INFORMATIVO - ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016 - PT-SC

INFORMATIVO - ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016 – SORGSC, Nº 01.
CALENDÁRIO ELEITORAL 2016
DATA
2 de abril
4 de maio
EVENTO
PRAZO FINAL para filiações de possíveis candidatos.
PRAZO para o ELEITOR requerer inscrição eleitoral, pedir transferência de domicílio,
regularizar sua situação ou solicitar a transição para uma seção eleitoral especial (em caso de
deficiência).
13 de junho
Início do período para nomeação dos membros das mesas receptoras e do pessoal de apoio
logístico dos locais de votação.
5 de julho
DATA A PARTIR da qual os candidatos podem fazer propaganda intrapartidária, visando sua
nomeação à candidatura. É VETADO o uso de rádio, televisão e outdoor.
20 de julho
3 de agosto
15 de agosto
16 de agosto
26 de agosto
Os partidos são AUTORIZADOS a promover CONVENÇÕES para definir seus candidatos.
Prazo para o eleitor solicitar SEGUNDA VIA DO TÍTULO DE ELEITOR FORA do seu domicílio
eleitoral.
DATA LIMITE para os partidos e as coligações REGISTRAREM SEUS CANDIDATOS.
Está autorizada a propaganda eleitoral. A CAMPANHA COMEÇA.
INÍCIO do período da PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA no rádio e na televisão.
13 de setembro
ULTIMO DIA para que os partidos políticos, as coligações e os candidatos enviem à Justiça
Eleitoral os GASTOS DE CAMPANHAS DOS CANDIDATOS.
15 de setembro
DIVULGAÇÃO DO RELATÓRIO DAS RECEITAS em dinheiro coletados pelos partidos e
pelos candidatos para patrocinar as campanhas.
17 de setembro
Data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou prazo, salvo em flagrante delito.
22 de setembro
ÚLTIMO DIA para o eleitor solicitar a SEGUNDA VIA DO TÍTULO DE ELITOR DENTRO do
seu domicílio eleitoral.
27 de setembro
Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito ou
em virtude de sentença criminal por crime sem fiança ou por desrespeito a salvo-conduto.
29 de setembro
30 de setembro
2 de outubro
28 de outubro
30 de outubro
FIM DA PROPAGANDA eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
TERMINA o período de exibição de propaganda eleitoral paga.
PRIMEIRO TURNO DAS ELEIÇÕES.
ÚLTIMO DIA para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita do segundo turno no rádio e
na televisão e da propaganda paga na imprensa escrita.
SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES.
Fonte: Diretório Nacional
Florianópolis, 16 de fevereiro de 2016;
Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores - SC