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Ouvidor Jornal Ano 25 H1N1: Hoje é o Dia Nacional de Combate ao H1N1. As unidades de saúde estarão abertas para vacinação. Em Arujá procure o Centro de Saúde da Av. dos Expedicionários; em Igaratá o Posto de Saúde Municipal e em Santa Isabel a Unidade Básica de Saúde (UBS I), Bairro Brotas, em Santa Isabel. CULTURA: Hoje, 30, das 10h às 16h, Movimento VIVARUJÁ promove troca de livros e outras atrações. Compareça à Rua Maranhão, 271, Centro, Arujá, 4655-4708. Entrada franca. BINGO: Hoje, 30, a partir das 18h, a Pastoral Familiar da Paróquia de Santa Isabel convida a todos para Ação entre Amigos. Local Salão Paroquial, centro. ETEC’S: Inscrições para o Vestibulinho da ETEC’s de Arujá e Santa Isabel vão até dia 11/05. Inscrição pelo site: www.vestibulinhoetec.com.br. ZUMBA E CAMINHADA: Domingo, 01, aula de zumba às 8h e Caminhada do Trabalho às 9h. A concentração é na Avenida Amazonas, Centro, Arujá. FUTEBOL: Continua nesse domingo, 01, os jogos da 7º Copa Arujá de Futebol no Estádio Municipal Armando Maiolino, Centro. O primeiro jogo é às 9h30. 30 de Abril de 2016 • Nº 1072 Vacine-se www.jornalouvidor.com.br PREFEITURAS SE UNEM PARA DERRUBAR O BARRACO Prefeito aumenta subvenção da Santa Casa - O prefeito Padre Gabriel Bina anunciou ontem, durante uma Assembleia Ordinária da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Isabel que aplicará a correção, pelo índice do IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado), à subvenção repassada pela Prefeitura para a Santa Casa. Embora o Prefeito estivesse presente, o anúncio foi feito pelo secretário de saúde Daniel Frugoli informando o índice de 10,54%. Daniel anunciou também o aumento do teto de repasse do MAC (Procedimentos de Alta e Média Complexidade) de pouco mais de R$380.000,00 atuais para R$420.000, de acordo com metas estabelecidas em comum acordo com a administração municipal. Em ação conjunta realizada nesta semana, as prefeituras de Arujá e Santa Isabel desalojaram supostos invasores de área de compensação ambiental. Leia na página 09. De portas fechadas - Reunião realizada a portas fechadas entre o Prefeito de Santa Isabel e 114 funcionários públicos concursados - que podem perder seus cargos - provoca aumento do medo do desemprego. Leia mais no editorial e na página 12. Jornal Ouvidor - Sábado / 30 de Abril de 2016 2 NO PÉ DO OUVIDO! Em uma audiência que foi realizada no fórum de SJCampos o Jornal O Ouvidor se compromete a fazer uma retração de pedido de desculpas por um período de quatro meses como sentença, por denegrir a imagem do nosso pai Gelson B. Almeida (BOI), com dizer desrespeitoso em uma publicação. Nosso pai foi um homem lutador, trabalhador, honesto, conquistava a todos com sua simpatia e educação. Apesar dessa falta, o que nos conforta é que vimos o quanto nosso pai foi querido. Tantas pessoas emocionadas. Agradecemos a todas as pessoas especiais que caminharam junto ao nosso pai e a todas que se solidarizaram. Agora só nos resta aquietar nosso coração para que essa dor da perda se torne uma saudade gostosa e eterna. Suas filhas,Cynthia e Tássia ALERTA – A morte de um homem de 40 anos, sob suspeita de H1N1 deixa Igaratá em Estado de Alerta. Ele manifestou sintomas de gripe no dia 9 de abril, medicado retornou à sua residência. Uma semana depois (15/4) retornou apresentando um quadro mais grave. Sob suspeita de pneumonia, foi encaminhado para a Santa Casa de Jacareí onde faleceu dias depois. A família está sendo monitorada pelas autoridades de saúde enquanto aguarda o resultado da necropsia. ESCOLA - A implantação gradativa de Escolas de Tempo Integral, na qual a jornada dos alunos tem horário ampliado, três refeições diárias e, na matriz curricular, além das disciplinas obrigatórias, orientação de estudos, preparação para o mercado de trabalho e auxílio na elaboração de projeto de vida é uma das plataformas do pré–candidato a Prefeito pelo PSDB de Igaratá, o advogado Dr. Celso Palau. DÍVIDA - Pense bem. Imagina que alguém fica devendo, mas não por que deixou de pagar uma dívida. Na verdade pagou, só que pagou fora do prazo e vai ter que pagar tudo de novo. É o famoso quem paga mal, paga duas vezes. DÍVIDA 2 -É o cúmulo do absurdo, mas é exatamente o que aconteceu no caso das férias pagas a destempo pela Prefeitura de Igaratá, durante a atual gestão do Prefeito Elzo, com sua equipe e que deu um prejuízo de mais de R$ 5 milhões e 500 mil reais para os cofres públicos. DÍVIDA 3 – Essa herança maldita não pode ficar impune. Não é possível que alguém por excesso de mega-incompetência cause tamanho prejuízo à toda comunidade e fique impune. Já passou da hora de ser encaminhado o assunto para o Ministério Público para a tomada de providências cabíveis. E a Câmara Municipal também não pode ficar omissa, calada, diante de um absurdo destes, tem que investigar e logo! CRISE - A Prefeitura de Igaratá, com toda a crise que serve de justificativa para a falta ou ineficiência de serviços públicos básicos, acabou de fechar contrato no valor anual de R$ 77.760,00 (setenta e sete mil setecentos e sessenta reais) para fazer a defesa das contas do Prefeito Elzo no Tribunal de Contas de São Paulo. CRISE 2 - Foram convidadas para a licitação 03 escritórios de advocacia de São Paulo. E o escritório Fernandes e Callado Moraes Sociedade de Advogados que venceu a disputa, vejam só que coincidência, é exatamente o mesmo que já havia sido vencedor em todos os anos anteriores. Sortudo o tal do escritório, hein! CRISE 3 - E com isto, a banca de advogados vai embolsar algo em torno de R$ 500 mil durante a gestão de Elzo na Prefeitura. Sinal de que o dinheiro está sobrando, pelo menos para pagar advogado para o Prefeito. Para o restante, se não tiver dinheiro, pelo jeito não tem problema nenhum. Meio milhão de reais em medicamentos, atenderia a necessidade de muita gente que está precisando e penando por isso. TÁTICA - O vereador Benjamin diz que a atual gestão municipal, via seu jornal oficial, parece que está querendo se valer da velha tática de propaganda nazista na qual “uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade”,para atingi-lo. TÁTICA 2 -Segundo Benjamin, o assunto é repetir toda semana que ele à frente da Associação de Capoeira Beija-Flor não prestou contas de valores recebidos por aulas de capoeira realizadas nas escolas municipais, na gestão do ex- prefeito Zé Prianti. TÁTICA 3 - Benjamin, alega que tanto o Prefeito quanto a sua turma sabem muito bem que não existe nenhuma irregularidade e que o projeto de aulas de capoeiras nas escolas foi muito elogiado na época. E foi interrompido pelo atual Prefeito, prejudicando as crianças somente para atingir ele, como vereador e oposicionista. QUASE – Negociações entre a base de apoio à reeleição do Padre Gabriel Bina atraiu o tucano Glauco Vicente, do PSDB, que foi convidado para assumir uma secretaria na atual administração. A Executiva municipal deu o contra e Glauco agora corre atrás de convencer a base do partido para conseguir o apoio. Sua pretensão é ser indicado a vice-prefeito na chapa do PSD, partido do Padre Gabriel. Caso consiga a indicação a executiva estadual tucana sacramenta o seu nome. QUASE 2 – A resistência da executiva municipal é liderada pelo ex vereador Paulinho Investigador que aposta as suas fichas em candidato de outro partido. Glauco não perdoa e afirma que Paulo busca interesse próprio: tem a promessa de ser designado para trabalhar novamente na Assembleia Legislativa. No troco, Paulinho afirma que Glauco está de olho no salário de secretário. QUASE 3 – No bate rebate o ninho tucano está tumultuado. Pelo andar da carruagem o tema pode até mesmo acabar no andar de cima da legenda, fugindo do universo municipal. Vai acabar em racha e o partido vai sair perdendo. Não custa nada perceber que tanto os partidos políticos quanto a cidade só vai prosperar se for unido. Vale a mensagem bíblica: casa dividida não prospera. SEM TRABALHO – O Dia do Trabalho que se comemora no próximo domingo será, em Santa Isabel, comemorado com uma partida de vôlei, e só! Nas cidades vizinhas está prevista até mesmo shows. Será que está faltando, além do dinheiro, criatividade? Os torneios de truco dos tempos antigos enchiam a cidade de gente sem despesa nenhuma. NOVO COMANDO – Em visita, ontem, ao Pare Gabriel Bina o novo comandante do CPA M 7, de Guarulhos, Tenente Coronel Alberto Malfi Sardilli. Ele estava acompanhado do Ten. Cel. Durval Silvano Gasparini do 31º Batalhão, do Capitão Rodrigo Fernandes, comandante da 3ª. Cia de PM de Arujá e do Tem. Ronildo Lopes, do comando de Santa Isabel. Ao lado do Prefeito o Cap. Domingos Martins, secretário de segurança e trânsito. JORI – Os veteranos isabelenses do vôlei adaptado para idosos estrearam nos Jogos Regionais do Idoso sobre a equipe de Guaratinguetá. O primeiro jogo foi concluído por 2 sets a 0. Hoje a equipe enfrenta o São José. O JORI está sendo realizado em Caraguatatuba e Santa Isabel disputa no atletismo, buraco, coreografia, damas, dominó, malha, natação, tênis, truco e no vôlei. Editorial Roberto Drumond MEDO DE QUÊ? Na noite de quinta-feira passada a Prefeitura de Santa Isabel promoveu uma reunião de esclarecimento aos funcionários que foram contratados em decorrência do concurso realizado em 2008, na administração do prefeito Helio Buscarioli, que foi considerado nulo pelo Tribunal de Justiça. A reunião de esclarecimento é mais que justa e merecida, mas a assessoria do Prefeito aparentemente achou que nada disso deveria ser feito. Além de impedir a participação da imprensa no evento, exigiu que até mesmo advogados que ali estavam a convite de eventuais clientes permanecessem na sala. Para um município que se orgulha de ser o primeiro do Alto Tietê em transparência, o 13º no Estado de São Paulo, soou estranho o veto à participação de quem poderia, de fato, ajudar a esclarecer os fatos que ameaçam o emprego de tanta gente. A missão coube apenas à advogada do município, pelo visto pouco afeita a lidar simultaneamente com um volume tão grande de pessoas. Até mesmo a presença do Prefeito não deu a segurança que todos os presentes esperavam. Ao contrário, em sua manifestação, Padre Gabriel deu oportunidade para que os funcionários sob o risco de desemprego questionassem as razões pelas quais essa reunião não foi feita pelo menos em 2013, quando a sentença na primeira instancia foi publicada. Diante da resposta da Secretária de que havia a esperança de que a sentença seria revertida, provocou-se a constatação de que a Prefeitura perdeu as esperanças. Atitudes simples como a apresentação dos documentos comprobatórios de que a municipalidade agiu no tempo correto e com os instrumentos adequados não foram feitas. Limitou-se a explicar e a discursar ressaltando especialmente que a atual administração não tem nada a ver com o problema criado pela contratação considerada irregular do Instituto Zambini. Para qualquer pessoa de bom senso, inclua-se nisso os Ministros que devem analisar o caso no STF, onde tramita a ação em decorrência do recurso especial, a dispensa sumária de 114 funcionários treinados e habilitados por anos de prática na administração pública, entre eles dezenas de professores, causa um hiato administrativo dificilmente superado a curto prazo. O que esteve ao alcance da atual administração é óbvio que foi feito, faltou contudo propagar de modo eficaz a tomada de ações em defesa dos colaboradores que assustados, hoje conseguem apenas buscar um culpado para o seu problema: a ameaça de desemprego. A análise de uma professora ao final da reunião coroa bem a sensação de quase todos os presentes: “foi um comício. De que será que o Prefeito tem medo?” Jornal Ouvidor - Sábado / 30 de Abril de 2016 4 LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP torna público que recebeu da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB a Licença Ambiental de Instalação n° 2421, de 20/04/2016, para Interligação entre as Represas do Jaguari (Paraíba do Sul) e Atibainha (Bacias do Piracicaba, Capivari e Jundiaí - PCJ) - Prioridade 2 - no município de Santa Izabel com validade de 5 anos, a contar da data de sua emissão. SP-28/04/2016-TG PSDB ISABELENSE DEFENDE CANDIDATURA PRÓPRIA - Pode colocar essas palavras em minha boca: nossa prioridade em todos os municípios é disputar o executivo, seja como prefeito ou como vice. É resolução do partido e determinação nossa! Quem diz isso é o deputado estadual Pedro Tobias, presidente do Diretório Estadual do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) acrescentando que nos municípios com mais de cem mil eleitores os Diretórios Municipais são livres para escolher os nomes que indicarão aos cargos majoritários, mas no caso de municípios menores, as decisões do Diretório Municipal ou da Executiva devem ser homologadas pela Executiva Estadual. Ao ser confrontado com a decisão da Executiva isabelense de buscar alianças com outros partidos visando apoiar candi- datura externa, Pedro Tobias foi enfático: “Se tiver candidatura do Partido, não poderá haver nenhuma aliança. A resistência a essas determinações podem até mesmo acarretar a dissolução da executiva ou intervenção no partido no município”. Na última semana o tucano Glauco Vicente visitou o deputado Pedro Tobias para garantir que continua aspirando disputar as próximas eleições para prefeito contrariando a vontade da executiva municipal. Para ele seguir a orientação do Partido é o melhor caminho para o desenvolvimento do município: - Enquanto políticos não podemos pensar em nossos interesses pessoais, mas no coletivo e, dessa maneira, fortalecer não só o partido internamente mas também no nível estadual e federal. EDITAL DE PROCLAMAS Viviane Nagai dos Santos, Oficial Designada. Registrador do Registro Civil das Pessoas Naturais do distrito sede do município e comarca de Santa Isabel, Estado de São Paulo, Fone: 4657-5855. FAÇO SABER que pretendem se casar: MICHAEL CARAÇA PIMENTEL e FERNANDA PEIDADE CABRERA DE ALMEIDA, ambos brasileiros, ele solteiro, natural desta cidade, filho de Valdir da Costa Pimentel e de Silvana de Campos Caraça, residente e domiciliado nesta cidade à Estrada no Monte Negro KM 8 – Bairro Monte Negro, e ela divorciada, natural de São Paulo – SP, filha de Pedro de Almeida e de Maria Gracia Cabrera, residente e domiciliada nesta cidade à Estrada Monte Negro, KM 4 – Bairro Recanto Alpina. FABIO DE MELO SILVA e LAIS CRISTINA OLIVEIRA TEIXEIRA, ambos brasileiros, solteiros, naturais desta cidade, ele filho de Genivaldo Donizete da Silva e de Vilma Trigueiro de Melo Silva, e ela filha de Victor Hugo da Silva Teixeira e de Márcia Franco de Oliveira, residentes e domiciliados nesta cidade à Avenida Barão do Rio Branco, nº 2530 – Bairro Jardim das Acácias LUIS PAULO PINHEIRO PEREIRA e JHENIFER APARECIDA GONÇALVES, ambos brasileiros, solteiros, naturais desta cidade, ele filho de José Divino Pereira e de Maria Aparecida Pinheiro Pereira, residente e domiciliado nesta cidade à Rua José Moreno Mostazzo, nº 247 – Bairro Vila Guilherme, e ela filha de Benedito Gonçalves e de Maria Aparecida Norte Gonçalves, residente e domiciliada nesta cidade à Rua Patrocínia Maria Pituba, nº560 – Bairro Jardim Eldorado JOSÉ ADRIANO DA SILVA SANTOS e EDINUZA SALES CUNHA, ambos brasileiros, solteiros, ele natural de Bom Conselho – PE, filho de Vera Lúcia da Silva Santos, e ela natural de Mombaça – CE, filha de Expedito Paulino da Cunha e de Maria Sales da Cunha, residentes e domiciliados nesta cidade à Rua Professor Fernando Aluísio Correia, nº575 – Bairro Jardim Eldorado LEVI VIANA ESTEVES e ANGELA HORTEGAS SANTIAGO, ambos brasileiros, divorciados, ele naturais do Rio de Janeiro – RJ, ele filho de Loester Brucatt Esteves e de Dina Viana Esteves, e ela filha de Newton Hortegas e de Isabel Giraldo Hortegas, residentes e domiciliados nesta cidade à Rua Comércio nº900 – Bairro Ouro Fino REGINALDO PEREIRA DE SANTANA e JOELMA SOUZA BARRETO, ambos brasileiros, solteiros, ele natural de Lafaiete Coutinho – BA, filho de Agenor Almeida de Santana e de Leni Pereira Santana, e ela natural de Salvador – BA, filha de João Teles Barreto e de Cristiane Souza Barreto, residentes e domiciliados nesta cidade à Rua Maria José de Almeida Janeiro, nº 167 – Bairro Jardim Eldorado RODRIGO SOARES MARANI e ARIANE CLARA DO CARMO, ambos brasileiros, solteiros, ele natural desta cidade, filho de Adalberto Marani e de Maria de Fátima Soares Marani, e ela natural de São Paulo – SP, filha de Edson Bento do Carmo e de Eva Margarete Leite do Carmo, residentes e domiciliados nesta cidade à Avenida Manoel Ferraz de Campos Salles, nº 185, Casa 3 – Bairro Centro Apresentaram os documentos exigidos pelo Código Civil, artigo 1525. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-se na forma da Lei. LUIZ SAUL, 68 anos, natural de Igaratá EDISON DE OLIVEIRA CARLOTA, 50 anos, natural de Pindamonhangaba LEONEL GUALBERTO, 86 anos, natural de Jatinã AURELIO MIRANDA DE CARVALHO, 72 anos, natural de Jacareí WALNEY DE PAULA SAUEIA, 53 anos, natural de São Paulo NOEL RODRIGUES, 69 anos, natural desta cidade GERONIMA CARDOSO LAMAS, 58 anos, natural de Itajuipe SUSI HELENA MULLER, 57 anos, natural desta cidade EDUARDO JOSÉ VIEIRA, 41 anos, natural de São Paulo JOSÉ GODOI DE CAMPOS, 55 anos, natural desta cidade Jornal Ouvidor - Sábado / 30 de Abril de 2016 6 NOVO PRESIDENTE DA OAB QUER ENTIDADE MAIS COMBATIVA Luis Carlos Correa Leite quer advogados como agentes da cidadania e da defesa da população Numa prestigiada cerimônia na Câmara Municipal de Santa Isabel na última quarta-feira, o advogado Luis Carlos Correa Leite foi empossado presidente da 164ª Subseção da OAB – Santa Isabel/Igaratá. No mesmo evento foram empossados todos os membros da diretoria e comissões que conduzirão as atividades no período de 2016 a 2018. A mesa diretora da cerimônia foi presidida pelo vice-presidente da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Fábio Romeu Canton Filho que compareceu acompanhado do secretário geral da CAASP (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo), Rodrigo Ferreira Lira. Brindaram ainda com suas presenças o Padre Gabriel Bina, prefeito municipal, a juíza da 2ª Vara da Comarca, Dra. Cláudia ViliborBreda e o presidente da Câmara, vereador Evaldo Barbosa. O presidente cessante da subseção, Jorge Luiz de Souza deu boas-vindas ao novo presidente e depois de agradecer a equipe que o acompanhou nos últimos anos destacou o crescimento e o fortalecimento da entidade na região e desejou a Luis Carlos Correa Leite uma gestão de sucesso, tal qual tem sido a sua vida de profissional exemplar. Depois de dar posse à sua diretoria, Luis Carlos Correa Leite abriu a sua fala recordando as funções da advocacia: “defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas” e ainda “promover, com exclusividade, a representação, a defesa, a seleção e a disciplina dos advogados em toda a República Federativa do Brasil”. - Devemos ser soldados da democracia e da cidadania, agentes ativos e transformadores da sociedade na qual vivemos, disse ele lembrando que o exercício da Justiça, em Santa Isabel, é penalizado pelas dificuldades das instalações: - Nosso fórum não tem elevador. Um contra-senso às exigências da lei que pugna pela acessibilidade. Nossa cidade deve ter vergonha de ter um fórum como esse. O cidadão não é mendigo e cabe à advocacia defendê-lo inclusive das omissões do poder público. O exercício de cobrar que nos cabe, como advogados e membros da OAB, pode resultar em conflitos com os poderes, mas todos eles devem ser vistos como parte do processo de crescimento da sociedade. E nós, advogados, temos de nos mexer. Depois de afirmar que há 30 anos acompanha a subseção sendo conduzida por excelentes profissionais que o antecederam, aos 64 anos de idade decidiu assumir a responsabilidade como forma de retribuir o muito que a profissão lhe proporcionou. Concluindo, disse que espera que os advogados jovens vejam na sua caminhada um exemplo de determinação porque a vida é como “uma corrida de bastão, uns começam outros acabam sempre em busca de tempos melhores”. A nova diretoria da OAB empossada é constituída pelos advogados, Vagner Peres dos San- tos, vice-presidente; Adriana da Silva Santana, secretária geral; João Paulo Mineiro, secretário adjunto e Adalberto Tadeu Galvão Junior, tesoureiro. Durante o evento pronunciaram-se ainda o Prefeito Padre Gabriel Bina, o vereador e presidente da Câmara Evaldo Barbosa, a Juíza Dra. Cláudia ViliborBreda e o representante da CAASP. SEMANAS DECISIVAS PARA A SAÚDE A secretaria Municipal de Saúde de Santa Isabel inicia na próxima segunda-feira, 02, o processo para contratação de empresas para a administração dos postos de Saúde e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). O anúncio foi feito na manhã de ontem pelo secretário da pasta Daniel Frugoli, durante reunião do Conselho Municipal de Saúde. Haverá dois processos licitatórios, o primeiro para a administração das ESF’s, cuja abertura de envelope das propostas dos candidatos está agendada para o próximo dia 10. A data para análise das propostas da UPA ainda será definida. Com um contrato prestes a vencer no dia 29 de maio, a Ideal Saúde se adiantou, confirmando que fará uma proposta para continuar à frente da UPA. Em sua prestação de contas, a empresa soma em 11 meses mais de 61 mil atendimentos e cerca de seis mil transferências hospitalares de pacientes em estado grave. A apresentação do Instituto Hygia foi a mais criticada. Em quatro meses à frente dos postos de saúde a empresa apresentou uma série de fatores que diminuíram sua produtividade, principalmente com relação às visitas domiciliares, item mais preconizado pela secretaria de Saúde: “Tivemos que contratar funcionários que demoraram para se adaptar a realidade do município, isso explica um pouco a queda deste atendimento”, pontuou a representante da empresa Cássia Edneia Domingues. Faltou respeito O público que marcou pre- sença na reunião do Conselho Municipal de Saúde ficou assustado com a postura dos conselheiros, a própria presidente do CMS, Michele Moreira Mendonça se viu obrigada a finalizar a reunião com um pedido de desculpas. Depois que a empresa Ideal Saúde se apresentou eles abandonaram a reunião antes que a Hygia pudesse dizer a que veio. “Peço desculpas pela falta de respeito, isso pode parecer perseguição com uma das empresas e falta de interesse em relação à outra. Faltou imparcialidade”, lamentou Michele. Jornal Ouvidor - Sábado / 30 de Abril de 2016 8 PE. GABRIEL PLEITEIA RECURSOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO O prefeito buscou investimentos nas secretarias da Casa Civil e Defesa Civil Na última quinta-feira, 28/04, o prefeito de Santa Isabel, Pe. Gabriel Bina esteve no Palácio do Governo onde foi recebido pelos secretários Samuel Moreira, da Casa Civil e o coronel José Roberto Rodrigues de Oliveira; da Defesa Civil. O intuito da visita foi reivindicar verbas para o município. As fortes chuvas ocorridas no início de março trouxeram significativos prejuízos à Santa Isabel, inclusive destruindo duas importantes pontes, uma localizada próximo ao setor de Serviços Municipais e outra que dá acesso ao Morro Grande, um dos bairros mais atingidos pelas águas. Pe. Gabriel ressaltou que no caso do Morro Grande, inicialmente os próprios moradores providenciaram reparos de emergência, mas que a ponte precisa ser refeita definitivamente: “Pedimos que a Defesa Civil nos ajude na reforma daquela ponte”, diz o prefeito. Na ocasião, também foi protocolado um ofício da Prefeitura de Santa Isabel, solicitando ajuda do Estado na questão dos aguapés (plantas aquáticas) na represa do Jaguari. Segundo Pe. Gabriel, foi pedido para que o Estado ajude na limpeza da represa: “Já que precisaremos alugar maquinário para realizar os serviços, entendemos que com a ajuda do Estado esse custo não ficará tão pesado para os cofres municipais”, explica. Sobre o bom relacionamento com o governador Geraldo Alckmin, Pe. Gabriel diz que sempre foi recebido muito bem: “O governador sempre me acolhe muito bem. Temos um relacionamento bem próximo e sempre peço melhorias para nossa cidade. Sei que as dificuldades são grandes e que o Estado também passa por um momento de crise difícil, mas o governador está sempre disposto a nos ouvir quando temos alguma dificuldade”, diz. SUBVENÇÃO: EM 2016, PREFEITURA REPASSARÁ R$ 360 MIL A ENTIDADES ASSISTENCIAIS Desde 2013, a Prefeitura de Santa Isabel já empregou mais de R$ 1 milhão em auxílio para entidades assistenciais que prestam serviço ao muni- cípio. Em 2016, mais R$ 360 mil deverão ser destinados ao Lar dos Velhinhos São Vicente de Paulo, Lar dos Velhinhos Prof.ª Laura Frugoli e Cidade do Reden- tor Sociedade Beneficente. “São entidades que prestam importantes serviços à população mais necessitada. Apoiar esse trabalho significa viabilizar assistência ao isabelense que mais precisa de auxílio”, lembra o prefeito, Pe. Gabriel Bina. As subvenções são repassadas mensalmente durante o período de janeiro a dezembro de 2016, respeitando um valor máximo anual que varia de entidade para entidade, conforme o serviço prestado e a quantidade de pessoas atendidas. A comprovação da aplicação dos recursos recebidos pela entidade é entregue anualmente à Prefeitura Municipal que acompanha de perto os serviços prestados. Juntas, as três instituições atendem a cerca de 90 pessoas. Pe. Gabriel ressalta que a parceria tem dado certo: “Desde o meu primeiro ano de mandato tenho honrado com esse compromisso. A prefeitura tem trabalhado de forma conjunta ela comunidade mais ca- rente e ressalto a importância de durante todo o ano garantirmos o pagamento na data certa, pois sei da grande importância da realização do importante trabalho desenvolvido por cada entidade, cada uma da sua forma”, conta. Casa de Maria Responsável pelo acolhimento a moradores de rua, a Casa de Maria oferece aos moradores de rua oportunidade de higienização, alimentação, acolhimento, documentação e principalmente a possibilidade de reintegração social. A Prefeitura de Santa Isabel repassa mensalmente mais de R$ 25 mil para a ajuda no custeio do local que atende dezenas de pessoas em situação de rua. Segundo o serviço social do município, a maior dificuldade é a aceitação de ajuda por parte das pessoas em situação de rua. Os casos muitas vezes são agravados pelo abuso de álcool e drogas. Jornal Ouvidor - Sábado / 30 de Abril de 2016 9 DESPEJO MUNICIPAL As prefeituras de Arujá e Santa Isabel despejaram posseiros de área de compensação ambiental, mas invasores tem documentos que eles garantem que comprovam a posse do terreno Bruno Martins [email protected] Na quinta-feira, dia 28, as prefeituras de Arujá e Santa Isabel, em uma ação conjunta, despejaram uma família e demoliram um barraco construído no Bairro Pedra Branca em uma área de compensação ambiental. Embora fique dentro do município de Santa Isabel, a proprietária da área é a municipalidade arujaense que, conforme denúncia publicada na edição 1069 do Jornal Ouvidor, supostamente abandonou o local a própria sorte e posseiros passaram a loteá-la irregularmente. Com 16 milhões/m² o latifúndio foi comprado por Arujá em 2010, para compensação ambiental pela regularização fundiária do Bairro Pq. Rodrigo Barreto e a construção do trecho norte do Rodoanel Mário Covas. Contudo, desde 2014 a área vem sendo ocupada por posseiros. A Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo já confirmou que trata-se de crime ambiental, mas Arujá enfrenta um impasse, pois os prováveis invasores, que acompanharam a ação, também possuem documentos que comprovam serem donos de lotes dentro da mesma área arujaense. Um boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia de Polícia de Santa Isabel por um dos ocupantes que teve seu imóvel destruído por retroescavadeiras utilizadas na ação. Os fiscais abriram buracos na estrada com o objetivo de dificultar o acesso dos posseiros. A prefeitura informou que já entrou com o pedido de reintegração de posse, mas que aguarda a decisão judicial. A Polícia Militar de Santa Isabel e a Guarda Municipal de Arujá acompanharam o trabalho dos fiscais públicos. ABRIR MICROEMPRESA EM CASA: AGORA PODE! Uma boa notícia para quem pensa em começar um pequeno negócio, de forma legalizada. Passou a vigorar neste mês, no dia 19, a lei federal que permite ao microempreendedor individual - MEI - usar o endereço da própria casa como sede da empresa. A medida facilita a adesão de microempreendedores ao Simples Nacional, regime tributário simplificado para empresas de pequeno porte. Antes desta lei, não era permitido usar o endereço residencial para o cadastro de empresas. Uma dor de cabeça para muitos interessados nesta modalidade, que acabavam registrando o endereço em outros lugares só para ter sede. A medida vem em boa hora, em um momento no qual o País vive uma crise de emprego. Em Arujá, por exemplo, dados do Ministério do Trabalho de março, mostram que no mês passado perdemos 697 postos de trabalho formais, enquanto que foram geradas 547 vagas, o que significa um saldo negativo de 150 empregos. No acumulado de 2016 já temos um saldo negativo de 552 vagas: foram gerados 1.490 postos de trabalho e tivemos 2.042 demissões. A indústria dispensou, no período, 792 funcionários e o comércio, 667. Enquanto durar esta crise, o trabalhador tem de se virar como pode para garantir o sustento da família, e criar um pequeno negócio em casa tem sido uma opção. Cabe ao município estar empenhado em apoiar e orientar esta população desempregada. Temos leis favoráveis para desburocratizar a vida do microempreendedor e até linhas de crédito especiais, como as disponíveis no Banco do Povo. Arujá tem uma unidade deste banco que oferece a micro e pequenos empreendedores formais ou informais empréstimos a juros bem baixos. Um incentivo e tanto que, muitas vezes, por falta de informação, deixa de ser usufruído pela população. Neste momento tão difícil é necessário estar atento às oportunidades e buscar junto ao município todo suporte possível. Luis Camargo Professor universitário, advogado, fundador do Movimento VIVARUJÁ. [email protected] Jornal Ouvidor - Sábado / 30 de Abril de 2016 10 **MUSICAL...Na noite deste sábado, na Choperia Portal, o som de Murphy... **CHECK IN... *João Baylongue e Clarice Valinhos seguiram viagem rumo à Fort Lauderdade, na Florida... *Sempre com um sorriso empolgante, a Drª Cleuza Ferreira Rios encantou-se com a beleza da Patagônia... *Desfilando pela capital paraguaia, Assunção, a colunista Vilma Borges... **ANFITRIÃ... Em comemoração ao aniversário, Rogéria Cardoso Bastos ao lado do maridão Dr. Ricardo Bastos, recebe os amigos em sua casa no Country Clube... ***SERTANEJANDO... E o Rancho do Marinho, na Estrada do Rio do Peixe, em Igaratá, recebeu na noite do sábado, 23, a dupla Lucas & Hugo para maxi show, com sonorização de Link Som; na abertura Siqueira Marks. Os flashes são de Carlos Molico: **DIVAS... Na noite de quinta-feira, 28, no SuperPop, pela RedeTV, a apresentadora Luciana Gimenez e a produtora de moda Cláudia Métne... **POSSE...Em cerimônia realizada na noite de quartafeira no Salão Nobre da Câmara Municipal de Santa Isabel, o Dr. Luís Carlos Correa Leite assumiu a presidência da OAB - 164ª Subseção Santa Isabel/Igaratá... ***TONS & SABORES...Em data mais do que memorável, Hermes Emerick reuniu um mix de gente bacana para partilharem de mais um aniversário, afinal, são 50 anos. No cenário preparado no Estúdio Casa & Imagem, das fotógrafas Yara Arantes e Rô Maki, inúmeras fotos e credenciais adquiridos ao longo dos anos cintilavam a passagem de Hermes pelo mundo da gastronomia e dos grandes eventos. Bons drinks, comidinha deliciosa e muuuitas risadas... **LANÇAMENTO... Na próxima terça, dia 3 a partir das 15 h, na Sinhá, do Shopping Iguatemi São Paulo, surgem as Folhas de Outono by Adelina Silveira... ***MEMORÁVEL...Em meio a um time de gente bacana, Antônio Roque Citadini, diretor dos Amigos da Ópera de São Paulo e conselheiro do Tribunal de Contas, ofereceu um jantar de homenagens em torno de uma das maiores divas mundiais da Ópera, a soprano June Anderson. Também presente Gianni Tangucci, diretor da Ópera de Firenze... Fotos: Arnaldo Silva *Ruth Vilela, Ovadia Saadia e a jornalista Simone Galib... *A soprano e homenageada June Anderson e o anfitrião Antônio Roque Citadini... *José Renato Nalini, Secretário de Estado da Educação e Marcelo de Araújo, Secretário de Estado da Cultura... **LUTO... A Federação Brasileira de Colunistas Sociais perde um de seus maiores idealizadores, o advogado, jornalista e dos maiores nomes do colunismo social catarinense e nacional, Moacir Benvenutti. Em nome desta Coluna, todos os sentimentos aos familiares... Foto: Reprodução/Twitter **PERSONALIDADE...O juiz federal Sergio Moro foi homenageado pela revista americana “TIME”, como uma das 100 personalidades influentes no mundo; aliás, único brasileiro citado, integrou a categoria “Líderes” ao lado de nomes de peso como o presidente americano Barak Obama, a chanceler alemã Ângela Merkel, Vladimir Putin, Mark Zuckerberg e tantos outros... *Com a esposa Rosângela Moro na festa da TIME em NY... Jornal Ouvidor - Sábado / 30 de Abril de 2016 11 Jornal Ouvidor - Sábado / 30 de Abril de 2016 12 REUNIÃO NÃO ESCLARECE CASO ZAMBINI judicados receberão todos os seus direitos”, esclarecendo posteriormente que esses são somente os dias trabalhados no mês e a liberação do fundo de garantia, sem multa. Os funcionários envolvidos demonstraram preocupação com o futuro, pois inúmeros deles abandonaram empregos no setor privado atraídos pela estabilidade conferida por um emprego público mediante aprovação em concurso. Inclusive muitos professores que conseguiram aprovação em concursos posteriores narraram que declinaram do novo cargo para manterem-se na Prefeitura. “Fui aprovada em concurso da própria Prefeitura de Santa Isabel, mas por conta da incompatibilidade dos horários abri mão do novo cargo para usufruir dos benefícios dos anos de serviços prestados no cargo que ocupei graças ao concurso que foi anulado. Como fico agora? Tenho aluguel para pagar e filho para criar?”, disse uma delas que preferiu não se identificar. O prefeito Padre Gabriel Bina aproveitou a oportunidade para esclarecer que esse é um problema herdado da antiga administração e que, ainda assim tentou de todas as formas reverter a decisão do Tribunal de Justiça que anulou o concurso. “Em 2013, quando foi proferida a sentença, recorremos por entender que todos os aprovados são importantes para o bom andamento dos serviços. Desta vez persistimos novamente e no prazo correto interpusemos os recursos cabíveis. Se dependesse só de mim garantiria o emprego de todos, mas como me disse a Juíza Eleitoral na data de minha posse, o Prefeito tem que fazer o que a lei manda e não o que ele quer!”. Para muitos dos presentes as dúvidas não foram esclarecidas: “Parecia mais um evento político destinado a promover o Padre. Saímos de lá mais perdidos do que estávamos”, comentou outra servidora acrescentando que a desmotivação já tomou conta da maioria dos funcionários. Foto: Tito Camargo Em reunião da tarde da última quinta-feira, 114 funcionários da Prefeitura de Santa Isabel foram convocados para dirimir as dúvidas referentes ao cancelamento do concurso que os colocou nos quadros da administração pública. A secretária de assuntos jurídicos Dra. Siberi Machado de Oliveira apresentou os fatos e garantiu aos presentes que, ao contrário dos boatos que circulam na cidade, a Prefeitura recorreu da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça confirmando a sentença de primeiro grau que declarou nulo o concurso realizado em 2008 e determinou que todos os aprovados fossem imediatamente desligados dos quadros da municipalidade. Segundo ela, “o terrorismo” criado teve objetivos políticos eleitorais, já que o atual prefeito é pré-candidato à reeleição. Afirmou também que todo o possível será feito no sentido de reverter à decisão judicial. “Mas caso não seja possível, assegurou, os pre- QUEIMADAS EM RODOVIA CRESCE MAIS DE 80% Bruno Martins [email protected] Na segunda-feira, 25, uma pane elétrica em um caminhão provocou um incêndio que atingiu uma extensa área verde as margens do Km 32 da Rodovia Dom Pedro I, no Bairro Boa Vista. O combate às chamas durou cerca de três horas e mobilizou a corporação dos bombeiros de Jacareí e de Taubaté. A concessionária Rota das Bandeiras que administra a pista informa que os 39 pontos de queimadas deste ano já simbolizam aumento de 85% de ocorrências no corredor Dom Pedro. Jornal Ouvidor - Sábado / 30 de Abril de 2016 ISABELENSE MORRE EM ACIDENTE DE TRÂNSITO Bruno Martins [email protected] Faltava quatro quilômetros para que José Godoy de Campos chegasse a sua casa, na segunda-feira, 25. Lá a esposa Linaura e os filhos o esperavam depois de um dia inteiro de trabalho. Após ultrapassar uma carreta que seguia em sua frente sentido Igaratá pela Rodovia Prefeito Joaquim Simão no Km 67, José se desequilibrou da moto e fatalmente caiu. Dados da Polícia Rodoviária Federal apontam que, nos dois últimos anos, 97 motociclistas morreram nas rodovias de São Paulo em acidentes de trânsito. Na segunda-feira José entrou para essa triste estatística, ao tentar ultrapassar uma carreta ele se chocou com o retrovisor de uma ambulância que seguia sentido contrário, se desequilibrou e caiu sobre a pista sem dar tempo de reação ao motorista da carreta que não parou. Os socorristas que estavam na ambulância com placa de Maringá, pararam o veículo e foram até José, mas ele já estava morto. Familiares e amigos lotaram o velório na rua da Santa Casa para se despedirem José deixa esposa e quatro filhos de José, que além da esposa deixou aos 55 anos quatro filhos. No caixão lacrado repousavam um porta retrato com a foto de José, a camisa do Palmeiras seu time do coração e uma vara de pescar. Por entender que não houve intensão na fatalidade, a Polícia Civil de Santa Isabel registrou o caso como homicídio culposo. 13 DOIS HOMENS BALEADOS EM TENTATIVA DE ASSALTO Um comerciante e um advogado foram baleados na noite de quinta-feira passada, no bairro do Monte Serrat, em Santa Isabel. Segundo o advogado, por volta das dez horas da noite, ao entrar na casa do comerciante ele foi abordado por duas pessoas, uma delas com uma arma nas mãos. Depois de se garantir que não havia câmera de vídeo no local, o assaltante exigiu que ele chamasse todas as pessoas que estavam na casa. Ao perceber quem era o comerciante, o bandido ficou nervoso e exigindo dinheiro e jóias engatilhou a arma apontada para a cabeça da vítima. Aproveitando-se de um vacilo do bandido o Advogado saltou sobre ele e, afastando o braço armado para longe do corpo tentou imobilizá-lo. Os três entraram em luta corporal sendo observados pelo segundo assaltante que, apesar de estar simulando o porte de arma, manteve-se fora da confusão, possibilitando os demais moradores a intervir. O assaltante armado, entretanto conseguiu disparar seis vezes. Um dos disparos atingiu o Comerciante na boca e outro de raspão no braço esquerdo. Dois tiros atingiram o Advogado, um deles na altura da coxa esquerda, mas bateu em uma carteira desviando do corpo. Outro disparo atingiu a sua panturrilha. Deixando no local a arma sem munição, os dois bandidos fugiram sendo que um deles aparentemente também saiu ferido. As vítimas foram atendidas na UPA sendo transferidas, em seguida para a Santa Casa de Misericórdia onde permanecem em observação. O estado de saúde de ambas é estável e devem receber alta nos próximos dias. A polícia civil abriu inquérito, mas até a tarde de ontem não havia nenhum suspeito. Jornal Ouvidor - Sábado / 30 de Abril de 2016 14 CLASS OUVIDOR O Jornal Adverte: Não faça negócios por telefone. Exija suas garantias. Os anúncios são de responsabilidade dos anunciantes MULTINFORMÁTICA Venda, manutenção, configuração de computadores e vídeo games. Whats 99524-8868/4657-5244 NÉLIA PODOLOGA Tratamento de calos, micose e unhas encravadas. 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