Finalísticos

PPA 2014/2017
CÃMARA MUNICIPAL DE NITERÓI - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0002 - CANAL LEGISLATIVO
Objetivo:
Transmitir as sessões plenárias através de sistema de TV fechada (a cabo) e site eletrônico.
Fonte de Recurso:
( x ) Do Tesouro
( x ) Outras
2.895.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
INDICADOR:
CÓD
01
Transmitir as sessões plenárias através de sistema de TV fechada (a cabo) e site eletrônico.
FUNÇÃO
Legislativa
CÓD
031
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
AÇÃO (Proj/Ativ)
Manutenção do Canal Legislativo
População do Município por onde passa sistema de TV a
cabo e site
PÚBLICO ALVO:
TIPO (A/P)
A
PRODUTO (Bem ou Serviço)
Sessões Transmitidas
UNID. MEDIDA
ANO
%
2014
2015
2016
2017
TOTAL
METAS FÍSICAS
100
100
100
100
400
TOTAL
VALORES
(R$ 1)
500.000
690.000
793.000
912.000
2.895.000
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
2.895.000
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
2
PPA 2014/2017
CÃMARA MUNICIPAL DE NITERÓI - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0003 - TRABALHO LEGISLATIVO
Fonte de Recurso:
Objetivo:
Divulgar os atos oficiais da Câmara, visando dar aos munícipes informações gerais e transparência dos trabalhos do Legislativo através de site eletrônicos.
( x ) Do Tesouro
( x) Outras
4.991.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
INDICADOR:
CÓD
01
PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO
MUNICÍPIO
FUNÇÃO
Legislativa
CÓD
031
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
AÇÃO (Proj/Ativ)
Divulgação do Trabalho Legislativo
População do município
PÚBLICO ALVO:
TIPO (A/P)
A
PRODUTO (Bem ou Serviço)
Trabalho Divulgado
UNID. MEDIDA
ANO
%
2014
2015
2016
2017
TOTAL
METAS FÍSICAS
100
100
100
100
400
TOTAL
VALORES
(R$ 1)
600.000
1.265.000
1.454.000
1.672.000
4.991.000
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
4.991.000
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
3
PPA 2014/2017
CÃMARA MUNICIPAL DE NITERÓI - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0081 - ESCOLA DA DEMOCRACIA
Fonte de Recurso:
Objetivo:
Divulgar os atos oficiais da Câmara, visando dar aos munícipes informações gerais e transparência dos trabalhos do Legislativo através de site eletrônicos.
( x ) Do Tesouro
( x) Outras
499.587,00
TOTAL DO PROGRAMA:
INDICADOR:
CÓD
01
PROPORCIONAR CONHECIMENTO DE CIDADANIA AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DO
MUNICÍPIO.
FUNÇÃO
Legislativa
CÓD
031
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
AÇÃO (Proj/Ativ)
Divulgação do Trabalho Legislativo
Alunos das escolas do Município de Niterói
PÚBLICO ALVO:
TIPO (A/P)
A
PRODUTO (Bem ou Serviço)
Trabalho Divulgado
UNID. MEDIDA
ANO
%
2014
2015
2016
2017
TOTAL
METAS FÍSICAS
100
100
100
100
400
TOTAL
VALORES
(R$ 1)
100.000
115.000
132.500
152.087
499.587
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
499.587
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
4
PPA 2014/2017
CÃMARA MUNICIPAL DE NITERÓI - Programas Finalísticos
Fonte de Recurso:
( x ) Do Tesouro
( x) Outras
PROGRAMA:
0078 -TRANPARÊNCIA DO CANAL LEGISLATIVO
Objetivo:
DIVULGAR, ATRAVÉS DO SITE ELETRÔNICO, TODOS OS ATOS DE GESTÃO DESTE LEGISLATIVO VISANDO DAR AOS MUNICÍPIS TOTAL CONHECIMENTO, A CERCA DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA, INCLUINDO DISCRIMINAÇÃO DE TODOS OS GASTOS DE
CUSTEIO, PESSOAL, INVESTIMENTO E TRANSMITINDO TODAS AS SESSÕES PLENÁRIAS ON-LINE.
1.897.350,00
TOTAL DO PROGRAMA:
INDICADOR:
CÓD
01
% DE CONCLUSÃO DAS AÇÕES.
FUNÇÃO
Legislativa
CÓD
031
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
População do município
PÚBLICO ALVO:
AÇÃO (Proj/Ativ)
TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA E
ORÇAMENTÁRIA.
TIPO (A/P)
PRODUTO (Bem ou Serviço)
A
SITE IMPLANTADO COM
INFORMAÇÕES DIVULGADAS E
SESSÕES PLENÁRIAS
TRANSMITIDAS.
UNID. MEDIDA
ANO
%
2014
2015
2016
2017
TOTAL
METAS FÍSICAS
100
100
100
100
400
TOTAL
VALORES
(R$ 1)
300.000
460.000
529.000
608.350
1.897.350
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
1.897.350
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
5
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROGRAMA:
0900 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
OBJETIVO:
Englobar as despesas que não contribuem para a manutenção das ações de Governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços
AÇÃO
Contribuições para o FUNSET;
Contribuição ao Estado da Receita de Multas de Trânsito
Despesas de Exercícios Anteriores;
Encargos com Auxílios;
Encargos com Restituições e Indenizações;
Encargos com Sentenças Judiciais;
Encargos Previdenciários;
Obrigações Tributárias e Contributivas;
Pagamento de Salário-Família;
Pessoal em Disponibilidade;
Ressarcimento de Pessoal;
Serviços da Dívida Externa;
Serviços da Dívida Interna.
Encargos com Pensionistas PMN
Encargos com Inativos do Município
Encargos com Pensionistas da NITPREV
Encargos com Inativos da NITPREV
Obs.: FUNSET - Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito
continua....
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
6
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROGRAMA:
0001 - AÇÃO ADMINISTRATIVA
OBJETIVO:
Prover os órgãos do município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
AÇÃO
Ações de Informática;
Ações de Publicidade de Niterói;
Apoio e participação na Constituição do Comitê de Bacia do Sistema Lagunar Piratininga - Itaipu;
Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos;
Construção da Sede da Guarda Municipal;
Desenvolver racionalização da logística da prefeitura (frota, telefonia, etc.);
Implantação nos Órgãos e Níveis da Administração Municipal de controle de frequencia digital ou similar;
Implantação Política de Qualidade no Setor Público
Implementação de informativo da PMN (jornal);
Formação do Servidor do Legislativo Municipal;
Informatização da Câmara Municipal de Niterói;
Informatização da Rede de Unidades de Saúde;
Manutenção de Serviços Administrativos Gerais;
Manutenção de Serviços de Transporte;
Manutenção e Conservação de Bens Imóveis;
Operacionalização da Assistência Médico-Hospitalar ao Servidor;
Operacionalização da Ativ. Desenvolv. Téc. e Físico das Unidades de Saúde;
Operacionalização da Câmara Municipal de Niterói;
Operacionalização da Companhia de Limpeza de Niterói;
Operacionalização da Comunicação Social;
Operacionalização da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento;
Operacionalização da Guarda Municipal;
Operacionalização da NELTUR;
Operacionalização da Niterói Prev (NITPREV);
Operacionalização da NITTRANS;
Operacionalização da Reestruturação da Previdência (NITPREV)
Operacionalização de um Sistema Integrado de Gestão ( E-Cidadess Contemplando os Macroprocessos Orçamentário, Financeiro, Contábil e Tributário )
Operacionalização do Sistema de Registro Integrado - REGIN
Operacionalização da Certidão Negativa Conjunta por Meio Eletrônico
Operacionalização do aprimoramento e controle de abastecimento de combustível dos veículos da Prefeitura mediante implantação de controle de gerenciamento de frotas
Operacionalização das Coordenadorias
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
7
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROGRAMA:
0001 - AÇÃO ADMINISTRATIVA
OBJETIVO:
Prover os órgãos do município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
AÇÃO
Operacionalização da Ouvidoria;
Operacionalização da Procuradoria Geral do Município;
Operacionalização da Rede Comunitária de Educação e Pesquisa de Niterói;
Operacionalização das Atividades e Eventos - Caminho Niemeyer
Operacionalização das Fundações;
Operacionalização das Procuradorias Especializadas;
Operacionalização das Administrações Regionais;
Operacionalização das Secretarias;
Operacionalização das Subsecretarias;
Operacionalização do Aterro do Morro do Céu;
Operacionalização do Cerimonial;
Operacionalização do Gabinete do Vice-Prefeito;
Operacionalização dos Conselhos;
Operacionalização do Conselho Tutelar;
Operacionalização dos Convênios;
Operacionalização dos Fundos;
Operacionalização dos Serviços Especiais;
Publicação de Atos Oficiais;
Publicação de Matéria de Interesse Público;
Realização de Concursos Públicos;
Regularização e Atualização dos Próprios Municipais;
Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais;
Operacionalização do Modelo de Gestão do Vale Social
Operacionalização de Encontros Internacionais
Operacionalização do Plano de Expansão da Atenção Básica em Unidades de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
8
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROGRAMA:
0001 - AÇÃO ADMINISTRATIVA
OBJETIVO:
Prover os órgãos do município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
AÇÃO
Retomada das Ações de Modernização da AdministraçãoTributária - PNAFM/SMF *
Revisão da Estrutura organizacional da FMS;
Treinamento de Mão de Obra Envolvida na Recepção de Turistas;
Criação dos Fundos Municipais;
Desapropriação e Aquisição de Imóveis.
Mapeamento de Microbacias
Operacionalização da Assessoria de Comunicação
Produzir ações voltadas para o desenvolvimento das relações institucionais, como a representação da prefeitura na AEMERJ**, no CONLESTE***, Frente Nacional Prefeitos, etc.
Operacionalização do Comite Estrategico de Tecnologia da Informação (CETI)
Organização de eventos institucionais
Operacionalização do Escritório de Gestão de Projetos de Niterói - EGP/NIT
Operacionalização dos Financiamentos Nacionais e Internacionais
Operacionalização das Ações de Modernização da Administração Tributária
Operacionalização do Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT)
Operacionalização do Planejamento Estratégico
Operacionalização da Construção do Centro de Comando e Controle
Operacionalização da Modernização das instalações do CAN ****
Apoiar a TV Comunitaria
Mapeamento de Bustos e Monumentos
Operacionalização da Central de Regulação Municipal
Promover a capacitação de servidores na temática dos direitos individuais, coletivos e difusos
* PNAFM/SMF - Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros. A ação citada é com base na Lei nº 2683, de 29/12/2009.
**Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro
*** Consórcio Intermunicipal da Região Leste
**** Centro Administrativo de Niterói
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
9
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
006 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENÇÃO À MULHER
Objetivo:
Formular, coordenar e articular políticas para as mulheres
Fonte de Recurso:
(X ) Do Tesouro
(X) Outras
2.585.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
INDICADOR:
CÓD
Quantidade de mulheres do município beneficiadas
FUNÇÃO
CÓD
SUBFUNÇÃO
Mulheres
PÚBLICO ALVO:
AÇÃO (Proj/Ativ)
TIPO (A/P)
PRODUTO (Bem ou Serviço)
UNID. MEDIDA
03
Essencial à Justiça
092
Representação Judicial
e Extrajudicial
Busca de assistência jurídica gratuita à
mulher
A
Mulheres atendidas
Unidade
04
Administração
128
Formação de Recursos
Humanos
Capacitação de mulheres/Cursos
Preparatórios
P
Mulheres capacitadas
Unidade
14
Direitos da Cidadania
422
Direitos Individuais,
Coletivos e Difusos
Criação da Casa de Passagem
P
Casa de Passagem estabelecida
Unidade
Fortalecimento do Centro Especializado
de Atendimento à Mulher
P
Mulheres atendidas e referenciadas
Unidade
14
Direitos da Cidadania
422
Direitos Individuais,
Coletivos e Difusos
13
Cultura
392
Difusão Cultural
Promoção de Atividades Culturais
P
Atividades culturais promovidas
Unidade
14
Direitos da Cidadania
422
Direitos Individuais,
Coletivos e Difusos
Manutenção do Conselho Municipal de
Políticas para as Mulheres
A
Conselheiras atendidas
Unidade
04
Administração
131
Comunicação Social
Eventos diversos
P
Mulheres atendidas e esclarecidas
Unidade
ANO
METAS FÍSICAS
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
TOTAL
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
1.250
VALORES
125.000,00
(R$ 1)
00
Município
750
1.000
1.250
4.250
925
300
450
675
2.350
1
75.000,00
100.000,00
125.000,00
425.000,00
20.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
200.000,00
200.000,00
00
00
00
Município
Município
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
Município
1
200
250
300
400
1.150
300
200.000,00
50.000,00
25.000,00
30.000,00
40.000,00
145.000,00
60.000,00
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
200
250
300
1.050
50
70.000,00
80.000,00
90.000,00
300.000,00
30.000,00
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
25
50
50
175
10.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
0
100
150
200
450
0,00
80.000,00
100.000,00
120.000,00
300.000,00
00
00
00
Município
Município
Município
1.850.000,00
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
10
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
006 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENÇÃO À MULHER
Objetivo:
Formular, coordenar e articular políticas para as mulheres
INDICADOR:
Quantidade de mulheres do município beneficiadas
CÓD
FUNÇÃO
CÓD
SUBFUNÇÃO
Fonte de Recurso:
AÇÃO (Proj/Ativ)
TIPO (A/P)
PRODUTO (Bem ou Serviço)
( ) Do Tesouro
( ) Outras
UNID. MEDIDA
ANO
METAS FÍSICAS
0
1
0
0
1
VALORES
(R$ 1)
0,00
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
00
Município
04
Administração
126
Tecnologia da
Informatização
Instituição de um Banco de Dados e um
Site
P
Site criado
Unidade
2014
2015
2016
2017
TOTAL
04
Administração
126
Tecnologia da
Informatização
Manutenção de um Banco de Dados e um
Site
A
Site mantido
Unidade
2014
2015
2016
2017
TOTAL
0
1
1
1
3
0,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
15.000,00
00
00
00
Município
Município
Município
08
Assistência Social
244
Assistência
Comunitária
Atendimento às mulheres vítimas de
violência
A
Mulheres beneficiadas
Unidade
2014
2015
2016
2017
TOTAL
0
200
250
300
750
0,00
80.000,00
100.000,00
120.000,00
300.000,00
00
00
00
Município
Município
Município
10
Saúde
301
Atenção Básica
Promoção de atividades de saúde
P
Atividades de saúde promovidas
Unidade
10
27
Saúde
Desporto e Lazer
301
813
Atenção Básica
Lazer
Promoção de atividades de
conscientização e prevenção ao
combate ao câncer de mama (Outubro
Rosa)
Promoção de Atividades de Lazer
P
P
Atividades de saúde promovidas
Atividades de lazer promovidas
Unidade
Unidade
2014
0
0,00
2015
150
30.000,00
00
Município
2016
200
40.000,00
00
Município
2017
250
50.000,00
00
Município
TOTAL
600
120.000,00
2014
0
0,00
2015
150
30.000,00
00
Município
2016
200
40.000,00
00
Município
2017
250
50.000,00
00
Município
TOTAL
600
120.000,00
2014
0
0,00
2015
100
40.000,00
00
Município
2016
2017
200
300
40.000,00
50.000,00
00
Município
00
Município
TOTAL
600
130.000,00
TOTAL
735.000,00
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
11
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
082 - Políticas para concretização dos direitos individuais, difusos e coletivos
Objetivo:
Desenvolver políticas públicas para a proteção dos direitos individuais, difusos e coletivos
INDICADOR:
Público acessado pelos projetos da CODIR (Coord da Def Dir Difusos)
Fonte de Recurso:
( X ) Do Tesouro
( ) Outras
2.810.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
CÓD
FUNÇÃO
CÓD
SUBFUNÇÃO
AÇÃO (Proj/Ativ)
TIPO
PRODUTO (Bem ou
UNID. MEDIDA
ANO
CÓD.
A
Mapeamento das entidades religiosas
realizado
%
2014
2015
2016
2017
TOTAL
25
25
25
25
100
150.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
750.000,00
00
00
00
00
00
REGIONALIZAÇÃO
Produzir dados acerca da diversidade
religiosa da cidade
2014
2015
50
20
150.000,00
100.000,00
00
Município
Promover o resgate da memória da
cidade acerca dos direitos da população
00
Município
A
Centro de Memória criado
%
2016
15
50.000,00
00
Município
2017
TOTAL
15
100
50.000,00
350.000,00
00
00
Município
Município
2014
2015
2016
2017
1
0
0
0
150.000,00
0,00
0,00
0,00
00
Município
TOTAL
2014
1
50
150.000,00
50.000,00
00
Município
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
20
15
15
100
25
25
25
25
100
25
0
0
0
25
25
0
0
0
25
25
0
20.000,00
15.000,00
15.000,00
100.000,00
150.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
750.000,00
150.000,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
100.000,00
0,00
00
Município
00
00
Município
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
Município
00
Município
00
Município
2016
0
0,00
2017
TOTAL
0
25
0,00
100.000,00
2014
25
30.000,00
00
Município
2015
30
35.000,00
00
Município
2016
35
40.000,00
00
Município
00
Município
14
Direitos da Cidadania
422
Direitos Individuais,
Coletivos e Difusos
14
Direitos da Cidadania
422
Direitos Individuais,
Coletivos e Difusos
13
Cultura
392
Difusão Cultural
Promover o resgate da memória da
cidade acerca da necessária valorização
dos povos e culturas tradicionais da
cidade e dos direitos da população
A
Relatório produzido
%
A
Centro de Memória e EtnoConhecimento Sócio Cultural e
Ambiental criado
UNIDADE
14
Direitos da Cidadania
422
Direitos Individuais,
Coletivos e Difusos
Produção dados acerca das violações de
direitos cometidos na Ditadura Militar
brasileira
14
Direitos da Cidadania
422
Direitos Individuais,
Coletivos e Difusos
Implementar um Programa de Combate a
Homofobia
A
Programa implementado
%
14
Direitos da Cidadania
422
Direitos Individuais,
Coletivos e Difusos
Apoio a Manifestações Religiosas
A
Atividades realizadas
UNIDADE
14
Direitos da Cidadania
422
Direitos Individuais,
Coletivos e Difusos
Realizar a Semana da Memoria, Verdade
e Justiça
P
Instituições Beneficiada
UNIDADE
14
Direitos da Cidadania
422
Direitos Individuais,
Coletivos e Difusos
Reuniões da Comissão Municipal da
Verdade
P
Reuniões realizadas
UNIDADE
12
14
Educação
Direitos da Cidadania
Munícipes de Niterói
PÚBLICO ALVO:
361
422
Ensino Fundamental
Direitos Individuais,
Coletivos e Difusos
Realizar a semana da Diversidade na
rede municipal de ensino
Promover a capacitação de servidores na
temática dos direitos individuais, coletivos
e difusos
P
A
Escolas Beneficiadas
Servidores capacitados
Unidade
Unidade
METAS FÍSICAS
VALORES (R$ 1) *
Município
Município
Município
Município
Município
2017
40
45.000,00
TOTAL
130
150.000,00
2014
500
70.000,00
00
Município
2015
500
70.000,00
00
Município
00
Município
00
Município
2016
500
70.000,00
2017
500
70.000,00
2.000
280.000,00
TOTAL
TOTAL
2.810.000,00
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
12
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
084 - Políticas Públicas para a Juventude
Fonte de Recurso:
Objetivo:
Formular, coordenar e articular politicas para juventude
INDICADOR:
% de conclusão das ações
( x ) Do Tesouro
( x ) Outras
2.250.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
CÓD
04
FUNÇÃO
Administração
CÓD
122
Munícipes de Niterói
PÚBLICO ALVO:
SUBFUNÇÃO
AÇÃO (Proj/Ativ)
Administração Geral
Formular, coordenar e articular políticas
para juventude
TIPO
PRODUTO (Bem ou
p
Organizações e grupos de jovens
atendidos
A
Portal da juventude
UNID. MEDIDA
ANO
METAS FÍSICAS
VALORES (R$ 1) *
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
00
Município
00
00
00
Município
Município
Município
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
120.000,00
00
Município
00
00
00
Município
Município
Município
1
0
1
0
1
20.000,00
0,00
30.000,00
0,00
50.000,00
00
Município
00
Município
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
1
1
1
1
4
5
5
5
5
20
40.000,00
50.000,00
60.000,00
60.000,00
210.000,00
40.000,00
45.000,00
50.000,00
55.000,00
190.000,00
00
Município
00
00
00
Município
Município
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
2014
2015
2016
2017
TOTAL
10
12
15
20
57
150.000,00
180.000,00
200.000,00
260.000,00
790.000,00
00
Município
00
00
00
Município
Município
Município
2014
2
70.000,00
00
Município
2015
1
30.000,00
00
Município
2016
2
90.000,00
00
Município
2017
1
40.000,00
00
Município
TOTAL
6
230.000,00
2014
2015
2016
2017
1.000
1.000
1.000
1.000
130.000,00
150.000,00
180.000,00
200.000,00
TOTAL
4.000
660.000,00
Unidade
2014
2015
2016
2017
TOTAL
1
1
1
1
4
2014
2015
2016
2017
TOTAL
Unidade
04
Administração
122
Administração Geral
Criação e manutenção de um Banco de
Dados e um Site (Portal da Juventude)
04
Administração
122
Administração Geral
Criação do Plano Municipal de Juventude
A
Plano Municipal de Juventude
Unidade
04
Administração
122
Administração Geral
Mapear os territorios de identidade da
juventude /organizaçoes juvenis
p
Banco de dados das organizaçoes e
seus territorios
Unidade
04
Administração
122
Administração Geral
Seminarios e Audiencias Publicas
A
Formulação de Politicas Publicas
Unidade
13
Cultura
392
Difusão Cultural
Festival Municipal da Juventude
p
Atividades Culturais
Unidade
04
Administração
122
Administração geral
Reestruturar a manutenção do Conselho
Municipal de juventude/ 5º Conferencia
Municipal
A
Conselho Municipal de Juventude
Unidade
TOTAL
2.250.000,00
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
13
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0070 - Acessibilidade e Cidadania
Objetivo:
Promover e garantir o exercício total da cidadania, para as pessoas com deficiências.
INDICADOR:
Porcentagem de conclusão das ações
Fonte de Recurso:
Total do Programa:
CÓD
08
08
FUNÇÃO
Assistência Social
Assistência Social
CÓD
242
242
SUBFUNÇÃO
Público- Alvo:
AÇÃO (Proj/Ativ)
Implementar ações de acessibilidade e
Assistência ao Portador cidadania por meio de políticas públicas
de Deficiência
que permitam a efetivação dos seus
direitos
Assistência ao Portador
de Deficiência
Transporte Eficiente
TIPO
(A/P)
PRODUTO (Bem ou
Serviço)
P
Ações de acessibilidade e cidadania
implementadas
A
Pessoas portadoras de deficiência
transportadas
UNID. MEDIDA
%
Unidade
( x ) Do Tesouro
( x ) Outras
2.467.800,00
Cidadão com necessidades especiais
ANO
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
2014
METAS FÍSICAS
25
300.000,00
00
Município
2015
25
137.800,00
00
Município
2016
25
144.600,00
00
Município
2017
25
151.400,00
00
Município
TOTAL
100
733.800,00
2014
700
180.000,00
00
Município
2015
700
212.000,00
00
Município
2016
700
225.000,00
00
Município
700
237.000,00
00
Município
2.800
854.000,00
00
Município
00
Município
00
Município
00
Município
00
Município
2017
TOTAL
08
08
08
08
Assistência Social
Assistência Social
Assistência Social
Assistência Social
242
242
242
242
Assistência ao Portador
de Deficiência
Assistência ao Portador
de Deficiência
Assistência ao Portador
de Deficiência
Programa Praias sem barreiras
Realizar a Semana da Conscientização,
Inclusão e Acessibilidade de Pessoas
com Deficiência ou Mobilidade reduzia
Apoio à APAE NITERÓI
Assistência ao Portador
Projeto de Criação de Central de Libras
de Deficiência
P
P
A
P
Programa Implantado
Semana realizada
Reformas do prédio e implantação de
Núcleo Odontológico
Pessoas com Deficiências atendidas
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
2014
5
500.000,00
2015
0
0,00
2016
0
2017
0
0,00
TOTAL
5
500.000,00
Transporte
242
Assistência ao Portador
de Deficiência
Transporte Ponto a Ponto
A
Pessoas com deficiências
transportadas
0,00
2014
1
40.000,00
2015
0
0,00
2016
0
0,00
2017
0
0,00
TOTAL
1
40.000,00
2014
1
60.000,00
2015
0
0,00
2016
0
0,00
2017
TOTAL
0
1
60.000,00
2014
1.000
100.000,00
2015
0
0,00
2016
0
0,00
2017
0
0,00
TOTAL
26
VALORES (R$ 1) *
0,00
1.000
100.000,00
2014
700
180.000,00
2015
0
0,00
2016
0
0,00
2017
0
0,00
UNIDADE
TOTAL
700
TOTAL
180.000,00
2.467.800,00
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
14
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0123 - Operacionalização de equipamentos públicos para efetivação
Fonte de Recurso:
Objetivo:
Implantar equipamentos públicos municipais de acesso direto às Políticas Públicas para a Juventude
INDICADOR:
Quantidade de equipamentos construidos e estruturasdos
Total do Programa:
CÓD
13
13
04
04
FUNÇÃO
Cultura
Cultura
Administração
Administração
CÓD
392
392
122
122
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
Difusão Cultural
Administração Geral
Administração Geral
AÇÃO (Proj/Ativ)
Implantar Centro de Arte e Cultura e lazer
da Juventude (CUCA)
Manutenção Centro de Arte e Cultura e
lazer da Juventude (CUCA)
Implantar Centro de Referência da
Juventude/Estação Juventude
Manutenção Centro de Referência da
Juventude/Estação Juventude
Público- Alvo:
TIPO
(A/P)
p
A
P
A
PRODUTO (Bem ou
Serviço)
Centro de Arte, Cultura e Lazer da
Juventude (CUCA) implantado
Centro de Arte, Cultura e Lazer da
Juventude (CUCA) mantido
Centro de Referência da
Juventude/Estação Juventude
implantado
Centro de Referência da
Juventude/Estação Juventude mantido
UNID. MEDIDA
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
( x ) Do Tesouro
( x ) Outras
46.675.000,00
Munícipes de Niterói
ANO
METAS FÍSICAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
00
Município
2.600.000,00
00
Município
2.600.000,00
00
Município
2.600.000,00
00
Município
6.030.000,00
00
Município
6.000.000,00
00
Município
8.000.000,00
00
Município
1.115.000,00
00
Município
1.615.000,00
2.115.000,00
00
00
Município
Município
0
2015
1
2016
0
2017
0
TOTAL
1
2014
0
2015
1
2016
1
2017
1
TOTAL
3
7.800.000,00
2014
0
0,00
2015
1
2016
1
2017
1
TOTAL
3
20.030.000,00
2014
0
0,00
2015
2
2016
2017
3
4
TOTAL
0
4.845.000,00
TOTAL
Preços 2013
VALORES (R$ 1) *
2014
14.000.000,00
14.000.000,00
46.675.000,00
15
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
Objetivo:
005 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Fonte de Recurso:
( x ) Outras
Desenvolver
Total do Programa:
INDICADOR:
( x ) Do Tesouro
Público- Alvo:
% DE CONCLUSÃO DAS AÇÕES E PROGRAMAS IMPLANTADOS
1.825.000,00
Cidadãos na situação descrita no objetivo do Programa
CÓD
FUNÇÃO
CÓD
SUBFUNÇÃO
AÇÃO (Proj/Ativ)
TIPO
PRODUTO (Bem ou
UNID. MEDIDA
ANO
Assistência Social
244
Assistência
Comunitária
Armazens de Alimentos Desidratados
A
Armazens Instalados
%
2014
2015
2016
2017
TOTAL
50%
08
50%
%
2014
2015
2016
2017
TOTAL
50%
%
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
08
08
Assistência Social
Assistência Social
244
Assistência
Comunitária
244
Assistência
Comunitária
Cozinha Comunitária
Modernização do Banco de Alimentos
Herbert de Souza
P
Bancos Modernizados
Unidade
A
Bancos Mantidos
Unidade
Padaria Escola
A
A
Padarias Instaladas
Cozinhas Instaladas
08
Assistência Social
244
Assistência
Comunitária
08
Assistência Social
244
Assistência
Comunitária
Manutenção do Banco de Alimentos
Herbert de Souza
Oficinas/Cursos para inclusão social das
famílias atendidas
A
Cursos Realizados
Unidade
08
Assistência Social
244
Assistência
Comunitária
08
Assistência Social
244
Assistência
Comunitária
Confecção de
cartilhas/publicações/eventos
A
Produtos Confeccionados
Unidade
08
Assistência Social
244
Assistência
Comunitária
Realização de Conferência Municipal de
Segurança alimentar e nutricional
A
Conferências Realizadas
Unidade
20
Agricultura
601
Promoção da Produção
Agricultura Urbana e Horta Comunitaria
Vegetal
P
Programa d incentivo a agricultura
urbana e hortas comunitarias
Unidade
04
04
Administração
Administração
122
122
Administração Geral
Administração Geral
Implantar o SISAN - NIT
Manutenção do SISAN - NIT
A
P
controle social
controle social
Unidade
Unidade
METAS FÍSICAS
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
00
Município
40.000,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
00
Município
00
Município
1
60.000,00
0,00
0,00
0,00
60.000,00
1
0
0
0
1
0
1
1
1
180.000,00
0,00
0,00
0,00
180.000,00
0,00
40.000
40.000
40.000
00
Município
00
00
00
Município
Município
Município
3
5
0
0
0
120.000,00
130.000,00
0
0
0
00
Município
TOTAL
5
130.000,00
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
10.000
0
0
0
10.000
1
0
0
0
1
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
00
Município
00
Município
00
Município
00
Município
00
Município
00
Município
00
Município
1
1
VALORES (R$ 1) *
2014
1
35.000,00
2015
0
0,00
2016
0
0,00
2017
0
0,00
TOTAL
1
35.000,00
2014
1
40.000,00
2015
0
0,00
2016
0
0,00
2017
0
0,00
TOTAL
1
40.000,00
2014
1
0,00
2015
0
20.000,00
2016
0
20.000,00
2017
0
20.000,00
TOTAL
1
60.000,00
TOTAL
735.000,00
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
16
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
Objetivo:
INDICADOR:
CÓD
005 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Fonte de Recurso:
( x ) Do Tesouro
( x ) Outras
Desenvolver Políticas Públicas para a proteção dos direitos individuais, difusos e coletivos. Formular e implementar políticas e planos de segurança alimentar e nutricional, estimular a integração dos esforços entre governo e
sociedade civil, bem como, promover o acompanhamento e monitoramento e a avaliação da segurança alimentar e nutricional no município.
% DE CONCLUSÃO DAS AÇÕES E PROGRAMAS IMPLANTADOS
FUNÇÃO
CÓD
SUBFUNÇÃO
AÇÃO (Proj/Ativ)
TIPO
(A/P)
PRODUTO (Bem ou
Serviço)
UNID. MEDIDA
ANO
METAS FÍSICAS
2014
04
04
10
11
08
Administração
Administração
Saúde
Trabalho
Assistência Social
122
122
306
334
244
Administração Geral
Administração Geral
Alimentação e Nutrição
Formento ao Trabalho
Assistência
Comunitária
Estruturação do CONSEA - NIT
Manutenção do CONSEA - NIT
Implantação do PAA Municipal
modalidades leite e compra direta
Implantar programa de inclusão produtiva
(Agricultura Urbana e Periurbana
Manutenção das Cozinhas Comunitárias
A
P
p
p
p
controle social
controle social
Ampliação da modalidade compra
direta
Geraçao de emprego e renda
Cozinhas Instaladas
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
1
SISAN - NIT
Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
CONSEA
Conselho
- NIT Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
00
Município
00
Município
00.000
2015
0
20.000,00
2016
0
00.000
2017
0
00.000
TOTAL
1
20.000,00
2014
0
00.000
2015
1
20.000,00
2016
0
00.000
2017
0
00.000
TOTAL
1
20.000,00
2014
0
000.000
2015
1
150.000
00
Município
2016
1
150.000
00
Município
2017
1
150.000
00
Município
TOTAL
3
450.000,00
2014
1
000.000,00
04
Oceânica
2015
0
180.000
05
Leste
2016
0
180.000
04
Oceânica
2017
0
180.000
05
Leste
TOTAL
1
540.000,00
04
Oceânica
02
Norte
04
Oceânica
2014
1
30.000,00
2015
0
0,00
2016
0
0
2017
1
30.000
TOTAL
2
60.000,00
TOTAL
Preços 2013
VALORES (R$ 1) *
1.090.000,00
Lei Federal nº 11.346
Decreto Federal nº 6.272
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
17
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0085 - Geração de Emprego e Renda
Objetivo:
Desenvolver e consolidar o sistema público de emprego e renda no Município de Niterói
INDICADOR:
Emprego e renda
Fonte de Recurso:
( x ) Do Tesouro
Total do Programa:
CÓD
FUNÇÃO
Público- Alvo:
CÓD
TIPO
(A/P)
PRODUTO (Bem ou
Serviço)
SUBFUNÇÃO
AÇÃO (Proj/Ativ)
UNID. MEDIDA
P
Jovens beneficiados
Unidade
11
Trabalho
334
Fomento ao trabalho
Implementar projetos e programas para
jovens trabalhadores e para reduzir o
desemprego
11
Trabalho
333
Empregabilidade
Implementar as ações de
empregabilidade para os beneficiários dos
programas sociais
A
Ações de empregabilidade
Percentual
11
Trabalho
422
Direitos Individuais,
Coletivos e Difusos
Programa de colocação no Mercado de
Trabalho para pessoas com deficiência
A
Programa realizado
Unidade
11
Trabalho
692
Comercialização
Implantação do Mercado Popular
P
Mercado Popular
Unidade
( x ) Outras
2.000.000,00
Jovens trabalhadores e cidadãos desempregados
ANO
METAS FÍSICAS
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
4.000
4.000
4.000
4.000
16.000
0
25
25
25
75
1
0
0
0
1
1
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
407.500,00
407.500,00
407.500,00
407.500,00
1.630.000,00
0,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
150.000,00
120.000,00
0,00
0,00
0,00
120.000,00
100.000,00
0,00
0,00
2017
0
0,00
TOTAL
1
100.000,00
TOTAL
Preços 2013
VALORES (R$ 1) *
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
00
00
Município
Município
Município
00
Município
00
Município
2.000.000,00
18
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0083 - POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
Objetivo:
Desenvolver programas e políticas de enfrentamento ao racismo e a promoção da igualdade racial
INDICADOR:
% de conclusão das ações
Fonte de Recurso:
( X ) Do Tesouro
Total do Programa:
CÓD
FUNÇÃO
CÓD
Público- Alvo:
SUBFUNÇÃO
AÇÃO (Proj/Ativ)
TIPO
(A/P)
PRODUTO (Bem ou
Serviço)
( X ) Outras
2.730.000,00
Munícipes de Niterói
UNID. MEDIDA
ANO
METAS FÍSICAS
50
50
50
50
200
VALORES (R$ 1) *
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
800.000,00
CÓD.
00
Município
00
00
00
REGIONALIZAÇÃO
Município
Município
Município
00
Município
00
00
00
Município
Município
Município
14
Direitos da Cidadania
422
Direitos Individuais,
Coletivos e Difusos
Promoção da Igualdade Racial
P
Igualdade promovida
%
2014
2015
2016
2017
TOTAL
04
Administração
127
Ordenamento Territorial
Mapeamento do Perfil Racial da Cidade
de Niterói
P
Mapeamento realizado
%
2014
2015
2016
2017
TOTAL
25
25
25
25
40.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
220.000,00
573
Difusão do
Conhecimento
Científico e Tecnológico
Portal na Web da Ceppir e Forum da
Igualdade Racial
P
Portal mantido
UNIDADE
2
2
2
2
8
30.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
150.000,00
Município
Ciência e Tecnologia
2014
2015
2016
2017
TOTAL
00
19
00
00
00
Município
Município
Município
422
Direitos Individuais,
Coletivos e Difusos
Semana da Consciência negra
P
Semana realizada
UNIDADE
Município
Município
Município
Administração
422
Direitos Individuais,
Coletivos e Difusos
Capacitação de gestores de promoção
da igualdade racial
P
Gestores capacitados
UNIDADE
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
14
Direitos da Cidadania
422
Direitos Individuais,
Coletivos e Difusos
Divulgação, Banners, folders, cartilhas,
som
P
Produtos divulgados
UNIDADE
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
14
Direitos da Cidadania
422
Direitos Individuais,
Coletivos e Difusos
Eventos em datas do Calendário Nacional
da Igualdade Racial
A
Eventos realizados
UNIDADE
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
14
Direitos da Cidadania
422
Direitos Individuais,
Coletivos e Difusos
SOS Racismo e Cidadania
P
Eventos realizados
UNIDADE
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
14
Direitos da Cidadania
422
Direitos Individuais,
Coletivos e Difusos
Reuniões de mobilização Comunitárias
A
Eventos
40.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
340.000,00
30.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
210.000,00
40.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
190.000,00
30.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
150.000,00
40.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
220.000,00
30.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
150.000,00
00
00
00
04
1
1
1
1
4
300
400
400
400
1.500
1.000
3.000
3.000
3.000
10.000
10
15
15
15
55
10
20
20
20
80
10
20
20
20
70
Município
Direitos da Cidadania
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
00
14
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
14
Direitos da Cidadania
422
Direitos Individuais,
Coletivos e Difusos
Criação Centro de Referência da
Igualdade Racial
P
Informações e serviços disponíveis
%
2014
0
0,00
00
2015
2016
2017
1
1
1
4
100.000,00
100.000,00
100.000,00
300.000,00
00
Município
00
00
Município
Município
TOTAL
TOTAL
Preços 2013
2.730.000,00
CEPPIR = Coordenação de Políticas e Promoção de Igualdade Racial
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
19
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
Fonte de Recurso:
(X) Do Tesouro
PROGRAMA:
0009 - AÇÃO CULTURAL
Objetivo:
Difundir a cultura na cidade (democratização da cultura), delineando ampla programação de eventos culturais, considerando a modernização dos equipamentos e unidades.
INDICADOR:
N.º de Pessoas - População do município e municípios vizinhos - atingidas
(X) Outras
75.739.100,00
TOTAL DO PROGRAMA:
CÓD
12
12
12
12
FUNÇÃO
Educação
Educação
Educação
Educação
CÓD
391
391
392
392
SUBFUNÇÃO
AÇÃO (Proj/Ativ)
Patrimônio Histórico,
Artístico e
Implantação do museu Janete Costa
Arqueológico
Patrimônio
Histórico
Difusão Cultural
Difusão Cultural
Implantação do Museu Paralímpico
Manutenção do museu Janete costa
Manutenção do Museu
Paralímpico
TIPO (A/P)
P
P
A
A
PRODUTO (Bem ou Serviço)
Museu implantado
Museu implantado
Museu mantido
Museu mantido
UNID. MEDIDA
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
13
Cultura
392
Difusão Cultural
Fortalecimento do SMC
A
Realizações de seminários,
viagens propostas pelo MINC
Unidade
13
Cultura
392
Difusão Cultural
Manutenção da Banda Santa Cecilia
A
Apresentação e eventos realizados
Unidade
13
Cultura
392
Difusão Cultural
Levantamento fotográfico e
mapeamento dos casarios de
Portugal Pequeno a Cantareira
A/P
Levantamentos fotográficos e
mapeamento realizado
Unidade
13
13
Cultura
Cultura
392
392
Difusão Cultural
Difusão Cultural
Documentação dos imóveis de
preservação nas APA-U
Realização de Projetos e Programas
Culturais
População do município e visitantes (turistas)
PÚBLICO ALVO:
P
A/P
Documentações de imóveis
preservadas
Projetos e programas realizados
Unidade
%
ANO
METAS FÍSICAS
(R$ 1)
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
01
Praias da Baía
2014
1
20.000,00
2015
0
0,00
01
Praias da Baía
2016
0
0,00
01
Praias da Baía
01
Praias da Baía
2017
0
0,00
TOTAL
2014
1
0
20.000,00
0,00
2015
1
100,00
01
01
Praias da Baía
Praias da Baía
2016
0
0,00
01
Praias da Baía
2017
0
0,00
01
Praias da Baía
TOTAL
2014
2015
2016
1
1
1
1
100,00
250.000,00
600.000,00
600.000,00
00
00
00
Município
Município
Município
2017
TOTAL
1
4
600.000,00
2.050.000,00
00
Município
2014
2015
1
1
0,00
50.000,00
00
Município
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
1
1
4
25
25
25
25
100
25
25
25
25
100
50.000,00
50.000,00
150.000,00
10.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
55.000,00
50.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
290.000,00
00
00
Município
Município
2014
80
200.000,00
00
Município
2015
2016
0
0
0,00
0,00
2017
TOTAL
0
80
0,00
200.000,00
00
00
00
Município
Município
Município
2014
592
2.000,00
00
Município
2015
2016
0
0
0,00
0,00
2017
TOTAL
0
592
0,00
2.000,00
00
00
00
Município
Município
Município
2014
2015
2016
2017
TOTAL
25
25
25
25
100
2.100.000,00
4.375.000,00
4.375.000,00
4.375.000,00
15.225.000,00
15.922.100,00
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
VALORES
00
Município
01
01
01
01
Praias da Baía
Praias da Baía
Praias da Baía
Praias da Baía
01
01
01
01
Praias da Baía
Praias da Baía
Praias da Baía
Praias da Baía
00
Município
00
00
00
Município
Município
Município
20
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
(X) Outras
0009 - AÇÃO CULTURAL
Objetivo:
Difundir a cultura na cidade (democratização da cultura), delineando ampla programação de eventos culturais, considerando a
modernização dos equipamentos e unidades.
TOTAL DO PROGRAMA:
INDICADOR:
N.º de Pessoas - População do município e municípios vizinhos - atingidas
PÚBLICO ALVO:
CÓD
FUNÇÃO
CÓD
Fonte de Recurso:
(X) Do Tesouro
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO
AÇÃO (Proj/Ativ)
TIPO (A/P)
PRODUTO (Bem ou Serviço)
UNID. MEDIDA
ANO
59.817.000,00
População do município e visitantes (turistas)
METAS FÍSICAS
2014
2015
VALORES
(R$ 1)
600
660
4.000.000
4.400.000
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
12
Educação
361
Ensino Fundamental
Realizar atividades culturais
A
Atividades realizadas
Unidade
726
798
2.784
3.000
3.300
4.840.000
5.340.000
18.580.000
2.000.000
2.200.000
12
Educação
361
Ensino Fundamental
Promover inicialização musical nas
escolas - APRENDIZ
2016
2017
TOTAL
2014
2015
A
Estudantes beneficiados
Unidade
2016
2017
TOTAL
2014
3.630
4.000
13.930
200.000
2.420.000
2.662.000
9.282.000
300.000
13
Cultura
392
Difusão Cultural
Desenvolver o Programa Cultura
Niterói
A
População beneficiada
Unidade
13
Cultura
392
Difusão Cultural
Operacionalizar a Cia de Ballet de
Niterói
A
Cia de Ballet operacionalizada
%
13
Cultura
392
Difusão Cultural
Fomentar e Incentivar a cultura
A
Cultura incentivada e fomentada
%
13
Cultura
392
Difusão Cultural
Promover os artistas e as artes
através de divulgação e intercâmbios
culturais
A
Promoções, divulgações e
irtecâmbios realizados
Unidade
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
225.000
275.000
300.000
1.000.000
25
25
25
25
100
25
25
25
25
100
10
15
17
20
62
10
375.000
450.000
600.000
1.725.000
500.000
550.000
605.000
665.500
2.320.500
500.000
550.000
605.000
665.500
2.320.500
100.000
125.000
150.000
200.000
575.000
130.000
13
Cultura
392
Difusão Cultural
Criar Rede municipal de pontos de
cultura
A
Pontos de Cultura Implementados
Unidade
13
Cultura
392
Difusão Cultural
Criar novos equipamentos culturais
A
Equipamentos criados
Unidade
13
Cultura
391
Patrimônio Histórico,
Adaptar e modernizar as unidades e
Artístico e
equipamentos culturais
Arqueológico
A
Equipamentos e unidades
adaptados, modernizados e
mantidos
Unidade
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
25
25
25
85
1
1
1
1
4
10
25
25
25
85
1.000.000
470.000
50.000
1.650.000
200.000
2.000.000
800.000
800.000
3.800.000
3.000.000
3.300.000
3.630.000
3.993.000
13.923.000
2014
200.000
1.000.000
00
Município
220.000
1.100.000
00
Município
Administração
128
Formação de
Recursos Humanos
2015
04
A
População beneficiada
Unidade
2016
2017
242.000
266.200
1.210.000
1.331.000
00
Município
TOTAL
2014
928.200
25
4.641.000
200.000,00
2015
2016
0
0
0,00
0,00
2017
TOTAL
2014
0
25
5
0,00
200.000,00
200.000,00
2015
5
200.000,00
2016
2017
TOTAL
5
5
20
200.000,00
200.000,00
800.000,00
59.817.000
13
13
Cultura
Cultura
334
242
Fomento ao
Trabalho
Assistência a
Pessoas com
Deficiência
Inserir a cidade no roteiro dos
grandes eventos e shows
Fomentar as feiras de artesanato
Programa de Apoio à Artistas
Individuais e Grupos Artísticos de
Pessoas com Deficiência
A
A
Feiras de Artesanato fomentadas
Pessoa e grupos atendidos
%
Unidade
TOTAL
00
Município
00
Município
00
Município
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
21
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0010 - CIDADE URBANIZADA
Objetivo:
Proporcionar ao munícipe melhores condições de vida em seus elementos mais significativos: URBANISMO E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PARA SAÚDE, EDUCAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
INDICADOR:
Incremento de taxa de iluminação pública e de pavimentação (% de família residente
Fonte de Recurso:
(X) Do Tesouro
(X) Outras
438.902.168,00
TOTAL DO PROGRAMA:
CÓD
FUNÇÃO
CÓD
SUBFUNÇÃO
AÇÃO (Proj/Ativ)
População do município
PÚBLICO ALVO:
TIPO (A/P)
PRODUTO (Bem ou Serviço)
UNID. MEDIDA
13
Cultura
452
Serviços Urbanos
Obras Caminho Niemeyer
P
Obras concluídas
%
13
Cultura
452
Serviços Urbanos
Manutenção Obras Caminho
Niemeyer
A
Obras mantidas
%
13
Cultura
452
Serviços Urbanos
Construção de Espaço Cultural
Multiuso, que contenha teatro,
cinema e biblioteca
P
Espaço Cultural Multiuso
construído
%
13
Cultura
452
Serviços Urbanos
Fomentar e incentivar as
comunidades quilombolas
A
Quilombos fomentados e
incentivados
Unidade
17
Saneamento
452
Serviços Urbanos
Construção de praças
P
Praça construída
Unidade
17
Saneamento
452
Serviços Urbanos
Manutenção de praças
A
Praça mantida
%
A
Logradouros drenados e
pavimentados
Unidade
15
Urbanismo
512
Saneamento Básico Drenagem e pavimentação de ruas e
Urbano
logradouros
15
Urbanismo
512
Saneamento Básico
Urbano
Implantação de iluminação pública
P
Pontos implantados
%
15
Urbanismo
512
Saneamento Básico
Urbano
Manutenção de iluminação pública
A
Pontos mantidos
%
17
Saneamento
451
Infra-estrutura
Urbana
Intervenção em área de risco
P
Contenção de encosta realizada
Unidade
15
Urbanismo
451
Infra-estrutura
Urbana
Revitalização e ordenamento de São
Domingos, Jardim Palmir Silva,
Parque das Águas, Jardim São
João, Praça do Rink , Praça da
República e Ruas do Centro
P
Revitalização e ordenamento
realizado
%
15
Urbanismo
451
Infra-estrutura
Urbana
Iluminação artística em prédios
históricos
P
Iluminação realizada
Unidade
04
Administração
452
Serviços Urbanos
Implementação do Plano Local de
Ações Integradas - Comunidade
Cidadã / PAC
P
Plano implementado
%
13
Cultura
452
Serviços Urbanos
Construção de Centro Comunitário
P
Centro construído
%
15
Urbanismo
695
Turismo
Projeto e implantação de estradas
nas Áreas dos Fortes
P
Projeto realizado e estradas
construídas
%
15
Urbanismo
812
Desporto
Comunitário
Recuperação das Áreas Públicas de
Esporte
P
Áreas recuperadas
%
ANO
METAS FÍSICAS
VALORES
(R$ 1)
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
01
01
01
01
Praias da Baía
Praias da Baía
Praias da Baía
Praias da Baía
01
01
01
01
Praias da Baía
Praias da Baía
Praias da Baía
Praias da Baía
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
00
00
00
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
Município
Município
Município
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
18.000.000
18.000.000
00
Município
00
Município
00
Município
00
Município
01
01
01
Praias da Baía
Praias da Baía
Praias da Baía
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
25
25
25
25
100
13%
24%
26%
27%
90%
25%
25%
25%
25%
100%
1
1
1
1
4
1
1
1
1
4
26%
24%
26%
27%
900.000
1.200.000
1.200.000
1.200.000
4.500.000
800.000
1.510.160
1.585.668
1.664.952
5.560.780
400.000
600.000
600.000
600.000
2.400.000
250.000
350.000
350.000
350.000
1.300.000
600.000
600.000
600.000
600.000
2.400.000
1.539.746
1.616.732
1.697.569
1.782.448
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2010
2011
2012
2013
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
103%
60
60
60
60
240
25%
25%
25%
25%
100%
16%
26%
28%
29%
99%
60
60
50
20
190
40%
25%
25%
10%
100%
1
1
1
1
4
6.636.495
20.000.000
20.000.000
20.000.000
20.000.000
80.000.000
1.800.000
2.000.000
2.000.000
2.000.000
7.800.000
1.500.000
2.410.800
2.531.340
2.657.907
9.100.047
30.709.641
32.325.239
26.938.281
10.775.315
100.748.476
3.500.000
2.500.000
2.500.000
1.000.000
9.500.000
700.000
1.260.000
1.323.000
1.389.150
4.672.150
2014
2015
30%
30%
2016
2017
20%
20%
12.000.000
12.000.000
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
100%
0%
25%
25%
25%
75%
0%
25%
25%
25%
75%
25%
25%
25%
25%
100%
60.000.000
0
5.000.000
5.000.000
5.000.000
15.000.000
0
1.000.000
1.000.000
1.000.000
3.000.000
3.000.000
4.000.000
4.000.000
4.000.000
15.000.000
TOTAL
322.057.168,00
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
22
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0010 - CIDADE URBANIZADA
Objetivo:
Proporcionar ao munícipe melhores condições de vida em seus elementos mais significativos: URBANISMO E EQUIPAMENTOS
INDICADOR:
Incremento de taxa de iluminação pública e de pavimentação (% de família residente
CÓD
FUNÇÃO
Fonte de Recurso:
CÓD
SUBFUNÇÃO
AÇÃO (Proj/Ativ)
TIPO (A/P)
PRODUTO (Bem ou Serviço)
UNID. MEDIDA
Macrodrenagem nas Regiões Norte,
Oceânica, Centro e Sul
P
Macrodrenagem concluída
%
(X) Do Tesouro
ANO
18
Gestão Ambiental
541
Preservação e
Conservação
Ambiental
27
Desporto e Lazer
813
Lazer
Construção de Teleférico
P
Teleférico construída
%
15
Urbanismo
451
Infra-estrutura
Urbana
Reurbanização da orla da Lagoa de
Piratininga
P
Orla reurbanizada
%
15
Urbanismo
451
Infra-estrutura
Urbana
Recuperação e reurbanização do
calçadão da Praia de Piratininga
P
Calçadão recuperado e
reurbanizado
%
15
Urbanismo
451
Infra-estrutura
Urbana
Vida Nova no Morro
P
Morro reurbanizado
%
13
Cultura
452
Serviços Urbanos
Recuperação e restauração da Ilha
de Boa Viagem
P
Ilha recuperada e restaurada
%
13
Cultura
452
Serviços Urbanos
Recuperação de Prédio Público
P
Prédio recuperado
%
06
Segurança Pública
452
Serviços Urbanos
Construção de Pórticos de
Segurança
P
Portico construído
%
15
Urbanismo
451
Infra-estrutura
Urbana
Projeto piloto em Itacoatiara e Ilha da
Conceição (Bairro Modelo)
P
Projeto concluído
%
15
Urbanismo
451
Infra-estrutura
Urbana
Recuperação e reurbanização da
Orla da Lagoa de Itaipu
P
Orla recuperada e reurbanizada
%
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
Serviços Urbanos
Elaboração de estudos para
implantação do Centro Social da
Engenhoca
P
Unidade
2017
TOTAL
2014
2015
2016
15
15
Urbanismo
Urbanismo
452
451
Infra-estrutura
Urbana
Recuperação de Orlas
Elaborado
(X) Outras
METAS FÍSICAS
2017
TOTAL
P
Orlas recuperadas
%
2014
2015
2016
2017
TOTAL
15
Urbanismo
451
Infra-estrutura
Urbana
Criação de Bebedouros Públicos
nas Orlas de Niterói
P
Bebedouros Criados
%
(R$ 1)
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
25%
25%
25%
25%
100%
25%
25%
25%
25%
100%
25%
25%
25%
25%
100%
25%
25%
25%
25%
100%
25%
25%
25%
25%
100%
25%
25%
25%
25%
100%
25%
25%
25%
25%
100%
25%
25%
25%
25%
100%
25%
25%
25%
25%
100%
25%
0%
0%
VALORES
15.000.000
15.000.000
15.000.000
15.000.000
60.000.000
1.500.000
2.375.000
2.375.000
2.375.000
8.625.000
1.500.000
1.500.000
1.500.000
1.500.000
6.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
4.000.000
1.000.000
1.500.000
1.500.000
1.500.000
5.500.000
2.000.000
3.000.000
3.000.000
3.000.000
11.000.000
1.900.000
2.500.000
2.500.000
2.500.000
9.400.000
1.300.000
1.500.000
1.500.000
1.500.000
5.800.000
1.300.000
1.500.000
1.500.000
1.500.000
5.800.000
300.000
0
0
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
01
01
01
01
Praias da Baía
Praias da Baía
Praias da Baía
Praias da Baía
04
04
04
04
Oceânica
Oceânica
Oceânica
Oceânica
04
04
04
04
Oceânica
Oceânica
Oceânica
Oceânica
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
01
01
01
01
Praias da Baía
Praias da Baía
Praias da Baía
Praias da Baía
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
00
00
00
Município
00
Município
0%
25%
1
0
0
0
300.000
10.000
0
0
00
Município
0
1
0
10.000
25%
25%
25%
2.500
2.500
2.500
00
00
00
Praias da Baía
Praias da Baía
Praias da Baía
25%
2.500
100%
10.000
00
Praias da Baía
Praias da Baía
2014
25%
100.000
00
2015
25%
100.000
00
Praias da Baía
2016
25%
100.000
00
Praias da Baía
2017
25%
100.000
00
Praias da Baía
TOTAL
100%
400.000
TOTAL
116.845.000
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
23
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0011 - MOBILIDADE URBANA
Objetivo:
Melhorar a mobilidade nas vias da cidade, e reduzir o tempo das viagens e deslocamentos
INDICADOR:
Incremento de taxa de iluminação pública e de pavimentação (% de família residente
atendida); Nº de dias com retenções expressivas/30 dias
Fonte de Recurso:
(X) Do Tesouro
(X) Outras
587.958.320,00
TOTAL DO PROGRAMA:
CÓD
FUNÇÃO
CÓD
SUBFUNÇÃO
AÇÃO (Proj/Ativ)
TIPO (A/P)
PRODUTO (Bem ou Serviço)
UNID. MEDIDA
TRANSOCEÂNICA 26
26
Transporte
Transporte
782
782
Transporte
Rodoviário
Transporte
Rodoviário
Construção de pistas seletivas (VIA
EXPRESSA ENTRE CHARITAS E A
REGIÃO OCEÂNICA)
P
TRANSOCEÂNICA
Construções de túneis, Mergulhão,
Viadutos e Pontes
População do município
PÚBLICO ALVO:
P
Pista construída
Túneis, Vias, Mergulhão e
Viadutos construídos e Pontes
%
%
ANO
METAS FÍSICAS
782
Transporte
Rodoviário
TRANSOCEÂNICA
Construção de terminais ao longo da
VIA EXPRESSA
P
Terminais construídos
Unidade
Urbanismo
451
Infra-estrutura
Urbana
26
Transporte
782
Transporte
Rodoviário
26
Transporte
782
Transporte
Rodoviário
26
Transporte
782
Transporte
Rodoviário
Construção de VIA EXPRESSA
ENTRE LARGO DA BATALHA E O
BARRETO
TRANSNITERÓI - Construção
P
Pista construída
%
Município
2015
25%
30.000.000
00
Município
2016
25%
30.000.000
00
Município
2017
TOTAL
25%
100%
30.000.000
120.000.000
00
Município
2014
25%
50.000,00
00
Município
2015
25%
40.000.000
00
Município
2016
25%
40.000.000
00
Município
2017
25%
40.000.000
00
Município
00
Município
100%
P
Terminais construídos
Unidade
Alargamento de vias
P
Alargamento concluído
%
Projeto para expansão da LINHA 3
DO METRÔ
1
P
Projeto concluído
%
26
Transporte
782
Estudo sobre a viabilidade de
sistema de VEÍCULO LEVE SOBRE
TRILHO
P
Estudo concluído
%
2
10.000.000
00
Município
2
10.000.000
00
Município
0
5
0
30.000.000
2014
25%
63.625.000
00
Município
2015
2016
25%
25%
63.625.000
63.625.000
00
Município
00
Município
00
Município
00
00
Município
Município
25%
63.625.000
TOTAL
100%
254.500.000
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
0
1
1
0
2
25%
25%
0
10.000.000
10.000.000
0
20.000.000
2.500.000
2.500.000
2016
2017
TOTAL
25%
25%
100%
Transporte
782
Transporte
Rodoviário
Construção de passarelas para
pedestre em vias arteriais
P
Passarela construída
Unidade
2014
2015
25%
25%
1.000.000
1.000.000
25%
25%
1.000.000
1.000.000
100%
00
00
Município
Município
00
Município
00
Município
00
Município
00
00
Município
Município
00
Município
4.000.000
2014
25%
1.000.000
00
Município
2015
25%
1.000.000
00
Município
2016
25%
1.000.000
00
Município
2017
25%
1.000.000
00
Município
100%
4.000.000
2014
1
1.200.000
2015
1
1.200.000
00
Município
Município
Município
00
1.200.000
00
2017
1
1.200.000
00
TOTAL
4
6.000.000
2016
1
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
2.500.000
2.500.000
12.500.000
2016
2017
TOTAL
26
10.000.000
2015
TOTAL
Transporte
Rodoviário
120.050.000
2016
2017
de terminais ao longo da VIA
EXPRESSA
REGIONALIZAÇÃO
00
2017
TOTAL
TRANSNITERÓI 15
CÓD.
30.000.000
2014
Transporte
(R$ 1)
25%
TOTAL
26
VALORES
2014
Município
571.050.000
24
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0011 - MOBILIDADE URBANA
Objetivo:
Melhorar a mobilidade nas vias da cidade, e reduzir o tempo das viagens e deslocamentos
INDICADOR:
Incremento de taxa de iluminação pública e de pavimentação (% de família residente atendida); Nº de dias com retenções expressivas/30 dias
CÓD
24
24
15
FUNÇÃO
Comunicações
Comunicações
Urbanismo
CÓD
722
722
451
Fonte de Recurso:
SUBFUNÇÃO
Telecomunicações
Telecomunicações
Infra-estrutura
Urbana
AÇÃO (Proj/Ativ)
Implantação do CCO - Centro de
Controle Operacional e o respectivo
CTA (Centro de Tráfego por Área)
Manutenção e Operação do CCO Centro de Controle Operacional com
o respectivo CTA (Centro de Tráfego
por Área)
Projetos de Correções no Sistema
Viário
TIPO (A/P)
P
A
P
PRODUTO (Bem ou Serviço)
UNID. MEDIDA
Centro de Controle Operacional
Implantado com e o respectivo
CTA (Centro de Tráfego por Área)
%
Controle e Manutenção do CCO e
o respectivo CTA (Centro de
Trafego por Área), operando 24
(vinte e quatro) horas
Correções no Sistema Viário
Realizdos
%
Unidade
15
Urbanismo
451
Infra-estrutura
Urbana
Implantação do Sistema Viário
A
Implantação do Sistema
%
15
Urbanismo
451
Infra-estrutura
Urbana
Manutenção do Sistema Viário
A
Manutenção do Sistema Viário
%
15
15
Urbanismo
Urbanismo
451
451
Infra-estrutura
Urbana
Infra-estrutura
Urbana
Ampliação e Modernização do
Sistema Semáforico
Manutenção do Sistema Semáforico*
P
A
Ampliação e Modernização do
Sistema Semáforico
Manutenção e Operacionalização
do Sistema Viário Implantados e
Mantidos
%
%
(X) Do Tesouro
ANO
(X) Outras
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
2014
METAS FÍSICAS
30
400.000,00
00
Município
2015
50
833.328
00
Município
2016
10
166.666
00
Município
00
(R$ 1)
Município
2017
10
166.666
TOTAL
100
1.566.660
2014
50
100.000
00
Município
2015
20
80.000
00
Município
2016
10
40.000
00
Município
2017
20
80.000
00
Município
TOTAL
100
300.000
00
Município
00
00
00
Município
Município
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
2014
2015
2016
50
20
20
400.000
160.000
160.000
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
10
100
40
40
10
10
100
30
10
10
50
80.000
800.000
1.500.000
1.500.000
375.000
3.750.000
7.125.000
400.000
166.666
166.666
833.328
TOTAL
2014
2015
2016
100
50
20
20
1.566.660
1.700.000
800.000
800.000
00
00
00
Município
Município
Município
00
Município
00
Município
00
Município
00
00
Município
Município
2017
10
400.000
TOTAL
100
3.700.000
2014
25
350.000
2015
2016
2017
TOTAL
25
25
25
100
500.000
500.000
500.000
1.850.000
TOTAL
Preços 2013
VALORES
16.908.320
* A meta de 100 % anual na ação manutenção do sistema semáforico deve-se ao objetivo de prevenção de acidentes de trânsito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
25
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0017 - Festas Folclóricas, Religiosas, comemorativas e eventos afins
Objetivo:
Preservar e incentivar as manifestações folclóricas, civicas e religiosas
INDICADOR:
(%) Número de participantes
Fonte de Recurso:
(X) Do Tesouro
( ) Outras
12.000.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
CÓD
27
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓD
813
Público em geral
PÚBLICO ALVO:
SUBFUNÇÃO
Lazer
AÇÃO (Proj/Ativ)
Realização das Festividaes e Eventos
do Municipio
TIPO (A/P)
A
PRODUTO (Bem ou Serviço)
Festividaes e Eventos realizados
UNID. MEDIDA
ANO
Unidade
2014
2015
2016
2017
TOTAL
METAS FÍSICAS
VALORES
1
1
1
1
4
TOTAL
(R$ 1)
6.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
12.000.000,00
12.000.000,00
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
26
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0092 - Projetos Especiais e Comercializações
Objetivo:
Elaborar,planejar,pr
omover,ordenar,con
INDICADOR:
Ações Realizadas
Fonte de Recurso:
(X ) Do Tesouro
( X ) Outras
15.000.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
CÓD
27
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
Público em geral
PÚBLICO ALVO:
CÓD
813
SUBFUNÇÃO
Lazer
AÇÃO (Proj/Ativ)
Elaborar, planejar,promover,
ordenar,coordenar,controlar e
comercializar
TIPO (A/P)
A
PRODUTO (Bem ou Serviço)
gincanas,exposição,concursos,
torneios, revitalizações, feiras,
congressos e afins
UNID. MEDIDA
ANO
METAS FÍSICAS
2014
2015
Unidade
VALORES
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
2.000.000
3.000.000
00
Município
00
Município
1
1
5.000.000
5.000.000
00
00
Município
Município
4
15.000.000
15.000.000,00
1
1
2016
2017
TOTAL
TOTAL
(R$ 1)
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
27
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
088 - NITERÓI DESTINO TURÍSTICO CONSOLIDADO - MOBILIZAÇÃO E GESTÃO
SUSTENTÁVEL DO TURISMO
Objetivo:
Elaborar de forma
participativa o Plano
Fonte de Recurso:
(X ) Do Tesouro
( X ) Outras
2.720.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
INDICADOR:
CÓD
Número de turistas atendidos
FUNÇÃO
CÓD
Público em geral
PÚBLICO ALVO:
SUBFUNÇÃO
AÇÃO (Proj/Ativ)
TIPO (A/P)
PRODUTO (Bem ou Serviço)
UNID. MEDIDA
ANO
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
2014
2015
2016
2017
TOTAL
1
1
1
1
4
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
1
1
1
1
4
1
0
0
0
1
0
1
1
1
3
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
30.000
0
0
0
30.000
0
25.000
30.000
35.000
90.000
00
00
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
00
00
Município
Município
Município
2014
2015
7
7
130.000
100.000
00
Município
00
Município
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
7
7
28
1
1
1
1
4
1
100.000
100.000
430.000
20.000
30.000
40.000
50.000
140.000
20.000
00
Município
00
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
1
1
1
4
3
3
0
0
6
1
1
0
30.000
40.000
50.000
140.000
30.000
300.000
0
0
330.000
30.000
300.000
0
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
00
Município
Município
00
00
Município
Município
0
2
0
330.000
2.290.000
27
Desporto e Lazer
813
Lazer
Realização e atualização do
Inventário Turístico
A
Inventário Turístico
Unidade
27
Desporto e Lazer
813
Lazer
Realização da pesquisa de Demanda
Turística
A
Relatório Demanda
Unidade
27
Desporto e Lazer
813
Lazer
Criação do Centro de Estudos e
Pesquisas de Turismo - 2014
P
Centro de Estudos e Pesquisas CEPET
Unidade
27
Desporto e Lazer
813
Lazer
Manutenção do Centro de Estudos e
Pesquisas de Turismo
A
Centro de Estudos e Pesquisas
em atividade
Unidade
27
Desporto e Lazer
813
Lazer
Estruturação e elaboração de
roteiros temáticos integrados ao Rio
de Janeiro
P
Roteiros temáticos integrados
Unidade
27
Desporto e Lazer
813
Lazer
Qualificação e capacitação para o
turismo
A
Serviço de qualidade
Unidade
27
Desporto e Lazer
813
Lazer
Envolvimento e conscientização da
população para o turismo com
oficinas itinerantes e visitas aos
atrativos
A
População participativa na
atividade turística
Unidade
27
Desporto e Lazer
813
Lazer
Elabaração de projeto de instalação
de marinas públicas
P
Marinas Públicas
Unidade
27
Desporto e Lazer
813
Lazer
Elabaração de projeto para facilitar o
acesso de visitantes ao Parque da
Cidade
P
Atrativo mais acessível
Unidade
METAS FÍSICAS
2017
TOTAL
TOTAL
VALORES
(R$ 1)
Município
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
28
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
088 - NITERÓI DESTINO TURÍSTICO CONSOLIDADO - MOBILIZAÇÃO E GESTÃO
SUSTENTÁVEL DO TURISMO
Fonte de Recurso:
(X ) Do Tesouro
( X ) Outras
Objetivo:
Elaborar de forma participativa o Plano Municipal de Turismo associado aos investimentos que possam estimular uma indústria limpa, permanente e geradora de trabalho e renda, valorizando as belezas naturais, patrimônio histórico, os artistas e desportistas da cidade. Estabelecer políticas
públicas para constituir colegiado e fundo municipal para, em conjunto, fortalecer a representatividade da atividade turística atendendo as metas e diretrizes do Plano Nacional de Turismo/MTUR obtendo, assim, apoio em recursos financeiros e convênio com órgãos federal e estadual,
exigidos pelos programas de governo.
Realizar pesquisas periódicas, a fim de criar uma base de dados e informações que auxiliarão
em todo o planejamento turístico de Niterói e na mensuração do resultado atingido pelas ações dos projetos realizados. Estreitar o relacionamento com a Cidade do Rio de Janeiro, município que compõe a região turística na qual está inserido, ampliando a possibilidade de promoção do
destino com otimização de recursos financeiros e participação efetiva das partes envolvidas na criação de roteiros.
INDICADOR:
Número de turistas atendidos
CÓD
FUNÇÃO
CÓD
SUBFUNÇÃO
AÇÃO (Proj/Ativ)
TIPO (A/P)
PRODUTO (Bem ou Serviço)
UNID. MEDIDA
27
Desporto e Lazer
813
Lazer
Efetivação e estruturação do
Conselho Municipal de Turismo
P
Conselho Municipal de Turismo
Unidade
334
Fomento ao
Trabalho
Elaboração do Plano Municipal de
Incentivo ao Artesanato e artista
plástico
P
Plano Municipal de Incentivo ao
Artesanato e artista plástico
13
27
27
Cultura
Desporto e Lazer
Desporto e Lazer
813
813
Lazer
Lazer
Manutenção do Conselho Municipal
de Turismo
Elaboração do Plano Municipal de
Turismo
A
P
Conselho Municipal de Turismo
Plano Minicipal de Turismo
Unidade
Unidade
Unidade
ANO
METAS FÍSICAS
VALORES
(R$ 1)
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
00
Município
00
Município
2014
2015
1
0
30.000
0
2016
2017
TOTAL
0
0
1
0
0
30.000
2014
2
50.000
2015
2016
0
0
0
0
2017
TOTAL
0
2
0
50.000
2014
2015
0
1
0
50.000
00
Município
2016
1
50.000
00
Município
2017
TOTAL
1
3
50.000
150.000
00
Município
2014
2015
1
1
50.000
50.000
00
Município
00
Município
2016
1
50.000
00
Município
2017
1
50.000
00
Município
TOTAL
4
200.000
430.000
TOTAL
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
29
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
089 - NITERÓI DESTINO TURÍSTICO CONSOLIDADO - MARKETING E PROMOÇÃO
DO DESTINO
Objetivo:
Planejamento de Marketing, visando aumentar a visibilidade do Município no mercado nacional e internacional, a fim de obter e manter clientes, identificando necessidades e desejos do público-alvo e definindo sobre produtos, serviços e programas adequados para servir e atender tanto aos
visitantes procurando manter o equilíbrio entre a oferta e a demanda turística consolidando, o destino turístico NITERÓI, além de envolver os moradores através de um Programa de Endomarketing.
Fonte de Recurso:
(X ) Do Tesouro
( X ) Outras
2.105.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
INDICADOR:
CÓD
27
27
Número de turistas atendidos
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
Desporto e Lazer
CÓD
813
813
Turistas
PÚBLICO ALVO:
SUBFUNÇÃO
Lazer
Lazer
AÇÃO (Proj/Ativ)
Realização do festival do turismo de
Niterói
Participação em feiras e eventos
TIPO (A/P)
A
A
PRODUTO (Bem ou Serviço)
Festival do turismo
Promoção turística de Niterói
UNID. MEDIDA
UNIDADE
UNIDADE
27
Desporto e Lazer
813
Lazer
Produção de material para promoção
e divulgação, impresso e digital
27
Desporto e Lazer
813
Lazer
Implementação de Centros de
Atendimento aos Turistas
P
Centro de atendimentos ao turista
UNIDADE
27
Desporto e Lazer
813
Lazer
Produção de souvenir da Cidade
A
Souvenir próprio
UNIDADE
A
Material produzido
UNIDADE
ANO
METAS FÍSICAS
VALORES
(R$ 1)
2014
1
75.000
2015
1
85.000
2016
1
95.000
2017
1
100.000
TOTAL
2014
4
12
355.000
56.000
2015
2016
15
15
80.000
80.000
2017
TOTAL
15
57
80.000
296.000
2014
1.000.000
80.000
2015
2.500.000
300.000
2016
2017
TOTAL
2014
3.500.000
2.500.000
9.500.000
1
500.000
300.000
1.180.000
100.000
2015
2016
2017
TOTAL
2014
0
0
0
1
10
0
0
0
100.000
24.000
2015
2016
2017
TOTAL
20
20
20
70
50.000
50.000
50.000
174.000
2.105.000
TOTAL
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
00
Município
00
Município
00
Município
00
Município
00
Município
00
Município
00
Município
00
Município
00
Município
00
Município
00
00
Município
Município
00
Município
00
00
Município
Município
00
00
Município
Município
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
30
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
090 - NITERÓI DESTINO TURÍSTICO CONSOLIDADO - INFRAESTRUTURA,
SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS
Fonte de Recurso:
(X ) Do Tesouro
( X ) Outras
Aprimorar, através de programas de qualificação/capacitação e formalização de parcerias visando à melhoria contínua na qualidade no atendimento, assim como a produção de placas de informações turísticas com a finalidade de orientar, da melhor forma, os visitantes nacionais e
internacionais. Estruturar e ordenar o acesso e entorno dos atrativos turísticos assim como os equipamentos para atender ao visitante de forma segura e acessível. Estimular a criação de novos empreendimentos que proporcionem o aumento do número de visitantes e a permanência para
geração de mais negócios e empregos fortalecendo a cadeia produtiva da atividade turística.
Objetivo:
8.389.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
INDICADOR:
CÓD
FUNÇÃO
CÓD
SUBFUNÇÃO
AÇÃO (Proj/Ativ)
TIPO (A/P)
PRODUTO (Bem ou Serviço)
UNID. MEDIDA
27
Desporto e Lazer
813
Lazer
Reestruturação e inovação da Linha
Niterói Turismo
P
Nova Linha de Turismo
Unidade
27
Desporto e Lazer
813
Lazer
Manutenção da Linha Niterói Turismo
A
Linha de Turismo funcionando
com qualidade
UNIDADE
27
Desporto e Lazer
813
Lazer
Implantação de Centros de
Atendimento aos Turistas: MAC e
Região Oceânica
P
Centros de Atendimento ao
Turisita ampliados
UNIDADE
27
Desporto e Lazer
813
Lazer
Implantação de Centros de
Atendimento aos Turistas: MAC e
Região Oceânica
P
Centros de Atendimento ao
Turisita ampliados
UNIDADE
Lazer
Inovação e revitalização dos Centros
de Atendimento aos Turistas:
BARCAS, Parque da Cidade , São
Francisco e Caminho Niemeyer.
P
Centros de Atendimento ao
Turisita revitalizados
27
27
Desporto e Lazer
Desporto e Lazer
813
813
Visitantes e turistas
PÚBLICO ALVO:
Número de turistas atendidos
Lazer
Implantação e inovação de novos
Centros de Atendimento aos Turistas.
P
Novos Centros de Atendimento
aos Turistas implantados.
UNIDADE
ANO
METAS FÍSICAS
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
UNIDADE
VALORES
(R$ 1)
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
Município
100.000
100.000
00
Município
100.000
200.000
00
Município
1
1
1
1
4
1
1
1
1
4
2
150.000
2.000.000
250.000
250.000
2.650.000
50.000
100.000
100.000
100.000
350.000
100.000
2
2
2
4
4
200.000
3
300.000
00
Município
2
200.000
00
Município
5
500.000
3
11
11
25
1
1
1
500.000
500.000
600.000
1.600.000
132.000
180.000
200.000
00
00
00
Município
Município
Município
00
00
00
Município
Município
Município
27
Desporto e Lazer
813
Lazer
Manutenção dos Centros de
Atendimento aos Turistas.
A
Centros de Atendimento aos
Turistas em perfeita condição para
o atendimento de qualidade
UNIDADE
27
Desporto e Lazer
813
Lazer
Manutenção do programa de
estágios para serviços de
informações turísticas, pesquisa e
assessoria.
A
Atendimento ao turista
UNIDADE
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
220.000
732.000
00
Município
Lazer
P
UNIDADE
2017
TOTAL
2014
2015
2016
1
4
Liberação de contra-partida para
execução de convênios ( governo
federal e estadual)voltados para
infraestrutura, serviços e
equipamentos turísticos.
5
5
800.000
500.000
5
15
10
500.000
1.800.000
357.000
00
00
00
Município
Município
Município
00
Município
Estruturação e sinalização dos
atrativos turísticos e seu entorno
P
UNIDADE
2017
TOTAL
2014
2015
2016
10
357.000
8.389.000
27
27
Desporto e Lazer
Desporto e Lazer
813
813
Lazer
Convênios executados
Atrativos e acesso bem sinalizados
2017
TOTAL
TOTAL
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
31
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0091 - NITERÓI DESTINO TURÍSTICO CONSOLIDADO - COPA DO MUNDO 2014 E
OLIMPÍADAS E PARALIMPÍADAS 2016
Objetivo:
Promover Niterói
Fonte de Recurso:
( X) Do Tesouro
( X) Outras
1.600.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
INDICADOR:
CÓD
27
27
27
27
Número de turistas atendidos
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
Desporto e Lazer
Desporto e Lazer
Desporto e Lazer
CÓD
813
813
813
813
PÚBLICO ALVO:
SUBFUNÇÃO
AÇÃO (Proj/Ativ)
Lazer
Elaboração de campanha
direcionada à atrair visitantes da
Cidade-Sede
( Rio de Janeiro)
da Copa do Mundo
P
Lazer
Produção de material específico
para divulgação de Niterói com foco
na Copa do Mundo
P
Lazer
Elaboração de campanha
direcionada à atrair visitantes do Rio
de Janeiro das Olimpíadas e
Paralimpíadas.
Lazer
Produção de material específico
para divulgação de Niterói com foco
nas Olimpíadas e Paralimpíadas.
TIPO (A/P)
P
P
PRODUTO (Bem ou Serviço)
Atrair o maior número de visitantes
da Cidade-Sede
Material específico produzido
Atrair o maior número de visitantes
da Cidade-Sede
Material específico produzido
UNID. MEDIDA
Moradores, trade turístico, visitantes nacionais e internacionais
ANO
UNIDADE
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
UNIDADE
2017
TOTAL
2014
2015
2016
UNIDADE
UNIDADE
METAS FÍSICAS
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
TOTAL
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
1
VALORES
(R$ 1)
60.000
00
Município
1
3
60.000
40.000
00
Município
00
00
Município
Município
00
00
Município
Município
3
40.000
5
5
200.000
300.000
10
500.000
5
5
400.000
600.000
10
1.000.000
1.600.000
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
32
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0020 - DEFESA CIVIL EM AÇÃO
Objetivo:
CONSCIENTIZAÇÃ
INDICADOR:
% DE CONCLUSÃO DAS AÇÕES
Fonte de Recurso:
(X) Do Tesouro
( ) Outras
2.001.170,00
TOTAL DO PROGRAMA:
CÓD
FUNÇÃO
CÓD
Sociedade
PÚBLICO ALVO:
SUBFUNÇÃO
AÇÃO (Proj/Ativ)
TIPO (A/P)
PRODUTO (Bem ou Serviço)
UNID. MEDIDA
04
Administração
128
Formação de
Recursos Humanos
SEMINÁRIO MUNICIPAL DE
DEFESA CIVIL
P
SEMINARIOS REALIZADOS
Unidade
04
Administração
131
Comunicação Social
DEFESA CIVIL NA PRAÇA
P
CAMPANHAS REALIZADAS
Unidade
04
Administração
451
Infra-estrutura
Urbana
CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE
SALVAMENTO NAS PRAIAS
OCEÂNICAS DE NITERÓI
A
REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO
Unidade
P
NUCLEO IMPLANTADOS
Unidade
P
COMUNIDADES CAPACITADAS
Unidade
04
Administração
182
Defesa Civil
IMPLANTAÇÃO DO NUDECNÚCLEOS COMUNITÁRIOS DE
DEFESA CIVIL
04
Administração
128
Formação de
Recursos Humanos
CAPACITAÇÃO DAS
COMUNIDADES / NUDEC
(R$ 1)
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
ANO
METAS FÍSICAS
3
3
3
3
12
5
5
5
5
20
6
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
260.000,00
100.000,00
120.000,00
130.000,00
150.000,00
500.000,00
300.000,00
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
Município
2015
2016
0
0
0,00
0,00
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
0
6
15
15
15
15
60
15
15
15
15
60
0,00
300.000,00
250.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
850.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
120.000,00
390.000,00
2.001.170,00
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
TOTAL
VALORES
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
33
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0022 - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO
Objetivo:
PARTICIPAÇÃO
DA POPULAÇÃO
INDICADOR:
% DE CONCLUSÃO DAS AÇÕES
Fonte de Recurso:
(X) Do Tesouro
( ) Outras
1.000.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
CÓD
04
FUNÇÃO
Administração
CÓD
153
SUBFUNÇÃO
Defesa Terrestre
Munícipes de Niterói
PÚBLICO ALVO:
AÇÃO (Proj/Ativ)
PARTICIPAÇÃO NA PREVENÇÃO E
COMBATE AO INCÊNDIO
TIPO (A/P)
P
PRODUTO (Bem ou Serviço)
COMUNIDADES BENEFICIADAS
UNID. MEDIDA
Unidade
ANO
METAS FÍSICAS
2014
2015
2016
VALORES
5
5
5
(R$ 1)
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
250.000,00
250.000,00
250.000,00
00
00
00
Município
Município
Município
00
Município
2017
5
250.000,00
TOTAL
20
1.000.000,00
1.000.000,00
TOTAL
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
34
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0068 - AÇÕES ESTRATÉGICAS - REALIZAÇÃO
Objetivo:
Desenvolver acoes
e projetos
destinados a
Fonte de Recurso:
(x) Do Tesouro
( ) Outras
3.000.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
INDICADOR:
CÓD
04
04
% DE CONCLUSÃO DAS AÇÕES
FUNÇÃO
Administração
Administração
CÓD
127
127
SUBFUNÇÃO
Ordenamento
Territorial
Ordenamento
Territorial
Município
PÚBLICO ALVO:
AÇÃO (Proj/Ativ)
IMPLEMENTAR ATIVIDADES
ESTRATÉGICAS PARA NITEROI
Transparência e Acesso a
Informação
TIPO (A/P)
P
A
PRODUTO (Bem ou Serviço)
ATIVIDADES ESTRATÉGICAS
IMPLEMENTADAS
Controle Social
UNID. MEDIDA
%
%
ANO
METAS FÍSICAS
VALORES
(R$ 1)
2014
2015
2016
25
25
25
450.000
800.000
825.000
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
25
100
100
0
0
0
100
825.000
2.900.000
100.000
0
0
0
100.000
3.000.000
TOTAL
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
00
00
00
Município
Município
Município
00
Município
00
Município
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
35
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0093 - Formação de lideranças
Objetivo:
Objetivo: Formar novas lideranças comunitárias
INDICADOR:
Quantidade de Lideranças Formadas
Fonte de Recurso:
( ) Do Tesouro
( ) Outras
90.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
CÓD
14
FUNÇÃO
Direitos da Cidadania
CÓD
SUBFUNÇÃO
422
Munícipes
PÚBLICO ALVO:
AÇÃO (Proj/Ativ)
Curso de capacitação
TIPO (A/P)
A
PRODUTO (Bem ou Serviço)
Curso de capacitação realizado
UNID. MEDIDA
unidade
ANO
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
2014
METAS FÍSICAS
3
90.000,00
00
Município
2015
5
150,000,00
00
Município
2016
5
150,000,00
00
Município
2017
5
150,000,00
00
Município
TOTAL
18
90.000,00
TOTAL
VALORES
(R$ 1)
90.000
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
36
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0094 - Orçamento Participativo
Objetivo:
Discutir com a População o Orçamento Público
Fonte de Recurso:
(X) Do Tesouro
(X) Outras
260.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
INDICADOR:
CÓD
Quantidade de Eventos para Discussão
FUNÇÃO
CÓD
SUBFUNÇÃO
Munícipes
PÚBLICO ALVO:
AÇÃO (Proj/Ativ)
TIPO (A/P)
PRODUTO (Bem ou Serviço)
UNID. MEDIDA
ANO
METAS FÍSICAS
2014
04
04
Administração
Administração
121
121
Organização de Eventos
Realização de Plenárias para eleger
delegados, Conselheiro e levantamento
de demandas
A
A
Eventos organizados
Plenárias realizadas
Unidade
Unidade
VALORES
1
(R$ 1)
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
40.000,00
00
Município
Município
Município
2015
1
40.000,00
00
2016
1
40.000,00
00
2017
1
40.000,00
00
Município
TOTAL
4
160.000,00
2014
22
40.000,00
00
Município
2015
15
30.000,00
00
Município
2016
15
30.000,00
00
Município
2017
15
TOTAL
67
TOTAL
100.000,00
260.000
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
37
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0095 - Controle Social da Gestâo Publica
Objetivo:
Reativação dos Conselhos e realização das conferéncias
Fonte de Recurso:
(X) Do Tesouro
(X) Outras
570.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
INDICADOR:
CÓD
QUANTIDADE DE CONSELHOS E CONFERÉNCIAS REALIZADAS
FUNÇÃO
08
14
CÓD
SUBFUNÇÃO
244
Direitos da Cidadania
422
AÇÃO (Proj/Ativ)
Capacitação de Conselheiros
Direitos Individuais,
Coletivos e Difusos
Realização das Conferências
PÚBLICO ALVO:
TIPO (A/P)
A
A
PRODUTO (Bem ou Serviço)
Conselheiros capacitados
Conferências realizadas
UNID. MEDIDA
Unidade
Unidade
conselheiros e participantes das conferéncias
ANO
METAS FÍSICAS
VALORES
(R$ 1)
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
00
Município
00
Município
00
Município
2014
2
30.000,00
2015
2
30.000,00
2016
2
30.000,00
2017
2
30.000,00
00
Município
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
8
4
2
2
2
10
120.000,00
180.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
450.000,00
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
TOTAL
570.000,00
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
38
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0096 - Participação Social
Objetivo:
Consolidar-se como canal de interlocução do governo com movimentos sociais
INDICADOR:
Ações realizadas com diversas instituições garantindo a Participação Social
Fonte de Recurso:
(X) Do Tesouro
(X) Outras
480.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
CÓD
14
FUNÇÃO
Direitos da Cidadania
CÓD
121
SUBFUNÇÃO
AÇÃO (Proj/Ativ)
Planejamento e
Orçamento
Assegurar o acesso aos diversos
setores,de forma a permitir a agilização
do atendimento das solicitações
formuladas pela comunidade,de um modo
geral,estreitando o relacionamento do
poder público com os diversos setores da
sociedade.
Munícipes
PÚBLICO ALVO:
TIPO (A/P)
A
PRODUTO (Bem ou Serviço)
Ações de participação social
implementadas
UNID. MEDIDA
Unidade
ANO
METAS FÍSICAS
VALORES
(R$ 1)
2014
20
120.000,00
2015
20
120.000,00
2016
2017
20
20
120.000,00
120.000,00
TOTAL
80
480.000,00
480.000,00
TOTAL
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
00
Município
00
Município
00
Município
00
Município
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
39
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0097 - Transversalidade
Objetivo:
Interagir com
INDICADOR:
Interações realizadas com os demais orgãos direto e indireto
Fonte de Recurso:
(X) Do Tesouro
(X) Outras
890.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
CÓD
04
FUNÇÃO
Administração
CÓD
122
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
AÇÃO (Proj/Ativ)
Articular e implementar projetos de cunho
social com as secretarias finalísticas
Munícipes
PÚBLICO ALVO:
TIPO (A/P)
A
PRODUTO (Bem ou Serviço)
Projetos implantados
UNID. MEDIDA
ANO
%
2014
2015
2016
METAS FÍSICAS
2017
TOTAL
TOTAL
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
60
60
60
VALORES
200.000,00
220.000,00
230.000,00
(R$ 1)
00
00
00
Município
Município
Município
60
240
240.000,00
890.000,00
890.000,00
00
Município
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
40
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0023 – DEMOCRATIZANDO ATIVIDADES DESPORTIVAS
Objetivo:
Viabilizar atividades
INDICADOR:
Incremento de participação da população do Município nas atividades esportivas
Fonte de Recurso:
( x ) Do Tesouro
( x) Outras
18.626.920,00
TOTAL DO PROGRAMA:
CÓD
FUNÇÃO
CÓD
SUBFUNÇÃO
AÇÃO (Proj/Ativ)
TIPO (A/P)
PRODUTO (Bem ou Serviço)
UNID. MEDIDA
ANO
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2.000
2.200
2.420
2.662
9.282
300.000,00
400.000,00
450.000,00
460.000,00
1.610.000,00
01
05
01
05
Praias da Baía
Leste
Praias da Baía
Leste
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
900
990
1.198
1.318
4406
1200
1320
1452
1597
5569
600
660
726
797
2.783
3.500
3850
4235
4.659
16.244
160
176
194
213
743
1.000
1.100
1.210
1.331
300.000,00
350.000,00
400.000,00
450.000,00
1.500.000,00
80.000,00
132.000,00
145.200,00
159.720,00
516.920,00
80.000,00
100.000,00
120.000,00
130.000,00
430.000,00
120.000,00
140.000,00
160.000,00
170.000,00
590.000,00
100.000,00
150.000,00
160.000,00
170.000,00
580.000,00
100.000,00
120.000,00
130.000,00
140.000,00
01
05
01
05
Praias da Baía
Leste
Praias da Baía
Leste
01
05
01
05
Praias da Baía
Leste
Praias da Baía
Leste
01
02
01
02
Praias da Baía
Norte
Praias da Baía
Norte
01
05
01
05
Praias da Baía
Leste
Praias da Baía
Leste
01
05
01
05
Praias da Baía
Leste
Praias da Baía
Leste
01
02
04
01
Praias da Baía
Norte
Oceânica
Praias da Baía
TOTAL
27
Desporto e Lazer
812
Desporto
Comunitário
NÚCLEOS DE INICIAÇÃO
DESPORTIVAS
A
PESSOAS
UNIDADE
27
Desporto e Lazer
812
Desporto
Comunitário
PROJETO SAÚDE NA PRAÇA
A
PESSOAS
UNIDADE
27
Desporto e Lazer
813
Lazer
EVENTOS DE LAZER
P
PESSOAS
UNIDADE
27
Desporto e Lazer
811
Desporto de
Rendimento
EVENTOS ESPORTIVOS
P
PESSOAS
UNIDADE
12
Educação
812
Desporto
Comunitário
JEN – JOGOS ESCOLARES DE
NITERÓI
A
ALUNOS
UNIDADE
27
Desporto e Lazer
242
Assistência ao
Portador de
Deficiência
PROGRAMAS PARA PCD *
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
FÍSICA
A
PESSOAS
UNIDADE
27
Desporto e Lazer
813
Lazer
PROJETO ESPORTE NA ORLA E
PARQUES
P
PESSOAS PARTICIPANTES
UNIDADE
27
Desporto e Lazer
813
Lazer
PROJ. INIC. A ESPORTES
IND/COLETIVOS
P
PESSOAS
UNIDADE
27
Desporto e Lazer
813
Lazer
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS
ESPORTIVOS E DE LAZER
P
EQUIPAMENTOS CONSTRUÍDOS
UNIDADE
27
Desporto e Lazer
242
Assistência ao
Portador de
Deficiência
Programa de Apoio ao Desporto
Paralímpico
P
PESSOAS BENEFICIADAS
UNIDADE
27
Desporto e Lazer
813
Lazer
CONSTRUÇÃO DE
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E
DE LAZER
A
CONSTRUÇÃO E
IMPLANTAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
NO ENGENHO DO MATO
%
27
Desporto e Lazer
813
Lazer
Obras de Manutenção de praças e
equipamentos Urbanos
A
CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE
LAZER NO CANTAGALO
%
27
Desporto e Lazer
813
Lazer
Obras de Manutenção de praças e
equipamentos Urbanos
População do Município
PÚBLICO ALVO:
A
CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE
LAZER NO BADU
%
27
Desporto e Lazer
813
Lazer
REFORMAS E MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E
DE LAZER
A
EQUIPAMENTOS MANTIDOS E
REFORMADOS
UNIDADE
27
Desporto e Lazer
813
Lazer
REFORMAS E MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E
DE LAZER
P
EQUIPAMENTOS MANTIDOS E
REFORMADOS
UNIDADE
27
Desporto e Lazer
813
Lazer
PROJETOS ESPECIAIS *
FUTEBOL, VELA, HANDBALL,
ATLETISMO, VOLEIBOL,
BASQUETEBOL, GINÁSTICA 3ª
IDADE, REMO E PÓLO AQUÁ
P
PESSOAS PARTICIPANTES
UNIDADE
METAS FÍSICAS
VALORES
(R$ 1)
4.641
490.000,00
2014
240
100.000,00
2015
264
120.000,00
2016
290
140.000,00
2017
TOTAL
319
1.113
170.000,00
530.000,00
2014
2015
2016
2017
TOTAL
900
990
1.089
1.198
4.177
300.000,00
350.000,00
400.000,00
450.000,00
1.500.000,00
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
200
0
0
0
200
0
200.000,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
2015
2016
2017
TOTAL
100
0
0
100
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
2014
2015
2016
0
100
0
0,00
200.000,00
0,00
2017
TOTAL
2014
2015
2016
0
100
0
100
0
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
0,00
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
0
100
0
100
0
0
100
900
990
1.089
1.198
4.177
5.000
6.050
6.655
7.331
25.036
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
250.000,00
300.000,00
310.000,00
1.060.000,00
1.500.000,00
2.000.000,00
2.300.000,00
3.000.000,00
8.800.000,00
18.626.920,00
TOTAL
02
Norte
04
Oceânica
02
Norte
04
Oceânica
02
03
04
05
Norte
Pendotiba
Oceânica
Leste
01
Praias da Baía
01
Praias da Baía
05
Leste
01
05
Praias da Baía
Leste
01
Praias da Baía
05
01
Leste
Praias da Baía
05
Leste
01
05
01
Praias da Baía
Leste
Praias da Baía
05
Leste
01
05
01
05
Praias da Baía
Leste
Praias da Baía
Leste
01
05
01
05
Praias da Baía
Leste
Praias da Baía
Leste
01
05
01
05
Praias da Baía
Leste
Praias da Baía
Leste
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
41
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0007 - OUVINDO E INTERAGINDO COM A POPULAÇÃO
Objetivo:
Permitir a população um meio de comunicação direto com a administração pública, atuando como intermediário, acompanhando as demandas, apontando falhas e acertos e auxiliando na busca de soluções
para os problemas dos munícipes.
Fonte de Recurso:
(X) Do Tesouro
( ) Outras
718.917,00
TOTAL DO PROGRAMA:
INDICADOR:
CÓD
14
Percentual de usuários do sistema da Ouvidoria em relação a população de
Niterói.
FUNÇÃO
Direitos da Cidadania
CÓD
422
SUBFUNÇÃO
Direitos Individuais,
Coletivos e Difusos
AÇÃO (Proj/Ativ)
Sistema informatizado de
recebimento/acompanhamento de
demandas
Público em Geral
PÚBLICO ALVO:
TIPO (A/P)
A
PRODUTO (Bem ou Serviço)
Bens e Serviços Encaminhados
UNID. MEDIDA
Unidade
ANO
METAS FÍSICAS
2014
2015
2016
2017
TOTAL
TOTAL
VALORES
(R$ 1)
30.000
7.377
9.836
12.295
130.000,00
183.184,00
196.006,00
209.727,00
59.508
718.917,00
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
718.917
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
42
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0086 - OUVIDORIA ITINERANTE
Objetivo:
Proporcionar ao
INDICADOR:
% DE CONCLUSÃO DAS AÇÕES
Fonte de Recurso:
( ) Do Tesouro
( ) Outras
70.950,00
TOTAL DO PROGRAMA:
CÓD
FUNÇÃO
CÓD
SUBFUNÇÃO
Público em Geral
PÚBLICO ALVO:
AÇÃO (Proj/Ativ)
TIPO (A/P)
PRODUTO (Bem ou Serviço)
UNID. MEDIDA
ANO
METAS FÍSICAS
2014
14
Direitos da
Cidadania
422
Direitos Individuais,
Coletivos e Difusos
Instalação itinerante da Ouvidoria
nos bairros.
P
Bens e serviços
Unidade
2015
2016
2017
TOTAL
TOTAL
VALORES
(R$ 1)
14.625
70.950
14.625
70.950
70.950
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
00
Município
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
43
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0087 - OUVIDORIA NAS ESCOLAS
Objetivo:
Auxiliar a escola na tarefa de formação e cidadania dos educandos, neste campo de ação específica da ouvidoria, criando um verdadeiro centro de interação entre escola / comunidade / governo.
INDICADOR:
% DE CONCLUSÃO DAS AÇÕES
Fonte de Recurso:
( ) Do Tesouro
( ) Outras
70.950,00
TOTAL DO PROGRAMA:
CÓD
14
FUNÇÃO
Direitos da
Cidadania
CÓD
422
SUBFUNÇÃO
Direitos Individuais,
Coletivos e Difusos
Público em Geral
PÚBLICO ALVO:
AÇÃO (Proj/Ativ)
Instalação da Ouvidoria nas escolas
TIPO (A/P)
P
PRODUTO (Bem ou Serviço)
Bens e serviços
UNID. MEDIDA
ANO
METAS FÍSICAS
28.000
Unidade
2014
2015
2016
2017
TOTAL
(R$ 1)
70.950
28.000
TOTAL
VALORES
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
00
Município
70.950
70.950
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
44
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
Fonte de Recurso:
(X) Do Tesouro
(X) Outras
PROGRAMA:
0098 - PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Objetivo:
Expansão e qualificação dos programas de atendimento de crianças e adolescentes com direitos ameaçados, violados ou restritos; promover os direitos de crianças e adolescentes garantindo o seu desenvolvimento integral,
de forma não discriminatória, assegurando seus direitos.
8.000.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
INDICADOR:
CÓD
FUNÇÃO
CÓD
SUBFUNÇÃO
Crianças e adolescentes do município
PÚBLICO ALVO:
Crianças e Adolescentes atendidos
AÇÃO (Proj/Ativ)
TIPO (A/P)
PRODUTO (Bem ou Serviço)
UNID. MEDIDA
ANO
2014
2015
2016
2017
TOTAL
3
4
4
5
16
2014
0
0
2015
1
100.000,00
2016
0
0,00
2017
1
100.000,00
08
Assistência Social
243
Assistência à Criança e
ao Adolescente
Estruturação e qualificação dos
Conselhos Tutelares
A
Conselhos estruturados e qualificados
unidade
08
Assistência Social
243
Assistência à Criança e
ao Adolescente
Expansão de Conselho Tutelar
P
Conselho Tutelar construído
unidade
METAS FÍSICAS
TOTAL
08
08
Assistência Social
digite o código ao lado
243
243
Produção e Disseminação de
Assistência à Criança e Conhecimento para Promoção, Proteção
ao Adolescente
e Defesa dos Direitos de Crianças e
Adolescentes
Assistência à Criança e
ao Adolescente
Construção e estruturação de serviços de
acolhimento de média e longa
permanência para crianças e dolescentes
A
P
População informada
Equipamentos construídos
unidade
unidade
VALORES
08
08
08
08
Assistência Social
Assistência Social
Assistência Social
Assistência Social
Assistência Social
243
Assistência à
Criança e ao
Adolescente
Diagnóstico, ações preventivas e
apoio ao atendimento integral e
especializado
243
Assistência à
Criança e ao
Adolescente
Elaboração de campanhas
educativas e informativas
243
Assistência à
Criança e ao
Adolescente
243
243
Assistência à
Criança e ao
Adolescente
Assistência à
Criança e ao
Adolescente
Erradicação ao trabalho Infantil
Combate ao abuso e à exploração
sexual de crianças e adolescentes
Organizar e monitorar serviços de
atendimento a crianças e
adolescentes com direitos violados,
ameaçados ou restritos.
P
A
A
A
A
Crianças, adolescentes e
familiares assistidos
População informada
trabalho infatil erradicado
trabalho infatil erradicado
Serviços organizados e
monitorados
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
00
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
00
Município
00
Município
2
200.000,00
2014
50.000
100.000,00
00
Município
2015
75.000
120.000,00
00
Município
2016
75.000
120.000,00
00
Município
2017
75.000
120.000,00
00
Município
TOTAL
275.000
460.000,00
2014
1
100.000,00
00
Município
2015
0
0,00
00
Município
2016
0
0,00
00
Município
2017
0
0,00
00
Município
TOTAL
1
100.000,00
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
300
0
1
0
301
50.000
50.000
50.000
50.000
1.300.000
300.000,00
0,00
100.000,00
0,00
400.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
00
Município
00
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
TOTAL
2014
2015
200.000
0
100
200.000,00
0,00
100.000,00
00
Município
2016
100
100.000,00
00
Município
2017
TOTAL
100
300
100.000,00
300.000,00
00
Município
2014
2015
0
200
0,00
200.000,00
00
Município
2016
2017
TOTAL
2014
200
200
600
50
200.000,00
200.000,00
600.000,00
700.000,00
00
Município
00
Município
00
Município
2015
2016
2017
TOTAL
100
100
100
350
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
5.200.000,00
6.700.000,00
00
Município
00
00
Município
Município
TOTAL
08
(R$ 1)
100.000,00
120.000,00
120.000,00
200.000,00
540.000,00
TOTAL
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
45
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0099 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Objetivo:
Promover os direitos da cidadania, da criança, do adolescente, do idoso e das minorias
INDICADOR:
Indivíduos atendidos
Fonte de Recurso:
(X) Do Tesouro
(X) Outras
872.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
CÓD
08
08
08
08
FUNÇÃO
Assistência Social
Assistência Social
Assistência Social
Assistência Social
Crianças e adolescentes do município
PÚBLICO ALVO:
CÓD
244
244
244
128
SUBFUNÇÃO
Assistência
Comunitária
Assistência
Comunitária
Assistência
Comunitária
Formação de Recursos
Humanos
AÇÃO (Proj/Ativ)
Formação de multiplicadores
Campanhas educativas
atenção a juventude
Estruturação e qualificação de
profissionais no atendimento e
acompanhamento do usuario de crack
TIPO (A/P)
P
A
A
P
PRODUTO (Bem ou Serviço)
Pessoas formadas
População informada
juventude atendida
Estruturado e qualificado o profissional
para atendimento e acompanhamento
do usuario de crack
UNID. MEDIDA
unidade
unidade
unidade
%
ANO
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
2014
METAS FÍSICAS
200
40.000,00
00
Município
2015
300
60.000,00
00
Município
2016
300
60.000,00
00
Município
2017
300
60.000,00
00
Município
TOTAL
1.100
220.000,00
2014
30.000
60.000,00
00
Município
2015
50.000
80.000,00
00
Município
2016
50.000
80.000,00
00
Município
2017
50.000
80.000,00
00
Município
TOTAL
180.000
300.000,00
2014
5.000
50.000,00
00
Município
2015
5.000
50.000,00
00
Município
2016
5.000
50.000,00
00
Município
2017
5.000
50.000,00
00
Município
TOTAL
20.000
200.000,00
2014
100
100.000,00
00
Município
2015
0
0,00
2016
0
2017
0
0,00
100
100.000,00
2014
5.000
30.000,00
00
Município
2015
2016
2017
2.000
1.000
0
15.000,00
7.000,00
0,00
00
Município
00
Município
TOTAL
8.000
52.000,00
TOTAL
08
Assistência Social
244
Assistência
Comunitária
Ações e Serviços para o fornecimento de
documentação civil básica
P
documentação civil básica tirada
unidade
TOTAL
VALORES
(R$ 1)
0,00
872.000
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
46
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0025 - VIVA IDOSO
Fonte de Recurso:
Objetivo:
Promover o envelhecimento saudável da população idosa da Cidade.
TOTAL DO PROGRAMA:
INDICADOR:
Idosos atendidos
PÚBLICO ALVO:
CÓD
08
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓD
241
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Idoso
AÇÃO (Proj/Ativ)
Teatro na ativa idade
TIPO
(A/P)
A
PRODUTO (Bem ou
Serviço)
idosos atendidos
UNID. MEDIDA
unidade
( X ) Do Tesouro
( X ) Outras
375.000,00
Idosos do município
ANO
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
2014
METAS FÍSICAS
650
15.000,00
00
Município
2015
300
20.000,00
00
Município
Município
2016
300
20.000,00
00
2017
300
20.000,00
00
Município
1.550
75.000,00
2014
120
15.000,00
00
Município
2015
120
15.000,00
00
Município
2016
120
15.000,00
00
Município
2017
120
15.000,00
00
Município
TOTAL
480
60.000,00
2014
2.000
5.000,00
00
Município
2015
2.000
15.000,00
00
Município
00
Município
00
Município
TOTAL
08
08
08
08
Assistência Social
Assistência Social
Assistência Social
Assistência Social
241
241
241
241
Assistência ao Idoso
Assistência ao Idoso
Assistência ao Idoso
Assistência ao Idoso
averiguação de denuncias
idosos informados
operacionalização do Centro de
Convivência Intergeracional
Encontro Municipal Valorização Pessoa
Idosa
A
P
A
P
denuncias investigadas
População informada
idosos atendidos
idosos residentes na cidade atendidos
unidade
unidade
unidade
unidade
2016
2.000
15.000,00
2017
2.000
15.000,00
TOTAL
8.000
50.000,00
2014
700
90.000,00
00
Município
2015
700
90.000,00
00
Município
2016
700
90.000,00
00
Município
2017
700
90.000,00
00
Município
TOTAL
2.800
360.000,00
2014
3.150
45.000,00
00
Município
2015
500
45.000,00
00
Município
2016
500
45.000,00
00
Município
00
Município
2017
500
45.000,00
4.650
180.000,00
2014
350
5.000,00
00
Município
2015
350
5.000,00
00
Município
2016
350
5.000,00
00
Município
2017
350
5.000,00
00
Município
1.400
20.000,00
2014
1
100.000,00
00
Município
2015
0
0,00
2016
0
2017
0
0,00
TOTAL
1
100.000,00
TOTAL
08
Assistência Social
241
Assistência ao Idoso
Feiras Artesanato
P
idosos atendidos
unidade
TOTAL
08
Assistência Social
241
Assistência ao Idoso
Programa Disque Denuncia Idoso
P
Criação de Programa
UNIDADE
VALORES (R$ 1) *
TOTAL
0,00
375.000,00
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
47
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0124 - ECONOMIA SOLIDÁRIA
Objetivo:
Promover o fortalecimento e a divulgação da economia solidária, mediante políticas integradas, visando à geração de
Fonte de Recurso:
( X ) Do Tesouro
( X ) Outras
TOTAL DO PROGRAMA:
400.000,00
PÚBLICO
ALVO: do município em vulnerabilidade social
Pessoas
INDICADOR:
CÓD
08
08
08
Idosos atendidos
FUNÇÃO
Assistência Social
Assistência Social
Assistência Social
CÓD
244
244
244
SUBFUNÇÃO
Assistência
Comunitária
Assistência
Comunitária
Assistência
Comunitária
AÇÃO (Proj/Ativ)
Feira de economia solidária e de
orgânicos
Bancos Comunitários
coleta seletiva solidária
TIPO
(A/P)
P
A
A
PRODUTO (Bem ou
Serviço)
feiras realizadas
bancos comunitários implantados
coleta seletiva realizada
UNID. MEDIDA
unidade
unidade
unidade
ANO
METAS FÍSICAS
VALORES (R$ 1) *
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
15.000,00
00
Município
15.000,00
00
Município
10.000,00
00
Município
2014
0
0,00
2015
2
2016
2
2017
2
TOTAL
6
40.000,00
2014
0
0,00
2015
2
80.000,00
00
Município
2016
2017
3
4
100.000,00
100.000,00
00
00
Município
Município
TOTAL
9
280.000,00
2014
2015
2016
2017
TOTAL
0
200
200
200
600
0,00
30.000,00
25.000,00
25.000,00
80.000,00
00
00
00
Município
Município
Município
TOTAL
400.000,00
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
48
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0125 - CONTROLE SOCIAL
Objetivo:
Fortalecer o processo de planejamento e a execução da política de assistência social de modo democrático e participativo
Fonte de Recurso:
( X ) Do Tesouro
( X ) Outras
300.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
PÚBLICO ALVO:
INDICADOR:
CÓD
Porcentagem do programa atendido; porcentagem de conclusão da ações
FUNÇÃO
CÓD
SUBFUNÇÃO
AÇÃO (Proj/Ativ)
TIPO
(A/P)
PRODUTO (Bem ou
Serviço)
Conselhos Vinculados
UNID. MEDIDA
ANO
METAS FÍSICAS
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
0
5
5
5
15
VALORES (R$ 1) *
0,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
00
00
00
Município
Município
Município
00
00
00
Município
Município
Município
00
Município
00
00
00
Município
Município
Município
00
00
00
Município
Município
Município
00
Município
00
Município
08
Assistência Social
244
Assistência
Comunitária
Fortalecimento dos conselhos vinculados
A
conselhos fortalecidos
unidade
2014
2015
2016
2017
TOTAL
08
Assistência Social
244
Assistência
Comunitária
ampliação da participação popular
A
população participativa
unidade
2014
2015
2016
2017
TOTAL
0
500
500
500
1.500
0,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
08
Assistência Social
244
Assistência
Comunitária
Conferências Municipais
P
conferências realizadas
unidade
2014
2015
2016
2017
TOTAL
0
0
0
5
5
0,00
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
0
400
400
400
1.200
0
100
100
100
300
0
1
0
1
2
110.000,00
0,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
60.000,00
0,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
100.000,00
TOTAL
08
Assistência Social
244
Assistência
Comunitária
Ampliação da participação popular
A
população ativa
unidade
08
Assistência Social
244
Assistência
Comunitária
fortalecimento do Conselho Municipal de
Assistência Social
A
CMAS fortalecido
unidade
08
Assistência Social
244
Assistência
Comunitária
Conferência Municipal de Assistência
Social
A
conferência realizada
unidade
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
TOTAL
190.000,00
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
49
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0100 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo:
Implementar Serviço e Ações de Proteção Social Básica do Sistema Único da Assistência Social
INDICADOR:
Serviços executados
Fonte de Recurso:
( ) Do Tesouro
( ) Outras
10.000.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
CÓD
FUNÇÃO
CÓD
SUBFUNÇÃO
AÇÃO (Proj/Ativ)
TIPO (A/P)
PRODUTO (Bem ou Serviço)
UNID. MEDIDA
08
Assistência Social
241
Assistência ao Idoso
Serviço de convinvência e
fortalecimento de vínculos
A
Idosos atendidos
Unidade
08
Assistência Social
242
Assistência ao
Portador de
Deficiência
antendimento no domicílio para
pessoas com deficiência e idosos
A
pessoas atendidas
Unidade
08
Assistência Social
244
Assistência
Comunitária
Gestão de benefícios
A
Famílias beneficiadas
Unidade
08
Assistência Social
244
Assistência
Comunitária
Construção de Centro de
Renferência de Assistência Social CRAS
P
CRAS implantados
Unidade
244
Assistência
Comunitária
08
08
Assistência Social
Assistência Social
População do município com demanda para atendimento
PÚBLICO ALVO:
244
Assistência
Comunitária
Acompanhemanto familiar
Gestão de transferência de renda
A
A
Famílias acompanhadas
Famílias beneficiadas
Famílias
Unidade
ANO
METAS FÍSICAS
VALORES
(R$ 1)
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
2.400
1.000
1.000
1.000
5.400
2.400
1.500
1.750
2.000
7.650
0
25.000
25.000
250.000
300.000
3
2
2
1
8
8.500
11.000
13.000
16.000
300.000
100.000
100.000
100.000
600.000
400.000
200.000
250.000
300.000
1.150.000
0
250.000
250.000
250.000
750.000
450.000
500.000
300.000
400.000
1.650.000
500.000
1.200.000
1.500.000
1.900.000
TOTAL
48.500
5.100.000
2014
0
0,00
2015
25.000
250.000,00
2016
25.000
250.000,00
2017
TOTAL
25.000
250.000,00
75.000
750.000,00
TOTAL
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
00
00
Município
Município
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
Município
00
Município
00
Município
10.000.000
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
50
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
024 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Objetivo:
Implementar Serviço e Ações de Proteção Social Especial de Médica Complexidade do Sistema Único da Assistência Social
INDICADOR:
Percentual de conclusão das ações
Fonte de Recurso:
(X) Do Tesouro
(X) Outras
7.800.400,00
TOTAL DO PROGRAMA:
CÓD
08
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓD
241
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Idoso
Famílias e Indivíduos
PÚBLICO ALVO:
AÇÃO (Proj/Ativ)
proteção especial ao idoso
TIPO (A/P)
A
PRODUTO (Bem ou Serviço)
idosos atendidos
UNID. MEDIDA
unidade
ANO
METAS FÍSICAS
Assistência Social
242
Assistência ao Portador
de Deficiência
proteção especial a pessoa com
deficiência
A
pessoas atendidas
unidade
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
72.000,00
00
Município
72.000,00
00
Município
72.000,00
00
Município
72.000,00
00
Município
72.000,00
00
Município
72.000,00
00
Município
40.000,00
00
Município
300
60.000,00
00
Município
300
60.000,00
00
Município
200
40.000,00
00
Município
1.000
200.000,00
2014
0
0,00
0,00
2015
400
2016
400
2017
400
1.200
216.000,00
2014
0
0,00
2015
400
2016
400
2017
400
1.200
216.000,00
2014
200
2015
2016
2017
TOTAL
08
Assistência Social
243
Assistência à Criança e
Proteção Social de adolescentes em
cumprimento de Medida Socioeducativa
ao Adolescente
A
adolescentes acompanhados
adolescente
TOTAL
08
08
08
08
Assistência Social
Assistência Social
Assistência Social
Assistência Social
244
244
244
244
Assistência
Comunitária
Assistência
Comunitária
Assistência
Comunitária
Assistência
Comunitária
Abordagem Social
serviço especializado para pessoas em
situação de rua
Antendimento Especializado de famílias e
indivíduos
Construção de Centro de Referência
Especializado de Assistência Social
A
A
A
P
pessoas atendidas
população que utiliza espaços públicos
como forma de moradia e/ou
sobrevivência
famílias e indivíduos atendidos
serviço construído
unidade
atendimento
famílias
unidade
(R$ 1)
0
TOTAL
08
VALORES
2014
2015
1.000
162.000,00
00
Município
2016
800
108.000,00
00
Município
2017
500
80.000,00
00
Município
TOTAL
2.300
350.000,00
2014
1.000
600.000,00
00
Município
2015
1.000
818.400,00
00
Município
2016
800
640.000,00
00
Município
2017
500
400.000,00
00
Município
TOTAL
3.300
2.458.400,00
2014
1.000
400.000,00
00
Município
2015
1.500
945.000,00
00
Município
2016
1.500
945.000,00
00
Município
2017
2.000
1.270.000,00
00
Município
TOTAL
6.000
3.560.000,00
2014
0
0,00
2015
1
400.000,00
00
Município
2016
0
0,00
2017
1
400.000,00
00
Município
TOTAL
2
TOTAL
800.000,00
7.800.400,00
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
51
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
027 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Objetivo:
Garantir proteção integral para familias e indivíduos que encontram-se sem referência ou em situação de ameaça necessitando ser retirados de seu núcleo familiar.
Fonte de Recurso:
(X) Do Tesouro
( X ) Outras
TOTAL DO PROGRAMA:
16.608.000,00
PÚBLICO ALVO:
INDICADOR:
CÓD
08
08
08
08
Famílias e indivíduos com vínculos familiares e comunitários rompidos
Percentual de conclusão das ações
FUNÇÃO
Assistência Social
Assistência Social
Assistência Social
Assistência Social
CÓD
241
241
242
242
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Idoso
Assistência ao Idoso
Assistência ao Portador
de Deficiência
Assistência ao Portador
de Deficiência
AÇÃO (Proj/Ativ)
Acolhimento para idosos
Construção de serviço de acolhimento
para idosos
serviço de acolhimento em residência
Inclusiva para pessoas com deficiência
construção de serviço de acolhimento em
residência Inclusiva para pessoas com
deficiência
TIPO
(A/P)
A
P
A
A
PRODUTO (Bem ou
Serviço)
idosos acolhidos
serviço construído
Pessoas acolhidas
serviço construído
UNID. MEDIDA
unidade
unidade
unidade
unidade
ANO
METAS FÍSICAS
0
0,00
2015
50
1.000.000,00
2016
50
1.000.000,00
2017
50
1.000.000,00
TOTAL
150
3.000.000,00
2014
0
0,00
2015
1
400.000,00
2016
0
0,00
08
08
Assistência Social
Assistência Social
243
243
construção de serviço de Acolhimento de
Assistência à Criança e
média e longa permanência para crianças
ao Adolescente
e adolescentes
A
P
Crianças e adolescentes atendidos
serviço construído
unidade
unidade
08
08
08
08
Assistência Social
Assistência Social
Assistência Social
Assistência Social
243
243
244
244
Assistência à Criança e
ao Adolescente
Assistência à Criança e
ao Adolescente
Assistência
Comunitária
Assistência
Comunitária
Serviço de Acolhimento em Família
Acolhedora
Acolhimento para adultos e famílias em
casa de passagem
Serviço de Acolhimento em República
A
A
A
A
adolescentes atendidos
Crianças e adolescentes acolhidos
Pessoas acolhidas
Pessoas acolhidas
unidade
unidade
unidade
unidade
REGIONALIZAÇÃO
00
Município
00
Município
00
Município
00
Município
2017
0
0,00
1
400.000,00
2014
0
0,00
2015
50
240.000,00
00
Município
2016
50
240.000,00
00
Município
2017
50
240.000,00
00
Município
TOTAL
150
720.000,00
2014
0
0,00
2015
1
500.000,00
00
Município
2016
0
0,00
2017
0
0,00
1
500.000,00
2014
300
400.000,00
00
Município
2015
100
450.000,00
00
Município
2016
100
450.000,00
00
Município
2017
100
450.000,00
00
Município
TOTAL
600
1.750.000,00
2014
0
0,00
00
Município
2015
1
300.000,00
2016
0
0,00
2017
0
0,00
1
300.000,00
TOTAL
Acolhimento de média e longa
permanência para crianças e
adolescentes
CÓD.
TOTAL
TOTAL
Assistência à Criança e Acolhimento em casa de passagem para
ao Adolescente
crianças e adolescentes
VALORES (R$ 1) *
2014
2014
0
0,00
2015
50
300.000,00
00
Município
2016
50
300.000,00
00
Município
2017
50
300.000,00
00
Município
TOTAL
150
900.000,00
2014
2015
2016
0
50
50
0,00
200.000,00
200.000,00
00
00
Município
Município
00
Município
00
00
00
Município
Município
Município
00
Município
00
00
Município
Município
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
50
150
0
100
100
100
200.000,00
600.000,00
0,00
700.000,00
700.000,00
700.000,00
TOTAL
2014
300
0
2.100.000,00
0,00
2015
2016
2017
TOTAL
50
50
50
150
200.000,00
200.000,00
200.000,00
600.000,00
10.870.000,00
TOTAL
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
52
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
( X ) Outras
027 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Objetivo:
Garantir proteção integral para familias e indivíduos que encontram-se sem referência ou em situação de ameaça necessitando ser retirados de seu núcleo familiar.
INDICADOR:
Percentual de conclusão das ações
CÓD
FUNÇÃO
CÓD
SUBFUNÇÃO
AÇÃO (Proj/Ativ)
Fonte de Recurso:
(X) Do Tesouro
PROGRAMA:
TIPO
(A/P)
PRODUTO (Bem ou
Serviço)
UNID. MEDIDA
08
Assistência Social
244
Assistência
Comunitária
Construção de Serviço de Acolhimento
em República
P
serviço construído
unidade
08
Assistência Social
244
Assistência
Comunitária
Acolhimento institucional para adultos e
famílias
A
Pessoas acolhidas
unidade
08
Assistência Social
244
Assistência
Comunitária
Construção de casa de passagem para
acolhimento deadultos e famílias
P
serviço construído
unidade
08
Assistência Social
244
Assistência
Comunitária
Construção de acolhimento para adultos e
famílias
P
serviço construído
unidade
08
08
Assistência Social
Assistência Social
244
244
Assistência
Comunitária
Assistência
Comunitária
Acolhimento a população em situação de
rua
Construção de Instituição de
Acolhimento para moradores de rua
A
A
população situação de rua acolhida
Instituição Construída
unidade
unidade
ANO
METAS FÍSICAS
0
1
0
0
1
0
300
0,00
400.000,00
0,00
0,00
400.000,00
0,00
800.000,00
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
300
300
900
0
1
0
0
1
0
800.000,00
800.000,00
2.400.000,00
0,00
400.000,00
0,00
0,00
400.000,00
0,00
1
0
200.000,00
0,00
2015
2016
2017
0
0,00
TOTAL
1
200.000,00
2014
400
738.000,00
2015
0
0,00
2016
0
0,00
2017
0
0,00
TOTAL
2014
2015
1
1
738.000,00
1.000.000,00
200.000,00
2016
2017
TOTAL
1
1
4
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
VALORES (R$ 1) *
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
00
Município
00
Município
00
Município
00
Município
00
Município
00
Município
00
Município
00
Município
200.000,00
200.000,00
1.600.000,00
5.738.000,00
53
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0040 - MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA ATRAVÉS DA GUARDA MUNICIPAL
Objetivo:
Utilizar a guarda
municipal em
INDICADOR:
Percentual dos postos cobertos pela Guarda Municipal; Percentual de sub-regiões
Fonte de Recurso:
(X) Do Tesouro
( ) Outras
2.600.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
CÓD
06
06
FUNÇÃO
Segurança Pública
Segurança Pública
CÓD
181
181
SUBFUNÇÃO
Policiamento
Policiamento
AÇÃO (Proj/Ativ)
Manutenção dos postos avançados
Operacionalização da Patrulha
Escolar
População do município
PÚBLICO ALVO:
TIPO (A/P)
A
A
PRODUTO (Bem ou Serviço)
Postos mantidos
Viaturas em funcionamento
UNID. MEDIDA
ANO
%
2014
2015
2016
METAS FÍSICAS
100
100
100
250.000
250.000
250.000
%
2017
TOTAL
2014
2015
2016
100
400
100
100
100
250.000
1.000.000
400.000
400.000
400.000
100
400
400.000
1.600.000
2.600.000
2017
TOTAL
TOTAL
VALORES
(R$ 1)
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
54
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0071 - CONTROLE URBANO - REALIZAÇÃO
Objetivo:
Propiciar
INDICADOR:
Percentual dos postos cobertos pela Guarda Municipal; Percentual de sub-regiões
abrangidas pelo ordenamento urbano
CÓD
15
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓD
542
SUBFUNÇÃO
Controle Ambiental
Fonte de Recurso:
AÇÃO (Proj/Ativ)
Implementar as ações de controle
urbano
TIPO (A/P)
P
PRODUTO (Bem ou Serviço)
Ações de controle urbano
implementadas
( x ) Do Tesouro
( x ) Outras
TOTAL DO PROGRAMA:
600.000,00
PÚBLICO ALVO:
População do município
UNID. MEDIDA
%
ANO
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
2014
METAS FÍSICAS
25
150.000
00
Município
2015
25
150.000
00
Município
2016
25
150.000
00
Município
2017
25
150.000
00
Município
100
600.000
TOTAL
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
VALORES
(R$ 1)
600.000,00
55
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0039 - PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA
Objetivo:
Criar e/ou aumentar
INDICADOR:
Percentual de ações realizadas visando a prevenção da violência
Fonte de Recurso:
(X) Do Tesouro
(X) Outras
7.800.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
CÓD
06
06
06
06
FUNÇÃO
Segurança Pública
Segurança Pública
Segurança Pública
Segurança Pública
CÓD
SUBFUNÇÃO
AÇÃO (Proj/Ativ)
183
Informação e
Inteligência
Implementação do Sistema Municipal de
Informação para
Prevenção da Violência
183
Informação e
Inteligência
Manutenção do sistema municipal de
informação para prevenção da
violência
422
422
Direitos Individuais,
Coletivos e Difusos
Implementação do Núcleo de
Mediação de conflitos
Direitos Individuais, Manutenção do Núcleo de Mediação
Coletivos e Difusos
de conflitos
População do município
PÚBLICO ALVO:
TIPO (A/P)
P
A
P
A
PRODUTO (Bem ou Serviço)
Sistema implementado
Sistema mantido
Núcleo implementado
Núcleo mantido
UNID. MEDIDA
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
06
Segurança Pública
126
Tecnologia da
Informatização
Projeto de Ampliação das câmeras
de segurança
P
Câmeras instaladas
%
06
Segurança Pública
126
Tecnologia da
Informatização
Manutenção das câmeras de
segurança
A
Câmeras mantidas
%
06
Segurança Pública
Gainete
Implementado
Implementação do Gabinete
Integrado de Prevenção à Violência
P
Gabinete Integrado de prevenção
à Violência Implementado
Unidade
ANO
METAS FÍSICAS
VALORES
(R$ 1)
2014
2015
2016
2017
1
0
0
0
250.000,00
TOTAL
2014
2015
2016
2017
1
250.000,00
1
100.000,00
1
1
1
100000
100000
100000
TOTAL
2014
2015
2016
2017
4
400.000,00
1
200.000,00
0
0
0
0,00
0,00
0,00
TOTAL
2014
2015
2016
2017
1
200.000,00
1
100.000,00
1
1
1
100000
100000
100000
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
TOTAL
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
00
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
Município
0
0
0
4
400.000
1.000
2.000.000,00
20
20
20
1.060
500000
500000
500000
3.500.000
1.000
2.000.000,00
1.020
1.040
1.060
4.120
400000
400000
400000
2.800.000,00
1
0
250.000,00
0,00
0
0
1
0,00
0,00
250.000,00
7.800.000,00
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
56
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0031 - AMPLIAÇÃO DA DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA
Objetivo:
Possibilitar o acesso do cidadão aos conhecimentos científicos e tecnológicos
INDICADOR:
Taxas de cidadãos atendidos pelo programa
Fonte de Recurso:
(X) Do Tesouro
(X) Outras
5.995.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
CÓD
19
19
FUNÇÃO
Ciência e Tecnologia
Ciência e Tecnologia
CÓD
573
573
SUBFUNÇÃO
Difusão do
Conhecimento
Científico e Tecnológico
Difusão do
Conhecimento
Científico e Tecnológico
Cidadãos
PÚBLICO ALVO:
AÇÃO (Proj/Ativ)
Realização de Eventos Científicos
Divulgação e Iniciação científica dirigida
principalmente para crianças e
adolescentes da Rede Municipal de
Educação
TIPO (A/P)
P
P
PRODUTO (Bem ou Serviço)
Seminário envolvendo professores da
rede pública e privada
Palestras realizadas
UNID. MEDIDA
Unidade
Unidade
19
Ciência e Tecnologia
573
Difusão do
Conhecimento
Científico e Tecnológico
Apoio e articulação de Feiras de Ciência e
Tecnologia, envolvendo comunidade
escolar, científica e órgãos
governamentais
P
Feira organizada
Unidade
19
Ciência e Tecnologia
572
Desenvolvimento
Tecnológico e
Engenharia
Ampliação dos Centros de Inclusão Digital
P
Centros de inclusão digital ampliados
Unidade
19
Ciência e Tecnologia
572
Desenvolvimento
Tecnológico e
Engenharia
Manutenção dos Centros de Inclusão
Digital
A
Centros de inclusão digital mantidos
Unidade
19
Ciência e Tecnologia
573
A
Planejamento das conferências
Unidade
Difusão do
Planejamento e realização das
Conhecimento
Conferências Municipais de Educação e
Científico e Tecnológico
de Ciência, Tecnologia e Inovação
ANO
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
2014
METAS FÍSICAS
1
120.000,00
00
Município
2015
1
300.000,00
00
Município
2016
1
300.000,00
00
Município
2017
1
300.000,00
00
Município
TOTAL
4
1.020.000,00
2014
6
40.000,00
00
Município
2015
6
150.000,00
00
Município
2016
6
150.000,00
00
Município
2017
6
150.000,00
00
Município
TOTAL
24
490.000,00
2014
1
55.000,00
00
Município
2015
2016
2017
TOTAL
1
1
1
4
300.000,00
300.000,00
300.000,00
955.000,00
00
00
00
Município
Município
Município
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
5
5
5
5
20
15
15
15
15
60
0
1
2
150.000,00
850.000,00
850.000,00
850.000,00
2.700.000,00
80.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
530.000,00
0,00
100.000,00
100.000,00
00
Município
00
00
00
Município
Município
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
00
Município
Município
2017
1
100.000,00
00
Município
TOTAL
4
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
VALORES
(R$ 1)
300.000,00
5.995.000,00
57
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0034 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO, APLICAÇÃO DE PESQUISAS
Objetivo:
Facilitar o acesso dos cidadãos às tecnologias
Fonte de Recurso:
(X) Do Tesouro
(X) Outras
2.360.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
INDICADOR:
CÓD
19
Implementação de pontos (WI-FI) em bairros de Niterói
FUNÇÃO
Ciência e Tecnologia
CÓD
571
SUBFUNÇÃO
Desenvolvimento
Científico
AÇÃO (Proj/Ativ)
Implantação da Rede Comunitária de
Educação e Pesquisa de Niterói MetroNIT - Recursos do MCT
Empresas ICT e cidades
PÚBLICO ALVO:
TIPO (A/P)
P
PRODUTO (Bem ou Serviço)
Rede implantada
UNID. MEDIDA
Unidade
ANO
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
2014
1
140.000,00
00
Município
2015
METAS FÍSICAS
1
VALORES
250.000,00
00
Município
2016
1
250.000,00
00
Município
2017
1
250.000,00
00
Município
TOTAL
19
Ciência e Tecnologia
571
Desenvolvimento
Científico
Manutenção da Rede Comunitária de
Educação e Pesquisa de Niteroi MetroNIT - Recursos MCT
A
Rede mantida
Unidade
890.000,00
2014
1
60.000,00
00
Município
2015
1
150.000,00
00
Município
2016
1
150.000,00
00
Município
2017
1
150.000,00
00
Município
TOTAL
19
Ciência e Tecnologia
571
Desenvolvimento
Científico
Manutenção do Centro Técnico AudioVisual (NPD/Niterói)
A
Centro mantido
Unidade
(R$ 1)
510.000,00
2014
1
60.000,00
00
Município
2015
1
300.000,00
00
Município
2016
1
300.000,00
00
Município
2017
1
300.000,00
00
Município
TOTAL
960.000,00
TOTAL
2.360.000
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
58
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0037 - DESENVOLVIMENTO DA CULTURA QUE VALORIZE E PROMOVA A PRÁTICA DA INOVAÇÃO,
CRIATIVIDADE E RESPONSABILIDADE SÓCIO AMBIENTAL
Objetivo:
Preparação de Niterói para o futuro
Fonte de Recurso:
( X ) Do Tesouro
( X ) Outras
3.000.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
INDICADOR:
CÓD
19
Novas tecnologias implementadas em Niterói
FUNÇÃO
Ciência e Tecnologia
CÓD
571
SUBFUNÇÃO
Desenvolvimento
Científico
PÚBLICO ALVO:
AÇÃO (Proj/Ativ)
Criação do Centro de Beneficiamento de
Mariscos
TIPO
(A/P)
P
PRODUTO (Bem ou
Serviço)
Criação do Centro
Munícipes de Niterói
UNID. MEDIDA
ANO
Unidade
2014
2015
2016
METAS FÍSICAS
1
0
0
2017
19
Ciência e Tecnologia
571
Desenvolvimento
Científico
Criação e Manutenção de Espaços
Interativos de Educação, Cultura, Ciência
e Tecnologia
A
Centros criados
Unidade
19
Ciência e Tecnologia
573
Difusão do
Conhecimento
Científico e Tecnológico
Ações de fomento à Formação e à
Qualificação Profissional
A
profissionais formados e qualificados
%
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
100.000,00
0
0
0
0
100000,00
10
10
10
10
200.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
500.000,00
600.000,00
600.000,00
600.000,00
600.000,00
2.400.000,00
50
50
50
50
TOTAL
VALORES (R$ 1) *
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
01
Município
01
01
01
01
Município
Município
Município
Município
01
01
01
01
Município
Município
Município
Município
3.000.000,00
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
59
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0033 - ATRAÇÃO E CRIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS
TECNOLÓGICOS PARA NITERÓI
Objetivo:
Promover o desenvolvimento tecnológico com resultados econômicos e sociais para Niterói
Fonte de Recurso:
( X ) Do Tesouro
( X ) Outras
TOTAL DO PROGRAMA:
INDICADOR:
CÓD
19
19
19
Empreendimentos Tecnológicos Atendidos
FUNÇÃO
Ciência e Tecnologia
Ciência e Tecnologia
Ciência e Tecnologia
CÓD
573
573
573
SUBFUNÇÃO
Difusão do
Atração de indústrias de base tecnológica
Conhecimento
e criativas para o Município
Científico e Tecnológico
Difusão do
Conhecimento
Científico e Tecnológico
Empresas e instituições de pesquisa
PÚBLICO ALVO:
AÇÃO (Proj/Ativ)
Ampliação da incubação de
empreendimentos
Difusão do
Implantação do Núcleo de Informação e
Conhecimento
Assistência para Empreendedores
Científico e Tecnológico
TIPO
(A/P)
A
A
P
PRODUTO (Bem ou
Serviço)
Empresas atraídas
Empreendimentos ampliados
Núcleo implantado
100.000,00
UNID. MEDIDA
ANO
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
Unidade
2014
2015
2016
METAS FÍSICAS
5
3
3
10.000,00
10.000,00
10.000,00
00
00
00
Município
Município
Município
2
13
4
6
6
5.000,00
35.000,00
10.000,00
15.000,00
15.000,00
00
Município
Unidade
2017
TOTAL
2014
2015
2016
00
00
00
Município
Município
Município
6
22
1
0
0
15.000,00
55.000,00
10.000,00
0,00
0,00
00
Município
00
Município
Unidade
2017
TOTAL
2014
2015
2016
0
1
0,00
10.000,00
100.000,00
2017
TOTAL
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
VALORES (R$ 1) *
60
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
Fonte de Recurso:
( X ) Do Tesouro
( X ) Outras
PROGRAMA:
0041 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Objetivo:
Contribuir para a escolarização de jovens/adultos que não tiveram acesso à escolaridade / Ensino Fundamental em idade apropriada - estímulo para alcance da cidadania plena.
INDICADOR:
Indice de alfabetização de Jovens e Adultos; Aproveitamento escolar, repetência e Evasão escolar
3.670.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
CÓD
12
12
FUNÇÃO
Educação
Educação
CÓD
366
366
SUBFUNÇÃO
AÇÃO (Proj/Ativ)
Criação o programa “educativo de
apoio aos pré-adolescentes, jovens e
Educação de Jovens
adolescentes sobre maternidade e
e Adultos
paternidade responsável, nas escolas
públicas municipais”
Implantação e/ou implementação de
programa/projeto/atividade de caráter
Educação de Jovens e
sócio-educacional e áreas afins de apoio
Adultos
à melhoria da qualidade da
educação/cidadania
TIPO
(A/P)
PRODUTO (Bem ou
Serviço)
A
Realização do programas de
educação sexual para préadolescentes, jovens e
adolescentes de ambos os sexos
explicando sobre as consequências
da maternidade e paternidade
precoce
A
Adolescente/jovem/adulto alfabetizado
PÚBLICO ALVO:
UNID. MEDIDA
%
Unidade
ANO
Jovens e adultos munícipes acima de 15 anos
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
2014
METAS FÍSICAS
100
190.000,00
00
Município
2015
100
190.000,00
00
Município
2016
100
190.000,00
00
Município
2017
100
190.000,00
00
Município
TOTAL
400
760.000,00
2014
300
70.000,00
2015
300
70.000,00
2016
300
2017
300
70.000,00
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
1.200
280.000,00
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
TOTAL
TOTAL
12
12
Educação
Educação
366
361
Educação de Jovens e
Adultos
Operacionalização do Programa de
atendimento ao Jovem e Adulto (EJA)
com destaque aos Programas
Projovem/Brasil Alfabetizado
A
Ensino Fundamental
Atendimento à Educação Especial PNEE (Educação Inclusiva)
A
Aluno beneficiado / Jovem e Adulto
Aluno beneficiado / Jovem e Adulto
VALORES (R$ 1) *
70.000,00
Unidade
2014
2015
2016
1.800
1.900
2.000
280.000,00
600.000,00
700.000,00
800.000,00
Unidade
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2.200
7.900
45
100
150
850.000,00
2.950.000,00
50.000,00
90.000,00
110.000,00
190
485
190.000,00
440.000,00
3.390.000,00
2017
TOTAL
TOTAL
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
61
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0035 - PLANEJAMENTO DO FUTURO DE NITERÓI ATRAVÉS DA PROSPECÇÃO DE INFORMAÇÕES,
OPORTUNIDADES EXTERNAS, NECESSIDADES E INTERESSES DO MUNICÍPIO
Objetivo:
Promover o desenvolvimento e preparar o futuro de Niterói
Fonte de Recurso:
( X ) Do Tesouro
( X ) Outras
TOTAL DO PROGRAMA:
INDICADOR:
CÓD
19
19
19
Estudos, pesquisas e eventos realizados
FUNÇÃO
Ciência e Tecnologia
Ciência e Tecnologia
Ciência e Tecnologia
CÓD
573
572
573
19
Ciência e Tecnologia
573
19
Ciência e Tecnologia
573
SUBFUNÇÃO
Difusão do
Conhecimento
Científico e Tecnológico
Desenvolvimento
Tecnológico e
Engenharia
PÚBLICO ALVO:
AÇÃO (Proj/Ativ)
Preparar, implementar e manter
Programas Conjuntos com outras
Secretarias
Integração (Desenvolvimento) da Área de
C&T Municipal com o Ambiente Regional
(CONLESTE)
Difusão do
Apoio e atração de Eventos de C&T pra
Conhecimento
serem realizados em Niterói
Científico e Tecnológico
Difusão do
Integração e envolvimento das instituições
Conhecimento
de ensino superior (públicas e privadas) e
Científico e Tecnológico dos institutos de pesquisa (públicos e
privados) de Niterói.
Difusão do
Operacionalização dos Conselhos
Conhecimento
Municipais de Educação e de Ciência e
Científico e Tecnológico
Tecnologia
TIPO
(A/P)
P
A
A
PRODUTO (Bem ou
Serviço)
Programas preparados,
implementasdos e mantidos
Ára da Ciência e Teconlogia integrada
com outros Municípios
Eventos de C&T apoiados e atraídos
700.000,00
ICTs, Empresas e Cidadãos
UNID. MEDIDA
ANO
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
Unidade
2014
2015
2016
1
1
1
5.000,00
50.000,00
40.000,00
00
00
00
Município
Município
Município
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
1
4
11
11
11
11
40.000,00
135.000,00
5.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
00
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
TOTAL
2014
2015
2016
44
5
5
5
125.000,00
40.000,00
50.000,00
40.000,00
00
00
00
Município
Município
Município
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
5
20
8
8
8
8
32
30.000,00
160.000,00
10.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
160.000,00
00
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
2014
2015
2016
2017
TOTAL
0
1
1
1
3
0,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
120.000,00
00
00
00
Município
Município
Município
Unidade
Unidade
A
Instituições participantes
Unidade
A
Conselhos operacionalizados
Unidade
METAS FÍSICAS
TOTAL
VALORES (R$ 1) *
700.000,00
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
62
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0038 - PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DE TELECOMUNICAÇÕES E
Objetivo:
Implementar tecnologias de informática e telecomunicações
Fonte de Recurso:
( X ) Do Tesouro
( X ) Outras
TOTAL DO PROGRAMA:
INDICADOR:
CÓD
19
Taxas de implementação
FUNÇÃO
Ciência e Tecnologia
CÓD
571
PÚBLICO ALVO:
SUBFUNÇÃO
Desenvolvimento
Científico
AÇÃO (Proj/Ativ)
Uso e manutenção de Software Livre no
âmbito da Secretaria de Ciência e
Tecnologia
TIPO
(A/P)
A
PRODUTO (Bem ou
Serviço)
Sofware Livre utilizado e mantido
UNID. MEDIDA
Unidade
ANO
1.200.000,00
Órgãos, Autarquias e Postos do município
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
2014
1
10.000,00
00
Município
2015
METAS FÍSICAS
1
5.000,00
00
Município
2016
1
5.000,00
00
Município
2017
1
5.000,00
00
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
TOTAL
19
Ciência e Tecnologia
571
Desenvolvimento
Científico
Implementação do Plano Diretor de
Tecnologia de Telecomunicações e
Informática
P
Plano Diretor implementado
%
19
Ciência e Tecnologia
571
Desenvolvimento
Científico
Elaboração/Implementação do Plano
Diretor de Tecnologia da Informação
(Decreto Municipal nº 11.372/2013)
P
Plano Diretor implementado
%
VALORES (R$ 1) *
25.000,00
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
5
5
5
5
5
5
5
5
TOTAL
15.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
30.000,00
1.000.000,00
100.000,00
25.000,00
20.000,00
1.145.000,00
1.200.000,00
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
63
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0045 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Objetivo:
Promover assistência alimentar ao educando, visando o seu desenvolvimento físico e mental
INDICADOR:
Distribuição de alimentação (refeições/dia) para a clientela escolar
Fonte de Recurso:
(X) Do Tesouro
( x ) Outras
68.000.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
CÓD
12
FUNÇÃO
Educação
CÓD
306
SUBFUNÇÃO
Alimentação e Nutrição
AÇÃO (Proj/Ativ)
Operacionalização do Programa da
Alimentação Escolar
Crianças, jovens e adultos nas escolas
PÚBLICO ALVO:
TIPO (A/P)
A
PRODUTO (Bem ou Serviço)
Refeição oferecida/ano letivo
UNID. MEDIDA
ANO
Unidade
2014
2015
2016
2017
TOTAL
METAS FÍSICAS
24.000.000
26.000.000
28.000.000
29.000.000
107.000.000
TOTAL
VALORES
(R$ 1)
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
15.000.000,00
16.000.000,00
18.000.000,00
19.000.000,00
68.000.000,00
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
68.000.000
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
64
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0044 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Objetivo:
Assegurar o atendimento à crianças de 0 a 5 anos em creches e pré escolares em tempo integral e parcial possibilitando o alcance da sua cidadania
INDICADOR:
Taxa de Matrícula / Ampliação do Atendimento
Fonte de Recurso:
( ) Do Tesouro
( x ) Outras
135.300.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
CÓD
FUNÇÃO
CÓD
SUBFUNÇÃO
Crianças de 0 a 6 anos
PÚBLICO ALVO:
AÇÃO (Proj/Ativ)
TIPO (A/P)
PRODUTO (Bem ou Serviço)
UNID. MEDIDA
12
Educação
365
Educação Infantil
Operacionalização da Educação Infantil
com Creche Noturna
A
Crianças atendidas de 0 a 5 anos
Unidade
12
Educação
365
Educação Infantil
Atendimento à Educação Especial PNEE (Educação Inclusiva)
A
Crianças atendidas de 0 a 5 anos
Unidade
ANO
(R$ 1)
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
2014
2015
2016
2017
METAS FÍSICAS
15.000
16.500
17.200
18.000
27.000.000,00
34.000.000,00
36.000.000,00
37.000.000,00
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
TOTAL
66.700
134.000.000,00
2014
2015
2016
2017
TOTAL
100
200
400
600
1.300
100.000,00
250.000,00
400.000,00
550.000,00
1.300.000,00
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
TOTAL
VALORES
135.300.000
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
65
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0042 - ENSINO FUNDAMENTAL E ESPECIAL (EDUCAÇÃO INCLUSIVA)
Objetivo:
Proporcionar educação para crianças na faixa etária obrigatória e portadores de necessidades educativas especiais
Fonte de Recurso:
INDICADOR:
Aproveitamento escolar, repetência e evasão escolar
( X ) Do Tesouro
( X ) Outras
372.735.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
CÓD
FUNÇÃO
CÓD
SUBFUNÇÃO
AÇÃO (Proj/Ativ)
PÚBLICO ALVO:
TIPO
(A/P)
PRODUTO (Bem ou
Serviço)
UNID. MEDIDA
12
Educação
361
Ensino Fundamental
Ampliação/manutenção e Desenv. Do
Ensino Fundamental
A
Aluno beneficiado de 6 a 16 anos
unidade
12
Educação
361
Ensino Fundamental
Operacionalização das Bibliotecas
Populares Municipais
A
Biblioteca Operacionalizada
unidade
12
Educação
361
Ensino Fundamental
Biblioteca Escolar Lei nº 12.444 de 24 de
Maio de 2010
A
Biblioteca Operacionalizada
unidade
12
Educação
361
Ensino Fundamental
Operacionalização da Educação e
Inclusão Digital - Telecentros e Cidadania
Digital
A
Telecentros/Projetos
Operacionalizados
Unidasdes
12
12
Educação
Educação
361
361
Ensino Fundamental
Ensino Fundamental
Produção de Mídias Educativas
Atendiemento em Educação Integral para
alunos do Ensino Fundamental da Rede
Municipal
P
A
12
Educação
361
Ensino Fundamental
Manutenção do Projeto Patrulha Escolar
A
12
Educação
361
Ensino Fundamental
Realização do 4º Salão de Leitura de
Niterói
A
Mídias Educativas
Unidades Atendidas
Ações pedagógicas e de cidadania
Evento Realizado
12
Educação
361
Assistência a Pessoa com
Deficiência
12
Educação
361
Ensino Fundamental
Implantação do Projeto Educação Sem
Barreiras
Atendimento à Educação Especial PNEE (Educação Inclusiva)
%
Unidade
%
%
ANO
Crianças de 7 a 14
METAS FÍSICAS
VALORES (R$ 1) *
2014
22.000
60.000.000,00
2015
2016
2017
TOTAL
2014
24.000
27.000
30.000
103.000
6
70.000.000,00
80.000.000,00
90.000.000,00
300.000.000,00
500.000,00
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
8
9
10
33
6
0
0
0
6
0
1.500.000,00
1.700.000,00
2.000.000,00
5.700.000,00
25.000,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
0,00
2015
25
3.000.000,00
2016
25
3.500.000,00
2017
30
4.000.000,00
TOTAL
80
10.500.000,00
2014
2015
0
100
0,00
700.000,00
2016
2017
100
100
800.000,00
850.000,00
TOTAL
2014
300
3
2.350.000,00
500.000,00
2015
6
2016
A
Unidade
Aluno beneficiado
unidade
REGIONALIZAÇÃO
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
Município
00
Município
00
Município
00
Município
00
Município
00
Município
00
Município
00
Município
1.500.000,00
00
Município
10
3.000.000,00
00
Município
2017
20
5.000.000,00
00
Município
TOTAL
2014
2015
2016
2017
39
100
100
100
100
10.000.000,00
400.000,00
550.000,00
600.000,00
700.000,00
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
400
100
2.250.000,00
700.000,00
0,00
2.000.000,00
0,00
2.700.000,00
00
Município
00
Município
00
Município
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
0
00
00
00
Município
Município
Município
100
200
p
Projeto Implantado
CÓD.
3
3
1.100
1.500
2.000
2.200
6.800
TOTAL
0,00
150.000,00
150.000,00
100.000,00
400.000,00
2.000.000,00
2.500.000,00
3.000.000,00
3.500.000,00
11.000.000,00
342.225.000
342.225.000,00
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
66
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0042 - ENSINO FUNDAMENTAL E ESPECIAL (EDUCAÇÃO INCLUSIVA)
Objetivo:
Proporcionar educação para crianças na faixa etária obrigatória e portadores de necessidades educativas especiais
INDICADOR:
Aproveitamento escolar, repetência e evasão escolar
CÓD
FUNÇÃO
CÓD
Fonte de Recurso:
TIPO
(A/P)
PRODUTO (Bem ou
Serviço)
SUBFUNÇÃO
AÇÃO (Proj/Ativ)
UNID. MEDIDA
A
Programas/Projetos Implementados
Unidade
12
Educação
361
Ensino Fundamental
Implementação de ações SócioEducacionais e de cidadania, como forma
de apoio à melhoria da qualidade da
Educação Municipal
12
Educação
361
Ensino Fundamental
Criação de audiotecas nas bibliotecas
e escolas municipais
P
Pessoas com deficiência visual
%
12
Educação
361
Ensino Fundamental
Implementação e operacionalização da
Informática Educativa
P
Sala Informatizada Implementada
unidade
12
Educação
361
Ensino Fundamental
Ocupação das Escolas Municipais nos
Finais de Semana
A
Escolas Municipais Ocupadas
unidade
12
12
Educação
Educação
361
242
Implementação de Projetos Especiais de
caráter sócio-educacionais/pedagógicos
de promoção de pesquisa pelo
professor/arte/cultura
A
Assistência ao Portador Implantação do projeto Educação Digital
de Deficiência
para pessoas com Deficiência Visual
P
Ensino Fundamental
Projeto/Especial Implementado
Projeto Implantado
Unidade
Unidade
( X ) Do Tesouro
ANO
( X ) Outras
METAS FÍSICAS
VALORES (R$ 1) *
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
30
40
40
40
150
100
0
0
0
100
15
30
60
80
185
10
30
40
1.000.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
2.000.000,00
6.000.000,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
900.000,00
2.000.000,00
4.000.000,00
9.000.000,00
15.900.000,00
50.000,00
300.000,00
400.000,00
2017
50
500.000,00
TOTAL
130
1.250.000,00
2014
3
1.100.000,00
2015
7
2.000.000,00
2016
7
2.200.000,00
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
6
23
1
0
0
0
2.000.000,00
7.300.000,00
60.000,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
1
TOTAL
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
Município
00
00
00
Município
Município
Município
00
00
00
Município
Município
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
60.000,00
30.510.000,00
30.510.000,00
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
67
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
043 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA ESCOLAR
Objetivo:
Promover a expansão do atendimento escolar e melhoria das condições físicas e materiais da rede escolar
INDICADOR:
Construção e/ou instalação de unidade de educação; aparelhamento e
reaparelhamento; consertos e reparos
Fonte de Recurso:
( x ) Do Tesouro
( x ) Outras
285.700.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
CÓD
12
12
12
FUNÇÃO
Educação
Educação
Educação
CÓD
361
361
361
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
Ensino Fundamental
Ensino Fundamental
AÇÃO (Proj/Ativ)
PÚBLICO ALVO:
TIPO
(A/P)
Construção, melhoria e ampliação de
Unidade - E.Fundamental
P
Climatização das escolas públicas
municipais
P
Construção e reforma de quadra de
esporte
P
PRODUTO (Bem ou
Serviço)
UNID. MEDIDA
ANO
Unidade
2014
2015
2016
10
30
20
16.000.000,00
35.000.000,00
22.000.000,00
%
2017
TOTAL
2014
2015
2016
25
85
50
20
30
30.000.000,00
103.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
3.500.000,00
Quadra de esporte construída e/ou
melhorada
Unidade
2017
TOTAL
2014
2015
2016
100
40
30
20
7.500.000,00
1.000.000,00
2.000.000,00
1.000.000,00
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
20
110
15
10
10
10
45
0
1
0
0
1
0
1
0
0
1.000.000,00
5.000.000,00
10.000.000,00
12.000.000,00
15.000.000,00
20.000.000,00
57.000.000,00
0,00
1.200.000,00
0,00
0,00
1.200.000,00
0,00
1.200.000,00
0,00
0,00
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
1
30
20
30
30
110
1
1
1
1
1.200.000,00
4.000.000,00
4.000.000,00
7.000.000,00
7.000.000,00
22.000.000,00
500.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
TOTAL
2014
4
20
1.400.000,00
300.000,00
2015
20
700.000,00
2016
20
800.000,00
Unidade Escolar Construída / Ampliada
Escolas públicas municipais
climatizadas
12
Educação
365
Educação Infantil
Construção e/ou ampliação de Unidade
da Educação Infantil
P
Unidade de Educação Infantil
construída e/ou ampliada
Unidade
12
Educação
365
Educação Infantil
Construção de Unidade da Educação
Infantil no Engenho do Mato
P
Unidade de Educação Infantil
construída no Engenho do Mato
Unidade
12
Educação
365
Educação Infantil
Construção deUnidade da Educação
Infantil no Cantagalo
P
Unidade de Educação Infantil
construída no Cantagalo
Unidade
12
Educação
361
Ensino Fundamental
Aparelhamento / reaparelhamento e
manutenção da Rede Escolar / FME
P
Condições materiais / trabalho
melhorados
Unidade
12
Educação
361
Ensino Fundamental
Melhoria/Implementação do Memorial ROBERTO SILVEIRA
P
Ações pedagógicas implementadas
Unidade
Ensino Fundamental
Implementação de Projetos Especiais e
Campanhas Educativas
12
12
12
12
12
Educação
Educação
Educação
Educação
Educação
361
361
361
361
361
Ensino Fundamental
Ensino Fundamental
Ensino Fundamental
Ensino Fundamental
Comunicação, Divulgação e Sinalização
das Unidades da FME
Limpeza e conservação em Área
Educacional
Municipalização de Unidade Estadual de
Ensino Fundamental
Ampliação da Acessibilidade nas
Unidades de Educação
P
Crianças e adolescentes em idade escolar
Projetos/Campanhas Implementadas
Unidade
METAS FÍSICAS
2017
A
A
Unidade Escolar beneficiada
área educacional limpa e conservada
%
%
20
P
Unidade Escolar municipalizada
Unidade beneficiada
Unidade
%
900.000,00
TOTAL
80
2.700.000,00
2014
100
2.000.000,00
2015
50
1.000.000,00
2016
50
1.000.000,00
2017
100
TOTAL
100
6.000.000,00
2014
100
12.000.000,00
2015
100
14.000.000,00
2016
100
16.000.000,00
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
00
00
Município
Município
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
00
00
Município
Município
Município
00
00
00
Município
Município
Município
2.000.000,00
2017
100
18.000.000,00
TOTAL
100
60.000.000,00
5
5
1.700.000,00
2.000.000,00
00
00
Município
Município
00
Município
2014
2015
P
VALORES (R$ 1) *
2016
2017
TOTAL
5
2.500.000,00
15
6.200.000,00
2014
30
500.000,00
00
Município
2015
60
1.500.000,00
00
Município
00
Município
00
00
00
Município
Município
Município
2016
10
500.000,00
2017
TOTAL
12
Educação
361
Ensino Fundamental
Construção de 04 Unidades Municipais de
Educação Infantil em regime de Horário
Integral
P
Unidades construídas
Unidade
100
2.500.000,00
2014
5
10.000.000,00
2015
0
0,00
2016
0
0,00
2017
0
0,00
TOTAL
5
10.000.000,00
TOTAL
285.700.000,00
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
68
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0101 - PORTAIS DA MOBILIDADE
Objetivo:
Fomentar o uso de transporte coletivo, recuperação do espaço do pedestre resolvendo os engarrafamentos.
INDICADOR:
Corredores viários construídos ou melhorados
Fonte de Recurso:
(X) Do Tesouro
(X ) Outras
170.020.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
CÓD
15
15
15
15
15
15
15
15
FUNÇÃO
Urbanismo
Urbanismo
Urbanismo
Urbanismo
Urbanismo
Urbanismo
Urbanismo
Urbanismo
CÓD
451
451
451
451
451
451
451
452
SUBFUNÇÃO
Oinfra-estrutura Urbana
Oinfra-estrutura Urbana
Oinfra-estrutura Urbana
Oinfra-estrutura Urbana
Oinfra-estrutura Urbana
Oinfra-estrutura Urbana
Oinfra-estrutura Urbana
Serviços Urbanos
População do Município
PÚBLICO ALVO:
AÇÃO (Proj/Ativ)
Projetos de Ordenação do Espaço
Público da Mobilidade.
Projetos para os corredores expressos de
ônibus
Obras de construção de Corredores
Viários
Obras de construção de espaços
públicos
Obra nos principais pontos de interseção
viária de Niterói.
Obras e Medidas necessárias nas áreas
de pacificação do transito
Obras no entorno das estações de
transporte público previsto e em outras
áreas adjacentes
Adesão ao Aplicativo "Onde Está meu
Ônibus
TIPO (A/P)
P
P
A
A
A
A
A
A
PRODUTO (Bem ou Serviço)
Projeto Executivo
Projeto Executivo
Corredores Construídos
Espaço Público
Pontos de Interseção
Área
Área
Aplicativo aderido
UNID. MEDIDA
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
ANO
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
2014
METAS FÍSICAS
5
VALORES
500.000,00
(R$ 1)
00
Município
2015
5
700.000,00
00
Município
2016
5
700.000,00
00
Município
2017
5
700.000,00
00
TOTAL
20
2.600.000,00
00
Município
2014
4
500.000,00
00
Município
00
Município
00
Município
00
Município
2015
4
600.000,00
2016
4
600.000,00
2017
4
600.000,00
TOTAL
16
2.300.000,00
Município
2014
2
13.000.000,00
00
Município
2015
2
12.000.000,00
00
Município
2016
2
12.000.000,00
00
Município
2017
2
12.000.000,00
00
Município
TOTAL
8
49.000.000,00
2014
2
3.000.000,00
00
Município
2015
2
4.000.000,00
00
Município
2016
2
4.000.000,00
00
Município
00
Município
2017
2
4.000.000,00
TOTAL
8
15.000.000,00
2014
4
16.000.000,00
00
Município
2015
1
4.000.000,00
00
Município
2016
1
4.000.000,00
00
Município
2017
1
4.000.000,00
00
Município
TOTAL
7
28.000.000,00
2014
2
8.000.000,00
00
Município
2015
2
9.000.000,00
00
Município
2016
2
9.000.000,00
00
Município
2017
2
10.000.000,00
00
Município
TOTAL
8
36.000.000,00
2014
2
8.000.000,00
00
Município
2015
2
9.000.000,00
00
Município
00
Município
2016
2
10.000.000,00
2017
2
10.000.000,00
TOTAL
8
37.000.000,00
2014
1
120.000,00
2015
0
0,00
2016
0
2017
0
0,00
TOTAL
1
120.000,00
TOTAL
00
Município
00
Município
0,00
170.020.000,00
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
69
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
Fonte de Recurso:
0102 - PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS
Objetivo:
Promover o acesso e a integração com os modos de transporte público ou privado aos usuários de modo confortável e seguro.
INDICADOR:
Vias Pavimentadas
( x ) Do Tesouro
( x ) Outras
150.000.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
CÓD
15
15
15
FUNÇÃO
Urbanismo
Urbanismo
Urbanismo
CÓD
451
451
451
População do Município
PÚBLICO ALVO:
SUBFUNÇÃO
AÇÃO (Proj/Ativ)
Pavimentação de bairros e/ou poligonais
urbanos com a utilização de
paralepípedos, blocos de cimento
Oinfra-estrutura Urbana
intertravados ou outras
pavimentações permeáveis
Oinfra-estrutura Urbana
Oinfra-estrutura Urbana
Pavimentação de vias de ligação entre
bairros ou bairro-centro
Pavimentação de vias estruturantes
TIPO (A/P)
A
A
A
PRODUTO (Bem ou Serviço)
Bairro ou Poligonal
Vias
Vias
UNID. MEDIDA
Unidade
Unidade
Unidade
ANO
(R$ 1)
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
2014
2
10.000.000,00
00
Município
2015
METAS FÍSICAS
2
13.000.000,00
00
Município
2016
2017
2
2
12.000.000,00
15.000.000,00
00
Município
00
Município
TOTAL
2014
2015
2016
2017
8
2
2
2
2
50.000.000,00
10.000.000,00
13.000.000,00
12.000.000,00
15.000.000,00
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
TOTAL
2014
2015
8
2
2
50.000.000,00
10.000.000,00
13.000.000,00
00
00
Município
Município
00
Município
00
Município
2016
2017
TOTAL
TOTAL
VALORES
2
2
12.000.000,00
15.000.000,00
8
50.000.000,00
150.000.000
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
70
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0046 - TRANSPORTE FÁCIL
Objetivo:
Estimular o uso de transporte não motorizado, modalidade cicloviária.
Fonte de Recurso:
(X) Do Tesouro
(X ) Outras
TOTAL DO PROGRAMA:
10.600.000,00
PÚBLICO ALVO:
INDICADOR:
CÓD
População do Município
Ciclovia implantada
FUNÇÃO
CÓD
SUBFUNÇÃO
AÇÃO (Proj/Ativ)
TIPO
(A/P)
PRODUTO (Bem ou
Serviço)
UNID. MEDIDA
26
Transporte
785
Transportes Especiais
Projeto de implantação de ciclovia e
bicicletário
P
Projeto Executivo
Unidade
26
Transporte
785
Transportes
Especiais
Implantação de ciclovias
A
Ciclovias Implantadas
Km
26
Transporte
785
Transportes
Especiais
Implantação de Bicicletário
A
Bicicletário Implantado
Unidade
ANO
METAS FÍSICAS
1
1
1
1
4
20
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
600.000,00
1.500.000,00
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
20
20
20
80
1
1
1
1
4
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
6.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
4.000.000,00
10.600.000,00
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
VALORES (R$ 1) *
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
00
Município
00
00
00
Município
Município
Município
00
Município
00
Município
00
00
Município
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
71
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
0047 - REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES URBANOS
PROGRAMA:
Objetivo:
Fonte de Recurso:
(X) Do Tesouro
(X ) Outras
Dar qualidade aos espaços urbanos públicos e adequá-los às necessidades de lazer e acessibilidade da população.
TOTAL DO PROGRAMA:
25.000.000,00
PÚBLICO ALVO:
INDICADOR:
CÓD
15
15
13
FUNÇÃO
Urbanismo
Urbanismo
Cultura
CÓD
SUBFUNÇÃO
AÇÃO (Proj/Ativ)
Projetos de construção e recuperação de
praças e equipamentos urbanos
451
Oinfra-estrutura Urbana
451
Obras de construção e recuperação de
Oinfra-estrutura Urbana
praças e equipamentos urbanos
Obras de recuperação/restauração
valorização de áreas de interesse
histórico, cultural ou paisagístico
TIPO
(A/P)
P
A
PRODUTO (Bem ou
Serviço)
Projeto Executivo
Praça ou Equipamento
UNID. MEDIDA
Unidade
Unidade
391
Patrimônio Histórico,
Artístico e Arqueológico
Projeto de Reflorestamento
P
Projeto Executivo
Unidade
A
Áreas Restauradas
Unidade
18
Gestão Ambiental
541
Preservação e
Conservação Ambiental
18
Gestão Ambiental
543
Recuperação de Áreas
Degradadas
Reflorestamento
A
Áreas Reflorestadas
Hectar
15
Urbanismo
451
Oinfra-estrutura Urbana
Instalação de acessos e equipamentos
adaptados a pessoas com necessidades
especiais ou deficiências nas Praças e
Equipamentos Urbanos
A
Praças ou Equipamentos adaptados
ou construídos
Unidade
15
População do Município
Praças ou Equipamentos construídos ou restaurados
Urbanismo
452
Serviços Urbanos
Acessibilidade ao Parque das Águas
P
Equipamento adaptado construído
Unidade
ANO
METAS FÍSICAS
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
00
Município
00
00
00
Município
Município
Município
1.250.000,00
2.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
8
1
1
1
1
11.000.000,00
2.000.000,00
1.000.000,00
900.000,00
800.000,00
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
4
2
1
1
1
5
4.700.000,00
300.000,00
150.000,00
100.000,00
100.000,00
650.000,00
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2
1
1
1
5
1.000.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
4.600.000,00
00
Município
00
00
00
Município
Município
Município
2014
2
800.000,00
00
Município
2015
1
500.000,00
00
2016
2017
1
1
500.000,00
500.000,00
00
Município
00
Município
TOTAL
2014
5
1
2.300.000,00
500.000,00
00
Município
2015
2016
0
0
0,00
0,00
2017
TOTAL
0
1
0,00
500.000,00
2
2
2
2
300.000,00
350.000,00
350.000,00
250.000,00
TOTAL
2014
2015
2016
2017
8
2
2
2
2
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
VALORES (R$ 1) *
2014
2015
2016
2017
Município
25.000.000,00
72
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0049 - PLANO MUNICIPAL PARA ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS POPULARES
Objetivo:
Viabilizar o acesso
INDICADOR:
Famílias carentes
Fonte de Recurso:
( x ) Do Tesouro
15.000.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
CÓD
FUNÇÃO
Áreas carentes do município
PÚBLICO ALVO:
CÓD
SUBFUNÇÃO
AÇÃO (Proj/Ativ)
TIPO (A/P)
PRODUTO (Bem ou Serviço)
UNID. MEDIDA
Atividades do Núcleo de Urbanização
e Regularização Fundiária
A
Famílias Atendidas
Unidade
15
Urbanismo
451
Infra-estrutura
Urbana
16
Habitação
482
Habitação Urbana
Regularização Fundiária das
Comunidades Carentes
P
Assentamentos precários
regularizados
%
16
Habitação
482
Habitação Urbana
Projeto preliminar à Regularização
Fundiária
P
Famílias Atendidas
Unidade
( x ) Outras
ANO
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
METAS FÍSICAS
200
200
200
200
800
33
25
21
21
100
200
200
200
200
800
TOTAL
VALORES
(R$ 1)
100.000,00
200.000,00
300.000,00
400.000,00
1.000.000,00
2.000.000
5.000.000
2.000.000
2.000.000
11.000.000
500.000
1.000.000
1.000.000
500.000
3.000.000
15.000.000
CÓD.
00
00
00
00
REGIONALIZAÇÃO
Município
Município
Município
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
73
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0050 - OBRAS DE URBANIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
Objetivo:
Melhorar a
INDICADOR:
Áreas de risco urbanizadas
Fonte de Recurso:
( x ) Do Tesouro
( x ) Outras
70.600.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
CÓD
FUNÇÃO
CÓD
Comunidades com risco
PÚBLICO ALVO:
SUBFUNÇÃO
AÇÃO (Proj/Ativ)
TIPO (A/P)
PRODUTO (Bem ou Serviço)
UNID. MEDIDA
15
Urbanismo
451
Infra-estrutura
Urbana
Projeto de Urbanização
A
Projeto Executivo
Unidade
15
Urbanismo
451
Infra-estrutura
Urbana
Obras de redução de risco a
desabamentos e escorregamentos de
encostas
P
Obras Realizadas
Unidade
15
Urbanismo
451
Infra-estrutura
Urbana
Intervenção em área de risco
A
Construção de Encosta na Rua
C - Cantagalo
%
ANO
METAS FÍSICAS
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
4
4
4
4
16
4
4
4
4
16
0
100
0
0
100
TOTAL
VALORES
(R$ 1)
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
600.000
1.200.000
1.200.000
1.200.000
4.200.000
3.800.000
17.000.000
20.000.000
25.000.000
65.800.000
0
600.000
0
0
0
70.600.000
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
74
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0074 - HABITAÇÃO - REALIZAÇÃO
Objetivo:
Garantir o acesso à moradia legal e segura à população de baixa renda, como direito social básico, tendo como foco a inclusão social e o respeito ao meio ambiente
Fonte de Recurso:
INDICADOR:
Habitações construídas ou Recuperadas; Nº de unidades entregues/regularizadas
( x ) Do Tesouro
( x ) Outras
25000000 TOTAL DO PROGRAMA:
CÓD
FUNÇÃO
CÓD
SUBFUNÇÃO
AÇÃO (Proj/Ativ)
PÚBLICO ALVO:
TIPO (A/P)
PRODUTO (Bem ou Serviço)
UNID. MEDIDA
16
Habitação
482
Habitação Urbana
Projetos Habitacionais
P
Projetos Executivos
%
16
Habitação
482
Habitação Urbana
Viabilização da construção ou
recuperação de unidades
habitacionais no âmbito do Programa
Minha Casa, Minha Vida
A
Unidades habitacionais
construídas ou recuperadas no
âmbito do Programa Minha Casa,
Minha Vida viabilizadas
Unidade
16
Habitação
482
Habitação Urbana
Implementar ações de fomento à
Habitação
A
Ações de fomento à Habitação
implementadas
%
Habitação Urbana
Implementar ações de Fomento à
Habitação
P
unidade habitacional
contratada/construída/
regularizada
25.000.000,00
População de baixa renda do município; População de Niterói
ANO
METAS FÍSICAS
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
(R$ 1)
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
25
25
25
25
100
25
25
25
25
100
200
200
200
200
800
600.000
600.000
500.000
500.000
2.200.000
2.000.000
2.000.000
1.500.000
1.500.000
7.000.000
500.000
500.000
500.000
500.000
2.000.000
11.200.000
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
1.660
2.100
1.680
500
100
4.500.000,00
4.000.000,00
3.800.000,00
1.500.000,00
13.800.000,00
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
TOTAL
16
Habitação
482
unidade
2014
2015
2016
2017
TOTAL
TOTAL
VALORES
13.800.000,00
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
75
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0051 - ATENÇÃO À SAÚDE
Objetivo:
Promover o acesso equitativo e universal da população aos serviços ambulatoriais, emergenciais e hospitalares no SUS
Fonte de Recurso:
INDICADOR:
Consultas por habitante/ano
(X) Do Tesouro
(X) Outras
761.672.097,00
TOTAL DO PROGRAMA:
CÓD
FUNÇÃO
CÓD
População do município
PÚBLICO ALVO:
SUBFUNÇÃO
AÇÃO (Proj/Ativ)
TIPO (A/P)
PRODUTO (Bem ou Serviço)
UNID. MEDIDA
A
Ações realizadas
Unidade
10
Saúde
301
Atenção Básica
Operacionalização do Programa
Médico de Família
10
Saúde
303
Suporte Profilático e
Terapêutico
Operacionalização da Assistência
Farmacêutica
A
Ações realizadas
Unidade
10
Saúde
301
Atenção Básica
Ampliação e/ou construção Unidades
para o Programa Médico de Família
P
Módulo construído
Unidade
10
Saúde
302
Assistência
Hospitalar e
Ambulatorial
Ampliação, adequação e
modernização da Rede Municipal de
Saúde
P
Unidades Municipais ampliadas,
adequadas e modernizadas
Unidade
10
Saúde
301
Atenção Básica
Implantação do Programa
Odontológico de Família
P
Módulo construído
Unidade
10
Saúde
452
Serviços Urbanos
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
A
Serviços funerários
operacionalizados
Unidade
10
Saúde
452
Serviços Urbanos
Reforma e Reestruturação dos
Cemitérios Municipais
P
Cemitérios reformados e
reestruturados
%
ANO
METAS FÍSICAS
(R$ 1)
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
180.000
198.000
217.800
239.580
835.380
1.300.000
1.430.000
1.573.000
1.730.300
6.033.300
1
1
1
1
4
1
1
1
1
4
1
1
1
1
4
3
1
1
1
6
50
46.000.000
49.220.000
52.665.400
56.351.978
204.237.378
4.500.000
4.815.000
5.152.050
5.512.694
19.979.744
800.000
856.000
915.920
980.034
3.551.954
5.000.000
5.350.000
5.724.000
6.125.215
22.199.215
250.000
267.500
286.225
306.261
1.109.986
900.000
300.000
300.000
300.000
1.800.000
30.000,00
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
2015
0
0,00
00
00
Município
Município
2016
0
0,00
00
Município
2017
0
0,00
00
Município
TOTAL
50
30.000,00
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
TOTAL
VALORES
252.908.277,00
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
76
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0051 - ATENÇÃO À SAÚDE
Objetivo:
Promover o acesso equitativo e universal da população aos serviços ambulatoriais, emergenciais e hospitalares no SUS
INDICADOR:
Consultas por habitante/ano
CÓD
10
FUNÇÃO
Saúde
CÓD
Fonte de Recurso:
SUBFUNÇÃO
AÇÃO (Proj/Ativ)
TIPO (A/P)
PRODUTO (Bem ou Serviço)
UNID. MEDIDA
302
Assistência
Hospitalar e
Ambulatorial
Construção de Unidades de Serviço
de Pronto Atendimento/Policlínica
Aquisição de Equipamento Hospitalar
Mamógrafo
P
Aquisição
Unidade
P
Unidades construídas
Unidade
10
Saúde
302
Assistência
Hospitalar e
Ambulatorial
10
Saúde
301
Atenção Básica
Construção de unidade para apoio,
tratamento e recuperação de
usuarios de crack
P
Equipamento construído
Unidade
10
Saúde
301
Atenção Básica
Implantação do Programa
Odontológico para Pessoas com
Deficiência
A
Programa implantado
Unidade
A
Consultas/ atendimento
Unidade
10
Saúde
301
Atenção Básica
Implantação do Programa de
Trabalho Psicológico
10
Saúde
301
Atenção Básica
Implementação do Programa Teste
do Coraçãozinho
P
Programa implantado
Unidade
10
Saúde
301
Atenção Básica
Manutenção do Programa
Odontológico para Pessoas com
Deficiência
P
Programa mantido
Unidade
(X) Do Tesouro
ANO
(X) Outras
METAS FÍSICAS
VALORES
1
0
0
0
4.000.000,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
1
1
0
0
0
1
1
0
0
0
1
2
0
0
0
4.000.000,00
150.000,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
500.000,00
0,00
0,00
0,00
500.000,00
100.000
0
0
0
10
10
Saúde
Saúde
Saúde
303
301
302
Suporte Profilático e
Terapêutico
Atenção Básica
Assistência
Hospitalar e
Ambulatorial
Operacionalização da Assistência
Farmacêutica
Implementação de ações em
Atenção Básica nas Unidades
Operacionalização da assistência
pré-hospitalar de Urgência e
Emergência
A
A
A
Ações realizadas
Procedimento realizados
Procedimentos
Unidade
Unidade
Unidade
Município
00
Município
2014
2015
1.600.000
1.600.000
10.000.000
10.000.000
00
00
Município
Município
2016
1.600.000
10.000.000
00
Município
2017
1.600.000
10.000.000
00
Município
TOTAL
2014
2015
6.400.000
6.000.000
7.260.000
40.000.000
20.000.000
21.400.000
2016
7.980.000
22.890.000
00
00
00
Município
Município
Município
00
Município
00
Município
00
Município
00
Município
2017
8.770.000
24.500.000
TOTAL
30.010.000
88.790.000
2014
1.100.000
1.500.000
2015
1.210.000
1.605.000
2016
1.330.000
1.717.000
1.460.000
5.100.000
1.900.000
2.100.000
2.300.000
2.530.000
8.830.000
7.260.000
7.980.000
8.780.000
9.660.000
33.680.000
8.000.000
8.800.000
9.680.000
10.640.000
37.120.000
1
1
1
1
4
1
7
5
1.840.000
6.662.000
4.500.000
4.815.000
5.150.000
5.510.000
19.975.000
44.300.000
50.290.000
53.810.000
57.570.000
205.970.000
70.880.000
71.960.000
73.057.000
75.230.000
291.127.000
400.000
100.000
100.000
100.000
700.000
20.000.000
21.400.000
22.898.000
Unidade
10
Saúde
302
Assistência
Hospitalar e
Ambulatorial
Operacionalização das atividades
ambulatorial, emergencial e
hospitalar na Rede Municipal
A
Consulta / Procedimento /
Internações realizadas
Unidade
10
Saúde
302
Assistência
Hospitalar e
Ambulatorial
Operacionalização das atividades
ambulatorial, emergencial e
hospitalar Complementar à Rede
Municipal
A
Consulta / Procedimento /
Internações realizadas
Unidade
10
Saúde
302
Assistência
Hospitalar e
Ambulatorial
Criação do Programa de
Atendimento Pós parto as
mulheres das comunidades
desfavorecidas
A
Programa Criado
Unidade
10
Saúde
301
Atenção Básica
Ampliação, adequação e
modernização da Rede Municipal de
Saúde para Atenção Básica
P
Unidades Municipais ampliadas,
adequadas e modernizadas para
Atenção Básica
Unidade
Ampliação, adequação e
modernização da Rede Municipal de
Saúde para Assistência Hospitalar
P
Unidades Municipais ampliadas,
adequadas e modernizadas para
Assistência Hospitalar
Unidade
2017
TOTAL
2014
2015
2016
3
16
5
0
0
24.500.860
88.798.860
49.300.000
0
0
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
0
5
25
25
25
25
100
0
49.300.000
450.000
481.500
515.200
551.260
1.997.960
502.193.820
Gestão SUS
A
Ações realizadas
%
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
Município
00
Exames realizados
Gestão SUS
00
Município
A
304
Município
00
Operacionalização das atividades da
Rede de Laboratórios Municipais
Saúde
00
100.000
Assistência
Hospitalar e
Ambulatorial
10
Município
1.000.000
0
0
0
1.000.000
100.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
720.000,00
0,00
0,00
0,00
720.000,00
6.570.000
302
Assistência
Hospitalar e
Ambulatorial
00
2
Saúde
302
Município
1.000
0
0
0
1.000
1.000
0
0
0
1.000
2
0
0
0
2
10
Saúde
REGIONALIZAÇÃO
00
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
10
CÓD.
TOTAL
TOTAL
10
(R$ 1)
2014
2015
2016
2017
00
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
00
00
Município
Município
Município
00
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
77
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
78
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0052 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Fonte de Recurso:
Objetivo:
Monitorar variações no processo saúde doença identificando precocemente as alterações e intervindo oportunamente a fim de evitar o adoecimento coletivo
(x) Do Tesouro
(x) Outras
27.421.066,00
TOTAL DO PROGRAMA:
INDICADOR:
CÓD
Ações realizadas / ano
FUNÇÃO
CÓD
SUBFUNÇÃO
AÇÃO (Proj/Ativ)
TIPO (A/P)
PRODUTO (Bem ou Serviço)
UNID. MEDIDA
10
Saúde
304
Vigilância Sanitária
Operacionalização da Vigilância
Sanitária
A
Produtos e serviços realizados
%
10
Saúde
305
Vigilância
Epidemiológica
Operacionalização de atividades de
Controle e Prevenção de Doenças
A
Ações realizadas
%
10
10
Saúde
Saúde
População do município
PÚBLICO ALVO:
305
305
Vigilância
Epidemiológica
Campanhas de Prevenção e
Tratamento da Aids
Vigilância
Epidemiológica
Implementação de ações de
prevenção de Zoonoses e de bem
estar animal através de relação
institucional com o Hospital
Universitário de Medicina
Veterinária da UFF
A
A
Ações realizadas
Atendimentos
Unidade
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
ANO
10
10
10
10
40
5
5
5
600.000
642.000
686.940
735.026
2.663.966
160.000
171.200
183.184
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
00
00
Município
Município
Município
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
5
20
1
1
1
1
4
1
1
1
1
196.007
710.391
250.000
250.000
250.000
250.000
1.000.000
1.800.000
1.800.000
1.800.000
1.800.000
00
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
TOTAL
4
7.200.000
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
500
600
700
700
2.500
1
0
0
0
1
30
0
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
870.000
0
0
0
870.000
800.000
0
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
Município
00
Município
0
0
0
30
30.000
0
0
0
30.000
30.000
0
0
0
800.000
3.000.000
0
0
0
3.000.000
300.000
0
0
00
Município
00
Município
00
Município
00
Município
00
Município
00
Município
00
Município
00
Município
00
Município
00
Município
00
00
00
00
Município
Saúde
305
Vigilância
Epidemiológica
Programa Municipal de Castração
de Animais
A
Castrações Realizadas
Unidade
10
Saúde
305
Vigilância
Epidemiológica
Implantação e operacionalização de
novo posto do CCZ, com criação de
abrigo para animais recolhidos
A
Posto do CCZ implantado
Unidade
10
Saúde
301
Atenção Básica
Implementação do Programa de
Prevenção ao Uso do Crack nas
comunidades
A
Programa implementado
Unidade
2016
A
Programa implementado
Unidade
A
Programa implementado
Unidade
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
10
Saúde
305
Vigilância
Epidemiológica
10
Saúde
305
Vigilância
Epidemiológica
Implantação de Programa
Municipal de Vacinação contra o
HPV – Human Papiloma Virus,
para meninos de 09 a 13 anos
VALORES
2017
TOTAL
0
0
30.000
300.000
TOTAL
10
10
10
Saúde
Saúde
Saúde
305
305
305
Vigilância
Epidemiológica
Vigilância
Epidemiológica
Vigilância Sanitária
Operacionalização de atividades de
Controle e Prevenção de Doenças
Operacionalização de ações de
Vigilância Epidemiológica em Saúde
Operacionalização de atividades de
Vigilância Sanitária
A
A
A
Ações realizadas
Diagnósticos efetuados
Ações realizadas
(R$ 1)
Unidade
10
Implantação de Programa Municipal
de Vacinação contra o HPV –
Human Papiloma Virus, para
meninas de 09 a 13 anos
METAS FÍSICAS
%
%
%
13.433.966
2014
10
400.000
2015
2016
10
10
428.000
457.600
2017
TOTAL
10
40
489.600
1.775.200
2014
2015
10
10
350.000
374.500
2016
10
400.700
2017
10
428.700
TOTAL
40
1.553.900
2014
2015
2016
2017
TOTAL
10
10
10
10
40
2.400.000
2.568.000
2.750.000
2.940.000
10.658.000
TOTAL
Município
Município
Município
13.987.100
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
79
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0103 – Conservar com você
Objetivo:
Melhoria da infraestrutura urbana
INDICADOR:
% de vias conservadas
Fonte de Recurso:
(X) Do Tesouro
( ) Outras
20.000.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
CÓD
15
18
FUNÇÃO
Urbanismo
Gestão Ambiental
Usuários do sistema viário
PÚBLICO ALVO:
CÓD
451
541
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
Preservação e
Conservação Ambiental
AÇÃO (Proj/Ativ)
Recuperação asfáltica.
Recuperação de áreas verdes e
logradouros públicos.
TIPO (A/P)
A
A
PRODUTO (Bem ou Serviço)
Vias recuperadas
Logradouros públicos e áreas verdes
recuperadas.
UNID. MEDIDA
%
%
ANO
(R$ 1)
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
2014
METAS FÍSICAS
50
3.200.000,00
00
2015
20
1.200.000,00
00
Município
Município
Município
2016
15
1.500.000,00
00
2017
15
1.600.000,00
00
Município
TOTAL
100
7.500.000,00
2014
25
250.000,00
00
2015
25
250.000,00
00
Município
Município
00
Município
00
Município
00
Município
00
Município
00
Município
00
Município
00
Município
00
Município
00
Município
00
Município
2016
2017
25
25
250.000,00
250.000,00
TOTAL
100
1.000.000,00
3
200.000,00
2014
27
27
13
08
08
15
Desporto e Lazer
Desporto e Lazer
Cultura
Assistência Social
Assistência Social
Urbanismo
812
813
391
242
242
451
Desporto Comunitário
Lazer
Patrimônio Histórico,
Artístico e Arqueológico
Recuperação das áreas públicas
destinadas a práticas esportivas.
Recuperação de áreas de lazer.
Conservação de prédios públicos
Assistência ao Portador
Ampliação dos meios de acessibilidade
de Deficiência
Assistência ao Portador Conservação de manutenção dos meios
de Deficiência
de acessibilidade
Infraestrutura Urbana
Conservação e manutenção dos
equipamentos urbanos.
A
A
A
A
A
A
Área recuperada
Área recuperada
Prédios restaurados
Rampas de acesso a pessoas com
mobilidade reduzida, pisos táteis e
demais meios de acessibilidade
construídos.
Rampas de acesso a pessoas com
mobilidade reduzida, pisos táteis e
demais meios de acessibilidade
conservados e mantidos.
Equipamentos conservados e
mantidos.
Unidade
Unidade
Unidade
%
%
%
VALORES
2015
3
200.000,00
2016
3
100.000,00
2017
3
100.000,00
TOTAL
12
600.000,00
2014
5
200.000,00
2015
5
200.000,00
2016
5
200.000,00
2017
5
200.000,00
TOTAL
20
800.000,00
2014
2
200.000,00
00
Município
2015
1
100.000,00
00
2016
1
100.000,00
00
2017
1
100.000,00
00
Município
Município
Município
TOTAL
5
500.000,00
00
2014
25
200.000,00
00
Município
2015
25
100.000,00
00
2016
25
100.000,00
00
2017
25
100.000,00
00
Município
Município
Município
TOTAL
100
500.000,00
2014
25
90.000,00
00
Município
2015
25
80.000,00
00
Município
2016
25
80.000,00
00
Município
2017
25
80.000,00
00
Município
TOTAL
100
330.000,00
Município
2014
20
300.000,00
00
2015
25
350.000,00
00
Município
2016
25
300.000,00
00
Município
2017
30
300.000,00
00
Município
TOTAL
100
1.250.000,00
TOTAL
12.480.000
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
80
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0103 – Conservar com você
Objetivo:
Melhoria da infraestrutura urbana
INDICADOR:
% de vias conservadas
CÓD
15
15
15
FUNÇÃO
Urbanismo
Urbanismo
Urbanismo
CÓD
541
452
452
SUBFUNÇÃO
Preservação e
Conservação Ambiental
Serviços Urbanos
Serviços Urbanos
Fonte de Recurso:
AÇÃO (Proj/Ativ)
Implantação de ciclovias e ciclofaixas.
Manutenção e conservação de ciclovias e
ciclofaixas.
Modernização da sinalização viária
TIPO (A/P)
P
A
P
PRODUTO (Bem ou Serviço)
Ciclovias e ciclofaixas implantadas.
Ciclovias e ciclofaixas mantidas e
conservadas.
Sinalizações horizontal, vertical e
semafórica modernizadas
UNID. MEDIDA
Km
Km
%
(X) Do Tesouro
ANO
( ) Outras
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
2014
METAS FÍSICAS
25
50.000,00
00
Município
2015
25
100.000,00
00
Município
2016
25
100.000,00
00
Município
2017
25
100.000,00
00
Município
TOTAL
100
350.000,00
2014
50
200.000,00
00
Município
2015
20
200.000,00
00
Município
2016
15
200.000,00
00
Município
2017
15
200.000,00
00
Município
TOTAL
100
800.000,00
2014
25
200.000,00
00
Município
2015
25
200.000,00
00
Município
2016
25
200.000,00
00
Município
00
Município
00
Município
00
Município
2017
TOTAL
2014
2015
15
19
Urbanismo
Ciência e Tecnologia
452
572
Serviços Urbanos
Desenvolvimento
Tecnológico e
Engenharia
Manutenção da sinalização viária
A
Sinalizações horizontal, vertical e
semafórica conservadas
%
25
100
50
20
P
Unidade de monitoramento implantada.
Unidade
15
Urbanismo
452
Serviços Urbanos
Conservação das vias e calçadas
destinadas ao BRT e Túnel CharitasCafubá.
A
Extensão do BRT e Túnel atendidos.
%
15
Urbanismo
451
Infraestrutura Urbana
Conservação do mergulhão
A
Mergulhão conservado.
%
15
Urbanismo
452
Serviços Urbanos
Calçada livre (reposicionamento de
equipamentos urbanos)
P
Calçadas livres para os transeuntes.
%
(R$ 1)
200.000,00
800.000,00
450.000,00
0,00
2016
15
0,00
2017
TOTAL
15
100
0,00
450.000,00
1
0
200.000,00
0,00
2014
2015
Central de monitoramento.
VALORES
2016
0
0,00
2017
0
0,00
TOTAL
1
200.000,00
2014
20
500.000,00
04
Oceânica
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
25
30
25
100
25
25
25
25
100
20
25
30
25
100
620.000,00
750.000,00
600.000,00
2.470.000,00
150.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
450.000,00
400.000,00
500.000,00
600.000,00
500.000,00
2.000.000,00
04
04
04
04
01
01
01
01
01
00
00
00
00
Oceânica
Oceânica
Oceânica
Oceânica
Praias da Baía
Praias da Baía
Praias da Baía
Praias da Baía
Praias da Baía
Município
Município
Município
Município
TOTAL
7.520.000
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
81
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0104 – Iluminar
Objetivo:
Melhorar a mobilidade urbana e a segurança pública
23.680.000,00 Fonte de Recurso:
(X) Do Tesouro
( ) Outras
13.100.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
INDICADOR:
CÓD
19
27
13
% de obras e manutenção de praças, equipamentos urbanos e patrimônio histórico.
FUNÇÃO
Ciência e Tecnologia
Desporto e Lazer
Cultura
CÓD
572
812
391
SUBFUNÇÃO
Desenvolvimento
Tecnológico e
Engenharia
AÇÃO (Proj/Ativ)
Eficiência energética do sistema de
iluminação pública através da implantação
de novas tecnologias.
Iluminação de praças destinadas a
Desporto Comunitário práticas desportivas nas praias de Icaraí,
Piratininga, São Francisco e Charitas.
Patrimônio Histórico,
Iluminação artística em prédios históricos.
Artístico e Arqueológico
População
PÚBLICO ALVO:
TIPO (A/P)
A
A
A
PRODUTO (Bem ou Serviço)
Lâmpadas, braços de iluminação,
postes e demais equipamentos
substituídos por materiais mais
modernos.
Praças destinadas a práticas
desportivas nas praias iluminadas.
Iluminação específica em locais de
interesse histórico.
UNID. MEDIDA
%
%
%
ANO
METAS FÍSICAS
13
Cultura
Cultura
391
391
Desporto
Comunitário
Desporto
Comunitário
Iluminação de refletores na Praia de
Camboinhas
Iluminação de refletores na Praia de
Icaraí
A
A
Refletores Implantados
Refletores Implantados
%
%
Cultura
391
Desporto
Comunitário
Iluminação de refletores na Praia de
São Francisco
A
Refletores Implantados
%
13
Cultura
Cultura
391
391
Desporto
Comunitário
Desporto
Comunitário
Iluminação de refletores na Praia de
Charitas
Iluminação de refletores na Praia de
Itaipu
A
A
Refletores Implantados
Refletores Implantados
%
%
Cultura
391
Desporto
Comunitário
Iluminação de refletores na Praia de
Piratininga
A
Refletores Implantados
%
1.500.000,00
1.500.000,00
00
Município
2016
30
1.500.000,00
00
Município
00
Município
2017
10
500.000,00
TOTAL
100
5.000.000,00
2014
30
600.000,00
00
Município
2015
30
600.000,00
00
Município
2016
30
600.000,00
00
Município
2017
10
200.000,00
00
Município
TOTAL
100
2.000.000,00
2014
30
400.000,00
00
Município
2015
30
400.000,00
00
Município
2016
30
400.000,00
00
Município
2017
10
100.000,00
00
Município
TOTAL
100
1.300.000,00
0
0,00
00
Município
2015
0
0,00
00
Município
2016
100
400.000,00
00
Município
2017
0
0,00
00
Município
TOTAL
100
400.000,00
2014
100
600.000,00
00
Município
2015
0
0,00
2016
0
0,00
0
100
100
0
0,00
600.000,00
600.000,00
0,00
00
Município
0
0
0,00
0,00
100
600.000,00
00
Município
00
Município
00
Município
00
Município
00
Município
2016
2017
2014
0
0,00
2015
100
600.000,00
2016
0
0,00
2017
0
0,00
TOTAL
2014
100
0
600.000,00
0,00
2015
100
2016
15
15
Urbanismo
Urbanismo
452
452
Serviços Urbanos
Serviços Urbanos
Iluminação de praças destinadas a
práticas desportivas no Municipio de
Niterói
A
A
Pontos de iluminação reparados
(Projeto 72 Horas)
Praças destinadas a práticas
desportivas nas praias iluminadas
%
%
0,00
400.000,00
0
0,00
TOTAL
100
400.000,00
2014
100
0,00
2015
0
600.000,00
2016
0
0,00
2017
0
0,00
TOTAL
Operação e manutenção da Rede de
Iluminação.
Município
30
2017
13
REGIONALIZAÇÃO
00
30
TOTAL
13
CÓD.
2014
2017
TOTAL
2014
2015
13
(R$ 1)
2015
2014
13
VALORES
100
600.000,00
2014
100
1.700.000,00
2015
100
1.500.000,00
2016
100
1.500.000,00
2017
100
TOTAL
400
5.700.000,00
2014
30
1.100.000,00
2015
0
0,00
2016
0
0,00
2017
0
TOTAL
30
TOTAL
1.000.000,00
0,00
1.100.000,00
13.100.000,00
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
82
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0105 – Lazer com você
Objetivo:
Dar qualidade aos espaços públicos culturais e de lazer.
Fonte de Recurso:
(X) Do Tesouro
( ) Outras
15.000.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
INDICADOR:
CÓD
% de obras e manutenção de praças, equipamentos urbanos e patrimônio histórico.
FUNÇÃO
CÓD
SUBFUNÇÃO
AÇÃO (Proj/Ativ)
População
PÚBLICO ALVO:
TIPO (A/P)
PRODUTO (Bem ou Serviço)
UNID. MEDIDA
ANO
METAS FÍSICAS
2014
15
Urbanismo
451
Infraestrutura Urbana
Obras de manutenção de praças e
equipamentos urbanos.
P
Praça ou equipamento construído.
%
13
Cultura
391
Obras de manutenção e valorização de
Patrimônio Histórico,
áreas de interesse histórico, cultural e/ou
Artístico e Arqueológico
paisagístico.
P
Espaços urbanos requalificados.
Unidade
18
Gestão Ambiental
541
Preservação e
Conservação Ambiental
Arborização em praças.
P
Áreas reflorestadas
Hectare
18
Gestão Ambiental
541
Preservação e
Conservação Ambiental
Poda preventiva de árvores (Plano de
Arborização).
A
Árvores podadas
Unidade
20
2015
30
(R$ 1)
1.100.000,00
700.000,00
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
30
20
100
1
1
1
1
4
2
1
1
1
5
1.500
1.500
1.500
700.000,00
700.000,00
3.200.000,00
500.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
1.400.000,00
80.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
200.000,00
700.000,00
400.000,00
400.000,00
2017
TOTAL
1.500
6.000
400.000,00
1.900.000,00
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
VALORES
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
00
Município
00
Município
00
Município
00
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
00
00
Município
Município
Município
00
Município
6.700.000
83
Preços 2013
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0105 – Lazer com você
Objetivo:
Dar qualidade aos espaços públicos culturais e de lazer.
Fonte de Recurso:
(X) Do Tesouro
( ) Outras
INDICADOR:
CÓD
FUNÇÃO
CÓD
SUBFUNÇÃO
AÇÃO (Proj/Ativ)
TIPO (A/P)
PRODUTO (Bem ou Serviço)
UNID. MEDIDA
ANO
METAS FÍSICAS
2014
17
Saneamento
512
Saneamento Básico
Urbano
Limpeza manual e mecânica de rios e
canais.
A
Rios e canais, desassoreados e
limpos.
%
100
VALORES
(R$ 1)
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
1.300.000,00
00
Município
Município
Município
2015
100
1.200.000,00
00
2016
100
1.200.000,00
00
2017
100
1.200.000,00
00
Município
TOTAL
400
4.900.000,00
Município
17
Saneamento
512
Saneamento Básico
Urbano
Manutenção da drenagem urbana.
A
Galerias, bueiros e bocas de lobo
limpos.
%
2014
2015
2016
2017
TOTAL
100
100
100
100
400
600.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
2.100.000,00
00
00
00
00
Município
Município
Município
512
Saneamento Básico
Urbano
Implantação do sistema de
monitoramento de enchentes.
A
Mecanismos de monitoramento
implantados.
%
25
25
25
25
100
400.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
1.300.000,00
Município
Saneamento
2014
2015
2016
2017
TOTAL
00
17
00
00
00
Município
Município
Município
TOTAL
8.300.000
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
84
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0106 – Prevenção de enchentes e macrodrenagens
Objetivo:
Preservação da vida e do patrimônio particular e público.
Fonte de Recurso:
( X ) Do Tesouro
( ) Outras
25.000.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
INDICADOR:
CÓD
17
17
17
FUNÇÃO
Saneamento
Saneamento
Saneamento
CÓD
512
512
512
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico
Urbano
Saneamento Básico
Urbano
Saneamento Básico
Urbano
AÇÃO (Proj/Ativ)
Limpeza manual e mecânica de rios e
canais.
Manutenção da drenagem urbana.
Implantação do sistema de
monitoramento de enchentes.
TIPO
(A/P)
A
A
A
População
PÚBLICO ALVO:
% de obras e manutenção de praças, equipamentos urbanos e patrimônio histórico.
PRODUTO (Bem ou
Serviço)
Rios e canais, desassoreados e
limpos.
Galerias, bueiros e bocas de lobo
limpos.
Mecanismos de monitoramento
implantados.
UNID. MEDIDA
%
%
%
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
2014
100
1.400.000,00
00
Município
2015
100
4.000.000,00
00
Município
2016
100
4.000.000,00
00
Município
2017
100
4.000.000,00
00
Município
TOTAL
2014
2015
2016
2017
400
100
100
100
100
13.400.000,00
700.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
TOTAL
2014
2015
2016
2017
400
25
25
25
25
6.700.000,00
400.000,00
2.000.000,00
1.500.000,00
1.000.000,00
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
ANO
METAS FÍSICAS
TOTAL
100
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
VALORES (R$ 1) *
4.900.000,00
25.000.000,00
85
Preços 2013
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0107 – Mais qualidade de serviços para você
Objetivo:
Melhoria da qualidade e da oferta dos serviços públicos concedidos de água potável, esgoto sanitário, energia elétrica, telefonia fixa e móvel, mediante gerenciamento, controle e fiscalização.
Fonte de Recurso:
(X) Do Tesouro
( ) Outras
815.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
INDICADOR:
CÓD
04
04
04
04
% de obras e manutenção de praças, equipamentos urbanos e patrimônio histórico.
FUNÇÃO
Administração
Administração
Administração
Administração
CÓD
130
130
130
130
SUBFUNÇÃO
Administração de
Concessões
Administração de
Concessões
Administração de
Concessões
Administração de
Concessões
AÇÃO (Proj/Ativ)
Monitoramento dos serviços concedidos
realizados em vias públicas municipais,
subsolo e espaço aéreo.
Execução e controle da política do uso do
subsolo e do espaço aéreo, de acordo
com a legislação em vigor.
Controle do impacto viário causado pelas
obras e serviços realizados pelas
concessionárias de serviços públicos.
Implantação de garagem subterrânea em
Charitas, Icaraí, por intermédio de
contrato de concessão com a Niterói
rotativo
População
PÚBLICO ALVO:
TIPO (A/P)
P
A
A
P
PRODUTO (Bem ou Serviço)
Criar e manter uma base única com
todas as redes de infraestrutura do
subsolo e do espaço aéreo da cidade.
Política mantida revisada.
Impacto causado à população
reduzido.
Garagens subterrâneas implantadas
UNID. MEDIDA
%
%
%
Unidades
ANO
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
2014
METAS FÍSICAS
30
VALORES
100.000,00
(R$ 1)
00
Município
2015
30
100.000,00
00
Município
2016
30
100.000,00
00
Município
2017
10
35.000,00
00
Município
TOTAL
100
335.000,00
2014
25
50.000,00
00
Município
2015
25
50.000,00
00
Município
2016
25
50.000,00
00
Município
00
Município
2017
25
50.000,00
TOTAL
100
200.000,00
2014
25
50.000,00
00
Município
2015
25
50.000,00
00
Município
2016
2017
25
25
50.000,00
50.000,00
00
Município
00
Município
TOTAL
100
200.000,00
2014
2
80.000,00
00
Município
2015
0
0,00
2016
0
0,00
2017
0
0,00
2
80.000,00
TOTAL
TOTAL
815.000
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
86
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0108 – Gestão e Logística
Objetivo:
Conservação e melhoria da infraestrutura urbana.
Fonte de Recurso:
(X) Do Tesouro
( ) Outras
1.150.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
INDICADOR:
CÓD
15
15
04
04
% de obras e manutenção de praças, equipamentos urbanos e patrimônio histórico.
FUNÇÃO
Urbanismo
Urbanismo
Administração
Administração
CÓD
451
451
130
130
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
Infraestrutura Urbana
Administração de
Concessões
Administração de
Concessões
AÇÃO (Proj/Ativ)
Conservação dos corredores viários da
cidade.
Supervisão e gerenciamento de obras.
Elaboração de estudos, projetos.
Manutenção de túneis e passagens
subterrâneas
População
PÚBLICO ALVO:
TIPO (A/P)
A
P
P
A
PRODUTO (Bem ou Serviço)
Política mantida revisada.
Impacto causado à população
reduzido.
Garagens subterrâneas implantadas.
Garagens subterrâneas implantadas.
UNID. MEDIDA
%
%
%
%
ANO
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
2014
METAS FÍSICAS
25
VALORES
100.000,00
(R$ 1)
00
Município
2015
25
100.000,00
00
Município
2016
25
100.000,00
00
Município
2017
25
100.000,00
00
Município
TOTAL
100
400.000,00
2014
25
50.000,00
00
Município
2015
25
50.000,00
00
Município
Município
2016
25
50.000,00
00
2017
25
50.000,00
00
Município
TOTAL
100
200.000,00
2014
25
50.000,00
01
Praias da Baía
2015
25
50.000,00
01
Praias da Baía
2016
25
50.000,00
01
Praias da Baía
2017
25
50.000,00
01
Praias da Baía
TOTAL
100
200.000,00
2014
25
200.000,00
00
Município
2015
25
50.000,00
00
Município
2016
25
50.000,00
00
Município
00
Município
2017
25
50.000,00
TOTAL
100
350.000,00
TOTAL
1.150.000
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
87
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
053 - Segurança no Trânsito
Objetivo:
Proporcionar um
trânsito mais seguro
Fonte de Recurso:
(X) Do Tesouro
( ) Outras
1.250.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
INDICADOR:
CÓD
12
06
06
Nº de acidentes / Frota de veículos
FUNÇÃO
Educação
Segurança Pública
Segurança Pública
CÓD
367
183
183
SUBFUNÇÃO
Educação Especial
Informação e
Inteligência
Informação e
Inteligência
Motoristas e pedestres
PÚBLICO ALVO:
AÇÃO (Proj/Ativ)
Educação para o trânsito
Captação de dados e mapeamento
Ações nos locais críticos
TIPO (A/P)
P
P
A
PRODUTO (Bem ou Serviço)
Atividades e eventos de educação
para o trânsito realizados
Mapeamento de locais críticos
com dados estatísticos captados
Pontos críticos eliminados
UNID. MEDIDA
%
%
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
2014
ANO
METAS FÍSICAS
80
VALORES
(R$ 1)
200.000
00
Município
2015
10
25.000
00
Município
2016
5
12.500
00
Município
2017
5
12.500
00
Município
TOTAL
100
250.000
2014
30
150.000
00
Município
2015
30
150.000
00
Município
2016
20
100.000
00
Município
2017
20
100.000
00
Município
TOTAL
100
500.000
Município
2014
30
150.000
00
2015
30
150.000
00
Município
00
Município
00
Município
%
2016
2017
TOTAL
20
20
100
TOTAL
100.000
100.000
500.000
1.250.000
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
88
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0109 - REFLORESTAMENTO DE ÁREAS DE RISCO
Objetivo:
Revegetação de encostas com risco geotécnico viabilizando o efeito protetor das florestas.
INDICADOR:
Mudas plantadas
Fonte de Recurso:
( X ) Do Tesouro
(
2.000.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
CÓD
18
18
18
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
Gestão Ambiental
Gestão Ambiental
PÚBLICO ALVO:
CÓD
543
543
543
SUBFUNÇÃO
Recuperação de Áreas
Degradadas
Recuperação de Áreas
Degradadas
Recuperação de Áreas
Degradadas
AÇÃO (Proj/Ativ)
Reflorestamento de encostas
Manutenção das áreas reflorestadas
(Fase 1)
Manutenção das áreas reflorestadas
(Fase 2)
TIPO (A/P)
PRODUTO (Bem ou Serviço)
P
A
A
Encostas reflorestadas
Fase 1
Fase 2
Áreas reflorestadas mantidas
Áreas reflorestadas mantidas
UNID. MEDIDA
Unidade
Unidade
Unidade
) Outras
Áreas degradadas
ANO
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
2014
METAS FÍSICAS
10.000
VALORES
150.000,00
(R$ 1)
00
Município
2015
10.000
200.000,00
00
Município
2016
10.000
200.000,00
00
Município
2017
10.000
150.000,00
00
Município
TOTAL
40.000
700.000,00
2014
10.000
180.000,00
00
Município
2015
10.000
200.000,00
00
Município
Município
2016
10.000
200.000,00
00
2017
10.000
200.000,00
00
Município
TOTAL
40.000
780.000,00
2014
10.000
130.000,00
00
Município
2015
10.000
130.000,00
00
Município
2016
10.000
130.000,00
00
Município
2017
10.000
130.000,00
00
Município
TOTAL
40.000
520.000,00
TOTAL
2.000.000,00
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
89
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0110 - CORREDOR ECOLÓGICO
Objetivo:
Ligação de grande fragmentos florestais ou unidades de conservação separados pela atividade humana.
Fonte de Recurso:
( x ) Do Tesouro
( x ) Outras
1.500.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
INDICADOR:
CÓD
18
18
18
Mudas plantadas
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
Gestão Ambiental
Gestão Ambiental
Áreas degradadas
PÚBLICO ALVO:
CÓD
543
543
543
SUBFUNÇÃO
Recuperação de Áreas
Degradadas
Recuperação de Áreas
Degradadas
Recuperação de Áreas
Degradadas
AÇÃO (Proj/Ativ)
Reflorestamento com manejo
Manutenção das áreas reflorestadas
(Fase 1)
Manutenção das áreas reflorestadas
(Fase 2)
TIPO (A/P)
P
A
A
PRODUTO (Bem ou Serviço)
Faixa de ligação de vegetação de
grandes fragmentos e/ou unidades de
conservação
Fase 1
Fase 2
Áreas reflorestadas mantidas
Áreas reflorestadas mantidas
UNID. MEDIDA
Unidade
Unidade
Unidade
ANO
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
2014
METAS FÍSICAS
10.000
VALORES
150.000,00
(R$ 1)
00
Município
2015
10.000
150.000,00
00
Município
2016
10.000
150.000,00
00
Município
2017
10.000
150.000,00
00
Município
TOTAL
40.000
600.000,00
2014
10.000
110.000,00
00
Município
2015
10.000
110.000,00
00
Município
2016
10.000
110.000,00
00
Município
00
Município
2017
10.000
110.000,00
TOTAL
40.000
440.000,00
2014
10.000
130.000,00
00
Município
2015
10.000
130.000,00
00
Município
Município
Município
2016
10.000
100.000,00
00
2017
10.000
100.000,00
00
TOTAL
40.000
460.000,00
TOTAL
1.500.000
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
90
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0111 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Fonte de Recurso:
Objetivo:
Conscientizar a preservação do Meio Ambiente na construção de sociedades sustentáveis.
( x ) Do Tesouro
( ) Outras
TOTAL DO PROGRAMA:
PÚBLICO ALVO:
INDICADOR:
CÓD
18
População do município
Educação ambiental transmitida
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓD
541
SUBFUNÇÃO
Preservação e
Conservação Ambiental
AÇÃO (Proj/Ativ)
Educação ambiental
TIPO
A
PRODUTO (Bem ou
Educação ambiental transmitida
1.000.000,00
UNID. MEDIDA
ANO
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
12.000
12.000
12.000
150.000,00
150.000,00
150.000,00
00
Município
Unidade
2014
2015
2016
METAS FÍSICAS
00
00
Município
Município
2017
TOTAL
12.000
48.000
150.000,00
600.000,00
00
Município
00
Município
00
Município
Município
Município
TOTAL
18
Gestão Ambiental
541
Preservação e
Conservação
Ambiental
2014
2015
Educação ambiental
A
Educação ambiental transmitida
Unidade
VALORES (R$ 1) *
600.000,00
10.000
10.000
100.000
100.000
2016
10.000
100.000
00
2017
TOTAL
10.000
40.000
100.000
400.000
00
TOTAL
400.000
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
91
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0112 - POLUIÇÃO SONORA ZERO
Objetivo:
Controle aos efeitos danosos provocados por sons em volumes que superam os níveis considerados normais para os seres humanos.
Fonte de Recurso:
( x ) Do Tesouro
( ) Outras
TOTAL DO PROGRAMA:
PÚBLICO ALVO:
INDICADOR:
CÓD
18
População do município
Educação ambiental transmitida
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓD
541
SUBFUNÇÃO
Preservação e
Conservação Ambiental
AÇÃO (Proj/Ativ)
Parâmetros de análise do impacto dos
ruídos
TIPO
(A/P)
A
PRODUTO (Bem ou
Serviço)
Educação e controle ambiental
transmitida
UNID. MEDIDA
ANO
Unidade
2014
2015
2016
2017
TOTAL
320.000,00
METAS FÍSICAS
12.000
12.000
12.000
12.000
48.000
TOTAL
VALORES (R$ 1) *
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
320.000,00
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
00
Município
00
00
00
Município
Município
Município
320.000,00
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
92
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0113 - PARQUE CIDADÃO
Objetivo:
Recuperação, implementação e revitalização dos parques do Município e Unidades de Conservação visando a preservação da biodiversidade.
Fonte de Recurso:
( x ) Do Tesouro
( ) Outras
TOTAL DO PROGRAMA:
PÚBLICO ALVO:
INDICADOR:
CÓD
18
População do município
Parques recuperados
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓD
543
SUBFUNÇÃO
AÇÃO (Proj/Ativ)
Recuperação, Conservação e
Recuperação de Áreas
Implementação, ambos com conceito da
Degradadas
sustentabilidade
TIPO
(A/P)
A
PRODUTO (Bem ou
Serviço)
Parques sustentáveis
UNID. MEDIDA
Unidade
ANO
1.050.000,00
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
2014
METAS FÍSICAS
2
350.000,00
00
Município
2015
3
300.000,00
00
Município
2016
2
200.000,00
00
Município
2017
2
200.000,00
00
Município
TOTAL
9
1.050.000,00
TOTAL
VALORES (R$ 1) *
1.050.000,00
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
93
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0114 - PROTEÇÃO ANIMAL
Fonte de Recurso:
Objetivo:
Fomentar a educação ambiental no que diz respeito aos direitos e a proteção animal.
( x ) Do Tesouro
( ) Outras
TOTAL DO PROGRAMA:
INDICADOR:
CÓD
18
Educação ambiental transmitida
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓD
541
SUBFUNÇÃO
400.000,00
PÚBLICO ALVO:
População do município
AÇÃO (Proj/Ativ)
Campanhas de educação a proteção e
Preservação e
Conservação Ambiental
Adoção Animal
TIPO
(A/P)
A
PRODUTO (Bem ou
Serviço)
Educação transmitida
UNID. MEDIDA
Unidade
ANO
METAS FÍSICAS
VALORES (R$ 1) *
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
00
Município
00
Município
100.000,00
00
Município
100.000,00
00
Município
2014
10.000
100.000,00
2015
10.000
100.000,00
2016
10.000
2017
10.000
TOTAL
40.000
400.000,00
TOTAL
400.000,00
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
94
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0115 - AMBIENTE SUSTENTÁVEL PARA TODOS
Objetivo:
Melhorar as condições do ambiente urbano e a sustentabilidade das áreas ambientais.
INDICADOR:
Área recuperada, educ ambiental transmitida e índice de emissão de CO2
Fonte de Recurso:
( x ) Do Tesouro
( ) Outras
TOTAL DO PROGRAMA:
CÓD
18
18
18
18
18
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
Gestão Ambiental
Gestão Ambiental
Gestão Ambiental
Gestão Ambiental
CÓD
543
571
572
542
542
SUBFUNÇÃO
Recuperação de Áreas
Degradadas
Desenvolvimento
Científico
Desenvolvimento
Tecnológico e
Engenharia
Controle Ambiental
Controle Ambiental
AÇÃO (Proj/Ativ)
Recuperação de corrégos, rios e
nascentes
Fomentar estudo de projeto e plano para
captação de energia alternativa e
renovavel
Fomentar estudo de projeto e plano para
reaproveitamento e captação de águas da
chuva
Resíduos Sólidos
Ar Limpo
PÚBLICO ALVO:
TIPO
(A/P)
A
A
PRODUTO (Bem ou
Serviço)
Rios, corrégos e nascentes
recuperadas
Estudo de projeto e plano para
captação de energia alternativa e
renovavel
A
Estudo de projeto e plano para
reaproveitamento e captação de águas
da chuva
A
Campanhas educativas estimulando o
cumprimento da Política Nacional de
Resíduos Sólidos
A
Controle de emissão de CO2 com
inventário
UNID. MEDIDA
km²
Unidade
%
ANO
1.000.000,00
População do município
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
2014
METAS FÍSICAS
15
VALORES (R$ 1) *
100.000,00
00
Município
2015
15
100.000,00
00
Município
2016
15
100.000,00
00
Município
2017
15
100.000,00
00
Município
TOTAL
60
400.000,00
2014
1
100.000,00
00
Município
2015
1
100.000,00
2016
1
100.000,00
2017
1
100.000,00
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
100
100
0
0
0
100
400.000,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
00
Município
2014
15
100.000,00
00
Município
2015
15
100.000,00
00
Município
00
Município
00
Município
%
%
2016
15
100.000,00
2017
15
100.000,00
TOTAL
60
400.000,00
2014
10
50.000,00
00
Município
2015
10
50.000,00
00
Município
Município
Município
2016
10
50.000,00
00
2017
10
50.000,00
00
TOTAL
40
TOTAL
200.000,00
1.000.000,00
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
95
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0059 – CIDADE LIMPA
Objetivo:
Executar a limpeza em áreas e monumentos públicos
Fonte de Recurso:
(X) Do Tesouro
(
218.698.052,72
TOTAL DO PROGRAMA:
INDICADOR:
CÓD
Toneladas de resíduos coletados nos logradouros públicos
FUNÇÃO
CÓD
SUBFUNÇÃO
População do município
PÚBLICO ALVO:
AÇÃO (Proj/Ativ)
TIPO (A/P)
PRODUTO (Bem ou Serviço)
UNID. MEDIDA
ANO
METAS FÍSICAS
2014
17
17
17
17
17
17
Saneamento
Saneamento
Saneamento
Saneamento
Saneamento
Saneamento
512
512
Saneamento Básico
Urbano
Saneamento Básico
Urbano
Manutenção e Conservação da
Limpeza pública nos logradouros
Limpeza das praias da baía e
oceânicas
512
Saneamento Básico
Urbano
Limpeza das Encostas e áreas de
difícil acesso do município
512
Saneamento Básico
Urbano
Limpeza em Logradouros após a
realização de Feira Livre
512
512
Saneamento Básico
Urbano
Saneamento Básico
Urbano
Limpeza dos Monumentos Públicos
Limpeza em comunidades
A
A
A
A
A
A
Logradouros mantidos e
conservados
Praias Limpas
Encostas Limpas
Logradouros de feiras limpos
Monumentos Limpos
Comunidades Limpas
Km
Km²
%
Unidade
Unidade
Unidade
) Outras
545
2015
2016
VALORES
(R$ 1)
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
18.171.262,37
00
Município
00
Município
00
Município
00
Município
599
659
29.947.500,00
32.942.250,00
2017
TOTAL
659
2.462
32.942.250,00
114.003.262,37
01
Praias da Baía
2014
58.450
2.830.792,99
2015
2016
58.450
64.295
2.830.792,99
3.113.872,29
01
Praias da Baía
01
Praias da Baía
01
Praias da Baía
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
Município
00
Município
00
Município
00
Município
00
Município
00
Município
00
00
Município
Município
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
64.295
245.490
100
100
100
100
3.113.872,29
11.889.330,56
2.000.000,00
2.075.376,68
2.282.914,35
2.282.914,35
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
400
420
420
420
420
1.680
15
8.641.205,38
1.000.000,00
1.191.222,96
1.310.345,26
1.310.345,26
4.811.913,48
7.000,00
2015
2016
15
15
7.500,00
8.250,00
2017
15
8.250,00
TOTAL
60
31.000,00
2014
104
5.500.000,00
2015
2016
2017
TOTAL
104
104
104
416
TOTAL
6.584.277,51
7.242.705,26
7.242.705,26
26.569.688,03
165.946.400
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
96
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0059 – CIDADE LIMPA
Fonte de Recurso:
Objetivo:
Executar a limpeza em áreas e monumentos públicos
INDICADOR:
Toneladas de resíduos coletados nos logradouros públicos
(X) Do Tesouro
(
52.751.652,90
TOTAL DO PROGRAMA:
CÓD
FUNÇÃO
CÓD
SUBFUNÇÃO
AÇÃO (Proj/Ativ)
TIPO (A/P)
PRODUTO (Bem ou Serviço)
UNID. MEDIDA
ANO
METAS FÍSICAS
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
126
390.970,00
00
Município
2015
2016
2017
TOTAL
2014
126
138
138
528
143.672
392.368,36
431.605,20
431.605,20
1.646.548,76
12.000.000,00
00
Município
00
00
Município
Município
00
Município
2015
2016
2017
TOTAL
143.672
158.039
158.039
603.422
12.220.345,14
13.442.379,50
13.442.379,50
51.105.104,14
00
Município
00
00
Município
Município
2014
17
Saneamento
512
Saneamento Básico
Urbano
Coleta e transporte de resíduos de
serviços de saúde
A
Resíduos Coletados
Toneladas
17
Saneamento
512
Saneamento Básico
Urbano
Coleta e transporte dos resíduos
domiciliar e comercial
A
Resíduos Coletados
Toneladas
) Outras
TOTAL
VALORES
(R$ 1)
52.751.653
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
97
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0060 – Disposição Final dos Resíduos
Objetivo:
Efetuar o
Fonte de Recurso:
INDICADOR:
Toneladas de resíduos coletados nos logradouros públicos
(X) Do Tesouro
(
97.471.578,50
TOTAL DO PROGRAMA:
CÓD
17
17
FUNÇÃO
Saneamento
Saneamento
CÓD
512
512
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico
Urbano
Saneamento Básico
Urbano
População do município
PÚBLICO ALVO:
AÇÃO (Proj/Ativ)
Implementação do Novo Aterro
Sanitário
Destinação final em Aterro Sanitário
TIPO (A/P)
PRODUTO (Bem ou Serviço)
UNID. MEDIDA
ANO
METAS FÍSICAS
(R$ 1)
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
100
5.000.000,00
00
Município
2016
2017
TOTAL
2014
2015
100
251.342
251.342
5.000.000,00
18.096.642,50
18.096.642,50
01
01
Praias da Baía
Praias da Baía
2016
276.476
19.906.306,75
01
Praias da Baía
2017
276.476
19.906.306,75
01
Praias da Baía
1.055.636
118.800
118.800
130.680
130.680
498.960
76.005.898,50
3.564.000,00
3.564.000,00
3.920.400,00
3.920.400,00
14.968.800,00
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
2014
2015
2016
11.880
11.880
13.068
356.400,00
356.400,00
392.040,00
2017
TOTAL
13.068
49.896
392.040,00
1.496.880,00
2014
2015
P
A
Aterro legalizado
Resíduos depositados
%
Tonelada
17
Saneamento
512
Saneamento Básico
Urbano
Separação, transformação e
tratamento de resíduos para
destinação final.
A
Resíduos tratados
Tonelada
17
Saneamento
512
Saneamento Básico
Urbano
Controle, monitoramento e outros
procedimentos técnicos relativos à
destinação final de resíduos
A
Resíduos analisados
Tonelada
) Outras
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
TOTAL
VALORES
00
Município
00
00
Município
Município
00
Município
97.471.578,50
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
98
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0061 - PROTEÇÃO A SAÚDE PÚBLICA E O MEIO AMBIENTE
Objetivo:
Estimular a população a participar da coleta seletiva e promover a destinação adequada dos resíduos
Fonte de Recurso:
( X ) Do Tesouro
( ) Outras
4.600.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
INDICADOR:
CÓD
17
Taxa de aumento de adesão da população ao programa de Coleta Seletiva
FUNÇÃO
Saneamento
CÓD
512
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico
Urbano
AÇÃO (Proj/Ativ)
Recolhimento, postos de entrega e
destinação final de resíduos para
fins de recliclagem
PÚBLICO ALVO:
TIPO
(A/P)
A
PRODUTO (Bem ou
Serviço)
Resíduos recicláveis
UNID. MEDIDA
Tonelada
População do município
ANO
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
2014
2015
METAS FÍSICAS
419
419
203.000,00
103.000,00
00
Município
00
Município
2016
458
102.500,00
00
Município
102.500,00
511.000,00
00
Município
Município
2017
TOTAL
17
Saneamento
512
Saneamento Básico
Urbano
Apoiar a instalação de novas
cooperativas de catadores e
treinamento operacional e gerencial
dos seus integrantes
A
Instalação de novas cooperativas
de catadores e treinamento
operacional e gerencial dos seus
integrantes
Unidade
17
Saneamento
512
Saneamento Básico
Urbano
Combate aos locais de criadouros do
mosquito da Dengue
A
Recolhimento rejeitos e objetos
inservíveis
Tonelada
17
Saneamento
512
Saneamento Básico
Urbano
Orientação e transmissão
conhecimento sobre resíduos
A
Palestras, seminários e material
educativo produzidos
Unidade
458
1.754
VALORES (R$ 1) *
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
10
0
0
0
10
600
1.049.000,00
1.000.000,00
500.000,00
500.000,00
3.049.000,00
200.000,00
00
00
Município
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
600
660
660
2.520
12
12
13
200.000,00
200.000,00
200.000,00
800.000,00
70.000,00
70.000,00
50.000,00
00
Município
00
00
Município
Município
00
00
00
Município
Município
Município
50.000,00
240.000,00
00
Município
2017
TOTAL
13
50
TOTAL
4.600.000,00
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
99
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0116 - REFLORESTAMENTO DE ENCOSTAS
Objetivo:
Revegetação de
Fonte de Recurso:
(X) Do Tesouro
(X) Outras
2.400.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
INDICADOR:
CÓD
18
18
18
Mudas plantadas
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
Gestão Ambiental
Gestão Ambiental
Encostas degradadas
PÚBLICO ALVO:
CÓD
543
543
543
SUBFUNÇÃO
AÇÃO (Proj/Ativ)
Recuperação de
Áreas Degradadas
Reflorestamento de encostas
Recuperação de
Áreas Degradadas
Manutenção das áreas reflorestadas
(Fase 1)
Recuperação de
Áreas Degradadas
Manutenção das áreas reflorestadas
(Fase 2)
TIPO (A/P)
A
A
A
PRODUTO (Bem ou Serviço)
Encostas reflorestadas
Fase 1
Fase 2
Áreas reflorestadas
mantidas
Áreas reflorestadas
mantidas
UNID. MEDIDA
ANO
Unidade
2014
2015
2016
10.000
10.000
10.000
200.000
200.000
200.000
2017
TOTAL
10.000
40.000
200.000
800.000
2014
2015
2016
10.000
10.000
10.000
200.000
200.000
200.000
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
10.000
40.000
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
200.000
800.000
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Unidade
Unidade
METAS FÍSICAS
TOTAL
VALORES
(R$ 1)
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
Município
00
00
Município
Município
00
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
2.400.000
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
100
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0117 - O PARQUE DA CIDADE É NOSSO
Objetivo:
Recuperação e revitalização do Parque da Cidade.
Fonte de Recurso:
(
) Do Tesouro
(X) Outras
1.680.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
INDICADOR:
CÓD
18
Parque sustentável
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
População do município
PÚBLICO ALVO:
CÓD
541
SUBFUNÇÃO
Preservação e
Conservação
Ambiental
AÇÃO (Proj/Ativ)
Recuperar e revitalizar visando sua
utilização sustentável
TIPO (A/P)
P
PRODUTO (Bem ou Serviço)
Parque sustentável
UNID. MEDIDA
Unidade
ANO
METAS FÍSICAS
VALORES
(R$ 1)
2014
2015
2016
1
1
1
420.000
420.000
420.000
2017
TOTAL
1
4
420.000
1.680.000
TOTAL
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
00
00
00
Município
Município
Município
00
Município
1.680.000
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
101
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
( X) Do Tesouro
(X) Outras
PROGRAMA:
0118 - AGENDA 21
Objetivo:
Fomentar o desenvolvimento sustentável no Município enfocando um plano estratégico como forma de proporcionar o desenvolvimento econômico e social compatibilizado com a preservação ambiental.
INDICADOR:
Educação ambiental transmitida
Fonte de Recurso:
400.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
CÓD
18
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
População do município
PÚBLICO ALVO:
CÓD
SUBFUNÇÃO
541
Preservação e
Conservação
Ambiental
AÇÃO (Proj/Ativ)
Implementação e Fomento da
Agenda 21 Municipal
TIPO (A/P)
A
PRODUTO (Bem ou Serviço)
Educação ambiental transmitida
UNID. MEDIDA
ANO
%
2014
2015
2016
2017
TOTAL
METAS FÍSICAS
15
15
15
15
60
TOTAL
VALORES
(R$ 1)
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
400.000
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
102
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0119 - CIDADE SUSTENTÁVEL
Fonte de Recurso:
Objetivo:
Implantação de conjuntos de atividades sustentáveis visando a renovação e a preservação do ecossistema nas orlas Litorâneas e Oceânica do município.
INDICADOR:
Unidades de consevação e áreas recuperadas
(X) Do Tesouro
(X) Outras
5.200.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
CÓD
FUNÇÃO
CÓD
SUBFUNÇÃO
População do município
PÚBLICO ALVO:
AÇÃO (Proj/Ativ)
TIPO (A/P)
PRODUTO (Bem ou Serviço)
UNID. MEDIDA
18
Gestão Ambiental
543
Recuperação de
Áreas Degradadas
Planejamento de desassoreamento
de rios, lagoas, canais e praias
P
Unidades desassoreadas
km²
18
Gestão Ambiental
542
Controle Ambiental
Implantação e manutenção de
núcleos de ARCC (Aproveitamento
de Resíduos da Construção Civil)
A
Núcleos comunitários funcionais e
operacionais
Unidade
18
Gestão Ambiental
541
Preservação e
Conservação
Ambiental
Areá de Proteção Ambiental Morro
da Viração - Decreto Lei No
1977/2002
P
APA implementada
Unidade
18
Gestão Ambiental
541
Preservação e
Conservação
Ambiental
Implementação do projeto do Parque
Ambiental de Itaipu
P
Parque implementado
Unidade
18
Gestão Ambiental
541
Preservação e
Conservação
Ambiental
Implementação de sistemática de
limpeza de praias
P
Praias Limpas
km²
18
Gestão Ambiental
541
Preservação e
Conservação
Ambiental
Incentivo a inovação de práticas
sustentáveis
P
Concurso Práticas Premiáveis
Unidade
ANO
METAS FÍSICAS
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
10
10
10
10
40
8
8
8
8
32
1
1
1
1
4
1
1
1
1
4
20
20
20
20
80
1
1
1
1
4
TOTAL
VALORES
(R$ 1)
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
400.000
400.000
400.000
400.000
1.600.000
300.000
300.000
300.000
300.000
1.200.000
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
5.200.000
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
03
03
03
03
Pendotiba
Pendotiba
Pendotiba
Pendotiba
04
04
04
04
Oceânica
Oceânica
Oceânica
Oceânica
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
103
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0073 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - REALIZAÇÃO
Objetivo:
Planejar, ordenar, controlar e promover o crescimento econômico nas diversas áreas, de modo a estimular o desenvolvimento sócioeconômico do município
Fonte de Recurso:
( X) Do Tesouro
( ) Outras
2.000.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
INDICADOR:
CÓD
11
Percentual das ações concluídas
FUNÇÃO
Trabalho
CÓD
334
População de
Niterói
PÚBLICO ALVO:
SUBFUNÇÃO
Fomento ao
Trabalho
AÇÃO (Proj/Ativ)
Implementar ações para o
desenvolvimento econômico
TIPO (A/P)
P
PRODUTO (Bem ou Serviço)
Ações para o desenvolvimento
econômico implementadas
UNID. MEDIDA
ANO
%
2014
2015
2016
2017
TOTAL
METAS FÍSICAS
25
25
35
15
100
TOTAL
VALORES
(R$ 1)
500.000
500.000
700.000
300.000
2.000.000
2.000.000
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
104
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
Fonte de Recurso:
(x) Do Tesouro
( ) Outras
PROGRAMA:
0120 - INDÚSTRIA NAVAL - REALIZAÇÃO
Objetivo:
Coordenar ações de incentivo à indústria Naval, offshore e do setor de navipeças; estabelecer um canal permanente de diálogo com os agentes do setor naval e offshore; Articulação com o Governo Estadual e Federal, bem como, com as
agências de fomento nacionais e internacionais, visando a expansão e modernidade da indústria naval e offshore; Realizar eventos com o objetivo de fomentar a indústria naval e offshore em Niterói;
3.400.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
INDICADOR:
CÓD
22
Percentual das ações concluídas
FUNÇÃO
Indústria
CÓD
661
Empresários e
trabalhadores do
setor
PÚBLICO ALVO:
SUBFUNÇÃO
Promoção Industrial
AÇÃO (Proj/Ativ)
Implementar ações para o
desenvolvimento da indústria naval
TIPO (A/P)
P
PRODUTO (Bem ou Serviço)
Ações para o desenvolvimento da
indústria naval implementadas
UNID. MEDIDA
ANO
%
2014
2015
2016
2017
TOTAL
METAS FÍSICAS
25
25
35
15
100
TOTAL
VALORES
(R$ 1)
850.000
850.000
1.190.000
510.000
3.400.000
3.400.000
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
105
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
Fonte de Recurso:
(x) Do Tesouro
( ) Outras
PROGRAMA:
0072 - DEFESA DO CONSUMIDOR - REALIZAÇÃO
Objetivo:
Desenvolver programas em defesa do consumidor orientando sobre seus direitos e deveres; Auxiliar na fiscalização de preços, abastecimento, qualidade, pesos e medidas, segurança de produtos e serviços.
INDICADOR:
Percentual das ações concluídas
1.400.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
CÓD
23
FUNÇÃO
Comércio e Serviços
CÓD
692
Consumidores de
Niterói
PÚBLICO ALVO:
SUBFUNÇÃO
Comercialização
AÇÃO (Proj/Ativ)
Implementar Ações de defesa do
consumidor
TIPO (A/P)
P
PRODUTO (Bem ou Serviço)
Ações de defesa do consumidor
implementadas
UNID. MEDIDA
ANO
%
2014
2015
2016
2017
TOTAL
METAS FÍSICAS
25
25
25
25
100
TOTAL
VALORES
(R$ 1)
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
350.000,00
350.000,00
350.000,00
350.000,00
1.400.000,00
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
1.400.000
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
106
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0121 - DESENVOLVIMENTO DA PESCA - REALIZAÇÃO
Objetivo:
Planejar e incentivar programas e projetos para o desenvolvimento da atividade pesqueira,nos seus múltiplos setores, no município
Fonte de Recurso:
INDICADOR:
Percentual das ações concluídas
(x) Do Tesouro
( ) Outras
1.600.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
CÓD
11
FUNÇÃO
Trabalho
CÓD
334
Pescadores de
Niterói
PÚBLICO ALVO:
SUBFUNÇÃO
Fomento ao
Trabalho
AÇÃO (Proj/Ativ)
Implementar ações para o
desenvolvimento da pesca
TIPO (A/P)
P
PRODUTO (Bem ou Serviço)
Ações de desenvolvimento da
atividade pesqueira implementadas
UNID. MEDIDA
ANO
%
2014
2015
2016
2017
TOTAL
METAS FÍSICAS
25
25
25
25
100
TOTAL
VALORES
(R$ 1)
400.000
400.000
400.000
400.000
1.600.000
1.600.000
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
107
PPA 2014/2017
PODER EXECUTIVO - Programas Finalísticos
PROGRAMA:
0122 - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - REALIZAÇÃO
Objetivo:
Desenvolver programas e projetos para a indústria, comércio e serviço
INDICADOR:
Percentual das ações concluídas
Fonte de Recurso:
(x) Do Tesouro
( ) Outras
2.000.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
CÓD
23
FUNÇÃO
Comércio e
Serviços
CÓD
691
População de
Niterói
PÚBLICO ALVO:
SUBFUNÇÃO
AÇÃO (Proj/Ativ)
Promoção
Comercial
Implementar ações para o
desenvolvimento da indústria,
comércio e serviço
TIPO (A/P)
P
PRODUTO (Bem ou Serviço)
UNID. MEDIDA
ANO
Ações de desenvolvimento da
indústria, comércio e serviço
%
2014
2015
2016
2017
TOTAL
CUSTO TOTAL:
3.972.250.079,12
METAS FÍSICAS
25
25
25
25
100
TOTAL
Preços 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
VALORES
(R$ 1)
500.000
500.000
500.000
500.000
2.000.000
2.000.000
CÓD.
REGIONALIZAÇÃO
00
00
00
00
Município
Município
Município
Município
108