D.O 613 de 11 de dezembro de 2015
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D.O 613 de 11 de dezembro de 2015
DIÁRIO OFICIAL CACHOEIRAS DE MACACU Edição 613 11 de Dezembro de 2015 - XII ATOS DO PODER EXECUTIVO PLANO DE MANEJO DO MONUMENTO NATURAL MUNICIPAL DA SERRA DE SOARINHO. Figura 2-5: Vegetação na região do MONA de Soarinho. DEPARTAMENTO DE ÁREAS VERDES - DAV Figura 2-6: Hipsografia na região do MONA de Soarinho. PLANO DE MANEJO DO MONUMENTO NATURAL MUNICIPAL DA SERRA DE SOARINHO ABREVIATURAS USADAS SEMA-CM – Secretaria do Ambiente de Cachoeiras de Ma cacu INEA – Instituto Estadual do Ambiente IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis PETP – Parque Estadual dos Três Picos APA – Área de Proteção Ambiental SAF – Sistema Agroflorestal DAV – Departamento de Áreas Verdes MCF – Mosaico Central Fluminense MONA – Monumento Natural 2.2 – Meio Biótico 2.2.1 – Flora 2.2.1.1 – Granada: Zona 1 2.2.1.2 – Soarinho: Zona 2 2.2.1.3 – Bertholdo: Zona 3 2.2.1.4 – Cavada: Zona 4 2.2.2 – Fauna 2.2.2.1 – Anurofaun 2.2.2.2 – Répteis 2.2.2.3 – Aves 2.2.2.4 – Mastofauna 2.2.2.5 – Espécies exóticas, invasoras e introduzidas. 2.2.2.6 – Espécies biondicadoras 2.2.2.7 – Considerações sobre a fauna no MONA da Serra de Soarinho. ÍNDICE 3 – Zoneamento 1 – Informações Gerais EXPEDIENTE 1.1 – Informações Gerais sobre o MONA da Serra de Soarinho 3.1 – Zona de Visitação 1.2 – Ficha Técnica da Unidade 3.1.1 – Descrição 1.3 – Acesso a Unidade 3.1.2 – Normas 1.4 – Legislação mais aplicada ao MONA ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU CRIADO PELA LEI NO 1474 DE 26 DE JUNHO DE 2003 1.5 – Unidades sobrepostas ou na ZA do MONA da Serra de Soarinho RESPONSÁVEL Lista de Figuras 3.2.1 – Descrição Prefeitura de Cachoeiras de Macacu/RJ PREFEITO WALDECY FRAGA MACHADO Secretaria Municipal de Administracão e Comunicacão Social Sec. José Carlos Garçoni Guimarães Yasmin Rodrigues Basilia da Conceição Rua Oswaldo Aranha, 06• Centro, Cachoeiras de Macacu/RJ • CEP: 28680-000 • Tel.: (21) 2649-2519 CNPJ: 29.128.766/0001-38 3.2.2 – Normas PORTARIAS 3.2.3 – Áreas Estratégicas para o MONA da Serra de S oarinho. Figura 1-1: Localização do Monumento Natural Municipal da Serra de PORTARIAS Soarinho. Figura 1-2: Unidades sobrepostas ou na ZA do MONA da Serra de DIAGRAMAÇÃO 3.2 – Zona de Recuperação Soarinho. Figura 1-3: Unidades sobrepostas no MONA de Soarinho. 3.3 – Zona de Proteção 3.3.1 – Descrição 3.3.2 – Normas 3.4 – Zona de Amortecimento 3.4.1 – Descrição 2 – Diagnóstico 3.4.2 – Normas IMPRESSÃO Mavilla Gráca e Editora LTDA. EPP [email protected] www.cachoeirasdemacacu.rj.gov.br CNPJ: 15.656.582/0001-36 2.1 – Meio Físico 2.1.1 – Clima 4 – Manejo 2.1.2 – Hidrografia LOCAIS DE RETIRADA O Diário Oficial do Município pode ser retirado nos seguintes locais: • Prefeitura Municipal • Câmara Municipal • Adm. Regional de Japuiba • Adm. Regional de Papucaia 2.1.3 – Geologia 4.1 – Propostas de Programas de Manejo 2.1.4 – Geomorfologia 4.1.1 – Programas de Manejo Ambiental 2.1.5 – Solo 4.1.1.1 – Manejo Espécies Exóticas 2.1.6 – Vegetação 4.1.1.2 – Manejo Zonas de Recuperação 2.1.7 – Altimetria 4.1.1.3 – Proteção e Fiscalização Lista de Figura 4.1.2 – Programa de Interpretação e Educação Ambiental 4.2 – Programas de Infraestrutura e Equipamentos Figura 2-1: Clima na região do MONA de Soarinho. Figura 2-2: Hidrografia na região do MONA da Serra de Soa rinho. 4.3 – Áreas estratégicas para o MONA da Serra de Soarinho. ANEXOS Figura 2-3: Geologia na região do MONA de Soarinho. 5 – Referência bibliográfica Figura 2-4: Geomorfologia na região do MONA de Soarinho. 6 – Bibliografia consultada Diário Oficial de Cachoeiras de Macacu Edição 613 11 de Dezembro de 2015 - Ano XII PÁGINA 02 PÁGINA 02 INTRODUÇÃO O Monumento Natural Municipal da Serra de Soarinho localizado no 1.3 – ACESSO A UNIDADE município de Cachoeiras de Macacu, região Central Fluminense do Estado O MONA de Soarinho está localizada próxima à rodovia estadual RJ-116 no do Rio de Janeiro, foi criado oficialmente pelo Decreto Municipal nº 2.888 de segundo distrito no núcleo urbano de Japuíba seguindo em sentido sul para o 10 de maio de 2012, abrangendo uma superfície de 3.431,419 ha e um Município de Itaboraí. perímetro de 512 km, passando a ser a maior Unidade de Conservação da Este trajeto é complementado por estradas municipais que dão acesso a Natureza de Proteção Integral Municipal. Representando um expressivo áreas mais próximas ao MONA. fragmento da Mata Atlântica, o Monumento apresenta inestimável beleza cênica, com grande número de nascentes, rios e cachoeiras, sendo um dos Os acessos acontecem por via terrestre ao interior da UC e se dão a partir de potenciais turísticos da região. diversas estradas vicinais, conforme detalhado a seguir. Cachoeiras de Macacu 1 – Informações Gerais Em Papucaia as margens da RJ 116, Estrada da G ranada (CMU 111); 1.1 – Informações Gerais sobre o MONA da Serra de Soarinho. Em Japuíba as margens da RJ 116, Estrada da Cavada (CMU 217); O MONA da Serra de Soarinho constitui-se em uma área geográfica terrestre extensa e delimitada, dotada de atributos naturais excepcionais, inserida Em Papucainha as margens da Estrada da Cavada (CMU 217), Estrada Mambuca (CMU 025); totalmente no bioma Mata Atlântica e possuindo em seus limites, ecossistemas naturais diversificados e bastante significativos. Destinam-se a Em Japuíba as margens da RJ 116, Estrada de Bertholdo (RJ126). essas áreas fins científicos, culturais, educativos, espirituais, recreativos e, criados e administrados pelo Governo Municipal, constituem-se bens de uso comum do povo, auxiliando no desenvolvimento regional, cabendo às autoridades, motivadas pelas razões de sua criação, preservá-los e mantêlos protegidos. Seu objetivo principal é o da preservação dos ecossistemas naturais contra quaisquer alterações que os desvirtuem. EXUMAÇÃO O MONA de Soarinho constitui uma Unidade de Conservação Am biental de PORTARIAS Proteção Integral, da Administração Pública do Município de Cac hoeiras de Macacu, estando subordinado ao Departamento de Áreas Verde s – DAV, departamento este pertencente à Secretaria Municipal do Ambiente (SEMA) do Município de Cachoeiras de Macacu do Estado do Rio de Janeiro. De acordo com a SOS Mata Atlântica em 2001 o município poss uía uma área verde de 40.917 hectares, sendo que aproximadamente 30.900 hectares são Figura 1-2: Localização do Monumento Natural Municipal da Serra de Soarinho áreas de proteção, muito por causa do PETP que é a maior unidade de 1.4 - LEGISLAÇÃO MAIS APLICADA AO MONA DE SOARINHO conservação de proteção integral do estado. Criado pelo Decreto-Municipal n° 2.888 de 10 de maio de 2012, o MONA da · Resolução CONAMA nº 013 de 06 de dezembro de 1990 sobre áreas Serra de Soarinho é considerado um bem público destinado ao uso comum do entorno das unidades de conservação. do povo e essencial à sadia qualidade de vida, de acordo com o artigo 225, da Constituição da República Federativa do Brasil e do artigo 261 da · Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2.000, regulamenta o art. 225, § 1o, Constituição Estadual do Rio de Janeiro. Está localizada na Serra do Mar, na incisos I, II, III e VII da Lei do SNUC. Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, no município de Cachoeiras de Macacu, com área total aproximada de 3.431 hectares (Figura 1-1). · Constituição Federal de 1988 institui o Sistema Nacional de Unidades O MONA da Serra de Soarinho forma um contínuo florestal com o Parque de Conservação da Natureza, e dá outras providências. Estadual dos Três Picos, o que aumenta a sua importância como refúgio para inúmeras espécies da fauna e da flora fluminenses, especialmente os · Decreto nº 4.340 de 22 de agosto de 2002, regulamenta artigos da Lei mamíferos e aves. O Parque abrange 2 regiões hidrográficas (RH V – Baía 9.985 de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Guanabara, RH VI - Lagos São João) o que ressalta sua posição de estratégica no Município e no Estado devido ao número de mananciais com Unidades Conservação da Natureza - SNUC, e outras providências. nascentes, rios e cachoeiras com importantes áreas de captação de água para abastecimento público. No me · Portaria 176 de 14 de fevereiro de 2006 e retificada pela portaria 270 1.2 – FICHA TÉCNICA DA UNIDADE Monumento Natural de Soarinho Un idade Gestora Secreta ria Municipal do de 19 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a criação do Conselho Consultivo. Meio RESOL Ambiente - DA V Á rea 3.431.419 h a 1.5 - UNIDADE SOBREPOSTAS OU NA Z.A. DO MONA DA SERRA DE Mu nicípio Cachoe ira s d e Macacu SOARINHO E stado Rio de Jan eiro B ioma Mata Atlân tica Co ordenadas Geográficas 738282E / 7 498476N - UTM De creto de Criação Decreto Mun icip al Nº 2.888 d e 10 de O MONA de Soarinho exerce ainda a função de amortecimento para duas UCs, federal e estadual, devido a sua localização estratégica próximo a Area de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São João (APA da Bacia do São Maio de 201 2 A tivida des Conflitantes S upressão, João) e Parque Estadual dos Três Picos (PETP). Enquanto que a Área de Pastagem, Resíduos, Caça, Poluição Proteção Ambiental da Bacia do Rio Macacu inverte este quadro no sentido de de exercer a função de amortecimento para o MONA de Soarinho. A UC Espécie s corpo exóticas, hídrico (lixo, esgoto e atividades re ligios as) A tivida des de uso público Banho de cachoeira, co ntemplação, voo livre e ca min hada ecológica. pode ser integrada ao Mosaico Central Fluminense (MCF), para fortelecer Figura 1-1: Acesso ao Monumento Natural Municipal da Serra de Soarinho ainda mais a preservação ambiental nesta região. Diário Oficial de Cachoeiras de Macacu Edição 613 11 de Dezembro de 2015 - Ano XII PÁGINA 03 PÁGINA 02 1- Parque Estadual dos Três Picos Decreto Estadual nº 31.343 de 05 de junho de 2002 2- APA da Bacia do Rio São João Decreto Federal Sem Número, de 27 de Junho de 2002 3- APA da Bacia do Rio Macacu temperaturas e sobe a pressão. devido ao alto regime pluvial existente associado à vegetação reguladora, do ponto de vista hidrográfico. Sua importância para cada uma das macroba cias é proporcional ao regime pluvial e à área ocupada pelo MONA em relação à área total de cada bacia. Este comportamento de inverno é indicativo da influência de massas de ar Água e sociedade na área do MONA da Serra de Soarinho No inverno, a precipitação na região sudeste e, em especial na região da UC, cai a valores muito baixos, ao mesmo tempo em que caem também as frio que atingem a região nesta época do ano. Decreto Estadual, nº 4018 de 05 de Dezembro de 2002 A relação das águas com as atividades humanas vai muito além de sua utilização em atividades econômicas. A água é essencial para a vida humana, sendo considerado um serviço ambiental básico. Mas, além disso, a água enquanto componente da paisagem possibilita sua valorização - em termos de troca, uso e mesmo ideológica. Assim é que, na área do MONA, a água assume todas as suas conotações sociais. É importante para o abastecimento local, mas principalmente extra-local. É essencial para importantes atividades econômicas locais, como lazer, pesca e criação de trutas sendo esta última só permitida fora do perímetro do Parque dos Três Picos. Também seu entorno se reveste de importância capital para a valorização da área como espaço de moradia. Principais rios do MONA de Soarinho Rio Bengala – Sua nescente tem origem no 2º distrito, na localidade da Serra do Bertholdo; desce banhando a localidade de Bengala, até desaguar no rio Macacu no distrito de Japuíba com uma extensão de 7,6 km. Rio Branco – Sua nascente tem origem no 2º distrito na localidade da Serra do Bertholdo; EXUMAÇÃO desce banhando parte da localidade de Japuíba onde desagua no rio PORTARIAS Bengala, com uma extensão total de 8,1 km. Rio Soarinho – Sua nascente tem origem no 2º distrito na base da Serra dos Garcias cruzando por toda a localidade de Agro-Brasil onde desagua no rio Macacu com uma extensão total de 11,1 km. Figura 2-1: Clima na região do MONA de Soarinho. Figura 1-3: Unidades sobrepostas no MONA de Soarinho. 2.1.2 – Hidrografia 2 – DIAGNÓSTICO O conceito de recursos hídricos compreende uma série de características 2.1 - MEIO FÍSICO associadas à dinâmica, quantidade, qualidade, política e economia da água em uma determinada região. 2.1.1 - Clima Desde a crise ambiental da década de 1970, ficou patente que a água deveria ser considerada um recurso natural não renovável e de importância A região em que está localizado o MONA da Serra do Soarinho é estratégica. E mais, que tal recurso deveria ser gerenciado e protegido, para caracterizado por relevo acidentado e com influência do Oceano Atlântico e que não ocorresse uma catástrofe social de dimensões inimagináveis, já que da Baia de Guanabara. Seu ponto central está localizada na latitude o meio ambiente e as atividades humanas são dependentes do recurso 22°36’13,69489” e longitude 42°40’55,36773, a altitude geométrica neste d’água. ponto é 57m e as características meteorológicas de grande escala do A partir deste momento, os estudos estritamente geográficos - de descrição continente sul-americano conferem à região um clima úmido a super úmido, dos cursos d’água e das bacias hidrográficas - e hidrológicos, de utilização de mesotérmico, com pouco ou nenhum déficit hídrico e calor igualmente métodos distribuído ao longo do ano, segundo a classificação climática de entendimento das várias dimensões do recurso água. Thornthwaite. Os ventos são de baixa intensidade, influenciados pelo ciclo Neste estudo, a abordagem dos recursos hídricos superficiais compreende o diurno do aquecimento, recebendo eventualmente a influência de massas de estudo da dinâmica e circulação da água em superfície, a quantidade e ar polar, com impactos de intensidade moderada sobre a temperatura no distribuição dessas águas, o grau de poluição, seu potencial de utilização inverno e sobre as precipitações no verão e estações intermediá rias. para as diversas atividades humanas, e a geopolítica de uso da água na área O verão na região do Monumento Natural Municipal da Serra de Soarinho é caracterizado por chuvas freqüentes e grande probabilidade de eventos de analíticos, não mais corresponderam à necessidade do RESOL de estudo. Não está incluído, neste trabalho, o estudo e discussão das águas subterrâneas. precipitação intensa, principalmente em decorrência da estagnação por vários dias de frentes frias sobre a região, fenômeno denominado Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS). Em eventos como este, uma linha de nuvens se forma desde o sul da Amazônia, passando pela parte central do Brasil e litoral do estado do Rio de Janeiro e se estendendo até o setor sudeste do Oceano Atlântico, produzindo fortes chuvas e podendo persistir por vários dias seguidos. O território do MONA se insere e integra duas unidades hidrográficas, assim discriminadas: • Bacias do Rio Macacu (Bacia da Baia da Guanaba ra); • Bacia do Rio São João; A área do MONA se impõe não apenas como um divisor de águas destas bacias, mas, principalmente, como importante abrigo de nascentes e mananciais para toda a região, Figura 2-2: Hidrografia na região do MONA de Soarinho Diário Oficial de Cachoeiras de Macacu Edição 613 11 de Dezembro de 2015 - Ano XII PÁGINA 04 PÁGINA 02 2.1.3 - Geologia O Monumento Natural da Serra de Soarinho está localizado na escarpa sul da Serra do Mar, a qual sua drenagem é feita pelas bacias que deságuam na Baía de Guanabara (por exemplo, bacia dos rios Macacu e Guapiaçú) e na bacia do rio São João. . O material sedimentar é oriundo tanto da incisão dos canais fluviais no pela atuação de movimentos de massa nas encostas. substrato rochoso, como da erosão das encostas, quando os sedimentos são Os tipos e a intensidade dos movimentos de massas são variáveis, ma s de modo geral, são reconhecidos como deslizamentos, quedas de rochas e posteriormente retrabalhados pela rede de drenagem. avalanches detríticas, que ocorrem, principalmente, nos períodos de maior precipitação pluvial. Estes processos erosivos removem encosta abaixo, porções da vegetação, solo, saprolito (rocha alterada) e até mesmo de rocha O relevo da escarpa sul se caracteriza por longas encostas de alta declividade, geralmente, expondo diversos paredões e picos rochosos, tais como a Agulha de Santo Antônio, Pedra do André, da Mulher de Pedra e do Faraó. Em alguns trechos, a amplitude topográfica da escarpa atinge mais de 1.500 m. sã. Deste modo, é comum a presença de inúmeras cicatrizes ao longo das encostas íngremes, expondo afloramentos rochosos. O material detrítico removido pelos movimentos de massa é transportado para os sopés das encostas ou junto aos eixos das drenagens, formando depósitos de colúvios mal selecionados e ricos em blocos de rochas, As três principais bacias fluviais que drenam a escarpa sul são as dos rios Guapiaçú, Macacu e São João (de oeste para leste), cujos canais tronco possuem O comportamento erosivo da escarpa sul é caracterizado, principalmente, orientação NE. Os vales dos rios Guapiaçú e Macacu correspondem aos eixos de maior recuo da escarpa pelo trabalho erosivo, drenando paralelamente o alinhamento serrano e constituem as principais vias de penetração para o alto da serra. Por sua vez, os íngremes canais tributários formadores destas bacias possuem orientação preferencial NW. Como principais tributários do rio Guapiaçú, de oeste para leste: rios Iconha, Itaperiti, Caneca Fina, Paraíso, Caboclo, Boa Vista, André, Estreito, do Gato, Manuel Alexandre, Santo Amaro, Aleixo, Santa Maria e Duas Ba rras. Já na porção central da escarpa sul, os afluentes principais do rio Macacu são: rios do Valério, Macuqui, Colibri, Esgoto, Valona, Tombo, Jacutinga, na vertente SE; e os rios Apolinário, das Covas, Pedra Branca, Souza e São Joaquim, na vertente NW. Ainda como importantes afluentes do Rio Macacu podem ser citados alguns cursos localizados já na porção final da escarpa sul como os rios Bengalas, Branco e Soarinho cuja nascente e terço superior do leito encontra-se nos PORTARIAS limites do Monumento Natural que leva seu nome e objeto do presente plano de manejo. Os tributários do rio São João drenam as serras de São João, Santana e Taquaruçú (porção leste da escarpa sul) já nos divisores com a bacia do rio Macaé. São eles: rios Crubixais, Faraó, Negro, Taquaruçú e as cabeceiras dos rios Queimado e Maria Mota. e Macacu, sendo este último mais escalonado desde as cabeceiras, por sucessivas cachoeiras (knickpoints) até a planície próxima à cidade de Cachoeiras de Macacu. Desta forma, quanto mais para jusante é a foz dos afluentes no rio Macacu, maior a amplitude de relevo dos rios que drenam a escarpa, variando de 800m nos rios à montante (por exemplo, Jacutinga, Tombo) para 1.100 m nos afluentes à jusante, como os rios Valério e São Joaquim–Souza. Já o alto curso do rio Guapiaçu apresenta uma amplitude de relevo e área de bacia menor, mostrando uma passagem abrupta do ambiente montanhoso para a planície. Em seguida o rio segue pela vasta baixada a NE da Baía de Guanabara. A transição entre o domínio da escarpa e a baixada caracteriza-se por um restrito ambiente de colinas. Importante ressaltar que as cabeceiras dos rios Guapiaçú e Macacu drenam as rochas graníticas dos Maciços dos Frades e Nova Friburgo, respectivamente. Os baixos cursos destes dois rios mostramse meandrantes, cruzando as baixadas até a planície costeira junto ao A orientação NE-SW dos dois principais rios da região é condicionada pelas estruturas geológicas pré-cambrianas (foliação, bandamento composicional) das rochas metassedimentares das Unidades Santo Eduardo e São Fidélis, ortognaisses do Complexo Rio Negro e gnaisse leucogranítico, e subordinadamente, pelos diques de diabásio cretácicos. A direção preferencial NW dos canais tributários é atribuída às falhas e fraturas, estruturas associadas aos eventos tectônicos rúpteis distensionais, principalmente, relacionados à abertura do oceano Atlântico Sul (140-120Ma) recuo erosivo de um relevo gerado pelos soerguimentos vinculados aos eventos tectônicos distensionais descritos anteriormente. durante os eventos de inundação na época das cheias, além de níveis de sedimentos grossos (seixos e blocos) nos canais fluviais. O tipo de sedimento depositado pelos rios depende da capacidade de transporte dos fluxos fluviais, assim, quanto maior energia de transporte, maior o tamanho dos tributárias dos vales dos rios Guapiaçú, Macacu e São João, bem como nos papel fundamental, uma vez que quebram a energia de transporte dos rios, altos cursos destes canais tronco. gerando a sedimentação das planícies. Por sua vez, estes depósitos sedimentares formam o domínio geomorfológico O conjunto deste material sedimentar, em geral, é bastante explorado pelas das rampas colúvio-aluviais, que preenchem segmentos das encostas e populações que os utilizam como fonte de material de construção (areia, fundos de vales. Portanto, os depósitos de colúvios/tálus espraiam-se, argila, cascalho). principalmente, pelos eixos de drenagem, dando uma das características Importante ressaltar, que devido à sua topografia plana e fertilidade dos mais atraentes ao turismo local que é a presença de grandes blocos e solos, as planícies fluviais constituem as áreas preferencialmente ocupadas matacões no leito dos canais, formando diversos poços e ca choeiras. pela agricultura e construções civis, ou seja, correspondem aos locais de A ocorrência destes blocos demonstra o papel que os canais fluviais concentração das atividades e habitações humanas. constituem dentro de uma bacia, como o caminho natural dos fluxos e materiais. Rampas colúvio-aluviais (sedimentos de encostas) Os processos erosivos de movimento de massa são parte integrante do avanço das cabeceiras de drenagem a remontante e do recuo das encostas Assim como o domínio das planícies fluviais, as rampas colúvio-aluviais das escarpas montanhosas. também são formadas pela agradação sedimentar, porém, neste caso, são A alta declividade e a instabilidade destas encostas garantem o caráter EXUMAÇÃO depósitos formados pela dinâmica erosiva das encostas. Constituem efêmero da permanência das finas coberturas de solos e saprolitos gerados depósitos sedimentares inclinados e de espessuras variáveis que se pelo intemperismo, que consequentemente, são transportados para o sopé acumulam, principalmente, na base das encostas ou no fundo das cabeceiras das montanhas onde os depósitos são acumulados. de drenagem. A origem dos depósitos colúvio-aluviais está associada à Encostas longas e íngremes possuem funcionamento hidrológico e erosivo atuação dos vários tipos de movimentos de massa ou ao transporte pelo associados às descargas abruptas, relacionadas por sua vez, às entradas de escoamento dos fluxos superficiais canalizados ou não. precipitação que proporcionam os movimentos de massa nas encostas e As rampas colúvio-aluviais são depósitos típicos de regiões montanhosas e, assim como as planícies fluviais, estão espraiadas em toda área estudada. Portanto, a distribuição espacial dos colúvio-alúvios está associada às bases de encostas e aos eixos de drenagem nos ambientes de transição das áreas montanhosas para os fundos de vale, sendo, muitas vezes, represados por níveis de base locais no alto curso dos canais. No reverso da Serra do Mar A presença de paredões rochosos é responsável pela geração d e fluxos d’água superficiais que atingem os solos e colúvios a jusante, promovend o uma contribuição extra à recarga dos aquíferos locais. Tal entrad a de fluxo torna as encostas bastante saturadas e instáveis, contribuindo para o aporte (vertente norte), tais depósitos ocorrem nas cabeceiras de drenagem e vales rápido de escoamento no canal fluvial. Deste modo, durante os eventos de suspensos, associados à proximidade com as escarpas dos maciços chuvas intensas estas bacias tendem a uma resposta rápida, devido à rochosos. velocidade dos fluxos hidrológicos oriundos das encostas rochosas e das De modo geral, as bases das rampas encontram-se interdigitadas com os cabeceiras de drenagens, originando fenômenos conhecidos popularmente depósitos fluviais nos vales principais (canais tronco) e também conectadas como “cabeças d’água”. aos altos cursos dos rios tributários (cabeceiras de drenagens), já que a Mais uma vez, as florestas têm um papel fundamental em amenizar o descarga de materiais oriundos dos processos de deslizamentos ou impacto das precipitações intensas, diminuindo a velocidade do escoamento avalanches detríticas atinge, muitas vezes, a rede de drenagem. Tais no solo, bem como o volume das descargas, ressaltando a importância para depósitos abundantes em blocos ou matacões acumulam-se nos eixos de a sua conservação. drenagens e são posteriormente trabalhados pelos fluxos do canal. Portanto, as rampas colúvio-aluviais são normalmente depósitos mal Colinas do Sopé da Escarpa Sul selecionados, arenosos com cascalhos e blocos. Quando predomina o material rudáceo (blocos, matacões) envolto numa matriz areno-argilosa, Este domínio está restrito às áreas de baixadas situadas na base da escarpa relevo de colinas suaves arredondadas posicionadas entre 100-250m de estes depósitos são denominados de tálus. RESOL O controle do substrato geológico sobre as formas do relevo altitude, mostrando encostas, predominantemente, convexas, mas com formas côncavas embutidas. Este domínio colinoso é bordejado pelas As estruturas geológicas planares (foliação, falhas e fraturas) condiciona a planícies fluviais do rio Guapiaçú, por vezes, ocorrem “ilhas” de colinas orientação da rede de drenagem, influenciando, deste modo, a expansão dos afogadas em meio aos depósitos sedimentares. canais fluviais, cujas cabeceiras avançam a remontante sobre as vertentes A formação do relevo de colinas no sopé da Serra do Mar (Órgãos) está da Serra do Mar. relacionada ao contínuo recuo e rebaixamento da escarpa sul, decorrente da As estruturas também possuem um papel fundamental na atuação dos dinâmica erosiva das encostas e da incisão dos canais flu viais. Planícies Fluviais (sedimentos aluviais) processos erosivos nas encostas (movimentos de massa). As fraturas, tanto subverticais como as sub-horizontais (de alívio), são as principais estruturas e às fases de reativação tectônica da margem continental (90-50Ma). A formação da escarpa sul da Serra do Mar está associada ao contínuo De modo geral, os depósitos das planícies fluviais são constituídos por sedimentos arenosos intercalados por camadas argilosas depositadas grãos dos sedimentos. Neste sentido, os níveis de base (knickpoints) têm sul, especialmente, no baixo-médio vale do rio Guapiaçú. Trata-se de um recôncavo da Baía de Guanabara. situadas nos baixo-médios vales dos rios Guapiaçú, Macacu e São João. normalmente conhecido como tálus, são bastante comuns nas sub-bacias enchentes nas baixadas. Uma observação relevante é a diferença entre o alto curso dos rios Guapiaçú As planícies mais extensas e com maior volume de depósitos são aquelas Enquanto a formação dos domínios geomorfológicos descritos anteriormente está relacionada aos processos erosivos responsáveis pela dissecação do substrato rochoso, as planícies fluviais se desenvolveram pela agradação dos sedimentos transportados e depositados pela dinâmica dos rios que funcionam como planos de ruptura nas rochas para a atuação dos movimentos de massa (deslizamentos, quedas de rochas, avalanches detríticas, entre outros). Diário Oficial de Cachoeiras de Macacu Edição 613 11 de Dezembro de 2015 - Ano XII PÁGINA 05 PÁGINA 02 Atuação dos proce ssos erosivos e de inundações 2.1.4 – Geomorfologia Sítios arqueológicos, pré-históricos e paleontológicos Os processos erosivos mais frequentes na região são os movimen tos de massa (deslizament os, quedas de rochas, avalanches detríticas), se ndo responsáveis pela degradação das encostas com a remoção de porções da vegetação, solos e rochas, gerando cicatrizes erosivas nas encostas O Monumento abrange um segmento ao longo da porção central da Serra do Até o presente momento não foram encontrados sítios arqueológicos, pré- Mar no estado do Rio de Janeiro. Esta região montanhosa úmida mostra um históricos ou paleontológicos no perímetro do Monumento Natural da Serra relevo esculpido sobre diversas rochas formadas por eventos geológicos de Soarinho. (clareiras). Os movimentos de massa formam os depósitos de colúvios/tálus desde tempos remotos, sendo caracterizados por escarpas íngremes, vales que preenchem as bases da encosta e os fundos de vales encaixados dos encaixados, picos elevados e paredões rochosos. Deste modo, os elementos ambientes montanhosos. Quanto maior a declividade das encostas maior a do substrato geológico controlam as formas dessa exuberante paisagem, que fragilidade à ocorrência destes fenômenos erosivos, como é o caso do acolhe um remanescente significativo da Mata Atlântica. íngreme domínio da escarpa sul. Os movimentos de massa mais intensos Portanto, pode-se ressaltar que alguns fatores geológico-geomorfológicos, ocorrem, sobretudo, nas épocas de maior pluviosidade (meses de verão), já tais como vertentes escarpadas e altitudes elevadas, condicionam a difícil que a forte entrada de água no sistema solo-rocha, junto com o fator acessibilidade e a baixa ocupação da região do PETP, constituindo um fator gravidade, gera a instabilidade das encostas. Durante os períodos de maior positivo para a preservação de sua cobertura florestal. Por outro lado, a pluviosidade também são frequentes as inundações das planícies fluviais característica íngreme do relevo apresenta associação direta com fenômenos decorrente do aumento da vazão dos rios, sendo este fenômeno mais intenso erosivos nas encostas (por exemplo, deslizamentos) e as inundações nos nas planícies situadas nos sopé das escarpas, por exemplo, nos médios fundos de vale decorrente da abundante pluviosidade e descarga de suas cursos dos rios Guapiaçú, Macacu e São João. Nestes locais ocorre uma drenagens. brusca mudança, do gradiente do relevo, onde o canal tronco que corre sobre Tais características de relevo montanhoso, aliadas às condições climáticas as baixadas, recebe a descarga de vários canais tributários que descem com úmidas, garantem a peculiaridade desta região, fazendo com que a gestão do velocidade pelas encostas íngremes. Outro fenômeno associado e frequente processo de ocupação e uso do solo mereça um planejamento e nos períodos de chuvas intensas concentradas são as cabeças d’água monitoramento adequados, visando à manutenção e restauração da preciosa (enxurradas) que ocorrem nas cabeceiras dos rios nas áreas montanh osas. Mata Atlântica. As principais feições geológicas na UC de Soarinho são rochas alcalinas que "Segundo Dantas (2000), os sistemas de relevo da área de estudo compõem um percentual de 42% da Unidade de Conservação que compreendem relevos de agradação e de degradação. Constituem-se em corresponde a 1.342.146 ha no sentido Sudoeste na vertente da estrada da relevos de agradação continentais as Planícies Aluviais (Planícies de Granada (CMU111) e a oeste no núcleo urbano de Papucaia. PORTARIAS As rochas alcalinas situam-se na porção central do MONA de Soarinho onde o relevo apresenta as maiores altitudes. Compondo na direção NoroesteSudeste desde a rodovia RJ116 e povoado do Soarinho. Outras feições como as Gnaissicas que compõem um percentual de 38% (1.474.196 ha) se apresentam na porção Nordeste-Sudeste passando pela CMU217 (Estrada da Cavada) em sentido a localidade Papucainha. A feição representada pelos migmatitos é em 20% (704.270 ha) localiza-se na porção Leste da Unidade de Conservação, tendo sua direção Norte-Sul de orientação. Para a RJ126 estrada Raíz da Serra e ao Sul para a localidade de Patis na Bacia do Rio São João. Figura 2-3: Geologia na região do MONA de Soarinho Inundação, Terraços Fluviais e Leques Alúvio-Coluviais) representadas por superfícies sub-horizontais, com gradientes extremamente suaves EXUMAÇÃO e convergentes em direção aos canais-tronco; as Planícies Colúvio-AlúvioMarinhas (terrenos argilo-arenosos das Baixadas), representadas por superfícies sub-horizontais, com gradientes extremamente suaves e convergentes à linha de costa, de interface com os Sistemas Deposicionais Continentais (processos fluviais e de encosta) e Marinhos. São terrenos mal drenados, com padrão de canais meandrante e divagante. Presença de superfícies de aplainamento e pequenas colinas ajustadas ao Figura 2-4: Geomorfologia na região do MONA de Soarinho nível de base das Baixadas; e as Planícies Flúvio-Marinhas (terrenos argilosos orgânicos de fundo de baías ou enseadas dominadas por maré), 2.1.6 – Vegetação representadas por superfícies planas, de interface com os Sistemas Deposicionais Continentais e Marinhos. São terrenos muito mal drenados A classificação fitogeográfica para as áreas estudadas é Floresta Ombrófila com padrão de canais bastante meandrantes e divagantes, sob influência de Densa nas suas formações Submontana e Montana (IBGE, 1992). A Floresta refluxo de marés. Ombrófila Densa Submontana compreende as matas que ocorrem na faixa Estas áreas de relevos de agradação são constituídas por solos mal, e muito de altitude entre 50 e 500m no relevo montanhoso da Serra do Mar, nos mal drenados, notadamente os Gleissolos, Planossolos e Neossolos contrafortes litorâneos e nas ilhas. A composição florística, é rica e variada, Flúvicos. sendo As formas de relevos de degradação entremeados na baixada são triplinervia), embaúba (Cecropia spp.), quaresmeira (Tibouchina granulosa), representados por Colinas Isoladas que são formas de relevo residuais, com carrapeta (Guarea guidonia e Guarea macrophylla – Meliaceae), açoita- vertentes convexas e topos arredondados ou alongados, com sedimentação cavalo (Luhea divaricata) e camboatá (Cupania sp - Sapindaceae). de colúvios, remanescentes do afogamento generalizado do relevo produzido Apresentam um dossel que pode estar de 25 a 30m do solo, sub-bosque com pela sedimentação flúvio-marinha que caracteriza as baixadas litorâneas. diversidade de espécies adaptado à luminosidade diminuída por árvores mais Predomínio de amplitudes topográficas inferiores a 100m e gradientes altas. O subbosque é o habitat do palmito (Euterpe edulis), cujos estoques suaves. Os Morrotes e Morros Baixos Isolados também representam as naturais sofrem contínua depleção por cortadores clandestinos. O epifitismo é formas de relevo de degradação entremeadas na baixada, e constituem-se acentuado, RESOL encontrando-se Araceae, Cactaceae, Orchidaceae, Piperaceae e de formas de relevo residuais, com vertentes convexas a retilíneas e topos muitas samambaias de diferentes famílias. aguçados ou arredondados, com sedimentação de colúvios, remanescentes As regiões envolvidas nesta formação são densamente povoadas desde do afogamento generalizado do relevo produzido pela sedimentação flúvio- longo tempo, do que resulta estar a imensa maioria dos mamelões marinha, que caracteriza as baixadas litorâneas. Predomínio de amplitudes desnudados ou sob capoeira de variados tamanhos (RIZZINI, 1997). topográficas entre 100 e 200m e gradientes suaves a méd ios. A Floresta Ombrófila Densa Montana, segundo RIZZINI, 1997 é a grande Tanto as Colinas Isoladas quanto os Morrotes e Morros baixos possuem floresta que reveste as serras entre 800 e 1500m de altitude. As árvores do densidade de drenagem muito baixa com padrão de drenagem dendrítico e dossel superior alcançam, segundo as condições locais, entre 20 e 30m, com drenagem imperfeita dos fundos de vales afogados." indivíduos emergentes que podem atingir alturas de até 40m. Na Serra dos Especificamente (ou em escala) de detalhes, as principais feições geomorfológicas do MONA de Soarinho são conforme figura 2-4 as escarpas serranas, escarpas serranas degradadas (resultado de deslizamentos, desmoronamentos que apresentam fragilidade devido a alta declividade), maciços intrusivos alcalinos e planícies aluviares decorrentes dos processos erosivos deposicionais das escarpas e serras que ladeam a UC de Soarinho. Órgãos, onde esta mata exibe pujança plena, a maior árvore conhecida é o alguns elementos bastante comuns, como tapiá (Alchornea ouriço-rosa (Sloaneae sp.), porém o gigante da floresta atlântica continua sendo o jequitibá-rosa (Cariniana estrellensis). Diário Oficial de Cachoeiras de Macacu Edição 613 11 de Dezembro de 2015 - Ano XII PÁGINA 06 PÁGINA 02 A dominância em e spécies fica por conta das Lauraceae, que estã o representadas por in úmeros gêneros. Entre as espécies que fazem p arte desta formação estão: cedro, louro-pardo, vinhático e guaperê . No subbosque, aparecem guaricanga e fetos arborescentes ou samamb aias gigantes – Trichipteris sp. (Cyatheaceae) e Dicksonia sellowiana (Dicksoniaceae). O interior dessas matas é ocupado por p lantas herbáceas de pequeno porte como Besleria sp (Gesneriaceae), Coccocypselum sp (Rubiaceae), Dorstenia sp (Moraceae) e uma infinidade de gêneros de como Melinis minutiflora (capim gordura), Panicum maximum (colonião ), Imperata brasiliensis (capim sapê), sendo esta última a Gramineae ma is difundida na região. Em alguns locais, devido à ausência de manejo, nota-se a regeneração natural de muitos arbustos e subarbustos, como Vernon ia sp. (assa-peixe - Compositae), Gochnatia sp. (cambará - Compositae), dentre outras, que tendem a invadir esses ambientes após a degradação e o Pteridophyta (Blechnum, Dryopteris, Marattia). Lianas e cipós são, também, indivíduos de porte arbóreo, como Croton floribundus (capixingui – Na Serra do Sambê, os trechos em fase inicial da sucessão são colonizados por espécies bem primitivas, como é o caso da Pteridófita Pteridium aquilinum (samambaia), de distribuição mundial e da Graminea Imperata numerosos (Atlas IEF, 2001). Euphorbiaceae) e Trema micrantha (crindiuva – Ulmaceae). brasiliensis (capim sapê), de distribuição neotropical, que praticamente Uso e cobertura vegetal - Setor Serra do Barbosão A fisionomia existente na área de estudo é Floresta Ombrófila Densa, e foi Na Serra do Barbosão, a floresta em estágio inicial é a fisionomia mais em meio à floresta e nas margens dos rios, assim como muitas construções classificada neste diagnóstico segundo a Resolução CONAMA nº 6/94, que representativa, ocupando a maior parte da região. A forma primitiva da ao longo da estrada que leva à rampa de vôo livre insta lada no terço superior. divide a floresta em três estágios de sucessão ecológica; inicial, médio e floresta foi substituída por pastagens, com as Gramineas (Panicum maximum Foram avançado. - colonião e Imperata brasiliensis - capim sapê) e agricultura (aipim, jiló, Compositae), Croton floribundus (capixingui – Euphorbiaceae), Tibouchina Para o Estado do Rio de Janeiro é considerada ”vegetação florestal primária laranja, banana e quiabo). As áreas também sofrem queimadas, plantios stenocarpa (quaresmeirinha), Cecropia sp. (embauba – Cecropiaceae), entre a forma de vegetação de máxima expressão local, com grande diversidade homogêneos de espécies exóticas (Eucaliptus sp.), construções irregulares outras. biológica, sendo os efeitos das ações antrópicas mínimos, a ponto de não (muitos sítios que fazem divisa com a mata) e exploração mineral (o trânsito Em áreas onde ocorreu queimada ou corte seletivo, foram observadas alguns afetar significativamente suas características originais de estrutura e de de caminhões pesado é intenso durante todo o dia). As áreas abandonadas espécmies espécies” (CONAMA, 1994). Essas áreas são quase inexistentes e após o mau uso do solo ou por exaustão da fertilidade apresentam Leguminosae- Caesalpinoideae), Trema micranta (crindiúva - Ulmaceae) e representadas pelas mais altas serras, onde não existem acessos ou em inicialmente, um processo pioneiro de colonização do solo por plantas Sparattosperma leucanthum (ipê cinco folhas - Bignoniaceae). áreas com afloramentos rochosos que dificultaram sua dilapidação. herbáceas e pequenos arbustos como Baccharis dracunculifolia (alecrim – As grandes extensões erodidas, com voçorocas e erosão laminar, Compositae), Gochnatia polymorpha (cambará – Compositae), Croton necessitam de recuperação, pois o cenário tendencial mostra sinais de floribundus evolução negativa no que se refere aos estabelecimaneto de regeneração desequilíbrio causado pela ação do fogo. Isoladamente ocorrem alguns Palmae) nos trechos mais degradados. - Setor Serra do Sambê reiniciam o processo de formação do horizonte orgânico do solo. As pastagens ocorrem em grande número, predominando a Gramineae Panicum maximum (capim colonião). Existem grandes plantações de banana - Estágio Inicial (capixingui – Euphorbiaceae), Cecropia sp (embauba – identificadas arbóreos as espécies isolados, Gochnatia como: polymorpha Apuleia leocarpa (cambará- (garapa - Cecropiaceae). Há muitos processos erosivos e em grandes extensões natural. O estágio inicial da Floresta Ombrófila Densa é caracterizado por uma (voçorocas e deslizamentos). Nas áreas que sofrem corte para lenha Em meio a plantios de banana foram encontrados indivíduos isolados de fisionomia herbácea/arbustiva, com as espécies: alecrim – (Baccharis encontramos alguns indivíduos arbóreos provavelmente de rebrota, tais Schizolobium dracunculifolia como: Trema micranta (crindiúva - Ulmaceae) e Sparattosperma leucanthum (munguba). Compositae), cambará (Lantana camara – Verbenaceae), sapê (Imperata (ipê cinco folhas - Bignoniaceae). A Serra do Sambê já foi quase que totalmente utilizada para agricultura, brasiliensis – Gramineae), samambaia-das-taperas (Pteridium aquilinum – As áreas de pasto, em maior número, necessitam de reflorestamento com segundo relatos dos moradores locais. Em função disso pode-se perceber Polypodiaceae), podendo possuir cobertura aberta ou fechada, com presença espécies ocorrentes na região. As áreas que já apresentam alguma que a maior parte dos fragmentos constitue formações em estágio médio de de lenhosos regeneração necessitam de enriquecimento por apresentarem pouca sucessão e que os trechos florestados situados nas maiores altitudes podem ocorrentes pertencem a, no máximo, 20 espécies botânicas por hectare diversidade de espécies. É importante um trabalho de conscientização da ser consideradas densas, porém não devendo ser classificadas como áreas (crindiúva, embaubas, maricá, tapiá). As espécies são de rápido crescimento população, pois algumas áreas levantadas não conseguem um progresso na de vegetação primária mesmo que bem conservadas já que foram objetos de e curto ciclo biológico, o sub-bosque é inexistente, as epífitas raras, podendo regeneração devido à intensa ação antrópica nas mesmas, visto que a cortes seletivos. ocorrer trepadeiras e a serrapilheira, quando existente, forma uma camada população realiza cortes seletivos de madeira para lenha. A área de floresta média apresenta estratos bem definidos: serrapilheira fina pouco decomposta. As florestas consideradas em estágio médio na Serra do Barbosão apresentaram espécies pioneiras na parte mais baixa, e secundá rias iniciais na parte superior. Essas áreas apresentam um estrato superior mais espessa, mas não muito decomposta; presença de plântulas, lianas e destacado, com a presença de sub-bosque, herbáceas, e lianas nos extratos bosque e dossel médio e superior. Foram observados alguns exemplares de O estágio médio é caracterizado por uma fisionomia arbustivo/arbórea, médio e superior, grande presença de Weddelia nas bordas da floresta e de dossel relativamente fechado com início de diferenciação em estratos e espécies da família das aráceas. Dentro da mata, nas áreas mais fechadas, Bromeliáceas. Os pontos de maior efeito negativo da pastagem em expansão sobre as surgimento de espécies de sombra. o sub-bosque é presente, sempre existe encontram-se elevadas concentrações de serrapilheira. uma serrapilheira, na qual há sempre muitas plântulas e as trepadeiras, Embora se tenha observado grande quantidade de plântulas (até 30 cm) de quando espécies regeneração natural, provavelmente a área não conseguiu evoluir para uma indicadoras desse estágio são: açoita-cavalo (Luethea grandiflora – floresta densa, pela pressão antrópica exercida através de cortes seletivos de PORTARIAS espécies – Compositae), predominantemente assa-peixe heliófitas. (Vernonia Os polyanthes indivíduos – - Estágio Médio presentes, são predominantemente lenhosas. As Tiliaceae), carrapeta (Guarea guidonia – Meliaceae), maminha-de-porca (Zanthoxylon rhoifolium – Rutaceae), cinco-folhas (Sparattosperma leucanthum - Bignoniaceae), entre outras. madeira realizados, provavelmente para lenha, e da grande quantidade de pequenas propriedades que circundam a área florestada, fazendo com que essas áreas fiquem restritas aos topos de morro. Observou-se um exemplar isolado de jequitibá-rosa (Cariniana legalis), outras espécies encontradas - Estágio Avançado foram: Cybistax antisyphilitica (ipê verde – Bignoniaceae), Albizia polycephala (angico branco – Leguminosae–Mimosoideae), Anadenanthera macrocarpa (angico-vermelho - Leguminosae–Mimosoideae). relativamente uniforme no porte, podendo apresentar árvores emergentes Quanto às áreas representadas por florestas densas, a vertente da Serra do com sub-bosque já diferenciado, menos expressivo que no estágio médio, e Barbosão voltada para o município de Cachoeiras de Macacu, mostra-se geralmente muito rico em espécies esciófilas. Há abundância de cipós, representativa, estando mais preservada que a vertente voltada para o trepadeiras município de Tanguá. epífitas. Serrapilhiera sempre presente, com intensa parahyba (guapuruvu) e da exótica Pachira aquatica herbáceas - em função da grande incidência de luz; germoplasma ativo, sub- bordas das matas são cobertos por Pteridium aquilinum (samambaiaPteridófita), espécie de comportamento oportunista adaptando-se à situações de degradação. São encontradas Mimosoideae: muitas Piptadenia espécies e gonoacantha espécimes (pau jacaré de Leguminosae– – Leguminosae- Mimosoideae), Inga uruguensis (ingá-de-quatro-quinas – LeguminosaeMimosoideae), Enterolobium contortisiliquum (tamboril - LeguminosaeMimosoideae), além de: Tibouchina granulosa var. rosea (quaresma da flor rosa - Melastomataceae), Costus spicatus (cana do brejo – Zingiberaceae). Nas áreas de floresta densa apesar de serem encontrados exemplares de espécies exóticas tais como jaqueira (Artocarpus integrifolia) em meio à Caracterizado por uma fisionomia arbórea, cobertura formando um dossel e EXUMAÇÃO Entretanto, a Serra do Barbosão possui poucas RESOL nativa, a mata apresenta bom estado de conservação, com a vegetação presença de indicadores tais como lianas e bromélias em abundância e uma grossa camada de serrapilheira em decomposição. A ocorrência de um banco de plântulas, especialmente de espécies climáxicas, mostra a capacidade de suporte que a floresta ainda possui. decomposição. As espécies características são: araribá (Centrolobium características robustum – Leguminosae), canjerana (Cabralea canjerana – Meliaceae), serrapilheira de espécies climáxicas, com presença marcante de espécies O dossel superior é marcado pela presença das espécies Piptadenia cedro (Cedrela fissilis – Meliaceae), palmito (Euterpe edulis – Palmae), entre pioneiras e secundárias em abundância. A grande exposição desta área a gonoacantha tensores candolleana (embiruçu – Bombacaceae), Cupania oblongifolia (caboatã – outras. de externos floresta a torna densa, de apresentando especial pouco importância acúmulo para de medidas conservacionistas e de recuperação ambiental. - Pastagem Esta fisionomia é bastante frequente na região. Compõe-se de vegetação de porte herbáceo, apresentando representantes da Família Gramineae, tais Na vertente voltada para o município de Tanguá foram observadas as seguintes espécies: Jacaranda puberula (carobinha – Bignoniaceae), Cariniana legalis (jequitibá rosa – Lecythidaceae), Luehea divaricata (açoita cavalo – Tiliaceae) e da palmeira Astrocaryum aculeatissimum (palmeira iri – (pau jacaré – Leguminosae Mimosoideae), Eriotheca Sapindaceae) e Gallesia integrifolia (pau-d’álho – Phytolaccaceae). Foram encontradas várias espécies de Lauraceae e Melastomataceae, bem como, espécimes de Dicksonia sellowiana (samambaiaçu-imperial – Dicksoniaceae) espécie constante na lista oficial da flora ameaçada de extinção. Diário Oficial de Cachoeiras de Macacu Edição 613 11 de Dezembro de 2015 - Ano XII PÁGINA 07 PÁGINA 02 Segundo Barcelos (2008) a cobertura florestal mais significante dentro da altitudes são um fator dificultador dos processos de desmatamento e nativas, facilitando a ocorrência de incêndios e dificultando a regeneração da Bacia Hidrográfica do Macacu destaca-se a composição Florestal Secundária implementação de atividades degradadoras na unidade, motivo pelo qual a floresta. em Estágio Inicial de regeneração com 21,5% da área de estudo, sendo a floresta nesta unid ade apresente um grau de conservação elevado . Por conta da matriz graminóide de entorno da UC, incluindo as grandes áreas mais expressiva composição florestal com 19.461 hectares. de pasto e outras áreas degradadas adjacentes à mesma, os fragmentos A Floresta Secundária em Estágio Médio de regeneração corresponde a florestais estão sob forte efeito de borda, o que pode afetar profundamente a 14,3% da área, com aproximadamente 12.895 hectares, localizando-se nas diversidade biológica, os processos ecológicos e a sustentabilidade desses encostas em altitudes acima de 300 metros podendo ser encontrada até a remanescentes florestais. Os principais fatores são colonização por lianas, 600 metros. queda de árvores do dossel, invasão de espécies, dessecação da mata pela A Floresta Densa corresponde a 18,7% da área com 16.884 hectares ação do vento e do fogo, extinção de aves, mamíferos e plantas do sub- localizados nas grandes altitudes do município e em áreas com inclinação bosque, entre outros. superior a 30°. Grande parte desta área está localizada dentro do Parque De maneira geral, as fisionomias encontradas estão em bom estado de Estadual Três Picos (PETP). Nesta zona de proteção estão localizadas cinco conservação, com algumas exceções importantes, detalhadas adiante. Unidades de Conservação que são: Parque Estadual Três Picos, a Estação Existem Ecológica do Paraíso, Área de Proteção Ambiental do Macacu, Reserva ainda algumas áreas reflorestamentos de Eucalyptus Ecológica do Guapiaçu (Régua) e Corredor Ecológico Sambe-Santa Fé. antropizadas, sp. e Pinus como pastagens, sp., cultura de milho e hortaliças. Há também indícios de corte de árvores para lenha, limpeza de Dentro da Unidade de Conservação Soarinho destacam-se as formações áreas em regeneração natural para pasto, incluindo áreas de APP . florestais densas com aproximadamente 92% da unidade, localizadas nas zonas de maior altitude com difícil acesso. Os campos possuem 6% da A flora e vegetação foram analisadas a partir dos levantamentos existentes, vegetação local, mostrando que por se tratar de unidade com povoado bem detalhados na literatura, no PM do Parque Estadual dos Três Picos e próximo inspira cuidados e monitoramento das atividades circundantes dentro com visitas a campo para reconhecimento da verdade terrestre, com base no e nas proximidades. Mapa Preliminar de Vegetação. A Floreta Secundária em Estágio Médio de Regeneração apresenta percentual de aproximadamente 1,5% em pontos extremos e em locais de A Região de Soarinho, ao qual compreende a UC, possui cinco (5) sub- acesso cortada por estradas que algumas comunidades localizadas dentro e regiões – Granada, Soarinho, Bertholdo, Cavada e Patis – que serão tratadas nas zonas limítrofes da unidade. A Cultura Perene possui somente 0.5% como núcleos, os quais serão caracterizados a seguir: representando o menor Uso do Solo, e com atividades antrópicas dentro do local. Contudo, essas atividades devem ser monitoradas para evitar sua EXUMAÇÃO ampliação para encostas mais íngremes com a substituição de florestas PORTARIAS nativas por novas culturas como bananal, citrus, eucalipto e mandioca. 2.2.1.1 - Núcleo Granada A vegetação da Granada pode ser caracterizada por possuir dua s fitofisionomias distintas. Na parte de baixada, que margeia a estrada e sofre grande influencia antrópica, é característica a cobertura por espé cies exóticas frutíferas e gramíneas. Em alguns trechos são observadas monoculturas, podendo ser destacadas as plantações de eucalipto, aipim, côco, feijão e goiaba. Há também árvores nativas esparsas em meio ao campo sujo, dentre Figura 2-6: Hipsografia na região do MONA de Soarinho 2.2 - Meio Biótico as quais podemos citar as espécies de Embaúba e a Guarea guidonia, 2.2.1 – Flora conhecida como Carrapeta. Outras espécies pioneiras, características de borda são bastante observadas, como o Pau-jacaré (Piptadenia Na área do Monumento Natural da Serra de Soarinho, há diferentes gonoacantha) e a Crindiúva (Trema micrantha). fisionomias do complexo Bioma Mata Atlântica, sendo que a florestal é a Já na porção superior, nota-se vegetação em estágio secundário médio e dominante. A maior área é ocupada pela Floresta Ombrófila Densa avançado de regeneração, embora boa parte dos trechos de encosta seja Submontana (Velloso et al., 1991) ou Floresta Pluvial Atlântica Submontana coberta por pastos sujos e capoeirinhas. (Rizzini, 1997). Sua formação secundária encontra-se em diferentes estágios de desenvolvimento devido ao tempo que elas foram submetidas a um processo natural de regeneração. Esses estágios diferenciados Foram notadas para esse núcleo as seguintes espécies floristicas: de regeneração associados a fatores ecológicos e fisiográficos locais se · Alchornea iricurana (Iricurana) traduzem numa expressiva complexidade fitofisionômica. As tipologias · Piptadenia gonoacantha (Pau-jacaré) florestais levantadas no Monumento durante o presente estudo permitem · Guarea guidonia (Carrapeta) concluir que vão desde aquelas em bom estado de conservação a · Inga spp. (Inga) fisionomias sucessionais, que vão desde capoeirinha até matas secundárias · Tibouchina spp. (Quaresmeira) em estádio avançado de sucessão ecológica. Os remanescentes de matas como os existentes na referida UC, · Cecropia spp. (Embaúba) · Miconia spp. desempenham relevante importância na manutenção da integridade dos ecossistemas locais e na conservação dos recursos naturais, além de · Trema micrantha (Candiúva, periquiteiro) RESOL funcionarem como corredores ecológicos, ligando fragmentos florestais e, 2.2.1.2 - Núcleo Soarinho portanto, facilitando o deslocamento da fauna e o fluxo gênico entre as Figura 2-5: Vegetação na região do MONA de Soarinho 2.1.7 – Altimetria As variações altimétricas na Unidade de Soarinho vão desde cotas suaves de 40m nas bordas que envolvem a unidade, a pontos de 690m na Serra de Soarinho, como o ponto de voo livre de onde se pode ter uma p anorâmica em sentido Oeste para o paredão Rochoso da Serra dos Órgãos , limite com Nova Friburgo e Teresópolis. O ponto culminante localiza-se na porção Norte-Nordeste com uma altitude de 710m em ponto monta nhoso no Pico do Carrazal. As altitudes são bem variadas em toda unidade most rando que as populações de espécies animais e vegetais (Rodrigues et al. 2003; A Kageyama e Gandara 2000). São fontes de alimento e abrigo aos animais regeneração, muito embora possam ser observados capões de vegetação silvestres, portadores de matrizes de sementes para reposição florestal e com aspecto característico de formação climácica, onde são notados recuperação de áreas degradadas, bem como fornecedores de frutos, cascas indivíduos emergentes de aproximadamente 30 metros ou mais, dentre os e resinas para fins alimentícios, medicinais e artesanais. quais podemos citar o jequitibá, as canelas, os vinháticos e a sapucaia . A cobertura vegeta l do MONA é caracterizada por tipos em dife rentes estágios sucessionais, variando de pastagens abandonad as a florestas em avançado estágio de regeneração. A UC apresenta significativas áre as com vegetação herbácea, incluindo pastagens abandonadas e c lareiras. De acordo com D’An tonio & Vitousek, 1992, as gramíneas exóticas são competidoras bast ante eficientes e agressivas em relação às espé cies área encontra-se predominantemente em estágio avançado de No sub-bosque, se pode observar florística típica de formações estáveis, é característico o Pau-lagarto ou cafezeiro-do-mato (Casearia sylvestris), as espécies de Arecaceaes; Euterpes edulis (Palmito Jussara), além de algumas pteridófitas arborescentes com destaque para a Dycksonia. Também são abundantes Myrtaceas e Melastomataceas como a Miconia spp. Diário Oficial de Cachoeiras de Macacu Edição 613 11 de Dezembro de 2015 - Ano XII PÁGINA 08 PÁGINA 02 No estrato herbáceo são notadas as famílias Marantaceae, Heliconeaceae e Araceae, além do banco de plântulas diversificado e abundante. A riqueza de epífitas, representadas, sobretudo, por Bromeliáceas, Orquidáceas, Gesneriáceas e Polípodiáceas, somado ao grande acúmulo de serapilheira são um sinal de bom estado de conservação. Por outro lado, a abundância de lianas e da brejaúva (Astrocaryum aculatissimum) demonstra a influencia do efeito de borda. Portanto, há a divisão nítida nestas porções em estágio mais avançado de regeneração da mata em estratos: dossel, sub-dossel, subosque e herbáceo. Esses fragmentos florestais em bom estado de conservação apresentam, porém, pressões antrópicas, dentre elas as principais são o plantio de banana próximo a córregos, a cultura de eucalipto nas bordas da mata, o corte da vegetação para produção ilegal de carvão e a presença de pastos. As áreas próximas a estrada vicinal, que dá acesso a rampa de voo-livre do Soarinho, pode ser destacada como uma das que mais sofre pressão antrópica, onde se vêem ocupações humanas, plantações, pastagens, Figura 1 - Mata sob efeito de borda da estrada. Figura 1 - Sub-bosque consolidado. queimada e corte de árvores. Foram notadas para esse núcleo as seguintes espéc ies floristicas: · Lecythis pisonis (Sapucaia) · Jacaranda spp. · Cariniana estrellensis (Jequitiba) · Cedrella fissilis (Cedro Rosa) · Alchornea iricurana (Iricurana) EXUMAÇÃO · Ocotea odorífera (Canela-sassafrás) · Machaerium nictitans (Bico-de-pato) PORTARIAS · Erythroxylum pulchrum (Arco-de-pipa) · Astrocaryum aculeatissimum (Brejaúva, Irí) · Euterpes edulis (Palmito Jussara) · Inga marginatae edulis ( Ingá-feijão e amarelo) · Syagrus oleracea (Palmito Margoso) Figura 1 - Trecho com desmatament o. · Ficus spp. · Trema micranta (Candiúva, periquiteiro) · Erythrina spp. ( Mulungu) · Bombacopsis glabra (Castanheira-da-praia) · Dycksonia sp. · Casearia sylvestris (Pau-lagarto) · Miconia spp. · Piptadenia gonoacantha (Pau-jacaré) Figura 1 - Presença de muitas epífitas, no caso, a Brome liaceae - Tillandsia · Alchornea triplinervia (Tapiá) spp. · Cupania vernalis (Camboatã) · Psidium spp. (Araçá) · Virola bicuiba (Bicuiba) RESOL Figura 1 - Área antropizada, próxima a estrada, com plantação de banana e Figura 1 - Rollinia mucosa (Beribá), abundante na região. impedimento de regeneração natural. Figura 1 – Pteridófita arborescente no sub-bosque Diário Oficial de Cachoeiras de Macacu Edição 613 11 de Dezembro de 2015 - Ano XII PÁGINA 09 PÁGINA 02 Figura 1 - Erythrina falcata. Figura 1 - Bico de Pato (Machaerium Nyctitans). Figura 1 – côco selvagem (Syagrus oleracea) EXUMAÇÃO PORTARIAS Figura 1–Tocos de indivíduos arbóreos cortados jun to a estrada vicinal. Figura 1 - Área de pasto dentro da mata exercendo efeito de borda. Figura 1 - Areá de pasto com gado. Figura 1 – Castanheira-da-praia (Bombacopsis glabra) RESOL Figura 1 - Corte de espécies arbóreas e limpeza de sub-bosque. Figura 1 – Rapania ferruginea em frutificação. Figura 1 – Brejaúva, Irí (Astrocaryum aculeatissimum) Diário Oficial de Cachoeiras de Macacu Edição 613 11 de Dezembro de 2015 - Ano XII PÁGINA 10 PÁGINA 02 2.2.1.3 - Núcleo Bertholdo Algumas características dessa área são semelhantes ao núcleo Granada pela presença de agricultura próximo a estrada. Porém, apresenta-se em melhor estado de conservação, inclusive por conta de um reduzido número de moradias. Foram anotadas para esse núcleo as seguintes espécies floristicas: · Ceiba speciosa (Paineira) · Guaria guidonia (Carrapeta) · Casearia sylvestris (Pau-lagarto) · Cybistax antisyphilitica (Ipê-verde) · Bombacopsis glabra (Castanha-da-praia) · Piptadenia gonoacantha (Pau-jacaré) · Tibouchina spp. (Quaresmeira) 2.2.1.4 - Núcleo Cavada A densidade de indivíduos arbóreos, diversidade de espécies, a DAP e a altura de alguns indivíduos demonstram um estádio sucessional bem avançado, com idade superior a 60 anos. Foi avistado um espécime de Jequitiba de aproximadamente 30 metros de altura (foto) em um fragmento bem conservado neste núcleo. Apesar de bem conservados, os fragmentos sofrem pressões do efeito de borda vindo do pasto e da estrada, das queimadas, do corte de árvores e da caça, como relatado por alguns moradores. EXUMAÇÃO PORTARIAS Figura 1 - Trecho de mata bem conservada. Figura 1 - Frutificação do Palmito Jussara - Euterpes edulis. Figura 23 - Trecho de mata secundária em estágio avançado, sofrendo efeito de borda vindo do pasto. Figura 1 - Casearia sylvestris (Pau-lagarto) com inflorescência. Figura 1 - Infrutescência abundante Palmeira Astrocaryum aculeatissimum (Brejaúva, Irí) Figura 1– Desmatamento na borda da estrada vicinal. Figura 24 Indivíduo m aduro de Schizolobium parahyba (Guapuruvú) Diário Oficial de Cachoeiras de Macacu Edição 613 11 de Dezembro de 2015 - Ano XII PÁGINA 11 PÁGINA 02 Cariniana legalis Jequitibá Rosa Cariniana Jequitibá estrelensis. Branco Lecythis pisonis Sapucaia Inga spp. Piptadenia gonoacantha Machaerium nictitans Pterocarpus rohrii Schizolobium parahyba (Vell.) Miers. Pau-jacaré ü Madeira Malouetia Mulungu ü Ornamental Bico-de-pato ü Madeira Aldrago ü Madeira Guapuruvú ü Ornamental ü Avifauna Quaresmeira ü Ornamental Meliaceae Myrcinaceae Carrapeta Cedro-Rosa Rapanea ferruginea Capororoca ü Gonçalo-alves Mangueira ü Fauna/alimentação Cajueiro ü Fauna/alimentação Biriba ü Fauna/alimentação Anacardium occidentale Avifauna/madeira PORTARIAS Annonaceae Rollinia mucosa Attalea dubia Euterpe edulis Syagrus oleracea Astrocaryum aculeatissimum Indaiá Palmito Jussara Palmito margoso Irí, Brejaúva ü ü Tabebuia alba Cybistax antisyphilitica Tabebuia heptalhylla Chorisia speciosa Castanha-dapraia Paineira Embaúbavermelha Embaúbabranca Mata-pau Cannabaceae Trema micrantha Candiúva triplinervia Alchorneae iricurana ü Madeira/orn. Lechytidaceae trilobium Desc. Avifauna ü Madeira Araliaceae ü Dendropanax ü Avifauna Seem Plinia edulis Cambucá ü Ornamental ü Avifauna/Med. ü Fauna Desc. Desc. Didymopanax ü angustissimum March. Cupania oblongifolia Camboatá ü Avifauna Didymopanax anomalus Desc. Flacourtiaceae ü Taub. ü Avifauna/med. Oreopanax EXUMAÇÃO Famílias e espécies de porte arbustivo e arbóreo de potencial (Jacq.) capitatum Desc. Decne Nome Comum uso potencial Arucaria Avifauna & angustifolia Pinheiro Mad./Avif. (Bertol.) Kuntze Astronium glaziovii Mart. Madeira Are caceae Tapirira Avifauna Attalea guianensis Pau-Pombo dubia (Mart.) Indaiá Avifau na Burret Aublet. terebintifolia Aroerinha Med./Avif. Raddi. Euterpe edulis Mart. Palmito jussa ra Geonoma p ohliana Desc. w ittigiana Desc. Avifau na insignis Desc. Avifau na Agulheiro Outros Espinho De jude u Outros Desc. Outros Cambará Melife ra Candeia Outros Avifau na Mart. Avifauna Annona cacans Mart. Araticum-Cagão salicifolia Imbiú-Pimenta Avifauna Geonoma Avifauna Glaz. ex Mart. R.E.Fries Lytocaryum dusenii Imbiú Avifauna (Mart. ex Drude) Toledo As teraceae Guatteria psilopus Mart. Imbiú Guatteria pubens (Mart.) Pindaíba Guatteria Avifauna Avifauna Puruna Avifauna Dasyphyllum spinescens (Less.) Dasyphylum vilossisima Araticum Peludo Avifauna A.St.Hil. tomentosum (Baker) Eupatorium va uterienum DC. Oxandra nitida Desc. Avifauna Gochnatia polymorfa (Less.) RESOL Rollinia exalbida Mart. Araticum alvadio Avifauna Piptocarpha mac ro poda Rollinia laurifolia Scht. Pinha-Do-Mato Avifauna Baker ü Senecio glaziovii Baker Desc. Outros ü Avifauna Symphyopapus Desc. Outros Candeia Outros Vassourão p reto Outros ü Avifauna/mad. Iricurana ü Avifauna/madeira Rollinia sylvatica (A.St Pinha Avifauna itatiayensis (Heron) Hil.) R.E.Fries Rollinia xylopiifolia Desc. Avifauna ü ü Avifauna ü Vernonia difusa Less. Apocynaceae Aspidosperma A.DC. Vanilosmopsis erythrocarppa Sch.Bip. (A.St.Hil) R.E.Fries Canela Ornamental ü Avifauna/alimentação R.E.Fries ü Fauna Desc. Sapindaceae R.E.Fries ü Orn/madeira/alimentação Tapiá Lauraceae Ocotea spp. Avifauna Fauna Anacardiaceae ü Euphorbiaceae Alchornea ü Desc. R.E.Fries hoholeuca microcarpa Avifauna Ilex theazans Mart. acuminatus March. Guatteria Cecropia Coussapoa ü Avifauna Cecropiaceae Cecropia glazioui Avifauna Desc. Araucariaceae Bombacaceae Bombacopsis glabra Desc. Família/espécie ü Orn./med. Avifauna Ilex taubertina Reissek. Didymopanax Duguetia Ipê-roxo paraguariensis Congonha do rio A.St.Hil. Planch. ü Madeira/orn Avifauna Ilex pubiflora Reissek. Annonaceae Ipê-verde integerrima Caúna ü Avifauna Pau-Lagarto Avifauna Reissek. ü Schinus Ipê-amarelo Ilex (Segundo Literatura) Bignoniaceae Leiteira Aquifoliaceae ocorrência no Monumento Natural Municipal da Serra do Soarinho ü Avifauna Medicinal australis (Mull. Arg) Avifauna ü Avifauna arborea Leiteira-Preta Araçá Casearia sylvestris Arecaceae Madeira Medicinal Psidium spp. Myrtaceae Mangifera indica Guatambú laevis Pau-Pereira Tabernaenontana Iles Miconia Cedrella fissilis Astronium glaziovii Geissospermum Avifauna Tibouchina registrada no Monumento Natural da Serra do Soarinho: Anacardiaceae Madeira olivaceum Mull. Arg. ü ü Guarea guidonia Uso potencial Aspidosperma Miconia spp. Quadro 2-1 – Lista de Famílias espécies de porte arbustivo e arbóreo Nativa Exótica Avifauna Inga Melastomataceae Nome vulgar ü Guatambú parvifolium A.DC. (Vell.) Miers. Erithrina falcata Família/Espécie Madeira ü Leguminosae Figura 25 - Epífitas em abundância. Aspidosperma ü Vernonia discolor Peroba Mad./Orn. discolor Outros (Spreng.) Less. Verninia puberula Less. Pau toucinho Outros Vernonia Desc. Outros stellata (Spreng.) S.F.Blacke. Diário Oficial de Cachoeiras de Macacu Edição 612 4 de Dezembro de 2015 - Ano XII PÁGINA 12 PÁGINA 02 Kielmeyera insignis N Pau-Santo Bignoniaceae Jacaranda micrantha Carobinha Ornamental Cham. Sparattosperma Cinco-Chagas Mad./Orn. leucanthum (Vell.). Mad./Orn. Sandw. cassinoides Caixeta Madeira DC. Tabebuia chrysotricha Ipê-Tabaco 1 Ornamental Tabebuia Desc. Avifauna Croton organensis B aill. Sangue-De-Burro Melífera Desc. Avifauna Croton Melífera Avifauna Spreng. heptalhylla Ipê-Roxo Cambess. Mad./Orn. serratifolia Ipê-Amarelo Mad./Orn. organensis Desc. Engler Ornamental Avifauna Avifauna candolleana Paina Outros glazioviana Desc. Avifauna Spirotheca rivierii Mata-Pau Ornamental Melifera Sangue-De-Drago Med./Melif. Hyeronima Urucurana Mad./Avif. alchorneoides morisiana Guabiju Pera obovata (klotzsch) Desc. Tovomitopsis saldanhae Desc. Avifauna Phyllanthus glaziovii Desc. Vismia magnolifolia Lacre Medicinal Sapium glandulatum Leiteira-Vermelha Tetrorchidium parvulum Peroba-D´Água Combretaceae Madeira Mull. Arg. Burseraceae Terminalia januariensis Capitão Madeira Flacourtiaceae Protium widgrenii Engl. DC. Casearia Connaraceae (Rich.) Urban Cordia ochnacea DC. Cordia PORTARIAS Louro Desc. sellowiana Capitão do mato Mad./med. Connarus sp Ornamental Cyatheaceae Madeira (pteridófita) Mata cachorro Cordia trichoclada DC. Desc. Cordia trichotoma (Vell.) Louro-Da-Serra Ornamental Sternb. Mad./Orn. Nephelea (Kaulf.) Tryon Caricaceae Nephelea spinosa Mamão-Do-Mato Med. setosa Samambaiaçú Ornamental eternbergii Samambaiaçú Ornamental Samambaiaçú Ornamental Trichipteris Cecropiaceae Avif./Med Embaúba-Branca Coussapoa microcarpa Mata-Pau Avifauna Avifauna (Schott) Rizzini Pouroma guianensis Uva-de-Macaco Avifauna Avifauna Reissek aquifolium Coração de bu gre Medicinal Mart. Maytenus cf. brasiliensis Desc. Avifauna Mart communis Desc. Avifauna hirsuta Samambaiaçú Trichipteris Ornamental phalerata Samambaiaçú Couepia venosa Prance Ornamental Hirtella hebeclada Moric Oiti pardo Avifauna Mad./Avif. ex DC. Avifauna Casearia sylvestris Sw. Pau-Lagarto Avifauna ciliatifolium Desc. Avifauna glaberrimum Desc. Avifauna Xylosma prokia (Turcz.) Espinho-De-Judeu Avifauna Mart. Xylosma Cheiloclinium colorata Desc. Avifauna Avifauna Guaperê Madeira Cheiloclinium neglectum Desc. Weinmannia pauliniifolia Desc. Ornamental A.C.Sm. Dichapetalaceae Salacia Stephanopodium (Mart.) G.Don. Desc. Avifauna organense (Rizzini) Tontelea Eleocarpaceae A.C.Sm. Sloanea garckeana Desc. Mad./A vif. guianensis Ouriço Mad./avif. grandifolia Desc. Humiriastrum Avifauna leptophylla Desc. Avifauna glaziovii Desc. Avifauna compacta Desc. Avifauna Casar. Vantanea lasiocoma Desc. Avifauna Humiriaceae RESOL (Aublet) Benth. Sloanea Med./Avif. pubescens Desc. A.C.Sm. (Schnizl.) Icacinaceae momosperma Ouriço Mad./A vif. Vell. Citronella megaphylla Desc. Outros paniculata Desc. Outros (Miers) Erythroxylaceae Erythroxylum citrifolium kunthiana Milho-torrado Avifauna Hippocrateaceae Outros K.Schum. Desc. pauciflora Desc. Cambess. Turcz. tomentosa Desc. Sloanea Chrysobalanaceae Avifauna Lamanonia ternata Vell. Sloanea Mart. Miq. obliqua Desc. Spreng. Sleumer Cunnoniaceae Chlorantaceae Med./Avif. Avifauna (Clos) (C.Presl.) Kuntz. K.Schum. Hedyosmum brasiliense Limãozinho do ma to grandiflora Desc. A.St.Hil. Xylosma (Fee) Trichipteris Reisseck. Licania Ornamental Cambess. Maytenus alaeternoides Cafezinho Maytenus dichomatolepis Belangera Celastraceae Maytenus Samambaiaçú (Mart.) Barr. Aublet Avifauna Lacistema Trion Cecropia hoholeuca Miq Outros decandra Desc. Casearia Trichipteris Snethl. Madeira Avifauna Casearia Casearia Ornamental (Aublet) DC. glazioui Embaúba-Verm. Outros delgadii Samambaiaçú corcovadensis (Raddi) Cecropia Outros arborea Desc. Casearia Arrab. Jacaratia Avifauna Jacq. Cyathea Cham. Avifauna (Vell.) Pax. Capitão Cordia ecalyculata Vell. Avifauna Mull. Arg. Buchenavia sp Boraginaceae Desc. Pera glabrata (Schott) Pau-De-Sapateiro (Decne) Ulbr. Mad./Avif. Madeira (Casar) Radlk. Baill. Cham. (K.Schum.) Sangue-De-Drago Croton urucurana B aill. Baill. Engler A.St.Hil. Croton salutaris Casar Pera aniboides Baill. gardneriana Bacuparí Planch et Triana Tovomita floribundus Capixingui Pausandra studartiana Desc. C.Vieira & A.G.Silva Bombacaceae speciosa Paineira Avifauna Planch. &Triana (Vahl) Nichols Chorisia Avifauna & Weiberg. Reedia Tabebuia Eriotheca lanceolata Cebola-Da-Mata Clusia (Vell.) Toledo Melífera Clusia fragans Gardner Clusia (Mart. ex DC). echinocarpus Desc. Clusia criuva Cambess. Clusia marizii A.G.Silva Desc. Tabebuia Croton Mull. Arg. Clusia Tabebuia alba (Cham.) Ipê-Amarelo Ornamental Sadii Citronella Fruta-De-Pomba Avifauna Desc. Avifauna A.St.Hil. (Mart.) Lauraceae Hoock. F. Erythroxylum Aniba firmula Mez Falsa-Sassafras Madeira Clethraceae cuspidifolium Mart. Beilschmiedia Louro Avifauna Euphorbiaceae emarginata rigida Desc. Avifauna Clethra scabra Pers. Clusiaceae Pau-Cetim Outros Alchornea triplinervia Tapiá Mad./A vif. Beilschmiedia Diário Oficial de Cachoeiras de Macacu Edição 613 11 de Novembro de 2015 - Ano XII PÁGINA 13 PÁGINA 02 Beilschmiedia taubertina Desc. Avifauna (Mez) Ocotea Cinnamomum Louro Avifauna estrellense glaziovii Louro Avifauna (Mez.) Cinnamomum Louro Avifauna riedelianum Cryptocarya aff. hamosa Desc. Avifauna Ness Cryptocarya moschata Cryptocarya Ness & Noz-Moscada saligna Canela-Sebosa Licaria Canela-do-Brejo aff. Desc. Avifauna Leg. Papilionoideae Avifauna Andira fraxinifolia Benth. Angelim Mad./Avif. Ateleia glazioviana Baill. Tinbó Madeira Dalbergia nigra Vell. Jacarandá-Do-Baião Madeira aff. venosa Desc. Avifauna Nees Dalbergia Persea pyrifolia Nees Maçaranduba Madeira Benth. Persea cordata Mez Desc. Madeira Dalbergia Rhodostemonodaphne Desc. Avifauna Harms Erythrina falcata Benth. Mulungu Ornamental Lecythidaceae Lonchocarpus glaziovii Imbira-De-Sapo Madeira Madeira Machaerium aff.vertitum Desc. Outros Avifauna Cariniana legalis (Mart.) Jequitibá-Branco Madeira Machaerium brasiliense Jacarandá Madeira Lecythis lanceolata Poir. Sapucaia Mad./Avif. Machaerium Avifauna Leg. Caesalpinioideae Avifauna Apuleia Avifuana Avifauna Nees Avifauna Meiss. leiocarpa Garapa Nees Madeira puberula Canela-do-Brejo Avifauna Nees Griseb Canela-Fogo Madeira membranacea PORTARIAS Nectendra saligna Canela Avifauna Medicinal Myrocarpus frondosus Allemão Pau-D´Óleo Madeira Copaiba Mad./Med. Ormosia fastigiata Tul. Olho-De-Cabra Madeira trapezifolia Copaiba Mad./Med. Ormosia friburgensis Olho-De-Cabra Madeira Copaifera Taub. Hymenaea courbaril L. Mad./Avif. Mez Ocotea Avifauna brachybotria Canela (Meisn.) Jatobá duckei Desc. Madeira Pterocarpus rohrii Vahl Madeira Swartzia acutifolia Vogel Desc. Ornamental Swartzia Madeira Dweyer Desc. Madeira rugosum Desc. Madeira Desc. Madeira Desc. Madeira friburgensis Mart. beureipairei catharinensis Canela-Preta Avifauna Senna Ocotea Ourtos Senna multijuga Pau-Cigarra paratyenseis Angá Canela Avifauna (Vell.) Avifauna Leg. Mimosoideae Outros Madeira Abarema langsdorfii Desc. Madeira Avifauna (Benth.) Ocotea elegans Mez Canela Avifauna Inga barbata Benth. Ingá Avifauna Ocotea glaziovii Mez Canela Avifauna Inga capitata Desv. Ingá Avifauna Ocotea hoehnii Vattimo Canela Avifauna Inga (Vell.) Ingá Avifauna inconspicua Canela Avifauna indecora Canela Canela macrocalix Canela-Cedro Ocotea notata (Nees) Canela Ocotea odorífera (Vell.) Sassafrás Ocotea porosa (Nees) Imbuia Avifauna Avifauna laevigata Murici Avif./Orn. (Poir.) DC. Byrsonima laxiflora Murici Avifauna myricifolia Murici Avifauna Melastomataceae Henriettea glabra (Vell.) Desc. Avifauna Cogn. glazioviana Desc. Desc. Cogn. Leandra Ingá Avifauna Ingá Madeira Inga leptantha Benth. Ingá Avifauna Inga organensis Pittier Ingá Avifauna Inga marginata Willd. Ingá-Feijão Avifauna Inga platyptera Benth. Ingá Avifauna Mad./Med. Inga sessilis (Vell.) Mart. Ingá-Ferradura Avifauna Madeira Minosa scabrella Benth. Bracatinga Madeira Avifauna Avifauna L. Piptadenia gonoacantha regeliana Canela Avifauna Piptadenia Pau-Jacaré paniculata Canjiquinha Madeira Madeira schwacheana Canela Avifauna Mez Ocotea silvertris Vattimo Canela Avifauna Ocotea spixiana (Nees) Canelão Mad./Avif. Plahtymenia foliolosa Vinhatico Madeira Pseudopiptadenia Angico-Cambuí Madeira breviflora Desc. Madeira dasytricha Desc. Avifauna trauninensis Desc. Avifauna claussenii Desc. Avifauna Cambuí-Branco Madeira tabacifolia Canela Madeira teleiandra Canela-Limão Avifauna (Meisn.) Pseudopipatdenia Cambuí-Branco Madeira polyphyllum Mart. Cogn. Meriania Triana RESOL robusta Cogn. Meriania Desc. Avifauna Meriania augusti Cogn. Desc. Avifauna Miconia altissima Cogn. Desc. Avifauna brasiliensis Pixirica Avifauna (Spreng.) Miconia brunnea (Mart.) Carvão vermelho Avifauna Miconia budlejoides Desc. Avifauna Miconia chartacea Mexeriquinha Avifauna Triana schumaniana Sptryphnodendron Leandra Triana inaequalis Mez (A.Gray) DC. contorta Pseudopiptadenia Leandra Miconia Mart. (Meisn.) Ocotea Byrsonima Huberia Ingá Inga lentiscellata Benth. Mez Ocotea Mart. Inga lancifolia Benth. Mad./Avif. (Meisn.) Ocotea Baguaçú (Naudin) Ocotea laxa (Nees) Mez Ocotea cilindrica Avifauna (Schott) Mez Ocotea Talauma ovata A.St.Hil Griseb. Inga dulcis (Vell.) Mart. Ocotea Madeira Griseb. Canela Mez ilicifolia Mocitaíba (Brongn.) Byrsonima Ocotea domatiana Mez Ocotea Madeira Yakovl. Malpighiaceae divaricata Canela (Nees) Mez Desc. Magnoliaceae macranthea Alleluia Tachigali Ocotea dispersa Mart. elegans Ornamental Zollernia pilgerianum Madeira Raddi. Zollernia EXUMAÇÃO glaziovii Mocitaiba (Collad.) (Nees) Aldrago flaeminguii Pacova-De-Macaco Swartzia myrtifolia var Sclerolobium Ocotea aciphylla (Nees) Canela-Amarela Outros Pata-De-Vaca Sclerolobium Nees. Desc. Copaifera lucens Dweyr Sclerolobium Nectandra Machaerium Bauhinia forficata Link. Sclerolobium Nectandra Madeira vellosianum Benth. Sclerolobium Avifauna nictitans Bico-De-Pato Benth. Hayne Nectandra rigida (Kunth) Canela-Ferrugem Madeira Jequitibá-Vermelho Mez Nectandra leucothyrsus Canela-Amarela glaziovii Jacarandá macrocalyx (Meisn.) (Vogel) Nectandra aff. leucantha Canela Madeira Cariniana estrellensis reitzckeiniana Nectandra aff. anomala Canelão foliolosa Jacarandá Mad./Avif. Mez Endlicheria paniculata Canela vaccinioides Canela (Meisn.) Persea Cinnamomum Ocotea Ocotea urbaniana Mez Barbatmão 4 Madeira Miconia cinnamomifolia Desc. (DC.) Avifauna Diário Oficial de Cachoeiras de Macacu Edição 613 11 de Dezembro de 2015 - Ano XII PÁGINA 14 PÁGINA 02 Miconia divaricada Desc. Avifauna Gardner. Trichilia lepdota Mart. Catiguá Madeira Calycorectes Trichilia silvatica DC. Catiguá Avifauna schottianus O.Berg. Miconia doriana Cogn. Desc. Avifauna Monimiaceae Miconia formosa Cogn Desc. Avifauna Macropeplus ligustrinus Desc. hymenonervia Desc. Avifauna Perkins Miconia Miconia jucunda (DC.) Desc. Avifauna acutissima Desc. Avifauna argyrogyna Desc. Avifauna engleriana Desc. Avifauna fasciculate Desc. Avifauna gilgiana Desc. Avifauna glaziovii Desc. Avifauna Desc. Avifauna lowtheriana Desc. Avifauna marliae Desc. Avifauna myriantha Desc. Avifauna oligantha Desc. Avifauna Mollinedia pachysandra Desc. Avifauna Perkins Miconia latecrenata Desc. Avifauna Miconia Perkins logicuspis Desc. Avifauna Cogn. Perkins Desc. Avifauna Perkins octopetala Desc. Avifauna Mollinedia pendulifora Desc. Avifauna Miconia prasina (Sw.) Desc Avifauna Miconia molesta Cogn. Miconia Miconia Mollinedia longicuspicata Perkins DC. Miconia pusilliflora (DC.) Desc Avifauna Mollinedia Miconia sellowiana Jacatirão Avifauna Desc Avifauna Mollinedia subvernicosa Desc Avifauna Perkins Miconia staminea DC. Miconia Miconia theazans Pixirica Avifauna (Bonpland. ) PORTARIAS Desc Avifauna Perkins Miconia urophylla DC. Desc Avifauna Mollinedia willdenowii Desc Avifauna Perkins Miconia Mouriri arborea Gardner Desc Avifauna Perkins Ossaea Quaresma Outros Mollinedia angustifólia Tibouchina canescens Quaresma Ornamen ta l (D.Don.) Tibouchina corimb osa Quaresminha Ornamen ta l fissinervia Quaresma Ornamen ta l Cogn (DC.) Tibouchina granulosa Quaresmeira Ornamen ta l Cogn. Tibouchina mo rica diana Quaresma Ornamen ta l (DC.) saldanhaei Quaresma Ornamen ta l Cogn. scwackei Quaresma Ornamen ta l Cogn. Quaresma Ornamen ta l Cogn. Tibouchina Quaresma Ornamen ta l semidecandra Cogn. Tremb leya p arviflora Desc. Ornamen ta l Avifauna glazielae Batinga Avifauna grallicima Batinga Avifauna EXUMAÇÃO Eugenia stictosepala Batinga Avifauna Mattos Kiaersk. Kiaersk. subavenia Batinga Avifauna lindeniana Batinga Avifauna Gomidesia riedeliana O. Batinga Avifauna Gomidesia Avifauna schottiana Desc. Avifauna O.Berg. spectabilis Batinga chlorantha Limão-Do-Mato Avifauna Gomidesia warmingiana Perkins Marlierea Moraceae teuscheriana tinctoria Pereiro Avifauna (L.) Naud. luschnathiana Fiqueira Avifauna Fícus organensis (Miq) Fiqueira Avifauna (Miq.) Miq. Sorocea bomplandii Soroca Avifauna Batinga Avifauna regeliana Batinga Avifauna suaveolens Batinga Avifauna sylvatica Batinga Avifauna acutata Batinga Avifauna kleinii Batinga Avifauna Cambess. Marlierea Mata-Pau Avifauna O.Berg. Marlierea Miq. Batinga aff. Batinga Marlierea martinellii Marlierea Avifauna (Gardner) Avifauna Myrceugenia Legrand. Myrceugenia Myristicaceae Mad./Avif. Warb. Virola oleifera (Schott) Bicuiba Mad./Avif. D.Legrand. Myrceugenia pilotantha Batinga Avifauna Myrceugenia scutellata Batinga Avifauna coelosepala Batinga Avifauna dictyophleba Desc. Avifauna A.C.Sm. Myrcia Myrsinaceae RESOL Kiaersk. glaber Desc. Avifauna Myrcia (O.Berg.). A.DC. Meliaceae ellipsoidea Batinga Kiaersk. (DC.). Cybianthus (D.Don.). Avifauna O.Berg. Virola gardneri (A.DC.) Bicuiba Tibouchina scrobiculata Batinga curvatopeciolata Gomidesia (Baill.) Tibouchina Avifauna Nied. Avifauna Ficus trigona L.f. Tibouchina Eugenia cuprea (Berg.) Batinga stenophylla Desc. Siparuna Fícus Avifauna Avifauna Avifauna Chlorophora Tibouchina Desc. cambucarana Batinga salicifolia Desc. (Spreng.) Cogn. Avifauna Kiaersk. Eugenia Mollinedia Klotz.+. Gabiroba laurifoliaGardner Eugenia Perkins Miconia tristis Spring. Avifauna guavioba (DC.) Eugenia Mollinedia Cogn. obovata Desc. Kiaersk. Eugenia Mollinedia Peixoto Naud. Avifauna Eugenia Perkins Naud. lucida Desc. Mart. Eugenia Mollinedia Perkins Cogn. Avifauna Campomanesia Perkins Cogn. Desc. Campomanesia Mollinedia Avifauna glazioviana Calyptranthes Mollinedia (DC.) Naud. Avifauna DC. Calyptranthes Mollinedia Triana Calyptranthes concinna Desc. Avifauna Calyptranthes Mollinedia (Raddi) Guamirim Myrsine acuminata Mez Desc. Avifauna Myrcia fallax (Rich.) DC. Guamirim Avifauna (Vell.) Mart. Myrsine ferruginea (Sw.) Capororoquinha Avifauna Myrcia formosiana DC. Desc. Avifauna Cedrela fissilis Vell. Madeira Myrsine Avifauna Myrcia glabra (O.Berg.) Guamirim Avifauna Madeira (Aubl.) guajavaefolia Guamirim Avifauna Mad./A vif. Myrsine lancifolia Mart. laruoteama Guamirim Avifauna Cabralea cangerana Cedro-Rosa Cedrela odorata L. Guarea guidonia Cangerana Cedro-Vermelho (L.) Carrapeta Mad./A vif. Sleume Myrsine Guarea Mez tuberculata guianensis Desc. Myrcia Capororoca schwackeana Desc. Avifauna O.Berg. Avifauna Myrcia Cambess. Desc. Mad./A vif. Myrsine umbellata Mart. Desc. Avifauna Myrcia lineata (O.Berg.) Trichilia casaratti C.DC. Catiguá Avifau na Myrsine venosa A.DC. Capororoca Avifauna Myrcia Trichilia Catiguá Avifau na Myrtaceae (Vell.) Penn. e margin ata (O.Berg.) Araçá-Branco longipes Guamirim Avifauna Avifauna Diário Oficial de Cachoeiras de Macacu Edição 613 11 de Dezembro de 2015 - Ano XII PÁGINA 15 PÁGINA 02 Myrcia multiflora (Lam.) Araçatiba Avifauna Guamirim Avifauna Rubiaceae rhambidoides Guamirim Avifauna Alibertia Myrcia pubipetala Miq. Myrcia Pessegueiro Myrcia rufula Kiaersk. Guamirim Avifauna Amaioua Myrcia selloi (Spreng.) Cambuí Avifauna (Rich.) Avifauna Bathysa Myrcia tomentosa Guamirim Outros Pimenta Cravo-D-Mato Avifauna edulis (Vell.) Cambucá Avifuna Plinia Rich. martinellii Batinga-Preta Avifauna G.M.Barroso Chomelia Plinia Mull. Arg. trunciflora Desc. Avifauna (O.Berg.) Psidium guineense Sw. Psidium cuspidata Desc. Araçá catleianun Araçá Avifauna Avifauna Outros Outros Guapeba-Branca brasiliana Desc. Psidium robustum Desc. Avifauna Psidium spathulatum Desc. Avifauna widgrenianum Desc. Avifauna Siphoneugena Desc. Avifauna PORTARIAS Siphoneugena Desc. Avifauna kiaerskoviana Coussarea congestiflora Desc. Avifauna Mull. Avifauna Reitz. Ochnaceae Ouratea parviflora (DC.) Desc. Avifauna Baill. Ouratea vaccinoides Desc. Avifauna (A.St.Hil.) Avifauna Heisteria silvianii Desc. Avifauna Desc. Chionanthus filiformes Desc. Outros (**) hexanfra Desc. glazioviana Desc. Podocarpus lambertii Pinho-Bravo Madeira Podocarpus sellowii Pinho-Bravo Madeira Ruprechtia laxiflora Desc. Avifauna Posoqueria Mad./Avif. Massaranduba Madeira Avifauna Euplassa hoehnei Desc. Mad./Avif. Avifauna Micropholis Avifauna crassipedicellata Med./Orn. Pouteria caimito (Ruiz et Abio (Rudge) leiocarpa Desc. Avifauna Pouteria Psychotria pallens Desc. Avifauna Poteria filipes Eyma pubigera Desc. Avifauna Pouteria Schltdl. Psytchotria sessilis Desc. Avifauna (Vell.) Psychotria suterella Desc. Avifauna Psychotria velloziana Desc. Avifauna Pouteria armata (Sw.) Desc. Avifauna DC. corniculata Desc. Avifauna eugenioides Desc. Avifauna Standl. Rudgea Rudgea insignis Mull. Desc. Avifauna nobilis Mull. Desc. Avifauna Picramnia recurva Mull. Desc. Avifauna Quixaba Avifauna glazioviana Desc. Avifauna amara Desc. Avifauna Desc. Avifauna arborescens Desc. Avifauna Simarouba Simaba sp Solanaceae Desc. Avifauna Acnistus RESOL glaziovii Desc. Madeira (L.) Athenaea Sendtn. (K.Schum.) Desc. Avifauna brasiliana Desc. Avifauna Desc. Avifauna Desc. Avifauna lanceolatum Desc. Avifauna Rutaceae Capsicum Dictyoloma incanescens Tinguí canpylopodium Madeira DC. Cestrum aff.sessiliflorum Zanthoxylum rhoifolium Mamica-De-Porca Madeira Lam. Cestrum Sabiaceae Miers. Urb. Mad./Avif. Aublet Arg. Meliosma Mad./Avif. Engler Madeira Avifauna lactescens Pau-De-Remo Simarroubaceae Carne-De-Vaca Desc. Madeira Sideroxylon obtusifolium warmingii Carne-De-Vaca Quiina glaziovii Engler macrophylla Abio (Vell.) Roupala impressiuscula Carne-De-Vaca Quiinaceae Avifauna Desc. Pradosia (Hunz.). Meisn. Mad./Avif. macahensis Abio-Fino Pouteria sp Avifauna Roupala Avifauna (Lam.) Desc. Roupala sculpa Sleumer Avifauna Penn. Tocoyena sellowiana Madeira Desc. guianensis Abio Pouteria Pohl. rhombifolia Carne-De-Vaca Mad./Avif. Aublet Aureliana Mart. ( Abio aff. Abio Pouteria Madeira Roupala Avifauna Microstricosa Desc. Madeira durlandii Psychotria Simira pickia Steyerm. Mez Mad./Avif. Standley) Roupala consimilis Mez. Madeira Bacubixá Pavon) Simira Madeira Mad./Avif. EXUMAÇÃO latifolia Desc. Rustia glacilis K.Schum. Carne-Da-Vaca compta Desc. Desc. Sleumer longipetiolata Carne-De-Vaca Micropholis acutifolia Baga-De-Macaco Posoqueria Rudgea Proteaceae Avifauna Desc. Arg. Meisn. ramiflora Acá Manilkara cf. elata Arg. Polygonaceae Avifauna Pierre Rudgea (gim nosperma) viride Desc. Mart Lucuma sp Benth. Podocarpaceae Mad./Avif. Medicinal Cogn. Rudgea (Vell.) Abiuzinho flexuosum Mart. K.Schum. Randia Oleaceae Mad./Avif. Avifauna Berg. Schawacke Mad./Avif. Sapotaceae Ecclinusa Coussarea friburgensis Mull. Arg. Olacaceae Camboatá guianensis Desc. Chrysophyllum Coussarea congestiflora Desc. Cham. & Guapira opposita (Vell.) João-Mole Mad./Avif. Chrysophyllum Psychotria Nyctagynaceae racemosa Camboatá Cupania Matayba Mart. densiflora Avifauna Mad./Avif. Cupania zanthoxyloides Avifauna Ixora breviflora Benth. O.Berg. Camboatá oblongifolia Camboatá Avifauna estreliana Desc. Huberia Mattos Cupania Aublet Coutarea O.Berg. Avifauna Outros Mull. Sabine puberulus Fruta-De-Pombo Radlk. Radlk. Bathysa mendoncaei K. Sobral Avifauna Mart. Bathysa Chomelia edulis Fruta-De-Pombo Cupania emarginata australis Fumão (A.St.Hil.) pseudocaryophyllus Psidium Avifauna Outros (A.St.Hil.) Allophylus intermedia Desc. Desc. Sapindaceae Allophylus longiflora Desc. (A.St.Hil.) (Aublet) DC. Roupala Avifauna K.Schum. Kiaersk. Plinia Meliosma sellowii Urb. Rosaceae Prunus brasiliensis DC. brasiliensis Desc. Avifauna Outros Cestrum capsulare Carvalho D´Água Peroba- Madeira Diário Oficial de Cachoeiras de Macacu Edição 613 11 de Dezembro de 2015 - Ano XII PÁGINA 16 PÁGINA 02 Cestrum stipulatum Vell. Desc. Avifauna Cyphomandra calycina Desc. Avifauna Solanum argentum Desc. Med./Avif. Drymis winteri J.R.Forst. Casca-D´Anta análise das informações secundárias obtidas em literatura espe cializada. Medicinal Dentre as principais fontes de consulta, destacamos: 2.2.2 - Fauna Dunal Solanum cinnamomeum Solanum Desc. Avifauna decorum Desc. Avifauna Não existem informações compiladas para o MONA da Serra de Soarinho. As informações para a região estão fragmentadas em diferentes tipos de literatura. Devido à proximidade do Parque Estadual dos Três Picos (PETP), Sendtn. Solanum Desc. Avifauna Solanum inaequale Vell. Peloteira Medicinal Solanum leucodendron Desc. Avifauna swartzianum Desc. Avifauna Solanum É importante salientar que comunidades mesmo próximas geograficamente podem diferir em riqueza e abundância de espécies, como mostra o trabalho Estadual de Três Picos no município de Cachoeiras de Macacu e encontrou Symplocaceae Symplocos celastrina Desc. Avifauna uma densidade de sapos que foi o dobro da encontrada na Reserva de Guapiaçu a aproximadamente 15km de distância, também no domínio Mata Mart. Symplocos crenata Desc. Avifauna Atlântica. Portanto, os levantamentos secundários de áreas vizinhas, não revisão da bibliografia especializada. Nas entrevistas, as perguntas foram direcionadas para a compreensão sobre os tipos de uso da terra na área da UC, contribuindo com o entendimento das ameaças sobre os anuros n a área. Diversos fatores ambientais como o microclima, a estratificação vertical, a heterogeneidade e o grau de conservação do habitat parecem interferir na riqueza de anuros de um dado ambiente (Cardoso et al., 1989; Bastazini et al., 2007). das espécies na UC, uma vez que as mesmas estão intimamente associadas Symplocos Desc. Avifauna Symplocos aos habitats de ocupação. Portanto, alterações adicionais da cobertura 2.2.2.1 - Anurofauna corymboclados original Monumento Natural poderão resultar em um decréscimo na riqueza nitidiflora Desc. Avifauna Brand. Symplocos variabilis Desc. Avifauna Mart. Theaceae Gordonia fruticosa Santa-Rita Outros (Schrad.) Gordonia semiserrata Desc. Outros PORTARIAS Thymeliaceae Daphnopsis fascicullata Daphnopsis Embira martii Desc. O Brasil apresenta uma das mais altas diversidades de espécies de anfíbios do mundo (Amphibia Web, 2006), com cerca de 900 espécie s conhecidas (SBH, 2010). Na Mata Atlântica são conhecidas cerca de 40 0 espécies de anuros (Duellman, 1999), e muitas espécies ainda são descritas a cada ano neste bioma (Feio & Ferreira, 2005). Essa grande riqueza da Mata Atlântica é devida, em parte, à grande heterogeneidade de habitats que favorece a evolução de modos reprodutivos especializados (Haddad & P rado, 2005). De acordo com o nível atual de conhecimento, cerca de 24% d as espécies de anuros da Mata Atlântica (aproximadamente 80 espécies) são conhecidas apenas da sua localidade-tipo. Para o Estado do Rio de Janeiro é reconhecida a ocorrência de cerca de 180 espécies (Siqueira et al., 2011), sendo que 35 espécies são consideradas endêmicas do E stado (Rocha et al. Outros 2004). Silvano e Segalla (2005) em seu trabalho sobre conservação de Outros anfíbios no Brasil citam a Mata Atlântica como um dos hotspots mundiais em Meisn. diversidade de anfíbios e atestam que novas espécies são descobertas a Daphnopsis utilis Meisn. Desc. Outros Luehea grandiflora Mart. Açoita-Cavalo Mad/Orn. que inventários em novas áreas, frequentemente, revelam novas espécies. Luehea sp. Açoita-Cavalo Ornamental Ele exemplifica mostrando que logo após ter descrito dois novos gêneros de Tiliaceae lagartos gimnoftalmídeos, descritos em 2005 (RODRIGUES et al., 2005 apud micrantha (L.) Candiuba Avifauna Blume Aegiphila fluminensis Tamangueira 1 Aegiphila Tamangueira Avifauna dasyantha Muricí glazioviana Muricí-Rosa magnifica Pau-De-Vinho oppugnata Canela-Muricí rectiflora Canela-Ruiva de anuros são extremamente sensíveis. Tais consequências podem ser tão devastadores quanto impactos mais locais, como a substituição de florestas por pastos, por exemplo. 2.2.2.2 - Répteis de seus hábitats (Heyer et al., 1988). Características da anatomia e fisiologia 371 serpentes (SBH, 2010). Apesar de elevados, estes números não refletem Madeira pouco compreendido, sendo que a maior parte dos relatos é para espécies a real diversidade no Brasil, que ainda conta com um número significativo de do bioma Mata Atlântica. Programas de monitoramento populacional em larga espécies por descrever (Zaher et al., 2010). escala são praticamente inexistentes para a maioria das espécies, com raras A diversidade e a distribuição dos répteis do Estado de Rio de Janeiro ainda informações relacionadas ao tamanho populacional e sobre suas oscilações. são mal compreendidas e não contam com uma base de dados espacializada Desta ser que seja representativa para o grupo. Para o Estado do Rio de Janeiro são considerados como puro exercício especulativo, sem embasamento científico registrados cerca de 30 lagartos, 84 serpentes, sete anfisbênias, nove Madeira Madeira Madeira Madeira Madeira Madeira spathulata Caneal-Sangue Madeira tucanorum Pau-De-Tucano Madeira Warm. Vochysia medida em que vão alterando o equilíbrio ecológico, dos quais as populações O declínio de populações de anfíbios no Brasil é pobremente documentado e Warm. Vochysia efeitos vão além de suas origens e acabam gerando impacto regional na Madeira Warm. Vochysia schwackeana Caneal-Santa do lançamento de efluentes, fragmentação de habitats, etc. Porém seus território brasileiro: 36 quelônios, 6 jacarés, 241 lagartos, 67 anfisbênias e Warm. saldanhana Muricí microclimáticas, etc. A maior parte dessa pressão antrópica tem origem fora da UC, como no caso muito mais ameaçados que as aves ou os mamíferos (Stuart et al., 2004). (Vell.) Vochysia esgoto e efluentes industriais em corpos d’ água, alterações climáticas e Brasileira de Herpetologia é conhecido 721 espécies de répteis para o Warm. Vovhysia d’EXUMAÇÃO água (APP), o desmatamento para obtenção de madeira, o lançamento de Amphibian Assessment demonstraram que, como grupo, os anfíbios estão Warm. Vochysia a fragmentação, o efeito de borda, a ocupação em áreas próximas a corpos de espécies de répteis. Segundo levantamento coordenado pela Sociedade Warm. Vochysia principais ameaças onde se destaca a destruição de habitats para pastagem, cobertura vegetal nativa e à poluição das águas. Os resultados da Global Vochysyaceae Vochysia Impactos e pressões à Anurofauna do MONA de Soarinho estão entre as O Brasil ocupa a segunda colocação na relação de países com maior riqueza Cham. Pau-Terra intensa especulação imobiliária na região. próprias deste grupo o tornam especialmente sensível à substituição da Avifauna sellowiana Avifauna Qualea jundiay Warm. dependentes de ambientes florestais. Este fato é preocupante devido à protegidas, estão ameaçadas de extinção, principalmente devido à destruição Vell. Aegiphila obducta Vell. local de espécies, devido à eliminação de espécies ecologicamente RODRIGUES, 2005), ele coletou outro gênero até então desconhecido. Muitas espécies de anfíbios em diversas regiões do mundo, mesmo em áreas Verbenaceae Vochysia cada ano, o que explicita a necessidade de mais pesquisas com esse grupo nesse ambiente. O mesmo acontece com os répteis, Rodrigues (2005) afirma Ulmaceae Trema Para a descrição das principais ameaças sobre a anurofauna foram utilizadas A preservação de qualidades ambientais é importante para a preservação refletem puramente a realidade da UC. (Vell.) · Plano Diretor do Corredor Sambê-Santa Fé observações em campo, entrevistas informais com moradores da região e consideração seus respectivos estudos pré-existentes. de Siqueira et al. (2009) que trabalhou com sapos de folhiço no Parque Roem. · Licenciamento Ambiental do Comperj bem como do Corredor Sambê-Santa Fé e do Complexo Petroquímico (Comperj), a compilação de dados para a fauna em questão, levou em granulosoleprosu l · Plano de Manejo do Parque Estadual dos Três Picos forma, os declínios e expansões populacionais podem (Haddad, 2008). RESOL e apenas um jacaré (Rocha et al., 2004, Goyannes-Araújo et al., quelônios A composição de comunidades de anfíbios da Mata Atlântica na região 2006; Vrcibrasic et al., 2006; Silveira e Evers Jr., 2007; Silveira, 2008, apud Sudeste foi pouco estudada no estado do Rio de Janeiro (Izecksohn & Sales e Silva-Soares, 2010), o que corresponde a cerca de 17% das Carvalho-e-Silva, 2001). Há grande necessidade e urgência de estudos de espécies de répteis conhecidas para o Brasil. monitoramento das populações de anfíbios para que se possa compreender Com objetivo de fornecer subsídios para um melhor conhecimento da riqueza a dimensão dos declínios populacionais e de ameaças às espécies. de espécies de lagartos e serpentes para a área do Monumento Natural da A obtenção de listas de espécies constitui-se na primeira etapa para a Serra de Soarinho são apresentados os resultados do levantamento de elaboração de planos de manejo adequados para Unidades de Conservação. dados secundários sobre a ocorrência registrada e potenc ial das espécies. O objetivo deste trabalho é fornecer uma listagem de espécies de anuros com potencial ocorrência para a área do MONA, destacando as espécies raras, ameaçadas ou com distribuição restrita e identificar as ameaças a A caracterização da fauna de répteis (serpentes e lagartos) fo i realizada a partir da compilação de informações secundárias presentes em EIA/RI MAs de empreendimentos próximos, como o da Comperj, bem como em planos de Warm. estes anfíbios na área da UC. Winteraceae A caracterização da anurofauna para a área da UC foi realizada por meio da manejo de UCs do mesmo Múnicípio, como o do Parque Estadual dos T rês Picos. A partir destas inform ações, foi elaborada uma lista com as espécies com Diário Oficial de Cachoeiras de Macacu Edição 613 11 de Dezembro de 2015 - Ano XII PÁGINA 17 PÁGINA 02 ocorrência registrada ou com potencial ocorrência para a área do Ololygon perpusila¹ perereca-de-bromélia porém é o primeiro em número de espécies globalmente ameaçadas de Monumento. Essa lista é a primeira ferramenta para futuras ações Ololygon aff rubra¹ Perereca extinção com um total de 122 espécies, sendo 23 criticamente ameaçadas, conservacionistas para esse grupo faunistico na UC. Scinax flavoguttatus³ Perereca 30 em perigo, 66 vulneráveis, e 93 quase ameaçadas (Bird Life International Phyllomedusa burmeisteri¹ Perereca 2007). As principais ameaças à fauna de répteis no Brasil são evidentes. Apenas 20 Hylodes sp.¹ rã-de-pedra A Mata Atlântica apresenta uma das mais elevadas riquezas de aves do espécies de répteis são reconhecidas oficialmente como ameaçadas de Megaelosia goeldii¹ rã-de-pedra planeta, com 1020 espécies. É um importante centro de endemismo, com extinção e a perda e a degradação de habitats são consideradas as principais Leptodactylus fuscus¹ Rã 188 espécies endêmicas e 104 ameaçadas de extinção. Estas espécies causas de ameaça (Martins & Molina 2008). Leptodactylus ocellatus¹ rã-manteiga encontram-se ameaçadas principalmente pela destruição de habitats, pelo A lista do Estado do Rio de Janeiro (Bergallo et al., 2000) possui nove Physalaemus sp.¹ Rãzinha comércio ilegal e pela caça seletiva de várias espécies. espécies de répteis, das quais seis encontram-se também na lista brasileira. Cycloramphus sp¹ Rã O Estado do Rio de Janeiro é considerado como um dos locais tidos como A perda ou modificação de habitats nativos é a maior fonte global de ameaça Cycloramphus aff fulliginosus³ Rã do focinho redo prioridade para conservação das aves em todo mundo (Jenkins & Pimm, à biodiversidade (IUCN, 2010). Foram identificadas algumas fontes de Crossodactylus sp.³ ameaça à fauna da APAMAN destacando-se, principalmente, a substituição Eleutherodactylus nasutus¹ rãzinha-do-chão A Serra do Mar é uma importante região biogeográfica e também um dos de áreas de mata ciliares por bananais e a grande quantidade de focos de Eleutherodactylus binotatus¹ ³ rã-da-mata centros de endemismo mais bem definidos para muitos táxons, incluindo incêndios florestais observados para formação de pastagens. Eleutherodactylus guentheri¹ Rãzinha aves (Cracraft, 1985). A notável diversidade da avifauna deve-se em parte à Algumas pesquisas indicam que a substituição da mata ciliar por bananais Eleutherodactylus octavioi³ Rã de olho laranja pode alterar a disponibilidade de presas para a fauna de serpentes. Em um Hyalinobatrachium eurygnatuhum³ Perereca de vidro estudo na Mata Atlântica do litoral Sul de São Paulo, esta alteração no Proceratophrys melanopogon¹ Intanha ambiente provocou a ocorrência de menor abundância de serpentes Proceratophrys appendiculata¹ Intanha Também existem diversos trabalhos que utilizam as aves como indicadores arborícolas do gênero Chironius (Marques 1998, Marques & Sazima 2004). Proceratophrys boiei¹ Intanha de qualidade ambiental (STOZ et al., 1996; UBAID et al., 2007; SILVA et al., Essas serpentes, assim como outros répteis arborícolas parecem depender Physalaemus signifer³ fortemente das condições estruturais da mata original, que inclui grande Adenomera marmorata³ número de bromélias, outras epífitas e lianas (Marques 1998, Marques & Thoropa miliaris³ Sapo-bode Zachaenus parvulus³ Rã-achatada Sazima 2004). Adicionalmente, esta alteração pode favorecer outras espécies típicas de ambiente abertos, como por exemplo, Bothropoides jararaca. PORTARIAS estradas. Cobras e lagartos freqüentemente são atraídos pelo asfalto quente, devido sua propensão a termorregular na superfície das estradas e morreriam em consequência disto (Bernardino & Dalrymple, 199 2). As serpentes são particularmente vulneráveis à mortalidade associada às estradas devido ao seu deslocamento lento, somados à morte intencional por diversos micro-habitats, característica encontrada para o Monumento Natural de Soarinho. devido simplesmente à sua presença, ausência ou oscilação no número de espécies na área (UBAID et al., 2007). Em Silva et al. (2003), é demonstrado que o grau de sensitividade do animal Cágado a alterações no ambiente causadas pelo homem é relacionada positivamente EXUMAÇÃO com a dependência do ambiente, ou seja, animais mais dependentes de Ordem Squamata Liophis poecilogyrus¹ cobra-capim Liophis miliaris¹ ³ cobra-d'água Dryadophis bifossatus¹ jararacuçu-do-brejo Chironius bicarinatus¹ cobra-cipó Chironius laevicollis³ cobra-cipó quando estão na proximidade de habitações. Erythrolamprus aesculapii¹ falsa-coral A crescente diminuição de presas como alguns roedores e marsupiais, Spilotes pullatus¹ Caninana ocasionadas tanto pela perda de Hábitat como pela caça, também ameaçam Pseudoboa haasi¹ cobra-cipó-vermelha algumas espécies. Pseudoboa sp.³ seres humanos quando avistadas nas estradas (Rudolph et al., 1999) ou existência de um amplo gradiente altitudinal que proporciona a existência de 2003). As aves podem ser indicadoras de graus de alteração no ambiente Ordem Chelonia Hydromedusa maximiliani¹ ³ Outra ameaça a fauna de répteis que deve ser considerada é a presença de 2006), com cerca de 730 espécies registradas (Gagliardi, 2008). ambientes são mais sensitivos. Essa sensitividade é classificada em três categorias: sensitividade alta, sensitividade média e sensitividade baixa. A classificação segue, na maioria dos trabalhos com avifauna, Stoz et al. (1996). Existem muitas maneiras de se usar e interpretar os dados oriundos de bioindicadores, mas é importante saber que cada caso é único . Cada localidade possui suas peculiaridades e cabe ao pesquisador reconhecer quais são as espécies eleitas como bioindicadores e como usá-las, no local/região do estudo que desenvolve. Waglerophis merremii¹ boipeva / cobra-chata Como se vê, a bioindicação pode ser muito útil em regiões agrícolas, o que Tabela 4 - Lista da Herpetofauna potencialmente ocorrente na UC. Erianthera sp¹ Cobra torna importante a introdução da Educação Ambiental para esses produtores. Espécie Philodryas olfersii¹ cobra-verde Uma vez instruídos, eles podem monitorar sua propriedade e tomar Sibynomorphus mikanii¹ Dormideira providências antes que alterações muito drásticas aconteçam. cobra-corre-campo Nome Vulgar Ordem Anura Brachycephalus ephippium¹ sapo-dourado Thamnodynastes pallidus¹ Bufo ictericus¹ ³ sapo-cururu Xenodon neuwiied³ sapo-de-floresta Boa constrictor³ Jibóia Bufo paracnemis¹ Sapo-cururu Micrurus decoratus¹ Cobra-coral Centronella eurygnata¹ ³ Perereca Micrurus coralinus³ Cobra-coral Hyla albofrenata¹ Perereca Bothrops fonsecai¹ jararaca-cotiara Hyla albomarginata¹ Perereca Bothrops jararaca¹ ³ Jararaca Hyla microps¹ Perereca Bothrops jararacussu¹ ³ Jararacussu Hyla polytaenia¹ Perereca Enyalius aff catenatus¹ Lagartinho Hyla prasina¹ Perereca Urostrophus vautieri¹ Hyla circundata¹ Perereca Mabuya sp.¹ Lagarto Hyla faber¹ ³ sapo-martelo Ameiva ameiva³ Lagarto verde Hyla geographica¹ Perereca Hemidactylus mabuya¹ lagartixa-doméstica Hyla elegans¹ Perereca Ophiodes striatus¹ ³ cobra-de-vidro Hyla minuta¹ Perereca Tropidurus torquatus¹ Calango Hyla pardalis¹ ² Perereca Tupinambis teguixin¹ teiú-branco Fritziana fissilis¹ Perereca Leposternon microcephala Cobra cega Phyllomedusa burmeisteri¹ Perereca Ololygon catharinae¹ Perereca Ololygon fuscovaria¹ Perereca-de-banheiro Ololygon hayii¹ Perereca Bufo crucifer¹ ³ Para caracterização da avifauna da UC foram compiladas e analisadas informações secundárias obtidas em literatura existente e observação direta em campo. Foram consideradas informações já levantadas estritamente para áreas adjacentes ou próximas. Dentre as principais fontes de consulta adotadas, destacamos: · Levantamento da Avifauna da Reserva de Guapiaçu (REGUA). · Levantamento de Avifauna para o Plano de Manejo do Parque Estadual dos Três Picos. 2.2.2.3 – Aves O Brasil possui 1.825 espécies de aves sendo que 232 são considerada s endêmicas do país (CBRO, 2009). O Brasil está entre os três pa íses do mundo com a maior riqueza de aves (juntamente com a Co lômbia e o Peru), · EIA/RIMA do Comperj. RESOL Com base nesta compilação de espécies de ocorrência confirmada e supositiva para a área da UC, foram procedidas as análises referentes à caracterização diagnóstica da avifauna local, bem como de suas interações ecológicas relevantes. Diário Oficial de Cachoeiras de Macacu Edição 613 11 de Dezembro de 2015 - Ano XII PÁGINA 18 PÁGINA 02 Figura 26 - Ninhos de Guaxe (Cacicus haemorrhous) na borda de mata, a caça, entre as espécies que sofrem maior pressão, merece destaque a dentro de uma propriedade. paca (Cuniculus paca). É possível admitir, a partir das informações geradas em campo, que a prática desta atividade ocorre de maneira generalizada. Muitas espécies também sofrem ameaça pela ocorrência de cães e gatos Espécies de interesse conservacionista domésticos e pelos atropelamentos em estradas. os ratos-de-espinho Trinomys eliasi, Phyllomys pattoni, Kannaba teomys amblyonyx e Euryzygomatomys guiara, além dos outros roedores mais ubíquos. Há registros históricos (década de 50) da presença, na região de Casimiro de Abreu, da preguiça-de-coleira (Bradypus torquatus) e relatos de moradores informam da ocorrência desse animal na região de Ma caé de Cima (Nova Friburgo), ainda que não tenha sido possível confirmar essas informações durante nossas visitas de campo na UC. Apenas uma espécie de preguiça foi relatada na área do MONA , a Bradypus variegatus. Aves como o apuim-de-cauda-amarela (Touit surdus), o tucano-de-bico-preto É importante destacar que os registros de anos recentes apenas atestam a (Ramphastos vitellinus), o limpa-folhas-coroado (Phylidor atricapillus) e o ocorrência dessas espécies em regiões próximas ou nos limites do PETP. surucuá-grande-de-barriga-amarela (Trogon viridis) são bons bioindicadores Eles não permitem, entretanto, uma análise segura da abundância das de áreas bem preservadas (Stotz et al., 1996). espécies estudadas e, tampouco, do efeito da fragmentação do hábitat e da pressão de caça sobre as populações de mamíferos e de sua perpetuação na região. Espécies de Interesse Econômico São frequentemente relatados por moradores a ocorrência de pequenos mamíferos como o tatu-galinha (Dasypus novemcinctus), o furão (Gallictis Das aves consideradas de interesse econômico (aves de gaiola), destaca-se sp), o mão-pelada (Procyon cancrivorous) e o ouriço-cacheiro (Sphiggurus um grupo de aves procuradas pelos traficantes de animais silvestres por villosus). apresentar um canto melodioso e forte, como o trinca-ferro Saltator similis, o bigodinho Sporophila lineola, o canário da terra Sicalis flaveola, o tico-tico Tabela 3 - Lista da mastofauna potencialmente ocorrente na UC. As Zonotrichia capensis e o pintassilgo Carduelis magellanica espécies marcadas em vermelho, apesar de relatos, não existe registros recentes que comprovem sua ocorrênc ia. Durante vistoria de campo foram observadas, em diferentes regiões, muitas Figura 23- Tamandua tetradactyla (tamanduá-mirim), provavelmente aves presas em gaiolas em residências. vitima de cães domésticos. Principais Ameaças Não há dados sobre a abundância da grande maioria das espécies de Obs. As espécies sublinhadas, apesar de terem registros na literatura para a região, atualmente possuem ocorrência duvidosa. Provavelmente estão extintas localmente. mamíferos nas UCs da Mata atlântica do sudeste. As únicas informações disponíveis para a maioria das unidades de conservação são as listas O tráfico, juntamente com a perda de habitat são as duas maiores ameaças que a avifauna brasileira enfrenta (Marini & Garcia 2005). APORTARIAS caça clandestina, por exemplo, juntamente com a fragmentação florestal têm um efeito decisivo na redução das populações de aves e mamíferos de grande porte (Chiarello, 2000). Segundo Antunes et al. (2007), as espécies cinegéticas são Tinamus solitarius, Aburria jacutinga e Pyroderus scutatus. Estudos de comunidades de aves demonstram que as alterações de habitat atingem as diferentes guildas de maneira distinta. Em geral, frugívoros, onívoros e insetívoros sofrem declínio na abundância de espécies com o distúrbio, os granívoros tendem a aumentar sua riqueza e abundância, enquanto carnívoros e nectarívoros não sofreriam alterações significativas (Gray et al., 2007). De forma geral, as aves da Mata Atlântica mais atingidas pela fragmentação e destruição de habitats são as espécies restritas às Florestas Submontanas e de Terras Baixas. O ordenamento e zoneamento territorial são fundamentais para a conservação da avifauna da UC. elaboradas, na maioria dos casos, a partir de levantamentos indiretos. Desta forma, não existem informações sobre a efetividade das UCs na proteção destas espécies. 2002; Costa et al., 2005). Dentre os biomas brasileiros, é o segundo maior em riqueza, só perdendo para a Amazônia (Lewinsohn & Prado, 2002), entretanto é o bioma que apresenta maior riqueza em relação à área que ocupa. Não existe uma compilação recente das espécies de mamíferos para o bioma, mas segundo Fonseca et al. (1996) cerca de 22 espécies de marsupiais Didelphidae, 44 roedores Cricetidae e 17 Echimyidae ocorrem na Mata Atlântica. Devido à alta diversidade do bioma, o grau elevado de endemismo (55 spp.) e alto grau de ameaça (38 spp.) de mamíferos, a Mata Atlântica é considerada como um hotspot para a conservação da biodiversidade (Myers et al. 2000) e patrimônio da humanidade pela UNESCO. Os mamíferos são os componentes da fauna na Mata Atlântica que mais sofreram com os desmatamentos e a caça, verificando-se o desaparecimento total de algumas espécies em certos locais. O desmatamento, além de gerar perda de área, diminuição de recursos alimentares, abrigos, nichos reprodutivos, etc, ocasiona também a fragmetação de habita ts. Com isso, muitas espécies têm suas populações isoladas, o que desfavorece a reprodução e consequentemente a variabilidade genética, o que acarreta na dervida gênica, que pode levar a extinção local de uma espécie. Em relação FAMÌLIA Didelphidae cuíca quatro-olhos gambá avaliação da situação atual de ocorrência a partir das informações de Micoureus paraguayanus* cuíca trabalhos recentes e das campanhas de campo realizadas relativas a esse Gracilinanus microtarsus* catita projeto estão resumidas na Tabela 3. Também é incluído o “status” de Metachirus nudicaudatus* cuíca marrom conservação das espécies segundo os critérios da IUCN (2003). Marmosops incanus* catita A mastofauna da região do MONA e da ampla região adjacente ainda é mais Caluromys philander* cuíca lanosa conhecida a partir de registros históricos isolados do que de inventários Chironectes minimus cuíca-d’água abrangentes e contínuos. Monodelphis americana** cuíca Algumas espécies encontram-se aparentemente extintas há muito na região, como é o caso do tapir (Tapirus terrestris) e da onça-pintada (Panthera onca), já reportadas como muito raraspelos naturalistas que percorreram a região em meados do século XIX. Estão sublinhadas na Tabela 3 por não terem ORDEM Rodentia de registros bibliográficos ou museológicos documentados, bem como uma distribuições amplas devem ter ocorrido na região do MONA, como a jaguatirica (Leopardus pardalis) e o jaguarundi (Puma yagouaroundi). espécies, das quais 250 ocorrem na Mata Atlântica (Lewinsohn & Prado, NOME VULGAR EXUMAÇÃO ORDEM Marsupialia Didelphis aurita* de carnívoros provavelmente extintas na região, mas que por suas O Brasil abriga também a maior diversidade de mamíferos, com mais de 540 NOME CIENTIFICO Philander frenatus* A relação completa de espécies verificadas historicamente na região, a partir sido localizados registros bibliográficos ou museológicos de outras espécies 2.2.2.4 – Mastofauna Lista de Espécies da Mastofauna do MONA de Soarinho Os registros recentes (últimos dez anos) de pequenos mamíferos terrestres da coleção do Museu Nacional reportam espécies ubíquas às regiões de altitudes baixas e intermediárias adjacentes à face sul do PETP (municípios de Magé, Guapimirim, e Cachoeiras de Macacu e Silva Ja rdim): os roedores Akodon cursor, Oxymycterus dasytrichus, Nectomys squamipes, Oligoryzomys nigripes, Trinomys dimidiatus, Euryoryzomys intermed ius, Sooretamys angouya, Rhipidomys sp., além do caxinguelê, Sciurus ingrami, da cutia Dasyprocta agouti e do ouriço-caixeiro, Sphiggurus insidiosus; os marsupiais Micoureus demerarae, Caluromys philander, Marmosops incanus, Didelphis aurita, Philander frenata, Metachirus nudicaudatus e Mono delphis americana; o cingulata Dasypus novemcinctus (tatu-galinha) e o lagomorfo Sylvilagus brasiliensis (tapiti). Algumas formas de médio e grande porte têm sido registradas, da mesma forma, em diversas áreas adjacentes ao P ETP: Cerdocyon thous (cachorro-do-mato), Cuniculus paca (paca), Hydrochaeris FAMÌLIA Dasyproctidae Dasyprocta leporina** cutia FAMÌLIA Echimyidae Phyllomys nigrispinus rato-da-árvore Euryzygomatomys spinosus guirá Kannabateomys amblyonyx rato-do-Bambu Trinomys iheringi rato-de-espinho Trinomys setosus rato-de-espinho Sphiggurus insidiosus** ouriço-cacheiro FAMÌLIA Erethizontidae Sphiggurus villosus ouriço-cacheiro FAMÌLIA Muridae Akodon cursor* rato bolinha Nectomys squamipes* rato d'água Oligoryzomys nigripes* rato-do-mato Oligoryzomys flavescens (Waterhouse 1837)** rato hydrochaeris (capivara) e Lutra longicaudis (lontra), as duas últimas mais Oxymicterus sp.* rato raras e restritas localmente, assim como os primatas Cebus nigritus e Oecomys gr. Concolor* rato Alouatta guariba. Um inventário recente da região de Guapiaçú (Rocha et al., Oryzomys gr. Subflavus* rato 2005), listou ainda duas espécies de felídeos para a região da REGUA, Oryzomys russatus (Wagner 1848)** rato Leopardus wiedii, o maracajá, e Puma concolor, a suçuaruna, entre outras 36 Bibimys labiosus rato-do-mato espécies de mamíferos, dentre asquais 21 quirópteros, 7 roedores, 5 Brucepattersonius griserufescens rato-do-brejo marsupiais, 2 xenartros e 1 primata. Oecomys trinitatis rato-do-mato Foram obtidos registros recentes no PETP de Tamandua tetradactyla (tamanduá-mirim), Tayassu tajacu (o cateto) também reportado da região de Guapiaçu (REGUA), o primata Leontopithecus rosalia (mico-leão-dourado), e Oxymycterus dasytrichus rato-do-brejo Oxymycterus hispidus rato-do-brejo RESOL Diário Oficial de Cachoeiras de Macacu Edição 613 11 de Dezembro de 2015 - Ano XII PÁGINA 19 PÁGINA 02 Rhagomys rufescens rato-do-brejo Artibeus lituratus** morcego Nasua nasua quati Rhipidomys mastacalis rato-do-brejo Artibeus planirostris morcego Procyon cancrivorus mão-pelada Wielfredomys pictipes** rato-do-brejo Artibeus obscurus** morcego FAMÌLIA Mustelidae Mus musculus* camundongo Chiroderma doriae morcego Conepatus chinga cangambá Rattus rattus* FAMÌLIA Agoutidae rato-doméstico Chiroderma villosum morcego Eira barbara irara Platyrrhinus lineatus** morcego Galictis vittata furão Agouti paca paca Platyrrhinus recifinus morcego Galictis cuja furão Pygoderma bilabiatum morcego Lontra longicaudis lontra Sturnira lilium** morcego ORDEM Artiodactyla Uroderma magnirostrum morcego FAMÌLIATayassuidae Uroderma bilobatum morcego Tayassu tajacu Vampyressa pusilla** morcego FAMÌLIA Cervidae Desmodus rotundus** morcego Mazama americana Diphylla ecaudata** morcego Diaemus youngi morcego FAMÌLIA Hidrochaeridae Hydrochoerus hydrochaeris capivara FAMÌLIA Cavidae Cavia aperea preá Cavia fulgida preá FAMÌLIA Sciuridae Sciurus aestuans** caxinguelê ORDEM Lagomorpha FAMÌLIA Leporidae Sylvilagus brasiliensis FAMÌLIA Vespertilionidae tapiti ORDEM Xenarthra FAMÌLIA Dasypodidae Cabassous tatouay tatu Dasypus novemcintus tatu-galinha Dasypus septemcintus tatuí Euphractus sexcinctus tatu-peba FAMÌLIA Bradypodidae Bradypus variegatus Bradypus torquatus preguiça preguiça-de-coleira FAMÌLIA Myrmecophagidae Tamandua tetradactyla PORTARIAS tamanduá-de-colete ORDEM Chiroptera FAMÌLIA Emballonuridae Peropteryx kappleri Peropterix macrotis morcego morcego caititu veado-mateiro Tabela 4 - Lista da Ictiofauna potencialmente ocorrente na UC Espécie Nome Vulgar Astyanax intermedius1 2 Lambari Thyropteridae Thyroptera tricolor** morcego Natalidae Natalus stramineus morcego Furipteridae Furipterus horrens morcego Eptesicus brasiliensis morcego Eptesicus diminutus morcego Microglanis parahybae 1 Eptesicus furinalis morcego Neoplecostomus microps 1 2 Cascudo Histiotus velatus morcego Pareiorhaphis garbei 2 Cascudo Lasiurus borealis morcego Parotocinclus maculicauda1 Cascudo Lasiurus cinereus morcego Schizolecis guntheri 1 2 Cascudo Lasiurus ega morcego Phalloceros caudimaculatus 1 2 Mariazinha Myotis albescens morcego Poecilia vivipara 1 Myotis nigricans** morcego Rhamdioglanis transfasciatus 1 2 4 Mineiro Myotis ruber** morcego Rhamdioglanis frenatus 3 Mineiro branco Myotis levis morcego Rhamdia quelen 2 4 Bagre Oncorhynchus mykiss 2 Truta FAMÌLIA Molossidae Glanidium melanopterum 1 Hisonotus notatus1 Leporinus copelandii 1 EXUMAÇÃO Eumops auripendulus morcego Characidium fasciatum 3 Mocinha morcego Eumops glaucinus morcego Acentronichthys leptos 2 Morei morcego Eumops perotis morcego Scleromystax barbatus 2 Limpa-fundo FAMÌLIA Noctilionidae Cinomops abrasus morcego Gymnotus pantherinus 2 Sarapó Noctilio leporinus Molossus molossus** morcego Geophagus brasiliensis 1 2 Cará Molossus rufus** morcego morcego Nyctinomops laticaudatus morcego Lonchorhina aurita morcego Nyctinomops macrotis morcego Micronycteris hirsuta morcego Tadarida brasiliensis morcego Micronycteris megalotis morcego Neoplatymops mattogrossensis morcego Micronycteris minuta morcego ORDEM Primatas Gliphonycteris sylvestris morcego FAMÌLIA Callithrichidae Mimon bennettii morcego Callithrix aurita sagüi-da-Serra-Escuro Mimon crenulatum morcego Callithrix jacchus sagüi-comum Phyllostomus discolor morcego Phyllostomus hastatus** morcego Phyllostomus elongatus morcego Saccopteryx peltura Saccopteryx bilineata Rhynchonycteris naso morcego morcego FAMÌLIA Phyllostomidae Chrotopterus auritus** Espécies que sofrem pressão de pesca,caça, extração e coleta: Travassos (2008) ao analisar a literatura sobre estudos de caça na região Neotropical concluiu que, além das extinções locais, a intensa pressão de caça também promove a ruptura das interações ecológicas que garantem a manutenção da diversidade biológica. De acordo com Galetti (2010), o Brasil tem 35% das espécies ameaçadas de FAMÌLIA Cebidae mamíferos no mundo. A perda de habitat e a fragmentação da floresta são os principais fatores de ameaça, mas metade das espécies sofre com a caça. O tamanho do corpo é um dos preditores de ameaça de extinção. Segundo estudos, a escala de defaunação é gigantesca em todo o mundo, chegando a Alouatta guariba guariba Alouatta fusca** guariba Callicebus nigrifons sauá Cebus nigritus macaco-prego Phylloderma stenopus morcego Tonatia brasiliensis morcego Tonatia bidens (Spix 1823)** morcego Tonatia silvicola morcego FAMÌLIA Atelidae Trachops cirrhosus morcego Brachyteles arachnoides*** Macrophyllum macrophyllum morcego ORDEM Carnívora Lonchophylla mordax morcego FAMÌLIA Canidae Lonchophylla bokermanni morcego Cerdocyon thous Anoura caudifer** morcego FAMÌLIA Felidae Anoura geoffroyi** morcego Herpailurus yaguarondi gato-mourisco Glossophaga soricina morcego Leopardus pardalis jaguatirica Carollia perspicillata** morcego Leopardus tigrinus gato-do-mato-pequeno Artibeus cinereus* * morcego Leopardus wiedii** gato-maracajá Artibeus fimbriatus** morcego Puma concolor** onça-parda Artibeus jamaicensis** morcego FAMÌLIA Procyonidae 20 milhões de animais mortos por ano em regiões como a África central. Estimativas das densidades populacionais das espécies cinegéticas em regiões com baixo impacto de caça são raras (CHIARELLO, 2000). A maioria dos estudos realizados fazem inferências baseadas em baixas taxas de RESOL avistamento de espécies cinegéticas, indicando um possível efeito da muriqui pressão de caça em habitats fragmentados (MARQUES, 2004; apud TRAVASSOS, 2008). rapozinha Geralmente ungulados, dasyproctideos, agoutideos, dasipodideos e grandes cracídeos estão entre os principais contribuintes do total da biomassa abatida entre populações mestiças das Américas Central e do Sul (PERES, 2000 apud TRAVASSOS 2008). Na América Tropical são caçados, principalmente, os grandes vertebrados preferencialmente mamíferos (TRAVASSOS, 2008). Mesmo emlocais onde o habitat oferece populações fonte (sujeitas à baixa pressão de caça), a anta (Tapirus terrestris) e grandes primatas (Ateles, Alouatta e Lagothrix) são comumente sobrecaçados e/ou levados a extinção local (PERES, 2000 apud TRAVASSOS, 2008). Diário Oficial de Cachoeiras de Macacu Edição 613 11 de Dezembro de 2015 - Ano XII PÁGINA 20 PÁGINA 02 No Estado do Rio de Janeiro as espécies de mamíferos mais caçados são a Existem pelo menos cinco tipos de bioindicadores mais comuns: espécies paca (Cuniculus paca), a cutia (Dasyprocta leporina), o tatu-galinha (Dasypus sentinelas, novemcinctus), o tatu-peba (Euphractus sexcinctus), o cateto (Tayassu acumuladoras e espécies bio-ensaio. Apesar de todos responderem aos pecari) e o queixada (Pecari tajacu) (BERGALLO et al., 2009). agentes estressores, cada um possui uma resposta diferente que permite espécies detectoras, espécies exploradoras, espécies uma análise na avaliação. O uso de indicadores biológicos oferece vantagens Não existem estudos na região do MONA sobre a pressão da caça, pesca, tais como sinais rápidos de problemas ambientais, mesmo antes de o homem coleta ou extração sobre as espécies locais. Porém alguns moradores perceber sua ocorrência; identificação das causas e efeitos destes problemas afirmam ainda ver com frequência, caçadores na região. Eles relatam e a possibilidade de se obter um panorama da resposta do bioindicador, e também a presença, apesar de rara, do Veado-mateiro e do Caititu na região. também a integração desta resposta com a de outros organismos A falta de avistamentos desses mamíferos talvez se deva a pressão de (LOUZADA, 2001; AZEVEDO-RAMOS et al. [apud PEARMAN, 1997]). caçadores apesar do bom estado de preservação da mata. pragas, doenças nas lavouras e produtividade podem ser usados na Em áreas de Mata Atlântica a caça de aves e principalmente mamíferos é bioindicação (LOUZADA, 2001). A incorporação dessa técnica pelos prática comum, apesar de reconhecidamente ilegal pelas comunidades que a agricultores poderia fornecer informações importantes referentes, por praticam. Porém a categorização de espécies em cinegéticas ou não exemplo, à efetividade do manejo feito nas terras, visto que uma vez feito um cinegéticas pode não refletir o espectro real de espécies abatidas por caçadores, devido a dificuldade de se determinar se espécies menos valorizadas também são abatidas com freqüência (TRAVASS OS, 2008). 2.2.2.5 - Espécies Exóticas A agricultura ainda é uma atividade muito presente na UC. Parâmetros como manejo inadequado a terra pode apresentar erosão, compactação e perda de Figura 24 - Pato-Mudo (Cairina moschata) matéria orgânica. Mudanças são inevitáveis em sistemas de manejo como 2.2.2.6 - Espécies bioindicadoras este. A região da Serra de Soarinho ainda não foi muito explorada cientificamente. Neste cenário, os indicadores podem exercer um papel de sinalizadores, indicando um grau aceitável dessas mudanças para que o habitat natural não se desequilibre. (MENDES et al., 2008). Trata-se, ainda, Segundo Walker e Stefen (1997) a introdução de espécies exóticas é apontada como a segunda maior causa da destruição da diversidade biológica, precedida apenas pela degradação do habitat. Na área do Monumento Natural da Serra de Soarinho algumas espécies foram Portanto, tanto a abundância de espécies quanto sua diversidade de uma técnica simples, barata e acessível aos pequenos produtores. provavelmente está subestimada, uma vez que o levantamento faunístico está no processo de sua feitura, principalmente, por levantamentos bibliográficos e poucos foram os trabalhos de campo realizados na área. introduzidas, porém não existem trabalhos que avaliem os impactos causados por essas introduções. Conforme (Art, 1988) espécie indicadora é o organismo cuja presença (ou estado de saúde) é usada para identificar um tipo específico de comunidade O QUADRO abaixo apresenta as espécies da fauna introduzidas na área do Monumento PORTARIASNatural da Serra de Soarinho ocorrem no ambiente. QUADRO – Fauna introduzida na UC. Espécie Introduzida EXUMAÇÃO biótica, ou como medida das condições ou mudanças ecológicas que Ainda não foram publicados trabalhos realizados na região que utilizem espécies de sua fauna como bioindicadoras, porém seu potencial pode ser Nome Vulgar demonstrado por trabalhos realizados em outras localidades. Levando-se em conta que as condições e recursos ambientais das localidades onde existem Áves trabalhos sobre bioindicação são diferentes dos encontrados na Serra de Soarinho, apesar dos distúrbios antrópicos muitas vezes serem os mesmos, Gallus gallus Galo Columba plumbea Pombo diagnóstico da UC. Figura 1 - Lepidoptera rara indicando boa qualidade ambienta l. Passer domesticus Pardal Assim, foi elaborada uma breve introdução do que são e por que se utilizam HERPETOFAUNA Estrilda astrild Bico-de- lacre Cairina moschata Pato Meleagris Peru conclui-se que é preciso que sejam feitas pesquisas que mostrem o real bioindicadores e como os grupos de vertebrados são usados na indicação de qualidade ambiental. impactos ambientais. Possuem, por exemplo, fases de vida distintas com Os diferentes ecossistemas estão em constantes modificações e suas habitats específicos para cada uma delas (TOLEDO, 2009). comunidades podem ser vistas como sistemas abertos cuja composição varia continuamente através dos gradientes ambientais. Esse sistema dinâmico, tendo seus componentes em equilíbrio, gera um estado de normalidade, que Mamíferos é mantido de acordo com a resistência e resiliência do sistema. Qualquer Canis familiaris Os anfíbios são animais interessantes para serem usados no controle de Cachorro fator biótico ou abiótico que altera o equilíbrio e faz com que o sistema se comporte de maneira anormal é um agente estressor. Esses agentes, que Felis silvestris Gato Sus domesticus Porco doméstico podem ser antrópicos ou não, afetam tanto a estabilidade do sistema, quanto Podem-se diferenciar pelo menos três substratos dos quais o anfíbio é dependente ao longo de sua vida, sendo eles o substrato em que os ovos são colocados, o substrato em que vivem as larvas e o substrato em que vive o adulto. As populações de anfíbios tornam-se, assim, suscetíveis a alterações ocorridas em qualquer desses habitats, o que os deixa mais vulneráveis a essas alterações. Observa-se, por exemplo, que se o substrato em que há a postura dos ovos for afetado, mesmo que os habitats da larva e seu funcionamento e sua complexidade (LOUZADA, 2001). do individuo adulto estejam intactos, a população deste animal será Um sistema biológico sob um estresse ambiental pode voltar a sua normalidade por processos naturais; ou pode ser avaliado, prognosticado, e impactada (TOLEDO, 2009). RESOL Como a área do MONA tem uso humano algumas espécies como boi, galo e recuperado através da intervenção humana. Com a técnica da bioindicação, porco são utilizados como animais de criação. esta avaliação é feita utilizando-se respostas biológicas aos agentes Além da história de vida, os anfíbios ainda apresentam pele f ina, sem qualquer tipo de proteção a poluentes e substâncias tóxicas e p ossuem, ainda, presas diferentes em suas fases de vida, podendo sofrer estressores como forma de analisar a interferência destes agentes em alguns biomagnificação por caminhos diferentes (TOLEDO, 2009). Cães e gatos também estão associados às habitações humanas e apesar de componentes do sistema (LOUZADA, 2001). Esta resposta é dada por um não existirem estudos na área do MONA, pesquisadores avaliaram o impacto bioindicador, uma espécie ou grupo taxonômico com características que Outras desses animais em seus estados ferais em fragmentos de Floresta Atlântica podem ser teoricamente usadas como um índice para outros atributos mais bioindicadores são: no estado de São Paulo observando que eles aparentemente não selecionam difíceis espécies de presa, matando desde sapos até cervos, causando grande MERENLENDER, 2000). Esses indicadores podem apresentar modificações impacto na fauna silvestre, principalmente quando espécimes se deslocam genéticas, fisiológicas ou morfológicas que refletem o estado em que se entre fragmentos (GALETTI e SAZIMA, 2006). encontra o ambiente onde vivem (YABUSHITA et al., 2010). ou caros de analisar (LANDRES et al., 1988; HILTY características importantes que tornam e · Especificidade ao sitio reprodutivo; · Área de vida passível de ser delimitada e · Fácil captura e recaptura na natureza os anfíbios bons Diário Oficial de Cachoeiras de Macacu Edição 613 11 de Dezembro de 2015 - Ano XII PÁGINA 21 PÁGINA 02 Tais características tornam a obtenção de dados para esses animais mais equilíbrio nas populações desses mamíferos, onças, pumas e jaguatiricas, fáceis, reflete um possível equilíbrio no restante da cadeia trófica. principalmente dados sobre diversidade, como densidade populacional e riqueza de espécies de uma área limitada (TOLEDO , 2009). Por outro lado, um aumento de animais em níveis tróficos inferiores, como Nas regiões agrícolas ou de grandes pastagens em particular, as populações ratos e marsupiais, pode refletir um desequilíbrio na cadeia. Não só a de anfíbio podem sofrer impactos que levam a malformações morfológicas. abundância é capaz de refletir esse desequilíbrio, essas presas podem Os agrotóxicos podem causar malformações durante a metamorfose, modificar seu comportamento, como por exemplo, modificar a seleção tanto podendo esses fertilizantes, químicos ou naturais, e também o esterco de habitats quanto de alimentos em função dessa mudança (YABUSHITA et produzido pelo gado, ser escoados com a água da chuva até os corpos al., 2010 apud DOUROJEANNI e JORGE-PÁDUA, 2001). É formada por áreas do Monumento que dão acesso aos principais pontos com grande potencial de uso e por áreas que já tem essa função. 3.1.2 - Normas: - Nessa zona será permitido o livre acesso de pessoas, desacompanhadas d’água (TOLEDO, 2009). de funcionários, guias ou monitores locais, desde que respeitem as regras Em Tocchet (2009), pequenos mamíferos, como marsupiais e roedores, são Esse escoamento desencadeia alguns acontecimentos que, por fim, podem citados aumentar a população de um trematodo (Ribeiroia ondatrae), os quais ocorrentes no MONA são: Akodon cursor, Akodon serrensis, Nectomys infectam sua squamipes, Caluromys philander, Metachirus nudicaudatus e Chironectes metamorfose. O encontro de indivíduos com malformações normalmente é minimus. Esses animais possuem uma estreita relação com microhabitats ou um evento raro, mas quando se torna freqüente pode representar um habitats específicos, indicando com eficiência mudanças ocorridas neles. girinos, 3.1.1 – Descrição: causando-lhes também malformações durante como bioindicadores. Dentre os citados, os gerais da UC; potencialmente - Fica proibido pescar, caçar e retirar flora local; - Poderão ser instaladas infraestruturas de baixo impacto ambiental, necessárias para turismo ecológico, recreação e educação ligadas ao meio ambiente; estresse ao ambiente, provavelmente causado pelo uso de agrotóxicos ou 2.2.2.7 - Considerações sobre a Fauna do MONA da Serra de Soarinho pela formação de pastos (TOLEDO, 2009). - Deverá existir sinalização em forma de placas indicativas distribuídas pelo Em estudo realizado no Estado de Rondônia entre 2001 e 2002, foi demonstrado um decréscimo na abundância das espécies de anfíbios em áreas de pastagens. Somente espécies mais generalistas de habitat, como alguns hilídeos, conseguiram habitar esses ambientes. Outras espécies Como considerações finais, podemos sistematizar os principais impactos a apresentam mais especificidade para os habitats, principalmente para · Substituição de áreas de mata ciliares por bananais - Análise e reprodução, reagindo de forma negativa ao Aparecimento dos pastos (BERNARDE, 2007). abundância de espécies da herpetofauna também acontece em locais onde ocorreram que a fauna do Monumento Natural está sujeita, sugerindo diferentes abordagens de mitigação: extrações madeireiras. A abundância de sapos PORTARIAS Eleutherodactylidae, por exemplo, diminui no interior de matas que sofreram - Deverão ser feito manejo das espécies exóticas invasoras, de acordo com o de incêndios florestais – Manejo efetivo das queimadas/orientação para os agropecuaristas e população local. população sobre a importância das espécies para a manutenção da hilídeos e lagartos heliotérmicos como Mabuya sp., que são mais comuns humanos) – Desenvolvimento de programas de orientação para as nas bordas das matas ou em clareiras, aumentou após distúrbios na mata. comunidades e de monitoramento de herpetofauna – necessidade de Leptodactylus fuscus, também conhecida como rã-assobiadora, é uma conhecer períodos críticos para reprodução e biologia das espécies e espécie generalista, boa para indicar áreas de degradação florestal. Se dessa forma implementar o manejo a fim de evitar os locais e períodos encontradas fora da área onde comumente são encontradas, podem indicar de maior chance de encontros e inciden tes. · Caça – Desenvolvimento de programa para caracterizar a atividade, Em outro estudo também realizado no estado de Rondônia é mostrado que etc. Orientar com informações sobre a legislação e a proibição da caça espécies como Bufo schheideri e Leptodactylus ocellatus são espécies de animais silvestres. Desenvolver programa de fiscalização e coibição oportunistas e generalistas de uso de habitat (BRANDÃO, 2002 ). da atividade. homem. São exemplos a perereca-de-banheiro (Scinax fuscovarius) e a lagartixa-doméstica-tropical (Hemidactylus mabuya) (BRANDÃO, 2002). · Desmatamento – Desenvolvimento de programas de educação ambiental para a população; orientação com informações sobre a aquáticos. São animais bastante abundantes e diversos nas florestas reestabeleçam a conexão e, portanto favoreçam o fluxo gênico entre tropicais. Existem poucos trabalhos que mostrem a relação da resposta de fragmentos. florestais, através de Corredores Ecológicos, 3 - Zoneamento O zoneamento é uma técnica de ordenamento territorial, usada para atingir melhores resultados no manejo de uma UC, pois estabelece usos diferenciados para cada espaço, segundo seus objetivos, potencialidades e Mamíferos também são usados como indicadores. Como exemplos dos que características encontradas no local. Identificando e agrupando áreas com as talvez ocorram ainda na área da UC, temos: tamanduás (Tamandua qualificações citadas, elas vão constituir zonas específicas, que terão normas tetradactyla), próprias. Dessa forma, o zoneamento torna-se uma ferramenta que vai Dasypodidae), alguns macacos (Ordem Primates), gatos-do-mato, onça-parda, jaguarundis e jaguatiricas (Família exemplo, o reflorestamento, enriquecimento florestal com espécies tardias, nucleação, o estímulo à dispersão zoocórica, indução do germoplasma ativo, sua recuperação bem como o desenvolvimento de pesquisas e estudos específicos. Após a restauração ela poderá ser reclassificada de acordo com o nível de evolução atingido. 3.2.1 - Descrição: A Zona de Recuperação no MONA da Serra de Soarinho é formada por regeneração. RESOL 3.2.2 - Normas: - A circulação de pessoas será restrita de maneira que a circulação das mesmas não interfira na sua recuperação; contribuir para uma maior efetividade na gestão da UC (IBAMA, 2004). Felidae) e alguns roedores (YABUSHITA et al., 2010). - Fica proibido pescar, caçar, fumar e acessar a área com animais 3.1 - Zona de Visitação Espécies carnívoras que estão no topo das cadeias tróficas são chamadas de keystone species (espécies chaves para a qualidade ambiental). Com o essas espécies são o topo da cadeia, um impacto sobre elas desencad earia um “efeito cascata”, afetando todos os níveisróficos abaixo (SOULÉ, 2000 ). Esse efeito pode afetar até mesmo a paisagem da vegetação (YABUSHITA et al., 2010 apud DOUROJEANNI e JORGE-PÁDUA, 2001). Sendo assim, um utilização de outras técnicas de recuperação de áreas degradadas como, por fragmentos que encontram-se espalhados pela UC com potencial para a anfíbios (BERTOLUCI et al., 2009). Apesar disso, a ocorrência de animais da (Família isolamento de trecho para proteção da regeneração espontânea até a que 1997]) e seu papel como bioindicador ainda não está bem definido como o de tatus resiliência observada. para áreas desmatadas e degradadas. fragmentos MASTOFAUNA cada trecho, variando de acordo com o grau de perturbação bem como da legislação ambiental; desenvolvimento de programas de Restauração A ordem Squamata compreende cobras e lagartos, tanto terrestres quanto ordem Squamata pode estar relacionada a variáveis ambientais (L UIZ, 2009). As ações de recuperação serão baseadas no aspecto fito-fisionômico de dentre outras. Esta zona permite a visitação, desde que as atividades não comprometam a · Fragmentação – Desenvolvimento de estratégias de ligação de répteis a distúrbios antrópicos (AZEVEDO-RAMOS et al [apud PEARMAN, EXUMAÇÃO Nesse caso, o Plano de Manejo definirá ações de recupe ração. Assim sendo as intervenções restauradoras poderão variar de um simples quais as principais espécies exploradas, estimativa de biomassa (kg), propiciam o Aparecimento de espécies invasoras de alguma forma ligadas ao imprescindíveis a conservação dos recursos naturais do MONA de Soarinho. atividade turística. · Incidentes ofídicos – (morte de serpentes a partir de incidentes com A abertura de clareiras nas matas e a conseqüente construção de casas 3.2 - Zona de Recuperação Possui áreas com diferentes níveis de alteração, contudo, consideradas · Tráfico de espécies – Aumentar a fiscalização e a informação da exploração. Contudo, a abundância de sapos mais generalistas como os que houve desmatamentos que tornaram essa área aberta (TOLEDO, 2 009). “Programa de Manejo Ambiental”. recomposição de áreas estratégicas, substituição por SAFs. · Ocorrência Segundo Azevedo-Ramos et al (apud PEARMAN, 1997), esse decréscimo na local, sinalizando as condições e restrições, ou apenas p lacas informativas; É aquela constituída de áreas naturais, permitindo alguma forma de alteração humana. Destina-se à conservação e às atividades de visitação. Deve con ter potencialidades, atrativos e outros atributos que justifiquem a visitação. As atividades abrangem educação e conscientização ambiental, ecoturismo, recreação, interpretação, lazer e outros. Esta zona permite a instalação de infraestrutura e equipamentos, para os quais se devem buscar adotar alternativas e tecnologias de baixo impacto ambiental. domésticos; - Passagem de veículos motorizados apenas pela estrada principal da Sede que termina na rampa de voo livre obedecendo ao estudo de carga disponível no PM; Diário Oficial de Cachoeiras de Macacu Edição 613 11 de Dezembro de 2015 - Ano XII PÁGINA 22 PÁGINA 02 - A recuperação da área deverá ser acelerada por técnicas de nucleação e/ou acima de restauração ecológica será oriundo de outras compensações, e - A regeneração natural poderá ser acelerada através de técnicas de pelo plantio de mudas de espécies nativas, conforme necessidade; condicionantes aplicados a partir de áreas degradadas por ações antrópicas nucleação, como: poleiros naturais e artificiais, colocação de fios entre uma não ocorrentes na Zona de Amortecimento e Zona Núcleo do MONA da Serra árvore e outra, amontoamento de galhos, transposição de solo com de Soarinho. propágulos, etc.; 4 - Manejo - O monitoramento ambiental deverá avaliar a regeneração da vegetação na - Deverá ser feito a substituição das espécies exóticas por espécies nativas, de acordo com o “Programa de Manejo Ambiental”; área em questão. - Placas informativas deverão ser instaladas no local. 4.1 - Propostas para Programas de Manejo espécies nativas utilizadas pelos animais silvestres; 3.3 - Zona de Proteção É aquela que contém áreas naturais que tenham sido objeto de nenhuma ou pouca intervenção humana, guardando o aspecto fitonomico característico de Os programas de manejo permitem definir ações que visem princip almente assegurar a proteção da UC, bem como orientar seu uso. As ações de - A introdução do SAF como técnica alternativa do uso da terra, o que manejo do MONA estão organizadas em dois programas básicos. proporciona um rendimento sustentável ao longo do tempo, introduzindo espécies anuais nos primeiros anos, seguidas de frutíferas e por fim as formações regionais tardias ou climacicas típicas de floresta ombrófila densa de encosta. Por suas características bióticas funcionam não só como polo de 4.1.1 - Programa de Manejo Ambiental madeiráveis, os quais podem ainda, ser consorciadas com animais em uma mesma área. Essa ação visa proporcionar melhorias sócio-econômico- dispersão de espécies autóctones, como também para abrigo da fauna local. 3.3.1 - Descrição: - O reflorestamento de áreas de pasto abandonadas e encostas com Visa o manejo e proteção da UC, de forma a garantir a evolução natural dos ambientais para moradores da região, além contribuir para a adequação de ecossistemas, permitindo o enriquecimento da biodiversidade. Visa também, atividades antrópicas no ecossistema da Mata Atlântica. quando necessário, intervenções no ambiente, corrigindo algumas ações São áreas identificadas que serão destinadas a proteção integral prevendo- praticadas no passado e facilitando a restauração das condições originais. 4.1.1.4 - Subprograma de Proteção e Fiscalização Este programa está subdividido em: subprograma de manejo das Espécies - A proteção deverá ser incentivada, de forma que todos a promovam, Exóticas Invasoras, subprograma de manejo da Zona de Recuperação e através da educação ambiental; se a realização de pesquisa e turismo científicos, estudos, monitoramento, proteção e fiscalização. 3.3.2 - Normas: subprograma de Proteção da UC. - A fiscalização deverá ser compartilhada entre todos os interessados e em - A circulação de pessoas estará restrita à fiscalização, pesquisa, 4.1.1.1 - Subprograma de manejo das Espécies Exóticas e Invasora s firmados termos de cooperação entre a Prefeitura e outras esferas de poder; EXUMAÇÃO monitoramento ambiental e eventualmente as trilhas de interpretação PORTARIASregradas por normas da SEMA-CM; ambiental, - A abertura de trilhas deverá restringir-se ao mínimo possível e só será permitida quando necessária à fiscalização, à pesquisa ou para as atividades de uso público previamente definido e avaliado; especial com órgãos oficiais, sendo de grande importância que sejam Para fins previstos nesse Plano de Manejo, entende-se por “espécies exóticas”, aquelas que não são nativas da região e que foram introduzidas - A SEMA tem o poder de autuar e notificar sempre que flagrarem pessoas por ações direta ou indiretamente relacionadas ao homem. Também podem infringindo as leis ambientais; ser conhecidas como alóctones. As espécies exóticas invasoras normalmente possuem alto poder reprodutivo e de crescimento, ocupando rapidamente o - A implantação de uma Brigada de Guarda Ambiental nas UCs Municipais, espaço de espécies nativas, podendo até mesmo provocar a extinção local. equipe formada por guardas municipais ambientais. As espécies invasoras são consideradas a segunda maior causa de perda da - O uso público deverá ser sempre em baixos níveis de intensidade e restrito biodiversidade mundial. a pequenos grupos, acompanhados por um guia autorizado pela SEMA-CM; - Deverá ser uma prioridade na SEMA, elaborar ações de educação ambiental com os moradores do entorno da UC; 4.1.1.2. - As espécies de plantas exóticas invasoras do Monumento 3.4 – Zona de Amortecimento A Zona de Proteção do MONA da Serra de Soarinho, é determinada Natural deverão estar descritos os principais regramentos do Monumento Natural Diretrizes e recomendações: conforme estabelecido no SNUC (Cap.I – Art. 2º Inciso XVIII:2000) com o Municipal da Serra de Soarinho e da Legislação Ambiental. - A prevenção e combate aos incêndios florestais, principalmente em áreas objetivo em cumprir com seu propósito maior, ou seja, minimizar os impactos Estratégicamente, a ZA do MONA de Soarinho abrangerá os maiores - Remoção das espécies exóticas invasoras da UC, trabalho que deverá ser efetuado por pessoas habilitadas, instituídas pela SEMA, que deverá conduzir os trabalhos de modo a minimizar os impactos causados pela remanescentes de Mata Atlântica para preservação de sua biodiversida de. remoção; ao meio ambiente da UC que ocorrem por meio de ações antróficas. - Em pontos estratégicos deverão existir placas sinalizadoras nas quais 3.4.1 – Descrição de floresta nativa; - O controle do desmatamento e da retirada seletiva de espécies vegetais que constituam recursos alimentares únicos para a fauna silvestre tanto na Zona Núcleo como na Zona de Amortecimento; - Os moradores do entorno deverão ser orientados pela SEMA a não A Zona de Amortecimento poderá se estender potencialmente em direção a plantarem espécies exóticas e a suprimirem as que já estão em suas margem da RJ 116, Estrada de Gaviões, limite da APA da bacia do Rio São propriedades; - O controle do uso de agrotóxicos e de seu descarte; - A ação eficaz no combate à caça e ao comércio de animais silvestres, João, Estrada do Soarinho, Estrada da Granada até encontrar-se outra vez com a RJ 116. Esses são estudos preliminares que ainda estão em fase de - O monitoramento ambiental deverá avaliar o impacto causado pela remoção através da presença constante de pessoal treinado percorrendo trilhas e desenvolvimento. das espécies exóticas; áreas tradicionalmente utilizadas por caçadores. RESOL 3.4.2 – Normas - A retirada de animais domésticos e de criação ou seu controle e confinamento quando a retirada não for possível. As normas da ZA estão de acordo com o artigo 2º, inciso XVIII da Lei nº 9.985/2000 como o “entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições espe cíficas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade”. E las têm a função de proteger a periferia (entorno) das Unidades de Conservação , ou seja, criando uma área protetiva com o objetivo de evitar a expansão d e atividades próximas da ZA que já estejam instaladas e também impossibilitando a criação de novos empreendimentos que provoca riam em larga escala o efeito de borda no interior da mesma. Dentro da ZA serão estimuladas atividades conservacionistas, assim como restauradoras, possibilitando sua regeneração e consequentemente o crescimento da fauna e flora local restabelecendo em sua plenitude sua biota. O processo citado 4.1.2 - Programa de Interpretação e Educação Ambiental Visa à interação com o ambiente natural e sua compreensão, promovendo 4.1.1.3 - Subprograma de manejo da Zona de Recuperação ações de proteção e preservação. O Uso Público regrado é permitido e - A recomposição do ambiente deverá ser natural ou induzida através do interessante para a manutenção desta Unidade de Conservação, pois a plantio de muda s; contemplação leva as pessoas a entender o grande valor da preservação. - O plantio deverá se r feito com espécies nativas a trativas a fauna, Diretrizes e recomendações: preferencialmente as encontradas n o levantamento florístico deste plano de manejo; Diário Oficial de Cachoeiras de Macacu Edição 613 11 de Dezembro de 2015 - Ano XII PÁGINA 23 PÁGINA 02 - A Educação Ambiental deverá estar sempre presente, por meio de - como: denominada Soarinho, depois por meio de trilha que inicia no sitio sinalização e pela comunicação entre a comunidade e os educadores estacionamento, lanchonetes, sanitários, bebedouros e loja de souvenir; denominado com Epson College Farm. Trilha consolidada em terreno de ambientais da SEMA-CM, podendo ser realizada através de palestras e instalar bancos, mesas e brinquedos infantis originais na parte externa dos declividade variável de pouco a moderada, com aproximadamente 200 m, visitação orientada para pequenos grupos mediante agendame nto; núcleos, voltados para o entretenimento de famílias que frequentam a que cruza uma propriedade particular. Implantar estruturas especiais de apoio aos visitantes, Unidade; - O agendamento para as visitas orientadas deverá ser feito por telefone ou pessoalmente n a SEMA-CM e também diretamente na sede da UC; Com visitação ainda restrita em função da baixa divulgação e do acesso - Instalar lixeiras de coleta seletiva na sede, núcleos, centro de visitantes e carente de consolidação. Possui grande potencial para uso pú blico. unidades de informação. Nas trilhas, cachoeiras e mirantes não serão instaladas lixeiras, já que tais locais serão objeto de campanhas de - As trilhas interpre tativas poderão ocorrer em todas as zonas do MONA; informação (placas e materiais informativos disponíveis nas UInfs) para que - O monitoramento do impacto causado pelos visitantes poderá modificar o os usuários não deixem lixo nos mesmos; limite de pessoas por grupo e a freqüência das visitações; - Implantar planos de gerenciamento de resíduos sólidos no Mo numento; Represa do Soarinho Descrição e localização Antiga represa construída nos anos 40, na época do então Presidente da República Getúlio Vargas, embora esteja fora dos limites do MONA faz de grande importância como atrativo pois localiza-se em um ponto central no - Implantar sistema de biodigestor para a produção de gás de co zinha; - Deverá ser feito um trabalho específico de educação ambiental com a Monumento Natural. população do entorno do Monumento Natural, com o objetivo de informá-la - Dar início ao calçamento da estrada de acesso à sede do Monumento, sobre a criação desta UC e de conscientizá-la, mobilizando-a para a revitalizar os acessos e áreas de uso público, permitindo o tráfego de conservação da área e arredores. veículos e garantindo segurança aos usuários; Ruínas do antigo engenho de farinha da região Descrição e Localização - O estímulo à realização de pesquisas direcionadas à geração de respostas específicas aos problemas de manejo, como a determinação dos tamanhos - Construir duas (2) Unidades de Informação (UInf) com sanitários e placa As ruínas estão localizadas no KM XXX na estrada da Cavada CMU 217, indicativa, nos núcleos Cavada e Bertholdo; parecem estar sem atividades a algum tempo, mas tem um valor histórico e populacionais de diferentes espécies, os efeitos da fragmentação de habitats - Construir abrigos ao longo de trilhas de maior comprimento com o objetivo na diversidade e abundância e o tamanho mínimo de áreas contíguas para de atrair visitantes com este perfil para realização de travessias, Balneário de Bertholdo acomodar espécies de grande área de vida ou o mapeamento de espécies vegetais que constituam recursos para a fauna, no sentido de direcionar cultural para a região. - Construir pórticos nas entradas com guarita e cancela; Descrição e Localização intervenções para favorecer o crescimento das populações; - Implantar projeto de sinalização da UC, com base no levantamento preliminar para a sinalização dos atrativos realizado pela Coordenação de Uso Público do Parque, considerando três tipologias de placa s: 4.2 - Programa de Infraestrutura e Equipamentos PORTARIAS O acesso ao balneário se dá pela RJ 126 no KM 5 importante atrativo EXUMAÇÃO turístico da região, muito visitado para banhos e contemplação. Por ser uma potencial área estratégica ideal para a instalação de uma Unidade de Objetivo: dotar a UC de infraestrutura e equipamentos adequados que a. Placas Informativas: contem informações relativas ao atrativo em Informação. Esta localidade faz a conexão do MONA da Serra de Soarinho questão,distância em metros e/ou quilômetros, croqui de localização, etc. com o PETP, por estar no ponto onde os limites das unidades s e encontram. Estas placas devem ser instaladas em pontos de relevante interesse possibilitem o desempenho de sua função. paisagístico, histórico, cultural, ecológico, geológico, hidrográfico e Rampa de Voo Livre Recomendações: geográfico; - Implantar o núcleo administrativo do Momunento (Sede); b. Placas indicativas (setas): devem ser instaladas ao longo das trilhas nos se dá por duas vias, estas localizadas dentro do monumento, sem pontos em que possam trazer dúvidas ao caminhante, a fim de indicar a denominação, definidas por convenção como via 1 e via 2, o seu grande direção, especialmente em bifurcações. Sugere-se também, que sejam atrativo é a pratica de voo livre atividade esportiva com baixo impacto informadas distâncias em metros e/ou quilômetros e croqui de localização ambiental e de grande valor turístico. - Implantar o centro de visitantes no núcleo Soarinho (Sede); - As Unidades de Informação (UInf) deverão contar com sanitário público, placas indicativas e estacionamento; Localizada no alto da serra de Soarinho, a 600 metros de altitude seu acesso quanto ao caminhante na trilha; Epson College Farm - Construir/reformar alojamento para pesquisadores no núcleo Soarinho, contendo: dormitório, laboratório e cozinha; c. Placas interpretativas: devem ser instaladas em pontos específicos, que permitam a abordagem de temáticas educativas relacionadas aos recursos existentes no atrativo em questão. - Construir/reformar uma residência funcional para o administrador do Parque, nas proximidades da Sede Soarinho, em local mais afastado das estruturas administrativas; Escola da ONG T.A.S.K. Brasil, fundada em 1998 na qual foi utilizada para a educação de crianças de rua, hoje se encontra inativa, tendo em vista que a ONG praticamente encerrou suas atividades. Devido a sua localização d. Instalar equipamentos de monitoramento (pluviômetro e psicômetro) em cada núcleo e duas (2) estações meteorológicas em pontos estratégicos da central e estratégica dentro da UC e por apresentar uma boa infraestrutura, é indicada para sede do MONA da Serra de Soarinho. Unidade, tais como: Rampa de Voo Livre e Sede da UC; - Para a instalação/construções/reformas de infraestruturas devem ser consideradas as seguintes premissas básicas: 4.3 – Áreas estratégicas para o MONA - as propostas devem priorizar as fragilidades das áreas naturais, a redução São áreas relevantes para o manejo e o alcance dos objetivos de criação da de resíduos e a utilização de materiais alternativos de origem local, UC, com identidade e fundamentada em condições ecológicas peculiares adequados às características culturais regionais e adaptados às formas e/ou vocação para atividades específicas, podendo ser áreas internas ou arquitetônicas externas à UC. do entorno natural, bem como deverão garantir a autosuficiência funcional com o mínimo impacto ambiental; A gestão das áreas estratégicas tem como característica intervenções - as construções civis que objetivem atender ao visitante e aos funcionários pontuais e de caráter localizado. do Monumento devem, pelo menos, considerar critérios bioclimáticos e de conforto ambiental (ventos dominantes, insolação, ângulo solar); Assim sendo destacam-se os seguintes trechos do MONA de Soarinho como potencialmente enquadráveis na condição de áreas estratégicas. - a construção e a decoração interna deverá sempre aproveitar materiais e Cachoeira do Salto mão-de-obra locais, incluindo artistas regionais; Descrição e Loca lização - as construções necessárias à administração da Unidade deverão ser o mais semelhante sinalização. possível quanto à estrutura, acabamento, decoração e Considerada uma das quedas de água mais exuberantes da região , com mais de 80 m de altura rodeada por vegetação com características sucessionais ta rdias. Acesso pela CMU 111, que leva até a lo calidade RESOL Diário Oficial de Cachoeiras de Macacu Edição 613 11 de Dezembro de 2015 - Ano XII PÁGINA 24 PÁGINA 02 PORTARIA N° 0571 DECRETO N° 3.302 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015. DECRETO Nº3.302 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015. “FICA INSTITUÍDO O PLANO DE MANEJO DO MONUMENTO NATURAL MUNICIPAL DA SERRA DE SOARINHO.” O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o artigo 1º do Decreto nº 2.888 de 10 de Maio de 2012, que institui o Monumento Natural Municipal da Serra de Soarinho; CONSIDERANDO a relevância da vegetação remanescente na área ambiental protegida; 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30 de Novembro de 2015. PORTARIA N°0571/2015 de Mata Atlântica CONSIDERANDO os benefícios ambientais e de melhoria de qualidade de vida para a população do entorno; 3 – Revogam-se as disposições em contrário. O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.927/13 de 21 de janeiro de 2013. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO, 04 DE DEZEMBRO DE 2015. RESOLVE: 1 – CONTRATAR, nos termos da Lei Municipal nº 1.927/13, de 21 de janeiro de 2013, por tempo determinado para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, os Profissionais abaixo relacionados, a partir de 01 de Novembro de 2015: MAT. NOME 14561 Elizabeth Fragoso Silva 14562 Leoneide Damaceno da Silva FUNÇÃO Auxiliar de Limpeza Médica – 8 horas INÍCIO 01/10/2015 01/10/2015 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Outubro de 2015. WALDECY FRAGA MACHADO Prefeito Municipal PORTARIA N° 0575 PORTARIA N°0575/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 1.944 de 18 de abril de 2013. RESOLVE: 3 – Revogam-se as disposições em contrário. D E C R E T A: Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Art. 1º - Fica aprovado e assim instituído o Plano de Manejo do Monumento Natural da Serra de Soarinho, com o objetivo de preservar, conservar e recuperar amostras significativas do ecossistema da Mata Atlântica e fomentar o desenvolvimento da riqueza da flora e da fauna originais da Unidade de Conservação. Art. 2º - O Plano de Manejo, em anexo, estabelece para o Monumento Natural da Serra de Soarinho, por meio do seu Zoneamento, aspectos conservacionistas e de preservação no que concerne a Biota local. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 1– NOMEAR, o senhor abaixo relacionado para exercer o cargo em comissão com seu respectivo símbolo na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, a partir de 10 de Outubro de 2015. GABINETE DO PREFEITO, 03 DE DEZEMBRO DE 2015. WALDECY FRAGA MACHADO Prefeito Municipal CARGO/NOME Assessoria Técnica III PABLO JUAN DE AZEVEDO FERRAZ PORTARIA N° 0572 WALDECY FRAGA MACHADO Prefeito Municipal O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal nº2.028/15 de 28 de Janeiro de 2015. 2– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Outubro de 2015. 3– Revogam-se as disposições em contrário. DECRETO Nº3.303 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015. “DETERMINA REDUÇÃO DE PASSAGEM DO TRANSPORTE ALTERNATIVO.” NOME 14559 Raquel de Araújo Sousa Pupo 14560 Raquel de Araújo Sousa Pupo FUNÇÃO INÍCIO Professor I Professor I 01/10/2015 01/10/2015 WALDECY FRAGA MACHADO Prefeito Municipal 1 – DEMITIR, a senhora abaixo relacionada, contratada desta municipalidade, a partir de 30 de Novembro de 2015. CARGO Farmaceutica Responsável MAT. 13538 O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, 3 – Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. RESOLVE: GABINETE DO PREFEITO, 09 DE DEZEMBRO DE 2015. 1 – DEMITIR, a senhora abaixo relacionada, contratada desta municipalidade, a partir de 02 de Dezembro de 2015. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de Dezembro de 2015. CARGO MAT. Assist.Téc.Administrativo 14347 DATA 02/12/2015 GABINETE DO PREFEITO, 04 DE DEZEMBRO DE 2015. WALDECY FRAGA MACHADO Prefeito Municipal PORTARIA N° 0577 PORTARIA N°0577/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.099 de 13 de Agosto de 2015. 3 – Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. RESOLVE: GABINETE DO PREFEITO, 04 DE DEZEMBRO DE 2015. DECRETO Nº3.225 DE 10 DE AGOSTO DE 2015. ESTABELECE O PRAZO MÁXIMO PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais: WALDECY FRAGA MACHADO Prefeito Municipal 1 – CONTRATAR, nos termos da Lei Municipal nº 2.099, de 13 de Agosto de 2015, por tempo determinado para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, a Profissional abaixo relacionada, a partir de 01 de Dezembro de 2015: PORTARIA N°0574/2015 14563 Luciana Maia Calvão RESOL PORTARIA N° 0574 MAT O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: RESOLVE: Artigo 1º - A concessão de empréstimo ou financiamento consignado a servidor municipal da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu deverá ser amortizado até o limite de 96(noventa e seis) meses. GABINETE DO PREFEITO, 10 DE AGOSTO DE 2015. 1 – DEMITIR, a senhora abaixo relacionada, contratada desta municipalidade, a partir de 30 de Novembro de 2015. NOME FUNÇÃO Farmaceutica Responsável CARGO Auxiliar de Enfermagem MAT. 13420 DATA 30/11/2015 INÍCIO 01/12/2015 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Dezembro de 2015. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO, 09 DE DEZEMBRO DE 2015. WALDECY FRAGA MACHADO Prefeito Municipal NOME Cintia Cristina dos Santos DATA 30/11/2015 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30 de Novembro de 2015. PORTARIA N°0573/2015 Art. 3º -Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. WALDECY FRAGA MACHADO Prefeito Municipal O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, NOME Luciana Maia Calvão PORTARIA N° 0573 NOME François Luis da Conceição DECRETO N° 3.225 DE 10 AGOSTO DE 2015. PORTARIA N° 0576 RESOLVE: Art. 2º - O descumprimento da presente determinação acarretará no afastamento imediato do infrator. WALDECY FRAGA MACHADO Prefeito Municipal WALDECY FRAGA MACHADO Prefeito Municipal EXUMAÇÃO Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais: Art. 1º - Fica determinada ao Transporte Alternativo que opera no trecho Centro/Papucaia/Agro-Brasil a redução das passagens aos patamares anteriores ao último reajuste, ficando portanto estabelecida a tarifa de R$4,00(quatro reais). GABINETE DO PREFEITO, 09 DE DEZEMBRO DE 2015. PORTARIA N°0576/2015 2– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Outubro de 2015. GABINETE DO PREFEITO, 03 DE DEZEMBRO DE 2015. CONSIDERANDO, a necessidade de atendimento a Recomendação da 1ª e 2ª Promotoria de Justiça Tutela Coletiva , constante do Ofício n°2432/2015. DECRETA: Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. 1 – CONTRATAR, nos termos da Lei Municipal nº 2.028/15, de 28 de Janeiro de 2015, por tempo determinado para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, a Profissional abaixo relacionada: MAT PORTARIAS DECRETO N° 3.303 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015. DAS VII PORTARIA N°0572/2015 RESOLVE: GABINETE DO PREFEITO, 19 DE NOVEMBRO DE 2015. SÍMBOLO Diário Oficial de Cachoeiras de Macacu Edição 613 11 de Dezembro de 2015 - Ano XII PÁGINA 25 PÁGINA 02 ERRATA ERRATA ERRATA ERRATA ERRATA ERRATA Na Edição 586 do Diário Oficial de Cachoeiras de Macacu de 03 de junho Na Edição 572 do Diário Oficial de Cachoeiras de Macacu de 06 de de 2015 na Publicação da Portaria Nº0245/2015 de 01 de junho de 2015. fevereiro de 2015 na Publicação da Portaria Nº0053/2015 de 04 de fevereiro de Na Edição 610 do Diário Oficial de Cachoeiras de Macacu de 19 de novembro de 2015 na Publicação da Portaria Nº0527/2015 de 13 de novembro de 2015. 2015. ONDE SE-LÊ: ... Referência 04, ... LEIA-SE: ... Referência 05, ... ONDE SE-LÊ: EXONERAR Gerência de Unidades de Conservação da Fauna e Flora RAQUEL CABRAL FERMIANO LEIA-SE: EXONERAR Gerência de Defesa Animal e Bem Estar RAQUEL CABRAL FERMIANO . Cachoeiras de Macacu, 16 de março de 2015. ONDE SE-LÊ: DATA 31/10/2015 31/10/2015 LEIA-SE: DATA 23/10/2015 01/11/2015 Cachoeiras de Macacu, 08 de junho de 2015. WALDECY FRAGA MACHADO Prefeito Municipal Cachoeiras de Macacu, 04 de Dezembro de 2015. ERRATA WALDECY FRAGA MACHADO Prefeito Municipal WALDECY FRAGA MACHADO Prefeito Municipal ERRATA Na Edição 586 do Diário Oficial de Cachoeiras de Macacu de 03 de Junho ERRATA ATOS DA SECRETÁRIA DE EDUCACÃO de 2015 na Publicação da Portaria Nº0235/2015 de 27 de Abril de 2015. ERRATA Em conformidade com o Edital nº 002/2015, a Secretaria Municipal de Educação de Cachoeiras de Macacu torna pública a CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA O CONCURSO DE REMOÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Na Edição 579 do Diário Oficial de Cachoeiras de Macacu de 10 de abril ONDE SE-LÊ: GABINETE DO PREFEITO, 27 DE ABRIL DE 2015. de 2015 na Publicação da Portaria Nº0119/2015 de 26 de março de 2015. PROFESSOR DOC. I LEIA-SE: GABINETE DO PREFEITO, 27 DE MAIO DE 2015. ONDE SE-LÊ: ...Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil,... Cachoeiras de Macacu, 17 de Junho de 2015. LEIA-SE: ...Secretaria Municipal de Promoção Social e Trabalho,... . WALDECY FRAGA MACHADO Prefeito Municipal Cachoeiras de Macacu, 14 de abril de 2015. ERRATA WALDECY FRAGA MACHADO Prefeito Municipal ERRATA ERRATA LEIA-SE: . 10939 Marcia Carla Bastos da Silva 104,7570 17/06/1984 Thiago Palma Madeira 9736 E.M. Japuíba 96,5426 28/07/1980 Verônica Custódio Ferreira 10193 E.E.M. Amazonas 91,5870 02/10/1985 108,2730 17/07/1968 69,7180 09/08/1978 1º Patrícia Pinto Ismério 2º Danielle da Silva Vargas LÍNGUA PORTUGUESA 9512 E.M. Funchal 11466 E.M. Engº. Elias Faraht PROFESSOR DOC. II 26/8/1968 544,03 E.M. Funchal 515,83 23/2/1965 Kátia da Cruz Almeida 1201 E.E.M Japuíba 495,698 23/03/1968 5º Carmem Lúcia Queiroz Machado 3128 Creche Mercedes de O. Soares 472,052 17/12/1964 6º Neiva Pinto Ferreira Gomes Ouverney 3561 E.M Lucy Campelo da Fonseca 453,364 28/03/1967 7º Joseane Maria Figueiredo de Souza 1769 Creche Mercedes de O. Soares 451,733 26/07/1960 8º Márcia Lúcia Frade Francisco 2523 E.M São Francisco de Assis 441,132 28/05/1968 9º Rosane Flauzina Vasconcelos Silva 3564 C.M. Alberto Monteiro Barbosa 422,086 16/01/1969 10º Lúcia Helena Neto 1290 E.M Sete de Setembro 422,029 03/03/1963 11º Maria Clara Martins Fraga Pereira 4582 C.E.I.M. Barãozinho 410,474 05/08/1974 12º Jacqueline de Fátima Maschio de Sá 4548 E.M São Sebastião 384,706 07/03/1974 13º José Artur da Silva Bastos 4623 E.E.M. Castália 379,352 29/11/1964 14º Sandra Cristina de Castro Souza Borges 4670 Creche Mercedes de O. Soares 366,955 07/07/1973 15º Valnisete Teixeira de Oliveira 5040 E.E.M. Tiradentes 334,604 14/11/1977 16º Marani Dias Campos 4538 E.E.M Japuíba 315,059 15/11/1963 17º Débora de Almeida Belmonth 4589 E.E.M. Japuíba 298,343 13/12/1974 18º Élica Conceição da Silva 5265 Creche Mercedes de O. Soares 294,46 23/06/1974 19º Joneir Busquet Torres 5233 E.M São Francisco de Assis 282,884 14/05/1973 20º Raquel da Silva Carvalho 4541 E.M Lucy Campelo da Fonseca 270,224 11/09/1966 21º Andréia de Souza da Silva de Sá Mello 9696 E.M Funchal 219,003 08/04/1981 22º Kátia da Cruz Almeida 5235 E.E.M. Japuíba 216,102 23/03/1968 23º Wlascideize Egydio de Lucena 10624 E.M São Sebastião 157,774 19/01/1979 24º Mariana da Silva 9618 C.M Alberto Monteiro Barbosa 150,803 24/12/1983 25º Berenice Aruhe Azevedo 10418 Creche Mercedes de O. Soares 149,166 28/08/1985 26º 27º Vanessa Lima Sanches Carla Cristina Ade Caldas 9694 9642 E.M. Funchal Creche Mercedes de O. Soares 131,949 129,94 09/11/1978 26/03/1989 ONDE SE-LÊ: 1–TORNAR SEM EFEITO, na Portaria Nº0150/2015 de 17 de 28º Carmem Lúcia Queiroz Machado 9559 Creche Mercedes de O. Soares 116,567 17/12/1964 abril de 2015 a Demissão da Profissional JOYCE MESQUITA LOUREIRO, Mat.13457, na função de Assistente Técnico Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, a partir de 01 de abril de 2015. 29º Ana Paula de Souza Barroso 10047 E.M Lucy Campelo da Fonseca 107,999 04/01/1985 30º Paula da Conceição Peril 9698 E.M Sete de Setembro 107,941 22/08/1984 31º Márcia Freitas Pereira 9687 E.M São Sebastião 105,929 19/03/1977 32º Andressa Viana de Mesquita 9629 E.E.M Japuíba 105,695 18/09/1987 33º Priscila dos Santos Nogueira Ribeiro 10496 C.M Alberto Monteiro Barbosa 102,497 21/09/1990 34º 35º Maria das Graças Macedo Priscila dos Santos Silva de Oliveira 10834 9695 E.E.M Japuíba E.M São Sebastião 100,445 99,7741 08/02/1962 23/05/1982 LEIA-SE: 1–TORNAR SEM EFEITO para fins de regularização, na Portaria 36º Iara Gonçalves Peregrino de Moura 10152 E.M Sete de Setembro 97,0538 28/07/1981 Nº0150/2015 de 17 de abril de 2015 a Demissão da Profissional JOYCE MESQUITA LOUREIRO, Mat.13457, na função de Assistente Técnico Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, a partir de 01 de abril de 2015. 37º Jaqueline de Andrade Rangel Duarte 10309 E.M Lucy Campelo da Fonseca 92,9404 20/05/1979 38º Josinete Matos Pereira 10942 C.E.I.M. Ribeira 91,2626 25/12/1964 39º Jane Cândida Fragoso da Costa 10848 C.E.I.M. Ribeira 89,231 01/09/1975 40º Rejane de Oliveira Santos 10421 E.E.M. Matinha 88,416 03/08/1975 ONDE SE-LÊ: ... MATRÍCULA ... ... 12558 ... LEIA-SE: : ... MATRÍCULA ... ... 13584 ... WALDECY FRAGA MACHADO Prefeito Municipal ERRATA ERRATA WALDECY FRAGA MACHADO Prefeito Municipal Na Edição 590 do Diário Oficial de Cachoeiras de Macacu de 03 de Julho de 2015 na Publicação da Portaria Nº0299/2015 de 26 de junho de 2015. Na Edição 579 do Diário Oficial de Cachoeiras de Macacu de 10 de abril de 2015 na Publicação da Portaria Nº0127/2015 de 27 de março de 2015. ONDE SE-LÊ: 1-Exonerar... E.M. São Francisco de Assis Diretora Adjunta: Luiza Rangel de Almeida – Matr. 5º 16/07/1982 E.E.M. Sete de Setembro C.E.I.M. Barãozinho 12/03/2015 ERRATA 4º 156,8620 9486 4539 02/03/2015 ERRATA Bruna Nascimento Silva Lombardo LEIA-SE: 1-Exonerar... E.M. São Francisco de Assis Diretora Adjunta: Luiza Rangel de Almeida – Matr.10498 . Cachoeiras de Macacu, 06 de maio de 2015. CLASSIF. NOME MATR. 1º Kátia Cilene Dias 3º Marco Antônio Miranda Monteiro 4º EXUMAÇÃO 2º Georgia Adriana Siqueira Mendes LOTAÇÃO Cachoeiras de Macacu, 09 de dezembro de 2015. Cachoeiras de Macacu, 09 de julho de 2015. Solange Ferreira Pinto Marinho Secretária Municipal de Educação WALDECY FRAGA MACHADO Prefeito Municipal WALDECY FRAGA MACHADO Prefeito Municipal ERRATA ERRATA ERRATA ERRATA Na Edição 606 do Diário Oficial de Cachoeiras de M acacu de 23 de Na Edição 582 do Diário Oficial de Cachoeiras de Macacu de 08 de maio de 2015 na Publicação da Portaria Nº0185/2015 de 01 de maio de 2015. ONDE SE-LÊ: 1 – APOSENTAR, ... ..., com vencimento proporcional, ... LEIA-SE: 1 – APOSENTAR, ... ..., com vencimento integral, ... . Cachoeiras de Macacu, 13 de maio de 2015. outubro de 2015 na Publicação da Portaria Nº0462/2015 de 09 de outubro de 2015. ONDE SE-LÊ: 1 – EXONERAR, ... Assesoria Técnica III AL EX SANDRO RANGEL CLARA LEIA-SE: 1 – EXONERAR, ... Assessoria Técnica II ALEX SA NDRO RANGEL CLA RA Cachoeiras de Macacu, 27 de novembro de 2015. WALDECY FRAGA MACHADO Prefeito Municipal 29/06/1970 1397 de 2015 na Publicação da Portaria Nº0261/2015 de 16 de junho de 2015. Cachoeiras de Macacu, 06 de maio de 2015. Fábio Barcelos Sousa 3º DATA DE NASC. 342,2970 DATA DE NASC. Cachoeiras de Macacu, 03 de julho de 2015. Prof.II– Nível D–Ref. 1 2º PONTUAÇÃO 586,17 ONDE SE-LÊ: Prof.II– Nível D–Ref. 1 George Max Costa Sarzêdas PONTUAÇÃO de 2015 na Publicação da Portaria Nº0108/2015 de 16 de março de 2015. Marcia Carla Bastos da Silva MATR. LOTAÇÃO 3700 E.M. Funchal 9475 C.M. Alberto Monteiro Barbosa 1º E.E.M. Sete de Setembro Na Edição 577 do Diário Oficial de Cachoeiras de Macacu de 20 de março PORTARIAS 10939 NOME 3550 Na Edição 588 do Diário Oficial de Cachoeiras de Macacu de 19 de junho ERRATA EDUCAÇÃO FÍSICA CLASSIF. WALDECY FRAGA MACHADO Prefeito Municipal RESOL 23/4/1968 Diário Oficial de Cachoeiras de Macacu Edição 613 11 de Dezembro de 2015 - Ano XII PÁGINA 26 PÁGINA 02 EXTRATO DE CONTRATO 011/2015 EXTRATO DE CONTRATO 011/2015 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ X BOX 456 PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME EXTRATO DE CONTRATO N° 012/2015 RATIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2015 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ X COMERCIAL CENTRO NORTE FLUMINENSE LTDA-EPP OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a preparação de merenda escolar visando atender as Unidades Municipais de Ensino. PRAZO DE FORNECIMENTO: 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 24, Inciso IV da Lei alterações - Processo Adm. n° 0141/2015. Federal n° 8.666 de 21/06/93 e suas Cachoeiras de Macacu,-RJ, 27 de novembro de 2015. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA REPOSIÇÃO NOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR: R$69.280,00 (Sessenta e nove mil duzentos e oitenta reais) FORMA DE PAGAMENTO: mensal. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8666/93, processo administrativo n.º0116/2015. _________________________________ Solange Ferreira Pinto Marinho Gestora do FME EXTRATO DE CONTRATO N° 013/2015 EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2015 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ X W.R. SANTOS BAR E MERCEARIA ME OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a preparação de merenda escolar visando atender as Unidades Municipais de Ensino. PRAZO DE FORNECIMENTO: 30 (trinta) dias. RATIFICO o Parecer Jurídico que opinou pela DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 013/2015, para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A SEREM UTILIZADOS NA MERENDA ESCOLAR formalizado através do processo administrativo nº 0141 de 05 de novembro de 2015, entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e WRSANTOS BAR E MERCEARIA, CNPJ 29.713.682/0001-61, situada a Rua Plínio Casado, 133, Centro Cachoeiras de Macacu/RJ, no valor global de R$172.122,60 (cento e setenta e dois mil cento e vinte e dois reais e sessenta centavos), em virtude da Rescisão Administrativa do contrato nº061/2014. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 24, Inciso IV da Lei Federal n° 8.666 de 21/06/93 e suas alterações - Processo Adm. n° 0141/2015. Cachoeiras de Macacu,-RJ, 27 de novembro de 2015. Cachoeiras de Macacu, 26 de novembro de 2015 Solange Ferreira Pinto Marinho Secretária Municipal de Educação PORTARIAS Gestora do Fundo Municipal de Educação R AT I FI C A ÇÃ O Gabinete do Secretária, 25 de novembro de 2015. _________________________________ Solange Ferreira Pinto Marinho Gestora do FME RATIFICAÇÃO R AT IFIC AÇ Ã O Solange Ferreira Pinto Marinho EXUMAÇÃO Secretária Municipal de Educação Gestora do Fundo Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pelo presente termo homologo o resultado do pregão presencial 003/2015, consubstanciado pelo processo administrativo n.º 0116/2015, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA REPOSIÇÃO NOS VEÍCULOS QUE CMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FME, estando cadastrada para fornecimento a empresa BOX 456 PEÇAS E SERVOÇOS LDTA ME, CNPJ nº 08.254.254/000148, com sede na Rua Plínio Casado, n° 456, Campo do Prado, Cachoeiras de Macacu-RJ, pelo valor global de R$ 69.280,00 (sessenta e nove mil duzentos e oitenta reais), autorizando, desde já o respectivo empenho e lavratura do instrumento contratual. RATIFICO o Parecer Ju rídico que opinou pela DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 01 2/2015, para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A SEREM UTILIZADOS NA MERENDA ESCOLAR formalizado através do processo administrativo nº 014 1 de 05 de novembro de 2015 , entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a e mpresa COMERCIAL CENTRO NORTE FLUMINENSE , inscrita no CNPJ sob o n.º 09.288.419/0 001-65, com sede a Rua 1 3 de Maio, Área “A”, n.º65, Casa 1- Várzea – 1 º Distrito – Cachoeiras de Macacu/RJ, n o valor glo bal de R$1 78.957 ,65 (cento e setenta e o ito mil novecentos e cin qüenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), em virtude da Rescisão Administrativa do contrato nº061/2 014. AVISO DE LICITAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015. Processo Administrativo nº. 373/2015 DATA DE ABERTURA: 29 de DEZEMBRO de 2015. HORÁRIO: 09:00 HORAS (COM TOLERÂNCIA MINUTOS). DE 5 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FIRMA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE KIT LANCHES. Gabinete d o Secretária, 25 de novembro de 2 015. Cachoeiras de Macacu, 19 de novembro de 2015. Solange Ferreira Pinto Marinho Secretária Municipal de Educação Gestora do Fundo Municipal de Educação ATOS DA SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO Solange Ferreira Pinto Marinho Secretária Municipal de Educação Gestora do Fundo Municipal de Educa ção O Edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível na sede da Secretaria Municipal de Promoção Social e Trabalho de Cachoeiras de Macacu, sito à Rua Anício Monteiro da Silva, nº 205 - Centro, neste Município, mediante carimbo do CNPJ da empresae o fornecimento de 500 (quinhentas) folhas papel A4, das 09:00 as 11:00 e 14:00 as 16:00 horas. RESOLCachoeiras de Macacu/RJ, 11 de dezembro de 2015. Jonilson Correa Oliveira Pregoeiro Diário Oficial de Cachoeiras de Macacu Edição 613 11 de Dezembro de 2015 - Ano XII PÁGINA 27 PÁGINA 02 AVISO DE LICITAÇÃO ATOS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE P AR A P ARTICIP AÇ ÃO EXCLU SIVA DE M ICROEMPRESAS, EM PRESAS DE PEQUENO PORTE E M IC ROEM PREENDEDOR INDIVIDU AL PREGÃO P RESENCIAL Nº 007/2015. Proce sso Administr ativo nº. 3 74/2 015 DATA DE ABERTURA: 29 de DEZEMBRO de 2015. HORÁRIO: 15:00 HO RAS (COM TOLERÂNCIA MINU TOS). AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DE 5 OBJETO: C ONTRATAÇÃO DE F IRM A ESP ECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE UTENSILIOS PARA COZINHA. O Edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível na sede da Secretaria Municipal de Promoção Social e Trabal ho de Cachoeiras de Macacu, sito à Rua Anício Monteiro da Silva, nº 205 - Centro, neste Município, mediante carimbo do CNPJ da empresae o forneci mento de 500 (quinhentas) folhas papel A4, das 09:00 as 11:00 e 14:00 as 16:00 horas. Cachoeiras de Macacu/RJ, 11 de dezembro de 2015. Jonilson Correa Oliveira Pregoeiro ATOS DA SECRETÁRIA DE FAZENDA PORTARIAS EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1154/2015 ESTIMADO R$ 266.063,90 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0825/2015 ESTIMADO R$ 36.949,20 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as Unidades de Saúde por um período de 12 (doze) meses. OBJETO: Aquisição de pacotes de campo cirúrgico completo, capotes cirúrgicos, pijamas cirúrgicos, pijamas masculinos para pacientes e camisolas para pacientes (abertas e transpassadas), para o H.M.C.M. ABERTURA: 23 de DEZEMBRO de 2015. ABERTURA: 23 de DEZEMBRO de 2015. HORÀRIO: 10:00 HORAS, COM TOLERÂNCIA DE 5 MINUTOS. HORÀRIO: 14:00 HORAS, COM TOLERÂNCIA DE 5 MINUTOS. O Edital completo estará disponível para leitura e retirada (acompanhado do carimbo do CNPJ) e mediante o fornecimento de 02 (duas) resmas de papel A4, no prédio sede da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil/FMS, sito à Rua Professor Fernando Nunes, nº 37, Centro, neste Município, das 10:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira. Informações pelo telefone (21) 2649-2866. O Edital completo estará disponível para leitura e retirada (acompanhado do carimbo do CNPJ) e mediante o fornecimento de 02 (duas) resmas de papel A4, no prédio sede da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil/FMS, sito à Rua Professor Fernando Nunes, nº 37, Centro, neste Município, das 10:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira. Informações pelo telefone (21) 2649-2866. Cachoeiras de Macacu/RJ, 11 de dezembro de 2015. Márcio da Silva Ribeiro Pregoeiro Cachoeiras de Macacu/RJ, 11 de Dezembro EXUMAÇÃO de 2015. Márcio da Silva Ribeiro Pregoeiro A Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, através da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento faz publicar o presente aviso de Edital de chamamento de Manifestação de Interesse, regido pelo Decreto n.º 3290, de 10 de novembro de 2015, cujo objeto é a elaboração de estudos para a concepção e desenvolvimento de modelo de parceria público privada com o Município, visando à prestação dos serviços e a operação, manutenção, recuperação, melhoria e ampliação dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, no regime de concessão previstos nas Leis 8987/95 e 11079/04, incluindo o desenvolvimento de modelo institucional, os estudos técnicos, jurídicos, econômicofinanceiros e a análise/alocação dos riscos do empreendimento. O prazo fixado para a conclusão e apresentação dos estudos, pelos interessados previamente autorizados, é de 75 (setenta e cinco) dias corridos, contatos da publicação do presente Edital. Os critérios de aproveitamento dos estudos e dos elementos do projeto apresentado considerará a AVISO DE LICITAÇÃO experiência da Proponente, o currículo da sua equipe técnica, a adequação as necessidades e interesse do Município, a qualidade e profundidade dos estudos e a adequada solução de eventuais interfaces. O valor de ressarcimento pelos estudos, no caso de utilização em futuro processo licitatório, será de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) o qual será suportado exclusivamente pelo futuro concessionário do serviço público. A solicitação de autorização deverá ser protocolado no órgão de Protocolo Geral da Secretaria Municipal de Administração e Comunicação, sito à rua Oswaldo Aranha, n.º 06 – Campo do Prado, no prazo de até 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação do AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1160/2015 ESTIMADO R$ 276.300,40 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1158/2015 ESTIMADO R$ 45.810,00 presente, de acordo com o artigo 4º do Decreto n.º 3290, de 10 de novembro de 2015, ficando franqueado a qualquer pessoa, pelo prazo de 10 (dez) dias corridos, a consulta aos termos do projeto que deu origem ao presente processo. ATOS DO PODER LEGISLATIVO RESOLUÇÃO Nº 008/2015 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015. “Altera o § 2º do artigo 166° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu - RJ”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgada a seguinte Resolução: Artigo 1º - Altera § 2º do artigo 166º do Regimento Interno, que passa a vigorar com a seguinte redação: § 2º - Recebido o Projeto, o Presidente da Câmara, colocará na Ordem do Dia, e determinará imediatamente a distribuição em avulso aos Vereadores que poderão apresentar emendas até o encerramento da Sessão Legislativa. OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde por um período de 12 (doze) meses. ABERTURA: 28 de DEZEMBRO de 2015. ABERTURA: 28 de DEZEMBRO de 2015. HORÀRIO: 10:00 HORAS, COM TOLERÂNCIA DE 5 MINUTOS. O Edital completo estará disponível para leitura e retirada (acompanhado do carimbo do CNPJ) e mediante o fornecimento de 02 (duas) resmas de papel A4, no prédio sede da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil/FMS, sito à Rua Professor Fernando Nunes, nº 37, Centro, neste Município, das 10:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira. Informações pelo telefone (21) 2649-2866. Gabinete da Presidência, 10 de dezembro de 2015. Vereador Carlos de Melo da Silva = Presidente = HORÀRIO: 14:00 HORAS, COM TOLERÂNCIA DE 5 MINUTOS. O Edital completo estará disponível para leitura e retirada (acompanhado do carimbo do CNPJ) e mediante o fornecimento de 02 (duas) resmas de papel A4, no prédio sede da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa RESOL Civil/FMS, sito à Rua Professor Fernando Nunes, nº 37, Centro, neste Município, das 10:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira. Informações pelo telefone (21) 2649-2866. Cachoeiras de Macacu/RJ, 11 de Dezembro de 2015. Cachoeiras de Macacu/RJ, 11 de dezembro de 2015. Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. OBJETO: Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com emissão de laudo de calibração de todos os equipamentos da agência transfusional. Márcio da Silva Ribeiro Pregoeiro Márcio da Silva Ribeiro Pregoeiro Diário Oficial de Cachoeiras de Macacu Edição 613 11 de Dezembro de 2015 - Ano XII PÁGINA 28 PÁGINA 02 ATOS DO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2015. Proc. Adm. nº 6501/2015. AVISO DE CANCELAMENTO FICA CANCELADO O AVISO DE LICITAÇÃO DE Nº 035/2015, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ, EDIÇÃO 612, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015, PÁGINA 07. MOTIVO: O cancelamento se deve, tendo em vista a não veiculação do aviso em conformidade com o que estabelece a Lei Federal nº 8.666/02. A nova publicação se dará nos veículos de comunicação oficial desta Administração Municipal. Cach. de Macacu/RJ, 09 de dezembro de 2015. Marcio Rodrigues Pinto Pregoeiro PORTARIAS DATA DE ABERTURA: 29 de DEZEMBRO de 2015. HORÁRIO: 09:00 HORAS (COM TOLERÂNCIA DE 5 MINUTOS). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE INFORMÁTICA, VISANDO A LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE “LIVRO ELETRÔNICO E NOTA FISCAL ELETRÔNICA” E QUE SE INTEGRE COM O SISTEMA BETHA, UTILIZADO POR ESTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. VALOR ESTIMADO: R$ 198.000,00 (Cento e noventa e oito mil reais). O Edital completo para apreciação e retirada estará disponível na sede Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu – localizada à Rua Oswaldo Aranha n° 06, Centro Cachoeiras de Macacu/RJ, à partir do DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2015 e mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 10:00 às 16:00 horas. EXUMAÇÃO Cach. de Macacu/RJ, 11 de dezembro de 2015. AVISO DE LICITAÇÃO Marcio Rodrigues Pinto Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2015. Proc. Adm. nº 4075/2015. DATA DE ABERTURA: 23 de DEZEMBRO de 2015. HORÁRIO: 09:00 HORAS (COM TOLERÂNCIA DE 5 MINUTOS). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E COMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES MEIO, OPERACIONAIS, TÉCNICAS E SUPERIORES, NO ÂMBITO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. VALOR ESTIMADO: R$ 6.000.000,00 (Seis milhões reais). O Edital completo para apreciação e retirada estará disponível na sede Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu – localizada à Rua Oswaldo Aranha n° 06, Centro Cachoeiras de Macacu/RJ, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 10:00 às 16:00 horas. Cach. de Macacu/RJ, 11 de dezembro de 2015. Marcio Rodrigues Pinto Pregoeiro RESOL