Bibliografia do Curso de Direito 2015

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Bibliografia do Curso de Direito 2015
PRIMEIRO PERÍODO
ANTROPOLOGIA
Referência bibliográfica básica
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: história da violência nas prisões. Tradução de
Raquel Ramalhete. 41. ed. Petrópolis: Vozes, 2013.
LIMA, Roberto Kant de; MISSE, Michel (Org.). Ensaios de antropologia e de direito:
acesso à justiça e processos institucionais de administração de conflitos e produção da
verdade jurídica em uma perspectiva comparada. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008,
2011.
MARCONI, Marina de Andrade; PRESOTTO, Zélia Maria Neves. Antropologia: uma
introdução. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
Referência bibliográfica complementar
DaMATTA, Roberto. A questão da cidadania em um universo relacional. In:
DaMATTA, Roberto. A casa & a rua: espaço, cidadania, mulher e morte no Brasil. 6.
ed. Rio de Janeiro: Rocco, 2000.
LIMA, Roberto Kant de (Org.). Antropologia e direitos humanos 2. Niterói: Ed.
UFF/ABA, 2001.
NOVAES, Regina Reyes; LIMA, Roberto Kant de (Org.). Antropologia e direitos
humanos. v. 1. Niterói: Ed. UFF/ABA, 2001.
OLIVEIRA, Roberto Cardoso de. O trabalho do antropólogo: olhar, ouvir, escrever. In:
OLIVEIRA, Roberto Cardoso de. O trabalho do antropólogo. 3. ed. Brasília: Paralelo
15; São Paulo: Ed. UNESP, 2006.
XAVIER, Juarez Tadeu de Paula. Teorias antropológicas. Curitiba: IESDE Brasil,
2009.
CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO
Referência bibliográfica básica
BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade: para uma teoria geral da política.
Tradução de Marco Aurélio Nogueira. 13. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2012.
BONAVIDES, Paulo. Ciência política. 21. ed. São Paulo: Malheiros, 2014.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do estado. 32. ed. São Paulo:
Saraiva, 2013.
Referência bibliográfica complementar
ARENDT, Hannah. O que é política. Tradução de Reinaldo Guarany. 5. ed. Rio de
Janeiro: Bertrand Brasil, 2004.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de teoria do estado e ciência política. 5. ed. São
Paulo: Celso Bastos, 2002.
DAHL, Robert A. Sobre a democracia. Tradução de Beatriz Sidou. Brasília: Ed. UnB,
2001.
RIBEIRO, Renato Janine. A democracia. 2. ed. São Paulo: Publifolha, 2002.
RIBEIRO, Renato Janine. A república. 2. ed. São Paulo: Publifolha, 2001.
STRECK, Lênio Luís; MORAIS, José Luís Bolzan de. Ciência política e teoria geral
do estado. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.
CRIMINOLOGIA
Referência bibliográfica básica
BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à
sociologia do direito penal. Tradução de Juarez Cirino dos Santos. 6. ed. Rio de Janeiro:
Revan, 2011.
CARVALHO, Salo de. Antimanual de criminologia. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
MOLINA, Antônio Garcia-Pablos de; GOMES, Luís Flávio. Criminologia: introdução
a seus fundamentos teóricos. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. (Coleção
Ciências Criminais, 5).
Referência bibliográfica complementar
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Sistema penal máximo x cidadania mínima:
códigos de violência na era da globalização. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
FERNANDES, Newton; FERNANDES, Valter. Criminologia integrada. 4. ed. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
GALEANO, Eduardo. De pernas pro ar: a escola do mundo ao avesso.Traduçãode
Sérgio Faraco. 9. ed. Porto Alegre: L&PM, 2007.
WACQUANT, Loïc. As prisões da miséria. Tradução de André Telles. Rio de Janeiro:
Jorge Zahar, 2001. Título original: Lesprisions de lamisère.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas: a perda de legitimidade
do sistema penal. Tradução de Vânia Romano Pedrosa e Amir Lopez da Conceição. Rio
de Janeiro: Revan, 1991.
ZYGMUNT, Bauman. Globalização: as consequências humanas. Tradução de Marcus
Penchel. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1999.
HISTÓRIA DO DIREITO
Referência bibliográfica básica
REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27. ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2005.
WOLKMER, Antônio Carlos. Fundamentos de história do direito. 8. ed. Belo
Horizonte: Del Rey, 2014.
WOLKMER, Antônio Carlos. História do direito no Brasil. 7. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2014.
Referência bibliográfica complementar
CARVALHO, José Murilo. Os bestializados: o Rio de Janeiro e a república que não
foi. 3. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
COULANGES, Fustel de. A cidade antiga: estudos sobre o culto, o direito, as
instituições da Grécia e de Roma. Tradução de Jonas Camargo Leite e Eduardo
Fonseca. São Paulo: Hemus, 2005.
GILISSEN, John. Introdução histórica ao direito. Tradução de António Manuel
Hespanha e L. M. Macaísta Malheiros. 3. ed. Lisboa: CalousteGulbenkian, 2001.
MARKY, Thomas. Curso elementar de direito romano. 8. ed. São Paulo: Saraiva,
1995.
NASCIMENTO, Walter Vieira do. Lições de história do direito. 13. ed. Rio de
Janeiro: Forense, 2001.
PORTUGUÊS I
Referência bibliográfica básica
FIORIN, José Luís; SAVIOLI, Francisco Platão. Lições de texto: leitura e redação. 5.
ed. São Paulo: Ática, 2006.
SABBAG, Eduardo. Português jurídico. São Paulo: Saraiva, 2012. (Coleção Saberes
do Direito, 52).
VELOSO, Waldir de Pinho. A língua portuguesa renovada. São Paulo: Hucitec, 2010.
Referência bibliográfica complementar
KOCH, Ingedore Grunfield Villaça. A coesão textual. 22. ed. São Paulo: Contexto,
2013.
LIMA, Carlos Henrique da Rocha. Gramática normativa da língua portuguesa. Rio
de Janeiro: J. Olímpio, 2003.
MEDEIROS, João Bosco. Português instrumental: contém técnicas de elaboração de
trabalho de conclusão de curso (TCC). 9. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
MEDEIROS, João Bosco. Redação científica: a prática de fichamentos, resumos e
resenhas. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
VIANA, Carlos Antônio (Coord.). Roteiro de redação: lendo e argumentando. São
Paulo: Scipione, 2008.
SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA
Referência bibliográfica básica
ARON, Raymond. As etapas do pensamento sociológico. Tradução de Sérgio Bath. 7.
ed. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: história da violência nas prisões. Tradução de
Raquel Ramalhete. 41. ed. Petrópolis: Vozes, 2013.
QUINTANEIRO, Tânia; OLIVEIRA, Maria Lígia Barbosa de; OLIVEIRA, Maria
Gardênia Monteiro de. Um toque de clássicos: Durkheim, Marx e Weber. 2. ed. Belo
Horizonte: Ed. UFMG, 2009.
SABADELL, Ana Lúcia. Manual de sociologia jurídica. 6. ed. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2013.
Referência bibliográfica complementar
BOUDON, Raymond; BOURRICAUD, François. Dicionário crítico de sociologia.
Tradução de Maria Letícia Guedes Alcoforado e Durval Ártico. 2. ed. São Paulo: Ática,
2001.
CASTRO, Celso Antônio Pinheiro de. Sociologia do direito. 8. ed. São Paulo: Atlas,
2009.
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de sociologia jurídica. 11. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2006.
COSTA, Maria Cristina Castilho. Sociologia: introdução à ciência da sociedade. 3. ed.
São Paulo: Moderna, 2005.
DaMATTA, Roberto. A questão da cidadania em um universo relacional. In:
DaMATTA, Roberto. A casa & a rua: espaço, cidadania, mulher e morte no Brasil. 6.
ed. Rio de Janeiro: Rocco, 2000.
DURKHEIM, Émile. As regras do método sociológico. Tradução de Paulo Neves. 2.
ed. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
DURKHEIM, Émile. Solidariedade orgânica e solidariedade contratual. In:
DURKHEIM, Émile. Da divisão do trabalho social. Tradução de Eduardo Brandão. 2.
ed. São Paulo: Martins Fontes, 2004. p.185-220.
GREENE, Robert; ELFFERS, Joost. As 48 leis do poder. Tradução de Talita
Rodrigues. Rio de Janeiro: Rocco, 2000.
IANNI, Octávio. Sociologia da sociologia: o pensamento sociológico brasileiro. 3. ed.
São Paulo: Ática, 1989.
LUHMANN, Niklas. Sociologia do direito. Tradução de Gustavo Bayer. v. 1. São
Paulo: Tempo Brasileiro, 1983.
LUHMANN, Niklas. Sociologia do direito. Tradução de Gustavo Bayer. v. 2. São
Paulo: Tempo Brasileiro, 1985.
MARCELLINO, Nelson Carvalho (Org.). Introdução às ciências sociais. 16. ed.
Campinas: Papirus, 2008.
MARTINS, Carlos Benedito. O que é sociologia. São Paulo: Brasiliense, 2013.
(Coleção Primeiros Passos, 57).
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do partido comunista. Tradução de
Leandro Konder e Marcos Aurélio Nogueira. 10. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2000.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Pela mão de Alice: o social e o político na pósmodernidade. 14. ed. rev. e aum. São Paulo: Cortez, 2013.
SOUSA, Jessé. A invisibilidade da desigualdade brasileira. Belo Horizonte: Ed.
UFMG, 2006.
TEORIA DO DIREITO
Referência bibliográfica básica
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica,
decisão, dominação. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
NUNES, Luís Antônio Rizzatto. Manual de introdução ao estudo do direito. 11. ed.
São Paulo: Saraiva, 2013.
REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27. ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2005.
Referência bibliográfica complementar
BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. Tradução de
Márcio Pugliesi, Edson Bini e Carlos E. Rodrigues. São Paulo: Ícone, 1999. (Coleção
Elementos de Direito).
BOBBIO, Norberto. Teoria da norma jurídica. Tradução de Ariani Bueno Sudrati e
Fernando Pavan Baptista. Bauru: Edipro, 2001.
BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. Tradução de Maria Celeste
Cordeiro Leite dos Santos. 10. ed. Brasília: Ed. UnB, 1999.
COELHO, Luís Fernando. Teoria crítica do direito. 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey,
2003.
COULANGES, Fustel de. A cidade antiga: estudos sobre o culto, o direito, as
instituições da Grécia e de Roma. Tradução de Jonas Camargo Leite e Eduardo
Fonseca. São Paulo: Hemus, 2005.
DIMOULIS, Dimitri. Manual de introdução ao estudo do direito. 2. ed. rev. atual e
ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito. 14. ed. São
Paulo: Saraiva, 2001.
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. A ciência do direito. 2. ed. São Paulo: Atlas,
2012.
FULLER, Leon L. O caso dos exploradores de cavernas. Tradução de Plauto Faraco
de Azevedo. Porto Alegre: Safe, 1976.
KELSEN, Hans. Teoria geral das normas. Tradução de José Florentino Duarte. Porto
Alegre: Safe, 1986. Título original: Allgemeinetheorie der normen.
LYRA FILHO, Roberto. O que é direito. 17. ed. São Paulo: Brasiliense, 1995.
(Coleção Primeiros Passos, 62)
MONTORO, André Franco. Introdução à ciência do direito. 28. ed. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2009.
WARAT, Luís Alberto. Introdução geral ao direito: a epistemologia jurídica da
modernidade. v. 2. Porto Alegre: Safe, 1995.
WARAT, Luís Alberto. Introdução geral ao direito: interpretação da lei, temas para
uma reformulação. v. 1. Porto Alegre: Safe, 1994.
WARAT, Luís Alberto. Introdução geral ao direito: o direito não estudado pela teoria
moderna. v. 3. Porto Alegre: Safe, 1997.
SEGUNDO PERÍODO
DIREITO CIVIL I - PARTE GERAL I
Referência bibliográfica básica
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil: parte
geral e lindb. v. 1. 12. ed. rev., ampl. e atual. Salvador: JusPodivm, 2014.
GAGLIANO, Pablo Stolze, PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito
civil: parte geral. v. 1. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: parte geral. v. 1. 12. ed. São
Paulo: Saraiva, 2013.
TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil. 4. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo:
Método, 2014.
Referência bibliográfica complementar
AMARAL, Francisco. Direito civil: introdução. 7. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito civil: parte geral. v. 1. São Paulo: Saraiva,
2003.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria geral do direito civil. v.
1. 26. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
MELO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico: plano da existência. 16. ed. São
Paulo: Saraiva, 2010.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: introdução ao direito
civil: teoria geral do direito civil. Atualizado por Maria Celina Bodin de Moraes. v. 1.
27. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2007
RIOS JÚNIOR, Carlos Alberto dos. Direito das minorias e limites jurídicos ao poder
constituinte originário. São Paulo: Edipro, 2013.
TEPEDINO, Gustavo; BARBOSA, Heloísa Helena; MORAES, Maria Celina Bodin de.
Código civil interpretado conforme a constituição da república. v. 1. 2. ed. Rio de
Janeiro: Renovar, 2007.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: parte geral. v. 1. 14. ed. São Paulo: Atlas,
2014.
DIREITO CONSTITUCIONAL I
Referência bibliográfica básica
COELHO, Inocêncio Mártires. Interpretação constitucional. 4. ed. São Paulo:
Saraiva, 2011.
MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito
constitucional. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 37. ed. São Paulo:
Malheiros, 2014.
Referência bibliográfica complementar
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 29. ed. São Paulo: Malheiros,
2014.
FERNANDES, Bernardo Gonçalves Alfredo. Curso de direito constitucional. 6. ed.
rev., ampl. e atual. Salvador: JusPodivm, 2014.
HESSE, Konrad. A força normativa da constituição. Tradução de Gilmar Ferreira
Mendes. Porto Alegre: Safe, 1991.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Tradução de José Cretella Jr. e Agnes
Cretella. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
LASSALLE, Ferdinand. A essência da constituição. Tradução de Walter Stönner. 9.
ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
LEAL, Saul Tourinho. Controle de constitucionalidade moderno. 3. ed. Rio de
Janeiro: Ímpetus, 2014.
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 30. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
SALDANHA, Nelson. Formação da teoria constitucional. 2. ed. atual. e ampl. Rio de
Janeiro: Renovar, 2000.
DIREITO PENAL I
Referência bibliográfica básica
BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de direito penal: parte geral. v. 1. 20. ed. São
Paulo: Saraiva, 2014.
MIRABETE, Júlio Fabbrini; FABBRINI, Renato N. Manual de direito penal: parte
geral; arts. 1.º a 120 do CP. v. 1. 30. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
NUCCI, Guilherme de Sousa. Manual de direito penal: parte geral, parte especial. 10.
ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
PRADO, Luís Régis. Curso de direito penal brasileiro: parte geral. v. 1. 12. ed. rev.,
atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
Referência bibliográfica complementar
BECCARIA, Césare Bonesana. Dos delitos e das penas. Tradução de Agnes Cretella e
José Cretella Júnior. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
DOTTI, René Ariel. Casos criminais célebres. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2003.
GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte geral. v. 1. 16. ed. Niterói: Impetus,
2014.
JESUS, Damásio Evangelista de. Direito penal: parte geral. v. 1. 30. ed. São Paulo:
Saraiva, 2009.
ZAFFARONI, Eugênio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de direito penal
brasileiro: parte geral. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
ECONOMIA
Referência bibliográfica básica
MOCHON, Francisco; TROSTER, Roberto Luís. Introdução à economia. São Paulo:
Makron Books, 2004.
4 ex. de 2002 / 9 ex. de 2004
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PASSOS, Carlos Roberto Martins; NOGAMI, Otto. Princípios de economia. 6. ed. rev.
e ampl. São Paulo: Pioneira, 2012.
ROSSETTI, José Paschoal. Introdução à economia. 20. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
Referência bibliográfica complementar
FUSFELD, Daniel R. A era do economista. Tradução de Fábio D. Waltenberg. São
Paulo: Saraiva, 2003.
HUNT, E. K.; SHERMAN, Howard J. História do pensamento econômico. Tradução
de Jaime Larry Benchimol. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2005.
MONTORO FILHO, André Franco et al. Manual de economia. 5. ed. São Paulo:
Saraiva, 2005.
SANDRONI, Paulo Henrique. Novíssimo dicionário de economia. 13. ed. São Paulo:
Best Seller, 2004.
SOUSA, Nali de Jesus de. Desenvolvimento econômico. 4. ed. São Paulo: Atlas, 1999.
FILOSOFIA GERAL
Referência bibliográfica básica
ALVES, Rubem. Filosofia da ciência: introdução ao jogo e suas regras. 18. ed. São
Paulo: Brasiliense, 2013.
CHAUÍ, Marilena de Sousa. Convite à filosofia. 14. ed. São Paulo: Ática, 2012.
HABERMAS, Jürgen. O discurso filosófico da modernidade. Tradução de Luís
Sérgio Repa e Rodnei Nascimento. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
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SUBSTITUIÇÃO
Referência bibliográfica Complementar
ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia. Tradução de Alfredo Bosi e Ivone
Castilho Benedetti. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
CHAUÍ, Marilena de Sousa. O que é ideologia. 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 2001.
(Coleção Primeiros Passos, 13).
DESCARTES, René. Discurso sobre o método. Tradução de Márcio Pugliesi e
Norberto de Paula Lima. 2. ed. Curitiba: Hemus, 2003. (Coleção Ciências Sociais &
Filosofia).
KUHN, Thomas S. A estrutura das revoluções científicas. Tradução de Beatriz
Viana Boeira e Nelson Boeira. 8. ed. São Paulo: Perspectiva, 2003. Título original:
The structureofscientificrevolutions. (Coleção Debates).
WOLKMER, Antônio Carlos. Ideologia, estado e direito. 3. ed. rev., atual. e ampl.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
METODOLOGIA DO TRABALHO ACADÊMICO
Referência bibliográfica básica
FRANÇA, Júnia Lessa et al. Manual para normalização de publicações técnicocientíficas. 9. ed. rev. e ampl. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2013.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Metodologia científica:
ciência e conhecimento científico; métodos científicos; teoria, hipóteses e variáveis;
metodologia jurídica. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
VELOSO, Waldir de Pinho. Metodologia do trabalho científico. 2. ed. Curitiba: Juruá,
2011.
Referência bibliográfica complementar
ALVES, Rubem. Filosofia da ciência: introdução ao jogo e suas regras. 18. ed. São
Paulo: Brasiliense, 2013.
CHAUÍ, Marilena de Sousa. Convite à filosofia. 14. ed. São Paulo: Ática, 2012.
DESCARTES, René. Discurso sobre o método. Tradução de Márcio Pugliesi e
Norberto de Paula Lima. 2. ed. Curitiba: Hemus, 2003. (Coleção Ciências Sociais &
Filosofia).
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Metodologia do trabalho
científico: procedimentos básicos, pesquisa bibliográfica, projeto e relatório,
publicações e trabalhos científicos. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
MEDEIROS, João Bosco. Redação científica: a prática de fichamentos, resumos e
resenhas. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
PORTUGUÊS II
Referência bibliográfica básica
FIORIN, José Luís; SAVIOLI, Francisco Platão. Lições de texto: leitura e redação. 5.
ed. São Paulo: Ática, 2006.
SABBAG, Eduardo. Português jurídico. São Paulo: Saraiva, 2012. (Coleção Saberes
do Direito, 52).
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VELOSO, Waldir de Pinho. A língua portuguesa renovada. São Paulo: Hucitec, 2010.
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PROFESSORA A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO
Referência bibliográfica complementar
KOCH, Ingedore Grunfield Villaça. A coesão textual. 22. ed. São Paulo: Contexto,
2013.
LIMA, Carlos Henrique da Rocha. Gramática normativa da língua portuguesa. Rio
de Janeiro: J. Olímpio, 2003.
MEDEIROS, João Bosco. Português instrumental: contém técnicas de elaboração de
trabalho de conclusão de curso (TCC). 9. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
MEDEIROS, João Bosco. Redação científica: a prática de fichamentos, resumos e
resenhas. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
VIANA, Carlos Antônio (Coord.). Roteiro de redação: lendo e argumentando. São
Paulo: Scipione, 2008.
TERCEIRO PERÍODO
ARGUMENTAÇÃO E LÓGICA JURÍDICA
Referência bibliográfica básica
ATIENZA, Manuel. As razões do direito: teorias da argumentação jurídica.
Tradução de Maria Cristina Guimarães Cupertino. 2. ed. São Paulo: Landy, 2014.
PERELMAN, Chaïm. Lógica jurídica. Tradução de Virgínia K. Pupi. São Paulo:
Martins Fontes, 1998. 3.ª tiragem em 2004.
RODRÍGUEZ, Víctor Gabriel. Argumentação jurídica: técnicas de persuasão e
lógica informal. 5. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2011.
Referência bibliográfica complementar
COELHO, Fábio Ulhoa. Roteiro de lógica jurídica. 7. ed. rev. e aum. São Paulo:
Max Limonad, 2012.
FETZNER, Neli Luísa Cavalieri et al. Lições de argumentação jurídica: teoria e
prática. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
GÜNTHER, Klaus. Teoria da argumentação no direito e na moral: justificação e
aplicação. Tradução de Cláudio Molz. 2. ed. São Paulo: Landy, 2011.
KOCH, Ingedore Grundfeld Villaça. Argumentação e linguagem. 9. ed. São Paulo:
Cortez, 2004.
NASCIMENTO, Edmundo Dantes. Lógica aplicada à advocacia: técnicas de
persuasão. 5. ed. rev. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2008.
PERELMAN, Chaïm; OLBRECHTS-TYTECA, Lucie. Tratado da argumentação: a
nova retórica. Tradução de Maria Ermantina de Almeida Prado. 2. ed. São Paulo:
Martins Fontes, 2005.
DIREITO CIVIL II - PARTE GERAL II
Referência bibliográfica básica
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil: parte
geral e lindb. v. 1. 12. ed. rev., ampl. e atual. Salvador: JusPodivm, 2014.
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito
civil: parte geral. v. 1. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: parte geral. v. 1. 12. ed. São
Paulo: Saraiva, 2013.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: parte geral. v. 1. 14. ed. São Paulo: Atlas,
2014.
Referência bibliográfica complementar
AMARAL, Francisco. Direito civil: introdução. 7. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria geral do direito civil. v.
1. 26. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil: parte geral. v. 1. 39. ed.
São Paulo: Saraiva, 2003.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: introdução ao direito
civil; teoria geral do direito civil. Atual. por Maria Celina Bodin de Moraes. v. 1. 22. ed.
rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
RODRIGUES, Sílvio. Direito civil: parte geral. v. 1. 34. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
TEPEDINO, Gustavo; BARBOSA, Heloísa Helena; MORAES, Maria Celina Bodin de.
Código civil interpretado conforme a constituição da república. v. 1. 2. ed. Rio de
Janeiro: Renovar, 2007.
DIREITO CONSTITUCIONAL II
Referência bibliográfica básica
CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito constitucional: teoria do estado e da
constituição, direito constitucional positivo. v. 1. 19. ed. rev. atual. e ampl. Belo
Horizonte: Del Rey, 2012.
MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito
constitucional. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 37. ed. São Paulo:
Malheiros, 2014.
Referência bibliográfica complementar
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional. 22. ed. São Paulo:
Saraiva, 2009.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 29. ed. São Paulo: Malheiros,
2014.
FERREIRA FILHO, Manuel Gonçalves. Curso de direito constitucional. 32. ed.
São Paulo: Saraiva, 2006.
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 30. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
SILVA, José Afonso da. Aplicabilidade das normas constitucionais. 8. ed. São Paulo:
Malheiros, 2012.
DIREITO PENAL II
Referência bibliográfica básica
BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de direito penal: parte geral. v. 1. 20. ed. São
Paulo: Saraiva, 2014.
GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte geral. v. 1. 16. ed. Niterói: Impetus,
2014.
NUCCI, Guilherme de Sousa. Manual de direito penal: parte geral, parte especial. 10.
ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
Referência bibliográfica complementar
JESUS, Damásio Evangelista de. Direito penal: parte geral. v. 1. 30. ed. São Paulo:
Saraiva, 2009.
JESUS, Damásio Evangelista de. Prescrição penal. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2001.
MILARÉ, Édis; COSTA JÚNIOR, Paulo José da; COSTA, Fernando José da. Direito
penal ambiental. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Execução penal: comentários à Lei 7.210, de 11-7-1984.
11. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
MIRABETE, Júlio Fabbrini; FABBRINI, Renato N. Manual de direito penal: parte
geral; arts. 1.º a 120 do CP. v. 1. 30. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
PRADO, Luís Régis. Curso de direito penal brasileiro: parte geral. v. 1. 12. ed. rev.,
atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
SHECAIRA, Sérgio Salomão; CORREA JÚNIOR, Alceu. Teoria da pena: finalidades,
direito positivo, jurisprudência e outros estudos de ciência criminal. São Paulo: Revista
dos Tribunais, 2002.
PSICOLOGIA JURÍDICA
Referência bibliográfica básica
FIORELLI, José Osmir; FIORELLI, Maria Rosa; MALHADAS JÚNIOR, Marcos Júlio
Olive. Psicologia aplicada ao direito. 3. ed. São Paulo: LTr., 2010.
FIORELLI, José Osmir; MANGINI, Rosana CáthyaRagazzoni. Psicologia jurídica. 5.
ed. São Paulo: Atlas, 2014.
ZIMERMAN, David E.; COLTRO, Antônio Carlos Mathias (Org.). Aspectos
psicológicos na prática jurídica. 3. ed. Campinas (SP): Millennium, 2010.
Referência bibliográfica complementar
BRITO, Leila Maria Torraca de (Org.). Temas de psicologia jurídica. 4. ed. Rio de
Janeiro: Relumé Dumará, 2002.
DAVIDOFF, Linda L. Introdução à psicologia. Tradução de Lenke Perez. 3. ed. São
Paulo: Makron Books, 2004. Título original: Introduction to psychology.
GONÇALVES, Hebe Signorini; BRANDÃO, Eduardo Ponte. Psicologia jurídica no
Brasil. Rio de Janeiro: NAU, 2010.
JESUS, Fernando de. Psicologia aplicada à justiça. 2. ed. rev. e atual. Goiânia: AB,
2006.
SILVA, Denise Maria Perissini. Psicologia jurídica no processo civil brasileiro: a
interface da psicologia com direito nas questões de família e infância. 2. ed. São Paulo:
Forense, 2012.
TEORIA DO PROCESSO
Referência bibliográfica básica
ALVIM, José Eduardo Carreira. Teoria geral do processo. 16. ed. rev.; ampl. e aum.
Rio de Janeiro: Forense, 2014.
CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini. DINAMARCO,
Cândido Rangel. Teoria geral do processo. 29. ed. São Paulo: Malheiros, 2013.
CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Teoria geral do processo. 5. ed. atual. São
Paulo: Saraiva, 2009.
Referência bibliográfica complementar
CARNELUTTI, Francesco. Como se faz um processo. Tradução de Hiltomar Martins
de Oliveira. 2. ed. Belo Horizonte: Líder, 2008.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. v. 1. 6. ed.
São Paulo: Malheiros, 2009.
MATTOS, Carlos E. F. Teoria geral do processo e processo de conhecimento. 39. ed.
São Paulo: Saraiva, 2000. (Coleção Sinopses Jurídicas, 11).
NERY JÚNIOR, Nelson. Princípios do processo civil na constituição federal. 7. ed.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: teoria do direito
processual civil e processo de conhecimento. v. 1. 51. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
QUARTO PERÍODO
DIREITO CIVIL III - OBRIGAÇÕES
Referência bibliográfica básica
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito
civil. v. 2. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: teoria geral das obrigações. v.
2. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: teoria geral das obrigações e teoria geral dos
contratos. v. 2. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
Referência bibliográfica complementar
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria geral das obrigações. v.
2. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.
LOTUFO, Renan. Código civil comentado. v. 2. São Paulo: Saraiva, 2003.
NORONHA, Fernando. Direito das obrigações: fundamentos do direito das
obrigações: introdução à responsabilidade civil. v. 1. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
OLIVEIRA, José Maria Leoni Lopes de. Novo código civil anotado: direito das
obrigações. v. 2. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.
TEPEDINO, Gustavo; BARBOSA, Heloísa Helena; MORAES, Maria Celina Bodin de.
Código civil interpretado conforme a constituição da república. v. 2. 2. ed.Rio de
Janeiro: Renovar, 2006.
DIREITO CONSTITUCIONAL III
Referência bibliográfica básica
DIMOULIS, Dimitri; LUNARDI, Soraia Regina Gasparetto. Curso de processo
constitucional: controle de constitucionalidade e remédios constitucionais. 2. ed.
atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2013.
LEAL, Saul Tourinho. Controle de constitucionalidade moderno. 3. ed. Rio de
Janeiro: Ímpetus, 2014.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 37. ed. São Paulo:
Malheiros, 2014.
Referência bibliográfica complementar
BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da constituição: fundamentos de
uma dogmática constitucional transformadora. 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo:
Saraiva, 1999.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 29. ed. São Paulo: Malheiros,
2014.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da
constituição. 7. ed. Coimbra: Almedina, 2003.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Aspectos do direito constitucional
contemporâneo. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 30. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
DIREITO PENAL III
Referência bibliográfica básica
CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal: parte especial. v. 2. 14. ed. São Paulo:
Saraiva, 2014.
CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal: parte especial. v. 3. 12. ed. São Paulo:
Saraiva, 2014.
PRADO, Luís Régis. Curso de direito penal brasileiro: parte especial. v. 2. 11. ed.
rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
PRADO, Luís Régis. Curso de direito penal brasileiro: parte especial. v. 3. 7. ed.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
Referência bibliográfica complementar
BECCARIA, Césare Bonesana. Dos delitos e das penas. Tradução de Agnes Cretella e
José Cretella Júnior. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
SERRA NEGRA, Octávio. Direito penal: crimes contra o patrimônio. 3. ed. São Paulo:
Atlas, 2009. (Série Leituras Jurídicas, 16).
STOCO, Rui; FRANCO, Alberto Silva (Coord.). Leis penais especiais e sua
interpretação jurisprudencial. v. 1. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.
STOCO, Rui; FRANCO, Alberto Silva (Coord.). Leis penais especiais e sua
interpretação jurisprudencial. v. 2. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.
TELES, Ney Moura. Direito penal: parte especial: arts. 112 a 212. v. 2. 2. ed. São
Paulo: Atlas, 2004.
TELES, Ney Moura. Direito penal: parte especial: arts. 213 a 339-H. v. 3. 2. ed. São
Paulo: Atlas, 2004.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
Referência bibliográfica básica
BUENO, Cássio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processual civil: teoria
geral do direito processual civil. v. 1. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. v. 1. 25. ed. São
Paulo: Atlas, 2014.
DIDIER JÚNIOR, Fredie. Curso de direito processual civil. v. 1. 16. ed. rev., ampl. e
atual. Salvador: JusPodivm, 2014.
Referência bibliográfica complementar
NERY JÚNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de processo civil
comentado e legislação extravagante. 14. ed. rev. e ampl. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2014.
NUNES, Elpídio Donizetti. Curso didático de direito processual civil. 16. ed. Rio de
Janeiro: Atlas, 2012.
SILVA, Ovídio Araújo Baptista da. Curso de processo civil: processo de
conhecimento. v. 1. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: teoria do direito
processual civil e processo de conhecimento. v. 1. 51. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
WAMBIER, Luís Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de processo
civil: teoria geral do processo e processo de conhecimento. v. 1. 14. ed. rev. e atual.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
FILOSOFIA DO DIREITO
Referência bibliográfica básica
BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de
filosofia do direito. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
MORRISON, Wayne. Filosofia do direito: dos gregos ao pós-modernismo. Tradução
de Jefferson Luís Camargo. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2012.
NADER, Paulo. Filosofia do direito. 22. ed. São Paulo: Forense, 2014.
Referência bibliográfica Complementar
ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia. Tradução de Alfredo Bosi e Ivone
Castilho Benedetti. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
ADEODATO, João Maurício. Filosofia do direito: uma crítica à verdade na ética e
na ciência. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
MAIA, Antônio Cavalcanti et al (Org.). Perspectivas atuais da filosofia do direito.
Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
REALE, Miguel. Filosofia do direito. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
VELOSO, Waldir de Pinho. Filosofia do direito. São Paulo: IOB Thomson, 2005.
HERMENÊUTICA JURÍDICA
Referência bibliográfica básica
ALEXY, Robert. Teoria da argumentação jurídica: a teoria do discurso racional
como teoria da justificação jurídica. Tradução de Zilda HutchinsonSchild Silva. 3. ed.
São Paulo: Landy, 2011.
DWORKIN, Ronald. O império do direito. Tradução de Jefferson Luís Camargo. 2.
ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. 20. ed. Rio de
Janeiro: Forense, 2011.
Referência bibliográfica complementar
AZEVEDO, Plauto Faraco de. Crítica à dogmática e hermenêutica jurídica. Porto
Alegre: Safe, 1989.
BARROSO, Luís Roberto; BARCELLOS, Ana Paula de. O começo da história: a nova
interpretação constitucional e o papel dos princípios no direito brasileiro. In:
BARROSO, Luís Roberto (Org.). A nova interpretação constitucional: ponderação,
direitos fundamentais e relações privadas. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 327405.
BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. Tradução de Maria Celeste
Cordeiro Leite dos Santos. 10. ed. Brasília: Ed. UnB, 1999.
CHAUÍ, Marilena de Sousa. Convite à filosofia. 14. ed. São Paulo: Ática, 2012.
COELHO, Inocêncio Mártires. Interpretação constitucional. Porto Alegre: Safe, 2011.
COSTA, Dilvanir José da. Curso de hermenêutica jurídica: doutrina e jurisprudência.
2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. A ciência do direito. 2. ed. São Paulo: Atlas,
2012.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Tradução de José Cretella Jr. e Agnes
Cretella. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
MARQUES, Alberto. Roteiro de hermenêutica: técnicas para interpretar o direito e
construir argumentações jurídicas e convincentes. Curitiba: Juruá, 2008.
STRECK, Lênio Luís. Hermenêutica Jurídica e(m) crise: uma exploração
hermenêutica da construção do direito. 6. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado,
2005.
VIGO, Rodolfo Luís. Interpretação jurídica: do modelo juspositivista-legalista do
século XIX às novas perspectivas. Tradução de Suzana Elena Dalle Mura. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2005.
QUINTO PERÍODO
DIREITO CIVIL IV - CONTRATOS
Referência bibliográfica básica
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito
civil: contratos: teoria geral. v. 4. t. 1. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito
civil: contratos em espécie. v. 4. t. 2. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2014
TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil. 4. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo:
Método, 2014.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: contratos em espécie. v. 3. 14. ed. São Paulo:
Atlas, 2014.
Referência bibliográfica complementar
ASSIS, Araken de. Resolução do contrato por inadimplemento. 4. ed. rev. e atual.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: contratos e atos unilaterais. v.
3. 11. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2014.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria das obrigações
contratuais e extracontratuais. v. 3. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: contratos. v. 3. 11. ed.
Rio de Janeiro: Forense, 2004.
RODRIGUES, Sílvio. Direito civil: dos contratos e das declarações unilaterais de
vontade. v. 3. 30. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.
TEPEDINO, Gustavo; BARBOSA, Heloísa Helena; MORAES, Maria Celina Bodin de.
Código civil interpretado conforme a constituição da república. v. 2. 2. ed. Rio de
Janeiro: Renovar, 2006.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. O contrato e sua função social. 3. ed. Rio de
Janeiro: Forense, 2003.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: teoria geral das obrigações e teoria geral dos
contratos. v. 2. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Referência bibliográfica básica
CURY, Munir. Estatuto da criança e do adolescente comentado: comentários
jurídicos e sociais. 12. ed. São Paulo: Malheiros, 2013.
DEL-CAMPO, Eduardo Roberto Alcântara; OLIVEIRA, Thales Cezar. Estatuto da
criança e do adolescente. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2012. (Série Leituras
Jurídicas/Provas e Concursos, 28).
MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade. Curso de direito da criança e do
adolescente. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
Referência bibliográfica complementar
ARIÈS, Philippe. História social da criança e da família. Tradução de Dora
Flaksman. Rio de Janeiro: LTC, 1981.
DEL PRIORE, Mary (Org.). História das crianças no Brasil. 6. ed. São Paulo:
Contexto, 2007.
PASSETTI, Edson. O que é menor. 3. ed. São Paulo: Brasiliense, 1987. (Coleção
Primeiros Passos).
SIMONETTI, Cecília (Org.). Do avesso ao direito: da situação irregular à proteção
integral da infância e da adolescência na América Latina. São Paulo: Malheiros, 1994.
TAVARES, José de Farias. Direito da infância e da juventude. Belo Horizonte: Del
Rey, 2001.
VERONESE, Josiane Rose Petry. Temas de direito da criança e do adolescente. São
Paulo: LTr., 1997.
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Referência bibliográfica básica
MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Coletânea de direito internacional. 9. ed. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Curso de direito internacional público. 7. ed. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
REZEK, Francisco. Direito internacional público: curso elementar. 15. ed. São Paulo:
Saraiva, 2014.
Referência bibliográfica complementar
ACCIOLY, Hildebrando; SILVA, Geraldo Eulálio do Nascimento e; CASELLA, Paulo
Borba. Manual de direito internacional público. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
MELLO, Celso Renato Duvivier Albuquerque de. Curso de direito internacional
público. v. 1. 15. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.
MELLO, Celso Renato Duvivier Albuquerque de. Curso de direito internacional
público. v. 2. 15. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.
SOARES, Guido Fernando Silva. Curso de direito internacional público. v. 1. 2. ed.
São Paulo: Atlas, 2004.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Direito das organizações internacionais. 3.
ed. rev. atual. e ampl. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.
SHAW, Malcolm Nathan. Direito internacional. Tradução de Marcelo Brandão
Cipolla, Lenita Ananias do Nascimento e Antônio de Oliveira Sette-Câmara. São
Paulo: Martins Fontes, 2010.
DIREITO PENAL IV
Referência bibliográfica básica
GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte especial. v. 3. 11. ed. Niterói: Impetus,
2014.
GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte especial. v. 4. 10. ed. Niterói: Impetus,
2014.
PRADO, Luís Régis. Curso de direito penal brasileiro: parte especial. v. 2. 11. ed.
rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
PRADO, Luís Régis. Curso de direito penal brasileiro: parte especial. v. 3. 7. ed. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
Referência bibliográfica complementar
CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal. v. 3. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal: legislação penal especial. v. 4. 5. ed. São
Paulo: Saraiva, 2010.
CAPEZ, Fernando. Legislação penal especial simplificado. 8. ed. São Paulo: Saraiva,
2012. (Coleção Direito Simplificado)
JESUS, Damásio Evangelista de. Direito penal: parte especial. v. 3. 15. ed. São
Paulo: Saraiva, 2002.
JESUS, Damásio Evangelista de. Direito penal: parte especial. v. 4. 13. ed. São Paulo:
Saraiva, 2005.
MIRABETE, Júlio Fabbrini; FABBRINI, Renato N. Manual de direito penal: parte
especial; arts. 121 a 234 do CP. v. 2. 31. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
MIRABETE, Júlio Fabbrini; FABBRINI, Renato N. Manual de direito penal: parte
especial; arts. 235 a 361 do CP. v. 3. 26. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
NUCCI, Guilherme de Sousa. Leis penais e processuais penais comentadas. v. 1. 7.
ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
NUCCI, Guilherme de Sousa. Leis penais e processuais penais comentadas. v. 2. 7.
ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
NUCCI, Guilherme de Sousa. Manual de direito penal: parte geral, parte especial. 10.
ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
PRADO, Luís Régis. Curso de direito penal brasileiro. v. 4. 4. ed. São Paulo: Revista
dos Tribunais, 2006.
SILVA, Amaury; SILVA, Artur Carlos. Crimes de racismo. Leme (SP): Mizuno, 2012.
TELES, Ney Moura. Direito penal: parte especial: arts. 213 a 339-H. v. 3. 2. ed. São
Paulo: Atlas, 2004.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
Referência bibliográfica básica
ARENHART, Sérgio Cruz; MARINONI, Luís Guilherme. Curso de processo civil:
processo de conhecimento. v. 2. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. v. 1. 25. ed. São
Paulo: Atlas, 2014.
WAMBIER, Luís Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de processo
civil: teoria geral do processo e processo de conhecimento. v. 1. 14. ed. rev. e atual.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
Referência bibliográfica complementar
ALVIM NETTO, José Manoel de Arruda. Manual de direito processual civil: parte
geral. v. 1. 10. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
ALVIM NETTO, José Manoel de Arruda. Manual de direito processual civil:
processo de conhecimento. v. 2. 12. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2008.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. O novo processo civil brasileiro: exposição
sistemática do procedimento. 23. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
NERY JÚNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de processo civil
comentado e legislação extravagante. 14. ed. rev. e ampl. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2014.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: teoria do direito
processual civil e processo de conhecimento. v. 1. 55. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. v. 1. 24. ed.
São Paulo: Saraiva, 2008.
DIREITO PROCESSUAL PENAL I
Referência bibliográfica básica
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Processo penal. 18. ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas,
2005. 6.ª tiragem em 2006.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de processo penal. 18. ed. São Paulo: Atlas,
2014.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Manual de processo penal. 16. ed. rev.,
atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2013.
Referência bibliográfica complementar
CARNELUTTI, Francesco. As misérias do processo penal. Tradução de José Antônio
Cardinalli. 7. ed. Campinas: Bookseller, 2006.
GOMES, Luís Flávio. Direito processual penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.
GRINOVER, Ada Pellegrini; FERNANDES, Antônio Scarance; GOMES FILHO,
Antônio Magalhães. As nulidades no processo penal. 9. ed. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2006.
NUCCI, Guilherme de Sousa. Manual de processo penal e execução penal. 11. ed.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
REVISTA DO PROCESSO. São Paulo: Revista dos Tribunais.
REVISTA SÍNTESE DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. Porto Alegre:
Síntese.
SEXTO PERÍODO
DIREITO CIVIL V - DIREITO DAS FAMÍLIAS
Referência bibliográfica básica
DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 9. ed. rev., atual. e ampl. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil:
famílias. 6. ed. rev., ampl. e atual. Salvador: JusPodivm, 2014.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: direito de família. v. 6. 11. ed.
São Paulo: Saraiva, 2014.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: direito de família. v. 6. 14. ed. São Paulo:
Atlas, 2014.
Referência bibliográfica complementar
CAHALI, Yussef Said. Separações conjugais e divórcio. 12. ed. São Paulo: Revista
dos Tribunais, 2011.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito de família. v. 5. 21. ed.
São Paulo: Saraiva, 2006.
LÔBO, Paulo Luís Neto. Direito civil: famílias. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: direito de família. Atual.
por Tânia da Silva Pereira. v. 5. 22. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
RODRIGUES, Sílvio. Direito civil: direito de família. v. 6. 28. ed. São Paulo: Saraiva,
2004. 2.ª tiragem em 2006.
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
Referência bibliográfica básica
ARAÚJO, Nádia de. Direito internacional privado: teoria e prática brasileira. 5. ed.
atual. e ampl. Rio de Janeiro: Renovar, 2011.
CASTRO, Amílcar de. Direito internacional privado. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense,
2005.
RECHSTEINER, Beat Walter. Direito internacional privado: teoria e prática. 16. ed.
São Paulo: Saraiva, 2013.
Referência bibliográfica complementar
BATALHA, Wilson de Sousa Campos; RODRIGUES NETO, Sílvia Marina Labate
Batalha de. O direito internacional privado na organização dos estados americanos:
comentários sobre o decreto n.º 1.979/96. São Paulo: LTr., 1997.
DINIZ, Maria Helena. Lei de introdução às normas do direito brasileiro
interpretada. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
DOLINGER, Jacob. Direito internacional privado: parte geral. 10. ed. Rio de Janeiro:
Renovar, 2013.
JUBILUT, Liliana Lyra; MÔNACO, Gustavo Ferraz de Campos. Direito internacional
privado. São Paulo: Saraiva, 2012.
STRENGER, Irineu. Direito internacional privado. 6. ed. São Paulo: LTr., 2005.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III
Referência bibliográfica básica
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. v. 2. 23. ed. São
Paulo: Atlas, 2014.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: processo de
execução e cumprimento de sentença; processo cautelar e tutela de urgência. v. 2. 49.
ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
WAMBIER, Luís Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de processo
civil: execução. v. 2. 10. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
Referência bibliográfica complementar
ASSIS, Araken de. Manual do processo de execução. 8. ed. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2002.
MARCATO, Antônio Carlos (Coord.). Código de processo civil interpretado. 3. ed.
São Paulo: Atlas, 2005.
MONTENEGRO FILHO, Misael. Cumprimento da sentença e outras reformas
processuais: leis n.ºs 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006 e 11.280/2006,
comentadas e em confronto com as disposições do CPC de 1973. São Paulo: Atlas,
2006.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. O novo processo civil brasileiro: exposição
sistemática do procedimento. 23. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Lei de execução fiscal: comentários e
jurisprudência. 9. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2004.
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. v. 2. 24. ed.
São Paulo: Saraiva, 2008.
DIREITO PROCESSUAL PENAL II
Referência bibliográfica básica
NUCCI, Guilherme de Sousa. Manual de processo penal e execução penal. 11. ed.
Rio de Janeiro: Forense, 2014.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de processo penal. 18. ed. São Paulo: Atlas,
2014.
TÁVORA, Nestor; ALENCAR, Rosmar Rodrigues. Curso de direito processual
penal. 9. ed. rev., ampl. e atual. de acordo com a lei 11.900/09. Salvador: JusPodivm,
2014.
Referência bibliográfica complementar
CASTELO BRANCO, Tales. Teoria e prática dos recursos criminais. São Paulo:
Saraiva, 2003.
GRINOVER, Ada Pellegrini; FERNANDES, Antônio Scarance; GOMES FILHO,
Antônio Magalhães. As nulidades no processo penal. 9. ed. rev., atual. e ampl. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Execução penal: comentários à Lei 7.210, de 11-7-1984.
11. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo penal. 27. ed. rev., atual. e ampl.
São Paulo: Saraiva, 2005.
RANGEL, Paulo C. Direito processual penal. 14. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris,
2008.
DIREITO DO TRABALHO I
Referência bibliográfica básica
CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do trabalho. 9. ed. São Paulo: Método, 2014.
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. 13. ed. São Paulo:
LTr., 2014.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao direito do trabalho. 39. ed. São
Paulo: LTr., 2014
Referência bibliográfica complementar
CARRION, Valentin; CARRION, Eduardo. Comentários à consolidação das leis do
trabalho. 36. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
MARTINEZ, Luciano. Curso de direito do trabalho. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do trabalho. 26. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
RODRIGUEZ, Américo Plá. Princípios do direito do trabalho. Tradução de Wagner
D. Giglio. 3. ed. São Paulo: LTr., 2000.
SUSSEKIND, Arnaldo; MARANHÃO, Délio; TEIXEIRA, Segadas Vianna e Lima.
Instituições de direito do trabalho. v. 1. 22. ed. São Paulo: LTr., 2005.
RESPONSABILIDADE CIVIL
Referência bibliográfica básica
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. 10. ed. São
Paulo: Atlas, 2012.
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito
civil: responsabilidade civil. v. 3. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: responsabilidade civil. v. 4. 14. ed. São
Paulo: Atlas, 2014.
Referência bibliográfica complementar
AZEVEDO, Álvaro Villaça. Teoria geral das obrigações: responsabilidade civil. 10.
ed. São Paulo: Atlas, 2004.
BITTAR, Carlos Alberto C. B. Responsabilidade civil: teoria e prática. 5. ed. Rio de
Janeiro: Forense, 2005.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: responsabilidade civil. v. 7.
20. ed. aum. e atual. São Paulo: Saraiva, 2006.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: responsabilidade civil. v. 4.
São Paulo: Saraiva, 2005.
ROSENVALD, Nelson. As funções da responsabilidade civil: a reparação e a pena
civil. São Paulo: Atlas, 2013.
SÉTIMO PERÍODO
DIREITO ADMINISTRATIVO I
Referência bibliográfica básica
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. 22. ed.
rev., ampl. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 27. ed. São Paulo: Atlas,
2014.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. 31. ed. rev. e
atual. São Paulo: Malheiros, 2014.
Referência bibliográfica complementar
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Parcerias na administração pública: concessão,
permissão, franquia, terceirização e outras formas. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2005.
FIGUEIREDO, Lúcia Valle. Curso de direito administrativo. 7. ed. rev. e atual. São
Paulo: Malheiros, 2004.
GASPARINI, Diógenes. Direito administrativo. 13. ed. rev. e atual. São Paulo:
Saraiva, 2008.
MARINELA, Fernanda. Direito administrativo. 8. ed. rev., ampl. e atual. Niterói:
Impetus, 2014.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 34. ed. São Paulo:
Malheiros, 2003.
MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Curso de direito administrativo. 13. ed. rev.
e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
OLIVEIRA, Régis Fernandes de. Ato administrativo. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2001.
DIREITO CIVIL VI - SUCESSÕES
Referência bibliográfica básica
DIAS, Maria Berenice. Manual das sucessões. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2013.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: direito das sucessões. v. 7. 8.
ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: direito das sucessões. v. 7. 14. ed. São Paulo:
Atlas, 2014.
Referência bibliográfica complementar
DANELUZZI, Maria Helena Marques Braceiro. Aspectos polêmicos na sucessão do
cônjuge sobrevivente. São Paulo: Letras Jurídicas, 2004.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito das sucessões. v. 6. 23.
ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
PACHECO, José da Silva. Inventários e partilhas na sucessão legítima e
testamentária. 18. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: direito das sucessões.
Atual. por Carlos Roberto Barbosa Moreira. v. 6. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
RIBEIRO, Paulo Hermano Soares. Novo direito sucessório brasileiro. Leme (SP):
Mizuno, 2009.
DIREITO CIVIL VI - COISAS
Referência bibliográfica básica
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil:
reais. v. 5. 10. ed. rev., ampl. e atual. Salvador: JusPodivm, 2014.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: direito das coisas. v. 5. 9.
ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: direitos reais. v. 5. 14. ed. São Paulo:
Atlas, 2014.
Referência bibliográfica complementar
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito das coisas. v. 4. 18.
ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil: direito das coisas. v. 3.
37. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: direitos reais. Atual.
por Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho. v. 4. 19. ed. São Paulo: Forense, 2006.
RODRIGUES, Sílvio. Direito civil: direito das coisas. v. 5. 28. ed. São Paulo:
Saraiva, 2006.
VELOSO, Waldir de Pinho. Comentários aos direitos reais no código civil. São
Paulo: IOB Thomson, 2007.
DIREITO DO TRABALHO II
Referência bibliográfica básica
BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. 9. ed. São Paulo: LTr.,
2013.
CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do trabalho. 9. ed. São Paulo: Método, 2014.
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. 13. ed. São Paulo:
LTr., 2014.
Referência bibliográfica complementar
CARRION, Valentin; CARRION, Eduardo. Comentários à consolidação das leis do
trabalho. 36. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
GUARNIERI, Bruno Marcos. Iniciação ao direito sindical. São Paulo: LTr., 2005.
MARTINEZ, Luciano. Curso de direito do trabalho. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do trabalho. 26. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho. 25. ed. São Paulo:
Saraiva, 2010.
RODRIGUEZ, Américo Plá. Princípios do direito do trabalho. Tradução de Wagner
D. Giglio. 3. ed. São Paulo: LTr., 2000.
SUSSEKIND, Arnaldo; MARANHÃO, Délio; TEIXEIRA, Segadas Vianna e Lima.
Instituições de direito do trabalho. v. 1. 22. ed. São Paulo: LTr., 2005.
SUSSEKIND, Arnaldo; MARANHÃO, Délio; TEIXEIRA, Segadas Vianna e Lima.
Instituições de direito do trabalho. v. 2. 22. ed. São Paulo: LTr., 2005.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV
Referência bibliográfica básica
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. v. 3. 17. ed. São
Paulo: Atlas, 2011.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: procedimentos
especiais. v. 3. 46. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
WAMBIER, Luís Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de processo
civil: processo cautelar e procedimentos especiais. v. 3. 13. ed. rev. e atual. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2014.
Referência bibliográfica complementar
CAHALI, Yussef Said. Separações conjugais e divórcio. 12. ed. São Paulo: Revista
dos Tribunais, 2011.
GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro. v. 3. 18. ed. São Paulo:
Saraiva, 2006.
NERY JÚNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de processo civil
comentado e legislação processual civil extravagante em vigor. 14. ed. rev. e ampl.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
PACHECO, José da Silva. Inventários e partilhas na sucessão legítima e
testamentária. 18. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de direito processual civil. v. 3. 10. ed. São
Paulo: Saraiva, 2006.
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. v. 3. 22. ed.
São Paulo: Saraiva, 2008.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Processo cautelar. 25. ed. São Paulo: LEUD, 2010.
METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO
Referência bibliográfica básica
FRANÇA, Júnia Lessa et al. Manual para normalização de publicações técnicocientíficas. 9. ed. rev. e ampl. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2007. 1.ª reimpressão em
2013.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Metodologia científica:
ciência e conhecimento científico; métodos científicos; teoria, hipóteses e variáveis;
metodologia jurídica. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
VELOSO, Waldir de Pinho. Metodologia do trabalho científico. 2. ed. Curitiba: Juruá,
2011.
Referência bibliográfica complementar
BARRAL, Wélber Oliveira. Metodologia da pesquisa jurídica. 4. ed. rev. atual. e
ampl. Belo Horizonte: Del Rey, 2013.
GALUPPO, Marcelo Campos. Da ideia à defesa: monografias e teses jurídicas. 2. ed.
Belo Horizonte: Mandamentos, 2003.
HENRIQUES, Antônio; MEDEIROS, João Bosco. Monografia no curso de direito:
trabalho de conclusão de curso (TCC). 4. ed. São Paulo: Atlas, 2004.
LEITE, Eduardo de Oliveira. A monografia jurídica. 6. ed. rev. ampl. e atual. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Metodologia do trabalho
científico: procedimentos básicos, pesquisa bibliográfica, projeto e relatório,
publicações e trabalhos científicos. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
MONTEIRO, Cláudia Servilha; MEZZAROBA, Orides. Manual de metodologia da
pesquisa em direito. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
OLIVEIRA, Olga Maria Boschi Aguiar. Monografia jurídica: orientações
metodológicas para o trabalho de conclusão de curso. 3. ed. Porto Alegre: Síntese,
2003.
ESTÁGIO SUPERVISIONADO I
Referência bibliográfica básica
ASSIS, Araken de. Da execução de alimentos e prisão do devedor. 8. ed. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2013.
NEGRÃO, Theotônio; BONDIOLI, Luís Guilherme Aidar; GOUVÊA, José Roberto
Ferreira. Código civil e legislação processual em vigor. 33. ed. São Paulo: Saraiva,
2014.
NEGRÃO, Theotônio; BONDIOLI, Luís Guilherme Aidar; GOUVÊA, José Roberto
Ferreira. Código de processo civil e legislação processual em vigor. 46. ed. São
Paulo: Saraiva, 2014.
PARIZATTO, João Roberto. Separação, divórcio, alimentos: ação revisional e
exoneratória; medidas cautelares. 5. ed. rev. e atual. Leme (SP): Edipa, 2005.
PARIZATTO, João Roberto. Separação, divórcio, alimentos: ação revisional e
exoneratória; medidas cautelares. 5. ed. rev. e atual. Leme (SP): Edipa, 2005.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: direito de família. v. 6. 14. ed. São Paulo:
Atlas, 2014.
Referência bibliográfica complementar
DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. 12. ed. São Paulo:
Malheiros, 2005.
SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico. 31. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: procedimentos
especiais. v. 3. 46. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: teoria do direito
processual civil e processo de conhecimento. v. 1. 51. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: direito das sucessões. v. 7. 14. ed. São Paulo:
Atlas, 2014.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: parte geral. v. 1. 14. ed. São Paulo: Atlas,
2014.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: responsabilidade civil. v. 4. 14. ed. São
Paulo: Atlas, 2014.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: teoria geral das obrigações e teoria geral dos
contratos. v. 2. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
OITAVO PERÍODO
DIREITO ADMINISTRATIVO II
Referência bibliográfica básica
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. 27. ed.
rev., ampl. e atual. São Paulo: Atlas, 2014.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 27. ed. São Paulo: Atlas,
2014.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. 31. ed. rev. e
atual. São Paulo: Malheiros, 2014.
Referência bibliográfica complementar
ABRÃO, Nelson. Direito bancário. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
BARROS, Sérgio Resende de. Liberdade e contrato: a crise da licitação. 2. ed.
Piracicaba (SP): Ed. Unimep, 1999.
COELHO, Paulo Magalhães da Costa. Controle jurisdicional da administração
pública. São Paulo: Saraiva, 2002.
CRETELLA JÚNIOR, José. Direito administrativo brasileiro. 2. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2002.
FARIA, Edimur Ferreira de. Curso de direito administrativo positivo. 8. ed. Belo
Horizonte: Del Rey, 2007.
FIGUEIREDO, Lúcia Valle. Curso de direito administrativo. 7. ed. rev. e atual. São
Paulo: Malheiros, 2004.
GASPARINI, Diógenes. Direito administrativo. 13. ed. rev. e atual. São Paulo:
Saraiva, 2008.
HARADA, Kiyoshi. Desapropriação: doutrina e prática. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos
administrativos. 11. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.
JUSTEN FILHO, Marçal. Pregão: comentários à legislação do pregão comum e
eletrônico. 6. ed. São Paulo: Dialética, 2013.
MARTINS JÚNIOR, Wallace Paiva. Probidade administrativa. 3. ed. rev. e atual. São
Paulo: Saraiva, 2006.
MEDAUAR, Odete. Direito administrativo moderno. 14. ed. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2010.
MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Curso de direito administrativo. 13. ed. rev.
e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
DIREITO EMPRESARIAL I
Referência bibliográfica básica
COELHO, Fábio Ulhôa. Comentários à lei de falências e recuperação de empresas.
8. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial: direito de empresa. v. 1. 16. ed.
rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2012.
FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Manual de direito comercial. 15. ed. São Paulo: Atlas,
2014.
MAMEDE, Gladston. Direito empresarial brasileiro: direito societário: sociedades
simples e empresárias. v. 2. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
MAMEDE, Gladston. Direito empresarial brasileiro: empresa e atuação empresarial.
v. 1. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
Referência bibliográfica complementar
ALMEIDA, Amador Paes de. Curso de falência e recuperação de empresa. 27. ed.
São Paulo: Saraiva, 2013.
BRUSCATO, Wilges. Manual de direito empresarial brasileiro. São Paulo: Saraiva,
2011.
BULGARELLI, Waldírio. Sociedades comerciais: sociedades civis, sociedades
cooperativas, empresas, estabelecimento comercial. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2000.
COELHO, Fábio Ulhôa. A sociedade limitada no novo código civil. São Paulo:
Saraiva, 2003.
COELHO, Fábio Ulhôa. Curso de direito comercial: direito de empresa. v. 2. 11. ed.
rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008.
MAMEDE, Gladston; MAMEDE, Eduarda Cotta. Blindagem patrimonial e
planejamento jurídico. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
MAMEDE, Gladston; MAMEDE, Eduarda Cotta. Holding familiar e suas vantagens:
planejamento jurídico e econômico do patrimônio e da sucessão familiar. 5. ed. São
Paulo: Atlas, 2013.
MARTINS, Fran. Curso de direito comercial. 29. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
NEGRÃO, Ricardo. Manual de direito comercial e de empresa. v. 1. 10. ed. reform.
São Paulo: Saraiva, 2013.
RAMOS, André Luís Santa Cruz. Direito empresarial esquematizado. 4. ed. rev.,
atual. e ampl. São Paulo: Método, 2014.
REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. v. 1. 25. ed. São Paulo: Saraiva,
2003.
TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial: teoria geral e direito societário.
v. 1. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
DIREITOS HUMANOS
Referência bibliográfica básica
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 7. ed.
São Paulo: Saraiva, 2011.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 14.
ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
PIOVESAN, Flávia; GOMES, Luís Flávio (Coord.). O sistema interamericano de
proteção dos direitos humanos e o direito brasileiro. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2000.
Referência bibliográfica complementar
BICUDO, Hélio Pereira. Direitos humanos e sua proteção. São Paulo: FTD, 1997.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução de Nelson Carlos Coutinho. Rio de
Janeiro: Campus, 2004.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos humanos fundamentais. 8. ed. São
Paulo: Saraiva, 2006.
LAFER, Celso. A internacionalização dos direitos humanos: constituição, racismo e
relações internacionais. Barueri: Manole, 2005.
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Execução penal: comentários à Lei 7.210, de 11-7-1984.
11. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
MORAES, Alexandre. Direitos humanos fundamentais: teoria geral. 10. ed. São
Paulo: Atlas, 2013.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e justiça internacional. São Paulo: Saraiva,
2007.
PIOVESAN, Flávia. Temas de direitos humanos. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
RIOS JÚNIOR, Carlos Alberto dos. Direito das minorias e limites jurídicos ao poder
constituinte originário. São Paulo: Edipro, 2013.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 10. ed. Porto Alegre:
Livraria do Advogado, 2009.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na
Constituição de 1988. 9. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Referência bibliográfica básica
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. 12. ed.
São Paulo: LTr., 2014.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito processual do trabalho: doutrina e prática forense,
modelos de petições, recursos, sentenças e outros. 35. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito processual do trabalho. 28. ed.
São Paulo: Saraiva, 2013.
Referência bibliográfica complementar
CORDEIRO, Wolney de Macedo. Fundamentos do direito processual do trabalho
brasileiro. São Paulo: LTr., 2005.
GIGLIO, Wagner D.; CORRÊA, Cláudia Veltri. Direito processual do trabalho. 15.
ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
MALTA, Christóvão Piragibe Tostes. Introdução ao processo do trabalho. São Paulo:
LTr., 1995.
MARTINS, Adalberto. Manual didático de direito processual do trabalho. 6. ed. São
Paulo: Malheiros, 2014.
MARTINS, Sérgio Pinto. Fundamentos de direito processual do trabalho. 17. ed.
São Paulo: Atlas, 2014.
OLIVEIRA, Francisco Antônio de. A prova no processo do trabalho. 3. ed. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
TEIXEIRA FILHO, Manoel Antônio. Execução no processo do trabalho. 9. ed. São
Paulo: LTr., 2005.
DIREITO TRIBUTÁRIO I
Referência bibliográfica básica
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 25. ed. São Paulo:
Saraiva, 2013.
COELHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro. 13. ed. Rio
de Janeiro: Forense, 2014.
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário. 35. ed. São Paulo:
Malheiros, 2014.
Referência bibliográfica complementar
ALEXANDRE, Ricardo. Direito tributário esquematizado. 3. ed. rev. atual. e ampl.
São Paulo: Método, 2009.
AMARO, Luciano da Silva. Direito tributário brasileiro. 14. ed. São Paulo: Saraiva,
2008.
ATALIBA, Geraldo. Hipótese de incidência tributária. 6. ed. São Paulo: Malheiros,
2000.
BALEEIRO, Aliomar. Direito tributário brasileiro. Atual. por Misabel Abreu
Machado Derzi. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013.
CAIS, Cleide Previtalli. O processo tributário. 5. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2007.
CARRAZZA, Roque Antônio. Curso de direito constitucional tributário. 21. ed. São
Paulo: Malheiros, 2005.
CASSONE, Vittorio. Direito tributário. 24. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
CASSONE, Vittorio; ROSSI, Júlio César; CASSONE, Maria Eugênia Teixeira.
Processo tributário: teoria e prática. 9. ed. rev., reform. e ampl. São Paulo: Atlas,
2009.
MARTINS, Sérgio Pinto. Manual de direito tributário. 13. ed. São Paulo: Atlas,
2014.
SABBAG, Eduardo. Direito tributário. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
(Coleção Elementos do Direito, 3).
SABBAG, Eduardo. Manual de direito tributário. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
ÉTICA PROFISSIONAL
Referência bibliográfica básica
LÔBO, Paulo Luís Neto. Comentários ao estatuto da advocacia e da OAB. 6. ed. rev.
e atual. São Paulo: Saraiva, 2011.
MAMEDE, Gladston. A advocacia e a ordem dos advogados do Brasil. 5. ed. São
Paulo: Atlas, 2013.
NALINI, José Renato. Ética geral e profissional. 11. ed. rev. e atual. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2014.
Referência bibliográfica complementar
ALMEIDA, Guilherme Assis de; CHRISTMANN, Martha Ochsenhoser. Ética e
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AZEVEDO, Flávio Olímpio de. Ética e estatuto da advocacia: jurisprudência ética;
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ESTÁGIO SUPERVISIONADO II
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NONO PERÍODO
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Referência bibliográfica complementar
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MILARÉ, Édis; COSTA JÚNIOR, Paulo José da; COSTA, Fernando José da. Direito
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MUKAI, Toshio. O Novo código florestal. Rio de Janeiro: Forense, 2013.
PRADO, Luís Régis. Direito penal do ambiente: meio ambiente, patrimônio cultural,
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Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de direito ambiental. 10. ed. São Paulo: Saraiva,
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Referência bibliográfica básica
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NUNES, Luís Antônio Rizzatto. Curso de direito do consumidor. 9. ed. rev., modif.
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Referência bibliográfica complementar
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MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Manual do consumidor em juízo. 4. ed. São
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MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: o novo
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DIREITO EMPRESARIAL II
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MAMEDE, Gladston. Direito empresarial brasileiro: títulos de crédito. v. 3. 7. ed.
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Referência bibliográfica complementar
BULGARELLI, Waldírio. Contratos mercantis. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2000.
MAMEDE, Gladston; MAMEDE, Eduarda Cotta. Blindagem patrimonial e
planejamento jurídico. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
MAMEDE, Gladston; MAMEDE, Eduarda Cotta. Holding familiar e suas vantagens:
planejamento jurídico e econômico do patrimônio e da sucessão familiar. 5. ed. São
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MELLO, Adriana Mandim Theodoro de. Franquia empresarial: responsabilidade civil
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REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. v. 2. 24. ed. São Paulo: Saraiva,
2005.
DIREITO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO
Referência bibliográfica básica
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Referência bibliográfica complementar
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CARVALHO FILHO, José dos Santos. Processo administrativo federal:
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COSTA, Nelson Nery. Processo administrativo e suas espécies. 4. ed. Rio de
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Misabel Abreu Machado Derzi. 7. ed. rev., complem. e atual. Rio de Janeiro: Forense,
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especiais. v. 3. 46. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
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DÉCIMO PERÍODO
DIREITO EMPRESARIAL III
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OLIVEIRA, Celso Marcelo de. Comentários à nova lei de falências. São Paulo: IOB
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REQUIÃO, Rubens. Curso de direito falimentar: concordatas, crimes falimentares,
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TAVARES, Marcelo Leonardo. Direito previdenciário. 12. ed. Niterói: Impetus, 2010.
VIANNA, Cláudia Salles Vilela. Previdência social: custeio e benefícios. 2. ed. São
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ESTÁGIO SUPERVISIONADO IV
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LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. 12. ed.
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NEGRÃO, Theotônio; BONDIOLI, Luís Guilherme Aidar; GOUVÊA, José Roberto
Ferreira. Código civil e legislação civil em vigor. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
NEGRÃO, Theotônio; BONDIOLI, Luís Guilherme Aidar; GOUVÊA, José Roberto
Ferreira. Código de processo civil e legislação processual em vigor. 46. ed. São
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NUCCI, Guilherme de Sousa. Manual de direito penal: parte geral, parte especial. 10.
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especiais. v. 3. 46. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
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processual civil e processo de conhecimento. v. 1. 51. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: direito das sucessões. v. 7. 14. ed. São Paulo:
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DIREITO E ARTE
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LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS
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CAPOVILLA, Fernando César; RAPHAEL, Walkíria Duarte. Dicionário
enciclopédico ilustrado trilingue: língua brasileira de sinais. v. 2. 3. ed. São Paulo:
Edusp, 2013.
CARVALHO, Ilza Silva de; CASTRO, Alberto Rainha de. Comunicação por língua
brasileira de sinais. 4. ed. Brasília: Ed. Senac, 2013.
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DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL
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LABORATÓRIO DE JURISPRUDÊNCIAS
Referência Bibliográfica Básica
DIMOULIS, Dimitri. O caso dos denunciantes invejosos: introdução prática às
relações entre direito, moral e justiça. Tradução de Lon L. Fuller. 9. ed. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2014.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 14.
ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
MATEMÁTICA FINANCEIRA
Referência Bibliográfica básica
ASSAF NETO, Alexandre. Matemática financeira e suas aplicações. 12. ed. São
Paulo: Atlas, 2012.
GIMENES, Cristiano Marchi. Matemática financeira com HP 12C e Excel. 2. ed.
São Paulo: Pearson, 2010.
VERAS, Lília Ladeira. Matemática financeira: uso de calculadoras financeiras,
aplicações ao mercado financeiro, introdução à engenharia econômica. 6. ed. São
Paulo: Atlas, 2007.
Referência Bibliográfica Complementar
ARAÚJO, Carlos Roberto Vieira. Matemática financeira: uso das minicalculadoras
HP-12C e HP19BII; mais de 500 exercícios propostos e resolvidos. São Paulo: Atlas,
1993.
KUHNEN, Osmar Leonardo; BAUER, UdibertReinoldo. Matemática financeira
aplicada e análise de investimentos. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2001.
PUCCINI, Abelardo de Lima. Matemática financeira: objetiva e aplicada. 7. ed. São
Paulo: Saraiva, 2004.
SAMANEZ, Carlos Patrício. Matemática financeira: aplicações à análise de
investimentos. 5. ed. São Paulo: Pearson, 2010.
TEIXEIRA, James; DI PIERRO NETTO, Scipione. Matemática financeira. São
Paulo: Pearson, 1998.
VIEIRA SOBRINHO, José Dutra. Matemática financeira: juros, capitalização,
descontos e séries de pagamentos, empréstimos, financiamento e aplicações. 7. ed.
São Paulo: Atlas, 2000.
ATUAÇÃO PROFISSIONAL NA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL
Referência Bibliográfica Básica
COSTA, Elcias Ferreira da. Deontologia jurídica: ética das profissões jurídicas. 4. ed.
Rio de Janeiro: Forense, 2013.
HADAD, José Ricardo et al. Poder Judiciário e carreiras jurídicas. 5. ed. São
Paulo: Atlas, 2014.
TAVARES, André Ramos. Manual do poder judiciário brasileiro. São Paulo:
Saraiva, 2012.
ATUALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL
Referência Bibliográfica Básica
LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 18. ed. São Paulo: Saraiva,
2014.
MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito
constitucional. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 30. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 37. ed. São Paulo:
Malheiros, 2014.
Referência Bibliográfica Complementar
BARROSO, Luís Roberto. O direito constitucional e a efetividade de suas normas:
limites e possibilidades da constituição brasileira. 5. ed. Rio de Janeiro: Renovar,
2001.
BARROSO, Luís Roberto. Temas de direito constitucional. t. 3. Rio de Janeiro:
Renovar, 2005.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional. 22. ed. São Paulo:
Saraiva, 2009.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 29. ed. São Paulo: Malheiros,
2014.
BULOS, Uadi Lammego. Constituição federal anotada. 8. ed. São Paulo: Saraiva,
2008.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Curso de direito constitucional. 2. ed. rev. e ampl.
Salvador: JusPodivm, 2008.
FERNANDES, Bernardo Gonçalves Alfredo. Curso de direito constitucional. 6. ed.
rev., ampl. e atual. Salvador: JusPodivm, 2014.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Aspectos do direito constitucional
contemporâneo. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
MAGALHÃES, José Luís Quadros de. Direito constitucional. 2. ed. Belo Horizonte:
Mandamentos, 2000.
TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 2. ed. São Paulo:
Saraiva, 2003.
ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSO PENAL
Referência Bibliográfica Básica
NUCCI, Guilherme de Sousa. Manual de processo penal e execução penal. 11. ed.
Rio de Janeiro: Forense, 2014.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de processo penal. 18. ed. São Paulo: Atlas,
2014.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Manual de processo penal. 16. ed. rev.,
atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2013.
Referência Bibliográfica Complementar
CARNELUTTI, Francesco. As misérias do processo penal. Tradução de José Antônio
Cardinalli. Campinas: Bookseller, 2006.
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Processo penal. 18. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Referência Bibliográfica Básica
CÂMARA, Alexandre de Freitas. Lições de direito processual civil. v. 2. 23. ed. São
Paulo: Atlas, 2014.
FIGUEIRA JÚNIOR, Joel Dias. Juizados especiais da fazenda pública:
comentários à lei 12.153, de 22 de dezembro de 2009. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2010.
WAMBIER, Luís Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de processo
civil: teoria geral do processo e processo de conhecimento. v. 1. 14. ed. rev. e atual.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
Referência Bibliográfica Complementar
DIDIER JÚNIOR, Fredie; CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Curso de direito
processual civil. v. 3. 7. ed. rev. ampl. e atual. Salvador: JusPodivm, 2009.
GAIO JÚNIOR, Antônio Pereira. O processo nos juizados especiais cíveis
estaduais. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.
MACHADO, Antônio Cláudio da Costa. Código de processo civil interpretado e
anotado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 5. ed. São Paulo: Manole, 2013.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. O novo processo civil brasileiro: exposição
sistemática do procedimento. 23. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
NEGRÃO, Theotônio; BONDIOLI, Luís Guilherme Aidar; GOUVÊA, José Roberto
Ferreira. Código civil e legislação civil em vigor. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
NERY JÚNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de processo civil
comentado e legislação processual civil extravagante em vigor. 14. ed. rev. e ampl.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
SANTOS, Ernane Fidélis dos. As reformas de 2005 do código de processo civil:
execução de títulos judiciais e agravo de instrumento. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: teoria do direito
processual civil e processo de conhecimento. v. 1. 51. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
DIREITO ECONÔMICO
Referência Bibliográfica Básica
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito econômico. São Paulo: Celso Bastos,
2004.
FONSECA, João Bosco Leopoldino da. Direito econômico. 7. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2014.
NUSDEO, Fábio. Curso de economia: introdução ao direito econômico. 8. ed. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
Referência Bibliográfica Complementar
COSTA, Marcos da; MARTINS, Rogério Gandra da Silva; MENEZES, Paulo Lucena
de (Org.). Direito concorrencial: aspectos jurídicos e econômicos. Rio de Janeiro:
América Jurídica, 2003.
DANTAS,
Ivo.
Direito
constitucional
constitucionalismo. Curitiba: Juruá, 2005.
econômico:
globalização
e
MARTINS, Ives Gandra da Silva. Questões de direito econômico. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 1999.
PRADO, Luís Régis. Direito penal econômico. 3. ed. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2004.
PINHEIRO JÚNIOR, Gilberto José. Crimes econômicos: as limitações do direito
penal. Campinas: Edicamp, 2003.
DIREITO FINANCEIRO
Referência Bibliográfica Básica
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito financeiro e de direito tributário. 9. ed.
São Paulo: Saraiva, 2002.
OLIVEIRA, Régis Fernandes de. Curso de direito financeiro. 5. ed. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2013.
TORRES, Ricardo Lobo. Curso de direito financeiro e tributário. 19. ed. Rio de
Janeiro: Renovar, 2013.
Referência Bibliográfica Complementar
AMARO, Luciano da Silva. Direito tributário brasileiro. 14. ed. São Paulo: Saraiva,
2008.
BALEEIRO, Aliomar. Direito tributário brasileiro. Atual. por Misabel Abreu
Machado Derzi. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013.
BALEEIRO, Aliomar. Uma introdução à ciência das finanças. Atual. por Hugo de
Brito Machado Segundo. 18. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
BORGES, José Souto Maior. Introdução ao direito financeiro. São Paulo: Max
Limonad, 1998.
CASTRO, Alexandre Barros. Manual de direito financeiro e tributário. 4. ed. Rio
de Janeiro: Forense, 2004.
HARADA, Kiyoshi. Direito financeiro e tributário. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2005.
LEGISLAÇÃO ESPECIAL CIVIL E EMPRESARIAL
Referência bibliográfica básica
MAMEDE, Gladston. Direito empresarial brasileiro: empresa e atuação empresarial.
v. 1. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
VELOSO, Waldir de Pinho. Registro civil das pessoas naturais. Curitiba: Juruá,
2013.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: contratos em espécie. v. 3. 14. ed. São Paulo:
Atlas, 2014.
Referência bibliográfica complementar
LOUREIRO, Luís Guilherme. Registros públicos: teoria e prática. 5. ed. São Paulo.
Método, 2014.
MAMEDE, Gladston; MAMEDE, Eduarda Cotta. Blindagem patrimonial e
planejamento jurídico. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
MAMEDE, Gladston; MAMEDE, Eduarda Cotta. Holding familiar e suas vantagens:
planejamento jurídico e econômico do patrimônio e da sucessão familiar. 5. ed. São
Paulo: Atlas, 2013.
RAMOS, André Luís Santa Cruz. Direito empresarial esquematizado. 4. ed. rev.,
atual. e ampl. São Paulo: Método, 2014.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Lei do inquilinato comentada: doutrina e prática. 7. ed.,
rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2004.
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS CÍVEIS E EMPRESARIAL
Referência Bibliográfica Básica
GIANCOLI, Brunno Pandori; FIGUEIREDO, Fábio Vieira. Nova lei do inquilinato:
análise crítica das alterações introduzidas pela lei n.º 12.112/2009. São Paulo:
Saraiva, 2010.
SALLES, José Carlos de Moraes. Ação renovatória de locação empresarial:
locações comerciais, industriais e para sociedades civis com fins lucrativos. 2. ed. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
SANTOS, Gildo dos. Locação e despejo: comentários à lei 8.245/91. 7. ed. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2011.
Referência Bibliográfica Complementar
AZEVEDO, Gilmar Alves de. Lei do inquilinato comentada: residencial e
comercial, lei n.º 8.245, de 18 de outubro de 1991. São Paulo: Saraiva, 2002.
BARBI, Humberto Agrícola. Das locações residenciais e comerciais: doutrina,
prática e jurisprudência. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.
NERY JÚNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de processo civil
comentado e legislação extravagante. 14. ed. rev. e ampl. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2014.
NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Juizados especiais cíveis e criminais. São Paulo:
Saraiva, 1996.
SANTOS, Marisa Ferreira dos; CHIMENTI, Ricardo Cunha. Juizados especiais
cíveis e criminais: federais e estaduais. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

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