Conselho Editorial - Faculdade Drummond

Transcrição

REVISTA ELETRÔNICA ACADÊMICA DRUMMOND
READ
ISSN: 2179-0647
Conselho Editorial
Presidente do Conselho Editorial
Professor Osmar Basílio
Membros do Conselho Editorial
Dra Elisabete Aloia Amaro
Dra Maria Idati Eiró
Dr Marcos Lopes Padilha
Ms Alexandra Alba Piccone Jardim
Ms Cassia Gonçalves Santos
Ms Eli Ferreira
Ms Fiorela D’Aquarica
Ms Nivaldo Medeiros Diógenes
Ms Patrícia Fino
Ms Renan Amaral
Secretaria Editorial
Mychely Góes
Bárbara Cristina Vitoriano de Jesus
Coordenação Geral da READ
As opiniões, análises e interpretações contidas em cada artigo publicado são de exclusiva e inteira
responsabilidade dos seus autores, não exprimindo, necessariamente, o ponto de vista do Grupo
Drummond ou de seus representantes.
APRESENTAÇÃO
O ano de 2011 foi bastante frutífero nas Faculdades Drummond.
Em meados do ano realizou-se o I Colóquio Drummond de Pesquisa Científica,
resultado de uma demanda dos professores e alunos para que seus trabalhos e
estudos acadêmicos pudessem ser divulgados. O número de inscritos no Colóquio
superou o esperado.
Como consequência do Colóquio, alguns trabalhos foram encaminhados para
publicação na READ. Assim iniciou-se a elaboração da presente edição.
O Corpo Editorial atualizou as Normas para publicação e foi bastante criterioso ao
avaliar os artigos. Muitas correções e muitas adaptações até chegarmos à versão
final dos artigos. Buscamos a publicação de trabalhos de excelente nível.
É claro que os textos aqui publicados refletem a idéia dos seus autores e não
necessariamente os ideários ou a opinião do Grupo Drummond ou de seus
representantes. Mas não se pode pensar em ensino, especialmente o “superior”,
sem apresentar e debater idéias, realizar propostas acadêmicas, fazer pesquisa.
E é para isso que editamos mais um número da Revista Acadêmica: para propiciar a
divulgação da produção docente e discente e para fomentar o debate em nosso
meio; como forma de realizar o que acreditamos deva ser o ensino superior. É
nosso
dever,
educadores,
compartilharmos
nossos
pensares,
instigarmos
propostas, buscarmos alternativas possíveis e sustentáveis para a nossa sociedade.
Para mim em especial, organizadora da READ, é um desafio superado, uma
conquista atingida.
Muito obrigada a todos os que tornaram essa publicação possível.
Meus votos de uma excelente leitura e da continuidade da produção acadêmica.
EDITORIAL
A responsabilidade de educar está além das salas de aula, além dos muros
escolares. Fazer educação, em nível superior, nos remete a educar no seu sentido
amplo, lato, caracterizado por uma universalização dos saberes.
A Revista Científica busca retratar, por meio das suas produções acadêmicas, um
pouco do que se faz em um ambiente de ensino superior. Um pouco, porque muito
mais se faz e não se registra. Ora, não podemos deixar de expressar que é tarefa
da Academia organizar o pensar e estruturá-lo de forma a disseminar as
descobertas, tornando cada vez mais palpável, um mundo questionado, edificado,
construído.
Este número da Revista Eletrônica Acadêmica Drummond – READ – tem um
repertório de Artigos que tramita da música caipira ao canto orfeônico, do regime
militar à busca da sustentabilidade, da pedagogia por competências à propriedade
intelectual. Ou seja, retrata a realidade de uma Instituição multifacetada, que
abarca diversas áreas do saber. Uma Instituição à frente do seu tempo. Uma
Instituição que valoriza seus alunos e seus professores, os escuta, os incentiva a
produzir, criar, investigar. Uma Instituição que cumpre seu objetivo do estímulo à
pesquisa, na incessante busca por uma formação de excelência e de qualidade,
pilares de uma sociedade mais justa e igualitária.
A READ é um projeto concebido através dos ideários do Grupo Drummond, fruto do
somatório dos esforços dos docentes e discentes das diferentes áreas acadêmicas,
condensados aqui, neste número, na produção pedagógica que possibilita o avanço
científico nos mais diversos temas.
Esta publicação tem por objetivo tornar público um pensar que almejamos
ultrapasse nossos muros, pois uma Instituição de Ensino não pode ficar alheia à
sociedade em que se insere.
Desta forma, oferecemos a READ àqueles que
aceitam a possibilidade de construir conosco.
A todos vocês, boa leitura!
Professor Osmar Basílio
ÍNDICE
Normas Editoriais....................................................................................................
N.E
Artigo 1: ANÁLISE IMAGÉTICA DO DESENHO ANIMADO: “TRÊS ESPIÃS
DEMAIS”. DIÓGENES, NIVALDO MEDEIROS; ISRAEL, LILIAN DA SILVA;
XAVIER, MARIA CRISTINA F. CARDOSO; SILVA, PÂMELA LOPES DA;
RAMOS, NATÁLIA DA CRUZ; BRITO, THATIANA SIMÃO DE OLIVEIRA ........
1-26
Artigo 2: SUSTENTABILIDADE NO SETOR IMOBILIÁRIO – O CONCEITO DE
ESCRITÓRIOS VERDES”. ROCHA, ALDAIR SOUZA DA; CATAI, HENRIQUE ...
27-45
Artigo 3: TUTELA DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL NO SISTEMA JURÍDICO
BRASILEIRO. AMARO, ELISABETE ALOIA;.......................................................
46-57
Artigo 4: A PEDAGOGIA POR COMPETÊNCIAS: A FORMAÇÃO BÁSICA COMO
PRÉ-REQUISITO PARA A FORMAÇÃO PROFISSIONAL. EIRÓ, MARIA IDATI...
Artigo 5: CULTURA POPULAR: A MÚSICA CAIPIRA NA CIDADE DE SÃO
PAULO. SILVA, NEIDE; MARINHO, DEBORAH ..............
58-72
73-82
Artigo 6: COMPETITIVIDADE: A RELEVÂNCIA DO CONJUNTO −
ESTRATÉGIAS, ANÁLISE DO AMBIENTE, CADEIA DE VALOR E DE
SUPRIMENTO E TAMBÉM GESTÃO PARA O DELINEAMENTO DA
ORGANIZAÇÃO. RISCHIONI, GIUSEPPINA ADELE.............................................
83-100
Artigo 7: ESTUDO DE MERCADO E VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA
PARA UM MEIO DE HOSPEDAGEM – CAMPOS DO JORDÃO – SP. FERREIRA,
MARCELA..............................................................................................................
101-119
Artigo 8: PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO: REPRESENTAÇÕES DO
GOVERNO ESTADUAL E DA SOCIEDADE PAULISTA SOBRE EDUCAÇÃO.
DANTAS, GISELE KEMP GALDINO.....................................................................
120-137
Artigo 9: ATIVIDADES LABORAIS DOS AFRO-BRASILEIROS DE CIDADE
TIRADENTES – SÃO PAULO. NEIDE SILVA........................................................
138-151
Artigo 10: DEMOCRACIA E NEGÓCIOS: O EMPRESARIADO BRASILEIRO E A
LIBERALIZAÇÃO DO REGIME MILITAR. PADILHA, MARCOS LOPES................
152-171
Diretrizes para Autores - Revista Eletrônica Acadêmica Drummond – READ
Para submeter um artigo à Revista Eletrônica Acadêmica Drummond - READ, o
autor deverá fornecer o texto em formato digital, como um arquivo produzido pelo
programa Microsoft Office Word. Cada autor deverá se identificar com nome,
endereço eletrônico, titulação, instituição a que pertence e localidade.
Serão adotadas as normas de documentação da Associação Brasileira de Normas
Técnicas (ABNT).
O artigo deve ser escrito considerando um mínimo de 10 e um máximo de 30
páginas, digitados em papel A4, com margem superior e esquerda de 3 cm,
inferior e direita de 2 cm, paginados, parágrafo justificado com recuo de 1,5 cm na
primeira linha, fonte Arial, tamanho 12, espaçamento entre linhas 1,5 cm em todo
o artigo, com exceção do resumo, que deve ser formatado com espaço entre
linhas simples, e das citações superiores a 3 (três) linhas, que devem obedecer as
normas gráficas para citação da ABNT.
A ordem dos tópicos do artigo deve ser a seguinte:
- Título e subtítulo do trabalho: deve estar figurado no topo da página, em letras
maiúsculas, centralizado, fonte tamanho 12 e negrito. Após o título, deixar duas
linhas em branco em fonte tamanho 12. Abaixo do Título em português deve vir,
em mesmo tamanho e fonte, o Título em inglês. Espaçamento simples entre linhas
do Título e duplo entre os Títulos dos dois idiomas.
- Resumo: Após os nomes dos autores, deve-se escrever a palavra Resumo em
fonte tamanho 12, negrito, alinhado à esquerda. Deve-se ainda deixar uma linha
em branco para iniciar seu conteúdo, que deve estar em um parágrafo de no
máximo 13 linhas, sem recuo na primeira linha. Deve ser usado espaçamento
simples entre linhas, justificado, em fonte tamanho 12, sem citação de autoria.
Deve apresentar o problema estudado, os métodos utilizados, os resultados mais
importantes e as conclusões obtidas.
- Palavras-chave: Após o resumo, escrever o termo Palavras-chave em fonte
tamanho 12, negrito, alinhado à esquerda. Em seguida listar no mínimo 3 (três) e
no máximo 5 (cinco) palavras-chave que identificam a área do artigo e sintetizam
sua temática.
- Abstract: Em Inglês, com formatação igual à do Resumo.
- Keywords: Em Inglês, com formatação igual à das Palavras-chave.
- Texto principal: Deve ser subdividido, no mínimo, em: 1 INTRODUÇÃO, 2
DESENVOLVIMENTO e 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS. O texto deve ser escrito
usando fonte tamanho 12. O espaçamento entre as linhas deve ser 1,5. O
alinhamento do texto deve ser justificado e a primeira linha do parágrafo deve ter
recuo de 1,5 cm, devendo ser deixada uma linha em branco entre cada parágrafo.
Se, porventura, o trabalho utilizar termos em língua estrangeira, estes deverão ser
escritos usando o modo itálico. Exemplos: gestalt, happy hour, stress.
- Referências: A referência completa de todos os textos citados deverá ser
apresentada no fim do artigo, em ordem alfabética, conforme indica a Associação
Brasileira de Normas Técnicas/ABNT através da NBR 6023, contendo: no caso de
livros — nome completo do autor, título completo, nome e número da série ou
coleção (se houver), edição, local, editora, ano da publicação; e, no caso de
artigos de periódicos — nome completo do autor, título completo do artigo, título
completo do periódico, local, número das páginas, mês e ano da publicação.
Abaixo exemplificamos como referenciar, obedecendo o deslocamento da 2ª linha
em diante, para a mesma referência.
1. Livro:
HICKS, John Richard. Value and capital. Oxford: Clarendon Press, 1974.
2. Artigo de Periódico:
HICKS, John Richard. Mr. Keynes and the "classics": a suggested interpretation.
Econometrica, v. 5, n. 3 p. 147-155, abr. 1937.
3. Capítulo de Livro:
HICKS, John Richard. Ricardo's theory of distribution. In: PESTON, MAURICE
HARRY.; CORRY, BERNARD. (Eds.). Essays in honour of Lord Robbins.
London: Weidelfeld, 1972.
Artigos publicados em periódico eletrônico devem obedecer ao formato de
referência:
SOBRENOME, Prenome (s). Título: subtítulo (se houver). Nome do periódico,
local de publicação, volume, número ou fascículo, mês(s) abreviado. ano.
<endereço da URL>. Data de acesso:
- Títulos das Seções: Devem ter numeração progressiva e alinhamento à
margem esquerda, sem utilizar ponto, hífen, travessão ou qualquer outro sinal
após o indicativo da seção ou de seu título (NBR 6024, 2003).
- Citações: As citações bibliográficas deverão ser incluídas no próprio texto e
devem aparecer como indica a Associação Brasileira de Normas Técnicas/ABNT
através da NBR 10520, por exemplo, ao formato “Hicks (1939)” ou “Hicks (1939, p.
36-37)” ou “(HICKS, 1939, p. 36-37)”.
As citações longas (que ultrapassam três linhas) devem ser digitadas sem aspas,
em tamanho 10, com recuo de 4 cm da margem esquerda, sem recursos
tipográficos itálico ou negrito e com espaçamento entre linhas simples (1 cm). As
citações curtas (com até três linhas) devem estar inseridas normalmente no texto,
com uso de aspas duplas, sem recurso tipográfico itálico ou negrito e sem
alteração do tamanho da letra. Em ambos os casos, não esquecer de citar o autor,
ano e página de onde o texto foi retirado (NBR 10520, 2002).
- Ilustrações: De acordo com a NBR 6822, chamam-se de ilustrações as figuras,
gráficos, fotos, quadros e tabelas etc que podem eventualmente fazer parte de um
trabalho. Todas as ilustrações devem ser apresentadas no texto numeradas em
sequência, por tipo. Precisam ainda receber título e quando forem elaboradas com
dados obtidos de outros documentos ou reproduzidas
de outra obra,
obrigatoriamente devem conter a citação da fonte.
As ilustrações devem ser citadas no texto, pelo seu número ou título e inseridas o
mais
próximo
possível
do
texto
a
que
se
referem.
Em figuras ou fotos, a fonte ou nota explicativa deve estar posicionada
centralizada e abaixo da figura, em tamanho 10.
Os gráficos, mapas e outros elementos gráficos deverão ser apresentados na
forma de arte-final, sendo sua nitidez requisito indispensável para eventual
aceitação do artigo para publicação.
Equações matemáticas deverão ser alinhadas à esquerda e numeradas
sequencialmente à direita. Deverão ser digitadas no próprio texto com o uso do
processador de equações do Microsoft Office Word. Deverá ser utilizada a
convenção-padrão daquele programa para formatação dos diferentes tipos de
entidades que aparecem nas equações (símbolos matemáticos, texto, vetores
etc.). Quando a derivação delas for apresentada de modo sintético, o autor
fornecerá a derivação completa em anexo, para facilitar as atividades dos
consultores ad hoc e do Corpo Editorial.
Normas Gerais
1) Somente serão analisados, para eventual publicação, artigos, resenhas,
documentos e ensaios de conteúdo inédito;
2) os artigos serão avaliados por pareceristas, especialmente convidados e
designados para tal fim, cabendo a decisão final quanto à publicação dos
artigos ao Corpo Editorial;
3) os autores dos artigos e pareceristas não serão remunerados a qualquer
título. A eventual publicação do artigo na revista implicará na automática
transferência dos direitos autorais ao Grupo Drummond;
4) as opiniões, interpretações e análises contidas em cada artigo publicado
são de exclusiva e inteira responsabilidade dos respectivos autores.
ANÁLISE IMAGÉTICA DO DESENHO ANIMADO: “TRÊS ESPIÃS DEMAIS”
IMAGETIC ANALYSYS OF THE KID ANIMATION: “THREE GREAT SPYS”
NIVALDO MEDEIROS DIÓGENES 1
LILIAN DA SILVA ISRAEL 2
MARIA CRISTINA F. CARDOSO XAVIER 3
PÂMELA LOPES DA SILVA 4
NATÁLIA DA CRUZ RAMOS 5
THATIANA SIMÃO DE OLIVEIRA BRITO 6
Resumo
A temática deste trabalho consiste em explicitar o conceito de imagem, sua história,
as ilusões, as influências causadas nas pessoas, de que forma são processadas e a
sua importância na sociedade. A metodologia usada na pesquisa foi bibliográfica,
utilizando publicações (livros) e meios audiovisuais. Após a pesquisa, verificamos
que as crianças, os jovens e até mesmo os adultos são constantemente
influenciados pelas imagens com que se deparam em seu cotidiano. Daí surge a
necessidade de formarmos cidadãos capazes de identificar a real intenção de uma
imagem que lhe é imposta pela mídia ou pela sociedade. É importante trabalharmos
desde a mais tenra idade o tema letramento nas escolas, incentivando as famílias na
parceria deste trabalho. Desta forma, conseguiremos desenvolver cidadãos críticos,
com noções das entrelinhas.
Palavras-chave: imagem, mídia, desenho animado, crianças, influência.
Abstract
The purpose of this paper is to clarify the concept of image, it’s history, the illusions,
the influences caused in people, how they are processed and their importance in
society. The methodology used was the literature research, using publications
(books) and media. After searching, we found that children, young and even adults
are constantly influenced by the images they find in their daily lives. We conclude to
1
Mestre em Letras pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutorando em Literatura Portuguesa
- Universidade São Paulo – USP. Docente do Curso de Licenciatura em Pedagogia da Faculdade de
Tecnologia e Negócios Carlos Drummond de Andrade - São Paulo – Brasil. Email: [email protected]
2
Discente do Curso de Licenciatura em Pedagogia da Faculdade de Tecnologia e Negócios Carlos
Drummond de Andrade - São Paulo – Brasil. Email: [email protected]
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5
6
1
the need of educate citizens capable of indentifying the real intent of an image that is
imposed by the media or society. It’s important to work from an early age about
literacy in schools, encouraging families in the partnership of this work. So, we can
developed critical citizens, with notions of read between the lines.
Keywords: image, animation, children, influence.
1. Introdução
Vivemos em uma época em que tudo é imagem, e essa se faz presente o
tempo todo, exercendo um grande poder sobre todos nós na sociedade. Muitas
vezes nos fazendo acreditar que precisamos de algo simplesmente por termos tido
contato com uma imagem bem trabalhada por publicitários. A consequência disso
pode ser observada pelo desenfreado consumismo de nossa sociedade capitalista.
Mas, e no caso das crianças, como essa imagem é recebida? Quais os
impactos das mensagens que são transmitidas? E as consequências futuras? Não
são poucos os relatos de crianças que se jogam de certa altura, pois acreditam que
podem voar, tal como os super heróis da TV. Quantos garotos não se espelham em
seus ídolos de futebol e reproduzem seus comportamentos? Muitas mulheres
recorrem às cirurgias plásticas porque desejam copiar características físicas de
atrizes de cinema ou personagens fictícios. Enfim, são diversos exemplos de como a
mídia pode influenciar na vida das pessoas. Mas, será que desejamos essas coisas
apenas por que gostamos ou será que existe algo que nos induz a esses desejos?
Nosso trabalho tem como objetivo mostrar, exemplificando por meio da
seleção de um episódio do desenho animado infantil “Três Espiãs Demais”, as
inúmeras mensagens contidas que, em diversas ocasiões, passam sem que
tomemos consciência de sua existência, além de levar a uma reflexão: será que
esse desenho ou uma determinada imagem é tão inocente assim?
2. Desenvolvimento
Imagem
2
“A imagem é basicamente uma síntese que oferece
traços, cores e outros elementos em simultaneidade”.
(Eduardo Neiva Júnior)
Podemos iniciar apresentando as seguintes definições possíveis para o
termo “imagem”, que será acolhido na nossa pesquisa: a) é um ato comunicacional;
b) cria a ação; c) a imagem se transforma, possibilita a interação entre sujeito e
imagem gerado novas imagens; d) imagem dissemina ideia, desejo, fantasia,
sensibilidade, vivência e experiências; e) invade o inconsciente; f) imagem é fator de
aprendizagem, estímulo, conhecimento, sentido, som, imagem, palavra, atrativos
para uma aprendizagem significativa.
História da Imagem
A imagem possui uma história e tem que ser entendida/estudada conforme
seu tempo, não é possível fazer a análise de uma imagem com padrões e costumes
atuais. Uma mesma representação pode possuir vários significados, levando em
conta o local e a época. Para Eduardo Neiva Júnior,
Quando tirávamos o chapéu para cumprimentar alguém na rua,
reproduzíamos, sem saber, o gesto de cavaleiros medievais, nosso
presente nunca está sozinho; os fantasmas do passado acompanham
nossa ignorância. (NEIVA, 1986, p. 7)
Acreditamos que uma imagem representa a semelhança como algo, porém,
Nelson Goodman vê um grave erro nessa concepção:
Uma menina não é uma representação de sua irmã gêmea: uma palavra
impressa não é imagem da outra palavra impressa com o mesmo tipo; duas
fotografias da mesma cena, mesmo que as cópias tenham sido feitas a
partir do mesmo negativo, não são imagens uma da outra. (GOODMAN,
1972, p. 437)
É necessário um vocabulário próprio quando se pretende fazer cópia de uma
imagem. Para Neiva (p. 13), há uma diferença entre a imagem e a linguagem, “o
número de elementos disponíveis para os atos lingüísticos é finito (...). A imagem
caracteriza-se por proliferar sem que haja um horizonte que limite sua ocorrência”.
Para que se consiga decodificar uma imagem, a mesma deve conter as
seguintes propriedades. Fundamentamos tais pontos a partir dos ensinamentos de
3
James J. Gibson: a) extensão na distância; b) modelação em profundidade; c)
verticalidade; d) estabilidade; e) ilimitabilidade; f) cor; g) sombra; h) textura; i)
integração por superfície, bordas, formas e interespaços; j) pluralidade de coisas que
possuem significado.
A ilusão
“O céu, o ar, a terra, as cores, as figuras, os sons e
todas as coisas que vemos são apenas ilusões e
enganos”. (Descartes)
Com esta indagação o autor pede para que duvidemos de tudo, pois ele
acredita que acreditar na “ilusão” é quase deixar de existir, a única coisa real é o
pensamento, independente de certo ou errado, pois pensar é a condição de existir.
A imagem não reproduz o visível, torna-se visível, usando um referente criase duas personagens contraditórias, tudo dependente que como seu criador quer
retratá-la.
O autor ao redefinir imagem diz que: “é preciso mais do que cores, formas e
volumes” (NEIVA, 1986:26), é preciso consciência. A imagem é o resultado de um
julgamento, reconhecê-la já é um modo de julgá-la.
Já Platão, acredita que a imagem é um grau de conhecimento (1952, p. 32).
A cultura ocidental possui uma paixão pela imitação, à respeito, Neiva (p. 34)
diz:
Querem atingir tal grau de assimilação ao objeto representado que enganar
o espectador assume o principal papel do espetáculo. O ideal não é apenas
enganar o olhar, mas colocar em ação uma cuidadosa estratégia de
representação que, simultaneamente, iluda o olhar e a inteligência do
espectador, lançando a visão contra o entendimento: um prazer perverso e
vertiginoso.
Por isso a necessidade de ser criterioso e esclarecido se torna tão
importante ao falar sobre imagens publicitárias. Neiva (p.75) cita:
A realidade passa a ser secundária em relação à imagem que a reconstitui
enquanto simulação (...). O que importa é a transformação do
acontecimento em imagem (...). O prestígio da imagem significa que
substituiremos a experiência por representações.
Por que a imagem é tão importante?
4
A imagem assume elevada importância, principalmente na televisão e no
cinema, pois possui características muito importantes como o jogo e seleção das
cores, a sensação de movimento, os ruídos, a música, as palavras, os gritos e
gargalhadas; tudo isto priva a criança de pensar, pelo fato de as imagens serem
imediatas, e não cansativas e, por isso, de fácil memorização.
A imagem faz acionar os sentidos da criança apelando à sua concentração e
atenção, a mensagem visual (imagem) é mais simples, mais universal e retrata de
uma forma mais real os acontecimentos do que a mensagem escrita.
É necessário saber ler e interpretar a imagem, esclarecendo à criança sobre
imagens mais controversas que possam surgir, para evitar interpretações erradas
por parte da mesma. A criança pode não compreender tudo o que vê em toda a sua
complexidade, a experiência nova costuma causar-lhe confusão e medo, o que não
implica que, em curto prazo, ela comece a gostar.
Algumas imagens assimiladas pela criança têm um papel preponderante na
sua formação e nos seus comportamentos futuros. Muitas vezes, a criança substitui
a falta de criatividade e a rigidez da escola pela beleza da cor e do movimento das
imagens transmitidas pela televisão.
O cinema, um dos mais importantes transmissores de imagens, apresentase como um acontecimento social que conquistou, ao longo dos tempos, pessoas de
todas as classes sociais. Ao presenciarmos um filme no cinema, parece que
estamos presentes, que fazemos parte integrante e que somos transportados para
seu interior. Esse sentimento percorre a história, desde o lançamento da
cinematografia, os indivíduos já assistiam aos filmes, na intenção de ver e sentir as
emoções vividas pelos personagens. Hoje em dia, as sensações são muito mais
reais do que antigamente, através dos filmes em 3D, podemos sentir com maior
clareza de detalhes as emoções passadas.
No entanto, eis que se mostram a importância de formarmos cidadãos
letrados, capazes de fazerem um exame de consciência ao observarem os
comportamentos dos personagens, levando-os a identificarem o que é ou não
aceitável e passível de reprodução e imitação, servindo de apoio aos valores,
sensibilidade humana e a nível cívico e social.
5
O escritor francês Guy Debord, em sua obra intitulada A Sociedade do
Espetáculo, tece críticas a respeito da alienação em que vivem as atuais sociedades
baseadas no sistema econômico capitalista. Para o autor, esses indivíduos estão
cada vez mais inseridos “sob o domínio da mídia”; os excessos, citados pelo autor
como “espetáculo”, levam as pessoas ao consumismo desenfreado e, ainda a
desejar uma vida artificial, imposta pela mídia. O livro A Sociedade do Espetáculo
nos leva a refletir sobre a necessidade dos indivíduos possuírem um nível de
letramento capaz de identificar e discernir quando estamos sendo induzidos a
consumir ou reproduzir alguma coisa passada, saindo do papel de submissão e
passando a ser indivíduos ativos. A idéia nos faz perceber o quanto somos
manipulados e estamos compactuando com essa “servidão voluntária”, um bom
exemplo disso são os programas denominados “reality show”, como o “Big Brother
Brasil”, “A Fazenda”, entre outros, que nos mostram como o fato de aparecer na
mídia e fazer parte de um seleto grupo dentro dos padrões de belezas pode abrir
portas e facilitar no aspecto financeiro, não importando a intelectualidade, a
formação ou desenvolvimento cultural.
Segundo Debord, o que é mostrado pela mídia, corresponde quase que de
maneira geral ao que as pessoas gostariam de ter, porém, não necessitam na
realidade. As imagens na sociedade contemporânea são oriundas de uma propulsão
de imagens, capazes de fazer com que pessoas não letradas embarquem em
pseudo-vidas, construindo suas vidas sobre “realidades virtuais”.
A imagem e suas influências
A importância de se compreender o conceito de imagem no âmbito mais
profundo de sua interpretação surge em virtude da relação diária à que somos
expostos, de várias leituras de imagens que são depositadas em nossas cabeças.
O homem, desde o início de sua existência, aprendeu a ler as imagens antes
mesmo de aprender a ler e escrever, isto aconteceu por causa da necessidade que
o ser humano tem de se comunicar, tornar-se comum, trocar idéias, expressar suas
opiniões, procurando com isso partilhar algo com seu semelhante.
6
No mundo moderno, repleto de mensagens pictóricas, a leitura também
envolve ler imagens. Aprender a ler imagens vem principalmente da necessidade de
compreensão. Quando falamos em leitura, o que primeiro costuma vir à mente é a
compreensão das palavras e o processo de alfabetização. No entanto, já nos
alertava Paulo Freire que a leitura é bem mais que decodificar palavras, é ler o
mundo, e esta última precede à primeira.
As imagens possuem uma linguagem visual, sendo que sempre podemos
questionar o quanto a imagem se apresenta em transparência para nós, isto é, a
imagem se apresenta, muitas vezes, de uma forma mais clara e objetiva do que as
palavras e é importante saber classificar o quanto essa imagem é clara aos nossos
olhos e principalmente aos espectadores mais novos. Entendendo melhor a
composição e temática das imagens, podemos chegar ao nível de entender o
processo de construção de sentidos expressados em imagens, no qual jogam a
intencionalidade do autor e interpretação inicial do leitor. As imagens possuem a
vantagem de serem memorizadas com mais facilidade, e é devidamente
comprovado que seu uso tem dado grande avanço no processo de aprendizagem
infantil. A grande maioria dos espectadores necessita de um tempo para a
observação e significação das imagens. Imagens com maior densidade de
informações e mais complexas remetem a uma necessidade de pausa para pensar e
analisar as possibilidades descritivas por não fazerem parte de seu universo
próximo.
Muitas vezes fazemos uso de imagens para melhor ilustrar a explicação de
um texto, enquanto na situação inversa, nem sempre observamos o texto para
significar uma imagem. Daí a importância de analisar cuidadosamente o que nossas
crianças, adolescente e, até mesmo adultos desprovidos de certa noção de
letramento podem estar sendo submetidos. O interesse em analisar e interpretar
imagens é global e vem desde a pré-história e ainda continua evoluindo. A intenção,
nesse caso, é criar o máximo de formas conhecidas sempre se baseando em
objetos simples, de fácil compreensão e que se adapte melhor ao ambiente de
aplicação ou determinada cultura.
Considerando o recente aparecimento das chamadas “mídias de massa”,
que englobam a televisão, o cinema, a rádio, a imprensa e mais recentemente a
internet, que é considerado o maior depósito artístico de sempre, não podemos dizer
7
que esse não é somente um produto da história, mas desempenham um papel
próprio na formação da história. Consciente ou inconscientemente, a mídia tornou-se
parte integrante da vida de todas as pessoas, porque devemos levar em conta tanto
a perspectiva individual como a social, transformou-se, portanto em um meio de
controle, de direção e de inovação desta sociedade, no que se pode dizer que os
sujeitos são meras “presas fáceis” desta mídia, neste caso estão indefesos,
principalmente as crianças que são menos preparadas e podem ser facilmente
enganadas
e
manipuladas
pelos
conteúdos
dos
meios
de
comunicação,
principalmente quando relacionados com a violência, sexualidade, a raça e mesmo a
ideologia que atinge os mais adultos.
O surgimento dos meios de comunicação, não foi ao acaso, ele se deu pela
grande necessidade de veiculação rápida e eficaz da informação que se destina a
um elevado número de indivíduos, isto tudo em um menor espaço de tempo,
principalmente por se tratar de um acontecimento de importância social importante.
Harold Lasswell (1960, p. 123-125) diz que “os valores próprios de uma
sociedade são de fato, reformulados e transmitidos pela mídia de forma a
constituírem-se uma verdadeira ideologia. Pode-se dizer que esta opinião reflete
bem o papel da mídia na formação de atitudes e opiniões e a sua função como
agentes socializadores. A televisão e o cinema recorrem frequentemente a utilização
de estereótipos que consistem em imagens ou opiniões aceitas, sem reflexo, por
uma pessoa ou grupos; exprimem juízos de valores simplificados e por vezes
errados. O fato de a mídia apresentar inúmeros estereótipos “de massa” pode levar
a perda de particularidades regionais e a diminuição da criatividade cultural.
A informação torna-se comum sobre as pessoas, grupos ou fatos sociais
aumentando-lhes ou diminuindo-lhes o prestígio, pelo simples fato de terem
despertado a atenção da mídia, pois estes procuram acontecimentos mais
informativos possíveis para causarem certo impacto receptor.
A mídia pode ser um bom meio de reforço e promoção do controle e coesão
social, mostrando comportamentos desviantes, fazendo-lhes a respectiva crítica e a
consequente condenação social. A abordagem cultural da mídia deve interessar-se
pelo público e pela mensagem, levando-se em conta o nível de conhecimento dos
diferentes grupos e subgrupos sociais. Alguns autores como McCombs e Shaw
8
defendem que a função da mídia e consequentemente das imagens transmitidas
não é impor modelos de pensamento, mas alertar sobre aquilo que se deve pensar.
Os meios de comunicação de massa, particularmente a televisão, têm
refletido de forma razoavelmente fiel a mudança social, mas a diferença entre o real
e o ideal, na atuação da mídia constitui, ainda, um problema de fundo. Os
publicitários responsáveis em atingir as “massas” constroem imagens públicas de
figuras políticas, apresentam constantemente objetos que sugerem em que
deveríamos pensar, o que deveríamos saber e o que deveríamos sentir. A influência
da imagem em pessoas que têm hábitos de leitura é positiva, visto que, essas
pessoas encontram maior facilidade de decodificar e reter mensagens, porém
aqueles que usam a televisão apenas como fonte de informação e conhecimento
não têm a mesma facilidade de compreensão.
Apesar de a televisão ser uma fonte de cultura para uns, a mesma coloca-se
como fonte de destruição e desvio de conduta para outros, pois apesar dos vários
debates envolvendo adultos para poder decifrar esta “caixinha de surpresas”, as
crianças a colocam como objeto de culto, sendo utilizada muitas vezes, por adultos,
para ser uma espécie de baba eletrônica, fazendo o papel dos próprios pais.
Quando as crianças assistem televisão levam para seu interior alguns
modelos comportamentais e até mesmo valores que passam a imitar. No entanto,
este fato torna-se perigoso, pois a criança não vê na televisão o seu mundo nem
mesmo um resquício de sua realidade. Algumas vezes, a ignorância ou até mesmo a
comodidade causada pela facilidade com que as informações chegam através da
televisão, levam as pessoas a não saberem fazer uma leitura adequada da
informação que chega pelo aparelho de TV, ou mesmo serem capazes de selecionar
os programas adequados.
O processamento da imagem pelas crianças
“a imagem ainda que proceda de uma imitação motora,
não representa atos, mas estados, pois atos não podem
ser figurados senão por uma sucessão de imagens
estáticas; (...) a imagem é uma espécie de esquema ou
cópia resumida do objeto percebido e não a continuação
da sua vivacidade sensorial.” (Jean Piaget)
A imagem tem grande influência sobre o desenvolvimento da criança, pois
nesta fase o indivíduo está mais apto a assimilar informações provenientes de todos
9
os meios, seja qual for sua natureza, quando a criança faz suas primeiras
comunicações, faz também a associação simbólica, pois ainda não domina a
linguagem verbal, pensa com associações de imagens e símbolos ou sinais que ela
própria cria. A partir do nascimento até por volta dos seis anos de idade, a criança
tem a capacidade de concentração reduzida, a partir dos seis anos a criança pode
permanecer durante horas com o olhar fixado na televisão, sem manifestar vontade
por realizar qualquer outra atividade, o que gera uma reação imaginativa, que a
envolve.
Algumas questões devem ser consideradas ao colocarmos uma criança em
frente de uma televisão: a) quem diz o quê, a quem, por qual canal e com que
efeito? b) quem controla a mensagem? c) quem são os receptores (audiência)? d) o
que é a matéria comunicada? e) o canal conduz a análise da mídia? f) o efeito é a
reação do público?
Objeto de análise: desenho animado Três Espiãs Demais
É uma série produzida pelo estúdio francês Marathon Production iniciada em
2001. O estilo visual dos personagens busca imitar as séries de animação japonesa,
sendo considerado um pseudo-anime. O enredo do desenho animado conta a
história de três típicas adolescentes de Beverly Hills (exceto na quinta temporada,
pois estão na faculdade em Malibu): Sam, Clover e Alex. As adolescentes são
espiãs comandadas por Jerry, líder de uma organização secreta chamada WOOHP
(World Organization of Human Protection), em português, Organização Mundial de
Proteção Humana. As garotas têm que dividir suas missões juntamente com as
preocupações típicas do dia a dia de uma adolescente: provas de escola, garotos,
compras e, com sua rival, Mandy.
Mundialmente, conhecidas como Totally Spies, a série possui um total de
cinco temporadas com 130 episódios, embora a última temporada tenha sido
mostrada apenas na Romênia, Canadá, França, Brasil, Grécia, Polônia, Holanda,
Reino Unido, Bélgica, Turquia, Itália, Irlanda, Estónia, Austrália, Rússia e Sudeste da
Ásia.
10
Produtos
Além dos inúmeros jogos para vídeo game produzidos com o título por
vários países no mundo, outros produtos lançados foram baseados na série “Totally
Spies”, como por exemplo: DVDs, fitas VHS, bonecas, brindes do McLanche Feliz,
Histórias em Quadrinhos e até mesmo a produção de um filme. No Brasil, além dos
produtos já citados, houve o lançamento de livros contendo alguns episódios e
também a confecção de um álbum de figurinhas dos personagens.
Referências do desenho ao Brasil
No episódio "Man or Machine?" ("Homem ou Máquina?"), da primeira
temporada, quando Jerry esclarece a missão, o Brasil é citado na tela da WOOHP
como um dos países cujos governantes foram substituídos por réplicas robóticas sob
controle do inimigo. Na segunda temporada, no episódio "Evil Hair Salon" ("O
Cabeleireiro do Mal"), após Clover ser sequestrada pelos vilões, Sam e Alex
contatam a WOOHP, onde Jerry explica que mais vítimas foram abduzidas também
em Viena e no Rio de Janeiro.
No episódio "Freaky Circus Much" ("Circo dos Horrores"), da terceira
temporada, as três espiãs vão atrás do Carnaval “diabólico” no Brasil, no Rio de
Janeiro onde nota-se o Cristo Redentor ao fundo nos cenários. No episódio "Evil
Bouquets Are So Passe" ("Flores do Mal São Muito Fora de Moda"), da quarta
temporada, há uma cena na biblioteca do Colégio Beverly Hills, onde Sam procura
um livro para fazer um trabalho sobre o Brasil e conhece Fernando, um exnamorado de Clover que morou no Rio de Janeiro. Na quinta temporada, no
episódio "WOOHPersize-Me" (Exercite com a WOOHP), Britney diz que a música de
hipnose usada pelo vilão Mestre Mário, é do gênero brasileiro de transe tribal, e que
provavelmente, o malvado teria nascido no Brasil. Curiosamente, no Brasil os
11
episódios são exibidos diariamente pela TV Globo, porém, não são mencionados os
nomes de cada episódio.
Beverly Hills
É uma bairro localizado nos Estados Unidos da América, pertencente ao
Estado da Califórnia, na Cidade de Los Angeles. Estima-se que sua área seja de
14,7 km2 e sua população de 33.784 habitantes (segundo o censo americano de
2000). É um dos pontos com o valor mais alto por km2 do país. No bairro se
encontram localizadas muitas mansões milionárias de algumas celebridades
mundiais. Na vida real, famosos ilustres, privilegiados e milionários, possuem suas
mansões em Beverly Hills, como no caso das grandes celebridades: a socialite,
Paris Hilton; os atores, Brad Pitt e Angelina Jolie, Tom Cruise, Nicole Kidman; a
cantora, Britney Spears; entre outros.
Em vários seriados ou famosos filmes destinados ao público jovem já
tivemos a oportunidade de ver os personagens desfilando, comprando, “agitando”,
namorando, pelo bairro de Beverly Hills, como no filme “As Patricinhas de Beverly
Hills”, ou na série “Barrados no Baile”, que virou “febre” entre os jovens na década
em que foram exibidos os episódios aqui no Brasil. No desenho animado, em vários
episódios, observamos Sam, Clover e Alex indo às compras pelo bairro de Beverly
Hills, de onde podemos concluir que as adolescentes fazem parte de um seleto
grupo de milionários que podem morar no bairro. Além disso, as garotas estão
sempre “antenadas” ao que há de mais atual na moda e nas concorridas “baladas”
que agitam a cidade, muitas vezes, passando uma imagem artificial e fútil dos
interesses da juventude.
Perfil Oficial e Perfil Oficioso
12
Sam: De longos cabelos ruivos e olhos verdes. Sam é a mais intelectual e
inteligente do trio. Ela também teve as melhores notas no colégio de Beverly Hills,
mas quando chegou a hora delas se formarem, Arnold foi declarado o mais
inteligente do colégio. Sendo a mais sagaz, é a líder do grupo, às vezes se tornando
um pouco mandona. Muito inteligente, se declara uma nerd, embora no episódio
"Uma Espiã Vai Embora - parte 1" seja dito que ela é a mais popular. Sam adora
fazer compras, ir a salões de beleza e sair com suas amigas. Mas, embora goste
dessas coisas, sempre coloca as missões em primeiro lugar. Também gosta de ler
livros, visitar museus e tocar acordeão. Sam tem um monte de roupas, mais parece
gostar do estilo hippie. Ela usa roupas mais conservadas e quase todas as vezes
aparece usando botas. No episódio "Você Acredita em Magia?" afirma que seu
sobrenome é Simpson.
Clover: Ela é loira de cabelo curto e olhos azuis. Esta sempre preocupada
com a aparência, em arranjar um novo namorado e com as tendências da moda. É a
que menos se preocupa com a espionagem e a que mais reclama nas missões. Ela
compara muitas vezes a moda com o seu trabalho e, normalmente, se preocupa
mais com sua vida social e se tornar popular de diversas maneiras. Ela é a que
normalmente arranjar discussões com Mandy. Embora seja mais preocupada com o
material e o superficial, dá importância a sua amizade e suas missões como espiã.
Ela também parece ser a mais extravagante da equipe. Por ser tão superficial, é
geralmente a raptada nas missões. Também sempre reclama quando Jerry a suga
pelo túnel. Clover é conhecida como a mais namoradeira das três, na maioria das
vezes se apaixonando por garotos bonitos e “na moda”. Não é muito inteligente e
sempre foi motivo de brincadeiras na infância, como mostra o episódio "Espiãs vs
Espiões". Ela geralmente adiciona a palavra "muito" quando fala de algo que gosta.
E é vegetariana. Embora aparente não gostar de videogame, em um episódio usou
um ataque do jogo Kung-fu Comando ao qual ela diz ser fã.
Alex: Tem cabelo curto de cor preta e pele bronzeada. Ela é a mais atlética
da equipe. Adora esportes principalmente futebol e vive de dieta. É a mais ingênua e
as vezes se mostra um pouco lenta. Alex tem como maior características alegrar
seus amigos, muitas das vezes acaba causando disputas no trio. Apesar de ser
atlética, muitas vezes é bem desajeitada. Esta sempre preocupada com moda e com
os garotos, às vezes até mais que Clover. Das três, ela é a mais apaixonada por
13
diversos tipos de comidas, e também considerada a mais saudável. Aparentemente,
é conhecida por ter má sorte e geralmente é a vitima dos vilões. Gosta de usar
roupas esportivas, ou seja, sem mangas.
Análise Crítica do episódio “O Colecionador de Almas”
O episódio tem início mostrando os alunos no ambiente escolar, um deles é
chamado à sala do diretor onde ocorre sua transformação.
Figura 1 – o aluno entorpecido
Fonte: Youtube
A escola é mostrada como um lugar ruim, o aluno entra na sala do diretor
sadio e sai de lá entorpecido. Enquanto isso, em um colégio de Beverly Hills, três
estudantes com instinto maquiavélico discutem com as protagonistas do desenho
animado (Sam, Clover e Alex) sobre sua juventude.
Figura 2 – alunas maquiavélicas
Fonte: Youtube
As roupas das alunas são inadequadas para o ambiente escolar, salientando
suas silhuetas, ditando um padrão comportamental e de beleza para as
adolescentes.
14
Figura 3 – alunas demoníacas
Fonte: Youtube
A discussão entre elas levam-nas a se caracterizarem pelo tom perverso e
demoníaco que utilizam. As três espiãs são abduzidas do banheiro feminino pelo
seu chefe (Jerry), mostrando a falta de privacidade das mesmas.
Figura 4 – cama redonda
Fonte: Youtube
Elas são levadas para a WHOOP, caindo umas sobre as outras, em uma
cama redonda e, no ângulo, aparecem entre as pernas de Jerry.
15
Figura 5 – apelo sexual
Fonte: Youtube
Ao apontar para as meninas durante a explicação da missão, o dedo de
Jerry é mostrado na altura do peito, entre os seis delas, induzindo ao apelo sexual.
Figura 6 – formato da mesa do chefe
Fonte: Youtube
Cadeira e mesa de Jerry possuem formato do órgão genital masculino.
Durante a transformação de seus trajes para a missão, Sam e Alex fazem poses
sensuais.
16
Figura 7 – palavra formada pelos pássaros
Fonte: Youtube
Os pássaros, abaixo da pomba, sugerem a palavra “sex”.
Figura 8 – árvores duvidosas
Figura 8 – folha maconha
Fonte: Youtube
Fonte: Google
Algumas árvores em volta da escola assemelham-se com a planta da
maconha. Na sala de aula, Sam atua disfarçada de professora com cabelos e
roupas de uma profissional tradicionalista e recatada.
17
Figura 9 – piso diferenciado
Fonte: Youtube
O piso é diferenciado para a professora e os alunos, colocando a primeira
em posição de destaque, lembrando um palco. Clover, disfarçada de garçonete do
restaurante da escola, faz poses insinuantes ao atender os alunos durante o
intervalo. Os alunos ao passarem com suas bandejas para serem servidos por
Clover ficam sob um ângulo estranho.
Figura 10 – ângulo dos alunos ao passarem por Clover
Fonte: Youtube
A cena é repetida enquanto a “garçonete” serve os alunos.
18
Figura 11 – atitude suspeita da professora
Fonte: Youtube
A professora, que é uma das vilãs do episódio, tem uma atitude suspeita ao
se posicionar diante do aluno, lembrando um ato sexual. As espiãs demonstram
interesse consumista (jóias).
Figura 12 – quadros
Fonte: Youtube
Nos quadros da parede, os homens sentados parecem estar com as mãos
em seus órgãos genitais.
F
19
Figura 13 – posição da Sam
Fonte: Youtube
Na figura 13, ao segurá-la por trás e pela cintura, o vilão dá um sorriso
malicioso para Sam.
Figura 14 – posição da Clover
Fonte: Youtube
Outro vilão, segura Clover sobre os ombros.
20
Figura 15 – imobilização das espiãs
Fonte: Youtube
As meninas são imobilizadas pelos vilões, porém, as mãos deles não são
mostradas claramente onde estão sendo colocadas, especialmente em Sam.
Figura 16 – imobilização das espiãs
Figura 15 - símbolo
Fonte: Youtube
Fonte: Google
Durante um show com os alunos, o diretor tem a intenção de finalizar o ritual
que lhe dará a juventude eterna. O aro que sustenta a pedra vermelha no alto tem
alguns significados, como por exemplo, a paz, a liberdade sexual, lembrando
também a anarquia. A pedra usada para refletir e sugar a juventude dos jovens é
mostrada bem maior do que no início do episódio, deixando claro que vários jovens
foram utilizados no ritual do diretor da escola.
21
Figura 17 – aparência dos jovens
Fonte: Youtube
As almas dos jovens são extraídas de seus corpos e, eles ficam parecendo
zumbis.
Figura 18 – pose da Clover
Fonte: Youtube
Clover fala com o baterista com uma pose sensual que o deixa boquiaberto.
Figura 19 – Lenda de Fausto
Fonte: Youtube
22
Cena que lembra o lenda alemã faustica sobre a modernidade de um pacto
feito entre um homem e o demônio.
Figura 20 – queda do vilão
Fonte: Youtube
Ao cair, ele abre os braços, como se estivesse sendo crucificado.
Figura 21 – dança comemorativa
Fonte: Youtube
A posição dos braços de Jerry lembra o símbolo da suástica. Atrás de Jerry,
existe a sombra de uma mão fechada e, ao lado a mão de uma jovem aberta, como
se quisesse tocar. No entanto, a mão fechada se assemelha com um órgão genital
masculino. Entre os jovens, ocorre um espanto geral, pelo fato de uma senhora de
idade avançada ter sido a campeã do concurso do Espírito da Juventude.
23
Figura 22 – vencedora do concurso
Fonte: Youtube
A senhora vencedora, é erguida pelos jovens, porém, o local onde são
colocadas as suas mãos não fica evidente. O jovem atrás de Sam, segura uma
placa com as mãos na altura de seus seios, dando a impressão de tocá-los. Na
placa contendo um coração, o mesmo possui dois pontos mais claros de luz, dando
a aparência de serem nádegas.
3. Considerações Finais
Após a pesquisa realizada, pudemos verificar que as crianças, os jovens e
até mesmo os adultos são constantemente influenciados pelas imagens com que se
deparam em seu cotidiano. Daí surge a necessidade de formarmos cidadãos
capazes de identificar a real intenção de uma imagem que lhe é imposta pela mídia
ou pela sociedade.
É importante trabalharmos desde a mais tenra idade o tema letramento nas
escolas, incentivando as famílias na parceria deste trabalho. Desta forma,
conseguiremos desenvolver pessoas críticas, com noções das entrelinhas. O tema é
pouco abordado, e talvez por isso tenhamos que nos deparar com tamanha falta de
senso crítico, de personalidade e de opinião sobre os assuntos. Precisamos ter
conhecimentos sobre os programas que nossas crianças e os adolescentes
24
assistem, pois os exemplos que seus personagens favoritos lhes passam, nem
sempre estão de acordo com o que acreditamos em termos éticos e educacionais.
Para isso, nós adultos precisamos ter competência para avaliar tais
programações e definir se devem ou não ser assistidas. Lembrando que a imposição
ou proibição sem motivos não são o melhor caminho, mas mostrando a esses
pequenos telespectadores o que pode haver por trás do que eles estão vendo.
Concluímos ainda que, a utilização da imagem como meio de comunicação
é histórica, porém o aprofundamento sobre sua importância é recente. A
globalização nos mostra que é fundamental saber analisar e interpretar as imagens,
pois se entendermos melhor a composição e a temática das imagens poderemos
chegar ao nível de entender o processo de construção de sentidos expressados
pelas imagens, nas quais se colocam a intencionalidade do autor e nossa
interpretação inicial.
Bibliografia
BATTRO, A., M., O pensamento de Jean Piaget, Forense Universitária Editora,
1969.
JÚNIOR, Eduardo Neiva. A Imagem. Editora Ática, 1986.
Webgrafia
Beverly Hills. Acesso: 07/out. Disponível em: www.google.com.br/images.
Beverly
Hills.
Acesso:
07/out.
Disponível
em:
http://www.casinobillionaire.net/conheca-as-mansoes-das-celebridades-embeverly-hills.php
DEBORD, Guy. A sociedade do espetáculo. Livro. Acesso: 30/set. Disponível em:
www.ebooksbrasil.com
25
Fausto. Acesso: 28/nov. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Fausto
Símbolo
Hippie.
Acesso:
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Símbolo Paz. Acesso: 28/nov. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Hippie
Três
Espiãs
Demais.
Acesso:
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Disponível
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http://desciclo.pedia.ws/wiki/Tr%C3%AAs_Espi%C3%A3s_Demais
Leitura
de
Imagem.
Acesso:
07/out.
Disponível
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Três
Espiãs
Demais.
Acesso:
07/out.
Disponível
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http://images.uncyc.org/pt/d/d9/Tottaly_Spies_Alex_in_action.jpg
Três
Espiãs
Demais.
Acesso:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Totally_Spies.
26
07/out.
Disponível
em:
SUSTENTABILIDADE NO SETOR IMOBILIÁRIO – O CONCEITO DE
“ESCRITÓRIOS VERDES”
KEY WORDS: SUSTAINABILITY AT THE REAL ESTATE MARKET - THE
“GREEN OFFICES” CONCEPT
HENRIQUE CATAI 1
ALDAIR SOUZA DA ROCHA 2
Resumo
O objetivo geral desse estudo é compreender de que maneira o conceito de
escritórios verdes tornou-se relevante para os lançamentos de edifícios comerciais.
A metodologia do estudo tem como base uma reflexão teórica sobre o tema
sustentabilidade e o conceito de “escritórios verdes”. As leituras realizadas para o
desenvolvimento da pesquisa demonstram que os consumidores começaram a se
interessar por tais empreendimentos visando uma qualidade de vida mais agradável
e, também, por se preocuparem com a questão ambiental. Porém, observa-se que
no mercado brasileiro a concepção de escritórios verdes é recente e que a indústria
da construção civil demora de dez a vinte anos para absorver novos conceitos, isto
porque os investidores sabem que existem riscos ligados às inovações, e o
investimento sempre é alto para uma construção. O conteúdo do trabalho caminha
para a coleta de dados e pesquisa de campo para relacionar de que maneira o
conceito de “escritórios verdes” é praticado no mercado imobiliário do município de
São Paulo.
Palavras-Chave: Sustentabilidade, Mercado Imobiliário, Escritórios Verdes
The general purpose of this study is to understand how the concept of green offices
became relevant for the launching of commercial buildings.
The methodology of the study is based in a theoretical reflection about the
sustainability and the concept of “green offices”. The readings done for the
development of the research demonstrate that the consumers began to take interest
in said enterprises with the intention to achieve a pleasant quality of life and because
they worry about the environmental issue. However, it is possible to observe that the
conception of green offices is recent in the Brazilian market and that the civil
construction industry takes from ten to twenty years to absorb new concepts,
because the investors know that there are many risks connected to innovations, and
the investment in a building is always high.
Keywords: Sustainability, Real Estate Market, Green Offices
1
Mestre em Ciências da Comunicação pela Universidade de São Paulo- USP. Docente da Faculdade
Carlos Drummond de Andrade. Email: [email protected]
2
Discente do Curso de Gestão em Negócios Imobiliários da Faculdade Carlos Drummond de
Andrade.
27
1. Introdução
De acordo com Figueiredo (2010) os escritórios sustentáveis apresentam-se
como uma transformação e ocasionam mudanças comportamentais, como a cultura
do não desperdício.
Sendo assim, prédios comerciais que aplicam políticas sustentáveis se
tornam exemplos em suas cidades, aliando métodos e materiais construtivos que
geram menos impactos, atuam como elemento divulgador de técnicas construtivas e
operacionais mais adequadas ao novo contexto mundial, com o poder de reduzir os
impactos negativos socioambientais e econômicos causados pelas construções
convencionais.
O objetivo geral desse estudo é compreender de que maneira o conceito de
escritórios verdes tornou-se relevante para os lançamentos de edifícios comerciais e
os empecilhos para sua implantação no município de São Paulo.
Os objetivos específicos da pesquisa são:
- Levantar o referencial teórico sobre os temas e objetivo desse estudo, ou
seja, a sustentabilidade, os escritórios verdes, construção civil, urbanização e meio
ambiente, desenvolvimento sustentável.
- Apresentar os benefícios gerados com a melhor utilização dos recursos
renováveis.
- Expor que a conscientização garantirá a sustentabilidade a fim de reduzir o
impacto ambiental.
- Identificar as construções existentes e projetos do município de São Paulo
que são voltados para os escritórios verdes e a sustentabilidade.
- Conhecer a visão de empresas que desenvolvem projetos voltados para a
delimitação do tema “escritórios verdes”.
A metodologia com base em referências bibliografias a respeito do tema e
entrevistas com corretores Na pesquisa bibliográfica estão reunidos estudos sobre a
sustentabilidade e o mercado imobiliário com base nos autores CORCUERA (2003),
TAVARES (2006), KATS (2011), KIMURA (2003), FERREIRA (2002), KUA e LEE
(2002), FINGER e WAJC (2003), entre outros.
Para elaborar a presente monografia ocorreram pesquisas quanto às
questões sócio-ambientais inerentes junto a corretores do setor imobiliário, para
28
saber sobre os impactos negativos ao meio ambiente e a questão econômica na
visão dos mesmos.
A seguir, as pesquisas englobam o estudo de corretores do setor da
construção civil da Grande São Paulo, pelas quais se verificam as estratégias
competitivas adotadas, relacionadas às questões ambientais para obter-se
diferenciação no mercado em que atua cuja análise foi realizada através de uma
pesquisa descritiva e qualitativa.
Pesquisa direcionada aos corretores de imóveis, com o objetivo de verificar e
analisar as medidas implementadas no que se refere às construções com conceitos
de sustentabilidade ambiental.
A escolha pelo questionário foi considerada adequada por deixar os
entrevistados à vontade para relatarem suas experiências e anseios em relação ao
assunto pesquisado.
Os entrevistados foram esclarecidos quanto aos objetivos, procedimentos da
investigação e assegurados quanto ao sigilo, anonimato e possibilidade de
interrupção a qualquer momento. Os que concordaram em participar da pesquisa
assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.
1.
Sustentabilidade
Na década de 1960 ocorreu o fortalecimento do movimento ambientalista e o
conceito de sustentabilidade começou a ser mais divulgado depois da publicação do
Relatório Brundtland, em 1987, onde a World Commission on Environment and
Development recomendou que ecologia e economia deveriam ser integradas, pois
os desastres ambientais afetam o desenvolvimento econômico e social de uma
comunidade (CIB/UNEP-IETC, 2002).
Sendo assim, se houver equilíbrio entre o que é socialmente desejável,
economicamente viável e ecologicamente sustentável poder-se-á atender às
necessidades da geração atual sem comprometer as necessidades das gerações
futuras.
Em 1992 na Convenção – Quadro das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima
(UNCED) realizada no Rio de Janeiro, publicou-se a Agenda 21 que foi assinada por
178 governos e lançou um plano de ação global para o século seguinte para
29
equilibrar as necessidades econômicas e sociais com os recursos naturais do
planeta (SILVA, 2003).
A partir de então, a sustentabilidade passou a ter dimensões sociais
(oportunidades de desenvolvimento humano e boa qualidade de vida), econômicas
(oportunidades para todas as pessoas) e ambientais (proteção do ambiente físico e
seus recursos).
Veiga (2006) entende que o desenvolvimento não pode ser por sozinho
considerado sustentável, porque a palavra desenvolvimento tem origem na
economia, e denota um crescimento infinito.
Dias (2002) explica que para implantar um modelo de desenvolvimento baseado
na sustentabilidade tem que haver, em primeiro plano, educação ambiental. Desta
maneira, o caminho para a mudança rumo à sustentabilidade vem da educação
voltada para a melhoria na qualidade de vida das pessoas.
A sustentabilidade se aprimora com o decorrer do tempo, pois está ligada aos
níveis de poluição admissíveis, urbanização ideal, entre outros padrões (SMERALDI,
2004).
Entende-se, então, que a sustentabilidade é algo que sempre há de ser
aperfeiçoada, pois está ligada ao conceito de melhoria contínua.
De acordo com Trigueiro (2003) o desenvolvimento sustentável garante a
satisfação das necessidades do momento sem comprometimento para as gerações
futuras satisfazendo as suas necessidades.
Ribas (2003), explica que os níveis de poluição que eram aceitos na década de
1970, atualmente estão superados e novos limites são impostos. Portanto, hoje o
que é fixado como sustentável dentro em breve será antiquado e novos padrões
serão ditados como ideais a serem alcançados.
A partir do momento em que se considera a sustentabilidade algo mutável,
confirma-se que o conceito de sustentabilidade não se limita aos aspectos
ambientais, mas abrange aspectos sociais, educacionais, econômicos e culturais.
Para Bursztyn (2001) em relação à responsabilidade e solidariedade da geração
atual com as gerações futuras, a sustentabilidade é entendida como uma imposição
ética, tanto em relação ao acesso aos recursos naturais para garantir a qualidade de
vida quanto à conservação da biodiversidade.
30
Sachs (2002), entende a sustentabilidade a partir de variados princípios sociais,
culturais, ecológicos, ambientais, territoriais, econômicas e políticas, sendo que os
princípios que a sociedade mais se refere estão direcionados à reciclagem,
aproveitamento de resíduos, conservação de energia, água, manutenção de
equipamentos, infraestruturas e edifício.
Percebe-se que esses princípios estão ligados à indústria da construção,
formando os principais padrões da construção sustentável.
Segundo Bezerra e Bursztyn (2000) para essas dimensões serem aplicáveis
necessitam ser segmentadas por áreas de atuação para atingir o todo, ou seja,
ações locais com efeitos globais.
Essas divisões têm o intuito de ajudar a melhorar os planos de ação por
atividade econômica, para então discutir a sustentabilidade em qualquer atividade
econômica, incluindo a etapa de construção.
Bezerra e Veiga (2000) afirmam que é importante discutir a sustentabilidade
como um todo, pois a sustentabilidade das partes não garante a sustentabilidade do
todo, pois a sustentabilidade de um componente depende de suas interrelações com
os outros elementos do sistema que faz parte.
Deve-se observar que não existe uma casa sustentável, um prédio sustentável,
uma empresa sustentável, o que há são sistemas sustentáveis, ou seja, redes de
trocas sustentáveis.
2. Gestão de Qualidade Ambiental
A gestão de qualidade ambiental tem o propósito de prevenir e minimizar os
impactos ambientais no processo total da construção civil sustentável, pois se
desenvolve um documento que avalia a execução da obra em todas as suas etapas
relacionando com os aspectos ambientais, estabelecendo padrões de conduta a
serem seguidos com a avaliação contínua dos serviços para constatar a eficácia das
soluções adotadas, gerando relatórios, e possibilitando também um melhor
monitoramento para a prevenção de acidentes ambientais. Nesse processo são
definidos todos os responsáveis pelas ações, mostrando aos clientes o
comprometimento das construtoras.
31
2.1. Compra Responsável de Materiais
As construtoras têm a obrigação de avaliar conscientemente as compras de
materiais, pois elas possuem corresponsabilidade social e ambiental perante aos
fornecedores e prestadores de serviço, no sentido de pesquisar se os mesmos
utilizam processos de fabricação limpos, e materiais de jazidas licenciadas.
Ao
se
avaliar
os
fornecedores
impõem-se,
concomitantemente,
o
posicionamento dos dirigentes das empresas para que a decisão de compra não
seja baseada somente no preço de tabela dos produtos, mas sim na avaliação dos
custos indiretos e passivos.
De acordo com Jobim e Filho (2006) a dificuldade para a implantação da
compra responsável pelas construtoras esbarra na capacitação técnica e no baixo
investimento nos recursos humanos que são fundamentais para a correta avaliação
dos fornecedores, e um resultado favorável na compra responsável ocorre quando a
mesma é feita por um conjunto de empresas e não isoladamente.
Diante do exposto nota-se que a compra responsável é inerente à
sustentabilidade, pois esta também só ocorre em conjunto.
Se houver exigência das construtoras pelo comprometimento de práticas
sociais razoáveis por parte dos fornecedores diretos irá gerar uma reação em
cadeia, onde cada um exigirá a responsabilidade do agente mais próximo.
2.2. Administração das Perdas de Materiais na Execução das Obras
Para John e Casillag (2006) o principal fator de geração de resíduos são as
perdas de materiais ao executar obras, e as mesmas resultam de retrabalhos e pela
falta de planejamento ao executar as tarefas.
As perdas nos canteiros de obras podem ser evitadas se houver uma
comunicação integrada entre os funcionários, reutilizando-se sobras tecnicamente
possíveis sem alterar a qualidade do produto final nem alterar o projeto original.
Tem-se que atentar, também, para a baixa escolaridade e capacitação de
pedreiros e ajudantes, que pode ocasionar serviços mal acabados, erros na
execução e desperdício de materiais, portanto se as construtoras disponibilizarem
cursos para capacitar os funcionários com baixa escolaridade consequentemente
32
proporcionará
melhorias
sociais,
melhor
produto
executado,
reduzindo
o
desperdício, diminuindo custos e impactos ambientais (BLUMENSCHEIN, 2007).
Se houver a conscientização para minimizar as perdas de materiais nos
canteiros de obras, resultará no menor uso de recursos naturais com consequente
redução de custos.
2.3. Os resíduos sólidos da obra
O CONAMA (2002) por intermédio da resolução 307/2002 define que os
resíduos sólidos da obra devem ser separados, quantificados, armazenados e ter
uma destinação correta,
segundo o ABN AMBRO BANK, (2007,p.7).
A quantidade gerada de resíduos de construção e
de demolição (RCD) é, em média, de 150kg/m²
construído, sendo que os resíduos da construção
constituem de 41% a 70% da massa dos resíduos
sólidos urbanos, ou seja, em muitos municípios
mais da metade dos resíduos gerados por toda a
cidade são resíduos da construção civil
Os RCD’s precisam ser separados de acordo com:
- Classe A: concreto, argamassa, cerâmica e solo;
- Classe B: papel, plástico, metais e madeira;
- Classe C: gesso e espumas; e
- Classe D: restos de tintas, solventes e óleos.
De acordo com Blumenschein (2004), o canteiro de obras deve possuir uma
área temporária para depositar e armazenar os resíduos da Classe B e D; os
resíduos da Classe A são aproveitados, depois de triturados, e podem ser
aproveitados no próprio canteiro de obras servindo de base para pavimentos, e
aterros; e os resíduos da Classe B podem ser enviados para reciclagem.
A legislação não menciona o resíduo orgânico, porém ele também deve ser
separado e acondicionado, e servir como adubo para a recuperação do solo na
própria obra, contribuindo para reduzir os impactos ambientais da obra e
recuperando rapidamente o paisagismo do ambiente interno da obra.
2.4. Cuidados com o uso e ocupação do solo
33
Os cuidados com o uso e ocupação do solo podem assegurar um melhor
aproveitamento e a diminuição dos impactos ambientais, refletindo na redução da
emissão de gases poluidores emitidos pelo transporte, prevenção do assoreamento
de águas e erosões (MENEZES e SERRA, 2003).
O canteiro de obras deve estar limitado à área do terreno a ser construída,
nunca ocupando áreas públicas para evitar transtornos à vizinhança.
É muito importante considerar as atividades poluidoras e contaminadoras dos
solos com a delimitação de áreas de armazenamento de resíduos, substâncias
químicas que requerem cuidados especiais para evitar contaminações futuras do
terreno onde se está fazendo a construção.
Todo o plano de ação corretiva e preventiva de contaminação do solo deve
ser feito no início da construção, com revisão contínua no decorrer da obra.
2.5. A Utilização da água nas construções
Segundo CEEQUAL (2007) ao fazer uma análise a respeito dos impactos da
construção civil na água é imprescindível considerar os abalos nos recursos
aquíferos, a proteção contra a poluição e consequentes assoreamentos, e o
investimento na recuperação ou melhoria dos corpos de água.
Comumente nas obras utilizam-se mangueiras com furos, torneiras pingando
devido a descuido dos funcionários ou desgaste dos materiais, portanto é muito
importante que além da manutenção e substituição dos equipamentos com defeito,
haja também consciência e educação por parte dos trabalhadores, porque o
desperdício só é controlado se houver uma mudança de atitude e de comportamento
dos envolvidos no processo de construção.
A água da chuva pode ser aproveitada para uso não potável, nos canteiros de
obras, porque o consumo maior neste local é para limpeza e umidificação de
superfícies. Sendo assim, é viável a construção de reservatórios para recolher água
dos telhados, e valas de contenção das chuvas nas partes mais baixas dos canteiros
(FERREIRA, 2008).
É de suma importância a prevenção da poluição das águas superficiais e
subterrâneas na etapa de construção, porque nos canteiros de obras há muitos
34
agentes poluidores, como vazamento de óleo de veículos, acúmulo de entulho,
derrame de substâncias químicas etc. E para evitar complicações sérias os dejetos
gerados necessitam ser coletado para tratamento, e tudo isso deve ser
providenciado pela construtora responsável pela edificação.
Sempre lembrando que o monitoramento e proteção dos corpos de águas
próximos ao canteiro de obras necessitam ter início antes do começo da construção,
com vistorias periódicas durante toda a obra.
2.6. O uso racional da energia na construção
Se houver o uso racional da energia os níveis de poluição do ar e o
aquecimento global será reduzido, contribuindo-se assim para a preservação
ambiental, com melhoras evidentes no meio ambiente. Portanto, as instalações de
obras para construções devem utilizar tecnologias que reduzam o consumo de
energia utilizando equipamentos mais eficientes e aproveitando a luz natural
(LAMBERTS et al, 2004).
Algo que pode ser substituído por aquecedores solares, na época do verão,
são os chuveiros elétricos, pois os mesmos são utilizados no final da tarde e nesse
período a água estará aquecida pelo sol, porém todo esse processo requer a
conscientização e educação dos colaboradores, com a consequente mudança de
comportamento.
Da mesma maneira que a água, o consumo de energia deve ser monitorado
para que seja possível comparar entre projetos que realizam economia de energia
em relação aos demais com o objetivo de servir como exemplo para obras futuras.
2.7.
Cuidados com a Flora e Fauna no Local da Construção
A construtora necessita realizar a compensação ambiental se houver
necessidade de realizar a derrubada de vegetação para a realização da obra,
plantando espécies nativas para realizar a compensação ambiental.
Se houver habitats de animais silvestres e espécie nativa em risco de
extinção deve-se providenciar a transferências dessas espécies para locais
apropriados de comum acordo com os órgãos ambientais responsáveis. De acordo
35
com a MMA (2011) se aparecer animais peçonhentos (cobras e aranhas) na obra, é
recomendado recolher os animais de maneira segura, e entregá-los à autoridade
competente, pois vários destes estão na lista de animais ameaçados de extinção.
Mais uma vez, é imprescindível a conscientização e treinamento das
pessoas que trabalham na obra para garantir a proteção da flora e da fauna local.
3. A Construção civil atuando como setor representativo na busca pelo
desenvolvimento sustentável.
As edificações sustentáveis buscam minimizar os impactos negativos
ocasionados pelo uso indiscriminado dos recursos naturais, com a racionalização do
uso da energia e utilizando tecnologias que economizem água.
Podem-se citar
alguns exemplos de materiais utilizados nas edificações sustentáveis como os
blocos e tijolos feitos a partir de resíduos da própria construção, os sistemas de
aquecimento solar de água e o tratamento das águas residuais utilizando filtros e
drenagem.
A construção sustentável tem início ao se fazer à escolha de materiais e
tecnologias para se usar em uma obra visando o mínimo de desperdício, mediante
ações conscientes para preservar o meio ambiente e a qualidade de vida para os
usuários e as gerações vindouras (IDHEA, 2011).
Araújo (2005) explica que uma construção sustentável deve aproveitar os
recursos naturais, as energias renováveis como a eólica e a solar, a recirculação da
água utilizada na construção, e aproveitar parte da água da chuva para fins não
potáveis.
O IDHEA (2011) aponta como tipos de construção sustentável, as
coordenadas por profissionais da área utilizando materiais ecológicos e tecnologias
sustentáveis, e autoconstruções que podem ou não ser coordenadas por
profissionais; em qualquer uma delas há muita criatividade, vontade pessoal do
proprietário e do responsável pela obra associados ao uso de soluções ecológicas
para cada caso.
Em relação à energia, tudo que se faz na sociedade moderna utiliza-se uma
ou mais formas de energia, tais como a eletricidade, gasolina, álcool, óleo diesel,
gás natural etc. (INEE, 2011).
36
No entanto, uma parte dessa energia é perdida para o meio ambiente
durante o processo de utilização, como por exemplo, uma lâmpada acesa em um
ambiente sem nenhuma pessoa utilizando sua fonte de luz é um desperdício, pois a
luz não está servindo ao seu objetivo que é iluminar.
Segundo o IDHEA (2011) com a utilização de novos conceitos de projetos
sustentáveis é possível integrar, com sucesso, os elementos naturais com materiais
e técnicas construtivas, alcançando a eficiência energética e custo reduzido.
Ao conceber um projeto de edificação sustentável haverá ganhos expressivos
e atingíveis, tornando favorável a relação custo/benefício.
Para que o impacto ambiental seja diminuído e, consequentemente se
obtenha maiores ganhos sociais sem aumento dos custos faz-se necessário
construir conscientemente, levando-se em conta que a sustentabilidade possui três
vetores, a saber, ambiental, social e econômico, os quais necessitam ser
balanceados aplicando-se soluções cabíveis economicamente, socialmente justas e
com baixo impacto ambiental (IDHEA, 2011).
No mercado brasileiro de materiais de construção encontram-se muitos
produtos de menor impacto ambiental e que custa o mesmo valor, por exemplo,
cimentos CPIII, que contêm até 70% de escória de alto forno; ou custam um pouco
mais, por exemplo, telhas de fibrocimento sem amianto. Sendo assim, buscam-se
benefícios econômicos durante a fase da construção com a redução do consumo de
água e energia para compensar os investimentos na construção sustentável (IDHEA,
2011).
Em relação ao entulho utilizado no canteiro de obras para a construção de
um edifício, ele é um resíduo da construção composto por restos de tijolos, concreto,
madeira, vidro etc., resultado de uma demolição ou do desperdício na obra, sendo
então de grande importância um plano de gerenciamento de resíduos no decorrer da
construção, com a separação dos materiais e seu envio para reciclagem, pois com
essa atitude pode-se reduzir a quantidade de entulho a ser depositada em aterros,
contribuindo assim para o controle ambiental (CARDOSO, 2004).
Nota-se, então, que a prioridade nos canteiros de obra de construções
sustentáveis deve ser minimizar as perdas geradoras de resíduos.
Cardoso (2004) explica que se devem escolher materiais certificados e com
embalagens que facilitem o manuseio para evitar perdas; com mão de obra
37
capacitada, e utilizando equipamentos com tecnologia de ponta e adequados aos
processos produtivos em construções sustentáveis.
É evidente que toda atividade em uma construção civil produz alguma perda,
no entanto, se houver uma separação prévia dos materiais pode-se evitar o acúmulo
desses dejetos, aumentando seu potencial para a reciclagem (CARDOSO, 2004).
Souza (2011) explica que para melhorar as relações entre o homem e a
natureza, tanto em relação à redução de impactos ambientais quanto à melhoria das
condições de vida humana, pode-se utilizar a arquitetura bioclimática que utiliza
fontes alternativas de energia, economizando e conservando a energia que capta,
transforma ou produz em seu interior, a fim de reduzir o consumo energético,
podendo apresentar uma economia de energia total de 50% a 80% em relação a um
projeto de construção comum.
Percebe-se que a utilização da arquitetura bioclimática é eficiente na
redução da energia consumida com a consequente diminuição de uma parcela dos
problemas ambientais.
3.
A VISÃO DOS CORRETORES SOBRE O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL NA CONSTRUÇÃO CIVIL
Conforme pesquisa aplicada com corretores que trabalham em lançamentos,
sobre a sustentabilidade no seguimento, percebe-se que há algum conhecimento
geral sobre a temática.
De acordo com a visão dos corretores autônomos Sra. Sara, Sra. Suely
também Sr. Ricardo e muitos outros (2011), foram um pouco mais além onde dizem
conhecer empresas citando algumas, como A Gafisa e a Lopes que tem implantado
sustentabilidade em seus empreendimentos e que oferecem cursos e treinamentos
aos colaboradores, principalmente sobre futuros lançamentos para que possam
levar até o investidor informações a respeito de forma a mostrar algumas vantagens
na hora de revenderem.
Seguem ainda, existe uma preocupação por parte das empresas em preparar
o material informativo em conjunto com o incorporador de forma que estes sejam
repassadas ao cliente.
38
Segundo os profissionais da área, a maior dificuldade é quando se fala em valores,
ao perguntar qual sugestão eles dariam para facilitar na hora da venda.
Conforme suas sugestões às respostas, são semelhantes. O que falta são os
incorporadores pensarem mais em sustentabilidade e de acessibilidade dentro dos
apartamentos, casas e escritórios, pois nas áreas comuns já é lei.
Segundo a visão dos corretores de imóveis de terceiros, ou seja, (imóveis
mais antigos) iniciando na área, dizem que as empresas dispõem de materiais
informativos sobre o tema, mas ao mesmo tempo demonstram posição evasiva, se a
mesma, atua ou não.
A respeito de esclarecimento ao investidor acerca do que um escritório
sustentável poderá retornar em economia mensal, os corretores entrevistados em
sua maioria deram uma resposta positiva.
Porém mostrando o lado comercial somente dos benefícios para o investidor
o (marketing), não demonstrando muito conhecimento e nem interesse pelo assunto,
alguns destes acreditam se tratar só de marketing, e que tudo está só no papel.
Abordando, sobre como a construtora ou imobiliária em que o entrevistado (a)
atua, está investindo em empreendimentos sustentáveis, percebe-se que muitos se
contradizem com a primeira questão. Não parece muito seguro em suas respostas e
em relação á atuação da empresa com a sustentabilidade
De acordo com a visão de colaboradores quando questionado sobre quais as
principais dificuldades de oferecer uma proposta de compra de um escritório
sustentável a um investidor, a resposta é semelhante a de todos os entrevistados.
Segundo entrevistados da área os corretores dizem que muitos investidores
não confiam na eficácia/retorno do projeto, por não terem consciência de que isto
em pouco tempo se tornará a nossa nova realidade. Pois daqui alguns anos isso
será mais comum, atualmente ainda é novidade para alguns.
De acordo com questionário sobre o que poderia ser sugerido aos corretores
de imóveis como ferramenta, para facilitar na venda de escritórios sustentáveis.
Todos do grupo foram unanimes em afirmar a respeito de aproximação dos
corretores com os escritórios Sustentáveis. Atividades através de palestras, cursos,
ferramentas imprescindíveis para elucidar de forma bem clara o objetivo de
sustentabilidade dentro do empreendimento.
39
Afirmam ainda que o profissional necessita saber e sobretudo entender o
funcionamento/mecanismo de seu produto, visando estratégias onde os resultados
econômicos e ambientais sejam de interesse geral.
Em suma diante de tais evidencias fica clara a necessidade de informações
objetivas sobre o assunto.
GRÁFICO 1
ENTREVISTA
REALIZADA
COM
CORRETORES
A
RESPEITO
DE
SUSTENTABILIDADE NO SETOR IMOBILIÁRIO
Grupo 1 refere-se aos entrevistados com maior conhecimento
Grupo 2 refere-se aos entrevistados com pouco conhecimento
Grupo 3 refere-se aos entrevistados com respostas evasivas
Grupo 4 não opinaram
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Com esse trabalho verificou-se o quanto é necessário a discussão que diz
respeito à sustentabilidade, conscientização e a iniciativa das construtoras para
40
atuarem na integralização dos corretores com programas, cursos, palestras de forma
que os mesmos possam passar essas informações para clientes, investidores. Pode
ser um passo inicial, na realidade a Educação sobre Sustentabilidade, é estar
consciente dos aspectos da realidade na qual se vive.
Ao se excitar a curiosidade dos profissionais da área participante da pesquisa,
percebe se o quanto fica dormente e estagnado seus conhecimentos a respeito de
um assunto tão importante, mas que exige certa dose de criatividade e atrativo para
aflorar sentimentos como preocupação com o meio, e principalmente com a geração
futura.
Esta pesquisa poderia ser realizada em qualquer região de São Paulo, que o
resultado esperado pelo pesquisador talvez fosse o mesmo.
Por se tratar de um assunto extenso e tão necessário, ao contrário do que
pensa alguns corretores e investidores, a verdade é que devem se focar mais no
tema.
Esta pesquisa poderia ser realizada em qualquer região de São Paulo, que o
resultado esperado pelo pesquisador talvez fosse o mesmo.
Por se tratar de um assunto extenso e tão necessário, ao contrário do que
pensa algumas empresas, incorporadoras e investidores, a verdade é que essas
informações precisam chegar a todas as classes de profissionais da área, e
sobretudo
entender
o
funcionamento/mecanismo
de
seu
produto,
visando
estratégias onde os resultados econômicos e ambientais sejam de interesse geral.
Em suma diante de tais evidencias fica clara a necessidade de informações
objetivas sobre o assunto, devendo focar mais o tema.
Fazer o aproveitamento dos restos de materiais de construção de forma
correta, orientar e capacitar os colaboradores de forma que participem.
Fazer o aproveitamento dos restos de materiais de construção de forma
correta, orientar e capacitar os colaboradores de forma que participem.
Necessário que todos os envolvidos comecem a se preocupar, ter consciência
buscando também mais informações do assunto é uma dever de todos nós.
Foi relevante o estudo ao ver no questionário aplicado às dúvidas em relação
ao que foi abordado, e ver como tudo pode ser reciclado, melhorar com informações
e exemplos de sucessos, fatos concretos.
41
É com certeza satisfatória ver o que uma pesquisa pode trazer, realidades
muitas vezes camufladas por falsos conceitos sobre sustentabilidade servindo de
modelo para sair da teoria e tornar se uma realidade prática.
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45
TUTELA DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
PROTECTION OF INTELLECTUAL PROPERTY IN THE BRAZILIAN LEGAL
SYSTEM
ELISABETE ALOIA AMARO 1
Resumo
Analisamos no presente artigo os aspectos legais decorrentes da tutela da
propriedade industrial no Brasil, abrangendo a proteção das marcas e patentes, cujo
escopo principal é o de coibir a prática de atos de concorrência desleal.
Palavras-chave: Propriedade Industrial. Marcas. Patentes. Concorrência Desleal.
Abstract
We analyze in this article the legal protection of industrial property in Brazil, including
the protection of trademarks and patents, whose main purpose is to discourage the
practice of acts of unfair competition.
Keywords: Industrial Property. Trademark. Patents. Unfair Competition.
1. Introdução
Tratamos neste artigo do tema
relativo à proteção dos direitos de
propriedade industrial, os quais são os resultados da atividade intelectual do homem
a serviço da empresa.
Via de regra, nas empresas em geral, existem propriedades imateriais que
necessitam de proteção, sob pena de se enfrentarem no mercado surpresas
desagradáveis, como um ato de pirataria de marca, ou um ato de contrafação de
patentes, bem como atos de concorrência desleal.
1
Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo - USP. Vice Diretora Acadêmica da
Faculdade Carlos Drummond de Andrade. Advogada militante. Email: [email protected]
46
Infelizmente é comum a atividade dos chamados “PIRATAS”, que primam
por sua conduta desleal copiando ou imitando as criações alheias.
2. Noções de Tutela da Propriedade Industrial e da Concorrência
A tutela jurídica da propriedade industrial tem função instrumental na
repressão à concorrência desleal, entendida como forma limitativa da livre
concorrência.
Cumpre lembrar que as marcas e as patentes têm natureza de propriedade
móvel, fazendo parte do acervo patrimonial da empresa, e possuem verdadeira
expressão econômica e valorização pecuniária contínua e progressiva, pelo que
seus titulares gozam do direito (positivo) de uso exclusivo, ao lado do direito
(negativo) de impedir que terceiros desautorizados os utilizem, consoante dispõe o
art. 129 da Lei 9279/96, diploma legal que disciplina a matéria no direito brasileiro.
É importante frisar que, assim como o proprietário de um imóvel tem o direito
de expulsar seus invasores, o titular de marca ou patente registrada tem o direito de
coibir seu uso por terceiros desautorizados.
Todas as manifestações do engenho humano a serviço da empresa (sinais
distintivos, inventos, modelos de utilidade e desenhos industriais) 2 são bens
imateriais submetidos à tutela jurídica da propriedade industrial. Dita tutela é exigível
em todos os países, quer no âmbito das legislações nacionais, quer ao amparo dos
tratados e convenções internacionais.
No Brasil, as normas que regulam a proteção à propriedade industrial são a
Lei 9.279/96 (Código da Propriedade Industrial) e os diversos atos Normativos do
Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). 3
2
No Brasil, as marcas, patentes de invenção, modelos e desenhos industriais devem ser registrados
no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), com sede na cidade do Rio de Janeiro.
3
O Brasil, vale ressaltar, é também signatário da Convenção de Paris, promulgada no Brasil pelo
Decreto 75.572 de 08.04.75, tendo aderido à Revisão de Estocolmo pelo Decreto 635 de 21.08.1992,
que prevê, no que tange às patentes, a o direito de prioridade unionista e o princípio da
47
É finalidade principal de todo o arcabouço jurídico, instituído para a proteção
da propriedade industrial, a preservação da lealdade concorrencial, resguardada
com toda a atenção e diligência pelo Estado, tendo como escopo final a proteção do
direito do consumidor de escolher fácil e livremente os produtos de sua preferência,
sem que seja induzido a erro, dúvida ou confusão quanto à origem dos mesmos.
Destarte, toda vez que um empresário inescrupuloso copia ou imita os
produtos do concorrente, tipificam-se os crimes de contrafação (em se tratando de
marcas e patentes registradas) ou de concorrência desleal (quando não registradas
ou em fase de registro), previstos nos artigos 183 a 195 da Lei 9279/96.
Ressalte-se que, tanto nos crimes de violação de marca registrada e de
patentes como no de concorrência desleal, a ação penal é exclusivamente privada,
procedendo-se mediante queixa, sendo facultada a realização de busca e apreensão
preliminar dos produtos para obtenção de provas de autoria e materialidade do
delito. No caso de furto de segredos, por sua vez, a ação penal é pública mediante
representação.
3. O Sistema Legal de Proteção das Marcas
Conceito de Marca
Marca é toda palavra, nome, figura ou sinal hábil a ser aposto em uma
mercadoria ou produto, ou a identificar um serviço, para distingui-los de outros,
sendo verdadeiro elo de ligação entre o fabricante ou prestador de serviços e o
consumidor.
Existem em nossa legislação dois tipos de marcas, a saber:
independência; o direito de prioridade de marcas e à proteção às marcas notoriamente conhecidas e
a repressão à concorrência desleal, que serão analisados no decorrer deste capítulo. Além disso, o
Brasil participa da convenção que instituiu a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI),
promulgada pelo Decreto 75.541/75 e ao Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (P.C.T.),
promulgado pelo Decreto Legislativo 100/77, fazendo ainda parte do TRIPS, sendo também membro
da OMC.
48
1)
marcas de produto: aquelas que visam a identificar produtos e
mercadorias;
2)
marcas de serviço: aquelas que visam a identificar atividades de
prestação de serviços.
Nossa legislação prevê, ainda, a possibilidade de registrar-se as marcas
coletivas e as marcas de certificação, entendendo-se por marca coletiva aquela
usada para identificar produtos ou serviços provindos de membros de uma
determinada entidade (associação, sindicato, cooperativa etc.); e por marca de
certificação aquela usada para atestar a conformidade de um produto ou serviço
com determinadas normas ou especificações técnicas, notadamente quanto à
qualidade, natureza, material utilizado e metodologia empregada (ex.: selo de
pureza ABIC, marca ISO 9000 etc.).
Existe também a marca chamada de alto renome (art. 125 do Código da
Propriedade Industrial), que goza de proteção especial, para todas as classes de
produtos e serviços, sendo exceção à regra da especialidade, dando ao seu titular
um verdadeiro monopólio de exploração 4. O princípio da especialidade já
expressamente previsto no artigo 59 do Código da Propriedade Industrial anterior
(Lei 5772/71), e agora tutelado pelos artigos 123, I e 124, XIX da lei 9.279/96,
estabelece que será garantida a propriedade da marca e seu uso exclusivo àquele
que obtiver seu registro, na classe correspondente à sua atividade ou nas classes
afins, ou seja, àquele que usa da marca para identificar apenas e tão somente os
produtos que efetivamente fabrica ou vende, ou os serviços que presta. Ou seja, por
tal princípio, a proteção à marca é conferida no ramo de atividade de seu titular;
assim, pode ocorrer que uma determinada marca tenha um titular para o ramo de
confecções e outro titular em outro ramo diverso (por exemplo, de serviços).
Há ainda a marca notoriamente conhecida (artigo 125 da Lei 9279/96),
disciplinada no artigo 6 Bis 5 da Convenção de Paris, a qual goza de proteção
4. Neste sentido, v. Lucas Rocha Furtado, in “Sistema de Propriedade Industrial no Direito Brasileiro”,
1ª ed., 1996, Ed. Brasília Jurídica.
5
"Art. 6 Bis.
1) Os países da União comprometem-se a recusar ou invalidar o registro, quer
administrativamente, se a lei do país o permitir, quer a pedido do interessado, e a proibir o
49
extraterritorial, restrita porém aos produtos ou serviços idênticos ou similares, tendo
por objeto o combate à pirataria de marcas internacionais. Neste caso, não é preciso
que a marca seja conhecida pelo grande público, mas somente por industriais ou
consumidores do ramo a que pertencem os produtos ou serviços que identifica.
Ressalte-se que a marca notoriamente conhecida (art. 6 Bis da CUP e 126
da lei 9279/96) não se confunde com a marca de alto renome prevista no artigo 125
da Lei 9279/96, visto que esta tem proteção para todas as classes de atividades
enquanto aquela somente tem proteção em classes idênticas ou afins.
Quanto a forma de apresentação, as marcas podem ser:
1) nominativas: quando formada apenas por palavras;
2) figurativas: quando formadas apenas por desenhos e/ou logotipos; e
3) mistas: quando formadas pela conjunção de palavras e logotipos.
Princípios Básicos do Sistema Marcário
Os princípios básicos do sistema marcário podem ser resumidos da seguinte
forma:
a) a marca qualifica e identifica um produto ou serviço, perante o
consumidor, sendo elemento de identificação com função específica de permitir ao
consumidor escolher facilmente os produtos ou serviços de seu agrado;
uso de marca de fábrica ou de comércio que constitua reprodução, imitação ou tradução,
suscetíveis de estabelecer confusão, de uma marca que a autoridade competente do país do
registro ou do uso considere que nele é notoriamente conhecida como sendo já marca de
uma pessoa amparada pela presente Convenção, e utilizada para produtos idênticos ou
similares. O mesmo sucederá quando a parte essencial da marca constitui reprodução de
marca notoriamente conhecida ou imitação suscetível de estabelecer confusão com esta.
2) Deverá ser concedido um prazo mínimo de cinco anos a contar da data do registro, para
requerer o cancelamento de tal marca. Os países da União têm a faculdade de prever um
prazo dentro do qual deverá ser requerida a proibição de uso.
3) Não será fixado prazo para requerer o cancelamento ou a proibição de uso de marcas
registradas ou utilizadas de má-fé."
50
b) constitui a marca parte do acervo patrimonial da empresa (verdadeira
propriedade) devendo ser rigorosa a atenção na sua criação e escolha, proteção,
manutenção em vigor e defesa contínua;
c) a marca, como patrimônio, entra na avaliação do fundo de comércio (good
will) da empresa, podendo valorizar-se progressiva e continuamente;
d) a propriedade da marca é mantida com seu uso correto e contínuo e é
perdida como propriedade quando seu titular não pode impedir seu uso por terceiros
desautorizados, por ter a mesma sido mal utilizada (transformando-se em sinônimo
de produto) ou mal defendida.
As marcas, para serem passíveis de registro, devem satisfazer os seguintes
requisitos:
a)
cunho distintivo e novidade - a marca deve ser subjetiva e
objetivamente distinta, vale dizer, deve ser diferente das outras
marcas em uso, para produtos idênticos ou semelhantes;
b)
veracidade - a marca não pode ser instrumento de fraude, como
meio de enganar o público sobre a origem do produto que
assinala;
c)
caráter lícito - a marca não pode ser contrária à moral, aos bons
costumes, à ordem pública ou proibida por lei.
Requisitos Legais no Brasil
De acordo com a legislação brasileira, podem registrar marcas as pessoas
físicas ou jurídicas, de direito público ou de direito privado. As pessoas de direito
privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam
efetiva e licitamente. 6
6
Conforme artigo 128 da Lei 9.279/96.
51
A Lei 9.279/96 (Código da Propriedade Industrial Brasileiro) disciplina a
proteção e registro de marcas no Brasil, e estabelece que o registro da marca
vigorará pelo prazo de dez anos, contados da data de sua concessão, prorrogáveis
por períodos iguais e sucessivos. 7
Cumpre ressaltar que o titular da marca registrada poderá perder o registro
por falta de uso efetivo, através de requerimento de declaração de caducidade
formulado por terceiros interessados, se não iniciar seu uso em escala comercial ou
interrompê-lo, sem motivo justificado, por período igual ou superior a cinco anos
consecutivos 8.
A lei elenca, em seu artigo 124, que contém vinte e três incisos, os sinais
não registráveis como marca, dentre os quais, temos:
a) armas, brasões, bandeiras e símbolos oficiais em geral;
b) elemento nuclear de título de estabelecimento ou nome de empresa de
terceiros;
c) indicação geográfica;
d) nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem
de terceiros;
e) termos técnicos usados na indústria, ciência e na arte, que tenha relação
com o produto a distinguir;
f) sinais de caráter genérico, necessário, comum ou vulgar ou simplesmente
descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir;
g) reprodução ou imitação, total ou parcial, de marca alheia registrada para
produtos ou serviços idênticos ou afins ao que a marca pretendida visa identificar.
7
8
Dispõe o artigo 143 da Lei 9.279/96:
“Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se,
decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento:
I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; ou
II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no
mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu
caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.
Par. 1°. Não ocorrerá caducidade se o titular justificar o desuso da marca por razões
legítimas.”
52
4. O Sistema Legal de Proteção dos Inventos, Modelos e Desenhos Industriais
A lei brasileira assegura aos autores de invenção o direito de obter uma
patente que lhes garanta a propriedade sobre seus inventos. Assim, é estabelecido
uma espécie de acordo entre o Estado e o cidadão (inventor), com base no qual o
primeiro garante ao outro o uso legal e exclusivo do invento (monopólio) e o
segundo obriga-se, em contrapartida, a revelar seu know how quando da extinção
do prazo de referido monopólio 9, oportunidade em que a invenção passará a fazer
parte do assim chamado Estado da Técnica, vale dizer, poderá ser livremente
utilizada por terceiros por ter caído em domínio público. 10
Para obter o direito exclusivo de uma invenção através do registro da
patente 11, mister se faz que a invenção seja nova (não compreendida, portanto no
estado da técnica), seja resultado de uma atividade inventiva e possua aplicabilidade
em nível industrial. 12
Tanto pode o próprio inventor requerer a patente, quanto seus herdeiros,
sucessores, cessionários ou por aqueles a quem a lei ou o contrato de trabalho ou
prestação de serviços determinar que pertença a titularidade.
No Brasil, temos na legislação as patentes de invenções (privilégios de
invenção) e as de modelos de utilidade 13. É patenteável como modelo de utilidade o
9
Segundo Maria Helena Diniz, in Tratado Teórico e Prático dos Contratos, Ed. Saraiva, 1993, vol. 4, a
expressão inglesa “know how”, que advém da frase “to know how to do it” (saber como se faz algo), é
utilizada desde 1916 para designar conhecimentos secretos decorrentes de aplicação de técnicas por
empresa, ou profissional, na seara industrial, comercial etc.. Assim, denota-se que o know how
consiste em certos conhecimentos, técnicas ou processos de fabricação de um produto, secretos e
originais, que alguém tem, idôneos para melhorar um produto, tornando-o mais rentável para seu
possuidor.
10
A Lei 9279/96 define o estado da técnica, em seu artigo 11, parágrafo 1° da seguinte forma: “O
estado da técnica é constituído por tudo aquilo tornado acessível ao público antes da data de
depósito do pedido de patente, por descrição escrita ou oral, por uso ou qualquer outro meio, no
Brasil ou no Exterior.”
11
Como já afirmado alhures, as patentes são uma forma de monopólio garantido pelo Estado ao fim
de reconhecer ao inventor o seu esforço criativo através da exploração exclusiva de sua invenção por
um certo período de tempo.
12
Dispõe o artigo 8° da Lei 9.279/96: “É patenteável a invenção que atenda aos requisitos de
novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.”
13
Segundo a legislação brasileira (art. 10 da Lei 9279/96), não se consideram invenção nem modelo
de utilidade:
53
objeto de uso prático, ou parte deste, suscetível de aplicação industrial, que
apresente nova forma e disposição, envolvendo ato inventivo, que resulte em
melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação.
Quanto ao prazo de validade, o da patente de invenção é de vinte anos,
contados da data de depósito do pedido, enquanto o modelo de utilidade é de quinze
anos. 14
É possível, ainda, registrar-se o desenho industrial, ou seja, a forma plástica
ornamental de um objeto ou conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser
aplicado a um produto, proporcionando resultado visual novo e original na sua
configuração externa e que possa servir de tipo de fabricação industrial 15. O registro
vigorará por dez anos contados da data de depósito.
O titular da patente deve: a) explorar a invenção objeto da mesma no país,
em escala industrial; b) pagar as anuidades para sua manutenção; e, c) exercer o
seu direito de exclusividade, defendendo sua propriedade contra o uso abusivo e
desautorizado de terceiros.



descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos;
concepções puramente abstratas;
esquemas, planos, princípios ou métodos comerciais, contábeis, financeiros, educativos,
publicitários, de sorteio e fiscalização;
 as obras literárias, arquitetônicas, artísticas e científicas ou qualquer criação estética;
 programas de computador em si;
 apresentação de informações;
 regras de jogo;
 técnicas ou métodos operatórios ou cirúrgicos, bem como métodos terapêuticos ou de
diagnóstico, para aplicação no corpo humano ou animal; e,
 o todo ou parte de seres vivos naturais e materiais biológicos encontrados na natureza,
ou ainda que dela isolados, inclusive o genoma ou germoplasma de qualquer ser vivo
natural e os processos biológicos naturais.
Não são patenteáveis, segundo o artigo 18 da citada lei:
 o que for contrário à moral, aos bons costumes e à segurança, à ordem e à saúde
públicas;
 as substâncias, matérias, misturas, elementos ou produtos de qualquer espécie, bem
como a modificação de suas propriedades físico-químicas e os respectivos processos de
obtenção ou modificação, quando resultantes de transformação do núcleo atômico; e,
 o todo ou parte de seres vivos, exceto os microorganismos transgênicos que atendam
aos três requisitos de patenteabilidade - novidade, atividade inventiva e aplicação
industrial - e que não sejam mera descoberta.
14
15
Definição dada pelo artigo 95 da Lei 9.279/96
54
É importante que seja mencionado no produto o número da patente, para
garantir um padrão jurídico e possibilitar o exercício de ações judiciais contra os
contrafatores, vez que a menção do número da patente no produto, por si só,
demonstra a má-fé e o dolo do eventual contrafator.
Ressalte-se, ainda, que a patente pode ser sujeita a pedido de licença
compulsória 16, caso o titular não inicie seu uso em três anos após sua concessão, ou
mesmo a pedido de caducidade 17, caso nos dois anos seguintes à concessão da
primeira licença compulsória não tenha sido iniciado sua exploração.
Note-se, por oportuno, que o Brasil faz parte de diversas convenções
internacionais, com princípios na área de patentes, dentre as quais a Convenção de
Paris, acima mencionada, que garante:
a) a igualdade de proteção e vantagens a nacionais e estrangeiros (artigo
2°);
b) o direito de prioridade (artigo 4°);
c) o princípio da independência das patentes (artigo 4° Bis);
d) a repressão da concorrência desleal (artigo 10° Bis supra citado).
16
Dispõe o artigo 68 da Lei 9.279/96:
“Art. 68. O titular ficará sujeito a ter a patente licenciada compulsoriamente se exercer os
direitos dela decorrentes de forma abusiva, ou por meio dela praticar abuso de poder
econômico, comprovado nos termos da lei, por decisão administrativa ou judicial.
Par. 1°. Ensejam, igualmente, licença compulsória:
I - a não exploração do objeto da patente no território brasileiro por falta de fabricação ou
fabricação incompleta do produto, ou, ainda, a falta de uso integral do processo patenteado,
ressalvados os casos de inviabilidade econômica, quando será admitida a importação; ou
II - a comercialização que não satisfizer às necessidades do mercado.
Par. 2°. A licença só poderá ser requerida por pessoa com legítimo interesse e que tenha
capacidade técnica e econômica para realizar a exploração eficiente do objeto da patente,
que deverá destinar-se predominantemente, ao mercado interno, extinguindo-se nesse caso
a excepcionalidade prevista no inciso I do parágrafo anterior.
...
Par. 5°. A licença compulsória de que trata o par. 1° somente será requerida após decorridos
3 (três) anos da concessão da patente.”
17
Segundo o disposto no artigo 80 da Lei 9.279/96, “caducará a patente, a requerimento de qualquer
pessoa com legítimo interesse, se, decorridos 2 (dois) anos da concessão da primeira licença
compulsória, esse prazo não tiver sido suficiente para prevenir ou sanar o abuso ou desuso, salvo
razões legítimas.”
55
Ainda com relação às patentes, o Brasil participa da convenção que instituiu
a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) 18, bem como do Tratado
de Cooperação em Matéria de Patentes (P.C.T.) 19.
As convenções buscam criar formas de extensão das garantias mínimas
reconhecidas internacionalmente em favor do inventor (Convenção de Paris) e visam
a simplificar o complexo e oneroso processo de obtenção em cada país membro
(Convenção P.C.T.). 20
Pelo P.C.T. são reduzidos os custos e a carga burocrática para
patenteamento, pela previsão de depósito de um pedido internacional junto ao
Escritório Central do P.C.T. com indicação simultânea de todos os países membros
nos quais se pretenda registrar a patente, através da realização de uma única busca
internacional do estado da técnica a respeito da invenção, o que facilita o exame
interno e agiliza o processo de concessão nos diversos países.
5. Conclusões
A proteção da propriedade industrial constitui um elemento importante nas
atividades empresariais.
É extremamente importante que as marcas e patentes sejam devidamente
registradas, no Brasil, perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e
corretamente utilizadas, para que produzam seus efeitos jurídicos e legais e para
que seja possibilitado, ao titular, o direito de impedir o uso de sua propriedade
industrial por terceiros desautorizados, coibindo os atos de concorrência desleal.
18
Promulgada pelo Decreto n° 75.541/75.
Decreto Legislativo n° 100/77.
20
O sistema de proteção ultra-nacional das invenções está assentado nos seguintes princípios:
 a validade e eficácia da patente é limitada ao território do país que a conceder;
 cada país fixa normas processuais (exames, prazos, termos de validade, condições
postulatórias e de uso) para o requerimento, exame de mérito, concessão e conservação
em pleno vigor das patentes;
 ainda, cada país legisla de forma substantiva para determinar o que pode ser patenteado
e o que está excluído da proteção por patente bem como os deveres impostos ao titular
do monopólio concedido com a patente.
19
56
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
DINIZ, Maria Helena. Tratado Teórico e Prático dos Contratos, v. 4, São Paulo: Ed.
Saraiva, 1993.
FURTADO, Lucas Rocha. Sistema de Propriedade Industrial no Direito Brasileiro.
Comentário à Nova Legislação sobre Marcas e Patentes. Lei 9.279, de 14 de
Maio de 1996. 1ª ed. Ed. Brasília Jurídica. 1996.
SILVEIRA, Newton. A Propriedade Industrial e a Nova Lei de Propriedade Industrial
(Lei 9.279 de 14-5-1996). 1ª ed. São Paulo: Ed. Saraiva, 1996
TAVARES PAES, P.R. Nova Lei da Propriedade Industrial. Lei 9.279 - 14.05.96.
Anotações. 1ª ed., São Paulo: Ed. RT, 1996.
TINOCO SOARES, José Carlos. Lei de Patentes, Marcas e Direitos Conexos. Lei
9.279 - 14.05.96. 1ª ed., São Paulo: Ed. RT, 1997.
57
PEDAGOGIA POR COMPETÊNCIAS: A FORMAÇÃO BÁSICA
COMO PRÉ-REQUISITO PARA A FORMAÇÃO PROFISSIONAL
PEDAGOGY BASED ON COMPETENCIES: THE BASIC FORMATION AS A
REQUISITE FOR THE PROFESSIONAL FORMATION
MARIA IDATI EIRÓ 1
Resumo
O presente trabalho pretende discutir a adoção de uma metodologia educacional
baseada em competências desde a formação básica e suas consequências na
formação integral dos indivíduos. O objetivo é apontar a importância do trabalho
educacional com base no modelo da pedagogia por competências, desde a
formação inicial, como apontada no Processo de Bolonha. Para melhor
delineamento do pensamento acerca do objeto de estudo, o trabalho foi subdividido
em grandes áreas, apresentadas em tópicos. É descrita a noção de competência e
a seguir o modelo de pedagogia por competências. Por fim, são analisadas as
possibilidade e consequências de adoção da pedagogia por competências na
estrutura curricular.
Palavras-chaves: Pedagogia por Competência, Processo de Bolonha, Formação
Básica, Formação Profissional.
Abstract
This article discusses the adoption of an education methodology based on
competencies, from the basis until professional background. The goal is to point out
the importance of educational work on the model of pedagogy of competencies, as
indicated at Bologna Process. For better delineation of this study, the topics are
presented over large areas. It is presented the notion of competency, followed by
pedagogy of competencies and, afterwards, it is analysed the consequences of the
adoption of the model based on competency in teaching curriculum structure.
Keywords: Pedagogy of Competencies, Bologna Process, Basic Education,
Professional Background.
1
Doutora em Integração da América Latina – área Educação Superior – Universidade de São Paulo
– USP. Mestre em Marketing – USP. Coordenadora Geral da Pós Graduação das Faculdades Carlos
Drummond de Andrade – São Paulo – Brasil. Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia
das Faculdades Carlos Drummond de Andrade – São Paulo – Brasil. Email:
[email protected]
58
1. Introdução
Trabalhar com o modelo educacional da pedagogia por competências
pressupõe o êxito da vida adulta, especialmente o êxito profissional. Em qualquer
nível de ensino, trabalhar com competência, em âmbito escolar, envolve optar por
problemas e tentar resolvê-los, propondo tarefas complexas e desafios que incitem
os alunos a mobilizar os seus conhecimentos. Trata-se de uma pedagogia ativa,
uma vez que a competência manifesta-se nas ações.
A pedagogia por competências, orientada para a aprendizagem baseada na
resolução de problemas, representa uma forma de ensino onde o aluno deixa de ser
passivo e receptor de conceitos e passa a ser ativo e protagonista da sua própria
aprendizagem. Trata-se da busca do desenvolvimento do aluno, na aprendizagem
mais do que no ensino, uma vez que se trata de um método baseado na
problematização e na efetiva resolução de problemas.
O conceito de competências em educação tem um limite bastante tênue e
pode ser usado para diversas finalidades; dependendo da finalidade que se deseja,
a prática educacional será distinta. Deste modo, um modelo escolar mais
tradicional, academicista e conservador, teria o foco na competência-destreza. Em
um modelo de aprendizagem crítico, pode-se falar em competências pessoais e
ações coletivas, mesmo utilizando habilidades técnico-prácticas como ferramenta.
O exercício da competência passa por operações mentais complexas
(esquemas de pensamento), que permitem determinar e realizar uma ação; as
competências profissionais constroem-se em situações de trabalho, portanto em
situações práticas; pode-se por exemplo, conhecer técnicas ou regras de gestão
contábil e não saber aplicá-las no momento oportuno, especialmente se as
competências básicas não forem suficientemente sólidas. Ou seja, as competências
são saberes ou atitudes demonstradas por meio de situações práticas.
59
2. Competências
O sociólogo suíço com inúmeros estudos na área da pedagogia e uma das
principais referências à Pedagogia por Competências, Philippe Perrenoud, define
competência como a faculdade do indivíduo de mobilizar um conjunto de recursos
(saberes, capacidades cognitivas, capacidades físicas, informações etc) para
solucionar de forma eficaz uma situação (PERRENOUD, 2000). Para ele,
competência compreende atributos de diferentes naturezas:
1. Atributo de conhecimeto (saber saber) - trata-se do âmbito cognitivo do
desempenho, ou seja, o saber prático e teórico. De forma simplificada, trata-se
da base teórica que dá sustentação ao saber.
2. Atributo de habilidade (saber fazer) - trata-se do âmbito operativo do
desempenho, ou seja, saber fazer com eficiência. De forma simplificada, trata-se
do saber fazer.
3. Atributo de atitude (saber ser, querer fazer) - trata-se do âmbito afetivo e moral
do desempenho, inclui traços de personalidade, caráter, valores e crença. Neste
atributo, deve haver envolvimento, comprometimento, ética, responsabilidade,
disponibilidade para abertura a novas visões. A atitude deve ser de empatia,
cooperação e solidariedade. De forma simplificada, trata-se do saber fazer bem
feito.
PERRENOUD (2000) conceitua competência como a capacidade de
transferir o que foi aprendido, de ter autonomia na aprendizagem e na resolução de
problemas. Para o autor, o enfoque por competência é uma maneira de retomar
uma problemática antiga, a de "transferência de conhecimentos" para uma prática
requerida (p. 66).
A mobilização exerce-se em situações complexas, que obrigam a
estabelecer o problema antes de resolvê-lo, a determinar os
conhecimentos pertinentes, a reorganizá-los em função da situação, a
extrapolar ou preencher as lacunas. Entre conhecer a noção de juros e
compreender a evolução da taxa hipotecária, há uma grande diferença. Os
exercícios escolares clássicos permitem a consolidação da noção e dos
algoritmos de cálculo. Eles não trabalham a transferência. Para ir nesse
sentido, seria necessário colocar-se em situações complexas como
obrigações, hipotecas, empréstimo, leasing. Não adianta colocar essas
palavras nos dados de um problema de matemática para que essas
noções sejam compreendidas, ainda menos para que a mobilização dos
conhecimentos seja exercida. Entre saber o que é um vírus e proteger-se
60
conscientemente das doenças virais, a diferença não é menor. Do mesmo
modo que entre conhecer as leis da física e construir uma barca, fazer um
modelo reduzido voar, isolar uma casa ou instalar corretamente um
interruptor. (PERRENOUD, 1999, p.16)
MARCHESI (2007) diz que ser competente em um determinado âmbito é ter
os conhecimentos necessários para desenvolver-se nesse âmbito e ser capaz de
utilizá-los, atuando com eficácia no desenvolvimento de atividades e tarefas
relacionadas com ele. Ter competência para exercer uma ação ou executar uma
tarefa é ter êxito na sua execução. Desta forma, a competência necessária deve ser
demonstrada
em
ações.
Trabalhar
com
o
conceito
de
competências
necessariamente envolve a transferência e a mobilização de capacidades e
conhecimentos em situações reais (LE BOTERF, 1997).
Para RIOS (2001) competência significa saber fazer bem, numa dupla
dimensão técnica e política, sendo a técnica a do saber e do saber fazer, e a
política como sendo saber bem, mediada pela ética, presente nos valores que
sustentam o comportamento humano.
No projeto denominado Definição e Seleção de Competências (DeSeCo Definition and Selection of Competencies) da Organização para Cooperação
Econômica e Desenvolvimento (OECD – Organisation for Economic co-operation
and development) encarregado de definir
e selecionar
as
competências
consideradas essenciais para a vida das pessoas e ao bom funcionamento da
sociedade, o termo competência é definido como 2
Capacidade de responder à demandas complexas e levar a cabo tarefas
diversas de forma adequada. Supõe uma combinação de habilidades
práticas, conhecimentos, motivação, valores éticos, atitudes, e outros
componentes sociais e de comportamento que, conjuntamente, devem
lograr uma ação eficaz.
A OECD prevê uma definição de competência derivada da experiência
cotidiana de cada indivíduo.
RAMOS (2002) discute que as transformações atuais do capitalismo
produzem um deslocamento do conceito de qualificação para o de competência; a
2
In: http://www.deseco.admin.ch/bfs/deseco/en/index/02.html , com acesso em 24/05/10.
61
noção de competência ganha gradativamente relevância frente à noção de
qualificação e pode ser vista como uma atualização do seu conceito.
Na qualificação deseja-se que o indivíduo tenha a capacidade de executar o
que lhe é solicitado. Na competência, espera-se que o indivíduo participe
criativamente e de forma comprometida com os desafios e a crescente
competitividade diária; passa a existir uma motivação subjetiva. Além do “saber
fazer”, deve-se “saber agir” e colocar-se criativamente no mundo para poder
interagir de forma rápida e inovadora (ZARIFIAN, 1996).
O modelo de competências profissionais integrais (GARCIA, AMEZOLA e
CASTELLANOS, 2000) estabelece três níveis: competências básicas, genéricas e
as específicas. A competência básica mostra a capacidade de colocar em prática de
forma integrada, conhecimentos, habilidades, atitudes para encontrar situações e
resolver problemas. Básica, para este autor, porque deve estar ao alcance de todos
os sujeitos implicados, ou seja, ao alcance de todos os alunos, independentes das
condições sociais, sexo ou qualquer outra característica: trata-se de capacidade
mais do que de conteúdo e deve permitir que os indivíduos atuem de maneira
responsável na realidade da vida cotidiana.
Segundo os autores, para se definir una competência profissional como
básica, é necessário:
•
Que contribua com a obtenção de resultados de alto valor pessoal e
social;
•
Que seja aplicável a uma ampla gama de contextos relevantes;
•
Que seja benéfica para toda a população.
As competências genéricas são uma combinação de atributos que se
referem a uma formação completa do conhecimento, o desenvolvimento de
habilidades práticas e habilidades instrumentais e cognitivas para competir no
mundo globalizado (DELORS, 1996).
Conforme o autor, as competências específicas se referem a ações
específicas, usualmente referidas a uma prática profissional especializada e se
referem a habilidades próprias de cada perfil profissional e de suas especializações
62
PICARELLI FILHO (1997) atribui vários fatores ao crescente interesse pelo
tema “competência”:
1. crescimento do setor de serviços na economia e a consequente forte
demanda por profissionais mais qualificados;
2. a
ascensão
das
empresas
de
alta
tecnologia
e
de
serviços
especializados;
3. a reestruturação de empresas, com a reorganização de estruturas
hierárquicas rígidas e a implementação de sistemas mais flexíveis;
A ação profissional supõe que o indivíduo deva esmerar-se na construção
das suas competências, identificando e construindo seus recursos cognitivos,
treinando sua mobilização em situações de exigências profissionais e sendo
possuidor de uma postura reflexiva e profissionalizante que o impulsiona a tornar-se
condutor de sua formação (PINTO, 2003):
Empresas com perspectivas avançadas estão adotando um novo sistema
de remuneração: a remuneração por competências e habilidades. Hoje,
gestores de RH também precisam gerir competências. As core
competences da empresa são cada vez mais variadas e tornam-se um
diferencial competitivo entre as empresas. Em nível empresarial,
competência seria a capacidade de combinar, misturar e integrar recursos
em produtos e serviços.” (FLEURY e FLEURY, 2000, p. 189).
Ou seja, responsabiliza-se o indivíduo pelo êxito das suas ações. E este
êxito é fruto de uma construção pedagógica.
A Pedagogia por Competências
Em 19 de junho de 1999, na cidade de Bolonha, Itália, os ministros de
educação superior de 29 países, na busca de uma maior competitividade
educacional e profissional, assinaram a Declaração de Bolonha.
La Europa de los conocimientos está ampliamente reconocida como factor
insustituible para el crecimiento social y humano, y como elemento
indispensable para consolidar y enriquecer la ciudadanía europea,
confiriendo a sus ciudadanos las competencias necesarias para afrontar
los retos del nuevo milenio, junto con la concienciación de los valores
compartidos y de la pertenencia a un espacio social y cultural común.
(Declaraçao de Bolonha).
63
O objetivo desse acordo é o de desenvolver critérios de convergência do
Ensino Superior Europeu, com a criação do chamado Espaço Europeu de Ensino
Superior. O déficit tecnológico e a não adequação das universidades europeias para
“alavancar a via tecnológica” (DIAS SOBRINHO, 2009, p. 132) levaram a Europa a
buscar uma reforma na esfera da produção de conhecimentos, da formação
profissional e do desenvolvimento tecnológico.
As autoridades educacionais europeias perceberam que a construção de
uma Europa competitiva e unida passa necessariamente pela
consolidação de convergências na educação superior (DIAS SOBRINHO,
2009, p. 133).
O Tratado de Bolonha é uma solução política para um problema econômico.
Sua grande mola propulsora é o aumento da competitividade econômica europeia
no cenário mundial.
Nesse contexto, os processos de produção aliam-se à formação profissional,
sendo que a convergência tem seu foco, entre outras, na formação de mão de obra
qualificada para as diversas frentes de trabalho existentes. Com o objetivo de elevar
a competitividade educacional internacional, o conhecimento privilegiado é o
conhecimento instrumental.
A
metodologia
didática
preconizada,
denominada
Pedagogia
por
Competências, tem sido caracterizada como um método baseado na busca do
desenvolvimento profissional do aluno, na aprendizagem mais do que no ensino,
uma vez que essa metodologia baseia-se na problematização e na efetiva
resolução desses problemas.
Competência, como visto, deve ser demonstrada em ações; e a ação que se
espera deve ser construída desde sua base, por meio de uma mudança de
paradigma do ensino (CACHAPUZ, 2000).
RAMOS (2002), assim como FERRETI (2002) utilizam-se do termo
pedagogia das competências para as políticas educacionais que guardam uma
relação estreita e direta entre educação e trabalho, com base no pressuposto das
novas demandas da sociedade.
64
FRAILE e VERA (2008) argumentam que a evolução da formação de um
indivíduo aumenta quanto maior for o tempo de escolarização. E um maior tempo
de
escolarização
faz
com
que
as
competências
básicas
sejam
melhor
desenvolvidas.
Competências básicas
As competências básicas são apontadas como:
1. capacidade de síntese;
2. capacidade de análise;
3. capacidade de autonomia;
4. responsabilidade.
Por serem básicas, estas competências devem necessariamente ser
trabalhadas, estimuladas e desenvolvidas no ensino básico. Quanto mais cedo as
competências básicas forem desenvolvidas, mais sedimentadas serão. Esta é uma
condição necessária para o êxito na vida profissional; indivíduos melhor formados,
desde sua base, possuem chances de melhor desenvolvimento cognitivo e
intelectual (DELORS, 1996).
Mesmo assim, algumas competências, também básicas, para estes autores,
apenas podem ser estimuladas, pois já existem nos indivíduos e a formação apenas
as potencializa. Tais competências não podem ser memorizadas, como os
conhecimentos, mas surgem de maneira espontânea quando são dadas as
condições necessárias de desenvolvimento.
Nestes novos tempos faz-se necessária a formação diferenciada tanto dos
professores quanto dos alunos (CABERO e BARROSO, 2007) com vistas a um
aprendizado colaborativo e compartilhado, pilares da pedagogia por competência.
A resolução de problemas constitui-se em uma maneira de desenvolver a
capacidade resolutiva dos alunos, permitindo ajustarem-se às realidades do seu
meio. Nos momentos de dificuldades de resolutividade, os professores devem ser
os intermediários na boa condução da solução, como tutores por excelência. A
65
problematização também pode ser dada por estudo de caso, permitindo que o aluno
tome parte do caso e tome decisões para o seu desenvolvimento e desenlace
(LOZANO, 2007).
E o papel do professor passará a ser de condutor dos alunos para seu
pleno desenvolvimento e para o alcance de êxito na ação proposta; ou seja, o
acompanhamento por pessoas reconhecidamente competentes pelo sistema
pedagógico por competências, permitirá o desenvolvimento da potencialidade
profissional de cada um.
Neste modelo, o papel do professor facilitador é fundamental; sua figura
passa a ser a do que planeja ambientes e experiências de aprendizagem. Os
professores devem se comprometer com o êxito de cada aluno, propondo diversos
métodos e ferramentas didáticas para promover o desenvolvimento integral do
aluno.
A proposta sugere que o estudante seja orientado ao longo da sua vida
educativa por um professor orientador, que o ajudará a integrar-se em seu um
contexto de vida, adquirindo motivação, confiança, autonomia e responsabilidade
por meio de sua aprendizagem e realização.
A aprendizagem é o ponto de partida (PUENTE, 2007). Nesse sentido, RUÉ
(2000) a denomina de aprendizagem colaborativa, pois o aluno toma parte ativa
nesse processo e obtém vantagens nos planos intelectual (melhor aprendizado),
motivacional (contextualização da aprendizagem) e social (maior sociabilidade).
A pedagogia baseada em competências pressupõe uma constante
observação da aprendizagem dos alunos e, desta forma, uma permanente
atualização da forma e problematização do ensino.
RUÉ (2000) faz os seguintes questionamentos: O que queremos que os
alunos aprendam? Como vamos ensiná-los? Para o autor, essas questões remetem
à necessidade de resolver o problema da qualidade em termos de melhoria da
eficiência do ensino. Ou, de superação de deficiências existentes. Excelência, para
o autor, é desenvolver o pensar por conta própria, o desejo de alcançar novos
horizontes de conhecimento, desenvolver o gosto para a aprendizagem, a reflexão
66
como uma premissa para aprender a resolver problemas. Ou seja, o desafio da
pedagogia por competências é de como aprender, podendo elas mesmas, as
competências, serem estimuladas e melhoradas.
Na pedagogia por competências os processos de planejamento, ensino e
avaliação devem ser construídos paralelamente. A avaliação se realiza em diversas
etapas e momentos da aprendizagem, em um processo de retroalimentação
permanente. O foco é a aprendizagem, por isso, deve-se avaliar a metodologia
utilizada, a aprendizagem discente e adaptá-la às necessidades dos alunos.
O objetivo desta metodologia é a tomada de decisões para a melhoria do
processo de intervenção e obtenção de resultados. A permanente avaliação e a
efetivação de reajustes necessários caracterizam o processo.
Entretanto, o modelo da pedagogia por competências integradas a um
plano didático implica em promover condições e situações de aprendizagem, com
as características de (GARCIA, AMEZOLA e CASTELLANOS, 2000):
•
Integração às condições reais de vida dos alunos;
•
Identificação e edificação de condições de aplicação reais (práticas de
laboratório, trabalhos de campo etc);
•
Alternar momentos de confrontação entre situações reais com momentos de
sistematização do conhecimento (teoria);
•
Priorizar estratégias didáticas onde os estudantes tenham um papel ativo, que
lhes permita descobrir e construir conhecimento por si mesmos;
•
Identificar possíveis níveis de desempenho como critérios para a avaliação;
•
Promover a aprendizagem através de situações-problema.
O modelo coloca que o ensino por competências deve constantemente ser
avaliado, como uma forma de se medir sua adequação à um dado ambiente de
aprendizagem. Nesta metodologia, os processos de planejamento, ensino e
avaliação devem ser construídos paralelamente; a avaliação se realiza em diversas
etapas e momentos da aprendizagem, em um processo de retroalimentação
permanente.
67
As etapas do processo pedagógico, no contexto da pedagogia por
competência, podem ser demonstradas conforme o esquema abaixo:
Quadro: Esquema de construção do processo pedagógico segundo o modelo da Pedagogia
por competências
avaliação das
necessidades
especificação
das
competências
desejadas
definição da
avaliação de
competências
definição de
como serão
desenvolvidas as
competências
Fonte: elaborado pela autora
O objetivo desta metodologia é a tomada de decisões para a melhoria do
processo de intervenção e obtenção de resultados. A permanente avaliação e a
efetivação de reajustes necessários caracterizam o processo.
A pedagogia por competências, orientada para a aprendizagem baseada na
resolução de problemas, representa uma forma de ensino onde o aluno deixa de ser
passivo e receptor de conceitos e passa a ser ativo e protagonista da sua própria
aprendizagem. Desde o início da sua formação, ou seja, desde a formação básica.
Isto significa que o aluno, desde cedo e durante toda a sua formação, deve
ser instigado a resolver problemas, especialmente os do seu cotidiano, dando
significado à aprendizagem. E é papel do professor conduzí-lo ao êxito dessa ação.
68
Trata-se de um método baseado na busca do desenvolvimento do aluno,
desenvolvimento este que pode ser verificado em ações, não em provas ou
avaliações no sentido tradicional.
Educação,
conforme
nosso
entendimento,
deve
buscar
tanto
o
desenvolvimento e bem estar pessoal e individual quanto o social; o objetivo é que o
indivíduo desenvolva-se como ser humano na sociedade em que vive e seja dotado
de espírito crítico e transformador para a construção de uma sociedade digna e
igualitária. A definição de quais competências se deseja, de como se definem, é
essencial ao êxito do processo pedagógico. Um desenvolvimento curricular que
atenda às competências básicas individuais pode significar um avanço no sentido de
favorecer uma maior funcionalidade das aprendizagens.
A competência como objeto de ensino e de aprendizagem vem hoje assumir
um papel protagonista e responde em sua origem, à necessidades econômicas e
produtivas, vinculadas à capacitação da mão de obra, sendo incorporadas pelas
estruturas educativas atuais. O giro progressivo desde o processo de ensino até o
processo de aprendizagem é uma mudança de paradigma, entendido como uma
transição de um paradigma centrado no professor e seus métodos de ensino, a outro
método, orientado para a aprendizagem e, portanto, para o aluno.
É essencial que exista uma base de formação, o que aqui denominamos de
competências básicas, como capacidade de síntese, de análise, de autonomia e de
responsabilidade. Quanto mais precocemente esses conceitos forem desenvolvidos
nos indivíduos, mais solidez terão. De toda forma, mesmo as competências básicas,
se já existirem nos indivíduos, devem ser estimuladas por meio da formação e
escolarização. Se não existirem, devem ser instigadas. São competências que
surgem espontaneamente quando estimuladas. Por isso, a escolarização básica, de
qualidade, é fundamental.
69
A
aprendizagem
por
competência
está
alinhada
à
aprendizagem
significativa: só construímos o conhecimento quando ele faz sentido, quando ele é
incorporado à nossa estrutura do saber. Uma
estrutura curricular baseada em
competências profissionais se organiza a partir das necessidades específicas e se
sustenta na pedagogia da problematização. Durante o processo de aprendizagem,
toda a experiência prática, adquirida anteriormente ou ao longo da formação são
fundamentais para que se edifique significativamente o saber, como conhecimento
tácito de quem já atua na área ou identifica na prática, a aprendizagem adquirida. A
possibilidade e a indicação de práticas externas durante a formação reforça o
compromisso com a pedagogia por competências, desde a infância.
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72
CULTURA POPULAR: A MÚSICA CAIPIRA NA CIDADE DE SÃO PAULO
POPULAR CULTURE: THE COUNTRY MUSIC IN THE CITY OF SÃO PAULO
NEIDE SILVA1
DEBORAH MARINHO2
Resumo
A presente pesquisa aborda o tema “Música Caipira na cidade de São Paulo” sendo
que a escolha do tema motivou-se por ser a música uma das maiores expressões da
cultura popular. O estudo em pauta resulta de uma pesquisa bibliográfica de traço
descritivo que sugere a reflexão sobre a importância da inserção das culturas
populares na contemporaneidade, objetivando demonstrar a relevância da cultura
caipira. Este trabalho inicia-se com a abordagem da questão popular, a linguagem
por meio da qual o povo expressa sua luta pela sobrevivência, discorre sobre as
novidades criadas em função do entretenimento das classes populares cosmopolitas
cada vez mais heterogêneas e finaliza-se dando ênfase às inovações que a música
caipira foi submetida em decorrência do domínio mercantilista da indústria cultural.
Um importante ponto considerável nesse trabalho é a necessidade de desconstruir
rotulações preconceituosas e reconhecer nas músicas caipiras uma forma prazerosa
de conhecimento histórico-cultural da cidade de São Paulo.
Palavras-chave: cultura popular, música caipira, música sertaneja, viola.
Abstract
This is a research about Country Music in São Paulo, one of the most popular kind of
art in the State, factor why it was chosen as the topic of this research. The study
presented is a result of surveys which questioned about the importance of integratine
popular culture for the contemporary society. This research aims to how relevance
and significance of country culture, starting with the popular approach to the issue,
the vocabulary and patterns countrymen use to show how they struggle for survival
day by day, writing about news in order to entretain the increasingly heterogenous
working class and emphatically ending music has been submitted due recording
industry. A regarding point of this research is the reed to destroy any and every kind
1 1
Bacharel em Turismo, Especialista em Educação, pós-graduanda em Gestão de RH pela
Faculdade Carlos Drummond de Andrade. – SP. Mestranda em Educação pela UNINOVE. Professora
do Curso Superior de Tecnologia de Gestão em Turismo e Design de Moda da Faculdade Carlos
Drummond de Andrade. São Paulo – SP, Brasil. Email: [email protected]
2
Aluna do curso de Tecnologia em Gestão de Turismo pela Faculdade Carlos Drummond de
Andrade. São Paulo – SP, Brasil. Email: [email protected]
73
of prejudice to countrymen, and realize country music as a pleasant source of history
and culture of São Paulo.
Keywords: popular culture, country music, viola.
1. Introdução
A cultura popular brasileira apresenta uma dimensão riquíssima em
criatividade pela própria diversidade de contraste de um povo miscigenado,
fornecendo verdadeiro manancial de tradições, memórias, religiosidades e raízes.
Em contra partida apresenta-se multifacetada no sentido em que combina elementos
modernos à sua tradição. Especificamente a arte popular musical é frequentemente
afetada no intuito de homogeneização da cultura.
A arte popular traduz uma linguagem por meio da qual o povo expressa sua
batalha pela sobrevivência e a música caipira cumpriu sua função social durante
toda a trajetória do homem do campo, revelando a todos sua forma de pensar e ser.
O trabalho aborda a questão da musica caipira como manifestação da
cultura popular. Esta música revela na poesia cantada o sofrimento dos povos que a
originou, os índios, os colonizadores portugueses e os escravos africanos. Surgiu da
saudade que não escolhe peito, raça, cor ou credo.
Cornélio Pires esforçou-se para desassociar o caipira a figura do Jeca,
criação de Monteiro Lobato; além de ter sido pioneiro na divulgação da cultura rural
nas grandes cidades principalmente através de sua produção independente dos
primeiros discos de música caipira.
A pesquisa retrata o apogeu, modificações e declínio da música caipira até
seu resgate através do trabalho do violinista Renato de Andrade, que trouxe status a
viola e sua retomada na mídia com o rótulo de sertanejo romântico e sua expansiva
divulgação nas festas de rodeio.
Na atualidade explicitamente impera o domínio da Indústria Cultural,
massificado pela mídia com a denominação de “Sertanejo Universitário”,
74
representado pela elite do campo, soterrando as raízes da música caipira e seus
resquícios de pobreza original.
2. Cultura Popular
Amadeu Amaral (1976) relata que há muita discussão quanto à definição do
que vem a ser “popular” em matéria de cantos e demais manifestações artísticas.
Existe uma arte da massa anônima desprovida de conhecimentos científicos,
caracterizada pela vivência na tradição do coletivo.
Sobre cultura Ferrete (1985) define que singularidades habituais dos
integrantes de uma comunidade é mais que hereditariedade, a cultura é fruto da
aprendizagem, passada de geração para geração.
3. As origens da música caipira
Ribeiro (2006) afirma que a origem da música caipira é genuinamente
brasileira. A música caipira inicia com o português e o índio. O português traz a letra
e a viola; o índio incorporou a alegria, o entusiasmo pela dança, com bater de pés e
mãos, e originou a catira, que como citado por Sant’Anna (2000) foi o primeiro
gênero desta música a receber letra. Segundo o autor, os jesuítas notaram que
através da música os índios relacionavam-se com o sagrado e a usaram no trabalho
de catequização.
• Música Caipira ou Sertaneja?
Segundo Nepomuceno, é absolutamente comum ainda nos dias de hoje
confundirem música sertaneja com música rural ou caipira. Há diversas similaridades
entre os nordestinos e os habitantes interioranos do Sudeste que não se restringem
apenas na música, também na poesia; na aparência física, principalmente pela
miscigenação não só do europeu e o índio, mas também dos negros. Sob o prisma
da cidade, as fronteiras entre caipiras e sertanejos se dissipam. Todos
75
desembarcavam de paus-de-arara na Estação da Luz, em São Paulo, onde
sobressaiam aspectos comuns, como a pobreza daquela gente amigável e
espirituosa, simplicidade de suas casas de palha e nas músicas de viola. Ao sudeste
cabe a designação caipira e aos nordeste a sertaneja.
4. Preconceitos
Nepomuceno (2005) aponta Lobato (1971) como o intelectual que tenha
reportado as mais duras críticas aos habitantes rurais, resumindo o caipira a um
pobre de cócoras e rotulando-o como Jeca Tatu, personagem de perfil tragicômico.
Posteriormente Lobato recuou e arriscou uma retratação, criando o menino Jeca
Tatuzinho, que levava as crianças noções de higiene e saúde.
• O êxodo
A história nos revela que período de 1920 a 1970 o Brasil foi um país
essencialmente agrícola, e a maioria das pessoas residiam na área rural. Após a
implementação do processo de industrialização, a produção artesanalmente rural
progressivamente substituiu a vida autossuficiente pelas relações comerciais e os
caipiras partem para as grandes cidades a procura de trabalho, mas trouxeram
consigo a velha viola e a saudade do campo.
5. O pioneirismo de Cornélio Pires
Ferrete (1985) revela que Cornélio Pires foi um entusiasta da cultura caipira.
Escritor, poeta, compositor e intérprete foi o propulsor da música caipira ao gravar
em 1929 o primeiro disco e pagou adiantado para que saísse a primeira edição, já
que não havia interesse por parte da gravadora nesse tipo de produção.
Nepomuceno (2005) relata que Cornélio Pires reverteu à imagem negativa
do caipira e em suas turnês pelo interior de São Paulo e de outros estados narrava
nos teatros histórias de caipiras inteligentes, divertidos, alegres e perspicazes.
76
Segundo Ribeiro (2006) neste período surgiu outros músicos, gravadoras e
houve notável crescimento das rádios, foi um momento histórico foi muito
significativo. É um registro nostálgico de um momento da vida de parte do povo, de
inestimável valor histórico-cultural.
• A Música Caipira se Diversifica
Ribeiro (2006) afirma “que a produção da música caipira da década de 60
para os dias de hoje dificilmente irá superar o que foi realizado na primeira metade
do século.”
Originalmente a música caipira era representada por uma dupla de
cantadores acompanhada por viola e violão, aos poucos as duplas foram mudando
sua sonoridade e incorporaram outros instrumentos com a finalidade de atender as
exigências de um novo mercado fonográfico. Para o autor o visual das duplas
também apresentou mudanças passando de rural brasileiro a rural texano. A música
sertaneja incorporou também ritmos paraguaios, como a guarânia e a polca.
• O declínio
Em sua obra Nepomuceno (2005) afirma que televisão chegou com uma
força descomunal e transformou de hábitos e valores. Mudou toda a estrutura do
rádio, esvaziou os auditórios e alterou os horários destinados à programação
sertaneja, que gradativamente foi levada da sala de visitas para o quintal; ainda que
mantivesse seu público fiel, principalmente de origem interiorana. .A autora afirma
que a era de desenvolvimento iniciada pelo Presidente Juscelino Kubitscheck
contribui para afastar a música caipira do público urbano, em concordância as idéias
defendidas por Schurmann (1990), de que os movimentos culturais que ocorrem no
decorrer da história estão intimamente relacionados com os momentos político e
econômico em que surgem, e, no núcleo desses contextos a música desempenha
indispensáveis funções sociais.
• Ressurgimento da Viola
77
.
Para Nepomuceno (2005), inovação e consistência são adjetivos que
caracterizaram a investida do mineiro de Abaeté Renato Andrade, que no final de
1970 deixou de lado o violino clássico e deu status à viola caipira. Foi um grande
marco, o casamento do erudito com o popular. A autora relata que a partir de então
estudantes universitários, interioranos ou cosmopolitas passaram a perceber
naquela antiga sonoridade extrema riqueza cultural e renovaram seus temas,
poesias e melodias.
6 O sertanejo moderno
Segundo Nepomuceno (2005), na década de 80 a sociedade reviu na área
rural, desde o riquíssimo período da agricultura cafeeira, uma crescente força
econômica, a agribusiness. Enquanto as áreas urbanas apresentavam-se
empobrecidas, paralelamente ao crescimento acelerado e desordenado,
aumentava o desemprego, a violência e sua precária infraestrutura.
As classes médias e altas preferiram enviar seus filhos para o interior, onde
estes recusaram o rótulo de caipira, usando vestes, lazer e música de acordo com
padrões country norte-americanos, como simbologia de progresso. A partir de então,
criou-se um abismo entre a música caipira tradicional e a sertaneja moderna, ou
ainda, pop-sertaneja. Uma infinidade de duplas surgiu para atender a demanda do
novo mercado fonográfico.
• Festas de Rodeios
O tempo todo surgia novidades e, adepto a elas entra no moderno cenário
country Beto Carreiro (falecido em 2008), organizador de super produções e rodeios
itinerantes, levava sofisticação à divulgação de seus eventos. Contrariou os mais
tradicionalistas, discordou que houve a descaracterização do gênero rural e defendia
a ideia de uma “evolução natural”.
Para Pimentel (1997), as festas de peões resultam da conciliação da
tradição caipira com a importação do country americano, que teve seus padrões
78
modificados para se ajustarem às tradições nacionais. Através dessas festas o
mundo rural foi inserido no mundo urbano. O autor afirma que a festa representou a
“domesticação do sertão”.
No que se refere às festas de rodeio em São Paulo a mais representativa é a
Festa de Peão de Boiadeiro de Barretos, desde 1956. Outros importantes eventos
são a Festa de Peão Boiadeiro de Americana, Jaguariúna Rodeio Festival.
7. O sertanejo universitário
A indústria cultural abastece constantemente o mercado com as mais
variadas produções musicais de consumo. O que é hoje divulgado pela mídia parece
tratar-se de uma ramificação do segmento sertanejo moderno, o sertanejo
universitário.
Devido à escassez de material acadêmico para o desenvolvimento de
pesquisa bibliográfica de um tema musical da atualidade recorre-se às páginas da
internet específicas de música ou os sites dos próprios artistas.
O sertanejo universitário apresenta um ritmo mais dançante, mais “pop” com
maior aceitação entre os jovens de 15 a 30 anos. Provavelmente seja esse o motivo
pelo qual atinge com mais intensidade este tipo público. A diferença que parece
existir entre o sertanejo romântico e o universitário é que este último interpreta o
romantismo de uma maneira mais descompromissada, desvinculada de laços
afetivos. A temática mais recorrente trata de paixão, poligamia e traição.
A Revista Isto É publicada em março de 2011 publicou em seu caderno de
cultura uma matéria intitulada “A intimidade Milionária dos Novos astros Sertanejos”,
destacando as duplas Fernando e Sorocaba, João Bosco e Vinícius, Jorge e
Matheus, João Neto e Frederico, César Menotti e Fabiano, Michel Teló, Luan
Santana e Paula Fernandes. Praticamente todos são “artistas sertanejos
universitários”, pois possuem graduação nas mais diversas áreas, suas famílias são
financeiramente estruturadas e não raramente fazem parte da equipe de trabalho.
Neste universo musical predominantemente masculino destaca-se a mineira Paula
79
Fernandes que afirma ter sido muito bem recebida pelo mercado dominado pelas
duplas masculinas e argumenta que suas músicas são “cheias de personalidade”.
Ivan Claudio, jornalista responsável pelas entrevistas encerra a matéria com
reafirmação da declaração feita por Paula Fernandes: “ela tem razão, o sertanejo
está mesmo mudado”.
8. Considerações finais
Há tempos a música raiz sofreu descaracterização, em particular na sua base
de composição livre. A música romântica, dita sertaneja, adequou-se ao contexto
técnico idealizado pela Indústria Cultural de Massa. Esta Indústria tem como
característica a impressionante capacidade de absorver qualquer tipo de
manifestação musical. Oportunamente neste contexto Schurmann cita em sua obra
a observação de Mac Donald que compara a Indústria Cultural a um grande moinho,
onde “tudo é moenda, tudo resulta muito bem moído”.
A nossa adesão a globalização trouxe graves consequências para a música,
como a renúncia de identidade e a constatação do quanto estamos perdidos
culturalmente. Imposição de nossa elite econômica que comprometida com o
mercantilismo transnacional convenientemente conceituou como modernidade.
A transformação é uma lei da natureza. Mas ainda há artistas empenhados no
resgate e preservação de nossa identidade e história da essência mais brasileira
desta terra-mãe. São “Inezitas” e “Boldrins” que defendem a música caipira como um
exercício de resistência cultural. Oportunamente afirmou que sem a presença destes
“baluartes” da cultura popular brasileira, a história e o acervo da música caipira
certamente não seriam as mesmas.
As tradições caipiras ainda permanecem vivas e fortes nas cidades do interior
de São Paulo, devido às diversas manifestações populares, seja em práticas
religiosas ou festas de caráter profano. Sucessivamente ocorrem variações,
renovações sem rupturas com o passado, mas construindo, fortalecendo e
preservando este passado.
80
Atualmente a sociedade parece preocupada em corrigir as extravagâncias do
progresso, mostrando-se mais atenta à recuperação de nossa biodiversidade,
consumindo alimentos mais naturais, investindo no cultivo orgânico; enfim, voltandose para natureza que os caipiras sempre respeitaram. Isso tudo se torna motivo de
esperança de que também as tradições caipiras sejam resgatadas, solidificando
nossa cultura e nos dando o devido respeito como povo artístico que somos.
A cultura brasileira poderá solidificar-se quando sua história deixar de ser
confundida com a história e mitos de outros países. Na fuga de seu próprio
preconceito o país assimilou um modelo estrangeiro autoritário intrinsecamente
ligado a usura do mercantilismo travestido de modernidade.
A proposta desta pesquisa é um convite à reflexão, difusão e preservação da
cultura e estímulo a ações culturais que valorizem a nossa música, cujo repertório é
um inegável indicador da riqueza popular brasileira. Que sejam novas músicas, mas
criadas a partir de influências das quais descendemos e do contexto em que
vivemos sem a vergonha de assumir nossas raízes caipiras.
AMARAL, Amadeu; Tradições Populares, 2ª ed., São Paulo: Hucitec, 1976.
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82
COMPETITIVIDADE: A RELEVÂNCIA DO CONJUNTO − ESTRATÉGIAS,
ANÁLISE DO AMBIENTE, CADEIA DE VALOR E DE SUPRIMENTO E TAMBÉM
GESTÃO PARA O DELINEAMENTO DA ORGANIZAÇÃO
COMPETITIVENESS: THE RELEVANCE OF THE SET-ESTRATÉGIES,
ENVIRONMENT ANALYSIS, VALUE SUPPLY CHAIN AND MANAGEMENT FOR
THE ORGANIZATION
GIUSEPPINA ADELE RISCHIONI 1
Resumo
Este artigo tem por objetivo apresentar um estudo sobre a competitividade que
envolve as organizações. Justifica-se porque as empresas têm, cada vez mais,
necessidade de firmar sua posição no mercado, devido às constantes inovações que
exigem um equilíbrio de poder para que as mesmas se estabeleçam. Na medida em
que se acentuam os movimentos empresariais na busca de parcerias, as alianças
estratégicas e muitas outras formas de organização para as operações crescem,
também, a necessidade de maior coordenação entre os atores envolvidos. Tais
movimentos vêm motivando, principalmente por razões técnicas e operacionais,
para que sejam adquiridas e desenvolvidas novas competências, voltadas
puramente ao negócio. Tem abordagem metodológica de forma qualitativa, por meio
de levantamentos bibliográficos, de periódicos e eletrônicos.
Palavras-chave: Competitividade – Estratégia – Cadeia de Valor – Cadeia de
Suprimento – Análise do Ambiente.
Abstract
This article aims to present studies on the competitiveness involving organizations. It
is justified because the companies have increasingly needs to consolidate its market
position due to constant innovations which require a balance of power to which they
are established. To the extent in that they increase the business moves in search of
partnerships, strategic alliances and many other forms of organization for the
operations, the need for greater coordination between the concerned actors grows
up. Such movements are motivated mainly by technical reasons and operational, to
1
Mestre em Engenharia de Produção pela Universidade Paulista (UNIP). Pós-graduada em
Psicologia Organizacional. Graduada em Administração. Docente das Faculdades Carlos Drummond
de Andrade. Email: [email protected]
83
be acquired and developed new skills, aimed purely to business. Methodological
approach has a qualitative way, by using literature, periodicals and electronic ways.
Keywords: Competitiveness – Strategy – Value Chain – Supply Chain – Analysis of
the Environment.
1. Introdução
A competitividade tem sido um grande desafio empresarial na atualidade. As
organizações perceberam que o preço não é mais o diferencial competitivo nas
economias globalizadas e, em uma época de abertura de mercado, os produtos
oferecidos devem ter uma qualidade superior que posicione, estrategicamente, uma
organização no seu contexto mercadológico, cujas estratégias estejam, cada vez
mais, focadas no futuro da empresa.
A competitividade aqui tem como foco a estratégia, sua formação, as
cadeias de valores e suprimentos, abordando seu planejamento, organização e
gestão.
Isto porque, atualmente as empresas vêm buscando alternativas para
garantir sua sobrevivência no mercado; um mercado globalizado, altamente
competitivo, em constante transformação e que exige mudanças significativas, uma
vez que não é possível se manter por anos num mesmo modelo sem considerar o
que acontece à sua volta.
As mudanças empresariais têm acontecido desde a estrutura organizacional
até as mudanças técnicas e tecnológicas, visando ampliar atividades que venham
reduzir os custos, agregar valor, melhorar a qualidade, elevar a competitividade,
entre outros fatores.
Para tanto, as empresas têm estado à procura de estratégias e ações que
melhorem o relacionamento entre a empresa e seus colaboradores, a empresa e
84
seus clientes, a empresa e seus fornecedores, a empresa e a comunidade onde está
inserida.
A competição existe onde há disputa por algo que dois ou mais
competidores desejam. Assim, são vários os tipos de competições que se sucedem
no quotidiano. A competição econômica existe em um ambiente que se denomina
sistema concorrencial, no qual duas ou mais empresas disputam mais pela
sobrevivência no mercado que pela própria busca do maior lucro possível.
A globalização é uma dessas novas configurações do sistema, trazendo
novos papéis e funções para os agentes econômicos de forma que eles encontrem
condições de reproduzir o capital e sobreviver no sistema capitalista. Essas novas
funções e movimentos do sistema ocorrem justamente por sua característica
dinâmica, podendo ser comparadas a um jogo.
2. A Estratégia
Considerando o exemplo do jogo que é uma teoria de Silva (2001), esse cita
que todo jogo é composto de ganhadores e perdedores, e a história não desmente
essa característica do sistema capitalista, pois são vários os exemplos de empresas
que nascem ou morrem todos os dias. Para vencer o jogo, as empresas utilizam-se
de estratégias, que se relacionam com a sua capacidade de compreender o
ambiente e visualizar caminhos diferenciados para a utilização de seus recursos a
fim de manter ou ganhar mercados. Os jogadores (empresas) são concorrentes
entre si, e no processamento do jogo (concorrência), buscam formas de ganhar mais
espaço (no mercado) a fim de alcançar seus objetivos (permanecer no jogo –
mercado – e lucrar no sistema capitalista). Para isso, utilizam-se de estratégias
(formas alternativas de participação e diferenciação no mercado) com a finalidade de
continuar competindo e ser mais competitivo que os outros jogadores (qualidade de
competição).
Na opinião de Wright, Kroll e Parnell (2000), a estratégia refere-se aos
planos da alta direção para alcançar os resultados definidos na missão e nos
objetivos gerais da organização.
85
As estratégias fundamentam-se nos instrumentos que cada competidor irá
utilizar, e a melhor combinação entre eles (refletindo a melhor estratégia) resultará
no ganhador temporário do jogo. Neste caso, inclui-se a noção de tempo porque o
jogo não terá fim enquanto o sistema capitalista existir; a simples existência de um
mercado concorrencial que se fundamente em suas leis irá garantir a existência de
jogadores e, portanto, do jogo (do sistema capitalista) (SILVA, 2001).
Silva (2001) enfatiza que os instrumentos para competir podem ser
quaisquer elementos que componham a existência econômica da empresa, tal como
a sua característica de relação com o ambiente ou a sua forma de organização,
podendo ser representada pelo produto, ou pelo preço e o custo, ou pela qualidade,
ou pela tecnologia e inovação ou, simplesmente, pela capacidade empresarial, etc.
Poder-se-ia continuar enumerando os instrumentos de estratégia, mas todos
apresentam como característica fundamental, a especialização e criação de
métodos que viabilizem a forma de competir, representando a estratégia visualizada
dentro de um planejamento estabelecido.
A noção de concorrência caracteriza-se pelo processo de disputa entre as
empresas, e a competitividade é entendida como a capacidade destas de
estabelecer estratégias que compreendam tanto o contexto externo (mercado e
sistema econômico) quanto o interno (sua organização), a fim de manter ou superar
a sua participação no mercado e no processo de competição.
Do ponto de vista externo, Silva (2001) afirma que as empresas têm como
objetivo fortalecer as relações empresariais e, com isso, constantemente buscam a
reestruturação para obterem maior flexibilidade e integração dos sistemas de
produção, tornando-os mais dinâmicos, visando alcançar um diferencial competitivo
para assegurar sua sobrevivência, num mercado macroeconômico.
Do ponto de vista interno, Silva (2001) cita que as empresas buscam
incessantemente a identificação das atividades que agregam valor ao produto final,
transformando estruturas hierárquicas e de poder.
86
Cabe ressaltar que a globalização e o crescente avanço tecnológico têm
contribuído para que as empresas consigam estabelecer uma estratégia competitiva,
em busca de desafios de dimensão global, modernizando-se.
O objetivo, então, é de traçar o perfil da natureza de sucesso das prováveis
mudanças estratégicas que cada concorrente possa adotar (PORTER, 1999). Porter
(1996) define o posicionamento estratégico em função da capacidade e empenho da
empresa em realizar suas funções de forma diferente da concorrência, ou de
produzir algo diverso, que seja reconhecido pelos compradores de forma única,
diferenciada.
Estratégia competitiva é um conjunto de políticas, programas e ações
desenvolvidas por uma empresa para ampliar ou manter, de modo sustentável, suas
vantagens competitivas frente aos concorrentes. A empresa deve definir como vai
competir e, para tanto, deve conhecer o mercado que vai atuar ou que atua; quais
seus objetivos e políticas necessárias para alcançá-los. A estratégia competitiva é
uma combinação entre as metas definidas e a política adotada estabelecendo uma
ligação entre elas.
A estratégia competitiva envolve o posicionamento de um negócio, de modo
a maximizar o valor das características que o distinguem de seus concorrentes,
sendo que o aspecto central da formulação estratégica é a análise detalhada da
concorrência.
Porter
(1986,
p.22)
passa,
primeiramente,
pela
identificação
das
características estruturais básicas das empresas que determinam o conjunto das
forças competitivas e, portanto, a rentabilidade desta. O autor relata que são cinco
as forças competitivas que dirigem a concorrência na empresa e determinam a
lucratividade da organização: entrada, ameaça de substituição, poder de negociação
dos compradores, poder de negociação dos fornecedores e rivalidade entre os
atuais fornecedores.
As organizações, de acordo com Porter (1986, p.50), podem contar com três
abordagens estratégicas genéricas para enfrentar as cinco forças competitivas e
87
serem bem sucedidas. Segundo o autor, as três estratégias genéricas são: liderança
no custo total, diferenciação e enfoque. No entendimento do autor, a liderança no
custo exige a construção agressiva de instalações em escala eficiente, uma
perseguição vigorosa de reduções de custo pela experiência, um controle rígido do
custo e das despesas gerais, e a minimização do custo em áreas como pesquisa e
desenvolvimento, assistência, força de vendas, publicidade etc. É necessária uma
atenção administrativa intensa ao controle dos custos para atingir estas metas.
Em outras palavras, a empresa está constantemente ameaçada em termos
competitivos, portanto, é preciso estudar atentamente as forças competitivas e
definir a melhor forma de atuar dentro do contexto de uma empresa com os
parceiros de negócios e quanto à estratégia, se será ofensiva ou defensiva.
As estratégias adotadas pelas empresas é que são os fatores de sucesso de
cada segmento, em busca de clientes potenciais que possam gerar lucratividade
para a empresa; contudo, não há garantia no tempo de permanência no mercado
competitivo, uma vez que este exige mudanças constantes.
Porter (1992, p. 23) apresenta como a empresa pode escolher e
implementar uma estratégia genérica, a fim de obter e sustentar uma vantagem
competitiva. De acordo com o autor, "o instrumento básico para diagnosticar a
vantagem competitiva e encontrar maneiras de intensificá-la é a cadeia de valores".
O autor esclarece que "o valor é medido pela receita total, reflexo de preço que o
produto de uma empresa impõe e as unidades que ela pode vender". A empresa é
rentável quando o valor que ela impõe ultrapassa os custos envolvidos na criação do
produto. A meta da estratégia genérica é criar valor para os compradores que
excedam o custo; o autor afirma que é o valor e não o custo que deve ser usado na
análise da posição competitiva. Na sua proposta, a cadeia de valores exibe o valor
total, o qual consiste em margem e atividades de valor.
O nível de competitividade alcançado pela empresa depende de fatores
sistêmicos, estruturais ou empresariais que, na opinião de Coutinho & Ferraz (1994),
estão relacionados, respectivamente, às condições macroeconômicas, político-
88
institucionais, regulatórias, infra-estruturais e sociais do país onde a empresa está
instalada.
3. Análise do Ambiente
As variáveis ambientais podem ser agrupadas por sua natureza intrínseca e
visando a elaboração da Análise da Conjuntura, estas variáveis foram agrupadas
em: 1) Macroambiente; 2) Ambiente operacional/setorial; 3) Ambiente interno, como
mostra o quadro 1.
89
Quadro 1 − Formulação de Estratégia
FORMULAÇÃO ESTRATÉGICA
Ambiente Externo
Macroambiente: mundial
Influenciado por quatro
forças:
• Político-legais
• Econômica
• Tecnológica
Ambiente
Operacional/Setorial
Influenciado pelas cinco
forças competitivas de
Porter (1980)
• Sociais
Formado pelo conjunto de clientes, fornecedores e concorrentes.
• Poder de negociação com os fornecedores
• Poder de negociação com os compradores
• Ameaça dos novos entrantes (barreiras de entrada)
• Ameaça dos produtos substitutos
Empresa
Ambiente Interno
(A missão, os recursos,
o objetivo central, as
grandes estratégias, as
ações estratégicas e as
políticas)
Constituído pelas aspirações e valores das pessoas que compõem a
instituição (gestores, técnicos e colaboradores)
Nível empresarial (corporate): Define como a empresa vai atuar:
•
Único negócio
•
Vários negócios relacionados
•
Vários negócios não relacionados
Definição de estratégias em nível empresarial:
Vantagem
Competitiva
•
Crescimento, estabilidade e redução
•
Diversificação (horizontal ou vertical)
•
Estabilidade (manter o tamanho)
Nível Funcional:
•
Definição de estratégia para cada área funcional
(compras, produção, finanças, pesquisa e
desenvolvimento, RH e marketing.
•
Deve ser considerada numa visão sistêmica
•
Deve ter sistemas de informação integrados
Fonte: Elaborado pela autora
É por meio da estratégia que a empresa se posiciona no direcionamento de
ações diante das constantes ameaças dos concorrentes (MINTZBERG, 2000).
A estratégia competitiva desdobra-se por meio de seus recursos, formulando
estratégias de marketing, de produção, funcionais, tecnológicas e financeiras, em
busca de um plano de ações que possa resultar em vantagem competitiva.
90
Para tanto, é necessário compreender quais as vantagens e desvantagens
relacionadas ao ambiente e à formação de estratégia, como mostra o quadro 2.
Quadro 2 – Vantagens e Desvantagens relacionadas ao Ambiente e à Formulação
de Estratégia
ESTRATÉGIA
VANTAGEM
DESVANTAGEM
A estratégia fixa
a direção
Tem como principal papel mapear o
curso de uma organização, para que
ela possa transitar de forma
harmoniosa através de seu ambiente.
Pode constituir um conjunto de
visões estreitas, para ocultar
perigos em potencial.
Promove
a
atividades.
das
Pode não haver visão periférica
para abrir outras possibilidades.
A estratégia
define a
organização.
Propicia às pessoas uma forma
taquigráfica para entender sua
organização e distingui-la das outras.
Definir a organização com
excesso de exatidão também
pode significar defini-la com
excesso de simplicidade.
A estratégia
prova
consistência.
É necessária para reduzir
ambigüidade e prover ordem.
Floresce
a
criatividade
na
inconsistência, provocando novas
combinações de fenômenos até
então separados.
A estratégia
focaliza o
esforço
coordenação
a
Fonte: Elaborado pela autora
As organizações funcionam melhor quando concedem algumas coisas
certas, ao menos por algum tempo. Este é um papel importante da estratégia nas
organizações: ela resolve as grandes questões para que as pessoas possam cuidar
dos pequenos detalhes, como se voltar para os clientes e atendê-los, ao invés de
debater quais mercados são os melhores.
Para alguns autores, a falta de estratégia não precisa ser associada ao
fracasso organizacional, e a criação deliberada da ausência de estratégia pode
promover flexibilidade em uma organização.
4.
Cadeia de Valor
91
Shank & Govindarajan (1997, p.14) definem a cadeia de valor como sendo
“o conjunto de atividades criadoras de valor desde as fontes de matérias-primas
básicas, passando por fornecedores de componentes e até o produto final entregue
nas mãos do consumidor”.
O conceito de cadeia de valor é toda ação (agregando valor ou não)
necessária para transformar a matéria-prima em produto ou serviço até o cliente
final.
A cadeia de valor permite que a empresa conheça como se estrutura o
processo de formação de valor do bem ou serviço que ela vende; como se agrega
valor ao processo e como tudo isso é percebido pelo cliente final; quais são suas
relações de mercado com outros agentes econômicos (como fornecedores de
matéria-prima ou de equipamentos) e quais seriam os fatores que poderiam alterar o
custo ao longo da cadeia.
O valor atribuído ao produto está diretamente relacionado aos benefícios
esperados pelos clientes, a partir deste e inversamente relacionados aos custos
associados pelo uso deste (acessórios ou bens complementares, manutenção e
outros custos de compra).
Agregar valor a um produto, portanto, implica executar uma ou mais
atividades primárias e/ou de apoio a um custo menor, ou de uma forma melhor que
os concorrentes.
Porter (1990) enfatiza que o conceito de cadeia de valor considera que uma
empresa pode ser desagregada em suas atividades de relevância estratégica, de
forma que seja possível se compreender o comportamento dos custos, suas fontes e
os potenciais de diferenciação.
Assim, a empresa obtém vantagem competitiva ao executar estas
atividades, estrategicamente importantes, com o menor custo possível, ou seja, com
os custos menores do que a concorrência.
92
Porter (1990, p. 34) comenta que a cadeia de valores exibe o valor total e
consiste em margem e atividades de valor. As atividades de valor são as atividades
física e tecnologicamente distintas, por meio das quais uma empresa cria um
produto valioso para os seus compradores. A margem é a diferença entre o valor
total e o custo coletivo da execução das atividades de valor.
Porter (1999) afirma, ainda, que o valor é medido pela receita total, reflexo
de preço que o produto de uma empresa impõe e as unidades que ela pode vender.
A empresa é rentável quando o valor que ela definiu ultrapassa os custos envolvidos
na criação do produto.
Existem dois tipos de categorias das atividades de uma cadeia de valor: as
atividades primárias, que compreendem a logística de entrada e de saída, as
operações, o marketing e vendas e a assistência técnica e as atividades de apoio
divididas
entre
infra-estrutura,
gerenciamento
de
recursos
humanos,
desenvolvimento de tecnologia e sua aquisição (CHRISTOPHER, 1997).
Chopra & Meindl (2004) citam que a cadeia de valor de uma empresa
começa com o desenvolvimento de novos produtos, que cria especificações para o
mesmo. O marketing e vendas geram demanda com a divulgação das prioridades
dos clientes.
Hitt et al (2003) afirmam que a cadeia de valor é um modelo que a empresa
utiliza para entender a sua posição em custos e identificar os diversos meios que
poderão ser empregados para facilitar a implementação de sua estratégia comercial.
A cadeia de valor desempenha um papel importante para a empresa,
devendo ser utilizada como estratégia competitiva junto aos concorrentes, bem
como buscar suporte nos mecanismos de integração e desempenho da cadeia de
fornecimento.
5.
Cadeia de Suprimento
93
O que era simplesmente logística passou a se chamar “cadeia de
suprimento” ou de “abastecimento” ou, ainda, “fornecimento”. Ela nada mais é do
que a junção de todas as pontas: os fornecedores, os fabricantes, os distribuidores,
os clientes, os clientes desses clientes. A gestão dessa cadeia tornou-se prioridade,
assim como a necessidade de integrá-la em todos os sentidos.
A cadeia de suprimento é um conjunto integrado entre fornecedores de
materiais e prestadores de serviços que abrange a transformação de matériasprimas em serviços e disponibiliza-os aos clientes (RITZMAN & KRAJEWSKI, 2004).
Ainda segundo os autores, a cadeia de suprimentos de uma empresa pode ser muito
complicada, conforme ilustrado na figura 1, que se encontra bastante simplificada,
porque muitas empresas possuem centenas ou até milhares de fornecedores.
INFRA-ESTRUTURA DA EMPRESA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
GE
AR
M
DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA
M
LOGÍSTICA
OPERAÇÕES
INTERNA
LOGÍSTICA
EXTERNA
MARKETING
& VENDAS
SERVIÇOS
M
AQUISIÇÃO
M
AR
GE
ATIVIDADES DE APOIO
Figura 1 – A cadeia de valor genérica
ATIVIDADES PRIMÁRIAS
Fonte: Porter (1990, p. 35)
Poirier & Reiter (1996) enfatizam que uma cadeia de suprimentos (Supply
Chain) é um sistema por meio do qual empresas e organizações entregam produtos
e serviços a seus consumidores, em uma rede de organizações interligadas.
A cadeia de suprimentos (Suppy Chain Management – SCM) é um conjunto
de processos integrados, em que as matérias-primas são manufaturadas em
produtos finais e entregues aos consumidores (BEAMON, 1999).
94
Lambert et al (1998) mencionam que a cadeia de suprimentos (SCM) é a
integração de processos de negócios de várias empresas que compreende o
fornecedor original até o usuário final, propiciando agregação de valor para os
clientes.
De acordo com as abordagens, define-se que a cadeia de suprimentos pode
ser representada por fornecedores, empresas, distribuidores e consumidores finais,
porém, sua complexidade está diretamente relacionada com o número de empresas
envolvidas na cadeia.
6.
Planejamento e Controle da Cadeia de Suprimento
À medida que as empresas têm-se focalizado num conjunto restrito e bem
definido de tarefas, comprando cada vez mais materiais e serviços de fornecedores
especialistas, a contribuição das funções de compras e suprimentos aumentou sua
importância (SLACK et al, 1999).
Ainda segundo os autores, tratando-se da demanda da empresa, aceita-se
que até 25% dos custos totais recaiam sobre a cadeia de distribuição que distribui os
bens e os serviços aos clientes. Esse fluxo de materiais e informações flui por meio
da empresa, desde a atividade de compras, passando pela produção e indo até os
clientes, mediante uma atividade de distribuição. Quando há controle do fluxo, é
possível obter benefícios em termos de velocidade, confiabilidade, flexibilidade,
custos e qualidade em comparação à simples gestão do fluxo interno à empresa.
A gestão da rede de suprimentos está relacionada à gestão do fluxo de
materiais e às informações entre as unidades produtivas que formam os ramos ou
cadeias de uma rede de suprimentos.
Cadeia de suprimentos é uma seqüência de unidades produtivas dentro da
rede de suprimentos de uma empresa, e o gerenciamento é uma forma de
administrar os processos de logística integrada que passou a ser estratégico para os
fabricantes do produto final, porque envolve o relacionamento com outras empresas.
95
Slack et al (1999) asseguram que existem alguns termos utilizados para
descrever a gestão de diferentes partes da cadeia de suprimentos:
• Gestão de Compras e Suprimentos é um termo bem aceito na prática
empresarial para designar a função que lida com a interface da unidade
produtiva e seus mercados fornecedores.
• Gestão da Distribuição Física é também um termo bem aceito para a
gestão da operação de fornecimento aos clientes imediatos
• Logística é uma extensão da gestão da distribuição física e normalmente
refere-se à gestão do fluxo de materiais e informações a partir de uma
empresa, até os clientes finais, através de um canal de distribuição.
• Gestão de Materiais refere-se à gestão do fluxo de materiais e
informações através da cadeia de suprimentos imediata. O conceito tem
incluído as funções de compras, gestão de estoque, gestão de
armazenagem, planejamento e controle da produção e gestão da
distribuição física.
• Gestão de Cadeia de Suprimentos é um conceito desenvolvido com uma
abrangência bem maior e com um enfoque holístico, que gerencia além das
fronteiras da empresa. Reconhece-se que há benefícios significativos a
serem ganhos ao tentar dirigir à satisfação dos clientes finais.
7.
Gestão da Cadeia de Suprimentos para delineamento da Organização
A gestão da cadeia de suprimentos é um conceito mais amplo e
estrategicamente mais importante, que inclui todos os membros da cadeia, desde o
fornecimento de matérias-primas, por meio da produção, montagem e distribuição
para os clientes finais, como também considerações estratégicas e de longo prazo
da gestão da cadeia de suprimentos, assim como o controle no curto prazo do fluxo
através da cadeia de suprimentos.
Christopher (1997) enfatiza que o principio básico da cadeia de fornecimento
é assegurar maior visibilidade dos eventos relacionados à satisfação da demanda,
com a finalidade de minimizar custos das operações produtivas e logísticas entre as
empresas.
Fleury (1999) afirma que o sucesso no gerenciamento de cadeias de
suprimento, consideradas, por muitos, a última fronteira na redução de custos, é um
96
diferencial competitivo que não pode ser descartado no processo de globalização
em que vivemos.
Num ambiente cada vez mais competitivo, a pressão do mercado por uma
crescente variedade de produtos e por melhores níveis de serviço ao menor custo
possível, a tendência à especialização via terceirização/desverticalização e a
evolução
cada
vez
mais
rápida
das
tecnologias
de
informação
e
de
telecomunicações têm feito com que a logística integrada e o SCM estejam cada vez
mais presentes na agenda das empresas de todo o mundo.
Pires (2004) também aborda que a competitividade e a instabilidade vêm
aumentando consideravelmente nos mercados, tendendo para a especialização,
desverticalizando e terceirizando os trabalhos que não fazem parte do seu foco
central e repassando para prestadores de serviços, especializados em operações
produtivas.
Ainda, segundo o autor, a combinação da maior complexidade, com maior
controle, são consequências da desverticalização que tem elevado os custos
operacionais nos canais de distribuição. O crescente número de participantes
trabalhando num ambiente competitivo e de pouca coordenação é a principal razão
para o crescimento dos custos. Para solucionar o problema se faz necessária uma
coordenação sincronizada, por meio da cooperação e troca de informações.
O avanço tecnológico tem criado condições para solucionar grande parte
dos problemas, com a implantação de programas eficientes para coordenação dos
processos, permitindo partilhar informações com fornecedores e clientes e tomar
decisões que afetarão a cadeia de suprimentos externa e interna. As cadeias de
suprimentos precisam ser gerenciadas a fim de conhecer os insumos (input) com os
resultados (output) para concretizar prioridades competitivas apropriadas dos
processos corporativos da empresa. O gerenciamento da cadeia de suprimentos é
essencial para as empresas industriais e de prestação de serviços (RITZMAN &
KRAJEWSKI, 2004).
Certo & Peter (1993) enfatizam que a liderança global de custos permite a
uma empresa obter retornos acima da média de sua indústria, apesar da presença
97
de fortes forças competitivas. Esta estratégia exige grande participação relativa ao
mercado ou outras vantagens, como acesso favorecido às matérias-prima, ou rápida
disponibilidade de caixa para financiar a aquisição de mais equipamentos eficientes.
A diferenciação envolve a criação e comercialização de produtos exclusivos
para o mercado de massa. O ponto-chave para a diferenciação é a obtenção de uma
vantagem
que
seja
rapidamente
percebida
pelo
consumidor.
Enfoque
é,
essencialmente, uma estratégia de segmentar mercados, e apelar somente para um
ou alguns grupos de consumidores ou compradores industriais. A lógica dessa
abordagem está no fato de que uma empresa que limite sua atenção a apenas
alguns segmentos de mercado pode servi-los melhor que aquelas empresas que
procuram influenciar todo o mercado. Cada uma dessas estratégias é projetada para
dar à empresa uma vantagem competitiva, mas cada uma tem diversos riscos
associados.
Tachizawa (2001) enfoca que a missão, o objetivo central, as grandes
estratégias, as ações e as políticas que constituem o instrumento do plano
estratégico podem ser determinadas com base na análise sugerida pelo autor, das
variáveis ambientais.
Hamel & Prahalad (1995) citam que as organizações estão deixando de ser
sistemas fechados para tornarem-se sistemas cada vez mais abertos, surgindo
novos formatos organizacionais abertos denominados de hipercompetição; este
formato ocorre em um mundo dinâmico e complexo com interação mundial, onde as
vantagens competitivas são passageiras, e o ciclo de vida dos produtos é curto e
instável.
Assim, compreende-se que o grande foco das empresas hoje está no
processo de criar estratégias e promover alianças estratégicas.
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100
ESTUDO DE MERCADO E VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA PARA
UM MEIO DE HOSPEDAGEM – CAMPOS DO JORDÃO – SP
STUDY OF MARKET AND ECONOMIC - FINANCIAL FEASABILITY
WHEREOF LODGING – CAMPOS DO JORDÃO – SP
MARCELA FERREIRA
1
Resumo
O crescimento do turismo brasileiro proporciona o surgimento de diversos
empreendimentos comerciais – turísticos e não-turísticos, permitindo o
desenvolvimento de diversos municípios. A criação de empreendimentos no
setor da hotelaria reflete em empregos, renda e arrecadação de impostos. Um
dos pontos cruciais para a manutenção de um meio de hospedagem encontrase no estudo de viabilidade de mercado e financeira. O presente artigo busca
avaliar o potencial de mercado para empreendimento hoteleiro que está sendo
construído no município de Campos do Jordão – SP. O estudo possui uma
reflexão teórica, seguida de um estudo do cenário ambiental e dos
empreendimentos concorrentes do referido município. A pesquisa mostrou a
viabilidade no empreendimento, respeitando as diferentes propostas nesse
trabalho.
Palavras-chave:
Economia.
Turismo,
Hotelaria,
Empreendimentos,
Viabilidade,
Abstract
The growth of the Brazilian tourism provides the appearing of diverse
commercial undertakings – tourist and not-tourist, permitting the development of
several towns. The creation of undertakings in the sector of the hotel
management reflects in jobs, yield and collection of taxes. One of the premier
for the maintenance of an environment of lodging finds-itself in the feasibility
study of market and financial. The present article seeks to evaluate the
potential of market for hotel undertaking that is being built in the town of
Campos do Jordão – SP. This study possessed a theoretical reflection,
followed by a study of the environmental setting and of the concurrent
undertakings of the referred town. The research showed the possibility in the
undertaking, respecting the different proposals in that work.
Keywords: Tourism, Hotel Management, Undertakings, Feasibility, Economy.
1
Bacharel em Turismo pela Universidade São Francisco. Pós-Graduação em Docência para
Ensino Superior pelo SENAC – SP e Mestranda em Educação na Universidade Cidade de São
Paulo. Docente da Faculdade Carlos Drummond de Andrade nos cursos de Turismo,
Administração,
Gestão
Hospitalar
e
Processos
Gerenciais.
Email:
[email protected]
101
1. Introdução
No Brasil muito dos empreendimentos sofrem com a carência de
planejamento estratégico e um dos pontos de maior dificuldade constitui o
estudo do negócio quanto a sua viabilidade econômica-financeira. A falta de
conhecimento para o desenvolvimento desse estudo tem seu reflexo no grande
número de empresas que após alguns anos decretam o seu fechamento.
No âmbito do setor turístico e hoteleiro a análise de viabilidade constitui
um dos grandes problemas do setor, devido a falta de profissionais capacitados
para elaboração de tais estudos, além do desinteresse de alguns empresários
em não avaliar o potencial do seu futuro negócio quanto aos quesitos
financeiros.
O presente estudo tem o objetivo geral determinar o potencial de
mercado para empreendimento hoteleiro que está sendo construído no
município de Campos do Jordão – SP.
O artigo cumpre os seguintes aspectos quanto aos seus objetivos
específicos:
•
Identificar e caracterizar os hotéis, flats e pousadas considerados
concorrentes em potencial do empreendimento objeto deste estudo;
•
Determinar as características, o padrão e a categoria das instalações do
empreendimento que melhor se adaptem às necessidades do mercado;
•
Estimar suas taxas de ocupação e diárias médias ao longo dos 10 (dez)
primeiros anos de operação;
•
Elaborar os demonstrativos financeiros prospectivos para os primeiros
10 (dez) anos de operação e a geração de caixa do empreendimento
hoteleiro antes dos Juros, Depreciação, Imposto de Renda e
Amortização da Dívida.
Para alcançar os objetivos acima citados a metodologia da pesquisa
utilizou de pesquisa bibliográfica e descritiva. Para o embasamento teórico
quanto aos temas viabilidade financeira e mercado, os autores estudados
foram Lopes (2009) e Rêgo (2010). Para a construção das informações quanto
a atividade turística no Estado de São Paulo, estas tem sua origem em dados
fornecidos pela Secretaria de Turismo do Estado (2010), do Governo do Estado
de São Paulo (2010) e da Prefeitura do Município de Campos do Jordão(2010).
102
O estudo de campo deu-se em duas fases distintas e relacionadas. A
primeira constitui de pesquisa junto aos hotéis, pousadas e flats concorrentes
visando verificar suas características, desempenho e diárias praticadas. A
segunda fase formou-se de entrevistas junto aos principais geradores de
demanda e/ou profissionais e/ou órgãos governamentais ligados ao setor em
estudo, levantando suas perspectivas futuras e necessidades.
2. IMPORTÂNCIA DO TURISMO NO ESTADO DE SÃO PAULO
No Brasil, que na última década, recebeu a média de cinco milhões de
turistas estrangeiros/ano, de cada 10 empregos, 8 são gerados pelas pequenas
e médias empresas, com expressiva participação da área do turismo.
Atualmente, o turismo está gerando quatro milhões de empregos, superando
aqueles gerados pela siderurgia ou pela indústria automotiva. O turismo interno
gerou US$ 13 bilhões/ ano e, em muitos estados, foi através do turismo que se
conseguiu aquecer a economia regional.
O Estado de São Paulo responde por 35% do total gasto em turismo
doméstico, o que o coloca na primeira posição como emissor de turistas para
todos os recantos do país. São cerca de quatro mil os hospedeiros que se
localizam em municípios paulistas, responsáveis por 2% do PIB do Estado.
O Estado de São Paulo é auto-dirigível e auto-sustentável, no que se
refere a turismo: possui a maior reserva de Mata Atlântica do país – da Juréia a
Cunha, o maior número de cavernas das Américas no PETAR – Parque
Estadual Turístico do Alto Ribeira, 622 km de praias de Cananéia a Ubatuba,
estâncias climáticas, termais e hidrominerais, cidades históricas e atrações
culturais
Tendo como objetivos mostrar as atrações do Estado ao próprio paulista,
motivar o turista estrangeiro a negócios a permanecer por mais um ou dois dias
e fortalecer o turismo interno, desde 2004, o governo estadual está
impulsionando o turismo de uma forma ampla e organizada, através da criação
de um novo modelo de organização de circuitos turísticos, agrupamento de
municípios de identidade comum de atrativos, da formação de consórcios e da
oferta de roteiros mais amplos e organizados a operadoras e agências de
turismo.
103
Os roteiros montados pelo governo são: Bandeirantes, Caminho do Mar,
Circuito das Frutas, Cavernas da Mata Atlântica, Aventura e Lazer, Águas
Paulistas e Pólo Cuesta; Roteiro Turístico da Hidrovia Tietê-Paraná e Circuito
Turismo Náutico no mar e em lagos, rios e represas. Os circuitos são: Costa
Verde Paulista, Caminho dos Tropeiros, Aventuras do Rio Aguapeí, Circuito
Ciência e Tecnologia, Circuito da Laranja, Circuito da Mantiqueira, Circuito
dos Fortes, Circuito dos Grandes Lagos, Circuito Paulista da Estrada Real,
Circuito Turístico e Cultural da Capital, Roteiro da Imigração Japonesa, Roteiro
do Grande ABC, Roteiro Lagamar São Paulo-Paraná.
O Circuito da Mantiqueira , do qual o CJRC&VB ( Campos do Jordão e
Região Convention & Visitors Bureau) é o órgão gestor, é formado por sete
cidades que possuem atrativos turísticos em comum.
São elas: Pindamonhangaba, Monteiro Lobato, São Francisco Xavier,
Piquete, São Bento do Sapucaí, Campos do Jordão e Santo Antônio do
Pinhal.
O Circuito tem como objetivo, viabilizar o desenvolvimento do turismo
regional e fomentar o fluxo turístico perene, por meio de roteiros integrados.
Desta forma, haverá um maior desenvolvimento sócio econômico, cultural e
ambiental.
2.1.
MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO – TURISMO
Campos do Jordão está situado na serra da Mantiqueira, a 1.650 metros
de altitude. A "Suíça Brasileira”, como se tornou conhecida em todo o País pela
qualidade de seu clima 2, limita- se ao norte com os municípios mineiros de
Itajubá, Pirangussu e Wenceslau Bras. Ao sul faz divisa com a Cidade de
Pindamonhangaba, ao leste com Guaratinguetá e a oeste com São Bento do
Sapucaí.
A privilegiada localização entre três grandes capitais – São Paulo, Rio
de Janeiro e Belo Horizonte – garante à cidade grande visitação, sendo o
turismo responsável por cerca de 80% da economia local.
2
Em 1957, no Congresso Climatológico de Paris, Campos do Jordão recebeu título de melhor
clima do mundo.
104
A importância do município para turismo surgiu no início do século XX,
quando os médicos higienistas Emilio Ribas e Victor Godinho, preocupados
com o bem estar de seus pacientes, deram início à construção da linha
ferroviária para facilitar o acesso à vila do alto da Mantiqueira, muitas vezes
isolada pelas chuvas. O acesso permaneceu restrito à ferrovia inaugurada em
1915, mas mesmo assim personalidades do mundo social e empresarial,
principalmente de São Paulo, vieram a procura do milagre que o clima
proporcionava na recuperação da saúde e construíram suas casas de férias,
começando a mudar a fisionomia da cidade.
A inauguração do Palácio do Governo (idealizado por Adhemar de
Barros, então interventor federal no final dos anos 30) em 1964, o surgimento
de hotéis luxuosos e a finalização da rodovia SP-123 em 1978, foram as molas
propulsoras
da
transformação
da
Estância.
O
Estado
aqui
instalou
equipamentos turísticos e iniciou a realização de eventos artístico-culturais. Era
o início da transição de Campos de Jordão de cidade-saúde para cidade –
turismo.
O Festival de Inverno, que nasceu no Palácio Boa Vista, é hoje
certamente o mais importante festival de música erudita do país. Para abrigar
esse evento de renome internacional foi construído o Auditório Claudio Santoro
e, junto a ele, o Museu Felícia Leirner.
Campos do Jordão, estância climática e turística, dista 180 km da
Capital, 93 km de São José dos Campos e 359 km da cidade do Rio de
Janeiro. Com cerca de 48.000 habitantes, na alta temporada chega a receber
mais de 1 milhão de turistas com toda a infra estrutura para atender as mais
diferentes exigências. Reserva uma paisagem de indescritível beleza que
abriga um importante ecossistema onde a Mata Atlântica exibe imponentes
exemplares de araucárias e rios de águas límpidas. Aqui, as quatro estações
do ano são bem definidas, podendo-se observar cenários de grande beleza. No
inverno, a temperatura frequentemente cai a alguns graus abaixo de zero,
registrando uma temperatura média anual de 13 graus centígrados e a
temperatura mais baixa de 4 graus negativos.
A cidade possui estação rodoviária, ferroviária, hospitais, postos de
saúde, agências bancárias, parques, áreas para acampamento, museus,
centros de convenções, galerias, shoppings centers, hotéis e restaurantes de
105
excelente qualidade. As casas e edifícios (com até 4 andares) que compõem
sua paisagem seguem padrões europeus, com arquitetura típica dos Alpes:
telhados inclinados, sótãos e chaminés, fachadas em tijolos de barro, detalhes
em madeira aparente e janelas com jardineiras.
Além do turismo, que é a maior fonte de renda do município, a economia
de Campos do Jordão baseia-se também na indústria de confecção de malhas
e de chocolate, no artesanato e na exploração de água mineral. A truticultura,
resultado das duzentas mil trutas lançadas nos rios de Campos do Jordão em
1966, são também atrações para pescadores e gourmets.
Campos do Jordão tem uma topografia bastante acidentada: cerca de
85% de seu Município é composto de regiões onduladas, 10% de encostas de
serra e apenas 5% de áreas escarpadas. A cidade está localizada em um vale;
a parte plana não ultrapassa 500 metros de largura onde se alinham os seus
três núcleos principais: Vila Abernéssia, Vila Jaguaribe e Vila Capivari. Vila
Abernessia é o centro comercial e administrativo da Estância, Vila Jaguaribe
tem uma parte turística e outra residencial e Capivari onde está situado o
imóvel objeto deste estudo, é o bairro mais recente, formado no início do
século XX pelos esforços urbanísticos e acurado planejamento de Emílio
Ribas, sendo hoje o centro turístico e comercial da Estância.
2.2. Análise da área e do local
Para quem vem de São Paulo, o acesso à Campos do Jordão pode ser
pela rodovia Pres. Dutra (BR 116) ou Ayrton Senna e Governador Carvalho
Pinto (SP70).
Seguindo a sinalização em direção ao Rio de Janeiro, chega-se no
entroncamento com a entrada de Taubaté. Daí, pela rodovia Floriano
Rodrigues Pinheiro (SP 123) são mais 48 km. A duração da viagem é de
aproximadamente 2 horas.
A SP-123 também pode ser acessada através de estradas municipais
que saem de Roseira, SP-62 (km 82 da Rodovia Presidente Dutra), ou
atravessando a cidade de Pindamonhangaba (km 98 da Rodovia Presidente
Dutra).
106
Como via alternativa, a SP-50 constitui-se em atração turística,
atraves-sando belas áreas rurais, lugarejos típicos da região serrana
e a cidade de Monteiro Lobato. Esta estrada tem entroncamento com
a SP-42, que a liga à Estância de São Bento do Sapucaí (SP) e ao
sul
de
Minas
Gerais
(através
da
MG-295).
A
MG-295
tem
entroncamento com a Rodovia Fernão Dias, na cidade de Pouso
Alegre (MG).
O tradicional acesso ferroviário pode ser feito através da
Estrada de Ferro Campos do Jordão, saindo de Pindamonhangaba em
automotrizes movida à eletricidade, parando em pontos turísticos e
de recreação, como o Parque das Águas Claras e a estação de Santo
Antônio do Pinhal, subindo vagarosamente a Serra da Mantiqueira até
chegar, em 3 horas, a Campos do Jordão.
2.3. O Imóvel – Foco do estudo de Viabilidade - Análise Ambiental
O imóvel em estudo situa-se na rua João Sampaio, 291, com frente
também para a rua Celina Castanha, no bairro de Vila Capivari, a cerca de 300
metros de seu centro turístico e comercial.
O terreno, com 1.280 m2 e frentes para as ruas João Sampaio e Celina
Castanha tem formato de um retângulo levemente irregular, uma vez que na
face da rua Celina Castanha o limite é em linha circular. Para quem olha da
Rua João Sampaio apresenta ligeiro declive.
A área próxima ao terreno tem topografia plana. As ruas João Sampaio
e Celina Castanho são asfaltadas, têm duas vias de circulação e o
estacionamento é permitido nos dois lados da via. Não há arborização nas
calçadas, no trecho dessas ruas onde se encontra o imóvel em estudo, porém
os jardins das residências lindeiras suprem a necessidade de verde que o local
demandaria. As calçadas são estreitas e pavimentadas, a iluminação é por
postes com lâmpadas de mercúrio e toda a região é servida pelos demais
serviços públicos (asfalto, energia elétrica, água encanada, telefonia, coleta de
lixo, entrega de correspondência, etc.). Apesar de haver emplacamento,
sinalizando a região como caminho alternativo para quem vai ao centro de
107
Capivari, o tráfego de veículos na rua João Santana restringe-se ao trânsito
local. A rua Celina Castanho é sem saída.
Nas circunvizinhanças a ocupação é predominantemente residencial,
formada por palacetes implantados em terrenos amplos com jardins bem
cuidados, alguns protegidos por muros altos cobertos por vegetação e portões.
Muito próximo ao terreno está a Associação dos Investigadores de Polícia de
São Paulo (1) e a pousada Appenzell (2).
A menos de 200 metros está o Shopping Center Market Plaza com seu
Centro de Convenções 3.
Num perímetro de 400 metros inserem-se vários hotéis e pousadas de
bom padrão, a Colônia de Férias da Associação dos Funcionários Públicos do
Estado de São Paulo, os Shoppings Boulevard Geneve, Center Suíço, e Center
Cadij, bares, restaurantes, lanchonetes, malharias, farmácia, lojas de
decoração, etc. Esses equipamentos são de fácil acesso para quem vai a pé,
uma vez que são próximos e a região é plana. Para quem vai de automóvel o
percurso apresenta dificuldades: várias ruas têm mão única de direção, em
alguns períodos o tráfego de veículos é intenso e lento e locais para
estacionamento são escassos, alguns com restrições de tempo, uma vez que
há áreas controladas por cartões ou parquímetros. Em alguns estacionamentos
improvisados em terrenos vazios, são cobrados, em média, R$ 8,00 pela 1ª.
hora e as chaves dos veículos ficam nas mãos dos manobristas.
Nas cercanias do centro comercial estão o Miniférico que leva ao Morro
do Elefante, um lago onde as crianças podem andar de Pedalinho, um pequeno
3
7.200 m2 de área multifuncional, aberta para várias possibilidades de utilização: reuniões
empresariais, congressos, feiras, exposições, coquetéis, desfiles, formaturas, concertos,
lançamento de produtos, festas de casamento, leilões e vernissages, etc., com: cozinha
industrial e copa para banquetes · Linhas telefônicas · Acesso à Internet em banda larga ·
Computadores, telões, palcos e microfones com ou sem fio · Chapelaria · Depósitos ·
Telefones públicos · Monta-carga · Climatização em todas as salas e grande auditório · Acesso
para portadores de deficiência · Área para coffee breaks · Serviços para café, coquetéis e
banquetes · Camarins · TV via satélite · Enfermaria · Segurança total 24 horas por dia,
Estacionamento. Infra-estrutura técnica de última geração · Computadores, impressoras laser e
faxes · Telefones com duas linhas e sistema de conferência · Copiadoras reprográficas com
paginador · Equipamentos audiovisuais e datashow (retroprojetor, telas, ponteiros laser, Power
Point, projetor de vídeo) · Serviço de secretárias · Tradução simultânea · Gravação e
reprodução de fitas, CDs e DVDs · Gravação e transmissão simultânea em telões ·
Fotocopiadora · Impressão de transparências
108
Parque de Diversões, a Estação do Bondinho Urbano, cavalos e charretes para
alugar.
Não foram identificados nas proximidades, escolas, faculdades,
hospitais e centros de diagnósticos, escritórios e consultórios de médicos,
dentistas,
advogados,
contadores
e
outros
prestadores
de
serviços,
supermercados, padarias, açougues, nem postos de abastecimento de
combustíveis.
A área em estudo, apesar de localizada numa travessa das avenidas
Emilio Ribas (via preferencial de quem chega de São Paulo ou de Abernéssia
ou Jaguaribe) ou Macedo Soares (passagem obrigatória de quem sai do centro
turístico de Capibaribe em direção ao centro administrativo da cidade) não será
avistada por quem circula por essas avenidas. Mesmo para quem trafega na
rua João Sampaio, o terreno é de pouca visibilidade.
Boa sinalização na região, destacando este empreendimento dos
demais fartamente sinalizados é um desafio de marketing. Porém, o fato do
terreno se localizar tão perto do “buchicho” de Capivari mas suficientemente
longe para garantir tranqüilidade é um fator positivo a ser aproveitado.
2.4. Análise de Mercado – Concorrentes
Para a análise de mercado do empreendimento hoteleiro em estudo, são
considerados dois parâmetros para se estabelecer a concorrência direta, que
analisados em separado e em conjunto, indicam o mercado potencial para o
empreendimento hoteleiro ora estudado:
O parque hoteleiro local, abrangendo toda a cidade de Campos do
Jordão e de outras cidades da região (Monteiro Lobato, Santo Antonio do
Pinhal e São Bento do Sapucaí), mas procurando detalhar os estabelecimentos
de médio porte e de alto padrão, localizados junto ao centro comercial de
Capivari (em Campos do Jordão) e que poderiam concorrer com uma “pousada
de charme” que eventualmente se instalasse a menos de 500 metros desse
centro comercial;
•
Hotéis com estrutura de “pousadas de charme”, localizados a até 200
km da Capital, em cidades com clima de montanha e fácil acesso pelas
109
principais estradas pois acreditamos que este seja um mercado muito
importante para o empreendimento hoteleiro a ser instalado em Campos
do Jordão.
•
Foram levantados os principais hotéis e pousadas que formam o parque
hoteleiro da região de Campos do Jordão:
•
sendo:
74
pousadas,
44
hotéis
e
5
flats,
totalizando
123
empreendimentos.
Do total de 123 hotéis, pousadas ou flats, localizados na região de
Campos do Jordão (incluindo também os municípios de Monteiro Lobato, Santo
Antonio do Pinhal e São Bento do Sapucaí) , foram desprezados:
-
os estabelecimentos com menos de 15 UHs;
-
os estabelecimentos com mais de 35 UHs;
-
os estabelecimentos de padrão muito simples, facilmente
identificados como adaptações mal sucedidas em antigas
residências;
-
os estabelecimentos localizados em bairros distantes de Capivari
-
os estabelecimentos que estão no bairro de Capivari mas a mais
e
de 1km deste centro comercial,
Por não considerá-los concorrentes em potencial do imóvel objeto do
presente estudo, restaram 12 hotéis, 10 pousadas e nenhum flat, todos em
Campos do Jordão
Dos empreendimentos visitados, mesmo os mais antigos, apresentam
bom estado de conservação, cercados de jardins bem cuidados.
Na decoração, a maioria oferece ambientes confortáveis, aconchegantes
e funcionais, com móveis de boa qualidade e requinte garantido por sua
disposição nos aposentos, quadros, cortinas e ornamentos. Alguns têm
decoração moderna, com soluções criativas e detalhes coordenados,
aparentemente projetada por profissionais especializados, que atinge bons
resultados. Outros hotéis ou pousadas, geralmente os mais idosos e
funcionando em antigas residências adaptadas, seguem o estilo “country”,
utilizando madeira aparente na construção e móveis em imbuia ou similar, na
110
sua cor natural, seguindo a linha “alpina”. Nesses empreendimentos, o
mobiliário, principalmente dos quartos, pretende ser “rústico” mas geralmente
confere uma aparência de improviso.
Nos empreendimentos de construção mais recente, a arquitetura tira
proveito da localização, com janelas bay window, terraços e salas envidraçadas
que permitem apreciar belas paisagens. Em alguns, a fachada lembra castelos
europeus.
Quanto à idade dos estabelecimentos de hospedagem analisados, entre
os 16 dos quais obtivemos esta informação, temos a média de 12 anos e 7
meses.
Entre os hotéis pesquisados, há 502 apartamentos em oferta,
totalizando 1.345 leitos, o que resulta na média de 2,68 leitos por apartamento.
O número máximo de unidades em um hotel é de 35 apartamentos (Refúgio
Alpino) e o mínimo é de 15 unidades (Villa Capivari) 4. Em média, apresentam
22,81 unidades por hotel.
Entre os hotéis pesquisados, há 502 apartamentos em oferta,
totalizando 1.345 leitos, o que resulta na média de 2,68 leitos por apartamento.
O número máximo de unidades em um hotel é de 35 apartamentos (Refúgio
Alpino) e o mínimo é de 15 unidades (Villa Capivari) 5. Em média, apresentam
22,81 unidades por hotel.
A área média dos apartamentos é de 32,94 m2, variando entre 20m2 e
60m2. Todos os apartamentos tem o piso em madeira ou carpete anti alérgico,
banheiro privativo, televisão de 20”, 21” ou 29”, telefone, aquecimento do
ambiente por calefação ou aquecedor com controle individual e aquecimento
da água no box e torneiras do banheiro. A maioria (91%) têm frigobar, 55%
cama tipo box, queen size ou king size e 50% têm aparelho de DVD junto à TV.
23% dos apartamentos pesquisados têm cofre (em um deles, próprio
para armazenagem de Laptop) e/ou piso aquecido. 18% das unidades têm
banheira de hidromassagem ou secador de cabelo. Em 9% há lareira ou
lençóis térmicos.
Em alguns empreendimentos, o apartamento conta com terraço ou
janelas Bay window, fechadura eletrônica na porta de entrada, porta anti ruído
4
5
Entre os 22 estabelecimentos selecionados do total de 120.
Entre os 22 estabelecimentos selecionados do total de 120.
111
e água filtrada nas torneiras do banheiro, Em outros os lençóis são de algodão
puro, há travesseiros de plumas de ganso e os cobertores são anti alérgicos.
Em vários hotéis há unidades para deficientes físicos, setor para não
fumantes e aposentos preparados para pessoas alérgicas.
Em um empreendimento os apartamentos tem telefone no quarto e no
banheiro. No Canadá Lodge há poltrona regulável na suíte e massageador.
Todos os empreendimentos pesquisados têm estacionamento para
automóveis de hóspedes e visitantes, geralmente ao lado da recepção, dentro
da área do hotel, em pátio descoberto. Em alguns há serviço de manobristas.
Em outros, o estacionamento é coberto, no subsolo do edifício principal, com
acesso à recepção por elevador. No Hotel Solar da Montanha há serviço de
vans.
Do total de empreendimentos pesquisados, 86% têm lareira em salas de
estar, de TV ou de leitura. 68% tem sala de TV, algumas com aparelho de DVD
e DVDoteca. No Campos de Provence e no Canadá Lodge a DVDoteca tem
mais de 250 títulos. Em 64% do total, os hotéis ou pousadas pesquisados têm
“american bar” ou “pub”. Em 59% há sala para carteado ou jogos de tabuleiros.
Em 45% há salão de jogos com mesa de snooker e/ou mesa de ping-pong.
Do total de hotéis ou pousadas, em 41% há recepção funcionando 24
horas, geralmente informatizada e em 32%, lan house ou restaurante. Esses
restaurantes atendem seus hóspedes e são abertos também para clientes
externos. À frente da cozinha de alguns desses restaurantes, na alta
temporada, estão chefs de renome, que durante o restante do ano trabalham
na Capital. Em 27% dos hotéis e pousadas pesquisados há elevador e em 9%
play ground ou sala de convenções, sendo que na Pousada Appenzell, um dos
apartamentos pode ser convertido em sala de reuniões para até 20 pessoas e
no Hotel Bologna o auditório tem capacidade para 80 pessoas onde podem ser
oferecidos cursos, palestras e apresentações diversas.
O Hotel Sagres tem heliponto e quadra de tênis. O Villa D´Biagi tem a
“copinha da mamãe” onde podem ser preparadas mamadeiras com conforto e
higiene. O Hotel JB tem lavanderia própria e piano na sala de estar e o
Campos de Provence empresta bicicletas e aceita animais de estimação.
Em 23% dos empreendimentos pesquisados, há um “spa”, que consiste
numa banheira de hidromassagem junto à sauna. No Chateau há uma piscina
112
coberta e aquecida. No Sagres, uma “mini sala de ginástica” (com bicicleta
ergométrica e esteira).
Para efeito de cálculo e comparações, foram consideradas apenas as
diárias que só incluem café da manhã e o Telhado de Ouro que oferece
também chá da tarde. O que leva às seguintes médias:
UHs por
estabelecimento
23,30
Diárias julho/10
Diárias agosto/10
5ª. a dom
2ª. a 4ª.
5ª. a dom
2ª. a 4ª.
R$ 457,15
R$ 342,02
R$ 292,88
R$ 219,36
O menor valor encontrado, tanto para os finais de semana quanto
durante a semana do mês de julho é de R$ 198,00 no hotel Britânia.
Para o mês de agosto, o menor valor, tanto para os finais de semana
quanto para o período de 2ª. a 6ª. feira está nas diárias do Hotel Ascona,
respectivamente, R$ 120,00 e R$ 90,00.
O maior valor encontrado, tanto para os finais de semana quanto
durante a semana do mês de julho é de R$ 772,00 no hotel Canadá Lodge.
Para o mês de agosto, o maior valor, para os finais de semana está no
Villa Capivari, que pratica as mesmas tarifas encontradas no mês de julho ( R$
770,00). O diferencial é que, em julho (alta temporada), os pacotes mínimos
são de quatro dias.
Quando à taxa de ocupação, 95% dos hotéis forneceram seus índices e
os valores informados apresentam a média de 83,10%, para o mês de julho, no
auge da alta temporada.
3. O EMPREENDIMENTO – FOCO DO ESTUDO
Mesmo se tratando de um hotel de pequeno porte como o hotel objeto
deste estudo (com cerca de 22 UHs), deve-se levar em conta o impacto que
causará no mercado, quando do início de sua operação, nas várias etapas.
A fatia que um novo empreendimento absorverá do mercado, o chamado
"share", dependerá de diversos fatores. Entretanto, um empreendimento
hoteleiro bem localizado, com características diferentes dos demais, obterá
uma fatia proporcionalmente maior do mercado. A acomodação desta situação
113
se dá via preços, quando a concorrência reduz sua tarifa para competir ou, se a
localização favorecer, reinveste no próprio produto, voltando a competir em
condições mais favoráveis.
É interessante ressaltar que os hotéis pesquisados em Campos do
, de médio conforto -
Jordão, classificados como de padrão simples de padrão confortável -
ou
, apresentam características de projeto e
decoração com requintes de conforto não encontrados em outras cidades e/ou
regiões do país. Provavelmente, a concorrência acirrada obriga o incorporador
a equipar seu estabelecimento para conquistar mais clientes num mercado tão
competitivo.
Quando à taxa de ocupação, os valores informados levam à média de
87% para o mês de julho, no auge da alta temporada. Considerando que:
- em Campos do Jordão, o demais meses do ano vão apresentar índices
inferiores aos auferidos nos meses de inverno;
- no mercado brasileiro, um hotel leva de 2 a 3 anos para que sua
imagem seja fixada junto ao mercado consumidor.
É prudente supor que, apesar de seus atributos, o hotel não alcançará,
nos primeiros anos, a fatia que lhe é devida, o que na nossa estimativa, só
ocorrerá no 5º ano de operação quando o "fare-share" do hotel atinge a
ocupação prevista.
Assim, com prudência, trabalharemos com:
Ano
Taxa de ocupação
1º.
35%
2º.
45%
3º.
55%
4º.
60%
5º.
60%
Supõe-se também que, superada a faixa dos 60% de ocupação, o
mercado hoteleiro é visto como uma boa alternativa de investimentos por
empresários, estimulados principalmente pela alta rentabilidade obtida pelos
hotéis existentes.
114
A situação ideal de um hotel seria a sua capacidade de penetração nos
diversos segmentos mercadológicos, capazes de manter uma ocupação sem
grandes flutuações, ocasionada pelas sazonalidades características de cada
segmento. Dadas as condições do mercado, uma melhor composição deste
"mix" se fará através de um trabalho de médio e longo prazo, imaginativo e
conduzido competentemente, de forma a desenvolver atrativos junto a outros
segmentos.
Assim consideradas as condições ideais de um "mix" equilibrado,
relacionamos o nosso entendimento quanto à capacidade de penetração do
hotel proposto dentro de cada segmento mercadológico. Tal entendimento
deverá nortear o esforço de marketing a se desenvolver a médio e longo prazo,
de forma a proporcionar um maior equilíbrio na performance do hotel.
Seminários e Convenções – 10% - O hotel deverá ter penetração neste
mercado, através de convênios mantidos com centros de eventos da região
que não contam com espaço para hospedagem de seus convencionais.
Ecoturismo e Turismo Rural – 10% - Uso de esportes ao ar livre que atraia a
atenção para o estudo do meio ambiente e para a conscientização da
educação ambiental. A proximidade à Pedra do Baú, ao Horto Florestal e a
reservas da Mata Atlântica propiciam a organização de eventos para a prática
de “montain bike”, “paraglider”, arborismo, “treking”, escalada e rapel, enduro a
pé, etc.
Turismo Individual – 15% - No caso de Campos do Jordão, o turista individual
tem bom poder aquisitivo e chega ao município por via rodoviária. São
consumidores pouco sensíveis a preços e realizam suas reservas diretamente
no hotel ou através de agências de viagens que gozam de desconto de até
20% (vinte por cento). Consomem até 30% (trinta por cento) de gastos extras e
normalmente utilizam automóveis próprios. Ocupam os hotéis indistintamente
nos dias da semana e em meses da baixa temporada.
Turismo em Grupo – 15% - Famílias em férias, especialmente da Capital
paulista e do Vale do Paraíba, em busca de contato com a natureza e dos
eventos que a cidade oferece. Será necessária criatividade para elaborar uma
programação que permita a consolidação deste segmento, não só nos meses
de inverno – alta temporada, como também nos demais períodos do ano. Um
115
segmento de grupo a ser considerado é a terceira idade e um foco a ser
explorado pode ser o turismo gastronômico.
Turismo de Saúde – Estética – 50% - A Capital de São Paulo conta com alta
tecnologia e os melhores especialistas em atendimentos médicos e
procedimentos clínicos ou cirúrgicos. Na área da cirurgia plástica e estética, por
exemplo, segundo informações da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, o
Brasil é o segundo país com maior número de cirurgias desse tipo realizadas
no mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos. A média é de 500 mil
cirurgias realizadas anualmente, sendo que parte significativa dos centros de
referência em saúde brasileiros está concentrada em São Paulo. A medicina
em São Paulo é exemplar em diversas especialidades: check-up, cirurgia
bariátrica (redução de estômago), cirurgias plásticas, dermatologia, medicina
esportiva, oftalmologia, ortopedia, procedimentos de reabilitação, transplante
(implante) capilar e tratamentos dentários, entre outros.
Dada a proximidade de Campos do Jordão a São Paulo e o excelente
clima que a região apresenta, aqui pode ser o local ideal para o paciente em
recuperação e seus acompanhantes, esperarem a definitiva “alta médica”.
Enquanto aguardam os resultados dos procedimentos ou cumprem repouso,
podem receber tratamentos auxiliares que restabeleçam o equilíbrio do
organismo, apressem a recuperação e atuem na diminuição do stress físico e
psíquico.
Como serviços opcionais, a pousada objeto deste trabalho poderia
oferecer:
shiatsu, massagem estética ou fisioterápica, drenagem linfática, acupuntura,
quiropatia, terapia corporal, rpg, manicure e pedicure, acompanhamento
psicológico, etc.
Para se chegar às tarifas a serem praticadas pelo hotel em estudo foram
considerados:
•
Instalações físicas do hotel projetado;
•
Segmentação do hotel;
•
Nível de descontos praticados para cada segmento;
•
Operadora Hoteleira;
•
Ocupação casal estimada em 75%;
116
•
Inclusão da taxa de serviços e impostos quando cobrado pela
concorrência;
•
Níveis de ocupação no mercado concorrente e
•
Valor das diárias médias, obtido a partir do valor de R$ 457,55
cobrado pelos concorrentes em julho /10 depreciado para os meses
de baixa temporada onde são concedidos descontos e promoções.
PROJEÇÃO DE EVOLUÇÃO DA DIÁRIA
MÉDIA
Ano
Valor
2010
R$ 250,00
2011
R$ 275,00
2012
R$ 300,00
2013
R$ 325,00
2014
R$ 350,00
seguintes
R$ 400,00
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Considerando-se as características do empreendimento hoteleiro em
estudo e seu mercado, podemos classificá-lo como um hotel de padrão
superior, voltado principalmente à recuperação da saúde, estética e lazer.
Entendemos que há benefícios na criação de parcerias entre o hotel em
estudo e clínicas médicas e de estética, de renome, estabelecidas na Capital.
A observância de padrões internacionais nas instalações de uso comum
e dos apartamentos, o treinamento de mão-de-obra, a padronização de
produtos e serviços, entre outros fatores, posicionariam o hotel num patamar
superior ao que atualmente existe nos concorrentes congêneres.
Desta forma, o hotel proposto deverá atuar no segmento “confortável”
(
), mas com diferenciais na decoração que o equipare ao que é
encontrado nas “Pousadas de Charme” pesquisadas. Os 22 apartamentos,
117
com cerca de 30m2 de área útil, de acordo com padrões internacionais,
deverão oferecer:
•
Camas tipo Box Spring, queen size ou king size;
•
TVs de, no mínimo, 25 polegadas com controle remoto e DVD
acoplado;
•
Mesa de trabalho com tampo de pelo menos 70 cm e iluminação
adequada;
•
Cadeira de braço estofada;
•
Ponto telefônico extra para conexão de computador à internet junto à
mesa de trabalho;
•
Telefone com discagem direta no apto, tarifação e bilhetagem
automática;
•
Aquecimento de água central;
•
Calefação ou ar condicionado com controle de cabeceira;
•
Fechadura magnética ou eletrônica.
Além desses diferenciais, seria interessante oferecer também, frigobar,
cofre, piso aquecido pelo menos no banheiro, secador de cabelos, roupas de
cama e de banho em puro algodão, travesseiros de plumas e antialérgicos.
Nas áreas comuns, além do centro de estética devidamente equipado
com aparelhos e utensílios que garantam o máximo conforto (térmico, visual e
auditivo) e eficiência, salas de carteado, salões de jogos, sala de TV e
DVDoteca são desejáveis.
É importante reservar apartamentos para hóspedes de terceira idade e
com deficiência física (banheiros preparados com barras e apoios, batente das
portas maiores e todos os itens de segurança) visando garantir o conforto
necessário para o bom atendimento deste público.
LOPES, J. L. Fundamental dos Estudos de Mercado - Teoria e Prática. São
Paulo: Editora Sílabo, 2009
118
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO. Conselho
Municipal de Turismo. Disponível em www.camposdojordao.sp.gov.br
Acesso 24 de ago. 2010.
REGO, R. B. et AL. Viabilidade Econômico-Financeira de Projetos – Série
Gerenciamento de Projetos. 3 ed. São Paulo. FGV, 2010.
SECRETARIA ESTADUAL DO TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Dados
Estatísticos
do
Turismo
Paulista.
Disponível
em
http://www.saopaulo.sp.gov.br/ acesso em 23 set. 2010
119
PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO: REPRESENTAÇÕES DO GOVERNO
ESTADUAL E DA SOCIEDADE PAULISTA SOBRE EDUCAÇÃO
STATE EDUCATION PLAN: REPRESENTATIONS OF STATE GOVERNMENT
AND SOCIETY PAULISTA ON EDUCATION
GISELE KEMP GALDINO DANTAS 1
Resumo
Esta pesquisa, de natureza comparativa, teve como objeto de estudo o Plano
Estadual de Educação de São Paulo que, desde 2003, encontra-se em tramitação
na Assembléia Legislativa. O objetivo foi analisar e confrontar visões de mundo
sobre a educação pública paulista contidas no projeto de Lei nº1066/2003 (versão
do governo) e no Plano substitutivo nº01 (versão construída pela sociedade civil, via
Fórum Estadual de Defesa da Escola Pública). Para isso, optamos pela criação das
seguintes categorias explicativas: formação almejada, visão de democracia e idéia
de qualidade na educação. Como recurso metodológico utilizamos análise de
conteúdo. O resultado da pesquisa mostrou que a concepção de educação do
governo estadual paulista e da sociedade civil foram diametralmente opostas.
Palavras-chave: Política Educacional, Plano Estadual de Educação, Escola Pública
Paulista, democracia, formação.
Abstract
This research, of a comparative nature, had as its object of study the State Plan for
Education of São Paulo, since 2003, is pending before the Legislature. The objective
was to analyze and confront worldiews on public education Paulista contained in the
draft Law Nº1066/2003 (government’s version) and the Plan substitute nº01 (version
built by civil society, via State Forum defence Public School). To this end, we opted
for the creation of the following explanatory categories: training desired a vision of
democracy and the idea of quality education. As a methodological resource use
content analysis. The survey results showed that the concept of education in São
Paulo state government and civil society were diametrically opposed.
Keywords: education Policy, the State Plan for Education, Public School Paulista,
democracy, education.
1
Mestre em Educação – UNESP/Marília. Doutoranda em Educação - UNESP/Marília. Graduada em
Letras e em Pedagogia. Docente do Curso de Licenciatura em Pedagogia das Faculdades Carlos
Drummond de Andrade. Email: [email protected]
120
1. Introdução
O Plano Estadual de Educação (PEE) é um documento que contempla
diagnósticos, diretrizes, objetivos e metas para todos os níveis e modalidades de
ensino, procurando racionalizar e tornar eficiente o uso de recursos e
estabelecendo prioridades nas políticas educacionais para atender às necessidades
da população por dez anos.
A elaboração e execução de Plano Estadual de Educação, em consonância
com diretrizes nacionais, são incumbências do Estado, estabelecidas tanto pela Lei
Federal 10.172/2001 como pelo artigo 10, III, da LDB. Sua elaboração também é
determinada pela Constituição Federal (artigo 214) e pela Constituição do Estado
de São Paulo (artigo 241).
De acordo com o texto do Projeto de Lei nº. 1066/2003, versão do governo
paulista do Plano Estadual de Educação, foram preconizados os objetivos definidos
nacionalmente, a saber: elevação global da escolaridade da população; a melhoria
da qualidade do ensino em todos os níveis; a redução das desigualdades sociais e
regionais no tocante ao acesso e à permanência, com sucesso, na educação
pública e democratização da gestão do ensino público.
Por sua vez, o Plano substitutivo nº1 ao Projeto de Lei nº. 1066, de 2003 foi
apresentado à Comissão de Educação da Assembléia Legislativa de São Paulo em
14 de outubro de 2003. Tal plano fora construído pelo Fórum Estadual de Defesa da
Educação Pública (FEDEP) 2, composto por entidades acadêmicas, sindicais,
profissionais, estudantis e movimentos sociais 3.
2
Ao nos referirmos a essa versão do plano optamos por utilizar a expressão: versão da sociedade paulista, tal
como ele é descrito.
3
Entre as entidades acadêmicas participantes do FEDEP/SP destacamos: a Associação dos Docentes da
Universidade Estadual Paulista (ADUNESP), a Associação dos Docentes da Universidade de Campinas
(ADUNICAMP) e a Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo (ADUSP). Além da Associação
Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação (ANPED), o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial
do Estado de São Paulo (APEOESP), O Sindicato dos Supervisores de Ensino do Magistério Oficial do Estado
de São Paulo (APASE), o Sindicato dos Especialistas de Educação do Magistério do Estado de São Paulo
(UDEMO) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), entre outros.
121
2. Desenvolvimento
Análise do Plano Estadual de Educação: versão do governo x versão da
sociedade paulista.
A fim de analisar os dois modelos do Plano Estadual de Educação optamos
pela criação de categorias explicativas do universo de cada plano. Cabe ressaltar
que com tais categorias não temos a intenção de esgotar os documentos em
questão. Contudo, acreditamos que elas relevam e sintetizam de maneira eficaz o
conteúdo desses documentos. Assim, como categorias explicativas elegemos: o
tipo de formação almejada, a visão de democracia proposta e a idéia de qualidade
na educação.
TIPO DE FORMAÇÃO ALMEJADA
De acordo com a versão do governo do PEE, a educação é vista de maneira
estratégica para o desenvolvimento do país e para o combate da exclusão social.
Para contemplar o primeiro elemento acima apontado são propostos quatro eixos
de aprendizagem, considerados necessários ao mundo contemporâneo:
- a compreensão ampla de idéias e valores, indispensáveis ao exercício da
cidadania;
- a aquisição de conhecimentos e habilidades cognitivas básicas, que assegurem o
preparo para o desempenho profissional conforme os novos padrões tecnológicos;
- desenvolvimento de atitudes e habilidades que permitam ao conjunto da
sociedade apropriar-se dos instrumentos tecnológicos;
- a formação de hábitos e valores que favoreçam o convívio com a mudança e com
as diferenças e promovam a solidariedade, a justiça e a rejeição das desigualdades
sociais (Projeto de Lei nº 1066/2003, p. 121).
Ou seja, como idéias-chave dessa concepção de educação podemos
destacar: a aquisição de habilidades, atitudes e valores que preparem o cidadão
122
para viver num mundo com altos padrões tecnológicos e, sobretudo, num mundo
mutável.
Por sua vez, em relação ao combate da exclusão social, a educação é vista
como “um dos instrumentos de superação das desigualdades sociais na distribuição
de renda e erradicação da pobreza” (Projeto de Lei nº1066/2003, p. 121), pois
diminui as diferenças e viabiliza a existência de uma sociedade mais igualitária e
justa.
De acordo com o PEE, versão do governo, educar é
formar o caráter e proporcionar a ampliação de conhecimentos; é firmar no
espírito do educando sólidas noções de deveres e direitos, justiça e
solidariedade, responsabilidades e liberdades, respeito e tudo que conduza
à convivência humana. É, ainda, favorecer-lhe a realização das legítimas
aspirações individuais, a vocação para o fazer e para o empreender, para o
criar e o ensinar. Além de proporcionar aos jovens a alegria de ir à escola,
o prazer de estudar e o justo orgulho de aprender, há o dever de lhes
estimular o altruísmo, que os fará pensar na situação e destino de seus
semelhantes. (Projeto de Lei nº1066/2003, p. 112).
Além disso, considera-se que a consolidação da responsabilidade do Poder
Público pelo Ensino Fundamental realizar-se-á na oferta de uma escola que receba
uma criança de sete anos e que após oito anos ela saia com conhecimentos,
competências, valores e atitudes que lhe permitam o exercício da cidadania (Projeto
de Lei nº1066/2003, p. 144). Por isso, vê-se a repetência, a evasão e o ingresso
tardio na escola como dívidas sociais deixadas por uma escola tradicional, seletiva
e excludente, sem contar que essas situações acarretam altos custos para os
sistemas. Contudo, prega-se que a Secretaria Estadual de Educação tem tomado
medidas concretas para resolver tais defasagens.
Para a sociedade paulista a educação também é vista de maneira estratégica
para o desenvolvimento econômico, social, cultural e político do Estado e do povo.
Contudo, ela é fundamentada em um projeto de inclusão, ressaltando-se o dever do
Estado de assegurar a educação para todos e no direito de todos os cidadãos
brasileiros exigirem do Poder Público o acesso e a permanência no ensino
obrigatório, gratuito e de boa qualidade.
123
O PEE proposto pelo FEDEP/SP entende a educação como
um instrumento de formação ampla, de luta pelos direitos da cidadania e da
emancipação social, preparando as pessoas e a sociedade para a
responsabilidade de construir, coletivamente, um projeto de inclusão e de
qualidade social para o Estado de São Paulo (Substitutivo nº1 ao Projeto
de Lei nº1066/2003, p.285).
Desse modo, o ser humano é visto como um ser construtor da realidade e
não mero receptor, passivo, é, pois o ser propositivo. É o ser humano descrito por
Freire que vê a História como possibilidade e não como determinismo, acredita que
outra sociedade é possível.
A escola concebida para tais educandos deve propiciar formação ampla e o
desenvolvimento de valores e atributos inerentes à cidadania, deve-se formar o ser
humano integral, preparando-o para a responsabilidade de construir coletivamente
um projeto para o país. Assim, tal escola opõe-se ao projeto de formação de
indivíduos consumidores e competitivos, tais como são idealizados pelo
Neoliberalismo.
Nesse ponto, tocamos na principal característica do plano (e o que o coloca
de maneira diametralmente oposta ao do governo paulista: a não aceitação da
ideologia neoliberal, que vincula a educação aos requerimentos exclusivos do
mercado e que, por isso, acentua o caráter instrumental e estratégico da educação
para a consolidação do modelo de desenvolvimento vigente.
De maneira oposta, o PEE construído pela sociedade paulista elege o
aperfeiçoamento e a dignificação do homem em detrimento ao mercado. Os
princípios éticos prezados são a busca de igualdade e justiça social. Enfim, o
referencial adotado vincula-se a transformação da sociedade, tornando-a
verdadeiramente democrática.
Em resumo, a escolarização é defendida como um direito do cidadão e um
patrimônio da sociedade.
124
VISÃO DE DEMOCRACIA
É possível identificarmos três vinculações (que são, aliás, interligadas) ao
conceito de democracia no texto do PEE, a saber: na idéia de democratização da
escola pública, no processo de elaboração e na questão da gestão democrática.
Democratização da escola pública: Ao se falar em democratização da escola
pública, o PEE, versão do governo, coloca-se como o consolidador dos esforços
dos educadores brasileiros em prol da formulação de “um plano amplo, unitário e
democrático para promover a Educação em todo o país” (PEE, 2003, p.120).
Ao se falar em democratização da escola pública, em específico, do Ensino
Fundamental, o plano considera que com a entrada no sistema de “outros alunos”,
que até então, eram excluídos, a escola deixou de ter alunos de “modelo único”,
padronizado pela escola tradicional, o que acarretou a necessidade de se repensar
essa instituição, por exemplo, na sua organização e nas práticas pedagógicas.
No diagnóstico sobre esse nível do ensino básico considera-se que a sua
universalização foi alcançada no Estado de São Paulo, ressaltando-se ainda que a
defasagem idade/série foi banida da rede, graças ao êxito do Programa de
Correção do Fluxo Escolar e da adoção dos ciclos de aprendizagem (Progressão
Continuada), resultando na reintegração dos alunos que repetiam ou evadiam.
Outra prioridade elencada foi o Ensino Médio, a ser progressivamente
universalizado e com garantia de acesso a todos os jovens. Sobre esse nível de
ensino, afirma-se que a taxa de crescimento, nos últimos anos, é a maior em todo o
sistema. Ela é vista como resultado das medidas pedagógicas e administrativas
para a correção do fluxo escolar. Considera-se ainda que, 80% da oferta desse
nível de ensino, em 2002, era na rede pública. Comenta-se ainda a existência de
mais da metade de salas no período noturno, refletindo as condições sócioeconômicas da população, que atingindo certa idade entra no mercado de trabalho.
Conclui que o Poder Público, em curto espaço de tempo, deva minimizar as
125
diferenças de aproveitamento entre os estudantes do período diurno e noturno, já
que o segundo grupo apresenta níveis de aprendizagem inferiores aos primeiros;
em médio prazo, é necessário propiciar condições reais para que os educandos
completem a formação básica no período diurno antes de entrar no mercado de
trabalho.
Em relação à melhoria da qualidade dessa etapa da educação básica
considera-se necessário um ambiente de aprendizagem diversificado e bem
equipado (laboratórios, bibliotecas, salas-ambiente, quadra-esportiva).
Como objetivo e meta afirma-se a garantia, ao longo da década, do
atendimento do Ensino Médio a todos os alunos concluintes do Ensino
Fundamental.
Quanto à Educação Infantil, ela é considerada como um direito da criança e
obrigação do Estado, lembrando-se assim dos preceitos legais contidos na
Constituição Federal, no artigo 208, inciso IV. Acrescenta-se, contudo, a idéia de
que a criança não é obrigada a freqüentar uma instituição de Educação Infantil, mas
sempre que sua família o deseje, o Poder Público tem o dever de atender essa
demanda. Além disso, considera-se que as instituições públicas e privadas vêm se
tornando cada vez mais necessárias, pois são complementares à ação das famílias
na garantia de estímulos necessários ao desenvolvimento integral da criança.
Contudo, no mesmo documento, afirma-se que o déficit de vagas na préescola girava em torno de 40%, enquanto a cobertura das creches não atingia 15%
da população no início do século XXI, de acordo com o Censo Escolar Mec
2001/2002.
Em síntese, a democratização da escola pública contempla a Educação
Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio) e termina na
Educação Superior. Além disso, o PEE prevê a necessidade de abertura
institucional para parcerias de todos os setores da sociedade, a flexibilidade para
incorporar soluções alternativas e novos modelos para melhorar a qualidade da
Educação, a capacidade para definir prioridades (na perspectiva da atuação de
126
diferentes parceiros), o estabelecimento de exigências básicas de qualidade de
ensino e a implementação de sistemas de avaliação e financiamento que permitam
diminuir desigualdades sociais e desequilíbrios regionais.
Por sua vez, o FEDEP/SP afirma como objetivo a defesa da educação
pública, gratuita, democrática, laica e de boa qualidade para todos, em todos os
níveis. Em sua Carta de Princípios define a educação como direito de todos e dever
do Estado e complementa da seguinte maneira:
(...) a Educação pública precisa ser vista como um direito do povo
brasileiro, e não como um mero serviço prestado pelo Estado. É com estes
princípios gerais que se iniciará a construção de uma nova história para a
Educação no Estado de São Paulo (Substitutivo nº1 ao Projeto de Lei
nº1066/2003, p.286).
Na discussão sobre a democratização da escola pública são inseridos
dados relativos ao perfil sócio-econômico do Brasil. Tais dados são levantados com
o objetivo de descortinar a real situação do país e, a partir desse diagnóstico,
construir uma escola pública para todos.
Diante dessa realidade, o Plano Estadual de Educação- Proposta da
Sociedade Paulista reafirma a necessidade de transformar a sociedade e diminuir
as desigualdades sociais. Para isso defende a idéia de que a Educação pública
precisa ser vista como um direito do povo brasileiro, e não como um mero serviço
prestado pelo Estado.
Processo de elaboração do PEE.
Segundo o Projeto de Lei nº. 1066/2003, o PEE foi fruto de um processo
democrático, pois houve a convocação para todos os segmentos da sociedade
colaborarem na sua construção. No dia 29 de abril de 2003, o governador Geraldo
Alckmin lançou o calendário de elaboração, em que previu uma série de atividades
que culminou com a entrega, em outubro de 2003, da proposta de PEE para
apreciação pelo Poder Legislativo. Os eventos programados foram:
127
•
Fórum de Secretários Municipais de Educação - promovido em parceria
com a UNDIME-SP - serviu para impulsionar a discussão da elaboração do Plano
Municipal de Educação em cada um dos 645 municípios do Estado.
•
Audiências públicas: Entre 28 de maio e 3 de julho de 2003, a Secretaria
Estadual de Educação e o Conselho Estadual de Educação realizaram quinze
audiências
públicas.
Em
cada
uma
delas,
reuniram-se
especialistas
e
representantes de um nível, modalidade ou rede de ensino.
•
Fórum “A Escola dos Nossos Sonhos”: A rede estadual pública de ensino
e as comunidades das escolas e de cada região participaram do processo de
construção do PEE, discutindo-o e apresentando sugestões para sua elaboração no
último dia do Fórum A Escola dos Nossos Sonhos, que fora realizado entre os dias
19 e 21 de maio de 2003, pela Secretaria de Estado da Educação, para discutir o
futuro da escola pública e a contribuição de cada um para a construção de uma
escola-cidadã.
Segundo a versão do Governo do PEE, todas as conclusões e sugestões das
audiências públicas e dos Fóruns Regionais foram processadas e enviadas à
Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas (CENP). Equipes desse órgão
da Secretaria de Estado da Educação, com assessoria do Conselho Estadual de
Educação e apoio de pessoal especializado em Educação Profissional da
Secretaria da Ciência e Tecnologia, produziram o texto preliminar do Plano,
utilizando estatísticas e informações técnico-pedagógicas oficiais e incorporando
também contribuições recebidas por meio de participação eletrônica propiciada por
meio do site da CENP. A versão preliminar do PEE foi submetida, ainda, à leitura
crítica de um conselho consultivo, integrado por personalidades do cenário
acadêmico, cultural e científico, que ofereceu contribuições importantes para o
aprimoramento do conteúdo da proposta do Plano.
Contudo, no item “Histórico” do PEE é possível verificarmos que se ressalta o
caráter normativo, isto é, a confecção do plano prende-se a obrigatoriedade em
forma de lei. Além disso, são apontados os compromissos internacionais firmados
pelo Brasil na Conferência de Dacar sobre Educação para Todos, promovida pela
UNESCO, em maio de 2000, com o objetivo de tornar o Plano de Educação
(Nacional, Estadual, Municipal) “um compromisso e um pacto político e técnico por
128
metas educacionais “ ( Projeto de Lei nº1066/2003, p. 120) ). Eis os compromissos
assumidos:
•
será desenvolvido pela liderança governamental, em consulta direta e
sistemática à sociedade civil;
•
atrairá o apoio coordenado de todos os parceiros do desenvolvimento;
•
especificará as reformas dirigidas aos objetivos da Educação para Todos;
•
será cronogramado e orientado para a ação;
•
incluirá indicadores intermediários de desempenho e alcançará a sinergia de
todos os esforços em favor do desenvolvimento humano, por meio da sua inclusão
no quadro e no processo de planejamento do desenvolvimento nacional.
Portanto, ao se falar na construção do Plano Estadual de Educação, o
governo paulista enfatizou que ela foi democrática. Contudo, na versão produzida
pelo Fórum Estadual de Defesa da Escola Pública (FEDEP/SP), considera-se que,
na realidade, a postura adotada pela administração estadual foi pseudodemocrática,
visto que sua concepção de democracia mostrou-se restrita, já que o governo se
arvorou de representante exclusivo da sociedade, desqualificando interlocutores
legítimos, principalmente não dando voz aos órgãos educacionais.
Diante dessa realidade, a versão do FEDEP/SP propugnou uma outra visão de
democracia:
A visão de democracia que permeou a elaboração deste Plano Estadual de
Educação faz jus à idéia de que tal iniciativa não poderia restringir-se ao
Executivo ou ao Legislativo, mas atribuir ao homem comum, ao cidadão, a
oportunidade de participar ativamente desse processo, através de seus
organismos representativos. Coerentes com tal concepção, os autores e
signatários desse Plano optaram por um processo de discussão aberta
entre os vários atores sociais para elaborar princípios, diretrizes,
prioridades, metas e estratégias de ação, forma democrática de construir
um referencial de atuação para que a sociedade tente fazer valer os
direitos já consagrados na Constituição Federal de 1988 (CF/1988) e na
Constituição de 1989 do Estado de São Paulo (CE/1989).
(SUBSTITUTIVO Nº. 1 AO PROJETO DE LEI Nº. 1066/200, p. 340).
Deflagrou-se, portanto, um processo democrático de discussão das diretrizes
para a elaboração do Plano Estadual de Educação. As ações para tal fim
envolveram:
129
* seminários temáticos: “Formação de Professores”, que aconteceu na sede da
APEOESP; “Planos de Educação: Nacional, Estadual e Municipal”, que aconteceu
na UNESP/SP e “O Financiamento da Educação”, que aconteceu na Assembléia
Legislativa do Estado de São Paulo.
*4º Congresso Nacional de Educação (CONED), que aconteceu em São Paulo e
propunha a construção de Planos Estaduais de Educação (PEE) e Planos
Municipais de Educação (PME), tendo como referência o Plano Nacional de
Educação: Proposta da Sociedade Brasileira.
* Plenárias Regionais e Temáticas: em Marília, Bebedouro, Santos, Salto, Taubaté
e Piracicaba, que atuaram como pólos aglutinadores das cidades vizinhas. Os
participantes dessas plenárias retomaram as contribuições dos diferentes setores
da sociedade civil ao FEDEP/SP, discutiram e explicitaram o diagnóstico, as
diretrizes, os objetivos e prioridades para a educação no Estado de São Paulo.
Portanto, podemos concluir que o significado ao termo democracia, na
confecção do PEE seguiu dois modelos distintos. No primeiro caso, seu significado
liga-se ao modelo hegemônico, descrito por Sousa Santos (2003):
O modelo hegemônico de democracia – liberal e representativa, apesar de
globalmente triunfante, não garante mais que uma democracia de baixa
intensidade [...]baseada na distância crescente entre representantes e
representados e uma inclusão política abstrata feita de exclusão social (
SOUSA SANTOS, 2003, p. 32).
No segundo caso, o significado de democracia liga-se ao modelo participativo
ou popular. Sobre esse tipo de democracia, Santos comenta que
A democracia participativa tem assumido nova dinâmica, protagonizada por
comunidades e grupos sociais subalternos em luta contra a exclusão social
e a trivialização da cidadania, mobilizados pela aspiração de contratos
sociais mais inclusivos e de democracia de mais intensidade (Idem, p. 32).
Diante disso, percebemos o quanto os dois projetos são excludentes, pois as
concepções de democracia mostram-se incompatíveis, conforme aponta a citação
abaixo:
As tarefas assumidas pelos integrantes do FEDEP/SP se inserem na luta
encetada por aqueles que querem mudar a história da elaboração dos
planos educacionais brasileiros, que, tradicionalmente, têm sido escritos
130
em gabinetes, sob encomenda do Executivo. Essa característica fez com
que, na maioria das vezes, fossem atendidos somente os setores
privilegiados da sociedade, enfatizadas práticas assistencialistas e
respaldada a concepção que atribui não ao Estado, mas ao mercado, a
função de orientar as políticas públicas para a educação (Substitutivo nº1
ao Projeto de Lei nº1066/2003, p. 287).
Mais ainda, o plano elaborado pelo FEDEP/SP, define sua visão de mundo
democrática ao explicitar que sua concepção de democracia envolve um referencial
maior: mudar o modelo social vigente.
Outra questão levantada pelo FEDEP/SP, de suma importância, é que, apesar
de o PEE estar previsto na Constituição Federal de 1988, na Constituição Estadual
de 1989 e também na Lei de Diretrizes e Bases nº9394/96 (portanto, há mais de
uma década),
os governos não se preocuparam em elaborá-lo e não
providenciaram a
implementação de suas diretrizes maiores.
Soma-se ainda a esse conjunto de legislação o Plano Nacional de Educação
Federal Nº. 10. 172/2001, que em seu artigo 2º estabelece que a partir de sua
vigência, os Estados deveriam elaborar planos decenais correspondentes.
Diante disso, o FEDEP/SP considera que a falta de empenho das autoridades
educacionais do Estado e de muitos Municípios é sintomática, vão, pois na
contramão da democracia tão anunciada.
3. Gestão democrática:
Ao falarmos em gestão democrática é importante lembrarmos que o uso
dessa expressão começou a ser utilizada com o processo de redemocratização, na
década de 80. Gomes (2006), ao falar da passagem, no aspecto político, da
ditadura para a democracia
elucida que os educadores do período fizeram da
democratização da escola pública uma bandeira de luta. “Democratização tinha,
então, sentidos diversos, mas, significava, principalmente, a universalização da
escola básica e gestão coletiva da escola pelos trabalhadores em educação”
(GOMES, 2006, p. 72).
131
O uso da expressão “gestão democrática” foi intensificado com a
promulgação da Constituição do Brasil, de 1988. De maneira complementar, a LDB
nº. 9294/96, no artigo 3º, VIII, reafirma o princípio. Cabe, portanto, examinarmos a
“evolução” do discurso formal.
Assim, de acordo com o Projeto de Lei nº. 1066/2003, cada sistema de
ensino deve implantar a gestão democrática, vivificada:
•
na formação de Conselhos de Educação que reúnam competência técnica e
representatividade dos diversos setores da Educação;
•
na formação de Conselhos Escolares dos quais participem representantes da
comunidade educacional e local;
•
com a elaboração da proposta pedagógica pela comunidade escolar;
•
com as formas de escolha da direção com competência técnica,
compromisso com a proposta pedagógica e a representatividade de gestores
escolares.
Como objetivos e metas, diante do que foi dito anteriormente, em relação à
gestão democrática afirma-se que é necessário:
Definir, em cada sistema de ensino, normas de gestão democrática do
ensino público, por intermédio da ampliação do processo de
democratização e participação da comunidade e de todos os segmentos da
sociedade, promovendo a conscientização de todos quanto aos seus
respectivos papéis na melhoria do padrão de qualidade da escola pública
no Estado de São Paulo (Projeto de Lei nº1066/2003, p.258).
Vincula-se, portanto, a participação da comunidade com a responsabilização
pela qualidade da escola pública. Ou seja, há uma visão reducionista da questão,
pois joga-se para a escola a responsabilidade em oferecer uma escola pública de
qualidade, pois foi-lhe concedida, por meio da lei, autonomia via descentralização
da gestão.
No caso da versão do PEE, proposta pelo FEDEP/SP, a gestão democrática
não se constitui num fim em si mesma, ela é vista de maneira estratégica para a
superação do autoritarismo, do individualismo e das desigualdades sociais. Somase a isso a idéia de que ela se contrapõe aos conselhos existentes e legalmente
132
constituídos, pois devido as suas composições e atribuições, “têm estado a serviço
dos interesses e objetivos particulares e específicos dos setores dominantes,
subservientes aos organismos internacionais” (Substitutivo nº1 ao Projeto de Lei
nº1066/2003, p.296).
Diante
disso,
afirma-se
a
necessidade
de
ações
contundentes
e
permanentes para se enfrentar concepções e intenções distorcidas sobre o assunto
(tanto na legislação atual quanto nas práticas educacionais). Nesse caso, a
instituição educacional deve ter como princípios fundamentais: o caráter público da
educação, a inserção social, a descentralização do poder, as práticas participativas
e a socialização das decisões colegiadas.
Outro ponto importante a ser destacado é que a concepção de gestão
democrática defendida pela sociedade paulista apóia-se na idéia de que,
isoladamente, as eleições não têm força transformadora, pois não modificam a
estrutura e a organização da instituição e as relações entre os atores educacionais.
QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ao se falar em qualidade social na educação, ressalta-se a banalização
dessa idéia, já que ela aparece nos mais variados discursos. No caso da política
educacional vigente, por exemplo, a idéia de qualidade liga-se à “qualidade total”,
que significa conduzir a educação nos moldes de uma empresa, com o seu tipo de
organização, os referenciais de produtividade e de competitividade. Ou seja, a
qualidade total transforma-se num valor de mercado, em detrimento da real
qualidade do ensino.
Outra maneira de defesa da qualidade em educação liga-se a idéia que
permeou a construção do PEE pela sociedade paulista. Nesse sentido, qualidade
social refere-se à necessidade de se providenciar educação população. Essa
qualidade é personificada em valores fundamentais: a solidariedade, a justiça, a
honestidade, a autonomia, a liberdade e a cidadania, o que implica no
desenvolvimento da consciência moral e de uma forma de agir segundo padrões
éticos. Diante dessa educação, todos os brasileiros se tornariam aptos ao
133
questionamento, a problematização, a tomada de decisões e ao envolvimento com
a comunidade.
Somado ao que foi apontado até aqui, reconhece-se uma nova função para
escola (que vai além da transmissão de informação), a saber: elaboração de
instrumentos de descoberta, escolha e integração das informações disponíveis.
Outro ponto importante a ser destacado é que a idéia de qualidade na
educação pública não se restringe apenas à Educação Básica, pois se defende que
além de ser obrigação do Estado tal etapa de escolarização, é seu dever também
garantir pleno acesso à Educação Superior.
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Realizamos uma análise das propostas do PEE, partindo da criação de
categorias que deixassem transparentes o conteúdo desses planos. Para isso,
elegemos as seguintes categorias: o tipo de formação almejada, a visão de
democracia proposta e a idéia de qualidade na educação.
Da primeira categoria, concluímos que a visão de formação almejada para os
jovens paulistanos é vista de maneira diametralmente oposta nos dois planos, pois
o governo paulista propõe um projeto de formação de indivíduos adaptados ao
Neoliberalismo:
consumidores
de
educação,
competitivos,
formatados
em
habilidades e competências, deixando silenciada a formação voltada para a
criticidade e construção coletiva de um projeto para o país, o que é a essência da
versão da sociedade paulista.
Ademais, liga-se a idéia de concepção de educação dos dois planos a visão
de democracia propostas. Assim, na versão do governo a idéia de democracia
revela-se um mecanismo de simulação democrática, pois foi usada de maneira
instrumental para a legitimação da sua versão do Plano Estadual de Educação. Ou
seja, os professores, pais, alunos e comunidades locais foram chamados para
“consensuar’, para legitimar decisões tomadas nos gabinetes Enfim, a construção
do PEE, via consulta da sociedade foi caricatural e mostrou-se democraticamente
134
vazia. Contudo, mesmo visando tornar hegemônico seu plano para a escola pública
paulista e, para isso, utilizando de mecanismos pacíficos, que operam na
subjetividade das pessoas, a manipulação não conseguiu atingir o fim desejado,
pois vozes se levantaram, discutiram e propuseram um projeto alternativo, com o
referencial de mudar o modelo social vigente de exclusão social. Tal projeto
englobou o diagnóstico real da escola pública e da sociedade que ela faz parte.
Além disso, evidenciou o quanto houve falta de empenho das autoridades para a
proposição de um plano para a Educação e, quando o fizeram, revelou-se letra
morta, pois é retórico.
Outro aspecto relevante a ser destacado é a idéia de democratização da
escola pública, vista pelo governo como viabilizada por meio de parcerias e
flexibilizações em todos os níveis e modalidades de ensino. Assim, considera-se
que as limitações de atendimento da Educação Infantil, a falta de qualidade do
Ensino Fundamental e Médio e a falta de vagas no Ensino Superior resolver-se-ão
pelo descongestionamento do fluxo, via diversificações. Ou seja, na contramão do
que podemos chamar de “qualidade na educação”. Por sua vez, a sociedade
paulista inseriu dados relativos ao perfil sócio-econômico do Brasil, com o objetivo
de descortinar
a real situação e,
a partir
desse diagnóstico,
construir
verdadeiramente uma escola pública; isto é, ao levar em conta tais dados, reafirmou
a necessidade de transformar a sociedade e diminuir as desigualdades sociais.
Para isso defendeu a idéia da educação pública como direito do povo brasileiro e
não como um serviço prestado pelo Estado.
No caso da gestão democrática, cabe ressaltar que o governo, mais uma
vez, insiste na participação da sociedade, via parceria, e a vincula à
responsabilização pela qualidade da escola pública, ou seja, tenta transferir a sua
responsabilidade para a comunidade. No caso da versão do PEE, proposta pelo
FEDEP/SP, contrapondo-se às concepções e intenções distorcidas sobre o
assunto, tanto na legislação atual quanto nas práticas educacionais, propõe-se a
modificação da estrutura e organização das instituições e as relações entre os
atores educacionais, isto é, ela é vista de maneira estratégica para a superação do
autoritarismo, do individualismo e das desigualdades sociais.
135
Cabe ainda mencionarmos que a qualidade de educação propugnada pelo
governo liga-se a idéia de “qualidade total”, vinculada ao discurso empresarial, à
competição, ao mercado. De maneira oposta, a sociedade paulista vê a “qualidade
como social”, isto é, educação escolar com padrões de excelência para todos e com
formação que tornaria todos os brasileiros aptos a se assumirem como sujeitos da
história.
Portanto, após a análise dos documentos, que nos forneceram concepções
sobre a escola pública e a educação paulista, atingimos a dimensão ideológica de
representação, mais especificamente, das ideologias dominantes.
Assim, percebemos que a visão de mundo que tenta se tornar hegemônica
nos dias atuais, defendida na versão do PEE do governo, tentou assegurar a
adesão e o consentimento da massa, via falsificação de consenso. Contudo, essa
tentativa é mais uma estratégia política para a sustentação da ideologia dominante.
Mais uma vez, tenta-se reformar a educação pública, garantindo-lhe o eterno estado
vegetativo,
aliou-se
o
conservadorismo
e
democracia
(leia-se
“pseudo-
democracia”).
Chegamos, portanto, ao simulacro baudrillardiano, em que há simulação:
finge-se ter o que não se tem, no caso, finge-se estar a construir a escola pública de
qualidade para todos, mas há falsificação, a realidade se tornou, paulatinamente,
menos importante, tenta-se fazer coincidir o real com o modelo de simulação. Assim
está sendo a educação pública paulista!
Contudo, a construção de um discurso contra-hegemônico, realizando todas
as etapas possíveis de elaboração, desde a desmontagem da ideologia dominante
até a criação de uma fala nova, capaz de exprimir a crítica das idéias e práticas
existentes, capaz de mostrar aos interlocutores as ilusões do senso comum e,
sobretudo, de transformar o interlocutor em parceiro e companheiro para a
mudança daquilo que foi criticado, fez-se presente na voz do FEDEP/SP,
reavivando a crença ontológica de que somos seres históricos, capazes de mudar a
realidade.
136
REFERÊNCIAS
BAUDRILLARD, J. La precesión de los simulacros. In: Cultura y simulacro. 3. ed.
Barcelona: Kairós, 1987.
GOMES, D.M. Gestão democrática escolar em Cuiabá: estudo de caso. Tese
(Doutorado em Educação) – Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade
Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Marília, São Paulo, 2006.
PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. Projeto de Lei nº. 1066/2003. Disponível em:
<www.al.sp.gov.br>. Acesso em 02/12/2006.
PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. Substitutivo nº. 01 ao projeto de Lei nº.
1066, de 2003. (SL nº. 503 de 2003). Disponível em: <www.al.sp.gov.br>.
Acesso em 02/12/2006.
SANTOS, B.S. (org) Democratizar a democracia. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, 2003.
137
ATIVIDADES LABORAIS DOS AFRO-BRASILEIROS DE CIDADE TIRADENTES –
SÃO PAULO
LABOR ACTIVITIES OF AFRICAN-BRAZILIANS IN THE CIDADE TIRADENTES –
SÃO PAULO
NEIDE SILVA 1
Resumo
O presente trabalho aborda as atividades econômicas exercidas pelos afrobrasileiros residentes no distrito de Cidade Tiradentes, São Paulo. O estudo tem
como objetivo principal identificar quais as principais atividades laborais desses
residentes. Para tanto, realizou-se pesquisa exploratória, pesquisa bibliográfica e
pesquisa de campo, com aplicação de 150 questionários com perguntas de múltiplas
alternativas. A escolha do tema foi motivada por ser o Brasil um país de mestiços
tendo forte presença dos negros na formação da sua população e, apesar dessa
realidade a população negra continua às margens da sociedade brasileira, em uma
situação subalterna, sujeitos a políticas governamentais que objetivam a segregação
espacial de grande parte deste grupo, refletindo na desqualificação social desta
população. Os resultados da pesquisa mostraram que a maioria dos entrevistados
são mulheres, negras, com Ensino Médio Incompleto e ocupando profissões como
autônomos, empregadas doméstica, empregados da construção civil entre outros.
Palavras-chave: afro-brasileiros, ocupações laborais, Cidade Tiradentes.
Abstract
This research aims to show the economical activities performed by african-brazilians
in
the
residential
district
of
CidadeTiradentes,
São
Paulo.
The primary goal of this study is to identify the main working activities of the locals.
Therefore, an exploring, biographic and field research was made, in which a 150
multiple alternative questionaire was applied. The choice of this topic is reasoned by
Brazil's multi-ethnic traits, having a significant share of african-brazilians as part of its
population, although this ethnic group is still put aside by this society, submitted to
new government policies that segregate this group of people, reflecting in their social
dequalification. The results of this research boast that the majority of the interviewed
people are black uneducated women that usually work as maids, bricklayers and
other autonomous sideline jobs.
1
Bacharel em Turismo, Especialista em Educação, pós-graduanda em Gestão de RH pela Faculdade
Carlos Drummond de Andrade. – SP. Mestranda em Educação pela UNINOVE. Professora do Curso
Superior de Tecnologia de Gestão em Turismo e Design de Moda da Faculdade Carlos Drummond de
Andrade. São Paulo – SP, Brasil. Email: [email protected].
138
Keywords: african-brazilians, labor occupations, CidadeTiradentes.
1. Introdução
O Brasil é um país de mestiços, tendo forte presença dos negros na
formação da sua população 2. A introdução destes negros se deu a partir de um
sistema escravocrata, que perdurou no nosso país até o século XIX, por meio do
qual os negros eram capturados e comprados na África e enviados para o Brasil em
tumbeiros. Os que sobreviviam eram vendidos pelos traficantes para os fazendeiros
residentes no país, para trabalharem principalmente nas minas e plantações
(RIBEIRO, 2006).
O período de escravidão foi marcado pela mais feroz exploração do
homem,que além de usurpar a liberdade de outro ser humano, o tratava como
objeto, infligindo-lhe rigorosos castigos, exploração sexual, tortura e outras
barbáries.
No final de século XIX, tem-se a pressão econômica internacional que
segundo Jacinto (2008, p.9) mostrava “a necessidade do país se integrar a nova
ordem mundial capitalista, a qual não pode prescindir do trabalho assalariado e do
consumidor”.
A substituição paulatina do trabalho escravo pelo livre e o fortalecimento dos
movimentos internos de resistência à escravidão, resultaram na LEI nº 3.353, de 13
de maio de 1888 sancionada pela princesa Imperial, que no Art. 1º declara extinta
desde a data desta Lei a escravidão no Brasil. No entanto, é interessante notar que
a referida Lei não oferece nenhum tipo de indenização ou programa de assistência
aos negros libertos, que a partir de então
abandonam as fazendas em que labutavam, ganham as estradas à
procura de terrenos baldios e que pudessem acampar, para viverem livres
como se estivessem nos quilombos, plantando milho e mandioca para
comer. Caíram, então, em tal condição de miserabilidade que a população
negra reduziu-se substancialmente. (RIBEIRO, 2006, p. 203)
2
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2005, a população brasileira
é composta por 49,9 % de brancos, 6,3 % de negros, 43,2 % de pardos e 0,7% de amarela ou
indígena.
139
Concomitante ao processo de abolição desenvolve-se uma política de
branqueamento da população, com incentivo à imigração de europeus para
trabalharem no país e branquearem a população, pois como afirma Jacinto (2008,
p.127) “o conceito de modernidade, progresso e civilização que foi sendo elaborado
por setores das elites [...], pressupunha o fim da monarquia, do trabalho escravo e o
branqueamento do País”
No século XX, a população negra continuou às margens da sociedade, em
uma situação subalterna, seja em termos de mercado de trabalho, seja em termos
de acesso à educação, a cargos públicos e outros, sujeita a políticas
governamentais que objetivavam a segregação espacial de grande parte deste
grupo, resultando em sua desqualificação social. (PINSKY, 1998; TELLA,
2008) ,Como exemplo desta segregação espacial dos afro-brasileiros em São Paulo,
temos o grande conjunto habitacional produzido pela Companhia Metropolitana de
Habitação de São Paulo (COHAB/SP) localizado em Cidade Tiradentes no extremo
leste do município.
Em uma sociedade de classes em que a elite reivindica para si as melhores
escolas, os melhores postos de trabalho, os condomínios de luxo e uma vida de
privilégios, discutir as ocupações laborais dos afro-brasileiros de um distrito
dormitório da Cidade de São Paulo pode parecer perda de tempo, no entanto, como
já afirmava Hegel na dialética do senhor e do escravo, o alienado é o senhor que
nada produz e, portanto, é por meio do trabalho que se dá a construção do sujeito
considerando que este ser passa a ser “homem” por meio do seu trabalho e, que o
trabalho modifica a natureza e o transforma.
No entanto, em um sistema capitalista como o nosso, o trabalho produzido
pelo homem passa a ser uma mercadoria, alienando o trabalhador e transformandoo também em uma mercadoria. E os residentes de Cidade Tiradentes, estão
inseridos no mercado de trabalho formal? Possuem ocupações laborais qualificadas
socialmente ou são discriminados pela cor da sua pele e por morarem em um distrito
pobre e com altos índices de violência?
Considerando que Cidade Tiradentes possui mais de 220 mil habitantes,
taxa de analfabetismo entre 10 a 20%, população formada majoritariamente por
negros e nordestinos, que o distrito localiza-se a 40 km da região central da capital
140
e, possui alto índice de desemprego e subemprego, não há dúvidas que se trata de
um grande exército de reserva de mão-de-obra.
Mas a crise é iminente, não se pode ignorar uma população de 220 mil
habitantes. Não é sem motivo que o distrito é considerado violento, afinal o que fazer
com uma massa de trabalhadores que é ignorada pela sociedade? Sem uma
sociedade mais igualitária é muito complicado manter este exército reserva longe
das drogas e do tráfico.
Considerando esta realidade resolveu-se realizar essa pesquisa com
aplicação de 150 questionários com respostas fechadas dicotômicas e de múltipla
escolha. Uma das hipóteses levantadas, foi que a maioria dos residentes do distrito
de Cidade Tiradentes não possui qualificação profissional e exerce atividades
laborais com baixa qualificação social.
2 Desenvolvimento do Tema
DADOS DO DISTRITO
Cidade Tiradentes é um grande conjunto habitacional
produzido pela
Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (COHAB/SP) e localizado no
extremo leste do município de São Paulo.
De acordo com Hirao (2008, p. 3)“é resultado da política habitacional paulista
de erradicação das favelas nas décadas de 1960 e 70”, que resultou
em um
rearranjo habitacional e segregação espacial, no qual um grande contingente de
migrantes nordestinos e afro-brasileiros provenientes de bairros mais tradicionais da
Zona Norte e Centro, se viu obrigado - por questões econômicas e habitacionais
que alteraram o custo de vida e viabilizaram a desocupação dos cortiços e favelas- ,
a se deslocar para bairros dormitórios.
Até meados da década de 1970, a região em que se encontra Cidade
Tiradentes, era basicamente rural sendo que “fora ocupada por uma fazenda da
época do Brasil escravocrata, com senzala, pelourinho e casa-grande – também
conhecida como sede da fazenda -, que hoje abriga o terminal de ônibus” (SILVA;
PESTANA; GALVINO, p.8).
No final de 1970, iniciou-se pelo poder público o
141
processo de aquisição de terras situadas na região conhecida como Fazenda Santa
Etelvina e iniciou-se a construção das COHABs.
Os primeiros conjuntos foram entregues em meados das décadas de
1970/80 e, com aumento do custo de vida nos centros urbanos, houve um
adensamento populacional, sendo que atualmente o distrito possui 49 mil unidades.
De acordo com Otero (2002, p. 158) “[...] em Cidade Tiradentes, a tipologia
predominante é a habitação coletiva em prédios laminares de quatro andares”,
sendo que além dos conjuntos habitacionais, existe a chamada cidade informal
composta por favelas que se desenvolveram nas proximidades dos conjuntos.
A chamada cidade formal é composta por cerca de 160 mil moradores e a
informal, por mais de 80 mil pessoas que construíram suas residências em
loteamentos clandestinos e nos espaços vazios entre os prédios. De
acordo
com
dados demográficos dos distritos pertencentes às Subprefeituras e disponível no site
da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras (2008), a população
atual é de 242.077 habitantes, sendo composta principalmente por migrantes
nordestinos e negros.
O crescimento da Cidade Tiradentes resultou em vários problemas, como
falta de transporte, precariedade das condições habitacionais, altos índices de
mortalidade infantil, altos índices de violência, dificuldade de adaptação, falta de
escolas, de postos de saúde e de hospitais. (SILVA, PESTANA, GALVINO, 2008).
Em termos de cultura a situação não é diferente, pois o distrito não possui
bibliotecas municipais, casas de cultura, casas históricas, teatros ou centros
culturais.Com relação à geração de emprego na localidade - que evitaria grandes
deslocamentos e proporcionaria melhor qualidade de vida - segundo Silva, Pestana,
Galvino (2008, p.10),“a Cidade Tiradentes conta com 191 estabelecimentos
(comércio, indústria, serviços e construção civil) que geram 2.274 empregos” ou
seja, menos de 1% da população local é beneficiada, e a grande massa é obrigada a
trabalhar nas regiões mais centrais do município de São Paulo.
Com relação a educação, de acordo com dados da Secretaria Municipal de
Educação e Secretaria Estadual de Educação(2007) disponível no site Sistema de
142
Diagnóstico da Criança e do Adolescente na Cidade de São Paulo, existem 23
equipamentos de educação sendo 18 escolas municipais, 4 estaduais e 1 particular,
não possuindo portanto, nenhuma faculdade ou universidade.
O deslocamento entre o centro de São Paulo e Cidade Tiradentes se dá por
ônibus até as linhas de trem e metrô em Guaianases e Itaquera respectivamente, ou
diretamente de ônibus que partem do terminal com duração de duas horas e trinta
minutos entre o ponto de partida e o destino. Portanto, os residentes da Cidade
Tiradentes enfrentam longos deslocamentos até o local de trabalho, distância
suficiente para mantê-los longe do olhar do poder público, conferindo uma
característica de isolamento dessa população em relação ao restante da cidade.
3 Resultado da Pesquisa
Apresentamos a seguir, os resultados da pesquisa.
Gráfico 1: Distribuição homens/mulheres no distrito de Cidade Tiradentes
Fonte: autora, 2011
Conforme dados observados a distribuição entre homens e mulheres é
bastante equilibrada, sendo 53% mulheres 47% homens.
Gráfico 2: Faixa Etária no distrito de Cidade Tiradentes
143
Fonte: autora, 2011
O gráfico 2 apresenta a maioria dos entrevistados com idade entre 26 e 35
anos (35%), seguido de 25% com na faixa etária de 36 a 45 anos, 24% de 16 a 25
anos, 13% de 46 a 55 anos e finalizando com 3% de 55 a 65 anos. Portanto, temos
a maioria dos entrevistados adultos, no período em que são os maiores
responsáveis por manter economicamente a família.
Gráfico 3: Cor no distrito de Cidade Tiradentes
Fonte: autora, 2011
No gráfico 3 tem-se uma distribuição dos entrevistados por cor, sendo que o
preenchimento desse item foi realizado pelo pesquisador de acordo com a auto
classificação
do entrevistado. Nota-se que a maioria da população (47%) se
reconhece parda, (32%)preta, (21%) branca e nenhum amarelo ou indígena.
Considerando a classificação do IBGE (2006) na qual preto/pardo são agrupados,
144
tem-se uma população predominantemente de pretos/pardos (79%). Esses dados
comprovam que a segregação espacial é aliada da segregação racial.
Gráfico 4: Rede de Ensino que estudou no distrito de Cidade Tiradentes
Fonte: autora, 2011
O gráfico 4 apresenta que a maioria dos entrevistados 87% estudou na rede
pública de ensino e, apenas 13% tiveram a oportunidade de frequentar a rede
privada. Ou seja, para os residentes de um distrito periférico da maior economia do
Brasil, são poucas as possibilidades de estudar na rede privada, fato que em si não
deveria ser negativo, uma vez que a educação pública deve ser de qualidade e um
direito de todos. Contudo, geralmente os egressos da rede pública de bairros
periféricos não ingressam na rede pública do Ensino Superior, permanecendo como
jovens e adultos com baixa escolaridade e poucas oportunidades no mercado de
trabalho.
Gráfico 5: Nível de Escolaridade no distrito de Cidade Tiradentes
145
Fonte: autora, 2011
A partir dos dados apresentados no gráfico 5, pode-se observar que
referente a escolaridade, 62% dos entrevistados possuem ensino médio incompleto,
17% concluíram o ensino médio, 14 % possuem o ensino superior incompleto,
apenas 3% concluíram o ensino superior, 2% o ensino fundamental completo e 2%
o ensino fundamental incompleto. Portanto, a maioria dos entrevistados - que
possuem mais de 15 anos-, não concluiu o Ensino Médio e apenas 3% concluíram a
o Ensino Superior. Percebe-se que existe uma exclusão educacional, em razão da
qual a maioria dos residentes do distrito não conseguem sequer concluir o ensino
gratuito.
Gráfico 6: Atividade Econômica no distrito de Cidade Tiradentes
Fonte: autora, 2011
No quesito, atividade econômica exercida pelos entrevistados, tem-se um
empate, no qual 19% são autônomos e 19% exercem atividades não elencadas no
questionário, seguido de 15% que atuam em áreas administrativas, de 13% na área
de telemarketing, 10% no comércio, 8% trabalham como ajudante geral (construção
civil), 6% são empregadas domésticas, 5% são motoristas, 4% encontram-se
desempregados e apenas 1% são estudantes.
Pode-se observar que existe um predomínio de atividades econômicas
relacionadas a subempregos e atividades com baixa remuneração e visibilidade
social, além de uma ausência desses trabalhadores nos bancos escolares.
146
Gráfico 7 : Renda Mensal Individual no distrito de Cidade Tiradentes
Fonte: autora, 2011
Como se pode observar no gráfico 7, a maioria dos entrevistados (67%)
possui renda mensal individual entre (+) 1 e 3 salários mínimos (R$ 545,00), 14%
sobrevivem com até 1 salário, 13% percebem entre (+) 3 e 5 salários, seguido 5%
entre (+) 5 a 10 salários, 1% entre (+) 10 a 15 salários e nenhum entrevistado
recebe mais de 15 salários mínimos. Considerando que a maioria dos entrevistados
é composta por adultos e muitos deles são os responsáveis pelo sustento da família,
constata-se que a maioria dos residentes do distrito da Cidade Tiradentes, possui
uma renda mensal inferior a R$ 1600,00 - valor que impossibilita residir em bairros
mais centrais, assim como estudar ou manter seus filhos na rede privada de ensino
e até mesmo propiciar atividades de lazer e entretenimento adequadas a família.
Gráfico 8 : População contemplada por programas assistências do governo
147
Fonte: autora, 2011
Apesar de se tratar de uma população de baixa renda, apenas 6% dos
entrevistados são contemplados por algum programa assistencial dos governos
municipais, estaduais e federais, o que demonstra um abandono do poder público.
Gráfico 9: Período de deslocamento do local de residência ao local de trabalho
Fonte: autora
No gráfico 9, temos que 53% da população residente em Cidade Tiradentes,
utiliza (+) 1h00 a 2h00 no deslocamento entre residência e local de trabalho, 23% de
31min a 1h00, 19% até 30 min e 5% mais de 2h00. Considerando que esses
períodos devem ser multiplicados por 2, temos um grande contingente de
trabalhadores que são obrigados a gastarem 4h00 do seu dia para realizar o
deslocamento entre casa e trabalho.
Gráfico 10: Opção religiosa na Cidade Tiradentes
148
Fonte: autora
Um dos fatores culturais abordado pela pesquisa, diz respeito à opção
religiosa, sendo que a maioria dos entrevistados 44% são católicos. No entanto,
existe uma clara “disputa” por fiéis, pois os evangélicos apresentam uma grande
porcentagem de 31%. E se somarmos as religiões não cristãs, temos 18% de
espíritas, 6% de umbandistas e 1% praticam o candomblé, totalizando 21% de
entrevistados que possuem uma visão diferenciada das religiões mais tradicionais
no ocidente.
A presente pesquisa procurou traçar um perfil do trabalhador residente em
Cidade Tiradentes, discutindo as relações entre cor da pele, segregação espacial e
desqualificação social.
De acordo com a pesquisa, a população é composta prioritariamente por
mulheres, sendo que a maioria é negra e não concluiu o ensino médio. Esses dados
se refletem na desqualificação profissional desses residentes, que em sua maioria
são autônomos, ou seja, não possuem carteira assinada e direitos trabalhistas, além
de uma parte significativa dos entrevistados atuar como empregadas domésticas ou
na construção civil, atividades que não apresentam um reconhecimento social,
resultando em uma desqualificação social, em que a população da Cidade
Tiradentes,
além de se encontrar isolada espacialmente, possui reduzidas
possibilidades de alcançar uma integração social e profissional.
149
Uma das possibilidades para tentar amenizar essas patologias, seria
diminuir a exclusão educacional e incentivar a implementação de postos de trabalho
no próprio distrito, que poderia ter um uso misto, com maior presença do comércio,
serviços e indústrias, diminuindo as taxas de subemprego e desemprego e seus
residentes deixariam de ser um exército de reserva de mão de obra para o sistema
capitalista.
4. Referências
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Lisboa. Revista Ponto e vírgula. São Paulo, nº 3, 1º semestre de 2008revista
eletrônica semestral do programa de estudos pós-graduados em ciências sociais
150
da puc-sp. Disponível em: http://www4.pucsp.br/ponto-e-virgula/n3/artigos/15marco.htm. Acesso em 13 ago. 2010.
151
DEMOCRACIA E NEGÓCIOS: O EMPRESARIADO BRASILEIRO E A
LIBERALIZAÇÃO DO REGIME MILITAR
DEMOCRACY AND BUSINESS: BRAZILIAN ENTREPRENEURS AND MILITARY
REGIME LIBERALIZATION
MARCOS LOPES PADILHA 1
Resumo
O artigo aborda a posição assumida por líderes empresariais ante o processo de
democratização do país entre 1974 e 1982. O período é marcado pelo controle
exercido pelo governo sobre o processo político, a despeito da crescente pressão
das oposições democráticas. O trabalho questiona as avaliações de estudos
especializados sobre participação política do empresariado, tomado como um todo
homogêneo, com comportamento coerente e uniforme. Mostra-se aqui que o
empresariado encontrava-se fortemente dividido entre um segmento mais
“conservador”, que se opunha ao projeto liberalizante, e outro “progressista”. Além
disso, a intensa movimentação política do "empresariado progressista" foi além do
mero questionamento das decisões econômicas. Sob a liderança de grandes
empresários da indústria de base, questionou importantes pilares do Estado
Desenvolvimentista, incluindo o agigantamento e autonomia da máquina pública,
sua interferência nas relações trabalhistas e o próprio modelo de desenvolvimento.
Palavras-Chave: 1. Empresariado Industrial. 2. Estado. 3. Democratização.
Abstract
The article discusses the position taken by businessmen leaders before the process
of democratization of the country between 1974 and 1982. This period is marked by
the control exercised by government on the political process, despite the growing
pressure of the democratic opposition and civil society. The work relativizes
characterizations of specialized studies on political participation of the businessmen,
taken as a homogeneous whole, with consistent and uniform behavior. It is shown
here that the businessmen was strongly divided between a segment more
"conservative" who opposed the liberalizing project, and other "progressive." At the
same time, the intense political movement of "progressive businessmen" went
beyond the mere questioning of economic decisions. Under the leadership of a group
1
Doutor em Sociologia - Universidade de São Paulo - USP. Professor das Faculdades Carlos
Drummond de Andrade. Email: [email protected]
152
of large entrepreneurs in basic industry, questioned the building blocks of the
developmental state and the bureaucratic-authoritarian regime, including the
aggrandizement and autonomy of public administration, his interference in labor
relations and the model of development.
Keywords: 1. Industrial Entrepreneurs. 2. State. 3. Democratization.
1. Introdução
O artigo esclarece a posição da liderança do empresariado industrial ante os
processos políticos transcorridos durante a chamada “liberalização” do regime
burocrático-autoritário, entre 1974 e 1982. Este período compreende todo o governo
do Geisel (1974 – 1979) e a parte do governo Figueiredo (1979 – 1985) que vai até
as eleições para governadores.
No caso brasileiro, a "liberalização" se singularizou pela extrema cautela e
pelo estrito controle exercido pelo governo sobre reformas introduzidas no regime.
Já no período subseqüente, isto é, após a realização das eleições de novembro de
1982 e com o início da corrida à sucessão do presidente Figueiredo, a partir de
1983, o núcleo do poder irá perdendo rapidamente o controle sobre a "transição
democrática". Após a efêmera vitória do governo na votação da Emenda das
"Diretas-Já", em 1984, o partido do governo, o PDS, será dilacerado pelas disputas
intestinas em torno do candidato presidencial do partido. Portanto, o período que
focalizamos antecede ao desmoronamento do regime.
No presente artigo procuramos responder a três questões: quais foram as
causas das manifestações empresariais durante o processo de liberalização, o que
queriam os empresários, que transformações políticas tinham em mente, e como se
dividia a liderança empresarial em torno destas questões, quem defendia a
liberalização e quem se opunha a ela.
Respondemos às questões colocadas com base em pesquisa em que
coletamos declarações de líderes empresariais no período em que transcorre a
153
"liberalização", entre 1974 e 1982. Baseamo-nos no teor destas manifestações
públicas da classe para aferir sua posição ante o processo político. No entanto, com
o objetivo de facilitar as possibilidades de pesquisas, consideramos apenas as
declarações de "líderes" do empresariado, reconhecidos como tal pela opinião
pública, das principais organizações de representação de interesses de classe
(associações civis, sindicatos, federações, confederações) e de outros grandes
empresários reconhecidos pela grande imprensa como lideranças de peso. Por
"declarações" se entende aqui posicionamentos como entrevistas, discursos, artigos
assinados, documentos de entidades e pesquisas de opinião.
Empresários e Política da sociologia brasileira
A relação entre o empresariado industrial nacional e o processo de
democratização já foi bastante analisada pelas Ciências Sociais. Como ponto
comum em vários estudos realizados encontramos uma crítica à tese prevalecente
entre as “esquerdas” a respeito da existência de uma “burguesia industrial nacional”
progressista, nacionalista e democrática.
Segundo Florestan Fernandes (1982, 1986), nos anos 70 a ditadura teria
sido abalada por uma série de fatores, incluindo os atritos entre as diversas frações
da burguesia pela distribuição do excedente econômico, em constante declínio a
partir do fim do “milagre econômico". Mesmo assim, uma autêntica abertura da
“ordem competitiva” não estaria nos planos das classes possuidoras, quer dizer,
embora marginalizada pela autonomia relativa da ditadura, a burguesia nacional não
iria se insurgir contra esta situação.
Nesse sentido, o autor acreditava ser “totalmente inconcebível” que a
burguesia confundisse “o combate à ditadura com a instauração progressiva de uma
democracia constitucional e parlamentar”. Pelo contrário, as classes burguesas
buscaram exatamente a reciclagem do regime, visando “preservar a contrarevolução por outros meios”. Para ele, tampouco os representantes dos setores mais
modernos da burguesia nacional, chamados pela grande imprensa de empresariado
“liberal” teriam se mostraram favoráveis a uma abertura real da ordem competitiva.
Prova
disto
teria
sido
seu
apoio
à
154
repressão
do
movimento
sindical.
Conseqüentemente, diz-nos Florestan, a “Nova República” resultaria de uma
transformação forçada, mas conservadora, do regime autocrático.
Entretanto, acreditamos que Florestan toma a burguesia industrial como um
todo homogêneo, e apresenta a posição da classe como unívoca e coerente, sem se
deter nas divergências e clivagens intraburguesas a respeito do caminho a ser
trilhado pelas reformas no regime político. Por isso, não explica adequadamente o
papel desempenhado pelas diversas frações da classe no processo. Assim, por
exemplo, Florestan subestimou a ação do empresariado industrial moderno, “liberal”,
ou que ele chama de “setor mais dinâmico da contra-revolução”. Entendemos que
este segmento social apresentou importante contribuição para a causa da
transformação política do País naqueles anos.
Já para Fernando Henrique Cardoso (1983), não haveria no Brasil uma
burguesia industrial ativa politicamente, progressista e moderna. Pelo contrário, esta
fração de classe teria se acomodado à situação de dependência e prescindiria de
qualquer projeto hegemônico nacionalista. Cardoso assinala que a burguesia teria
aderido tardiamente ao coro da redemocratização, e, mais importante, teria
avalizado o projeto de abertura conduzido pelo governo e sido complacente com a
repressão do Estado ao movimento grevista. Ditadura e oposição democrática
cortejaram a burguesia industrial nacional, buscando atraí-la para seu próprio
campo. A classe teria permanecido indecisa, ora parecendo engrossar as hostes
democráticas, ora alinhando-se com o governo.
Todavia, acreditamos que as manifestações políticas empresariais tiveram
estreita relação com uma redefinição que a classe conscientemente tentou efetuar
em seu papel no padrão de acumulação e no Estado vigentes. Na época da
transição de regime, estavam em jogo as relações dos diversos agentes econômicos
- empresas estatais, empresas multinacionais e empresas privadas nacionais - entre
si e com o governo. Entendemos que, até o ponto em que lhe foi possível, a
burguesia industrial nacional atuou ativamente na defesa e melhoria de seu papel na
economia e na política nacionais. Parece-nos que Cardoso subestimou o papel
político do empresariado no período da transição.
155
Segundo Luiz Carlos Bresser Pereira (1985), a aliança da burguesia
industrial com a “tecnoburocracia” militar e civil teria se mantido sólida nos dez anos
seguintes ao golpe de 1964, a despeito da crescente estatização da economia.
Enquanto usufruía dos benefícios do “milagre econômico”, a burguesia não
questionou o comando da política e da economia pela tecnoburocria. No entanto,
com o esgotamento do “milagre” a partir de 1974, esta aliança tecnoburocráticacapitalista autoritária teria entrado em crise. Esta crise se originaria, em primeiro
lugar, da própria redução do excedente acumulado pela burguesia.
Mas, para Bresser, a principal razão para a crise no pacto entre a burguesia
e a tecnoburocracia teria sido o temor daquela ante a crescente autonomia política e
ideológica desta, que vinha se fortalecendo a ponto de ameaçar a condição de
classe dominante da burguesia, e, mesmo, podendo conduzir o País a um estatista
com tendências socializantes. Nesse contexto se colocaria a “campanha contra a
estatização”, iniciada ao final de 1974.
Julgamos que Bresser generaliza incorretamente esta característica
moderna para a totalidade da burguesia industrial. Não analisa o advento desta
“modernidade burguesa” no contexto das transformações sócio-econômicas ocorrido
durante o próprio regime militar. Por isso, não percebe que a "modernidade" não
atingiu por igual todos os setores industriais; mas, principalmente, a indústria
nacional de base (com destaque para o setor de bens de capital).
Destaquemos, por fim, as contribuições de Eli Diniz (1984), para quem o
descontentamento do empresariado nos anos 70 seria devido principalmente a
problemas de relacionamento da classe com o Estado. Problemas de natureza
econômica teriam tido influência menor. Sob os governos militares, a máquina
estatal teria se tornado extremamente complexa, multiplicaram-se os órgãos
públicos e vários “canais de acesso” às decisões de políticas públicas teriam sido
abertos para os empresários. Porém, Diniz notou que a presença da classe teria
sido restringida a órgãos de escalão inferior, de pequeno poder decisório real,
vedando-se o acesso dos empresários ao núcleo da tomada de decisões em
políticas públicas, quer dizer, onde realmente haveria poder de decisão. Tal
processo teria se exacerbado sob o governo Geisel. A contrapartida do
156
confinamento da classe a órgãos setoriais, sem poder sobre a política
macroeconômica, foi o extremo centralismo da tomada de decisões.
No nosso entender, Diniz tem razão quando aponta os problemas de
relacionamento do empresariado com os centros decisórios dos governos militares
como uma das principais causas das manifestações da classe favoráveis ao
restabelecimento do regime democrático. Mas acreditamos que seu enfoque
minimiza os questionamentos que os empresários tinham em relação ao modelo
econômico. Veja-se, por exemplo, o caso da "campanha contra a estatização". Para
Diniz, o fenômeno teria sido uma reação do empresariado ao “centralismo decisório”
exacerbado do governo Geisel. Porém, apoiamos a crítica de Velasco e Cruz à
explicação de Diniz: se a causa da “campanha contra a estatização”, entre 1974 e
1976, tivesse sido a exclusão dos empresários do processo decisório, por que ela
teria se encerrado em 1976? Para Cruz, a campanha teria se esgotado a partir de
1976, com o abandono das metas do II PND, ou seja, por razões econômicas, e não
políticas.
2. O empresariado e a transição controlada
Ao contrário do que nos foi descrito pelos estudiosos do período, o
empresariado não chegou a adotar uma posição uniforme e coerente sobre as
reformas políticas implementadas a partir do governo Geisel. Inicialmente, a classe
se dividiu entre o apoio e a contestação às reformas. Só a partir do governo
Figueiredo é que o empresariado industrial convergiu para uma posição unificada - o
apoio à transição sob controle da cúpula do governo.
Um dos maiores problemas enfrentados pelo governo Geisel para
implementar o projeto de liberalização foi a falta de consenso na sua base social de
sustentação - o empresariado em geral. Com efeito, este segmento ainda não se
convencera da necessidade da "normalidade democrática", já ultrapassados dez
anos de ditadura. Na verdade, embora a liberalização já estivesse em marcha desde
1974, o empresariado só começaria a se manifestar sobre as mudanças
157
processadas no regime político a partir de 1977. O fato, em si, não é surpreendente
porque o AI-5 ainda pairava ameaçador sobre os críticos do regime.
Além disso, não se pode questionar a influência dos empresários contrários
à liberalização. Com efeito, ainda no começo de 1977, o conhecido banqueiro Jorge
Oscar de Mello Flores remeteria um documento ao presidente Geisel e aos ministros
Golbery do Couto e Silva e Armando Falcão, prescrevendo medidas para fortalecer
o regime, tais como, o cancelamento das eleições previstas para 1978 e
manutenção de pleito indireto para as sucessões estaduais. Logo se seguiria o
"Pacote de Abril".
Ademais, a resistência às reformas liberalizantes não provinha apenas de
empresários diretamente envolvidos com o regime, como Louzada e Mello Flores. A
tendência conservadora era, durante o governo Geisel, majoritária entre os
principais representantes da classe patronal. Ainda em 1978, o grupo conservador
do empresariado industrial empreendeu mais uma tentativa de influenciar o rumo
dos acontecimentos. Referimo-nos ao documento, assinado por importantes
lideranças empresariais, divulgado a 11-5-1978 pela imprensa, e que foi entregue ao
futuro presidente, general João Figueiredo, sugerindo-lhe maior cautela e lentidão no
ritmo das reformas no regime político.
Entretanto, começaram a surgir vozes no meio industrial favoráveis ao
prosseguimento das reformas liberalizantes. Destacaram-se como defensores da
redemocratização do País nomes como Cláudio Bardella, Dilson Funaro, José
Mindlin, Antônio Ermírio de Moraes, Einar Kok, Paulo Villares e Paulo Francini.
Trata-se de um grupo de líderes de indústrias nacionais de grande porte, intensiva
em capital, com maior capacitação tecnológica e com presença nos setores que
lideravam o crescimento da indústria nacional, como bens de consumo duráveis
(inclusive o setor de autopeças), insumos básicos (cimento, aço, celulose e produtos
petroquímicos) e bens de capital. Compunham a fração monopolista do capital
industrial nacional, com vínculos inextricáveis com o capital monopolista mundial.
Referimo-nos, enfim, àqueles grandes líderes industriais nacionais que, à
época da transição, ficaram conhecidos na grande imprensa como “empresários
158
liberais”, justamente por defenderem a redemocratização. Esclareça-se, entretanto,
que estes empresários não podem ser considerados “liberais” no sentido usual do
termo, quer dizer, proponentes do abandono da ação estatal na economia, abertura
total da economia nacional ao capital multinacional e domínio absoluto das “leis do
mercado”. Pelo contrário, este segmento empresarial era favorável a ação decidida
do Estado no âmbito econômico, desde que não invadisse o espaço onde deveriam
reinar as empresas de capital privado - preferencialmente nacional -, vale dizer, os
negócios mais lucrativos, carentes de pouco capital e de retorno imediato.
Nesta época, estes representantes da grande indústria nacional de base,
embora localizados majoritariamente em São Paulo, já eram reconhecidos pelo
governo, pela grande imprensa e por porções consideráveis do empresariado em
âmbito nacional. Era este núcleo de empresários que mantinha um diálogo
privilegiado com o governo – que lhe reservava canais especiais de acesso ao poder
-, cujas manifestações públicas e reivindicações particulares eram apresentadas
pela grande imprensa como a posição dos industriais como um todo, e que eram
sistematicamente eleitos por seus pares como líderes nacionais.
Por isso, quando estes empresários passaram a defender a conclusão do
processo de “normalização institucional”, e mesmo de volta da “democracia”, a
posição ganhou o devido destaque na grande imprensa, surpreendeu os meios
políticos e afigurou-se ao governo, em certo momento, como uma “rebelião
empresarial”, pois, de fato, as manifestações desses líderes logo ganharam
repercussão no conjunto da classe.
Um marco na manifestação democratizante desses líderes foi a instauração
do chamado "Fórum Informal de Empresários", no final de setembro de 1977, pela
revista Balanço Anual, do jornal Gazeta Mercantil. Para revelar os principais líderes
empresariais do País, foram consultados milhares de empresários de todo o país e
ramos de produção. Os mais votados foram, pela ordem, Cláudio Bardella
(Indústrias Bardella, ex-presidente da ABDIB), José Mindlin (Metal Leve, vicepresidente da FIESP), Jorge Gerdau (Grupo Gerdau), o ex-ministro Severo Gomes
(Tecelagem Parahiba), Paulo Vellinho (Grupo Springer, vice-presidente da CNI),
Laerte Setúbal (Duratex). Estes líderes se reuniram num "Fórum Informal" e
159
divulgaram um documento-manifesto defendendo a transformação do Brasil numa
"nação soberana, independente e pactuada com uma justiça social adequada aos
anseios de todos".
As manifestações empresariais democratizantes culminaram com o
lançamento do "Documento dos Oito". A junho de 1978, 8 dos 10 líderes
empresariais escolhidos no ano anterior pela Revista Balanço Anual da Gazeta
Mercantil - Cláudio Bardella, Severo Gomes, José Mindlin, Antônio Ermírio, Paulo
Villares, Paulo Vellinho, Laerte Setúbal e Jorge Gerdau - divulgam o "Primeiro
Documento dos Empresários", também conhecido como "Documento dos Oito". O
documento teve enorme repercussão na imprensa e nos meios políticos, nos dias
que se seguiram, inúmeros empresários manifestaram apoio a ele, e asseverava:
Acreditamos que o desenvolvimento econômico e social, tal como o
concebemos, somente será possível dentro de um marco político que
permita uma ampla participação de todos. E só há um regime capaz de
promover a plena explicitação de interesses e opiniões, dotado ao mesmo
tempo de flexibilidade suficiente para absorver tensões sem transformá-las
num indesejável conflito de classes - o regime democrático.
Logo em seguida, em setembro de 1978, a revista Balanço Anual da Gazeta
Mercantil divulgou os líderes empresariais do ano, escolhidos por consulta a 5.022
empresários de todo o País. Eram eles: Antônio Ermírio de Morais, Cláudio Bardella,
Luís Eulálio Bueno Vidigal Filho, Olavo Setúbal, Abílio Diniz, José Ermírio de Moraes
Filho, Laerte Setúbal, Mário Garnero, Jorge Gerdau e José Mindlin. Estes reuniramse num "Fórum Informal" e divulgaram um documento onde reafirmaram a "opção
por uma sociedade aberta, em que a empresa privada desempenhe papel
fundamental", e a "convicção de que a construção dessa sociedade pressupõe
requisitos de representação, participação e legitimidade".
Entretanto, embora tenhamos destacado a existência de um conjunto de
líderes empresariais que defendia as reformas liberalizantes no regime, gostaríamos
de ressaltar que a posição política deste conjunto "liberal" tampouco se confundiu,
em qualquer momento, com os objetivos da oposição democrática. Na verdade, a
liderança empresarial estava empenhada no sentido da reciclagem do autoritarismo.
Esta opinião encontrava-se razoavelmente disseminada no conjunto da classe,
160
como o demonstra o resultado de pesquisa publicada pela revista Exame a 12-71978, sobre temas políticos junto a 250 empresários de todo o País e ramos da
economia. O pluripartidarismo foi defendido por 78% dos empresários.
Também na questão da sucessão presidencial revelou-se o apoio do
empresariado ao projeto de liberalização do governo. Conforme resultado da
supracitada pesquisa da revista Exame, 59% dos empresários defendiam eleições
indiretas para presidente da República. Enquanto que, conforme pesquisa publicada
pela Exame a 11-10-1978, o candidato da situação, general João Baptista
Figueiredo era o preferido, com 57,8%, contra 34,5% do oposicionista general Euler
Bentes Monteiro. Entre as principais justificativas dos que preferem Figueiredo:
continuidade da Revolução de 1964; indicação do presidente Geisel; continuidade
da atual política econômica; impedir mudanças bruscas.
Se, durante o governo Geisel, o empresariado industrial se dividia quanto ao
apoio e à oposição à política de transição de regime controlada, já no governo
Figueiredo notamos o apoio crescente do empresariado à abertura política. Os
líderes empresariais de 1979, reunidos no Fórum Informal da Gazeta Mercantil,
reiteraram apoio à reforma partidária restrita empreendida pelo governo. Olavo
Setúbal apoiou a reforma partidária, mas opôs-se à legalização do Partido
Comunista. Laerte Setúbal, Jorge Gerdau, Antônio Ermírio de Moraes, Cláudio
Bardella e Paulo Villares admitiram a volta do PC apenas a médio prazo.
Já a partir de 1980, reforça-se o apoio dos líderes industriais ao governo
Figueiredo. Isto se deveu, em primeiro lugar, à ameaça de interrupção da abertura
representada pelos atentados terroristas da extrema direita. Como assinalou
Fernando Henrique Cardoso, o repúdio dos empresários aos atentados isolou
completamente a linha-dura. Assim, por exemplo, na sessão inaugural do V ENAEX
(Encontro Nacional dos Exportadores), com a presença do presidente Figueiredo,
Laerte Setúbal (presidente da AEB - Associação dos Exportadores Brasileiros),
condenou energicamente os últimos atentados: "A tradição brasileira foi violentada
por aqueles atos terroristas. Eu, como brasileiro, endosso o aspecto democrático do
governo, que tem de ser prestigiado ao máximo".
161
A mesma posição foi manifestada pelos líderes do "Fórum Informal" da
Revista Balanço Anual do jornal Gazeta Mercantil, em 1980. Os líderes do ano,
Antônio Ermírio de Moraes, Cláudio Bardella, Luiz Eulálio Bueno Vidigal Filho, Olavo
Setúbal, Abílio Diniz, José Ermírio de Moraes, Laerte Setúbal, Mário Garnero, Jorge
Gerdau e José Mindlin, e os escolhidos em anos anteriores, Manoel da Costa
Santos, Paulo Villares e Paulo Vellinho, subscreveram documento de apoio ao
presidente Figueiredo e à abertura política e repudiaram os atentados terroristas que
estavam ocorrendo.
O segundo fator responsável pelo crescimento do apoio da liderança
empresarial à abertura política a partir de 1980 foi a renovação da direção das
entidades oficiais de representação da classe. Na época, os sindicatos e federações
concentravam a maioria dos líderes que se opunham à liberalização do regime
militar, em contraste com a crescente adesão do restante da classe ao projeto da
transição controlada. O contraste entre a posição da liderança empresarial e a de
seus representantes oficiais manteve-se até 1980, quando ocorreram eleições nas
federações da indústria de todo o País e na confederação nacional.
Significativamente, a partir de 1981 diminuem as resistências no meio
empresarial à abertura política. De fato, a partir deste momento não registramos
manifestação de líder empresarial contrária ao projeto de liberalização. Pelo
contrário, notamos o desejo de aumento no ritmo das reformas políticas e um temor
quanto a uma possível interrupção da abertura.
De todo modo, os líderes industriais saudaram as eleições de novembro de
1982 como a confirmação de que o projeto de abertura política caminharia
efetivamente para sua conclusão, embora também temessem pelas conseqüências
do aprofundamento da crise econômica. Para o último ato do regime militar, a
sucessão do presidente Figueiredo, passaram a pregar a necessidade de uma
"conciliação nacional", quer dizer, que o futuro governo, não apenas tivesse sólido
respaldo popular, mas que resultasse de uma composição entre os setores
moderados da oposição e os liberais do antigo regime. Era esse, aliás, o projeto do
antigo PP. Também por aí se explica que, para o grosso dos líderes empresariais,
162
os candidatos preferidos à presidência fossem políticos, do governo ou da oposição,
que se enquadrassem nessa política de conciliação.
3. A liderança empresarial e o “modelo brasileiro de desenvolvimento”
Uma das principais fontes de atrito entre governo e empresários durante a
liberalização foi, certamente, a política de desenvolvimento do governo Geisel. A
liderança empresarial - mesmo sua fração moderna - não chegou a formular um
projeto alternativo de desenvolvimento, é verdade, mas tinha, pelo menos, uma
"idéia" de reorientação do padrão de acumulação nacional. Esta "idéia" contrastava
tanto com a posição das demais frações da liderança empresarial quanto com o
projeto econômico da tecnoburocracia no poder, consubstanciado no II Plano
Nacional de Desenvolvimento (II PND).
O Plano prescrevia "grande ênfase nas indústrias básicas, notadamente no
setor de bens de capital, e o da eletrônica pesada, assim como no campo dos
insumos básicos, a fim de substituir importações e, se possível, abrir novas frentes
de exportação", diretriz que indicava, nas palavras de Carlos Lessa (1978), "a
montagem de um novo Padrão de Industrialização". A implementação dos grandes
projetos na área de insumos básicos e infra-estrutura em que se concentrou a ação
do Estado estaria a cargo das empresas estatais e dos agentes estatais de
financiamento - concentrados no Sistema BNDE. A este esforço se articularia as
indústria nacional nos fornecimentos às empresas estatais, principalmente em bens
de capital, e as empresas multinacionais, onde fosse necessário bens com alto nível
tecnológico.
Ora, a liderança empresarial opôs-se a importantes diretrizes do Plano,
embora suas diversas frações não tenham chegado a formular uma posição
consensual a respeito dos rumos do desenvolvimento nacional. Enquanto uma boa
parte da classe ressentia-se com a expansão da atividade e do controle do Estado
sobre a economia, um grupo seleto da indústria apoiava a atuação econômica ativa
do Estado, mas julgava que os projetos do II PND aumentavam o espaço das
empresas multinacionais no País.
163
Exemplo cabal da distância que separava o segmento moderno da liderança
empresarial das demais frações do empresariado foi a chamada "campanha contra a
estatização", desencadeada entre 1974 e 1976. A campanha mobilizou boa parte do
empresariado nacional contra a “presença excessiva do Estado na economia”,
exacerbada durante o governo Geisel.
As críticas acabaram se transformando numa verdadeira campanha nacional
a favor da "livre iniciativa". Em poucos meses a campanha se politizou, passando a
ser discutida também entre as lideranças do Congresso Nacional, onde a quase
unanimidade dos parlamentares a atribuía às multinacionais, que estariam
ressentidas com o apoio das empresas estatais ao capital privado nacional. Eram as
primeiras críticas de empresários em muitos anos.
No entanto, como notou Velasco e Cruz (1984), uma importante parcela do
empresariado manteve-se à margem da "campanha". Referimo-nos ao setor de
ponta da indústria, principalmente o de bens de capital e indústria pesada e de base
em geral, concentrada majoritariamente em São Paulo, representada por líderes
como Antônio e José Ermírio, Cláudio Bardella, Paulo Villares, Jorge Gerdau, Einar
Kok e José Mindlin. Naturalmente, tratava-se daqueles setores que foram os
maiores beneficiários dos planos de inversão do governo, e que, como vimos, em
breve estariam à frente das manifestações da classe a favor da liberalização.
Na verdade, estes líderes apoiavam a presença ativa do Estado na esfera
econômica como forma de apoio ao capital nacional. Enquanto importante parcela
da liderança empresarial ressentia-se com o projeto de desenvolvimento do governo
Geisel, parecia haver razão para que os representantes da indústria de base o
apoiassem. De fato, tendo entre suas metas o desenvolvimento de uma pujante
indústria de base nacional, o governo Geisel logo passou a contar com a simpatia
dos representantes do setor. Aliás, este segmento vinha manifestando otimismo
desde o início do governo Geisel, quando começaram a ser adotadas medidas de
estímulo ao setor de bens de capital antes da edição do II PND. Desta forma, não
admira a ausência dos líderes da indústria de base da campanha contra a
estatização.
164
Entretanto, não se deve concluir por uma consonância perfeita entre os
responsáveis pelo II PND e os líderes da indústria nacional. As concepções de
ambos sobre os rumos do desenvolvimento nacional não coincidiam em pontos
significativos. Assim, apesar de ter encontrado em alguns líderes da indústria
paulista uma base de apoio para seu II PND - pelo menos quanto à ênfase nas
indústrias de base e ação econômica direta do Estado - o governo Geisel veria, em
breve, estes mesmos líderes somando-se aos demais críticos do Plano.
Por que teriam deteriorado as relações entre os líderes da indústria de bens
de capital e o governo? Segundo Velasco e Cruz (1986), os empresários estavam
descontentes com a forma oscilante e arbitrária com que o governo Geisel conduzia
a política de desenvolvimento econômico. A oscilação a que se refere Velasco
configurou-se a partir de 1976, com a decisão do governo de rever os planos de
investimentos estatais ante as dificuldades econômicas que se avolumavam desde
1975, e que determinaram uma inflexão na política econômica no sentido do
combate à inflação e aos déficits comerciais. Logo, os temores dos representantes
da indústria de base nacional se materializariam. A partir de 1976, o governo
começou a adotar uma série de medidas que sinalizavam o desaquecimento da
economia.
Entretanto, julgamos que a fonte de atritos entre o governo Geisel e os
líderes da indústria de bens de capital não se explica somente pela forma oscilante e
arbitrária de execução do II PND. Os empresários deste setor também não
aceitaram um dos pilares da política de desenvolvimento do governo, qual seja, o
padrão de articulação de capitais conhecido como modelo do "tripé", segundo o qual,
os grandes projetos governamentais teriam participação conjunta e articulada entre
empresas estatais, privadas nacionais e multinacionais, cada qual responsável por
"um terço" nos empreendimentos.
Embora este modelo viesse mostrando-se exitoso no setor petroquímico, os
empresários da indústria de base nacional jamais aceitaram a imposição do
esquema do "tripé" para seu setor. Queriam participação majoritária no fornecimento
de máquinas requeridos pelos projetos estatais. Lutavam pelo predomínio no espaço
165
econômico nacional. Acontece que os líderes da indústria de bens de capital se
iludiram com as medidas de apoio ao setor adotadas pelo governo Geisel desde
1974. Acreditaram que o governo os tinha escolhido como fornecedores majoritários
de equipamentos. Só aos poucos, porém, perceberam a realidade do modelo do
tripé, e a ele se opuseram.
Assim, os atritos entre o governo Geisel e esses empresários também
tiveram como causa a divisão de tarefas entre cada um dos membros do "tripé",
estabelecida em torno dos planos de investimentos das empresas estatais no setor.
Os líderes da indústria de base defendiam uma política tarifária que garantisse o
predomínio da indústria nacional de bens de capital. Nesse sentido, encaravam a lei
do similar como um paliativo, enquanto o governo não se decidisse pela efetiva
defesa da indústria nacional.
De todo modo, acima das discordâncias, os líderes da indústria de base
tinham em vista tornar-se o núcleo propulsor da acumulação no espaço econômico
nacional, subordinando as empresas estatais e o capital multinacional. Não se
opuseram à atuação do Estado na economia e não chegaram a um consenso em
torno do fechamento do espaço econômico nacional. Porém, em qualquer caso, o
papel dos demais parceiros do "tripé" - empresas multinacionais e estatais - deveria
ser complementar, cingindo-se aos negócios que não interessassem às empresas
privadas nacionais ou que não estivessem ainda ao seu alcance. Assim, na melhor
das hipóteses, o capital multinacional seria bem-vindo naqueles empreendimentos
que demandassem grande aporte de capitais e tecnologia avançada, enquanto que
as empresas estatais deveriam se encarregar de obras de infra-estrutura e de longo
prazo de maturação.
Com o "Documento dos Oito", de 1978, os líderes da indústria de base
aproximaram-se bastante da formulação de um projeto de desenvolvimento. Nele,
apoiavam, é certo, a continuidade da "solução positiva" encontrada pelo governo
Geisel para contornar o estrangulamento externo criado pelo "Primeiro Choque do
Petróleo". Porém, defendiam a prioridade à indústria de base, subordinando-se a ela
as demais atividades econômicas:
166
A ênfase no desenvolvimento industrial - e sobre isso parece haver
consenso (sic) - deverá repousar sobre a indústria de base. Nesse sentido,
cumpre hierarquizar corretamente as prioridades, abandonando objetivos
inatingíveis, e executar com eficiência o programa de substituição de
importação. Evidentemente, os demais setores, em especial o de bens de
consumo de massa, deverão acompanhar o ritmo de expansão da indústria
de base, de modo a se evitarem estrangulamentos.
Os líderes defendiam o fortalecimento e predominância do componente mais
fraco do "tripé": "A empresa privada nacional padece de fragilidade preocupante, a
empresa pública escapou dos controles da sociedade e a empresa estrangeira não
está disciplinada por normas mais adequadas e claras de atuação". Para vencer a
fragilidade da empresa nacional, recomendavam três medidas: "criação de
mecanismos de capitalização, disponibilidade de tecnologia e critérios de sua
absorção e uma política correta de gastos do governo e das empresas estatais".
Também defendiam papel ativo do Estado na esfera econômica: "A consecução de
uma política industrial que solucione as questões de homogeneização tecnológica
de escala, bem como de manutenção de níveis adequados de demanda requer um
programa de compras a longo prazo por parte do governo e das empresas estatais".
Por
fim,
escaldados
pela
excessiva
autonomia
adquirida
pelos
tecnoburocratas do regime, pregavam: "A efetivação de uma política industrial, nos
moldes que estamos preconizando, supõe uma participação ativa do empresariado
em sua em sua elaboração. Os órgãos encarregados de sua formulação deverão
abrigar representação dos industriais".
O governo, com seu II PND, conseguiu aprofundar a industrialização do
País, garantir a substituição de importações, ainda que a longo prazo, e fortalecer a
indústria de base nacional. Mas não conseguiu tornar a indústria nacional majoritária
nos grandes empreendimentos. O efetivo privilegiamento do capital privado nacional,
de modo a torná-la o núcleo dinâmico da acumulação no País, conforme prometido
pelo II PND, só se efetivaria com uma política que levasse à capitalização da
empresa privada nacional e ao incremento de seu nível tecnológico. Somente nestas
condições teriam as empresas nacionais meios para preencher majoritariamente os
espaços do sistema econômico brasileiro. Acontece que o governo não pode realizar
plenamente este objetivo. O lançamento dos grandes projetos de substituição de
importações ampliou enormemente o espaço das empresas estatais na economia
167
brasileira. Ampliou também a participação do capital multinacional nos ramos
industriais onde prometia exatamente o contrário.
Na prática, como assinalou Velasco e Cruz (1980), o II PND procurava
contemplar múltiplos interesses e objetivos, como os da garantia da continuidade do
crescimento econômico, a busca de apoio político para o projeto de liberalização, a
descentralização federativa. Ao mesmo tempo, o governo Geisel defrontava-se com
dificuldades na área econômica, como a inflação e o déficit comercial crescentes,
decorrentes do Primeiro Choque do Petróleo. Ajustes restritivos tiveram de ser feitos,
inversões tiveram que ser postergadas. Não demorou muito para que a fração
moderna do empresariado industrial descobrisse os "desvios" do governo Geisel
quanto ao favorecimento do capital privado nacional.
4. Conclusões
O empresariado não chegou a adotar uma posição consensual e coerente
com relação ao processo de liberalização do regime militar. Durante o governo
Geisel, as manifestações políticas de líderes industriais demonstram a divisão no
interior da classe com relação ao tema. Houve, de um lado, forte resistência à
reforma, e de outro, entre os que a apoiavam, restrições à rapidez com que se
processava. Entretanto, as opiniões "reformistas" vão paulatinamente se alastrando
na base da liderança empresarial, e ganham decidido alento com a adesão de
líderes da grande indústria nacional.
Já no governo Figueiredo, houve uma convergência de opiniões no sentido
de apoio à "Abertura Democrática". Contudo, esta convergência não se deu de
imediato. Ainda no primeiro ano do novo governo mantinha-se a divisão entre os
empresários industriais a respeito da conveniência da abertura, da amplitude das
reformas e adequação de seu ritmo. A convergência só se consumou a partir de
1980, com o temor dos líderes patronais de novo "fechamento" do regime, como
resultado dos atentados terroristas, e com a eleição de líderes "reformistas" para a
direção dos órgãos de representação da classe. Os opositores da liberalização são
168
afastados por seus próprios pares do comando das entidades patronais e, a partir de
1981, não se registram mais manifestações contrárias à abertura.
Além disso, o mencionado "reformismo" da classe não foi além do apoio à
reciclagem do regime autoritário sob estrito controle do governo. O "reformismo"
político da liderança empresarial foi, principalmente, decorrência da insatisfação da
classe com a pouca influência no processo de tomada de decisões em política
econômica. Estes empresários acreditavam que, sob o regime democrático, seriam
mais ouvidos pelo governo.
Os líderes da fração moderna do empresariado também discordaram do
modelo de desenvolvimento do governo Geisel. Na verdade, o II PND acabou sendo
alvo de ataques de toda a liderança empresarial, porém, não pelos mesmos motivos.
Enquanto vários representantes da classe ressentiram-se com a crescente
intervenção do Estado na esfera econômica, os líderes da fração moderna do
empresariado - setor de bens de capital à frente - defenderam a presença ativa do
Estado. Eles apenas se opuseram à generalização do modelo do "tripé", que previa
participação equilibrada entre as empresas multinacionais e nacionais no
fornecimento de equipamentos aos empreendimentos estatais, pois visavam o
domínio do mercado nacional de bens de capital.
As críticas de líderes do segmento mais moderno do empresariado nacional
foram além do mero questionamento do regime autoritário. Contestaram a
autonomia relativa desfrutada pela tecnoburocracia no poder ao cobrarem maior
participação nas decisões políticas. Contribuíram para a quebra do monopólio do
Estado sobre as relações trabalhistas ao entabularem negociações diretas com os
metalúrgicos. Não legitimaram a sobretaxação dos bancos pretendida pelo governo.
E inviabilizaram a aplicação plena do modelo de desenvolvimento do governo
Geisel, ao não se conformarem com a generalização do esquema da tripartição da
propriedade nos novos projetos econômicos.
Este questionamento dos modelos político e econômico vigentes teve
conseqüências de grande alcance. Na verdade, ele contribuiu, junto com a crise
financeira, para o enfraquecimento do Estado nos anos oitenta. De fato, o
169
surgimento de novos segmentos sociais e, sobretudo, sua auto-organização (esta
“desregulamentação da cidadania”, segundo Santos), manifestaram-se a partir dos
anos 70, acarretando uma erosão da capacidade do Estado de integrar os
segmentos sociais em ascensão, entre os quais, as frações modernas da liderança
empresarial nacional. Será a primeira manifestação de crise do Estado
Desenvolvimentista brasileiro.
Paradoxalmente, esta erosão em sua capacidade integrativa começou a se
manifestar durante o governo Geisel, isto é, no período de apogeu da forma de
Estado criado no Brasil a partir dos anos 30. Esta perda de capacidade integrativa
foi decorrência das transformações econômicas aceleradas, sobretudo, pelos
próprios governos militares. O Estado Desenvolvimentista brasileiro, levado ao ápice
durante o governo Geisel, engendraria as forças sociais que passariam a contestar a
sua própria existência, antes mesmo que a crise econômica dos anos 80 o
arruinasse de vez.
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Conselho Editorial - Faculdade Drummond

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