Water and Sanitation Sub-Sector Working Group Meeting
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Water and Sanitation Sub-Sector Working Group Meeting
Acta do Encontro do Grupo de Água & Saneamento # 1/06; 27 de Janeiro 2006 ENCONTRO DO GRUPO DE ÁGUA & SANEAMENTO (GAS # 01/06) Data: 27 de Janeiro de 2006 (10.00-12.00) Local: Escritórios do UNICEF; Av. do Zimbabwe 1440 Presentes: Ver a lista dos participantes em anexo 1. Apreciação e aprovação da Agenda do encontro Este foi o primeiro encontro do GAS 2006 e foi orientado pelo Sr. Manuel Freitas, Chefe da Secção de Água, Saneamento & Promoção de Higiene do UNICEF. A agenda do encontro foi analisada e aprovada por unanimidade. Como habitualmente, cada participante se fez apresentar, com vista a criar-se maior abertura nas discussões e confiança entre os participantes; destaque para os novos participantes: Sra Valentina Zuin da WSP e Sr. Butschel Michael da Cooperação Austriaca. 2. Apreciação da Acta do encontro do GAS #10/2005 A acta do encontro GAS, realizado no dia 2 de Dezembro 2005, foi revista e aprovada porém com algumas pequenas correcções & sugestões: 9 Na página 4, alinea (iv), onde se lê “...secretariado do Joint Review recentemente estalecido e sedeado no WSP/WB” deve-se ler “secretariado do Joint Review recentemente estalecido e sedeado no GPC/DNA” 9 Sugerida a revisão/actualização da lista e contactos dos membros do GAS pois, alguns membros estão exercendo suas actividades noutras instituições não directamente ligadas ao abastecimento de água & saneamento. 3. Saneamento Rural: Apresentação dos resultados da consultoria A Direcção Nacional de Águas com apoio financeiro do Banco Mundial através do PNDA, solicitou serviços de consultoria da empresa Water & Power Consultancy Services (India) Ltd – WAPCOS - para a elaboração dos manuais técnico e social de saneamento rural. Adicionalmente, foi também elaborada a estratégia de implementação de saneamento rural. Está agendada para finais de Fevereiro (agora adiada para princípios de Março), a realização do II seminário nacional (o primeiro realizou-se em 2003) de saneamento no qual as questões chaves de saneamento rural, peri-urbano e urbano vão ser discutidas. Os manuais acima mencionados também farão parte da agenda o seminário. Todos os membros do GAS são convidados a participar no seminário. O representante da WAPCOS fez uma apresentação detalhada e em PP dos manuais técnico e social de saneamento (documento resumo dos manuais foi partilhado com os participantes) tendo realçado os seguintes aspectos: (i) manual social => Institucional: clarificação dos papeis e responsabilidades dos intervenientes no saneamento; estabelecimento de mecanismos de coordenação efectiva entre os intervenientes e todos os níveis. Reforço de Capacidades: desenvolvimento e implementação de pacotes de formação 1 Acta do Encontro do Grupo de Água & Saneamento # 1/06; 27 de Janeiro 2006 para o reforço das abilidades de comunicação dos activistas/voluntários comunitários. Estratégia de Comunicação: implementação de campanhas nacionais para a criação de demanda ao saneamento, assegurando o envolvimento de todos os actores da sociedade; estabelecimento de centros de demonstração das diversas tecnologias de saneamento familiar; criação de incentivos e/ou subsídios/facilidades de pagamento para os grupos mais vulneráveis. Saneamento Escolar: integração nos currículos escolares das componentes de saúde e higiene pessoal; estabelecimento de clubes de saneamento escolar; envolvimento das comunidades locais; Monitoria & Avaliação: estabelecimento de comités, a todos os níveis, de planificação, monitoria e avaliação; melhoramento dos sistemas de implementação e control de qualidade das infraestruturas de saneamento a serem construídas. Factores de Sustentabilidade: politica & estratégias estabelecidas, abordagem baseada na comunidade, mudanças de comportamento, arranjos institucionais eficientes. (ii) manual técnico => Opções recomendadas de latrinas: Latrinas tradicionais melhoradas; Melhoradas; Ventiladas; “Pour Flush”; Compostas e “Aqua Privy”. As vantagens de cada opção bem como os custos envolvidos foram apresentados. Após a apresentação, vários comentários/sugestões e esclarecimentos foram apresentados com destaque para o seguinte: 9 Os manuais e estratégias estão sendo traduzidos para a lingua portuguesa para facilitar a leitura e compreensão. 9 No processo de elaboração dos manuais, achou-se apropriado incluir no manual social os aspectos de saneamento escolar; todavia para as questões técnicas, optou-se em desenvolver manuais separados de saneamento rural e escolar. 9 A estratégia de comunicação inclue a criação de locais de demonstração das opções de saneamento. 9 Enquadramento institucional: da estrutura institucional apresentada notou-se que a mesma apenas envolve o sector de águas (DNA e DPOPHs). Por outro lado, a nível da DNA, existem 2 departamentos que lidam com as questões rurais (DAR e DES) e a estratégia do sector é para uma bordagem integrada (água, sanemanto e higiene). Assim os participantes manifestaram a sua preocupação em relação a elaboração de manuais e estratégias separadas de água e sanemanto e não uma estratégia integrada. Por outro lado sugeriram a inclusão, na estrutura intitucional de saneamento, de outras instituições chaves como os Ministérios de Saúde e de Educação. 9 Os questionários de levantamento de base farão parte dos anexos dos manuais. Como forma de seguimento, foi criado um sub-grupo de trabalho ( DES/DNA, SDC, UNICEF, CVM, PAARSS, MISAU, MINED) o qual irá rever os manuais 2 Acta do Encontro do Grupo de Água & Saneamento # 1/06; 27 de Janeiro 2006 detalhadamente e apresentar os comentários ao consultor. Assim cópias dos manuais serão enviadas pelo DES/DNA aos membros do sub-grupo (cópias enviadas e encontro realizado no dia 02/02/06 cuja acta do encontro foi partilhada com os membros GAS no dia 14/02/06). Por outro lado, o sub-grupo irá também apoiar o processo de preparação do II seminário nacional de saneamento agendado inicialmente para finais de Fevereiro (dado ao encontro de GAS a ter lugar na Beira 23 – 24/02/06, o seminário foi adiado para princípios de Março). 4. Resultados da Revisão dos Termos de Referência do GAS Em conformidade com o acordado no encontro GAS de 02/12/05, o sub-grupo de trabalho, estabelecido (SDC, UNICEF, CIDA) para rever os Termos de Referência do GAS particularmente no tocante as modalidades de funcionamento do GAS e formas de fortalecer a articulação entre o o GAS e a DNA, reuniu-se e apresentou as suas propostas a direcção da DNA. Os resultados são os seguintes: • Os termos de referência até agora em vigor indicam que “Numa primeira fase, o UNICEF ira organizar e presidir os encontros do Grupo bem como assumir funções de secretario do Grupo. Será dado apoio a DNA para, numa fase posterior assumir estas funções incluindo o papel de coordenação e liderança a um nível apropriado.” Após discussão com a DNA, a decisão da direcção da DNA é de que a DNA vai assumir desde já as suas funções de “Chair” do GAS e o UNICEF as funções de “Cochair”. Para o efeito, um dos chefes de Departamento da DNA será designado (DAR). • Reactivar o Grupo de Capacitação Institucional e Recursos Humanos. A DNA e a SDC irão liderar este grupo cujos Termos de Referência estão por definir (proposta preliminar dos TdR foram partilhados pela SDC com os participantes do encontro GAS, para comentários). Em princípio, a periodicidade dos encontros deste grupo é trimestral e os resultados dos encontros serão partilhados com o GAS. • Enfoque das reuniões do GAS: a abordagem temática introduzida em 2005 foi bastante apreciada e, assim sendo, recomenda-se continuar nesta perspectiva porém deixando uma certa flexibilidade para permitir aos membros do GAS expor outros assuntos de interesse comum. • Frequência das reuniões do GAS: duas opções foram consideradas pelo sub-grupo de trabalho: (i) reuniões mensais e (ii) reuniões bimensais e as vantagens & desvantagens de cada opção foram apresentadas aos participantes ao encontro GAS. Após as discussões, acordou-se que as reuniões do GAS serão realizadas mensalmente (tal como vem sendo) com início as 10:00 horas e duração de duas horas. 3 Acta do Encontro do Grupo de Água & Saneamento # 1/06; 27 de Janeiro 2006 5. Discussão e Aprovação do Plano do GAS 2006 O plano do GAS 2006 foi revisto e aprovado com algumas sugestões (para mais detalhes, favor ver o plano revisto em anexo): • Tema do GAS # 02 (Fevereiro), será Descentralização e desenvolvimento do sector de água e saneamento e o focus será a partilha das experiências do Programa de Abastecimento de Água Rural e Saneamento de Sofala (PAARSS). Este encontro do GAS terá lugar na cidada da Beira (23 – 24/02/06) e incluirá visitas de campo as actividades de água e saneamento implementadas com financiamento do PAARSS. O PAARSS irá enviar o programa detalhado do encontro a todos os membros do GAS (programa partilhado incluindo informação logística) e os membros são solicitados a confirmar a sua participação. • GAS # 02 (Junho) sob tema Opções tecnológicas para o abastecimento de água rural irá também incluir discussões sobre “Energias renováveis no abastecimento de água”. Em princípio este encontro também será realizado fora de Maputo. • GAS # 08 (Agosto) sob tema Implementação descentralizada irá incluir também discussões sobre “Programa das Finanças Descentralizadas”. Foi acordado que a partilha de outros assuntos de interesse comum será feita sempre que necessário, nos encontro GAS, bastante para o efeito coordenar com o Chair e secretariado do GAS. A SDC sugeriu a apresentação pela empresa Uniliver questões respeitantes ao envolvimento desta empresa nas actividades do sector de água & saneamento (assunto a ser agendado nos próximos encontros) 6. Diversos • O representante da União Europeia ao encontro, Sr. Luis Hebrero, deu informação sobre Facilidade ACP-UE para Água (ACP-EU Water Facility)lançada Outubro/Novembro de 2004. Moçambique participou no “primeiro convite” para a apresentação das proposta e, em resultado final, quatro propostas foram aprovadas as quais foram submetidas pelo Aga Khan Foundation Mozambique , UNICEF, FIPAG e FAO . Adicionalmente três propostas da SADC foram também aprovadas: (i) Economic Accounting of Water Use, (ii) SADC Hydro-geological Mapping Project e (iii) Involving civil society in strenghtening intersectoral monitoring of developments in the provision of water supply and sanitation services, proposta submetida pelo UNICEF. As propostas submetidas pela ESSOR, Federação Internacional da Cruz Vermelha não foram aprovadas mas ficaram em uma situação de reserva que permite a possibilidade de financiá-las no futuro. O “segundo convite” já está em curso e os interessados poderão obter informações através da página: http://europa.eu.int/waterfacility 4 Acta do Encontro do Grupo de Água & Saneamento # 1/06; 27 de Janeiro 2006 • • O representante da CIDA, Sr. Alberto Silva, informou que irá decorrer em Março próximo a avaliação intermédia do Projecto de abastecimento de água rural de Inhambane o qual está sendo implementado com assistência da Cowater. Para o efeito, a CIDA está procurando um consultor da área social para integrar na equipa de consultores que irá fazer a avaliação por um periodo de três semanas. A CIDA solicitou o apoio dos membros do GAS na identificação de profissionais com as qualidades e capacidades requeridas (área social). Seminário regional sobre saneamento escolar e educação para higiene – organizado pelo UNICEF (ESARO), terá lugar no Malawi de 29 a 31 de Janeiro. Moçambique far-se-á representar por uma delegação composta por oficias do Ministério de Educação e Cultura, Direcção Nacional de Águas, UNICEF, CARE (este encontro já foi realizado nas datas previstas). • O representante da SDC, Sr. Bruno Duffau, informou que em seguimento a uma das recomendações do GAS sobre melhoramento da partilha de informação, a SDC está a financiar o estabelecimento da página do GAS na internet (Web page) dentro da página da Direcção Nacional de Águas. Os membros do GAS, expressaram os seus agradecimentos a SDC por este apoio. • O Dia Mundial de Água para o corrente ano será comemorado sob o tema “Água e Cultura”. Para mais infomações favor consultar a página http://www.unesco.org/water/wwd2006/index.shtml. Para Moçambique, o plano das comemorações ainda não está disponível. Os membros sugeriram que no próximo encontro do GAS - 23-24/02/06 – deverá se discutir este assunto com vista aos membros darem as suas sugestões sobre as actividades a serem levadas a cabo. 7. Próximo encontro do GAS O próximo encontro do GAS será realizado no dia 23 de Fevereiro de 2006 nos escritórios do PAARSS na cidade da Beira, seguido de visitas de campo (dia 24/02/06) aos projectos financiados pelo PAARSS em Dondo. A proposta da agenda do encontro será a seguinte: 1. Aprovação da Agenda 2. Aprovação da Acta # 01/06 (27/01/2006) 3. Descentralização e desenvolvimento do sector de água e saneamento (apresentação pelo PAARSS) 4. Comemorações do dia Mundial de Água 2006 5. Visitas de campo 6. Diversos 5 Acta do Encontro do Grupo de Água & Saneamento # 1/06; 27 de Janeiro 2006 LISTA DOS PARTICIPANTES Presentes Nome Organização Endereço e-mail Sr. Messias Macie Sr. Manuel Freitas Sr. Joseph Narkevic Sr. Bruno Duffau Sr. Luís Macário Sr. Alberto Silva DAR/DNA UNICEF WB-WSP SDC/AGUASAN WB-WSP CIDA-PSU [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] Sra. Alexandra Machado SRC/CVE [email protected] Sr. Antero Pina Sra. Angelina Xavier Sr. Luis Hebrero Sr. Jumbe Sebunya Sr. Pedro Pimentel Sr. Domingos Chiconela Sr. Paulo Oscar Sra. Valentina Zuin Sra. Carla Barros Costa Sr. Butschek Michael Sr. Ayan Batabyal UNICEF UNICEF CE CARE WaterAid UNICEF DES WSP/WB SDC/AGUASAN ADC WAPCOS, INDIA [email protected] [email protected] Ausências Justificadas Sr. Emilio Muchanga Sr. Daúde Carimo Sr. Nilton Trindade Sra. Palmira Vincent Sr. Alberto Cumbana Sra. Claudette Lavallée Sra. Maria Isabel Amado Sr. Sansão Lúcia Sr. Tamimo Moiseis Sr. Kimio Fukazawa Sr. Bento Mualoja Sr. Pedrito António Sr. Kees Konstapel Sr. Jaime Comiche Sr. Mathias Spaliviero Sr. Roda Nuvunga Luís Sr. Manuel Alvarinho Sr. Rui Gonzalez Sra. Madeleine Fogde Sra. Francisca Cadalamba DES /DNA DES/DNA Chefe DAR/DNA DCIreland PAARSS PDARI/Cowater MISAU-LNHAA HELVETAS JICA JICA GPC/DNA DAU/DNA Emb. Países Baixos UN-Habitat UN-Habitat MISAU-LNHAA CRA Presidente CEDESA PAARSS CFPAS [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] Sr. Nicolas Randin SDC [email protected] Sr. Peter Merz Sra. Ana Lúcia Obiols Sr. Pedro Chissico Sr. Feliciano dos Santos Sra. Rosária Mabica Helvetas CARE CFPAS ESTAMOS WaterAid [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] 6 Acta do Encontro do Grupo de Água & Saneamento # 1/06; 27 de Janeiro 2006 PARA ACOMPANHAMENTO Sr. Américo Muianga Sra. Olinda de Sousa Sr. Nelson Beete Sra. Elizabeth Jones Sr. Emídio de Oliveira Sr. Julião Alferes Sra. Cacilda A.Macava Sr.Laitone Nhamauta Melo Sr. António Mahave Sr. António M. Mirasse Sr. Octávio José Chicoco Sr. Rui Francisco Costa Sr. Marcelo Amaro Sr André Chongo Junior Sr. José E. Mahumane Sr. Domingos J. Macuamule Sr. José Rosário Sr. Eusébio S. de Andrade Sr. Angelo F. Ramos Sr. Leonardo Chambe Sr. Pedro M. Fernandes Sr. Jorge Gero Sr. Américo Jeremias Sr. Justino Bahane Sr. Zefanias Mucavele Sr. Reginaldo R. Nhancolo DNA Director DNA Directora Adj. DNA Director Adj. DFID DFID DNA – PNDA Directora DPOPH-CD Director, DPOPH-N Director, DPOPH-NPL Director, DPOPH-Z Director, DPOPH-T Director, DPOPH-M Director, DPOPH-S Director, DPOPH-I Director, DPOPH-G Director, DPOPH-M Chefe, DAS-CD Chefe, DAS-N Chefe, DAS-NPL Chefe, DAS-Z Chefe, DAS-T Chefe, DAS-M Chefe, DAS-S Chefe, DAS-I Chefe, DAS-G Chefe, DAS-M [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] 7
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