Clique aqui para acessar a 2ª Chamada

Transcrição

Maceio - terça-feira
5 de janeiro de 2016
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Ano 104 - Número 245
Poder Executivo
.
.
ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
ERRATA
Fica a Lei nº 7.768, de 30 de dezembro de 2015, publicada no Diário
Oficial do dia subsequente, que AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA
QUE INTEGRA O PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DE
ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, RENUMERADA
PARA 7.771, de 30 de dezembro de 2015.
Protocolo 221567
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ RENAN VASCONCELOS
CALHEIROS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA
DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015, DESPACHOU O SEGUINTE
PROCESSO:
PROC.1101-2410/2015, da CGJ/PJ = De acordo. Oficie-se ao MD, na
forma solicitada pela Corregedoria Geral de Justiça do Poder
Judiciário de Alagoas, mediante o Ofício nº 980/2015/GCGJ,
arquivando-se em seguida.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ RENAN VASCONCELOS
CALHEIROS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE 4
DE JANEIRO DE 2016, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROCs.2000.23053/14, de REGINA CHELY LOPES FERNANDES
2000-6865/15, de VERÔNICA GOMES DE OLIVEIRA;
2000-2182/15, de JOSINETE SOARES DA ROCHA;
2000-3731/15, de JOSÉ GRIGÓRIO DOS SANTOS NETO;
4701-4482/13, de TEREZA DE FÁTIMA C. BARBOSA;
DESPACHO: Como requer. Lavre-se o Decreto. Em seguida, remetam-se
os autos à SESAU para as demais providências a seu cargo.
PROCs.1800-4457/15, de MARÍLIA CARLA DE R. SOARES;
1800-3264/15, de VALERIA CAMPOS CAVALCANTE;
1800-4464/15, de JOSÉ EDSON DE LIMA LINS;
1800-4078/15, de MARLEIDE DA SILVA;
1800-3636/15, de JOELLITON FERNANDO DOS SANTOS;
1800-732/15, de VANISE MARIA O. DE CERQUEIRA;
1800-1592/15, de ROGERIO CALISTA NETO;
1800-4244/15, de PEDRO PAULO DE LAVOR NUNES;
1800-13570/13, de SIMONE MELO CORREIA NUNES;
1800-361/15 de JOANA D’ARC DELFINO DA SILVA;
1800-5174/11, de KELLY SILVA DUARTE;
1800-4469/15, de EDSON CAVALCANTE DA SILVA;
1800-4851/15, de JOSÉ MARCELO BARBOSA,
1800-11546/14, de ELES CALHEIROS MARQUES JUNIOR;
1800-13088/14, de LUCIVALDO DAMIÃO DA SILVA;
1800-671/15, de RICARDO DOS SANTOS SILVA;
1800-2070/15, de RICARDO JOSÉ DE LIMA;
1800-13549/14, de MIRELLY DE MELO SANTOS;
1800-2541/15, de ALENE DA SILVA BARBOSA;
1800 4023/15, de MARIA JANILDA ROCHA DA SILVA;
1800-342/15, de ROBSON ANTONIO A. CARNEIRO;
1800-10071/13, de EDSON OMENA LEITE FILHO.
os autos à SEE para as demais providências a seu cargo.
PROC.52555-1866/14, de WANDERSON RAFAEL F. NUNES = Como
requer. Lavre-se o Decreto. Em seguida, remetam-se os autos à
ADEAL para as demais providências a seu cargo.
PROCs.2100-36/07, de ERANY TAVARES LINS;
2102-791/14, de RENATA BRANDÃO LEITE;
os autos à POAL para as demais providências a seu cargo.
PROCs.20105-841/15, de EDSON SANTOS JUNIOR;
20105-1998/15, de ROMERITO CAVALCANTE DA SILVA;
20105-2060/15, de CECILIA GOMES DE SÁ LEITÃO.
os autos à PC/AL para as demais providências a seu cargo.
PROC.60030-1593/14, de RITACIRO CAVALCANTE DA SILVA =
Como requer. Lavre-se o Decreto. Em seguida, remetam-se os
autos à FAPEAL para as demais providências a seu cargo.
PROC.1500-21502/15, de WILMA ROCHA CARRIJO = Como requer.
Lavre-se o Decreto. Em seguida, remetam-se os autos à SEFAZ
para as demais providências a seu cargo.
PROCs.34000-545/14, de ANTONIO HENRIQUE R.GUEDES;
2100-2971/10, de JOSÉ NOBRE DA COSTA R. JUNIOR;
34000-168/14, de AMOZAIDAN CORRÊA DA SILVA;
34000-286/14, de IVANILDO ALVES PORTO JUNIOR.
os autos à SERIS para as demais providências a seu cargo.
PROC.1206-3898/15, de DOMICIO PEREIRA DA SILVA = De acordo
com Parecer PGE/PA 00-4878/2015 e o Despacho Jurídico PGE/
PA/CD-4793/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº
3533/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o
Decreto de transferência do 3º Sargento PM Domício Pereira da
Silva para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao
Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas.
PROC.1206-4011/15, de REMY BALBINO DA SILVA = De acordo
PA/CD-4782/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB
nº 3532/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se
o Decreto de transferência do 1º Sargento PM Remy Balbino da
PROC.1206-2861/15, de GILDO RAMOS DA SILVA = De acordo com
o Parecer PGE/PA-00-4934/2015 e o Despacho Jurídico PGE/
PA-CD-4817/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB
o Decreto de transferência do Capitão QOA PM Gildo Ramos
da Silva para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos
ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas para
adoção das medidas necessárias à regularidade dos cálculos dos
proventos do interessado.
PROC.1206-2301/15, de CÍCERO DA COSTA =N De acordo com
Parecer PGE/PA 00-4501/2015 e o Despacho Jurídico PGE/PA/
CD-4657/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº
Decreto de transferência do 3º Sargento PM Cícero da Costa para
a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando
Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas.
PROC.1206-4136/15, de CÉLIO MANOEL DA SILVA = De acordo com
2
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Célio Manoel da
PROC.1206-4039/15, de GERVÂNIO VICENTE DE OLIVEIRA =
De acordo com Parecer PGE/PA 00-4801/2015 e o Despacho
Jurídico PGE/PA/CD-4633/2015, aprovado pelo Despacho SUB
PGE/GAB nº 3426/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado,
lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Gervânio
Vicente de Oliveira para a reserva remunerada. Em seguida,
tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado
de Alagoas.
PROC.1206-955/15, de JOSÉ VALDERI SOARES VALENTIM = De
acordo com o Parecer PGE/PA-00-4860/2015 e o Despacho
Jurídico PGE/PA-CD-4744/2015, aprovado pelo Despacho SUB
lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM José
Valderí Soares Valentim para a reserva remunerada. Em seguida,
de Alagoas.
PROC.1203-1664/15, de ANTÔNIO DE MORAES = De acordo com o
Parecer PGE/PA - 00 - 4971/2015, aprovado pelo Despacho SUB
PGE/GAB nº 3626/2015, ambos da Procuradoria Geral do Estado,
lavre-se o Decreto de transferência do 1º Sargento BM Antônio de
Moraes para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos
ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de
Alagoas.
PROC.1206-119/15, de JOÃO ALVES = De acordo com o Parecer PGE/
PA-00-4824/2015 e o Despacho Jurídico PGE/PA-CD-4659/2015,
aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 3438/2015, todos da
Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência
do 3º Sargento PM João Alves para a reserva remunerada. Em
seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do
Estado de Alagoas.
PROC.1206-3810/15, de MANOEL GERVÁSIO DE MOURA = De
lavre-se o Decreto de transferência do Tenente Coronel QOC
PM Manoel Gervásio de Moura para a reserva remunerada. Em
Estado de Alagoas.
PROC.1206-1907/15, de JOSÉ IÊDO DE CASTRO DA SILVA = De
acordo com o Parecer PGE/PA nº 4810/2015 e o Despacho
lavre-se o Decreto de transferência do Subtenente PM José Iêdo de
Castro da Silva para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os
autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas.
PROC.1203-1660/15, de JOSÉ LUCIANO BARROS = De acordo com
nº 3254/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o
Decreto de transferência do Tenente Coronel QOBM/Adm. José
Luciano Barros para a reserva remunerada. Em seguida, tornem
os autos ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Alagoas.
PROC.1206-2562/15, de RICARDO JOSÉ DA SILVA = De acordo com
o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Ricardo José da
PROC.1206-5239/14, de JOÃO ANTONIO C. DE SOUZA = De acordo
Diário Oficial
Estado de Alagoas
nº 3201/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavrese o Decreto de transferência do 3º Sargento PM João Antonio
Cordeiro de Souza para a reserva remunerada. Em seguida,
de Alagoas.
PROC.1206-473/15, de SANDRO JOSÉ DE ARAÚJO BARBOSA =
De acordo com o Parecer PGE/PA nº 3391/2015, aprovado pelo
Despacho SUB PGE/GAB nº 2263/2015, ambos da Procuradoria
Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do Cabo PM
Sandro José de Araújo Barbosa para a reserva remunerada. Em
Estado de Alagoas.
PROC.1206-4529/14, de ADMILSON DA SILVA = De acordo com o
Parecer PGE/PA-00-2665/2015 e o Despacho Jurídico PGE/
PA/CD - 4606/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB
nº 3371/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavrese o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Admilson da
PROC.1206-4097/15, de ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS = De
lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Antonio
Ferreira dos Santos para a reserva remunerada. Em seguida,
de Alagoas.
PROC.1206-2859/15, de ERIVALDO SANTOS TRINDADE = De
lavre-se o Decreto de transferência do Subtenente PM Erivaldo
Santos Trindade para a reserva remunerada. Em seguida, tornem
os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de
Alagoas.
PROC.1206-2915/15, de JOSÉ RICARDO DA R. WANDERLEY =
De acordo com Parecer PGE/PA 00-4633/2015 e o Despacho
Jurídico PGE/PA/CD-4408/2015, aprovado pelo Despacho
SUB PGE/GAB nº 3226/2015, todos da Procuradoria Geral do
Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM
José Ricardo da Rocha Wanderley para a reserva remunerada. Em
Estado de Alagoas.
PROC.1206-4010/15, de NELSON F. DO NASCIMENTO = De acordo
com o Parecer PGE/PA - 00 - 4756/2015 e o Despacho Jurídico
PGE/PA - CD - 4556/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/
GAB nº 3333/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavrese o Decreto de transferência do 2º Sargento PM Nelson Ferreira
do Nascimento para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os
PROC.1206-3917/15, de JAILTON ADOLFO DOS SANTOS = De
acordo com o Parecer PGE/PA 00-4500/2015 e o Despacho
Jurídico PGE/PA/CD-4448/2015, aprovado pelo Despacho
Jailton Adolfo dos Santos para a reserva remunerada. Em seguida,
de Alagoas.
PROC.1206-2630/15, de JOSÉ DANUBIO DOS S. AQUINO = De
acordo com o Parecer PGE/PA 00-4506/2015 e o Despacho
Jurídico PGE/PA/CD-4484/2015, aprovado pelo Despacho PGE/
GAB nº 3293/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavrese o Decreto de transferência do Subtenente PM José Danubio dos
Santos Aquino para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os
PROC.1206-3629/15, de CARLOS AUGUSTO F. RODRIGUES =
De acordo com o Parecer PGE/PA nº 4588/2015 e o Despacho
Jurídico PGE/PA - CD - 4402/2015, aprovado pelo Despacho
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Estado de Alagoas
DIÁRIO OFICIAL
3
ÍNDICE
PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA
PODER EXECUTIVO
Atos e Despachos do Governador.......................................................................................... 01
Gabinete Civil .........................................................................................................................10
Procuradoria Geral do Estado ................................................................................................ 13
Sec. de Estado da Agricultura, Pecuaria, Pesca e Aquicultura .............................................. 14
SECRETÁRIO - CHEFE DO GABINETE CIVIL
FÁBIO LUIZ ARAÚJO LOPES DE FARIAS
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JÚNIOR
CONTROLADORA GERAL DO ESTADO
MARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIM
SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E AQUICULTURA
ÁLVARO JOSÉ DO MONTE VASCONCELOS
SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
JOAQUIM ANTÔNIO DE CARVALHO BRITO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO
PABLO VIANA DA SILVA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO
ÊNIO LINS DE OLIVEIRA
Sec. de Estado da Cultura ..................................................................................................... 14
Sec. de Estado da Segurança Pública ..................................................................................14
Sec. de Estado da Ressocialização e Inclusão Social ..........................................................15
Sec. de Estado da Educação ................................................................................................ 15
Sec. de Estado da Fazenda ..................................................................................................19
Sec. de Estado da Mulher e dos Dir. Humanos ....................................................................40
Sec. de Estado de Prevenção à Violêcia .............................................................................40
Sec. de Estado da Saúde
....................................................................................................41
Sec. de Estado do Trabalho e Emprego ...............................................................................50
Perícia Oficial de Alagoas - PO/AL .......................................................................................50
Delegacia Geral da Polícia Civil ...........................................................................................52
ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA ...............................................................................................54
SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA
MELLINA TORRES FREITAS
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
MARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS
SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
CLÁUDIA ANICETO CAETANO PETUBA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA
GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO
EVENTOS
FUNCIONAIS
......................................................................................64
DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL ...................................................................................129
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL .....................................................................................130
PREFEITURAS DO INTERIOR .............................................................................................134
EDITAIS E AVISOS ..................................................................................................137
SECRETÁRIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BERTO MACHADO
SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
MOSART DA SILVA AMARAL
Companhia de Edição, Impressão
e Publicação de Alagoas
Marcos José Dantas Kummer
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA
SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS
ROSEANE CAVALCANTE DE FREITAS ESTRELA
SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO
CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA
José Queiroz de Oliveira
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
José Otílio Damas dos Santos
DIRETOR COMERCIAL e INDUSTRIAL
Parque Gráfico: Av. Fernandes Lima, s/n, Km, Gruta de Lourdes - Maceió / AL - CEP: 57080-000
Tel.: (0**82) 3315-8334 / 3315-8335
www.imprensaoficial.al
envio de públicações: [email protected]
QUAISQUER RECLAMAÇÕES SOBRE MÁTERIAS PUBLICADAS DEVERÃO SER EFETUADAS NO PRAZO MÁXIMO DE 10 DIAS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
JARDEL DA SILVA ADERICO
SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE
ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES WYSZOMIRSKA
SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO
RAFAEL DE GÓES BRITO
SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO
JEANINE PIRES
PREÇO
Pagamento à vista por cm²
Para faturamento por cm²
R$ 5,60
R$ 6,53
PUBLICAÇÃOES
Os textos para publicações deverão ser digitados em Word (normal),
em fonte Times New Roman, tamanho 8 e largura de 12 cm, sendo
encaminhados diretamente ao parque gráfico à Av. Fernandes Lima, s/n,
Km 7, Gruta de Lourdes, - Maceió/AL, no horário das 08h às 15h pelo
e-mail: [email protected].
4
Carlos Augusto Ferreira Rodrigues para a reserva remunerada.
Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar
do Estado de Alagoas.
PROC.1206-3890/15, de ALUIZIO RODRIGUES DE M. JUNIOR =
De acordo com o Parecer PGE/PA 00-4563/2015 e o Despacho
lavre-se o Decreto de transferência do 2º Sargento PM Aluizio
Rodrigues de Moraes Júnior para a reserva remunerada. Em
Estado de Alagoas.
PROC.1206-2655/15, de JANILSON VIEIRA = De acordo com o
Parecer PGE/PA - 00 - 4508/2015 e o Despacho Jurídico PGE/
PA - CD - 4481/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB
Decreto de transferência do 2º Sargento PM JANILSON VIEIRA
para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao
PROC.1206-471/15, de ELIAS VICENTE DOS SANTOS = De acordo
com o Parecer PGE/PA nº 4466/2015 e o Despacho Jurídico
PGE/PA/CD - 4384/2015, aprovado pelo Despacho Despacho
Elias Vicente dos Santos para a reserva remunerada. Em seguida,
de Alagoas.
PROC.1206-3628/15, de BENILDO BRANDÃO MELO = De acordo
PGE/PA - CD - 4386/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/
GAB nº 3197/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavrese o Decreto de transferência do 2º Sargento PM Benildo Brandão
Melo para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao
PROC.1206-1453/15, de JOSÉ VINÍCIUS D. LESSA = De acordo com
o Parecer PGE/PA 00.3760/2015 e o Despacho Jurídico PGE/
PA-CD-00-3.575/2015, este aprovado pelo Despacho SUB PGE/
GAB nº 2564/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavrese o Decreto de transferência do 3º Sargento PM José Vinícius
Duarte Lessa para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os
PROC.1206-5294/14, de LUIZ ANDRÉ XAVIER = De acordo com o
PA/CD - 00 - 3317/2015, este aprovado pelo Despacho SUB
lavre-se o Decreto de transferência do 1º Tenente QOA PM Luiz
André Xavier para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os
PROC.1206-1132/15, de JOSÉ ELIAS DOS SANTOS = De acordo com
o Parecer PGE/PA - 00 - 3737/2015 e o Despacho Jurídico PGE/
PA/CD - 00 - 3.576/2015, este aprovado pelo Despacho PGE/
GAB nº 2565/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavrese o Decreto de transferência do 2º Tenente QOA José Elias dos
Santos para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos
ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas.
PROC.1206-1793/15, de BENEDITO BARBOSA DE ARAÚJO = De
acordo com o Parecer PGE/PA 00 - 3789/2015 e o Despacho
Jurídico PGE/PA/CD - 00 - 3724/2015, aprovado pelo Despacho
Benedito Barbosa de Araújo para a reserva remunerada. Em
Estado de Alagoas.
PROC.1206-1103/15, de JOSÉ EVERALDO G. DO NASCIMENTO =
De acordo com o Parecer PGE/PA - 00 - 3513/2015 e o Despacho
Jurídico PGE/PA/CD - 00 - 3.326/2015, este aprovado pelo
Despacho PGE/GAB nº 2334/2015, todos da Procuradoria Geral
Diário Oficial
Estado de Alagoas
do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 2º Tenente QOA
José Everaldo Gomes do Nascimento para a reserva remunerada.
PROC.1206-6388/13, de SILVIO ANANIAS G. DA SILVA = De acordo
com o Parecer PGE/PA 00 - 3826/2015 e o Despacho Jurídico
PGE/PA/CD - 00 - 3727/2015, aprovado pelo Despacho SUB
lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Silvio
Ananias Gomes da Silva para a reserva remunerada. Em seguida,
de Alagoas.
PROC.1206-251/15, de ITAMAR DE OLIVEIRA FERREIRA = De
acordo com o PGE/PA 00-3784/2015, aprovado pelo Despacho
SUB PGE/GAB nº 2654/2015, ambos da Procuradoria Geral
do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento
PM Itamar de Oliveira Ferreira para a reserva remunerada. Em
Estado de Alagoas.
PROC.1206-4902/14, de ANTÔNIO VILELA DE FARIAS = De acordo
PGE/PA/CD - 3776/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/
GAB nº 2730/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavrese o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Antônio Vilela
de Farias para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos
PROC.1206-250/15, de JOSÉ SIDNEY DA SILVA = De acordo com
o PGE/PA nº 3549/2015 e o Despacho Jurídico PGE/PA/CD
- 00 - 3473/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº
2448/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se
o Decreto de transferência do 3º Sargento PM José Sidney da
PROC.1206-1740/15, de GLAUBI MELO DE SOUZA = De acordo com
o Parecer PGE/PA 00.3780/2015 e o Despacho Jurídico PGE/PACD-00-3646/2015, este aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB
o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Glaubi Melo de
Souza para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao
PROC.1552/15, de MARCUSUEL DA S. DE OMENA = De acordo com
o Parecer PGE/PA - 00 - 3785/2015, aprovado pelo Despacho
SUB PGE/GAB nº 2653/2015, ambos da Procuradoria Geral do
Marcu-Suel da Silva de Omena para a reserva remunerada. Em
Estado de Alagoas.
PROC.1206-135/15, de BENEDITO LOPES DE LIMA = De acordo com
o Parecer PGE/PA 00 - 3750/2015, aprovado pelo Despacho SUB
lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Benedito
Lopes de Lima para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os
PROC.1206-5419/13, de MARIA RITA B. DOS SANTOS = De acordo
com o Parecer PGE/PA-00-3920/2015, aprovado pelo Despacho
Estado, lavre-se o Decreto de transferência da Subtenente PM
Maria Rita Barbosa dos Santos para a reserva remunerada. Em
Estado de Alagoas.
PROC.1206-1085/15, de DANIEL SATURNINO DOS SANTOS = De
acordo com o Parecer PGE/PA nº 00 - 3514/2015 e o Despacho
Jurídico PGE/PA-CD - 00 - 3.327/2015, este aprovado pelo
Despacho SUB PGE/GAB nº 2333/2015, todos da Procuradoria
Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência da 1º Sargento
PM Daniel Saturnino dos Santos para a reserva remunerada. Em
Estado de Alagoas.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PROC.1206-3544/13, de SANDRA MÁRCIA DE A. ROCHA = De
acordo com o Parecer PGE/PA - 00 - 1292/2014 e o Despacho
Estado, lavre-se o Decreto de transferência da Cabo PM Sandra
Márcia de Albuquerque Rocha para a reserva remunerada. Em
seguida, encaminhem-se os autos ao Comando Geral da Polícia
Militar do Estado de Alagoas, para as medidas necessárias à
regularidade dos cálculos dos proventos da interessada.
PROC.1206-2026/15, de ALDEIR SIMÕES DA SILVA = De acordo com
o Parecer PGE/PA nº 3544/2015, este aprovado pelo Despacho
Aldair Simões da Silva para a reserva remunerada. Em seguida,
de Alagoas.
PROC.1206-472/15, de MÁRCIO DAMIÃO MATEUS = De acordo com
o Parecer PGE/PA - 00 - 3609/2015 e o Despacho Jurídico PGEPA-CD-00-3394/2015, este aprovado pelo Despacho SUB PGE/
GAB nº 2414/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavrese o Decreto de transferência do 2º Sargento PM Márcio Damião
Mateus para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos
PROC.1206-110/15, de JORGE FERREIRA DA SILVA = De acordo com
o Parecer PGE/PA 00.3247/2015 e o Despacho Jurídico PGE/PA/
CD - 00 - 3044/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB
o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Jorge Ferreira da
PROC.1206-954/15, de EDSON DE LIMA ARAÚJO = De acordo com
PA/CD - 00 - 3132/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/
GAB nº 2164/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavrese o Decreto de transferência do 2º Sargento PM Edson de Lima
Araújo para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos
PROC.1203-689/15, de JOSENILDO DE OLIVEIRA = De acordo com
PA/CD - 00 - 3311/2015, este aprovado pelo Despacho SUB PGE/
GAB nº 2301/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavrese o Decreto de transferência do Tenente Coronel QOBM/Adm
Josenildo de Oliveira para a reserva remunerada. Em seguida,
tornem os autos ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros
Militar do Estado de Alagoas.
PROC.1206-2419/14, de JOSÉ FRANCISCO C. DA SILVA = De acordo
com o Parecer PGE/PA nº 3288/2015 e o Despacho Jurídico PGE/
GAB nº 2123/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavrese o Decreto de transferência do 2º Sargento PM José Francisco
Cavalcante da Silva para a reserva remunerada. Em seguida,
de Alagoas.
PROC.1244/15, de MANOEL MIGUEL ROCHA = De acordo com o
GAB nº 2152/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavrese o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Manoel Miguel
Rocha para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao
PROC.1206-485/15, de CARLOS JOSÉ A. ROZENDO = De acordo
PGE-PA-CD-00-3227/2015, este aprovado pelo Despacho SUB
lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Carlos José
Alves Rozendo para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os
PROC.1206-4206/14, de JOSÉ CARLOS ALVES PEREIRA = De acordo
5
com o Parecer PGE/PA 00.3246/2015 e o Despacho Jurídico
lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM José Carlos
Alves Pereira para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os
PROC.1206-345/15, de SILVÂNIO MARQUES DA SILVA = De acordo
lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Silvânio
Marques da Silva para a reserva remunerada. Em seguida, tornem
Alagoas.
PROC.1206-206/15, de JOSAFÁ JOAQUIM DA SILVA = De acordo
lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Josafá
Joaquim da Silva para a reserva remunerada. Em seguida, tornem
Alagoas.
PROC.1206-5391/14, de JOÃO PINHEIRO NETO = De acordo com o
GAB nº 2405/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavrese o Decreto de transferência do 3º Sargento PM João Pinheiro
Neto para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao
PROC.1206-1554/15, de JOSÉ CÍCERO DE ARAÚJO = De acordo com
o Parecer PGE/PA 00 - 3250/2015 e o Despacho Jurídico PGE/
GAB nº 2121/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavrese o Decreto de transferência do 3º Sargento PM José Cícero de
Araújo para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos
PROC.1206-3994/15, de EDVALDO LOPES DOS SANTOS = De
acordo com o Parecer PGE/PA .00. 4636/2015 e o Despacho
Jurídico PGE/PA-CD-4400/2015, este aprovado pelo Despacho
Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 2º Tenente QOA
PM Edvaldo Lopes dos Santos para a reserva remunerada. Em
Estado de Alagoas.
PROC.1206-1654/15, de JOSÉ EXPEDITO LEITÃO = De acordo com
GAB nº 3199/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavrese o Decreto de transferência do Subtenente PM José Expedito
Leitão para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao
PROC.1206-2590/15, de JEOVÁ SILVA BEZERRA = De acordo com
Decreto de transferência do 3º Sargento PM Jeová Silva Bezerra
PROC.1206-3075/15, de VALQUIRIO N. DE MEDEIROS = De acordo
PA - CD - 4387/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB
Decreto de transferência do 2º Sargento PM Valquirio Nascimento
de Medeiros para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os
PROC.1206-2179/15, de WELLINGTON D. MEDEIROS = De acordo
com o Parecer PGE/PA-00-4549/2015 e o Despacho Jurídico
PGE/PA/CD-4370/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/
6
GAB nº 3186/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado,
lavre-se o Decreto de transferência do 1º Sargento PM Wellington
Damasceno Medeiros para a reserva remunerada. Em seguida,
de Alagoas.
PROC.1206-2295/15, de JOSÉ SANTANA NETO = De acordo com o
Parecer PGE/PA-00-4498/2015 e o Despacho Jurídico PGE/
nº 3269/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavrese o Decreto de transferência do 3º Sargento PM José Santana
Neto para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao
PROC.1206-2445/15, de GIVANILTON ALÍPIO DOS SANTOS = De acordo com o Parecer PGE/PA-00-4560/2015 e o Despacho
lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Givanilton
Alípio dos Santos para a reserva remunerada. Em seguida, tornem
Alagoas.
PROC.1203-1483/15, de JARIO MELO DOS SANTOS = De acordo com
PA/CD - 4382/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB
o Decreto de transferência do Coronel QOBM/Comb Jario Melo
dos Santos para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os
autos ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Alagoas.
PROC.1206-1134/15, de MOAB ANTÔNIO DOS SANTOS = De acordo
PGE-PA-CD-00-3397/2015, este aprovado pelo Despacho SUB
lavre-se o Decreto de transferência do 2º Sargento PM Moab
Antônio dos Santos para a reserva remunerada. Em seguida,
de Alagoas.
PROC.1206-4593/14, de JUVINO PALHARES LIMA = De acordo com
CD - 00 - 2821/2015, este aprovado pelo Despacho SUB PGE/
GAB nº 2018/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavrese o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Juvino Palhares
Lima para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao
PROC.1206-1243/15, de GILMAR BARBOSA SILVA = De acordo com
Gilmar Barbosa Silva para a reserva remunerada. Em seguida,
de Alagoas.
PROC.1206-1522/15, de ALDO DOS SANTOS MELO = De acordo com
o Parecer PGE/PA - 00 - 3657/2015 e o Despacho Jurídico PGEPA-CD-00-3484/2015, este aprovado pelo Despacho SUB PGE/
GAB nº 2451/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavrese o Decreto de transferência do 2º Sargento PM Aldo dos Santos
PROC.1206-1101/15, de ANTÔNIO GOMES LIMA = De acordo com
GAB nº 2485/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavrese o Decreto de transferência do Subtenente PM Antônio Gomes
Lima para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao
PROC.1206-1250/15, de ROQUE SILVA DOS SANTOS = De acordo
PGE/PA-CD-00-3391/2015, este aprovado pelo Despacho
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Roque Silva dos Santos para a reserva remunerada. Em seguida,
de Alagoas.
PROC.1206-3845/14, de JOSÉ NOVAIS SOBRINHO = De acordo com
José Novais Sobrinho para a reserva remunerada. Em seguida,
de Alagoas.
PROC.1206-462/15, de EDMILSON GOMES DE ALCÂNTARA = De
Jurídico PGE/PA-CD-00-3399/2015, este aprovado pelo
Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento
PM Edmilson Gomes de Alcântara para a reserva remunerada.
PROC.1206-397/15, de JUCILE DIAS DA SILVA = De acordo com
o Parecer PGE/PA nº 3639/2015 e o Despacho Jurídico PGE/
PA-CD-00-3469/2015, este aprovado pelo Despacho SUB PGE/
GAB nº 2452/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavrese o Decreto de transferência da 1º Sargento PM Jucile Dias da
PROC.1206-6575/13, de FERNANDO JOSÉ B. DE FARIAS = De acordo
PGE/PA/CD - 00 - 2705/2015, este aprovado pelo Despacho SUB
lavre-se o Decreto de transferência do 2º Sargento PM Fernando
José Braga de Farias para a reserva remunerada. Em seguida,
de Alagoas.
PROC.1206-784/15, de ANTONIO FERNANDO R. DA SILVA = De
acordo com o Parecer PGE/PA - 00 - 2953/2015, aprovado pelo
Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 2º
Sargento PM Antonio Fernando Rodrigues da Silva para a reserva
remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da
Polícia Militar do Estado de Alagoas.
PROC.1206-2998/14, de JOSÉ FILHO DOS SANTOS = De acordo com
José Filho dos Santos para a reserva remunerada. Em seguida,
de Alagoas.
PROC.1206-5690/14, de JOSÉ CARLOS BARBOSA = De acordo com
CD - 00 - 2602/2015, este aprovado pelo Despacho PGE/GAB
Decreto de transferência do 3º Sargento PM José Carlos Barbosa
PROC.1206-1877/15, de RAYMUNDO NONATO N. MOREIRA = De
Jurídico PGE-PA-CD-00-3514/2015, este aprovado pelo
Sargento PM Raymundo Nonato Nunes Moreira para a reserva
PROC.1206-461/15, de HELIO MACHADO DA SILVA = De acordo
com o Parecer PGE/PA nº 2997/2015 e o Despacho Jurídico
PGE/PA/CD - 00 - 2819/2015, este aprovado pelo Despacho SUB
lavre-se o Decreto de transferência do 1º Sargento PM Eliel
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Vasconcelos dos Santos para a reserva remunerada. Em seguida,
de Alagoas.
PROC.1206-632/15, de ELIEL VASCONCELOS DOS SANTOS =
De acordo com o Parecer PGE/PA 00.2941/2015 e o Despacho
Jurídico PGE/PA/CD - 00 - 2820/2015, este aprovado pelo
PM Maurício Carlos Santos Cabral para a reserva remunerada.
PROC.1206-4139/14, de MAURÍCIO CARLOS S. CABRAL = De acordo
GAB nº 2020/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavrese o Decreto de transferência do 1º Sargento PM Amaro Francisco
PROC.1206-991/15, de AMARO FRANCISCO DA SILVA = De acordo
GAB nº 2020/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavrese o Decreto de transferência do 1º Sargento PM Amaro Francisco
PROC.1206-458/15, de ELSON LINS FEITOSA = De acordo com o
lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Elson Lins
Feitosa para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos
PROC.1206-2552/14, de ERIVALDO ALVES DO NASCIMENTO = De
acordo com o Parecer PGE/PA - 00 - 3041/2015 e no Despacho
Erivaldo Alves do Nascimento para a reserva remunerada. Em
Estado de Alagoas.
PROC.1206-459/15, de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA = De acordo com
GAB nº 2034/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavrese o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Luiz Carlos de
Oliveira para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos
PROC.1206-1454/15, de NEILTON SOARES DE ALMEIDA = De
PM Neilton Soares de Almeida para a reserva remunerada. Em
Estado de Alagoas.
PROC.1206-4383/14, de JOSÉ ARNALDO C. DOS SANTOS = De
acordo com o Parecer PGE/PA - 00 - 2228/2015, e o Despacho
Jurídico PGE/PA/CD - 00 - 2.091/2015, aprovado pelo Despacho
Estado, lavre-se o Decreto de transferência do Subtenente PM
José Arnaldo Cordeiro dos Santos para a reserva remunerada. Em
Estado de Alagoas.
PROC.1206-136/15, de LUIZ CARLOS DA SILVA OLIVEIRA = De
Jurídico PGE-PA-CD-00-4646/2015, aprovado pelo Despacho
Luiz Carlos da Silva Oliveira para a reserva remunerada. Em
7
Estado de Alagoas.
PROC.1206-1019/15, de JOSÉ AURÉLIO N. DOS SANTOS = De
Jurídico PGE-PA-CD - 00 - 1802/2015, aprovado pelo Despacho
José Aurélio Nascimento dos Santos para a reserva remunerada.
PROC.1206-1894/14, de JOSÉ GERALDO DOS SANTOS = De
acordo com o Parecer PGE/PA - 00 - 1896/2015, e o Despacho
Jurídico PGE/PA/CD - 00 - 1.804/2015, aprovado pelo Despacho
José Geraldo dos Santos para a reserva remunerada. Em seguida,
de Alagoas.
PROC.1206-596/15, de JOSÉ WELLINGTON DA S. ALMEIDA = De
acordo com o Parecer PGE/PA 2.641/2015 e o Despacho Jurídico
PGE/PA-CD-00-2.471/2015, este aprovado pelo Despacho PGE/
GAB nº 1.365/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado,
Wellington da Silva Almeida para a reserva remunerada. Em
Estado de Alagoas.
PROC.1206-095/15, de JOÃO TADEU DE C. GOMES = De acordo com
João Tadeu de Carvalho Gomes para a reserva remunerada. Em
Estado de Alagoas.
PROC.1206-3889/14, de JOSÉ CARLOS G. DOS SANTOS = De acordo
com o Parecer PGE/PA.00.2698/2015 e o Despacho Jurídico
PGE/PA-CD-00-2576/2015, este aprovado pelo Despacho SUB
lavre-se o Decreto de transferência do Subtenente PM José Carlos
Galvão dos Santos para a reserva remunerada. Em seguida,
de Alagoas.
PROC.1206-958/15, de ROBERTO ANJOS DE MORAIS = De acordo
com o Parecer PGE/PA.00.2789/2015 e o Despacho Jurídico
PGE/PA-CD-00-2622/2015, este aprovado pelo Despacho SUB
lavre-se o Decreto de transferência do 1º Sargento PM Roberto
Anjos de Morais para a reserva remunerada. Em seguida, tornem
Alagoas.
PROC.1206-320/15, de PETRÔNIO BATISTA DE SOUZA = De acordo
PGE/PA/CD - 00 - 2524/2015, este aprovado pelo Despacho PGE/
GAB nº 1430/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavrese o Decreto de transferência do 1º Sargento PM Petrônio Batista
de Souza para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos
PROC.1206-4448/14, de MARCOS ELON P. DO NASCIMENTO =
De acordo com o Parecer PGE/PA-00-2745/2015 e o Despacho
Sargento PM Marcos Elon Palagani do Nascimento para a reserva
PROC.1206-2997/14, de LUIS AUGUSTO F. DOS SANTOS = De
8
Sargento PM Luis Augusto Ferreira dos Santos para a reserva
Policia Militar do Estado de Alagoas.
PROC.1206-3249/13, de JOSÉ ELINALDO DOS SANTOS = De acordo
com o Parecer PGE/PA - 00 - 1727/2015 e no Despacho Jurídico
PGE-PA-CD-00-1630/2015, este aprovado pelo Despacho
José Elinado dos Santos para a reserva remunerada. Em seguida,
de Alagoas.
PROC.1206-4208/14, de ANTÔNIO CLÁUDIO A. DE ARAÚJO = De
Jurídico PGE-PA-CD - 00 - 1803/2015, aprovado pelo Despacho
Antônio Cláudio Alves de Araújo para a reserva remunerada. Em
Estado de Alagoas.
PROC.1206-286/15, de EDVANIL BRAGA = De acordo com o
Parecer PGE/PA nº 2210/2015 e o Despacho Jurídico PGE/PACD-00-2029/2015, este aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB
Decreto de transferência do 1º Sargento PM Edvanil Braga para
a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando
Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas.
PROC.1206-3920/13, de TIAGO REIS DE LIMA = De acordo com o
Parecer PGE/PA - 00 - 1490/2015, aprovado pelo Despacho SUB
lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Tiago Reis
de Lima para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos
PROC.1206-303/15, de EMÍLIA HARUMI A. KISHISHITA = De
lavre-se o Decreto de transferência da Soldado PM Emília Harumi
Andrade Kishishita para a reserva remunerada. Em seguida,
de Alagoas.
PROC.1206-909/15, de SIDNEY CORDEIRO DE SOUZA = De acordo
GAB nº 3292/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavrese o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Sidney Cordeiro
de Souza para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos
PROC.1206-2889/15, de CLAUDOMIRO VIEIRA DA SILVA = De
acordo com o Parecer PGE/PA 00-4429/2015 e no Despacho
Jurídico PGE-PA-CD-00-4555/2015, aprovado pelo Despacho
Claudomiro Vieira da Silva para a reserva remunerada. Em
Estado de Alagoas.
PROC.1206-5691/14, de WARNER DE SOUZA DA SILVA = De acordo
com o Parecer PGE/PA 00-4504/2015 e o Despacho Jurídico
PGE-PA-CD-00-4483/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/
GAB nº 3295/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavrese o Decreto de transferência do 2º Sargento PM Warner de Souza
PROC.1206-723/15, de ERINALDO A. SILVA = De acordo com
Parecer PGE/PA 00-4503/2015 e o Despacho Jurídico PGE/PA/
CD-00-4480/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº
Decreto de transferência do 3º Sargento PM Erinaldo Albuquerque
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PROC.1206-5565/13, de EVERALDO VITALINO DE MELO = De
lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Everaldo
Vitalino de Melo para a reserva remunerada. Em seguida, tornem
Alagoas.
PROC.1206-2780/15, de JAIRO BOMFIM DE MELO = De acordo com
o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Jairo Bomfim de
PROC.1206-2484/15, de JOSÉ LOURIVAL CAVALCANTI = De acordo
PA/CD-00-3966/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB
o Decreto de transferência do 3º Sargento PM José Lourival
Cavalcanti para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os
PROC.1206-2204/15, de ARNALDO SOARES BEZERRA = De acordo
com o Parecer PGE/PA-00-4502/2015 e o Despacho Jurídico
PGE/PA-CD-4443/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/
GAB nº 3272/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavrese o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Arnaldo Soares
Bezerra para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos
PROC.1203-1761/15, de MARCOS ANTONIO N. SANTOS = De acordo
com o Parecer PGE/PA-00-4513/2015 e no Despacho Jurídico
GAB nº 3361/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavrese o Decreto de transferência do Tenente Coronel QOBM/Adm.
Marcos Antonio Nascimento Santo para a reserva remunerada.
Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral do Corpo de
Bombeiros Militar do Estado de Alagoas.
PROC.1206-1249/15, de AURICÉLIO GOMES LOPES = De acordo
com o Parecer PGE/PA 00 - 3824/2015, aprovado pelo Despacho
Auricélio Gomes Lopes para a reserva remunerada. Em seguida,
de Alagoas.
PROC.1206-460/15, de EDSON HENRIQUE DOS SANTOS = De
Edson Henrique dos Santos para a reserva remunerada. Em
Estado de Alagoas.
PROC.1206-1150/15, de MARIA SANDRA DE S. LOUREIRO = De
lavre-se o Decreto de transferência da 3º Sargento PM Maria
Sandra de Souza Loureiro para a reserva remunerada. Em seguida,
de Alagoas.
PROC.1206-1640/15, de JOSÉ PETRÚCIO DA SILVA = De acordo com
GAB nº 2450/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavrese o Decreto de transferência do 2º Sargento PM José Petrúcio da
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PROC.1206-057/14, de JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA = De acordo com
José Antônio da Silva para a reserva remunerada. Em seguida,
de Alagoas.
PROC.1206-583/15, de MARCELO CAVALCANTE XAVIER = De
Marcelo Cavalcante Xavier para a reserva remunerada. Em
Estado de Alagoas.
PROC.1206-3775/14, de JOSÉ ROBERTO T. DE HOLANDA = De
acordo com o Parecer PGE/PA nº 3287/2015, aprovado pelo
Sargento PM José Roberto Tenório de Holanda para a reserva
PROC.1206-349/15, de BEMEVAL BISPO RODRIGUES = De acordo
GAB nº 2449/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavrese o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Bemeval Bispo
Rodrigues para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os
PROC.1206-597/15, de JOSÉ MARQUES CAVALCANTE = De
Estado, lavre-se o Decreto de transferência do Subtenente PM
José Marques Cavalcante para a reserva remunerada. Em seguida,
de Alagoas.
PROC.1206-5605/14, de PAULO EDSON P. FERREIRA = De acordo
lavre-se o Decreto de transferência do Subtenente PM Paulo
Edson Pinto Ferreira para a reserva remunerada. Em seguida,
de Alagoas.
PROC.1206-3910/14, de CARLITO DE OLIVEIRA TENÓRIO = De
PM Carlito de Oliveira Tenório para a reserva remunerada. Em
Estado de Alagoas.
PROC.1206-486/15, de JAIRO JOEL DE OLIVEIRA = De acordo com
CD - 00 - 3474/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB
Decreto de transferência do 3º Sargento PM Jair Joel de Oliveira
PROC.1206-5659/14, de JOSÉ EDSON LINS BATISTA = De acordo
com o Parecer PGE/PA 00.3636/2015 e o Despacho Jurídico
lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM José Edson
Lins Batista para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os
PROC.1206-1995/15, de CARLOS JOSÉ DOS SANTOS = De acordo
9
com o Parecer PGE/PA - 00 - 3568/2015 e no Despacho Jurídico
PGE/PA/CD - 00 - 3368/2015, aprovado pelo Despacho PGE/
GAB nº 1951/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavrese o Decreto de transferência do Subtenente PM Carlos José dos
PROC.1206-3519/13, de JOSÉ GALBA MARTINS MENDES = De
PM José Galba Martins Mendes para a reserva remunerada. Em
Estado de Alagoas.
PROC.1206-396/15, de SILVO FERREIRA DE SOUZA = De acordo com
GAB nº 2174/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavrese o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Silvo Ferreira de
Souza para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao
PROC.1206-053/14, de GENIVALDO DOS SANTOS = De acordo com
Genivaldo dos Santos para a reserva remunerada. Em seguida,
de Alagoas.
PROC.1206-2995/13, de NILTON DOS SANTOS = De acordo com o
Parecer PGE/PA - 00 - 3589/2015 e o Despacho Jurídico PGE/PACD-00-3400/2015, este aprovado, em parte, pelo Despacho SUB
lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Nilton dos
PROC.1206-724/15, de LEONALDO JOSÉ DOS SANTOS = De acordo
PGE/PA/CD - 00 - 2.093/2015, aprovado pelo Despacho SUB
lavre-se o Decreto de transferência do 1º Sargento PM Leonaldo
José dos Santos para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os
PROC.1206-889/15, de GENIVAL ALVES DOS SANTOS = De acordo
com o Parecer PGE/PA 00. 4036/2015 e o Despacho Jurídico
PGE/PA-CD-3751/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/
GAB nº 2694/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavrese o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Genival Alves
dos Santos para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os
PROC.1206-595/15, de CARLOS SIMÃO DOS SANTOS = De acordo
Carlos Simão dos Santos para a reserva remunerada. Em seguida,
de Alagoas.
PROC.1206-384/15, de VALMIR RODRIGUES SABINO = De acordo
GAB nº 2729/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavrese o Decreto de transferência do Subtenente PM Valdir Rodrigues
Sabino para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos
PROC.106-484/15, de DIMARCOS DINIZ R. DA SILVA = De acordo
PGE/PA-CD - 3747/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/
lavre-se o Decreto de transferência do 2º Sargento PM Dimarcos
10
Diniz Ferreira Rodrigues da Silva para a reserva remunerada. Em
Estado de Alagoas.
PROC.1206-1149/15, de JOSÉ CÍCERO GOMES DE LIMA = De acordo
Cícero Gomes de Lima para a reserva remunerada. Em seguida,
de Alagoas.
PROC.1206-270/15, de ADELMO DE CARVALHO TEMÓTEO = De
lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Adelmo
de Carvalho Temóteo para a reserva remunerada. Em seguida,
de Alagoas.
PROC.1206-825/15, de LINDOMAR CAETANO DA SILVA = De
acordo com o PGE/PA 00-3822/2015, aprovado pelo Despacho
SUB PGE/GAB nº 2676/2015, ambos da Procuradoria Geral
do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento
PM Lindomar Caetano da Silva para a reserva remunerada. Em
Estado de Alagoas.
PROC.1206-2571/15, de AMÉRICO NEMÉSIO = De acordo com o
lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Américo
Nemésio para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos
PROC.1204-4832/14(Anexos nºs 1204-2172/1988, 1204-908/1989,
1204-2279/1992 e 1204-1172/1993), de VANIA CASTRO DE
OMENA = De acordo. Lavre-se o Decreto, e, em seguida, vão os
autos ao AL Previdência. Ato contínuo, ao Tribunal de Contas do
Estado de Alagoas para as providências de sua alçada.
==============================================
JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
Protocolo 221568
.
.
.
.
Gabinete Civil
O SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE CIVIL, FÁBIO LUIZ
ARAÚJO LOPES DE FARIAS, EM DATA DE 4 DE JANEIRO DE
2015, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC.1101-4950/15, da ALE = Remetam-se os autos à SECULT para, no
prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pronunciamento conclusivo
de sua Titular sobre o teor do Projeto de Lei de nº 140/2015,
aprovado pelo Poder Legislativo Estadual, autoria da Deputada
Estadual Jó Pereira. Por fim, em homenagem ao princípio da
legalidade, evoluam os autos diretamente à oitiva da douta PGE
para análise e parecer, com fundamento na Lei Complementar
nº 7, de 18 de julho de 1991, no tocante à constitucionalidade e
contrariedade ao interesse público. Voltando, com brevidade, cujo
prazo final para sanção/veto governamental expirar-se-á no dia 15
de janeiro de 2016.
PROC.1101-4952/15, da ALE = Remetam-se os autos à SEDUC para, no
prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pronunciamento conclusivo de
seu Titular sobre o teor do Projeto de Lei de nº 139/2015, aprovado
pelo Poder Legislativo Estadual, autoria do Deputado Estadual
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Antonio Albuquerque. Por fim, em homenagem ao princípio da
de janeiro de 2016.
PROC.1101-4953/15, da ALE = Remetam-se os autos à Superintendência
do PROCON, na SEMUDH para, no prazo de 48 (quarenta e oito)
horas, pronunciamento conclusivo de sua Titular sobre o teor do
Projeto de Lei de nº 153/2015, aprovado pelo Poder Legislativo
Estadual, autoria do Deputado Estadual Bruno Toledo. Em
seguida, evoluam os autos, diretamente, à SELAJ para, também
no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, manifestação sobre o
teor do Projeto de Lei em comento, aprovado pela Assembleia
Legislativa de Alagoas. Por fim, em homenagem ao princípio da
nº 7, de 18 de julho de 1991, no tocante à constitucionalidade
e contrariedade ao interesse público. Voltando, com brevidade,
cujo prazo final para sanção/veto governamental expirar-se-á no
dia 15 de janeiro de 2016.
PROC.1101-4954/15, da ALE = Remetam-se os autos à SESAU para, no
sua Titular sobre o teor do Projeto de Lei nº 133/2015 às fls. 03/06,
Estadual Jó Pereira. Em seguida, em homenagem ao princípio da
PROC.1101-4957/15, da ALE = Remetam-se os autos à SESAU para, no
de sua Titular sobre o teor do Projeto de Lei nº 99/2015 às fls. 03,
aprovado pelo Poder Legislativo Estadual, autoria do Deputado
Estadual Davi Davino Filho. Em seguida, em homenagem
ao princípio da legalidade, evoluam os autos diretamente à
oitiva da douta PGE para análise e parecer, com fundamento
na Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, no tocante
à constitucionalidade e contrariedade ao interesse público. Voltando, com brevidade, cujo prazo final para sanção/veto
governamental expirar-se-á no dia 15 de janeiro de 2016.
PROC.1101-4958/15, da ALE = Remetam-se os autos à SEDUC para,
no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, manifestação técnica no
âmbito de sua competência acerca das eventuais modificações
introduzidas pelo Poder Legislativo no Projeto de Lei encaminhado
pela Mensagem nº 24/2015 às fls. 92/124, aprovado nos termos do
contido no Ofício ALE/GP nº 229/2015 às fls. 02/91. Em seguida,
em homenagem ao princípio da legalidade, evoluam os autos
diretamente à oitiva da douta PGE para análise e parecer, com
fundamento na Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991,
no tocante à constitucionalidade e contrariedade ao interesse
público das modificações eventualmente introduzidas. Voltando,
com brevidade, cujo prazo final para sanção/veto governamental
expirar-se-á no dia 15 de janeiro de 2016.
PROC.1101-4959/15, da ALE = Remetam-se os autos à SETE para, no
seu Titular sobre o teor do Projeto de Lei de nº 37/2015, aprovado
pelo Poder Legislativo Estadual, autoria da Deputada Estadual
Jó Pereira. Por fim, em homenagem ao princípio da legalidade,
evoluam os autos diretamente à oitiva da douta PGE para análise
Diário Oficial
Estado de Alagoas
e parecer, com fundamento na Lei Complementar nº 7, de 18 de
julho de 1991, no tocante à constitucionalidade e contrariedade
ao interesse público. Voltando, com brevidade, cujo prazo final
para sanção/veto governamental expirar-se-á no dia 15 de janeiro
de 2016.
PROC.1101-4960/15, da ALE = Remetam-se os autos à SEMARH para,
no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pronunciamento conclusivo
de seu Titular sobre o teor do Projeto de Lei de nº 24/2015,
Estadual Thaise Guedes. Por fim, em homenagem ao princípio da
PROC.1101-4961/15, da ALE = Remetam-se os autos à SEDETUR
para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pronunciamento
conclusivo de sua Titular sobre o teor do Projeto de Lei nº
35/2015 às fls. 03/04, aprovado pelo Poder Legislativo Estadual,
autoria do Deputado Estadual Ronaldo Medeiros. Em seguida,
público. Voltando, com brevidade, cujo prazo final para sanção/
veto governamental expirar-se-á no dia 15 de janeiro de 2016.
PROC.1101-4962/15, da ALE = Remetam-se os autos à SEADES para, no
de seu Titular sobre o teor do Projeto de Lei nº 21/2015 às fls. 03,
Estadual Jairzinho Lira. Em seguida, em homenagem ao princípio
da legalidade, evoluam os autos diretamente à oitiva da douta PGE
de janeiro de 2016.
PROC.1101-4963/15, da ALE = Remetam-se os autos à SEMARH para,
no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pronunciamento conclusivo
Estadual Thaise Guedes. Por fim, em homenagem ao princípio da
de janeiro de 2016.
PROC.1101-4967/15, da ALE = Remetam-se os autos à SEDUC
conclusivo de seu Titular sobre o teor do Projeto de Lei nº
autoria do Deputado Estadual Davi Davino Filho. Em seguida,
PROC.1101-4969/15, da ALE = Remetam-se os autos à SEPLAG para,
11
contido no Ofício ALE/GP nº 229/2015 às fls. 02/03. Voltando,
PROC.1101-4970/15, da ALE = Remetam-se os autos, sucessivamente,
à SEADES e Secretaria de Estado da Saúde - SESAU para, no
de seus Titulares sobre o teor do Projeto de Lei nº 91/2015 às
fls. 03/04, aprovado pelo Poder Legislativo Estadual, autoria
do Deputado Estadual Antonio Albuquerque. Em seguida,
Estadual, autoria do Deputado Estadual Rodrigo Cunha. Por fim,
PROC.1101-4972/15, da ALE = Remetam-se os autos à SEDUC para, no
Estadual Tarcizo Freire. Por fim, em homenagem ao princípio da
PROC.1101-4973/15, da ALE = Remetam-se os autos ao PROCON/AL
conclusivo de sua Titular sobre o teor do Projeto de Lei nº 80/2015
às fls. 03, aprovado pelo Poder Legislativo Estadual, autoria
do Deputado Estadual Tarcizo Sampaio Freire. Em seguida,
PROC.1101-4974/15, da ALE = Remetam-se os autos à SEDUC
conclusivo de seu Titular sobre o teor do Projeto de Lei nº
autoria do Deputado Estadual Ricardo Nezinho. Em seguida,
12
Estadual, autoria do Deputado Estadual Tarcizo Freire. Por fim,
PROC.1101-4966/15, da ALE = Remetam-se os autos à SEFAZ para,
contido no Ofício ALE/GP nº 229/2015 às fls. 02/05. Em seguida,
público das modificações eventualmente introduzidas. Voltando,
PROC.1500-45603/15, da SEFAZ = Sendo oportuna e conveniente a
tramitação do presente processo, nos termos do Memorando
183/2015 GET-SEFAZ/AL, fls. 02, da lavra do Chefe de
Legislação da Secretaria de Estado da Fazenda ratificado às fls.
16, mediante DESPACHO GSEF Nº 5504/2015 da SEFAZ,
remetam-se os autos à douta PGE para, com fundamento na
Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, c/c o art. 32 do
Decreto nº 3.981, de 28 de fevereiro de 2008, análise e parecer
acerca da constitucionalidade e da legalidade da minuta de decreto
proposta, fls. 09/12. Voltando, para apreciação final do Chefe do
Poder Executivo.
PROC.1900-3000/13, da SEAGRI = Retornem os autos à SEAGRI para
pronunciamento conclusivo de seu Titular, conforme Decreto
Estadual nº 3.968, de 25 de janeiro de 2008.
PROC.1500-45604/15, da SEFAZ = Sendo oportuna e conveniente a
tramitação do presente processo, nos termos do Memorando
184/2015 GET-SEFAZ/AL, fls. 02, da lavra do Gerente de
Tributação da Secretaria de Estado da Fazenda ratificado às fls.
17, mediante DESPACHO GSEF Nº 5503/2015 da SEFAZ,
remetam-se os autos à douta PGE para, com fundamento na
Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, c/c o art. 32 do
Decreto nº 3.981, de 28 de fevereiro de 2008, análise e parecer
acerca da constitucionalidade e da legalidade da minuta de decreto
proposta, fls. 04/06. Voltando, para apreciação final do Chefe do
Poder Executivo.
PROC.1101-4929/15, da ALE = Considerando o despacho de fls. 04
da Assessoria Técnica do Serviço Auxiliar de Informações para
Transferências Voluntárias, oficie-se ao interessado quanto ao
atendimento do pleito, arquivando-se em seguida.
PROC.1101-3821/15, da ALE = Arquive-se.
PROC.1101-4868/15, da AMA E UVEAL = Encaminhem-se os autos à
SEPLAG para ciência e manifestação quanto ao pleito formulado,
mediante Ofício s/n, fls.02/03, da AMA e UVEAL.
PROC.1800-10759/15, da SEDUC = Remetam-se os autos à SEDUC para
cumprimento das condicionantes elencadas no Despacho PGEPLIC-CD nº 3507/2015, de fls. 258/259v.
PROC.30004-1540/13, da SEPREV = Remetam-se os autos à SEPREV
para cumprimento das condicionantes elencadas no Despacho
PGE-PLIC-CD nº 1627/2014, de fls. 104/106, aprovado pelo
Despacho PGE/GAB nº 964/2014, de fls. 107.
PROC.1101-2/16, da PC/AL = Retornem os autos à Delegacia Geral de
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Polícia Civil para cumprimento do Decreto Estadual nº 3.981, de
28 de fevereiro de 2008.
PROC.1101-4976/15, do MC = Considerando o Ofício Circular nº
681/2015/SECONCID/MCIDADES, fls. 02/03, encaminhem-se
os autos à SEINFRA para ciência de sua Titular e providências
necessárias.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA DO
GABINETE CIVIL, FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS, EM
DATA DE 4 DE JANEIRO DE 2016, DESPACHOU OS SEGUINTES
PROCESSOS:
PROC.1101-4711/15, da SEFAZ = Retornem os autos à SEFAZ, a pedido.
PROC.1500-35741/15, da SEFAZ = Tendo em vista que o Parecer PGE/
PFE nº 672/2015 e o Despacho PGE/PFE nº 1136/2015, aprovado
pelo Despacho PGE/GAB nº 2959/2015, de fls. 18/83, todos da
Procuradoria Geral do Estado, remetam-se os autos à SEFAZ para
conhecimento e adoção das providências pertinentes.
PROC.4101-13366/15, da UNCISAL = Considerando o início de novo
exercício financeiro, em vigor a partir de 1º de janeiro de 2016,
remetam-se os autos à UNCISAL para manifestação quanto a
manutenção do interesse na contratação constante no presente
Processo Administrativo e, em sendo o caso, para atualização da
dotação orçamentária.
PROC.1101-432/15, do TJ/AL = Havendo sido alcançado o objeto do
presente processo através do Decreto de fls. 25 e em conformidade
com o disposto no despacho de fls. 32, arquive-se.
Proc.1101-4205/15, do CPE = Considerendo o DESPACHO Nº 1071/GS/
SERIS/2015, fls 06, da SERIS, arquive-se.
PROC.1101-4926/15, do INST N S DE FÁTIMA = Considerando a Carta
Comercial nº 167/2015, fls. 02, encaminhem-se os autos à SESAU
para ciência e providências que entender necessárias.
PROC.1101-4901/15, da SEMUDH = Considerando o despacho de fls.
26, da Assessoria Técnica do Serviço Auxiliar de Informações
para Transferências Voluntárias deste Gabinete Civil informando
o atendimento do pleito, remetam-se os autos à SEMUDH para
ciência e providências que entender necessárias.
PROC.1101-3666/15, da CÂM MUN DE MACEIÓ = Considerando
o DESPACHO AT-GSEF Nº 850/2015, fls. 12, bem como o
DESPACHO GSEF Nº 5432/2015, fls. 12, todos da SEFAZ,
oficie-se ao interessado, arquivando-se em seguida.
PROC.1101-4090/15, do GC = Consideando despacho de fls. 61 da
Superintendência Administrativa, encaminhem-se os autos à
douta PGE.
PROC.1800-11767/15, da 18ª VARA CIVEL DA CAPITAL = Evoluam
os autos à douta PGE para, com fundamento na Lei Complementar
nº 7, de 18 de julho de 1991, tomar ciência do Mandado de
intimação da sentença de fls. 02 da 18ª Vara Cível da Capital, bem
como da documentação que acompanha da SEDUC, e orientação
jurídica ao Chefe do Poder Executivo.
PROC.4105-1172/15, da AMGESP = Considerando o despacho de fls.
22 da Superintendência Administrativa deste Gabinete Civil,
encaminhem-se os autos à AMGESP para prosseguimento do
feito.
==============================================
Protocolo 221569
Diário Oficial
Estado de Alagoas
.
.
Procuradoria Geral do Estado
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JÚNIOR, DESPACHOU EM DATA DE 04 DE JANEIRO DE 2016 OS
SEGUINTES PROCESSOS:
PROC: 1204-002651/2014. - INT: Alex Ramires de Almeida. - ASS: pagamento
do terço constitucional de férias. - DESPACHO PGE/GAB nº 3840/2015 - Tendo
em vista o Despacho de fls. 56/57, retorna o procedimento à Procuradoria Geral do
Estado para a cognição do Procurador-Geral do Estado. 2.O abono de permanência
constitui a remuneração paga ao servidor público que tendo cumprido os requisitos
para obtenção do benefício de aposentadoria voluntária permanece em atividade até
completar as exigências para o cumprimento da aposentadoria compulsória, equivalendo a remuneração ao valor da contribuição previdenciária que seria devida
até a aposentadoria compulsória nos exatos termos do art. 40, §19, da Constituição
Federal de 1988. 3.Com efeito, a permanência em atividade pelo servidor público
é uma opção que não denota supressão de direito ou vantagem do servidor a fim
de ensejar reparação ou recomposição do seu patrimônio, pelo contrário, constitui
acréscimo patrimonial decorrente de sua remuneração por permanecer na ativa,
passível, inclusive, de tributação pelo imposto de renda. Entendimento pacificado
pelos Tribunais Superiores. 4.Em relação à sua incidência para a composição da
base de cálculo do terço constitucional de férias, a matéria demanda a edição de
lei. 5.O assunto encontra-se regulado no art. 80, da Lei Estadual nº 5.247, de 26
de julho de 1991, que assim dispõe: Art. 80. Independentemente de solicitação,
será pago ao servidor, por ocasião das férias, um adicional correspondente a 1/3
(um terço) da remuneração do período de férias. 6.Conforme se pode constatar,
a base de cálculo do terço constitucional de férias, no Estado de Alagoas, é a remuneração do servidor, que pode ser entendida, numa linguagem natural, como a
remuneração normal do servidor público. A remuneração padrão, que segue uma
normalidade. 7. Mas, ao se buscar o sentido dentro da própria legislação do Estado
de Alagoas, tem-se a Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991, que ao definir
remuneração em seu art. 46 prescreve: “Art. 46. Remuneração é o vencimento do
cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em
lei.” 8. Por sua vez, o parágrafo 2º do mesmo artigo estabelece: “§ 2° O vencimento
do cargo efetivo, acrescido das vantagens de caráter permanente, é irredutível.” 9.
Assim, como que juridicizando a linguagem natural, para a legislação estadual só
compõe o conceito de remuneração as vantagens permanentes, mais o vencimento.
Permanente está no sentido de regularidade, naturalidade, normalidade. O valor
que o servidor recebe permanentemente, que não sofre mudanças, tem estabilidade, que é definitivo. 10.O já mencionado art. 80, da Lei Estadual nº 5.247, de
1991, em seu parágrafo único, ao tratar do servidor que exerce função de direção,
chefia ou assessoramento, ou ocupa cargo de provimento em comissão, diz que
a respectiva vantagem será considerada no cálculo do adicional de férias. “Art.
80. (...) Parágrafo Único. No caso de o servidor exercer função de direção, chefia ou assessoramento, ou ocupar cargo em comissão, a respectiva vantagem será
considerada no cálculo do adicional de que trata este artigo.” 11. A inclusão do
Abono de Permanência na base de cálculo do terço constitucional de férias requer,
portanto, lei para a sua conformação, porquanto é evidente que não se trata de uma
vantagem permanente, definitiva. Aliás, sua principal característica é a temporariedade, a impermanência. Assim, a matéria – a inclusção na base de cálculo do terço
constitucional de férias -, demanda lei em sentido formal, não exegese criativa dos
dispositivos legais existentes. 12. Ademais, outro ponto também merece ponderação e é pertinente para o deslinde da questão. 13. Em que pese o já declarado direito
subjetivo do servidor-requerente, em face da necessidade de alteração da regra de
negócios da folha de pagamento, conforme informação nas fls. 56/57, para que se
finalizem os procedimentos necessários à implantação da verba em testilha, outra
vez se impõe a autorização normativa de caráter geral para a medida. 14. Ademais,
com base nas informações de fls 56/57, a situação evolui para um direito que, em
tese, alcançaria todos os servidores na mesma situação fática do requerente, o que
exigiria uma medida normativa de caráter geral. 15. Tal situação geraria despesa
não prevista, o que impactaria na condição financeira do Estado, pois não se pode
deixar de observar que no atual momento, e isso é fato público e notório, o Estado
de Alagoas ultrapassa todos os limites de gastos com pessoal previstos na LRF.
Diante das razões expostas e da ausência de documento normativo que autorize a
inclusão do abono no cálculo da gratificação de férias, somos pelo indeferimento
do pedido. À SEPLAG.
13
PROC: 1101.4711/2015 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
– SEFAZ/AL - ASS: TERMO DE CONTRATO - DESPACHO PGE/ GAB. N°
3041/2015 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC-CD nº 3574/2015, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, por suas razões e
fundamentos legais, conclusivo pela possibilidade jurídica da contratação direta
com fulcro no art. 24, VIII da Lei 8.666/93, desde que cumpridas as condicionantes
lançadas no aludido despacho. Destarte, vão os autos ao Gabinete Civil, para as
devidas providências.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió, 04 de janeiro de 2016.
MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOS
Responsável pela resenha
O SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, JOSÉ CLÁUDIO ATAÍDE
ACIOLI DESPACHOU EM DATA DE 04 DE JANEIRO DE 2016 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC: 1101 004873/2015 - INT: Universidade Estadual de Ciências da Saúde
de Alagoas - ASS: Nomeação concurso público - DESPACHO SUB PGE/GAB
Nº 3858/2015 - Ademais, faz-se importante a observância ao disposto no item 11
do edital (em especial, ao que consta do item 11.3), por ocasião da convocação
dos candidatos. Em face do exposto, desde que atendidas as condicionantes acima
mencionadas, opina-se pela possibilidade jurídica da nomeação dos candidatos ora
requerida. À SEPLAG.
PROC: 41010.16468/2015 - INT: JOSÉ ANDRÉ BERNARDINO DOS SANTOS.
- ASS: REAVALIAÇÃO COM NOVOS DOCUMENTOS. - DESPACHO SUB
PGE/ GAB. N° 3854/2015 - Aprovo o Despacho PGE/PAI/CD nº 1781/2015, da
lavra da Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, o qual acolheu o Despacho COJUR/UNCISAL nº
454/2015, conclusivo pelo indeferimento do pleito, pelas razões e fundamentos
jurídicos exarados no referenciado despacho. À UNCISAL, para as providências
cabíveis.
PROC: 41010.5429/2014 - INT: ANDRADE E LUCENA - ASS: SOLICITAÇÃO
DE PAGAMENTO - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 3819/2015 - Aprovo o Despacho PGE/PAI/CD nº 1769/2015, provindo da Coordenação da Procuradoria de
Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, o qual acolheu
o Despacho COJUR/UNCISAL n° 45/2015, conclusivo pela possibilidade jurídica
do pleito, tendo em vista que foram atendidos os requisitos necessários para fins
de ressarcimento à prestadora de serviços, observadas as recomendações exaradas
no citado despacho. Desta feita, remetam os autos à UNCISAL, para as devidas
providências.
PROC: 30004.894/2015 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA. - ASS: CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS- MONITORES DE
INFORMÁTICA. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 3841/2015 - Os presentes
autos são transladados ao Gabinete do Procurador Geral do Estado, a fim de que
seja dirimido conflito de competência entre a Procuradoria Administrativa – PA
e a Procuradoria de Licitações Contratos e Convênios –PLIC. Compulsando os
fólios processuais, verifica-se que está em jogo a análise da plausibilidade jurídica
da realização do processo seletivo simplificado, o qual destina à contratação temporária de monitores de informática (bolsistas), no âmbito do Convênio Federal nº
738625/2010. O teor do Despacho Nº 616/2015, fls. 24-25, indica que se trata, na
espécie, de possível contratação excepcional, nos moldes do que dispõem o art. 37,
IX, da Constituição Federal, o art. 47, IV, da Constituição Estadual e os termos da
Lei nº 6.198/98. Dessarte, a dúvida jurídica a ser dirimida consiste na aplicabilidade ou não do regime jurídico de contratação temporária de excepcional interesse
público, na hipótese aventada, Nesta quadra, resta preenchido o suporte fatio do
art. 24, VIII, do Decreto Estadual nº 4.804/2010, de tal modo que se faz imperiosa a manifestação jurídica da Procuradoria Administrativa. Pronunciando-se pelo
não cabimento da contratação temporária, faz-se mister que a PA envie os autos à
PLICC, para que essa unidade operativa exerça seu juízo de apreciação, quanto À
maneira de instrumentalizar o ajuste que se pugne nos autos. À Procuradoria Administrativa, para que exare a manifestação cabível, com a salutar fundamentação
que o caso requer.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió, 04 de janeiro de 2016.
MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOS
Responsável pela resenha
14
.
Diário Oficial
.
Estado de Alagoas
.
.
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuaria, Pesca e Aquicultura
Secretário de Estado da Segurança Pública de Alagoas - SSP
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2015
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SSP Nº 002/2016
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Coordenadoria Estadual
de Defesa Civil, inscrita no CNPJ sob o 02.558.636/0001-89 e com sede na Rua
Dr. Ciridião Durval, nº 85, CEP 57.051.230, Farol, Maceió, Alagoas, representado
pelo Coordenador Estadual de Defesa Civil, Sr. Moisés Pereira de Melo, inscrito
no CPF sob o nº 644.025.684-04, conforme autorização governamental publicada
no Diário Oficial do Estado de Alagoas de 30/12/2015;
CONTRATADA: Cooperativa Agrícola do Vale do Satuba – COPERVALES,
inscrita no CNPJ sob n° 20.277.884/0002-14 e estabelecida na Fazenda Uruba,
CEP 57.690-000, Atalaia, Alagoas representada pelo seu Diretor-Presidente,
Senhor Túlio Maurício Acioly Tenório, inscrito no CPF sob o n° 210.108.464-34,
de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social;
OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de 9.000 t. de bagaço de
cana para alimentação de rebanho em 38 municípios em situação de emergência
no ano de 2015.
VIGÊNCIA
Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até de 180 dias, contados da data de
publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as
obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.
.
.
Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AL
CRONOGRAMA - EDITAL Nº 004/2015 – De Fomento e Apoio á Produção
Teatral da Secretaria de Estado da Cultura (SECULT/AL)
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, RESOLVE, tornar público as alterações das Cláusulas 12.1 e
14, do referido edital, permanecendo inalteradas as demais cláusulas.
12 – DA PREMIAÇÃO
12.1 – Fica destinado como prêmio aos grupos ou associações teatrais selecionadas
através do presente Edital, o montante de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para cada
projeto.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP, torna público que se acha
aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, a ser realizada no dia 19/01/2016 às 10h00min (horário de
Brasília), objetivando a contratação de empresa para fornecimento de material
para manutenção corretiva do sistema de monitoramento, destinados à Secretaria
de Estado da Segurança Pública de Alagoas, na forma contida neste Edital e seus
anexos - do Edital, Processo 2100-259/2015. Disponibilidade nos sites www.
comprasnet.gov.br UASG sob o nº 926474 e www.seds.al.gov.br.
Informações: Fone/Fax: (82) 3315-2369/3315-2367.
Maceió, 04 de janeiro de 2016.
Washington Luiz costa júnior
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Chefia Especial de Procedimentos Licitatórios
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SSP Nº 003/2016
A Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP, torna público que se acha
aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, a ser realizada no dia 26/01/2016 às 15h00min (horário de
Brasília), objetivando a Aquisição de Scanneres, destinados à Secretaria de Estado
da Segurança Pública de Alagoas, na forma contida neste Edital e seus anexos - do
Edital, Processo 2100-976/2013. Disponibilidade nos sites www.comprasnet.gov.
br UASG sob o nº 926474 e www.seds.al.gov.br e www.seds.al.gov.br.
Informações: Fone/Fax: (82) 3315-2369/3315-2367.
Washington Luiz costa júnior
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Chefia Especial de Procedimentos Licitatórios
14. Cronograma
PORTARIA Nº 1888/GS/2015
Período
Publicação do Edital
Período de Inscrição
Análise dos Documentos
Comissão Julgadora
Publicação dos Resultados
Prazo para Recursos
Análise dos Recursos
Publicação do Resultado Final
Etapas
30 de novembro de 2015
30 de novembro à 04 de fevereiro de 2016
05 de fevereiro de 2016
08 à 12 de fevereiro de 2016
Maceió, 04 de janeiro de 2016
Secretária de Estado da Cultura
O Secretário de Estado da Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe
confere o Art. 4º, Parágrafo Único, Inciso IX do Regimento Interno da SSP,
aprovado pelo Decreto nº 5.483 de 24 de março de 2010; e considerando o que
consta no Processo 2100-485/2015, torna pública a conclusão do Curso Básico
de Inteligência, promovido pela Chefia de Ensino Integrado e Chefia Especial de
Inteligência, conforme segue:
Curso Básico de Inteligência
Período: 09 a 13 de novembro de 2015
Carga Horária: 40h/a
Local: Maceió/AL
Nº alunos concludentes: 38
Relação de Docentes por disciplina:
C/H
1
DOCENTE
Palestrante
NOME
Delano
Sobral Rolin
6
Instrutor
2
Instrutor
5
Instrutor
5
Fundamentos de Produção do
Conhecimento
Metodologia de Produção do
Conhecimento
Técnicas Acessórias a Produção
1
Instrutor
Maceió/AL, 29 de Dezembro de 2015.
*Republicado por incorreção
6
Documentos de Inteligência
1
Instrutor
Secretária de Estado da Cultura
7
Fundamentos de
Contraintelêngia
2
Instrutor
Diego
Bezerra
Macedo
José da Silva
Junior
José da Silva
Junior
José da Silva
Junior
José da Silva
Junior
Jebson
Santos Lima
*PORTARIA Nº 234/2015
Maceió, 29 de dezembro de 2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais e tendo em vista o que estabelece Art. 114 da Constituição
do Estado de Alagoas e da Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015, e consta
no processo nº 2600-1516/2015, considerando Função, RESOLVE: designar
a função gratificada, FG1623 – Chefe de Movimentação Funcional à servidora,
TANIA MARIA SOARES TENORIO, matrícula nº 38431, portadora do CPF nº
516.359.094- 49, na unidade COORDENADORIA SET DE ADM GEST DESENV
PES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, a partir de 29/12/2015,
em substituição da função gratificada da servidora MARIA MARGARIDA DA
SILVA, matrícula nº 373, por motivo de Substituição.
Ord
1
2
3
4
DISCIPLINA
Palestra Atividade de
Inteligência de Segurança
Pública
Introdução à Atividade de
Inteligência
Diário Oficial
Estado de Alagoas
8
Segmentos da
Contrainteligência
Fundamentos de Operações de
Inteligência
3
Instrutor
1
Instrutor
10
Ações de Busca e Técnicas
Operacionais
3
Instrutor
11
Observação, Memorização e
Descrição
2
Instrutor
12
Reconhecimento (Recon)
4
Instrutor
9
13
Vigilância
4
Instrutor
14
Estória Cobertura
2
Instrutor
15
Documentos de Operações de
Inteligência
1
Instrutor
16
Palestra Organizações
Criminosas
1
Instrutor
Jebson
Santos Lima
Luiz
Fernando
Pimentel de
Alencar
Luiz
Fernando
Pimentel de
Alencar
Luiz
Fernando
Pimentel de
Alencar
David
Anderson de
França César
Silva
David
Anderson de
França César
Silva
Heloísa
Lima Barros
Josué dos
Santos
Souza
Eliziário
Gleyton
Marcos
Ferraz
Mendes
ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO
Secretário de Estado da Segurança Pública
.
.
.
Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social
- SERIS
PORTARIA Nº 0001/SERIS/2016
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO
SOCIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com supedâneo na Lei
Delegada nº. 47, de 10 de agosto de 2015, RESOLVE:
Art. 1º - DISPENSAR E DESIGNAR os servidores relacionados nos Anexos I e II
a esta Portaria, para exercer a função de Presidente da Comissão de Procedimentos
Administrativos Disciplinares - PAD, da Colônia Agroindustrial São Leonardo.
ANEXO I (DISPENSAR)
Presidente da Comissão
JORGE ALEXANDRE MONTENEGRO SANTOS
Mat.
31.645-8
ANEXO II (DESIGNAR)
GERALDO FARIAS DE OMENA
15
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO
Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015:
RESOLVE designar os servidores públicos, abaixo relacionados, como Gestores
dos Contratos n° 026/2015 (Processo n° 2101.1106/2013) e n° 022/2015 (Processo
n° 2101.1130/2013) referentes à aquisição de material bélico:
IJOZINALDO ANÍZIO DA SILVA - Cap. QOC PM/AL - Mat. 11.434-0,
Chefe Especial de Unidades Penitenciárias;
II - ALUCHAM ARAÚJO FONSECA DE SENA - Ten. QOC PM/AL - Mat.
9865662-7, Assessor Técnico de Folha de Pagamento;
III - ELIANDRO RODRIGUES VIANA - Ten. QOC PM/AL - Mat. 120296-0,
Gerente de Inteligência.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E
INCLUSÃO SOCIAL, em Maceió 04 de janeiro de 2016.

MARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS - Ten. Cel. QOC PM
Secretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social
Protocolo 221543
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO
Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015:
RESOLVE designar os servidores públicos, abaixo relacionados, para, sob a
presidência do primeiro, realizarem o Termo de Recebimento e Exame de Material
- TREM, concernente à aquisição de material bélico (120 pistolas, PT24-7, calibre
.40 mm, 15 tiros) da marca Forjas Taurus S.A., conforme NF n° 191447, adquirido
através do Processo n° 2101.1106/2013 (Contrato 026/2015), no prazo de 05
(cinco) dias úteis após a publicação desta Portaria:
MEMBROS DA COMISSÃO:
IJOZINALDO ANÍZIO DA SILVA - Cap. QOC PM/AL - Mat. 11.434-0,
Chefe Especial de Unidades Penitenciárias;
II - ALUCHAM ARAÚJO FONSECA DE SENA - Ten. QOC PM/AL - Mat.
9865662-7, Assessor Técnico de Folha de Pagamento;
III - ELIANDRO RODRIGUES VIANA - Ten. QOC PM/AL - Mat. 120296-0,
Gerente de Inteligência.

Protocolo 221545
.
.
Secretaria de Estado da Educação - SEDUC
PORTARIA SEDUC Nº 195/2016
Mat.
46.962-9
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Protocolo 221421
Estabelece normas e procedimentos para o processo de matrícula na Rede Estadual
de Ensino / SEE para o ano letivo de 2016, e dá outras providências.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o disposto nos artigos 205, 206, 208 e 227 da Constituição Federal, de 5 de outubro
de 1988;
o disposto no art. 2º, 4º, 10 e 39 a 42 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, Lei n.º 9394, de 20 de dezembro de 1996;
o disposto nos artigos 53, 54 e 55 do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n.º
8.069, de 13 de julho de 1990;
o Decreto Estadual nº 2.916/2005, alterado pelo Decreto Estadual n° 4.033/2008,
16
que dispõe sobre a regulamentação da Lei Estadual nº 6.628, de 21 de outubro de
2005, que estabelece competências ao Diretor de Escola;
as Resoluções nº 051/2002, nº 055/2002, nº18/2002, nº03/2002, nº08/2007 e
nº82/2010 do Conselho Estadual de Educação/ AL;
a Resolução CEB/CNE Nº 6/2012;
o Decreto Nº 5.154, de 23 de julho de 2004;
o Parecer CEB/CNE 39/2004;
a necessidade de atender satisfatoriamente à demanda escolar, face à crescente
procura por vagas da Rede Estadual de Ensino;
o atendimento às demandas dos cidadãos, da sociedade e do mundo do trabalho;
a necessidade de orientação para a organização do processo de matrícula das
Unidades de Ensino da Rede Estadual de Ensino;
o objetivo de dar publicidade, transparência e lisura ao processo de matrícula das
Unidades de Ensino da Rede Estadual de Ensino;
ampliar o processo de matrícula on-line para outras regiões do Estado.
RESOLVE:
Art. 1º. Estabelecer a organização da pré-matrícula online que compreenderá as
seguintes fases:
Pré-matrícula: será feita via Internet, através do site www.matriculaonline.al.gov.
br e consiste no preenchimento de formulário eletrônico com os dados do(a)
candidato(a) à vaga e opções de Unidade de Ensino pretendidas - no período de 12
a 17 de janeiro de 2016;
Divulgação do resultado da pré-matrícula: tendo realizado a pré-matrícula, o
candidato deverá consultar no site www.matriculaonline.al.gov.br a unidade de
ensino para a qual foi selecionado, assim como o local e data para confirmação/
realização da matrícula – no período de 23 a 27 de janeiro de 2016;
Confirmação da matrícula: o estudante ou responsável deverá comparecer à escola,
com a documentação exigida, para efetivar a matrícula – no período de 28 de
janeiro a 02 de fevereiro de 2016.
§ 1º. Para a realização da matrícula o candidato deverá apresentar:
Certidão de Nascimento/Casamento ou RG, CPF do aluno, se possuir (original e
cópia);
Histórico Escolar ou Declaração de Conclusão / Transferência original, emitida
num prazo máximo de 30 (trinta) dias, da última Unidade de Ensino em que
estudou;
Original e cópia do RG e CPF do responsável legal, no caso de candidato(a) menor
de 18 anos;
Laudo comprobatório de deficiências declaradas (se for o caso);
Original e cópia do comprovante de residência atualizado;
01 foto 3x4;
Carteira de vacinação atualizada, para os alunos do 1º ao 5º ano;
Parecer descritivo individual sobre o desenvolvimento afetivo, psicomotor e
cognitivo dos estudantes do 5º ano do Ensino Fundamental;
Cartão do Bolsa Família (original e cópia), caso o candidato seja beneficiário;
Cartão do Sistema Único de Saúde – SUS (original e cópia).
Declaração de ciência do cumprimento do horário de funcionamento da escola
que oferta ensino integral, matutino e vespertino, assinado pelo estudante, ou seu
responsável.
§ 2º. Caso o candidato não compareça a escola selecionada no período da
confirmação da matrícula, perderá automaticamente a sua vaga, que será destinada
à comunidade.
Art. 2º. A relação das unidades de ensino participantes da pré-matrícula online será
publicada no endereço eletrônico www.matriculaonline.al.gov.br;
Parágrafo único. As Unidades de Ensino participantes da pré-matrícula online
deverão realizar o procedimento de matrícula presencial conforme as regras
estabelecidas nesta Portaria.
Art. 3º. A pré-matrícula online será realizada exclusivamente para os seguintes
anos/série/períodos:
Ensino Fundamental – 1º e 6º ano;
Ensino Médio – 1ª série;
Ensino Médio Integral – 1ª Série;
Ensino Médio Profissionalizante Integrado – 1ª Série
Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) - 1º e 5º
períodos do turno diurno e 1º e 6º períodos do turno noturno, para candidatos com
idade mínima de 15 (quinze) anos;
Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) - 1º período,
para candidatos com idade mínima de 18 (dezoito) anos;
Art. 4º. A Secretaria de Estado da Educação disponibilizará como pontos de apoio,
as Gerências Regionais de Educação.
Parágrafo único. A relação das Gerências Regionais de Educação estará disponível
no site www.matriculaonline.al.gov.br.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Art. 5º. Na realização da pré-matrícula online, os candidatos deverão fornecer as
informações abaixo de acordo com os respectivos documentos:
Nome completo do estudante;
Data de Nascimento;
Sexo;
Endereço completo, inclusive o CEP;
Telefone fixo e móvel, se possuir;
Nome da mãe e do pai ou responsável legal;
Declarar se é pessoa com deficiência, em cumprimento ao disposto na Lei nº 7.853,
de 24 de outubro de 1989, e no Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1995,
publicado no Diário Oficial da União, de 21 de dezembro de 1999, alterado pelo
Decreto nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004;
Rede Escolar de origem;
Ano/Série/Período pretendido;
Escolher o(s) turno(s) em que deseja ser matriculado;
Selecionar até cinco opções de escola.
§ 1º. Para os alunos residentes na capital, que informarem o turno matutino ou
vespertino, no cadastro de opções de que trata o inciso I do caput deste artigo
será realizado da seguinte forma: pelo menos uma das escolas deverá localizar-se
próxima à residência do aluno, e pelo menos uma escola distante.
§ 2º. As escolas localizadas no Centro de Pesquisa Aplicada Antônio Gomes de
Barros – CEPA, nos casos que trata o parágrafo anterior, constarão como escolas
próximas de todos bairros.
Art. 6º. A distribuição de vagas para pré-matrícula será feita observando-se a
disponibilidade física de cada Unidade de Ensino e o tipo de atendimento prestado,
de acordo com a seguinte ordem de prioridade:
pessoa com deficiência, conforme estabelecido no art. 54, inciso III do Estatuto da
Criança e do Adolescente;
permanência na Rede Pública Estadual de Ensino;
idade, tendo o aluno mais novo prioridade sobre o mais velho;
oriundos de outras redes públicas de Ensino;
proximidade da residência, conforme estabelece o art. 53, V do Estatuto da Criança
e do Adolescente.
§ 1º. A ordem da inscrição não será considerada na alocação do estudante,
prevalecendo os critérios determinados pela Secretaria da Educação, citados neste
artigo.
§ 2º. O estudante que selecionar o turno matutino ou vespertino poderá ser alocado
na instituição escolar escolhida em turno divergente ao solicitado em mediante a
disponibilidade de vagas e formação de turmas.
§ 3º. A aceitabilidade da alocação do estudante na instituição escolar pretendida em
turno divergente ao solicitado está condicionada a confirmação no ato da inscrição
da pré-matrícula online.
§ 4º. O candidato poderá ainda ser selecionado para uma escola não relacionada entre
as suas opções pretendidas, mediante os critérios de seleção e indisponibilidade de
vagas.
Art. 7º - Estabelecer que a organização da matrícula presencial compreende as
seguintes fases:
I. Matrícula: registro do ingresso do aluno em qualquer período nas Unidades de
Ensino, mediante a disponibilidade de vagas;
II. Matrícula inicial: ato formal que vincula o estudante à Unidade de Ensino no
início do período letivo;
III. Matrícula por transferência: ato formal que configura a passagem do educando
de uma para outra Unidade de Ensino, inclusive de país estrangeiro, com base na
equivalência e aproveitamento de estudos, após o início do ano letivo;
IV. Renovação de Matrícula: ato formal da matrícula que renova a continuidade do
aluno na mesma unidade de ensino;
V. Alunos novatos na escola: alunos da Rede Pública Estadual que irão mudar de
estabelecimento de ensino e alunos oriundos das redes privada, pública municipal
e federal.
Art. 8º. Definir como calendário para realização da matrícula presencial:
Renovação de Matrícula:
A ser realizada até cinco dias após do termino do ano letivo.
II. Matrícula Inicial:
No período de 18 a 22 de janeiro de 2016, realização de matrículas iniciais em
anos/série/períodos diferentes das relacionadas Artigo 3º, diretamente na escola
pretendida, com a documentação relacionada no §1º do artigo 1º desta Portaria
ou em até 10 (dez) dias após o término do ano letivo – em todas as séries, anos e
etapas, para as Unidades de Ensino que concluírem suas atividades até 29/02/2016,
mediante a disponibilidade de vagas.
No período de 28 de janeiro a 02 de fevereiro de 2016, confirmação da matrícula
dos candidatos selecionados através da pré-matrícula online.
III - Matrícula por transferência: no decorrer do ano letivo.
Art. 9º. No ato da matrícula, o responsável legal ou o estudante, quando maior de
idade, deve apresentar, obrigatoriamente, os seguintes documentos:
Diário Oficial
Estado de Alagoas
I - Matrícula Inicial
Certidão de Nascimento/Casamento ou RG, CPF do aluno, se possuir (original e
cópia);
Histórico Escolar ou Declaração de Conclusão / Transferência original, emitida
num prazo máximo de 30 (trinta) dias, da última Unidade de Ensino em que
estudou;
Original e cópia do RG e CPF do responsável legal, no caso de candidato(a) menor
de 18 anos;
Laudo comprobatório de deficiências declaradas (se for o caso);
Original e cópia do comprovante de residência atualizado;
01 foto 3x4;
Carteira de vacinação atualizada, para os alunos do 1º ao 5º ano;
Parecer descritivo individual sobre o desenvolvimento afetivo, psicomotor e
cognitivo dos estudantes concluintes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental;
Cartão do Bolsa Família (original e cópia), caso o candidato seja beneficiário;
Cartão do Sistema Único de Saúde – SUS (original e cópia).
Declaração de ciência do cumprimento do horário da escola que oferta ensino
integral,vespertino e diurno.
II - Matrícula por transferência:
a) Histórico Escolar ou Declaração provisória de transferência, conforme Resolução
051/2002 CEE- AL, art. 20, inciso II, alínea a; parecer descritivo individual sobre
o desenvolvimento afetivo, psicomotor e cognitivo dos estudantes concluintes do
1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e Ficha Individual, que apontará os resultados
parciais, quando se tratar de transferência no decorrer do ano letivo.
§1º. As declarações apresentadas no ato da matrícula somente terão validade de
30 dias. Durante este prazo, a Unidade de Ensino deverá solicitar ao aluno ou
responsável o Histórico Escolar, para o deferimento da matrícula.
§2º. A Renovação da matrícula estará condicionada a resolução de qualquer
pendência de documentos do candidato junto à escola.
Art. 10. As matrículas do Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA obedecerão
aos seguintes critérios:
I. Não será aceita a matrícula no Ensino Médio de estudantes que já concluíram
o Ensino Médio, exceto para ingresso nos cursos subsequentes (Normal e
Profissionalizante);
II. Para a matrícula da Educação de Jovens e Adultos, deve-se observar
rigorosamente a idade mínima permitida: 15 anos completos para o Ensino
Fundamental e 18 anos completos para o Ensino Médio. (Resolução nº 18/2002
– CEE/AL).
III. A matrícula poderá ocorrer também, independentemente da comprovação da
escolarização anterior, mediante avaliação feita pela Unidade de Ensino que defina
o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição no
ano/série/período adequado, conforme o artigo 24 da LDBN 9.394/96.
Parágrafo único. Para a matrícula de estudantes indígenas deverá ser apresentada a
documentação exigida no artigo 9º desta Portaria, e a declaração de reconhecimento
de pertença nos termos do parágrafo único do art. 17 da Resolução nº 82/2010CEB/CEE/AL.
Art. 11 As matrículas do Ensino Médio Integrado e Ensino Médio Integral
Integrado obedecerão aos seguintes critérios:
I. A Educação Profissional Técnica de Nível Médio ocorrerá na forma de Integrada
em conformidade com o Decreto Nº 5.154 de 23 de Julho de 2004, inciso I do § 1º
do Artigo 4º: “oferecida somente a quem já tenha concluído o Ensino Fundamental,
sendo o curso planejado de modo a conduzir o aluno à habilitação profissional
técnica de nível médio, na mesma instituição de ensino, contando com matrícula
única para cada aluno”. E § 2º do art. 4º: A instituição de ensino, porém, deverá,
“ampliar a carga horária total do curso, a fim de assegurar, simultaneamente, o
cumprimento das finalidades estabelecidas para a formação geral e as condições
de preparação para o exercício de profissões técnicas” (Parecer CNE/CEB Nº
39/2004)
II. Deverá ser realizada mediante a comprovação do Ensino Fundamental;
III. O candidato que se matricular na Educação profissional deverá estar ciente que
o preparo “para o exercício de profissões técnicas”, no Ensino Médio, só ocorrerá
desde que “atendida a formação geral do educando” (§ 2º do Artigo 36);
IV. Na forma integrada, o estabelecimento de ensino não estará ofertando dois
cursos à sua clientela. Trata-se de um único curso, com projeto pedagógico único,
com proposta curricular única e com matrícula única;
V. Fica inteiramente fora de cogitação a concessão de certificado de conclusão
do Ensino Médio, para fins de continuidade de estudos, a quem não concluir
integralmente a carga horária estabelecida curso desenvolvido na forma integrada;
VI. Não há como utilizar o instituto do aproveitamento de estudos do Ensino Médio
para o ensino técnico de nível médio
VII. Os diplomas que corresponderem a cursos desenvolvidos de acordo com
organização curricular da forma integrada, prevista no Inciso I do Artigo 4º do
Decreto nº 5.154/2004, atestarão tanto a conclusão do Ensino Médio, conforme
preconiza o Parágrafo Único do Artigo 41.
VIII. Os candidatos que se matricularem nas escolas de Ensino Integral, estarão
17
condicionados ao horário que compreenderá um único turno diurno das 7h às 17h,
fazendo-se necessário a assinatura da declaração de ciência do cumprimento do
horário da escola, conforme art. 9º alínea k.
Art. 12. Definir como procedimentos de responsabilidade da Unidade de Ensino
referentes à organização da matrícula:
I. Estabelecer o número de vagas, respeitando-o;
II. Indicar servidores que participarão do processo de matrícula;
III. Divulgar à comunidade o calendário de matrícula;
Utilizar requerimento de matrícula padrão, emitido pelo Sistema de Gestão Escolar
– Sageal.
Cadastrar, matricular e enturmar os estudantes no Sageal até o dia 19 de fevereiro
de 2016.
Parágrafo Único. Requerimento de Matrícula é o documento formal que vincula
o aluno à instituição escolar e deve ser preenchido por funcionário da Unidade de
Ensino ou emitido através do Sistema de Gestão Escolar – Sageal, assinado pelo
requerente, e após homologada, deverá ser assinado pelo(a) diretor(a) da escola e
Secretário(a) Escolar.
Art. 13. As instituições escolares deverão preparar suas equipes para acolher,
orientar e informar a comunidade de forma clara sobre as questões que envolvem
o direito de matrícula dos alunos nas instituições escolares da rede pública,
observados os critérios de excelência no atendimento ao cidadão usuário de
serviços públicos da cidade.
Art. 14. No ato da matrícula deverá o responsável pela matrícula, verificar:
I.Toda a documentação apresentada, conferindo com os originais, caso sejam
cópia, de modo a garantir a autenticidade e legibilidade;
II. Ano /série/período e modalidade de ensino em que deverá ser efetivada a
matrícula, através do documento escolar (Histórico ou Declaração) apresentado
pelo(a) candidato(a), válidos e sem emendas ou rasuras;
III. A exatidão dos dados.
Art. 15. Compete ao(a) Secretário(a) Escolar
I. Conferir com muita atenção as informações transcritas dos documentos para o
requerimento;
II. Homologar a matrícula;
III. Registrar dispensas e outras observações pertinentes;
IV. Organizar a pasta individual do aluno com todos os documentos;
V. Registrar a matrícula no Livro de Registro de Matrícula.
§1º. O Livro de matrícula é o comprovante, junto aos órgãos oficiais, da matrícula
do aluno no estabelecimento, e sua constituição se orienta conforme a Resolução nº
051/2002 CEE/AL, art.20, inciso I, alínea a.
§2º. O registro no livro de matrícula é dispensado quando da utilização do Sistema
de Gestão Escolar – Sageal.
Art. 16. A Unidade de Ensino deverá se organizar, preferencialmente, da seguinte
forma:
I. Anos iniciais do Ensino Fundamental em um único turno;
II. Anos finais do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e
Adultos – EJA nos demais turnos.
III. Ensino Médio integral e integrado ofertado no turno diurno; (Relação das
Escolas em Anexo)
Parágrafo Único. A oferta no mesmo turno do Ensino Fundamental dos anos
iniciais e finais, Ensino Médio e EJA será permitida apenas mediante autorização
da Gerência Regional de Educação da jurisdição da Unidade de Ensino, nas
localidades onde houver apenas 1 (uma) Unidade de Ensino e a demanda superar o
número de salas no turno.
Art. 17. A organização das turmas seguirá as seguintes orientações no que diz
respeito ao número mínimo de estudantes por turma, estabelecido por esta Portaria,
e ao número máximo, de acordo com a Resolução nº 08/2007 e a Resolução nº
055/2002 do Conselho Estadual de Educação/AL:
1º Ano do Ensino Fundamental – mínimo de 15 e máximo de 20 estudantes;
2º e 3º Anos do Ensino Fundamental – mínimo de 20 e máximo de 25;
Ensino Médio e Ensino Médio Integrado – mínimo de 35 e máximo de 50 alunos;
Educação de Jovens e Adultos presencial:
Etapa inicial de alfabetização – mínimo de 10 e máximo de 20 alunos;
1º Segmento do Ensino Fundamental – mínimo de 15 e, máximo de 30;
2º Segmento do Ensino Fundamental – mínimo de 20 e, máximo de 45;
Ensino Médio – mínimo de 20 e máximo de 50 alunos.
§ 1º. Somente serão consideradas constituídas as turmas com o número mínimo de
estudantes definidos nesta Portaria.
18
§ 2º. A abertura de uma nova turma estará condicionada ao preenchimento do
número máximo de alunos na primeira turma, podendo, posteriormente, haver uma
redistribuição dos alunos entre as turmas formadas.
§ 3º. Turmas que não alcancem o número mínimo de estudantes estipulado neste
Artigo, deverão ser reenturmadas, podendo funcionar depois de autorizadas pela
Gerência Regional de Educação da jurisdição da Unidade de Ensino.
§ 4º. No início do 2º semestre, se o número de alunos por turma for menor em
relação à matrícula inicial, far-se-á a junção de turmas ou redistribuição dos
estudantes, desde que essa nova turma não ultrapasse a quantidade máxima
permitida nesta Portaria.
Art. 18. As Unidades de Ensino devem ofertar somente os níveis e modalidades
direcionados por parte da Superintendência da Rede Estadual de Ensino / Gerência
de Apoio à Gestão Escolar / Supervisão de Documentação e Vida Escolar.
Art. 19. No ato da matrícula cabe ao estudante ou seu responsável legal, informar
e oficializar, junto à unidade de ensino, sua opção de cursar ou não a disciplina
Ensino Religioso, sendo expressamente vedado à escola proceder a qualquer forma
de sugestionamento.
Art. 20. A matrícula estará efetivada somente quando o formulário de requerimento
de matrícula encontrar-se devidamente preenchido, assinado pelo responsável ou
aluno, quando maior de idade, e devidamente deferido pelo (a) Diretor (a) Geral ou
Diretor (a) Adjunto e pelo (a) Secretário (a) da Unidade de ensino.
§1º. As escolas que possuírem conectividade à Internet deverão realizar a
confirmação de matrícula e impressão do formulário de requerimento de matrícula
diretamente no Sistema de Gestão Escolar – Sageal.
§2º. A matrícula no turno noturno atenderá, prioritariamente, aos estudantes
trabalhadores.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Art. 22. As Unidades de Ensino deverão encaminhar o quantitativo de vagas e os
anos/série/períodos e turnos, conforme Art. 3º, em que haverá oferta para a sua
respectiva Gerência Regional de Educação até 7 de janeiro de 2016.
Art. 23. Atribuir à Superintendência da Rede Estadual de Ensino / Gerência
de Apoio à Gestão Escolar / Supervisão de Documentação e Vida Escolar e à
Superintendência de Engenharia e Tecnologia da Informação a coordenação, o
acompanhamento e a avaliação de todo o processo de matrícula informatizada e
presencial da Rede Estadual de Ensino.
Art. 24. Atribuir às Gerências Regionais de Educação a responsabilidade de
acompanhar e orientar todo o processo de matrícula informatizada e presencial,
nos municípios de sua abrangência, visando garantir o pleno atendimento dos
estudantes, assegurando a continuidade de estudos da demanda escolar.
Art. 25. Atribuir ao Diretor da Unidade de Ensino, bem como ao Secretário Escolar,
a responsabilidade por garantir a efetivação da matrícula e outros procedimentos
correlatos, exigindo a apresentação da documentação e inserindo as informações
no Sageal no ato da matrícula, mantendo, desta forma, a base de dados sempre
atualizada, de forma a garantir que os dados sejam sempre precisos e fidedignos.
Art. 26. Os casos omissos serão avaliados pela Superintendência da Rede Estadual
de Ensino.
Art. 27. A inobservância dos procedimentos determinados nesta Portaria ensejará a
responsabilização dos servidores de acordo com a legislação vigente.
Art. 28. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 04 de janeiro de 2016.
Art. 21. Fica vedado o condicionamento da matrícula ao pagamento de taxa de
contribuição ou equivalente, ou qualquer exigência de ordem financeira e material.
LAURA CRISTIANE DE SOUZA
Secretária Executiva de Educação
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SEDUC Nº 195/2016
RELAÇÃO DAS ESCOLAS COM OFERTA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL INTEGRADO
CRE
1ª
2ª
3ª
4ª
5ª
6ª
7ª
8ªª
9ª
10ª
11ª
12ª
13ª
MUNICÍPIO
MACEIO
ESCOLA ESTADUAL
Escola Estadual Dr. Rodriguez de Melo
ENDEREÇO
Rua Jardim Esperança, S/N, Ponta Grossa. CEP 57.015-530
Avenida do Front, 53, Conj. Res. Frei Damião de Bozano,
Escola Estadual de Educação Básica e Profissional José
TEOTÔNIO VILELA
Bairro Dep. Benedito de Lira – Teotônio Vilela. CEP. 57.265Aprígio Brandão Vilela
000
PALMEIRA
Av. 15 de Novembro, S/N, São Cristóvão –
Escola Estadual Graciliano Ramos
DOS INDIOS
P. Índios CEP 57.601-090
Rua Mota Lima, S/N, Centro – Viçosa.
VIÇOSA
Escola Estadual Joaquim Diégues
CEP. 57.700-900
Rua Antônio Marroquim, S/N, Baixão – Arapiraca. CEP
ARAPIRACA
Escola Estadual Profª. Izaura Antônia de Lisboa
57.305-430
Rua Gilmar Pereira de Queiroz, s/n, Camoxinga – Santana do
SANTANA DO IPANEMA
Escola Estadual Profª. Laura Maria Chagas de Assis
Ipanema. CEP 57.500-000
Av. João Lyra Filho, s/n, Roberto C de Araújo – União dos
UNIÃO DOS PALMARES
Escola Estadual Dr. Carlos Gomes de Barros
Palmares, CEP 57.800-000
Av. Dep. Elísio da Silva Maia, 761, Centro – São José da
SÃO JOSÉ DA TAPERA
Escola Estadual José Soares Filho
Tapera, CEP.57.445-000
Pça. Largo de Fátima, Santa Luzia – Penedo. CEP. 57.200PENEDO
Escola Estadual Profº. Ernani Méro
000
Av. Antonio Manoel dos Santos s/n – Matriz de Camaragibe.
MATRIZ DE CAMARAGIBE Escola Estadual Profª Maria Antônia de Oliveira Santos
CEP. 57.910-000
Rua Henrique Dias, Bairro Novo – Delmiro Gouveia. CEP.
DELMIRO GOUVEIA
Escola Estadual Watson Clementino de Gusmão Silva
57.480-00
Pça. Teixeira Bastos, S/N, Centro – Rio Largo. CEP: 57.100RIO LARGO
Escola Estadual Francisco Leão
970
Cj. Graciliano Ramos, Qd. 16, R. 61, 48 – Tabuleiro dos
Escola Estadual Geraldo Melo dos Santos
Martins. CEP 57.073-340
MACEIO
Av. Cachoeira do meirim S/N Benedito Bentes CEP. 57084Escola Estadual Marcos Antônio Cavalcante Silva
700
SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO GABINETE/SEE, EM MACEIÓ(AL) 04 DE JANEIRO DE 2016.
ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS
Responsável pela Resenha
Diário Oficial
Estado de Alagoas
.
.
Secretaria de Estado da Fazenda
EVNTOSFUCIA
AT O S E D P C H O G V E R N A D
GOVERNO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
COMUNICADO SRE Nº
01/2016
Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do
ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de
1º de janeiro de 2016.
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições,
comunica que com a edição do ATO COTEPE/PMPF nº 25, de 23 de dezembro de
2015, publicado no DOU em 24 de dezembro de 2015, o Estado de Alagoas passa
a adotar, a partir de 1º de janeiro de 2016, o seguinte preço médio ponderado a
consumidor final (PMPF) para os combustíveis abaixo, como referido no art. 10 do
Anexo XXV do RICMS/AL (Convênios ICMS 138/06 e 110/07):
I - GASOLINA (R$/litro): 3,7710;
RAZÃO SOCIAL: CILEL COMERCIO E INDUSTRIA DE LAGES EIRELI
CACEAL: 24056243-7
CONFISSÃO DE DEBITO Nº: 1015444
PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-044869/2014
PARCELAMENTO Nº. 66711
CPF / NOME DO SÓCIO:
144374144-20/EVANILDO DE ALMEIDA
RAZÃO SOCIAL: CANOA MATERIAIS PLASTICOS LTDA
CACEAL: 24248477-8
062010954-89/MIRAILDES CARLLA SANTOS BARBOSA
RAZÃO SOCIAL: J. L. DOS SANTOS CONFECÇÕES – ME
CACEAL: 24212695-2
939941844-87/JOSINEIDE LIMA DOS SANTOS
II – DIESEL S10 (R$/litro): 3,0660;
III – ÓLEO DIESEL (R$/litro): 2,9400;
III – GLP (R$/kg): 4,1900;
IV – QAV (R$/litro): 2,3200;
V – AEHC (R$/litro): 3,0080;
VI – GNV (R$/m³): 2,3200.
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, Maceió/AL, 04 de Janeiro
de 2016.
FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTI
SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL
Superintendência da Receita Estadual
Gerência de Articulação – GERAR
Chefia Regional de Arapiraca – 7ª CRAF
EDITAL – 7ª CRAF Nº 050/2015.
O CHEFE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA DA 7ª CRAF,
no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no disposto no artigo
127-L do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245/1991 e artigo
11, inciso II e parágrafo 3º, incisos I e II, alínea “a” do Decreto nº 4.147/2009,
convoca as empresas abaixo relacionadas, através de seus representantes legais,
conforme memorando 7ª CRAF nº. 148/2015, para procederem o recolhimento do
saldo remanescente do parcelamento referente ao débito discriminado, no prazo
máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data desta publicação, sob pena de
terem o débito inscrito em Dívida Ativa.
RAZÃO SOCIAL: AGA COMERCIO DE FERRAGENS LTDA – EPP
CACEAL: 24232575-0
048501194-84/VICTOR HUGO COSTA VASCONCELOS
RAZÃO SOCIAL: COMERCIAL DE ALIMENTOS RURAL LTDA
CACEAL: 24104003-5
228585984-87/CRISTALIA MAURICIO LIRA
830514814-91/MARCOS ANTONIO MAURICIO LIRA
19
RAZÃO SOCIAL: JAIR COSTA DA SILVA VAREJISTA – ME
CACEAL: 24220717-0
068763024-07/JAIR COSTA DA SILVA
RAZÃO SOCIAL: LOPES, ROCHA & CIA. LTDA
CACEAL: 24211582-9
007969054-87/EVERALDO LOPES MARINHO
384804924-49/TERESINHA LOPES DA ROCHA
382743374-68/EDSON LOPES DA ROCHA
009672374-24/EVY MARLISSON LOPES DA ROCHA
CACEAL: 24063488-8
CACEAL: 24102386-6
CACEAL: 24102389-0
20
CACEAL: 24102385-8
RAZÃO SOCIAL: MHF DISTRIBUIDOR LTDA
CACEAL: 24243049-0
088011314-61/MARCOS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA
060824234-96/MONICA FERREIRA DA SILVA
7ª CRAF – Chefia Regional de Administração Fazendária de Arapiraca, em 15 de
dezembro de 2015.
Fiscal: José Barbosa Filho FTE-IV
Mat. 52886-2
CHEFIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
DELMIRO GOUVEIA.
10ª CRAF Nº 013/2015
O CHEFE DA 10ª CHEFIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no disposto nos artigos
127-L; 127-F, Inciso I e parágrafo único e artigo 127-G do Regulamento do ICMS,
aprovado pelo Decreto nº 35.245/1991, convoca as empresas abaixo relacionadas,
através dos seus representantes legais, para procederem ao recolhimento do
saldo remanescente dos parcelamentos que especifica, referente ao débito abaixo
discriminado, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data desta
publicação, sob pena de ter o débito inscrito na Dívida Ativa.
RAZÃO SOCIAL: SERGIO ROGERIO NOBRE VANDERLEI - ME
CACEAL Nº 248.40278-1
PROCESSO SF - 1500-035969/2013
CONFISSÃO Nº 998404 (Parcelamento Nº 56861)
NOME DO SÓCIO E CPF:
SERGIO ROGERIO NOBRE VANDERLEI
CPF Nº 347.022.104-91
RAZÃO SOCIAL: FABIANA GUERRA DE ALMEIDA TARGINO - ME
CACEAL Nº 240.86056-0
PROCESSO SF - 1500-035866/2013
CONFISSÃO DIVIDA POR DECLARAÇAO Nº 20016961
(Parcelamento Nº 53602).
PROCESSO SF-1500-044790/2014
CONFISSÃO DIVIDA POR DECLARAÇAO Nº 20000249
(Parcelamento Nº 66427)
PROCESSO SF- 1500-044627/2014
AUTO DE INFRAÇAO Nº 7022323-004 (Parcelamento Nº 65903)
PROCESSO SF- 1500-044764/2014
AUTO DE INFRAÇAO Nº 7022323-002 (Parcelamento Nº 65860)
NOME DO SÓCIO E CPF:
FABIANA GUERRA DE ALMEIDA TARGINO
CPF Nº 888.956.104-15
RAZÃO SOCIAL: CARLA PATRICIA INSTRUMENTOS MUSICAIS
EQUIPADORA LTDA - ME
CACEAL Nº 242.16487-0
PROCESSO SF Nº 1500-044908/2014
AUTO DE INFRAÇAO Nº 70.18794-001 (Parcelamento Nº 66866)
NOME DO SOCIO E CPF
CARLA PATRICIA ALVES DE LACERDA MALTA
CPF Nº 030.823.894-84
10ª CRAF-Chefia Regional de Administração Fazendária,
Delmiro Gouveia, 22 de dezembro de 2015.
JOSÉ DANTAS DA SILVA
Chefe Regional
Diário Oficial
Estado de Alagoas
CHEFIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DELMIRO
GOUVEIA.
EDITAL 10ª CRAF Nº 014/2015
O CHFE DA 10ª CHEFIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
– Delmiro Gouveia, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em
vista o disposto nos artigos: 3º e 11-III, da Lei nº. 6.771/2006 convoca as empresas
abaixo discriminadas, situadas nesta Regional, através de seus representantes legais
para no prazo de 30 (trinta) dias em conformidade com o disposto nos art. 13, 23
e 32 da Lei 6.771/2006, combinado com os art. 894 do RICMS/AL, apresentarem
DEFESA ou recolherem aos cofres do erário Estadual os valores dos tributos e
demais gravames constantes dos Autos de Infração enunciados, sob pena de ter o
débito inscrito em Dívida Ativa Estadual, em conformidade com os artigos: 899,
903 § 1º e 956 do RICMS/AL, combinado com o parágrafo único do Art. 50 e
artigos 88 e 89 da Lei 6.771/2006.
RAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇAO
CORREIA
CACEAL Nº 242.09225-0
NOME E CPF:
EDVIRSON NOBRE CORREIA
677.339.134-20
SANDRA ALVES GONZAGA CORREIA
032.301.224-88
A I Nº 70.37999-001
PROCESSO Nº 1500-033244/2015
10ª CRAF - Chefia Regional de Administração Fazendária,
Delmiro Gouveia, 22 de dezembro de 2015.
José Dantas da Silva
Chefe Regional
ESTADO DE ALAGOAS
GERÊNCIA DE CADASTRO
EDITAL GECAD Nº 001 /2016
gerais,
A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas
RESOLVE:
Excluir do Edital da empresa abaixo discriminada, de acordo com o disposto
no Art. 32, inciso II do Decreto 3.481/2006, por ter sido indevida a sua inaptidão.
Edital GECAD:756/2015
CACEAL: 242.90497-1
Razão Social : ALVES E BATALHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP
Maceió, 04 de janeiro de 2016
TELMA MARIA DE LIMA LÔBO
Gerente de Cadastro
Superintendência da Receita Estadual
Gerência de Articulação – GERAR
Chefia Regional de Arapiraca – 7ª CRAF
EDITAL – 7ª CRAF Nº 051/2015
O CHEFE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA DA 7ª CRAF,
no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no disposto nos artigos
127-L; 127-F, inciso I e parágrafo único e artigo 127–G do Regulamento do ICMS,
aprovado pelo Decreto nº 35.245/1991, convoca as empresas abaixo relacionadas,
através de seus representantes legais, conforme memorando 7ª CRAF nº. 149/2015,
para procederem ao recolhimento do saldo remanescente do parcelamento referente
ao débito discriminado, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
data desta publicação, sob pena de terem o débito inscrito na Divida Ativa.
RAZÃO SOCIAL: ARADISA – ARAPIRACA DIESEL LTDA
CACEAL: 24064332-1
CONFISSÃO DE DEBITO Nº. 1017864
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PARCELAMENTO Nº: 65128
CPF / NOME DOS SÓCIOS:
026415504-15/NIVALDO JATOBA
434652184-34/JOAO CASTRO JATOBA
122682490001-61/ALAGOAS DIESEL LTDA
122682490001-61/ALAGOAS DIESEL LTDA
073103854-95/IZAURA CRISTINA CASTRO RIBEIRO JATOBA FARIAS
038384804-06/LUIZ PIRES DE ALMEIDA
RAZÃO SOCIAL: AQUARIO MODA FIT LTDA – ME
CACEAL: 24844384-4
958835094-87/NIRLEIDE GOMES DE ALMEIDA
031219014-00/MAISA FERNANDA PEREIRA DA SILVA
RAZÃO SOCIAL: CARLA ISABEL DE OLIVEIRA SANTOS – ME
CACEAL: 24213316-9
802487994-87/CARLA ISABEL DE OLIVEIRA SANTOS
RAZÃO SOCIAL: E. A. DE OLIVEIRA DISTRIBUIDOR EIRELI – EPP
CACEAL: 24239674-7
033763604-48/ELISANGELA ALVES DE OLIVEIRA
CACEAL: 24239674-7
CACEAL: 24239674-7
CACEAL: 24239674-7
CACEAL: 24239674-7
RAZÃO SOCIAL: FAVORITO COMERCIO ALIMENTICIO LTDA – ME
CACEAL: 24404079-6
088280634-32/JOSE JACKSON DA SILVA
158967887-70/MILENE INACIO DOS SANTOS SILVA
21
RAZÃO SOCIAL: F A DE OLIVEIRA ARMARINHO – ME
CACEAL: 24207730-7
023708504-69/FRANCISCO AGOSTINHO DE OLIVEIRA
RAZÃO SOCIAL: FRANCISCO CARLOS ALBUQUERQUE DOS SANTOS
EC
CACEAL: 24600115-1
342172074-68/FRANCISCO CARLOS ALBUQUERQUE DOS SANTOS
276645624-49/LUZIA ROSA ALBUQUERQUE DOS SANTOS
RAZÃO SOCIAL: FARMACIA SÃO TIAGO LTDA
CACEAL: 24098017-4
087171504-00/EVERTON SANTIAGO MAIA
209795094-91/SUSEMILDA SALGUEIRO DA SILVA SANTIAGO
RAZÃO SOCIAL: LIBERATO & CIA LTDA – ME
CACEAL: 24214488-8
065936614-22/ARTHUR LIBERATO DE SOUZA SILVA
008007964-46/MAYCOL LIBERATO DE SOUZA SILVA
050030504-88/BRUNO LIBERATO DE SOUZA SILVA
RAZÃO SOCIAL: LUIZ VIEIRA SILVA – ME
CACEAL: 24085563-9
157320024-72/LUIZ VIEIRA SILVA
RAZÃO SOCIAL: MARLENE FELIX DOS SANTOS – ME
CACEAL: 24106154-7
776232904-87/MARLENE FELIX DOS SANTOS
RAZÃO SOCIAL: MM VESTUARIO LTDA – ME
CACEAL: 24853754-7
786788114-04/MARIA AUDENIR DOS SANTOS
827513744-68/MARINEIDE PEREIRA DA SILVA
RAZÃO SOCIAL: M. ARACELI BEZERRA CARVALHO – ME
CACEAL: 24208161-4
026697184-93/MARCIA ARACELI BEZERRA DE ALMEIDA
CACEAL: 24208161-4
22
CACEAL: 24208161-4
RAZÃO SOCIAL: MARIA EDINEUZA DA SILVA CONFECÇÕES – ME
CACEAL: 24212229-9
940005304-53/MARIA EDINEUZA DA SILVA
7ª GRAF – Gerência Regional de Administração Fazendária de Arapiraca, em 15
de dezembro de 2015.
Fiscal: José Barbosa Filho FTE-IV
Mat. 52886-2
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DA FAZENDA
GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO
2ª CHEFIA REGIONAL – 2ª CRAF – PORTO CALVO
EDITAL 2ª GRAF – Nº. 36/2015
O GERENTE REGIONAL DA 2ª GRAF, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, em conformidade com o estipulado nos artigos 3 e II ,III
da Lei nº.6.771/2006, comunica a empresa abaixo discriminada situada nesta
Regional através de seus representantes legais, para no prazo de 30(trinta)dias em
conformidade com o disposto no artigo 894 do RICMS/AL, apresentar Defesa ou
recolher aos cofres do Erário Estadual os valares dos tributos e demais gravames
constantes do Auto de Infração enunciados ,sob pena de terem o débito inscrito
em Dívida Ativa Estadual em conformidade com os artigos: 899, 903§ I e 956 do
RICMS/AL combinado com o parágrafo único do art. 50 da Lei 6.771/2006.
Processo: 1500-036770/2015
Razão Social: G. do Carmo Correia Nunes ME
CNPJ-07.332.666/0001-96– AI.- 70.52767-001
Endereço da Firma: Rua- DO Campo,62 centro
57.910-000 – Matriz de Camaragibe-AL
Socio: Gidelma do Carmo Correia Nunes
CPF- 492.558.195-34
2ª.CRAF-Chefia Regional-Porto Calvo, 28 de Dezembro de 2015
Luciano Almeida Costa
Chefia Regional-2ª.CRAF.
ESTADO DE ALAGOAS
SUPERINTENDENCIA DA RECEITA ESTADUAL
GERENCIA DE ARTICULAÇÃO REGIONAL
9ª Chefia Regional de Administração Fazendária - CRAF
Santana do Ipanema
EDITAL 9ª CRAF Nº 47/2015
O CHEFE DA 9ª CHEFIA REGONAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em conformidade com o estipulado
nos artigos 3º e 11, Incisos II e III da Lei Nº 6.771/2006, convoca a pessoa física
abaixo nominada com endereço na cidade de SANTANA DO IPANEMA para, no
prazo de 15 (quinze) dias a contar da ciência deste, comparecer à Subchefia da 9ª
CRAF, situada na Rod. BR 316, S/N - KM 86 - monumento - Santana do Ipanema,
de conformidade com o disposto nos artigos 13, 23 e 32 da Lei nº 6.771/2006,
alterada pelo Art. 36, Inc. II da Lei 7.078/2009, combinado com o Artigo 894 do
RICMS/AL, tomar ciência, apresentar defesa e/ou recolher aos cofres do Erário
Estadual os valores dos tributos e demais gravames constantes do Auto de Infração
infra relacionado, sob pena de terem os referidos créditos tributário inscritos na
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Dívida Ativa Estadual e sujeitos à execução judicial, em conformidade com os
Artigos 899, 903 § 1º e 986 do RICMS/AL, combinado com o parágrafo único
do Artigo 50 da Lei nº 6.771/2006. Informamos, outrossim, que foram cumpridas
todas as etapas previstas nos incisos I, II, III do Art. 11 da mencionada Lei.
JOSÉ ALCÂNTARA
CPF Nº 007.763.604-00
Auto de Infração Nº 70.56493-001
Processo SF=1500-044336/2015
9ª CRAF em Santana do Ipanema, 29 de dezembro de 2015
OZEAS TAVARES DA SILVA
Chefe Regional
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DA FAZENDA
GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO
2ª CHEFIA REGIONAL – 2ª CRAF – PORTO CALVO
EDITAL 2ª GRAF – Nº. 35/2015
O GERENTE REGIONAL DA 2ª GRAF, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, em conformidade com o estipulado nos artigos 3 e II ,III
da Lei nº.6.771/2006, comunica a empresa abaixo discriminada situada nesta
Regional através de seus representantes legais, para no prazo de 30(trinta)dias em
conformidade com o disposto no artigo 894 do RICMS/AL, apresentar Defesa ou
recolher aos cofres do Erário Estadual os valares dos tributos e demais gravames
constantes do Auto de Infração enunciados ,sob pena de terem o débito inscrito
em Dívida Ativa Estadual em conformidade com os artigos: 899, 903§ I e 956 do
RICMS/AL combinado com o parágrafo único do art. 50 da Lei 6.771/2006.
Processo: 1500-036391/2015
Razão Social: C de Macedo Nunes - ME
Caceal: 248.33301-1– AI.- 70.49540-001
Endereço da Firma: Rua- Dr Antonio Dorta ,100
57.900-000 – Porto Calvo-AL
Socio: Celso de Macedo Nunes
CPF- 505.025.574-00
2ª.Chefia Regional-2ª.CRAF-Porto Calvo 04 de Dezembro de 2015
Luciano Almeida Costa
Chefia Regional-2ª.CRAF.
GECAD_ECF nº 004/2016
PROCESSO Nº 1500-042150/2015
INTERESSADA: COMPUTEK COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO PARA INTERVIR EM EQUIPAMENTO DE
CONTROLE FISCAL
Nos termos da manifestação da área técnica desta Secretaria de Estado da
Fazenda - Parecer GECAD_ECF nº 004/2016- que aprovo, e com base nos artigos
33 e 36 do Decreto nº 36.953 de 16 de julho de 1996, e cláusula nonagésima quinta
do Convênio ICMS 85/01, de 28 de setembro de 2001, ratificado e incorporado à
legislação tributária estadual através do Decreto nº 1.070, de 26/12/2002, credencio
a interessada a garantir o funcionamento e a inviolabilidade, bem como emitir o
correspondente Atestado de Intervenção, em relação aos equipamentos Emissores
de Cupom Fiscal da marca BEMATECH, modelos MP-25 FI, MP-40 FI II, MP40FI, MP-20 FI IIR, MP-20 FI R, MP-4000 TH FI, MP-20 FI II, MP-7000 TH FI,
MP-2100 TH FI, MP-2000 TH FI, MP-3000 TH FI, MP-6000 TH FI E MP-50 FI..
Atribuir como técnicos habilitados, enquanto existência de vínculo com
a empresa, AILTON COSTA JUNIOR, CPF N°: 038.831.484-23, RG N°:
98001078110 SSP/AL;para os equipamentos Emissores de Cupom Fiscal.
GERÊNCIA DE CADASTRO, em Maceió, 04 de janeiro de 2016.
TELMA MARIA DE LIMA LOBO
Gerente GECAD
Diário Oficial
Estado de Alagoas
GECAD_ECF nº 003/2016
PROCESSO Nº 1500-043853/2015
INTERESSADA: COMPUTEK COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO PARA INTERVIR EM EQUIPAMENTO DE
CONTROLE FISCAL
Nos termos da manifestação da área técnica desta Secretaria de Estado da
Fazenda - Parecer GECAD_ECF nº 003/2016- que aprovo, e com base nos artigos
33 e 36 do Decreto nº 36.953 de 16 de julho de 1996, e cláusula nonagésima quinta
do Convênio ICMS 85/01, de 28 de setembro de 2001, ratificado e incorporado à
legislação tributária estadual através do Decreto nº 1.070, de 26/12/2002, credencio
a interessada a garantir o funcionamento e a inviolabilidade, bem como emitir o
correspondente Atestado de Intervenção, em relação aos equipamentos Emissores
de Cupom Fiscal da marca BEMATECH, modelos MP-25 FI, MP-40 FI II, MP40FI, MP-20 FI IIR, MP-20 FI R, MP-4000 TH FI, MP-20 FI II, MP-7000 TH FI,
MP-2100 TH FI, MP-2000 TH FI, MP-3000 TH FI, MP-6000 TH FI E MP-50 FI..
Atribuir como técnicos habilitados, enquanto existência de vínculo com a
empresa, PAULO VICTOR FIDELIS SOUZA, CPF N°: 067.764.304-70, RG N°:
30137772 SSP/AL; para os equipamentos Emissores de Cupom Fiscal.
GERÊNCIA DE CADASTRO, em Maceió, 04 de janeiro de 2016.
Gerente GECAD
CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL
A Presidente da 1ª CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO
TRIBUTÁRIO ESTADUAL vem informar a Pauta da Sessão Ordinária n.° 02, que
se realizará dia 14/01/2016 – QUINTA - FEIRA na Sala de Julgamentos situada
no mezanino do edifício-sede da Secretaria da Fazenda às 9 h, com os seguintes
PROCESSOS:
01)
AI: 7022213001; SF: 1500-037115/2013; CTE: 225/2015
POMPEU DE MIRANDA SARMENTO NETO
ADV. RENATO BANI OAB/AL 6.763
CACEAL: 52462315420
DECISÃO CJ: 20.164/2015 – AUTO NULO – RN
AUTUANTE: EVELINE BRAGA NOGUEIRA
RELATOR: VICENTE NORMANDE VIEIRA
02)
AI: 7028337004; SF: 1500-000549/2015; CTE: 221/2015
POUSADA E RESTAURANTE GAUCHO LTDA EPP
CACEAL: 242126111
DECISÃO CJ: 20.177/2015 – AUTO NULO – RN
AUTUANTE: EVANDRO LUIZ FERREIRA LOBO FILHO
RELATOR: ODETE MINEIRO DA PAZ
03)
AI: 65783; SF: 1500-012563/1997; CTE: 223/2015
IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS
CACEAL: 24085806
DECISÃO CJ: 20193/2015 – AUTO PREJUDICADO – RN
AUTUANTE: JORGE
RELATOR: MARIA LOPES MILHOMES
04)
AI: 7022212001; SF: 1500-037121/2013; CTE: 226/2015
ELIAS PASSOS TENÓRIO FILHO
ADV. RENATO BANI OAB/AL 6763
CACEAL: 54019206449
DECISÃO CJ: 20166/2015 – AUTO NULO – RN
AUTUANTE: EVELINE BRAGA NOGUEIRA
06)
23
AI: 9979307001; SF: 1500-017749/2008; CTE: 237/2013
ALUMA ALUMINIO COMERCIO REP. SERV. LTDA
ADV. GEORGE SILVA MELO OAB/AL 3.998
CACEAL: 24087151
DECISÃO CJ: 18.887/2012 – AUTO PROCEDENTE – RO
AUTUANTE: MANOEL ALVES FEITOSA FILHO
RELATORA: MARIA LOPES MILHOMES
VISTAS: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE
07) AI: 7021172002 ; SF: 1500-010249/2014; CTE: 029/2015
TIM CELULAR S.A.
ADV. THAÍS MONTEIRO JATOBÁ OAB/AL 8.979
ADV. VICENTE GONZAGA NETO OAB/RJ 185.761
CACEAL: 24104713
AUTUANTES: MÁRIO GALINDO MARTINS/ ELIENE BATISTA
LIMA
RELATORA: ODETE MINEIRO DA PAZ
VISTAS: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE
08)
AI: 7012688001; SF: 1500-034325/2012; CTE 129/2014
VERDES MARES DISTRIBUIDORA LTDA
ADV. ISMAIL DE VASCONCELOS SANTOS OAB/AL 5.413
CACEAL: 24095320
DECISÃO CJ: 19.619/2014 – AUTO IMPROCEDENTE - RN
AUTUANTE: ANTÔNIO CARLOS LIMA REZENDE
09) AI: 31523; SF: 1500-038855/2003; CTE 026/2013
MIBASA REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES
LTDA
ADV. MARÍLIA ARAÚJO GOMES LIMA OAB/AL 6.653;
ADV. ADOLPHO HUGO DE ALBUQUERQUE PEREIRA OAB/AL
10.164
CACEAL: 24085084
DECISÃO CJ: 18.421/2011– AUTO PROC. PARTE – RO/RN
AUTUANTE: MARCO ANTONIO R. BARBOSO
10)
AI: 9006800001; SF: 1500-036751/2010; CTE 258/2012
VEP COMERCIO LTDA-ME
CACEAL: 24851287
DECISÃO CJ: 18.622/2012 – AUTO PROCEDENTE - RO
AUTUANTE: OSEIAS ALEXANDRE FERREIRA
VISTAS: NADJA APARECIDA SILVA DE ARAUJO
11)
AI: 9000690001; SF: 1500-013645/2010; CTE 079/2013
MARIA LUCIA CAVALCANTE DO NASCIMENTO ME
ADV. GENISSON CAPITULINO DA SILVA SANTOS OAB/AL 3.222
CACEAL: 24104012
DECISÃO CJ: 18.947/2013 – AUTO PROCEDENTE
AUTUANTE: MARCELO MACHADO DIAS
QUESTÃO DE ORDEM: NADJA APARECIDA SILVA DE ARAUJO
Sala do CTE, em Maceió, 04 de janeiro de 2016.
NADJA APARECIDA SILVA DE ARAUJO
Presidente da 1ª Câmara de Julgamento do CTE
A Presidente da 1ª CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO
TRIBUTÁRIO ESTADUAL vem informar a Pauta da Sessão Ordinária n.° 03, que
se realizará dia 18/01/2016 – SEGUNDA - FEIRA na Sala de Julgamentos situada
no mezanino do edifício-sede da Secretaria da Fazenda às 9 h, com os seguintes
Informa ainda a reinserção dos seguintes processos:
PROCESSOS:
05)
01)
AI: 7012784001; SF: 1500-035449/2012; CTE: 009/2015
AUTO POSTO MILENIO
CACEAL: 24101303
AUTUANTE: MARCOS CESAR LIRA DE ARAUJO
RELATOR: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE
AI: 9991926001; SF: 1500-009401/2009; CTE: 017/2013
ROSIVAN RODRIGUES DA SILVA
CACEAL: 24098814
DECISÃO CJ: 18.733/2012 – AUTO PROCEDENTE
AUTUANTE: EDVALDO ROBSON DE LIRA GUEIROS
24
02) AI: 9970526002; SF: 1500-029227/2007; CTE: 220/2015
TRES CORAÇÕES ALIMENTOS S.A. (SANTA CLARA ALIMENTOS E
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA)
CACEAL: 24097624
DECISÃO CJ: 20.155/2015 – AUTO IMPROCEDENTE – RN
AUTUANTE: ALBERTO LOPES BALBINO DA SILVA
RELATORA: MARIA LOPES MILHOMES
Informa ainda a reinserção dos seguintes processos:
03)
AI: 7020216001; SF: 1500-020347/2013; CTE: 185/2014
ANHANGUERA CARNES E FRIOS LTDA ME
CACEAL: 24103954
DECISÃO CJ: 19.604/2014 – AUTO PROCEDENTE - RO
AUTUANTE: GUSTAVO DE A. CALHEIROS E OUTRO
RELATORA: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE
04)
5.589
AI: 7010394004; SF: 1500-037825/2012; CTE: 228/2014
CDROM – EQUIPAMENTOS LTDA – ME
ADV. FERNANDO ANTONIO JAMBO MUNIZ FALCÃO OAB/AL
05)
AI: 7002725001; SF: 1500-018307/2012; CTE: 144/2014
ALAGOAS ÁGUA LTDA
ADV. RAQUEL TOLEDO LEITE OAB/AL 8.833
CACEAL: 24088343
AUTUANTE: LUIZ ALBERTO OLIVEIRA LEAL
06)
AI: 31957;SF: 1500-013609/2003; CTE: 501/2011
SALGADINHO AUTO POSTO LTDA
CACEAL: 24101695
AUTUANTE: LUIZ A. O. LEAL
07)
08)
AI: 7002325001;SF: 1500-004143/2012; CTE: 021/2013
ZENILDA ROGERIO SILVA ME
CACEAL: 24831251
AUTUANTE: RAIMUNDO MARQUES DE CARVALHO NETO
RELATOR: ODETE MINEIRO DA PAZ
09)
AI: 9977710007; SF: 1500-009407/2009; CTE: 197/2014
F S VASCONCELOS E CIA LTDA (MAGAZINE LUIZA SA)
CACEAL: 24087492
DECISÃO CJ: 19.745/2014 – AUTO NULO - RN
AUTUANTE: ELCIR LOPES BARBOSA E OUTROS
QUESTÃO DE ORDEM: NADJA APARECIDA SILVA DE ARAUJO
Sala do CTE, em Maceió, 04 de janeiro de 2016.
NADJA APARECIDA SILVA DE ARAUJO
Presidente da 1ª Câmara de Julgamento do CTE
ADV. LARISSA MORAES DUARTE OAB/AL 9.955
CACEAL: 24096543
DECISÃO CJ: 19.568/2014 – AUTO PROC. PARTE – RN/RO
AUTUANTE: HELION LISBOA DE SA FILHO
AI: 9000747001; SF: 1500-015675/2011; CTE: 064/2014
ERALDO LINS CAVALCANTE FILHO ME
ADV. GENISSON CAPITULINO DA SILVA SANTOS OAB/AL 3.222
ADV. ARLINDO RAMOS JUNIOR OAB/AL 3.531
CACEAL: 24847773
DECISÃO CJ: 19.371/2013– AUTO PROCEDENTE – RO
AUTUANTE: RAIMUNDO PEDRO DE ALMEIDA
RELATORA: DANIELLE TENORIO TOLEDO CAVALCANTE
VISTAS: NADJA APARECIDA SILVA DE ARAUJO
Diário Oficial
Estado de Alagoas
GOVERNO DO ESTADO
SECRETARIA DE FAZENDA
O CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL-CTE, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, de acordo com o disposto no artigo 32 da Lei n° 6.771/2006,
vem dar conhecimento sobre acórdão(s) proferido(s) pela 1ª CÂMARA DE
JULGAMENTO, na Sessão Ordinária de nº. 16, realizada em 29/04/2014.
CTE Nº: 030/2013
PROCESSO Nº: 1500-008545/2009
AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 9983821001
AUTUADA: S. M. PINO COSTA SANTANA ME
TIPO: REEXAME NECESSÁRIO
RELATOR(A): DANIELLE T. T. CAVALCANTE
PRESIDENTE: EMMANUELLE DE A. P. MARROQUIM
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 16 – REALIZADA EM 29/04/2014
ACÓRDÃO CTE-1C Nº 98/2014
EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA.
SUPOSTO EXTRAVIO DE NOTAS FISCAIS. IMPOSSIBILIDADE DE
PRESUNÇÃO DE EXTRAVIO PELA AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
REGULAR. LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO NULO. REEXAME NECESSÁRIO
CONHECIDO E IMPROVIDO.
Vistos, relatadas e discutidos os presentes autos.
ACORDAM os membros da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho Tributário
Estadual – CTE, por unanimidade de votos, conhecer do Reexame Necessário e
negar-lhe provimento, manter a decisão Singular que julgou nulo o Lançamento.
EMMANUELLE DE A. P. MARROQUIM
PRESIDENTE
DANIELLE TENÓRIO T. CAVALCANTE
RELATORA
ROBERTO JORGE G. F. DA SILVA
JULGADOR
RONALDO RODRIGUES
JULGADOR
‘’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’
CTE nº 233/2011.
PROCESSO: 1500-017.187/2005 e ANEXO:1500-029977/2005
AUTO DE INFRAÇÃO:04428
AUTUADA:ENAURA BOUTIQUE LTDA
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 240.72466-6
DECISÃO MONOCRÁTICA:NULIDADE
AUTUANTE:APOLÔNIA DE MOURA NETA
PRESIDENTE: EMMANUELLE DE A. PACHECO MARROQUIM
SECRETÁRIA: GENILZA COELHO DE OLIVEIRA
ACÓRDÃO Nº 099/2014
EMENTA: ICMS. Lançamento de Ofício. 1)Levantamento físico de estoque de
mercadorias.2)Documentação comprobatória insuficiente. 3)Ausência de provas.
4) Nulidade de Lançamento. 5) Reexame necessário conhecido e improvido.
Manutenção da decisão da Primeira Instância Administrativa de Nulidade do Auto
de Infração.
ACORDAM OS JULGADORES DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO
TRIBUTÁRIO ESTADUAL – CTE, em conformidade com o voto do relator, a
unanimidade de votos, em CONHECER DO REEXAME NECESSÁRIO para, no
mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo na íntegra
a decisão proferida pela CJ, que julgou NULO o lançamento do crédito tributário.
Fizeram parte do julgamento os julgadores indicados abaixo.
PRESIDENTE
RELATOR
JULGADORA
RONALDO RODRIGUES
JULGADOR
Diário Oficial
Estado de Alagoas
CTE nº282/2012.
PROCESSO:1500.013591/2009 e ANEXO(S):1500.019395/2009.
AUTO DE INFRAÇÃO:99.86925-001.
AUTUADA:MGM CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA.
INSCRIÇÃO ESTADUAL:242.11957-3.
DECISÃO MONOCRÁTICA:18.701/2012.
ASSUNTO: REEXAME NECESSÁRIO.
AUTUANTE(S):FRANCISCO JOSÉ SARMENTO MENDONÇA.
RELATORA: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE.
PRESIDENTE: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO MARROQUIM
SECRETÁRIA: GENILZA COELHO DE OLIVEIRA
EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA.
SUPOSTO EXTRAVIO DE NOTAS FISCAIS. IMPOSSIBILIDADE DE
PRESUNÇÃO DE EXTRAVIO PELA AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
REGULAR. LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO NULO. REEXAME NECESSÁRIO
ACORDAM OS JULGADORES DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO
TRIBUTÁRIO ESTADUAL – CTE, em conformidade com o voto do relator, a
unanimidade de votos, reconhecerem a NULIDADE DO LANÇAMENTO, nos
termos do art. 24, inciso IV, alínea “d” do Decreto nº 25.370/2013, por falta de
materialidade do Auto de Infração em razão da ausência de solicitação regular
dos documentos apontados. Resultando, portanto, no não provimento do reexame
necessário.
Fizeram parte do julgamento os julgadores indicados abaixo.
PRESIDENTE
RELATORA
JULGADOR
RONALDO RODRIGUES
JULGADOR
Sala do CTE, Maceió, em 04 de janeiro de 2016.
LIBERACI MARIA DE SOUZA GALINDO
Assistente Fazendário - CTE
Mat. 15384-2
GOVERNO DO ESTADO
Acórdão proferido pela 1ª CÂMARA DE JULGAMENTO do C.T. E, na Sessão
Ordinária de nº. 24 - Realizada em 24/06/2014.
CTE Nº: 050/2012
PROCESSO Nº: 1500-022677/2001; ANEXOS: 1500-29573/2001
AUTUADA: C. CELULAR LTDA
RELATOR(A): DANIELLE T. T. CAVALCANTE
EMENTA:AUTO DE INFRAÇÃO ICMS. OBRIGAÇÃO PRINCIPAL E
ACESSÓRIA. LANÇAMENTO PROCEDENTE PELA OMISSÃO DE SAÍDAS
E AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS SEM NOTA FISCAL. LANÇAMENTO
NULO PARA AS DEMAIS INFRAÇÕES DEVIDO A INSTRUÇÃO
INCOMPLETA. IMPOSSIBILIDADE DE DETERMINAR COM SEGURANÇA
A OCORRÊNCIA DO ILÍCITO TRIBUTÁRIO. REEXAME NECESSÁRIO
Estadual – CTE, por maioria de votos, por MAIORIA DE VOTOS, pela
PROCEDÊNCIA PARCIAL DO LANÇAMENTO, para manter as infrações I e II,
tendo como base a aplicação do art. 79 da Lei 5.900/96, resultando no montante de
25
R$ 5.881,51 (cinco mil, oitocentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos),
e pela NULIDADE PARCIAL DO LANÇAMENTO, em relação as infrações
III, IV e V, com base no artigo 7º, inciso IV, alínea “a” da Lei nº 6.771/2006,
ante a ausência de elementos suficientes que demonstrem a efetiva ocorrência dos
ilícitos tributários apontados. Resultando, portanto, no não provimento do reexame
necessário.
EMMANUELLE DE ARAÚJO P. MARROQUIM
PRESIDENTE
RELATORA
MARIA LOPES MILHOMES
JULGADORA
ODETE MINEIRO DA PAZ
JULGADORA
LUCIANO PONTES MAYA GOMES
JULGADOR
_____________________________________________________
Sala do CTE, em 27 de fevereiro de 2015.
Laura Maria Melo Cavalcante de Barros
Assistente Fazendário
.
CTE Nº: 249/2011
PROCESSO Nº: 1500-029551/2001
AUTUADA: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS ASA DELTA
LTDA.
RELATOR(A): MARIA LOPES MILHOMES
EMENTA: 1. ICMS- OMISSÃO DE VENDAS DE MERCADORIAS
CARECTERIZADA NOS AUTOS.
2. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. COMPROVADO QUE NÃO HOUVE
AS INFRAÇÕES ALEGADAS CONFIRMADAS POR DOCUMENTOS
ANEXADOS AO PROCESSO E RECONHECIDO PELO PRÓPRIO AUTUANTE
REEXAME NECESSÁRIO PROCEDIDO E NÃO PROVIDO. LANÇAMENTO
FISCAL PROCEDENTE EM PARTE.
Estadual – CTE, por unanimidade de votos, Reexame Necessário, conhecido
e improvido mantida decisão de 1ª instância que julgou procedente em parte o
auto de infração.
Presidente
Relatora
DANIELLE T. T. CAVALCANTE
Julgadora
Julgadora
LUCIANO PONTES DE M. GOMES
Julgador
Assistente Fazendário CTE
Mat. 15384-2
26
GOVERNO DO ESTADO
CTE Nº: 69/2013
PROCESSO Nº: 1500-015895/2009
AUTUADA: AGEMBRÁS AGÊNCIA MARÍTIMA BRASILEIRA LTDA.
RELATOR(A): ODETE MINEIRO DA PAZ
EMENTA: ICMS – OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. 1) FALTA DE RECOLHIMENTO
DE ICMS PELA UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO FISCAL INIDÔNEA,
PARA SIMULAR OPERAÇÕES DE DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS.
2) O ARMAZÉM GERAL É RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO PELO
RECOLHIMENTO DO ICMS DEVIDO NAS SAÍDAS DE MERCADORIAS
REALIZADAS POR ESTABELECIMENTOS DEPOSITANTES SITUADOS
EM OUTROS ESTADOS DA FEDERAÇÃO. 3) REVISÃO DO CRÉDITO
TRIBUTÁRIO, ARTIGO 149, DO CTN. 4) INFRAÇÃO COMPROVADA.
5) LANÇAMENTO PROCEDENTE DE ACORDO COM OS VALORES
LANÇADOS NO ADITAMENTO FISCAL Nº 01. 6) REEXAME NECESSÁRIO
NÃO CONHECIDO EM RAZÃO DA FALTA DE PREVISÃO LEGAL. 7)
REFORMADA A DECISÃO SINGULAR COM RELAÇÃO A PROCEDÊNCIA
DO LANÇAMENTO. 8) REMESSA DOS AUTOS A PGE/PFE PARA
INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.
Estadual – CTE, por maioria de votos, deixou de conhecer o Reexame Necessário
por falta de previsão legal, julgando pela procedência total do lançamento do auto
de infração.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
EMMANUELLE DE ARAÚJO P. MARROQUIM
PRESIDENTE
RELATORA
RONALDO RODRIGUES DA SILVA
JULGADOR
DANIELLE T. T. CAVALCANTE
JULGADORA
LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES
julgador
Mat. 15384-2
Assistente Fazendário - CTE
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS
DESPACHOU NO DIA 04 DE JANEIRO DE 2016 OS SEGUINTES
PROCESSOS:
PROC. Nº. 1500-041674/2015 – PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – À
Superintendência da Receita Estadual.
PROC. Nº. 1500-038540/2015 – SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA –
À Gerência de Tributação.
PROC. Nº. 1101-004176/2015 – SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA –
À Superintendência da Receita Estadual.
GSEF, em Maceió, 04 de janeiro de 2016
Publique-se.
CYBELE SILVA WANDERLEY
Chefe de Gabinete
O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA DE ALAGOAS
DESPACHOU NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2015 O SEGUINTE PROCESSO:
PROC. Nº. 1500-045434/2015 – SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
– À Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.
GSEF, em Maceió, 04 de janeiro de 2016.
Publique-se.
Chefe de Gabinete
PORTARIA GSEF Nº 001/2016
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de férias anual desta Secretaria de Estado da Fazenda:
MAT.
0082007
0032873
0055741
0038593
0013061
0009558
0081858
0038212
0600326
0016570
0023432
0020124
1863554
0081865
0051442
0038242
0081951
0013068
0082089
0081897
0023686
5
1
2
0
3
3
5
4
5
0
0
3
7
8
0
6
4
0
0
6
1
NOME FUNCIONARIO
ABELARDO SABOIA GARCEZ JUNIOR
ADEMIR DE AMORIM FIEL
AGENOR TENORIO HOLANDA JUNIOR
ANA MARIA FIRMINO ROCHA MOTA
ANA ROSA DE FARIAS BARRETO
ANGELA DOS ANJOS ANDRADE
ANISIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE JUNIOR
ANTONIO DE PADUA MOREIRA S.JUNIOR
ANTONIO EUGENIO TENORIO GAMELEIRA
ANTONIO FERNANDES NETO FILHO
ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO FILHO
ANTONIO ROBERTO BOMFIM MARQUES
ARIOSVALDO DA SILVA BOMFIM
AUREA DA SILVA CONRADO VEIGA
CELINA MARIA ROCHA LOBO
CELMA REJANE BEZERRA DA ROCHA
CIBELE GICO
CLARICE MARIA COSTA C SILVA
DANIEL TEIXEIRA DOS SANTOS
DEUSIENE DE BRITO MENDES
EDVAL LUZ XAVIER
CPF
531.646.524-53
133.458.504-00
644.196.064-87
383.113.054-04
348.694.504-10
209.469.104-72
195.779.404-63
210.377.794-87
375.540.854-68
348.623.664-49
298.638.724-15
208.278.144-53
363.083.825-15
332.547.614-72
348.708.654-91
348.693.104-06
025.751.884-31
229.108.594-87
744.672.634-20
618.434.403-00
151.652.564-72
MÊS/2016
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
Diário Oficial
Estado de Alagoas
0040570
0026749
0013079
0038239
0023690
0015298
0023242
0047938
0600345
0015304
0023524
0038272
0024700
0038237
0013085
0020118
0015329
0023672
0023296
0038275
0024704
0038279
0051408
0038641
0038667
0082130
0038666
0038285
0023937
0600362
0030697
0600356
0028621
0047950
0012000
0081948
0047978
0017103
0082105
0015384
0023271
0023255
0600319
0038215
0023599
0038216
0023600
0038221
0038218
0038620
0009919
0038217
0027604
0038220
0038572
0025100
0023287
0013834
0015391
0023523
0038671
0038634
0023617
0013443
0038225
1
0
6
6
0
6
4
1
1
4
5
8
6
0
0
9
0
1
3
2
9
5
0
3
7
6
9
0
2
1
5
7
4
0
6
4
0
4
5
2
8
6
2
9
7
7
4
3
3
0
8
5
9
5
7
3
4
7
5
7
5
0
9
0
6
EDVALDO ROBSON DE LIRA GUEIROS
ELCIANE MARIA DOS SANTOS
ELEILDE GOMES QUINTELA
ELIENE VIANA DA SILVA SOUZA
ELONIA MARIA MAGALHAES MORAES
ELSON OLIVEIRA BARBOSA
ETELVINA MARCIA LINS SOUZA
FERNANDA MARIA LEITE GALVAO BARROS
FLAVIO JOSE VASCONCELOS LEITE
GEOVANISE SILVA BEZERRA
GILDA PEREIRA DA SILVA
GILVANETE DE ALMEIDA FIGUEREDO
GUSTAVO MELO P. BOTELHO
HEIDELAMAR DE ARAUJO
HELIO RODRIGUES DA SILVA
HELION LISBOA DE SA FILHO
IARA MARIA TENORIO DE BARROS
ILMA GEANE CAVALCANTE B. GUEIROS
ILMA LIMA SARMENTO
ISOLDA BETANIA DO REGO BARROS
IVONETE DUARTE DE LIMA
JACI GUILHERME DA SILVA
JACQUELINE MARIA FEITOSA LISBOA LEI
JAILDO ANTONIO BARBOSA
JANDETE ALENCAR RAMOS
JOAO MARQUES ANTUNES JUNIOR
JONAS BARBOSA DOS SANTOS
JORGE ARAUJO DA SILVA
JOSE ARNALDO LIMA
JOSE CARLOS VASCONCELOS
JOSE EUGENIO DE BARROS FILHO
JOSE NOBERTO TENORIO DO NASCIMENTO
JOSE UBIRAJARA CAVALCANTE SILVA
JULIO CEZAR DOS SANTOS
KEMUEL CARVALHO ALVES E SILVA
KLEBERSON DO REGO LIMA
LAUDICEA GOMES PONCELL
LEIDE CLEA DA ROCHA SILVA
LEOPOLDINO SILVA GOMES DE MELLO
LIBERACI MARIA SOUZA GALINDO
LOURDES MARIA DE M. P. DE ARAUJO
LUIZ CESAR RODRIGUES DA SILVA
MARA RITA WALDOMIRO SILVA DE ALMEIDA
MARIA AMALIA MAIA
MARIA CAROLINA DA SILVA
MARIA CICERA AMORIM DOS SANTOS
MARIA DA GLORIA MEDEIROS SILVA
MARIA DA PENHA FERREIRA DOS SANTOS
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS JAMBO
MARIA DE FATIMA MAURICIO CUNHA
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE MELO
MARIA ELZA DE OLIVEIRA
MARIA EUNICE FERRO
MARIA FRANCISCA DE MOURA SILVA
MARIA IOLANDA CASADO DA ROCHA
MARIA IZABEL BARBOSA DA SILVA
MARIA JOSE PEREIRA
MARIA LUCIA COSTA
MARIA LUCIA DA CONCEICAO ALMEIDA
MARIA LUCIA LIMA DOS SANTOS PERBOIRE
MARIA MADALENA DA SILVA
MARIA SILVANIA DOS SANTOS
MARIA SOCORRO FERREIRA DA SILVA
MARILENE BOCATTO CANDIDO
MARILENE DOS SANTOS
111.275.464-49
368.766.664-68
348.028.604-63
347.456.884-15
347.432.944-87
144.401.994-53
337.582.714-87
163.840.324-49
954.768.144-34
177.472.524-04
190.077.525-53
208.761.494-68
386.910.274-87
347.004.044-34
347.453.784-91
347.553.304-91
164.903.984-00
352.170.304-53
144.912.814-91
472.812.784-20
280.407.404-87
152.129.124-15
363.377.814-49
346.787.944-68
348.015.534-00
065.679.418-63
209.151.794-15
332.500.494-68
099.305.404-82
277.023.754-34
208.851.994-72
499.472.574-87
354.949.564-15
376.721.004-59
304.356.094-91
411.589.204-82
240.567.074-72
140.453.894-15
151.886.714-68
347.970.684-34
296.172.354-04
280.347.594-49
002.453.158-88
296.688.324-34
098.665.234-20
444.905.184-04
307.018.214-34
308.247.294-04
300.348.094-49
348.572.654-00
296.079.144-49
384.174.564-49
437.597.004-97
300.624.544-04
164.511.394-91
190.737.394-20
208.625.554-34
352.046.724-00
209.467.404-53
360.309.964-87
483.845.504-68
348.429.004-82
144.994.364-00
024.978.694-05
373.364.794-72
27
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
28
0013813
0023290
0038566
0082008
0038567
0023288
0038568
0038569
0023408
0009325
0047981
0013851
0600332
1863540
0029770
0082071
0038556
0025096
0024701
0038564
0023609
0038554
0030745
0013861
0015670
0029328
0039051
0038550
0081835
0030778
0081825
MAT.
0082011
0017249
0013059
0020133
0023957
0055756
25
0023678
0038644
0055745
0023673
0023942
0050214
0023940
0023634
0023627
0038579
0023935
0082040
0023670
0023641
0023657
0023656
0023629
0023525
0600317
0013797
0059508
0023437
0013829
0038622
0082111
0023921
4
4
2
3
0
2
9
7
7
4
0
7
0
7
4
7
5
1
4
6
8
9
9
4
1
8
8
6
6
5
9
3
9
1
2
7
0
6
0
8
5
0
9
6
2
9
6
4
6
7
5
1
8
0
2
3
6
9
0
0
0
7
0
6
MARY GRACE LINS CASADO
MERYZE DA ROCHA SOARES
NADJA MARIA OLIVEIRA SILVA
NELSON CLAUDIO MADEIRA SOARES SOBRINHO
NILTON LIMA
NIVALDO JOSE DA SILVA
NORMA MARIA DE SOUZA ALVES
NUBIA MARCIA LORDSLEEM TAVARES
OLGA TATIANA DE MIRANDA TAGLIALEGNA
PAULO SERGIO FERNANDES VIANA
RAYMUNDA MARIA DA SILVA PERCIANO
REVSON MOURAO MORAIS
RICARDO LUIS SOMBRA DIAS
RICARDO QUEIROZ DE ARAUJO
RITA DE CASSIA ALVES CORREIA
RITA DE CASSIA FERREIRA
RITA DE CASSIA SANTOS SILVA
ROBERTO SILVA VASCONCELOS
RUTH SILVA LIMA
SERGIO GONCALVES TAVARES
SUELI MOURA COSTA
TANIA PINTO PAES REZENDE
TELMA GEAN BATISTA DORIA DE SOUZA
VALTER GOUVEIA DE OLIVEIRA
VANILDO GUEDES DO AMARAL FILHO
VANUZIA MODESTO DOS SANTOS
VERONICA DE MELO RAMOS CERQUEIRA
WANDA VIEIRA BELO DA SILVA
WILLIAMSON DE LIMA SANTOS
YESUS JEFFERSON LINS DE ARAUJO
NOME FUNCIONARIO
ALBERTO JORGE SILVA
ANA LUCIA ROCHA DE GUSMAO
ANTONIO TADEU BARROS MENDONCA
CELIO JOSE REBELO DE VASCONCELOS
FRANCISCO PADILHA ARAUJO
GASTAO GOMES CORTEZ LOPES
GEORGE ANDRE PALERMO SANTORO
GILDENOR DE FARIAS COSTA
GISELIA SANTOS OLIVEIRA
GUATACARA FRANCO GONCALVES
HAROLDO BUARQUE DE GUSMAO
HELIO JORGE FREIRE
HELIO LAGES FILHO
JAIRON JOSE ROCHA
JOAO EUDES CAVALCANTE DE OLIVEIRA
JOSE ALBERTO OLIVEIRA
JOSE CICERO ALVES
JOSE CLAUDIO ALVES DA ROCHA
JOSE EDSON LIMA E SILVA
JOSE GENARIO SOARES
JOSE GILMAR OLIVEIRA COSTA
JOSE INALDO ROCHA BARBOSA
JOSE LUCIANO MEDEIROS PEREIRA
JOSEFA DILSA FERRO WANDERLEY
JULIETA MARIA BOAFIRMA DA SILVA
LUCIANO JOSE TORRES BARBOSA
LUCIENE FONSECA DE LIMA
MARA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA
MARCELINO ROCHA DOS ANJOS
MARGARES MARQUES DA LUZ
MARIA DAS GRACAS S TOMAZ YANAGIHARA
MARIA HELENA PIMENTEL LINS E SILVA
MARIA JOSE MARQUES ALBUQUERQUE
363.290.024-87
164.720.204-34
396.878.994-68
001.184.316-09
287.629.084-72
345.277.534-87
123.995.234-15
164.583.894-34
097.833.264-49
223.080.674-20
454.040.974-34
134.011.064-49
762.293.943-91
499.845.783-72
192.803.514-00
030.391.444-05
516.655.904-59
240.950.364-00
440.206.784-72
495.100.024-53
282.828.844-72
382.632.384-04
151.630.244-34
787.506.524-00
208.070.904-68
151.609.714-91
346.532.104-97
382.380.394-87
189.148.294-72
164.790.254-15
985.858.434-20
CPF
412.890.054-00
235.118.694-04
177.349.324-87
454.228.004-78
259.056.354-04
614.135.347-91
964.415.347-20
164.993.604-49
403.831.054-04
047.665.982-53
345.275.404-91
304.732.684-34
469.978.304-04
302.432.384-87
273.373.324-91
331.652.894-68
210.362.174-34
164.435.784-49
842.681.904-49
239.597.894-91
228.063.934-34
228.663.534-04
356.815.004-20
312.807.734-72
009.885.788-67
160.938.954-91
278.924.414-68
347.077.784-53
239.542.724-15
110.746.044-15
410.889.484-72
490.803.504-00
347.443.044-00
Diário Oficial
Estado de Alagoas
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
MÊS/2016
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
Diário Oficial
Estado de Alagoas
0023922
0013841
1863521
0013156
0023592
0023926
0023581
0023928
0023610
0038553
0014860
0013442
0023608
0023931
0024487
0025674
0081915
0600350
0023602
MAT.
0023659
0016415
0023947
0023874
0600337
0023873
0023869
0600339
0082004
0023951
0023699
0082171
0082047
0013071
0600325
0049141
0013768
0023689
0055785
0013076
0013770
0051555
0023681
0081931
0013781
0013087
0013783
0013784
0015335
0009885
0015337
0015343
0082158
0056066
0015360
0023907
0023665
0015371
0013092
0013789
0015377
0013782
0013091
0038229
0013799
4
0
0
3
0
7
4
3
1
0
1
2
0
3
2
9
8
8
0
4
1
0
0
0
2
4
7
0
8
3
3
4
0
7
1
5
6
4
1
7
8
0
0
2
7
9
7
4
0
0
5
6
9
5
0
9
0
3
8
0
0
5
9
5
MAXWELL ALVES COSTA
NADJA FERREIRA DE LIMA ARAUJO
OTONI LIMA BEZERRA
RAQUEL DE AMORIM MOURA NOBREGA
ROBERTO TEODOSIO BRANDAO
ROGERIO CALHEIROS COSTA
ROMERO PEREIRA CAVALCANTE
RUBEM CAMPOS TENORIO
SEBASTIAO MALTA PRATA
SIDEGE DE OLIVEIRA TAVARES DE GUSMA
SILVANA BARRETO DOS SANTOS
SILVIA DE ALENCAR TELES
SILVIA MARIA CARNEIRO PALMEIRA
SOSTENES RAMOS MEDEIROS
TEREZA MARIA DE ALBUQUERQUE
VANIA MARIA SIMOES DE MIRANDA FRAGOSO
WAGNER JOSE DIAS
WELLINGTON MONTE DE PAULA
WILLMA PALMEIRA DE CASTRO SILVA
NOME FUNCIONARIO
ABELARDO PINHEIRO MACHADO
AILSON SANTIAGO DE MELO
ALAN VAZ TENORIO
ALEXANDRE CESAR TENORIO DE HOLANDA
ALEXSANDRA DE LIMA LIRA
AMELIA SUZANA DIAS FERREIRA DA SILVA
ARNOBIO RAMOS MATHIAS
BARTON TORRES DE MACEDO JUNIOR
BENEDITO CARNEIRO DA SILVA JUNIOR
CARLOS ALBERTO HONORATO ALENCAR
CARLOS HENRIQUE R. TEIXEIRA
CHARLES DA COSTA MATIAS
CIBELE CAVALCANTI DE MACEDO
CICERO MOZART FREIRE
DJALMA GAUDENCIO DA SILVA FILHO
EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO
EDGAR JOAQUIM DA SILVA
EDJAN CAVALCANTE DOS SANTOS
EDLEUZA MELO VASCONCELOS
EDSON SANTOS
ELIENE CARVALHO ROLEMBERG LIMA
ELIZABETE HIGINO DA SILVA SANTOS
EMANOEL RAIMUNDO DOS SANTOS
GUSTAVO HENRIQUE AMORIM DO CARMO
IVAN MARINHO SILVA
IVONETE DE OLIVEIRA TENORIO
JAIRO ALBUQUERQUE MALTA
JAMES JORGE SOARES SILVA
JENI GLEINE VILAR DA SILVA SANTOS
JOAO BARROSO DA SILVA NETO
JOAO BATISTA DE ALMEIDA FILHO
JOEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS
JONES FRANCISCO DE AZEVEDO
JOSE ALVES NETO
JOSE ERIVALDO GONCALVES DE ANDRADE
JOSE GUILHERME TEIXEIRA CAVALCANTE
JOSE LUIZ DOS SANTOS
JOSE MAURICIO DE ALBUQUERQUE SILVA
JOSE PEDRO FERRO FILHO
JOSE REINALDO PEREIRA XAVIER
JOSE SEBASTIAO COSTA
JOSEFA CELIA SOARES DA SILVA
JOSIETE MARIA DOS SANTOS
LUCIA MARIA LESSA ALMEIDA
LUINIZ AGUSTINHO LINS
347.904.624-04
298.637.674-68
532.477.283-68
348.114.944-15
020.929.304-78
292.979.404-63
298.615.004-72
366.932.194-20
364.433.524-91
376.715.024-72
240.391.444-49
363.463.654-87
368.450.354-15
210.729.304-04
333.164.494-34
164.129.404-30
084.958.148-62
719.776.354-15
342.574.974-91
CPF
153.831.214-04
740.579.104-25
186.153.684-49
325.389.284-00
026.274.144-02
347.459.714-00
124.097.404-30
421.837.154-72
019.177.664-59
153.803.604-59
133.810.404-72
376.680.053-15
779.793.114-34
296.565.914-53
647.969.814-20
448.898.794-04
163.191.684-04
259.259.974-68
241.018.774-91
207.901.714-49
151.860.404-87
240.850.654-91
060.851.994-49
018.486.674-00
099.484.734-34
363.271.154-20
241.047.014-91
347.453.944-20
363.463.494-49
140.466.524-20
331.393.184-72
332.381.114-34
023.723.454-86
305.141.934-68
312.651.894-04
139.711.584-04
209.152.684-34
382.806.474-49
088.359.424-20
264.399.304-78
309.570.524-72
363.285.104-20
239.596.494-87
164.549.104-82
209.681.164-34
29
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
FEVEREIRO
MÊS/2016
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
30
0015397
0013822
0013820
0013823
0023622
0013833
0055997
0013824
0023311
0038706
0023275
0015417
0023919
0013825
0015432
0038628
0016169
0015438
0013828
0038577
0013840
0015441
0055760
0600334
0055768
0028619
0014495
0013848
0055792
0013853
0600336
0013855
0038673
0038674
0013863
0600323
0081987
0015606
0029097
0600333
MAT.
0055787
74446
0013759
0600348
0055777
0600349
13757
0016161
0013756
0055763
0600359
0038264
0030751
0013765
0023952
0013067
0023696
0600358
0600357
0023954
0023955
0600347
0015103
0019960
4
3
7
1
5
9
0
0
0
1
0
2
4
8
6
6
1
5
2
8
1
5
9
6
4
2
9
7
7
3
2
0
1
0
0
0
5
0
1
8
0
8
6
6
3
4
0
6
1
3
1
7
3
0
6
2
9
3
5
2
0
8
3
5
LUIZ BOMFIM NETO
MANOEL TENORIO FILHO
MARCILIO JOSE FERREIRA DE LUCENA
MARCOS LUIZ ALAPENHA DO AMARAL
MARGARIDA MARIA FERREIRA FONTAN
MARIA ALVES LIMA
MARIA ARLEIDE FRAGOSO GUEDES SILVA
MARIA DA GUIA BELARMINO DOS SANTOS
MARIA DE FATIMA DE LIMA GOES
MARIA DE FATIMA DOMINGOS CALHEIROS
MARIA DE FATIMA G DA G MARINHO DE BARROS
MARIA DE FATIMA GONCALVES OMENA
MARIA DE LOURDES RIBEIRO BRANDAO
MARIA LOURENCA DE ALMEIDA BENTO
MARIA LUIZA DE BARROS LIMA
MARIA OLIVIA LINS DUARTE
MARIA SUELY CRUZ AGRA
MARILUCIA MELO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
MARIO CESAR LISBOA LIMA
MARLUCE DEMESIO DOS SANTOS
NILSON MIRANDA DE OLIVEIRA
NILZA JOSE FIRMINO
PAULO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA
PEDRO ELIEZER SANTIAGO GUEDES
RAIMUNDO PEDRO DE ALMEIDA
RANULFO SILVA ARAUJO
RONALDO LINS DA CUNHA
ROSA MARIA LESSA MAIA
SAADIA MARIA QUINTINO DA SILVA
SANDRA MARIA LOPES DA SILVA MENDONCA
SERGIO AUGUSTO COSTA FERREIRA
SEVERINA ROSARIO MATA FARIAS
SUELI BRECHO MONTEIRO DOS SANTOS
TANIA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES
TANIA MARIA FERREIRA DA SILVA
UBIRACILDA SA CAVALCANTE
VALERIA COTRIM DE MACEDO
VALTE FERREIRA SOUZA
VANILDA DE ALMEIDA FIGUEIREDO TORRES
WALDEMAR A. DE SANTA CRUZ OLIVEIRA JUNIOR
NOME FUNCIONARIO
ALCIDES BARBOSA
ALOISIO LINS BRAGA NETO
ALVARO ROSTTAND CAVALCANTE DA FONSECA
AMARA MIDIA CORREIA ALVES
AMAURI ALEXANDRE ALVES
ANDRE LUIS LIMA FRANCA
ANTONIO BEZERRA DE LIMA
ANTONIO CARLOS RENOVATO DOS SANTOS
ANTONIO MARIO SANDES TORRES
ARNALDO PERCIANO DA ROCHA
AUGUSTO OLIVEIRA MOTA
AUREMIR LIMA DE OLIVEIRA
CARLA KUNZLER BENEVIDES
CARLOS LUIZ MARTINS MARQUES
CELIA SILVA DE ALMEIDA ALENCAR
CELSO TENORIO DE ALMEIDA
CLARISSA SAMPAIO RODRIGUES
DANIELA AMARAL DE CASTRO
DENISE QUIRINO VIANA WANDERLEY
ELIANE LINS DE OLIVEIRA
ERIVALDO CALDEIRA DE SOUZA
EUZEBIO FRANCISCO SANTOS
EVERALDO BERNARDINO DOS SANTOS
FABIO ALEXANDRE MARQUES QUEIROZ
140.256.634-49
061.966.834-20
347.370.494-68
215.992.384-20
208.173.474-53
321.595.524-53
139.933.564-20
164.525.854-87
111.243.694-49
411.148.254-68
097.176.504-97
373.140.684-53
564.682.534-20
352.711.324-04
222.993.864-91
321.031.404-78
347.471.764-20
209.180.974-87
209.729.894-04
495.099.504-91
239.651.344-34
280.394.754-49
331.123.987-34
364.427.981-00
541.886.018-68
164.246.034-68
240.003.454-00
341.665.724-15
306.519.054-00
346.515.194-15
221.948.863-20
123.572.004-72
346.334.054-20
346.788.914-04
309.772.744-20
436.163.214-68
706.261.627-34
305.848.254-04
309.413.694-04
880.380.414-53
CPF
111.313.734-72
140.501.534-91
140.053.444-53
776.097.944-49
133.846.604-63
097.253.958-16
314.893.034-72
144.677.634-49
209.171.474-72
140.028.764-20
113.420.484-15
347.952.194-00
209.170.074-68
140.271.604-44
356.753.304-53
164.845.684-72
144.928.654-20
888.841.554-87
153.954.804-04
163.181.024-34
111.806.844-00
085.414.345-91
039.754.104-00
986.243.694-87
Diário Oficial
Estado de Alagoas
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MARÇO
MÊS/2016
ABRIL
ABRIL
ABRIL
ABRIL
ABRIL
ABRIL
ABRIL
ABRIL
ABRIL
ABRIL
ABRIL
ABRIL
ABRIL
ABRIL
ABRIL
ABRIL
ABRIL
ABRIL
ABRIL
ABRIL
ABRIL
ABRIL
ABRIL
ABRIL
Diário Oficial
Estado de Alagoas
0082053
0055779
0055747
0051564
0023652
0016919
0600360
0600361
0023939
0013794
0055790
0055754
0023282
0082064
38
0055757
0055784
0013807
0055774
0013810
0013837
0055748
0013805
0023250
0030724
0030757
0038226
0055765
0023585
0082183
0038609
0051595
0051593
0055749
0055751
0047979
MAT.
0000054
0082032
0082179
0013058
0023870
0051546
0051550
0055764
0051552
0051554
0600328
0019821
0056430
0013779
0054429
0023934
0055755
0023674
0029269
0038578
0051567
0055793
0055772
0023653
0038280
0055791
0051576
0081831
9
0
1
7
7
6
5
3
9
4
0
4
3
4
8
9
6
0
9
0
1
0
3
5
6
2
4
0
7
7
0
7
0
8
0
9
0
6
9
3
8
9
7
1
3
0
1
8
3
0
9
8
2
8
9
6
1
5
2
5
9
9
0
3
GIRLENE MELO DAS NEVES
ISENILDE DE MOURA GALVAO
IVALDO LOPES PIMENTEL FILHO
IVONE ALVES DE ARAUJO SALVADOR
JACINTO MARTINS DE ALMEIDA
JANETE SANTOS SANTANA
JEOVANES DE OLIVEIRA SILVA
JOAO MATIAS CRUZ VIEIRA
JOSE ALBIRAN FERREIRA NUNES
JOSE AUGUSTO TAVARES FILHO
JOSE TARCISO BISPO DOS SANTOS
JOSE WELLINGTON PORCIUNCULA DE ALMEIDA
JOSIEL CALDAS DA ROCHA
JUAREZ PININGA PESSOA DE ASEVEDO
LILIAN DE LIMA TOURINHO
LUCIANO CABRAL DE ANDRADE FILHO
LUIZ MARCELO DUARTE MAIA
MANOEL MOACIR DOS SANTOS
MARCIA MARIA ARAUJO SOUZA
MARCOS MOUZART DE ALMEIDA COSTA
MARIA ANTONIA DE ARAUJO
MARIA CELIA DE SOUZA GOMES
MARIA DE FATIMA COELHO B F DOS SANTOS
MARIA DE FATIMA FARIAS AZEVEDO
MARIA DO SOCORRO SANTOS DE MELO
MARTHA IMBUZEIRO DE SOUZA
MIRTA HELENA BEZERRA MARTINS
NILTON ANTONIO FERREIRA MEDEIROS
OSAEL DA SILVA
PAULO CASTRO CARDOSO DA SILVA
SILVANEIDE FLOR BARBOSA
SILVIO ROCHA DE OLIVEIRA
SIMONE DE LIMA VASCONCELOS
SOLYMAR CORREIA ALVES
TATIANA TAVARES SARMENTO
ZELIA MARIA BRAZ DOS SANTOS
NOME FUNCIONARIO
ADALBERTO OLIMPIO DOS SANTOS
ADRIANO GALINDO CASTOR
ADRIANO PEREIRA NUNES
ANA RITA BARBOSA DA SILVA
ANGELA MARIA CARLOS MEDEIROS
ANTONIO OLIVEIRA DE MORAES
CARLOS ALBERTO PEREIRA DE MESSIAS
CELSO JOSE DAS NEVES
DENISE CAMPOS DAMASO LOPES
EDGAR SARMENTO PEREIRA FILHO
EPSON ACIOLI SILVEIRA
FRANCISCO JAECKSON MOREIRA DE OLIVEIRA
FRANCISCO MANOEL GONCALVES DE CASTR
GERALDO AGRA DE ALBUQUERQUE
GERSON LOURENCO DA SILVA
GILTO DE MELO GUIMARAES
HELIO JORGE BALBINO DA CUNHA
HERNON CASSIMIRO SOUZA BITTENCOURT
JOAO FERNANDO PIMENTEL
JOBERSON SIMOES MARCELINO
JOSE BARBOSA DE ALBUQUERQUE
JOSE DOS SANTOS COSTA
JOSE MIRONILDES MAXIMO DOS SANTOS
JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA
KADJA LUCIA MOREIRA SANTANA
LUCIANO ALMEIDA COSTA
LUIZ ALBERTO OLIVEIRA LEAL
LUIZ CLAUDIO SILVA DE SOUZA
227.368.834-20
201.821.474-87
177.644.164-87
276.211.894-87
163.774.004-20
099.372.934-72
151.603.784-72
099.327.804-30
110.748.924-53
348.205.824-53
279.540.564-49
208.991.494-72
280.805.644-34
019.260.254-31
871.496.724-34
120.066.885-53
411.454.294-91
363.470.194-34
198.983.634-87
368.768.014-20
216.121.534-53
648.607.874-04
210.376.394-72
228.090.404-78
348.087.524-68
228.388.134-04
504.798.494-04
366.932.784-34
003.883.514-20
026.819.344-43
348.766.424-00
167.425.404-00
453.775.104-53
385.090.754-68
366.157.814-68
209.624.104-97
CPF
305.777.304-44
887.349.784-53
847.533.156-49
295.978.464-20
208.108.574-72
055.410.694-91
388.321.004-87
164.445.234-00
469.525.604-59
454.001.484-68
023.818.464-17
210.104.393-91
154.019.604-68
296.679.504-25
129.320.864-72
356.813.224-91
294.436.604-15
228.345.754-87
208.965.494-53
216.129.194-72
177.286.064-68
284.413.034-87
308.836.607-68
274.416.284-15
348.693.284-53
387.106.504-82
088.302.404-78
420.511.854-68
31
ABRIL
ABRIL
ABRIL
ABRIL
ABRIL
ABRIL
ABRIL
ABRIL
ABRIL
ABRIL
ABRIL
ABRIL
ABRIL
ABRIL
ABRIL
ABRIL
ABRIL
ABRIL
ABRIL
ABRIL
ABRIL
ABRIL
ABRIL
ABRIL
ABRIL
ABRIL
ABRIL
ABRIL
ABRIL
ABRIL
ABRIL
ABRIL
ABRIL
ABRIL
ABRIL
ABRIL
MÊS/2016
MAIO
MAIO
MAIO
MAIO
MAIO
MAIO
MAIO
MAIO
MAIO
MAIO
MAIO
MAIO
MAIO
MAIO
MAIO
MAIO
MAIO
MAIO
MAIO
MAIO
MAIO
MAIO
MAIO
MAIO
MAIO
MAIO
MAIO
MAIO
32
1863590
23621
0024571
0055782
0051581
0023618
0055786
0051586
0023588
0051589
0023924
0051591
0013847
0600308
0051594
0062357
MAT.
0082157
9866023
0600365
0600305
0082060
0013063
0015257
0027723
50963
0051551
0082030
0023956
0081919
0038274
0082154
0013780
0038271
0051560
0051563
0055770
0051572
0051569
0038599
0030747
0051571
0054084
0038277
0082156
0082161
0023642
1863522
0082203
0023165
0055744
0082160
0082155
0023285
0026165
0600309
0013827
0600301
0034452
0082084
0026189
0030665
0082142
9866048
0082078
3
2
0
7
7
2
8
1
2
0
4
9
7
9
1
8
3
6
2
1
0
9
1
9
5
0
9
0
4
3
4
0
4
9
6
8
8
9
5
0
6
9
0
6
0
9
5
7
7
8
1
8
3
5
4
0
4
9
0
7
0
9
4
MARCOS SERGIO DA SILVA FERREIRA NETO
MARIA CATHIA LISBOA FREITAS
MARIA DO SOCORRO ALMEIDA COSTA
MARLON DA ROCHA SOARES
MARNE ARAUJO ACIOLI
MAURICIO ARAUJO DE OLIVEIRA
NEUDES LUCAS DE MELO
PAULA MARIA VALENCA DE AGUIRRE
PLINIO JOSE AMORIM
RENALDO BUARQUE BANDEIRA
RENATO GONCALVES DA SILVA
RONALDO ALVES LEITE
ROSINEIDE VIEIRA PINTO
SILVIA HOLANDA CARVALHO
SILVIO TENORIO GAMELEIRA
TOME CARLOS DO REGO CAVALCANTE
NOME FUNCIONARIO
ADRIANA MARIA SILVA PEREIRA
ALYSON DA CUNHA BARBOSA SATO
ANA PAULA FERREIRA LEANDRO
ANNABEL DE TEIXEIRA LOPES
ARLEIDE CARDOSO OLIVEIRA
ARNALDO AMARO DA SILVA
ARTUR CARLOS BARROS SOUZA
BARTOLOMEU BUENO DE OLIVEIRA
CLAUDETE PEREIRA BARBOSA FIEL
CLAUDIA MARIA DE GOES LIMA
EDUARDO EGYPTO ROSA BASTOS
EVSON SOARES PALMEIRA
FERNANDO ANTONIO C. MACHADO
GENILZA COELHO DE OLIVEIRA VASCONCELOS
GILBERTO BARBOZA DE LIMA
GILBERTO CARLOS DA SILVA
GILMA DE ALBUQUERQUE MELO
GUIDO LESSA WANDERLEY
IVANISE BARBOSA MAIA
JOAO ANTONIO PEREIRA RAMOS
JORGE RICARDO DE SOUZA
JOSE DANTAS DA SILVA
JOSE EUDERALDO COSTA GOMES
JOSE PEDRO DA SILVA
JOSE ROBERIO BARBOSA DA SILVA
JOSE VALDEMIR CAVALCANTE LIMA
JOSEFA CAVALCANTE DA SILVA
JULIANE CALHEIROS WANDERLEY DE OLIVEIRA
KEVLEMN SOUSA GOUVEIA NOBREGA
LEONEL LESSA DE CARVALHO
LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA FERREIRA
MARCELO HENRIQUE MOTTER
MARCELO JOSE F. DE A. ARAUJO
MARCIA FARAH
MARCOS ALMEIDA DA SILVA
MARIA BETANIA BENTO VITORINO
MARIA JOSE SILVA DO REGO
MARIA LUIZA PINTO BRANDAO
MARIGLECE JATOBA DE OLIVEIRA
MARINO FLORENTINO DOS SANTOS
NILTON KACZAWA DOS SANTOS
NUBIA MARIA NOVAES
PATRICIA DE CASSIA PEREIRA BARBOSA
PAULO DE AQUINO SOUZA
RAIMUNDO MARQUES DE CARVALHO NETO
RAQUEL BUARQUE TENORIO LIRA
ROBERTO AMANCIO SANTOS MEDEIROS
ROBERTO DA COSTA FREIRE
565.089.804-91
139.853.104-91
355.041.964-34
073.882.844-00
222.696.304-91
347.027.924-15
384.356.594-53
079.772.804-00
190.446.824-15
087.746.174-00
097.876.155-34
151.831.064-87
345.084.224-20
637.215.464-15
177.124.914-53
054.115.994-15
CPF
490.068.515-15
263.987.058-07
667.891.844-49
024.434.434-50
501.814.914-00
163.132.404-72
222.789.074-68
088.426.984-15
346.369.784-04
239.835.314-15
004.666.497-11
162.604.904-10
250.496.404-82
351.558.764-00
027.202.177-60
165.009.204-06
309.467.004-00
177.538.214-15
149.645.894-04
212.899.214-15
128.739.504-04
140.025.154-00
347.547.684-34
087.639.684-87
409.512.784-87
087.157.424-15
139.908.104-72
872.132.494-87
789.066.954-20
163.938.054-04
816.339.204-53
157.595.698-56
445.075.344-53
785.183.267-53
925.603.004-78
310.144.454-34
111.855.204-06
410.900.394-68
786.477.464-49
153.778.654-72
570.046.170-68
469.021.984-20
607.919.854-15
208.849.404-97
177.185.624-68
260.247.054-68
021.852.664-46
685.529.633-53
Diário Oficial
Estado de Alagoas
MAIO
MAIO
MAIO
MAIO
MAIO
MAIO
MAIO
MAIO
MAIO
MAIO
MAIO
MAIO
MAIO
MAIO
MAIO
MAIO
MÊS/2016
JUNHO
JUNHO
JUNHO
JUNHO
JUNHO
JUNHO
JUNHO
JUNHO
JUNHO
JUNHO
JUNHO
JUNHO
JUNHO
JUNHO
JUNHO
JUNHO
JUNHO
JUNHO
JUNHO
JUNHO
JUNHO
JUNHO
JUNHO
JUNHO
JUNHO
JUNHO
JUNHO
JUNHO
JUNHO
JUNHO
JUNHO
JUNHO
JUNHO
JUNHO
JUNHO
JUNHO
JUNHO
JUNHO
JUNHO
JUNHO
JUNHO
JUNHO
JUNHO
JUNHO
JUNHO
JUNHO
JUNHO
JUNHO
Diário Oficial
Estado de Alagoas
0051588
0082167
0023613
0082169
0082162
0600306
MAT.
0019766
0038247
0019902
0038248
0038686
0020228
0019777
0038594
0029776
0038250
0052892
0038251
0023291
0021764
0019844
0052894
0038286
0038238
0023306
0038646
0023252
0019543
0038645
0023313
0052885
0023305
0038582
0038583
0038643
0047940
0019848
0023240
0038273
0038581
0030677
0038683
0038680
0030714
0019906
0055752
0051575
0038233
0020178
0019967
0038276
0038234
0081828
0029047
0600310
0028637
0023312
0051580
0015400
0038616
1863592
0019634
0019414
38617
4
5
6
1
4
0
1
7
8
5
3
2
7
8
3
7
7
5
2
6
7
3
8
8
4
4
1
0
6
7
4
6
4
2
0
3
0
8
6
6
0
9
4
9
0
8
2
7
2
2
0
5
3
5
9
0
9
9
8
2
0
7
0
0
RONALDO RODRIGUES DA SILVA
ROSA ANGELICA CAVALCANTE ACIOLE
RUI AUTO TEOFILO
SERGIO LINS MACHADO
WESLEY SERBIM UMBELINO
NOME FUNCIONARIO
ADRIANO ALVES DE LIMA
AIDA KATIA BARROS GAMA
ALEXANDRE MOREIRA DE MENEZES
ANA MARIA CALHEIROS PEREIRA
ANA MARIA DOS SANTOS
ANA PAULA CARNEIRO DE ARAUJO ALMEIDA
ANA REGINA SANTOS CARREIRO
ANADEGE FERREIRA DA SILVA
ANDREA MIRIAN DE LUCENA
ANGELA MARIA LESSA DA SILVA
ANGELA MARIA T.DE FREITAS SILVA
ANSELMO RICARDO ALVES DE MELO
CARLOS ANTONIO DA SILVA
CARLOS VIRGILIO BELTRAO LESSA
CESAR ANTONIO DOS SANTOS BARBOSA
CHARLES ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA
CYRO DA SILVA VIANA
EDEILDES TEIXEIRA DE CASTRO
EDMILSON BERNARDO DA SILVA
ELIANE CONCEICAO SILVA SANTOS
EVANEIDE ARAUJO DA SILVA
FABIANO CALHEIROS DA SILVA
FLORAMAGNA R.F.ERNESTO DOS SANTOS
FRANCISCO BUGARIM
FRANCISCO XAVIER FEITOSA FALCAO
GELBA CARVALHO MELO MAIA
GENILDA MEDEIROS DOS SANTOS
GENIVAL FERREIRA DE LIMA
GENIVALDO SERGIO DO NASCIMENTO
GEOVANIR DA SILVA EVARISTO
GILBERTO PEREIRA DE SOUZA BASTOS
GILVANIA MARIA SILVA DO NASCIMENTO
GIRLENE CAVALCANTE DE FRANCA
HEVANY BRAGA DE CARVALHO ALBUQUERQUE
IRINEU TORRES DA SILVA FILHO
JACIRA DE OLIVEIRA SILVA
JANALICE DE ARAUJO GONDIM
JOAO CARLOS CORREIA DE ARRUDA
JOAQUIM IZAIAS DE OLIVEIRA
JONICE MARIA GAMA DA SILVA
JOSE BRANDAO VIEIRA JUNIOR
JOSE JULIO A TEIXEIRA
JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA
JOSE SALUSTIANO DOS SANTOS FILHO
JOSEANE MARIA ASSUNCAO LIMA
JOSUE BARBOSA DE LIMA
JOSUE BARBOSA DOS SANTOS
LILIANE ALBUQUERQUE GOMES DA SILVA
LIVIA MARIA VIEIRA DE LIMA
LUIZ ANTONIO ALVES BARRETO
LUIZ MARCOS DE MELO RAMOS
MANOEL ALVES FEITOSA FILHO
MANOEL DOS SANTOS
MANOEL FERNANDO DE OLIVEIRA
MARCELLO LOURENCO DE OLIVEIRA
MARCELO AUGUSTO LEAO SANTA MARIA
MARCELO TENORIO MALTA
MARCOS ANTONIO MARQUES DE ALMEIDA
208.569.544-20
026.112.624-54
209.092.414-49
841.427.314-91
678.333.494-53
735.834.304-25
CPF
787.479.024-34
469.857.944-91
532.238.615-72
460.156.474-34
260.259.064-91
758.189.494-00
420.867.364-87
508.647.184-20
438.859.694-91
348.195.094-20
136.734.164-72
177.164.034-00
227.974.834-72
347.832.374-68
043.957.578-80
162.903.054-68
287.623.714-87
152.097.334-91
209.044.284-00
472.357.484-00
209.197.944-91
023.973.294-41
210.777.114-68
151.944.424-91
383.682.004-82
112.977.784-72
177.592.344-49
355.288.694-04
425.704.174-91
337.519.514-15
333.335.134-04
227.968.864-68
382.246.824-04
495.287.004-97
163.849.114-34
360.201.334-00
332.519.244-00
209.411.534-87
117.526.291-91
139.822.734-04
332.045.784-53
177.344.014-49
842.053.774-87
153.663.914-15
453.795.804-91
228.420.124-53
956.006.044-91
534.050.804-87
954.689.514-87
095.334.785-00
140.126.184-15
209.158.614-53
210.824.804-87
280.411.004-49
636.003.154-04
495.141.134-20
027.130.154-64
139.700.974-87
33
JUNHO
JUNHO
JUNHO
JUNHO
JUNHO
JUNHO
MÊS/2016
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
34
0038571
0029729
0038629
0038283
0038701
0019457
0038619
0023293
0047957
0038626
0038627
0038704
0038222
0038223
0038224
0038700
0038636
0038699
0038698
0047959
0047964
0029803
0023281
0023283
0051583
0030763
0038565
0023279
0023442
0038560
0038563
0028781
0047974
0020229
0038710
0023266
0051603
0019449
0019976
0023267
0029753
0051602
0060206
MAT.
0024572
0082022
0081895
0082133
0082140
0028882
0082128
0081998
0081953
0082027
0082021
0081927
0082143
0054426
0082101
0081926
0081925
0082103
0082014
0030746
0082024
9
1
4
3
0
3
7
9
8
0
8
5
1
0
8
2
7
5
7
4
0
4
5
1
3
7
4
3
7
3
8
4
8
0
0
1
1
2
1
0
4
3
0
0
9
0
0
3
9
4
0
0
0
0
1
8
4
2
3
5
9
8
7
5
MARIA CRISTINA DOS SANTOS
MARIA CRISTINA V. GRANJA DE AQUINO
MARIA DA PENHA BARBOSA
MARIA DAS VIRGENS GRACINO DOS SANTO
MARIA DE FATIMA BARROS
MARIA DE LOURDES PINHEIRO DA SILVA
MARIA ENUBIA OLIVEIRA
MARIA HELENA GRACINO BRANDAO
MARIA JOSE LIMA DE OMENA
MARIA MAGNOLIA FERREIRA VASCONCELOS
MARIA MONICA ALVES ARAUJO
MARIA NEIDE DA SILVA PINHEIRO
MARIA RITA DE CASSIA DA ROCHA LIMA
MARIA SILVANA BRECHO MONTEIRO
MARILEIDE MALTA LIMA
MARINALVA ARAUJO DA SILVA
MARINEIDE SILVA DE CASTRO
MARIZETE DA SILVA SANTOS
MARLI CORREIA DA SILVA BENTO
MARTA LUCIA COSTA LINS
MONICA DE VIVEIROS COSTA
MONICA LIMA DE AQUINO
MONICA MEDEIROS DE CERQUEIRA CORREI
ORMINDO CELESTINO DAS CHAGAS NETO
OSCAR JORGE DAMASCENO DA SILVA
PAULO JOSE PEIXOTO PIMENTEL
PEDRO FEIJO NETO
PETRUCIA LUCIANO DOS SANTOS
ROMULO LUCENA MARTINS ALVES
RONALDO NOBRE DOS SANTOS
ROSICLEIDE COSTA LIMA
ROSIVALDO ROLIM VIEIRA
RUBENON HONORATO DA SILVA
SERGIO SHIGUEKI MASSUDA
SIDOREMA RIBEIRO DA SILVA
SITANIA MARIA ALVES CAVALCANTI
TANIA MARIA DA SILVA
TARCIO RODRIGUES BEZERRA
TATIARA MOREIRA DA SILVA
UBIRACI CAVALCANTE
VALERIA RODRIGUES MENEZES
WELLINGTON VASCONCELOS DE SOUZA
YURI PATRICE ROCHA DE MIRANDA
NOME FUNCIONARIO
ADELMO ANDRE FONTES
ADEMIR EUZEBIO DOS SANTOS
ADRIANO FREITAS CONSTANTE
AFRANIO MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR
AGNALDO MONTEIRO DE LIMA
ALBERTO LOPES BALBINO DA SILVA
ALDA CELINE FERNANDES RAMOS
ALDEMIR LAERCIO DA SILVA
ALECIA KARLA MOREIRA ROLIM
ALESSANDRO BARROCA CORREA
ALESSANDRO MARCIO NOVAES OLIVEIRA
ALEXANDRA DA SILVA VIEIRA
ALEXANDRE CAMPOS RULL
ALEXANDRE LAMENHA MOREIRA SANTOS
ALFREDO CAI NETO
ALISSON CORDEIRO NOBREGA
ALLAN KAIO ANTUNES DA SILVA
ANA CRISTINA PAIXAO FELIX CAVALCANTI
ANDRE LUIS SALGADO GANDOLFO
ANTONIO CARLOS LIMA REZENDE
ANTONIO CARLOS SOARES FERREIRA
495.103.124-87
128.531.354-20
387.141.164-72
355.356.364-87
367.250.134-49
527.287.229-00
483.087.654-91
210.008.754-15
377.178.804-82
295.129.214-72
444.810.984-49
235.115.165-87
258.986.554-68
347.436.774-91
164.558.004-00
483.091.334-72
240.749.004-59
411.155.974-34
208.167.664-87
291.201.364-04
445.437.274-87
520.702.044-72
240.585.214-49
276.521.734-34
187.327.634-68
227.785.194-91
411.141.164-91
164.810.544-00
321.022.404-87
358.739.904-25
354.393.784-72
453.525.854-68
122.655.434-20
933.183.328-87
444.811.284-53
228.207.794-68
141.620.594-20
490.992.644-53
537.039.445-87
241.023.774-68
331.628.404-49
170.403.105-20
453.516.514-91
CPF
201.790.815-00
104.462.491-49
008.205.704-43
663.004.015-53
410.759.944-20
192.091.344-00
841.432.744-34
066.988.594-00
951.841.554-49
697.986.134-49
648.592.904-53
894.930.874-68
118.969.748-30
310.130.584-53
055.213.438-49
020.497.634-09
267.851.528-10
028.807.424-63
408.363.200-34
061.353.584-72
280.201.626-15
Diário Oficial
Estado de Alagoas
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
JULHO
MÊS/2016
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
Diário Oficial
Estado de Alagoas
0081946
0023308
0081933
0082091
0054524
0081920
0082134
0082141
1863529
0082034
0081844
0081881
0082081
0081935
0082079
0081892
0082043
0082072
0082118
0081906
1863524
0052895
0082041
0082108
0082086
0029221
0082039
0082094
0052883
0082123
0024544
0023377
0081928
0081976
0082056
0023340
0082070
0029491
0029436
0000101
0081932
0024459
0049211
0024584
0081889
0082025
0081914
0082065
0081840
0082116
0082074
0082173
0082099
0081836
0082015
0082087
0028677
0082097
0082090
0038668
0029605
0005390
0082125
0081981
0081838
8
0
6
1
4
4
9
1
6
2
5
0
4
2
2
5
1
5
7
9
5
1
5
0
5
4
3
6
8
3
5
3
0
0
3
4
9
8
5
5
8
7
6
4
5
3
0
2
2
0
1
0
7
4
6
3
0
0
3
5
8
2
0
6
0
ANTONIO JOAREZ PINHEIRO
APARECIDO JULIAO DOS SANTOS
APRIGIO NEVES VALENCA NETO
ARLINDO VIEGAS ALVES
ARLUZENILDO BARROS
AROLDO ROCHA FERREIRA LIMA
ASCANIO JOSE CASADO BREDA
AUDALIO MARINHO NEVES
BENILDO GOMES DE FARIAS
BLANDINA PEIXOTO GERBASE
BRUNO LOPES GONCALVES
BRUNO MEDEIROS CHAVES
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS TEIXEIRA
CARLOS HENRIQUE ZACARIAS SANTOS
CARLOS TENORIO GAMELEIRA
CARLOS VALERIO CABRAL DAVINO
CELSO LEAL DE AQUINO
CHENG JIAHN HSUN
CHRISTIANA SANTA RITTA VOSS
CICERO JOSE DA CRUZ NETO
CLAUDIO EMMANOEL MATOS DO NASCIMENTO
CLAUDIO JOSE NETO GEDA
CONCEICAO APARECIDA GUIMARAES ROSA
CRISTIANO GEORGE DOS SANTOS
DARCIANO NEGRAO FERREIRA
DELSON ACIOLI WANDERLEY
DILSON BUENOS AIRES FILHO
DJARIO ALEXANDRE GALINDO
DONALDO MONTEIRO DE CARVALHO
EDMAR ASSUNCAO E SILVA
EDNA CAVALCANTE DE ARAUJO
EDNA SILVA
EDUARDO CALHEIROS BARBOSA
EDUARDO SOUZA DE CARVALHO
ELAYNE CHRISTINA DOS SANTOS COSTA
ELIZIA SILVA DE ARAUJO
ELKA GONCALVES LIMA
EMIDIO BARBALHO FAGUNDES JUNIOR
EMILIO MARCELINO PESSOA LIRA LINS
ERALDO LINS VIANA FILHO
ERIVAN PINTO TRINDADE
ERONILDO LIMA DE ARAUJO RAMOS
EUNICE DA SILVA GAMA
EVA ELIAS DOS SANTOS OLIVEIRA
EVANDRO GOMES NADIR
FABIO WANDERLEY CORREIA DE MELLO
FABIO WEINMANN CARNEIRO
FABRICIO REIS MONTARGIL
FELIX ATAIDE AMORIM
FERNANDA VILAR OLIVEIRA DE CARVALHO
FERNANDO DE LIMA LISBOA
FERNANDO JORGE DE ARAUJO SILVA
FLAVIA MASTRIANNI LIMA G DE MELO
FLAVIO MELO DE PAULA
FRANCISCA ELIZABETH APOLONIO DA SILVA
FRANCISCO BESERRA FILHO
FRANCISCO JOSE PEIXOTO GERBASE
FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTI
GABRIELA ALBUQUERQUE RIBEIRO
GEILSON S.REMIGIO COSTA
GENIVALDO BARBOSA DA SILVA
GERSON BUARQUE FRAGA
GILVAN FREIRE CLEMENTINO
GISELLE VILELA MELO LEAL
GLAUBER ARTHUR NASCIMENTO DA SILVA
089.707.504-87
144.521.894-15
332.046.164-87
148.572.783-91
223.063.314-72
565.065.624-04
546.745.064-68
130.259.022-72
973.830.824-00
740.470.864-87
027.279.734-03
027.963.794-26
187.513.502-20
902.613.134-87
177.125.054-20
210.914.804-78
009.254.307-30
088.182.073-34
724.246.054-91
220.231.194-72
021.985.434-35
279.542.774-53
378.261.746-00
906.696.224-00
482.047.654-87
426.006.184-49
412.007.054-91
500.768.334-53
337.063.524-00
142.990.893-91
314.888.624-00
350.845.294-87
926.492.894-49
949.774.534-68
869.076.894-72
313.504.024-00
024.401.274-18
264.692.274-49
138.527.954-00
348.059.904-49
003.330.977-93
140.530.714-53
079.105.844-15
341.598.004-91
496.250.989-68
754.214.534-72
911.683.924-20
890.066.825-00
603.967.414-87
767.681.045-00
777.259.644-87
842.682.394-72
505.754.144-72
028.147.404-40
265.773.053-15
307.202.494-49
495.101.344-49
029.732.394-60
007.531.754-01
163.863.104-20
071.409.084-00
239.481.674-00
274.821.384-04
008.082.944-90
788.229.474-87
35
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
36
0081833
81899
0081992
0082093
1863532
0082038
0081947
0082092
0082051
0082085
0081965
0081853
0081854
0082033
0081849
0082062
0081996
0082055
0082115
0082002
0030690
0052886
0081903
0023353
0082031
0082023
0052902
0023295
0082109
0023354
0081827
0082045
0009903
0082102
0081916
0081999
0024460
0081941
0023343
0023344
0005278
0081975
0082106
0081850
0082042
0081955
0082054
0082067
0081983
0081943
0081942
0082080
0082175
0082096
0082112
0024540
0047980
0030783
0023262
0024553
0024560
0024563
0081863
0051579
0081815
0
2
1
8
6
5
6
0
2
7
4
4
2
4
6
8
4
5
2
4
8
2
4
6
8
7
8
5
8
4
5
8
1
0
6
9
0
7
9
7
7
1
3
0
3
7
7
9
2
3
5
6
6
2
8
2
2
1
9
4
7
1
1
5
1
GUSTAVO DE ALBUQUERQUE CALHEIROS
HAMILTON RODRIGUES SANTOS
HELDER DE MORAES RAMOS
HELVECIO FRACASSO
HERICK LUCENA CARLOS
HERMINIO RICARDO MARINHO MORGAN
IVAN CHAVES DE ALMEIDA
IVO REMY RYTCHYSKYI JUNIOR
JAIME ROBERTO CAMPOS VIEIRA DOS SANTOS
JAIR FLAVIO FERREIRA PASSOS
JALBAS TORRES HOMEM LIRA
JANAINA FREITAS DE SOUZA BOMFIM
JANETY RUMI KUMAGAI
JEDILVAN BRAGA BARBOSA
JOANA CRISTINA MARTINS SODRE DA MOTA
JOAO CLEMENTE VASCONCELOS JUNIOR
JOAO DE ASSIS PINTO NETO
JOAO GUSTAVO PETER
JOAO LUIS DA ROCHA ANDRADE LOURO
JONAS CAMARA E SILVA JUNIOR
JONHE TENORIO ABS
JOSE BARBOSA FILHO
JOSE CANDIDO BARRETO DE MIRANDA JUNIOR
JOSE CICERO DE SOUZA
JOSE FERNANDES ALVES
JOSE FRANCIMAR NOGUEIRA
JOSE OTAVIO DE FARIAS COSTA
JOSE PAULO SOBRINHO
JOSE RICARDO FERREIRA DE SOUZA
JOSE ROMUALDO DE FREITAS
JOSE SERGIO GOUVEIA COUTINHO
JOSIEL XAVIER DA SILVA
JOSILEIDE MACHADO DA SILVA
JULIANA JATOBA SOARES COUTINHO
KARINA MARIA SANTOS NOLASCO
KLEBER FALCAO MAROJA GUEDES
LAURA MARIA MELO CAVALCANTE DE ANDR
LEANDRO RICARDO SALES
LINDINALVA MARIA DOS SANTOS
LUCIA MARIA DA SILVA
LUIZ ANTONIO ESTEVAM
LUIZ AUGUSTO TORRES MOTTA
LUIZ FERNANDO DE CASTRO
LUIZ FREDERICO LOPES DE OLIVEIRA
MARCELO DA ROCHA SAMPAIO
MARCIA MARIA BARROS BARBOSA
MARCIA MARIA SILVA DE LIMA
MARCIO MACIEL DE MORAES
MARCO AURELIO GALVAO DE LIRA
MARCO AURELIO ZANGRANDO TONELI
MARCO HELDER CHRISTONI
MARCOS ANTONIO DA SILVA ARAUJO
MARCOS GOMES RANGEL
MARCOS JOSE DATTOLI DE SOUZA
MARCUS QUEIROZ BRITTO
MARIA CRISTINA DE SOUZA AMORIM
MARIA DE FATIMA LOBATO DE V.PEREIRA
MARIA DELMA BARBOSA CORREIA
MARIA DO CARMO DOS SANTOS SALDANHA
MARIA ELIZABETE FEITOSA
MARIA ILZA LEITE
MARIA NUZETE CALHEIROS
MARIA TERESA GOMES DE SOUZA MENDES
MARINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS
MARIO SERGIO MARTINS DE CASTRO
620.035.004-30
648.388.114-20
453.384.264-04
058.338.228-23
907.739.504-00
075.538.896-87
769.904.193-34
844.501.429-34
246.087.908-38
546.871.364-00
803.454.174-53
903.083.014-04
252.395.032-49
770.575.894-68
848.412.904-78
889.612.064-00
324.646.816-87
448.074.814-87
521.084.148-00
665.229.944-53
144.514.174-49
411.636.304-97
896.013.434-15
210.018.984-00
298.009.944-91
170.522.543-87
275.058.554-68
209.161.404-15
573.692.837-04
210.016.774-04
098.096.273-00
392.135.605-91
151.632.964-34
024.025.574-78
033.443.414-99
583.543.954-72
417.987.674-49
183.346.848-19
351.626.864-68
255.415.794-49
177.905.654-00
506.084.106-59
482.669.224-20
724.256.284-87
939.387.724-68
662.857.204-87
828.385.694-49
170.609.028-56
697.651.464-34
490.603.501-97
125.321.098-58
956.751.757-68
709.731.997-68
637.907.775-87
497.497.145-04
648.379.714-15
298.048.094-00
099.353.714-68
144.927.924-49
097.167.774-34
342.081.864-53
163.360.544-20
516.634.144-91
137.839.804-10
843.037.514-72
Diário Oficial
Estado de Alagoas
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
Diário Oficial
Estado de Alagoas
0023314
0081894
0081974
0082127
0047963
0081945
0081855
0081874
0072715
0082050
0081877
0082052
0081977
0082069
0082036
0081930
0081882
1863525
0081842
0081985
0081995
0082063
0081813
0030692
1863543
0024575
0029134
0024564
0005453
0021435
0082098
0082113
0023383
0082100
0081824
1863595
0081982
0081971
0038606
0081871
0082077
0021570
0038549
0081984
0023245
0038604
0038551
0082122
0082061
0081873
1863523
0055746
0038600
MAT.
0005189
0030666
0024546
0027096
0052897
0081862
0023445
0054425
0082152
0082132
0038665
5
1
3
6
2
0
0
7
6
4
1
0
8
5
9
1
8
3
9
9
6
6
5
4
1
5
0
0
4
3
9
6
8
4
0
4
4
9
5
2
6
8
2
0
9
9
4
5
0
9
7
3
6
6
5
1
2
8
3
1
6
7
2
0
MARLUCE ACCIOLY DOS SANTOS PAES
MAURICIO JOSE SANTOS LEAL
MAURO ASSIS XAVIER
MILENA ROSSI BIANCHINI
MONICA MARIA COTRIM CAMERINO
NARA ELISY VASCONCELLOS MAGALHAES
NEWTON OLIVEIRA MAGALHAES
NEYTON COSTA CARVALHO
NORMANDO DE CAMPOS DORIA
OZIAS JOSE DE ALENCAR
PAULO ALBERTO MACEDO PINTO
PAULO DE MEDEIROS GOMES NETO
PAULO MARCOS LINHARES RIBEIRO
PAULO ROBERTO DE REZENDE ABRAHAO
PAULO ROBERTO MENDES DOS SANTOS
PEDRO FERNANDES MARTINS
REINALDO VASCONCELOS MALTA
RICARDO ANDRE DE HOLANDA LEITE
RICARDO CHRISTIANO PETERSEN
RICARDO DE CARVALHO CAVALCANTI CALADO
RICARDO GOES PALHARES
ROBSON GOMES AUGUSTO
RONALDO DE CARVALHO MANICOBA
RONALDO GUEDES DE ARAUJO
ROSANE BARROS CAVALCANTE
ROSANGELA MARIA DA SILVA COSTA
ROSELANI CARDOSO DE ARAUJO
SANDRA MARIA LINS DE OLIVEIRA
SANDRO MAURICIO ALMEIDA SILVA
SANTERIO PEREIRA DE GOUVEIA JUNIOR
SERGIO ANTONIO BARBOSA DE FIGUEIREDO
SERGIO SILVA DE CARVALHO
SERGIO SOARES DE CAMPOS
SEVERINA RODRIGUES DE SOUSA
SIDNEY GUIMARAES DE SOUZA
SILVIO RIBEIRO DIAS
SOLON LOUREIRO FERREIRA
SORMANI SERGIO DE CARVALHO CERQUEIRA
TEREZA MARIA DE ARAUJO
TEREZINHA NOGUEIRA REGO
TIAGO ALMEIDA CORREIA
UZIEL ALVES MARQUES
VALDENICE MENEZES LINS
VALMIR SAMPAIO RIBEIRO
VALMIRO MARINHO SILVA
VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA
VILMA OLIVEIRA ALELUIA
VINICIUS LEAL DANTAS
VINICIUS YOSHINORI YANAGIHARA
WAGNER CUNHA E TORRES
WALTON NOLASCO ARAUJO PINTO
WILSON RODRIGUES SORIANO
ZENEIDE VERISSIMO BARROS
NOME FUNCIONARIO
CARLOS ELISIARIO RODRIGUES
DANIEL MONTEIRO DE CARVALHO
DULCENY BARROS REZENDE
ELMODARD AMORIM DA ROCHA LEITE
ERALDO PASSOS TENORIO
FRANCISCO CARLOS DE ALEXANDRIA
FRANCISCO CORREIA COSTA NETO
JACQUE DAMASCENO PEREIRA
JACQUE DAMASCENO PEREIRA JUNIOR
JOAO LUIZ SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE
JOELSON GOUVEIA DOS SANTOS
025.214.754-59
755.012.793-04
529.587.444-34
157.277.798-20
349.034.964-49
724.035.434-20
448.639.934-04
576.381.524-68
240.458.024-87
845.545.414-87
886.683.987-68
437.163.694-20
618.350.808-04
179.135.098-48
242.192.153-87
047.227.208-00
856.795.857-15
923.076.804-97
799.944.907-53
028.569.454-57
018.363.477-23
017.057.158-00
579.586.104-91
068.039.974-72
040.314.964-94
229.121.344-04
208.867.994-49
271.991.424-04
347.956.264-72
587.870.624-53
477.990.644-04
691.085.957-04
240.049.524-68
275.168.813-68
496.397.574-20
622.593.001-97
268.920.901-25
843.995.207-44
383.200.884-53
023.010.464-94
026.827.394-40
223.058.664-53
087.945.294-34
563.600.375-72
099.505.164-04
460.734.184-34
276.235.484-68
717.415.694-00
049.215.218-75
497.570.835-34
001.011.954-00
150.971.454-53
241.173.074-87
CPF
112.840.214-91
177.583.434-49
208.311.884-72
332.032.534-53
427.637.894-04
630.923.524-91
287.060.484-04
128.793.554-00
007.898.294-44
535.245.604-82
347.573.844-91
37
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
MÊS/2016
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
38
0082144
0052901
0028649
0082139
0023911
0029434
0052887
0030670
0030659
0024462
0052903
0052891
0027180
0082138
0052904
0030886
0047961
1863547
0082136
0005121
0082146
0051592
0023703
0005354
0038601
MAT.
0019897
23273
600346
0052893
16
22
0030733
21
0027152
0023446
0023268
0030748
6
0027086
0049515
20
14
0030772
0030742
0030765
0052900
19
13
7
8
0054105
0030744
0038678
0029435
43330
0020321
12
0049516
0022442
11
0023217
0029219
920
0038630
6
0
4
0
9
9
0
3
2
7
6
9
2
1
4
2
6
4
5
7
2
2
5
6
4
8
3
5
7
1
5
3
7
0
8
3
0
5
8
5
0
6
4
3
1
1
2
8
6
2
0
2
7
6
1
4
6
1
6
3
2
2
8
JORGE HENRIQUE VERAS DE ALBUQUERQUE
JOSE ALDO DA SILVA
JOSE ARNALDO ROCHA BARBOSA
JOSE BEZERRA PEREIRA JUNIOR
JOSE DE MATOS MOTA
JOSE EDISON FERREIRA DA SILVA
JOSE GONZAGA DE MEDEIROS
JOSE MARCIO DE MEDEIROS MAIA
JOSE MAURICIO FIRMINO COSTA
LEIDE RAQUEL LIRA MENDES
LOUISE AMARAL DE ARAUJO
MARCOS ANTONIO CASADO LIMA
MARIA DAS GRACAS ALVES RIBEIRO
MARIA LEDA CARVALHO DE ANDRADE
MARIA NAZARE QUINTELA ROSALES
MARIA ROMILDA MACIEL MONTEIRO
MARTA ELIANA LOPES MERLI
PAULO IRAN TELES
SONIA SOARES ARAUJO
STELLA REGINA DE CASTRO LEONI
SUAMY GONZAGA DA IGREJA JUNIOR
VALDECY FERREIRA SILVA
ZODIETE EDESIO DE SANTANA
ZULEIDE ALVES DE BARROS COSTA
NOME FUNCIONARIO
ADERVAL VIANA DE OLIVEIRA
ALOISIO MARQUES
ANA PAULA SARMENTO MARTINS MENDES
AUGUSTO ALVES NICACIO FILHO
BARBARA FAUSTINO BRAGA
CARLA VANESSA RAMOS DOMINGOS
CARLOS ANTONIO NOBRE E SILVA
CASSIA THISSIANE G. TENORIO CALHEIROS
CLAUDECIRA TAVARES ALVES
CLETO WILSON ROSAS MARQUES LUZ
EBERTH LUIZ COSTA LOBO
ELIENE BATISTA LIMA
ERCOLE SILVA BRANDIMARTE
EUSTAQUIO JOSE CAVALCANTE MALTA
EVANDRO LUIZ FERREIRA LOBO FILHO
FABRICIO MARQUES SANTOS
FELYPE SILVA DE SOUZA
FRANCISCO JOSE SARMENTO DE MENDONCA
GERSON DE MEDEIROS REGO
GILSON ANTONIO DA SILVA
GLACIA PEREIRA TAVARES
HELDER GONÇALVES LIMA
ISRAEL LINS DE OLIVEIRA
JANE MARY BARBOSA PEREIRA
JEANE MARIA RAMOS DE LIMA
JOSE CARNEIRO CAVALCANTE
JOSE EDSON COIMBRA PEIXOTO
JOSE PAULO DUARTE DA SILVA
JOSE TADEU PATRIOTA DE OLIVEIRA
JUSSARA MARIA DE MIRANDA
LENIRA OMENA GAMA
LICIA VITORIO CASADO LIMA
LUCIA MARIA BELTRAO NUNES
LUZIA MARCIA FERREIRA DO NASCIMENTO
MARCIO ROBERTO DE MELO VASCONCELOS
MARCOS ANTONIO GARCIA
MARCOS FERNANDES DE LIMA
MARCUS JOSE DE CALDAS
MARIA DOS PRAZERES DE SOUZA VIEIRA
849.390.794-49
177.832.914-49
151.559.274-04
365.012.394-00
112.831.654-49
239.617.914-49
198.837.814-15
145.009.814-20
136.120.004-97
382.884.784-68
661.710.247-91
164.466.234-53
421.818.104-78
581.820.474-04
167.503.221-15
061.350.724-04
209.364.784-20
255.652.678-54
371.466.023-20
111.506.704-44
003.656.007-33
189.900.535-87
162.687.684-34
321.239.654-72
348.757.514-00
CPF
287.454.774-34
087.929.684-49
564.795.574-68
437.585.334-49
110.942.524-41
075.962.254-03
133.471.874-15
091.572.184-80
241.099.084-34
208.014.674-20
163.994.394-34
133.560.204-63
967.000.687-20
348.628.034-15
271.958.134-87
003.642.895-70
049.711.784-30
164.487.074-68
038.415.454-91
140.064.804-15
349.026.354-53
026.857.234-80
083.516.904-90
044.856.494-74
074.325.724-37
291.635.444-15
163.741.264-91
383.548.534-20
501.476.504-10
553.717.104-00
382.658.694-87
095.882.544-00
123.667.304-20
228.806.904-04
009.693.834-01
214.849.961-00
428.746.107-04
453.353.544-53
144.341.804-87
Diário Oficial
Estado de Alagoas
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
MÊS/2016
OUTUBRO
OUTUBRO
OUTUBRO
OUTUBRO
OUTUBRO
OUTUBRO
OUTUBRO
OUTUBRO
OUTUBRO
OUTUBRO
OUTUBRO
OUTUBRO
OUTUBRO
OUTUBRO
OUTUBRO
OUTUBRO
OUTUBRO
OUTUBRO
OUTUBRO
OUTUBRO
OUTUBRO
OUTUBRO
OUTUBRO
OUTUBRO
OUTUBRO
OUTUBRO
OUTUBRO
OUTUBRO
OUTUBRO
OUTUBRO
OUTUBRO
OUTUBRO
OUTUBRO
OUTUBRO
OUTUBRO
OUTUBRO
OUTUBRO
OUTUBRO
OUTUBRO
Diário Oficial
Estado de Alagoas
0030681
10
3
MAT.
0019698
44
0020137
5
43
45
0038656
0020035
0040572
0052884
0030663
0020115
0007641
0020121
0047942
0030769
0020266
0020275
0030661
0020278
0020280
0020334
0023372
0007449
0023219
0038624
0023379
0023307
0023401
0023403
0035237
0024293
0024334
0030788
0049963
0024492
0082165
MAT.
0042752
0023454
0019826
0019999
0015250
0082148
0081959
0020166
0020175
0020190
0020191
0600316
0020109
0020281
0023447
0020227
0600315
0050202
0020288
0027592
0020241
0047943
0023434
9
8
5
3
2
5
1
4
0
1
2
8
6
0
4
4
9
0
6
5
4
4
9
0
3
2
7
0
3
0
2
0
6
3
4
5
2
3
9
9
7
0
9
0
1
9
0
9
8
1
0
8
0
9
8
4
0
2
6
1
0
8
6
MARIA RENAULDE DE MELO MIKOS
RAFAELLA TENORIO GOUVEIA
RENATA DOS SANTOS
NOME FUNCIONARIO
ANA ELIZABETH OMENA BARBOSA SILVA
ANA KELLY LEITE ALMEIDA
CICERO ANTONIO LIMA LOPES
EDEN DE OLIVEIRA SANTANA
ELIZABETH MARIA RAPOSO LEITE
ESTER NICACIO FALCAO
FABIANO CAVALCANTE VASCONCELOS
FRANCISCO DE ASSIS LINS DE ARAUJO
FRANCISCO EMILIANO DA SILVA
GENIVAL LIMA DE CARVALHO
GILMAR JONISON LIMEIRA
HELIO AUGUSTO DE ALMEIDA
HERMINIO CARDOSO DE OLIVEIRA
JORGE EDUARDO BARROS DE BRITO
JORGE VICENTE DE PAULA
JOSE CARLOS SILVA
JOSE JACAUNA DE A. JUNIOR
JOSE JAIRO RABELO MACHADO
JOSE RONALDO CARLOS DE ALMEIDA MENDONÇA
JOSE VASCONCELOS SANTOS
LUCIA MARIA DA SILVA BANDEIRA
MANOEL ANTONIO FILHO
MARCO ANTONIO LEMOS BARROSO
MARCO CESAR LIRA DE ARAUJO
MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA
MARIA DO ROSARIO S.B.S.T.DE MELO
MARINALVA ACCIOLY DOS SANTOS
MARIO ALBERTO DE ALENCAR SOUZA
MARIO GALINDO MARTINS
MATHEUS GARCIA NETO
OZEAS TAVARES DA SILVA
RICARDO JOSE LIBERALQUINO FERREIRA
RICARDO LUCENA MARTINS ALVES
ROBERTO JORGE G.FERREIRA DA SILVA
VANIA MARIA COELHO GALVAO
WILMAR ROCHA CARRIJO
NOME FUNCIONARIO
ADAIDA DIANA DO REGO BARROS
ANGELA MARIA CONSTANT DE AMORIM
ANTONIO CARLOS ARRUDA DE AZEVEDO
ANTONIO MARCILIO DE ARRUDA PEREIRA
ANTONIO MENDONÇA UCHOA FILHO
CID PEREIRA DANTAS
CRISTIANO SAMPAIO VALOES DA ROCHA
DENIS UBIRAJARA SARMENTO LISBOA
ELCIR LOPES BARBOSA
ERIK BARBOSA BISPO
EVELINE BRAGA NOGUEIRA
FLAVIA MARIA MOREIRA DE ALMEIDA COELHO
GEORGE FRANKLIN REGO DAMASCENO
ISMA CARDOSO PONTES
ISMAR FIGUEREDO DA SILVA FILHO
IVANILDO COSTA NEVES
JAIR DE MACEDO CORDEIRO
JOAO OLIVEIRA SANTOS
JOAQUIM NARCISO COSTA PEREIRA
JORGE CARLOS R. DE LIMA
JOSE ADILTON ALVES SANTOS
JOSE ALENCAR DELGADO
JOSE ERENILDO GONCALVES DE ANDRADE
099.353.984-04
068.200.394-84
219.681.596-51
CPF
239.335.774-20
033.683.399-74
351.252.414-15
005.222.429-52
083.015.534-13
063.697.454-56
296.061.794-00
472.358.704-78
073.673.764-20
208.608.544-34
163.784.824-20
087.121.154-87
164.724.624-53
018.232.858-99
469.096.564-15
178.289.614-72
346.382.704-25
474.735.094-20
142.580.994-49
308.206.504-04
253.606.477-87
670.662.248-68
443.940.125-20
239.270.974-20
337.065.574-87
387.204.184-34
384.416.404-91
164.695.004-63
469.229.034-04
210.255.844-49
689.011.868-53
222.879.574-72
460.121.924-87
321.147.534-68
111.218.314-00
224.830.474-91
589.316.861-53
CPF
418.007.294-72
208.977.664-15
388.998.504-10
209.777.514-49
163.957.784-04
177.919.364-53
026.778.124-52
454.021.404-72
398.232.297-91
411.714.034-53
349.036.404-00
903.352.604-20
144.786.334-87
347.247.374-68
240.308.564-20
196.716.284-00
341.725.804-91
164.603.754-53
209.629.244-15
164.404.804-30
163.902.884-68
366.852.084-49
308.201.384-87
39
OUTUBRO
OUTUBRO
OUTUBRO
MÊS/2016
NOVEMBRO
NOVEMBRO
NOVEMBRO
NOVEMBRO
NOVEMBRO
NOVEMBRO
NOVEMBRO
NOVEMBRO
NOVEMBRO
NOVEMBRO
NOVEMBRO
NOVEMBRO
NOVEMBRO
NOVEMBRO
NOVEMBRO
NOVEMBRO
NOVEMBRO
NOVEMBRO
NOVEMBRO
NOVEMBRO
NOVEMBRO
NOVEMBRO
NOVEMBRO
NOVEMBRO
NOVEMBRO
NOVEMBRO
NOVEMBRO
NOVEMBRO
NOVEMBRO
NOVEMBRO
NOVEMBRO
NOVEMBRO
NOVEMBRO
NOVEMBRO
NOVEMBRO
NOVEMBRO
NOVEMBRO
MÊS/2016
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
40
0020270
0020274
0023433
0082153
0020338
0005382
0082150
0023161
0023164
0023203
0023215
0023216
0023450
0023323
0023342
0023364
0005412
1863591
0024264
1
0024322
0024313
0024328
0024340
0024342
9
0005797
0600318
0024421
0024482
3
6
8
5
6
1
0
4
9
3
7
5
8
4
0
1
7
1
0
9
1
2
0
0
6
4
5
4
0
1
JOSE FLAVIO TENORIO DE AMORIM
JOSE GERARDO DA SILVA
JOSEDY FREIRE PIMENTEL E SILVA
LUIS AMERICO DE ARAUJO SANTOS
LUIZ ANTONIO T. MAGALHAES
LUIZ CARLOS FERREIRA DA COSTA
LYSIA MENEZES GURGEL
MAGDIEL MENDES RIBEIRO
MANOEL OMENA FARIAS JUNIOR
MARCELO MACHADO DIAS
MARCIA CARRILHO LEAO PEIXOTO
MARCO ANTONIO ROCHA BARROSO
MARCOS ANTONIO GOES GUEDES
MARCUS TULLIUS DE SOUZA FERREIRA
MARIA DE FATIMA LIMA
MARIA LUCIA DE OLIVEIRA
NANCI MARIA DO NASCIMENTO
NEWTON FIALHO BARRETO
OSEIAS ALEXANDRE FERREIRA
PALOMA TOJAL REGO CAVALCANTI
PAULO DE TARSO NEVES DE ARAUJO
PEDRO NETO SOARES GAIA
RICARDO JOSE DE FARIAS LIMA
RICARDO MAGNO FERREIRA DA SILVA
ROBSON SANTANA DOS SANTOS
SAMIA ROBERTA LACOS BARBOSA
SANDRINO RAMOS PEREIRA
SIMONE SOARES DE FARIAS
TARCISO ALVES COSTA
URSULINO BARBOSA DA SILVA NETO
Diário Oficial
Estado de Alagoas
223.206.444-15
061.150.633-53
337.520.874-04
719.613.055-34
432.091.654-91
231.243.263-34
721.101.475-04
383.611.164-00
347.850.864-91
331.426.024-53
411.004.414-68
347.254.824-04
143.382.204-06
142.118.154-15
124.075.934-72
141.840.444-68
462.128.094-53
678.837.294-20
411.630.524-34
104.460.754-85
198.492.904-63
240.560.144-34
210.559.634-72
310.011.144-34
385.179.064-20
091.229.964-94
693.866.765-91
888.523.694-49
068.829.354-91
111.138.124-00
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
DEZEMBRO
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió, 04 de janeiro de 2016.
ERCOLE BRANDIMARTE
Secretário Executivo de Gestão Interna
.
.
Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos
- SEMUDH
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONVÊNIO nº 01/2015,
VINCULADO AO CONVÊNIO FEDERAL 024/2014-SDH/PR, QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
E O CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
ZUMBI DOS PALMARES - CEDECA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO
DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
AMEAÇADOS DE MORTE - PPCAAM/AL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20106-1106/2015.
CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado
da Mulher e dos Direitos Humanos - SEMUDH, inscrita no CNPJ sob o nº
06.064.264/0001-95, com sede na Rua Cincinato Pinto, nº 503, Centro, MaceióAL, representada, neste ato, por sua Secretária, Sra. Roseane Cavalcante de Freitas,
inscrita no CPF sob o nº 940.626.414-52, RG nº 1127533/SSP-AL, também
denominada CONCEDENTE.
CONTRATADA: Centro de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente Zumbi
dos Palmares - Cedeca, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº
00.908.821/0001-20, sediada na Rua José Fragoso, 199, Ponta Verde, Maceió-AL,
representado neste ato por Cláudio Luiz dos Santos Beirão, inscrito sob o CPF nº
495.426.054-04, residente nesta capital, também denominada COVENENTE.
OBJETO: Termo aditivo que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência
constante na Cláusula Terceira do Convênio original, bem como suplementação
de recursos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato fundamenta-se na seguinte
legislação: DECRETO Nº 6.231, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007, ainda em
atenção ao DESPACHO PGE/PLIC-CD Nº 3.565/2015 e DESPACHO PGE/GAB
Nº 3850/2015.
DATA DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência fica prorrogado até
30 de setembro de 2016.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Os recursos para
a execução do objeto do Convênio ficam suplementados em R$ 640.457,23
(seiscentos e quarenta mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e três
centavos), incluindo a contrapartida da CONVENENTE, e serão alocados
conforme o Plano de Trabalho aprovado quando da celebração do termo aditivo
entre UNIÃO, e a SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA
E DOS DIREITOS HUMANOS e publicado em 22/12/2015 no Diário Oficial
da União, de acordo com o cronograma de desembolso previsto no Plano de
Trabalho, Termo Aditivo do Convênio de nº 01/2015-SEI e na forma abaixo: PT
14422020712620000, DESPESA 33.50.41, PTRES 240005, FONTE 0110002013,
PI 003088.
DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as Cláusulas e condições do
Convênio original, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.
SIGNATÁRIOS: Os mesmos acima citados.
Maceió/ AL, 01 de outubro de 2015.
ROSEANE CAVALCANTE DE FREITAS ESTRELA
Secretária de Estado
(SEMUDH)
Protocolo 221351
.
.
Secretaria de Estado de Prevenção à Violência - SEPREV
PORTARIA DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO SEPREV Nº 002/2015
DE 04 DE JANEIRO DE 2016.
A Comissão de Credenciamento do Edital de Credenciamento e Seleção Pública
da Rede “Acolhe Alagoas”, instituída pela Portaria SEPREV nº 045/2015 de 10 de
agosto de 2015, tendo como base o Edital de Credenciamento e Seleção pública
SEPREV nº 002/2015, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública relação das Instituições Sociais que se habilitaram no credenciamento do Edital de Credenciamento e Seleção Pública SEPREV nº 002/2015.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Art. 2º Segue abaixo a relação das Instituições credenciadas:
I – Associação Divina Misericórdia – CNPJ nº 07.478.222/0002-44;
II – Associação Divina Misericórdia – CNPJ nº 07.478.222/0001-63;
III – Associação Católica Emissários de Jesus – ACEJ-YOBEL – CNPJ nº
07.879.447/0001-21;
IV – Fundação Rosa Mística – CNPJ nº 11.260/0001-79;
V - Associação para Acolhimento de Dependentes Químicos e Formação de Conselheiros Terapêuticos São Paulo Apóstolo – CNPJ nº 15.290.841/0001-58;
VI - Comunidade Casa Dona Paula – CNPJ nº 13.807.857/0001-60;
VII - Associação Vítimas das Drogas Santo Onésimo – CNPJ nº 15.025.978/000185;
VII - Comunidade Acolhedora para Dependentes Químicos Sagrada Família –
CNPJ nº 13.304.301/0001-50;
IX – Centro de Assistência Social Betesda – CNPJ nº 03.633.020/0001-98;
X – Comunidade Terapêutica Nova Vida – CNPJ nº 13.696.686/0001-49;
XI - Fazenda para Acolhimento de Dependentes Químicos - Divina Misericórdia –
CNPJ nº 13.196.874/0001-08;
XII - Desafio Jovem de Alagoas – CNPJ nº 00.617.727/0001-12;
XIII - Instituto Nova Vida - INOVI – Comunidade Terapêutica Amor e Vida –
CNPJ nº 18.178.753/0001-57;
XIV - Fazenda Kerygma – CNPJ nº 03.841.870/0002-62;
XV - -Associação de Acolhimento para Dependentes Químicos - Divino Pai Eterno, CNPJ nº 15.284.024/0001-97;
XVI - Associação Paz em Cristo – CNPJ nº 21.829.481/0001-12;
XVII - Associação Civil Lar Semear – CNPJ nº 14.789.411/0001-12;
XVIII - Comunidade Gênesis – COMUGE – CNPJ nº 12.879.712/0001-01;
XIX - ONG Dom Valério Breda – Casa do Bom Samaritano – CNPJ nº
10.013.395/0001-10;
XX - Associação Jesus Te Ama – CNPJ nº 13.581.958/0001-65;
XXI - Casa de Restituição Shalom – CNPJ nº 09.493.986/0001-53;
XXII - Associação Cultural e Social Mãos de Alagoas – CNPJ nº 05.830.929/000161;
XXIII - Instituto Mãe Rainha – CNPJ nº 16.578.269/0001-90;
XXIV - Associação Aliança de Restauração – CNPJ nº 13.832.644/0001-98;
XXV - Secretariado de Assistência Social - Juvenópolis – CNPJ nº 12.183.968/000180;
XXVI - Secretariado de Assistência Social - Casa Betânia – CNPJ nº
12.183.968/0003-41;
XXVII - Associação Católica Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da
Esperança Nossa Senhora do Amparo – CNPJ nº 48.555.775/0061-90;
XXVIII - Associação São Francisco de Assis – Comunidade Católica Coração Misericordioso – CNPJ nº 20.226.263/0001-20;
XXIX - Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança – CNPJ nº
48.555.775/0053-80;
XXX - Associação Pastor Lindonjonson – Projeto Sarar – CNPJ nº 35.328.426/000153;
XXXI - Associação Pastor Lindonjonson – Projeto Sarar – CNPJ nº
35.328.426/0002-34;
-63;
XXXII – ICRY – Instituto de Capacitação e Recuperação Yobel – CNPJ nº
11.962.265/0001-97;
XXXIII – Instituto Santana Cante – ISC, CNPJ nº 21.496.907/0001-63;
XXXIV – Associação Novo Nascer, CNPJ nº 16.955.941/0001-19;
XXXV – Centro de Acolhimento Mãe da Graça, CNPJ nº 11.260.647/0002-50;
XXXVI – Fundação Joao Paulo II de Maceió – CNPJ nº 41.175.449/0001-78.
Art. 3º Apenas as instituições acima descrita poderão firmar Contrato após a análise
de estrutura física e por conveniência da Administração Pública, de que trata o
edital acima descrito.
Maceió/AL, 04 de janeiro de 2016.
ESVALDA AMORIM BITTENCOURT DE ARAÚJO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 30004-1478/2015
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SERIS 021/2014
CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Prevenção à Violência
CONTRATADA: Senhor José dos Santos, inscrita no CPF sob o nº 088.444.454-68
DO OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua São José, nº 1.204 – Rio Largo/AL, Chácara Deus é Fiel para cumprimento de medida socioeducativas dos menores infratores lotados na Superintendência de Medidas Socioeducativas.
Vigência: O prazo de vigência deste contrato ficará prorrogado por mais 12 (doze)
41
meses contado da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2015.
Valor Mensal: R$ 8.270,00 (oito mil duzentos e setenta reais) deduzidos o IRPF.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa que trata o objeto deste contrato
corre à conta do seguinte crédito orçamentário, constante do orçamento da SEPREV: Elemento de Despesa: 33.90.36 e Fonte 0100, no Programa de Trabalho nº
14.122.0004.2423.0000, PTRES 302423, PI 003868.
SIGNATÁRIOS: Jardel da Silva Aderico, pela SEREV e José dos Santos.
Jardel da Silva Aderico
Secretário
.
.
Secretaria de Estado da Saúde
(*) RESULTADO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. SESAU- 021/2015
Processo nº. 2000/34547/2014
OBJETO: Aquisição de FÓRMULA LÁCTEA INFANTIL DIVEP/SESAU.
PROPOSTA VENCEDORA
LOTES: 01, 02,03 e 04
EMPRESA
TÉCNICA DEMANDA E DISTRIBUIÇÃO HOSPITALAR LTDA - ME CNPJ: 11.928.476/0001-03
Valor total Lote 01 R$ 109.919,24 (Cento e nove mil e novecentos e dezenove
reais e vinte e quatro centavos)
Valor total Lote 02 R$ 36.632,26 (Trinta e seis mil e seiscentos e trinta e dois
reais e vinte e seis centavos)
Valor total Lote 03 R$ 94.927,50 (Noventa e quatro mil e novecentos e vinte e
sete reais e cinquenta centavos)
Valor total Lote 04 R$ 31.635,00 (Trinta e um mil e seiscentos e trinta e cinco
reais)
VALOR TOTAL ADJUDICADO R$ 273.114,00 (Duzentos e setenta e três mil e
cento e quatorze reais)
Valor total adjudicado neste pregão R$ 273.114,00 ( Duzentos e setenta e três mil
cento e quatorze reais)
Rogério Domingues Leahy
Pregoeiro CPL/SESAU.
(*) Republicado.
Protocolo 221404
AVISO DE COTAÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que
está recebendo cotações para os processos abaixo descritos:
Processos nº 2000/ 30852 /2015;
Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;
Objeto: Aquisição de medicamentos: ANFOTERICINA B LIPOSSOMAL 50MG/
ML FRASCO AMPOLA
Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL,
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVA
ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS
Protocolo 221297
42
Diário Oficial
Estado de Alagoas
AVISO DE COTAÇÃO
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000/29055/2015;
Objeto: Aquisição de medicamentos: OLMESARTANA 40MG - COMPRIMIDO
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Processos nº 2000/29546/2015;
Objeto: Aquisição de medicamentos: RAMIPRIL 5MG - COMPRIMIDO
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Protocolo 221298
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000/29423/2015;
Objeto: Aquisição de medicamentos: GLIMEPERIDA 4MG - COMPRIMIDO
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Protocolo 221299
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000/29440/2015;
Objeto: Aquisição de medicamentos:
PROPATILNITRATO 50MG COMPRIMIDO
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Protocolo 221300
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000/29544/2015;
EXENATIDA 250MG - CANETA
INJETORA
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Protocolo 221301
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000/29545/2015;
Objeto: Aquisição de medicamentos: RITUXIMABE 100MG - SOL INJ 10ML
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Protocolo 221302
Protocolo 221303
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000/29547/2015;
RISEDRONATO SÓDICO 5MG COMPRIMIDO
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Protocolo 221304
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000/29548/2015;
RISEDRONATO SÓDICO 150MG COMPRIMIDO
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Protocolo 221305
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000 / 29627 / 2015;
Objeto: Aquisição de medicamentos: FOSFATO DE SITAGLIPTINA +
CLORIDRATO DE METFORMINA 50/850. CILOSTAZOL 100 MG. ÁCIDO
TIÓCTICO 600 MG. ALONDIPINO + BENAZEPRIL 5/10 MG. DOMPERIDONA
10 MG. OXALATO DE ESCITALOPRAM 10 MG. ATORVASTATINA 10 MG.
RIVAROXABANA 10 MG.
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
JALBAS SOARES DOS SANTOS JUNIOR
Coordenador / NAPJM / GAB
Protocolo 221306
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000/29661/2015;
Objeto: Aquisição de medicamentos: CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 20MG/
ML - BISNAGA
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Protocolo 221307
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000/29665/2015;
ALFAEPOETINA 10.000UI-SER
PREENCHIDA
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Protocolo 221308
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000 / 30022 / 2015;
Objeto: Aquisição de medicamentos: PROSURE OU FRESUBIN LIPID DRINK.
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Protocolo 221309
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000 / 30039 / 2015;
Objeto: Aquisição de medicamentos: APIXABANA 5 MG. ATENOLOL +
CLORTALIDONA 50 MG. ROSUVASTATINA CÁLCICA 10 MG.
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Protocolo 221310
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000 / 30214 / 2015;
Objeto: Aquisição de medicamentos: CLORIDRATO DE FEXOFENADINA 180
MG. MONTELUCASTE DE SÓDIO 10 MG.
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Protocolo 221311
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000 / 30217 / 2015;
43
Objeto: Aquisição de medicamentos: ENSURE PÓ.
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Protocolo 221312
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000/30281/2015;
Objeto: Aquisição de medicamentos: CLORIDRATO DE MIDODRINE 2,5MGCOMPRIMIDO
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Protocolo 221313
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000/30282/2015;
Objeto: Aquisição de medicamentos: ALFAPERGINTERFERONA 2B 80MCG
FRASCO AMPOLA
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Protocolo 221314
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000/30283/2015;
Objeto: Aquisição de medicamentos: ALFAPERGINTERFERONA 2 B 80MCG
- AMPOLA FRASCO
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Protocolo 221315
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000/30284/2015;
FRASCO AMPOLA
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Protocolo 221316
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000/30285/2015;
44
Objeto: Aquisição de medicamentos: MALATO DE SUNITINIBE 50MG COMPRIMIDO
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Protocolo 221317
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000/30286/2015;
Objeto: Aquisição de medicamentos: LEVETIRACETAM - COMPRIMIDO
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Protocolo 221323
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000/30287/2015;
Objeto: Aquisição de medicamentos: SULTHIAME 50MG - COMPRIMIDO
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Protocolo 221329
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000/30288/2015;
FRASCO AMPOLA
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Protocolo 221330
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000/30659 /2015;
Objeto: Aquisição de medicamentos: IVERMECTINA 6MG - COMPRIMIDO
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Protocolo 221332
AVISO DE COTAÇÃO
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Processos nº 2000/30683 /2015;
Objeto: Aquisição de medicamentos: ITRACONAZOL 100MG - CÁPSULA
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Protocolo 221333
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000/30661/2015;
Objeto: Aquisição de medicamentos: GANCICLOVIR 500MG/10ML SOL INJ
(SISTEMA FECHADO)
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Protocolo 221334
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000/30662/2015;
(SISTEMA FECHADO)
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Protocolo 221335
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000/30663/2015;
Objeto: Aquisição de medicamentos: METRONIDAZOL 250MG - COMPRIMIDO
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Protocolo 221336
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000/30664/2015;
Objeto: Aquisição de medicamentos: NITAZOXANIDA 500MG - COMPRIMIDO
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Protocolo 221339
Diário Oficial
Estado de Alagoas
45
AVISO DE COTAÇÃO
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000/30671/2015;
Objeto: Aquisição de medicamentos: MALEATO DE DEXCLOFENRINAMINA
2ML/5ML - FRASCO
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Processos nº 2000/30683 /2015;
(SISTEMA FECHADO)
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Protocolo 221340
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000/30672/2015;
Objeto: Aquisição de medicamentos: NITAZOXANIDA 500MG - COMPRIMIDO
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Protocolo 221342
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000/ 30673/2015;
Objeto: Aquisição de medicamentos: PIRIMETAMINA 25MG - COMPRIMIDO
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Protocolo 221343
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000/30674 /2015;
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Protocolo 221345
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000/30678 /2015;
(SISTEMA FECHADO)
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Protocolo 221348
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 109/2015
COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde,
CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.
COMPROMISSÁRIO: O Município de Mata Grande por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF Nº.
12.226.205/0003-30.
OBJETO: O Fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde, tendo em vista o
alcance de metas definidas, em decorrência da adesão ao INVIG, conforme Portaria
nº 426, de 11 de dezembro de 2015.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Compromisso terá vigência de 02 (dois) anos
a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado se as partes assim o
desejarem, mediante Termo Aditivo com antecedência mínima de 30 (trinta) dias
do término da vigência.
DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2015
SIGNATÁRIOS: Rozangela Maria de Almeida Fernandes Wyszomirska, CPF nº.
309.846.294-91 e Gabriel Brandão Gomes, CPF N.º 017.322.105-00.
Rozangela Maria de Almeida Fernandes Wyszomirska
Secretária de Estado da Saúde
Protocolo 221349
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000/30684 /2015;
Objeto: Aquisição de medicamentos: DAPSONA 100MG - COMPRIMIDO
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Protocolo 221350
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000/30685 /2015;
(SISTEMA FECHADO)
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Protocolo 221347
Protocolo 221352
46
Diário Oficial
Estado de Alagoas
AVISO DE COTAÇÃO
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000/30686 /2015;
(SISTEMA FECHADO)
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Processos nº 2000/30691 /2015;
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Protocolo 221353
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000/30687 /2015;
(SISTEMA FECHADO)
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Protocolo 221354
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000/30688 /2015;
(SISTEMA FECHADO)
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Protocolo 221355
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000/30689 /2015;
(SISTEMA FECHADO)
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Protocolo 221357
AVISO DE COTAÇÃO
Protocolo 221361
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000/ 30692/2015;
Objeto: Aquisição de medicamentos: NITAZOXANIDA 20MG - SUSPENSÃO
ORAL
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Protocolo 221364
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000/30695 /2015;
Objeto: Aquisição de medicamentos: CLINDAMICINA 300MG - CÁPSULA
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Protocolo 221367
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000/30696 /2015;
CIPROFLOXACINO 500MG COMPRIMIDO
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Protocolo 221370
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000/ 30690 /2015;
Objeto: Aquisição de medicamentos: PIRIMETAMINA 25MG
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Processos nº 2000/30697 /2015;
(SISTEMA FECHADO)
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Protocolo 221359
Protocolo 221373
Diário Oficial
Estado de Alagoas
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000/30698 /2015;
(SISTEMA FECHADO)
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Protocolo 221374
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000/30699 /2015;
(SISTEMA FECHADO)
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Protocolo 221375
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000/30700 /2015;
(SISTEMA FECHADO)
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Protocolo 221376
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000/ 30701 /2015;
(SISTEMA FECHADO)
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Protocolo 221377
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000/ 30702 /2015;
Objeto: Aquisição de medicamentos: GANCICLOVIR 500MG/10ML
47
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Protocolo 221378
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000/30703 /2015;
(SISTEMA FECHADO)
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Protocolo 221381
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000/ 30704 /2015;
Objeto: Aquisição de medicamentos: FLUCONAZOL 150MG - CÁPSULA
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Protocolo 221382
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000/30705/2015;
(SISTEMA FECHADO)
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Protocolo 221383
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000/ 30706 /2015;
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Protocolo 221385
48
Diário Oficial
Estado de Alagoas
AVISO DE COTAÇÃO
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000/ 30707/2015;
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Processos nº 2000/ 30827 /2015;
Objeto: Aquisição de medicamentos: VALACICLOVIR 500MG - COMPRIMIDO
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Protocolo 221390
Protocolo 221386
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000/30708 /2015;
(SISTEMA FECHADO)
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Protocolo 221387
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000/ 30711 /2015;
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Protocolo 221388
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000/ 30823 /2015;
Objeto: Aquisição de medicamentos: PREDNISOLONA 5MG - COMPRIMIDO
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Protocolo 221389
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000/ 30846 /2015;
Objeto: Aquisição de medicamentos: ÁCIDO FOLÍNICO 15MG - CÁPSULA
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Protocolo 221391
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000/ 30847 /2015;
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Protocolo 221392
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000/ 30848 /2015;
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Protocolo 221394
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000/ 30849 /2015;
Objeto: Aquisição de medicamentos: BENZOATO DE BENZILA 25% SOLUÇÃO
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Protocolo 221395
Diário Oficial
Estado de Alagoas
49
AVISO DE COTAÇÃO
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000/ 30854 /2015;
Objeto: Aquisição de medicamentos: SULFAMETOXAZOL+TRIMETOPRIMA
400+80MG - COMPRIMIDO
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Processos nº 2000 / 31363 / 2015;
Objeto: Aquisição de medicamentos: CLINDAMICINA 300 MG.
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Protocolo 221396
Protocolo 221401
AVISO DE COTAÇÃO
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000/ 30855 /2015;
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Processos nº 2000/ 30853 /2015;
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Protocolo 221398
Protocolo 221403
AVISO DE COTAÇÃO
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000 / 30929 / 2015;
Objeto: Aquisição de medicamentos: CRIZOTINIB 250 MG.
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Processos nº 2000 / 24532 / 2015;
Objeto: Aquisição de medicamentos: RITUXIMABE 100 MG/10 ML.
RITUXIMABE 500 MG/50 ML.
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Protocolo 221399
Protocolo 221423
AVISO DE COTAÇÃO
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000 / 30951 / 2015;
Objeto: Aquisição de medicamentos: CLORIDRATO DE TANSULOSINA 4 MG
+ DUTASTERIDA 0,5 MG.
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Processos nº 2000 / 30024 / 2015;
Objeto: Aquisição de medicamentos: HUMALOG MIX 25.
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Protocolo 221400
Protocolo 221424
50
AVISO DE COTAÇÃO
Protocolo 221425
AVISO DE COTAÇÃO
Processos nº 2000 / 31518 / 2015;
Objeto: Aquisição de medicamentos: PROSURE EM PÓ.
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
.
Estado de Alagoas
PROCESSO Nº 13010.501/2015
Processos nº 2000 / 31303 / 2015;
Objeto: Aquisição de medicamentos: CLORIDRATO DE METILFENIDATO 30
MG. PREGABALINA 75 MG.
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
.
Diário Oficial
Protocolo 221426
.
Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego - SETE
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria do Estado
do Trabalho e Emprego, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 03.589.899/0001-18 e com
sede na Rua: Dr. Silvério Jorge, nº 368, Jaraguá, Maceió/AL, CEP: 57022-110,
representado pelo Sr. Secretário do Estado do Trabalho e Emprego Rafael de Goes
Brito, inscrito no CPF/MF sob o nº 010.354.894-73, residente e domiciliado nesta
cidade.
CONTRATADO: USE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIOS LTDA, Pessoa Jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº com sede na Rua 28, S/N, Esquina
com a rua 30, Área APM 01, bairro: Residencial Triunfo - Goianira/GO, CEP:
53370000, representada pela procuradora Senhora Pâmella Naves de Oliveira, CPF
Nº: 988.251.601-78.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da cláusula SEGUNDA,
quais sejam mais 45(cinco) dias de prazo, para a entrega dos móveis, firmada
entre a Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego e a empresa Use Móveis para
escritórios LTDA.
GESTOR DO CONTRATO: Nivaldo Lessa Santos - Superintendente de Relação
do Trabalho e Emprego, matrícula: nº 174-0, CPF de nº 088.354.124-63.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA AUTORIZAÇÃO LEGAL
Artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas do contrato
primitivo, que não sofreram alteração no presente termo.
E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente contrato em 02 (duas)
vias de igual teor e forma na presença das testemunhas, que subscrevem depois de
lido e achado conforme para a produção dos jurídicos e legais efeitos.
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - SETE
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO SETE Nº 08/2015 DE
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO
A SECERTARIA DE ESTADO DE TRABALHO E EMPREGO, E DO OUTRO A
EMPRESA USE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIOS LTDA.
Maceió (AL), em 28 de dezembro de 2015.
RAFAEL DE GÓES BRITO
Secretário de Estado do Trabalho e Emprego
.
Protocolo 221448
.
Perícia Oficial de Alagoas - PO/AL
AVISO DE COTAÇÃO
A Perícia Oficial de Alagoas, através da Gerencia Executiva Administrativa - GEA informa que esta recebendo cotações para os processos abaixo descritos:
Processo: 2102.735/2015;
Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a parti desta publicação; OBJETO AQUISIÇÃO DE: Aquisição de coletes balísticos “multi ameaça” para a Perícia
Oficial do Estado de Alagoas.
ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO SERVIÇO:
DESCRIÇÃO
PRODUTO
01
DO
C O L E T E
BALÍSTICO MASCULINO TAMANHO - G
ESPECIFICAÇÕES
MEDIDA
COLETE BALÍSTICO - Colete Multi-Ameaça Nível II, confeccionado em material leve e flexível em
tecido de aramida, para proteção simultânea contra ataques de objetos e ou instrumentos pontiagudos
(SPIKE), com energia de impacto E1 igual a 33 Joules + /-0,60 e E2 igual a 50 Joules +/- 0,70 (OVERTEST),
de acordo com o Nível 2 da Norma NIJ 0115.00 e contra perfuração de projéteis de armas de fogo, Calibre
.357 Magnum JSP e 9mm FMJ, de acordo com o Nível II da Norma
NIJ-0101.03, para proteção frontal (tórax e abdômen), dorsal (costas) e parcialmente nas laterais do tronco,
de forma que permita a proteção das partes vitais obedecendo as normas exigidas pelo Ministério da Defesa
- Exército Brasileiro. O colete será confeccionado em material leve, resistente, flexível, constituído por
painéis de proteção balística recobertos por uma capa de nylon resinado para proteção de líquidos como UND
chuva e suor. Os painéis balísticos devem ser revestidos por capa interna de material sintético impermeável.
A Capa externa deve ser
confeccionada com tecido misto de algodão e poliéster, em percentuais médios de 30% e 70%,
respectivamente, além de possuir sistema de fixação e ajuste ao corpo através de fitas aderentes tipo velcro,
com regulagem de altura efetuada por alças nos ombros, com, no mínimo, 10cm de comprimento e 5cm de
largura. As capas externas devem possuir brasão* da Perícia Oficial do Estado (conforme anexo I), e velcro
para colocação da tarjeta de identificação ao lado direito do peito. Na parte dorsal, identificação do órgão.
(conforme anexo II). Padrão ostensivo, na cor preta, MASCULINO. Tamanho: GRANDE.
QTD
DESTINO
18
Perícia
Oficial do
Estado de
Alagoas.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
02
03
04
(conforme anexo II). Padrão ostensivo, na cor preta, MASCULINO. Tamanho: MÉDIO.
32
C O L E T E
BALÍSTICO
- FEMININO TAMANHO - G
(conforme anexo II). Padrão ostensivo, na cor preta, FEMININO. Tamanho: GRANDE.
03
C O L E T E
BALÍSTICO
- FEMININO TAMANHO - M
(conforme anexo II). Padrão ostensivo, na cor preta, FEMININO. Tamanho: MÉDIO.
09
C O L E T E
BALÍSTICO
- FEMININO TAMANHO - P
(conforme anexo II). Padrão ostensivo, na cor preta, FEMININO. Tamanho: PEQUENO.
06
C O L E T E
BALÍSTICO MASCULINO TAMANHO - M
51
Perícia
Oficial do
Estado de
Alagoas.
Perícia
Oficial do
Estado de
Alagoas.
Perícia
Oficial do
Estado de
Alagoas.
Perícia
Oficial do
Estado de
Alagoas.
Maiores informações no endereço: Rua João Pessoa, 290, 4° Andar sala 404, Centro - Maceió/AL, Fone: (82) 3315-6818, E-mail: [email protected].
Protocolo 221474
52
Diário Oficial
Estado de Alagoas
AVISO DE COTAÇÃO
A Perícia Oficial de Alagoas, através da Gerencia Executiva Administrativa - GEA informa que esta recebendo cotações para os processos abaixo descritos:
Processo: 2102.720/2015;
Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a parti desta publicação; OBJETO AQUISIÇÃO DE: Equipamentos eletrônicos, destinados à Perícia Oficial de
Alagoas. ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO EQUIPAMENTO:
DESCRIÇÃO
PRODUTO
01
DO
ESPECIFICAÇÕES
MEDIDA
BOROSCÓPIO (com 1 metro de sonda) - Especificações mínimas: Equipamento direcionado para a
inspeção em locais de difícil acesso; display LCD; vídeo e imagem transferidos para PC através de cartão
do cartão SD ou cabo USB (incluso); visor colorido de 2,4” (no mínimo), câmera de 4,5mm e 1m (um
metro) de cabo flexível; à prova d’água para exibição em alta resolução (IP-67); lâmpadas de LED com
BOROSCÓPIO
reostato para iluminar o objeto visualizado; campo de visão antiofuscante e de grande plano; pixels:
(COM 1 METRO
UN
320x240; número máximo de quadros (FPS): 30FPS/S; formato de imagem da câmera: JPG (320*240);
DE SONDA)
formato de vídeo da câmera: 3GP; cartão SD: Max 8GB; tensão de trabalho: Li bateria 3.7V/1800mA
(bateria recarregável); TV-OUT: PAL/NTSC; acompanha: baterias recarregáveis, carregador de bateria
via USB, ferramentas de extensão (espelho, gancho, imã), cabo de saída de vídeo, software, cabo USB,
maleta plástica, manual do usuário.
QUANTIDADE
02
Maiores informações no endereço: Rua João Pessoa, 290, 4° Andar sala 404, Centro - Maceió/AL, Fone: (82) 3315-6818, E-mail: [email protected].
Protocolo 221476
.
.
Delegacia Geral da Polícia Civil
PORTARIA Nº 0001/2016-GCPJ/GCG
O GERENTE DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que, dentre outras atribuições, incumbe à Gerência da Corregedoria Geral de Polícia Judiciária realizar inspeções e correições nas unidades da Polícia
Civil com vistas a detectar eventuais inadequações de ordens disciplinares ou administrativas, adotando as providências para equacionamento das distorções constatadas,
RESOLVE:
1. Designar os corregedores José Edson de Medeiros Freitas Júnior, Maria de Fátima de Fernandes Meneses, Mario Jorge Marinho Silva e Kelly Kristynne Amorim de
Souza, para realizar correições nas Unidades de Polícia Judiciária do Estado de Alagoas, conforme cronograma previsto no Anexo;
2. Os delegados responsáveis pelas Unidades Policiais correicionadas deverão disponibilizar aos membros da Corregedoria os procedimentos policiais instaurados e em
tramitação, os livros de registros de feitos e qualquer documento cujo exame se torne necessário;
3. Quando necessário os corregedores fixarão prazos nos autos dos procedimentos policiais para que sejam sanadas as irregularidades;
4. Os corregedores deverão apresentar relatório circunstanciado das atividades correicionais até o dia 30 do mês subsequente a sua realização;
5. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gerência da Corregedoria Geral de Polícia Judiciária, em Maceió-AL, 04 de janeiro de 2016.
OSVALDO RODRIGUES NUNES
GERENTE
CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES - 2016
ANEXO ÚNICO
CORREGEDORES
José Edson de M. Freitas Júnior
UNIDADES POLICIAIS
UNIDADES POLICIAIS
UNIDADES POLICIAIS
UNIDADES POLICIAIS
MARÇO
JUNHO
SETEMBRO
DEZEMBRO
90º DP - 8ª DRP - Matriz de
Camaragibe
91º DP - Porto Calvo
92º DP - Maragogi
93º DP - São Luiz do
Quitunde
94º DP - Passo de
Camaragibe
95º DP - Porto de Pedras
96º DP - Japaratinga
97º DP - São Miguel dos
Milagres
52º DP-4ª DPR - Arapiraca
53º DP - Arapiraca
54º DP - Arapiraca
55º DP - Arapiraca
60º DP - Limoeiro de Anadia
62º DP - Craíbas
71º DP - Coité do Noía
72ºDP - Taquarana
Del. de Acidentes e Delitos
de Trânsito Del. da Criança
e do Adolescente
DEDDM
26º DP - 1ª DRP - Delmiro
Gouveia
27º DP- Água Branca
28º DP - Mata Grande
29º DP - Inhapi
30º DP - Canapi
31º DP - Olho D’Água do
Casado
32º DP - Piranhas
33º DP - Pariconha.
Distritais: 1º, 6º, 11º, 12º, 16º, 24º
e 25º
Especializadas: DRN e Del. de
Crimes Contra a Criança e o
Adolescente
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Maria de Fátima Fernandes Meneses
Mario Jorge Marinho Silva
Kelly Kristynne Amorim de Souza
53
98º DP/9ª DRP - VIÇOSA
99° DP Chã Preta
100° DP Pindoba
101° DP Maribondo
102° DP Cajueiro
103° DP Capela
104° DP Atalaia
105° DP Mar Vermelho
59º DP- Feira Grande
61º DP - Campo Grande
63º DP - Traipu
64º DP- 5ª DPR - Palmeira
dos Índios
66º DP - Minador do Negrão
67º DP - Igaci
68º DP - Tanque D’arca
69º DP - Quebrangulo
70º DP - Belem
73º DP - Estrela de Alagoas
106º DP - Paulo Jacinto
34º DP- 2ª DRP - Santana do
Ipanema.
37º DP- Dois Riachos
40º DP - Ouro Branco
41º DP - Poço das Trincheiras
42º DP - Maravilha
51º DP - Major Isidoro
65º DP - Cacimbinhas
Distritais: 2º, 7º, 13º, 15º, 18º, 19º
e 22º
Especializadas: DECCOTAP e
Del. de Acidentes e Delitos de
Trânsito
107º /10ª DP - NOVO LINO
108° DP Colônia Leopoldina
109° DP Flexeiras
110° DP Joaquim Gomes
111° DP Jundiá
112° DP Jacuípe
113° DP Campestre
56º DP- Girau do Ponciano
57º DP - Lagoa do Canoa
58º DP - Olho Dágua Grande
74º DP - 6ª DRP - São
Miguel dos Campos
75º DP - Campo Alegre
76º DP - Boca da Mata
77º DP - Anadia
78º DP - Roteiro
79º DP - Teotônio Vilela
44º DP - 3ª DRP - Batalha
46º DP- Jacaré dos Homens
47º DP - Palestina
48º DP- Pão de Açúcar
49º DP- Belo Monte
50º DP - Jaramataia
Distritais: 3º, 5º, 8º, 14º, 17º e 21º
Especializadas: 1ª DEDDM,
DRE/DEIC e Del. da Criança e
do Adolescente
114º DP/11ª DRP- União
dos Palmares
115° DP São José da Laje
116° DP Murici
117° DP Branquinha
118° DP Ibateguara
119° DP Santana do Mundaú
80º DP - Junqueiro
81º DP - Jequiá da Praia
82º DP - 7ª DRP - Penedo
83º DP - São Brás
84º DP - Igreja Nova
85º DP - Porto Real do
Colégio
86º DP - São Sebastião
88º DP - Piaçabuçu
87º DP - Feliz Deserto
89º DP - Coruripe
35º DP- Olho D’Água das
Flores
36º DP - Olivença
38º DP- São Jose da Tapera
39º DP- Carneiros
43º DP- Senador Rui Palmeira
45º DP - Monteirópolis
Distritais: 4º, 9º, 10º, 20º e 23º
Especializadas: Del. de Roubos,
Homicídios , 2ª DEDDM e
DRFVC
Protocolo 221433
PORTARIA N.º 7329/2015 – DGPC/GD
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais e considerando o que consta na Lei Delegada n.º 47 de
10.08.2015 e em virtude do teor da Resolução nº 214/2015-CONSUPOC,
RESOLVE:
1 – Designar o Delegado de Polícia Civil CAYO RODRIGUES
SILVA, para, na qualidade de Delegado Especial, instaurar Inquérito Policial
com o escopo de apurar os fatos contidos na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 076/2015-CPJM C, devendo ultimá-lo no prazo legal.
2 – Determinar à autoridade responsável pela instauração que informe o número do procedimento instaurado a esta Delegacia Geral no prazo
máximo de 05(cinco) dias.
2015.
Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió-AL, 29 de dezembro de
Del. PAULO CERQUEIRA
Delegado-Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 1113/2015-GPJ1/GG
Por ordem do Delegado Geral da Polícia Civil, Delegado Paulo Cerqueira, o
Gerente de Polícia Judiciária da REGIÃO 1 - GPJ1, Delegado Cícero Lima
da Silva, no uso de suas atribuições DETERMINA que a movimentação de
presos das Centrais I, II e III, deverá ser feita pela Casa de Custódia II; onde
a mesma será responsável para apresentação dos custodiados nas audiências
de custódia.
Maceió, 30 de dezembro de 2015
Del. Cícero Lima da Silva
Gerente da GPJ1
54
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Poder Executivo
Administração Indireta
Estado de Alagoas
DIÁRIO OFICIAL
PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
ADEAL - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS
MARCELO RICARDO VASCONCELOS LIMA
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS
ANTÔNIO JOSÉ PINAUD OLIVEIRA CUNHA
ALGÁS - GÁS DE ALAGOAS - S/A
ARNÓBIO CAVALCANTI FILHO
AL PREVIDÊNCIA
MARCELLO LOURENÇO DE OLIVEIRA
AMGESP - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
WAGNER MORAIS DE LIMA
ARSAL - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS
MARCUS ANTÔNIO VIEIRA DE VASCONCELOS
CARHP - COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS
FERNANDO ANTÔNIO MACEDO HOLANDA
CASAL – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS
WILDE CLÉCIO FALCAO DE ALENCAR
CEPAL – COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS
MARCOS JOSÉ DANTAS KUMMER
DER/AL – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS
HELDER GAZZANEO GOMES
DETRAN/AL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS
ANTÔNIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA
DITEAL - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS
SHEILA DIAB MALUF
EMATER – INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
CARLOS ROBERTO DOS SANTOS DIAS
FAPEAL - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS
FABIO GUEDES GOMES
IDERAL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS
JOSÉ HELENILDO RIBEIRO MONTEIRO NETO
IMA/AL – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS
GUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPES
INMEQ - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOAS
LUIZ PEDRO BEZERRA BRANDÃO
IPASEAL SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS
FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA
ITEC – INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ LUCIANO DOS SANTOS JÚNIOR
ITERAL - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS
JAIME MESSIAS SILVA
IZP - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
ROBERTO RIVELINO DE AMORIM
LIFAL - LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS - S/A
SANDRA DO CARMO MENEZES
.
Alagoas Previdência
PROCESSO: 4799-5776/2015
INTERESSADO: ANA LUZIA DE BARROS MENDES
ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE
ATO DE CONCESSÃO
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, no uso de suas atribuições legais
e com fundamento nas disposições contidas nos artigos 42, 46, §4º e 71 a 73 da
Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88,
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-5776/2015, resolve
Conceder o Benefício de Auxílio Pensão por Morte a beneficiária Ana Luzia de
Barros Mendes, portadora da Carteira de Identidade Nº 47.2015 SSP/AL e CPF Nº
164.400.304-00, na qualidade de viúva do ex-segurado Paulo da Rocha Mendes,
portador do CPF Nº 003.227.684-20, Matrícula Nº 0002530-5, Nº de Ordem 798,
do Tribunal de Justiça de Alagoas, integrante do Poder Executivo, em conformidade
com o Despacho Jurídico Alagoas Previdência Nº 427/2015 da Diretoria Jurídica e
Lei Estadual nº 7.114/2009.
Maceió/AL, em 04 de janeiro de 2016.
Marcello Lourenço de Oliveira - Diretor-Presidente
Protocolo 221472
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, Despachou e Deferiu, em data de 30
de dezembro de 2015, o seguinte processo:
Processo: 4799-3047/2014
Interessado: Isadora Malta Ferreira Menezes
Assunto: Retroativos referente a Imposto de Renda
Protocolo 221492
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, Despachou e Indeferiu, em data de
30 de dezembro de 2015, o seguinte processo:
Processo: 1500-29852/2013
Interessado: Maria Marta Damasceno Negri
Assunto: Revisão de Aposentadoria
Protocolo 221494
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, Despachou e Deferiu Parcialmente,
em data de 30 de dezembro de 2015, o seguinte processo:
Processo: 4799-3283/2015
Interessado: Rachel Nunes Marques
Assunto: Revisão de Pensão
Protocolo 221497
Processo: 4799-4530/2015
Interessado: Amalia Vasco Feijó
Assunto: Desaverbação de Tempo de Serviço
Protocolo 221501
Processo: 4799-0512/2015
Interessado: Mauricio Pedro da Silva
Assunto: Inclusão de Dependente
Protocolo 221503
Universidade Estadual de Ciências da Saúde de
Alagoas (UNCISAL)
.
SERVEAL – SERVIÇO DE ENGENHARIA DE ALAGOAS S/A
JUDSON CABRAL DE SANTANA
UNCISAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS
PAULO JOSE MEDEIROS DE SOUZA COSTA
UNEAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS
JAIRO JOSÉ CAMPOS DA COSTA
.
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS - UNCISAL
DESPACHOU EM DATA DE 04/01/2016 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC: 41010-6855/2015 - INT: SECARP/UNCISAL - ASS: AQUISIÇÃO
Diário Oficial
Estado de Alagoas
MEDICAMENTOS - DESP: Acolho o entendimento posto no DESPACHO-CJ/
UNCISAL Nº 001/2016, pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-5587/2013 - INT: GEAB/UNCISAL - ASS: AQUISIÇÃO DE
APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA - DESP: Acolho o entendimento
posto no PARECER-CJ/UNCISAL Nº 190/2015, pelas razões nele contidas.
UNCISAL, em Maceió (AL), 04 de janeiro de 2016.
Prof. Dr. Paulo José Medeiros de Souza Costa
Vice-Reitor no Exercício da Reitoria/Uncisal
Protocolo 221528
.
.
ALGÁS - Gás de Alagoas - S/A
PORTARIA DIPRE N.º 006/2015
O DIRETOR PRESIDENTE da GÁS DE ALAGOAS S.A – ALGÁS, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social e, ainda, pelo Regimento Interno da ALGÁS, RESOLVE:
Art. 1.º Com fundamento no que dispõe o Art. 51 da Lei Federal n.º 8.666/93, designar a seguinte COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, para processar e
julgar os certames licitatórios instaurados no âmbito da ALGÁS, para atuar durante
o período de 30/12/2015 a 30/12/2016, cujo mandato será exercido, sem caráter de
exclusividade e sem prejuízo de suas atribuições funcionais:
Membros Efetivos:
Bárbara Virginia Figueredo da Silva – Presidente
Daniel Araújo de Almeida Junior – Membro
Edmilson Silva Vasconcellos – Membro
Gustavo Henrique Damaso T. de Araújo – Membro
Rogério Lins Mota – Membro
Sidney César Dias Gonçalves – Membro
Membros Suplentes:
Alessandra do Amparo da Silva Quintiliano Barros - Membro
Felipe Silva de Jesus – Membro
Juliana Gomes e Silva – Membro
Roberta Rolemberg Dantas Santana – Membro
Thiago Barreto Cordeiro – Membro
Art. 2.º Deverão participar das reuniões de Abertura e Julgamento, o Presidente
da Comissão Permanente de Licitação e, no mínimo, mais 02 (dois) membros que
se encontrarem presentes, sendo o secretário designado pelo Presidente no ato da
Sessão.
Art. 3.º Nos casos em que seja necessário conhecimento técnico específico sobre a
matéria do objeto da licitação, poderá ser convocado para integrar a Comissão, pelo
menos, um especialista no assunto em questão.
Art. 4.º No desenvolvimento de suas atividades, a Comissão se reportará diretamente ao Presidente da Comissão e, quando julgar necessário, solicitará novo julgamento da matéria objeto da licitação.
Art. 5.º Todos os trabalhos desta Comissão deverão ser registrados em atas, que
deverão ser devidamente assinadas e arquivadas no processo correspondente à licitação, na Gerência Administrativa e de Suprimento.
Art. 6.º Os membros da Comissão Permanente de Licitação responderão solidariamente por todos os atos praticados pela referida Comissão, salvo se posição individual divergente estiver devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na
reunião em que tiver sido tomada a decisão.
Art. 7.º Nas ausências e impedimentos do Presidente, qualquer um dos membros da
CPL poderá responder pela Presidência da Comissão.
Art. 8.º Revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria DIPRE n.º
017/2014, de 30 de dezembro de 2014, que nomeou a Comissão Permanente de
Licitação desta Companhia.
Esta Portaria entra em vigor em 30/12/2015, com duração até 30/12/2016.
Dê-se Ciência e Cumpra-se.
Maceió/AL, 30 de dezembro de 2015.
Arnóbio Cavalcanti Filho
Diretor Presidente
PORTARIA DIPRE N.º 007/2015
O DIRETOR PRESIDENTE da GÁS DE ALAGOAS S.A – ALGÁS, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social e, ainda, pelo Regimento Interno da ALGÁS, RESOLVE:
Art. 1.º Com fundamento no que dispõe o Art. 3.º, IV, da Lei Federal n.º
10.520/2002, designar Pregoeiros e respectiva Equipe de Apoio, para no âmbito da
ALGÁS exercer as seguintes atribuições na modalidade de licitação denominada
PREGÃO (PRESENCIAL E ELETRÔNICO): a) elaborar edital de licitação e extrato para publicação; b) conduzir a sessão pública; c) receber propostas e lances;
d) proceder análise das credenciais dos representantes dos licitantes, bem como da
aceitabilidade e classificação das propostas e lances; e) receber e analisar documentos de habilitação; f) processar e instruir os recursos interpostos; g) promover
55
ato de adjudicação do objeto ao vencedor; e h) praticar todos os atos pertinentes
ao procedimento, cujo mandato será exercido, sem caráter de exclusividade e sem
prejuízo de suas atribuições funcionais:
Pregoeiros:
Alessandra do A. da Silva Quintiliano Barros
Daniel Araújo de Almeida Junior
Geraldo Loures dos Santos de Paiva
Laryssa Régia Simões do Nascimento Aquino
Lourivaldo Gonçalves Conceição
Membros Equipe de Apoio:
Adilene Cruz dos Santos
Bárbara Virginia Figueredo da Silva
Gustavo Henrique Damaso T. de Araújo
Mirian Cavalcante Tavares
Mônyca Maria Dantas Ramos
Art. 2.º Deverão participar das reuniões de Abertura e Julgamento, o Pregoeiro e se
necessário, 02 (dois) membros da Equipe de Apoio que se encontrarem presentes,
sendo o secretário designado pelo Pregoeiro no ato da Sessão.
Art. 3.º Nos casos em que seja necessário conhecimento técnico específico sobre
a matéria do objeto da licitação, poderá ser convocado para integrar a Equipe de
Apoio, pelo menos, um especialista no assunto em questão.
Art. 4.º Todos os trabalhos da Comissão serão registrados em atas, que deverão
ser devidamente assinadas e arquivadas no processo correspondente à licitação, na
Gerência Administrativa e de Suprimento.
Art. 5.º Os membros da equipe de apoio apenas participam e colaboram no certame,
não lhes sendo aplicáveis as atribuições e obrigações de que trata o inciso IV do
art. 3º da Lei 10.520/02.
Art. 6.º Revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria DIREX n.º
018/2014, de 30 de de dezembro de 2014, que nomeou os Pregoeiros e a respectiva
Equipe de Apoio desta Companhia.
Esta Portaria entra em vigor em 30/12/2015, com duração até 30/12/2016.
Dê-se Ciência e Cumpra-se.
Maceió/AL, 30 de dezembro de 2015.
Arnóbio Cavalcanti Filho
Diretor Presidente
.
.
EMATER - Instituto de Inovação para
o Desenvolvimento Rural Sustentável
PORTARIA Nº. 001, de 04 de janeiro de 2016.
O Diretor Presidente do Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável - EMATER, CARLOS ROBERTO DOS SANTOS DIAS, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO o Termo de Homologação do procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão eletrônico n.º
AMGESP 10.242/2015, processo nº 140.566-733/2014, objetivando a aquisição
de freezer destinado ao Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas - EMATER, que teve como vencedoras as empresas: J.L & B
LOGÍSTICA E REPRESENTAÇÕES EIRELI-ME, CNPJ N° 03.581.869/000165, para os itens 01, 03 e 04 com um valor total de R$ 308.175,10 (trezentos e oito
mil cento e setenta e cinco reais e dez centavos) e TOP MÓVEIS LTDA - EPP,
CNPJ N° 05.269.798/0001-95, para o item 02, com um valor total de R$ 47.259,80
(quarenta e sete mil duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). Total
Geral: R$ 355.434,90 (trezentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e trinta e
quatro reais e noventa centavos), publicado no Diário Oficial Eletrônico do Estado
de Alagoas, em 29 de dezembro de 2015. Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Publique-se, Dê-se
ciência.
Maceió/AL, 04 de janeiro de 2016.
Carlos Roberto dos Santos Dias
Diretor Presidente
.
.
UNEAL Universidade Estadual de Alagoas
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº UNEAL 007/2015
Processo Administrativo: 4104-619/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 007⁄2015
Tipo: Menor preço por lote
Objeto: Aquisição de Material elétrico e Hidráulico para atender as necessidades
dos Campi da Universidade Estadual de Alagoas – UNEAL.
PROPOSTAS EMPRESAS VENCEDORAS:
CAPITAL DA CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇO - EIRELI
CNPJ: 19.299.794/0001-64.
56
Endereço: Av. Raimundo Diniz, 153-A, Ipsep, Recife – PE, CEP: 51.190-720.
LOTE 01 (Aquisição de Material Elétrico).
Valor Global: R$ 12.909,00 (doze mil novecentos e nove reais).
BRÁSIDAS EIRELI - ME
CNPJ: 20.483.193/0001-96.
Endereço: Rua Adolfo Wruck, 65, Asilo, Blumenau – SC, CEP: 89.031-410.
LOTE 02 (Aquisição de Material Hidráulico).
Valor Global: R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais).
Arapiraca – AL, 04 de dezembro de 2015.
Cleuton Antonio Nunes
Pregoeiro CPL/ UNEAL
.
AMGESP - Agência de Modernização
da Gestão de Processos
PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP- 11.138/2014
Processo nº 1400-829/2014
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES COM BAÚS REFRIGERADOS,
DESTINADO A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEAGRI
PROPOSTA VENCEDORA:
•
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Itens 03 e 04:
EMPRESA
GERALMAX A COMERCIAL LTDA - EPP
CNPJ: 05.246.125/0001-10
ITEM 03:
Valor unitário: R$ 600,00 (seiscentos reais);
Valor global: R$ 1.260.000,00 (um milhão e duzentos e sessenta mil reais).
ITEM 04 (COTA):
Valor unitário: R$ 600,00 (seiscentos reais);
Valor global: R$ 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais).
Valor total dos itens adjudicados: R$ 1.373.925,00 (um milhão e trezentos e setenta
e três mil, novecentos e vinte e cinco reais).
*Publicado por incorreção.
Maceió, 04 de Janeiro de 2016.
Emilly Carolinne Lisboa Leite Pacheco
Pregoeira
Item 01:
•
EMPRESA
ECS COMERCIO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP
CNPJ: 08.206.867-0001/01
ITEM 01: Valor Total R$ 2.335.998,00 (dois milhões trezentos e trinta e cinco
mil e novecentos e noventa e oito reais);
•
Item 02:
EMPRESA
SANTAFE COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME
CNPJ: 19.635.017/0001-43
ITEM 02: Valor Total R$ 863.800,00 (oitocentos e sessenta e três mil e oitocentos
reais);
Valor total do item adjudicado: R$ 3.199.798,00 (três milhões cento e noventa e
nove mil setecentos e noventa e oito reais).
João César Lucena de Almeida
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-10.195/2015
Processo nº 4105-531/2015
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição material médicocorrelatos (01) – agulhas e seringas – PLS nº 054/2015, destinado à administração
Pública Estadual.
PROPOSTAS VENCEDORAS:
•
Item 01:
EMPRESA
CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA - EPP
CNPJ: 08.674.752/0001-40
ITEM 01:
Valor unitário: R$ 0,09 (cinco centavos);
Valor global: R$ 34.125,00 (trinta e quatro mil, cento e vinte e cinco reais).
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 077/2015, DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO DE
COMPLEMENTAÇÃO DE ENSINO E APRENDIZAGEM ESCOLAR QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS– SEMARH E A SOCIEDADE DE ENSINO UNIVERSITARIO DO NORDESTE LTDA-SEUNE.
Processo: 4105-624/2015
Convênio n.º 077/2015
Extrato: nº 1052/2015
ÓRGÃO CONCEDENTE : SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HIDRICOS– SEMARH, pessoa jurídica de direito público, entidade da Administração direta, inscrita no CNPJ n.º 03.626.198/0001-01, com sede na
Rua General Luiz de França Albuquerque, S/N°, Jacarecica, Maceió, Alagoas, CEP
57.038-640, neste ato representado pelo Secretario de Estado, Sr.Claúdio Alexandre Ayres da Costa, portador do CPF n.º 010.449.924-92.
CONVENENTE: SOCIEDADE DE ENSINO UNIVERSITARIO DO NORDESTE-SEUNE sociedade de ensino superior, criada pela iniciativa privada, integrada ao Sistema Federal de Ensino, credenciada pela Portaria n.º 307, de 02 de
agosto de 2011 e 1.134,de 25 de agosto de 2010, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
01.280.666/0001-03, sediada Av.Dom Antonio Brandão, n.º 204, Farol, Maceió,
Alagoas, CEP 57.051-190, Maceió, Alagoas, neste ato representada sua Diretora
Sr. Sebastião José Palmeira, portadora do RG nº 171.357SSP/DF, inscrita no CPF
n.º 090.689.701-78
OBJETO DO CONVÊNIO: a concessão de oportunidades de Estágio de Complementação de Ensino e Aprendizagem;
GESTOR : Flávia dos Santos Oliveira Maciel, cargo: Gerente Executivo Administrativo, matrícula nº
DATA DE ASSINATURA: 30 de novembro de 2015;
VIGÊNCIA: O presente convênio terá sua vigência por 12 (doze) meses, contados
a partir da data da publicação do extrato deste instrumento, admitida a sua prorrogação até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme Art.57, II, da Lei 8.666/93;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho (PT) 18122000420010000;
Elemento de Despesa 230001; PTRES 002275; PI 339036; Código 01000000 e
Programa de Trabalho (PT) 18544022819440000; Elemento de Despesa 231944;
PTRES 003911; PI 339036; Código 01100000.
BASE LEGAL: Nos termos do Edital de Credenciamento nº 002/2015, Lei Federal
8.666/93, Lei Estadual 5.237/91, Lei Federal nº. 11.788/2008, Decreto Estadual n.º
1.988 de 27 de julho de 2004, Parece Despacho PGE/PLIC-CD n.º 2126/2015 da
Procuradoria Geral do Estado, exarados nos autos do Processo Administrativo nº
4105-624/2015.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
57
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 134/2015, DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO DE ENSINO E APRENDIZAGEM ESCOLAR QUE ENTRE
SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA –SSP E A SOCIEDADE DE ENSINO UNIVERSITARIO DO NORDESTE LTDASEUNE.
Processo: 4105-774/2015
Convênio n.º 134/2015
Extrato: nº 1054/2015
ÓRGÃO CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA – SSP,pessoa jurídica de direito público, entidade da Administração direta, inscrita no CNPJ n.º 12.200.226/0001-15, com sede na Rua Zadir Índio n.º 213 Centro, Maceió, Alagoas, CEP 57.020-480, neste ato representada pelo Secretário, Sr. Alfredo
Gaspar de Mendonça Neto, portador do CPF n.º 725.030.174-87.
CONVENENTE: SOCIEDADE DE ENSINO UNIVERSITARIO DO NORDESTE-SEUNE sociedade de ensino superior, criada pela iniciativa privada, integrada ao Sistema Federal de Ensino, credenciada pela Portaria n.º 307, de 02 de agosto de 2011 e 1.134,de 25 de agosto de 2010, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.280.666/0001-03,
sediada Av.Dom Antonio Brandão, n.º 204, Farol, Maceió, Alagoas, CEP 57.051-190, Maceió, Alagoas, neste ato representada sua Diretora Sr. Sebastião José Palmeira,
portadora do RG nº 171.357SSP/DF, inscrita no CPF n.º 090.689.701-78
OBJETO DO CONVÊNIO: a concessão de oportunidades de Estágio de Complementação de Ensino e Aprendizagem;
GESTOR : Karleane de Lima Ferreira
DATA DE ASSINATURA: 10 de Dezembro de 2015;
VIGÊNCIA: O presente convênio terá sua vigência por 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento, admitida a sua prorrogação
até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme Art.57, II, da Lei 8.666/93;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho (PT)06.122.0004.2001.0000; Elemento de Despesa 33.90.39 PTRES 190003;
PI 002265; Fonte do Recurso 0100.
BASE LEGAL: Nos termos do Edital de Credenciamento nº 002/2015, Lei Federal 8.666/93, Lei Estadual 5.237/91, Lei Federal nº. 11.788/2008, Decreto Estadual n.º
1.988 de 27 de julho de 2004, Parece Despacho PGE/PLIC-CD n.º 2126/2015 da Procuradoria Geral do Estado, exarados nos autos do Processo Administrativo nº 4105624/2015.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 331/2015, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE EXPEDIENTE (07) –PLS Nº 034/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA
POLIANA SOARES DA SILVA-ME.
Processo: 4105-668/2015
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 10.219/2015
Ata de RP Nº 331/2015
Extrato: nº. 1055/2015
ÓRGÃO GERENCIADOR: A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, com sede na Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, CEP
57.050-120, Farol, Maceió (AL), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.424.905/0001-38, neste ato representada pelo seu Diretor Presidente Wagner Morais de Lima, nomeado
pelo Decreto n° 41.362, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas de 03/08/2015, inscrito no CPF sob o nº 041.820.524-80;
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: POLIANA SOARES DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ: 04.125.758/0001-07, I. E. 248.40780-5; Endereço: Praça da Independência,
244, Centro, Maceió/AL. CEP: 57.600-010 – Telefone: (82) 3421-4800– EMAIL: [email protected], tendo como representante legal a Sra. Poliana Soares
da Silva, inscrita no CPF sob o n° 859.508.744-04, RG nº 1.229.862 SSP/AL;
OBJETO: Registro de Preços para Material de Expediente (07)– PLS Nº 034/2015.
VALOR TOTAL DA ATA: 25.688,04 (vinte e cinco mil seiscentos e oitenta e oito reais e quatro centavos)
VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes
serão exigíveis;
DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro 2015.
BASE LEGAL: Na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 29.342, de 28 de novembro de 2013;
ITENS REGISTRADOS:
Item
Especificação
Marca/ Fabricante
Unidade
Quantidade
19 e 20
TESOURA; Material: aço inoxidável, Tratamento Superficial: niquelado, Tipo Ponta:
ponta arredondada, Material Cabo: polietileno anatômico e versátil; Tamanho: 4 polegadas, Aplicação: escolar
DESART
UNID
24.234
Valor
Unitário R$
1,06
Valor Total R$
25.688,04
Referência: D600BP
DEMANDA POR ÓRGÃO MACEIÓ:
ITEM
19 e 20
AMGESP
24
CBM
80
DETRAN
500
DEFESA
CIVIL
100
DPE
EMATER
FAPEAL
FUNERC
GAB.CIVIL
ITEC
IZP
500
100
10
20
50
50
20
PERÍCIA
OFICIAL
30
58
ITEM
PGE
PMAL
PCAL
19 e 20
20
50
100
SEADES
20
Diário Oficial
SEAPA
SECTI
SEDRES/SEDRES
SEE
500
80
300
20000
Estado de Alagoas
SEINSEPLAG
FRA
200
120
SEPOD
30
UNCISAL
130
SESAU
1.000
UNEAL
200
RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO
DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013
A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE
2013, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indicados, num prazo máximo de 03 (dias) dias contados a partir da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização do certame
licitatório objetivando o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE PERSIANAS. A não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito do
quantitativo informado. Informamos que conforme Decreto nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, artigo 4º “Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os
atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.” inciso II “consolidar informações relativas à estimativa individual e total de
consumo, promovendo a adequação dos respectivos termos de referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização.”
PLS Nº 377/15- AQUISIÇÃO DE PERSIANAS
ITEM
01
02
DESCRIÇÃO DOS ITENS A
SEREM REGISTRADOS
UNIDADE
DE COMPRA
ADEAL
AMGESP
CBM
DER
DETRAN
DPE
EMATER
GAB.
CIVIL
M²
100
20
80
150
100
100
M²
20
80
20
400
150
100
250
PERSIANA; Produto Persiana
vertical;
PERSIANA; Produto Persiana
Horizontal
ITEM
POL. CIVIL
SERIS
SSP
SEDUC
SEINFRA
SEMUDH
SEPLAG
SEPREV
SESAU
UNCISAL
01
150
500
1.000
5.000
3.000
40
500
8
400
02
150
100
60
5.000
3.000
30
200
150
45
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO
DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013
A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO
DE 2013, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo
indicados, num prazo máximo de 03 (dias) dias contados a partir da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização do
certame licitatório objetivando o registro de preços para eventual aquisição EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. A não manifestação no prazo estipulado
acima implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que conforme Decreto nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, artigo 4º “Compete ao
órgão gerenciador a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.” inciso II “consolidar informações
relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos termos de referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos
requisitos de padronização e racionalização.”
PLS Nº 382/15 –EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
ITEM
01
02
03
DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM
REGISTRADOS
Botina De Segurança Com Biqueira
Composite
Luva De Proteção Para Alta Tensão De
10kv
Luva De Proteção Química De Pvc
UNIDADE DE
COMPRA
AMGESP
CBM
DETRAN
DPE
EMATER
GAB.
CIVIL
SEADES
Unidade
5
6
20
50
5
Par
2
20
50
20
30
Par
40
50
20
30
04
Luva De Proteção Mecânica De Raspa
Cano Longo
Par
200
100
50
20
20
05
Luva De Proteção Mecânica De Raspa
Cano Curto
Par
800
50
20
20
Par
5
200
500
20
100
20
06
Luva De Proteção Em Látex
07
Capacete De Proteção Com Aba Frontal
Com Catraca E Jugular Elástica
Unidade
20
20
50
08
Capacete De Proteção Com Aba Frontal
Com Catraca E Jugular Elástica.
Unidade
20
20
50
5
Unidade
60
50
50
20
50
5
Unidade
10
600
50
50
20
50
09
10
Abafador De Ruídos.
Óculos De Proteção De Sobreposição
Estado de Alagoas
11
12
Diário Oficial
Máscara Respiratória De Proteção De
Vapores Organicos Sem Manutenção Pff1-Vo – Descartável
Cinta Ergonomica Abdominal Com Suspensório:
59
Unidade
10
600
100
20
30
150
10
Unidade
20
20
20
30
ITEM
SERIS
SEINFRA
SEMARH
SEMUDH
SEPLAG
SEPREV
SSP
SESAU
UNEAL
01
500
100
20
3
20
32
300
02
250
5
3
5
7
80
03
200
5
5
3
50
30
50
04
600
50
3
5
7
50
05
1.000
50
3
5
30
50
06
1.000
10
50
100
50
300
150
500
07
1.500
100
20
20
30
120
08
300
20
6
20
7
120
09
250
100
20
3
20
30
150
10
350
100
50
10
12
60
150
11
250
20
50
100
20
720
160
12
250
20
5
3
5
22
80
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 330/2015, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE (07) –PLS Nº 034/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA MOURA
E SANTOS LTDA.
Processo: 4105-219/2015
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: MOURA & SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 11.633.213-0001/77, I. E. 24.223.406-2, Endereço: Rua Doutor Baltazar de Mendonça, 91 - A, Ponta Grossa, Maceió/AL. CEP: 57.014-140 – Telefone: (82) 98855-0000– EMAIL: [email protected], contendo em seu quadro societário a Sra.
Joana Maria Souza de Moura Santos, inscrita no CPF sob o n° 554.084.944-20 e Stephanie Souza de Moura Santos, inscrita no CPF sob o nº 077.271.774-58, e como seu
procurador e representante legal o Sr. Marcio Tibério Ferreira Santos, inscrito no CPF nº 534.450.154-49
OBJETO: Registro de Preços para Material de Expediente (07)– PLS Nº 034/2015.
VALOR TOTAL DA ATA: 36.750,00 (trinta e seis mil e setecentos e cinqüenta reais).
serão exigíveis;
ITENS REGISTRADOS:
Item
Especificação
Marca/ Fabricante
Unidade
Quantidade
18 COTA
SACO, Material: Plástico transparente com 4
furos, Tamanho: Ofício, Espessura: no mínimo 0,15mm . APLICAÇÃO: uso em pastas e
fichários para acondicionar documentos.
PACKPLAST
PCT
6.250
Valor
Unitário R$
5,88
Valor Total R$
36.750,00
60
Diário Oficial
Estado de Alagoas
DEMANDA POR ÓRGÃO :
ITEM
ADEAL
AMGESP
CBM
DETRAN
DEFESA CIVIL
DPE
EMATER
FAPEAL
FUNERC
18
25
1
12
500
37
125
500
1
12
ITEM
PCAL
SECTI
18
12
1
SEDRES/SEDRES
125
PERÍCIA OFICIAL
12
SEE
SEINFRA
SEPLAG
SEPOD
SESAU
UNCISAL
UNEAL
3000
1.250
15
2
400
75
2.500
ESCOLAR (01) – PLS Nº 035/2015., QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA V.T.A.
MACHADO DE ARRUDA EIRELI-EPP.
Processo: 4105.497/2015
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº. AMGESP – 10.201/2015
Ata de RP n° 335/2015
ÓRGÃO GERENCIADOR: A empresa AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, com sede na Rua Manoel Maia Nobre, nº 281,
CEP 57.050-120, Farol, Maceió (AL), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.424.905/0001-38, neste ato representada pelo seu Diretor Presidente Wagner Morais de Lima,
nomeado pelo Decreto nº 41.362, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas de 03/08/2015, inscrito no CPF sob o nº 041.820.524-80.
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ Nº 16.667.433/0001-35, e IE: Nº 242.71376-9, com sede na Rod.
AL 115, nº 2500, Graciliano Ramos, Palmeira dos Índios/AL, CEP: 57.604-595 Telefone/Fax: (82)3313-1020/3421-2733, E-mail: [email protected], devidamente representada por sua Representante Legal, a senhora Vanessa Teixeira Albuquerque Machado de Arruda, portadora do RG Nº 762.749 SSP/AL, inscrita no CPF
Nº 663.114.204-06.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material escolar (01) – PLS Nº 035/2015.
VALOR GLOBAL: R$ 25.827,73 (vinte e cinco mil, oitocentos e vinte e sete reais e setenta e três centavos).
DATA DE ASSINATURA: 30 de dezembro de 2015;
serão exigíveis;
BASE LEGAL: Na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 29.342, de 28 de novembro de 2013.
ITENS REGISTRADOS
Item
02
06
07
Especificação
Marca/ Fabricante
Estilete estreito, com corpo de acrílico, contendo marca em alto re- MASTERPRINT
levo, medindo 115 mm x 14 mm, sistema de quebra meia lua medindo 14 mm x 15 mm, lâmina resistente removível 83 mm x 9 mm
e sistema de trava em plástico resistente medindo 25 mm x 9 mm
fechado e aberto 30 mm x 9 mm, totalizando 128 mm x 14 mm.
Giz escolar cilíndrico colorido, medindo 82 mm x 11 mm, com toDELTA
lerância de 5% (comprimento x diâmetro), acondicionado em caixa
de papelão com visor, elepho 50 unidades. O produto deverá ser
atóxico, antialérgico, não sujar as mãos, ser de alta qualidade, não
espalhar pó, não quebrar facilmente e ser produzido com gesso ortopédico, com uma fina camada plastificante, garantindo um giz
totalmente antialérgico. Ingredientes: gipsita desidratada, água e
plastificante. Conter na embalagem as seguintes informações: marca, elephones, código de barras, elephone do atendimento ao consumidor, validade, conservação e dados de identificação do fabricante.
GIZÃO de cera com 12 cores vivas (verde, azul, azul cobalto, mar- CAIXA C/ 12 UND
rom terra, preto, branco, rosa claro, vermelho, vermelho escuro, laranja, amarelo e verde claro). Empres Empress com diâmetro mais
grosso, que facilita a pega na primeira idade. Dimensões: 11,8 mm
(diâmetro) e 98 mm (comprimento). Composição: ceras, pigmentos
e cargas inertes. Não mancha a mão, não esfarela e não borra. Embalagem em cartão Empress gaveta interna protetora que permite
fácil manuseio e visualização dos gizes com 12 cores. Tabela de
cores impressa na embalagem. Atóxico. Selo do inmetro empress
na embalagem
Unidade
Quantidade
Valor
Unitário
R$
Valor Total
R$
UND
11.435
0,55
6.289,25
CAIXA C/ 50
UND
2.270
2,00
4.540,00
KOALA
4.896
1,68
8.225,28
Diário Oficial
Estado de Alagoas
12
Lápis de cor com 12 cores vivas (rosa claro, vermelho, laranja cla- CAIXA C/ 12 UND
ro, amarelo canário, verde folha, verde, azul, azul cobalto, carmim,
marrom claro, marrom e preto). dimensões máximas: 127 mm de
comprimento x 9,6 mm de diâmetro. Mina centralizada de 4 mm
de diâmetro. não aquarelável, próprio para colorir. Desenha macio,
não esfarela, resistente a quebras, desliza facilmente sobre o papel.
corpo estampado e com fidelidade entre cor do verniz e a cor da
mina, fácil de apontar, produzido com madeira 100% reflorestada.
Ecologicamente correto. Resistência a quebras. Produto não perecível e atóxico. Impressão do nome do fornecedor no corpo do lápis.
Embalagem em cartão contendo 12 lápis. Selo do inmetro. Estojo
com 12 cores e um apontador.
LEO & LEO
2.360
2,87
61
6.773,20
DEMANDA POR ÓRGÃO MACEIÓ:
ITEM
AMGESP
CBM
DER
02
06
07
12
30
100
10
10
30
20
ITEM
02
DEFESA
SOCIAL
50
50
250
200
DETRAN
DPE
EMATER
FAPEAL
FUNERC
1.000
2.000
3.000
300
200
100
20
12
GAB.
CIVIL
50
IPASEAL
SAÚDE
48
300
200
PMAL
PCAL
SEAPA
SECTI
1.000
1.000
300
20
06
200
07
300
16
12
500
20
SEINFRA
SESAU
UNCISAL
ITEC
100
PERÍCIA
OFICIAL
250
10
10
10
UNEAL
10
50
100
900
400
650
10
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 346/2015, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (08) –PLS Nº 233/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA PB FARMA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Processo: 4105-0911/2015
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: PB FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 05.487.170/0001-66, I.E. n° 27.107.318-7, Endereço: Av. Coletora A, Quadra 03, Lotes 2, 3, 4 e 5, Conjunto Marcos Freire II, n° 1.040, Nossa Senhora do Socorro/SE. CEP: 49.160-000 – Telefone: (79) 3025-9999–
EMAIL: [email protected], [email protected], contendo em seu quadro societário o Sr. João Bosco Dantas de Andrade Lima, inscrito no CPF (MF)
sob o nº 585.340.085-15, o Sr. Maurício Salmeron, inscrito no CFP sob o n° 532.131.145-53 e como seu representante legal o Sr. Anderson Dantas Andrade, inscrito no
CPF (MF) sob o nº 962.660.405-06
OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (08)– PLS Nº 233/2015.
VALOR TOTAL DA ATA: 18.289,50 (dezoito mil duzentos e oitenta e nove reais e cinqüenta centavos)
serão exigíveis;
ITENS REGISTRADOS:
Item
Especificação
Marca/ Fabricante
Unidade
Quantidade
07
Aztreonam, Forma farmacêutica: pó para solução
injetável; concentração: 1g; Embalagem: Com
dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera
conter a impressao venda proibida pelo comercio;
Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação:
Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em
caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor
oficial.
BIOCHIMICO
FRS
2.055
Valor
Unitário R$
8,90
Valor Total R$
18.289,50
62
Diário Oficial
Estado de Alagoas
ITEM
07
SESAU
1.755
UNCISAL
300
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 343/2015, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (08) –PLS Nº 233/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA COMERCIAL
CIRURGICA RIOCLARENSE.
Processo: 4105-0911/2015
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE, inscrita no CNPJ: 67.729.178/0001-49, I.E. n° 587.101.582.112, Endereço: Av. 62- A,
n° 419, Jardim América – Rio Claro/SP. CEP: 13.506-056 – Telefone: (11) 3522-5800– EMAIL: licitaçõ[email protected], [email protected], contendo em seu quadro societário o Sr. Walter Prochnow Júnior, inscrito no CPF (MF) sob o nº 139.498.468-59 e a Sra. Ana Lucia Barbosa Prochnow, inscrita no CFP sob o
n° 110.027.848-67 e seu representante legal o Sr. André Martins Ribeiro, inscrito no CPF (MF) sob o nº 086.574.706-75
OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (08)– PLS Nº 233/2015.
VALOR TOTAL DA ATA: 206.245,00 (duzentos e seis mil duzentos e quarenta e cinco reais);
serão exigíveis;
ITENS REGISTRADOS:
Item
03
Especificação
Ampicilina + Sulbactam, Forma farmacêutica: pó
para solução injetável; concentração: 2,0g + 1,0g;
Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote,
registo no Ministério da Saúde. A embalagem do
produto devera conter a impressao venda proibida
pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de
validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante
conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de
fabricante fora do mercosul, apresentar documento
do pais de origem traduzido por tradutor oficial.
Marca/ Fabricante
NOVAFARMA
Unidade
FRS
Quantidade
10.855
Valor
Unitário R$
19,00
Valor Total R$
206.245,00
ITEM
03
SERIS
776
SESAU
9.691
UNCISAL
388
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 345/2015, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (08) - PLS Nº 233/2015 – COTAS RESERVADAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A
EMPRESA CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.
Processo: 4105-911/2015
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ/MF: 44.734.671/0001-51, INSCRIÇÃO ESTADUAL:
374.007.758.117, com sede na Rodovia Itapira, Lindóia, Km 14, Bairro Ponte Preta, Itapira-SP, CEP: 13.974-900, Telefax: (19) 3863-9488/9489 / (82) 3321-3270 E-mail:
[email protected] e [email protected], e representador pelo seu Procurador, Sr. Alessandro Rotoli Camargo, com Carteira de Identidade
nº 248370662 SSP/SP e inscrito no CPF sob o nº 246.842.158-22.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS (08) - PLS Nº 233/2015 – COTAS RESERVADAS.
VALOR TOTAL DA ATA: 62.772,90 (sessenta e dois mil setecentos e setenta e dois reais e noventa centavos).
serão exigíveis;
Diário Oficial
Estado de Alagoas
63
ITENS REGISTRADOS:
Item
Especificação
Atracúrio (Besilato), Forma farmacêutica: solução injetável; concentração: 10mg/mL; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério
da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda
proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade
total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora
do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por
tradutor oficial.
05
Marca
Unidade
Quat.
Valor unitário R$
Valor Total R$
CRISTÁLIA
AMP
7.563
8,30
62.772,90
ITEM
SESAU
UNCISAL
05
7.488
75
DE LIMPEZA (08) – PLS Nº 018/2015 – PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA
GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA MACHADO ARMARINHOS LTDA-ME.
Processo: 4105-489/2015
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: MACHADO ARMARINHOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº 24.174.062/0001-88, IE: Nº 24.600.916-0, com sede na ROD. AL 115,
nº 2.502, Bairro Graciliano Ramos, Palmeira dos Índios/AL, CEP: 57604-595 Telefone/Fax: (82) 3357-2076 / 3421-2733, E-mail: [email protected],
devidamente representado por seu Sócio Gerente, o senhor IVSON MACHADO DE ARRUDA, portador do RG Nº 384.120 SSP/AL, inscrito no CPF Nº 640.493.88472, RG Nº 384.120-SSP/AL.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza (08) – PLS Nº 018/2015 – PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP.
VALOR TOTAL DA ATA: 126.447,60 (Cento e vinte e seis mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos).
serão exigíveis;
ITENS REGISTRADOS:
Item
Especificação
AVENTAL, DESCRIÇÃO: Branco, (Tipo Cozinha); MATERIAL:
Napa; TAMANHOS: G, EMBALAGEM: UNIDADE. PRAZO DE
VALIDADE: Mínimo de 24 meses contados a partir da data de entrega.
Napa; TAMANHOS: M, EMBALAGEM: UNIDADE. PRAZO DE
Napa; TAMANHOS: P, EMBALAGEM: UNIDADE. PRAZO DE
01
02
03
Marca
Unidade
Quantidade
Valor
unitário
Valor Total
MC FLANELAS
Unid.
6.645
R$ 8,00
R$ 53.160,00
MC FLANELAS
Unid.
8.381
R$ 6,00
R$ 50.286,00
MC FLANELAS
Unid.
3.840
R$ 5,99
R$ 23.001,60
ITEM
CBM
DPE
DEFESA
CIVIL
EMATER
FAPEAL
PM
POL. CIVIL
SEAPA
SERIS
SEINFRA
01
150
100
50
50
5
20
200
200
500
10
02
100
50
50
50
5
20
200
500
10
03
50
50
50
20
200
500
10
ITEM
01
02
03
SEPLAG
24
SESAU
5.100
7.100
2.700
SETE
12
UNCISAL
260
260
260
Eventos Funcionais
.
.
ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
DECRETO Nº 46.304, DE 4 DE JANEIRO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no art. 15, inciso I, da Lei nº 6.196,
de 26 de setembro de 2000, c/c o art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho
de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 1800-4457/2015,
RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 8 de maio de 2015, a servidora MARÍLIA CARLA DE ROLEMBERG SOARES, portadora do CPF
nº 054.649.904-02, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula nº 360-3, do Quadro do Magistério Público Estadual, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de
2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.
Governador
RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 6 de abril de 2015, a servidora
VALERIA CAMPOS CAVALCANTE, portadora do CPF nº 802.354.33420, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula nº
80.523-8, do Quadro do Magistério Público Estadual, do Serviço Civil do
Poder Executivo.
Governador
RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 11 de maio de 2015, o servidor
JOSÉ EDSON DE LIMA LINS, portador do CPF nº 808.600.104-06, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula nº 88.271,
do Quadro do Magistério Público Estadual, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
Governador
RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 29 de abril de 2015, a servidora
MARLEIDE DA SILVA, portadora do CPF nº 022.091.994-17, ocupante
do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula nº 82.511-0, do
Quadro do Magistério Público Estadual, do Serviço Civil do Poder Executivo.
Governador
RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 15 de abril de 2015, o servidor
JOELLITON FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA, portador do CPF
nº 515.538.995-04, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula nº 1054-5, do Quadro do Magistério Público Estadual, do
Governador
RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 28 de janeiro de 2015, a servidora
VANISE MARIA OLIVEIRA DE CERQUEIRA, portadora do CPF nº
274.426.324-91, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor,
matrícula nº 52.078-0, do Quadro do Magistério Público Estadual, do
Governador
RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 25 de fevereiro de 2015, o servidor
Diário Oficial
Estado de Alagoas
ROGERIO CALISTA NETO, portador do CPF nº 438.623.224-91, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula nº 52.073-0,
Executivo.
Governador
PEDRO PAULO DE LAVOR NUNES, portador do CPF nº 060.828.02403, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula nº
860-5, do Quadro do Magistério Público Estadual, do Serviço Civil do
Poder Executivo.
Governador
atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de 26
de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo 180013570/2013, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 11 de dezembro de
2013, a servidora SIMONE MELO CORREIA NUNES, portadora do
CPF nº 049.073.714-54, ocupante do cargo de provimento efetivo de
Agente Administrativo, matrícula nº 9866602-8, lotada na Secretaria de
Estado da Educação, do Quadro de Cargos do Serviço Civil do Poder
Executivo.
Governador
65
do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula nº
111130, lotada na Secretaria de Estado da Educação, do Quadro de Cargos
do Serviço Civil do Poder Executivo.
Governador
EDSON CAVALCANTE DA SILVA, portador do CPF nº 239.996.24434, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula nº
Poder Executivo.
Governador
JOSÉ MARCELO BARBOSA, portador do CPF nº 050.480.534-78, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula nº 546-0,
Executivo.
Governador
de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo 1800361/2015, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 19 de janeiro de 2015,
a servidora JOANA D’ARC DELFINO DA SILVA, portadora do CPF nº
740.656.704-97, ocupante do cargo de provimento efetivo de Merendeira,
matrícula nº 9866942-7, lotada na Secretaria de Estado da Educação, do
Quadro de Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo.
RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 28 de outubro de 2015, o servidor ELES CALHEIROS MARQUES JUNIOR, portador do CPF nº
042.669.084-23, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula nº 1005-7, do Quadro do Magistério Público Estadual, do
Governador
atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo 1800-5174/2011,
RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 26 de maio de 2011, a servidora
KELLY SILVA DUARTE, portadora do CPF nº 030.313.464-08, ocupante
Governador
2014, o servidor LUCIVALDO DAMIÃO DA SILVA, portador do CPF
66
Diário Oficial
Estado de Alagoas
nº 039.255.004-05, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente
Administrativo, matrícula nº 9865997-9, lotado na Secretaria de Estado
da Educação, do Quadro de Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo.
ocupante do cargo de provimento efetivo de Merendeira, matrícula nº
9867205, lotada na Secretaria de Estado da Educação, do Quadro de Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo.
Governador
Governador
RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 27 de janeiro de 2015, o servidor RICARDO DOS SANTOS SILVA, portador do CPF nº 034.848.50426, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula nº
Poder Executivo.
de 26 de setembro de 2000, c/c o art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de
1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 1800-4023/2015, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 28 de abril de 2015, a servidora MARIA JANILDA ROCHA DA SILVA, portadora do CPF nº 501.018.97472, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula nº
Poder Executivo.
Governador
Governador
RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 6 de março de 2015, o servidor
RICARDO JOSÉ DE LIMA, portador do CPF nº 025.230.224-94, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula nº 50.121-2,
Executivo.
RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 19 de janeiro de 2015, o servidor ROBSON ANTONIO AMORIM CARNEIRO, portador do CPF nº
477.458.784-20, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula nº 1863583-0, lotado na Secretaria de Estado da
Educação, do Quadro de Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo.
Governador
Governador
2014, a servidora MIRELLY DE MELO SANTOS, portadora do CPF nº
061.471.474-55, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula nº 9867206-1, lotada na Secretaria de Estado da
Educação, do Quadro de Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo.
RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 12 de setembro de 2013, o servidor EDSON OMENA LEITE FILHO, portador do CPF nº 240.185.46491, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula nº
825.805-8, do Quadro do Magistério Público Estadual, do Serviço Civil
do Poder Executivo.
Governador
Governador
atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo 1800-2541/2015,
RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 18 de março de 2015, a servidora
ALENE DA SILVA BARBOSA, portadora do CPF nº 063.484.294-31,
de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 200023053/2014, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 28 de agosto de
2014, a servidora REGINA CHELY LOPES FERNANDES, portadora do
Diário Oficial
Estado de Alagoas
67
CPF nº 981.489.664-00, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, matrícula nº 864.471-3, lotada na Secretaria de Estado da Saúde,
do Quadro de Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo.
Serviços Agropecuário, matrícula nº 56.215-7, lotado na Agencia de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas - ADEAL, do Quadro de Cargos
do Serviço Civil do Poder Executivo.
Governador
Governador
de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 20006865/2015, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 30 de março de
2015, a servidora VERÔNICA GOMES DE OLIVEIRA, portadora do
CPF nº 861.393.204-53, ocupante do cargo de provimento efetivo de
Técnico de Enfermagem, matrícula nº 9864064-0, lotada na Secretaria
de Estado da Saúde, do Quadro de Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo.
de 26 de setembro de 2000, c/c o art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de
1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 4701-4482/2013, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 12 de novembro de 2013, a servidora
TEREZA DE FÁTIMA CAVALCANTI BARBOSA, portadora do CPF
nº 304.235.974-34, ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial
de Apoio Técnico, matrícula nº 168-6, lotada no Instituto de Assistência
à Saúde dos Servidores do Estado de Alagoas – IPASEAL SAÚDE, do
Governador
de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 20002182/2015, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 2 de fevereiro de
2015, a servidora JOSINETE SOARES DA ROCHA, portadora do CPF
nº 603.995.974-68, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro, matrícula nº 24.65-6, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, do
Governador
de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 20003731/2015, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 25 de fevereiro de
2015, o servidor JOSÉ GRIGÓRIO DOS SANTOS NETO, portador do
CPF nº 030.581.944-55, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, matrícula nº 864893-0, lotado na Secretaria de
Estado da Saúde, do Quadro de Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo.
Governador
de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo 525551866/2014, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 11 de julho de 2014, o
servidor WANDERSON RAFAEL FERREIRA NUNES, portador do CPF
nº 052.739.294-40, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar
Governador
de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 210036/2007, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 31 de janeiro de 2007, o
servidor ERANY TAVARES LINS, portador do CPF nº 604.926.514-34,
ocupante do cargo de provimento efetivo de Perito Criminal, matrícula nº
300.633-6, lotado na Perícia Oficial do Estado de Alagoas, da Secretaria
de Estado da Defesa Social e Ressocialização, do Quadro de Cargos do
Governador
de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 2102791/2014, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 6 de novembro de
2014, a servidora RENATA BRANDÃO LEITE, portadora do CPF nº
046.528.644-50, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico
Forense, matrícula nº 300.606-9, lotado na Perícia Oficial do Estado de
Alagoas, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Quadro de
Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo.
Governador
atribuições considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de
julho de 1991, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
nº 1500-21502/2015, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 22 de junho
de 2015, o servidor WILMAR ROCHA CARRIJO, portador do CPF nº
68
Diário Oficial
Estado de Alagoas
589.316.861-53, ocupante do cargo de provimento efetivo, de Fiscal de
Tributos Estaduais, matrícula n.º 82.165-9, lotado na Secretaria de Estado
da Fazenda, do Serviço Civil do Poder Executivo.
Polícia, matrícula nº 255-0, lotada na Polícia Civil do Estado de Alagoas,
da Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Quadro de Cargos do
Governador
Governador
de julho de 1.991, e o que consta do Processo Administrativo 600301593/2014, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 6 de novembro de
2014, o servidor RITACIRO CAVALCANTE DA SILVA, portador do
CPF nº 054.585.254-42, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Técnico Especializado, matrícula nº 60.638-3, lotado na Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas - FAPEAL, do Quadro de
Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo.
atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei n° 5.247, de 26
de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 34000545/2014, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 5 de agosto de 2014,
o servidor ANTONIO HERIQUE RIBEIRO GUEDES, portador do CPF
nº 034.859.264-77, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente
Penitenciário, matrícula nº 53.152-9, lotado na Secretaria de Estado da
Ressocialização e Inclusão Social, do Quadro de Cargos do Serviço Civil
do Poder Executivo.
Governador
Governador
de julho de 1991 e o que consta do Processo Administrativo nº 20105841/2015, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 30 de janeiro de 2015, o
servidor EDSON SANTOS JÚNIOR, portador do CPF nº 007.498.384-93,
ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Polícia, matrícula
nº 300.879-7, lotado na Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria
de Estado da Segurança Pública, do Quadro de Cargos do Serviço Civil
do Poder Executivo
de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 21002971/2010, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 23 de setembro de
2010, o servidor JOSÉ NOBRE DA COSTA RIBEIRO JÚNIOR, portador
do CPF nº 047.516.754-60, ocupante do cargo de provimento efetivo de
Agente Penitenciário, matrícula nº 36.680-3, lotado na Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social, do Quadro de Cargos do Serviço
Civil do Poder Executivo.
Governador
de julho de 1991 e o que consta do Processo Administrativo nº 201051998/2015, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 17 de março de 2015,
o servidor ROMERITO CAVALCANTE DA SILVA, portador do CPF nº
061.372.244-22, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de
Polícia, matrícula nº 369-7, lotado na Polícia Civil do Estado de Alagoas,
da Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Quadro de Cargos do
Governador
de julho de 1991 e o que consta do Processo Administrativo nº 201052060/2015, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 19 de março de 2015,
a servidora CECILIA GOMES DE SÁ LEITÃO, portadora do CPF nº
065.556.414-44, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de
Governador
de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 34000168/2014, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 6 de junho de 2014,
o servidor AMOZAIDAN CORRÊA DA SILVA, portador do CPF nº
044.298.054-07, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente
do Poder Executivo.
Governador
de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 34000286/2014, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 30 de junho de 2014,
o servidor IVANILDO ALVES PORTO JUNIOR, portador do CPF nº
Diário Oficial
Estado de Alagoas
058.466.074-03, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente
do Poder Executivo.
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA 00-4878/2015 e no Despacho
Jurídico PGE/PA/CD-4793/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/
GAB nº 3533/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais
consta do Processo Administrativo nº 1206-3898/2015,
DECRETA:
Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM
DOMÍCIO PEREIRA DA SILVA, portador do CPF/MF nº 410.790.51449, matrícula nº 6229-4, rematriculado com o nº 77394, nos termos dos
arts. 49, I, e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme
o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Governador
DECRETA:
REMY BALBINO DA SILVA, portador do CPF/MF nº 482.429.264-68,
matrícula nº 5265-5, rematriculado com o nº 76679, nos termos dos arts.
49, I, e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos
integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art.
3º da Lei Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro de 2014, observando-se o
sistema remuneratório sob a forma de subsídio.
69
DECRETA:
Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o Capitão QOA PM
GILDO RAMOS DA SILVA, portador do CPF/MF nº 347.437.154-15,
49, II, e 51, II da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais calculados sobre seu Posto atual, Nível II, conforme a Lei
Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema
remuneratório sob a forma de subsídio.
Governador
DECRETA:
CÍCERO DA COSTA, portador do CPF/MF nº 609.903.254-15, matrícula
nº 6715-6, rematriculado com o nº 77784, nos termos dos arts. 49, I e 50
da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais,
calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei
Governador
que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA-00-4859/2015 e no Despacho
Jurídico PGE/PA-CD-4745/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/
DECRETA:
CÉLIO MANOEL DA SILVA, portador do CPF/MF nº 394.755.734-53,
49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos
Governador
Governador
70
DECRETA:
GERVÂNIO VICENTE DE OLIVEIRA, portador do CPF/MF nº
347.111.124-72, matrícula nº 5401-1, rematriculado com o nº 76785,
nos termos dos arts. 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio
de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual,
Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro
de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
DECRETA:
JOÃO ALVES, portador do CPF/MF nº 177.767.674-68, matrícula nº
1825-2, rematriculado com o nº 74437, nos termos dos arts. 49, II, e 51, II
Governador
Governador
DECRETA:
JOSÉ VALDERÍ SOARES VALENTIM, portador do CPF/MF nº
Governador
DECRETA:
Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o Tenente Coronel
QOC PM MANOEL GERVÁSIO DE MOURA, portador do CPF/MF nº
209.695.034-15, matrícula nº 1370-6, rematriculado com o nº 74106, nos
termos dos arts. 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de
1992, com proventos integrais, calculados sobre seu Posto atual, Nível II,
conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro de 2014,
observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.
Governador
que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o contido no Parecer PGE/PA – 00 – 4971/2015, aprovado pelo
Despacho SUB PGE/GAB nº 3626/2015, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 12031664/2015,
que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA nº 4810/2015 e no Despacho
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 1º Sargento BM
ANTÔNIO DE MORAES, portador do CPF/MF nº 364.503.914-72,
matrícula nº 4268-4, nos termos dos arts. 49, I e 50 da Lei Estadual nº
5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre
sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580,
de 07 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a
forma de subsídio.
Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o Subtenente PM JOSÉ
IÊDO DE CASTRO DA SILVA, portador do CPF/MF nº 453.122.904-59,
matrícula nº 5139-0, rematriculado com o nº 76578, nos termos do art. 49,
II, da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, c/c art. 17, § 3º da Lei
Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, com proventos integrais,
Governador
Governador
Diário Oficial
Estado de Alagoas
71
que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA nº 3391/2015, aprovado pelo
Despacho SUB PGE/GAB nº 2263/2015, ambos da Procuradoria Geral
do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206473/2015,
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o TENENTE CORONEL QOBM/ADM. JOSÉ LUCIANO BARROS, portador do CPF/MF
nº 649.089.504-82, matrícula nº 7508-6, nos termos dos arts. 49, I e 50
da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre seu Posto atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei
Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o Cabo PM SANDRO
JOSÉ DE ARAÚJO BARBOSA, portador do CPF/MF nº 516.494.62468, matrícula nº 6398-3, rematriculado com o nº 77534, nos termos dos
artigos 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com
proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, conforme a Lei
Governador
Governador
Jurídico PGE/PA-CD–4606/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/
DECRETA:
DECRETA:
RICARDO JOSÉ DA SILVA, portador do CPF/MF nº 046.323.438-38,
Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM ADMILSON DA SILVA, portador do CPF/MF nº 505.040.534-34, matrícula
Governador
Governador
DECRETA:
DECRETA:
JOÃO ANTONIO CORDEIRO DE SOUZA, portador do CPF/MF nº
Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento
PM ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, portador do CPF/MF nº
Governador
Governador
72
Diário Oficial
Estado de Alagoas
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o Subtenente PM
ERIVALDO SANTOS TRINDADE, portador do CPF/MF nº 331.943.94487, matrícula nº 4229-3, rematriculado com o nº 75944, nos termos do art.
49, II, da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, c/c art. 17, §
3º da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, com proventos
Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 2º Sargento PM JAILTON ADOLFO DOS SANTOS, portador do CPF/MF nº 533.798.374-15,
Governador
DECRETA:
Governador
Jurídico PGE/PA/CD-4484/2015, aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº
3293/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do
Processo Administrativo nº 1206-2630/2015,
DECRETA:
JOSÉ RICARDO DA ROCHA WANDERLEY, portador do CPF/MF nº
termos dos arts. 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de
1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual,
JOSÉ DANUBIO DOS SANTOS AQUINO, portador do CPF/MF nº
Governador
Governador
em vista o contido no Parecer PGE/PA – 00 – 4756/2015 e no Despacho
Jurídico PGE/PA – CD – 4556/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/
DECRETA:
DECRETA:
NELSON FERREIRA DO NASCIMENTO, portador do CPF/MF nº
CARLOS AUGUSTO FERREIRA RODRIGUES, portador do CPF/MF
nº 373.362.584-68, matrícula nº 4594-2, rematriculado com o nº 76185,
Governador
Governador
Diário Oficial
Estado de Alagoas
73
DECRETA:
DECRETA:
ALUIZIO RODRIGUES DE MORAES JÚNIOR, portador do CPF/MF
BENILDO BRANDÃO MELO, portador do CPF/MF nº 479.185.194-34,
Governador
Governador
que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA 00.3760/2015 e no Despacho
Jurídico PGE/PA-CD-00-3.575/2015, este aprovado pelo Despacho SUB
PGE/GAB nº 2564/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que
mais consta do Processo Administrativo nº 1206-1453/2015,
DECRETA:
DECRETA:
JANILSON VIEIRA, portador do CPF/MF nº 348.850.644-49, matrícula
Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM JOSÉ
VINÍCIUS DUARTE LESSA, portador do CPF/MF nº 348.105.014-34,
Governador
Governador
Jurídico PGE/PA/CD – 4384/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/
em vista o contido no Parecer PGE/PA - 00 - 2967/2015 e no Despacho
Jurídico PGE-PA-CD - 00 - 3317/2015, este aprovado pelo Despacho
SUB PGE/GAB nº 2332/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e
o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-5294/2014,
DECRETA:
DECRETA:
ELIAS VICENTE DOS SANTOS, portador do CPF/MF nº 495.395.82415, matrícula nº 5460-7, rematriculado com o nº 76823, nos termos dos
arts. 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme
Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 1º Tenente QOA
PM LUIZ ANDRÉ XAVIER, portador do CPF/MF nº 418.000.794-00,
integrais, calculados sobre seu Posto atual, Nível II, conforme o art. 3º da
Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema
Governador
Governador
74
Diário Oficial
Estado de Alagoas
que lhe outorga o inciso XVI, do art. 107 da Constituição Estadual, tendo
Jurídico PGE/PA-CD – 00 – 3.576/2015, este aprovado pelo Despacho
o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-1132/2015.
DECRETA:
em vista o contido no Parecer PGE/PA 00 - 3826/2015 e no Despacho
Jurídico PGE/PA/CD - 00 - 3727/2015, aprovado pelo Despacho SUB
Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 2º Tenente QOA PM
JOSÉ ELIAS DOS SANTOS, portador do CPF/MF nº 488.675.274-87,
matrícula nº 4.921-2, nos termos dos artigos 49, I e 50 da Lei Estadual nº
seu posto atual, Nível “II”, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580,
forma de subsídio.
Governador
DECRETA:
PM BENEDITO BARBOSA DE ARAÚJO, portador do CPF/MF nº
Governador
DECRETA:
SILVIO ANANIAS GOMES DA SILVA, portador do CPF/MF nº
Governador
que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA 00-3784/2015, aprovado pelo
DECRETA:
Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM ITAMAR DE OLIVEIRA FERREIRA, portador do CPF/MF nº 384.599.90478, matrícula nº 5308-2, rematriculado com o nº 76715, nos termos dos
Governador
Jurídico PGE/PA/CD – 00 – 3.326/2015, este aprovado pelo Despacho
o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-1103/2015.
Jurídico PGE/PA/CD - 3776/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 2º Tenente QOA
PM JOSÉ EVERALDO GOMES DO NASCIMENTO, portador do CPF/
MF nº 208.011.304-68, matrícula nº 3849-0, nos termos dos arts. 49, I
e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos
integrais, calculados sobre seu posto atual, Nível II, conforme o art. 3º da
ANTÔNIO VILELA DE FARIAS, portador do CPF/MF nº 410.634.90430, matrícula nº 5193-4, rematriculado com o nº 76623, nos termos dos
Governador
Governador
Diário Oficial
Estado de Alagoas
75
em vista o contido no Parecer PGE/PA 00 - 3750/2015, aprovado pelo
DECRETA:
JOSÉ SIDNEY DA SILVA, portador do CPF/MF nº 425.430.964-34,
matrícula nº 6.106-9, rematriculado com o nº 77294, nos termos dos arts.
Governador
Jurídico PGE/PA-CD-00-3646/2015, este aprovado pelo Despacho SUB
DECRETA:
GLAUBI MELO DE SOUZA, portador do CPF/MF nº 505.387.054-34,
matrícula nº 5.500-0, rematriculado com o nº 76857, nos termos dos artigos 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com
proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível “II”,
Governador
DECRETA:
MARCU-SUEL DA SILVA DE OMENA, portador do CPF/MF nº
termos dos artigos 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio
Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de
2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.
Governador
DECRETA:
BENEDITO LOPES DE LIMA, portador do CPF/MF nº 494.561.214-53,
Governador
que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA-00-3920/2015, aprovado pelo
DECRETA:
Art. 1º Fica transferida para a Reserva Remunerada a Subtenente PM
MARIA RITA BARBOSA DOS SANTOS, portadora do CPF/MF nº
776.935.404-82, matrícula nº 10140-0, rematriculada com o nº 80592,
nos termos do art. 49, II, da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992
c/c art. 17, § 3º da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004,
com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II,
Governador
em vista o contido no Parecer PGE/PA nº 00 – 3514/2015 e no Despacho
Jurídico PGE-PA-CD - 00 - 3.327/2015, este aprovado pelo Despacho
DECRETA:
PM DANIEL SATURNINO DOS SANTOS, portador do CPF/MF nº
517.491.574-20, matrícula nº 6.137-9, rematriculado com o nº 77319,
nos termos dos arts. 49, I, e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio
76
Nível “II”, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro
Governador
em vista o contido no Parecer PGE/PA - 00 - 1292/2014 e no Despacho Jurídico PGE/PA/CD - 00 - 959/2014, aprovado pelo Despacho SUB
DECRETA:
Art. 1º Fica transferida para a Reserva Remunerada a Cabo PM SANDRA MÁRCIA DE ALBUQUERQUE ROCHA, portadora do CPF/MF nº
562.625.744-68, matrícula nº 116.441-2, rematriculada com o nº 82019,
nos termos dos arts. 49, II, e 51, I, b, item 2 da Lei Estadual nº 5.346,
de 26 de maio de 1992, com proventos proporcionais à razão de 19/25
(dezenove, vinte e cinco avos), calculados sobre sua graduação atual, conforme a Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o
Governador
em vista o contido no Parecer PGE/PA nº 3544/2015, este aprovado pelo
DECRETA:
ALDAIR SIMÕES DA SILVA, portador do CPF/MF nº 483.792.204-04,
matrícula nº 5.138-1, rematriculado com o nº 76577, nos termos dos artigos 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com
Diário Oficial
Estado de Alagoas
DECRETA:
MÁRCIO DAMIÃO MATEUS, portador do CPF/MF nº 484.854.384-34,
integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível “II”, conforme o
art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se
o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.
Governador
DECRETA:
JORGE FERREIRA DA SILVA, portador do CPF/MF nº 404.843.00415, matrícula nº 6093-3, rematriculado com o nº 77282, nos termos dos
proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível “II”, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.
Governador
DECRETA:
EDSON DE LIMA ARAÚJO, portador do CPF/MF nº 505.213.304-91,
matrícula nº 5641-3, rematriculado com o nº 76965, nos termos dos artigos 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com
Governador
Governador
Jurídico PGE-PA-CD-00-3394/2015, este aprovado pelo Despacho SUB
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Jurídico PGE/PA/CD – 00 – 3311/2015, este aprovado pelo Despacho
DECRETA:
Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o Tenente Coronel
QOBM/Adm JOSENILDO DE OLIVEIRA, portador do CPF/MF nº
349.238.454-49, matrícula nº 1371-4, nos termos dos artigos 49, I e 50
da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre seu Posto atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei
Governador
DECRETA:
JOSÉ FRANCISCO CAVALCANTE DA SILVA, portador do CPF/MF
nº 209.860.094-15, matrícula nº 10.631-3, rematriculado com o nº 81054,
nos termos dos artigos 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio
Governador
DECRETA:
MANOEL MIGUEL ROCHA, portador do CPF/MF nº 494.810.374-87,
77
DECRETA:
Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM CARLOS JOSÉ ALVES ROZENDO, portador do CPF/MF nº
524.341.094-20, matrícula nº 6.149-2, rematriculado com o nº 77330, nos
Governador
DECRETA:
JOSÉ CARLOS ALVES PEREIRA, portador do CPF/MF nº 445.269.46400, matrícula nº 5640-5, rematriculado com o nº 76964, nos termos dos
Governador
DECRETA:
Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM SILVÂNIO MARQUES DA SILVA, portador do CPF/MF nº 434.645.80415, matrícula nº 4476-8, rematriculado com o nº 76102, nos termos dos
Governador
Governador
78
Diário Oficial
Estado de Alagoas
em vista o contido no Parecer PGE/PA .00. 4636/2015 e no Despacho
Jurídico PGE/PA-CD–4400/2015, este aprovado pelo Despacho SUB
mais consta do Processo Administrativo nº 1206-3994/2015.
DECRETA:
DECRETA:
JOSAFÁ JOAQUIM DA SILVA, portador do CPF/MF nº 491.725.57400, matrícula nº 7617-1, rematriculado com o nº 78498, nos termos dos
Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 2º Tenente QOA PM
EDVALDO LOPES DOS SANTOS, portador do CPF/MF nº 411.877.68472, matrícula nº 4562-4, rematriculado com o nº 76162, nos termos dos
arts. 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com
proventos integrais, calculados sobre seu posto atual, Nível II, conforme o
Governador
Governador
Jurídico PGE/PA/CD – 00 – 4401/2015, aprovado pelo Despacho SUB
DECRETA:
DECRETA:
JOÃO PINHEIRO NETO, portador do CPF/MF nº 576.876.414-34,
matrícula nº 6194-8, rematriculado com o nº 77368, nos termos dos artigos 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme
JOSÉ EXPEDITO LEITÃO, portador do CPF/MF nº 351.080.884-34,
Governador
DECRETA:
JOSÉ CÍCERO DE ARAÚJO, portador do CPF/MF nº 348.515.004-59,
Governador
DECRETA:
JEOVÁ SILVA BEZERRA, portador do CPF/MF nº 511.542.424-04,
Governador
Governador
Diário Oficial
Estado de Alagoas
79
DECRETA:
DECRETA:
VALQUIRIO NASCIMENTO DE MEDEIROS, portador do CPF/MF
PM GIVANILTON ALÍPIO DOS SANTOS, portador do CPF/MF nº
Governador
Governador
DECRETA:
DECRETA:
WELLINGTON DAMASCENO MEDEIROS, portador do CPF/MF nº
termos do art. 49, II, da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992,
c/c art. 17, § 3º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004,
Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o Coronel QOBM/
Comb JARIO MELO DOS SANTOS, portador do CPF/MF nº
445.554.744-49, matrícula nº 5655-3, nos termos dos arts. 49, I e 50 da
Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais,
calculados sobre seu Posto atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.
Governador
Governador
DECRETA:
DECRETA:
JOSÉ SANTANA NETO, portador do CPF/MF nº 383.464.194-49,
MOAB ANTÔNIO DOS SANTOS, portador do CPF/MF nº 530.513.51415, matrícula nº 6.477-7, rematriculado com o nº 77595, nos termos dos
arts. 49, I, e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com
Governador
Governador
80
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Jurídico PGE/PA/CD - 00 - 2821/2015, este aprovado pelo Despacho
DECRETA:
DECRETA:
JUVINO PALHARES LIMA, portador do CPF/MF nº 360.415.214-34,
ANTÔNIO GOMES LIMA, portador do CPF/MF nº 352.783.074-04,
proventos integrais, calculados sobre seu Posto atual, Nível II, conforme o
Governador
Governador
em vista o contido no Parecer PGE/PA - 00 - 3017/2015, aprovado pelo
DECRETA:
DECRETA:
GILMAR BARBOSA SILVA, portador do CPF/MF nº 454.060.734-00,
ROQUE SILVA DOS SANTOS, portador do CPF/MF nº 456.717.88404, matrícula nº 5.270-1, rematriculado com o nº 76683, nos termos dos
Governador
Governador
DECRETA:
DECRETA:
ALDO DOS SANTOS MELO, portador do CPF/MF nº 348.679.534-15,
JOSÉ NOVAIS SOBRINHO, portador do CPF/MF nº 454.097.734-20,
Governador
Governador
Diário Oficial
Estado de Alagoas
81
DECRETA:
DECRETA:
EDMILSON GOMES DE ALCÂNTARA, portador do CPF/MF nº
Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 2º Sargento PM ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DA SILVA, portador do CPF/MF nº
Governador
Governador
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º Fica transferida para a Reserva Remunerada a 1º Sargento PM
JUCILE DIAS DA SILVA, portadora do CPF/MF nº 740.594.754-91,
JOSÉ FILHO DOS SANTOS, portador do CPF/MF nº 504.809.284-87,
Governador
Governador
em vista o contido no Parecer PGE/PA - 00 - 2846/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA/CD - 00 - 2705/2015, este aprovado pelo Despacho
SUB PGE/GAB nº 1955/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o
que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-6575/2013,
DECRETA:
DECRETA:
FERNANDO JOSÉ BRAGA DE FARIAS, portador do CPF/MF nº
JOSÉ CARLOS BARBOSA, portador do CPF/MF nº 373.272.244-91,
Governador
Governador
82
Diário Oficial
Estado de Alagoas
DECRETA:
DECRETA:
RAYMUNDO NONATO NUNES MOREIRA, portador do CPF/MF nº
MAURÍCIO CARLOS SANTOS CABRAL, portador do CPF/MF nº
Governador
Governador
DECRETA:
DECRETA:
HÉLIO MACHADO DA SILVA, portador do CPF/MF nº 384.805.14434, matrícula nº 5310-4, rematriculado com o nº 76717, nos termos dos
AMARO FRANCISCO DA SILVA, portador do CPF/MF nº 196.970.82472, matrícula nº 4244-7, rematriculado com o nº 75955, nos termos dos
Governador
Governador
DECRETA:
DECRETA:
ELIEL VASCONCELOS DOS SANTOS, portador do CPF/MF nº
Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM ELSON LINS FEITOSA, portador do CPF/MF nº 469.660.054-87, matrícula
nº 5257-4, rematriculado com o nº 76672, nos termos dos artigos 49, I e 50
calculados sobre sua graduação atual, Nível “II”, conforme o art. 3º da
Governador
Governador
Diário Oficial
Estado de Alagoas
83
em vista o contido no Parecer PGE/PA - 00 - 2228/2015, e no Despacho
Jurídico PGE/PA/CD – 00 – 2.091/2015, aprovado pelo Despacho SUB
DECRETA:
DECRETA:
ERIVALDO ALVES DO NASCIMENTO, portador do CPF/MF nº
JOSÉ ARNALDO CORDEIRO DOS SANTOS, portador do CPF/MF nº
Governador
Governador
Jurídico PGE-PA-CD-00-4646/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/
DECRETA:
DECRETA:
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, portador do CPF/MF nº 495.014.88420, matrícula nº 6047-0, rematriculado com o nº 77242, nos termos dos
LUIZ CARLOS DA SILVA OLIVEIRA, portador do CPF/MF nº
Governador
Governador
em vista o contido no Parecer PGE/PA - 00 - 1920/2015 e o Despacho
Jurídico PGE-PA-CD – 00 – 1802/2015, aprovado pelo Despacho SUB
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM NEILTON SOARES DE ALMEIDA, portador do CPF/MF nº
JOSÉ AURÉLIO NASCIMENTO DOS SANTOS, portador do CPF/MF
nos termos dos artigos 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio
Governador
Governador
84
Diário Oficial
Estado de Alagoas
em vista o contido no Parecer PGE/PA - 00 - 1896/2015, e no Despacho
Jurídico PGE/PA/CD – 00 – 1.804/2015, aprovado pelo Despacho SUB
que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA.00.2698/2015 e no Despacho
DECRETA:
DECRETA:
JOSÉ GERALDO DOS SANTOS, portador do CPF/MF nº 478.432.76491, matrícula nº 5072-5, rematriculado com o nº 76526, nos termos dos
JOSÉ CARLOS GALVÃO DOS SANTOS, portador do CPF/MF nº
Governador
Governador
em vista o contido no Parecer PGE/PA 2.641/2015 e no Despacho Jurídico
PGE/PA-CD-00-2.471/2015, este aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº
1.365/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta
do Processo Administrativo nº 1206-596/2015,
que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA.00.2789/2015 e no Despacho
DECRETA:
DECRETA:
JOSÉ WELLINGTON DA SILVA ALMEIDA, portador do CPF/MF nº
ROBERTO ANJOS DE MORAIS, portador do CPF/MF nº 347.529.94453, matrícula nº 5.389-9, rematriculado com o nº 76777, nos termos dos
arts. 49, I, e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com
Governador
Governador
em vista o contido no Parecer PGE/PA - 00 – 2212/2015, aprovado pelo
em vista o contido no Parecer PGE/PA - 00 - 2681/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA/CD - 00 - 2524/2015, este aprovado pelo Despacho
DECRETA:
DECRETA:
JOÃO TADEU DE CARVALHO GOMES, portador do CPF/MF nº
PETRÔNIO BATISTA DE SOUZA, portador do CPF/MF nº 331.699.42468, matrícula nº 5454-2, rematriculado com o nº 76817, nos termos dos
Governador
Governador
Diário Oficial
Estado de Alagoas
DECRETA:
MARCOS ELON PALAGANI DO NASCIMENTO, portador do CPF/
MF nº 534.357.534-04, matrícula nº 6.335-5, rematriculado com o nº
77482, nos termos dos arts. 49, I, e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de
maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação
atual, Nível “II”, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de
fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma
de subsídio.
Governador
DECRETA:
LUIS AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS, portador do CPF/MF nº
nos termos do art. 49, II, da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de
1992 c/c art. 17, § 3º da Lei Estadual 6.514, de 23 de setembro de 2004,
85
Governador
Jurídico PGE-PA-CD – 00 – 1803/2015, aprovado pelo Despacho SUB
DECRETA:
ANTÔNIO CLÁUDIO ALVES DE ARAÚJO, portador do CPF/MF nº
Governador
que lhe outorga o inciso XVI, do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA nº 2210/2015 e no Despacho
DECRETA:
EDVANIL BRAGA, portador do CPF/MF nº 453.867.814-72, matrícula
nº 5.722-3, rematriculado com o nº 77022, nos termos dos arts. 49, I, e 50
calculados sobre sua graduação atual, Nível “II”, conforme o art. 3º da
Governador
Governador
DECRETA:
JOSÉ ELINALDO DOS SANTOS, portador do CPF/MF nº 470.074.86487, matrícula nº 5068-7, rematriculado com o nº 76523, nos termos dos
arts. 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com
DECRETA:
Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM TIAGO REIS DE LIMA, portador do CPF/MF nº 384.131.084-20, matrícula nº 6345-2, rematriculado com o nº 77491, nos termos dos artigos 49,
86
I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos
Governador
DECRETA:
Art. 1º Fica transferida para a Reserva Remunerada a Soldado PM
EMÍLIA HARUMI ANDRADE KISHISHITA, portadora do CPF/MF nº
050.544.614-69, matrícula nº 33696-3, rematriculada com o nº 113629,
nos termos dos arts. 49, II, e 51, VI, da Lei Estadual nº 5.346, de 26
de maio de 1992, com proventos proporcionais à razão de 11/25 (onze,
vinte e cinco avos), calculados sobre sua graduação atual, conforme a Lei
Governador
DECRETA:
SIDNEY CORDEIRO DE SOUZA, portador do CPF/MF nº 533.973.63420, matrícula nº 8110-8, rematriculado com o nº 78901, nos termos dos
Diário Oficial
Estado de Alagoas
DECRETA:
Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 2º Sargento PM CLAUDOMIRO VIEIRA DA SILVA, portador do CPF/MF nº
Governador
DECRETA:
WARNER DE SOUZA DA SILVA, portador do CPF/MF nº 453.981.86434, matrícula nº 5570-0, rematriculado com o nº 76910, nos termos dos
arts. 49, I, e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme
Governador
Jurídico PGE/PA/CD-00-4480/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/
DECRETA:
PM ERINALDO ALBUQUERQUE SILVA, portador do CPF/MF nº
Governador
Governador
Diário Oficial
Estado de Alagoas
DECRETA:
Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM EVERALDO VITALINO DE MELO, portador do CPF/MF nº 370.355.50410, matrícula nº 5648-0, rematriculado com o nº 76968, nos termos do
art. 49, II, da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, c/c art. 17, §
3º da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, com proventos
87
DECRETA:
Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM ARNALDO SOARES BEZERRA, portador do CPF/MF nº 411.587.504-63,
Governador
Governador
DECRETA:
JAIRO BOMFIM DE MELO, portador do CPF/MF nº 287.056.884-34,
Governador
Jurídico PGE/PA/CD-00-3966/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/
DECRETA:
JOSÉ LOURIVAL CAVALCANTI, portador do CPF/MF nº 472.306.30487, matrícula nº 5141-1, nos termos dos arts. 49, I e 50 da Lei Estadual nº
sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580,
forma de subsídio.
DECRETA:
Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o Capitão QOBM/
ADM. MARCOS ANTONIO NASCIMENTO SANTOS, portador do
CPF/MF nº 384.564.514-87, matrícula nº 4524-1, nos termos do art. 49,
II, da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, c/c art. 17, § 3º, da
Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, com proventos integrais, calculados sobre seu Posto atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei
Governador
em vista o contido no Parecer PGE/PA 00 - 3824/2015, aprovado pelo
DECRETA:
AURICÉLIO GOMES LOPES, portador do CPF/MF nº 531.821.624-20,
Governador
Governador
88
Diário Oficial
Estado de Alagoas
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM EDSON HENRIQUE DOS SANTOS, portador do CPF/MF nº 384.219.92449, matrícula nº 6445-9, rematriculado com o nº 77571, nos termos dos
JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, portador do CPF/MF nº 387.859.944-72,
Governador
Governador
Jurídico PGE/PA/CD - 00 - 3369/2015, aprovado pelo Despacho PGE/
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º Fica transferida para a Reserva Remunerada a 3º Sargento PM
MARIA SANDRA DE SOUZA LOUREIRO, portadora do CPF/MF nº
646.938.804-34, matrícula nº 11.616-5, rematriculada com o nº 81994,
PM MARCELO CAVALCANTE XAVIER, portador do CPF/MF nº
Governador
Governador
que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA nº 3287/2015, aprovado pelo
DECRETA:
DECRETA:
JOSÉ PETRÚCIO DA SILVA, portador do CPF/MF nº 012.037.834-50,
JOSÉ ROBERTO TENÓRIO DE HOLANDA, portador do CPF/MF nº
Governador
Governador
Diário Oficial
Estado de Alagoas
89
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM BEMEVAL BISPO RODRIGUES, portador do CPF/MF nº 511.791.054-00,
PM CARLITO DE OLIVEIRA TENÓRIO, portador do CPF/MF nº
Governador
Governador
DECRETA:
DECRETA:
JOSÉ MARQUES CAVALCANTE, portador do CPF/MF nº 403.878.36420, matrícula nº 8531-6, rematriculado com o nº 79243, nos termos dos
proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.
JAIR JOEL DE OLIVEIRA, portador do CPF/MF nº 497.013.804-44,
Governador
Governador
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o Subtenente PM PAULO EDSON PINTO FERREIRA, portador do CPF/MF nº 386.912.72449, matrícula nº 4049-5, rematriculado com o nº 75822, nos termos dos
JOSÉ EDSON LINS BATISTA, portador do CPF/MF nº 454.026.634-91,
Governador
Governador
90
Jurídico PGE/PA/CD - 00 - 3368/2015, aprovado pelo Despacho PGE/
DECRETA:
CARLOS JOSÉ DOS SANTOS, portador do CPF/MF nº 499.607.174-53,
integrais, calculados sobre seu Posto atual, Nível II, conforme o art. 3º da
Lei Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.
Governador
DECRETA:
Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM JOSÉ GALBA MARTINS MENDES, portador do CPF/MF nº
Governador
DECRETA:
SILVO FERREIRA DE SOUZA, portador do CPF/MF nº 348.658.61491, matrícula nº 7230-3, rematriculado com o nº 78197, nos termos dos
proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível “II”, con-
Diário Oficial
Estado de Alagoas
forme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.
Governador
DECRETA:
GENIVALDO DOS SANTOS, portador do CPF/MF nº 164.196.424-34,
matrícula nº 694-7, rematriculado com o nº 73608, nos termos do art. 49,
II, e 51, II da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos
Governador
em vista o contido no Parecer PGE/PA – 00 – 3589/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-3400/2015, este aprovado, em parte, pelo
Despacho SUB PGE/GAB nº 2403/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 12062995/2013,
DECRETA:
Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM NILTON DOS SANTOS, portador do CPF/MF nº 382.720.674-04, matrícula
nº 6.033-0, rematriculado com o nº 77233, nos termos dos artigos 49, I e
50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível “II”, conforme o art.
Governador
Jurídico PGE/PA/CD - 00 – 2.093/2015, aprovado pelo Despacho SUB
PGE/GAB nº 1.750/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que
Diário Oficial
Estado de Alagoas
DECRETA:
91
LEONALDO JOSÉ DOS SANTOS, portador do CPF/MF nº 495.353.90449, matrícula nº 5519-0, rematriculado com o nº 76874, nos termos dos
Jurídico PGE/PA/CD - 3778/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/
VALDIR RODRIGUES SABINO, portador do CPF/MF nº 483.214.60410, matrícula nº 6051-8, rematriculado com o nº 77244, nos termos dos
Governador
que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA 00. 4036/2015 e no Despacho
DECRETA:
DECRETA:
Governador
GENIVAL ALVES DOS SANTOS, portador do CPF/MF nº 495.223.70444, matrícula nº 5173-0, rematriculado com o nº 76607, nos termos dos
Jurídico PGE/PA-CD - 3747/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/
DIMARCOS DINIZ FERREIRA RODRIGUES DA SILVA, portador do
CPF/MF nº 438.857.484-87, matrícula nº 6065-8, rematriculado com o nº
77258, nos termos dos arts. 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de
maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação
atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de
subsídio.
Governador
DECRETA:
JOSÉ CARLOS SIMÃO DOS SANTOS, portador do CPF/MF nº
Governador
DECRETA:
Governador
DECRETA:
JOSÉ CÍCERO GOMES DE LIMA, portador do CPF/MF nº 382.579.04449, matrícula nº 5007-5, rematriculado com o nº 76479, nos termos dos
arts. 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com pro-
92
ventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme
Governador
DECRETA:
ADELMO DE CARVALHO TEMÓTEO, portador do CPF/MF nº
Governador
que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA 00-3822/2015, aprovado pelo
DECRETA:
Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM LINDOMAR CAETANO DA SILVA, portador do CPF/MF nº 495.140.91434, matrícula nº 6746-6, rematriculado com o nº 77808, nos termos dos
Governador
Diário Oficial
Estado de Alagoas
DECRETA:
AMÉRICO NEMÉSIO, portador do CPF/MF nº 364.174.674-49, matrícula nº 5322-8, rematriculado com o nº 76729, nos termos dos arts. 49, I e 50
Governador
que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA-4570/2015, aprovado pelo
Despacho Jurídico PGE/PA-CD-4377/2015, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 12044832/2014,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora VANIA CASTRO DE OMENA, portadora do CPF/MF nº 533.815.994-53, ocupante
do cargo de Procurador de Estado, 4ª Classe, matrícula nº 55839-7, do
Quadro da Procuradoria Geral do Estado, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 20h (vinte horas) semanais, de acordo
com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, o
art. 63 da Lei Complementar Estadual nº 07, de 18 de julho de 1991 e a
Lei Estadual nº 6.909, de 03 de janeiro de 2008, observando-se o sistema
Governador
que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Despacho SUB PGE/GAB nº 2198/2015, da
Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1203-2914/2014,
DECRETA:
Art. 1º Fica promovido POR TEMPO DE SERVIÇO, o Subtenente
QPBM/Comb. EDGLERISTON JOSÉ DOS SANTOS SILVA, portador
do CPF/MF nº 494.828.234-00, matrícula nº 5683-9, nos termos do art.
17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao
Posto de 2º Tenente QOBM/Adm. da mesma Corporação.
Governador
==============================================
Diário Oficial
Estado de Alagoas
.
.
.
Secretaria de Estado da Educação - SEDUC
PORTARIA/SEDUC Nº 003/2016
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de
2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o
estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto
nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de
18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação
para ocuparem Função Especial de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar ,
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015,
e considerando : Eleição Direta e Secreta para Diretores Escolares e Diretores
Adjuntos Escolares - Biênio 2016-2017,
RESOLVE:
Designar a servidora CYNTHIA LEVY OLIVEIRA BARBOSA, Matrícula nº
16455, portadora do CPF nº 029.952.764-65, ocupante do cargo de PROFESSOR,
para desempenhar a função gratificada de Diretor Escolar da Escola Estadual
Inácio de Carvalho- 2ª GERE, nível FEDE-3 na unidade de ESCOLA INACIO
DE CARVALHO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir
de 04/01/2016.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 04 de Janeiro de
2016.
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
RESOLVE:
Designar a servidora ANA LUCIA SANTOS, Matrícula nº 16542, portadora do
CPF nº 787.698.254-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar
a função gratificada de Diretor Adjunto Escolar da Escola Estadual Djalma
Barros Siqueira - 2ª GERE, nível FEDAE- 2 na unidade de SED-ESCOLA
ESTAD DJALMA BARROS SIQUEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCACAO, a partir de 04/01/2016.
2016.
Protocolo 221288
e considerando Eleição Direta e Secreta para Diretores Escolares e Diretores
RESOLVE:
Designar o servidor RICHELL RENDERSOM DE SOUZA SILVA, Matrícula nº
327, portador do CPF nº 070.893.904-03, ocupante do cargo de PROFESSOR, para
desempenhar a função gratificada de Diretor Adjunto Escolar da Escola Estadual
Inácio de Carvalho- 2ª GERE, nível FEDAE- 3 na unidade de ESCOLA INACIO
DE CARVALHO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir
de 04/01/2016.
2016.
Protocolo 221291
93
Protocolo 221292
RESOLVE:
Designar a servidora ELIANE MARIA TENORIO DOS SANTOS, Matrícula nº
para desempenhar a função gratificada de Diretor Adjunto Escolar da Escola
Estadual Dom Constantino Luers- 2ª GERE, nível FEDAE- 2 na unidade de SEDESC.EST.JOAO FERNANDES VIEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
2016.
Protocolo 221293
RESOLVE:
Designar o servidor MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO, Matrícula nº
9865819, portador do CPF nº 576.850.024-34, ocupante do cargo de PROFESSOR,
Estadual Dom Constantino Luers- 2ª GERE, nível FEDAE- 2 na unidade de
ESCOLA DE 1 GRAU D.CONST. LUERES, no(a) SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016.
2016.
Protocolo 221294
94
RESOLVE:
Designar a servidora VALQUIRIA BATISTA DE ASSIS, Matrícula nº 9866674,
portadora do CPF nº 029.521.704-95, ocupante do cargo de PROFESSOR, para
desempenhar a função gratificada de Diretor Escolar da Escola Estadual Dom
Constantino Luers- 2ª GERE, nível FEDE-2 na unidade de ESCOLA DE 1 GRAU
D.CONST. LUERES, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a
partir de 04/01/2016.
2016.
Protocolo 221295
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais e
RESOLVE:
Designar a servidora MARIA SOLANGE RODRIGUES, Matrícula nº 52082,
portadora do CPF nº 663.216.114-68, ocupante do cargo de PROFESSOR,
Professor Lima de Castro - 2ª GERE, nível FEDE - 2 na unidade de SED-ESC
ESTAD PROFESSOR LIMA CASTRO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
2016.
2016.
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Protocolo 221320
RESOLVE:
Designar a servidora DAIANA LEITE SARMENTO, Matrícula nº 9866218,
desempenhar a função gratificada de Diretor Escolar Adjunto da Escola Estadual
Josefa Cavalcante Suruagy- 2ª GERE, nível FEDAE-2 na unidade de ESCOLA
DE 1 GRAU JOSEFA C SURUAGY, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
2016.
RESOLVE:
Designar o servidor CAIO RODRIGO MAURO SANTOS, Matrícula nº 854,
portador do CPF nº 074.362.344-47, ocupante do cargo de PROFESSOR,
Estadual Profº Lima Castro- 2ª GERE, nível FEDAE-2 na unidade de SED-ESC
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Protocolo 221322
RESOLVE:
Protocolo 221318
Designar a servidora MARIA ROZANE PEREIRA DE O ALMEIDA, Matrícula nº
Estadual Josefa Cavalcante Suruagy - 2ª GERE, nível FEDAE- 2 na unidade de
ESCOLA DE 1 GRAU JOSEFA C SURUAGY, no(a) SECRETARIA DE ESTADO
2016.
Protocolo 221325
Diário Oficial
Estado de Alagoas
RESOLVE:
Designar a servidora MARIA INEZ DE MENDONCA TENORIO, Matrícula nº
Josefa Cavalcante Suruagy - 2ª GERE, nível FEDE - 2 na unidade de ESCOLA
2016.
Protocolo 221326
prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de
2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando
o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do
Decreto 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033
de 18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800-11600/2015,
RESOLVE:
Designar a servidora JOSENILDA CRUZ DOS SANTOS, Matrícula nº 81105,
desempenhar a função gratificada de de Diretor Escolar da Escola Estadual
Djalma Barros Siqueira - 2ª GERE, nível FEDE-2 na unidade de SED-ESCOLA
2016.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVA
2016.
Protocolo 221328
prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de
2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando
o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do
Decreto 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033
de 18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800-11600/2015,
Protocolo 221331
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107,
II e VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005.
Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto nº 4033
de 18 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
nº 1800 11600/2015, e considerando Término do mandato- Biênio 2013-2015 ,
RESOLVE:
Dispensar a servidora MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS MIRANDA,
Matrícula nº 35816, portadora do CPF nº 273.860.404-82, ocupante do cargo
de PROFESSOR, na unidade SED-ESCOLA ESTAD DJALMA BARROS
SIQUEIRA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função
gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE DIRETOR ESCOLAR, nível FEDE-2,
na unidade de SED-ESCOLA ESTAD DJALMA BARROS SIQUEIRA, no(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 04 de Janeiro de
2016.
RESOLVE:
Designar o servidor JANDILSON DOS SANTOS SILVA, Matrícula nº 9865845,
portador do CPF nº 031.791.124-41, ocupante do cargo de PROFESSOR, para
Djalma Barros Siqueira-2ª GERE , nível FEDAE-2 na unidade de SED-ESCOLA
95
Protocolo 221337
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
RESOLVE:
Designar o servidor MARIA HELENA DOS SANTOS, Matrícula nº 9866065,
portador do CPF nº 412.462.254-68, ocupante do cargo de PROFESSOR,
Estadual Profº Lima Castro- 2ª GERE, nível FEDAE-2 na unidade de SED-ESC
2016.
Protocolo 221341
96
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11 600/2015,
RESOLVE:
Designar o servidor JOSE EDVALDO E SILVA, Matrícula nº 39333, portador do
a função gratificada de Diretor Escolar da Escola Estadual Padre Aurélio Góes2ª GERE, nível FEDE-2 na unidade de GRUPO ESCOLAR PADRE AURELIO
GOES, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de
04/01/2016.
2016.
Protocolo 221346
RESOLVE:
Designar o servidor JOSE DERCY DOS SANTOS, Matrícula nº 9865435, portador
do CPF nº 871.322.734-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar
a função gratificada de Diretor Adjunto Escolar da Escola Estadual Pedro Joaquim
de Jesus- 2ª GERE, nível FEDAE- 1 na unidade de SED-ESC.EST.PEDRO
JOAQUIM DE JESUS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a
partir de 04/01/2016.
2016.
2016.
Protocolo 221366
RESOLVE:
Designar a servidora MARIA DE FATIMA PIMENTEL GOMES, Matrícula nº
para desempenhar a função gratificada de Diretor Escolar da Escola Estadual Pedro
Joaquim de Jesus- 2ª GERE, nível FEDE-1 na unidade de SED-ESC.EST.PEDRO
partir de 04/01/2016.
2016.
RESOLVE:
Designar a servidora JILDETE GUEDES SILVA, Matrícula nº 78303, portadora do
CPF nº 482.688.444-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a
função gratificada de Diretor Adjunto Escolar da Escola Estadual Pedro Joaquim
de Jesus- 2ª GERE, nível FEDAE- 1 na unidade de SED-ESC.EST.PEDRO
partir de 04/01/2016.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Protocolo 221368
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 180011600/2015,
RESOLVE:
Protocolo 221365
18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação para
ocuparem Função Especial de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar, e tendo em
vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando
Eleição Direta e Secreta para Diretores Escolares e Diretores Adjuntos Escolares
- Biênio 2016-2017,
Designar a servidora ROZIVAINE BARBOSA DE SOUZA, Matrícula nº 25778,
Padre Aurélio Góes - 2ª GERE, nível FEDAE-2 na unidade de GRUPO ESCOLAR
PADRE AURELIO GOES, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO,
a partir de 04/01/2016.
2016.
Protocolo 221369
Diário Oficial
Estado de Alagoas
RESOLVE:
Designar o servidor FLAUBER FABRICIO SANTOS, Matrícula nº 16604,
Padre Aurélio Góes - 2ª GERE, nível FEDAE-2 na unidade de GRUPO ESCOLAR
PADRE AURELIO GOES, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO,
a partir de 04/01/2016.
2016.
Protocolo 221371
legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art.
107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, Lei nº 6.628 de 21 de outubro
de 2005, Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo
Decreto nº 4033 de 18 de julho de 2008 , e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 1800-11600/2015, e considerando Término do mandato - Biênio
2013-2015,
RESOLVE:
Dispensar o servidor JANDILSON DOS SANTOS SILVA, Matrícula nº 9865845,
portador do CPF nº 031.791.124-41, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade
SED-ESCOLA ESTAD DJALMA BARROS SIQUEIRA, do(a) SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE
DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, nível FEDAE-2, na unidade de SED-ESCOLA
2016.
Protocolo 221372
97
RESOLVE:
Designar o servidor JEAILTON EUGENIO DOS SANTOS, Matrícula nº 18478,
Rui Barbosa- 2ª GERE, nível FEDAE-3 na unidade de ESCOLA DE 1 E 2 GRAUS
RUI BARBOSA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir
de 04/01/2016.
2016.
Protocolo 221379
RESOLVE:
Designar a servidora TANIA TENORIO TEIXEIRA, Matrícula nº 17030, portadora
a função gratificada de Diretor Escolar da Escola Estadual Rui Barbosa- 2ª GERE,
nível FEDE-3 na unidade de ESCOLA DE 1 E 2 GRAUS RUI BARBOSA, no(a)
2016.
Protocolo 221380
legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015, Art. 107, II
e VI da Constituição do Estado de Alagoas, Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005,
Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4033
nº 1800-11600/2015, e considerando Término do mandato-Biênio 2013-2015,
RESOLVE:
Dispensar a servidora JOSENILDA CRUZ DOS SANTOS, Matrícula nº 81105,
na unidade SED-ESCOLA ESTAD DJALMA BARROS SIQUEIRA, do(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO
ESPECIAL DE DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, nível FEDAE-2, na unidade
de SED-ESCOLA ESTAD DJALMA BARROS SIQUEIRA, no(a) SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016.
2016.
Protocolo 221393
98
Diário Oficial
Estado de Alagoas
II e VI da Constituiçãodo Estado de Alagoas.Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005.
Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto nº4033
nº 180011600/2015, e considerando Término do mandato- Biênio 2013-2015 ,
RESOLVE:
RESOLVE:
Dispensar a servidora VALQUIRIA BATISTA DE ASSIS, Matrícula nº 9866674,
portadora do CPF nº 029.521.704-95, ocupante do cargo de PROFESSOR, na
unidade ESCOLA DE 1 GRAU D.CONST. LUERES, do(a) SECRETARIA DE
DIRETOR ESCOLAR, nível FEDE-3, na unidade de ESCOLA DE 1 GRAU
D.CONST. LUERES, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a
partir de 04/01/2016.
Dispensar a servidora MARIA GILVACI DO NASCIMENTO SANTOS, Matrícula
nº 41129, portadora do CPF nº 359.985.044-53, ocupante do cargo de PROFESSOR,
na unidade ESCOLA INACIO DE CARVALHO, do(a) SECRETARIA DE
DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, nível FEDAE-3, na unidade de ESCOLA
INACIO DE CARVALHO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO,
a partir de 04/01/2016.
2016.
2016.
Protocolo 221397
Protocolo 221407
RESOLVE:
RESOLVE:
Dispensar a servidora ELIVANIA TIMOTEO DOS SANTOS, Matrícula nº
na unidade ESCOLA DE 1 GRAU D.CONST. LUERES, do(a) SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL
DE DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, nível FEDAE-3, na unidade de ESCOLA
DE 1 GRAU D.CONST. LUERES, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
Dispensar a servidora MARIA INEZ DE MENDONCA TENORIO, Matrícula nº
na unidade ESCOLA DE 1 GRAU JOSEFA C SURUAGY, do(a) SECRETARIA
DE DIRETOR ESCOLAR, nível FEDE-2, na unidade de ESCOLA DE 1 GRAU
JOSEFA C SURUAGY, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a
partir de 04/01/2016.
2016.
2016.
Protocolo 221402
Protocolo 221408
RESOLVE:
RESOLVE:
Dispensar a servidora MARIA ELINE DE CASTRO SANTOS, Matrícula nº 16442,
unidade ESCOLA INACIO DE CARVALHO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE DIRETOR
ESCOLAR, nível FEDE-3, na unidade de ESCOLA INACIO DE CARVALHO,
no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016.
Dispensar o servidor MARIA ARLETE DA COSTA, Matrícula nº 9866222,
portador do CPF nº 677.820.604-78, ocupante do cargo de PROFESSOR, na
unidade ESCOLA DE 1 GRAU JOSEFA C SURUAGY, do(a) SECRETARIA
2016.
Protocolo 221405
2016.
Protocolo 221409
Diário Oficial
Estado de Alagoas
RESOLVE:
Dispensar a servidora CRISTIANA MOURA DE SOUZA, Matrícula nº 52132,
unidade ESCOLA DE 1 GRAU JOSEFA C SURUAGY, do(a) SECRETARIA
2016.
RESOLVE:
Designar a servidora ANA PAULA DE FRANCA, Matrícula nº 16437, portadora do
CPF nº 028.102.014-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a
função gratificada de Diretor Escolar da Escola Estadual Misael Gonçalves Ferreira
- 2ª GERE, nível FEDE-4 na unidade de SED-ESC.EST.MISAEL GONCALVES
FERREIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de
01/01/2016.
2016.
Protocolo 221411
II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005,
Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4033
nº 1800-11600/20115, e considerando Término do mandato - Biênio 2013-2015,
RESOLVE:
Dispensar a servidora RITA MARIA BASTOS LEITE, Matrícula nº 9866716,
unidade SED-ESC.EST.MISAEL GONCALVES FERREIRA, do(a) SECRETARIA
DE DIRETOR ESCOLAR, nível FEDE-4, na unidade de SED-ESC.EST.MISAEL
GONCALVES FERREIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO,
a partir de 01/04/2016.
2016.
Protocolo 221413
99
O SECRETARIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas
Decreto nº 4033 de 18 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 1800-11600/2015, e considerando Término do mandato - Biênio
2013-2015,
RESOLVE:
Dispensar a servidora ANDREYA MONTINNI REGO, Matrícula nº 16764,
unidade SED-ESC.EST.MISAEL GONCALVES FERREIRA, do(a) SECRETARIA
DE DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, nível FEDAE-4, na unidade de SED-ESC.
EST.MISAEL GONCALVES FERREIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
2016.
SECRETARIO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 221410
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto
de 2015, o Art. II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o
18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação para
ocuparem Função Especial de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar, e tendo em
vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando
Eleição Direta e Secreta para Diretores Escolares e Diretores Adjuntos Escolares
- Biênio 2016-2017,
Protocolo 221415
Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto n º4033
RESOLVE:
Dispensar o servidor JOSE EDVALDO E SILVA, Matrícula nº 39333, portador
do CPF nº 384.978.834-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade
GRUPO ESCOLAR PADRE AURELIO GOES, do(a) SECRETARIA DE
DIRETOR ESCOLAR, nível FEDE-3, na unidade de GRUPO ESCOLAR PADRE
AURELIO GOES, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir
de 04/01/2016.
2016.
Protocolo 221417
RESOLVE:
Dispensar a servidora WANDERLAN ALVES DE ALCANTARA, Matrícula nº
na unidade GRUPO ESCOLAR PADRE AURELIO GOES, do(a) SECRETARIA
DE DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, nível FEDAE-3, na unidade de GRUPO
ESCOLAR PADRE AURELIO GOES, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
2016.
Protocolo 221418
100
RESOLVE:
Dispensar o servidor VALDENIR DOS SANTOS, Matrícula nº 80421, portador
do CPF nº 889.537.184-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade SEDESC.EST.PEDRO JOAQUIM DE JESUS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO
ESCOLAR, nível FEDE-2, na unidade de SED-ESC.EST.PEDRO JOAQUIM
DE JESUS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de
04/01/2016.
Decreto nº 4033 de 18 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 1800-11600/2015, e considerando Termino do mandato - Biênio
2013-2015,
RESOLVE:
Dispensar a servidora JAILMA HENRIQUE DE ALMEIDA SILVA, Matrícula
nº 58245, portadora do CPF nº 765.499.764-72, ocupante do cargo de
PROFESSOR, na unidade SED-ESC ESTAD PROFESSOR LIMA CASTRO,
do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de
FUNCAO ESPECIAL DE DIRETOR ESCOLAR, nível FEDE-2, na unidade
de SED-ESC ESTAD PROFESSOR LIMA CASTRO, no(a) SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016.
2016.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
2016.
Protocolo 221419
RESOLVE:
Protocolo 221427
RESOLVE:
Dispensar o servidor JOSE SEVERIANO QUEIROZ, Matrícula nº 824472,
unidade SED-ESC.EST.PEDRO JOAQUIM DE JESUS, do(a) SECRETARIA
EST.PEDRO JOAQUIM DE JESUS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
2016.
Dispensar a servidora CLICIA SOARES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 49665,
unidade SED-ESC ESTAD PROFESSOR LIMA CASTRO, do(a) SECRETARIA
DE DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, nível FEDAE-2, na unidade de SED-ESC
2016.
Protocolo 221420
Protocolo 221428
RESOLVE:
RESOLVE:
Dispensar a servidora JILDETE GUEDES SILVA, Matrícula nº 78303, portadora
do CPF nº 482.688.444-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade SEDESC.EST.PEDRO JOAQUIM DE JESUS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO
ADJUNTO ESCOLAR, nível FEDAE-2, na unidade de SED-ESC.EST.PEDRO
partir de 04/01/2016.
Dispensar o servidor MARIA HELENA DOS SANTOS, Matrícula nº 9866065,
unidade SED-ESC ESTAD PROFESSOR LIMA CASTRO, do(a) SECRETARIA
DE DIRETOR ESCOLAR, nível FEDE-2, na unidade de SED-ESC ESTAD
PROFESSOR LIMA CASTRO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
2016.
2016.
Protocolo 221422
Protocolo 221429
Diário Oficial
Estado de Alagoas
101
de 18 de julho de 2008 , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
nº 1800 11600/2015, e considerando Término do mandato- Biênio 2013-2015 .,
RESOLVE:
RESOLVE:
Dispensar a servidora CELMA MARIA VIEIRA DOS SANTOS, Matrícula nº
41097, portadora do CPF nº 368.919.914-04, ocupante do cargo de PROFESSOR
ATIVIDADES, na unidade ESCOLA DE 1 E 2 GRAUS RUI BARBOSA,
FUNCAO ESPECIAL DE DIRETOR ESCOLAR, nível FEDE-2, na unidade de
ESCOLA DE 1 E 2 GRAUS RUI BARBOSA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO
Dispensar a servidora JOSEFA VIEIRA SILVA BEZERRA, Matrícula nº 67627,
unidade SED-G E ALMEIDA CAVALCANTE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO
ADJUNTO ESCOLAR, nível FEDAE-4, na unidade de SED-G E ALMEIDA
CAVALCANTE, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir
de 04/01/2016.
2016.
2016.
Protocolo 221431
Protocolo 221440
nº 1800 11 600/2015, e considerando Término do mandato- Biênio 2013-2015 ,
RESOLVE:
RESOLVE:
Dispensar o servidor ALCIDES LYRA DA SILVA, Matrícula nº 52097, portador
ESCOLA DE 1 E 2 GRAUS RUI BARBOSA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO
ADJUNTO ESCOLAR, nível FEDAE-2, na unidade de ESCOLA DE 1 E 2
GRAUS RUI BARBOSA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO,
a partir de 04/01/2016.
Dispensar a servidora TELMA MARIA GOMES DOS SANTOS TENORIO,
de PROFESSOR, na unidade GRUPO ESCOLAR BELARMINO V BARROS,
FUNCAO ESPECIAL DE DIRETOR ESCOLAR, nível FEDE-4, na unidade
de GRUPO ESCOLAR BELARMINO V BARROS, no(a) SECRETARIA DE
2016.
2016.
Protocolo 221432
Protocolo 221442
RESOLVE:
RESOLVE:
Dispensar a servidora MARIA REJANE RAMOS SOUZA NUNES, Matrícula nº
na unidade SED-G E ALMEIDA CAVALCANTE, do(a) SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL
DE DIRETOR ESCOLAR, nível FEDE-4, na unidade de SED-G E ALMEIDA
de 04/01/2016.
Dispensar a servidora MARIA ELIZIANE LIMA SILVA, Matrícula nº 9864787,
unidade GRUPO ESCOLAR BELARMINO V BARROS, do(a) SECRETARIA
ESCOLAR BELARMINO V BARROS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
2016.
2016.
Protocolo 221439
Protocolo 221443
102
Diário Oficial
Estado de Alagoas
RESOLVE:
RESOLVE:
Dispensar a servidora JOSENILDO GOMES DE FRANCA, Matrícula nº 82715,
unidade ESCOLA ISOLADA DE COITE DAS PINHAS, do(a) SECRETARIA
DE DIRETOR ESCOLAR, nível FEDE-3, na unidade de ESCOLA ISOLADA DE
COITE DAS PINHAS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a
partir de 04/01/2016.
Dispensar a servidora SANDRA MARIA DE ALMEIDA SOUZA, Matrícula nº
na unidade ESCOLA EST CONSTANCA DE GOIS MONTEIRO, do(a)
ESPECIAL DE DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, nível FEDAE-3, na unidade de
ESCOLA EST CONSTANCA DE GOIS MONTEIRO, no(a) SECRETARIA DE
2016.
2016.
Protocolo 221444
Protocolo 221450
nº 1800 11600/2015, e considerando Término do mandato- Biênio 2013-2015 .,
RESOLVE:
RESOLVE:
Dispensar a servidora JOSEANE FRANCA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 82689,
unidade ESCOLA ISOLADA DE COITE DAS PINHAS, do(a) SECRETARIA
ISOLADA DE COITE DAS PINHAS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
Dispensar a servidora MARIA APARECIDA SILVA DE MIRANDA, Matrícula nº
na unidade SED-ESC.EST.DERALDO CAMPOS, do(a) SECRETARIA DE
DIRETOR ESCOLAR, nível FEDE-4, na unidade de SED-ESC.EST.DERALDO
CAMPOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de
04/01/2016.
2016.
2016.
Protocolo 221446
Protocolo 221452
RESOLVE:
RESOLVE:
Dispensar a servidora FLAVIA LEONIA FERREIRA DA ROCHA, Matrícula nº
na unidade ESCOLA DE 1 GRAU CO. DE GOIS MONTEI, do(a) SECRETARIA
CO. DE GOIS MONTEI, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a
partir de 04/01/2016.
Dispensar a servidora PATRICIA VALERIA DUARTE CEZAR, Matrícula nº
na unidade SED ESCOLA DJANIRA SANTOS SILVA, do(a) SECRETARIA DE
DIRETOR ESCOLAR, nível FEDE-4, na unidade de SED ESCOLA DJANIRA
SANTOS SILVA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir
de 04/01/2016.
2016.
2016.
Protocolo 221447
Protocolo 221453
Diário Oficial
Estado de Alagoas
103
RESOLVE:
RESOLVE:
Dispensar a servidora ZILDA FERNANDES DA SILVA, Matrícula nº 825619,
unidade SED ESCOLA DJANIRA SANTOS SILVA, do(a) SECRETARIA DE
DE DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, nível FEDAE-4, na unidade de SED
ESCOLA DJANIRA SANTOS SILVA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
Dispensar a servidora MARIA ISABEL DE OLIVEIRA FRANCA, Matrícula nº
na unidade SED-ESC ESTADUAL ELZA SOARES CAVALCANTE, do(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de
SED-ESC ESTADUAL ELZA SOARES CAVALCANTE, no(a) SECRETARIA
2016.
2016.
Protocolo 221454
Protocolo 221457
RESOLVE:
RESOLVE:
Dispensar a servidora CICERA MEIRELES DOS SANTOS, Matrícula nº 82686,
unidade ESCOLA DE 1 GRAU EGIDIO B DA SILVA, do(a) SECRETARIA
EGIDIO B DA SILVA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a
partir de 04/01/2016.
Dispensar a servidora MARIA LUCIENE SATIRA VITORINO, Matrícula nº
na unidade SED-ESC ESTADUAL ELZA SOARES CAVALCANTE, do(a)
SED-ESC ESTADUAL ELZA SOARES CAVALCANTE, no(a) SECRETARIA
2016.
2016.
Protocolo 221455
Protocolo 221459
RESOLVE:
RESOLVE:
Dispensar a servidora MADJA PEREIRA DA SILVA, Matrícula nº 82706, portadora
ESCOLA DE 1 GRAU EGIDIO B DA SILVA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO
ADJUNTO ESCOLAR, nível FEDAE-4, na unidade de ESCOLA DE 1 GRAU
EGIDIO B DA SILVA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a
partir de 04/01/2016.
Dispensar a servidora MARIA MEIRELES DE SOUZA LIMA, Matrícula nº
na unidade SED-ESC.EST.DA MACONARIA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO
ESCOLAR, nível FEDE-5, na unidade de SED-ESC.EST.DA MACONARIA,
2016.
Protocolo 221456
2016.
Protocolo 221461
104
Diário Oficial
Estado de Alagoas
RESOLVE:
RESOLVE:
Dispensar a servidora VALERIA MARIA SOUZA COSTA, Matrícula nº 826672,
unidade SED-G E EST NOVA JERSEI, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE DIRETOR
ADJUNTO ESCOLAR, nível FEDAE-4, na unidade de SED-G E EST NOVA
JERSEI, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de
04/01/2016.
Dispensar a servidora MARIA EVILA MARQUES CANUTO, Matrícula nº 81362,
unidade COLEGIO ESTADUAL HUMBERTO MENDES, do(a) SECRETARIA
DE DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, nível FEDAE-1, na unidade de COLEGIO
ESTADUAL HUMBERTO MENDES, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
2016.
2016.
Protocolo 221462
Protocolo 221466
RESOLVE:
RESOLVE:
Dispensar a servidora VILMA BATISTA FLORENCIO, Matrícula nº 83008,
unidade SED-G E EST NOVA JERSEI, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
ESCOLAR, nível FEDE-4, na unidade de SED-G E EST NOVA JERSEI, no(a)
Dispensar a servidora LUCI SOUZA DE MENEZES, Matrícula nº 49023,
portadora do CPF nº 427.586.534-00, ocupante do cargo de PROFESSOR
ATIVIDADES, na unidade SED-ESC ESTAD INDIGENA MATA DA CAFURNA,
SED-ESC ESTAD INDIGENA MATA DA CAFURNA, no(a) SECRETARIA DE
2016.
2016.
Protocolo 221463
Protocolo 221467
RESOLVE:
RESOLVE:
Dispensar o servidor ANDRE GALDINO FIDELIX, Matrícula nº 82637, portador
COLEGIO ESTADUAL HUMBERTO MENDES, do(a) SECRETARIA DE
DIRETOR ESCOLAR, nível FEDE-1, na unidade de COLEGIO ESTADUAL
HUMBERTO MENDES, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO,
a partir de 04/01/2016.
Dispensar a servidora CELIA LUCIA OLIVEIRA BELARMINO, Matrícula nº
na unidade SED-ESC 1G J VITORINO DA ROCHA, do(a) SECRETARIA DE
DIRETOR ESCOLAR, nível FEDE-4, na unidade de SED-ESC 1G J VITORINO
DA ROCHA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de
04/01/2016.
2016.
2016.
Protocolo 221465
Protocolo 221469
Diário Oficial
Estado de Alagoas
105
RESOLVE:
RESOLVE:
Dispensar o servidor FRANCISCO DE ASSIS VIANA BARROS, Matrícula nº
na unidade SED-ESC 1G J VITORINO DA ROCHA, do(a) SECRETARIA DE
DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, nível FEDAE-4, na unidade de SED-ESC 1G
J VITORINO DA ROCHA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO,
a partir de 04/01/2016.
Dispensar a servidora CLAUDEAN VITORINO FERRO, Matrícula nº 81390,
unidade ESCOLA DE 1 GRAU MANOEL P LIMA, do(a) SECRETARIA DE
DIRETOR ESCOLAR, nível FEDE-3, na unidade de ESCOLA DE 1 GRAU
MANOEL P LIMA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir
de 04/01/2016.
2016.
2016.
Protocolo 221471
Protocolo 221479
RESOLVE:
RESOLVE:
Dispensar a servidora ANAISA MARIA GONCALVES CANUTO DE LI,
Matrícula nº 51888, portadora do CPF nº 495.551.974-15, ocupante do cargo de
PROFESSOR, na unidade SED-ESC.EST.LUIZ DUARTE, do(a) SECRETARIA
DE DIRETOR ESCOLAR, nível FEDE-3, na unidade de SED-ESC.EST.LUIZ
DUARTE, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de
04/01/2016.
Dispensar a servidora JOSEFA DOMINGOS SILVA DE ARAUJO, Matrícula nº
na unidade ESCOLA DE 1 GRAU MANOEL P LIMA, do(a) SECRETARIA DE
DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, nível FEDAE-3, na unidade de ESCOLA DE 1
GRAU MANOEL P LIMA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO,
a partir de 04/01/2016.
2016.
2016.
Protocolo 221473
Protocolo 221482
RESOLVE:
RESOLVE:
Dispensar a servidora MARIA SALETE DE ARAUJO ALMEIDA, Matrícula nº
ATIVIDADES, na unidade SED-ESC.EST.LUIZ DUARTE, do(a) SECRETARIA
EST.LUIZ DUARTE, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a
partir de 04/01/2016.
Dispensar a servidora MARIA DELMA BELARMINO DA SILVA, Matrícula nº
na unidade GRUPO ESCOLAR MARIA A S LUZ, do(a) SECRETARIA DE
DE DIRETOR ESCOLAR, nível FEDE-3, na unidade de GRUPO ESCOLAR
MARIA A S LUZ, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir
de 04/01/2016.
2016.
2016.
Protocolo 221478
Protocolo 221484
106
Diário Oficial
Estado de Alagoas
RESOLVE:
RESOLVE:
Dispensar a servidora MARLUCE DOS SANTOS SILVA, Matrícula nº 825307,
unidade GRUPO ESCOLAR MARIA A S LUZ, do(a) SECRETARIA DE ESTADO
ADJUNTO ESCOLAR, nível FEDAE-3, na unidade de GRUPO ESCOLAR
MARIA A S LUZ, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir
de 04/01/2016.
Dispensar a servidora ROSINEIDE LIMA DA SILVA, Matrícula nº 82672,
unidade SED-G E MONS MACEDO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
ESCOLAR, nível FEDE-4, na unidade de SED-G E MONS MACEDO, no(a)
2016.
Protocolo 221485
RESOLVE:
Dispensar a servidora TEREZINHA TEIXEIRA DOS SANTOS MONTE,
de PROFESSOR, na unidade SED-ESC.EST.MARQUES DA SILVA, do(a)
SED-ESC.EST.MARQUES DA SILVA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
2016.
Protocolo 221487
RESOLVE:
Dispensar a servidora ARIANE DOS SANTOS SILVA, Matrícula nº 16149,
na unidade SED-ESC.EST.MARQUES DA SILVA, do(a) SECRETARIA DE
DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, nível FEDAE-4, na unidade de SED-ESC.EST.
MARQUES DA SILVA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a
partir de 04/01/2016.
2016.
Protocolo 221488
2016.
Protocolo 221490
RESOLVE:
Dispensar a servidora SILVIA MARIA DA SILVA, Matrícula nº 16038, portadora
do CPF nº 037.740.864-60, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade SED-G
E MONS MACEDO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da
função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR,
nível FEDAE-4, na unidade de SED-G E MONS MACEDO, no(a) SECRETARIA
2016.
Protocolo 221491
RESOLVE:
Dispensar a servidora JOSEFA ROSILDA BARROS CARDOSO, Matrícula nº
na unidade GRUPO ESCOLAR MUNIZ FALCAO, do(a) SECRETARIA DE
DIRETOR ESCOLAR, nível FEDE-3, na unidade de GRUPO ESCOLAR MUNIZ
FALCAO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de
04/01/2016.
2016.
Protocolo 221493
Diário Oficial
Estado de Alagoas
107
RESOLVE:
RESOLVE:
Dispensar a servidora MARIA VILMA TAVARES NEVES, Matrícula nº 81329,
unidade SED-G E MONS RIBEIRO VIEIRA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO
ADJUNTO ESCOLAR, nível FEDAE-4, na unidade de SED-G E MONS
RIBEIRO VIEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir
de 04/01/2016.
Dispensar a servidora EDILEIDE CANABARRO MARTINS, Matrícula nº
ATIVIDADES, na unidade GRUPO ESCOLAR ODETE BONFIM, do(a)
GRUPO ESCOLAR ODETE BONFIM, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
2016.
2016.
Protocolo 221495
Protocolo 221499
RESOLVE:
RESOLVE:
Dispensar a servidora JOSEANI ALVES DE SOUZA, Matrícula nº 87173,
unidade SED-G E MONS RIBEIRO VIEIRA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO
ESCOLAR, nível FEDE-4, na unidade de SED-G E MONS RIBEIRO VIEIRA,
Dispensar a servidora ELANIA TENORIO DE BULHOES ROCHA, Matrícula
nº 9864558, portadora do CPF nº 792.768.304-72, ocupante do cargo de
PROFESSOR, na unidade GRUPO ESCOLAR MUNIZ FALCAO, do(a)
GRUPO ESCOLAR MUNIZ FALCAO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
2016.
2016.
Protocolo 221496
Protocolo 221500
RESOLVE:
RESOLVE:
Dispensar a servidora ELBA SIQUEIRA GOMES DA CONCEICAO,
de PROFESSOR, na unidade GRUPO ESCOLAR ODETE BONFIM, do(a)
GRUPO ESCOLAR ODETE BONFIM, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
Dispensar a servidora MARILEIDE PEREIRA DE ALBIQUERQUE, Matrícula nº
na unidade SED CENTRO ESTUDOS SUPL REMY MAIA, do(a) SECRETARIA
DE DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, nível FEDAE-4, na unidade de SED
CENTRO ESTUDOS SUPL REMY MAIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO
2016.
2016.
Protocolo 221498
Protocolo 221502
108
RESOLVE:
Dispensar a servidora SEVERINA LOPES SANTOS, Matrícula nº 50679, portadora
do CPF nº 364.139.174-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade SED
CENTRO ESTUDOS SUPL REMY MAIA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO
ESCOLAR, nível FEDE-4, na unidade de SED CENTRO ESTUDOS SUPL
REMY MAIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de
04/01/2016.
2016.
Protocolo 221504
para ocuparem Função Especial de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar .,
Adjuntos Escolares - Biênio 2016-2017.,
RESOLVE:
Designar a servidora EUNICIA DE FATIMA GONCALVES FERRO, Matrícula nº
para desempenhar a função gratificada de Diretor Escolar Adjunto da Escola
Estadual Almeida Cavalcanti - 3ª GERE, nível Função Especial de Diretor Adjunto
Escolar _ FEDAE 3 na unidade de SED-G E ALMEIDA CAVALCANTE, no(a)
2016.
Protocolo 221507
RESOLVE:
Dispensar o servidor LUCEMILIA DA FONSECA ALVES, Matrícula nº 9864638,
unidade GRUPO ESCOLAR LENITA FONTES CINTRA, do(a) SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE
DIRETOR ESCOLAR, nível FEDE-4, na unidade de GRUPO ESCOLAR LENITA
FONTES CINTRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir
de 04/01/2016.
2016.
Protocolo 221505
RESOLVE:
Designar o servidor ALYSSON CAVALCANTE DOS SANTOS, Matrícula nº
para desempenhar a função gratificada de Diretor Escolar da Escola Estadual da
Maçonaria- 3ª GERE, nível Função Especial de Diretor Escolar - FEDE 5 na
unidade de SED-ESC.EST.DA MACONARIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO
2016.
Protocolo 221506
Diário Oficial
Estado de Alagoas
RESOLVE:
Dispensar a servidora MARIA DO AMPARO SOARES DA SILVA, Matrícula nº
na unidade ESCOLA DE 1 GRAU OTACILIA J TORRES, do(a) SECRETARIA
OTACILIA J TORRES, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a
partir de 04/01/2016.
2016.
Protocolo 221508
e considerando : Eleição Direta e Secreta para Diretores Escolares e Diretores
Diário Oficial
Estado de Alagoas
RESOLVE:
Designar a servidora MARIA REJANE RAMOS SOUZA NUNES, Matrícula nº
Almeida Cavalcanti - 3ª GERE, nível Função Especial de Diretor Escolar - FEDE3
na unidade de SED-G E ALMEIDA CAVALCANTE, no(a) SECRETARIA DE
109
RESOLVE:
2016.
Protocolo 221509
Dispensar a servidora MARIA DO SOCORRO FERREIRA DOS SANTOS,
de PROFESSOR, na unidade GRUPO ESCOLAR ROSA DE C FONSECA,
GRUPO ESCOLAR ROSA DE C FONSECA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO
2016.
RESOLVE:
Dispensar a servidora SILVANIA DOS SANTOS FRANCA, Matrícula nº 81398,
unidade GRUPO ESCOLAR ROSA DE C FONSECA, do(a) SECRETARIA
ESCOLAR ROSA DE C FONSECA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
2016.
Protocolo 221512
RESOLVE:
Protocolo 221510
RESOLVE:
Designar a servidora KARINY GAIA BEZERRA, Matrícula nº 56806, portadora
a função gratificada de Diretor Escolar Adjunto da Escola Estadual CEJA Remy
Maia- 3ª GERE, nível Função Especial de Diretor Adjunto Escolar _ FEDAE 4
na unidade de SED-G E ALMEIDA CAVALCANTE, no(a) SECRETARIA DE
2016.
Designar a servidora MARIA DAS GRACAS ALVES FERREIRA DE BARROS,
Matrícula nº 81367, portadora do CPF nº 412.459.204-30, ocupante do cargo de
PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de Diretor Escolar da Escola
Estadual CEJA Remy Maia- 3ª GERE, nível Função Especial de Diretor Escolar
- FEDE 4 na unidade de SED CENTRO ESTUDOS SUPL REMY MAIA, no(a)
2016.
Protocolo 221514
RESOLVE:
Protocolo 221511
Designar a servidora PATRICIA VALERIA DUARTE CEZAR, Matrícula nº
110
Djanira Santos Silva- 3ª GERE, nível Função Especial de Diretor Escolar - FEDE
4 na unidade de SED ESCOLA DJANIRA SANTOS SILVA, no(a) SECRETARIA
2016.
Protocolo 221520
para ocuparem Função Especial de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar . ,
RESOLVE:
Designar a servidora LUCIENE VICTORINO BARBOSA DE PINHO
FERNANDES, Matrícula nº 82710, portadora do CPF nº 662.321.394-53, ocupante
do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de Diretor
Escolar da Escola Estadual José Victorino da Rocha- 3ª GERE, nível Função
Especial de Diretor Escolar - FEDE 4 na unidade de SED-ESC 1G J VITORINO
DA ROCHA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de
04/01/2016.
2016.
RESOLVE:
Designar a servidora VILMA BATISTA FLORENCIO, Matrícula nº 83008,
desempenhar a função gratificada de Diretor Escolar da Escola Estadual Estado
de Nova Jersey- 3ª GERE, nível Função Especial de Diretor Escolar - FEDE 4 na
unidade de SED-G E EST NOVA JERSEI, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
2016.
Protocolo 221529
RESOLVE:
Protocolo 221526
Designar a servidora JOSEFA DOMINGOS SILVA DE ARAUJO, Matrícula nº
Estadual Manoel Passos Lima- 3ª GERE, nível Função Especial de Diretor Adjunto
Escolar _ FEDAE4 na unidade de ESCOLA DE 1 GRAU MANOEL P LIMA,
2016.
RESOLVE:
Designar a servidora CICERA MEIRELES DOS SANTOS, Matrícula nº 82686,
desempenhar a função gratificada de Diretor Escolar da Escola Estadual Egídio
Barbosa da Silva - 3ª GERE, nível Função Especial de Diretor Escolar - FEDE 4
na unidade de ESCOLA DE 1 GRAU EGIDIO B DA SILVA, no(a) SECRETARIA
2016.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Protocolo 221527
Protocolo 221530
RESOLVE:
Designar o servidor MARIO ZEYMISON CASTRO DA SILVA, Matrícula nº
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Estadual Humberto Mendes- 3ª GERE, nível Função Especial de Diretor Adjunto
Escolar _ FEDAE 3 na unidade de COLEGIO ESTADUAL HUMBERTO
MENDES, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de
04/01/2016.
2016.
Protocolo 221531
RESOLVE:
Designar o servidor CLOVIS ALBERICO RAMOS SOARES, Matrícula nº
Monsenhor Macedo- 3ª GERE, nível Função Especial de Diretor Escolar - FEDE
3 na unidade de SED-G E MONS MACEDO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO
2016.
RESOLVE:
Designar a servidora CLAUDEAN VITORINO FERRO, Matrícula nº 81390,
desempenhar a função gratificada de Diretor Escolar da Escola Estadual Manoel
Passos Lima- 3ª GERE, nível Função Especial de Diretor Escolar - FEDE 4 na
unidade de ESCOLA DE 1 GRAU MANOEL P LIMA, no(a) SECRETARIA DE
2016.
111
Protocolo 221534
RESOLVE:
Protocolo 221532
Designar a servidora ELANIA TENORIO DE BULHOES ROCHA, Matrícula nº
Estadual Muniz Falcão- 3ª GERE, nível Função Especial de Diretor Adjunto
Escolar _ FEDAE 4 na unidade de GRUPO ESCOLAR MUNIZ FALCAO, no(a)
2016.
RESOLVE:
Designar o servidor ANDRE GALDINO FIDELIX, Matrícula nº 82637, portador
a função gratificada de Diretor Escolar da Escola Estadual Humberto Mendes3ª GERE, nível Função Especial de Diretor Escolar - FEDE 3 na unidade de
COLEGIO ESTADUAL HUMBERTO MENDES, no(a) SECRETARIA DE
2016.
Protocolo 221535
RESOLVE:
Protocolo 221533
Designar a servidora JOSEFA ROSILDA BARROS CARDOSO, Matrícula nº
112
para desempenhar a função gratificada de Diretor Escolar da Escola Estadual Muniz
Falcão- 3ª GERE, nível Função Especial de Diretor Escolar - FEDE 4 na unidade
de GRUPO ESCOLAR MUNIZ FALCAO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
2016.
Protocolo 221536
Diário Oficial
Estado de Alagoas
RESOLVE:
Designar a servidora JOSENILDO GOMES DE FRANCA, Matrícula nº 82715,
desempenhar a função gratificada de Diretor Escolar da Escola Estadual de Coité
da Pinhas- 3ª GERE, nível Função Especial de Diretor Escolar - FEDE 3 na
unidade de ESCOLA ISOLADA DE COITE DAS PINHAS, no(a) SECRETARIA
2016.
RESOLVE:
Designar a servidora JOSEANE FRANCA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 82689,
de Coité das Pinhas- 3ª GERE, nível Função Especial de Diretor Adjunto Escolar
_ FEDAE 3 na unidade de ESCOLA ISOLADA DE COITE DAS PINHAS, no(a)
2016.
Protocolo 221537
RESOLVE:
Designar a servidora TEREZINHA TEIXEIRA DOS SANTOS MONTE,
de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de Diretor Escolar da
Escola Estadual Marques da Silva - 3ª GERE, nível Função Especial de Diretor
Escolar - FEDE 5 na unidade de SED-ESC.EST.MARQUES DA SILVA, no(a)
2016.
Protocolo 221538
Protocolo 221539
RESOLVE:
Designar a servidora ADRIANA DUARTE DE SOUZA, Matrícula nº 82918,
Monsenhor Ribeiro Vieira- 3ª GERE, nível Função Especial de Diretor Escolar FEDE 4 na unidade de SED-G E MONS RIBEIRO VIEIRA, no(a) SECRETARIA
2016.
Protocolo 221540
Diário Oficial
Estado de Alagoas
RESOLVE:
Designar a servidora RITA DE CASSIA TORRES ALVES, Matrícula nº 16112,
Luiz Duarte- 3ª GERE, nível Função Especial de Diretor Adjunto Escolar _
FEDAE 3 na unidade de SED-ESC.EST.LUIZ DUARTE, no(a) SECRETARIA DE
2016.
Protocolo 221541
RESOLVE:
Designar a servidora MIRLENE KELLY FERRO DA SILVA, Matrícula nº 9864454,
desempenhar a função gratificada de Diretor Escolar da Escola Estadual Luiz
Duarte- 3ª GERE, nível Função Especial de Diretor Escolar - FEDE 3 na unidade
de SED-ESC.EST.LUIZ DUARTE, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
2016.
Protocolo 221542
RESOLVE:
Designar a servidora MARIA DO AMPARO SOARES DA SILVA, Matrícula nº
Otacília Jatobá Torres- 3ª GERE, nível Função Especial de Diretor Escolar
- FEDE 4 na unidade de ESCOLA DE 1 GRAU OTACILIA J TORRES, no(a)
2016.
Protocolo 221544
113
RESOLVE:
Designar a servidora ANGELA MARIA VIEIRA DOS SANTOS, Matrícula nº
para desempenhar a função gratificada de Diretor Escolar da Escola Estadual Odete
Bonfim- 3ª GERE, nível Função Especial de Diretor Escolar - FEDE 3 na unidade
de GRUPO ESCOLAR ODETE BONFIM, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
2016.
Protocolo 221546
RESOLVE:
Designar a servidora MARIA APARECIDA SILVA DE MIRANDA, Matrícula nº
Deraldo Campos- 3ª GERE, nível Função Especial de Diretor Escolar - FEDE 5
na unidade de SED-ESC.EST.DERALDO CAMPOS, no(a) SECRETARIA DE
2016.
Protocolo 221547
RESOLVE:
Designar a servidora JOSEANE FARIAS DUARTE, Matrícula nº 50797, portadora
a função gratificada de Diretor Escolar da Escola Estadual Professora Lenita Fontes
114
Cintra- 3ª GERE, nível Função Especial de Diretor Escolar - FEDE 5 na unidade
de GRUPO ESCOLAR LENITA FONTES CINTRA, no(a) SECRETARIA DE
2016.
Protocolo 221548
RESOLVE:
Designar a servidora MARLUCE DOS SANTOS SILVA, Matrícula nº 825307,
Maria Amélia Sampaio Luz- 3ª GERE, nível Função Especial de Diretor Adjunto
Escolar _ FEDAE 3 na unidade de GRUPO ESCOLAR MARIA A S LUZ, no(a)
2016.
RESOLVE:
Designar o servidor RICARDO FAUSTO FERREIRA, Matrícula nº 84006,
Constança de Goes Monteiro- 3ª GERE, nível Função Especial de Diretor Adjunto
Escolar _ FEDAE 4 na unidade de ESCOLA DE 1 GRAU CO. DE GOIS MONTEI,
2016.
Protocolo 221551
RESOLVE:
Protocolo 221549
Designar a servidora FLAVIA REJANE DA SILVA CAVALCANTE, Matrícula nº
Professora Elza Soares Cavalcante- 3ª GERE, nível Função Especial de Diretor
Escolar - FEDE 4 na unidade de SED-ESC ESTADUAL ELZA SOARES
de 04/01/2016.
2016.
RESOLVE:
Designar a servidora EDNA RIVEIRO LEITE, Matrícula nº 36059, portadora do
a função gratificada de Diretor Escolar da Escola Estadual Constança de Góes
Monteiro- 3ª GERE, nível Função Especial de Diretor Escolar - FEDE 4 na unidade
de ESCOLA DE 1 GRAU CO. DE GOIS MONTEI, no(a) SECRETARIA DE
2016.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Protocolo 221550
Protocolo 221553
RESOLVE:
Designar o servidor AUDIRON TENORIO FERRO, Matrícula nº 9866142,
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Belarmino Vieira Barros- 3ª GERE, nível Função Especial de Diretor Adjunto
Escolar _ FEDAE4 na unidade de GRUPO ESCOLAR BELARMINO V BARROS,
2016.
Protocolo 221554
2016.
RESOLVE:
Designar a servidora MARIA ELENILDA LEITE, Matrícula nº 82704, portadora
a função gratificada de Diretor Escolar Adjunto da Escola Estadual Odete Bonfim3ª GERE, nível Função Especial de Diretor Adjunto Escolar _ FEDAE 3 na unidade
de GRUPO ESCOLAR ODETE BONFIM, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
2016.
Protocolo 221557
RESOLVE:
Protocolo 221555
RESOLVE:
Designar a servidora TACIA MARIA GOMES SANTOS, Matrícula nº 82671,
desempenhar a função gratificada de Função: Diretor Escolar da Escola Estadual
Belarmino Vieira Barros- 3ª GERE, nível Função Especial de Diretor Escolar FEDE 4 na unidade de GRUPO ESCOLAR BELARMINO V BARROS, no(a)
2016.
115
RESOLVE:
Designar a servidora MARIA DELMA BELARMINO DA SILVA, Matrícula nº
para desempenhar a função gratificada de Diretor Escolar da Escola Estadual Maria
Amélia Sampaio Luz- 3ª GERE, nível Função Especial de Diretor Escolar - FEDE
3 na unidade de GRUPO ESCOLAR MARIA A S LUZ, no(a) SECRETARIA DE
Protocolo 221556
Designar a servidora LUCI SOUZA DE MENEZES, Matrícula nº 49023, portadora
do CPF nº 427.586.534-00, ocupante do cargo de PROFESSOR ATIVIDADES,
Indígena Pajé Miguel Celestino- 3ª GERE, nível Função Especial de Diretor Escolar
- FEDE 5 na unidade de SED-ESC ESTAD INDIGENA MATA DA CAFURNA,
2016.
Protocolo 221558
RESOLVE:
Designar a servidora MARIA DO SOCORRO FERREIRA DOS SANTOS,
de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de Diretor Escolar da
Escola Estadual Rosa de Castro da Fonseca- 3ª GERE, nível ão Especial de Diretor
116
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Escolar - FEDE 4 na unidade de GRUPO ESCOLAR ROSA DE C FONSECA,
Abril/2016
Matrícula
CPF
Nome
2016.
20228
758.189.494-00
13061
348.694.504-10
ANA PAULA CARNEIRO DE
ARAUJO ALMEIDA
ANA ROSA SILVA DE FARIAS
38276
453.795.804-91
23288
345.277.534-87
JOSEANE MARIA ASSUNCAO
LIMA
NIVALDO JOSE DA SILVA
38564
495.100.024-53
RUTE SILVA LIMA
24572
201.790.815-00
ADELMO ANDRE FONTES
Matrícula
CPF
Nome
23454
208.977.664-15
81897
618.434.403-00
RESOLVE:
24546
208.311.884-72
Designar a servidora MARCIA NUBIA DA SILVA, Matrícula nº 81200, portadora
a função gratificada de Diretor Escolar Adjunto da Escola Estadual Professora Elza
Soares Cavalcante- 3ª GERE, nível Função Especial de Diretor Adjunto Escolar _
FEDAE 4 na unidade de SED-ESC ESTADUAL ELZA SOARES CAVALCANTE,
27086
348.628.034-15
38237
347.004.044-34
ANGELA MARIA CONSTANT
DE AMORIM
DEUSIENE
DE
BRITO
MENDES
DULCENY
BARROS
REZENDE
EUSTAQUIO
JOSE
CAVALCANTE MALTA
HEIDELAMAR DE ARAUJO
23437
239.542.724-15
23307
164.695.004-63
Protocolo 221559
Maio/2016
2016.
.
Protocolo 221560
.
PORTARIA/SEFAZ Nº GMT - 448/2016
O GERENTE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a escala de férias anual deste(a) SECRETARIA
DE ESTADO DA FAZENDA:
MARCELINO ROCHA DOS
ANJOS
MARINALVA ACCIOLY DOS
SANTOS
Junho/2016
Matrícula
CPF
Nome
23951
153.803.604-59
23696
144.928.654-20
38646
472.357.484-00
38641
346.787.944-68
CARLOS
ALBERTO
HONORATO ALENCAR
CLARISSA
SAMPAIO
RODRIGUES
ELIANE CONCEICAO SILVA
SANTOS
JAILDO ANTONIO BARBOSA
56066
305.141.934-68
JOSE ALVES NETO
23678
164.993.604-49
47942
469.096.564-15
GILDENOR
DE
FARIAS
COSTA
JORGE EDUARDO BARROS
DE BRITO
Julho/2016
Março/2016
Matrícula
CPF
Nome
ANSELMO RICARDO ALVES
DE MELO
JOSE REINALDO PEREIRA
XAVIER
KADJA LUCIA MOREIRA
SANTANA
MARA LUCIA OLIVEIRA DA
SILVA
ORMINDO CELESTINO DAS
CHAGAS NETO
GERALDO
AGRA
DE
ALBUQUERQUE
Matrícula
CPF
Nome
38251
177.164.034-00
38594
508.647.184-20
13789
264.399.304-78
13768
163.191.684-04
ANADEGE FERREIRA DA
SILVA
EDGAR JOAQUIM DA SILVA
38280
348.693.284-53
23670
239.597.894-91
JOSE GENARIO SOARES
38556
516.655.904-59
RITA DE CASSIA FERREIRA
59508
347.077.784-53
24564
271.991.424-04
23283
276.521.734-34
38264
347.952.194-00
13779
296.679.504-25
23610
364.433.524-91
SANDRA
MARIA
DE
OLIVEIRA CALDAS
AUREMIR
LIMA
DE
OLIVEIRA
24704
280.407.404-87
IVONETE DUARTE DE LIMA
Matrícula
CPF
Nome
23947
186.153.684-49
ALAN VAZ TENORIO
Agosto/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
47938
163.840.324-49
23942
304.732.684-34
15337
331.393.184-72
23657
228.663.534-04
25096
240.950.364-00
13781
099.484.734-34
13757
314.893.034-72
FERNANDA MARIA LEITE
GALVAO BARROS
HELIO JORGE FREIRE
JOAO BATISTA DE ALMEIDA
FILHO
JOSE
INALDO
ROCHA
BARBOSA
RITA DE CASSIA SANTOS
SILVA
IVAN MARINHO SILVA
ANTONIO
LIMA
BEZERRA
117
PORTARIA/SEFAZ Nº GMT - 449/2016
O GERENTE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a escala de férias anual deste(a) SECRETARIA
DE ESTADO DA FAZENDA:
Janeiro/2017
DE
Setembro/2016
Matrícula
CPF
Nome
38686
260.259.064-91
ANA MARIA DOS SANTOS
38238
152.097.334-91
15298
144.401.994-53
EDEILDES TEIXEIRA DE
CASTRO
ELSON OLIVEIRA BARBOSA
13797
278.924.414-68
38667
348.015.534-00
13822
061.966.834-20
38620
348.572.654-00
MARIA
DE
FATIMA
MAURICIO DA SILVA
Matrícula
CPF
Nome
23874
325.389.284-00
5189
112.840.214-91
13087
363.271.154-20
23939
110.748.924-53
38617
139.700.974-87
23383
240.049.524-68
ALEXANDRE
CESAR
TENORIO DE HOLANDA
CARLOS
ELISIARIO
RODRIGUES
IVONETE
DE
OLIVEIRA
TENORIO QUINTINO
JOSE ALBIRAN FERREIRA
NUNES
MARCOS
ANTONIO
MARQUES DE ALMEIDA
SERGIO SOARES DE CAMPOS
23617
144.994.364-00
Matrícula
CPF
Nome
23940
302.432.384-87
JAIRON JOSE ROCHA
38667
348.015.534-00
13822
061.966.834-20
23610
364.433.524-91
24487
333.164.494-34
TEREZA
MARIA
ALBUQUERQUE
Matrícula
CPF
Nome
23686
151.652.564-72
EDVAL LUZ XAVIER
13797
278.924.414-68
13781
099.484.734-34
IVAN MARINHO SILVA
DE
Fevereiro/2017
Outubro/2016
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió /AL, 04 de Janeiro de
2016..
HÉLDER DE MORAES RAMOS
GERENTE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO
Protocolo 221384
MARIA SOCORRO FERREIRA
DA SILVA
Dezembro/2016
.
.
Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego - SETE
Matrícula
CPF
Nome
13063
163.132.404-72
ARNALDO AMARO DA SILVA
23957
259.056.354-04
19848
333.335.134-04
FRANCISCO
PADILHA
ARAUJO
GILBERTO
PEREIRA DE
SOUZA BASTOS
23653
274.416.284-15
JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA
23372
443.940.125-20
MANOEL ANTONIO FILHO
39051
346.532.104-97
38700
483.091.334-72
VANUZIA MODESTO DOS
SANTOS
MARINALVA ARAUJO DA
SILVA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió /AL, 04 de Janeiro de
2016..
HÉLDER DE MORAES RAMOS
GERENTE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO
Protocolo 221338
PORTARIA/SETE Nº 004/2016
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei delegada 47 de 10
agosto de 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 13010
795/2015, e considerando nomear a servidora para a função gratificada,
RESOLVE:
Designar a servidora DENISE REJANE PEIXOTO ALVES, Matrícula nº 580,
portadora do CPF nº 348.684.374-53, ocupante do cargo de CONTADOR, para
desempenhar a função gratificada de Chefe de Folha de Pagamento, nível CHSETE-3
na unidade de SERT - GABINETE DO SECRETARIO, no(a) SECRETARIA DE
ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, a partir de 01/01/2016.
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, Maceió /AL, 04 de
Janeiro de 2016.
FLÁVIO LÚCIO UCHÔA DÓRIA
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 221435
118
Diário Oficial
atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei delegada 47 de 10 de
795 /2015, e considerando exonerar a função gratificada,
Estado de Alagoas
.
.
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e
Turismo - SEDETUR
PORTARIA/SETUR Nº 01/2016
RESOLVE:
Dispensar a servidora EDLEUZA FEIJO LINS JATOBA, Matrícula nº 375,
portadora do CPF nº 347.881.744-72, ocupante do cargo de TELEFONISTA,
na unidade SERT - GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE
ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, da função gratificada de CHEFE DE
FOLHA DE PAGAMENTO, nível CHSETE3, na unidade de SERT - GABINETE
DO SECRETARIO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E
EMPREGO, a partir de 01/01/2016.
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, Maceió/AL, 04 de
Janeiro de 2016.
Protocolo 221436
atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei delegada 47 de
10 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
13010 795/2015, e considerando exercer função gratificada,
RESOLVE:
Designar a servidora ANA MARIA DA SILVA LUCENA MARANHAO, Matrícula
nº 86, portadora do CPF nº 163.785.554-00, ocupante do cargo de PSICOLOGO,
para desempenhar a função gratificada de Chefe de SINE, nível CHSETE-3 na
unidade de SERT - GABINETE DO SECRETARIO, no(a) SECRETARIA DE
ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, a partir de 01/01/2016.
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, Maceió /AL, 04 de
Janeiro de 2016.
Protocolo 221437
atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei delegada 47 de 10 de
795/2015, e considerando exonerar a servidora da função gratificada,
A SECRETÁRIA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de
férias anual deste(a) SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO:
Janeiro/2016
Matrícula
CPF
Nome
53326
605.744.454-04
52488
469.477.364-04
13480
284.484.304-25
104
240.647.774-68
2046
815.049.694-72
23906
239.868.834-87
13477
662.357.664-91
42636
240.665.674-87
2063
505.043.394-00
13566
368.900.904-97
14910
385.177.954-15
ADRIANA AZEVEDO DE
SENA
ALICE DE CASSIA DOS
SANTOS CAVALCAN
CICERA MARIA BARBOSA
NASCIMENTO
ERIVALDO
RODRIGUES
GOES
JOSE AFRANIO MILITAO
DA SILVA
MARGARETH
REBELO
PASSOS DE LUCENA
MARIA SILVANIA DOS
SANTOS
MARIA GUIOMAR ALVES
DE NOVAIS
ROSA CRISTINA DE MELO
DOS SANTOS
MARIA ELIANE DE O
SANTOS
NEIDE MAIORANO DE
LIMA
Fevereiro/2016
Matrícula
CPF
Nome
27436
154.029.674-15
17141
163.894.174-20
28664
164.573.744-68
ANA MARIA TENORIO
RIBEIRO
BENEDITA ODETE DO
NASCIMENTO
JARBAS AGOSTINHO DOS
SANTOS
Março/2016
Matrícula
CPF
Nome
RESOLVE:
13333
223.127.814-68
Dispensar a servidora QUITERIA MARIA DOS SANTOS, Matrícula nº 35577,
portadora do CPF nº 274.440.074-20, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
SERVICOS DIVERSOS, na unidade SERT - GABINETE DO SECRETARIO,
do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, da função
gratificada de CHEFES DE SINE, nível CHSETE3, na unidade de SERT GABINETE DO SECRETARIO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DO
TRABALHO E EMPREGO, a partir de 01/01/2016.
13618
205.008.824-87
13543
381.682.604-06
CARLOS
MODESTO
TENORIO RIBEIRO
PAULO ANDRE SARMENTO
BUARQUE
TIBIRICA OLIVEIRA
Matrícula
CPF
Nome
53331
267.366.674-53
FERNANDO
MONTEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, Maceió/AL, 04 de
Janeiro de 2016.
Maio/2016
Matrícula
CPF
Nome
71021
133.985.554-20
23903
209.693.924-00
JOSE
HELIO
TORRES
LARANJEIRAS
MARIA HELENA DA SILVA
Protocolo 221438
Abril/2016
ALVES
Diário Oficial
Estado de Alagoas
27475
136.692.574-20
JACYARA ALVES DA SILVA
Junho/2016
Matrícula
CPF
Nome
58320
419.110.404-72
53333
073.997.074-72
JOSE EDMUNDO ACCIOLY
DE SOUZA
JOSE ALBINO GONCALVES
DE FREITAS
Julho/2016
Matrícula
CPF
Nome
19838
088.440.894-91
VALFRAN
OLIVEIRA
Matrícula
CPF
Nome
1956
410.812.774-91
22255
177.956.644-15
JOSE CICERO BARRETO
CAMPOS
JOAO DOS SANTOS
1904
111.484.704-68
DURVAL FARIAS
AQUINO
DE
9863537
223.224.694-91
66041
113.940.484-91
9863536
902.656.534-87
301072
803.947.524-49
9863535
208.822.624-91
301064
129.584.334-04
301065
860.888.744-49
119
JOSE
CLAUDIO
BUARQUE
DE
GUSMAO
JANIO
MACARIO
SILVA
GERMANO
DE
ARAUJO
JATOBA
LEITE
MARCOS FERREIRA
DA SILVA
FRANCISCO MILTON
LUCIO MELO
EDVALDO CASTRO
ALVES
4, 11, 18, 25
EDUARDO DUPRAT
6, 13, 20, 27
1, 8, 15, 22,
29
1, 8, 15, 22,
29
5, 12, 19, 26
5, 12, 19, 26
6, 13, 20, 27
Novembro/2016
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 04 de Janeiro
de 2016.
MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO
PERITO GERAL
Protocolo 221414
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, Maceió /AL, 04 de Janeiro de
2016..
JEANINE PIRES
SECRETÁRIA
Protocolo 221412
.
.
Perícia Oficial de Alagoas - PO/AL
PORTARIA/POAL Nº 4312/2016
.
.
Delegacia Geral da Polícia Civil
PORTARIA/PC/AL Nº 002/2016
O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo
2014/2016, a servidora MARIA SALOME SANTOS PEREIRA, matrícula nº
66151, portadora do CPF nº 347.202.274-49, ocupante do cargo de AGENTE DE
POLICIA, lotada na unidade GERÊNCIA DE ESTATISTICA INFORMATICA,
do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 02/01/2016
até 31/01/2016.
O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de
plantão do(a) INSTITUTO MEDICO LEGAL - ARAPIRACA, do(a) PERICIA
OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS:
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 04 de Janeiro de
2016.
PAULO CERQUEIRA
DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 221289
Janeiro/2016
Matrícula
CPF
57037
087.149.404-34
301096
036.238.284-08
301098
007.950.304-79
46
287.779.238-20
66
319.700.284-91
301227
517.065.714-53
Nome
Dias
de
Plantão
FRANCISCO
JOSE 5, 8, 11, 15,
SILVA
18, 22, 25,
29
DANIELLE VIEIRA 2, 9, 16, 23,
SILVA
30
SHIRLEY PEREIRA
SOARES
E D U A R D O 2, 9, 16, 23,
Y U K I S H I G U E 30
NISIYAMA
JOSE ALVES COSTA 3, 10, 17,
NETO
24, 31
MARCIO HENRIQUE 7, 14, 21, 28
DE C LIMA
O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo
2014/2016, a servidora ELSE FREIRE DE CASTRO AMORIM, matrícula nº
300896, portadora do CPF nº 029.483.067-79, ocupante do cargo de AGENTE DE
POLICIA, lotada na unidade DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, do(a)
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 02/01/2016 até
31/01/2016.
2016.
PAULO CERQUEIRA
DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 221290
120
Diário Oficial
Estado de Alagoas
O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao
período aquisitivo 2014/2015, a servidora MARIA GEORGINA DE N LIMA
ARAUJO, matrícula nº 65855, portadora do CPF nº 410.631.714-15, ocupante
do cargo de ESCREVENTE POLICIAL, lotada na unidade DELEGACIA DO
5º DISTRITO POL DA CAPITAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS, pelo período de 02/01/2016 até 31/01/2016.
O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo
2015/2016, a servidora KATIA CRISTINA CELESTINO GOMES, matrícula nº
65851, portadora do CPF nº 495.053.434-34, ocupante do cargo de ESCREVENTE
POLICIAL, lotada na unidade GER.DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 1,
do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/01/2016
até 30/01/2016.
2016.
2016.
CÍCERO LIMA DA SILVA
GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1
Protocolo 221344
Protocolo 221441
período aquisitivo 2015/2016, a servidora LUCIA VERONICA DOS SANTOS
GOUVEIA, matrícula nº 66121, portadora do CPF nº 662.077.204-82, ocupante
do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade DELEGACIA DO
3º DISTRITO POL DA CAPITAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
período aquisitivo 2015/2016, a servidora LUCINEIDE CERQUEIRA DA SILVA,
matrícula nº 301466, portadora do CPF nº 940.759.134-49, ocupante do cargo de
AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade GER.DE POLICIA JUDICIARIA DA
REGIÃO 1, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de
01/01/2016 até 30/01/2016.
2016.
2016.
Protocolo 221445
Protocolo 221416
período aquisitivo 2015/2016, ao servidor GERSON MARTINS DE SOUZA,
matrícula nº 65973, portador do CPF nº 229.028.644-34, ocupante do cargo de
AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade GER.DE POLICIA JUDICIARIA DA
REGIÃO 1, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de
01/01/2016 até 30/01/2016.
2016.
período aquisitivo 2014/2015, a servidora LIDIANE ROQUE ALMEIDA,
matrícula nº 300503, portadora do CPF nº 042.686.164-70, ocupante do cargo de
ESCRIVAO DE POLICIA, lotada na unidade GER.DE POLICIA JUDICIARIA
DA REGIÃO 1, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo
período de 01/01/2016 até 30/01/2016.
2016.
Protocolo 221449
Protocolo 221430
período aquisitivo 2014/2015, a servidora JANAINA DE QUEIROZ CARVALHO
DOS SANTOS, matrícula nº 300991, portadora do CPF nº 026.952.904-70,
ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade GER.DE
POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 1, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
PORTARIA/PC/AL Nº 373/2015/2016
A GERENTE DA POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 4, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a escala de plantão do(a) DELEGACIA DO 29º
DP - INHAPI, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS:
Janeiro/2016
2016.
Matrícula
CPF
300565
880.594.135-20
Protocolo 221434
Nome
Dias
de
Plantão
A G R I E L A N D I O 5, 6, 12, 13,
RODRIGUES DA SILVA 14, 15, 16,
26, 27, 28,
29, 30
Diário Oficial
Estado de Alagoas
300884
923.507.044-91
SERGIO LOPES SILVA
301283
580.916.024-72
GIOVANNI
FIALHO
SILVA
301234
748.860.024-04
EDVALDO
DA SILVA
PEREIRA
301427
035.473.254-47
ROBERTO PENA DE
OLIVEIRA
58488
209.946.564-91
JOSE WALTER FONTES
CUNHA
5, 6, 12, 13,
15, 16, 19,
20, 26, 27,
29, 30
6, 7, 13, 14,
15, 16, 20,
21, 27, 28,
29, 30
5, 6, 7, 15,
16, 19, 20,
21, 27, 28,
29, 30
5, 6, 12, 13,
15, 16, 19,
20, 26, 27,
29, 30
5, 6, 12, 13,
15, 16, 19,
20, 26, 27,
29, 30
121
atribuições legais, torna pública a escala de plantão do(a) DELEGACIA DO
31º DP - OLHO D AGUA DO CAS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS:
Janeiro/2016
Matrícula
CPF
Nome
300494
903.115.664-72
FLAVIO GILBERTO
B DA S ARAUJO
301225
020.225.954-40
SERGIO RICARDO
DE ALMEIDA SILVA
55
077.179.854-70
LEONAM PINHEIRO
RODRIGUES
2016.
Dias
Plantão
5, 6, 7,
13, 14,
20, 21,
27, 28
5, 6, 7,
13, 14,
20, 21,
27, 28
5, 6, 7,
13, 14,
20, 21,
27, 28
de
12,
19,
26,
12,
19,
26,
12,
19,
26,
ANA LUÍZA NOGUEIRA DE ARAÚJO
Gerente da Polícia Judiciária da Região 4
Protocolo 221513
2016.
atribuições legais, torna pública a escala de plantão do(a) DELEGACIA
DO 27º DP - AGUA BRANCA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS:
Protocolo 221517
DP - CANAPI, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS:
Janeiro/2016
Matrícula
CPF
Nome
Dias
de
Plantão
Janeiro/2016
60934
745.059.554-00
NEILTON DOS
SANTOS
5, 6, 7, 10,
11, 12, 13,
14, 19, 20,
27, 28
Matrícula
CPF
Nome
71416
648.267.404-68
A D E M I R
OLIVEIRA DA
SILVA
5, 6, 7, 10,
11, 12, 13,
14, 20, 21,
26, 27
C L E N I O
WALBERTH
DE
SOUZA SILVA
301520
020.969.414-90
J A E U D S O N
CARLOS
F
DE
SOUZA
39
061.958.696-60
300524
039.996.474-69
Dias
de
Plantão
5, 6, 7, 12,
13, 14, 19,
20, 21, 26,
27, 28
5, 6, 7, 12,
13, 14, 19,
20, 21, 26,
27, 28
6, 13, 20, 27
G R A C I E L L E
M A R Q U E S
MOREIRA
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 04 de Janeiro
de 2016.
2016.
Protocolo 221515
Protocolo 221518
122
Diário Oficial
Estado de Alagoas
33º DP - PARICONHA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS:
DP - MATA GRANDE, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS:
Janeiro/2016
Janeiro/2016
Matrícula
CPF
Nome
65827
603.782.554-87
E D M I L S O N
CORREIA LOPES
FILHO
9863538
330.400.604-49
JOSE CECILIANO
MARQUES VIEIRA
Dias
Plantão
5, 6, 7,
14, 19,
21, 28,
30, 31
5, 6, 7,
19, 20,
26, 27,
30, 31
de
12,
20,
29,
13,
21,
29,
Matrícula
CPF
Nome
301535
910.073.055-68
YCARO
WEDER
FEITOSA BRANDAO
301012
699.493.284-20
GINO FRANK
COSTA DIAS
301569
226.870.925-68
PAULO
CESAR
OLIVEIRA DA SILVA
65838
515.077.064-72
JOSE COUTOALVES
JUNIOR
66252
741.009.394-34
JOSE
PERICLES
ROLIM DE ALMEIDA
12
905.735.011-49
DENISE
RABELO
39
061.958.696-60
G R A C I E L L E
MARQUES MOREIRA
2016.
Protocolo 221519
26º DP - DELMIRO GOUVEIA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS:
DA
VEIGA
Dias
de
Plantão
3, 4, 5, 6, 7,
12, 13, 14,
19, 20, 21,
26
3, 4, 5, 6, 7,
12, 13, 14,
19, 20, 21,
26
3, 4, 5, 6, 7,
12, 13, 14,
19, 20, 21,
26
3, 4, 5, 6, 7,
12, 13, 14,
19, 20, 21,
26
3, 4, 5, 6, 7,
12, 13, 14,
19, 20, 21,
26
3, 4, 5, 6, 7,
12, 13, 14,
19, 20, 21,
26
3, 4, 5, 6, 7,
12, 13, 14,
19, 20, 21,
26
2016.
Janeiro/2016
Protocolo 221522
Matrícula
CPF
Nome
Dias
de
Plantão
300974
033.260.294-03
FLAVIO
JOSE
B E Z E R R A
MOREIRA
5, 6, 7, 8,
9, 10, 12,
13, 14, 26,
27, 28
G I L D A T E
GOES MORAES
SOBRINHO
5, 6, 7, 8,
9, 10, 19,
20, 21, 26,
27, 28
65989
385.098.734-53
46º DP - JACARE DOS HOMENS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS:
Janeiro/2016
de 2016.
Matrícula
CPF
30492
144.843.824-15
Protocolo 221521
Nome
Dias
Plantão
FRANCISCO
CARLOS 5, 6, 7,
PIMENTEL DA SILVA
13, 14,
20, 21,
27, 28
de
12,
19,
26,
Diário Oficial
Estado de Alagoas
300850
580.363.425-53
CLEOTAVIO
CANNA 11, 12, 13,
BRAZIL RAMOS
14, 15, 16,
26, 27, 28,
29, 30, 31
301039
802.818.344-15
GIANE
MEYRE
DE 1, 2, 3, 4,
ASSIS AQUILINO
14, 15, 16,
17, 28, 29,
30, 31
66095
498.012.014-87
JOSE
RICARDO 4, 5, 6, 14,
MASCARENHAS COSTA 15, 16, 20,
21, 22, 27,
28, 29
14644
207.980.324-72
JOSE GERALDO FREIRE 5, 6, 7, 12,
XAVIER
13, 14, 15,
16, 19, 20,
21, 26, 27,
28
301461
215.932.994-00
JOSE FERNANDO DE O 5, 6, 7, 12,
CIRILO
13, 14, 15,
16, 19, 20,
21, 26, 27,
28
41380
332.313.974-72
SANDRO MARCELO DA 5, 6, 7, 12,
SILVA FERREIRA
13, 14, 15,
16, 19, 20,
21, 26, 27,
28
2016.
123
atribuições legais, torna pública a escala de plantão do(a) DELEGACIA
DO 45º DP - MONTEIROPOLIS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS:
Janeiro/
Matrícula
CPF
Nome
Dias de
Plantão
301411
421.815.344-20
R I C A R D O
LARANJEIRA
LEITE
1, 2, 3, 4,
15, 16, 17,
18, 28, 29,
30, 31
300775
985.995.854-87
PATRICIA KARLA
A.
MONTEIRO
TRINDADE
5, 6, 7, 12,
13, 14, 17,
18, 19, 20,
21, 26, 27,
28
301429
676.994.484-72
ROSIVAL ESTEVAO
GOMES
5, 6, 7, 12,
13, 14, 17,
18, 19, 20,
21, 26, 27,
28
Protocolo 221523
DP - OURO BRANCO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS:
de 2016.
Janeiro/2016
Matrícula
CPF
Nome
301405
007.965.194-12
ALBERIO WANDERLEY
DE AQUINO
301445
821.616.904-34
JAIRO
MATIAS
F E R R E I R A
ALBUQUERQUE
241
051.339.254-84
MANOEL
MESSIAS
PINHEIRO JUNIOR
37
010.392.864-29
HUGO
LENOARDO
OLIVEIRA
DE
VASCONCELOS
Dias
Plantão
5, 6, 7,
20, 21,
27, 28,
30, 31
5, 6, 7,
20, 21,
27, 28,
30, 31
5, 6, 7,
20, 21,
27, 28,
30, 31
5, 6, 7,
20, 21,
27, 28,
30, 31
de
Protocolo 221525
19,
26,
29,
A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 4, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.8.2015 e no que
consta no Processo nº 20105.013/2016,
19,
26,
29,
19,
26,
29,
19,
26,
29,
2016.
Protocolo 221524
RESOLVE:
Remover o servidor EDIVAL ANFRISIO DOS SANTOS, matrícula nº 301390,
portador do CPF nº 564.094.004-20, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA,
da unidade DELEGACIA DO 38º DP - SAO JOSE DA TAPERA, do(a) POLICIA
CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA REGIONAL
DE POL - SANT IPAN, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a
partir de 04/01/2016.
2016..
Protocolo 221561
124
A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 4, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.8.2015 e no que
consta no Processo nº 20105.013/2016,
RESOLVE:
Remover o servidor FERNANDO LOURENCO CORREIA JUNIOR, matrícula nº
301345, portador do CPF nº 008.635.904-54, ocupante do cargo de AGENTE DE
POLICIA, da unidade DELEGACIA REGIONAL DE POL - SANT IPAN, do(a)
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA DO
35º DP - OLHO D AGUA DAS FL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS, a partir de 04/01/2016.
2016..
Protocolo 221563
.
.
ADMINISTRAÇÕES INDIRETAS
.
Alagoas Previdência
PROCESSO: 4799-5539/2015
INTERESSADO: ARTHUR PEREIRA DOS SANTOS
ATO DE CONCESSÃO
Conceder o Benefício de Auxílio Pensão por Morte ao beneficiário Arthur Pereira
dos Santos, portador da Carteira de Identidade Nº 3841601-8 SEDS/AL e do
CPF Nº 116.087.084-54, na qualidade de filho menor do ex-segurado Leonicio
dos Santos, portador do CPF Nº 495.119.634-49, Matrícula Nº 0005575-1, Nº de
Ordem 0076915, da Polícia Militar do Estado de Alagoas, integrante do Poder
Executivo, em conformidade com o Parecer Jurídico AL Previdência/DJ/CBP Nº
553/2015 da Diretoria Jurídica e Lei Estadual nº 7.114/2009.
Protocolo 221458
PROCESSO: 4799-4881/2015
INTERESSADO: NATHÁLLIA EMANUELA RAMOS
ATO DE CONCESSÃO
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-4881/2015,
resolve Conceder o Benefício de Auxílio Pensão por Morte a beneficiária Nathállia
Emanuela Ramos, portadora da Carteira de Identidade Nº 3562651-8 SEDS/AL
e CPF Nº 107.389.414-25, na qualidade de filha menor da ex-segurada Josefa
Ramos, portadora do CPF Nº 026.444.444-20, Matrícula Nº 49180, Nº de Ordem
31119, da Secretaria de Estado da Educação, integrante do Poder Executivo, em
conformidade com o Parecer Jurídico AL Previdência/DJ/CBP Nº 558/2015 da
Diretoria Jurídica e Lei Estadual nº 7.114/2009.
Protocolo 221460
PROCESSO: 4799-5095/2015
INTERESSADO: SEVERINA TENÓRIO NUNES
ATO DE CONCESSÃO
resolve Conceder o Benefício de Auxílio Pensão por Morte a beneficiária Severina
Tenório Nunes, portadora da Carteira de Identidade Nº 3471158-9 SEDS/AL e
CPF Nº 344.789.905-06, na qualidade de companheira do ex-segurado José Reis
do Nascimento, portador do CPF Nº 016.595.704-25, Matrícula Nº 0002957-2,
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Nº de Ordem 0041073, da Secretaria de Estado da Fazenda, integrante do Poder
Executivo, em conformidade com o Parecer AL Previdência/DJ/CBP Nº 567/2015
da Diretoria Jurídica e Lei Estadual nº 7.114/2009.
Protocolo 221464
PROCESSO: 4799-5859/2015
INTERESSADO: ALYSSON VITOR FERREIRA DE ALMEIDA E OUTRO
ATO DE CONCESSÃO
Conceder o Benefício de Auxílio Pensão por Morte aos beneficiários Alysson Vitor
Ferreira de Almeida, portador da Carteira de Identidade Nº 4092532-3 SEDS/
AL e CPF Nº 134.898.314-03, na qualidade de filho menor e Adriana de Almeida
Avelino, portadora da Carteira de Identidade Nº 98001443322 SEDS/AL e CPF
Nº 037.950.884-29, na qualidade de viúva do ex-segurado Alisson Ferreira do
Nascimento, portador do CPF Nº 048.977.604-37, Matrícula Nº 0120369-0, Nº
de Ordem 0096105, da Polícia Militar do Estado de Alagoas, integrante do Poder
Executivo, em conformidade com o Despacho Alagoas Previdência/DJ/CBP Nº
428/2015 da Diretoria Jurídica e Lei Estadual nº 7.114/2009.
Protocolo 221468
PROCESSO: 4799-5298/2015
INTERESSADO: MARIA SILVÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS
ATO DE CONCESSÃO
Conceder o Benefício de Auxílio Pensão por Morte a beneficiária Maria Silvânia
Rodrigues dos Santos, portadora da Carteira de Identidade Nº 1.534.836 SSP/AL e
do CPF Nº 958.084.934-04, na qualidade de companheira do ex-segurado Adelmo
José dos Santos, portador do CPF Nº 383.516.334-53, Matrícula Nº 0009643-1, Nº
Protocolo 221470
PROCESSO: 4799-5720/2015
INTERESSADO: GEDALVA TEIXEIRA DA SILVA
ATO DE CONCESSÃO
resolve Conceder o Benefício de Auxílio Pensão por Morte a beneficiária Gedalva
Teixeira da Silva, portadora da Carteira de Identidade Nº 2001001111986 SSP/
AL e do CPF Nº 123.592.704-00, na qualidade de ex-cônjuge divorciada com
direito a alimentos do ex-segurado José Everaldo da Silva, portador do CPF Nº
111.449.394-53, Matrícula Nº 0001900-3, Nº de Ordem 0074633, da Polícia
Militar do Estado de Alagoas, integrante do Poder Executivo, em conformidade
com o Parecer AL Previdência/DJ/CBP Nº 563/2015 da Diretoria Jurídica e Lei
Estadual Nº 7.114/2009.
Protocolo 221475
PROCESSO: 4799-5701/2015
INTERESSADO: JOSÉ GOMES DA SILVA
ATO DE CONCESSÃO
Diário Oficial
Estado de Alagoas
resolve Conceder o Benefício de Auxílio Pensão por Morte ao beneficiário José
Gomes da Silva, portador da Carteira de Identidade Nº 324.031 SSP/AL e CPF Nº
148.332.474-53, na qualidade de viúvo da ex-segurada Cicera Quintino Gomes
da Silva, portadora do CPF Nº 318.622.684-87, Matrícula Nº 0033147-3, Nº de
Ordem 0031945, da Secretaria de Estado da Saúde, integrante do Poder Executivo,
em conformidade com o Parecer AL Previdência/DJ/CBP Nº 576/2015 da Diretoria
Jurídica e Lei Estadual nº 7.114/2009.
Protocolo 221477
PROCESSO: 4799-5830/2015
INTERESSADO: MARIA AUXILIADORA COUTINHO DE OLIVEIRA
ATO DE CONCESSÃO
resolve Conceder o Benefício de Auxílio Pensão por Morte a beneficiária Maria
Auxiliadora Coutinho de Oliveira, portadora da Carteira de Identidade Nº 474041
SJDS/AL e do CPF Nº 309.836.654-00, na qualidade de viúva do ex-segurado
Jaziel de Oliveira dos Santos, portador do CPF Nº 384.907.574-53, Matrícula
Nº 0008795-5, Nº de Ordem 0079457, da Polícia Militar do Estado de Alagoas,
integrante do Poder Executivo, em conformidade com o Parecer AL Previdência/
DJ/CBP Nº 596/2015 da Diretoria Jurídica e Lei Estadual nº 7.114/2009.
Protocolo 221480
PROCESSO: 4799-5590/2015
INTERESSADO: JOSÉ HILÁRIO DA SILVA
ATO DE CONCESSÃO
resolve Conceder o Benefício de Auxílio Pensão por Morte ao beneficiário José
Hilário da Silva, portador da Carteira de Identidade Nº 53.900 SSP/AL e CPF Nº
005.826.204-06, na qualidade de viúvo da ex-segurada Raquel Alencar da Silva,
portadora do CPF Nº 098.784.754-68, Matrícula Nº 0044311-5, Nº de Ordem
0050116, da Secretaria de Estado da Educação, integrante do Poder Executivo, em
conformidade com o Parecer AL Previdência/DJ/CBP Nº 599/2015 da Diretoria
Jurídica e Lei Estadual nº 7.114/2009.
Protocolo 221481
PROCESSO: 4799-5209/2015
INTERESSADO: ERNANDE BARBOSA DA SILVA
ATO DE CONCESSÃO
Conceder o Benefício de Auxílio Pensão por Morte ao beneficiário Ernande
Barbosa da Silva, portador da Carteira de Identidade Nº 212784 SEDS/AL e do
CPF Nº 534.446.394-49, na qualidade de viúvo da ex-segurada Marta Lucia de
Souza Silva, portadora do CPF Nº 208.656.864-91, Matrícula Nº 0015723-6, Nº
de Ordem 0061011, da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas,
integrante do Poder Executivo, em conformidade com o Parecer AL Previdência/
DJ/CBP Nº 588/2015 da Diretoria Jurídica e Lei Estadual nº 7.114/2009.
Protocolo 221483
PROCESSO: 4799-5822/2015
INTERESSADO: MARIA DE FÁTIMA SANTOS DE OLIVEIRA
ATO DE CONCESSÃO
resolve Conceder o Benefício de Auxílio Pensão por Morte a beneficiária Maria
de Fátima Santos de Oliveira, portadora da Carteira de Identidade Nº 753928
SSP/AL e CPF Nº 524.697.434-00, na qualidade de viúva do ex-segurado Cicero
Nunes de Oliveira, portador do CPF Nº 347.185.594-72, Matrícula Nº 0083268-5,
125
Nº de Ordem 0085532, da Secretaria de Estado da Educação, integrante do Poder
Protocolo 221486
PROCESSO: 4799-5963/2015
INTERESSADO: APARECIDA FERREIRA TORRES
ATO DE CONCESSÃO
Conceder o Benefício de Auxílio Pensão por Morte a beneficiária Aparecida
Ferreira Torres, portadora da Carteira de Identidade Nº 1.622.554 SSP/AL e do
CPF Nº 051.781.124-31, na qualidade de viúva do ex-segurado Marcos Antonio
Reis Torres, portador do CPF Nº 448.890.384-34, Matrícula Nº 0009790-0, Nº
Protocolo 221489
.
.
Instituto Zumbi dos Palmares (IZP)
PORTARIA/IZP Nº 01/2016
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a
escala de férias anual deste(a) INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES:
Janeiro/2016
Matrícula
CPF
Nome
21
453.944.824-20
17110
145.030.694-20
149
239.302.094-20
TEREZINHA BARBOSA
DE MACÊDO
MARIO
SERGIO
QUINTELA FONSECA
MARIA TEREZA DE
MEDEIROS
LIMA
ROLIM
INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió /AL, 04 de Janeiro de 2016..
DIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 221319
Fevereiro/2016
Matrícula
CPF
Nome
300749
724.571.394-49
NILTON
CORDEIRO
ALVES
126
300748
494.864.034-49
300747
647.810.624-15
300751
045.008.264-40
300742
842.752.864-72
300740
574.235.984-53
300746
383.617.524-04
Diário Oficial
JOSE GERALDO DA SILVA
RAMOS
JOSE ANTONIO DE LIMA
PINTO
KARINY RANGOUSSIS DE
MELO
ROBERTO ANTONIO DA
SILVA
CESAR AUGUSTO DE
ARAUJO PAIVA
ANDRE FEIJO DE LIMA
263
443.083.454-72
56528
605.391.864-49
826580
428.599.056-34
56086
033.348.344-84
56472
470.317.354-91
1863486
000.269.034-90
Estado de Alagoas
CRISTINA MARIA LIMEIRA
DE CARVALHO
CARMEM VALERIA NEVES
DOS ANJOS
HERIVALDO
ATAIDE
BARBOSA
MONICA JULIANA MATOS
DA ROCHA
SAMUEL
MENDES
NICACIO
TATIANE
SIMONE
CAMPOS MAGALHAES
Julho/2016
Matrícula
CPF
Nome
300572
088.026.507-80
300566
540.207.434-87
ANGELICA
BATISTA
CARVALHO DE AZEVEDO
CARMEN LUCIA DA SILVA
300568
282.935.844-91
ANTONIO DE OLIVEIRA
300576
008.264.524-85
300607
495.252.474-49
21785
995.145.914-53
CATARINA
MARIA
MACHADO MUNIZ
AMARO
CORREIA
MARINHO
ALDO DOS SANTOS
300578
036.108.714-40
56719
687.260.154-04
733
515.898.774-20
WALESCA MACHADO DE
OLIVEIRA
300744
955.261.534-87
NARILANDIA
MARIA
MONTEIRO LIMA
45070
027.264.198-79
JOAO MARCOS SABARA
CARVALHO
300750
008.712.524-22
IRANEI MARQUES SA
BARRETO
300573
903.271.524-00
300679
024.415.234-90
300564
239.413.404-68
300579
920.377.478-53
300557
508.704.914-15
ALBERTO VANGASSE DA
ROCHA NETO
EDSON LUIS FERREIRA DE
ANDRADE
EDSON
SABINO
DE
OLIVEIRA
JACQUELINE FELIX DA
SILVA
LUIZ
FERNANDO
GONZALEZ
MARIA AMELIA RODAS
DE CARVALHO GAMA
MARIA APARECIDA MAIA
DE MENEZES
RONALDO DE ARAUJO
300577
533.958.834-34
SAMUEL LIMEIRA LIMA
300560
724.458.744-91
DIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 221321
Março/2016
Matrícula
CPF
300741
041.344.764-29
Nome
WAGNER BARSAND DE
LEUCAS
DIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 221324
DIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 221327
Maio/2016
Matrícula
CPF
Nome
9865548
456.468.644-53
JOSE SERGIO ROCHA
35882
208.096.034-20
WELLINGTON
MELO
JOSE
DE
Junho/2016
Matrícula
CPF
Nome
14
052.621.554-21
EMERSON VELOSO
AMORIM PADILHA
DE
Agosto/2016
Matrícula
CPF
Nome
300647
023.333.754-77
300600
574.236.284-68
WILSON
DE
OLIVEIRA
RICARDO
VAGNER EDIELSON DE
ARAUJO PAIVA
Diário Oficial
Estado de Alagoas
300616
912.265.464-04
300622
111.248.304-72
300605
955.656.714-34
300666
955.176.424-20
127
SELMA
EMILIANO
SATURNINA DOS SANTOS
RUI AGOSTINHO CAMPOS
300624
027.320.564-13
CARLOS
HENRIQUE
CAVALCANTI MADEIRO
300595
456.654.000-68
300629
648.038.054-15
CARLO HENRIQUE ALVES
DAUDT
ANTONIO JOSE DOS SANTOS
300597
510.439.984-20
300594
993.723.395-04
300673
776.588.844-72
300606
861.238.404-44
300625
662.099.514-49
300651
061.440.738-92
ROBSON
MORAIS
CAVALCANTE
RICARDO
ALEXANDRE
MELO DE AMORIM
RENATO JOSE REZENDE DE
HOLANDA
PAULO SANTINO DE LIRA
300632
648.782.874-20
ODILON COSTA PINTO NETO
300646
292.850.894-53
300612
027.130.244-55
300643
749.342.017-34
MARIA DAS GRACAS SILVA
MONTEIRO
MARCIA
MARIA
DOS
SANTOS
MARCELO DE ALMEIDA
300670
028.115.034-63
300621
758.458.304-00
300652
604.849.694-04
300668
039.702.814-82
LUIZ ALBERTO FONSECA DE
LIMA FILHO
LOURIVAL
SANDRO
BARROS DE ALMEIDA
JURANDIR TADEU RAMOS
SOUZA
JULIO ARANTES AZEVEDO
300658
073.593.144-53
JUAREZ JACINTO BRANCO
300614
382.642.004-78
JOSEVALDO DOS SANTOS
300615
604.260.714-68
JOSE MOURA DA SILVA
21788
037.446.304-20
300655
468.957.794-34
300626
511.547.814-53
300682
381.676.624-20
300659
662.171.484-04
300628
259.817.494-15
300596
287.340.684-49
300635
007.424.524-41
JOSE LUCIANO ALVES DE
OLIVEIRA
JOSE
JACKSON
SILVA
PINHEIRO
JOSE EVILASIO DE ALMEIDA
COSTA
JOSE DE ARIMATEA DE
VASCONCELOS TEIXEIRA
JOSE ALTEMAR FERREIRA
DOS SANTOS
JORGE LUIZ BARROS DE
SOUZA
JORGE AFRANIO MACHADO
DA SILVA
JOAO JACINTO DA SILVA
300656
210.712.094-34
300613
034.131.094-80
300638
903.587.594-04
300636
815.354.654-68
300630
046.136.924-90
300619
032.368.224-30
300617
583.970.942-53
300611
740.338.754-68
300603
025.932.224-50
300599
272.068.074-53
300620
023.705.534-13
300601
700.898.174-00
FABIO CAMELO MAIA E
SILVA
1863488
814.832.367-49
300669
814.353.204-68
EDNA MARIA CONRADO
VEIGA
EDIONE DOS SANTOS SILVA
22531
473.696.044-20
CLESIVALDO DOS SANTOS
300604
255.591.548-65
CLEITON ROSENO DA SILVA
JOAO JACINTO BRANCO
FILHO
JIMMY CARTER ARAUJO DE
MENDONCA
JANNAINA ELLEN RAMIRES
PINTO
JAMILTON DE LIMA SANTOS
ITALO CHRISTIANO DA
SILVA
GIULIANO MARTINS PORTO
DE SOUZA
GISELLE
NASCIMENTO
CODA DOS SANTOS
GESIVALDO ANTONIO DE
FARIAS
FABRICIO
PACHECO
CAMBOIM GONCALVES
FABIO
HENRIQUE
CAVALCANTE GOMES
FABIO
FELIPE
ARAUJO
SERBIM
ANTERO
ARCANJO
DE
ASSUNCAO
ANETE
CARVALHO
MACHADO DE OLIVEIRA
ALEX SANDRA PEREIRA
MENEZES
ALBERICO
DE
GOES
MONTEIRO
DIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 221356
Setembro/2016
Matrícula
CPF
Nome
25787
860.780.704-87
300675
729.844.224-49
24951
046.167.294-41
SILVIO
ROBERTO
DA
SILVA
ROBSON DE OLIVEIRA
BISPO
PEDRO LESSA DA ROCHA
300692
260.039.454-00
300680
447.619.884-87
300693
793.459.804-15
MIGUEL SOARES TORRES
FILHO
MARCOS ANTONIO PAIS
DA SILVA
LUIZ GUSTAVO DE LIMA
24953
038.717.618-77
JOSE ASSIS DE LIMA
1863495
144.448.444-34
HELIO SILVA FIALHO
300710
711.647.314-91
300678
562.614.974-00
35817
164.660.474-15
1863491
007.631.344-14
1863494
647.948.904-78
GUSTAVO
VIANA
DA
SILVA
ELIAS DO NASCIMENTO
FERREIRA
CANDIDO ROBERTO DA
SILVA
ANNA CAROLINA FRIAS
ARAUJO
ALBERICO CARLOS DE
FARIAS TENORIO
DIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 221358
128
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Outubro/2016
Novembro/2016
Matrícula
CPF
Nome
300702
028.124.164-32
VERA VALERIO TENORIO
Matrícula
CPF
Nome
300709
007.610.324-28
300721
271.957.674-34
300720
821.408.123-87
300730
033.913.044-05
35873
099.466.834-15
SANDRO
JOSE
DE
CARVALHO TORRES
RODRIGO
RODRIGUES
MACHADO DA SILVA
PETRONIO
JACINTO
SOARES
MARIA RACHEL
FIUZA
MOREIRA
MARIA ELIEZETE SOARES
FREIRE
MARIA A DE FATIMA DA
SILVA MACIEL
LUIZ
ALFREDO
WANDERLEY
NOGUEIRA
BARROS
LENISE DE BARROS LOPES
300728
151.856.214-00
RENATO SERGIO TORRES
ALVIM
LUCIO MARIO VIEIRA DE
MELO
EDSON SILVA
300729
804.067.854-49
300724
888.632.804-44
36
469.088.894-91
300722
610.168.024-04
300699
251.736.948-82
37
059.483.624-77
44
064.997.514-64
46
084.764.954-71
300705
058.780.024-00
41
926.518.524-49
734
505.325.294-72
300562
871.973.164-72
300711
448.900.364-15
38
088.202.444-20
300689
028.617.524-08
35831
164.962.054-34
39
312.776.244-53
300716
786.203.924-68
43
326.690.034-00
300714
038.135.234-03
EDNALDO RODRIGUES DE
VASCONCELOS
DIOGO OLIVEIRA BRAZ
45
074.601.684-08
DIEGO COSTA PEREIRA
42
115.666.958-80
300700
404.125.714-04
24950
008.068.434-38
40
309.354.584-68
35
439.609.794-87
CINTIA
REGINA
DOS
SANTOS
CICERO
ANTONIO
MONTEIRO GOMES
CARLOS ALBERTO FREITAS
DE LIMA
BRAULIO SILVESTRE DA
SILVA
ANNE CHRISTINE TEIXEIRA
GOMES
LAIZA DA SILVA SANTOS
CLIMACO
JUSCEL LENON SANTANA
QUEIROZ
JOVECY RODRIGUES DE
MELO
JOSEFA MARIA DOS SANTOS
JOSE OSCAR DE MELO
FILHO
JOSE MARCOS GOMES DOS
SANTOS
JOSE CHAVES LINS FILHO
JANDSON MANOEL VIEIRA
DOS SANTOS
GINO SERGIO NOVAIS DO
NASCIMENTO
FRANCISCO DE ASSIS SILVA
DE ALMEIDA
ELIANE CASTRO SILVA
CARLOS
JOSE
VASCONCELOS PEREIRA
ANA
CRISTINA
MELO
CAMPOS
DIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 221362
Dezembro/2016
Matrícula
CPF
Nome
300734
926.073.304-91
SERGIO PAULA DA SILVA
300731
814.722.694-20
300727
177.500.404-04
303
375.685.824-34
ROBERTO RIVELINO DE
AMORIM
MACLEM
CARNEIRO
DAMASCENO
JOSE CELSO VIEIRA LEITE
300732
024.519.334-02
GILSON SIMPLICIO DA SILVA
3226
889.485.524-49
100097
432.002.904-63
300735
787.519.264-15
EDVALDO RIBEIRO JOAO DE
DEUS
EDUARDO
DE
ALBUQUERQUE SILVA
DANIEL COSTA LIMA
DIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 221360
DIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 221363
Defensoria Pública
.
DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE ALAGOAS
Administração Superior
Defensor Público Geral: Daniel Coêlho Alcoforado Costa
Subdefensora Pública Geral: Ana Karine Brito de Brito
Corregedor Geral: André Chalub Lima
Subcorregedora Geral: Daniely de Lima Soares Melro
Conselho Superior da Defensoria Pública:
Daniel Coêlho Alcoforado Costa
Presidente - Conselheiro Nato
Ana Karine Brito de Brito
Conselheira Nata
André Chalub Lima
Corregedor Geral – Conselheiro Nato
João Fiorillo de Souza
Conselheiro Eleito
Hoana Maria Andrade Tomaz
Conselheira Eleita
Poliana de Andrade Souza
Conselheira Eleita
Hayanne Amalie Meira Liebig
Conselheira Eleita
Norma Suely Negrão Santos
Conselheira Eleita
Coordenadorias Regionais
1ª Coordenadoria Regional – Metropolitana de Maceió
Coordenador: Djalma Mascarenhas Alves Neto
2ª Coordenadoria Regional – Metropolitana do Agreste
Coordenador: Marcos Antonio da Silva Freire
3ª Coordenadoria Regional – Norte
Coordenador: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto
4ª Coordenadoria Regional – Vale do Paraíba e Mundaú
Coordenador: Isaac Vinícius Costa Souto
5ª Coordenadoria Regional – Sertão Alagoano
Coordenadora: Lívia Telles Risso
6ª Coordenadoria Regional – Sul
Coordenador: Arthur César Cavalcante Loureiro
7ª Coordenadoria Regional – Bacia Leiteira
Coordenadora: Bruna Rafaela Cavalcante Pais de Lima
Corpo Administrativo
Chefe de Gabinete do Defensor Geral: Hoana Maria Andrade Tomaz
Diretora Administrativa e Financeira: Mariana Soares Braga
Diretor da Escola Superior: Fabrício Leão Souto
Coordenadora de Recursos Humanos: Lívia Pereira Passos Maia
Gomes
Coordenadora Contábil: Renata Lima Taveiros de Mendonça
Coordenadora de Programas e Projetos: Nathalie Uchôa de Melo
Gerente de TI: Henry Hudson Amaral Lima
Gerente de Patrimônio: Tairone Teixeira da Silva
Gerente de Planejamento e Orçamento: Gilda Santana de Souza
Targino
.
.
Atos do Defensor Público Geral
PORTARIA DPE Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2016.
A SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE
designar a Defensora Pública PATRÍCIA REGINA FONSECA BARBOSA para atuar, em caráter excepcional e sem prejuízo das suas demais funções, nos processos
urgentes em trâmite na 3ª Vara Criminal de Rio Largo, no período de 04 de janeiro
a 02 de fevereiro de 2016.
ANA KARINE BRITO DE BRITO
Subdefensora Pública Geral do Estado
A SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, DRA. ANA KARINE BRITO DE BRITO, EM 4 DE JANEIRO DE 2016, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:
Proc. nº 12070-1304/2015. Int.: Eduardo Antonio de Campos Lopes. Ass.: solicitação de férias. DESP.: Tendo em vista o despacho da Coordenadoria Setorial de
Pessoal às fls. 03, autorizo a fruição de férias pelo interessado no período de 19 de
janeiro a 17 de fevereiro de 2016. Vão os autos à Coordenadoria Setorial de Pessoal
para anotações e arquivamento.
Proc. nº 12070-0002/2016. Int.: Diretoria de Administração e Finanças – DPE/AL.
Ass.: contratação de empresa. DESP.: De acordo com a solicitação de fls. 02, autorizo a abertura de processo administrativo com vistas à contratação de empresa
para confecção de letreiros com o nome da Defensoria Pública do Estado de Alagoas, bem como para confecção da logomarca da Instituição, nos moldes do Projeto
Básico/Termo de Referência apresentado às fls. 03/04. Vão os autos à Diretoria
Administrativa Financeira para as providências necessárias.
Hoana Maria Andrade Tomaz
Chefe de Gabinete
(Responsável pela Resenha)
Ministério Público
.
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROCURADOR -GERAL DE JUSTIÇA
SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ
SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL
WALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA
SUBPROCURADOR GERAL JUDICIAL
ANTIÓGENES MARQUES DE LIRA
CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
VICENTE FELIX CORREIA
OUVIDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
AFRÂNIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROZ
COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
ANTÔNIO ARECIPPO DE BARROS TEIXEIRA NETO
LUIZ BARBOSA CARNAÚBA
GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ
SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ
WALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA
LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO
DILMAR LOPES CAMERINO
DENNIS LIMA CALHEIROS
JOSÉ ARTUR DE MELO
EDUARDO TAVARES MENDES
MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE
AFRÂNIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROZ
MARCOS BARROS MÉRO
VALTER JOSÉ DE OMENA ACIOLY
DENISE GUIMARÃES DE OLIVEIRA
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ - PRESIDENTE
DILMAR LOPES CAMERINO
LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO
MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE
DENISE GUIMARÃES DE OLIVEIRA
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
SECRETÁRIO DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
HUMBERTO PIMENTEL COSTA
SECRETÁRIO DO CONSELHO SUPERIOR
LUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS FILHO
DIRETOR DO 1º CAO
LUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS FILHO
DIRETOR DO 2º CAO
GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ
DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CHEFE DE GABINETE
ALMIR JOSÉ CRESCENCIO
DIRETOR GERAL
CARLOS EDUARDO ÁVILA CABRAL
DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO
IVAN DE HOLANDA MONTENEGRO
DIRETORA DE PROGRAMAÇÃO E ORÇAMENTO
JAMILLE MENDONÇA SETTON MASCARENHAS
DIRETOR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS
ARTUR TAVARES DE CARVALHO BARROS
DIRETORA DE PESSOAL
DILMA ALVES DE QUEIROZ
DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
MARCEL DE CASTRO VASCONCELOS
CONSULTORA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA
ELENISE DAUDT TENÓRIO DE SOUZA
DIRETORA DE COMUNICAÇÃO
JANAINA RIBEIRO SOARES
DIRETOR DA CONTROLADORIA INTERNA
MARCUS ROBSON NASCIMENTO COSTA
.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
O SUBPROCURADOR-GERAL JUDICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, DR.
ANTIÓGENES MARQUES DE LIRA, DESPACHOU, NO DIA 4 DE JANEIRO
DO CORRENTE ANO, OS SEGUINTES PROCESSOS:
Proc: 1826/2014.
Interessado: Dr. Sérgio Rocha Cavalcanti Jucá, Procurador de Justiça.
Assunto: Pedido de providências.
Despacho: Arquive-se.
Proc: 223/2015.
Interessado: Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região.
Assunto: Encaminhamento de documentos (Ofício nº. 1767.2015).
Despacho: Ao Setor de Protocolo para informar.
Proc: 1039/2015.
Interessado: Promotoria de Justiça de São Sebastião.
Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a remessa
dos autos ao Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, e de traslado à Promotoria
de Justiça de São Sebastião.
Proc: 2713/2015.
Interessado: Banco Santander (Brasil) S/A.
Despacho: Reitere-se o ofício de fl. 20.
Proc: 4911/2015.
Interessado: Manoel Silvânio Santos, Vereador de São Sebastião.
Assunto: Notitia Criminis.
Despacho: Expeça-se ofício requisitório, com a advertência de praxe.
Proc: 5762/2015.
Interessado: Francine Canuto Barros Cavalcante, Analista do Ministério Público.
Assunto: Requerimento de férias.
Despacho: Defiro o pedido. À DP para as providências cabíveis. Em seguida,
arquive-se.
Proc: 5941/2015.
Interessado: Dr. Alberto Fonseca, Promotor de Justiça.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: À Assessoria Especial da Procuradoria Geral de Justiça.
Proc: 5944/2015.
Interessado: Rafael Cavalcanti Barreto, Analista do Ministério Público.
Assunto: Requerimento de adiamento de férias.
Despacho: Defiro o pedido. À DP para as providências cabíveis. Em seguida,
arquive-se.
Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, em Maceió, 4 de janeiro de 2016.
Andressa Loureiro de Mendonça Alves
Assessora Técnica
Protocolo 221562
Diário Oficial
Estado de Alagoas
131
PORTARIA Nº 1.369, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015
PORTARIA Nº 7, DE 4 DE JANEIRO DE 2016
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
de suas atribuições e em atendimento ao requerido no Proc. 5839/2015, Resolve
revogar a Portaria PGJ nº 1.191, de 27 de novembro de 2015.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
O SUBPROCURADOR-GERAL JUDICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE suspender, por
interesse do serviço, as férias do Dr. LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO,
4º Procurador de Justiça Criminal, de 2ª instância, referentes aos meses de janeiro
e fevereiro do corrente ano.
SÉRGIO JUCÁ
Procurador-Geral de Justiça
ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar o
servidor JOSÉ FILIPE DE LIMA SANTANA, Analista do Ministério Público Área Jurídica, para exercer o cargo de Consultor Jurídico da Procuradoria-Geral de
Justiça, durante as férias da Consultora Jurídica.
Subprocurador-Geral Judicial
interesse do serviço, as férias de ANDRESSA LOUREIRO DE MENDONÇA
ALVES, Assessora Técnica, referentes ao mês de janeiro do corrente ano.
interesse do serviço, as férias de FERNANDA MACHADO ROCHA, Assessora
Técnica, referentes ao mês de janeiro do corrente ano.
ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE suspender,
por interesse do serviço, as férias de NILTON SANTOS FERREIRA JÚNIOR,
Assessor de Logística e Transporte, referentes ao mês de janeiro do corrente ano.
ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, resolve designar o Dr.
BOLÍVAR CRUZ FERRO, 3º Promotor de Justiça de Delmiro Gouveia, de 2ª
entrância, para responder, sem prejuízo de suas atuais funções, pela Promotoria
de Justiça de Piranhas, de 1ª entrância, durante as férias da Promotora de Justiça
designada.
ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, resolve designar o Dr.
MÁRIO AUGUSTO SOARES MARTINS, 2º Promotor de Justiça da Capital,
para responder, sem prejuízo de suas atuais funções, pela Promotoria de Justiça
de Maravilha, de 1ª entrância, durante as férias do Promotor de Justiça designado.
O SUBPROCURADOR-GERAL JUDICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar
o DR. LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO, 4º Procurador de Justiça
Criminal, de 2ª instância, para responder, sem prejuízo de suas atuais funções, pela
5ª Procuradoria de Justiça Criminal, de 2ª instância, durante as férias do titular,
referentes ao mês de janeiro do corrente ano.
interesse do serviço, as férias do Dr. VICENTE FÉLIX CORREIA, CorregedorGeral do Ministério Público, referentes ao mês de janeiro do corrente ano.
Protocolo 221516
EXTRATO DO CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO
DOS CONVENENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
(CNPJ nº 12.472.734/0001-52) e o BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.A. (CNPJ nº 07.207.996/0001-50).
DO OBJETO: Consignação e desconto em folha de pagamento, a serem levados
a efeito pelo departamento pessoal do Ministério Público do Estado de Alagoas,
em favor do Banco Bradesco Financiamentos S. A. quando autorizado prévia e
formalmente pelo servidor público efetivo ou estável, ativo e inativo, interessado
na contratação de empréstimos e/ou financiamentos, ou seja, serviços de crédito
direto ao consumidor com o referido banco.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Aplicação do art. 25 da Lei nº 8.666/93 e atos
normativos nº 02/2005 e 03/2005, com o arrimo da ratificação publicada no DOE/
AL em 09 de setembro de 2015.
DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contada a partir da data de assinatura do
Convênio.
DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2015.
SIGNATÁRIOS: Sérgio Rocha Cavalcanti Jucá (Procurador-Geral de Justiça);
Marcos Antonio Ferreira Oliveira e Adriana Quirino dos Reis (Representantes
legais do Banco Bradesco Financiamentos S.A.).
Protocolo 221296
======================================================
> > > > > > > > > PROTOCOLO GERAL < < < < < < < < <
======================================================
AO(S) ‘04’ DIA(S) DO MÊS DE JANEIRO O FUNCIONÁRIO COMPETENTE
DO SETOR DE PROTOCOLO, ENCAMINHOU ATÉ AS 13:30, OS SEGUINTES
PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
######################################################
Proc. 5870/2015
Interessado:
BATALHAO DE POLICIA AMBIENTAL
Natureza:
REQUERENDO PROVIDENCIAS
Assunto:
IRREGULARIDADES URBANISTICAS
Remetido para:
66A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL
132
Proc. 5885/2015
Interessado:
GILVAN PEDRO SANTOS
Natureza:
Assunto:
SOLICITANDO PROVIDENCIAS
Remetido para:
NÚCLEO DE DEFESA DE DIREITOS HUMANOS - 1º CAO
######################################################
Proc. 5928/2015
Interessado:
COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, SECRETARIA DE
ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA
Natureza:
Assunto:
PLANO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO A MICROCEFALIA
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
######################################################
Proc. 5927/2015
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
Natureza:
REMETENDO INFORMACOES
Assunto:
RESPOSTA AO OFICIO N° 882/2015-GAB.PGJ.MPE.AL
Remetido para:
######################################################
Proc. 8/2016
Interessado:
ELOA DE CARVALHO MELO, PROMOTORA DE JUSTIÇA
Natureza:
REQUERENDO FERIAS
Assunto:
REF. PROCESSO 5767/2015
Remetido para:
DIRETORIA DE PESSOAL
######################################################
Proc. 5929/2015
Interessado:
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE ALAGOAS
Natureza:
Assunto:
ENCAMINHA RELATORIO DE FISCALIZAÇAO
Remetido para:
######################################################
Proc. 5932/2015
Interessado:
ANTONIO MARCOS DA SILVA
Natureza:
SOLICITANDO ADESAO AO TAC
Assunto:
Remetido para:
PROMOTORIA DE JUSTICA COLETIVA ESPECIALIZADA DE DEFESA DO
CONSUMIDOR
######################################################
Proc. 5934/2015
Interessado:
CONSELHO ESTADUAL DE SAUDE
Natureza:
Assunto:
SOLICITANDO PROVIDENCIAS- 171ª REUNIAO ORDINARIA
Remetido para:
######################################################
Proc. 5901/2015
Interessado:
MARIO CESAR DE ALBUQUERQUE PESSOA, TECNICO DO MP
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Natureza:
REQUERENDO ADIAMENTO DE FERIAS
Assunto:
Remetido para:
######################################################
Proc. 5894/2015
Interessado:
6ª PROMOTORIA DE PALMEIRA DOS INDIOS
Natureza:
SOLICITA SUSPENSAO DE FERIAS
Assunto:
SUSPENSAO DE FERIAS
Remetido para:
######################################################
Proc. 5930/2015
Interessado:
BANCO DO BRASIL S.A.
Natureza:
REPRESENTACAO
Assunto:
REPRESENTAÇÃO
Remetido para:
######################################################
Proc. 5941/2015
Interessado:
DR. ALBERTO FONSECA, PROMOTOR DE JUSTIÇA
Natureza:
COMUNICANDO AO PROCURADOR GERAL
Assunto:
COMUNICAÇÃO DE FÉRIAS E SOLICITAÇÃO DE INDICAÇÃO DE
SUBSTITUTO
Remetido para:
######################################################
Proc. 5946/2015
Interessado:
WILLIAMS DOS SANTOS GONÇALVES
Natureza:
REQ. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Assunto:
TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA
Remetido para:
CONSUMIDOR
######################################################
Proc. 5945/2015
Interessado:
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO ALTO DO CÉU
Natureza:
REQ. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Assunto:
TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA
Remetido para:
CONSUMIDOR
######################################################
Proc. 5944/2015
Interessado:
RAFAEL CAVALCANTI BARRETO, ANALISTA DE COMUNICACAO
SOCIAL
Natureza:
Assunto:
ADIAMENTO DAS FÉRIAS
Remetido para:
######################################################
Proc. 9/2016
Interessado:
ANDERSON MACENA CAVALCANTE, ASSESSOR ADMINISTRATIVO
Natureza:
Diário Oficial
Estado de Alagoas
REQUERENDO FERIAS
Assunto:
FERIAS
Remetido para:
######################################################
Proc. 5912/2015
Interessado:
TAMO JUNTO, ALAGOAS BRASIL
Natureza:
SOLICITANDO ADESAO AO TAC
Assunto:
Remetido para:
CONSUMIDOR
######################################################
Proc. 15/2016
Interessado:
DR. EDUARDO TAVARES MENDES, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Natureza:
Assunto:
Remetido para:
######################################################
Proc. 13/2016
Interessado:
JOE CAVALCANTE DA ROCHA, FUNCIONÁRIO DESTA PGJ
Natureza:
Assunto:
Remetido para:
######################################################
RANULFO PAES ARAUJO
ANALISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA
======================================================
.
.
.
133
.
.
Escola Superior do Ministério Público
PORTARIA ESMP/AL nº 01 DE 04 DE JANEIRO DE 2016
O VICE-DIRETOR DE PLANEJAMENTO DA ESCOLA SUPERIOR DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e na
forma do parágrafo 3º, do artigo 6º, do Ato PGJ nº 03/12, resolve desligar do programa “Voluntariado do Ministério Público de Alagoas”, a pedido, a prestadora de
serviço voluntário ANA KAROLINA DOS SANTOS LIMA, lotada na Núcleo de
Defesa dos Direitos Humanos, com efeitos retroativos a 17/12/2015.
CLÁUDIO JOSÉ BRANDÃO SÁ
Promotor de Justiça
Vice-Diretor de Planejamento da ESMP-AL
Protocolo 221451
.
.
.
.
.
Promotorias de Justiça
RESENHA
A 19ª Promotoria de Justiça da Capital, nos termos do art. 10, §1, da Resolução
23, de 17.09.2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, cientifica os
interessados a adoção de providências no procedimento preparatório de inquérito
civil: PA nº 106/15 - Interessado: Controladoria Geral da União - Assunto:
Inspeções realizadas pela CGU nas Escolas Estaduais - Decisão - Considerando
judicialização da matéria em virtude da propositura de Ação Civil Pública tombada
sob o nº 0735797-40.2015.8.02.0001, determino o arquivamento dos presentes
autos. Publique-se, comunique-se ao interessado e encaminhe-se ao Conselho
Superior do Ministério Público, para os fins de direito.
MARIA CECILIA PONTES CARNAÚBA
Promotora de Justiça
Protocolo 221552
Diário dos Municípios
.
.
Prefeitura de Água Branca
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2016
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
Combustíveis. Data/Hora/Local: dia 15 de janeiro de 2016, as 8:00, na sede da
Prefeitura Municipal de Água Branca- AL, localizada na rua Cônego Nicodemos,
17, centro, Água Branca/AL ,
OBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços de Locação
de Veículos e Maquinas. Data/Hora/Local: dia 15 de janeiro de 2016, as 10:00,
na sede da Prefeitura Municipal de Água Branca- AL, localizada na rua Cônego
Nicodemos, 17, centro, Água Branca/AL.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços de limpeza
urbana. Data/Hora/Local: dia 18 de janeiro de 2016, as 8:00, na sede da Prefeitura
Municipal de Água Branca- AL, localizada na rua Cônego Nicodemos, 17, centro,
Água Branca/AL , Fundamentação Legal Lei nº 10520 de 17/07/2002, Lei 8.666/93
e suas alterações posteriores. Informações: Os Editais encontram-se disponíveis no
endereço acima citado das 08h às 12h.
Água Branca-AL, 04 de janeiro de 2016.
Reginaldo dos Reis/ Pregoeiro
.
.
Prefeitura de Campestre
ADENDO AO EDITAL Nº 01/2015
A Prefeitura Municipal de Campestre/AL, faz adendo ao Edital nº 01/2015, do
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS para provimento de cargos do seu quadro
de servidores.
Este ADENDO, refere-se aos candidatos para o cargo de PROCURADOR
MUNICIPAL.
Atendendo ao que determina a Lei Orgânica Municipal de Campestre/Alagoas,
especificamente seu artigo 55, que estabelece:
Art. 55. O ingresso na carreira de Procurador Municipal dar-se-á mediante o
concurso público de PROVAS E TÍTULOS, observadas nas nomeações, a ordem
de classificação.(g.n.)
Assim, informamos aos inscritos no referido cargo que, os títulos exigidos
no Capítulo X do Edital também serão exigidos para os aprovados no cargo de
Procurador Municipal, conforme retificação seguinte:
ONDE SE LÊ:
6.1. Para todos os cargos, o Concurso constará de PROVA OBJETIVA, de
caráter eliminatório/classificatório, em etapa ÚNICA, exceto para os cargos de
PROFESSOR, que se submeterão à prova de títulos de caráter classificatório,
(utilizados como critério de desempate), com questões objetivas, de múltipla
escolha, com 5 (CINCO) alternativas, compatíveis com o nível de escolaridade,
com a formação acadêmica exigida e com as atribuições dos cargos.
LEIA-SE:
6.1. Para todos os cargos o Concurso constará de PROVA OBJETIVA, de
caráter eliminatório/classificatório, em etapa ÚNICA, exceto para os cargos de
PROFESSOR e PROCURADOR MUNICIPAL, que se submeterão à prova de
títulos de caráter classificatório, (utilizados como critério de desempate), com
questões objetivas, de múltipla escolha, com 5 (CINCO) alternativas, compatíveis
com o nível de escolaridade, com a formação acadêmica exigida e com as
atribuições dos cargos.
Os documentos comprobatórios da prova de títulos deverão ser entregues de 18
a 22 de janeiro de 2016, na sede da Prefeitura Municipal de Campestre e ou na
Master Consultoria de Negócios Ltda., devidamente autenticados em cartório. Em
hipótese nenhuma a Master Consultoria ou a Prefeitura autenticarão documentos.
Campestre – AL, 29 de dezembro de 2015.
AMARO GILVAN DE CARVALHO
Prefeito
.
.
Prefeitura de Canapi
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº001/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPI (AL) comunica aos Licitantes
que o certame em referência: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2015.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE
ENGENHARIA CIVIL, para a Construção da Barragem PITACHINAN localizada
no Sítio Mudubim e melhoramento de estradas, conforme descriminação constante
no projeto Básico. TIPO: Menor Preço Global, com Aviso de Licitação publicado
em Diário Oficial no dia 27 de Novembro de 2015, foi homologado pelo Chefe
do Poder Executivo desta Municipalidade, em 04 de Janeiro de 2016, tendo sido
adjudicado seu objeto ao Licitante: L. PEREIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/
MF Nº 12.316.402/0001-89, com sede na Rua Engenheiro Otavio Cabral, nº 1123,
Gruta de Lourdes, Maceió, Estado de Alagoas, no Valor Global de R$ 8.818.922,74
(Oito Milhões e Oitocentos e Dezoito Mil e Novecentos e Vinte e Dois Reais e
Setenta e Quatro Centavos), consoante discriminado no objeto do referido certame,
em conformidade com as especificações e condições exaradas no instrumento
contratual. Canapi (AL), 04 de Janeiro de 2016.
CELSO LUÍZ TENÓRIO BRANDÃO - Prefeito
.
.
Prefeitura de Estrela de Alagoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS-AL
A Prefeitura Municipal de Estrela de Alagoas/AL comunica aos interessados que
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial – SRP.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2015.
OBJETO: Formalização de Ata de Registro de Preços para Aquisição de Gêneros
Alimentícios para Suprir as Necessidades das Secretarias Municipais e Programas
da Assistência Social. DATA DA ABERTURA: 19 de Janeiro de 2016 às 10:00
(dez) horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2015.
OBJETO: Formalização de Ata de Registro de Preços para Contratação de Empresa
para Prestação de Serviços e Aquisição de Peças, Componentes e Acessórios,
Destinadas a Manutenção e Conservação da Frota de Veículos da Prefeitura
Municipal de Estrela de Alagoas/AL.DATA DA ABERTURA: 19 de Janeiro de
2016 às 12:00 (doze) horas. Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada
à Praça Luiz Duarte, nº 110 - Centro – Estrela de Alagoas /AL.
EDITAL: Disponível no endereço acima citado, na sala de licitações.
Estrela de Alagoas/AL, 04 de Janeiro de 2016.
Neilson Santos Dantas
Pregoeiro
Diário Oficial
Estado de Alagoas
.
.
.
135
.
Prefeitura de Feliz Deserto
Prefeitura de Marechal deodoro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO (AL) comunica aos
Licitantes que o certame em referência: PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 003/2015.
OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada, com Aviso de Licitação publicado
em Diário Oficial nos dias 26 de Novembro de 2015, foi homologado pelo Chefe
do Poder Executivo desta Municipalidade em 17 de Dezembro de 2015, tendo sido
adjudicado seu objeto, ao Licitante: ARADISA - ARAPIRACA DIESEL LTDA,
inscrita no CNPJ/MF nº 12.450.888/0001-43, com sede na ROD. AL 110, S/nº, Km
71, Itapuã, Arapiraca (AL) - CEP 57.314-200, no Valor Global de R$ 285.000,00
(Duzentos e Oitenta e Cinco Mil Reais) consoante discriminado no objeto do
referido certame licitatório, em conformidade com as especificações e condições
exaradas no Instrumento Contratual.
Feliz Deserto (AL), 17 de Dezembro de 2015.
MAYKON BELTRÃO LIMA SIQUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO. AL
O Município de Marechal Deodoro, através da Comissão Permanente de Licitação,
avisa que realizará licitação conforme resumo abaixo: MODALIDADE: TOMADA
DE PREÇOS Nº 01/2016. TIPO: MENOR PREÇO. DATA E HORA: 21/01/2016
às 09:00hs. LOCAL: Rua Barão de Alagoas, nº. 36 – Centro – Marechal Deodoro.
AL OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil para construção da Praça
de Alimentação na praia do Francês no Município de Marechal Deodoro/AL. Os
interessados poderão solicitar o Edital, bem como seus anexos, no endereço acima
citado ou através do email: [email protected]. Telefone para
contato (082) 3263-2614. Marechal Deodoro. Al., 04 de janeiro de 2016. Sônia
Maria dos Santos Amaral. Comissão Permanente de Licitação - Presidente
EXTRATO DO CONTRATO P.M.FD Nº 001-003/2015
PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO,
ESTADO DE ALAGOAS, inscrita no CNPJ/MF. Nº 12.242.020/0001-58.
CONTRATADA: ARADISA - ARAPIRACA DIESEL LTDA, inscrita no CNPJ/
MF nº 12.450.888/0001-43, com sede na ROD. AL 110, S/nº, Km 71, Itapuã,
Arapiraca (AL) - CEP 57.314-200). OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada,
para desenvolver o endógeno e fortalecer a base produtiva local, aumentando assim,
a economia e sustentabilidade dos pequenos produtores locais, conforme Convenio
SICONV n° 769758/2012, conforme CONTRATO DE REPASSE N° 0385.48480/2012/MAPA/CAIXA, celebrado entre a União Federal e o Município de Feliz
Deserto (AL). VALOR TOTAL: R$ 285.000,00 (Duzentos e Oitenta e Cinco Mil
Reais). Vigência do Contrato: 60 (Sessenta) dias. DATA DE ASSINATURA: 22
de Dezembro de 2015. MAYKON BELTRÃO LIMA SIQUEIRA-Prefeito
.
.
.
Prefeitura de Olho D’Água das Flores
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES
RESULTADO DA FASE DE ANÁLISE DE PROPOSTAS DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2015
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da análise das
propostas de preços apresentadas na TP 06/2015. Foi vencedora por apresentar a
proposta mais vantajosa para Administração a empresa Oliveira & Lima Obras de
Alvenaria e Limpeza Geral Ltda com o valor global de R$ 539.690,40 (Quinhentos
e Trinta e Nove Mil, Seiscentos e Noventa Reais e Quarenta e Centavos). A partir da
data desta publicação abre-se o prazo para interposição de recursos. Olho D’Água
das Flores, 04 de janeiro de 2015. Luciano da Silva Souza - Presidente CPL.
.
.
Prefeitura de Olivença
.
Prefeitura de Flexeiras
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 001/2016. Data: 15/01/2016
às 10h00min. Objeto: Aquisição de Medicamentos e Correlatos.
Disponibilização dos editais na Rua Coronel Alcântara, s/n, Centro,
Flexeiras/AL. Flexeiras, 04 de janeiro de 2016.
Ambrozio Lisboa Junior
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA
AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2015
A Prefeitura Municipal de Olivença, Estado de Alagoas, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados,
o resultado da fase de julgamento para habilitação preliminar das empresas
participantes da Concorrência nº 001/2015, tendo como objeto a Contratação de
Empresa Especializada, para execução dos serviços de limpeza pública e prestação
de serviços urbanos, para a manutenção em ruas, praças, canteiros e galerias do
Município de Olivença, Estado de Alagoas, conforme abaixo:
LICITANTES
.
.
Prefeitura de Jacuípe
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUÍPE/AL
PROCESSO: 17/2015 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 07/2015 E PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2015 DA PREFEITURA
DE MATRIZ DE CAMARAGIBE – AL. CONTRATADA: JHB
PRODUÇÕES – ME, CNPJ nº. 18.899.026/0001-89 – OBJETO: Possíveis
serviços de locação de equipamentos, e acessórios para eventos realizados
pela Administração Municipal, durante o ano de 2016. Signatários: Manoel
Marques Junior pela contratante e Jackson Henrique Burgos Gomes, pela
contratada. Jacuípe, 18/12/2015.
PROCESSO Nº. 17/2015 – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 07/2015 E PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2015 DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MATRIZ DE CAMARAGIBE – AL – EXTRATO
DE CONTRATO Nº 17/2015: Objeto: Possíveis serviços de locação de
equipamentos, e acessórios para eventos realizados pela Administração
Municipal, durante o ano de 2016. Signatários: Manoel Marques Junior
pela contratante e Jackson Henrique Burgos Gomes, pela contratada.
Empresa contratada: JHB PRODUÇÕES – ME, CNPJ nº. 18.899.026/000189 – Valor R$ 366.000,00. Manoel Marques Junior, Prefeito, em 18 de
dezembro de 2015.
RESULTADO
ALAGOAS CONSTRUTORA LTDA EPP
HABILITADA
J.G.S EMPREENDIMENTOS – EPP
HABILITADA
CONSTRUTORA ALTERNATIVA LTDA - EPP
HABILITADA
CM RODRIGUES BARROS COMÉRCIO DE GÁS DE
COZINHA EIRELI – ME
HABILITADA
NATIVA CONSTRUTORA LTDA
HABILITADA
O B DISTRIBUIDORA LTDA EPP
INABILITADA
A3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP
INABILITADA
CLAUDIA SOARES PEDROSA - ME
INABILITADA
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS - ME
INABILITADA
OLIVEIRA & LIMA OBRAS DE ALVENARIA E
LIMPEZA GERAL LTDA – ME
INABILITADA
BRITO E VENCESLAU CONSTRUÇÃO LTDA
INABILITADA
CONSTRUTORA SILCON LTDA - EPP
INABILITADA
FAGNER RODRIGUES DA COSTA
INABILITADA
A Comissão de Licitação coloca a partir da data da publicação deste aviso os
autos do processo à disposição dos interessados que terão prazo de 05 (cinco)
dias úteis, caso tenham interesse, para apresentarem recurso quanto à decisão aqui
mencionada. Esta comunicação visa atender o artigo 109, Inciso I, alínea “a” da Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações.
136
Designa-se a data de 13 de Janeiro de 2016, às 10:00 horas, para continuidade do
Certame, visto que, concluída a fase preliminar de habilitação, dê início a sessão
de abertura dos envelopes de Propostas de Preços dos licitantes interessados
habilitados, na sala de reuniões do departamento de licitações, situada na
sede administrativa deste Município. Esta data poderá ser transferida caso haja
interposição de recurso.
Olivença (AL), 04 de Janeiro de 2016.
JULIANO ARAGÃO
Presidente da Comissão de Licitação
CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Olivença, Estado de Alagoas, através do Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados que em face do parecer técnico
proferido pela Comissão de Licitações, Convoca as empresas participantes do
Pregão Presencial nº 011/2015 - SRP, para que no próximo dia 12/01/2016 às
10:00 horas, na sala de reuniões do departamento de licitações, situado na sede
administrativa deste Município, seja procedida a sessão pública para abertura e
julgamento do Envelope “002” – Documentos de Habilitação da empresa VALMED PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALAR LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ/MF nº 05.980.425/0001-28, 2ª (segunda) melhor classificada no
certame, obedecida a ordem de classificação, conforme proposta apresentada, para
o fornecimento de materiais odontológicos. Caso não haja interesse por parte desta,
a licitação será revogada.
Olivença (AL), 04 de Janeiro de 2016.
ALESSANDRO LOPES BARROS
Pregoeiro
.
.
.
Prefeitura de Porto Calvo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO - AL
Modalidade: SRP - Pregão Presencial n.º 01/2016 – Tipo: MENOR LANCE OU
OFERTA
Objeto: Aquisição de Peças e Serviços de Instalação, Manutenção e Preventiva
e manutenção Corretiva dos Aparelhos de Ar Condicionado Visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Como também das Unidades
Básica de Saúde, CEO, Hospital, CAPS, NASF, SAMU, conforme especificações
constantes do Anexo I deste Edital. Data de realização: 15 de janeiro de
2016 às 14h00min. (horário local). Informações: Fone/Fax (82) 3292-1463.
Disponibilidade: Local: CPL da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/AL,
localizada na Rua Dr. Antonio Dorta, 18 – Centro – Porto Calvo/AL. Porto Calvo/
AL, 04 de janeiro de 2016. Edna de Souza Vanderley - Pregoeira
PREGÃO PRESÊNCIAL - SRP N.º 14/2015
OBJETO: Sistema de Registro de Preços-FORNECIMENTO DE
ESTABILIZADORES PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO PORTO
CALVO-AL .PROPOSTAVENCEDORA COMERCIAL TARCIJANE LTDA
CNPJ nº 09.200.788/0001-54 - Lote único. Valor global R$ 166.475,00 (Cento e
sessenta e seis mil quatrocentos e setenta e cinco reais). Porto Calvo, 04 de janeiro
de 2015. Edna de Souza Vanderley - Pregoeira
.
Prefeitura de Pariconha
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
Combustíveis. Data, Hora e Local: dia 18 de janeiro de 2016, as 11:00, na sede
da Prefeitura Municipal de Pariconha - AL, localizada na rua Manoel Francisco
dos Santos, 14 – Centro – Pariconha/AL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei nº
10.520 de 17/07/2002, Lei 8.666/93 e Lei Complementar 123/2006 e 147/2014.
INFORMAÇÕES: Os Edital encontram-se disponíveis no endereço acima citado
das 08h às 12h. Pariconha-AL, 04 de janeiro de 2016. Fabiano Ribeiro Santana –
Prefeito
.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
.
Prefeitura de Passo de Camaragibe
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARABIGE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCEDIMENTO LICITATORIO – Termo Aditivo, referente a Tomada de Preço
Nº 06/2014
Contratante: Prefeitura Municipal de Passo de Camaragibe CGC. Nº
12.342.655/0001-27 CONTRATADO: MEGGA EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ de n° 17.523.163/0001-51. Referente a Escola José
da Silva Nogueira. Valor do Aditivo: R$5.988,78 (cinco mil novecentos e oitenta
e oito reais e setenta e oito centavos); Referente a Escola Dep. José Bernardes.
Valor do Aditivo: R$41.716,60 (quarenta e um mil setecentos e dezesseis reais
e sessenta centavos) ; Referente a Escola Maria Leticia Correia Maranhão. Valor
do Aditivo: R$30.642,92 (trinta mil seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e
dois centavos); Referente a Escola Castro Alves. Valor do Aditivo: R$69.250,91
(sessenta e nove mil duzentos e cinquenta reais e noventa e um centavos); Referente
a Escola Francisca de Assis Lira. Valor do Aditivo: R$32.300,27 (trinta e dois
mil trezentos reais e vinte sete centavos). OBJETO: Contratação de empresa para
execução de serviços de engenharia. LEI Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: O Presente Contrato Vigorará a Partir da Publicação de seu Extrato
no Diário Oficial do Estado.
DISTRATO DE CONTRATO
PROCEDIMENTO LICITATORIO – Adesão – Serviços de locação de veículos.
Contratante: Prefeitura Municipal de Passo de Camaragibe CGC. Nº
12.342.655/0001-27 DISTRATADO: LOCADORA DE VEÍCULO SÃO
SEBASTIÃO LTDA. CNPJ de n° 05.132.492/0001-92. Referente a Adesão ao
Pregão Presencial do município de Matriz de Camaragibe. OBJETO: serviços de
locação de veículos. LEI Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DISTRATO: O
Presente Distrato Vigorará a Partir da Publicação de seu Extrato no Diário Oficial
do Estado.
Marcia Coutinho Nogueira de Albuquerque
Prefeita
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 005/2015
OBJETO: Sistema de Registro de Preços -FORNECIMENTO DE
VENTILADORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PORTO
CALVO-AL. PROPOSTAVENCEDORA. AILTON VIEIRA GUIMARAES
CNPJ nº 09.200.788/0001-54. Lote único. Valor global R$ 20.026,00 (Vinte mil
e vinte e seis reais). Porto Calvo, 24 de Abril de 2015 de 2015. Edna de Souza
Vanderley. Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 005/2015
OBJETO: Sistema de Registro de Preços -FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
HIGIENE PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PORTO CALVO-AL.
PROPOSTAVENCEDORA. E. L. TENORIO - ME . CNPJ nº 17.533.461/0001-22.
Lote 01. Valor global R$ 59.999,99 (Cinquenta e nove mil novecentos e noventa
e nove reais e noventa e nove centavos). PROPOSTAVENCEDORA. AILTON
VIEIRA GUIMARAES. CNPJ nº 09.200.788/0001-54. Lote 02. Valor global R$
33.000,00 (Trinta e três mil). Porto Calvo, 24 de Abril de 2015 de 2015. Edna de
Souza Vanderley- Pregoeira
.
.
Prefeitura de Senador Rui Palmeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 13/2015
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço em confecção
de fardamento, destinado aos alunos da rede municipal de ensino. Abertura:
15/01/2016 – 9 h. - Tipo: Menor Preço, representado pelo menor preço
global. O Edital poderá ser adquirido na Comissão Permanente de Licitação,
no horário das 8 às 12 h, na Sede Administrativa Municipal, Rua Santo
Antonio, nº 013 - Centro. Senador Rui Palmeira, 04 de janeiro de 2016.
Rogério Vieira Cabral - Pregoeiro.
.
.
Prefeitura de Traipu
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2015
A Prefeitura Municipal de Traipu torna público os sorteados que irão compor
subcomissão técnica, nos termos da Lei 12.232/2010: 1. Jennifer de Melo
Albuquerque; 2. Caio de Oliveira Dantas; e 3. Filipe Tavares Pereira Valões Rocha.
Traipu, 04 de janeiro de 2016.
Neilson Santos Dantas
Presidente da CPL
Diário Oficial
Estado de Alagoas
.
.
Prefeitura de Viçosa
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA / ALAGOAS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR A ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 09/2015, Aquisição de Combustível, óleos,
lubrificantes, graxas e outros para diversas Secretarias do Município de
Viçosa/AL, fundamentação legal na Lei nº 8.666/93, em especial o artigo
65, inciso II, alínea “d”, § 1º, Art. 17 do Decreto 7.892/13, apresentando o
seguinte reajuste para os itens 1 e 2: valor total licitado: R$ R$ 974.252,40;
novo valor após reajuste: R$ 1.073.089,60.
Viçosa/AL, 18 de novembro de 2015.
Manoel dos Passos Vilela
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA / ALAGOAS
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
Ref. Ao EXTRATO de CONTRATO Nº 006/2015 publicado no DOE/
AL de 30/12/2015, relativo ao Pregão nº 13/2015. OBJETO: Aquisição
de um veículo – tipo ambulância; Onde lê-se: “SIGNATÁRIOS: Flaubert
Torres Filho, contratante e Wolglay Melo Lira, contratada”; Leia-se:
“SIGNATÁRIOS: Manoel dos Passos Vilela, contratante e Wolglay Melo
Lira, contratada”.
Viçosa/AL, 30 de dezembro de 2015.
Manoel dos Passos Viela
Prefeito
.
.
EDITAIS E AVISOS
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL
DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL
O Consorcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas, torna público
a regulamentação dos Decretos 15 e 16 de 07 de Dezembro de 2015,
estabelecendo o Procedimento de Manifestação Privada de Interesse
Publico-MPIP, a ser observado na apresentação de projetos, levantamentos,
investigações ou estudos, por pessoa física ou jurídica de direito privado,
com a finalidade de subsidiar o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL na estruturação de
empreendimentos objeto de concessão ou permissão de serviços públicos, de
parceria público-privada, de arrendamento de bens públicos ou de concessão
de direito real de uso, bem como, instituiu o Conselho Gestor do Programa
de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) no âmbito do CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL,
para gerir o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas definindo
as prioridades quanto à implantação, expansão, melhoria, gestão ou
exploração de bens, serviços, atividades, infraestruturas, estabelecimentos
ou empreendimentos públicos. Para demais informações acessar o site do
consorcio-www.conisul.com.br - Penedo, 04 de Janeiro de 2016 - Marcius
Beltrao Siqueira- Presidente
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS S/A - UO-SEAL
LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA PERFURAÇÃO – LI
Torna público que obteve do Instituto do Meio Ambiente do Estado de
Alagoas – IMA/AL, a Licença de Instalação - LI n° 88/2015, esta referese ao bloco exploratório 1-BAB-1D-AL, com validade até 18/12/2017,
visando à produção de petróleo no Estado de Alagoas.
Auto Posto Almeida Tavares Ltda, pessoa jurídica, portadora do CNPJ
19.485.070/0001-05, localizado na Avenida Frei Pascásio – Nº 140 – Centro
– Junqueiro – Al, com atividade de comércio varejista de combustíveis para
veículos automotores, torna público que requereu do Instituto do Meio
Ambiente, a licença ambiental de Operação.
137
138
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Diário Oficial
Estado de Alagoas
139
140
Diário Oficial
Estado de Alagoas