EDITAL DE LICITAÇÃO - Prefeitura Municipal de Garibaldi

Transcrição

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI
E DITAL
P R E G Ã O P R E S E N C I A L Nº 150/2014
Abertura: 07 de janeiro de 2015
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM
Horário: 08h30min
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA A
BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL FREI MIGUEL.
O MUNICÍPIO DE GARIBALDI, através do Departamento de Compras e
Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que, encontra-se
aberta licitação na modalidade de PREGÃO, nos termos da Lei n.º 10.520 de 17-072002, e do Decreto Municipal nº 2.937, de 05-04-2004, com aplicação subsidiária da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, encerrando-se o prazo para
recebimento dos envelopes da PROPOSTA DE PREÇO e dos DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO no dia e hora acima mencionados, no seguinte local: na Sala de
Reuniões do Centro Administrativo Municipal de Garibaldi, sito na Rua Júlio de
Castilhos, nº 254.
1 - DO OBJETO
1.1. Constitui objeto da presente licitação a aquisição dos seguintes livros:
LOTE
DESCRIÇÃO/LIVROS/AUTORES
1
Biografias – 1 unidade de cada livro
ABBA: a biografia.
ALVAREZ, Rodrigo. Aparecida.
GUERREIRO, Antônio. Ronnie Von: o príncipe que podia ser
rei.
ITURBE, Antonio G. A Bibliotecária de Auschivtz
KUERTEN, Gustavo. Guga, um brasileiro.
SANDFIORD, Christopher. The Rolling Stones.
2
3
VALOR TOTAL
R$ 236,10
Ciência Sociais – 1 unidade de cada livro
DE MASI, Domenico. O futuro chegou.
R$ 68,03
Culinária e Gastronomia – 1 unidade de cada livro
Rua Júlio de Castilhos, 254 – Centro – Garibaldi-RS CEP: 95720-000
Cx. Postal 21 - Fone: 3462-8200 – Fax: 3462-8230 – www.garibaldi.rs.gov.br
1
GODINHO, Denise. Sabor sem glúten.
PETRINI, Carlo. Slow food: princípios da nova gastronomia.
POLLAN, Michael. Cozinhar: uma história natural da
transformação.
R$ 160,30
Espiritualismo – 1 unidade de cada livro
4
DESTEFANO, Anthony. Anjos a nossa volta.
MAIOR, Marcel Souto. As lições de Chico Xavier.
R$ 53,33
Literatura Brasileira – 1 unidade de cada livro
5
6
ALMEIDA, Manuel Antônio de. Memórias de um sargento de
milícias.
AMADO, Jorge. Terras do sem fim.
ASSIS, Joaquim Maria Machado de. Esaú e Jacó.
CAEIRO, Alberto. O guardador de rebanhos.
FONSECA, Rubem. Amálgama.
GONYDE, Marcelo. A máquina de contar histórias.
PADRÃO, Ana Paula. O amor chegou tarde em minha vida.
RAMOS, Graciliano. Vidas secas.
RIBEIRO, João Ubaldo. Vencecavalo e o outro povo.
RIBEIRO, João Ubaldo. Vila real.
RODRIGUES, Nelson. Boca de ouro.
SILVESTRE, Edney. A felicidade é fácil.
TEZZA, Cristovão. O professor.
TORRES, Fernanda. Sete anos.
R$ 424,41
Literatura Estrangeira – 1 unidade de cada livro
ALEC, Wendy. A queda de Lúcifer. (Crônica dos irmãos
celestiais,1)
ANDAHAZI, Federico. O livro dos prazeres proibidos.
ATKINSONS, Kate. O fio da vida.
BALOGH, Mary. Ligeiramente casados.
BISHOP, Anne. A filha do sangue.
BISHOP, Anne. Herdeiras das sombras.
CAO, Irene. Eu te quero.
CAST, Kristin. Revelada.
CASTLES, Belinda. Hannah e Emil.
CATTON, Eleanor. Os luminares.
CHRISTIE, Agatha. O misterioso caso de Styles.
CHRISTIE, Agatha. Os relógios.
COMPAGNON, Oliver. O adeus a Europa.
COOK, Robin. Cura.
CORNWELL, Bernard. 1356.
CORNWELL, Patricia. Necrotério.
COUTO, Mia. O último voo do flamingo.
CRONIN, Justin. Os doze.
CROSS, Sarah. Encanto mortal.
DE BLASI, Marlena. Amandine.
R$ 3.032,53
2
DONOVAN, Rebecca. Quase sem respirar.
ELTON, Ben. Dois irmãos, uma guerra.
FIKRY, A. J. A vida do livreiro.
FLYNN, Gillian. A garota exemplar.
FOLLETT, ken. Eternidade por um fio.
FORMAN, Gayle. Para onde ela foi.
FRANK, Anne. O diário de Anne Frank.
GEBBIE, Vanessa. O Conto do covarde.
GENET, Jean. O ateliê de Giacometti.
GERRITSEN, Tess.A última vítima.
GRAHAM, Lauren. Quem sabe um dia.
HARPER , Tom. O templo Perdido
HAYES, S.B. Coração envenenado.
HOOVER, Colleeen. Métrica.
HOOVER, Colleen. Um caso perdido.
HOOVER, Colleen.Pausa.
JAMES, Steve. Placebo.
JAMES, Steven. A Rainha.
JAMES, Steven. O Bispo
JORDAN, Nicole. Desejo
JORGE, Lidia. A noite das mulheres cantoras.
KING, Stephen. It: acoisa.
KLINE, Christina Baker. O trem dos órfãos.
KUNDERA, Milan. A festa da insignificância.
LYNCH, Scott. Mares de sangue.
LYNCH, Scott. As mentiras de Locke Lamora.
LIPSENTHAL, Lee. Aproveita cada sanduiche
MANDANA, Sarita. As colinas do tigre.
Maroh, Julie. O azul é a cor mais quente.
McCreight, Kimberly. Reconstruindo Amélia.
McGUIRRE, Jamie. Belo casamento.
MEAD, Richelle. Coração ardente( Bloodlines, v.4)
MEAD, Richelle. Feitiço azul.( Bloodlines, v.3)
MILLER, Raine. Olhos nos olhos.
MONFORTE, Reyes. Beijos de areia.
PADURA,Leonardo. O homem que amava os cachorrros.
PALACIO, R.J. 365 dias extraordinários.
PICOULT, Jodi. A menina de vidro.
REDWINE, C.J. Desafio.
ROBERTS, Nora. Bem-casados.
ROBERTS, Nora. Escândalos privados.
ROBERTS, Nora. Ilusões honestas.
SANCHEZ, Yoani. De Cuba com carinho.
SAUNDERS, George, Dez de dezembro.
3
SHORTRIDGE, Jennie. Enquanto eu te esquecia.
TALBOT, David. Irmãos.
TART, Donna. O pintassilgo
TUROW, Scott. Idênticos.
VERMES, Timur. Ele está de volta.
WARD, J. R. O Rei. v.12
WEBB, Catherine. O legado.
ZUSAK, Marcus. O Azarão.
WIGGS, Susan. Pousada de inverno. v.2
WIGGS, Susan. Jogo da vida. v.5
WIGGS, Susan. Canção de amor. v.6
WIGGS, Susan. Refúgio de verão. v.7
Literatura Infantil – 1 unidade de cada livro
7
8
ALVES, Rubem. Pinóquio às avessas.
ALVES, Sheilla. Uma fada e três desejos.
BETTENCOURT, Lúcia. O sapo e a sopa.
BRENMAN, Ilan. Até as princesas soltam pum.
DANESHVARI, Gitty. Monsteramigas até o fim.
FRAGATA, Cláudia. O Voo supersônico da galinha Galateia. R$
LOPES, Angélica. Coração de bicho.
LUFT, Lya. Criança pensa.
MEIRELES, Cecilia. Ou isto ou aquilo.
PIMENTA, Paula. Fazendo meu filme em quadrinhos.v.1
ROCHA, Ruth. A primavera da lagarta.
ROCHA, Ruth. Almanaque Ruth Rocha.
ROCHA, Ruth. Nosso amiguinho ventinho.
VILLAÇA, Carolina. Minha festa de faz de conta.
VILLELA, Bia. A galinha do vizinho bota ovo amarelinho.
VILLELA, Bia. Chapeuzinho vermelho.
VILLELA, Bia. Era uma vez um tatu bola.
WIERZCHOWSKI, Letícia. O menino e seu irmão.
ZIRALDO. Feio, bonito.
R$ 587,72
Literatura Juvenil – 1 unidade de cada livro
BLACK, Holly. Zumbis x Unicórnios.
BOYNE, John. Fique onde está e então corra.
COFLER, Eoin. Pânico na estrada.
COFLER, Eoin. Pânico no navio.
DELLAIRA, Avva. Cartas de amor aos mortos.
FLANAGAN, John. Rangers: arqueiro do rei.(ordem dos
arqueiros,12)
HALE, Shannon. Ever after high. v.1
KLEIN, Sérgio. Poderosa 6.
LEAL, Ana Leticia. Meninas inventadas.
R$ 725,60
4
LU, Marie. Legend.
LU, Marie. Prodigy.
LU, Marie. Champion.
MUNHOZ, Carolina. O reino das vozes que não se calam.
RAMOS, Anna Cláudia. Pra onde vão os dias que passam?
RIORDAN, Ricky. O Sangue do olimpo.
RUNNER, Maze. Correr ou morrer.
RUNNER, Maze. Prova de fogo.
SMITH, Jennifer E. Ser feliz é assim.
VIEIRA, Bruna. A menina que colecionava borboletas.
Literatura Gaúcha – 1 unidade de cada livro
9
10
BINS, Fernando. Contagem dos inocentes.
BRUM, Eliane. A menina quebrada.
FARACO, Sérgio. Dançar tango em Porto Alegre.
LUFT, Lya. As parceiras.
WIERZCHOWSKI, Leticia. Neptuno.
WIERZCHOWSKI, Letícia. Os aparados.
R$ 204,18
Relações Interpessoais – 1 unidade de cada livro
DRUCKERMAN, Pamela. Crianças francesas não fazem manha.
R$ 29,10
Saúde – 1 unidade de cada livro
11
BRALY, James. O perigo do Glúten.
HENRIQUE, Andrea. Detox: programa para desintoxicar seu
organismo em 7 dias.
MATTOS, Paulo. No mundo da lua.
POLLAN, Michael. Em defesa da comida: um manifesto.
TOTAL
R$ 123,18
R$ 5.644,48
2 - DA APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES
2.1. Para participação no certame, o licitante, além de atender ao disposto
no item 7 deste edital, deve apresentar a sua proposta de preço e documentos de
habilitação em envelopes distintos, lacrados, não transparentes, sobrescritos com
os dizeres abaixo indicados, além da razão social e endereço completo atualizado:
MUNICÍPIO DE GARIBALDI - RS
PREGÃO Nº 150/2014
ENVELOPE Nº 01 – PROPOSTA DE PREÇOS
LICITANTE __________
Sendo:
ENVELOPE Nº 01 - PROPOSTA DE PREÇOS
ENVELOPE Nº 02 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
3 - DA REPRESENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO
3.1. O licitante deverá apresentar-se para credenciamento junto ao
Pregoeiro, diretamente ou através de seu representante que, devidamente
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identificado e credenciado por meio legal, será o único admitido a intervir no
procedimento licitatório, no interesse do representado.
3.1.1.O Credenciamento do Representante Legal da licitante deverá ser
da seguinte forma:
a) se dirigente, proprietário, sócio ou assemelhado da empresa proponente,
deverá apresentar:
a.1) cópia do respectivo Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente
registrado;
a.2) documento de eleição de seus administradores, em se tratando de
sociedade comercial ou de sociedade por ações;
a.3) inscrição do ato constitutivo, acompanhado de prova de diretoria em
exercício, no caso de sociedade civil;
a.4) decreto de autorização, no qual estejam expressos seus poderes para
exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura e para
prática de todos os demais atos inerentes ao certame, em se tratando de empresa
ou sociedade estrangeira em funcionamento no País;
a.5) registro comercial, se empresa individual.
b) se representante legal, deverá apresentar:
b.1) instrumento público ou particular de procuração, em que conste o nome
da empresa outorgante, bem como de todas as pessoas com poderes para a outorga
de procuração, e, também, o nome do outorgado, constando ainda, a indicação de
amplos poderes para dar lance(s) em licitação pública, acompanhado de cópia do
respectivo Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado; em se
tratando de sociedade comercial, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado
de documento de eleição de seus administradores; no caso de sociedade civil,
inscrição do ato constitutivo, acompanhado de prova de diretoria em exercício; em
se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País,
decreto de autorização; ou
b.2) termo de credenciamento (conforme modelo no Anexo I deste edital)
outorgados pelos representantes legais do licitante, comprovando a existência dos
necessários poderes para formulação de propostas e para prática de todos os
demais atos inerentes ao certame, acompanhado de cópia do respectivo Estatuto
ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado; em se tratando de sociedade
comercial, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documento de
eleição de seus administradores; no caso de sociedade civil, inscrição do ato
constitutivo, acompanhado de prova de diretoria em exercício; em se tratando de
empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País,
decreto de
autorização;
3.2. É obrigatória a apresentação de documento de identidade.
3.3. No momento do credenciamento, a licitante que pretender utilizar os
benefícios previstos nos artigos 42 a 45 da Lei Complementar n.º 123, de 14 de
dezembro de 2006 e alterações posteriores, deverá apresentar declaração de que
se enquadra como microempresa ou empresa de pequeno porte, firmada pelo
responsável legal e contador ou técnico contábil.
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3.3.1.As cooperativas que tenham auferido, no ano calendário anterior,
receita bruta até o limite de 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais),
gozarão dos benefícios previstos nos art. 42 a 45 da Lei Complementar nº 123, de
14 de dezembro de 2006 e no art. 34, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007,
desde que também apresentem, declaração firmada pelo responsável legal e
contador ou técnico contábil de que se enquadram no limite de receita referido
acima.
3.4. Em atendimento ao disposto no inciso VII do artigo 4º da Lei nº
10.520/2002, o representante legal credenciado declarará, nos moldes do Anexo II
deste Edital, que sua representada cumpre plenamente os requisitos de
habilitação, sob pena de não aceitação de sua proposta pelo Pregoeiro.
3.5. A documentação referente ao credenciamento deverá ser apresentada
fora dos envelopes.
3.6. Caso o contrato social ou o estatuto determinem que mais de uma
pessoa deva assinar o credenciamento para o representante da empresa, a falta de
qualquer uma delas invalida o documento para os fins deste procedimento
licitatório.
3.7. Para exercer o direito de ofertar lances no presente Pregão Presencial é
obrigatória a presença de representante legal, identificados pelas formas previstas
neste edital.
3.8. Todos os documentos, exigidos no presente instrumento convocatório,
poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada
por tabelião, autenticação de servidor da Administração Municipal, ou publicação
em órgão da imprensa oficial.
3.8.1. As autenticações realizadas por Servidor da Administração Municipal
de Garibaldi deverão ser procedidas até 5 (cinco) minutos antes do horário de
abertura dos envelopes.
4 - DO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES
4.1. No dia, hora e local mencionados no preâmbulo deste Edital, na
presença das licitantes e demais pessoas presentes à Sessão Pública do Pregão, o
Pregoeiro, inicialmente, receberá os envelopes nºs 01 - PROPOSTA DE PREÇO e 02 DOCUMENTOS.
4.2. Uma vez encerrado o prazo para a entrega dos envelopes acima
referidos, não será aceita a participação de nenhum licitante retardatário.
4.3. O Pregoeiro realizará o credenciamento dos interessados, os quais
deverão comprovar por meio de instrumento próprio, poderes para formulação de
ofertas e lances verbais e para a prática dos demais atos do certame.
5 - PROPOSTA DE PREÇO
5.1. A proposta, cujo prazo de validade é de 60 (sessenta) dias, deverá ser
redigida em linguagem clara, sem rasuras, ressalvas ou entrelinhas, contendo a
data e assinatura do representante legal da empresa. Preferencialmente, deverá
ser apresentada a proposta em folhas seqüencialmente numeradas e rubricadas.
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Também deverá conter:
a) razão social completa da empresa, endereço atualizado, CNPJ,
telefone/fax/e-mail (se houver) e nome da pessoa indicada para contatos;
b) preço unitário líquido, e total do item, até duas casas após a vírgula, em
moeda nacional, devendo estar incluídas quaisquer vantagens, abatimentos,
impostos, taxas e contribuições sociais, obrigações trabalhistas, previdenciárias,
fiscais e comerciais, que eventualmente incidam sobre a operação ou, ainda,
despesas com transporte ou terceiros, as quais correrão por conta da licitante
vencedora.
5.2. Não serão declarados vencedores os licitantes cujo as propostas
financeiras apresentarem desconformidade com este Edital, bem como com preços
superestimados ou inexequíveis, bem como, superiores ao orçado pela
Administração.
5.3. A proposta financeira (anexo III) deverá, preferencialmente, estar
datilografada ou digitalizada, sem rasuras ou emendas.
6 - DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
6.1. Verificada a conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital,
o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% (dez por
cento) superiores àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, na forma
dos itens subsequentes, até a proclamação do vencedor.
6.2. Não havendo, pelo menos 03 (três) ofertas nas condições definidas no
sub-ítem anterior, poderão os autores das melhores propostas, até o máximo de 03
(três), oferecer novos lances verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços
oferecidos nas propostas escritas.
6.3. No curso da sessão, os autores das propostas que atenderem aos
requisitos dos itens anteriores serão convidados, individualmente, a apresentarem
novos lances verbais e sucessivos, em valores distintos e decrescentes, a partir do
autor da proposta classificada de maior preço, até a proclamação do vencedor.
6.4. Caso duas ou mais propostas iniciais apresentem preços iguais, será
realizado sorteio para determinação da ordem de oferta dos lances.
6.5. A oferta dos lances deverá ser efetuada no momento em que for
conferida a palavra ao licitante, na ordem decrescente dos preços, sendo admitida
a disputa para toda a ordem de classificação.
6.6. É vedada a oferta de lance com vista ao empate.
6.7. Não poderá haver desistência dos lances já ofertados, sujeitando-se o
proponente desistente às penalidades constantes no item 12 - DAS PENALIDADES
deste Edital.
6.8. A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo
Pregoeiro, implicará a exclusão do licitante da etapa de lances verbais e na
manutenção do último preço apresentado pelo licitante, para efeito de ordenação
das propostas.
6.9. Caso não se realize lance verbal, será verificado a conformidade entre a
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proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação, podendo, o
Pregoeiro, negociar diretamente com o proponente para que seja obtido preço
melhor.
6.10. O encerramento da etapa competitiva dar-se-á quando, convocados
pelo Pregoeiro, os licitantes manifestarem seu desinteresse em apresentar novos
lances.
6.11. Encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, de acordo com
o menor preço apresentado, o Pregoeiro verificará a aceitabilidade da proposta de
valor mais baixo, comparando-o com os valores consignados em Planilha de Custos,
decidindo, motivadamente, a respeito.
6.12. A classificação dar-se-á pela ordem crescente de preços propostos e
aceitáveis. Será declarado vencedor o licitante que apresentar a proposta de
acordo com as especificações deste edital, com o preço de mercado e ofertar o
menor preço por lote.
6.13. Serão desclassificadas:
a) as propostas que não atenderem às exigências contidas no objeto desta
licitação; as que contiverem opções de preços alternativos; as que forem omissas
em pontos essenciais, de modo a ensejar dúvidas, ou que se oponham a qualquer
dispositivo legal vigente, bem como as que não atenderem aos requisitos do item 5;
b) as propostas que apresentarem preços manifestamente inexequíveis.
6.14. Não serão consideradas, para julgamento das propostas, vantagens
não previstas no edital.
6.15. Encerrada a sessão de lances, será verificada a ocorrência do empate
ficto, previsto no art. 44, §2º, da Lei Complementar 123/06, sendo assegurada,
como critério do desempate, preferência de contratação para as microempresas, as
empresas de pequeno porte e as cooperativas que atenderem ao item 3.3.1, deste
edital.
6.15.1. Entende-se como empate ficto aquelas situações em que as
propostas apresentadas pela microempresa e pela empresa de pequeno porte, bem
como pela cooperativa, sejam superiores em até 5%(cinco por cento) à proposta de
menor valor.
6.16. Ocorrendo o empate, na forma do item anterior, proceder-se-á da
seguinte forma:
a) A microempresa, a empresa de pequeno porte ou a cooperativa detentora
da proposta de menor valor será convocada para apresentar, nova proposta,
inferior àquela considerada, até então, de menor preço, situação em que será
declarada vencedora do certame.
b) Se a microempresa, a empresa de pequeno porte ou a cooperativa,
convocada na forma da alínea anterior, não apresentar nova proposta, inferior à de
menor preço, será facultada, pela ordem de classificação, às demais
microempresas, empresas de pequeno porte ou cooperativas remanescentes, que
se enquadrarem na hipótese do item 6.15.1 deste edital, a apresentação de nova
proposta.
6.17. Se nenhuma microempresa, empresa de pequeno porte ou
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cooperativa, satisfizer as exigências do item 6.16 deste edital, será declarado
vencedor do certame o licitante detentor da proposta originariamente de menor
valor.
6.18. O disposto nos itens 6.15 a 6.17, deste edital, não se aplica às
hipóteses em que a proposta de menor valor inicial tiver sido apresentada por
microempresa, empresa de pequeno porte ou cooperativa.
6.19. Da sessão pública do Pregão será lavrada ata circunstanciada,
contendo, sem prejuízo de outros, o registro dos licitantes credenciados, das
propostas escritas e verbais apresentadas, na ordem de classificação, da análise da
documentação exigida para habilitação e dos recursos interpostos.
6.20. A Sessão Pública não será suspensa, salvo motivo excepcional,
devendo todas e quaisquer informações acerca do objeto serem esclarecidas
previamente junto ao setor de Compras e Licitações deste Município, conforme
subitem 13.1 deste Edital.
6.21. Caso haja necessidade de adiamento da Sessão Pública, será marcada
nova data para continuação dos trabalhos, devendo ficar intimadas, no mesmo ato,
as licitantes presentes.
7 - DA HABILITAÇÃO
7.1. Para fins de habilitação neste Pregão, o licitante deverá apresentar,
dentro do ENVELOPE Nº 02, os documentos de habilitação.
7.1.1. Declaração de que não foram declaradas inidôneas para licitar ou
contratar com o Poder Público(Modelo Anexo IV).
7.1.2. Declaração de que não está descumprindo o disposto no art. 7°,
inciso XXXIII, da Constituição Federal, assinada pelo representante legal da
licitante(Modelo Anexo V).
7.1.3 – HABILITAÇÃO JURÍDICA:
a) Ato constitutivo, Estatuto ou contrato social em vigor, devidamente
registrado, em caso de sociedades comerciais e, no caso de sociedade por ações,
acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;
b) Indicação do ato constitutivo, no caso de Sociedades Civis, acompanhada
de prova, indicando a diretoria em exercício;
c) Registro Comercial no caso de empresa individual.
Observação: Ficará dispensada do documento solicitado neste item (7.1.3), a
licitante que já o tiver apresentado, no presente certame, para fins de
comprovação junto ao credenciamento.
7.1.4 – REGULARIDADE FISCAL:
a) Certidão conjunta de regularidade de débitos relativos aos Tributos
Federais e à Dívida Ativa da União;
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b) Certidão Negativa de débitos para com a Fazenda Estadual (Tributos
Diversos) do domicílio ou da sede da licitante;
c) Certidão Negativa de débitos para com a Fazenda Municipal (Tributos
Diversos) do domicílio ou da sede da licitante;
d) Certidão de Regularidade do FGTS (CRF) perante o Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço;
e) Certidão de regularidade de débitos relativos as Contribuições
Previdenciárias perante à Secretaria da Receita Federal;
f) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT;
7.2. Para as empresas cadastradas no Município, a documentação relativo a
habilitação jurídica e fiscal, poderá ser substituída pelo seu Certificado de Registro
de Fornecedor, desde que seu objetivo social comporte o objeto licitado e o
registro cadastral esteja dentro do prazo de validade.
7.2.1.Caso algum dos documentos fiscais obrigatórios exigidos para cadastro
(ítem 7.1.4) esteja com o prazo de validade expirado, a licitante deverá regularizálo no órgão emitente ou anexá-lo como complemento ao certificado apresentado,
sob pena de inabilitação.
7.3. A microempresa e a empresa de pequeno porte, bem como a
cooperativa que atender ao item 3.3.1, que possuir restrição em qualquer dos
documentos de regularidade fiscal, previstos neste edital, terá sua habilitação
condicionada à apresentação de nova documentação, que comprove a sua
regularidade em dois dias úteis, a contar da data em que for declarada como
vencedora do certame.
7.4. O benefício de que trata o item anterior não eximirá a microempresa, a
empresa de pequeno porte e a cooperativa, da apresentação de todos os
documentos, ainda que apresentem alguma restrição.
7.5. O prazo de que trata o item 7.3 poderá ser prorrogado uma única vez,
por igual período, a critério da Administração, desde que seja requerido pelo
interessado, de forma motivada e durante o transcurso do respectivo prazo.
7.6. A não regularização da documentação, no prazo fixado no item 7.3,
implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das penalidades
cabíveis, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na
ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação.
7.7. O envelope de documentação deste pregão que não for aberto ficará
em poder do pregoeiro pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir da homologação da
licitação, devendo o licitante retirá-lo, após aquele período, no prazo de 5 (cinco)
dias, sob pena de inutilização do envelope.
8 - DA ADJUDICAÇÃO
8.1. Constatado o atendimento das exigências fixadas no Edital, o licitante
será declarada vencedora, sendo-lhe adjudicado o objeto do certame.
8.2. Em caso de desatendimento às exigências habilitatórias, o Pregoeiro
inabilitará a licitante e examinará as ofertas subseqüentes e qualificação das
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licitantes, na ordem de classificação e, assim, sucessivamente, até a apuração de
uma que atenda ao edital, sendo a respectiva licitante declarada vencedora,
ocasião em que o Pregoeiro poderá negociar diretamente com o proponente para
que seja obtido preço melhor.
8.3. Encerrado o julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro
proclamará a vencedora, proporcionando, a seguir, a oportunidade aos licitantes
para que manifestem a intenção de interpor recurso, esclarecendo que a falta
dessa manifestação, imediata e motivada, importará na decadência do direito de
recurso por parte do licitante. Constará na ata da Sessão a síntese das razões de
recurso apresentadas, bem como o registro de que todas os demais licitantes
ficaram intimados para, querendo, manifestarem-se sobre as razões do recurso no
prazo de 03 (três) dias corridos, após o término do prazo da recorrente,
proporcionando-se, a todos, vista imediata do processo.
9 - DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
9.1. Tendo o licitante manifestado motivadamente a intenção de recorrer na
Sessão Pública do Pregão, terá ele o prazo de 03 (três) dias corridos para
apresentação das razões de recurso.
9.2. Os demais licitantes, já intimados na Sessão Pública supracitada, terão
o prazo de 03 (três) dias corridos para apresentarem as contra-razões, que
começará a correr do término do prazo da recorrente.
9.3. A manifestação na Sessão Pública e a motivação, no caso de recurso,
são pressupostos de admissibilidade dos recursos.
9.4. As razões e contra-razões do recurso deverão ser encaminhadas, por
escrito, ao Pregoeiro, no endereço mencionado no preâmbulo deste Edital.
9.5. A falta de manifestação imediata e motivada do licitante importará a
decadência do direito de recurso.
10 – FORMA E LOCAL DE ENTREGA
10.1. A Contratada deverá entregar o produto na Biblioteca Pública Frei
Miguel, cito a Rua General Osório, 317, bairro Centro, com prazo de entrega de até
15 dias, após o envio da nota de empenho.
10.2. Verificada a não-conformidade de algum dos requisitos, o licitante
vencedor deverá promover as correções necessárias no prazo máximo de 05 (cinco)
dias úteis, sujeitando-se às penalidades previstas neste Edital.
10.3. O material deverá ser entregue acondicionado adequadamente, de
forma a permitir completa segurança durante o transporte.
10.4. A Nota Fiscal/Fatura deve, obrigatoriamente, ser entregue junto com
o seu objeto.
11 - DO PAGAMENTO
12
11.1. O pagamento será efetuado contra empenho, comprovada a entrega
do material, por intermédio da Secretaria Municipal de Fazenda do Município e
mediante apresentação da Nota Fiscal/Fatura, correndo a despesa na:
Órgão 08 – Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Unidade: 02 – Departamento de Cultura
3.3.90.30 – Material de Consumo (870)
11.2. A nota fiscal/fatura emitida pelo fornecedor deverá conter, em local
de fácil visualização, a indicação do nº do Pregão e da Ordem de Fornecimento, a
fim de se acelerar o trâmite de recebimento do material e posterior liberação do
documento fiscal para pagamento.
11.3. O prazo para pagamento é de 15(quinze) dias após o protocolo de
recebimento da NF no Departamento de Despesa, confirmada a entrega das
mercadorias, conforme Calendário de Pagamentos à Fornecedores.
12 – DAS PENALIDADES
Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do
pregão ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às
seguintes penalidades:
12.1. A recusa para prestação do serviço adjudicado acarretará a multa de
10% (dez por cento) sobre o valor total adjudicado.
12.2. Executar o contrato com atraso injustificado, até o limite de multa de
0,5 % (meio por cento) por dia de atraso, limitado esta a 15 (quinze) dias, após o
qual será considerado inexecução contratual;
12.3. O não-cumprimento de obrigação acessória, sujeitará o fornecedor à
multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total da obrigação.
12.4. Nos termos do artigo 7º da Lei nº 10.520, de 17-07-2002, o licitante,
sem prejuízo das demais cominações legais e contratuais, poderá ficar, pelo prazo
de até 05 (cinco) anos, impedido de licitar e contratar com a União, Estados,
Distrito Federal ou Municípios, e descredenciado do Cadastro do Município, nos
casos de:
a) ausência de entrega de documentação exigida para habilitação;
b) apresentação de documentação falsa para participação no certame;
c) retardamento da execução do certame, por conduta reprovável;
d) não-manutenção da proposta escrita ou lance verbal, após a adjudicação;
e) comportamento inidôneo;
f) cometimento de fraude fiscal;
g) fraudar a execução do contrato;
h) falhar na execução do contrato.
12.5. Na aplicação das penalidades prevista no Edital, o Município
considerará, motivadamente, a gravidade da falta, seus efeitos, bem como os
antecedentes do licitante ou contratado, podendo deixar de aplicá-las, se
admitidas as suas justificativas, nos termos do que dispõe o artigo 87, "caput", da
Lei nº 8.666/93.
13
12.6. As penalidades serão registradas no cadastro do contratado, quando
for o caso.
12.7. Nenhum pagamento será efetuado enquanto pendente de liquidação
qualquer obrigação financeira que for imposta ao fornecedor em virtude de
penalidade ou inadimplência contratual.
13 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. Qualquer informações ou dúvidas de ordem técnica, bem como
aquelas decorrentes de interpretação do Edital, deverão ser solicitadas por escrito,
ao Município de Garibaldi, setor de Compras e Licitações no
telefone
54.3462.8229, no horário compreendido entre às 8 e 11 horas e das 14 às 17 horas,
preferencialmente, com antecedência mínima de 03 (três) dias da data marcada
para recebimento dos envelopes.
13.2. Os questionamentos recebidos e as respectivas respostas com relação
ao presente Pregão encontrar-se-ão à disposição de todos os interessados no
Município, setor de Compras e Licitações.
13.3. Ocorrendo a decretação de feriado ou qualquer fato superveniente
que impeça a realização do certame na data marcada, todas as datas constantes
deste Edital serão transferidas, automaticamente, para o primeiro dia útil ou de
expediente normal subseqüentes aos ora fixados.
13.4. Para agilização dos trabalhos, solicita-se que os licitantes façam
constar em sua documentação o endereço e os números de fax e telefone e e-mail.
13.5. Todos os documentos, exigidos no presente instrumento convocatório,
poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada
por tabelião, ou publicação em órgão da imprensa oficial.
13.6. O proponente que vier a ser contratado ficará obrigado a aceitar, nas
mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem
necessários, por conveniência do Município de Garibaldi, dentro do limite permitido
pelo artigo 65, § 1º, da Lei nº 8666/93, sobre o valor inicial contratado.
13.7. Após a apresentação da proposta, não caberá desistência, salvo por
motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pelo Pregoeiro.
13.8. A Administração poderá revogar a licitação por interesse público,
devendo anulá-la por ilegalidade, em despacho fundamentado, sem a obrigação de
indenizar (art. 49 da Lei Federal nº 8666/93).
13.9. São anexos deste Edital:
ANEXO I - MODELO DE CREDENCIAMENTO
ANEXO II - MODELO DE DECLARAÇÃO(Art. 4, VII, Lei 10.520/02)
ANEXO III – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS
ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE
ANEXO V – MODELO DE DECLARAÇÃO(Art. 7, XXXIII, CF 88)
13.10. Será emitida Nota de Empenho em substituição ao contrato, nos
termos do Artigo 62, parágrafo 4º da Lei nº 8.666/93.
14
13.11. Fica eleito, de comum acordo entre as partes, o Foro da Comarca de
Garibaldi, para dirimir quaisquer litígios oriundos da licitação e do contrato
decorrente, com expressa renúncia a outro qualquer, por mais privilegiado que
seja.
Garibaldi, 18 de dezembro de 2014.
IVANE MARIA REMUS FÁVERO
Secretária Municipal de Turismo e Cultura
LUCAS KRENZEL DE SOUZA MENDES
Departamento de Compras e Licitações
15
A N E X O I – MODELO DE CREDENCIAMENTO
PREGÃO Nº 150/2014
CREDENCIAMENTO
Através do presente, credenciamos o(a) Sr.(a) __________, portador(a) da
cédula de identidade nº __________ e do CPF nº __________, a participar da
licitação instaurada pelo Município de __________, na modalidade de Pregão, sob o
nº _____- ____, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe plenos
poderes para pronunciar-se em nome da empresa ____________________, CNPJ nº
__________, bem como formular propostas e praticar todos os demais atos
inerentes ao certame.
Local: ______________________, ____ de ______________________ de _______.
Assinatura: ____________________________________________________
Nome do Responsável:___________________________________________
Obs.: 1. Caso o contrato social ou o estatuto determinem que mais de uma pessoa
deva assinar o credenciamento, a falta de qualquer uma delas invalida o
documento para os fins deste procedimento licitatório.
16
A N E X O II – MODELO DE DECLARAÇÃO ART. 4º. VII, LEI 10.520/2002
PREGÃO PRESENCIAL Nº 150/2014
(Nome da empresa), CNPJ n.º (................................), sediada(endereço
completo), declara, sob as penas da lei, conforme art. 4º, inciso VII, da Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, que está ciente e cumpre plenamente os requisitos
da habilitação e entrega os envelopes contendo a indicação do objeto e do preço
oferecidos.
Local: ______________________, ____ de ______________________ de _______.
Assinatura: ____________________________________________________
17
A N E X O III – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROPOSTA DE PREÇOS
Empresa________________________________________________________________
Endereço_______________________________________________________________
CNPJ/MF/Nº_____________________________ Insc.Estadual:___________________
Fone/Fax________________________________ e-mail:________________________
Data da abertura: 07 de janeiro de 2015
Horário: 08h30min
Conta Bancária para depósito para pagamento em caso de ser vencedor:
Banco____________________ Nº Agência___________ Nº Conta nº_____________
Declaro-me de pleno acordo com os termos e condições do Edital modalidade
Pregão Presencial nº 150/2014, apresentando a seguinte proposta financeira, para
fornecimento do seguinte produto:
LOTE
DESCRIÇÃO/LIVROS/AUTORES
1
Biografias – 1 unidade de cada livro
VALOR TOTAL
ABBA: a biografia.
ALVAREZ, Rodrigo. Aparecida.
GUERREIRO, Antônio. Ronnie Von: o príncipe que podia ser
rei.
ITURBE, Antonio G. A Bibliotecária de Auschivtz
KUERTEN, Gustavo. Guga, um brasileiro.
SANDFIORD, Christopher. The Rolling Stones.
2
Ciência Sociais – 1 unidade de cada livro
DE MASI, Domenico. O futuro chegou.
Culinária e Gastronomia – 1 unidade de cada livro
3
GODINHO, Denise. Sabor sem glúten.
PETRINI, Carlo. Slow food: princípios da nova gastronomia.
POLLAN, Michael. Cozinhar: uma história natural da
transformação.
Espiritualismo – 1 unidade de cada livro
4
DESTEFANO, Anthony. Anjos a nossa volta.
MAIOR, Marcel Souto. As lições de Chico Xavier.
5
Literatura Brasileira – 1 unidade de cada livro
ALMEIDA, Manuel Antônio de. Memórias de um sargento de
milícias.
AMADO, Jorge. Terras do sem fim.
18
ASSIS, Joaquim Maria Machado de. Esaú e Jacó.
CAEIRO, Alberto. O guardador de rebanhos.
FONSECA, Rubem. Amálgama.
GONYDE, Marcelo. A máquina de contar histórias.
PADRÃO, Ana Paula. O amor chegou tarde em minha vida.
RAMOS, Graciliano. Vidas secas.
RIBEIRO, João Ubaldo. Vencecavalo e o outro povo.
RIBEIRO, João Ubaldo. Vila real.
RODRIGUES, Nelson. Boca de ouro.
SILVESTRE, Edney. A felicidade é fácil.
TEZZA, Cristovão. O professor.
TORRES, Fernanda. Sete anos.
6
Literatura Estrangeira – 1 unidade de cada livro
ALEC, Wendy. A queda de Lúcifer. (Crônica dos irmãos
celestiais,1)
ANDAHAZI, Federico. O livro dos prazeres proibidos.
ATKINSONS, Kate. O fio da vida.
BALOGH, Mary. Ligeiramente casados.
BISHOP, Anne. A filha do sangue.
BISHOP, Anne. Herdeiras das sombras.
CAO, Irene. Eu te quero.
CAST, Kristin. Revelada.
CASTLES, Belinda. Hannah e Emil.
CATTON, Eleanor. Os luminares.
CHRISTIE, Agatha. O misterioso caso de Styles.
CHRISTIE, Agatha. Os relógios.
COMPAGNON, Oliver. O adeus a Europa.
COOK, Robin. Cura.
CORNWELL, Bernard. 1356.
CORNWELL, Patricia. Necrotério.
COUTO, Mia. O último voo do flamingo.
CRONIN, Justin. Os doze.
CROSS, Sarah. Encanto mortal.
DE BLASI, Marlena. Amandine.
DONOVAN, Rebecca. Quase sem respirar.
ELTON, Ben. Dois irmãos, uma guerra.
FIKRY, A. J. A vida do livreiro.
FLYNN, Gillian. A garota exemplar.
FOLLETT, ken. Eternidade por um fio.
FORMAN, Gayle. Para onde ela foi.
FRANK, Anne. O diário de Anne Frank.
GEBBIE, Vanessa. O Conto do covarde.
GENET, Jean. O ateliê de Giacometti.
GERRITSEN, Tess.A última vítima.
GRAHAM, Lauren. Quem sabe um dia.
19
HARPER , Tom. O templo Perdido
HAYES, S.B. Coração envenenado.
HOOVER, Colleeen. Métrica.
HOOVER, Colleen. Um caso perdido.
HOOVER, Colleen.Pausa.
JAMES, Steve. Placebo.
JAMES, Steven. A Rainha.
JAMES, Steven. O Bispo
JORDAN, Nicole. Desejo
JORGE, Lidia. A noite das mulheres cantoras.
KING, Stephen. It: acoisa.
KLINE, Christina Baker. O trem dos órfãos.
KUNDERA, Milan. A festa da insignificância.
LYNCH, Scott. Mares de sangue.
LYNCH, Scott. As mentiras de Locke Lamora.
LIPSENTHAL, Lee. Aproveita cada sanduiche
MANDANA, Sarita. As colinas do tigre.
Maroh, Julie. O azul é a cor mais quente.
McCreight, Kimberly. Reconstruindo Amélia.
McGUIRRE, Jamie. Belo casamento.
MEAD, Richelle. Coração ardente( Bloodlines, v.4)
MEAD, Richelle. Feitiço azul.( Bloodlines, v.3)
MILLER, Raine. Olhos nos olhos.
MONFORTE, Reyes. Beijos de areia.
PADURA,Leonardo. O homem que amava os cachorrros.
PALACIO, R.J. 365 dias extraordinários.
PICOULT, Jodi. A menina de vidro.
REDWINE, C.J. Desafio.
ROBERTS, Nora. Bem-casados.
ROBERTS, Nora. Escândalos privados.
ROBERTS, Nora. Ilusões honestas.
SANCHEZ, Yoani. De Cuba com carinho.
SAUNDERS, George, Dez de dezembro.
SHORTRIDGE, Jennie. Enquanto eu te esquecia.
TALBOT, David. Irmãos.
TART, Donna. O pintassilgo
TUROW, Scott. Idênticos.
VERMES, Timur. Ele está de volta.
WARD, J. R. O Rei. v.12
WEBB, Catherine. O legado.
ZUSAK, Marcus. O Azarão.
WIGGS, Susan. Pousada de inverno. v.2
WIGGS, Susan. Jogo da vida. v.5
WIGGS, Susan. Canção de amor. v.6
20
WIGGS, Susan. Refúgio de verão. v.7
Literatura Infantil – 1 unidade de cada livro
7
ALVES, Rubem. Pinóquio às avessas.
ALVES, Sheilla. Uma fada e três desejos.
BETTENCOURT, Lúcia. O sapo e a sopa.
BRENMAN, Ilan. Até as princesas soltam pum.
DANESHVARI, Gitty. Monsteramigas até o fim.
FRAGATA, Cláudia. O Voo supersônico da galinha Galateia. R$
LOPES, Angélica. Coração de bicho.
LUFT, Lya. Criança pensa.
MEIRELES, Cecilia. Ou isto ou aquilo.
PIMENTA, Paula. Fazendo meu filme em quadrinhos.v.1
ROCHA, Ruth. A primavera da lagarta.
ROCHA, Ruth. Almanaque Ruth Rocha.
ROCHA, Ruth. Nosso amiguinho ventinho.
VILLAÇA, Carolina. Minha festa de faz de conta.
VILLELA, Bia. A galinha do vizinho bota ovo amarelinho.
VILLELA, Bia. Chapeuzinho vermelho.
VILLELA, Bia. Era uma vez um tatu bola.
WIERZCHOWSKI, Letícia. O menino e seu irmão.
ZIRALDO. Feio, bonito.
Literatura Juvenil – 1 unidade de cada livro
8
9
BLACK, Holly. Zumbis x Unicórnios.
BOYNE, John. Fique onde está e então corra.
COFLER, Eoin. Pânico na estrada.
COFLER, Eoin. Pânico no navio.
DELLAIRA, Avva. Cartas de amor aos mortos.
FLANAGAN, John. Rangers: arqueiro do rei.(ordem dos
arqueiros,12)
KLEIN, Sérgio. Poderosa 6.
LEAL, Ana Leticia. Meninas inventadas.
LU, Marie. Legend.
LU, Marie. Prodigy.
LU, Marie. Champion.
MUNHOZ, Carolina. O reino das vozes que não se calam.
RAMOS, Anna Cláudia. Pra onde vão os dias que passam?
RIORDAN, Ricky. O Sangue do olimpo.
RUNNER, Maze. Correr ou morrer.
RUNNER, Maze. Prova de fogo.
SMITH, Jennifer E. Ser feliz é assim.
VIEIRA, Bruna. A menina que colecionava borboletas.
Literatura Gaúcha – 1 unidade de cada livro
21
BINS, Fernando. Contagem dos inocentes.
BRUM, Eliane. A menina quebrada.
FARACO, Sérgio. Dançar tango em Porto Alegre.
LUFT, Lya. As parceiras.
WIERZCHOWSKI, Leticia. Neptuno.
WIERZCHOWSKI, Letícia. Os aparados.
10
Relações Interpessoais – 1 unidade de cada livro
DRUCKERMAN, Pamela. Crianças francesas não fazem manha.
Saúde – 1 unidade de cada livro
11
BRALY, James. O perigo do Glúten.
HENRIQUE, Andrea. Detox: programa para desintoxicar seu
organismo em 7 dias.
MATTOS, Paulo. No mundo da lua.
POLLAN, Michael. Em defesa da comida: um manifesto.
TOTAL
Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias.
Local: ______________________, ____ de ______________________ de _______.
Assinatura: ____________________________________________________
22
A N E X O IV – MODELO DE DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE
DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE
Declaro, sob as penas da Lei, para fins do Pregão nº 150/2014, que a
empresa
(Nome
da
empresa),
CNPJ
n.º
(................................),
sediada(endereço completo), não está sob os efeitos da penalidade administrativa
de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, nos termos
do inciso IV, do art. 87, da Lei 8.666/93, bem como que comunicarei qualquer fato
ou evento superveniente à entrega dos documentos de habilitação que venha
alterar a atual situação quanto à capacidade jurídica, técnica, regularidade fiscal e
idoneidade econômico-financeira.
Local: ______________________, ____ de ______________________ de _______.
Assinatura: ____________________________________________________
23
A N E X O V – MODELO DE DECLARAÇÃO ART. 27, V, DA LEI 8.666/93
DECLARAÇÃO
....(licitante)..., inscrito no CNPJ nº ............., por seu representante legal
Sr(a)............., portador(a) da Carteira de Identidade nº .................e do CPF
nº ...................., DECLARA, para fins do dispositivo no inciso V, do art. 27 da Lei
nº 8.666, 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de
1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou
insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.
Ressalva; emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de
aprendiz(..).
Local: ______________________, ____ de ______________________ de _______.
Assinatura: ____________________________________________________
24

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