Pregão Eletrônico nO 003/2015

Transcrição

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
ESTADO DE ÃO PAULO
Rua José Basílio Alvarenga, 90 - Centro
Tel: ( 11 ) 4652-7600 - ramal 773 8- ( 11 ) 4652-7607
p . M.Arujá F!:L
Processo nO
14/01/15
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233.671/14
C1eonice
Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Origem:
PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 233.671/ 2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ, em conformidade com a legislação e normas pertinentes,
torna público onde a sessão será conduzida pela Pregoeira, com o auxílio da Equipe de Apoio,
designados através da Portaria nO 3.379 de 14 de Dezembro de 2006, realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO NO 003/2015 do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, descrita no edital, cuja
licitação e consequente contratação serão regidas pela Lei Federal nO 8.666/ 93 e suas alterações, pela
Lei Federal nO 10.520/02, da LC nO 123/ 06 alterada pela LC nO 147/ 14, bem como pelas disposições
fixadas neste Edital e Anexos, além de demais legislações correlatas, bem como do edital de pregão nos
autos do processo em epigrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas
PROPOSTAS: das 09:00 horas do dia 15/ 01/2015 às 16:00 horas do dia 26/01/2015
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08:00 horas do dia 27/01/2015
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:00 horas do dia 27/ 01/2015
LOCAL: www.bll.org.br
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
1. OBJETO
O presente certame tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE LIVROS DE
INGLES, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
Faz parte do Edital os seguintes anexos:
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
Anexo V
Anexo VI
Termo de Referencia
Documentação para Habilitação
Modelo de Declarações de Idoneidade, Fato superveniente impeditivo de habilitação,
Inexistência de empregado menor, Enquadramento ME/ EPP
Proposta Comercial
Modelo da Ata de Registro de Preços
Termo de Ciência e Notificação
2. DISPOSICÕES PRELIMINARES
2.1 O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante
condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de
Pregão Eletrônico Sistemas BLL Compras
2.2 Os trabalhos serão conduzidos por funcionário do órgão licitante, denominado Pregoeiro, mediante
a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo eletrônico de compras
constante da página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - www.bll.org.br
3. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DATA DO PREGÃO
O fornecedor deverá observar as datas e os horários limites previstos para a inscrição e cadastramento
e a abertura da proposta, atentando também para a data e horário para início da disputa.
4. CONDICÕES PARA PARTICIPACÃO
4.1 Poderão participar desta Licitação qualquer firma individual ou sociedade, regularmente
estabelecida no País, que seja especializada no objeto desta licitação e que satisfaça todas as
exigências, especificações e normas contidas neste Edital e seus Anexos;
4.2 Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação
exigida para o respectivo cadastramento junto ao sistema eletrônico de licitações adotado;
4.3 É vedada a participação de empresa em forma de consórcios ou grupos de empresas;
4.4 Não poderá participar da licitação a empresa que estiver sob falência, concordata, concurso de
credores, dissolução, liquidação ou que esteja suspensa de licitar e/ ou declarada inidônea pela
Administração Pública ou impedida legalmente.
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E TADODE ÃOPAULO
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4.5 Para participação na licitação, os interessados deverão credenciar-se junto ao sistema eletrônico
para então cadastrar sua proposta até horário fixado neste Edital. Para cadastrar-se junto ao sistem~
eletrônico o licitante deve entrar em contato com o site indicado no edital.
4.6 O provedor do sistema eletrônico poderá cobrar pelos custos pela utilização dos recursos de
tecnologia da informação nos termos do regulamento do sistema, de acordo com o artigo 50, inciso III,
da Lei nO 10.520/ 2002.
4.7 A microempresa ou empresa de pequeno porte, além da apresentação da declaração constante no
edital para fins de habilitação, deverá, quando do cadastramento da proposta inicial de preço a ser
digitado no sistema, informar sua condição, assim como no campo próprio da Proposta Comercial
descritiva do objeto consoante com o Edital, para fazer valer o direito de Beneficio da Lei 123.
5. REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME
5.1 O certame será conduzido pelo Pregoeiro, com o auxílio da equipe de apoio, que terá, em especial,
as seguintes atribuições:
a) acompanhar os trabalhos da equipe de apoio;
b) responder as questões formuladas pelos fornecedores, relativas ao certame;
c) abrir as propostas de preços;
d) analisar a aceitabilidade das propostas;
e) desclassificar propostas justificando os motivos;
f) conduzir os procedimentos relativos aos lances e a escolha da proposta do lance de menor preço;
g) verificar a habilitação da Licitante classificado em primeiro lugar;
h) declarar o vencedor;
i) receber, examinar e decidir sobre a pertinência dos recursos;
j) elaborar a ata da sessão com o auxílio eletrônico;
k) encaminhar o processo à autoridade superior para homologar e autorizar a contratação;
I) abrir processo administrativo para apuração de irregularidades visando a aplicação de penalidades
previstas na legislação.
CREDENCIAMENTO NO SISTEMA UCITACÕES
5.2 As pessoas jurídicas ou firmas individuais interessadas deverão cadastrar operador devidamente
credenciado juntou ao sistema, atribuindo poderes para formular lances de preços e praticar todos os
demais atos e operações no sistema de compras.
5.3 A participação do licitante resulta no pleno conhecimento, aceitação e atendimento às exigências
de habilitação previstas no Edital.
5.4 O acesso do operador ao pregão, para efeito de encaminhamento de proposta de preço e lances
sucessivos de preços, em nome do licitante, somente se dará mediante prévia definição de senha
privativa.
5.5 A chave de identificação e a senha dos operadores poderão ser utilizadas em qualquer pregão
eletrônico, salvo quando canceladas por solicitação do credenciado ou por iniciativa do provedor do
sistema;
5.6 É de exclusiva responsabilidade do usuário o sigilo da senha, bem como seu uso em qualquer
transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo a plataforma eletrônica a
responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros;
5.7 O credenciamento do fornecedor e de seu representante legal junto ao sistema eletrônico implica a
responsabilidade legal pelos atos praticados e a presunção de capacidade técnica para realização das
transações inerentes ao pregão eletrônico;
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PARTICIPACÃO
5.8 A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível
do representante credenciado e subseqüente cadastramento para participar do pregão, exclusivamente
por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos.
5.9 caberá ao fornecedor acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do
pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de
quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou da desconexão do seu representante;
5.10 Qualquer dúvida em relação ao acesso no sistema operacional, poderá ser esclarecida pelo junto ~
ao provedor do sistema adotado pelo comprador.
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ABERTURA DAS PROPOSTAS E FORMULACÃO DOS LANCES
5.11 A partir do horário previsto no Edital e no sistema para cadastramento e encaminhamento da
proposta inicial de preço, terá início à sessão pública do pregão eletrônico, com a divulgação das
propostas de preços recebidas, passando o Pregoeiro a avaliar a aceitabilidade das propostas;
5.12 Aberta a etapa competitiva, os representantes dos fornecedores deverão estar conectados ao
sistema para participar da sessão de lances. A cada lance ofertado o participante será imediatamente
informado de seu recebimento e respectivo horário de registro e valor;
5.13 O fornecedor poderá encaminhar lance com valor superior ao menor lance registrado, desde que
seja inferior ao seu último lance ofertado e diferente de qualquer lance válido para o lote;
5.14 Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e
registrado em primeiro lugar;
5.15 Fica a critério do pregoeiro a autorização da correção de lances com valores digitados errados ou
situação semelhante, observadas as regras do sistema;
5.16 Durante o transcurso da sessão pública os participantes serão informados, em tempo real, do
valor do menor lance registrado. O sistema não identificará o autor dos lances aos demais
participantes;
5.17 No caso de desconexão com o Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do Pregão Eletrônico,
o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lances, retornando
o Pregoeiro, quando possível, sua atuação no certame, sem prejuízos dos atos realizados;
5.18 Quando a desconexão persistir por tempo superior a dez minutos, a sessão do Pregão Eletrônico
será suspensa e terá reinício somente após comunicação expressa aos operadores representantes dos
participantes, através de mensagem eletrônica (e-mail) divulgando data e hora da reabertura da
sessão;
5.19 A etapa de lances da sessão pública será encerrada mediante aviso de fechamento iminente dos
lances, emitido pelo sistema eletrônico, após o que transcorrerá período de tempo extra . O período de
tempo extra ocorrerá em um intervalo que poderá ser de 01 (um) segundo a 30 (trinta) minutos,
aleatoriamente determinado pelo sistema eletrônico, findo o qual será automaticamente encerrada a
recepção de lances, não podendo, em hipótese alguma, as empresas apresentarem novos lances;
(FECHAMENTO RANDÔMICO)
5.19.1 Devido a imprevisão de tempo extra, as Empresas participantes deverão estimar o seu valor
mínimo de lance a ser ofertado, evitando assim, cálculos de última hora, que poderá resultar em uma
disputa frustrada por falta de tempo hábil;
5.20 Facultativamente, o Pregoeiro poderá, antes de anunciar o vencedor, solicitar pelo sistema
eletrônico contraproposta diretamente ao proponente que tenha apresentado o lance de menor preço,
para que seja obtido preço melhor, bem como decidir sobre sua aceitação;
5.21 O sistema informará a proposta de menor preço (ou melhor proposta) imediatamente após o
encerramento da etapa de lances ou, quando for o caso, após negociação e decisão pelo pregoeiro
acerca da aceitação do lance de menor valor;
5.22 Os documentos relativos à habilitação da Empresa vencedora, deverão ser encaminhados em
originais ou por cópia autenticada por cartório competente, no prazo máximo de 02 (dois) dias
úteis, juntamente com a proposta de preços readequados ao valor final do certame, os quais deverão
ser remetidos via SEDEX ou entregue pessoalmente a Pregoeira ou Equipe de Apoio, em envelope
devidamente lacrado:
PREGÃO ELETRÔNICO NO 003/2015
COMISSÃO PERMANENTE DE UCITAÇÃO
RUA JOSÉ BASÍUO ALVARENGA, N 0 90 - CENTRO - ARUJÁ - SP
CEP 07400-505
UCITANTE:
Obs: A empresa que encaminhar a documentação via sedex informar via email: [email protected]
o código de rastreamento, para que não haja reclamações posteriores, respeitando o prazo do edital
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5.23 o não cumprimento do referido prazo acarretará a desclassificação da proposta vencedora . Após
a conferência dos documentos enviados, se estiverem de acordo com o solicitado será declarada a
empresa vencedora e aberto o prazo para manifestação de intenção de interposição de recurso;
5.24 A sessão pública fica suspensa, ou seja, permanece em fase de classificação/habilitação até o
recebimento da documentação original dentro das condições dispostas no Edital.
5.25 O não cumprimento do envio dos documentos de habilitação dentro do prazo acima estabelecido,
acarretará nas sanções previstas neste Edital, podendo o Pregoeiro convocar a empresa que apresentou
a proposta ou o lance subseqüente;
5.26 Constatando o atendimento das exigências fixadas no Edital, o objeto será adjudicado a Licitante
com proposta ou lance de menor preço;
5.27 Quando for constatado o empate, conforme estabelece os artigos 44 e 45 da LC 123/ 2006, o
Pregoeiro aplicará os critérios para o desempate em favor ME/ EPP. Após o desempate, poderá o
pregoeiro ainda negociar um melhor preço caso ela não atinja o valor de referência definido pela
administração pública.
6. PROPOSTA NO SISTEMA ELETRÔNICO
6.1 O encaminhamento de proposta para o sistema eletrônico pressupõe o pleno conhecimento e
atendimento às exigências de habilitação previstas no Edital. O Licitante será responsável por todas as
transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e
verdadeiras suas propostas e lances;
6.1.1 Na Proposta Comercial deverá, obrigatoriamente, ser informado no campo próprio as
especificações, marcas e quando for o caso, informar se a empresa é ME/ EPP. A não inserção de
arquivos ou informações contendo as especificações e as marcas dos produtos neste campo, implicará
na desclassificação da Empresa, face à ausência de informação suficiente para classificação da
proposta;
6.1.2 A Proposta Comercial QUE DEVERÁ OBRIGATORIAMENTE SER ANEXADA AO SISTEMA deverá ser
apresentada sem identificação do licitante
6.2 O objeto deverá estar totalmente dentro das especificações contidas no Edital;
6.3 A validade da proposta será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sessão pública do
Pregão;
6.4 Na hipótese do licitante ser ME/EPP será necessário a informação desse regime fiscal no campo
próprio da Proposta Comercial sob pena do licitante enquadrado nesta situação não utilizar dos
benefícios do direito de preferência para o desempate, conforme estabelece a Lei Complementar
123/ 2006;
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7. PROPOSTA ESCRITA E FORNECIMENTO
7.1 A Empresa vencedora, deverá enviar a documentação referente a habilitação e demais anexos,
juntamente com a Proposta de Preços escrita, com os valores oferecidos após a etapa de lances, em
01 (uma) via, rubricada em todas as folhas e a última assinada pelo Representante Legal da Empresa
citado nos documentos de habilitação, em linguagem concisa, sem emendas, rasuras ou entrelinhas,
contendo Razão Social, CNP], Inscrição Estadual, endereço completo, número de telefone e fax,
número de agência de conta bancária, no prazo estipulado no Edital;
7.2 Na proposta escrita, deverá conter:
a) Nos preços propostos deverão estar inclusos, além do lucro, todas as despesas e custos,
como por exemplo tributos de qualquer natureza e todas as despesas, diretas ou indiretas,
relacionadas com o fornecimento do objeto da presente licitação, tais como tributos, encargos
trabalhistas e previdenciários, embalagens, seguro e transporte; etc; de modo que nenhuma
outra remuneração seja devida
b) O prazo de validade que não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias, contados da abertura
das propostas virtuais;
c) EspeCificação completa do produto oferecido com informações técnicas que possibilitem a
sua completa avaliação, totalmente conforme descrito no Edital;
d) Data e assinatura do Representante Legal da Licitante;
7.3 Atendidos todos os requisitos, será(ão) considerada(s) vencedora(s) a(s) licitante(s) que
oferecer(em) o MENOR PREÇO
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7.4 Serão desclassificadas as propostas que:
7.4.1 Não atender aos requisitos deste Edital
7.4.2 Não apresentar as declarações da proposta comercial
7.4.3 Oferecer propostas alternativas
7.4.4 Apresentar preço manifestamente inexequível
7.4.5 Ofertar proposta de preços com valor diferente do preço informado na proposta comercial
7.4.6 Contenham mais de 02 (duas) casas decimais em seus valores unitários;
7.5 Estejam incompletas, isto é, não contenham informação(es) suficiente(s) que permita(m) a perfeita
identificação do produto licitado;
7.6 Ocorrendo discordância entre os valores numéricos e por extenso, prevalecerão estes últimos.
7.7 A proposta escrita que deverá ser anexada ao sistema não poderá conter nenhuma
identificação do Licitante.
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8. DO PRAZO DE VIGÊNCIA
Esta Ata de Registro de Preços terá prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura.
9. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO
9.1 Para julgamento será adotado o critério de MENOR PREÇO UNITÁRIO, observado o prazo para
fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais
condições definidas neste Edital;
9.2 Encerrada a fase de lances, será verificada a hipótese de desempate às ME/EPP, conforme Lei
Complementar 123/06 alterada pela LC 147/2014, ou seja, desde que o vencedor tenha declarado
condição de ME/EPP e exista proposta de ME/EPP dentro da margem de 5% da proposta vencedora,
seguindo-se o trâmite com base nos artigos 44 e 45 da referida Lei Complementar. Caso não ocorra o
empate, ou as detentoras do direito de desempate não o exerçam, o objeto licitado será adjudicado em
favor da proposta originalmente vencedora do certame, desde que atenda aos requisitos de habilitação.
9.3 O Pregoeiro anunciará o licitante detentor da proposta ou lance de menor valor, imediatamente
após o encerramento da etapa de lances da sessão pública ou, quando for o caso, após negociação e
decisão pelo Pregoeiro acerca da aceitação do lance de menor valor;
9.4 Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, o Pregoeiro examinará a proposta ou o
lance subseqüente, na ordem de classificação, verificando a sua aceitabilidade e procedendo a sua
habilitação. Se for necessário, repetirá esse procedimento, sucessivamente, até a apuração de uma
proposta ou lance que atenda ao Edital;
10. DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
10.1 Havendo interposição de recursos, os mesmos serão analisados pela Pregoeira que os submeterá
ao Secretário(a) responsável para decisão quanto à adjudicação do objeto e à homologação do
resultado e dos procedimentos licitatórios. Se, ao contrário, não houver interposição de recursos, o
mesmo será adjudicado.
10.2 A Prefeitura Municipal de Arujá reserva-se ao direito, na forma da Lei de em qualquer etapa do
desenvolvimento licitatório, adotar as medidas que julgar oportunas e convenientes, nos termos do
parágrafo terceiro do Artigo 43 da Lei Federal nO 8.666/93, com as alterações da Lei Federal nO
8.883/94 e redação atualizada pela Lei Federal nO 9.648/98.
11. DOS RECURSOS
11.1 Após a divulgação da proponente vencedora, qualquer licitante poderá manifestar imediata e
motivadamente a intenção de recorrer, registrando a síntese de suas razões.
11.1.1 À recorrente que tiver sua manifestação de intenção de recurso aceita pela Pregoeira será
concedido o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentar razões de recurso, facultando-se às demais
licitantes a oportunidade de apresentar contra-razões em igual número de dias, que começarão a correr
do término do prazo da recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis
à defesa dos seus interesses.
11.1.2 Os recursos e contra-razões deverão ser encaminhados por meio eletrônico.
11.2 A falta de manifestação imediata e motivada da licitante importará a decadência do direito de~
recurso, ficando a Pregoeira autorizado a adjudicar o objeto ao licitante declarado vencedor.
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11.3 Qualquer recurso contra decisão da Pregoeira terá efeito suspensivo .
11.4 O acolhimento de recurso importará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de
aproveitamento.
11.5 Decidido(s) o(s) recurso(s), e constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente adjudicará o objeto à licitante vencedora .
12.00 PRAZO DE ENTREGA
12.1 A empresa vencedora fica obrigada a substituir o item entregue com eventuais defeitos, ou que
apresente adulteração de qualidade com alteração em suas características no prazo máximo de 48
(quar~nta e oito) horas, a contar do recebimento da notificação formal da PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARUJA
12.2 Se o produto apresentar defeito a empresa vencedora deverá retira-lo na Prefeitura Municipal de
Arujá e entregá-lo no mesmo local da retirada no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, sujeito
as penalidades previstas
12.3 O objeto da presente licitação será entregue no Almoxarifado da Secretaria Municipal de
Educação, sito a Av. Benedito Manoel dos Santos, 369 - Jardim Fazenda Rincão - Arujá - SP
12.4 O prazo de entrega do objeto deverá ser de até 30 (trinta) dias, contados do recebimento do
Pedido de Compra .
12.5 O descarregamento do produto ficará a cargo do fornecedor, devendo ser providenciada a mão de
obra necessária
13.0A CONTRATACÃO E PAGAMENTO
13.1 Poderá a licitante ser desclassificada até a contratação, se a PREFEITURA DE ARUJÁ tiver
conhecimento de fato ou circunstância superveniente que desabone sua regularidade fiscal, jurídica,
qualificação técnica e/ ou econômico-financeira. Neste caso, será efetuada a convocação das licitantes
remanescentes, na ordem de classificação, em conformidade com o disposto neste Edital.
13.2 O recebimento dos itens pela PREFEITURA dar-se-á:
a} Provisoriamente, para efeito de posterior verificação da conformidade com a especificação; e
b} Definitivamente, após a verificação da qualidade e consequente aceitação do mesmo, respeitado o
prazo previsto no § 30, do art. 73, da Lei nO 8.666/93
13.3 Uma vez firmado o pedido de compra e recebida a Nota Fiscal a PREFEITURA DE ARUJÁ
providenciará sua aferição e efetuará o pagamento no prazo de até 20 (vinte) dias, contados da
aceitação do objeto desta licitação, que será dada pela Secretaria requisitante
13.4 O pagamento será efetuado através de Ordem Bancária com depósito na conta corrente da
licitante vencedora, cujos dados deverão ser informados na Proposta Comercial.
13.4.1 A Ordem Bancária consistirá em comprovante de quitação pela PREFEITURA, de sua obrigação
assumida com a empresa vencedora da licitação
13.5 A despesa prevista para a execução desta contratação correrá pela classificação orçamentária:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.6 A Licitante vencedora fica obrigada a aceitar nas mesmas condições da proposta, os acréscimos
ou supressões que se fizerem necessárias, à Juízo da Administração até o limite permitido por lei
13.7 Por se tratar de processo licitatório com verba recurso estadual/ federal e municipal o licitante
vencedor deverá informar obrigatoriamente o numero de conta corrente do Banco do Brasil
14.00 REEOUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
Na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis ou previsíveis, porém de conseqüências incalculáveis,
retardadores ou impeditivos da execução do ajustado ou ainda, em caso de força maior, caso fortuito,
ou fato de príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extra contratual, a relação que as
partes pactuaram inicialmente entre os encargos da empresa CONTRATADA e a retribuição ~a
CONTRATANTE para a justa remuneração do serviços, poderá ser revisada, objetivando a manutençao
do equilíbrio financeiro inicial do contrato.
15. DAS SANCÕES
15.1 Acarretará à CONTRATADA que deixar de cumprir as obrigações assumidas ou infringir qualquer
dos preceitos legais, descumprir parcial ou total o objeto do contrato oriundo desta licitação, bem como
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quaisquer outras obrigações definidas neste instrumento, após regular processo administrativo, com
direito à ampla defesa e ao contraditório, a incidência das seguintes sanções:
15.1.1 Advertência, onde a CONTRATADA será notificada por escrito sobre alguma irregularidade
cometida, para que no prazo estabelecido no termo de notificação regularize a situação perante a
CONTRATANTE.
15.1.2 Multa, que será aplicada conforme a seguir:
a) Pela inexecução total ou parcial do contrato aplicar-se-á a multa de 30% (trinta por cento) sobre o
valor global do contrato.
b) A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento
equivalente, dentro do prazo estabelecido pela administração desta Prefeitura, caracteriza o
descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às seguintes penalidades:
I - multa de 30%(trinta por cento) sobre o valor da obrigação não cumprida; ou
11 - pagamento correspondente à diferença de preço decorrente de nova licitação para o mesmo fim
III - o atraso injustificado no cumprimento do contrato, aplicar-se-á multa de 1% (um por cento) por
dia de atraso.
IV - atraso superior a 10 (dez) dias, limitado a 45 (quarenta e cinco) dias, multa de 2% (dois por
cento) ao dia; e
V - atraso superior a 45 (quarenta e cinco) dias caracteriza inexecução parcial ou total, conforme o
caso, aplicando-se o disposto na alínea "a".
Parágrafo Único. As multas serão descontadas, ex-ofício, de qualquer crédito da CONTRATADA
existente na Prefeitura Municipal de Arujá, em favor desta última. Na inexistência de créditos que
respondam pelas multas, a CONTRATADA deverá recolhê-Ias nos prazos que a CONTRATANTE
determinar, sob pena de sujeição à cobrança judicial.
15.1.3 Suspensão temporária para participar em licitação e impedimento de contratar com a
Prefeitura Municipal de Arujá, por prazo não superior a 02 (dois) anos.
15.1.4 Declaração de Inidoneidade, para licitar ou contratar com a Prefeitura Municipal de Arujá,
enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação
perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
15.2 As sanções de advertência, suspensão e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a
CONTRATANTE poderão ser aplicadas juntamente com as de multa.
15.3 Os prazos para recurso contra a aplicação de qualquer sanção é de 05 (cinco) dias úteis a contar
do recebimento da Notificação, que será enviada via Correio ou qualquer meio eficaz.
16. DA RESCISÃO
16.1 Ocorrerá a rescisão do Contrato, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial e
sem que caiba à CONTRATADA direito de qualquer natureza, ocorrendo qualquer dos seguintes casos:
16.1.1 Não cumprimento e/ou cumprimento irregular das cláusulas contratuais ou da legislação
vigente.
16.1.2 Lentidão na entrega do objeto, levando a Administração a comprovar a impossibilidade da sua
conclusão nos prazos estipulados.
16.1.3 Cometimento reiterado de erros na sua execução, anotadas na forma do § lOdo art. 67 da lei
nO 8.666/93.
16.1.4 Falência, concordata, recuperação judicial ou dissolução da firma ou insolvência de seus sócios,
gerentes ou diretores.
16.1.5 Dissolução da sociedade ou o falecimento do contratado.
16.1.6 Desatendimento das determinações regulares da autoridade designada para acompanhar e
fiscalizar a sua execução, assim como as de seus superiores.
16.1.7 Alteração social ou modificação da finalidade ou da estrutura da empresa, que prejudique a
execução do Contrato.
16.1.8 Cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações, projetos e prazos.
16.1.9 Atraso injustificado no início da execução do objeto.
16.1.10 Paralisação da execução do objeto, sem justa causa e prévia comunicação à Administração.
16.1.11 Subcontratação total ou parcial do seu objeto, a associação do contratado com outrem, a
cessão ou transferência total ou parcial, bem como a fusão, cisão ou incorporação não admitidas no
edital e no contrato.
7
E TADO DE ÃO PAULO
Tel: (li) 4652-7600 - ramal 773 8- (lI) 4652-7607
P . M. Arujá Fls.
Processo nO
14/01/15
~1I
233 . 671/14
Cleonice
16.1.12 Razões de interesse público, de alta relevância de amplo conhecimento, justificados e
determinados pela CONTRATANTE.
16.2 Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados nos autos do processo, assegurado
o contraditório e a ampla defesa.
16.3 A rescisão amigável do Contrato, por acordo entre as partes, deverá ser precedida de autorização
escrita e fundamentada pela CONTRATANTE.
17. DAS DEMAIS CONDICÕES
17.1 Os pedidos de esclarecimentos e questionamentos referentes a este Edital deverão ser enviados
ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, consoante o
art. 19 do Decreto nO 5.450/05, EXCLUSIVAMENTE POR MEIO ELETRÔNICO (site www.bll.org.br).
17.2 As respostas do Pregoeiro aos esclarecimentos e questionamentos serão disponibilizadas no
endereço eletrônico, ficando, ainda, arquivados no processo licitatório.
17.3 Até 02 (dias) úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer licitante
poderá impugnar os termos deste Edital.
17.4 Todas as respostas do Pregoeiro às impugnações e recursos, porventura interpostos, estarão à
disposição dos interessados no próprio Site.
17.5 A participação da licitante na presente licitação implica na sua concordância a todas as condições
e termos estabelecidos neste Edital e anexos.
17.6 As licitantes arcarão com todos os custos decorrentes da sua participação nesta licitação tais
como a elaboração e encaminhamento de suas propostas e dos documentos exigidos neste Edital.
17.7 Não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitação de documentos, em substituição aos
documentos requeridos no presente Edital e seus anexos.
17.8 Somente serão aceitos propostas e lances encaminhados pelo sistema eletrônico, conforme
informação no preâmbulo deste Edital.
17.9 Só se iniciam e vencem os prazos referidos neste Edital em dia de expediente na PREFEITURA DE
ARUJÁ.
17.10 Ao final da sessão o sistema eletrônico divulgará ata circunstanciada, na qual haverá a indicação
do lance vencedor, a classificação dos lances apresentados e demais informações relativas à sessão
pública do pregão.
17.12 caso haja alguma retificação do Edital, a mesma será disponibilizada no endereço eletrônico.
17.14 É de responsabilidade da licitante o acompanhamento do processo no endereço eletrônico
17.15 Em qualquer fase do procedimento licitatório, a PREFEITURA se reserva o direito de solicitar às
licitantes esclarecimentos eventualmente necessários a um perfeito juízo e entendimento dos
documentos apresentados.
17.16 É facultada ao Pregoeiro ou à Autoridade Superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de
diligência com a suspensão da sessão, se for o caso, destinada a esclarecer ou complementar a
instrução do processo, sendo vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria
constar no ato da sessão pública.
17.17 Para todos os efeitos legais e de direito, serão consideradas nulas e sem nenhum efeito as
inserções não exigidas pelo presente Edital e seus anexos.
17.18 A entrega dos itens deverá ser feita rigorosamente de acordo com as especificações
estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência e na Proposta, sendo que a inob,servância desta
condição, implicará na recusa do recebimento dos mesmos pe.la PREFEITURA 9E ARUJA e da aplicação
das sanções previstas neste Edital, sem que caiba qualquer tipO de reclamaçao por parte da empresa
vencedora da licitação.
18. DO FORO
Fica eleito o foro da cidade de ARUJÁ para dirimir qualquer controvérsia oriunda da presente licitação
que não puder ser resolvida de comum acordo entre as partes.
Telefone: (11) 4652-7600 ramal 7738 - (11) 4652-7607 - .Email: [email protected]
Prefeitura Municipal de Aru' , , 14 de laneir
2015
A~
~/~
Maria Goretti Aguiar Alencar
Secretária de Educação e Cultura
8
•
E TADO DE ÃO PA LO
Rua Jo é Basílio Alvarenga 90 - Centro
Tel : (I 1)4652-7600 - ramal 7738- (11)4652-7607
p . M . ArUj~~ F1S .
Processo nO
1 4/01/15
4~
233 . 671/1 4
Cl e onice
ANEXO I
TERMO DE REFERENCIAl MEMORIAL DESCRrnVO
Referência:
PROCESSO NO 233.671/2014
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE UVROS DE INGLES
ITEM QTDE
UN
DESCRIÇAO
1
2.160
UN
PING PONG KIDS STAR EDmON STUDENTS PACK -1
2
3
2.260
2.320
UN
UN
4
2.360
UN
5
2.560
UN
PING PONG KIDS STAR
PING PONG KIDS STAR
ROM/WEB CODE-3
PING PONG KIDS STAR
ROM/WEB CODE-4
PING PONG KIDS STAR
ROM/WEB CODE-5
VALOR
UN.R$
58,84
EDmON STUDENTS PACK -2
ED.STUDENTS BOOK W/MULT-
59,53
61,40
61,40
61,40
MEMORIAL DESCRITIVO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO AOS
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
DESCRIÇÃO
SEGMENTO
QTDE
Ensino
2160
Fundamental
2260
2320
PING PONG KIDS STAR ED.STUDENTS BOOK W/MULTROM/WEB CODE-3
2360
2560
COMPONENTES DA COLEÇÃO
~ student's Book (Livro do aluno)
Os livros deverão ser organizados em 8 (oito) unidades pedagógicas compostas de 9 páginas cada
(incluindo a de abertura). Cada unidade deverá ser subdividida em 4 lições, sendo que cada lição ocupa
rigorosamente 2 páginas, sempre emparelhadas para facilitar a visualização e o encaminhamento dos
trabalhos. O student's Book também deverá trazer:
•
•
•
•
•
•
•
4 páginas com sugestões de games (uma para cada unidade de número ímpar)
4 páginas com sugestões de projects (uma para cada unidade de número par)
2 unidades de revisão compostas de 2 páginas cada (uma revisão após a unit 4 e uma após a
unit 8)
16 páginas de homework(2 para cada unidade)
Seção Specia/ Days com atividades relacionadas a celebrações especiais
3 páginas de Home-Schoo/ Connection (comunicação entre pais e professores)
Conjunto de lâminas com adesivos (stickers)
9
TADO DE ÃO PA LO
Tel : ( 11 ) 4652-7600 - ramal 7738- ( 11 ) 4652-7607
P . M. Arujá Fls.
Processo nO
14/01/15
~1I
233.671/14
Cleonice
~
Student's Multi-ROM
Cada livro deverá ser acompanhado de um Multi-ROM com atividades interativas, além da gravação
das músicas, chants, e atividades de compreensão oral.
~
ABC Pad (nos volumes 1 e 2)
Deverá acompanhar os volumes 1 e 2 do aluno. Trata-se de um conjunto espiralado com letras móveis
do alfabeto que permite ao aluno, individualmente, formar palavras. Quando usado em duplas ou em
grupos, permite também a formação de sentenças inteiras. O ABC Pad é uma maneira lúdica e
interativa de consolidar o que é trabalhado em sala de aula.
~
Website
A coleção deverá dispor de um website especial para o aluno com atividades variadas, divertidas e
interativas. O código de acesso ao website deverá ser afixado à terceira capa dos volumes.
CONTEÚDOS TRABALHADOS NO PING PONG KIDS STAR EDmON VOL. 1
UNIDAD
FOCO
VOCABULARIO
OUTROS DESTAQUES
E
1
HELLO,
STUDEN
TS!
2
o Helio / Hi / Bye
o How are vou?
o My name is ...
o Teacher, students,
backpack, pencil, baok,
notebaok, era ser
o Hi, helio
o Good morning, good
afternoon
o What is red / blue ... ?
o It's blue, red, ...
o Red, yellow, blue, pink, o Chant: What is blue?
green, orange
o Project: Scrap paper
o Numbers (0-5)
number
o Values: Coaperate
o Interdisciplinaridade:
Educação Artística
o Classroom, snack bar, o Song: Get down, get
restroom, computer
coaI
room, library,
o Game time: Bingo
playground
o Values: Be disciplined
o Desk, board, chair
MY
COLORS
3
o This is my school.
o Goodbye.
THE
SCHOOL
o Song: Howare you
taday?
o Chant: HeI/o, students!
o Game time: arele 5
differences
o Values: Beneat
G~!afia
4
MY
FAVORIT
E SNACK
5
o What's your favorite
snack?
o I like ...
o Ice cream, orange,
apple, banana, cookie,
cake, sandwich, juice,
hot dog
o Lunch box
o This is my family.
o I love ...
o Mom, dad, brother,
sister, baby
o Let's play.
o DolI, teddy bear, bike,
ball, robat, mini-game
MY
FAMILY
6
TEDDY
BEAR,
TEDDY
10
o Song: Foad train
o Project: Healthy fruit
salad
o Values: Eat wel/
aências
o Song: My Mom
o Game time: Shadows
o Values: Value your
family
História
o Song: In the toy box
o Project: Memory game
o Values: Recyele
•
P.M.Arujá fls.
Processo n°
Tel : ( I I) 4652-7600 - ramal 773 8- ( 11 )4652-7607
14/01/15
~7
233.671/14
Cleonice
BEAR
7
MY
BEDROO
M
o What's in your
bedroom?
o Good night.
8
THE
PLANET
o Numbers (1-10)
o Bed,lamp
o Slippers
o Backyard, garden
o Moon, star, sun, tree,
flower
o Butterfly, bee, ant
o Song: Oh where/ oh
where?
o Game time: Smart
tracking
Values: Be organized
Song: Ilove the world
Project: Sowing seeds
Values: Care for the
planet
o 1nterdisciplinaridade:
Ciências
o
o
o
o
VOCABULARIO
OUTROS DESTAQUES
UNIDADE
FOCO
o Song: What~ your
o What's your name?
o Hi, helio
name?
o My name is ...
1
o Game time: Break the
afternoon, good
o How are vou?
WHAT'S
evening, good night
code and write
o I'm fine'; I'm OK.
YOUR
o Values: Greet people
NAME?
Educação art/stica
o This is a ...
o Book, pen, pencil,
o Song: I see a peneil
2
o This is an ...
eraser, crayon,
IN MY
notebook, ruler,
bookmark
BACKPAC
o
Values:
Read more
backpack, sharpener
K
o Desk chair board
o What color is it?
o Blue, yellow, green,
o Song: Ispy
3
o It's ...
red, pink, orange
o Game time: What~ the
IT'S RED o What's this?
(review)
difference?
ANO
o This is a flower.
o Black, brown, gray,
o Values: Enjoy the arts
BLUE!
white, purple
o School objects
o How many... ?
o Rectangle, square,
o Song: Shapes
o What's this?
triangle, circle, star
o Project: Create a cookie
4
o This is a ...
o Numbers 1-10
robot
YUMMY! A
o What color is it...?
o Colors
o Values: Use your skills
SQUARE!
o 1nterdisciplinaridade:Ma
temática
o Look at me.
o People, boy, girl
o Song: Moving rock
o Head, arm, hand,
o Game time: Draw
5
fingers, leg, foot
yourself
MYBODY
o Face, mouth, nose, ear o Values: Love yourself
Ciências
o Iam ... He is ... She is ...
o Mother, father, brother, o Song: My family
6
o Theyare ...
sister, grandfather,
o project: A photo frame
THIS IS
o This is .. .
grandmother
o Values: Share with your
MY
o 1love...
o Happy, sad
family
FAMILY
História
7
o 1s this a ... ?
o Numbers 1-10 (review) o Song: Teddy Bear
MY
o Yes, it is. / No, it isn't.
o Bed,lamp
o Game time: Bingo
FAVORITE o This is ...
o Toys, school objects
o Values: Try new things
TOYS
o 1love...
11
TADO DE SÃO PAULO
Tel : ( 11 ) 4652-7600 - ramal7738- ( 11 )4652-7607
P.M.Arujá Fls.
Processo nO
14/01/15
--
4lZ
233.671/14
C1eonice
8
MY
FAVORITE
PET
pet?
o It's a ...
o What color is it?
o Is it a ... ?
o Yes, it is. / No, it isn't.
o Dog, cat, goldfish,
hamster, bird, ferret,
cockatiel, parrot,
guinea pig, iguana
o Labrador, Poodle,
Sharpei, Pug,
Weimaraner Pit Buli
o Song: Pet song
o Project: Build a house
for Fido
o Values: Be kind to
animais
Ciências
CONTEÚDOS TRABALHADOS NO PING PONG KIDS STAR EDITION VOL 3
UNIDADE
FOCO
VOCABULARIO
OUTROS DESTAQUES
o Hi, helio, good morning,
o Song: Sad. .. Happy!
°What's your name?
o My name is ...
good afternoon, good
o Game time: Mime & guess
1
evening, good night
o Values: Offer help
(review)
BE HAPPY!
o How are vou
(review)
o Happy, sad, sleepy,
today?
excited, angry, hot, cold
o I'm fine / I'm
happy.
o They're sad.
o He is sleepy.
o Parents: mother / father
o Song: I love my family
o Who is he/she?
o Sister,
o Project: My family tree
o He/she is my ...
o He's / she's ...
brother,grandmother,grand
2
family
o Who are they?
father, uncle, aunt, cousin
MY FAMILY
o Feelings (from unit 1)
o They are my ...
História
o They're ...
o Song: Numbers
o Backpack, pencil, pen,
o This is ... a / an
o Game time: Break the code
o This is a yellow
crayon, sharpener, chair,
o Values: Read more
eraser, ruler, book, desk,
penei!.
3
notebook, board (review) o Interdisciplinaridade:
oIs this a / an .. .?
MY
Matemática
o Table, map, waste
o Yes, it is. / No, it
CLASSROOM
basket,
isn't.
folder
o Basic colors and black,
brown, gray, white,purple
(review)
o Numbers 1-10 (review)
o 11-20
4
MOVEYOUR
BODY
5
LET'S VISIT
AFARM!
6
FRUITSAND
o
What's this?
o A / an ...
o How many ... ?
o Look at...
o Head / face: hair, eyes,
nose,ears, mouth, teeth
o Body: arms, hands,
fingers, legs, knees, feet,
toes
o Numbers 1 -20 (review)
Song: Hokey Pokey
Project: My collage doll
o Values: Recyele usecf paper
Ciências
o What's this?
o Chant: Farmer McDonald
This is a / an ...
o What color is
the ...?
o How many ... ?
o Look at...
o Farm animais: horse,
cow,
pig, sheep, donkey, duck,
chicken
o Colors & numbers
o Face, mouth, nose, ear
o What's your
favorite .. .?
o Do vou like
Carrot, broccoli, potato,
tomato, lettuce,
cucumber
Song: Food rap
o Project: Healthyeating
/JOster
o
o
12
o
o
o Game time: Memorygame?
o Values: Care for the
animais
Ciências
o
Tel : (1 1) 4652-7600 - ramal 7738- (11) 4652-7607
P . M. Arujá Fls .
Processo nO
14/01/15
48
233 . 671/14
Cleonice
VEGGIES
vegetables / fruit?
What's your
favorite ... ?
o Do Vou like steak /
fish j chicken?
o What about pasta /
eggs / dessert?
o How old are vou?
o I'm ... years old .
o When is your
birthday?
o !t's on
(month/day).
o
7
TIME FOR
EATING!
8
HAPPY
BIRTHDAY!
Values: Eat we/I
Interdisciplinaridade:
Ciências
Apple, banana, grapes,
orange, pear, peach
o
o
Fish, chicken, steak
Pasta, pizza, hot dog,
eggs
o Ice cream, brownie
o Good, delicious, sweet
o
o
o
o cake, candle, balloons,
gifts
o Months of the year
o Numbers 1-31
Song: Months
Project: Birthday scrap
paster
o Values: Remember
birthdays
Matemática
o
o
Song: Ali day long
Game time: Bingo
o Values: Be palite
Ciências
o
o
CONTEÚDOS TRABALHADOS NO PING PONG KIDS STAR EDITION VOL. 4
UNIDADE
FOCO
VOCABULARIO
OUTROS DESTAQUES
How do vou spell it?
!t's a/an ...
o They're ...
o
o
1
SPELUNG
BEE
This is the
bedroom/ ...
o Where is/are ... ?
o HejShe is in the ...
o They are in the ...
o Is he/she in the ... ?
o Yes, he/she is.
o No, hejshe isn't.
o
2
LOOKATMY
HOUSE
What's in the ... ?
What's in your ...?
o There is/are ...
o The backpack is on ...
o They are under .. .
o On/in/under
o What is/are your
favorite ... ?
o What do vou
have/like?
o I have/like ...
o
o
3
MOVING
DAY
4
MY
FAVORITE
THINGS
Let's play soccer ...
My favorite sport is ...
o I like tennis very
much.
o I love running.
o What day is today?
o
o
5
LET'S PLAY
o
The alphabet
Review vocabulary:
colors, school objects,
family members, parts of
the body, toys, food,
drinks animais
o Kitchen, living room,
dining room, garage,
bedroom, bathroom,
garden, backyard
o Family members
(review)
o Sofa, toilet, wardrobe,
bed, stove, shower,
refrigerator
o Furniture: bed,
wardrobe, shower, toilet,
sofa, table, chair, stove,
refrigerator (review)
o
o
o
Toys: puzzle, robot,
building blocks, teddy
bear, skateboard, car,
yo-yo, video game, ball,
do 11, scooter
o TV, computer
o Numbers 30-100
o Sports: soccer,
basketball, tennis,
volleyball, running,
cycling, baseball,
swimming
o Swim, skateboard, run,
o
o
13
Song: The alphabet
Game time: Bingo
o Values: Value your friends
Língua portuguesa
Song: Wake up! Wake up!
Project: Color-pencil house
o Values: Keep yourse/f c/ean
Geografia
o
o
Song: Moving into the new
house
o Game time: Batt/eship
o Values: Be neat and tJdy
o
Song: Toys
Project: My favorite things
o Values: Know yourself
Matemática
o
Song: Days of the week
Game time: Mime
o Values: Be careful
Educação física
o
o
E TADO DE ÃO PAULO
Rua José Basilio Alvarenga 90 - Centro
Te l: ( I I) 4652-7600 - ramal 773 8- ( 11 )4652-7607
P.M . Arujá Fls .
Processo nO
14/01/15
~
233 . 671/14
Cleonice
ski
°Days of the week
What can Vou do?
I can/can't...
o He/she can/can't...
o Can you ... ?
o Yes, I can.jNo, I
can't.
o Look at the ...
o They live in the ...
o The lion lives in
the ...
o What's your
favorite ... ?
o I like ...
o I don't like ...
o D010U like ... ?
holiday?
o We celebrate
Father's Day in ...
o When is Easter?
o When is your
birthday?
o It's in ...
o Today is .. .
o
o
6
YES, I CAN
7
WILD
ANIMALS
8
SPECIAL
DAYS
o Abilities: jump high, ride
a bike/horse, speak
languages, cook, draw,
dance, sing
o
o Wild animais: tiger, lion,
monkey, elephant, zebra,
bear, snake, crocodile,
giraffe, hippo
o Forest, savannah
Songs: Do the monkey, Zoo
animaIs
o Game time: Memory time!
environment
Ciências
o Christmas, New Year's
Eve, Easter, Carnival,
Mother's Day, Father's
Day, Teacher's Day,
Independence Day
o Days of the week
(review)
Song: The birthday ship
Project: A local special day
o Values: Value your culture
História
Song: Sound off
o Project: Talent show
o Values: Be healthy
o
o
o
CONTEÚDOS TRABALHADOS NO PING PONG KIDS STAR EDrnON VOL. 5
UNIDADE
FOCO
VOCABULARIO
OUTROS DESTAQUES
1
NICE TO
MEETYOU!
2
SHE IS
TRAININ
• What's his/her name?
• His/Her name is ...
• Hi. .. This is my
friend .. .
• Nice to meet Vou
(too)!
• She is tall/thin/short ...
• She is playing soccer.
• Michael is jumping.
• They are swimming.
• Short / tall, fat / thin,
chubby / thin, old /
young, ugly / beautiful
•
•
•
•
•
Chant: Nice to meet you!
Song: Tal! or short?
Game time: Preferences
Values: Respect others
• Sports
• Other skills / abilities:
cook, ride a bike etc.
• Watch TV
•
•
•
•
• What's your favorite
season?
• It's summer/fall...
• Today is sunny ...
• What's the weather
like?
• It's...
• Weather: sunny,
rainy, cloudy, windy,
snowy
• Hot, cold
• Spring, summer, fali,
winter
•
•
Song: At the beach
Project: Pict:ure dict:ionary
Values: Include people
Educação ffsica
Song: Weather song
Game time: Spot tive
mistakes
Values: Be careful
• What is/ are your
favorite color/s for
clothes?
• Clothes& accessories :
T-shirt, jeans, pants,
shorts, shirt, jacket,
G
3
IT'S COLD
TODAY!
4
14
•
•
• Song: C/othes
• Project: Decorate your Tshirt
Tel: (1 1) 4652-7600 - ramal 7738- (11) 4652-7607
P . M.Aru j á Fls.
Process o nO 2 33 . 671/14
1 4/ 0 1/1 5
C1 eon ice
CLOTHES
ANDCOLORS
5
MY UNCLE IS
AN
ARCHITECT
6
IT'S NINE
O'CLOCK
• !t'S ... / They're ...
• There is a green
sweater / blue T -shirt,
etc ...
• l'm wearing ...
• He/She's wearing ...
sweater, dress, skirt,
socks, pajamas, hat,
wig
• Footwear: sneakers,
shoes, boots, sandals,
flip-flops
• Values: Spend wisely
• lnterdisciplinaridade:
• I'm a...
• My mother/father is
a ...
• She/he works in a /
at.. .
• Is he a ...? / Is she
a... ?
• She is a ... / He is a...
• What time is it?
• lt's ...
• What time do vou get
up / have breakfast /
go to school. .. ?
• Professions: doctor,
police officer,
firefighter, nurse,
teacher, secretary,
pilot, dentist,
engineer, driver
• Hospital, school,
office, theater, airport,
clinic
• Clock / watch
• Noon, midnight
• am / pm
• In the morning /
afternoon / at night
• Song: Professions
• Game time: What do I
Matemática
do?Guess my profession.
• Values: Make plans
• lnterdisciplinaridade:
Educação artística
• Song: Time
• Project: My weekly
schedule
• Values: Be on time
• Interdisciplinaridade:
.At...
7
I GETUPAT
SEVEN
8
LET'S
TRAVEL!
•
•
•
•
!t's time to ...
What time do you ... ?
1... at...
!t's time for ...
• When is your next
vacation?
• !t's in ...
• What are your plans?
• I want to go to ...
• Where are Vou from?
• I'm from ...
Matemática
• Get up, go to bed,
have breakfast /
lunch / dinner
• Brush my teeth, take a
shower, get dressed,
go to school, go
home, do homework,
watch TV, read emails play soccer
• Destinations: to the
beach, to the
mountains, to the
country
•
•
•
•
Song: Tick/ toclç tick/ tock
Game time: Mime & guess
Values: Be disciplined
• Chant: Around the world
• Project: Create a tourism
ad
• Values: Value your culture
Geografia
MATERIAL EXCLUSIVO DO PROFESSOR
O Livro do Professor deverá incluir todos os componentes do aluno:
~ Teacher'sGuide (Manual do professor)
o mesmo conteúdo do Student's Book deverá ser reproduzido no Teacher's Book, com a diferença de
que este deverá trazer as respostas de todas as atividades e notas com orientações e sugestões de
como conduzir determinadas atividades. Essas notas não deverão aparecer em todas as atividades,
para que parte dos trabalhos propostos suficientemente esclarecida com o uso de imagens e exemplos.
Cada um dos cinco Teacher's Books deverá incorporar no final um Teacher'sGuide que deverá incluir,
além das informações fundamentais para se compreender a concepção da coleção, notas adicionais,
linguagem útil para o professor e aluno e quatro modelos de testes (um modelo para cada par de
unidades).
15
TADO DE ÃO PA LO
Rua José Basflio Alvarenga, 90 - Centro
Te l: ( I I) 4652-7600 - ramal 773 8- (1 1)4652-7607
P . M. Arujá Fls .
Processo n°
14/01/15
233 . 671/14
Cleonice
~
Teacher'sMulti-ROM
Deverá possuir o mesmo conteúdo da versão do aluno, com o acréscimo das aberturas das unidades
em PDF para projeção em tela convencional ou IWB.
~
Website
Deverão ser oferecidos recursos on-line ao professor.
~
Flashcards
Deverão ser oferecidos 68 cartões com fotos que podem ser usadas para ilustrar o vocabulário durante
o trabalho com as unidades. Poderão também ser usados com o ABC Pad para trabalhos de préescrita, e para outros fins, como em atividades de act oute storyte//ing.
DESCRIÇÃO DAS SEÇÕES E SUAS CARACTERÍSTICAS
.Página de abertura
Trata-se de um momento importante, que permite conversar com os alunos sobre os objetivos da
unidade que vai ser trabalhada e sondar um pouco o conhecimento prévio da turma em relação ao
tema que será abordado. Funciona como um warm-up que sempre inclui uma atividade interativa a
partir das fotos usadas para representar o título. Essa interatividade é um diferencial da coleção, pois
convida o aluno a ajudar a compor a abertura, às vezes colando adesivos, às vezes opinando em
relação à imagem quanto a questões interculturais, entre outras possibilidades. Devido à ausência de
enunciados na página, é fundamental ler a nota com orientações de como conduzir essa introdução.
-Lessonl
Sua característica é apresentar os principais pontos relativos ao tema da unidade. Aqui predominam
atividades de compreensão oral (listening), criando oportunidades de os alunos ouvirem o vocabulário
ou as estruturas e as praticarem. As demais lições podem também trazer atividades de /istening, mas é
aqui que elas recebem um tratamento mais específico. A maior parte das canções e chant9á
apresentada nessa lição, como uma maneira mais afetiva de introduzir o assunto. Esse também é um
diferencial da coleção, já que o professor sabe de antemão que a canção cumpre um papel importante
logo num primeiro contato com a nova unidade. Todavia, a sugestão é que o professor procure
trabalhar novamente as músicas quando estiver perto de finalizar a unidade.
-Lesson2
Sua característica é dar início ao trabalho de prática dos itens que foram apresentados na lição anterior
de forma mais global. Pode também apresentar vocabulário ou outros itens que não puderam ser
introduzidos na /esson1.
-Lesson3
Por se tratar de uma lição intermediária, optou-se por reservá-Ia para atividades menos direcionadas,
como a criação de desenhos, por exemplo. O conteúdo da /esson$.em um apelo ainda mais lúdico do
que o das demais. O diferencial aqui é o valor que atribuímos ao desenho como forma de expressão e
interação.
-Lesson4
Tem por objetivo, de maneira mais específica, a consolidação dos itens trabalhados nas três lições
anteriores. Isso porque, de certa forma, a preocupação com essa consolidação se dá em todas as
lições, com a retomada estratégica de itens lexicais.
_ Game Time (unidades ímpares)
Embora a preocupação com o caráter lúdico permeie todas as páginas do livro, é nesta seção que os
alunos têm oportunidade de experimentar jogos por meio dos quais usam o conhecimento adquirido
nas quatro lições. Jogos tradicionais como o bingo podem aparecer mais de uma vez na coleção, pois a
recorrência cria certa familiaridade com certos jogos, o que pode resultar numa atitude mais autônoma
e segura dentro da própria brincadeira.
-projects (unidades pares)
Tem-se comprovado que a idéia de projetos na escola contribui para o desenvolvimento da criança de
diversas maneiras. No ambiente de enSino-aprendizagem de inglês essa mesma ideia pode e deve
!fX(
16
~
a
...
ESTADO DE ÃO PAULO
Rua Jo é Basílio Alvarenga 90 - Centro
Te l: ( 11 ) 4652-7600 - ramal 773 8- ( I I) 4652-7607
p.M . Arujá ris.
Processo nO
14/01/15
O
233.671/14
C1eonice
sempre ser considerada. Ao produzir algo tangível na aula de inglês, o uso da língua estrangeira
adquire um significado menos abstrato.
-Homework
Após o término de uma unidade com todas as possibilidades de consolidação que já teve, o aluno conta
ainda com duas páginas de lição de casa. Essas páginas trazem um campo para o aluno se identificar,
pois o objetivo é que ele as destaque e as entregue ao professor, o qual deverá devolvê-Ias
posteriormente com a correção e comentários.
-Review Unit
Após o término do trabalho com cada um dos grupos de 4 unidades (da 1 a 4 e da 5 a 8)0 aluno tem
oportunidade de fazer exercícios que permitem recapitular alguns dos principais itens abordados no
grupo de unidades em questão.
-SpecialDays
Além dos quatro projetos propostos no interior das unidades pares, o aluno conta ainda com a seção
Specia/Days, na qual pode trabalhar mais especificamente algumas datas comemorativas, como o Natal,
o Dia dos Pais, o Dia das Mães, entre outras. caberá ao professor selecionar os trabalhos que poderão
ser realizados por seus alunos. O objetivo desta seção é, além de criar novas oportunidades para usar o
inglês em sala de aula, transmitir um pouco de conhecimento sobre questões culturais, daí que
comemorações de caráter religioso podem ser abordadas sob a perspectiva do conhecimento, do
cruzamento de culturas.
Outros aspectos a serem ressaltados
-Ícone Value
Trata-se de uma indicação que pode aparecer em qualquer momento da unidade. A rigor, não é uma
informação direcionada ao aluno, ainda que o ícone figure também no Student~ Book.Esse ícone tem,
antes de tudo, a função de chamar a atenção do professor para a possibilidade que determinada
atividade abre para conversar com os alunos sobre temas que podem contribuir para a sua formação
como pessoas, não apenas linguisticamente. Valores como cooperação, organização e solidariedade
podem ser discutidos na aula, o que faz com que o estudo da língua estrangeira seja visto como algo
não distante da realidade de todos. Quando se pensa o ensino englobando esse aspecto, certamente se
está provocando um deslocamento, pois isso pressupõe que o professor de inglês não tem como função
apenas ensinar uma língua estrangeira, mas é também um educador num sentido muito mais amplo.
-Ícone Interdisciplinaridade
Da mesma forma que o item anterior, essa indicação visa exclusivamente a chamar a atenção do
professor para a possibilidade de mostrar aos alunos que o inglês não é algo que está distante das
outras coisas com as quais eles entram em contato. Por exemplo, ao trabalhar spel/ing no volume 4,
pode-se fazer com que os alunos percebam que soletrar palavras é algo que eles provavelmente
precisarão fazer muitas vezes na vida, usando português. Ocorre o mesmo com itens relacionados de
alguma forma com matemática, ciências, geografia, arte, etc.
.
CONTEÚDOS TRABALHADOS NO PING PONG KIDS STAR EDITION VOL 1
UNIDADE
FOCO
VOCABULARIO
OUTROS DESTAQUES
o Helio / Hi / Bye
o Teacher, students,
o Song: Howare you
o How are vou?
backpack, pencil, book,
today?
1
o Mynameis ...
note
boo
k,
eraser
o
Chant:
He//o/ students!
HELLO,
o
Hi,
helio
o
Game
time:
Cirele 5
STUDENT
o
Good
morning,
good
differences
S!
afternoon
o Values: Be neat
2
MY
COLORS
o What is red / blue .. .?
o It's blue, red, .. .
o Red, yellow, blue, pink, o Chant: What is b/ue?
green, orange
o project: Scrap paper
o Numbers (0-5)
number
o Values: Cooperate
Educação Art/stica
17
TADO DE Ãü PA LO
Tel : (11)4652-7600 - ramal7738- ( 11 ) 4652-7607
P . M. Arujá Fls.
Processo nO
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~[)
U
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Cleonice
3
THE
SCHOOl
o This is my school.
o Goodbye.
o Classroom, snack bar,
restroom, computer
room, library,
playground
o Desk, board, chair
o Song: Get down, get
coai
o Game time: Bingo
o Values: Be disciplined
G~rafia
4
snack?
MY
o I like .. .
FAVORITE
SNACK
5
MY
FAMIlY
6
TEDDY
BEAR,
TEDDY
BEAR
7
MY
BEDROOM
o Ice cream, orange,
apple, banana, cookie,
cake, sandwich, juice,
hot dog
o Lunch box
o This is my family.
o Ilove ...
o Mom, dad, brother,
o Let's play.
o 0011, teddy bear, bike,
sister, baby
ball, robot, mini-game
o What's in your
bedroom?
o Good night.
8
THE
PLANET
o Numbers (1-10)
o Bed,lamp
o Slippers
o Backyard, garden
o Moon, star, sun, tree,
f10wer
o Butterfly, bee, ant
o Song: Food train
o Project : Healthy fruit
salad
o Values: Eat well
Ciências
o Song: My Mom
o Game time: Shadows
o Values: Value your
fam,Yy
História
o Song: In the toy box
o Project: Memory game
o Values: Recyc/e
o Song: Oh where, oh
where?
o Game time: Smart
tracking
o Values: Be organized
o Song: I lo ve the wor/d
o Project: Sowing seeds
planet
Ciências
UNIDADE
FOCO
VOCABULARIO
OUTROS DESTAQUES
o What's your name?
o Hi, helio
o Song: What~ your
o My na me is ...
name?
1
o How are vou?
afternoon, good
o
Game
time: Break the
WHAT'S
o I'm fine. / I'm OK.
evening, good night
code and write
YOUR
o Values: Greetpeople
NAME?
2
IN MY
BACKPAC
K
3
IT'S RED
AND
BlUE!
o This is a ...
o This is an ...
o
o
o
o
What color is it?
It's .. .
What's this?
This is a f1ower.
o Book, pen, pencil,
o
o
o
o
eraser, crayon,
notebook, ruler,
backpack, sharpener
Desk chair board
Blue, yellow, green,
red, pink, orange
(review)
Black, brown, gray,
white, purple
School ol?iects
18
Educasffp artística
o Song: I see a pencil
bookmark
o Values: Read more
o Song: Ispy
o Game time: What~ the
difference?
o Values: Enjoythearts
Educas..ão artística
Rua José Basílio Al varenga, 90 - Centro
Tel: ( 11 ) 4652-7600 - ramal 773 8- ( 11 ) 4652-7607
P. M.Ar ujA
~ls .
Processo n°
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Cleonice
o
o
4
o
YUMMY!A
o
SQUARE!
How many ...?
What's this?
This is a...
What color is it...?
o Look at me.
5
MYBODY
6
THIS IS
MY
FAMILY
7
MY
FAVORITE
TOYS
o
o
o
o
o
o
o
Iam ... He is ... She is .. .
Theyare ...
This is.. .
Ilove ...
o
o
o
o
o
15 this a.. .?
Yes, it is. / No, it isn't.
This is ...
II0ve ...
What's your favorite
pet?
It's a ...
What color is it?
15 it a ... ?
Yes, it is. / No, it isn't.
8
o
MY
o
FAVORITE
o
PET
o
o Song: Shapes
o Project: Create a cookie
robot
o Values: Use yourskills
Matemática
o Song: Moving rock
People, boy, girl
o Game time: Draw
Head, arm, hand,
yourself
fingers, leg, foot
Face, mouth, nose, ear o Values: Love yourself
Ciências
Mother, father, brother, o Song: My family
o Project: A photo frame
sister, grandfather,
grandmother
family
Happy,sad
o lnterdisciplinaridade:
História
Numbers 1-10 (review) o Song: Teddy Bear
o Game time: Bingo
Bed,lamp
Toys, school objects
o Values: Try new things
o Rectangle, square,
triangle, circle, star
o Numbers 1-10
o Colors
o
o
o
o
o
o Dog, cat, goldfish,
hamster, bird, ferret,
cockatiel, parrot,
guinea pig, iguana
o Labrador, Poodle,
Sharpei, Pug,
Weimaraner Pit Buli
o Song: Pet song
o Project: Build a house
for Fido
o Values: Be kind to
animaIs
o lnterdisciplinaridade:
Ciências
UNIDADE
FOCO
VOCABULARIO
OUTROS DESTAQUES
1
BE HAPPY!
2
MY FAMILY
3
MY
CLASSROOM
°What's your name?
o My name is ...
(review)
o How are Vou
today?
o I'm fine / I'm
happy.
o They're sad .
o He issleepy.
o Who is he/she?
o He/she is my ...
o He's / she's ...
o Who are they?
o They are my ...
o They're .. .
o This is ... a / an
o This is a yellow
peneil.
015 this a / an ... ?
o Yes, it is. / No, it
isn't.
o Hi, helio, good morning,
good afternoon, good
evening, good night
(review)
o Happy, sad, sleepy,
exeited, angry, hot, cold
o
Parents: mother / father
Sister, brother,
grandmother, grandfather,
uncle, aunt, cousin
o Feelings (from unit 1)
o
o
o
o Backpack, peneil, pen,
crayon, sharpener, chair,
eraser, ruler, book, desk,
notebook, board (review)
o Table, map, waste
basket,
folder
Q Basic colors and black
19
Song: Sad .. Happy!
o Game time: Mime & guess
o Values: Offer he/p
Song: I love my family
Project: My famJ1y tree
family
História
o Song: Numbers
o Game time: Break the code
o Values: Read more
o Interdiseiplinaridade:
Matemática
o
TADO DE ÃO PA LO
Te l: ( 11 ) 4652-7600 - ramal 773 8- ( 11 ) 4652-7607
P.M.Arujá Fls.
Processo nO
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C1eonice
brown, gray, white,
purple (review)
o 11-20
What's this?
A / an ...
o How many ... ?
o Look at...
o
Head / face: hair, eyes,
nose, ears, mouth, teeth
o Body: arms, hands,
fingers, legs, knees, feet,
toes
o Numbers 1 -20 (review)
Song: Hokey Pokey
o Project: My collage doll
o Values: Recyc/eusedpaper
Ciências
What's this?
This is a / an ...
o What color is
the .. .?
o How many ... ?
o Look at...
o Farm animais: horse,
cow,
pig, sheep, donkey, duck,
chicken
o Colors & numbers
o Face, mouth, nose, ear
Chant: Farmer McDonald
Game time: Memorygame?
o Values: eare for the
animaIs
Ciências
o What's your
favorite ...?
o Do Vou like
vegetables / fruit?
o
Carrot, broccoli, potato,
tomato, lettuce,
cucumber
o Apple, banana, grapes,
orange, pear, peach
Song: Food rap
o Project: Healthyeating
poster
o Values: Eatwell
Ciências
Fish, chicken, steak
Pasta, pizza, hot dog,
eggs
o Ice cream, brownie
o Good, delicious, sweet
Song: Ali day long
Game time: Bingo
o Values: Be polite
Ciências
o Cake, candle, balloons,
gifts
o Numbers 1-31
Song : Months
Project: Birthday scrap
poster
o Values:
Rememberbirthdays
Matemática
o
4
MOVEYOUR
BODY
o
o
5
LET'S VISIT
A FARM!
6
FRUITSAND
VEGGIES
7
TIME FOR
EATING!
8
HAPPY
BIRTHDAY!
o
o What's your
favorite ...?
o Do Vou like steak /
fish / chicken?
o What about pasta /
_~gs1 dessert?
o How old are vou?
o I'm .. . years old.
o When is your
birthday?
o !t's on
(month/ day).
CONTEÚDOS TRABALHADOS NO PING
FOCO
UNIDADE
o How do Vou spell it?
°It's a/ an ...
1
°They're .. .
SPELUNG
BEE
This is the
bedroom/ ...
o Where is/ are .. .?
°He/ She is in the ...
o They are in the ...
o Is he/ she in the ...?
o
2
LOOKATMY
HOUSE
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
PONG KIDS STAR EDrnON VOL. 4
VOCABULARIO
OUTROS DESTA--ºUES
o The alphabet
o Song: The a/phabet
o Review vocabulary:
o Game time: Bingo
colors, school objects,
°Values: Valueyourfriends
family members, parts of
the body, toys, food,
Língua portuguesa
drinks animais
o Kitchen, living room,
o Song: Wake up! Wake up!
o Project: Color-pencil house
dining room, garage,
o Values: Keep yourself c/ean
bedroom, bathroom,
garden, backyard
o Family members
Geografia
(reviewl
20
Tel: (11) 4652-7600 - ramal 773 8- (l I) 4652-7607
P . M. Aruj á Fl s .
Proces s o n °
1 4 /01/15
--
2
233 . 671 / 1 4
Cleon ice
o
o
Yes, he/she is.
No, he/ she isn't.
What's in the ...?
What's in your ...?
o There is/ are .. .
o The backpack is on ...
o They are under .. .
o On/in/ under
o What is/are your
favorite ... ?
o What do Vou
have/ like?
o I have/ like ...
o
o
3
MOVING
DAY
4
MY
FAVORlTE
THINGS
Let's play soccer ...
My favorite sport is...
o I like tennis very
much.
o I love running .
o
o
5
LET'S PLAY
What can vou do?
I can/can't.. .
o He/ she can/ can't.. .
o Can you .. .?
o Yes, I cano / No, I
can't.
o Look at the .. .
o They live in the ...
o The lion lives in
the ...
o What's your
favorite ...?
o I like .. .
o I don't like .. .
o Do vou like ...?
holiday?
o We celebrate
Father's Day in ...
o When is Easter?
o When is your
birthday?
o !t's in ...
o Today is .. .
o
o
6
YES, I CAN
7
WILD
ANIMALS
8
SPECIAL
DAYS
Sofa, tOilet, wardrobe,
bed, stove, shower,
refrigerator
o Furniture: bed,
wardrobe, shower, toilet,
sofa, table, chair, stove,
refrigerator (review)
o
Song : Moving into the new
house
o Game t ime: Battleship
o Values: Be neat and tidy
o
Toys: puzzle, robot,
building blocks, teddy
bear, skateboard, car,
yo-yo, video game, ball,
doll, scooter
o TV, computer
o Numbers 30-100
o Sports: soccer,
basketball, tennis,
volleyball, running,
cycling, baseball,
swimming
o Swim, skateboard, run,
ski
°Days of the week
Song: Toys
Project: My favorite things
o Values: Know yourself
°Interdisciplinaridade:
Matemática
o Abilities : jump high, ri de
a bike/horse, speak
languages, cook, draw,
dance, sing
o
o
Wild animais: tiger, lion,
monkey, elephant, zebra,
bear, snake, crocodile,
giraffe, hippo
o Forest, savannah
o
Christmas, New Year's
Eve, Easter, Carnival,
Mother's Day, Father's
Day, Teacher's Day,
Independence Day
o Days of the week
(review)
Song : The birthday ship
Project: A local special day
°Values: Valueyourculture
História
o
o
o
o
Song: Days ofthe week
Game time: Mime
°Values: Be careful
Educação física
o
o
Song: Sound off
Project: Talent show
°Values: Be healthy
Educação artística
o
Songs: Do the monkey, Zoo
animais
o Game time: Memory time!
o Values: eare for the
environment
°Interdisciplinaridade:
Ciências
o
o
UNIDADE I
FOCO
I
VOCABULÁRIO
I OUTROS DESTAQUES
I
21
I~
TADO O
Ãü PAULO
Rua José Ba flio Alvarenga, 90 - Centro
Tel: ( 11) 4652-7600 - ramal 7738- (11) 4652-7607
P.M.Arujá Fls .
Processo nO
14/01/15
233.671/14
Cleonice
1
NICE TO
MEETYOU!
2
SHEIS
TRAININ
• What's his/her name?
• His/Her name is ...
• Hi. .. This is my
friend ...
• Nice to meet vou
(too)!
• She is tall/thin/short...
• She is playing soccer.
• Michael is jumping.
• They are swimming.
• Short / tall, fat / thin,
chubby / thin, old /
young, ugly / beautiful
•
•
•
•
•
Chant: Nice to meet you!
Song: Tall or short?
Game time: Preferences
Values: Respectothers
• Sports
• Other skills / abilities:
cook, ride a bike etc.
• Watch TV
•
•
•
•
• What's your favorite
season?
• !t's summer/fall ...
• Today is sunny ...
• What's the weather
like?
• !t's ...
• Weather: sunny,
rainy, cloudy, windy,
snowy
• Hot, cold
• Spring, summer, fali,
winter
•
•
Song: At the beach
Project: Picture dictionary
Values: Include people
Educação física
Song: Weather song
Game time: Spot tive
mistakes
Values: Be careful
• What is/are your
favorite color/s for
clothes?
• !t's ... / They're ...
• There is a green
sweater / blue T-shirt,
etc ...
• I'm wearing ...
• He/She's wearing ...
• Clothes & accessories:
T-shirt, jeans, pants,
shorts, shirt, jacket,
sweater, dress, skirt,
socks, pajamas, hat,
wig
• Footwear: sneakers,
shoes, boots, sandals,
flip-flops
• I'm a ...
• My mother/father is
a .. .
• She/he works in a /
at.. .
• Is he a ... ? / Is she
a ... ?
• She is a ... / He is a .. .
• What time is it?
• !t's ...
• What time do Vou get
up / have breakfast /
go to school. .. ?
• Professions: doctor,
police officer,
firefighter, nurse,
teacher, secretary,
pilot, dentist,
engineer, driver
• Hospital, school,
office, theater, airport,
clinic
• Clock / watch
• Noon, midnight
• am / pm
• In the morning /
afternoon / at night
G
3
IT'S COLO
TOOAY!
4
CLOTHES
ANOCOLORS
•
•
• Song: C/othes
• Project: Decorate your Tshirt
• Values: Spendwisely
Matemática
•
5
MYUNCLE IS
AN
ARCHITECT
6
IT'S NINE
O'CLOCK
7
IGETUPAT
SEVEN
•
•
•
•
•
At...
!t's time to ...
What time do you ... ?
L. at.. .
It's time for ...
• Get up, go to bed,
have breakfast /
lunch / dinner
• Brush my teeth, take
a shower, get dressed,
go to school, go
home, do homework,
watch TV, read emails plav soccer
22
• Song: Professions
• Game time: What do I
do?Guess my profession.
• Values: Makeplans
• Song: Time
• Project: My weekly
schedule
• Values: Be on time
Matemática
•
•
•
•
Song: Tick, toek, tick, tock
Game time: Mime & guess
Values: 8e disciplined
Rua José Bas ílio Al varenga, 90 - Centro
Tel: ( 11 ) 4652-7600 - ramal 773 8- (11) 4652-7607
P.M.Arujá
FIS. ~
Processo n°
14/01/15
233 . 671/14
Cleonice
8
LET'S
TRAVEL!
• When is your next
vacation?
• It/s in ...
• What are your plans?
• I want to go to ...
• Where are you from?
• I'm from ...
• Destinations: to the
beach, to the
mountains, to the
country
• Chant: Around the world
• Project: Create a tourism
ad
• Values: Valueyourculture
Geografia
PROGRAMA DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA -
Atendimento Presencial:
Reuniões onde serão trabalhados os seguintes tópicos:
1. Assessoria para a estruturação de currículo e cursos, carga horária e fluxograma.
A empresa disponibilizará um de seus consultores pedagógicos para assessorar os elaboradores do
programa em assuntos referentes à grade curricular, ao objetivo, carga horária e duração de cada
estágio e à seqüência e interligações entre os cursos do programa.
2. Assessoria no programa de avaliações, desde os testes de nível, até as avaliações
dentro dos cursos.
A empresa oferecerá sugestões de avaliação editáveis para o programa. Estas avaliações serão opções
de teste de nível (placementtests), avaliações por unidade ou cumulativas para serem aplicadas ao
longo dos cursos e avaliação final. Estas avaliações serão multifacetadas e cobrirão aspectos de
gramática, vocabulário, leitura e compreensão de textos e produção de textos.
3. Apresentações detalhadas dos materiais, componentes, suplementares e proposta
metodológica.
No início do programa, assim que o corpo docente estiver definido, a empresa oferecerá um
treinamento inicial de 6 horas onde serão apresentados os materiais que serão utilizados no curso, seus
componentes e suplementares e os princípios pedagógicos que norteiam a estruturação do material.
4. Oficina sobre estratégias de ensino-aprendizagem de inglês
Semestralmente, a empresa disponibilizará duas oficinas pedagógicas de 3 horas cada, onde serão
desenvolvidas atividades práticas aplicáveis à faixa etária de 7 a 15 anos e levando-se em consideração
as características socioeconômicas nas quais os alunos do programa estão inseridos.
s. Oficinas de aprimoramento lingüístico para professores
A empresa disponibilizará também oficinas onde os professores poderão desenvolver sua oralidade,
pronuncia gramática e vocabulário. Estas oficinas de três horas também serão oferecidas em número
de duas por semestre.
Atendimento à distância ou através de nosso website
6. Atendimento ao professor
A empresa oferece atendimento via e-mail 24 horas e em horário comercial, atendimento telefônico
toll-free e atendimento online via chato Através desses serviços o professor pode solicitar contato de
especialistas, esclarecer dúvidas, sanar questões referentes à tecnologia do material digital além de
fazer sugestões e oferecer propostas aos nossos serviços.
7. Website com diversos serviços prestados ao professor
A empresa deverá disponibilizar um site na Internet com uma gama de serviços para o professor de
inglês. Entre eles deverá conter:
o
Uma área para downloads com arquivos de atividades temáticas, atividades de valores
sociais, sugestões de cronograma, avaliações e atividades sazonais onde oferecemos
projetos que contemplam datas comemorativas diversas.
;{\y'
23
L>9
E TADO DE ÃO PAULO
Te l: (1 1) 4652-7600 - ramal 773 8- ( 11 ) 4652-7607
P.M . Arujá Fls.
Processo nO
14/01/15
-.30
233.671/14
Cleonice
o
Seção do professor, onde novamente se apresentam diversas sugestões de materiais
complementares às nossas séries.
o
Espaço Rede Pública, com assuntos de interesse ao professor do setor público,
incluindo nossa programação de eventos.
o
Artigos e podcasts de especialistas brasileiros.
o
Webinars e vídeos de treinamento internacional com grandes nomes do ensino de
inglês como língua estrangeira.
Este atendimento fará parte integrante da proposta comercial apresentada a esta
Prefeitura sem qualquer ônus.
e
•
24
Tel : (lI) 4652-7600 - ramal 7738- (11) 4652-7607
P . M. Arujá Fls .
Processo n°
14/01/15
-----5.4
233 . 671/14
C1eonice
ANEXO 11
DOCUMENTACÃO PARA HABILITACÃO
Todas as folhas da documentação de Habilitação deverão ser entregues na mesma ordem indicada,
devidamente numerada em ordem sequencial e precedida de relação (índice) que as identifique,
evitando-se folhas soltas e vistada pelos Licitantes.
1. DOCUMENTOS DE HABIUTAÇÃO
1.1 Registro Comercial, no caso de empresa individual.
1.2 Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de
sociedades comerciais, e acompanhado, no caso de sociedade por ações, dos documentos de eleição de
seus atuais administradores.
1.3 Prova de Inscrição no cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ).
1.4 Prova de Regularidade relativa à Seguridade Social (INSS) mediante apresentação de CND Certidão Negativa de Débito ou CPD-EN - Certidão Positiva de Débito com Efeitos de Negativa.
1.5 Prova de Regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando
situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei, mediante apresentação da
CRF - Certificado de Regularidade do FGTS.
1.6 Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do trabalho, mediante a
apresentação da certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT ou certidão positiva de débitos
trabalhistas, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovado pelo DecretoLei nO 5.452, de 10 de maio de 1943.
1.7 Prova de Regularidade para com a Fazenda Federal do domicílio ou sede do licitante, ou outra
equivalente, na forma da lei - CND - Certidão Negativa de Débito ou CPD-EN - Certidão Positiva de
Débito com Efeitos de Negativa
1.8 Prova de Regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante, ou outra
equivalente, na forma da lei - CND - Certidão Negativa de Débito ou CPD-EN - Certidão Positiva de
Débito com Efeitos de Negativa
1.9 Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal, através de Certidão Negativa ou positiva com
efeitos de negativa de Tributos Mobiliários expedida pelo Município em que estiver situado o domicílio
da filial ou matriz da requerente
1.10 Certidão Negativa de Falência, Concordata ou Recuperação Judicial, expedida pelo distribuidor da
sede da pessoa jurídica
1.11 Comprovação de aptidão da empresa licitante no desempenho de atividade pertinente e
compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, mediante apresentação
de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, que atestem a aptidão para
desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto desta licitação e indiquem quantidades
suficientes para que juntos, representem no mínimo 50% (cinqüenta por cento) da quantidade do
objeto licitado - Súmula 24 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
a) O(s) atestado(s) deverá(ão) ser apresentado(s) em papel timbrado, original ou cópia
reprográfica autenticada, assinados por autoridades ou representante de quem o expediu, com a devida
identificação.
08S. Os atestados que não apresentarem quantidades deverão vir acompanhados de nota
fiscal que comprove as quantidades fornecidas, sob pena de não serem aceitos.
25
TADO DE ÃO PA LO
Tel : ( 11 ) 4652-7600 - ramal 773 8- ( 11 ) 4652-7607
P.M.Arujá Fls .
Processo nO
14/01/15
;;k{\j
233.671/14
Cleonice
1.12 Declaração de Idoneidade, de cumprimento dos requisitos da habilitação, de Inexistência de
Empregado Menor, Enquadramento de ME/EPP, conforme modelo do Anexo III
2 A licitante na condição de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte (ME/EPP), apresentar a
Documentação através da apresentação de Certidão expedida pela Junta Comercial ou pelo Registro
Civil de Pessoas Jurídicas
3 Para certidões emitidas que não tenham, de forma explícita, o prazo de validade, será considerado o
prazo máximo de 90 (noventa) dias contados a partir de suas emissões devendo estar válidas na data
da sessão pública do pregão eletrônico.
4 Toda documentação apresentada deverá se referir ao número de CNPJ da pessoa jurídica que
efetivamente irá fornecer o bem ou prestar os serviços, quer seja matriz, quer seja filial (artigo 75,
parágrafo 1° Lei nO 10.406/02 - Código Civil Brasileiro).
Se o licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se for a filial,
todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles documentos que, pela própria
natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz;
caso o licitante pretenda que um de seus estabelecimentos, que não o participante desta licitação,
execute o futuro contrato, deverá apresentar toda documentação de ambos os estabelecimentos
e
Paragrafo Único: A empresa que deixar de apresentar a documentação no prazo estipulado
no edital estará infringindo a Lei Federal 10.520/02 "Art. 7 0 Quem, convocado dentro do
prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou
apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da
execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do
contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de
licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será
descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se
refere o inciso XIV do art. 40 desta Lei, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das
multas previstas em edital e no contrato e das demais cominacões legais".
5 Em se tratando de microempresa ou empresa de pequeno porte, havendo alguma restrição na
comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 5 ( cinco) dias úteis, cujo termo inicial
corresponderá ao momento em que o proponente for declarada vencedora do certame, prorrogáveis
por igual período, a critério da Administração, para regularização da documentação, pagamento ou
parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão
negativa.
6 A não regularização da documentação implicará decadência do direito à Contratação, sem prejuízo
das sanções previstas no art. 81 da Lei 8.666/93, sendo facultado à Administração convocar os
licitantes remanescentes, na ordem de classificação ou revogar a licitação.
7 Além da declaração de enquadramento em regime de tributação de Micro empresa ou empresa de
pequeno porte, será exigida a Comprovação da condição de Microempre~a ou Empresa .de Pe~~eno
Porte, através da apresentação de Certidão expedida pela Junta ComerCiai ou pelo Registro CIVil de
Pessoas Jurídicas, para fins de aplicação dos procedimentos definidos na Lei Complementar nO 123/06 e
alterada pela Lei Complementar nO 147 de 07/08/14
8 Os documentos necessários à habilitação deverão ser apresentados em original ou por cópia
autenticada por cartório competente.
26
•
Te l: ( I I) 4652-7600 - ramal 773 8- (1 1)4652-7607
P . M.Arujá Fls .
Processo nO
14/01/15
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233 . 671/14
Cleonice
ANEXO III
DECLARACÕES DE IDONEIDADE, HABILITACÃO, EMPREGADO MENOR E ENQUADRAMENTO
ME/EPP
À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
Referência:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISiÇÃO DE LIVROS DE INGLES
Nome da Licitante:
Número do CNPJ:
Endereço Completo:
Telefone e Fax:
E-mail:
Pela presente, a empresa *, CNPJ nO *, sediada (endereço completo), declara, sob as penas da lei, que
até a presente data inexiste fato superveniente impeditivo para a sua habilitação no presente processo
Iicitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.
Declaro para os fins de direito que não estamos impedidos de licitar ou contratar com a Administração
Pública, em qualquer de suas esferas.
Declaro sob as penas da Lei, que nos termos do artigo 27, Inciso V, da Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores, que a (nome da empresa) encontra-se em situação regular perante o Ministério do
Trabalho no que se refere à observância do disposto no Inciso XXXIII do artigo 70 da Constituição
Federal.
Declaro, para todos os fins de direito, que está sob o regime de ME/EPP, para efeito do disposto na Lei
123/2006 alterada pela Lei Complementar nO 147 de 07/08/14
[Somente na hipótese de o licitante ser Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte
(ME/EPP)]
Por ser expressão da verdade, firmamos a presente.
REPRESENTANTE LEGAL
Assinatura, nome legível e cargo
RG do representante
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E TADODE ÃOPAULO
Te l: ( I I) 4652-7600 - ramal 773 8- ( 11 )4652-7607
P.M . Arujá Fls .
Processo nO
14/01/15
~ lJ
233 . 671/14
Cleonice
ANEXO IV
PROPOSTA COMERCIAL
À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
Referência:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2015
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE UVROS DE INGLES
ITEM QTDE
UN
DESCRIÇAO
PING PONG KIDS STAR EDmON STUDENT'S
PACK -1
PING PONG KIDS STAR EDmON STUDENT'S
PACK -2
PING PONG KIDS STAR ED.STUDENT'S BOOK
W/ MULT-ROM/WEB CODE-3
WjMULT-ROMjWEB CODE-4
Wj MULT-ROMjWEB CODE-5
Termo de
Conforme Anexo I
Referencia/Memorial Descritivo
1
2.160
UN
2
2.260
UN
3
2.320
UN
4
2.360
UN
5
2.560
UN
VALOR
UN.R$
VALOR
TOTAL
R$
EDITORA
-
PREÇO (READEQUADO AO LANCE VENCEDOR)
Prazo de Validade da Proposta: * (*) dias, contados da data de sua apresentação.
DECLARAÇÕES
DECLARO, sob as penas da lei, que os produtos ofertados atendem todas as especificações exigidas
no Edital
DECLARO, expressamente que estou plenamente ciente e de acordo com todas as condições
estabelecidas no presente Edital e nos seus Anexos e que o preço cotado inclui todos os custos e
despesas necessários ao cumprimento integral das obrigações decorrentes da contratação, encargos
sociais, benefícios e despesas diretas e indiretas, aí incluídos as despesas fiscais etc.; de modo que
nenhuma outra remuneração seja devida
DADOS BANCÁRIOS:
REPRESENTANTE LEGAL
Assinatura, nome legível e cargo do signatário
RG do representante
28
•
E TADO DE ÃO PAULO
Tel: ( 11 ) 4652-7600 - ramal 773 8- ( 11 ) 4652-7607
p . M. Arujá Fls .
Processo nO
14/01/15
233.671/14
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ANEXO V
MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS
PROCESSO N° 233.671/2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 000/2015
OBJETO: - REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE UVROS DE INGLES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ, inscrita no CNPJ sob o nO 56.901.275/0001-50,
isento de Inscrição Estadual, com sede à Rua José Basílio de Alvarenga, 90 - Vila Flora Regina - Arujá
- SP, CEP 07400-505, na qualidade de órgão gerenciador, neste ato representada Sra. Maria
Goretti Aguiar Alencar, brasileira, diretora, portadora da Cédula de Identidade RG nO 17.894.477-4 e do
CPF nO 073.2223.068.86, residente e domiciliada à Estrada da Penhinha, 1975 - Penha - Arujá,
doravante denominada ADMINISTRAÇÃO, e a(s) empresas abaixo relacionada(s),
representada(s) na forma de seu(s) estatuto(s) social(is), em ordem de preferência por
classificação, doravante denominada(s) DETENTORA(S) , resolvem firmar o presente ajuste
para Registro de Preços, cuja licitação e consequente contratação serão regidas pela Lei Federal nO
8.666/93 e suas alterações, pela Lei Federal nO 10.520/02, da LC nO 123/06 alterada pela LC nO 147/14,
bem como pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos, além de demais legislações correlatas, bem
como do edital de pregão nos autos do processo em epigrafe, mediante condições e cláusulas a seguir
estabelecidas
Item (s)_ _ _ _ _ _ _ __
DETENTORA
Denominação: _ _ _ _ _ __
Endereço: _ _ _ _ _ _ _ __
CNPJ: _ _ _ _ _ _ _ __
Representante Legal: _ _ _ __
CPF: _ _ _ _ _ _ _ __
cLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE UVROS DE INGLES
cLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO DE ENTREGA
2.1 A empresa vencedora fica obrigada a substituir o item entregue com eventuais defeitos, ou que
apresente adulteração de qualidade com alteração em suas características no prazo máximo de 48
(quarenta e oito) horas, a contar do recebimento da notificação formal da PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARUJÁ
2.2 Se o produto apresentar defeito a empresa vencedora deverá retira-lo na Prefeitura Municipal de
Arujá e entregá-lo no mesmo local da retirada no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, sujeito
as penalidades previstas
2.3 O objeto da presente licitação será entregue no Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação,
sito a Av. Benedito Manoel dos Santos, 369 - Jardim Fazenda Rincão - Arujá - SP
2.4 O prazo de entrega do objeto deverá ser de até 30 (trinta) dias, contados do recebimento do
Pedido de Compra.
2.5 O descarregamento do produto ficará a cargo do fornecedor, devendo ser providenciada a mão de
obra necessária
cLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
Esta Ata de Registro de Preços terá prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura .
cLÁUSULA OUARTA - DO PRECO E DO PAGAMENTO
4.10 preço a ser pago:
(
)
29
TADO DE ÃO PA LO
Rua José Basílio Al varenga 90 - Centro
Te l: ( 11 ) 4652-7600 - rama l 773 8- ( 11) 4652-7607
P . M.Arujá Fls .
Processo nO
14/01/15
5> ~ ~
233 . 671/14
Cleonice
INSERIR PLANILHA
4.2
Poderá a licitante ser desclassificada até a contratação, se a PREFEITURA DE ARUJÁ tiver
conhecimento de fato ou circunstância superveniente que desabone sua regularidade fiscal, jurídica,
qualificação técnica e/ ou econômico-financeira. Neste caso, será efetuada a convocação das licitantes
remanescentes, na ordem de classificação, em conformidade com o disposto neste Edital.
4.3 O recebimento dos itens pela PREFEITURA dar-se-á:
a) Provisoriamente, para efeito de posterior verificação da conformidade com a especificação; e
b) Definitivamente, após a verificação da qualidade e consequente aceitação do mesmo, respeitado o
prazo previsto no § 30, do art. 73, da Lei nO 8.666/ 93
4.4 Uma vez firmado o pedido de compra e recebida a Nota Fiscal a PREFEITURA DE ARUJÁ
providenciará sua aferição e efetuará o pagamento no prazo de até 20 (vinte) dias, contados da
aceitação do objeto desta licitação, que será dada pela Secretaria de requisitante.
4.5 O pagamento será efetuado através de Ordem Bancária com depósito na conta corrente da licitante
vencedora, cujos dados deverão ser informados na Proposta Comercial.
4.5.1 A Ordem Bancária consistirá em comprovante de quitação pela PREFEITURA, de sua obrigação
assumida com a empresa vencedora da licitação
4.6 A proponente vencedora fica obrigada a aceitar nas mesmas condições da proposta, os acréscimos
ou supressões que se fizerem necessárias, à Juízo da Administração até o limite permitido por lei
4.7 A despesa prevista para a execução desta contratação correrá pela classificação orçamentária:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
4.8 Por se tratar de processo licitatório com verba recurso estadual/federal e municipal o licitante
vencedor deverá informar obrigatoriamente o numero de conta corrente do Banco do Brasil
e
cLÁUSULA QUINTA - DAS QBRIGACÕES DA DETENTORA
5.1 A DETENTORA deverá assumir integral responsabilidade pela perfeita entrega dos itens contratados
de acordo com as normas deste edital, utilizando seus próprios recursos humanos e materiais, bem
como:
a) Responder por todas as obrigações previdenciárias, seguro, acidente de trabalho e outras impostas
pela legislação trabalhista, cível e outras, resultante da execução do objeto contratado.
b) Responsabilizar-se por todos os encargos fiscais, bem como pela indenização a terceiros que
porventura sofram prejuízos decorrentes de atos da própria DETENTORA, de empregados ou prepostos
seus, praticados durante a execução do contrato.
c) Manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas,
todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
d) Observar e atender às Normas de Segurança do Trabalho.
5.2 A DETENTORA no ato da assinatura deste Registro de preços deverá juntar os seguintes
documentos:
a) Certidão Negativa de Débitos do INSS, caso a constante do processo esteja vencida, sob pena de
não se efetivar a contratação, conforme prevê o art. 195, parágrafo 3° da Constituição Federal.
b) Certidão de Regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), se
estiver com os prazos de validade vencidos
c) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou Certidão Positiva de Débitos
Trabalhistas, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo
Decreto-Lei no 5.452, de 10 de maio de 1943, se estiverem com os prazos de validade vencidos
cLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGACÕES DA ADMINISTRACÃO
6.1 A ADMINISTRAÇÃO deve obedecer às seguintes normas do edital:
a) Notificar à DETENTORA qualquer irregularidade encontrada na execução da ata de registro de
preços.
b) Fiscalizar a execução do objeto desta ata de registro de preços podendo, em decorrência de
irregularidades, solicitar fundamentadamente à DETENTORA providências cabíveis para correção ou
adequação de procedimentos, as quais a mesma atenderá no prazo mínimo necessário.
c) Efetuar o pagamento de acordo com o previsto na Ata de registro de preços.
30
ri
p . M. Arujá Fls .
Processo nO
Tel: ( I 1) 4652-7600 - ramal 7738- ( 11 ) 4652-7607
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233 . 671/14
C1eonice
CLAÚSULA SETIMA - DAS SANCÕES
7.1 Acarretará à DtrENTORA que deixar de cumprir as obrigações assumidas ou infringir qualquer dos
preceitos legais, descumprir parcial ou total o objeto oriundo desta licitação, bem como quaisquer
outras obrigações definidas neste instrumento, após regular processo administrativo, com direito à
ampla defesa e ao contraditório, a incidência das seguintes sanções:
7.1.1 Advertência, onde a DETENTORA será notificada por escrito sobre alguma irregularidade
cometida, para que no prazo estabelecido no termo de notificação regularize a situação perante a
ADMINISTRAÇÃO.
7.1.2 Multa, que será aplicada conforme a seguir:
a) Pela inexecução total ou parcial da ata de registro de preços aplicar-se-á a multa de 30% (trinta por
cento) sobre o valor global da ata de registro de preços.
b) A recusa injustificada do adjudicatário em assinar a ata de registro de preços, aceitar ou retirar o
instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela administração desta Prefeitura, caracteriza
o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às seguintes penalidades:
I - multa de 30%(trinta por cento) sobre o valor da obrigação não cumprida; ou
II - pagamento correspondente à diferença de preço decorrente de nova licitação para o mesmo fim
III - o atraso injustificado no cumprimento da ata de registro de preços, aplicar-se-á multa de 1% (um
por cento) por dia de atraso.
IV - atraso superior a 20 (vinte) dias, limitado a 45 (quarenta e cinco) dias, multa de 2% (dois por
cento) ao dia; e
V - atraso superior a 45 (quarenta e cinco) dias caracteriza inexecução parcial ou total, conforme o
caso, aplicando-se o disposto na alínea "a".
Parágrafo Único. As multas serão descontadas, ex-ofíciO, de qualquer crédito da DtrENTORA
existente na Prefeitura Municipal de Arujá, em favor desta última. Na inexistência de créditos que
respondam pelas multas, a DtrENTORA deverá recolhê-Ias nos prazos que a ADMINISTRAÇÃO
determinar, sob pena de sujeição à cobrança judicial.
7.1.3 Suspensão temporária para participar em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura
Municipal de Arujá, por prazo não superior a 02 (dois) anos.
7.1.4 Declaração de Inidoneidade, para licitar ou contratar com a Prefeitura Municipal de Arujá,
enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação
perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
7.2 As sanções de advertência, suspensão e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a
ADMINISTRAÇÃO poderão ser aplicadas juntamente com as de multa .
7.3 Os prazos para recurso contra a aplicação de qualquer sanção é de 05 (cinco) dias úteis a contar
do recebimento da Notificação, que será enviada via Correio ou qualquer meio eficaz.
CLAÚSULA OITAVA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos o Edital do Pregão
Eletrônico com seus anexos a(s) proposta (s) da (s) DtrENTORA (5)
cLÁUSULA NONA- DO FORO
Fica eleito o foro da cidade de Arujá, para dirimir as questões que porventura surgirem durante a
execução do presente Contrato.
E por assim terem justo, combinado e contratado, ambas as partes firmam a presente Ata de Registro
de Preços, com duas testemunhas qu~ também o assinam, em 03 (três) vias de igual teor, as quais
serão distribuídas entre ADMINISTRAÇAO e DtrENTORA, para os efeitos legais.
Maria Goretti Aguiar Alencar
Secretária de Educação
TESTEMUNHAS:
NOME: __________________________
REPRESENTANTE DA EMPRESA
RAZÃo SOCIAL
NOME: __________________________
31
- -- - - -- - -- - -- -
E TADOD
ÃOPA LO
Tel: (11) 4652-7600 - ramal 7738- (11) 4652-7607
P.M . Arujá
F1S. ~Jl1Cf
233 . 671/14
Processo n°
14/01/15
Cleonice
ANEXO VI
TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICACÃO
Referência: PROCESSO NO 233.671/2014
PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2015
MUNICÍPIO DE ARUlÁ
Órgão ou Entidade:
Contrato nO (de origem):
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE UVROS DE INGLES
ADMINISTRAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUlÁ
DETENTORA:
Na qualidade de ADMINISTRAÇÃO e Contratado, respectivamente, do termo acima identificado, e,
cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e
julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação
processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para nos prazos
e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber.
Outrossim, declaramos estar cientes, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a
ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno
do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de conformidade com o
artigo 90 da Lei Complementar nO 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a
contagem dos prazos processuais.
Arujá, _ _ de _ _ _ _ _de 2015
ADMINISTRAÇÃO
DETENTORA
32
e

Pregão Eletrônico nO 003/2015

Transcrição

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