fundação de apoio ao cefet - funcefet universidade

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FUNDAÇÃO DE APOIO AO CEFET - FUNCEFET
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS - UCP
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHRIA AMBIENTAL
Gustavo José de Azevedo Gelelete
CRONOLOGIA DA LAGOA DE ARARUAMA: DO INÍCIO DA POLUIÇÃO ATÉ AS
MEDIDAS PARA SUA RECUPERAÇÃO.
Monografia
Rio de Janeiro (RJ), 2012
1
GUSTAVO JOSÉ DE AZEVEDO GELELETE
CRONOLOGIA DA LAGOA DE ARARUAMA: DO INÍCIO DA POLUIÇÃO ATÉ AS
MEDIDAS PARA SUA RECUPERAÇÃO.
Monografia apresentada para obtenção
de título de especialista em Engenharia
Ambiental, no curso de Pós-graduação
em Engenharia Ambiental da FUNCEFET
– UCP..
Orientador: Prof. Dr. Rosana Ravaglia
Rio de Janeiro (RJ), 2012
2
GUSTAVO JOSÉ DE AZEVEDO GELELETE
CRONOLOGIA DA LAGOA DE ARARUAMA: DO INÍCIO DA POLUIÇÃO ATÉ AS
MEDIDAS PARA SUA RECUPERAÇÃO.
Monografia aprovada como requisito
básico para obtenção do título de
especialista em Engenharia Ambiental no
curso de Pós-graduação em Engenharia
Ambiental da FUNCEFET – UCP.
Data de aprovação: 27/03/2012.
Banca Examinadora:
Presidente:
Prof. Doutor António Filipe Falcão de Montalvão
FUNCEFET - UCP
1o. Examinador:
Prof. Doutor António Filipe Falcão de Montalvão
FUNCEFET - UCP
3
Dedico este trabalho à minha namorada Daiana e a minha família:
Antonio, Sonia, Joyce, Maria de Lourdes e Enildes. Que sempre me incentivaram e
apoiaram para que alcançasse meus objetivos.
Em memória: a Antonio Miguel Gelelete.
4
AGRADECIMENTOS
A professora e orientadora Rosana Ravaglia, que esteve disponível a
auxiliar no desenvolvimento do trabalho, para que o mesmo pudesse ser concluído
com qualidade.
Aos colegas e professores do curso pelo conhecimento e experiência
transmitidos durante todas as aulas.
Ao cooredenador do cursoio António Filipe Falcão de Montalvão pela
oportunidade e qualidade do curso de especialização oferecido.
.
5
RESUMO
Esta monografia tem como objetivo apresentar a cronologia da lagoa de Araruama,
desde o início da poluição até as medidas para sua recuperação nos dias atuais. A
lagoa de Araruama, maior complexo lagunar hipersalino do mundo, vem sofrendo
com a poluição desde meados de 1950 quando a região começou a se firmar como
pólo de recreação e lazer. Vários fatores ao longo dos anos fizeram com que a lagoa
passasse por um processo de poluição e eutrofização. O assoreamento, a ocupação
irregular de margens de rios e lagoas e a urbanização de áreas geotécnicas ou
ecologicamente vulneráveis são alguns dos fatores que contribuíram para que a
lagoa chegasse ao ponto que chegou e fosse necessário ações e medidas para
reverter tal situação e devolver a qualidade da água e vida para a lagoa. Importantes
obras de dragagem para desassoreamento do canal do Itajurú, a construção de
redes e estações de tratamento de esgotos, o CMPLA, dentre outros, são ações que
estão contribuindo e irão contribuir para a despoluição e recuperação ambiental da
lagoa.
Palavras-Chave:
Lagoa
de
Araruama.
Desassoreamento. Recuperação ambiental.
Poluição.
Canal
do
Itajurú.
6
ABSTRACT
This monograph aims to present the chronology of Araruama lake, since the
beginning of pollution until the measures for its recovery today. The Araruama lake,
the largest hypersaline lake in the world, has been suffering from the pollution since
middle of 1950 when the region began to establish itself as a center of recreation and
leisure. Several factors over the years have made the lake passed through a process
of pollution and eutrophication. The silting, the irregular occupation of margins of
rivers and lakes and the urbanization of geotechnical or ecologically vulnerable areas
are some of the factors that contributed the lake to come to the point that came and it
was necessary actions and measures to reverse this situation and restore the quality
of water and life to the lake. Major dredging works for desanding the Itajuru channel,
building networks and sewage treatment plants, the CMPLA, among others, are
actions that are contributing and will contribute to the remediation and environmental
restoration of the lake.
Keywords: Araruama lake. Pollution. Itajuru channel. Desanding. Environmental
restoration.
7
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Figura 1 - Localização da área de trabalho no Brasil____________________ 11
Figura 2 - Localização da lagoa de Araruama__________________________ 12
Figura 3 - Detalhes do canal de Itajurú _______________________________ 14
Figura 4 - Detalhe do esporão Arenoso de Praia Seca __________________ 15
Figura 5 - Ilustração da circulação interna das águas da lagoa ___________ 16
Figura 6 - Áreas do canal de Itajurú perdidas por aterro_________________ 27
Figura 7 - Graficos do avanço da área urbanizada______________________ 29
Figura 8 - Mapas de ocupação do solo nos anos de 2005, 2006 e 2007_____ 30
Figura 9 - Intervenções no canal de Itajurú____________________________ 34
Figura 10 - Aprofundamento do canal do Boqueirão ____________________ 35
Figura 11 - Derrocamento entre a Ponte Feliciano Sodré e a Ponte Wilson
Mendes, em Cabo Frio ____________________________________ 36
8
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Parâmetros de qualidade da água utilizados no IQA e respectivo
peso ___________________________________________________ 23
Tabela 2 - Faixas de valores do IQA _________________________________ 23
9
LISTA DE ABREVIATURAS, SIGLAS E SÍMBOLOS
EUA – Estados Unidos da América
CPRM – Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
APA – Área de preservação ambiental
INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro
CILSJ – Consórcio Intermunicipal Lagos São João
ETE – Estação de Tratamento de Esgoto
FECAM – Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano
CMPLA – Centro de Monitoramento Permanente da Lagoa de Araruama e do Canal
do Itajuru
INEA – Instituto Estadual do Ambiente
10
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO __________________________________________________ 11
1.1 Objetivo______________________________________________________ 11
1.2 Características e localização ____________________________________ 11
1.3 Uso dos recursos naturais e ocupação da orla _____________________ 16
2 DESENVOLVIMENTO ____________________________________________ 18
2.1 Parâmetros de qualidade da água ________________________________ 18
2.1.1 Parâmetros Físicos___________________________________________ 18
2.1.2 Parâmetros Químicos_________________________________________ 19
2.1.3 Parâmetros Biológicos________________________________________ 22
2.2 Tratamento de esgotos _________________________________________ 24
2.3 Impactos sobre a lagoa ao longo dos anos ________________________ 25
2.4 Medidas tomadas para recuperação da lagoa ______________________ 33
3 CONCLUSÃO___________________________________________________ 40
REFERÊNCIAS ___________________________________________________ 41
11
1 INTRODUÇÃ0
1.1 Objetivo
Diante dos graves problemas ambientais que a lagoa de Araruama vêm
sofrendo ao longo dos anos e as tentativas e medidas de recuperação que vem
sendo adotadas em prol da recuperação ambiental desse ecossistema, viu-se
necessário desenvolver um trabalho que apresente a cronologia dessa lagoa desde
os seus primeiros dados disponíveis até a situação atual e futuros projetos a serem
executados.
1.2 Características e localização
A lagoa de Araruama localiza-se entre as latitudes de 22°50’S e 22°57’S e
entre as longitudes de 42°00’W e 42°44’W. Situada no estado do Rio de Janeiro,
estende-se pelos municípios de Saquarema, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro
da Aldeia, Cabo Frio e Arraial do Cabo. As figuras 1 e 2 a seguir apresentam a
localização geográfica da área de estudo:
Figura 1 - Localização da área de trabalho no Brasil.
Fonte: GELELETE, 2008
12
Figura 2 - Localização da lagoa de Araruama.
Fonte: http://maps.google.com.br
Com seus 220 km2 de superfície, trata-se do maior ecossistema lagunar
hipersalino (supersalgado) em estado permanente do mundo, apresenta uma
salinidade média em torno de 52 %, que corresponde a uma vez e meia a salinidade
do oceano. Embora no planeta existam outras grandes lagoas hipersalgadas,
nenhuma mantém o espelho de água constante ao longo do ano.
Estima-se que a lagoa com seu formato atual tenha de 5 a 7 mil anos de
existência, com um perímetro de 160 Km de extensão até a ilha dos Anjos, excluindo
o canal de Itajurú, com um volume aproximado de 636 milhões de m³. Sua bacia
hidrográfica apresenta 404 km² de área, onde os principais rios cosntituintes são: rio
das Moças e rio Mataruna.
O ecossistema da lagoa de Araruama é constituído por um corpo
principal, que é a lagoa propriamente dita, e pelo canal de Itajurú, que liga a lagoa
ao mar. Este canal tem cerca de 5,5 km de comprimento e perímetro total de
aproximadamente 14 km. A largura ao longo de seu trajeto varia entre 100 e 300
13
metros e as profundidades, medidas em 1985, oscilavam entre 0,5 e 2 metros,
aumentando conforme se aproxima da boca da barra, onde atingia 5 metros.
O canal de Itajuru inicia-se na extremidade da ilha do Anjo. O trecho
inicial, entre a ilha e a margem norte, é bastante estreito. Depois da ilha o canal
alarga-se um pouco, faz uma curva suave e segue sinuoso até descrever uma curva
de 90 graus, sendo atravessado neste trecho pela ponte Feliciano Sodré. Passando
a curva, o canal toma rumo nordeste, faz novamente uma curva suave de 90 graus e
assume direção norte-sul até a desembocadura no ocenao. Um pouco mais à frente
o canal se alarga e é dividido ao meio pela ilha do Japonês. A boca do canal é
estreita e dividida novamente por uma ilha, dessa vez de um tamanho bem menor, e
em uma posição pouco sujeita ao ataque frontal das ondas. A boca de interligação
com o mar é guarnecida à oeste por uma pequena formação rochosa situada no final
da praia do Forte, onde está o Forte de São Mateus e a leste por outra elevação
rochosa, chamada de morro do Arpoador. Na figura 3 é possível identificar esses
detalhes do canal de Itajurú.
Ao sul de toda a lagoa percebe-se uma de suas características mais
marcantes, que é a presença de esporões arenosos, também chamados de pontais
ou
“spits”, que se projetam para dentro d’água a partir das restingas de
Massambaba e Cabo Frio. A ação em conjunto dos ventos e correntes circulares faz
com que esses esporões se desenvolvam de forma semelhante, encurvando-se para
oeste e tendendo a alcançar uma ponta da margem oposta. Na restinga de
Massambaba, o primeiro esporão é rombudo, tomado de salinas e em parte
urbanizado (localidade de Praia Seca), conforme pode ser observado na figura 4 a
seguir:
14
Figura 3 - Detalhes do canal de Itajurú.
Fonte: Projeto PLANAGUA SEMADS / GTZ
15
Figura 4 - Detalhe do esporão Arenoso de Praia Seca.
Fonte: http://maps.google.com.br
As águas da lagoa de Araruama estão sempre em constante movimento,
não por influência do mar, pois este só tem influência até certo ponto,
aproximadamente após a ilha do anjo (para dentro efetivamente da lagoa) esta
influência é desprezível. São os ventos, em especial o nordeste e o sudoeste, que
funcionam como o motor da lagoa, acionando as correntes que vão atuar nos
processos de transporte e deposição de sedimentos, bem como nas misturas das
massas de água. A CPRM aventa que o canal submerso que existe no meio da
lagoa tem influência na circulação das águas. É importante ressaltar que a lagoa
perde água por evaporação e provavelmente, por infiltração. Ao longo do dia alterna
períodos de alimentação e escoamento, dependendo da altura da maré. A figura 5 a
seguir ilustra a grosso modo a circulação interna das águas da lagoa:
16
Figura 5 - Ilustração da circulação interna das águas da lagoa.
Fonte: Turcq, B., Martin, L., Flexor, J.L., Suguio, K., Pierre, C., Tasayaco-Ortega,
L. (1999).
1.3 Uso dos recursos naturais e ocupação da orla
O ecossistema da lagoa de Araruama apresenta uma riqueza de recursos
naturais, incluindo áreas de preservação ambiental (APA’s) de Sapiatiba e de
Massambaba e a reserva ecológica de Massambaba, possibilitando a utilização
desses recursos para diversas atividades como:
a) Pesca artesanal de linha e rede para captura de peixes e camarões;
b) Coleta de invertebrados em manguezais;
c) Extração de conchas através de dragagens;
d) Extração de sal;
e) Turismo (passeio de barcos, marinas, bares e hotéis na orla);
f) Recreação, esporte e lazer (banho, esportes náuticos, pesca amadora);
g) Navegação (transporte de passageiros por pequenas embarcações);
h) Medicinal.
A lagoa de Araruama localizada na Região dos Lagos, que é a maior área
de recreação e lazer da população do Estado do Rio de Janeiro, superando outros
pólos como as baías de Ilha Grande e Sepetiba e a região serrana, goza de clima
privilegiado para a recreação e o turismo, com altas temperaturas e baixa
pluviosidade. Todas essas atrações naturais motivam o lazer e a recreação,
17
promovendo nesta região duas tendências: o veraneio (segunda residência) e o
turismo propriamente dito.
Dezenas de loteamentos surgiram a partir de 1950, quando a região
começou a se firmar como pólo de recreação e lazer. Mas foi a partir da inauguração
da Ponte Rio-Niterói, em 1974, que eles se multiplicaram.
Além disso, devido à constância dos ventos, o amplo espelho de água, a
total segurança e os cenários deslumbrantes fazem desta lagoa uma das melhores
raias do Estado para a prática de esportes náuticos, como por exemplo o windsurf.
Chegando a sediar até campeonatos nacionais.
18
2 DESENVOLVIMENTO
2.1 Parâmetros de qualidade da água
A água contém, geralmente, diversos componentes, os quais provêm do
próprio ambiente natural ou foram introduzidos a partir de atividades humanas.
Para caracterizar uma água, são determinados diversos parâmetros, os
quais representam as suas características físicas, químicas e biológicas. Esses
parâmetros são indicadores da qualidade da água e constituem impurezas quando
alcançam valores superiores aos estabelecidos para determinado uso. Os principais
indicadores de qualidade da água são separados sob os aspectos físicos, químicos
e biológicos.
2.1.1 Parâmetros Físicos
a) Temperatura - é um parâmetro importante, pois, influi em algumas
propriedades
da
água
(densidade,
viscosidade,
oxigênio
dissolvido), com reflexos sobre a vida;
b) Sabor e odor - é resultado de causas naturais como algas,
vegetação em decomposição, bactérias, compostos orgânicos e
artificiais (esgotos domésticos e industriais);
c) Cor - resulta da existência, na água, de substâncias em solução;
pode ser causada pelo ferro ou manganês, pela decomposição da
matéria orgânica da água ou pela introdução de esgotos industriais
e domésticos;
d) Turbidez - presença de matéria em suspensão na água, como
argila, silte, substâncias orgânicas finamente divididas, organismos
microscópicos e outras partículas;
e) Sólidos - podem ser divididos em:
-
Sólidos em suspensão - resíduo que permanece num filtro
após filtragem da amostra. Podendo ser divididos então em
sólidos sedimentáveis e sólidos não sedimentáveis;
19
-
Sólidos dissolvidos - material que passa através do filtro.
Representam a matéria em solução ou em estado coloidal
presente na amostra de efluente.
f) Condutividade Elétrica - capacidade que a água possui de conduzir
corrente elétrica. Está relacionado com a presença de íons
dissolvidos na água, quanto maior for a quantidade de íons
dissolvidos, maior será a condutividade elétrica na água.
2.1.2 Parâmetros Químicos
a) pH (potencial hidrogeniônico) - representa o equilíbrio entre íons
H+ e íons OH, indica se uma água é ácida (pH inferior a 7), neutra
(pH igual a 7) ou alcalina (pH maior do que 7). O pH da água
depende de sua origem e características naturais, mas pode ser
alterado pela introdução de resíduos, pH baixo torna a água
corrosiva, já águas com pH elevado tendem a formar incrustações
nas tubulações. A vida aquática depende do pH, sendo
recomendável a faixa de 6 a 9;
b) Alcalinidade - causada por sais alcalinos, principalmente de sódio e
cálcio, mede a capacidade da água de neutralizar os ácidos. Em
teores elevados, pode proporcionar sabor desagradável à água,
tem influência nos processos de tratamento da água;
c) Dureza - resulta da presença, principalmente de cálcio e magnésio.
Em teores elevados causa sabor desagradável e efeitos laxativos.
Reduz a formação da espuma do sabão, provoca incrustações nas
tubulações e caldeiras. Classificação das águas, em termos de
dureza (em CaC03):
- Menor que 50 mg/1 CaC03 - água mole;
- Entre 50 e 150 mg/1 CaC03 - água com dureza moderada;
- Entre 150 e 300 mg/1 CaC03 - água dura;
- Maior que 300 mg/1 CaC03 - água muito dura.
d) Cloretos - geralmente, provêm da dissolução de minerais ou da
intrusão de águas do mar, podem também, advir dos esgotos
20
domésticos ou industriais. Em altas concentrações, conferem sabor
salgado à água ou propriedades laxativas;
e) Ferro e manganês - podem originar-se da dissolução de compostos
do solo ou de despejos industriais, causam coloração avermelhada
ou marrom. As águas ferruginosas favorecem o desenvolvimento
das ferrobactérias, que causam maus odores e coloração à água e
obstruem as canalizações;
f) Nitrogênio - pode estar presente na água sob várias formas:
molecular, amônia, nitrito, nitrato; é indispensável ao crescimento
de algas, mas, em excesso, pode ocasionar a eutrofização;
g) Fósforo - encontra-se na água nas formas de ortofosfato,
polifosfato e fósforo orgânico, também é essencial para o
crescimento de algas, mas em excesso, causa a eutrofização.
Suas principais fontes são: dissolução de compostos do solo,
decomposição da matéria orgânica, esgotos domésticos e
industriais, fertilizantes, detergentes e excrementos de animais;
h) Fluoretos - têm ação benéfica de prevenção da cárie dentária. Em
concentrações mais elevadas, podem provocar alterações da
estrutura óssea ou a fluorose dentária (manchas escuras nos
dentes);
i) Oxigênio Dissolvido (OD) - é indispensável aos organismos
aeróbios. A água, em condições normais, contém oxigênio
dissolvido, cujo teor de saturação depende da altitude e da
temperatura. Águas com baixos teores de oxigênio dissolvido
indicam que receberam matéria orgânica, e a sua decomposição
por bactérias aeróbias é acompanhada pelo consumo e redução do
oxigênio dissolvido da água. Dependendo da capacidade de
autodepuração do manancial, o teor de oxigênio dissolvido pode
alcançar valores muito baixos, ou até zero;
j) Matéria Orgânica - é necessária aos seres heterótrofos na sua
nutrição, e aos autótrofos como fonte de sais nutrientes e gás
carbônico. Em grandes quantidades pode causar problemas, como:
cor, odor, turbidez e consumo do oxigênio dissolvido, pelos
21
organismos decompositores. O consumo de oxigênio é um dos
problemas mais sérios do aumento do teor de matéria orgânica,
pois provoca desequilíbrios ecológicos, podendo causar a extinção
dos
organismos
aeróbios.
Geralmente,
são
utilizados
dois
indicadores do teor de matéria orgânica na água: Demanda
Bioquímica de Oxigênio (DBO) e Demanda Química de Oxigênio
(DQO);
k) Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) - é a quantidade de
oxigênio necessária à oxidação da matéria orgânica por ação de
bactérias aeróbias. A DBO é determinada em laboratório,
observando-se o oxigênio consumido em amostras do líquido,
durante 5 dias, à temperatura de 20 °C;
l) Demanda Química de Oxigênio (DQO) - é a quantidade de oxigênio
necessária à oxidação da matéria orgânica, através de um agente
químico. A DQO também é determinada em laboratório, em prazo
muito menor do que o teste da DBO. Para o mesmo líquido, a DQO
é sempre maior que a DBO;
m) Componentes Inorgânicos - alguns componentes inorgânicos da
água, entre eles os metais pesados, são tóxicos ao homem:
arsênio, cádmio, cromo, chumbo, mercúrio, prata, cobre e zinco.
Esses componentes, geralmente, são incorporados à água através
de despejos industriais ou a partir das atividades agrícolas, de
garimpo e de mineração;
n) Componentes orgânicos - alguns componentes orgânicos da água
são resistentes á degradação biológica, acumulando-se na cadeia
alimentar; entre esses, citam-se os agrotóxicos, alguns tipos de
detergentes e outros produtos químicos.
22
2.1.3 Parâmetros Biológicos
a) Coliformes - são indicadores de presença de microrganismos
patogênicos na água. Os coliformes fecais existem em grande
quantidade nas fezes humanas e, quando encontrados na água,
significa que a mesma recebeu esgotos domésticos, podendo
conter microrganismos causadores de doenças;
b) Algas - desempenham um importante papel no ambiente aquático,
sendo responsáveis pela produção de grande parte do oxigênio
dissolvido do meio, porém em excesso provoca a eutrofização.
Os padrões de qualidade da água variam para cada tipo de uso. Assim,
os padrões de potabilidade (água destinada ao abastecimento humano) são
diferentes dos de balneabilidade (água para fins de recreação de contato primário),
os quais, por sua vez, não são iguais aos estabelecidos para a água de irrigação ou
destinada ao uso industrial. Mesmo entre as indústrias, existem requisitos variáveis
de qualidade, dependendo do tipo de processamento e dos produtos das mesmas.
Uma forma de definir a qualidade das águas dos mananciais, é enquadrálos em classes, em função dos usos propostos para os mesmos, estabelecendo-se
critérios ou condições a serem atendidos. No Brasil, a classificação das águas foi
definida pela Resolução n° 20 de 18 de junho de 1986, do Conselho Nacional do
Meio Ambiente, esta Resolução estabeleceu 9 classes, sendo 5 de águas doces
(com salinidade igual ou inferior a 0,5 %), 2 de águas salobras (salinidade entre 0,5
e 30%) e 2 de águas salinas (salinidade igual ou superior a 30 %.).
O indicador da situação ambiental das águas mais utilizado no Brasil é o
Índice de Qualidade de Água – IQA, que foi criado em 1970 nos Estados Unidos,
pela National Sanitation Foundation e foi desenvolvido para avaliar a qualidade da
água bruta visando seu uso para o abastecimento público, após tratamento. No
cálculo do IQA são considerados nove parâmetros, com seus respectivos pesos (w),
que foram fixados em função da sua importância para a conformação global da
qualidade da água conforme pode ser visto na tabela abaixo:
23
Tabela 1 - Parâmetros de qualidade da água utilizados no IQA e respectivo
peso
Parâmetros de qualidade da água
Peso (w)
Oxigênio dissolvido
Coliformes termotolerantes
0,17
0,15
Potencial hidrogeniônico
0,12
Demanda Bioquímica de Oxigênio
0,10
Temperatura da água
0,10
Nitrogênio total
0,10
Fósforo total
0,10
Turbidez
0,08
Resíduo total
Fonte: http://pnqa.ana.gov.br/IndicadoresQA/IndiceQA.aspx
0,08
Os valores do IQA são classificados em faixas, que variam entre os
estados brasileiros conforme apresentado na tabela abaixo:
Tabela 2 - Faixas de valores do IQA
Faixas de IQA utilizadas nos
seguintes Estados: AL, MG,
MT, PR, RJ, RN, RS
91-100
Faixas de IQA utilizadas
nos seguintes Estados: BA,
CE, ES, GO, MS, PB, PE, SP
80-100
71-90
52-79
Avaliação da
Qualidade da
Água
Ótima
Boa
51-70
37-51
Razoável
26-50
20-36
Ruim
0-19
0-25
Fonte: http://pnqa.ana.gov.br/IndicadoresQA/IndiceQA.aspx
Péssima
Os parâmetros utilizados no cálculo do IQA são em sua maioria
indicadores de contaminação causada pelo lançamento de esgotos domésticos. A
avaliação da qualidade da água obtida pelo IQA apresenta limitações, já que este
índice não analisa vários parâmetros importantes para o abastecimento público, tais
como substâncias tóxicas (ex: metais pesados, pesticidas, compostos orgânicos),
protozoários
patogênicos
organolépticas da água.
e
substâncias
que
interferem
nas
propriedades
24
Assim definido, o IQA reflete a contaminação por esgotos sanitários e por
outros materiais orgânicos, por nutrientes e por sólidos.
2.2 Tratamento de esgotos
Por definição, “esgoto sanitário é o despejo líquido constituído de esgotos
doméstico e industrial, água de infiltração e a contribuição pluvial parasitária” (NBR
9648, 1986). O esgoto sanitário contém, aproximadamente, 99,9% de água, o
restante, 0,1%, é a fração que inclui sólidos orgânicos e inorgânicos, suspensos e
dissolvidos, bem como os microorganismos.
“A disposição adequada dos esgotos é essencial à proteção da saúde
pública e do meio ambiente. São inúmeras as doenças que podem ser transmitidas
pela falta da disposição adequada de esgoto sanitário” (NUVOLARI, 2003). “Sob o
aspecto
sanitário,
o
destino
adequado
dos
dejetos
humanos,
visa,
fundamentalmente, aos seguintes objetivos” (FUNASA, 2004):
a) Evitar a poluição do solo e dos mananciais de abastecimento de
água;
b) Evitar o contato de vetores com as fezes;
c) Propiciar a promoção de novos hábitos higiênicos na população;
d) Promover o conforto e atender ao senso estético.
“Já sob os aspectos econômicos, os objetivos do destino adequado do
esgoto sanitário são:“ (FUNASA, 2004)
a) Aumentar a vida média do homem, pela redução da mortalidade
em conseqüência da redução dos casos de doença;
b) Diminuir as despesas com o tratamento de doenças evitáveis;
c) Reduzir o custo do tratamento de água de abastecimento, pela
prevenção da poluição dos mananciais;
d) Controlar a poluição das praias e locais de recreação com o
objetivo de promover o turismo;
e) Preservação da fauna aquática, especialmente os criadouros de
peixes.
Atualmente grande parte ainda da população brasileira não é atendida por
rede de abastecimento de água e conseqüentemente por rede coletora de esgoto
25
sanitário. Ocorrendo então o acesso à água, através de fontes alternativas e
precárias e a destinação do efluente não tratado diretamente no solo e no corpo
d´água.
Hoje existem bastantes processos para o tratamento de esgotos,
individuais ou combinados. A decisão pelo processo a ser empregado, deve-se levar
em consideração diversos fatores, podendo ser utilizado desde uma fossa séptica
até sistemas de tratamento terciários.
Os aspectos importantes na seleção de sistemas de tratamento de
esgotos são: eficiência, confiabilidade, disposição do lodo, requisitos
de área, impactos ambientais, custos de operação, custos de
implantação, sustentabilidade e simplicidade. Cada sistema deve ser
analisado individualmente, adotando-se a melhor alternativa técnica
e econômica (VON SPERLING, 1996).
Para o tratamento dos esgotos no Brasil, são utilizados os tratamentos
preliminares, que objetivam apenas a remoção de sólidos grosseiros; os primários,
que visam a remossão de sólidos sedimentáveis e parte da matéria orgânica,
predominando
os
mecanismos
físicos;
os
secundários,
onde
predominam
mecanismos biológicos, com objetivo principal de remoção de matéria orgânica e de
nutrientes (nitrogênio e fósforo) e os terciários, que objetivam a remoção de
poluentes específicos (usualmente tóxicos ou compostos não biodegradáveis) ou
ainda, a remoção complementar de poluentes não suficientemente removidos no
tratamento secundário.
2.3 Impactos sobre a lagoa ao longo dos anos
Ao longo dos anos a lagoa vem sofrendo muito com o aumento da
poluição. Podemos citar alguns agentes causadores deste impacto na lagoa de
Araruama como:
a) A retirada de florestas das margens dos rios afluentes, acarretando em
erosão;
b) A ocupação e aterros das margens do canal de Itajuru, provocando o
seu estreitamento e dificultando a troca de águas entre a lagoa e o mar;
c) Pontes mal dimensionadas;
26
d) Ocupação e aterro das margens da lagoa pelas salinas, condomínios,
residências, hotéis e estradas;
e) Ocupação das restingas, levando à exposição de amplas superfícies
arenosas das restingas de Massambaba e Cabo Frio ao vento, permitindo
que este transporte areia para dentro da lagoa;
f) A poluição orgânica por esgotos levando a eutrofização da lagoa;
Pode-se perceber que vários agentes afetam diretamente e indiretamente
a lagoa, e dentre esses serão destacados principalmente os problemas causados
pela poluição por esgotos e o assoreamento da lagoa.
As maiores transformações na lagoa ocorreram inicialmente no canal de
Itajurú e nas enseadas Maracanã, Palmeiras e Tucuns. O canal era uma sucessão
de pequenas enseadas conectadas, sendo sua área aproximadamente 50% maior
do que é hoje. A enseada Maracanã ganhou dois enormes conjuntos de marnéis
(estruturas de terra e pedra erguidas pelos salineiros dentro do espelho de água,
semelhantes a molhes).
O primeiro impacto sobre a lagoa de Araruama ocorreu nos meados de
1615. Neste ano, por decisão do Governador Geral Constantino Menelau, toneladas
de pedras foram lançadas na boca do canal de Itajuru para impedir a entrada de
navios
piratas
que
contrabandeavam
o
pau-brasil,
provocando
assim
o
assoreamento de parte do mesmo. Esse assoreamento e o estreitamento do canal
de Itajuru reduziram a penetração da maré, diminuindo com isso a renovação da
água.
A orla norte da enseada das Palmeiras foi aterrada para virar salinas e a
de Tucuns foi retalhada por marnéis. Esses marnéis e outras estruturas provocaram
mudanças nas correntes internas da lagoa, o que pode ter acelerado a erosão em
alguns trechos da orla e o assoreamento em outros. No restante da lagoa, várias
outras intervenções foram ocorrendo ao longo dos anos, como os aterros da marina
da Flumitur, em Araruama, e os realizados para a construção da estrada RJ-106, por
volta de 1940, além das invasões generalizadas nas margens da lagoa para a
construção de casas, condomínios, clubes náuticos e estradas; resultados de um
crescimento populacional acelerado e desordenado. Além dessas influências, devese destacar a grande contribuição do complexo de salinas instalados ao longo dos
anos, que devido às características de favorecimento da região, foram instaladas por
27
várias partes da lagoa através de muitos aterramentos, provocando o suprimento de
muitas praias.
Na figura a seguir é possível identificar através do mapa as áreas do
canal de Itajurú perdidas por aterro:
Figura 6 - Áreas do canal de Itajurú perdidas por aterro.
Fonte: Lessa, 1990.
Na lagoa de Araruama ocorre uma constante movimentação de
sedimentos ao longo de sua orla, apesar da variação de maré ser desprezível no
interior da lagoa e das ondas serem de baixa estatura, o transporte litorâneo de
sedimentos ocasionado por essas ondas é considerável, devido principalmente à
constância dos ventos na região. Estudo na praia dos Nobres, localidade de Praia
Seca, detectou que as correntes empurram anualmente em torno de 7000 m3 de
sedimentos.
O assoreamento é um fenômeno natural das lagoas costeiras, porém na
lagoa de Araruama este processo tem sido acelerado devido às obras costeiras mal
feitas, aterros, remoção da vegetação das restingas de Massambaba e Cabo Frio,
descartes diretamente na lagoa e ao desmatamento da bacia. Como já dito
28
anteriormente destaca-se o assoreamento do canal de Itajurú e ao avanço dos
esporões, que partem da restinga de Massambaba de encontro à margem oposta.
Durante anos e décadas a lagoa de Araruama recebeu toneladas de
esgotos domésticos vindos das cidades, vilas e povoados da bacia, isentos de
qualquer tratamento prévio e isto ocorre devido à ausência ou insuficiência de redes
coletoras de esgoto e de estações de tratamento.
A partir dos anos 50 e principalmente depois de 1974, com a inauguração
da Ponte Rio Niterói, houve um crescimento exponencial dos loteamentos e
condomínios na bacia hidrográfica da lagoa, em sua grande maioria sem qualquer
infra-estrutura de saneamento, aumentando cada vez mais a carga de matéria
orgânica sem tratamento algum lançada na lagoa. Estudo realizado pelo Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, aponta que entre 1984 e 1994, houve um
crescimento de 70 % das áreas urbanas dos municípios da Região dos Lagos.
Em 1998 as empresas Prolagos e Águas de Juturnaíba assinaram com o
Governo do Estado um Contrato de Concessão dos serviços de água e esgoto a
região, se responsabilizando pelo fornecimento de água e a coleta e tratamento do
esgoto. Porém como o fornecimento de água era, na época, o principal problema
para um maior desenvolvimento da região, os contratos de concessão foram
tomados como prioridade, deixando a questão do esgotamento sanitário em
segundo plano. Para se ter idéia, a obrigatoriedade de pequeno tratamento de
esgoto somente foi estabelecida a partir de 2006 para as Águas de Juturnaíba e
2001 para a Prolagos.
Se a situação antes já era ruim, com a melhoria do abastecimento de
água nas cidades, a população fixa e flutuante aumentou e a produção de esgoto
lançado nas águas pluviais também. O esgoto, ao atingir as águas da lagoa,
degradou várias partes da mesma, pois estimulou o crescimento explosivo de algas
(adubadas pelo nitrogênio e fósforo dos esgotos), além de provocar mal cheiro,
turvar a água e ajudar a diminuir a salinidade da lagoa, favorecendo a multiplicação
de microorganismos. Essas ocorrências começaram a indicar que a capacidade de
depuração da lagoa havia se esgotado em algumas enseadas.
Em Julho de 2008 executei como projeto final de graduação um estudo de
classificação digital de uso da terra e cobertura vegetal de zona costeira em
Araruama,
a
partir
de
imagens
sensoriais,
com
foco
principalmente
no
29
monitoramento da mancha urbana na área sudoeste da lagoa de Araruama,
considerando as seguintes épocas: 2005, 2006 e 2007. Através do trabalho
realizado pôde-se observar tendência de crescimento da mancha urbana na área de
trabalho adotada. Sendo possível observar o avanço da ocupação humana
principalmente em áreas anteriormente ocupadas por salinas. Esse crescimento
pôde ser comprovado numericamente, através dos valores de área urbanizada para
cada ano de estudo.
Foi verificado que no ano de 2005 a área urbanizada correspondia a um
valor de aproximadamente 6,5 km2, já em 2006 a 8,6 km2 e em 2007 a 9,9 km2. De
2005 a 2006 apresentou um crescimento em área de 2,10 km2 e uma taxa de
crescimento de 32,31%, já de 2006 a 2007, apresentou um crescimento de 1,30 km2
correspondendo a 15,12% de crescimento, conforme pode ser visto nos gráficos
abaixo:
Figura 7 - Graficos do avanço da área urbanizada.
Crescimento (km2)
3,00
2,10
2,00
1,30
1,00
0,00
2005 à 2006
2006 à 2007 Época
32,31
35,00
Crescimento (%)
30,00
25,00
15,12
20,00
15,00
10,00
5,00
0,00
2005-2006
2006-2007
Época
Fonte: GELELETE, 2008. Gráfico da área urbanizada, crescimento da área
urbanizada e da taxa de crescimento da área urbanizada.
30
Através desse estudo é possível observar um grande crescimento
populacional na região de entorno da lagoa de Araruama, através da construção de
casas e condomínios em áreas antes ocupadas por salinas. Contribuindo com um
maior desmatamento e um destino final cada vez maior de esgoto sem tratamento
algum diretamente na lagoa. Nos mapas a seguir é possível constatar essas
mudanças ao longo dos anos de 2005, 2006 e 2007:
Figura 8 - Mapas de ocupação do solo nos anos de 2005, 2006 e 2007.
Fonte: GELELETE, 2008.
31
Fonte: GELELETE, 2008.
32
Além do aumento desses esgotos domésticos, efluentes industriais
lançados pelas indústrias que não dispõe de sistemas de tratamento, resíduos
oleosos provenientes de postos de gasolina, oficinas mecânicas, garagens,
lavajatos, marinas e clubes náuticos, assim como o chorume e o despejo de lixo
pelos freqüentadores diretamente na água da lagoa, podem conter além de matéria
orgânica, diversos tipos de substâncias tóxicas que são prejudiciais para a
manutenção da vida da lagoa.
As enseadas de Araruama, São Pedro, Iguaba Grande, Maracanã e
Palmeiras foram as mais prejudicadas, assim como o canal de Itajuru, pois além do
esgoto bruto que chegava na lagoa, outros fatores agravam o problema. Um dos
mais importantes é que a maioria das valas negra e dos pequenos córregos foram
manilhados diretamente à lagoa e os brejos drenados. Antigamente, as valas de
esgoto atravessavam brejos ou, em suas margens e calhas, desenvolvia-se uma
vegetação baixa de tabuas, gramíneas, aguapés e outras plantas. Na foz de alguns
canais surgiam manguezais. Nos brejos e na vegetação marginal, processos físicos,
químicos e biológicos concorriam para a decomposição do esgoto. Assim, a
vegetação funcionava como barreira ou sumidouro de parcela considerável do
esgoto. Estudos da UFRJ realizados nos brejos ao redor da lagoa de Imboassica,
em Macaé, comprovaram uma redução de mais de 95 % de Nitrogênio e Fósforo. A
utilização de brejos é um sistema de tratamento muito antigo e com o manilhamento
generalizado, os esgotos chegam em estado bruto na lagoa.
Diante dessa situação é possível perceber o processo de eutrofização da
lagoa, ou seja, o aumento da concentração de nutrientes, especialmente fósforo e
nitrogênio na água, provenientes do aumento de despejo de matéria orgânica,
provocando uma reação em cadeia e resultando em efeitos nocivos para a qualidade
da água (alterações significativas no pH, concentração de nutrientes e oxigênio
dissolvido em um curto período de tempo, aumento da concentração de gases
metano e sulfídrico, por exemplo) e sobre a biota (alterações na diversidade e na
densidade de organismos).
Com isso, algumas praias em Araruama, São Pedro da Aldeia e Cabo Frio
além de verem uma redução no estoque pesqueiro ficaram impossibilitadas para o
banho, o que afugentou os turistas, causou o fechamento de bares e restaurantes,
33
prejudicou a pesca e acarretou a desvalorização de imóveis, além de provocar
aumento do desemprego na região.
2.4 Medidas tomadas para recuperação da lagoa
Diante dessa situação de poluição e degradação da lagoa, várias medidas
passaram a ser tomadas visando à recuperação e despoluição da lagoa de
Araruama. Em dezembro de 1999 foi criado o CILSJ que tem como um assunto
prioritário em sua pauta de reuniões, a recuperação ambiental da lagoa de
Araruama, com projetos e soluções sendo aplicados nesse sentido.
As obras para recuperação e despoluição foram aceleradas devido às
mudanças nos contratos com a concessionária Prólagos que atende as cidades de
Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio e Búzios. Esta teve a repactuação
de seu contrato assinada em 2002, investindo R$ 55 milhões em saneamento básico
na Região dos Lagos. Já o contrato com a Concessionária Águas de Juturnaíba, que
atende as cidades de Araruama, Saquarema e Silva Jardim, só foi assinado no dia
01 de agosto de 2003 totalizando 39 meses de espera, com investimentos de R$ 13
milhões, foi o último a ser mudado.
Através da pressão das ONG's do Consórcio e da ação firme do INEA, a
extração de conchas está totalmente extinta, não sendo mais considerada uma
atividade econômica da lagoa. O fato de a Lagoa ser considerada pela Constituição
do Estado uma Área de Preservação Permanente impede qualquer discussão a
cerca da manutenção destas atividades. A Álcalis, principal empresa de extração de
conchas no passado, foi a primeira a encerrar suas atividades de extração e passou
a contribuir para o desassoreamento da lagoa cedendo suas dragas além de fazer a
manutenção das mesmas para a retirada de areia dos seus pontos críticos.
Diante disso o CILSJ tem as seguintes metas:
a) Reduzir em pelo menos 50% o tempo de renovação das águas,
chamado pelos cientistas de “tempo de residência” (ampliando o volume
de entrada do mar via canal de Itajuru, nos períodos de maré alta e o
volume de saída de água da lagoa para o oceano nos períodos de maré
baixa);
34
b) Aprofundar os canais naturais de circulação de água nas diversas
enseadas, favorecendo a mistura das águas no interior das mesmas;
c) aprofundar as passagens apertadas (melhoria do habitat), para
possibilitar um trânsito maior de peixes, camarões e outros animais do mar
para a lagoa e vice-versa;
d) possibilitar a livre navegação de embarcações com calado alto,
favorecendo o lazer e o turismo.
Para atingir as metas o Consórcio decidiu atacar o canal de Itajuru num
primeiro momento. Os serviços contam com o apoio das Prefeituras de Cabo Frio,
São Pedro da Aldeia e da Companhia Nacional de Álcalis, sendo em linhas gerais
inicialmente o seguinte serviço: construir um canal de 3 metros de profundidade
entre Boqueirão e a barra do canal de Itajuru, conforme pode ser visto na figura a
seguir:
Figura 9 - Intervenções no canal de Itajurú.
Canal do Itajurú sem a dragagem
Canal do Itajurú dragado
Fonte: http://www.lagossaojoao.org.br
35
Posteriormente, planeja-se executar os serviços de aprofundamento do
canal do Boqueirão em ambos os lados da ilha das Pombas e aprofundar o canais
de ligação em frente a ponta do Anzol e das Cabras, conforme pode ser visto na
figura a seguir:
Figura 10 - Aprofundamento do canal do Boqueirão.
Fonte: http://www.lagossaojoao.org.br
A dragagem ataca inicialmente o principal problema, através da “limpeza
e desobstrução” gradual do canal de Itajuru, removendo todos os obstáculos que
atrapalham o movimento das águas. Sendo um bom início em termos de melhoria
para a qualidade da água.
Desde fevereiro de 2010 interrompido devido a assuntos burocráticos,
finalmente em julho de 2011 recomeçou o desassoreamento do Canal do Itajuru, em
Cabo Frio. O desassoreamento, feito através de dragagem, faz parte do processo de
revitalização da Lagoa de Araruama, que teve início há mais de 10 anos e que
conforme visto anteriormente inclui, entre outras intervenções, as obras de
saneamento básico das concessionárias Águas de Juturnaíba e Prolagos e a
36
construção da nova Ponte do Ambrósio, que ampliou de 30 para 300 metros o vão
entre uma margem e outra do canal, entre Cabo Frio e São Pedro da Aldeia.
Extremamente assoreado, impedindo a renovação das águas, o canal está sendo
desassoreado, para melhorar a velocidade de troca das águas entre o mar e a
lagoa.
Simultaneamente,
está
acontecendo
o
derrocamento
de
dois
promontórios sob a Ponte Feliciano Sodré (figura 11), para remover lages de pedras
e o desassoreamento do canal hidráulico, através de dragagem do trecho que vai do
Baixo Grande ao Canal do Itajuru, no caminho da enseada das Palmeiras, para
remover areia. A remoção desses obstáculos que dificultam o fluxo das águas
facilitará, em muito, a renovação da Lagoa de Araruama.
Figura 11 - Derrocamento entre a Ponte Feliciano Sodré e a Ponte Wilson
Mendes, em Cabo Frio.
Fonte: Foto de Arnaldo Villa
Uma das medidas encontradas para aliviar inicialmente a poluição na
lagoa foi através da captação de esgotos em “tempo seco”, isto é, numa única rede,
junto com a rede de águas pluviais. Porém este tipo de captação não é ideal,
principalmente tendo em vista as mudanças climáticas que já estão acontecendo na
região e o aumento do índice pluviométrico, com a ocorrência de grandes chuvas. O
37
ideal é que haja um sistema de redes separativas com troncos coletores, que leve às
Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs). E aí sim com todo esses sistemas
funcioando e as ETEs tratando efetivamente os esgotos, a lagoa terá uma
recuperação muito maior.
Atuamente já existem troncos coletores em Iguaba, São Pedro da
Aldeia e na margem direita do Canal do Itajuru. Está em fase final a obra de
captação da margem esquerda do Itajuru, do Peró ao Vinhateiro. Em Araruama, há
troncos coletores da Praia do Hospício até a Pontinha. Há necessidade de construir
os troncos coletores na altura do valão do Aeroporto de Cabo Frio e no Guarani, já
agendados pela Prolagos, e da Pontinha a Iguabinha, que serão construídos por
Águas de Juturnaíba. Estações de Tratamento de Esgoto estão sendo construídas
na região, e após a conclusão das ETE’s e desses troncos aí sim será dado inicio a
fase de construção das redes separativas.
Em Julho de 2011 entrou em fase de pré-operação, a nova Estação de
Tratamento de Esgoto (ETE) de Jardim Esperança, em Cabo Frio. Construída pela
concessionária Prolagos, a ETE amplia de 60% para 80% o tratamento de esgoto no
município, o maior da Região dos Lagos, e reduz o volume de detritos que polui a
Lagoa de Araruama. A nova ETE tem capacidade para tratar inicialmente 200 litros
de esgotos por segundo e situasse na margem esquerda do Canal de Itajuru, em
Cabo Frio, que lançará o efluente tratado no Rio Una, e não mais na Lagoa de
Araruama.
Depois de iniciar o teste da ETE, o secretario estadual do Ambiente,
Carlos Minc, assinou com oito prefeituras da Região dos Lagos: Araruama, Armação
dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia,
Saquarema e Silva Jardim o convênio de cooperação técnica para elaboração dos
planos municipais de saneamento. A medida faz parte do Pacto pelo Saneamento,
cuja meta é ampliar de 30% para 60% a coleta e o tratamento de esgoto em todo o
estado até 2014. Pelo convênio entre o Estado do Rio de Janeiro, as Prefeituras e
as Concessionárias de Água e Esgoto, Prolagos e Águas de Juturnaíba, os
municípios receberão recursos e informações técnicas para elaboração de projetos
para tratamento de esgoto, de água, do lixo e instalação de redes de drenagem. Ao
todo, desde 2004, já foram investidos R$ 150 milhões na instalação de rede de
coleta e no tratamento de esgotos.
38
No dia 29 de setembro de 2011 foi inaugurada a barragem do Rio
Mataruna, uma das mais importantes obras realizadas no município com foco na
preservação ambiental e recuperação da Lagoa de Araruama, visto que o rio
Mataruna era o rio que mais poluía a lagoa na área de Araruama. Nesta mesma data
foi anunciado pelo secretario estadual do Ambiente, Carlos Minc, novas obras que
virão visando a recuperação da lagoa. Entre elas estão a engorda imediata de
quatro pontos da Lagoa de Araruama (na Praia do Hospício, em Iguabinha e na
Praia do Centro, em Araruama, além de Iguaba Grande), e o saneamento de Praia
Seca, distrito de Araruama.
A engorda das praias da lagoa já foi aprovada, e tem previsão de
começar ainda em 2011, priorizando os quatro pontos citados. Foi conseguida
também através do FECAM (Fundo Estadual de Conservação Ambiental e
Desenvolvimento Urbano) verba no valor de R$ 9 milhões para o saneamento de
Praia Seca, que será feito numa parceria do Governo Estadual, CILSJ e município.
Está previsto para ser realizado também a abertura de um segundo canal em Arraial
do Cabo, próximo à Álcalis, que vai permitir uma maior renovação das águas da
lagoa.
O secretário estadual do Ambiente também anunciou a conquista de R$ 2
milhões, junto ao Fundo da Mata Atlântica, para a implantação do Parque da Costa
do Sol. Projeto que abrange seis municípios da região, entre eles Araruama, e que
prevê a geração de empregos verdes através da criação de centros de pesquisa,
centro de visitantes, ecoturismo e guias turísticos, transformando o espaço num
patrimônio verde da região. A Lagoa de Juturnaíba, principal fonte de abastecimento
de água potável da Região dos Lagos, também receberá investimentos no valor de
R$ 2,8 milhões para sua recuperação.
Embora tenha sido lançado em março de 2010, o projeto do Centro de
Monitoramento Permanente da Lagoa de Araruama e do Canal do Itajuru (CMPLA)
só sairá do papel neste ano de 2011. O objetivo da unidade será analisar, gerenciar
e fiscalizar a lagoa através do levantamento físico-químico das águas (como
temperatura, salinidade e quantidades de nitrogênio, fósforo e nitrato de fosfato),
com o estudo da flora, da fauna e da balneabilidade. Os pontos de análise serão
instalados no Dormitório das Garças, no Canal do Itajuru, e nas praias das Palmeiras
e do Siqueira.
39
O CMPLA será montado pela prefeitura de Cabo Frio e funcionará com
uma equipe de ambientalistas, um barco para coletar o material para análise e um
laboratório, que ficará no Dormitório das Garças, um parque instalado numa área de
mangue que foi degradada, recuperada e atualmente é visitada por milhares de
estudantes, ambientalistas e turistas. Segundo o secretário de Meio Ambiente de
Cabo Frio o CMPLA terá a função de alertar as autoridades sobre problemas que
venham por em risco a Lagoa de Araruama, que vem sendo revitalizada com
investimentos em saneamento básico nos municípios e ampliação e dragagem do
Canal Itajuru.
Enquanto o CMPLA não entra em operação, as análises da lagoa, a maior
em hipersalinidade do mundo, são feitas quinzenalmente pelo Instituto Estadual do
Ambiente (Inea).
40
3 CONCLUSÃO
Através deste trabalho pôde-se constatar que a lagoa de Araruama, maior
complexo lagunar hipersalino do mundo, vem sofrendo com a poluição desde
meados de 1950 quando a região começou a se firmar como pólo de recreação e
lazer. Vários fatores ao longo dos anos fizeram com que a lagoa passasse por um
processo de poluição e eutrofização. O assoreamento, a ocupação irregular de
margens de rios e lagoas e a urbanização de áreas geotécnicas ou ecologicamente
vulneráveis são alguns desses fatores que contribuíram para que a lagoa chegasse
ao ponto que chegou e fosse necessário ações e medidas para reverter tal situação
e devolver a qualidade da água e vida para a lagoa.
Conclui-se que o canal de Itajuru é vital para a saúde da lagoa de
Araruama sendo o ponto de ligação da lagoa com o mar possibilitando a circulação e
renovação da água. Sendo importante ressaltar que as obras de dragagem para
desassoreamento do canal, a construção de redes e estações de tratamento de
esgotos, a construção de novas pontes com vãos maiores, a barragem do Rio
Mataruna, o Centro de Monitoramento Permanente da Lagoa de Araruama e do
Canal do Itajuru (CMPLA), dentre outros, estão contribuindo e irão contribuir para a
despoluição e recuperação ambiental da lagoa. É importante que todos os projetos,
assim como a construção de outras ETE’s na região, sejam executados o mais breve
possível e que todo este trabalho que está sendo realizado seja continuado ao longo
dos anos, visando a recuperação total da lagoa e a sua preservação.
Um fator primordial que deve ser destacado é que o desenvolvimento
econômico da região está intimamente relacionado à qualidade ambiental da lagoa
de Araruama.
41
REFERÊNCIAS
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9.648: Estudo de
concepção de sistemas de esgoto sanitário. Rio de Janeiro: ABNT, 1986.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO. Disponível
<http://www.lagossaojoao.org.br>. Acesso em 16 de novembro de 2011.
em:
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Manual de Saneamento. Ministério da Saúde.
Brasília, 2004.
GELELETE, Gustavo José de Azevedo. Classificação digital de uso da terra e
cobertura vegetal de zona costeira em Araruama (RJ) a partir de imagens
sensoriais. Rio de Janeiro: Dissertação de Graduação, 2008.
INDICADORES
DE
QUALIDADE.
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dezembro de 2011.
Disponível
Acesso em:
10
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de 2011.
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agrícola. São Paulo: Edgard Blucher, 2003.
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VON SPERLING, Marcos. Princípios básicos do tratamento de esgotos Princípios do tratamento biológico de águas residuárias. v.2. Belo Horizonte:
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