Relatório e Contas - Fundo Soberano de Angola

Transcrição

2013
Relatório e Contas
1
A fazer crescer
o nosso futuro
2
3
Conteúdo
Mensagem do PCA
9
Abordagem de Investimento Social 12
Governança Cooperativa 22
Objectivos de Investimento e Princípios
(Decreto Presidencial)
29
Alocação de Activos
33
Abordagem de Investimento
37
Gestão de Risco
51
Conselho de Administração 56
Conselho Consultivo
Conselho Fiscal
Resultados Financeiros 60
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5
“Em 2013, o Fundo
Soberano de Angola
(designado abreviadamente
por FSDEA ou Fundo)
atravessou um importante
período de progresso.
Sentimo-nos regozijados
pelo estabelecimento
das bases sólidas
de governança,
responsabilização e
prestação de contas
do FSDEA.”
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Mensagem do PCA
Em 2013, o Fundo Soberano de Angola (designado abreviadamente por FSDEA ou Fundo) atravessou
um importante período de progresso. Sentimo-nos regozijados pelo estabelecimento das bases
sólidas de governança, responsabilização e prestação de contas do FSDEA. Pessoalmente, gostaria de
expressar o meu agradecimento à a toda a equipa do Fundo, pelo seu empenho na edificação de uma
plataforma robusta para as actividades futuras da instituição. As políticas que foram promulgadas para
regular a actividade do FSDEA consolidarão a confiança dos mercados internacionais, da comunidade
empresarial nacional e externa e, sobretudo, a dos cidadãos angolanos.
Desde a sua fundação, o FSDEA conta com um Conselho Consultivo, que reúne o Ministro das
Finanças e os principais representantes das autoridades macroeconómicas nacionais. O objectivo deste
órgão é assessorar o Presidente da República nas principais questões regulamentares e de governança
relacionadas com o Fundo e a sua estratégia de investimento. O Conselho Consultivo desempenhou
um papel basilar no desenvolvimento das políticas de investimento e regulamento de gestão do
FSDEA, promulgadas no fim do primeiro semestre de 2013.
Paralelamente, o FSDEA adere ao quadro voluntário de governança estabelecido pelo Fórum
Internacional de Fundos Soberanos (IFSWF), um grupo voluntário, que congrega instituições
homólogas, para a definição de abordagens comuns. O referido quadro define a governança, a
organização e as práticas de investimento mais recomendáveis para fundos soberanos que almejam
uma base razoável e prudente de funcionamento, e é denominado ‘Princípios de Santiago’. O FSDEA é
membro de pleno direito do IFSWF e opera em conformidade com os referidos princípios.
Em Novembro de 2013, a Deloitte & Touche foi nomeada pelo Presidente da República para auditar,
de forma independente, as demonstrações financeiras do Fundo Soberano de Angola. O parecer
do referido auditor está disponível para consulta pública, e este exercício continuará a ser realizado
anualmente, conforme disposto no regulamento de gestão do Fundo. A avaliação do auditor também
permite que os dados financeiros do FSDEA sejam incluídos na Conta Geral do Estado, que está
sujeita à fiscalização da Assembleia Nacional.
Além dos relatórios anuais, o Executivo recebe relatórios trimestrais detalhados sobre a operação e
os investimentos do Fundo. Estes relatórios estão sujeitos a aprovação prévia do Conselho Fiscal do
FSDEA, que foi nomeado pelo Ministério das Finanças durante o último trimestre de 2013. A tarefa do
Conselho Fiscal é garantir que o Fundo opere em conformidade com toda a legislação que reje as suas
actividades. Este trabalho tem sido vital para o alinhamento dos procedimentos internos do FSDEA
com os regulamentos aplicáveis aos fundos autónomos do Estado.
A prioridade basilar do Fundo Soberano de Angola em 2013 foi determinar a estrutura, a plataforma,
e as circunstâncias mais adequadas para realização de investimentos prudentes. A estratégia para o
desenvolvimento de uma carteira internacional diversificada, que possa contribuir expressivamente
para o desenvolvimento socioeconómico do País foi promolugada em Junho de 2013 pelo Presidente
da República. Agora, contamos com o vosso contributo na implementação da referida estratégia, para
garantirmos o alcance dos objectivos do FSDEA e fazermos crescer o futuro dos cidadãos de Angola.
JOSÉ FILOMENO DE SOUSA DOS SANTOS
Presidente do Conselho de Administração
8
9
“Desde o fim do conflito
armado, em 2002, a
melhoria das condições
sociais dos cidadãos tem sido
priorizada pelo Executivo.
Registam-se progressos
consideráveis na prestação
de serviços de saúde,
educação, e também
na despesa pública para o
sector social, que duplicou
entre 2011 e 2013.”
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ABORDAGEM DE INVESTIMENTO SOCIAL
Desde o fim do
conflito armado, em
2002, a melhoria das
condições sociais
dos cidadãos tem
sido priorizada pelo
Executivo.
Registam-se progressos
consideráveis na prestação de
serviços de saúde, educação, e
também na despesa pública para
o sector social, que duplicou
entre 2011 e 2013. O sector social
mereceu uma despesa equivalente
a 34% do Orçamento Geral
do Estado anual. Destes, 8,9%
destinaram-se à educação, 5,3% à
saúde e 11% à segurança social.
O progresso social de Angola
está intrinsecamente ligado
ao crescimento económico e
correlacionado com o poder
aquisitivo dos cidadãos. Os
estudos do Banco Mundial indicam
que o rendimento nacional bruto
(RNB) per capita cresceu de
USD 950,00 em 2004 para USD
RNB PER CAPITA
5.010,00 em 2013, comprovando
que as medidas aplicadas pelo
Executivo tiveram um impacto
socioeconómico incontestável.
Hoje, a evolução do RNB per
capita de Angola atingiu o
valor registado pelos países de
rendimento médio, sendo superior
ao da maioria dos países da África
Subsaariana.
Na política do FSDEA, a forte
correlação entre o investimento
social e o comercial evidenciase pela atribuição de 7,5%
da sua dotação a projectos
de desenvolvimento e de
responsabilidade social.
A mesma abordagem reflectese na ênfase estratégica do
FSDEA em alcançar retornos
financeiros em conjunto com
os resultados socioeconómicos.
O desenvolvimento social e
os investimentos socialmente
responsáveis do FSDEA alinham
com a estratégia do Executivo
de reduzir a pobreza, promover
o acesso à educação e a serviços
básicos.
ESTRATÉGIA DE IMPACTO SOCIAL
O Conselho de Administração
optou por concentrar os
esforços do Fundo em áreaschave de desenvolvimento e
em trabalhar com princípios
claros desde o início.
A estratégia do desenvolvimento do investimento social do Fundo orienta-se por uma avaliação
objectiva do impacto dos valores alocados.
Os cinco sectores prioritários identificados são:
• Formação profissional e educação
• Acesso a serviços de saúde
• Acesso a energia eléctrica
• Acesso a água
• Geração autónoma de rendimento
PRINCÍPIOS DE NAVEGAÇÃO
Grafico 1
Fonte: Banco Mundial
As iniciativas de investimento
social elegíveis ao apoio do
Fundo compartilham os cinco
“Princípios de Navegação”
seguintes:
CAPACITAÇÃO LOCAL
Os representantes do Governo local e líderes da
sociedade civil devem ser incluídos para
recomendar as prioridades do programa de
impacto social, bem como participar na
implementação das iniciativas.
PRIORIZAÇÃO DO IMPACTO SOCIAL
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Rendimentos Médios
Deve aceder-se aos parceiros disponíveis mais
hábeis para realizar as iniciativas, com
preferência para parceiros nacionais que
evidenciem um padrão internacional de
funcionamento, e ao apoio estrangeiro
especializado sempre que recomendável.
Este aspecto ressalta a necessidade de
promover o impacto social em conjunto com as
oportunidades de geração de rendimento para
os cidadãos-alvo.
SUSTENTABILIDADE
COMPLEMENTARIDADE
Deve servir de complemento à estratégia do
Estado de expandir a economia para além da
actual dependência da comercialização do
petróleo bruto.
As iniciativas sociais devem complementar os
objectivos estratégicos da despesa pública
executada pelo Executivo e pelos Governos
proviniciais.
Angola
CAPACIDADE
Deve priorizar iniciativas económicas,
ambientais e socialmente autónomas.
DIVERSIFICAÇÃO
África Subsaariana (apenas desenvolvimento)
13
14
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SEGMENTOS ALVO
Considerando que o país
ainda enfrenta muitos desafios
na área social, o FSDEA
identificou três segmentos
populacionais prioritários para
fins de avaliação de impacto.
Os mesmos são considerados
os mais vulneráveis no
rescaldo do conflito armado
que o País viveu. Estes
segmentos são os seguintes:
MULHERES
O programa de impacto social concentra-se
especificamente nas mulheres para corrigir o
desequilíbrio de representatividade social entre
homens e mulheres observada no País. Estimase que mais de 90% das mulheres angolanas
trabalham, mas permanecem sub-representadas
nas instituições públicas e privadas,
evidenciando índices de alfabetização inferiores
aos dos homens. É fundamental direccionar
mais programas de promoção da educação,
saúde e geração de rendimento autónomo para
as mulheres.
JOVENS
Com uma taxa de fertilidade de seis filhos
por mulher, a pirâmide populacional reflecte o
cenário demográfico crescente de Angola, em
que mais de 40 por cento dos seus cidadãos
são menores de 14 anos de idade. O amparo
contínuo deste segmento é essencial para o
bem-estar das gerações vindouras no País. O
FSDEA promove iniciativas na educação, saúde,
acesso à água potável e saneamento para a
juventude angolana.
VETERANOS DE GUERRA
Embora as estatísticas sobre o número de
veteranos da guerra em Angola sejam parcas,
na sequência das quatro décadas de conflito
armado registadas no País, entende-se que este
segmento some muitos milhares de cidadãos.
Normalmente, a reintegração na vida civil
activa depois de longos anos de serviço militar
é um desafio para muitos veteranos e as suas
readmissões sociais, normalmente, são difíceis.
Em decorrência desta constatação, o Fundo visa
o apoio de iniciativas de geração de rendimento
autónomo para esse segmento, especialmente
para os indivíduos localizados nas zonas rurais,
onde a situação é mais precária do que nos
polos pólos urbanos.
REPARTIÇÕES POR GÉNERO EM ANGOLA
INDICADOR
Tabela 1
Fonte: Ministério da Familia e Mulher - MINFAMU 2009
HOMEM
FEMALE
Participação na força de trabalho
76%
90%
Taxas de alfabetização
83%
54%
Balanço dos lugares no Parlamento
63%
37%
Balanço nos Gabinetes
70%
30%
DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO EM ANGOLA (2012)
Grafico 2
HOMENS
MULHERES
Grafico 2
16
17
CULTIVAR O NOSSO FUTURO –
AS INICIATIVAS PILOTO
O Kamba Dyami faz parte do
programa “Um computador
por criança”, que promove
a aprendizagem baseada
no computador, através de
um número crescente de
escolas localizadas nas áreas
mais privadas de recursos
económicos dos perímetros
urbanos, desenvolvido em
parceria com as Escolas dos
Salesianos de Dom Bosco.
KAMBA DYAMI
Melhorar a qualidade do ensino é uma das
prioridades do Executivo. Uma das primeiras
iniciativas-piloto do Fundo, que potencial
para expansão a nível nacional, consiste num
programa moderno de educação centrado na
melhoraria da qualidade da aprendizagem para
as crianças socioeconómicamente vulneráveis.
A iniciativa denomina-se Kamba Dyami e foi
inicialmente lançada em 2011.
O FSDEA apoia esta iniciativa através do
aprovisionamento de computadores portáteis
para crianças e a manuteção para os mesmos.
Para além da assistência financeira, a iniciativa
inclui apoio para as actualizações curriculares e
os programas de formação de professores. Pelo
facto das crianças serem facilmente aliciadas
pelas novas tecnologias, a componente vital
para o sucesso deste programa tem sido criar
condições para que os professores promovam
efectivamente a aprendizagem com recurso ao
computador na sala de aula.
INTEGRAÇÃO SOCIAL NA
ZONA RURAL
Em 2013 foi lançado uma iniciativa-piloto no
município do Bungo, na província do Uíge, para
fomentar o registo civil, o desenvolvimento da
agricultura sustentável e a criação de microempresas. O programa tem como objectivo
principal criar uma cadeia de valor agrícola que
apoie a produção e comercialização de produtos
do campo, como as hortícolas. Para além de
incentivar a agricultura famíliar, a iniciativa visa
promover o acesso ao programa governamental
do registo civil gratuito e o fomento do
empreendedorismo, para permitir o acesso
dos pequenos agricultores das zonas rurais aos
mercados formais de produtos agrícolas. Esta
iniciativa beneficiará cerca de 3.000 famílias em
três anos e criará 15 micro-empresas.
18
DESENVOLVIMENTO DE
COMPETÊNCIAS
A abordagem de investimento social do Fundo
Soberano de Angola vai desempenhar um papel
fundamental no fornecimento das competências
necessárias para as gerações vindouras, para que
possam participar no crescimento da economia
nacional. Este investimento é essencial para
garantir oportunidades de avanço profisional
para as próximas gerações, num mundo cada
vez mais dependente das tecnologias modernas.
O futuro sucesso económico de Angola
depende da formação e do desenvolvimento
de uma força de trabalho qualificada que possa
lidar e adaptar-se às constantes necessidades de
mudança na economia.
Desde 2002, Angola tem feito melhorias
significativas na educação. De acordo com
o Índice Internacional de Desenvolvimento
Humano, os cidadãos adultos de Angola
dedicam em média 4,7 anos ao ensino escolar.
Este facto coloca Angola à frente de muitos
países da África Subsariana, incluindo os que
desfrutam de longos períodos de estabilidade,
crescimento e investimento.
19
FUTUROS LÍDERES DE ANGOLA –
UM PROGRAMA DE EDUCAÇÃO
À medida que a economia
nacional se acerca da
terceira maior do continente,
é indispensável que as
gerações vindouras adquiram
habilidades técnicas e
profissionais para fazer
face aos requisitos que se
avizinham.
20
Hoje, todos os sectores da economia nacional
requerem profissionais hábeis e qualificados.
Paralelamente, os dados demográficos do
País são promissores, sendo que cerca de
50% da população tem idade inferior aos
15 anos, tornando-a numa geração com
bastante potencial, acesso ao mundo digital e
necessidade de programas de formação e um
bom nível de saúde.
Observa-se, no entanto que, muitos quadros
nacionais não conseguem competir com
concorrentes estrangeiros para posições de nível
médio e sénior nas organizações internacionais,
baseadas no nosso país. A maioria das vagas
oferecidas por estas organizações é ocupada por
estrangeiros. O custo oculto deste fenómeno é
a falta de transferência de conhecimento para os
jovens nacionais. Vários estudos internacionais
indicam que trabalhadores expatriados são
menos eficazes que os nacionais na partilha de
conhecimentos práticos. Este facto dificulta
significativamente as perspectivas de carreira
dos jovens angolanos.
PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDOS
– FUTUROS LÍDERES DE ANGOLA
Alguns dos factores que definem o actual
contexto são:
COMPETÊNCIAS TRANSVERSAIS
Algumas das competências transversais
necessárias não estão incorporadas na nossa
educação, na nossa cultura institucional nem no
nosso sistema de currículo escolar;
MÃO-DE-OBRA INFORMAL
Uma parte significativa da população activa é
constituída pela mão-de-obra informal, com
pouca mobilidade pela débil capacidade de
comunicação e as exigências de alfabetização;
CERTIFICADO ACADÉMICO
O padrão nacional de certificação académica é
considerado menos favorável do que o de países
mais desenvolvidos;
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
A experiência profissional não é considerada
tão importante quanto a formação académica.
Enquanto muitos jovens angolanos
legitimamente aspiram ao ensino superior, os
factos indicam que a experiência profissional
adequada e a conduta institucional continuam
escassas no nosso mercado de trabalho.
Para aumentar a
empregabilidade dos quadros
nacionais num mercado de
trabalho cada vez mais aberto
à concorrência internacional,
o Fundo estabeleceu um
programa de bolsa de estudos
com uma universidade
estrangeira.
A iniciativa incide nos conhecimentos
de finanças e negócios internacionais e
é co-organizada com uma das principais
universidades da Suíça, a Universidade de
Ciências Aplicadas de Zurique (ZHAW).
O processo de selecção foi realizado de forma
independente pela Universidade e consistiu
na avaliação de casos de estudo, exames
orais e testes matemáticos monitorados
pelos professores universitários. O programa
académico foi desenvolvido exclusivamente para
os bolseiros angolanos seleccionados e consiste
em módulos nas áreas de gestão de activos
de renda fixa, análise patrimonial, teoria de
carteiras de investimento, aplicação de métodos
quantitativos na gestão de investimentos,
uso de métodos de pesquisa, investimentos
alternativos, produtos estruturados, análise
avançada de demonstrações financeiras, gestão
de carteiras de investimento e seminários
aplicados de simulação de gestão de carteiras
e investimentos. A iniciativa atribui uma ênfase
notória nas habilidades técnicas necessárias
para a gestão profissional de recursos para fins
comerciais.
Este programa exclusivo, que conta com 45
participantes instalados em Zurique, na Suíça,
terá a duração de seis meses. Os diplomados
terão acesso às experiências mais avançadas
sobre os temas em estudo a nível global e
adquirirão uma compreensão profunda sobre
os factores que influenciam decisivamente o
sucesso na indústria financeira internacional,
tornando-se futuros líderes de conhecimento
em Angola. Os 45 participantes contribuirão
de forma determinante para a prosperidade,
construção e desenvolvimento económico do
País.
21
“O FSDEA obriga-se a implementar os
Princípios de
Santiago durante os três
primeiros anos de actividade,
conforme disposto no 5 do
artigo 6º do Regulamento de
Gestão do Fundo. A auto-avaliação mais recente
indica que 83% dos
24 Princípios estão
implementados.”
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GOVERNANÇA CORPORATIVA
O Fundo Soberano
de Angola é uma
instituição que
se enquadra na
Administração
Indirecta do Estado.
Apesar de seguir
a estratégia do
Estado, é dotado de
personalidade jurídica
própria e autonomia
administrativa e
financeira.
Por esse facto, o FSDEA
tem capacidade de gestão
independente do Estado,
pratica actos próprios e gere um
orçamento com receitas próprias,
sem prejuízo dos poderes de tutela
e superintendência que cabem
ao Presidente da República, na
qualidade de Titular do Poder
Executivo, e da atribuição de
dotações pelo Orçamento Geral
do Estado.
Inserem-se no escopo da
actividade de investimento do
FSDEA as seguintes atribuições:
• O desenvolvimento de grandes
projectos estruturais;
• A constituição e subscrição
de capital ou tomada de
participações no capital
social de sociedades gestoras
de participações sociais ou
sociedades comerciais, com
sede na República de Angola ou
no estrangeiro
• A criação ou subscrição de
participações em fundos
de investimentos privados,
empresas públicas criadas nos
termos da lei angolana aplicável
e os meios financeiros para
apoiar investimentos
Ao contrário dos países nos
quais os fundos soberanos estão
sob a tutela do Banco Central,
importa referenciar que no caso
de Angola o mandato do FSDEA
é materialmente diferente do
mandato do Banco Central.
• Ao FSDEA é atribuída a missão
de aplicar o excedente anual da
Reserva Financeira Estratégica
Petrolífera do Estado para o
aumento da riqueza nacional,
através da protecção do seu
capital, da maximização do seu
retorno ao longo prazo e do
desenvolvimento de projectos
infra-estruturais, que beneficiem
os cidadãos de Angola
• Ao Banco Central, ou Banco
Nacional de Angola, compete
a custódia das reservas de
divisas do Estado, o controlo
da inflação, gestão da taxa
de câmbio, a promoção do
crescimento económico
doméstico, a regulação e a
supervisão do sector bancário
nacional
A realização das actividades supra
descritas deve ter como referência
os princípios da protecção do
capital e da maximização do
retorno (nº 1 do artigo 2º da
Política de Investimentos do
FSDEA, aprovada pelo Decreto
Presidencial nº 107/13, de 28
de Junho), devendo estarem
acautelados os seguintes riscos:
• Mercado
• Crédito
• Gestor
• Taxa de juro
• Liquidez
• Operacional
• Legais e de impostos
• Desempenho não uniforme dos
investimentos
• Incertezas do retorno,
decorrente do recurso a
derivados e sistémico
Para além do FSDEA, a
administração indirecta do
Estado comporta a existência
de outros fundos, como o de
Garantia de Crédito, criado
pelo Decreto Presidencial
nº 78/12, de 4 de Maio, o
Rodoviário, reestruturado pelo
Decreto Presidencial nº 42/11,
de 7 de Março, o de Garantia
Automóvel, criado pelo
Decreto Presidencial nº 10/09
de 13 de Julho, e vários outros.
Contrariamente ao FSDEA, os outros fundos
autónomos do Estado não estão obrigados, por
lei, a auditar e publicar as suas demonstrações
financeiras e, normalmente, a sua tutela é
atribuída ao Ministro das Finanças, para
supervisão dos aspectos contábeis dos mesmos,
e ao Ministro que tutele o seu sector de
actividade, para a supervisão da materialização
das suas atribuições. O resultado da actividade
do FSDEA tende para o aumento das reservas
e do património do Estado, cuja gestão é da
responsabilidade do Ministério das Finanças.
Por essa razão, os activos do FSDEA também
integram a Conta Geral do Estado e o Fundo
também presta informação regular ao Ministro
das Finanças.
Ao contrário dos outros fundos autónomos
o FSDEA está sujeito a tutela directa do
Presidente da República (artigos 5º, 19º e
26º do Decreto Presidencial nº 48/11, de 9 de
Março, que cria o Fundo Soberano de Angola).
Este facto é resultante da Lei nº 02/13 de 7 de
Março, através da qual o Parlamento aprova
o Orçamento Geral do Estado para o ano de
2013 e atribui a gestão da Reserva Financeira
Estratégica Petrolífera ao Titular do Poder
Executivo.
Com base no princípio da especialização o
Presidente da República decreta a política
e regulamentos de gestão dos capitais
excedentários da referida reserva ao FSDEA,
pelo facto do mesmo consubstanciar-se
num órgão da administração indirecta por si
tutelado e pela natureza da sua actuação no
ramo financeiro, que se estende-se para além
das fronteiras nacionais, e pelas características
da sua prestação dinâmica de informação, que
visam contribuir para o rigor fiscal das finanças
públicas.
o órgão de gestão a quem compete praticar
todos os actos que se mostrem necessários à
administração do Fundo e à prossecução das
suas atribuições de forma autónoma.
No âmbito da sua actuação o Conselho de
Administração obriga-se a prestar toda a
informação sobre os investimentos realizados
e qualquer outra informação sobre as
actividades do Fundo que sejam solicitadas
pelos organismos públicos com poderes para
o efeito, bem como a submeter a aprovação
do Presidente da República, após parecer do
Ministro das Finanças, o relatório de gestão
anual e as demonstrações financeiras do
exercício (artigo 7º do Estatuto Orgânico do
FSDEA).
O Conselho Consultivo é, nos termos do
artigo 9º do Estatuto Orgânico do FSDEA, o
órgão de assessoria e consulta do Presidente
da República, que o auxilia na condução da
política de investimentos do Fundo. Cabe ao
Conselho Consultivo emitir pareceres sobre a
política e a estratégia anual dos investimentos,
e os relatórios periódicos de execução dos
mesmos. O órgão é presidido pelo Ministro das
Finanças e integra o Ministro do Planeamento
e Desenvolvimento Territorial, o Ministro da
Economia e o Governador do Banco Nacional
de Angola. Esta composição dos membros
do Conselho Consultivo permite que haja um
alinhamento entre as decisões de investimento
do Fundo, as opções de desenvolvimento do
país e as medidas de política macroeconómica
para o médio prazo.
A estrutura orgânica do FSDEA compreende
três órgãos, nomeadamente: o Conselho de
Administração, o Conselho Consultivo e o
Conselho Fiscal (nº 1 do artigo 5º do Estatuto
Orgânico do FSDEA, aprovado pelo Decreto
Presidencial nº 89/13, de 19 de Junho).
Nos termos do artigo 6º do Estatuto Orgânico
do FSDEA, o Conselho de Administração é
24
25
Por outro lado, o Conselho
Fiscal é, nos termos do artigo
10º do Estatuto Orgânico do
FSDEA, o órgão de interno
de fiscalização das actividades
e funcionamento do Fundo,
ao qual compete o seguinte:
1
2
Fiscalizar a gestão e o cumprimento das normas reguladoras
das actividades do Fundo;
Certificar os valores patrimoniais detidos pelo Fundo;
A actividade do Conselho de Administração
do FSDEA pressupõe uma prestação de
informações regular ao Executivo para
aprovação ou registo. Por exemplo, compete
ao Titular do Poder Executivo, após consulta
ao Conselho Consultivo, aprovar os principais
instrumentos de gestão estratégica do Fundo,
nomeadamente:
• Planos de actividades anuais e plurianuais
• Orçamentos, planos plurianuais
• Política de investimento
• Relatório de gestão anual
3
Supervisionar os bens pertencentes ao Fundo ou por ele
detidos, como depósitos, património ou quaisquer outros;
4
Examinar a contabilidade e verificar se os critérios
valorimétricos utilizados pelo Fundo conduzem a uma correcta
avaliação do património e dos resultados;
5
Emitir pareceres sobre os documentos de prestação de
contas do Fundo, designadamente os relatórios trimestrais
sobre as operações correntes, o relatório anual de gestão e as
demonstrações financeiras do exercício;
• Demostrações financeiras do exercício
preparadas pelo conselho de administração
(artigo 7º do estatuto orgânico do FSDEA)
Nos termos do Decreto executivo nº 190/95,
de 8 de Setembro, do Ministro das Finanças, o
FSDEA deve trimestralmente prestar contas
ao Ministério das Finanças. Essa obrigação
decorre também do artigo 6º do Regulamento
de Gestão do FSDEA, aprovado pelo Decreto
Presidencial nº 108/13 de 28 de Junho. Sendo
que, nos termos do referido decreto executivo,
até ao último dia do mês subsequente
ao trimestre, o Fundo deve remeter ao
parecer Ministério das Finanças os seguintes
documentos, para posterior avaliação do
Presidente da República:
• Demonstrativo da realização das receitas em
conformidade com a origem dos recursos
(fontes)
6
Participar aos órgãos superiores competentes as irregularidades
de que tenha conhecimento.
• Demonstrativo da execução orçamental
• Extractos das contas bancárias
• Reconciliação das contas bancárias
• Mapa da execução orçamental e financeira
referente ao período
26
O Conselho Fiscal do FSDEA é responsável
pela fiscalização e certificação do cumprimento,
pelo Conselho de Administração, dos
regulamentos aplicáveis à elaboração e ao
conteúdo das demonstrações financeiras e
da prestação de informação submetida ao
Ministério das Finanças.
Em suplemento a à função do Conselho
Fiscal, o rigor na preparação das contas que
o FSDEA presta ao Estado e ao público é
também assegurado por uma auditoria externa
e independente, a à qual a instituição está
sujeita nos termos do artigo 19º do Decreto
Presidencial nº 48/11, de 9 de Março. O auditor
é nomeado pelo Presidente da República, a
quem reporta sobre o resultado do seu trabalho.
Adicionalmente, a opinião da referida auditoria
e as demonstrações financeiras do FSDEA são
publicadas num dos jornais de maior tiragem
do país, nos termos do artigo 27º do Decreto
Presidencial nº 48/11.
O FSDEA obriga-se a implementar os
princípios de Santiago durante os três primeiros
anos de actividade, conforme disposto no 5
do artigo 6º do Regulamento de Gestão do
Fundo. A auto-avaliação mais recente indica
que 83% dos 24 princípios estão implementados.
Recentemente, o FSDEA tornou-se membro
de pleno direito do Fórum Internacional de
Fundos de Riqueza Soberana (IFSWF), para
reafirmar o seu compromisso com a governança,
proficiência de investimento e prestação de
contas recomendadas às instituições homólogas.
Os marcos regulatórios e políticos alcançados
pelo Fundo em 2013, como a publicação
dos seus resultados auditados referentes ao
exercício de 2013, combinado com a sua adesão
ao IFSWF, reforçarão o sue compromisso
de cumprir com os regulamentos nacionais e
internacionais que regem as suas operações e
actividades de investimento.
Não obstante, o processo de prestação de
informação do FSDEA não se limita apenas ao
Executivo, estendendo-se, ainda que de forma
indirecta, ao Parlamento. Nos termos do artigo
58º (sobre a Conta Geral do Estado) da Lei nº
15/10 de 14 de Julho, a Lei do Orçamento Geral
do Estado, integram à Conta Geral do Estado o
relatório da execução dos programas de acção,
o investimento e financiamento das empresas
públicas, bem como o emprego ou aplicação
das subvenções a cargo dos serviços, institutos
e fundos autónomos do Estado, dos quais o
FSDEA é parte.
Além de cumprir com as disposições legais
acima citadas, dimanadas pelo Estado, o Fundo
também cumpre com as normas supranacionais
que regem a actividade dos fundos soberanos,
como é o caso dos Princípios de Santiago e
os requisitos de transparência do Índice de
Linaburg-Maduell, desenvolvidos em 2008
a fim de avaliar a observação de aspectos de
transparência em relação as operações dos
fundos soberanos.
27
“Ao procurar investimentos
que geram rendimentos
financeiros e sustentáveis
a longo prazo, o Fundo
Soberano de Angola
representará um papel
importante na promoção
do desenvolvimento
socioeconómico de Angola
através da criação de
riqueza para o povo
angolano.”
28
29
OBJECTIVOS E PRINCÍPIOS DE INVESTIMENTO
(DECRETO PRESIDENCIAL)
Os objectivos de investimento
estabelecidos pelo Governo
de Angola, através do Decreto
Presidencial 107/13 (28 de
Junho) são os seguintes:
30
1
Promoção, fomento e apoio, na República de Angola e
no exterior, ao desenvolvimento de infra-estruturas e da
indústria, em particular o desenvolvimento, a curto prazo, de
infra-estruturas em sectores considerados estratégicos
2
Aumento da riqueza nacional, maximizando os retornos e
minimizando os riscos;
3
Criação de uma fonte adicional de riqueza para o País, através
de uma gestão estratégica e responsável de alocação de
reservas do Estado, para o benefício das gerações actuais e
futuras;
4
Contribuição para uma política fiscal eficiente, considerando os
interesses ao longo prazo dos cidadãos angolanos;
5
Salvaguarda contra quaisquer eventos futuros que possam ter
impacto na economia nacional.
31
“O Decreto Presidencial
107/13 define uma estratégia
de alocação de activos de
longo prazo e está sujeito
a revisões por parte do
Executivo, que considera
a evolução contexto
económico nacional e
estrangeiro e determina a
política mais recomendável
para gerar reservas e
património adicionais para o
Estado que beneficiem
os cidadãos
angolanos.”
32
33
ALOCAÇÃO DE ACTIVOS
As decisões de investimento
devem respeitar os limites
de exposição a classes
específicas de activos e ramos
de investimento definidas no
Decreto Presidencial 107/13.
A pré-avaliação do risco dos investimentos
perspectivados para a carteira do Fundo deve
observar os seguintes princípios directivos:
• Preservação do capital
• Maximização dos resultados a longo prazo
• Desenvolvimento de infra-estrutura em
benefício dos cidadãos nacionais.
A preservação do capital deve ser alcançada
através da alocação de fundos aos activos de
baixo risco, nomeadamente os de renda fixa e
de instrumentos de caixa emitidos em mercados
regulamentados e maduros. Adicionam-se a
este princípio as emissões soberanas, as de
grandes empresas e de instituições financeiras
bem como outros valores mobiliários emitidos
em mercados com níveis significativos de
liquidez. Esta directiva visa apoiar a preservação
do valor imediato da reserva do Estado atribuída
ao Fundo e garantir a disponibilidade parcial da
mesma para proteger a nação contra eventuais
situações adversas.
Gradualmente, aproximadamente um terço da
carteira do Fundo será alocado a investimentos
de longo prazo que demonstrem potencial
para a geração de rendimentos mais elevados,
seguindo o princípio da maximização de lucros
de longo prazo e o do desenvolvimento de
infra-estruturas. Este género de alocação incluiu
investimentos em projectos comerciais de infraestrutura, agricultura, minas, capital de risco,
imobiliário e outras alocações nos mercados
emergentes, com enfoque doméstico e na
região da África Subsaariana. Tais investimentos
também apoiam a criação de novas fontes de
rendimento, património e oportunidades de
emprego para a população nacional.
Devido ao facto do rendimento proveniente
da comercialização de petróleo ser a fonte
principal de financiamento do Orçamento
Geral do Estado e indirectamentamente do
Fundo Soberano de Angola, a exposição da
carteira a activos associados à volatilidade do
mercado do petróleo bruto é limitada. Este
aspecto atende ao objectivo de reduzir os
riscos consubstanciados na geração corrente
de reservas estatais de divisas. Actualmente, a
comercialização do petróleo bruto garante por si
só o volume mais significativo das exportações
e produção económica do País, apesar do
seu preço permanecer sujeito a variáveis que
escapam à influência exclusiva do Estado.
Com base nestes objectivos e princípios,
o Decreto Presidencial 107/13 define uma
estratégia de alocação de activos de longo
prazo e está sujeito a revisões por parte do
Executivo, que considera a evolução contexto
económico nacional e estrangeiro e determina a
política mais recomendável para gerar reservas
e património adicionais para o Estado que
beneficiem os cidadãos angolanos através
da gestão do Conselho de Administração da
instituição.
São previstas alocações adicionais a projectos de
desenvolvimento social (PDS) e investimentos
socialmente responsáveis (ISR). Esta actividade
pode ser regida pelos mesmos objectivos e
princípios aplicáveis a outros investimentos,
mas prioriza critérios sociais, ecológicos e de
sustentabilidade, particularmente aqueles que
promovam a protecção do meio ambiente ou
apoiem as comunidades locais.
34
35
“Ao alocar capitais a activos
de outras indústrias, o
Fundo Soberano de Angola
almeja a diversificação
das actuais fontes de
rendimento do Estado e
da produção económica
nacional. De acordo com
estes critérios, a proporção
dos investimentos do em
activos que apresentam uma
elevada correlação com os
rendimentos da indústria
petrolífera é limitada.”
36
37
ABORDAGEM DE INVESTIMENTO
O Decreto Presidencial 107/13
determina os limites máximos
de longo prazo, com os quais
a carteira de activos dos
investimentos do Fundo deve
estar em conformidade. Os
limites aplicáveis referem-se aos
seguintes ramos de investimento
e classes de activos:
1
3
Agricultura e
mineração
5
Investimento em infraestrutura
7
9
38
Investimentos em
activos líquidos e
dívidas
Participações
societárias nos BRICS e
mercados de fronteira
2
Capital de risco
4
Imobiliário
6
8
Oportunidades de
investimento em
activos depreciados
Mercadorias
Projectos de
Desenvolvimento Social
e Investimentos de
Responsabilidade Social
39
AMBIENTE GLOBAL DE INVESTIMENTO
Os requisitos básicos de
diversificação e os aspectos de
análise do risco de mercado
também são impostos
pela implementação da
estratégia de alocação de
activos determinada no
Decreto Presidencial 107/13.
As atribuições em questão
incluem:
Redução da dependência actual na
comercialização de petróleo bruto: parte das
funções chave do FSDEA incluem a criação
de fontes alternativas de rendimento para o
Estado. A economia nacional tem beneficiado
fundamentalmente da indústria petrolífera.
A receita decorrente deste ramo representa
uma proporção alta da produção nacional em
termos de valor monetário. Ao alocar capitais a
activos de outras indústrias, o Fundo Soberano
de Angola almeja a diversificação das actuais
fontes de rendimento do Estado e da produção
económica nacional. De acordo com estes
critérios, a proporção dos investimentos do em
activos que apresentam uma elevada correlação
com os rendimentos da indústria petrolífera é
limitada.
AMBIENTE GLOBAL DE INVESTIMENTO
O ano 2013 revelou um
ambiente de investimento
desafiante para os mercados
emergentes e desenvolvidos.
incluem:
O periodo terminou com expectativas altas
para as participações listadas em mercados
desenvolvidos, evidenciadas por um aumento
de 29% no S&P500. A Europa vivenciou o início
de uma recuperação lenta no segundo trimestre,
enquanto os mercados de renda fixa reagiam
activamente ao anúncio semestral da reserva
federal norte-americana (Fed), que indicou
a redução da sua política de flexibilização
quantitativa. Os mercados emergentes foram
vítimas de escoamentos sincronizados de
capitais na segunda metade do ano, conforme
registado pelo Índice de Mercados Emergentes
MSCI através da redução anual de 5% e pelo
Índice de Mercados de Obrigações Emergentes
JPM, que resultou em 6,5% negativos.
Moeda de referência cambial da carteira: a
carteira do Fundo é denominada em dólares
norte-americanos. Devido ao facto do FSDEA
ser financiado através de reservas do Estado
detidas em divisas norte-americanas, o uso
do dólar como moeda de referência para a
valorização dos activos da sua carteira visa
reduzir o risco cambial da avaliação dos
mesmos. A exposição a outras moedas deve
ser limitada ou sujeita a medidas de cobertura
(hedging).
Apoio às economias regionais: o pré-requisito
para os investimentos em projectos de
infraestrutura é a busca dos rendimentos
ajustados a tais sectores, através de operações
comerciais com viabilidade devidamente
atestada. Este tipo de alocações centram-se
no mercado doméstico e noutras economias
de países da África Subsaariana, para garantir
o alcance de uma diversificação geográfica
funcional para a exposição a esta sub-classe de
activos na carteira.
40
41
INCERTEZA E LIQUIDEZ
A primeira metade do ano 2014 foi
caracterizada pela incerteza evidente dos
investidores, resultante da contracção
económica nos Estados Unidos da América.
Este sentimento foi reforçado pelos resultados
decepcionantes do primeiro trimestre,
decorrentes das temperaturas extremas durante
o inverno no norte dos EUA. O consenso e
a tendência dos dados recentes indicam que
o mercado espera que os rendimentos das
obrigações dos EUA recuperem devido a à
previsão de subida das taxas de juro em 2015.
Não obstante, é improvável que tal aconteça até
antes do término da flexibilização quantitativa
e da retoma segura da economia dos EUA. A
Presidente da Reserva Federal dos EUA (Fed),
Janet Yellen, tem afirmado decisivamente
que a política monetária dos EUA seguirá em
consonância com a tendência do crescimento
económico. Esta postura geral caracteriza a
prudência da instituição com relação a quaisquer
alterações na política actual.
É provável que a liquidez continue a amparar
os mercados, através da facilitação do Banco
Central Europeu (BCE) e do Japão (BJ) na
provisão de liquidez, enquanto os EUA a retiram
ao concluirem o seu programa de aquisição de
activos. À luz do crescimento relativamente
forte do Reino Unido, que revela um mercado
imobiliário inflacionado, espera-se que o Banco
da Inglaterra (BI) aumente as taxas de juro
no fim de 2014. Ao contrário das obrigações
soberanas dos EUA, o redimento dos títulos do
Reino Unido com a maturidade de dois anos
têm aumentado.
RECUPERAÇÃO EUROPEIA
Em geral, a recuperação económica na Europa
ocidental continua a progredir. Não obstante, a
rapidez da retoma é reduzida e os receios em
relação a robustez do sector bancário presistem.
A Autoridade Bancária Europeia iniciou a
inspecção aos bancos referente ao ano 2014,
denominada Revisão da Qualidade dos Activos
(AQR), que avalia a robustez dos activos dos
124 maiores bancos da UE perante diversos
choques financeiros e cenários económicos
adversos. Os resultados, previstos para Outubro
42
de 2014, incentivarão os bancos mais débeis a
eliminarem as suas vulnerabilidades e reforçarem
os seus rácios de capital. Para passarem o teste,
os bancos devem estar protegidos por um
volume de capital de Nível 1 equivalente a um
mínimo de 5,5% de activos, ponderados em
função do risco. Os bancos que estejam abaixo
do nível mínimo exigido pela inspecção terão
seis meses para reforçarem o seu capital antes
da imposição forçada dos prejuízos apurados
aos seus investidores.
Apesar do cenário de desvantagens da
AQR ser considerado pacato, os bancos
Europeus têm sido forçados a recapitalizar-se
e a fortalecerem as suas bases devido à sua
aplicação. Estes desenvolvimentos melhoram
a aptidão do sector financeiro para enfrentar
choques e impulsionam a recuperação europeia.
Por exemplo, os países periféricos da Europa
ocidental regressaram aos mercados de capital e
têm demonstrado progresso.
MERCADOS EMERGENTES
Apesar de evidenciar sinais de abrandamento,
espera-se que a economia da China mantenha
uma taxa crescimento próxima dos 6%. Em
geral, os investidores continuam cépticos em
relação aos mercados emergentes, sobretudo
devido às crises cambiais vivenciadas pela
Turquia, Argentina, África do Sul e outros. A
disputa entre a Ucrânia e a Rússia, que começou
em 2014, prossegue sem solução previsível
e comprime o desempenho dos mercados
emergentes. Estes desenvolvimentos resultam
no alargamento de oportunidades nos mercados
emergentes, que têm sido desvalorizados e
sobrevendidos desde o princípio de 2013, em
termos gerais.
CRESCIMENTO
O foco nos mercados emergentes aumentou
na última década, enquanto as economias
africanas cresciam em termos de volume e com
taxas relativamente superiores as das economias
avançadas da América do Norte, da Europa
e da Ásia desenvolvida. Na última década, a
África Subsaariana tem estado na vanguarda
deste crescimento do PIB, apresentando
algumas das taxas de crescimento mais elevadas
e sustentáveis a nível internacional. O ano 2013
registou um crescimento económico de 4,9%
na África Subsaariana (AS). Segundo o FMI, a
tendência permanecerá em 2014, alcançando
os 5,5%. Estes dados são ainda mais favoráveis
quando se excluem os resultados da África do
Sul, revelando uma taxa de crescimento da AS
projectada de 6,8% para o ano 2014.
Espera-se que a taxa de crescimento da “África
fronteiriça”, de 6% por ano, supere a dos países
de fronteira da Ásia em 2016. Tal constatação a
transformaria na região com crescimento mais
rápido a nível mundial e num pólo favorável
para investimentos sustentáveis, na perspectiva
económica.
TAXAS DE CRESCIMENTO DO PIB NOS MERCADOS DESENVOLVIDOS (% MUDANÇA)
Grafico 3
AMBIENTE DE INVESTIMENTO EM
ÁFRICA
As taxas de crescimento aliciantes registadas no
continente africano atraem os investidores que
procuram rendimentos positivos. A perspectiva
é comparativamente melhor para a África
Subsaariana em relação a à África do Norte.
43
INVESTIMENTO DIRECTO ESTRANGEIRO
SENTIMENTO DOS INVESTIDORES FACE A RETORNOS DE 16% OU
MAIS, EM MERCADOS EMERGENTES
A tendência do Investimento Directo Estrangeiro (IDE) tem-se desenvolvido em linha com
as taxas de crescimento, confirmando uma grande mudança em direcção à AS, enquanto o
investimento na América Latina estabilizou e o IDE do desenvolvimento da Ásia regista um
declínio notório desde o seu pico de 2011. A AS é tem sido com certa frequência considerada
a próxima fronteira para investimento e os investidores internacionais estão a transferir-se
gradualmente dos mercados emergentes tradicionais dos BRICS para as novas economias da
AS. Os fluxos de capital no ano passado do IDE foram maioritariamente para as mercadorias,
telecomunicações, serviços financeiros, comércio de retalho e transportes
INVESTIMENTO DIRECTO ESTRANGEIRO NOS
MERCADOS EM DESENVOLVIMENTO (USD BILIÕES)
Grafico 4
Source: EMPEI
Fonte: FMI Outlook – Outubro de 2013
RENDIMENTO
Até recentemente, no ano 2012, a China e a
América Latina eram consideradas os mercados
que ofereciam o potencial para retornos
extraordinários. Cerca de 90% dos investidores
de capital de risco chineses acreditaram que
alcançariam retornos acima dos 16% ao ano.
Contudo, factores como as mudanças na
economia global, as preocupações sobre
o abrandamento económico na China e a
reacção à redução e conclusão da flexibilização
quantitativa nos EUA - afectaram a avidez
dos investidores pelos mercados emergentes
tradicionais. Actualmente, os investidores
consideram que a AS tem o maior potencial
de retorno a nível dos mercados emergentes.
Estima-se que 64% dos investidores acreditem
que os retornos de 16% ou mais possam ser
alcançados na AS, em investimentos de capital
de risco.
44
Grafico 5
ASPECTOS NEGATIVOS
Embora o FMI observe que os aspectos como
o crescimento lento nos mercados emergentes
de apoio, as restrições da situação financeira
global, o aumento dos desequilíbrios fiscais e as
condições precárias de segurança representem
um risco para os resultados previstos para a AS,
a perspectiva do Fundo permanece positiva.
Os governos da AS fortaleceram os seus
investimentos. A despesa pública na maioria
dos países da região, como na Etiópia, Gana,
Namíbia, Níger, Nigéria, África do Sul, Tanzânia,
Uganda e Zâmbia continua direccionada para as
infra-estruturas básicas. Os projectos de geração
de energia, estradas e instalações portuárias
continuam a ser essenciais para melhorar a
competitividade na região. O crescimento
no ano 2013 baseou-se em investimentos de
larga escala nas infra-estruturas, mineração e
projectos em fase avançada de implementação.
O sector da infraestrutura permanece
relativamente protegido contra as tendências
financeiras globais e eventos domésticos
adversos.
Com a demanda interna em crescimento,
devido ao poder de compra acrescido dos
agregados familiares, os países de baixo
rendimento com baixas exportações parecem
estar imunes às condições financeiras globais.
Estes factores suscitam um crecente interesse
pelo agronegócio. Actualmente, o sector da
agricultura é responsável por cerca de 25%
do PIB do continente e por mais de 60% dos
empregos.
Presentemente, a estabilidade é mais
predominante na região. Este facto permite que
o grande potencial da AS seja desenvolvido.
A região detém uma população de mais de
900 milhões de pessoas, a maioria das quais, ao
contrário dos países mais desenvolvidos, tem
menos de 25 anos. A AS engloba também as
maiores reservas remanescentes de recursos
naturais e terras aráveis disponíveis a nível
mundial.
45
PANORAMA DE INVESTIMENTO NACIONAL
Angola é o segundo maior produtor de petróleo
de África. Consequentemente, a produção de
petróleo representa o maior sector da economia,
que é responsável por cerca de 47% do PIB, 95%
de todas as exportações e 79,5% das receitas
fiscais do País.
Na última década, a economia angolana
registou o maior crescimento no PIB e no
PIB per capita,que foram de 22,5% e 18,55%,
respectivamente, em 2007. Sendo uma
economia petróleo-dependente, Angola
permanece vulnerável à volatilidade do preço
do petróleo determinada pelo mercado global.
Isto é constatado através do declínio substancial
nas taxas anuais de crescimento do PIB e do PIB
per capita, dos altos níveis de 2007 para os mais
recentes de 2,45% e -0,9%, respectivamente.
A economia cresceu 5,1% em 2013, abaixo da
taxa esperada de 7,1%. Este dado confirma os
desenvolvimentos subsequentes ao ano 2010,
que indicam que a economia está gradualmente
a recuperar do choque da crise financeira
internacional, conforme evidenciado pelos
PIB e PIB per capita, que apresentarem uma
nova tendência ascendente, apesar destas
permanecerem abaixo das taxas registadas antes
do ano 2008.
O plano de estabilidade macroeconómica
implementado pelo Estado reduziu a inflação
de mais de 100% em 2002 para 8,8% em 2013;
reservas acumuladas de USD 18 biliões e a
dívida externa limitada a cerca de 13% do PIB
permitem a paridade efectiva do valor do
kwanza face ao dólar norte-americano.
Conforme se demonstra a no gráfico 6,
apresentado a seguir, apesar da alta flutuação da
taxa de crescimento do PIB e do PIB per capita
no país, a inflação dos preços de consumo revela
uma tendência decrescente. Embora a taxa de
redução da taxa de inflação tenha abrandado
expressivamente desde 2006, quando atingiu
13,3%, os dados do ano 2013 evidenciam que o
País alcançou uma inflação de apenas um dígito.
Algumas pesquisas evidenciam que a política
monetária aplicada ao ano 2013 centrou-se na
estabilização da inflacção e da taxa de câmbio e
na resistência a choques externos.
As fontes adicionais de receitas do País provêm
maioritariamente dos sectores da energia nãopetrolífera, agricultura, pesca, manufacturação
e construção. Os maiores contribuidores
não-petrolíferos são o comércio a grosso e a
retalho, que constituem 21% da produção total,
a agricultura e as pescas (10%); a construção
(7,7%), a manufacturação (6%) e a produção de
diamantes (1%). Estima-se que o crescimento
alcance 3,9% em 2014 e os 5,9% em 2015,
impulsionado pelos grandes investimentos
públicos na infraestrutura básica nacional.
46
47
PANORAMA DE INVESTIMENTO NACIONAL
A linha a dourado no gráfico do gráfico 6 mostra
a taxa de câmbio oficial do kwanza em relação
ao dólar norte-americano. Mostra também que a
moeda nacional tem registado uma depreciação
consistente em relação ao dólar dos EUA, com
excepção de uma pequena flutuação entre 2005
e 2010. Sustentada pela acumulação de reservas
em divisas estrangeiras, a taxa de câmbio
permanece estável ao longo dos últimos três
anos.
As taxas de juro no mercado nacional
diminuíram significativamene. Registaram um
nível de 97% em 2002, seguido de uma redução
para 12,5% em 2008. No ano 2013 a taxa de juro
sob o crédito bancário foi de 15,8%. Embora
o spread entre as taxas de empréstimo e as
de depósito, a partir de 2006, tenha reduzido
expressivamente em relação ao seu valor do
período de 2002 à 2005, continua relativamente
elevado (8,4%).
Devido a à elevada inflação registada no ano
2002, a taxa de juros real, apesar de elevada, foi
negativa (18,6%). A diminuição significativa da
taxa de inflação, contudo, aumentou a taxa de
juros real desde o referido valor negativo para
o seu máximo durante o período em análise,
de 35% em 2005. Desde então têm ocorrido
flutuações em torno do valor médio de 5,9%
na taxa de juro real. A taxa de desemprego
permanece relativamente baixa em relação aos
padrões regionais, variando de 7,3% (2005-2007)
para 7,6% (2009-2011).
Em geral, o ambiente macroeconómico nacional
tem melhorado significativamente, comparado
com o período que antecede ao ano 2010.
Contudo, a economia continua fortemente
dependente na comercialização do petróleo
bruto e, consequentemente, vulnerável aos
preços do mercado internacional.
48
As oportunidades de investimento no País
consubstanciam-se essecialmente nas reservas
de petróleo e minerais, na crescente classe
média e no ambiente auspicioso de políticas
macroeconómicas. Alguns factores, como as
assimetrias nos rendimentos, a escassez de
competências, a insuficiência de infraestruturas
básicas, o risco cambial, o risco político e
a burocracia impedem um maior volume
de investimento estrangeiro ou tornam os
investimentos baseados na análise das políticas
e do contexto macroeconómico mais difíceis.
Contudo, existem potencialidades nos sectores
da agricultura, mineração, manufacturação,
prestação de serviços, e-outros, que
permanecem inatendendidos ou aprovisionados
pela importação de bens e serviços.
AS TENDÊNCIAS NA INFLAÇÃO E TAXAS DE CÂMBIO OFICIAIS EM ANGOLA
Grafico 6
A TENDÊNCIA DA TAXA DE JUROS NO PAÍS
Grafico 7
120
100
80
60
40
20
0
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
-20
-40
Taxa de juro real
Spread de taxa de juros (taxa de empréstimos menos taxa de juro)
Taxa de juro de depósito
Taxa de juro de empréstimo
49
“A prioridade fundamental
do Fundo Soberano
de Angola no ano
2013 foi delimitar a
estrutura, a plataforma,
e as circunstâncias
recomendáveis para
a realização de
investimentos
prudentes para o
Estado.”
50
51
GESTÃO DE RISCO
A prioridade fundamental do
no ano 2013 foi delimitar a
estrutura, a plataforma, e as
circunstâncias recomendáveis
para realização de
investimentos prudentes para
o Estado
Esta tarefa culminou com a homologação,
pelo Presidente da República, de três diplomas
complementares ao Decreto Presidencial 48/11
de 9 de Março no fim do primeiro semestre do
ano.
O Decreto Presidencial 107/13 de 28 de Junho
(DP 107/13) define a estratégia e os objectivos
para o alcance de um quadro de gestão de
risco eficiente no âmbito das atribuições
do Conselho de Administração do Fundo
Soberano de Angola. Paralelamente, o Decreto
Presidencial 89/13 de 19 de Junho, Estatuto
Orgânico do Fundo, esclabelece os princípios
gerais, metodologias, aspectos organizacionais e
funções de supervisão de risco. Estes diplomas,
em conjunto com os regulamentos de gestão
do FSDEA, o Decreto Presidencial 108/13 de
28 de Junho, delimitam os princípios gerais
que o Fundo deve aplicar para proteger o
capital atribuído e maximizar os retornos com a
devida prudência. As decisões do Conselho de
Administração devem estar em conformidade
com os três diplomas referidos e basear-se na
avaliação disciplinada e inteligente dos riscos
envolvidos. O Fundo advoga a gestão de
risco independente, a conformidade com os
regulamentos e legislação vigente, os processos
regulares de auditoria, e a responsabilização
integral dos executores.
Considerando que, a gestão de risco é uma tarefa que envolve toda a instituição, todos os
funcionários são envolvidos directa ou indirectamente no processo de gestão de risco, que segue um
processo definido, descrito no gráfico seguinte:
Direcção e Limitação
52
53
CLASSES DE ACTIVOS
PONDERAÇÃO MÁXIMA
1
Investimentos em Activos Líquidos e Dívida
100%
2
Capital de Risco
10%
3
Agricultura e Mineração
10%
4
Imobiliário
10%
5
Investimentos em projectos de infra-estruturas
30%
6
Oportunidades de investimento em activos depreciados
5%
7
Participações societárias nos BRICS e mercados fronteiriços
8
Mercadorias
5%
9
Projectos de Desenvolvimento e responsabilidade Social
7,5%
2,5%
Para o desenvolvimento da
estratégia de alocação de
activos, os artigos 7º - 9º da
política de investimentos
atribuem diversos requisitos
de análise de factores de risco
do mercado e da economia
nacional, entre os quais se
destacam os seguintes:
Diversificação da economia nacional (nº 5
do artigo 7º da política de investimentos) Um
dos objectivos do FSDEA é criar novas fontes
de rendimento para o Estado. A economia
nacional beneficia significativamente do sector
petrolífero, cujas receitas representam 47% da
produção económica. A alocação de capital
às várias classes de activos visa alcançar uma
diversificação dos investimentos e futuros
rendimentos do Estado. Consequentemente,
apenas 5% da carteira do FSDEA pode estar
investida em activos que demonstrem uma
elevada correlação com os rendimentos da
indústria petrolífera.
Moeda de referência (Artigo 9º da política
de investimentos) A carteira de investimento
do Fundo Soberano de Angola deve ser
denominada em dólares norte-americanos. Pelo
facto do FSDEA ser financiado por reservas
internacionais do Estado detidas em divisas
norte-americana e estar mandatado para realizar
investimentos a nível nacional e no exterior.
Este factor nivela o risco cambial das diversas
operações de investimento do Fundo realizadas
a nível doméstico e no exterior do País. A
exposição, sem cobertura, a outras moedas deve
limitar-se a um volume inferior a 5% da carteira
de investimento.
A Gestão de Risco do FSDEA definida
no artigo 10º do DP 107/13 determina
todos os riscos a que os investimentos do
FSDEA (“carteira”) serão expostos e atribui
a obrigatoriedade da monitorização de tais
aspectos ao Conselho de Administração.
Tabela 2
O nº 4º do artigo 6º da política de
investimentos do FSDEA, aprovado pelo
DP 107/13 determina os limites máximos de
exposição da carteira de investimento do Fundo
a classes de activos ou indústrias específicas no
longo prazo. Por motivos prudenciais a táctica
de alocação de activos aplicada pelo Conselho
54
de Administração deve estar em conformidade
com o disposto no Artigo 6º do DP 107/13.
A estratégia de alocação de activos segue o
disposto no referido diploma sob a interpretação
de que os investimentos individuais da Fundo
são segmentados por diferentes classes de
activos e indústrias no âmbito da examinação
da carteira geral. A tabela acima apresenta
os limites da alocação de activos definidos
pelo 4º parágrafo do artigo 6º da política de
investimentos, assumidos pelo Conselho de
Administração.
55
VISÃO GERAL DOS OBJECTIVOS E RISCOS
Referência
Objectivo / Risco Visão de Referência
(DP 107/13)
Artigo 10.1
Artigo 10.3a
Artigo 10.3b
Artigo 10.3c
Artigo 10.3d
Artigo 10.3e
Artigo 10.3f
Artigo 10.3g
Artigo 10.3j
56
Tabela 3
Abordagem proposta
“O Fundo Soberano de Angola foi projectado
para ter uma carteira diversificada”
Investir numa carteira diversificada baseada numa
estratégia de alocação de activos a longo prazo,
conforme o descrito acima. Isto deve incluir
diversificação de activos, localizações geograficas,
segurança e duração dos investimentos
Risco do mercado
“… tais factores incluem, nomeadamente,
flutuações nas taxas de juros, desempenho
financeiro de empresas específicas nas quais
o FSDEA tenha acções e num ambiente
económico onde exista deflação.”
Instigar uma estratégia de gestão à medida de cada
classe de activos a ter em conta os diferentes graus de
exposição ao risco do mercado.
A estratégia deve incluir princípios chave de
monitoramento regular e implementação de estratégias
de mitigação apropriadas quando requeridas.
Risco de crédito
“… risco de que os emissores dos títulos/
obrigações que possam ser parte da carteira
não cumpram com as suas obrigações de
pagamento…”
Análise detalhada do risco de crédito no início,
incluindo fluxo de caixa/análise do negócio, análise das
orientações para avaliação de estruturas de capital.
“…Gestores nomeados podem exceder ou não
atingir os objectivos atribuídos pelo Conselho
de Administração…”
O monitoramento da conformidade dos gestores dos
investimentos versus as estratégias mandatadas.
Selecção de gestores de elevado nível com critérios
de selecção a incluírem percurso e experiência
comprovados em classes de activos relevantes, e
controlo de investimentos/riscos satisfatórios.
Diversificação
Risco do gestor
“Políticas económicas e mudanças podem
afectar as taxas de juro, ou podem causar
grandes flutuações nos preços dos activos da
carteira…”
Monitoramento da exposição da Carteira ao risco
de taxa de juros. Implementação de estratégias de
cobertura adequadas para gerir o risco da carteira,
incluindo o uso de derivativos.
Risco de liquidez
“Em tempos de pressão económica, esta falta
de liquidez pode continuar indefinidamente.”
Gerir o risco de liquidez da carteira com suficiente
alocação para descontar, para assegurar a liquidez da
carteira com o uso de depósitos a curto prazo, fundos
de mercado monetário líquido e títulos de curto prazo
com alto grau de negociação.
Risco legal e fiscal
“…dependendo dos acordos contratuais e
sujeitos aos diferentes regulamentos nacionais,
que podem resultar em tributação inesperada
dos investimentos… ou em falta temporária
de disponibilidade ou perda dos recursos
investidos…”
Receber aconselhamento legal e jurídico apropriado
para todas as jurisdições de investimento relevantes a
serem considerados. Assegurar que os riscos legais e
fiscais são minimizados de acordo com as estratégias de
mitigação de riscos apropriadas.
Risco operacional
“Seja o risco de perdas resultante da
inadequação ou falta da organização interna,
processos, pessoas e sistemas…”
Elaborar sistemas e práticas operacionais apropriadas
para cada classe de investimento de activos. Assegurar
que os conhecimentos dos funcionários são relevantes
em cada área e que são específicos para cada papel
(por exemplo, investimento, conformidade, risco)
Risco da taxa de juros
Riscos de derivados
“…os preços dos contratos de derivados são
influenciados não só pelos preços à vista, mas
também por expectativas futuras, que estão
para além do controlo do gestor.”
Derivados a serem usados primeiramente para fins
de cobertura. Monitoramento regular de derivados e
abordagem proactiva para gerir posições em aberto e,
assim, limitar as posições de mercado adversas.
O Fundo Soberano de Angola
adopta a seguinte abordagem
para mitigar dos riscos
inerentes às suas actividades:
LIMITES DA EXPOSIÇÃO A ACTIVOS
E INDÚSTRIAS, CONFORME
DISPOSTO NO DP 107/13
A médio prazo, a proporção do valor de cada
classe de activo e exposição industrial deve
respeitar os limites regulamentados pela política
de investimento decretada pelo Executivo.
Apesar da decisão sobre os investimentos
individuais do FSDEA ser atribuída ao Conselho
de Administração, esta faculdade deve obdecer
obedecer à estratégia e ponderações presentes
nos diplomas que regulam a actividade da
instituição. Neste contexto, a monitorização
regular dos investimentos realizados por cada
gestor de activos contratado pelo Fundo é
essencial para assegurar a conformidade da
aplicação geral do capital atribuído ao mesmo
com o disposto no DP 107/13.
DIVERSIFICAÇÃO GEOGRÁFICA
DOS INVESTIMENTOS DEFINIDA
PELO DP 107/13
A política de investimento do Fundo Soberano
define claramente os limites e etapas do
desenvolvimento da carteira do Fundo, que
devem ser observados pelo Conselho de
administração:
1. Máximo de 50% do capital alocado a uma
única economia;
2. Máximo de 10% em cada investimento
singular, exceptuando os investimentos
realizados através de fundos expecializados;
3. Alocação máxima de 70% da carteira a
activos não tradicionais ou ilíquidos, com
rendimentos a longo prazo.
Adicionalmente, o FSDEA adopta os seguintes
procedimentos para a gestão dos diferentes
tipos de risco identificados pelo DP 107/13:
Risco do mercado: cálculo regular do valor em
risco (VaR) para títulos e valores mobiliários
com intervalos de confiança entre 95% e 99%,
com tolerâncias máximas de risco determinadas
por classes de activos. Execução da avaliação
trimestralmente do risco dos activos ilíquidos em
conjunto com o estudo dos factores relevantes
do mercado para a geração de resoluções
proactiva para mitigação dos riscos.
Risco do gestor: A avaliação dos gestores é
feita através da comparação do desempenho
alcançado com os índices de referência
definidos contratualmente, para a mensuração
dos resultados. Adicionalmente efectua-se uma
análise qualitativa do desempenho em relação
aos pressupostos da política de investimento
para garantir o alinhamento do gestor e da
composição da carteira ao disposto no DP
107/13.
Risco da taxa de juros: É efectuada uma
monitorização regular do risco da carteira
face às mudanças da curva da taxa de juros/
rendimento de juros.
Risco de Liquidez: Um mínimo de 30% da
carteira deve permanecer investido em títulos e
valores mobiliários emitidos em mercados com
altos níveis de liquidez, que possibilitem a sua
completa liquidação em menos de três meses.
Risco legal e fiscal: A averiguação permanente
da conformidade do FSDEA aos diplomas que
regulam a sua actividade a nível nacional e as
directivas e regulamentos internos é assegurada
por um departamento específico e exercícios
regulares de auditoria interna.
Risco operacional: Além da monitorização
interna dos rácios prudenciais de gestão, o
Conselho Fiscal do Fundo, nomeado pelo
Ministério das Finanças, averigua o uso dos
controlos e princípios prudenciais aplicáveis
à actividade do FSDEA, principalmente
nos aspectos relevantes para a prestação
de informações ao Executivo sobre a
implementação do plano de actividades e
orçamento anual, e sobre a aplicação trimestral
do capital do Estado atribuído à gestão do
Conselho de Administração.
Risco de crédito: Limitação da exposição a
investimentos em obrigações ao máximo de
20% para títulos que estejam abaixo do nível
do grau de investimento, determinado pelas
agências de cotação de risco líderes ou pelas
análises internas/independentes, quando se
tratarem de títulos sem cotação.
57
Conselho de Administração
José Filomeno de Sousa dos Santos
Presidente do Conselho de Administração
Artur Carlos Andrade Fortunato
Membro do Conselho de Administração
Hugo Miguel Évora Gonçalves
Membro do Conselho de Administração
Conselho Consultivo
Armando Manuel
Ministro das Finanças
Abraão Pio dos Santos Gourgel
Ministro da Economia
Job Graça
Ministro do Planeamento e do Desenvolvimento Territorial
José de Lima Massano
Governador do Banco Nacional de Angola
Conselho Fiscal
João Boa Francisco Quipipa
Presidente do Conselho Fiscal
Emanuel Maria Maravilhoso Buchartts
Vogal do Conselho Fiscal
Dilma Rosa Neto Semedo
Vogal do Conselho Fiscal
58
59
“O Fundo tem como
finalidade promover,
fomentar e apoiar,
em Angola e no estrangeiro,
o investimento no
desenvolvimento de
projectos em sectores
considerados
estratégicos.”
60
61
RESULTADOS FINANCEIROS
Apresenta-se através do
presente documento o
Relatório e Contas do
referentes ao exercício
económico de 2013.
Para o exercício em referência, o Fundo
encontrava-se ainda em processo de instalação,
sendo que as operações ligadas a investimentos
foram relativamente residuais, tendo iniciado no
fim do ano em apreço.
Assim, apresenta-se este relatório como detalhe
das informações financeiras produzidas e que
representam os contextos operacionais supra
citados. Os montantes encontram-se expressos
em milhares de Kwanzas (mAOA ou mAOA),
excepto quando expressamente indicado de
outra forma.
As demonstrações financeiras respeitantes ao
período compreendido entre 16 de Julho de
2012 (data de instalação do Fundo) e 31 de
Dezembro de 2012 correspondem a um período
em que o Fundo se encontrava em processo de
instalação, sendo que apenas no exercício de
2013 se deu o efectivo início da actividade do
Fundo. A comparabilidade entre a informação
financeira respeitante ao exercício de 2013 e a
que se refere ao período compreendido entre
16 de Julho de 2012 e 31 de Dezembro de 2012
encontra-se por conseguinte afectada por esta
situação.
CARACTERIZAÇÃO DO FSDEA
Em 2011, através do Decreto
Presidencial n.º 48/11, de 9
de Março, foi criado o Fundo
Petrolífero como a entidade
gestora da Reserva Financeira
Estratégica Petrolífera para
Infra-Estruturas
O seu Conselho de Administração foi nomeado
em Março de 2012 e iniciou as suas actividades
de formulação da estratégia de operação da
instituição. Durante a segunda quinzena de
Outubro de 2012, o Fundo inaugurou o seu
estabelecimento de trabalho e foi divulgado
publicamente com as denominações “Fundo
Soberano de Angola” e “FSDEA”.
Em Julho de 2013, o Conselho de
Administração foi renovado, passando a
ter um novo Presidente do Conselho de
Administração, que até à data ocupava o cargo
de Administrador Executivo. Foi também
nomeado um novo Administrador Executivo
tendo o outro Administrador se mantido no
cargo, perfazendo o total de três (3) Membros
do Conselho de Administração.
62
Neste propósito, foram gradualmente
recrutados 17 quadros nacionais, que têm
contribuído na implementação da estratégia
aprovada pelo Presidente da República.
O desenvolvimento das suas tarefas contou
com assessoria de especialistas para a avaliação
de projectos de investimento, estudo da
política e regulamentos para a actividade
de investimento, definição dos sistemas
de organização e informação interna e
desenvolvimento de uma estratégia disciplinada
de gestão de risco.
63
ANÁLISE DOS INDICADORES FINANCEIROS
COMPOSIÇÃO DO ACTIVO LÍQUIDO A 31 DE DEZEMBRO DE 2013
AS TENDÊNCIAS NA INFLAÇÃO E TAXAS DE CÂMBIO OFICIAIS EM ANGOLA
Tabela 4
Valores expressos em milhares de AOA
2013
2012
BALANÇO PATRIMONIAL
357,013,264
3,096,681
Disponibilidades
228,717,868
1,501,572
Aplicações de Liquidez
29,287,259
97,043
Títulos e Valores Mobiliários
39,047,590
0
21,525
1,054
Imobilizações
59,939,022
1,497,012
FUNDOS PRÓPRIOS
356,503,310
1,833,815
Dotações
362,995,970
3,520,007
Resultados Acumulados
-6,492,659
-1,686,192
509,954
1,262,866
-116,520
-6,028
-2,234,425
-2,888
Custos de Prestações de Serviços Financeiros
-32,305
-26,960
Custos Administrativos e de Comercialização (Custos de Estrutura)
2,382,751
1,650,210
Resultado Não Operacional
-40,467
-106
-4,806,468
-1,686,192
17
11
Imobilizações/Fundos Próprios
16.81%
81.63%
-32,305
-26,960
Outros Valores
Passivo Total
Grafico 8
•
•
DISPONIBILIDADES
64%
IMOBILIZAÇÕES
17%
•
•
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
11%
APLICAÇÕES DE LIQUIDEZ
8%
FORMAÇÃO DO RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO DE 2013
Grafico 9
ACTIVIDADE
Margem Financeira
Resultados de Operações Cambiais
Resultado Líquido
FUNCIONAMENTO
Nº de empregados
RÁCIOS
64
•
•
RESULTADOS DE
OPERAÇÕES CAMBIAIS
-2,234,425
MARGEM FINANCEIRA
-116,520
•
CUSTOS ADMINISTRATIVOS E
DE COMERCIALIZAÇÃO
(CUSTOS DE ESTRUTURA)
2,382,751
•
•
RESULTADO NÃO
OPERACIONAL
-40,467
CUSTOS DE PRESTAÇÕES DE
SERVIÇOS FINANCEIROS
-32,305
65
RISCO
De acordo com a orgânica
definida pelo Decreto
Presidencial n.º 89/13,
o Fundo comporta uma
Direcção de Gestão de
Risco e Conformidade com
a incumbência de analisar e
monitorar os riscos inerentes
às operações do mesmo,
conforme disposto no artigo
10.º do Decreto Presidencial
n.º 107/13.
ANÁLISE FINANCEIRA
Em 2013, as operações ligadas ao investimento
foram residuais, pelo que os procedimentos
associados à análise de risco não se mostraram
de todo aplicáveis. Para minimizar o risco
operacional, o Fundo definiu procedimentos de
controlo interno associados às diversas áreas.
No exercício de 2013, o impacto dos riscos
inerentes à actividade do Fundo é reflectido,
essencialmente, nos reajustamentos cambiais
registados sobre as principais rubricas do
balanço. Esses reajustamentos cambiais
decorrem na sua quase totalidade de activos
detidos pelo Fundo denominados em dólares, os
quais incluem nomeadamente disponibilidades
em moeda estrangeira e aplicações financeiras.
ANÁLISE DOS ELEMENTOS DO BALANÇO
A estrutura financeira do Balanço com referência a 31 de Dezembro de 2013 é composta conforme apresentado a seguir.
ORIGENS DE RECURSOS (MONTANTES EM MILHARES DE AOA)
Grafico 10
356,503,310.33
509,953.51
Fundos Próprios
Passivo Total
COMPOSIÇÃO DO ACTIVO A 31 DE DEZEMBRO DE 2013 (MONTANTES EM MAOA)
Grafico 11
228,717,868
29,287,259
Disponibilidades
66
Aplicações de
Liquidez
59,939,022
39,047,590
21,525
Títulos e Valores
Mobiliários
Outros
Valores
Imobilizações
67
Conforme se evidencia nos gráficos anteriores,
a estrutura financeira do balanço patrimonial
do Fundo é maioritariamente composta por
Fundos Próprios. O valor dos mesmos a 31
de Dezembro de 2013 (356.503.310 mAOA)
representa os Fundos Próprios totais líquidos, os
quais incluem o montante da Dotação Inicial de
Capital não realizada e os resultados apurados
em 2012 e em 2013.
O Passivo total, que ascende a 509.954 mAOA,
representa uma proporção residual (0,14%)
relativamente às origens de recursos, e é
constituído, grosso modo, por obrigações fiscais,
fornecedores de bens e serviços e passivos
relacionados com o cumprimento do princípio
da especialização.
Estas rubricas representam as aplicações a prazo
efectuadas em instituições financeiras e o total
dos investimentos em carteira sob a forma de
títulos e valores mobiliários, respectivamente.
Conforme referido, a actividade de investimento
do Fundo foi residual em 2013, sendo que
em 31 de Dezembro de 2013 a totalidade
da carteira de títulos e valores mobiliários
do Fundo respeitava a bilhetes do tesouro
norte-americano (9.761.890 mAOA) e a uma
aplicação num fundo mobiliário aberto de
liquidez (29.285.700 mAOA).
ELEMENTOS DA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
A composição do Resultado Líquido espelha as actividades desenvolvidas pelo Fundo durante o
ano de 2013, e que se resumiram no desenvolvimento de actividades de instalação, e aplicações de
tesouraria decorrentes da liquidez proporcionada pela transferência parcial da Dotação Inicial de
Capital. Assim, o Resultado Líquido apurado tem a seguinte decomposição:
ORIGENS DE RECURSOS (MONTANTES EM MILHARES DE AOA)
Tabela 5
VALORES
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
2013
2012
-116,520
-6,028
Proveitos de Aplicações de Liquidez
9,512
109
IMOBILIZAÇÕES
Em 31 de Dezembro de 2013, as imobilizações
do Fundo compreendiam:
Custos de Captações para Liquidez
126,032
6,137
-2,234,425
-2,888
• Imobilizações Financeiras: 58.571.400
mAOA
32,305
26,960
-2,383,250
-35,876
• Imobilizações Corpóreas (valor bruto):
242.247 mAOA
Custos Administrativos e de Comercialização
2,382,751
1,650,210
Despesas com Pessoal
246,407
104,048
Imobilizações – 59.939.022 mAOA (17%)
• Imobilizações Incorpóreas (valor bruto):
1.605.786 mAOA
Fornecimentos e Serviços de Terceiros
1,675,389
1,525,632
DISPONIBILIDADES
• Depreciações e Amortizações
Acumuladas: 480.411 mAOA
Impostos e Taxas Não Incidentes sobre o Resultado
4,252
692
456,636
24,094
Outros Custos e Proveitos
67
-4,256
O Fundo não tem nenhuma obrigação
relativamente ao que são exigências em termos
de reservas de caixa.
Relativamente à rubrica “Imobilizações
Financeiras”, esta representa o adiantamento
efectuado pelo Fundo para a constituição
da entidade “FSDEA - Africa Investment
(LP) Limited”, que constitui um veículo de
investimento em infra-estruturas comerciais,
sendo que, em 31 de Dezembro de 2013, este
se encontrava em processo de constituição.
-4,766,001
-1,686,086
-40,467
-106
Resultado Antes Dos Impostos E Outros Encargos
-4,806,468
-1,686,192
Resultado Liquído Do Exercício/Período
-4,806,468
-1,686,192
Os recursos referidos supra têm a seguinte
aplicação:
Disponibilidades – 228.717.868 mAOA (64%)
Aplicações de Liquidez – 29.287.259 mAOA
(8%)
Títulos e Valores Mobiliários – 39.047.590
mAOA (11%)
Outros Valores – 21.525 mAOA (0,01%)
Esta rubrica representa as disponibilidades em
caixa e os valores depositados nas instituições
financeiras, nacionais e internacionais.
68
APLICAÇÕES DE LIQUIDEZ E
OUTROS VALORES
Esta rubrica encerra Despesas Antecipadas e
Outros Adiantamentos.
Margem Financeira
Resultado De Intermediação Financeira
Depreciações e Amortizações
Resultado Operacional
Resultado Não Operacional
69
MARGEM FINANCEIRA
Esta rubrica representa o resultado dos
proveitos obtidos pela aplicação de liquidez
(9.512 mAOA) e custos de captações para
liquidez (126.032 mAOA), que correspondem
aos encargos financeiros suportados com uma
conta corrente caucionada contratada pelo
Fundo para assegurar os meios financeiros
necessários para o seu funcionamento até ao
momento da primeira realização parcial da
Dotação Inicial de Capital do Fundo, a qual
ocorreu em 16 de Outubro de 2013.
RESULTADOS DE OPERAÇÕES
CAMBIAIS
Esta rubrica corresponde essencialmente aos
efeitos da actualização monetária dos activos e
passivos expressos em moeda estrangeira, tendo
em conta a taxa de câmbio média publicada
pelo Banco Nacional de Angola com referência
a 31 de Dezembro de 2013, relativamente ao
que são resultados potenciais. Inclui também as
diferenças cambiais realizadas nas operações
durante o ano.
CUSTOS DE PRESTAÇÕES DE
SERVIÇOS FINANCEIROS
Nesta rubrica encontram-se maioritariamente
registados os encargos financeiros relativos a
despesas e comissões bancárias suportadas pelo
Fundo.
OUTROS CUSTOS E PROVEITOS
OPERACIONAIS
FORNECIMENTOS E SERVIÇOS DE
TERCEIROS
DESPESAS COM PESSOAL
• Despesas com Comunicações;
Os custos e proveitos operacionais representam,
grosso modo, as despesas de estrutura
suportadas pelo Fundo no seu processo
operacional, cujas principais rubricas são as
seguintes:
Esta rubrica representa os encargos totais
suportados com o pessoal do Fundo e estão
segregados por funcionários e membros dos
órgãos de gestão e fiscalização.
IMPOSTOS E TAXAS NÃO
INCIDENTES SOBRE O RESULTADO
Esta rubrica representa os encargos com
impostos indirectos e taxas suportados pelo
Fundo e constam basicamente de imposto de
consumo e taxas administrativas.
DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES
Esta rubrica representa os valores das
amortizações e depreciações dos activos
corpóreos e incorpóreos constantes do Balanço
do Fundo e foram apurados com base nas
vidas úteis estimadas dos respectivos activos,
as quais correspondem por sua vez a taxas de
amortização similares àquelas que se encontram
definidas no Decreto Presidencial n.º 177/10, de
13 de Agosto. Exceptua-se as benfeitorias em
imóveis de terceiros, cuja base de depreciação
foi o período de vigência do contrato de
arrendamento (5 anos).
Esta rubrica constitui o grosso dos encargos de
estrutura suportados pelo Fundo e incorporam
os seguintes itens:
• Água e Energia;
• Transportes, Deslocações e Alojamentos;
• Publicações, Publicidade e Propaganda;
• Segurança, Conservação e Reparação;
• Auditorias, Consultorias e Outros Serviços
Técnicos Especializados;
• Seguros;
• Rendas e Alugueres;
• Outros Materiais e Fornecimentos de
Terceiros.
Como se constata, o grosso dos Fornecimentos
e Serviços de Terceiros respeitam a despesas
com Consultorias e Outros Serviços Técnicos
Especializados, muito adveniente do processo
de implementação e instalação do Fundo em
curso.
COMPOSIÇÃO DOS FORNECIMENTOS E SERVIÇOS DE
TERCEIROS RESPEITANTES AO EXERCÍCIO DE 2013
Grafico 12
•
•
CONSULTORIAS
87%
OUTROS FORNECIMENTOS
DE TERCEIROS
5%
•
•
OUTROS SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS
6%
TRANSPORTES, DESLOCAÇÕES
E ALOJAMENTOS
2%
RESULTADO NÃO OPERACIONAL
Nesta rubrica estão registadas, essencialmente,
correcções relativas a operações do período
terminado em 31 de Dezembro de 2012.
70
71
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
A preparação e divulgação das demonstrações financeiras do FSDEA são da responsabilidade do Conselho de Administração. Estas consubstanciam-se
no Balanço Patrimonial, na Demonstração de Resultados, na Demonstração de Mutações nos Fundos Próprios e na Demonstração dos Fluxos de Caixa.
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012
Tabela 6
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS POR NATUREZAS
Tabela 8
Para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2013 e para o período compreendido entre 16 de Julho de 2012 –(data da instalação do Fundo – e 31 de
Dezembro de 2012)
Nota
2013
2012
Disponibilidades
3
228,717,868
1,501,572
Aplicações de Liquidez
4
29,287,259
97,043
29,287,259
97,043
39,047,590
0
Proveitos de Instrumentos Financeiros Activos
Mantidos para Negociação
29,285,700
0
Proveitos de Aplicações de Liquidez
Mantidos até o Vencimento
9,761,890
0
21,525
1,054
59,939,022
1,497,012
ACTIVO
Operações no Mercado Monetário Interfinanceiro
Títulos e Valores Mobiliários
Outros Valores
5
6
Imobilizações
Nota
MARGEM FINANCEIRA
11
(-) Custos de Instrumentos Financeiros Passivos
2012
(116,520)
(6,028)
9,512
109
9,512
109
(126,032)
(6,137)
Custos de Captações para Liquidez
11
(126,032)
(6,137)
11
(2,234,425)
(2,888)
11
(32,305)
(26,960)
Imobilizações Financeiras
7
58,571,400
0
Imobilizações Corpóreas
7
204,649
189,290
Imobilizações Incorpóreas
7
1,162,973
1,307,722
RESULTADO DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
(2,383,250)
(35,876)
357,013,264
3,096,681
(-) Custos Administrativos e de Comercialização
(2,382,751)
(1,650,210)
Total do Activo
Tabela 7
Pessoal
12
(246,407)
(104,048)
Fornecimentos e Serviços de Terceiros
13
(1,675,389)
(1,525,632)
(4,252)
(692)
(456,636)
(24,094)
(67)
4,256
OUTROS PROVEITOS E CUSTOS OPERACIONAIS
(2,382,751)
(1,650,210)
(4,766,001)
(1,686,086)
(40,467)
(106)
RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS E OUTROS ENCARGOS
(4,806,468)
(1,686,192)
RESULTADO DO EXERCÍCIO/PERÍODO
(4,806,468)
(1,686,192)
Impostos e Taxas Não Incidentes sobre o Resultado
Nota
PASSIVO
Outras Obrigações
8
Fundos Próprios
72
2013
2013
2012
509,954
1,262,866
509,954
1,262,866
356,503,310
1,833,815
Depreciações e Amortizações
Outros Custos Administrativos e de Comercialização
Dotação Inicial de Capital
9
489,052,500
0
RESULTADO OPERACIONAL
Dotação Inicial de Capital Não Realizada
9
(130,496,540)
0
RESULTADO NÃO OPERACIONAL
Reservas e Fundos
9
4,440,010
3,520,007
Resultados Transitados
9
(1,686,192)
0
Resultado Líquido do Exercício/ Período
(4,806,468)
(1,686,192)
Total do Passivo e dos Fundos Próprios
357,013,264
3,096,681
7
73
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
DEMONSTRAÇÕES DE MUTAÇÕES NOS FUNDOS PRÓPRIOS
Tabela 9
(Para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2013 e para o período compreendido entre 16
de Julho de 2012 – data da instalação do Fundo – e 31 de Dezembro de 2012)
DEMONSTRAÇÕES DE FLUXOS DE CAIXA
Montantes expressos em milhares de AOA
Dotação inicial
de capital não
realizada
Reservas e
fundos
Resultados
transitados
Resultado do
exercício
Total
Saldos em 16 de Julho de 2012
-
-
-
-
-
-
Dotação de constituição e
instalação
-
-
3,520,007
-
-
3,520,007
Resultado líquido do período
-
-
-
-
(1,686,192)
(1,686,192)
Saldos em 31 de Dezembro de
2012
-
-
3,520,007
-
(1,686,192)
1,833,815
Transferência do resultado de
2012
-
-
-
(1,686,192)
1,686,192
-
Reforço da dotação de constituição e instalação
-
Dotação inicial de capital
Resultado líquido do exercício
de 2013
Saldos em 31 de Dezembro de
2013
74
489,052,500
(130,496,540)
920,003
-
-
-
2013
2012
(118,092)
109
Recebimentos de Proveitos de Instrumentos Financeiros Activos
7,940
109
Recebimentos de Proveitos de Aplicações de Liquidez
7,940
109
Pagamentos de Custos de Instrumentos Financeiros Passivos
(126,032)
0
Pagamentos de Custos de Captações para Liquidez
(126,032)
0
35,504
28
Fluxo de Caixa dos Resultados de Prestação de Serviços Financeiros
(32,305)
0
FLUXO DE CAIXA DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
(114,893)
137
Pagamentos de Custos Administrativos e de Comercialização
(1,763,341)
(1,381,521)
(20,471)
0
RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS DE OUTROS PROVEITOS E CUSTOS OPERACIONAIS
(1,783,812)
(1,381,521)
FLUXO DE CAIXA DAS OPERAÇÕES
(1,898,705)
(1,381,384)
Fluxo de Caixa dos Investimentos em Aplicações de Liquidez
(29,188,657)
(97,043)
Fluxo de Caixa dos Investimentos em Títulos e Valores Mobiliários Activos
(39,047,577)
0
FLUXO DE CAIXA DOS INVESTIMENTOS DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
(68,236,234)
(97,043)
Fluxo de Caixa dos Investimentos em Imobilizações
(59,854,799)
(537,092)
FLUXO DE CAIXA DAS IMOBILIZAÇÕES
(59,854,799)
(537,092)
FLUXO DE CAIXA DOS INVESTIMENTOS
(128,091,033)
(634,135)
920,003
3,520,007
Recebimentos por realização da dotação inicial de capital
358,555,960
0
FLUXO DE CAIXA DOS FINANCIAMENTOS COM FUNDOS PRÓPRIOS
359,475,963
3,520,007
FLUXO DE CAIXA DOS FINANCIAMENTOS
359,475,963
3,520,007
VARIAÇÕES EM DISPONIBILIDADES
VARIAÇÃO CAMBIAL EM ACTIVOS E PASSIVOS DENOMINADOS EM MOEDA
ESTRANGEIRA
SALDO EM DISPONIBILIDADES NO INÍCIO DO EXERCÍCIO
229,486,225
1,504,488
(2,269,929)
(2,916)
1,501,572
0
SALDO EM DISPONIBILIDADES NO FINAL DO EXERCÍCIO
228,717,868
1,501,572
Fluxo de Caixa da Margem Financeira
Dotação
inicial de
capital
-
Tabela 10
(Para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2013 e para o período compreendido entre 16
de Julho de 2012 – data da instalação do Fundo – e 31 de Dezembro de 2012)
920,003
358,555,960
-
-
-
-
(4,806,468)
(4,806,468)
489,052,500
(130,496,540)
4,440,010
(1,686,192)
(4,806,468)
356,503,310
Fluxo de Caixa dos Resultados de Operações Cambiais
Fluxo de Caixa dos Outros Valores e Outras Obrigações
Recebimentos por realização da dotação de constituição e instalação
75
NOTAS ANEXAS
ÀS DEMOSTRAÇÕES FINANCEIRAS
(MONTANTES EXPRESSOS EM MILHARES DE KWANZAS – MAOA, EXCEPTO QUANDO EXPRESSAMENTE INDICADO)
O Fundo Soberano de
Angola (adiante igualmente
designado por “Fundo”
ou “FSDEA”), cuja actual
denominação foi estabelecida
pelo Decreto Presidencial
n.º 89/13, de 19 de Junho,
foi criado pelo Decreto
Presidencial n.º 48/11, de
9 de Março, então sob a
denominação de Fundo
Petrolífero.
76
O Conselho de Administração do Fundo foi
nomeado a 16 de Março de 2012. Em Maio de
2012, o Conselho de Administração submeteu
para aprovação o orçamento de instalação do
Fundo, o qual foi aprovado em Junho de 2012.
No dia 16 de Julho de 2012, ocorreu a instalação
do Fundo, tendo nessa data sido recebida a
primeira parcela da dotação de constituição
e instalação do Fundo, a qual ascendeu a um
montante de 36.349.985 Dólares dos Estados
Unidos, correspondente a 3.520.007 mAOA.
No dia 17 de Outubro de 2012, a República de
Angola lançou oficialmente o Fundo Soberano
de Angola, com uma dotação inicial de capital
de cinco mil milhões de Dólares dos Estados
Unidos, equivalente a 489.052.500 mAOA, a
qual foi subscrita integralmente pela República
de Angola, conforme indicado na Nota 9.
O Fundo tem como finalidade promover,
fomentar e apoiar, em Angola e no estrangeiro,
o investimento no desenvolvimento de
projectos em sectores considerados
estratégicos. O Fundo irá atribuir cerca de
metade da sua dotação inicial de capital a
investimentos alternativos, particularmente
nos sectores da agricultura, mineração, infraestruturas e sector imobiliário (e no que se
refere a este último, com especial incidência
na área hoteleira), em Angola e noutros
mercados africanos. O remanescente da carteira
de investimentos do Fundo será alocado a
instrumentos de renda fixa e de aplicações de
tesouraria, emitidos por Estados e instituições
supranacionais, acções globais e emergentes,
bem como outros investimentos alternativos em
mercados emergentes ao nível mundial.
Actualmente, o Fundo está focalizado no
estabelecimento de fundos de investimento
regionais para os sectores hoteleiro e infraestrutura na África subsaariana, com o
objectivo de promover o desenvolvimento e o
crescimento da economia da região.
O Fundo dedicará um mínimo de 7,5% dos seus
activos a projectos de desenvolvimento social
e investimentos de responsabilidade social nas
áreas da educação, geração de rendimento
próprio, saúde e acesso a energia e água potável
fora da rede nacional de distribuição.
As demonstrações financeiras respeitantes
ao período compreendido entre 16 de Julho
de 2012 (data de instalação do Fundo) e 31
de Dezembro de 2012 correspondem a um
período em que o Fundo se encontrava em
processo de instalação, sendo que apenas no
exercício de 2013 se deu o efectivo início da
actividade do Fundo. A comparabilidade entre
as demonstrações financeiras respeitantes ao
exercício de 2013 e as que se referem ao período
compreendido entre 16 de Julho de 2012 e 31 de
Dezembro de 2012 encontra-se por conseguinte
afectada por esta situação.
77
BASES DE APRESENTAÇÃO E RESUMO DAS
PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
As demonstrações
financeiras do Fundo foram
preparadas no pressuposto da
continuidade das operações,
com base nos livros e registos
contabilísticos mantidos de
acordo com os princípios
contabilísticos consagrados
no Plano Contabilístico
das Instituições Financeiras
(CONTIF), nos termos do
Instrutivo n.º 9/2007, de 19 de
Setembro, emitido pelo Banco
Nacional de Angola.
BASES DE APRESENTAÇÃO
O CONTIF tem como objectivo a
uniformização dos registos contabilísticos e das
divulgações financeiras numa aproximação às
práticas internacionais, através da convergência
dos princípios contabilísticos às Normas
Internacionais de Relato Financeiro (IFRS –
International Financial Reporting Standards).
As demonstrações financeiras do Fundo em
31 de Dezembro de 2013 e 2012 encontramse expressas em Kwanzas, tendo os activos e
passivos denominados em outras divisas sido
convertidos para moeda nacional, com base
no câmbio médio indicativo publicado pelo
Banco Nacional de Angola naquelas datas. Em
31 de Dezembro de 2013 e 2012, os câmbios
do Kwanza (AOA) face ao Dólar dos Estados
Unidos (USD) e ao Euro (EUR) eram os
seguintes:
POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
Especialização dos exercícios
Os proveitos e custos são reconhecidos em
2013
2012
1 USD
97,619
95,826
1 EUR
134,386
126,375
Tabela 11
função do período de vigência das operações
de acordo com o princípio da especialização de
exercícios, sendo registados à medida que são
gerados, independentemente do momento do
seu pagamento ou recebimento.
78
Transacções em moeda estrangeira
As operações em moeda estrangeira são
registadas de acordo com os princípios do
sistema “multi-currency”, sendo cada operação
registada em função das respectivas moedas de
denominação. Os activos e passivos expressos
em moeda estrangeira são convertidos para
Kwanzas à taxa de câmbio média publicada pelo
Banco Nacional de Angola à data do balanço.
Os custos e proveitos relativos a diferenças
cambiais, realizadas ou potenciais, são registados
na demonstração dos resultados do exercício
em que ocorrem.
A realização da Dotação Inicial de Capital foi
convertida para Kwanzas à taxa de câmbio
média publicada pelo Banco Nacional de
Angola nas respectivas datas em que foram
efectuadas as realizações parciais da dotação
inicial de capital do Fundo.
Imobilizações incorpóreas e corpóreas
As imobilizações incorpóreas são registadas
ao custo de aquisição e correspondem
essencialmente a despesas de constituição e
benfeitorias em imóveis de terceiros.
As despesas de constituição correspondem
essencialmente a gastos incorridos durante
a fase de arranque e constituição do Fundo,
nomeadamente com o pagamento de projectos
de consultoria, sendo amortizadas linearmente
em 3 anos. As benfeitorias em imóveis de
terceiros são amortizadas linearmente em 5
anos, tendo por base o período de vigência do
contrato de arrendamento celebrado.
As imobilizações corpóreas são registadas ao
custo de aquisição e depreciadas pelo método
das quotas constantes de acordo com as vidas
úteis estimadas dos respectivos activos, as
quais correspondem por sua vez a taxas de
amortização similares àquelas que se encontram
definidas no Decreto Presidencial n.º 177/10, de
13 de Agosto.
As vidas úteis estimadas das imobilizações
corpóreas mais representativas do Fundo estão
compreendidas entre 4 e 8 anos.
Imobilizações financeiras
Em 31 de Dezembro de 2013, o saldo da
rubrica “Imobilizações Financeiras” respeita
a um adiantamento efectuado pelo Fundo
para a constituição da entidade FSDEA
Africa Investment (LP) Limited, a qual será
detida integralmente pelo Fundo, sendo que o
processo de constituição desta entidade ainda
não se encontrava concluído àquela data.
Carteira de títulos
Atendendo às características dos títulos e à
intenção aquando da sua aquisição, estes são
classificados numa das seguintes categorias:
mantidos até o vencimento, mantidos para
negociação e disponíveis para venda.
Títulos mantidos até o vencimento
Esta classificação compreende os títulos
para os quais o Fundo tem a intenção e
capacidade financeira para a sua manutenção
até à respectiva data de vencimento. Os títulos
classificados nesta rubrica compreendem activos
financeiros não derivados, com pagamentos
fixados ou determináveis e data de maturidade
fixada.
Os títulos classificados nesta rubrica
encontram-se valorizados pelo seu custo de
aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos
pela fluência dos seus prazos (incluindo
periodificação do juro e do prémio/desconto
por contrapartida de resultados), reconhecendo
o Fundo eventuais lucros ou prejuízos apurados
na data do vencimento pela diferença entre o
valor recebido nessa data e o respectivo valor
contabilístico.
Em 31 de Dezembro de 2013, a totalidade da
carteira de títulos mantidos até o vencimento
do Fundo é composta por bilhetes do tesouro
norte-americano.
Títulos mantidos para negociação
São considerados títulos mantidos para
negociação os títulos adquiridos com o
objectivo de serem activa e frequentemente
negociados.
Os títulos mantidos para negociação são
reconhecidos inicialmente ao custo de aquisição,
incluindo custos directamente atribuíveis
à aquisição do activo. Posteriormente, são
valorizados ao justo valor, sendo o respectivo
proveito ou custo proveniente da valorização
reconhecido em resultados do exercício.
negociados e que não se enquadrem nas demais
categorias.
São registados, no momento inicial, ao custo
de aquisição, sendo posteriormente valorizados
ao justo valor. As variações do justo valor são
registadas por contrapartida de fundos próprios,
na rubrica “Resultados potenciais – Ajustes ao
Valor Justo em Activos Financeiros Disponíveis
para Venda”, sendo as valias reconhecidas em
resultados do exercício aquando da venda
definitiva do activo.
Impostos sobre lucros
O Fundo Soberano de Angola beneficia, nos
termos do Decreto Presidencial nº 48/11, de
9 de Março, das isenções de impostos, taxas
e contribuições, seja qual for o seu título
ou natureza, ordinários ou extraordinários,
nacionais, regionais, municipais ou locais,
presentes ou futuros, previstas na lei e aplicáveis
ao Estado e aos seus serviços, organismos e
institutos, sendo-lhe designadamente aplicáveis
as isenções tributárias em sede de quaisquer
impostos sobre o rendimento, impostos sobre o
património e imposto de selo.
Em 31 de Dezembro de 2013, a totalidade da
carteira de títulos mantidos para negociação
do Fundo é composta por uma aplicação num
fundo mobiliário aberto de liquidez.
Títulos disponíveis para venda
São considerados títulos disponíveis para venda
os títulos passíveis de serem eventualmente
79
DISPONIBILIDADES
APLICAÇÕES DE LIQUIDEZ
ESTA RUBRICA TEM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO:
Tabela 12
2013
Moeda estrangeira
(em milhares)
Moeda nacional
(em milhares)
2012 (Não auditado)
Total
(em mAKZ)
Total
(em mAKZ)
Caixa
Notas e moedas nacionais
831
831
428
-
374
41
-
8
-
831
1,213
469
183,392
183,392
253,300
Notas e moedas estrangeiras
Em Dólares dos Estados Unidos
4
Em Euros
Em 31 de Dezembro de 2013, o saldo
desta rubrica inclui 3 depósitos a prazo de
100.000.000 USD cada (correspondente a
um contravalor de 9.761.900 mAOA cada),
com maturidades de 14, 21 e 42 dias e taxas
remuneratórias anuais de 0,20%, 0,20% e
0,25%, respectivamente. Estes depósitos a
prazo, constituídos no âmbito do contrato de
gestão formalizado entre o Fundo e o Northen
Trust Corporation (Nota 3), foram contratados
junto do Mizuho Bank Ltd (dois depósitos a
prazo, correspondentes a um valor total de
200.000.000 USD) e da Société Générale SA
(um depósito a prazo de 100.000.000 USD).
Tabela 13
2013
2012 (Não
auditado)
Aplicações em instituições de crédito no estrangeiro
Depósitos a prazo
Em moeda nacional
29,285,700
97,043
29,285,700
97,043
1,559
-
29,287,259
97,043
Disponibilidades em instituições financeiras
Em moeda nacional
Euroclear Bank SA/NV
1,638,845
-
159,982,425
Northern Trust Corporation
700,005
-
68,333,800
2,248
-
219,409
1,248,805
2,341,098
-
228,535,634
1,248,805
(18)
-
(2.370)
(1.002)
183,392
228,716,665
1,501,103
184,222
228,717,868
1,501,572
Outras entidades
Em Euros
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013, ESTA RUBRICA TEM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO:
Fundos de liquidez
As disponibilidades em instituições financeiras mantidas pelo Fundo não são remuneradas. No dia 29 de Novembro de 2013, foi celebrado com o Northen
Trust Corporation um contrato de gestão de aplicações financeiras do Fundo, sujeita aos limites definidos na política de investimentos do Fundo, de
acordo com o Decreto Presidencial n.º 107/13, de 28 de Junho.
29,285,700
29,285,700
Títulos de dívida
Obrigações do tesouro em moeda estrangeira
9,761,890
39,047,590
80
Tabela 14
Em 31 de Dezembro de 2013, o saldo desta
rubrica inclui um montante de 300.000.000
USD (correspondente a um contravalor de
29.285.700 mAOA) respeitante a uma aplicação
num fundo mobiliário aberto de liquidez
gerido pelo Northern Trust Global Investments
Limited, podendo a mesma ser liquidada em
qualquer momento.
Adicionalmente, em 31 de Dezembro de 2013,
nesta rubrica encontrava-se registado um
montante de 99.999.894 USD (correspondente
a um contravalor de 9.761.890 mAOA)
respeitante a bilhetes do tesouro norteamericano, com maturidade residual de 20 dias
e remuneração anual de 0,004%.
81
OUTROS VALORES
Em 31 de Dezembro de 2013, o valor de
despesas antecipadas corresponde, na quase
totalidade, ao diferimento do custo a pagar
à entidade SunGard Data Systems Inc. pela
prestação de serviços ao Fundo.
IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS E INCORPÓREAS
2013
Tabela 16
2013
Despesas antecipadas
21,129
1,054
Outros adiantamentos
396
-
21,525
1,054
IMOBILIZAÇÕES
Em 31 de Dezembro de
2013, o saldo da rubrica
“Imobilizações financeiras”
respeita a um adiantamento
efectuado pelo Fundo para
a constituição da entidade
FSDEA Africa Investment
(LP) Limited, a qual será
detida integralmente pelo
Fundo, sendo que o processo
de constituição desta entidade
ainda não se encontrava
concluído àquela data.
Tabela 16
Estas rubricas apresentam o seguinte movimento durante os exercícios de 2013 e 2012:
IMOBILIZAÇÕES FINANCEIRAS
Através desta entidade, o Fundo irá realizar,
de forma indirecta, investimentos em infraestruturas, no âmbito da sua política de
investimentos. Em 31 de Dezembro de
2013, e dado que a actividade da FSDEA
Africa Investment (LP) Limited ainda não
tinha iniciado, a totalidade do adiantamento
efectuado pelo Fundo nesta entidade
encontrava-se sob a forma de disponibilidades
mantidas junto de instituições financeiras.
No dia 29 de Novembro de 2013, foi
celebrado com a Quantum Global Investment
Management AG um contrato mediante o
qual esta entidade deverá actuar como gestor
de investimento com relação aos dinheiros e
propriedades que lhe sejam designados, de
tempos em tempos, pelo FSDEA, todos os
investimentos e reinvestimentos feitos com
esses dinheiros e propriedades e as receitas dos
mesmos e todos os ganhos e lucros dos mesmos
resultantes. A gestão da entidade FSDEA
Africa Investment (LP) Limited será assegurada
pela Quantum Global Investment Management
AG, no âmbito do contrato celebrado em 29 de
Novembro de 2013 entre as partes.
Saldos em 01-01-2013
Activo líquido
Imobilizações corpóreas
Móveis, utensílios, instalações e
equipamentos
Imobilizações incorpóreas
Sistemas de tratamento
automático de dados (software)
Benfeitorias em imóveis de
terceiros
Despesas de constituição
Aumentos
Abates, alienações
e outros
Amortizações
do exercício
Activo
líquido
189.290
47.695
880
(31.456)
204.649
189.290
47.695
880
(31.456)
204.649
77.930
173.904
-
(41.130)
210.704
245.781
106.527
-
(56.046)
296.262
984.011
-
-
(328.004)
656.007
1.307.722
280.431
-
(425.180)
1.162.973
1.497.012
328.126
880
(456.636)
1.367.622
Tabela 17
Em 31 de Dezembro de 2013, o saldo líquido de imobilizações incorpóreas refere-se essencialmente a despesas incorridas durante a fase de arranque e
constituição do Fundo, nomeadamente a título de pagamento de despesas com projectos de consultoria, no valor de 656.007 mAOA, e por benfeitorias
em imóveis de terceiros, no valor de 296.262 mAOA.
Saldos em 16-07-2012
Activo líquido
Aumentos
Abates, alienações
e outros
Amortizações
do exercício
Activo
líquido
Imobilizações corpóreas
Móveis, utensílios, instalações e
equipamentos
-
195.749
-
(6.459)
189.290
-
195.749
-
(6.459)
189.290
Sistemas de tratamento
automático de dados (software)
-
78.719
-
(789)
77.930
Benfeitorias em imóveis de
terceiros
-
262.627
-
(16.846)
245.781
Despesas de constituição
-
984.011
-
-
984.011
-
1.325.357
-
(17.635)
1.307.722
-
1.521.106
-
(24.094)
1.497.012
Imobilizações incorpóreas
82
83
OUTRAS OBRIGAÇÕES
FUNDOS PRÓPRIOS
Em 31 de Dezembro de 2013, na rubrica
“Credores diversos” encontrava-se registado o
montante de 205.586 mAOA correspondente
a despesas com projectos de consultoria
pendentes de pagamento, cujos serviços foram
prestados pelas entidades Quantum Global
Capital Advisors AG e Stampa QG.
Tabela 18
2013
Obrigações de natureza fiscal
Encargos fiscais a pagar - retidos de terceiros
23,163
-
23,163
-
Credores pela prestação de serviços
145,696
1,190,821
Credores diversos
325,954
72,045
471,650
1,262,866
A dotação de constituição e instalação do
Fundo foi realizada em duas parcelas. A primeira
dessas parcelas foi realizada em 16 de Julho de
2012 (data de instalação do Fundo), por um
montante de 36.350 mUSD, equivalente a um
contravalor de 3.520.007 mAOA, enquanto que
a segunda parcela foi realizada em 7 de Agosto
de 2013, por um montante de 9.448 mUSD,
equivalente a um contravalor de 920.003
mAOA.
Obrigações de natureza cívil
A dotação de constituição e instalação do em 31 de dezembro de 2013 e 2012, esta rubrica tem a
seguinte composição:
Obrigações de natureza administrativa e de
comercialização
2013
Pessoal - salários e outras remunerações
Férias e subsídio de férias
15,141
-
15,141
-
509,954
1,262,866
Dotação inicial de capital
489.052.500
-
Encargos fiscais a pagar - retidos de terceiros
(130.496.540)
-
358.555.960
-
4.440.010
3.520.007
4.440.010
3.520.007
Resultados transitados
(1.686.192)
-
Férias e subsídio de férias
(4.806.468)
(1.686.192)
356.503.310
(1.686.192)
Reservas e fundos
Dotação de constituição e instalação
84
De acordo com o Decreto Presidencial nº
107/13, de 28 de Junho, o Fundo Soberano
de Angola é detido unicamente pelo Estado
Angolano, sendo que o total da dotação
inicial de capital ascende a 5.000.000 mUSD,
equivalente a um contravalor de 489.052.500
mAOA. Em 31 de Dezembro de 2013,
encontrava-se por realizar um montante de
1.350.000 mUSD da dotação inicial de capital
do Fundo, equivalente a um contravalor de
130.496.540 mAOA (Nota 15).
Tabela 19
O Fundo registou na rubrica “Dotação inicial de
capital” a totalidade da dotação inicial de capital,
no valor de 5.000.000 mUSD, correspondente
a um contravalor de 489.052.500 mAOA.
Conforme anteriormente referido, em 31 de
Dezembro de 2013 encontrava-se por realizar
um montante de 1.350.000 mUSD, equivalente
a um contravalor de 130.496.540 mAOA, o qual
em 31 de Dezembro de 2013 estava registado
contabilisticamente sob a forma de dedução ao
total dos fundos próprios do Fundo, na rubrica
“Dotação inicial de capital não realizada”.
85
BALANÇO POR MOEDA
RESULTADO DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012, O BALANÇO POR MOEDA APRESENTA A SEGUINTE ESTRUTURA:
Tabela 20
31-12-2013
Moeda nacional
Disponibilidades
Aplicações de liquidez
Títulos e valores mobiliários
Outros valores
Imobilizações
- Imobilizações financeiras
- Imobilizações corpóreas
- Imobilizações incorpóreas
Total do Activo
Outras Obrigações
Total Passivo
Fundos Próprios
Moeda estrangeira
Total
184.222
-
228.533.646
58.572.959
9.761.890
21.525
228.717.868
58.572.959
9.761.890
21.525
184.222
-
58.571.400
204.649
1.162.973
59.939.022
356.829.042
509.954
509.954
509.954
356.503.310
58.571.400
204.649
1.162.973
59.939.022
357.013.264
509.954
509.954
509.954
356.503.310
Tabela 21
31-12-2012 (Não auditado)
Moeda nacional
Disponibilidades
Aplicações de liquidez
Outros valores
Imobilizações
- Imobilizações corpóreas
- Imobilizações incorpóreas
Total do Activo
Outras Obrigações
Total Passivo
Fundos Próprios
86
Moeda estrangeira
Tabela 22
Em 2013, o saldo da rubrica “Custo de
captações para liquidez” corresponde na sua
quase totalidade a custos com juros decorrentes
da utilização de uma conta corrente caucionada
formalizada com uma instituição financeira
nacional. O Fundo procedeu à contratação
daquela conta corrente caucionada por forma
a assegurar os meios financeiros necessários
para o seu funcionamento até ao momento da
primeira realização parcial da dotação inicial
de capital do Fundo, a qual ocorreu em 16 de
Outubro de 2013. Em 31 de Dezembro de 2013,
esta conta corrente caucionada encontrava-se
totalmente liquidada.
Na rubrica de “Custos de prestações de serviços
financeiros” encontram-se maioritariamente
registados os custos respeitantes a comissões e
despesas bancárias.
2013
Proveitos de instrumentos financeiros activos
De aplicações de liquidez:
Proveitos de operações no mercado monetário
interfinanceiro
9.512
109
(126.032)
(6.137)
(116.520)
(6.028)
(2.269.929)
(2.916)
35.504
28
(2.234.425)
(2.888)
(32.305)
(26.960)
(2.383.250)
(35.876)
Proveitos de instrumentos financeiros activos
De captações para liquidez:
Margem financeira
Resultados cambiais
Variação cambial em activos e passivos
denominados em moeda estrangeira
Operações de compra e venda de moeda
estrangeira
Custos de prestações de serviços financeiros
Total
253.727
1.054
1.247.845
97.043
-
1.501.572
97.043
1.054
254.781
-
189.290
1.307.722
1.497.012
2.841.900
1.262.866
1.262.866
1.262.866
1.833.815
189.290
1.307.722
1.497.012
3.096.681
1.262.866
1.262.866
1.262.866
1.833.815
87
PESSOAL
FORNECIMENTOS E SERVIÇOS DE TERCEIROS
Tabela 24
Tabela 23
Os colaboradores do Fundo estão incluídos
no regime de Segurança Social. O Fundo não
concedeu aos seus empregados contratados
localmente ou às suas famílias o direito a
prestações pecuniárias a título de reforma por
velhice, invalidez e sobrevivência.
Conforme previsto no artigo 21.º do Decreto
Presidencial n.º 48/11, de 9 de Março, a
remuneração dos membros do Conselho de
Administração e do Conselho Fiscal do Fundo
deve ser fixada por decreto executivo do
Ministro das Finanças.
O Conselho Fiscal do Fundo foi nomeado
em 8 de Novembro de 2013, tendo tomado
oficialmente posse em 10 de Dezembro de 2013.
88
2013
Membros do orgão de gestão
Remuneração anual
135.222
66.739
Encargos sociais obrigatórios
12.276
6.970
147.498
73.709
3.250
-
3.250
-
Membros do orgão de fiscalização
Remuneração anual
Empregados
Remuneração anual
87.235
24.178
Encargos sociais obrigatórios
8.425
6.161
95.660
30.339
246.407
104.048
O saldo da rubrica “Consultorias” é composto
na sua grande maioria pelos custos com serviços
profissionais prestados por entidades externas,
de entre os quais se destaca o desenvolvimento
e implementação de sistemas informáticos.
2013
Auditorias, consultorias e outros serviços
técnicos especializados
Consultorias
1.452.819
1.180.476
9.746
-
107.800
116.604
1.570.365
1.297.080
Transportes, deslocações e alojamentos
36.353
15.087
Alugueres
14.574
118.544
Seguros
10.055
753
Segurança, conservação e reparação
9.553
5.131
Materiais diversos
9.379
24.474
Publicações, publicidade e propaganda
8.563
63.317
Outros fornecimentos de terceiros
7.741
329
Comunicações
6.906
898
Água e energia
1.900
19
1.675.389
1.525.632
Auditorias
Outros serviços especializados
89
GESTÃO DE RISCOS
De acordo com o artigo 10.º
do Decreto Presidencial n.º
107/13, de 28 de Junho, o
Fundo tem como objectivo
deter uma carteira de
investimentos diversificada,
sendo que contudo, numa
fase inicial, a totalidade dos
investimentos do Fundo
deverão ser efectuados em
activos com níveis de risco
muito baixos, numa carteira de
gestão de caixa/liquidez, não
sendo permitido o recurso a
alavancagem financeira.
Ao longo do tempo, e de acordo com as
directrizes de afectação de activos pretendida,
o Fundo poderá aplicar até 55% da sua carteira
de investimentos em classes de activos com
retornos esperados mais elevados e horizonte
temporal de investimento mais longo, sendo
ainda permitido o recurso a alavancagem
financeira até três vezes o montante dos capitais
próprios do Fundo.
Ainda de acordo com o artigo 10.º do Decreto
Presidencial n.º 107/13, de 28 de Junho, os
activos da carteira do Fundo estão sujeitos, em
particular, aos seguintes riscos:
RISCO DE MERCADO
O valor dos activos detidos pelo Fundo pode
variar em função de numerosos factores
externos. Tais factores incluem, entre outros,
as variações das taxas de juro, o desempenho
financeiro de empresas específicas das quais
o Fundo detenha títulos e um ambiente
económico onde ocorra deflação.
Para gerir o risco de mercado, o Fundo usa o
rácio indicador do Valor em Risco (Value at Risk
- “VaR”) para estimar a perda potencial máxima
em função de um dado horizonte temporal e
de um dado intervalo de confiança. Uma vez
que a medição do Valor em Risco só é aplicável
em condições de mercado normais, são
executados testes de esforço que possibilitam
a avaliação das carteiras sob condições de
mercado extremas, como rupturas e choques
económicos, usando cenários retrospectivos e
prospectivos.
No caso dos investimentos em renda variável,
a monitorização do risco de mercado é feita
através do Programa de Valor-do-Risco (B
Va/R), que mede o risco gerado pela diferença
entre a composição da carteira teórica e
a composição da carteira da entidade em
determinada data.
90
RISCO DE CRÉDITO
Este é o risco de que os emissores dos títulos/
obrigações que possam fazer parte da carteira
do Fundo não cumpram as suas obrigações
de pagamento do capital e dos juros das suas
responsabilidades para com o Fundo.
Qualquer aquisição de títulos de dívida
privada está sujeita às normas definidas e
regulamentadas, com base numa política única
para a gestão do risco de crédito estabelecida
ou aprovada pelo Conselho de Administração,
tendo em conta a análise dos seus próprios
analistas internos, as classificações emitidas
pelas agências de notação financeira ou
recomendadas pelos gestores externos de
investimentos.
RISCO DO GESTOR
Este risco baseia-se na possibilidade de os
gestores externos de investimentos nomeados
poderem exceder ou não atingir os objectivos
que lhes sejam atribuídos pelo Conselho de
Administração do Fundo. A monitorização
contínua da composição das carteiras dos
gestores externos de investimentos nomeados
deve prevenir distorções involuntárias que
se afastem da estratégia de investimento
pretendida.
RISCO DE TAXA DE JURO
As alterações e as políticas económicas podem
afectar as taxas de juro, o que pode provocar
grandes oscilações nos preços dos activos da
carteira do Fundo, com impacto significativo na
sua rendibilidade.
RISCO DE LIQUIDEZ
Este é o risco de que o Fundo, mesmo em
situações de estabilidade do mercado, possa
não conseguir, se necessário, exercer o resgate
de um grande volume de unidades investidas
num determinado fundo. Em tempos de pressão
económica, essa falta de liquidez pode persistir
por tempo indeterminado.
Para reduzir o risco de liquidez, são mantidas
posições substanciais em títulos de rendimento
fixo emitidos por membros do G3.
RISCOS LEGAIS E DE IMPOSTOS
Os investimentos estão dependentes de
acordos contratuais e sujeitos às diferentes
regulamentações nacionais que podem
resultar, por um lado, na tributação inesperada
dos investimentos do Fundo e, por outro
lado, na indisponibilidade temporária ou na
perda de recursos investidos, por causa do
litígio, da liquidação ou inesperadas restrições
ao investimento estrangeiro ou proibições
aplicáveis à actividade do Fundo.
A estrutura adequada dos investimentos do
Fundo deve esforçar-se por obter o benefício
da imunidade soberana para efeitos fiscais
na jurisdição onde se investe, bem como
salvaguardar os direitos e prerrogativas das
entidades estatais.
RISCO OPERACIONAL
O risco operacional consiste no risco de
perdas resultantes da inadequação ou falha
de organização interna, processos, pessoas e
sistemas, incluindo serviços terceirizados ou
confiados a prestadores de serviços externos.
O risco operacional pode ser gerido pela
segregação adequada de actividades (entre
as actividades de investimento, de gravação,
liquidação e comunicação), pela existência de
regulamentos internos e processos para garantir
a execução sem falhas e pela elaboração de
relatórios precisos das actividades do Fundo.
O risco operacional pode ainda ser gerido
através do acompanhamento dos investimentos,
dos riscos e dos empregados por um sistema
adequado de decisões, opiniões e controlos,
incluindo o plano de continuidade de negócios
eficazes.
DESEMPENHO NÃO UNIFORME DOS
INVESTIMENTOS
O risco de desempenho não uniforme dos
investimentos tem maior expressão no contexto
dos mercados mais amplos, incluindo, por
exemplo, situações de divergências de retornos
por sector de actividade, região geográfica ou
tipo de títulos.
INCERTEZAS DO RETORNO
As incertezas do retorno estão associadas a
investimentos em imobiliário, mercados privados
e oportunidades em activos depreciados.
RISCO DECORRENTE DO RECURSO
A DERIVADOS
Embora o recurso ao mercado de derivados
se limite às transacções que têm por único fim
a cobertura das posições assumidas, o Fundo
não está totalmente isento dos riscos inerentes
a esse mercado, uma vez que os preços dos
contractos de derivados não são influenciados
somente pelos preços à vista, mas também pelas
expectativas futuras, que estão fora do controlo
do gestor. Por conseguinte, as transacções de
derivados podem causar perdas ao Fundo.
RISCO SISTÉMICO
O risco sistémico tem origem nas alterações do
ambiente económico e político geral, sendo que
estas podem afectar todos os investimentos.
Pela sua natureza, este risco não pode ser
reduzido através de uma diversificação da
política de investimento do Fundo.
91
EVENTOS SUBSEQUENTES
Entre 31 de Dezembro de 2013 e a data de
aprovação das demonstrações financeiras do
Fundo, o montante da dotação inicial de capital
que se encontrava por realizar no final do
exercício de 2013 (1.350.000.000 Dólares dos
Estados Unidos) foi realizado, pelo que à data
de aprovação das demonstrações financeiras
do Fundo a totalidade da sua dotação inicial de
capital (5.000.000.000 Dólares dos Estados
Unidos) encontrava-se já realizada.
92
O montante da dotação inicial de capital que
se encontrava por realizar em 31 de Dezembro
de 2013 (1.350.000.000 Dólares dos Estados
Unidos), foi realizado em três parcelas. A
primeira parcela, no valor de 500.000.000
Dólares dos Estados Unidos, foi realizada em 19
de Maio de 2014. A segunda parcela, também
no montante de 500.000.000 Dólares dos
Estados Unidos, foi realizada em 20 de Junho
de 2014, sendo que a terceira parcela, no valor
de 350.000.000 Dólares dos Estados Unidos, foi
realizada em 27 de Junho de 2014.
93
FUNDO SOBERANO DE ANGOLA
Metrópolis, Ground Floor-Mezzanine
217-221 Kwamne N’Krumah Road
Caixa Postal 6869 - Luanda
Republic of Angola
94
[email protected]
www.fundosoberano.ao

Relatório e Contas - Fundo Soberano de Angola

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