diário oficial eletrônico

Transcrição

Nº 46 - ANO II
CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 8 DE MARÇO DE 2013
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
SUMÁRIO
Licitações
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - SETRAN
URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. - URBS
INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC
CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA - CMC
Poder Legislativo
Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA - PMC
SECRETARIA MUNICIPAL DO ABASTECIMENTO - SMAB
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS - SMRH
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA IPMC
Contratos
Licitações
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA ATENDER O ART. 14 DO DECRETO 1.550/2006
Ata de Registro de Preços nº 001
Pregão Eletrônico nº. 499/2012
Interessado: Secretaria Municipal da Educação
Aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e doze, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, à Avenida João Gualberto, nº 623,
6º andar, Torre A, a Pregoeira convocou a empresa NELSI PESSAIA ME com sede à Rua Leonardo Pianowski nº 282, Bairro Pinheirinho, Curitiba
- PR, CNPJ 76. 652.099/0001-05, neste ato representada pelo senhor Nelsi Pessaia, CPF 299.049.199-68 e a Superintendente Executiva da
Secretaria Municipal da Educação, Daniele Regina dos Santos, CPF 872.198.679-72, representante do Município de Curitiba, para proceder, nos
termos do Decreto Municipal nº 1.550/06, de 28 de dezembro de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº. 499/2012 - SME, ao Registro de
Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, DESOBUSTRUÇÃO DE REDE DE
ESGOTO E ESGOTAMENTO DE FOSSAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS,
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PA PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, referente aos itens abaixo
discriminados, com seus respectivos preços unitários, em nome da empresa citada.
Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil.
Nº 46 - ANO II
EMPRESA: NELSI PESSAIA ME
Item 1: SERVIÇO, ESGOTAMENTO DE FOSSAS ATÉ 8 M3, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA,
Valor unitário: R$ 190,00
Quantidade: 50
Valor total: R$ 9.500,00
Item 2: SERVIÇO, DESOBSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO COM HIDROJATEAMENTO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE
OBRA,
Quantidade: 12000
Item 3: SERVIÇO, LIMPEZA DE CAIXA DE PASSAGEM PLUVIAL E ESGOTO, com abertura E FECHAMENTO DE TAMPA, COM
FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA
Quantidade: 250
Item 4: SERVIÇO, LIMPEZA DE CAIXA DE GORDURA, COM ABERTURA EFECHAMENTO DE TAMPA, FORNECIMENTO DE MATERIAL E
MÃO DE OBRA,
Quantidade: 120
Item 5: SERVIÇO, LAVAGEM E LIMPEZA DE FILTROS ANAEROBIOS, COM ESGOTAMENTO DO FILTRO, FORNECIMENTO DE MATERIAL
EMÃO DE OBRA,
Quantidade: 10
Item 6: SERVIÇOS, FORNECIMENTO DE AGUA POTÁVEL, até 8m3.
Quantidade: 10
Item 7: SERVIÇO, DESOBSTRUÇÃO DE REDE ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS, máquina rotativa, com fornecimento de material e mão de obra
Quantidade: 3000
Valor total da empresa: R$ 139.935,00
Fica declarado que os preços constantes da presente ata, portanto registrados, são válidos pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data da
publicação deste instrumento no Diário Oficial do Município de Curitiba.
A empresa signatária da ata se compromete a executar o serviço licitado, no quantitativo exigido pelo Município, em até 02 (dois) dias, contados
da data de disponibilização da Nota de Empenho/Autorização de Fornecimento no portal personalizado do fornecedor.
As obrigações da Contratada e do Contratante, e demais condições gerais, assim como as penalidades cominadas, encontram-se no Edital de
Embasamento do Pregão Eletrônico nº 499/2012SME.
Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada esta ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes.
Secretaria Municipal da Educação, 7 de março de 2013.
Sandra de Fatima Koenig Leiria : Pregoeiro
Nº 46 - ANO II
Aos vinte e três dias do mês de maio do ano de dois mil e doze, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, à Avenida João Gualberto, nº 623,
6º andar, Torre A, a Pregoeira convocou a empresa PEDRO DE PAULA TEIXEIRA NETO com sede à Rua Capitão Tobias Pereira da Cruz, nº
1.854 – Bairro Centro, São José dos Pinhais - PR, CNPJ 10.956.983/0001-98, neste ato representado pelo senhor Pedro de Paula Teixeira Neto,
CPF 170.442.009-15 e a Superintendente Executiva da Secretaria Municipal da Educação, Daniele Regina dos Santos, CPF 872.198.679-72,
representante do Município de Curitiba para proceder, nos termos do Decreto Municipal nº 1.550/06 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital de
Pregão Eletrônico nº. 146/2012 - SME, ao Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRA GALVANIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER À REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NÚCLEOS REGIONAIS, referente ao item abaixo discriminado,
com seu respectivo preço unitário, em nome da empresa citada.
EMPRESA: PEDRO DE PAULA TEIXEIRA NETO
Item 1: SERVIÇO, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRA GALVANIZADA. Em chapa galvanizada 2,4 medindo 1,50m de comprimento por
0,90cm de largura, 0,95cm de altura, com capacidade de 1100 litros, com tampa, pés de sustentação que permitam a fixação em base de
concreto, modelo estilo condomínio, vazada, com sóculo, escoamento de água, porta com cadeado, dois compartimentos (lixo orgânico e
reciclável), aplicação interna e externa de tinta esmalte sintético verde, com amortecedor em cada tampa.
Marca/Modelo: ANP
Quantidade: 50
Valor total da empresa: R$ 42.500,00.
A empresa signatária da ata se compromete a executar o serviço licitado, no quantitativo exigido pelo Município, em até 05(cinco) dias, contados
Embasamento do Pregão Eletrônico nº 146/2012/SME.
Aos vinte e três dias do mês de maio do ano de dois mil e doze, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, à Avenida João Gualberto, nº 623,
6º andar, Torre A, a Pregoeira convocou a empresa PEDRO DE PAULA TEIXEIRA NETO com sede à Rua Capitão Tobias Pereira da Cruz, nº
1.854 – Bairro Centro, São José dos Pinhais - PR, CNPJ 10.956.983/0001-98, neste ato representado pelo senhor Pedro de Paula Teixeira Neto,
CPF 170.442.009-15 e a Superintendente Executiva da Secretaria Municipal da Educação, Daniele Regina dos Santos, CPF 872.198.679-72,
representante do Município de Curitiba para proceder, nos termos do Decreto Municipal nº 1.550/06 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital de
Pregão Eletrônico nº. 146/2012 - SME, ao Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRA GALVANIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER À REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NÚCLEOS REGIONAIS, referente ao item abaixo discriminado,
com seu respectivo preço unitário, em nome da empresa citada.
Nº 46 - ANO II
Item 1: SERVIÇO, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRA GALVANIZADA. Em chapa galvanizada 2,4 medindo 1,50m de comprimento por
0,90cm de largura, 0,95cm de altura, com capacidade de 1100 litros, com tampa, pés de sustentação que permitam a fixação em base de
concreto, modelo estilo condomínio, vazada, com sóculo, escoamento de água, porta com cadeado, dois compartimentos (lixo orgânico e
reciclável), aplicação interna e externa de tinta esmalte sintético verde, com amortecedor em cada tampa.
Marca/Modelo: ANP
Quantidade: 50
A empresa signatária da ata se compromete a executar o serviço licitado, no quantitativo exigido pelo Município, em até 05(cinco) dias, contados
Embasamento do Pregão Eletrônico nº 146/2012/SME.
PARA ATENDER O ART. 14 DO DECRETO 1.550/2006
Aos trinta dias do mês de agosto do ano de dois mil e onze, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, à Avenida João Gualberto, nº 623, 10º
andar, Torre A, a Pregoeira convocou a empresa ALEX SANDRO VITORINO DOS SANTOS com sede à Rua General Potiguara, nº 2860 loja 08 –
Bairro Fazendinha, Curitiba - PR, CNPJ 09.466.173./0001-74, neste ato representada pelo senhor Sandro Alex Vitorino, CPF 016.850.959-84 e a
Superintendente Executiva da Secretaria Municipal da Educação, Daniele Regina dos Santos, CPF 872.198.679-72, representante do Município
de Curitiba, para proceder, nos termos do Decreto Municipal nº 1.550/06, de 28 de dezembro de 2006, e do Edital de Pregão Eletrônico nº.
372/2012 - SME, ao Registro de Preços para na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO
GRÁFICOS E BANNERPARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, referente ao item abaixo discriminado, com seu respectivo preço unitário, em nome da empresa citada.
EMPRESA: ALEX SANDRO VITORINO DOS SANTOS
Item 1: BANNER, IMPRESSÃO DIGITAL SOBRE LONA 380GR, imagem com alta definição, máxima resistência a raios solares e umidade.
acabamento em madeira, ponteira nas pontas, corda e ilhós de acordo com a necessidade solicitada.
Nº 46 - ANO II
Marca/Modelo: Starflex
Quantidade: 200
Fica declarado que o preço constante da presente ata, portanto, registrados, é válido pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data da
A empresa signatária da ata se compromete a entregar o objeto da licitação, no quantitativo exigido pelo Município, em até 10 (dez) dias,
contados da data de disponibilização da Nota de Empenho/Autorização de Fornecimento no portal personalizado do fornecedor.
Embasamento do Pregão Eletrônico n° 372/2012/SME.
Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - SETRAN
PREGÃO ELETRÔNICO 553/2013
Ata de Registro de Preços nº. 01/2013
Pregão Eletrônico nº. 553/2012 – SMAD
Interessado: Secretaria Municipal de Trânsito
Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Rua, Benjamin Constant, nº 157,
reuniram-se a Superintendente da Secretaria Municipal de Trânsito, Sra. Luiza M. Pacheco Castagno Simonelli, CPF 645.260.039.72,
representante do Município de Curitiba e a Empresa 3M DO BRASIL LTDA, com sede na Rodovia Anhanguera, KM 110, Jardim São Francisco,
Sumaré/SP, CNPJ 45.985.371/0001-08 neste ato representada pelo Sra. Paula Helena Suarez Abreu, CPF 269.169.878-55, para proceder, nos
termos do Decreto Municipal nº 1.550 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 553/2012 - SMAD, ao Registro de Preços
para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE PLACAS E USO EM SINALIZAÇÃO VIÁRIA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, referente aos itens abaixo discriminados, com seus respectivos preços
unitários e mediante condições seguintes:
EMPRESA: 3M DO BRASIL LTDA
Item 18: PELÍCULA, GRAU TÉCNICO, TIPO I, VERMELHO, Demais informações, constarão no Edital de Embasamento
Marca/Modelo: 3M / Grau Técnico
Quantidade: 500,00
Item 19: PELÍCULA, GRAU TÉCNICO, TIPO I, AMARELO, Demais informações, constarão no Edital de Embasamento.
Quantidade: 300,00
Item 20: PELÍCULA, GRAU TÉCNICO, TIPO I, AZUL,Demais informações, constarão no Edital de Embasamento
Quantidade: 20,00
Valor total: R$ 956,00
Item 21: PELÍCULA, GRAU TÉCNICO, TIPO I, VERDE, Demais informações, constarão no Edital de Embasamento
Quantidade: 50,00
Item 17: PELÍCULA, GRAU TÉCNICO, TIPO I, BRANCO, Demais informações, constarão no Edital de Embasamento
Quantidade: 600,00
Fica declarado que o preço constante da presente Ata, portanto registrado, é válido por 12 (doze) meses, contado da data da publicação desta
Nº 46 - ANO II
Ata no Diário Oficial do Município de Curitiba.
As obrigações da Contratada e do Município e demais condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento
do Pregão Eletrônico n° 553/2012 – SMAD.
Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes.
LUIZA M. PACHECO CASTAGNO SIMONELLI
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
PAULA HELENA SUAREZ ABREU
REPRESENTANTE
3M DO BRASIL LTDA
reuniram-se a Superintendente da Secretaria Municipal de Trânsito, Sra.. Luiza M. Pacheco Castagno Simonelli, CPF 645.260.039.72,
representante do Município de Curitiba e a Empresa BIGOLIN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, com sede na Avenida Marechal Floriano
Peixoto, Hauer, Curitiba/PR, CNPJ 76.087.964/0002-61,neste ato representada pelo Sr. Rodrigo Selvino Bigolin, CPF 031.749.069-97, para
proceder, nos termos do Decreto Municipal nº 1.550 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 553/2012 - SMAD, ao
Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE PLACAS E USO EM SINALIZAÇÃO VIÁRIA, ATRAVÉS DO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, referente aos itens abaixo discriminados, com seus
respectivos preços unitários e mediante condições seguintes:
EMPRESA: BIGOLIN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Item 23: TINTA, ESMALTE SINTÉTICO PREMIUM, ALUMÍNIO, linha industrial, auto brilho, 3,6l, Demais informações, constarão no Edital de
Embasamento.
Marca/Modelo: SUVINIL
Quantidade: 10,00
Item 22: TINTA, ESMALTE SINTÉTICO PREMIUM, AMARELO OURO, linha industrial, auto brilho, 3,6l, Demais informações, constarão no Edital
de Embasamento
Marca/Modelo: DACAR
Quantidade: 40,00
Item 24: TINTA, ESMALTE SINTÉTICO STANDART, BRANCO, linha imobiliária, auto brilho, 3,6l, Demais informações, constarão no Edital de
Embasamento.
Marca/Modelo: DACAR
Quantidade: 150,00
Item 25: TINTA SPRAY PARA GRAFFITI, NA COR BRANCO,350 a 400ml, acabamento brilhante, alta pressão, 1ª linha.
Marca/Modelo: BASTON
Quantidade: 100,00
SUPERINTENDENTE
RODRIGO SELVINO BIGOLIN
REPRESENTANTE
BIGOLIN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Nº 46 - ANO II
representante do Município de Curitiba e a Empresa GRUPO RAYCKS LTDA, com sede na Rua Fernando Simas, nº 1497, Mercês, Curitiba/PR,
CNPJ 80.234.651/0001-85 neste ato representada pelo Sr. José Jacob Salomão, CPF 080.443.769-69, para proceder, nos termos do Decreto
Municipal nº 1.550 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 553/2012 - SMAD, ao Registro de Preços para a AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE PLACAS E USO EM SINALIZAÇÃO VIÁRIA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS,
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, referente ao item abaixo discriminado, com seu respectivo preço unitário e mediante condições
seguintes:
EMPRESA: GRUPO RAYCKS LTDA
Item 6: MICRO ESFERAS DE VIDRO, TIPO 2, 25KG, Demais informações, constarão no Edital de Embasamento
Marca/Modelo: PROPRIA
Quantidade: 1000,00
SUPERINTENDENTE
JOSÉ JACOB SALOMÃO
REPRESENTANTE
GRUPO RAYCKS LTDA
representante do Município de Curitiba e a Empresa MINAS SINALIZAÇÃO LTDA, com sede na Rua Ludigero Pereira Baeta, nº 98, Estação,
Carandai/MG, CNPJ 07.370.005/0001-55 neste ato representada pela Sra. Laura Carla Rocha Astete, CPF 004.860.426-77, para proceder, nos
termos do Decreto Municipal nº 1.550 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 553/2012 - SMAD, ao Registro de Preços
para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE PLACAS E USO EM SINALIZAÇÃO VIÁRIA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, referente ao item abaixo discriminado, com seu respectivo preço unitário e
mediante condições seguintes:
EMPRESA: MINAS SINALIZAÇÃO LTDA
Item 64: COLA EPÓXI PARA CALOTAS, TACHAS, TACHÕES E SEGREGADORES,
Marca/Modelo: Marca Propia
Quantidade: 1500,00
Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a reunião e a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes.
SUPERINTENDENTE
LAURA CARLA ROCHA ASTETE
REPRESENTANTE
MINAS SINALIZAÇÃO LTDA
Nº 46 - ANO II
representante do Município de Curitiba e a Empresa NORSKPAR COMERCIAL LTDA, com sede na Rua Tarquinio Santos, nº 223, Cajuru,
Curitiba/PR, CNPJ 07.869.224/0001-83 neste ato representada pelo Sr. Márcio Aurélio Ribeiro, CPF 818.800.819-20, para proceder, nos termos
do Decreto Municipal nº 1.550 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 553/2012 - SMAD, ao Registro de Preços para a
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE PLACAS E USO EM SINALIZAÇÃO VIÁRIA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, referente ao item abaixo discriminado, com seu respectivo preço unitário e mediante
condições seguintes:
EMPRESA: NORSKPAR COMERCIAL LTDA
Item 41: TUBO DE AÇO ZINCADO,por processo contínuo ou semi-contínuo de imersão a quente,c=6,00m, ø=2 interna, e=3,25mm ou 2.1/2
externas com e=2,65mm,
Marca/Modelo: USIMINAS
Quantidade: 2000,00
SUPERINTENDENTE
MÁRCIO AURÉLIO RIBEIRO
REPRESENTANTE
NORSKPAR COMERCIAL LTDA
representante do Município de Curitiba e a Empresa PEDRO DE PAULA TEIXEIRA NETO, com sede na Rua Capitão Tobias Pereira da Cruz, nº
1854, Centro, São José dos Pinhais/PR, CNPJ 10.956.983/0001-98 neste ato representada pelo Sr. Pedro de Paula Teixeira Neto, CPF
170.442.009-15, para proceder, nos termos do Decreto Municipal nº 1.550 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº
553/2012 - SMAD, ao Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE PLACAS E USO EM SINALIZAÇÃO
VIÁRIA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, referente ao item abaixo discriminado,
com seu respectivo preço unitário e mediante condições seguintes:
Item 47: PEDRA BRITA 01
Marca/Modelo: S.M.
Quantidade: 50,00
SUPERINTENDENTE
Nº 46 - ANO II
PEDRO DE PAULA TEIXEIRA NETO
REPRESENTANTE
PEDRO DE PAULA TEIXEIRA NETO
representante do Município de Curitiba e a Empresa SHOW DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - ME, com sede na Rua Raul Pompéia,
nº 1701, CIC, Curitiba/PR, CNPJ 04.505.771/0001-91 neste ato representada pelo Sr. Dirceu Santos Raimundo, CPF 689.606.039-53, para
proceder, nos termos do Decreto Municipal nº 1.550 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 553/2012 - SMAD, ao
Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE PLACAS E USO EM SINALIZAÇÃO VIÁRIA, ATRAVÉS DO
EMPRESA: SHOW DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - ME
Item 37: SOLVENTE, PARA TINTA À BASE DE RESINA ACRÍLICA, Demais informações, constarão no Edital de Embasamento
Marca/Modelo: SUPER THINNER
Quantidade: 30,00
Item 9: PARAFUSO FRANCÊS, GALVANIZADO, 3/8 X 3.1/2,com porca sextavada e arruela.
Marca/Modelo: BELENUS
Quantidade: 5000,00
Item 10: PARAFUSO FRANCÊS, GALVANIZADO, 3/8 X 3,com porca e arruela.
Quantidade: 25000,00
Item 11: PARAFUSO FRANCÊS, GALVANIZADO, 3/8 X 1,com porca e arruela,demais especificações inseridas e previstas em edital.
Quantidade: 2000,00
Item 12: PARAFUSO GALVANIZADO, 3/16 X 1.1/2",rosca máquina com porca e duas arruelas,demais especificações inseridas e previstas em
edital.
Quantidade: 1000,00
Item 13: PARAFUSO FRANCÊS, GALVANIZADO, 1/2 X 1.1/2,com porca e arruela,demais especificações inseridas e previstas em edital.
Quantidade: 2500,00
Item 14: PARAFUSO FRANCÊS, GALVANIZADO, 5/16 X 3/4,com porca e arruela,demais especificações inseridas e previstas em edital.
Quantidade: 2500,00
Item 15: PARAFUSO SEXTAVADO GALVANIZADO COM PORCA E ARRUELAS,1/2 x 3/4, rosca inteira.
Quantidade: 2000,00
Item 16: BARRA ROSCADA 1/2" UNC 13/GALVANIZADO, C=1,00M,
Quantidade: 200,00
Nº 46 - ANO II
SUPERINTENDENTE
DIRCEU SANTOS RAIMUNDO
REPRESENTANTE
SHOW DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA – ME
representante do Município de Curitiba e a Empresa SINASC SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA, com sede na Rua Juliano
Lucchi, nº 134, Área Industrial, Palhoça/SC, CNPJ 07.150.434/0001-17 neste ato representada pela Sra. Lusania Peres da Silva, CPF
014.935.249-25, para proceder, nos termos do Decreto Municipal nº 1.550 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº
553/2012 - SMAD, ao Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE PLACAS E USO EM SINALIZAÇÃO
VIÁRIA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, referente aos itens abaixo
discriminados, com seus respectivos preços unitários e mediante condições seguintes:
EMPRESA: SINASC SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA
Item 42: CHAPA DE AÇO GALVANIZADO,com uma das faces pintada na cor preto fosco,medindo 2 x 1 m, e=1,25mm,
Marca/Modelo: SINASC/CONFORME NORMAS ABNT
Quantidade: 600,00
Item 43: CHAPA DE AÇO GALVANIZADO,cortada no formato cápsula tamanho de 1,50x0,50 m, e=1,25mm,com uma face pintada na cor preto
fosco, sem arestas cortantes, com r=0,25m em ambos os lados.
Quantidade: 300,00
Item 44: CHAPA DE AÇO GALVANIZADO,cortada no formato cápsula tamanho de 2,00x0,50 m, e=1,25m,com uma face pintada na cor preto
fosco, sem arestas cortantes, com r=0,25m em ambos os lados.
Quantidade: 150,00
Item 1: TINTA À BASE DE RESINA ACRÍLICA, EMULSIONADA EM ÁGUA, BRANCA Demais informações, constarão no Edital de Embasamento
Quantidade: 800,00
Item 2: TINTA À BASE DE RESINA ACRÍLICA EMULSIONADA EM ÁGUA, AMARELO Demais informações, constarão no Edital de
Embasamento
Quantidade: 800,00
Item 3: TINTA, À BASE DE RESINA ACRÍLICA, EMULSIONADA EM ÁGUA, AZUL, Demais informações, constarão no Edital de Embasamento.
Quantidade: 15,00
Item 4: TINTA, BASE DE RESINA ACRÍLICA EMULSIONADA EM ÁGUA, VERMELHO Demais informações, constarão no Edital de
Embasamento.
Quantidade: 15,00
Item 5: TINTA, A BASE DE METIL METACRILATO, PRETO,
Nº 46 - ANO II
Marca/Modelo: SINASC/CONFORME SETRANES013/12
Quantidade: 100,00
SUPERINTENDENTE
LUSANIA PERES DA SILVA
REPRESENTANTE
SINASC SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA
representante do Município de Curitiba e a Empresa SPAZIO COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, com sede na
Avenida Manoel Ribas, nº 1636, Mercês, Curitiba/PR, CNPJ 06.085.483/0001-50 neste ato representada pela Sra. Ana Marina Serrilho Ribas
Prados, CPF 755.409.759-87 , para proceder, nos termos do Decreto Municipal nº 1.550 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital de Pregão
Eletrônico nº 553/2012 - SMAD, ao Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE PLACAS E USO EM
SINALIZAÇÃO VIÁRIA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, referente aos itens
abaixo discriminados, com seus respectivos preços unitários e mediante condições seguintes:
EMPRESA: SPAZIO COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP
Item 35: TINTA VINÍLICA, BRILHANTE, AZUL, Demais informações, constarão no Edital de Embasamento
Marca/Modelo: I9
Quantidade: 5,00
Item 36: TINTA VINÍLICA, BRILHANTE, LARANJA, Demais informações, constarão no Edital de Embasamento.
Marca/Modelo: I9
Quantidade: 5,00
Item 31: TINTA VINÍLICA, BRILHANTE, BRANCO, Demais informações, constarão no Edital de Embasamento
Marca/Modelo: I9
Quantidade: 5,00
Item 32: TINTA VINÍLICA, BRILHANTE, AMARELO, Demais informações, constarão no Edital de Embasamento
Marca/Modelo: I9
Quantidade: 5,00
Item 33: TINTA VINÍLICA, BRILHANTE, PRETO, Demais informações, constarão no Edital de Embasamento
Marca/Modelo: I9
Quantidade: 5,00
Item 34: TINTA VINÍLICA, BRILHANTE, VERDE, Demais informações, constarão no Edital de Embasamento.
Marca/Modelo: I9
Quantidade: 5,00
Item 38: SOLVENTE VINÍLICO, 3100 UNIVERSAL, Demais informações, constarão no Edital de Embasamento
Marca/Modelo: I9
Nº 46 - ANO II
Quantidade: 40,00
Item 40: THINNER FORTE, 5L, para limpeza pesada e dissolução de tinta
Marca/Modelo: GOL
Quantidade: 200,00
Item 39: AGUARRÁS, Demais informações, constarão no Edital de Embasamento
Marca/Modelo: GOL
Quantidade: 200,00
Item 26: TINTA AUTOMOTIVA, VERMELHO MASSEY FERGUSSON,3,6l, Demais informações, constarão no Edital de Embasamento
Marca/Modelo: FARBEN
Quantidade: 30,00
SUPERINTENDENTE
ANA MARINA SERRILHO RIBAS PRADOS
REPRESENTANTE
SPAZIO COMÉR. DE MATERIAIS P/ CONSTRUÇÃO LTDA - EPP
representante do Município de Curitiba e a Empresa VICO COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - ME, com sede na Rua José Alcides de Lima, nº
565, Novo Mundo, Curitiba/PR, CNPJ 80.834.732/0001-16, neste ato representada pelo Sr. Leonidas Serapião dos Prazeres, CPF 184.558.40900, para proceder, nos termos do Decreto Municipal nº 1.550 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 553/2012 - SMAD,
ao Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE PLACAS E USO EM SINALIZAÇÃO VIÁRIA, ATRAVÉS DO
EMPRESA: VICO COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - ME
Item 27: TINTA SERIGRÁFICA, ESMALTE SINTÉTICO BRILHANTE, AMARELO, 900ml, demais informações, constarão no Edital de
Embasamento.
Marca/Modelo: saturno ouro
Quantidade: 10,00
Item 29: TINTA SERIGRÁFICA, ESMALTE SINTÉTICO BRILHANTE, VERDE, 900ml, Demais informações constarão no Edital de Embasamento.
Marca/Modelo: saturno medio
Quantidade: 10,00
Item 30: TINTA SERIGRÁFICA, ESMALTE SINTÉTICO BRILHANTE,VERMELHO,900ml,
Marca/Modelo: saturno escarlate
Quantidade: 40,00
Item 28: TINTA SERIGRÁFICA, ESMALTE SINTÉTICO BRILHANTE, AZUL, 900ml, Demais informações, constarão no Edital de Embasamento.
Marca/Modelo: saturno medio
Quantidade: 10,00
Nº 46 - ANO II
Item 45: CATALIZADOR PARA RESINAS, 1KG, de poliéster, insaturada
Marca/Modelo: tecsuper
Quantidade: 20,00
Item 7: FITA DE AÇO INOX, 3/4" Demais informações, constarão no Edital de Embasamento
Marca/Modelo: fecho metal
Quantidade: 50,00
Item 8: FECHO DE AÇO INOX, PARA FITA DE AÇO INOX 3/4", Demais informações, constarão no Edital de Embasamento
Marca/Modelo: fecho metal
Quantidade: 2500,00
SUPERINTENDENTE
LEONIDAS SERAPIÃO DOS PRAZERES
REPRESENTANTE
VICO COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - ME
Secretaria Municipal de Trânsito, 7 de março de 2013.
Joselia Vaz Cordeiro : Pregoeiro
EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO
Torna público Aviso de Resultado.
A URBS – Urbanização de Curitiba S.A. resolve TORNAR público o extrato do Aviso de Resultado, constante abaixo:
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO URBS Nº. 003/2013 – PROCESSO Nº 071/2012
A Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que em sessão pública realizada no dia 07 de fevereiro 2013, após a
classificação das propostas e análise dos documentos de habilitação, foram consideradas vencedoras do pleito as empresas: DALTEC NEW
COMÉRCIO & ARTIGOS DE ESCRITÓRIO LTDA. para o objeto do Lote nº. 7 pelo valor total de R$ 928,00; K & K PAPELARIA E
INFORMÁTICA LTDA. para os objetos dos Lotes nºs. 4, 6 e 10 pelos valores totais de R$ 408,80, R$ 92,50 e R$ 150,00 respectivamente; KAK
DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA. para o objeto do Lote nº. 5 pelo valor total de R$ 15.480,00; KLX COMÉRCIO DE ARTIGOS DE
PAPELARIA E MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA. - EPP. para o objeto do Lote nº. 8 pelo valor total de R$ 186,00; PIRÂMIDE PAPELARIA
LTDA. para os objetos dos Lotes nºs. 3 e 9 pelos valores totais de R$ 117,60 e R$ 5.193,00 respectivamente e UNICOPIAS - REPROGRAFIA E
PAPELARIAS LTDA. – EPP. para os objetos dos Lotes nºs. 1 e 2 pelos valores totais de R$ 84,00 e R$ 88,75 respectivamente.
Urbanização de Curitiba S.A., 6 de março de 2013.
Danielle Retondario Sales : Pregoeiro
INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 001/2013
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N°001/2013.
Nº 46 - ANO II
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PLACA EM ACRÍLICO 5MM”.
ENVIO DA PROPOSTA: DATA: 21/03/2013 - HORÁRIO: 09h as 09h 25min.
ENVIO DE LANCES: DATA: 21/03/2013 – HORÁRIO: 09h 30min às 10h.
O edital está à disposição dos interessados no portal de compras da Prefeitura Municipal de Curitiba: www.ecompras.curitiba.pr.gov.br Em caso de dúvidas, os interessados deverão entrar em contato pelo fone: 3350-9585.
Instituto Municipal de Administração Pública, 7 de março de 2013.
Consuelo Hascaska dos Santos : Pregoeiro
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REPUBLICAÇÃO
Ata de Registro de Preços nº 016/2012
Pregão Eletrônico Nº 041/2012
Fundação Cultural de Curitiba
No dia 27 de Novembro do ano de dois mil e doze, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Fundação Cultural de Curitiba, sito à Rua
Engenheiro Rebouças, 1732, reuniram-se a Presidente Sra. ROBERTA STORELLI, CPF: 873.147.979-00, representante da Fundação Cultural
de Curitiba e a empresa AÇO FIBRA - ASSESSORIA E COMÉRCIO LTDA. situada à Rua Rio Eufrates, 610, Bairro Iguaçú, Fazenda Rio
Grande Pr, CNPJ: 72.153.901/0001-24 neste ato representada pela Sra Vanessa Komarcheuski, CPF 029.169.969-31:, para proceder, nos
termos do Decreto Municipal nº1550 de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 041/2012 – FCC, ao Registro de Preços para fornecimento
de materiais de expedientes referente aos itens abaixo descriminados, com seus respectivos preços e quantidades.
EMPRESA: AÇO FIBRA - ASSESSORIA E COMÉRCIO LTDA.
Item 28: LOCAÇÃO DE CABINE SANITÁRIA,confeccionada em polietileno de alta densidade ou em fibra de vidro, nas medidas internas
mínimas de 1,10 x 1,10 x 2,20m, contendo caixa de dejetos com capacidade mínima de 220 litros, com assento/vaso sanitário diferenciado
que evita a visualização dos
Marca/Modelo: POLYJHON
Quantidade: 120
Item 45: LOCAÇÃO DE CABINE SANITÁRIA PARA PORTADORES DE NECESSIDADES especiais,demais especificaçôes previstas e
inseridas em edital.
Marca/Modelo: POLYJHON
Quantidade: 80
Fica declarado que o preço constante da presente ata, portanto registrado, é válido por 12 (doze) meses, contado da data da publicação
desta ata no Diário Oficial do Município de Curitiba.
Nº 46 - ANO II
As obrigações da Contratada e do Município e demais condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de
Embasamento do Pregão Eletrônico n°041/2012 – FCC.
____________________
______________________________________________
ROBERTA STORELLI
AÇO FIBRA - ASSESSORIA E COMÉRCIO LTDA
Presidente
Contratada
Fundação Cultural de Curitiba, 6 de março de 2013.
Marco Antonio Pizza : Pregoeiro
de Curitiba e a empresa CENTRO DE EVENTOS MORRO DO CRISTO LTDA ME. situada à Av. Visconde de Guarapuava , 5356 Curitiba,
Pr, CNPJ: 08.279.113/0001-80 neste ato representada pelo Sr, Luis Felipe do Nascimento Vieira, CPF 025.140.029-82:, para proceder, nos
termos do Decreto Municipal nº1550 de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 041/2012 – FCC, ao Registro de Preços para fornecimento
de materiais de expedientes referente aos itens abaixo descriminados, com seus respectivos preços e quantidades.
EMPRESA ;CENTRO DE EVENTOS MORRO DO CRISTO LTDA ME
Item 23: SERVIÇO, LOCAÇÃO DE STAGE MIX TIPO A, conforme especificações previstas e inseridas em edital.
Valor unitário: R$ 1.600,00
Quantidade: 2
Nº 46 - ANO II
_________________________
ROBERTA STORELLI
___________________________________________________
CENTRO DE EVENTOS MORRO DO CRISTO LTDA ME
PRESIDENTE
CONTRATADA
de Curitiba e a empresa DALLAS AUDIO VISUAL LTDA - EPP . situada à Rua Visconde do Serro Frio, 272 Curitiba, Pr, CNPJ:
03.015.027/0001-46 neste ato representada pelo Sr, Antonio Luiz Siatkovski, CPF: 450.325.809-53 para proceder, nos termos do Decreto
Municipal nº1550 de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 041/2012 – FCC, ao Registro de Preços para fornecimento de materiais de
expedientes referente aos itens abaixo descriminados, com seus respectivos preços e quantidades.
EMPRESA ; DALLAS AUDIO VISUAL LTDA - EPP os itens:
Item 1: LOCAÇÃO, RÁDIO COMUNICADOR PORTÁTIL mínimo de 16 canais, potência máxima de 5 W02 (dois) rádios comunicadores
portáteis, tempo médio de duração da bateria em uso contínuo: 10 (dez) horas, com clips ou alças, bateria reserva, recarregadores de
voltagem de 110V, fone de ouvido,
Marca/Modelo: motorola
Quantidade: 100
Item 7: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO BACKLINE BÁSICO E complemento de palco,conforme especificações previstas e
Marca/Modelo: das
Quantidade: 10
Item 14: SERVIÇO, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SONORIZAÇÃO COMPLETO,para dj,conforme especificações previstas e
Marca/Modelo: das
Quantidade: 5
Item 16: SERVIÇO, LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO,médio simples.Conforme especificaçôes
previstas e inseridas em edital.
Marca/Modelo: hpl
Nº 46 - ANO II
Quantidade: 10
Item 18: SERVIÇO, LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO,grande completo.Conforme especificaçôes
Marca/Modelo: hpl
Quantidade: 5
Item 19: SERVIÇO, LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO,médio completo.Conforme especificações
Marca/Modelo: hpl
Quantidade: 10
Item 22: SERVIÇO, LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO,para logradouros tipo b.Conforme especificações
Marca/Modelo: hpl
Quantidade: 2
______________________
____________________________________
ROBERTA STORELLI
PRESIDENTE
DALLAS AUDIO VISUAL LTDA - EPP
CONTRATADA
No dia 27 de Novembro do ano de dois mil e doze, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Fundação Cultural de Curitiba, sito à
Nº 46 - ANO II
Rua Engenheiro Rebouças, 1732, reuniram-se a Presidente Sra. ROBERTA STORELLI, CPF: 873.147.979-00, representante da Fundação
Cultural de Curitiba e a empresa RAPHAELA ROSSETTO KUZMA BRANDT ME . situada à Rua Passos de Oliveira, 986, São José dos
Pinhais, Pr, CNPJ 08.035.690/0001-26 neste ato representada pela Sra Raphaela Rossetto Kuzma Brandt, CPF: 041.615.409-30, para
proceder, nos termos do Decreto Municipal nº1550 de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 041/2012 – FCC, ao Registro de Preços para
fornecimento de materiais de expedientes referente aos itens abaixo descriminados, com seus respectivos preços e quantidades.
EMPRESA : RAPHAELA ROSSETTO KUZMA BRANDT ME os itens:
Item 2: LOCAÇÃO, SONORIZAÇÃO PARA EVENTO DE PEQUENO PORTE, conforme especificações inseridas e previstas em edital.
Marca/Modelo: soundcraft
Quantidade: 15
Item 3: LOCAÇÃO, SONORIZAÇÃO PARA EVENTO DE MÉDIO PORTE, conforme especificações inseridas e previstas em edital.
Quantidade: 15
Item 5: SERVIÇO, LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SONORIZAÇÃO PARA EVENTO, de micro porte, conforme especificaçôes previstas e
Marca/Modelo: soudcraft
Quantidade: 10
Item 6: SERVIÇO, LOCAÇÃO SONORIZAÇÃO DE BACKLINE BÁSICO, conforme especificaçôes previstas e inseridas em edit
Marca/Modelo: tama
Quantidade: 10
Item 9: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SONORIZAÇÃO,complemento para monitor, conforme especificações previstas e
Quantidade: 5
Item 15: SERVIÇO, LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO, grande simples.Conforme especificaçôes
Marca/Modelo: star
Quantidade: 5
Item 17: SERVIÇO, LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO, pequeno simples,Conforme especificaçôes
Marca/Modelo: star
Quantidade: 10
Item 20: SERVIÇO, LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO, pequeno completo.Conforme especificações
Nº 46 - ANO II
Marca/Modelo: star
Quantidade: 10
Item 21: SERVIÇO, LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO, para logradouros tipo a.Conforme especificações
Marca/Modelo: star
Quantidade: 1
Item 40: SERVIÇO, LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA ÁUDIO PA/DELAY TIPO A conforme especificações previstas e inseridas em
edital.
Marca/Modelo: styllus
Quantidade: 2
Item 43: LOCAÇÃO, DE MESAS PLÁSTICAS, conforme especificações previstas e inseridas em edital.
Marca/Modelo: goyana
Quantidade: 200
Item 44: LOCAÇÃO, CADEIRA PLÁSTICA, SEM APOIO DE BRAÇO, conforme especificações previstas e inseridas em edital.
Marca/Modelo: goyana
Quantidade: 800
Item 46: LOCAÇÃO, DE EQUIPAMENTO AUDIOVISUAL,
Marca/Modelo: sanyo sony epson
Quantidade: 15
___________________
ROBERTA STORELLI
PRESIDENTE
______________________________________
RAPHAELA ROSSETTO KUZMA BRANDT ME
CONTRATADA
Nº 46 - ANO II
de Curitiba e a empresa TENDAS CURITIBA LTDA - ME. situada à Rua Francisco Derosso, 196 Curitiba Pr, CNPJ 04.943.356/0001-10
neste ato representada pelo Sr Helder Jolson Barbosa Borges, CPF: 348.212.521-04, para proceder, nos termos do Decreto Municipal
nº1550 de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 041/2012 – FCC, ao Registro de Preços para fornecimento de materiais de expedientes
referente aos itens abaixo descriminados, com seus respectivos preços e quantidades.
EMPRESA : TENDAS CURITIBA LTDA - ME os itens:
Item 24: SERVIÇO, LOCAÇÃO DE BACK STAGE TIPO A, conforme especificações previstas e inseridas em edital
Quantidade: 2
Item 25: SERVIÇO, LOCAÇÃO DE HOUSE MIX TIPO A, conforme especificações previstas e inseridas em edital
Quantidade: 2
Item 26: LOCAÇÃO DE TENDA PIRAMIDAL, MEDINDO 5 X 5M,pé direito de 3m, na cor branco-gelo, estrutura em tubo de aço zincado, em
lona de alta resistência com fechamento dos 4 lados, incluindo os serviços de transporte, montagem e desmontagem,
Quantidade: 30
Item 27: LOCAÇÃO DE TENDA PIRAMIDAL, MEDINDO 10 X 10M,pé direito de 3m, na cor branco-gelo,estrutura em tubo de aço zincado,
em lona de alta resistência com fechamento dos 4 lados, incluindo os serviços de transporte, montagem e desmontagem,
Quantidade: 10
Item 29: SERVIÇO, LOCAÇÃO DE PALCO, sendo: 01 palco em estrutura tubular com cobertura em lona de vinil ou vinílica, (dimensões
mínimas), medindo: 8,80 x 8,80 x 1,30m de altura, pés reguláveis, asas laterais de 2,10 x 1,20 x 1,30m de altura com pés reguláveis,
Quantidade: 15
Item 30: SERVIÇO, LOCAÇÃO DE PALCO, 4,40 X 4,40 X 1,30M,sendo: 01 palco, em estrutura tubular com cobertura em lona de vinil ou
vinílica (dimensões mínimas), medindo: 4,40 x 4,40 x 1,30m de altura, pés reguláveis, asas laterais de 2,10 x 1,20 x 1,30m de altura com pés
reguláveis,
Quantidade: 10
Item 31: SERVIÇO, LOCAÇÃO DE PALCO, SEM COBERTURA, sendo: 01 palco, em estrutura tubular, (dimensões mínimas), medindo:
4,40 x 4,40 x 1,30m de altura, pés reguláveis, asas laterais de 2,10 x 1,20 x 1,30m de altura com pés
Quantidade: 5
Item 32: SERVIÇO, LOCAÇÃO DE PALCO, COM COBERTURA 16M,palco 16,50x10,50x1,50m h conforme especificações inseridas e
previstas em edital.
Nº 46 - ANO II
Quantidade: 5
Item 33: SERVIÇO, LOCAÇÃO DE PALCO, SEM COBERTURA 16M,palco 16,50x10,50x1,50m h conforme especificações inseridas e
previstas em edital.
Quantidade: 3
Item 34: LOCAÇÃO, DE PISO (TABLADO) EM MADEIRA 5X5M,conforme especificações inseridas e previstas em edital.
Quantidade: 30
Item 35: LOCAÇÃO, DE PISO (TABLADO) EM MADEIRA 10X10M,conforme especificações inseridas e previstas em edital.
Quantidade: 10
Item 36: SERVIÇO, LOCAÇÃO DE PALCO SEM COBERTURA, conforme especificações inseridas e previstas em edital.
Quantidade: 5
Item 37: SERVIÇO, LOCAÇÃO DE PALCO GRANDE PARA LOGRADOUROS TIPO A, conforme especificações previstas e inseridas em
edital.
Quantidade: 2
Item 38: SERVIÇO, LOCAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO TIPO A, conforme especificações previstas e inseridas em edital.
Quantidade: 2
Item 39: SERVIÇO, LOCAÇÃO DE MOLDURA PALCO-FACHADA EXTERNA TIPO A conforme especificações previstas e inseridas em
edital.
Quantidade: 2
_______________
ROBERTA STORELLI
PRESIDENTE
______________________________
TENDAS CURITIBA LTDA - ME
CONTRATADA
Nº 46 - ANO II
de Curitiba e a empresa TENDAS PARANÁ LTDA. situada à Avenida Maringá 4155, Pinhais Pr, CNPJ 11.756.934/0001-74 neste ato
representada pelo Sr Marco Antonio Soares de Mello, CPF:719.319.021-00, para proceder, nos termos do Decreto Municipal nº1550 de 2006
e do Edital de Pregão Eletrônico nº 041/2012 – FCC, ao Registro de Preços para fornecimento de materiais de expedientes referente aos
itens abaixo descriminados, com seus respectivos preços e quantidades.
EMPRESA : TENDAS PARANÁ LTDA os itens:
Item 41: LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TENDA PIRAMIDAL, MEDINDO 04 X 04M,(incluindo montagem, desmontagem e fornecimento da
ART),conforme especificações previstas e inseridas em edital.
Marca/Modelo: Tendas Paraná
Quantidade: 30
________________
ROBERTA STORELLI
_____________________
TENDAS PARANÁ LTDA
Nº 46 - ANO II
PRESIDENTE
CONTRATADA
de Curitiba e a empresa DRIAL ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA-ME .situada à Avenida Iguaçu 2230, Curitiba, Pr,
CNPJ 95.409.611/0001-02 neste ato representada pelo Sr Aluisio de Almeida Vieira , CPF: 244.800.887-68, para proceder, nos termos do
Decreto Municipal nº1550 de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 041/2012 – FCC, ao Registro de Preços para fornecimento de
materiais de expedientes referente aos itens abaixo descriminados, com seus respectivos preços e quantidades.
EMPRESA ; DRIAL ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA - ME os itens:
Item 42: LOCAÇÃO DE PISO PARA TENDA PIRAMIDAL, MEDINDO 04 X 04M,em compensado naval 18mm ART (quando for
necessário)com forração cor grafite 8mm. Conforme especificações previstas e inseridas em edital.
Quantidade: 30
ROBERTA STORELLI
DRIAL ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA
Nº 46 - ANO II
PRESIDENTE
CONTRATADA
No dia 27 de Novembro do ano de dois mil e doze, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Fundação Cultural de Curitiba, sito à
Rua Engenheiro Rebouças,1732, reuniram-se a Presidente Sra. ROBERTA STORELLI, CPF: 873.147.979-00, representante da Fundação
Cultural de Curitiba e a empresa DOREMIX SOM E ILUMINAÇÃO LTDA - ME .situada à Rua Amador Bueno, 111, Curitiba, Pr, CNPJ:
82.348.111/0001-58 neste ato representada pelo Sr João Cassemiro Correa, CPF 234.151.269-00:, para proceder, nos termos do Decreto
Municipal nº1550 de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 041/2012 – FCC, ao Registro de Preços para fornecimento de materiais de
expedientes referente aos itens abaixo descriminados, com seus respectivos preços e quantidades.
EMPRESA ; DOREMIX SOM E ILUMINAÇÃO LTDA - ME os itens:
Item 8: SERVIÇO, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SONORIZAÇÃO BÁSICO, para dj, demais especificações previstas e inseridas em
edital.
Marca/Modelo: ES
Quantidade: 10
Item 10: SERVIÇO, LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA elétrica, 8 horas de uso, 230kva,conforme
especificações previstas e inseridas em edital.
Marca/Modelo: Stemac
Quantidade: 10
Item 11: SERVIÇO, LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA elétrica (fração por hora de uso extra 230 kva),
conforme especificações previstas e inseridas em edital.
Quantidade: 160
Item 12: SERVIÇO, LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA elétrica 8 horas de uso, 360Kva,conforme
especificações previstas e inseridas em edital.
Quantidade: 10
Item 13: SERVIÇO, LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA, elétrica (fração por hora de uso extra 360kva),
conforme especificações inseridas e previstas em edital.
Quantidade: 160
Nº 46 - ANO II
ROBERTA STORELLI
PRESIDENTE
DOREMIX SOM E ILUMINAÇÃO LTDA - ME
CONTRATADA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2013
RATIFICO, nos termos do previsto no Artigo 26, da Lei n° 8.666/93, com alterações subsequentes, a Dispensa de Licitação n° 001/2013, com
fundamento na Artigo 24, inciso VIII a contratação da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS, para a prestação
de serviços e venda de produtos postais de acordo com as necessidades deste Legislativo, tais como: Sedex, Sedex 10, AR, Telegramas e Selos
de 01° Porte, com o valor estimado de R$ 1.810.000,00 (um milhão e oitocentos e dez mil reais) para o período de 12 (doze) meses.
PALÁCIO RIO BRANCO, 7 de março de 2013.
Paulo Salamuni : Presidente
Poder Legislativo
ATO Nº 159/2013
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2013, a senhora MARTA HACK, no cargo de provimento em Comissão de Assessor de Gabinete
Parlamentar, Símbolo CC-5, no Gabinete Parlamentar do Vereador Antonio Carlos do Carmo.
Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário
Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário
ATO Nº 160/2013
R E S O L V E:
CONCEDER, à servidora ROSI DO ROCIO FERRAZ RUDUNIKE, gratificação de mais 5% (cinco por cento) sobre o vencimento básico à título de
adicional por tempo de serviço, por haver completado 28 (vinte e oito) anos de efetivo exercício em 23 de fevereiro de 2013.
Nº 46 - ANO II
ATO Nº 161/2013
R E S O L V E:
CONCEDER, à servidora NILMARA ROGOWSKI MARINS, gratificação de mais 5% (cinco por cento) sobre o vencimento básico à título de
adicional por tempo de serviço, por haver completado 26 (vinte e seis) anos de efetivo exercício em 23 de fevereiro de 2013.
ATO Nº 162/2013
R E S O L V E:
CONCEDER, à servidora MARIA HELENA DEROSSO, gratificação de mais 5% (cinco por cento) sobre o vencimento básico à título de adicional
por tempo de serviço, por haver completado 28 (vinte e oito) anos de efetivo exercício em 23 de fevereiro de 2013.
ATO Nº 163/2013
RESOLVE:
CONCEDER, à servidora LUCIANE DE FÁTIMA PEREIRA, gratificação de mais 5% (cinco por cento) sobre o vencimento básico à título de
adicional por tempo de serviço, por haver completado 28 (vinte e oito) anos de efetivo exercício em 23 de fevereiro de 2013.
ATO Nº 164/2013
R E S O L V E:
CONCEDER, à servidora SONIA CRISTINA DE SOUZA ANDRADE FRANÇA, gratificação de mais 5% (cinco por cento) sobre o vencimento
básico à título de adicional por tempo de serviço, por haver completado 28 (vinte e oito) anos de efetivo exercício em 23 de fevereiro de 2013.
Nº 46 - ANO II
ATO Nº 165/2013
R E S O L V E:
CONCEDER, à servidora NEZI DO ROCIO DA SILVA, gratificação de mais 5% (cinco por cento) sobre o vencimento básico à título de adicional
por tempo de serviço, por haver completado 27 (vinte e sete) anos de efetivo exercício em 24 de fevereiro de 2013.
ATO Nº 166/2013
R E S O L V E:
CONCEDER, à servidora JUCIMARA APARECIDA LOBO, gratificação de mais 5% (cinco por cento) sobre o vencimento básico à título de
adicional por tempo de serviço, por haver completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício em 25 de fevereiro de 2013.
ATO Nº 167/2013
R E S O L V E:
ASSEGURAR, a servidora JUCIMARA APARECIDA LOBO, 03 (três) meses de licença-prêmio, por haver completado o 5º quinquênio de efetivo
exercício em 25 de fevereiro de 2013.
ATO Nº 168/2013
R E S O L V E:
CONCEDER, à servidora PATRÍCIA MOREIRA DE SOUZA MOURA, gratificação de mais 5% (cinco por cento) sobre o vencimento básico à título
de adicional por tempo de serviço, por haver completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício em 25 de fevereiro de 2013.
Nº 46 - ANO II
ATO Nº 169/2013
R E S O L V E:
ASSEGURAR, a servidora PATRÍCIA MOREIRA DE SOUZA MOURA, 03 (três) meses de licença-prêmio, por haver completado o 5º quinquênio
de efetivo exercício em 25 de fevereiro de 2013.
ATO Nº 170/2013
R E S O L V E:
CONCEDER, à servidora SELMA APARECIDA DA SILVA, gratificação de mais 5% (cinco por cento) sobre o vencimento básico à título de
adicional por tempo de serviço, por haver completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício em 25 de fevereiro de 2013.
ATO Nº 171/2013
R E S O L V E:
ASSEGURAR, a servidora SELMA APARECIDA DA SILVA, 03 (três) meses de licença-prêmio, por haver completado o 5º quinquênio de efetivo
exercício em 25 de fevereiro de 2013.
ATO Nº 172/2013
R E S O L V E:
Nº 46 - ANO II
CONCEDER, à servidora MAGALI TEREZINHA ANTUNES, gratificação de mais 5% (cinco por cento) sobre o vencimento básico à título de
adicional por tempo de serviço, por haver completado 29 (vinte e nove) anos de efetivo exercício em 26 de fevereiro de 2013.
ATO Nº 173/2013
R E S O L V E:
CONCEDER, à servidora JOSEANE SAAD, gratificação de mais 5% (cinco por cento) sobre o vencimento básico à título de adicional por tempo
de serviço, por haver completado 30 (trinta) anos de efetivo exercício em 27 de fevereiro de 2013.
ATO Nº 174/2013
R E S O L V E:
ASSEGURAR, a servidora JOSEANE SAAD, 03 (três) meses de licença-prêmio, por haver completado o 6º quinquênio de efetivo exercício em 27
de fevereiro de 2013.
ATO Nº 175/2013
R E S O L V E:
CONCEDER, à servidora BENEDITA LELIA ARAÚJO PEREIRA, gratificação de mais 5% (cinco por cento) sobre o vencimento básico à título de
adicional por tempo de serviço, por haver completado 26 (vinte e seis) anos de efetivo exercício em 28 de fevereiro de 2013.
ATO Nº 176/2013
R E S O L V E:
EXONERAR, a pedido, a partir de 20 de fevereiro de 2013, a servidora MICHELE LÚCIA VIANA, matrícula nº. 2240, do Quadro de Pessoal
Efetivo da Câmara Municipal de Curitiba, do Cargo de Técnico Administrativo, Padrão 201, Referência A, lotada na Divisão de Comissão
Nº 46 - ANO II
Permanente de Economia, Finanças e Fiscalização e de Saúde, Bem Estar Social e Meio Ambiente.
ATO Nº 177/2013
RESOLVE:
EXONERAR, a partir de 01 de março de 2013, a servidora VALQUÍRIA APARECIDA DE CARVALHO, matrícula nº 9476, do cargo de provimento
em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-3, do Gabinete Parlamentar do Vereador Paulo Salamuni.
ATO Nº 178/2013
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
EXONERAR, a partir de 01 de março de 2013, o servidor GUILHERME ANTONIO FRANCO ZUCHETTI, matrícula nº 9349, do cargo de
provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-4, do Gabinete Parlamentar do Vereador Sérgio Renato
Bueno Balaguer.
ATO Nº 179/2013
legais, com Redação dada pela Lei nº 14.082, de 28 de agosto de 2012, art. 8º;
RESOLVE:
NOMEAR a partir de 01 de março de 2013, a servidora IVONE FAGIÃO ROVANI, na Função Gratificada de Assistente Técnico Legislativo,
Símbolo FGTL-1, no Gabinete Parlamentar do Vereador Jairo Marcelino da Silva.
ATO Nº 180/2013
legais, com Redação dada pela Lei nº 14.082, de 28 de agosto de 2012, art. 8º;
Nº 46 - ANO II
RESOLVE:
NOMEAR a partir de 01 de março de 2013, o servidor VALDEMIR ANSELMO PONTES, na Função Gratificada de Assistente Técnico
Legislativo, Símbolo FGTL-1, no Gabinete Parlamentar do Vereador Jorge Luiz Bernardi.
ATO Nº 181/2013
legais,
RESOLVE:
EXONERAR, a partir de 01 de março de 2013, a servidora MARIZA DO ROCIO MARTINS, matrícula nº 9340, do cargo de provimento em
comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-3, do Gabinete Parlamentar do Vereador Sabino Picolo.
ATO Nº 182/2013
legais,
RESOLVE:
NOMEAR a partir de 01 de março de 2013, o senhor HÉSIO DOMINGOS MARTINS, no cargo de provimento em comissão de Assessor de
Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-3, no Gabinete Parlamentar do Vereador Sabino Picolo.
ATO Nº 183/2013
legais,
R E S O L V E:
EXONERAR, a partir de 01 de março de 2013, a servidora NATHALIA TAISA PADILHA MAYER, matrícula nº 9324, do cargo de provimento
em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-8, do Gabinete Parlamentar da Vereadora Maria de Lourdes Beserra de
Souza.
Nº 46 - ANO II
ATO Nº 184/2013
R E S O L V E:
EXONERAR, a partir de 01 de março de 2013, a servidora GRACELIZ MARIA PLOCHARSKI, matrícula nº 9294, do cargo de provimento em
comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-4, do Gabinete Parlamentar da Vereadora Julieta Reis.
ATO Nº 185/2013
R E S O L V E:
EXONERAR, a partir de 01 de março de 2013, o servidor MARIO CEZAR GOMES, matrícula nº 9296, do cargo de provimento em comissão de
Assessor de Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-8, do Gabinete Parlamentar da Vereadora Julieta Reis.
ATO Nº 186/2013
R E S O L V E:
NOMEAR, a partir de 01 de março de 2013, o senhor MARIO CEZAR GOMES, no cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete
Parlamentar, Símbolo CC-4, no Gabinete Parlamentar da Vereadora Julieta Reis.
ATO Nº 187/2013
R E S O L V E:
NOMEAR, a partir de 01 de março de 2013, o senhor CLOVIS ANTONIO PIEROZAN, no cargo de provimento em comissão de Assessor de
Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-8, no Gabinete Parlamentar da Vereadora Julieta Reis.
Nº 46 - ANO II
ATO Nº 188/2013
R E S O L V E:
EXONERAR, a partir de 01 de março de 2013, a servidora ÁUREA DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula nº 9240, do cargo de provimento em
comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-7, do Gabinete Parlamentar do Vereador Edmar Colpani.
ATO Nº 189/2013
R E S O L V E:
NOMEAR, a partir de 01 de março de 2013, a senhora ANDRESSA CAROLINE COLLERE, no cargo de provimento em comissão de Assessor
de Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-7, no Gabinete Parlamentar do Vereador Edmar Colpani.
ATO Nº 190/2013
R E S O L V E:
NOMEAR, a partir de 01 de março de 2013, o senhor VICENTE DE PAULA MUNIZ, no cargo de provimento em comissão de Assessor de
Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-8, no Gabinete Parlamentar da Liderança do PPS.
ATO Nº 191/2013
com Redação dada pela Lei nº 14.082, de 28 de agosto de 2012, art.8º;
RESOLVE:
Nº 46 - ANO II
NOMEAR a partir de 01 de março de 2013, o servidor FRANCISCO CARLOS MOREIRA, na Função Gratificada de Assistente Técnico
Legislativo, Símbolo FGTL-1, no Gabinete Parlamentar do Vereador Tiago Augusto Gevert.
ATO Nº 192/2013
RESOLVE:
EXONERAR, a partir de 01 de março de 2013, a servidora PRISCILLA DE SÁ E BENEVIDES CARNEIRO, matrícula nº. 7330, do cargo de
Diretor de Assessor de Comunicação, Símbolo CA-2.
ATO Nº 193/2013
R E S O L V E:
EXONERAR, a partir de 01 de março de 2013, o servidor UBIRAJARA ROCHA DE SOUZA, matrícula nº 4058, da Chefia da Seção de Cadastro
Patrimonial, Símbolo FG-4.
ATO Nº 194/2013
R E S O L V E:
NOMEAR, a partir de 01 de março de 2013, o servidor MARCO ANTONIO DE SOUZA, na Chefia da Seção de Cadastro Patrimonial, Símbolo FG4.
ATO Nº 195/2013
R E S O L V E:
Nº 46 - ANO II
EXONERAR, a partir de 01 de março de 2013, a servidora JOCIMARA DE FRANÇA TEIXEIRA, matrícula nº 4164, na Chefia da Seção de
Informação ao Cidadão, Símbolo FG-4.
ATO Nº 196/2013
R E S O L V E:
NOMEAR, a partir de 01 de março de 2013, a servidora JOCIMARA DE FRANÇA TEIXEIRA, na Chefia da Seção de Controle de
Correspondência Oficial, Símbolo FG-4.
ATO Nº 197/2013
R E S O L V E:
NOMEAR, a partir de 01 de março de 2013, a servidora IZABELA MARCHIORATO, na Chefia da Seção de Informação ao Cidadão, Símbolo FG4.
ATO Nº 198/2013
R E S O L V E:
EXONERAR, a partir de 01 de março de 2013, o servidor WALDIR MAESTRELLI NEGRÃO, matrícula nº 4062, da Chefia da Divisão de Material
de Consumo, Símbolo FG-5.
ATO Nº 199/2013
R E S O L V E:
Nº 46 - ANO II
NOMEAR, a partir de 01 de março de 2013, a servidora DENISE CRISTINA CARDOSO DE SOUZA, na Chefia da Divisão de Material de
Consumo, Símbolo FG-5.
ATO Nº 200/2013
R E S O L V E:
EXONERAR, a partir de 01 de março de 2013, o servidor CÉZAR AUGUSTO CALDAS DE MIRANDA REIS, matrícula nº 4263, da Chefia da
Seção de Reprografia, Símbolo FG-4.
ATO Nº 201/2013
R E S O L V E:
NOMEAR, a partir de 01 de março de 2013, a servidora LUCIANE VERÔNICA WISNIEWSKI, na Chefia da Seção de Reprografia, Símbolo FG-4.
ATO Nº 202/2013
com redação dada pela Lei nº 10.131 de 28 de dezembro de 2000, alterada pela Lei nº 14.082, de 28 de agosto de 2012, Art. 7º "a",
R E S O L V E:
NOMEAR, a partir de 01 de março de 2013, o senhor AGUINALDO CORDEIRO, no cargo de provimento em Comissão de Assessor de Gabinete
Parlamentar, Símbolo CC-8, do Bloco Parlamentar formado pelos Partidos PTB e DEM.
ATO Nº 203/2013
RESOLVE:
EXONERAR, a partir de 01 de março de 2013, o servidor LUIZ FERNANDO SIMÃO, matrícula nº 9350, do cargo de provimento em comissão de
Nº 46 - ANO II
Assessor de Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-6, do Gabinete Parlamentar do Vereador Sérgio Renato Bueno Balaguer.
ATO Nº 204/2013
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 01 de março de 2013, o senhor GUILHERME ANTONIO FRANCO ZUCHETTI, no cargo de provimento em comissão de
Assessor de Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-6, no Gabinete Parlamentar do Vereador Sérgio Renato Bueno Balaguer.
ATO Nº 26
RESOLVE
NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2013, os senhores relacionados no presente Ato, nos cargos de provimento em Comissão, no Gabinete
Parlamentar do Vereador JOÃO GALDINO DE SOUZA, da estrutura dos órgãos de apoio à atividade político-parlamentar da Câmara Municipal
de Curitiba.
Vereador JOÃO GALDINO DE SOUZA, inciso “ VI ” do Art. 7° da Lei n° 10.131, de 28 de dezembro de 2.000, e respectivas Alterações.
Chefe de Gabinete Parlamentar
LARISSA YUMI YAMAMOTO
CC-1
Assessor de Gabinete Parlamentar
ELIANI SCHUSTER
CC-2
CC-3
CC-4
FABIANO NICHETTI DE SOUZA
CC-6
JEAN FELIPE SIRIGATE
CC-6
KAREN ALVES BRISCH
CC-6
(Republicado por ter saído com incorreção no Diário Oficial Eletrônico Nº 10 de 15/01/2013).
PORTARIA Nº 38
O DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I - SUSTAR, a partir de 25 de fevereiro de 2013, a fruição das férias da servidora ERITA APARECIDA DA SILVA LAUS, matrícula n.° 4414, do
Nº 46 - ANO II
Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara Municipal de Curitiba, concedida pela Portaria n.º 17/13, de 17 de janeiro de 2013, da Diretoria Geral, por
necessidade de serviço devidamente justificada, excepcionalmente nos termos do Art. 7º da Lei nº 8660, de 13 de junho de 1995.
II - CONCEDER, a partir de 06 de janeiro de 2014, a fruição do saldo de 23 (vinte e três) dias do saldo de férias acima sustado.
Luiz Carlos Debiazio : Diretor Geral
PORTARIA Nº 57
RESOLVE:
ALTERAR a Portaria nº 27/13 - DG, de 17 de janeiro de 2013, onde consta a sustação das férias do servidor SANDRO TADASHI IZUMI,
matrícula nº 2136, do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal de Curitiba, para que passe a constar do Quadro de Pessoal Efetivo da
Câmara Municipal de Curitiba.
PORTARIA Nº 58
RESOLVE:
ALTERAR a Portaria nº 34/13 - DG, de 21 de janeiro de 2013, onde consta a sustação das férias do servidor JOSÉ CARLOS LAUTER, matrícula
nº 4376, do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal de Curitiba, para que passe a constar do Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara
Municipal de Curitiba.
PORTARIA Nº 59
RESOLVE:
ALTERAR a Portaria nº 35/13 - DG, de 21 de janeiro de 2013, onde consta a sustação das férias da servidora NILMARA ROGOWSKI MARINS,
matrícula nº 4225, do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal de Curitiba, para que passe a constar do Quadro de Pessoal Efetivo da
Câmara Municipal de Curitiba.
PORTARIA Nº 60
RESOLVE:
ALTERAR a Portaria nº 21/13-DG, de 17 de janeiro de 2013, onde constava a fruição de 29 (vinte e nove) dias de saldo de férias do servidor
CLÁUDIO KARAM DE PAULA, matrícula nº 4136, do Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara Municipal de Curitiba, a partir de 13 de fevereiro de
2013, para que passe a constar a partir de 01 de abril de 2013.
Nº 46 - ANO II
PORTARIA Nº 62
RESOLVE:
I - SUSTAR, a partir de 15 de fevereiro de 2013, a fruição das férias da servidora DENISE DO ROCIO SCHREDERHOF, matrícula n.° 4317, do
Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara Municipal de Curitiba, concedida pela Portaria n.º 17/13, de 17 de janeiro de 2013, da Diretoria Geral, por
II - CONCEDER, a partir de 03 de junho de 2013, a fruição do saldo de 18 (dezoito) dias do saldo de férias acima sustado.
PORTARIA Nº 63
RESOLVE:
CONCEDER a partir de 22 de fevereiro de 2013, 08 (oito) dias de licença nojo à servidora DENISE DO ROCIO SCHREDERHOF, matrícula n.º
4317, do Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara Municipal de Curitiba.
PORTARIA Nº 64
RESOLVE:
I - SUSTAR, a partir de 01 de março de 2013, a fruição das férias da servidora SALUA ALI RACHID RAAD, matrícula n.° 4082, do Quadro de
Pessoal Efetivo da Câmara Municipal de Curitiba, concedida pela Portaria n.º 50/13, de 15 de fevereiro de 2013, da Diretoria Geral, por
II - CONCEDER, a partir de 15 de abril de 2013, a fruição de 29 (vinte e nove) dias do saldo de férias acima sustado.
PORTARIA Nº 65
R E S O L V E:
I - SUSTAR, a partir de 05 de março de 2013, a fruição das férias da servidora CONSUELO DO ROSÁRIO CARDOSO, matrícula n.° 4186, do
Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara Municipal de Curitiba, concedida pela Portaria n.º 50/13, de 15 de fevereiro de 2013, da Diretoria Geral,
Nº 46 - ANO II
por necessidade de serviço devidamente justificada, excepcionalmente nos termos do Art. 7º da Lei nº 8660, de 13 de junho de 1995.
II - CONCEDER, a partir de 18 de novembro de 2013, a fruição de 29 (vinte e nove) dias do saldo de férias acima sustado.
PORTARIA Nº 66
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor WALDIR MAESTRELLI NEGRÃO, matrícula n.º 4062, do Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara Municipal de Curitiba,
licença para tratamento de saúde, conforme comunicado de resultado do exame Médico Pericial, no período compreendido entre 04 de março de
2013 a 22 de março de 2013.
PORTARIA Nº 67
RESOLVE:
PRORROGAR a licença para tratamento de saúde, da servidora PAULA GODOY VELLOSO ALMENDRA, matrícula n.º 4098, do Quadro de
Pessoal Efetivo da Câmara Municipal de Curitiba, conforme comunicado de resultado do Exame Médico Pericial, no período compreendido
entre 28 de fevereiro de 2013 a 14 de março de 2013.
PORTARIA Nº 68
RESOLVE:
PRORROGAR a licença para tratamento de saúde, do servidor ROBSON CÉZAR ELIGMA ROSA, matrícula n.º 2113, do Quadro de Pessoal
Efetivo da Câmara Municipal de Curitiba, conforme comunicado de resultado do Exame Médico Pericial, no período compreendido entre 28 de
fevereiro de 2013 a 31 de março de 2013.
PORTARIA Nº 69
RESOLVE:
Nº 46 - ANO II
CONCEDER a servidora ROSSANA MACIEL DO NASCIMENTO, matrícula n.° 4135, do Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara Municipal de
Curitiba, a fruição de férias a partir de 05 de março de 2013, referente ao período aquisitivo de 03/02/2012 à 02/02/2013, conforme escala
organizada nos termos do artigo 8º, da Lei Municipal n.º 8660, de 13 de junho de 1995.
PORTARIA Nº 70
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR, no período de 04 de março de 2013 a 01 de abril de 2013, a servidora MAGALI TEREZINHA ANTUNES, matrícula nº 4075,
pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara Municipal de Curitiba, para responder pelo Departamento de Administração e Finanças,
Símbolo FG-8, durante o impedimento do titular em razão da fruição do saldo de férias, concedida pela Portaria nº 22, de 17 de janeiro de 2013,
da Diretoria Geral.
Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA - PMC
DECRETO Nº 355
Dispõe sobre a designação de membros da Comissão
Permanente de Seguros do Município de Curitiba – CPS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo
artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba e de acordo com o artigo 2.º do Decreto Municipal n.º 550, de 17 de setembro de
1991;
considerando o contido no artigo 2.º, inciso VII do Regimento Interno do Instituto Municipal de Administração Pública, aprovado pelo Decreto
Municipal n.º 1.184, de 14 de dezembro de 2004;
considerando o artigo 6.º do Regulamento, anexo do Decreto Municipal n.º 1.644, de 17 de dezembro de 2009;
considerando a indicação dos titulares e suplentes, para a composição da Comissão Permanente de Seguros, por seus respectivos órgãos e
organizações, por intermédio dos Ofícios n.ºs 39/2013-GAB/IPMC, 54/2013-SMRH, 94/2013-SMAD-2, 125/2013-SMF, 134/2013-PGM, 6/2013AAPC e correspondência da Associação dos Servidores Municipais de Curitiba, do dia 30 de janeiro de 2013;
DECRETA:
Art. 1.º A Comissão Permanente de Seguros do Município de Curitiba-CPS, instituída pelo Decreto Municipal n.º 550, de 17 de setembro de 1991,
encarregada de estabelecer as Diretrizes Gerais de Política de Seguros da Prefeitura Municipal de Curitiba e gerenciar o sistema, sendo
presidida por representante do Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP, passa a ser composta pelos seguintes membros:
I – Instituto Municipal de Administração Pública:
Titular: NEI CELSO FATUCH;
Suplente: PAULO RICARDO OPUSZKA;
II – Procuradoria Geral do Município:
Titular: LUIZ CESAR VICENTE;
Suplente: MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY;
III– Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba:
Titular: WILSON LUIZ PIRES MOKVA;
Suplente: LUCIANA VARASSIN;
Nº 46 - ANO II
IV – Secretaria Municipal de Recursos Humanos:
Titular: FLAVIO ESPINDOLA;
Suplente: ISABEL CRISTINA DA COSTA NETO;
V – Secretaria Municipal de Administração:
Titular: ADRIANE PALMA SETTI CAMPELO;
Suplente: WILSON ANTONIO DA ROCHA;
VI – Secretaria Municipal de Finanças:
Titular: FENICIA ALI KANSO;
Suplente: SIUMARA FYLYK;
VII – Associação dos Servidores Municipais de Curitiba:
Titular: HAMILTON ANSELMO DA SILVA;
Suplente: LUIZ ANTONIO CAMARGO;
VIII – Associação dos Aposentados da Prefeitura de Curitiba:
Titular: MARIA LIANE LOPES BRUN;
Suplente: DOROTHEA CORREA DE MATTOS.
Art. 2.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º Fica revogado o Decreto Municipal n.º 1.290, de 3 de setembro de 2012.
PALÁCIO 29 DE MARÇO, 8 de março de 2013.
Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal
Liana Maria da Frota Carleial : Presidente do Instituto Municipal de Administração
DECRETO Nº 369
Nomeia para Cargo em Comissão.
artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decretos Municipais n.ºs 213/1992, 804/2000 e tendo em vista o contido no Ofício
n.º 263/2013-SGM,
RESOLVE:
I - NOMEAR, a partir de 25 de fevereiro do corrente, ANA CAROLINE ALBUQUERQUE, para exercer o Cargo em Comissão de AGENTE
PUBLICO MUNICIPAL III EAG, símbolo C-8, da Secretaria do Governo Municipal.
II - Determinar que a nomeada preste serviços na Secretaria Municipal de Assuntos Metropolitanos.
Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos
Nº 46 - ANO II
DECRETO Nº 370
n.º 292/2013-SGM,
RESOLVE
NOMEAR, a partir de 1.º de março do corrente, FERNANDO JOSE CORSINI, para exercer o Cargo em Comissão de AGENTE PUBLICO
MUNICIPAL III EAG, símbolo C-8, da Secretaria do Governo Municipal.
DECRETO Nº 371
n.º 296/2013-SGM,
RESOLVE
NOMEAR, a partir de 1.º de março do corrente, CARLOS ANDRE CARDOSO DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de AGENTE
PUBLICO MUNICIPAL II EAG, símbolo C-7, da Secretaria do Governo Municipal.
DECRETO Nº 372
Exonera de Cargo em Comissão.
artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decretos Municipais n.ºs 213/1992, 2.012/2011 e tendo em vista o contido no Ofício
n.º 297/2013-SGM,
Nº 46 - ANO II
RESOLVE
EXONERAR a pedido, a partir de 1º de março do corrente, FERNANDO CARLOS DE FREITAS KUSTER, do Cargo em Comissão de GESTOR
PUBLICO MUNICIPAL I - COORDENADOR DE ASSUNTOS COMUNITARIOS R.8.PN-CAC, símbolo C-3, da Secretaria do Governo Municipal.
DECRETO Nº 373
n.º 300/2013-SGM,
RESOLVE:
I - NOMEAR, a partir de 1.º de março do corrente, THAIS DE CAMARGO PENTEADO, para exercer o Cargo em Comissão de AGENTE
PUBLICO MUNICIPAL III EAG, símbolo C-8, da Secretaria do Governo Municipal.
II - Determinar que a nomeada preste serviços na Secretaria Municipal da Defesa Social.
DECRETO Nº 374
Nomeia para Cargos em Comissão.
artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decretos Municipais n.ºs 213/1992, 804/2000, 473/2006 e tendo em vista o contido
no Ofício nº 306/2013-SGM,
RESOLVE
I – NOMEAR, a partir de 1.º de fevereiro do corrente, para exercerem os Cargos em Comissão que especifica, da Secretaria do Governo
Municipal:
DIOGO DREYER DA SILVA, ASSESSOR TECNICO EAG, símbolo C-2;
IGOR BARROS CORDEIRO, ASSESSOR TECNICO EAG, símbolo C-2;
MARILANE CARNEIRO DI MARIO, GESTOR PUBLICO MUNICIPAL I EAG, símbolo C-3;
II - Determinar que os nomeados prestem serviços na Fundação Cultural de Curitiba.
Nº 46 - ANO II
DECRETO Nº 376
artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decreto Municipal n.º 213/1992, 804/2000 e tendo em vista o contido no Ofício n.º
317/2013-SGM,
RESOLVE:
I - NOMEAR, a partir de 14 de fevereiro do corrente, NICOLAS THEO LEPREVOST GUELMANN, para exercer o Cargo em Comissão de
AGENTE PUBLICO MUNICIPAL I EAG, símbolo C-6, da Secretaria do Governo Municipal.
II - Determinar que o nomeado preste serviços no Instituto Municipal de Turismo - CURITIBA TURISMO.
DECRETO Nº 377
318/2013-SGM,
RESOLVE:
I - NOMEAR, a partir de 25 de fevereiro do corrente, PIO APARECIDO DE SANTANA, para exercer o Cargo em Comissão de AGENTE PUBLICO
MUNICIPAL I EAG, símbolo C-6, da Secretaria do Governo Municipal.
II - Determinar que o nomeado preste serviços na Secretaria Municipal Extraordinária de Relações Institucionais.
Nº 46 - ANO II
DECRETO Nº 378
319/2013-SGM,
RESOLVE:
I - NOMEAR, a partir de 20 de fevereiro do corrente, VELOCINO BRUCK FERNANDES, para exercer o Cargo em Comissão de GESTOR
PUBLICO MUNICIPAL II EAG, símbolo C-4, da Secretaria do Governo Municipal.
II - Determinar que o nomeado preste serviços na Secretaria Municipal Extraordinária de Relações Institucionais.
DECRETO Nº 379
320/2013-SGM,
RESOLVE:
I - NOMEAR, a partir de 1.º de março do corrente, HERICA DE MATOS CONCEICAO, para exercer o Cargo em Comissão de GESTOR PUBLICO
II - Determinar que a nomeada preste serviços na Secretaria Municipal Extraordinária de Relações Institucionais.
DECRETO Nº 380
Nº 46 - ANO II
321/2013-SGM,
RESOLVE
NOMEAR, a partir de 1.º de março do corrente, ODILE GRECCO MACCARI, para exercer o Cargo em Comissão de AGENTE PUBLICO
DECRETO Nº 381
331/2013-SGM,
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 4 de março do corrente, ELIZEU RIBEIRO DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de AGENTE PUBLICO
DECRETO Nº 382
338/2013-SGM,
Nº 46 - ANO II
RESOLVE
NOMEAR, a partir de 1.º de fevereiro do corrente, MONICA FROTE, para exercer o Cargo em Comissão de GESTOR PUBLICO MUNICIPAL II
EAG, símbolo C-4, da Secretaria do Governo Municipal.
DECRETO Nº 383
n.º 348/2013-SGM,
RESOLVE:
I - NOMEAR, a partir de 18 de fevereiro do corrente, JESSE VENANCIO DE MELLO, para exercer o Cargo em Comissão de AGENTE PUBLICO
MUNICIPAL I EAG, símbolo C-6, da Secretaria do Governo Municipal.
II - Determinar que o nomeado preste serviços na Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego.
DECRETO Nº 384
n.º 351/2013-SGM,
RESOLVE:
I - NOMEAR, a partir de 4 de março do corrente, SARA BEATRIZ MINUZZO, para exercer o Cargo em Comissão de GESTOR PUBLICO
Nº 46 - ANO II
II - Determinar que a nomeada preste serviços na Fundação de Ação Social.
DECRETO Nº 387
n.º 309/2013-SGM,
RESOLVE:
I - NOMEAR, a partir de 25 de fevereiro do corrente, LUCIANE AZEVEDO PASSOS, para exercer o Cargo em Comissão de GESTOR PUBLICO
MUNICIPAL II EAG, símbolo C-4, da Secretaria do Governo Municipal.
II - Determinar que a nomeada preste serviços na Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
DECRETO Nº 388
artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decretos Municipais n.ºs 213/1992, 2.012/2011 e tendo em vista o contido no Ofício
n.º 370/2013-SGM,
RESOLVE
NOMEAR, a partir de 1.º de março do corrente, TEREZINHA ANTUNES FUTSUKI, para exercer o Cargo em Comissão de GESTOR PUBLICO
MUNICIPAL I - COORDENADOR DE ASSUNTOS COMUNITARIOS R.8.PN-CAC, símbolo C-3, da Secretaria do Governo Municipal.
DECRETO Nº 389
Nº 46 - ANO II
26/2013-SMCS,
RESOLVE:
I - NOMEAR, a partir de 25 de fevereiro do corrente, MARIA CELESTE FERNANDES CORREA, para exercer o Cargo em Comissão de
ASSESSOR DE COMUNICACAO SOCIAL I SMCS-4, símbolo C-3, da Secretaria Municipal da Comunicação Social.
II - Determinar que a nomeada preste serviços no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba.
DECRETO Nº 390
30/2013-SMCS,
RESOLVE
NOMEAR, a partir de 25 de fevereiro do corrente, BEATRIZ CASTILHO DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de AGENTE
PUBLICO MUNICIPAL III SMCS-4, símbolo C-8, da Secretaria Municipal da Comunicação Social.
DECRETO Nº 391
artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decreto Municipal n.º 420/2007 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 47/2013SMTE,
Nº 46 - ANO II
RESOLVE
NOMEAR, a partir de 1.º de março do corrente, LENINA FORMAGGI, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO
DE PLANEJAMENTO DAS RELAÇOES DE TRABALHO TEPRT, símbolo C-2, da Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego.
DECRETO Nº 392
artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decreto Municipal n.º 949/1995 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 80/2013SMMA,
RESOLVE
NOMEAR, a partir de 1.º de fevereiro do corrente, PATRICIA ROCHA CARNEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETORA DO
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ESPECIAIS MASE, símbolo C-2, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
DECRETO Nº 393
artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decreto Municipal n.º 405/2004 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 127/2013SMU,
RESOLVE
NOMEAR, a partir de 25 de fevereiro do corrente, REGINALDO MENDES JUNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de SUPERINTENDENTE
DE PROJETOS SMU-PJ, símbolo S-2, da Secretaria Municipal do Urbanismo.
Nº 46 - ANO II
DECRETO Nº 394
Retifica o Decreto Municipal n.º 281/2013.
artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decretos Municipais n.ºs 213/1992, 804/2000 e tendo em vista o contido no Ofício n.º
41/2013-SGM-2,
RESOLVE
RETIFICAR, o Decreto Municipal n.º 281/2013, na parte que nomeou SUELY KINTOP CHECHELSKI, para exercer cargo em comissão da
Secretaria do Governo Municipal, determinando que a partir de 25 de fevereiro do corrente, preste serviços na Fundação de Ação Social.
DECRETO Nº 399
Retifica o Decreto Municipal n.º 229/2013.
artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decretos Municipais n.ºs 213/1992, 799/2005 e tendo em vista o contido no Ofício n.º
52/2013-SGM-2,
RESOLVE
RETIFICAR, o Decreto Municipal n.º 229/2013, na parte que nomeou LUIS CESAR DOS SANTOS, para exercer cargo em comissão da
Secretaria do Governo Municipal, determinando que a partir de 4 de fevereiro do corrente, preste serviços na Secretaria Municipal Extraordinária
de Relações com a Comunidade.
DECRETO Nº 422
Cria Grupo de Destinação de Recursos e abre crédito adicional
suplementar de R$ 1.719.000,00 para reforço de dotação
consignada no vigente orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais, com base na Lei Federal nº
4.320, de 17 de março de 1964, no § 1º, do Art. 11, da Lei Municipal nº 14.054, de 2 de julho de 2012, e no inciso III, do Art. 4o, da Lei Municipal no
14.218, de 28 de dezembro de 2012,
DECRETA:
Art. 1º Fica criado o Grupo de Destinação de Recursos 3 - Arrecadado na Administração Direta - Exercícios Anteriores e abre o crédito adicional
Nº 46 - ANO II
suplementar, no valor de R$ 1.719.000,00 (um milhão, setecentos e dezenove mil reais), para atender à programação constante no Anexo I deste
decreto.
Art. 2o Constitui recurso para cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o Art. 1º, o superávit financeiro apurado no Balanço
Patrimonial, do exercício de 2012, de acordo com o saldo verificado na Fonte de Recursos 709 – Convênio nº 01.021.00/2010 – Ministério da
Ciência e Tecnologia, no valor de R$ 1.719.000,00 (um milhão, setecentos e dezenove mil reais), nos termos previstos no inciso I, do § 1º, do Art.
43, da Lei Federal nº 4.320, de 1964.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Eleonora Bonato Fruet : Secretária Municipal de Finanças
SECRETARIA MUNICIPAL DO ABASTECIMENTO - SMAB
PORTARIA Nº 3
Designa membros para compor a Comissão Especial de
Chamamento Público da Secretaria Municipal do
Abastecimento.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o
disposto no artigo 96, inciso VI do Decreto Municipal nº 1.644 de 17 de dezembro de 2009, RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída a Comissão Especial, para elaborar e assinar edital, publicar os atos respectivos, receber, examinar e julgar os
procedimentos apresentados para os chamamentos públicos de fornecedores de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para suprir as Entidades Filantrópicas, Centros Municipais de Educação Infantil, Escolas, Centros Municipais de
Atendimento Especializado e Unidades de Educação Integral da Rede Municipal de Ensino, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação
Escolar-PNAE, conforme abaixo nominados:
Presidente: André Luiz da Motta Bezerra – Mat. 85.176
Membro: Gino Lucchin – Mat. 76.277
Membro: Fernando dos Santos Morais – Mat. 39.099
Membro Suplente: Rafael Garrido Moreira – Mat. 143.213
Membro Suplente: Maria Inês Leite de Oliveira – Mat. 42.819
Art. 2º O Presidente da Comissão Especial, nos seus impedimentos legais ou eventuais, será substituído por dos membros efetivos, na ordem
seqüencial do artigo anterior.
Nº 46 - ANO II
Art. 3º REVOGAR a Portaria nº 56/2012.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Secretaria Municipal do Abastecimento, 6 de março de 2013.
Aldo Fernando Klein Nunes : Secretário Municipal do Abastecimento
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS - SMRH
PORTARIA Nº 4
Dispensa de função gratificada.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 25, de 2
de janeiro de 1997, de acordo com o disposto nos artigos 72 e 73 da Lei Municipal n.º 1.656, de 21 de agosto de 1958, Decreto Municipal n.º
213/1992, 2.012/2011e tendo em vista o contido no Ofício n.º 221/2013 – SGM,
RESOLVE
DISPENSAR, a partir de 1.º de fevereiro do corrente, a servidora abaixo relacionada da função gratificada que especifica da Secretaria do
Governo Municipal:
ANA CAROLINA SAMPAIO PORRUA, matrícula n.º 79652, sigla SGM-2-EP-AP.2, símbolo FG-A, ASSESSOR DE PROJETOS.
Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 6 de março de 2013.
PORTARIA Nº 5
Designa para função gratificada.
de janeiro de 1997, de acordo com o disposto nos artigos 72 e 73 da Lei Municipal n.º 1.656, de 21 de agosto de 1958, Decretos Municipais n.ºs
213/1992, 2.012/2011 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 233/2013 - SGM,
RESOLVE
DESIGNAR, a partir de 1.º de fevereiro do corrente, a servidora abaixo relacionada para exercer a função gratificada que especifica na Secretaria
do Governo Municipal:
ERCI ELIZETE MAIA, matrícula n.º 85714, sigla R.10.BN-EP-1.II, símbolo FG-4, COORDENADOR DE PROJETOS II;
DISPENSA
HIRAN CASSOU, matrícula n.º 33798.
PORTARIA Nº 6
Nº 46 - ANO II
213/1992, 2.012/2011 e tendo em vista o contido nos Ofícios n.ºs 206/2013 - SGM,
RESOLVE
DISPENSAR, a partir de 6 de fevereiro do corrente, a servidora abaixo relacionada da função gratificada que especifica da Secretaria do Governo
Municipal:
MARIA TEREZA DO NASCIMENTO, matrícula n.º 98291, sigla SGM-2-EP-6.II, símbolo FG-4, COORDENADOR DE PROJETOS II.
PORTARIA Nº 7
RESOLVE
DESIGNAR, a partir de 1.º de janeiro do corrente, a servidora abaixo relacionada para exercer a função gratificada que especifica no Gabinete do
Prefeito:
MARIA ELIZABETH FERNANDES KLEIN, matrícula n.º 81453, sigla GAPE-EP-4.I, símbolo FG-G, COORDENADOR DE PROJETOS I, para
prestrar serviço na Secretaria Municipal da Comunicação Social.
PORTARIA Nº 8
RESOLVE
DESIGNAR, a partir de 1.º de janeiro do corrente, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem as funções gratificadas que especifica na
Secretaria do Governo Municipal:
KAZUMI HIRONO, matrícula n.º 71021, sigla SGM-EP-GPI.33, símbolo FG-5, GESTOR PUBLICO MUNICIPAL I, para prestrar serviço na
Secretaria Municipal da Comunicação Social;
CELIA HOSOUME, matrícula n.º 35015, sigla SGM-EP-GPI.35, símbolo FG-5, GESTOR PUBLICO MUNICIPAL I, para prestrar serviço na
Secretaria Municipal da Comunicação Social;
LUCELIA AURIQUIO NEWTON, matrícula n.º 81791, sigla SGM-EP-GPI.46, símbolo FG-5, GESTOR PUBLICO MUNICIPAL I, para prestrar
serviço na Secretaria Municipal da Comunicação Social;
ADRIANA KREUSCH, matrícula n.º 38933, sigla SGM-EP-AP.5, símbolo FG-A, ASSESSOR DE PROJETOS, para prestrar serviço na Secretaria
Municipal da Comunicação Social;
ZILMA PADILHA, matrícula n.º 33413, sigla SGM-EP-AP.6, símbolo FG-A, ASSESSOR DE PROJETOS, para prestrar serviço na Secretaria
Nº 46 - ANO II
Municipal da Comunicação Social.
PORTARIA Nº 9
374/2003 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 188/2013 - SME,
RESOLVE
DISPENSAR, a partir de 1.º de fevereiro do corrente, a servidora abaixo relacionada da função gratificada que especifica da Secretaria Municipal
da Educação:
ESTELA ENDLICH, matrícula n.º 72591 73916, sigla ETD-4.G, símbolo FG-G, GERENCIA DE TECNOLOGIAS DIGITAIS.
PORTARIA Nº 10
374/2003, 421/2004 e tendo em vista o contido nos Ofícios n.ºs 145, 191, 262, 182, 167, 163, 165, 162, 183, 180, 172, 171, 187, 174/2013 SME,
RESOLVE
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções gratificadas que especifica na Secretaria Municipal da Educação:
DOUGLAS DANILO DITTRICH, matrícula n.º 39359, sigla EEF-5.G, símbolo FG-G, GERENCIA DE GESTAO ESCOLAR, a partir de 28 de janeiro
do corrente;
DISPENSA
GRACE KELLY PUCHETTI FERREIRA ROSA, matrícula n.º 65273;
FULVIO FREDERICO PACHECO DOS SANTOS, matrícula n.º 167344, sigla ETD-3.1, símbolo FG-2, SERV. DE PROGRAMACAO GRAFICA, a
partir de 1.º de fevereiro do corrente;
DISPENSA
JOSIANE GONCALVES SANTOS, matrícula n.º 78884, a partir de 11 de janeiro do corrente;
LUANA GUIMARAES DE OLIVEIRA, matrícula n.º 155571, sigla NRE-BV-1, símbolo FG-3, ASSISTENTE, a partir de 14 de fevereiro do corrente;
DISPENSA
DANIELLE GABARDO CARNEIRO, matrícula n.º 88800;
SUELI APARECIDA DA MAIA PEREIRA, matrícula n.º 38266, sigla NRE-BV-3.G, símbolo FG-G, COORDENADOR DE PROJETOS I, a partir de
1.º de fevereiro do corrente;
DISPENSA
Nº 46 - ANO II
ELAINE MARIA DE MELO TERAMATSU, matrícula n.º 39227;
CIBELE FIGUERO BRANCO, matrícula n.º 56856, sigla NRE-CJ-1, símbolo FG-3, ASSISTENTE, a partir de 1.º de fevereiro do corrente;
DISPENSA
JONATHAN PEREIRA DE MELO FILHO, matrícula n.º 130110;
DANIELLE BONAMIN FLORES, matrícula n.º 53000, sigla NRE-CJ-3.G, símbolo FG-G, COORDENADOR DE PROJETOS I, a partir de 1.º de
fevereiro do corrente;
DISPENSA
JOSELITA LASKOSKI MANERA, matrícula n.º 74241;
SANDRA MARA PIOTTO, matrícula n.º 39310, sigla NRE-CJ-4, símbolo FG-3, COORDENADOR DE PROJETOS III, a partir de 1.º de fevereiro
do corrente;
DISPENSA
MAGALY QUINTANA POUZO MINATEL, matrícula n.º 54642;
DANIELI NUNES PEREIRA, matrícula n.º 72336, sigla NRE-CJ-6.G, símbolo FG-G, GERENCIA ADMINISTRATIVA, a partir de 1.º de fevereiro do
corrente;
DISPENSA
CLARICE DOS SANTOS MELLO, matrícula n.º 76630;
PAULA OLIVEIRA ALVES, matrícula n.º 76450, sigla NRE-BQ-5, símbolo FG-3, COORDENADOR DE PROJETOS III, a partir de 1.º de fevereiro
do corrente;
DISPENSA
PATRICIA CELLI DA SILVA RIBEIRO, matrícula n.º 76275;
ROSANA CLIMACO JULIAO, matrícula n.º 74102, sigla NRE-PN-8.G, símbolo FG-G, GERENCIA ADMINISTRATIVA, a partir de 1.º de fevereiro
do corrente;
DISPENSA
BERNARDETE DE LOURDES COUTO FERREIRA DA COSTA, matrícula n.º 33846;
ROSANE DE JESUS, matrícula n.º 74534, sigla NRE-BN-3.G, símbolo FG-G, COORDENADOR DE PROJETOS I, a partir de 1.º de fevereiro do
corrente;
DISPENSA
ADRIANA DO ROCIO COLLODEL LACERDA, matrícula n.º 74378;
MARCIA BLEY RAITANI MERLIN, matrícula n.º 34758, sigla NRE-BN-4, símbolo FG-3, COORDENADOR DE PROJETOS III, a partir de 1.º de
DISPENSA
SUSYANE KATLYN THUM DE SOUZA, matrícula n.º 139905;
ELISANDRA CECILIA SHWANKA, matrícula n.º 142398, sigla UE-BV-19.2, símbolo FG-3, COORDENADOR DE PROJETOS III, a partir de 1.º de
PATRICIA PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula n.º 87167, sigla UE-CJ-3.4, símbolo FG-3, COORDENADOR DE PROJETOS III, a partir de 1.º
de fevereiro do corrente;
DISPENSA
RITA ANDREIA MORO SENCO ZEM, matrícula n.º 72645.
Nº 46 - ANO II
PORTARIA Nº 11
374, 376/2003, 1.000/2007, 543/2010, 589, 1.975/2011, 501/2012, 42/2013, e tendo em vista o contido nos Ofícios n.ºs 90, 89, 79, 103, 102, 120,
29, 93, 92, 121/2013 - SME,
RESOLVE
DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para exercerem as funções gratificadas que especifica na Secretaria Municipal de Educação:
JUSTINA INES CARBONERA MOTTER MACCARINI, matrícula n.º 77535, sigla EEF-2.1, símbolo FG-2, SERV. DE APOIO PEDAGOGICO, a
DISPENSA
SILVIA ELIZABETH KALBERMATTER BOELL, matrícula n.º 72928;
FERNANDA DE OLIVEIRA HENRIQUES PACHECO, matrícula n.º 57053, sigla EEI-2.3,símbolo FG-2, SERV. DE APOIO PEDAGOGICO I, a
DISPENSA
RITA DE CASSIA MARTINS, matrícula n.º 65161;
CLAUDETE PEREIRA ASSUNCAO, matrícula n.º 37734, sigla EEI-3.1,símbolo FG-2, SERV. DE ORGANIZACAO DO TRABALHO
PEDAGOGICO II, a partir de 1.º de fevereiro do corrente;
DISPENSA
MARIA DA GLORIA GALEB, matrícula n.º 65163;
PLINIO JOEL BORGES DE MELO, matrícula n.º 130215, sigla NRE-2-0-MZ, símbolo FG-2P, SERV. DE APOIO OPERACIONAL, a partir de 2
de janeiro do corrente;
DISPENSA
MARISA DE PAULA TEIXEIRA, matrícula n.º 93428, a partir de 31 de dezembro de 2012;
KARIN HEMANN HORN, matrícula n.º 65156, sigla NRE-MZ-4,símbolo FG-3, COORDENADOR DE PROJETOS III, a partir de 2 de janeiro do
corrente;
DISPENSA
MARILENE CARDOSO KICHE, matrícula n.º 39879, a partir de 31 de dezembro de 2012;
MARIA LETICIA ALVES, matrícula n.º 142743, sigla CMEI-CJ-23, símbolo FG-EC, DIRETOR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO
INFANTIL VILA MACEDO, a partir de 1.º de fevereiro do corrente;
MARIA SOLANGE DE CARVALHO, matrícula n.º 34666,sigla NRE-BQ-1, símbolo FG-3, ASSISTENTE, a partir de 2 de janeiro do corrente;
DISPENSA
MARIA SOLANGE DE CARVALHO, matrícula n.º 4939;
MARCIA JOSELENE DE ANDRADE, matrícula n.º 113813, CMEI-BN-7, símbolo FG-EC, DIRETOR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO
INFANTIL COQUEIROS, a partir de 1.º de fevereiro do corrente;
DHAIENE DE JESUS DOS REIS BRUNO, matrícula n.º 159325,sigla CMEI-BN-26, símbolo FG-EC, DIRETOR DO CENTRO MUNICIPAL DE
EDUCACAO INFANTIL GANCHINHO II, a partir de 1.º de fevereiro do corrente;
AMELIA MARGARETE DOS SANTOS, matrícula n.º 163798, sigla CMEI-CIC-36, símbolo FG-EC, DIRETOR DO CENTRO MUNICIPAL DE
EDUCACAO INFANTIL PROFESSOR OSNI CAMARGO CARVALHO, a partir de 1.º de fevereiro do corrente;
DISPENSA
CINTHYA CATHERINE MARTINS CARVALHO, matrícula n.º 65854, a partir de 11 de janeiro do corrente.
Nº 46 - ANO II
PORTARIA Nº 12
213/1992 e 2012/2011 e tendo em vista o contido nos Ofícios n.ºs 51,53, 56/2013 - SGM,
RESOLVE
DESIGNAR, a partir de 1.º de janeiro do corrente os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções gratificadas que especifica na
Secretaria do Governo Municipal:
DENISE TONIOLO, matrícula n.º 38296, sigla SGM-EP-AS.3, símbolo FG-6, ASSESSOR, para prestar serviço na Secretaria Municipal da
Comunicação Social;
AUDINEIA RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula n.º 39505, sigla SGM-EP-GPI.6, símbolo FG-5, GESTOR PUBLICO MUNICIPAL I, para
prestar serviço no Gabinete da Vice-Prefeita;
MARCIA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula n.º 79450, sigla SGM-EP-GPI.7, símbolo FG-5, GESTOR PUBLICO MUNICIPAL I, para prestar serviço
no Gabinete da Vice-Prefeita;
RENATO APARECIDO NUNES, matrícula n.º 54862, sigla SGM-EP-GPI.36, símbolo FG-5, GESTOR PUBLICO MUNICIPAL I, para prestar
serviço na Secretaria Municipal para Assuntos Metropolitanos.
PORTARIA Nº 351
374/2003 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 98/2013 - SME,
RESOLVE
DESIGNAR, a partir de 24 de janeiro do corrente, a servidora abaixo relacionada para exercer a função gratificada que especifica na Secretaria
Municipal da Educação:
ELISANGELA MARIA DA SILVA, matrícula n.º 115647, sigla SME-4, símbolo FG-4, ASSESSOR;
DISPENSA
TANE SILVANA SUMI FORGATI, matrícula n.º 53331.
Nº 46 - ANO II
PORTARIA Nº 375
Coloca servidora à disposição.
de janeiro de 1997, tendo em vista o contido no Ofício n.º 17/2013 - PMSJP e com base no Protocolo n.º 04-000790/2013 - SGM,
RESOLVE
I - COLOCAR, de 1.º de fevereiro a 31 de dezembro do corrente, à disposição da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, a servidora
ANDREA BONATTO CARDOZO, cargo de Profissional do Magistério, área de atuação Suporte Técnico-Pedagógico, padrão 108, referência “G”,
matrícula n.º 56.975, lotada na Secretaria Municipal da Educação, sem ônus para o Município de Curitiba.
II -
Da obrigação órgão cessionário:
§1.º É de responsabilidade do cessionário os descontos, recolhimentos e repasses das contribuições previdenciárias ao Instituto de Previdência
dos Servidores do Município de Curitiba.
§2.º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
PORTARIA Nº 376
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 25, de 2 de
janeiro de 1997, em conformidade com a Lei Municipal n.º 12.072/2006 e Decretos Municipais n.ºs 86/2007, 1.358/2009, tendo em vista o contido
no Ofício n.º 25/2013 - CMC e com base no Protocolo n.º 04-001477/2013 - SGM,
RESOLVE
I - COLOCAR, de 11 de fevereiro do corrente a 31 de janeiro de 2017, à disposição da Câmara Municipal de Curitiba, a servidora CELIA
REGINA DE ALMEIDA, cargo de Profissional do Magistério, área de atuação Docência I, padrão 104 e 105, referência “D” e “A”, matrículas n.ºs
39.207 e 37.770, respectivamente, lotada na Secretaria Municipal de Recursos Humanos, com ônus para a Prefeitura Municipal de Curitiba.
II - Da obrigação do órgão cessionário:
Parágrafo único. Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
PORTARIA Nº 377
janeiro de 1997, em conformidade com a Lei Municipal n.º 12.072/2006 e Decretos Municipais n.ºs 86/2007, 1.358/2009, tendo em vista o contido
no Ofício n.º 20/2013 - CMC e com base no Protocolo n.º 04-000718/2013 - SGM,
Nº 46 - ANO II
RESOLVE
I - COLOCAR, de 1.º de fevereiro do corrente a 31 de janeiro de 2017, à disposição da Câmara Municipal de Curitiba, a servidora CIBELE
ANTONIA KARAN DOS SANTOS BOND, cargo de cargo de Analista de Desenvolvimento Organizacional, padrão 324, referência “I”, matrícula n.º
70.852, lotada na Secretaria Municipal de Recursos Humanos, com ônus para a Prefeitura Municipal de Curitiba.
PORTARIA Nº 378
Revoga a Portaria n.º 585/2011.
janeiro de 1997 e atendendo a Guia de Movimentação n.º 1.515/2013 - SMRH,
RESOLVE
REVOGAR a partir de 28 de fevereiro do corrente, a Portaria n.º 585/2011, que colocou à disposição da Fundação de Ação Social, o servidor
RAMIRO EUGENIO DE FREITAS, matrícula n.º 70.636.
PORTARIA Nº 379
RESOLVE
REVOGAR a partir de 27 de fevereiro do corrente, a Portaria n.º 87/2011, que colocou à disposição da Fundação de Ação Social, a servidora
SOLANGE SANTIAGO, matrícula n.º 36.974.
PORTARIA Nº 380
RESOLVE
Nº 46 - ANO II
REVOGAR a partir de 13 de fevereiro do corrente, a Portaria n.º 86/2011, que colocou à disposição da Fundação de Ação Social, a servidora
MARCIA TEREZINHA STEIL, matrícula n.º 70.372.
PORTARIA Nº 381
Revoga parte da Portaria n.º 1.318/2011.
RESOLVE
REVOGAR a partir de 5 de fevereiro do corrente, a Portaria n.º 1.318/2011, na parte que colocou à disposição da Fundação Ecumênica de
Proteção ao Excepcional - Escola Ecumênica, a servidora EDINA MARIA SANCHEZ GARCIA, matrículas n.ºs 50.485 e 54.962.
PORTARIA Nº 382
janeiro de 1997, em conformidade com a Lei Municipal n.º 12.072/2006, Decreto Municipal n.º 86/2007, tendo em vista o contido no Ofício n.º
60/2013 - FAS e
considerando o disposto nos artigos 1.º e 3.º, do Decreto Municipal n.º 531/1992,
RESOLVE
I - COLOCAR, de 1.º de fevereiro do corrente até ulterior deliberação, à disposição da Fundação de Ação Social, a servidora ANGELA
CHRISTIANNE LUNEDO DE MENDONÇA, cargo de Pedagogo, padrão 324, referência “E”, matrícula n.º 37.343, lotada na Secretaria Municipal
de Recursos Humanos, com ônus para a Administração Direta.
PORTARIA Nº 383
Coloca servidor à disposição.
janeiro de 1997, em conformidade com a Lei Municipal n.º 12.072/2006, Decreto Municipal n.º 86/2007, tendo em vista o contido no Ofício n.º
59/2013 - IPMC e
considerando o disposto nos artigos 1.º e 3.º, do Decreto Municipal n.º 531/1992,
Nº 46 - ANO II
RESOLVE
I - COLOCAR, de 28 de janeiro do corrente até ulterior deliberação, à disposição do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de
Curitiba, o servidor HIDETO YOSHIOKA JUNIOR, cargo de Agente Administrativo, padrão 239, referência “D”, matrícula n.º 85.123, lotado na
Secretaria Municipal de Recursos Humanos, com ônus para a Administração Direta.
Parágrafo único. Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
PORTARIA Nº 385
213/1992, 920/2010, 2.012 /2011, 417/2012 e tendo em vista o contido nos Ofícios n.ºs 183, 190, 194, 174, 210, 130, 202/2013 – SGM,
RESOLVE
DISPENSAR os servidores abaixo relacionados das funções gratificadas que especifica da Secretaria do Governo Municipal:
MIRIAN DENISE RACHID, matrícula n.º 159978, sigla SGM-EP-9.I, símbolo FG-G, COORDENADOR DE PROJETOS I, a partir de 1.º de fevereiro
do corrente;
EMILIO ANTONIO TRAUTWEIN, matrícula n.º 75637, sigla SGM-EP-38.I, símbolo FG-G, COORDENADOR DE PROJETO I, a partir de 1.º de
LOURDES DE FATIMA MESQUITA MONTEIRO, matrícula n.º 97976, sigla SGM-2-EP-17.II, símbolo FG-4, COORDENADOR DE PROJETOS II, ,
a partir de 7 de janeiro do corrente;
JAIR EVANGELISTA, matrícula n.º 84878, sigla R.3.CJ-EP-1.I, símbolo FG-G, COORDENADOR DE PROJETOS I, a partir de 1.º de fevereiro do
corrente;
ISMAEL ROBERTO FRANCA, matrícula n.º 77682, sigla R.3.CJ-EP-1.II, símbolo FG-4, COORDENADOR DE PROJETOS II, a partir de 1.º de
NOELI WINKELMANN, matrícula n.º 71756, sigla R.3.CJ-EP-2.III, símbolo FG-3, COORDENADOR DE PROJETOS III, a partir de 1.º de fevereiro
do corrente;
SOILI TERESINHA COMPARIN, matrícula n.º 78133, sigla R.4.BV-EP-1.I, símbolo FG-G, COORDENADOR DE PROJETOS I, a partir de 1.º de
EVELINE ABRAMOVICI PILOTTO, matrícula n.º 87777, sigla R.4.BV-EP-3.I, símbolo FG-G, COORDENADOR DE PROJETOS I, a partir de 1.º de
ROSANGELA DE BRITO SUEK, matrícula n.º 98382, sigla R.4.BV-EP-1.II, símbolo FG-4, COORDENADOR DE PROJETOS II, a partir de 1.º de
ELIANE MULLER MANN, matrícula n.º 113704, sigla R.5.SF-EP-2.I, símbolo FG-G, COORDENADOR DE PROJETOS I, a partir de 1.º de janeiro
do corrente;
ROSICLER PUGSLEY, matrícula n.º 83054, sigla R.11.CIC-EP-1.I, símbolo FG-G, COORDENADOR DE PROJETOS I, a partir de 17 de janeiro
do corrente;
MAURICIO ALBERTO SCHULTZ, matrícula n.º 145157, sigla R.11.CIC-EP-1.II, símbolo FG-4, COORDENADOR DE PROJETOS II, 07/01/2013, a
partir de 7 de janeiro do corrente;
CARLA VOLPI DE OLIVEIRA, matrícula n.º 50804, sigla R.11.CIC-EP-2.III, símbolo FG-3, COORDENADOR DE PROJETOS III, a partir de 7 de
janeiro do corrente;
Nº 46 - ANO II
MARGARIDA MARIA DA CUNHA SERPA, matrícula n.º 79.599, sigla DMU-CJ-CP-5.IV, símbolo FG-2, COORDENADOR DE PROJETOS IV, a
partir de 1.º de fevereiro do corrente.
PORTARIA Nº 386
213/1992 e 968/1995, 666/2005, 2.012/2011 e tendo em vista o contido nos Ofícios n.ºs 130, 184, 191, 195, 163, 200, 202, 199, 186, 185, 169,
221/2013 - SGM,
RESOLVE
DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções gratificadas que especifica na Secretaria do Governo Municipal:
ELIANE MULLER MANN, matrícula n.º 113704, sigla SGM-EP-GPI.25, símbolo FG-5, GESTOR PUBLICO MUNICIPAL I, 01/01/2013;
ANA CAROLINA SAMPAIO PORRUA, matrícula n.º 79652, sigla SGM-EP-GPI.32, símbolo FG-5, GESTOR PUBLICO MUNICIPAL I, 01/02/2013;
MICHEL OMAR AKEL, matrícula n.º 140570, sigla SGM-2-EP-GPI.12, símbolo FG-5, GESTOR PUBLICO MUNICIPAL I, 01/02/2013;
VALENTIM STECKEL JUNIOR, matrícula n.º 78597, sigla SGM-2-EP-GPI.14, símbolo FG-5, GESTOR PUBLICO MUNICIPAL I, 01/01/2013;
ALETEIA STIVAL RIBEIRO, matrícula n.º 76238, sigla SGM-2-EP-AP.4, símbolo FG-A, ASSESSOR DE PROJETOS, 01/01/2013;
MIRIAN DENISE RACHID, matrícula n.º 83135, sigla R.1.MZ-EP-3.I, símbolo FG-G, COORDENADOR DE PROJETOS I, 01/02/2013;
JULIA KIOKO TANIGUCHI, matrícula n.º 85432, sigla R.2.BQ-EP-1.III, símbolo FG-3, COORDENADOR DE PROJETOS III, 06/02/2013;
DISPENSA
AFIF BITAR, matrícula n.º 39353;
DEVANIR ROSELIM DA SILVA, matrícula n.º 39680, sigla R.3.CJ-CT, símbolo FG-5, COORDENADOR TECNICO, 01/02/2013;
JAIR EVANGELISTA, matrícula n.º 84878, sigla R.3.CJ-CA, símbolo FG-5, COORDENADOR DE ATENDIMENTO, 01/02/2013;
ISMAEL ROBERTO FRANCA, matrícula n.º 77682, sigla R.3.CJ-EP-1.I, símbolo FG-G, COORDENADOR DE PROJETOS I, 01/02/2013;
NOELI WINKELMANN, matrícula n.º 71756, sigla R.3.CJ-EP-1.II, símbolo FG-4, COORDENADOR DE PROJETOS II, 01/02/2013;
MARCIO PEREIRA DA COSTA, matrícula n.º 83367, sigla R.4.BV-CA, símbolo FG-5, COORDENADOR DE ATENDIMENTO, 08/01/2013;
ROSANGELA DE BRITO SUEK, matrícula n.º 98382, sigla R.4.BV-EP-1.I, símbolo FG-G, COORDENADOR DE PROJETOS I, 01/02/2013;
CELSO LUIZ MEDEIROS SANTOS, matrícula n.º 86346, sigla R.4.BV-EP-3.I, símbolo FG-G, COORDENADOR DE PROJETOS I, 01/02/2013;
GABRIELA PINHEIRO VIEIRA, matrícula n.º 144971, sigla R.4.BV-EP-1.II, símbolo FG-4, COORDENADOR DE PROJETOS II, 01/02/2013;
MARGARIDA MARIA DA CUNHA SERPA, matrícula n.º 79599, sigla R.3.CJ-EP-2.III, símbolo FG-3, COORDENADOR DE PROJETOS III,
01/02/2013;
VILMAR VISSINTAINER, matrícula n.º 85875, sigla R.5.SF-CT, símbolo FG-5, COORDENADOR TECNICO, 01/01/2013;
SILVANE TOALDO ZONATTO, matrícula n.º 76041, sigla R.5.SF-CA, símbolo FG-5, COORDENADOR DE ATENDIMENTO, 01/02/2013;
CARLA VOLPI DE OLIVEIRA, matrícula n.º 50804, sigla R.11.CIC-CT, símbolo FG-5, COORDENADOR TECNICO,07/01/2013;
LOURDES DE FATINA MESQUITA MONTEIRO, matrícula n.º 97976, sigla R.11.CIC-CA, símbolo FG-5, COORDENADOR DE
ATENDIMENTO,07/01/2013;
Nº 46 - ANO II
ANTONIO GENACIR SLOMPO, matrícula n.º 82993, sigla R.5.SF-EP-1.I, símbolo FG-G, COORDENADOR DE PROJETOS I, 21/02/2013;
DISPENSA
ROSILENE DE FATIMA RIBAS MACHADO, matrícula n.º 84707;
MAURICIO ALBERTO SCHULTZ, matrícula n.º 145157, sigla R.11.CIC-EP-3.I, símbolo FG-G, COORDENADOR DE PROJETOS I, 07/01/2013;
GERSON SALIBIAN, matrícula n.º 85626, sigla R.5.SF-EP-2.I, símbolo FG-G, COORDENADOR DE PROJETOS I, 01/01/2013;
ELIANE COELHO VIGIANI, matrícula n.º 77748, sigla R.7.PR-CA, símbolo FG-5, COORDENADOR DE ATENDIMENTO, 07/01/2013;
JUCELIA DE TOLEDO CRUZ, matrícula n.º 83261, sigla R.10.BN-CA, símbolo FG-5, COORDENADOR DE ATENDIMENTO, 30/01/2013.
PORTARIA Nº 387
210/1992, 2.000/2011e tendo em vista o contido no Ofício n.º 186/2013 - SGM
RESOLVE
DISPENSAR, a partir de 30 de janeiro do corrente, a servidora abaixo relacionada da função gratificada que especifica do Gabinete do Prefeito:
JUCELIA DE TOLEDO CRUZ, matrícula n.º 83261, sigla GAPE-EP-9.I, símbolo FG-G, COORDENADOR DE PROJETOS I.
PORTARIA Nº 388
213/1992 e 2.012/2011 e tendo em vista o contido nos Ofícios n.ºs 157, 223/2013 - SGM,
RESOLVE
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções gratificadas que especifica na Secretaria do Governo Municipal:
MARLON ALVES CARDOSO, matrícula n.º 676, sigla SGM-EP-GPI.13, símbolo FG-5, GESTOR PUBLICO MUNICIPAL I, a partir de 5 de janeiro
do corrente, prestar serviço GAPE;
CLAUDETE BERNARDI, matrícula n.º 79094, sigla SGM-EP-16.II, símbolo FG-4, COORDENADOR DE PROJETOS II, a partir de 1.º de fevereiro
do corrente, prestar serviço GAPE;
CRISTINA GLOCK, matrícula n.º 78234, sigla SGM-EP-27.II, símbolo FG-4, COORDENADOR DE PROJETOS II, a partir de 1.º de fevereiro do
corrente, prestar serviço GAPE;
MARCELO SASSAKI BORGES, matrícula n.º 78570, sigla SGM-2-EP-9.I, símbolo FG-G, COORDENADOR DE PROJETOS I, a partir de 1.º de
fevereiro do corrente, prestar serviço SMF;
MIRIAM REGINA FRANCO PEREIRA, matrícula n.º 1574, sigla SGM-2-EP-13.I, símbolo FG-G, COORDENADOR DE PROJETOS I, a partir de 1.º
de fevereiro do corrente, prestar serviço GAPE.
Nº 46 - ANO II
PORTARIA Nº 389
266/2013 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 60,59,61,58/2013 - SMRH,
RESOLVE
DESIGNAR, a partir de 1.º de fevereiro do corrente, os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções gratificadas que especifica na
Secretaria Municipal de Recursos Humanos:
CELIO CESAR MARTINS, matrícula n.º 81298, sigla NRH-I, símbolo FG-5, CHEFE DE NUCLEO SETORIAL DE RECURSOS HUMANOS I;
SILVIA AMELIA JARENCO CHERUBIN, matrícula n.º 88030, sigla NRH-II, símbolo FG-5, CHEFE DE NUCLEO SETORIAL DE RECURSOS
HUMANOS II;
MARCIA DO CARMO LARANGEIRA ROVER, matrícula n.º 74832, sigla NRH-III, símbolo FG-5, CHEFE DE NUCLEO SETORIAL DE
RECURSOS HUMANOS III;
LUIS HENRIQUE BOETGER, matrícula n.º 71257, sigla NRH-IV, símbolo FG-5, CHEFE DE NUCLEO SETORIAL DE RECURSOS HUMANOS IV.
PORTARIA Nº 390
213/1992, 968/1995, 2.012/2011 e tendo em vista o contido nos Ofícios n.ºs 196, 206/2013 - SGM,
RESOLVE
DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções gratificadas que especifica na Secretaria do Governo Municipal:
IVANILDA DROZDEK MANEA, matrícula n.º 79704, sigla SGM-2-EP-5.III, símbolo FG-3, COORDENADOR DE PROJETOS III, 01/01/2013;
MARIA TEREZA DO NASCIMENTO, matrícula n.º 98291, sigla R.5.SF-EP-1.II, símbolo FG-4, COORDENADOR DE PROJETOS II, 06/02/2013;
DISPENSA
ANTONIO GENACIR SLOMPO, matrícula n.º 82993;
ISAC DOMINGOS DOS SANTOS, matrícula n.º 80966, sigla R.8.PN-CT, símbolo FG-5, COORDENADOR TECNICO, 01/01/2013;
JANE APARECIDA CARDOZO, matrícula n.º 83795, sigla R.8.PN-CA, símbolo FG-5, COORDENADOR DE ATENDIMENTO, 01/01/201.
PORTARIA Nº 391
1.081/2005 e tendo em vista o contido nos Ofícios n.ºs 103, 102, 100, 101/2013 - SMELJ,
Nº 46 - ANO II
RESOLVE
DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções gratificadas que especifica na Secretaria Municipal do Esporte, Lazer
e Juventude:
CESAR AUGUSTO DOS SANTOS, matrícula n.º 146907, sigla CEL-PN-2, símbolo FG-3, CENTRO DE ESPORTE E LAZER ZUMBI DOS
PALMARES, a partir de 5 de fevereiro do corrente;
DISPENSA
ADILSON STIVAL, matrícula n.º 79076;
EDILAMAR DO ROCIO DA SILVA DERVICHE, matrícula n.º 82722, sigla ELE-2.G, símbolo FG-G, GERENCIA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS,
a partir de 1.º de fevereiro do corrente;
DISPENSA
LUCIO REGIS RAYSEL BISCAIA, matrícula n.º 115502;
HIRAN CASSOU, matrícula n.º 33798, sigla ELE-3, símbolo FG-4, DIVISAO DE APOIO TECNICO AOS ESPORTES DE RENDIMENTO, a partir
de 1.º de fevereiro do corrente;
DISPENSA
JEAN EMMANUEL KULCHESKI, matrícula n.º 148198;
JEAN EMMANUEL KULCHESKI, matrícula n.º 148198, sigla ELE-4.1, símbolo FG-3, COORDENACAO DE ESPORTES COMUNITARIOS, a
DISPENSA
EDILAMAR DO ROCIO DA SILVA DERVICHE, matrícula n.º 82722.
PORTARIA Nº 392
374/2003, 421/2004 e tendo em vista o contido nos Ofícios n.ºs 130, 132/2013 - SME,
Nº 46 - ANO II
RESOLVE
DISPENSAR, a partir de 31 de janeiro do corrente, a servidora abaixo relacionada da função gratificada que especifica da Secretaria Municipal
da Educação:
SILVIA ANDREIA MEIRELLES ZANQUETTIN, matrícula n.º 52879, sigla UE-BV-19.2, símbolo FG-3, COORDENADOR DE PROJETOS III;
ROSAGELA GASPARIM, matrícula n.º 35509, sigla NRE-PR-2.G, símbolo FG-G, COORDENADOR DE PROJETOS I.
PORTARIA Nº 393
309/2008, 1.231/2011 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 276/2013 - SAM,
RESOLVE
DESIGNAR, a partir de 1.º de fevereiro do corrente, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem as funções gratificadas que especifica na
Secretaria Antidrogas Municipal:
ALCIONE REDEDES PINHEIRO, matrícula n.º 75276, sigla SAM-EP-4-II, símbolo FG-4, COORDENADOR DE PROJETOS II;
DISPENSA
LUIZ CAPRIGLIONI NETO, matrícula n.º 76847;
BRANCA APARECIDA MARANGONE, matrícula n.º 31399, sigla AMIN-1, símbolo FG-3, ASSISTENCIA;
DISPENSA
CLAUDEDES BERNARDI, matrícula n.º 79094.
PORTARIA Nº 394
374/2003, 421/2004 e tendo em vista o contido nos Ofícios n.ºs 131, 133/2013 - SME,
RESOLVE
DESIGNAR, a partir de 1.º de fevereiro do corrente, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem as funções gratificadas que especifica na
Secretaria Municipal da Educação:
SILVIA ANDREIA MEIRELLES ZANQUETTIN, matrícula n.º 52879, sigla UE-SF-18.2, símbolo FG-3, COORDENADOR DE PROJETOS III;
DISPENSA
Nº 46 - ANO II
SOLANGE PACHECO FERREIRA, matrícula n.º 74018;
ROSANGELA GASPARIM, matrícula n.º 35509, sigla NRE-PN-2.G, símbolo FG-G, COORDENADOR DE PROJETOS I;
DISPENSA
JULIANA MARIA CAPELINE FURMAN TULIO, matrícula n.º 57490.
PORTARIA Nº 395
130/1997, 403/2004, 1.548/2006 e tendo em vista o contido nos Ofícios n.ºs 403, 397/2013 - SMS,
RESOLVE
DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para exercerem as funções gratificadas que especifica na Secretaria Municipal da Saúde:
ILMAR JOSE RAMOS CARNEIRO LEAO, matrícula n.º 143344, sigla SMS-SC-5.1, símbolo FG-2, SERV. DE AMBULANCIA I, a partir de 1.º de
janeiro do corrente;
DISPENSA
KATHIA MARIA DE GOUVEA RIBAS, matrícula n.º 83543;
TAMARIS SILVA FERREIRA BINI, matrícula n.º 52439, sigla DS-BV-21.2, símbolo FG-2, SERV. DE APOIO TECNICO, a partir de 28 de janeiro
do corrente.
PORTARIA Nº 396
130/1997, 1.548/2006 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 303/2013 - SMS,
RESOLVE
DESIGNAR a servidora abaixo relacionada para exercer a função gratificada que especifica na Secretaria Municipal da Saúde:
RAQUEL FERRARO CUBAS, matrícula n.º 72851, sigla DS-MZ-14.1, símbolo FG-2, SERV. DE APOIO ADMINISTRATIVO, a partir de 9 de
DISPENSA
DENISE BOTTO LAMOGLIA, matrícula n.º 78660, a partir de 16 de janeiro do corrente.
PORTARIA Nº 397
Nº 46 - ANO II
405/2004 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 111/2013 - SMU,
RESOLVE
DESIGNAR, a partir de 28 de janeiro do corrente, a servidora abaixo relacionada para exercer a função gratificada que especifica na Secretaria
Municipal do Urbanismo:
EDSON KAVULACK, matrícula n.º 80528, sigla SMU-5-CP-2, símbolo FG-4, COORDENADOR DE PROJETOS II;
DISPENSA
MARTA GENY RODRIGUES SILVA, matrícula n.º 81395.
PORTARIA Nº 398
374/2003, 376/2004, 42/2013 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 137/2013 - SME,
RESOLVE
DESIGNAR, a partir de 1.º de fevereiro do corrente, a servidora abaixo relacionada para exercer a função gratificada provisória que especifica na
Secretaria Municipal da Educação:
PRISCILA CORREIA COSTA, matrícula n.º 54693, sigla NRE-1.1-0-CJ, símbolo FG-2P, SERV. DE APOIO ADMINISTRATIVO;
DISPENSA
VERA LUCIA DE OLIVEIRA LAIBIDA, matrícula n.º 34537.
PORTARIA Nº 399
213/1992, 2.012/2011 e tendo em vista o contido nos Ofício n.º 241/2013 - SGM,
RESOLVE
DISPENSAR, a partir de 5 de fevereiro do corrente, a servidora abaixo relacionada da função gratificada que especifica da Secretaria do Governo
Municipal:
Nº 46 - ANO II
SILVANA LUCIA BARBOSA, matrícula n.º 139961, sigla SGM-EP-15.IV, símbolo FG-2, COORDENADOR DE PROJETOS IV.
PORTARIA Nº 400
1.081/2005 e tendo em vista o contido nos Ofício n.º 127/2013 - SMELJ,
RESOLVE
DISPENSAR, a partir de 1.º de fevereiro do corrente, a servidora abaixo relacionada da função gratificada que especifica da Secretaria Municipal
Esporte, Lazer e Juventude:
ROSILCLEA DA SILVA GOMES, matrícula n.º 130236, sigla CEL-BV-2, símbolo FG-3, CENTRO DE ESPORTE E LAZER AVELINO VIEIRA.
PORTARIA Nº 401
213/1992, 2.012/2011 e tendo em vista o contido nos Ofício n.º 233/2013 - SGM,
RESOLVE
DISPENSAR, a partir de 1.º de fevereiro do corrente, a servidora abaixo relacionada da função gratificada que especifica da Secretaria do
Governo Municipal:
ERCI ELIZETE MAIA, matrícula n.º 85714, sigla SGM-2-EP-12.II, símbolo FG-4, COORDENADOR DE PROJETOS II.
PORTARIA Nº 402
432/2002 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 35/2013 - SMOP,
Nº 46 - ANO II
RESOLVE
DESIGNAR, a partir de 1.º de fevereiro do corrente, a servidora abaixo relacionada para exercer a função gratificada que especifica na Secretaria
Municipal de Obras Públicas:
ELIANA DO ROCIO MONTEIRO, matrícula n.º 43162, sigla OPP-8.1, símbolo FG-2, SERV. DE PAVIMENTACAO ASFALTICA LESTE;
DISPENSA
ROBERTO DE ANDRADE MOREIRA, matrícula n.º 40626.
PORTARIA Nº 403
1.081/2005 e tendo em vista o contido nos Ofícios n.ºs 82, 81, 80/2013 - SMELJ,
RESOLVE
DESIGNAR, a partir de 1.º de fevereiro os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções gratificadas que especifica na Secretaria
Municipal do Esporte, Lazer e Juventude:
SILVANA HERZER BORN, matrícula n.º 83935, sigla SMEL-3, símbolo FG-3, ASSISTENCIA;
DISPENSA
JESUS GOMES DO NASCIMENTO, matrícula n.º 7318;
JUCARA MEQUELUSSE XAVIER DE LIMA, matrícula n.º 34464, sigla SMEL-4, símbolo FG-4, ASSESSOR;
DISPENSA
SILVANA HERZER BORN, matrícula n.º 83935;
AGLAE DOS SANTOS TON, matrícula n.75812, sigla ELE-1, símbolo FG-3, ASSISTENCIA;
DISPENSA
JUCARA MEQUELUSSE XAVIER DE LIMA, matrícula n.º 34464.
PORTARIA Nº 404
213/1992, 2012/2011 e tendo em vista o contido no Ofícios n.º 56/2013 - SGM
RESOLVE
DISPENSAR, a partir de 1.º de janeiro do corrente a servidora abaixo relacionada da função gratificada que especifica da Secretaria do Governo
Municipal:
Nº 46 - ANO II
MARCIA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula n.º 79450, sigla SGM-6-EP-1.I, símbolo FG-G, COORDENADOR DE PROJETOS I.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
PORTARIA Nº 21
Cadastra estabelecimento para utilizar medicamentos a base de
Misoprostol
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere e
Considerando o estipulado pela Lei Federal nº 8080/90, Art. 9º, Inciso III e Art. 18, Inciso XI,
Considerando o estipulado pela Portaria Federal SVS/MS nº 06, de 29 de janeiro de 1999, Art. 124, que aprova a Instrução Normativa da Portaria
SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, e o contido no Processo nº 024.035/2013-PMC,
RESOLVE:
Art. 1º - Cadastrar o estabelecimento Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba - FEAES inscrito no CNPJ sob nº
14.814.139/0001-83, sede Centro Médico Comunitário Bairro Novo, Rua Jussara n° 2.234, bairro Sítio Cercado, autorizando-o a utilizar
medicamentos à base da substância MISOPROSTOL (constante da Lista “C1” da Portaria nº 344/98 SVS/MS).
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial – Atos do Município de Curitiba.
Secretaria Municipal da Saúde, 6 de março de 2013.
Adriano Massuda : Secretário Municipal da Saúde
PORTARIA Nº 22
Cadastra estabelecimento para dispensar medicamentos a
base de Retinóides
RESOLVE:
Art. 1º - Cadastrar o estabelecimento: Dimed S/A Distribuidora de Medicamentos (Farmácias Panvel), inscrita no CNPJ nº 92.665.611/032885, da Rua João Negrão, nº 1.561, Bairro Rebouças, nesta Capital, autorizando a dispensar medicamentos de uso sistêmico à base de
substâncias constantes da lista C2 (retinóides) da Portaria Federal SVS/MS nº 344/98 e de suas atualizações.
PORTARIA Nº 23
Cadastra estabelecimento para dispensar medicamentos a
base de Retinóides
Nº 46 - ANO II
RESOLVE:
Art. 1º - Cadastrar o estabelecimento: Farmácia Irmãos Pavesi LTDA (Farmácia Mais Popular), inscrita no CNPJ nº 10.302.127/0025-96,
Rua Ébano Pereira, nº 105, Loja 03, Bairro Centro, nesta Capital, autorizando a dispensar medicamentos de uso sistêmico à base de
substâncias constantes da lista C2 (retinóides) da Portaria Federal SVS/MS nº 344/98 e de suas atualizações.
BALANÇO
Objetivando permitir à sociedade o conhecimento e
acompanhamento da gestão patrimonial, realizamos a seguir a
publicação das Demonstrações Contábeis preconizadas pela
Lei nº 4.320/64, do exercício de 2012, do FUNDO DE
URBANIZAÇÃO DE CURITIBA.
Urbanização de Curitiba S.A., 6 de março de 2013.
Edmundo Rodrigues da Veiga Neto : Diretor Administrativo e Financeiro
Nº 46 - ANO II
Nº 46 - ANO II
Nº 46 - ANO II
Nº 46 - ANO II
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA - IPMC
PORTARIA Nº 328
Concede pensão.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 27, da Lei Municipal nº.: 9.626/1999, com fundamento no artigo 40, §7º. da Constituição Federal/1988, com alterações
dadas pela Emenda Constitucional nº.: 41/2003 e determinações contidas na Instrução Técnica nº.: 46/2010 da DATJ do Tribunal de Contas do
Paraná e com base no Protocolo nº.: 08-002311/2012 e 08-002946/2012 - IPMC,
RESOLVE
CONCEDER, a partir de 20 de julho de 2012, pensão por morte ao dependente do servidor ODAZIR JOSE DE MOREIRA, matrícula nº.: 18.311,
aposentado através da Portaria nº.:1270/1994 para a sua filha menor KARINA ALVES MOREIRA, CPF nº.: 105.722.919-90, no percentual de
33,3% e a partir de 31 de agosto de 2012 para sua esposa EDITE ORTIZ DE MOREIRA, CPF nº 514.365.159-04, no percentual de 33,4% no
valor total de R$ 1160,94 a título de pensão previdenciária.
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba, 7 de março de 2013.
Wilson Luiz Pires Mokva : Presidente IPMC
PORTARIA Nº 329
Concede pensão.
Paraná e com base no Protocolo nº.: 08-002237/2012 - IPMC,
Nº 46 - ANO II
RESOLVE
CONCEDER, a partir de 23 de agosto de 2012, pensão por morte ao dependente do servidor VICTORINO TULIO, matrícula nº.: 16.317,
aposentado através da Portaria nº.:378/1982 para a sua esposa DIAMIRA BRIGIDA STIVAL, CPF nº.: 110.661.569-72, no percentual de 100% no
PORTARIA Nº 330
Concede pensão.
Paraná e com base no Protocolo nº.: 08-002237/2012 - IPMC,
RESOLVE
CONCEDER, a partir de 07 de novembro de 2012, pensão por morte ao dependente da servidora ELAIR LOFFY, matrícula nº.: 18.257,
aposentado através da Portaria nº.595/1994 para o seu esposo PEDRO PAULO LOFFY, CPF nº.: 231.703.959-04, no percentual de 100% no
PORTARIA Nº 331
Concede aposentadoria a OTILIA APARECIDA CARNEIRO
FERRAZ.
lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 591, de 17 de abril de 2001, com base no artigo 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, combinado
com o artigo 2.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 e com base no Protocolo n.º 08-000009/2013 - IPMC,
RESOLVE
CONCEDER APOSENTADORIA integral à servidora OTILIA APARECIDA CARNEIRO FERRAZ, cargo de Profissional do Magistério, área de
atuação: docência I, matrícula n.º 38.026, lotada na Secretaria Municipal da Educação, com proventos integrais, referente ao vencimento do
padrão 109, referência "H”, adicional por tempo de serviço, equivalente a 20% (artigo 113, Parágrafo único da Lei Municipal n.º 1.656/1958, artigo
4.º da Lei Municipal n.º 3.498/1969 e artigo 3.º, §1.º da Lei Municipal n.º 6.615/1984), e gratificação especial (artigo 2.º da Lei Municipal n.º
12.207/2007), no valor de R$ 3.850,67.
PORTARIA Nº 332
Concede a aposentadoria a MARIA ELZA DOS SANTOS GIL.
lhe foi delegada pelo Decreto n.º 591, de 17 de abril de 2001, com base no artigo 40, §1.º, inciso III, alínea “b”, combinado com os § 3.º e 8.º da
Constituição Federal/1988, com as alterações trazidas pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, artigo 37-A da Lei Municipal n.º 9.626/1999 e
com base no Protocolo n.º 08-000190/2013 - IPMC,
Nº 46 - ANO II
RESOLVE
CONCEDER APOSENTADORIA proprocional por idade, a servidora MARIA ELZA DOS SANTOS GIL, cargo Profissional de Magistério, área de
atuação: Suporte Técnico Pedagógico, matrícula n.º 74.287, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos proporcionais a 7311
dias, referente ao vencimento do padrão 109, referência “A”, adicional por tempo de serviço, equivalente a 15% (artigo 113, Parágrafo único da
Lei Municipal n.º 1.656/1958, artigo 4.º da Lei Municipal n.º 3.498/1969 e artigo 3.º, §1.º da Lei Municipal n.º 6.615/1984) e gratificação especial
(artigo 2.º da Lei Municipal n.º 12.207/2007), no valor de R$ 1.580,21.
PORTARIA Nº 333
Concede a aposentadoria a MARIA DO CARMO BRINHOLI
COLOMBO.
RESOLVE
CONCEDER APOSENTADORIA proprocional por idade, a servidora MARIA DO CARMO BRINHOLI COLOMBO, cargo Educador, matrícula n.º
95.847, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos proporcionais a 8081 dias, referente ao vencimento do padrão 142,
referência “E”, adicional por tempo de serviço, equivalente a 20% (artigo 113, Parágrafo único da Lei Municipal n.º 1.656/1958, artigo 4.º da Lei
Municipal n.º 3.498/1969 e artigo 3.º, §1.º da Lei Municipal n.º 6.615/1984) e gratificação especial (artigo 2.º da Lei Municipal n.º 12.207/2007), no
valor de R$ 1.339,20.
PORTARIA Nº 334
Concede a aposentadoria a ANA MARYSE ROSENSTOCK.
RESOLVE
CONCEDER APOSENTADORIA proprocional por idade, a servidora ANA MARYSE ROSENSTOCK, cargo Profissional do Magistério, área de
atuação docência I, matrícula n.º 54.184, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos proporcionais a 3808 dias, referente ao
vencimento do padrão 108, referência “E”, adicional por tempo de serviço, equivalente a 10% (artigo 113, Parágrafo único da Lei Municipal n.º
1.656/1958, artigo 4.º da Lei Municipal n.º 3.498/1969 e artigo 3.º, §1.º da Lei Municipal n.º 6.615/1984) e gratificação especial (artigo 2.º da Lei
Municipal n.º 12.207/2007), no valor de R$ 685,69.
PORTARIA Nº 335
Concede a aposentadoria a LUZIA APARECIDA CARDOSO
FERREIRA.
Nº 46 - ANO II
RESOLVE
CONCEDER APOSENTADORIA proprocional por idade, a servidora LUZIA APARECIDA CARDOSO FERREIRA, cargo Educador, matrícula n.º
97.949, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos proporcionais a 9528 dias, referente ao vencimento do padrão 149,
referência “A”, adicional por tempo de serviço, equivalente a 20% (artigo 113, Parágrafo único da Lei Municipal n.º 1.656/1958, artigo 4.º da Lei
Municipal n.º 3.498/1969 e artigo 3.º, §1.º da Lei Municipal n.º 6.615/1984) e gratificação especial (artigo 2.º da Lei Municipal n.º 12.207/2007), no
valor de R$ 2.092,56.
PORTARIA Nº 336
Concede a aposentadoria a JORGE MARTINS CORDEIRO.
RESOLVE
CONCEDER APOSENTADORIA proprocional por idade, ao servidor JORGE MARTINS CORDEIRO, cargo Guarda Municipal, matrícula n.º
94.302, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Social, com proventos proporcionais a 10996 dias, referente ao vencimento do padrão I-G,
referência “V”, adicional por tempo de serviço, equivalente a 25% (artigo 113, Parágrafo único da Lei Municipal n.º 1.656/1958, artigo 4.º da Lei
Municipal n.º 3.498/1969 e artigo 3.º, §1.º da Lei Municipal n.º 6.615/1984), gratificação de segurança, equivalente a 50% (Lei Municipal n.º
8.470/1994 combinado com a Lei Municipal n.º 12.669/2008) e gratificação especial (artigo 2.º da Lei Municipal n.º 12.207/2007), no valor de R$
2.764,03.
PORTARIA Nº 337
Exonera servidora.
A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 591/2001 e com base no Ofício n.º 054/2013 - IPMC,
RESOLVE
EXONERAR a partir de 15 de fevereiro do corrente, a servidora CASSIANA CALDINI RIBAS BERNARDI, cargo de Assessor PI 13G, símbolo FGG7, matrícula n.º 100.067, lotada no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba.
Contratos
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 3
Torna público Extratos de Contratos, Convênios, Acordos e
Nº 46 - ANO II
outros Ajustes.
A Pregoeira da Câmara Municipal de Curitiba, no uso de suas atribuições constantes na Portaria N°10 de 15 de janeiro de 2013,
RESOLVE
TORNAR público os extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes, constantes no anexo.
EXTRATO DE CONTRATO 2013
Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Empresa: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
Objeto: Prestação de serviços e venda de produtos postais de acordo com as necessidades deste Legislativo, tais como: Sedex, Sedex 10, AR,
Telegramas e Selos de 01° Porte.
Valor Global: R$ 1.810.000,00 (Um milhão, oitocentos e dez mil reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação orçamentária:
- 01001.01031.0083.2090 - Manutenção da Estrutura Funcional, Otimizando os Recursos de Pessoal, Financeiros, Administrativos e Materiais de
Competência do Legislativo.
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo.
3.3.90.30.16.00 – Material de Expediente (selos).
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
3.3.90.39.47.01 – Serviços Postais (Sedex, Sedex 10, AR e Telegrama).
- 01001.01031.0083.2091 – Manutenção das Atividades Político-parlamentares
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo.
3.3.90.30.16.00 – Material de Expediente (selos).
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
3.3.90.39.47.01 – Serviços Postais (Sedex, Sedex 10, AR e Telegrama).
Erita Aparecida da Silva Laus : Pregoeiro
Nº 46 - ANO II
Nº 46 - ANO II

diário oficial eletrônico

Transcrição

Documentos relacionados

Acontece - Bienal Internacional de Curitiba

Mónica Millán expõe na 6ª Bienal de Curitiba

DFR recupera cães roubados de pet shop em Curitiba

1 Saiba como localizar a Rede Credenciada do

Edital de Posse - Câmara Municipal de Curitiba

Lei 14.579 de 22 de Dezembro de 2014 - unisdr

Pensar bem antes de publicar informações

Lista de artista por espaço expositivo, interferência urbana ou

Curitiba, todas as culturas se encontrarão aqui

desgina equipe de transição para biênio 2013