Diário 2

Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Canudos
Ano: 12
Edição: 863
Páginas:
4
10 de julho de 2015
Índice do diário
Licitações
Inexigibilidade - Nº 062/2015 RAT.
Inexigibilidade - Nº 063/2015 RAT.
Inexigibilidade - Nº 064/2015 RAT.
Inexigibilidade - Nº 065/2015 RAT.
Contas Públicas
Contratos - Nº 195/2015
Contratos - Nº 196/2015
Contratos - Nº 197/2015
Contratos - Nº 198/2015
http://www.doem.org.br/ ba/canudos
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10 de julho de 2015
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil
Sexta-feira
10 de julho de 2015
Ano: 12
Edição: 863
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Canudos
Licitações
Inexigibilidade
Nº 062/2015 RAT.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 062/2015
Ratifico o ato do Sr. Rubenilson Macedo De Souza, Secretaria de Cultura Esporte e Lazer, que sugeriu a Inexigibilidade de licitação com
fundamento no Art. 25, Inciso III da Lei federal n.º 8666/93, com redação determinada pelas Leis Federais nos 8.883/94 e 9.648/98, a favor da
pessoa física ANTÔNIO RUFINO SANTOS DOS SANTOS, brasileiro, maior, residente e domiciliado na Travessa Pedro C. dos Santos, Nº 67, Bela
Vista, Euclides da Cunha - BA, portador do CPF/MF sob nº 155.459.138-40, e RG nº. 28.687.880-x; pelo valor global de R$ 525,00 (Quinhentos e
vinte e cinco reais); face ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído.
Canudos - BA, 10 de Julho de 2015.
Publique-se.
GENARIO RABELO DE ALCANTARA NETO - Prefeito Municipal
Nº 063/2015 RAT.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 063/2015
Ratifico o ato do Sr. Rubenilson Macedo De Souza, Secretaria de Cultura Esporte e Lazer, que sugeriu a Inexigibilidade de licitação com
fundamento no Art. 25, Inciso III da Lei federal n.º 8666/93, com redação determinada pelas Leis Federais nos 8.883/94 e 9.648/98, a favor da
pessoa física MAGNO SANTANA GAMA, brasileiro, maior, residente e domiciliado na Av. Santos Dumont, S/Nº, Centro, Canudos - BA, portador do
CPF/MF sob nº 035.944.775-92, e RG nº. 16745815-99; pelo valor global de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais); face ao disposto no art. 26 da Lei nº
8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído.
Canudos - BA, 10 de Julho de 2015.
Publique-se.
GENARIO RABELO DE ALCANTARA NETO - Prefeito Municipal
Nº 064/2015 RAT.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 064/2015
Ratifico o ato do Sr. Rubenilson Macedo De Souza, Secretaria de Cultura Esporte e Lazer, que sugeriu a Inexigibilidade de licitação com
fundamento no Art. 25, Inciso III da Lei federal n.º 8666/93, com redação determinada pelas Leis Federais nos 8.883/94 e 9.648/98, a favor da
pessoa física MARIO MARQUES MARTINS DA SILVA, brasileiro, maior, residente e domiciliado na Rua Euclides da Cunha, Nº 23, Centro,
Canudos - BA, portador do CPF/MF sob nº 007.272.435-86, e RG nº. 07869502-34; pelo valor global de R$ 10.000,00 (Dez mil reais); face ao
disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído.
Canudos - BA, 10 de Julho de 2015.
Publique-se.
GENARIO RABELO DE ALCANTARA NETO - Prefeito Municipal
Nº 065/2015 RAT.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 065/2015
Ratifico o ato do Sr. José Adelson Matos Alves, Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Pesca, que sugeriu a Inexigibilidade de licitação
com fundamento no Art. 25, Inciso II e Art. 13, Inciso III, da Lei federal n.º 8666/93, com redação determinada pelas Leis Federais nos 8.883/94 e
9.648/98, a favor da pessoa jurídica ECOS PROJETOS & ASSESSORIA SOCIOAMBIENTAL LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, com
sede na com sede na Praça Benedito Mina, Nº 650, Centro, Bonito - BA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.572.507/0001-94; pelo valor global de R$
15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais); face ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído.
Canudos - BA, 10 de Julho de 2015.
Publique-se.
GENARIO RABELO DE ALCANTARA NETO - Prefeito Municipal
http://www.doem.org.br/ ba/canudos
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Sexta-feira
10 de julho de 2015
Ano: 12
Edição: 863
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Canudos
Contas Públicas
Contratos
Nº 195/2015
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2015
EXTRATO DO CONTRATO
Processo Administrativo: 176/2015, Contrato: 195/2015. Contratante: Prefeitura Municipal de Canudos-BA. Contratada: ANTÔNIO RUFINO
SANTOS DOS SANTOS, CPF/CNPJ/MF sob nº. 155.459.138-40; Objeto: Contratação de show artístico musical da pessoa física, para
apresentações artísticas, de bandas e grupos musicais para o evento da festa de São Bento no Povoado de São Bento, no dia 11 de Julho de
2015. Vigência: 13 de Julho de 2015. Valor: R$ 525,00 (Quinhentos e vinte e cinco reais). Dotação Orçamentária: Categoria Econômica 3000 Despesas Correntes, Órgão 02.11.00 - Secretaria de Cultura Esporte e Lazer, Projeto/Atividade 2061 - Promoção de Festas e Atividades Culturais e
Tradicional, Fonte 00, Valor R$ 525,00, Elemento de Despesa 33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, conforme disposto na
Lei de Meios vigente. FAGNER DEIVID CARNEIRO REIS - Presidente da Comissão de Licitação
Nº 196/2015
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/2015
EXTRATO DO CONTRATO
Processo Administrativo: 177/2015, Contrato: 196/2015. Contratante: Prefeitura Municipal de Canudos-BA. Contratada: MAGNO SANTANA
GAMA, CPF/CNPJ/MF sob nº. 035.944.775-92; Objeto: Contratação de show artístico musical da pessoa física, para apresentações artísticas, de
bandas e grupos musicais para o evento da festa de São Bento no Povoado de São Bento, no dia 11 de Julho de 2015. Vigência: 13 de Julho de
2015. Valor: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Dotação Orçamentária: Categoria Econômica 3000 - Despesas Correntes, Órgão 02.11.00 - Secretaria
de Cultura Esporte e Lazer, Projeto/Atividade 2061 - Promoção de Festas e Atividades Culturais e Tradicional, Fonte 00, Valor R$ 5.000,00,
Elemento de Despesa 33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, conforme disposto na Lei de Meios vigente.
FAGNER DEIVID CARNEIRO REIS - Presidente da Comissão de Licitação
Nº 197/2015
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2015
EXTRATO DO CONTRATO
Processo Administrativo: 178/2015, Contrato: 197/2015. Contratante: Prefeitura Municipal de Canudos-BA. Contratada: MARIO MARQUES
MARTINS DA SILVA, CPF/CNPJ/MF sob nº. 007.272.435-86; Objeto: Contratação de show artístico musical da pessoa física, para apresentações
artísticas, de bandas e grupos musicais para o evento da festa de São Bento no Povoado de São Bento, no dia 11 de Julho de 2015. Vigência: 13
de Julho de 2015. Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Dotação Orçamentária: Categoria Econômica 3000 - Despesas Correntes, Órgão 02.11.00
- Secretaria de Cultura Esporte e Lazer, Projeto/Atividade 2061 - Promoção de Festas e Atividades Culturais e Tradicional, Fonte 00, Valor R$
10.000,00, Elemento de Despesa 33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, conforme disposto na Lei de Meios vigente. FAGNER
DEIVID CARNEIRO REIS - Presidente da Comissão de Licitação
Nº 198/2015
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/2015
EXTRATO DO CONTRATO
Processo Administrativo: 179/2015, Contrato: 198/2015, Contratante: Prefeitura Municipal de Canudos-BA. Contratada: ECOS PROJETOS &
ASSESSORIA SOCIOAMBIENTAL LTDA - ME, CNPJ/MF sob nº. 09.572.507/0001-94; Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de consultoria e assessoria na "Gestão Ambiental Municipal", em licenciamento, fiscalização, patrocínio e, ou defesa de causas
administrativa na área ambiental, neste Município. Vigência: 31 de Dezembro de 2015. Valor: R$ 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais).
Dotação Orçamentária: Categoria Econômica 3000 - Despesas Correntes, Órgão 02.09.00 - Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e
Pesca; Projeto/Atividade 2083 - Manutenção das Ações da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Pesca, Fonte 0, Valor R$ 15.600,00,
Elemento de Despesa 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FAGNER DEIVID CARNEIRO REIS - Presidente da
Comissão de Licitação
http://www.doem.org.br/ ba/canudos
Página 3
10 de julho de 2015
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil
Sexta-feira
10 de julho de 2015
Ano: 12
Edição: 863
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Canudos
Página em Branco
http://www.doem.org.br/ ba/canudos
Página 4
10 de julho de 2015
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil