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Ementa - DP422 Ter, 09 de Dezembro de 2008 11:52 - Última atualização Qua, 13 de Maio de 2009 19:31 DP422 - DIREITO PROCESSUAL PENAL B Código: DP422 Carga Horária: 90 Créditos: 06 Resolução n0 01/96 - Currículo Pleno - Curso bacharelado em direito Ementa: Procedimento. Da instrução do criminal. Da sentença penal. Dos recursos. Da coisa julgada. Da execução. E o exercício da advocacia criminal. 1. PROCEDIMENTO 1.1. Processo e Procedimento. Dos procedimentos em espécies e formas, classificação dos procedimentos. Fases do procedimento. 1.2. Do procedimento ordinário. 1.3. Do procedimento sumário: em sentido estrito e contravencional. 1.4. Dos procedimentos especiais. 1.5. Da acusação: imputação. Denúncia e queixa. Aditamento e rejeição. 1.6. Comunicação dos atos processuais: citação, notificação e intimação. 1.7. A defesa como injução legal. Defesa processual e de mérito. As exceções. 1.8. Do procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri. Notícia história. Fases e características. 1.9. Da organização do júri. O juízo de formação da culpa. Pronúncia. Impronúncia, desclassificação e absolvição sumária. 1.1 O. Da preparação do julgamento em plenário. Trabalhos e plenário. Problemas particulares júri. 1.11. Outros procedimentos especiais. O procedimento dos crimes da competência originária dos tribunais superiores (de foro privilegiado). 1.12. Dos procedimentos incidentais. 2. DA INSTRUÇÃO DO CRIMINAL 2.1. Da prova : teoria geral. 2.2. Do ônus e da apreciação da prova. O princípio do livre consentimento. 2.3. Interrogatório e confissão 2.4. Da prova testemunhal. Crítica. 2.5. Perguntas ao ofendido. Reconhecimento de pessoas e coisas. Acareação. Inspeção judicial. Reconstituição do crime. 2.6. Da prova documental. Falsificação documental. Busca e apreensão. 2.7. Das perícias em geral. Corpo de delito. 2.8. Exame do acusado. Exame do acusado. Exame criminológico. 2.9. Indícios e presunções finais sobre a prova. Alegações. 3. DA SENTENÇA PENAL 3.1. Sentença penal: noções gerais, correlação entre acusação e sentença. 3.2. Da sentença condenatória e absolutória. 1/4 Ementa - DP422 Ter, 09 de Dezembro de 2008 11:52 - Última atualização Qua, 13 de Maio de 2009 19:31 3.3. Publicação e intimação da sentença. Efeitos da sentença penal. 4. DOS RECURSOS 4.1. Teoria geral dos recursos. 4.2. Apelação e embargos. 4.3. Recurso em sentido estrito e carta testemunhável. 4.4. Recurso ordinário constitucional e correição parcial. 4.5. Recurso extraordinário. Agravo. Recurso ex-oficio e Protesto por novo júri. 4.6. Extinção dos recursos. 5. DA COISA JULGADA 5.1. Da coisa julgada formal e material. 5.2. Limites objetivos e subjetivos da coisa julgada. 5.3. Revisão de sentença condenatória. 6. DA EXECUÇÃO 6.1. Da execução penal: noções gerais. Caracteres 6.2. Da execução das penas em espécie. 6.3. Execução das medidas de segurança. 6.4. Incidentes da execução: suspensão condicional da pena, liberdade condicional e unificação das penas. Prisão - Albergue. 7.0 EXERCÍCIO DA ADVOCACIA CRIMINAL 7.1. Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. BIBLIOGRAFIA FUNDAMENTAL ALMEIDA JÚNIOR, João Mendes de. O processo criminal brasileiro. 4~ ed., São Paulo: Freitas Bastos, 1959, vol. 1 - II. ALMEIDA, Joaquim Canto Mendes de. Princípios fundamentais do processo penal. São Paulo: ROT, 1973. BETTIOL, Giuseppe. Instituições de direito e processo penal. Trad. de Manuel da Costa Andrade, Coimbra : Coimbra, 1974. BREDA, Antonio Acir. Efeitos da declaração de nulidade no processo penal. In: 2/4 Ementa - DP422 Ter, 09 de Dezembro de 2008 11:52 - Última atualização Qua, 13 de Maio de 2009 19:31 Revista do Instituto dos Advogados do Paraná, Curitiba: sie, 1980, n0 02, p. 90 e ss.. BRUM, Nilo Bairros de. Requisitos retóricos da sentença penal. São Paulo Revista dos Tribunais, 1980. BÚLLOW, Oskar Von. 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