
2002;
Cavalcanti,
2002;
Hoogesteijn & Hoogesteijn, 2003; Cavalcanti,
2003; Crawshaw, 2003; Crawshaw et al.
2004; Palmeira, 2004; Cullen et al, 2005²;
Cullen, 2007).
25
Alem de termos a existência de legislação
especifica para abate de animais silvestres
(Lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1998). “O
artigo 36 abre uma exceção e não considera
crime quando o abate de animais silvestres é
realizado para proteger lavouras e rebanhos da
ação predatória ou destruidora de animais.
Porém, situações em que o controle seja
necessário, devem ser legalmente autorizadas
e fundamentadas com bases científicas
provenientes de trabalhos com bases
ecológicas e comportamentais das populações
silvestres” (Cavalcanti, 2003; Boutin, 2005;
Cullen et al, 2007).
Esperamos com a realização de extensão rural
e ação pratica de intervenção, testar algumas
técnicas de controle não-letal dos carnívoros
silvestres, intervindo no manejo agropastoril e
proporcionar a comunidade, um melhor
entendimento deste conflito (Swartz, 1991;
USDA, 1999; Crawshaw, 2003; Cavalcanti,
2002, 2003; Hoogestejin & Hoogestejin,
2003).
2. MATERIAIS E MÉTODOS
2.1. Área de estudo
Na região do remanescente natural dos
ecossistemas florestais associados da planície
de inundação do alto Rio Paraná (Figura 1),
tem como os grandes remanescentes naturais
protegidos nos Estado de São Paulo, Paraná e
Mato Grosso do Sul encontramos o Parque
Estadual do Morro do Diabo (36.000 ha),
Estação
Ecológica
Mico-Leão-Preto
(EsEcMLP) (6.677 ha), a Estação Ecológica
do Caiuá (EsEcC) (1.647 ha) o Parque
Nacional de Ilha Grande (PNIG) (78.000 ha)
o Monumento Natural de Naviraí (MNN)
(15.000 ha) e o Parque Estadual das Ilhas e
Várzeas do Rio Ivinhema (PEVRI) (73.000
ha) como os remanescentes mais expressivos
do mosaico caracterizado na região (FerrariLeite, 1998; Ditt et al, 2002; Valladares-
Padua et al, 2002; Diehl, 2003; Cullen et al,
2005²; Tofoli & Lima, 2007; Cullen, 2007;
Abreu et al, 2008).
Para
os
testes
foram
selecionadas
propriedades em localidades com existência
de remanescentes florestais que foram
visitados na busca de informações sobre a
estrutura do ambiente florestal e a integridade
da comunidade de mamíferos silvestres.
Nestas regiões também foram realizadas
buscas de informações sobre os diferentes
conflitos entre as atividades humanas e
espécies silvestres, buscando pessoas da
comunidade local com características para
participação nas diferentes atividades
realizadas.
As áreas onde estão inseridas as propriedades
rurais em que realizamos os testes, tem
realidades diferenciadas em características de
paisagens, conflitos, conectividade do
mosaico
florestal
remanescente
e
proximidades
com áreas
fontes de
biodiversidade.
Foram monitoradas propriedades particulares
com diferentes realidades nas atividades
desenvolvidas, tipos de rebanhos domésticos,
tipo de manejo dos rebanhos, qualidade
ambiental e qualidade social.
Devido a muitas destas características,
tentamos nos manter imparciais na escolha
das ações a serem testadas para incentivarmos
a participação e o envolvimento dos
interessados.
3. MÉTODOS
Para mantermos as atividades de intervenção
com critérios para obtermos boas informações
sobre o conflito em questão, nas propriedades
monitoradas, foram identificadas pessoas da
comunidade regional que apresentaram
interesse e características de aptidão para
realizarem as atividades.
26
Estas pessoas são representantes dos
diferentes setores da sociedade local, como
campeiros e funcionários das propriedades
envolvidas,
bem
como
pessoas
da
REMAVOU (Rede de Monitores Ambientais
Voluntários no Corredor de Biodiversidade
Caiuá – Ilha Grande), funcionários do IAP
(Instituto Ambiental do Paraná), CORIPA
(Consórcio Intermunicipal para Conservação
do Remanescente do Rio Paraná e Áreas de
Influencia),
COMAFEN
(Consórcio
Intermunicipal da APA Federal do Noroeste
do Paraná), EMATER (Instituto Paranaense
de Assistência Técnica e Extensão Rural),
FUNASA (Fundação Nacional de Saúde),
SEAB (Secretaria Estadual de Abastecimento
e Agricultura). Os voluntários foram
envolvidos em atividades de extensão rural,
coletas de informações em campo, auxiliando
na manutenção da base de dados e, quando
preciso, realizar vistorias in loco.
3. Utilizamos uma ferramenta utilizada para
defesa de rebanhos domésticos, diferentes
raças caninas foram desenvolvidas com a
finalidade de aprimorar cães inigualáveis
capazes de impedirem o acesso de qualquer
agressor ao rebanho e fiel ao protegido. Está
técnica uso para o manejo de rebanhos
domésticos.
Para a obtenção de dados referentes à
comunidade silvestre e espécimes envolvidos
em conflitos foram utilizadas armadilhas
fotográficas usadas em eventos pontuais para
obter informações de espécimes em ocasiões
de conflitos e dispostas em grids
sistematizados em áreas de remanescentes
florestais em Unidades de Conservação e
propriedades particulares.
8. Somente acompanhamos o manejo atual
do rebanho.
Na realização dos testes de intervenção foram
utilizadas diferentes ferramentas nas seguintes
ações em diferentes propriedades rurais
(n°=27).
1. Realizamos modificações no manejo do
gado, através de modificações de áreas de
pastoreio, categorias de idades dos rebanhos,
confinamento noturno.
2. Instalamos cercas elétricas e de
alambrado como barreiras físicas com a
finalidade de impedir acessos das diferentes
espécies de carnívoros.
4. Propiciamos a iluminação das áreas de
confinamento e pastoreio noturno dos
rebanhos domésticos.
5. Trabalhamos com afugentamento de
agressores para inibir atitudes de
reincidência dos ataques em rebanhos
domésticos.
6. Implantamos áreas de exclusão para os
rebanhos domésticos, diminuindo o acesso
das criações aos remanescentes florestais.
7. Realizamos um micro-zoneamento da
paisagem nas áreas aonde ocorrem ataques.
Para termos os parâmetros de comparação em
diferentes condições, mantemos áreas
controle em diferentes localidades no alto Rio
Paraná (Estado do Mato Grosso do Sul).
Nesta
região
é
possível
encontrar
remanescentes florestais com a ocorrência das
espécies carnívoras em diferentes densidades
nas áreas limítrofes com áreas utilizadas para
a criação de rebanhos domésticos de
diferentes raças, técnicas de manejo,
condições ambientais e qualidade da
paisagem.
9
Controle 1
Rio Pirajuy: Está área de controle é o retrato
da situação instalada na maior parte da região.
Apresenta grandes propriedades vizinhas a
assentamentos
de
reforma
agrária,
caracterizada por pequenas propriedades.
Apresenta densidades baixas para as espécies
27
de grandes felinos, problemas de uso
desmedido dos recursos e espaços naturais,
divisões das terras particulares, falta de APP –
Área de Preservação Permanente e RL Reserva Legal e atividade cinegética
acentuada.
de carneiros. Temos uma condição de
conexão com certa ligação existente entre os
fragmentos florestais e remanescentes de
APP. Nesta área controle temos implantada
como forma de intervenção, cães de proteção
nos rebanhos de ovino e bovino.
Em uma das propriedades da área foram
implantados cães de proteção há três anos
juntamente com um sistema de rodízio dos
piquetes no rebanho bovino e em outra
propriedade foram mantidos animais nos
rebanhos com o comportamento de proteção
do rebanho bovino que é mantido de forma
extensiva.
9
9
Controle 2
Rio Mirim: A oportunidade que temos nesta
área controle é única na região, pois a
condição ambiental é de um continuo florestal
conectado com as maiores e mais importantes
áreas de remanescentes na planície de
inundação, caracterizando as unidades de
conservação de uso indireto na região do alto
Rio Paraná.
Esta área de controle está dividida em duas
áreas de pastoreio distintas: uma com
condições de pastoreio rotacional e outra com
um sistema extensivo de manutenção dos
rebanhos de gado bovino. Nesta área controle
a única intervenção realizada pelas atividades
do projeto foi a mudança de categorias de
idade nos rebanhos que são mantidos em
piquetes com maior incidência de ataques de
grandes felinos aos animais domésticos.
9
Controle 3
Rio Curupay: Nesta paisagem temos uma
condição de remanescentes florestais em meio
às pastagens utilizadas em um sistema
rotacional do gado bovino e criação intensiva
Controle 4
Rio Esperança: Temos nesta paisagem uma
condição ambiental com fragmentos de
diferentes tipologias florestais em meio às
áreas de pastagem extensiva de rebanhos de
gado bovino e uma proximidade com uma das
maiores fontes de biodiversidade do alto Rio
Paraná.
Testamos a eficiência de diferentes técnicas
de manejo, comparando os seus resultados
quanto à eficiência para evitar perdas
econômicas e ambientais, sendo em sua quase
totalidade as diferentes recomendações que
utilizamos já descritas e submetidas a testes,
para minimizar os conflitos entre a existência
dos carnívoros silvestres e produção de
rebanhos domésticos (Swartz, 1991; USDA,
1999; Crawshaw, 2003; Cavalcanti, 2002,
2003; Hoogentejin & Hoogestejin, 2003;
Macdonald & Sillero-Zubiri, 2002; Treves &
Karranth, 2003).
Para a realização dos testes nas fazendas com
características e fatores facilitadores para
programar as diferentes intervenções, foram
definidas as ações juntamente com os
proprietários e trabalhadores. Assim temos
que a maioria das ações foram realizadas em
associações entre as diferentes técnicas.
Assumimos siglas, que dão referencias aos
testes de intervenção, divididos pelas
diferentes espécies silvestres registradas nos
eventos de conflitos e manter a integridade
das propriedades envolvidas no estudo, (Ex.:
PO-1, PC-2.6; onde PO – Panthera onca
(onça-pintada), PC – Puma concolor (puma),
PY - Puma yagouarundi (gato-mourisco), CB
28
- Crisocyon brachyurus (lobo-guará) e os
números se referem às diferentes ações
implantadas).
Das diferentes técnicas para realização de
intervenções no conflito entre a produção de
rebanhos domésticos vs carnívoros silvestres,
nós
realizamos
ações
principalmente
consistindo em barreiras físicas e agentes
aversivos, propiciando oportunidades de
convivência para a manutenção das espécies
silvestres e manutenção da qualidade de
produção (Eriksson et al. 2002; Crawshaw,
2002; Kellert et al. 1996; Cullen, 2007).
Barreiras físicas consistem em utilizarmos
ferramentas que irão inibir e dificultar o
acesso de predadores silvestres aos animais de
um rebanho doméstico, através de cercas nas
áreas de pastagem, bem como em áreas de
exclusão de animais domésticos, dificultando
o acesso do rebanho aos remanescentes
florestais, para diminuirmos as chances de
ataques com sucesso das espécies carnívoras.
Agentes aversivos são toda e qualquer
ferramenta que possamos utilizar para causar
certo desconforto para a espécie predadora,
podendo assim agir com estímulos físicos,
sensoriais e comportamentais. Utilizando para
isto ferramentas como substancias com
paladar desagradável, cães treinados para
impedirem acesso de invasores, “inprints”
comportamentais de medo, como repelentes e
utilização de agentes sonoros, entre outras
possibilidades.
Mantemos ações de manejo agropastoril
utilizando cães de proteção para os rebanhos,
sendo esta ferramenta reconhecida como
eficiente técnica para inibir ataques de
espécies carnívoras ou invasoras. A utilização
de cães rastreadores e pastores funcionam
como
alternativa
de
intervenção,
reconhecidamente eficiente, para remediar e
minimizar os problemas de conflitos
carnívoros
vs
rebanhos
domésticos,
apresentando-se como a metodologia de
controle mais seletiva (Dolbeer et al. 1994;
Gese, 2006; Swartz, 1991; USDA, 1999;
Crawshaw, 2003; Cavalcanti, 2002, 2003).
Temos na utilização dos cães rastreadores
uma importante ferramenta para otimizarmos
a obtenção de diferentes informações a
respeito das espécies de felinos e suas
atividades na paisagem fragmentada do alto
Rio Paraná, rastreando longas distancias na
busca de material biológico derivado das
espécies de grandes felinos existentes na
região.
Quando necessário os cães de rastreamento
serão utilizados em diferentes atividades,
como no rastreio e busca de marcas deixadas
no ambiente pelas atividades das espécies de
felinos, ações de repelente e afugentamento
de animais reincidentes envolvidos em
ocorrências de ataques a rebanhos domésticos.
4. RESULTADOS E DISCUSSÃO
Realizamos testes de intervenção em 27
propriedades rurais, envolvimento direto de
55 propriedades e indireto de 127
propriedades, assim envolvemos 322 famílias,
realizamos 5 seminários comunitários em
locais de fácil acesso para moradores nas
diferentes
localidades
da
região,
envolvimento direto de 79 gestores,
municipais, estaduais e particulares.
Com as atividades voltadas para o
extensionismo rural, realizamos a capacitação
de 16 componentes da REMAVOU (Rede de
Monitores ambientais Voluntários), 5
estagiários de nível médio.
Para propiciarmos um melhor entendimento
do problema para os populares, estamos
29
utilizando 500 cartilhas, abordando os
problemas e manejo dos conflitos de predação
de rebanhos domésticos por grandes felinos,
distribuídas para os proprietários da região do
Corredor Caiuá – Ilha Grande, e
proporcionado pela ação conjunta do IPÊ
(Instituto de Pesquisas Ecológicas) e o
COMAFEN (Consorcio municipal para a
conservação do Rio Paraná).
Das fazendas amostradas no estudo (nº=27),
em apenas 6 propriedades foram registrados
ataque dos carnívoros com sucesso,
desferidos por carnívoros silvestres em
rebanhos domésticos. resultando em 27
cabeças de rebanhos abatidos por carnívoros
silvestre, sendo 6 abatidos por puma (Puma
concolor), 16 por Panthera onca (onçapintada), 2 por lobo-guará (Crisocyon
brachyurus) e 2 por cães domésticos (Canis
familiares).
Nestas propriedades realizamos a implantação
e construção de 78m² de estabelecimento
físico para manutenção das atividades de
cinofilia, implementamos 280m de barreiras
físicas
em
diferentes
propriedades,
adequações de manejo com estruturas físicas,
somando-se
102m²
em
diferentes
propriedades e realização de investimentos
por parte dos diferentes particulares, em suas
propriedades envolvidas nas atividades do
Projeto Predação, somando-se aproximados
R$80.000
(variando
de
pequenas
modificações estruturais de baixo custo até
investimentos consideráveis, variando de
R$60,00em adequações e benfeitorias
adequadas a cada realidade das propriedades
rurais.
Em muitos países temos maior demanda de
atividades de manejo direcionadas a
minimizar as perdas econômicas causadas por
espécies de carnívoros em fazendas de
produção de rebanhos domésticos, pois
muitas vezes é o problema mais sério
enfrentado por produtores (Frank &
Woodroffe, 2001), enquanto que em rebanhos
na região do estudo temos como principais
causas de baixas os incidentes com raios,
acidentes ofídicos, roubos e incidência de
doenças (Abreu et al, no prelo).
A ocorrência de ataques na região do estudo é
considerada baixa em vista a outras
documentações do gênero (Boulhosa, 2000,
Palmeira, 2002) sendo que na maioria das
ocorrências como principal criação envolvidas
temos ovinos e bovinos com menos de um
ano de idade e o predador geralmente
envolvido é o puma (Puma concolor),
coincidindo
com
propriedades
ou
proximidades que apresentam na paisagem,
falhas no uso das técnicas de manejo
agropastoril, uso e manejo do solo indevido,
sem características ou aptidão para a produção
agropecuária; atividades cinegéticas com
diferente intensidade e pressão sobre a
comunidade remanescente, principalmente de
mamíferos de médio e grande porte, tendo
estes fatores grande influencia sobre a
ocorrência dos eventos (Crawshaw, 1995;
Cullen et al. 1999; Sanderson et al. 2002;
Macdonald & Sillero-Zubiri, 2002; Crawshaw
et al. 2003; Cullen et al. 2005; Cullen, 2007;
Abreu et al. no prelo).
•
Puma yagouarundi (É. Geoffroy SantHilare, 1885)
Nome regional: gato-gráfite, gato-mourisco
Em um dos testes de intervenção PY1.2.6,
tivemos a oportunidade de amostrarmos
eventos de um Puma yagouarundi (gatomourisco) que desferiu dois ataques com
sucesso em uma área de confinamento de
frangos, após a implementação de cercas de
alambrados e fios de arame se mostrou
eficiente, inibindo ataques de Felideos e
30
Procyonideos como o Nasua nasua (quati)
durante o período de testes.
cão de proteção e tivemos 12 baixas no
rebanho.
•
Em uma das propriedades aonde era mantido
um cão de proteção em um rebanho de gado
bovino, tivemos um acidente ofídico que
ocasionou a morte do cão, forçando a
instalação de cercas elétricas em área de
confinamento e implantação das áreas de
exclusão para os rebanhos domésticos.
Puma concolor (Linnaeus 1771)
Nome regional: puma, suçuarana, onça-parda
Em uma propriedade com criação rotacional
de bovinos e ovinos, aonde foram registrados
três ovinos predados por Puma concolor
(puma), como intervenção foram realizados
testes (PC2.3.4.5) com manejo do rebanho de
ovinos e iluminação do confino de dormitório
no período noturno, consorciado com a
implantação de um cão de proteção que
permanece com o rebanho no período
noturno. Até o presente momento o rebanho
não teve mais baixas ocasionadas por
predação.
Na mesma propriedade os testes (PC1.2.3.6)
utilizando a consorciação de cercas de fios
elétricos e cães de proteção foram eficientes
quanto as tentativas de Puma concolor
(puma), em duas ocasiões que um espécime
desferiu ataques sobre um rebanho de bovinos
da raça nelore, sem obter sucesso. Após estes
eventos não foram registradas mais tentativas
de ataques ao rebanho, mesmo o predador
permanecendo na área da propriedade.
Comparada a propriedade vizinha (Teste
PC1.8) aonde foram mantidas as condições
de pastoreio extensivo dos rebanhos de ovinos
e bovinos, tivemos registrados dois ataques
com sucesso de um Puma concolor (puma,
suçuarana) no rebanho de ovinos.
Em outra propriedade, depois de dois
registros
de
ataques
realizamos
a
implementação do teste (PC2.3.4.5.6), aonde
tivemos resultados positivos contra espécies
silvestres, porem com o evento de roubo
ocorrido no rebanho resultou na morte de um
•
Panthera onca (Linnaeus 1758)
Nome regional: onça-pintada, pantera, tigre,
canguçu
A espécie tem registros raros e esparsos na
região oeste e noroeste do estado do Paraná,
sendo mais freqüente seu registro nas grandes
Unidades de Conservação da região do alto
Rio Paraná (Di Bitteti et al. 2003; Abreu,
2002; Abreu et al. 2004; Koproski, 2004;
Cullen et al. 2005; Boscarato 2005; Sana et al.
2006; Cullen, 2007; Abreu et al. Submetido).
Em uma das fazendas monitoradas (PO 1.5)
próxima a AE1 e AP1, tivemos uma única
ocorrência de predação sobre o rebanho
doméstico, sendo este ataque comprovado
para uma onça-pintada que transita na região,
sendo esta importante área do entorno
imediato do Parque Estadual do Morro do
Diabo (PEMD), no estado de São Paulo.
Em outras duas propriedades monitoradas
(PO 1.7) na região de entorno imediato do
PEMD,
onde
foram
iniciadas
e
implementadas mudanças na paisagem local
das propriedades e foi efetivada a fiscalização
quanto as atividades cinegéticas, este ano
tivemos 10 gados bovinos da raça nelore
abatidos por exemplares de onça-pintada.
Em uma das propriedades na área Controle 2,
tivemos o primeiro registro de ataques de um
31
espécime de onça-pintada em rebanhos de
ovino, em uma paisagem aonde encontramos
um grande fragmento florestal com
conectividade
as
maiores
porções
remanescentes,
em
meio
as
áreas
transformadas para pastagens, sendo que na
região os rebanhos mais encontrados são os
de gado bovino.
•
Estes testes terão informações consistentes
sobre a sua eficiência com o passar do tempo e
manutenção das ferramentas utilizadas, pois
para sabermos a eficiência de determinada
intervenção devemos esperar que ocorram
eventos de conflito, para que novas investidas
sejam realizadas pelas espécies carnívoras
focadas nas atividades propostas para este
projeto de pesquisa.
Crysocyon brachyurus (Illiger, 1815)
Nome regional: lobo-guará
Durante o ano de 2008 atendemos muitas
ocorrências de possíveis ataques em rebanhos
domésticos, em duas ocorrências envolvendo
o provável ataque em rebanhos de ovinos
ocasionados por um lobo-guará. Como o
verificado in loco, tratava-se realmente de um
espécime que já havia predado dois animais
jovens do rebanho durante o período noturno,
no interior de um piquete pequeno, sem área
de confinamento.
Como exemplo, temos a redução real em
números de cabeças de diferentes criações
abatidas, em dois casos considerados graves
(fazendas com características peculiares,
como; proximidade com área com
considerável densidade das espécies Panthera
onca (onça-pintada) e Puma concolor (puma)
ou grande pressão de atividades cinegéticas
dirigidas principalmente as espécies de
médios e grandes mamíferos), envolvendo
abates de 67 cabeças anualmente, foi reduzido
para 11 cabeças de criações domésticas.
Após o ultimo ataque com sucesso do
exemplar de lobo-guará em período
crepuscular noturno, foi tomada a iniciativa
de manter um dos cães da propriedade (SRD
de médio\grande porte) junto ao rebanho nos
períodos noturnos.
Temos a eficiência das ações testadas nesta
proposta de pesquisa, demonstrada a partir
dos registros de movimentação e permanência
das espécies de carnívoros em áreas de
influência das pastagens dos rebanhos
domésticos, sem termos registrados ataques
com sucesso.
Esta atitude bastou para inibir toda e qualquer
tentativa do espécime quanto a realizar
ataques ao rebanho. Sendo que durante
atividades de monitoramento na propriedade
foi verificada a permanência de dois
exemplares da espécie que transitam entre
remanescentes florestais na APP e RL,
utilizando plantios de cana-de-açúcar, café e
pastagens. Também tivemos o registro de
ataques de cães domésticos em rebanhos de
ovinos, causando a morte de 2 cabeças de um
rebanho de ovinos.
Temos uma constância nas características
presentes no contexto da paisagem na maioria
dos ataques, por estarem em coordenadas de
áreas de APP, indicando que podem estar
sendo realizados por espécimes que estão
realizando incursões pela paisagem altamente
fragmentada da região oeste e noroeste no
estado do Paraná (Boulhosa, 2000;
Hoogestejin et al. 2002; Palmeira et al. 2002;
Pitman et al. 2002; Cullen et al. 2005³;
Michalski et al. 2006; Cullen, 2007; Abreu et
al. no prelo).
5. CONCLUSÃO
32
Durante o monitoramento das propriedades
notamos que a existência de carnívoros
silvestres considerados problemas, por
causarem repetidos ataques em rebanhos
domésticos são frutos de atividades de caça
dirigida aos carnívoros e que não abatem o
animal, sim causam graves ferimentos aos
exemplares, forçando estes a utilizarem o
recurso de mais fácil obtenção, que são os
animais domésticos.
Quanto à viabilidade econômica das ações de
intervenção contra a ocorrência de predações
em rebanhos domésticos causada por
carnívoros silvestres, depende em muito das
condições da localidade a serem trabalhadas e
principalmente disponibilidade e vontade de
técnicos e proprietário envolvidos com o
problema.
A implantação de cercas elétricas se mostrou
eficiente quando utilizadas em pequenas
áreas, principalmente confinamento, por
necessitarem de manutenção constante para o
seu eficiente funcionamento. Devido a ser
uma ferramenta relativamente de alto custo,
orienta-se que sejam aplicadas em pequenas
dimensões.
Implantação de áreas de exclusão se mostrou
eficiente quanto a prevenção de ataques nos
rebanhos, diminuindo as chances para as
espécies predadoras e inibindo o acesso das
espécies predadoras. Aproveitando que muitas
das fazendas tem que respeitar as áreas de
APP mantidas com vegetação nativa, esta
ferramenta é muito indicada para propiciar
estas condições, sendo mais eficiente em
áreas de pastagem limpas e baixas, devido a
necessidade de certo investimento.
muito eficiente e de gastos de manutenção
moderados, dês de que os cães sejam bem
mantidos, conduzidos e muito bem
orientados, por pessoas que tenham
conhecimento de causa para efetivamente
manter cães eficientes (Figura 2).
A utilização dos cães como rastreadores foi
fundamental para obtermos diferentes
informações em campo, principalmente
quanto às informações obtidas em áreas aonde
é esperado poucos registros para as espécies
de grandes felinos (Figura 3). Esta ferramenta
demanda de alto investimento monetário
inicial e manutenção, sendo de fácil trato, dês
de que os técnicos envolvidos tenham
entendimento suficiente para condução e uso
da ferramenta.
A principal característica que determina o
sucesso de uma matilha de cães de
rastreamento é a obtenção de bons cães das
diferentes linhagens de sabujos, sendo que
muitas destas raças são raras e de alto valor
comercial e fundamental experiência para
formação de bons cães, direcionados para a
busca de determinada espécies silvestres, se
mostrando como a mais seletiva ferramenta
para procura de espécies animais.
As situações aonde utilizamos os cães como
ferramenta para afugentar ou repelir espécies
de carnívoros silvestres, obtemos indicativos
satisfatórios, pois a simples presença de um
cachorro que acompanhe o rebanho, já inibe
qualquer atitude e ação de determinado
espécime de carnívoro silvestre, depois das
atividades de repelente, pois estes aprendem
que os cães presentes em um rebanho
dificultam em muito as ações furtivas das
espécies de carnívoros silvestres.
Quanto a utilização de cães de proteção para
os rebanhos domésticos, está ferramenta é
33
Porem demanda de uma grande logística
envolvida para a realização de atividades com
o uso desta ferramenta e uma boa matilha de
cães adestrados especificamente para a
espécie que esta realizando ataques em um
rebanho doméstico.
O conjunto de técnicas com menor valor
monetário agregado é a implantação de
holofotes nas áreas de confinamento noturno
modificações em quase todo o sistema de
piquetes de uma propriedade.
A realização de mudanças na paisagem local
de uma propriedade é muitas vezes
fundamental para diminuir a ocorrência de
ataques de carnívoros ao rebanho doméstico,
em muitos dos exemplos basta para diminuir
em 60% as baixas causadas por grandes
felinos (dados observados em fazendas
Figura 1. Localização da Área de Proteção Ambiental das Ilhas e Várzeas do Rio Paraná e região onde
realizamos os diferentes testes de intervenção em localidades com incidências de ataques de carnívoros
silvestres em rebanhos domésticos. Fonte: IBAMA\ICMBio
e mudanças no manejo de pastoreio dos
rebanhos domésticos, sendo que a eficiência
destas mudanças de manejo dependem em
muito das condições da propriedade de
realizá-las, pois muitas vezes uma simples
mudança de passagem de corredor, requer
monitoradas pelo Projeto Predação).
Porem está técnica é mais direcionada e
aplicada em propriedades que tenham
possibilidades de realizarem mudanças nas
categorias de diferentes usos do solo,
principalmente devido a investimentos
34
monetários e disponibilidade de espaços para
as mudanças de uso do solo, promovendo
assim uma diversificação da paisagem,
principalmente em áreas próximas aos
remanescentes florestais e espaços degradados
sem aptidão para atividades de produção.
As indicações dos testes mostram que as
ações de intervenções são mais eficientes
quando utilizadas consorciadas nas diferentes
condições dos testes.
Para que se tenha êxito na manutenção das
espécies de grandes carnívoros no alto Rio
Paraná será necessário por em pratica ações
adequadas as diferentes realidades, em escala
regional e continental, e mantidas por
períodos maiores que cinco anos ou mais
(Rabinowitz, 1986; Crawshaw, 1995¹²;
Crawshaw et al. 2002; Crawshaw, 2003;
Hoogestejin & Hoogestejin, 2003; Cavalcanti,
2003¹; 2004; Sanderson et al. 2002; Cullen,
2007). As figuras 1, 2 e 3 ilustram os
trabalhos realizados pelo projeto.
Figura 3. Atividade de rastreamento em propriedade
com registros de ataques em rebanhos de ovinos,
envolvendo os diferentes setores da sociedade. Foto:
Projeto Predação
REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ABREU, K. C.; BOSCARATO, T. G.; CULLEN
Jr., L; SANA, D.A.; PASSOS, F,C.. Submetido.
Os grandes vertebrados na paisagem em
mosaico do alto Rio Paraná: inferindo
informações para a conservação. Revista
Brasileira de Zoologia.
ABREU, K.C.; BOSCARATO, T. G.; CULLEN
Jr.. no prelo. A predação causada por felinos em
rebanhos de pastoreio nas áreas de influência
das unidades de conservação no alto Rio
Paraná. Cadernos de Biodiversidade – IAP Instituto Ambiental do Paraná.
Figura 2. Ilustração de intervenção realizada com cerca
elétrica e cães de proteção em área de pastoreio com
histórico de ataques a rebanhos confirmada para onçapintada (Panthera onca). Foto: Kauê Cachuba de
Abreu.
ABREU, K. C.; CULLEN, L.; LIMA, F. S. &
BOSCARATO, T. G. 2008. Monitoramento da
espécie onça-pintada (Panthera onca Linnaeus,
1758) na região do Corredor de Biodiversidade
Caiuá – Ilha Grande. Relatório de pesquisa.
Projeto Paraná Biodiversidade.
ABREU, Kauê Cachuba de; BOSCARATO,
Tiago Giarola; KOPROSK, Letícia de Paula;
CAMARGO, Pedro Chaves de. Grandes Felinos
e o Fogo no Parque Nacional de Ilha Grande Rio Paraná. Simpósio Sul Americano e Reunião
Técnica Sobre Incêndios Florestais, Brasil, v. 1, n.
1, 2004.
35
ABREU, K.C.. 2002. Influências de grandes
felinos nas comunidades adjacentes ao Parque
Nacional de ilha Grande MS\PR. Monografia
para a conclusão do curso de biologia na PUC PR. pp. 45.
BAKER, P.J.; BOITANI, L.; HARRIS, S.;
SAUNDERS, G.; WHITES, P.C.L. Terrestrial
carnivores and human food production: impact
and management. Mammal Review v. 38, n.
2&3, pp. 123-166. 2008.
BOSCARATO, T.G. 2005. Levantamento da
mastofauna de médio e grande porte no parque
nacional de ilha grande – PR\MS – Brasil.
Monografia de conclusão do curso de Biologia da
UNIPAR – Universidade Paranaense. pp. .
BOULHOSA R. L. P.. 2000. Jaguar predatio on
cattle in the Pantanal of Poconé, MT, Brazil. A
Dissertation submittid to the University of East
Anglia, Norwich, for the degree of Master of
Sciences in Applied Ecology and Conservation.
BOUTIN, S.. 2005. Top carnívores and
biodiversity conservation in the boreal Forest.
In: Ray, J. C.; Redford, K. H.; Steneck, R. S. &
Berger, J. 2005. Large Carnivores and the
conservation of biodiversity.
CAMPOS, J. B. & AGOSTINHO, A. A.. 1997.
Corredor de fluxo de Biodiversidade do Rio
Paraná: uma proposta para a proteção
ambiental de ecossistemas ameaçados. I
Congresso
Brasileiro
de
Unidades
de
Conservação. Anais. Curitiba.
CAVALCANTI, S. M. C. 2003¹. Aspects of
livestock depredation by jaguars in the
southern pantanal, Brasil. In: I Workshop sobre
pesquisa
e
conservação
de
carnívoros
neotropicais. Atibaia-SP. Associação PróCarnívoros. p. 103-115.
CAVALCANTI, S. M. C. 2003². Manejo e
controle de danos causados por espécies da
fauna. In: Cullen Jr. L., Valadares-Padua, C. &
Rudran, R. Métodos de Estudos em Biologia da
conservação e manejo da vida silvestre. p. 203 –
242.
CAVALCANTI, S. M. C. 2004. Factors
influencing livestock depredation by jaguars
(Panthera onca) in the southern Pantanal,
Brazil. Libro de Resúmenes. VI congresso
internacional sobre manejo de fauna silvestre en
La Amazônia y Latinoamérica.
CENAP, 1998. Manual de identificação,
prevenção e controle de predação pôr
carnívoros silvestres. Centro Nacional de
pesquisa para Conservação de Predadores
Naturais – CENAP/IBAMA e ASSOCIAÇÃO
PRÓ-CARNIVOROS.
CRAWSHAW Jr., P. G. 1995². Comparative
ecology of ocelot (Felis paradlis) and jaguar
(Panthera onca) in a protected subtropical
forest in Brazil and Argentina. Tese de PhD.,
University of Florida.
CRAWSHAW JR., P. G., 2002. Mortalidade de
jaguares inducida por humanos en Brasil. In
Medellín et al., 2002. In: Medellin, R.A., C
Chietkiewicz, K.H. Redford, J. G. Robinson, E.
Anderson, e A. Taber. The jaguar in the new
milennium. A status assessment, priority
detection,
and
recomendations
for
the
conservation of jaguar in the Americas. Univerdad
Nacional Autonoma de Mexico/ Wildlife
Conservation Society, Mexico D.F.
CRAWSHAW JR., P.G. 1995¹. Relatório sobre o
monitoramento de grandes felinos na área de
influência da futura UHE de Porto Primavera,
SP e MS. Themag/CESP, Sao Paulo. Brasil.
CRAWSHAW
P.G.,
MAHLER,
J.K.,
INDRUSIAK, C., CAVALCANTI, S.M.C.,
LEITE, M.R.P.L., SILVIUS, K.M. 2004. Ecology
and conservation of the jaguar (Panthera onca)
in Iguacú National Park. In: People in Nature:
Wildlife Conservation in South and Central
America. (eds Silvius, K.M., Bodmer, R.B. and
Fragoso, J.M.V), pp 271-285, University of
Columbia Press, New York.
CRAWSHAW, JR. P. G. 2003. “Uma
perspectiva sobre a predação de animais
domésticos por grandes felinos no Brasil” In:
Natureza e Conservação. Vol. 1 n° 1. Fundação O
Boticário de proteção a Natureza. Pg. 13 a 15.
CRAWSHAW, P. G. C. & QUIGLEY, H.. 1991
Jaguar spacing, activity and habitat use in a
seasonally flooded environment in Brazil.
Journal of Zoology, London 233: 357 – 370.
36
CRAWSHAW, P.G. JR., J. K. MÄHLER, C.
INDRUSIAK, S. M. CAVALCANTI, M. R. P.
LEITE
PITMAN,
2002
Ecology
and
conservation of the jaguar (Panthera onca) in
the Iguaçu National Park, Brazil In: Medellin,
R.A., C Chietkiewicz, K.H. Redford, J. G.
Robinson, E. Anderson, e A. Taber. The jaguar in
the new milennium. A status assessment, priority
detection,
and
recomendations
for
the
conservation of jaguar in the Americas. Univerdad
Nacional Autonoma de Mexico/ Wildlife
Conservation Society, Mexico D.F.
CULLEN Jr, L., R. BODMER & VALADARESPÁDUA, C. 1999. Caça e biodiversidade nos
fragmentos florestais da mata Atlântica, São
Paulo, Brasil. In: Manejo y Conservación de
Fauna Silvestre en América Latina.. p. 125-140.
CULLEN JR., L. 2007. Jaguars as Landscape
Detectives for the Conservation of Atlantic
Forests in Brazil. Thesis submitted for the degree
of
Doctor
of
Philosophy
Biodiversity
Management. Durrell Institute of Conservation
and Ecology (DICE) University of Kent,
Canterbury. November 2006.
CULLEN, L., ABREU, K.C. & SANA, D.A..
2005. Conservação e Manejo da onça-pintada
no Corredor do Alto Rio Paraná. Relatório
Parcial de pesquisa não publicado. Fundação O
Boticário. pp. 16.
CULLEN, L., ABREU, K.C., SANA, D. AND
NAVA, A.F.D. 2005³. Jaguars as landscape
detectives for the Upper Paraná River
corridor, Brazil. Natureza e Conservação 3: 4358. 145.
CULLEN, L., ALGER, K. AND RAMBALDI,
D.M. 2005². Land Reform and Biodiversity
Conservation in Brazil in the 1990s: Conflict
and the Articulation of Mutual Interests.
Conservation Biology 19: 747-755.Cullen Jr., L.
1999.
CULLEN,
L.,
BODMER,
R.E.
AND
VALLADARES PADUA, C. 2000. Effects of
hunting in habitat fragments of the Atlantic
forests, Brazil. Biological Conservation 95:4956.
CULLEN.
L,
BODMER,
R.E
AND
VALLADARES-PADUA, C. 2001. Ecological
consequences of hunting in Atlantic forest
patches, São Paulo, Brazil. Oryx 35:137-144.
DOLBEER, R. A.; HOLLER, N. R.;
HAETHORNE, D. W. Identification and control
of wildelife damage. In: BOOKHOUT, T. A.
(Ed.).Research and management techiniques for
wildlife and habitats, 5º ed. The Wildlife Society,
Bethesda, Maryland, p. 474-506, 1994.
EIZIRIK, E., INDRUSIAK, C.B. AND
JOHNSON, W.E. 2002. Análisis de la viabilidad
de las poblaciones de jaguar: evaluación de
parámetros y estudios de caso en tres
poblaciones remanentes del sur de sudamérica.
In: El Jaguar Em El Nuevo Milenio (eds R.A.
Medellin, C. Equihua, C.B. Chetkiewicz, P.G.
Crawshaw Jr., A. Rabinowitz, K.H. Redford, J.G.
Robinson, E.W. Sanderson, and A.B. Taber, eds.),
pp. 403-411, Fondo de Cultura Economica,
Universidad Nacional Autonoma de Mexico, and
the Wildlife Conservation Society, Mexico.
GESE, E.M.. Depredation management
techniques for coyotes and wolves in North
America: Lessons learned and possible
application to Brazilian carnivores. In:
MORATO, R. G.; RODRIGUES, F. H.G.;
EIZIRIK, E.; MANGINI, P. R.; AZEVEDO, F. C.
C. & MARINHO-FILHO, J.. Manejo e
Conservação de Carnívoros Neotropicais. p. 193214. 2006.
HAWTHORNE, D.W. 1980. Daños provocados
pôr animais silvestres y tecnicas de control.
Manual de técnicas de gestíon de vida silvestre.
Wildlife Society,
HOOGESTEIJN, R. MANUAL ON THE
PROBLEM OF DEPREDATION CAUSED
BY JAGUARS AND PUMAS ON CATTLE
RANCHES. Wildlife Conservation Society, New
York, 2000.
HOOGESTEIJN, R.; HOOGESTEIJN, A.
Conflicts between cattle ranching and large
predators in Venezuela: could use of water
buffalo facilitate felid conservation? Oryx v. 42,
pp.132-138. 2008.
37
KELLERT, S. R., M. BLACK, C. R. RUSH Y A.
J. BATH. 1996. Human Culture and Large
Carnivore Conservation in North America.
Conservation Biology, 10:977-990.
MMA – Ministério do Meio Ambiente. 2003.
Lista oficial das espécies da fauna brasileira
ameaçada de extinção. Publicada no Diário
Oficial da União n° 101, de 28 de maio de 2003,
Seção 1, páginas 88-97.
MMA - Ministério do Meio Ambiente;
Conservation International do Brasil, Fundação
SOS Mata Atlântica; Fundação Biodiversitas; IPÊ
- Instituto de Pesquisas Ecológicas; Secretaria do
Meio Ambiente do Estado de São Paulo; SEMAD
/ Instituto Estadual de Florestas-MG. 2000.
Avaliação e Ações Prioritárias para a
Conservação da Biodiversidade da Mata
Atlântica e Campos Sulinos. Brasília;
MMA/SBF. 40p.
NAVA, A. F. D., CULLEN, L., SANA, D.,
PETERKA,
C.
L.,
BANDEIRA,
D.,
DOMINGUES, J., CACHUBA ABREU, K. &
FERREIRA, F. First evidence of canine
distemper in free-range felids in Brazil. Journal
of wildlife deseases, No prelo.
ROCHA, F. S. 2004. A conservação de
pequenos
mamíferos
no
pontal
do
paranapanema (sp): diagnóstico de padrões de
comunidades e sugestões de manejo. Tese
(doutorado em ciências, área de ecologia) –
departamento de ecologia, instituto de biociências
da universidade de São Paulo. SP. 127p.
SHIVIK, J.A. Tools for the edge: what’s new
for conserving carnivores. Bioscience v. 56, n.
3, pp. 253-259. 2006.
SWATZ, H.A. 1991. Cães de proteção para o
controle de predadores. Distributed no
furtherance do aliment and Aquaculture, V. 1444
& 1445 of 1977. Pg. 95-113; Pg. 97-98. Origin
December 1981.
TOFOLI, C & LIMA, F.S.
TREVES, A. & KARANTH, K.U. Humancarnivore conflict and perspectives on
carnivore
management
worldwide.
Conservation Biology v. 17, n. 6, pp. 1491-1499.
2003.
USDA - . 1999. Livistock Guarding Dogs –
Protecting Sheep from Predators. United States
Departament of Agriculture. Animal and Plant
Health Inspection Service. Agriculture
Information Bulletin Number 588.
VALLADARES-PADUA, C., PADUA, S. M.,
CULLEN. 2002. L. Within and surrounding the
Morro do Diabo State Park: biological value,
conflicts,
mitigation
and
sustainable
development
alternatives.
Environmental
Science & Policy 5 (1): 69 -78.
38
ÁREAS PROTEGIDAS E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL NA
AMAZÔNIA: QUAIS AS IMPLICAÇÕES METODOLÓGICAS?
Richard Pasquis
Pesquisador CIRAD “Environnements et Sociétés” UMR TETIS.
[email protected]
(artigo publicado originalmente no França Flash 61 em 2008)
RESUMO
Este artigo relaciona-se aos trabalhos realizados no contexto do projeto Diálogos. Ele
complementa a análise das recentes decisões do Ministério do Meio Ambiente brasileiro com
relação ao ordenamento territorial na Amazônia, publicada no FF59.
1. POLÍTICAS COERCITIVAS PARA O
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
A Amazônia apresenta um modelo de
desenvolvimento que se baseia essencialmente
na exploração predatória dos recursos naturais
e no avanço de uma frente de colonização
rumo ao centro da floresta. Mal haviam se
passado 20 anos e esse modelo de
“valorização” já mostrava seus limites e suas
enormes conseqüências sociais e ambientais.
Até o momento, as políticas públicas
utilizadas para frear esse processo procuraram
retardá-lo com medidas coercitivas e ao
mesmo tempo criar obstáculos a seu avanço,
por meio de áreas protegidas.
Para retardar o avanço da fronteira agrícola os
sucessivos governos recorreram ao corpus das
políticas ditas “de comando e controle”. Entre
elas pode-se citar o Código Florestal, que dá o
contexto jurídico geral e que na Amazônia
limita o índice de desmatamento das
propriedades agrícolas a apenas 20% de sua
superfície. Também obriga a preservar as
chamadas “áreas legais”, o que consiste em
manter um cordão de floresta-galeria ao longo
dos cursos de água e conservar a cobertura
vegetal das encostas e outras escarpas.
Pouco respeitado, o código florestal ainda dá
margem a muitos debates e é objeto de
interpretações tão diversas quanto os
interesses e os atores. De fato, o limite da
Amazônia Legal, que se deve a antigas
intenções de ordem política, não corresponde
ao bioma da Amazônia e é fortemente
questionado. O limite entre o cerrado e a
floresta ombrófila agora é mais nítido, mas
antes existia a categoria “floresta de
transição”, que era muito difícil de determinar,
principalmente em regiões já muito
desmatadas, e que também possibilitava
interpretações contraditórias.
Outro ponto muito controverso é o documento
básico que serve de referência para definir se
uma propriedade está ou não no domínio
ombrófilo, e que é nada mais nada menos que
o mapa de vegetação estabelecido há mais de
30 anos pelo Projeto Radam Brasil!
Entre os obstáculos criados pelo governo para
dificultar o avanço da frente pioneira, as áreas
protegidas são os mais representativos. No
Brasil elas acompanharam o processo de
ocupação da Amazônia a partir da década de
70, sendo que as classificadas como “de uso
direto” (principalmente reservas extrativistas)
tiveram um verdadeiro arranque a partir do
39
final dos anos 80. São as mais eficazes? Têm
efetivamente alguma eficácia, sobretudo as
terras indígenas, porque possuem “defensores”
naturais. Na falta de outras medidas,
constituem um paliativo.
Em 2003, no primeiro governo Lula, o
desenvolvimento territorial chega com força.
Entretanto não se trata de uma noção nova;
mas talvez seja a primeira vez que ela é
proposta em um nível governamental tão alto
– principalmente com a criação de uma
secretaria federal dentro do Ministério do
Desenvolvimento Agrário (Secretaria do
Desenvolvimento Sustentável – SDT-MDA) –
e em escala de um “país-continente”.
É importante notar que, ao assumir suas
funções no mesmo governo, a ministra do
Meio Ambiente, Marina Silva, anunciava
também que o meio ambiente precisava deixar
de ser exclusividade de um ministério e tornarse uma obsessão que devia se impor como um
elemento transversal a todas as políticas
setoriais.
Na
Amazônia,
o
fracasso
bastante
significativo da aplicação do novo paradigma
de desenvolvimento sustentável, ilustrado
principalmente pelos avatares do famoso
PPG7 (projeto de proteção das florestas
tropicais brasileiras, financiado pelos sete
países mais ricos) e cujo terreno de aplicação
privilegiado seria a Amazônia brasileira,
segundo decretaram os participantes da ECO
92 (a Conferência das Nações Unidas sobre
Meio Ambiente e Desenvolvimento, no Rio de
Janeiro), evidenciou que boas intenções não
bastam: precisam ser acompanhadas de
reformas efetivas. A desarticulação do
conjunto
de
políticas
públicas
e
principalmente a diferença na relação de força
entre
as
poderosas
políticas
de
desenvolvimento e as do meio ambiente é
provavelmente o fator principal.
O conceito de desenvolvimento sustentável, se
não é questionável, não propôs métodos
concretos em matéria de apropriação do
espaço, uso dos recursos naturais e negociação
entre atores, tampouco inovações em matéria
de políticas públicas e de estratégias privadas.
É esse desafio que o desenvolvimento
territorial deveria enfrentar, enquanto proposta
concreta de coordenação e integração das
políticas públicas, dentro de um espaço
geográfico delimitado e marcado por um
processo estruturante de ação social. Nesse
sentido, ele é portador de desenvolvimento
sustentável.
2. ÁREAS PROTEGIDAS E
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL:
SETORES RETICENTES
Se agora está assente que as áreas protegidas
desempenham um papel real para a
conservação da biodiversidade in situ, em
contrapartida sua eficácia está longe de ser
satisfatória. Mas é preciso não se enganar de
diagnóstico.
Mesmo estando demonstrado que na
Amazônia as áreas protegidas apresentam
condições muito precárias e um verdadeiro
déficit de meios humanos e financeiros,
provavelmente não é em seu fortalecimento
que reside a solução. Na Amazônia, mais que
em outros lugares, é a própria concepção de
espaços protegidos, por subtrair populações
locais e desenvolvimento regional, que deve
ser revista. Entretanto, ainda existem
numerosos setores que se recusam a
reconhecer que a concepção clássica de
proteger a natureza contra a presença humana
falhou.
A multiplicação de áreas protegidas por um
poder central autoritário à força de declarações
freqüentemente exageradas não faz mais que
40
aumentar a tensão, que é palpável na maioria
das regiões amazônicas, e provocar conflitos
que provavelmente poderiam ter sido evitados.
Disso resultam isolamento da instituição
ambiental e redução do investimento público
para a conservação, fragilizando a ainda mais
e dificultando a aplicação de estratégias e de
planos para a conservação da biodiversidade.
Essa situação é ainda mais deplorável na
medida em que a instabilidade econômica e a
globalização limitam as opções em matéria de
gestão sustentável dos recursos naturais e
intensificam a pressão sobre as áreas
protegidas, por meio de uma colonização
acelerada dos espaços naturais.
3.
MUDANÇAS
NECESSÁRIAS
CONCEITUAIS
A maioria dos problemas que afetam as áreas
protegidas provém de uma percepção
exclusivamente biológica do meio ambiente.
Mas meio ambiente é não apenas os elementos
naturais e materiais, mas também as pessoas,
suas atividades, suas relações, suas culturas,
suas instituições – em resumo, o resultado de
um processo de construção social, de um
sistema de valores, de conhecimentos e
comportamentos.
A biodiversidade é também um produto social.
Isso não significa que não se deva protegê-la
das agressões de um grupo social em um
determinado momento; mas raramente o
antagonismo entre social e biológico permitirá
encontrar as soluções de longo prazo para
esses problemas.
Se as populações locais não são bem vistas
dentro das áreas protegidas, estas, por sua vez,
são excluídas do desenvolvimento regional.
São encaradas como encraves, até mesmo
entraves ao desenvolvimento.
Como seus espaços não podem ser valorizados
economicamente, para as autoridades locais
elas representam perda de ganhos potenciais.
Evidentemente existe aí um verdadeiro
desafio, mas do qual não é possível escapar.
As áreas protegidas serão instrumentos do
desenvolvimento regional ou não existirão
mais – nesse sentido em que são consideradas
não como “parques de papel”, mas como
instrumentos efetivos de conservação da
biodiversidade.
Para isso é necessário rever o atual modelo de
gestão
governamental
–
unilateral
“excludente” e conflituoso – e substituí-lo por
um processo e instrumentos de negociação
social, com vistas a uma gestão melhor das
terras para benefício de todos.
As áreas protegidas devem ser encaradas
como um potencial real e um instrumento para
o desenvolvimento. É o que propõe a
abordagem de desenvolvimento territorial,
principalmente do Ministério do Meio
Ambiente - MMA, com relação a mosaicos e
corredores biológicos. Os mosaicos ainda
suscitam um acalorado debate entre certos
setores tradicionais do IBAMA que os vêem
como uma seqüência de áreas protegidas, com
a criação de áreas “trampolim” quando a
distância entre duas áreas vizinhas é
considerada grande demais, e a nova equipe
do MMA, para a qual eles são autênticos
projetos de desenvolvimento territorial com
base conservacionista.
Existem de fato diferentes abordagens em
matéria de desenvolvimento territorial: a partir
da estruturação da produção agrícola familiar
para o programa Fome Zero, a partir do
fortalecimento de processos de organização
social para o MDA ou da criação de mosaicos
de áreas protegidas para o MMA.
41
Com sua abordagem, o MMA ratifica a
inclusão das áreas protegidas no processo de
desenvolvimento regional e como elemento de
pleno direito do desenvolvimento territorial;
reconhece a importância da participação, do
protagonismo e da autonomia da população
local e das instituições, o planejamento
ascendente, o papel central do fator
econômico, bem como uma série de
abordagens cujo objetivo final é melhorar as
condições de vida de todos os habitantes.
Pensar o meio ambiente como uma categoria
social, colocar a sociedade no centro do
processo de conservação e valorizar o capital
social deve levar a resolver as fortes
reticências de alguns setores da sociedade
local com relação às áreas protegidas e a
reforçá-las mobilizando positivamente as
importantes capacidades que participam do
processo de desenvolvimento territorial. Em
contrapartida, pode-se indagar: como fazer
isso?
Isso significa que os custos e benefícios serão
divididos equitativamente entre todos os
atores. Esta última condição era uma
reivindicação antiga das populações locais,
que se negavam a continuar suportando
sozinhas os entraves colocados pelas áreas
protegidas sem tirarem delas benefício algum.
No Brasil o governo lançou um grande
processo de consulta popular e a sociedade
civil aceitou imediatamente o desafio da
participação. Reorganizado pouco a pouco ao
término do regime militar dos anos 80, o
movimento denominado “socioambiental” no
Brasil é muito ativo e mesmo penetrou
amplamente as fileiras dos poderes públicos
federais e federados.
Se o capital social for posto no centro do
dispositivo de desenvolvimento territorial,
sobretudo para garantir a eqüidade ao longo de
todo o processo, sua sustentabilidade é
assegurada por uma boa gestão do meio
ambiente, a competitividade econômica do
território é assegurada por uma valorização de
suas vantagens comparativas e principalmente
de seus serviços ambientais e a governança
reforça o desenvolvimento institucional.
A governança ambiental, enquanto conjunto
dos processos sociais, políticos, econômicos e
administrativos,
formais
e
informais,
associados a interesses e regras, pelos quais os
atores sociais negociam e definem o acesso e a
gestão dos recursos naturais e sua relação com
o meio ambiente, aparece como eixo central
dessa nova revolução em matéria de
planejamento e de gestão das áreas protegidas
na Amazônia e provavelmente além dela.
4.
AS
METODOLÓGICAS
IMPLICAÇÕES
Numerosas iniciativas da sociedade civil estão
em vias de tornar-se políticas públicas.
Concretamente e em detalhes, instaura-se um
grande número de comitês, criam-se
comissões paritárias e multiplicam-se as
experiências de co-gestão. O Estado
conseguiu, portanto estabelecer uma política
“de diálogo” que se traduz também no
importante processo de descentralização em
matéria de gestão florestal.
O Estado ganhou a primeira etapa do desafio,
que consistia em articular melhor sua ação
com a sociedade. É mais internamente que as
coisas se complicam. O Ministério do Meio
Ambiente não ganhou nenhuma das grandes
batalhas que o opunham aos “fortões”
representados
pelos
Ministérios
do
Planejamento, da Indústria e sobretudo da
Agricultura. Outra etapa que falta vencer
consiste em conquistar mais maciçamente os
governos estaduais. Para ir rápido o MDA
estabeleceu relações privilegiadas com os
42
movimentos sociais locais, com excessiva
freqüência saltando os outros níveis
administrativos, muitas vezes fazendo os
estados e as prefeituras rejeitarem a política
federal de desenvolvimento territorial do
Ministério.
A atual relação privilegiada entre o governo
central e os movimentos sociais pode ser uma
força, mas representa também um empecilho
ao fortalecimento das relações com estadoschave do setor agroalimentar, como Mato
Grosso, onde as áreas protegidas são
desrespeitadas. O Estado então é levado a
modificar um pouco sua posição, embaralha as
cartas fazendo declarações ambíguas e corre
risco de pôr novamente em questão o que já
foi conseguido.
Em matéria de gestão, deverão ser encontrados
novos arranjos institucionais que reconheçam
os direitos das populações locais e valorizem
suas experiências. Esses novos espaços de cogestão permitirão unir os engajamentos dos
diversos tipos de atores, gerir melhor as
interações entre os diferentes interesses,
percepções e alternativas de solução, a fim de
chegar a compromissos mútuos que propiciem
a convergência dos interesses e das ações.
As ações da gestão não se restringirão
unicamente à conservação da biodiversidade:
abrangerão também a organização do uso dos
recursos, a diversificação das atividades, a
incorporação das populações residentes e a
formação de atores e usuários.
5. CONCLUSÃO
Portanto, continua muito estreito o caminho
para uma solução política que contente a todos
os setores. Da mesma forma, o Estado ainda
não consegue implantar políticas de incentivo
significativas, que possam complementar a
panóplia das políticas de comando. A
retomada das políticas de planejamento já é
um passo na direção certa, mas ainda faltam
iniciativas mais expressivas em matéria de
educação ambiental, de divulgação dos
conhecimentos e das informações sobre o
bioma amazônico, bem como uma difusão
mais ampla das ferramentas institucionais e
econômicas disponíveis para valorizar
economicamente os serviços das áreas
protegidas.
Com relação a essas áreas, as atividades de
planejamento deverão perseguir o objetivo
comum dos atores em termos de
desenvolvimento territorial e de melhora de
suas condições de vida. O processo deverá
ocorrer em constante interação com as
comunidades locais e o resultado deverá
possibilitar uma distribuição equitativa dos
custos e benefícios das áreas protegidas.
Como são levadas em conta no processo de
desenvolvimento, as áreas protegidas, por sua
vez, podem modificá-lo e produzir novos
territórios, com novas instituições e novas
formas de governança. Pois sua participação
no desenvolvimento regional e os novos
debates que propõem à sociedade provocam
obrigatoriamente mudanças nas percepções
dos atores e em seus modos de apropriação e
gestão dos recursos naturais. Passando do
papel inicial de obstáculo ao desenvolvimento
e de fronteira para barrar o avanço da frente
pioneira, as áreas protegidas tornam-se um
elemento chave de um novo modelo de
desenvolvimento que, espera-se, atenderá às
expectativas
de
um
desenvolvimento
sustentável na Amazônia, expressas há 15
anos na Conferência do Rio.
Mais informações
www.dialogos.org.br
www.cirad.org.br
www.wwf.org.br/natureza_brasileira/meio_ambien
te_brasil/dialogos/index.
43
COMENTÁRIOS DO LEITOR
Este espaço está em construção. Esperamos receber comentários e análises críticas e propositivas
dos leitores sobre os artigos publicados, afim de ampliarmos o debate e aprofundarmos
conhecimentos sobre educação e extensão socioambiental. Os comentários devem ser enviados
para o Conselho Editorial do Caderno (e-mail: [email protected]). Os mesmos serão
encaminhados antes da próxima edição para os autores responderem.
EVENTOS
VI CONGRESSO BRASILEIRO DE AGROECOLOGIA E II CONGRESSO
LATINOAMERICANO DE AGROECOLOGIA. Local: Curitiba, PR. 09 a 12 de Novembro.
www.agroecologia2009.org.br
IX CONGRESSO DE ECOLOGIA DO BRASIL. Local:. São Lourenço, MG. 13 a 17 de
Setembro. www.seb-ecologia.org.br/ixceb
61ª REUNIÃO ANUAL DA
www.sbpcnet.org.br/manaus
SBPC.
Local:
Manaus,
AM.
12
a
17
de
julho.
VI CONGRESSO BRASILEIRO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (CBUC2009). Local:
Curitiba, PR. 20 a 24 de setembro.
www.itarget.com.br/newclients/fundacaoboticario.org.br/cbuc2009/?op=paginas&tipo=pagina&s
ecao=1&pagina=3
44
SUGESTÃO DE LEITURA
A Editora da Fundação Universidade Federal do Rio
Grande/FURG lança a edição em português do livro
"Gestão da pesca de pequena escala: diretrizes e
métodos alternativos". Originalmente publicado em
inglês por Fikret Berkes, Robin Mahon, Patrick
McConney, Richard Pollnac e Robert Pomeroy, pelo
International Development Research Centre, Canadá.
Esta edição em português foi organizada por Daniela C.
Kalikoski.
Gestão da pesca de pequena escala vai além dos limites
da gestão pesqueira convencional. Apresenta conceitos,
ferramentas, métodos e estratégias de conservação
alternativos e mostra como usar esses métodos de
maneira prática, com forte ênfase no manejo de
ecossistemas e na tomada de decisões participativas.
Esta versão em português apresenta alguns exemplos de como a gestão da pesca de pequena
escala está sendo desenvolvida no Brasil, quais são os seus avanços e quais os seus grandes
desafios, proporcionando uma informação rica tanto do ponto de vista prático como teórico, que
contribui para a evolução do paradigma científico que lida com a pesca de pequena escala no
Brasil.
O livro será de interesse para gestores pesqueiros, tanto do meio governamental quanto nãogovernamental; professores e estudantes de gestão pesqueira; organizações de desenvolvimento e
profissionais que trabalham com a pesca de pequena escala, e pescadores e comunidades
pesqueiras que desejam assumir a responsabilidade pela gestão de seus recursos.
Gestão da pesca de pequena escala: diretrizes e métodos alternativos poderá ser adquirido na
Livraria da FURG, situada à rua Luiz Lorea, 261, Rio Grande/RS, ou por e-mail
([email protected]), ao preço de R$ 25,00 (vinte e cinco reais).
Humberto Z. Malheiros
06/04/2009.
45
46

ã ã educação e extensão socioambiental

Transcrição

Documentos relacionados

Obras do PAS 2013 - Centro Educativo Passionista Mãe da Santa

GUIA DE ESTUDOS – 8º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL/2014

Modalidades da pesca amadora

Pesca-fantasma nos mares

O Boto - Centria (Out 2015).pptx

notas notes - Alto Minho

escola secundária dr. ginestal machado planificação anual

lista de material didático/2016

centro de ensino faria brito__coordenação de ensino fundamental

GUIA DE ESTUDOS – 8º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL/2016