a nova política externa russa para o espaço pós

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
CURSO DE GRADUAÇÃO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS
GUILHERME BUENO
A NOVA POLÍTICA EXTERNA RUSSA PARA O ESPAÇO PÓS-SOVIÉTICO:
INTEGRAÇÃO E COOPERAÇÃO
FLORIANÓPOLIS
2013
GUILHERME BUENO
A NOVA POLÍTICA EXTERNA RUSSA PARA O ESPAÇO PÓS-SOVIÉTICO:
INTEGRAÇÃO E COOPERAÇÃO
Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em
Relações Internacionais da Universidade Federal
de Santa Catarina como parte dos requisitos para
a obtenção do título de Bacharel em Relações
Internacionais.
Orientador: Professor Dr. Helton Ricardo Ouriques
FLORIANÓPOLIS
2013
GUILHERME BUENO
A NOVA POLÍTICA EXTERNA RUSSA PARA O ESPAÇO PÓS-SOVIÉTICO:
INTEGRAÇÃO E COOPERAÇÃO
A Banca Examinadora resolveu atribuir a nota 8,5 ao aluno Guilherme Bueno na disciplina
CNM 7280 – Monografia, pela apresentação deste trabalho.
.
Florianópolis, 03 de Dezembro de 2013
________________________
Profª. Dra. Karine de Souza Silva
Coordenadora do Curso
________________________
Profa. Drª. Clarissa Franzoi Dri
Professora da Disciplina
Comissão Examinadora:
________________________
Prof. Dr. Helton Ricardo Ouriques
Orientador
________________________
Prof. Dr. Pedro Antonio Vieira
Aliador
________________________
Profª. Dra. Juliana Lyra Viggiano Barroso
Avaliadora
À minha mãe, Leonice.
Ao meu pai, Jovanir.
Aos meus Irmãos, Anderson,
Ângelo e João Paulo.
“A arte não é um espelho para refletir o mundo, mas um
martelo para forjá-lo”
Vladimir Maiakovski
AGRADECIMENTOS
Agradeço aos professores e aos funcionários da Universidade Federal de Santa Catarina pela
dedicação, disposição e paixão em dispor aos alunos as melhores condições para o estudo e
desenvolvimento pessoal e profissional.
Sinto especial gratidão pelos funcionários do Centro Sócio-Econômico, local onde passei
grande parte da minha graduação.
Agradeço, na figura do Prof. Dr. Helton Ricardo Ouriques, todos os professores que integram
o Departamento de Economia e Relações Internacionais.
Igualmente agradeço aos funcionários da Biblioteca Central e do Restaurante Universitário.
Especial agradecimento aos colegas de classe Aline, Anderson, Juliana, Luciane, Matheus e
Patrícia que passaram pelo meu caminho durante a graduação.
Agradeço aos professores Dr. André Luís da Silva Leite e ao Dr. Gerson Rizzatti Júnior pela
experiência compartilhada no desenvolvimento das atividades do estágio. Obrigado pela
oportunidade.
Obrigado Pedro Nunes de Castro, Cleber Bosetti e Daniel Lopes Bretas.
Agradeço aos que compartilharam as repúblicas onde morei.
Aos meus colegas, meu muito obrigado.
RESUMO
A Rússia, principal herdeira da URSS, passou por diferentes etapas em sua política externa
desde 1991, iniciando com a Doutrina Gaidar, passando pela Doutrina Primakov e, por
último, pela Doutrina Putin, sendo as duas últimas influenciadas do pensamento geopolítico
eurasiano em diferentes medidas. O estudo analisa a variação na política externa, que em um
primeiro momento mostra-se pró-países ocidentais, visando garantias para sua transição
política e econômica, e que em um segundo momento reescreve sua concepção política,
visando adaptar-se à nova ordem multipolar em construção e aos efeitos da globalização
voltando-se para a vizinhança imediata. A Doutrina Putin evolui com os governos eleitos nos
anos 2000, dialogando com as novas escolas de pensamentos russas e com o novo cenário
externo, visando criar mecanismos de salvaguarda para o Estado russo. Dentro desse novo
quadro, o trabalho estuda a relação da Rússia com os países do espaço pós-soviético, como
alternativa política e econômica para restabelecer a Federação Russa como ator central nas
Relações Internacionais e quais mecanismos o governo escolheu para tal objetivo. O presente
estudo visa mostrar como têm se desenvolvido as relações com o “estrangeiro próximo” na
nova perspectiva política russa de integração e cooperação e por fim, trançar um breve
panorama dos processos de integração no espaço pós-soviético.
Palavras-chave: Política Externa Russa, Rússia, Espaço Pós-Soviético, Doutrina Putin,
Integração, EurAsEC
ABSTRACT
Russia, the main heir of the USSR, has undergone different stages in its foreign policy since
1991, starting with the Gaidar Doctrine, through the Primakov Doctrine and, finally, the Putin
Doctrine; the last two being influenced the Eurasian geopolitical thinking in different
measures. The study examines the variation in foreign policy, which at first appears to be proWestern countries, seeking guarantees for their political and economic transition, and in a
second step rewrites its policy concept aiming to adapt to the new multipolar order under
construction and the effects of globalization, turning to the immediate neighborhood. The
Putin Doctrine evolves with elected governments in the 2000s, dialoguing with the new
Russian schools of thoughts and with the new external environment to create safeguards for
the Russian state. Within this new framework, the paper studies the relationship between
Russia and the countries of the post-Soviet space as political and economic alternative to
restore Russia as a central actor in international relations and what mechanisms the
government chose for this purpose. This study aims to show how they have developed
relations with the "near abroad" in the new Russian political perspective of integration and
cooperation and ultimately weave a brief overview of the integration processes in the post Soviet space.
Keywords: Russian foreign policy, Russia, Post-Soviet Space, Putin Doctrine, Integration,
EurAsEC
LISTA DE SIGLAS E ABREVIAÇÕES
BRICS – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul
CEE – Comissão Econômica Euroasiática
CEI – Comunidade dos Estados Independentes
EDB – Banco Euroasiático de Desenvolvimento
EPS – Espaço Pós-Soviético
EUA – Estados Unidos da América
EURASEC /EAEC – Comunidade Econômica da Eurásia
GCC – Gulf Cooperation Concil
GUAM – Organização para Democracia e Desenvolvimento Econômico
MERCOSUL – Mercado Comum do Sul
OCAC/CACO – Organização de Cooperação da Ásia Central
OMC – Organização Mundial do Comércio
ONU – Organização das Nações Unidas
OSC/SCO – Organização para Cooperação de Xangai
OTAN – Organização do Tratado do Atlântico Norte
OTSC/CSTO – Organização do Tratado de Segurança Coletiva
PCUS – Partido Comunista da União Soviética
PER – Política Externa Russa
ROSSOTRUDNICHESTVO - Agência Federal para a Comunidade de Estados
Independentes, Compatriotas no Exterior e Cooperação Humanitária Internacional
UA – União Aduaneira
UE – União Europeia
UNASUL – União das Nações Sul-Americanas
URSS – União das Repúblicas Socialistas Soviéticas
LISTA DE FIGURAS
Figura 1- The Natural Seats of Power de H. J. Mackinder ....................................................... 18
Figura 2 - Estados Membros da União Aduaneira e do Espaço Econômico Único ................. 36
Figura 3 – Estados pós-soviéticos reconhecidos, Estados não-reconhecidos e principais
Organizações Internacionais e Agrupamentos formados apenas por ex-repúblicas soviéticas 38
Figura 4. – Mapa com os Estados integrantes da União Aduaneira, Estados em processo de
adesão, Estados que manifestaram interesse e demais estados do EPS .................................. 39
Figura 5 - Países da Europa Oriental ........................................................................................ 45
Figura 6 – Mapa dos Estados reconhecidos e Estados não-reconhecidos na região do Cáucaso
.................................................................................................................................................. 47
Figura 7 – Mapa da Ásia Central .............................................................................................. 51
LISTA DE QUADROS
Quadro 1- Escolas russas de pensamento geopolítico: visões de mundo e estratégias ............ 21
Quadro 2. Russian schools of geopolitical thinking: worldviews and strategies ..................... 21
Quadro 3- Evolução dos processos de integração no EPS ....................................................... 35
SUMÁRIO
1
2
INTRODUÇÃO .............................................................................................................. 13
PENSAMENTO GEOPOLÍTICO ................................................................................ 17
2.1 EURASIANISMO ............................................................................................................ 19
3
POLÍTICA EXTERNA RUSSA .................................................................................... 25
3.1 POLÍTICAS EXTERNAS ANTERIORES ...................................................................... 25
3.1.1 Doutrina Gaidar ..................................................................................................... 26
3.1.2 Doutrina Primakov ................................................................................................. 27
3.2 DOUTRINA PUTIN ....................................................................................................... 28
3.3 CONFERÊNCIA DE MUNIQUE ................................................................................. 30
3.4 ESTRANGEIRO PRÓXIMO COMO PRIORIDADE ..................................................... 32
4
INTEGRAÇÃO E COOPERAÇÃO ............................................................................. 34
4.1 UNIÃO ADUANEIRA E O ESPAÇO ECONÔMICO COMUM ................................... 35
5
DOUTRINA APLICADA AO ESPAÇO PÓS SOVIÉTICO...................................... 41
5.1 EUROPA ORIENTAL ..................................................................................................... 44
5.1.1 Ucrânia .................................................................................................................... 45
5.2 CÁUCASO ....................................................................................................................... 47
5.2.1 Armênia ................................................................................................................... 47
5.2.2 Geórgia .................................................................................................................... 49
5.2.3 Azerbaijão ............................................................................................................... 49
5.2.4 Ossétia do Sul e Abcázia ........................................................................................ 50
5.3 ÁSIA CENTRAL ............................................................................................................. 51
5.3.1 Quirguistão .............................................................................................................. 52
5.3.2 Tajiquistão............................................................................................................... 54
5.3.3 Turcomenistão e Uzbequistão ............................................................................... 54
6
7
CONSIDERAÇÕES FINAIS ......................................................................................... 55
REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS ......................................................................... 57
13
INTRODUÇÃO
Nas duas últimas décadas, com a globalização e o fim da União das Repúblicas
Socialistas Soviéticas (URSS)1, abriu-se espaço para a aproximação dos Estados pelo viés
multilateral e com base no Direito Internacional. A agenda internacional foi tomada por
assuntos de governança global, desenvolvimento econômico e, em geral, assuntos que
demandam domínio de uma ampla gama de temas e atuação conjunta dos Estados.
O discurso político recente terá grande enfoque na inserção internacional como
alternativa para o crescimento econômico, na cooperação para superação dos novos desafios
sociopolíticos, na defesa dos interesses estratégicos e na preservação do domínio geopolítico.
Nesse quadro, os pesquisadores, os police markers e os homens de estado se concentram em
desenvolver a “engenharia política”2 para instrumentalizar a defesa dos interesses dos atores
na seara internacional. A criação de blocos regionais de diversos tipos e calibres reflete uma
nova ordem multipolar3, com novos e reiterados centros de poder. Nesse sentido, podemos
citar como exemplos a formação da União das Nações Sul-americanas (UNASUL) 4 , a
expansão do MERCOSUL, a criação da Comunidade Econômica Euroasiática (EurAsEC) 5, a
inserção de novos Estados-membros na União Europeia (UE)6 – dentre os quais, três são exrepúblicas soviéticas.
Frente a esse cenário, a Federação Russa, com o desmantelamento da URSS em
dezembro de 1991, tornou-se a principal herdeira do legado geopolítico e geoeconômico 7
dentre os 15 novos Estados independentes 8 9 e nos últimos anos tem contribuído para a
1 A União Soviética, Estado socialista localizado na Eurásia, existiu entre 1922 e 1991. O país rivalizou com os
Estados Unidos, Estado capitalista localizado na América do Norte, em diversas áreas, tais como: modelo
econômico, modelo ideológico, controle aeroespacial, etc. Esses países disputaram o domínio geopolítico e
geoeconômico do mundo no pós Segunda Guerra Mundial, confrontando seus poderes econômico, político,
militar, ideológico e cultural ao redor do planeta, sem, entretanto uma guerra direta, no que ficou conhecido
como Guerra Fria.
2 Habilidade para contornar os entraves políticos, culturais, históricos e econômicos.
3 O período da Guerra Fria era marcado pela bipolaridade, com os eixos Moscou e Washington. O fim da URSS
consequentemente pôs fim a essa ordem, emergindo uma ordem multipolar, com antigos e novos polos de poder,
tais como: Brasil, Alemanha, China, EUA, etc.
4 Organização que congrega todos os Estados independes da América do Sul e que é liderado pelo Brasil.
5 A Comunidade Econômica Euroasiática reúne Belarus, Cazaquistão, Quirguistão, Rússia, Tajiquistão e
Uzbequistão (suspenso) como membros plenos e Armênia, Moldávia e Ucrânia como observadores. Sítio: <
http://www.evrazes.com/en/about/>
6 Bloco econômico e político que reúne 28 Estados europeus.
principal dos países ocidentais. (Pomeranz, 2009)
8 Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Cazaquistão, Estónia, Geórgia, Letónia, Lituânia, Moldova, Quirguistão,
Rússia, Tajiquistão, Turcomenistão, Ucrânia e Uzbequistão.
14
construção de mecanismos de cooperação e integração em âmbito regional (EurAsEC, por
exemplo). Passado a instabilidade institucional, economia e política do período de transição
do socialismo para o capitalismo, a Rússia se volta para a criação de uma nova geopolítica
para nortear o país em um cenário multipolar mais violento e complexo. O governo de
Vladimir Putin e Dmitri Medvedev, baseados nos princípios da Carta das Nações Unidas10,
criação uma nova concepção de política externa visando à adaptação do Estado russo aos
novos eventos.
A globalização e o surgimento de novos atores estatais e não-estatais11 exige de todos
os Estados, não apenas da Rússia, a adaptação aos novos paradigmas, refletindo uma agenda
carregada de low politics. Este novo panorama internacional, do ponto da fenomenologia,
pode ser compreendido, seguindo a colocação de Racy e Onuki (2002), “geralmente associado
às grandes mudanças ocorridas no sistema econômico internacional, resultantes do
aprofundamento das relações de interdependência entre diversos atores internacionais (estatais
e não-estatais).” Essa condição, segundo os autores, é mais evidente pelo impacto econômico,
entretanto “os efeitos da globalização foram caracterizados por um conjunto de mudanças em
diversas áreas, tanto no âmbito econômico quanto no político, social e cultural, cada qual
avançando em uma determinada velocidade.” (Racy e Onuki, 2002).
O novo cenário é marcado pelo aprofundamento da “interdependência complexa”,
onde “a despolarização do sistema internacional no período pós-Guerra Fria, (...) [a] mudança
do modelo de sistema internacional obrigou, não apenas à reformulação de posturas dos
países em relação ao mundo, mas à reformulação dos conceitos que antes o definiam.” (Racy
e Onuki, 2002).
Soma-se a isso, para os Estados do EPS, a diferença entre suas instituições, se
comparadas às da era soviética, centralizadas e ditadas pelo Partido Comunista da União
Soviética (PCUS)12, e o novo cenário político que emergiu junto com o desmantelamento do
bloco comunista. Os novos Estados independentes – de Facto e de Júri – vão expressar
autonomia da política ditada pela Rússia, com vetores de políticas externas diferentes dos de
Moscou, assim dificultando a solução dos problemas regionais. A principal justificativa para
esse quadro seria a transição pós-soviética, cenário qual ocorreram inúmeras transformações
9 Algumas repúblicas que proclamaram independência não foram reconhecidas pelos Estados que integravam: a
Ossétia do Sul, Abcázia e Transdinistria, que são Estados de facto.
10 Documento disponível em inglês na página da ONU: <http://www.un.org/en/documents/charter/>
11 Atores não-estatais: organizações terroristas, corporações transnacionais, organizações não-governamentais,
crime organizado internacional, entre outros.
12 Comitê Central do PCUS nomeava o secretário-geral que iria liderar o país.
15
institucionais, políticas, econômicas e sociais e as reformas promovidas por seus governos
que conduziram para a lógica de economia de mercado e, entretanto, também levaram esses
países a momentos de caos: a desregulamentação dos mercados, a instabilidade política, o
surgimento de grupos mafiosos, um cenário nada otimista.
Com um cenário interno caótico, a Rússia voltou-se para os problemas domésticos e
para a aproximação política e econômica com os Estados ocidentais no pós-1991 durante o
governo Boris Yeltsin13. Esse quadro permitiu a penetração de potências externas no EPS, de
diversas formas ocupando o vácuo geopolítico deixado pela URSS. As ex-repúblicas
soviéticas, carentes de apoio para suas instituições, apoio financeiro e político, foram
encontrar suporte nas instituições ocidentais, em especial dos Estados Unidos e da União
Europeia – o que tornou o tabuleiro geopolítico mais complexo para os interesses russos.
Mesmo com todas as transformações políticas, econômicas e sociais que ocorreram no
EPS, somado a penetração das potências externas, ainda havia uma grande incerteza quanto
ao contorno e a forma que a integração e a inserção das ex-repúblicas socialistas
desenvolveriam no inicio dos anos 2000. As dúvidas aumentavam por se tratar de um
intrincado sistema de interesses nacionais das ex-repúblicas, das potências regionais e das
potências globais. A Federação Russa, como nova potência local e em ascensão no sistema
internacional, seguindo uma nova concepção de política externa, sua nova doutrina de
segurança, vai conter o efeito centrifuga com a política de contenção da penetração da China,
da União Europeia e dos EUA, e a criação de soluções locais para os problemas no EPS.
Dentro desse quadro, a Rússia formula uma nova concepção de política externa 14
visando reascender como potência regional e global com o governo Vladimir Putin. Essa
política externa russa (PER) vai dar especial ênfase aos países que outrora compunham a
URSS e que estavam sobre o controle direto de Moscou. Todavia, a incorporação desses
novos Estados ao sistema internacional, leva a Rússia a um novo quadro na sua relação com
as ex-repúblicas soviéticas: a soberania dos países vizinhos, sob o marco da não-intervenção e
da não ingerência em assuntos internos.
Para contornar isso, a Rússia vai apoiar uma série de projetos com diversas instituições
para promover a estabilidade econômica e política na região e afastar a penetração de
13
Primeiro presidente russo pós-URSS. Seu governo conduzi as transformações na economia, na política e na
sociedade do modelo socialista para o capitalismo.
14
Fonte: CHERNENKO, Elena. Rússia adota novo conceito de política externa. Disponível em:
<http://gazetarussa.com.br/articles/2013/01/10/russia_adota_novo_conceito_de_politica_externa_17163.html>.
Acesso em: 10 jan. 2013.
16
potências externas. Em meio aos diversos projetos de integração e cooperação em curso, há de
se destacar a pluralidade de temas e de articulações geopolíticas e geoeconômicas. Sendo o
projeto de integração liderado pela Belarus, Cazaquistão e Rússia, conhecido como
Comunidade Econômica Euroasiática, dará lugar em 2015 a União Econômica Euroasiática
(UEA), e que receberá parcelas de soberanias dos Estados-membros em diversos temas, o
principal mecanismo para a Rússia estreitar os laços com o EPS. E para melhorar a imagem
da Rússia no espaço pós-soviético como um todo, a doutrina recente será baseada no soft
power15. Essa nova política externa visa, em síntese, o resgate da liderança russa e do papel de
parceiro estratégico para os outros povos.
Para compreender a nova política externa russa para o EPS, entende-se a necessidade
da criação de instituições/organismos internacionais como forma de estabelecer uma
hegemonia consensual entre a Rússia e os demais países do espaço pós-soviético e para com
as potências externas. A ascensão de novos centos de poder ao redor do mundo contribui para
tanto, com novas potências regionais buscando a projeção de poder através da articulação
regional e por meio de fóruns multilaterais expressam seus interesses.
O presente trabalho joga luz na compreensão do curso das mudanças na política
externa russa com a eleição do presidente Vladimir Putin, dissecando os elementos políticos
que compõem as relações exteriores russas para a retomada da centralidade do país no espaço
pós-soviético. O estudo apresentará o eurasianismo, escola de pensamento russa, como
elemento de fundamentação da política externa russa recente e a efervescência da nova
geopolítica como discurso para uma ação externa voltada para os Estados vizinhos da Rússia.
Será apresenta uma breve evolução das doutrinas desde 1991 até hoje para tentar compreender
como a política externa recente difere das anteriores, iniciando em Gaidar, com a terapia de
choque e a política externa voltada para o ocidente, passando por Primakov, com uma política
externa pragmática e com ações pontuais para solução de problemas regionais, e por último
com a doutrina Putin, voltada para o fortalecimento da posição russa na Eurásia. Por último o
estudo vai analisar a concepção de política externa russa do governo Putin com primazia para
a relação com as antigas repúblicas soviéticas.
15 O soft power, que em português significa “poder suave”, na concepção russa é entendido como um conjunto
de instrumentos políticos, econômicos, culturais, religiosos, linguísticos, etc., usados pela política externa
aproveitando as potencialidades da sociedade civil e técnicas humanitárias e outros métodos alternativos à
diplomacia clássica para a consecução da concepção de política externa russa.
17
1
PENSAMENTO GEOPOLÍTICO
O fim da URSS deu lugar à diversas áreas geoestratégicas, quais possuem desafios
próprios e demandam políticas específicas. Para Tomé (2007) os elementos de uniformidade
anterior (existentes na União Soviética) já não escondiam uma grande diversidade de
agrupamentos geográficos e de espaços geopolíticos naquela vasta área que compreendia o
país dissolvido. O autor classifica oito espaços principais com demandas distintas: Estados
Bálticos, Europa Oriental, Transcaucásia, Cáucaso, região do Mar Negro, região do Mar
Cáspio, Ásia Central e por fim a própria Federação Russa, gigante transcontinental, no centro
desse espaço pós-soviético (TOMÉ, 2007).
Os estudiosos da geopolítica e das relações internacionais da Rússia promoveram um
caloroso debate nas duas últimas décadas, com posições que variam entre restabelecer o poder
do período imperial e soviético ou aceitar uma condição secundária, a via da ocidentalização.
A principal corrente de pensamento recente, a eurasianista, vê a questão geopolítica russa
através do fortalecimento do Estado e pelo controle do espaço, tendo como suporte a
retomada do pensamento geopolítico do início do século XX, com releituras de Mackinder,
Houshofer e Mahan. Das escolas clássicas, a confrontação entre o poder naval e o poder
terrestre foi reformulado, sendo o Heartland (a massa terrestre representada pela Rússia) uma
conformação geográfica invulnerável ao alcance das potências marítimas. Entrentado, a
geopolítica crítica postula que o fator político-cultural prevalece sobre o elemento natural e
objetivo (TSYGANKOV, 2002), dessa forma o novo pensamento geopolítico russo será
calcado em aspectos sócio-políticos.
O desmantelamento do bloco comunista e a fragmentação da URSS provocaram uma
quebra da geopolítica existente e descortinou inúmeras questões geopolíticas. A efervescência
do ideário político e cientifico posterior criou teorizações sobre o novo papel que a Rússia
deveria exercer e, nesse contexto, tem-se o retorno da confrontação entre o atlantismo (eixo
EUA-Inglaterra-França) e o eurasianismo (TSYGANKOV, 2002). Considerando os
pressupostos da geopolítica clássica, a Rússia necessita ter meios para garantir a existência do
seu Estado em meio à confrontação com as potências marítimas. Sua posição geográfica e o
controle do pivô geográfico na Eurásia garantiriam à Rússia os meios para competir com os
EUA; vide mapa abaixo.
18
Figura 1- As Regiões Naturais de Poder segundo H. J. Mackinder
Fonte: anselm.edu
O eurasianismo, pensamento geopolítico predominante na Rússia, se deparara com
quatro problemas centrais que emergiram no EPS desde 1991: a questão étnica, os conflitos
econômicos, conflitos políticos e problemas fronteiriços. Essas demandas demonstraria a
incapacidade russa de estabilizar a região, sendo também marcado como perda da identidade
geopolítica anterior:
At least four categories of conflicts emerged in the post-Soviet region. The first
one concerns ethnically based domestic and international military conflicts,
especially in Caucasus, Moldova, Tajikistan and Chechnya. The second includes
economic conflicts over the Caspian Sea and issues of competition for energy
resources and of energy dependence of the former Soviet ‘haves-not,’such as the
newly independent states of Georgia, Kyrgyzstan, and Tajikistan. The third category
of conflicts have been generated by political arrangements and regimes in the former
Soviet states and their frequent inability to guarantee protection of citizens’ rights.
Repression against liberal and religious opposition in countries such as Azerbaijan,
Kazakhstan, and Uzbekistan, and growing threats of instability and terrorism in
Central Asia and Caucasus, are direct continuation of these states’ domestic political
arrangements. Finally, one must note the instability of borders with countries outside
the former Soviet Union and the emerged issues of illegal immigration and
narcotics’trafficking, especially on the Sino-Russian and Tajik-Afgan borders.
(TSYGANKOV)
Fora os problemas internos, as escolas de pensamento russas também precisaram
entender as potências ocidentais, em especial os EUA e UE, que buscam dificultar o
renascimento da Rússia como potência capaz de influenciar a ordem mundial, e as potências
regionais (Turquia e Irã) e as potências emergentes (Índia e China). As ações dessas potências
já são claras, por exemplo: a União Europeia promove a adesão das ex-repúblicas soviéticas,
19
removendo o eixo de influência para a Europa Ocidental, os Estados Unidos visam garantir
acesso aos recursos naturais e a preservação de regimes dóceis à expansão militar e
econômica estadunidense, a Turquia visa estreitar laços históricos com as nações de línguas
túrquicas16.
Para entendermos, então, como tem se fundamentado a política externa russa frente a
essas questões, ou seja, em um contexto que demanda novas reflexões uma vez que as escolas
clássicas já não respondem às questões colocas com o vácuo geopolítico deixado pela URSS,
será essencial jogarmos luz ao novo pensamento geopolítico russo. Para esse objetivo
usaremos a classificação feita por Tsygankov das cinco diferentes escolas geopolíticas na
Rússia, todas com distintas formações acadêmicas, vinculação orgânica e visões de mundo: a
expansionista, a restauradora, a geoeconomicista, a civilizacionista e a ocidentalista. As
quatro primeiras são compreendidas como pró-eurasiáticas e a última é pró-ocidente. O neoeurasianismo baseia-se nos pensamentos políticos da década de 1920, os eurasianistas
clássicos, que apontam a incompatibilidade entre a Rússia e a cultura europeia.
1.1
EURASIANISMO
Os neo-eurasianistas substituem os europeus pelo atlântico, a aliança entre os poderes
da Grã-Bretanha e dos Estados Unidos, baseando seu paradigma fortemente na abordagem
geopolítica de Halford MacKinder e em seus comentários sobre a incompatibilidade entre o
"Heartland" e "Rimland". Os neo-eurasianistas enfatizam a ideia de uma guerra inevitável
entre o império do Atlântico, liderado pelos Estados Unidos, com o império da Eurásia,
liderado pela Rússia. O duelo entre a perspectiva unipolar (civilizacional) é o viés multipolar
(ERŞEN, 2008).
Para os neo-eurasianistas, o atlantismo visaria à construção de uma ordem mundial
unipolar. Para evitar essa tendência, a Rússia poderia assumir a liderança natural e constituir
junto com países da Europa e da Ásia um novo império, que cobriria parte do EPS. A
concepção atual de politica externa russa aponta para a saída multipolar, sendo pragmática e
realista. Andrei P. Tsygankov, da Universidade Estadual de Moscou, destaca semelhanças
importantes entre eurasianismo e realismo ocidental em relação à sua concepção de poder e
sua crença na guerra como a solução definitiva para conflitos. No entanto, ao contrário dos
16
Estados de línguas turquicas: o turco, o azeri, o turcomeno, o cazaque, o uzbeque, e o quirguiz.
20
realistas, que tomam os Estados-nação como as unidades fundamentais nas relações
internacionais, os neo-eurasianistas vão enfatizar impérios.
Having emerged in the 1980s and 1990s as a political opposition to Gorbachev’s
‘New Thinking’ and to the pro-American shift in Russian foreign policy in the first
few years of Boris Yeltsin’s tenure, neo-Eurasianism has been gaining increasing
influence in Russia, especially since the 1993 parliamentary elections. “Unlike
Communists, whose dream is to restore the Soviet Union, and Nationalists who see
the attainment ofa Greater Russia as their ideal, […]Eurasianists put forward the
idea of the ‘Eurasian empire’ distinguished from both Russian and Soviet empires,
and established by the means of strengthening of geopolitical power and the forming
of the united Slav-Turkish community.” 1Although communism, nationalism and
Eurasianism have some important differences regarding the path Russia should
follow in the post-Cold War period, they all unite in one of Eurasianism’s basic
premise: that Russia should regain great-power status and should become a centre of
opposition to American unilateralism in world politics. (ERŞEN, 2004, p.135)
Dentre os neo-eurasianistas há dois grupos centrais: modernizadores e nostálgicos –
que visam retomar os tempos de proeminência geopolítica da URSS. Ambos vertentes se
relacionam com a corrente de pensamento realista. Os nostálgicos apontam o iminente
declínio do poder norte americano. Os principais membros dessa corrente são: Aleksander
Prokhanov e Shamil Sultanov.
Para Trenin, a Eurásia demanda diferentes soluções, mas todas norteadas por uma
única visão:
Trenin’s vision of strategy, however, lacks a holistic perspective, and his practical
recommendations to Russian politicians are mostly of an ad hoc nature, with little of
systematic thinking behind them. In different parts of Eurasia, he proposes different
solutions, but does not succeed in connecting his case-specific reasoning into a
coherent overarching vision. In the South, he argues, Russia needs to work to
stabilize its periphery by reconstructing Chechnya, stabilizing the power-sharing
mechanism in Dagestan, and initiating a region-wide economic program to de
emphasize territorial issues. In Central Asia, Trenin recommends that the Russian
priorities are about military security, rather than political stabilization, and include
defining the line of security perimeter to reduce the threat from Islamists and
Taliban-ruled Afghanistan. And in the Far East, he insists, the solutions lie not in the
areas of political stabilization or security, but mainly in the area of economic
development of this resource rich, but backward land (320). A considerable part of
the book is an elaboration of these points, as they apply to what Trenin refers to as
Russia’s peripheral‘facades. (Tsygankov, 2013, p. 114)
Dentro de cada perspectiva de pensamento eurasianista há um grupo de apoio e de
suporte, vide Quadro 1:
21
Quadro 1- Escolas russas de pensamento geopolítico: visões de mundo e estratégias
Expansionis- Civilizacionis- Estabilizado- Geoecono- Ocidentalistas
tas
tas
res
micos
Suporte
político
“Eurásia”,
Partido
Comunista da
Federação
Russa, Partido
Liberal
Democrático
Partido
Comunista Russo,
‘Fatherland”
“Fatherland”
“Unity”,
Yabloko
Orientação
política
Revolucionário
conservador
Tradicional
conservadorismo
Síntese conservador-liberal
Liberalismo
clássico
Raízes
intelectuais
Antiga
geopolíticas
russas e
europeias
Eurasianismo
russo tradicional
A síntese da tradição ocidental, da
geografia crítica, e da geopolítica
russa
Filosofia ocidental
liberal da
interdependência
Suporte
sócioeconômico
Linha dura das
Forças Armadas
Indústria militar
Burocratas estatais, setores
privados orientados
nacionalmente e regionalmente
Setor privado com
orientação
ocidental
Yabloko, URWF
Fonte: A.P. Tsygankov, 2003, traduzido pelo autor.
Cada corrente de pensamento foca em estratégias distintas para alcançar seus
interesses geopolíticos, vide Quadro 2:
Quadro 2. Russian schools of geopolitical thinking: worldviews and strategies
Expansionists Civilizationists Stabilizers
Geoeconomists Westernizers
Image of
Eurasia
(former Soviet ‘Continental
empire’
area)
‘Civilization’
‘Intersection’ of economic and A spatial noncultural influences
entity
Russia’s
security goals
in Eurasia
Power
Survival
Stability
Russia’s
politica
borders in
Eurasia
Beyond the
former Soviet
Union
Former Soviet
Union
Unlimited
politicomilitary
expansion and
alliances
Moderate
politicomilitary
expansion and
geoeconomic
autarchy
Russia’s
security
strategy in
Eurasia
Development
Adjustment,
democracy
Contemporary post-Soviet
borders
Politicomilitary
balancingand
state-led
geoeconomic
projects
Transregional
economic
developments
through state
and privete
initiatives
Adjustment to
the Western
dominance
22
Germany,
Main partners Japan, Iran
External
environment
Geopolitical
empires
External
threats
Athlanticismor
‘trade
civilization‘
Representative
authors
Dugin
reviewed
China, India,
and other
Eurasian states
No main partners (‘multivector’ foreign policy)
The West
Local
civilizations
Great powers competition
under interdependence and
pluralism
West-shaped
interdependence
Geopolitical and geoeconomic pressures from
the West and the East
Nartov;
Zyuganov
Gadziyev
Kolosov and
Mironenko
West-hostile
states
Trenin
Fonte: A.P. Tsygankov, 2003.
A corrente expansionista apregoa a necessidade russa de mobilizar recursos de poder
para ter controle sobre o espaço pós-soviético, reconstituindo um império continental. Para
esse grupo, seriam necessárias alianças militares com outras potências, tais como Alemanha,
Japão e Irã. Dugin, principal teorizador dessa corrente, pressupõe que,
One of these propositions is the notion of the Eurasian continent as heartland of the
world and Russia as the heart of the heartland. The heartland, however, is too
tempting a price, and every world power would want to enjoy it without sharing
with anyone. Following this logic of exclusive geopolitical competition, Russia must
take advantage of its strategic location and mobilize its resources, experience, and
will for establishing full and single-handed control over Eurasia. For Dugin, Eurasia
spreads far beyond the former USSR, and by insisting on Russia establishing control
over the region, the writer advances a far more expansionist foreign policy agenda
than that advocated by Zyuganov and Nartov. (TSYGANKOV, 2003, p. 123)
Os modernizadores acreditam na continuidade da bipolaridade, como destaca Dugin,
na sua revista Elementy:
Dugin follows MacKinder’s basic geopolitical rule: that the continuous and principal
geopolitical process in history has always been the struggle between continental land
powers and islandic sea powers. He believes that the Anglo-American alliance
constitutes one pole in today’s world against the continental pole, which Russia is
accustomed to establishing for centuries. For Dugin, the task of Russia is to form,
once again, such a continental bloc against the Atlantic powers by making use of the
vast strategic and demographic potential of the Eurasian continent. Since the
Russians are in control of the Eurasian ‘Heartland’ and because of a geopolitical
necessity and reality, the Eurasian bloc should be founded under the leadership of
the Russians. The new Russian-Eurasian Empire, which will include the territories
of the former Soviet Union but without being based on the principles of territoriality
or ethnicity, can only be founded against the presence and the anticipation of a
‘common enemy’. The regional controversies between the peoples of Eurasia are not
23
significant. Against the Atlanticist threat, all other conflicts in Eurasia are secondary
(ERŞEN, 2004, p.139)
A escola civilizacionista vê a Rússia como uma civilização composta por diferentes
culturas e grupos étnicos, com a missão de estabilizar a região. Para essa corrente, China,
Índia e outros Estados eurasiáticos seriam parceiros e a consecução do objetivo geopolítico se
daria pelo meio termo entre expansão político-militar e econômica.
Para Zyuganov e Nartov, segundo Tsygankov,
Influenced primarily by the Russian geopolitical theories of Nikolai Danilevskiy,
Konstantin Leontiyev, Petr Savitskiy, and Nikolai Gumilev, they insist on Russia’s
special civilizational role in the world. Following Danilevskiy, these writers believe
that civilizations’differences cause a‘fundamental alienation of Europe from Russia’
(Zyuganov, 13; Nartov 95). Building on Leontiyev’s writings, they argue that Russia
is a unique mix of different ethnic groups, with a singular geopolitical mission of
pacifying the Eurasian region. And following Savitskiy and Gumilev, Zyuganov and
Nartov emphasize that, as a unique civilization with unique geographic location,
Russia must be isolated from the West to survive and preserve its uniqueness.
Russia–Eurasia is also principally different from the East, but it is Western
civilization and its global imperial aspirations which Russia should especially fear
(Nartov 127, 159–164; Zyuganov 141–147). Adopting a longterm historical view,
these authors both argue for a sense of continuity in the development of RussiaEurasia, from the Russian empire to Stalin’s Soviet Union and the post-Soviet
Eurasian empire. (TSYGANKOV, 2003, p. 121)
Já para os estabilizadores a Rússia deve desempenhar um papel intermediário entre o
ocidente e o oriente. Para tanto, os russo deveriam desenvolver diversas alianças e criar um
projeto geoeconômico que dialogue com a Europa e com a Ásia.
Para Gadzhiyev , segundo Tsygankov,
Much like Kolosov and Mironenko, Gadzhiyev views Russia as a key state of
intermediate Eurasian location. He, too, objects to linking Russia’s cultural identity
mainly to Europe and the West (321). Yet he also argues for extending the notion of
Eurasia beyond geoeconomics and into independent political and cultural area, as
well. According to the author of Introduction to Geopolitics, Russia’s role is not
merely in building a transportation or trade‘bridge’ between Europe and Asia—
something that is often advocated by Geoeconomists—but in bridging and pacifying
European and Asian civilizations, as well as maintaining a delicate equilibrium
among a wide variety of ethnic groups. After the end of the Soviet era and Russia’s
period of relative external isolation, it must formulate its foreign policy goals and
interests anew to help stabilize the region, while at the same time staying open to
variety of economic and cultural influences (316–323). The fact that Eurasia is so
culturally diverse and currently unstable politically does not mean that it is doomed
to be a battlefield for conflict between different ethnicities and civilizations, as Hunt
ington’s ‘clash of civilizations’ scenario implies (400). Instead, it may become an
arena for practicing a mutually fertile dialogue and cooperative economic and
security arrangements. Gadzhiyev’s vision of Eurasia is then that of an open region
24
hat should at the same time serve as an independent political, economic, and cultural
entity. (TSYGANKOV, 2003, p. 118)
Os geoeconômicos seguem a escola estabilizadora e veem o aspecto econômico como
garantidor da estabilidade regional, em um cenário interdependente e plural. Para os autores
dessa escola, segundo Tsygankov,
While agreeing with Trenin that Russia should abandon the old geopolitical
thinking, Vladimir Kolosov and Nikolai Mironenko do not shy away from the task
of developing a special strategy for the country’s presence in the region. They argue
that, while traditional geopolitics is obsolete, geoeconomic strategies understood as
means of controlling global patterns of production andflows of resources (216) are
becoming prevalent. The former USSR is a place where various geoeconomic flows
meet, and Russia must take advantage of its location in the middle of the Eurasian
heartland. To do so, the country cannot orient itself primarily to the West; rather, it
should develop what the authors refer to as the ‘geopolitics of cooperation’
(vzaimodeistviye in Russian), rather than confrontation, with three main
geoeconomic poles: the West, China, and the Asia-Pacific. All three geoeconomic
actors have key interests in Eurasia, and Russia must prepare to make important
geoeconomic decisions if it is to transnation alize and break the historical pattern
of‘catching up’ with the outside world (224). Kolosov and Mironenko’s book is a
refreshing perspective on Russia’s role in the post-Soviet Eurasia, as well as an
impressive summary of various traditional and new geopolitical theories.
(TSYGANKOV, 2003, p. 115)
Todas essas escolas exerceram alguma influência nas doutrinas russas, variando de
acordo com o grupo político que a executa e aos interesses em questão. O eurasianismo está
presente da atual política externa russa e tem grande influência na Doutrina Putin.
25
2
POLÍTICA EXTERNA RUSSA
A Rússia ao longo da sua história exerceu livremente seus interesses políticos e
econômicos sobre diversos países, tendo alcançado durante o período soviético o domínio
sobre os quatro cantos do globo. Nas últimas duas décadas, todavia, a única potência com
capacidade de impor sua vontade a nível global foram os EUA. Contudo, vivemos um período
multipolar único na história mundial, com surgimento de novos polos de poder.
Os novos centros de influência que surgiram nas últimas décadas com a migração do
eixo dinâmico da econômica mundial do Atlântico para o Pacífico, em especial pela forte
expansão das economias chinesa e indiana começam a mitigar a antiga ordem internacional
Somado a isso a crescente relação sul-sul, ouve a diminuição do poder relativo dos EUA e da
União Europeia. Esse novo cenário foi explicitado com o relatório do Goldman Sachs de
2001, onde aponta quatro novas potências econômicas, cunhando a sigla BRIC.
Nesse contexto, a Política Externa Russa sofrerá uma guinada, da passividade quanto
às ações perpetradas pelas potências ocidentais para uma postura realista e pragmática. Para
tanto, a diplomacia russa, através dos fóruns multilaterais, imprimi sua nova postura perante
as ações do grupo FUKUS (França, Reino Unido e Estados Unidos - sigla em inglês) visando
garantir seus interesses, aumentar sua influência e projeção de poder. Desse modo, questões
de interesse estratégico e que infrinjam o direito internacional serão veementemente
combatidas e reprimidas por Moscou, como no discurso do presidente Vladimir Putin na
Conferência de Segurança de Munique em 2007.
2.1
POLÍTICAS EXTERNAS ANTERIORES
Para compreender a postura das atuais lideranças russas e a repercussão dos discursos
políticos, é essencial que se apresente, mesmo que sucintamente, o desenvolvimento das
doutrinas político-econômicas adotadas desde o fim da União Soviética. O processo de
evolução pode ser balizado em três períodos, cada qual com diferentes posturas políticas e
orientações. Em um primeiro momento, entre os anos de 1992 e 1995, a Rússia visou integrarse ao grupo Euro-Atlântico de nações, ao passo que também desmantelava as relações com os
Estados do EPS, criando um vácuo de poder geopolítico; em um segundo período, durante os
anos de 1996 e 1999, frente à difícil incorporação ao bloco ocidental, a Rússia iniciou sua
integração pelo viés multilateral e também buscou solucionar problemas regionais; e mais
26
recentemente, o período mais marcante da política externa russa iniciou em 2000, e contínua
até os dias de hoje, sendo marcado pelo pensamento eurasianista de ascensão como centro de
projeção de poder único. (PARAMONOV & STROKOV, 2008).
2.1.1 Doutrina Gaidar
O período de transição da economia (1991 à 1994), de uma economia centralizada
para a economia de mercado, foi extremamente avassalador para a política russa, de tal modo
que especialistas chegam a afirmar que o país viveu uma anarquia. O Presidente da época,
Boris Yeltsin, convocou Yegor Gaidar para a missão de instituir a nova economia russa e por
fim ao sistema soviético. O Então Primeiro Ministro Gaidar implementou, junto com
economistas da escola de Chicago, a “Terapia de Choque”. Nessa fase, a insolvência
economia levou o país perto de um estado de guerra civil generalizado.
The implementation of this strategy, which still influences many Russian politicians
today, is associated with the actions of prime minister Yegor Gaidar (during 1992
and 1993) and foreign minister Andrei Kozyrev (from 1992 to 1996). Although
Yegor Gaidar was replaced as prime minister in 1993 by Viktor Chernomyrdin, the
former head of the Russian energy company "Gazprom", the Russian concept of
foreign policy stayed the same. The arch-economic planner Chernomyrdin busied
himself mainly with internal economic issues and played virtually no part in
developing foreign policy, except of course insofar as the interests of Gazprom were
concerned. (PARAMONOV & STROKOV, 2008, p.2)
Para Paramanov e Strokov, “Gaidar's economic policy was the virtually complete
destruction of the unified trading and currency system that had existed between the postSoviet states until 1993” (PARAMONOV & STROKOV, 2008, p3). Temas relacionados a
defesa e economia no EPS, segundo Paramonov e Strokov,
With cooperation in defence and economic matters practically destroyed, Moscow's
efforts to detach itself from the Central Asian countries (and the other post-Soviet
countries) were replicated in their total lack of interest in developing cooperation
between institutions. Due to the fact that Russia's main, and virtually only, foreign
policy alignment was now Euro-Atlantic, the CIS was virtually only a paper
organisation right from the start of its existence. (PARAMONOV & STROKOV,
2008, p.4)
A doutrina liberal impôs a duras penas um novo modelo econômico, com instituições
de mercado com livre concorrência. Entretanto o formato para as privatizações, cedendo
ações para toda a população - que nas palavras de Yeltsin criaria “milhões de proprietários,
não apenas alguns milionários” - criou um cenário totalmente incontrolável, com grupos
27
mafiosos assumindo o controle de conglomerados industriais. A modernização esperada com
o processo gerou o sucateamento e a dilapidação das empresas e indústrias.
2.1.2 Doutrina Primakov
Após uma fase liberal voltada para as relações ocidentais, se iniciará uma nova fase na
diplomacia russa, agora com influência das escolas de pensamentos do eurasianismo, no
período 1996 à 1999. A política adotada por Primakov muda a perspectiva de integração russa
ao ocidente, entretanto ainda se notam ações pontuais:
Pursuit of the "Primakov doctrine" required Russia to increase its "regional
influence" (this was identified by Primakovas a high priority at a press conference
soon after taking up his appointment as Foreign Minister). Russia began to see
Central Asia in this light as it tried to strengthen its position as the regional Eurasian
great power. Russia planned to achieve this aim mainly by improving cooperation in
the defence sector and inquestions of security, and also by exploiting its monopoly
in the transport sphere, particularly for the transit of Central Asian energy products
to external markets. Russia in its weakened and reduced circumstances did not really
have other options. In view of the difficult economic and political situation in Russia
atthe time, this approach to cooperation was far more acceptable, affordable and
achievable for Russia than developing full economic links would have been.
(PARAMONOV & STROKOV, 2008, p.8)
Os pontos que regiram o pensamento estratégico à época são para Primakov:
a) Russia should continue to defendits position as a great power in world politics
(despite all its current weaknesses)
b) Russia should follow a multi-dimensional policy and increase its relations not
only with great powers such as the US, China and the European Union (EU), but
also with regional powers like Iran and Turkey
c) Russia has very important cards at its disposal such as its unique geopolitical
position, possession of nuclear weapons and permanent membership in the United
Nations (UN) Security Council
d) Russia should forge ties with those countries which are also uneasy about the
increasing American tendency towards uni-polarism
e) There are no constant enemies for Russia, but there are constant national
interests, thus, Russia should “pursue a ‘rational pragmatism’ devoid of romanticism
and unaffordable sentimentality” and it should “look much farther a field for
‘constructive partnerships’, especially to China, India, and Japan, as well as Iran,
Libya, Iraq, and others.” (ERŞEN, 2004, p.144)
A guinada na estratégia russa iniciada em 1996 é marcada pela inclusão do EPS no
discurso e atuação política, como destacam Paramonov e Strokov:
From the middle of the 1990 sthere were ever-increasing signs that Russia was
trying to develop a fundamentally new foreign policy ingeneral and a new policy in
28
respect ofthe post-Soviet space in particular. The importance of the region in
Russia's system of national priorities increased considerably when the concept of
"multipolarity" became the main plank of Russian foreign policy, as announced
officially by the new Foreign Minister, Yevgeny Primakov, in 1996.
(PARAMONOV & STROKOV, 2008, p. 7)
2.2
DOUTRINA PUTIN
A Doutrina Putin pode ser compreendia através do estudo dos documentos estratégicos
adotados, que são: Estratégia de Segurança Nacional (Janeiro de 2010), Doutrina Militar
(Abril de 2000) e Concepção de Política Externa (Junho de 2000). Textos estes que marcam a
nova política externa russa, como destaca Póti:
These documents are characterized, first, by the fact that they are standard modern
documents of the post-Cold War era, second that they preceded the 9/11 attack, and
third, that they were elaborated in the Yeltsin-period. All these factors suggested a
need for renewal by the new president of Russia, and this moment arrived in late
2003. The Russian defense leadership held a so-called enlarged meeting – with the
participation of president Putin – documents. on October 2, 2003, and made public
a document that presented the Russian security perspective with unprecedented
openness and in an unprecedentedly detailed manner, partially reaffirming, partially
changing the previously mentioned security. (PÓTI. 2008)
Neste período abre-se espaço para uma nova análise sobre as recentes diretrizes
políticas do governo russo frente um cenário político e econômico instável, devido à crise de
2008 e as recentes agressões do FUKUS aos países árabes. O novo pragmatismo tem
demonstrado coerência e já perpassa os recentes governos. (PÓTI, 2008, p. 29). Desde 2000
com o governos Putin (2000 à 2008) e Medved (2009 à 2013) nota-se a construção da
Doutrina Putin, com viés pró-eurasianismo e multilateral.
Esse pragmatismo considera o desenvolvimento das forças armadas russas e o papel da
Rússia no sistema político-militar do mundo. Nessa avaliação, a Rússia precisa conter
elementos de força para inibir as ameaças que podem vir a ameaçar o país. Também leva-se
em consideração o caráter das guerras contemporâneas e conflitos militares; e as tarefas das
forças armadas delimitam a nova estratégia militar russa.
Problemas relacionados à tendência de globalização, como o crime transnacional, o
tráfico e o terrorismo, exigem capacidade militar sendo comum o uso da força contra atores
não-Estatais. As organizações militares, ao contrário do esperado após o fim da Guerra Fria,
ganharam importância e influência na formulação de políticas para com outros países. É claro
29
o papel da OTAN, da OCS e da OTSC para coordenar ações interestatais de combate à esses
crimes.
Do ponto de vista dos interesses estratégicos russos, os documentos apontam que
regiões como a Europa, o Oriente Médio, a Ásia Central e o Pacífico passam a ser focais para
a estratégia de defesa e segurança nacional. Várias regiões foram excluídas da nova doutrina
de segurança, de modo que a não pretensão global aponta uma perspectiva mais realista e
pragmática.
Na nova doutrina, a segurança russa se depara com assuntos transfronteiriços que só
podem ser resolvidos pela cooperação regional, devido à porosidade das fronteiras e a grande
diáspora russa. A Rússia tem fronteiras terrestres com 14 países, o que demonstra a
importância da política voltada para os Estados vizinhos. Para tanto, a segurança russa
estabelecida somente pela diplomacia não é viável, havendo necessidade de expressar pujança
militar. “the security of the Russian Federation by only political means (membership in
international organizations, partnership ties, political influence) is more and more
impossible.” (PÓTI, 2008). Nesse sentido, a redução do aparato militar é mínima e não é
esperada.
Os governos Putin e Medvedev compreende que a Rússia perdeu gradualmente o
espaço de influência na Europa, pois com o fim da URSS deu-se fim aos países satélites e, em
seguida, iniciou-se uma aderência desses países à União Europeia e OTAN. Para lidar com os
problemas de segurança, Moscou também buscou aderir instituições europeias tais como:
OSCE e Conselho da Europa.
A nova política externa russa busca uma relação basicamente econômica com a UE, e
a cooperação em uma diversa gama de temas, tais como: direitos humanos, segurança e meio
ambiente. Para a segurança nacional da Rússia, a União Europeia é peça chave e objetiva,
antes de tudo, adotar um modelo moderno de cooperação com o qual possa consolidar sua
posição de global player.
A duas posições dominantes na estratégia para com a Europa,
There are two opposing views on the issue whether there is any Russian strategy
towards the region. The first – and this is held by the majority of the Russian
academic and foreign policy establishment – is that there is no Russian strategic
approach toward Central Europe, the only difference between them is that part of
this group urges the elaboration of a strategic vision, another part does not consider
it necessary. The opposing view holds that Russia has a well-formulated strategy
towards Central Europe, and its content can be summarized as “new imperialism.”
The main proponent of this approach is Janusz Bugajski, who wrote a book on the
Russian East-Central European relations entitled Cold Peace. The American analyst
summarizes in six points Russia’s alleged strategy in Eastern Europe: to achieve
30
preeminent influence over foreign policy orientation and security policy; to
strengthen economic benefits and monopolistic positions, while increasing
dependence on Russian energy supplies; to limit the scope of western institutional
enlargement in the European CIS; to rebuild a larger sphere of influence, and finally,
to weaken transatlantic relations. (PÓTI, 2008)
2.3
CONFERÊNCIA DE MUNIQUE
A 43ª Conferência de Segurança de Munique (MSC, na sigla em inglês), realizada na
Alemanha, representa um marco simbólico da nova PER. Considerado o principal fórum
sobre segurança, a MSC anualmente recebe os principais lideres políticos, altos
representantes, chefes das forças armadas, ministros e especialistas em relações internacionais
e segurança internacional de todo o mundo17.
Nessa oportunidade, um ano depois do anuncio da instalação do Sistema de Defesa por
Mísseis Balísticos (BMDS, na sigla em inglês) na Europa pela OTAN, Vladimir Putin
questiona:
[The] (…) international security comprises much more than issues relating to
military and political stability. It involves the stability of the global economy,
overcoming poverty, economic security and developing a dialogue between
civilizations. (...) The unipolar world that had been proposed after the Cold War did
not take place either. [It’s] (…) refers to one type of situation, namely one centre of
authority, one centre of force, one centre of decision-making. It is world in which
there is one master, one sovereign. […] And this certainly has nothing in common
with democracy. (…) Democracy is the power of the majority in light of the
interests and opinions of the minority. Incidentally, [Russia’s] constantly being
taught about democracy. But for some reason those who teach us do not want to
learn themselves.18
Putin aponta que são intoleráveis e incompatíveis as medidas unilaterais perante o
DIP:
We are seeing a greater and greater disdain for the basic principles of international
law. And independent legal norms are, as a matter of fact, coming increasingly
closer to one state’s legal system. One State and, of course, first and foremost the
United States, has overstepped its national borders in every way. This is visible in
the economic, political, cultural and educational policies it imposes on other nations.
(…) In international relations we increasingly see the desire to resolve a given
17
Para mais informações sobre a Conferência de Munique, acesse: <http://www.securityconference.de/>
Acessado em: 12 de nov. 2013.
18
PUTIN, Vladimir. Speech and the Following Discussion at the Munich Conference on Security
Policy. Disponível
em:
<http://archive.kremlin.ru/eng/speeches/2007/02/10/0138_type82912type82914type82917type84779_118123.sht
ml>. Acesso em: 19 set. 2013.
31
question according to so-called issues of political expediency, based on the current
political climate. And of course this is extremely dangerous. It results in the fact that
no one feels safe. (…) The force’s dominance inevitably encourages a number of
countries to acquire weapons of mass destruction. Moreover, significantly new
threats – though they were also well-known before – have appeared, and today
threats such as terrorism have taken on a global character. 19
A última década foi marcada pela cooperação internacional com blocos econômicos e
alianças políticas ganhando mais importância na seara internacional, tais como: União
Européia, G20, BRICS e MERCOSUL. Putin questionou o domínio Atlântico-centrico, que
dará lugar ao cenário multipolar,
The combined GDP measured in purchasing power parity of countries such as India
and China is already greater than that of the United States. And a similar calculation
with the GDP of the BRIC countries – Brazil, Russia, India and China – surpasses
the cumulative GDP of the EU. And according to experts this gap will only increase
in the future. There is no reason to doubt that the economic potential of the new
centres of global economic growth will inevitably be converted into political
influence and will strengthen multipolarity. 20
O presidente russo também tratou da nova economia russa onde
(..) more opportunities are appearing (..). Experts and our western partners are
objectively evaluating these changes. As such, Russia’s OECD sovereign credit
rating improved and Russia passed from the fourth to the third group. (…) The
process of Russia joining the WTO has reached its finalstages. I would point out that
during long, difficult talks we heard words about freedom of speech, free trade, and
equal possibilities more than once but, for some reason, exclusively in reference to
the Russian market.
Apontou como incongruentes as políticas para combate à pobreza
(…) On the one hand, financial resources are allocated for programmes to help the
world’s poorest countries – and at times substantial financial resources. But to be
honest (...) linked with the development of that same donor country’s companies.
And on the other hand, developed countries simultaneously keep their agricultural
subsidies and limit some countries’ access to high-tech products. And let’s say
things as they are – one hand distributes charitable help and the other hand not only
preserves economic backwardness but also reaps the profits thereof. The increasing
social tension in depressed regions inevitably results in the growth of radicalism,
extremism, feeds terrorism and local conflicts. And if all this happens in, shall we
say, a region such as the Middle East where there is increasingly the sense that the
world at largeis unfair, then there is the risk of global destabilisation. 21
19
Idem.
20
Idem.
21
Idem.
32
2.4
ESTRANGEIRO PRÓXIMO COMO PRIORIDADE
A nova PER priorizou as relações com o exterior próximo, países com os quais há um
passado comum, proximidade linguística e que são importantes parceiros comerciais e
políticos da Rússia. A recomposição da sua posição central na geopolítica e geoeconomia no
EPS guarda relação direta com sua projeção de poder.
Inicialmente Putin não seguiria essa corrente:
In a few years, what Putin has achieved to re-establish presidential control over the
federation has been impressive: he eliminated the three most prominent oligarchs of
the Yeltsin era, Boris Berezovsky, Vladimir Gusinsky and Mikhail Khodorkovsky
from the economic and political arena; re-organized the Russian Federation into
seven federal districts each of which was to be under the responsibility of a
presidential representative and created a State Council subject to a more powerful
control by the president in 2000; constructed a powerful base in the Duma– the
lower house of the Russian parliament – through the Unity Party, which was
founded exclusively to support Putin’s leadership right before the 1999 Duma
elections; increased the control of the FSB (the state security service) on the
independent media and society and left no place for criticism against his harsh
military response to the Chechen issue, an issue which has carried Putin to
presidency and which continues to be a very significant one in terms of preserving
Russia’s territorial integrity. (ERŞEN, 2004)
A o novo realismo russo fica evidente após a incursão militar na Geórgia em 2008:
The new foreign policy doctrine of the Russian Federation as of 2008 gives Russian
foreign policy a new orientation, not just vis-à-vis the EU, but also vis-à-vis the
states in its immediate vicinity. Russia is not looking for an EU perspective and
repeatedly ruled out the possibility of future accession to the EU. The Russian
Foreign Minister Sergey Lavrov, who stays in office also under Prime Minister
Vladimir Putin, had already stated in 2007 that this is because Russia is “a selfsufficient country” (samodostatochnaya strana). Unique alliances with states in the
“fraternal neighborhood” are history. As a returning great power, Russia’s new
foreign policy is aimed at the “development of the new world order” (formirovanie
novogo miroustroistva) in the framework of a “collective leadership” and dominated
by national interests. Dmitry Medvedev’s hope for a “modern European
architecture”, outlined in his address to Russia’s diplomats on 15 July 2008, and his
sharp criticism of US foreign policy also show Russia’s interest to strengthen the
role of European and global institutions in security policy. (LINDNER, 2008, p.28)
Do contexto da bipolaridade mundial, com duas superpotências disputando à formação
da ordem multipolar, a Rússia foi o Estado que mais perdeu domínio geopolítico. Desse
contexto, o desmantelamento do bloco comunista constituiu uma mudança radical de controle
do EPS pela Rússia. Nesse tocante, abriu-se espaço para dinâmicas de integração e
33
cooperação em diversos temas e articulações geopolíticas e geoeconômicas. Dentre os
organismos criados, grande parcela tem a Rússia como maior interessada, como a CEI, que
objetiva a cooperação para a resolução de problemas regionais.
Na primeira década pós-URSS a Rússia manifesta pouco interesse nas relações com os
países da CEI e volta sua atuação política para o estabelecimento de relações com o ocidente,
abandonando a corrente do eurasianismo. Com o governo Putin, a política externa russa
voltara-se para o “estrangeiro próximo”, em mensagem a expansão da presença estadunidense
no EPS e a incorporação econômica pela União Europeia de países do Leste Europeu.
O Governo Putin vai dar sinais de que não aceitará a presença das potências externas
de forma passiva. E para isso, a diplomacia será fundamental, bem como a teorização e a
formação estratégias para nortear a política externa russa. A geoeconomia russa tem
fortalecido e servido de base para sua atuação política e os recursos energéticos será usando
como arma política para persuasão e barganha para influenciar nos processos de integração e
cooperação dos vizinhos extra e intra-espaço pós-soviético.
34
3
INTEGRAÇÃO E COOPERAÇÃO
A política externa russa voltada para o espaço pós-soviético vai ter um novo impulso
com os governos de Vladimir Putin, entre 1999 e 2008, seguindo a mesma linha no governo
de Dmitri Medvedev, de 2008 à 2012. As motivações geoeconômicas e geopolíticas que
nortearam esses governos trazem diversas incertezas e diferentes cenários possíveis para a
Rússia na sua relação com parceiros históricos, sendo que algumas repúblicas estão
experimentando pela primeira vez sua independência frente à Moscou, segundo Freire.
Mesmo antes da desagregação da União, a CEI foi criada a 8 de Dezembro de
1991, num acordo entre a Rússia, a Bielorrússia e a Ucrânia, procurando
constituir um mecanismo agregador e facilitador de uma transformação pacífica da
velha URSS numa nova forma de organização que perpetuasse o poder da
Rússia no antigo espaço soviético. Contudo, isto não evitou que as repúblicas
seguissem o seu próprio curso, independentemente da sua adesão à nova
organização, à exceção das três repúblicas do Báltico, que nunca foram estadosmembros da CEI. Além do mais, a Comunidade acabou por se revelar
institucionalmente disfuncional, significando que o objetivo russo de influência e
controlo se revelou limitado, apesar do seu poder na área. (FREIRE, 2009, p. 82)
Dos processos de integração econômicos desenvolvidos a EurAsEC (Comunidade
Econômica Euroasiática), iniciado pela Rússia, Belarus, Cazaquistão, Quirguistão e
Tajiquistão, têm se mostrado o mais promissor, mesmo que ainda careça de aceitação dos
demais membros da região. A Comunidade teve como objetivo formar uma união aduaneira
(UA, atualmente composta pela Rússia, Cazaquistão e Belarus) e futuramente uma União
Econômica.
Pode-se notar uma divisão dos Estados, alguns regimes pró-Rússia e outros antiRússia, devido ao desgaste político da estratégia de aproximação ao Ocidente adotado pela
Federação Russa no início da década de 1990, isentando-se da ajuda às demais ex-repúblicas
socialistas. Outros fatores que dificultam o processo de integração são a diversidade étnica, as
assimetrias econômicas e os regimes políticos distintos e com direções distintas. Um modelo
de integração a ser adotado deve ter múltipla orientação, com a descentralização do poder
para garantir o ajuste econômico e social.
Diversos projetos de integração e cooperação estão em curso no espaço pós-soviético.
As criadas desde 1999, tais como EurAsEC e CSTO, se relacionam diretamente com o
eurasianismo e a Doutrina Putin, que visa criar mecanismo estáveis de cooperação com os
países vizinhos. A pluralidade de organizações serão sucedidas em um futuro próximo por
uma única união, chamada de União Euroasiática, ao passo que os países convirjam para os
35
padrões estabelecidos. A criação da União está prevista para 2015 e a política russa já dialoga
com os parceiros regionais para aderirem ao bloco como forma de avançarem na integração
entre os países e para fazer frente aos desafios regionais, tais como: combate ao terrorismo,
controle da imigração, modernização econômica, etc. As atuais organizações que poderão
integrar a União Euroasiática são:
Quadro 3- Evolução dos processos de integração no EPS
Organização
1991
1993
1995
1997
1999
2001
2003
2005
2007
2009
2011
2013
CEI
União
Rússia-
Belarus
EurAsEC
CSTO
EBD
União Aduaneira
Fonte: Elaboração do autor
A política externa russa voltou-se para o EPS tendo como objetivo restabelecer a
primazia econômica da Rússia na região. Em termos gerais, foi encontrado um modelo que
permite conservar as diversas características civilizadoras e espirituais que unificam os
diversos povos, mantendo os laços produtivos, econômicos e outros (PUTIN, 2011).
3.1
UNIÃO ADUANEIRA E O ESPAÇO ECONÔMICO COMUM
A União Aduaneira (UA) entrou em funcionamento em janeiro de 2010 e faz parte do
projeto de criação da União Euroasiática (UEA). O bloco conta com 3 Estados (Rússia,
Cazaquistão e Belarus), cobrindo 15% da superfície terrestre, aproximadamente 20 milhões de
quilômetros quadrados, e uma população na casa dos 170 milhões. Esse projeto entrou no
centro da política externa russa para expandir suas relações comerciais e políticas no espaço
pós-soviético.
36
Figura 2 - Estados Membros da União Aduaneira e do Espaço Econômico Único
Fonte: Eurasian Commission
Dentre as organizações criadas nos últimos 20 anos, apenas a União Aduaneira
representa ganhos reais no comercio entre os países membros. Os líderes russos pretendem
elevar a União Aduaneira à União Econômica Eurasiática até 1 de janeiro de 201522, e já se
cogita também a implementação de uma moeda única23.
Para Vladimir Putin,
A experiência da CEI nos permitiu iniciar a integração em diferentes níveis e
velocidades no espaço pós-soviético, criando formatos de acordo com as
necessidades, como o Estado Aliado da Rússia e Bielorrússia, a Organização do
Tratado de Segurança Coletiva (Otsc), a Comunidade Econômica Euroasiática
(Ceea), a União Aduaneira (UA) e, por último, o Espaço Econômico Unido (EUU).
(Putin, 2011)
A união tem como finalidade prover supranacionalidade, regrando e desburocratizando
os tramites econômicos, como abertura de empresas. O bloco se tornará um novo centro de
poder ligando a Europa à pujante região do pacifico asiático:
Nós propomos um modelo de associação supranacional poderosa, capaz de ser um
dos polos do mundo contemporâneo e, assim, desempenhar um papel de “laço”
efetivo entre a Europa e a dinâmica região asiática do Pacífico. Entre outras coisas,
22
Fonte: VOZ DA RðSSIA. Tratado que institui a Comunidade Econômica Eurasiática estará pronto até
maio de 2013. Disponível em: <http://portuguese.ruvr.ru/2012_12_19/Tratado-que-institui-a-ComunidadeEconomica-Eurasiatica-estar-pronto-at-maio-de-2013/>. Acesso em: 3 set. 2013
23
Fonte: VOZ DA RðSSIA. Medvedev propõe moeda única da União Euroasiática. Disponível em:
<http://portuguese.ruvr.ru/2012_06_15/medvedev-moeda-unica/>. Acesso em: 3 set. 2013.
37
isso implica que na base da UA e do EEU é imprescindível ter uma coordenação
mais estreita da política econômica e de divisas, criar uma união econômica plena.
(PUTIN, 2011)
A União Euroasiática (UEA) visa transformar a região em competitiva e atrativa para
investimentos, e também geradora de novos postos de trabalho. A UEA aglutinará as
iniciativas recentes de integração política e econômica, de modo que será constituída por meio
da fusão gradual das estruturas já existentes: a UA e o EurAsEC. A Europa não deve ser
entendida como espaço para uma única união, e é, assim, também uma alternativa para a
integração europeia.
O processo de integração não é recente, o termo Comunidade Econômica Euroasiática
foi cunhado pelo Presidente Nursultan Nazarbayev da República do Cazaquistão em março de
1994. A criação do espaço econômico leva quase 20 anos para se consolidar, e somente agora
se mostrou aplicável.
O processo ganhou força com o memorando de intenções assinado em novembro de
2009 quanto Belarus, Cazaquistão e Rússia assinaram um acordo para estabelecer uma união
aduaneira24 já para o inicio do ano seguinte, em 1º de Janeiro de 2010. O controle fronteiriço
entre esses países foi removido: primeiro entre Belarus e Rússia e depois entre Cazaquistão e
Rússia.A União terá que estabelecer uma estratégia para os demais países que integravam a
União Soviética. A pluralidade de conformações geopolíticas e a instabilidade regional devido
ao não reconhecimento da independência de alguns países cria um cenário muito complicado,
mas ao mesmo passo o bloco poderá trazer mais estabilidade possibilitando a aproximação
desses Estados e a solução dos problemas regionais.
24
Aplicação de tarifa externa comum.
38
Figura 3 – Estados pós-soviéticos reconhecidos, Estados não-reconhecidos e principais
Organizações Internacionais e Agrupamentos formados apenas por ex-repúblicas soviéticas
Fonte: Elaboração do autor
39
Figura 4. – Mapa com os Estados integrantes da União Aduaneira, Estados em processo de
adesão, Estados que manifestaram interesse e demais estados do EPS
Fonte: Heritage.org
Em 2012 uma nova etapa teve lugar com a criação, em 1º de Janeiro de 2012 entre os
estados membros da união aduaneira, o Espaço Econômico Comum. A EEC permite a livre
circulação de pessoas, bens, serviços e capitais, e harmoniza a política estrutural e
macroeconômica. Com a criação da União Euroasiática em 2015 esse diversos projetos serão
agregados. A Comissão Econômica Euroasiática (CEE) é o orgão da UA, composto por nove
comissários responsáveis por uma ampla gama de funções até então atribuídas às autoridades
nacionais.
O processo decisório dentro do novo ente supranacional será através do Conselho de
Representantes dos Países, baseado inicialmente em one country-one vote. E em certas
ocasiões será necessário votação unanime. As decisões supranacionais serão legais e
aplicáveis aos países partes e vai prevalecer sobre qualquer outra decisão tomada em esfera
nacional. As disputas serão resolvidas por intermédio da Corte Econômica da CEE.
O Banco de Desenvolvimento Euroasiático (BDE), sediado em Altamaty, no
Cazaquistão, tem participação de membros que não integram a UA, e são eles: Armênia,
Quirguistão e Tajiquistão. A instituição possui o Fundo Anti-crise (FAC). O BDE financia
projetos de modernização e infraestrutura para adequar os países aos padrões da UA.
40
O bloco liderado pela Rússia apresenta diversos aspectos positivos para a integração
econômica regional: a integração eliminará as barreiras tarifárias e não-tarifárias e,
consequentemente, a burocracia será eliminada; o produtores locais se beneficiarão com o
aumento do mercado para seus produtos; o acesso ao mercado regional facilitará em um
segundo momento a expansão para outros países; as cadeiras produtivas trans-fronteiriças
podem surgir, fortalecendo a industrias dos países membros; a atração de IED será
dinamizada, pois o investimento pode refletir em todos os países membros; a cooperação
poderá fortalecer as instituições políticas e econômicas desses países e a liberalização
intrarregional possibilita uma nova agenda extrarregional positiva para os interesses dos
Estados-membros.
O processo de integração traz grandes desafios e o principal deles é minimizar
possíveis efeitos negativos decorrentes da negligencia das políticas adotadas nos anos 1990. O
desvio de comércio pode favorecer produtores dos países do bloco, entretanto dificultara a
importanção de produtos industrializados, entretanto há incentivos à setores como a elevação
da tarifa para importação. Os países do bloco são majoritariamente dependentes da
exportações de commodities. A cadeia de produção, ao se torna mais integrada, pode
fortalecer a posição dos produtores.
41
4
DOUTRINA APLICADA AO ESPAÇO PÓS SOVIÉTICO
Para a consecução da nova doutrina russa, tanto o hard power quanto o soft power
foram utilizados para a defesa dos interesses estratégicos russos e para a segurança nacional e
regional. A ação militar na Geórgia marca o inicio de uma nova forma de fazer na PER. Foi a
primeira vez desde 1991 que um Estado do estrangeiro próximo desafiou a capacidade militar
russa e também a primeira vez que a Rússia levou a cabo uma ação militar fora do seu
território (LINDER, 2008).
A doutrina Putin para o ESP, para Lindner, não apenas confronta a EU:
The new foreign policy doctrine of the Russian Federation as of 2008 gives Russian
foreign policy a new orientation, not just vis-à-vis the EU, but also vis-à-vis the
states in its immediate vicinity.14 Russia is not looking for an EU perspective and
repeatedly ruled out the possibility of future accession to the EU. The Russian
Foreign Minister Sergey Lavrov, who stays in office also under Prime Minister
Vladimir Putin, had already stated in 2007 that this is because Russia is “a selfsufficient country” (samodostatochnaya strana). Unique alliances with states in the
“fraternal neighbourhood” are history. As a returning great power, Russia’s new
foreign policy is aimed at the “development of the new world order” (formirovanie
novogo miroustroistva) in the framework of a “collective leadership” and dominated
by national interests. Dmitry Medvedev’s hope for a “modern European
architecture”, outlined in his address to Russia’s diplomats on 15 July 2008, and his
sharp criticism of US foreign policy also show Russia’s interest to strengthen the
role of European and global institutions in security policy.15 (LINDNER, 2008, p.
28)
A nova doutrina refletiu em todo o espaço pós soviético. No Cáucaso a ação militar
russa serviu para mostrar que a segurança russa está diretamente relacionada à vizinhança e
que a Rússia já constitui mecanismos suficientes para retomar o espaço de influência. Nos
demais países serviu para dar coerência à doutrina Putin, de modo que a administração
presidencial e o ministro de relações exteriores criaram uma agência estratégica para
implementar um plano político especifico para o espaço pós soviético.
A nova agência visa cumprir uma missão, segundo Lindner:
The Federal Agency for CIS Affairs, announced by President Medvedev in May
2008, began work on 1 September. Attached to the foreign ministry, but said to be
answerable directly to the president, it will concern itself with strategic questions
and especially with soft security in Russia’s relations with its neighbours. Modeled
on USAID, it will above all assist Russia and Russian citizens living in the postSoviet world. Given that this population group regularly serves as political
justification for intervention, including in the frozen conflicts, hard and soft security
are very close together here.17 Thus the decisive agency for CIS policy is formally
answerable to the president, but at the same time lies in the sphere of influence of
the prime minister, through its attachment to the foreign ministry. The creation of
42
the agency underlines the importance the Russian leadership attaches to its
neighbourhood. (LINDNER, 2008)
O objetivo central da Agência Federal para a Comunidade de Estados Independentes,
Compatriotas no Exterior e Cooperação Internacional Humanitária (Rossotrudnichestvo, na
sigla em russo) é atuar efetivamente na criação de condições para o desenvolvimento das
condições externas favoráveis ao Estado russo. Segudo Lavrov (ano) é "This is a key priority,
the most important task of Russia's foreign policy in the emerging polycentric world order",
sendo prioridade o trabalho nos estados da CEI.
Refletindo
a
Doutrina
Putin
para
restauração
da
influência
russa,
a
Rossotrudnichestvo, para Lavrov, se trata de um mecanismo apropriado para:
the implementation of this concept in order for a substantial assistance, including
favourable and voluntary assistance provided to us in accordance with international
standards of different countries, especially in the CIS states, was vividly presented to
the world public opinion, and that we used it more effectively in the foreign
operation. Corresponding proposal was submitted to the Government. We expect
that the functions of international development assistance will be given to
Rossotrudnichesto not only for the countries of the CIS, which it already has. It is
important that firstly, they were backed by real resources and, secondly, that other
regions that are subject to the application of our relief efforts have also been
coordinated in a single center. (LAVROV, 2012)
Para melhorar as relações russas com os países vizinhos e criar condições favoráveis
para o Estado russo, diversas áreas foram centralizadas na Agência, tais como: cooperação
humanitária, contando com Interstate Fund for Humanitarian Cooperation and the Council for
Humanitarian Cooperation of the CIS member states; área educacional, enfatizada pela
"export of educational services" onde serão selecionados alunos para estudarem na Rússia
seguindo as recomendações do Ministério da Educação e Ciência; área cultural para a
promoção da língua e da cultura russa, já desenvolvida pela Rússia MIR.
A memória russa também é tratada:
We count on the active continuation of efforts for the preservation of Russian
spiritual and memorial heritage abroad. Since 2010 Rossotrudnichestvo in
cooperation with the Russian Embassy, Ministry of Foreign Affairs, Ministry of
Culture, the Federal Archives Agency, the Government Commission on the Affairs
of Compatriots Abroad is doing an important work to maintain overseas burial sites
in good condition, which present historical and memorial significance for our
country. It is hard to overestimate the moral and political aspects of the effort
devoted to the implementation of a recent project "Russian Necropolis in Belgrade"
in the cemetery "Novo Groblje.” (Russkiy Mir, 2012)
43
Essas medidas visam fortalecer a posição russa no EPS. A prioridade da doutrina é o
estabelecimento de relações internacionais pacificas e a consecução dos interesses russos pode
ser assegurada por diversos mecanismos. O foco inicial é a promoção da cultura, da ciência,
da economia e o objetivo principal dessas ações é a criação de centros de atração para
interessados na Rússia. Visa também influenciar a opinião pública através dos instrumentos
de soft power25.
A nova doutrina no EPS reflete a percepção russa da competição com outras potências
e serve como resposta direta às políticas externas da União Europeia, dos EUA e da China.
Também é um reflexo das correntes de pensamento do eurasianismo, podendo conter nuances
de soft e hard power em ação conjunta em várias esferas: econômica, bélica-militar, política,
cultural, ideológica e cultural.
A Rússia, devido às doutrinas anteriores, perdeu terreno para potências externas. A
nova doutrina também encontrou uma resposta através da crescente oposição à Rússia, por
parte de setores dos outros países muitas vezes ligados aos interesses de outras potências e
instituições.
A criação da União Euroásiatica é reflexo da busca da preservação e restauração do
poder perdido durante as doutrinas anteriores e pode ser compreendida como uma alternativa
de integração de forma conciliatória, servindo aos diversos propósitos expressados na
doutrina putin e no pensamento geopolítico russo. Dessa forma, cada região e cada país
demandaram políticas próprias, mas que encontram coesão frente a nova doutrina.
Dentro dessa lógica, traçaremos brevemente como a Rússia buscou estreitar laços de
amizade com parceiros históricos, tal como Cazaquistão e Belarus; e também para os demais
países do EPS que se tornaram oponentes ao projeto russo – como Geórgia e Ucrânia que
demandaram ações para minar o efeito centrifuga anterior. Em relação à forma que a Rússia
definiu suas prioridades e políticas especificas para aumentar sua influência, Stanovaya,
assevera que:
Moscow’s tactics have always varied depending on who they are dealing with.
Relations have been tougher with Ukraine and Georgia, who have opted for a EuroAtlantic vector of development. A similar (but short) flare-up of tensions occurred
25
Fonte: LAVROV, Sergei. Speech of the Minister of Foreign Affairs of Russia Sergey Lavrov at a meeting
of Russian Science and Culture (RCSC) and representatives of the Federal Agency for CIS Affairs,
Compatriots Living Abroad and International Humanitarian Cooperation (Rossotrudnichestvo), Moscow,
September
3,
2012. Disponível
em:
<http://www.mid.ru/bdomp/brp_4.nsf/e78a48070f128a7b43256999005bcbb3/ab585baee3c1072644257a6f00470
453>. Acesso em: 6 jul. 2013.
44
when Moldova rejected the “Kozak plan” and when, in the 2005 elections, the ruling
communists (Moscow then supported the centrist opposition) outlined European
priorities. The Kremlin has talked with Belarus harshly, but behind the scenes, as a
junior partner. The most difficult task for Moscow has been to build relations with
the Asian countries. Turkmenistan, Azerbaijan, and Kazakhstan—countries with
their own political ambitions who do not depend on the Russian economy—are
willing to pursue a diversified foreign policy. (STANOVAYA, 2013)
4.1
EUROPA ORIENTAL
A dependência dos hidrocarbonetos, em especial do gás natural proveniente da Rússia,
possibilita ao governo russo influenciar os países da Europa ocidental, em especial na Ucrânia
e Belarus. O governo russo concede descontos nos preços do gás e do petróleo para tornar a
alternativa de integração regional, através da União Aduaneira e do Espaço Econômico
Único, mais interessante do que a integração com a União Europeia.
Para Tatiana Stanovaya,
In 2005, Moscow declared that it would halt subsidies for neighboring countries,
announcing that it would transition to a market-based relationship with all
Commonwealth of Independent States countries and start to sell its gas at European
prices. As a result, the first “gas war” began with Ukraine. In the West, Russia’s
actions were perceived as the Kremlin’s attempt to use its energy resources for
political purposes. At the same time, Moscow made it clear that a return to a
constructive dialogue on a number of important (for Russia) issues would simplify
the solution of the gas problem. Consequently, Belarus, Moldova, and Armenia
received gas at a reduced price. (STANOVAYA, 2013)
Está estratégia é utilizada para tirar os países da zona de influência da União Europeia
e também para conseguir concessões políticas, segundo Stanovaya:
This strategy was based on the fact that the CIS countries would not be able to
afford to buy expensive gas and would thus be forced to make political concessions
to Moscow. The “gas war” and other subsequent “wars” with Belarus have been
orchestrated to provide Gazprom access to the controlling interest of Beltransgaz (a
goal that has almost been met) and to other industrial assets. The Kremlin expected
that Ukraine would participate in the United Economic Space, refuse to join NATO,
transfer its gas transportation system (GTS) to Russian control, create favorable
conditions for Russian investors, and so on. Moscow’s current target is to prevent
Ukraine from signing an agreement at the November Eastern Partnership Summit in
Vilnius on the creation of a free trade zone and from becoming an associate member
in the EU. Instead, they are pushing Ukraine to become a member of the Customs
Union with Russia, Belarus, and Kazakhstan. (STANOVAYA, 2013)
45
Figura 5 - Países da Europa Oriental
Fonte: lardbucket.org
4.1.1 Ucrânia
A Ucrânia possui um PIB de US$ 176 bilhões. Com 45 milhões de habitantes e PIB
per capita de US$ 7.832 é considerada uma aliada estratégica para o sucesso do bloco liderado
pela Rússia (MOSHES, ano). O próprio presidente russo, Putin, destacou a importância da
integração como o vizinho europeu e convocou a diplomacia para atuar ativamente na
construção de boas relações26.
Dos atuais países membros da União Aduaneira, a Belarus já possui associação com a
Rússia desde meados da década de 1990. Já o Cazaquistão optou voluntariamente por integrar
26
Discurso de posse do presidente Putin. Disponível em:< http://www.youtube.com/watch?v=yRikpp0QqGc>
Acesso em: 12 Ago. 2012.
46
e liderar junto com a Rússia a integração Euroasiática. Entretanto, na questão cazaque, para
Moshes, ocorre uma competição:
As a result, the Kremlin scored points via the Customs Union in its diplomatic game
with China. Perhaps more importantly, Moscow was able to present Brussels with a
fait accompli: from now on, the Kremlin expects the European Commission to
discuss trade issues exclusively with its Eurasian analogue. Bilateral negotiations on
a new framework agreement between Russia and the EU are frozen, and respective
competences have been transferred to the Eurasian Economic Commission.
(MOSHES, 2013, p.1)
Para o Primeiro Ministro Russo, Medvedev, a Rússia apregoou desde o inicio que
todos os Estados-partes tenham igualmente direitos e obrigações para com a UA. Para o
Ministro, "um acordo no formato Rússia, Cazaquistão, Belarus + Ucrânia ou qualquer outro
país não nos convém, como nos queremos criar a união econômica euroasiática com valores
completos e não uma união amorfa. Esse princípio nos vamos aderir no futuro”.27
De igual maneira, Bruxelas tem usado da pressão. segundo Moshes,
Ideally, Kyiv would like to combine a privileged economic relationship with Russia
with a free trade regime with the EU. Ukraine and the EU have negotiated a deep
and comprehensive free trade agreement that could conceivably be signed in
November 2013 during the EU Eastern Partnership summit in Vilnius – if, that is,
Ukraine meets certain political conditions. Brussels, however, has made it clear that
the agreement is incompatible with membership in the Customs Union. As a
Customs Union member, Ukraine would have to partially transfer its economic
sovereignty to an organization that does not have preferential relations with the EU.
The Customs Union has little chance of establishing such relations in the near future,
given that two of its member states (Belarus and Kazakhstan) are not members of
the WTO and one (Belarus) has especially conflictual relations with the EU.
(MOSHES, 2013, p. 4)
Entretanto, Kiev tem interesse em outros projetos, como no EBD e no fundo anti-crise
da EurAsEC28. Consolidada a adesão, o país poderá contar com aportes financeiros para a
modernização do país.
27
Fonte: The National Radio Company of Ukraine. Ukraine to lose chances to join Russia's Customs Union
after
signing
association
deal
with
EU,
says
Medvedev. Disponível
em:
<http://www.nrcu.gov.ua/en/148/545039/>. Acesso em: 12 nov. 2013.
28
Fonte: The National Radio Company of Ukraine. Government of Ukraine will soon adopt decision on
joining to Eurasian Development Bank and EurAsEC anti-crisis fund.Disponível em:
<http://www.nrcu.gov.ua/en/148/547540/>. Acesso em: 12 nov. 2013
47
4.2
CÁUCASO
A região apresenta inúmeros desafios para o projeto bielorusso-russo-cazaque de
integração. Nenhum Estado do Cáucaso faz parte do bloco, entretanto a diplomacia russa tem
atuado fortemente para que os países integrem a UA. A região sofre também pressões da UE,
Estados Uniões e Turquia. A região tem 3 Estados reconhecidos (Geórgia, Armênia e
Azerbaidjão) e dois Estados não reconhecidos pelos quais reivindicam secção (Ossétia do sul,
Abkházia e Nagorno Karabakh). Alguns estados de facto buscam se incorporar a UA, como
no caso das Ossétia do Sul e Abcázia onde os governos já gozam de privilegiadas relações
com Moscou e, devido esta presença russa, indiretamente estão incorporados ao bloco. Dos
países amplamente reconhecidos pela comunidade internacional, a Armênia foi a única que já
sinalizou para Astana que tem interesse em participar do projeto, pois já integra outras
organizações lideradas pela Rússia e busca se favorecer das barganhas.
Figura 6 – Mapa dos Estados reconhecidos e Estados não-reconhecidos na região do Cáucaso
Fonte: O próprio autor
4.2.1 Armênia
A Rússia é o principal parceiro comercial e investidor na Armênia. Empresas russas
aportam grandes somas em projetos de infraestrutura como: a Gazprom, parceira na
construção do gasoduto Irã-Armênia; a Rosatom, que implementa um projeto de operação da
48
planta nuclear armêna; a Russian Railways, que também está antecipando investimentos para
o desenvolvimento da rede ferroviária. O setor bancário russo está expandindo a cooperação
com o país. Os laços também serão estreitados através do 3º Fórum Interregional Russoarmeno. A cooperação também será estendida para a educação superior com a presença de
instituições russas, como a USM.
A parceria estratégia em diversas áreas, tais como política, comércio, economia,
cultura, direitos humanos, militar e áreas técnicas é um reiteração do Agreement on
Friendship, Cooperation and Mutual Assistance, firmado em 29 de agosto de 1997, assim
como nos princípios contidos na Declaration of the Republic of Armenia and Russian
Federation, de 26 Setembro de 200629.
As relações com o ocidente não serão interrompidas, conforme afirmou a Primeira
Ministra Margarit Yesayan ao ser entrevistada: “nos temos dito e continuaremos afirmando
que nos possivelmente tentaremos uma relação próxima e intensa com a UE, para ser próximo
da UE30”.
Tendo em vista o estreitamento das relações da Armênia com a UA, países da União
Europeia tentaram intervir pró-ocidente. A Ministro de Relações Exteriores Edward
Nalbandia enfatizou em encontro com a contraparte polonesa que há espaço para uma
aproximação com a Europa. Em nota oficial a impressa após o encontro presidencial entre
Putin e Sargsyan foi anunciado o estreitamento dos laços econômicos e da parceria estratégica
entre os dois países. Nas palavras do líder russo:
The Russian side supports Armenia’s decision to join the Customs Union and
engage in the Eurasian integration process and its formalisation. We will assist this
process in every possible way. I am confident that Yerevan’s participation in the
Eurasian integration institutions will give a big boost to mutually beneficial
economic cooperation.31
O governo russo também trabalhará para a solução de problemas políticos, tais como a
questão Nagorno-Karabakh. O presidente Serzh Sargsyan confirmou o desejo de integrar a
União Aduaneira e de se envolverem no processo de consecução da União Euroasiática, o que
29
Fonte: The Office to the President of the Republic of Armenia. Joint Statement on the results of the visit of
the President of the Republic of Armenia to the Russian Federation.Disponível em:
<http://www.president.am/en/press-release/item/2013/09/03/President-Serzh-Sargsyan-and-President-VladimirPutin-joint-statement>. Acesso em: 4 set. 2013.
30
Fonte: Aravot.am. The policy towards EU will not be interrupted. Disponível em:
<http://en.aravot.am/2013/10/03/161871/>. Acesso em: 9 out. 2013.
31
Fonte: Russian Presidential Executive Office. Press statements following Russian-Armenian
talks. Disponível em: <http://eng.kremlin.ru/transcripts/5932>. Acesso em: 15 set. 2013.
49
para especialistas é uma decisão lógica32. O presidente também salientou a importância da
cooperação no âmbito militar através do CSTO e que seria “ impossível e ineficiente isolar
nos mesmo do espaço geoeconômico correspondente”33.
Nas palavras do Presidente Sargsyan :
Now, our CSTO partners are creating a new platform for economic cooperation. I
have stated on many occasions that since we share a system of military security, it is
impossible and inefficient to isolate ourselves from the corresponding geoeconomical space. This is a rational decision; it is a decision based on Armenia’s
national interests. This decision is not a rejection of our dialogue with European
institutions. 34
4.2.2 Geórgia
O país se retirou da CEI em 2008 após a ação militar russa. Entretantp as atuais
lideranças políticas demonstram interesse em estreitar as relações comerciais com a EU.
Passados 5 anos da ação militar russa para conter a retomada, pelo governo georgiano, das
regiões separatistas pró-Moscou, a Rússia tem se esforçado para criar um imagem positiva
perante o governo e a população georgiana. A Geórgia não se demonstrou disposta a integrar
a UA e posteriormente a UEA.
Por intermédio de líderes religiosos dos dois países é sensível o interesse em
restabelecer os laços entre os dois povos. O Patriarca da Igreja Ortodoxa de toda Georgia Ilia
II disse que “I pass on our Prime Minister’s warm greetings too. He is doing everything
possible and necessary to improve relations with everyone. I think that we will be able to
settle the problems between us and will be brothers once again.”35
4.2.3 Azerbaijão
32
ARMENPRESS. Expert: Armenia's accession to Customs Union is logical step toward
integration. Disponível em: <http://armenpress.am/eng/news/731993/>. Acesso em: 5 out. 2013.
33
Fonte: PETER, Laurence. Armenia rift over trade deal fuels EU-Russia tension. Disponível em:
<http://www.bbc.co.uk/news/world-europe-23975951>. Acesso em: 6 out. 2013.
34
35
Idem.
Fonte: Russian Presidential Executive Office. Meeting with Catholicos Patriarch Ilia II of All
Geor. Disponível em: <http://eng.kremlin.ru/news/4885>. Acesso em: 5 out. 2013.
50
O país está receoso quanto à adesão ao projeto de integração liderado pela Rússia.
Entretanto, especialistas locais apontam as vantagens da integração para a expansão
econômica e diversificação da sua pauta comercial, que atualmente é dominada pela
exportação de commodities 36 . O país tem estreitado suas relações com países da União
Europeia, um dos principais mercados para commodities. A adesão poderia limitar os laços
econômicos com os EUA, países da EU, Turquia, entre outros.
Ainda está em aberto a questão Nagorno Karabakh. Em meados dos anos 1990 um
grande número de azerbaijanos morreram, e a responsabilidade recaiu sobre a Rússia, assim
como a culpa pela crise econômica e a instabilidade política. Sendo a Federação Rússia autoproclamada sucessora da URSS, a população receia que a integração possa trazer de volta os
problemas passados. Para acessar a UEA o país aponta como necessário solucionar a questão
Nagorno Karabakh. A adesão poderá considerar exceções quanto a política energética,
principal recurso do país.
4.2.4 Ossétia do Sul e Abcázia
A prioridade para o Estado é sua adesão ao bloco liderado pela Rússia, Cazaquistão e
Belarus, disse o presidente Ossetia Leonid Tibilov em reunião sediada em Tskhinvali, capital
do país, com chefes de vários ministérios, o assessor presidencial russo Vladislav Surkov e o
vice-secretário do Conselho de Segurança russo Rashid Nurgaliyev.
A Rússia reconheceu a independência do Estado no dia 26 de agosto de 2008, depois
da operação militar realizada para conter a tentativa de tomar o controle da região por parte do
governo georgiano. Nos últimos 20 anos a república sofreu três ataques da Geórgia37.
Ainda é cedo para avançar na integração com a Rússia, segundo o Presidente:
I wouldn't put the card before the horse because we need to put a lot of things in
order in Abkhazia for participating in any specific forms of integration. First of all
it’s about the legislation of our republic. And only when we create a more efficient
state and legal system, we will be able to think of entering these kinds of unions. If,
of course, we will be admitted.38
36
Fonte: CENTER FOR ECONOMIC AND SOCIAL DEVELOPMENT. Considering Accession to the Eurasian
Economic Union: For Azerbaijan, Disadvantages Outweigh Advantages. Disponível em: <http://cesd.az/new/wpcontent/uploads/2013/05/Azerbaijan_Membership_Eurasian_Economic_-Union1.pdf>. Acesso em: 5 out. 2013.
37
Fonte: ITAR-TASS. President Tibilov: Georgia should recognise genocide of South Ossetian people. Disponível em:
<http://www.itar-tass.com/en/c35/850872.html>. Acesso em: 5 out. 2013
38
Fonte: President of the Republic of Abkhazia. Alexander Ankvab: "We don’t believe in the American "melting
pot". Disponível em: <http://www.abkhaziagov.org/en/president/press/news/2013-09-26>. Acesso em: 6 out. 2013.
51
Entretanto, segundo o presidente, a Rússia é uma aliada histórica da Abcázia:
At the same time, after Russia has recognized independence of Abkhazia and we
have signed the big Treaty of Friendship, Cooperation and Mutual Aid, the RussianAbkhazian relationship is constantly improving and getting better. For now our
states have signed about 80 agreements, and this process is going on. Ties between
Abkhazia and Russia didn't break even in the hardest time for our republic, both
during the 1992-1993 war, and during the post-war blockade. Only two states out of
all the CIS countries Turkmenistan and Belarus didn't participate in it. As you know,
Russia lifted the blockade sanctions only when Vladimir Putin came to power. And
since then a new period of development of our relationship has begun. 39
4.3
ÁSIA CENTRAL
A Ásia Central tem cinco estados e até o momento somente um faz parte da UA, o
Cazaquistão, entretanto dois Estados acenaram positivamente para a integração. A região foi a
que sofreu o maior impacto com a desintegração soviética, devido a pouca infraestrutura de
logística (dentro da organização do trabalho no período soviético não tinha industrias
significativas). Cada Estado demanda ações políticas da UA específicas, e o sucesso da
incorporação de um dos Estados pode refletir na posição dos demais. O provável próximo
membro pleno será o Quirguistão.
Figura 7 – Mapa da Ásia Central
Fonte: nationsoline.org
39
Fonte: President of the Republic of Abkhazia. Alexander Ankvab: "We don’t believe in the American "melting
pot". Disponível em: <http://www.abkhaziagov.org/en/president/press/news/2013-09-26>. Acesso em: 8 out. 2013.
52
4.3.1 Quirguistão
O país, que está em processo de integração à União Aduaneira e recebe suporte da
Comissão Econômica Euroasiática para avançar na adequação do país aos padrões do bloco,
tem grandes assimetrias para com os países do bloco. O Quirguistão, com aproximadamente
5,5 milhões de habitantes, tem um PIB per capita de apenas $2,400 e tem um terço da
população vivendo abaixo da linha da pobreza. A saída seria a criação de um fundo de suporte
para os países que expressem vontade de aderir a UA. Tal alternativa foi proposta pelo
Primeiro Ministro quirguiz, Jantoro Satybaldiev, durante seção no mês de setembro de 2013
do Conselho Econômico Euroasiático, sediada em Astana, que poderá contribuir
significativamente com o pequeno país montanhoso da Ásia.40
O Quiguistão foi o primeiro país a iniciar a adesão ao bloco41 e vai usar o interesse
russo-cazaque de expansão do bloco para angaria vantagens políticas e econômicas para o
país. Como expressou o Primeiro Ministro Almazbek Atambayev em 2011:
I asked the Head of Cabinet of Ministers of the Russian Federation Vladimir Putin to
support us in the issue, related to country’s joining the Customs Union. In
Kyrgyzstan, people think that we are invited to CU and that we do not need it. In
fact, we cannot let people wake up in the morning and find out that POL prices has
skyrocketed. Then, every body will say about the necessity to join the CU. This
issue must be solved in advance. Besides, we talked about the credit of EurAsEC
Anti-crisis Fund in amount of $106 million. We received the support of Russia and
Kazakhstan. Today, Minister of Finance of the RF said about it.42
Durante encontro com o Chefe de Governo quirguiz, Zhantoro Satibaldiyev,
Medvedev assinalou que a Rússia dará suporte ao país na modernização. Parte das discussões
giram em torno da criação de infra-estrutura para interligar os países do bloco com o futuro
membro e nete sentido a ferrovia transnacional Russia-Kazakhstan-Kyrgyzstan-Tajikistan
será prioridade43.
40
Fonte:
Radio
Free
Europe. Kyrgyz
PM
Proposes
Customs
Union
Fund. Disponível
em:
<http://www.rferl.org/content/kyrgyzstan-customs-union-fund/25117839.html>. Acesso em: 10 out. 2013.
41
Fonte: THE GAZETTE OF CENTRAL ASIA. Almazbek Atambayev: Kyrgyzstan is interested to join the CU as
soon as possible. Disponível em: <http://www.satrapia.com/news/article/almazbek-atambayev-kyrgyzstan-is-interested-tojoin-the-cu-as-soon-as-possible/>. Acesso em: 9 out. 2013.
42
Fonte: 24.KG NEWS AGENCY.. Almazbek Atambayev: Kyrgyzstan is interested to join the CU as soon as
possible. Disponível em: <http://eng.24.kg/cis/2011/05/20/18199.html>. Acesso em: 9 out. 2013.
43
Fonte: Trend News Agency. Russia to support Kyrgyzstan in joining Customs Union. Disponível em:
<http://en.trend.az/regions/casia/kyrgyzstan/2194810.html>. Acesso em: 8 out. 2013.
53
Diversas questões políticas e sociais podem ser resolvidas com a adesão, como a
diáspora quirguiz, marcante na Rússia e no Cazaquistão. A adesão ao bloco possibilitará a
regularização da situação dos trabalhadores e estudantes quirguizes, pois se estima que mais
de 1 milhão tenham migrado, a maioria de forma irregular, para a UA44.
Para Moshes,
The deepening of Eurasian integration is thus up for question. The expansion of the
Customs Union to Kyrgyzstan and Tajikistan is under discussion, but this is not a
solution. Both countries are very small economically and unattractive as export
markets. Their capacity to enforce new regulations or to protect the borders of the
Customs Union (from smuggling) is weak. Most importantly, the prospect of
granting these states, especially Tajikistan, freedom of labor mobility, which they
would be entitled to if they joined the union, is politically very risky in Russia’s
current domestic political context, tainted as it is with anti-immigrant sentiment.
(MOSHES, 2013, p. 2)
No caso quirguiz, a forte relação com o Cazaquistão entusiasmou a decisão:
Kyrgyzstan wants to join the customs union because Kazakhstan is a member.
Kyrgyzstan is a natural small partner for Kazakhstan. The Kyrgyz people are
historically poor farmers. They cannot compete with larger Kazakhstan on
economies of scale in farming or financial investment. But they can provide small
qualities of high-quality agricultural produce, especially dairy products. Kyrgyzstan
also offers a reservoir of low-skilled workers to add to Kazakhstan's limited labor
pool.45
A presença russo-cazaque é contrabalanceada pelos fortes laços do país com a
Turquia, entretanto se pode considerar positiva para Astana, pois o bloco também considera a
Turquia um parceiro estratégico e essa relação pode favorecer a aproximação com Ancara.
Hasan Kanbolat, diretor do Center for Middle Eastern Strategic Studies (ORSAM, na sigla
em inglês) e do Center for International Relations and Politics (UPAM, na sigla em inglês)
destaca:
This amplifies racism in the country as well as the negative image of Central Asia
and the Caucasus. As intellectuals in Central Asia continue to use Russian as their
primary language, this black propaganda is spread to the Russian-speaking urban
intellectuals of Central Asia as well. This leads to the emergence of a new
generation of young intellectuals who belittle their own nations and are alienated
from them.
44
Fonte: KANBOLAT, Hasan. The new member of the Customs Union: Kyrgyzstan. Disponível em:
<http://www.todayszaman.com/columnists/hasan-kanbolat-329024-the-new-member-of-the-customs-unionkyrgyzstan.html>. Acesso em: 15 out. 2013.
45
Fonte: LOGISTIC.RU. Customs union may drive Uzbeks, Turkmens toward Iran, China. Disponível em:
<http://www.rzd-partner.com/press/365889/>. Acesso em: 21 out. 2013.
54
The countries near Kyrgyzstan -- Russia, Kazakhstan, Uzbekistan and China -- are
military, geographic, political, economic and demographic giants. Kyrgyzstan sees
its ties with Turkey as a counterweight to its relations with its powerful neighbors,
the Russian Federation and China. As Turkish-Russian relations improve and
normalize, ties between Central Asia and Turkey are improving as well. This
enables Central Asian countries to develop ties with Turkey more easily.
(KANBOLAT, 2013)
4.3.2 Tajiquistão
O Tajiquistão, outra pequena nação asiática, expressou interesse em aderir a UA. Para
o Embaixador da Rússia no país, Yuri Popov, “the entry of Tajikistan in the Customs Union is
possible only after the accession of Kyrgyzstan for obvious reasons, the question is already
topical”. Os mesmos problemas apontados quanto aos quirguizes podem ser considerados
para os tajiques.46
4.3.3 Turcomenistão e Uzbequistão
Ao contrário do que ocorre com o Quirguistão e o Tajiquistão, o Turcomenistão e o
Uzbequistão possuem uma população relativamente grande, suas economias sofrem um boom
e recebem grandes aportes financeiros e investimentos, em especial no setor de
hidrocarbonetos. Ambos Estados são dirigidos por lideres que tradicionalmente refutam
relações com a Rússia.47 A Comissão Econômica Euroasiática precisará atuar na redução das
tarifas para esses dois Estados, pois a inversão comercial poderá afastar da orbita da União
Euroasiática os dois países
46
Fonte: The Gazette of Central Asia. Tajikistan Expresses Readiness to Become Customs Union Member. Disponível
em: <http://www.satrapia.com/news/article/tajikistan-expresses-readiness-to-become-customs-union-member/>. Acesso em:
25 out. 2013.
47
Fonte: LOGISTIC.RU. Customs union may drive Uzbeks, Turkmens toward Iran, China. Disponível em:
<http://www.rzd-partner.com/press/365889/>. Acesso em: 21 out. 2013.
55
5
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A Rússia continua desenvolvendo seu potencial econômico e a política de
restabelecimento das relações internacionais com os Estados do espaço pós-soviético
influenciado pelo novo pensamento. A análise das diversas correntes de pensamento
possibilitou a compreensão dos traços gerais da nova política externa russa e, ao mesmo
passo, jogou luz na compreensão da importância da consolidação da União Econômica
Euroasiática.
O Eurasianismo, corrente de pensamento, toma a Rússia como pivot, com poder de
influência global e com modelo civilizacional próprio. A capacidade de atuação em fóruns
multilaterais serviu para reiterar ao mundo que é possível a institucionalização pelo viés
diplomático de uma agenda plural, pragmática e realista. Todavia, esse modelo ganhou força
apenas com a recusa do eixo Euro-atlântico de incorporar a Rússia como potência ocidental.
Os novos desafios sociais, econômicos e políticos inerentes à globalização só podem
ser resolvidos através da ação conjunta das nações. O BRICS, como indutor da cooperação
intra e extracontinental, mudou a concepção acerca dos agrupamentos com estados com
modelos civilizacionais diferentes. A OCS tem promovido a segurança mútua e permitido a
cooperação técnico-militar, capacitando assim as forças armadas dos estados integrantes para
os desafios da globalização.
A Doutrina Putin será marcada pela inserção Rússia no espaço pós-soviético por meio
da criação de mecanismos, estruturas e organizações que visam a integração dos Novos
Estados no EPS. Para tanto, o softpower russo será essencial, instrumentalizado pelo poder
econômico, político, cultural, religioso e histórico conjugados. Ainda que esteja previsto o
estabelecimento da União Euroasiática para 2015, as questões geopolíticas relacionadas à
nova doutrina russa não estão totalmente resolvidas, deste modo as atividades estão apenas
começando.
O relativo sucesso russo se deu durante a crise financeira internacional, durante a
retirada das tropas da OTAN do Oriente Médio e da apatia chinesa perante a doutrina Putin.
Essas potências sentem o impacto da ascensão russa e das novas lideranças regionais, e
tenderam a promover incursões políticas, econômicas e militares sobre antigos aliados da
Rússia.
56
Nos Estados que fazem fronteira com a Rússia, o ocidente forjou a criação da opinião
pública e a produção de mecanismos de contestação ao poder russo – a citar, o softpower
ocidental voltado para barrar a criação da União Eurasiática.
A percepção política dos Estados do estrangeiro próximo quanto à incursão russa pode
ser classificada em três grupos: os que necessitam da Rússia e vêm os russos como aliados e
estão dispostos a cooperar com os projetos em curso; os Estados que esperam mais sinais de
solidez na política russa e que não terão a política nacional ditada por Moscou; e os que
buscam completa dissociação política, com integração às esferas de influências
intrarregionais.
Esse estudo não esgota o tema: a proposta foi jogar luz na compreensão da evolução
recente da política russa para o espaço pós-soviético. A adesão de novos países à UA e a
futura UEA ainda depende da adequação às exigências e padrões demandados por essas
Organizações, assim como da atuação política da Rússia em sintonia com o Cazaquistão e
com a Belarus.
57
6
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