- Revisão do PDM - Câmara Municipal de Estremoz

Parte I – APRESENTAÇ
APRESENTAÇÃO / OBJECTIVOS
– PDM
- Seminá
Seminário / Reflexão pú
pública
SEMINÁRIO / SESSÃO PÚBLICA DE REFLEXÃO 18 JUNHO 2007
Parte I – APRESENTAÇ
APRESENTAÇÃO / OBJECTIVOS
– PDM
- Seminá
Seminário / Reflexão pú
pública
Parte II - CARACTERIZAÇ
CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇ
SITUAÇÃO ACTUAL
Parte III – QUESTÕES EM DEBATE
Parte I – APRESENTAÇ
APRESENTAÇÃO / OBJECTIVOS
– PDM
- PDM95 (relatório de avaliação execução 2004) + fundamentos revisão
do plano
- PROT, PNPOT, POLISXXI, QREN, ENDS
objectivos PDM:
- estratégia
- modernização administrativa - sociedade de informação em rede internet - sig
- modelo territorial
- modelo social
- definir prioridades, planear, instituir acções transversais
- sinalizar caminhos e oportunidades
- compromisso transversal/programa médio prazo
- Estremoz 2020
1
O Concelho:
- Seminá
Seminário / Reflexão pú
pública
Discutir/ participação em fase + útil (antes das propostas)
Alargar o debate, envolver
Gerar consensos / Não entropia
Avaliar temas / questões / problemas
Premissas / validar pontos de partida com os quais vamos trabalhar
nas propostas
Populaç
População
15 672 hab em 2001 –
Estremoz representa cerca de
9% da populaç
população residente no
Alentejo Central;
Évora concentra 32% da
populaç
população daquela subsub-região
População Residente - 2001
hab
60000
50000
40000
30000
20000
10000
0
Évora
hab/km2
Densidade Populacional - 2004
Portalegre
Estremoz
29 hab./km2
hab./km2 em 2004 –
densidade populacional inferior
às sedes de distrito vizinhas,
mas superior à média regional
120
100
80
60
40
20
0
Continente
Alentejo
O Concelho:
Parte II –
CARACTERIZAÇ
CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇ
SITUAÇÃO ACTUAL
Alentejo
Central
Évora
Portalegre
Estremoz
Dinâmica Populacional
Variação da População Residente - 1991-2001
%
Até
Até 1950 – Aumento
19501950-1991 - Decré
Decréscimo
19911991-2001 - Aumento (1,4%)
EvidenciandoEvidenciando-se face à tendência
regional de perda demográ
demográfica
6
5
4
3
2
1
0
-1
Continente
Alentejo
Alentejo
Central
Alentejo
Taxa de Natalidade
Alentejo
Central
Évora
Portalegre
Taxa de Mortalidade
Portalegre
Estremoz
Taxa de crescimento natural
negativa
tx de mortalidade elevada
tx de natalidade mais reduzida
que a mé
média regional
Taxas de Natalidade, Mortalidade e Crescimento Natural
14
12
10
8
6
4
2
0
-2
-4
-6
Continente
Évora
Estremoz
TCN
2
O Concelho:
O Concelho:
Estrutura Etá
Etária
Emprego
Estrutura da População Residente, por escalão etário - 2001
4 050 habitantes com mais
de 65 anos:
26% da populaç
população concelhia
61% da populaç
população activa
empregada no sector
terciá
terciário - terciarizaç
terciarização
crescente do emprego (mas
inferior à média regional)
100%
80%
60%
População empregada por sector de actividade - 2001
100%
Sector
Terciário
80%
60%
Sector
Secundário
40%
40%
20%
20%
Sector
Primário
0%
Continente
0%
Continente
Alentejo
Menos de 14 anos
Alentejo Central
15 aos 24 anos
Índice de Envelhecimento - 2004
Évora
25 aos 64 anos
Portalegre
Mais de 65 anos
Estremoz
215 idosos por cada 100
jovens – índice de
envelhecimento superior à
média regional
250
200
150
Alentejo
Alentejo
Central
Évora
Portalegre
Estremoz
Apenas 6% da populaç
população
activa desempregada em
2001
Taxa de desemprego - 2001
%
10
8
6
100
4
50
2
0
Continente
Alentejo
Alentejo
Central
Évora
Portalegre
Estremoz
0
Continente
Alentejo
Alentejo
Central
As Freguesias:
O Concelho: Educaç
Educação
Évora
Portalegre
Estremoz
Populaç
População
População Residente por freguesia - 2001
Forte concentraç
concentração da populaç
população nas
freguesias urbanas - Santa Maria e Santo
André
André representam, no seu conjunto, 57%
da populaç
população concelhia.
Taxa de Analfabetismo - 2001
18% da populaç
população não sabe
ler nem escrever
taxa de analfabetismo
superior à média regional
%
30
25
20
15
10
Densidade populacional por freguesia - 2001
5
0
Continente
Alentejo
Alentejo
Central
Pop. 65 e mais anos
Peso da população residente com o ensino superior - 2001
%
16
14
12
10
8
6
4
2
0
Continente
Alentejo
Alentejo
Central
Évora
Portalegre
Estremoz
Évora
Portalegre
Estremoz
Taxa de Analfabetismo
1 142 habitantes com ensino
superior – 7% da populaç
população,
representatividade inferior à
média regional
Densidade populacional
contrastante – entre 4 841 hab.
hab.
por km2 na freguesia de Santo
André
André e 2 hab.
hab. por km2 em São
Bento de Ana Loura
3
As Freguesias: Dinâmica Populacional
As Freguesias:
Decré
Decréscimo populacional generalizado, no perí
período 19911991-2001, a todas as freguesias do
concelho, em benefí
benefício da freguesia de Santa Maria (cidade de Estremoz) que cresceu
27%.
Dinâmica Urbaní
Urbanística
Fogos licenciados entre 1996 e 2003
N.º
600
500
400
Variação da População Residente - 1991-2001
%
300
200
30,0
100
-30,0
As Freguesias:
Áreas urbanizáveis disponíveis
m2
1600000
300
200
1400000
Áreas urbanizáveis ainda disponíveis
1200000
Áreas loteadas
1000000
100
800000
600000
Espinheiro
Maria Ruiva
Fonte do Imperador
Frandina/Casa Novas
Mártires
S. Domingos da Ana Loura
Mamporcão
S. Bento do Ameixial
Sta Vitória do Ameixial
S. Bento do Cortiço
Glória/Aldeia dos Mourinhos
Arcos
Évoramonte
Veiros
0
S. Lourenço do Malporcão
851 casais jovens (segundo o escalão etá
etário da mulher) a residir no concelho –
saí
saída dos casais jovens das freguesias rurais!
200000
Estremoz
Veiros
S. Domingos de Ana Loura
S. Lourenço de Mamporcão
S. Bento do Cortiço
S. Bento do Ameixial
S. Bento de Ana Loura
Sto Estêvão
Sto André (Estremoz)
Sta Vitória do Ameixial
Sta Maria (Estremoz)
400000
Évoramonte/ Santa Maria
Veiros
2 483 090 m2 de áreas urbanizá
urbanizáveis ainda disponí
disponíveis nos perí
perímetros urbanos delimitados
pelo PDM em vigor.
400
Glória
S. Domingos de Ana Loura
Os Perí
Perímetros Urbanos
Populaç
População Jovem
ind.
Arcos
S. Lourenço de Mamporcão
756 fogos licenciados no perí
período 1996 a 2003.
75% dos fogos licenciados naquele perí
período concentramconcentram-se na freguesia de
Sta Maria – total de 570 fogos.
Desequilí
Desequilíbrio entre a populaç
população residente e a dinâmica urbaní
urbanística –
Veiros, a 3ª
3ª maior freguesia, apenas registou 8 novos licenciamentos.
Casais jovens (mulheres menos de 35 anos) - 2001
0
S. Bento do Cortiço
S. Bento de Ana Loura
Sto Estêvão
S. Bento do Ameixial
Sto André (Estremoz)
Veiros
S. Lourenço de
Mamporcão
S. Bento do Cortiço
S. Domingos de Ana
Loura
S. Bento de Ana Loura
Sto Estêvão
S. Bento do Ameixial
Sta Vitória do Ameixial
Évoramonte/ Santa Maria
Sta Maria (Estremoz)
-20,0
Sto André (Estremoz)
Glória
Arcos
0,0
Sta Vitória do Ameixial
Sta Maria (Estremoz)
Arcos
Glória
10,0
-10,0
Évoramonte/ Santa Maria
0
20,0
Em todos os
aglomerados urbanos,
mais de 50% das áreas
urbanizá
urbanizáveis
permanecem disponí
disponíveis,
com excepç
excepção apenas de
Santa Vitó
Vitória do
Ameixial (apenas 7% da
área urbanizá
urbanizável por
lotear)
4
Parte III –
QUESTÕES EM DEBATE
Estremoz
. enquadramento nacional
PROT, PNPOT, POLISXXI, QREN, ENDS
. enquadramento regional, escala regional,
interdependências – que posição no quadro regional,
equipamentos serviços de âmbito intermunicipal
. atractividade do concelho, capacidade polarizadora (Elvas
Portalegre Évora)
. competitividade e ambição regional e nacional (vantagens
comparativas)
. Importância da cidade no concelho
Estremoz
5
Estremoz
. a cidade
sítios (stocks)
redes (fluxos)
cosmopolitismo (cognitivo)
Centro Histórico
Rossio
6
7
. vida urbana – 2007: ½ população mundial viverá em cidades (em fuga da
tirania do solo rural, por apelo ao comercia, educação, cultura)
(concentração nas áreas urbanas (anos 90) ‘arquipélago’ fortes ligações em
rede e institucionais ignoram o espaço intersticial
(em15 anos, a área construída no território nacional cresceu 42%.
Um acréscimo que se fez à custa do desaparecimento da vegetação natural e
das zonas agrícolas situadas em redor das grandes cidades)
.desertificação das freguesias rurais
. a “metropoliza
metropolizaç
ão” das nossas vidas (para alé
além dos pesadelos) devem
metropolização”
trazertrazer-nos mais e melhores acessibilidades, alternativas, liberdades,
oportunidades, enfim horizontes de qualidade de vida. É este potencial que
devemos trabalhar
. 2ªs habitaç
habitações – semi permanentes (soc
(soc rede) – freguesias rurais –
perí
perímetros urbanos – dimensão dos lotes, paisagem, economia, reforç
reforço
urbanidade, coerência dos perí
perímetros urbanos (não explosão)
. modelo territorial (mudanç
(mudança de paradigmas)
. participação / Web 2.0 / politica / entropia / massa critica / universidade
. concelho / inter municipalidade (fusão/complementaridade concelhos/freguesias)
. densidade / dispersão (quintinhas; urbano-rural) concentração / extensão
. peri-urbano - urbanização extensiva (território não estruturado) / rural - muito baixa densidade
(salvaguarda dos recursos e infraestruturas)
. rural / urbano
. espaços verdes / estrutura ecológica urbana
. ‘monumentos’ / carta do património
. grandes investimentos (circular; terminal rodoviário; biblioteca; ..) / infra-estruturas / infra estruturas
básica - saneamento básico
. casais jovens - 'lotes para moradias individuais' / opções multifamiliares: aumento da oferta de solo urbano
habitacional (cidade e povoações rurais)
. vocação: industrial / serviços
. actividade primário / terciário
. atractividade / competitividade (oferta solos actividades terciárias e industriais)
. mundo rural /agricultura biológica / sustentabilidade
. recursos: ambiente, património, produtos da terra, identidade local e regional
. artesanato / design industrial
. reconhecimento (interno e externo) marketing territorial (marca)
8
9
. populaç
1950-25.000
2001-15.000
população do concelho: 1900-15.000
Freg Sto André: 1950 - 6.300 2001 - 3.000
O número de idosos (+65) é mais do dobro q os jovens (0-15)
1991/ 2001 população idosa cresceu + de 25%
. Índice de poder de compra superior à media nacional
. o modelo tradicional assente em hierarquias bem definidas e em espaços,
problemas, e fronteiras bem determinadas, como os limites administrativos dos
concelhos (por exemplo), é agora progressivamente substituído por uma nova
sociedade em rede, sem espaço pré-definido, instantânea e global, assente numa
tecnologia nova e revolucionária: a Internet.
. a dimensão dos problemas, das necessidades, da capacidade de resposta, já
ultrapassaram em muito as fronteiras do concelho, vide o caso da
interdependência de muitas resoluç
resoluções como os transportes, as redes viá
viárias, o
emprego, o parque habitacional, o saneamento, o abastecimento de água, a
oferta cultural e o ensino, a qualidade ambiental e a estrutura ecoló
ecológica.
Implicam necessariamente articulaç
articulação e parcerias diversas (inter concelhos,
regiões, instituiç
instituições, privados etc.)
. desí
desígnio: Estremoz 2020
10