Relatório de Gestão 2014

GOVERNO DO ESTADO
Governador
José Melo de Oliveira
Vice-Governador
José Henrique Oliveira
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Presidente
Carla Maria Braga Alves
Vice-Presidente
Wander de Araújo Motta
Membro Titular
Maria da Conceição Guerreiro da Silva
Membro Titular
Valdir Rodrigues Barbosa
Membro Titular
Dolores Garcia Rodrigues
Membro Titular
Vander Laan Reis Góes
Membro Titular
Marcelo Moraes Castello Branco
Membro Titular
Mirtil Fernandes do Vale
CONSELHO FISCAL
Presidente
Edson Theóphilo Ramos Pará
Vice-Presidente
Ligia da Silva Barros
Membro Titular
Martha Dutra Gadelha Albuquerque
Membro Titular
Edmilson da Silva Medeiros
CONSELHO DIRETOR
Presidente
Silvestre de Castro Filho
Diretora de Administração e Finanças
Maria Adelaide Ribeiro Cruz
RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
SUMÁRIO
MENSAGEM DA DIRETORIA
3/4
1. SITUAÇÃO DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
1.1. Comprometimento da Receita Corrente Líquida do Estado (RCL) com Despesa de Pessoal Cálculo Atuarial 2001
1.2 Avaliação Externa do Comprometimento da RCL
5/13
Base:
2. DADOS FINANCEIROS E PATRIMONIAIS
5
6
6
2.1. Evolução dos Investimentos Totais
7
2.2 Composição dos Investimentos Totais
8
2.3 Projeção dos Investimentos Totais
9
3. RENTABILIDADE X META ATUARIAL DO FPREV – PODER EXECUTIVO/ALE/AM
4. PERFIL DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO – DADOS GLOBAIS (FFIN+FPREV)-CLACULO
ATUARIAL 2014
5. SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E ASSEMBLÉIA POR CATEGORIA
6 DESEMPENHO DA FUNDAÇÃO – O SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE (SGQ)
9
11
13
15/18
6.1. Pesquisa de Satisfação
15
6.2. Análise de Aposentadoria
16
6.3. Concessão de Pensão
17
6.4. Indicador de Produtividade
17
7. TREINAMENTO
19
8. CERTIDÕES
19
8.1 CRP
19
8.2 Sistema de Gestão da Qualidade – ISO 9001:2008
19
8.3 PQA
19
19
9. ACESSO A INFORMAÇÃO
10. PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES AOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES
21/22
23
11. PROGRAMAS
11.1 Programa Idade Ativa
23
11.2 Programa de Preparação para Aposentadoria - PROAP
23
11.3 Programa Permanente de Atualização Cadastral - PROPAC
23
24/25
12 PERSPECTIVAS PARA 2015
12. 1 Objetivo Principal
24
12.2 Outros Objetivos
24
2
RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
MENSAGEM DA DIRETORIA
O Governo do Estado, por meio da Fundação AMAZONPREV, vem atuando na busca
constante do equilíbrio econômico, financeiro e atuarial do sistema previdenciário instituído
pela Lei Complementar nº 30, de 27/12/2001.
Fundamentada na missão e na segurança do futuro dos servidores públicos do Estado do
Amazonas, a Fundação apresenta ao Governador, aos Conselheiros, aos Segurados,
aos Servidores e à Sociedade o Relatório de Gestão do exercício de 2014 com o
resultado das ações mais relevantes realizadas ao longo desse ano, acompanhado das
Demonstrações
Contábeis
com
suas
Notas
Explicativas,
Relatório
dos
Auditores
Independentes, Parecer Atuarial acompanhado da avaliação consolidada do Executivo e ALE, e
Pareceres dos Conselhos Fiscal e de Administração, a fim de prestar contas das suas atividades.
As Demonstrações contábeis estão em consonância com a Legislação vigente e com o MCASP
– Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, aprovado pela Portaria STN nº 437, de
12 de julho de 2012, que visa conduzir a contabilidade do setor público brasileiro aos padrões
internacionais e ampliar a transparência sobre as contas públicas. Destaca-se que o MPS Ministério da Previdência Social editou a Portaria n° 509, de 13/12/2013, dispondo sobre a
adoção do PCASP - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e DCASP - Demonstrativo
Contábeis aplicados ao Setor Público pelos RPPS, estabelecendo como prazo para adequação
até o término do exercício 2014. A Amazonprev já vinha utilizando o PCASP no Sistema
próprio, desde o exercício 2013. A partir de 2014, adotou a contabilização dos atos e fatos em
dois sistemas, visto que o Estado do Amazonas, através da SEFAZ procedeu as adequações do
Plano de Contas do Sistema AFI ao PCASP, registrando os saldos com base até dezembro de
2014.
Dentre os desafios alcançados em 2014, destacam-se como principais:
 Superação da meta financeira traçada para o PPA 2014-2017 que previa fechar o 1º ano
do quadriênio com R$ 1.610.019.053e, desde julho de 2014 foi superada, registrando RS
1.625.880.046 naquele mês, fechando o exercício com R$ 1.810.852.741;
 Superação da meta atuarial de 12,265467% representada por IPCA+6% a.a, registrando
uma rentabilidade de 12,998536%, conforme demonstrativo 04. Nesse demonstrativo,
verifica-se que no acumulado de 2005-2014 a rentabilidade também é superior a meta
atuarial. Destaca-se como apropriada essa avaliação acumulada, porquanto apresenta
visão de longo prazo a qual se mostra aderente à cultura previdenciária.
3
RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
 Renovação do Certificado de Regularidade Previdenciária –CRP, até 26 de julho de
2015, colocando o Estado do Amazonas como referência nacional por ter preenchido
todos os requisitos exigidos pelo Ministério da Previdência Social - MPS, pois desde a
implantação da AMAZONPREV, o CRP do Amazonas é renovado com 100% de
atendimento aos 34 critérios com status regular, diferentemente dos outros Estados.
 Mantida a certificação da ISO para o escopo de prestação de serviços de concessão,
manutenção e revisão dos benefícios previdenciários, conquistada em 2010 e reavaliada
semestralmente;
 Participando, pela primeira vez, do Prêmio de Qualidade Amazonas – PQA 2014, sendo
declarada vencedora na modalidade “DESTAQUE”, na categoria “INSTRUMENTO DE
AVALIAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA”, promovido pela Federação das Indústrias do
Estado do Amazonas – FIEAM.
 Manifestação positiva do Tribunal de Contas - TCE que aprovou em sessão plenária de
20.12.2014, o Termo de Compromisso de Adesão ao Fundo Previdenciário do Estado e
do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas – TJAM, expressada por meio do ofício
n° 423/2014 – GP/TJAM em 23/12/2014. Destaca-se que o processo de Adesão de ambos
encontra-se em andamento.
Como prática de gestão,
a administração também presta contas, mensalmente, à
Sociedade e ao Ente Patrocinador, através do Relatório de Atividades, após a apreciação e
aprovação dos Conselhos, à Controladoria Geral do Estado - CGE, está na qualidade de órgão
de Controle Interno, consoante definido inciso 8º artigo 4º da Lei Delegada nº 05, de 20 de
junho de 2005, Secretaria de Estado de Administração e Recursos Humanos - SEAD,
Secretaria de Estado da Fazenda -SEFAZ e Secretaria de Estado de Planejamento e
Desenvolvimento Econômico - SEPLAN.
O Conselho Diretor manifesta os agradecimentos ao Excelentíssimo Governador do
Estado do Amazonas, Sr. José Melo de Oliveira, ao Vice-Governador, Sr. José Henrique
Oliveira, aos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, aos segurados, aos
órgãos estaduais diretamente ligados aos assuntos previdenciários como SEAD, SEFAZ,
SEPLAN, Procuradoria Geral do Estado -PGE, Controladoria Geral do Estado - CGE, Casa
Civil e demais Secretarias e Órgãos que atuam instruindo processos de aposentadoria e, de
forma também especial, ao corpo funcional da AMAZONPREV por transformar os desafios
traçados para 2014 em realizações divulgadas por meio deste relatório.
SILVESTRE DE CASTRO FILHO
Diretor-Presidente
4
RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
1. SITUAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO
ESTADO DO AMAZONAS
1.1. COMPROMETIMENTO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO
ESTADO (RCL) COM DESPESA DE PESSOAL – BASE: CÁLCULO ATUARIAL
DE 2001.
O demonstrativo a seguir evidenciam o resultado do primeiro cálculo atuarial realizado
em 2001, que identificou um elevado comprometimento da RCL do Estado com obrigações
presentes e futuras para com os servidores ativos, inativos e pensionistas. Esse estudo revelou,
ainda, que, se o Estado não adotasse medidas saneadoras, em 2013 a RCL estaria
comprometida em 133,61% impedindo o Governo de realizar maiores investimentos em áreas
prioritárias como: saúde, educação, segurança dentre outras. No entanto, houve a decisão do
governo por criar a Amazonprev, como órgão Gestor de Previdência do Estado, cuja atuação,
marcada pela segregação de massa previdenciária em dois Fundos (FFIN e FPREV), vem
registrando anualmente a redução desse comprometimento, estando em 2014, com um
realizado de 43,55%, conforme demonstrativo a seguir:
Fonte: Estudo Atuarial 2001 e Site SEFAZ
Demonstrativo 1
Nota 1: Os dados de 2001 constante do Cálculo Atuarial é a fotografia daquele momento.
Nota 2: Os dados realizados servem para comparação com o primeiro Cálculo Atuarial.
Nota 3: Despesas com Ativos, Inativos e Pensionistas – Fonte SEFAZ – realizadas de janeiro a dezembro/2014
conforme Demonstrativo da Despesa com Pessoal do Poder Executivo.
5
RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
Nota 4: RCL: Fonte SEFAZ - realizada de janeiro a dezembro/2014 conforme Demonstrativo da Receita
Corrente Líquida do Estado.
1.2.
AVALIAÇÃO EXTERNA DO COMPROMETIMENTO DA RCL
O sistema previdenciário do Amazonas
aparece com
o menor índice de
comprometimento da receita estadual, segundo relatório divulgado em 26.11.2014 pela agência
de classificação de risco Moody's. (matéria divulgada no Diário do Amazonas, em 27/11/2014)
A Moody’s alerta que os governos estaduais do Brasil têm uma carga financeira
crescente devido aos benefícios pagos, que subiram, em média, de 12% para 14%, em seis
anos. O quociente entre os ativos e os beneficiários passou de 2,19, em 2006, para 1,58, em
2012, em um indicativo de que os custos dos benefícios estão aumentando e que os Estados
irão se aproximar dos limites de gastos com servidores previstos pela Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF), que limita em 60% os gastos com pessoal.
A Amazonprev possui, aproximadamente, 23 mil segurados. De acordo com o balanço
estadual do ano passado, a despesa total com pessoal, incluindo ativos e inativos, representou
51,7% em relação à Receita Corrente Líquida (RCL), cabendo ao Poder Executivo 43,59%, ao
Poder Legislativo 2,40%, ao Poder Judiciário 4,05% e ao Ministério Público 1,67%. De acordo
com o documento, entre 2009 e 2013, o Estado vem mantendo uma média de 50% nesta
relação, portanto, dentro do limite da LRF.
2 DADOS FINANCEIROS E PATRIMONIAIS
As aplicações financeiras obedecem às diretrizes do Plano de Aplicações e Investimentos
-PAI elaborado anualmente com base na Resolução do Conselho Monetário Nacional -CMN nº
3.922 de 2010 e aprovado pelos Conselhos de Administração e Fiscal. Destaca-se que todos os
investimentos estão enquadrados nos limites gerais da referida Resolução, sendo um dos 34
requisitos a serem cumpridos para obtenção do CRP junto ao MPS (ministério da Previdência
Social).
6
RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
2.1 EVOLUÇÃO DOS INVESTIMENTOS TOTAIS
O gráfico a seguir mostra o recurso inicial da AMAZONPREV do ano 2002 ao ano de
2014, cujos ativos já totalizam R$ 1,810 bilhão, representando um crescimento acumulado de
262.438,31%. Esse resultado é fruto do comprometimento do Governo do Estado com o
Fundo, aliado ao compromisso da Administração da Fundação em manter o equilíbrio
financeiro e atuarial do regime de capitalização:
Demonstrativo 2
Fonte: COMIV
7
RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
2.2 COMPOSIÇÃO DOS INVESTIMENTOS TOTAIS
Demonstrativo 3
Fonte: COMIV
8
RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
2.3 PROJEÇÃO DOS INVESTIMENTOS TOTAIS
Em 2014, traçou-se como meta no PPA para o quadriênio 2015-2018, na forma abaixo:
Fonte: GETEC
Demonstrativo 4
Nota 1: Realizado até dezembro/2014 (R$ 1.810.872.741,07) e projetado até dezembro/2018,
pautando-se pelo conservadorismo.
3 RENTABILIDADE X META ATUARIAL DO FPREV – PODER
EXECUTIVO/ALE/AM
O exercício de 2014, assim como o de 2013 foram considerados atípicos para o
mercado financeiro, com cenários marcados pelas oscilações da taxa básica de juros (SELIC).
Enquanto, em 2013, a política econômica se pautou pelas reduções expressivas da SELIC no
intuito de manter o crescimento econômico do país, o exercício de 2014 apresentou situação
inversa, com elevações significativas da taxa básica, visando conter a inflação. Nesse contexto
de incertezas do mercado financeiro, a Fundação manteve a sua política de investimentos
dentro dos parâmetros estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional - CMN- Resolução nº
3.922/2010 e das normas e critérios estabelecidos no PAI – Plano de Aplicações e
Investimentos aprovado pelos Conselhos de Administração e Fiscal da Instituição. Além
disso, aproveitou as oportunidades de mercado, com o intuito de reduzir a volatilidade refletida
na marcação a mercado presente nos principais Fundos de Investimentos oferecidos aos RPPS
pelas Instituições Financeiras credenciadas junto à Fundação, o que permitiu a superação da
9
RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
meta atuarial de IPCA+6% a.a em 2014. No acumulado de 2005 a 2014 a rentabilidade
também apresenta-se superior à meta atuarial, conforme demonstrativo abaixo. A análise
acumulada mostra-se mais apropriada para a cultura previdenciária, porquanto esta admite a
visão de longo prazo.
RENTABILIDADE X META ATUARIAL - FPREV
DESCRIÇÃO
RENTABILIDADE DO
FPREV
META ATUARIAL
RESULTADO ATUARIAL
2014
ACUMULADO 20052014
12,998536%
226,471492%
12,792074%
0,0183047%
203,015793%
7,740751%
Obs.: Validado pelo Atuário.
Fonte: COMIV – Estudo Atuarial 2014.
Demonstrativo 5
Nota: Registre-se que as informações relativas a Assembleia Legislativa somam-se ao Poder
Executivo a partir de março de 2012 com a posse dos primeiros servidores integrantes do FPREV
daquela Casa.
Demonstrativo 6
Fontes: Avaliação Atuarial 2005 a 2014; IBGE; COMIV. Dados Validados pelo Atuário
10
RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
De acordo com as premissas, métodos e hipóteses utilizadas na avaliação atuarial, o valor
atual de todos os direitos do FPREV - Poder Executivo e Assembleia Legislativa representam
R$ 10.244.561.099,52, enquanto a custo atual dos benefícios representa R$10.100.263.858,65,
considerando o resultado superavitário do FPREV (R$ 144.297.240,87).
PLANO DE CUSTEIO DO FPREV
Considerando o resultado superavitário do FPREV (R$ 144.297.240,87) o atuário
recomenda a manutenção do atual plano de custeio para o cálculo atuarial, conforme tabela
abaixo.
Descrição
Contribuição %
Servidores Aposentados
e Pensionistas
11,00%
Governo do Estado
13,00%
Servidores Ativos
11,00%
Governo do Estado
13,00%
Base para Desconto
Parte do Benefício Mensal Excedente ao
Limite de Isenção dos Benefícios dos
Aposentados e Pensionistas do Fundo
Previdenciário - FPREV
Remuneração de Contribuição dos Servidores Ativos do
Fundo Previdenciário - FPREV
Fonte: Estudo atuarial 2014 Poder Executivo e ALE/AM
Demonstrativo 7
4
PERFIL DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO – DADOS GLOBAIS
(FFIN+FPREV) – EXTRAÍDOS DO CÁLCULO ATUARIAL 2014 –
PODER EXECUTIVO E ALE/AM.
O Sistema Previdenciário do Estado composto por dois Fundos (FFIN e FPREV) possui
um total de 91.297 segurados dentre ativos, inativos e pensionistas. O FFIN contempla
servidores ingressados no serviço público até 31.12.2003 (data de publicação da EC 41/2003),
sob responsabilidade do Estado e o FPREV com servidores ingressados no serviço público a
partir de 01.01.2004, sob a responsabilidade da AMAZONPREV.
11
RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
Fonte: Estudos atuariais (Poder Executivo e ALE/AM)
Demonstrativo 8
ESTATÍSTICA DA MASSA PREVIDENCIÁRIA
Servidores Ativos, Aposentados e Pensionistas do Poder Executivo e Assembleia Legislativa
Item
FPREV – Previdenciário
FFIN – Financeiro
Total
Ativos
28.288
34.988
63.276
Aposentados Pensionistas
97
175
21.589
6.160
21.686
6.335
Fonte: Estudos atuariais (Poder Executivo e ALE/AM)
Demonstrativo 9
12
Total
28.560
62.737
91.297
RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
5 SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E ASSEMBLEIA POR
CATEGORIA
Global - Poder Executivo e Assembléia Legislativa
69,31%
23,75%
6,94%
Ativos
Aposentados
Pensionistas
FPREV - Poder Executivo e Assembléia
Legislativa
FFIN - Poder Executivo e Assembléia
Legislativa
99,05%
55,77%
34,41%
0,34%
9,82%
0,61%
Ativos
Aposentados
Ativos
Pensionistas
Fonte: Estudos atuariais (Poder Executivo e ALE/AM)
Demonstrativo 10
13
Aposentados
Pensionistas
RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
A seguir demonstram-se os servidores ativos que já completaram os requisitos para
aposentadoria (médias do Poder Executivo e ALE/AM).
31/12/2014
Item
Nº. de Servidores
Idade Média
Tempo de Serviço Total
Remuneração Média (R$)
FPREV
FFIN
TOTAL
104
65,5
22,5
1.668,05
10569
61,1
31,9
2.796,24
10673
61,1
31,8
2.785,24
Fonte: Estudos atuariais (Poder Executivo e ALE/AM)
Demonstrativo 11
O Demonstrativo a seguir indica que o sistema previdenciário avança positivamente e que
a tendência é o Estado no futuro desonerar-se da obrigação previdenciária do Fundo
Financeiro, canalizando mais recursos para outros segmentos das políticas públicas para
atender à Sociedade. Próximo do ano 2046 os benefícios dos segurados do FFIN ainda serão
maiores em relação aos do FPREV, daí se inverte ao longo dos 38 anos restantes.
Fonte: Estudo atuarial 2014 Poder Executivo e ALE/AM
Demonstrativo 12
14
RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
6
DESEMPENHO DA FUNDAÇÃO - SISTEMA DE GESTÃO DA
QUALIDADE (SGQ)
A Fundação AMAZONPREV é certificada na ISO 9001:2008 desde março de 2010, sob
o escopo “Concessão, manutenção e revisão dos benefícios previdenciários do Estado do
Amazonas”. Nos anos subsequentes vem garantindo a recertificação internacional de
excelência em Gestão ISO 9001:2008, com foco na prestação de serviços previdenciários. Foi
uma das primeiras instituições de previdência a conseguir certificação internacional ISO 9001
no Brasil e, em nível estadual, uma das primeiras a obter a certificação por excelência no seu
trabalho.
Para se manter certificada, a Fundação procura assegurar a qualidade dos processos
previdenciários, os quais são auditados, semestralmente, tanto pela auditoria interna quanto
pela auditoria externa da qualidade. A auditoria envolve todas as unidades administrativas. A
averiguação é realizada por entidade certificadora da ISO 9001, que leva em conta os processos
que visam à satisfação dos segurados, à capacitação de servidores, gerenciamento de prazos,
melhoria dos processos internos e muitos outros aspectos.
A seguir são demonstrados os resultados de alguns Indicadores do SGQ:
6.1. PESQUISA DE SATISFAÇÃO
A Pesquisa de Satisfação de Clientes tem como meta 85% ao mês de satisfação e
contempla os dados coletados do totem no atendimento da sede, site-portal do segurado e
pesquisa telefônica, que vem sendo superada, graças ao comprometimento dos colaboradores
com a excelência no atendimento e superação das expectativas do público-alvo.
15
RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
Fonte: SGQ
Demonstrativo 13
6.2. ANÁLISE DE APOSENTADORIA
A meta para análise da aposentadoria e permanência do processo na Fundação é de
até 22 dias úteis. Após análise, o processo segue para publicação pela Casa Civil.
Fonte: GPREV
Demonstrativo 14
16
RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
6.3. CONCESSÃO DE PENSÕES
A AMAZONPREV vem mantendo o prazo de até 06 dias úteis para conceder uma
pensão.
Fonte: GPREV
Demonstrativo 15
6.4.
INDICADOR DE PRODUTIVIDADE
Em 2014 a AMAZONPREV contou com uma equipe de 84 servidores (excluindo
estagiários) para administrar 28.021 aposentados e pensionistas do Poder Executivo e
ALE/AM
(Cálculo
atuarial
2014),
apresentando
uma
relação
de
1/324
colaborador/beneficiários. O demonstrativo a seguir registra a produtividade da Instituição
desde 2005, quando passou a ter servidores efetivos em seu quadro de pessoal.
17
RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
Período
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Inativos e
Pensionistas
18.996
19.063
22.001
22.373
23.248
23.589
25.065
26.337
27.541
28.021
Servidores
85
98
92
90
90
87
85
89
86
84
Relação
1/223
1/194
1/239
1/248
1/258
1/271
1/295
1/299
1/320
1/333
Fonte: GETEC
Demonstrativo 16
7 TREINAMENTO
O quadro funcional é composto por servidores ingressados na instituição há mais de 6
anos, os quais já foram capacitados em suas atividades fim e meio, por este motivo, o
Programa de Treinamento visa basicamente à manutenção e aprimoramento dos servidores.
A meta estabelecida para execução do Plano de Treinamento é definida em 70% dos
cursos oferecidos em relação ao realizado.
No ano de 2014, o treinamento atingiu a meta de 95% dos cursos previstos no Plano de
Desenvolvimento de competência – PDC da AMAZONPREV, dado superior ao de 2013.
95,00%
70,00%
Fonte: COGEP
Demonstrativo 17
18
RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
8
CERTIFICAÇÕES
8.1 CRP
O Estado do Amazonas, através da AMAZONPREV, está com o Certificado de
Regularidade Previdenciária – CRP válido até 26/07/2015.
O CRP é um documento emitido pela Secretaria de Políticas de Previdência Social SPPS que possibilita o Estado receber transferências, firmar acordos, contratos, convênios,
bem como receber empréstimos, financiamentos, avais e subvenções em geral de órgãos ou
entidades da administração direta e indireta da União. O CRP foi renovado pela SPPS do
Ministério de Previdência Social por ter cumprido periodicamente todos os critérios impostos
por aquele Ministério.
8.2 SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE - ISO 9001:2008
Certificada na ISO 9001:2008 desde março de 2010, sob o escopo “Concessão,
manutenção e revisão dos benefícios previdenciários do Estado do Amazonas”. Foi uma das
primeiras instituições de previdência a conseguir certificação internacional no Brasil e, em
nível estadual, uma das primeiras a obter a certificação por excelência no seu trabalho.
8.3 PQA
Vencedora do Prêmio de Qualidade do Amazonas – PQA 2014, na modalidade
“DESTAQUE”, na categoria “INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA”
do Programa de Qualidade do Amazonas – PQA 2014, promovido pela Federação das
Indústrias do Estado do Amazonas – FIEAM.
9
ACESSO A INFORMAÇÃO
O Portal da Transparência da Amazonprev, disponibilizado ao público-alvo e à sociedade
em geral, por meio do site institucional, vem sendo atualizado permanentemente, visando
cumprir o que determina a Lei de acesso à Informação, Lei 12.517, de 18 de novembro/2011.
Os assuntos de caráter administrativo, financeiro, execução orçamentária, contábil, de
recursos humanos, dentre outros estão disponibilizados de forma didática para facilitar a
compreensão dos dados, sendo disponibilizados itens como: Pagamentos de Custeio da
AMAZONPREV; Comprovante de Repasses; Balancete Financeiro Mensal do FPREV;
19
RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
Comparativo da Receita Orçada X Arrecadada FPREV; Comparativo da Despesa Autorizada X
Realizada FPREV; Balancete de Verificação Analítico do FPREV; Relatório de Atividades;
Relatório de Gestão; Demonstrações das Variações Patrimoniais - DVP; Balanço
Orçamentário, Financeiro e Patrimonial; Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis;
Restos a Pagar; Parecer Atuarial; Licitações e Autorização de Aplicação e Resgate – APR.
O SIC (Serviço de Informação ao Cliente) registra em um total de 19 pedidos de
informações de jan/2013 a dez/2014, todas atendidas dentro do prazo de 20 dias.
20
RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
10 PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES AOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES
21
RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
Fonte: GERAF
Demonstrativo 18
22
RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
11 PROGRAMAS
A Fundação AMAZONPREV mantém o compromisso de executar ações relacionadas à
educação, prevenção de doenças e meio ambiente, de forma a conscientizar o público interno e
externo para a melhoria da qualidade de vida das pessoas por meio de programas específicos:
11.1 O PROGRAMA IDADE ATIVA
Objetiva estreitar o relacionamento dos segurados com a Amazonprev, proporcionando
a valorização e humanização das relações e a socialização dos idosos com o oferecimento das
atividades culturais, recreativas, sociais e pedagógicas.
De 2005 (início do programa) a 2014 o Programa Idade Ativa já atendeu 3.060
aposentados e pensionistas em oficinas, palestras, apresentações externas do coral, Curso de
Espanhol e eventos sobre a 3ª Idade em parceria com outros Órgãos do Estado.
11.2
O PROGRAMA DE PREPARAÇÃO PARA APOSENTADORIA –PROAP
O PROAP tem por objetivo orientar o servidor no desenvolvimento de um plano que
facilite a adaptação à nova fase, de forma que a sua vida, durante a aposentadoria, transcorra de
modo agradável e produtivo, amenizando ao máximo a transição da atividade para a
inatividade laboral.
Em 2014, a Amazonprev efetuou parceria com o Tribunal de Contas do Estado-TCE
que também possui programa similar, visando ampliar sua política de orientação ao seu público
alvo que já reúne os requisitos legais para aposentadoria.
De 2013 a 2014, o programa atendeu diversos órgãos do Poder Executivo, cujas
orientações foram prestadas a 300 servidores, (282 servidores em 2013).
11.3 O PROGRAMA PERMANENTE DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL PROPAC
Realiza visitas domiciliares aos segundos impossibilitados de comparecer à Sede
ou PAC para efetuar o recadastramento por dificuldade de locomoção ou doença,
23
RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
proporcionando comodidade ao público-alvo. De 2013 a 2014 foram realizadas 2.270 visitas
domiciliares.
12. PERSPECTIVAS PARA 2015.
12.1. OBJETIVO PRINCIPAL – como desafio, estima-se chegar ao final de 2015 com o
montante de investimentos de R$ 2.364.073.423 bilhões. (Demonstrativo nº 06)
12.2 OUTROS OBJETIVOS:

DP0101 – Objetivo: Manter cadastro atualizado. Iniciativa: Realizar estudo de
viabilidade para estruturar o serviço de manutenção cadastral.

DP0102 – Objetivo: Adaptar os processos previdenciários e administrativos à
gestão eletrônica. Iniciativa: Realizar estudo para implantação da virtualização
de processos previdenciários e administrativos com assinatura digital/eletrônica.

DP0103 – Objetivo: Identificar a massa de segurados com demanda judicial.
Iniciativa: Criar ferramenta de controle no sistema previdenciário que
possibilite a visualização sistemática da situação dos processos judiciais.

DP0104 – Objetivo: Aperfeiçoar o sistema de contribuições previdenciárias dos
Poderes que aderiram à Unidade Gestora. Iniciativa: Reformular a Guia de
Recolhimento Previdenciário – GRP, visando atender ao disposto na Orientação
Normativa SPS/MPS nº 02/09 e Lei Federal n° 9.717/98.

DP0201 – Objetivo: Aprimorar o Programa Permanente de Atualização
Cadastral - PROPAC. Iniciativa: Realizar palestras trimestrais de orientação à
massa de segurados não recadastrados.

DP0202 – Objetivo: Reestruturar o PROAP para tornar mais eficiente a
orientação junto aos servidores iminentes dos órgãos do Estado. Iniciativa:
Prestar orientações aos servidores iminentes dos Órgãos do Estado a partir do
PROAP.

DP0203 – Objetivo: Reformular o Programa Idade Ativa. Iniciativa: Estudar
proposta de reformulação do Programa Idade Ativa, visando adotar um novo
foco por meio de parcerias.

DG0301 – Objetivo: Aumentar o efetivo de pessoal da Fundação Amazonprev.
Iniciativa: Adotar as ações para a contratação de empresa especializada na
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RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
realização de concurso público, após a aprovação do PCCR ou viabilizar
disposições de outros órgãos.

DG0401 – Objetivo: Melhorar a performance do Clima Organizacional.
Iniciativa: Elaborar o Pano de Ações decorrente da última pesquisa de clima
organizacional.

DI0501 – Objetivo: Divulgar as ações da Amazonprev perante o seu públicoalvo e sociedade. Iniciativa: Intensificar a divulgação da Instituição nas mídias
existentes.

DI0601 – Objetivo: Garantir a segurança física dos equipamentos e na
hospedagem de dados SISPREV/Contábil e portal do segurado dentro das
condições/requisitos da ISO. Iniciativa: Estudar a viabilidade de hospedagem
dos servidores de dados disponibilizando área física de empresa terceirizada
para a guarda de equipamentos, banco de dados SISPREV/Contábil e portal do
segurado, dentro das condições/requisitos da ISO.

DI0602– Objetivo: Atualizar os Manuais. Iniciativa: Revisar a metodologia e
formatação para urgenciar a formatação e atualização das Políticas e
Procedimentos.

DI0603– Objetivo: Ampliar o espaço físico da COARQ para organizar os
processos devolvidos pelo TCE. Iniciativa: Efetuar estudo de adequação de
espaço para aquisição das estantes deslizantes.

DI0604 – Objetivo: Reduzir e/ou eliminar custos na publicação dos atos
administrativos. Iniciativa: Elaborar estudo para implantação de Diário
Eletrônico Amazonprev.

DI0605 – Objetivo: Aperfeiçoar o sistema de segurança com controle de acesso
ao ambiente interno da Instituição. Iniciativa: Estudar a viabilidade de instalar
equipamentos e criar novos procedimentos de acesso aos ambientes internos.

DI0606 – Objetivo: Estabelecer um sistema de preservação ambiental apoiado na
cultura dos 3 R’s (Racionalizar, Reciclar e Reutilizar). Iniciativa: Elaborar estudo
para implantação de um Plano de Gerenciamento de resíduos sólidos com base na
Lei 4.021/14, é racionalização e reutilização de água e energia.
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