Banca examinadora do 8.º concurso público para a Outorga de

Transcrição

Banca examinadora do 8.º concurso público para a Outorga de
Delegações de Notas e de Registro do
Estado de São Paulo.
PRESIDENTE: Des. Ricardo Cintra Torres de Carvalho Suplente: Des. Francisco
Antônio Bianco Neto
JUÍZES: Dra. Fernanda Gomes Camacho, Dr. Marco Fábio Morsello e Dr. Alvaro Luiz
Valery Mirra. Suplente: Dr. José Paulo Camargo Magano.
REGISTRADOR: Dr. Flauzilino Araújo dos Santos. Suplente: Dr. Sérgio Jacomino.
TABELIÃO: Dr. Sérgio Ricardo Watanabe. Suplente: Dr. Reinaldo Velloso dos
Santos.
REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Dra. Cíntia Mítico
Belgamo Pupin Suplente: Dr. Sebastião Sílvio de Brito.
REPRESENTANTES DA OAB: Dr. Sérgio Gonini Benício Suplente: Dr. Antônio
Celso Baeta Minhoto.
PROCESSO Nº 2011/135557 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA
DECISÃO
Vistos. Nomeio os Desembargadores Ricardo Cintra Torres de Carvalho, como
Presidente e Francisco Antônio Bianco Neto (suplente), os Juízes de Direito, Doutores
Fernanda Gomes Camacho, Marco Fábio Morsello, Álvaro Luiz Valery Mirra e José
Paulo Camargo Magano (suplente), os Registradores Flauzilino Araújo dos Santos e
Sérgio Jacomino (suplente), os Tabeliães Sérgio Ricardo Watanabe e Reinaldo Velloso
dos Santos (suplente), os Procuradores de Justiça Cíntia Mítico Belgamo Pupin e
Sebastião Sílvio de Brito (suplente), como representantes do Ministério Público, e os
Doutores Sérgio Gonini Benício e Antônio Celso Baeta Minhoto (suplente), como
representantes da OAB, para comporem a Banca Examinadora do 8º Concurso Público
de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de
São Paulo, nos termos do art. 3º e §§ do Provimento CSM nº 612/1998 c/c art. 1º e §§
da Resolução CNJ nº 81/2009.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça.
(DJE, 17/02/201)
Des. Ricardo Cintra Torres de carvalho
(Presidente)
Dados Pessoais
Juiz da 21ª Vara Cível de São Paulo.
Des.Francisco Antônio Bianco Neto
(Suplente)
Dados Pessoais
Juiz da 5ª Vara da Família de São Paulo.
Fernanda Gomes Camacho
(Juíza)
Dados Pessoais
Juíza de Direito, da 19ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo-SP
Titular da 8ª Vara.
Marco Fábio Morsello
(Juiz)
Dados Pessoais
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
(1986) e doutorado em Pós-Graduação pela Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo (2004). Atualmente é Professor Doutor de Direito Civil da Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo, miembro plenario - Asociación Latino
Americana de Derecho Aeronáutico y Espacial, sócio efetivo da Associação Brasileira
de Direito Aeronáutico e Espacial, professor convidado da Escola da Magistratura do
Estado de Roraima, professor convidado - Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo,
professor convidado da Associação dos Advogados de São Paulo, professor colaborador
- Università di Sassari, professor do Instituto Internacional de Ciências Sociais,
professor do curso de especialização do Centro de Extensão Universitária, professor
convidado da Escola Superior de Advocacia de São Paulo, professor assistente da
Escola Paulista de Magistratura, professor convidado da Escola Paulista de Direito
(EPD), professor colaborador da FAPESP, diretor de relações internacionais da
Associação Paulista de Magistrados, membro efetivo - Tribunal de Justiça de São Paulo
e juiz de direito assessor e coordenador do Gabinete da Corregedoria - Tribunal de
Justiça de São Paulo, professor convidado da Escola de Direito de São Paulo da
Fundação Getúlio Vargas (FGV/GVLaw), atuando principalmente nos seguintes temas:
responsabilidade civil, transporte aéreo, contratos e direito das coisas.
Formação acadêmica/Titulação
1998 - 2004 Doutorado em Pós-Graduação. Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo. Título: Responsabilidade civil no transporte aéreo,
Ano de Obtenção: 2004. Orientador: Prof. Dr. Antonio Junqueira de Azevedo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
1982 - 1986 Graduação em Direito. Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo.
1979 - 1981 Ensino Médio (2º grau). Colégio São Luís.
1975 - 1978 Ensino Fundamental (1º grau). Colégio São Luís.
1973 - 1974 Ensino Fundamental (1º grau). St. Patrick's School - Escola
Britânica.
1971 - 1972 Ensino Fundamental (1º grau). Jardim Escola São Paulo.
Formação complementar
2001 - 2001 RICERCATORE VISITANTE do Istituto di Diritto della. Facoltà di
Giurisprudenza dell'Università La Sapienza di Roma.
2001 - 2001 VISITING RESEARCHER, Institute of Air and Space La.
Universidade Mc-Gill.
Atuação profissional
Tribunal de Justiça de São Paulo, TJSP, Brasil. Vínculo institucional
2010 - Atual Vínculo: JUIZ DE DIREITO ASSESSOR-COORD,
Enquadramento
Funcional:
JUIZ DE
DIREITO
ASSESSOR
e
COORDENADOR Outras informações 4 de janeiro de 2010 a 31 de dezembro
de 2011 Gabinete da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São
Paulo
Vínculo institucional
2007 - Atual Vínculo: MEMBRO EFETIVO, Enquadramento Funcional:
MEMBRO EFETIVO
Outras informações Segundo Colégio Recursal da Capital de São Paulo,
nomeação pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, sem prejuízo das
funções judicantes na 9ª Vara Cível do Foro Regional de Santana
2008 - 2009 Vínculo: JUIZ DE DIREITO ASSESSOR, Enquadramento
Funcional: JUIZ DE DIREITO ASSESSOR
Outras informações 1º de janeiro de 2008 a 31 de dezembro de 2009 VicePresidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nomeação pelo
Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, disponibilizada no DJE de 4 de
janeiro de 2008
1993 - 2006 Vínculo: JUIZ DE DIREITO AUXILIAR, Enquadramento
Funcional: JUIZ DE DIREITO AUXILIAR
Outras informações Capital SP (3ª Entrância), promoção publicada no DOJ de 5
de agosto de 1993
1992 - 1993 Vínculo: JUIZ DE DIREITO, Enquadramento Funcional: JUIZ DE
DIREITO
Outras informações 4 de junho de 1992 a 4 de agosto de 1993 Vara da Comarca
de Palmital SP (2ª Entrância), promoção publicada no DOJ de 4 de junho de
1992. Nomeado em caráter vitalício por ato de 23 de dezembro de 1992,
publicado no DOJ de 28 de dezembro de 1992
1991 - 1992 Vínculo: JUIZ DE DIREITO, Enquadramento Funcional: JUIZ DE
DIREITO
Outras informações 29 de agosto de 1991 a 3 de junho de 1992 Comarca de
Descalvado SP (1ª Entrância), promoção publicada no DOJ de 29 de agosto de
1991.
1991 - 1991 Vínculo: 1º JUIZ SUBSTITUTO, Enquadramento Funcional: 1º
JUIZ SUBSTITUTO
Outras informações 11 de janeiro a 28 de agosto de 1991 9ª Circunscrição
Judiciária - Rio Claro - SP, nomeação publicada no DOJ de 2 de janeiro de 1991
Atividades
06/2009 - 06/2009 Ensino, Serviço de Atendimento Psicossocial aos Funcionári,
Nível: Aperfeiçoamento.
Disciplinas ministradas
ÉTICA NA MAGISTRATURA PARA JUÍZES, Marília SP, 5 de junho de 2009
ÉTICA NA MAGISTRATURA PARA JUÍZES, Araçatuba SP, 4 de junho de
2009
ÉTICA NA MAGISTRATURA PARA JUÍZES, Campinas SP, 5 de dezembro
de 2008
ÉTICA NA MAGISTRATURA PARA JUÍZES, Ribeirão Preto SP, 14 de
novembro de 2008
10/2007 - 10/2007 Ensino, Juizados Especiais Cíveis dos Aeroportos, Nível:
Aperfeiçoamento.
RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE AÉREO, 4 de outubro de
2007
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.
2010 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Colaborador
Università di Sassari, SASSARI, Itália.
2009 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
COLABORADOR
Outras informações Convite para participar como PROFESSOR
COLABORADOR da Università di Sassari, em nome do Professor Michele
Comenale Pinto
Atividades
12/2009 - Atual Outras atividades técnico-científicas, Rivista del Diritto della
Navigazione.
Atividade realizada - elaboração de artigos para a revista.
08/2008 - Atual Outras atividades técnico-científicas, Diritto @ Storia.
Atividade realizada elaboração de artigos para a revista.
PESSOAS SUJEITAS À TUTELA E À CURATELA. PESSOAS INCAPAZES DE
EXERCER A TUTELA. ESCUSA DOS TUTORES. GARANTIA DA TUTELA,
EXERCÍCIO DA TUTELA, BENS DO TUTELADO E PRESTAÇÃO DE CONTAS
DO TUTOR, CESSAÇÃO DA TUTELA, carga horária 3 horas - aula,16 de novembro
10/2009 - 10/2009 Ensino, Direito Civil e Processual Civil com Ênfase em Tut,
Nível: Especialização. Disciplinas ministradas PESSOA JURÍDICA, carga
horária 3 horas-aula, 14 de outubro de 2009.
04/2007 - 04/2007 Ensino, Direito Contratual, Nível: Aperfeiçoamento.
Disciplinas ministradas ASPECTOS PROCESSUAIS DA AÇÃO DE
REPARAÇÃO CIVIL DECORRENTE DE INADIMPLEMENTO DE
CONTRATOS, 12 de abril de 2007
08/2005 - 08/2005 Ensino, RESPONSABILIDADE CIVIL NOS
TRANSPORTES,
Nível:
Aperfeiçoamento.
Disciplinas
ministradas
RESPONSABILIDADE CIVIL NOS TRANSPORTES, 18 de agosto de 2005.
Associação Paulista de Magistrados, APAMAGIS, Brasil. 2008 - Atual Vínculo:
DIRETOR, Enquadramento Funcional: DIRETOR DE RELAÇÕES
INTERNACIONAIS Outras informações 30 de maio de 2008 - Como Diretor de
Relações Internacionais da Associação Paulista de Magistrados (APAMAGIS),
participou na reunião/almoço com o Dr. Tom Parker, Membro da Suprema Corte
do Alabama, em São Paulo - SP 26 de setembro de 2008 - Visita como special
guest da Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. (Embraer), em São José dos
Campos - SP 2 de dezembro de 2008 - Como Diretor de Relações Internacionais da Associação Paulista de Magistrados (APAMAGIS), participou de
homenagem ao jurista norte-americano Dr. Samuel Ericsson, em São Paulo - SP
2 de outubro de 2009 - Como Diretor de Relações Internacionais da Associação
Paulista de Magistrados (APAMAGIS), participou de homenagem aos membros
do International Forum of Travel and Tourism Advocates (IFTTA), em
colaboração com a Organização Mundial de Turismo das Nações Unidas
(UNWTO) novembro de 2009 - Convite efetuado pelo Instituto Peruano de
Derecho Aeronáutico, com aceitação expressa na qualidade
de Membro Pleno da Asociación Latino Americana de Derecho Aeronáutico y
Espacial (ALADA), para figurar como colaborador do portal jurídico peruano
Aeronoticias, sob a direção do jurista peruano Julian Palacín Fernández.
Utilização efetiva do idioma Atividades-05/2008 - Atual Direção e
administração, Relações Internacionais, Cargo ou função DIRETOR.
Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil. Vínculo institucional 2010 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Vínculo institucional
2008 - 2008 Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional:
Professor Convidado Atividades - 01/2008 - 01/2008 Ensino, Direito dos
Consumidores e Fornecedores no Transpo, Nível: Aperfeiçoamento.
Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo, OABSP, Brasil. Vínculo
institucional
2008 - Atual Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional:
Professor Convidado – Atividades - 07/2008 - 07/2008 Ensino, Seccional São
Paulo - 125ª Subsecção, Santana, Nível: Aperfeiçoamento. Disciplinas
ministradas
PROVAS NAS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE CIVIL. LIMITES
LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, 29 de julho de 2008 06/2008 - 06/2008
Ensino, Secção de São Paulo, Nível: Aperfeiçoamento. Disciplinas ministradas
RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE AÉREO, 16 de junho de
2008
Asociación Latino Americana de Derecho Aeronáutico y Espacial, ALADA,
Argentina.
Vínculo institucional 2008 - Atual Vínculo: MIEMBRO PLENARIO,
Enquadramento Funcional: MIEMBRO PLENARIO
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil. Vínculo institucional 2008 - Atual
Vínculo:
PROFESSOR
ASSISTENTE,
Enquadramento
Funcional:
PROFESSOR ASSISTENTE Outras informações Curso de Pós-graduação Lato
Sensu em Direito de Família Vínculo institucional 2007 - Atual Vínculo:
PROFESSOR ASSISTENTE, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
ASSISTENTE Outras informações Cursos de Pós-graduação Lato Sensu Especialização em Direito Privado, nas cidades de: - São Paulo - Campinas São José dos Campos - São José do Rio Preto Vínculo institucional
2000 - Atual Vínculo: PROFESSOR ASSISTENTE, Enquadramento Funcional:
PROFESSOR ASSISTENTE Outras informações Cursos de Pós-graduação Lato
Sensu Especialização em Novos Temas de Direito Civil e Direito do
Consumidor
Vínculo institucional 1998 - Atual Vínculo: PROFESSOR ASSISTENTE,
Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSISTENTE
Outras informações Cursos de Iniciação Funcional aos Novos Juízes Áreas de
atuação: Direito Civil - Direito do Consumidor - Direito Processual Civil Direito Comercial
Atividades - 09/2009 - 09/2009 Ensino, 1º Curso - Direito Privado, Nível:
Especialização. Disciplinas ministradas RESPONSABILIDADES ESPECIAIS –
NOS TRANSPORTES, São José do Rio Preto SP, 17 de setembro de 2009
06/2008 - 06/2008 Ensino, 1º Curso - Direito Privado, Nível: Especialização.
RESPONSABILIDADES ESPECIAIS - NOS TRANSPORTES, 13 de junho de
2008
03/2007 - 06/2008 Ensino, 1º Curso - Direito Privado, Nível: Especialização.
DIREITO PRIVADO, 1º de março de 2007 a 26 de junho de 2008
08/2007 - 12/2007 Ensino, Iniciação Funcional, Nível: Aperfeiçoamento.
INICIAÇÃO FUNCIONAL - 179º Concurso de Ingresso na Magistratura, 27 de
agosto a 14 de dezembro de 2007
11/2007 - 11/2007 Ensino, A Responsabilidade Civil à Luz do Direito
Contempo, Nível: Aperfeiçoamento.
RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR. A RESPONSABILIDADE
CIVIL NO TRASPORTE AÉREO, 28 de novembro de 2007
janeiro a 20 de abril de 2007
agosto a 19 de dezembro de 2006
abril a 29 de julho de 2005
OS CONTRATOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS POR VIA AÉREA,
TERRESTRE E MARÍTIMA, ANALISANDO A RESPONSABILIDADE DO
TRANSPORTADOR NACIONAL E ESTRANGEIRO, ENTRE OUTRAS,
PELO FURTO OU DANO À BAGAGEM, ATRASO DE VÔO/ÔNIBUS,
OVERBOOKING E ACIDENTE DE CONSUMO, car
11/2008 - 11/2008 Ensino, Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo em
Viag, Nível: Aperfeiçoamento.
O CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS, carga
horária 2 horas-aula, 5 de novembro de 2008
O DIREITO AERONÁUTICO. AS FONTES NORMATIVAS DO
TRANSPORTE AÉREO, carga horária 2 horas-aula, 4 de novembro de 2008
10/2007 - 10/2007 Ensino, Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo, Nível:
Aperfeiçoamento.
O DIREITO AERONÁUTICO. AS FONTES NORMATIVAS DO
TRANSPORTE AÉREO. O SISTEMA DE VARSÓVIA, carga horária 2 horasaula, 29 de outubro de 2007 O CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO DE
PASSA-GEIROS, carga horária 2 horas-aula, 31 de outubro de 2007
04/2009 - 04/2009 Ensino, Direito dos Contratos, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas BOA-FÉ NAS FASES PRÉ E PÓS-CONTRATUAL
NO DIREITO BRASILEIRO, Módulo: Direito Geral dos Contratos, Prática
Negocial e Elaboração Contratual, 30 de abril de 2009 FORMAS DE
EXTINÇÃO DO CONTRATO: PERDA DA EFICÁCIA, Módulo: Direito Geral
dos Contratos, Prática Negocial e Elaboração Contratual, 28 de abril de 2009
FORMAÇÃO DO CONTRATO E CONTRATOS PRELIMINARES, Módulo:
Direito Geral dos Contratos, Prática Negocial e Elaboração Contratual, 7 de abril
de 2009
REQUISITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO CONTRATUAL, Módulo: Direito
Geral dos Contratos, Prática Negocial e Elaboração Contratual, 2 de abril de
2009
CONTRATO E PODER JUDICIÁRIO: CONTRATOS EMPRESARIAIS E
CONTRATOS DE CONSUMO, módulo Prática Negocial e Elaboração
Contratual, 10 de novembro de 2008
Centro de Extensão Universitária, CEU, Brasil.
2005 - Atual Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor do Curso
de Especialização
Atividades
Disciplinas ministradas RESPONSABILIDADE CIVIL E DANO MORAL,
módulo Fundamentos do Direito do Trabalho, 26 de junho de 2008
BOA-FÉ NAS FASES PRÉ E PÓS CONTRATUAL NO DIREITO
BRASILEIRO, módulo Direito Geral dos Contratos, 9 de junho de 2008
FORMAS DE EXTINÇÃO DO CONTRATO - PERDA DA EFICÁCIA,
módulo Direito Geral dos Contratos, 19 de maio de 2008.
TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO, módulo Fundamentos do Direito do
Trabalho, 17 de abril de 2008
A BOA-FÉ NA RELAÇÃO CONTRATUAL INDIVIDUAL E COLETIVA,
módulo Fundamentos do Direito do Trabalho, 24 de abril de 2008
FORMAÇÃO DO CONTRATO E CONTRATOS PRELIMINARES, módulo
Direito Geral dos Contratos, 7 de abril de 2008
BOA-FÉ NAS FASES PRÉ E PÓS CONTRATUAL NO DIREITO
BRASILEIRO, módulo Direito Geral dos Contratos, 11 de junho de 2007
BB&G Sociedade de Ensino, BB&G, Brasil.
2005 - Atual Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional:
Professor Convidado Atividades 11/2005 - 11/2005 Ensino, Direito Civil e
Processo Civil - 2ª Edição, Nível: Especialização. Disciplinas ministradas
Módulo LICC ASPECTOS PALPITANTES, Itajaí SC, 25 e 26 de novembro de
2005.
Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial, SBDA, Brasil.
Vínculo institucional 2000 - Atual Vínculo: SÓCIO EFETIVO, Enquadramento
Funcional: SÓCIO EFETIVO
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, FDUSP, Brasil.
Vínculo institucional 2010 - Atual Vínculo: PROFESSOR DOUTOR,
Enquadramento Funcional: PROFESSOR DOUTOR
Outras informações Professor Doutor em Regime de Turno Completo (RTC)
junto ao Departamento de Direito Civil por ato de 1º de julho de 2010, publicado
no Diário Oficial em 3 de julho de 2010
Vínculo institucional 2004 – 2007 Vínculo: Colaborador, Enquadramento
Funcional: COLABORADOR VOLUNTÁRIO
Outras informações convidado
1999 - 2007 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: MONITOR e
COLABORADOR
Outras informações Professores Antonio Junqueira de Azevedo e Rui Geraldo
Camargo Viana
Atividades - 07/2010 - 12/2010 Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas DIREITO DOS CONTRATOS, DIREITO DAS
COISAS
05/2009 - 05/2009 Ensino, Direito, Nível: Graduação.
RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE AÉREO, 13 e 14 de maio
de 2009.
05/2009 - 05/2009 Ensino, Aspectos Fundamentais do Direito Civil: Responsabi,
Nível: Pós-Graduação. Disciplinas ministradas
RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE AÉREO, 19 de maio de
2009
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal,
UNIDERP, Brasil. Vínculo institucional
2009 - 2009 Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional:
Professor Convidado Atividades 04/2009 - 04/2009 Ensino, Tele Virtual em
Direito do Consumidor, Nível: Especialização. Disciplinas ministradas
TRANSPORTE AÉREO E TERRESTRE: TEORIA, JURISPRUDÊNCIA E
ESTUDO DE CASOS, carga horária 5 horas-aula, 27 de abril de 2009
Business School São Paulo Ltda, BSP, Brasil.
Vínculo institucional 2008 - 2008 Vínculo: Special Guest, Enquadramento
Funcional: Special Guest Atividades
06/2009 - 06/2009 Ensino, Executivo MBA, Nível: Especialização.
AVIATION LAW LIABILITY, turma 64, 25 de junho de 2008
Idiomas
Inglês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Prêmios e títulos
2009 - DIPLOMAS DE RECONHECIMENTO, Associação Paulista de Magistrados
(APAMAGIS).
2004 - Doutor em Direito Civil, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
1992 - Menção Honrosa: Monografia sobre Responsabilidade civil nos transportes e em
acidentes automobilísticos, Escola Superior da Magistratura.
1986 - Bacharel em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Produção em C, T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
MORSELLO, Marco Fábio. Poder familiar: crônica de um conceito. Revista
Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP, v. 1, p. 22-33,
2010.
MORSELLO, Marco Fábio. A saúde do passageiro e a trombose venosa
profunda (TVP) em cotejo com a responsabilidade civil do transportador aéreo.
Âmbito Jurídico, v. 1, p. 1-12, 2008.
MORSELLO, Marco Fábio. A saúde do passageiro e a trombose venosa
profunda (TVP) em cotejo com a responsabilidade civil do transportador aéreo.
Diritto@Storia, v. 7, p. 1-8, 2008.
MORSELLO, Marco Fábio . O nexo causal e suas distintas teorias: apreciações
críticas. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, v. 19, p. 211-220,
2007.
MORSELLO, Marco Fábio. Overbooking questionado: Anac tem de fiscalizar
ostensivamente aeroportos do país. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1,
p. 1-2, 2007.
ostensivamente aeroportos do país. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1,
p. 1-1, 2007.
MORSELLO, Marco Fábio; PINTO, Michele M. Comenale. Responsabilidade
civil no transporte aéreo. Diritto dei Trasporti, v. 3, p. 1029-1034, 2006.
MORSELLO, Marco Fábio. A responsabilidade civil e a socialização dos riscos.
O sistema neozelandês e a experiência escandinava. Revista da Escola Paulista
de Magistratura, v. 2, p. 13-22, 2006.
MORSELLO, Marco Fábio. Tragédia da Gol: Acidente por causa desconhecida
impõe ônus ao transportador. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1,
MORSELLO, Marco Fábio . A responsabilidade civil do fabricante da aeronave,
a segmentação de atividades produtivas e a responsabilidade civil no transporte
aéreo. Âmbito Jurídico, v. 1, p. 1-1, 2006.
MORSELLO, Marco Fábio. Tragédia da Gol: acidente por causa desconhecida
impõe ônus ao transportador. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 11, 2006.
MORSELLO, Marco Fábio. A limitação material ao Poder Constituinte
Derivado. Revista da Escola Paulista de Magistratura, v. 3, p. 7-26, 2002.
MORSELLO, Marco Fábio. Mercosul América Latina. Análise e valoração
crítica dos processos de integração que ocorrem e ocorreram na América do Sul,
em especial o Mercosul, com aspectos jurídicos, políticos, econômicos, sociais e
culturais. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, v. 17, p. 21-35, 1997.
Livros publicados/organizados ou edições
MORSELLO, Marco Fábio . Responsabilidade civil no transporte aéreo. 2. ed.
São Paulo: Atlas, 2007. v. 1. 522 p.
MORSELLO, Marco Fábio. Responsabilidade civil no transporte aéreo. 1. ed.
São Paulo: Atlas, 2006. v. 1. 522 p.
Capítulos de livros publicados
MORSELLO, Marco Fábio. Autoridade parental: novos paradigmas. In: Antonio
Jorge Pereira Júnior; Wilson Ricardo Ligiera. (Org.). O direito e a dignidade da
família nas diversas fases da vida. São Paulo: Quartier Latin/CEU/IICS, 2010, v.
1, p. -.
MORSELLO, Marco Fábio. Responsabilidade civil no contrato de transporte
Aeroviário. In: Otavio Luiz Rodriguez Junior; Gladston Mamede; Maria Vital da
Rocha. (Org.). Responsabilidade civil contemporânea: estudos em homenagem
ao Professor Sílvio de Salvo Venosa. São Paulo: Atlas, 2009, v. 1, p. -.
MORSELLO, Marco Fábio. Da boa-fé nas fases pré e pós-contratuais no direito
brasileiro. In: Antonio Jorge Pereira Júnior; Gilberto Haddad Jabur. (Org.).
Direito dos contratos II. Um ed. São Paulo: Quartéis Latim, 2008, v. 1, p. 295310.
MORSELLO, Marco Fábio. A colaboração interempresarial no transporte aéreo.
O code-sharing. Repercussões no tocante à responsabilidade civil. In: Renato
Covelo; José Virgilio Lopes Enei. (Org.). Temas atuais de direito aeronáutico e
transporte aéreo. São Paulo: Saraiva, 2008, v. 1, p. -.
MORSELLO, Marco Fábio. O contrato de transporte caracterizado como tipo
geral. conceito. Natureza jurídica. Características. In: Antonio Jorge Pereira
Júnior; Gilberto Haddad Jabur. (Org.). Direito dos contratos. 1 ed. São Paulo:
Quartier Latin, 2006, v. 1, p. 385-407.
Textos em jornais de notícias/revistas
MORSELLO, Marco Fábio. Celebração eucarística da 57ª Páscoa da Família
Forense. Diário da justiça Eletrônico, São Paulo, 27 maio 2009.
MORSELLO, Marco Fábio. GACE 1 Gabinete de Cerimonial e Relações
Públicas: agrade-cimento. Diário da Justiça Eletrônico, São Paulo, p. 1, 27 maio
2009.
MORSELLO, Marco Fábio. O pitch nas poltronas de aeronaves. Revista Viagem
e Turismo, São Paulo, 27 mar. 2009.
MORSELLO, Marco Fábio. Indenização dificilmente cobre prejuízo com
extravio de mala, diz juiz. Globo On Line, São Paulo, p. 1 - 2, 18 nov. 2008.
Gislaine Santos; MORSELLO, Marco Fábio. A responsabilidade civil no
transporte aéreo. Gazeta Mercantil, São Paulo, p. 12, 27 jul. 2008.
MORSELLO, Marco Fábio. Juízes discutem responsabilidade civil em SP.
Panrotas Online, São Paulo, 18 jul. 2008.
MORSELLO, Marco Fábio. Marco Fábio Morsello profere palestra acerca da
responsabilidade civil no transporte aéreo. Magistratura,, São Paulo, p. 3, 01
dez. 2007.
MORSELLO, Marco Fábio . BRA tem de devolver dinheiro ou arranjar outro
vôo, diz Procon. Folha de São Paulo, São Paulo, p. B6 - B6, 07 nov. 2007.
MORSELLO, Marco Fábio. Juizados especiais registram 387 reclamações. G1
O Portal de Notícias da Globo, Rio de Janeiro, p. 1 - 2, 15 out. 2007.
MORSELLO, Marco Fábio. CONTRA O CAOS AÉREO, JUIZ DEFENDE
CRIAÇÃO DE ESTATUTO DO PASSAGEIRO. Última Instância, São Paulo,
p. 1 - 1, 19 ago. 2007.
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
MORSELLO, Marco Fábio. Some aspects of air carrier liability. In: 21ª
CONFERÊNCIA ANUAL BRASIL, 2010, São Paulo-Ilhabela. 21ª CONFERÊNCIA
ANUAL BRASIL, 2009.
Apresentações de Trabalho
MORSELLO, Marco Fábio. DIREITO DOS PASSAGEIROS DE
COMPANHIAS AÉREAS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou
palestra).
MORSELLO, Marco Fábio. BOA-FÉ OBJETIVA E ALTERAÇÃO DAS
CIRCUNSTÂNCIAS
NEGOCIAIS.
2009.
(Apresentação
de
Trabalho/Conferência ou palestra).
MORSELLO, Marco Fábio. CIVIL LIABILITY ON AIR CARRIER. 2009.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORSELLO, Marco Fábio. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA DA
RESPONSABILIDADE CIVIL AERONÁUTICA. 2008. (Apresentação de
Trabalho/Seminário). Entre outros.
Demais tipos de produção bibliográfica
MORSELLO, Marco Fábio. O overbooking e a necessidade de proteção ao
usuário do transporte aéreo 2010 (Artigo).
MORSELLO, Marco Fabio. Some aspects of air carrier liability: a Brazilian
perspective 2009 (Artigo).
MORSELLO, Marco Fábio. Il trasporto aereo di cose: riflessioni sul nuovo
regime legale 2009 (Resenha).
MORSELLO, Marco Fábio. A trombose venosa profunda (TVP) e a
responsabilidade civil no transporte aéreo: apreciações doutrinárias e
jurisprudenciais 2009 (Artigo).
MORSELLO, Marco Fábio. A responsabilidade civil do fabricante-construtor da
aeronave, do fabricante de componentes daquela e a responsabilidade civil no
transporte aéreo. Rio de Janeiro: Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e
Espacial, 2007 (Artigo).
MORSELLO, Marco Fábio. A responsabilidade civil do fabricante-construtor da
aeronave, do fabricante de componentes daquela e a responsabilidade civil no
transporte aéreo. Rio de Janeiro: Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e
Espacial, 2007 (Artigo).
ostensivamente aeroportos do país 2007 (Artigo).
MORSELLO, Marco Fábio. A obrigação de proteção e responsabilidade civil no
transporte aéreo 2006 (Artigo).
MORSELLO, Marco Fábio. Responsabilidade civil no transporte aéreo. São
Paulo: Autor, 2004 (Tese de Doutorado).
MORSELLO, Marco Fábio. Autonomia da vontade no tempo do Estado todopoderoso. São Paulo: Autor, 2000 (Monografia). Entre outros.
Demais tipos de produção técnica
MORSELLO, Marco Fábio. Comissão da Páscoa Forense. 2009. (Voluntário).
MORSELLO, Marco Fábio. ACIDENTE AÉREO DO AIRBUS 320 DA US
AIRWAYS, COM QUEDA NO RIO HUDSON. 2009. (Programa de rádio ou
TV/Entrevista).
MORSELLO, Marco Fábio. SELO DE QUALIDADE ANAC PARA PITCH
NAS POLTRONAS DE AERONAVES. 2009. (Programa de rádio ou
TV/Entrevista).
MORSELLO, Marco Fábio. OS EFEITOS DA TURBULÊNCIA EM
AERONAVES E OS DIREITOS DOS PASSAGEIROS. 2009. (Programa de
rádio ou TV/Entrevista).
MORSELLO, Marco Fábio. ACIDENTE COM AERONAVE DA AIR
FRANCE E OS DIREITOS DAS VÍTIMAS. 2009. (Programa de rádio ou
TV/Entrevista).
MORSELLO, Marco Fábio. BRAZIL SPEEDS UP AIR CRASH
COMPENSATION AS CONSUMER LAW RULES. 2009. (Programa de rádio
MORSELLO, Marco Fábio. Juizados Especiais Cíveis nos Aeroportos de
Congonhas e Guarulhos. 2008. (Voluntário). Entre Outros.
Bancas
Participação em bancas examinadoras
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
POUSADA, Estevan Lo Ré; MORSELLO, Marco Fábio; NASCIMENTO
JUNIOR, Jaime Meira do. Participação em banca de Antonio Herance Filho. O
CONTRATO DE DOAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO: O DIREITO DE
ACRESCER NA DOAÇÃO A MARIDO E MULHER. 2008. Monografia
(Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos Contratos) - Centro de
Extensão Universitária.
MORSELLO, Marco Fábio; JABUR, Gilberto Haddad; VON ADAMEK,
Marcelo Vieira. Participação em banca de Marisa Leite Brunialti. GARANTIAS
BANCÁRIAS NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS DE COMPRA E
VENDA
DE
MERCADORIAS.
2008.
Monografia
MORSELLO, M. F.; JABUR, Gilberto Haddad; PEREIRA JUNIOR, Antonio
Jorge. Participação em banca de Maria Aparecida Gonçalves Rodrigues.
DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL POR ATO DE TERCEIRO:
EXTENSÃO DOS EFEITOS DOS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS DA BOAFÉ E FUNÇÃO SOCIAL, SOBRE TERCEIROS. 2008. Monografia
MORSELLO, Marco Fábio; BOULOS, Daniel Martins; JABUR, Gilberto
Haddad. Participação em banca de Daniel Penteado de Castro. BOA-FÉ
OBJETIVA
E
REVISÃO
CONTRATUAL.
2007.
Monografia
DONINI, Rogério Ferraz; MORSELLO, Marco Fábio; BOULOS, Daniel
Martins. Participação em banca de Fábio José Ibrahim. CONTRATO DE
ADESÃO E A FALTA DE CONTROLE ESPECÍFICO. 2006. Monografia
SANTOS, Manoel Joaquim Pereira dos; MORSELLO, Marco Fábio; JABUR,
Gilberto Haddad. Participação em banca de Maria Sylvia Ribeiro Pereira
Barretto. ASPECTOS CONTRATUAIS DO DIREITO AUTORAL EM FACE
DAS
NOVAS
TECNOLOGIAS.
2006.
Monografia
Eventos
Participação em eventos
XXIV
JORNADAS
LATINO
AMERICANAS
AERONÁUTICO Y ESPACIAL. 2010. (Outra).
DE
DERECHO
V SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CIVIL: FUNÇÃO SOCIAL DO
CONTRATO E BOA-FÉ OBJETIVA EM FACE DE ALTERAÇÃO DAS
CIRCUNSTÂNCIAS NEGOCIAIS.BOA-FÉ OBJETIVA E ALTERAÇÃO
DAS CIRCUNSTÂNCIAS NEGOCIAIS. 2009. (Simpósio).
2º FÓRUM DE DIREITO DO TURISMO. DIREITO DOS PASSAGEIROS DE
COMPANHIAS AÉREAS. 2009. (Outra).
XXXIII JORNADAS LATINO AMERI-CANAS DE DERECHO
AERONÁUTICO Y ESPACIAL. 2009. (Outra).
21ª CONFERÊNCIA ANUAL BRASIL. CIVIL LIABILITY ON AIR
CARRIER. 2009. (Outra).
II CONGRESSO JURÍDICO DE SAÚDE SUPLEMENTAR DE SÃO PAULO.
2008. (Congresso).
SEMINÁRIO DE DIREITO AERONÁUTICO. PRESCRIÇÃO E
DECADÊNCIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL AERONÁUTICA. 2008.
(Seminário).
SEMINÁRIO VIRTUAL TEMAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2008.
(Seminário).
SIMPÓSIO PREPARATÓRIO PARA A REALIZAÇÃO DO CONGRESSO
IBERO-AMERICANO DE DIREITO DO TURISMO: RESPONSABILIDADE
CIVIL EM VIAGENS E TURISMO.A ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DO
TRANSPORTE AÉREO E A RESPONSABILIDADE CIVIL. 2008.
(Simpósio).
Palestra O PAPEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPÉIA.
2008. (Outra).
CONGRESSO JURÍDICO DE SAÚDE SUPLEMENTAR DE SÃO PAULO.
2007. (Congresso).
Orientações
Supervisões e orientações concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
ANA LAURA FERNANDES MORAIS DE AGUIAR. A lost chance e a
responsabilidade civil. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em
Direito dos Contratos) - Centro de Extensão Universitária. Orientador: Marco
Fábio Morsello.
MARIA APARECIDA GONÇALVES RODRIGUES. Descumprimento
contratual por ato de terceiro: extensão dos efeitos dos princípios contratuais da
boa-fé
e
função
social,
sobre
terceiros.
2007.
Monografia.
Extensão Universitária. Orientador: Marco Fábio Morsello.
MARISA LEITE BRUNIALTI. Garantias bancárias nos contratos
internacionais. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito
dos Contratos) - Centro de Extensão Universitária. Orientador: Marco Fábio
Morsello.
ANTONIO HERANCE FILHO. O contrato de doação no direito brasileiro: o
direito de acrescer na doação a marido e mulher. 2007. Monografia.
DANIEL PENTEADO DE CASTRO. Boa-fé objetiva e revisão contratual.
2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos Contratos)
Centro de Extensão Universitária. Orientador: Marco Fábio Morsello.
Orientações de outra natureza
WELLINGTON NASCIMENTO LIMA. ---. 2007. Orientação de outra
natureza. (Direito dos Contratos) - Centro de Extensão Universitária. Orientador:
Marco Fábio Morsello. Outra natureza. (Direito dos Contratos) - Centro de
MARISA LEITE BRUNIALTI. Garantias bancárias nos contratos internacionais de compra e venda de mercadorias. 2007. Orientação de outra
natureza. (Direito dos Contratos) - Centro de Extensão Universitária. Orientador:
Marco Fábio Morsello.
Outras informações relevantes
Obteve habilitação no Exame da Ordem - Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de
São Paulo, em junho de 1987.
Álvaro Luiz Valery Mirra
(Juiz)
Dados Pessoais
Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1985). Atualmente é juiz de
direito - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, atuando principalmente nos
seguintes temas: direito ambiental proteção ambiental, ação civil pública, dano
ambiental e meio ambiente.
2005 Doutorado em andamento em Direito (Conceito CAPES 6).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Participação, processo civil e defesa do meio ambiente no direito
brasileiro, Orientador: Prof. Cândido Rangel Dinamarco.
Palavras-chave: Meio Ambiente; Defesa do Meio Ambiente; Proteção ao Meio
Ambiente; Coisa Julgada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito
Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Público / Especialidade: Direito Ambiental.
1988 - 1988 Especialização em Direito.
Universite de Strasbourg I, U.STRASBOURG I, França.
Título: L Action Civile Publique du Droit Brésilien et la Réparation du
Dommage Causé à l Environnement.
Orientador..
1981 - 1985 Graduação em Direito.
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, TJ/SP, Brasil.
1998 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de
Direito
Outras informações Juiz de Direito Auxiliar da Capital. Dez. 1998 a atualmente.
3ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa (dezembro/98 a maio/99); 1ª Va-ra
Cível Central (maio/99 a dezembro/99); 39ª Vara Cível (fevereiro/2000 a
dezembro/2002); 5ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara (feverei-ro/2002
a dezembro/2005); Corregedoria Geral da Justiça (janeiro/2006 a atualmente).
Cargo ou função - Juiz Auxiliar.
2/2002 - 12/2005 Direção e administração, 5ª Vara Cível do Foro Regional do
Jabaquara.
Cargo ou função - Juiz de Direito.
2/2000 - 12/2002 Direção e administração, 39ª Vara Cível, .
5/1999 - 12/1999 Direção e administração, 1ª Vara Cível Central.
12/1998 - 5/1999 Direção e administração.
6/1996 - 12/1998 Direção e administração, 1ª Vara de Jaboticabal.
08/1993 - 06/1996 Direção e administração, Foro Distrital de Pontal Comarca de
Sertãozinho.
11/1991 - 08/1993 Direção e administração, 41ª Circunscrição Judiciária
Ribeirão Preto,
Áreas de atuação
Idiomas
Francês Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve
Razoavelmente.
Prêmios e títulos
1985-Prêmio com o trabalho: Interesses difusos e legitimação para agir, Departamento
de Direito Processual da Faculdade de Direito da USP.
Produção em C,T & A
MIRRA, Álvaro Luiz Valery. Fundo de recomposição de interesses difusos.
Revista de Direitos Difusos, v. 7, p. 7-11, 2006.
MIRRA, Álvaro Luiz Valer. Proteção do meio ambiente: a omissão do poder
público e o papel social do Judiciário no controle da administração pública.
Revista de Direito Ambiental, v. 8, p. 35-44, 2003.
MIRRA, Álvaro Luiz Valery. Direito ambiental: o princípio da precaução e sua
aplicação judicial. Revista de Direito Ambiental, v. 6, p. 92-102, 2001.
MIRRA, Álvaro Luiz Valery. Biotecnologia e segurança ambiental. Cidadania e
Justiça, v. 5, p. 132-137, 2001.
MIRRA, Álvaro Luiz Valery. Direito Ambiental: o princípio da precaução e sua
aplicação judicial. Cadernos Jurídicos (EPM), v. 1, p. 95-105, 2000.
MIRRA, Álvaro Luiz Valery. O problema do controle judicial das omissões
estatais lesivas ao meio ambiente. Revista de Direito Ambiental, v. 4, p. 61-80,
1999.
estatais lesivas ao Meio Ambiente. Revista de Direito da Associação dos
Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro, v. 1, p. 7-31, 1999.
estatais lesivas ao meio ambiente.. Revista de Estudos Jurídicos da Universidade
Estadual Paulista, v. 3, p. 39-72, 1998.
MIRRA, Álvaro Luiz Valery. Princípios fundamentais de direito ambiental.
Revista de Direito Ambiental, v. 1, p. 50-66, 1996.
MIRRA, Álvaro Luiz Valery. Princípios fundamentais de direito ambiental.
Justiça & Democracia, v. 3, p. 171-184, 1996.
MIRRA, Álvaro Luiz Valery. Impacto ambiental: aspectos da legislação
brasileira. 4. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2008. 182 p.
brasileira. 3. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2006. 136 p. p.
MIRRA, Álvaro Luiz Valery. Ação civil pública e a reparação do dano ao meio
ambiente. 2. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004. 428 p. p.
brasileira. 2. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002. 120 p. p.
MIRRA, Álvaro Luiz Valery. Ação civil pública e a reparação do dano ao meio
ambiente. 1. ed. São Paulo: Juarez e Oliveira, 2002. v. 1. 416 p.
brasileira. São Paulo: Oliveira Mendes, 1998. 79 p.
MIRRA, Álvaro Luiz Valery. A prova na ação civil pública ambiental. In:
SOARES JÚNIOR, Jarbas; MIRANDA, Marcos Paulo de Souza;
PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante Pitombeira. (Org.). Efetividade da tutela
ambiental. 22 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008, v., p. -12.
MIRRA, Álvaro Luiz Valery . Associações civis e a defesa dos interesses
difusos em juízo: do direito vigente ao direito projetado. In: GRINOVER, Ada
Pellegrini; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; WATANABE, Kazuo.
(Org.). Direito processual coletivo e o anteprojeto de Código Brasileiro de
Processos Coletivos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2007, v. , p. -.
MIRRA, Álvaro Luiz Valery. A legitimidade ativa do Ministério Público para a
defesa dos interesses individuais homogêneos. In: SALLES, Carlos Alberto de;
SILVA, Solange Teles da; NUSDEO, Ana Maria de Oliveira. (Org.). Processos
coletivos e tutela ambiental. Santos-SP: Ed. Universitária Leopoldianum, 2006,
MIRRA, Álvaro Luiz Valery. Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio
da reparação integral do dano. In: 7º Congresso Internacional de Direito Ambiental.
Direito, Água e Vida, 2003, São Paulo-SP. Direito, Água e Vida. São Paulo : Imprensa
Oficial, 2003. v. 1. p. 281-293.
Produção técnica
MIRRA, Álvaro Luiz Valery. Ação civil pública ambiental I: legitimidade ativa
e passiva, competência, provas. 2009. (Palestra).
MIRRA, Álvaro Luiz Valery. Ação civil pública ambiental - Aspectos
relevantes. 2008. (Palestra).
MIRRA, Álvaro Luiz Valery. Poder regulamentar do Conama. 2008. (Palestra).
MIRRA, Álvaro Luiz Valery. Ação civil pública ambiental aspectos relevantes.
2007. (Palestra).
MIRRA, Álvaro Luiz Valery. A prova na ação civil pública ambiental. 2007.
(Palestra).
MIRRA, Álvaro Luiz Valery. Ações coletivas e direito ambiental. 2007.
(Palestra).
MIRRA, Álvaro Luiz Valery. O acesso à justiça e a tutela das áreas de
preservação permanente e da reserva florestal legal. 2007. (Palestra).
MIRRA, Álvaro Luiz Valery. Prova no processo civil ambiental e dano moral
coletivo. 2007. (Palestra).
MIRRA, Álvaro Luiz Valery. Avaliação de impacto ambiental e estudo de
impacto ambiental. 2007. (Aula).
MIRRA, Álvaro Luiz Valery. Tutela processual de urgência em defesa do meio
ambiente. 2006. (Aula).
Eventos
13º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Instituto - O Direito Por Um
Planeta Verde. Poder regulamentar do Conama. 2008. (Congresso).
VII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. A prova na
ação civil pública ambiental. 2007. (Congresso).
12º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. O acesso à justiça e a tutela das
áreas de preservação permanente e da reserva florestal legal. 2007. (Congresso).
I Congresso de Direito Ambiental da Magistratura do MERCOSUL. Prova no
processo civil ambiental e dano moral coletivo. 2007. (Congresso).
11º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Controle judicial do conteúdo do
EIA-RIMA. 2006. (Congresso).
Seminário Comemorativo dos 20 Anos da Lei de Ação Civil Pública.
Competência para o ajuizamento de ações judiciais ambientais. 2006.
(Seminário).
10º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. O princípio da precaução e a
ação civil pública. 2005. (Congresso).
3º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. Fundo de
recomposição de interesses difusos. 2005. (Congresso).
8º Congresso Internacional de Direito Ambiental. O juiz e a prova do dano
ambiental decorrente da agressão à fauna. 2004. (Congresso).
2º Encontro Nacional - O Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural.
Debatedor em conferência proferida pelo Desembargador Federal Vladimir
Passos de Freitas. 2004. (Encontro).
I Simpósio de Direito Ambiental. Participação popular na proteção do meio
ambiente. 1994. (Outra).
XII ENED Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. A participação popular
na proteção dos interesses difusos. 1990. (Encontro).
Ciclo de Estudos sobre o Meio Ambiente. Aspectos gerais da participação
popular na proteção do meio ambiente. 1990. (Outra).
III Semana do Direito. O Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988. 1990.
(Outra).
Seminário sobre Preservação Ambiental no Âmbito Municipal. Mecanismos de
efetivação da legislação ambiental no âmbito municipal. 1989. (Seminário).
I Simpósio Internacional de Legislação sobre Resíduos Nucleares e Perigosos. A
defesa do meio ambiente em juízo: o papel das associações e o pro-blema dos
resíduos nucleares e perigosos. 1989. (Outra).
Mesa redonda - A legislação sobre meio ambiente e suas tendência. A
participação popular na proteção do meio ambientes aspectos legais. 1989.
(Outra).
José Paulo Camargo Magano
(Suplente)
Dados Pessoais
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1987). Mestre
em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005).
Doutorando em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo, em fase de orientação para apresentação da tese. Magistrado. Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo. Juiz de Direito de entrância final. Professor da Escola Paulista
da Magistratura.
Nome em citações bibliográficas MAGANO, J. P. C.
Endereço profissional Tribunal de Justica do Estado de São Paulo.
Praça João Mendes Júnior, s/nº - 8º andar - sala 827
Centro 01501-900 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (011) 21716148
1998 - 2005 Mestrado em Direito (Conceito CAPES 6) .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. Ano
de Obtenção: 2005.
Orientador: Prof. Dr. Nelson Nery Junior.
2000 - 2002 Especialização em Direito Privado.
Escola Paulista da Magistratura.
Título: A boa-fé objetiva no Código de Defesa do Consumidor.
Orientador: Dr. Carlos Dias Motta.
1983 - 1987 Graduação em Direito.
Universidade do Tocantins, UNITINS, Brasil.
2007 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de pósgraduação
Associação Paulista de Magistrados, APM, Brasil.
2006 - 2006 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor da
Presidência
Outras informações Presidência do Desembargador Sebastião Luís Amorim
Atividades
01/2005 - 12/2005 Direção e administração, Associação Paulista dos
Magistrados.
Cargo ou função
Assessor da Presidência do Desembargador Celso Luiz Limongi.
01/1998 - 12/1998 Direção e administração, Associação Paulista dos
Magistrados.
Cargo ou função
Diretor de Imprensa.
Faculdade Autônoma de Direito, FADISP, Brasil.
2004 - 2005 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações Matéria: Direito Civil, Teoria Geral do Direito Privado e
Introdução ao Estudo de Direito
Atividades
01/2004 - 12/2004 Direção e administração, Faculdade Autônoma de Direito, .
Cargo ou função
Coordenador de Curso.
08/2004 - 11/2004 Extensão universitária, Faculdade Autônoma de Direito, .
Atividade de extensão realizada
Sub coordenador do Curso de Direito Bancário.
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2003 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações No curso de pós-graduação Latu sensu de Direito Processual
Civil
Universidade Bandeirante de São Paulo, UNIBAN, Brasil.
2000 – 2001 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito
Processual Civil
Universidade Paulista, UNIP, Brasil.
Vínculo institucional. 1998 - 2006 Vínculo: Celetista, Enquadramento
Funcional: Professor de Direito Constitucional
2006 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de
Direito de Entrança Final
Outras informações Para Relações Institucionais
1995 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Magistrado,
Carga horária: 0
Atividades
01/2005 - 12/2005 Direção e administração, Colégio Recursal dos Juizados
Especiais Cíveis, .
Cargo ou função
Juiz Presidente da 4ª turma.
01/1998 - 12/1999 Direção e administração, Comarca de Guarulhos, .
Cargo ou função
Presidente do Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis.
Cargo ou função; Juiz de Direito.
Cargo ou função
Juiz Diretor.
Cargo ou função
Juiz Diretor do Centro de Estudos.
01/1995 - 02/1996 Direção e administração, comarca de Guaira, .
Cargo ou função
Juiz de Direito.
01/1995 - 12/1995 Direção e administração, Foro Regional de Rosana-SP, .
Cargo ou função
Juiz de Direito.
01/1984 - 01/1985 Direção e administração, Tribunal de Justiça do Estado deSão
Paulo,
Cargo ou função
Escrevente na seção de jurisprudência. Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo, PUC/SP, Brasil.
1988 - 1995 Vínculo: Auxiliar Voluntário, Enquadramento Funcional: Auxiliar
Voluntário de Direito Processual
Outras informações Tendo como professor o Dr. Nelson Nery Junior
Membro de corpo editorial
2004 - Atual Periódico: Revista dos Juizados Especiais (São Paulo)
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos
Especiais.
Privado.
Público.
Idiomas
Inglês Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve
Razoavelmente.
Francês Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente,
Escreve Razoavelmente.
MAGANO, J. P. C. . A inversão do ônus da prova no CDC. Revista dos Juizados
Especiais (São Paulo), v. 35, p. 9-63, 2005.
MAGANO, J. P. C. . O princípio da boa-fé objetiva. Revista dos Juizados Especiais
(São Paulo), v. 32, p. 9-40, 2004.
MAGANO, J. P. C. . Deserção de Recurso Inominado. Revista dos Juizados Especiais,
p. 67 - 71. MAGANO, J. P. C. . Saque de Conta-Corrente. Revista dos Juizados
Especiais, p. 51 - 58.
Produção técnica
MAGANO, J. P. C. Entrevistas Jurídicas. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Eventos
Seminário: Tratamento Jurídico Tributário e Penal de Valores no Exterior de
Residentes no Brasil. Lavagem de dinheiro. 2007. (Seminário).
Palestras - OAB-SP. Princípio da boa-fé objetiva na interpretação dos contratos,
como geradora de direitos e obrigações. 2007. (Outra).
Mutirões do TJ. Juiz convocado para integrar a 25ª e 33ª Câmaras do Tribunal de
Justiça. 2006. (Outra).
O Direito ao lazer no Código de Defesa do Consumidor.O Direito ao Lazer no
Código de Defesa do Consumidor. 2005. (Outra).
1º Seminário sobre Relações de Consumo -A Perspectiva do Consumidor-.A
Perspectiva do Consumidor. 2004. (Seminário).
2º Seminário sobre Relações de Consumo - A Perspectiva do Fornecedor-.A
Perspectiva do Fornecedor. 2004. (Seminário).
Curso de Capacitação em Conciliação, Mediação e Arbitragem.Jurisdição e
Juizado Arbitral. 2004. (Outra).
VIII Encontro Nacional de Juízes Coordenadores de Juizados Especiais Cíveis e
Criminais do Brasi. 2000. (Encontro).
Organização de eventos
ANDRADE, D. V. S. ; Dr. Rubens Decoussau Tilkian ; MAGANO, J. P. C. .
Patentes de Medicamentos X Interesse Público. 2006. (Outro).
MAGANO, J. P. C. ; Carmen Lúcia da Silva ; Des. Celso Lomongi ; Des.
Gilberto Passos de Freitas . XX Fórum Nacional dos Juizados Especiais FONAJE. 2006. (Congresso).
MAGANO, J. P. C. . Liberdade de Expressão e de Privacidade. 2005. (Outro).
MAGANO, J. P. C. . Temas de Direito Civil e de Processo Civil. 2003. (Outro).
MAGANO, J. P. C. . Aspectos Processuais das Relações de Consumo nos
Juizados Especiais Cíveis. 2002. (Outro).
Dr. Kazuo Watanabe ; Dr. José Manoel de Arruda Alvim Netto ; Des. Hélio
Quaglia Barbosa ; MAGANO, J. P. C. . Novo Código Civil e Código de Defesa
do Consumidor: O Diálogo Necessário. 2002. (Outro).
Flauzilino Araújo dos Santos
(Registrador)
Dados Pessoais
Registrador na Capital de São Paulo. Presidente da Associação de Registradores
Imobiliários do Estado de São Paulo, mestre em direito pela Unip – Universidade
Paulista.
Sérgio Jacomino
(Suplente)
Dados Pessoais
Doutor em Direito Civil pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho ,
UNESP (2005) e especialista em Direito Registral Imobiliário pela Universidade de
Córdoba, Espanha. Atualmente é o Quinto Oficial de Registro de Imóveis da cidade de
São Paulo; reitor da UNIREGISTRAL, Universidade do Registro de Imóveis; Professor
Assistente do 1º Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" - Especialização em Direito
Notarial e Registral Imobiliário da Escola Paulista da Magistratura, entidade oficial do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e membro da Comissão Especial para
Gestão Documental do Foro Extrajudicial - CONARQ.
1997 - 2005 Doutorado em Direito. Universidade Estadual Paulista.
Título: A qualificação registral: história e importância do direito registral
imobiliário brasileiro, Ano de Obtenção: 2005. Orientador: José Guilherme
Braga Teixeira.
Palavras-chave: direito das obrigações; qualificação registral. Grande área:
Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado /
Especialidade: Direito Civil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área:
Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Imobiliário. Setores
de atividade: Outros.
1987 - 1991 Graduação em Direito. Faculdade de Direito de São Bernardo do
Campo, FDSBC, Brasil 1978 - 1981 Ensino Médio (2º grau). Escola de 1º e 2º
Graus Salete. 1978 Ensino Fundamental (1º grau). Escola de 1º e 2º Graus
Salete.
Formação complementar
2007 - 2007 Extensão universitária em As Novas Leis Processuais. (Carga
horária: 15h). Faculdade Autônoma de Direito. 2007 - 2007 Extensão
universitária em VII Curso Iberoamericano de Derecho Registral. (Carga
horária: 80h). Universidad de Córdoba.
1992 - 1992 Direito Imobiliário.
Instituto de Ciências Aplicadas.
1989 - 1989 Direito do Trabalho Comparado. (Carga horária: 10h). Faculdade de
Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil. 1985 - 1985 Programação
Linguagem Cobol ANS. (Carga horária: 235h). Servimec. 1984 - 1984
Programação de Computadores COBOL S600/S700. (Carga horária: 80h).
Prológica Microcomputadores. 1972 - 1972 Ciclo de Estudos Político-Sociais.
Rotary Club de São Bernardo do Campo. 1972 - 1972 Ciclo de estudos sobre
Entorpecentes. Rotary Club de São Bernardo do Campo.
1972 - 1972 IV Feira de Ciências. Prefeitura Municipal de São Bernardo do
Campo.
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, IRIB, Brasil.
Vínculo institucional.
2007 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Representante
da categoria profissional Outras informações Instituições Registro Imobiliário
do Brasil na era da informática Registradores confirmam seu representante Por
decisão unânime do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, entidade que
congrega os registradores imobiliários de todo o país e da Associação dos
Registradores Imobiliários de São Paulo, associação que representa os
profissionais do Registro no Estado de São Paulo, o registrador paulistano
Sérgio Jacomino foi confirmado como representante da categoria profissional
para atuar nos debates multi-setoriais relacionados com certificação digital e
documentos eletrônicos.
Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo, SINOREG,
Brasil.
Vínculo institucional 2007 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento
Funcional: Delegado representante
Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, CGJSP, Brasil.
Vínculo institucional 2006 - Atual Vínculo: Delegado nomeado, Enquadramento
Funcional: Instrutor coordenador Outras informações a atribuição de instrutor
coordenador no Projeto Piloto de "Força-Tarefa", realizado nas unidades
extrajudiciais da Comarca de Jacupiranga e Eldorado, foi conferida e reiterada
ao Dr. Sérgio Jacomino pelas Portarias nºs 19/2006, 46/2006 e 79/2006,
expedidas pelo Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo,
Desembargador Gilberto Passos de Freitas.
Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, CAMARA-E. NET, Brasil.
Vínculo institucional 2006 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento
Funcional: Membro titular da Comissão Técnica Executiva Outras informações
Dr. Sérgio Jacomino foi designado, por portaria da Casa Civil da Presidência da
República, membro titular da Comissão Técnica Executiva COTEC do Comitê
Gestor da Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira CG ICP-Brasil.
Representando a sociedade civil, juntamente com outros membros do governo e
sociedade civil, o Dr. Sérgio Jacomino tem assento no COTEC por indicação da
Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, cujo presidente é Manuel Matos.
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, IRIB, Brasil.
Vínculo institucional 2006 - Atual Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional:
Diretor de relações internacionais Vínculo institucional 2006 - Atual Vínculo:
Diretor, Enquadramento Funcional: Conselheiro Vínculo institucional
1997 - Atual Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Coordenador editorial
Vínculo institucional 2001 – 2006 Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional:
Presidente
5º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, 5º RI, Brasil. Vínculo
institucional
2000 - Atual Vínculo: Delegado nomeado, Enquadramento Funcional: Delegado
da atividade registral imobiliária.
Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
Vínculo institucional 1997 - Atual Vínculo: Professor Universitário,
Enquadramento Funcional: Docente em curso de graduação
2º Oficial Registro Imóveis, Títulos, Documentos e Civil Pessoas Jurídicas, 2º
RITDCPJ, Brasil. Vínculo institucional
1995 - 2000 Vínculo: Delegado nomeado, Enquadramento Funcional: Oficial
interino
Vínculo institucional 1993 - 1995 Vínculo: Delegado nomeado, Enquadramento
Funcional: Interventor
1º Cartório de Notas e Anexos da Comarca de Cardoso, 1º CNAC, Brasil.
Vínculo institucional 1992 - 1993 Vínculo: Delegado nomeado, Enquadramento
Funcional: Escrivão
Tribunal Regional Eleitoral, TRE, Brasil. Vínculo institucional - 1989 - 1989
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Escrutinador - 283ª Zona
Eleitoral - SBC
Vínculo institucional - 1989 - 1989 Vínculo: Colaborador, Enquadramento
Funcional: Escrutinador - 283ª Zona Eleitoral - SBC Vínculo institucional 1988 - 1988 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Escrutinador 283ª Zona Eleitoral - SBC
Vínculo institucional - 1985 - 1985 Vínculo: Colaborador, Enquadramento
Funcional: Escrutinador - 260ª Zona Eleitoral -São Paulo
1º Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoas Jurídicas, 1º
RITDCPJ, Brasil. Vínculo institucional 1975 - 1992 Vínculo: Servidor Público,
Enquadramento Funcional: Escrevente Habilitado Outras informações Aos onze
dias do mês de março do ano de mil novecentos e oitenta (11/03/1980), por
edital publicado, o Doutor Luiz Alberto de Lorenzi, Juiz de Direito Substituto
em exercício da 1ª Vara da Comarca de São Bernardo do Campo, Estado de São
Paulo, a requerimento do Oficial Substituto do Primeiro Cartório de Registro de
Imóveis e Anexos de São Bernardo do Campo, Vicente do Amaral Gurgel, nos
Termos do art. 75 da Resolução nº 2, do Egrégio Tribunal de Justiça de São
Paulo AUTORIZOU o Escrevente Habilitado do referido Cartório, Sr. SÉRGIO
JACOMINO, a, cumulativamente com o titular, subscrever os atos de Registro
de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, tais como certidões,
matrículas, registros e averbações, sob responsabilidade civil e criminal do
referido escrevente. Vínculo institucional - 1972 - 1975 Vínculo: Servidor
Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar.
1996 - Atual Periódico: Revista de Direito Imobiliário
1997 - Atual Periódico: Boletim do IRIB em Revista
Áreas de atuação
Idiomas
Português Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Prêmios e títulos
2007 Adherente Individual de la Unión, Unión Internacional del Notariado.
2006 Associado de Honra, Centro de Estudos de Direito Natural "José Pedro
Galvão de Souza".
2006 Medalha Júlio Chagas, Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - Irib.
2006 Comenda do Mérito Antônio Albergaria, Associação dos Serventuários de
Justiça do Estado de Minas Gerais, SERJUS.
2004 Certificado de Reconhecimento, Anoreg/BR - Associação dos Notários e
Registradores do Brasil.
2004 Honra ao Mérito, Anoreg/BR - Associação dos Notários e Registradores do
Brasil.
2004 Adherente Individual de la Unión, Unión Internacional del Notariado
Latino.
Latino.
Latino.
Latino.
Latino.
Latino.
1997-Homenagem de Honra da Ordem dos Advogados do Brasil, Ordem dos
Advogados do Brasil - 13ª Subsecção de Franca, SP.
1996-Proficiência em Língua Estrangeira (Italiano), Universidade Estadual
Paulista.
19950-Proficiência em Língua Estrangeira (Inglês), Universidade Estadual
Paulista.
1992 - Certificado de Habilitação no Exame de Ordem, Ordem dos Advogados
do Brasil - Secção de São Paulo.
Produção em C, T & A
JACOMINO, S.. A Penhora e o procedimento de dúvida. Revista de Direito
Imobiliário, v. 64, p. 256-268, 2008.
JACOMINO, S.. Penhora - Alienação fiduciária de coisa imóvel. Algumas
considerações sobre o registro. Revista de Direito Imobiliário, v. 59, p. 194-202,
2005.
JACOMINO, S.. Algumas considerações sobre a função registral no processo
civil e a prelação no processo executivo. Revista de Direito Imobiliário, v. 56, p.
192-200, 2004. JACOMINO, S.. Aspectos registrais. Boletim do IRIB em
Revista, v. 314, p. 78-81, 2004.
JACOMINO, S.. Novos cartórios, velhas questões. Revista de Direito
Imobiliário, v. 55, p. 221-224, 2003. FIORANELLI, A.; SANTOS, F. A.;
JACOMINO, S.. Registro da penhora Código de Processo Civil sofre alteração
Valorização do registro imobiliário na reforma da reforma. Revista de Direito
Imobiliário, v. 52, p. 156-164, 2002.
JACOMINO, S.. Vésperas do notariado brasileiro. Um passeio histórico às
fontes medievais. Revista de Direito Imobiliário, v. 53, p. 184-231, 2002.
JACOMINO, S.. Doação modal e imposição de cláusulas restritivas. Revista de
Direito Imobiliário, v. 48, p. 245-255, 2000.
CARNEIRO, A. F. T.; LOCH, C.; JACOMINO, S.. Tendências do cadastro
imobiliário. Revista de Direito Imobiliário, v. 48, p. 233-244, 2000.
JACOMINO, S.. Parcelamento do solo urbano, o consumidor e o registro
imobiliário. Revista de Direito Imobiliário, v. 47, p. 58-69, 1999.
JACOMINO, S.. O Fideicomisso no Projeto do Código Civil. Revista de Direito
Imobiliário, v. 44, p. 27-34, 1998.
LIMA, A. J. ; CHICUTA, K. ; JACOMINO, S.. Alguns aspectos da qualificação
registrária no registro de parcelamento do solo urbano e o Código de Defesa do
Consumidor. Revista de Direito Imobiliário, v. 41, p. 5-36, 1997.
FERNANDES, E. ; ALFONSIN, B.; JACOMINO, S.. Direito à Moradia e Segurança da
Posse no Estatuto da Cidade. Belo Horizonte: Fórum, 2004. 368 p.
JACOMINO, S.. Parcelamento do Solo Urbano, o Consumidor e o Registro Imobiliário.
In: Luiz Antônio Guimarães Marrey; José Carlos de Freitas; Cláudia Helena Tamiso
Fernandes; Cláudia Maria Beré. (Org.). Temas de Direito Urbanístico 2. 1ª ed. São
Paulo: Imprensa Oficial, 2000, v. 2, p. 257-272.
JACOMINO, S.. O Registro Civil Brasileiro em prosa. Comércio da Franca, 12 nov.
1997.
Demais tipos de produção bibliográfica
JACOMINO, S.; OLIVEIRA, Marcelo Salaroli de; MELO, Marcelo Augusto
Santana de; PASSARELLI, Luciano Lopes . Revista de Direito Imobiliário. São
Paulo, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).
JACOMINO, S.. Revista de Direito Imobiliário. São Paulo, 2008. (Prefácio,
Pósfacio/Apresentação).
JACOMINO, S.. Lei 11.382/06 alterações do CPC frente ao registro imobiliário
2007 (Outro).
JACOMINO, S.; OLIVEIRA, Marcelo Salaroli de; PASSARELLI, Luciano
Lopes. Revista de Direito Imobiliário. São Paulo, 2007. (Prefácio,
JACOMINO, S.; PASSARELLI, Luciano Lopes; OLIVEIRA, Marcelo Salaroli
de. Revista de Direito Imobiliário. São Paulo, 2007. (Prefácio,
JACOMINO, S.. Notários, tabeliães, escreventes e escrivães. Uma longa história
de confusões! 2006 (Biblioteca virtual Dr. Gilberto Valente da Silva).
JACOMINO, S.. Cadastro, Registro e algumas confusões históricas 2006
(Outro).
JACOMINO, S.. A Matrícula 2006 (Outro).
Produção técnica
JACOMINO, S.. 1º Curso de Pós-Graduação. 2011. (Curso de curta duração
ministrado/Especialização).
JACOMINO, S.. Escrituração: Dos Livros Obrigatórios, Livro 1 / Protocolo,
Livro 2 / Livro de Registro Geral, Módulo Direito Notarial. 2010. (Curso de
curta duração ministrado/Especialização).
JACOMINO, S.; JACOMINO, Sérgio. Lei da Minha Casa e Minha Vida –
Módulo Direito Notarial. 2010. (Curso de curta duração
JACOMINO, S.. Curso de Extensão de Direito Registral. 2009. (Curso de curta
duração ministrado/Extensão).
JACOMINO, S.. Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Registral
Imobiliário. 2007 (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
JACOMINO, S.. Curso de Direito Imobiliário III. 2007. (Curso de curta duração
ministrado/Extensão).
JACOMINO, S.. Registro Imobiliário. 2007. (Curso de curta duração
ministrado/Outra).
JACOMINO, S.; FERNANDES, E. ; PEREIRA, H. D. L.; COSTA, H. S. M.;
MATTOS, L. P.; ALFONSIN, B.. 1º. Curso Virtual de Especialização Lato
Sensu em Direito Urbanístico. 2006. (Curso de curta duração
DIP, Ricardo; JACOMINO, S.; FERRAZ, P.. III Curso de Introdução ao Direito
Registral Imobiliário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
JACOMINO, S.. Temas Técnicos Relevantes na Defesa do Patrimônio
Imobiliário do Poder Público. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
JACOMINO, S.. Registros Públicos e Alguns Aspectos de Protesto de Títulos.
2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
JACOMINO, S.. Curso de Extensão Universitária em Direito Imobiliário. 2005.
(Curso de curta duração ministrado/Extensão).
JACOMINO, S.. Introdução ao Estatuto da Cidade. 2004. (Curso de curta
duração ministrado/Outra).
JACOMINO, S.. Estatuto da Cidade. 2003. (Curso de curta duração
ministrado/Extensão).
Produção artística/cultural
JACOMINO, S.; SANTOS, F. J. R.. A Relação entre o Direito Urbanístico e o Direito
Registral. 2006. (Apresentação em rádio ou TV/Outra).
Bancas
Dissertações
CORDINI, J.; LOCH, R. E. N; PHILIPS, J; SILVA, A. S.; JACOMINO, S..
Participação em banca de Markus Hasenack. Originais de Levantamento Topográfico
Cadastral: Possibilidade de Utilização como Documento para Registros Públicos e para
a Carta Cadastral. 2000. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil) - Universidade
Federal de Santa Catarina.
Teses de doutorado
BARCIA, R. M.; CORDINI, J.; ERBA, D. A.; LOCH, C.; PHILIPS, J; JACOMINO, S..
Participação em banca de Andrea Flávia Tenório Carneiro. O Sistema de Informações
Territoriais Brasileiros. 1999. Tese (Doutorado em Engenharia de Produção) –
Universidade Federal de Santa Catarina.
Eventos
NTICs - II Encontro de Registradores de Imóveis - Novas Tecnologias de
Informação e Comunicação aplicadas ao Registro de Imóveis. Registro
Eletrônico, microfilmagem e digitalização estabelecimento de diretrizes para
preservação documental.. 2011. (Encontro).
Café Com Jurisprudência - Módulo II - Competências Específicas dos
Registradores. Competências Específicas dos Registradores. 2011. (Outra).
Café Com Jurisprudência - Módulo II - Competências Específicas dos Notários.
Competências Específicas dos Notários. 2011. (Outra).
Café Com Jurisprudência - Módulo II - Atribuições do Juízo Administrativo, da
Corregedoria Geral de Justiça, do Conselho Superior da Magistratura.
Atribuições do Juízo Administrativo, da Corregedoria Geral de Justiça, do
Conselho Superior da Magistratura. 2011. (Outra).
Café Com Jurisprudência - Módulo II - O Papel do Conselho Nacional de
Justiça. O Papel do Conselho Nacional de Justiça. 2011. (Outra).
Café Com Jurisprudência - Módulo II - A Fé Pública Notarial e Registral e suas
Implicações. A Fé Pública Notarial e Registral e suas Implicações. 2011.
(Outra).
Ciclo de Debates: "Café com Jurisprudência". Digitalização, microfilmagem e
acervo das Notas e dos Registros. 2011. (Outra). Curso de Iniciação na
Atividade Registral e Notarial do Estado de São Paulo. Informática, gestão
documental eletrônica e registro eletrônico. 2011. (Outra).
XVII Congresso Internacional de Derecho Registral. 2010. (Congresso).
Seminário sobre "Temas Notariais e de Registro”. O presente e o futuro do
procedimento de dúvida no registro de imóveis. 2010. (Seminário).
1º Congresso Internacional de Tecnologias de Posicionamento por Satélite –
Expo GPS. Imóvel rural Lei 10.267/2001 e Decreto 4.449/2002. 2004.
(Congresso).
VI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. 2004. (Congresso).
GEOPOA - Seminário - Lei 10.267/2001 - Georreferenciamento, Cadastro e
Registro de Imóveis. Uma Mudança de Paradigmas. A Lei 10.267 e a Lei 10.931
um novo tempo para o registro de imóveis. 2004. (Seminário).
Temas Atuais de Direito Imobiliário. Alterações na lei de registros públicos e o
georreferenciamento de imóveis rurais. 2004. (Seminário).
A Penhora no Processo Civil. O registro da penhora face à lei nº 10.444/02, que
alterou a redação do art. 659, 4º do CPC. 2004. (Seminário).
I Seminário Estadual de Cadastro e Regularização Fundiária. Implementação da
Lei10.267/01 e suas conseqüências nas atividades notariais e registrais. 2004.
(Seminário).
Planejamento Urbano e Regularização Fundiária. Regularização fundiária
aspectos registrários. 2004. (Seminário).
Pacote Imobiliário - Lei nº 10.931/04. O sistema registral e o mercado
Imobiliário. 2004. (Seminário).
O Registro de Imóveis e o Cadastro Rural na Perspectiva da Lei 10.267/01. A
efetividade da lei 10.267/01 e sua repercussão na atividade notarial e registral.
2004. (Seminário).
JACOMINO, S.; AHUALLI, Tânia Mara. III Seminário Luso-Brasileiro de
Direito Registral Imobiliário. 2008. (Outro).
JACOMINO, S.; AHUALLI, Tânia Mara. I Bienal de Jurisprudência LusoBrasileira de Direito. 2008. (Outro).
JACOMINO, S.. I Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo. 2006.
(Outro).
ALVES, L.B.; BERÉ, C.M.; FERNANDES, C.H.T ; FREITAS, J.C ;
JACOMINO, S. PELUSO, A. C. . Seminário Internacional de Direito
Urbanístico e Registral. 2000. (Outro).
ANDRADE, C. J. ; BOMFIM FELICIO, S. M.; BOUCAULT, C. E. A.;
D'ARBO ALVES DE FREITAS, M. H.; JACOMINO, S.; MANIGLIA, E. ;
MARTINS, R. Dom; PRESOTTO PEREIRA NETTO, J. ; REIS DE OLIVEIRA
PANICIO, E. . Colóquio - UNESP sobre a Declaração Universal dos Direitos
Humanos da ONU. 1998. (Outro).
ALVES, L.B.; JACOMINO, S.. XXV Encontro dos Oficiais de Registro de
Imóveis do Brasil. 1998. (Congresso).
JACOMINO, S.. Curso de Introdução ao Direito Registral Imobiliário (Curso
Gilberto Valente da Silva). 1997. (Outro).
ALVES, L.B. ; BERTHE, M.M ; CHICUTA, K. ; JACOMINO, S.; RIBEIRO,
G. I Encontro de Direito Registral Imobiliário de Franca. 1995. (Outro).
SÉRGIO RICARDO WATANABE
(Tabelião)
Dados Pessoais
Aprovado, em 2005, em 17.º lugar, no 3.º concurso público para outorga de Delegações
de Notas e de Registro do Estado de São Paulo - Delegações de Notas e de Protesto.
Oficial do 28.º Tabelião de Notas de São Paulo (Rua Coelho Lisboa, 233 / 235. Tel.:
2095-2800 / 2828). Aprovado em 23.º lugar no 2.º concurso para a Outorga de
Delegações de Registro do Estado de São Paulo. Primeiro Secretário do Colégio
Notarial do Brasil – seção São Paulo.
ANOREG SP – Associação Nacional dos Notários e Registradores do Estado de
São Paulo
http://www.anoregsp.org.br/be/BE0090.asp
Encontro Estadual de Notários e Registradores aprovam enunciados de notas e registro
de imóveis para aplicação da Lei 13.290/08.
Reunião mensal do CNB-SP debate temas importantes da atividade notarial
http://www.tabeliaodebarueri.com.br/noticia2.asp?id=64
ISS, ITCMD, alienação fiduciária, regularização fundiária e programação de cursos no
interior foram os principais assuntos debatidos no encontro
Reunião mensal de abril debate relevantes temas notariais
http://www.11tabeliao.com.br/Noticias.aspx?id=8
Atuação em projetos de lei envolvendo a atividade, Simpósio Notarial, Certificação
Digital e Provimento 747 foram debatidos em encontro mensal dos associados.
Reinaldo Velloso dos Santos
(Suplente)
Dados pessoais
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1998). Atualmente é
aluno do Mestrado na área de Direito Comercial da Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo e exerce a delegação de 3º Tabelião de Protesto de Letras e
Títulos de Campinas, SP.
2009 - Mestrado em andamento em Direito Comercial.
Título: Apontamentos sobre o protesto notarial, Orientador: Mauro Rodrigues
Penteado.
1994 - 1998 Graduação em Direito. Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Comissão de Assuntos Americanos da União Internacional do Notariado, CAAUINL, México. Vínculo institucional
2011 - Atual Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro de Grupo
de Trabalho - Outras informações Designado para integrar o Grupo de Trabalho
"Relaciones con los Notariados Anglosajones Americanos"
Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - Seção São Paulo,
IEPTB/SP, Brasil. Vínculo institucional
2007 - Atual Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: 1º Secretário
Membro da Comissão de Estudos - Outras informações Designado para integrar
a Vínculo institucional - 2006 - 2006 Vínculo: Membro, Enquadramento
Funcional: comissão de estudo para revisão do Capítulo XV - Tabelionatos de
Protesto - das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo
Associação dos Cartórios da Região Metropolitana de Campinas, AC-CAMP,
Brasil.
Vínculo institucional 2007 - Atual Vínculo: Membro, Enquadramento
Funcional: Presidente - Outras informações Entidade representativa de notários e
oficiais de registro
Vínculo institucional 2005 - Atual Vínculo: Tabelião, Enquadramento
Funcional: Tabelião - Outras informações 3 º Tabelião de Protesto de Letras e
Títulos de Campinas, após aprovação no 3º Concurso Público de Provas e
Títulos para Outorga de Delegações Vínculo institucional - 2000 - 2005
Vínculo: Oficial de Registro, Enquadramento Funcional: Oficial de Registro Outras informações Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º
Subdistrito - Liberdade, em São Paulo, após aprovação no 1º Concurso Público
de Provas e Títulos para Outorga de Delegações
Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo, ANOREG/SP,
Brasil.
Vínculo institucional 2008 - Atual Vínculo: Membro, Enquadramento
Funcional: Membro da Comissão de Desburocratização Outras informações
Designado para integrar a comissão de estudo para desburocratização da
atividade notarial e de registro
Vínculo institucional 2008 - 2008 Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional:
Membro da Comissão de Concurso Público Outras informações Designado para
integrar a comissão de estudo para aprimoramento dos concursos públicos para
ingresso na atividade notarial e de registro Vínculo institucional 2005 - 2007
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: 1º Secretário Outras informações
Entidade representativa de notários e oficiais de registro
Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo,
ARPEN/SP, Brasil. Vínculo institucional 2004 - 2005 Vínculo: Membro,
Enquadramento Funcional: Membro do Conselho de Informática Outras
informações Entidade representativa dos oficiais de registro civil das pessoas
naturais Vínculo institucional
2002 - 2003 Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro do
Conselho de Informática - Outras informações Entidade representativa dos
oficiais de registro civil das pessoas naturais
Áreas de atuação
Idiomas
Inglês Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
SANTOS, R. V.. Registro Civil das Pessoas Naturais. 1. ed. Porto Alegre: Sergio
Antonio Fabris Ed., 2006. v. 1. 231 p.
SANTOS, R. V.. As Partes na Escritura de Inventário e Partilha. In: Ruy Rebello
Pinho. (Org.). Separação, Divórcio e Inventário em Cartório - Aspectos
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Fabris, 2004, v. 1, p. 41-68.
SANTOS, R. V.. Escrituração Eletrônica no Registro Civil. Jornal da Arpen-SP,
São Paulo, SP, p. 4 - 5, 01 dez. 2008.
SANTOS, M. V. (Marcelo Velloso dos Santos); SANTOS, R. V.. Questões de
Registro Civil. Jornal da Arpen-SP, São Paulo, SP, v. 82, p. 10 - 11, 01 dez.
2008.
Registro Civil. Jornal da Arpen-SP, São Paulo, SP, v. 81, p. 10 - 11, 01 nov.
2008.
Registro Civil. Jornal da Arpen-SP, São Paulo, SP, v. 80, p. 4 - 5, 01 out. 2008.
Registro Civil. Jornal da Arpen-SP, São Paulo, SP, v. 79, p. 6 - 7, 01 set. 2008.
Registro Civil. Jornal da Arpen-SP, São Paulo, SP, v. 78, p. 8 - 9, 01 ago. 2008.
Registro Civil. Jornal da Arpen-SP, São Paulo, SP, v. 77, p. 6 - 7, 01 jul. 2008.
SANTOS, R. V.. Vago há um Século. Jornal da Arpen - SP, São Paulo, SP, v.
66, p. 4 - 5, 01 jun. 2008.
Registro Civil. Jornal da Arpen-SP, São Paulo, SP, v. 76, p. 4 - 5, 01 jun. 2008.
Registro Civil. Jornal da Arpen-SP, São Paulo, SP, v. 75, p. 6 - 7, 01 maio 2008.
Entre outras.
Eventos
Curso Preparatório para Concurso - Curso Ductor (Aula). Protesto de
documentos de dívida. 2010. (Outra).
Fórum Permanente de Direito Notarial e Registral da Escola da Magistratura do
Estado
Curso Preparatório para Concurso - Curso Ductor (Aula). Protesto Notarial.
2009. (Outra).
Curso Prepatório para Concurso - Curso Marcato (Aula). Registro Civil das
Pessoas Naturais. 2009. (Outra).
Encontro Estadual dos Registradores Civis do Estado do Rio de Janeiro
(Palestra). Questões Atuais de Registro Civil. 2008. (Encontro).
Curso de Especialização em Direito Notarial e Registral - Unisul/Rede LFG
(Aulas). Protesto de Títulos e Documentos de Dívida. 2008. (Outra).
Curso Preparatório para Concurso - Curso Marcato (Aulas). Registro Civil das
Curso Preparatório para Concurso - Curso Ductor (Aulas). Registro Civil das
XV Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil
(Palestra). Identificação de Estrangeiros no Registro Civil. 2007. (Congresso).
14º Congresso Notarial Brasileiro (Palestra). O Notariado e a Lei de
Responsabilidade Fiscal. 2007. (Congresso).
Curso de Oficial de Registro Civil da Escola Paulista de Direito (Aulas).
Registro Civil das Pessoas Naturais. 2005. (Outra).
Reunião Mensal da Arpen/SP (Palestra). Registro Civil na Era Digital. 2005.
(Outra).
IX Encontro de Prepostos de Registro Civil das Pessoas Naturais (Palestra).
Repercussões Registrárias da Reprodução Assistida. 2004. (Encontro).
V Congresso Brasileiro de Notários e Registradores (Aula). Introdução ao
Registro Civil das Pessoas Naturais. 2003. (Congresso).
Reuniões Mensais da Arpen/SP (Série de Palestras). Casamento no Novo Código
Civil. 2002. (Encontro). Entre outras.
Cintia Mítico Belgamo Pupin
(Suplente)
Representante do Ministério Público. Integrante da banca examinadora do 4.º e 5.º concursos de
Delegações de Cartórios do Estado de São Paulo.
Sebastião Silvio de Brito
(Suplente)
Dados Pessoais
Nasceu aos 28 dias do mês de novembro do ano de 1956, na cidade de
Presidente Alves, Estado de São Paulo. Residiu na cidade de Bauru de 1956 a
1970, momento em que veio para a cidade de São Manuel, para cursar a Escola
Técnica Agrícola
Formou-se em 1976 com Técnico Agrícola.
Em 1977 ingressou na empresa DLuratex como Técnico Agrícola.
Em 1980 foi Oficial de Justiça no Fórum da Comarca de São Manuel.
É formado pela Faculdade de Direito de Bauru - ITE.
Em 1988 foi Delegado de Polícia, na região de Botucatu, cidade Bofete e no
mesmo ano ingressou na carreia do Ministério Publico como Promotor Público.
Em 2010 torna-se Promotor de Registro Público no Fórum João Mendes, São
Paulo, Capital.
Casou-se com Maria Irene Frederico, com quem teve os filhos Drª Silvia
Gabriela de Brito (Advogada), Drª Ana Carolina de Brito (Delegada de Polícia)
e Dr. Silvio Fernando de Brito (Advogado).
Residente no Sitio Estância Marina, na cidade de São Manuel-SP.
HOMENAGEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL, 17 DE MARÇO
DE 2011.
Portanto, sendo a Câmara Municipal, que representa o povo, através do mandato que foi
outorgado aos seus Membros, o Órgão indicado para determinar, dentre aqueles que
participam ativamente de atividades assistenciais, colaborando de alguma forma para a
grandeza do Município, quem deva merecer a honra de seu público reconhecimento e
que a fórmula mais viável e adequada para isso é a concessão de Título Honorífico e na
certeza de que Excelentíssimo Senhor Doutor Sebastião Silvio de Brito preenche os
requisitos necessários, propomos à Câmara Municipal o seu nome para receber esta
justa e merecida homenagem de Cidadão São-manuelense.
Sérgio Gonini Benício
(Suplente)
Dados Pessoais
Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
PUC/SP. Pós-graduado em Direto Tributário Internacional pela Universidade de
Salamanca (Espanha). Participante do Program of Instruction for Lawyers PIL da
Harvard Law School (EUA), com ênfase em Tax Law e Business Law. Pós-graduado
em Direito da Economia e da Empresa pela GVLaw FGV/SP. Conselheiro Efetivo da 1ª
Câmara do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo CMT/SP. Juiz do Tribunal de
Impostos e Taxas do Estado de São Paulo TIT/SP. Vice-diretor da Escola Federal de
Direito. Coordenador-geral da Federal Concursos. Advogado militante no ramo do
Direito Empresarial, com atuação nas áreas tributária, societária, administrativa e
concorrencial.
Nome em citações bibliográficas BENÍCIO, Sérgio Gonini.
2005 - 2008 Mestrado em Direito (Conceito CAPES 6) .
Título: Responsabilidade tributária por substituição decorrente de conveniência
da administração fazendária: aplicação à arrecadação de ICMS, Ano de
Obtenção: 2009.
Orientador: Estevão Horvath.
Público / Especialidade: Direito Tributário.
2006 - 2006 Especialização em Curso de postgrado en derecho tributário
internaci .
Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.
Título: Derecho Tributário.
Orientador: María Ángeles Guervós Maillo.
2004 - 2005 Especialização em Direito da Economia e da Empresa . (Carga
Horária: 360h).
Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
2004 - 2004 Especialização em Program of Instruction for Lawyers .
Harvard Law School, HARVARD, Estados Unidos.
2002 - 2003 Especialização em Direito Tributário . (Carga Horária: 360h).
Prefeitura Municipal de São Paulo, PREFEITURA/SP, Brasil.
2008 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: 1ª Câmara do
Conselho Municipal de Tributos, Carga horária: 5
Outras informações; Conselheiro Efetivo da 1ª Câmara do Conselho Municipal
de Tributos de São Paulo
Áreas de atuação
Público / Especialidade: Direito Tributário.
Privado / Especialidade: Direito Comercial.
Idiomas
Inglês Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve
Razoavelmente.
Espanhol Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente,
Escreve Pouco.
BENÍCIO, Sérgio Gonini. . Breves notas sobre o processo administrativo
tributário e a ilegalidade e inconstitucionalidade do art. 22 da Instrução
Normativa 210/02 da Secretaria da Receita Federal. Direito Público Atual, São
Paulo, v. 1, p. 1, 2003.
BENÍCIO, Sérgio Gonini. . Apontamentos teóricos e práticos sobre a
substituição tributária. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 1. 176 p.
BENÍCIO, Sérgio Gonini. (Org.) . Temas de dissertação nos concursos da
magistratura. 1. ed. São Paulo: Federal, 2006. v. 1.
BENÍCIO, Sérgio Gonini. (Org.) . Temas controvertidos de processo civil e
tributário. São Paulo: Federal, 2006. v. 1.
BENÍCIO, Sérgio Gonini. (Org.) . Direito financeiro e responsabilidade fiscal. 1.
ed. São Paulo: Federal, 2006. v. 1.
BENÍCIO, Sérgio Gonini. (Org.) ; CONRADO, Paulo César (Org.) . Direito
público II. 1. ed. São Paulo: Federal, 2005. v. 1.
BENÍCIO, Sérgio Gonini. (Org.) ; CONRADO, Paulo César (Org.) . Direito
público. 1. ed. São Paulo: Federal, 2004. v. 1.
BENÍCIO, Sérgio Gonini. (Org.) ; CONRADO, Paulo César (Org.) ; PEIXOTO,
Marcelo Magalhães (Org.) . Direito público atual. 1. ed. São Paulo: Quartier
Latin, 2003. v. 1.
BENÍCIO, Sérgio Gonini. . As bondades da Lei nº 11.196/05 e a nãocumulatividade do PIS e da COFINS. In: ELALI, André; MARTINS, Ives
Gandra da Silva; PEIXOTO, Marcelo Magalhães. (Org.). Principais aspectos da
Lei nº 11.196/05 A MP do Bem. São Paulo: MP, 2006, v. 1, p. 1-2.
BENÍCIO, Sérgio Gonini. ; SADI, Renata Kalil . Exclusão das receitas de juros
sobre capital próprio das bases de cálculo das contribuições ao PIS e à COFINS.
In: GAUDÊNCIO, Samuel Carvalho; PEIXOTO, Marcelo Magalhães. (Org.).
Fundamentos do PIS e da COFINS e o regime jurídico da não-cumulatividade.
São Paulo: MP, 2006, v. 1, p. 1-2.
BENÍCIO, Sérgio Gonini. . Sucessão tributária em face do art. 133 do CTN e
seu atual contexto: pontos favoráveis para o incremento de transações. In:
PEIXOTO, Marcelo Magalhães. (Org.). Reflexos tributários da nova Lei de
Falências. São Paulo: MP, 2005, v. 1, p. 1-2.
BENÍCIO, Sérgio Gonini. . Controle judicial do processo administrativo e da
certidão da dívida ativa por intermédio do mandado de segurança. In: JUNIOR,
Aldo de Paula; SALOMÃO, Marcelo Viana. (Org.). Processo administrativo
tributário federal e estadual. São Paulo: MP, 2005, v. 1, p. 1-2.
BENÍCIO, Sérgio Gonini. . As principais questões do PIS e da COFINS nãocumulativos e sua incidência sobre as importações. In: PEIXOTO, Marcelo
Magalhães. (Org.). PIS COFINS: Questões atuais e polêmicas. São Paulo:
Quartier Latin, 2005, v. 1, p. 1-2.
BENÍCIO, Sérgio Gonini. . O ISS e alguns dos aspectos polêmicos da Lei
Complementar 116/03. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; PEIXOTO,
Marcelo Magalhães. (Org.). ISS LC 116/2003. 1 ed. São Paulo: Juruá, 2004, v.
1, p. 1-2.
Eventos
BENÍCIO, Sérgio Gonini. ; Outros . 1º Simpósio de Direito da Federal
Concursos e Escola Federal de Direito. 2003. (Outro).
BENÍCIO, Sérgio Gonini. ; Outros . Seminário: FGTS, Lei Complementar
110/01 e Tributação. 2001. (Outro).
BENÍCIO, Sérgio Gonini. ; Outros . Seminário: Questões de Direito Tributário
não visão de Juízes Federais. 2000. (Outro).
Antônio Celso Baeta Minhoto
(Suplente)
Dados Pessoais
Doutor em Direitos Fundamentais e Inclusão Social pela Instituição Toledo de Ensino
de Bauru - SP (2010); Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade
Presbiteriana Mackenzie (2003); Tem experiência na área de Ciência Política; Teoria
Geral do Estado; Estrutura e Transformação do Estado; Direito Constitucional;
Constitucionalismo; Direitos Fundamentais; Democracia; Globalização; Federalismo;
Direito Administrativo; Teoria Geral de Direito Público; Direito das Minorias, Inclusão
Social
Nome em citações bibliográficas MINHOTO, A. C. B.
Endereço profissional baeta minhoto e oliveira advocacia.
Rua Caravelas, 98 Vila Mariana CEP: 04012-060 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (0011) 55735594 URL da Homepage: www.baetaminhoto.com.br
2007 - 2010 Doutorado em Direitos Fundamentais e Inclusão Social .
Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.
Título: Ação Afirmativa e Negros no Brasil: uma proposta de inclusão social
pela educação, Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Walter Claudius Rothenburg.
Palavras-chave: inclusão social; ação afirmativa; principio da igualdade; negros;
brasil.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
2000 - 2002 Mestrado em Direito Político e Econômico (Conceito CAPES 4) .
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Título: Globalização e Direito : o impacto da ordem mundial global sobre o
direito, Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Alexandre de Moraes.
Palavras-chave: estado federal; nova ordem global; direito; direito alternativo;
crise no direito autônomo.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Setores de atividade: Outros.
Editora Boreal.
2010 - Atual Vínculo: Membro do Conselho Editorial, Enquadramento
Funcional: colaborador, Carga horária: 4
Universidade Municipal de São Caetano do Sul, USCS, Brasil.
2007 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional:
Coordenador, Carga horária: 20
Outras informações Coordenador da Revista de Direito da USCS - Universidade
Municipal de São Caetano.
2003 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor,
Carga horária: 12, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações Professor de Teoria Geral do Estado, Ciência Política e
Direito Constitucional
Atividades
01/2003 - Atual Pesquisa e desenvolvimento.
Linhas de pesquisa
Direito do Estado; Políticas Públicas; Interesse Público, Poder; Organização
Social
01/2003 - Atual Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Teoria Geral de Direito Públic baeta minhoto e oliveira advocacia, BMO, Brasil.
1999 - Atual Vínculo: sócio, Enquadramento Funcional: sócio, Carga horária: 40
Atividades
03/1999 - Atual Direção e administração, .
Cargo ou função; sócio.
Linhas de Pesquisa
Direito do Estado; Políticas Públicas; Interesse Público, Poder; Organização
Social
2008 - Atual Periódico: Revista Iuris Tantum - México
2008 - Atual Periódico: Revista IMES. Direito
2007 - Atual Periódico: Intertemas (Presidente Prudente)
Revisor de periódico
2007 - 2007 Periódico: Estudos Jurídicos (UNISINOS)
2009 - Atual Periódico: Argumentum (UNIMAR)
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e
Governo / Especialidade: Estrutura e Transformação do Estado.
Governo / Especialidade: Estudos do Poder Local.
Governo / Especialidade: Instituições Governamentais Específicas.
Idiomas
Espanhol Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve
Razoavelmente.
MINHOTO, A. C. B. . Religion y minorias : un estudio acerca de la
interpretacion jurisprudencial de las cortes supremas de España, EE.UU. y
Brasil. Anuario de Derecho Procesal Constitucional 2010, v. 1, p. 447-474,
2010.
MINHOTO, A. C. B. . Minorias, localidade e inclusão social:uma proposta para
o resgate da legitimidade estatal. Revista do Instituto dos Advogados de São
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MINHOTO, A. C. B. . Democracia, Princípios Democráticos e Legitimidade :
novos desafios na vivência democrática. Direito e Democracia (ULBRA), v. 10,
p. 5-28, 2009.
MINHOTO, A. C. B. ; AMARAL, S. T. . Direito de antena como instrumento de
inclusão social : concretizando um direito fundamental. Revista da Ajuris, v.
114, p. 225-236, 2009.
MINHOTO, A. C. B. . A questão dos portadores de deficiencia e sua concreta
inserção no mercado de trabalho : o caso do Posto EcoBrasil em São Sebastião,
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MINHOTO, A. C. B. . O federalismo brasileiro e a questão das competencias
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MINHOTO, A. C. B. . Princípio da Igualdade. Revista de Direito Constitucional
e Internacional, São Paulo, v. X, n. 11, p. 310-328, 2003.
MINHOTO, A. C. B. . Poder Judiciário, Ministério Público e a Questão da
Efetividade dos Direitos Fundamentais. Revista IMES. Direito, São Caetano do
Sul, SP, v. ano IV, n. nº 7, p. 30-50, 2003.
MINHOTO, A. C. B. . Atos deConcentração no Segmento de Autopeças : Casos
Cofap-Magnetti-Marelli-Mahle e Dana-Echlin. Revista IMES. Direito, São
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princípios de direito público; elementos de direito administrativo; elementos de
direito constitucional. 2a.. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2008. v. 1. 215 p.
MINHOTO, A. C. B. . Globalização e Direito : o impacto da nova ordem
mundial global sobre o Direito. 1. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004. v. 1.
160 p.
INHOTO, A. C. B. . Teoria Geral de Direito Público. 1. ed. São Paulo: Juarez de
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MINHOTO, A. C. B. . Uma proposta: a inclusao social dos negros no Brasil pela
educaçao. In: Dirceu Pereira Siqueira; Fernando de Brito Alves. (Org.). Politicas
Publicas: da previsibilidade a obrigatoriedade - uma análise sob o prisma do
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MINHOTO, A. C. B. ; OTERO, C. S. . Portador de Deficiencia, Federação e
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Jurídica y Politica de la Nueva Ilustracion : estudios en homenaje a la escuela
libre de derecho en su primer centenario. 1 ed. Cidade do México: Editorial
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Apresentações de Trabalho
MINHOTO, A. C. B. . Cinco años de la 45a. enmienda constitucional :
produtividad y presteza del magistrado y acceso a la Justicia como inclusion
social. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MINHOTO, A. C. B. . LIBERDADE RELIGIOSA DE GRUPOS
MINORITÁRIOS A PARTIR DA ANÁLISE DE ALGUNS CASOS
PARADIGMÁTICOS DAS CORTES SUPREMAS DE ESPANHA, EUA E
BRASIL. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MINHOTO, A. C. B. . RELIGIÃO E MINORIAS : UM ESTUDO SOBRE A
INTERPRETAÇÃO DAS CORTES SUPREMAS DA ESPANHA, ESTADOS
UNIDOS E BRASIL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MINHOTO, A. C. B. . Conselho Nacional de Justiça. 2007. (Apresentação de
Trabalho/Conferência ou palestra).
Produção técnica
MINHOTO, A. C. B. . Esclarecimentos sobre a Lei da Ficha Limpa. 2010.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MINHOTO, A. C. B. . Preconceito e Discriminação : caminhos e perspectivas.
2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MINHOTO, A. C. B. . Cotas universitárias para negros. 2009. (Programa de
rádio ou TV/Entrevista).
Bancas
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
CAMPOS, José Ribeiro de; MINHOTO, A. C. B.; ANDRADE, Vander Ferreira
de. Participação em banca de Mohamad Salah Abou Osman. Jornada de
Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) Universidade Municipal de São Caetano do Sul.
CAMPOS, José Ribeiro de; MINHOTO, A. C. B.; ANDRADE, Vander Ferreira
de. Participação em banca de Tatiana Avanzi. Mediação e Arbitragem no ambito
do Direito do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em
Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.
BONJARDIM, E.; AUGUSTO JUNIOR, Paulo de Tarso; MINHOTO, A. C. B..
Participação em banca de Rafael Chiavelli. A presunção absoluta no crime de
estupro de vulnerável diante da lei 12015/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de
Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.
Participação em banca de Fernanda Aparecida Leite Foschini. A psicopatia
como causa dos crimes em série. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso
(Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.
Participação em banca de Andrea das Dores da Silva Guilherme. O abandono de
incapaz e seus reflexos no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de
Participação em banca de Leticia Regina Grecco Martins. Novas questões acerca
do porte de drogas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em
AUGUSTO JUNIOR, Paulo de Tarso; BONJARDIM, E.; MINHOTO, A. C. B..
Participação em banca de Claudiana Moreira Batista. Erro médico na cirurgia
plastica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) Universidade Municipal de São Caetano do Sul.
Participação em banca de Mario Sobral. A hierarquia e a disciplina como maior
bem-jurídico no Direito Militar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso
Participação em banca de Simone Lopes. A videoconferência no processo penal
brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) Universidade Municipal de São Caetano do Sul.
Participação em banca de Thiago Gomes. Pena de morte no direito penal militar
em tempo de guerra. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em
CAMPOS, José Ribeiro de; MINHOTO, A. C. B.; FIGUEIREDO, Fabio Vieira.
Participação em banca de Carlos Alexandre Dancs. A terceirização e o direito do
Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) Universidade Municipal de São Caetano do Sul.
Participação em banca de Debora Bueno Fernandes. Da justa causa para
despedida de empregado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em
Participação em banca de Marcelo de Miranda Costa. A figura da justa causa
aplicada ao empregado no direito brasileiro e a sua aplicabilidade. 2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade
Municipal de São Caetano do Sul.
VECCHI, Carla Cristina; MINHOTO, A. C. B.; SALA, José Blanes.
Participação em banca de Caroline Carvalho Marcolino. Evolução dos direitos a
maternidade no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em
VECCHI, Carla Cristina; MINHOTO, A. C. B.; SALA, José Blanes.
Participação em banca de Danilo Rodrigues Lorca. Principais aspectos da
recuperação judicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em
MIRANDA, Robinson Nicácio de; MINHOTO, A. C. B.; BUCCI, Daniella.
Participação em banca de Ailton Gomes da Silva. Crimes eleitorais. 2010.
Participação em banca de Amanda Veronica Teixeira. Exploração do trabalho
infantil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) Universidade Municipal de São Caetano do Sul.
Participação em banca de Edgard Rey Junior. Comentários à lei de licitação e
contratos administrativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação
em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.
JOAO, Ivone Cristina de Souza; MINHOTO, A. C. B.; MIRANDA, Robinson
Nicácio de. Participação em banca de Ana Carolina Nogueira. Principio da
fungibilidade recursal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em
20. JOAO, Ivone Cristina de Souza; MINHOTO, A. C. B.; MIRANDA,
Robinson Nicácio de. Participação em banca de Daniela Carolina Pinheiro
Gazola. Investigação de Paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso
Nicácio de. Participação em banca de Juliana da C. Mascari Queiroz. Dano
moral e pessoa juridica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em
Nicácio de. Participação em banca de Maria Angela Costa. Embargos de
declaração no processo civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação
Nicácio de. Participação em banca de Selma Alexandra de Souza Silva. A
bioetica e a reprodução assistida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso
JOAO, I. S.; BONJARDIM, E.; MINHOTO, A. C. B.. Participação em banca de
joão lopes da cunha junior. penhora on line - vantagens e desvantagens. 2009.
gisele oliveira da paz. ação rescisória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso
daniela emi moreno de souza. As alterações do Decreto-Lei 911/69 com o
advento da Lei 10.931/2004. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação
rafael ribeiro vieira. o vício redibitório e as ações edilicias. 2009. Trabalho de
Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São
Caetano do Sul.
jorge gil santos silva. nulidade no processo civil. 2009. Trabalho de Conclusão
de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do
Sul.
BUCCI, Daniella; STROPPA, Cristhiane; MINHOTO, A. C. B.. Participação em
banca de thales vaber de carvalho mendes. a democracia e o estado em marx.
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade
BUCCI, Daniella; STROPPA, Cristhiane; MINHOTO, A. C. B.. Participação em
banca de carlos alberto cavalcante de lima. A dignidade da pessoa humana em
face das experiencias com celulas-tronco embrionárias. 2009. Trabalho de
Caetano do Sul.
STROPPA, Cristhiane; BUCCI, Daniella; MINHOTO, A. C. B.. Participação em
banca de amarilda aparecida rodrigues figueira. A correlação entre os
documentos exigidos para habilitação, em especial na qualificação técnica, e o
princípio da competitividade nas licitações públicas. 2009. Trabalho de
Caetano do Sul.
AUGUSTO JUNIOR, Paulo de Tarso; SANGIRARDI, Luiz Afonso Junqueira;
MINHOTO, A. C. B.. Participação em banca de aline peres lobo. Crimes
hediondos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) Universidade Municipal de São Caetano do Sul.
MINHOTO, A. C. B.. Participação em banca de camila lopes tironi. A
psicologia e o crime de estupro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso
MINHOTO, A. C. B.. Participação em banca de felipe pimentel cachefo lima.
Culpabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) –
Universidade Municipal de São Caetano do Sul.
MINHOTO, A. C. B.. Participação em banca de francine de carvalho. A
influencia sócio-política da lei maria da penha. 2009. Trabalho de Conclusão de
MINHOTO, A. C. B.. Participação em banca de jaqueline rodrigues vieira.
Aborto de feto anencéfalo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação
MINHOTO, A. C. B.. Participação em banca de mauricio arrabal. A nova lei dos
crimes hediondos e suas implicações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso
MINHOTO, A. C. B.. Participação em banca de priscilla dos santos rodrigues.
Tráfico de entorpecentes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em
MINHOTO, A. C. B.. Participação em banca de felipe teles dos santos. Legitima
defesa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) Universidade Municipal de São Caetano do Sul.
Participação em banca de joão paulo teixeira. Serial killer : assassinos em serie
(brasileiros). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) Universidade Municipal de São Caetano do Sul.
Participação em banca de bruna arruda de abreu. Serial killer. 2009. Trabalho de
Caetano do Sul.
Participação em banca de eliandro radicchi junior. Crimes hediondos e a
progressão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) Universidade Municipal de São Caetano do Sul.
Participação em banca de carolina pasqualetti campanella. Criminologia e os
fatores sociais da criminalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso
Participação em banca de fernanda cristina de sousa costa. A morte culposa do
recém-nascido no crime de infanticidio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso
Participação em banca de maria helena venturini. Penas restritivas de direito no
sistema jurídico penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso
Participação em banca de Marcelo henrique pereira lopes. Eutanásia no direito
penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
Universidade Municipal de São Caetano do Sul.
Participação em banca de mariana yumi kinjo. O acesso à justiça gratuita através
da defensoria pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em
Participação em banca de marli pinheiro puga. O acusado e a proteção dos
direitos da personalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação
Participação em banca de silvana do amaral pedisic. A redução da idade como
fator de diminuição da criminalidade juvenil no Brasil. 2009. Trabalho de
Caetano do Sul.
Participação em banca de sirlane de freitas. A privatização como solução para o
caos penitenciário brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação
BARBOSA, P. K.; MOLITOR, U.; MINHOTO, A. C. B.. Participação em banca
de Valdirene Gonçalves dos Santos. A crise do sistema penitenciário brasileiro.
de Nilcilene Cirino Sena. Tribunal do juri : a arte de seduzir no tribunal do juri.
de Nara Ivy dos Santos Alves. Nulidades no processo penal. 2009. Trabalho de
Caetano do Sul.
Eventos
Segundo Congreso Colombiano de Derecho Procesal Constitucional.Derecho de
antena como un instrumento de inclusion social : materializando un derecho
fundamental en la internet. 2011. (Congresso).
Primer Congreso Colombiano de Derecho Procesal Constitucional.Cinco años de
la 45a. enmienda constitucional : productividad y presteza del magistrado y
acceso a la justicia como inclusion social. 2010. (Congresso).
XVII Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. 2009.
(Congresso).
XVIII Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito.RELIGIÃO
E MINORIAS : UM ESTUDO SOBRE A INTERPRETAÇÃO DAS CORTES
SUPREMAS DA ESPANHA, ESTADOS UNIDOS E BRASIL. 2009.
(Congresso).
Semana Jurídica das Faculdades Integradas de Ourinhos. Cotas universitárias :
Igualdade X inclusão. 2009. (Outra).
Semana Jurídica da Universidade São Francisco. Direito e Globalização. 2006.
(Congresso).
I Congresso de Iniciação Científica da Universidade Municipal de São Caetano
do Sul. Coordenador dos Trabalhos apresentados em Painéis. 2006. (Congresso).
MINHOTO, A. C. B. . II Congresso de Iniciação Científica da Universidade IMES.
2007. (Congresso).
MINHOTO, A. C. B. . I Congrresso de Iniciação Científica da Universidade IMES.
2006. (Congresso).
Orientações
Supervisões e orientações concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
Marcos
Aparecido
Dias.
Racismo.
2007.
Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Municipal de São
Caetano do Sul. Orientador: Antonio Celso Baeta Minhoto.
Milton
Novoa
Vaz.
Direito
ao
lazer.
2007.
Monografia.
Priscila Cristina Parada. Tutela Jurídica da Fauna. 2007. Monografia.
Rodrigo Santos. Fraude à execução e o terceiro de boa-fé. 2007. Monografia.
Renato dos Reis Greghi. Responsabilidade das empresas. 2007. Monografia.
Daniela Monti. Condomínios edilícios (novo código civil). 2004. Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO
UNIFMU. Orientador: Antonio Celso Baeta Minhoto.
Gualter Santos Ferreira de Aguilar. Da interpretação do contrato de fiança
locatícia. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador:
Antonio Celso Baeta Minhoto.
Outras informações relevantes
Integrante da Comissão de Pesquisa da Universidade Municipal de São Caetano
do Sul - USCS 2006/2007
Integrante do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Municipal de São
Caetano do Sul - USCS 2006/2007
Coordenador da Pós-Gradução em Direito (Latu Sensu) da Universidade
Municipal de São Caetano do Sul - IMES 2006/2007Coordenador 2006/2007
Coordenador do Núcleo de Assistencia Juridica da Universidade Municipal de
São Caetano do Sul - USCS 2008
Coordenador do Setor de Monografias do Curso de Direito da Universidade
Municipal de São Caetano do Sul - USCS - 2007 em diante
Integrante do Conselho do Curso de Direito da Universidade Municipal de São
Caetano do Sul - USCS - 2005/2009
Coordenador da Revista do Curso de Direito da Universidade Municipal de São
Caetano do Sul - 2007 em diante.

Banca examinadora do 8.º concurso público para a Outorga de

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