Terra, agronegócio e revolução

Terra, agronegócio e revolução
O Brasil bate todos os recordes na produção e exportação de alimentos. As exportações em 1
ano alcançaram 83 bilhões de dólares, com um espetacular superávit de 29,4 bilhões de
dólares. O agronegócio tem sido a salvação econômica do Brasil. O país já é o maior
exportador de soja, açúcar, café, suco de laranja e fumo do mundo, ademais de ter o maior
rebanho de gado do mundo. Essa situação é favorecida hoje porque os preços das matériasprimas agrícolas no mercado mundial estão 30% acima da média e existe uma oferta menor
desses produtos, garantindo lucro certo para sua exportação.
O Brasil já ocupa o terceiro lugar do mundo na produção de alimentos, atrás somente dos EUA
e da Europa. Estes países ganham do Brasil porque sua agricultura é toda sustentada por
imensos subsídios dos governos a seus produtores. Se não houvesse essa distorção, o Brasil já
teria o primeiro posto.
Agro-exportação, monocultivo e recolonização
Igual como na indústria e nos serviços, a agricultura está dominada por grandes empresas
transnacionais: Cargill, Continental, ADM, Louis Dreyfus, Bunge, Carrefour, Wal-Mart,
Monsanto, etc. Essas empresas são responsáveis pela comercialização de 90% dos alimentos
do mundo. Ainda que não participam diretamente do plantio, dominam toda agricultura do
planeta.
A orientação do imperialismo imposta no campo do Brasil (e em todos os países pobres) é
basicamente a seguinte: por um lado, garantir o domínio das transnacionais sobre toda a
cadeia produtiva e de comercialização e por outro, impor uma divisão internacional do trabalho
onde os países pobres devem servir como produtores de matérias primas para a
exportação e compradores de produtos industrializados importados, gerando uma
relação colonial entre países imperialistas e subdesenvolvidos.
Portanto, a meta do desenvolvimento rural é fomentar a agricultura de exportação e
concretamente no Mercosul, o monocultivo da soja: um mar verde de soja se extende no
campo do Brasil, Argentina e Paraguai. Praticamente, um terço da América do Sul está se
convertendo em um imenso mar de soja. A área do Mercosul já é o maior produtor e
exportador de soja do mundo e este é o papel determinado a estes países no mercado
mundial: produtores de soja transgênica (cerca de 70% da soja produzida nos três países
provêm de sementes transgênicas).
Os pequenos produtores não têm como competir com grandes empresas transnacionais. Nos
referimos a empresas como a Cargill, que é a maior corporação norte-americana de capital
fechado, com uma receita anual de U$ 60 bilhões. Atua em 60 países, tem 101 mil
funcionários no mundo e 6.500 no Brasil. Fatura, no Brasil, US$ 2,7 bilhões por ano, cerca de
5% do faturamento mundial da empresa. Atua em alimentos, fertilizantes, cacau, farinha,
óleos vegetais, amidos, soja, açucar, óleos industriais e lubrificantes. Nas cadeias de
comercialização nos referimos a empresas tipo Wal-mart, maior empresa de comércio
varejista do mundo com faturamento mundial em 2003 de U$ 244,5 bilhões, agora com 144
lojas no Brasil, inclusive atuando sob outros nomes como supermercados Bompreço, no
nordeste brasileiro, compradas recentemente de um grupo holandês.
Estas grandes empresas determinam o quê, onde e como produzir alimentos. A agricultura se
transforma em um negócio rentável regulado e determinado pelo mercado mundial. Como o
mundo é dominado pelo sistema imperialista, que se baseia na exploração colonial do planeta,
estas empresas, associadas com “seus” Estados, impõem uma divisão internacional do
trabalho que perpetua a colonização e o subdesenvolvimento no países atrasados.
Isso fica evidente através dos dados da CEPAL e do FMI, onde se informa que 41% das
exportações da América Latina são efetuadas pelas 10 maiores transnacionais que operam na
região. Pode-se ver graficamente nos dados abaixo:
1
Origem das exportações desde América Latina
Ano
transnacional
empresa privada
1990
25%
34%
2002
41%
31%
empresa estatal
41%
28%
Esses números hoje são muito superiores, haja visto que parte importante dessas empresas
privadas “nacionais” são associadas com empresas transnacionais e durante estes dois anos
seguiu o processo acelerado de desnacionalização das empresas do continente.
Brasil: celeiro do mundo
O Brasil é sério candidato ao primeiro posto de produtor mundial de alimentos. Tem terras
suficientes para isso, mão de obra barata, qualificada e disponível, clima que ajuda e
associação com as transnacionais e bancos. Ademais, é a prioridade do governo “social” do
Lula. O gráfico abaixo mostra essa dinâmica do Brasil em ocupar o mercado mundial do
agronegócio.
Performance das exportações do agronegócio brasileiro – 2003
Produto
exportações em US$ milhões
Soja – grão
4.290
Soja – farelo
2.602
Açúcar
2.140
Frango
1.709
Carne Bovina
1.538
Café
1.302
Soja – óleo
1.232
Suco de laranja
1.192
Tabaco
1.052
Carne suína
542
Milho
369
Algodão
189
Total agrícola
21.281
% vendas mundo
38%
34%
29%
29%
20%
29%
28%
82%
23%
16%
40%
5%
3,8%
ranking mundo
1
2
1
2
1
1
2
1
1
4
4
4
3
Fonte: PSD, MDIC e FAO
A soja é o principal produto da agricultura brasileira: produz cerca de 52 milhões de toneladas
e a safra de 2004-2005 deve gerar renda de R$ 42 bilhões aos produtores. A soja representa
35% da receita do agronegócio. As grandes empresas (tipo Cargill, Louis Dreyfus e outras)
compram a produção antes do plantio. Seu crescimento é avassalador.
O Brasil já é o maior exportador de carne bovina. Exportou em 2003, 1,4 milhão de
toneladas no valor de U$ 1,5 bilhão de dólares. Por ter vastas terras para pastagens e baixos
custos de mão de obra, o Brasil ganhou o primeiro lugar em 1994 nas exportações mundiais
de carne, passando na frente da Austrália, União Européia e EUA. O rebanho do Brasil é de 10
milhões de cabeças, o maior do mundo.
Em 2003, o Brasil foi líder na exportação de carne de frango pela primeira vez, com vendas
de US$ 1,8 bilhão, superando os EUA que exportaram US$ 1,5 bilhão. Também esta área é
dominada por grandes empresas agroindustriais tipo Sadia ou Perdigão, inclusive com
representantes diretos no governo Lula.
O Brasil é responsável por 80% das exportações mundiais e fatura U$ 1,5 bilhão por ano com
suco de laranja. “Brasil” entre aspas porque 2 empresas, Cutrale e Citrosuco, as 2 maiores
empresas mundiais do setor, concentram cerca de 70% do mercado processador brasileiro,
que é o maior do planeta. Toda a produção de suco das duas empresas é exportado.
2
O Brasil está produzindo algodão com tecnologia igual aos australianos (os primeiros do
mundo) com custos 40% menor. As culturas são automatizadas e o plantio do algodão
combina com o da soja, no sistema de rotação de culturas. Na safra de 2004, o Brasil deve
produzir 1,5 milhão de toneladas e deve exportar 450 mil toneladas. A cultura do algodão
exige maquinário sofisticado.
Todo o algodão australiano é transgênico. Isso pressiona para que aqui seja igual também,
pois o mercado mundial tende a uniformizar os métodos de produção pelo mais rentável.
Enquanto produtores brasileiros fazem 11 pulverizações contra pragas, eles só fazem uma. O
mercado mundial determina tudo, por isso a tendência marcante em quase todos os cultivos
da utilização de sementes transgênicas, pois são mais econômicas e põe toda a cadeia
produtiva mundial nas mãos de poucas transnacionais já que a tecnologia desses produtos é
monopólio de algumas empresas, das quais a Monsanto é a maior.
Cana-de-açúcar: o Brasil é o maior produtor de etanol do mundo, que produz 14 dos 40
bilhões de litros produzidos anualmente no mundo. O Brasil pode produzir a quantidade que
queira de cana-de-açúcar. Hoje a cana ocupa 5 milhões de hectares e 70% é para o mercado
interno.
Nas culturas de milho, arroz e trigo o Brasil dá passos no sentido de ser grande produtor e
exportador.
Agricultura virou “agrobusiness” e coronel mega-empresário
Hoje a agricultura e a pecuária no Brasil estão conectadas diretamente ao mercado mundial.
Isso exige muita tecnologia, muito capital, para disputar um mercado cheio de tubarões. Os
pequenos agricultores são expulsos das suas terras (nem sempre pela violência, muitas vezes
pela compra) por estas mega-empresas.
Essa transformação capitalista no campo brasileiro já vem de muito antes, principalmente no
sul do país e nos últimos 15 anos se disseminou por todo o Brasil. Entre 1990 e 2003, segundo
dados do Ministério da Agricultura, ao aumento de 24,3% da área plantada, correspondeu uma
produção de grão e fibras muito superior, em 125%. Isso quer dizer que a produtividade
cresceu mais de 80% nos 13 últimos anos, uma expansão média anual de 5%, muito mais que
em todos os outros setores da economia. Esse milagre se obteve por meio de utilização de
máquinas e equipamentos mais modernos, de técnicas mais avançadas de cultivo, sementes
mais adequadas, e muito capital para permitir tudo isso, coisa acessível somente a grandes
empresas, na maioria extrangeiras.
Dessa forma, o velho coronel latifundiário se tornou um moderno empresário, muitos deixando
de ser pecuaristas para se converterem em produtores de soja e grãos ou alugando
diretamente parte de suas terras para plantações de soja ou outra cultura rentável.
Latifundiários tornaram-se empresários rurais de alta produtividade.
Como exemplo temos o “rei da soja”, governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, cuja empresa
faturou US$ 500 milhões de dólares em 2003, suas sete fazendas somam 130 mil hectares de
soja plantada. E pior, é governador do Estado pelo PPS...
Na medida em que se torna um negócio lucrativo, todos os parâmetros são relacionados ao
lucro que pode gerar tal cultivo, sem se importar com o ser humano ou a natureza. Por isso, a
utilização de sementes transgênicas se torna universal, ainda que em muitos lugares é
clandestina. Mais de 50% da soja mundial já é geneticamente modificada. A ONU, através da
sua agência para a alimentação e agricultura, FAO, liberou a utilização dos transgênicos, se
tornando porta-voz das grandes empresas. Aqui no Brasil, Lula foi o primeiro a liberar a
utilização de sementes transgênicas. Segundo o Ministério da Agricultura, o Brasil produziu na
safra 2003-2004, 4,1 milhões de toneladas de soja transgênica, que corresponde a 8,2% dos
50,2 milhões de toneladas colhidos este ano. Isso é desmentido pelo presidente da Federação
da Agricultura do RS que diz que só no seu Estado a soja transgênica chegou a 4,3 milhões de
3
toneladas e que parte não é notificada ao ministério. Em março de 2004, a Secretaria de
Vigilância Sanitária de São Paulo encomendou um laudo sobre 24 produtos alimentícios à
venda para a população. Destes 24 produtos analisados, em 11 produtos foram detectados
ingredientes transgênicos.
Existe um forte "desenvolvimento econômico produtivo" no campo do Brasil. Porém, é a
"reativação produtiva" deles, dos capitalistas, dos ricos, dos imperialismo. É o
"desenvolvimento econômico" possível sob o capitalismo. É um grande desenvolvimento
da técnica e da utilização de maquinário super moderno. Em geral é o único setor que cresce e
ganha muito dinheiro, junto com os bancos. Porém, como todo desenvolvimento no
capitalismo, traz consigo a destruição do ser humano e da natureza.
As consequências deste modelo capitalista-imperialista são: maior concentração de terras,
pois o Brasil é o campeão mundial de concentração de terras; exploração capitalista da
terra, com alta mecanização para a agro-exportação; fim da pequena produção
camponesa para o auto consumo; expulsão do pequeno produtor do campo, com o qual
se cria um exército industrial de reserva barata e disponível nas cidades; dependência
alimentar, que provoca fome pois ao produzir para a exportação começa-se a importar
alimentos para cobrir o déficit de produção de alimentos; o avanço da produção em grande
escala derrubando e destruindo os recursos naturais, basta ver o avanço da soja sobre a
floresta Amazônica agora, onde as madeireiras derrubam a floresta e depois alugam a terra
pelada para os sojeiros. Por último, gera a associação estreita entre os produtores de
soja, os latifundiários, grandes bancos e transnacionais que se transformam em uma
máfia empresarial rural.
O campo, nos países coloniais e semicoloniais, se torna uma bomba de tempo, pois aí estão
96% dos agricultores do mundo. Inexoravelmente, estes pequenos produtores serão expulsos
do campo pelo grande capital transnacional, pelo “desenvolvimento” capitalista na agricultura.
A absorção de uma parte menor desses pequenos produtores que são proletarizados e se
convertem em assalariados rurais, não é suficiente para minimizar os efeitos dessa guerra no
campo.
O agronegócio é uma necessidade vital do Estado colonial brasileiro
O agronegócio representa 43% do total das exportações brasileiras. Em 1998 era de 34,8%. O
Estado participou diretamente do favorecimento desse setor empresarial. A Lei Kandir isentou
de ICMS as exportações agrícolas, ajudando o “esforço” exportador, quer dizer, passar
dinheiro público para favorecer um setor privado a se alçar nos negócios. O Estado sob o
comando de FHC ou de Lula, tanto faz, é um Robin Hood ao contrário: tira tudo dos pobres
para dar aos ricos. Empresário não paga imposto, pobre paga todos e em dia...
Participação das exportações agropecuárias no total (%)
1998:
34,8%
1999:
35,9%
2000:
30,3%
2001:
32,9%
2002:
41,1%
2003:
41,9%
Muitos trabalhadores não entendem porque Lula, chegando lá, cumpre um papel de vassalo
das grandes empresas e principalmente dos EUA. A razão fundamental é que Lula resolveu
governar nos marcos do capitalismo e para fazer isso tem que subordinar-se às grandes
empresas extrangeiras que dominam a economia brasileira. O regime do Lula (igual ao do
FHC) tem como base as transnacionais da indústria automotiva (montadoras extrangeiras)
somado com agronegócio (onde o grosso são empresas extrangeiras) somado com grandes
bancos internacionais. Os “amigos” de Lula são os grandes empresários internacionais. Por
isso, ele se ajoelha diante do FMI e do seu patrão, Bush.
4
O governo dá um peso grande e favorece as empresas exportadoras porque isso traz para o
“país” dólares que vão servir para pagar a dívida externa com os grandes bancos
internacionais.
Essa política favorece a um punhado de grandes magnatas, principalmente extrangeiros, já
que somente 250 empresas são responsáveis por 70% das exportações brasileiras.
Esta é a explicação última da submissão do governo Lula ao imperialismo e a aceitação,
abandonando sua velhas posições independentistas, do papel do Brasil como “celeiro do
mundo”, quer dizer, colônia do imperialismo americano e europeu e das suas empresas
transnacionais. É ainda pior: nunca, em nenhum momento dos últimos 50 anos, o Brasil foi tão
submisso frente ao imperialismo. Foi necessário levar um operário à presidência para impor tal
grau de subordinação ao imperialismo, coisa inaceitável para a população pobre se fosse
aplicado por um Sarney, Collor ou Fernando Henrique.
Estes grandes produtores recebem 90% do crédito enquanto pequenos produtores estão sendo
expulsos da terra. Para estes grandes empresários da “agricultura comercial”, o governo vai
liberar R$ 39,45 bilhões em 2004 e já deu R$ 27,15 bilhões em 2003.
Enquanto isso, o governo Lula assentou somente 21 mil famílias sem terra em 1 ano e meio de
governo, quando havia prometido assentar 230 mil famílias. É que o dinheiro não deu...
Por isso, Lula põe em cargos chave do seu governo, homens ligados ao grande empresariado
agro-exportador. Veja o que diz Luiz Fernando Furlan, ministro do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio e dono da Sadia, grande exportador e homem da “agroindústria”: “O perfil das
nossas exportações é essencialmente composto por matérias-primas...As exportações foram a
opção estratégica do governo no ano passado...para gerar empregos e benefícios para a
economia...Essa opção permitiu também a sustentabilidade nas contas externas. Nós
melhoramos muito a relação entre a dívida externa líquida e as exportações o que significou
uma maior atratividade e um menor risco para o Brasil. Essa prioridade continua este ano, em
2004...” O Estado de São Paulo, 29 de junho de 2004
E o Ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, homem do agronegócio no governo Lula
completa: “O objetivo da reforma é servir ao setor privado.” OESP, 12/07/2004.
O maior produtor de algodão do mundo, Wander de Souza, do Mato Grosso, é o parceiro
comercial do vice-presidente José Alencar, pois fornece algodão para a maior industria textil do
Brasil, Coteminas, propriedade do vice-presidente. Tá tudo em casa...
As exportações derivadas do agronegócio sustentam o saldo da balança comercial e é hoje o
pilar da política econômica de Lula. Se não fosse o agronegócio, o PIB do país teria sido
recessivo com queda -2% em 2003. Ficou em +0,2 porque o PIB do agronegócio cresceu 6,5%
no mesmo período.
De volta para o passado
Esta estrutura descrita acima é uma linha imposta pelo imperialismo para recolonizar nossos
países. O chamado "neoliberalismo" foi o veículo desta recolonização. A estrutura
predominante agora no campo (produção baseada no monocultivo e para a exportação) é
precisamente a velha estrutura colonial do século XIX. Como resultado do "livre comércio" os
países se "especializaram". Como os países pobres não podem competir com os grandes países
industrializados, só podem desenvolver-se produzindo matérias primas a serviço dos centros
imperialistas. Enquanto se importam produtos industrializados cada vez mais caros, estes
países pobres exportam seus produtos cada vez mais baratos. Como vendem barato e
compram caro, as contas do país não batem. Para que batam as contas os países recorrem aos
" generosos" empréstimos do FMI, gerando a eterna dívida externa e a dependência completa
dos investimentos extrangeiros, do FMI e com isso a submissão econômica, política e militar
dos países pobres, quer dizer, voltamos a ser colônias como nos velhos tempos.
5
Por exemplo, entre 1990 e 2002 quando se aplicaram os planos neoliberais em nosso
continente, os bancos e empresas transnacionais enviaram desde América Latina a
seus países 1 trilhão de dólares em lucros. Este valor dava para financiar todo o
desenvolvimento industrial, a reforma agrária e tudo mais em nossos países.
Essa dependência da exportação de produtos primários (onde prevalece muitas vezes o
monocultivo) pode destruir a economia de um país em poucos dias. Estes países ficam
totalmente vulneráveis às oscilações do mercado mundial e da especulação. Neste momento a
situação é excelente porque os preços das matérias-primas agrícolas estão 30% acima da
média e hoje há uma menor oferta desses produtos. Mudando um desses dois fatores, por
exemplo, uma queda drástica de preço, leva a uma crise em cadeia do conjunto da economia
do país, que se converte em uma “republiqueta de banana”...
Brasil, colônia americana e plataforma de exportações das transnacionais
Pode-se argumentar que o Brasil não é uma republiqueta qualquer pois o grosso das suas
exportações são de produtos industrializados (manufaturados). Isso é verdade, mas também é
verdade que o imperialismo (quer dizer, o mercado mundial) definiu alguns países e áreas
como produtores de matérias primas e de alimentos, enquanto em outras áreas se fabrica
produtos industriais com alta tecnologia.
Nos últimos 15 anos, o imperialismo impôs uma nova divisão internacional do trabalho onde
países como China (que saiu de vendas externas de U$ 18 bilhões em 1980 para U$ 438
bilhões em 2003, em um crescimento de 2.333%), Coréia do Sul (com um crescimento de
vendas externas em 1.433%), Taiwan, Cingapura, Malásia e México (que teve um crescimento
nas exportações em 817%) se tornaram plataformas de exportações de produtos
industrializados com tecnologia de ponta, todos dominados pelo imperialismo ianque e
europeu. Por outro lado, Brasil, Argentina, Paraguai e América do Sul em geral se convertendo
em produtores de matérias-primas e de alimentos, particularmente, soja transgênica,
também com alta tecnologia e sob controle do império do norte.
Tanto é assim que a cada dia a agricultura perde peso no comércio mundial (em 1963
correspondia a 29% do total comercializado, cai em 1985 para 11,3% e agora está em 7,2%.)
No entanto, na América Latina, seguem taxas iguais ou superiores a 1963, quer dizer cerca de
30%. A América Latina foi designada, pelo mercado mundial, para ser fornecedora de matériaprima e celeiro de alimentos do mundo.
Agora analisemos a pauta exportadora do Brasil:
Principais produtos exportados em 2003 em bilhões de dólares
Soja:
US$ 4,29
Minério de ferro:
US$ 3,45
Automóveis:
US$ 2,65
Farelo de soja:
US$ 2,60
Óleos brutos de petróleo:
US$ 2,12
Aviões:
US$ 1,93
Pasta química de madeira:
US$ 1,74
Carne de frango
US$ 1,70
Ap. transmissores (celular):
US$ 1,67
Motores:
US$ 1,67
Calçados:
US$ 1,62
Semimanufaturados ferro:
US$ 1,61
Autopeças:
US$ 1,48
Laminados de ferro/aço:
US$ 1,41
Açúcar bruto:
US$ 1,35
Café cru em grão:
US$ 1,30
Carne de bovino:
US$ 1,15
Couros:
US$ 1,05
Fumo:
US$ 1,05
6
Óleo de soja:
US$ 1,04
De um total de 20 itens, 13 são primários (produção agrícola e de matérias-primas brutas ou
semimanufaturadas) no valor de US$ 24,45 bilhões e 7 ítens são manufaturados num total de
US$ 12,43 bilhões. Isso mostra a determinação do mercado mundial em especializar o Brasil
(e não só o Brasil, mas toda a América do Sul) no agronegócio e em fornecedores de matérias
primas.
Porém, o Brasil por seu mercado interno muito grande composto por uma pequena burguesia
de alguma dezenas de milhões de consumidores ávidos e por sua localização geográfica e por
seu parque industrial e sua infra-estrutura é utilizado como plataforma de exportação das
transnacionais, é um sub-imperialismo em relação aos seus pares da América do Sul.
A exportação, que no inicio era somente uma saída transitória para a recessão, passou a ser
um dos eixos dos empresários nacionais e transnacionais.
A ditadura militar foi imposta pelos EUA para garantir este papel de plataforma para as
transnacionais. O “milagre” econômico brasileiro foi o grande salto que subordinou toda a
economia brasileira aos EUA, que determinaram o Brasil como país central para o
desenvolvimento das suas grandes corporações ao mesmo tempo que substituía a Argentina
pelo Brasil, como carro-chefe da economia sul-americana. Os EUA patrocinaram o Brasil como
ele é hoje e determinou sua localização no mercado mundial, através do domínio do mercado
brasileiro por suas empresas. O Brasil foi escolhido por sua localização geográfica e seu
enorme e potencial mercado interno. Esse milagre nos subordinou ao imperialismo com duplas
cadeias: dependência das corporações transnacionais e crescimento espetacular da dívida
externa. Cedeias que, até hoje, nos aprisiona no “sub-desenvolvimento”.
O Mercosul foi um veículo de utilização das grandes corporações transnacionais para dominar
os mercados da Argentina, Uruguai, Paraguai e todo o resto da América Latina. Em qualquer
supermercado da região se pode encontrar um alimento “made in Brazil” fabricado pela Nestlé.
O governo, com sua política econômica, ditada pelo FMI, acentua ainda mais o caráter de
produtor de matérias-primas para mercado mundial e plataforma de exportação das
transnacionais, ocupando um papel de colônia em relação aos países ricos e de subimperialista em relação aos outros países da América do Sul.
O setor extrativista mineral é o que melhor mostra esse duplo caráter do Brasil: as vendas
externas desse setor registraram o maior superávit da sua história em 2003, US$ 4,7 bilhões.
O grosso desses lucros são debitados na conta da Vale do Rio Doce, outrora estatal que foi
dada de mão beijada para transnacionais por Fernando Henrique Cardoso. Ela é de longe a
maior exportadora nacional e sozinha é responsável por 14% do superávit comercial do Brasil,
que (não se surpreenda) vai para seus cofres e não para os cofres do “Brasil”.
Outro exemplo é a indústria automobilística onde 30% dos carros produzidos aqui vão para a
América do Sul. Também se passa com a fabricação de celulares, que é a grande vedete do
momento: todos produtores são transnacionais que estão utilizando o Brasil como plataforma
de exportações de celulares, já que sua localização geográfica permite atender toda a América
Latina e o mercado dos EUA.
A grande imprensa trata de esconder esse “detalhe” dizendo que Lula e todos nós temos que
defender a produção “brasileira”. Isso tudo é mentira!
Basta ver, quando do conflito do Brasil com a China acerca da soja transgênica, as empresas
“nacionais” impedidas de exportar ao mercado chinês: Noble Grain, Cargill, ADM, Louis
Dreyfus. Nenhuma é “brasileira”.
7
Outra piada de mau gosto: no que ficou conhecido como a “guerra das geladeiras” entre Brasil
e Argentina, os produtos “brasileiros” são fabricados pela Eletrolux (EUA) e Bosch (Alemã).
O Brasil, é parte integrante da recolonização do mundo. Inclusive, por seu papel “subimperialista”, é o mais avançado nessa subordinação colonial. Tem reservado um papel
especial de "capataz” imperial na América do Sul. É utilizado, pelas grandes transnacionais,
como plataforma para o domínio do subcontinente sul-americano.
É possível conquistar a reforma agrária sem romper com o sistema capitalista?
Aparentemente, o MST e a Consulta Popular (ver livro A opção brasileira) contestam
positivamente a esta pergunta. A declaração da IV Conferência Internacional da Via
Campesina, realizado em São Paulo em junho de 2004, parte de uma oposição decidida ao
modelo neoiberal e afirma: “Reafirmamos que a permanência da agricultura camponesa é
fundamental para a eliminação da pobreza, do desemprego...daremos especial prioridade ao
direito dos camponeses do mundo inteiro de exigir políticas públicas a serviço de uma
agricultura camponesa sustentável...luta por uma autêntica reforma agrária”. O livro A opção
brasileira, que também é assinado por Stédile, defende uma “reforma estrutural na economia
brasileira” e aponta para a estruturação de um moderna agricultura baseada na pequena
produção e não se refere em nenhum momento a uma ruptura do sistema, a uma revolução.
Essa é a questão programática central para o movimento camponês e operário do Brasil. Uma
resposta equivocada neste ponto é o que leva a capitulação do MST ao governo Lula e, por
essa via, ao domínio capitalista do campo, isto é, ao agronegócio.
Sem uma ruptura com o sistema capitalista e com o imperialismo, através de uma
revolução socialista, cuja primeira tarefa é a confiscação da grande propriedade rural
e do agronegócio, é impossível falar de reforma agrária de verdade.
É necessário entender que os latifundiários são, hoje, uma parte importante da classe
burguesa. Existe um acordo de cavalheiros entre os burgueses, os bancos, os latifundiários, as
corporações transnacionais e o governo de Lula que impõe o desenvolvimento do capitalismo
no campo com o modelo agro-exportador como vemos hoje.
Já vimos que para o governo Lula, o modelo agro-exportador é vital porque é um dos poucos
setores econômicos que crescem. "Solicitar", como faz o MST, a Lula que faça uma "reforma
agrária" e gaanta o “desenvolvimento do campo” que não seja a agro-exportação é crer que
ele vai romper com o imperialismo. Isso é um conto de fadas.
Lula e os demais governos dos países pobres mentem, quando dizem que nossos países vão se
desenvolver. Todo desenvolvimento sob o capitalismo leva à destruição do ser humano e da
natureza, ademais de perpetuar as relações coloniais dominantes hoje no planeta. Os que se
desenvovlem são os bancos e o “agronegócio”, destruindo milhões de postos de trabalho.
Sempre nos dizem: "trabalhe pesado que serás recompensado", aceite as regras do FMI que
chegarás ao Primeiro Mundo. Mentira! Fizemos tudo isso e estamos à beira do abismo. A lição
histórica mais importante que devemos aprender é que para desenvolver nossos
países desde o ponto de vista econômico, político, social e cultural temos que romper
decididamente com o sistema capitalista e imperialista.
Para iniciar um verdadeiro "desenvolvimento econômico" que sirva aos pobres de nossos
países, teria que começar pela reforma agraria que, geraria um desenvolvimento econômico,
político, cultural e humano.
Neste sistema capitalista, é impossível, o pequeno produtor competir com os produtores dos
países ricos que tem melhores sementes, fertilizantes e equipamentos, produtos protegidos e
subsidiados por bilhões de dólares que tornam artificialmente baratos os produtos. Igualmente
os camponeses pobres brasileiros não conseguem competir com o agronegócio apoiados por
bilhões de dólares em beneficios do governo dos EUA, Europa e Japão.
8
O pequeno produtor brasileiro só pode sobreviver como produtor associado a alguma
transnacional, que compra sua produção toda de forma antecipada, determinando o modo de
produzir, a quantidade e o preço, quer dizer, associar-se nas condições impostas pelas grandes
corporações.
Naturalmente, sob o sistema capitalista, o “desenvolvimento econômico” pressupõe a
destruição do ser humano e da natureza: dos 28 milhões de hectares desmatados na selva
matogrossense, 5 milhões são usados na agricultura e desses, 4 milhões foram para o cultivo
da soja. Até aqui, a soja se restringia ao cerrado do centro-oeste. Em 20 anos a soja acabou
com o cerrado e agora avança sobre a mata amazônica.
Esse caminho da agro-exportação leva a perda da soberania alimentar do país que se
especializará em produzir o que quer o mercado mundial no momento (determinado pelo preço
alto do produto), como soja por exemplo, e terá que importar trigo, feijão, arroz, já que
também essas culturas são exportadas. Para o governo colonial é interessante porque rende
dólares para o “Brasil” que vão ser utilizados para pagar a dívida externa com os bancos
transnacionais.
Essa visão de “reformas estruturais” da Consulta Popular e do MST, sem romper com o
sistema capitalista, leva ao abandono da luta pela terra e a subordinação ao modelo agroexportador. Hoje o governo Lula está promovendo o que se chama Reforma Agrária de
Mercado: tal “reforma agrária” é imposta pelo Banco Mundial, através do “mercado de terras”,
que consiste em facilitar aos latifundiários a venda de suas terras, reduzindo os prazos para
resgate dos Títulos da Dívida Agrária, baixando de 20 para 2 anos o pagamento dos títulos.
Todos os militantes do movimento camponês do Brasil e todo o núcleo agrário do PT sempre se
opuseram a essa “reforma agrária de mercado” já que não soluciona o problema da terra. O
governo paga com dinheiro público as terras ao latifundiário (que em muitos casos adquiriu
ilegalmente estas terras) que entrega estas terras para fins de reforma agrária e não cria as
condições para uma verdadeira fixação do homem no campo, obrigando-os a vender
novamente para outro “empresário rural” a terra, já que está impossibilitado de produzir com
rentabilidade que exige o mercado. Isso cria um círculo vicioso, onde só quem ganha são os
empresários. O Pior de tudo é que esta “reforma agrária” de mentirinha é patrocinada pelo
ministro “trotskista”, Miguel Rosseto, que disse que: “...na forma anterior, a lei tornava
extremamente difícil, senão inviável, a compra. Com prazos longos e um deságio que podia
chegar a 50%, os propietários não se interessavam pela venda.” O Estado de São Paulo, 26 de
junho de 2004.
A vacilação da direção do MST e sua incompreensão da necessidade de romper com o
capitalismo para garantir uma verdadeira reforma agrária é o que determina sua capitulação
ao governo pró-imperialista de Lula. Esse apoio, envergonhado é verdade, termina por
fortalecer a linha de desenvolvimento do agronegócio, impulsionada por toda a burguesia e
pelo governo Lula. O “apoio crítico” que a direção do MST dá ao governo Lula é uma traição
aos interesses da reforma agrária e dos camponeses pobres. Depois desses fatos econômicos
contundentes, fica até ridícula a atitude de Stédile, em seu discurso, apelando a Deus para que
o governo Lula mude sua política econômica. (ver OESP, 27 de junho de 2004)
A linha social democrata de “reformas estruturais” nos marcos do regime capitalista leva o
MST ao mesmo caminho trilhado pelo PT: sua adaptação ao sistema mundial imperante, o
sistema imperialista.
Sem uma ruptura com o sistema é impossível a reforma agrária da mesma forma que é
impossível um desenvolvimento autônomo do Brasil (e de qualquer outro país coonial ou
semicolonial) sob o sistema imperialista, já que este determina os rumos da economia mundial
a serviço das grandes corporações transnacionais e o domínio do mundo por alguns poucos
Estados imperialistas (EUA, Alemanha, Japão, França, Inglaterra) que servem a estas mesmas
empresas.
Reforma agrária e revolução socialista
9
A reforma agrária pode alavancar um plano nacional de desenvolvimento econômico
a serviço dos pobres. Porém, a reforma agrária só virá pela força. Enganam-se os que
acreditam que vamos conseguí-la com o Estado comprando terras aos latifundiários e
distribuindo-as pacificamente entre os camponeses.
A verdadeira reforma agrária só pode realizar-se confiscando o latifúndio sem indenização. A
maioria destes latifúndios foram comprados a preços de banana e muitas vezes são terras
griladas. É necessário organizar a ocupação dos latifúndios de forma sistemática e
decidida no caminho de uma verdadeira revolução no campo que se juntará com a
luta e a revolução nas cidades.
A reforma agrária só pode realizar-se como parte de um plano geral de ruptura com os
burgueses (nacionais e extrangeiros), com os latifundiários, com o imperialismo e as
transnacionais e com o governo de Lula, que governa a serviço do modelo agro-exportador.
Só o acesso à terra, se não é parte de um novo modelo, em ruptura com o
capitalismo, não resolve nada. A terra muda de mãos e se mantem o mesmo sistema. A
verdadeira reforma agrária vai incentivar a formação de comunidades onde a terra não seja
uma mercadoria e sim um bem social, de toda a população, como os rios e o mar, onde
incentivaremos a propriedade social e a exploração coletiva. Desta maneira, a terra se
torna indivisível e intransferível, que não poderá ser vendida a novos latifundiários nem a
especuladores.
Uma verdadeira reforma agrária deve incorporar três aspectos: o acesso à terra, as
condições para cultivar e as condições para comercializar. Isso só é possivel rompendo
com o domínio das empresas e bancos, ou seja, com o sistema capitalista no campo e na
cidade, impondo a nacionalização dos bancos, formando um banco público unificado que
garanta crédito aos pequenos produtores. Confiscando os grandes atravessadores,
nacionalizando a rede de supermercados. Nacionalizaando as grandes empresas
agro-exportadoras, colocando-as sob controle dos operários e camponeses pobres.
Só dessa forma se pode criar as condições globais para que os camponeses possam produzir
alimentos bem e rápidamente, para acabar com a fome no nosso país e no mundo.
A reforma agrária é um problema nacional e não só do campo porque pode solucionar
grandes problemas sociais, como a miséria e a fome, através da produção diversificada
de alimentos, assim como o problema da migração massiva às cidades, com assentamento e
consolidação das famílias pobres no campo.
Como problema nacional, só interessa aos trabalhadores do campo e da cidade e aos
camponeses pobres e aos marginalizados da cidade. Não há nenhum capitalista ou
empresário "progressista" que está a favor de uma verdadeira reforma agrária no
Brasil. Por isso, é necessário lutar por um poder revolucionário dos pobres da cidade e
do campo que imponha, em primeiro lugar a reforma agrária e a independência nacional,
expulsando o imperialismo do Brasil e da América Latina.
Se equivoca a Consulta Popular e o MST quando crêem que algum setor patronal pode cumprir
um papel progresista e desenvolvimentista em ruptura com o imperialismo.
“Por sua formação histórica e a forma de articulação de seus interesses, as elites brasileiras
estão condenadas a oscilar de um ponto de vista subnacional, típico das oligarquias regionais,
para um ponto de vista supranacional, típico dos setores articulados para fora, representados
hoje, principalmente, pelo capital financeiro.” Do livro da Consulta Popular A opção brasileira,
pagina 114.
É um profundo erro acreditar que os setores das “elites” brasileiras estejam representados
principalmente pelo capital financeiro. Hoje todos os setores empresariais estão conectados e
associados estreitamente ao imperialismo. Isso é o que explica a capitulação geral da
burguesia ao modelo neoliberal e ao FMI. É um profundo equívoco acreditar que tem um setor
10
empresarial (produtivo, em oposição os usurário-financeiro) que cumpriria um papel
progressivo, como sujeito social do desenvolvimento do Brasil rumo ao “primeiro mundo”.
Inclusive, até os setores provenientes do movimento operário, os social democratas do tipo de
Lula, se renderam à lógica do sistema. Nenhum setor empresarial do Brasil está disposto a
romper com o imperialismo e construir um modelo nacional autônomo. A frase acima é um
subterfúgio que deixa aberta a possibilidade de uma aliança com um possível setor progressivo
da burguesia brasileira que impulsionaria uma nova fase desenvolvimentista brasileira,
autônoma do imperialismo. Essa ilusão termina por atrasar a construção de uma organização
política socialista e revolucionária, não eleitoralista, que una os trabalhadores da cidade e os
camponeses pobres, excluindo todos os empresários, que que posa preparar as condições para
a construção de um poder revolucionário dos pobres do campo e da cidade.
Essa confiança em inimigos de classe leva a cometer erros do tipo que vê progressos onde
existe colonização, como se atesta na frase abaixo, analisando a relação do Brasil com os EUA,
antes do neoliberalismo: “Extraímos algumas vantagens dessa relação com os norteamericanos: atravessamos esse período em relativa segurança, não tivemos nosso território
ameaçado, nossa demanda por desenvovimento veio a ser parcialmente atendida.” Idem, pg.
131
Ou confunde os papéis analisando o Mercosul: “...Mercosul que, com suas limitações, é a
primeira associação abrangente de Estados latino-americanos sem a presença da
superpotência.” Idem pg. 136
A burguesia “brasileira” está asociada umbilicalmente às grandes corporações transnacionais.
Está mais próxima dos seus comparsas imperialistas que do povo pobre brasileiro, ganha em
dólar e viaja de jatinho. Hoje, já não interessa a eles a independência do Brasil nem tampouco
a reforma agrária. Só aos operários, aos camponeses pobres e a juventude pobre lhes
interessa a soberania e a independência nacional. A união destas forças sociais,
excluindo os empresários, é a que pode garantir a verdadeira soberania do Brasil,
expulsando o FMI, o Banco Mundial e o imperialismo, nacionalizando as grandes transnacionais
e as grandes fortunas, confiscando o latifúndio e os bancos, ordenando o país a serviço dos
pobres.
Hoje em dia, a independência nacional e a reforma agrária só pode ser conquistada
com uma revolução operária e camponesa, uma revolução socialista que rompa com
o sistema imperialista. A história demonstrou que um país atrasado só pode desenvolver-se
rompendo com o capitalismo, com o imperialismo, como fez Cuba, por exemplo, em sua
revolução socialista de 1959. Os altos índices sociais alcançados por Cuba em saúde,
educação, emprego, se deve a que rompeu com o sistema capitalista e a propriedade privada.
Se Cuba hoje começa a retroceder, se deve a que aplicou a política da direção castrista que
consistiu em isolar Cuba e não extender a revolução socialista, começando pela América
Central.
A revolução brasileira que se avizinha vai unir a revolução social e a liberação nacional
num mesmo caudal, numa só revolução socialista.
11