Ciberataques crescem no setor de energia Senado aprova

INFORME OPEU – JULHO DE 2013, n°1
03/07/2013
Ciberataques crescem no setor de energia
Energia
O Departamento de Segurança Nacional divulgou, no dia 27, que o número de ciberataques ao
setor energético aumentou nos últimos meses. Entre dezembro de 2012 e maio deste ano,
foram detectadas 111 tentativas de ciberataque a empresas do setor. As ações representaram
53% das investidas contra a infraestrutura crítica do país no período. Nos 12 meses anteriores,
ocorreram 81 ataques ao setor de energia, o equivalente a 43% do total a segmentos críticos.
Usinas elétricas e estações de compressão em gasodutos são os alvos mais visados. Além de
ataques aos programas operacionais, também ocorrem tentativas de acesso a dados secretos
de empresas. A preocupação com ciberataques, especialmente com os que se originam na
China, têm levado a reações do governo. O recém nomeado secretário de Energia, Ernest
Moniz, anunciou a criação de um conselho de cibersegurança para melhorar a proteção de
dados e sistemas nacionais. Em janeiro, o presidente Barack Obama sancionou uma emenda à
Lei de Espionagem Econômica, permitindo ações penais contra roubo de informações
industriais relativas a serviços, e não apenas a produtos. No dia 27, foi aberto um processo
criminal contra a Sinovel, fabricante chinesa de turbinas eólicas. A companhia é acusada de
roubar códigos de acesso a softwares da American Superconductor, seu principal concorrente
nos EUA. De acordo com especialistas, a China é responsável por 80% dos casos de roubo de
propriedade intelectual contra empresas dos EUA.
28/06/2013
Senado aprova projeto de lei de reforma da imigração
Política
O Senado aprovou, no dia 27, o projeto bipartidário para reforma das leis de imigração. A
legislação recebeu 68 votos a favor e 32 contrários. Todos os membros do Partido Democrata
apoiaram o projeto, juntamente com 14 republicanos e dois senadores independentes. A
legislação estabelece a criação de um mecanismo para a concessão de cidadania a cerca de
11 milhões de imigrantes que entraram ilegalmente nos EUA, além da intensificação da
segurança nas fronteiras do país. Após meses de negociações entre a chamada Gangue dos 8,
grupo bipartidário de senadores, a proposta foi apresentada em abril. Durante sua passagem
pelo Senado, a legislação sofreu alterações visando garantir um amplo apoio. Apesar de não ter
conseguido os 70 votos desejados pela Gangue dos 8, seus membros acreditam que o
resultado da votação ajudará o projeto a avançar na Câmara. O presidente Barack Obama
saudou a atuação dos senadores e pediu à Câmara que fizesse o mesmo. Analistas afirmam
que as duas Casas estão longe de atingir um consenso sobre a reforma. John Boehner (R-OH),
porta-voz da Câmara, afirmou que não irá considerar o projeto dos senadores. Disse ainda que
qualquer legislação sobre o tema na Câmara só será levada ao plenário se receber o apoio de
pelo menos metade dos representantes republicanos. Não se sabe ainda como o partido, que
detém maioria na Casa, irá proceder. No dia 27, o porta-voz afirmou que os representantes
republicanos irão analisar a questão durante o feriado de 4 de julho e que pretendem discutir o
tema a partir do dia 10.
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INFORME OPEU – JULHO DE 2013, n°1
28/06/2013
Casa Branca considera sucessores de Bernanke no Fed
Economia
Nas últimas semanas, a Casa Branca começou a considerar candidatos para a sucessão de
Ben Bernanke como presidente do Fed. O esforço está sendo coordenado pelo secretário de
Tesouro, Jacob Lew. No início de 2014, Bernanke completará o segundo mandato de quatro
anos à frente do Fed. Amigos e fontes próximas a ele confirmam sua preferência por deixar o
cargo. Nos quase oito anos de sua gestão, Bernanke foi uma das principais figuras na
condução da recuperação da economia dos EUA. Durante este período, o Fed adotou diversos
programas de injeção de liquidez na economia, conhecidos como relaxamento quantitativo, e
taxas de juro próximas a 0%. Recentemente, declarações de Bernanke de que a oferta de
crédito poderá ser enxugada a partir do fim do ano agitaram o mercado financeiro. Caso
confirmada sua sucessão, o próximo presidente do Fed terá a difícil tarefa de conduzir a
economia e o mercado a uma situação de normalização do crédito. Janet Yellen, que assumiu a
vice-presidência do Fed em outubro de 2010, é uma das possíveis candidatas. Yellen foi
presidente do Fed de São Francisco e membro do Conselho de Assessores Econômicos (CEA,
na sigla em inglês) de Bill Clinton. Lawrence Summers, secretário de Tesouro no governo
Clinton e ex-presidente do Conselho Econômico Nacional de Obama, é outro nome
mencionado para a sucessão. O professor de Princeton e ex-vice-presidente do Fed, Alan
Blinder, também faz parte das especulações, assim como Roger Ferguson, outro ex-vicepresidente do Fed, que foi assessor de Obama em sua primeira campanha à presidência. A
economista Christina Romer, que já liderou o CEA no governo Obama, também está sendo
considerada.
27/06/2013
Presidente vincula aprovação de oleoduto à questão climática
Energia
O presidente Barack Obama condicionou a aprovação do projeto Keystone XL à certeza de que
o oleoduto não aumentará as emissões de carbono nos EUA. A exigência foi anunciada no
discurso sobre política ambiental, feito na Universidade de Georgetown, no dia 26. Keystone XL
é o trecho final de um oleoduto que liga reservas de petróleo de areias betuminosas no Canadá
a refinarias no Texas. Por ser uma construção transnacional, ela depende de autorização do
Departamento de Estado. Dois trechos do projeto original já foram construídos e um terceiro
está em andamento. A última fase tem oposto ambientalistas a sindicatos, setor petrolífero e
membros do Partido Republicano. Os ambientalistas acreditam que o petróleo em questão tem
mais chance de corroer o duto, e contaminar o solo e o subsolo. Por conter menos hidrogênio e
mais enxofre, ele emite até 20% mais gases poluentes do que o tipo tradicional. Os defensores
da obra afirmam que o plano reduz a dependência dos EUA de produtores em outros
continentes e gera empregos no país. A TransCanada, responsável pelo projeto, disse que já
atende aos critérios de controle de poluição. Analistas interpretaram o anúncio de Obama de
maneiras opostas. Alguns o veem como um sinal verde para o Keystone XL. Em março, o
Departamento de Estado emitiu um relatório atestando que o oleoduto teria pouco impacto na
emissão de gases de efeito estufa. Outros acham que a condição pode inviabilizar a obra
definitivamente. Para Joe Oliver, ministro canadense de Recursos Naturais, “quem olhar para
os fatos e a ciência saberá que a obra será aprovada”.
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INFORME OPEU – JULHO DE 2013, n°1
27/06/2013
Obama lança plano federal de combate à mudança climática
Energia
O presidente Barack Obama anunciou, no dia 25, um ambicioso plano ambiental. A proposta
apresenta três frentes: reduzir as emissões de gases poluentes, preparar o país para os efeitos
da mudança climática e aumentar a cooperação internacional nesse campo. Para diminuir 17%
das emissões até 2020, em relação a 2005, o governo vai estabelecer limites de poluição para
usinas elétricas. Regras para novas usinas haviam sido propostas em 2012, mas o governo as
adiou após sofrer pressão do setor. O novo plano propõe um crononograma para instalações
existentes e futuras, mas a sua implantação não deve acontecer antes de 2016, quando
termina o segundo mandato de Obama. Usinas de eletricidade são a maior fonte de poluição
nos EUA, sendo responsáveis por cerca de 40% das emissões de gases de efeito estufa.
Outras ações apresentadas incluem US$ 8 bilhões de investimentos em tecnologia para
energia renovável, com o objetivo de gerar eletricidade para 6 milhões de residências até 2020.
Eficiência energética e proteção das cidades contra desastres ambientais também são metas
previstas. A fim de evitar que as iniciativas sejam bloqueadas pelo Congresso, o presidente
pretende usar ordens executivas. O órgão encarregado de elaborar e aplicar as normas será a
Agência de Proteção Ambiental, que enfrenta forte oposição dos republicanos. Retomando uma
promessa da campanha de 2008, Obama deixou claro que pretende fazer do combate à
mudança climática um legado de seu governo. Entretanto, é esperado que muitas dessas
ordens executivas sejam questionadas judicialmente por grupos setoriais descontentes.
27/06/2013
Suprema Corte sustenta igualdade para casamento gay
Política
Em uma esperada decisão sobre o status de uniões entre pessoas do mesmo sexo, a Suprema
Corte decidiu, no dia 26, pela inconstitucionalidade do Defense of Marriage Act (DOMA). Em
uma grande vitória para os direitos gays, casais homossexuais terão os mesmos benefícios em
relação a leis e programas federais. O DOMA, aprovado em 1996, definia o casamento como a
união entre um homem e uma mulher, impedindo que casais homossexuais tivessem acesso a
benefícios federais. Os juízes decidiram, por 5 votos a 4, que a legislação feria a chamada
cláusula de igualdade da Constituição. O juiz Anthony Kennedy afirmou que a lei restringia a
liberdade de casais homossexuais, garantida a todos os cidadãos pela 5a. Emenda. A decisão
da Corte apenas impede a discriminação das uniões no âmbito federal, como benefícios
tributários a cônjuges, participação em planos de saúde, leis de herança, etc. A medida não
autoriza o casamento gay, uma vez que a regulamentação do matrimônio cabe à esfera
estadual. Analistas, no entanto, apontam que pela interpretação da Suprema Corte, é apenas
uma questão de tempo até que o direito ao casamento gay seja estabelecido em todos os
estados. Os juízes também concluíram seus trabalhos sobre a Proposição 8 da Califórnia. A
legislação fora aprovada por referendo em 2008 e proibia o casamento gay no estado. Em
2010, a Corte de Apelações do 9o. Circuito julgou a medida inconstitucional. A Suprema Corte,
por 5 votos a 4, decidiu não julgar o caso, mantendo a resolução da Corte de Apelações.
Atualmente, 12 estados e o Distrito de Colúmbia permitem o casamento entre pessoas do
mesmo sexo.
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INFORME OPEU – JULHO DE 2013, n°1
26/06/2013
Proteção a voto de minorias é derrubada na Suprema Corte
Política
A Suprema Corte enfraqueceu a proteção ao voto de minorias nos EUA ao declarar
inconstitucional parte do Ato de Direito ao Voto de 1965, no dia 25. A decisão é referente ao
processo apresentado pelo condado de Shelby, no Alabama, que desafiava a Seção 5 da lei.
Esta seção regulamenta a obrigatoriedade de estados, cidades e condados com histórico de
discriminação em submeter quaisquer alterações em seus procedimentos eleitorais à
aprovação prévia do Departamento de Justiça ou da Corte Federal do Distrito de Colúmbia. No
entanto, a Suprema Corte votou por derrubar a Seção 4 do Ato, que estabelece a fórmula de
definição de quais regiões do país serão cobertas pela legislação. Atualmente, a lei cobre a
totalidade dos estados de Alabama, Alaska, Arizona, Carolina do Sul, Geórgia, Louisiana,
Mississippi, Texas e Virginia, além de regiões específicas de outros estados. Na última
renovação da lei, em 2006, o Congresso manteve inalterada a fórmula de definição das regiões,
que é a mesma desde 1975. Ao derrubar a Seção 4, a Corte invalidou, ao menos
momentaneamente, a Seção 5. Os juízes decidiram, por 5 votos a 4, que o método é
inconstitucional por não levar em conta as mudanças no país e os avanços em termos de
igualdade racial das últimas décadas. O juiz John Roberts afirmou, em nome da maioria, que a
lei não reflete mais a situação racial nas áreas contempladas. O presidente Barack Obama e
outros funcionários da administração declararam desapontamento com a decisão da Corte.
Políticos dos dois partidos pretendem submeter mudanças à lei para reinstaurar a Seção 4, mas
devem encontrar dificuldades no Congresso.
23/06/2013
Farm Bill cai na Câmara
Economia, Política
Em votação surpreendente, a Farm Bill foi derrotada na Câmara por 234 votos a 195, no dia 20.
O projeto, que tinha sido aprovado no Senado no último dia 10, definiria as políticas agrícolas
dos EUA para os próximos cinco anos e estava orçado em US$ 1 trilhão. O principal ponto de
disputa era o Programa de Nutrição Suplementar (SNAP, na sigla em inglês). A versão do
Senado trazia cortes de US$ 4 bilhões no programa, enquanto a versão da Câmara reduziria o
auxilio em US$ 20,5 bilhões. Por conta da redução no auxilio à alimentação, a Casa Branca já
ameaçara vetar o projeto. A ala mais conservadora do Partido Republicano, no entanto, exigia
mais cortes e mudanças na legislação. O porta-voz da Câmara, John Boehner (R-OH), levou a
lei à votação contando com a promessa de que 40 democratas votariam a favor. Na votação
final, apenas 24 representantes democratas apoiaram o projeto. Acusados de traição pelos
republicanos, os democratas defendem-se apontando para duas emendas aprovadas de última
hora, uma acabando com incentivos no setor de laticínios e outra tornando a concessão de
benefícios do SNAP ainda mais restrita. Mesmo que estes democratas tivessem mantido o
apoio ao projeto, a lei ainda teria sido derrotada por 4 votos. No total, 62 republicanos se
opuseram à legislação, o que mostra as tensões existentes dentro do partido e a dificuldade na
liderança de Boehner. No ano passado, o Senado também aprovara sua versão da Farm Bill,
que não teve andamento na Câmara. A extensão temporária de um ano teve que ser incluída
às pressas na negociação do abismo fiscal em dezembro. Ainda é incerto o que o Congresso
fará depois de 30 de setembro, quando expira a lei em vigência.
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INFORME OPEU – JULHO DE 2013, n°1
22/06/2013
Otimismo do Fed agita mercados
Economia
Em comentários após a conclusão da reunião do Federal Open Market Committee no dia 19,
Ben Bernanke exibiu um otimismo moderado sobre a recuperação da economia dos EUA.
Refletindo os últimos indicadores, o presidente do Fed sugeriu que a economia do país está
cada vez mais sólida e poderá caminhar sem a injeção de liquidez praticada pelo banco nos
últimos meses. Bernanke disse que se o atual ritmo de crescimento e criação de empregos
permanecer estável, o Fed poderá começar a reduzir seu programa de títulos no fim de 2013. O
programa de relaxamento quantitativo compra US$ 85 bilhões em títulos mensalmente.
Bernanke prevê uma taxa de desemprego de 7% no fim do ano, quando o banco começaria a
reduzir as compras de títulos. As taxas de juros de curto prazo, outro fundamento do programa
de estímulo do Fed, permaneceriam próximas a zero por mais tempo. Elas só começariam a
subir gradualmente após o desemprego atingir 6,5%. Apesar de Bernanke ter adotado um tom
moderado, aceitando inclusive que pode ser cedo para encerrar o estímulo, e que em caso de
erros as políticas seriam retomadas, o mercado reagiu de maneira imediata. No dia seguinte ao
anúncio, o índice S&P teve queda de 2,5%, a maior baixa diária desde novembro de 2011. Os
títulos de 10 anos do Tesouro também registraram queda brusca. Apesar não ser a única
preocupação do mercado, que também tem olhado para a situação de crédito na China e para
a economia europeia, o fim dos programas de estímulo representará um grande desafio para o
Fed. Se mal administrado, o processo poderá prejudicar a lenta recuperação econômica dos
EUA.
20/06/2013
Diálogo de paz entre Talibã e EUA enfrenta resistências
Segurança
Os EUA e o Talibã anunciaram, no dia 19, a intenção de se reunir em Doha nos próximos dias
a fim de discutir um processo de paz para a guerra do Afeganistão. O anúncio foi feito um dia
antes da abertura da representação do Talibã no Catar. Na inauguração, o grupo disse que
uma troca de prisioneiros entre as duas partes pode ajudar o diálogo. Em 2009, a organização
capturou o sargento Bowe Bergdahl, que combatia no leste do Afeganistão. Os EUA, por sua
vez, mantêm 5 talibãs presos em Guantánamo desde 2002. As conversas para a troca foram
interrompidas em 2011, diante da resistência do Congresso em permitir a transferência de
detentos da ilha cubana. Na época, líderes talibãs também não aceitaram as exigências da
Casa Branca para que os cinco militantes ficassem no Catar. Recentemente, o presidente
Barack Obama declarou que vai retomar os esforços para fechar a prisão, o que abre nova
possibilidade para as negociações. O fim da instalação ainda gera muita polêmica nos EUA. No
dia 14, a Câmara aprovou sua versão para a lei de autorização de defesa nacional de 2014,
incluindo uma emenda que impede o fechamento da prisão. Apesar disso, o documento dá ao
Pentágono o direito de decidir sobre solturas e transferências em casos de segurança nacional.
Outra parte que pode interferir no processo de paz é o governo afegão. O presidente Hamid
Karzai ameaçou, no dia 20, interromper as discussões para a permanência dos EUA no
Afeganistão depois de 2014, data para a retirada da maioria das tropas. Karzai condena o
reconhecimento pelos EUA do escritório talibã em Doha, o que daria legitimidade ao grupo.
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INFORME OPEU – JULHO DE 2013, n°1
19/06/2013
Google invoca 1a. Emenda em pedidos na Corte de Vigilância
Segurança
O Google entrou com um pedido na Corte para Vigilância de Inteligência Estrangeira, no dia 18,
para poder divulgar informações sobre os dados que a empresa é obrigada a dar à Agência de
Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês). O objetivo é mostrar o número de pedidos de
acesso a dados aprovados pela Corte em nome das agências de inteligência e a quantidade de
usuários afetados. Essas ordens judiciais são consideradas confidenciais pelo governo, que
proíbe as empresas de quantificá-las publicamente. O Google citou a Primeira Emenda da
Constituição dos EUA, invocando a liberdade de expressão como um direito constitucional que
lhe permitiria revelar o montante de dados fornecidos. Como outras empresas do setor, o
Google tenta restabelecer a credibilidade diante de seus usuários após o vazamento da
existência do programa Prism, no dia 6. Essa plataforma permite à NSA acessar detalhes da
navegação de usuários de algumas empresas de Internet. Desde que o escândalo surgiu, as
companhias pressionam o governo pelo direito de expor a quantidade e a natureza das ordens
recebidas pela Corte. Nos últimos dias, Facebook, Microsoft e Yahoo aceitaram a proposta
federal para divulgar os pedidos da Corte junto com solicitações cotidianas feitas por outras
autoridades federais, estatais e municipais. Para o Google, essa solução não contribui para a
transparência da questão, uma vez que o usuário não poderá distinguir pedidos de rotina
criminal daqueles que têm origem na vigilância secreta do governo.O Twitter, que é conhecido
por resistir a esse tipo de ação governamental, apoiou o Google.
17/06/2013
Vazamento mostra espionagem de EUA e Reino Unido no G20
Segurança
Novos documentos vazados por Edward Snowden ao jornal the Guardian indicam que EUA e
Reino Unido espionaram líderes do G20 em duas reuniões de representantes do grupo na
capital britânica, em 2009. A informação foi divulgada, no dia 17, quando tem início um encontro
do G8 na Irlanda do Norte. Segundo as provas de Snowden, que na semana passada revelou a
vigilância de dados na Internet pelo governo dos EUA, a espionagem foi conduzida pela
agência de inteligência britânica GCHQ. A agência teria atuado em cooperação com EUA e
Canadá, e as informações obtidas também teriam sido compartilhadas com Austrália e Nova
Zelândia. Os alvos da observação foram principalmente diplomatas turcos, dos quais se
pretendia obter informações sobre a posição da Turquia acerca da reforma da insfraestrutura
financeira global. Ligações telefônicas de Dmitry Medvedev, então presidente da Rússia,
também foram foco das operações. As revelações reforçam a proximidade das agências de
inteligência anglosaxônicas, principalmente a presença de agentes dos EUA no Reino Unido.
Centenas de funcionários da Agência de Segurança Nacional operam em RAF Menwith Hill,
estação militar britânica arrendada pelos EUA nos anos 50. A notícia repercutiu mal entre
lideranças internacionais e deve colocar o presidente Barack Obama em situação delicada,
principalmente diante do atual presidente russo Vladimir Putin. Os dois países divergem sobre
uma solução para o conflito na Síria, que promete ser um dos temas mais polêmicos do
encontro. Devido à influência russa sobre o governo sírio, o apoio do Kremlin para o fim da
guerra civil é fundamental.
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