Publicação DOU Resultado de Julgamento

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TERMO ADITIVO Nº 55.076/2016 - UASG: 803010
Credenciamento
Médico
n°:
45.886/2011.
Processo
nº:
12014.000055/2011-19. Inexigibilidade nº: 01357/2011. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 05.637.408/0001-92 - CLÍNICA GERAL E ORTOPÉDICA SUDOESTE LTDA. Objeto: Prorrogaçâo excepcional da vigência do contrato. Fundamentação: Art. 57, § 4º da
Lei nº 8.666/1993. Vigência: 29/02/2016 a 28/02/2017. Data da Assinatura: 04/01/2016.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55.077/2016 - UASG: 803080
Credenciamento
Médico
n°:
46.079/2011.
Processo
nº:
12032.000142/2011-40. Inexigibilidade nº: 01630/2011. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 38.882.064/0001-36 - INSTITUTO DE
MOLESTIAS OCULARES DR VIRGILIO CENTURION S/C LTDA. Objeto: Alterar condições comerciais. Fundamentação: Art. 40,
Inc. XI c/c Art. 55, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 22/01/2016 a
19/05/2016. Data da Assinatura: 22/01/2016.
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ISSN 1677-7069
Ministério da Integração Nacional
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2016
A Pregoeira do Ministério da Integração Nacional informa
aos interessados que se sagrou vencedora do certame supra a empresa: CONCEITO CONTROLE DE PRAGAS E VETORES EIRELI
- ME.
CAROLINA ASSUNÇÃO BROZZON ARAUJO
p/Equipe de Apoio
(SIDEC - 03/02/2016) 530001-00001-2015NE800081
COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPORTE LOGÍSTICO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
cam ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original, que não colidam com as deste instrumento. DATA:
14/12/2015.
PROCESSO Nº 59560.001170/2015-01
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.064.00/2013. CONTRATADA: CRITÉRIO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Aditar o
Contrato em referência para prorrogar o prazo de vigência, aprovar
novo cronograma físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas e
condições. DO PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogada a
vigência do prazo por 90 (noventa) dias, a partir de 29/12/2015,
passando o vencimento para 28/03/2016. DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato original e
aditivos, que não colidam com as deste instrumento. DATA:
29/12/2015.
PROCESSO Nº 59500.001872/2011-68
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº
0.067.00/2011 que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA com interveniência do MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA. DO
OBJETO: Aditar o Termo de Compromisso nº 0.067.00/2011, para
prorrogar o prazo contratual, aprovar o novo Plano de Trabalho e
ratificar as demais cláusulas e condições. DO PRAZO: Fica, por este
instrumento, prorrogado o prazo contratual em 06 (seis) meses, contados a partir de 30/12/2015, passando seu vencimento para
30/06/2016. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso nº 0.067.00/2011, que
não colidam com as deste instrumento. DATA: 30/12/2015.
PROCESSO Nº 59500.002061/2011-84
ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº
0.040.00/2011 que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA. DO OBJETO: Aditar o Termo de Compromisso nº
0.040.00/2011, para prorrogar o prazo de vigência, aprovar o novo
Plano de Trabalho e ratificar as demais cláusulas. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo
de vigência por 02 (dois) meses, contados a partir de 30/12/2015,
passando o seu vencimento para 28/02/2016. DA RATIFICAÇÃO:
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original, que não colidam com as deste instrumento. DATA:
30/12/2015.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
1º Termo de Apostilamento Ao Contrato Administrativo Nº 23/2015-MI
PROCESSO Nº: 59000.000907/2014-25. CONTRATANTE: Ministério da Integração Nacional - CNPJ/MF n.º 03.353.358/0001-96.
CONTRATADA: VISÃO ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÃO
LTDA. CNPJ/MF nº 01.708.458/0001-62. OBJETO: Constitui objeto
do presente Termo de Apostilamento a repactuação de valores do
Contrato Administrativo nº 23/2015-MI. Desta forma, o valor total
mensal estimado passará de R$ 16.070,19 (dezesseis mil e setenta
reais e dezenove centavos) para R$ 16.316,82 (dezesseis mil, trezentos e dezesseis reais e oitenta e dois centavos) e o valor total anual
estimado passará de R$ 192.842,28 (cento e noventa e dois mil,
oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos) para R$
195.801,84 (cento e noventa e cinco mil, oitocentos e um reais e
oitenta e quatro centavos), a partir do mês de outubro de 2015, tendo
em vista a repactuação prevista na Cláusula Décima Quarta do Contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de
1993. DATA DE ASSINATURA: 03 de março de 2015.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2016 ao Convênio Nº
797734/2013. Convenentes: Concedente : COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195004,
Gestão: 11201. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI, CNPJ nº 13.245.568/0001-14. P.I.127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: R$ 409.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.000,00,
Vigência: 09/02/2015 a 17/12/2016. Data de Assinatura: 02/02/2016.
Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL MIN.INTEGR.NACIONAL / PRUDENTE JOSE DE MORAES- SUPERINTENDENTE REGIONAL.
(SICONV(PORTAL) - 03/02/2016)
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO Nº 59530.001575/2014-16
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº
0.015.00/2011 que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA. DO OBJETO: Aditar o Termo de Compromisso nº
0.015.00/2011, para prorrogar o prazo de vigência do instrumento,
aprovar o novo Plano de Trabalho e ratificar suas demais cláusulas e
condições. DO PRAZO: Fica, por este termo, prorrogado o prazo do
instrumento por 18 (dezoito) meses, a partir de 31/12/2015, passando
o vencimento para 30/06/2017. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso
original, que não colidam com as deste instrumento. DATA:
30/12/2015.
PROCESSO Nº 59510.000456/2013-95
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº
0.125.00/2013 que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA. DO OBJETO: Aditar o Termo de Compromisso nº
0.125.00/2013, para prorrogar o prazo de vigência, aprovar o novo
Plano de Trabalho e ratificar as demais cláusulas e condições. DO
PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência
contratual por 07 (sete) meses, contados a partir de 15/12/2015, passando o seu vencimento para 15/07/2016. DA RATIFICAÇÃO: Fi-
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0.049.00/2015.
PROCESSO: 59530.001238/2014-11. CONTRATANTE Companhia
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: OPEMACS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o seu prazo de vigência e ratificar as demais
cláusulas e condições. PRAZO: 40 dias, contados a partir de 22 de
dezembro de 2015, ficando seu termo final previsto para dia 30 de
janeiro de 2016. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2015.ASSINAM:
Felipe Mendes de Oliveira, Presidente e Luiz Napoleão Casado Arnaud Neto, Diretor da Área de Gestão dos Empreendimentos de
Irrigação pela CODEVASF e Paulo Renato Carvalho de Azevedo,
pela CONTRATADA.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 5.025.00/2015. CONVENENTES: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, representada pelo Superintendente Regional -5ª SR - Luciano José Chagas de Santana,
CPF nº 616.820.204-87 e o Município de Coruripe/AL, CNPJ nº
12.264.230/0001-47. OBJETO: A pavimentação da rua e travessa
Raimundo Quirino dos Santos, no Povoado Pindorama, situado no
município de Coruripe - AL, conforme discriminação detalhada no
Plano de Trabalho constante no processo n.º 59550.000442/2015-67.
VALOR: R$ 250.600,00 (duzentos e cinquenta mil e seiscentos reais),
sendo R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) correspondente
à participação financeira da CONCEDENTE, NE nº 2015NE800003 e
R$ 600,00 (seiscentos reais), referentes à contrapartida da CONVENENTE. RECURSOS: À conta da Funcional Programática nº.
15.244.2029.7K66.0027. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, con-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032016020400088
Nº 24, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016
tados a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA:
07/01/2016. ASSINAM: Pela Concedente CODEVASF, Luciano José
Chagas de Santana, Superintendente Regional-5ª SR e pela Convenente Município de Coruripe/AL, Joaquim Beltrão Siqueira, CPF nº
163.491.483-04-Prefeito. Processo nº 59550.000442/2015 - 67.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.000957/2013-86.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 6.030.00/2013.
CONTRATADA: Geofort Hidrogeologia e construções Ltda. - ME,
CNPJ/MF: 12.341.116/0001-73. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº. 6.030.00/2013 por mais 120 dias corridos,
contados a partir de 25/01/2016, passando seu termo final para
24/05/2016, e alterar o seu valor original para acrescer a importância
de R$ 380.207,74, decorrente da readequação da sua planilha orçamentária, com acréscimo de quantitativos, passando o seu valor
atualizado para R$ 1.935.488,06. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Notas de Empenho nº 2015NE001074, de 03/12/2015, e
2015NE001259, de 15/12/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts.
57, § 1º, I c/c IV, e § 2º, 58, I, e 65, I, "b", e § 1º, da Lei nº
8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 25/01/2016.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
PROCESSO: 59570.001256/2007-05.
ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício do Convênio nº 7.93.07.0231/00
firmado entre a CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e o Município de Baixa Grande do Ribeiro (PI), CNPJ: 41.522.178/0001-80.
OBJETO: Prorrogar o prazo do convênio por mais 360 dias. TERMO
ADITIVO: 7.93.07.0231/06. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 43, VI
da Portaria Interministerial 507/2011. DATA DE ASSINATURA:
03/02/2016.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016 - UASG 193001
Número do Contrato: 2/2014.
Nº Processo: 59401000802201372.
PREGÃO SISPP Nº 7/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS -CONTRA AS SECAS. CNPJ Contratado:
12066015000131. Contratado : SERVI SAN VIGILANCIA E
TRANSPORTE-DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar por 4(quatro)meses,período:29012016a28052016-Serviço de Vigilância Armada
Sede-Coordenadoria Estadual do DNOCS e Estação dePiscicultura
Adhemar Braga, em Caldeirão,Piripiri/PI. Fundamento Legal:
Art.57,par.I, Inciso II,Lei.8.666/93. Data de Assinatura: 29/01/2016.
(SICON - 03/02/2016) 193001-11203-2015NE800060
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016 - UASG 193002
Número do Contrato: 5/2014.
Nº Processo: 59400002378201319.
PREGÃO SISPP Nº 15/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS -CONTRA AS SECAS. CNPJ Contratado:
07360290000123. Contratado : SERVAL SERVICOS E LIMPEZA
LTDA. -Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de
vigência do Contrato DNOCS nº 05/2014, visando a continuidade dos
serviços continuadosde limpesza e conservação com fornecimento de
material (inclusive papel toalha, papel higienico e sabonete líquido) e
de apoio administrativo, na categoria de contínuo, para atendimento à
demanda da Administração Central do DNOCS. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 . Vigência: 01/02/2016 a 31/01/2017. Valor Total:
R$167.366,38. Fonte: 100000000 - 2015NE800700. Data de Assinatura: 01/02/2016.
(SICON - 03/02/2016) 193002-11203-2016NE900179
RETIFICAÇÃO
DNOCS-001/2016
No Extrato de Contrato de Cessão de Uso nº 04/2015, publicado no Diário Oficial da União nº 12 de 19/02/2016, fl. 82; onde
se lê: DNOCS-04/2015; Leia-se: DNOCS-01/2016.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2016 - UASG 530013
Número do Contrato: 69/2012.
Nº Processo: 59100001282201229.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012. Contratante: MINISTERIO DA
INTEGRACAO NACIONAL-CNPJ Contratado: 00103582000131.
Contratado : ENGEVIX ENGENHARIA S/A -Objeto: Readequação
dos quantitativos do Contrato Administrativo nº 69/2012-MI, sem
reflexos financeiros à avença. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 .
Data de Assinatura: 03/02/2016.
(SICON - 03/02/2016) 530001-00001-2016NE800082
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.