Anexo de Metas e Prioridades - Alegrete - RS

Transcrição

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE
2013
Rua Major João Cezimbra Jacques, 200
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
[email protected]
http://www.alegrete.rs.gov.br
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa do Governo
Objetivos
Público Alvo
: 1 - CÂMARA DE VEREADORES
: 1 - EXPEDIENTE DA CÂMARA
: 1 - LEGISLATIVA
: 31 - ACAO LEGISLATIVA
: 0001 - EXECUCAO DA ACAO LEGISLATIVA
: Assegurar a realização dos objetivos e metas do Poder Legislativo, proporcionando as condições para a execução da ação legislativa e cumprimento das funções constitucionais.
: Comunidade
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ação
Título
Código
Subtítulo/Localizador
0006 AMORT PASSIVO ATUARIAL RPPS/CAMARA
Finalidade:
MUNICÍPIO
Preço Unitário
0
2014
Metas Financeiras
2015
2016
1
Exercícios
Recursos
2013
1-LIVRE
Ação
Título
Código
2014
200.000,00
2001 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE PLENARIO
Finalidade:
Unidade de Medida
Garantir a amortização do passivo atuarial para com o RPPS dos servidores da Câmara Municipal de Alegrete.
Metas Físicas
2013
Produto
NENHUM
MUNICÍPIO
Produto
ATIVIDADES MANTIDAS
2015
0,00
2016
0,00
0,00
Unidade de Medida
Preço Unitário
unidade
1
Proporcionar as condições financeiras ao Poder Legislativo para atender as atividades e funções para o desenvolvimento dos trabalhos legislativos como pagamento de vereadores, encargos sociais, materiais e serviços,
manutenções e aquisições em geral; manutenção do Plenário e dos equipamentos climatizados das bancadas e plenário; informatização, interação Câmara-comunidade; publicidades, comunicações; descentralizações da Câmara,
promover exposições, congressos, conferências, recepções e homenagens às autoridades de passagem por Alegrete e em visita à Câmara Municipal, às pessoas recebedoras de Título de Cidadão Alegretense por relevantes
serviços prestados à comunidade, ou qualquer evento patrocinado pelo Legislativo.
Metas Físicas
2013
2
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
1-LIVRE
Exercícios
2013
1.805.500,00
2014
2015
0,00
2016
0,00
0,00
Base: alegrete
Orcamento>Relatórios do PPA>Anexo de Objetivos, Di orc2_orcppa004.php Emissor: Maria Helena Pilecco Exerc: 2012 Data: 30-10-2012 - 11:59:16
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2013
ALEGRETE - RS
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Ação
Título
Código
2002 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA CAMARA
Finalidade:
MUNICÍPIO
Produto
ATIVIDADES MANTIDAS
Unidade de Medida
Preço Unitário
unidade
1
Proporcionar as condições financeiras ao Poder Legislativo, para atender as atividades e funções administrativas para o desenvolvimento dos trabalhos legislativos, como: pagamento de pessoal, encargos sociais, contratos e
convênios, materiais, serviços, manutenções e aquisições em geral; proporcionar cursos visando atualização técnica do quadro de servidores, criando a implantação do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores do
Legislativo; efetuar concurso público para o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no Legislativo; reestruturação administrativa da Câmara, objetivando criação, revisão de cargos/funções, bem como de
remuneração e vantagens; consolidação das leis; manutenção, modernização e/ou ampliação do sistema de informática, gestão de documentos e arquivos; restauração de obras históricas pertencentes ao acervo do Legislativo;
propiciar condições para o funcionamento das Comissões Permanentes, garantindo autonomia para a consecução das atividades específicas; promover recepções e homenagens às autoridades de passagem por Alegrete e em
visita à Câmara Municipal, e às pessoas recebedoras de título de Cidadão Alegretense por relevantes serviços prestados à comunidade, ou qualquer evento patrocinado pelo Legislativo.
Metas Físicas
2013
2014
Metas Financeiras
2015
2016
2
Ação
Título
2014
3.600.955,00
2004 AQUISICAO,CONSERV/MANUTENCAO DE VEICULOS
MUNICÍPIO
Produto
VEÍCULOS MANTIDOS
2015
0,00
2016
0,00
0,00
Unidade de Medida
Preço Unitário
un.
1
Dar condições de uso à frota veicular do Poder Legislativo, bem como aquisição de um veículo.
Metas Físicas
2013
2014
Metas Financeiras
2015
2016
2
Exercícios
Recursos
2013
1-LIVRE
Ação
Título
Código
2014
56.000,00
2399 AMPLIAÇÃO/CONSERVAÇÃO PRÉDIO CÂMARA
Finalidade:
2013
1-LIVRE
Código
Finalidade:
Exercícios
Recursos
MUNICÍPIO
Produto
ATIVIDADES MANTIDAS
2015
0,00
2016
0,00
0,00
Unidade de Medida
Preço Unitário
un
0
Construção e/ou ampliação do prédio da Câmara, manutenção, reestruturação, reforma e conservação das dependências do prédio, principalmente quanto às instalações das Comissões Técnicas, Gabinete dos Parlamentares e
servidores.
Metas Físicas
2013
2
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
1-LIVRE
Exercícios
2013
355.000,00
2014
2015
0,00
2016
0,00
0,00
Base: alegrete
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TOTAL DO ORGÃO
Ano
2013
2014
2015
2016
Livres
6.017.455,00
0,00
0,00
0,00
6.017.455,00
Vinculados
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
6.017.455,00
0,00
0,00
0,00
6.017.455,00
Base: alegrete
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Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa do Governo
Objetivos
Público Alvo
: 2 - GABINETE DO PREFEITO
: 4 - ADMINISTRACAO
: 121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
: 1022 - GESTÃO DEMOCRÁTICA E CIDADÃ
: DAR TRANSPARÊNCIA, CONSCIENTIZAR E ENVOLVER O CIDADÃO NA FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO GOVERNO.
:
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual:
% PARTICIPAÇÃO POPULAÇÃO FALA ALEGRETE
MONITORAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO
% REALIZAÇÃO PROJ. SETORIAIS
Nº PESSOAS NAS PLENÁRIAS ORÇ. PARTICIPAT
Nº CLIPAGENS
Nº PESSOAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Ação
Título
Código
2206 INTEGRAR
Finalidade:
MUNICÍPIO
Produto
COMITÊ DE GESTÃO
Unidade de Medida
Preço Unitário
un
1
Integrar os processos da gestão municipal, buscando a intersetorialidade das ações públicas, otimizando a administração dos recursos públicos, organizar seminários integradores e grupos setoriais, fortalecer os conselhos
municipais, implementar os o orçamento participativo, organizar, coordenar e executar as audiências públicas.
Metas Físicas
2013
1
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
1-LIVRE
Exercícios
2013
2014
300,00
2015
0,00
2016
0,00
0,00
Base: alegrete
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Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa do Governo
Objetivos
Público Alvo
: 4 - ADMINISTRACAO
: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
: 1025 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
: Dar suporte logístico, técnico e financeiro a todos os programas do Gabinete do Prefeito.
:
ORÇAMENTO PREV XORÇ.REALIZADO
Ação
Título
Código
2201 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
Finalidade:
MUNICÍPIO
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
AÇÕES IMPLEMENTADAS
0
Manutenção das atividades do gabinete do prefeito, como pag. pessoal, encargos sociais, serviços, materiais, veículos e reestruturação física do gabinete. Aquisição de materiais para junta militar e defesa civil, que são orgãos
integrantes do gabinete do prefeito.
Metas Físicas
2013
2014
Metas Financeiras
2015
2016
1
Ação
Título
MUNICÍPIO
Produto
2015
0,00
2016
0,00
Unidade de Medida
0,00
Preço Unitário
SINAL OPERANTE DAS ANTENA
0
Manutenção das antenas de retransmissão dos canais de televisão para o município.
Metas Físicas
1
2014
1.064.050,00
2202 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇ
2013
2013
1-LIVRE
Código
Finalidade:
Exercícios
Recursos
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
1-LIVRE
Exercícios
2013
8.800,00
2014
2015
0,00
2016
0,00
0,00
Base: alegrete
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Ação
Título
Código
2203 MANUTENÇÃO DA FROTA VEICULAR
Finalidade:
MUNICÍPIO
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
FROTA VEICULAR OPERACIONA
0
Manutenção preventiva do veículo do gabinete do prefeito para execução e realização das atividades.
Metas Físicas
2013
2014
Metas Financeiras
2015
2016
1
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa do Governo
Objetivos
Público Alvo
Recursos
1-LIVRE
Exercícios
2013
2014
3.700,00
2015
0,00
2016
0,00
0,00
: 4 - ADMINISTRACAO
: 124 - CONTROLE INTERNO
:
Nº CLIPAGENS
Base: alegrete
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Ação
Título
Código
2204 SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Finalidade:
MUNICÍPIO
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
ATIVIDADES EM ANDAMENTO
0
Fiscalização financeira, orçamentária e patrimonial interna
Metas Físicas
2013
2014
Metas Financeiras
2015
2016
1
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa do Governo
Objetivos
Público Alvo
Recursos
1-LIVRE
Exercícios
2013
2014
3.200,00
2015
0,00
2016
0,00
0,00
: 4 - ADMINISTRACAO
: 131 - COMUNICACAO SOCIAL
:
Nº CLIPAGENS
Base: alegrete
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Ação
Título
Código
2205 COMUNICAÇÃO SOCIAL
Finalidade:
MUNICÍPIO
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
0
Estruturação, manutenção e operacionalização das atividades do Setor de Comunicação Social.
Metas Físicas
2013
2014
Metas Financeiras
2015
1
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa do Governo
Objetivos
Público Alvo
2016
Recursos
1-LIVRE
Exercícios
2013
2014
1.000,00
2015
0,00
2016
0,00
0,00
: 6 - SEGURANCA PUBLICA
: 182 - DEFESA CIVIL
:
Base: alegrete
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Nº CLIPAGENS
Ação
Título
Código
1032 ESTIAGEM-DEC. 045/2012/DEF.CIVIL
Finalidade:
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
Produto
Unidade de Medida
0
Recursos para estiagem - período de execução durante a vigência do decreto de emergência.
Metas Físicas
2013
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Exercícios
Recursos
2013
1072-URGENCIA EMERGENCIA - ESTADO
Ação
Título
Código
2207 DEFESA CIVIL
Finalidade:
Preço Unitário
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À C
MUNICÍPIO
2014
100,00
Produto
2015
0,00
2016
0,00
Unidade de Medida
0,00
Preço Unitário
SEGURANÇA DA COMUNIDADE
0
Conscientizar a população para ação comunitária, prevenção e solidariedade nas situações de calamidade, organizar o banco de materiais solidário para atendimento as famílais, criar e fortalecer os núcleos de defesa civil, realizar
vistorias técnicas, atuar efetivamente nas situações de emergência e calamidade no município.
Metas Físicas
2013
2014
Metas Financeiras
2015
2016
1
Ação
Título
MUNICÍPIO
Produto
2015
0,00
2016
0,00
Unidade de Medida
0,00
Preço Unitário
0
Registros do Fundo Municipal de Defesa Civil
Metas Físicas
1
2014
3.200,00
2381 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
2013
2013
1-LIVRE
Código
Finalidade:
Exercícios
Recursos
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
1055-FUMDEC
Exercícios
2013
2014
700,00
2015
0,00
2016
0,00
0,00
Base: alegrete
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TOTAL DO ORGÃO
Ano
2013
2014
2015
2016
Livres
1.084.250,00
0,00
0,00
0,00
1.084.250,00
Vinculados
800,00
0,00
0,00
0,00
800,00
Total
1.085.050,00
0,00
0,00
0,00
1.085.050,00
Base: alegrete
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Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa do Governo
Objetivos
Público Alvo
: 4 - SECRETARIA DE GOVERNO
: 2 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL SERVIDORES
: 9 - PREVIDENCIA SOCIAL
: 272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
: 1021 - PREVIDÊNCIA SOC. SERV.ATIVOS, INAT PENS.
: DAR SUPORTE E CONTINUIDADE AS AÇÕES DO RPPS
:
OBRA CONCLUÍDA
Ação
Título
Código
1289 ALEGRETE PREV - SEDE PRÓPRIA
Finalidade:
MUNICÍPIO
Preço Unitário
0
2014
Metas Financeiras
2015
2016
1
Exercícios
Recursos
2013
50-RPPS
Ação
Título
Código
2014
250.500,00
2305 FUNDO APOSENTADORIA E PENSÃO DO ALEGRETE
Finalidade:
Unidade de Medida
Aquisição de imóvel novo ou usado, ou aquisição de terreno e construção de prédio com a finalidade de disponibilizar uma sede própria para o ALEGRETE PREV.
Metas Físicas
2013
Produto
SEDE PRÓPRIA DISPONIBILIZ
MUNICÍPIO
Produto
2015
0,00
2016
0,00
Unidade de Medida
0,00
Preço Unitário
ATIVIDADES DO RPPS MANTID
0
Custeio e manutenção das atividades e funções administrativas do ALEGRETE PREV, bem como dos Conselhos, como aquisição de materiais, serviços, manutenções e aquisições em geral, pagamento de jetons; pagamento de
aposentadorias e pensões, assegurando, mediante contribuições, aos seus beneficiários, os meios de subsistência nos eventos de incapacidade, velhice, inatividade e falecimento, e por último, proteção à maternidade e à adoção.
Metas Físicas
2013
1
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
50-RPPS
Exercícios
2013
29.132.500,00
2014
2015
0,00
2016
0,00
0,00
Base: alegrete
Pág 11/125
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ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
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Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa do Governo
Objetivos
Público Alvo
: 4 - ADMINISTRACAO
: Desenvolver a gestão administrativa com transparência e planejamento, orientando e coordenando os respectivos setores da Secretaria de Governo, visando dar dar suporte à administração
de toda a Prefeitura; reestruturação administrativa nos diversos órgãos e setores da Prefeitura; realização de concurso público para atendimento das demandas de pessoal nas áreas que se
fizer necessário.
:
Nº SERVIDORES EFETIVOS
Ação
Título
Código
2306 MANUT DAS ATIV DA SECRETARIA DE GOVERNO
Finalidade:
MUNICÍPIO
2014
2015
2016
Ação
Título
2013
2014
2.481.900,00
2307 AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
MUNICÍPIO
Produto
2015
0,00
2016
0,00
Unidade de Medida
0,00
Preço Unitário
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
0
Aquisição de veículo automotor; manutenção da frota veicular da Secretaria de Governo para o desenvolvimento das atividades e funções administrativas.
Metas Físicas
1
0
Exercícios
Recursos
1-LIVRE
Código
2013
Preço Unitário
Metas Financeiras
1
Finalidade:
Unidade de Medida
Manutenção das atividades e funções administrativas da Secretaria de Governo, como pagamento de pessoal, encargos sociais, materiais, serviço e manutenção em geral.
Metas Físicas
2013
Produto
ATIVIDADES E FUNÇÕES MANT
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
1-LIVRE
Exercícios
2013
6.200,00
2014
2015
0,00
2016
0,00
0,00
Base: alegrete
Pág 12/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
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Ação
Título
Código
2308 IMÓVEIS
Finalidade:
MUNICÍPIO
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
SALVA-GUARDA DA HISTÓRIA
0
Construir e/ou ampliar edificações de uso do Centro Administrativo Municipal para atendimento das necessidades de prestação de serviço a comunidade, bem como, manter as edificações e instalações já existentes, visando a salva
guarda e conservação do imóvel.
Metas Físicas
2013
2014
Metas Financeiras
2015
2016
1
2013
1-LIVRE
Ação
Título
Código
2014
600,00
2309 RECURSOS HUMANOS / LEGISLAÇÃO
Finalidade:
Exercícios
Recursos
MUNICÍPIO
Produto
2015
0,00
2016
0,00
Unidade de Medida
0,00
Preço Unitário
REGULARIDADE SETOR PESSOA
0
Manutenção das atividades e funções administrativas dos recursos humanos e legislação, visando garantir e regular a consecução da legalidade institucional, bem como atender aos preceitos legais; revisão da legislação e
reestruturação administrativa da Prefeitura; realização de concursos públicos para provimento de cargos; treinamento de servidores; acompanhamento dos servidores, com execução de exames preventivos periódicos, conforme
previsão do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional; criação do Foro Municipal dos Servidores Municipais, onde deverão ocorrer todos os debates; elaboração e execução de um plano de qualificação dos servidores e
implantação da avaliação de desempenho; revisão dos Planos de Carreiras dos Servidores Efetivos e dos Professores Municipais.
Metas Físicas
2013
1
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa do Governo
Objetivos
Público Alvo
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
1-LIVRE
Exercícios
2013
2014
300,00
2015
0,00
2016
0,00
0,00
: 4 - ADMINISTRACAO
: 125 - NORMATIZACAO E FISCALIZACAO
: Desenvolver a gestão administrativa com transparência e planejamento, orientando e coordenando os respectivos setores da Secretaria de Governo, visando dar dar suporte à administração
de toda a Prefeitura; reestruturação administrativa nos diversos órgãos e setores da Prefeitura; realização de concurso público para atendimento das demandas de pessoal nas áreas que se
fizer necessário.
:
Base: alegrete
Pág 13/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
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Nº SERVIDORES EFETIVOS
Ação
Título
Código
2378 FUNDO DEF. DIREITOS CONSUMIDOR
Finalidade:
MUNICÍPIO
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
0
Destina-se ao custeio e/ou financiamento das ações ref. à Política Municipal de Relações de Consumo conforme Lei Municipal 3.325/2002.
Metas Físicas
2013
2014
Metas Financeiras
2015
2016
1
Exercícios
Recursos
2013
2027-FUNDO MUNIC. DEF. DIR. CONSUMIDOR
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa do Governo
Objetivos
Público Alvo
2014
10.100,00
2015
0,00
2016
0,00
0,00
: 4 - ADMINISTRACAO
: 126 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO
: 1023 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
: Dotar a Prefeitura de infraestrutura e recursos tecnológicos.
:
% TECNOLOGIA DE INFORM. POLÍTICAS PÚBLIC
Ação
Título
Código
2392 GESTÃO REC TECNOLÓGICOS/COMUNICAÇÕES
Finalidade:
MUNICÍPIO
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA P
0
Manter, modernizar e/ou ampliar os serviços executados pelos sistemas de informática, atendendo as necessidades de informação computadorizada dos órgãos do Executivo; manutenção, ampliação e/ou atualização da
infraestrutura de comunicação, de equipamentos de informática e afins; de softwares básicos e avançados; gestão de documentos e arquivos; proporcionar a inclusão digital através da proposta das Cidades Digitais; inclusão,
modernização da Saúde, da Educação, da Assistência Social e outros setores da comunidade.
Metas Físicas
2013
1
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
1-LIVRE
Exercícios
2013
422.000,00
2014
2015
0,00
2016
0,00
0,00
Base: alegrete
Pág 14/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
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TOTAL DO ORGÃO
Ano
2013
2014
2015
2016
Livres
2.911.000,00
0,00
0,00
0,00
2.911.000,00
Vinculados
29.393.100,00
0,00
0,00
0,00
29.393.100,00
Total
32.304.100,00
0,00
0,00
0,00
32.304.100,00
Base: alegrete
Pág 15/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
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Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa do Governo
Objetivos
Público Alvo
: 5 - SEC. DE PLANEJAMENTO, COORD. CONTROLE
: 4 - SEC. DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E CONTROLE
: 4 - ADMINISTRACAO
: 1044 - PLANEJAMENTO INTEGRADO
: Integrar as ações governamentais, fomentando,orientando e coordenando as atividades relacionadas ao planejamento, a base estratégica, programas e orçamento, assegurando a realização
dos objetivos e metas da gestão pública;manutenção das atividades da Secretaria de Planejamento, plano de capacitação da equipe, aquisição de equipamentos e material
permanente;organização, ordenação, identificação e formulação dos mapeamentos de processos e seus procedimentos internos, impactantes no andamento e execução das ações
governamentais.
:
CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO
Ação
Título
Código
2377 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. PLANEJ
Finalidade:
MUNICÍPIO
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
PLANEJAMENTO REALIZADO
0
Manter as atividades e funções administrativas da Secretaria de Planejamento, inclusive aquisição de serviços, materias e equipamentos necessários para o desenvolvimento das atividades; desenvolver o planejamento
integrado;elaborar e implementar um plano de capacitação da equipe;organizar, ordenar, identificar e formular os mapeamentos de processos e seus procedimentos internos, impactantes no andamento e execução das ações
governamentais, com vistas à implementação de procedimentos municipais;coordenar os trabalhos de captação de recursos externos, acompanhando e avaliando a utilização dos mesmos, bem como, assessorar as demais
secretariais nas prestações de contas dos projetos executados;cadastrar projetos no SICONV.
Metas Físicas
2013
1
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
1-LIVRE
Exercícios
2013
386.900,00
2014
2015
0,00
2016
0,00
0,00
Base: alegrete
Pág 16/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
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Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa do Governo
Objetivos
Público Alvo
: 5 - SEC. DE PLANEJAMENTO, COORD. CONTROLE
: 4 - SEC. DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E CONTROLE
: 4 - ADMINISTRACAO
: 1044 - PLANEJAMENTO INTEGRADO
: Integrar as ações governamentais, fomentando,orientando e coordenando as atividades relacionadas ao planejamento, a base estratégica, programas e orçamento, assegurando a realização
dos objetivos e metas da gestão pública;manutenção das atividades da Secretaria de Planejamento, plano de capacitação da equipe, aquisição de equipamentos e material
permanente;organização, ordenação, identificação e formulação dos mapeamentos de processos e seus procedimentos internos, impactantes no andamento e execução das ações
governamentais.
:
CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO
Ação
Título
Código
1320 MODERNIZAÇÃO DA ADM TRIBUTÁRIA - PMAT
Finalidade:
MUNICÍPIO
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
ADM TRIBUTÁRIA MODERNIZAD
0
Modernizar a gestão, fortalecendo a capacidade gerencial, operacional e tecnológica da administração municipal, bem como, fortalecer e modernizar a administração tributária, possibilitando a maximização do uso dos recursos
públicos e redução de perdas, a melhoria da qualidade e da oferta de serviços a um menor custo, melhor controle e gerenciamento da execução do gasto público nos setores sociais básicos, através do PMAT- Programa de
Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos.
Metas Físicas
2013
2014
Metas Financeiras
2015
2016
1
Exercícios
Recursos
2013
1-LIVRE
2032-PMAT
Ação
Título
Código
2263 PLANO DIRETOR
Finalidade:
MUNICÍPIO
1
2015
2016
120.000,00
0,00
0,00
0,00
2.450.100,00
0,00
0,00
0,00
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
PLANO DIRETOR REVISADO
0
Revisão do plano diretor, visando adequá-lo ao contexto atual da cidade.
Metas Físicas
2013
2014
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
1-LIVRE
Exercícios
2013
2.000,00
2014
2015
0,00
2016
0,00
0,00
Base: alegrete
Pág 17/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
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TOTAL DO ORGÃO
Ano
2013
2014
2015
2016
Livres
508.900,00
0,00
0,00
0,00
508.900,00
Vinculados
2.450.100,00
0,00
0,00
0,00
2.450.100,00
Total
2.959.000,00
0,00
0,00
0,00
2.959.000,00
Base: alegrete
Pág 18/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
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Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa do Governo
Objetivos
Público Alvo
: 6 - SECRETARIA DE FINANÇAS
: 4 - ADMINISTRACAO
: 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
: 1031 - ADMINISTRAÇÃO RECURSOS FINANCEIROS
: PRIORIZAR, PREVER E GERENCIAR OS RECURSOS DA PMA ATRAVÉS DO RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DAS RECEITAS ARRECADADAS, PAGAMENTOS DE DESPESAS,
REPASSE AO LEGISLATIVO, MONITORAMENTO DO BOLETIM DE
MOVIMENTO GERAL DA TESOURARIA E CONTABILIDADE, CONTROLE DE SALDOS
BANCÁRIOS, APLICAÇÕES FINANCEIRAS E DESPESAS RELATIVAS AO ANDAMENTO
DA SECRETARIA DE FINANÇAS.MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, AQUISIÇÕES E MANUTENÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO
DA FROTA VEICULAR DA SECRETARIA DE FINANÇAS.
:
ORÇ. PREVISTO X ORÇ. REALIZADO
ARRECADAÇÃO IPTU
Ação
Título
Código
2353 FUMBOM
Finalidade:
MUNICÍPIO
2014
2015
2016
Ação
Título
2013
2014
120.100,00
2356 APOIO ADMINISTRATIVO
MUNICÍPIO
Produto
2015
0,00
2016
0,00
Unidade de Medida
0,00
Preço Unitário
ATIVIDADES MANTIDAS
0
Manutenção das atividades e funções administrativas da Secretaria de Finanças como pagamento de pessoal, encargos sociais, materiais, serviços, manutenção em geral e aquisições.
Metas Físicas
1
0
Exercícios
Recursos
1002-FUMBOM
Código
2013
Preço Unitário
Metas Financeiras
1
Finalidade:
Unidade de Medida
Propiciar ao Corpo de Bombeiros o auxílio na manutenção das atividades de combate ao fogo e calamidades em geral.
Metas Físicas
2013
Produto
MANUTENÇÃO DO FUMBOM
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
1-LIVRE
Exercícios
2013
3.024.400,00
2014
2015
0,00
2016
0,00
0,00
Base: alegrete
Pág 19/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
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Ação
Título
Código
2357 FROTA VEICULAR
Finalidade:
MUNICÍPIO
Unidade de Medida
Preço Unitário
0
Aquisição e manutenção da frota veicular da Secretaria de Finanças.
Metas Físicas
2013
2014
Metas Financeiras
2015
2016
1
Exercícios
Recursos
2013
1-LIVRE
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa do Governo
Objetivos
Público Alvo
Produto
2014
3.700,00
2015
0,00
2016
0,00
0,00
: 4 - ADMINISTRACAO
: 129 - ADMINISTRACAO DE RECEITAS
: 1031 - ADMINISTRAÇÃO RECURSOS FINANCEIROS
: PRIORIZAR, PREVER E GERENCIAR OS RECURSOS DA PMA ATRAVÉS DO RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DAS RECEITAS ARRECADADAS, PAGAMENTOS DE DESPESAS,
REPASSE AO LEGISLATIVO, MONITORAMENTO DO BOLETIM DE
MOVIMENTO GERAL DA TESOURARIA E CONTABILIDADE, CONTROLE DE SALDOS
BANCÁRIOS, APLICAÇÕES FINANCEIRAS E DESPESAS RELATIVAS AO ANDAMENTO
DA SECRETARIA DE FINANÇAS.MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, AQUISIÇÕES E MANUTENÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO
DA FROTA VEICULAR DA SECRETARIA DE FINANÇAS.
:
ORÇ. PREVISTO X ORÇ. REALIZADO
ARRECADAÇÃO IPTU
Ação
Título
Código
2354 CADASTRO IMOBILIÁRIO
Finalidade:
MUNICÍPIO
1
Unidade de Medida
Preço Unitário
0
Propiciar continuamente aos trabalhos de atualização e ampliação do Cadastro Imobiliário, visando garantir o incremento na arrecadação tributária.
Metas Físicas
2013
Produto
CADASTRO IMOBILIÁRIO ATUA
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
1-LIVRE
Exercícios
2013
1.100,00
2014
2015
0,00
2016
0,00
0,00
Base: alegrete
Pág 20/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
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Ação
Título
Código
2355 ARRECADAÇÃO
Finalidade:
MUNICÍPIO
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
FONTES ARRECADADORAS IDEN
0
Identificação e potencialização de fontes arrecadoras.
Metas Físicas
2013
2014
Metas Financeiras
2015
2016
1
Exercícios
Recursos
2013
1-LIVRE
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa do Governo
Objetivos
Público Alvo
2014
1.100,00
2015
0,00
2016
0,00
0,00
: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
: 843 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA
: ENCARGOS ESPECIAIS
:
Ação
Título
Código
0003 DÍVIDAS FUNDADAS
Finalidade:
MUNICÍPIO
Unidade de Medida
Preço Unitário
0
Garantir a amortização das dívidas contratadas (principal e encargos correspondentes).
Metas Físicas
2013
Produto
NENHUM
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
1-LIVRE
Exercícios
2013
3.119.276,00
2014
2015
0,00
2016
0,00
0,00
Base: alegrete
Pág 21/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
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Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa do Governo
Objetivos
Público Alvo
: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
:
Ação
Título
Código
0004 AMORTIZAÇÃO PASSIVO ATUARIAL RPPS
Finalidade:
MUNICÍPIO
Produto
Preço Unitário
0
Garantir a amortização do passivo atuarial com o RPPS.
Metas Físicas
2013
Unidade de Medida
NENHUM
2014
Metas Financeiras
2015
1
2016
Exercícios
Recursos
2013
1-LIVRE
TOTAL DO ORGÃO
2014
4.438.854,00
Ano
2013
2014
2015
2016
Livres
10.588.430,00
0,00
0,00
0,00
10.588.430,00
2015
0,00
2016
0,00
Vinculados
120.100,00
0,00
0,00
0,00
120.100,00
0,00
Total
10.708.530,00
0,00
0,00
0,00
10.708.530,00
Base: alegrete
Pág 22/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
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Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa do Governo
Objetivos
Público Alvo
: 7 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
: 1 - SETOR URBANO
: 4 - ADMINISTRACAO
: 1026 - APOIO ADMINISTRATIVO DO SETOR URBANO
: Manter as atividades e funções administrativas da Secretaria de Infraestrutura.
:
Ação
Título
Código
2252 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. INFRA
Finalidade:
MUNICÍPIO
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
ORÇAMENTO PREVISTOXORÇ. R
0
Manutenção das atividades e funções administrativas da secretaria, como pagamento de pessoal, encargos sociais, aquisição de materiais e serviços, manutenção em geral do setor urbano, bem como abertura de concurso público
para provimento de cargos.
Metas Físicas
2013
2014
Metas Financeiras
2015
2016
1
Ação
Título
MUNICÍPIO
Produto
2015
0,00
2016
0,00
Unidade de Medida
0,00
Preço Unitário
0
Manutenção dos veículos da Secretaria de In fraestrutura
Metas Físicas
1
2014
5.464.900,00
2013
2013
1-LIVRE
Código
Finalidade:
Exercícios
Recursos
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
1-LIVRE
Exercícios
2013
3.200,00
2014
2015
0,00
2016
0,00
0,00
Base: alegrete
Pág 23/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
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Ação
Título
Código
2254 MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS DA SEC. INFRAESTR
Finalidade:
MUNICÍPIO
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
PRÉDIOS MANTIDOS
0
Prever a construção, ampliação e manutenção dos prédios mantidos pela Sec. Infraestrutura.
Metas Físicas
2013
2014
Metas Financeiras
2015
1
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa do Governo
Objetivos
Público Alvo
2016
Recursos
1-LIVRE
Exercícios
2013
25.400,00
2014
2015
0,00
2016
0,00
0,00
: 1 - SETOR URBANO
: 15 - URBANISMO
: 451 - INFRAESTRUTURA URBANA
: 1027 - MELHORAMENTO INFRAESTRUTURA URBANA
: Manter e ampliar a infraestrutura urbana do município.
:
% AMPLIAÇÃO INFRAESTRUTURA URB.
% AMPLIAÇÃO REDE PLUVIAL
Base: alegrete
Pág 24/125
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ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
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Ação
Título
Código
1211 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Finalidade:
MUNICÍPIO
Produto
2014
2015
2016
Exercícios
Recursos
2013
1-LIVRE
1003-COTA-PARTE LEI 7525
Ação
Título
Código
1313 INF.VIÁRIA R TIA LURDES CR 0310972-11/09
MUNICÍPIO
2014
2016
0,00
0,00
0,00
31.000,00
0,00
0,00
0,00
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
0
Metas Financeiras
2015
2016
Exercícios
Recursos
2013
2014
2015
2016
1-LIVRE
45.200,00
0,00
0,00
0,00
1095-INFR.VIÁRIA -TIA LURDES CR 0310972-11/09
47.100,00
0,00
0,00
0,00
Ação
Título
Código
1339 CALÇ.B.ASSUMPÇÃO CONV.745078/2010-MI
MUNICÍPIO
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
0
Calçamento das Ruas Anaurelino Neimaier e Albino Rodrigues Severo
Metas Físicas
2013
2015
3.200,00
Implantar infraestrutura viária em 04 quadras da R. Tia Lurdes Oliveira - pavimentação, iluminação e passeio público.
1
Finalidade:
2014
PROJETO IMPLEMENTADO
Metas Físicas
2013
0
Metas Financeiras
1
Finalidade:
Preço Unitário
Aquisição de materiais e serviços necessários para pavimentar ruas da zona urbana do município através de captação de recursos federais e estaduais.
Metas Físicas
2013
Unidade de Medida
VIAS URBANS PAVIMENTADAS
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
1-LIVRE
1011-CALÇ.B.ASSUMPÇÃO-CONV.745078/2010-MI
Exercícios
2013
2014
2015
2016
49.000,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
Base: alegrete
Pág 25/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
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Ação
Título
Código
1340 REVITALIZAÇÃO PQ NEYTA RAMOS
Finalidade:
MUNICÍPIO
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
PROJETO EXECUTADO
0
Revitalização do Parque Neyta Ramos.
CR 0329398-53/2010-Ministério do Turismo/CEF.
Metas Físicas
2013
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Exercícios
Recursos
2013
1-LIVRE
1042-CR 032939853/2010 PQ. NEYTA RAMOS
Ação
Título
Código
1341 CALÇAM. TIMÓTEO BOMBACK
Finalidade:
MUNICÍPIO
2014
2015
2016
35.500,00
0,00
0,00
0,00
146.250,00
0,00
0,00
0,00
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
PROJETO EXECUTADO
0
Implantar infraestrutura viária no Município de Alegrete (pavimentação, iluminação e passeio público na Rua Timóteo Bomback, Bairro Vila Grande).
CR 0330542-26/2010-Ministério das Cidades/CEF
Metas Físicas
2013
2014
Metas Financeiras
2015
2016
1
Exercícios
Recursos
2013
1-LIVRE
1044-CR 033054226/10-CALÇ. TIMÓTEO BOMBACK
Ação
Título
Código
1372 URBANIZAÇÃO DO ARROIO REGALADO
Finalidade:
MUNICÍPIO
2015
2016
8.100,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A C
0
Urbanização e regularização e Integração de Assentamentos Precários apoio as melhorias das condições de Babitabilidade de Assentamentos Precários.
Metas Físicas
2013
2014
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
1-LIVRE
2038-PROJETO ARROIO REGALADO
Exercícios
2013
2014
2015
2016
200.000,00
0,00
0,00
0,00
3.600.100,00
0,00
0,00
0,00
Base: alegrete
Pág 26/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
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Ação
Título
Código
2255 CONSERV E CONSTRUÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS
Finalidade:
MUNICÍPIO
2014
2015
2016
Ação
Título
MUNICÍPIO
2014
2015
2016
0,00
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
un
1
Exercícios
Recursos
Ação
Título
2013
2014
20.200,00
2257 MANUTENÇÃO USINA DE ASFALTO
MUNICÍPIO
Produto
2015
0,00
2016
0,00
Unidade de Medida
0,00
Preço Unitário
USINA DE ASFALTO MANTIDA
0
Manutenção da Usina de Asfalto, visando a manutenção da pavimentação atual, incrementando o recapamento em vias que estão em mau estado de conservação e uso.
Metas Físicas
2014
Metas Financeiras
2015
2016
1
Exercícios
Recursos
2013
1-LIVRE
Ação
Título
Código
2014
60.200,00
2258 MANUTENÇÃO USINA ARTEFATOS DE CONCRETO
MUNICÍPIO
Produto
2015
0,00
2016
0,00
Unidade de Medida
0,00
Preço Unitário
USINA ARTEFATOS CONCRETO
0
Reestruturação e ampliação da Usina de Artefatos de Concreto, reativando a confecção de boeiros, visando atender as demandas de meio fio e boeiros para a pavimentação de ruas e saneamento.
Metas Físicas
1
2016
0,00
VIAS URBANAS CONSERVADAS
1-LIVRE
Código
2013
2015
0,00
Metas Financeiras
1
Finalidade:
2014
Aquisição de materiais e serviços necessários para a conservação das vias urbanas municipais.
Metas Físicas
2013
2013
48.200,00
2256 CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Finalidade:
1
Exercícios
Recursos
1-LIVRE
Código
2013
Preço Unitário
un
Metas Financeiras
1
Finalidade:
Unidade de Medida
Propiciar a construção, manutenção e ampliação das praças, quadras poliesportivas, centros de lazer e cultura e parques municipais, visando a manutenção e o aumento de áreas de lazer existentes.
Metas Físicas
2013
Produto
PRAÇAS E PARQUES CONSERVA
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
1-LIVRE
Exercícios
2013
5.300,00
2014
2015
0,00
2016
0,00
0,00
Base: alegrete
Pág 27/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
[email protected]
Ação
Título
Código
2259 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Finalidade:
MUNICÍPIO
Produto
2014
2015
2016
Exercícios
Recursos
2013
1-LIVRE
Ação
Título
Código
MUNICÍPIO
Produto
2014
2016
2013
1104-CONTRIBUICAO P/ILUMINACAO PUBL
2264 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
0
MUNICÍPIO
2014
1.380.100,00
Produto
2015
0,00
2016
0,00
Unidade de Medida
0,00
Preço Unitário
0
Manter e ampliar a rede de esgoto pluvial.
Metas Físicas
2014
Metas Financeiras
2015
2016
1
Exercícios
Recursos
2013
1-LIVRE
Ação
Título
Código
2265 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
MUNICÍPIO
2014
2015
2016
1.000,00
0,00
0,00
0,00
229.000,00
0,00
0,00
0,00
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
CIDADE LIMPA
0
Possibilitar as condições operacionais para atendimento da limpeza pública, incluindo-se a reestruturação da coleta de lixo e limpeza pública.
Metas Físicas
1
Preço Unitário
Exercícios
Recursos
Ação
Título
2013
Unidade de Medida
0,00
Metas Financeiras
2015
Código
Finalidade:
2016
0,00
Expansão, instalação, melhoramento e manutenção do Sistema de Iluminação Pública, previsto na lei nº 3326/2002.
1
2013
2015
0,00
EXPANSÃO DO SISTEMA DE IL
Metas Físicas
Finalidade:
2014
300,00
2260 FUNDO MUNIC.DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2013
0
Metas Financeiras
1
Finalidade:
Preço Unitário
Modernização, padronização e manutenção do sistema de iluminação pública, visando aumentar a segurança nas vias públicas e economizar energia elétrica.
Metas Físicas
2013
Unidade de Medida
SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚB
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
1-LIVRE
Exercícios
2013
783.700,00
2014
2015
0,00
2016
0,00
0,00
Base: alegrete
Pág 28/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
[email protected]
Ação
Título
Código
2266 ATERRO SANIT. USINA DE RECICLAGEM LIXO
Finalidade:
MUNICÍPIO
2014
2015
2016
Ação
Título
MUNICÍPIO
Produto
2015
0,00
2016
0,00
Unidade de Medida
0,00
Preço Unitário
0
Conservação das máquinas e equipamentos de serviços e infraestrutura urbanos.
2014
Metas Financeiras
2015
2016
1
Exercícios
Recursos
2013
1-LIVRE
Ação
Título
Código
2014
105.200,00
2394 MANUT/CONSERV MAQ/EQUIP LIMPEZA PÚBLICA
MUNICÍPIO
Produto
2015
0,00
2016
0,00
Unidade de Medida
0,00
Preço Unitário
VEICULOS E MÁQUINAS CONSE
0
Manutenção e conservação das máquinas e equipamentos utilizados na limpeza pública.
Metas Físicas
1
2014
VEICULOS E MÁQUINAS CONSE
Metas Físicas
2013
2013
157.000,00
2380 CONSERV/MANUT MÁQ. EQUIPAMENTOS
Finalidade:
0
Exercícios
Recursos
1-LIVRE
Código
2013
Preço Unitário
Metas Financeiras
1
Finalidade:
Unidade de Medida
Manutenção e reestruturação física e estrutural do aterro sanitário e gestão da usina de reciclagem de lixo.
Metas Físicas
2013
Produto
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
1-LIVRE
Exercícios
2013
2.200,00
2014
2015
0,00
2016
0,00
0,00
Base: alegrete
Pág 29/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
[email protected]
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa do Governo
Objetivos
Público Alvo
: 1 - SETOR URBANO
: 15 - URBANISMO
: 451 - INFRAESTRUTURA URBANA
: 1030 - INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE
: aMPLIAR E CONSERVAR A MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO, RESTAURAR TRÂNSITO, TRÁFEGO E TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL, VISANDO UMA MELHOR
ACESSIBILIDADE, ORDEM E SEGURANÇA NO TRÂNSITO PARA A COMUNIDADE.
:
Nº INFRAÇÕES
KM VIAS AMPLIADAS E/OU CONSERVADAS
Ação
Título
Código
1014 REC.VIAS RURAIS E URBANAS TC 0116/2010
Finalidade:
MUNICÍPIO
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
0
Recuperação de áreas atingidas pelas enchentes:Pontes,Pontilhões,Estradas Vicinais e Vias Urbanas.
Metas Físicas
2013
1
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa do Governo
Objetivos
Público Alvo
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
1067-REC.VIAS RURAIS E URBANAS.TC.0116/2010
Exercícios
2013
533.600,00
2014
2015
0,00
2016
0,00
0,00
: 1 - SETOR URBANO
: 15 - URBANISMO
: 452 - SERVICOS URBANOS
: 1027 - MELHORAMENTO INFRAESTRUTURA URBANA
: Manter e ampliar a infraestrutura urbana do município.
:
Base: alegrete
Pág 30/125
2013
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% AMPLIAÇÃO INFRAESTRUTURA URB.
% AMPLIAÇÃO REDE PLUVIAL
Ação
Título
Código
2261 AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUT. DO CEMITÉRIO
Finalidade:
MUNICÍPIO
Unidade de Medida
Preço Unitário
0
Ampliação, reforma e manutenção das edificações e instalações do cemitério municipal.
Metas Físicas
2013
2014
Metas Financeiras
2015
2016
1
Exercícios
Recursos
2013
1-LIVRE
Ação
Título
Código
2014
19.000,00
2262 MANUTENÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL
Finalidade:
Produto
CEMITÉRIO AMPLIADO E CONS
MUNICÍPIO
Produto
2015
0,00
2016
0,00
Unidade de Medida
0,00
Preço Unitário
AEROPORTO MUNICIPAL EM CO
0
Manutenção, conservação e adequação do aeroporto municipal.
Metas Físicas
2013
1
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa do Governo
Objetivos
Público Alvo
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
1-LIVRE
Exercícios
2013
1.200,00
2014
2015
0,00
2016
0,00
0,00
: 1 - SETOR URBANO
: 16 - HABITACAO
: 482 - HABITACAO URBANA
: 1028 - POLÍTICA HABITACIONAL MUNICIPAL
: Diminuir o déficit habitacional, bem como as habitações em estado precário no municipio e articular melhorias de infraestrutura básica.
:
Base: alegrete
Pág 31/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
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%AUMENTO INFRAESTRUTURA HABITACIONAL
Ação
Título
Código
1097 HAB.INT.SOC.CR-328.042-33/2010
Finalidade:
MUNICÍPIO
Produto
0
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Exercícios
Recursos
2013
1-LIVRE
1014-HAB.INT.SOC.328.042-33/2010
Ação
Título
Código
1342 HABIT.INT.SOCIAL B. CANUDOS
Finalidade:
Preço Unitário
Execução de ações de Habitação de Interesse Social.CR 328.042-33/2010
Metas Físicas
2013
Unidade de Medida
DÉFICIT HABITACIONAL ATEN
MUNICÍPIO
2014
2015
2016
8.600,00
0,00
0,00
0,00
196.400,00
0,00
0,00
0,00
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
PROJETO EXECUTADO
0
Construção de habitação de Interesse social (unidades habitacionais no Bairro Canudos).
CR 0344655-85/2010-Ministério das Cidades/CEF
Metas Físicas
2013
2014
Metas Financeiras
2015
2016
1
Exercícios
Recursos
2013
1-LIVRE
1045-CR 034465585/10 HAB.INTERESSE SOCIAL/15UH
Ação
Título
Código
2267 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Finalidade:
MUNICÍPIO
2014
2015
2016
6.631,00
0,00
0,00
0,00
424.364,00
0,00
0,00
0,00
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
0
Oportunizar através de recursos própios, convênios ou programas federais ou estaduais, a aquisição de equipamentos para a uilização de novas tecnologias que possibilitem a construção de habitações populares de custo acessível.
Regularização fundiária através de aquisição de áreas para implantação de loteamentos; Auxiliar na estruturação da Divisão de Habitação do Município.
Metas Físicas
2013
1
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
1007-F. M. DE HABITACAO
Exercícios
2013
1.100,00
2014
2015
0,00
2016
0,00
0,00
Base: alegrete
Pág 32/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
[email protected]
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa do Governo
Objetivos
Público Alvo
: 2 - SETOR RURAL
: 4 - ADMINISTRACAO
: 1029 - APOIO ADMINISTRATIVO SETOR RURAL
: Manter as atividades e funções administrativas das ações oriundas do setor rural da Sec de Infraestrutura.
:
ORÇAMENTO PREV.X ORÇ. REALIZADO
Ação
Título
Código
2268 MANUTENÇÃO ATIVIDADES SEC. INFRAESTRUTUR
Finalidade:
MUNICÍPIO
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
ATIVIDADES E FUNÇÕES MANT
0
Manutenção das atividades e funções administrativas do setor rural da Secretaria, para pagamento de pessoal, encargos sociais, aquisição de materiais e serviços, manutenção em geral do setor rural, bem como abertura de
concurso público para provimento de cargos.
Metas Físicas
2013
2014
Metas Financeiras
2015
2016
1
2269 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS SEC. INFRAESTRUT
MUNICÍPIO
Produto
2015
0,00
2016
0,00
Unidade de Medida
0,00
Preço Unitário
0
Manutenção dos veículos que atendem setores administrativos do setor rural da secretaria.
Metas Físicas
1
2014
2.257.200,00
Ação
Título
2013
2013
1-LIVRE
Código
Finalidade:
Exercícios
Recursos
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
1-LIVRE
Exercícios
2013
1.200,00
2014
2015
0,00
2016
0,00
0,00
Base: alegrete
Pág 33/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
[email protected]
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa do Governo
Objetivos
Público Alvo
: 2 - SETOR RURAL
: 26 - TRANSPORTE
: 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
: 1030 - INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE
: aMPLIAR E CONSERVAR A MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO, RESTAURAR TRÂNSITO, TRÁFEGO E TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL, VISANDO UMA MELHOR
ACESSIBILIDADE, ORDEM E SEGURANÇA NO TRÂNSITO PARA A COMUNIDADE.
:
Nº INFRAÇÕES
KM VIAS AMPLIADAS E/OU CONSERVADAS
Ação
Título
Código
2270 CONSRV. E MANUT. DE MAQ. E EQUIPAMENTOS
Finalidade:
MUNICÍPIO
2014
2015
2016
2013
2014
2015
2016
100.100,00
0,00
0,00
0,00
1-LIVRE
552.000,00
0,00
0,00
0,00
2271 MANUT DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE
MUNICÍPIO
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
ESTRADAS CONSERVADAS
0
Manutenção de infraestrutura e transporte conforme Lei nº 10.866/04-CIDE
Metas Físicas
1
0
Exercícios
Recursos
Ação
Título
Código
2013
Preço Unitário
Metas Financeiras
1
Finalidade:
Unidade de Medida
Conservação das máquinas e equipamentos do Parque de Máquinas.
Metas Físicas
2013
Produto
ATIVIDADES DA SECRETARIA
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
1121-CIDE
Exercícios
2013
152.772,00
2014
2015
0,00
2016
0,00
0,00
Base: alegrete
Pág 34/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
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Ação
Título
Código
2272 MANUTENÇÃO PONTES E PONTILHÕES
Finalidade:
MUNICÍPIO
1
Unidade de Medida
Preço Unitário
0
Construção, ampliação e melhorias em pontes e pontilhões, bueiros e mata-burros da malha viária rural do Município.
Metas Físicas
2013
Produto
ACESSIBILIDADE NA MALHA V
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
1-LIVRE
Exercícios
2013
4.000,00
2014
2015
0,00
2016
0,00
0,00
Base: alegrete
Pág 35/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
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TOTAL DO ORGÃO
Ano
2013
2014
2015
2016
Livres
9.867.631,00
0,00
0,00
0,00
9.867.631,00
Vinculados
7.241.886,00
0,00
0,00
0,00
7.241.886,00
Total
17.109.517,00
0,00
0,00
0,00
17.109.517,00
Base: alegrete
Pág 36/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
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Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa do Governo
Objetivos
Público Alvo
: 8 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
: 4 - CULTURA
: 13 - CULTURA
: 391 - PATRIMONIO HIST ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
: 1037 - PROG. MUNIC. DE CULTURA
: Manutenção das atividades e funções administrativas, de apoio e de logística, como pagamento de pessoal, encargos sociais, materiais, serviços, manutenção geral e aquisições para
viabilização na execução das ações culturais, bem como de equipamentos, veículos e maquinário para a consecução do programa; abertura de concurso público para vagas em cargos de
provimento efetivo viabilizando a consecução dos projetos e ações; manutenção e reforma, ampliação e construção dos espaços públicos culturais, bem como regulamentação e regularização
de projetos afins; implementar projetos e ações determinadas pelas legislações federais e estaduais no município; capacitação dos profissionais que atuam nos processos culturais e de apoio e
administrativo em todas as modalidades; fortalecer mecanismos de gestão democrática no âmbito do Plano Municipal da Cultura; promover os meios para viabilizar a implantação de projetos
especiais; subsidiar as escolas urbanas e rurais com recursos culturais visando o desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem; implantar e implementar políticas culturais e
administrativas para o fortalecimento do trinômio EDUCAÇÃO X TRABALHO X RENDA; estabelecer convênios, repasses financeiros e acordos de mútuo com os diversos órgãos e entidades
para viabilização do atendimento dos macro-objetivos, no âmbito urbano e rural, dentro da perspectiva cultural. Todas as ações em consonância com as realidades dos setores urbano e rural,
objetivando garantir o acesso, qualidade e equidade para as crianças e os adolescentes dentro da área de atuação.
:
% DE AÇÕES IMPLANTADAS
Ação
Título
Código
2350 CONSELHO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Finalidade:
MUNICÍPIO
1
Unidade de Medida
Preço Unitário
0
Custeio e manutenção das atividades, aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
Metas Físicas
2013
Produto
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
1-LIVRE
Exercícios
2013
3.500,00
2014
2015
0,00
2016
0,00
0,00
Base: alegrete
Pág 37/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
[email protected]
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa do Governo
Objetivos
Público Alvo
: 4 - CULTURA
: 13 - CULTURA
: 392 - DIFUSAO CULTURAL
:
Ação
Título
Código
1269 PROJETO CARAVANA CULTURAL
Finalidade:
MUNICÍPIO
2014
2015
2016
Ação
Título
2013
2014
2.500,00
1270 PROJETO ARTE NA ESCOLA
MUNICÍPIO
Produto
2015
0,00
2016
0,00
Unidade de Medida
0,00
Preço Unitário
PROJETOS IMPLANTADOS
0
Realização de oficinas culturais nas escolas municipais, estimulando a criatividade e a expressão corporal, visando o melhoramento do processo ensino-aprendizagem.
Metas Físicas
1
0
Exercícios
Recursos
1-LIVRE
Código
2013
Preço Unitário
Metas Financeiras
1
Finalidade:
Unidade de Medida
Realização de eventos lúdicos e de artes visuais, com inclusão de crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais, nos bairros do município.
Metas Físicas
2013
Produto
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
1-LIVRE
Exercícios
2013
91.900,00
2014
2015
0,00
2016
0,00
0,00
Base: alegrete
Pág 38/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
[email protected]
Ação
Título
Código
1271 PROJETO APOIO CULTURAL
Finalidade:
MUNICÍPIO
Unidade de Medida
Preço Unitário
0
Oportunizar o apoio às manifestações culturais, em especial, às comunidades urbanas e rurais, garantindo a infraestrutura dos espaços;
Metas Físicas
2013
2014
Metas Financeiras
2015
2016
1
Exercícios
Recursos
2013
1-LIVRE
Ação
Título
Código
2014
2.400,00
1275 PROJ PROMOÇÃO DE EVENTOS MUSICAIS
Finalidade:
Produto
MUNICÍPIO
Produto
2015
0,00
2016
0,00
Unidade de Medida
0,00
Preço Unitário
0
Desenvolver eventos que visem incentivar a criatividade, proporcionando espaço e estimulando a produção dos músicos; proporcionar ao grande público uma programação cultural que contempla os talentos locais, contribuir para o
desenvolvimento sócio - cultural da comunidade; realização do FAC-Festival Alegretense da Canção, anualmente.
Metas Físicas
2013
2014
Metas Financeiras
2015
2016
1
Ação
Título
MUNICÍPIO
Produto
2015
0,00
2016
0,00
Unidade de Medida
0,00
Preço Unitário
0
Realização da Feira do Livro, anualmente.
Metas Físicas
2014
Metas Financeiras
2015
2016
1
Exercícios
Recursos
2013
1-LIVRE
Ação
Título
Código
1293 PONTOS DE CULTURA
Finalidade:
2014
50.000,00
1277 FEIRA DO LIVRO
2013
2013
1-LIVRE
Código
Finalidade:
Exercícios
Recursos
51.000,00
MUNICÍPIO
Produto
2014
2015
0,00
Unidade de Medida
2016
0,00
0,00
Preço Unitário
0
Os pontos de cultura foram instituídos pelo Governo Federal, através do Programa Cultura Viva, do Minitério da Cultura, com o intuito de fomentar ações que garantam o acesso aos bens culturais, promover a auto-estima, o
sentimento de cidadania, a liberdade dos indivíduos, o protagonismo e a emancipação social; promover a diversidade cultural e social; qualificar o ambiente social das cidades e oportunizar o emprego e renda.
Alegrete apresenta inúmeras iniciativas que necessitam de articulação e organização para que desenvolvam o seu potencial cultural, de geração e renda. A criação de Pontos de Cultura será o grande fio condutor que unirá o direito
à saúde, ao transporte, à moradia, à escola, ao trabalho e à cidadania.
Base: alegrete
Pág 39/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
[email protected]
Os Pontos de Cultura, além de seu aspecto de difusão cultural, tem como prioridade agregar a comunidade através de ações e inicitaivas próprias. Com estas ações
teremos como potencializar nossos cidadãos a revelarem seus talentos artísticos e introduzir a arte como forma de enfrentamento à violência urbana e social.
Metas Físicas
2013
2014
Metas Financeiras
2015
2016
1
2015
2016
0,00
0,00
0,00
2033-PONTOS DE CULTURA CONV.732956/2010-MINC/FNC
201.000,00
0,00
0,00
0,00
MUNICÍPIO
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
ACESSO DA COMUNIDADE À CU
0
Convênio firmado através da proposta SICONV nº 015849/12, que tem como objeto a realização do Projeto Dança Alegre Alegrete.
Metas Físicas
2013
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Exercícios
Recursos
2013
2014
2015
2016
1-LIVRE
100,00
0,00
0,00
0,00
2036-DANÇA ALEGRE SEC/CULTURA 015849/12
100,00
0,00
0,00
0,00
Ação
Título
Código
2345 MANUT. DAS ATIV. DE CULTURA
Finalidade:
2014
100.000,00
1364 DANÇA ALEGRETE SEC/CULTURA 015849/12
Finalidade:
2013
1-LIVRE
Ação
Título
Código
Exercícios
Recursos
MUNICÍPIO
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
ATIVIDADES MANTIDAS
0
Manutenção das atividades e funções administrativas, de apoio e de logística, como pagamento de pessoal, encargos sociais, materiais, serviços, manutenções em geral, aquisições de equipamentos e materiais permanentes para
viabilização da execução das ações culturais; aquisição e manutenção de veículos; abertura de concurso público para provimento de vagas; manutenção e reforma, ampliação e construção de espaços públicos culturais, bem como
regulamentação e regularização de projetos afins; implementar ações determinadas pelas legislações federais e estaduais no Município; capacitação dos profissionais que atuam nos processos culturais e de apoio administrativo em
todas as modalidades; fortalecer mecanismos de gestão democrática no âmbito do Plano Municipal de Cultura; promover os meios para viabilizar a implantação de projetos especiais; subsidiar as escolas urbanas e rurais com
recursos culturais, visando o processo de ensino- aprendizagem, implantar e implementar políticas culturais; estabelecer convênios, repasses financeiros e acordos mútuos com os diversos órgãos e entidades para viabilização do
atendimento dos macro-objetivos no âmbito urbano e rural, dentro da perspectiva cultural; promoção de eventos que visem difundir a nossa cultura; aquisição de infraestrutura complementar com condições de realizar qualquer
evento cultural, buscando a melhoria da infraestrutura dos eventos; capacitar e qualificar os agentes culturais públicos e comunitários, investindo na formação dos mesmos para a implementação de uma política cultural abrangente e
articulada,
Metas Físicas
2013
1
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
1-LIVRE
Exercícios
2013
776.800,00
2014
2015
0,00
2016
0,00
0,00
Base: alegrete
Pág 40/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
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Ação
Título
Código
2346 MUSEU DO GAÚCHO
Finalidade:
MUNICÍPIO
2014
2015
2016
Ação
Título
MUNICÍPIO
Produto
2015
0,00
2016
0,00
Unidade de Medida
0,00
Preço Unitário
0
Custeio e manutenção das atividades, aquisição de equipamentos e materiais permanentes, conservação, reformas e/ou ampliação de espaço físico.
2014
Metas Financeiras
2015
2016
1
Exercícios
Recursos
2013
1-LIVRE
Ação
Título
Código
2014
4.000,00
2348 CENTRO CULTURAL
MUNICÍPIO
Produto
2015
0,00
2016
0,00
Unidade de Medida
0,00
Preço Unitário
0
Custeio e Manutenção das atividades, aquisição de equipamentos e materiais permanentes, conservação, reformas e/ou ampliação do espaço físico.
Metas Físicas
2014
Metas Financeiras
2015
2016
1
Exercícios
Recursos
2013
1-LIVRE
Ação
Título
Código
2014
26.500,00
2349 MUSEU OSWALDO ARANHA
Finalidade:
2014
Metas Físicas
2013
2013
1.500,00
2347 ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL
Finalidade:
0
Exercícios
Recursos
1-LIVRE
Código
2013
Preço Unitário
Metas Financeiras
1
Finalidade:
Unidade de Medida
Custeio e manutenção das atividades, aquisição de equipamentos e materiais permanentes, conservação, reformas e/ou ampliação do espaço físico.
Metas Físicas
2013
Produto
MUNICÍPIO
Produto
2015
0,00
2016
0,00
Unidade de Medida
0,00
Preço Unitário
0
Custeio e manutenção das atividades, aquisição de equipamentos e materiais permanentes, conservação, reforma e/ou ampliação do espaço físico; recuperação de documentos históricos existentes no Museu, visando criar um
contexto de explanação e divulgação de documnetos históricos que são objeto de pesquisas sobre a construção política do nosso país através da contribuição efetuada por Oswaldo Aranha.
Metas Físicas
2013
1
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
1-LIVRE
Exercícios
2013
6.500,00
2014
2015
0,00
2016
0,00
0,00
Base: alegrete
Pág 41/125
2013
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Ação
Título
Código
2404 MANUT CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Finalidade:
MUNICÍPIO
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
ATIVIDADES MANTIDAS
0
A justificativa está na Lei 3629/2004 e Lei 4425/2009, e na necessidade de construção do Plano Municipal de Cultura que deverá reunir todos os setores relacionados à cultura, bem como a implantação do sistema municipal de
cultura.
Metas Físicas
2013
2014
Metas Financeiras
2015
1
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa do Governo
Objetivos
Público Alvo
2016
Recursos
1-LIVRE
Exercícios
2013
1.000,00
2014
2015
0,00
2016
0,00
0,00
: 12 - EDUCACAO
: 1036 - ADMINIST.SISTEMA EDUCACIONAL
: Manutenção das atividades e funções didático-pedagógicas e administrativas, de apoio e de logística, como pagamento de pessoal, encargos sociais, materiais, serviços, manutenção geral e
aquisições para as escolas urbanas e rurais, bem como de equipamentos, veículos e maquinário para a consecução do programa; abertura de concurso público para provimento de vagas em
cargos de provimento efetivo viabilizando a consecução dos projetos e ações; manutenção e reforma, ampliação e construção de escolas, bem como regulamentação de projetos afins;
implementar projetos e ações determinadas pelas legislações federais e estaduais no município; capacitação dos profissionais que atuam nos processos de ensino-aprendizagem, de apoio e
administrativos em todas as modalidades; fortalecer mecanismos de gestão democrática no âmbito do Sistema Municipal de Ensino; promover os meios para aquisição de áreas visando
aumento, regularização legal de escolas, bem como construção de novas unidades e implantação de projetos especiais, inclusive na área da educação esportiva; subsidiar as escolas urbanas e
rurais com recursos didáticos e pedagógicos visando o desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem; implantar e implementações políticas educacionais e administrativas para o
fortalecimento do trinômio EDUCAÇÃO X TRABALHO X RENDA com abrangência nas dimensões educacionais, ambientais e econômicas; estabelecer convênios e acordos mútuo com os
diversos órgãos e entidades para viabilização do atendimento dos macro-objetivos, no âmbito urbano e rural; subsidiar através dos meios necessários a implantação do Plano Municipal da
Cultura. Todas as ações em consonância com as realidades dos setores urbano e rural, objetivando garantir o acesso, qualidade e equidade para as crianças e os adolescentes do Ensino
Fundamental, Médio, Profissional, Superior, da Educação Infantil, de Jovens e Adultos e, Educação Especial.
:
Base: alegrete
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Ação
Título
Código
1312 PROG DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE
Finalidade:
MUNICÍPIO
Produto
2014
2015
2016
Exercícios
Recursos
2013
1173-PDDE-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Ação
Título
Código
MUNICÍPIO
Produto
Unidade de Medida
0,00
Preço Unitário
0
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Exercícios
Recursos
2013
2014
2015
2016
1-LIVRE
100,00
0,00
0,00
0,00
2034-CONV.701475/11.MOB.PROINFANCIA AIRT.SEN
100,00
0,00
0,00
0,00
Ação
Título
2335 MANUTENÇÃO CONSELHO MUNICIPAL EDUCAÇÃO
MUNICÍPIO
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
ATIVIDADE REALIZADA E MAN
0
Custeio e manutenção das atividades do Conselho Municipal de Educação
Metas Físicas
1
2016
0,00
reestruturação fisica e mobiliaria da Proinfancia do Bairro Airton Senna
Código
2013
2015
0,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
Metas Físicas
Finalidade:
2014
1.600,00
1363 MOB.EQUIP.PROINFANCIA I.CONV.701475/2011
2013
0
Metas Financeiras
1
Finalidade:
Preço Unitário
Atendimento do Programa Dinheiro Direto na Escola/PDDE, para as escolas com número de alunos inferiores a 50.
Metas Físicas
2013
Unidade de Medida
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
20-MDE
Exercícios
2013
18.000,00
2014
2015
0,00
2016
0,00
0,00
Base: alegrete
Pág 43/125
2013
ALEGRETE - RS
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Ação
Título
Código
2336 MANUTENÇÃO CONSELHO MUN. FUNDEB
Finalidade:
MUNICÍPIO
2014
2015
2016
2013
2014
1.200,00
2338 MANUTENÇÃO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOL
MUNICÍPIO
Produto
2015
0,00
2016
0,00
Unidade de Medida
0,00
Preço Unitário
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FISCA
0
Custeio e manutenção das atividades do Conselho de Alimentação Escolar.
Metas Físicas
2014
Metas Financeiras
2015
2016
1
Exercícios
Recursos
2013
20-MDE
Ação
Título
Código
2014
900,00
2339 MANUTENÇÃO ATIVIDADES SEC. EDUCAÇÃO
Finalidade:
0
Exercícios
Recursos
Ação
Título
Código
2013
Preço Unitário
Metas Financeiras
20-MDE
Finalidade:
Unidade de Medida
custeio e manutenção das atividades do Conselho Municipal do FUNDEB.
Metas Físicas
2013
Produto
PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO
MUNICÍPIO
Produto
2015
0,00
2016
0,00
Unidade de Medida
0,00
Preço Unitário
0
Manutenção das atividades e funções didáticas, pedagógicas e administrativas, de apoio e logística, como pagamento de pessoal, encargos sociais, materiais, serviços, manutenção em geral, aquisições de equipamentos e materiais
permanentes para as escolas urbanans e rurais e para secretaria,bem como veículos e maquinários para consecução dos objetivos propostos; abertura de concurso público para provimento de vagas; capacitação dos profissionais
que atuam nos processos de ensino e aprendizagem, de apoio admnistrativo em todas as modalidades, incluindo-se também as áreas de recursos humanos, alimentação escolar e transporte escolar; fortalecer mecanismos de
gestão democrática no âmbito do Sistemam Municipal de Ensino; implantar e implementar políticas educacionais e administrativas para o fortalecimento do trinômio EDUCAÇÃO X TRABALHO X RENDA, com abrangência nas
dimensões educacionais, ambientais e econômicas; executar as atividades em consonãncia com as realidades dos setores urbano e rural, objetivando garantir o acesso, qualidade e equidade para as crianças e os adolescentes do
Ensino Fundamental, Médio, Profissionalizante, Superior, da Educação Infantil, de Jovens e Adultos e Educação Especial.Suporte técnico, administrativo e financeiro para implantação do Projeto Justiça Restaurativa; estimular o
desenvolvimento de competências de escrita, através da realização de oficinas de leitura e escrita com os alunos; realização de cursos de formação para os professores da rede, sobre gêneros textuais e sequencias didáticas,
poesia, memórias literárias e artigos de opinião.
Metas Físicas
2013
1
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
Exercícios
2013
2014
2015
2016
1-LIVRE
842.509,00
0,00
0,00
0,00
20-MDE
3.049.063,00
0,00
0,00
0,00
Base: alegrete
Pág 44/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
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Ação
Título
Código
2397 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAIS ÁREA EDUCAÇÃO
Finalidade:
MUNICÍPIO
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIO
0
Qualificação dos servidores que atuam nas escolas e setores no âmbito da SEC; promover a capacitação de profissionais da educação básica em nível de graduação e pós-graduação lato sensu e stricto sensu em processo de
parceria; promover espaços de estudo e assessoria aos diretores, vice-diretores, coordenadores pedagógicos e orientadores educacionais das escolas públicas municipais; promover o estudo, atualização e assessoria aos
profissionais que atuam com cianças de 0 a 5 anos; oportunizar capacitações para os profissionais que atuam do 1º ao 5º ano do ensino fundamental de 9 anos e de 3ª a 4ª série do ensino fundamental de 8 anos; oferecer encontros
didático-pedagógicos aos profissionais das diversas áreas do conhecimento que atuam em turmas de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental, 1º ao 3º ano do ensino médio, inclusive na modalidade da Educação de Jovens e Adultos e
do Proeja-FIC; proporcionar espaços de formação coletiva aos profissionais que atuam na rede municipal, através da realização do Seminário Latino-americano de Educação e Cultura, Semana Municipal de Debates do Pensamento
Freireano e seminários temáticos que contemplem as diretrizes curriculares da Educação Básica; oferecer encontros de formação aos membros dos CPMs, Grêmios Estudantis e Conselhos Escolares; realização do Fórum de
Educação do Campo visando enriquecer e qualificar as práticas político-pedagógicas-culturais desenvolvidas nas escolas da zona rural; embasar os profissionais da educação que atuam nas escolas da zona rural, bem como trazer
informações para a comunidade escolar na perspectiva de qualificar a educação do campo.
Metas Físicas
2013
2014
Metas Financeiras
2015
2016
1
2013
1-LIVRE
Ação
Título
Código
2014
80.000,00
2398 PROGRAMA DE GESTÃO COMPARTILHADA
Finalidade:
Exercícios
Recursos
MUNICÍPIO
Produto
2015
0,00
2016
0,00
Unidade de Medida
0,00
Preço Unitário
ATIVIDADES MANTIDAS
0
Implantação e implementação da Lei Municipal n. 4.536, de 28-6-2010.
Metas Físicas
2013
1
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa do Governo
Objetivos
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
20-MDE
Exercícios
2013
20.000,00
2014
2015
0,00
2016
0,00
0,00
: 12 - EDUCACAO
: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Base: alegrete
Orcamento>Relatórios do PPA>Anexo
de Objetivos,
Di e
orc2_orcppa004.php
Maria Helena
Pilecco Exerc:dos
2012macro-objetivos,
Data: 30-10-2012 - 11:59:16
Pág 45/125
diversos
órgãos
entidades para Emissor:
viabilização
do atendimento
no âmbito urbano e rural; subsidiar através dos meios necessários a implantação do Plano Municipal da
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
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Ação
Título
Código
2341 TRANSPORTE ESCOLAR
Finalidade:
MUNICÍPIO
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
TRANSPORTE ESCOLAR CONSER
0
Atender todas as escolas municipais urbanas e rurais com transporte escolar, garantindo o acesso das crianças e jovens do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Infantil; custeio e manutenção das atividades de transporte
escolar; aquisição de equipamentos e materiais permanentes; custeio e manutenção dos veículos que atendem à SEC.
Metas Físicas
2013
2014
Metas Financeiras
2015
2016
1
Exercícios
Recursos
2013
31-FUNDEB
0,00
0,00
1-LIVRE
110.600,00
0,00
0,00
0,00
20-MDE
120.600,00
0,00
0,00
0,00
1120-PNATE
210.100,00
0,00
0,00
0,00
1033-PROG. TR. ESCOLAR
600.100,00
0,00
0,00
0,00
1.200.100,00
0,00
0,00
0,00
2342 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
MUNICÍPIO
1
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FISCA
0
Fornecer merenda escolar para as escolas municipais, estaduais, pólos rurais, EMEIs e entidades filantrópicas cadastradas no censo escolar durante o ano letivo, garantindo uma alimentação saudável e segura.
Metas Físicas
2013
2016
0,00
Ação
Título
Finalidade:
2015
12.000,00
1021-SAL. EDUCACAO
Código
2014
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
Exercícios
2013
2014
2015
2016
20-MDE
2.000,00
0,00
0,00
0,00
1-LIVRE
5.000,00
0,00
0,00
0,00
1021-SAL. EDUCACAO
120.000,00
0,00
0,00
0,00
1025-PNAE MERENDA ESCOLAR - FNDE
450.100,00
0,00
0,00
0,00
Base: alegrete
Pág 46/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
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Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa do Governo
Objetivos
Público Alvo
: 12 - EDUCACAO
: 363 - ENSINO PROFISSIONAL
:
Ação
Título
Código
2340 CENTRO PROFISSIONALIZANTE DE ALEGRETE
Finalidade:
MUNICÍPIO
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
0
Custeio e manutenção das atividades do Centro Profissionalizante; aquisição de equipamentos e materiais permanentes;conservação, reforma e/ou ampliação da estrutura física do Centro Profissionalizante; implantação e
implementação de oficinas e atividades de geração de trabalho e renda no Centro Profissionalizante.
Metas Físicas
2013
1
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
1-LIVRE
Exercícios
2013
35.500,00
2014
2015
0,00
2016
0,00
0,00
Base: alegrete
Pág 47/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
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Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa do Governo
Objetivos
Público Alvo
: 12 - EDUCACAO
: 364 - ENSINO SUPERIOR
:
Ação
Título
Código
2344 APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Finalidade:
MUNICÍPIO
1
Unidade de Medida
Preço Unitário
0
Proporcionar apoio ao ensino superior no município, bem como, promover capacitação de profissionais da educação básica.
Metas Físicas
2013
Produto
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
1-LIVRE
Exercícios
2013
103.000,00
2014
2015
0,00
2016
0,00
0,00
Base: alegrete
Pág 48/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
[email protected]
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa do Governo
Objetivos
Público Alvo
: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
:
Ação
Título
Código
0005 AMORT.PASSIVO ATUARIAL RPPS-INAT.SEC
MUNICÍPIO
Metas Físicas
2013
2014
Público Alvo
Unidade de Medida
Preço Unitário
0
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
1-LIVRE
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa do Governo
Objetivos
Produto
NENHUM
Exercícios
2013
4.200.000,00
2014
2015
0,00
2016
0,00
0,00
: 6 - EDUCAÇÃO BÁSICA
: 12 - EDUCACAO
: Manutenção das atividades e funções didático-pedagógicas e administrativas, como pagamento de pessoal, encargos sociais, materiais, serviços, manutenção geral e aquisições para as
escolas urbanas e rurais; abertura de concurso público para provimento de vagas e cargos para a consecução dos projetos e ações; manutenção, reforma, ampliação e construção de escolas,
bem como regulamentação de projetos afins; implementar projetos e ações determinadas pelas legislações federais e estaduais no município; capacitação dos profissionais que atuam nos
processos de ensino-aprendizagem e administrativos em todas as modalidades; fortalecer mecanismos de gestão democráticos no âmbito do Sistema Municipal de Ensino; promover aquisição
de áreas visando aumento, regularização legal de escolas, bem como construção de novas unidades e implantação de projetos especiais, inclusive na área da educação esportiva; subsidiar as
escolas urbanas e rurais com recursos didáticos e pedagógicos visando o desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem. Todas as ações em consonância com as realidades dos setores
urbano e rural, objetivando garantir o acesso, qualidade e equidade para as crianças e os adolescentes do ensino básico.
:
Base: alegrete
Pág 49/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
[email protected]
Ação
Título
Código
1088 PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
Finalidade:
MUNICÍPIO
Produto
0
2014
Metas Financeiras
2015
2016
1
Exercícios
Recursos
2013
1040-PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
Ação
Título
Código
1243 PROJETO CIDADE DIGITAL
Finalidade:
Preço Unitário
PROgrama de desenvolvimento educacional, visando a melhoria do Índice de esenvolvimento da Educação Básica-IDEB
Metas Físicas
2013
Unidade de Medida
MUNICÍPIO
2014
1.100,00
Produto
2015
0,00
2016
0,00
Unidade de Medida
0,00
Preço Unitário
0
Dentro do conceito de cidade digital, buscar, em parceria com outros órgãos, alternativas para ineterligar a comunidade escolar das zonas urbana e rural, por redes eletrônicas, para que por ali transitem informações, inclusive
educacionais e pedagógicas, garantindo a todos o direito à cidadania; promoção do uso pedagógico de tecnologias da informação relacionadas a conteúdos educacionais nas escolas públicas municipais; adequação de espaços e
instalações para a implantação e implementação; conesão dos laboratórios de informática com a rede mundial de computadores (internet).
Metas Físicas
2013
2014
Metas Financeiras
2015
2016
1
2013
1-LIVRE
Ação
Título
Código
2014
3.000,00
1327 MOVIMENTO PELA VIDA/MOV
Finalidade:
Exercícios
Recursos
MUNICÍPIO
Produto
2015
0,00
2016
0,00
Unidade de Medida
0,00
Preço Unitário
0
Levar a prática esportiva, recreativa e cultural como um estilo de vida, às crianças e jovens de bairros da cidade visando à ocupação do tempo livre evitando a exposição a situações de vulnerabilidade social; estimular a
comunicação dentro da comunidade escolar;
Metas Físicas
2013
1
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
1-LIVRE
Exercícios
2013
251.000,00
2014
2015
0,00
2016
0,00
0,00
Base: alegrete
Pág 50/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
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Ação
Título
Código
2328 ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB - P.M.E.E.
Finalidade:
MUNICÍPIO
Preço Unitário
0
2014
Metas Financeiras
2015
2016
1
Exercícios
Recursos
2013
31-FUNDEB
Ação
Título
Código
2014
17.042.800,00
2329 ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
Finalidade:
Unidade de Medida
Manutenção da folha de pagamento dos profissionais do magistério em efetivo exercício que atuam no ensino e respectivos encargos sociais;abertura de concurso público para provimento de vagas.
Metas Físicas
2013
Produto
MUNICÍPIO
Produto
2015
0,00
2016
0,00
Unidade de Medida
0,00
Preço Unitário
0
Manutenção das atividades e funções didático-pedagógicos e administrativos como pagamento de pessoal e encargos sociais, materiais, serviços, manutenções em geral e aquisições de equipamentos e materiais permanentes para
as escolas urbanans e rurais;abertura de concurso público para provimento de vagas e cargos para a consecução dos projetos e ações;manutenção, reforma, ampliação e construção de escolas, bem como a regulamentação de
projetos afins;implementar projetos e ações determinadas pelas legislações federais e estaduais;capacitação dos profissionais que atuam nos processos administrativos em todas as modalidades;subsidiar as escolas urbanas e
rurais com recursos didáticos e pedagógicos, visando o desenvolvimento do ensino e aprendizagem;execução de ações em consonância com as realidades dos setores urbanos e rurais, objetivando garantir o acesso, qualidade e
equidade para as crianças e os adolescentes do ensino fundamental.
Metas Físicas
2013
2014
Metas Financeiras
2015
2016
1
2013
31-FUNDEB
Ação
Título
Código
2014
10.500,00
2330 ENSINO FUNDAMENTAL MDE
Finalidade:
Exercícios
Recursos
NENHUM
Produto
2015
0,00
2016
0,00
Unidade de Medida
0,00
Preço Unitário
0
Manutenção das atividades e funções didático pedagógicos e administrativas, como pagamento de pessoal e encargos sociais, materiais, serviços, manutenções em geral e aquisições de equipamentos e materiais permanentes para
as escolas urbanas e rurais; abertura de concurso público para provimento de vagas e cargos para consecução dos projetos e ações; manutenção, reforma, ampliação e construção de escolas, bem como, regulamentação de
projetos afins;implementar e projetos e ações determinadas pelas legislações federais e estaduais no município;capacitação dos profissionais que atuam nos processos de ensino aprendizagem e administrativos em todas as
modalidades;subsidiar as escolas urbanas e rurais com recursos didático e pedagógicos, visando o desenvolvimento do ensino aprendizagem;execução de ações em consonância com as realidades dos setores urbanos e rurais,
objetivando garantir o acesso, qualidade e equidade para as crianças e os adolescentes do ensino fundamental;promover aquisição de áreas visando o aumento, regularização legal de escolas, bem como,a construção de novas
unidades e implantação de projetos especiais, inclusive na área de educação esportiva.
Metas Físicas
2013
1
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
Exercícios
2013
2014
2015
2016
1-LIVRE
1.000,00
0,00
0,00
0,00
20-MDE
3.818.200,00
0,00
0,00
0,00
Base: alegrete
Pág 51/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
[email protected]
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa do Governo
Objetivos
Público Alvo
: 12 - EDUCACAO
: 1035 - EDUCAÇÃO RURAL
escolas rurais; abertura de concurso público para provimento de vagas e cargos para a consecução dos projetos e ações; manutenção, reforma, ampliação e construção de instalações de
escolas rurais, bem como regulamentação de projetos afins; implementar projetos e ações determinadas pelas legislações federais e estaduais no município; capacitação dos profissionais que
atuam nos processos de ensino-aprendizagem e administrativos em todas as modalidades das escolas rurais; fortalecer mecanismos de gestão democráticos no âmbito do Sistema Municipal de
Ensino relativos à rede rural de escolas; subsidiar as escolas rurais com recursos didáticos e pedagógicos visando o desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem. Todas as ações em
consonância com as realidades do setor rural, objetivando garantir o acesso, qualidade e equidade para as crianças e os adolescentes do ensino básico.
:
Ação
Título
Código
1266 ENSINO PARA O MEIO RURAL
Finalidade:
MUNICÍPIO
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
0
Proporcionar estímulo ao gosto pela agropecuária através de aulas práticas aplicadas, que abrangem os projetos didático-pedagógico propostos para o ensino do meio rural; proporcionar estrutura, operacional e ambiente propício à
realização de aulas práticas para o desenvolvimento da avicultura, com semi-confinamento, vermicompostagem, horticultura básica, suinocultura, dentro da proposta pedagógica da disciplina de Ensino para o Meio Rural.
Metas Físicas
2013
1
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa do Governo
Objetivos
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
20-MDE
Exercícios
2013
2014
400,00
2015
0,00
2016
0,00
0,00
: 12 - EDUCACAO
: 362 - ENSINO MEDIO
Base: alegrete
Orcamento>Relatórios
do PPA>Anexo
Pág 52/125
Público Alvo
: de Objetivos, Di orc2_orcppa004.php Emissor: Maria Helena Pilecco Exerc: 2012 Data: 30-10-2012 - 11:59:17
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
[email protected]
Ação
Título
Código
2334 ENSINO MÉDIO
Finalidade:
MUNICÍPIO
Unidade de Medida
Preço Unitário
0
Manutenção das atividades e funções que proporcionem o acesso ao ensino médio aos alunos da zona rural do Município.
Metas Físicas
2013
2014
Metas Financeiras
2015
1
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa do Governo
Objetivos
Público Alvo
Produto
2016
Recursos
1-LIVRE
Exercícios
2013
1.500,00
2014
2015
0,00
2016
0,00
0,00
: 12 - EDUCACAO
: 365 - EDUCACAO INFANTIL
:
Base: alegrete
Pág 53/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
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Ação
Título
Código
1302 PROINFANCIA-CONV.657461/09
Finalidade:
MUNICÍPIO
Unidade de Medida
2014
2015
2016
Exercícios
Recursos
2013
20-MDE
1094-PROINFANCIA -CONV.657461/09
Ação
Título
Código
1303 AMPL.ESC.FRANCISCO MAFALDO.CONV.658267/9
MUNICÍPIO
2016
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00
0,00
0,00
Unidade de Medida
Preço Unitário
0
Ampliação e reconstrução da Escola Francisco Mafaldo.
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Exercícios
Recursos
2013
1043-AMPL.FRANC.MAFALDO-CONV.657461/09
Ação
Título
Código
1348 PROINFANCIA-PACII
ZONA URBANA DO MUNICÍPIO
2014
2015
2016
1,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00
0,00
0,00
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
ENSINO INFANTIL PARA A CO
0
Construção de 01 unidade de educação infantil, situada na rua Coronel Luiz Inácio Jacques (tipo C 220v)
Metas Físicas
2013
2015
1,00
Produto
20-MDE
Finalidade:
2014
PROJETO IMPLEMENTADO
Metas Físicas
2013
0
Metas Financeiras
1
Finalidade:
Preço Unitário
Construção de Escola na rede municipal de ensino-Escola de Educação Infantil
Metas Físicas
2013
Produto
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
1050-PROINFANCIA - PAC II
Exercícios
2013
500.100,00
2014
2015
0,00
2016
0,00
0,00
Base: alegrete
Pág 54/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
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Ação
Título
Código
2331 EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB(P.M.E.E.)
Finalidade:
MUNICÍPIO
Preço Unitário
0
2014
Metas Financeiras
2015
2016
1
Exercícios
Recursos
2013
31-FUNDEB
Ação
Título
Código
2014
1.123.700,00
2332 EDUCAÇÃO INFANTIL- FUNDEB
Finalidade:
Unidade de Medida
Manutenção da folha de pagamento dos profissionais do magistério em efetivo exercício, que atuam na educação infantil e respectivos encargos sociais; abertura de concurso público para provimento de vagas.
Metas Físicas
2013
Produto
MUNICÍPIO
Produto
2015
0,00
2016
0,00
Unidade de Medida
0,00
Preço Unitário
0
Manutenção das atividades e funções didático pedagógicas e administrativas, como pagamento de pessoal e encargos sociais, materiais, serviços, manutenções em geral e aquisições de equipamentos e materiais permanentes para
as escolas urbanas e rurais;abertura de concurso público para provimento de vagas e cargos para a consecução dos projetos e ações; manutenção, reforma, ampliação e construção de escolas, bem como regulamentação de
projetos e ações afins;implementar projetos e ações determinadas pelas legislações federais e estaduais do município;capacitação dos profissionais que atuam nos processos de ensino aprendizagem e administrativos em todas as
modalidades; subsidiar as escolas urbanans e rurais com recursos didáticos e pedagógicos visando o desenvolvimento do ensino; execução de ações em consonãncia com as realidades dos setores urbanos e rurais, objetivando
garantir o acesso, qualidade e equidade para as crianças da Educação Infantil.
Metas Físicas
2013
2014
Metas Financeiras
2015
2016
1
2013
31-FUNDEB
Ação
Título
Código
2014
311.000,00
2333 EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE
Finalidade:
Exercícios
Recursos
MUNICÍPIO
Produto
2015
0,00
2016
0,00
Unidade de Medida
0,00
Preço Unitário
0
Manutenção das atividades e funções didático - pedagógicas e administrativas, como pagamento de pessoal e encargos sociais, materiais, serviços, manutenções em geral e aquisições de equipamentos e materiais permanentes
para as escolas urbanas e rurais; abertura de concurso público para provimento de vagas e cargos para a consecução dos projetos e ações; manutenção, reforma, ampliação e construção de escolas, bem como regulamentação de
projetos afins; implementar projetos e ações determinadas pelas legislações federais e estaduais no município; capacitação dos profissionais que atuam nos processos de ensino - aprendizagem e administrativos em todas as
modalidades; subsidiar as escolas urbanas e rurais com recursos didáticos e pedagógicos visando o desenvolvimento do ensino aprendizagem; execução de ações em consonância com as realidades dos setores urbanos e rural,
objetivando garantir o acesso, qualidade e equidade para as crianças da educação infantil, promover aquisição de áreas visando aumento, regularização legal de escolas, bem como construção de novas unidades e implantação de
projetos especiais, incluisve na área de educação esportiva.
Metas Físicas
2013
1
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
20-MDE
Exercícios
2013
2.026.200,00
2014
2015
0,00
2016
0,00
0,00
Base: alegrete
Pág 55/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
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TOTAL DO ORGÃO
Ano
2013
2014
2015
2016
Livres
6.750.909,00
0,00
0,00
0,00
6.750.909,00
Vinculados
30.841.165,00
0,00
0,00
0,00
30.841.165,00
Total
37.592.074,00
0,00
0,00
0,00
37.592.074,00
Base: alegrete
Pág 56/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
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Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa do Governo
Objetivos
Público Alvo
: 9 - SECRETARIA DE SAÚDE
: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ( RECURSOS ESPECIAIS )
: 10 - SAUDE
: 1041 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO EM SAÚDE
: Prevê o fortalecimento da gestão, da educação em saúde e da qualificação dos recursos humanos que atuam na saúde.
:
Ação
Título
Código
2296 EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE
Finalidade:
MUNICÍPIO
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
0
Implantar política de educação permanente em saúde;implantar política de gestão do trabalhador;criair o NUMESC(Núcleo Municipal de Educação em Saúde Coletiva);informatização da rede de saúde;cursos para conselheiros e
comunidade.
Metas Físicas
2013
1
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa do Governo
Objetivos
Público Alvo
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
4900-EDUCAÇÃO EM SAUDE
Exercícios
2013
2014
100,00
2015
0,00
2016
0,00
0,00
: 10 - SAUDE
: 301 - ATENCAO BASICA
: 1038 - ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
: ampliação da Atenção Básica em Saúde através da Estratégia Saúde da Família / ESF e das equipes de atenção nas Unidades Básicas de Saúde
:
Base: alegrete
Pág 57/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
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% FAMÍLIAS COBERTAS ESF
% FAMÍLIAS VISITADAS ACS
Ação
Título
Código
1015 AMPLIAÇÃO UBS VILA NOVA
Finalidade:
MUNICÍPIO
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
PROJETO EXECUTADO
0
Ampliação da Unidade Basica de Saude da Vila Nova.
CR 0345870-28/2010 - Ministério da Saúde/CEF
Metas Físicas
2013
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Exercícios
Recursos
2013
4935-CONST. AMPLIAÇÃO UBS
1-LIVRE
Ação
Título
Código
1016 PROJETO CUIDADO INTEGRAL
Finalidade:
MUNICÍPIO
2016
0,00
0,00
0,00
9.000,00
0,00
0,00
0,00
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
0
Fortalecimento de Projetos para implementação e fortalecimento de projetos de Vigilância e Prevenção de violências e acidentes.
2013
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Exercícios
Recursos
2013
4710-VIGILANCIA EM SAUDE
Ação
Título
Código
1017 UBS PASSO NOVO
MUNICÍPIO
2014
1.100,00
Produto
2015
0,00
2016
0,00
Unidade de Medida
0,00
Preço Unitário
0
Const. e Ampliação de Unidade Básica de Saúde na vila de Passo Novo
Metas Físicas
2013
2015
100,00
Metas Físicas
Finalidade:
2014
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
Exercícios
2013
200.000,00
2014
2015
0,00
2016
0,00
0,00
Base: alegrete
Pág 58/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
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Ação
Título
Código
1019 AMPL.UBS-VILA PRADO
Finalidade:
MUNICÍPIO
Preço Unitário
0
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Exercícios
Recursos
2013
1-LIVRE
Ação
Título
Código
1023 AMPLIAÇÃO UBS VILA PIOLA
Finalidade:
Unidade de Medida
Ampliação do Posto de Atendimento Médico
Metas Físicas
2013
Produto
MUNICÍPIO
2014
2015
2016
1.000,00
0,00
0,00
0,00
180.100,00
0,00
0,00
0,00
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
PROJETO EXECUTADO
0
Ampliação da Unidade Básica de Saúde da Vila Piola.
CR 0346492-65/2010-Ministério da Saúde/CEF
Metas Físicas
2013
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Exercícios
Recursos
2013
1-LIVRE
Ação
Título
Código
1071 CONST.UBS-BAIRRO MACEDO-CR 0315977-70/09
Finalidade:
MUNICÍPIO
2015
2016
100,00
0,00
0,00
0,00
43.570,00
0,00
0,00
0,00
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
SAÚDE BÁSICA PARA A COMUN
0
Construção da Unidade Básica de saúde do Bairro Macedo
Metas Físicas
2013
2014
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
1-LIVRE
Exercícios
2013
2014
2015
2016
100,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
Base: alegrete
Pág 59/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
[email protected]
Ação
Título
Código
1087 REF.CENTRO SOCIAL URBANO
Finalidade:
MUNICÍPIO
Produto
2014
2015
2016
Ação
Título
Código
Exercícios
Recursos
2013
MUNICÍPIO
Produto
2014
Unidade de Medida
2015
2016
Ação
Título
Preço Unitário
0
Exercícios
Recursos
2013
MUNICÍPIO
2014
100,00
1297 PLANO DE ENFRENT.DESAST. AMBIENTAIS-HOSP
Produto
2015
0,00
2016
0,00
Unidade de Medida
0,00
Preço Unitário
0
Plano de Enfrentamento dos Desastres Ambientais/RS, conforme Resolução 369/2009-CIB/RS
Metas Físicas
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Exercícios
Recursos
2013
4200-PLANO ENFRENT DESASTRES AMBIENTAIS
Ação
Título
Código
1298 PLANO ENFRENT.DESASTR. AMBIENT.MUNICIPIO
MUNICÍPIO
2014
50,00
Produto
2015
0,00
2016
0,00
Unidade de Medida
0,00
Preço Unitário
0
Plano de Enfrentamento de Desastres Ambientais/RS, conforme Resolução 369/2009-CIB/RS.
Metas Físicas
2013
0,00
Metas Financeiras
4249-REG RESOL-CUSTEIO P/ HOSP
Código
Finalidade:
2016
0,00
Aquisição de materiais de consumo para a UTI Pediátrica.
1
2013
2015
0,00
Metas Físicas
Finalidade:
2014
100,00
1230 COREDE - UTI PEDIÁTRICA
2013
0
Metas Financeiras
4510-PAB FIXO
Finalidade:
Preço Unitário
Programa de requalificação de Unidades Básicas de Saúde-UBS
Metas Físicas
2013
Unidade de Medida
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
4200-PLANO ENFRENT DESASTRES AMBIENTAIS
Exercícios
2013
2014
50,00
2015
0,00
2016
0,00
0,00
Base: alegrete
Pág 60/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
[email protected]
Ação
Título
Código
1315 CONST. UBS PRÓ-MORAR
Finalidade:
MUNICÍPIO
2014
2015
2016
Ação
Título
1317 PROG.SAUDE PERTO DE VOCÊ-PORT.360/010
MUNICÍPIO
2013
100,00
Produto
2014
2016
Unidade de Medida
0,00
Preço Unitário
0
Exercícios
Recursos
Ação
Título
1328 REG.RES-CONST.UBS MAC.EST
MUNICÍPIO
2013
2014
191.100,00
Produto
2015
0,00
2016
0,00
Unidade de Medida
0,00
Preço Unitário
CONSTRUÇÃO CONCLUÍDA
0
Construção de Unidade Básica de Saúde-verba do Fundo Estadual de Saúde.
Metas Físicas
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Exercícios
Recursos
2013
1-LIVRE
4239-REG. RES-CONST.UBS-MAC.EST.
Ação
Título
Código
1335 CONSTRUÇÃO UBS/PPV
MUNICÍPIO
2014
2015
2016
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00
0,00
0,00
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
0
Construção da Unidade Básica de Saúde, na área PPV - no complexo de bairros Airton Senna, Nova Brasília, Getúlio Vargas e Honório Lemes.
Metas Físicas
2013
2016
0,00
Metas Financeiras
2015
Código
Finalidade:
2015
0,00
Incentivo a Atenção Básica-Programa Estruturante Saude perto de Você-Projeto Saúde mais perto de Casa.
4011-PROGRAMA SAUDE PERTO DE VOCÊ
2013
2014
Metas Físicas
Finalidade:
0
Exercícios
Recursos
Código
2013
Preço Unitário
Metas Financeiras
1
Finalidade:
Unidade de Medida
Construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro Pró-Morar.
Metas Físicas
2013
Produto
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
4303-CONST.UBS-PPV-337/ 2010
Exercícios
2013
2014
100,00
2015
0,00
2016
0,00
0,00
Base: alegrete
Pág 61/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
[email protected]
Ação
Título
Código
1338 PROJETO SAUDE MENTAL EM MOVIMENTO
Finalidade:
MUNICÍPIO
Unidade de Medida
2014
2015
2016
Exercícios
Recursos
Ação
Título
Código
1345 EQUIP.STA CASA - TC 477/2010
MUNICÍPIO
2013
2014
Produto
2016
Unidade de Medida
0,00
Preço Unitário
0
2013
4245-REG RESOL-AQUIS. DE EQUIP.
Ação
Título
MUNICÍPIO
2014
100,00
Produto
2015
0,00
2016
0,00
Unidade de Medida
0,00
Preço Unitário
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
0
Aquisição de equipamentos para as unidades básicas de saúde do Município de Alegrete.
Metas Físicas
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Exercícios
Recursos
2013
4273-AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOSCOREDE
Ação
Título
Código
1356 ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA
MUNICÍPIO
2014
100,00
Produto
2015
0,00
2016
0,00
Unidade de Medida
0,00
Preço Unitário
PROMOÇÃO DO ACESSO À SAÚD
0
Induzir o acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica.
Metas Físicas
2013
2016
0,00
Exercícios
Recursos
1355 AQUIS. EQUIP. UBS (CP 10/11)
Finalidade:
2015
0,00
Metas Financeiras
2015
Código
2013
100,00
Qualificar os serviços de atendimento aos usuários do SUS.
1
Finalidade:
2014
EQUIP. ADQUIRIDOS E INSTA
Metas Físicas
2013
0
Metas Financeiras
Finalidade:
Preço Unitário
Promoção da Pratica Corporal e Atividade Física Integrada a Estratégia da Saúde da Família e Atenção Psicossocial.
Metas Físicas
2013
Produto
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
Exercícios
2013
2014
2015
2016
4510-PAB FIXO
1,00
0,00
0,00
0,00
4521-PMAQ-AB
1.100,00
0,00
0,00
0,00
Base: alegrete
Pág 62/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
[email protected]
Ação
Título
Código
1357 INFORMATIZAÇÃO E TELESSAUDE
Finalidade:
MUNICÍPIO
Unidade de Medida
2014
2015
2016
Ação
Título
Código
Exercícios
Recursos
2013
MUNICÍPIO
Produto
2014
Unidade de Medida
2016
Ação
Título
Preço Unitário
0
Exercícios
Recursos
1359 RAIO X-STA CASA CONV.189/11
NENHUM
2013
2014
80.100,00
Produto
2015
0,00
2016
0,00
Unidade de Medida
0,00
Preço Unitário
0
Aquisição de um aparelho de raio x sata casa de Caridade
Metas Físicas
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Exercícios
Recursos
2013
4293-IMAGINOLOGIA SANTA CASA
Ação
Título
Código
1360 PROMOÇÃ O DA SAUDE-PVVPS P.2989/11
MUNICÍPIO
2014
100,00
Produto
2015
0,00
2016
0,00
Unidade de Medida
0,00
Preço Unitário
0
incentivar e manter o monitoramento e fortalecimento das ações de práticas corporais/atividades fisicas.
Metas Físicas
2013
0,00
Metas Financeiras
2015
Código
Finalidade:
2016
0,00
Implantação de uma academia popular no bairro da Vera Cruz
4929-ACADEMIA POPULAR
2013
2015
0,00
Metas Físicas
Finalidade:
2014
150,00
1358 ACADEMIA POPULAR DE SAUDE-VERA CRUZ
2013
0
Metas Financeiras
4510-PAB FIXO
Finalidade:
Preço Unitário
interligação gestores da saude, istituições formadoras e serviços de saúde do SUS.
Metas Físicas
2013
Produto
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
Exercícios
2013
1.000,00
2014
2015
0,00
2016
0,00
0,00
Base: alegrete
Pág 63/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
[email protected]
Ação
Título
Código
1362 EQUIP-IMAG-SANTA CASA CONV.041/12
Finalidade:
MUNICÍPIO
Unidade de Medida
2014
2015
2016
Exercícios
Recursos
Ação
Título
Código
1365 OFICINA TERAPEUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA
MUNICÍPIO
2013
Produto
2014
2015
2016
Unidade de Medida
2013
0,00
Preço Unitário
0
2014
2015
2016
40-ASPS
1.000,00
0,00
0,00
0,00
1.100,00
0,00
0,00
0,00
Ação
Título
MUNICÍPIO
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
0
Construção e istalação de uma academia de saude no bairro capão do Angico
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Exercícios
Recursos
2013
4929-ACADEMIA POPULAR
Ação
Título
Código
1367 AMPLIAÇÃO ESF DR.ROMÁRIO
MUNICÍPIO
2014
80.100,00
Produto
2015
0,00
2016
0,00
Unidade de Medida
0,00
Preço Unitário
AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS D
0
Ampliação de UBS
Metas Físicas
2013
2016
0,00
Exercícios
Recursos
Metas Físicas
Finalidade:
2015
0,00
Metas Financeiras
1366 ACADEMIA DE SAUDE/CAPÃO DO ANGICO
2013
100,00
Criar espaços para atividades educativas em saude, visando melhorar a qualidade de vida das pessoas., realizando oficinas criativas, fomentando a autonomia
Código
Finalidade:
2014
Metas Físicas
2013
0
Metas Financeiras
4293-IMAGINOLOGIA SANTA CASA
Finalidade:
Preço Unitário
aquisição de equipamentos para o centro de imagenologia para o Hospital da Santa Casa de Caridade
Metas Físicas
2013
Produto
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
Exercícios
2013
116.500,00
2014
2015
0,00
2016
0,00
0,00
Base: alegrete
Pág 64/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
[email protected]
Ação
Título
Código
1368 AMPLIAÇÃO ESF SAINT PASTOURS
Finalidade:
MUNICÍPIO
2014
2015
2016
1369 AMPLIAÇÃO CENTRO ODONTOLÓGICO
MUNICÍPIO
2013
40.900,00
Produto
2014
2016
Unidade de Medida
0,00
Preço Unitário
0
Exercícios
Recursos
Ação
Título
1370 PROGRAMA REDUÇAÕ DE DANOS
MUNICÍPIO
2013
2014
69.700,00
Produto
2015
0,00
2016
0,00
Unidade de Medida
0,00
Preço Unitário
0
qualificação de equipes para melhoria no apoio tecnico aos usuários de alcool e outras drogras.
Metas Físicas
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Exercícios
Recursos
2013
2014
2015
2016
1.100,00
0,00
0,00
0,00
40-ASPS
2.000,00
0,00
0,00
0,00
Ação
Título
Código
1373 AMPLIAÇÃO UBS VILA PIOLA ESTADO
ZONA URBANA DO MUNICÍPIO
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
0
ampliação da UBS da Vila Piola com recurso proveniente do Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Metas Físicas
2013
2016
0,00
Metas Financeiras
2015
Código
Finalidade:
2015
0,00
ampliação UBS
2013
2014
Metas Físicas
Finalidade:
0
Exercícios
Recursos
Ação
Título
Código
2013
Preço Unitário
Metas Financeiras
Finalidade:
Unidade de Medida
ampliação UBS
Metas Físicas
2013
Produto
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
1-LIVRE
4231-AMPL.UBS PIOLA EST
Exercícios
2013
2014
2015
2016
22.700,00
115.598,00
0,00
0,00
0,00
Base: alegrete
Pág 65/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
[email protected]
Ação
Título
Código
2279 PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR
Finalidade:
MUNICÍPIO
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
0
Fortalecimento do programa Primeira Infãncia Melhor; ampliação do nº de visitadores; custeio das ações do programa; capacitação e educação permanente em saúde; aquisição de equipamentos; aquisição de materiais pedagógicos
para qualificação das ações.
Metas Físicas
2013
2014
Metas Financeiras
2015
2016
1
2013
4160-PRIMEIRA INFANCIA MELHOR
Ação
Título
Código
MUNICÍPIO
2014
120.100,00
2281 ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Finalidade:
Exercícios
Recursos
Produto
2015
0,00
2016
0,00
Unidade de Medida
0,00
Preço Unitário
0
Ampliação da atenção básica em saúde, através da estratégia de saúde da família;desenvolver programa com vistas a viabilizar 100% de cobertura do ESF no período de exercício do PPA; dotar as equipes de ESF de maior
diversificação profissional com qualificação para além da equipe mínima oficilamente exigida; aquisição de veículos; manutenção de veículos; custeio das ações básicos e manutenção dos serviços; construção, reforma ou ampliação
de unidades básicas de saúde.
Metas Físicas
2013
2014
Metas Financeiras
2015
2016
1
2014
2015
2016
72.100,00
0,00
0,00
0,00
40-ASPS
105.000,00
0,00
0,00
0,00
4520-PSF - SAUDE DA FAMILIA
400.100,00
0,00
0,00
0,00
2282 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Finalidade:
2013
4090-PSF
Ação
Título
Código
Exercícios
Recursos
MUNICÍPIO
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
0
Revitalização do Programa de Agentes Comunitários em Saúde; ampliar o nº de agentes comunitários em saúde;realizar o processo de capacitação cintinuada e educação permanente em saúde;realizar encontros municipais de
ACS; aquisição de uniformes e EPIs para os ACS; realizar mutirões comunitários; custeio das ações básicas e manutenção dos serviços.
Metas Físicas
2013
1
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
Exercícios
2013
2014
2015
2016
4080-PACS
12.150,00
0,00
0,00
0,00
40-ASPS
52.100,00
0,00
0,00
0,00
250.100,00
0,00
0,00
0,00
4530-PACS - AGENTES COM. DE SAUDE
Base: alegrete
Pág 66/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
[email protected]
Ação
Título
Código
2283 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Finalidade:
MUNICÍPIO
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
un
1
Manutenção e ampliação da atenção básica nas unidades básicas de saúde;reorganizar as unidades básicas de saúde, qualificando-as em suas infraestruturas físicas e de pessoal;aquisição de equipamentos e materiais
permanentes; aquisição e manutenção de veículos; aquisição de uma ambulância para a Vila Passo Novo; reforma, construção e ampliação das unidades básicas de saúde, custeio das ações e manutenção dos serviços; manter a
unidade móvel de saúde existente, bem como adquirir novos veículos, visando a atenção a saúde da população rural e das comunidades mais distantes que possuam dificuldades de acesso ás ações de saúde; promover, prevenir e
tratar doenças, redução de danos ou sofrimentos que possam comprometer a qualidade de vida da população;desenvolver ações de saúde individual ou coletiva que abrangem a prevenção de agravos, o diagnóstico, tratamento,
reabilitação e a manutenção da saúde.
Metas Físicas
2013
2014
Metas Financeiras
2015
2016
1
Exercícios
Recursos
2013
40-ASPS
4510-PAB FIXO
Ação
Título
Código
2284 CONSTIT. E FORT. POL. PÚB. ATENÇ BÁSICA
Finalidade:
MUNICÍPIO
2014
2015
2016
12.700,00
0,00
0,00
0,00
1.625.249,00
0,00
0,00
0,00
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
0
Fortalecimento da política de atenção integral á saúde da mulher;ampliar e diversificar os atendimentos à saúde da mulher;realizar atividades de prevenção e promoção á saúde da mulher; fortalecer a política de planejamento
familiar;articular ações de enfrentamento contra violência doméstica;ampliar o acesso ao pré natal;reduzir a mortalidade materna. Constituição de política de saúde do adolescente- criar ações de cuidado aos adolescentes nos
territórios das UBSs;implantaruma política de prevenção a gravidez na adolescência; deter e iniciar o processo de reversão à propagação do HIV/Aids;criar o serviço de atenção integral à sexualidade.
Qualificação da política de atenção integral à saúde da criança -constituir projetos de enfrentamento à mortalidade infantil;garantir o cuidado no território, fortalecendo as redes sociais; articular ações intersetoriais de cuidados á
criança; custear e qualificar as ações do plantão pediátrico.
Implantação da Política de Atenção Integral à Saúde do Homem- desenvolver ações de atenção integral á saúde do homem;programar ações educativas relativas à saúde integral do homem;criair um banco de informação sobre a
incidência dos problemas da saúde do homem.
Implantação da Política de Atenção Integral à Saúde do Idoso -criair ações de cuidado e atenção á saúde do idoso;trabalhar a prevenção de agravos e promoção de saúde;estabelecer um processo de capacitação continuada e
educação permanente em saúde;articular ações intersetoriais e transdisciplinares.
Implantação de Política de Atenção a Saúde da População do Sistema Penitenciário.
Fortalecimento da Política de Atenção á Saúde vai ao Campo - manutenção da unidade móvel existente; custeio das ações do referido programa; ampliação da equipe;investir em formação, capacitação e educação permanente em
saúde.
Incremento á política de saúde bucal - renovar os gabinetes odontológicos e investir em equipamentos; criar o cargo de auxiliar em saúde bucal; aquisição de consultórios odontológicos completos; manutenção e custeio do programa
de prevenção, gradativa descentralização das ações nas escolas; garantir que as ações preventivas aos escolares sejam realizadas por cirurgiões dentistas que atuam em UBS próximas às escolas;manutenção e custeio do centro
odontológico; ampliação da equipe de cirurgiões dentistas e demais profissionais que atuam na saúde bucal; implantação da equipe de saúde bucal na ESF; investimento em formação, capacitação e educação permanente em saude
nas equipes de saúde bucal;adequação e aquisição de mobiliário para as unidades de saúde.
Metas Físicas
2013
1
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
40-ASPS
4510-PAB FIXO
Exercícios
2013
2014
2015
2016
200,00
0,00
0,00
0,00
276.600,00
0,00
0,00
0,00
Base: alegrete
Pág 67/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
[email protected]
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa do Governo
Objetivos
Público Alvo
: 10 - SAUDE
: 301 - ATENCAO BASICA
: 1040 - ATENÇÃO TERC. EM SAÚDE
: Atendimento aos serviços de alta complexidade
:
TEMPO PERMANÊNCIA NO HOSPITAL
Ação
Título
Código
2382 PROGRAMA SALVAR/SAMU TCU Nº 105/2010
Finalidade:
MUNICÍPIO
Produto
1
Preço Unitário
0
Manutenção das atividades do Programa SAMU Salvar.
Metas Físicas
2013
Unidade de Medida
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
Exercícios
2013
2014
2015
2016
40-ASPS
79.800,00
0,00
0,00
0,00
4170-PROGRAMA SALVAR /SAMU -ESTADO TCU 105/010
80.100,00
0,00
0,00
0,00
150.100,00
0,00
0,00
0,00
4620-PROGRAMA SALVAR/SAMU TCU Nº 105/2010
Base: alegrete
Pág 68/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
[email protected]
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa do Governo
Objetivos
Público Alvo
: 10 - SAUDE
: 302 - ASSIST HOSPITALAR E AMBULATORIAL
: 1039 - ATENÇÃO SECUND. EM SAÚDE
: Atendimentos aos serviços de média complexidade
:
% ATEND. FISIOTERAPIA 1ª CONSULTA
% ATEND. 1ª CONSULTA FONOAUDIOLOGIA
Ação
Título
Código
1106 CONSULTA POPULAR/TOMOGRAFIA
Finalidade:
MUNICÍPIO
Produto
0
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Exercícios
Recursos
2013
4247-REGIÃO RESOLVE/TOMOGRAFIA
Ação
Título
Código
MUNICÍPIO
2014
100,00
1227 CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
Finalidade:
Preço Unitário
Consulta popular - recursos para aquisição de equipamentos/tomografia
Metas Físicas
2013
Unidade de Medida
EQUIP. ADQUIRIDOS E INSTA
Produto
2015
0,00
2016
0,00
Unidade de Medida
0,00
Preço Unitário
AÇÕES REALIZADAS
0
Implantação do CEO com definição do local, adequações físicas, reforma, ampliação e construção da estrutura física, definição de recursos humanos para atuação no CEO: 8 cirurgiões dentistas, 4 ASB, 1 auxiliar administrativo, 1
funcionário para limpeza, aquisição de móveis, equipamentos e instrumental, garantia de 20% de incentivos federais para material de consumo, material permanente ou qualificação de recursos humanos do setor, qualificção de um
CD concursado para atuar na área de diagnóstico/estomatologia.
Metas Físicas
2013
1
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
Exercícios
2013
2014
2015
2016
4600-CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
100,00
0,00
0,00
0,00
40-ASPS
300,00
0,00
0,00
0,00
Base: alegrete
Pág 69/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
[email protected]
Ação
Título
Código
1281 IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO DE PRÓTESES
Finalidade:
MUNICÍPIO
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
0
Liberação de espaço físico para implantação do laboratório de próteses no CEO;elaboração de projeto de implantação, apresentação e defesa do laboratório de prótese no Conselho Municipal de Saúde;contratação de recursos
humanos para atuar no laboratório de próteses; aquisição de móveis, equipamentos e material de consumo;incentivos fiscais para aquisição de materiais de consumo, material permanente e qualificação de recursos humanos do
setor.
Metas Físicas
2013
2014
Metas Financeiras
2015
2016
1
Ação
Título
Código
Finalidade:
2014
0,00
0,00
40-ASPS
300,00
0,00
0,00
0,00
MUNICÍPIO
Produto
Unidade de Medida
0
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Ação
Título
Exercícios
Recursos
1314 EQUIP. STA CASA CP 2009/2010
MUNICÍPIO
2013
2014
40,00
Produto
2015
0,00
2016
0,00
Unidade de Medida
0,00
Preço Unitário
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
0
Aquisição de equipamentos para a Santa Casa de Caridade de Alegrete, Consulta Popular 2009/2010.
Metas Físicas
1
Preço Unitário
Inclusão Social através dos Serviços de Saúde Mental
Código
2013
2016
0,00
4841-GESTÃO SUS-INC.SOCIAL/SAUDE MENTAL
Finalidade:
2015
100,00
Metas Físicas
2013
2013
4590-TETO FINANCEIRO ( AMBUL E INT)
1306 GESTÃO SUS-INC.SOCIAL-SAUDE MENTAL
Exercícios
Recursos
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
4245-REG RESOL-AQUIS. DE EQUIP.
Exercícios
2013
2014
100,00
2015
0,00
2016
0,00
0,00
Base: alegrete
Pág 70/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
[email protected]
Ação
Título
Código
1329 CONSTRUÇÃO UPA
Finalidade:
MUNICÍPIO
2014
2015
2016
2013
4302-URGENCIA/EMERGENCIA
Ação
Título
Código
1331 PROJ.CAMINHOS PARA O AMANHA-CAPS II
MUNICÍPIO
0,00
0,00
140.100,00
0,00
0,00
0,00
Produto
Unidade de Medida
2014
2015
2016
0
Exercícios
Recursos
1332 OFICINA VIDA -CAPS AD
MUNICÍPIO
2013
2014
100,00
Produto
2015
0,00
2016
0,00
Unidade de Medida
0,00
Preço Unitário
0
Estimular a auto estima, objetivando a reestruturação
Metas Físicas
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Exercícios
Recursos
2013
4986-ATENÇÃO SAUDE MENTAL
Ação
Título
Código
1347 SUPERV. CLÍNICO-INST. CAPS AD
MUNICÍPIO
2014
100,00
Produto
2015
0,00
2016
0,00
Unidade de Medida
0,00
Preço Unitário
0
Supervisão clínico-institucional: Rede de Atenção Psicossocial de álcool e outras drogas.
Metas Físicas
1
Preço Unitário
Metas Financeiras
Ação
Título
2013
2016
0,00
Inclusão Social através de iniciativas de geração de trabalhos e rendas.
Código
Finalidade:
2015
100,00
4986-ATENÇÃO SAUDE MENTAL
2013
2014
Metas Físicas
Finalidade:
0
Exercícios
Recursos
4621-UPA - CONST
2013
Preço Unitário
Metas Financeiras
1
Finalidade:
Unidade de Medida
Implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas - Porte I, a fim de prestar atendimento qualificado e humanizado ao usuário do SUS no Município de Alegrete.
Metas Físicas
2013
Produto
IMPLANTAÇÃO CONCLUÍDA
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
4841-GESTÃO SUS-INC.SOCIAL/SAUDE MENTAL
Exercícios
2013
2014
60,00
2015
0,00
2016
0,00
0,00
Base: alegrete
Pág 71/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
[email protected]
Ação
Título
Código
1354 REFORMA UPR HOSPITAL (CP 10/11)
Finalidade:
MUNICÍPIO
Produto
Unidade de Medida
0
Reforma e adaptação da área física da Unidade de Processamento de Roupas do Hospital Santa Casa de Caridade de Alegrete.
Metas Físicas
2013
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Exercícios
Recursos
2013
4244-REG RESOL - REF DE HOSP.
Ação
Título
Código
MUNICÍPIO
2014
100,00
2280 CEREST
Finalidade:
Preço Unitário
PROJETO EXECUTADO
Produto
2015
0,00
2016
0,00
Unidade de Medida
0,00
Preço Unitário
0
Implantção do Centro Regional de Saúde do Trabalhador; implantação do serviço de atenção a saúde do trabalhador; instituir ações de formação e capacitação em saúde do trabalhador; aquisição de móveis, equipamentos,
materiais permanentes e veículo para o serviço de saúde do trabalhador; custeio das ações do serviço de saúde do trabalhador.
Metas Físicas
2013
2014
Metas Financeiras
2015
2016
1
2013
40-ASPS
2014
2015
2016
57.200,00
0,00
0,00
0,00
4630-CEREST/UNIÃO
360.100,00
0,00
0,00
0,00
4210-CEREST/ESTADO
480.100,00
0,00
0,00
0,00
Ação
Título
Código
2287 SIST. AT. INTEGRAL SAÚDE MENTAL
Finalidade:
Exercícios
Recursos
MUNICÍPIO
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
ATIVIDADES MANTIDAS
0
Regulamentar através de lei municipal o SAISMental, criação de cargos de acompanhamento terapêutico no quadro da Secretaria de Saúde;custeio dos serviços de saúde mental;articular uma rede cooperada de serviços; reforma,
ampliação e construção dos CAPSs e dos demais serviços que compõe o SAISMental; manutenção e recuperação dos serviços;implantação de ações de saúde mental na atenção básica; apoio a serviços extra hospitalares para
transtornos de saúde mental e decorrentes do uso de álcool e outras drogas;criação de áreas de lazer nos serviços que compõe o SAISMental;aquisição de veículos e equipamentos para os serviços que compõe o
SAISMental;implantação de ações de urgência e emergência em saúde mental;incluir nas equipes do Pronto Socorro e ESF profissionais de saúde mental;custeio de ações de capacitação e e educação permanente em saúde
mental;criação de equipe itinerante;implementação de apoio matricial no SUS.
Metas Físicas
2013
1
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
40-ASPS
Exercícios
2013
2014
2015
2016
319.300,00
0,00
0,00
0,00
1.320.500,00
0,00
0,00
0,00
Base: alegrete
Pág 72/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
[email protected]
Ação
Título
Código
2288 SERVIÇO DE FONOAUDIOLOGIA E FISIOTERAPIA
Finalidade:
MUNICÍPIO
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
0
Implantação do serviço de fonoaudiologia;custeio do serviço de fonoaudiologia;aquisição de equipamentos;construção, ampliação e reforma, manutenção e recuperação do serviço, custeio de ações voltadas para a formação,
capacitação e educação permanente em saúde, aquisição de equipamentos de informática e multimídia;fortalecimento do serviço de fisioterapia;custeio do serviço de fisioterapia;ampliação da equipe;manutenção , recuperação do
serviço de fisioterapia;reforma,ampliação e construção.
Metas Físicas
2013
2014
Metas Financeiras
2015
2016
1
Exercícios
Recursos
2013
40-ASPS
Ação
Título
Código
2289 CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS
Finalidade:
MUNICÍPIO
2014
2015
2016
200,00
0,00
0,00
0,00
36.500,00
0,00
0,00
0,00
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
0
Credenciamento do CEMA junto ao Ministério da Saúde;custeio das ações e serviços realizadospelo CEMA;AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS;AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MULTIMÍDIA;AMPLIAÇÃO DA
EQUIPE;MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SERVIÇO.
Metas Físicas
2013
2014
Metas Financeiras
2015
2016
1
Exercícios
Recursos
2013
40-ASPS
Ação
Título
Código
2290 CONST. E FORTAL. POLÍT.PÚB. ATENÇÃO SEC.
Finalidade:
MUNICÍPIO
2014
2015
2016
8.000,00
0,00
0,00
0,00
163.500,00
0,00
0,00
0,00
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
0
Constituição e fortalecimento de políticas públicas de atenção secudária para desenvolver ações de fortalecimento à política de atenção integral á saúde da mulher, a saúde do idoso, do adolescente, da criança, do homem, bem
como da população do sistema penitenciário.
Metas Físicas
2013
1
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
Exercícios
2013
451.000,00
2014
2015
0,00
2016
0,00
0,00
Base: alegrete
Pág 73/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
[email protected]
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa do Governo
Objetivos
Público Alvo
: 10 - SAUDE
: 1040 - ATENÇÃO TERC. EM SAÚDE
: Atendimento aos serviços de alta complexidade
:
TEMPO PERMANÊNCIA NO HOSPITAL
Ação
Título
Código
1231 COREDE - UTI NEONATAL
Finalidade:
MUNICÍPIO
Preço Unitário
0
2014
Metas Financeiras
2015
2016
1
Exercícios
Recursos
2013
4242-REG RESOL - AMP DE HOSPITAL
Ação
Título
Código
2292 PRONTO SOCORRO MUNICIPAL
Finalidade:
Unidade de Medida
Aquisição de equipamentos e contratação de serviços para UTI Neonatal.
Metas Físicas
2013
Produto
MUNICÍPIO
2014
100,00
Produto
2015
0,00
2016
0,00
Unidade de Medida
0,00
Preço Unitário
0
Custeio das ações do PSM, construção, ampliação e reforma do PSM;aquisição de equipamentos e materiais para modernização tecnológica;implantação de rede de oxigênio, vácuo e ar comprimido; amplação da equipe; ações de
formação, capacitação e educação permanente em saúde.
Metas Físicas
2013
1
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
40-ASPS
Exercícios
2013
2014
2015
2016
43.000,00
0,00
0,00
0,00
343.500,00
0,00
0,00
0,00
Base: alegrete
Pág 74/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
[email protected]
Ação
Título
Código
2293 HEMOCENTRO REGIONAL DE ALEGRETE
Finalidade:
MUNICÍPIO
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
0
Fortalecimento do Hemocentro Regional de Alegrete;custeio das ações do Hemocentro;investimento em formação, capacitação e educação permanente em saúde;aquisição de veículo; reforma, ampliação e construção;aquisição de
equipamentos e materiais para modernização tecnológica.
Metas Físicas
2013
2014
Metas Financeiras
2015
2016
1
Exercícios
Recursos
2013
4001-OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS
40-ASPS
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa do Governo
Objetivos
Público Alvo
2014
2015
2016
20.100,00
0,00
0,00
0,00
131.100,00
0,00
0,00
0,00
1.257.000,00
0,00
0,00
0,00
: 10 - SAUDE
:
Ação
Título
Código
1308 CENTRO DE IMAGENOLOGIA -CONS POP 08/09
Finalidade:
MUNICÍPIO
Unidade de Medida
Preço Unitário
0
Construção de parte do Centro de Imagenologia no Hospital Santa Casa de Caridade de Alegrete.
Metas Físicas
2013
Produto
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
4243-REG RESOL - CONST DE HOSP
Exercícios
2013
2014
100,00
2015
0,00
2016
0,00
0,00
Base: alegrete
Pág 75/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
[email protected]
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa do Governo
Objetivos
Público Alvo
: 10 - SAUDE
: 1042 - SISTEMA DE APOIO
: Suporte para o funcionamento das redes de atenção primária, secundária e terciária.
:
Ação
Título
Código
2291 LABORATÓRIO MUNICIPAL
Finalidade:
MUNICÍPIO
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
0
Articular, implementar e fortalecer o laboratório municipal, ampliando a cobertura de análises clínicas e horário de coleta;custeio e manutenção dos serviços do laboratório municipal;qualificação da rede de informática do
laboratório;aquisição de equipamentos e materiais permanentes;construção, reforma e/ou ampliação do laboratório.
Metas Físicas
2013
1
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
40-ASPS
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa do Governo
Objetivos
Público Alvo
Exercícios
2013
2014
2015
2016
1.000,00
0,00
0,00
0,00
148.000,00
0,00
0,00
0,00
: 10 - SAUDE
: 303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
:
Base: alegrete
Pág 76/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
[email protected]
Ação
Título
Código
1346 DIABETES MELITUS
Finalidade:
MUNICÍPIO
Unidade de Medida
Preço Unitário
0
Controle de Diabetes.
Metas Físicas
2013
2014
Metas Financeiras
2015
2016
1
Exercícios
Recursos
2013
4051-DIABETE MELITUS
Ação
Título
Código
2014
40.100,00
2285 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
Finalidade:
Produto
MUNICÍPIO
Produto
2015
0,00
2016
0,00
Unidade de Medida
0,00
Preço Unitário
KITS DE MEDICAMENTOS ADQU
0
Aquisição de medicamentos para distribuição aos usuários do SUS.
Metas Físicas
2013
1
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa do Governo
Objetivos
Público Alvo
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
Exercícios
2013
2014
2015
2016
40-ASPS
123.000,00
0,00
0,00
0,00
4050-FARMACIA BASICA
293.100,00
0,00
0,00
0,00
4770-FARMACIA BASICA FIXA
405.100,00
0,00
0,00
0,00
: 10 - SAUDE
: 303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
:
Base: alegrete
Pág 77/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
[email protected]
Ação
Título
Código
2286 FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL
Finalidade:
MUNICÍPIO
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
0
Custeio e manutenção das ações e serviços da Farmácia Popular do Brasil.
Metas Físicas
2013
2014
Metas Financeiras
2015
1
2016
Recursos
40-ASPS
4840-CUSTEIO ASSIST FARMACEUTICA
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa do Governo
Objetivos
Público Alvo
Exercícios
2013
2014
2015
2016
26.100,00
0,00
0,00
0,00
120.100,00
0,00
0,00
0,00
: 10 - SAUDE
: 304 - VIGILANCIA SANITARIA
:
Base: alegrete
Pág 78/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
[email protected]
Ação
Título
Código
2275 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Finalidade:
MUNICÍPIO
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A C
0
Custeio e manutenção das ações da Vigilância Sanitária;construção e implementação do Núcleo de Zoonoses; implementação, ampliação e/ou reforma e qualificação do Canil Municipal; ampliação da equipe conforme pactuado com
o Ministério da Saúde.
Metas Físicas
2013
2014
Metas Financeiras
2015
1
2016
Recursos
40-ASPS
4760-PAB VISA
4001-OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa do Governo
Objetivos
Público Alvo
Exercícios
2013
2014
2015
2016
900,00
0,00
0,00
0,00
59.917,00
0,00
0,00
0,00
100.089,00
0,00
0,00
0,00
: 10 - SAUDE
: 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
:
Base: alegrete
Pág 79/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
[email protected]
Ação
Título
Código
2278 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Finalidade:
MUNICÍPIO
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
0
Capacitação de profissionais nos Sistemas de Informações e em Geoprocessamento;investir em educação permanente, buscando o fortalecimento do tema da vigilância em saúde;custeio das ações das vigilâncias epidemiológicas e
ambientais;coordenar, supervisionar, identificar e monitorar a execução suplementar e complementar das ações de identificação de riscos e a preservação e controle das doenças e agravos, buscando sua eliminação, redução de
incidência e do dano à saúde coletiva;vigilãncia e prevenção de doenças e agravos não transmissíveis implantando o sistema de vigilância das doenças e agravos não transmissíveis e seus fatores de risco, produzir análises
específicas, divulgar orientações e informações técnicas, induzir, articular, apoiar e avaliar ações de prevenção e controle da DANT; aquisição de veículos;aquisição de equipamentos;aquisição de EPI; apoio á implantação da rede
de centros de colaboradores para atenção à saúde de populações estratégicas e em situações especiais de agravo; apoio à constituição de equipes para melhoria do ambiente e redução de riscos no trabalho; custeio das ações de
campanhas de vacinação; manutenção de veículos.
Metas Físicas
2013
2014
Metas Financeiras
2015
2016
1
Exercícios
Recursos
2013
40-ASPS
Ação
Título
Código
2379 CAMPANHA DE VACINAÇÃO
Finalidade:
MUNICÍPIO
2014
2015
2016
900,00
0,00
0,00
0,00
210.100,00
0,00
0,00
0,00
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
0
Custeio das ações de Campanhas de Vacinação
Metas Físicas
2013
1
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa do Governo
Objetivos
Público Alvo
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
4730-CAMPANHA DE VACINAÇÃO
Exercícios
2013
15.100,00
2014
2015
0,00
2016
0,00
0,00
: 10 - SAUDE
: 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
: 1039 - ATENÇÃO SECUND. EM SAÚDE
: Atendimentos aos serviços de média complexidade
:
Base: alegrete
Pág 80/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
[email protected]
% ATEND. FISIOTERAPIA 1ª CONSULTA
% ATEND. 1ª CONSULTA FONOAUDIOLOGIA
Ação
Título
Código
2295 PROGRAMA SAE/DST - AIDS
Finalidade:
MUNICÍPIO
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
0
Ampliação e qualificação da equipe;manutenção e custeio das ações do serviço;manutenção e custeio da equipe de redutores de danos;construção, ampliação e reforma da estrutura física do serviço;aquisição de veículo.
Metas Físicas
2013
1
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa do Governo
Objetivos
Público Alvo
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
Exercícios
2013
2014
2015
2016
40-ASPS
25.000,00
0,00
0,00
0,00
4740-INC PROG. DST/AIDS
75.100,00
0,00
0,00
0,00
: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ( RECURSOS PRÓPRIOS )
: 10 - SAUDE
:
Base: alegrete
Pág 81/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
[email protected]
Ação
Título
Código
2298 MANUTENÇÃO DAS ATIV. SECRETARIA DE SAÚDE
Finalidade:
MUNICÍPIO
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
ATIVIDADES MANTIDAS
0
Custeio e manutenção das atividades de Sec. de Saúde;aquisição de equipamentos, materiais permanentes, veículos;implementação de ações que garantam o acesso universal da comunidade aos serviços de saúde existentes,
bem como, o fortalecimento da rede pública municipal de saúde;informatização da rede de saúde;realização de pesquisa de satisfação dos usuários do sistema de saúde;realização de audiências públicas;reestruturação
administrativa da secretaria;readequação do quadro de servidores;realização de concurso público para provimentos de vagas existentes, as que vierem a existir e formação de cadastro de reserva;construção, reforma e/ou ampliação
de área física, visando o funcionamento das atividades da secretaria;proporcionar recursos para contratação de conv~enios.
Metas Físicas
2013
2014
Metas Financeiras
2015
2016
1
Ação
Título
MUNICÍPIO
Produto
2015
0,00
2016
0,00
Unidade de Medida
0,00
Preço Unitário
0
Custeio e manutenção das atividades do Conselho Municipal de Saúde;fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde.
Metas Físicas
2014
Metas Financeiras
2015
2016
1
Exercícios
Recursos
2013
40-ASPS
Ação
Título
Código
2014
10.000,00
2395 MANUT ATIV SEC SAÚDE
Finalidade:
2014
14.017.032,00
2299 MANUTENÇÃO CONSELHO MUN. SAÚDE
2013
2013
40-ASPS
Código
Finalidade:
Exercícios
Recursos
MUNICÍPIO
Produto
2015
0,00
2016
0,00
Unidade de Medida
0,00
Preço Unitário
ATIVIDADES MANTIDAS
0
Custeio e manutenção das atividades da Secretaria de Saúde; aquisição de equipamentos, materiais permanentes, veículos; implementação de ações que garantam o acesso universal da comunidade aos serviços de saúde
existentes, bem como o fortalecimento da rede pública municipal de saúde; informatização da rede de saúde; realização de audiências públicas; reestruturação administrativa da secretaria; readequação do quadro de servidores;
realização de concurso público para provimento de vagas existentes, as que vierem a existir e formação de cadastro de reserva; construção, reforma e/ou ampliação da área física, visando o funcionamento das atividades da
secretaria; proporcionar recursos para contratação de convênios.
Metas Físicas
2013
1
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
1-LIVRE
Exercícios
2013
436.800,00
2014
2015
0,00
2016
0,00
0,00
Base: alegrete
Pág 82/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
[email protected]
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa do Governo
Objetivos
Público Alvo
: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ( RECURSOS PRÓPRIOS )
: 10 - SAUDE
:
Ação
Título
Código
2301 CONVÊNIO SANTA CASA DE CARIDADE
Finalidade:
MUNICÍPIO
1
Unidade de Medida
Preço Unitário
0
Destinação de recursos para o fortalecimento das ações do Hospital Santa Casa de Caridade de Alegrete, através da realização de convênios.
Metas Físicas
2013
Produto
SUBVENÇÕES REALIZADAS
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
1-LIVRE
Exercícios
2013
2.802.500,00
2014
2015
0,00
2016
0,00
0,00
Base: alegrete
Pág 83/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
[email protected]
TOTAL DO ORGÃO
Ano
2013
2014
2015
2016
Livres
3.316.570,00
0,00
0,00
0,00
3.316.570,00
Vinculados
25.124.086,00
0,00
0,00
0,00
25.124.086,00
Total
28.440.656,00
0,00
0,00
0,00
28.440.656,00
Base: alegrete
Pág 84/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
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Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa do Governo
Objetivos
Público Alvo
: 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
: 20 - AGRICULTURA
: 1013 - GESTÃO OPERACIONAL
: Gerenciar as ações técnicas e operacionais da Secretaria de Agricultura.
:
ORÇAMENTO PLANEJADO X ORÇ. REALIZADO
Ação
Título
Código
2229 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
Finalidade:
MUNICÍPIO
2013
2014
2015
2016
0
Exercícios
Recursos
2013
1-LIVRE
Ação
Título
Código
2014
1.821.500,00
2230 FROTA VEICULAR
MUNICÍPIO
Produto
2015
0,00
2016
0,00
Unidade de Medida
0,00
Preço Unitário
0
Manutenção e aquisição de veículos para utilização nas ações técnico operacionais.
Metas Físicas
1
Preço Unitário
Metas Financeiras
1
2013
Unidade de Medida
Manutenção das atividades da Secretaria de Agricultura e Pecuária, como pagamento de pessoal, encargos sociais, materiais, serviços, manutenções e aquisições de equipamentos e mobiliários.
Metas Físicas
Finalidade:
Produto
SERVIÇOS PRESTADOS A COMU
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
1-LIVRE
Exercícios
2013
20.700,00
2014
2015
0,00
2016
0,00
0,00
Base: alegrete
Pág 85/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
[email protected]
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa do Governo
Objetivos
Público Alvo
: 20 - AGRICULTURA
: 606 - EXTENSAO RURAL
: 1012 - DESENVOLVIMENTO RURAL
: Proporcionar a melhoria na geração de renda e qualidade de vida da população rural do município.
:
Nº PROPRIEDADES RURAIS COM ÁGUA E LUZ
Ação
Título
Código
1100 AQUIS.VEIC.IMPLEM.AGRIC.CR 0298662-95/09
Finalidade:
MUNICÍPIO
Produto
2014
2015
2016
Exercícios
Recursos
2013
1-LIVRE
Ação
Título
Código
1333 CONS.POP.2006-MAQ.AGRIC.PJ7260/2009
MUNICÍPIO
2014
2015
2016
100,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
MÁQUINAS E EQ. ADQUIRIDOS
0
Aquisição de máquinas agricolas para reforço das patrulhas agricolas.
Metas Físicas
2013
0
Metas Financeiras
229-AQ.VEIC.E IMPL.AGRIC.CR 0298662-95/09
Finalidade:
Preço Unitário
aquisição de veiculo e implementos para mecanização agrícola
Metas Físicas
2013
Unidade de Medida
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
1097-CONS.POP.2006-PROJ.7260/09 AQUISIÇÃO MAQUINAS
1-LIVRE
Exercícios
2013
2014
2015
2016
100,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
Base: alegrete
Pág 86/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
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Ação
Título
Código
1343 MÁQ. EQUIP. AGRICOLAS
Finalidade:
MUNICÍPIO
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
0
Aquisição de equipamentos para apoio ao médio e pequeno produtor agropecuários no Município de Alegrete.
CR 0337093-43/2010-MAPA/CEF
Metas Físicas
2013
2014
Metas Financeiras
2015
2016
1
Exercícios
Recursos
2013
1047-CR 033709343/10 EQUIP. AGRICULTURA
1-LIVRE
Ação
Título
Código
2226 EQUIPE DE SUPORTE AGROPECUÁRIO
Finalidade:
MUNICÍPIO
2014
2015
2016
100,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
SUPORTE TÉCNICO
0
Atendimento prioritário aos grupos de produtores organizados por atividade para que seja dado suporte nas ações de implantação e condução de pastagens e grãos, armazenamento de alimentos para animais, preparo do solo,
encanteiramento e cultivo de hortas, limpeza e construção de açudes, melhoramento de campo nativo, manutenção de maquinários e implementos agrícolas para o desenvolvimento das atividades técnicas.
Metas Físicas
2013
2014
Metas Financeiras
2015
2016
1
Exercícios
Recursos
2013
1-LIVRE
1107-FUNDO APOIO PEQ MEDIO PROD RUR
Ação
Título
Código
2227 EXTENSÃO RURAL
Finalidade:
MUNICÍPIO
2014
2015
2016
1.500,00
0,00
0,00
0,00
59.500,00
0,00
0,00
0,00
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
INCREMENTO A PROD. AGROP.
0
Suporte técnico(assistência técnica, gestão, organização de grupos de produtores, promoção de eventos, abertura de novos mercados, fomento e diversificação da produção) para os produtores de ovinos, pecuária de corte e de
leite, piscicultura, apicultura, fruticultura e olericultura, aquisição de material de consumo.
Metas Físicas
2013
1
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
Exercícios
2013
2014
2015
2016
1-LIVRE
1.000,00
0,00
0,00
0,00
1107-FUNDO APOIO PEQ MEDIO PROD RUR
5.600,00
0,00
0,00
0,00
Base: alegrete
Pág 87/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
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Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa do Governo
Objetivos
Público Alvo
: 20 - AGRICULTURA
: 607 - IRRIGACAO
:
Ação
Título
Código
1236 PRODESA POÇOS ARTESIANOS
Finalidade:
MUNICÍPIO
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
POÇOS INSTALADOS
0
Proporcionar infraestrutura rural básica com a construção e instalação de poços artesianos comunitários na zona rural do município.
Metas Físicas
2013
1
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
1142-PROD 196947-61 POÇOS ART
1-LIVRE
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa do Governo
Objetivos
Público Alvo
Exercícios
2013
2014
2015
2016
100,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
: 20 - AGRICULTURA
: 665 - NORMATIZACAO E QUALIDADE
:
Base: alegrete
Pág 88/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
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Ação
Título
Código
2223 SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
Finalidade:
MUNICÍPIO
Produto
Preço Unitário
0
Realizar a fiscalização sanitária agropecuária no município - SUASA.
Metas Físicas
2013
Unidade de Medida
FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA AG
2014
Metas Financeiras
2015
1
2016
Exercícios
Recursos
2013
1-LIVRE
TOTAL DO ORGÃO
2014
10.000,00
Ano
2013
2014
2015
2016
Livres
1.858.700,00
0,00
0,00
0,00
1.858.700,00
2015
0,00
2016
0,00
Vinculados
65.500,00
0,00
0,00
0,00
65.500,00
0,00
Total
1.924.200,00
0,00
0,00
0,00
1.924.200,00
Base: alegrete
Pág 89/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
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Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa do Governo
Objetivos
Público Alvo
: 11 - SEC. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
: 19 - CIENCIA E TECNOLOGIA
: 573 - DIFUSAO CONHEC CIENTIFICO E TECNOLOGICO
: 1018 - INCENTIVO E FOMENTO À CIÊNCIA E TECNOLOG
: Incentivar a difusão da ciência e tecnologia
:
Nº PROJ. INSCRITOS NO SICONV
Ação
Título
Código
2323 FOMENTO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Finalidade:
MUNICÍPIO
2014
2015
2016
Ação
Título
2013
2014
1.000,00
2324 PÓLO TECNOLÓGICO
MUNICÍPIO
Produto
2015
0,00
2016
0,00
Unidade de Medida
0,00
Preço Unitário
ENTIDADE JURÍDICA CONSTIT
0
Articulação e implantação do Pólo Tecnológico.
Metas Físicas
1
1
Exercícios
Recursos
1-LIVRE
Código
2013
Preço Unitário
un
Metas Financeiras
1
Finalidade:
Unidade de Medida
Articulação com vistas a promover a ciência e tecnologia em diversos ambientes no Município, como escolas, entidades de classe, etc.
Metas Físicas
2013
Produto
AÇÕES REALIZADAS
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
1-LIVRE
Exercícios
2013
1.000,00
2014
2015
0,00
2016
0,00
0,00
Base: alegrete
Pág 90/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
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Ação
Título
Código
2325 CIDADE DIGITAL
Finalidade:
MUNICÍPIO
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
PONTOS DE ACESSO DISPONIB
0
Articulação e implantação de ações para que Alegrete se torne uma cidade digital.
Metas Físicas
2013
2014
Metas Financeiras
2015
2016
1
Exercícios
Recursos
2013
1-LIVRE
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa do Governo
Objetivos
Público Alvo
2014
1.000,00
2015
0,00
2016
0,00
0,00
: 23 - COMERCIO E SERVICOS
: 1019 - APOIO ADMINISTRATIVO
: Dar suporte financeiro, de aquisições e de pessoal para a realização das atividades planejadas pela Secretaria de Indústria e Comércio
:
Ação
Título
Código
2391 MANUT ATIVIDADES SMICS
Finalidade:
MUNICÍPIO
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
ATIVIDADES MANTIDAS
0
Manter as atividades e funções administrativas da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços, como pagamento de pessoal e encargos sociais, materiais, contratação de serviços diversos, manutenções em geral, bem como,
aquisições de equipamentos e materiais permanentes.
Metas Físicas
2013
1
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
1-LIVRE
Exercícios
2013
374.100,00
2014
2015
0,00
2016
0,00
0,00
Base: alegrete
Pág 91/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
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Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa do Governo
Objetivos
Público Alvo
: 691 - PROMOCAO COMERCIAL
: 1017 - INCENTIVO E FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO
: Incentivar a iniciativa empreendedora como ferramenta de geração de emprego e renda, disponibilizando as informações necessárias a formalização das microempresas do município, criando
um ambiente favorável ao surgimento e manutenção de empreendimentos do comércio, serviços, indústria, artesanato,pequenas produções rurais criadas por cidadãos conscientes das
responsabilidades e viabilidades do negócio, propondo leis municipais com tratamento especial para as microempresas.
:
Nº ABERTURA E FECHAMENTO EMPRESAS NA JUN
Ação
Título
Código
2389 INC EMPREENDEDORISMO/GERAÇÃO EMP/RENDA
Finalidade:
MUNICÍPIO
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
APOIO AOS EMPREEENDEDORES
0
Atendimento aos futuros e novos empresários por meio de informações e orientações técnicas;
criação, proposição, acompanhamento de uma legislação voltada para o incentivo à abertura de novas empresas e desenvolvimento das estabelecidas; atender a necessidade de crédito de acesso fácil aos empreendedores
informais e formais de microempresas e artesanato; atender a necessidade de informações das disponibilidades de acesso ao crédito aos empreendedores formais; atendimento de necessidades de capacitação técnica e de gestão
dos grupos de empreendedores envolvidos; atender a demanda de necessidade de doação de áreas para instalação de empresas e, regularização de áreas já doadas, seguindo critérios e uma legislação adequada; atender à
demanda de acompanhamento e consultorias em gestão dos empreendedores já estabelecidos; criação do Portal de Dados Estatísticos, visando atender a demanda de dados estatísticos econômicos, financeiros e sociais, que
servirão para auxiliar na tomada de decisão em aberturas e/ou ampliações de negócios.
Metas Físicas
2013
2014
Metas Financeiras
2015
2016
1
2013
1-LIVRE
Ação
Título
Código
2014
10.500,00
2390 FOMENTO À COMERCIALIZAÇÃO
Finalidade:
Exercícios
Recursos
MUNICÍPIO
Produto
2015
0,00
2016
0,00
Unidade de Medida
0,00
Preço Unitário
APOIO AOS EMPREEENDEDORES
0
Fomentar a comercialização dos produtos dos empreendedores do comércio, serviços, indústria, artesanato e pequenos produtores rurais; incentivo à participação de empreendedores em feiras visando ampliar a rede de clientes e
participar de eventos locais e fora do Município; apoiar os eventos e feiras que dizem respeito à comercialização nos setores do comércio, indústria, serviços, artesanato, hortifrutigranjeiros, agropecuária e outros; divulgação dos
produtos e/ou empreendimentos apoiados pelo Programa de Incentivo e Fomento ao Empreendedorismo e respectivas ações.
Metas Físicas
2013
1
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
1-LIVRE
Exercícios
2013
67.500,00
2014
2015
0,00
2016
0,00
0,00
Base: alegrete
Pág 92/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
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TOTAL DO ORGÃO
Ano
2013
2014
2015
2016
Livres
Vinculados
455.100,00
0,00
0,00
0,00
455.100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
455.100,00
0,00
0,00
0,00
455.100,00
Base: alegrete
Pág 93/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
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Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa do Governo
Objetivos
Público Alvo
: 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
: 2 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
: 8 - ASSISTENCIA SOCIAL
: 241 - ASSISTENCIA AO IDOSO
: 1010 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
: implementar políticas públicas buscando o fortalecimento do núcleo familiar para recuperação e reinserção de seus membros.
:
%ENCAMINHAMENTO P/SERVIÇOS DE REDE
Ação
Título
Código
2374 ATENÇÃO ESPECIALIZADA AO IDOSO
Finalidade:
MUNICÍPIO
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
NECESSIDADE DOS IDOSOS MA
0
Atendimento de forma sistemática e continuada, em equipamentos sociais, onde o idoso recebe atendimento especializado , de acordo com suas necessidades.
Metas Físicas
2013
1
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa do Governo
Objetivos
Público Alvo
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
1-LIVRE
Exercícios
2013
174.300,00
2014
2015
0,00
2016
0,00
0,00
: 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
: 1009 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
: IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O FORTALECIMENTO DO NÚCLEO FAMILIAR DE FORMA PREVENTIVA.
:
Base: alegrete
Pág 94/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
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Nº DE ATENDIMENTOS DE INCLUSÃO PRODUTIVA
Nº BOLSA FAMÍLIA
Ação
Título
Código
1288 PROJOVEM
Finalidade:
MUNICÍPIO
2014
2015
2016
2013
1-LIVRE
Ação
Título
Código
2364 CONSELHO TUTELAR
MUNICÍPIO
2014
2016
0,00
0,00
0,00
120.700,00
0,00
0,00
0,00
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
0
Metas Financeiras
2015
2016
Exercícios
Recursos
2013
1-LIVRE
Ação
Título
Código
2014
160.200,00
2365 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
MUNICÍPIO
Produto
2015
0,00
2016
0,00
Unidade de Medida
0,00
Preço Unitário
RECURSOS CAPTADOS
0
Captação, repasse e monitoramento da aplicação dos recursos.
Metas Físicas
1
2015
606,00
Manutenção das atividades administrativas e sociais do Conselho Tutelar; manutenção do veículo do Conselho Tutelar.
1
2013
2014
CONSELHOS ESTRUTURADOS E
Metas Físicas
Finalidade:
0
Exercícios
Recursos
1054-PROJOVEM ADOLESCENTE - PBV I
2013
Preço Unitário
Metas Financeiras
1
Finalidade:
Unidade de Medida
Serviço ao jovem em vulnerabilidade e risco social, visando a sua socialização, orientação, inclusão familiar e comunitária, formação cidadã e protagonismo juvenil, tendo como prioridade a clientela inclusa no Bolsa Família.
Metas Físicas
2013
Produto
JOVENS ACOMPANHADOS
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
1026-FUNCRIANCA/REND.APLIC.FIN.
Exercícios
2013
1.100,00
2014
2015
0,00
2016
0,00
0,00
Base: alegrete
Pág 95/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
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Ação
Título
Código
2383 MSA/CRIANÇA E ADOLESCENTES
Finalidade:
MUNICÍPIO
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
AÇÕES REALIZADAS
0
Cofinanciamento às entidades inseridas na rede de Proteção Social Básica que visam a execução de medidas sócioassistenciais de apoio às crianças e adolescentes.
Metas Físicas
2013
2014
Metas Financeiras
2015
2016
1
Exercícios
Recursos
2013
1-LIVRE
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa do Governo
Objetivos
Público Alvo
2014
39.000,00
2015
0,00
2016
0,00
0,00
: 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
:
Ação
Título
Código
2373 MORADIA TRANSITÓRIA
Finalidade:
MUNICÍPIO
1
Unidade de Medida
Preço Unitário
0
Atendimento às crianças e adolescentes com direitos violados e rompimento do vínculo familiar.
Metas Físicas
2013
Produto
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
1123-MORADIA TRANS/PODER JUDICIARIO
Exercícios
2013
2014
2015
2016
100,00
0,00
0,00
0,00
1-LIVRE
45.200,00
0,00
0,00
0,00
1027-PSE AC ABRIGO
52.300,00
0,00
0,00
0,00
Base: alegrete
Pág 96/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
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Ação
Título
Código
2385 PETI
Finalidade:
MUNICÍPIO
Produto
Preço Unitário
0
Desenvolver ações socioassistênciais de apoio a criança e adolescentes em vivência de trabalho infantil.
Metas Físicas
2013
2014
Metas Financeiras
2015
2016
1
Exercícios
Recursos
2013
1172-AS.SOCIAL/SPCMC (NOVO PETI)
Ação
Título
Código
MUNICÍPIO
2014
12.100,00
2388 MSE-ADOLESCENTES INFRATORES
Finalidade:
Unidade de Medida
AÇÕES REALIZADAS
Produto
2015
0,00
2016
0,00
Unidade de Medida
0,00
Preço Unitário
AÇÕES REALIZADAS
0
Desenvolver ações socioassistencias e medidas socioeducativas de apoio a adolescentes infratores.
Metas Físicas
2013
1
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
Exercícios
2013
2031-PFMC-III-PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE
1-LIVRE
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa do Governo
Objetivos
Público Alvo
2014
2015
2016
1.100,00
0,00
0,00
0,00
36.000,00
0,00
0,00
0,00
: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
: 1009 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
: IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O FORTALECIMENTO DO NÚCLEO FAMILIAR DE FORMA PREVENTIVA.
:
Base: alegrete
Pág 97/125
2013
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Nº DE ATENDIMENTOS DE INCLUSÃO PRODUTIVA
Nº BOLSA FAMÍLIA
Ação
Título
Código
1034 IGD - SUAS - PORT. 337/11
Finalidade:
MUNICÍPIO
Preço Unitário
0
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Exercícios
Recursos
2013
1022-IGD - SUAS - PORT. 337/11
Ação
Título
Código
1110 CRAS-EQUIPES VOLANTES
Finalidade:
Unidade de Medida
Descentralização do SUAS
Metas Físicas
2013
Produto
MUNICÍPIO
2014
41.810,00
Produto
2015
0,00
2016
0,00
Unidade de Medida
0,00
Preço Unitário
0
Equipe Volante consiste em uma equipe adicional que integra um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em funcionamento, com o objetivo de prestar serviços no território de abrangência do referido CRAS, para
famílias referenciadas a este CRAS.
Metas Físicas
2013
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Exercícios
Recursos
2013
1-LIVRE
1111-CRAS-EQUIPES VOLANTES
Ação
Título
Código
1334 REDE PSB/OASF QUILOMBOLAS
Finalidade:
MUNICÍPIO
2015
2016
200,00
0,00
0,00
0,00
108.100,00
0,00
0,00
0,00
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
FAMÍLIAS ATENDIDAS
0
Fortalecimento dos vínculos familiares das famílias e de seus membros em situação de risco e vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação e fragilidade dos vínculos efetivos ou relacionais.
Metas Físicas
2013
2014
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
1-LIVRE
1177-QUILOMBOLAS-2010
Exercícios
2013
2014
2015
2016
7.000,00
0,00
0,00
0,00
20.100,00
0,00
0,00
0,00
Base: alegrete
Pág 98/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
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Ação
Título
Código
1344 IMPLANTAÇÃO COZINHA COMUNITÁRIA
Finalidade:
MUNICÍPIO
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
PROJETO EXECUTADO
0
Implantação de cozinha comunitária no Município de Alegrete.
CR 0345443-46/2010-MDS/CEF
Metas Físicas
2013
2014
Metas Financeiras
2015
2016
1
Exercícios
Recursos
2013
1-LIVRE
1046-CR 034544346/10 COZINHA COMUNITÁRIA
Ação
Título
Código
1371 ACESSUAS
Finalidade:
MUNICÍPIO
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
Produto
Unidade de Medida
2014
0
Metas Financeiras
2015
2016
Exercícios
Recursos
Ação
Título
Código
2358 ATENÇÃO INTEGRAL AS FAMÍLIAS
MUNICÍPIO
2013
2014
2015
2016
200,00
0,00
0,00
0,00
10.100,00
0,00
0,00
0,00
Produto
FAMÍLIAS ATENDIDAS
Unidade de Medida
Preço Unitário
un
1
Atendimento psicossocial, sócio educativo a crianças e adolescentes, portadores de deficiências. Serviços visando proteção, socialização e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
Metas Físicas
1
Preço Unitário
PROGRAMA NACIONAL DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO
2037-ACESSUAS
2013
2016
0,00
1-LIVRE
Finalidade:
2015
12.250,00
Metas Físicas
2013
2014
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
1-LIVRE
2021-PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Exercícios
2013
2014
2015
2016
700,00
0,00
0,00
0,00
216.100,00
0,00
0,00
0,00
Base: alegrete
Pág 99/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
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Ação
Título
Código
2360 BOLSA FAMÍLIA
Finalidade:
MUNICÍPIO
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
ACOMPANHAMENTO REALIZADO
0
Busca ativa dos beneficiários que não estão cumprindo as condicionalidades do programa, monitoramento, análise e confirmação dos dados cadastrais por família;cadastramento das famílias de acordo com os critérios e indicadores
sócioeconômicos e culturais.
Metas Físicas
2013
2014
Metas Financeiras
2015
2016
1
Exercícios
Recursos
2013
1-LIVRE
1134-PROG BF PAMASIGDBF
Ação
Título
Código
2363 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Finalidade:
MUNICÍPIO
0,00
0,00
145.881,00
0,00
0,00
0,00
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
0
2014
Metas Financeiras
2015
2016
1
Exercícios
Recursos
2013
1-LIVRE
Ação
Título
Código
2014
15.000,00
2368 EMANCIPAR
MUNICÍPIO
Produto
2015
0,00
2016
0,00
Unidade de Medida
0,00
Preço Unitário
0
Orientação e apoio sociofamiliar.
Metas Físicas
1
2016
0,00
Manutenção das atividades administrativas e sociais dos seguintes Conselhos:Direitos da Criança e Adolescente, de Assistência Social,do Idoso,dos Deficientes Físicos e de Altas Habilidades, dos Direitos da Mulher.
2013
2013
2015
200,00
CONSELHOS ESTRUTURADOS E
Metas Físicas
Finalidade:
2014
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
Exercícios
2013
2014
2015
2016
1-LIVRE
14.800,00
0,00
0,00
0,00
1171-A. S./JURÍDICO-EMANCIPAR
56.291,00
0,00
0,00
0,00
Base: alegrete
Pág 100/125
2013
ALEGRETE - RS
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Ação
Título
Código
2402 SERVIÇO PARA IDOSOS E CRIANÇAS
Finalidade:
MUNICÍPIO
Produto
2014
2015
2016
Exercícios
Recursos
2013
1176-PISO BÁSICO VARIÁVEL II
Ação
Título
Código
MUNICÍPIO
Produto
ATIVIDADES MANTIDAS
2014
2015
2016
0,00
Unidade de Medida
Preço Unitário
un.
0
Exercícios
Recursos
2013
1022-IGD - SUAS - PORT. 337/11
Ação
Título
Código
MUNICÍPIO
2014
1.290,00
2409 BENEFÍCIOS EVENTUAIS
2015
0,00
2016
0,00
0,00
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
un.
0
Atendimento as necessidades advindas de situações de vulnerabilidade temporária e encaminhamento de usuários para a rede.
Metas Físicas
1
2016
0,00
Metas Financeiras
1
2013
2015
0,00
Financiamento de atividades de apoio técnico e operacional do Conselho Municipal de Assistência Social.
Metas Físicas
Finalidade:
2014
68.312,00
2408 CMAS
2013
0
Metas Financeiras
1
Finalidade:
Preço Unitário
Oferecer serviços continuados de convivência e socialização a idosos e crianças de 0 a 6 anos e suas famílias.
Metas Físicas
2013
Unidade de Medida
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
1-LIVRE
Exercícios
2013
90.000,00
2014
2015
0,00
2016
0,00
0,00
Base: alegrete
Pág 101/125
2013
ALEGRETE - RS
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Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa do Governo
Objetivos
Público Alvo
: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
:
Ação
Título
Código
2369 ATEND. HABILIT. E REABIL. NA COMUNIDADE
Finalidade:
MUNICÍPIO
2014
2015
2016
2013
2014
2015
2016
1-LIVRE
10.544,00
0,00
0,00
0,00
1058-PSE MC -PPDS
52.818,00
0,00
0,00
0,00
2370 CENTRO REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE A. S.
MUNICÍPIO
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
ATENDIMENTOS REALIZADOS
0
CREAS -Prestação de atendimentos às famílias e ou indivíduos com seus direitos violados, cujos vínculos familiares e comunitários não foram rompidos, incluindo-se o PETI.
Metas Físicas
1
0
Exercícios
Recursos
Ação
Título
Código
2013
Preço Unitário
Metas Financeiras
1
Finalidade:
Unidade de Medida
Estratégias de habilitação e reabilitação e inclusão social de crianças, jovens e adultos na sociedade.
Metas Físicas
2013
Produto
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
1-LIVRE
1167-CREAS
Exercícios
2013
2014
2015
2016
400,00
0,00
0,00
0,00
112.900,00
0,00
0,00
0,00
Base: alegrete
Pág 102/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
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Ação
Título
Código
2371 POPULAÇÃO ADULTA DE RUA
Finalidade:
MUNICÍPIO
2014
2015
2016
Ação
Título
MUNICÍPIO
Produto
2015
0,00
2016
0,00
Unidade de Medida
0,00
Preço Unitário
0
Acolhimento provisório para pessoas em situação de rua e migrantes. Manutenção do albergue.
2014
Metas Financeiras
2015
2016
1
Exercícios
Recursos
2013
1-LIVRE
Ação
Título
Código
2014
4.100,00
2384 PROTEÇÃO SOCIAL À POP.DE DROGADITOS
MUNICÍPIO
Produto
2015
0,00
2016
0,00
Unidade de Medida
0,00
Preço Unitário
AÇÕES REALIZADAS
0
Desenvolver ações de apoio socioassistencial à população de drogaditos
Metas Físicas
1
2014
Metas Físicas
2013
2013
90.300,00
2372 ALBERGUE MUNICIPAL
Finalidade:
0
Exercícios
Recursos
1-LIVRE
Código
2013
Preço Unitário
Metas Financeiras
1
Finalidade:
Unidade de Medida
Atendimentos a homens em situação de rua e abandono e atendimento da desintoxicação dos usuários de álcool e droga. Unidade terapêutica Conviver I e II.
Metas Físicas
2013
Produto
ATENDIMENTOS MANTIDOS
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
1-LIVRE
Exercícios
2013
50.200,00
2014
2015
0,00
2016
0,00
0,00
Base: alegrete
Pág 103/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
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Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa do Governo
Objetivos
Público Alvo
: 1011 - ESTRUTURAÇAO ADMINISTRATIVA
: Dar suporte as ações e programas realizados pela Secretaria de Assistência Social.
:
ORÇAMENTO PLANEJADO X ORÇ. REALIZADO
Ação
Título
Código
2375 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. A. S.
Finalidade:
MUNICÍPIO
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
0
Manutenção das atividades e funções administrativas da Secretaria de Assistência Social, como folha de pagamento, encargos sociais, materiais, pagamento de serviços de pessoa física e jurídica, manutenção e aquisição de
mobiliários e equipamentos e os repasses para instituições, proporcionando condições adequadas para o atendimento da demanda administrativa, financeira e da comunidade.
Metas Físicas
2013
2014
Metas Financeiras
2015
2016
1
Ação
Título
MUNICÍPIO
Produto
2015
0,00
2016
0,00
Unidade de Medida
0,00
Preço Unitário
0
Manutenção e aquisição de veículos da Secretaria de Assistência Social.
Metas Físicas
1
2014
2.766.200,00
2376 FROTA VEICULAR
2013
2013
1-LIVRE
Código
Finalidade:
Exercícios
Recursos
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
1-LIVRE
Exercícios
2013
2.700,00
2014
2015
0,00
2016
0,00
0,00
Base: alegrete
Pág 104/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
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TOTAL DO ORGÃO
Ano
2013
2014
2015
2016
Livres
3.520.100,00
0,00
0,00
0,00
3.520.100,00
Vinculados
1.221.102,00
0,00
0,00
0,00
1.221.102,00
Total
4.741.202,00
0,00
0,00
0,00
4.741.202,00
Base: alegrete
Pág 105/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
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Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa do Governo
Objetivos
Público Alvo
: 13 - SEC. TURISMO, ESPORTE E LAZER
: 13 - CULTURA
: 392 - DIFUSAO CULTURAL
:
Ação
Título
Código
1379 IMPLANTAÇÃO CENTRO REGIONAL DE CULTURA
Finalidade:
MUNICÍPIO
Unidade de Medida
Preço Unitário
un
0
Fomentar a consolidação de Alegrete como a cidade mais gaúcha do Estado, preservando a memória e a história cultural da região. Com captação de recursos federais.
Metas Físicas
Metas Financeiras
2013
Exercícios
Recursos
1
2013
1-LIVRE
Ação
Título
Código
25.000,00
2396 FESTEJOS FARROUPILHAS
Finalidade:
Produto
MUNICÍPIO
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
CULTURA DISSEMINADA
0
Promover eventos comemorativos à cultura gaúcha, contemplando: a conscientização da importância dos valores da cultura para a sociedade tradicionalista; promoção da cultura dos povos formadores do nosso Estado, através de
atividades informativas; organização de eventos que envolvam a comunidade tradicionalista e simpatizante no resgate e importância do tradicionalismo; cumprimento da Carta de Princípios como instrumento norteador do Movimento
Tradicionalista Gaúcho; participação das escolas no conhecimento de todos os campos do Folclore gaúcho (música, dança, festas, linguagem, usos e costumes, lendas, superstições, artes, brinquedos e brincadeiras folclóricas).
Metas Físicas
2013
1
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
1-LIVRE
Exercícios
2013
124.500,00
2014
2015
0,00
2016
0,00
0,00
Base: alegrete
Pág 106/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
[email protected]
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa do Governo
Objetivos
Público Alvo
: 695 - TURISMO
: 1014 - DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO
: Fomentar o turismo no município de Alegrete, bem como a sua inserção nos programas de turismo regional.
:
Nº ENCONTROS REALIZADOS
Ação
Título
Código
1309 REVIT.TREVOS CR.0302198-60/09
Finalidade:
MUNICÍPIO
Produto
2014
2015
2016
2013
2014
2015
2016
1-LIVRE
12.500,00
0,00
0,00
0,00
1082-REVITAL TREVOS ACESSO-CR0302198-60/09
97.000,00
0,00
0,00
0,00
2210 TURISMO REGIONAL
MUNICÍPIO
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
0
Fomentar o turismo receptivo, buscando a união dos interesses regionais
Metas Físicas
1
Exercícios
Recursos
Ação
Título
Código
2013
0
Metas Financeiras
1
Finalidade:
Preço Unitário
Revitalização dos trevos de acesso ao Município.
Metas Físicas
2013
Unidade de Medida
TREVOS REVITALIZADOS
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
1-LIVRE
Exercícios
2013
2.000,00
2014
2015
0,00
2016
0,00
0,00
Base: alegrete
Pág 107/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
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Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa do Governo
Objetivos
Público Alvo
: 27 - DESPORTO E LAZER
: 1016 - APOIO ADMINISTRATIVO
: Dar suporte administrativo e operacional as ações da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer.
:
Ação
Título
Código
2216 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA
Finalidade:
MUNICÍPIO
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
0
Realização de concurso público para provimentos de cargos, manutenção das atividades e funções administrativas da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer. como pagamento de pessoal, encargos sociais, materiais, serviços,
manutenções e aquisições de equipamentos e mobiliários.
Metas Físicas
2013
2014
Metas Financeiras
2015
2016
1
Ação
Título
MUNICÍPIO
Produto
2015
0,00
2016
0,00
Unidade de Medida
0,00
Preço Unitário
0
Manutenção e aquisição de veículos para utilização nas ações técnico- operacional da Secretaria de Turismo ,Esporte e Lazer.
Metas Físicas
1
2014
366.900,00
2217 FROTA VEICULAR
2013
2013
1-LIVRE
Código
Finalidade:
Exercícios
Recursos
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
1-LIVRE
Exercícios
2013
3.200,00
2014
2015
0,00
2016
0,00
0,00
Base: alegrete
Pág 108/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
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Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa do Governo
Objetivos
Público Alvo
: 27 - DESPORTO E LAZER
: 812 - DESPORTO COMUNITARIO
: 1015 - PROMOÇÃO EVENTOS E FESTIV. ESPORTE LAZ
: Definir a participação da Secretaria, considerando os aspectos de relevância do projeto quanto ao potencial turístico, o atendimernto a clientela preferencial e contrapartidas sociais.
:
% PARTICIPAÇÃO DA CLIENTELA PREFERENCIAL
Ação
Título
Código
1002 GINAS. POLIESP-2ª ET. CR 0304477-88/09
Finalidade:
MUNICÍPIO
2014
2015
2016
2013
1-LIVRE
Ação
Título
Código
1101 INFRAEST.CAMPOS DE VARZEACR0311995-53/09
MUNICÍPIO
2014
2015
2016
67.500,00
0,00
0,00
0,00
190.100,00
0,00
0,00
0,00
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
0
Execução de infraestrutura de campos de várzea no Município de Alegrete.
Metas Físicas
1
0
Exercícios
Recursos
1070-2ª ETPA GIN. DE ESP.-CR Nº 0304477-88
2013
Preço Unitário
Metas Financeiras
1
Finalidade:
Unidade de Medida
Construção da Segunda Etapa do Ginásio de Esportes do municipio de Alegrete.
Metas Físicas
2013
Produto
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
Exercícios
2013
2014
2015
2016
1-LIVRE
11.000,00
0,00
0,00
0,00
122-INFRA.CAMPOS VÁRZEA CR0311995-53/09
57.100,00
0,00
0,00
0,00
Base: alegrete
Pág 109/125
2013
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Ação
Título
Código
1206 GINÁSIO POLIESPORTIVO
Finalidade:
MUNICÍPIO
2014
2015
2016
2013
2022-GINASIO POLIESPORTIVO
Ação
Título
Código
1301 PRAÇA DA JUVENTUDE
MUNICÍPIO
2016
0,00
0,00
0,00
21.450,00
0,00
0,00
0,00
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
0
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Exercícios
Recursos
2013
1-LIVRE
1174-PRAÇA DA JUVENTUDE
Ação
Título
Código
1353 PRAÇA B.PIOLA CR.0328526-82/2010
MUNICÍPIO
2014
2015
2016
65.218,00
0,00
0,00
0,00
800.100,00
0,00
0,00
0,00
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
PRAÇAS E PARQUES CONSERVA
0
Execução de Praça Pública
Metas Físicas
1
2015
1.100,00
Construção da Praça da Juventude , na Zona Leste-privilegiando 17 bairros
1
2013
2014
Metas Físicas
Finalidade:
0
Exercícios
Recursos
1-LIVRE
2013
Preço Unitário
Metas Financeiras
1
Finalidade:
Unidade de Medida
Construção de Ginásio Poliesportivo na zona leste da cidade.
Metas Físicas
2013
Produto
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
1-LIVRE
1015-PRAÇA B.PIOLA CR.0328526-82/2010
Exercícios
2013
2014
2015
2016
5.110,00
0,00
0,00
0,00
97.600,00
0,00
0,00
0,00
Base: alegrete
Pág 110/125
2013
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Ação
Título
Código
2393 FOMENTO EVENTOS ESPORTE/LAZER/TURISMO
Finalidade:
MUNICÍPIO
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
EVENTOS REALIZADOS
0
Dar suporte financeiro e logístico aos eventos promovidos no município, na área de esporte, lazer e turismo; captar recursos para promoção e subsídios aos eventos do Município; e, também, captar recursos para a construção de
uma quadra de esportes no Bairro Olhos Dágua de Natal; proporcionar a construção de uma quadra poliesportiva na travessa das ruas Leonor Martins Balk esquina com a Rua Mariazinha Penna, Bairro Medianeira, com captação de
recursos externos e o município proporcionando os recursos para a contrapartida.
Metas Físicas
2013
2014
Metas Financeiras
2015
1
2016
Exercícios
Recursos
2013
1-LIVRE
TOTAL DO ORGÃO
2014
326.000,00
Ano
2013
2014
2015
2016
Livres
1.030.378,00
0,00
0,00
0,00
1.030.378,00
2015
0,00
2016
0,00
Vinculados
1.243.000,00
0,00
0,00
0,00
1.243.000,00
0,00
Total
2.273.378,00
0,00
0,00
0,00
2.273.378,00
Base: alegrete
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55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
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Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa do Governo
Objetivos
Público Alvo
: 14 - SECRETARIA DO MEIO-AMBIENTE
: 2 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
: 18 - GESTAO AMBIENTAL
: 1007 - APRIMORAMENTO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
: PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, TENDO EM VISTA, MAXIMIZAR A PRODUTIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.
:
Nº PROCEDIMENTOS NORMATIZADOS
Ação
Título
Código
2247 MANUTENÇÃO DA FUNCIONALIDADE SEMMAM
Finalidade:
MUNICÍPIO
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
0
Promover condições mínimas para o funcionamento da SEMMAM, disponibilizando recursos financeiros para o pagamento da folha de pagamento dos servidores, dos encargos sociais e técnicos, taxas anuais dos veículos, luz, água
e de legalização das motosseras.
Metas Físicas
2013
1
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa do Governo
Objetivos
Público Alvo
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
1-LIVRE
Exercícios
2013
570.200,00
2014
2015
0,00
2016
0,00
0,00
: 541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
: 1003 - GESTÃO DA POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE
: Definir as diretrizes e estratégias para o cumprimento da Política Municipal de Meio Ambiente.
:
Base: alegrete
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Nº AÇÕES IMPLEMENTADAS/REGULAMENTADAS
Ação
Título
Código
1361 PIMES CENTRAL DE RESÍDUOS
Finalidade:
MUNICÍPIO
2014
2015
2016
2013
1-LIVRE
Ação
Título
Código
2232 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONDEMAA
MUNICÍPIO
2014
2015
2016
299.641,00
0,00
0,00
0,00
2.696.871,00
0,00
0,00
0,00
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
CONDEMAA OPERACIONALIZADO
0
Executar as ações necessárias ao perfeito funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CONDEMAA
Metas Físicas
2014
Metas Financeiras
2015
2016
1
Exercícios
Recursos
2013
1-LIVRE
Ação
Título
Código
2014
600,00
2233 PLANO AMBIENTAL MUNICIPAL
Finalidade:
0
Exercícios
Recursos
2035-PIMES LEI 4895/11
2013
Preço Unitário
Metas Financeiras
1
Finalidade:
Unidade de Medida
Implantação de Central de Tratamento de resíduos
Metas Físicas
2013
Produto
PREST DE SERV À COMUNIDAD
MUNICÍPIO
Produto
2015
0,00
2016
0,00
Unidade de Medida
0,00
Preço Unitário
PLANO AMBIENTAL IMPLANTAD
0
Elaboração do Plano Municipal de Meio Ambiente com vistas a definir as políticas públicas relativas a preservação e recuperação ambiental e do patrimônio histórico cultural, mediante ao diagnóstico dos parâmetros sociais,
ambientais e econômicos.
Metas Físicas
2013
1
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
1-LIVRE
Exercícios
2013
2014
400,00
2015
0,00
2016
0,00
0,00
Base: alegrete
Pág 113/125
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Ação
Título
Código
2237 CRIAÇÃO DO PROMEFA
Finalidade:
MUNICÍPIO
Unidade de Medida
Preço Unitário
0
Fomentar junto as instituições a implementação de instâncias gerenciais e educadoras, buscando continuamente obter uma maior eficiência ambiental, criando também o Selo de Ecoeficiência Ambiental.
Metas Físicas
2013
2014
Metas Financeiras
2015
2016
1
Exercícios
Recursos
2013
1-LIVRE
Ação
Título
Código
2014
2015
400,00
2400 FMGC LEI 4.589/2010
Finalidade:
Produto
PROMEFA CONSTITUIDO
MUNICÍPIO
Produto
0,00
2016
0,00
Unidade de Medida
0,00
Preço Unitário
AÇÕES REALIZADAS
0
Programas de fiscalização quanto à efetivação, regularidade e obrigatoriedade das ligações de água e esgoto, incluindo despesas administrativas visando equipar o órgão fiscalizador;
Programas em educação ambiental;
Programas de recuperação de áreas degradadas;
Programas em saneamento básico e ambiental no município;
Aquisição de bens e contratação de serviços para esses fins.
Metas Físicas
2013
1
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa do Governo
Objetivos
Público Alvo
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
1178-FMGC-LEI 4589/2010
Exercícios
2013
301.000,00
2014
2015
0,00
2016
0,00
0,00
: 1005 - FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
: PROMOVER DE FORMA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA AS AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL JUNTO A COMUNIDADE, ARTICULANDO PROJETOS QUE TENHAM
SUSTENTABILIDADE.
:
Base: alegrete
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NºPATRULHAS E PROJ. IMPLEMENTADOS
Ação
Título
Código
1207 CONFERÊNCIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
Finalidade:
MUNICÍPIO
2014
2015
2016
MUNICÍPIO
2014
Produto
2015
0,00
2016
0,00
Unidade de Medida
0,00
Preço Unitário
0
Dar continuidade ao Projeto Educação Ambiental-Corede 2003/2004-Consulta Popular.
Metas Físicas
2014
Metas Financeiras
2015
2016
1
Ação
Título
Código
Exercícios
Recursos
2013
2014
2015
2016
1137-CONS POP/EDUCAÇÃO AMBIENTAL
100,00
0,00
0,00
0,00
1-LIVRE
200,00
0,00
0,00
0,00
1319 PROJETO URB-AL CT.001/09 TA 001/09
MUNICÍPIO
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
0
Desenvolvimento do Projeto Aglomerados Urbanos em Área Protegida.
Metas Físicas
1
2013
1.000,00
1296 CONS.POP/EDUCAÇÃO AMBIENTAL-CONTINUAÇÃO
2013
Exercícios
Recursos
Ação
Título
Finalidade:
0
1-LIVRE
Código
2013
Preço Unitário
Metas Financeiras
1
Finalidade:
Unidade de Medida
Organização da Conferência Municipal de Meio Ambiente, que pressupõe a criação de fóruns permanentes e democráticos envolvendo toda a sociedade alegretense.
Metas Físicas
2013
Produto
EVENTO REALIZADO
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
1006-PROJETO URB-AL -TC 001/09 TA 001/09
Exercícios
2013
100.100,00
2014
2015
0,00
2016
0,00
0,00
Base: alegrete
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Ação
Título
Código
2242 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Finalidade:
MUNICÍPIO
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
0
Através de projetos piloto, desenvolver ações de educação ambiental junto a população em geral, adotando aleatoriamente alguns segmentos de cada setor para implementar unidades voltadas para o desenvolvimento sustentável
emancipatório, tendo em vista a obtenção de uma maior conscientização ambiental nas comunidades e escolas do município.
Metas Físicas
2013
2014
Metas Financeiras
2015
2016
1
2013
1-LIVRE
Ação
Título
Código
2014
1.000,00
2244 APOIO GESTÃO AMBIENTAL-FUNDO MEIO AMBIEN
Finalidade:
Exercícios
Recursos
MUNICÍPIO
Produto
2015
0,00
2016
0,00
Unidade de Medida
0,00
Preço Unitário
0
Fortalecimento das ações e políticas públicas referentes as questões ambientais, como aparelhamento da Secretaria de Meio Ambiente, promoção de eventos voltados ao meio ambiente, fomento e ou elaboração de estudos,
pesquisas e projetos ambientais
Metas Físicas
2013
2014
Metas Financeiras
2015
1
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa do Governo
Objetivos
Público Alvo
2016
Recursos
1013-F. M. MEIO AMBIENTE
Exercícios
2013
191.850,00
2014
2015
0,00
2016
0,00
0,00
: 1008 - ARBORIZAÇÃO URBANA
: ADEQUAR A ARBORIZAÇÃO URBANA AO ESPA.ÇO PÚBLICO
:
Nº PODAS REALIZADAS
Base: alegrete
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Ação
Título
Código
1208 TREINAMENTO PARA MANEJO FITOSSANITÁRIO
Finalidade:
MUNICÍPIO
Unidade de Medida
Preço Unitário
0
Qualificação dos servidores públicos públicos municipais, através de treinamento específico sobre as atividades fitossanitárias da poda.
Metas Físicas
2013
2014
Metas Financeiras
2015
2016
1
Exercícios
Recursos
2013
1-LIVRE
Ação
Título
Código
2014
1.000,00
2249 DIAGNÓSTICO FÍSICO/FITOSSANITÁRIO DE ÁRV
Finalidade:
Produto
RECURSOS HUMANOS TREINADO
MUNICÍPIO
Produto
2015
0,00
2016
0,00
Unidade de Medida
0,00
Preço Unitário
DIAGNÓSTICO REALIZADO
0
Diagnóstico e monitoramento permanente da arborização urbana quanto a sua disposição e qualidade fitossanitária a fim de reduzir o risco de possíveis acidentes, bem como oferecer um ambiente urbano de maior qualidade para a
população.
Metas Físicas
2013
2014
Metas Financeiras
2015
2016
1
Ação
Título
MUNICÍPIO
Produto
2015
0,00
2016
0,00
Unidade de Medida
0,00
Preço Unitário
AREAS VERDES PRESERVADAS
0
Promoção de estudo e monitoramento de áreas verdes públicas a fim de preservar as mesmas.
Metas Físicas
1
2014
1.000,00
2250 PRESERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES
2013
2013
1-LIVRE
Código
Finalidade:
Exercícios
Recursos
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
1-LIVRE
Exercícios
2013
1.000,00
2014
2015
0,00
2016
0,00
0,00
Base: alegrete
Pág 117/125
2013
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Ação
Título
Código
2251 PLANEJAMENTO DA ARBORIZAÇÃO URBANA
Finalidade:
MUNICÍPIO
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
PLANEJAMENTO REALIZADO
0
Instrumentalização de política pública de arborização urbana do município no que se refere a seleção de espécies nativas(autóctones e alóctones)mais adequadas aos diversos espaços urbanos, bem como, orientar o banco de
sementes do município quanto a produção de mudas e técnicas de plantio.
Metas Físicas
2013
2014
Metas Financeiras
2015
1
2016
Exercícios
Recursos
2013
1-LIVRE
TOTAL DO ORGÃO
2014
1.000,00
Ano
2013
2014
2015
2016
2015
0,00
Livres
877.441,00
0,00
0,00
0,00
877.441,00
2016
0,00
Vinculados
3.289.921,00
0,00
0,00
0,00
3.289.921,00
0,00
Total
4.167.362,00
0,00
0,00
0,00
4.167.362,00
Base: alegrete
Pág 118/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
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Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa do Governo
Objetivos
Público Alvo
: 15 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ALEGRETE
: 1 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
: 4 - ADMINISTRACAO
: 91 - DEFESA DA ORDEM JURIDICA
: 1032 - EXECUÇÃO DE REPRES. JUDIC EXTRAJUDICIAL
: Atender as necessidades da comunidade no que pertine a segurança pública, alem de prestar assessoria jurídica para as secretarias municipais com organização e comprometimento, dando
suporte também para as atividades realizadas pela Secretaria de Assuntos Jurídicos.
:
Nº AJUIZAMENTOS DE PROCESSOS
% REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA URB/RURAL
Ação
Título
Código
2405 MANUT.ATIVIDADES PGM
Finalidade:
MUNICÍPIO
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
ATIVIDADES MANTIDAS
0
manutenção das atividades e funções administrativas e jurídicas da PGM como: pagamento de pessoal, encargos sociais, materiais ,serviços, manutenção em geral, equipamentos e materiais permanentes e aquisições em geral.
Metas Físicas
2013
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
1-LIVRE
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa do Governo
Objetivos
Público Alvo
Exercícios
2013
393.300,00
2014
2015
0,00
2016
0,00
0,00
: 15 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ALEGRETE
: 1 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
: 845 - TRANSFERENCIAS
:
Base: alegrete
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Ação
Título
Código
0002 SENTENÇAS JUDICIAIS
Finalidade:
MUNICÍPIO
Produto
Preço Unitário
0
SENTENÇAS JUDICIAIS
Metas Físicas
2013
Unidade de Medida
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INT
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Exercícios
Recursos
2013
1-LIVRE
TOTAL DO ORGÃO
2014
110.000,00
Ano
2013
2014
2015
2016
2015
0,00
Livres
2016
0,00
Vinculados
503.300,00
0,00
0,00
0,00
503.300,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
503.300,00
0,00
0,00
0,00
503.300,00
Base: alegrete
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Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa do Governo
Objetivos
Público Alvo
: 16 - SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA
: 1024 - GABINETE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL
: Orgão colegiado direcionado a reslver assuntos relativos à Segurança Pública do município, desenvolvendo estratégias para o controle da violência e redução da criminalidade.
:
INDICE DE CRIMINALIDADE
Ação
Título
Código
2406 MANUT. ATIV. SEC. SEGURANÇA E CIDADANIA
Finalidade:
NENHUM
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
ATIVIDADES MANTIDAS
0
Manutenção das atividades e funções administrativas da Secretaria de Segurança e Cidadania, inclusive aquisições de serviços, materiais e equipamentos necessários para pleno desenvolvimento de suas atribuições, bem como
pagamento de pessoal e encargos sociais.
Metas Físicas
2013
1
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
2026-MULTAS PREV. NA LEG.TRANSITO
1-LIVRE
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa do Governo
Objetivos
Público Alvo
Exercícios
2013
2014
2015
2016
50.100,00
0,00
0,00
0,00
1.465.000,00
0,00
0,00
0,00
: 181 - POLICIAMENTO
:
Base: alegrete
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Ação
Título
Código
Finalidade:
MUNICÍPIO
Unidade de Medida
Preço Unitário
0
Conservação e manutenção dos veículos do setor de trânsito, visando agilização e eficiência.
Metas Físicas
2013
2014
Metas Financeiras
2015
2016
1
Exercícios
Recursos
2013
1-LIVRE
Ação
Título
Código
2014
7.000,00
2407 GUARDA MUNICIPAL
Finalidade:
Produto
MUNICÍPIO
Produto
2015
0,00
2016
0,00
Unidade de Medida
0,00
Preço Unitário
0
Proprocionar as condições operacionais para o exercício das atividades da Guarda Municipal, incluindo-se, também, o Controle Municipal de Trânsito.
Metas Físicas
2013
1
Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa do Governo
Objetivos
Público Alvo
2014
Metas Financeiras
2015
2016
Recursos
1-LIVRE
Exercícios
2013
1.500,00
2014
2015
0,00
2016
0,00
0,00
: 183 - INFORMACAO E INTELIGENCIA
:
Base: alegrete
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Ação
Título
Código
2209 GGI - M
Finalidade:
MUNICÍPIO
Produto
Unidade de Medida
Preço Unitário
ATENDIMENTO À SEGURANÇA D
0
Estimular a cooperação e o trabalho integrado dos organismos policiais, judiciais, sociais e comunitários no desenvolvimento das atividades de segurança pública no município;organizar o plano de ação integrado dos orgãos de
segurança;implantar o vídeo monitoramento nas áreas em potencial de risco;elaborar projetos sociais preventivos e de combate a violência e drogas; identificar causas e consequências da violência urbana.
Metas Físicas
2013
2014
Metas Financeiras
2015
2016
1
2013
1-LIVRE
Ação
Título
Código
MUNICÍPIO
Produto
2015
0,00
2016
0,00
Unidade de Medida
0,00
Preço Unitário
INFRAÇÕES JULGADAS
0
Proporcionar condições operacionais necessárias para o atendimento adequado das funções do JARI.
Metas Físicas
2013
2014
900,00
2274 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO JARI
Finalidade:
Exercícios
Recursos
2014
Metas Financeiras
2015
1
2016
Exercícios
Recursos
2013
1-LIVRE
TOTAL DO ORGÃO
2014
1.000,00
Ano
2013
2014
2015
2016
Livres
1.475.400,00
0,00
0,00
0,00
1.475.400,00
2015
0,00
2016
0,00
Vinculados
50.100,00
0,00
0,00
0,00
50.100,00
0,00
Total
1.525.500,00
0,00
0,00
0,00
1.525.500,00
Base: alegrete
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ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
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Orgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa do Governo
Objetivos
Público Alvo
:
:
:
:
:
:
:
90 - RESERVA DE CONTINGENCIA
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação
Título
Código
2999 RESERVA DE CONTINGENCIA
Finalidade:
MUNICÍPIO
Produto
Preço Unitário
0
Atender passivos contingentes e eventos fiscais imprevistos, considerando-se neste último a insuficiência de recursos dotados no orçamento e a necessidade de novos créditos orçamentários.
Metas Físicas
2013
Unidade de Medida
NENHUM
2014
Metas Financeiras
2015
1
2016
Exercícios
Recursos
2013
1-LIVRE
TOTAL DO ORGÃO
2014
300.000,00
Ano
2013
2014
2015
2016
2015
0,00
Livres
2016
0,00
Vinculados
300.000,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
300.000,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
Base: alegrete
Pág 124/125
2013
ALEGRETE - RS
55 39611729 - CNPJ : 87.896.874/0001-57
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TOTAL GERAL
Ano
2013
2014
2015
2016
Livres
51.065.564,00
0,00
0,00
0,00
51.065.564,00
Vinculados
101.040.860,00
0,00
0,00
0,00
101.040.860,00
Total
152.106.424,00
0,00
0,00
0,00
152.106.424,00
Base: alegrete
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Anexo de Metas e Prioridades - Alegrete - RS

Transcrição

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