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Ter, 09 de Dezembro de 2008 11:52 - Última atualização Qua, 13 de Maio de 2009 19:31
DP422 - DIREITO PROCESSUAL PENAL B
Código: DP422
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Resolução n0 01/96 - Currículo Pleno - Curso bacharelado em direito
Ementa: Procedimento. Da instrução do criminal. Da sentença penal. Dos recursos. Da coisa
julgada. Da execução. E o exercício da advocacia criminal.
1. PROCEDIMENTO
1.1. Processo e Procedimento. Dos procedimentos em espécies e formas, classificação dos
procedimentos. Fases do procedimento.
1.2. Do procedimento ordinário.
1.3. Do procedimento sumário: em sentido estrito e contravencional.
1.4. Dos procedimentos especiais.
1.5. Da acusação: imputação. Denúncia e queixa. Aditamento e rejeição.
1.6. Comunicação dos atos processuais: citação, notificação e intimação.
1.7. A defesa como injução legal. Defesa processual e de mérito. As exceções.
1.8. Do procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri. Notícia história. Fases e
características.
1.9. Da organização do júri. O juízo de formação da culpa. Pronúncia. Impronúncia,
desclassificação e absolvição sumária.
1.1 O. Da preparação do julgamento em plenário. Trabalhos e plenário. Problemas particulares
júri.
1.11. Outros procedimentos especiais. O procedimento dos crimes da competência originária
dos tribunais superiores (de foro privilegiado).
1.12. Dos procedimentos incidentais.
2. DA INSTRUÇÃO DO CRIMINAL
2.1. Da prova : teoria geral.
2.2. Do ônus e da apreciação da prova. O princípio do livre consentimento.
2.3. Interrogatório e confissão
2.4. Da prova testemunhal. Crítica.
2.5. Perguntas ao ofendido. Reconhecimento de pessoas e coisas. Acareação. Inspeção
judicial. Reconstituição do crime.
2.6. Da prova documental. Falsificação documental. Busca e apreensão.
2.7. Das perícias em geral. Corpo de delito.
2.8. Exame do acusado. Exame do acusado. Exame criminológico.
2.9. Indícios e presunções finais sobre a prova. Alegações.
3. DA SENTENÇA PENAL
3.1. Sentença penal: noções gerais, correlação entre acusação e sentença.
3.2. Da sentença condenatória e absolutória.
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3.3. Publicação e intimação da sentença. Efeitos da sentença penal.
4. DOS RECURSOS
4.1. Teoria geral dos recursos.
4.2. Apelação e embargos.
4.3. Recurso em sentido estrito e carta testemunhável.
4.4. Recurso ordinário constitucional e correição parcial.
4.5. Recurso extraordinário. Agravo. Recurso ex-oficio e Protesto por novo júri.
4.6. Extinção dos recursos.
5. DA COISA JULGADA
5.1. Da coisa julgada formal e material.
5.2. Limites objetivos e subjetivos da coisa julgada.
5.3. Revisão de sentença condenatória.
6. DA EXECUÇÃO
6.1. Da execução penal: noções gerais. Caracteres
6.2. Da execução das penas em espécie.
6.3. Execução das medidas de segurança.
6.4. Incidentes da execução: suspensão condicional da pena, liberdade condicional e
unificação das penas. Prisão - Albergue.
7.0 EXERCÍCIO DA ADVOCACIA CRIMINAL
7.1. Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.
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