09/09 – PoderExecutivo

Transcrição

Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Poder Executivo
Ano XCIII • N0 169
Recife, sexta-feira, 9 de setembro de 2016
DADOS IDEB
Pernambuco tem a melhor
educação pública do Brasil
Estado pulou do quarto para o primeiro lugar no ranking nacional do Ensino Médio no ranking
do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) relativo ao ano de 2015.
F OTO : D IVULGAÇÃO /SEE
ivulgado nesta quinta-feira (8), em Brasília, pelo Ministério da Educação. Pernambuco pulou da quarta colocação para o primeiro lugar,
com um índice de 3,9, contra
os 3,6 obtidos no levantamento anterior – divulgado
em 2014, referente a 2013.
“É imensa a nossa satisfação com esse resultado
porque é fruto de um trabalho de muitos anos. Um
trabalho consistente, que
vem sendo compreendido
pelo corpo técnico da Secretaria de Educação e também pelos estudantes e suas
famílias”, avaliou o governador Paulo Câmara, acrescentando: “o IDEB comprova o acerto do nosso Governo em dar prioridade absoluta à área da Educação. Estamos satisfeitos, mas não
acomodados. Sabemos que
muito ainda precisa ser feito
na Educação”.
Para Câmara, o resultado
D
ESCOLAS ATRATIVAS e em tempo integral são responsáveis por diminuir a distorção idade-ano e o abandono
do IDEB comprova definitivamente a figura visionária
do ex-governador Eduardo
Campos. “Eduardo dizia que
o Brasil que ele sonhava
seria aquele no qual os filhos
do pobre e do rico, do
político e do cidadão, do empresário e do trabalhador
estudarão na mesma escola.
Estamos construindo esse
futuro. Esse é o Brasil que
todos queremos”, apontou.
O governador citou como exemplo, os resultados
no Ensino Médio, nos últimos dez anos. “Pernambuco é o Estado brasileiro
que mais diminuiu a distorção idade-ano para o
Ensino Médio e também o
que mais avançou na redução do abandono escolar.
“Ou seja, temos a escola
mais atrativa do Brasil”, acrescentou. “Esse resultado é uma
conquista de todos os pernambucanos, que acreditam
nesse projeto educacional”,
concluiu Paulo Câmara.
Governador destaca importância de celebrar o 7 de Setembro
Em comemoração aos 194 anos
da Independência do Brasil, mais
uma edição do tradicional Desfile
Cívico-Militar foi realizada, quartafeira (7), no Recife.
Realizada na Avenida Marechal
Mascarenhas de Morais, no bairro
da Imbiribeira, a celebração contou
com mais de 8 mil participantes, entre militares, entidades civis e escolas das Redes Públicas e Privadas
do Estado. O governador Paulo Câmara participou da revista da tropa,
ato que antecede o início da marcha,
acompanhado do Comandante Militar do Nordeste (CMNE), o general
de Exército Artur Costa Moura.
Eles seguiram em carro aberto, um
Lincoln 1933, do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães, o Geraldão,
até o Viaduto Tancredo Neves.
“O nosso 7 de Setembro é uma
importante data que precisa ser
comemorada. É essencial a gente
rememorar os valores da Independência, com o desfile das Força Militares, Civis, estudantes e sociedade
organizada. É importante, também,
entender que temos muito o que
fazer para que o Brasil seja, efetivamente, um país independente, que
cumpra seus objetivos de ser uma
nação justa e que atenda a todos de
forma igual”, enfatizou Câmara.
O desfile teve início com o destacamento das escolas e entidades.
Mais de 61 unidades de ensino e
entidades civis – um total de 4.150
pessoas -, seguiram em marcha pela
avenida, partindo do Viaduto Tancredo Neves até o cruzamento com
a Avenida Antônio Falcão. Em se-
guida, além da Polícia Militar, com
500 integrantes, desfilaram ainda a
Marinha do Brasil, com 320 pessoas; o Exército Brasileiro, com
2.125; a Força Aérea Brasileira,
com 700; o Corpo de Bombeiros
Militar de Pernambuco, com 300; e
a Guarda Municipal de Recife,
Olinda e Jaboatão, com 250. O ato
foi encerrado com a passagem das
146 viaturas de emprego militar das
diversas Forças, que percorreram os
quatro quilômetros do trajeto.
Para o general de Exército Artur
Costa Moura, a data significa um
“ato maior” de reconhecimento aos
brasileiros que tornaram o Brasil
independente. “É o momento que
nós buscamos externar os nossos
agradecimentos e o nosso reconhecimento aos que fizeram a nossa
Independência e permitiram que o
Brasil fosse um País livre. É uma
honra também homenagear um
grande herói brasileiro: Marechal
Mascarenhas de Morais, desfilando
nesta avenida para comemorarmos
a nossa data maior”, afirmou.
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 9 de setembro de 2016
Setembro da Diversidade
luta contra a LGBTfobia
Segue até o próximo dia 28 a programação do Setembro da Diversidade, que
traz o tema “Todo Mundo é Livre para Amar a Quem Quiser”, promovida pela
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ).
F OTO : P EDRO L UIZ /SDSCJ
ão diversas ações, entre seminários, rodas de diálogo,
palestras e paradas da diversidade, todas voltadas para a conscientização das pessoas em relação
às questões da população LGBT.
Entre as ações, destaque para a Parada da Diversidade de Pernambuco, que será realizada, no próximo dia 18, a partir das 9h, na orla de
Boa Viagem. A SDSCJ vai participar com um trio elétrico, onde equipes estarão distribuindo material de
conscientização para os participantes.
Hoje, haverá uma palestra sobre
Diversidade Sexual, no Palácio Frei
Caneca, destinada a conselhos tutelares e de direitos. No dia 13, na Colônia Penal Feminina, no Bom Pastor,
será realizada oficina sobre identidade de gênero. Haverá ainda mostra de
curtas com temática LGBT nas unidades da Funase. No dia 15, acontecerá, no Cefospe, palestra para os
técnicos com o tema “Direitos da População LGBT e Sexualidade”. A
programação termina no dia 28, com
a realização do Seminário “Saúde
LGBT”, na Faculdade Estácio.
S
BANDEIRA - Foi em clima de muita emoção, ao som do Hino de Pernambuco, que a Bandeira da Diversidade foi hasteada, no dia 2 de setembro, na sede da SDSCJ (Cruz
O SECRETÁRIO Isaltino Nascimento: reafirmação da política do Governo em relação aos direitos da população LGBT
Cabugá, 665, Santo Amaro). O ato
simbolizou o início do Setembro
da Diversidade, cuja programação
foi anunciada, um dia antes, pelo
secretário Isaltino Nascimento,
durante coletiva no Centro de
Artesanato. As duas cerimônias
tiveram a coordenação do secretário executivo de Segmentos Sociais, Sérgio Moura, e do coorde-
nador LGBT Marcone Menezes,
dentro da política em prol dos
direitos LGBT desenvolvida pelo
Governo Paulo Câmara.
“A SDSCJ vai distribuir, neste
Setembro da Diversidade, 50 mil
folders e três mil cartazes. O
material será divulgado em diversos
locais, incluindo o metrô”, destacou
Isaltino. O secretário mencionou
também a luta contra a LGBTfobia
promovida pelo Governo Paulo
Câmara. “Por mais que os reacionários e preconceituosos queiram
nos frear, nós seguimos avançando”,
frisou. Ele salientou que o governador vai receber, neste mês, o
Fórum LGBT, reafirmando a
política em relação aos direitos da
população LGBT.
Plano de segurança alimentar
visa combater a fome no Estado
A Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de
Pernambuco (Caisan-PE) entregou o
20 Plano Estadual de Segurança
Alimentar e Nutricional ao Comitê
Editorial do Instituto Agronômico de
Pernambuco (IPA) para revisão e
editoração. O evento foi realizado na
última segunda-feira (5), na sede do
IPA, no Recife. A data foi escolhida
em comemoração ao Dia Estadual de
Segurança Alimentar e Nutricional.
O documento foi elaborado a
partir das propostas priorizadas pela
Caisan-PE e é o principal instrumento de planejamento, gestão e execução das ações de segurança alimentar e nutricional do governo para
os próximos quatro anos. “Parabenizo a todos que participam dessa
construção coletiva, que pode mudar
a vida de muitos pernambucanos”,
falou o presidente do IPA, Gabriel
Maciel. “O plano é um avanço para o
Estado, embora muitos sejam os desafios a serem superados”, falou Mariana Suassuna, secretária-executiva
da Caisan-PE. Ela destacou que
Pernambuco foi pioneiro a entregar o
documento, em 2011.
Nesse sentido, Aldo Santos, diretor de Articulação e Meio Ambiente
da Compesa, destacou a importância
da iniciativa. “O primeiro plano foi
uma alavanca motivadora para adesão a essa política pública”, ressaltou. “A segunda edição foi feita com
foco na realidade das pessoas”, complementou o presidente do Conselho
de Segurança Alimentar de Pernambuco (Consea-PE), Natan Maranhão.
Para Áurea Igrejas, secretária executiva de Agricultura e Reforma Agrária, o Plano representa melhoria da
qualidade de vida da população. Já
na opinião de Sônia Lucena, do
Consea Nacional, a fome é um dos
piores flagelos da humanidade.
“Embora o Brasil tenha saído do
mapa da fome, cerca de 900 milhões
de pessoas ainda sofrem desse mal.
Esse documento nos ajuda a manter a
atenção ao tema”, reforçou.
A Caisan-PE, responsável pela
realização do Plano Estadual de
Segurança Alimentar e Nutricional,
é um órgão deliberativo, que
funciona em caráter executivo, de
modo a articular ações desenvolvidas nas secretarias de Estado, com
o objetivo de assegurar o direito
humano à alimentação necessária.
As ações contam com a participação
de 13 secretarias estaduais de Pernambuco. Entre elas, as secretarias
da Mulher, Seplag, Justiça e Di-
reitos Humanos, Transportes, Casa
Civil, Agricultura e Meio Ambiente,
Trabalho e Qualificação, Desenvolvimento Econômico e Micro e
Pequena Empresa, além de 11 instituições, entre elas, o IPA, Iterpe,
ProRural, Adagro e Ceasa, órgãos
vinculados à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária.
JOSUÉ
DE CASTRO – O Dia
Estadual de Segurança Alimentar e
Nutricional de Pernambuco marca o
nascimento do sociólogo pernambucano Josué de Castro, autor de “Geografia da Fome” e um dos maiores
estudiosos do tema, reconhecido em
todo o mundo pela sua luta. A data
teve reconhecimento como dia de
Segurança Alimentar por meio de lei
sancionada pelo ex-governador Eduardo Campos, em 2013.
EXPRESSO
EMPREENDEDOR
INCENTIVA
ECONOMIA
Os empreendedores de Pernambuco que querem sair da
informalidade e evoluir no seu
negócio contam com a Secretaria Estadual de Micro e
Pequena Empresa, Trabalho e
Qualificação (Sempetq) para
receber orientações sobre formalização e crédito - gratuitamente. É o Expresso Empreendedor, um espaço que agrega
serviços e parceiros como o
Serviço Brasileiro de Apoio às
Micro e Pequenas Empresas
(Sebrae), o Conselho Regional
de Contabilidade (CRC-PE) e a
Agência de Fomento de Pernambuco (Agefepe).
No Recife, o Expresso Empreendedor funciona na Junta
Comercial de Pernambuco
(Jucepe) e oferece serviços de
consultoria contábil para formalização de empresas, todas
as segundas-feiras, das 8 às
13h; palestras sobre os benefícios e obrigações de quem se
torna um Microempreendedor
Individual (MEI), às quartas,
das 9 às 11h; e consultoria
empresarial para gestão de
negócios, às sextas-feiras, das 8
às 13h. Consultores e instrutores do Sebrae realizam as palestras e os interessados podem
se inscrever na Jucepe, até mesmo na hora do evento. As consultorias podem ser agendadas
pelo número (81) 3182-2802,
de segunda à sexta-feira, das 8
às 13h. Tanto as palestras quanto as consultorias são gratuitas.
O Expresso Empreendedor
também funciona em Ipojuca,
na Região Metropolitana do
Recife, em Caruaru, no Agreste
do Estado e em Petrolina, no
Sertão. No espaço, o público
tem acesso a materiais de divulgação, cartilhas sobre formalização, dicas de negócios,
informações sobre cursos de
capacitação e gestão empresarial,
linhas de crédito para capital de
giro e investimento fixo da
Agefepe, entre outros serviços.
“O Expresso Empreendedor
atende também à Microempresa (ME) e à Empresa de
Pequeno Porte (EPP) nas orientações de modo geral, mas nosso principal foco em atendimento é o Microempreendedor
Individual (MEI) que tem um
faturamento anual de até 60
mil. Só no primeiro semestre
deste ano já realizamos mais de
40 mil atendimentos em todas
as nossas unidades”, afirmou o
gerente de Apoio à Micro e
Pequena Empresa da Sempetq,
Rainier Guedes.
Ano XCIII • N0 169 – 3
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
FESTA DE ANIVERSÁRIO
Conservatório completa 86 anos de
formação musical de qualidade
Guilherme Vila Nova
Para comemorar os 86 anos de atividade, o Conservatório Pernambucano
de Música (CPM) realizou várias atividades em homenagem à data durante o mês
de agosto, encerrando no primeiro final de semana de setembro.
FOTO: ALDEMAR FILHO
os dias 3 e 4 últimos,
foram realizados concertos e apresentações
no Teatro de Santa
Isabel encerrando as festividades.
No sábado (3), a abertura ficou por
conta da Orquestra de Câmara de
Pernambuco, que sob a regência
do maestro José Renato Accioly,
encantou o público que foi ao teatro ansiando por uma apresentação
à altura do evento. Ainda passaram
pelo palco o Coro de Câmara do
Conservatório Pernambucano de
Música e Coro Sinfônico do
Seminário Teológico Batista do
Norte do Brasil. Composições de
Heitor Villa-Lobos, Mozart e Ney
Rosauro foram apresentadas ao
público durante a primeira noite de
encerramento. Durante todo o
espetáculo era possível ver a concentração de todos os envolvidos
na apresentação. E isso se refletia
também no público, que não perdia
um momento sequer do que estava
acontecendo no palco.
Roseane Hazin, gerente geral
do CPM, deu início à solenidade
agradecendo aos presentes e falou
sobre a beleza do mundo musical.
“Nesses 86 anos, vimos um Brasil
de lutas, mudanças e incertezas; o
que não mudou foi a busca da alma pela beleza da música e a disposição de gerações de alunos para entrar nesse mundo de sonhos e
dores são colocados em vibração
por um motor elétrico. “Para mim,
é uma honra participar de uma
noite tão importante, e, ainda por
cima, solar um instrumento, é um
momento único e sublime”, disse.
No domingo, SaGrama – que
nasceu do Conservatório Pernambucano de Música – e a
Companhia de Dança Perna de
Palco se apresentaram e presentearam o público com um espetáculo de música e dança de
encher os olhos.
N
HISTÓRIA - Vinculado à Secreta-
EM MAIS de oito décadas educando por meio da boa música, a instituição
é responsável por diversas gerações de artistas populares e eruditos que hoje
se apresentam no mundo inteiro. A Orquestra de Câmara de Pernambuco,
que sob a regência do maestro José Renato Accioly, encantou o público
formas. Esses concertos trazem a
música erudita, popular e regional”, declarou.
Emerson Coelho, 24 anos, é ex-
aluno do CPM e tem um pé na música desde criança, quando começou a ter aulas com o tio, que hoje
é timpanista da Banda Sinfônica
do Recife. Ele participou da apresentação fazendo um solo com o
vibrafone, instrumento de teclado
com placas de metal, cujos ressoa-
ria Estadual de Educação, o CPM
é a principal instituição ligada à
música do Estado e possui destaque também no âmbito nacional.
Buscando se renovar e manter o
compromisso com a formação
musical de qualidade é umas das
principais instituições ligadas à
música do País e se orgulha por ter
iniciado diversas gerações e artistas que, hoje, se apresentam no
mundo inteiro. São mais de oito
décadas educando por meio da boa
música. É quase um século de
desafios superados e com a certeza
de que o maior deles é ampliar
cada vez mais as suas ações e tornar o trabalho da escola, que forma músicos populares e eruditos,
cada vez mais visível aos olhos de
quem aprecia bons sons.
FOTO: ALYNE PINHEIRO/CPM
4 - Ano XCIII • NÀ 169
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
II - por meio de Documento de Arrecadação Estadual - DAE 10, sob o código de receita definido em portaria da
Secretaria da Fazenda – SEFAZ. (AC)
Governo do Estado
§ 4º Relativamente ao disposto no § 1º, no caso de estabelecimento industrial que calcule o incentivo do PRODEPE
nos termos do Decreto nº 27.987, de 2005, o depósito no FEEF deve ter por base de cálculo o valor do ressarcimento
de que trata o inciso II do caput e o § 2º, todos do art. 8º do mencionado Decreto. (AC)
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
DECRETO Nº 43.493, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016.
Introduz alterações no Decreto nº 43.409, de 17 de agosto de
2016, que concede diferimento do recolhimento do ICMS.
§ 5º A empresa incentivada perde os incentivos e benefícios previstos no caput, relativamente ao período fiscal em
que não efetuar o recolhimento integral do depósito no FEEF, observando-se que a referida perda não ocorre se: (AC)
I - houver atraso no recolhimento do depósito por até 05 (cinco) dias; ou
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual,
II - o montante não recolhido ao FEEF for igual ou inferior a 5% (cinco por cento) do valor que deveria ser depositado.
CONSIDERANDO o disposto no § 3º do art. 37 da Lei nº 10.259, de 27 de janeiro de 1989;
Art. 3º A exigência do depósito prevista no art. 2º fica dispensada:
CONSIDERANDO a decisão do Governo do Estado de editar novo regulamento do ICMS, a partir de 2017;
CONSIDERANDO ainda que, por sugestão da Secretaria da Fazenda, em função da elaboração do novo regulamento, devem
ser evitadas alterações na atual Consolidação da Legislação Estadual, o Decreto nº 14.876, de 12 de março de 1991,
DECRETA:
Art. 1º O Decreto nº 43.409, de 17 de agosto de 2016, que concede diferimento do recolhimento do ICMS, passa a vigorar com
as seguintes modificações:
“Art. 1º A partir das datas expressamente indicadas, fica diferido o recolhimento do Imposto sobre Operações
relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal
e de Comunicação – ICMS:
.......................................................................................................................................................................................
III - no valor correspondente aos percentuais a seguir fixados do imposto devido na importação dos produtos
relacionados no Anexo 64 do Decreto nº 14.876, de 12 de março de 1991, classificados conforme códigos da NBM/
SH respectivamente indicados, realizada diretamente por estabelecimento industrial para utilização no respectivo
processo produtivo de freezers: (AC)
a) no período de 1º de outubro de 2016 a 30 de setembro de 2019, 75% (setenta e cinco por cento); e
b) a partir de 1º de outubro de 2019, 50% (cinquenta por cento).
.....................................................................................................................................................................................”.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
I - na hipótese de o recolhimento do ICMS ser aumentado em, no mínimo, o mesmo valor que seria depositado no
FEEF, observado o disposto nos §§ 1º, 2º e 4º; e (NR)
II - no caso de contribuinte cujo total de saídas, por venda ou transferência, no ano civil anterior, seja igual ou inferior
aos limites a seguir definidos, observado o disposto no § 3º e no inciso II do § 5º: (NR)
.......................................................................................................................................................................................
§ 1º Para efeito do disposto no inciso I do caput, deve ser realizada a confrontação entre o valor do ICMS a ser
recolhido pelo contribuinte, após o abatimento integral de seus benefícios, com aquele devido no mesmo período
fiscal do ano anterior, observando-se que, para efeito da análise do cumprimento da exigência, deve ser considerado
o somatório do valor nominal do imposto devido sob os seguintes códigos de receita, atendido ao disposto no § 4º
e no inciso I do § 5º: (NR)
.......................................................................................................................................................................................
III - (REVOGADO)
.......................................................................................................................................................................................
§ 3º Na hipótese do inciso II do caput, deve ser também observado o seguinte: (NR)
I - no caso de contribuinte cuja inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco – CACEPE tenha
sido concedida no exercício anterior ao do início de sua obrigação, os valores ali previstos devem ser considerados
proporcionalmente ao número de meses, ou sua fração, compreendidos entre a data da mencionada inscrição e o
final do exercício; e (REN/NR)
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 8 de setembro do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 195º da
Independência do Brasil.
II - inclui o valor das operações de remessa, relativamente ao contribuinte que realize operações de importação na
modalidade por conta e ordem de terceiros. (AC)
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
§ 4º Relativamente ao aumento no recolhimento do ICMS e à respectiva confrontação de valores a que se referem
o inciso I do caput e os §§ 1º e 2º, deve ser observado, ainda, o seguinte: (AC)
I - não se aplica a dispensa de depósito no FEEF, de que trata o inciso I do caput, ao contribuinte:
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
a) sem atividade no mesmo período fiscal do ano anterior; ou
b) enquadrado na situação prevista no § 4º do art. 2º, enquanto não publicada norma específica para os contribuintes
do referido segmento;
Introduz alterações no Decreto nº 43.346, de 29 de julho de
2016, que regulamentou a Lei nº 15.865, de 30 de junho de
2016, que instituiu o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal
– FEEF.
DECRETA:
Art. 1º O Decreto nº 43.346, de 29 de julho de 2016, que regulamentou a Lei nº 15.865, de 30 de junho de 2016, que instituiu
o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal – FEEF, passa a vigorar com as seguintes modificações:
“Art. 2º............................................................................................................................................................................
.......................................................................................................................................................................................
§ 1º A base de cálculo para aplicação do percentual de que trata o caput e definição do respectivo valor a ser
depositado no FEEF, observado o disposto no § 3º e no inciso III do § 4º do art. 3º, corresponde a: (NR)
.......................................................................................................................................................................................
§ 3º O recolhimento do depósito previsto no caput deve ser efetuado: (NR)
II - o valor depositado no FEEF, no mesmo período fiscal do ano anterior, deve ser considerado no cálculo do
montante do ICMS devido no mencionado período fiscal; e
III - a definição do valor devido ao FEEF, a ser utilizada exclusivamente como referência para determinação
do aumento do ICMS necessário para a dispensa do mencionado depósito ao Fundo, nos termos do inciso I
do caput, deve ser obtida tomando-se como base de cálculo os incentivos utilizados no mesmo período fiscal
no ano anterior.
§ 5º No caso de contribuinte beneficiário dos incentivos do PRODEPE que utilize a base de cálculo prevista no art.
22 da Lei nº 11.675, de 1999, deve ser observado, ainda, o seguinte: (AC)
I - no cálculo do ICMS, para efeito da confrontação de que trata o § 1º, deve-se considerar o recolhimento do
ICMS do estabelecimento incentivado em conjunto com o estabelecimento que receba os produtos incentivados
em transferência; e
II – no cálculo de que trata o inciso II do caput, deve-se considerar o valor das operações e prestações praticadas
pelo estabelecimento incentivado em conjunto com o estabelecimento de que trata o inciso I, excluído o valor das
respectivas transferências.
Art. 4º.............................................................................................................................................................................
.......................................................................................................................................................................................
I - até o dia 20 (vinte) do mês subsequente: (REN/NR)
a) ao da utilização do incentivo, assim considerada a redução financeira obtida na aquisição de insumos ou a
redução do imposto, conforme a hipótese, decorrente da utilização da nota fiscal de ressarcimento de que trata o
inciso III do art. 8º do Decreto nº 27.987, de 2 de junho de 2005, que dispõe sobre a sistemática para a cobrança do
ICMS relativo a trigo em grão, farinha de trigo, suas misturas e seus produtos derivados; e (AC)
b) ao da ocorrência do fato gerador, nos demais casos; e (REN/NR)
Parágrafo único. Para efeito de aplicação do disposto no caput deve ser observado, ainda, o seguinte:
I - não são considerados os períodos fiscais em que o contribuinte procedeu na forma do § 2º do art. 3º, cujo
recolhimento complementar ao FEEF seja inferior a 40% (quarenta por cento) do montante a que estaria sujeito pela
contribuição integral a que se refere o art. 2º; e (NR)
.....................................................................................................................................................................................”.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
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Ouvidoria - Fone: 3183-2736
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Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de agosto de 2016.
Autoriza a contratação temporária de pessoal para, no
âmbito da Secretaria de Saúde, atender à situação de
excepcional interesse público.
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria de Saúde, através do Ofício GAB nº 520/2016, de 14 de julho de 2016, versando
sobre a autorização de realização de Seleção Pública Simplificada para contratação temporária de 11 (onze) Apoiadores Institucionais
de Vigilância em Saúde do Trabalhador;
CONSIDERANDO a necessidade de fortalecimento da Política de Saúde do Trabalhador e da garantia da continuidade das
ações desempenhadas pela equipe da Vigilância em Saúde do Trabalhador;
CONSIDERANDO, ainda, que os recursos financeiros previstos para a execução são provenientes do Piso Fixo da Vigilância
em Saúde – PFVS, do Ministério da Saúde;
CONSIDERANDO que Câmara de Política de Pessoal deferiu o pleito de autorização para contratação temporária para a
Secretaria de Saúde, através da Deliberação Ad Referendum nº 071, de 19 de julho de 2016,
DECRETA:
Art. 1° Fica autorizada a contratação temporária de 11 (onze) Apoiadores Institucionais de Vigilância em Saúde do Trabalhador
para, no âmbito da Secretaria de Saúde, atender à situação de excepcional interesse público, com fundamento no inciso XIV do art. 2º
da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011.
Art. 2° Os contratos temporários ora autorizados devem ser regidos pela Lei nº 14.547, de 2011, vigorando pelo prazo de até
24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis por iguais períodos, até o limite máximo de 6 (seis) anos, conforme interesse e necessidade da
Secretaria de Saúde.
Art. 3º A contratação temporária de que trata o art. 1° deve ser precedida de seleção pública simplificada, cujos critérios devem
ser estabelecidos em Portaria Conjunta SAD/SES.
Art. 4º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
MILTON COELHO DA SILVA NETO
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Declara de utilidade pública, para fins de constituição
de servidão administrativa, áreas de terra, com suas
benfeitorias porventura existentes, situadas no Município
de Surubim, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,
DECRETA:
Art. 1º Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, áreas de terra, com
suas benfeitorias porventura existentes, situadas Município de Surubim, neste Estado, individualizadas conforme Memorial Descritivo
constante do Anexo Único.
Art. 2º As áreas de terra de que trata o art. 1º destinam-se à implantação de trecho dos Coletores C-01 e C-42 da Bacia I, trecho
do Coletor C-01 da Bacia J3 e trecho do Emissário Final da Estação Elevatória de Esgoto-I Final (EEE-I Final), integrantes do Sistema de
Esgotamento Sanitário do Município de Surubim, neste Estado.
ao Leste parte com terras da Área 03 deste Memorial e parte com terras remanescentes da própria propriedade; e ao Oeste parte com
terras da Área 02 e parte com terras remanescentes da própria propriedade. A Área delimita-se pelo polígono de vértices nos pontos
de P1A a P9A, em ordem cronológica e no sentido horário, com as coordenadas georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro,
representadas no Sistema UTM, tendo como Datum o SAD-69 e Fuso 25 M, identificadas no quadro abaixo:
PONTOS
DISTÂNCIA
(m)
P1A-P2A
P2A-P3A
P3A-P4A
P4A-P5A
P5A-P6A
P6A-P7A
P7A-P8A
P8A-P9A
P9A-P1A
42,64
5,72
35,92
50,23
30,00
4,16
31,88
4,02
48,60
COORDENADAS UTM
E (X)
196.729,993
196.771,579
196.768,961
196.733,847
196.732,045
196.736,529
196.732,473
196.727,407
196.727,749
N (Y)
9.133.556,279
9.133.565,684
9.133.560,598
9.133.553,019
9.133.502,817
9.133.473,150
9.133.472,247
9.133.503,725
9.133.507,735
ÁREA 02 – SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE TRECHO DO COLETOR C-42 DA BACIA I
Área de terra com formato de um polígono irregular, com área de 384,91 m², encravada numa parte de terra da propriedade denominada
“Fazenda Capim”, localizada próximo à Rua Benjamim Constant, Município de Surubim/PE, confrontando-se ao Norte e Sul com terras
remanescentes da própria propriedade; ao Leste parte com terras da Área 01 deste Memorial e parte com terras remanescentes da
própria propriedade; e ao Oeste parte com a Rua Margarida Barbosa de Souza, parte com a Rua Alfredo Barbosa de Souza e parte
com terras remanescentes da própria propriedade. A Área delimita-se pelo polígono de vértices nos pontos de P1B a P6B, em ordem
cronológica e no sentido horário, com as coordenadas georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, representadas no Sistema
UTM, tendo como Datum o SAD-69 e Fuso 25 M, identificadas no quadro abaixo:
PONTOS
DISTÂNCIA
(m)
P1B-P2B
P2B-P3B
P3B-P4B
P4B-P5B
P5B-P6B
P6B-P1B
4,00
46,42
45,87
4,02
50,02
50,14
COORDENADAS UTM
E (X)
196.684,370
196.688,340
196.682,736
196.727,749
196.727,407
196.678,316
N (Y)
9.133.563,119
9.133.562,637
9.133.516,555
9.133.507,735
9.133.503,725
9.133.513,345
ÁREA 03 – SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE TRECHO DO COLETOR C-01 DA BACIA J3 E TRECHO DO
EMISSÁRIO FINAL DA EEE-I FINAL
Área de terra com formato de um polígono irregular, com 1.937,50 m², encravada numa parte de terra da propriedade denominada
“Fazenda Capim”, localizada próximo à Rua Benjamim Constant, Município de Surubim/PE, confrontando-se ao Norte parte com a Rua
Oscar Cavalcante Porto e parte com terras remanescentes da própria propriedade; ao Sul parte com terras da Estação Elevatória de
Esgoto-I Final (EEE-I Final) e parte com terras remanescentes da própria propriedade; ao Leste com terras remanescentes da própria
propriedade; e ao Oeste parte com a Rua Oscar Cavalcante Porto, parte com terras da Área 01 deste Memorial e parte com terras
remanescentes da própria propriedade. A Área delimita-se pelo polígono de vértices nos pontos de P1C a P30C, em ordem cronológica
e no sentido horário, com as coordenadas georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, representadas no Sistema UTM, tendo
como Datum o SAD-69 e Fuso 25 M, identificadas no quadro abaixo:
PONTOS
DISTÂNCIA
(m)
P1C-P2C
P2C-P3C
P3C-P4C
P4C-P5C
P5C-P6C
P6C-P7C
P7C-P8C
P8C-P9C
P9C-P10C
P10C-P11C
P11C-P12C
P12C-P13C
P13C-P14C
P14C-P15C
P15C-P16C
P16C-P17C
P17C-P18C
P18C-P19C
P19C-P20C
P20C-P21C
P21C-P22C
P22C-P23C
P23C-P24C
P24C-P25C
P25C-P26C
P26C-P27C
P27C-P28C
P28C-P29C
P29C-P30C
P30C-P1C
3,89
16,56
55,19
33,22
22,65
23,33
76,05
36,08
41,76
64,82
20,21
47,91
15,23
4,00
13,74
5,72
44,76
21,07
64,62
39,01
33,95
74,48
22,39
21,63
33,37
56,85
36,70
7,40
26,92
14,21
Art. 3º As áreas de terra mencionadas no art. 1º encontram-se descritas em planta integrante do Projeto Técnico específico,
arquivada na Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA.
COORDENADAS UTM
E (X)
N (Y)
196.620,535
9.133.804,044
196.624,135
9.133.805,524
196.630,925
9.133.790,421
196.685,640
9.133.783,214
196.718,361
9.133.788,963
196.740,974
9.133.787,620
196.762,999
9.133.779,933
196.828,813
9.133.741,827
196.845,001
9.133.709,586
196.845,394
9.133.667,827
196.796,792
9.133.624,937
196.795,247
9.133.604,782
196.774,117
9.133.561,779
196.768,789
9.133.547,511
196.764,785
9.133.547,511
196.768,961
9.133.560,598
196.771,579
9.133.565,684
196.791,317
9.133.605,855
196.792,928
9.133.626,862
196.841,377
9.133.669,617
196.841,010
9.133.708,621
196.825,775
9.133.738,964
196.761,322
9.133.776,282
196.740,182
9.133.783,660
196.718,591
9.133.784,942
196.685,727
9.133.779,168
196.629,362
9.133.786,592
196.592,912
9.133.790,910
196.599,529
9.133.794,231
196.626,263
9.133.791,034
Art. 4º As despesas decorrentes do presente Decreto correrão à conta dos recursos financeiros da COMPESA, que fica
autorizada a promover as Constituições de Servidões Administrativas de forma amigável ou judicial.
Art. 5º Pode ser invocado o caráter de urgência no processo judicial para fins de efetivação das servidões administrativas nas
áreas de terra abrangidas por este Decreto, nos termos do art. 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.
Ano XCIII • NÀ 169 - 5
Altera o Decreto nº 42.478, de 10 de dezembro de 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual, e
tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005,
DECRETA:
Art. 7º Revoga-se o Decreto nº 43.108, de 1º de junho de 2016.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
ANEXO ÚNICO
MEMORIAL DESCRITIVO
ÁREA 01 – SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE TRECHO DO COLETOR C-01 DA BACIA I
Área de terra com formato de um polígono irregular, com 517,08 m², encravada numa parte de terra da propriedade denominada “Fazenda
Capim”, localizada próximo à Rua Benjamim Constant, Município de Surubim/PE, confrontando-se ao Norte com terras remanescentes da
própria propriedade; ao Sul parte com a extensão da Rua João José de Souza e parte com terras remanescentes da própria propriedade;
Art. 1º O art. 2 º do Decreto nº 42.478, de 10 de dezembro de 2015, passa a vigorar com a seguinte alteração:
“Art. 2º............................................................................................................................................................................
Parágrafo único. A ajuda de custo de que trata o caput estende-se aos ocupantes dos cargos públicos relacionados
nos incisos IV a IX do art. 7º da Lei Complementar nº 137, de 2008, que estejam licenciados nos termos do Decreto
nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, ou cedidos nos termos do Decreto nº 25.261, de 28 de fevereiro de 2003, e da
Lei nº 12.341, de 27 de janeiro de 2003.” (AC)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de setembro de 2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 1.623.000,00
em favor da Assembleia Legislativa.
de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 77.688,86 em
favor da Secretaria de Transportes.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.705, de 28 de dezembro de 2015, e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com investimentos do Órgão, não implicando em acréscimo ao
Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de pessoal do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento
vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Assembleia Legislativa, crédito
suplementar no valor de R$ 1.623.000,00 (um milhão, seiscentos e vinte três mil de reais) destinado ao reforço das dotação orçamentária
especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Secretaria de Transportes, crédito
suplementar no valor de R$ 77.688,86 (setenta e sete mil, seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos), destinado ao reforço
da dotação orçamentária especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de agosto de 2016.
SEBASTIÃO IGNÁCIO DE OLIVEIRA JÚNIOR
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2016
01000- ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
00001 Assembléia Legislativa - Administração Direta
Atividade:
01.126.0937.4249 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática na
Assembleia Legislativa
4.4.90.00 - Investimentos
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
1.623.000,00
0101
TOTAL
1.623.000,00
1.623.000,00
ANEXO I
ESPECIFICAÇÃO
18000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES
00111 Secretaria de Transportes - Administração Direta
Atividade:
26.846.0973.1871 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria
de Transportes
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
EM R$
FONTE
VALOR
77.688,86
0101
TOTAL
77.688,86
77.688,86
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
ESPECIFICAÇÃO
01000- ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
00001 Assembléia Legislativa - Administração Direta
Projeto:
01.122.0937.4012 - Adequação das Instalações Físicas da ALEPE
Atividade:
01.122.0937.4353 - Suporte às Atividades Fins da Assembleia Legislativa
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
EM R$
FONTE
VALOR
0101
0101
TOTAL
1.000.000,00
1.000.000,00
623.000,00
623.000,00
1.623.000,00
ANEXO II
ESPECIFICAÇÃO
18000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES
00111 Secretaria de Transportes - Administração Direta
Atividade:
26.782.0265.1897 - Articulação e Acompanhamento de Obras Federais de Transportes
no Estado
EM R$
FONTE
VALOR
77.688,86
0101
TOTAL
77.688,86
77.688,86
de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00
em favor da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária.
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender a despesas de investimentos do Órgão, não implicando acréscimo ao
orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Secretaria de Agricultura e
Reforma Agrária, crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias
especificadas no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2016.
de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 114.569,00
em favor da Secretaria de Planejamento e Gestão.
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender a despesas com investimentos do Órgão, não implicando acréscimo ao
orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Secretaria de Planejamento e
Gestão, crédito suplementar no valor de R$ 114.569,00 (cento e quatorze mil, quinhentos e sessenta e nove reais), destinado ao reforço
da dotação orçamentária especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de setembro de 2016.
AUREA MARIA DA CRUZ IGREJAS LOPES
ANEXO I
ESPECIFICAÇÃO
22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
00113 Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta
Atividade:
20.334.0729.4073 - Inclusão de Produtos da Agricultura Familiar no Mercado
Atividade:
20.608.1022.4145 - Fomento à Atividade Agropecuária no Estado
EM R$
FONTE
VALOR
ANEXO I
ESPECIFICAÇÃO
0101
0101
TOTAL
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
200.000,00
30000- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
00119 Secretaria de Planejamento e Gestão - Administração Direta
Projeto:
04.122.0969.0590 - Adequação das Instalações Físicas da Secretaria de Planejamento
e Gestão
EM R$
FONTE
VALOR
114.569,00
0119
TOTAL
114.569,00
114.569,00
ANEXO II
ESPECIFICAÇÃO
22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
00113 Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta
Projeto:
20.122.0729.3606 - Infraestrutura de Apoio a Produção, Beneficiamento,
Comercialização e Abastecimento de Produtos Agropecuários
Projeto:
20.544.1030.4055 - Ampliação da Infraestrutura Hídrica no Meio Rural
TOTAL
EM R$
FONTE
VALOR
ANEXO II
ESPECIFICAÇÃO
100.000,00
0101
0101
100.000,00
100.000,00
100.000,00
200.000,00
30000- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
00119 Secretaria de Planejamento e Gestão - Administração Direta
Atividade:
04.122.0993.2751 - Desenvolvimento de Ações Interinstitucionais do Governo
TOTAL
EM R$
FONTE
VALOR
0119
114.569,00
114.569,00
114.569,00
Atividade:
em favor da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos – EMPETUR.
Estadual, tendo em vista o disposto nos incisos IV e V do art. 10 da Lei nº 15.705, de 28 de dezembro de 2015, e considerando a
necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender a despesas operacionais do Órgão, não implicando acréscimo
ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Empresa de Turismo de
Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, crédito suplementar no valor de R$ 3.166.104,42 (três milhões, cento e sessenta
e seis mil, cento e quatro reais e quarenta e dois centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
Atividade:
Atividade:
Atividade:
Atividade:
10.846.0979.1583 - Contribuições Patronais das Unidades de Saúde da UPE ao
FUNAFIN
12.846.0979.1585 - Contribuições Patronais das Unidades de Ensino da UPE ao
FUNAFIN
12.126.0979.2205 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de
Governo da UPE
12.122.0979.4399 - Suporte às atividades fins da Universidade de Pernambuco e suas
Unidades de Ensino
10.122.0979.4451 - Suporte às atividades fins da Universidade de Pernambuco e suas
Unidades de Saúde
ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO
31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
00406 Universidade de Pernambuco - UPE
Atividade:
10.302.0061.0076 - Atendimento Ambulatorial e Hospitalar
Atividade:
12.121.0979.0088 - Desenvolvimento Institucional da UPE
21000 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
00603 Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR
Projeto:
23.695.0925.4009 - Adequação da Infraestrutura para o Turismo
Atividade:
23.846.0940.0407 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores
da EMPETUR
Atividade:
23.695.1004.4146 - Fomento à Atividade Turística no Estado
EM R$
FONTE
VALOR
0101
0101
0101
1.807.859,00
1.807.859,00
400.000,00
400.000,00
958.245,42
958.245,42
3.166.104,42
21000 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
00112 Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer - Administração Direta
Projeto:
27.812.1002.4056 - Ampliação da Infraestrutura para a Prática Esportiva
00603 Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR
Atividade:
23.122.0940.4357 - Suporte às Atividades Fins da Empresa de Turismo de Pernambuco
S/A - EMPETUR
Atividade:
23.131.1077.4597 - Manutenção da Ouvidoria da Empresa de Turismo de Pernambuco
S/A - EMPETUR
Atividade:
23.695.0004.0446 - Realização de Receptivos a Grupos Especiais
Op. Especial: 28.846.0940.4540 - Devolução de Saldo de Recurso de Convênio da EMPETUR
25.000,00
80.000,00
0244
80.000,00
15.000,00
0244
15.000,00
390.000,00
0244
0244
100.000,00
290.000,00
1.065.000,00
EM R$
FONTE
VALOR
0244
0244
915.000,00
915.000,00
150.000,00
150.000,00
1.065.000,00
de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 76.833,28 em
favor da Secretaria de Defesa Social.
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais com pessoal, não implicando em acréscimo ao
Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Secretaria de Defesa Social,
crédito suplementar no valor de R$ 76.833,28 (setenta e seis mil, oitocentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos) destinado ao
reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de agosto de 2016.
ANEXO II
0244
TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
25.000,00
25.000,00
TOTAL
ANEXO I
ESPECIFICAÇÃO
0244
ANEXO II
ESPECIFICAÇÃO
,
25.000,00
TOTAL
EM R$
FONTE
VALOR
0101
2.749.675,14
2.749.675,14
395.929,28
0101
395.929,28
3.000,00
0101
3.000,00
14.500,00
14.500,00
3.000,00
3.000,00
0101
0101
TOTAL
3.166.104,42
em favor da Universidade de Pernambuco - UPE.
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.705, de 28 de dezembro de 2015, e considerando a necessidade de
reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com investimentos, custeio e pessoal da entidade, não implicando
acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Universidade de Pernambuco
- UPE, crédito suplementar no valor de R$ 1.065.000,00 (um milhão e sessenta e cinco mil reais), destinado ao reforço das dotações
orçamentárias especificadas no Anexo I.
Nº 3307 - Nomear KARINA AUGUSTA DE MELO E LIMA CAVALCANTI, para exercer o cargo, em comissão, de Diretora de Comunicação,
símbolo DAS-4, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016.
Nº 3308 - Dispensar FERNANDO DE CASTILHOS CALSAVARA, matrícula nº 186.662-1, da atividade de Gerente Técnico de Ações
Fiscais, Articulação e Projetos, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da
Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016.
ANEXO I
31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
00406 Universidade de Pernambuco - UPE
Atividade:
10.302.0065.0072 - Conservação e Adaptação de Unidades de Saúde
Projeto:
10.302.0065.0074 - Construção e Ampliação de Unidades de Saúde
Nº 3305 - Nomear VIRGÍNIA DE ARAÚJO GONZAGA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Comunicação Institucional,
símbolo DAS-4, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de
setembro de 2016.
Nº 3306 - Exonerar VIVIANE BARROS LIMA do cargo, em comissão, de Diretora de Comunicação, símbolo DAS-4, da Secretaria da
Fazenda, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016.
LÚCIA CARVALHO PINTO DE MELO
ESPECIFICAÇÃO
ATOS DO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
EM R$
FONTE
VALOR
0244
0244
350.000,00
350.000,00
180.000,00
180.000,00
Nº 3309 - Designar DOMINGOS FERREIRA SOARES, matrícula nº 178.055-7, para exercer a atividade de Gerente Técnico de Ações
Fiscais, Articulação e Projetos, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da
Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016.
Nº 3310 - Dispensar MARCO ANTÔNIO ANDRADE PIRES, matrícula nº 187.725-9, da atividade de Gerente de Monitoramento e
Atendimento Financeiro, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 3311 - Designar MARCO ANTÔNIO ANDRADE PIRES, matrícula nº 187.725-9, para exercer a atividade de Diretor de Monitoramento
e Atendimento Financeiro, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria
da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 3312 - Designar LUCIANO MARTINS BASTOS, matrícula nº 152.322-8, para exercer a atividade de Gerente de Monitoramento e
Atendimento Financeiro, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
setembro de 2016, para participar do Evento da UNESCO: Relatório de Monitoramento Global da Educação 2016 – Educação para as
pessoas e o planeta: criar futuros sustentáveis para todos, sem ônus para o Estado de Pernambuco, designando ALESSANDRA DE
OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 363.505-8, para responder pelo expediente da referida Secretaria Executiva.
Nº 3313 - Nomear as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no concurso público para cargo efetivo do Quadro Próprio de Pessoal
da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, tendo em vista a homologação do referido certame através da
Portaria Conjunta SAD/HEMOPE nº 94, de 26 de julho de 2013, bem como aposentadorias publicadas através das Portarias FUNAPE nº
3803 e nº 3992, de 29 de julho de 2016, publicadas no Diário Oficial do Estado do dia 30 de julho de 2016:
Nº 3338 - Autorizar o afastamento do Estado de MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS, Secretário de Planejamento e Gestão, para,
no Rio de Janeiro – RJ, nos dias 05 e 06 de setembro de 2016, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
CARGO: HEMO-TÉCNICO CIENTÍFICO
Nº 3339 - Autorizar o afastamento do Estado de ENNIO LINS BENNING, Secretário de Imprensa, para, no Rio de Janeiro – RJ e Brasília
- DF, nos dias 05 e 06 de setembro de 2016, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 3340 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS, Procurador Geral do Estado, para, em Fortaleza – CE,
no dia 20 de julho de 2016, tratar de assuntos de interesse do Estado.
ESPECIALIDADE/FUNÇÃO: FARMACEUTICO/BIOMÉDICO - Diarista
HEMOCENTRO RECIFE
CLASSIFICAÇÃO.................................................................NOME
2º..............................................................................MICHELE CHIANCA MACARIO
3º..............................................................................RAQUEL JACQUES DE FARIAS.
Nº 3341 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS, Procurador Geral do Estado, para, no Rio de Janeiro
– RJ, no dia 23 de agosto de 2016, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 3314 - Exonerar, a pedido, ANA KARINA ASSIS XAVIER do cargo, em comissão, de Gestora de Apoio Administrativo, símbolo DAS-5,
da Secretaria de Defesa Social, a partir de 08 de setembro de 2016.
Nº 3315 - Dispensar RENATA FALCÃO TOSCANO, matrícula nº 273.797-3, da Função Gratificada de Gestora de Apoio Consultivo,
símbolo FDA-3, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 08 de setembro de 2016.
Nº 3316 - Nomear RENATA FALCÃO TOSCANO para exercer o cargo, em comissão, de Gestora de Apoio Administrativo, símbolo DAS5, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 08 de setembro de 2016.
Nº 3342 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS, Procurador Geral do Estado, para, em Brasília – DF,
no dia 30 de agosto de 2016, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 3343 - Autorizar o afastamento do Estado de THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES, Secretário de Desenvolvimento Econômico
e Diretor Presidente da Empresa SUAPE - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em Brasília – DF, no dia 24
de agosto de 2016, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 3344 - Autorizar o afastamento do Estado de THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES, Secretário de Desenvolvimento Econômico
e Diretor Presidente da Empresa SUAPE - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em São Paulo – SP, no
período de 25 a 28 de agosto de 2016, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 3317 - Designar VALTER PEREIRA GOMES, matrícula nº 930.135-6, para exercer a Função Gratificada de Gestor de Apoio Consultivo,
símbolo FDA-3, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 08 de setembro de 2016.
Nº 3318 - Nomear, em caráter precário, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para o cargo efetivo de Soldado
da Polícia Militar, do Quadro da Polícia Militar de Pernambuco - Secretaria de Defesa Social – SDS, tendo em vista a homologação do
referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 42, de 27 de maio de 2015:
ERRATA
No Ato nº 1767, de 27 de maio de 2016.
Onde se lê:...no período de 01 de junho a 20 de novembro de 2016....
Leia-se:...no período de 01 de junho a 31 de agosto de 2016.
SOLDADO DE POLÍCIA MILITAR – SUB JUDICE
ATO DO DIA 1º DE JUNHO DE 2016
ÁREA – DEFESA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO
1º
17º
Nº 1850 - Nomear MORGAN AURELIO DA SILVA LINO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de Contábil e de Controle
Interno, símbolo CAS-2, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
NOME
VALDEMIR SANTOS DO NASCIMENTO
RICARDO FERREIRA DE MELO
PROCESSO
Proc. 0085546-84.2014.8.17.0001
Proc. 0085546-84.2014.8.17.0001
Nº 3319 - Dispensar FLAVIO LUIZ SIQUEIRA TENÓRIO, matrícula nº 3421-5, da Função Gratificada de Gestor de Planejamento de Trânsito,
símbolo FDA-3, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 3 DE AGOSTO DE 2016.
Nº 2747 - Nomear ANNA RENATA PINTO DE LEMOS CORDEIRO para exercer o cargo, em comissão, de Superintendente de
Regionalização da Saúde, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 3320 - Designar PAULO JOSÉ DE QUEIROZ PAZ, matrícula nº 3635-8, para exercer a Função Gratificada de Gestor de Planejamento de
Trânsito, símbolo FDA-3, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 3321 - Exonerar, a pedido, VERIDIANA GALVÃO BERENGUER do cargo, em comissão, de Auxiliar Técnico do Gabinete, símbolo
CAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016.
Secretarias de Estado
Nº 3322 - Exonerar, a pedido, ANA CAROLINA DE ALMEIDA SILVA do cargo, em comissão, de Gestor de Orçamento, símbolo CAS-1,
da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 3323 - Nomear RICARDO ALEXANDRE SALLES DE CARVALHO COSTA para exercer o cargo, em comissão, de Gestor de
Orçamento, símbolo CAS-1, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016.
Nº 3324 - Dispensar RODRIGO ALENCAR ARAÚJO, matrícula nº 102.139-7, da Função Gratificada de Gestor Setorial Contábil, símbolo
FDA-3, da Casa Militar, com efeito retroativo a 16 de agosto de 2016.
Nº 3325 - Designar LUIZ MÁRIO DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 105.083-4, para exercer a Função Gratificada de Gestor Setorial
Contábil, símbolo FDA-3, da Casa Militar, com efeito retroativo a 16 de agosto de 2016.
Nº 3326 - Designar, tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 7º da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, e no artigo 37 do Decreto nº
25.343, de 31 de março de 2003, para compor a Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, como
representantes da Associação de Fotógrafos – FOTOTECH, ANDRÉ LUIZ DE AQUINO DE ALMEIDA, na qualidade de titular, e CRISTINA
DIAS CORDEIRO, na qualidade de suplente, como representantes do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões no
Estado de Pernambuco (SATED), RONALDO LOPES BRISSANT, na qualidade de titular, e MÍSIA COUTINHO PESSOA, na qualidade de
suplente, como representantes do Sindicato dos Músicos de Profissionais do Estado de Pernambuco (SINDIMUP), NEWTON CORDEIRO
CAIVANO, na qualidade de titular, e SARA NASCIMENTO BRANCO DA SILVA, na qualidade de suplente, como representantes da União
Brasileira de Escritores (UBE-PE), LUIZ CARLOS JOSÉ DIAS DE SOUZA, na qualidade de titular, e EDSON LUIZ MARQUES, na qualidade
de suplente, como representantes da Federação das Associações, Cooperativas e Grupos Produtivos de Artesãos de Pernambuco (FACARPE),
RISOLANGE RODRIGUES DA SILVA, na qualidade de titular, e RIZOALDO JOSÉ DA SILVA na qualidade de suplente.
Nº 3327 - Reconduzir, tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 7º da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, e no artigo 37 do
Decreto nº 25.343, de 31 de março de 2003, para compor a Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura –
FUNCULTURA, como representantes da Secretaria de Cultura, RENATA ECHEVERRIA MARTINS, na qualidade de titular, e ANDRÉ
MAURÍCIO RAMALHO WANDERLEY, na qualidade de suplente, MARIA EDUARDA FREYRE MAGALHÃES DA COSTA LIMA, na
qualidade de titular, e ANDRÉ MENDONÇA BRASILEIRO DE OLIVEIRA, na qualidade de suplente, JORGE CLÉSIO DA SILVA na
qualidade de titular, e AGRICÉLIA GENUÍNO GUIMARÃES, na qualidade de suplente, JANAÍNA CAMPOS BRANCO na qualidade
de titular, e ANDREZA JATOBÁ PORTELLA na qualidade de suplente, MARIA ANTONIETA DA TRINDADE GOMES GALVÃO, na
qualidade de titular, e MILENA SILVINO EVANGELISTA na qualidade de suplente, com efeito retroativo a 18 de julho de 2016.
Nº 3328 - Designar MURILLO CAMPOS D’AZEVEDO RAMOS NETO, matrícula nº 363.363-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização,
da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, para responder pelo expediente da referida Secretaria Executiva, no período de 06 de
setembro a 05 de outubro de 2016, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3329 - Designar RENATA FREITAS DE ARAÚJO, matrícula nº 361.311-9, da Secretaria de Educação, para responder pelo expediente
da Coordenação de Atenção ao Servidor, da referida Secretaria, no período de 01 a 30 de agosto de 2016.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 08.09.2016
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, RESOLVE:
Nº 2.394-Instaurar Processos Administrativos de Aplicação de Penalidade – PAAP, no âmbito da Secretaria Executiva de Compras e
Licitações – SELIC, vinculada à Secretaria de Administração – SAD, com o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometidas
por Fornecedores durante a execução da Ata de Registro de Preços Corporativa nº 012/2015 – SAD, oriunda do Processo Licitatório nº
275.2013.III.PE.162.SAD, designando os servidores abaixo relacionados para compor a respectiva comissão:
NOME
VIVIANE SOARES WANDERLEY
LEONARDO CAVALCANTI CARNEIRO
TATIANNE ULISSES SAMPAIO CABRAL
Nº 3332 - Tornar sem efeito o Ato nº 3273, de 01 de setembro de 2016.
Nº 3333 - Designar MARIA JOSÉ GALVÃO CAVALCANTI GUEIROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 9670-9, da Fundação de Atendimento
Socioeducativo – FUNASE, para responder pelo expediente da Diretoria Geral de Gestão de Administração e Finanças, da referida
Fundação, no período de 05 de setembro a 04 de outubro de 2016, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3334 - Cassar a aposentadoria do Comissário de Polícia JOSIVAL BEZERRA DE MELO, matrícula nº 123.214-2, com base no artigo
49, inciso XI, e artigo 51, ambos da Lei nº 6.425, de 29 de setembro de 1972, c/c o artigo 207, inciso I, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de
1968, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar nº 032/2005,
instaurado por meio de Portaria nº 343/2005-Cor. Ger./SDS, de 28 de julho de 2005, no Despacho Homologatório nº 186/2016 – CG/SDS,
de 09 de junho de 2016, do Corregedor Geral, da Secretaria de Defesa Social, e no Parecer nº 0569/2016, de 30 de agosto de 2016, da
Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, em razão da prática da transgressão disciplinar prevista no inciso XLVIII, c/c
com os incisos VII e VIII do artigo 31 da supracitada Lei nº 6.425, de 29 de setembro de 1972.
Nº 3335 - Delegar poderes a ANA LÚCIA LEITE DA SILVA, Gerente Financeira, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude, como ordenadora de despesa do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, sempre em conjunto de 02 (duas) assinaturas
entre os prepostos autorizados, para movimentar as Conta Corrente do Banco do Brasil S/A, Agência 3234-4, referente ao CNPJ:
08.642.138/0001-04 e ao CNPJ: 01.063.487/0001-14, podendo: abrir contas de depósitos; assinar contrato de câmbio e seus respectivos
aditivos e averbações; assinar boleto de câmbio; emitir cheques, autorizar cobrança; receber, passar recibo e dar quitação; solicitar saldos
e extratos; requisitar talonário de cheques; autorizar débito em conta relativo a operações; retirar cheques devolvidos; endossar cheques;
sustar/contra-ordenar cheques; cancelar cheques; baixar cheques, efetuar resgates/aplicações financeiras; cadastrar, alterar e desbloquear
senhas; efetuar transferências por meio eletrônico; efetuar pagamentos por meio eletrônico; liberar arquivos de pagamento do gerenciador
financeiro/AASP; encerrar contas de depósito; e consultar contas/aplicações de programas de repasse de recursos federais.
Nº 3336 - Autorizar o afastamento do Estado de JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO, Secretário Chefe da Assessoria Especial
ao Governador, para, em São Paulo – SP e Brasília – DF, no período de 08 a 10 de agosto de 2016, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 3337 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de SEVERINO JOSÉ DE ANDRADE
JÚNIOR, da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 05 e 06 de
MATRÍCULA
372.549-9
299.609-7
348.118-2
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PORTARIA SAD Nº 2.395 DE 08 DE SETEMBRO DE 2016
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE: Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de
Assistente de Atendimento ao Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO Nº
201/2012
425/2012
106/2016
010/2014
NOME
Paulo Donizete da Silva Junior
Irajany Cristina Batista de Lima
Tatiana Jeane Lopes Guimarães Dias
Jessica Silva de Siqueira Barbosa
Nº 3330 - Designar TEHIL DE MELO LEITE RODRIGUES, matrícula nº 176.459-4, da Secretaria de Educação, para responder pelo
expediente da Assessoria de Apoio ao Planejamento Gerencial, da referida Secretaria, no período de 01 de setembro a 20 de novembro
de 2016, durante a ausência de seu titular.
Nº 3331 - Designar SHEILLA PINCOVSKY DE LIMA ALBUQUERQUE, Secretária Executiva de Habitação e Urbanização Social, da
Secretaria de Habitação, para responder pelo expediente da referida Secretaria, no período de 12 a 27 de novembro de 2016, durante a
ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
MATRÍCULA
346.362-1
347.496-8
372.167-1
358.994-3
DATA DE RESCISÃO
11/04/2016
20/07/2016
01/08/2016
01/07/2016
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
PORTARIAS SAD/GGAFI DE 08 DE SETEMBRO DE 2016.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO em Exercício RESOLVE:
Nº 132-Conceder a servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da
Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015,conforme Ato
nº2353 de 11/07/2016, publicado no Diário Oficial do Estado em 12/07/2016.
Nº PROCESSO
0038973-3/2016
NOME
ELIETE MARIA JOSE DA
SILVA SAMPAIO
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
112.936-8
ASSISTENTE EM SAÚDE
SAS/FO1/III/A
SECRETARIA DE
SAÚDE
02 ANOS A PARTIR
DE 11.07.2016
Nº 133-Conceder ao servidor abaixo citado Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20
de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação, conforme
Ato nº2353 de 11/07/2016, publicado no Diário Oficial do Estado em 12/07/2016.
Nº PROCESSO
0021394-1/2016
NOME
SADRAQUE SOARES DOS
SANTOS
MATRÍCULA
226.573-7
CARGO
AUXILIAR EM
SAÚDE
NÍVEL/SÍMB.
SAX/FO1/II/A
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
SAÚDE
DURAÇÃO
02 ANOS
Nº 134-Conceder aos servidores abaixo relacionados Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº
6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da
publicação, conforme Ato nº2353 de 11/07/2016, publicado no Diário Oficial do Estado em 12/07/2016.
Nº PROCESSO
0473080-4/2016
NOME
CARLA ARAUJO LIMA
DA SILVA
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
276.786-4
PROFESSOR
MGD/LPM/I/D
0466560-0/2016
CLIMERIO DE OLIVEIRA
SANTOS
218.396-0
PROFESSOR
0464333-5/2016
NEILA VIEIRA FIGUEIREDO
302.931-0
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
EDUCACIONAL
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
DURAÇÃO
06 MESES
CPM/MMS/001/MS1
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
01 ANO
NM4/EM4/IV/D
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
02 ANOS
Nº 135-Conceder a servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da
Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015,conforme Ato
nº2353 de 11/07/2016, publicado no Diário Oficial do Estado em 12/07/2016.
Nº PROCESSO
04370670/2016
NOME
IZABEL ADRIANA GOMES
DE SENA
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
250.968-7
PROFESSOR
MGC/LPM/I/A
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
01 ANO A PARTIR
DE 27.06.2016.
Diana Torres Barros da Silva
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício
DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 08/09/16.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
942500702016 – Maysa da C. L. Crasto, mat. 2730022, concedo 10 dias a partir de 19/10/15.
942501032016 – Michelle B. de Carvalho, mat. 2730081, concedo 30 dias a partir de 20/09/15.
942501252016 – Duílio D. Donato, mat. 2968223, concedo 60 dias a partir de 07/12/15.
942501362016 – Célia Maria V. da Paz, mat. 1514458, concedo 15 dias a partir de 09/12/15.
942501602016 – Cristiane Maria T. de Lima, mat. 2634155, concedo 07 dias a partir de 07/12/15.
942501932016 – Walter Bruno C. S. Peixoto, mat. 3203174, concedo 45 dias a partir de 16/12/15.
942502152016 – Josival B. de Melo Junior, mat. 2733390, concedo 07 dias a partir de 07/12/15.
942502502016 – José K. Lopes Silva, mat. 2733552, concedo 30 dias a partir de 03/08/15.
942502832016 – Elmy Fernando de L. Silva, mat. 2217139, concedo 30 dias a partir de 25/08/15.
942503272016 – Paulo R. de Medeiros, mat. 1964844, concedo 06 dias a partir de 26/08/15.
942504062016 – Carlos S. F. Guimarães, mat. 2081504, concedo 30 dias a partir de 21/08/15.
942504412016 – Renata A. P. Gomes, mat. 2725410, concedo 15 dias a partir de 14/12/15.
942504962016 – Maria D. Neves Furtado, mat. 2209705, concedo 15 dias a partir de 15/12/15.
942505182016 – Edésio M. de Lemos Júnior, mat. 2210959, concedo 15 dias a partir de 23/08/15.
942506322016 – Maria Catarina F. Revoredo, mat. 3510867, concedo 05 dias a partir de 25/08/15.
942506762016 – Magda Cristina P. Tavares, mat. 2962101, concedo 30 dias a partir de 21/08/15.
942507112016 – Bruno C. Chacon, mat. 1917552, concedo 30 dias a partir de 23/11/15.
942507442016 – Tatiana de M. B. Figueirôa, mat. 3505243, concedo 10 dias a partir de 21/08/15.
942507662016 – Jorge Ferreira de Souza, mat. 2149036, concedo 10 dias a partir de 23/11/15.
942507902016 – Ana Izabel F. da Silva, mat. 2086484, concedo 15 dias a partir de 01/09/15.
942508342016 – Genezil A. C. de Moura, mat. 1966669, concedo 30 dias a partir de 24/08/15.
942508912016 – Adriano César de O. Nascimento, mat. 2085569, concedo 15 dias a partir de 18/08/15.
942509132016 – Luciano A. de Araújo, mat. 2730855, concedo 15 dias a partir de 25/08/15.
942510252016 – Marisandra de Almeida Pimentel, mat. 2960605, concedo 15 dias a partir de 03/11/15.
942511722016 – Justino Lucas de Sousa, mat. 3196127, concedo 30 dias a partir de 04/12/15.
942512052016 – Mary Anne de S. P. Belfort, mat. 1966987, concedo 30 dias a partir de 30/11/15.
942512402016 – Edivalda de A. Silva, mat. 2084880, concedo 45 dias a partir de 13/12/15.
942512512016 – Wictor W. da Silva, mat. 2733145, concedo 30 dias a partir de 31/07/15.
942513062016 – Rafaella Di Paula V. Nobrega, mat. 3509958, concedo 08 dias a partir de 05/08/15.
942513302016 – Fábio Claudino, mat. 3197832, concedo 30 dias a partir de 27/07/15.
942513962016 – Romildo F. de Lima, mat. 1528017, concedo 60 dias a partir de 23/12/15.
942514202016 – José Fabrício de S. Costa, mat. 2082390, concedo 30 dias a partir de 01/06/15.
942514312016 – Ariane Ramos B. Vasconcelos, mat. 3196364, concedo 15 dias a partir de 31/07/15.
942514752016 – Lauro Bento M. P. C. Neto , mat. 2212870, concedo 30 dias a partir de 29/07/15.
942515082016 –Pedro Fernando da Silva, mat. 1194771, concedo 04 dias a partir de 29/01/13.
942515212016 – Daniel Antônio dos Santos, mat. 1200666, concedo 30 dias a partir de 04/08/15.
942515542016 – Patricia Isabel de C. M. Dantas, mat. 2213168, concedo 01 dia a partir de 09/01/16.
942515982016 – Brunna Gabrielle do N. L. Bulhões, mat. 3197310, concedo 15 dias a partir de 10/08/15.
942516112016 – Gustavo H. A. Ribeiro, mat. 2962373, concedo 02 dias a partir de 11/11/15.
942516662016 – Carlos A. dos Santos, mat. 1430343, concedo 60 dias a partir de 29/11/15.
942517232016 – Adilson Vieira da Silva, mat. 2217511, concedo 60 dias a partir de 03/11/15.
942518682016 – Gustavo Farias Costa, mat. 2217880, concedo 90 dias a partir de 03/11/15.
942519362016 – Edjailton L. de Vasconcelos, mat. 3198472, concedo 15 dias a partir de 21/12/2015.
942519822016 – Mariana de Goes R. Coelho, mat. 3196763, concedo 07 dias a partir de 31/10/15.
942520042016 – Miguel V. B. Cavalcanti, mat. 1518070, concedo 30 dias a partir de 23/12/15.
942520502016 – Alexsandro A. da Silva, mat. 1802135, concedo 30 dias a partir de 02/11/15.
942521512016 – George Alves Cavalcanti, mat. 2735792, concedo 15 dias a partir de 22/12/15.
942521842016 – Francisco de Assis D. L. Serpa, mat. 1924850, concedo 90 dias a partir de 09/10/15.
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
942505642016 – George Alves Cavalcanti, mat. 2735792, concedo 15 dias a partir de 06/01/16.
942517672016 – Michelle Barreto de Carvalho, mat. 2730081, concedo 30 dias a partir de 19/10/15.
942518132016 – Evandro Braz da Silva, mat. 1527185, concedo 60 dias a partir de 18/12/15.
DEFIRO o pedido de licença maternidade
94518922016 – Cláudia Vanessa A. Nascimento, mat. 3506932, concedo 180 dias a partir de 30/12 /15.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-inicial
942502372016 – Hericson Bezerra Gueiros, mat. 121118, concedo 10 dias a partir de 16/11/15.
JUCEPE
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-inicial
942521272016 – Gigliolla Patrícia. P. Bezerra, mat. 21563, concedo 15 dias a partir de 16/12/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
943117532016 – Jose Santos Honorato, mat.2642166, concedo 30 dias a partir de 12/07/16.
943112352016 – Ana Lucia de S. Calumby, mat.1176277, concedo 30 dias a partir de 26/07/16.
943107172016 – João da Silva Vieira, mat.1609467, concedo 30 dias a partir de 29/07/16.
943105152016 – Tania Alves de Lima, mat.1648667, concedo 60 dias a partir de 27/07/16.
943140472016 – Núbia Veras, mat.1638530, concedo 60 dias a partir de 01/08/16.
943131582016 – Andrea Cristina C. de4e Melo, mat.2551560, concedo 10 dias a partir de 01/08/16.
943117182016 – Yanne Virginia Maria de Souza, mat.3012107, concedo 30 dias a partir de 20/07/16.
943110222016 – Daniela Sales Ribeiro de Morais, mat.2702720, concedo 10 dias a partir de 25/07/16.
943133622016 – Valeria Cristina N. Xavier, mat.2556138, concedo 30 dias a partir de 01/08/16.
943087372016 – Elyanara Meirelle de M. S. Leão Bezerra, mat.2557240, concedo 08 dias a partir de 26/07/16.
943077602016 – Adilene Regina da Luz, mat.1362054, concedo 15 dias a partir de 27/07/16.
943077932016 – Ana Marta Soares da Silva, mat.1414739, concedo 30 dias a partir de 26/07/16.
943078502016 – Virginia Lima da Rocha, mat.1744224, concedo 30 dias a partir de 01/08/16.
943081422016 – Jose da Silva Moura, mat.1245309, concedo 30 dias a partir de 26/07/16.
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
943107302016 – Maria Jose Gonçalves Beringuel, mat.1736566, concedo 60 dias a partir de 25/07/16.
943264342016 – Claudia Silva Lemos de Souza, mat.2576171, concedo 45 dias a partir de 25/07/16.
943233632016 – Adilson Monteiro Ribeiro, mat.1949659, concedo 60 dias a partir de 03/08/16.
943235432016 – Ana Paula Gomes Ribeiro e Silva, mat.2573016, concedo 30 dias a partir de 06/08/16.
943235872016 – Maria das Graças C. de Arruda, mat.1409999, concedo 60 dias a partir de 12/07/16.
943209552016 – Judite Barbosa da Silva, mat.1437470, concedo 60 dias a partir de 29/07/16.
943236002016 – Maria Aparecida Gaudencio, mat.1556592, concedo 17 dias a partir de 25/07/16.
943233412016 – Adilson Monteiro Ribeiro, mat.1237365, concedo 60 dias a partir de 03/08/16.
943234312016 – Elenilsa Maria de Lima, mat.1313428, concedo 60 dias a partir de 29/07/16.
943224172016 – Amelia Mª. de C. G. Ribeiro, mat.2409291, concedo 45 dias a partir de 26/07/16.
943224522016 – Walker Bezerra Vieira, mat.1575198, concedo 90 dias a partir de 03/08/16.
943226542016 – Renato Vieira Santos, mat.1318225, concedo 180 dias a partir de 02/08/16.
943226872016 – Ana Lúcia D. Santos Buarque, mat.1132946, concedo 60 dias a partir de 26/07/16.
943174672016 – Jose Maria Neves de Paula, mat.1444972, concedo 30 dias a partir de 19/07/16.
943218442016 – Hudson M. Soares de Oliveira, mat.2555220, concedo 90 dias a partir de 20/07/16.
943169952016 – Veronica N. C. da Soledade, mat.1035398, concedo 30 dias a partir de 01/08/16.
943173882016 – Ana da Paz Oliveira de Lima, mat.1914464, concedo 45 dias a partir de 25/07/16.
943167362016 – Aurinete Xavier de Araujo, mat.1758870, concedo 30 dias a partir de 28/07/16.
943171182016 – Edjane Carvalho Burkhardt, mat.3516547, concedo 60 dias a partir de 05/08/16.
943170412016 – Edjane Carvalho Burkhardt, mat.2511380, concedo 60 dias a partir de 05/08/16.
943168722016 – Adjane Maria Souza de Freitas, mat.1152351, concedo 08 dias a partir de 28/06/16.
943168502016 – Fernanda Maria B. Negreiros, mat.1148885, concedo 30 dias a partir de 28/07/16.
943169052016 – Izabel de Carvalho H. Barbosa, mat.1593714, concedo 60 dias a partir de 01/08/16.
943176932016 – Tereza Cristina Ramos Barros, mat.446866, concedo 30 dias a partir de 01/08/16.
943111912016 – Joelsa Gomes Santana da Silva, mat.1242245, concedo 30 dias a partir de 30/07/16.
943115512016 – Mario Andre Falcão Pinto, mat.1366475, concedo 180 dias a partir de 01/08/16.
943114832016 – Marizalva Dias de França Silva, mat.1116436, concedo 180 dias a partir de 01/08/16.
943114262016 – Raquel da Rocha Santos, mat.1472046, concedo 15 dias a partir de 20/07/16.
943127652016 – Maria Aparecida de Souza Gomes, mat.3032485, concedo 15 dias a partir de 01/08/16.
943112572016 – Celia Maria de Lira Silvestre, mat.1115294, concedo 60 dias a partir de 05/08/16.
943113142016 – Lusilandia Pinto Madruga, mat.2513595, concedo 30 dias a partir de 27/07/16.
943109082016 – Maria Petronila da Silva Alves, mat.1425609, concedo 60 dias a partir de 25/07/16.
943108312016 – Rivaldo Valdevino da Silva, mat.2686619, concedo 30 dias a partir de 01/08/16.
943102342016 – Izabel Cristina Pedrosa Soares, mat.1759396, concedo 35 dias a partir de 26/07/16.
943110902016 – Alexsandra Rodrigues C. C. Branco, mat.2599430, concedo 60 dias a partir de 26/07/16.
943110772016 – Patricia Mirelle de V. B. Freitas, mat.3031497, concedo 15 dias a partir de 26/07/16.
943110662016 – Patricia Mirelle de V. B. Freitas, mat.2535505, concedo 15 dias a partir de 26/07/16.
943110332016 – Maria Nazare Florencio, mat.1425501, concedo 60 dias a partir de 02/08/16.
943105942016 – Daniela Maria Sá Leitão de Lima, mat.3034445, concedo 30 dias a partir de 27/07/16.
943139682016 – Maria Clemente Barbosa da Silva, mat.2543621, concedo 60 dias a partir de 25/07/16.
943141042016 – Rosineide Margarida da Silva Beserra, mat.1736230, concedo 20 dias a partir de 03/08/16.
943141482016 – Jairo Joaquim do Nascimento, mat.1598783, concedo 30 dias a partir de 25/07/16.
943132042016 – Marineide Teixeira Neves, mat.1682996, concedo 180 dias a partir de 04/08/16.
943132832016 – Rita de Cassia N. de S. Barros, mat.1894714, concedo 15 dias a partir de 02/08/16.
943130132016 – Jozivan Ferreira da Silva, mat.2558157, concedo 180 dias a partir de 29/02/16.
943114372016 – João Pereira Gomes, mat.1354612, concedo 60 dias a partir de 26/07/16.
943112922016 – João Pereira Gomes, mat.1742132, concedo 60 dias a partir de 26/07/16.
943103022016 – Luana Mª de A. Velho Barreto, mat.2630400, concedo 90 dias a partir de 17/07/16.
943106382016 – Angela Marinho da Silva, mat.1763407, concedo 12 dias a partir de 25/07/16.
943106952016 – Rosemary Gomes de Oliveira, mat.2718405, concedo 15 dias a partir de 26/07/16.
943133842016 – Aparecida Maria Cavalcanti Vilela, mat.1454390, concedo 30 dias a partir de 01/08/16.
943134852016 – Aparecida Maria Cavalcanti Vilela, mat.1550039, concedo 30 dias a partir de 01/08/16.
943142052016 – Jairo Joaquim do Nascimento, mat.1598783, concedo 15 dias a partir de 09/07/16.
943121812016 – Maria de Fatima Dias Galindo, mat.1365282, concedo 90 dias a partir de 01/08/16.
943081202016 – Elizabete Tomaz de Oliveira, mat.1909452, concedo 30 dias a partir de 30/07/16.
943090072016 – Wydya Dutra Santana de Oliveira, mat.1755560, concedo 27 dias a partir de 27/07/16.
943044522016 – Maria das Graças da Silva, mat.2642123, concedo 90 dias a partir de 31/07/16.
943045072016 – Maria das Graças da Silva, mat.1612620, concedo 90 dias a partir de 31/07/16.
943045862016 – Edjane Braga de Freitas Melo, mat.1467646, concedo 30 dias a partir de 25/07/16.
943046322016 – Fatima Cristina Ferreira de Azevedo, mat.1735233, concedo 60 dias a partir de 25/07/16.
943057452016 – Edeilton Julião de Souza, mat.2515849, concedo 60 dias a partir de 26/07/16.
943047332016 – Maria das Neves Soares Barbosa, mat.1751751, concedo 60 dias a partir de 26/07/16.
943063072016 – Otacilio Cavalcanti de O. Junior, mat.1941739, concedo 90 dias a partir de 01/08/16.
943066012016 – Maria de Fatima Tavares de Moura, mat.876151, concedo 30 dias a partir de 21/07/16.
943064652016 – Jose Antonio Marques Lins Filho, mat.1892029, concedo 60 dias a partir de 01/08/16.
943064762016 – Jose Antonio Marques Lins Filho, mat.1735802, concedo 60 dias a partir de 01/08/16.
943413282016 – Valter Costa, mat.1211552, concedo 30 dias a partir de 10/08/16.
943366502016 – Cynthia Cristiane da R. Carvalho, mat.2450372, concedo 30 dias a partir de 26/07/16.
943366482016 – Cynthia Cristiane da R. Carvalho, mat.2640732, concedo 30 dias a partir de 26/07/16.
943343652016 – Claudia Inez da Silva, mat.2403773, concedo 30 dias a partir de 08/08/16.
943345012016 – Claudia Inez da Silva, mat.2659590, concedo 30 dias a partir de 08/08/16.
943338472016 – Ana Carmen de Paula Costa, mat.1375334, concedo 60 dias a partir de 11/08/16.
943357042016 – Iara Maria Araujo da Rocha, mat.1546830, concedo 30 dias a partir de 10/08/16.
943396182016 – Wansineyd Tavares Marcolino, mat.1764284, concedo 90 dias a partir de 13/08/16.
943373132016 – Fabiola Carmo Dias Muniz, mat.1720503, concedo 15 dias a partir de 15/08/16.
943372782016 – Edson Cunha de Melo, mat.1753487, concedo 15 dias a partir de 12/08/16.
943371772016 – Andre Luiz Campos Silvestre, mat.3008860, concedo 60 dias a partir de 02/07/16.
943412732016 – Anna Cristina Davi de Souza, mat.2407264, concedo 30 dias a partir de 02/08/16.
943411042016 – Silvana Maria B. Seixas, mat.2622963, concedo 15 dias a partir de 15/08/16.
943369862016 – Pauline Adelina B. Silva, mat.3007995, concedo 10 dias a partir de 15/08/16.
943380332016 – Sinesio Telis Gomes, mat.2708426, concedo 21 dias a partir de 26/07/16.
943376842016 – Maria Elizabete B. de Oliveira, mat.1133400, concedo 45 dias a partir de 01/08/16.
943376622016 – Flavia Araujo Lima, mat.2532778, concedo 30 dias a partir de 15/08/16.
943381912016 – Maria da Conceição S. Nunes, mat.1299751, concedo 60 dias a partir de 28/07/16.
943388982016 – Ana Paula Ferreira da Silva, mat.1811401, concedo 10 dias a partir de 15/08/16.
943369202016 – Maria Lucia B. de Sousa, mat.1462334, concedo 30 dias a partir de 15/08/16.
943368522016 – Maria Jose Souza de Moraes, mat.3068773, concedo 90 dias a partir de 08/08/16.
943410142016 – Maria Jose Barbosa da Silveira, mat.1171950, concedo 10 dias a partir de 10/08/16.
943370762016 – Sanny Sousa Sá, mat.3021130, concedo 90 dias a partir de 15/08/16.
943327672016 – Maria de Fatima Rodrigues da Silva, mat.1610180, concedo 30 dias a partir de 11/08/16.
943327342016 – Maria de Fatima Rodrigues da Silva, mat.3034062, concedo 30 dias a partir de 11/08/16.
943429612016 – Ana Maria Costa de Andrade, mat.1645382, concedo 60 dias a partir de 01/02/16.
INDEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
943138672016 – Maria Giselia Gomes, mat.2378884, indeferido.
DEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família
943114042016 – Maria José Tavares, mat.2520141, concedo 30 dias a partir de 04/08/16.
943128552016 – Roseane Susan L. A. de Menezes, mat.1472283, concedo 10 dias a partir de 26/07/16.
943138912016 – Flaviana Karla G. L. de Lima, mat.2502925, concedo 30 dias a partir de 01/08/16.
943086252016 – Tamara Farias de Saboya, mat.2544296, concedo 30 dias a partir de 01/08/16.
943412402016 – Rita Cacia Pereira de França, mat.2438461, concedo 24 dias a partir de 27/07/16.
943389222016 – Maria da Conceição do Nascimento, mat.1392174, concedo 20 dias a partir de 02/08/16.
943368742016 – Laodiceia R. de Albuquerque, mat.3039544, concedo 30 dias a partir de 15/08/16.
943332852016 – Anayde Freire Agustinho, mat.2531135, concedo 20 dias a partir de 01/08/16.
943332742016 – Anayde Freire Agustinho, mat.1902806, concedo 20 dias a partir de 01/08/16.
INDEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família
943407902016 – Rosy Maria de Oliveira Rocha, mat.2709660, indeferido.
943407882016 - Rosy Maria de Oliveira Rocha, mat.2542161, indeferido.
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
943109982016 – Leopoldina Mirthes F. de Lima, mat.3040135, concedo 180 dias a partir de 14/07/16.
943081072016 – Norma Selenes Silva Guimarães, mat.3242781, concedo 180 dias a partir de 22/07/16.
943080172016 – Erica Patricia F. da Costa Silva, mat.105686, concedo 180 dias a partir de 07/07/16.
943043952016 – Antonielle Lopes M. Costa, mat.2535904, concedo 180 dias a partir de 27/07/16.
André Longo Araújo de Melo
Diretor – Presidente
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
A Gerente Geral, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1.429, de 13/06/2007, publicada no
D. O. E. de 14/06/2007, concede, nos termos do artigo 112, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968.
Em, 08/09/2016.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO:
Processo nº 4209149-2/2016,Tássio José de Oliveira Novaes, matrícula nº146.573-2 DEFIRO o pedido de concessão de licença prêmio
referente ao 2º ( segundo) decênio, a partir de 16/01/2014.
Processo nº 4209148-1/2016, Clodoaldo Moreira dos Santos Filho, matrícula nº 136.819-2 DEFIRO o pedido de concessão de licença
prêmio referente ao 3º ( terceiro) decênio, a partir de 29/05/2016.
Processo nº 4209077-2 /2016, Manoel Aluino dos Reis, matrícula nº 137.966-6 DEFIRO o pedido de concessão de licença prêmio
referente ao 2º (segundo) decênio, a partir de 09/05/2016.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral
Nº 4226 - Designar VANUSIA DE BARROS LICIO SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 249.967-3, para a função de Chefe de Secretaria da
EREM Alberto Augusto de Morais Pradines, Itamaracá, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Grande Porte,
com 200 h/a mensais, a partir de 13.07.16. SIGEPE 04709114/16.
CIDADES
Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo
PORTARIA Nº 028 DE 08 DE SETEMBRO DE 2016
O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1.º - Designar o servidor FERNANDO ANTONIO FREIRE DE SOUZA, Gerente Geral de Planejamento e Monitoramento, respondendo
interinamente pelo expediente da Secretaria Executiva de Monitoramento e Projetos Especiais, matrícula 363.706-9, como autoridade
responsável pelos atos elencados na PORTARIA SECID nº 018 do dia 12/02/2015, publicada no DOE do dia 13/02/2015, no Âmbito das
ações de competência de sua Secretaria Executiva.
Art. 2.º - Validar as ações realizadas dentro do escopo e finalidades desta Portaria, a partir de 26.08.2016. Recife, 08 de setembro de
2016. FRANCISCO ANTONIO SOUZA PAPALÉO– SECRETÁRIO DAS CIDADES.
PORTARIA Nº 029 DE 08 DE SETEMBRO DE 2016
A Superintendente de Gestão da Secretaria das Cidades, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria nº 018, de 12 de fevereiro
de 2015, considerando o disposto na Portaria Conjunta SAD/SECID nº 40, de 11 de abril de 2016, que homologou o resultado final
da seleção pública simplificada, considerando a Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, RESOLVE: publicar resumidamente, os
instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1 - Espécie: Contrato Temporário firmado entre o Estado de Pernambuco, através da
Secretaria das Cidades, 2 - Objeto: Contratação de Pessoal Temporário, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público. 3 – Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
Nº DO CONTRATO
NOME DO CANDIDATO
FUNÇÃO
CPF
DATA DO CONTRATO
006/2016
JOSÉ ORLANDO DE LEMOS
Contador
24390607472
10/08/2016
011/2016
CRISTIANE VASCONCELOS MARTINS
Administrador
03314676409
08/08/2016
012/2016
ELIANE BARBOSA DOS SANTOS
Auxiliar Administrativo
66133122404
11/08/2016
013/2016
ANA CLAUDIA LIMA PILAR
Administrador
71560025468
15/08/2016
014/2016
MARCOS EDISON CASTELLAR LOPES
Auxiliar Administrativo
84667346434
25/08/2016
015/2016
MARIANA ALBUQUERQUE SANDES
Engenheiro Civil/Orçamentista
041006134-40
30/08/2016
016/2016
MARIÂNGELA OLIVEIRA DE MELO
Arquiteta
951264494-00
08/09/2016
Cristina Maria da Silva Monteiro
Superintendente de Gestão
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE
AGENTE DE POLÍCIA, DE DELEGADO DE POLÍCIA E DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA
EDITAL Nº 17 – SDS/PE – POLÍCIA CIVIL, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO torna público que o resultado final na prova prática de
digitação e a convocação para a prova de capacidade física, para o cargo de Escrivão de Polícia, referentes ao concurso público
para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Agente de Polícia, de Delegado de Polícia e de Escrivão de
Polícia, do Grupo Ocupacional Policial Civil da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco (SDS/PE), serão divulgados, no
endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/sds_pe_16_civil, no dia 9 de setembro de 2016.
Secretário de Defesa Social
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 3194, DE 08/09/2016 – Dispensar o Comissário Especial de Polícia Emmanuel Kenio Freire Cavalcanti, mat. 143058-0, da Função
Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Unidade de Coordenação Técnico-Científica e Administrativa/GGPOC/SDS, com efeito
retroativo a 01/07/2016.
Nº 3195, DE 08/09/2016 – Dispensar o Comissário Especial de Polícia José Pereira de Lima, mat. 148729-9, da Função Gratificada de
Apoio 1, símbolo FGA-1, da Unidade de Desenvolvimento de Programas e Projetos/SUTEC/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/08/2016.
Secretário de Defesa Social
Nº 4227 - Remover MARIA DA CONCEIÇÃO BARROS COSTA LIMA, Prof. LPE, IV, D mat. 78.787-6, para a Equipe Técnica da Gerência
de Políticas Educacionais em Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania, da SEDE com 200 h/a mensais, a partir de 18.09.13.
SIGEPE 0479739-3/16.
Retificar a Port. 4084 de 31.08.16, referente a MARIA JOSE DA SILVA NASCIMENTO, mat. 143.912-0. Onde se lê: a partir de 01.08.16;
leia-se: no período de 01.08.16 a 27.01.17.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE METRO SUL EM 08/09/2016
MAT.
Nº MESES
INÍCIO
JEREMIAS SALUSTIANO LUCENA
NOME
74214-7
2M
01/08/2016
DECÊNIO
3º
ANTONITA CARDIM DE CARVALHO
114799-4
1M
01/08/2016
3º
SEVERINO RAMOS DO NASCIMENTO
121362-8
2M
01/07/2016
1º
MARIA NAZARE GUSMAO DE ARAUJO
123084-0
5M
01/08/2016
2M2º E 3M3º
ELIETE ROQUE RAMOS
127339-6
1M
20/06/2016
2º
VALERIA DOS SANTOS SILVA
127504-6
1M
01/08/2016
2º
MARIA JOSE MARTINS DA SILVA
128621-8
3M
01/08/2016
3º
ROSIMARY BARBOSA GUEDES PESSOA
133918-4
2M
01/08/2016
3º
MARIA GORETE VERAS F SILVA
139327-8
3M
27/07/2016
2º
MARIA DA CONCEICAO ALBUQUERQUE
142245-6
2M
02/05/2016
2º
MARIA DA CONCEICAO LOPES
147703-0
1M
04/07/2016
2º
ANA KEYLA S FELIPE SOARES
154137-4
5M
01/08/2016
3M1º E 2M2º
GEISA BARROS MOURA CONCEICAO
161706-0
2M
01/08/2016
2º
NICEIA MARIA DE OLIVEIRA
163849-1
2M
01/08/2016
1º
SILVIA MARIA LOPES DE OLIVEIRA
172147-0
2M
01/08/2016
2º
LUCIANA RAMOS DE ANDRADE
172199-2
2M
01/08/2016
1º
JOSINEIDE MARIA DE LEMOS
173578-0
2M
01/08/2016
2º
MARIA DA ASSUNCAO REGO BARROS
173660-4
1M
01/08/2016
2º
TANIA MARIA RODRIGUES SANTOS
173799-6
1M
01/08/2016
1º
MARIA ENEIDE SANTOS DE PAULA
174348-1
2M
26/07/2016
1M1º E 1M2º
1º
ALDENICE MARIA N ALBUQUERQUE
174464-0
1M
16/07/2016
RAIMUNDA DE ANDRADE FALCAO
177815-3
2M
01/08/2016
-
SEBASTIAO REGINALDO R DA SILVA
179746-8
5M
01/08/2016
2º
JOSELMA MARIA WANDERLEY LINS
180063-9
2M
01/08/2016
2º
MAYSE BRANDAO MAGALHAES
180996-2
2M
01/08/2016
1º
MARIA MADALENA DA SILVA
189750-0
2M
01/08/2016
1º
SERGIO JOSE DE ANDRADE
239860-5
2M
01/08/2016
1º
MARIA ANA PAULA DO NASCIMENTO
240151-7
1M
01/06/2016
1º
244181-0
2M
01/08/2016
1º
ANALIA RENATA ADRIANO
RETIFICAÇÃO
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 01/09/2016, REFERENTEA FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA MATRICULA Nº 89.6160 ONDE SE LÊ: 02 MESES DE LICENÇA PRÊMIO A PARTIR DE 06/06/2016, LEIA-SE: 02 MESES A PARTIR DE 01/08/2016- GRE
ARCOVERDE.
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 01/09/2016, REFERENTEA GISLAYNE AVILA DE ARAÚJO RODRIGUES MATRICULA Nº
173.530-6 ONDE SE LÊ: 01 MÊS DE LICENÇA PRÊMIO A PARTIR DE 01/08/2016, LEIA-SE: 01 MÊS A PARTIR DE 06/06/2016- GRE
ARCOVERDE.
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 01/09/2016, REFERENTEA MARIA LUCINDA BRITO MONTEIRO MATRICULA Nº 161.778-8
ONDE SE LÊ: 01 MÊS DE LICENÇA PRÊMIO A PARTIR DE 08/08/2016, LEIA-SE: 01 MÊS A PARTIR DE 01/08/2016- GRE ARCOVERDE.
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 30/04/2016, REFERENTE A SONIA MARIA XAVIER DUARTE, MATRICULA Nº 154.803-4,
TORNAR SEM EFEITO O GOZO DE 01 (UM) MÊS DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDO A PARTIR DE 02/05/2015-GRE LIMOEIRO.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
FAZENDA
AVISO – A Secretária de Desenvolvimento Social Criança e Juventude – SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que será
publicado no Boletim Interno de Serviços (BIS) nº 034/2016, no dia 13/09/2016, constante do endereço www.sdscj.pe.gov.br, a Portaria
que aprova o Regimento Interno do Grupo de Articulação e Monitoramento, juntamente com o Regimento Interno e seu conteúdo.
PORTARIA SDSCJ DE 08 DE SETEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
N° 112 - Designar NIVALDO ANTONIO BEZERRA, mat. 12731-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio – FGA-1, desta Secretaria,
a partir de 15.07.2016.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 06 DE 09 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Na Republicação da Port. 2919 de 10.08.16, publicada no D.O. de 23.07.16, nas partes referentes a:
ALEXANDRO MUNIZ DE SOUZA, mat. 303.906-4, onde se lê: Coordenador Operacional do Programa de Educação Integral/SECO;
leia-se: Coordenador Operacional do Programa de Educação Integrada/SECO.
DANILO FERREIRA LOPES, mat. 303.387-2, onde se lê: Coordenador de Ações Estratégicas em Segurança Escolar; leia-se:
Coordenador de Ações Estratégicas em Proteção Escolar/SECO. SIGEPE 04803862/16.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES)
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
2ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO DIA 08/09/2016.
AI SF 2012.000000895071-30 TATE 00.701/14-9. AUTUADA: MOTOR AUTO BRASIL LTDA. CACEPE: 0309005-14. ACÓRDÃO 2ª TJ
Nº0038/2016(07). RELATOR: JULGADOR MARCOS ANTÔNIO GAMBOA DA SILVA. EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. DEFESA
APRESENTADA INTEMPESTIVAMENTE. VERDADE MATERIAL QUE APONTA PARA SALDO REMANESCENTE DO IMPOSTO
LANÇADO. PREVALÊNCIA DA VERDADE MATERIAL SOBRE A INTEMPESTIVIDADE DA DEFESA APRESENTADA. COMPROVADO
LANÇAMENTO DE IMPOSTO DE DIFERENTES PERÍODOS E TAMBÉM DIFERENTES IMPOSTOS. PROCEDÊNCIA DA AUTUAÇÃO.
A 4ª TJ, no exame e julgamento do processo acima indicado, decidiu por unanimidade de votos, nos termos do voto do relator em
julgar procedente
o lançamento de fls. 02 no montante de R$55.282,14(cinquenta e cinco mil, duzentos e oitenta e dois reais e quatorze centavos). Crédito
sujeito a atualização e juros na forma dos artigos 86 e 90 da Lei 10.654/91.
AI SF 2012.000001102646-02 TATE 01.208/12-8. AUTUADA: TERRATUBOS LTDA. CACEPE: 0340828-08. ACÓRDÃO 2ª TJ
Nº0039/2016(11). RELATOR: JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL. EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. DEFESA INTEMPESTIVA.
AUSÊNCIA DE NULIDADES A SEREM CONHECIDAS DE OFÍCIO. PROCEDÊNCIA. 1. O contribuinte foi intimado da lavratura do auto
de infração, de forma pessoal, em 13/4/2012. A defesa foi oferecida somente em 30/8/2012, depois de expirado, portanto, o prazo de 30
(trinta) dias previsto no art. 14, I, da Lei nº 10.654/1991. 2. Não foram verificadas nulidades no processo a serem conhecidas de ofício por
este órgão julgador (art. 22, § 3º, Lei n. 10.654/1991). A 2ª Turma Julgadora, na apreciação e julgamento do processo acima identificado,
ACORDA, por unanimidade de votos, em não conhecer da defesa de mérito apresentada para declarar devido o valor original de
R$1.142,74 (um mil, cento e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos), mais multa de 120% sobre o principal e os acréscimos
legais. (d. j. 31/8/2016).
Recife, 08 de setembro de 2016.
Flávio de Carvalho Ferreira
Presidente
PORTARIA SE/GGDP DE 08 DE 09 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 15/2016
TERMO DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL
Nº 4223 - Dispensar VANUSIA DE BARROS LICIO SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 249.967-3, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Senador Paulo Pessoa Guerra, Itamaracá, GRE Metro Norte, a partir de 13.07.16. SIGEPE 04709114/16.
Fica indeferida a opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional realizada pelos contribuintes relacionados no Anexo Único, com base no disposto na Lei
nº 13.263, de 29.06.2007, que incorpora à legislação estadual as normas tributárias constantes da Lei Complementar Federal nº 123, de
14.12.2006, bem como nos arts. 13 e 14 da Resolução CGSN nº 94, de 29.11.2011, do Comitê Gestor de Tributação das Microempresas
e Empresas de Pequeno Porte.
O contribuinte poderá no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação deste Edital, impugnar o indeferimento da opção pelo
Simples Nacional. A impugnação deverá ser dirigida à Diretoria Geral da Receita _ DRR, da SEFAZ, do domicílio fiscal do contribuinte, e
protocolada em qualquer Agência da Receita Estadual - ARE.
Nº 4224 - Remover VANUSIA DE BARROS LICIO SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 249.967-3, para a EREM Alberto Augusto de Morais
Pradines, Itamaracá, GRE Metro Norte, a partir de 13.07.16. SIGEPE 04709114/16.
Nº 4225 - Dispensar MARIA JOSE IVO DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 252.048-6, da função de Chefe de Secretaria da EREM Alberto
Augusto de Morais Pradines, Itamaracá, GRE Metro Norte, a partir de 13.07.16. SIGEPE 04709114/16.
No site da Secretaria da Fazenda, endereço www.sefaz.pe.gov.br, poderão ser consultados:
1. Os Termos de Indeferimento, na ARE Virtual, Gestão do Simples Nacional (GSN)/ Controle gerencial do Simples Nacional/ Consultar Termos EmiƟdos.
2. Edital de Notificação contendo o Anexo Único com a relação dos contribuintes que tiveram negado o pedido de ingresso no Simples
Nacional, no menu Publicações.
Este Termo de Indeferimento refere-se apenas a irregularidades com a SEFAZ. Caso o contribuinte possua irregularidades com os demais
entes da federação, estes expedirão seus respectivos Termos de Indeferimento.
José Francisco Duarte
Diretor da DPC
EDITAL DPC Nº 151/2016
DESCREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A EMPRESAS TRANSPORTADORAS.
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF nº 070, de 04.04.2013, que trata do
recolhimento do ICMS normal, relativo ao serviço de transporte, em momento posterior à passagem da mercadoria pela primeira unidade
fiscal deste Estado, observando o prazo a que esteja sujeita a respectiva categoria; da guarda da mercadoria na condição de depositária
fiel e do uso do sistema de lacre de documentos fiscais em malotes; em atendimento ao que estabelece o Art. 8º, inciso I da referida
Portaria, resolve descredenciar os contribuintes abaixo relacionados, tendo seus efeitos a partir da data de publicação deste Edital:
IE
RAZÃO SOCIAL
59601426
L. DO CARMO C. MORAIS - TRANSPORTADORA ME
54603102
M D CARGAS E TRANSPORTES LTDA ME
54528216
G DE M LANDIM TRANSPORTES EIRELI ME
53760417
A. R. FERREIRA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME
52377180
E J DA CRUZ TRANSPORTES DE CARGAS ME
51262150
G P7 LOGISTICA LTDA - ME
50696700
SOMA EXPRESSO RODOVIARIO - EIRELI - ME
49084739
WELLINGTON & LEONILDO TRANSPORTES LTDA
48083712
I A G EVANGELISTA TRANSPORTES ME
47828951
RODOVIPE - RODOVIARIO PERNAMBUCANO LTDA ME
47646330
ATLANTICSUL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
45477647
ENFASE TRANSPORTES E ENCOMENDAS URGENTES LTDA ME
44916701
C G DA SILVA E CIA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME
44909756
RODOVIARIO E LOGISTICA CST LTDA
44045808
TRANSPORTADORA RODRIGUES MAGALHAES LTDA ME
43753191
NOVO LINO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA
43193625
MARIA CRISTINA LOPES FERREIRA MURIEL TRANSPORTES EIRELI ME
43038220
QUEIROZ & SORGATTO LTDA
42858917
ZEAGOSTINHO LOGISTICA, TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA
40595900
TRANSPORTADORA RODO NORDESTE LTDA
39145778
TRANSPORTADORA AZUL E BRANCO LTDA
37641174
O & A TRANSPORTES LTDA ME
37095153
COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE CARGAS ESPECIAIS DE CONCORDIA
36972665
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS TRANSPORTADORES RODOVIARIOS DE
CARGAS DE SO PAULO-RODO-COOPER
36057010
TRANS ORLOG TRANSPORTES E LOGIS’TICA LTDA ME
35564415
SUL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
35482958
TRANSPORTADORA ESTRELA DA MANHA LTDA ME
35249730
D L S DOS SANTOS TRANSPORTES ME
34761705
TRANSPORTADORA TRANSFINAL LTDA
33377740
QUALITA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
33042306
SSVV TRANSPORTES LTDA-ME
32599510
TRANSPORTADORA MONACO LTDA.- ME
32405251
REAL FORTE TRANSPORTES LTDA
31797610
P.V. FRANCO DE OLIVEIRA ME
31199399
TRANSPORTADORA LUCAS LTDA-ME
31175619
ARLOG BRASIL LTDA
29289220
COMPANY TRANSPORTES LTDA
29152941
ATL TRANSPORTES LTDA
28411773
TRANSPORTADORA BELMOK LTDA
28019490
TRANSALEX CARGAS LTDA
27853071
VARIG LOGISTICA S.A.
22942653
DTL TRANSPORTE E LOCACAO LTDA ME
22623809
DANTAS TRANSPORTES LTDA
14763192
INTEGRACAO TRANSPORTES LTDA.
5357292
A G CUNHA LTDA
3A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00844/16-0
2016.000004674627-13
BUNGE ALIMENTOS S/A
TOTAL DA NATUREZA:
1
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
00843/16-4
2016.000004573044-49
BUNGE ALIMENTOS S/A
TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA TURMA:
2
4A.TURMA JULGADORA
AUTO DE APREENSAO
00842/16-8
2016.000003443010-10
ALLCORPORE ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
1
AUTO DE INFRACAO
00835/16-1
2015.000006985835-71
DIOMAGNO DANTAS FREIRE GESSO EPP
TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA TURMA:
2
5A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00821/16-0
2016.000003441200-40
PERFUMARIA E COSMETICOS SALVADOR LTDA
00829/16-1
2015.000008620389-41
EXPORFRIOS EQUIPAMENTOS LTDA ME
00845/16-7
2015.000008711151-98
AGUA MINERAL TERRA SANTA LTDA ME
00830/16-0
2015.000008619020-22
EXPORFRIOS EQUIPAMENTOS LTDA ME
00827/16-9
2015.000004821194-19
PANCRISTAL LTDA
00833/16-9
2016.000004952578-00
M. F. SANTOS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - E
00834/16-5
2016.000004961776-65
M. F. SANTOS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - E
TOTAL DA NATUREZA:
7
TOTAL DA TURMA:
7
TOTAL DA INSTANCIA:
23
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
00123/16-1
2015.000006944759-44
DIVINA - DISTR VIT NAT SUNDOWN R BRASIL
TOTAL DA NATUREZA:
1
ICD REAVALIACAO
00832/16-2
2016.000003691449-11
BERTHA CABRAL DE VASCONCELOS LOBO
00831/16-6
2016.000005195509-60
IVALDO JOSE DA SILVA
00837/16-4
2015.000008130066-24
AFFONSO DE ALBUQUERQUE NETO
TOTAL DA NATUREZA:
3
CONSULTA
00822/16-7
2016.000007571931-70
BRASCOLOR GRAFICA E EDITORA LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
1
00839/13-2
2013.000004506008-90
S M BRITO MERCEARIA ME
TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA INSTANCIA:
6
REL
12
REL
12
REL
02
REL
09
REL
01
01
01
01
01
05
05
REL REV
02
11
REL REV
07
01
09
12
13
14
REL REV
03
12
REL REV
05
06
REL = RELATOR
REV = REVISOR
RECIFE 08 DE SETEMBRO DE 2016
WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 174/2016
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Gerência de Ações Fiscais – GEAF, da Diretoria Geral da Receita Estadual – II Região Fiscal, sito à Rua Treze
de Maio nº 49, 1º Andar, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, para tomar ciência do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- IPEPLAS INDÚSTRIA PERNAMBUCANA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LIMITADA EPP – 0375177-59, Rua Santo Antônio nº 93,
Loteamento, Nova Glória, Glória do Goitá – PE – AI 2016.000005694945-09.
Caruaru, 08 de setembro de 2016.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 175/2016
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto e não
sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a comparecer à
Rua Raimundo Francelino Aragão n° 27, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE, ARE – Santa Cruz do Capibaribe, no prazo de 05(cinco) dias,
a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- IRANILDO A DE MELO – 0391205-11, Rua Bela Vista nº 60, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE – OS 2016.000007671579-16.
Recife, 08 de setembro 2016.
Caruaru, 08 de setembro de 2016.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
JOSÉ FRANCISCO DUARTE
Diretor Geral
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA
EMITIDO EM 08/09/2016
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 08/09/2016
‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 08/09/2016, OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DIA 08/09/2016
ABONO DE PERMANÊNCIA
EIS E DE
ÚT

PÚBLICOS
OS
REL
03
03
03
07
PROCESSO Nº 7605435-3/2016 – MARLETE DE LIMA BANDEIRA – matrícula nº 143.007-6 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 023/2016 - UGPTG, datado de 24/08/2016, desta Secretaria, com efeito
retroativo a 24/08/2016.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário de Planejamento e Gestão
SERV
IÇ
REL
03
03
03
07
07
07
07
07
ÊN
ERG CIA
EM
TURMAS JULGADORAS
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00839/16-7
2016.000001909842-61
FRIGORIFICO E PEIXARIA J L LTDA
00840/16-5
2015.000002587413-65
PROGETTARE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LT
00841/16-1
2015.000002610386-96
PROGETTARE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LT
00836/16-8
2015.000006950660-45
DURATEX S A
00838/16-0
2015.000007583966-08
COMERCIAL ELETRICA P.J.LTDA
00820/16-4
2016.000000103530-98
OPERA MATERIAIS CIRURGICOS LTDA
00819/16-6
2016.000000062899-33
OPERA MATERIAIS CIRURGICOS LTDA
00826/16-2
2015.000008715919-84
JBS S/A
TOTAL DA NATUREZA:
8
00828/16-5
2016.000003491403-41
M DIAS BRANCO S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE A
00824/16-0
2016.000003953809-10
NILTON ALVES PEDROSA JUNIOR - EPP
00823/16-3
2016.000003707917-98
CONTINENTAL COMERCIO E INDUSTRIA DE INGREDI
00825/16-6
2016.000003965021-30
BOMBRIL S/A
TOTAL DA NATUREZA:
4
TOTAL DA TURMA:
12
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Receita Federal
146
SAÐDE
RESOLVE:
Secretário: José Iran Costa Júnior
Art. 1º - APROVAR a Ata da Quadrigentésima sexagésima sexta reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE, realizada
no dia treze de abril dois mil e dezesseis;
EM, 08/09/2016
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
RESOLUÇÃO Nº 673 DE 13 DE JULHO DE 2016.
Recife, 10 de agosto de 2016.
O Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002, publicada no
D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003.
Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE.
Homologo a resolução CES/PE nº 676 de 10 de agosto de 2016.
Considerando o deliberado na Sessão Ordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE de n.º 471, de 13 de julho de 2016.
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
RESOLVE:
Art. 1º - APROVAR as Atas da:
PORTARIA Nº. 373
I.
Quadrigentésima sexagésima segunda reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE, realizada em nove de
dezembro de dois mil e quinze;
II. Quadrigentésima sexagésima terceira reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE, realizada em quinze de
dezembro de dois mil e quinze;
III. Quadrigentésima sexagésima quarta reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE, realizada nos dias três e quatro
de fevereiro de dois mil e dezesseis;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Recife, 13 de julho de 2016.
Homologo a Resolução CES/PE nº 673 de 13 de julho de 2016.
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo ato Governamental nº 619, publicado
no DOE de 03 de fevereiro de 2015, de acordo com o processo licitatório CPLME nº 027/2016 - Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 017/2016, no qual foi vencedora a empresa COMERCIAL MOSTAERT LTDA cujo objeto é fornecimento de Medicamentos,
CONSIDERANDO o descumprimento de obrigação assumida pela EMPRESA CONTRATADA, quando deixou de cumprir com o estipulado
no processo em tela e não forneceu o referido item no prazo e condições corretos; CONSIDERANDO que à empresa COMERCIAL
MOSTAERT LTDA foi concedido o amplo direito de defesa; CONSIDERANDO que a mesma se pronunciou após NOTIFICAÇÃO,
portanto, restou configurado o atraso na entrega, deve-se considerar o FORNECIMENTO não realizado pela empresa COMERCIAL
MOSTAERT LTDA.
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar à empresa COMERCIAL MOSTAERT LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.563.145/0001-17, com sede a Rua Cais de
Santa Rita nº 450, Lado D – São José – Recife/PE. CEP: 50020-360, a PENALIDADE de MULTA de 10% (dez por cento) sobre valor
do fornecimento, face ao INADIMPLEMENTO das obrigações assumidas, com base no Artigo 7º da Lei nº 10.520/02, e Artigo 87, inciso
II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde
RESOLUÇÃO Nº 674 DE 13 DE JULHO DE 2016.
Portaria nº. 402 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
Considerando os Artigos 6º e 7º do Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde,
CONSIDERANDO que a contratação por tempo determinado para atender as necessidades de excepcional interesse público é regida
pela Lei nº 14.547, de 21.12.2011, e as alterações contidas na Lei nº 14.885 de 14.12.2012;
Considerando o e-mail datado de 12 de julho de 2016 da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de
Saúde – ADUSEPS, apresentado e homologado em sessão ordinária do CES/PE de nº 471, de 13 de julho de 2016.
CONSIDERANDO o Memo GPMC nº 73/2016 da Gerência do Mãe Coruja Pernambucana e o Parecer 521/2016 da Gerência Geral de
Assuntos Jurídicos desta Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco;
RESOLVE:
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
Art. 1º. Alterar na composição do Conselho Estadual de Saúde, mediante a substituição da representação da entidade no segmento
dos Usuários do SUS, de acordo com a manifestação da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de
Saúde - ADUSEPS.
I.
Substituir o titular: Carlos Antônio Alves de Freitas por: Marluce Batista de Freitas;
II. Substituir a suplente: Josefa Renê Santos Patriota, por: Maria da Conceição Batista da Silva.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de julho de 2016, revogando-se as
disposições em contrário.
RESOLVE:
I – Designar os servidores, abaixo relacionados, para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA, a fim de apurar a
denúncia de possível descumprimento contratual do contratado GILVANILSON FERREIRA, técnico de nível superior, matrícula nº
368.179-3/CTD, com lotação no Mãe Coruja PE – IV Geres - Caruaru, observando-se o disposto no Art. nº 5º, LV, da Constituição Federal
ao analisar os fatos e colher as provas;
ROBERTO MARINHO DA SILVA – mat. nº 78.465-6 – Assistente em Saúde – PRESIDENTE;
LUIZ LEÇA SALES - mat. nº 132.872-7 – Auxiliar em Saúde – VOGAL;
Recife, 13 de julho de 2016.
EVA MARIA BARBOSA DE MORAIS – mat. nº 235.187-0 – Assistente em Saúde – VOGAL;
Homologo a resolução CES/PE nº 674 de 13 de julho de 2016.
II – A comissão de que trata a presente Portaria terá prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação para conclusão dos trabalhos,
revogando-se as disposições em contrário;
III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RESOLUÇÃO Nº 675 DE 10 DE AGOSTO DE 2016.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº. 403 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
20.07.1968.
Considerando os Artigos 6º e 7º do Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde,
CONSIDERANDO os termos da Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº 000667/2015 da Unidade de Controle de Pagamento
– UNICOP – SES/Nível Central, relativo ao Processo SIGEPE Nº 0026163-0/2015;
Considerando o Ofício nº 140/2016, datado de 21 de julho de 2016 do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde do
Estado de Pernambuco – COSEMS, apresentado e homologado em sessão ordinária do CES/PE de nº 472, de 10 de agosto
de 2016.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar na composição do Conselho Estadual de Saúde, mediante a substituição, da representação da entidade no segmento
dos Gestores do SUS, de acordo com a manifestação do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde do Estado de Pernambuco –
COSEMS.
I.
Substituir o suplente: Elidio Ferreira de Moura Filho, por: Alécio José Antão.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de agosto de 2016, revogando-se as
disposições em contrário.
Homologo a resolução CES/PE nº 675 de 10 de agosto de 2016.
I – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de
apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos contidos no
Ofício RH nº 045/2015, datado de 08/04/2015, da Gerente de Recursos Humanos do Hospital Belarmino Correia - Goiana, bem como
os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, da servidora ROSA CÁSSIA TRINDADE, assistente em saúde/técnica de
enfermagem, matrícula nº 249.250-4/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher
as provas:
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos a Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº 000667/2015 da Unidade de
Controle de Pagamento – UNICOP – SES/Nível Central, bem como, os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante
do presente processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 08:00 às 13:00 hs e no Hospital Agamenon Magalhães;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RESOLUÇÃO Nº 676 DE 10 DE AGOSTO DE 2016.
O Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002,
publicada no D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de
17/12/2003.
Considerando o deliberado na Sessão Ordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE de n.º 472, de 10 de agosto de 2016.
Portaria nº. 404 -= A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
20.07.1968.
CONSIDERANDO a Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº 000776/2016 da Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP –
SES/Nível Central, relativo ao Processo SIGEPE Nº 0025893-0/2016;
RESOLVE:
I – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de
apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o
SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, do servidor SÁVIO MONTEIRO PIRES,
médico, matrícula nº 118.671-0SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as
provas:
II – Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº 000776/2016 da Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP – SES/Nível
Central, bem como, os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 08:00 às 13:00 hs e no Hospital Geral de Areias;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/SES
UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS
LICENÇA PRÊMIO GOZO
MATRÍCULA
SIGEPE
NOME
DIAS
INÍCIO
DEC
627838/16
ADRIANA RITA CARNEIRO
120
01.09.16
1°
2344262
519322/16
ANA CLAUDIA BORBA
PIMENTEL
30
01.09.16
1°
UNIDADE MISTA PROFESSOR BANDEIRA
FILHO - RECIFE
2325101
2321874
541980/16
519366/16
ANA MARCIA DRECHSLER RIO
ANGELA DE MOURA FERRAZ
30
30
01.09.16
01.09.16
2°
1°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
2322226
519682/16
CLEONICE RIBEIRO DO
NASCIMENTO
30
01.09.16
2°
HOSPITAL CORREIA PICANCO
2095092
465592/16
CONCEICAO VIRGINIA COSTA
BATISTA
30
12.09.16
1°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE
1942131
582625/16
CYBELE NOVOA FARIA
30
01.09.16
1°
HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
2334011
520108/16
ELIANE SAORES DA SILVA
30
01.09.16
1°
UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA RECIFE
2261359
620324/16
GELVANI MARIA RODRIGUES
ALVES
30
08.09.16
2°
GERENCIA DE ADMINISTRACAO DE
PESSOAS
1334620
508318/16
JANE FRASSINETI CARDOSO
DE SIQUEIRA
30
01.09.16
2°
CENTRO DE SAUDE LESSA DE ANDRADE
- RECIFE
2334500
547042/16
JANEIDE BERNARDO
OLIVEIRA DA SILVA
30
01.09.16
1°
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES
2303116
464016/16
JOSIANE MARIA PEREIRA
30
01.09.16
1°
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS
2309254
464027/16
LUCIANA ALVES DOS SANTOS
30
01.09.16
1°
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS
2274787
540134/16
MARIA DAS GRACAS
SIQUEIRA DE LIMA SILVA
60
01.09.16
1°
HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA AFOGADOS DA INGAZEIRA
2319390
547097/16
MARIA LUCINEIDE DA SILVA
30
01.09.16
2°
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES
2306093
479608/16
ROSINEIDE PEREIRA VIDAL
30
01.09.16
2°
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA SALGUEIRO
2306611
546895/16
RUBENITA DE ALBUQUERQUE
ALVES DIAS
30
01.09.16
2°
HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO RECIFE
2335603
503021/16
VALERIA OLIVEIRA DE MELO
FERREIRA
30
01.09.16
2°
DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS
PUBLICOS
BENEFICIÁRIO
Vicente Ricardo Arruda da
Fonseca
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
(F)
FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E
TECNOLOGIA – FACEPE
EXTRATO DE PORTARIAS Nº 019/2016. Objeto: Designa
Caio Emannuel Lira de Santana, matrícula nº 149-0, como
responsável pelo recebimento, análise e arquivamento dos
processos de prestação de contas, para fins do parágrafo único do
art. 4º do Decreto Estadual 38.935, de 07 de dezembro de 2012.
EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nos termos do art. 3º, III, c/c §§ 2º e 3º da Portaria FACEPE nº 33 de 21
de dezembro de 2015, ficam notificados os beneficiários constantes
deste Edital para no prazo de 15 (quinze) dias corridos apresentar
TCEsp Nº
PROCESSO
036/2016
IBPG-0029-1.03/11
029/2016
IBPG-0210-6.12/11
Ronaldo José Amorim Campos
032/2016
IBPG-0922-3.05/09
031/2016
IBPG-0655-1.03/12
027/2016
020/2016
IBPG-1089-1.06/10
IBPG-1099-7.07/11
016/2016
IBPG-0302-5.04/10
014/2016
015/2016
IBPG-1167-7.08/11
IBPG-0079-3.07/09
Jaysa Renné de Sousa Ribeiro
José Castro Menezes
Gutembergh Agápito
Pinheiro Florêncio
Paulo André de Assis Sales
Marcus Vinicius Cardoso
Matos Silva
Andrey José Menezes
Maria Gabriela do
Nascimento Albuquerque
013/2016
IBPG-1064-3.01/11
026/2016
IBPG-0501-7.08/10
021/2016
IBPG-1015-2.02/10
002/2016
IBPG-1302-3.04/12
022/2016
IBPG-1212-7.08/11
Anne Priscilla Silva de
Freitas
003/2016
IBPG-0847-3.08/10
Lilianne Gonçalves Lima
Marques
018/2016
IBPG-0257-1.06/10
Ana Gabriela de Souza Leal
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Licitações e Contratos
Rebeka Cristina da Silva
Aguiar
Ricelly Risoni Rhenya
Resende
Rafael Vieira Pereira
Márcio Bruno Barra Valente
Laura Amelia Detoni Santos
da Costa
FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 107/2016 - A Diretora Presidente da Fundação de
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE no uso
das atribuições que lhe são conferidas, considerando o pedido de
exoneração constante do Processo nº 444/2016;
RESOLVE: I - exonerar, a pedido, o servidor JOÃO BATISTA
MARTINS DE MORAIS, matrícula 842-7, do cargo efetivo
de Recepcionista do Quadro Permanente de Pessoal desta
Fundação, com fundamento no art. 82, inciso I, da Lei nº 6.123, de
20 de julho de 1968, com efeitos retroativos ao dia 10 de agosto de
2016; II - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 10 de agosto de 2016.
Dr.ª Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.
(F)
PORTARIA Nº 010, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016.
O Diretor Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do
Estado de Pernambuco - ITERPE, no uso de suas atribuições, que
lhe são conferidas pela Lei n.º 13.900, de 27 de Outubro de 2009 e de
acordo com o art. 11, IV do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
34.497, de 31 de Dezembro de 2009. RESOLVE:1. Alterar a Portaria
nº 004/13, designando LUCILDE MOREIRA DE MESQUITA, como
responsável pela análise e arquivamento dos processos documentais
de prestação de contas das despesas do ITERPE. Esta Portaria
entra em vigor a partir da data da sua publicação.PAULO ROBERTO
COÊLHO LÓCIO-DIRETOR PRESIDENTE
(F)
defesa prévia nos processos de Tomada de Contas Especial
listados abaixo, considerando que não foram localizados mediante
notificações a eles encaminhadas pela Comissão competente, sob
pena de reputarem-se verdadeiros os fatos narrados nos autos.
ROMERO WANDERLEY GUIMARÃES
Diretor Presidente
PORTARIA Nº. 258, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, Dr. MOACIR CARNEIRO LEÃO
FILHO, no uso de suas atribuições, e considerando a justificativa
da corregedoria encaminhada por meio do MEMO nº. 95/2016,
datado de 05/09/2016,
RESOLVE:
Art. 1º Determinar a substituição da servidora Lucy Alves de Luna,
matrícula 2647-6, pelo servidor SEVERINO PEREIRA DA SILVA,
matrícula 2370-1, para, assim, dar prosseguimento a Comissão
Processante do Inquérito Administrativo Nº. 002/2016, a ser
desenvolvida pela Comissão outra designada, através da portaria
nº 208/2016, publicada no DOE em 28/06/2016, com objetivo
de apurar as possíveis irregularidades e ilícitos administrativos
apontados no Relatório da Sindicância instaurada por meio da
Portaria nº. 175/2016 e fatos conexos, em desfavor da servidora
DILMA DE MARILAC SOUZA, matrícula nº. 3049-0, ANALISTA
EM GESTÃO SÓCIO EDUCATIVA
Art. 2º Registre-se e Cumpra-se.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
MÔNICA MARIA MOURY FERNANDES DOS SANTOS
Gerente de Administração de Pessoas eEm Exercício
PORTARIA N° 112/2016
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso V do art. 7º do Decreto Estadual n° 36.612,
de 03.06.2011;
RESOLVE:
I – Dispensar o servidor BRUNO RODRIGO CUNHA DE ABREU,
matricula Nº 3204, da Função Gratificada, Símbolo FGS-2, a
partir de 01/09/2016;
II – Designar o servidor JOSIAS BARBOSA DE LIMA JÚNIOR,
matricula nº 3242, para a Função Gratificada, Símbolo FGS-2, a
partir de 01/09/2016;
III – Determinar que a presente Portaria entre em vigor a partir
01/09/2016.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
SECRETARIA DE SAÚDE
2098032
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
UNIDADE DE TRABALHO
DIRETORIA GERAL DE ASSISTENCIA
INTEGRAL A SAUDE
Repartições Estaduais
001/2016
IBPG-0457-7.08/10
Lucilene Antunes Correia
Marques Sá
001-14 /2009
APQ-0014-1.00/01
Edmundo Pessoa de
Almeida Lopes Neto
001-08/2009
APQ-0006-4.00/01
Abraham Benzaquen Sicsu - Diretor Presidente
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TA ao Contrato Arpe n° 017/2014; ARPE/MB CONSULTORIA
EM RH EIRELI - ME. Objeto: prorrogação do prazo do contrato
no período entre 01 de agosto a 31 de dezembro de 2016. Valor
global de R$ 86.928,60; Nota de Empenho n° 2016NE000111.
Data e assinaturas: 01/08/2016.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONVÊNIOS
Convênio nº 001/2016-GCPPE. Convenentes: ATDEFN e
Secretaria de Defesa Social por intermédio da Policia Civil/PE.
Objeto: cooperação técnica e administrativa para apoio e reforço
especial das ações de Defesa Social na ATDEFN. Vigência:
02/01/2016 até 31/12/2017.
Convênio nº 002/2016. Convenentes: ATDEFN e Secretaria
de Defesa Social por intermédio da Policia Militar/PE. Objeto:
cooperação técnica e administrativa para apoio e reforço especial
das ações de Defesa Social na ATDEFN. Vigência: 02/01/2016 até
31/12/2017.
LUIS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 093/2016 - Pregão Eletrônico nº 088/2016 - Objeto:
Registro de preço para fornecimento eventual de medicamentos
para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da
Proposta: 21/09/2016 às 9h. Início da Disputa: 21/09/2016 às
9h30min (horário de Brasília). O edital, na íntegra, poderá ser
retirado no site: www.compras.pe.gov.br, a partir desta publicação.
Recife, 08 de setembro de 2016. Lusinete Rocha de Holanda Pregoeira do CISAM/UPE.
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 178/2016 - empresa: Maria de Fátima da Silva Nunes ME vigência: 02/09/2016 a 01/09/2017 - valor total: 13.650,04 (treze
mil seiscentos e cinquenta reais e quatro centavos). Referente ao
Processo 076/2016, PE 071/2016 - Objeto: Fornecimento eventual
de material de marcenaria. ARP 179/2016, empresa: Alere S/A,
vigência: 05/09/2016 a 04/09/2017, valor total: 192.400,00 (cento
e noventa e dois mil e quatrocentos reais). Referente ao Processo
079/2016, PE 074/2016 - Objeto: Fornecimento eventual de tiras
de reagentes para testes urinários para determinação qualitativa
e quantitativa, incluída a cessão dos equipamentos, sem ônus
para o CISAM. ARP 180/2016, empresa: Fresenius Kabi Brasil
Ltda, vigência: 06/09/2016 a 05/09/2017, valor total: 236.670,00
(duzentos e trinta e seis mil seiscentos e setenta reais); ARP
181/2016, empresa: Injefarma Cavalcanti e Silva Distribuidora
Ltda, vigência: 06/09/2016 a 05/09/2017, valor total: 96.020,00
(noventa e seis mil e vinte reais). Referentes ao Processo
077/2016, PE 072/2016 - Objeto: Fornecimento eventual de
medicamentos.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITAMENTOS
CONTRATO DAF Nº 022/16 - Contratado: CERTISIGN
CERTIFICADORA DIGITAL S/A; Objeto: Contratação de empresa
especializada serviços de Assinatura Digital de Contratos. Valor
R$ 3.800,00. Assinatura: 30/05/2016
CONTRATO PRE Nº 022/16 - Contratado: RANGER SMS
SERVICOS EM ALTURA LTDA; Objeto: Contratação de empresa
especializada Serviço de Engenharia para Instalação da linha de
Vida e Treinamento da NR – 35, conforme anexo Q4 Termo de
Referencia. Valor R$ 29.500,01. Assinatura: 11/07/2016
CONTRATO DAF Nº 030/16 - Contratado: ORACLE DO BRASIL
SISTEMAS LTDA; Objeto: Contratação de Serviços de Suporte
e Atualização de Licenças do banco de dados Oracle Standard.
Valor R$35.555,52. Assinatura: 15/06/2016
CONTRATO DAF Nº 036/16 - Contratado: TW PROJETOS LTDA –
EPP; Objeto: Elaboração dos Projetos Executivos para construção
do CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA COPERGÁS. Valor R$
75.000,00 Assinatura: 05/08/2016
CONTRATO DAF Nº 038/16 - Contratado: GEMPI GESTÃO
EMPRESAERIAL E INFO; Objeto: Contratação de Serviços
de Suporte e Atualização do Sistema GEOGÁS, do Banco de
Dados Oracle (Oracle Enterprise Edition Enterprise Edition Option
Spatial) e Weblogic.Valor R$ 191.144,00 Assinatura: 09/08/2016.
CONTRATO DAF Nº 037/16 - Contratado: J. H. M. E. EVENTOS
EMPRESARIAIS LTDA; Objeto: Contratação de empresa
especializada para realização do Evento Dia das Crianças. Valor
R$ 15.820,00. Assinatura: 09/08/2016.
CONTRATO PRE Nº 027/16 - Contratado: MOVIMENTO
PERNAMBUCO EMPRESARIAL LTDA; Objeto: Patrocínio
- O Seminário - Café da manhã - Prestação de Contas e
Contextualizando o Futuro e Jantar Debate do Grupo de Lideres
Empresariais de Pernambuco. Valor R$ 53.000,00 Assinatura
15/04/2016.
CONTRATO DAF Nº 039/16 - Contratado: SANIDAD AMBIENTAL
LTDA – ME; objeto: contratação dos serviços de higienização,
desinfecção e análise de águas dos reservatórios da copergás.
Valor R$ 13.600,00 Assinatura 17/08/2016.
CONTRATO DAF Nº 040/16 - Contratado: LND – COMÉRCIO DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI ; Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento Aquisições de Computadores Portáteis
(Notebooks). Valor R$ 126.400,00. Assinatura: 17/08/2016.
CONTRATO DTC Nº 017/16 - Contratado: VISOMES
COMERCIAL METROLÓGICA LTDA EPP; Objeto: alibração de
Transdutores de Pressão e Temperatura dos Conversores de
volume e Computadores de Vazão localizados nas ERPM(Estação
de Redução de Pressão e Medição) e ED(Estação de Distribuição)
da Rede de Distribuição de Gás Natural. Valor R$ 294.900,00.
Assinatura: 18/08/2016.
CONTRATO CONVENIO Nº 001/16 - Contratado: FUNDAÇÃO
ALICE FIGUEIRA; Objeto: Constitui objeto do presente Convênio
a criação de vínculo de colaboração e transferência de recursos
para o projeto MÃE CORUJA, especificamente quanto à sua
AVALIAÇÃO QUALITATIVA. Valor R$ 191.400,00. Assinatura:
19/08/2016.
CONTRATO DAF Nº 023/16 - Contratado: F GENES E CIA LTDA;
Objeto: Contratação dos Serviços de Controle de Pernilongos com uso
de dispenser para se minimizar a entrada de mosquitos transmissores
de Arbovirus, nas dependências da sede e base operacionais da
Copergás. Valor R$ 15.960,00. Assinatura: 30/05/2016
ADITAMENTO 001 AO CONTRATO DAF Nº 037/14 - Contratado:
TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ; Objeto:
prorrogação dos prazos de vigência e de execução do por 24
meses, ficando seu término previsto para 28/07/2018. Data da
Assinatura: 11/07/2016
MAPFRE RISCOS ESPECIAIS; Objeto: prorrogação dos prazos
de vigência e de execução do por 12 meses, ficando seu término
previsto para 13/07/2017. Data da Assinatura: 11/07/2016.
DISTRATO CONTRATO DAF Nº 069/13 - Contratado: PEDRO
AMERICO DA SILVA FILHO COMERCIO E SERVICOS EPP;
Objeto: Decidem as partes contratantes, através do presente
instrumento, distratar o Contrato DAF 069/2013 com efeitos a
partir do dia 01/06/2016, declarando as partes que doravante
não restarão quaisquer direitos e obrigações de parte a parte
decorrente do vínculo contratual ora encerrado.
F GENES E CIA LTDA; Objeto: Prorrogam-se os prazos de
vigência e de execução, por 12 meses, cujos términos ficarão para
17 de setembro de 2017 e, respectivamente, 17 de junho de 2017.
Valor: R$ 18.392,76. Assinatura: 16.06.2016
Henrique Paashaus Acioly de Melo
(Supervisor Jurídico)
(F)
Polícia Militar
190
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SDEC
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
CONVITE À APRESENTAÇÃO DE
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
PRORROGAÇÃO
BRASIL. Programa de Saneamento Ambiental da Bacia
Hidrográfica do Rio Ipojuca – PSA/Ipojuca. Contrato de
Empréstimo N° 2901/OC-BR (BR-L1295)
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA
convida as empresas e/ou instituições de consultoria para
apresentar sua manifestação de interesse à prestação de serviço
de consultoria técnica especializada para criação de soluções na
execução do plano de comunicação do Programa de Saneamento
Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca – PSA Ipojuca. Os
serviços de consultoria pretendidos terão duração de 13 (treze)
meses e objetivam o desenvolvimento de projetos previstos no
Plano de Comunicação do PSA Ipojuca, no que se refere ao
marketing interno e a comunicação institucional da Compesa.
Os serviços requerem experiência na execução de campanhas
e ações de marketing e comunicação internas com foco no
desenvolvimento de campanhas motivacionais, desenvolvimento
de soluções para comunicação interna no que se refere aos canais
e metodologias mais apropriadas, desenvolvidas para grupos de
colaboradores de organizações públicas ou privadas com mais de
mil funcionários. Os serviços contemplam a utilização de técnicas
e ferramentas diversas de comunicação, desenvolvimento de
peças de comunicação impressas e eletrônicas, e planejamento
de campanhas de endomarketing. A empresa será selecionada
mediante Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor– SQC,
como definido nas Políticas do BID (GN 2350-9), e está aberta a
todas as empresas elegíveis. A Lista de empresas poderá ser
formada exclusivamente por empresas nacionais. As empresas
e/ou instituições de consultoria elegíveis, interessadas deverão
apresentar sua manifestação de interesse para os serviços citados,
juntamente as informações (portfólios da empresa, discriminação
e currículo da equipe técnica, etc.) que indiquem que são
qualificadas e possuem experiência para executar os serviços
requeridos, na forma escrita, (pessoalmente ou por via postal) até
26/09/2016 às 16:00h, para o endereço: Rua da Aurora, n. 777,
Recife/PE, Brasil, CEP: 50.050-550. A íntegra desta Manifestação
de Interesse e demais informações e requisitos da Seleção
podem ser acessadas pelo site: http://www.compesa.com.br/,
pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones:
55 81 3412.9674 / 3412.9889, Sérgio Murilo Guimarães –
Coordenador da Unidade de Gestão do PSA/Ipojuca –Gerência
de Programas Especiais da COMPESA.
(F)
Fr c/2 ml - Kit CD4FITC; 14: 03 Fr c/2 ml - Anti CD5 Humano FITC;
15: 03 Fr c/2 ml - Kit CD7/FITC; 19: 03 Fr c/2 ml - Kit CD15/PE; 20:
03 Fr c/2 ml - Kit CD16/FITC; 23: 03 Fr c/2 ml - Kit CD22/FITC; 24:
03 Fr c/2 ml - Kit CD25/FITC; 26: 03 Fr c/2 ml - Kit CD41A/FITC;
28: 03 Fr c/2 ml - CD42B-FITC; 29: 03 Fr c/2 ml - CD45-FITC; 30:
03 Fr c/2 ml - Kit CD61/FITC; 31: 03 Fr c/2 ml - Kit CD71/FITC;
39: 03 Fr c/2 ml - CD200 - Mouse Anti Humano CD200 PE; 40: 03
Fr c/2 ml - Anti Kappa; 41: 03 Fr c/2 ml - CD13-PE; 42: 03 Fr c/2
ml - CD14-PE; 43: 03 Fr c/2 ml - Kit CD19/PE; 45: 03 Fr c/2 ml - Kit
CD79A/PE; 50: 03 Fr c/2 ml - CD103; 54: 03 Fr c/2 ml - CD138;
58: 03 Fr c/2 ml - CD14; 60: 03 Fr c/2 ml - CD19; 64: 03 Fr c/2 ml
- Facs Lysing Solution; 68: 03 Fr c/2 ml - Calibrite 3, e adjudicação
de seus objetos da seguinte maneira: Itens: 11, 12, 16, 17, 21, 22,
25, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 44, 46, 47, 49, 51, 52 e, 55: Beckman
Coulter do Brasil Ltda‎. CNPJ Nº 42.160.812/0006-59‎, pelo valor
de R$ 40.245,00; Itens: 04, 07, 08, 10, 18, 27, 32, 48, 53, 56,
57, 59, 61, 62, 63 e 67: DBR Com‎ércio ‎Imp‎ortação de ‎Material
‎Méd‎ico Hosp‎italar ‎Ltda. CNPJ Nº 08.396.572/0001-43, pelo
valor de R$ 76.646,35; Itens: 02, 03, 05, 06, 09, 13, 14, 15, 19, 20,
23, 24, 26, 28, 29, 30, 31, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 50, 54, 58, 60, 64
e 68: Labcompany Produtos e ‎Serviços para Laboratório Ltda‎.
CNPJ Nº 13.210.293/0001-83, pelo valor de R$ 84.723,26; Item
Revogado: 01; Itens Desertos: 65 e 66. Recife, 08 de setembro de
2016. Maiores informações nos fones: 31824924/31824935. Maria
Gorete da Silva. Pregoeira e Presidente da CPL
(F)
DETRAN/PE
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PL Nº 176/2016. CONCORRÊNCIA CPL Nº 001/2016. OBJETO:
CONSTRUÇÃO DO PÁTIO EXAME DA CIRETRAN DE SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE - PE. Objeto natureza: execução de
obras. Devido à alteração do termo de referência, este edital
será republicado da seguinte forma: Data da sessão inicial:
11/10/2016 às 09:00 (horário local), no DETRAN/PE, Estrada do
Barbalho, Nº 889, Iputinga, Recife/PE, na sala de reuniões da
CPL. Informações: fone/fax (81) 3184-8052/8104, nos dias úteis
das 08:00 às 13:00. O Edital encontra-se à disposição no site
www.licitacoes.pe.gov.br. Valor máximo aceitável: R$ 2.666.157,03
(dois milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, cento e cinquenta
e sete reais e três centavos). Recife, 08/09/2016. RICARDO
ALVES CâMARA MACHADO - Presidente/Pregoeiro CPL I
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2013 –
CONTRATADA: INFORPARTNER INFORMÁTICA E NEGÓCIOS
LTDA EPP – CNPJ: 04.032.156/0001-05 Objeto: Complementação
da vigência do Contrato. Vigência: 06/09/2016 a 31/12/2016.
Prof. José Roberto de Souza Cavalcanti
Diretor
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOPE.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Nº 21.248/16/CPL - Pregão Nº 012/2016 – Registro de
Preços. Homologação do Pregão Nº 012/2016 para Aquisição de
Reagentes para Imunofenotipagem por Citometria de Fluxo para
a Unidade de Laboratórios Especializados da Fundação Hemope.
Itens: 11: 03 Fr c/2 ml - CD2; 12: 03 Fr c/2 ml - CD3; 16: 03 Fr c/2
ml - CD8; 17: 03 Fr c/2 ml - CD10-FITC; 21: 03 Fr c/2 ml - CD19;
22: 03 Fr c/2 ml - CD20; 25: 03 Fr c/2 ml - CD34/FITC; 33: 03 Fr
c/2 ml - CD22; 34: 03 Fr c/2 ml - CD23; 35: 03 Fr c/2 ml - CD34;
36: 03 Fr c/2 ml - CD33; 37: 03 Fr c/2 ml - CD56; 38: 03 Fr c/2 ml
- CD25; 44: 03 Fr c/2 ml - CD64; 46: 03 Fr c/2 ml - CD79B; 47: 03
Fr c/2 ml - Kit CD117/PE; 49: 03 Fr c/2 ml - CD45; 51: 03 Fr c/2 ml
- CD24; 52: 03 Fr c/2 ml - CD43; 55: 03 Fr c/2 ml - CD11B. Itens:
04: 03 Fr c/2 ml - Kit Anti MPO/Puro; 07: 03 Fr c/2 ml – Flaer; 08:
03 Fr c/2 ml - TCR Gama/Delta-FITC; 10: 03 Fr c/2 ml - CD1A/
FITC; 18: 03 Fr c/2 ml - CD11C; 27: 03 Fr c/2 ml - Anti-CD42A/
FITC; 32: 03 Fr c/2 ml - CD38; 48: 03 Fr c/2 ml – Lambda; 53: 03
Fr c/2 ml - CD123; 56: 03 Fr c/2 ml - Controle de Fluorescência
Y1/Y2 p/Anticorpos Monoclonais; 57: 03 Fr c/2 ml - CD305; 59; 03
Fr c/2 ml - CD15; 61: 03 Fr c/2 ml - CD38; 62: 03 Fr c/2 ml - CD3/
PERCP; 63: 03 Fr c/2 ml - Kit CD45/PERCP; 67: 01 Frasco c/2 ml 7-Aminoactinomycin D (7-AAD). Itens: 02: 03 Fr c/2 ml – IGM; 03:
03 Fr c/2 ml - Kit Anti Lambda/FITC; 05: 03 Fr c/2 ml – TCR Alfa/
Beta-FITC; 06: 03 Fr c/2 ml – Kappa; 09: 03 Fr c/2 ml – TDT; 13: 03
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO – HEMOPE.
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL – torna
pública a PRORROGAÇÃO DA ABERTURA DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
017/2016 -OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
PARA
FORNECIMENTO
DE
FÓRMULAS
NUTRICIONAIS POR VIA PARENTERAL PARA PACIENTES
DA FUNDAÇÃO HEMOPE, DIRETORIA DE HEMATOLOGIA/
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR, EXCLUSIVA
PARA MICROEMPRESA – ME, EMPRESA DE PEQUENO
PORTE – EPP E MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL – MEI.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 12 de SETEMBRO de 2016
às 10h00min. ABERTURA: 22 de SETEMBRO de 2016 - às
09h00min. DISPUTA: 22 de SETEMBRO de 2016 - às 10h00min.
Valor estimado anual R$14.100,00. Edital disponível no site:
http://www.compras.pe.gov.br. O presente aviso torna sem
efeito o anteriormente publicado no DOE de 02/09/2016, fl.21 do
Poder Executivo. Recife, 08 de Setembro de 2016. Carlos Alberto
Jorge de Lima. Pregoeiro e Presidente-CEL
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
ERRATA
Ref. a Publicação no DOE do dia 11/08/2016, Página 17,
Inexigibilidade Nº 702/2016. Proc. Financeiro n° 2015/2016 – CPL,
onde se lê: “Apresentação artística de IVAN FERRAZ, para 1
(uma) na programação da 46ª Missa do Vaqueiro, no município
de Serrita/PE, no dia 30/07/2016.” leia-se: “Apresentação artística
de IVAN FERRAZ, para 1 (uma) apresentação na programação
da Festa do Estudante, no município de Triunfo/PE, no dia
30/07/2016.” Recife, 08 de Setembro de 2016. Márcia Maria da
Fonte Souto – Presidente Fundarpe.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 472/2016.
Proc. Financeiro n° 1434/2016 CPL. Apresentação artística de
AZULINHO, para 1 (uma) apresentação na programação do
Ciclo Junino 2016, no município de Chã de Alegria/PE, no dia
25/06/2016. Fundamentação Legal: Inciso III do Art. 25, da lei
Federal 8.666/93. Contratado: ALEXANDRE BEZERRA DE
LIMA 06868056400. CNPJ: 21.911.818/0001-36. Valor Total:
R$ 8.200,00. Recife, 22/06/2016. Márcia Maria da Fonte SoutoPresidente da Fundarpe.
(F)
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CELPROCESSO
LICITATÓRIO Nº 1554/2016 PREGÃO ELETRONICO Nº
025/2016 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO
SILMULTÃNEA, com fornecimento de mão de obra, visando a
inserção no sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12
meses. DIGITAL LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI EPP, CNPJ
nº 06.371.688/0001-00, LOTE 01 Itens 1.1 palco de Grande Porte
- Painéis de LED; 1.2 palco de Médio Porte - 7000 ANSILUMENS;
1.3 palco de Pequeno Porte - 5000 ANSILUMENS R$ 26.194,80;
LOTE 02- Itens 2.1 palco de Grande Porte - Painéis de LED;
2.2 palco de Médio Porte - 7000 ANSILUMENS; 2.3 palco de
Pequeno Porte - 5000 ANSILUMENS; R$ 21.206,91; LOTE 03
Itens 3.1 palco de Grande Porte - Painéis de LED; 3.2 palco de
Médio Porte - 7000 ANSILUMENS; 3.3 palco de Pequeno Porte
- 5000 ANSILUMENS R$ 88.499,96; LOTE 04- Itens 4.1 palco de
Grande Porte - Painéis de LED; 4.2 palco de Médio Porte - 7000
ANSILUMENS; 4.3 palco de Pequeno Porte - 5000 ANSILUMENS,
R$ 74.499,92 Recife,06 setembro de 2016 MÁRCIA MARIA DA
FONTE SOUTO Presidente da FUNDARPE/ EDMAR ALVES
DUARTE CRUZ Pregoeira da CEL FUNDARPE
(F)
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 1554/2016 PREGÃO ELETRONICO Nº
025/2016 AVISO DO EXTRARO DA ATA DE REGISTRO
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
ADJUDICAÇÃO
Proc. nº 040/2016 – PE Nº 036/2016 – CPL1. ADJUDICAR
o processo em epígrafe com o resultado: MAUES LOBATO
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÕES
LTDA,
CNPJ
09.007.162/0001-26, para o LOTE 01 no valor total de
R$ 15.703,20; ENDOCENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ
04.237.235/0001-52, para os LOTES 02, 04 e 05 no valor total de
R$ 168.329,40. Recife, 08 de Setembro de 2016. Adriana Beltrão
Burgos - Pregoeira.
(F)
GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 21/2016. Ata de Registro de Preços nº 004/2016SAD. Processo nº 220.2015.IX.PE.125.SAD. CPL. Aquisição de
lâmpadas – Lotes 11, 25, 27 e 28, para o Gabinete do Governador.
Contratado: Energia Materiais Elétricos e de Construção LtdaME. CNPJ: 03.763.290/0001-13. Valor Contratado: R$ 4.168,80.
Vigência: de 09/08/2016 a 07/10/2016. Recife, 09/08/2016. Gestor
do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.
(F)
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
SECRETARIA DAS CIDADES
DE PREÇO OBJETO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
TRANSMISSÃO SILMULTÃNEA, com fornecimento de mão de
obra, visando a inserção no sistema de Registro de Preços, pelo
prazo de 12 meses. DIGITAL LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI
EPP, CNPJ nº 06.371.688/0001-00, LOTE 01 R$ 26.194,80;
LOTE 02 R$ 21.206,91; LOTE 03 R$ 88.499,96; LOTE 04 R$
74.499,92 Recife,06 setembro de 2016 MÁRCIA MARIA DA
FONTE SOUTO Presidente da FUNDARPE/ EDMAR ALVES
DUARTE CRUZ Pregoeira da CEL FUNDARPE
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
Contrat nº: 26/2016. Ata de Registro de Preços nº 004/2016SAD. Processo nº 220.2015.IX.PE.125.SAD. CPL. Aquisição
de lâmpadas – Lotes 04 e 17, para o Gabinete do Governador.
Contratado: Bl Materiais e Serviços de Construção Eireli-ME.
CNPJ(MF) nº 02.543.373/0001-34. Valor Contratado: R$ 778,50.
Vigência: de 29/08/2016 até 27/10/2016. Recife, 30/08/2016.
Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 22/2016. Ata de Registro de Preços nº 004/2016SAD. Processo nº 220.2015.IX.PE125.SAD. CPL. Aquisição de
lâmpadas – Lotes 03,12 e 15 para o Gabinete do Governador.
Contratado: Futura Distribuidora e Comércio em Geral LtdaME. CNPJ: 11.615.369/0001-25. Valor Contratado: R$ 4.346,60.
Vigência: de 09/08/2016 a 07/10/2016. Recife, 09/08/2016. Gestor
do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.
(F)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório nº: 24/2016. CPL.GG. Pregão Eletrônico nº
17/2016, PE INTEGRADO Nº 0024.2016.CPL.PE.0017.GAB.
GOV. Compra. Homologação do Pregão Eletrônico nº 17/2016,
Formação de Ata de Registro de Preços (ARP) para fornecimento
de água mineral, para o Gabinete do Governador. Lote Único,
e Adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: Lote Único:
Real Mix Comércio Varejista Ltda-EPP, CNPJ: 00.446.627/000170, pelo valor de R$ 10.494,00. Recife, 08 de setembro de
2016. Alexandre da Fonte Carneiro Campelo. Chefe Adjunto do
Gabinete do Governador.(*)(***)
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
GOV. PAULO GUERRA
Processo CPL HR nº 015/2016 - Pregão Eletrônico n° 014/2016
Compras
Formação de Registro de Preços, por um período de 12 (doze)
meses, para eventual fornecimento de Órteses e Próteses
para utilização, sob sistema de consignação, nas cirurgias da
Clínica de Trauma Maxilo Facial
Valor: R$ 1.995.749,60
Entrega de proposta: até 23.09.2016 às 8h. Abertura das
propostas: 23.09.2016 às 8h30. Início da disputa: 23.09.2016 às
9h30. (HORÁRIO DE BRASÍLIA)
Edital e anexos poderão ser acessados processando o “download”
no site www.redecompras.pe.gov.br, onde acontecerá a disputa.
Outras informações na CPL/HR, a Av. Agamenon Magalhães, s/
nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040, fone/fax (81) 31815412/5604, no horário de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 08/09/2016 - Verônica Mª Tavares de Albuquerque Pregoeira da CPL HR(*)(**)(***)
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ULYSSES
PERNAMBUCANO
Chamamento Público para Dispensa de Licitação
Modalidade: Dispensa Emergencial (Menor preço Global) nº
08/2016
Objeto: Fornecimento de Material Penso não cotados na Licitação
para o HUP
Processo:001546/0441.
Consultas: 12/09/2016 a
16/09/2016. Hospital Ulysses Pernambucano CNPJ/MF sob
o Nº 10.572.048/0016-04, situado na Av.Rosa e Silva nº2130.
Tamarineira, Recife/PE, CEP52050-020 tel.3182-9902/31829901
das 08h às 12h. E-mail – [email protected]
Recife, 05/09/2016
Maria Solange Lins Seabra
Presidente da CPL/HUP
(87638)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADM. AO SISTEMA DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Processo nº 132/2016.
Pregão nº 027/2016. Objeto: Registro de preço por um período de 12
(doze) meses para eventual fornecimento de materiais de consumo
odontológicos para atender a demanda do Sistema de Saúde dos
Militares do Estado de Pernambuco - livre concorrência. Para o item
3, vencedora a Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda,
CNPJ – 44734671000151, pelo valor total de R$ 8.100,00, para os
itens 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 14, 47, 48, 51, 52 , 53, 57, 58, 61, 62, 63,
80, 84, 85, 87, 88, 92, 93, 94, 99, 101, 102, 103, 112, 116, 117, 131,
138, 139, 140, 144, 147, 148, 149, 151, vencedora a Emige Materiais
Odontologicos Ltda, pelo valor total de R$ 54.674,48, para os itens 9,
10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29,
30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 54, 55,
56, 59, 60, 64, 67, 89, 91, 96, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111,
123, 125, 126, 127, 145, 150, 153, 154, vencedora a Padrao Distrib.
de Produtos e Equips. Hospitalares Padre Callou Ltda, pelo valor
total de R$ 23.350,14. Recife-PE, 08 SET 2016. Everaldo Almeida de
Araújo–Ten Cel PM–Diretor Interino da DASIS.
(F)
PROCAPE/UPE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.Nº105/2016–PE(SRP)Nº89/2016- O Gestor do PROCAPE,
HOMOLOGA o Proc. OBJ.: FORN. MEDICAMENTOS. Vencedor/
Itens (Valor Unit. (R$)): ABBVIE FARM. LTDA/ 6(4388,92); ACACIA
COM. MED. LTDA/ 3(0,58) e 31(8,50); COM. CIR. RIOCLARENSE
LTDA/ 2(0,058); CRISTALIA PROD. QUIM. FARM. LTDA/ 25(9,00),
26(0,35), 27(4,20), 34(11,50) e 35(0,11); DEPÓSITO GERAL
SUP. HOSP. LTDA/ 1(0,10), 10(15,00), 18(1,00) e 33(8,52);
DROGAFONTE LTDA/ 30(1,01) e 37(0,50); GOLDMEDIC PROD.
MED. HOSP. LTDA/ 22(1450,00); UNIHOSPITALAR LTDA/ 12(1,66),
14(0,87) e 20(0,27). Os itens 4, 5, 7, 8, 9,11, 13, 15, 16, 17, 19, 21, 23,
24, 28, 29, 32, 36 foram desertos ou revogados. PROC.Nº106/2016–
PE(SRP)Nº90/2016- O Gestor do PROCAPE, HOMOLOGA o Proc.
OBJ.: FORN. MAT. EXPEDIENTE. Vencedor/Itens (Valor Unit. (R$)):
BML COM. LTDA/ 1(3,05), 2(3,79), 7(8,20), 9(69,00), 10(70,00),
11(0,49), 18(2,50), 26(19,90), 28(0,83), 29(0,83) e 36(2,55); CÍCERO
DURVAL COSTA DA SILVA ME/ 3(8,45) e 4(9,00); JUNIPERO LTDA
ME/ 12(31,95), 13(0,11), 23(69,00), 24(69,00) e 30(0,12); MAXIM
QUALITTA COM. LTDA/ 14(1,70), 15(1,70), 16(1,70), 22(35,00),
27(40,00) e 34(50,00); NE REGIONAL NATAL COM. LTDA/ 17(3,05);
PETINELI IMP. E DIST. MAT. MÉDICO HOSP. LTDA/ 37(17,64). Os
itens 5, 6, 8, 19, 20, 21, 25, 31, 32, 33, 35 foram desertos ou revogados.
PROC.Nº107/2016–PE(SRP)Nº91/2016- O Gestor do PROCAPE,
HOMOLOGA o Proc. OBJ.: AQUISIÇÃO MAT. PREMANENTE.
Vencedor/Itens (Valor Unit. (R$)): BUNKER COMERCIAL LTDA/
1(1328,00); SCITECH PROD. MED. LTDA/ 3(7340,00), 4 (23250,00)
e 5(9180,00); SEMED COM. EQUIP. HOSP. LTDA-EPP/ 7(3450,00),
8( 2020,00). Os itens 2 e 6 foram revogados. PROC.Nº110/2016–
PE(SRP)Nº93/2016- O Gestor do PROCAPE, HOMOLOGA o
Proc. OBJ.: FORN. PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO MAT.
HEMODINÂMICA CARDIOLÓGICA. Vencedor/Itens (Valor Unit.
(R$)): BIOTRONIK IND. E COM. LTDA/ 1(217,00); EPTCA MEDICAL
DEVICES LTDA/ 5(70,00); MEDTRONIC COM. LTDA/ 6(30,00). Os
itens 2, 3 e 4 foram revogados. Recife, 08/09/16. Sérgio Montenegro–
Gestor PROCAPE.
AVISO DE RESULTADO / ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.122/2016–PE(SRP)103/2016Objeto:
FORN.
RADIOFÁRMACOS, foi deserto, desse modo o processo foi
prorrogado. Proposta até: 22/09/16 às 08:00h. Disputa: 22/09/16
às 08:00h. Edital: www.compras.pe.gov.br Inf: (81)31817120.
Recife, 08/09/16. Marcos Viana- Pregoeiro.
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
PROC.59/2016-PE(SRP)50/2016OBJ:
FORN.
MEDICAMENTOS, o Gestor Executivo decide NÃO ACATAR os
Recursos Administrativos interpostos pelas empresas DDJ COM.
PROD. HOSP. LTDA, DROGACHAVES TRADE LTDA-EPP e
MEDICA HOSP. COM. ARTIGOS P/ SAÚDE LTDA-ME. Revogo os
itens 5 e 10 para rever com o setor responsável a real necessidade
e a descrição do material solicitado. Recife, 08/09/16. Sérgio
Montenegro– Gestor Executivo.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 002 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.068.DER.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Departamento de Estradas de
Rodagem - DER
OBJETO: Supressão de serviços ao Termo de Adesão nº
001.2014.068. DER. 001, assim como proceder a especificação
da dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 21/09/2016
VALOR DO ADITIVO: R$ 560.962,84
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2016
(F)
Corpo de
Bombeiros
193
GGLIC - CCPLE V
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 244.2016.V.PE.174.SES
OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual
contratação de empresa para Prestação de Serviços de
Controle, Operação e Fiscalização de Portarias, conforme
especificações técnicas constantes do Termo de Referência.
Valor estimado de R$ 9.780.437,88 (Nove milhões, setecentos
e oitenta mil, quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e oito
centavos). Entrega das Propostas até: 22/09/2016, às 09h45min.
Início da Sessão: 22/09/2016, às 10:00h. Horário de Brasília.
O edital na íntegra estará disponível nas páginas eletrônicas:
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br . Recife, 08 de
setembro de 2016, Roberta Didier da Fonte, Pregoeira CCPLE V.
(F)
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 285.2016.XII.PE.208.SDS. ADJUDICO, nos termos
da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em epígrafe,
em favor da licitante CONSTRUTORA MARANATA LTDA, CNPJ
Nº 03.325.436/0001-49, por ter ofertado o menor preço global no
valor de R$ 293.977,01 (duzentos e noventa e três mil novecentos e
setenta e sete reais e um centavo). Recife, 08 de setembro de 2016.
Taciano Florentino da Silva, Pregoeiro da CCPLE - XII.
(F)
GGLIC - CCPLE IV
PROCESSO 297.2016.IV.PE.218.SES
OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de Limpeza
Hospitalar, visando a obtenção de adequadas condições de
salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares,
com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos
saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, a serem
prestados nas unidades hospitalares do Agreste do Estado,
atendendo às necessidades da Secretaria de Saúde do Estado
de Pernambuco. Valor Global de R$9.348.569,21 (nove
milhões, trezentos e quarenta e oito mil, quinhentos e sessenta
e nove reais e vinte e um centavos). Entrega das Propostas até:
30/09/2016, às 09h:30m; Início da Disputa: 30/09/2016, às 10h:00m.
Horário de Brasília.O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas:www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Outras informações:(81) 3183-7811.Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Berta Gomes Teixeira-Pregoeira
CCPLE IV, em exercício.
(F)
GGLIC - CCPLE IV
salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares,
com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos
saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, a serem
prestados nas unidades hospitalares da Região Metropolitana,
atendendo às necessidades da Secretaria de Saúde do Estado
de Pernambuco. Valor Global de R$ 38.794.969,17 (trinta e
oito milhões, setecentos e noventa e quatro mil, novecentos
e sessenta e nove reais e dezessete centavos). Entrega das
Propostas até: 28/09/2016, às 09h:30m; Início da Disputa:
28/09/2016, às 10h:00m.Horário de Brasília.O edital na íntegra
está disponível nas páginas eletrônicas:www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br.Outras informações:(81) 3183-7811.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à
classificação/habilitação previamente digitalizados. Berta
Gomes Teixeira-Pregoeira CCPLE IV, em exercício.
(F)
GGLIC - CCPLE IV
salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares, com
a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes
domissanitários, materiais e equipamentos, a serem prestados
nas unidades hospitalares do Sertão do Estado, atendendo às
necessidades da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco.
Valor Global de R$4.984.677,41 (quatro milhões, novecentos e
oitenta e quatro mil, seiscentos e setenta e sete reias e quarenta
e um centavos). Entrega das Propostas até: 26/09/2016, às
09h:30m; Início da Disputa: 26/09/2016, às 10h:00m.Horário
de Brasília.O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas:www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Outras informações:(81) 3183-7811.Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Berta Gomes Teixeira-Pregoeira
CCPLE IV, em exercício.
(F)
GGLIC - CCPLE IV
e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de
mão de obra, produtos saneantes domissanitários, materiais e
equipamentos, a serem prestados nos prédios administrativos
da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco. Valor Global
de R$864.239,45 (oitocentos e sessenta e quatro mil, duzentos
e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos). Entrega das
Propostas até: 22/09/2016, às 09h:30m; Início da Disputa:
22/09/2016, às 10h:00m.Horário de Brasília.O edital na íntegra
está disponível nas páginas eletrônicas:www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br.Outras informações:(81) 3183-7811.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à
classificação/habilitação previamente digitalizados. Berta
Gomes Teixeira-Pregoeira CCPLE IV, em exercício.
(F)
GGLIC/CCPLE I
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 337.2016.I.DL.056.IML
Reconheço e ratifico, com base na Portaria SAD nº 1.000, datada
de 16/04/2014, para fins do disposto no art. 24, inciso IV, da Lei
Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do órgão de origem,
do parecer nº 005/2016 da CCPLE I e do Parecer Jurídico, a
Dispensa de Licitação, Processo nº 337.2016.I.DL.056.IML,
cujo objeto é a contratação emergencial da empresa SAILE
EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS., CNPJ nº 05.001.494/0001,
para a prestar ao IML serviços de limpeza, desinfecção e
conservação predial, coforme disposições contidas no Termo
de Referência pelo período de 180 dias, ou até a conclusão de
processo licitatório ordinário, o que ocorrer primeiro, pelo preço
global de R$ 421.861,19 (quatrocentos e vinte e um mil,
oitocentos e sessenta e um reais e dezenove centavos).
Recife, 08 de setembro de 2016. Rafael Vilaça Manço. Gerente
Geral de Licitações do Estado.
(F)
GGLIC/CCPLE IX
PROCESSO Nº 258.2016.IX.PE.187.PMPE
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante IRCA NUTRIÇÃO E
AVICULTURA LTDA, CNPJ 09.984.980/0001-89, para o item 01A, no valor de R$ 285.263,55 (duzentos e oitenta e cinco mil e
duzentos e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), e
01-B no valor de R$ 95.087,85 (noventa e cinco mil e oitenta e sete
reais e oitenta e cinco centavos) por ter ofertado o menor valor
total para os itens e por ter cumprido com todas as exigências do
ato convocatório. A prerrogativa disposta nos §§ 3º e 4º, do art. 7º
do Decreto Estadual 38.493/2012 foi utilizada para o item 01-B. O
item 02 restou fracassado. Anna Barreto, 08/09/2016. Pregoeira
CCPLE IX.
(F)
GGLIC/CCPLE VIII
PROCESSO Nº 256.2016.VIII.PE.184.SDS
ATO DE ADJUDICAÇÃO
OBJETO: Registro de Preços visando à aquisição de embarcações
do tipo Moto de Salvamento Aquático (MSA), para atendimento
ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE).
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do
certame licitatório em epígrafe, em favor da empresa ‎TROPICAL
TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- EPP, CNPJ nº
72.639.040/0001-99, por ter proposto o menor preço para o item
01-A E 01-B no valor total de R$ 224.500,00 (duzentos e vinte e
quatro mil e quinhentos reais), por ter cumprido as exigências do
instrumento convocatório. Recife, 06 de setembro de 2016. Bruno
Cintra Lira. Pregoeiro CCPLE VIII.
(F)
TORNAR SEM EFEITO
A publicação no DOE de 07/09/2016 referente ao AVISO DE
LICITAÇÃO PROCESSO Nº 245.2016.VIII.PE.175.SARA . Outras
informações: Secretaria de Administração pelo fone: (81) 31837754, das 08h às 12h. Recife, 08 de SETEMBRO de 2016. Bruno
Cintra. Pregoeiro da CCPLE VIII.
(F)
GGLIC/CCPLE VIII
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 290.2016.VIII.IN.022.SDS
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, à vista da justificativa do órgão de origem,
a Inexigibilidade de Licitação, Processo nº 290.2016.VIII.IN.022.
SDS, fundamentada no art. 25, I da lei supra, cujo objeto é a
contratação da empresa SISGRAPH LTDA, para o fornecimento
de 02 (duas) licenças de uso do software I/Dispatcher, para a
ampliação do Sistema de Gestão de Ocorrências para atender as
demandas do 25º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco – 25º
BPMPE, no valor global de R$ 231.180,00 (duzentos e trinta e
um mil e cento e oitenta reais). Recife, 08 de setembro de 2016.
Rafael Vilaça Manço. Gerente Geral de Licitações.
(F)
GELIS/CCPLE V
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 328.2016.V.PE.243.SAD
OBJETO: OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de
Limpeza e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de
mão-de-obra, produtos saneantes domissanitários, materiais e
equipamentos, no endereço informado no Anexo I do Termo de
Referência. Valor estimado R$ 128.483,48 (cento e vinte e oito
mil, quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos).
Entrega da Proposta prorrogada até: 22/09/2016, às 14h45min.
Início da Disputa adiada para: 22/09/2016, às 15:00h. Horário
de Brasília. O edital na íntegra estará disponível nas páginas
eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Roberta Didier da Fonte. Pregoeira CCPLE V.
(F)
GGLIC/CCPLE VI
PROCESSO Nº 205.2016.VI.PE.146.SEE
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor das licitantes: TOPSERVICE
TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 09.281.162/0001-10 no
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - PE
valor de R$ 10.779.056,40 (dez milhões, setecentos e setenta
e nove mil, cinquenta e seis reais e quarenta centavos) para o
lote 01 e UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
11.788.943/0001-47 no valor de R$ 11.285.498,40 (onze milhões,
duzentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais
e quarenta centavos) para o lote 02, para o período de 12 meses,
por terem cumprido com todas as exigências do ato convocatório e
proposto o menor preço global por lote. Recife, 08 de setembro de
2016. Nelson G. de Azevedo. Pregoeiro da CCPLE VI.
(F)
SEGI/SDS - ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Na publicação realizada no DOE nº 167 do dia 06/09/2016, na
pag. nº 22, referente à RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE nº
005/2016- CEL/SDS. Onde se lê: CNPJ nº 57.494.031/000163. Leia-se: CNPJ Nº 57.494.031/0010-54. Recife-PE, 08 de
Setembro de 2016. ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA Secretário Executivo de Gestão Integrada da SDS/PE.
(F)
SECRETARIA DA CASA CIVIL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO 2ª SESSÃO – DETRAN
A Secretaria da Casa Civil, por intermédio da Comissão
Especial de Licitação/CEL, com base no item 7.5.2 do Edital
da Concorrência Nº 04/2015 – Processo Nº 04/2015. OBJETO:
Contratação de serviços de publicidade e propaganda,
planejamento de comunicação e marketing, a serem prestados
por agência de publicidade e propaganda, para atender demandas
do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco DETRAN, CONVOCA as licitantes para participarem da Segunda
Sessão Pública, a realizar-se no dia 16 de setembro de 2016, às
10:00 horas, (horário local), no auditório da Companhia Editora de
Pernambuco - CEPE, localizado na Rua Coelho Leite, Nº 530 –
bairro de Santo Amaro – Recife-PE
Marília Carla Gomes de Andrade
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Secretaria da Casa Civil.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº020/2016 PSA/IPOJUCA-SDEC. Processo CEL/
COMPESA/BID nº5879/2015. Partes: Estado de Pernambuco/
SDEC/PE e BIOMONITORAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA.
(CNPJ/MF nº 42.397.505/0001-81) Obj: Serviços de Consultoria
para Elaboração do Diagnóstico Ambiental Atual da Bacia do Rio
Ipojuca. Prazo de vigência: 16 meses, a partir da assinatura. Valor:
R$ 849.072,05. Nota de Empenho: 2016NE000325. Emissão:
01/07/2016. Valor: R$ 339.628,. Assinatura: 16.08.2016. GGAJ/
SDEC.
(F)
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: TERMO ADITIVO:
3º T.A. ao CONVÊNIO Nº 079/2015. Instituto de Desenvolvimento
Sustentável do Nordeste - IDESNE. CNPJ/MF nº 05.066.423/000128. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 05
(cinco) meses. VIGÊNCIA: de 28/07/2016 a 27/12/2016.
(F)
CASA MILITAR
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PL nº 014/2016-CEL/CAMIL. TP nº 006/2016-CEL. HOMOLOGO
o resultado do certame licitatório cujo objeto é a execução de
serviços remanescentes de construção do acesso principal ao
Conjunto Habitacional Engenho Batateiras, no Município de Belém
de Maria, no Estado de Pernambuco. Empresa vencedora:
UNIVERSO Empreendimentos Eireli - CNPJ 03.446.513/000119. Valor: R$ 409.003,15. Recife-PE, 08 de setembro de 2016.
Fábio de Alcântara Rosendo-Ten Cel PM - Secretário Executivo
de Defesa Civil.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
ANTECIPAÇÃO SESSÃO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2016-CEL
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2016-CEL
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO E
CONCLUSÃO DA ACADEMIA DAS CIDADES NO MUNICÍPIO
DE MARAIAL/PE”. Tendo em vista que a única empresa
habilitada no processo supramencionado, CONSTRUTORA
VALE EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP, renunciou ao direito
de recurso administrativo contra o resultado de julgamento de
habilitação publicado no DOE de 07/09/2016, a Comissão Especial
de Licitação (CEL) da Secretaria das Cidades decide antecipar a
sessão de proposta de preços para 09/09/2016, às 11 horas, na
sala da CEL – Comissão Especial de Licitação, da Secretaria das
Cidades, sito à Estrada do Barbalho, 889-A, 1º andar - Iputinga,
Recife – PE. Recife, 08 de setembro de 2016. Danielly B. C. Lima
Soares. Presidente CEL-SECID.
(F)
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 019/2015-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Mater,
pelo período de 06/10/2016 a 05/10/2017. CONTRATADA:
IMPRENSA NACIONAL; EMPENHO: 2016NE000611, no valor
de R$ 1.397,02, datada de 17MAIO2016. ORIGEM: Proc.
nº 003/2015-CEL/SDS; Inex. nº 001/2015-CEL/SDS. Recife/
PE, 06SET2016. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE
MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*)
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 029/2015-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato mater
por 12 (doze) meses com cláusula de morte súbita, pelo
período de 01/07/2016 a 30/06/2017, com valor anual inicial da
contratação de R$ 1.365.000,00 (um milhão trezentos e sessenta
e cinco mil reais), sendo o valor total anual (12 meses) do Custo
Fixo: R$ 963.529,40 (novecentos e sessenta e três mil quinhentos
e vinte e nove reais e quarenta centavos) e o valor total anual
(12 meses) do Custo Variável: R$ 401.470,60 (quatrocentos
e um mil quatrocentos e setenta reais e sessenta centavos).
CONTRATADA: FENIX MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO
DE AERONAVES LTDA-EPP; EMPENHOS: 2016NE000057,
no valor de R$ 33.455,85; 2016NE000089, no valor de R$
401.740,55; 2016NE000090, no valor de R$ 133.823,60; datadas
de 04JAN2016. ORIGEM: PL nº 008/2015-CPL/SDS, PE nº
004/2015-CPL/SDS. Recife/PE, 06SET2016. ALESSANDRO
CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de Defesa Social.
(*) (***)
(F)
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2013-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 041/2013-GAB/
SDS, que vigorará pelo período de 16/07/2016 a 15/07/2017;
CONTRATADA: TEMPEST SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
LTDA. EMPENHO: 2016NE000237, no valor de R$ 194.353,23,
datada de 04JAN2016. ORIGEM: Adesão à ARP nº 008/2012ATI; PL nº 003/2013; PE nº 002/2012. Recife/PE, 08SET2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de
Defesa Social. (*)
(F)
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: TERMO ADITIVO:
2º T.A. ao CONVÊNIO Nº 079/2015. Instituto de Desenvolvimento
Sustentável do Nordeste - IDESNE. CNPJ/MF nº 05.066.423/000128. OBJETO: Alteração do Plano de Trabalho com suplementação
de valor. VIGÊNCIA: a partir de 04/07/2016.
(F)
CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2016. CONTRATADA:
Associação Casa do Estudante de Pernambuco – CEP/PE. CNPJ/
MF: 03.319.897/0001-09. Objeto: Garantir a continuidade da
prestação de suporte assistencial, sócio educacional e promovido
pela CEP/OS aos estudantes universitários e pré-universitários
e de educação básica, de baixa renda advindos de diversas
regiões do Estado de Pernambuco. Empenho: 2016NE009338, de
25/07/2016, no valor de R$ R$ 1.334.740,00. Prazo: 12 meses.
Data da assinatura: 01 de agosto de 2016.
(F)
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
001/2014. CENTRO DE ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA DE
PERNAMBUCO-CEASA-PE/OS. CNPJ/MF: 06.035.073/000103. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 180 dias
corresponde ao período de 31/12/2015 a 30/06/2016, supressão
de valor e revisão de preços do Contrato de Gestão passando
o valor do contrato de R$ 26.520.000,00. Data de Assinatura:
30/12/2015.
(F)
SEAF/SULIC/CPL I
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI
PL Nº 025/2016 – PE Nº 009/2016 Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação dos serviços estruturais para
realização do mutirão de atendimento oftalmológico do Projeto
Boa Visão da SEE, que será realizado no município de Salgueiro/
PE. Valor máximo aceitável: R$ 92.040,24. Recebimento
de Propostas até: 21/09/2016 às 09h00. Início da Disputa:
21/09/2016 às 09h15 (Horário de Brasília). Edital disponível nos
sites www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br, à partir
desta publicação. Recife, 08/09/2016. Jarbas Rego / Pregoeiro
da CPL I
(F)
SEAF/SULIC/CPL I
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da
Lei Federal nº 8.666/93, e à vista do Parecer nº 407/2016 –
SAJUR-GGAJ-SEE-PE e da justificativa da Superintendência
do Programa de Alimentação Escolar, a Dispensa de Licitação
nº 012/2016, Processo nº 026/2016, fundamentada no art. 24,
IV, da lei supra. Objeto: trata da contratação de empresas para
prestação de serviços de fornecimento de alimentação escolar,
lanches e almoços com aquisição e aprovisionamento de todos
os gêneros alimentícios e demais insumos, para os estudantes
das Escolas Técnicas Estaduais e Escolas de Referência em
Ensino Médio, divididas em 08 (oito) lotes, por um período de 180
(cento e oitenta) dias a contar da data que se deu a emergência,
ou até conclusão de processo licitatório ordinário, o que ocorrer
primeiro, em prazo inferior, não admitindo prorrogação, em favor
das empresas: CSA Califórnia LTDA, CNPJ nº 16.674.174/000170, para os lotes 1,2,3 e 4 no valor total de R$1.036.282,39; MCP
Refeições LTDA,CNPJ nº 06.088.039/0003-50,para o lote 5 no
valor total de R$246.535,00; L. F. Sousa & Miranda Alimentação
LTDA,CNPJ nº 17.903.116/0001-33, para o lote 6 no valor total de
R$147.609,60; Casa de Farinha LTDA,CNPJ nº 07.694.626/000194, para os Lotes 7 e 8 no valor total de R$243.466,56.
Recife,02/09/2016.Ednaldo Alves de Moura Júnior/Secretário
Executivo de Administração e Finanças
(F)
3º TERMO ADITIVO AO CT. Nº 124/2013. CONTRATADA:
GENIBSON PINTO DE SANTANA - ME, CNPJ/MF:
04.257.290/0001-04. Objetos: Retificação da cláusula sétima
do contrato, alteração de preços unitários dos lotes 16,19,27
em razão da ata de negociação, passando o valor total a ser
R$ 3.670.814,00 e a prorrogação por mais 06 (seis) meses, no
período de 01/07/2016 a 31/12/2016. Empenhos: 2016NE003768,
2016NE003767, 2015003766, 2016NE006501, 2016NE006491,
2016NE006493 e 2016NE006502. Data de Assinatura:
30/06/2016.
(F)
3º TERMO ADITIVO AO CT. Nº 133/2013. CONTRATADA:
FERNANDA DE SANTANA MOURA E CIA LTDA - ME, CNPJ/MF:
09.327.489/0001-85. Objeto: Prorrogação da vigência, no período
de 01/07/2016 a 30/06/2017. Empenho: 2016NE006500. Valor
Global: 1.316.848,00. Data de Assinatura: 30/06/2016.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 191/2015 - 01º TA – Escola
Professora Gercina Fernandes Rodrigues GRE Metro Norte.
LOCADORA: ELZA LINS BOUDOUX CPF/MF: 409.844.434-87.
Objeto: Permitir prorrogação por mais 12 meses, no período de
outubro de 2016 a setembro de 2017. Sob Nota de Empenho nº
2016NE001964, de 04/01/2016. Valor: R$ 33.600,00. Data da
assinatura: 06/09/2016.
(F)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2016 - CPL
DISPENSA Nº 015/2016
RATIFICAÇÃO
Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação para contratação
do SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, CNPJ:
03.789.272/0001-00, para capacitar 480 (quatrocentos e oitenta)
trabalhadores do Estaleiro Atlântico Sul (EAS), no valor total de
R$ 307.200,00 (trezentos e sete mil e duzentos reais), com
fundamento no art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93 atualizada, e
o pleno preenchimento das condições perfiladas nos autos, pelo
que autorizo a referida contratação. Recife, 08 de setembro de
2016. Ângella Mochel de Souza Neto. Secretária Executiva de
Trabalho e Qualificação.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2016 - CEL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2016
OBJETO: Capacitação de Gestores de Fundo Rotativo.
ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame
licitatório em epígrafe, em favor da empresa: M N DE OLIVEIRA
RIBEIRO ME, Lote Único. Recife, 08/09/2016 - Paulo César
Lopes Prado. Presidente/Pregoeiro/CEL
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o processo em epígrafe, por não vislumbrar
nenhuma irregularidade, em favor da empresa: M N DE OLIVEIRA
RIBEIRO ME, CNPJ 17.076.626/0001-84, valor total: R$ 8.499,60‎‎.
Recife, 08/09/2016 - Ângella Mochel de Souza Neto. - Secretária
Executiva de Trabalho e Qualificação.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO.
CT Nº 145/2016. CONTRATADA: PONTUAL DISTRIBUIDORA
LTDA - EPP. CNPJ/MF: 13.569.390/0001-67. Objeto: aquisição
de material bibliográfico, no quantitativo de 1.904 (mil novecentos
e quatro), para compor o acervo bibliográfico das bibliotecas
escolares da rede pública estadual de ensino do Estado de
Pernambuco. Empenho: 2016NE012817, 2016NE012818,
2016NE012819, 2016NE012820, 2016NE012821, 2016NE012822
e 2016NE012823. Valor Global: R$ 7.109.137,34 (sete milhões,
cento e nove mil, cento e trinta e sete reais e trinta e quatro
centavos). Vigência: 06/09/2016 a 04/01/2017.
(F)
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N0 017/2016. Contratada:
TOPSERVICE
TERCEIRIZAÇÃO
EIRELI.
CNPJ
n°
09.281.162/0001-10. Objeto: a) Acréscimo de 08 (oito) diárias
mensais ao Contrato nº 017/2016, correspondendo a um aumento
mensal de R$ 482,72 (quatrocentos e oitenta e dois reais e
setenta e dois centavos). b) Retificação da redação das Cláusulas
Quarta e Quinta do contrato. Data: 09/08/2016. MARIA CRISTINA
AZEVEDO BOMFIM, Secretária Executiva de Gestão. ÂNGELLA
MOCHEL DE SOUZA NETTO. Secretária Executiva de Trabalho
e Qualificação.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMISSAO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
CANCELAMENTO
PL.010.PP.01.2016.CEL.
Pregão
nº
01/2016.
Serviço.
Comunicamos o cancelamento do Pregão nº 01/2016 para
Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços contínuos de bloqueio de sinais de radiocomunicações
- BSR, por meio de uma SOLUÇÃO de BSR, abrangendo todos
os recursos logísticos, tecnológicos, infraestrutura necessários
ao seu perfeito funcionamento nas dependências de unidades
prisionais de Pernambuco, incluindo serviços técnicos
especializados de instalação, ativação, configuração, serviços
de manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, operação
remota via software de gestão de monitoramento da solução dos
sistemas de BSR, treinamento de integrantes da SERES, com
atualizações tecnológicas do sistema. Recife, 08 de setembro de
2016. Francisco Gonçalves. Presidente da CEL.
(F)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
Contrato nº 026/2016. CONTRATADA: MSCJ Comercio
Atacadista de Máquinas e Equipamentos Ltda-EPP. CNPJ
Nº 08.733.534/0001-39. Objeto: Aquisição de baldes plásticos,
luvas de raspa de couro, bota EPI, bacias plásticas e bacias de
polipropileno, para beneficiamento de catolé no município de
São José de Belmonte, para subsidiar a implantação de Módulos
de Manejo Sustentável da Agrobiodiversidade para o Combate
a Desertificação no Semiarido pernambucano no Âmbito do
Programa Estadual de Combate a Desertificação e Mitigação aos
efeitos da Seca – PAE-PE. Vigência 30 (trinta) dias no período de
06/09/2016 a 05/10/2016. Recife, 08/09/2016.
(F)
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2016 - CPL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2016 _ REPUBLICAÇÃO
OBJETO: Prest. Serv. de Recarga de Extintores de Incendio.
ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do
certame licitatório em epígrafe, em favor da empresa: EKIPE
TECNOLOGIA EM SEG. E INCENDIO LTDA., Itens 01, 02, 03,
04, 05 e 06‎. Recife, 08/09/2016 – Ma. de Fátima Oliveira Vaz.
Pregoeira/CEL
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o processo em epígrafe, por não vislumbrar nenhuma
irregularidade, em favor da empresa: EKIPE TECNOLOGIA EM
SEG. E INCENDIO LTDA., CNPJ 05.974.275/0001-40, Itens: 1)
R$ 45,00; 2) R$ 50,00; 3) R$ 60,00; 4) R$ 40,00; 5) R$ 65,00 e 6)
R$ 60,00‎‎. Recife, 08/09/2016 - Ângella Mochel de Souza Neto.
-Secretária Executiva de Trabalho e Qualificação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
3º TA ao CONVÊNIO nº 039/2014 CONCEDENTE: SEPLAG
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO – CNPJ:
10.143.246/0001-76 OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de
vigência pelo período de 05.01.16 até 31.12.16. CELEBRAÇÃO:
04/01/2016
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME
AVISO DE ANULAÇÃO
PROCESSO: 593.2015.CPLME.DL.137
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2015
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e
Equipamentos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, torna público para todos os
Fornecedores e/ou Distribuidores, a ANULAÇÃO do PROCESSO
Nº 593/2015 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2015, cujo
objeto consiste no FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL
DO MEDICAMENTO LENALIDOMIDA 15MG (REVLIMID®),
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM
AÇÃO JUDICIAL, na forma da Legislação pertinente. Recife,
08.09.2016. A Comissão.
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e
Equipamentos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, torna público para todos os
Fornecedores e/ou Distribuidores, a ANULAÇÃO do PROCESSO
Nº 048/2016 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2016, cujo
objeto consiste no FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO
MEDICAMENTO LENALIDOMIDA 15MG E 25MG (REVLIMID®),
08.09.2016. A Comissão.
AVISO DE REVOGAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos
e Equipamentos da Secretaria Estadual de Saúde do
Estado de Pernambuco – CPLME/SES, torna público para
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores, a REVOGAÇÃO
do PROCESSO Nº 211/2016 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
072/2016, cujo objeto consiste no FORNECIMENTO IMEDIATO
E INTEGRAL DO MEDICAMENTO NIVOLUMABE 10MG/ML,
08.09.2016. A Comissão.
(F)
EM, 08/09/2016
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 068/2016
CONTRATADA: S3 COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA - ME
CNPJ/MF sob o Nº 10.572.048/0001-28
Processo LICITATÓRIO Nº 354/2016 ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2016
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato FORNECIMENTO
DE ATUALIZAÇÃO DAS LICENÇAS DE ANTIVÍRUS JÁ
ADQUIRIDAS E DE NOVAS LICENÇAS DE USO E DE SERVIÇOS
DE SUPORTE TÉCNICO, conforme especificado no Termo de
Referência - ANEXO I e demais anexos do Edital PROCESSO
LICITATÓRIO Nº
024/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
008/2015, bem como na Ata de Registro de Preços Nº 008/2015,
Proposta de Preços da CONTRATADA, independentemente de
transcrição, além da descrição de quantitativos constantes da nota
de empenho no Valor da Contratação: R$ 470.652,96
PREÇO: Pela execução do fornecimento de atualização das
licenças de antivírus já adquiridas, de novas licenças de uso
e de serviços de suporte técnico do presente Contrato, a
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor contratado
de R$ 470.652,96 (quatrocentos e setenta mil, seiscentos e
cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos).
Parágrafo Único – Os preços propostos serão fixos e irreajustáveis,
inclusos tributos e demais custos necessários ao fornecimento,
durante toda a vigência do Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
execução do presente Contrato correrão à conta da Dotação
Orçamentária:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.B077;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA DE EMPENHO: 2016NE010698, emitida em 01/07/2016;
VALOR: R$ 470.652,96.
Data de Assinatura: 05/08/2016
CONTRATADA: COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS,
CNPJ/MF sob o nº 10.215.988/0001-60
Processo 275.2013.III.PE.162.SAD
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 162/2013 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
012.2015.SAD/PE
Objeto: O presente instrumento contratual tem por objeto a
locação de 01 (um) veículo administrativo, classificação VS-1,
para atender às necessidades Secretária Estadual de Saúde,
conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo
I do Edital, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2013,
PROCESSO Nº 275.2013.III.PE.162.SAD.
PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA de acordo
com a Ata de Registro de Preço nº 012.2015.SAD/PE e reajuste
concedido através do Ofício SAD Nº 740/2016 –SELICE e
Parecer GCONT/SAD Nº 296/2016, nos seguinte Valor Total
Anual R$ 15.773,04
VIGÊNCIA: O contrato vigorará pelo período de 12 meses, de
01/07/2016 a 30/06/2017, podendo ser prorrogado, por interesse
das partes, até o limite de 60 meses, nos termos do art. 57, II, da
Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme exigências do novo
Decreto Estadual nº 39.437/13, publicado em 29 de maio de 2013,
se faz necessário informar as fontes dos recursos. Quais sejam:
FONTE: 0144004315;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.1033.2067.0000;
VALOR: R$ 7.099,98.
FONTE: 0144004315;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.1033.2067.0000;
VALOR: R$ 786,54.
No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correrão à conta dos
recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza,
cuja alocação será feita mediante apostilamento no início de cada
exercício financeiro, sob pena de rescisão antecipada do contrato.
CONTRATADA: DIXTAL BIOMÉDICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA
CNPJ/MF sob o nº 63.736.714/0001-82
Processo CPLM Nº 253 2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº
147/2014
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato o FORNECIMENTO,
pela CONTRATADA, de Monitor de Parâmetros Fisiológicos
– Portátil e Multiparametrico – contendo ECG, SP02, PNI,
temperatura, PI, Capnografia e Débito Cardíaco, com
possibilidade de utilização em pacientes adulto, pediátrico e
neonatais, no quantitativo de 04 (quatro) unidades, pelo valor
unitário de (R$ 35.862,71 – trinta e cinco mil oitocentos e sessenta
e dois reais e setenta e um centavos) e Monitor de Parâmetros
Fisiológico – Portátil e Multiparametrico – contendo ECG, SP02,
PNI, temperatura, PI, Capnografia e Monitoração de Gases, com
possibilidade de utilização em pacientes adulto, pediátrico e
neonatal, no quantitativo de 07 (sete) unidades, pelo valor unitário
de (R$ 35.542,36 – trinta e cinco mil quinhentos e quarenta e
dois reais e trinta e seis centavos), por um período de 12 (doze)
meses, tudo de conformidade com o especificado no PROCESSO
LICITATÓRIO CPLM Nº 253/2014 - REGISTRO DE PREÇOS Nº
147/2014 e na Proposta da CONTRATADA, que ficam fazendo
parte integrante deste instrumento independentemente de
transcrição.
PREÇO: Pelo fornecimento do objeto deste contrato, o
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de (R$
392.247,36 – trezentos e noventa e dois mil duzentos e quarenta
e sete reais e trinta e seis centavos), fixo e irreajustável, mediante
apresentação da fatura/nota fiscal devidamente atestada pelo
setor competente do CONTRATANTE
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir
da data da sua assinatura, nos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria,
prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o exercício
de 2016, na classificação abaixo:
FONTE: 0144004066;
UNIDADE: 530401;
AÇÃO: 10.122.0902.4553. B431;
ELEMENTO: 4.4.90.52;
NOTA DE EMPENHO nº: 009577 - DATA DE EMISSÃO:
30/06/2016.
cujo empenho será indicado no Termo Aditivo de extensão.
Data de Assinatura 25/08/2016
CONTRATO Nº 071/2016 - CREDENCIAMENTO
CONTRATADA: ARCOVERDE CENTRO DE DIAGNÓSTICO
LTDA
CNPJ/MF sob o nº 12.553.512/0001-64
Processo LICITATÓRIO Nº 041/2016
INEXIGIBILIDADE Nº
006/2016
Objeto:
Constitui
objeto
do
presente
TERMO
DE
CREDENCIAMENTO, a Prestação, pelo CREDENCIADO, de
SERVIÇOS DE SAÚDE, PESSOAS JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, QUE POSSUAM AS CONDIÇÕES
NECESSÁRIAS PARA EXAMES DE IMAGENS DE TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA
E DENSITOMETRIA ÓSSEA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE TODO O ESTADO DE
FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –
SUS, consoante condições estabelecidas no Termo de Referência
do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2016 - INEXIGIBILIDADE
Nº 006/2016, que fica fazendo parte integrante do presente Termo,
independentemente de transcrição.
PREÇO: Pelos serviços objeto deste contrato, a CREDENCIANTE
pagará ao CREDENCIADO os valores UNITÁRIOS abaixo
discriminados, sendo pagos de acordo com os serviços
efetivamente prestados:
VALOR MENSAL R$ 37.064,07 VALOR ANUAL R$ 444.768,79
VIGÊNCIA: O Termo de Credenciamento vigorará por 12
(doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, por interesse das partes, até o limite de 60 (sessenta)
meses, nos termos do artigo 57, II, da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste
Credenciamento estão programadas em dotação orçamentária
própria, prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o
exercício de 2016, nas classificações abaixo:
FONTE: 0144000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO nº: 2016NE009555, emitida em 30/06/2016.
FONTE: 0101000000
UNIDADE: 530401
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO nº: 2016NE009556, emitida em 30/06/2016.
cuja alocação será feita mediante apostilamento no início de cada
exercício, sob pena de rescisão antecipada do Credenciamento.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226/2012
EMPRESA: INCITO DIAGNÓSTICO LTDA
PROCESSO CPLS Nº 108/2012 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2012
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12(doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 04/09/2016 e o seu termo final o dia 03/09/2017.
PARÁGRAFO ÚNICO: Fica desde já convencionado que o
Contrato ora aditado será rescindido nos termos do Artigo 79,
inciso II da Lei 8.666/93, quando da conclusão do Processo
Licitatório, ora em tramitação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: O valor total do presente
instrumento será de R$ 188.190,00 (cento e oitenta e oito mil e
cento e noventa reais) e o valor mensal de R$ 15.682,50 (quinze
mil, seis centos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), que
deverá ser pago a CONTRATADA com os recursos oriundos das
seguintes Dotações Orçamentárias:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE002436, emitida em 04/01/2016.
Data de Assinatura: 02 de Setembro de 2016
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS - CPLS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO E
ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO Nº 226/2016 – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2016
– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA EXECUTAR DEMOLIÇÃO DO
MURO EXISTENTE E CONSTRUÇÃO DE NOVO MURO NO
HOSPITAL GERAL DE AREIAS, LOCALIZADO EM RECIFE /PE.
Tendo como parâmetro as informações contidas no PARECER
TÉCNICO nº 187/2016, emitido pela Gerencia de Engenharia e
Manutenção - GEM, a Comissão informa as Empresas Habilitadas:
CONSTRUTORA PAULO BORGES EIRELI ME – EPP E
CONSTRUTORA PILATEX LTDA – ME. Empresas Inabilitadas:
J.C.M CONSTRUÇÃO LTDA-ME E HE CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS ME. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para interposição de recurso referente à fase de habilitação.
Na hipótese de não interposição de recurso, fica marcada para
o dia 19/09/2016 às 11:00 horas a abertura dos envelopes das
propostas de preços . Recife, 08 de setembro de 2016. Rodrigo
Macilha de França– Presidente/CPLS/SES.
(F)
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 125/2016, Processo
CPLM Nº 377/2016, referente à contratação direta da empresa
SAFEMEDIC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA,
apresentou toda a documentação pertinente para o fornecimento
imediato e integral de: AQUISIÇÃO DE ESFÍNCTER URINÁRIO
ARTIFICIAL PARA ATENDER O PACIENTE LUIZ ALVES DOS
SANTOS Nº AÇÃO 0800570-54.2015.4.05.8308, com o valor
unitário referente ao item (01)- efisco – 404306-5 (R$78.000,00),
valor Total de R$78.000,00, com fundamento no artigo 24, inciso
IV, da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife,08/09/2016.
José Iran Costa Júnior – Secretário de Saúde/SES.
(F)
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 090/2016,
Processo CPLME nº 320/2016, referente à contratação direta da
empresa CB FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para fornecimento imediato
e integral do medicamento DULOXETINA 60MG, CAPSULA DE
LIBERAÇÃO RETARDADA, no quantitativo de 6.020 (seis mil
e vinte) cápsulas, com o valor unitário de R$ 4,27 (quatro
reais e vinte e sete centavos), perfazendo o valor global
de R$ 25.705,40 (vinte e cinco mil, setecentos e cinco reais
e quarenta centavos), visando atender demanda judicial em
nome dos pacientes: ANDRÉA FABIOLA MORAIS PEREIRA
DE CARVALHO, processo nº 0318050-1; CELESTINA ALVES
DE LIMA, processo nº 0013406-26.2015.8.17.1130; IZABEL
MIRANDA GOMES, processo nº 0000218-77.2015.8.17.0220;
LAURENTINO BATISTA VAZ, processo nº 000106998.2015.8.17.1390; MARCOS CESAR SOARES FERNANDES,
processo nº 0049599-75.2012.8.17.8201; MARIA DAS DORES DE
CARVALHO OLIVEIRA, processo nº 0005336-05.2013.8.17.0220;
MARIA PAULA QUEIROZ BANDEIRA DE MELO, processo
nº 0227542-1; MARLUCE BALTAZAR DE SOUZA, processo
nº 0002493-96.2015.8.17.0220; NEIDE MARIA RODRIGUES
DA SILVA, processo nº 0007252-58.2014.8.17.0990; RAFAEL
GALDÊNCIO DA SILVA, processo nº 0049023-48.2013.8.17.8201;
SYLVANA LUIZA MARANHÃO WANDERLEY, processo nº
0049507-97.2012.8.17.8201; e TATIANE LIMA DA SILVA, processo
nº 0000797-60.2011.8.17.0480, por um período de aproximadamente
300 (trezentos) dias, com fundamento no artigo 24, inciso V da Lei
Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 08/09/2016. José Iran
Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do
resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 042/2016, referente ao processo Nº 075.2016.CPLME.
PE.042, resolve REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES
ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS
ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
E DEMANDAS JUDICIAIS. Fica registrado o seguinte preço:
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICA LTDA
– LOTE 8-A no valor unitário para os respectivos lotes R$ 0,12
perfazendo um valor global de R$ 52.653,24. Recife, 08 de
Setembro de 2016. JOSÉ ADELINO DOS SANTOS NETO.
Secretário Executivo de Administração e Finanças
(F)
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE ATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 166/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2016
- OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE AGULHAS DESCARTÁVEIS
PARA APLICAÇÃO DE INSULINA, VISANDO ATENDER
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMA ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTENCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS
–SES-PE. O presente Processo Licitatório nº 166/2016 - Pregão
Eletrônico nº 088/2016, por ter proposto o menor preço por
LOTE, a empresa: DAKFILM COMERCIAL LTDA– lotes: 2 – B e 2
- A. Valor total para os respectivos lotes de R$ 98.280,00 (Noventa
e oito mil,duzentos e oitenta reais).Recife 08 de setembro de 2016.
Lindomar Lopes da Silva - Pregoeira da CPLM/SES/PE.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 139/2015 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2015
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE 05
(CINCO) GRUPOS DE GERADORES DE ENERGIA VISANDO
ASSEGURAR A CONSERVAÇÃO DOS IMUNOBIOLÓGICOS,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA
ESTADUAL DE IMUNIZAÇÕES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE. Propostas até: 04/10/2016 às 15h00 – Abertura
das Propostas: 04/10/2016 às 15h10 – Início da Disputa:
04/10/2016 às 15h20. O Edital na íntegra,poderá ser retirado no
site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 08 de setembro de 2016.
Lindomar Lopes da Silva- Pregoeira – CPLM/SES/PE.
(F)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 274/2015, referente ao Processo Nº 414.2015.CPLM.
PE.274, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: FRAGA
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ME – LOTE 1B
– COTA RESERVADA, no valor total para o respectivo Lote R$
529.023,00; LOTE 2A – COTA PRINCIPAL, no valor total para o
respectivo Lote R$ 494.000,00; LOTE 2B – COTA RESERVADA,
no valor total para o respectivo Lote R$ 156.000,00 e LOTE 4B
– COTA RESERVADA, no valor total para o respectivo Lote R$
234.000,00; ‎ HOSPIMETAL INDÚSTRIA METALÚRGICA DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA – LOTE 1A – COTA
PRINCIPAL, no valor total para o respectivo Lote R$ 1.599.999,28.
Recife, 08 de Setembro de 2016. José Adelino dos Santos Neto –
Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA A REDE DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO –
SES/PE. Fica registrado o seguinte preço: MARF MATERIAIS
PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME – ITENS 02 e 05, no valor
unitário para os respectivos itens R$ 125,00 e 2,40. Vigência:
08/06/2016 a 08/06/2017. Recife, 08 de Setembro de 2016. José
Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de Administração
e Finanças – SEAF/SES.
(F)
VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
SALGUEIRO - PE
Homologo nos termos da Lei nº 10.520/02-Processo nº
020/2016-Pregão Eletrônico nº 014/2016. Objeto: Registro de
Preço para eventual contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de Locação de Espaço para cursos,
palestras e reuniões ,com infraestrutura para hospedagens e
alimentações, para atender as necessidades da VII Gerência
Regional de Saúde-VII GERES, por um período de 12(doze)
meses. Empresa vencedora: MARLY CECÍLIO RUFINO ME. Maria
Gilcia do N D de Sá. Ordenadora de Despesas.
(F)
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES DO TIPO TOMOGRAFIA POR RAIO-X (II),
PARA ATENDER TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – SES. Propostas
até: 26/09/2016 às 10h00 – Abertura das Propostas: 26/09/2016
às 10h10 – Início da Disputa: 26/09/2016 às 10h20. O Edital na
íntegra,poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br.
Recife, 08 de setembro de 2016. Lindomar Lopes da SilvaPregoeira – CPLM/SES/PE.
PREÇOS COM VALIDADE DE 12(DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Propostas até: 27/09/2016 às
10h00 – Abertura das Propostas: 27/09/2016 às 10h10 – Início
da Disputa: 27/09/2016 às 10h20. O Edital na íntegra,poderá
ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 08 de
setembro de 2016. Lindomar Lopes da Silva- Pregoeira – CPLM/
SES/PE.
SES/PE.
SES/PE.
– OBJETO: PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO
DE PREÇO COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA
AGÊNCIA
TRANSFUNCIONAL
PARA
ATENDIMENTO
DAS NECESSIDADES DE TODA REDE HOSPITALAR DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE DE PERNAMBUCO
– SES PE. Propostas até: 03/10/2016 às 15h00 – Abertura
das Propostas: 03/10/2016 às 15h10 – Início da Disputa:
03/10/2016 às 15h20. O Edital na íntegra,poderá ser retirado no
site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 08 de setembro de 2016.
Lindomar Lopes da Silva- Pregoeira – CPLM/SES/PE.
(F)
1ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 409/2015, referente ao Processo Licitatório
nº 664.2015.CPLM.PE.409, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDRÁULICO, VISANDO
SALGUEIRO - PE
Preço, para eventual fornecimento de Material de Lavanderia
para atender as necessidades do Hospital Regional Inácio de Sá.
Empresas vencedoras: AVALON COMERCIO DE DESC E REP
LTDA ME, no item: 02 e PROLIMPO PROD DE LIMPEZA LTDA,
nos itens:01,03,04 e 05.Maria Gilcia do N D de Sá. Ordenadora
de Despesas.
(F)
SALGUEIRO - PE
017/2016-Pregão Eletrônico nº 012/2016.Objeto: Registro de
Preço, para eventual fornecimento de Medicamentos para atender
as necessidades do Hospital Regional Inácio de Sá. Empresas
vencedoras: INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIB LTDA,
nos itens: 25,31,40,41,42 e 45, Josiane Cristina F Carraro EPP,
nos itens: 04 e 35, PHARMAPLUS LTDA, nos itens: 01,02,03,06,0
9,12,13,14,24,26,27,28,32,34,36,37,38,39,43 e 44. Maria Gilcia do
N D de Sá. Ordenadora de Despesas.
(F)
SALGUEIRO - PE
001/2016-Pregão Eletrônico nº 001/2016.Objeto:Registro de
Preço, para eventual fornecimento de Carnes para atender as
necessidades do Hospital Regional Inácio de Sá. Empresas
vencedoras: EVANDRO DOS SANTOS SILVA FEIRANTE ME,
nos itens: 02,03,06,07,09,10,11,12,13,15,16,17,18 e 19,FABIANO
ROBERTO ALVES GONDIM ME, nos itens: 01,05,14,MARIA DA
PAZ SOARES FREIRE ME, nos itens: 04 e 08.Maria Gilcia do N D
de Sá. Ordenadora de Despesas.
(F)
SALGUEIRO - PE
Preço, para eventual fornecimento de Hortifruti para atender as
necessidades do Hospital Regional Inácio de Sá. Empresas
vencedoras: EVANDRO DOS SANTOS SILVA FEIRANTE ME, nos
itens: 01 e 23 e MARIA DA PAZ SOARES FREIRE ME, nos itens:
02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,
24,25 e 26.Maria Gilcia do N D de Sá. Ordenadora de Despesas.
(F)
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER – SETUREL.
C.N.P.J: 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL – SETUREL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade nº 002/2016,
Processo Licitatório nº 024/2016. CPL SETUREL. Outros.
Contratação da empresa EDITORA JORNAL DO COMMERCIO
S/A, inscrita no CNPJ n° 10.798.130/0001-75, para renovação de
assinatura, com fornecimento diário/anual de 01 (um) exemplar, do
jornal de circulação, JORNAL DO COMMERCIO, pelo período de
12(doze) meses, no valor unitário/anual de R$ 782,00 (Setecentos
e oitenta e dois reais). Fundamentação legal: Art. 25, inciso I,
combinado com o Art. 26, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações.
Olinda, 08/09/2016. Antônio Limeira – Secretário Executivo de
Planejamento Turístico e Gestão.
(F)
Publicações Municipais
MUNICÍPIO DE BELO JARDIM - PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO JARDIM
Processo Nº: 00032/2016. CPL. Pregão Presencial Nº
00020/2016. Compra. Homologação do Pregão Presencial Nº
00020/2016, para Aquisição de leites e complementos médicoalimentares para atender demanda gerada na Rede Pública de
Saúde, e adjudicação de seus objetos da seguinte maneira: Itens
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13: Jose Ivonaldo Neves - ME.
CNPJ: 12.634.998/0001-65, pelo valor de R$64.653,00. Belo
Jardim, 02/09/2016. Flaviana Monteiro da Silva Sales. Secretária
Municipal de Saúde.(*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 00072/2016. Processo Nº: 00032/2016. CPL.
Pregão Presencial Nº 00020/2016. Compra. Aquisição de leites e
complementos médico-alimentares para atender demanda gerada
na Rede Pública de Saúde. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do
Município de Belo Jardim: 18005 - Fundo Municipal de Saúde de
Belo Jardim 10 - Saúde 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
1003 - Assistência Farmacêutica 2.15 - Manutenção da Assistência
Farmacêutica Básica 1678 - 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço
para Distribuição Gratuita . Contratado: Jose Ivonaldo Neves ME. CNPJ: 12.634.998/0001-65. Valor R$64.653,00. Vigência:
de 02/09/2016 a 31/12/2016. Belo Jardim, 02/09/2016. Flaviana
Monteiro da Silva Sales. Secretária Municipal de Saúde. (*)
Processo Nº: 0003/2016. CPL. Pregão Presencial Nº 00002/2016.
Compra. Contratação de empresa para fornecimento conforme
demanda de mobiliários diversos para atender as necessidades das
UBS. DOTAÇÃO: Recursos da Atenção Básica do Município de Belo
Jardim: 15001 - Fundo Municipal de Saúde 10 - Saúde Subfunção:
301 - Atenção Básica Programa: 1001 - Atenção Básica a Saúde
da População Ação: 1.6 - Aquisição de equipamentos para Atenção
Básica a Saúde Despesa 1211 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos
e Material Permanente 15001 - Fundo Municipal de Saúde 10 Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Programa: 1001 - Atenção
Básica a Saúde da População Ação: 2.12 - Manutenção das ações
de Atenção Básica Despesa 1639 - 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo. Contrato Nº: 00058/2016. Contratado: Beta Solution
Comércio Eletro Eletrônico Ltda - ME. CNPJ: 11.028.345/000170. Valor R$5.376,00. Vigência: de 05/07/2016 a 31/12/2016. Belo
Jardim, 05/07/2016. Contrato Nº: 00059/2016. Contratado: Click
Store Móveis e Equipamentos Ltda. CNPJ: 07.102.549/000136. Valor R$6.192,00. Vigência: de 05/07/2016 a 31/12/2016.
Belo Jardim, 05/07/2016. Contrato Nº: 00060/2016. Contratado:
Comércio de Moveis Ltda - ME. CNPJ: 17.489.559/0001-20. Valor
R$7.822,00. Vigência: de 05/07/2016 a 31/12/2016. Belo Jardim,
05/07/2016. Belo Jardim, 08/08/2016. Flaviana Monteiro da Silva
Sales. Secretária Municipal de Saúde(*)(**)
(F)
PREFEITURA DE CAETÉS-PE
UG: FMS
Processo N° 035/2016. CPL. Pregão Presencial N° 020/2016.
Compras. Homologação do Pregão N° 020/2016, para Aquisição
de forma parcelada de medicamentos (farmácia básica,
controlados e doação), materiais: (penso, injetável, laboratorial
e insumos para controle de diabetes), para manutenção dos
serviços de saúde do Município de Caetés/PE. Item: 01 ao 531
e Adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: Item: 01,08,13,
16, 20, 22, 24, 31, 38, 44, 46, 55, 63, 64, 72, 76, 77, 80, 103,
110, 123, 124, 126, 129, 130, 131, 133, 137, 149, 150, 152, 154,
160, 166, 168, 169, 170, 175, 176, 182, 183, 184, 185, 186, 187,
201, 202, 217, 233, 273, 274, 288, 307, 309, 339, 349, 360, 370,
380, 393, 396, 404, 410, 498, 510, 525. Drogafonte LTDA. CNPJ:
08.778.201/0001-26, pelo valor de R$ 142.769,05. Item: 15, 18,
29, 47, 48, 51, 62, 68, 81, 92, 98, 106, 108, 115, 119, 147, 158,
178, 188, 210, 318, 344, 366, 481, 485, 516. Comercial Cirúrgica
Rioclarense. CNPJ: 67.729.178/0004-91, pelo valor de R$
72.715,00. Item: 09, 30, 86, 117, 138, 139, 163, 172, 200, 240,
253, 254, 257, 261, 296, 305, 306, 352, 355, 362, 388, 399, 401,
529, 530. Cirúrgica Montebello LTDA. CNPJ: 08.674.752/000140, pelo valor de R$ 47.968,76. Item: 21, 56, 65, 191, 203, 213,
219, 220, 221, 222, 249, 258, 260, 263, 265, 267, 287, 297, 298,
322, 329, 330, 494, 531. Star Odontomédica EIRELI - ME. CNPJ:
05.567.724/0001-35, pelo valor de R$ 21.142,74. Item: 03, 04, 05,
07, 10, 11, 14, 17, 19, 28, 34, 36, 37, 39, 41, 42, 43, 49, 50, 52,
54, 60, 61, 69, 70, 73, 74, 75, 78, 79, 82, 83, 84, 85, 87, 90, 91,
94, 95, 97, 99, 100, 101, 105, 107, 109, 111, 112, 113, 120, 121,
122, 125, 128, 132, 134, 135, 136, 144, 146, 148, 151, 156, 157,
159, 161, 164, 171, 173, 180, 189, 193, 207, 208, 209, 215, 218,
224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 232, 238, 241, 242, 243, 251,
252, 255, 256, 259, 262, 264, 266, 268, 271, 275, 279, 280, 281,
286, 293, 295, 299, 300, 301, 304, 308, 310, 311, 315, 316, 317,
319, 320, 321, 334, 335, 341, 342, 345, 346, 347, 348, 351, 353,
354, 356, 357, 358, 359, 363, 365, 367, 368, 371, 372, 373, 374,
375, 376, 378, 379, 382, 383, 385, 387, 389, 390, 392, 397, 400,
402, 403, 406, 407, 408, 409, 411, 412, 414, 415, 420, 426, 429,
430, 447, 448, 449, 459, 460, 465, 466, 467, 470, 473, 478, 479,
480, 482, 483, 484, 487, 490, 491, 492, 493, 495, 496, 499, 500,
501, 502, 505, 506, 509, 512, 513, 517, 518, 519, 521, 523, 524,
528. Cirúrgica Recife Comércio e Representação LTDA. CNPJ:
00.236.193/0001-84, pelo valor de R$ 751.507,72. Item: 02, 06,
12, 23, 25, 26, 27, 32, 33, 35, 40, 45, 53, 57, 58, 59, 66, 67, 71, 88,
89, 93, 96, 102, 104, 116, 118, 127, 140, 141, 142, 143, 145, 153,
155, 162, 165, 167, 174, 177, 179, 181, 190, 192, 194, 195, 196,
197, 198, 199, 204, 205, 206, 211, 212, 214, 216, 223, 231, 234,
235, 236, 237, 239, 244, 245, 246, 247, 248, 250, 269, 270, 272,
276, 277, 278, 282, 283, 284, 285, 289, 290, 291, 292, 294, 302,
303, 312, 313, 314, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 331, 332, 333,
336, 337, 338, 340, 343, 350, 361, 364, 369, 377, 381, 384, 386,
391, 394, 395, 398, 405, 413, 416, 417, 418, 419, 421, 422, 423,
424, 425, 427, 428, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439,
440, 441, 442, 443, 444, 445, 446, 450, 451, 452, 453, 454, 455,
456, 457, 458, 461, 462, 463, 464, 468, 469, 471, 472, 474, 475,
476, 477, 486, 488, 489, 497, 503, 504, 507, 508, 511, 514, 515,
520, 522, 526, 527. Odontomédica Comércio e Representação
de Medicamentos LTDA - EPP. CNPJ: 12.395.255/0001-80, pelo
valor de R$ 364.884,49. Caetés, 08 de setembro de 2016. Marco
Antônio Leal Calado Filho - Secretário de Saúde.
(87643)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANHOTINHO/PE
INEXIGIBILIDADE Nº 009/2016
Ratifico e homologo a INEXIGIBILIDADE Nº 009/2016, em
favor da empresa DS MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA ME, ESTABELECIDA À RUA AMARO LUCIO, 55 – LAJEDO
– PE - CNPJ: 13.921.222/0001-99, para contratação do cantor
Jonas Esticado, no dia 11.09.2016 às 20:00hs., para abrilhantar
as festividades da 15ª Missa do Vaqueiro, no Município de
Canhotinho – PE, nos termos do Art. 25, Inciso III – Lei 8.666/93
e alterações posteriores. RESUMO DE CONTRATO Nº 181/2016:
CONTRATADA: DS MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA - ME,
ESTABELECIDA À RUA AMARO LUCIO, 55 – LAJEDO – PE CNPJ: 13.921.222/0001-99, OBJETIVO: contratação do cantor
Jonas Esticado, no dia 11.09.2016 às 20:00hs., para abrilhantar
as festividades da 15ª Missa do Vaqueiro, no Município de
Canhotinho – PE, no Valor de R$ 45.000,00. Canhotinho, 06 de
setembro de 2016. FELIPE PORTO DE BARROS WANDERLEY
LIMA – Prefeito.
(87632)
nove centavos) – local e Data da Sessão de Abertura: Sede da
Prefeitura - Rua Cel. José Belarmino, 48, Sala da CPL, Centro,
Cortês/PE; 21/09/2016; Horário: 09:00h Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do Fone: 081-36871649, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta -feira.
Cortês, 08 de setembro de 2016. José Edmilson dos Santos Presidente da CPL/Pregoeiro.
(87620)
PREFEITURA DE GRAVATÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo nº 004/2016-CEL, Chamada Pública nº 001/2016-CEL.
Objeto: Credenciamento de instituições privadas, com ou sem fins
lucrativos de assistência à saúde especializadas na prestação de
serviços de exames de mamografia e ultrassonografia, conforme
tabela unificada do SUS. O pregoeiro decide revogar o processo
por razão de interesse da Administração. Laurinaldo Félix
Nascimento. Presidente/Pregoeiro da CEL.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
PROCESSO Nº 044/2016/CEL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016/CEL
OBJETO NAT/DESCR: Aquisição de Emulsão Asfáltica no tipo
RM – 1C. Data e hora de abertura: 23/09/2016 às 09h00. Local
do Certame: Sala de Reunião da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, Rua Olívio Ferreira de Azevedo, 147, Universitário,
Caruaru-PE Informações adicionais: O Edital e seus Anexos
encontram-se disponíveis na sala da CEL local em que os
interessados poderão ler e obter o texto integral do mesmo, em
dias úteis, no horário das 07h30min às 13h00min, no ato de
requerimento do Edital, os interessados deverão trazer “pen-drive”
ou “CD” virgem, onde serão gravados o Edital e seus anexos,
ou solicitá-los pelo e-mail [email protected]. Fone – CEL
(81) 3721-1645/3701-1544. Romana de Araújo Sousa Costa –
Pregoeira – COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/CEL.
(87634)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 16377/2016
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2016
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 040/2016,
referente à contratação de atração musical, ANJO AZUL, para
apresentação na programação cultural da FESTA DE SÃO MIGUEL
no dia 27/09/2016, no centro do Ipojuca/PE. CONTRATADA:
PROMOVE PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTISTICO EIRELI
- ME, CNPJ/MF nº. 08.618.930/0001-15. VALOR TOTAL R$
110.000,00 (cento e dez mil reais). Fundamento Legal: Art. 25,
III da Lei Federal 8.666/93 e demais normas de direito publico
aplicáveis. RUI XAVIER. Secretário de Turismo e Cultura. Ipojuca,
06 de setembro de 2016.
(F)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
PREFEITURA DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
HOMOLOGO nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal
n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 o resultado do
PROCESSO n° 034/2016 PREGÃO PRESENCIAL n° 027/2016
– Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS ampla disputa, que
teve como empresas vencedoras: 01. AGLON COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ nº 65.817.900/0001-71, nos
itens 116 e 259, ficando o valor de R$ 6.838,40; 02. DROGAFONTE
LTDA., CNPJ nº 08.778.201/0001-26, nos itens 45, 57, 59, 65,
67, 80, 95, 123, 134, 135, 151, 152, 174, 180, 193, 194, 206,
207, 208, 209, 238, 245, 248, 257, 258, 264, 271, 300, 305,
321, 329 e 333, ficando o valor de R$ 393.820,00; 03. EXOMED
REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ nº
12.882.932/0001-94, nos itens 37, 40, 54, 56, 136, 211, 235, 252,
253, 254, 288, 303 e 341, ficando o valor de R$ 238.612,40; 04.
CRISTÁLIA PROD QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA., CNPJ
nº 44.734.671/0001-51, nos itens 14, 24, 30, 31, 48, 70, 76, 83,
87, 94, 112, 122, 145, 148, 150, 153, 154, 195, 196, 202, 203,
210, 232, 244, 266, 274, 277, 278, 290, 291, 292, 302, 322, 326,
328, 330 e 345, ficando o valor de R$ 422.098,00; 05. FARMACE
– INDUST QUIMICA FARMACEUTICA CEARENCE LTDA.,
CNPJ nº 06.628.333/0001-46, nos itens 10, 17, 22, 89, 91, 117,
125, 166, 167, 178 e 221, ficando o valor de R$ 228.432,00; 06.
PRATIDONADUZZI & CIA LTDA., CNPJ nº 73.856.593/0001-66,
nos itens 11, 27, 47, 50, 75, 118, 126, 129, 130, 139, 170, 220,
237, 311 e 323, ficando o valor de R$ 185.610,00; 07. DENTAL
MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ nº
02.477.571/0001-47, no item 32, ficando o valor de R$ 14.364,00;
08. DEPOSITO GERAL DE SUP HOSPITALARES LTDA., CNPJ
nº 06.224.321/0001-56, nos itens 01, 46, 58, 60, 63 e 169, ficando
o valor de R$ 41.472,00; 09. INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA
DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ nº 09.607.807/0001-61, nos
itens 04, 09, 19, 20 e 307, ficando o valor de R$ 59.513,60; 10.
ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ
nº 08.958.628/0001-06, nos itens 219, 298, 299 e 318, ficando o
valor de R$ 105.884,40; 11. CIRURGICA MONTEBELLO LTDA.,
CNPJ nº 08.674.752/0001-40, nos itens 227, 247 e 312, ficando o
valor de R$ 3.932,00; 12. MACEIO MED DIST DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 07.485.803/0001-22, nos
itens 33, 69 e 213, ficando o valor de R$ 34.008,00; 13. STAR
ODONTOMÉDICA LTDA., CNPJ nº 05.567.724/0001-35, nos
itens 42, 51, 324, 335 e 343, ficando o valor de R$ 14.338,80; 14.
JOSE NERGINO SOBREIRA LTDA., CNPJ nº 63.478.895/000194, nos itens 161, 163, 171, 255 e 308, ficando o valor de R$
3.606,00; 15. SOLUMED DIST DE PROD PARA SAÚDE LTDA.,
CNPJ nº 11.896.538/0001-42, nos itens 84, 119, 133, 204, 218,
250, 270, 282 e 314, ficando o valor de R$ 123.474,00; 16.
PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA.,
CNPJ nº 81.706.251/0001-98, nos itens 02, 13, 26, 189, 239 e 327,
ficando o valor de R$ 66.502,40; 17. D-HOSP DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR IMP. E EXP. LTDA., CNPJ nº 08.076.127/0006-00,
nos itens 280, 331 e 332, ficando o valor de R$ 71.160,00, 18.
AFS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELLI
ME., CNPJ nº 15.302.324/0001-51, nos itens 198 e 267, ficando
o valor de R$ 5.396,40. Perfazendo o valor de R$ 2.019.062,40
(Dois milhões, dezenove mil, sessenta e dois reais e quarenta
centavos). A homologação na íntegra encontra-se disponível
na CPL. Caruaru, 08/09/2016, Dra. Maria Aparecida de Souza Secretária de Saúde - SMS.
(87639)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS/PE
TIPO: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 025/2016 - Comissão: CPL -Modalidade/Nº:
Pregão Presencial Nº 008/2016 -Objeto Nat.: Compra – Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços
de manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas
e tratores, com fornecimento de peças genuínas e/ou originais
de fábrica, destinada à atender as necessidades da frota de
veículos da Prefeitura Municipal de Cortês – PE. Valor Estimado:
R$ 79.211,29(setenta e nove duzentos e onze reais e vinte
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
CONVOCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5476/2016 EDITAL N°
027/2016 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 007/2016 OBJETO:
Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de
Terraplenagem, Pavimentação Tipo Articulado, Drenagem e
Sinalização para diversas ruas dos Distritos de Ipojuca Sede,
Camela, Nossa Senhora do Ó do Município do Ipojuca/PE.
O Município do Ipojuca nos uso de suas atribuições legais
representado neste ato por meio de sua Comissão Permanente de
Licitações torna público que no dia 20.09.2016 às 12h00min, na
sede da Prefeitura do Ipojuca/PE, sito a Rua CEL. João de Souza
Leão, S/N. Realizaremos a 2ª sessão para abertura e verificação
dos envelopes contendo as propostas comerciais das empresas
habilitadas; Ipojuca, 08 de setembro de 2016. Ajax Lins Pereira
Neto Diretor Presidente Pregoeiro.
(F)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE CERTAME
O município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais,
representada neste ato por sua comissão permanente de licitações
torna público que realizará o REFERÊNCIA DE TEMPO: horário
local; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10681/2016 EDITAL N°
043/2016 PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS N°
028/2016 OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa
especializada na aquisição de Produtos Veterinários, visando
atender as necessidades do “Programa de Desenvolvimento
Rural Sustentável”, e nas condições e especificações técnicas
aqui relacionadas, através do Sistema de Registro de Preço –
Pregão Presencial VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 101.688,62
(Cento e um mil, seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e
dois centavos); ETAPAS:CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO
DOS ENVELOPES “A” e “B”: 22/09/2016 das 09h30min até as
09h59min; ABERTURA DOS ENVELOPES “A”, CONFERÊNCIA
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 22/09/2016 a partir das
10h00min; ETAPA DE LANCES: 22/09/2016 a partir das 10h00min;
LOCAL: Sede da Prefeitura do Ipojuca/PE. REFERÊNCIA DE
TEMPO: horário local; DISPONIBILIZAÇÃO DE EDITAL: o
edital na íntegra poderá ser adquirido por solicitação através do
e-mail: [email protected] ou de forma presencial, mediante
um portador munido de (MIDIA OU PEN DRIVE E CÓPIA DE
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO CNPJ/MF DA EMPRESA), na
sede da Prefeitura do Ipojuca/PE, sito a Rua CEL. João de Souza
Leão, S/N, 1° andar, sala da Diretoria de Licitações, de segunda
a sexta, IMPRETERIVELMENTE no horário das 08h00min às
14h00min. Em ambas as formas de solicitação a disponibilização
se dará mediante preenchimento de protocolo; Ipojuca, 08 de
setembro de 2016; Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente
Pregoeiro.
PARECER TÉCNICO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 9600/2016 EDITAL N°
037/2016 PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS
N° 023/2016 OBJETO: Registro de preço para eventual
aquisição de medicamentos com a finalidade de atender a rede
municipal de saúde, garantindo o aporte farmacêutico necessário
para o funcionamento das Unidades de Saúde pelo período de
doze meses. O Município do Ipojuca nos uso de suas atribuições
legais representado neste ato por sua Comissão Permanente de
Licitações, conforme 2º parecer Técnico emitido pela Secretaria
de Saúde que consta nos autos do certame a disposição dos
interessados torna público a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa
SUPPORTE Comercial Hospitalar Ltda. EPP. (Item 050 Cota
25%); (Item 063 Cota Exclusiva); Ipojuca, 08 de setembro de
2016; Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.
APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°9600/2016 EDITAL N°
037/2016 PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS
N° 023/2016 OBJETO: Registro de preço para eventual
aquisição de medicamentos com a finalidade de atender a rede
municipal de saúde, garantindo o aporte farmacêutico necessário
para o funcionamento das Unidades de Saúde pelo período de
doze meses. O Município do Ipojuca nos uso de suas atribuições
legais representado neste ato por sua Comissão Permanente de
Licitações, conforme 2º parecer Técnico emitido pela Secretaria
de Saúde que consta nos autos do certame a disposição dos
interessados convocamos as empresas abaixo discriminadas
nas respectivas Cotas a apresentarem amostras conforme
as exigências constantes no item 9 do anexo I, termo de
referência.
COTA 25% - Estrela Produtos para Saúde EIRELI ME; (itens
033; 091); Dental Star ODONTOMÉDICA EIRELI ME. (Itens 050;
067); SUPPORTE Comercial Hospitalar Ltda. EPP. (Item 057);
KAMÉDICA Distribuidora de Medicamentos Ltda. (Item 091);
COTA 75% - Depósito Geral de Suprimentos Hospitalares
Ltda. (Item 050); DROGAFONTE Ltda. (itens: 057; 064); Dental
Star ODONTOMÉDICA EIRELI ME. (Item 067); SOLUMED
Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda.
(Item 091); COTA EXCLUSIVA - KAMÉDICA Distribuidora de
Medicamentos Ltda. (Item 063); Dental Star ODONTOMÉDICA
EIRELI ME. (Item 096); O prazo contar-se-á a partir do 1° dia útil
após esta publicação. Ipojuca, 08 de setembro de 2016; Ajax Lins
Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DIVERSAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2013
PREGÃO PRESENCIAL N° 053/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 237/2013
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 237/2013
- OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo prorrogar o
prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses.
Com termo inicial em 20/09/2016 e termo final em 19/09/2017.
LOCADOR: CLARO S/A - CNPJ sob o nº 40.432.544/0001-47.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Neste ato representado
pela Secretária de Administração Antônio Alberto Cardoso
Giaquinto. Ipojuca, 10 de agosto de 2016.
SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2014,
REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2014,
PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2014 - CPL DA FUNDAÇÃO DE
CULTURA DA CIDADE DO RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 089/2015
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 089/2015
– OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses,
com termo inicial em 29 de julho de 2016 e termo final em 28 de
julho de 2017, a fim de dar continuidade a contratação de empresa
especializada em prestação de serviços contínuos de assistentes de
serviços, para atender às necessidades do Programa Bolsa Família,
Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria Especial de Bem
Estar Social. CONTRATADA: ADSERV EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS LTDA - CNPJ sob o nº 08.362.490/0001-88.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. Marilene de Hollanda
Pontes, Secretária de Bem Estar Social. Ipojuca, 18 de julho de 2016.
EDITAL Nº 034/2016
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 102/2016
CONTRATO PMI Nº 102/2016 - OBJETO: O presente Contrato
tem por objeto a contratação de Pessoa Jurídica para prestação
de serviço para promover, organizar e executar todos os eventos
relacionados aos desfiles cívicos comemorativos do dia 07 de
setembro de 2016, com a disponibilização de serviços e apoio
logístico, sem o fornecimento de banheiros químicos, no município
do Ipojuca (Centro), distritos de Camela, Nossa Senhora do
Ó e Serrambi. CONTRATADA: RM TERCEIRIZAÇÃO LTDA CNPJ sob o nº 05.465.222/0001-01. PRAZO DE VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do Contrato será de 150 (cento e cinquenta)
dias, contados da assinatura do Contrato. VALOR GLOBAL: R$
148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais). FUNDAMENTO
LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/2002.
Margareth Costa Zaponi, Secretária de Educação. Ipojuca, 22 de
agosto de 2016.
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2015,
PREGÃO ELETRONICO SEAD/DGL/SRP Nº 003/2015 DA
SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 103/2016
CONTRATO PMI Nº 103/2016 - OBJETO: O presente contrato
tem por objeto Aquisição para entrega parcelada de Cadeiras,
Armário, Mesas e Móveis, para atender as Unidades de Saúde:
Policlínica Severina Teles, Maternidade Municipal Mãe Lídia,
Serviços de Pronto Atendimento (SPA) Serrambi, Unidade
de Saúde da Família (USF’s), Engenho Maranhão, Nossa
Senhora do Ò, Maracaípe e Engenho Caetes, objetivando
suprir as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Ipojuca.
CONTRATADA: TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- CNPJ sob o nº 21.306.287/0001-52. PRAZO DE VIGENCIA:
O contrato vigorará por até 12 (doze) meses, contados da sua
assinatura e com obediência aos créditos orçamentários. VALOR
GLOBAL: O valor do presente contrato para os itens contratados
é de R$483.397,46 (quatrocentos e oitenta e três mil, trezentos e
noventa e sete reais e quanrenta e seis centavos). FUNDAMENTO
LEGAL: Leis Federais nº8.666/93 e 10.520/2002, Decreto Federal
de nº. 7.892/2013, Decreto Municipal de nº. 130/2014. Maria
Cristina Soares Paulino, Secretária de Saúde. Ipojuca, 10 de
agosto de 2016.
(F)
MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA-PE –
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Abertura do Processo Licitatório
096/2016, sob a modalidade Pregão Presencial Nº 009/2016, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR SOLICITAÇÃO
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA FORNECIMENTO
DE EQUIPAMENTO PERMANENTE (CAMINHA PORTÁTIL,
AMPLIFICADOR DE VOZ, MESA INTERATIVA SENSÍVEL AO
TOQUE E LOUSA DIGITAL INTERATIVA), PARA ATENDIMENTO
DE SUA DEMANDA. Abertura dia 21 de Setembro de 2016, às
10:00 horas, na sala da CPL. Os Editais e anexos, completos,
com especificações e detalhamentos neste local, à Rua Manoel
Lourenço, 16, Centro, Itapissuma/PE, Fone: 81. 99996-6844,
Email: [email protected]. Itapissuma/PE, 06 de
setembro de 2016. Vandson Alves da Silva - Pregoeiro.
(87644)
PREFEITURA DE ITAPISSUMA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº. 097/2016 –DISPENSA Nº 003/2016
Ratifico nos termos do inciso IV e V, do artigo 24 da Lei 8666/93,
a Dispensa de Licitação 003/2016, cujo Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS
E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO AOS
SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA. Em favor das
Empresas: SOMER COMERCIAL DE MATERIAL HOSPITALAR
EIRELI, CNPJ 09.127.775/0001-05, com proposta no valor total
de seus itens ganhos de R$ 100.488,51 (cem mil, quatrocentos
e oitenta e oito reais e cinqüenta e um centavos); DISMENE
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA
CNPJ 16.682.179/0001-44.com proposta no valor total de seus
itens ganhos de R$ 132.599,50 (cento e trinta e dois mil,
quinhentos e noventa e nove reais e cinqüenta centavos);
LAGEAN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ
08.819.724/0001-73, com proposta no valor total de seus itens
ganhos de R$ 49.343,70 (quarenta e nove mil, trezentos
e quarenta e três reais e setenta centavos); MEGAMED
COMERCIO LTDA CNPJ 05.932.624/0001-60, com proposta no
valor total de seus itens ganhos de R$ 103.402,48 (cento e três
mil, quatrocentos e dois reais e quarenta e oito centavos).
Perfazendo o valor total de R$ 385.794,19 (trezentos e oitenta
e cinco mil, setecentos e noventa e quatro reais e dezenove
centavos) Pedro Teotônio da Silva Neto – Secretário de Saúde.
Itapissuma, 08 de setembro de 2.016.
(87645)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Comissão Permanente de Licitação
Pregão Presencial nº 013/2016
Ata Para Registro de Preços nº 005/2016
O Município de Jatobá torna público o PL nº 024/2016 – PP nº
013/2016 – Ata de Registro de Preços nº 005/2016. Objeto: o
registro de preços objetivando a aquisição de Medicamentos
da Farmácia Básica para atender as necessidades das
Unidades básicas de Atendimento do Fundo Municipal de
Saúde do Município de Jatobá-PE. Abertura 22/09/2016 às
09:30h. Aquisição Edital procurar a CPL, no Fone: (87) 3851 3116
ou na Prefeitura Municipal de Jatobá.
Rose Carla Freire Oliveira – Pregoeira.
(87623)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
CARRO – PE
PROCESSO Nº: 30/2016 - MODALIDADE: Pregão Presencial nº
12/2016 - LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS
- ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP,
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI. ABERTURA:
23/09/2016. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: - Prefeitura
Municipal de Lagoa do Carro, Antônio Francisco da Silva, 258,
Centro – Lagoa do Carro – PE – telefone: (81) 3621 - 8156 –
3621 - 8320. NATUREZA DO OBJETO: Compras. DESCRIÇÃO
DO OBJETO: Aquisição de Material de Construção, hidráulico e
elétrico, destinado a Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro - PE.
VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$: 166.454,56 (cento e sessenta
e seis mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta
e seis centavos). INFORMAÇOES ADICIONAIS: Os Editais e
maiores esclarecimentos encontram-se no prédio da Prefeitura
Municipal de Lagoa do Carro, em dias úteis no horário das 8:00
h. às 12:00h. Lagoa do Carro, 08 de setembro de 2016. Adeildo
Marques dos Santos Júnior – Pregoeiro.
(87637)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO–PE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Processo Licitatório Nº 039/2016 - Termo de Inexigibilidade
nº 006/2016 - Reconheço e ratifico a inexigibilidade de licitação
006/2016, para Contratação da dupla Sirino & Sirano através de
empresário exclusivo a saber:: WL PRODUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA - ME CNPJ Nº 14.256.609/0001-30, para única apresentação
durante a 38ª Exposição Regional de Animais e 8ª Feira do
Agronegócio de Limoeiro, que se realizará de 07 a 11 de setembro
do corrente ano, neste município, no valor total de R$ 27.600,00
(vinte e sete mil e seiscentos reais), fundamentado no art. 25 §
III da Lei 8.666/93 e atualizado pelas Leis 9.648/98 e 9.854/99
– Limoeiro – PE 08 de setembro de 2016. Thiago de Andrade
Ferreira Cavalcanti – Prefeito.
(87642)
CÂMARA DE VEREADORES DE OURICURI
INTIMAÇÃO
Fica o Sr. Francisco Muniz Coelho regularmente notificado, a em
assim querendo comparecer à Sessão Plenária desta Casa, a
ocorrer no dia 13/09/2016, às 19:00h, pessoalmente ou por meio
de advogado legalmente habilitado, para realizar sustentação
oral em Tribuna, pois que estará sendo na oportunidade julgadas
as Contas da Prefeitura de Ouricuri/PE, relativas ao exercício
financeiro de 2007.
(87635)
UG. PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOSPE.
Aviso de Homologação; Processo nº 046/2016-Comissão-CPLModalidade: Pregão nº 029/2016: Objeto Nat: Serviços: Objeto
Descr, Objeto: Aquisição de um veículo tipo pick-up 4x4, Ano/
modelo mínimo 2016/2017 (0KM), destinado para a Secretaria
Municipal de Educação deste Município. Empresa Vencedora:
Italiana Automóveis do Recife Ltda, CNPJ Nº 02.472.105/0001-79,
com o valor de R$ 128.700,00, Processo nº 039/2016-Comissão
da CPL-Modalidade: Concorrência nº 002/2016: Objeto Nat: Obra
e/ou Serviços de Engenharia: Objeto Descr: Contratação de
Empresa de Engenharia para Executar Obras de Pavimentação
em Paralelepípedos Graníticos de diversas Ruas dos Loteamentos
Austriclínio Carlos de Lorena e Condado, neste Município,
empresa vencedora: S S Construções Eirelli Ltda, CNPJ:
20.520.477/0001-05, com o valor de R$ 488.661,49. Informações
adicionais, Edital, e anexos, podem ser obtidas no endereço da
sessão de abertura na Av. Joaquim Falcão, 109, centro-PombosPE, ou através do Fone/Fax; 81.3536 1213, no horário de 08:00h
às 12:00 h, de segunda a sexta. Pombos, em 08 de setembro de
2016. Josuel Vicente-Prefeito
(87624)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE TORITAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2015. Prorrogação
da vigência do Contrato referente à prestação de serviços
profissionais técnicos especializados de consultoria e assessoria
nas áreas contábil e financeira, incluindo sistema de software em
interface gráfica para o Fundo Municipal de Assistência Social de
Toritama. Contratado: CERTAM – Centro Regional de Treinamento
em Administração Municipal - Ltda. CNPJ: 04.557.318/000129. Prazo acrescido: 07 meses. Nova vigência: 01/06/2016 à
31/12/2016. Toritama, 30 de maio de 2016. Millena de Paula Silva
- Gestora.
(87641)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: PREFEITURA - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 042/2016 Processo Nº: 059/2016 Comissão: CPL
Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 033/2016 Objeto Nat.:
Serviço Objeto Descr: Locação de veículos tipo caminhão e
máquinas pesadas para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal da Vitória de Santo Antão. FORNECEDOR: Servitium
Eireli CNPJ nº 00.558.943/0001-34, Prazo: de 12 (doze) meses,
contados da assinatura da Ata de Registro de Preços. Valor
total registrado R$ 358.512,00 (trezentos e cinquenta e oito
mil, quinhentos e doze reais). Os valores unitários encontramse publicados no quadro de avisos desta municipalidade. Mais
informações poder ser obtidas diretamente na sede do Órgão,
situado a Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento
– Vitória de Santo Antão/PE ou através do fone (81) 3523-1120
ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sextafeira. Vitória de Santo Antão, 08 de setembro de 2016. Elias Alves
de Lira – Prefeito. UG: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
043/2016 Processo Nº: 058/2016 Comissão: CPL Modalidade/Nº:
Pregão Presencial Nº 032/2016 – SRP Objeto Nat.: Compra Objeto
Descr: Contratação de empresa especializada para fornecimento
futuro e eventual de gêneros alimentícios para guarnecer o
serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, os
Centros de Referência e Assistência Social – CRAS e o Instituto
de Acolhimentos Municipal de Crianças e Adolescentes deste
Município. FORNECEDOR: J P de Souza Comércio e Serviços
ME CNPJ nº 19.894.768/0001-84, Prazo: de 12 (doze) meses,
contados da assinatura da Ata de Registro de Preços. Valor total
registrado R$ 8.320,00 (oito mil, trezentos e vinte reais). Os valores
unitários encontram-se publicados no quadro de avisos desta
municipalidade. Mais informações poder ser obtidas diretamente
na sede do Órgão, situado a Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º
andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE ou através do
fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de
segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 08 de setembro de
2016. Antônio Figueiroa da Silva Júnior - Secretário.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU – PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2016
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2016
RESULTADO FINAL
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Manutenção
Corretiva e Preventiva em Aparelhos de Ar condicionados tipo
Splint e Splint, tipo Piso, Teto e Janela com uso de Gás R22a
com Capacidade Nominal de 7.000 A 60.000 BTUS e Serviço de
retiradas, instalações. foi HOMOLOGADA a empresa FERNANDO
FELIX DA SILVA ME, CNPJ Nº 12.354.831/0001-40, Ata SRP dia
19/08/2015 contrato celebrado dia 19/08/2016, valor contratado
R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais), Xexéu - PE,
08 DE setembro de 2016. Eudo de Magalhães Lyra –Prefeito
Municipal de Xexéu.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XEXÉU – PE
CONCORRÊNCIA Nº 001/2016
RESULTADO FINAL
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia
para construção de uma creche TIPO I MODELO FNDE, com
a prestação dos serviços a seguir relacionados, conforme
determinado no projeto básico (anexos) o. foi HOMOLOGADA a
empresa CP CONSTRUÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o
nº 12.070.635/0001-44, contrato celebrado dia 20/05/2016, valor
contratado R$ 1.955.446,69 (hum milhão novecentos e cinquenta
e cinco mil quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e nove
centavos). Xexéu - PE, 08 DE setembro de 2016. Antonino Matias
Gomes do Nascimento – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE XEXÉU.
AVISO EDITAL REPUBLICADO
objeto: Execução de projeto programa oficinas da juventude
para alunos dos anos finais do ensino fundamental das escolas
municipais e Projeto jornada pedagógica da educação infantil
rede municipal de ensino e projeto ações educativas integradas,
direcionado ao atendimento de pais e alunos beneficiados do
programa bolsa família da rede municipal de ensino do Xexéu –
PE. Por lotes Conforme termo de referencia, Valor Estimado R$
347.643,84 (trezentos e quarenta e sete mil seiscentos e quarenta
e três reais e oitenta e quatro centavos). Data da Abertura do
Pregão Presencial: 20/09/2016 às 09:00 horas. Mais informações
na sala de Licitação na Prefeitura de Xexéu – PE, Edital completo
de especificações e informações com a Presidente da CPL no
Prédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU - PE, e será
adquirido de segunda a sexta no horário de 08:00 às 12:00 horas.
Av. Mário Melo, 40, Centro, Xexéu, Pernambuco Fone: 81 36818156. Xexéu – PE, em 08 DE setembro de 2016. Maria Betânia
Leite Valença – Pregoeira.
RESULTADO FINAL
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de Conexão de intranet Banda larga (10 MB FULL) com
Link dedicado e suporte técnico de informática na rede interna
(internet), atendendo as necessidades do Fundo de Educação
do Município de Xexéu, Pernambuco. foi HOMOLOGADA a
empresa ARLINDO FRANSCISCO DE SOUZA JUNIOR ME,
07.566.973/0001-31, contrato celebrado dia 30/06/2016, valor
contratado R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) Xexéu - PE,
08 DE setembro de 2016. Antonino Matias Gomes do Nascimento
– FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XEXÉU.
RESULTADO FINAL
Objeto: Aquisição de suprimentos de informática para os setores
pertencentes do Fundo de Educação do Município de Xexéu,
Pernambuco. Foi HOMOLOGADA a empresa J. GOMES DA SILVA
INFORMÁTICA. CNPJ 16.759.182/0001-19, Ata SRP dia 20/06/2015
contrato celebrado dia 01/07/2016, valor contratado R$ 29.455,00
(vinte e nove mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais),Xexéu - PE,
08 DE setembro de 2016. Antonino Matias Gomes do Nascimento –
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XEXÉU.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XEXÉU – PE
RESULTADO FINAL
objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento
de fardamento para uso dos funcionários da secretaria de saúde
do Xexéu. Conforme termo de referencia, foi HOMOLOGADA a
empresa TACO COMERCIO DE CONFECÇÃO DE ROUPAS
E ACESSORIOS LTDA ME, CNPJ Nº 08.295.179/0001-63, Ata
SRP dia 10/08/2015 contrato celebrado dia 12/08/2016, valor
contratado R$ 35.778,35 (trinta e cinco mil setecentos e setenta e
oito reais e trinta e cinco centavos). Xexéu - PE, 08 DE setembro
de 2016. AERTZ ADLER LIMA JACQUES – Gestor -Fundo
Municipal de Saúde de Xexéu.
AVISO EDITAL REPUBLICADO
Objeto: Locação de equipamentos e afins necessários para
realização dos projetos de capacitação da equipe da saúde do
município de Xexéu, de acordo com cada área (técnicos em
enfermagem, enfermeiros e Fisioterapeuta). Por lotes Conforme
termo de referencia, Valor Estimado R$ 8.249,00 (oito mil duzentos
e quarenta e nove reais), Data da Abertura do Pregão Presencial:
20/09/2016 às 11:00 horas. Mais informações na sala de Licitação
na Prefeitura de Xexéu – PE, Edital completo de especificações e
informações com a Presidente da CPL no Prédio da PREFEITURA
MUNICIPAL DE XEXÉU - PE, e será adquirido de segunda a sexta
no horário de 08:00 às 12:00 horas. Av. Mário Melo, 40, Centro,
Xexéu, Pernambuco Fone: 81 3681-8156. Xexéu – PE, em 08 DE
setembro de 2016. Maria Betânia Leite Valença – pregoeira.
RESULTADO FINAL
Objeto: Aquisição de veículos zero km para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Xexéu. foi
HOMOLOGADA a empresa ITALIANA AUTOMOVEIS DO RECIFE
, CNPJ Nº 02.472.105/0001-79, Ata SRP dia 01/09/2015 contrato
celebrado dia 02/09/2016 Valor contratado R$ 84.400,00 (oitenta
e quatro mil quatrocentos reais), Xexéu - PE, 08 DE setembro de
2016. AERTZ ADLER LIMA JACQUES – Gestor -Fundo Municipal
de Saúde de Xexéu.
RESULTADO FINAL
Objeto: Aquisição de um veículo e uma motocicleta zero km para
atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Xexéu.
Conforme termo de referencia, Valor Estimado R$ 91.125,00 (
noventa e um mil cento e vinte e cinco reais), Data da Abertura do
Pregão Presencial: 21/09/2016 às 09:00 horas. Mais informações
na sala de Licitação na Prefeitura de Xexéu – PE, Edital completo
de especificações e informações com a Presidente da CPL no
Prédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU - PE, e será
adquirido de segunda a sexta no horário de 08:00 às 12:00 horas.
Av. Mário Melo, 40, Centro, Xexéu, Pernambuco Fone: 81 36818156. Xexéu – PE, em 08 DE setembro de 2016. Maria Betânia
Leite Valença – pregoeira.
(87636)
Publicações Particulares
ACUMULADORES MOURA S.A.
CNPJ/MF 09.811.654/0001-70 - NIRE 26300027631
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO
Convocamos os Senhores Acionistas da Acumuladores Moura
S.A. para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se
realizar no próximo dia 19 de setembro de 2016, às 09 horas, na
sede social situada na Rua Diário de Pernambuco, nº 195, bairro
Edson Mororó Moura, Belo Jardim/PE, CEP 55.150-615, a fim de
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) deliberar sobre o
grupamento da totalidade das ações ordinárias e preferenciais
classes a, b e c de emissão da Sociedade na razão de 600 para 01,
nos termos do artigo 12 da Lei nº 6.404/76; b) deliberar sobre os
procedimentos para implementação do grupamento de ações, bem
como os critérios para ajustes das posições acionárias e aquisição
de frações de ações pela Acionista Controladora, Metalúrgica
Bitury Participações S.A., se aprovado o grupamento; c) alteração
do artigo 6º do Estatuto Social da Companhia, de forma a refletir o
grupamento das ações de emissão da Sociedade, se aprovado; e,
d) outras matérias de interesse da Sociedade. Belo Jardim, 08 de
setembro de 2016. Edson Viana Moura - Presidente do Conselho
de Administração.
(87603)
ECOPESA AMBIENTAL S.A.
CNPJ/MF nº 08.165.091/0001-27 - NIRE: 2630.001.978-7
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2015.
1. Data, Hora e Local: sede da Companhia na Rua Padre
Carapuceiro, 968, Edifício Janete Costa, Sala 304, Boa Viagem,
Recife-PE, CEP: 51.020-280, às 10 horas, do dia 30 de abril
de 2015. 2. Convocação e Presença: Foram dispensadas as
formalidades de convocação tendo em vista o comparecimento
da totalidade dos acionistas representando o capital social
da Companhia, conforme assinaturas constantes do “Livro de
Presença de Acionistas”, nos termos nos termos do artigo 124,
§4º, da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Estão também
presentes seus Diretores Fábio André Frutuoso Lopes e Rogério
Cavalcanti Anunciação e o Sr. Mário Vieira Lopes p/BKR, Lopes
Machado Auditores. 3. Composição da Mesa: Presidente o Sr.
Carlos Baltar Buarque de Gusmão, e secretário o Sr. Ervino Nitz
Filho. 4. Publicações do Relatório da Administração, Balanço
Patrimonial e Demonstrações Contábeis: “Diário Oficial do
Estado de Pernambuco” do dia 10/04/2015 e Jornal “Diário de
Pernambuco”, do dia 10/04/2015. 5. Ordem do Dia: (i) Apreciação
das contas e do Relatório Anual de Administração, discussão e
votação das demonstrações financeiras da Companhia referentes
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014,
acompanhada do Relatório dos Auditores Independentes; (ii)
Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício findo e a
distribuição de dividendos; (iii) Eleição dos membros do Conselho
de Administração; 6. Deliberações: Dando início aos trabalhos,
o Presidente da mesa esclareceu que a Ata da Assembleia seria
lavrada em forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo
apenas a transcrição das Deliberações tomadas, conforme faculta
o artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. Em seguida, a Assembleia
deliberou, por unanimidade, o seguinte: (i) Sem restrições
ou ressalvas, aprovar o Relatório de Administração, Balanço
Patrimonial e Demonstrações Contábeis relativas ao exercício
social findo na data de 31/12/2014, com o respectivo parecer
dos auditores independentes; (ii) Aprovar a destinação do lucro
líquido do exercício findo, no montante de R$ 16.682.159,00
(dezesseis milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, cento e
cinquenta e nove reais), ratificando o pagamento antecipado
dos dividendos que ocorreram da seguinte forma: a) á Empesa
- Empresa Pernambucana de Engenharia e Construções Ltda. R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais); b) á Haztec
Tecnologia e Planejamento Ambiental SA - R$ 1.500.000,00 (um
milhão e quinhentos mil reais); c) á Vital Engenharia Ambiental
S/A - R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). (ii.2.)
Houve constituição de Reserva Legal, referente ao exercício findo
em 2014, no valor total de R$ 834.108,00 (oitocentos e trinta e
quatro mil e cento e oito reais). (ii.3.) Houve constituição de
Reserva de Lucros, no valor de R$13.239.707,00 (treze milhões,
duzentos e trinta e nove mil e setecentos e sete reais). (iii)
Aprovação da reeleição do Conselho de Administração, tal qual
prevê o artigo 15 da Companhia, sendo dessa forma reinvestidos
como Conselheiros, para um mandato de 02 anos a partir desta
data, os Srs. Carlos Baltar Buarque de Gusmão, brasileiro,
casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº
109536, expedida pela SSP/PE e inscrito no CPF/MF sob o nº
150.282.324-15, residente e domiciliado na Rua Manoel Carvalho,
nº 200, apto. 1301, Aflitos, Recife-PE; Ervino Nitz Filho, brasileiro,
casado, engenheiro civil, inscrito no CREA/ES sob o nº 5.994/D,
inscrito no CPF sob o nº 034.784.347-69, domiciliado na Cidade
do Rio de Janeiro e com endereço na Rua Santa Luzia nº 651 21º andar, Centro/RJ - CEP 20030-041e; Leonardo Roberto dos
Santos, brasileiro, casado, economista, portador da identidade nº
27877739-9 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 218.498.438-80,
com endereço na Rua Joaquim Palhares, nº 40, 1º andar, Cidade
Nova, Rio de Janeiro-RJ. 7. Encerramento: Nada mais havendo
a tratar, foi a presente ata lida e aprovada pelos presentes, sem
quaisquer ressalvas. Carlos Baltar Buarque de Gusmão Presidente, Ervino Nitz Filho - Secretário. Acionistas: Haztec
Tecnologia e Planejamento Ambientral S/A - João Ricardo
Quinhões Audi - Diretor; Haztec Tecnologia e Planejamento
Ambientral S/A - Leonardo Roberto Pereira dos Santos Diretor; Empesa - Empresa Pernambucana de Engenharia e
Construções Ltda. - Fabio André Frutuoso Lopes - Diretor; Vital
Engenharia Ambiental S/A - José Eduardo Sampaio - Diretor;
Vital Engenharia Ambiental S/A - Roberto de Avelar França
- Diretor. JUCEPE - Chancela Digital- Código de Autenticação:
063C.9063.706A.3E01. Nº Protocolo 15/912554-5, Protocolado
17/06/2015,11:53:00. Nº Arquivamento: 20159125545, Arquivado
23/06/2015, 10:19:05 André Ayres Bezerra da Costa - Secretário
Geral.
(87625)
ENGARRAFAMENTO PITU LTDA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RESILIÇÃO UNILATERAL DE
CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE MARCA E OUTRAS
AVENÇAS DE
06 DE JANEIRO DE 1999
ENGARRAFAMENTO PITU LTDA., CNPJ nº 11.856.283/000194, vem, representada na forma de seu contrato social, notificar
a empresa ENGARRAFADORA PERNAMBUCO LTDA., CNPJ
nº 01.529.180/000166, e seu sócio administrador SEBASTIÃO
DA SILVA FURTADO JÚNIOR, com fulcro no art. 473 da Lei
10.406/2002 e em conformidade com as cláusulas 5ª e 7ª, §2º, do
Contrato de Licença de Uso de Marca e Outras Avenças, datado
de 06 de janeiro de 1999, uma vez que não há mais interesse
na renovação do referido contrato. Desse modo, a partir de 06
de janeiro de 2017, ter-se-á como resilido tal contrato. Cumpridas
as formalidades, cogente a notificação editalícia em razão da
impossibilidade de encontrar os notificados nos endereços
informados. Vitória de Santo Antão, 09 de setembro de 2016.
(87633)
MEXICHEM BRASIL INDÚSTRIA DE
TRANSFORMAÇÃO PLÁSTICA LTDA.
torna público que recebeu da Agência Estadual de Meio Ambiente
– CPRH a Licença de Operação nº 18.15.11.005720-7, para a
instalação e construção de um galpão com cobertura em lona
para armazenamento de matéria prima e produtos acabados,
localizada à Rua Estrada TDR Norte, nº1251 Cond. Indl. Port. G.
Eraldo Gueiros – Suape, Cabo de Santo Agostinho, Pernambuco.
(87640)

09/09 – PoderExecutivo

Transcrição

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