2172 - Riemma

Transcrição

2172 - Riemma

BOLETIM
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2172
ANO XLV
21 de fevereiro de 2014 - página 1
DO mUNICÍPIO
sÃO jOSÉ DOS CAMPOS,
21 de fevereiro de 2014 Nº 2172
EXPEDIENTE: Publicação semanal da Prefeitura Municipal de São José dos Campos - SP - Brasil - Secretaria de Governo - www.sjc.sp.gov.br
e-mail do Boletim do Município: [email protected] - 55 (12) 3947-8216 - Impressão: Gráfica Municipal
Leis
Em atendimento a Lei n.º 9452 de 20 de março de 1.997 artigo 1º, que determina a
publicação de repasses feitos pela União, informamos que recebemos os seguintes
créditos:
CONTA CORRENTE SNA
IGD SUAS
FNS/MACAH
SNA
FPM
SNA
SNA
FNS/MACAH
PAC1 ABRIGOS
SNA
FNS/MACAH
FUNDEB
DATA DO CRÉDITO 12/02/2014
12/02/2014
12/02/2014
13/02/2014
13/02/2014
14/02/2014
17/02/2014
17/02/2014
17/02/2014
18/02/2014
18/02/2014
18/02/2014
VALOR
R$12.628,01
R$ 4.664,88
R$
89.079,08
R$ 42.060,86
R$
97.853,67
R$ 15.331,30
R$ 28.685,33
R$ 378.800,94
R$ 9.000,00
R$ 29.785,66
R$ 95.875,72
R$ 2.937.770,88
Ilza Maria do Nascimento Emboava
Chefe da Divisão de Tesouraria
LEI COMPLEMENTAR N. 531, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
Altera o valor da remuneração de que trata o artigo 8° da Lei Complementar n.
309, de 8 de dezembro de 2006, com suas alterações, que "Autoriza o Executivo
Municipal a contratar pessoal para atender as necessidades do Programa de Agentes
Comunitários de Saúde - PACS -, do Governo Federal.", e o valor da remuneração
de que trata o artigo 8° da Lei Complementar n. 326, de 5 de julho de 2007, com
suas alterações, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal para atender às
necessidades do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde no combate às endemias,
do Governo Federal, nos termos da Portaria n. 1.172, de 15 de junho de 2004, com
suas alterações.", e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de
abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a
seguinte lei:
Art. 1° O valor da remuneração de que trata o artigo 8° da Lei Complementar n. 309,
de 8 de dezembro de 2006, com suas alterações, fica fixado em R$ 831,00 (oitocentos
e trinta e um reais).
Art. 2° O valor da remuneração de que trata o artigo 8° da Lei Complementar n. 326,
de 5 de julho de 2007, com suas alterações, fica fixado em R$ 831,00 (oitocentos e
trinta e um reais).
Art. 3° O acréscimo das despesas decorrentes da execução desta Lei Complementar
para o exercício de 2014 está estimado no valor de R$ 372.889,00 (trezentos e
setenta e dois mil oitocentos e oitenta e nove reais), e correrá à conta das dotações
orçamentárias abaixo descritas, suplementadas em até 20%, se necessário:
I - 60.10.3.1.90.04.10.301.0040.2.002.01.110000;
II - 60.10.3.1.90.13.10.301.0040.2.002.01.110000;
III - 60.10.3.1.90.09.10.301.0040.2.002.01.110000;
IV - 60.10.3.1.90.16.10.301.0040.2.002.01.110000;
V - 60.10.3.1.90.94.10.301.0040.2.002.01.110000;
VI - 60.10.3.3.90.46.10.301.0040.2.037.01.310000;
VII - 60.10.3.3.90.39.10.301.0040.2.037.01.310000.
Parágrafo único. As despesas com a execução desta Lei Complementar para os
demais exercícios correrão à conta de dotações orçamentárias próprias a serem
consignadas nos respectivos orçamentos.
Art. 4° Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 1° de fevereiro de 2014.
Art. 5° Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 17 de fevereiro de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Reinaldo Sérgio Pereira
Consultor Legislativo
Paulo Roberto Roitberg
Secretário de Saúde
Fabiola de Paula Rodrigues
Secretária da Fazenda
Luís Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dezessete
dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
(Projeto de Lei Complementar nº 1/14, de autoria do Poder Executivo)
Mensagem n. 4/ATL/14
L E I N. 9.086, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
Dispõe sobre concessão de reajuste de vencimento e salários dos servidores públicos
do Poder Executivo, e dá outras providências.
lhe são conferidas pelo artigo 93, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, de 5 de
seguinte lei:
Art. 1° Os valores das Tabelas de vencimento e salários dos servidores públicos do
Poder Executivo, ficam reajustados em 5% (cinco por cento).
§ 1° O reajuste concedido nos termos do "caput" deste artigo é extensivo aos servidores
públicos municipais inativos e aos pensionistas.
§ 2° Os valores referentes à bolsa-auxílio concedida aos estagiários contratados pelo
Poder Executivo ficam acrescidos de 5% (cinco por cento).
Art. 2° O reajuste de que trata o "caput" do artigo 1° desta Lei incidirá sobre o valor do
abono concedido pelo artigo 2° da Lei n. 5.620, de 3 de abril de 2000.
Art. 3° O disposto na presente Lei aplica-se, nas mesmas bases e condições, aos
servidores ativos e inativos da Câmara Municipal e aos estagiários por ela contratados,
correndo as despesas por conta das dotações orçamentárias próprias, já devidamente
consignadas no orçamento vigente e suplementadas se necessário.
Art. 4° As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, já devidamente consignadas no orçamento vigente
e suplementadas se necessário.
Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos
pecuniários, retroativamente, a partir de 1° de fevereiro de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Suely Miyuki Enomoto Russo
Secretária de Administração
(Projeto de Lei nº 30/14 de autoria do Poder Executivo)
Mensagem n.1/ATL/14
Fixa os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo.
seguinte lei:
Art. 1º O subsídio mensal dos Agentes Políticos do Poder Executivo fica fixado nos
seguintes valores:
I - Prefeito: R$ 21.383,25;
II - Vice-Prefeito: R$ 14.255,49;
III - Secretários Municipais: R$ 10.691,65.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias do Orçamento vigente.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
pecuniários a 1º de fevereiro de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
(Projeto de Lei nº 32/14 de autoria da Mesa Diretora)
Altera o valor da bolsa-auxílio de que trata o artigo 8° da Lei n. 6.419, de 7 de novembro
de 2003, com suas alterações, que "Institui e cria, no âmbito do Município de São José
dos Campos, o Programa Agente de Cidadania.".
21 de fevereiro de 2014 - página 2 O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que
seguinte lei:
Art. 1° O valor da remuneração de que trata o artigo 8° da Lei n. 6.419, de 7 de
novembro de 2003, com suas alterações, fica fixado em R$ 725,00 (setecentos e vinte
e cinco reais).
Art. 2° O acréscimo das despesas decorrentes da execução desta Lei para o exercício
de 2014 está estimado no valor de R$ 100.234,00 (cem mil duzentos e trinta e quatro
reais) e correrá à conta da dotação orçamentária n° 75.10.339048.06.181.0054.2097,
suplementada em até 20%, se necessário.
Parágrafo único. As despesas com a execução desta Lei para os demais exercícios
correrão à conta de dotações orçamentárias próprias a serem consignadas nos
respectivos orçamentos.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
partir de 1° de fevereiro de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
José Luís Nunes do Couto
Secretário Especial de Defesa do Cidadão
Altera o valor da bolsa-auxílio de que trata o artigo 2° da Lei n. 8.943, de 28 de
maio de 2013, que "Cria o Programa de Incentivo à Qualificação - PIQ - e dá outras
providências.".
seguinte lei:
Art. 1° O valor da remuneração de que trata o artigo 2° da Lei n. 8.943, de 28 de maio
de 2013, com suas alterações, fica fixado em R$ 811,00 (oitocentos e onze reais).
Art. 2° O acréscimo das despesas decorrentes da execução desta Lei para o exercício
de 2014 está estimado no valor de R$ 783.920,00 (setecentos e oitenta e três mil
novecentos e vinte reais) e correrá à conta da dotação orçamentária n. 50.10.339048.
08.244.0035.2061.01.510000, suplementada em até 20%, se necessário.
Parágrafo único. As despesas com a execução desta Lei para os demais exercícios
correrão à conta de dotações orçamentárias próprias a serem consignadas nos
respectivos orçamentos.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
1° de fevereiro de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Luiz Jacometti Pinheiro
Secretário de Desenvolvimento Social
Denomina a Rua 09 no loteamento Alphaville São José dos Campos de Rua Faisão
Dourado.
seguinte lei:
Art. 1° Fica denominada a Rua 09 no loteamento Alphaville São José dos Campos de
Rua Faisão Dourado.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Miguel Sampaio Júnior
Resp. Secretaria de Planejamento Urbano
Wagner Ocimar Balieiro
Secretário de Transportes
(Projeto de Lei nº 381/12 de autoria do Vereador Luiz Mota)
Denomina a Rua 04 localizada no Loteamento Alphaville São José dos Campos de
Rua dos Pequis.
seguinte lei:
Art. 1º Fica denominada a Rua 04 localizada no Loteamento Alphaville São José dos
Campos de Rua dos Pequis.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
(Projeto de Lei nº 425/12 de autoria do Vereador Macedo Bastos)
Denomina a Rua 06 do Loteamento Primavera IB do município de São José dos
Campos de Maria Guaraciaba Lima dos Santos.
seguinte lei:
Art. 1º Fica denominada a Rua 06 do Loteamento Primavera IB do município de São
José dos Campos de Maria Guaraciaba Lima dos Santos.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
(Projeto de Lei nº 333/13 de autoria da Vereadora Juliana Fraga)
Decretos
DECRETO N. 15.787, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município,
de 5 de abril de 1990, e pelo artigo 8º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente:
60.50
60.50-103010041.2.075
60.50-3.3.90.93
SECRETARIA DE SAÚDE......................................................
Departamento de Atenção Básica..........................................
Atividades da Rede de Atenção Básica..................................
Indenizações e Restituições.................................. 50.000,00
Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial da seguinte
dotação do orçamento vigente:
60.50
60.50-103010041.2.075
60.50-3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física....... 50.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dezessete
de 5 de abril de 1990, pelo artigo 8º e pelo inciso III do artigo 9º da Lei n. 9.071, de 16
de dezembro de 2013;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 92.771,80 (noventa e dois
mil setecentos e setenta e um reais e oitenta centavos) destinado a suplementar a
seguinte dotação do orçamento vigente:
05.30
05.30-041830004.1.040
05.30-4.4.90.39 - BID
GABINETE DO PREFEITO....................................................
Assessoria de Planejamento e Informação............................
Projetos de Estruturação Urbana - Gestão da UGP..............
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.... 92.771,80
65.10
65.10-264510016.1.031
65.10-4.4.90.61 - BID
SECRETARIA DE TRANSPORTES.......................................
Secretaria Geral......................................................................
Projetos de Estruturação Urbana - Obras Viárias..................
Aquisição de Imóveis............................................. 92.771,80
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dezessete
Declara de utilidade pública para fim de desapropriação e instituição de servidão de
passagem, as áreas de terra abaixo descritas, e dá outras providências.
de 5 de abril de 1990, e nos termos dos artigos 2º, 6º e 40 do Decreto-lei n. 3.365, de
21 de junho de 1941, com as alterações introduzidas pela Lei n. 2786, de 21 de maio
de 1956, e da Lei Complementar n. 374, de 29 de outubro de 2008;
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam declaradas de utilidade pública para fim de desapropriação e instituição
de servidão de passagem pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São
Paulo - Sabesp, por via amigável ou judicial, as áreas de terreno abaixo caracterizadas,
situadas neste Município de São José dos Campos, localizadas na Fazenda São José,
no Buquirinha, necessárias à implantação de passagem do coletor tronco, que integrará
o Sistema de Esgotos Sanitários, cujas áreas constam pertencer a José Alves Neto e
outra, e ocupada por Paulo Aparecido Galote Rodrigues, com as seguintes medidas,
limites e confrontações, a saber:
Área 1:
1 - Imóvel: área 1.
2 - Propriedade: José Alves Neto e outra, ocupada por Paulo Aparecido Galote
Rodrigues.
3 - Localização: Fazenda São José - Buquirinha.
4 - Situação: situada entre a propriedade remanescente de José Alves Neto e outra,
e ocupada por Paulo Aparecido Galote Rodrigues (fração ideal 15), propriedade
remanescente de José Alves Neto e outra, ocupada por Paulo Aparecido Galote
Rodrigues (fração ideal 14), propriedade remanescente de José Alves Neto e outra,
ocupada por Paulo Aparecido Galote Rodrigues (fração ideal 15); propriedade
remanescente de José Alves Neto e outra, ocupada por Berenice de Lima (fração
ideal 16) e propriedade remanescente de José Alves Neto e outra, ocupada por Paulo
Aparecido Galote Rodrigues (fração ideal 15).
5 - Medidas e confrontações: a medição da área 1 inicia-se no ponto 1, distante 5,08m
e azimute de 125º26'59” do marco 41 (Coordenadas 7445993.311, E=406632.8830
Datum Córrego Alegre) do perímetro principal, cravado à margem de um córrego, canto
de divisa com o espólio de Ângelo Maria Auricchio com Maria Célia de Oliveira Ramos e
seu marido João Francisco Ramos; José Roberto de Oliveira e Silva e sua mulher Maria
Alice Guedes de Oliveira; Maria Lúcia de Oliveira Fonseca e seu marido José Borges da
Fonseca; José Carlos de Oliveira e Silva e sua mulher Maria Alice de Almeida e Silva;
José Eduardo de Oliveira e Silva e sua mulher Rosângela Figueiredo Mota Lopes de
Oliveira e Silva. Deste segue no sentido horário com o azimute de 48º18'37" distância
de 3,02m até o ponto 2, neste deflete à direita e segue com azimute de 53º22'11"
distância de 29,23m até o ponto 3, confrontando com propriedade remanescente de
José Alves Neto e outra, ocupada por Paulo Aparecido Galote Rodrigues (fração ideal
15) do ponto inicial 1 ao ponto 3; neste deflete à direita e segue com azimute de
137º19'52" distância de 4,02m confrontando com a propriedade remanescente de
José Alves Neto e outra, ocupada por Paulo Aparecido Galote Rodrigues (fração ideal
14) até o ponto 4; neste deflete à direita e segue com azimute de 233º22'14" distância
de 27,23m até o ponto 5; neste deflete à esquerda e segue com azimute de 134º38'51"
distância de 58,75m até o ponto 6, confrontando com a propriedade remanescente de
José Alves Neto e outros ocupada por Paulo Aparecido Galote Rodrigues (fração ideal
15) do ponto 4 ao ponto 6; neste deflete à direita e segue com azimute de 227º19'20"
distância de 3,63m confrontando com a propriedade remanescente de José Alves Neto
e outra, ocupada por Berenice de Lima (fração ideal 16) até o ponto 7; neste deflete
à direita e segue com azimute de 312º12'22" distância de 8,70m até o ponto 8; neste
deflete à direita e segue com azimute de 314º38'51" distância de 50,34m até o ponto
9; neste deflete à esquerda e segue com azimute de 228º18'04” distância de 0,80m
até o ponto 10; neste deflete à direita e segue com azimute de 314º39'47" distância de
4,01m até o ponto inicial 1, confrontando com a propriedade remanescente de José
Alves Neto e outra, ocupada por Paulo Aparecido Galote Rodrigues (fração ideal 15)
do ponto 7 ao ponto inicial 1, fechando o perímetro.
6 - Área total 1: o perímetro descrito perfaz uma área de 362,71m² (trezentos e sessenta
e dois metros e setenta e um decímetros quadrados).
Área 2:
1 - Imóvel: área 2.
2 - Propriedade: José Alves Neto e outra; ocupada por Paulo Aparecido Galote
Rodrigues.
3 - Localização: Fazenda São José - Buquirinha.
4 - Situação: situada entre a propriedade remanescente de José Alves Neto e outra,
ocupada por Paulo Aparecido Galote Rodrigues (fração ideal 14), propriedade
Rodrigues (fração ideal 13), propriedade remanescente de José Alves Neto e outra,
ocupada por Paulo Aparecido Galote Rodrigues (fração Ideal 14), e propriedade
Rodrigues (fração ideal 15).
5 - Medidas e confrontações: a medição se inicia no ponto inicial 3 (Coordenadas N=
7446009.815, E= 406662.734) localizado a uma distância de 34,11m e azimute de
61°03'49” do marco 41. Deste segue no sentido horário com azimute de 53°22’17”
e distância de 16,20, confrontando com propriedade remanescente de José Alves
Neto e outr, ocupada por Paulo Aparecido Galote Rodrigues (fração ideal 14) até o
ponto 11; neste deflete à direita e segue com azimute de 137°05’31” e distância de
4,02m confrontando com propriedade remanescente de José Alves Neto e outra,
ocupada por Paulo Aparecido Galote Rodrigues (fração ideal 13) até o ponto 12;
neste deflete à direita e segue com azimute de 233°22’17” e distância de 16,21m
confrontando com propriedade remanescente de José Alves Neto e outra, ocupada
por Paulo Aparecido Galote Rodrigues (fração ideal 14) até o ponto 4; neste deflete
à direita e segue com azimute de 137°19’52” e distância de 4,02m confrontando com
propriedade remanescente de José Alves Neto e outra, ocupada por Paulo Aparecido
Galote Rodrigues (fração ideal 15) até o ponto inicial 3, fechando o perímetro.
6 - Área total: o perímetro descrito perfaz uma área de 64,82m² (sessenta e quatro
metros e oitenta e dois decímetros quadrados).
Parágrafo único. Os imóveis acima descritos estão mais bem caracterizados nas
plantas e memoriais descritivos constantes do processo administrativo nº 39.482/13.
Art. 2º Fica a instituição autorizada a invocar o caráter de urgência no processo judicial,
para os fins do disposto no artigo 15 do Decreto-lei n. 3.365, de 21 de junho de 1941,
alterado pela Lei n. 2.786, de 21 de maio de 1956.
Art. 3º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de verba
própria da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Dalton Ferracioli de Assis
Secretário de Obras
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dezoito
Obs: Os anexos deste decreto encontram-se na parte Anexos deste Boletim do
Município.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.271.000,00.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de
abril de 1990, e pelo inciso XI do artigo 9º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 1.271.000,00 (um milhão,
duzentos e setenta e um mil reais) destinado a suplementar a seguinte dotação do
orçamento vigente:
40.10
40.10-123650024.2.039
40.10-3.3.90.30 - FNDE
40.10-3.3.90.93 - FNDE
40.10-123650025.2.041
40.10-4.4.90.52 - FNDE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO..............................................
Manutenção do Ensino Pré-Escolar.......................................
Material de Consumo............................................. 17.500,00
Indenizações e Restituições.................................... 3.500,00
Manutenção de Creches.........................................................
Equipamentos e Material Permanente............. 1.250.000,00
Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta do superávit financeiro do
exercício de 2013.
21 de fevereiro de 2014 - página 4 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2172
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dezenove
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 113.000,00 (cento e treze mil
reais) destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente:
40.10
40.10-123610022.2.046
40.10-3.3.90.39
40.10-123650024.2.039
40.10-3.3.90.39
40.10-123650025.2.041
40.10-3.3.90.39
40.10-123610027.2.045
40.10-3.3.90.39
55.10
55.10-154520038.2.066
55.10-3.3.90.93
SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS.........................
Melhoria e Ampliação dos Serviços de Manutenção Urbana
da Cidade................................................................................
Indenizações e Restituições................................ 113.000,00
55.10
55.10-154520038.2.066
55.10-3.3.90.30
SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS.........................
Melhoria e Ampliação dos Serviços de Manutenção Urbana
da Cidade................................................................................
Material de Consumo........................................... 113.000,00
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
de 5 de abril de 1990, e pelos artigos 7º e 8º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de
2013;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 10.200.000,00 (dez milhões,
duzentos mil reais) destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente:
60.50
60.50-103010041.2.075
60.50-3.3.90.30
60.50-103010042.2.011
60.50-3.3.90.39
Material de Consumo........................................ 1.000.000,00
Serviços Contratados..............................................................
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.9.200.000,00
2013;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 9.696.600,00 (nove milhões,
seiscentos e noventa e seis mil seiscentos reais) destinado a suplementar a seguinte
Manutenção dos Serviços Administrativos.............................
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.. 969.660,00
Manutenção do Ensino Pré-Escolar.......................................
Manutenção de Creches.........................................................
Manutenção do Ensino Fundamental.....................................
40.10
40.10-123650024.2.040
40.10-3.3.90.36
40.10-123650025.2.042
40.10-3.3.50.43
40.10-123610027.2.024
40.10-3.3.90.37
40.10-123610027.2.044
40.10-3.3.90.39
40.10-123610027.2.045
40.10-3.3.50.43
40.10-123670028.1.021
40.10-3.3.90.39
Transporte Escolar - Ensino Pré-Escolar................................
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física..... 700.000,00
Creches Conveniadas.............................................................
Subvenções Sociais............................................. 300.000,00
Serviços de Assessoria...........................................................
Locação de Mão de Obra.................................. 3.896.600,00
Transporte Escolar - Ensino Fundamental de Qualidade......
Manutenção do Ensino Fundamental.....................................
Subvenções Sociais............................................. 300.000,00
Reforma e Ampliação de Escolas...........................................
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 72.000,00.
de 5 de abril de 1990, pelo o artigo 13 da Lei n. 8.965, de 17 de julho de 2013, e pelo
artigo 8º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito especial no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil
reais) destinado a suplementar a seguinte dotação no orçamento vigente:
10.10
10.10-041220006.2.010
10.10-3.3.90.93
SECRETARIA DE GOVERNO................................................
Locação de Imóveis................................................................
Indenizações e Restituições.................................. 72.000,00
60.10
Fundo Municipal de Saúde.....................................................
60.10-103020044.2.080 Operacionalização do Hospital Municipal Dr. José de Carvalho
Florence...................................................................................
60.10-3.3.90.39
60.50-103010041.2.075 Atividades da Rede de Atenção Básica..................................
60.50-3.3.90.39
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
10.10
10.10-041220006.2.010
10.10-3.3.90.39
SECRETARIA DE GOVERNO................................................
Locação de Imóveis................................................................
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.... 72.000,00
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e
um dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze.
Regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração do Plano Municipal
de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de São José dos Campos.
de 5 de abril de 1990;
Considerando a Lei Estadual n. 12.300, de 16 de março de 2006, que “Institui a Política
Estadual de Resíduos Sólidos e define princípios e diretrizes”;
Considerando a Lei Federal n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que “Institui a Política
Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá
outras providências.”
Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 23.193/14;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica regulamentada a realização de audiência pública para a elaboração do
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de São José dos Campos,
respeitando o inciso XV e XXIV do artigo 21 da Lei Orgânica do Município de São José
dos Campos, de 5 de abril de 1990.
Art. 2º É considerada audiência pública a reunião agendada pela Prefeitura Municipal
cuja realização permita a participação de qualquer cidadão, tendo como objetivos:
I - apresentar à sociedade os conceitos gerais, o diagnóstico e prognóstico do Plano
Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e o processo participativo de
elaboração.
II - conhecer a opinião pública a respeito das demandas locais e gerais do Município
em relação ao Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de São José
dos Campos.
Art. 3º A convocação e a divulgação da data e horário das audiências públicas serão
feitas com no mínimo quinze dias de antecedência em pelo menos dois órgãos da
imprensa local e por meio do site oficial da Prefeitura Municipal (www.sjc.sp.gov.br).
Parágrafo único. As datas e locais onde serão realizadas as audiências públicas estão
definidas no Anexo Único que é parte integrante deste Decreto.
Art. 4º As audiências públicas serão, cada uma, divididas e realizadas em cinco
etapas, conforme a seguir:
I - Primeira etapa: abertura e comentários do Secretário de Meio Ambiente ou seu
representante, com duração máxima de dez minutos;
II - Segunda etapa: apresentação pelos técnicos do Poder Público Municipal, com
o auxílio de recursos multimídia, sobre o conceito, os objetivos, o diagnóstico e
prognóstico do Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos, com
duração máxima de trinta minutos;
III - Terceira etapa: manifestação dos cidadãos presentes, com duração máxima
de noventa minutos no total, sendo que cada cidadão terá o direito a uma única
manifestação pelo tempo máximo de três minutos;
IV - Quarta etapa: comentários por parte dos técnicos do Poder Público Municipal, com
duração máxima de dez minutos;
V - Quinta etapa: encerramento pelo Secretário de Meio Ambiente ou de seu
representante, com duração máxima de cinco minutos.
§ 1° Os cidadãos que quiserem se manifestar, de acordo com o disposto no inciso III
deste artigo, deverão se inscrever durante os primeiros sessenta minutos, a contar do
início da audiência pública.
§ 2° Para a manifestação dos cidadãos, será obedecida a ordem de inscrição.
§ 3° Ficam proibidos o uso de apitos ou outros instrumentos acústicos e quaisquer
manifestações verbais que perturbem as discussões na audiência pública.
Art. 5° Todas as falas e manifestações ocorridas na audiência pública serão registradas
por escrito, podendo ser gravadas para futuro acesso, divulgação e controle público.
§ 1° Os participantes serão registrados em lista de presença.
§ 2° Durante a audiência pública será mantido no recinto, para consulta dos
interessados, o material de que trata o inciso I do parágrafo único do artigo 1° deste
Decreto.
§ 3° Os interessados poderão enviar sugestões por escrito até o quinto dia útil após
a última audiência de cada rodada, conforme consta no Anexo Único e entregues
diretamente na Secretaria de Meio Ambiente, por carta registrada ou por meio do site
oficial da Prefeitura Municipal: www.sjc.sp.gov.br
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Andréa Francomano Bevilacqua
Secretária de Meio Ambiente
ANEXO ÚNICO
I - Primeira rodada de audiências: Apresentação do diagnóstico e prognóstico do Plano
Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Tema: COMAM e Conselho de Saneamento
Dia: 12 de março
Horário: 14 horas
Local: Auditório da Secretaria de Meio Ambiente
Endereço: Casa do Café - Parque da Cidade
Avenida Olivo Gomes, n. 100, Santana
Tema: Grandes geradores e entidades ambientalistas
Dia: 13 de março
Horário: 14 horas
Tema: Sociedade Civil e Poder Legislativo
Dia: 14 de março
Horário: 19 horas
Local: Câmara Municipal de São José dos Campos
Endereço: Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, n.33, Vila Santa Luzia
Segunda rodada de audiências: Apresentação do Plano Municipal de Gestão Integrada
de Resíduos Sólidos.
Tema: COMAM e Conselho de Saneamento
Dia: 14 de maio
Horário: 14 horas
Tema: Grandes geradores e entidades ambientalistas
Dia: 15 de maio
Horário: 14 horas
Tema: Sociedade Civil e Poder Legislativo
Dia: 16 de maio
Horário: 19 horas
Local: Câmara Municipal de São José dos Campos
Endereço: Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, n.33, Vila Santa Luzia
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 518.000,00 (quinhentos e
dezoito mil reais) destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente:
65.10
65.10-264510046.1.035
65.10-4.4.90.61
Projetos e Obras do Sistema Viário........................................
Aquisição de Imóveis........................................... 518.000,00
65.10
65.10-261220045.2.002
65.10-3.3.90.39
Manutenção dos Serviços.......................................................
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
2013;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 1.681.780,00 (um milhão,
seiscentos e oitenta e um mil setecentos e oitenta reais) destinado a suplementar as
seguintes dotações do orçamento vigente:
35.10
35.10-041220019.2.002
35.10-3.3.90.39
35.10-4.4.90.52
SECRETARIA DE OBRAS......................................................
Equipamentos e Material Permanente.................. 12.780,00
60.50-103010041.2.075
60.50-4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente................ 300.000,00
90.10
90.10-164820061.2.024
90.10-3.3.90.39
SECRETARIA DE HABITAÇÃO..............................................
Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial das seguintes
dotações do orçamento vigente:
30.10
30.10-151270015.2.002
30.10-4.4.90.52
30.20-151270018.1.006
30.20-3.3.90.39
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO....................
Equipamentos e Material Permanente.................. 12.780,00
CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES..................................................
60.50-103010042.1.027
60.50-4.4.90.51
Construção de Unidades de Saúde........................................
Obras e Instalações............................................. 300.000,00
93.10
93.10-164520074.2.024
93.10-3.3.90.39
SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA..............
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Editais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇAO PARA NOMEAÇÃO N º 36/2014
Edital de Concurso: 01/2010
Homologação: 10/09/2010
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados
aprovados no concurso de ENFERMEIRO(A), Processo Interno nº 63769-6/10,
para se apresentarem dia 24/02/2014, às 14:00h na Secretaria Municipal de Saúde,
sito à Rua Óbidos nº 140 – Parque Industrial, munidos desta convocação, para se
submeterem a escolha de vagas, exame médico, nomeação e posse do cargo. O
não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não
comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na
desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.
(X) Pis/Pasep (original e 1 cópia)
(X) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
(X) Diploma do curso de Enfermagem e carteira de registro no COREN–SP (original
e 1 cópia)
66 – Santuza Carneiro Roque
67 – Andreia de Almeida Onofre
68 – Daysi Cristine Mohr Longaray
69 – Luciana Santana de Souza
São José dos Campos, 18 de fevereiro de 2014
Márcia dos Santos Teixeira
Diretora Depto de Gestão de Pessoas
Andréa Almeida Yokoyama
Chefe de Divisão / DRH-Saúde
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRAS
SUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 37/2014
Edital Concurso: 03/2009
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo
relacionados aprovados no concurso de PROFESSOR I, Processo Interno nº
17.917-5/2010, para se apresentarem no dia 27/02/2014 às 9h, na Secretaria
de Educação, sito à Rua Felício Savastano nº 240, Vila Industrial, munidos
desta convocação, para se submeterem a escolha de vagas e posterior exame
médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no
dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos
previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no
concurso prestado, não cabendo recurso.
( x ) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
( x ) Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia)
( x ) Licenciatura Plena com habilitação para o Magistério na Educação Infantil e nos
quatro anos iniciais do Ensino Fundamental (original e 1 cópia)
OBS: Horário de Trabalho Coletivo (HTC) – Cumprimento obrigatório. Aos professores
com acúmulo de cargo será disponibilizado HTC noturno às terças e quintas-feiras,
conforme dispõe a Portaria nº 10/SME/2014.
622 – CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES RIBEIRO
623 – JULIANA YURIKA CRUZ TSUKAMOTO
624 – PRISCILA RODRIGUES SOUZA MARTINS
625 – MARILZA FRANCISCA DA COSTA SANTOS
626 – MARIA MARTA BATISTA CUNHA
627 – IVANIRA DAMASIO OLIVEIRA
628 – DANIELA DE PAULA GUEDES YAMASHIRO
629 – EDMEA TERESINHA DIAS SIMOES
630 – LERCI DE FATIMA PEREIRA LANGONI
631 – GILTON LUIS TORRES
São José dos Campos, 20 de fevereiro de 2014.
Maria Otilia Silva Santos
Chefe de Divisão de Gestão de Diretora Depto de Gestão de Pessoas
Cargos e Carreiras
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca o candidato abaixo relacionado
aprovado no concurso de PROFESSOR II - HISTÓRIA, Processo Interno nº 17.9175/2010, para se apresentar no dia 27/02/2014 às 10h, na Secretaria de Educação,
sito à Rua Felício Savastano nº 240, Vila Industrial, munidos desta convocação,
para se submeter a escolha de vagas e posterior exame médico para ingresso no
quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima
mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do
referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não
cabendo recurso.
( x ) Licenciatura Plena em Ciências Sociais, com habilitação em História ou
Licenciatura Plena em Estudos Sociais, com habilitação em História ou Licenciatura
Plena em História ou Licenciatura Plena em Filosofia com habilitação em História
(original e 1 cópia)
27 – FABIO ZANUTTO CANDIOTO
Cargos e Carreiras
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca a candidata abaixo relacionada
aprovada no concurso de PROFESSOR II - CIÊNCIAS, Processo Interno nº 17.9175/2010, para se apresentar no dia 27/02/2014 às 10h, na Secretaria de Educação,
sito à Rua Felício Savastano nº 240, Vila Industrial, munidos desta convocação,
para se submeter a escolha de vagas e posterior exame médico para ingresso no
quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima
mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do
referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não
cabendo recurso.
( x ) Licenciatura Plena em Ciências com habilitação em Biologia (original e 1 cópia)
22 – TAYRA CASSIA MONTEIRO DE GODOI
Cargos e Carreiras
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca a candidata abaixo relacionada
aprovada no concurso de PROFESSOR II – EDUCAÇÃO FÍSICA, Processo Interno
nº 17.917-5/2010, para se apresentar no dia 27/02/2014 às 10h, na Secretaria de
Educação, sito à Rua Felício Savastano nº 240, Vila Industrial, munidos desta
convocação, para se submeter a escolha de vagas e posterior exame médico para
ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário
e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos
no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso
prestado, não cabendo recurso.
( x ) Licenciatura Plena em Educação Física (original e 1 cópia)
66 – LIGIA MARA CONCEICAO NARESSI MACHADO
Cargos e Carreiras
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca o candidato abaixo relacionado
aprovado no concurso de ANALISTA TÉCNICO – ARQUITETO, Processo Interno nº
104228-1/2011, para se apresentar até o dia 26/02/2014, no Paço Municipal – 1° andar,
sito à Rua José de Alencar n° 123, Vila Santa Luzia, nesta cidade, munidos desta
convocação, para se submeter a escolha de vagas e posterior exame médico para
ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário
e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos
no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso
prestado, não cabendo recurso.
( x ) Diploma do Curso de Graduação em Arquitetura (original e 01 cópia);
( x ) Registro no Conselho Regional Competente (original e 01 cópia);
( x ) Carteira Nacional de Habilitação, válida na categoria “B” (original e 01 cópia);
( x ) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência nos
últimos 05 (cinco) anos (original e 01 cópia).
01 – CRISTIANO FREIRE DE VILHENA CARNEIRO
Cargos e Carreiras
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados
aprovados no concurso de ANALISTA TÉCNICO – ENGENHARIA CIVIL, Processo
Interno nº 104228-1/2011, para se apresentar até o dia 26/02/2014, no Paço Municipal
– 1° andar, sito à Rua José de Alencar n° 123, Vila Santa Luzia, nesta cidade, munidos
desta convocação, para se submeterem a escolha de vagas e posterior exame médico
para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia,
horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos
previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no
concurso prestado, não cabendo recurso.
( x ) Diploma do Curso de Graduação em Engenharia Civil (original e 01 cópia);
( x ) Registro no Conselho Regional Competente (original e 01 cópia);
( x ) Carteira Nacional de Habilitação, válida na categoria “B” (original e 01 cópia);
( x ) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência nos
últimos 05 (cinco) anos (original e 01 cópia).
25 – MICHELE MARSON
26 – FABIO LUIZ DA SILVA VIANA
Cargos e Carreiras
EDITAL
EDITAL
DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU/2014
NOTIFICAÇÃO DE SORTEIO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFSe
A Secretária da Fazenda e a Diretora do Departamento de Receita, da
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, NOTIFICAM os Srs. Contribuintes que os avisos
dos lançamentos do Imposto Predial e Territorial Urbano e da Taxa de Coleta de Lixo relativos ao
exercício de 2014 terão os seguintes vencimentos:
A Secretária da Fazenda e o Diretor do Departamento da Receita, da Prefeitura
Municipal de São José dos Campos, notificam nos termos do artigo 11 do Decreto Municipal nº
Para contribuintes com aviso de lançamento com parcela única ou em até 10 (dez)
parcelas
PARCELA ÚNICA – 24/03/2014 a 28/03/2014
1ª Parcela – 24 a 28/03/2014
2ª Parcela – 24 a 28/04/2014
3ª Parcela – 24 a 28/05/2014
4ª Parcela – 24 a 28/06/2014
5ª Parcela – 24 a 28/07/2014
6ª Parcela – 24 a 28/08/2014
7ª Parcela – 24 a 28/09/2014
8ª Parcela – 24 a 28/10/2014
9ª Parcela – 24 a 28/11/2014
10ª Parcela – 24 a 28/12/2014
As datas de vencimentos e quantidades de parcelas estão indicadas nos carnês.
Notificam, ainda, nos termos do artigo 35 da Lei Complementar Municipal nº 319/07, que os
avisos de lançamento eventualmente não recebidos deverão ser solicitados no Paço Municipal,
14.810/2011, aos munícipes, pessoas físicas que solicitaram Nota Fiscal de Serviços Eletrônica –
NFS-e como tomadoras de serviço, identificadas por meio de sua inscrição no Cadastro de
Pessoas Físicas – CPF – que a geração aleatória dos bilhetes eletrônicos para concorrer ao
sistema de sorteio de prêmio ocorreu no dia 18 de fevereiro de 2014, sendo a relação completa
dos bilhetes gerados publicada na mesma data no site da Prefeitura Municipal de São José dos
Campos: www.sjc.sp.gov.br.
Os bilhetes eletrônicos distribuídos serão numerados com 06 (seis) dígitos, de
000.000 a 999.999.
Notificam, ainda, que o sorteio de prêmios, ocorrerá no dia 26 de fevereiro de
2014 mediante números de concurso da extração da Loteria Federal.
Secretaria da Fazenda, 21 de fevereiro de 2014.
nas Regionais, no Poupatempo, ou via internet (www.sjc.sp.gov.br), em até 05 dias antes
do vencimento para pagamento à vista ou parcelado, prevalecendo, para todos os efeitos,
os vencimentos fixados neste Edital.
Secretaria da Fazenda, 16 de Fevereiro de 2014.
Fabíola de Paula Rodrigues
Angelica Gória
Diretora do Departamento de Receita
Fabíola de Paula Rodrigues
Afonso Rodrigues Tarata Filho
Diretor do Depto da Receita
21 de fevereiro de 2014 - página 8 Licitações
Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Secretaria de Administração
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 537/SLI/12 - Ata de Registro de Preços 487/13 para fornecimento de gás
liquefeito de petróleo.
ITEM.. ESPECIFICAÇÃO....................................................................Unid............ Valor
..................................................................................................................... Registrado
.......... Regiões Leste e Oeste.......................................................................................
1.1..... Gás liquefeito de petróleo – botijão com 13 kg – Marca: Copagaz....................
...........................................................................................................bj............... 36,00
1.2..... Gás liquefeito de petróleo – cilindro com 45 kg – Marca: Copagaz...................
...........................................................................................................ci.............. 135,00
.......... Regiões Central, Norte e Zona Rural.................................................................
...........................................................................................................ci.............. 138,00
.......... Região Sul..........................................................................................................
3.1..... Gás liquefeito de petróleo – botijão com 13 kg – Marca: Copagaz....................
...........................................................................................................bj............... 36,00
...........................................................................................................ci.............. 135,00
Eletrônico nº 057/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 518/13 para fornecimento de
álcool gel e dispenser para álcool gel.
..................................................................................................................... Registrado
1........ Álcool gel a 70%, frasco c/ 1.000 ml, tipo garrafa plástica, com sistema de
válvula "tipo pump", com hidratante aloe vera - autorização funcionamento fabricante
anvisa, laudo analítico lote do produto – Marca: Asseptgel............... fr.................. 8,83
2.1..... Álcool gel a 70%, tipo refil, com hidratante aloe vera - refil com 800 ml autorização funcionamento fabricante anvisa – Marca: Alcomax...... fr.................. 7,25
2.2..... Dispenser em acrílico para álcool gel, com reservatório interno e bico dosador,
com visor frontal - capacidade para refil de 800 ml – Marca: Bell Pluss....................... ...........................................................................................................unid........... 14,00
Presencial nº 102/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 519/13 para fornecimento de
macarrão.
item.... ESPECIFICAÇÃO....................................................................unid............ Valor
.................................................................................................................... Registrado
01...... Macarrão com ovos tipo conchinha, pacote com 500 gramas (massa de sêmola
com ovos) – Marca: Paulista Nacional............................................... kg................ 2,65
02...... Macarrão com ovos tipo espaguetti, pacote com 500 gramas (massa de sêmola
com ovos) – Marca: Paulista Nacional............................................... kg................ 2,65
03...... Macarrão com ovos tipo padre nosso, pacote com 500 a 1.000 gramas (massa
de sêmola com ovos) – Marca: Paulista Nacional............................. kg................ 2,65
04...... Macarrão com ovos tipo parafuso, pacote com 500 a 1.000 gramas (massa de
sêmola com ovos) – Marca: Paulista Nacional.................................. kg................ 2,65
05...... Macarrão com ovos, massa curta, tipo espiral ou caracol, pacote com 500
gramas (massa de sêmola com ovos) – Marca: Paulista Nacional.... kg................ 2,65
06...... Macarrão com ovos, massa curta, tipo letrinhas, pacote com 500 gramas (massa
de sêmola com ovos) – Marca: Santa Amália.................................... kg................ 2,68
10...... Macarrão com ovos, tipo tortinhos ou bengala (curva de espaguete), pacote
com 500 a 1.000 gramas (massa de sêmola com ovos) – Marca: Santa Amália.........
...........................................................................................................kg................ 2,80
11....... Macarrão com 4 cereais, tipo parafuso, fonte de fibras, pacote com 500 gramas
– Marca: Mosmann.............................................................................kg................ 6,95
Presencial nº 125/SLI/13 Ata de Registro de Preços 003/13 para fornecimento de
microcomputador, notebook, switch e projetor multimídia.
..................................................................................................................... Registrado
2........ Switch de 08 portas fast ethernet 10/100 mbps, não gerenciável conect rj 45 Marca: Networks pn...........................................................................unid........... 38,50
3........ Switch de borda fast ethernet gerenciável e empilhável de 24 portas10/100
mbps, 2 portas 10/100/1000 mbps, conectores rj 45, 2 portas sfp gbic, p/ fixação em
rack de 19", altura de 1u - Marca: Enterasys a4h12424.................... unid...... 3.580,00
4........ Switch de borda fast ethernet gerenciável e empilhável de 48 portas10/100
mbps, 2 portas 10/100/1000 mbps, conectores rj 45, 2 portas sfp gbic, p/ fixação em
rack de 19", altura de 1u - Marca: Enterasys a4h12448.................... unid...... 6.620,00
5........ Notebook com processador de 3.2 ghz, 6 gb ram, hd 320 gb, windows 8 pro 64
bits - Marca: Danten dcm1d4.............................................................unid...... 2.250,00
6........ Projetor multimídia - 2.500 lumens - Marca: Optma BR325.... unid...... 1.760,00
7........ Projetor multimídia - 3.500 lumens - Marca: Optma tx6313d.. unid...... 2.400,00
9........ Microcomputador c/processador 3.6 ghz 2 nucleos , 08 gb ram, hd 320 gb sata,
monitor lcd 21,5", dvd-rw e windows 8 professional 64 bits - Marca: Positivo Master
D365...................................................................................................unid...... 2.130,00
microcomputador.
..................................................................................................................... Registrado
01...... Microcomputador c/processador 3.6 ghz 2 nucleos , 08 gb ram, hd 320 gb sata,
monitor led 21,5", dvd-rw e windows 8 professional 64 bits – Marca: Positivo Master
D365...................................................................................................unid...... 2.180,00
notebook.
.................................................................................................................... Registrado
01...... Notebook com processador de 3.2 ghz, 6 gb ram, hd 320 gb, windows 8 pro 64
bits – Marca: Positivo Master N190I................................................... unid...... 1.990,50
Eletrônico nº 090/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 053/13 para fornecimento de
eletrodomésticos e eletrônicos.
..................................................................................................................... Registrado
Lote 01 – Equipamentos para lavar, secar e passar roupas.........................................
01...... Secadora de roupas, capacidade mínima de 10 kilos, 02 níveis de secagem com
08 programas doméstica - 220 volts. Cor branca - Marca: Electrolux STR10 220
...........................................................................................................unid...... 1.349,12
02...... Máquina de lavar roupa com capacidade de 12 kg, com cesto em polipropileno,
4 níveis de água, com 12 programas de lavagens, tampa em vidro temperado, 750
rpm, cor branca, 220v (variação +/- 2 kg) - Marca: Consul CWC10 ABBNA................ ...........................................................................................................unid......... 981,91
03...... Ferro de passar roupas com funcionamento a seco e a vapor, sistema de limpeza
silf clean, poupa-botões em todas as laterais, visor de reservatório de água, mínimo de
23 saídas de vapor, potência mínima de 1.200w, frequência de 50-60hz, 220v - Marca:
Cadence IRO610................................................................................unid........... 60,62
Lote 02 – Equipamentos para cozinha..........................................................................
01...... Balcão térmico com 06 cubas - tipo gastronorm, infantil, 65cm, cubas gn 1/2 x
100, cubas em aço inox, platibanda dos dois lados - 220v - Marca: Ibet 6 GNS.......... ...........................................................................................................unid...... 1.097,67
02...... Forno microondas de 28 litros - sem dourador - 220 v. Cor: branca - Marca:
Midea MM-40TB2VW.........................................................................unid......... 379,33
.......... Lote 03 - Ventiladores.........................................................................................
01...... Ventilador de parede com diâmetro de 65 cm, na cor preta, com potência
mínima de 200 w, velocidades média/forte/extra forte, motor silencioso, grande poder
de deslocamento do ar, com ajuste de altura, totalmente adequado as normas e
especificações técnicas de seguranca internacional, tensão de 220 volts, potência
mínima de ¼ hp, com estrutura em metal pintado em epóxi pó após tratamento anti
ferruginoso. A medida do diâmetro poderá variar em mais ou menos 5 cm. Garantia de
12 meses - Marca: Ventisol Vop - 65cm preto.................................... unid......... 120,48
02...... Ventilador de parede, oscilante, base em aço polido, com proteção emborrachada,
coluna em alumínio polido, hélice em polietileno, com 03 pas, diâmetro de 60 cm (+/05%), grade com diâmetro de 65 cm (+/- 05%), controle de velocidade deslizante com
03 níveis de velocidade, motor silencioso, potência mínima de 150 w, voltagem de 110
/ 220 v - Marca: Ventisol Vop - 65cm cromado................................... unid......... 120,48
Lote 04 – Bebedouros e central de água......................................................................
01...... Bebedouro de pressão com gabinete em aço inox alto brilho, com capacidade
de água gelada mínima de 4.0 lt/h, 220v - medidas mínimas: 900 x 250 x 280mm
(axlxc) - Marca: Libell / Press Baby.................................................... unid......... 496,00
02...... Bebedouro conjugado tipo pressão, gabinete confeccionado em chapa prétratada contra corrosão pintada em epoxi na cor branca, para uso infantil e adulto,
c/ 03 torneiras em latao cromado sendo 02 de jato (01 na pia superior e outra na pia
inferior) e 01 p/ copo (na pia superior), 02 pias em aco inoxidável polido, reservatório
de água em aço inox c/ serpentina externa, 220 volts, com capacidade aproximada
de 90 litros de água gelada por dia (podendo variar em +/- 10 litros/dia), temperatura
regulável através de termostato, serpentina de resfriamento externa a cuba, dimensões
aproximadas do gabinete: 100 cm x 44 cm x 37 cm (a x l x p) podendo variar em +/- 10
cm. A largura e a profundidade da parte conjugada deverá ter as mesmas medidas do
gabinete. Garantia de 12 meses contra defeitos de fabricação - Marca: Libell / Press
Side....................................................................................................unid......... 637,83
03...... Central de água gelada com capacidade total para 180 litros, mendindo
aproximadamente 0,81 x 0,92 x 0,46 m (a x c x l), funcionamento automático, tensão
de 220 v, caixa externa e serpentina em aço inox, isolamento em poliuretano, fixável
na parede. As medidas poderão variar em mais ou menos 5 cm. Garantia de 12 meses
- Marca: Refriágua Parede 180 litros................................................. unid...... 1.673,34
Lote 06 – Aspirador de pó.............................................................................................
01...... Aspirador de pó - 220 v, capacidade 13 litros, potência máxima 1400w, vácuo
(mbar) 160, peso líquido sem acessórios (kg) 6,7, dimensões 355 x 355 x 600 mm, 60
hz - Marca: A2214 – karcher..............................................................unid......... 282,91
Lote 08 – Lavadora de alta pressão..............................................................................
01...... Lavadora de alta pressão 220v stop total mono 60hz - bomba com pistões
revestidos em cerâmica de alta resistência ao desgaste - mangueira com lança de alta
pressão com 6 metros - motor com protetor térmico - vazão: 7,5 litros/minuto - pressão
máxima: 1600 lbf/pol² - chave elétrica vedada contra água Marca: karcher k2.350........................................................................unid......... 597,00
material elétrico e hidráulico.
ITEM.. ESPECIFICAÇÃO....................................................................unid............ Valor
..................................................................................................................... Registrado
01...... Interruptor interno 02 teclas conjunto com tomada c/p 10 A x 250 V - Marca:
Radial.................................................................................................pç................ 3,23
02...... Adaptador de PVC - cola 1.1/2 - Marca: Plastilit..................... pç................ 1,07
03...... Adaptador de PVC - cola ¾ - Marca: Plastilit.......................... pç................ 0,18
04...... Cotovelo em PVC - cola para esgoto - 2" x 90º - Marca: Plastilit.......................
...........................................................................................................pç................ 0,72
05...... Cotovelo em PVC - cola - 1.1/2" x 90º - Marca: Plastilit.......... pç................ 1,09
06...... Cotovelo em PVC - rígido - cola 3/4" - Marca: Plastilit............ pç................ 0,15
07...... Luva de PVC - cola - 3/4" - Marca: Plastilit.............................. pç................ 0,15
08...... Interruptor externo com 01 tecla - 10 A x 250 V - Marca: Ilumi...........................
...........................................................................................................pç................ 1,60
09...... Interruptor externo com 02 teclas - 10 A x 250 V - Marca: Perlex......................
...........................................................................................................pç................ 2,94
10...... Interruptor interno 01 tecla conj. Com tomada 10 A x 250 V - Marca: Radial....
...........................................................................................................pç................ 3,27
11....... Interruptor interno 02 teclas com placa - 10 A x 250 V - Marca: Radial..............
...........................................................................................................pç................ 2,84
12...... Interruptor interno 03 teclas com placa - 10 A x 250 V - Marca: Radial..............
...........................................................................................................pç................ 4,00
13...... Reator de partida rápida - 2x40 W - 220 V - Marca: Vseg....... pç................ 9,85
14...... Cola para tubo PVC - 75 gramas - Marca: ECP...................... pç................ 1,50
15...... Fita de teflon - 18 mm x 25 metros - Marca: Crona................ rl.................. 0,94
16...... Tê de PVC rígido - cola - 3/4" - Marca: Vicap.......................... pç................ 0,27
17...... Tê de PVC rígido - cola - para esgoto - 1" - Marca: Cardinalli.pç................ 0,87
18...... Engate de PVC de 1/2" x 40 cm - Marca: Cardinali................. pç................ 1,13
19...... Tê de redução em PVC rígido - cola - 3/4" x 1/2" - Marca: Cardinalli.................
...........................................................................................................pç................ 1,05
20...... Registro de pressão - 3/4" sem canopla - Marca: Plastilit....... pç................ 7,28
21...... Registro de gaveta - 3/4" sem canopla - Marca: Higiban........ pç.............. 10,00
22...... Sifão luxo copo em PVC - 1" x 1.1/2" com válvula para lavatório - Marca:
Luconi.................................................................................................pç................ 4,50
23...... Sifão luxo copo em PVC - 1" x 1/2" - com válvula para pia - Marca: Luconi......
...........................................................................................................pç................ 4,50
24...... Sifão simples em PVC - 1.1/2" para tanque, completo - Marca: Luconi.............
...........................................................................................................pç................ 3,27
25...... Torneira de pressão em latão cromado 1/2" para lavatório - Marca: Ema..........
...........................................................................................................pç.............. 12,25
26...... Torneira de pressão em latão cromado 1/2" x 18 cm - para pia. Obs.: sem
adaptador - Marca: Paulinia...............................................................pç.............. 13,90
27...... Torneira de pressão - cromado - para pia - 3/4" x 18 cm - Marca: Martim.........
...........................................................................................................pç.............. 15,40
28...... Torneira de pressão em latão natural curta 3/4" para tanque e jardim com bico
rosca. Obs.: a marca deverá ser litografada na embalagem ou no produto Marca: Martim.....................................................................................pç................ 9,70
29...... Tê de PVC rígido - cola - para esgoto - 2" - Marca: Plastilit.... pç................ 1,75
30...... Tê de PVC rígido - cola -para esgoto - 4" - Marca: Plastubos.pç................ 3,58
31...... Pino para torneira - 3/4" vedante - Marca: Cardinalli............... pç................ 0,04
32...... Pino monofásico de segurança - 10 A x 250 V - Marca: Radial..........................
...........................................................................................................pç................ 1,38
33...... Pino monofásico com 03 ramais tipo benjamim - Marca: Luster........................
...........................................................................................................pç................ 1,52
34...... Fita isolante - 19 mm x 20 metros - Marca: Brasfort................ rl.................. 1,63
35...... Pino para torneira - 1/2" vedante - Marca: Cardinalli............... pç................ 0,04
36...... Interruptor interno 01 tecla com placa - 10 A x 250 V - Marca: Radial...............
...........................................................................................................pç................ 1,50
37...... Cotovelo em PVC - cola/rosca -3/4" - Marca: Vicap................ pç................ 0,70
38...... Lâmpada fluorescente 220 V x 40 W - base G-13 - Marca: Empalux................
...........................................................................................................pç................ 2,40
39...... Plug em PVC rígido - rosqueável - 3/4" - Marca: Plastilit....... pç................ 0,20
40...... Plug em PVC rígido - rosqueável - 1/2" - Marca: Plastubos... pç................ 0,16
41...... Adaptador de PVC - cola ½ - Marca: Plastubos...................... pç................ 0,14
42...... Chuveiro elétrico automático - corpo em plástico 220 v / 5400 W - Marca:
Sintec.................................................................................................pç.............. 18,00
43...... Tomada externa monofásica completa - 10/15 A x 220 V - Marca: Radial.........
...........................................................................................................pç................ 2,05
44...... Tomada interna monofásica c/placa 10/15 A x 220 V - Marca: Radial................
...........................................................................................................pç................ 1,87
45...... Caixa d'água 1.000 litros em fiberglass - Marca: Fortlev......... pç............ 280,00
46...... Disjuntor termomagnético - unipolar DIM - 32 A x 110 x 220 V - Marca:
Powersol.............................................................................................pç................ 3,73
Powersol.............................................................................................pç................ 3,73
48...... Silicone para vedação - tubo com no mínimo 280 g. Obs.: validade 12 meses,
lote e fabricação litografados no produto - Marca: Ultra Lub............. tb................. 6,13
Powersol.............................................................................................pç................ 3,73
Powersol.............................................................................................pç................ 3,73
Powersol.............................................................................................pç................ 3,73
Powersol.............................................................................................pç................ 3,87
Powersol.............................................................................................pç................ 3,87
54...... Lâmpada fluorescente 220 V x 20 W - base G – 13 - Marca: Empalux..............
...........................................................................................................pç................ 2,40
55...... Válvula de descarga, em latão com registro integrado, conforme especificação
NBR 12904, com diâmetro nominal de 40 mm (1 1/2"), conexão com rosca NBR nm
ISO 7-1, para instalação predial de água fria, alta pressão - com canopla - Marca:
Docol..................................................................................................pr............... 74,60
56...... Ducha higiênica aquecida completa, contendo: mangueira flexível, ducha
manual, suporte para ducha manual, dispositivo economizador de água, tensão de 220
Volts, potência de 2500 Watts (podendo variar em mais ou menos 200 Watts) - Marca:
Fame 4000W......................................................................................pç............ 128,70
57...... Torneira em metal cromado, para pia de cozinha bica móvel com arejador, tipo
parede com canopla C50. Medida da rosca 1/2 polegadas com redução 3/4 polegadas.
Em formato pescoço de ganso - Marca: DB Metais........................... pç.............. 20,90
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o
Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São
José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº
216/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 055/13 para fornecimento de areia, pedra e cal.
..................................................................................................................... Registrado
21 de fevereiro de 2014 - página 10 01...... Areia média lavada – Marca: Mineração Trevo....................... m³.............. 49,33
02...... Pedra britada n° 1 – 4,8 x 12 x 5 mm (uso geral), malha de corte: +12,7 mm –
21,0 mm, densidade 1,40 kg/dm³ – Marca: Holcim............................ m³.............. 54,90
03...... Pedra britada n° 2 – 12,5 x 25 mm (uso geral) – Marca: Votoran......................
...........................................................................................................m³.............. 50,00
04...... Pedra pulmão - Marca: Serveng.............................................. m³.............. 55,00
05...... Pedrisco limpo – Marca: PSI...................................................m³.............. 73,50
06...... Pedra bica graduada, material não usinado, contendo 20% de pedra britada n° 2
(21 mm a 30 mm), 25% de pedra britada n° 1 (9,5 mm a 21 mm), 155 de pedrisco (4,8
mm a 9,5 mm) e 40 % de pó de pedra (até 4,8 mm) – Marca: Serveng.......................
...........................................................................................................m³.............. 54,00
07...... Cal para pintura, com fixador, cor branca, saco com 08 kg – Marca: Minercal..
...........................................................................................................sc................. 4,50
Presencial nº 078/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 056/13 – Fornecimento de
material de pintura.
Item... Especificação...........................................................................Un.............. Vlr un
01...... Aguarraz mineral/vegetal - 900 ml, nbr 11702/1992- tipo 4.5.10 - Marca: Itaqua
...........................................................................................................lt.................. 5,65
07...... Corante para colorir tinta latex - castanho - 60 ml - Marca: Xadrez tb........ 1,90
09...... Trincha para pintura - 1", com cerdas 100% naturais - Marca: Atlas pç...... 1,62
10...... Trincha para pintura - 1/2", com cerdas 100% naturais – Marca: Atlas pç.. 0,94
11....... Trincha para pintura - 2", com cerdas 100% naturais – Marca: Atlas.................
...........................................................................................................pç................ 2,15
13...... Verniz sintétio brilhante, gl com 3.600 ml - abnt nbr 11702/1992 tipo:4.4.3 –
Marca: Eucatex..................................................................................gl............... 43,90
15...... Selador para madeira, galão com 3.600 ml - nbr 11702/1992 - tipo 4.1.8 - Marca:
Eucatex..............................................................................................gl............... 39,40
17...... Lixa d'água em folha 225 x 275 mm, grão 320 – Marca: Alcar fl................. 0,60
18...... Lixa para ferro e metais em folha de 225 x 275 mm, nº 36 – Marca: Alcar........
...........................................................................................................fl.................. 1,72
21...... Tinta esmalte sintético brilhante - amarelo ouro - gl com 3.600 ml - nbr 11702/1992
- tipo 4.2.1 – Marca: Universo............................................................gl............... 39,90
52...... Tinta esmalte sintético acetinado, cor amarelo - gl com 3.600 ml - abnt nbr
11702/1992 - tipo 4.2.1 – Marca: Universo......................................... gl............... 39,95
53...... Corante para colorir tinta latex - violeta - 50 ml, abnt nbr 11702/1992-tipo 4.5.11
– Marca: Xadrez.................................................................................tb................. 1,90
54...... Lixa para parede – 120 – Marca: Alcar.................................... fl.................. 0,29
55...... Tinta esmalte sintetico brilhante, cor amarela - galao com 3,600 ml- abnt nbr
11702/1992-tipo 4.2.1 – Marca: Nova Tinta........................................ gl............... 27,00
56...... Tinta esmalte sintético brilhante, cor verde folha - gl com 3,600 ml, nbr
11702/1992- tipo 4.2.1 – Marca: Nova tinta........................................ gl............... 27,00
59...... Lixa para parede – 80 – Marca: Alcar...................................... fl.................. 0,46
60...... Escova de aço manual, cabo de madeira 4 fl – Marca: Compel........................ ...........................................................................................................pç................ 2,69
61...... Máscara semifacial tipo concha, face interna e externa na cor branca – Marca:
Renox.................................................................................................pç................ 1,20
gêneros alimentícios.
..................................................................................................................... Registrado
01...... Vinagre de vinho tinto, frasco com 750 ml - Marca: Toscano.. fr.................. 2,96
02...... Chocolate em pó ou chocolate em pó solúvel - embalagem de 500 g a 2 kg Marca: Sustentare..............................................................................kg................ 6,89
03...... Feijão classe cores, tipo i, cultivar: carioca, saco com 01 kg - Marca: Nutrivip
...........................................................................................................kg................ 4,06
06...... Molho de tomate refogado e/ou tradicional - embalagem de 3 a 4,5 kg - Marca:
Predilecta...........................................................................................kg................ 3,43
08...... Leite em pó integral instantâneo - lata ou pacote de plástico metalizado ou filme
aluminizado com 500 a 1.000 g - Marca: Danky................................ kg.............. 12,37
09...... Seleta de legumes - embalagem plástica a vácuo com 500 a 2.500 g - Marca:
Vapza..................................................................................................kg................ 9,60
10...... Atum em óleo comestível, ralago - peso líquido de 500 a 1.000 g - peso drenado
de 475 a 950g - Marca: 88.................................................................kg.............. 16,87
22...... Tinta esmalte sintético brilhante - vermelho - gl com 3.600 ml - nbr 11702/1992
11....... Mistura para torta salgada - embalagem de 350 a 1.000g - Marca: Prativita.....
...........................................................................................................kg...............11,60
24...... Tinta esmalte sintético brilhante - azul del rey - gl com 3.600 ml - nbr 11702/1992
12...... Carne bovina em cubos cozida com sal - embalagem de 01 a 02 kg - Marca:
Bertin..................................................................................................kg.............. 21,45
25...... Trincha para pintura 4" com cerdas 100% naturais – Marca: Atlas....................
...........................................................................................................pç................ 6,00
13...... Molho de tomate refogado e/ou tradicional - embalagem de 300 a 400g - Marca:
Saúde.................................................................................................kg................ 2,69
27...... Lixa para ferro e metais em folha de 225 x 275 mm, nº 220 – Marca: Alcar......
...........................................................................................................fl.................. 1,44
14...... Peito de frango cozido, desfiado e com sal - embalagem com 400g a 3kg Marca: Vapza......................................................................................kg.............. 20,48
28...... Cal para pintura - branco - sc com 08 kg – Marca: Votoran.... so................ 5,89
30...... Rolo de lã de carneiro, para pintura, 23cm com cabo, altura mínima de lã 19mm
- 100% natural – Marca: Redam........................................................pç................ 5,80
32...... Tinta para piso - azul - gl com 3,600 ml, nbr 11702/1992 - tipo 4.2.5 – Marca:
Luckscolor..........................................................................................gl............... 33,47
33...... Tinta para piso - amarela gl com 3.600 ml - nbr 11702/1992 tipo 4.2.5 – Marca:
Praiasol..............................................................................................gl............... 24,90
34...... Tinta para piso - cor branca - gl com 3,600 ml, nbr 11702/1992 - tipo 4.2.5 –
Marca: Luckscolor..............................................................................gl............... 33,47
39...... Verniz filtro solar p/ madeira (uso externo) - gl c/ 3.600 ml - nbr 11702/1992 - tipo
4.4.1 – Marca: Eucatex......................................................................gl............... 42,85
40...... Oleo de linhaça - lata com 900 ml – Marca: Natrielli............... lt.................. 7,80
42...... Thinner para pintura e acabamentos - lata com 900 ml- nbr 11702/1992- tipo
4.5.8 – Marca: Itaqua.........................................................................lt.................. 5,24
44...... Lixa para parede – 60 – Marca: Alcar...................................... fl.................. 0,45
45...... Verniz maritimo , galão c/ 3.600 ml brilhante - abnt nbr 11702/1992 - tipo 4.2.10
– Marca: Eucatex...............................................................................gl............... 42,00
47...... Fundo para galvanizados tipo galvite - gl com 3.600 ml - nbr 11702/1992 - tipo
4.2.9 – Marca: Eucatex......................................................................gl............... 59,90
Presencial nº 254/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 061/13 para prestação de
serviços de manutenção em relógio de ponto.
..................................................................................................................... Registrado
01...... Prestação de serviços de manutenção em relógio de ponto... sv...... 153.500,00
Informações: Rua José de Alencar, 123 - 1º andar - sala 02, das 08h15 às 17h00.
Juliana Aparecida Pepato – Diretora do DRM. Os editais completos podem ser retirados
através do site: www.sjc.sp.gov.br.
Secretaria de Educação
Penalidade: A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, pelo Secretário de
Educação, Célio da Silva Chaves, decide aplicar à empresa CURSINO & CURSINO
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME, CNPJ 09.296.520/0001-68, sito à Rua dos
Topógrafos, 275 – Parque Novo Horizonte, São José dos Campos - SP, as sanções de
ADVERTÊNCIA e MULTA no valor de R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais),
nos termos da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/02 c/c
Decreto Municipal nº 11.755/05 e suas atualizações e conforme previsto nos itens
"C" e "F", inciso II das Condições Gerais de Fornecimento da Autorização (AF) nº
8731/12, em face às irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo
nº 80912/13.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Para os fins do disposto na legislação aplicável, em especial do inciso I do § 1 do art.
203 da Lei Complementar 267/03, a Prefeitura Municipal de São José dos Campos,
pelo presente edital, vem notificar os proprietários ou possuidores a qualquer título
dos imóveis abaixo relacionados para a demolição das obras clandestinas não
regularizáveis nestes mesmos imóveis verificadas ou para que apresentem defesa, no
prazo de 2 (dois) dias úteis, a ação fiscal relativa. Imóvel na R. Paturi, nº 80, Buquirinha
I/ Quarta Travessa, nº 100, (final da rua) Chácaras Miranda/ Estrada Municipal dos
Freitas, s/nº, (ao lado esquerdo do nº 3050) Bairro dos Freitas/ R. Das Tilapias, s/
nº, em frente ao nº 210, Vertentes do Jaguari/ Estrada do Taquari, nº 436 (fundos),
Taquari/ Travessa Municipal Juca de Carvalho, nº 2006 (fundos)Chácaras Miranda/
R. Dois, nº 110, (casa da frente), Bairro Santa Cecília II/ Estrada do Taquari, nº 264,
Taquari/ Estrada do Florindo, nº 3262, Buquirinha I (carta de Indeferimento do Recurso
contra Notificação Preliminar)/ R. O, nº 300, casa 02, Águas de Canindú. Endereços
para Protocolo de Defesa: R. José de Alencar,123–Paço Municipal/Poupa TempoShopping Colinas/Av. Salinas,170-Jd Satélite/R. Felício Savastano,120–V. Industrial/R.
Schaia Feigenson,130–Jd. Telespark/R. Ezequiel Alves Graciano,140–São Francisco
Xavier/R. XV de Novembro,259–Eugênio de Melo.
Secretaria de Administração
Ratifico em contratação por dispensa de licitação para aquisição de material de limpeza.
Contratante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Processo: 19259/2014.
Ratifico do Sr. Secretário de Administração em exercício em: 20/02/2014. Empresas
Contratadas: EFRATA COMERCIAL LTDA - EPP, no valor de R$ 25.672,00, PILLIAR
INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - EPP, no
valor de R$ 3.000,00, totalizando o valor da contratação em R$ 28.672,00 (vinte e oito
mil seiscentos e setenta e dois reais). Fundamento Dispensa de Licitação, artigo 24,
IV da Lei Federal 8.666/93.
Secretaria Municipal de Saúde
Edital de licitação: PP 027/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o
Fornecimento de Medicamentos Antihipertensivo – Grupo A. Abertura: 26/02/2014 às
14h00.// PP 028/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento
de Medicamentos Antialérgicos, Imunossupressores e Imunoprotetores. Abertura:
26/02/2014 às 09h00.// PP 031/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o
Fornecimento de Medicamentos com Ação no SNC – Grupo A. Abertura: 27/02/2014 às
09h00.// PP 029/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de
Medicamentos Antihipertensivo – Grupo A. Abertura: 27/02/2014 às 14h00.// PP 023/
SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos
Antimicóticos, Antiparasitários e Antivirais. Abertura: 28/02/2014 às 09h00.// PP 030/
SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos
Carbamazepina 400 MG – Liberação Controlada. Abertura: 28/02/2014 às 14h00.// PP
055/SMS/2014. Objeto: Aquisição de Móveis e Equipamentos Hospitalares – Grupo I.
Abertura: 27/02/2014 às 14h00.// PP 050/SMS/2014. Objeto: Prestação de Serviços de
Frete com Veículo Leve Capacidade Mínima para 5 lugares – com Motorista. Abertura:
28/02/2014 às 14h00.// PP 032/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para
o Fornecimento de Medicamentos Antiinflamatórios, Anestésicos e Analgésicos
Opiáceos. Abertura: 06/03/2014 às 09h00.// PP 006/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro
de Preços para o Fornecimento de Dietas Enterais. Abertura: 06/03/2014 às 14h00.//
PP 005/SMS/2014. Objeto: Fornecimento de Refeições. Abertura: 07/03/2014 às
09h00.// PP 061/SMS/2014. Objeto: Aquisição de Móveis e Equipamentos Hospitalares
– Grupo II. Abertura: 07/03/2014 às 14h00.
Reabertura de licitação: PP 016/SMS/2014. Objeto: Contratação de Empresa para
Confecção e Instalação de Tela Mosquiteiro Removível. Reabertura: 27/02/2014 às
09h00.
Licitações homologadas pelo Secretário de Saúde, Dr. Paulo R. Roitberg: PP 004/
SMS/2014. Objeto: Aquisição de Móveis e Equipamentos Hospitalares nos itens
1, 3 a 8. Homologada em: 11/02/2014.// PP 002/SMS/2014. Objeto: Aquisição de
Móveis nos itens 2 a 12. Homologada em: 11/02/2014.// PP 272/SMS/2013. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para Execução de Infraestrutura, Locação
e Instalação de Grupo Gerador. Homologada em: 13/02/2014.// PP 208/SMS/2013.
Objeto: Aquisição de Carnes – Grupo II no item 2. Homologada em: 13/02/2014.// PP
008/SMS/2014. Objeto: Aquisição de Medicamentos. Homologada em: 14/02/2014.//
PP 236/SMS/2013. Objeto: Contratação de Exames – Ultrassonografia Morfológica.
Homologada em: 17/02/2014.// PP 018/SMS/2014. Objeto: Aquisição de Móveis –
Grupo III nos itens 1 a 8, 10 a 12. Homologada em: 18/02/2014.
Julgamento de proposta: TP 001/SMS/2013. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada em Construção Civil para Executar Obra de Implantação do Centro de
Regulação Médica – Samu. Empresa classificada em 1º Lugar: Construtora Morais
Correa Ltda ME.
Ratifico do Sr. Prefeito: 14/02/2014. Contratado: Teixeira de Freitas Engenharia e
Comércio Ltda - Objeto: Construção da Unidade de Pronto Atendimento – PUTIM.
Prazo: 30 (trinta) dias. Fundamento: Art. 26 da Lei Federal 8.666/93.
Chamamento Público nº 001/SMS/2014. Objeto: Contratação de Organização Social
para a Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Operacionalização,
Gerenciamento e Execução das Ações e Serviços de Saúde na Unidade de Pronto
Atendimento – UPA Putim. Abertura: 20/03/2014 às 09:00 hs.
Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Luiz Antonio Lencioni Zanetti – Dir.
Depto. Adm. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 302/SMS/12 – Ata de Registro de Preços 1291/13, para o fornecimento
de materiais odontológicos – grupo V.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
13.....Pontas de papel absorvente, estandartizada e sortida, pontas de 15 a 40 mm,
embalagem c/ 120 pontas....................................CX.................... 6....................6,7000
20.....Óleo mineral p/ lubrificar instrumentos de alta e baixa rotação, de baixa
viscosidade, acondicionado em frasco de 200ml,(spray), sem CFC e butano propano,
com bico atuador, tampa de proteção e uma cânula aplicadora,frasco contendo dados
do fabricante, procedência, data de fab.,embalado em material que mantenha a
integridade do produto.........................................FR.................... 12...................8,5000
14.....Liquido de Darkin - frasco c/ 1 litro..............FR.................... 40...................2,2000
19.....Fio de sutura de seda - número 4.0, AG. 1,7cm, 1/2 circ. Cilínd. Fio agulhado
preto trançado; classe 2; não absorvível; estéril; caixa com 24 envelopes; 45cm.........
.............................................................................EV................... 400..................0,6000
12.....Broca endo-z em aço, carbide 24,5mm de comprimento, baixa rotação,
passível de esterilização em meios físico químicos, embalado individualmente, com
marca comercial, numeração, procedência de fabricação em material que garanta a
integridade do produto.........................................PÇ.................... 5..................16,0400
1.......Matriz metálica, para amalgama, fina, medindo 0,05mm de espessura X 5mm
de largura, rolo c/ 0,5 m, embalado individualmente; constando externamente marca
comercial e procedência de fabricação, dados do fabricante, número de lote, data de
fabricação e validade , em material que mantenha a integridade do produto................
.............................................................................RL.................... 50...................0,8200
2.......Broca diamantada cilíndrica nº 1090, passível de esterilização em meios físico
químicos, embalado individualmente, com marca comercial, numeração, procedência
de fabricação em material que garanta a integridade do produto..................................
.............................................................................PÇ................... 58...................0,8800
4.......Escova de Robson, para contar-ângulo, haste de aço inox e latão niquelado, para
profilaxia em forma de pincel, cerdas cônicas de nylon, embalada individualmente,
constando externamente: dados do fabricante, data de validade, número de lote,
embalado em material que mantenha a integridade do produto....................................
.............................................................................PÇ.................. 917..................0,7200
5.......Lima de Hedstroem 1ªserie 21 mm nº 30, embalagem com 6 unidades, constando
externamente: marca comercial, procedência de fabricação, número de lote e validade,
acondicionada em material que mantenha a integridade do produto............................
.............................................................................CX.................... 2.................. 11,0000
6.......Lima de Hedstroem 1ªserie 25 mm nº 15, embalagem com 6 unidades, constando
.............................................................................CX.................... 7.................. 11,0000
7.......Lima Kerr 1ª Serie 21mm nº 35, embalagem com 6 unidades, constando
.............................................................................CX.................... 2.................. 11,0000
8.......Lima Kerr 1ª Serie 21mm nº 40, embalagem com 6 unidades, constando
.............................................................................CX.................... 2.................. 11,0000
9.......Lima Kerr 1ª serie 25 mm nº 40, embalagem com 6 unidades, constando
.............................................................................CX.................... 1.................. 11,0000
10.....Lima Kerr 1ª Serie 21mm nº 20, embalagem com 6 unidades constando
.............................................................................CX.................... 4.................. 11,0000
11......Lima Kerr 2ª serie 25 mm nº 45, embalagem com 6 unidades, constando
.............................................................................CX.................... 1.................. 11,0000
16.....Broca para baixa rotação, contra-ângulo; aço carbono; esférica; número 2,
integridade do produto.........................................PÇ................... 42...................1,6000
17.....Broca para baixa rotação, contra-ângulo; aço carbono; esférica; número 4,
integridade do produto.........................................PÇ................... 50...................1,6000
18.....Cimento Cirúrgico Kit Pó e Líquido- cimento cirúrgico à base de óxido de zinco
e eugenol. Pó em frasco de 50g e líquido em frasco com 20ml.Embalado em caixa
constando externamente: marca comercial, procedência de fabricação; recomendação
para armazenamento, número de lote, data de validade, em material que mantenha a
integridade do produto........................................ KIT.................... 4..................17,0000
21 de fevereiro de 2014 - página 12 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
Presencial nº 326/SMS/12 – Ata de Registro de Preços 1294/13, para contratação de
empresa para realização de manutenção corretiva em impressoras laser, jato de tinta,
matricial, multifuncional, com fornecimento de peças de reposição.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.1....ABSORVER......................................................................... 1........................4,00
.........ATUADOR DE CABEÇA...................................................... 1........................4,00
.........BASE DO CARRO............................................................... 1........................7,50
.........CABEÇA DE IMPRESSÃO.................................................. 1......................10,00
.........CABO DA HEAD DRIVE...................................................... 1......................13,05
.........CARRO DE IMPRESSÃO.................................................... 1......................18,00
.........CONECTOR USB................................................................ 1........................2,50
.........CORREIA DO CARRO......................................................... 1........................9,00
.........DISCO ECODER.................................................................. 1........................9,00
.........ENGRENAGEM ENCODER................................................ 1........................9,00
.........FITA ENCODER DO CARRO............................................... 1........................7,50
.........GUIA DE PAPEL................................................................... 1......................13,00
.........KIT LIMPEZA........................................................................ 1......................15,50
.........MÃO DE OBRA + LIMPEZA................................................. 1......................31,00
.........MOTOR DE ESTAÇÃO DE SERVIÇO................................. 1......................10,00
.........PAINEL OPERADOR........................................................... 1........................7,50
.........PICKUP ROLLER................................................................. 1........................6,00
.........PLACA LÓGICA................................................................... 1......................23,00
.........PRESILHA DA CORREIA..................................................... 1........................6,00
.........REPARO PLACA LÓGICA................................................... 1......................13,00
.........SUPORTE SAIDA DE PAPEL.............................................. 1......................10,00
.........TAMPA FRONTAL / SUPERIOR........................................... 1......................10,00
.........TAMPA TRASEIRA............................................................... 1........................7,90
.........TRACIONADOR DE PAPEL................................................. 1........................8,80
1.2....ABSORVER............................................................ 1 a cada 3 meses..........2,50
.........ATUADOR DE CABEÇA......................................... 1 a cada 3 meses..........4,00
.........BASE DO CARRO.................................................. 1 a cada 3 meses..........4,00
.........CABEÇA DE IMPRESSÃO..................................... 1 a cada 3 meses........15,50
.........CABO DA HEAD DRIVE......................................... 1 a cada 3 meses..........8,00
.........CARRO DE IMPRESSÃO....................................... 1 a cada 3 meses........29,00
.........CONECTOR USB................................................... 1 a cada 3 meses..........2,50
.........CORREIA DO CARRO............................................ 1 a cada 3 meses..........6,50
.........DISCO ECODER..................................................... 1 a cada 3 meses..........4,00
.........ENGRENAGEM ENCODER................................... 1 a cada 3 meses..........8,00
.........FITA ENCODER DO CARRO.................................. 1 a cada 3 meses..........3,50
.........GUIA DE PAPEL...................................................... 1 a cada 3 meses..........7,00
.........KIT LIMPEZA........................................................... 1 a cada 3 meses..........5,00
.........MÃO DE OBRA + LIMPEZA.................................... 1 a cada 2 meses........26,00
.........MOTOR DE ESTAÇÃO DE SERVIÇO.................... 1 a cada 3 meses........10,00
.........PAINEL OPERADOR.............................................. 1 a cada 3 meses..........5,00
.........PICKUP ROLLER.................................................... 1 a cada 3 meses..........5,00
.........PLACA LÓGICA...................................................... 1 a cada 3 meses........31,00
.........PRESILHA DA CORREIA........................................ 1 a cada 3 meses..........2,50
.........REPARO PLACA LÓGICA...................................... 1 a cada 3 meses........23,00
.........SUPORTE SAIDA DE PAPEL................................. 1 a cada 3 meses........12,00
.........TAMPA FRONTAL / SUPERIOR.............................. 1 a cada 3 meses........10,00
.........TAMPA TRASEIRA.................................................. 1 a cada 3 meses..........7,80
.........TRACIONADOR DE PAPEL.................................... 1 a cada 3 meses..........9,30
1.3....ABSORVER......................................................................... 1........................2,50
.........BASE DO CARRO............................................................... 1........................4,00
.........CABO DA HEAD DRIVE...................................................... 1........................8,30
.........CONECTOR USB................................................................ 1........................2,50
.........CORREIA DO CARRO......................................................... 1........................6,50
.........DISCO ECODER.................................................................. 1........................4,00
.........GUIA DE PAPEL................................................................... 1........................7,30
.........KIT LIMPEZA........................................................................ 1........................5,50
.........PAINEL OPERADOR........................................................... 1........................5,00
.........PICKUP ROLLER................................................................. 1........................5,00
.........PLACA LÓGICA................................................................... 1......................31,00
.........SUPORTE SAIDA DE PAPEL.............................................. 1........................9,30
.........TAMPA TRASEIRA............................................................... 1........................7,50
1.4....ABSORVER......................................................................... 1........................3,00
.........BASE DO CARRO............................................................... 1........................4,00
CABEÇA DE IMPRESSÃO........................................................... 1......................15,50
.........CONECTOR USB................................................................ 1........................2,50
.........CORREIA DO CARRO......................................................... 1........................6,70
.........DISCO ECODER.................................................................. 1........................4,00
.........GUIA DE PAPEL................................................................... 1........................7,20
.........KIT LIMPEZA........................................................................ 1........................5,50
.........PAINEL OPERADOR........................................................... 1........................5,00
.........PICKUP ROLLER................................................................. 1........................5,00
.........PLACA LÓGICA................................................................... 1......................31,00
.........TAMPA TRASEIRA............................................................... 1........................7,80
1.5....ABSORVER............................................................ 1 a cada 2 meses .........2,50
.........ATUADOR DE CABEÇA......................................... 1 a cada 2 meses .........5,00
.........BASE DO CARRO.................................................. 1 a cada 2 meses .........4,00
.........CABEÇA DE IMPRESSÃO..................................... 1 a cada 2 meses .......15,50
.........CABO DA HEAD DRIVE......................................... 1 a cada 2 meses .........8,00
.........CARRO DE IMPRESSÃO....................................... 1 a cada 2 meses .......29,00
.........CONECTOR USB................................................... 1 a cada 2 meses .........2,50
.........CORREIA DO CARRO............................................ 1 a cada 2 meses .........6,50
.........DISCO ECODER..................................................... 1 a cada 2 meses .........4,00
.........ENGRENAGEM ENCODER................................... 1 a cada 2 meses .........8,30
.........FITA ENCODER DO CARRO.................................. 1 a cada 2 meses .........3,50
.........GUIA DE PAPEL...................................................... 1 a cada 2 meses .........7,00
.........KIT LIMPEZA........................................................... 1 a cada 2 meses .........5,50
.........MÃO DE OBRA + LIMPEZA.................................... 1 a cada 2 meses .......26,00
.........MOTOR DE ESTAÇÃO DE SERVIÇO.................... 1 a cada 2 meses .........5,00
.........PAINEL OPERADOR.............................................. 1 a cada 2 meses .........5,00
.........PICKUP ROLLER.................................................... 1 a cada 2 meses .........5,00
.........PLACA LÓGICA...................................................... 1 a cada 2 meses .......31,00
.........PRESILHA DA CORREIA........................................ 1 a cada 2 meses .........2,50
.........REPARO PLACA LÓGICA...................................... 1 a cada 2 meses .......23,00
.........SUPORTE SAIDA DE PAPEL................................. 1 a cada 2 meses .......10,00
.........TAMPA FRONTAL / SUPERIOR.............................. 1 a cada 2 meses .......10,00
.........TAMPA TRASEIRA.................................................. 1 a cada 2 meses .........7,50
.........TRACIONADOR DE PAPEL.................................... 1 a cada 2 meses .........9,30
.........MOTOR DE ESTAÇÃO DE SERVIÇO.................... 1 a cada 3 meses .......10,40
.........SUPORTE SAIDA DE PAPEL................................. 1 a cada 3 meses .........9,35
.........CABO DA HEAD DRIVE......................................... 1 a cada 2 meses .......10,40
.........SUPORTE SAIDA DE PAPEL................................. 1 a cada 2 meses .......12,00
1.8....ABSORVER......................................................................... 5........................3,50
.........BASE DO CARRO............................................................... 1........................6,20
.........CONECTOR USB................................................................ 1........................2,60
.........CORREIA DO CARRO......................................................... 1........................7,80
.........DISCO ECODER.................................................................. 1........................6,20
.........GUIA DE PAPEL................................................................... 1........................7,30
.........KIT LIMPEZA........................................................................ 3........................7,80
.........PAINEL OPERADOR........................................................... 1........................6,25
.........PICKUP ROLLER................................................................. 1........................5,20
.........PLACA LÓGICA................................................................... 1......................51,00
.........TAMPA FRONTAL / SUPERIOR........................................... 1...................... 11,45
.........TAMPA TRASEIRA............................................................... 1......................12,00
.........TRACIONADOR DE PAPEL................................................ 15.......................3,30
1.9....ABSORVER......................................................................... 3........................9,00
.........BASE DO CARRO............................................................... 3......................15,50
.........CABEÇA DE IMPRESSÃO.................................................. 7....................104,00
.........CONECTOR USB................................................................ 3........................2,50
.........CORREIA DO CARRO......................................................... 3......................20,00
.........DISCO ECODER.................................................................. 3......................10,00
.........ENGRENAGEM ENCODER................................................ 3......................12,50
.........GUIA DE PAPEL................................................................... 3......................18,50
.........KIT LIMPEZA........................................................................ 3......................20,50
.........PAINEL OPERADOR........................................................... 3......................20,50
.........PICKUP ROLLER................................................................. 3......................10,00
.........PLACA LÓGICA................................................................... 3....................120,00
.........TAMPA TRASEIRA............................................................... 3......................23,00
.........TRACIONADOR DE PAPEL................................................. 3......................13,00
1.10..ABSORVER............................................................ 1 a cada 2 meses .........3,50
.........BASE DO CARRO.................................................. 1 a cada 2 meses .......13,00
.........CABEÇA DE IMPRESSÃO..................................... 1 a cada 2 meses .........7,50
.........TAMPA FRONTAL / SUPERIOR.............................. 1 a cada 2 meses .........7,50
1.11...ABSORVER............................................................ 1 a cada 3 meses .........3,50
.........MÃO DE OBRA + LIMPEZA................................................. 1 .....................26,00
.........TAMPA FRONTAL / SUPERIOR.............................. 1 a cada 3 meses .........7,50
.........TRACIONADOR DE PAPEL.................................... 1 a cada 3 meses .......10,00
1.12..ABSORVER......................................................................... 2......................10,00
.........BASE DO CARRO............................................................... 2......................10,00
.........CARRO DE IMPRESSÃO.................................................... 2........................7,50
.........CONECTOR USB................................................................ 2........................2,50
.........CORREIA DO CARRO......................................................... 2........................9,00
.........DISCO ECODER.................................................................. 2........................3,00
.........ENGRENAGEM ENCODER................................................ 2......................13,50
.........GUIA DE PAPEL................................................................... 2......................10,00
.........KIT LIMPEZA........................................................................ 2......................15,50
.........PAINEL OPERADOR........................................................... 2......................13,00
.........PICKUP ROLLER................................................................. 2........................5,00
.........PLACA LÓGICA................................................................... 2......................44,00
.........TAMPA TRASEIRA............................................................... 2......................10,00
1.13..ABSORVER............................................................ 1 a cada 3 meses........10,00
.........ATUADOR DE CABEÇA......................................... 1 a cada 3 meses..........5,00
.........BASE DO CARRO.................................................. 1 a cada 3 meses..........7,50
.........CABEÇA DE IMPRESSÃO..................................... 1 a cada 3 meses........15,50
.........CABO DA HEAD DRIVE......................................... 1 a cada 3 meses..........9,00
.........CARRO DE IMPRESSÃO....................................... 1 a cada 3 meses........10,00
.........CONECTOR USB................................................... 1 a cada 3 meses..........2,50
.........CORREIA DO CARRO............................................ 1 a cada 3 meses........12,00
.........DISCO ECODER..................................................... 1 a cada 3 meses..........7,50
.........DISPLAY.................................................................. 1 a cada 3 meses........10,00
.........ENGRENAGEM ENCODER................................... 1 a cada 3 meses........13,50
.........FITA ENCODER DO CARRO.................................. 1 a cada 3 meses..........7,50
.........GUIA DE PAPEL...................................................... 1 a cada 3 meses........10,00
.........KIT LIMPEZA........................................................... 1 a cada 3 meses..........7,50
.........MÃO DE OBRA + LIMPEZA.................................... 1 a cada 3 meses........26,00
.........MOTOR DE ESTAÇÃO DE SERVIÇO.................... 1 a cada 3 meses........10,00
.........PAINEL OPERADOR.............................................. 1 a cada 3 meses........18,00
.........PICKUP ROLLER.................................................... 1 a cada 3 meses..........5,00
.........PLACA LÓGICA...................................................... 1 a cada 3 meses........54,50
.........PRESILHA DA CORREIA........................................ 1 a cada 3 meses..........2,50
.........REPARO PLACA LÓGICA...................................... 1 a cada 3 meses........31,00
.........REVELADOR DO SCANNER................................. 1 a cada 3 meses........40,50
.........SUPORTE SAIDA DE PAPEL................................. 1 a cada 3 meses..........7,50
.........TAMPA FRONTAL / SUPERIOR.............................. 1 a cada 3 meses........14,00
.........TAMPA TRASEIRA.................................................. 1 a cada 3 meses........10,00
.........TRACIONADOR DE PAPEL.................................... 1 a cada 3 meses..........5,00
1.14..BANDEJA............................................................................. 1......................95,40
.........CHARGE ROLLER............................................................... 1......................41,50
.........EXIT ROLLER...................................................................... 1......................23,48
.........FOTOCONDUTOR............................................................... 1....................234,78
.........FREIO MOTOR ................................................................... 1......................34,96
.........FUSOR COMPLETO............................................................ 1....................412,17
.........GUIA DE SAIDA................................................................... 1......................42,78
.........HASTE DO SENSOR DO FUSOR....................................... 1......................15,50
.........MÃO DE OBRA E LIMPEZA................................................. 2......................65,50
.........PAINEL DE OPERAÇÃO...................................................... 1......................99,00
.........PICKUP FEEDER................................................................ 1......................29,22
.........PICKUP ROLLER................................................................. 1......................30,00
.........PLACA FONTE..................................................................... 1....................234,78
.........PLACA LÓGICA................................................................... 1....................560,00
.........RECUPERAÇÃO DA PLACA FONTE LVPS........................ 1....................104,00
.........RED DRIVE.......................................................................... 1......................15,00
.........REPARO NA UNIDADE FUSORA........................................ 1....................234,78
.........ROLETE DE TRACIONAMENTO......................................... 1......................15,00
.........ROLO DE TRANSFERENCIA.............................................. 1....................453,91
.........ROLO FUSOR...................................................................... 1....................146,00
.........ROLO PRESSOR................................................................. 1....................161,74
.........SENSOR DE TAMPA............................................................ 1......................27,00
.........SENSOR OPTICO DE PAPEL............................................. 1......................18,00
.........SERVIÇO DE RESET.......................................................... 1......................31,00
.........TAMPA FRONTAL/SUPERIOR............................................ 1......................95,00
.........TAMPA TRASEIRA............................................................... 1......................76,00
.........TROCA DE COOLER........................................................... 1......................20,00
1.15..BANDEJA............................................................................. 2......................65,00
.........CHARGE ROLLER............................................................... 2......................20,00
.........EXIT ROLLER...................................................................... 2......................15,00
.........FOTOCONDUTOR............................................................... 2....................170,00
.........FREIO MOTOR ................................................................... 1......................16,00
.........FUSOR COMPLETO............................................................ 2....................150,00
.........GUIA DE SAIDA................................................................... 2......................25,00
.........PICKUP FEEDER................................................................ 2......................26,00
.........PICKUP ROLLER................................................................. 2........................5,00
.........PLACA FONTE..................................................................... 2....................125,00
.........PLACA LÓGICA................................................................... 2....................200,00
.........RECUPERAÇÃO DA PLACA FONTE LVPS........................ 2......................95,50
.........RED DRIVE.......................................................................... 2......................20,00
.........REPARO NA UNIDADE FUSORA........................................ 2......................78,00
.........ROLETE DE TRACIONAMENTO......................................... 5........................5,00
.........ROLO DE TRANSFERENCIA.............................................. 2......................40,00
.........ROLO FUSOR...................................................................... 2......................45,00
.........ROLO PRESSOR................................................................. 2......................75,00
.........SENSOR DE TAMPA............................................................ 2........................6,00
.........SENSOR OPTICO DE PAPEL............................................. 2........................7,00
.........SERVIÇO DE RESET.......................................................... 2......................23,00
.........TAMPA TRASEIRA............................................................... 2......................44,00
.........TROCA DE COOLER........................................................... 2......................15,10
1.16..BANDEJA............................................................................. 2......................29,00
.........CHARGE ROLLER............................................................... 2......................13,00
21 de fevereiro de 2014 - página 14 .........EXIT ROLLER...................................................................... 2......................10,00
.........FOTOCONDUTOR............................................................... 2......................47,00
.........FREIO MOTOR ................................................................... 1......................28,00
.........FUSOR COMPLETO............................................................ 2....................140,00
.........GUIA DE SAIDA................................................................... 2......................13,00
.........HASTE DO SENSOR DO FUSOR....................................... 5........................6,00
.........PICKUP FEEDER................................................................ 2........................8,00
.........PICKUP ROLLER................................................................. 2........................6,15
.........PLACA FONTE..................................................................... 2.................... 116,00
.........PLACA LÓGICA................................................................... 2......................80,00
.........RED DRIVE.......................................................................... 1......................24,00
.........ROLO FUSOR...................................................................... 2......................27,00
.........ROLO PRESSOR................................................................. 2......................30,00
.........SENSOR DE TAMPA............................................................ 2......................10,00
.........SERVIÇO DE RESET.......................................................... 2......................20,00
.........TAMPA TRASEIRA............................................................... 2......................29,00
.........TROCA DE COOLER........................................................... 1......................14,80
1.17..BANDEJA............................................................................. 2......................36,00
.........CHARGE ROLLER............................................................... 2......................20,00
.........EXIT ROLLER...................................................................... 2......................13,50
.........FOTOCONDUTOR............................................................... 2......................49,00
.........FREIO MOTOR ................................................................... 2......................31,00
.........FUSOR COMPLETO............................................................ 2....................141,30
.........GUIA DE SAIDA................................................................... 2......................32,00
.........PICKUP FEEDER................................................................ 2........................8,40
.........PICKUP ROLLER................................................................. 2........................6,40
.........PLACA FONTE..................................................................... 2......................15,00
.........PLACA LÓGICA................................................................... 2....................104,50
.........RED DRIVE.......................................................................... 2......................22,00
.........ROLO FUSOR...................................................................... 2......................37,00
.........ROLO PRESSOR................................................................. 2......................35,00
.........SENSOR DE TAMPA............................................................ 2........................3,30
.........SERVIÇO DE RESET.......................................................... 2......................24,00
.........TAMPA TRASEIRA............................................................... 2......................31,00
.........TROCA DE COOLER........................................................... 2......................14,50
1.18..BANDEJA............................................................................. 1....................120,00
.........CHARGE ROLLER............................................................... 1......................50,00
.........EXIT ROLLER...................................................................... 1......................22,40
.........FOTOCONDUTOR............................................................... 1....................300,00
.........FREIO MOTOR ................................................................... 1......................22,00
.........FUSOR COMPLETO............................................................ 1....................313,40
.........GUIA DE SAIDA................................................................... 1......................31,00
.........PICKUP FEEDER................................................................ 1......................10,50
.........PICKUP ROLLER................................................................. 1......................19,50
.........PLACA FONTE..................................................................... 1....................219,13
.........PLACA LÓGICA................................................................... 1....................156,52
.........RED DRIVE.......................................................................... 1......................20,50
.........ROLO FUSOR...................................................................... 1......................50,20
.........ROLO PRESSOR................................................................. 1......................41,00
.........SENSOR DE TAMPA............................................................ 1......................14,00
.........SERVIÇO DE RESET.......................................................... 1......................25,00
.........TAMPA TRASEIRA............................................................... 1......................55,00
.........TROCA DE COOLER........................................................... 1......................30,30
1.19..BANDEJA................................................................ 1 a cada 3 meses......135,00
.........CHARGE ROLLER.................................................. 1 a cada 3 meses........68,00
.........EXIT ROLLER......................................................... 1 a cada 3 meses........22,00
.........FOTOCONDUTOR.................................................. 1 a cada 3 meses......300,00
.........FREIO MOTOR ...................................................... 1 a cada 3 meses........20,00
.........FUSOR COMPLETO............................................... 1 a cada 3 meses......428,70
.........GUIA DE SAIDA...................................................... 1 a cada 3 meses........46,00
.........HASTE DO SENSOR DO FUSOR.......................... 1 a cada 3 meses........21,00
.........PAINEL DE OPERAÇÃO......................................... 1 a cada 3 meses........46,00
.........PICKUP FEEDER................................................... 1 a cada 3 meses........66,00
.........PICKUP ROLLER.................................................... 1 a cada 3 meses........25,00
.........PLACA FONTE........................................................ 1 a cada 3 meses......252,80
.........PLACA LÓGICA...................................................... 1 a cada 3 meses......345,60
.........RECUPERAÇÃO DA PLACA FONTE LVPS........... 1 a cada 3 meses......120,00
.........RED DRIVE............................................................. 1 a cada 3 meses........18,50
.........REPARO NA UNIDADE FUSORA........................... 1 a cada 3 meses......180,00
.........ROLETE DE TRACIONAMENTO............................ 1 a cada 3 meses........36,50
.........ROLO DE TRANSFERENCIA................................. 1 a cada 3 meses........96,00
.........ROLO FUSOR......................................................... 1 a cada 3 meses........50,00
.........ROLO PRESSOR.................................................... 1 a cada 3 meses........50,00
.........SENSOR DE TAMPA............................................... 1 a cada 3 meses........14,00
.........SENSOR OPTICO DE PAPEL................................ 1 a cada 3 meses........13,00
.........SERVIÇO DE RESET............................................. 1 a cada 3 meses........25,00
.........TAMPA FRONTAL/SUPERIOR............................... 1 a cada 3 meses........72,00
.........TROCA DE COOLER.............................................. 1 a cada 3 meses........30,00
.........MÃO DE OBRA E LIMPEZA.................................... 1 a cada 3 meses........75,00
1.22..BANDEJA............................................................................. 1....................186,29
.........CHARGE ROLLER............................................................... 1......................70,00
.........EXIT ROLLER...................................................................... 1......................23,17
.........FOTOCONDUTOR............................................................... 1....................310,00
.........FREIO MOTOR ................................................................... 1......................26,00
.........FUSOR COMPLETO............................................................ 1....................435,00
.........GUIA DE SAIDA................................................................... 1......................49,00
.........PICKUP FEEDER................................................................ 1......................68,00
.........PICKUP ROLLER................................................................. 1......................27,00
.........PLACA FONTE..................................................................... 1....................252,80
.........PLACA LÓGICA................................................................... 1....................345,60
.........RECUPERAÇÃO DA PLACA FONTE LVPS........................ 1.................... 118,00
.........RED DRIVE.......................................................................... 1......................20,00
.........ROLO FUSOR...................................................................... 1......................50,00
.........ROLO PRESSOR................................................................. 1......................50,00
.........SENSOR DE TAMPA............................................................ 1......................14,00
.........SERVIÇO DE RESET.......................................................... 1......................26,00
.........TAMPA TRASEIRA............................................................... 1......................56,00
.........TROCA DE COOLER........................................................... 1......................30,00
1.23..MÃO DE OBRA E LIMPEZA................................................. 3......................26,00
.........PLACA LÓGICA................................................................... 2......................83,00
.........REPARO NA PLACA FONTE............................................... 2......................26,00
.........SISTEMA DE TRAÇÃO (ROLETES).................................... 4......................18,00
.........SUPORTE DE BOBINA........................................................ 2........................5,00
de material para laboratório – imunologia II com equipamento em comodato.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.1....Imunoensaio utilizando a metodologia de Quimioluminescência ou
Eletroquimioluminescência para a determinação quantitativa de estradiol no soro
humano. .............................................................. TT................... 100..................5,0000
Eletroquimioluminescência para a determinação quantitativa do hormônio folículoestimulante (FSH) em soro ou plasma humano... TT................... 200..................3,5200
Eletroquimioluminescência para determinação quantitativa do hormônio luteinizante
(LH) em soro ou plasma humano......................... TT................... 200..................4,3500
1.4....Imunoensaio utilizando a metodologia de quimioluminescência ou
eletroquimioluminescência para determinação quantitativa de prolactina em soro ou
plasma humano.................................................... TT................... 200..................4,3500
Eletroquimioluminescência para determinação quantitativa de tiroxina (T4) em soro ou
plasma humano.................................................... TT................... 450..................2,8900
Eletroquimioluminescênciapara determinação quantitativa de tiroxina livre (T4 livre)
em soro ou plasma humano................................. TT.................. 3750.................2,4000
eletroquimioluminescência para a determinação quantitativa do hormônio estimulante
da tireóide humana (hTSH) ultrassensível em soro ou plasma humano......................
.............................................................................TT.................. 6000.................2,3800
Eletroquimioluminescência para a determinação quantitativa de Triiodotironina
circulante total (T3) em soro humano. ................ TT................... 750..................2,8400
eletroquimiolumiescência, que permite a detecção de antigenos e anticorpos anti HIV
1 e anti HIV 2 em soro ou plasma humano.......... TT.................. 3000.................4,5500
1.10..Imunoensaio utilizando o metodologia de Quimioluminescência ou
Eletroquimioluminescência para a determinação quantitativa do Antígeno Prostático
Específico (PSA) em soro humano. ................... TT................... 500..................4,9800
1.11...Imunoensaio utilizando o metodologia de quimioluminescência ou
eletroquimioluminescência para a determinação quantitativa do Antígeno Prostata
Específico (PSA) livre em soro humano. ............. TT................... 500..................5,0900
1.12..Imunoensaio para detecção qualitativa do HBS Ag no soro ou plasma humano.
.............................................................................TT.................. 2000.................4,8700
1.13..Imunoensaio para a determinação dos anticorpos IgM frente ao Toxoplasma
gondii em soro ou plasma humano. ................... TT................... 600..................8,0200
1.14..Imunoensaio para a determinação quantitativa dos anticorpos IgG frente ao vírus
da RUBEOLA em soro ou plasma humano. ........ TT................... 600..................7,4300
1.15..Imunoensaio para a determinação quantitativa do Anti- HBS no soro ou plasma
humano. .............................................................. TT.................. 1500.................6,9400
1.16..Imunoensaio para a determinação quantitativa de anticorpos IgG frente ao
Toxoplasma gondii no soro ou plasma humano. .TT................... 600..................7,3400
1.17..Imunoensaio para a determinação qualitativa de anticorpos IgM frente ao vírus
da Rubeola em soro, plasma humano e amostras. TT............... 600..................8,8100
1.18..Imunoensaio para a determinação qualitativa do anti-HBc total em soro ou
plasma humano. .................................................. TT.................. 1000.................6,0700
1.19..Imunoensaio para a determinação qualitativa de anti-HBc IgM em soro ou plasma
humano. .............................................................. TT................... 600..................6,2600
1.20..Imunoensaio utilizando o metodologia de quimioluminescência ou
eletroquimioluminescência para a determinação quantitativa de ANTI-HBEAG em soro
humano. .............................................................. TT.................. 1800.................6,8900
eletroquimioluminescência para a determinação quantitativa HBEAG em soro
humano. .............................................................. TT................... 150..................6,8100
1.22..Imunoensaio para a determinação qualitativa do anti-HCV em soro ou plasma
humano. .............................................................. TT.................. 1000............... 11,0800
1.23..Imunoensaio para a determinação qualitativa do anti-HAV (IgG) em soro ou
plasma humano.................................................... TT................... 300..................7,0500
1.24..Imunoensaio para a determinação qualitativa do anti-HAV IgM em soro ou
plasma humano. .................................................. TT................... 300..................7,7300
1.25..Imunoensaio para a determinação quantitativa de ferritina em soro ou plasma
humano. .............................................................. TT................... 300..................4,8900
1.26..Imunoensaio para a determinação quantitativa do Antígeno Carcinoembrionário
(CEA) em soro ou plasma humano. ................... TT................... 100..................5,8700
1.27..Imunoensaio para a determinação quantitativa de CA125 em soro ou plasma
humano................................................................ TT................... 100..................3,7800
eletroquimioluminescência para a determinação quantitativa do Anti Microssomal
(Anti-TPO) em soro humano. .............................. TT................... 100..................6,3900
eletroquimioluminescência para a determinação quantitativa da Vitamina B12 (B12)
em soro humano. ................................................ TT................... 100..................5,1900
eletroquimioluminescência para a determinação quantitativa de INSULINA em soro
humano. .............................................................. TT................... 100..................4,4100
eletroquimioluminescência para a determinação quantitativa de TESTOSTERONA
TOTAL em soro humano. .................................... TT.................... 50...................4,2200
eletroquimioluminescência para a determinação quantitativa do Acido Fólico (Folato)
em soro humano. ................................................ TT................... 100..................4,5500
Presencial nº 088/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 1362/13, para fornecimento de
medicamentos diversos – grupo 2.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
4.......FENOBARBITAL 4% - GOTAS ( 1MG/GOTA ) - FRASCO C/ 20 ML....................
.............................................................................FR................... 250..................1,6000
5.......FENOBARBITAL SODICO 200 MG/ 2 ML - USO ENDOVENOSO.......................
............................................................................ AM................... 50...................1,1680
7.......NIFEDIPINA 10 MG - COMPRIMIDO..........CP................ 40000................0,0282
6.......FUROSEMIDA 10 MG/ML - AMPOLA 2 ML..AM................ 3000.................0,3750
8.......SAIS P/ REIDRATACAO ORAL, PO, C/ 3,5 G DE CLORETO DE SODIO, 1,5 G
DE CLORETO DE POTASSIO, 2,9 G DE CITRATO DE SODIO DIIDRATADO, 20 G DE
GLICOSE ANIDRA - ENVELOPE C/ 27,9 G P/ DILUICAO EM 1 LITRO.......................
.............................................................................EV.................. 6000.................0,3550
10.....OLEO MINERAL - FRASCO C/ 100 ML......FR.................. 1800.................1,5500
2.......POTASSIO, CLORETO - SOLUCAO ORAL A 6% S/ GLICOSE - FRASCO C/ 150
ML.........................................................................FR................... 100..................1,2500
formulas infantis – grupo I.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1....... FORMULA INFANTIL 5 - PARA LACTENTES COM INTOLERANCIA A LACTOSE,
ISENTA DE LACTOSE E SACAROSE. CARACTERISTICAS: DISTRIBUICAO
CALORICA: PROTEINAS DE 8 A 14%, CARBOIDRATOS DE 43 A 56%, LIPIDIOS DE
25 A 49%. EMBALAGEM LATA COM 400 A 500 G. PRAZO DE VALIDADE SUPERIOR
A 12 MESES DE FABRICACAO E QUE NAO PODERA SER SUPERIOR A 30 DIAS DA
ENTREGA................................................................G.................... 1600..................0,0400
2.......FORMULA INFANTIL 1 - A BASE DE PROTEINA ISOLADA DE SOJA, ISENTA
DE LACTOSE E SACAROSE. CARACTERISTICAS: DISTRIBUICAO CALORICA:
PROTEINAS DE 10 A 16%, CARBOIDRATOS DE 40 A 56%, LIPIDIOS DE 42 A 50%.
EMBALAGEM LATA COM 400 A 500 G. PRAZO DE VALIDADE SUPERIOR A 12
MESES DE FABRICACAO E QUE NAO PODERA SER SUPERIOR A 30 DIAS DA
ENTREGA.............................................................G.................. 35400................0,0334
material de consumo hospitalar – grupo III.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
6.......CATETER INTRAVENOSO PERIFERICO DE LONGA PERMANENCIA,
FLEXIVEL, PARA INFUSAO INTRAVENOSA, TAMANHO 20G, CALIBRE EXTERNO
DE 1,1 MM E COMPRIMENTO DE 3,5CM APROX., CONSTITUIDO POR: CANULA
EXTERNA EM POLIURETANO FLEXIVEL, TRANSPARENTE, RESISTENTE A
TORCAO, ATOXICO E RADIOPACO, COM AGULHA INTRODUTORA SILICONIZADA
DE ACO INOX DE ALTA QUALIDADE, COM PROTETOR, COM BISEL TRIANG. E
TRIFACETADO, OTIMA ANGULACAO E PERFEITA AFIACAO, SEM REBARBAS
OU RESIDUOS, CAMARA DE REFLUXO SANGUINEO TRANSPARENTE, QUE
21 de fevereiro de 2014 - página 16 PERMITA VISUALIZACAO, E SISTEMA DE PROTECAO DA AGULHA POS-PUNCAO,
QUE ATENDA A PORTARIA MTE Nº 485 DE 01/11/2005 E NR 32, COM PROTECAO
TOTAL CONTRA RISCO BIOLOGICO, CONECTOR (CANHAO) TRANSLUCIDO,
CODIFICACAO DE CORES CONFORME NBR 9559/86-4.2.4, E COM RANHURAS
PARA FIXACAO. EMBALADO INDIVIDUALMENTE DE ACORDO COM NORMAS
DE EMBALAGEM RDC 185/2001, EM PAPEL GRAU CIRURGICO QUE PROMOVA
BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE
DO PRODUTO ATE O MOMENTO DE USO, PERMITA A VISIBILIDADE DO INTERIOR,
DADOS DE IDENTIFICACAO: DATA DE VALIDADE E ESTERILIZACAO., Nº DO
LOTE, PROCEDENCIA, EM LETRAS LEGIVEIS E IDELEVEIS. ESTERIL EM OXIDO
DE ETILENO. REG. M.S. - CONF. PORT. MS-SVS DE 23/01/96..................................
.............................................................................PÇ................. 1000.................1,3400
PERMITA VISUALIZACAO, E SISTEMA DE PROTECAO DA AGULHA POS-PUNCAO,
.............................................................................PÇ................. 6250.................1,3400
3.......SONDA PARA
ASPIRACAO TRAQUEAL Nº04, DE PVC INCOLOR,
TRANSPARENTE, FLEXIVEL, CILINDRICA, RETA, COMPRIMENTO MAIOR QUE
42 CM, COM ADAPTACAO PARA SERINGAS SEM VAZAMENTO, COM VALVULA,
SILICONIZADA, EXTREMIDADE PROXIMAL (PONTA) ARREDONDADA COM UM
ORIFICIO CENTRAL E 2 LATERAIS EM OPOSICAO E NO MESMO NIVEL, ESTERIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL COM IDENTIFICACAO, N DE LOTE, PROCEDENCIA E
VALIDADE. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. ................................................
.............................................................................PÇ................... 17...................0,4900
.............................................................................PÇ................... 50...................1,6300
DE 0,7MM E COMPRIMENTO DE 1,5 CM APROX., CONSTITUIDO POR: CANULA
DADOS DE IDENTIFICACAO: DATA DE VALIDADE E ESTERILIZACAO, Nº DO
.............................................................................PÇ................. 6250.................1,6500
de guardanapo de papel.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......GUARDANAPO DE PAPEL - PT C/50 UNID. - MED 33 CM X 33 CM FOLHA
DUPLA..................................................................PT................... 500..................2,4400
Presencial nº 218/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 59/13, para o fornecimento de
material de consumo hospitalar – grupo IX.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
7.......COMPRESSA DE GAZE ESTERIL, PACOTE COM 10 UNIDADES,
CONFECCIONADA EM TECIDOS 100% ALGODAO EM TRAMA SIMPLES E
UNIFORME COM 13 FIOS POR CM², DIMENSOES DA COMPRESSA ABERTA
NAO INFERIOR A 30CM X 13CM, DIMENSOES DA COMPRESSA DOBRADA
APROXIMADAMENTE 7,5CM X 7,5CM APRESENTANDO 5 DOBRAS E 8 CAMADAS,
ISENTA DE SUBSTANCIAS QUIMICAS (ALVEJANTE, GORDURA E AMIDO) E
BOA ABSORCAO PARA LIQUIDOS E FLUIDOS CORPOREOS, COM DADOS DE
IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA
EMBALAGEM.. 0,27.............................................PT................. 91667................0,3300
1.......CANULA ENDOTRAQUEAL SEM CUFF, DE PVC, TUBO DE ALTA PRESSAO,
TRANSPARENTE, RADIOPACO, PONTA ARRENDONDADA COM DOIS ORIFICIOS
NA EXTREMIDADE, DEVERA TER O NUMERO DO CALIBRE ESTAMPADO EM
LOCAL VISIVEL E PERMANENTE, Nº 3,5, COM DADOS DE IDENTIFICACAO,
PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM...
.............................................................................PÇ.................... 5....................1,3704
6.......MASCARA PARA ISOLAMENTO DE DOENCAS INFECCIOSAS E
RESPIRATORIAS TRANSMITIDAS POR AEROSSOIS - N-95.....................................
.............................................................................PÇ.................. 167..................2,2600
2.......CANULA ENDOTRAQUEAL SEM CUFF, DE PVC, TUBO DE ALTA PRESSAO,
TRANSPARENTE, RADIOPACO, PONTA ARRENDONDADA COM DOIS ORIFICIOS
NA EXTREMIDADE, DEVERA TER O NUMERO DO CALIBRE ESTAMPADO EM
LOCAL VISIVEL E PERMANENTE, Nº 4,0, COM DADOS DE IDENTIFICACAO,
PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM...
.............................................................................PÇ.................... 7....................2,3418
material de consumo hospitalar – grupo X.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
9.......FITA ADESIVA PARA AUTOCLAVE, EM PAPEL CREPADO, CONTENDO EM
UM DOS LADOS LISTRAS IMPRESSAS COM TINTA ESPECIAL NA COR BRANCA,
QUE EM CONTATO COM A TEMPERATURA EMPREGADA NA ESTERILIZACAO EM
AUTOCLAVE MUDA DE COR, TORNANDO-SE PRETAS, COMPROVANDO QUE O
MATERIAL FOI SUBMETIDO AO PROCESSO DE ESTERILIZACAO, MEDINDO 19
MM X 30 M X 0,18 MM DE ESPESSURA, EMBALADO EM CAIXA COM 72 ROLOS,
COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO
E VALIDADE.........................................................RL................... 100..................2,5000
6.......COLAR CERVICAL, TAMANHO "P", CONFECCIONADO EM ESPUMA DE
MEDIA DENSIDADE, COM REVESTIMENTO DE MALHA TUBULAR DE ALGODAO,
RESISTENTE E LAVAVEL, COM REFORCO INTERNO, COM FECHO DE VELCRO,
E VALIDADE NA EMBALAGEM...........................PÇ................... 25...................4,5000
7.......COLAR CERVICAL, TAMANHO "M", CONFECCIONADO EM ESPUMA DE
RESISTENTE E LAVAVEL, COM REFORCO INTERNO, COM FECHO DE VELCRO,
8.......COLAR CERVICAL, TAMANHO "G", CONFECCIONADO EM ESPUMA DE
RESISTENTE E LAVAVEL, COM REFORCO INTERNO COM FECHO DE VELCRO,
medicamentos para uso do hospital de clinicas sul e centro de referência de moléstias
infecciosas - CRMI – grupo 1.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......MEGESTROL, ACETATO 160 MG..............CP.................. 900..................1,4774
Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Luiz Antonio Lencioni Zanetti – Dir.
Depto. Adm. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx
Contratos
DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS
CONTRATO N°062/14
DATA: 07/02/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ALEXANDRE PEREIRA DA
SILVA JANUCCI
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO COM CAPACIDADE
MÍNIMA PARA 15 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA
ZONA RURAL DE SÃO FRANCISCO XAVIER
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
VALOR: R$ 107.712,00
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 121317/13
CONTRATO N°065/14.
DATA: 07/02/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GOMAQ MÁQUINAS PARA
ESCRITÓRIO LTDA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO MONOCROMÁTICA E
COLORIDA E REPROGRAFIA CORPORATIVA
PRAZO: 36 (TRINTA E SEIS) MESES
VALOR: R$ 4.767.531,12.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 315/13
CONTRATO N°066/14.
DATA: 07/02/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GOMAQ MÁQUINAS PARA
ESCRITÓRIO LTDA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO MONOCROMÁTICA E
COLORIDA E REPROGRAFIA CORPORATIVA.
PRAZO: 36 (TRINTA E SEIS) MESES
VALOR: R$ 8.348.022,72.
CONTRATO N°067/14.
DATA: 12/02/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PRTI EQUIPAMENTOS E
SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CESSÃO DE MULTIFUNCIONAL PARA
DOCUMENTOS DE GRANDE FORMATO COM IMPRESSORA, COPIADORA E
SCANNER.
PRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESES
VALOR: R$ 91.800,00
CONTRATO N°68/14.
DATA: 13/02/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SISVETOR INFORMÁTICA
LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO (TI) PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA (SISTEMA), MIGRAÇÃO
DOS DADOS DO SISTEMA ATUAL, BEM COMO GARANTIR SUA MANUTENÇÃO E
ATUALIZAÇÃO, FORNECER O SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTOS
PRAZO: 06 (SEIS) MESES
VALOR: R$ 128.753,76
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
CONTRATO N°069/14
DATA: 13/02/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E WORKS CORPORATION
SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA EPP
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA NA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO.
PRAZO: 02 (DOIS) MESES
VALOR: R$ 57.999,16.
CONTRATO Nº070/14
DATA: 13/02/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SECRETARIA DE ESTADO
DOS NEGÓCIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
SÃO PAULO – 1º SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIRO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
OBJETO: PERMISSÃO DO USO DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO
PÚBLICO MUNICIPAL, USADOS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PELA
UNIDADE OPERACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR
MODALIDADE: PERMISSÃO DE USO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 108.227/13
CONTRATO Nº 071/2014.
DATA: 14/02/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CENTRO DE PREVENÇÃO E
REABILITAÇÃO DE DEFICIÊNCIA DA VISÃO – PRÓVISÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTO
DE TELEFONIA, COM DEFICIENTE VISUAL
PRAZO: 12 (DOZE) MESES.
VALOR: R$ 96.742,08
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 201/SMS/13
CONTRATO Nº 72/14
DATA: 14/02/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TELEFONICA BRASIL S.A
OBJETO: UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL COM DESCRIÇÃO
TÉCNICA DETALHADA NO MEMORIAL
VALOR: R$ 16.177,40
MODALIDADE: PERMISSÃO DE USO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 55179/13.
CONTRATO Nº 73/14
DATA: 14/02/2014
VALOR: R$ 16.177,40
CONTRATO Nº 74/14
DATA: 14/02/2014
VALOR: R$ 484.833,60
CONTRATO Nº 75/14
DATA: 14/02/2014
VALOR: R$ 21.171,09
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 55110/12.
CONTRATO Nº 76/14
DATA: 14/02/2014
VALOR: R$ 28.063,03
CONTRATO Nº 77/14
DATA: 14/02/2014
VALOR: R$ 26.433,50
CONTRATO Nº 78/14
DATA: 14/02/2014
VALOR: R$ 32.872,79
TERMO DE ADITAMENTO N°06 DO CONTRATO N° 19.251/08.
DATA: 03/02/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SHA COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
PRAZO: MAIS 90 (NOVENTA) DIAS.
VALOR: MAIS R$ 3.910.249,46
MODALIDADE: SEXTO TERMO ADITIVO/CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2008
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 36.143-7/08
TERMO DE ADITAMENTO N°03 DO CONTRATO N° 21.763/10.
DATA: 29/01/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, JOSÉ GILBERTO BEZERRA
BESSA E S/M MARIA DO CARMO DE FARIA BESSA
OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NESTA CIDADE, À RUA VILAÇA, Nº
681 – CENTRO
VALOR MENSAL: MAIS R$7.012,09
PRAZO: MAIS 03 (TRÊS) MESES
MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADITAMENTO N°03 DO CONTRATO N° 24.282/11
DATA: 06/02/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CENTRAL DE VENDAS EM
INFORMÁTICA LTDA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MICROFILMAGEM
VALOR: REPACTUAÇÃO DE R$ 23,20 PARA R$ 42,60, PASSANDO O CONTRATO A
TER O VALOR DE R$ 163.316,77
MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO PRESENCIAL Nº
582/10
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 110.108/13
TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 26.655/12
DATA: 28/01/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E IVANA ASSIS DO
NASCIMENTO TOSI.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO,
COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 20 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NA ZONA RURAL
VALOR: MAIS R$ 72.864,00
PRAZO: MAIS 06 (SEIS) MESES.
MODALIDADE: 2º TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 165/12
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35033/12
DATA: 29/01/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E WILSON MOREIRA DOS
SANTOS
PRAZO: MAIS 06 (SEIS) MESES
DATA: 28/01/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ROGÉRIO ALVES MARTINS.
TERMO DE ADITAMENO Nº 02 DO CONTRATO Nº 26.687/12
DATA: 30/01/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ESTEVAM JOSÉ DE
CARVALHO.
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
DATA: 28/01/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E WALTER PAULINO.
RESIDENTES NA ZONA RURAL.
DATA: 28/01/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RODRIGO RIBEIRO DE
CAMPOS.
DATA: 29/01/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ADALECIO ASSIS MONTEIRO
DATA: 30/01/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARCOS PAULO BUENO
DATA: 30/01/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CARLOS DIMAS DE LIMA.
RESIDENTES NA ZONA RURAL.
DATA: 30/01/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CELIA DA SILVA DE OLIVEIRA.
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES.
DATA: 29/01/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SÉRGIO WAGNER DUARTE
DATA: 30/01/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EGUINALDO RAMOS DE
MELO
VALOR: R$ 59.400,00
DATA: 29/01/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CARLOS ROBERTO
BEZERRA DOS SANTOS
DATA: 30/01/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JAQUELINE DE PAULA
NUNES ALMEIDA.
DATA: 29/01/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CINTIA BEMERGUY
SACILOTTI GOMES
DATA: 30/01/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LUIZ CARLOS ADRIANO
DOS SANTOS
VALOR: R$ 59.400,00
PRAZO: 06 (SEIS) MESES
DATA: 30/01/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DONIZZETI APARECIDO
BARBOSA.
DATA: 31/01/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FABIANA MENDES
GONÇALVES
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES.
DATA: 31/01/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DAISY GISLAINE DE FATIMA
DOS SANTOS FRIGI
DATA: 31/01/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JEAN CARLO DE OLIVEIRA
DIAS.
PRAZO: MAIS 05 (CINCO) MESES
DATA: 31/01/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EVANDO RODRIGUES DE
FARIA.
VALOR: MAIS R$ 49.500,00.
DATA: 31/01/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SIRIO DIEMERT.
PRAZO: MAIS 11 (ONZE) MESES.
DATA: 31/01/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VERÔNICA PAMELA
ARCANJO.
PRAZO: MAIS 05 (CINCO) MESES.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 AO CONTRATO Nº 26.756/12
DATA: 05/02/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELIAS DOS SANTOS LIMA.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO N 26.997/12
DATA: 24/01/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOAQUIM OSVALDO DE LIMA.
RESIDENTES NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
DATA: 24/01/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOSÉ SILVESTRE BATISTA.
DATA: 24/01/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ADÉLIO DIAS FERREIRA.
DATA: 24/01/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E WILSON JOSÉ BATISTA.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO 27.753/12
DATA: 07/01/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E R.O. ALVES TRANSPORTES
- EPP
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CAMINHÃO EQUIPADO COM
CARROCERIA DE MADEIRA, TIPO TOCO, COM CABINE SIMPLES, COM
MOTORISTA E DOIS AJUDANTES.
VALOR: MAIS R$14.688,00
DATA: 03/01/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LAÉRCIO RODRIGUES DE
ALMEIDA.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 20 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NA ZONA RURAL DA REGIÃO LESTE.
MODALIDADE: 2º TERMO ADITIVO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2012
TERMO DE ADITAMENTO N°02 DO CONVÊNIO N° 23.756/11
DATA: 28/01/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SEARA ESPÍRITA BEZERRA
DE MENEZES
OBJETO: FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO
DE CONVIVÊNCIA INFANTIL (CECOI).
VALOR: MAIS R$ 348.817,08.
PRAZO: MAIS 23 MESES E 03 DIAS
MODALIDADE: 2º TERMO ADITIVO/CONVÊNIO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 253/SMS/13
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 125465/13
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA
JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº
46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMO. PREFEITO
MUNICIPAL, SENHOR CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO ART. 15 DA
LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS
NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 253/SMS/2013, CONFORME
RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS
Nº 546-552 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO
DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 568 DO MESMO PROCESSO,
REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO
– GRUPO IX, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS
PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM
1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
21 de fevereiro de 2014 - página 20 01- EMPRESA: E.C. DOS SANTOS COMERCIAL - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB
Nº 02.136.854/0001-25, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 645.553.797.115, COM SEDE A
RUA ANÉSIA NUNES MATARAZZO, Nº 60, VILA RUBI, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA,
SRA. TALITA ALMEIDA BAILON SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PORTADORA DA
CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 41.634.429-X SSP/SP E DO CPF Nº 363.348.648-82,
RESIDENTE E DOMICILIADA À RUA GOMIDE SANTOS, Nº 514, MONTE CASTELO,
NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS
ITENS 01 E 03.
02- EMPRESA: NOS@LIG PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP, INSCRITA
NO CNPJ SOB O Nº 07.620.849/0001-07, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 675.151.855.115,
COM SEDE A RUA DR. CARLOS SIQUEIRA NETO, Nº 165, SALA 04, PINHEIROS,
NA CIDADE DE TABOÃO DA SERRA - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR
SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, SR. CLAUDIO VIEIRA DE ANGELO, BRASILEIRO,
CASADO, PORTADOR DO CPF Nº 296.920.488-61 E DO RG Nº 29.677.625-7 SSP/
SP, RESIDENTE E DOMICILIADO À ESTRADA SÃO FRANCISCO, Nº 1850, BLOCO
B, APARTAMENTO 102, PARQUE TABOÃO, NA CIDADE DE TABOÃO DA SERRA SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 11 E 12.
03- EMPRESA: PAULO CESAR FLEURY DE OLIVEIRA EIRELI, COM SEDE À
AVENIDA AURORA FORTI NEVES, Nº 278, JARDIM SANTA EFIGENIA, NA CIDADE
DE OLIMPIA - SP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 61.692.422/0001-60, INSCRIÇÃO
ESTADUAL Nº 487.016.431.119, REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO,
SR. PAULO CESAR FLEURY DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR
DO CPF Nº 556.049.789-49 E DO RG. Nº 9.210.044-2, RESIDENTE E DOMICILIADO
A RUA DR. ELOY LOPES FERRAZ, Nº 39, JARDIM ALVARO BRITO, NA CIDADE DE
OLIMPIA - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09,
10, 13, 15, E 16.
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO – GRUPO IX, CONFORME
DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.
2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ
OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA,
EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO
LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU
INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU
CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE
PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O
CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.
CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR
TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO
DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.
CLÁUSULA IV - DO PREÇO
4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO
RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 546-552 DO
PROCESSO.
4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS,
QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL
QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S)
FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA
DOS PRODUTOS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO, RESPEITANDO-SE, TODAVIA, O PRAZO MÁXIMO DE 10 DIAS.
CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS
O RECEBIMENTO DEFINITIVO DE CADA ENTREGA DOS PRODUTOS E NOTA
FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO SETOR REQUISITANTE.
6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA
FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER
ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected], IDENTIFICANDO
NO NOME DO ARQUIVO O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL.
6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM
CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA
RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO
DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO
À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM
DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.
6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS
COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS
E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE
HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ
RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO
DE VALIDADE.
CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO
DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:
7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO
PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;
7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO
DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE
CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS
PRATICADOS NO MERCADO;
7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS
E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;
7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO
NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU
POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O
COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS.
NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA
DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS,
CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA
PUBLICAÇÃO.
CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA E.C. DOS SANTOS COMERCIAL - ME,
NOS@LIG PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP E PAULO CESAR FLEURY
DE OLIVEIRA EIRELI, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA
NUMERADO.
8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO
SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE
QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 23 DE JANEIRO DE 2014.
CARLINHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
E.C. DOS SANTOS COMERCIAL - ME
NOS@LIG PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP
PAULO CESAR FLEURY DE OLIVEIRA EIRELI
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2014.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 320/2013
JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O
Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMº
PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO
ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00
E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 320/2013,
CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES
ÀS FOLHAS NºS 501 A 512 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO SR. PAULO ROGÉRIO MARTINS TOLEDO,
ÀS FOLHAS 523 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORA, CONFORME ANEXO
ÚNICO DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA
EMPRESA CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME
ACIMA NUMERADO.
01 EMPRESA: COMERCIAL ARMAZEM DO ED LTDA EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB
O Nº 18.387.904/0001-87, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 645.618.852.115, COM SEDE
NA AVENIDA DR. JOÃO BATISTA SOARES DE QUEIROZ JÚNIOR Nº 357, JARDIM
DAS INDÚSTRIAS, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, NESTE ATO
REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, O SR. PEDRO GABRIEL RIBEIRO
MONTEIRO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DO CPF Nº 410.984.088-02
E DO RG Nº 47.851.032-9, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA PROFESSOR
ROBERVAL FRÓES Nº 340, APTO. 45, JARDIM ESPLANADA, NA CIDADE DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 5 E 20.
02 EMPRESA: DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, INSCRITA NO
CNPJ SOB O Nº 10.210.196/0001-00, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 647.536.301.113, COM
SEDE NA RUA RUBIÃO JÚNIOR Nº 2633, CENTRO, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, O SR.
ANDRÉ CORREA DA ROCHA, BRASILEIRO, CASADO, EMPRESÁRIO, PORTADOR
DO CPF Nº 220.578.458-77 E DO RG Nº 29.896.216-0 SSP/SP, RESIDENTE E
DOMICILIADO NA RUA MAX BRANDT Nº 541, RESIDENCIAL JARDINS, NA CIDADE
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 2, 9, 12,
13, 14, 30, 31, 36, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 52, 53, 54, 55, 56, 70 E 73.
03 EMPRESA: FRANCISCO DOS SANTOS PAPELARIA ME, INSCRITA NO CNPJ
SOB O Nº 03.354.744/0001-00, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 379.156.947.113,
COM SEDE NA AVENIDA UBERABA Nº 724, SALA 02, VILA VIRGINIA, NA
CIDADE DE ITAQUAQUECETUBA/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEUS
PROCURADORES, OS SRS. REGE LEONARDO DE SANTANA MELO, PORTADOR
DO CPF Nº 358.544.538-19 E DO RG Nº 45.430.052-9, VALDIR INÁCIO DOS SANTOS,
PORTADOR DO CPF Nº 080.231.758-82 E DO RG Nº 19.460.978-9 E NOEL PAULO
DE OLIVEIRA, PORTADOR DO CPF Nº 259.759.768-71 E DO RG Nº 27.305.768-6,
AMBOS COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL NA AVENIDA UBERABA Nº 724, SALA
02, VILA VIRGINIA, NA CIDADE DE ITAQUAQUECETUBA/SP, CLASSIFICADA EM 1º
LUGAR NOS ITENS 3, 4, 6, 10, 11, 15, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 35, 37, 40, 46, 61 E 72.
04 EMPRESA: PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA,
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.228.010/0001-90, INSCRIÇÃO DISTRITAL Nº
07.478.488/001-18, COM SEDE NA FAZENDA PONTE ALTA DE CIMA, RODOVIA
DF-001 INTERSEÇÃO COM RODOVIA DF-475, CIDADE SATÉLITE DO GAMA,
BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO
PROPRIETÁRIO, O SR. MAURO ANTONIO COSTA DE ARAÚJO, BRASILEIRO,
CASADO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº 829.273.326-49 E DO RG Nº
M-4.591.291 SSP/MG, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA MARANHÃO Nº 884,
APTO. 1201, BAIRRO FUNCIONÁRIOS, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG,
CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 1, 16, 17, 18, 19, 27, 28, 29, 32, 33, 34,
38, 39, 41, 49, 50, 51, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 69, 71, 74, 75, 76 E 77.
05 EMPRESA: SRS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA EPP, INSCRITA NO CNPJ
SOB O Nº 02.137.386/0001-03, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 645.259.054.111, COM
SEDE NA RUA SÃO JOÃO DEL REY Nº 341, LOJA 02, BOSQUE DOS EUCALIPTOS,
NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR
SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, O SR. SAMIR RACHID SYRIO, BRASILEIRO, CASADO,
EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº 035.476.978-24 E DO RG Nº 13.407.800
SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA MARIANA Nº 214, BOSQUE DOS
EUCALIPTOS, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, CLASSIFICADA EM 1º
LUGAR NOS ITENS 7, 8 E 67.
FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORA, CONFORME
RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 501 A 512 DO
PROCESSO.
5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS
SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, APÓS O
RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA
FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.
FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162, DE
29/12/2008, DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA
DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA
PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
DE VALIDADE.
PUBLICAÇÃO.
O EDITAL E AS PROPOSTAS DAS EMPRESAS COMERCIAL ARMAZEM DO ED
LTDA EPP, DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, FRANCISCO DOS
SANTOS PAPELARIA ME, PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA
LTDA, SRS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA EPP, CLASSIFICADA EM 1º
LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 24 DE JANEIRO DE 2014.
CARLINHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
COMERCIAL ARMAZEM DO ED LTDA EPP
DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA
FRANCISCO DOS SANTOS PAPELARIA ME
PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA
SRS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA EPP
CANCELADO CONFORME MEMO 57/SA/DRM/14
ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO
1. OBJETO
1.1. CONSTITUI-SE OBJETO DESTE PROJETO BÁSICO INFORMAÇÕES PARA
SELECIONAR PROPOSTAS PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL
FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS PARA IMPRESSÃO, DESTINADAS A
ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CONSUMO DA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS, POR PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
2. JUSTIFICATIVA
2.1. A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER AOS SETORES
DA PMSJC POR PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, TENDO EM VISTA, QUE
O GERENCIAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS PARA IMPRESSÃO É
REALIZADO PELOS SETORES DE INFORMÁTICA DE CADA SECRETARIA.
3. DETALHAMENTO DO SERVIÇO
3.1. OS PRODUTOS A SEREM ADQUIRIDOS BEM COMO SUAS QUANTIDADES,
CONSTAM NO ANEXO.
3.2. OS SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS DEVERÃO SER NOVOS E ORIGINAIS
DE FÁBRICA, DE BOA QUALIDADE, ENTENDENDO-SE COMO TAL AQUELES
FABRICADOS PELA PRIMEIRA VEZ, PORTANTO, NÃO ORIUNDOS DE RECARGA,
RECONDICIONAMENTO, REMANUFATURA, RECICLAGEM OU FABRICADO POR
QUALQUER PROCESSO SEMELHANTE. NÃO HÁ OBRIGATORIEDADE DE OS
SUPRIMENTOS SEREM PEÇAS GENUÍNAS DA MESMA MARCA DO FABRICANTE
DA IMPRESSORA, EXCETO, QUANDO DEFINIDO EM OBSERVAÇÃO NO ITEM OS
EQUIPAMENTOS QUE ESTÃO DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA DE COMPRA.
3.3. O NÃO FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS COMO DEFINIDO ACIMA, PELA
CONTRATADA, ALÉM DA OBRIGAÇÃO DE SUBSTITUIR TODO O LOTE CONFORME
DEFINIDO, E/OU A NÃO APRESENTAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE QUALIDADE,
E/OU O NÃO CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES DE GARANTIA DE SUPRIMENTO
PODERÁ ACARRETAR A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES DEFINIDAS EM EDITAL.
4. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
4.1. NO CASO DE FORNECIMENTO PELA CONTRATADA DE SUPRIMENTOS
ORIGINAIS DE FÁBRICA, DE MARCA DIFERENTE DA MARCA DA IMPRESSORA
A QUE SE DESTINAM, A(S) LICITANTE(S) CLASSIFICADA(S) COM O MENOR
PREÇO EM CADA ITEM DEVERÁ(ÃO) APRESENTAR NA ENTREGA DO MATERIAL,
PARA CADA ITEM, LAUDO TÉCNICO DE QUALIDADE (EM CÓPIA AUTENTICADA
OU
ORIGINAL)
EXPEDIDO
POR
ENTIDADE/INSTITUTO/LABORATÓRIO
ESPECIALIZADO, DE RECONHECIDA IDONEIDADE E COMPETÊNCIA,
CREDENCIADO PELO INMETRO OU LIGADO A ÓRGÃO/ENTIDADE
GOVERNAMENTAL, QUE COMPROVE A BOA QUALIDADE E O BOM DESEMPENHO
DOS CARTUCHOS QUANDO EMPREGADOS NO FIM A QUE SE DESTINAM, COM
DATA DE EMISSÃO E ENSAIO LABORATORIAL NÃO SUPERIOR A DOZE MESES
A CONTAR DA DATA DE EMISSÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, PARA
COMPROVAÇÃO DE RENDIMENTO DAS IMPRESSÕES.
4.1.1. O LAUDO TÉCNICO DEVERÁ SER ELABORADO CONFORME DISPOSTO
NAS NORMAS ABNT NBR ISO/IEC 19752, PARA TONER DE IMPRESSORAS
MONOCROMÁTICAS, NBR ISO/IEC 19798, PARA TONER DE IMPRESSORAS
COLORIDAS; NBR ISO/IEC 24711 E ABNT NBR ISO/IEC 24712, PARA CARTUCHO
PRETO E COLORIDO, EM CONFORMIDADE COM A ESPECIFICAÇÃO.
O LAUDO DEVERÁ CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) MARCA, MODELO E FABRICANTE DO CARTUCHO EM QUE OS TESTES
FORAM REALIZADOS.
B) ATESTE DE EXAME VISUAL QUANTO A VAZAMENTO.
C) NÚMERO DE PÁGINAS IMPRESSAS DE FORMA LEGÍVEL, COM COBERTURA
MÍNIMA DE 5% PARA COR PRETA E CORES INDIVIDUAIS E DE 15% PARA
TRICOLOR.
D) VOLUME DE TINTA/TONER OU NÚMERO DE PÁGINAS IMPRESSAS UTILIZADA
PARA ESGOTAR/TESTAR O CARTUCHO PARA FINS DE COMPARAÇÃO COM O
VOLUME REGISTRADO NA EMBALAGEM.
E) AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA IMPRESSÃO UTILIZANDO MÉTODOS DE
VISÃO COMPUTACIONAL.
F) COMPROVAÇÃO DE QUE OS CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS/COPIADORAS
SÃO NOVOS E ORIGINAIS DE FÁBRICA, DE BOA QUALIDADE, ENTENDENDOSE COMO TAL AQUELES FABRICADOS PELA PRIMEIRA VEZ, PORTANTO,
21 de fevereiro de 2014 - página 22 NÃO ORIUNDOS DE RECARGA, RECONDICIONAMENTO, REMANUFATURA,
RECICLAGEM OU FABRICADO POR QUALQUER PROCESSO SEMELHANTE.
G) CONSTAR NÚMERO DO LOTE DE FABRICAÇÃO DOS SUPRIMENTOS
AFERIDOS.
H) CONSTAR TIPO DE EMBALAGEM INTERNA E EXTERNA DO SUPRIMENTO.
I) CONSTAR A DATA DE VALIDADE DO SUPRIMENTO NÃO INFERIOR A 12 MESES.
J) RELATOS SOBRE A OCORRÊNCIA OU NÃO DE VAZAMENTOS DURANTE OS
TESTES.
K) PESO DO CARTUCHO ANTES E DEPOIS DO TESTE.
L) SER EXPEDIDO PARA O VENCEDOR DA LICITAÇÃO.
M) SER EXPEDIDO PARA CADA ITEM FORNECIDO OU POR MODELO DE
IMPRESSORA (CONJUNTO DE CARTUCHOS) E POSSUIR DATA DE ENSAIO
LABORATORIAL E EMISSÃO NÃO SUPERIOR A DOZE MESES, A CONTAR DA
DATA DO RECEBIMENTO DA AF EMITIDA PELO SETOR DE COMPRAS.
4.2. OS ATESTADOS E LAUDOS APRESENTADOS PODERÃO SER DILIGENCIADOS.
5. GARANTIA E VALIDADE
5.1. O FORNECIMENTO DOS SUPRIMENTOS IMPLICA GARANTIA DE SEU BOM
FUNCIONAMENTO, OBRIGANDO-SE A CONTRATADAA REPARAR OU SUBSTITUIR,
SEM ÔNUS PARA A CONTRATANTE, E APÓS A DEVIDA COMPROVAÇÃO ATRAVÉS
DE LAUDO TÉCNICO EMITIDO POR ASSISTÊNCIA TÉCNICA, NO PRAZO DE
ATÉ 10 (DEZ) DIAS CONTADOS A PARTIR DA RESPECTIVA NOTIFICAÇÃO, AS
IMPRESSORAS QUE VENHAM A SER DANIFICADAS EM RAZÃO DA UTILIZAÇÃO
DOS CARTUCHOS FORNECIDOS.
5.2. OS SUPRIMENTOS DEVERÃO TER PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE)
MESES, ESTA INFORMAÇÃO DEVERÁ ESTAR IMPRESSA NA EMBALAGEM.
5.3. A CONTRATADA SE COMPROMETERÁ A SUBSTITUIR OS SUPRIMENTOS
QUE APRESENTAREM PROBLEMAS.
5.3.1. O ATENDIMENTO AO CHAMADO EM GARANTIA DEVERÁ SER REALIZADO
EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS, A CONTAR DA EMISSÃO DA NOTIFICAÇÃO, DEVENDO
SER REPARADO OU REALIZADO A TROCA DO SUPRIMENTO EM ATÉ CINCO
DIAS ÚTEIS.
6. RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA
6.1. POSSUIR VEÍCULO PRÓPRIO PARA RETIRAR, TRANSPORTAR E ENTREGAR
POR SUA CONTA E RISCO OS SUPRIMENTOS;
6.2. PRESTAR OS ESCLARECIMENTOS QUE FOREM SOLICITADOS
PELA CONTRATANTE, CUJAS RECLAMAÇÕES SE OBRIGAM A ATENDER
PRONTAMENTE;
6.3. RECOMENDA-SE QUE A CONTRATADA QUE NÃO TIVER MATRIZ EM SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS, TENHA ESCRITÓRIO DE APOIO NA CIDADE, DURANTE A
VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM AUTONOMIA AMPLA, GERAL E IRRESTRITA,
PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO CONTRATUAL, INCLUSIVE NAS
TOMADAS DE DECISÕES SOBRE QUALQUER ASSUNTO REFERENTE AO
OBJETO E DEMAIS ITENS DESTE DOCUMENTO;
6.4. COMPROVAR, QUANDO SOLICITADO PELA ADMINISTRAÇÃO EM QUALQUER
FASE DA LICITAÇÃO E DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA TÉCNICA, A ORIGEM
DOS SUPRIMENTOS, APRESENTANDO DOCUMENTOS DE IMPORTAÇÃO
PERTINENTES, SE FOR O CASO, DOCUMENTOS DE AQUISIÇÃO, ENDEREÇO,
TELEFONE, FAX E E-MAIL DO FABRICANTE DOS CARTUCHOS.
6.5. SEGUINDO CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, E EM
ATENDIMENTO A LEI 12.305 / AGO/2010, A LICITANTE VENCEDORA DEVERÁ
DISPONIBILIZAR A COLETA GRATUITA DOS SUPRIMENTOS EM PARCERIA COM
O FABRICANTE DOS CONSUMÍVEIS SEM QUALQUER ÔNUS A ADMINISTRAÇÃO.
QUANDO SOLICITADO PELO SETOR RESPONSÁVEL DESTA ADMINISTRAÇÃO
O LICITANTE DEVERÁ COLETAR GRATUITAMENTE OS RESÍDUOS PARA QUE
SEJAM UTILIZADOS UNICAMENTE PARA PROCESSO DE RECICLAGEM.
7. CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DO OBJETO
7.1. O FORNECIMENTO SERÁ FEITO DE FORMA FRACIONADA DE ACORDO COM
AS NECESSIDADES DA PMSJC NAS QUANTIDADES DESEJADAS, AO LONGO
DO EXERCÍCIO ATÉ O TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, NÃO PODENDO A
ENTREGA SER SUPERIOR A 20 DIAS CORRIDOS.
7.2. A CONTRATADA OBRIGA-SE A FORNECER O OBJETO DESTE, EM
CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NA SUA PROPOSTA,
SENDO DE SUA INTEIRA RESPONSABILIDADE SUBSTITUIÇÕES PARCIAIS OU
TOTAIS NO QUANTITATIVO, CASO NÃO ESTEJAM EM CONFORMIDADE COM
AS REFERIDAS ESPECIFICAÇÕES, FICANDO O TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA
HOMOLOGAÇÃO COM O DIREITO DE REJEITAR NO TODO OU EM PARTE O
MATERIAL ENTREGUE.
7.3. OS CARTUCHOS OFERTADOS DEVERÃO SER ENTREGUES EM EMBALAGENS
ADEQUADAS À SUA CONSERVAÇÃO, ONDE CONSTE A IDENTIFICAÇÃO DO
CONTEÚDO, DA QUANTIDADE, DA VALIDADE, DO FABRICANTE E O NÚMERO
DO LOTE CORRESPONDENTE, BEM COMO ETIQUETA COM O NOME DO
FORNECEDOR E NÚMERO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO – AF EMITIDA
PELA PMSJC.
8. CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO
8.1. O RECEBIMENTO SE EFETIVARÁ NOS SEGUINTES TERMOS:
8.1.1. PROVISORIAMENTE, PELO SETOR DE RECEBIMENTO DO ALMOXARIFADO
PARA EFEITO DE POSTERIOR VERIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE DOS
MATERIAIS COM A ESPECIFICAÇÃO PELO TÉCNICO INDICADO PELO DTIM.
8.1.2. DEFINITIVAMENTE, APÓS A VERIFICAÇÃO DA QUALIDADE E QUANTIDADE
DOS MATERIAIS PARA FINS DE CONFIRMAÇÃO COM AS ESPECIFICAÇÕES
DO EDITAL E SEUS ANEXOS E ACEITAÇÃO DO TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA
HOMOLOGAÇÃO.
8.1.3. EM CASO SATISFATÓRIO, SERÁ ATESTADA A EFETIVAÇÃO DA ENTREGA
DOS MATERIAIS NA NOTA FISCAL E A ENCAMINHARÁ AO SETOR FINANCEIRO,
PARA FINS DE PAGAMENTO.
8.1.4. EM CASO DE REJEIÇÃO ONDE NECESSÁRIA A SUBSTITUIÇÃO, E NÃO
OCORRA NO PRAZO DETERMINADO, OU CASO O NOVO MATERIAL TAMBÉM
SEJA REJEITADO, ESTARÁ A CONTRATADA INCORRENDO EM ATRASO NA
ENTREGA, SUJEITA À APLICAÇÃO DE PENALIDADES.
8.1.5. OS CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO DOS MATERIAIS REJEITADOS CORRERÃO
EXCLUSIVAMENTE POR CONTA DA CONTRATADA.
CONTRATADA: PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA
ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO OBJETO
ITEM... CÓD..... ESPECIFICAÇÃO................... QUANT......UNID........PREÇO ..........................MARCA
...............................................................................................................UNIT.........................................
1.........74338... TONER PARA IMPRESSORA A LASER LEXMARK E323 PREBATE PRINT
CARTRIDGE - 12A7400 - PARA 6.000 PÁGINAS. 20........ PÇ...... R$ 197,65....... LEXMARK/12A7405
16......113199.. CARTUCHO PRETO PARA MULTIFUNCIONAL HP 6500 (CB 815 A) - HP 920XL
OFFICEJET, CD975AL - PARA 1200 PÁGINAS . 4...............C......... R$ 71,04 .................HP/ CD975AL
17......113200.. CARTUCHO CIANO PARA MULTIFUNCIONAL HP 6500 (CB 815 A) - HP 920XL
OFFICEJET, CD972AL - PARA 700 PÁGINAS.... 4...............C......... R$ 32,93 ................. HP/CD972AL
18......113201.. CARTUCHO MAGENTA PARA MULTIFUNCIONAL HP 6500 (CB 815 A) - HP 920XL
OFFICEJET, CD973AL - PARA 700 PÁGINAS.... 4...............C......... R$ 32,93.................. HP/CD973AL
19......113202.. CARTUCHO AMARELO PARA MULTIFUNCIONAL HP 6500 (CB 815 A) - HP 920XL
OFFICEJET, CD974AL - PARA 700 PÁGINAS.... 4...............C......... R$ 32,93.................. HP/CD974AL
27.......113582... CARTUCHO 564 PARA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL HP PHOTOSMART
PREMIUM- C 309A- CIANO- COM NO MÍNIMO 03 ML.40.....C..........R$ 21,66....................HP/CB318WL
28.......113583... CARTUCHO 564 PARA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL HP PHOTOSMART PREMIUM
C309A- MAGENTA - COM NO MÍNIMO 03 ML...... 40...............C..........R$ 21,66....................HP/CB319WL
29.......113584... CARTUCHO 564 PARA IMPRESSORA MUTIFUNCIONAL HP PHOTOSMART PREMIUM
C309A- AMARELO- COM NO MÍNIMO 03 ML...... 40...............C..........R$ 21,66................... HP/CB320WL
32......114734.. CARTUCHO PARA IMPRESSORA HP 8000DN C4904AL - MAGENTA - COM NO
MÍNIMO 10 ML.................................................... 30............ PÇ........ R$ 40,93.................. HP/C4904AB
33......114735.. CARTUCHO PARA IMPRESSORA HP 8000DN C4905AL - AMARELO - COM NO
MÍNIMO 10 ML.................................................... 30............ PÇ........ R$ 40,93.................. HP/C4905AB
34......114736.. CARTUCHO PARA IMPRESSORA HP 8000DN C4903AL - CIANO - COM NO MÍNIMO
10 ML.................................................................. 30............ PÇ........ R$ 40,93.................. HP/C4903AB
38......118315.. CABEÇA DE IMPRESSÃO HP OFFICEJET 940 PRETO E AMARELO PARA
IMPRESSORA HP OFFICEJET 8000 - COM LIMITE DE USO GARANTIDO DE 560 ML.....................
........................................................................... 162........... PÇ...... R$ 155,47.................. HP/C4900AB
39......118316.. CABEÇA DE IMPRESSÃO HP OFFICEJET 940 MAGENTA E CIANO PARA
IMPRESSORA HP OFFICEJET 8000 - COM LIMITE DE USO GARANTIDO DE 560 ML.....................
........................................................................... 102........... PÇ...... R$ 155,47.....................HP/C4901A
41......118976.. CARTUCHO DE TONER LEXMARK X463/464, CÓDIGO: X463X11G - PARA 15.000
CÓPIAS............................................................... 88............ UN...... R$ 373,25... LEXMARK/ X463X11G
49......119785.. CARTUCHO 920 PARA IMPRESSORA HP OFFICEJET 6000, COR: CIANO- COM
CAPACIDADE MÍNIMA DE 06 ML....................... 20............ UN........ R$ 32,93.................. HP/CD972AL
50......119786.. CARTUCHO 920 PARA IMPRESSORA HP OFFICEJET 6000, COR: MAGENTA, COM
51......119787.. CARTUCHO 920 PARA IMPRESSORA HP OFFICEJET 6000, COR: AMARELA - COM
57......121175.. TONNER PARA IMPRESSORA LEXMARK C540, C543, C544, X543 E X544 DE
ELEVADA CAPACIDADE (C540H2KG), PRETO - PARA 2.500 PÁGINAS.............................................
............................................................................ 30............ PÇ...... R$ 173,93... LEXMARK/C540H1KG
ELEVADA CAPACIDADE (C540H2CG), CIANO - PARA 2.000 PÁGINAS.............................................
............................................................................ 30............ PÇ...... R$ 216,64...LEXMARK/C540H1CG
ELEVADA CAPACIDADE (C540H2YG), AMARELO - PARA 2.000 PÁGINAS.......................................
............................................................................ 30............ PÇ...... R$ 216,67... LEXMARK/C540H1YG
60......122235.. TONER PARA IMPRESSORA LEXMARK C540, C543, C544, X543 E X544 DE
ELEVADA CAPACIDADE (C540H1MG), MAGENTA - PARA 2.000 PÁGINAS.......................................
............................................................................ 30............ PÇ...... R$ 216,67...LEXMARK/C540H1MG
62......123090.. TONER LEXMARK E460X11L - IMPRESORA E460DN - PARA 15.000 CÓPIAS.........
............................................................................. 6............. UN...... R$ 225,88..... LEXMARK/E460X11L
63......123328.. CARTUCHO PARA IMPRESSORA OFFICEJET PRO 8100DWN HP 950XL - PRETO
CN045AL HP - CAPACIDADE MÍNIMA 53 ML.... 10............ UN........ R$ 87,09.................. HP/CN045AL
64.......123329... CARTUCHO PARA IMPRESSORA OFFICEJET PRO 8100DWN - HP 951XL - MAGENTA
-CN047AL HP - CAPACIDADE MÍNIMA 17 ML...... 10............ UN........ R$ 66,23.................. HP/CN047AL
65.......123330... CARTUCHO PARA IMPRESSORA OFFICEJET PRO 8100DWN - HP 951XL - AMARELO
- CN048AL HP - CAPACIDADE MÍNIMA 17 ML..... 10..............UN.........R$ 66,23.................... HP/CN048AL
66......123331.. CARTUCHO PARA IMPRESSORA OFFICEJET PRO 8100DWN - HP 951XL - CIANO
- CN046AL HP - CAPACIDADE MÍNIMA 17 ML..10............ UN........ R$ 66,23.................. HP/CN046AL
68.......123606... CARTUCHO DE TINTA HP TIPO 675 CN690AL PRETO, PARA IMPRESSORA MODELO
OFFICEJET 4000 - CAPACIDADE MÍNIMA DE 11 ML.30.......UN.........R$ 32,25.....................HP/CN690AL
69......123607.. CARTUCHO DE TINTA HP TIPO 675 CN691AL TRICOLOR, COMPATIVEL PARA
IMPRESSORA MODELO OFFICEJET 4000 - CAPACIDADE MÍNIMA DE 5ML.....................................
............................................................................ 30............ UN........ R$ 32,25.................. HP/CN691AL
71......126010.. CARTUCHO DE TINTA PRETO PARA IMPRESSORA HP OFFICEJET 4500, CC653A
- 4,5 ML........... .................................................... 60............ UN........ R$ 35,30..................HP/CC653AB
74......126350.. TONER PARA IMPRESSORA HP LASERJET CP2025 - CC533A - MAGENTA - 3.500
CÓPIAS. .............................................................. 4............. UN...... R$ 245,71.................... HP/CC553A
75......126352.. TONER PARA IMPRESSORA SAMSUNG SCX-3200 - MLT-D104S - 1500 CÓPIAS...
............................................................................. 4............. UN...... R$ 143,00.SAMSUNG/MLT-D104S/XAZ
76......126353.. TONER PARA IMPRESSORA HP LASERJET CP2025 - CC531A - CIANO - 3.500
CÓPIAS................................................................ 4............. UN...... R$ 245,71.................... HP/CC531A
77......126354.. TONER PARA IMPRESSORA HP LASERJET CP2025 - CC532A - AMARELO - 3.500
CÓPIAS. .............................................................. 4............. UN...... R$ 245,71.................... HP/CC532A
VALOR GLOBAL: R$ 123.285,00 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA
E CINCO REAIS).
OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS PARA FORNECIMENTO DE CARTUCHOS:
O LICITANTE DEVERÁ INFORMAR O VOLUME DE TINTA DO CARTUCHO OFERTADO;
É FACULTATIVO AO LICITANTE OFERTAR OS PRODUTOS ACONDICIONADOS EM
EMBALAGENS INDIVIDUAIS OU EM EMBALAGENS CONTENDO NO MÁXIMO 2
UNIDADES PARA COMPOR A QUANTIDADE MÍNIMA DE TINTA.
** DEVERÁ ESTAR IMPRESSO NA EMBALAGEM A QUANTIDADE DE ML, COR,
DATA DE FABRICAÇÃO (QUANDO A DETERMINAÇÃO DA VALIDADE DEPENDER
DA DATA DE FABRICAÇÃO, ESTA ÚLTIMA DEVERÁ ESTAR IMPRESSA NA
EMBALAGEM, CASO CONTRÁRIO BASTA ESTAR IMPRESSA A DATA DE VALIDADE
PREVIAMENTE DETERMINADA) E VALIDADE, NOME E CNPJ DO FABRICANTE, E
A RELAÇÃO DOS MODELOS DAS IMPRESSORAS PARA OS QUAIS O CARTUCHO
PODERÁ SER UTILIZADO.
** PARA OS MODELOS NOVOS DE IMPRESSORAS: PODERÁ SER IDENTIFICADO
O MODELO DA IMPRESSORA ATRAVÉS DE ETIQUETA.
OBSERVAÇÕES:
1 - OS PRODUTOS DEVERÃO SER NOVOS, ACONDICIONADOS EM SUAS
EMBALAGENS ORIGINAIS FECHADAS E POSSUIR IDENTIFICAÇÃO DO PRAZO
DE VALIDADE, QUE NÃO PODERÁ SER INFERIOR A 12 (DOZE) MESES.
2 - PRAZO DE GARANTIA: MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE
ENTREGA.
3. PODERÃO SER OFERTADOS SUPRIMENTOS "ORIGINAIS" OU "COMPATÍVEIS"
PARA TODOS OS ITENS E NÃO SERÁ PERMITIDA A ENTREGA DE PRODUTOS
REMANUFATURADOS, OBSERVANDO-SE AS SEGUINTES DEFINIÇÕES:
3.1. ORIGINAIS: PRODUTO COM QUALIDADE ASSEGURADA PELO FABRICANTE,
PRODUZIDOS PELO FABRICANTE DA IMPRESSORA OU OUTROS FABRICANTES
QUE PRODUZAM ESTES PRODUTOS APESAR DE NÃO FABRICAR IMPRESSORAS,
CONTENDO EM AMBOS OS CASOS A MARCA REGISTRADA DO FABRICANTE.
3.2. COMPATÍVEIS: (TAMBÉM CHAMADOS SIMILARES OU ALTERNATIVOS)
ENTENDE-SE COMO SENDO AQUELES PERFEITAMENTE COMPATÍVEIS
COM OS EQUIPAMENTOS, PORÉM PRODUZIDOS POR EMPRESAS NÃO
FABRICANTES DOS EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO, 100 % NOVOS, SEM O
REAPROVEITAMENTO DE NENHUM COMPONENTE, INCLUSIVE A CARCAÇA.
3.2 - REMANUFATURADOS: PRODUTOS PROCESSADOS ATRAVÉS DE MANUSEIO
OU EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, POR EMPRESAS DE REMANUFATURA, A
PARTIR DE PRODUTOS USADOS.
PRAZO DE ENTREGA: A ENTREGA DEVERÁ SER EM ATÉ 20 (VINTE) DIAS, APÓS
O RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NA QUAL CONSTARÁ
O LOCAL DE ENTREGA QUE PODERÁ SER NO ALMOXARIFADO CENTRAL, RUA
FELÍCIO SAVASTANO Nº 401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS
7H30 ÀS 11H30 E DAS 13H30 ÀS 15H30 OU NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 240 - VILA INDUSTRIAL, NO
SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 15H30 HORAS.
E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E):
[email protected]
[email protected]
CONTRATADA: DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA
OBSERVAÇÕES:
ENTREGA.
[email protected]
[email protected]
CONTRATADA: FRANCISCO DOS SANTOS PAPELARIA ME
...............................................................................................................UNIT.........................................
1.............2....... 75196.TONER PARA IMPRESSORA LEXMARK T630, T632 E T634 - 12 A 7462 PARA
21.000 PÁGINAS................................................. 4............. PÇ...... R$ 394,00..................................DSI
9........100430.. CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSORA HP DESKJET 6940 - CÓD. 96 - PRETO
- MÍNIMO 21 ML................................................2.800...........C......... R$ 44,00..................................DSI
12......109238.. TONER PARA IMPRESSORA SAMSUNG ML-3051N / ML -3051ND - PARA 4.000
PÁGINAS........................................................... 320........... UN...... R$ 244,00..................................DSI
13......110445.. TONER PARA IMPRESSORA LASER SAMSUNG MODELO ML 2851 ND, COR
PRETO, PARA 5.000 PÁGINAS......................... 160........... UN...... R$ 144,00..................................DSI
14......110720.. TONER PARA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LEXMARK X342N - CÓDIGO
X340A21G - PARA 2.500 PÁGINAS.................. 200........... UN...... R$ 196,00..................................DSI
30......114315.. TONER PARA IMPRESSORA SANSUNG SCX-5530FN, PRETO - PARA 8.000
PÁGINAS............................................................ 12............ PÇ...... R$ 300,00..................................DSI
31......114733.. CARTUCHO PARA IMPRESSORA HP 8000DN C4902AL - PRETO - COM NO MÍNIMO
22 ML.................................................................. 30............ PÇ........ R$ 53,00..................................DSI
36......114899.. FOTOCONDUTOR PARA IMPRESSORA LEXMARK E360DN PARA 30.000 CÓPIAS
........................ ..................................................... 2............. UN...... R$ 108,00..................................DSI
42......118978.. CARTUCHO DE TONER PARA IMPRESSORA PHASER 6280 - 106R01388, CIANO PARA 2.200 CÓPIAS........................................... 10............ PÇ...... R$ 430,00..................................DSI
43......118979.. CARTUCHO DE TONER PARA IMPRESSORA PHASER 6280 - 106R01389, MAGENTA
- PARA 2.200 CÓPIAS........................................ 10............ PÇ...... R$ 430,00..................................DSI
44......118980.. CARTUCHO DE TONERPARA IMPRESSORA PHASER 6280 - 106R01390, AMARELO
- PARA 2.200 CÓPIAS........................................ 10............ PÇ...... R$ 430,00..................................DSI
45......118981.. CARTUCHO DE TONER PARA IMPRESSORA PHASER 6280 - 106R01391, PRETO PARA 3.000 CÓPIAS........................................... 10............ PÇ...... R$ 430,00..................................DSI
47......119728.. TONER PARA IMPRESSORA HP LASERJET 1320 (Q5949) - PARA 2.500 PÁGINAS 49A...................................................................... 16............ PÇ...... R$ 212,60..................................DSI
48......119784.. CARTUCHO 920 PARA IMPRESSORA HP OFFICEJET 6000, COR: PRETA - COM
CAPACIDADE MÍNIMA DE 25 ML....................... 20............ UN........ R$ 47,00..................................DSI
52.......120253... CARTUCHO DE TONER PARA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL HP LASERJET
COLOR CM1415FN, BLACK - PARA 2.000 CÓPIAS.8...........UN.......R$ 165,00.....................................DSI
53......120254.. CARTUCHO DE TONER PARA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL HP LASERJET
COLOR CM1415FN, CYAN - PARA 1.300 CÓPIAS.8........ UN...... R$ 156,00..................................DSI
COLOR CM1415FN, YELLOW - PARA 1.300 CÓPIAS.8... UN...... R$ 156,00..................................DSI
COLOR CM1415FN, MAGENTA - PARA 1.300 CÓPIAS.8.UN...... R$ 156,00..................................DSI
56......120545.. FOTOCONDUTOR PARA IMPRESSORA LEXMARK E352DN - RENDIMENTO 30.000
IMPRESSÕES CÓDIGO DE REFERÊNCIA E250X22G.26. PÇ.... R$ 130,00..................................DSI
70......123730.. TONER PARA IMPRESSORA SANSUNG SCX-5637FR- MODELO TONER MLTD205E- PARA 10.000 PÁGINAS......................... 16............ UN...... R$ 270,00..................................DSI
73......126349.. TONER PARA IMPRESSORA HP LASERJET CP2025 - CC530A - PRETO - 3.500
CÓPIAS................................................................ 4............. UN...... R$ 238,00..................................DSI
...............................................................................................................UNIT.........................................
3.........83925... TONER PARA IMPRESSORA A LASER LEXMARK E330, E332, E340 - PARA 6.000
PÁGINAS........................................................... 160........... UN...... R$ 178,00................. TECH LASER
4.........97475... FITA PARA IMPRESSORA BEMATECH - MP 20...........................................................
........................................................................... 100........... UN........ R$ 11,90.................... EXTRALIFE
6.........98366... TONER PARA IMPRESSORA LASER LEXMARK T 640 64018 SL - PARA 6.000
PÁGINAS............................................................ 28............ PÇ...... R$ 399,00...........................TRIVER
10......100431.. CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSORA HP DESKJET 6940 - CÓD. 97 COLORIDO - MÍNIMO 17 ML............................1.500...........C......... R$ 53,00................. TECH LASER
11.......100711.. TONER P/IMPRESSORA A LASER LEXMARK E352DN - PARA 9.000 PÁGINAS.......
............................................................................ 40............ UN...... R$ 209,00...........................TRIVER
15......110721.. FOTOCONDUTOR PARA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LEXMARK X342N CÓDIGO X340H22G - PARA 30.000 PÁGINAS..100........... UN...... R$ 169,00................. TECH LASER
21......113357.. TONER CB 542A PARA IMPRESSORA HP CLOLOR LASER JET CM1312NFI MFP,
AMARELO - PARA 1.400 PÁGINAS................... 40............ UN...... R$ 169,00...........................TRIVER
22......113358.. TONER CB 543A PARA IMPRESSORA HP COLOR LASER JET CM1312NFI MFP,
MAGENTA - PARA 1.400 PÁGINAS.................... 40............ UN...... R$ 168,00...........................TRIVER
23......113359.. TONER CB 541A PARA IMPRESSORA HP CLOLOR LASER JET CM1312NFI MFP,
CIANO - PARA 1.400 PÁGINAS.......................... 40............ PÇ...... R$ 168,00...........................TRIVER
24......113360.. CARTUCHO DE TINTA PARA IMPREESORA CB 540A DA COR PRETO COM
APROXIMADAMENTE 2200 PÁGINAS IMPRESSORA HP CLOLOR LASER JET CM1312NFI MFP...
............................................................................ 40............ PÇ...... R$ 169,00...........................TRIVER
25......113393.. CARTUCHOSPARA IMPRESSORA HP DESKJET D 4260 - HP 74 PRETO - MÍNIMO
21 ML................................................................. 200........... PÇ........ R$ 37,00................. TECH LASER
26......113487.. TONER DA IMPRESSORA LEXMARK E 260DN COM CAPACIDADE DE 3500
PÁGINAS (PRETO)...........................................1.116......... UN...... R$ 181,00................. TECH LASER
35......114747.. TONNER PRETO PARA IMPRESSORA LEXMARK T652DN/T654DN DE ELEVADA
CAPACIDADE T650,T652,T654(T650H21L) - PARA 25.000 PÁGINAS.................................................
............................................................................ 56............ UN...... R$ 529,00...........................TRIVER
37......115926.. FOTOCONDUTOR PARA IMPRESSORA LEXMARK E260 (E260X22G).....................
........................................................................... 478........... UN...... R$ 108,00................. TECH LASER
40......118975.. CARTUCHO DE TONER LEXMARK X264/X364, CÓDIGO: X264H11G - PARA 9.000
CÓPIAS............................................................... 92............ UN...... R$ 195,00................. TECH LASER
46......119594.. TONER PARA IMPRESSORA LEXMARK E360DN, CÓDIGO: E360H21L CAPACIDADE PARA 9.000 CÓPIAS................... 6............. UN...... R$ 205,00................. TECH LASER
61......122474.. TONNER PARA IMPRESSORA LEXMARK X656DE (X651A21L), PRETO - PARA
7.000 CÓPIAS..................................................... 40............ UN...... R$ 575,00...........................TRIVER
72......126014.. CARTUCHO DE TINTA COLOR PARA IMPRESSORA HP OFFICEJET 4500, CC656AB
- COM 13 ML....................................................... 60............ UN........ R$ 58,00................. TECH LASER
VALOR GLOBAL: R$ 305.759,60 (TREZENTOS E CINCO MIL, SETECENTOS E
CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
** DEVERÁ ESTAR IMPRESSO NA EMBALAGEM A QUANTIDADE DE ML, COR, DATA
DE FABRICAÇÃO (QUANDO A DETERMINAÇÃO DA VALIDADE DEPENDER DA DATA
DE FABRICAÇÃO, ESTA ÚLTIMA DEVERÁ ESTAR IMPRESSA NA EMBALAGEM,
CASO CONTRÁRIO BASTA ESTAR IMPRESSA A DATA DE VALIDADE PREVIAMENTE
DETERMINADA) E VALIDADE, NOME E CNPJ DO FABRICANTE, E A RELAÇÃO DOS
MODELOS DAS IMPRESSORAS PARA OS QUAIS O CARTUCHO PODERÁ SER
UTILIZADO.
** PARA OS MODELOS NOVOS DE IMPRESSORAS: PODERÁ SER IDENTIFICADO O
MODELO DA IMPRESSORA ATRAVÉS DE ETIQUETA.
VALOR GLOBAL: R$ 508.856,00 (QUINHENTOS E OITO MIL, OITOCENTOS E
CINQUENTA E SEIS REAIS).
UTILIZADO.
OBSERVAÇÕES:
EMBALAGENS ORIGINAIS FECHADAS E POSSUIR IDENTIFICAÇÃO DO PRAZO DE
VALIDADE, QUE NÃO PODERÁ SER INFERIOR A 12 (DOZE) MESES.
21 de fevereiro de 2014 - página 24 2 - PRAZO DE GARANTIA: MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE
ENTREGA.
[email protected]
[email protected]
CONTRATADA: COMERCIAL ARMAZEM DO ED LTDA EPP
...............................................................................................................UNIT.........................................
5.........98081... FOTOCONDUTOR PARA IMPRESSORA LEXMARK E330 - 30.000 PÁGINAS...........
............................................................................ 30............ PÇ...... R$ 198,00...........TELE DO BRASIL
20......113309.. TONER PARA IMPRESSORA LEXMARK - C540N (MAGENTA) - PARA ATÉ 2.000
CÓPIAS............................................................... 20............ UN...... R$ 220,00...........TELE DO BRASIL
VALOR GLOBAL: R$ 10.340,00 (DEZ MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS).
OBSERVAÇÕES:
ENTREGA.
[email protected]
[email protected]
CONTRATADA: SRS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA EPP
ITEM... CÓD..... ESPECIFICAÇÃO...................QUANT.......UNID........PREÇO ..........................MARCA
...............................................................................................................UNIT.........................................
7........100365.. CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSORA CANON IP 1200 - PRETO CÓD. 40......
............................................................................80............ PÇ........ R$ 61,90...........................CANON
8........100366.. CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSORA CANON IP 1200 - COLORIDO CÓD.
........................ 41................................................50............ PÇ........ R$ 78,90...........................CANON
67......123396.. CARTUCHO DE TINTA PARA FAX ELGIN FHI-3150 - CAPACIDADE MÍNIMA 400
PÁGINAS - COR BLACK....................................40............ UN...... R$ 116,00...........................CANON
VALOR GLOBAL: R$ 13.537,00 (TREZE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS).
UTILIZADO.
OBSERVAÇÕES:
ENTREGA.
[email protected]
[email protected]
Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMO.
PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 247/SMS/2013,
ÀS FOLHAS Nº 503-507 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO
SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 521 DO MESMO
PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL
ODONTOLÓGICO – GRUPO IV, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO
OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA PROPOSTA FOI
CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01- EMPRESA: NOS@LIG PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP, INSCRITA
B, APARTAMENTO 102, PARQUE TABOÃO, NA CIDADE DE TABOÃO DA SERRA SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 01 E 03.
02- EMPRESA: PAULO CESAR FLEURY DE OLIVEIRA EIRELI, COM SEDE À AVENIDA
AURORA FORTI NEVES, Nº 278, JARDIM SANTA EFIGENIA, NA CIDADE DE OLIMPIA
- SP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 61.692.422/0001-60, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº
487.016.431.119, REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, SR. PAULO
CESAR FLEURY DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DO CPF Nº
556.049.789-49 E DO RG. Nº 9.210.044-2, RESIDENTE E DOMICILIADO A RUA DR.
ELOY LOPES FERRAZ, Nº 39, JARDIM ALVARO BRITO, NA CIDADE DE OLIMPIA SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 04, 10, 11, 12 E 13.
03- EMPRESA: PORTAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 05.005.873/000100, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 116.354.030.114, COM SEDE À RUA DOMINGOS
SIMÕES, Nº 22 E 34, VILA SUZANA, NA CIDADE DE SÃO PAULO - SP, NESTE ATO
REPRESENTADA POR SUA SÓCIA PROPRIETÁRIA, SRA. THATYANA OLIVEIRA
ALVES, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº
27.321.077-4 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 273.314.728-52, RESIDENTE E DOMICILIADA
À RODOVIA REGIS BITTENCOURT, Nº 1335, APARTAMENTO 11, JARDIM MONTE
ALEGRE, NA CIDADE DE TABOÃO DA SERRA - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR
NOS ITENS 02, 05, 06, 07 E 08.
FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO – GRUPO IV, CONFORME
PROCESSO.
DE VALIDADE.
PUBLICAÇÃO.
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA NOS@LIG PRODUTOS ODONTOLOGICOS
LTDA - EPP, PAULO CESAR FLEURY DE OLIVEIRA EIRELI E PORTAL LTDA,
CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 04 DE FEVEREIRO DE 2014.
CARLINHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
NOS@LIG PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP
PAULO CESAR FLEURY DE OLIVEIRA EIRELI
PORTAL LTDA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO SR. PAULO ROGÉRIO MARTINS TOLEDO, ÀS
FOLHAS 704 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA EVENTOS
MUNICIPAIS, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS
PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA
EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01. EMPRESA: ARTSHOW SOM E ILUMINAÇÃO LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ
SOB O Nº 13.663.895/0001-96, ISENTA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL, INSCRIÇÃO
MUNICIPAL Nº 47669, COM SEDE NA RUA ANTÔNIO CACHUTÉ Nº 55, CENTRO,
NA CIDADE DE JACAREÍ/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO
PROPRIETÁRIO, O SR. ANDRÉ LUIZ DE MAGALHÃES, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº 273.158.628-11 E DO RG Nº 23.803.8002 SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA CACHUTÉ Nº 55, CENTRO, NA
CIDADE DE JACAREÍ/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 2, 3, 7, 8, 11,
14, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 26, 30, 31, 32 E 33.
02. EMPRESA: AUDIO BÁSICO SONORIZAÇÃO LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ
SEDE NA RUA PIRACICABA Nº 47, VILA SANTOS, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, O
SR. LUIS FERNANDO GOMES, BRASILEIRO, CASADO, EMPRESÁRIO, PORTADOR
DO CPF Nº 039.270.638-51 E DO RG Nº 15.448.692-9 SSP/SP, RESIDENTE E
DOMICILIADO NA RUA AMIM ESPER Nº 191, JARDIM PEREIRA DO AMPARO, NA
CIDADE DE JACAREÍ/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 1, 10, 15, 24
E 28.
03. EMPRESA: MIAMI SOM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME, INSCRITA
NO CNPJ SOB O Nº 00.848.679/0001-73, ISENTA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL,
INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 27700-2, COM SEDE NA RUA SANTA TEREZINHA Nº
540 – BELA VISTA, NA CIDADE DE JACAREÍ /SP, NESTE ATO REPRESENTADA
PELO SÓCIO PROPRIETÁRIO, O SR. GERALDO COELHO OVIDIO, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG Nº
23.572.417-8 - SSP/SP E DO CPF Nº 131.906.198-24, RESIDENTE E DOMICILIADO
NA RUA SANTA TEREZINHA Nº 540 – BELA VISTA, NA CIDADE DE JACAREÍ/SP,
CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 5, 6 E 27.
04. EMPRESA: RAMOS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM LTDA ME,
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.023.432/0001-80, ISENTA DE INSCRIÇÃO
ESTADUAL, INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 095.343, COM SEDE NA RUA BALBINO
GONÇALVES Nº 20, VILA GUARANI, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP,
NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, O SR. MILTON
ALVES DOS SANTOS, BRASILEIRO, CASADO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF
Nº 029.896.858-47 E DO RG Nº 10.909.100 SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO
NA RUA JOSÉ OLIVEIRA DA CRUZ Nº 60, VISTA LINDA, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 4, 9, 12, 13, 20 E 29.
05. EMPRESA: TERRAVALENTE RESTAURANTE E EVENTOS LTDA ME, INSCRITA
COM SEDE NA RUA VEREADOR MARIO RUBENS DOS SANTOS Nº 16, VICENTE
NUNES, NA CIDADE DE NAZARÉ PAULISTA/SP, NESTE ATO REPRESENTADA
POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, O SR. CANDIDO MURILO PINHEIRO RAMOS,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº 281.982.998-82
E DO RG Nº 34.324.977-7 SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA PADRE
NICOLAU Nº 147, CENTRO, NA CIDADE DE NAZARÉ PAULISTA/SP, CLASSIFICADA
EM 1º LUGAR NO ITEM 25.
1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA EVENTOS
MUNICIPAIS, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE
INSTRUMENTO.
2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA
A CONTRATAR OS SERVIÇOS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA,
DE COMPRA E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO.
RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL, CONSTANTE ÀS FLS. Nº 693 A 698 DO
PROCESSO.
4.2. A CADA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS,
4.3. A CADA CONTRATAÇÃO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S)
PRESTADOR(ES) DE SERVIÇOS, OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO
ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
21 de fevereiro de 2014 - página 26 CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO
5.1. EM CADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, O PRAZO E O LOCAL DE EXECUÇÃO
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, APÓS
CADA SERVIÇO EFETIVAMENTE EXECUTADO E ENTREGA DA RESPECTIVA NOTA
DE VALIDADE.
PUBLICAÇÃO.
8.1 INTEGRAM A PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O EDITAL E A PROPOSTA DA(S) EMPRESA(S) ARTSHOW SOM E ILUMINAÇÃO
LTDA ME, AUDIO BÁSICO SONORIZAÇÃO LTDA ME, MIAMI SOM LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS LTDA ME, RAMOS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
SOM LTDA ME E TERRAVALENTE RESTAURANTE E EVENTOS LTDA ME,
CLASSIFICADA(S) EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO, NOS ITENS
ACIMA MENCIONADOS.
CARLINHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
ARTSHOW SOM E ILUMINAÇÃO LTDA ME
AUDIO BÁSICO SONORIZAÇÃO LTDA ME
MIAMI SOM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME
RAMOS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM LTDA ME
TERRAVALENTE RESTAURANTE E EVENTOS LTDA ME
CONTRATADA: AUDIO BÁSICO SONORIZAÇÃO LTDA ME
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CESSÃO DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA EVENTOS MUNICIPAIS
ESPECIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PALCO 6X6
12 (DOZE) LÂMPADAS PAR, FOCOS 1, 3 E 5, COM GELATINAS DE CORES
VARIADAS. MARCA: PHILIPS/ 64 CANHÃO MECA/ ROSCO.
ILUMINAÇÃO BRANCA DE SERVIÇO.
01 (UMA) MESA DE ILUMINAÇÃO (CONTROLE) COMPATÍVEL COM O SISTEMA.
MARCA: STAR SMART CONTROL.
RACK DE POTÊNCIA (LUZ) COMPATÍVEL COM O NÚMERO DE LÂMPADAS.
MARCA: STAR MODULO DIMMER 124 KT.
01 (UMA) MÁQUINA DE FUMAÇA DEVIDAMENTE ABASTECIDA. MARCA: STAR
SMOKE MACHINE 2008.
NORMAS DE SEGURANÇA
TÉCNICOS E OPERADORES RESPONSÁVEIS, DEVIDAMENTE HABILITADOS,
UNIFORMIZADOS E PROVIDOS DE EPI(S) DE SEGURANÇA CONFORME
LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E MONTAGEM DOS
EQUIPAMENTOS;
ATERRAMENTO DE TODO O SISTEMA;
01 (UM) EXTINTOR DE 06 KG PARA USO EM FOGO CLASSE C (EQUIPAMENTOS
ELÉTRICOS ENERGIZADOS), CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.
OBS: A SEGURANÇA DO EQUIPAMENTO E DA EQUIPE TÉCNICA, BEM
COMO ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, ETC. FICARÁ A CARGO DA EMPRESA
CONTRATADA.
16 (DEZESSEIS) LÂMPADAS PAR, FOCOS 1, 3 E 5, COM GELATINAS DE CORES
VARIADAS. MARCA: PHILIPS/ 64 CANHÃO MECA/ ROSCO.
MARCA: STAR SMART CONTROL.
MARCA: STAR MODULO DIMMER 124 KT.
01 (UMA) MÁQUINA DE FUMAÇA DEVIDAMENTE ABASTECIDA. MARCA: STAR
SMOKE MACHINE 2008.
EQUIPAMENTOS;
CONTRATADA.
ESPECIFICAÇÃO POTÊNCIA DE SOM - PA – 200
02 (DUAS) CAIXAS DE DEFINIÇÃO EM 03 VIAS, COM NO MÍNIMO OS
EQUIPAMENTOS A SEGUIR CADA: MARCA: VITÓRIA SOM.
02 (DOIS) FALANTE DE 10” COM NO MÍNIMO 300W RMS DE POTÊNCIA. MARCA:
OVERSOUND.
01 (UM) DRIVER DE TITÂNIO, COM NO MÍNIMO 150W RMS DE POTÊNCIA.
MARCA: OVERSOUND.
01 (UM) AMPLIFICADOR DE POTÊNCIA COMPATÍVEL PARA A SONORIZAÇÃO
COM QUALIDADE DO SISTEMA, COM RESPOSTA MÍNIMA DE 700W RMS DE
POTÊNCIA POR CANAL. MARCA: CICLOTRON.
EQUIPAMENTOS;
CONTRATADA.
EQUIPAMENTOS A SEGUIR CADA: MARCA: VITORIA SOM.
OVERSOUND.
MARCA: OVERSOUND.
02 (DUAS) CAIXAS DE SUB-GRAVES CONTENDO NO MÍNIMO 02 (DOIS) FALANTES
DE 18” DE NO MÍNIMO 650W RMS CADA. MARCA: VITORIA SOM.
POTÊNCIA POR CANAL, PARA AS CAIXAS DE DEFINIÇÃO. MARCA: CICLOTRON.
POTÊNCIA POR CANAL, PARA AS CAIXAS DE SUB-GRAVES. MARCA: CICLOTRON.
EQUIPAMENTOS;
CONTRATADA.
04 (QUATRO) CAIXAS DE DEFINIÇÃO EM 02 VIAS, COM NO MÍNIMO OS
OVERSOUND.
MARCA: OVERSOUND.
04 (QUATRO) CAIXAS DE SUB-GRAVES CONTENDO NO MÍNIMO 02 (DOIS)
FALANTES DE 18” DE NO MÍNIMO 650W RMS CADA. MARCA: VITÓRIA SOM/
OVERSOUND.
AMPLIFICADORES DE POTÊNCIA COMPATÍVEIS PARA A SONORIZAÇÃO COM
QUALIDADE DO SISTEMA, COM RESPOSTA MÍNIMA SUPERIOR A NECESSIDADE
DOS FALANTES ACIMA CITADOS. MARCA: CICLOTRON.
EQUIPAMENTOS;
CONTRATADA.
ESPECIFICAÇÃO DE POTÊNCIA DE SOM - PA – 2000
08 (OITO) CAIXAS DE DEFINIÇÃO EM 02 VIAS, COM NO MÍNIMO OS
OVERSOUND.
MARCA: OVERSOUND.
08 (OITO) CAIXAS DE SUB-GRAVES CONTENDO NO MÍNIMO 02 (DOIS) FALANTES
DE 18” DE NO MÍNIMO 650W RMS CADA. MARCA: VITÓRIA SOM/ OVERSOUND.
DOS FALANTES ACIMA CITADOS. MARCA: CICLOTRON.
EQUIPAMENTOS;
CONTRATADA.
ESPECIFICAÇÃO PARA EQUIPAMENTOS DE SOM - 12 CANAIS (UMA MESA)
PERIFÉRICOS
01 – CONSOLE MIXING 12 CANAIS. MARCA: BEHRINGER X2222 USB.
01 – PROCESSADOR DE EFEITOS. MARCA: BEHRINGER VER 2496.
01 – EQUALIZADOR 31 BANDAS ESTÉREO PARA PA. MARCA: BEHRINGER FBQ
6200.
MICROFONES
03 – MICROFONES PARA VOZ E PEDESTAIS. MARCA: JWL SM58 BETA/ JWL.
01 – MICROFONE SEM FIO. MARCA: JWL U217.
ACESSÓRIOS
01 – CD PLAYER. MARCA: SONY.
01 – ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM 110 VOLTS (300W). MARCA: VARIAC 3 KVA.
EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIO
01 – EXTINTOR DE 6 KG, PARA USO EM FOGO CLASSE C (EQUIPAMENTOS
ELÉTRICOS), CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.
EQUIPAMENTOS;
CONTRATADA.
PERIFÉRICOS P.A. / MONITOR
01 (UM) CONSOLE MIXER DE 24 CANAIS, COM 06 SAÍDAS AUXILIARES E 02
MASTER. MARCA: MACKIE SR24.4.6.
01 (UM) EQUALIZADOR DE 31 BANDAS STÉREO PARA PA. MARCA: BEHRINGER
FBQ 6200.
01 (UM) EQUALIZADOR DE 31 BANDAS ESTÉREO PARA INSERT. MARCA:
BEHRINGER FBQ 6200.
01 (UM) CROSSOVER (3 OU 4 VIAS) STÉREO. MARCA: BEHRINGER DCX 2496.
01 (UM) PROCESSADOR DE EFEITOS PARA PA. MARCA: BEHRINGER VER 2496.
MONITOR
06 (SEIS) MONITORES DE TRÊS VIAS OU DUAS VIAS COM TITÂNIO, COM
FALANTE DE 12 OU 15”. MARCA: VITÓRIA SOM/ OVERSOUND.
01 (UM) SIDE FILL STÉREO (DUAS CAIXAS ACÚSTICAS DE 03 VIAS). MARCA:
VITÓRIA SOM.
01 (UM) MONITOR PARA BATERIA. MARCA: VITÓRIA SOM.
03 (TRÊS) EQUALIZADORES DE 31 BANDAS STÉREO PARA MONITOR. MARCA:
BEHRINGER FBQ 6200.
04 (QUATRO) DIRECT BOX (PASSIVO). MARCA: WHIRL WIND.
AMPLIFICADORES COMPATÍVEIS COM O NÚMERO DE MONITORES E CAIXA.
MARCA: CICLOTRON.
MICROFONES
10 (DEZ) MICROFONES PARA VOZ E PEDESTAIS. MARCA: JWL BETA 58/ JWL.
06 (SEIS) MICROFONES QUE ACOMPANHA GARRAS PARA BATERIA. MARCA:
JWL ARCANO 52/57/81
03 (TRÊS) MICROFONES QUE ACOMPANHA GARRAS PARA PERCUSSÃO.
MARCA: JWL ARCANO 57
01 (UM) MICROFONE SEM FIO. MARCA: JWL U217.
AMPLIFICADORES DE PALCO
01 (UM) AMPLIFICADOR PARA CORDAS. MARCA: METEORO MITROS M122S.
01 (UM) AMPLIFICADOR PARA CONTRABAIXO. MARCA: METEORO CB 200.
ACESSÓRIOS
01 (UMA) BASE DE BATERIA, SENDO: BUMBO, 2 TONS, SURDO, E SUPORTE
PARA TONS E BANCO. MARCA: RMV ROLD’S.
01 (UM) CD PLAYER. MARCA: SONY.
01 (UM) ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM 110 VOLTS (5.000 WATTS). MARCA:
VARIAC 5KVA.
EQUIPAMENTOS;
CONTRATADA.
ESPECIFICAÇÃO PARA EQUIPAMENTOS DE SOM - 24 CANAIS (DUAS MESAS)
PERIFÉRICOS P.A.
MASTER. MARCA: MACKIE SR24.4.6
01 (UM) EQUALIZADOR DE 31 BANDAS STÉREO PARA PA. MARCA: BEHRINGER
FBQ 6200.
BEHRINGER FBQ 6200.
01 (UM) COMPRESSOR STÉREO PARA PA. MARCA: BEHRINGER MDX 4600.
01 (UM) CROSSOVER (3 OU 4 VIAS) STÉREO. MARCA: BEHRINGER DCX 2496.
04 (QUATRO) CANAIS DE GATE. MARCA: BEHRINGER XR 4400.
04 (QUATRO) CANAIS DE COMPRESSOR. MARCA: BEHRINGER MDX 4600.
01 (UM) PROCESSADOR DE EFEITOS PARA PA. MARCA: BEHRINGER REV2496.
MONITOR
01 (UM) CONSOLE MIXER DE 24X08X02 (ESPECÍFICO MONITOR). MARCA:
CICLOTRON 24.4 SA8.
01 (UM) CROSSOVER PARA SIDE FILL STÉREO. MARCA: BEHRINGER DCX 2496.
04 (QUATRO) EQUALIZADORES DE 31 BANDAS STÉREO PARA VIAS. MARCA:
BEHRINGER FBQ 6200.
04 (QUATRO) CANAIS DE GATE. MARCA: BEHRINGER XR 4400.
01 (UM) PROCESSADOR DE EFEITOS. MARCA: BEHRINGER REV2496.
06 (SEIS) DIRECT BOX (PASSIVO). MARCA: WHIRL WIND.
FALANTE DE 12 OU 15”. MARCA: VITÓRIA SOM/ OVERSOUND.
01 (UM) MONITOR ESPECÍFICO PARA BATERIA. MARCA: VITÓRIA SOM.
01 (UM) SISTEMA SIDE FILL STÉREO.
AMPLIFICADORES COMPATÍVEIS COM O NÚMERO DE MONITORES. MARCA:
CICLOTRON.
SISTEMA DE COMUNICAÇÃO ENTRE PA E MONITOR 2 CAIXAS AMPLIFICADAS
MARCA: JWL B8000.
ICROFONES
10 (DEZ) MICROFONES PARA VOZ E PEDESTAIS. MARCA: JWLBETA 58/ JWL.
07 (SETE) MICROFONES QUE ACOMPANHA GARRAS PARA BATERIA, SENDO 01
ESPECÍFICO PARA BUMBO. MARCA: JWL ARCANO 52/57/81
04 (QUATRO) MICROFONES QUE ACOMPANHA GARRA PARA PERCUSSÃO.
MARCA: JWL ARCANO 57
01 (UM) MICROFONE SEM FIO. MARCA: JWL U217.
01 (UM) AMPLIFICADOR PARA CORDAS. MARCA: METEORO MITROS M122S.
01 (UM) AMPLIFICADOR PARA CONTRABAIXO. MARCA: METEORO CB 200.
ACESSÓRIOS
PARA TONS E BANCO. MARCA: RMV ROLD.
VARIAC 5KVA.
EQUIPAMENTOS;
CONTRATADA.
CONDIÇÕES PARA O RECEBIMENTO DE CADA AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO:
A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR ART – ANOTAÇÃO DE
RESPONSABILIDADE TÉCNICA, DEVIDAMENTE PAGA E ASSINADA POR
PROFISSIONAL COMPETENTE, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, APÓS
O RECEBIMENTO DA SOLICITAÇÃO DA CONTRATANTE, ATRAVÉS DE OFÍCIO,
ONDE SERÃO FORNECIDOS TODOS OS DADOS DO EVENTO.
ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS DO OBJETO
ITEM... CÓD..... ESPECIFICAÇÃO......................................UNID ........... QUANT.......................PREÇO ................................................................................................................ESTIM............................UNIT.
1.........85354... SOM COM 12 CANAIS, PA 200, SEM ILUMINAÇÃO....................................................
............................................................................................. DI.......................14.................. R$ 425,00
10.......85379... SOM COM 24 CANAIS, PA 1000, SEM ILUMINAÇÃO. ................................................
............................................................................................. DI.......................36................... R$ 869,00
15.......85386... SOM 24 CANAIS, PA 2000, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 8 X 6....................................
............................................................................................. DI.......................19................ R$ 1.190,00
24......102709.. SOM 24 CANAIS (2 MESAS), PA 1000, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 6 X 6................
............................................................................................. DI.......................19................ R$ 1.050,00
28......102713.. SOM 24 CANAIS (2 MESAS), PA 500, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 8 X 6.
............................................................................................. DI.......................10................... R$ 700,00
VALOR GLOBAL: R$ 86.794,00 (OITENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E
QUATRO REAIS).
TABELA DE DESCONTOS ESTIPULADOS PARA 2, 3 OU MAIS DIAS CONSECUTIVOS
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ITEM.CÓD.....ESPECIFICAÇÃO............................. DESCONTO .................. DESCONTO...
................................................................................. FIXO PARA ...................FIXO PARA....
.....................................................................................2 DIAS .......................... 3 DIAS.......
............................................................................CONSECUTIVOS .........CONSECUTIVOS
................................................................................ DE EVENTO................... (OU MAIS)
.......................................................................................................................DE EVENTO
1....... 85354...SOM COM 12 CANAIS, PA 200, SEM ILUMINAÇÃO.....................................
.......................................................................................12%................................18%.........
10..... 85379...SOM COM 24 CANAIS, PA 1000, SEM ILUMINAÇÃO. .................................
.......................................................................................12%................................18%.........
15..... 85386...SOM 24 CANAIS, PA 2000, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 8 X 6...12%..18%
24.... 102709..SOM 24 CANAIS (2 MESAS), PA 1000, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 6 X 6.
.......................................................................................12%................................18%.........
28.... 102713..SOM 24 CANAIS(2 MESAS), PA 500, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 8 X 6...
.......................................................................................................12%................18%.........
21 de fevereiro de 2014 - página 28 OBS.: OS DESCONTOS ESTIPULADOS NESTE ANEXO SÃO FIXOS.
A CONTRATADA NÃO PODERÁ ALTERAR O PERCENTUAL DE DESCONTO.
E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected]
CONTRATADA: ARTSHOW SOM E ILUMINAÇÃO LTDA ME
VARIADAS. MARCA: GE/ ROSCO.
MARCA: BEHRINGER.
MARCA: BEHRINGER.
01 (UMA) MÁQUINA DE FUMAÇA DEVIDAMENTE ABASTECIDA. MARCA: LUZ DE
PRATA.
EQUIPAMENTOS;
CONTRATADA.
VARIADAS MARCA: GE/ ROSCO.
MARCA: BEHRINGER.
MARCA: BEHRINGER.
PRATA.
EQUIPAMENTOS;
CONTRATADA.
24 (VINTE E QUATRO) LÂMPADAS PAR, FOCO 1, 3 E 5, COM GELATINAS DE
CORES VARIADAS. MARCA: GE/ ROSCO.
02 (DOIS) MINI BRUT (LUZ PÚBLICO). MARCA: ALENCA.
MARCA: BEHRINGER.
01 (UM) RACK DE POTÊNCIA (LUZ) COMPATÍVEL COM O NÚMERO DE LÂMPADAS.
MARCA: BEHRINGER.
PRATA.
EQUIPAMENTOS;
CONTRATADA.
36 (TRINTA E SEIS) LÂMPADAS PAR, FOCO 1, 3 E 5, COM GELATINAS DE CORES
VARIADAS. MARCA GE/ ROSCO.
02 (DOIS) MINI BRUT (LUZ PÚBLICO), DE NO MÍNIMO 4 LÂMPADAS DE 650W
CADA. MARCA: ALENCA.
MARCA: BEHRINGER.
MARCA: BEHRINGER.
PRATA.
EQUIPAMENTOS;
CONTRATADA.
EQUIPAMENTOS A SEGUIR CADA: MARCA: CL SCAN
OVERSOUND.
MARCA: OVERSOUND.
DE 18” DE NO MÍNIMO 650W RMS CADA. MARCA: CL SCAN/ OVERSOUND.
POTÊNCIA POR CANAL, PARA AS CAIXAS DE DEFINIÇÃO. MARCA: CICLOTON
PWP 16000 2H.
POTÊNCIA POR CANAL, PARA AS CAIXAS DE SUB-GRAVES. MARCA: CICLOTON
PWP 16000 2H.
EQUIPAMENTOS;
CONTRATADA.
EQUIPAMENTOS A SEGUIR CADA: MARCA: CL SCAN.
OVERSOUND.
MARCA: OVERSOUND.
FALANTES DE 18” DE NO MÍNIMO 650W RMS CADA. MARCA: CL SCAN.
DOS FALANTES ACIMA CITADOS. MARCA: CICLOTON PWP 16000 2H.
EQUIPAMENTOS;
CONTRATADA.
EQUIPAMENTOS A SEGUIR CADA: MARCA: CL SCAN.
OVERSOUND.
MARCA: OVERSOUND.
DE 18” DE NO MÍNIMO 650W RMS CADA. MARCA CL SCAN/ OVERSOUND.
EQUIPAMENTOS;
CONTRATADA.
12 (DOZE) CAIXAS DE DEFINIÇÃO EM 02 VIAS, COM NO MÍNIMO OS
EQUIPAMENTOS Á SEGUIR CADA: MARCA: CL SCAN.
OVERSOUND.
MARCA: OVERSOUND.
12 (DOZE) CAIXAS DE SUB-GRAVES CONTENDO NO MÍNIMO 02 (DOIS) FALANTES
DE 18” DE NO MÍNIMO 650W RMS CADA. MARCA CL SCAN/ OVERSOUND.
EQUIPAMENTOS;
CONTRATADA.
PERIFÉRICOS
01 – CONSOLE MIXING 12 CANAIS. MARCA: YAMAHA.
01 – PROCESSADOR DE EFEITOS. MARCA YAMAHA.
01 – EQUALIZADOR 31 BANDAS STÉREOS PARA PA. MARCA: YAMAHA.
MICROFONES
03 – MICROFONES PARA VOZ E PEDESTAIS. MARCA: SHURE 58/ RM.
01 – MICROFONE SEM FIO. MARCA: SHURE 58.
ACESSÓRIOS
01 – CD PLAYER. MARCA: PHILHIPS.
01 – ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM 110 VOLTS (300W). MARCA: AUREA.
EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIO
01 – EXTINTOR DE 6 KG, PARA USO EM FOGO CLASSE C (EQUIPAMENTOS
ELÉTRICOS), CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.
EQUIPAMENTOS;
CONTRATADA.
MONITORES
04 – MONITORES DE DUAS OU TRÊS VIAS (DUAS COM TITÂNIO). MARCA: CL
SCAN/ FALANTES MARCA: OVERSOUND
01 – EQUALIZADOR 31 BANDAS STÉREO PARA MONITOR. MARCA: YAMAHA.
PERIFÉRICOS
01 – CONSOLE MIXING 16 CANAIS. MARCA: YAMAHA.
01 – PROCESSADOR DE EFEITOS. MARCA: YAMAHA.
01 – EQUALIZADOR 31 BANDAS STÉREOS PARA PA. MARCA: YAMAHA.
04 – DIRECT BOX ATIVO. MARCA: BEHRINGER.
MICROFONES
06 – MICROFONES PARA VOZ E PEDESTAIS. MARCA: SHURE 58.
07 – MICROFONES E GARRAS PARA BATERIA E PERCUSSÃO. MARCA: SHURE.
01 – MICROFONE SEM FIO. MARCA: SHURE 58.
ACESSÓRIOS
01 – CD PLAYER. MARCA: PHILHIPS.
01 – ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM 110 VOLTS (300W). MARCA: AUREA.
AMPLIFICADORES COMPATÍVEIS AO NÚMERO DE MONITORES DE PALCO EM
DUAS VIAS. MARCA: CICLOTON PWP 16000 2H CL SCAN
EQUIPAMENTOS;
CONTRATADA.
MASTER. MARCA: YAMAHA.
01 (UM) EQUALIZADOR DE 31 BANDAS STÉREO PARA PA. MARCA: YAMAHA.
YAMAHA.
01 (UM) CROSSOVER (3 OU 4 VIAS) STÉREO. MARCA: CICLOTON.
01 (UM) PROCESSADOR DE EFEITOS PARA PA. MARCA: YAMAHA.
MONITOR
FALANTE DE 12 OU 15”. MARCA: CL SCAN.
01 (UM) SIDE FILL STÉREO (DUAS CAIXAS ACÚSTICAS DE 03 VIAS). MARCA: CL
SCAN.
01 (UM) MONITOR PARA BATERIA. MARCA: CL SCAN.
CICLOTON.
04 (QUATRO) DIRECT BOX (PASSIVO). MARCA: BEHRINGER.
MARCA: CICLOTON PWP 16000 2H
MICROFONES
10 (DEZ) MICROFONES PARA VOZ E PEDESTAIS. MARCA: SHURE/ RM.
06 (SEIS) MICROFONES E GARRAS PARA BATERIA. MARCA: SHURE.
03 (TRÊS) MICROFONES PARA PERCUSSÃO COM GARRAS. MARCA: SHURE.
01 (UM) MICROFONE SEM FIO. MARCA: SHURE.
01 (UM) AMPLIFICADOR PARA CORDAS. MARCA: MARCHALL JCM.
01 (UM) AMPLIFICADOR PARA CONTRABAIXO. MARCA: BEHRINGER.
ACESSÓRIOS
PARA TONS E BANCO. MARCA: YAMAHA
01 (UM) CD PLAYER. MARCA: PHILHIPS.
AUREA.
EQUIPAMENTOS;
CONTRATADA.
PERIFÉRICOS P.A.
01 (UM) CONSOLE MIXER DE 24 CANAIS. MARCA: YAMAHA.
YAMAHA.
01 (UM) COMPRESSOR STÉREO PARA PA. MARCA: BEHRINGER.
04 (QUATRO) CANAIS DE GATE. MARCA: BEHRINGER.
04 (QUATRO) CANAIS DE COMPRESSOR. MARCA: BEHRINGER.
01 (UM) PROCESSADOR DE EFEITOS PARA PA. MARCA: YAMAHA.
MONITOR
01 (UM) CONSOLE MIXER DE 24X08X02 (ESPECÍFICO MONITOR) MARCA:
YAMAHA.
01 (UM) CROSSOVER PARA SIDE FILL STÉREO MARCA: CICLOTON.
04 (QUATRO) EQUALIZADORES DE 31 BANDAS STÉREO PARA VIAS MARCA:
CICLOTON.
04 (QUATRO) CANAIS DE GATE MARCA: BEHRINGER.
01 (UM) PROCESSADOR DE EFEITOS MARCA: YAMAHA.
06 (SEIS) DIRECT BOX (PASSIVO) MARCA: BEHRINGER.
06 (SEIS) MONITORES MARCA: CL SCAN DE TRÊS VIAS OU DUAS VIAS COM
TITÂNIO, COM FALANTE DE 12 OU 15”.
01 (UM) MONITOR ESPECÍFICO PARA BATERIA MARCA: CL SCAN.
01 (UM) SISTEMA SIDE FILL STÉREO MARCA: CL SCAN.
AMPLIFICADORES COMPATÍVEIS COM O NÚMERO DE MONITORES MARCA:
CICLOTON PWP 16000 2H.
SISTEMA DE COMUNICAÇÃO ENTRE PA E MONITOR MARCA: CL SCAN.
MICROFONES
10 (DEZ) MICROFONES PARA VOZ E PEDESTAIS. MARCA: SHURE/ RMV.
07 (SETE) MICROFONES PARA BATERIA COM GARRAS, SENDO 01 ESPECÍFICO
PARA BUMBO. MARCA: SHURE.
04 (QUATRO) MICROFONES PARA PERCUSSÃO COM GARRAS. MARCA: SHURE.
01 (UM) AMPLIFICADOR PARA CORDAS. MARCA: MARCHALL.
ACESSÓRIOS
PARA TONS E BANCO. MARCA: YAMAHA
01 (UM) CD PLAYER. MARCA: PHILHIPS .
AUREA.
EQUIPAMENTOS;
CONTRATADA.
PERIFÉRICOS P.A.
01 (UM) CONSOLE MIXER DE 32 CANAIS. MARCA: YAMAHA.
YAMAHA.
02 (DOIS) PROCESSADORES DE EFEITOS PARA PA. MARCA: YAMAHA.
MONITOR
YAMAHA.
01 (UM) CROSSOVER PARA SIDE FILL STÉREO. MARCA: CICLOTON.
CICLOTON.
01 (UM) PROCESSADOR DE EFEITOS. MARCA: BEHRINGER.
06 (SEIS) DIRECT BOX (PASSIVO). MARCA: BEHRINGER.
08 (OITO) MONITORES DE TRÊS VIAS OU DUAS VIAS COM TITÂNIO, COM
FALANTE DE 12 OU 15”. MARCA: CL SCAN
01 (UM) MONITOR ESPECÍFICO PARA BATERIA. MARCA: CL SCAN.
01 (UM) SISTEMA SIDE FILL STÉREO. MARCA: CL SCAN.
CICLOTON PWP 16000 2H
SISTEMA DE COMUNICAÇÃO ENTRE PA E MONITOR. MARCA: CL SCAN.
MICROFONES
12 (DEZ) MICROFONES PARA VOZ E PEDESTAIS. MARCA: SHURE/ RMV.
PARA BUMBO. MARCA: SHURE.
06 (SEIS) MICROFONES PARA PERCUSSÃO COM GARRAS. MARCA: SHURE.
21 de fevereiro de 2014 - página 30 01 (UM) AMPLIFICADOR PARA CORDAS. MARCA: MARCHALL.
ACESSÓRIOS
01 (UMA) BASE DE BATERIA, SENDO: BUMBO, 2 TONS, SURDOL E SUPORTE
PARA TONS E BANCO. MARCA: YAMAHA.
01 (UM) CD PLAYER. MARCA: PHILHIPS.
AUREA.
EQUIPAMENTOS;
CONTRATADA.
FORNECIMENTO:
ITEM... CÓD..... ESPECIFICAÇÃO......................................UNID ........... QUANT.......................PREÇO ................................................................................................................ESTIM............................UNIT.
2.........85357... SOM COM 12 CANAIS, PA 500, SEM ILUMINAÇÃO....................................................
............................................................................................. DI.......................55................... R$ 450,00
3.........85366... SOM COM 16 CANAIS, PA 500, SEM ILUMINAÇÃO. ..................................................
............................................................................................. DI.......................38................... R$ 450,00
7.........85376... SOM COM 24 CANAIS, PA 500, SEM ILUMINAÇÃO................
............................................................................................. DI.......................24................... R$ 450,00
8.........85377... SOM 24 CANAIS, PA 500, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 6 X 6..
............................................................................................. DI.......................67................... R$ 800,00
11........85380... SOM 24 CANAIS, PA 1000, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 6 X 6....................................
............................................................................................. DI..................... 116................... R$ 800,00
............................................................................................. DI.......................31................ R$ 1.100,00
16.......85387... SOM 24 CANAIS, PA 2000, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 10 X 8..................................
............................................................................................. DI.......................31................ R$ 1.300,00
17.......85389... SOM COM 24 CANAIS, PA 5000, SEM ILUMINAÇÃO..................................................
............................................................................................. DI.........................4................ R$ 1.300,00
............................................................................................. DI.........................5................ R$ 1.300,00
19.......85442... SOM 32 X 2 CANAIS, PA 1000, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 8 X 6............................
............................................................................................. DI....................... 11................ R$ 1.300,00
21.......85457... SOM 32 X 2 CANAIS, PA 5000, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 8 X 6............................
............................................................................................. DI.......................10................ R$ 1.700,00
22.......85459... SOM 32 X 2 CANAIS, PA 5000, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 12 X 8...........................
............................................................................................. DI.....................106................ R$ 1.500,00
............................................................................................. DI.......................25................ R$ 1.300,00
............................................................................................. DI.......................14................ R$ 1.200,00
............................................................................................. DI.......................30................ R$ 1.400,00
............................................................................................. DI.........................7................ R$ 1.700,00
32......102760.. SOM 24 CANAIS (2 MESAS), PA 2000, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 10 X 8..............
............................................................................................. DI.......................49................ R$ 1.300,00
33......102761.. SOM COM 24 CANAIS (2 MESAS), PA 5000, SEM ILUMINAÇÃO...............................
............................................................................................. DI.......................17................ R$ 1.400,00
VALOR GLOBAL: R$ 666.150,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, CENTO E CINQUENTA
REAIS).
.....................................................................................2 DIAS .......................... 3 DIAS.......
................................................................................ DE EVENTO................... (OU MAIS)
.......................................................................................................................DE EVENTO
.......................................................................................12%................................18%.........
3....... 85366...SOM COM 16 CANAIS, PA 500, SEM ILUMINAÇÃO. ...................................
.......................................................................................12%................................18%.........
.......................................................................................12%................................18%.........
8....... 85377...SOM 24 CANAIS, PA 500, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 6 X 6.....................
.......................................................................................12%................................18%.........
11...... 85380...SOM 24 CANAIS, PA 1000, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 6 X 6...................
.......................................................................................12%................................18%.........
14..... 85385...SOM 24 CANAIS, PA 2000, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 6 X 6...................
.......................................................................................12%................................18%.........
16..... 85387...SOM 24 CANAIS, PA 2000, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 10 X 8.................
.......................................................................................12%................................18%.........
17..... 85389...SOM COM 24 CANAIS, PA 5000, SEM ILUMINAÇÃO...................................
.......................................................................................12%................................18%.........
18..... 85390...SOM 24 CANAIS, PA 5000, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 6 X 6...................
.......................................................................................12%................................18%.........
19..... 85442...SOM 32 X 2 CANAIS, PA 1000, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 8 X 6.............
.......................................................................................12%................................18%.........
21..... 85457...SOM 32 X 2 CANAIS, PA 5000, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 8 X 6............. .......................................................................................12%................................18%.........
22..... 85459...SOM 32 X2 CANAIS, PA 5000, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 12 X 8............ .......................................................................................12%................................18%.........
.......................................................................................12%................................18%.........
.......................................................................................12%................................18%.........
.......................................................................................12%................................18%.........
.......................................................................................12%................................18%.........
32.... 102760. SOM 24 CANAIS (2 MESAS), PA 2000, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 10 X 8.
.......................................................................................12%................................18%.........
33.... 102761..SOM COM 24 CANAIS (2 MESAS), PA 5000, SEM ILUMINAÇÃO................
.......................................................................................12%................................18%.........
OBS.: OS DESCONTOS ESTIPULADOS NESTE ANEXO SÃO FIXOS.
CONTRATADA: RAMOS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM LTDA ME
12 (DOZE) LÂMPADAS PAR, FOCOS 1, 3 E 5, COM GELATINAS DE CORES.
MARCA: OSRAM/ ROSCO.
ILUMINAÇÃO BRANCA DE SERVIÇO. MARCA: OSRAM.
MARCA: MAGMA.
MARCA: MAGMA.
01 (UMA) MÁQUINA DE FUMAÇA DEVIDAMENTE ABASTECIDA. MARCA: TEC
PORT.
EQUIPAMENTOS;
ELÉTRICOS ENERGIZADOS), CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. MARCA:
AEROTEX.
CONTRATADA.
VARIADAS. MARCA: OSRAM/ ROSCO.
MARCA: MAGMA.
MARCA: MAGMA.
PORT.
EQUIPAMENTOS;
AEROTEX.
CONTRATADA.
24 (VINTE E QUATRO) LÂMPADAS PAR, FOCO 1, 3 E 5, COM GELATINAS DE
CORES VARIADAS. MARCA: OSRAM/ ROSCO.
02 (DOIS) MINI BRUT (LUZ PÚBLICO). MARCA: OSRAM.
MARCA: MAGMA.
MARCA: MAGMA.
PORT.
EQUIPAMENTOS;
AEROTEX.
CONTRATADA.
EQUIPAMENTOS A SEGUIR CADA: MARCA: WN.
KEYBASS.
MARCA: SELENIUM.
DE 18” DE NO MÍNIMO 650W RMS CADA. MARCA: WN/ SELENIUM.
POTÊNCIA POR CANAL, PARA AS CAIXAS DE DEFINIÇÃO. MARCA: CICLOTON.
POTÊNCIA POR CANAL, PARA AS CAIXAS DE SUB-GRAVES. MARCA: CICLOTON.
EQUIPAMENTOS;
AEROTEX.
CONTRATADA.
KEYBASS.
MARCA: SELENIUM.
FALANTES DE 18” DE NO MÍNIMO 650W RMS CADA. MARCA: SELENIUM.
DOS FALANTES ACIMA CITADOS. MARCA: CICLOTON.
EQUIPAMENTOS;
AEROTEX.
CONTRATADA.
KEYBASS.
MARCA: SELENIUM.
DE 18” DE NO MÍNIMO 650W RMS CADA. MARCA: WN/ SELENIUM.
DOS FALANTES ACIMA CITADOS. MARCA: CICLOTON.
EQUIPAMENTOS;
AEROTEX.
CONTRATADA.
MONITORES
04 – MONITORES DE DUAS OU TRÊS VIAS (DUAS COM TITÂNIO). MARCA: WN.
01 – EQUALIZADOR 31 BANDAS STÉREO PARA MONITOR. MARCA: BEHRINGER.
PERIFÉRICOS
01 – CONSOLE MIXING 16 CANAIS. MARCA: CICLOTON.
01 – PROCESSADOR DE EFEITOS. MARCA: ALESIS.
01 – EQUALIZADOR 31 BANDAS STÉREOS PARA PA. MARCA: BEHRINGER.
MICROFONES
06 – MICROFONES PARA VOZ E PEDESTAIS. MARCA: TSI/ VECTOR.
07 – MICROFONES E GARRAS PARA BATERIA E PERCUSSÃO. MARCA: YOGA.
01 – MICROFONE SEM FIO. MARCA: SHURE.
ACESSÓRIOS
01 – CD PLAYER. MARCA: STARTONIC.
01 – ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM 110 VOLTS (300W). MARCA: WN.
DUAS VIAS. MARCA: CICLOTON.
EQUIPAMENTOS;
AEROTEX.
CONTRATADA.
MASTER. MARCA: CICLOTON.
01 (UM) EQUALIZADOR DE 31 BANDAS STÉREO PARA PA. MARCA: BEHRINGER.
BEHRINGER.
01 (UM) CROSSOVER (3 OU 4 VIAS) STÉREO. MARCA: VOX MAN.
01 (UM) PROCESSADOR DE EFEITOS PARA PA. MARCA: ALESIS.
MONITOR
FALANTE DE 12 OU 15”. MARCA: WN.
01 (UM) SIDE FILL STÉREO (DUAS CAIXAS ACÚSTICAS DE 03 VIAS). MARCA:
WN.
01 (UM) MONITOR PARA BATERIA. MARCA WN.
VOX MAN.
04 (QUATRO) DIRECT BOX (PASSIVO). MARCA: VOX MAN.
MARCA: WN.
MICROFONES
10 (DEZ) MICROFONES PARA VOZ E PEDESTAIS. MARCA: TSI/ VECTOR.
06 (SEIS) MICROFONES E GARRAS PARA BATERIA. MARCA: YOGA.
03 (TRÊS) MICROFONES PARA PERCUSSÃO COM GARRAS. MARCA: YOGA.
01 (UM) AMPLIFICADOR PARA CORDAS. MARCA: METEORO.
01 (UM) AMPLIFICADOR PARA CONTRABAIXO. MARCA: METEORO.
ACESSÓRIOS
PARA TONS E BANCO. MARCA: VOGGA.
01 (UM) ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM 110 VOLTS (5.000 WATTS). MARCA: WN.
EQUIPAMENTOS;
AEROTEX.
CONTRATADA.
PERIFÉRICOS P.A.
01 (UM) CONSOLE MIXER DE 24 CANAIS. MARCA: CICLOTON.
01 (UM) EQUALIZADOR DE 31 BANDAS STÉREO PARA PA. MARCA: BEHRINGER.
BEHRINGER.
01 (UM) COMPRESSOR STÉREO PARA PA. MARCA: DBX.
01 (UM) CROSSOVER (3 OU 4 VIAS) STÉREO. MARCA: VOX MAN.
01 (UM) PROCESSADOR DE EFEITOS PARA PA. MARCA: ALESIS.
MONITOR
01 (UM) CONSOLE MIXER DE 24X08X02 (ESPECÍFICO MONITOR. MARCA:
CICLOTON.
01 (UM) CROSSOVER PARA SIDE FILL STÉREO. MARCA: VOX MAN.
BEHRINGER.
01 (UM) PROCESSADOR DE EFEITOS. MARCA: ALESIS.
06 (SEIS) DIRECT BOX (PASSIVO). MARCA: VOX MAN.
FALANTE DE 12 OU 15”. MARCA: WN.
01 (UM) MONITOR ESPECÍFICO PARA BATERIA. MARCA: WN.
01 (UM) SISTEMA SIDE FILL STÉREO. MARCA: WN.
WN.
SISTEMA DE COMUNICAÇÃO ENTRE PA E MONITOR. MARCA: CICLOTON.
MICROFONES
PARA BUMBO. MARCA: LESON/ SHURE.
04 (QUATRO) MICROFONES PARA PERCUSSÃO COM GARRAS. MARCA: YOGA.
ACESSÓRIOS
01 (UM) CD PLAYER. MARCA: TOSHIBA.
21 de fevereiro de 2014 - página 32 UNIFORMIZADOS E PROVIDOS DE EPI(S) DE SEGURANÇA CONFORME
EQUIPAMENTOS;
AEROTEX.
CONTRATADA.
PERIFÉRICOS P.A.
01 (UM) CONSOLE MIXER DE 32 CANAIS. MARCA CICLOTON.
01 (UM) EQUALIZADOR DE 31 BANDAS STÉREO PARA PA. MARCA VOX MAN.
01 (UM) EQUALIZADOR DE 31 BANDAS ESTÉREO PARA INSERT. MARCA VOX
MAN.
01 (UM) COMPRESSOR STÉREO PARA PA. MARCA ALESIS.
01 (UM) CROSSOVER (3 OU 4 VIAS) STÉREO. MARCA VOX MAN.
04 (QUATRO) CANAIS DE GATE. MARCA BEHRINGER.
04 (QUATRO) CANAIS DE COMPRESSOR. MARCA BEHRINGER.
02 (DOIS) PROCESSADORES DE EFEITOS PARA PA. MARCA ALESIS.
MONITOR
YAMAHA.
01 (UM) CROSSOVER PARA SIDE FILL STÉREO. MARCA: VOX MAN.
BEHRINGER.
01 (UM) PROCESSADOR DE EFEITOS. MARCA: ALESIS.
06 (SEIS) DIRECT BOX (PASSIVO). MARCA: VOX MAN.
08 (OITO) MONITORES DE TRÊS VIAS OU DUAS VIAS COM TITÂNIO, COM
FALANTE DE 12 OU 15”. MARCA: LEAC’S.
01 (UM) MONITOR ESPECÍFICO PARA BATERIA. MARCA: WN.
01 (UM) SISTEMA SIDE FILL STÉREO. MARCA: WN.
WN.
SISTEMA DE COMUNICAÇÃO ENTRE PA E MONITOR. MARCA: CICLOTON.
MICROFONES
PARA BUMBO. MARCA: YOGA/ SHURE.
06 (SEIS) MICROFONES PARA PERCUSSÃO COM GARRAS. MARCA: YOGA.
ACESSÓRIOS
01 (UMA) BASE DE BATERIA, SENDO: BUMBO, 2 TONS, SURDOL E SUPORTE
EQUIPAMENTOS;
AEROTEX.
CONTRATADA.
FORNECIMENTO:
ITEM.CÓD.....ESPECIFICAÇÃO............................. UNID ....... QUANT................... PREÇO ..................................................................................................ESTIM........................UNIT.
4....... 85367...SOM 16 CANAIS, PA 500, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 6 X 6......................
...................................................................................DI.................... 58............... R$ 660,00
9....... 85378...SOM 24 CANAIS, PA 500, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 8 X 6......................
...................................................................................DI.................... 31............... R$ 899,00
12..... 85381...SOM 24 CANAIS, PA 1000, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 8 X 6....................
...................................................................................DI.................... 48............... R$ 950,00
13..... 85384...SOM COM 24 CANAIS, PA 2000, SEM ILUMINAÇÃO. .................................
...................................................................................DI.................... 17............... R$ 999,00
20..... 85451...SOM 32 X 2 CANAIS, PA 2000, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 10 X 8...........
...................................................................................DI.................... 22............ R$ 1.499,00
29.... 102714..SOM COM 24 CANAIS (2 MESAS), PA 2000, SEM ILUMINAÇÃO................
...................................................................................DI...................... 7............ R$ 1.270,00
VALOR GLOBAL: R$ 170.600,00 (CENTO E SETENTA MIL E SEISCENTOS REAIS).
.....................................................................................2 DIAS .......................... 3 DIAS.......
................................................................................ DE EVENTO................... (OU MAIS)
.......................................................................................................................DE EVENTO
4...... 85367.. SOM 16 CANAIS, PA 500, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 6 X 6...............
..................................................................................12%..............................18%........
9...... 85378.. SOM 24 CANAIS, PA 500, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 8 X 6...............
..................................................................................12%..............................18%.... 1 2 85381.SOM 24 CANAIS, PA 1000, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 8 X 6.......................
..................................................................................12%..............................18%........
13.... 85384.. SOM COM 24 CANAIS, PA 2000, SEM ILUMINAÇÃO. ..........................
..................................................................................12%..............................18%.... 2 0 85451.SOM 32 X 2 CANAIS, PA 2000, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 10 X 8...............
..................................................................................12%..............................18%........
29... 102714.SOM COM 24 CANAIS (2 MESAS), PA 2000, SEM ILUMINAÇÃO......... ..................................................................................12%..............................18%........ OBS.: OS DESCONTOS ESTIPULADOS NESTE ANEXO SÃO FIXOS.
CONTRATADA: MIAMI SOM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME
VARIADAS. MARCA: GE/ ROSCO.
ILUMINAÇÃO BRANCA DE SERVIÇO. LÂMPADAS ALOGÊNIO. MARCA: TELEN/
OSRAM.
MARCA: W. ILUMINAÇÃO.
MARCA: W. ILUMINAÇÃO.
PRATA.
EQUIPAMENTOS;
CONTRATADA.
EQUIPAMENTOS A SEGUIR CADA: MARCA: LEAKS.
R.C.F. 12P. 110.
MARCA: R.C.F. N850.
DE 18” DE NO MÍNIMO 650W RMS CADA. MARCA: LEAKS/ S.B.850/ R.C.F. 18P. 200.
POTÊNCIA POR CANAL, PARA AS CAIXAS DE DEFINIÇÃO. MARCA: STUDIO R.
ARANTES.
POTÊNCIA POR CANAL, PARA AS CAIXAS DE SUB-GRAVES. MARCA: STUDIO R.
BX.
EQUIPAMENTOS;
CONTRATADA.
EQUIPAMENTOS A SEGUIR CADA: MARCA: LEAKS.
R.C.F. 12P. 110.
MARCA: R.C.F. N850.
FALANTES DE 18” DE NO MÍNIMO 650W RMS CADA. MARCA: LEAKS/ R.C.F. 18P.
200.
DOS FALANTES ACIMA CITADOS. MARCA: STUDIO R. LINHA X.
EQUIPAMENTOS;
CONTRATADA.
MARCA: CICLOTRON 16X4X2.
MONITORES
04 – MONITORES DE DUAS OU TRÊS VIAS (DUAS COM TITÂNIO). GABINETE,
ALTO FALANTES DE 15” 600 W E TITÂNIO 150 W – MARCA: LEAKS/ OVERSOUND/
R.C.F. N850.
01 – EQUALIZADOR 31 BANDAS STÉREO PARA MONITOR. MARCA: ALESIS EQ.
230.
PERIFÉRICOS
01 – CONSOLE MIXING 16 CANAIS. 16X4X2 MARCA: CICLOTRON.
01 – PROCESSADOR DE EFEITOS. MARCA: ALESIS.
01 – EQUALIZADOR 31 BANDAS STÉREOS PARA PA. MARCA: ALESIS EQ. 230.
MICROFONES
06 – MICROFONES PARA VOZ E PEDESTAIS. MARCA SHURE SM 58/ R.M.V
GIRAFA.
07 – MICROFONES E GARRAS PARA BATERIA E PERCUSSÃO. MARCA: KIT IOGA
FRUMS, COMPLETO. COM GARRAS.
01 – MICROFONE SEM FIO. MARCA: SHURE SM 58. BASTÃO.
ACESSÓRIOS
01 – CD PLAYER. MARCA: GRADIENTE D.V.D. PLAYER.
01 – ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM 110 VOLTS (300W). MARCA: S.M.S. ISOLADO,
ESTABILIZADO.
DUAS VIAS. MARCA: STUDIO R. ARANTES
EQUIPAMENTOS;
ATERRAMENTO DE TODO O SISTEMA; (MARCA: UNIVERSO MATERIAIS
ELÉTRICOS).
CONTRATADA.
PERIFÉRICOS P.A.
01 (UM) CONSOLE MIXER DE 24 CANAIS. MARCA: YAMAHA M.C. P.A.
01 (UM) EQUALIZADOR DE 31 BANDAS STÉREO PARA PA. MARCA: YAMAHA 2031
A.
YAMAHA 2031 A.
01 (UM) CROSSOVER (3 OU 4 VIAS) STÉREO. MARCA: J.B.L. PARAMÉTRICO.
04 (QUATRO) CANAIS DE GATE. MARCA: BEHRINGER QUADRA GATE.
04 (QUATRO) CANAIS DE COMPRESSOR. MARCA: BEHRINGER QUADRA
COMPRESSOR.
01 (UM) PROCESSADOR DE EFEITOS PARA PA. MARCA: YAMAHA SPX 990.
MONITOR
YAMAHA M.C.
01 (UM) CROSSOVER PARA SIDE FILL STÉREO. MARCA: J.B.L. 3 VIAS
PARAMÉTRICO.
YAMAHA 2031 A.
04 (QUATRO) CANAIS DE GATE. MARCA: BEHRINGER QUADRA GATE.
01 (UM) PROCESSADOR DE EFEITOS. MARCA: YAMAHA SPX 990.
06 (SEIS) DIRECT BOX (PASSIVO). MARCA: WINDEWIND.
FALANTE DE 12 OU 15”. MARCA: LEAKS/ OVERSOUND/ R.C.F. N850. GABINETE
E TITÂNIO 150 W.
01 (UM) MONITOR ESPECÍFICO PARA BATERIA. MARCA: L.A. 15” + TI, GABINETE
LEAKS, 2 ALTO FALANTES 15” SNAK. 600W TITÂNIO D300, SELENIUM.
01 (UM) SISTEMA SIDE FILL STÉREO. CAIXAS L.A. 15” + TI-, GABINETE MARCA
LEAKS, 2 ALTO FALANTES 15” SNAK. 600W TITÂNIO D300, SELENIUM.
STUDIO RBX
SISTEMA DE COMUNICAÇÃO ENTRE PA E MONITOR. CAIXAS MARCA: CICLOTON
12” ATIVA.
MICROFONES
10 (DEZ) MICROFONES PARA VOZ E PEDESTAIS MARCA: S.M 58 SHURE/ R.M.V.
GIRAFA.
PARA BUMBO. MARCA: KIT YOGA PARA BATERIA. COM GARRAS.
04 (QUATRO) MICROFONES PARA PERCUSSÃO COM GARRAS. MARCA: YOGA
ESPECÍFICO PERCUSSÃO COM GARRAS.
01 (UM) MICROFONE SEM FIO. MARCA: SHURE SM 58.
01 (UM) AMPLIFICADOR PARA CORDAS. MARCA: JASS CHORUS 120 ROLAND.
01 (UM) AMPLIFICADOR PARA CONTRABAIXO. MARCA: G.K. 800 COM CAIXAS G.K.
ACESSÓRIOS
PARA TONS E BANCO. MARCA: MAPEX VENUS.
01 (UM) CD PLAYER. MARCA: GRADIENTE D.V.D. PLAYER
01 (UM) ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM 110 VOLTS (5.000 WATTS). MARCA: SMS
ISOLADO, ESTABILIZADO.
EQUIPAMENTOS;
ATERRAMENTO DE TODO O SISTEMA (MARCA: UNIVERSO MATERIAIS
ELÉTRICOS);
EXTINFOGO.
CONTRATADA.
FORNECIMENTO:
ITEM.CÓD.....ESPECIFICAÇÃO............................. UNID ....... QUANT................... PREÇO ..................................................................................................ESTIM........................ UNIT.
5....... 85369...SOM COM 16 CANAIS, PA 1000, SEM ILUMINAÇÃO...................................
...................................................................................DI.................... 41............... R$ 545,00
6....... 85370...SOM 16 CANAIS, PA 1000, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 6 X 6....................
...................................................................................DI.................... 32............... R$ 855,00
27.... 102712..SOM 24 CANAIS (2 MESAS), PA 500, SEM ILUMINAÇÃO...........................
...................................................................................DI...................... 8............... R$ 645,00
VALOR GLOBAL: R$ 54.865,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E
SESSENTA E CINCO REAIS).TABELA DE DESCONTOS ESTIPULADOS PARA 2, 3
OU MAIS DIAS CONSECUTIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
.....................................................................................2 DIAS .......................... 3 DIAS.......
................................................................................ DE EVENTO................... (OU MAIS)
.......................................................................................................................DE EVENTO
5...... 85369.. SOM COM 16 CANAIS, PA 1000, SEM ILUMINAÇÃO............................
..................................................................................12%..............................18%........
6...... 85370.. SOM 16 CANAIS, PA 1000, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 6 X 6..12%.18%
27... 102712.SOM 24 CANAIS (2 MESAS), PA 500, SEM ILUMINAÇÃO.....................
..................................................................................12%..............................18%........
CONTRATADA: TERRAVALENTE RESTAURANTE E EVENTOS LTDA ME
VARIADAS. MARCA: GE.
ILUMINAÇÃO BRANCA DE SERVIÇO. MARCA: GE.
MARCA: DMX CHAUVET.
MARCA: MAGMA.
01 (UMA) MÁQUINA DE FUMAÇA DEVIDAMENTE ABASTECIDA. MARCA: TECPORT.
EQUIPAMENTOS;
CONTRATADA.
EQUIPAMENTOS A SEGUIR CADA:
OVERSOUND.
MARCA: OVERSOUND.
DE 18” DE NO MÍNIMO 650W RMS CADA. MARCA: OVERSOUND.
POTÊNCIA POR CANAL, PARA AS CAIXAS DE DEFINIÇÃO. MARCA: HOTSOUND.
POTÊNCIA POR CANAL, PARA AS CAIXAS DE SUB-GRAVES. MARCA: HOTSOUND.
EQUIPAMENTOS;
CONTRATADA.
PERIFÉRICOS P.A.
01 (UM) CONSOLE MIXER DE 24 CANAIS. MARCA: CICLOTRON.
21 de fevereiro de 2014 - página 34 01 (UM) EQUALIZADOR DE 31 BANDAS STÉREO PARA PA. MARCA: TECVOX
2313.
TECVOX 2313.
01 (UM) COMPRESSOR STÉREO PARA PA. MARCA: DBX.
01 (UM) CROSSOVER (3 OU 4 VIAS) STÉREO. MARCA: ASHILLY.
04 (QUATRO) CANAIS DE GATE.. MARCA: CICLOTRON.
04 (QUATRO) CANAIS DE COMPRESSOR. MARCA: DBX.
01 (UM) PROCESSADOR DE EFEITOS PARA PA. MARCA: DBX.
MONITOR
CICLOTRON.
01 (UM) CROSSOVER PARA SIDE FILL STÉREO. MARCA: ASHILLY.
TECVOX 2313.
04 (QUATRO) CANAIS DE GATE. MARCA: CICLOTRON.
01 (UM) PROCESSADOR DE EFEITOS. MARCA: DBX.
06 (SEIS) DIRECT BOX (PASSIVO). MARCA: EAM.
FALANTE DE 12 OU 15”. MARCA: EV.
01 (UM) MONITOR ESPECÍFICO PARA BATERIA. MARCA: EV.
01 (UM) SISTEMA SIDE FILL STÉREO. MARCA: EAW.
BEHRINGER.
SISTEMA DE COMUNICAÇÃO ENTRE PA E MONITOR. MARCA: POWER CLICK.
MICROFONES
10 (DEZ) MICROFONES PARA VOZ E PEDESTAIS. MARCA: SHURE
PARA BUMBO. MARCA: SUPERLUX.
04 (QUATRO) MICROFONES PARA PERCUSSÃO COM GARRAS. MARCA:
SUPERLUX.
01 (UM) AMPLIFICADOR PARA CORDAS. MARCA: LANEY.
01 (UM) AMPLIFICADOR PARA CONTRABAIXO. MARCA: GK800.
ACESSÓRIOS
PARA TONS E BANCO. MARCA: YAMAHA.
01 (UM) CD PLAYER. MARCA: MARCA: SAMSUNG.
01 (UM) ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM 110 VOLTS (5.000 WATTS). MARCA: LG.
EQUIPAMENTOS;
CONTRATADA.
FORNECIMENTO:
ITEM.CÓD.....ESPECIFICAÇÃO............................. UNID ....... QUANT................... PREÇO ..................................................................................................ESTIM........................UNIT.
25.... 102710..SOM 24 CANAIS (2 MESAS), PA 500, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 6 X 6..
...................................................................................DI.................... 14.............. R$ 980,00
VALOR GLOBAL: R$ 13.720,00 (TREZE MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS).
.....................................................................................2 DIAS .......................... 3 DIAS.......
................................................................................ DE EVENTO................... (OU MAIS)
.......................................................................................................................DE EVENTO
25....102710.. SOM 24 CANAIS (2 MESAS), PA 500, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 6 X 6.
..................................................................................12%..............................18%........
VALIDADE: 06 (SEIS) MESES
ÀS FOLHAS NºS 122 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO SR. PAULO ROGÉRIO MARTINS TOLEDO,
ÀS FOLHAS 127 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE PLACA DE REDE WIRELESS, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA
CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA
NUMERADO.
01 EMPRESA: SUPRINET SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA EPP,
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.663.105/0001-44, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº
645.448.822.117, COM SEDE NA PRAÇA MARECHAL EDUARDO GOMES Nº 50,
LOJA 01, ADC/CTA, VILA DAS ACÁCIAS, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/
SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA SÓCIA PROPRIETÁRIA, A SRA. ADNA
APARECIDA MARQUES GUIMARÃES, BRASILEIRA, CASADA, EMPRESÁRIA,
PORTADORA DO CPF Nº 976.892.038-68 E DO RG Nº 11.959.447, RESIDENTE E
DOMICILIADA NA AVENIDA SÃO JOÃO Nº 500, APTO. 81 B, JARDIM ESPLANADA,
NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO
ITEM 1.
FORNECIMENTO DE PLACA DE REDE WIRELESS, CONFORME DESCRITO NO
PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 06 (SEIS)
MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADA POR
IGUAL PERÍODO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA,
DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO
DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 122 DO PROCESSO.
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, APÓS O
RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA
DE VALIDADE.
PUBLICAÇÃO.
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA SUPRINET SUPRIMENTOS PARA
INFORMÁTICA LTDA EPP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA
NUMERADO.
CARLINHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
SUPRINET SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA EPP
ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
/ .
CONTRATADA: SUPRINET SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA EPP
ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO
ITEM 1 - PLACA DE REDE WIRELESS. (CÓDIGO: 119317). MARCA: INTELBRAS
WPN 300 EXPRESS
INTERFACE: PCI
PADRÕES: IEEE 80211.B, IEEE 802.11G E IEEE 802.11N
TECNOLOGIA DE MODULAÇÃO DE DADOS: DBPSK / DQPSK / DSSS / CCK (BPSK
/ QPSK / 16-QAM / 64-QAM / OFDM)
SEGURANÇA E CRIPTOGRAFIA: WEP 64 / 128BITS, WPA / WPA2-EAP, WPA /
WPA2-PSK E 802.1X
FREQUÊNCIA: MÍNIMO DE 2,4 GHZ
TAXA DE TRANSFERÊNCIA: MÍNIMA DE 300 MBPS
ANTENA: DESTACÁVEL 2 DBI
OUTROS
CONFIGURÁVEL POR SOFTWARE
COMPATÍVEL COM WINDOWS XP, 7 E 8
MÍDIAS DE INSTALAÇÃO E MANUAL DE CONFIGURAÇÃO
DEVE SER FORNECIDO PERFIL ADICIONAL PARA GABINETE SLIM (MINI
BRACKET)
GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO.
QUANTIDADE: 1.200 UNIDADES
VALOR UNITÁRIO: R$ 114,00
VALOR GLOBAL: R$ 136.800,00
A ENTREGA DEVERÁ SER EM 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 240 - VILA INDUSTRIAL, NO HORÁRIO
DAS 7H30 ÀS 15H30.
[email protected]
PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL
ODONTOLÓGICO – GRUPO X, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO
OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA PROPOSTA FOI
CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01 EMPRESA: NOS@LIG PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP, INSCRITA NO
CNPJ SOB O Nº 07.620.849/0001-07, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 675.151.855.115,
B, APARTAMENTO 102, PARQUE TABOÃO, NA CIDADE DE TABOÃO DA SERRA SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 01, 03, 04 E 09.
FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO – GRUPO X, CONFORME
PROCESSO.
DE VALIDADE.
PUBLICAÇÃO.
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA NOS@LIG PRODUTOS ODONTOLOGICOS
LTDA – EPP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.
CARLINHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
NOS@LIG PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA – EPP
21 de fevereiro de 2014 - página 36 SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO SR. PAULO ROGÉRIO MARTINS TOLEDO, ÀS
FOLHAS 286 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, CONFORME ANEXO
ÚNICO DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA
EMPRESA CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME
ACIMA NUMERADO.
01. EMPRESA: DAVID GUATURA SILVA ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
13.878.088/0001-90, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 645.331.934.114, COM SEDE NA
RUA EDSON PRINCE SOARES Nº 145, CAMPO DOS ALEMÃES, NA CIDADE DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROPRIETÁRIO,
SR. DAVID GUATURA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, EMPRESÁRIO, PORTADOR
DO CPF Nº 144.688.368-06 E DO RG. Nº 22.224.410-0 SSP/SP, COM DOMICÍLIO
PROFISSIONAL NA RUA EDSON PRINCE SOARES Nº 145, CAMPO DOS ALEMÃES,
NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS
ITENS 2, 3, 5, 6, 7, 8, 13, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 30, 38, 40, 41, 45, 51, 52,
53, 55 E 56.
02. EMPRESA: FERNANDA CAROLINE MARIANO ME, INSCRITA NO CNPJ SOB
O Nº 13.473.489/0001-60, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 645.381.009.116, COM SEDE
NA RUA SEBASTIÃO HUMEL, N° 268, CENTRO NA CIDADE DE SÃO JOSE DOS
CAMPOS / SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SUA PROPRIETÁRIA, A
SRª FERNANDA CAROLINE MARIANO, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DIRETORA,
PORTADORA DO CPF Nº 403.789.228-66 E DO RG Nº 47.327.125-4 SSP/SP,
RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA LEONARDO DA VINCI, Nº 419, JARDIM
ORIENTE, NA CIDADE DE SÃO JOSE DOS CAMPOS /SP, CLASSIFICADA EM 1º
LUGAR NOS ITENS 1, 4, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 19, 26, 27, 29, 31, 32, 33, 34, 35,
36, 37, 39, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 54 E 57.
1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, CONFORME DESCRITO
NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA
A CONTRATAR OS SERVIÇOS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA,
DE COMPRA E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO.
RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL, CONSTANTE ÀS FLS. Nº 272 A 279 DO
PROCESSO.
4.2. A CADA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS,
4.3. A CADA CONTRATAÇÃO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S)
PRESTADOR(ES) DE SERVIÇOS, OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO
ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO
5.1. EM CADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, O PRAZO E O LOCAL DE EXECUÇÃO
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, APÓS
CADA SERVIÇO EFETIVAMENTE EXECUTADO E ENTREGA DA RESPECTIVA NOTA
DE VALIDADE.
PUBLICAÇÃO.
O EDITAL E AS PROPOSTAS DAS EMPRESAS DAVID GUATURA SILVA ME
E FERNANDA CAROLINE MARIANO ME, CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR NO
CERTAME SUPRA NUMERADO, NOS ITENS ACIMA MENCIONADOS.
CARLINHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
DAVID GUATURA SILVA ME
FERNANDA CAROLINE MARIANO ME
CONTRATADA: DAVID GUATURA SILVA ME
ITEM.CÓD.....ESPECIFICAÇÃO............................. UNID ....... QUANT.................... VALOR ..................................................................................................................................... UNIT.
2...... 126406..PISCINA DE BOLINHA INFLÁVEL MEDIDA 3 X 3 M.....................................
...................................................................................DI.................... 88................R$ 114,00
3...... 126412..FUTEBOL DE SALÃO INFLÁVEL MEDIDA 6 X 12 M.....................................
...................................................................................DI.................... 13............... R$ 485,00
5...... 126417..FUTEBOL DE SALÃO INFLÁVEL MEDIDA 4 X 8M........................................
...................................................................................DI.................... 25............... R$ 400,00
6...... 126435..SURF MECÂNICO MEDIDA 5 X 5M... DI.................... 13............... R$ 775,00
7...... 126436..ESTILINGUE HUMANO MEDIDA 8,5 X 4 X 2,60...........................................
...................................................................................DI.................... 13............... R$ 500,00
8...... 126680..BUNG TRAMPOLIM MEDIDA 4 X 6M (A).......................................................
...................................................................................DI.................... 13............... R$ 740,00
13.... 126996..BALÃO BOLHA MEDIDA 5 X 5M ........ DI.................... 25............... R$ 335,00
17.... 127000..BALÃO PULA-PULA MEDIDA 4 X 4M.DI.................... 13............... R$ 160,00
18.... 127001..BALÃO PULA-PULA MEDIDA 5,5 X 5 X 6 M.................................................
...................................................................................DI.................... 88............... R$ 305,00
20.... 127003..BOLÃO HUMANO WALTER BALL MEDIDA 2 X 2 M......................................
...................................................................................DI.................... 13............... R$ 320,00
21.... 127004..BOLICHE HUMANO MEDIDA 9 X 4 M.DI.................... 25............... R$ 445,00
22.... 127005..BUNG TRAMPOLIM MEDIDA 5 X 4 M.DI.................... 13............... R$ 870,00
23.... 127006..BUNG TRAMPOLIM MEDIDA 8 X 5 X 7 (A)...................................................
...................................................................................DI.................... 25............ R$ 1.120,00
24.... 127007..CAMA ELÁSTICA MEDIDA 3,00M DE DIÂMETRO - PODENDO VARIAR +
OU - 20 CM................................................................DI.................... 88............... R$ 120,00
25.... 127008..CAMA ELÁSTICA MEDIDA 4,30M DE DIÂMETRO - PODENDO VARIAR +
OU - 30 CM................................................................DI.................... 75............... R$ 120,00
28.... 127011..ESTILINGUE HUMANO MEDIDA 9 X 3 M......................................................
...................................................................................DI.................... 13............... R$ 700,00
30.... 127013..GOL PLAY MEDIDA 6 X 3M................. DI.................... 13............... R$ 410,00
38.... 127021..METE GOL MEDIDA 6 X 3 M............... DI.................... 13............... R$ 425,00
40.... 127023..MULTIATIVIDADES MEDIDA 10,50 X 7 X 6 M ..............................................
...................................................................................DI.................... 13............... R$ 900,00
41.... 127024..PAREDE DE ESCALADA RÍGIDA MEDIDA 5 X 3 M.......................................
...................................................................................DI.................... 13............... R$ 750,00
45.... 127028..TOBOGÃ MEDIDA 9 X 5 X 7 M (A)..... DI.................... 75............... R$ 890,00
51.... 127034..TOBOGÃ MEDIDA 7 X 4 X 5 M............ DI.................... 13............... R$ 399,00
52.... 127035..TOBOGÃ MEDIDA 7 X 4,50 X 4 M (A).DI.................... 13............... R$ 340,00
53.... 127036..TOBOGÃ MEDIDA 7,50 X 5 X 5,50 M (A) ......................................................
...................................................................................DI.................... 13............... R$ 345,00
55.... 127038..TOBOGÃ MEDIDA 9 X 5 X 6,50 M (A).DI.................... 25............... R$ 550,00
56.... 127039..TOBOGÃ AÇÃO E REAÇÃO................ DI.................... 13............ R$ 1.435,00
VALOR GLOBAL: R$ 318.634,00 (TREZENTOS E DEZOITO MIL, SEISCENTOS E
TRINTA E QUATRO REAIS).
PRAZO DA CONTRATAÇÃO: 12 (DOZE) MESES
OBS.: A(S) DATA(S) E O(S) LOCAL(IS) DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÃO
ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.
E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected] //
PAULO.GALVÃ[email protected]
CONTRATADA: FERNANDA CAROLINE MARIANO ME
ITEM.CÓD.....ESPECIFICAÇÃO............................. UNID ....... QUANT.................... VALOR ..................................................................................................................................... UNIT.
1...... 126405..PISCINA DE BOLINHA INFLÁVEL MEDIDA 2 X 2 M.....................................
...................................................................................DI.................... 75............... R$ 220,50
4...... 126413..FUTEBOL DE SALÃO INFLÁVEL MEDIDA 8 X 14 M.....................................
...................................................................................DI.................... 25............... R$ 775,00
9...... 126681..KID PLAY MEDIDA 5 X 5M.................. DI.................... 25............... R$ 360,00
10.... 126682..KID PLAY MEDIDA 6 X 6 M DE DIÂMETRO..................................................
...................................................................................DI.................... 13............... R$ 395,00
11..... 126684..TOURO MECÂNICO MEDIDA 5 X 5M .DI..................13............... R$ 905,00
12.... 126995..BALÃO BOLHA MEDIDA 4 X 4 X 5M .DI.................... 13............... R$ 245,00
14.... 126997..BALÃO PULA PULA MEDIDA 3 X 2,10M........................................................
...................................................................................DI.................... 88............... R$ 145,00
15.... 126998..BALÃO PULA PULA MEDIDA 3 X 4M COM RAMPA......................................
...................................................................................DI.................... 88............... R$ 145,00
16.... 126999..BALÃO PULA-PULA MEDIDA 3 X 3 X 2,60 M...............................................
...................................................................................DI.................... 13............... R$ 140,00
19.... 127002..BALÃO PULA-PULA MEDIDA 3,5 X 3 X 2,70 M.............................................
...................................................................................DI.................... 13............... R$ 160,00
26.... 127009..CENTOPÉIA INFLÁVEL MEDIDA 9 X 3 X 3 M .............................................
...................................................................................DI.................... 13............... R$ 303,00
27.... 127010..CENTOPÉIA INFLÁVEL MEDIDA 9 X 3 X 4 M .............................................
...................................................................................DI.................... 25............... R$ 499,00
29.... 127012..FUTEBOL DE SALÃO INFLÁVEL MEDIDA 7 X 13 M.....................................
...................................................................................DI.................... 25............... R$ 675,00
31.... 127014..KID PLAY MEDIDA 5 X 3 M................. DI.................... 13............... R$ 305,00
32.... 127015..KID PLAY MEDIDA 6 X 5 M DE DIÂMETRO..................................................
...................................................................................DI.................... 13............... R$ 665,00
33.... 127016..KID PLAY MEDIDA 7 X 6 M................. DI.................... 25............... R$ 779,00
34.... 127017..KID PLAY MEDIDA 7 X 7 M................. DI.................... 13............ R$ 1.149,00
35.... 127018..KID PLAY MEDIDA 8 X 8 M................. DI.................... 13............ R$ 1.347,00
36.... 127019..LUTA DE COTONETES MEDIDA 4,50 X 4,50 M...........................................
...................................................................................DI.................... 13............... R$ 379,00
37.... 127020..LUTA DE COTONETES MEDIDA 5,60 X 5,60 M...........................................
...................................................................................DI.................... 25............... R$ 399,00
39.... 127022..MONTANHA DE ESCALADA INFLÁVEL MEDIDA 5 X 5 M............................
...................................................................................DI.................... 25............... R$ 450,00
42.... 127025..PISCINA DE BOLINHA INFLÁVEL MEDIDA 3 X 3,50 M................................
...................................................................................DI.................... 13............... R$ 249,00
43.... 127026..SUPER CASTELÃO PULA PULA MEDIDA 5,80 X 5,50 M.............................
...................................................................................DI.................... 65............... R$ 443,00
44.... 127027..SUPER TOBOGÃ MEDIDA 10 X 5 X 6 M.......................................................
...................................................................................DI.................... 13............ R$ 1.447,00
46.... 127029..TOBOGÃ COM PAREDE DE ESCALADA MEDIDA 9 X 4 X 6 M....................
...................................................................................DI.................... 88............... R$ 699,00
47.... 127030..TOBOGÃ COM PAREDE DE ESCALADA MEDIDA 9 X 4 X 7 M....................
...................................................................................DI.................... 13............... R$ 399,00
48.... 127031..TOBOGÃ MEDIDA 8 X 5 X 6 M (A)..... DI.................... 25............... R$ 370,00
49.... 127032..TOBOGÃ MEDIDA 5 X 3 X 4 M (A)...... DI.................... 75............... R$ 290,00
57.... 127040..TRENZINHO INFANTIL MEDIDA 5 X 5 M.......................................................
...................................................................................DI.................... 13............ R$ 1.590,00
VALOR GLOBAL: R$ 403.268,50 (QUATROCENTOS E TRÊS MIL, DUZENTOS E
SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
PRAZO DA CONTRATAÇÃO: 12 (DOZE) MESES
OBS.: A(S) DATA(S) E O(S) LOCAL(IS) DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÃO
ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.
E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected] //
PAULO.GALVÃ[email protected]
VALIDADE: 06 (SEIS) MESES
PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS
DESCARTÁVEIS, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, O REFERIDO
PREÇO, OFERECIDO PELA EMPRESA, CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM
1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01- EMPRESA: LDJ EMBALAGENS DUVALE LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ
SEDE NA RUA JOSÉ DE CAMPOS, Nº 68, JARDIM MORUMBI, NA CIDADE DE
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO
PROPRIETÁRIO, SR. MARCELO GIANETTI, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR
DO CPF Nº 055.378.568-08 E DO RG Nº 14.445.169 SSP/SP, DOMICILIADO
PROFISSIONALMENTE NA RUA JOSÉ DE CAMPOS, Nº 68, JARDIM MORUMBI,
NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS
ITENS 05, 06, 07, 13 E 16.
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, CONFORME DESCRITO NO
PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 06 (SEIS)
PROCESSO.
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO COMPROMISSÁRIO
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS, APÓS
O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA
NO NOME DO ARQUIVO, O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL.
DE VALIDADE.
PUBLICAÇÃO.
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA LDJ EMBALAGENS DUVALE LTDA - EPP,
CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.
CARLINHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
LDJ EMBALAGENS DUVALE LTDA - EPP
APOSTILA Nº022/14
A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 97433/12, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA:
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO N° 28.011/13 FIRMADO ENTRE O
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E A F LOPES PUBLICIDADE LTDA. PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE OFICIAL DOS ATOS DO MUNICÍPIO,
PERTINENTES À LICITAÇÕES E COMPRAS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.
NOS TERMOS DO ARTIGO 65, § 8°, DA LEI 8.666/93, E DIANTE DA LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2014, FICA ALTERADA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
21 de fevereiro de 2014 - página 38 ONDE SE LÊ: 20.10.3.3.90.39.04.122.0002.2.009
LEIA-SE: 20.10.3.3.90.39.04.122.0008.2.011.01
REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE
ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS DOZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL
E QUATORZE.
LUÍS HENRIQUE HOMEM ALVES
SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS
ROBERTA MARCONDES FOURNIOL REBELLO
CHEFE DA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS
Portarias
Portaria nº 01/SDS/2014
O Secretário de Desenvolvimento Social, de São José dos Campos, usando de suas
atribuições legais, resolve:
Criar a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação - CMAA, do Programa
Prefeito Amigo da Criança – PPAC.
A Vigência da Comissão será de 2013-2016 e será composta por representantes da
sociedade civil e representantes do poder público, sendo:
1. Membros Representantes do Poder Público:
Nome do Representante:
Maria Benedita de Jesus Gonçalves
Claudia Maria de Lemos Pedroso
Alaide de Oliveira Calassi
Lucy Miranda Ramos
Poliana Ribeiro de Moura
Ana Carla Figueiredo Pinto
Órgão a que pertence:
Secretaria de Desenvolvimento social
Secretaria de Esporte e Lazer
Fundação Hélio Augusto de Souza
Secretaria municipal de Educação
Secretaria da Fazenda
Secretaria Municipal de Saúde
2. Membros representantes da Sociedade Civil
Nome do representante
Celia Maria do Nascimento
Rita Aparecida Silva
Ana Raquel Barbosa Vital
Dioguina das Graças Pitarelli Viana Costa
Luciano Alves
Irmã Silva Milena de Souza
Órgão a que pertence
associação Nossa Casa de Acolhida
Cruzada Assistencial Padre João Guimarães
Sorri – São José dos Campos
Obra Social e Assistencial São Lcas
Obra Social e Assistencial Maria Teresa
de são José
Instituto das Pequenas Missionárias de
Maria Imaculada
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Luiz Jacometti Pinheiro
Secretário de Desenvolvimento Social
Portaria nº 005/SMS/14
De 17 de fevereiro de 2014
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA
O PROCESSO DE SELEÇÃO DE ENTIDADE PARA GESTÃO DA UNIDADE DE
PRONTO ATENDIMENTO – UPA PUTIM
O Secretário Municipal de Saúde, usando das atribuições que lhe são conferidas por
lei, considerando a necessidade de instituir mecanismos para o processo seletivo que
visa à escolha de entidade para firmar o contrato de gestão da Unidade de Pronto
Atendimento UPA Putim,
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar, nomear e constituir a Comissão abaixo relacionada, para que, sob
a presidência do primeiro indicado, cometam todos os atos necessários à escolha de
entidade para firmar o contrato de gestão da UPA – Unidade de Pronto Atendimento
Putim:
SMS/DHE – Ana Carolina Martins Paulo
SMS – Carlos Armando Lopes do Nascimento
SMS - José Carlos de Moraes
SMS/DHE - Wagner Marques
SMS/DRC - Thays Martha Temer Biscardi
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se
Paulo R. Roitberg
Secretário de Saúde de São José dos Campos
Portaria Nº 270/2014
07 de Fevereiro de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos
termos do artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, a Sra. DIANA DA CRUZ FAGUNDES BUENO, matrícula
595909/2, do cargo de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de
provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 05/02/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Fevereiro do
ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
EXONERAR, a pedido, a Sra. PRISCILA FIGUEREDO, matrícula 593663/1, do cargo
de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado
pela lei 454/2011, a contar de 06/02/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
EXONERAR, a pedido, a Sra. VERA LUCIA GALVANI SGARBI MARTINS, matrícula
290580/3, do cargo de MÉDICO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo,
criado pela lei 453/2011, a contar de 06/02/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
O Prefeito Munciapal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de
acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta
no MEMORANDO nº 78/SG/2014, resolve:
EXONERAR, o Sr. RODOLPHO DE SOUZA NETO, matrícula 610410/1, do cargo de
DIRETOR, padrão 22, do DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS, da SECRETARIA
DE OBRAS, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 03/02/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de
acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nº 79/SG/2014, resolve:
NOMEAR, o Sr. RODOLPHO DE SOUZA NETO, para exercer o cargo de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO, padrão 22, da SECRETARIA DE OBRAS, de provimento
COMISSÃO, criado pela Lei 7947/2009, a contar de 03/02/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
EXONERAR, a Sra. VANESSA MARINHO DE CARVALHO, matrícula 527431/2, do
cargo de ASSISTENTE TÉCNICO II, padrão 18, da SECRETARIA DE GOVERNO, de
provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 01/02/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
NOMEAR, a Sra. VANESSA MARINHO DE CARVALHO, para exercer o cargo de
ASSESSOR DE IMPRENSA, padrão 19, da SECRETARIA DE SAÚDE, de provimento
COMISSÃO, criado pela Lei 7315/2007, a contar de 01/02/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
EXONERAR, o Sr. LINO BISPO DA ROCHA, matrícula 530521/2, do cargo de
CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISÃO DE PROGRAMAS REGIONAIS DE
DESENVOLVIMENTO, da SECRETARIA DE TURISMO, de provimento COMISSÃO,
criado pela lei 8904/2013, a contar de 04/02/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
NOMEAR, o Sr. IBRAIN TAUIL, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão
21, da DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, da SECRETARIA DA FAZENDA,
de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 3939/1991, a contar de 03/02/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. PATRICIA CASTELLO BRANCO DA SILVEIRA, para exercer o cargo
de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado
pela lei 453/2011, a contar de 10/02/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do
que consta no MEMORANDO nº 0718/SME/2013, resolve:
DESIGNAR, a Sra. ANA VALERIA GARDELI MACHADO, matrícula 242216/1, para ocupar
o posto de trabalho de PROFESSOR COORDENADOR DE PROJETOS E PROGRAMAS
EXTRACURRICULARES, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 20/09/2013.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dez dia(s) do mês Fevereiro do
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
com o artigo 34 item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Sr. AURELIO LUIS MOREIRA, matrícula 593884/1, do cargo
de ASSESSOR DE WEB, padrão 21, da SECRETARIA DE GOVERNO, de provimento
COMISSÃO, criado pela lei 7822/2009, a contar de 07/02/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) onze dia(s) do mês Fevereiro do
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta
no MEMORANDO nº 003/DPA/2014, resolve:
DESIGNAR, a Sra. SUELI APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula 322805/1, ocupante
do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, de provimento efetivo, para
cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de SUPERVISOR, padrão
19B, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, de provimento em comissão, criado
pela lei 3939/1991 e suas alterações em substituição a Sra. FERNANDA APARECIDA
ALONSO, durante o período de gozo de férias de 18/02/2014 a 27/02/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) doze dia(s) do mês Fevereiro do
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
EXONERAR, a pedido, a Sra. CACILDA MARIA HONORIO RODRIGUES, matrícula
309086/1, do cargo de AGENTE SOCIAL, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, de provimento efetivo, a contar de 12/02/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) doze dia(s) do mês Fevereiro do
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
NOMEAR, o Sr. JULIANO JOSE DE FARIAS, para exercer o cargo de PROFESSOR
II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011,
a contar de 14/02/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) treze dia(s) do mês Fevereiro do
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
MEMORANDO nº 29/SS/2014, resolve:
EXONERAR, o Sr. RODOLFO OTAVIO TOMAZ BERTTI, matrícula 354340/7, do cargo
de CONSULTOR ESPECIALIZADO, padrão 21, da SECRETARIA DE SAUDE, de
provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 13/01/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com
o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO
nº 29/SS/2014, resolve:
NOMEAR, o Sr. RODOLFO OTAVIO TOMAZ BERTTI, para exercer o cargo de CHEFE
DE DIVISÃO, padrão 21, da UPA EUGÊNIO DE MELO, da SECRETARIA DE SAÚDE, de
provimento COMISSÃO, criado pela Lei 8972/2013, a contar de 13/01/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) treze dia(s) do mês Fevereiro do ano
de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO
EXONERAR, o Sr. LUIZ DE FREITAS BATISTA, matrícula 505411/1, do cargo de CHEFE
DE DIVISÃO, padrão 21, do HOSPITAL DE CLÍNICAS SUL, da SECRETARIA DE SAUDE,
de provimento COMISSÃO, criado pela lei 8972/2013, a contar de 13/01/2014, para o qual
foi nomeado interinamente em 01/09/2013, pela Portaria nº 2295/2013, cessando seu
afastamento das atribuições de MÉDICO 20H.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
NOMEAR, o Sr. FERNANDO FONSECA COSTA, matrícula 390169/4, para exercer
interinamente o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, do HOSPITAL DE CLÍNICAS
SUL, da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 14/01/2014, afastando-o das atribuições
de MÉDICO 24H, com as vantagens previstas em leis.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO
nº 0028/DIR/2014, resolve:
EXONERAR, a Sra. HELOISA DE OLIVEIRA, matrícula 257302/1, do cargo de CHEFE DE
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, padrão 19A, da UBS D PEDRO I, da SECRETARIA DE
SAUDE, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 8972/2013, a contar de 01/02/2014,
para a qual foi nomeada interinamente em 01/09/2013, pela Portaria nº 2271/2013,
cessando seu afastamento das atribuições de ENFERMEIRA.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
nº 0029/DIR/2014, resolve:
NOMEAR, o Sr. NILSON APARECIDO DOS SANTOS, matrícula 281670/1, para exercer
o cargo de CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, padrão 19A, da UBS D PEDRO
I, da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 01/02/2014, afastando-o das atribuições de
HIGIENISTA DENTAL, com as vantagens previstas em leis.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
nº 68/SG/2014, resolve:
NOMEAR, o Sr. VALTER ANTONIO DE SOUZA, para exercer o cargo de AUDITOR
GERAL, padrão 23, do GABINETE DO PREFEITO, de provimento COMISSÃO, criado
pela Lei 3939/1991, a contar de 10/02/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que
consta no MEMORANDO nº 0016/SME/2014, resolve:
21 de fevereiro de 2014 - página 40 NOMEAR, a Sra. MAUREM ALESSANDRA ABREU DOS SANTOS, matrícula 487049/1,
para exercer a função de confiança de ORIENTADOR DE ENSINO, da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, a contar de 20/01/2014, afastando-a das atribuições de PROFESSOR I,
com as vantagens previstas em leis.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
NOMEAR, a Sra. IVONE APARECIDA DOS SANTOS MATSUMOTO, matrícula
336393/1, para exercer a função de confiança de ORIENTADOR DE ENSINO, da
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 20/01/2014, afastando-a das atribuições
de PROFESSOR I, com as vantagens previstas em leis.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
MEMORANDO nº 0026/SME/2014, resolve:
EXONERAR, o Sr. MATEUS MARCOS RIBEIRO, matrícula 307679/1, do cargo de
SUPERVISOR, padrão 19C, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento
COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 01/02/2014, para o qual foi nomeado
interinamente em 03/03/2008, pela Portaria nº 466/2008, cessando seu afastamento
das atribuições de ASSISTENTE DE PESSOAL.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
EXONERAR, o Sr. ANTONIO CARLOS RAIMUNDO, matrícula 254966/1, da função
gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, criado pela lei 4204/1992
e suas alterações, a contar de 01/02/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
MEMORANDO nº 0033/SME/2014, resolve:
NOMEAR, o Sr. GENIVALDO DE OLIVEIRA, matrícula 298360/1, para exercer
interinamente o cargo de SUPERVISOR, padrão 19C, da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, a contar de 01/02/2014, afastando-o das atribuições de AGENTE
ADMINISTRATIVO III, com as vantagens previstas em leis.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
que consta no MEMORANDO nº 008/SSM/GAB/2014, resolve:
EXONERAR, o Sr. JOSE APARECIDO GREGORIO, matrícula 272255/1, da função
gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, criado pela
lei 4204/1992, a contar de 22/01/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
MEMORANDO nº 010/SSM/GAB/2014, resolve:
EXONERAR, o Sr. JOSE ANTONIO DONIZETTI ALMEIDA, matrícula 169535/1, do
cargo de SUPERVISOR, padrão 19C, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS,
de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 22/01/2014, para o
qual foi nomeado interinamente em 15/03/2008, pela Portaria nº 597/2008, cessando
seu afastamento das atribuições de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
no MEMORANDO nº 0062/SA/DRM/2014, resolve:
DESIGNAR, a Sra. ROSEMARY SANTOS REIS, matrícula 253943/1, ocupante do
cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO III, de provimento efetivo, para cumulativamente
responder pelas atribuições do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, padrão
22, do DEPARTAMENTO DE RECURSOS MATERIAIS, da SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO, de provimento em comissão, criado pela lei 3939/1991 em
substituição a Sra. JULIANA APARECIDA PEPATO, durante o período de gozo de
férias de 10/02/2014 a 01/03/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
com o artigo 36, parágrafo 1º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nº 35/SPU/2014, resolve:
DESIGNAR, o Sr. MIGUEL SAMPAIO JUNIOR, matrícula 589682/1, ocupante do cargo
de SECRETÁRIO/A, da SECRETARIA DE HABITAÇÃO, de provimento em comissão,
para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de SECRETÁRIO/A, da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO, de provimento em comissão, criado
pela lei 3939/1991 em substituição ao Sr. EMMANUEL ANTONIO DOS SANTOS,
durante o período de gozo de férias de 14/02/2014 a 23/02/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
EXONERAR, a Sra. ANA CLAUDIA MARANGHETTI ARIAS NISHINO, matrícula
391831/3, da função de confiança de ORIENTADOR DE ENSINO, da SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, criado pela lei 454/2011, a contar de 03/02/2014, para a qual foi
nomeada em 29/12/2011, pela Portaria nº 2323/2011, cessando seu afastamento das
atribuições de PROFESSOR II.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
no MEMORANDO nº 0003/SAJ/JMR/2014, resolve:
DESIGNAR, o Sr. FERNANDO CESAR BARBOSA, matrícula 79471/1, ocupante do
cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO III, de provimento efetivo, para cumulativamente
responder pelas atribuições do cargo de SUPERVISOR, padrão 19B, da SECRETARIA
DE ASSUNTOS JURÍDICOS, de provimento em comissão, criado pela lei 3939/1991
em substituição ao Sr. CLAUDIO COSTA CAVALCANTE, durante o período de gozo de
férias de 19/02/2014 a 28/02/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
NOMEAR, a Sra. ANA CLAUDIA MARANGHETTI ARIAS NISHINO, matrícula
391831/3, para exercer a função de confiança de ASSISTENTE DE DIREÇÃO, da
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 03/02/2014, afastando-a das atribuições
de PROFESSOR II, com as vantagens previstas em leis.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
EXONERAR, a pedido, a Sra. DANIELA ERICA DE GODOI, matrícula 572968/2, do
cargo de ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE, da SECRETARIA DE SAUDE, de
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Fevereiro
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
EXONERAR, o Sr. PAULO ANTONIO REIS DE ABREU PINTO, matrícula 421536/3,
da função de confiança de DIRETOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
criado pela lei 454/2011, a contar de 15/01/2014, para o qual foi nomeado em
17/09/2012, pela Portaria nº 2229/2012, cessando seu afastamento das atribuições
de PROFESSOR II.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
NOMEAR, o Sr. PAULO ANTONIO REIS DE ABREU PINTO, matrícula 421536/3, para
exercer a função de confiança de SUPERVISOR DE ENSINO, da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, a contar de 15/01/2014, afastando-o das atribuições de PROFESSOR II,
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
EXONERAR, a Sra. ANA AMELIA RIBEIRO DA SILVA, matrícula 223599/1, da função
de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
criado pela lei 454/2011, a contar de 03/02/2014, para a qual foi nomeada em
29/12/2011, pela Portaria nº 2323/2011, cessando seu afastamento das atribuições de
PROFESSOR I.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
NOMEAR, a Sra. ANA AMELIA RIBEIRO DA SILVA, matrícula 223599/1, para exercer
a função de confiança de COORDENADOR DE ENSINO, da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, a contar de 03/02/2014, afastando-a das atribuições de PROFESSOR I,
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Publicação Resumida da Portaria 317/2014
de 14 de fevereiro de 2014
A Secretária de Administração da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo
Decreto 11.773, de 23 de junho de 2005, em consonância com o artigo 130 da Lei
Complementar nº 056/92, resolve:
Considerando que, conforme demonstrado na certidão de frequência e documentos
constantes nos autos de averiguação preliminar nº 77452/2013, o servidor GABRIEL
MARCONDES ARANTES, matrícula nº 46.527-4 ocupante da função de Assistente
de Enfermagem Nível I, lotado na Secretaria de Saúde – SS – DHE- Departamento
Hospitalar e Emergências, teria praticado irregularidades administrativas; entre
novembro de 2010 e dezembro de 2013, que implica infração aos artigos 97 incisos
I, III, IV, IX, X e XI, e 98, incisos I, V, e XIV, todos da Lei Complementar 056/92,
com a consequente aplicação da penalidade prevista no mesmo Diploma Legal, se
devidamente comprovados, os ilícitos administrativos;
Considerando o disposto no artigo 121 do mesmo Texto Legal, que obriga a
Administração Pública a investigar os fatos acima relatados, através de Processo
Administrativo Disciplinar, em que seja assegurado ao servidor o direito ao exercício
do contraditório e da ampla defesa;
Considerando, ainda, o teor do Decreto 9.208/97 que criou a Junta de Procedimentos
Disciplinares, resolve:
Expedir a presente Portaria, instaurando-se procedimento para apuração dos fatos
relatados, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta, DESIGNANDO
a Terceira Comissão Processante PROCED 3, a saber:
Presidente: Sra. Conceição Rodrigues Martins
Membro Auxiliar:Sra. Joana de Fátima de Almeida
Membro Auxiliar:Sra. Gislaine Galdino dos Santos Rodrigues
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aos 14 de fevereiro de 2014.
Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos
Humanos, aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze
NOMEAR, a Sra. FERNANDA LEITE PEDROSO, para exercer o cargo de PROFESSOR
II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011,
a contar de 17/02/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
EXONERAR, a pedido, a Sra. FLAVIA MARIA RIBEIRO, matrícula 515760/2, do cargo
de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, de
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
NOMEAR, a Sra. FLAVIA MARIA RIBEIRO, para exercer o cargo de AGENTE
EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei
453/2011, a contar de 17/02/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
com o artigo 36, parágrafo 1º, da Lei Complementar 056/92, resolve:
DESIGNAR, o Sr. PAULO ROGERIO MARTINS TOLEDO, matrícula 95728/1,
ocupante do cargo de SECRETÁRIO/A, da SECRETARIA DE GOVERNO, de
provimento comissão, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo
de SECRETÁRIO/A, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, de provimento em
comissão, criado pela lei 3939/1991, em substituição a Sra. SUELY MIYUKI ENOMOTO
RUSSO, durante o período de licença para tratamento de saúde de 18/02/2014 a
03/03/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte dia(s) do mês Fevereiro do
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Educação
PORTARIA Nº 021/SME/14
O Secretário Municipal de Educação, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/96 e
Deliberação CME nº 03/03, homologada pelo Decreto Municipal nº 11360/04 e Parecer
CME nº 02/02, homologado pela Portaria nº 058/SE/02, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica deferido, a pedido do mantenedor, o encerramento das atividades
desenvolvidas pela escola “Centro Comunitário de Convivência Infantil IPMMI”,
localizado na Rua São Jorge, 424, Santana, São José dos Campos, São Paulo, mantido
pelo Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada, CNPJ 60.194.990/000682, tornando-se sem efeito a Portaria nº 071/SME/06 publicada no Boletim do Município
nº 1725 em 12/05/2006, p. 18.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CÉLIO DA SILVA CHAVES
Secretário Municipal de Educação
PORTARIA Nº. 24/SME/14
O Secretário Municipal de Educação, à vista da Deliberação CME nº. 03/03, homologada
pelo Decreto Municipal n°. 11.360/04, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Deliberação CME n°. 02/02, homologada pela Portaria n°. 058/SE/02, resolve:
Art.1º. Designar a Supervisora: Ana Regina Guedes dos Santos RG nº18. 847.8358 para sem prejuízo das funções que exerce nesta Secretaria, compor a Comissão
constituída pela Portaria nº. 358/SME/12 em substituição à Supervisora Laís Moreira
de Camargo RG nº. 3.399.288.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação pelo Secretário
Municipal de Educação.
CÉLIO DA SILVA CHAVES
Secretário Municipal de Educação
21 de fevereiro de 2014 - página 42 Câmara Municipal
Processo nº 0045/2014
Requerimento nº 006/2014
Requer licença de vereança no período de 04 a 07 de fevereiro de 2014, conforme
dispõe o Art. 37, inciso II, da Lei Orgânica do Município.
Senhora Presidente
REQUEIRO, nos termos regimentais, licença de vereança no período de 04 a 07 de
fevereiro de 2014, para tratar de assuntos particulares, conforme dispõe o Art. 37,
Inciso II, da Lei Orgânica do Município.
Plenário Mário Scholz, 09 de janeiro de 2014.
(a) Ver. DR. RONIEL - PP
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2014
Concede o Título de "Cidadão Joseense" ao Sr.
José Maria Ramis Melquiso.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS APROVA O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º É concedido o Título de “Cidadão Joseense” ao Sr. José Maria Ramis Melquiso.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entre em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Plenário "Mário Scholz", 13 de fevereiro de 2014.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Verª Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário Geral
Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2013
Autoria: Ver. Carlinhos Tiaca
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2014
Concede a medalha “Mérito Legislativo” ao
Grupo Sal da Terra.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS APROVA O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º É concedida a medalha “Mérito Legislativo” ao Grupo Sal da Terra.
Art. 2º Este decreto legislativo entra em vigor na data da sua publicação revogada as
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Verª Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
Secretário Geral
Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2014
Autoria: Verª Juliana Fraga
ATO DA MESA Nº 02/2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento
n.º 327/2014, processado sob o n.º 1156/2014, de autoria do Ver. Juvenil Silvério,
aprovado em 11 de fevereiro de 2014, RESOLVE:
I – AUTORIZAR o Ver. JUVENIL SILVÉRIO para representar a Câmara, com ônus,
no dia 08 de março de 2014, em reunião da Comissão Regional em Defesa da Vida –
Regional Sul I, na cidade de São Paulo – SP.
II – Este ATO entra em vigor a contar desta data, revogadas as disposições em
contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Verª Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze.
Secretário Geral
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento
n.º 324/2014, processado sob o n.º 1117/2014, de autoria do Ver. Walter Hayashi,
aprovado em 11 de fevereiro de 2014, RESOLVE:
I – AUTORIZAR o Ver. Walter Hayashi para representar a Câmara Municipal, sem
ônus, em reunião a ser realizada na Secretaria Estadual de Turismo e Assembleia
Legislativa do Estado de São Paulo, no dia 13 de fevereiro de 2014.
contrário.
Verª Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze.
Secretário Geral
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento verbal,
protocolado com o n.º 398/2014, processado sob o n.º 1476/2014, de autoria do Ver.
Dilermando Dié, aprovado em 13 de fevereiro de 2014, RESOLVE:
I – INDICAR os Vers. Dr. Roniel – PP, Luiz Mota – PROS, Valdir Alvarenga – SDD,
Juvenil Silvério – PSDB, Willis – PROS e Dilermando Dié - PROS, para comporem
a Comissão de Vereadores para acompanhamento dos trabalhos da Nova Lei de
Zoneamento.
contrário.
Verª Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
Secretário Geral
PORTARIA Nº 097/14
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do
Vereador Luiz Mota, resolve:
I – EXONERAR, a pedido, a contar de 07 de fevereiro de 2014, o Sr. ALMIR GOMES
SANTOS do cargo de Assessor Legislativo, padrão “C2”, de provimento em comissão.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Plenário “Mário Scholz”, 10 de fevereiro de 2014.
Verª Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos dez dias do mês de fevereiro do ano dois mil e quatorze.
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 098/14
das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:
I – CONVOCAR, a contar desta data, o servidor THIAGO CUNHA BUENO, Assessor
Técnico, padrão “E”, de provimento em comissão, para prestar serviços às Sessões de
Câmara, ordinárias, extraordinárias e solenes.
Verª Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
aos dez dias do mês de fevereiro do ano dois mil e quatorze.
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 099/14
Vereador Dr. Roniel, resolve:
I – EXONERAR, a contar de 11 de fevereiro de 2014, o Sr. JOSE ELIO BARBOSA do
cargo de Oficial Parlamentar, padrão “P”, de provimento em comissão.
Verª Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
aos onze dias do mês de fevereiro do ano dois mil e quatorze.
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 100/14
Vereador Dr. Roniel, resolve:
I – NOMEAR o Sr. JOSE ELIO BARBOSA para o cargo de Assistente Parlamentar,
padrão “D”, de provimento em comissão, conforme Res. nº. 06/2013, de 24 de outubro
de 2013, fazendo jus ao benefício de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985.
Verª Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 101/14
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o atestado médico
arquivado no prontuário do servidor, resolve:
I – CONCEDER ao servidor, senhor MÁRCIO ALEXANDRE ALVES MACHADO DA
SILVA, 07 (sete) dias de licença medica para tratamento da própria saúde no período
de 09/02/2014 a 15/02/2014.
Verª Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 102/14
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o atestado médico
arquivado no prontuário da servidora, resolve:
I – CONCEDER à servidora, senhora MIRIAM BRAZ PIRES PARKET, 09 (nove) dias de
licença medica para tratamento da própria saúde no período de 10/02/2014 a 18/02/2014.
Verª Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
aos doze dias do mês de fevereiro do ano dois mil e quatorze.
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 103/14
Vereador Tonhão Dutra, resolve:
I – EXONERAR, a contar de 12 de fevereiro de 2014, o Sr. FLORISVALDO GONÇALVES
FERNANDES do cargo de Assessor Legislativo, padrão “C2”, de provimento em
comissão.
Verª Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
aos doze dias do mês de fevereiro do ano dois mil e quatorze.
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 104/14
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o
requerimento do Vereador Tonhão Dutra, resolve:
I – NOMEAR o Sr. FLORISVALDO GONÇALVES FERNANDES para o cargo de
Assessor Parlamentar, padrão “C”, de provimento em comissão, conforme Res.
nº. 06/2013, de 24 de outubro de 2013, fazendo jus ao benefício de que trata a
Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em
contrário.
Verª Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos
Campos, aos doze dias do mês de fevereiro do ano dois mil e quatorze.
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 105/14
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:
I – RETIFICAR a Portaria nº. 516/13, para que onde está escrito: “ De 08 de
setembro de 2013”, leia-se “ De 08 de outubro de 2013”.
contrário.
Verª Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
Campos, aos doze dias do mês de fevereiro do ano dois mil e quatorze.
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 106/14
requerimento do Vereador Shakespeare Carvalho, resolve:
I – EXONERAR, a contar desta data, o Sr. SEBASTIÃO TEODORO GOMES do
cargo de Oficial Parlamentar, padrão “P”, de provimento em comissão.
contrário.
Verª Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
Campos, aos treze dias do mês de fevereiro do ano dois mil e quatorze.
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 107/14
requerimento do Vereador Dr. Roniel, resolve:
I – NOMEAR o Sr. RICARDO JOSE BALLARIN para o cargo de Oficial Parlamentar,
padrão “P”, de provimento em comissão, conforme Res. nº. 06/2013, de 24 de
outubro de 2013.
contrário.
Verª Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
Campos, aos treze dias do mês de fevereiro do ano dois mil e quatorze.
Secretário-Geral
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DA ÁREA DE COMUNICAÇÃO - 01/2014
CODIGO
NOME DO ESTUDANTE
NOME DO CURSO
A N O .
SEM
PERIODO
DE AULA
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
736685
ANA BEATRIZ J. Y. TAMURA
JORNALISMO
05S
NOITE
6.5
1º
8444565
ERICK MATHEUS SPROVIER
JORNALISMO
03S
NOITE
5.5
2º
8181555
RAYNE MARIANE ALVES DE BRITO
JORNALISMO
03S
NOITE
5.5
3º
7154962
ALANA FERNANDA CASTILHO SILVA
JORNALISMO
03A
NOITE
5.0
4º
5580103
AÇUCENA VIEIRA DE MORAIS
JORNALISMO
05S
NOITE
5.0
5º
5817082
JOSE ANTONIO DE F. NETO
JORNALISMO
01S
NOITE
5.0
6º
9104494
FELIPE AUGUSTO DO NASCIMENTO
JORNALISMO
01S
NOITE
4.5
7º
4532488
DANIELE PEREIRA DE AZEVEDO BENEDITO
JORNALISMO
03S
NOITE
3.0
DESCLASSIFICADO
2698674
LUIZ KLEBER DE PAIVA ROSA
JORNALISMO
05S
NOITE
3.0
DESCLASSIFICADO
5556253
NICOLAS MARCOS DOS SANTOS ROSA
JORNALISMO
04A
NOITE
3.0
DESCLASSIFICADO
5579334
AMANDA EDUARDA F. LEITE
PROPAGANDA E MARKETING
01S
NOITE
7.0
1º
7232061
ADRIELLE CAROLINE SANTOS
03S
NOITE
6.0
2º
8352027
NEIDE NUNES FAVA
TECNOLOGIA EM MARKETING
03A
NOITE
5.5
3º
1903194
AMANDA VILARINO
03S
NOITE
5.0
4º
4996927
STEPHANIE VENDRAMINI DELBOUX
05S
NOITE
5.0
5º
2683770
ANA PAULA DE OLIVEIRA
02S
NOITE
4.5
6º
975157
AHIARA DE OLIVEIRA SANTOS
TECNOLOGIA EM MARKETING
04S
NOITE
4.5
7º
9084258
MARINA MALHONE GUERRA
01S
NOITE
3.5
8º
2277200
PAOLA CHAVES DA SILVA
05S
NOITE
2.5
DESCLASSIFICADO
2635316
MAX SANTOS TELLES DE ALBUQUERQUE
01S
NOITE
FALTOU
DESCLASSIFICADO
2690261
DAYANE CRISTINA DI MASE
06S
NOITE
FALTOU
DESCLASSIFICADO
8454055
ANANDA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
03A
NOITE
FALTOU
DESCLASSIFICADO
4464279
TALISSA FERNANDA COSTA
04A
NOITE
FALTOU
DESCLASSIFICADO
580200
LUCAS SOARES DOS SANTOS
05S
NOITE
FALTOU
DESCLASSIFICADO
8522669
HEITOR NUNES DE MORAIS
PUBLICIDADE E PROPAGANDA
05S
NOITE
8.0
1º
9082940
AUREA VIEIRA CAMARGO
01S
NOITE
7.0
2º
LIVIA REGINA FARIA SANTOS
01S
NOITE
7.0
3º
441711
RODOLFO RAPHAEL BUENO
07S
NOITE
6.0
4º
585953
GABRIEL LUCAS DE SOUZA CORREA
02S
NOITE
6.0
5º
8159432
ANA FLAVIA ROCHA DE OLIVEIRA
03S
NOITE
6.0
6º
8761712
ANA BEATRIZ W. SILVA
01S
NOITE
6.0
7º
NATALIA NASCIMENTO DE SOUZA
05S
NOITE
5.5
8º
JESSICA DO CARMO SANTANA
03S
NOITE
5.0
9º
ALINE OSORIO DE ALMEIDA
03S
NOITE
5.0
10º
NATANAEL LATORRE SUPIMPA GARCIA
03S
NOITE
4.5
11º
STEFANY C. S. OTONI
02S
NOITE
3.5
12º
8551739
JULIANA GABRIELA DIAS ROSA
03S
NOITE
FALTOU
DESCLASSIFICADO
3573457
JOSYANE KRISTINNE FERREIRA
03S
NOITE
FALTOU
DESCLASSIFICADO
8839252
AMANDA ALISON FARIA
RADIO E TV
01S
NOITE
8.0
1º
AMANDA CUNHA RODRIGUES
RADIO E TV
07S
NOITE
6.0
2º
9088384
LUCAS M. MARTINS
RADIO E TV
03S
NOITE
5.5
3º
3967902
FELIPE VENANCIO UCHOAS
RADIO E TV
01S
NOITE
5.5
4º
2699658
BEATRIZ CRISTINA DE OLIVEIRA
RADIO E TV
07S
NOITE
5.0
5º
7458728
CAMILA OLIVEIRA VIDAL
RADIO E TV
01S
NOITE
4.0
6º
4710396
JULIANA SELICANI MAGALHAES
RADIO E TV
01S
NOITE
FALTOU
DESCLASSIFICADO
2665878
Fundhas
PORTARIA 027/2014
DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
DESTITUIR a Sra. ANA CAROLINA FARIA RENNO do cargo de Coordenador Técnico
Administrativo e DESIGNÁ-LA ao cargo de Supervisor de Projetos Suplementares.
Esta Portaria produz seus efeitos a partir de 01/02/14, revogadas as disposições em
contrário.
Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos três dias do mês de fevereiro do
ano de dois mil e quatorze.
Vanda de Souza Siqueira Luiz Fernando Dias Ramalho
Diretora Presidente
Assessor Jurídico I
João Carlos Camargo da Silva
Diretor Administrativo Financeiro
Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos três dias do mês de
fevereiro do ano de dois mil e quatorze.
Celi Harumi Ikeda
Chefe da Divisão de Recursos Humanos
PORTARIA 028/2014
RESOLVE:
EXONERAR a Sra. MIRIAM DA SILVA do cargo de Gestor de Unidade, de provimento
em comissão, e DESIGNÁ-LA ao cargo de Coordenador Técnico Administrativo.
contrário.
Diretora Presidente
Celi Harumi Ikeda
PORTARIA 029/2014
RESOLVE:
EXONERAR o Sr. CASSIO JOSE SANT ANA BENEDITO do cargo Gestor de Unidade,
de provimento em comissão, e DESIGNÁ-LO ao cargo de Coordenador Técnico.
contrário.
Diretora Presidente
Celi Harumi Ikeda
PORTARIA 030/2014
RESOLVE:
NOMEAR a Sra. ALZIRA MARIA PEREIRA MAGACHO RIOS para o cargo de Gestor
de Unidade, de provimento em comissão.
contrário.
Diretora Presidente
Celi Harumi Ikeda
PORTARIA 031/2014
RESOLVE:
NOMEAR a Sra. LUCIANA LEITE para o cargo de Gestor de Unidade, de provimento
em comissão.
contrário.
Diretora Presidente
Celi Harumi Ikeda
PORTARIA 035/2014
RESOLVE:
NOMEAR o Sr. MARCIO DO CARMO SALES para o cargo de Chefe de Divisão
Administrativa , de provimento em comissão.
Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em
contrário.
Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos doze dias do mês de fevereiro do
Diretora Presidente
Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos doze dias do mês de
Celi Harumi Ikeda
PORTARIA 045/2014
A Diretora Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza – Fundhas, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
NOMEAR os funcionários abaixo para a Comissão responsável em gerir o Processo
Eleitoral dos membros da CIPA - CEPHAS. O prazo da conclusão é de 60 (sessenta)
dias a contar desta data.
PRESIDENTE: MARCIO DO CARMO SALES
MEMBROS:
ALBERT WELLINGTON SALVADOR
DAGMAR BRAZ QUEIROZ
MERCIA MALTA GALVAO CARDOSO
Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
Fundação Hélio Augusto de Souza – Fundhas, aos dezoito dias do mês de fevereiro
do ano de dois mil e quatorze.
Diretora Presidente
Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos dezoito dias do mês de
Celi Harumi Ikeda
PORTARIA 046/2014
RESOLVE:
DESTITUIR a Sra. SANDRA CABRAL TEVES do cargo de Coordenador de Eventos,
e RECONDUZI-LA ao cargo de origem, Costureira.
contrário.
Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos dezoito dias do mês de fevereiro do
Diretora Presidente
Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos dezoito dias do mês de
Celi Harumi Ikeda
PORTARIA 047/2014
RESOLVE:
DESIGNAR a Sra. ALIK REGIANE RICHTER DOMINGOS ao cargo de Coordenador
de Eventos.
contrário.
Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos dezenove dias do mês de fevereiro
do ano de dois mil e quatorze.
Diretora Presidente
Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos dezenove dias do mês
de fevereiro do ano de dois mil e quatorze.
Celi Harumi Ikeda
21 de fevereiro de 2014 - página 46 Fundação Cultural
A Fundação Cultural Cassiano Ricardo, na pessoa de seu Diretor Presidente
Interino,Sandra Sampaio, autoriza a publicação do extrato de contratos, em
conformidade com o artigo 61, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações:
CONVÊNIOS
CONVÊNIO................... 002/P/2014
CONVENIADO.............. CENTRO DE ESTUDOS DA CULTURA POPULAR - CECP
OBJETO........................ INCENTIVO AO INTERESSE PELA CULTURA POPULAR
...................................... BRASILEIRA, POR MEIO DE AÇÕES QUE FORME,
...................................... DIVULGUEM E INFORMEM SOBRE ESSA CULTURA, E
...................................... SERVIR DE MECANISMO DE SALVAGUARDA DAS
...................................... EXPRESSOS FOLCLÓRICAS
VALOR........................... R$158.702,62
VIGENCIA..................... 11/02/2014 a 30/04/2014
CELEBRADO EM.......... 11/02/2014
......................................
CONVÊNIO................... 003/P/2014
CONVENIADO.............. ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA BIBLIOTECA
OBJETO........................ REUNIÃO DE ESFORÇOS E ATUAÇÃO CONJUNTA DE
...................................... AÇÕES CULTURAIS, DE MANUTENÇÃO E DE
...................................... FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO CULTURAL JULIO NEME,
...................................... NO DISTRITO DE SFXAVIER, VISANDO ATENDER A
...................................... COMUNIDADE LOCAL E OS VISITANTES.
VALOR........................... R$48.155,00
VIGENCIA..................... 12/02/2014 A 30/04/2014
CELEBRADO EM.......... 11/02/2014
......................................
CONVÊNIO................... 004/P/2014
CONVENIADO.............. ASSOCIAÇÃO JOSEENSE PARA O FOMENTO DA ARTE E
...................................... CULTURA
OBJETO........................ REUNIÃO DE ESFORÇOS E ATUAÇÃO CONJUNTA PARA
...................................... REALIZAÇÃO DOS CONCERTOS DA ORQUESTRA
...................................... SINFÔNICA DE SJCAMPOS, BEM COMO A REALIZAÇÃO
...................................... DE OFICINAS DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, PARA O
...................................... DESENVOLVIMENTO DE UM PROGRAMA DE ATIVIDADES
...................................... CULTURAIS E DE FORMAÇÃO DE NOVOS MÚSICOS.
...................................... R$1.000.000,00
VIGENCIA..................... 11/02/2014 a 31/12/2014
CELEBRADO EM.......... 11/02/2014
PORTARIA Nº 001/COMPHAC/2014. De 11 de fevereiro de 2013.
O Presidente do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico,
Paisagístico e Cultural de São José dos Campos (COMPHAC), no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Estatuto,
RESOLVE:
I – Substituir, a pedido da Instituição, o Conselheiro Bérgamo Mesquita Pedrosa Filho,
nomeado através da Portaria nº 002/COMPHAC/2013, pela Dra. Fernanda Fowler,
indicado na forma do artigo 3º, da Lei nº 2869, de 20 de setembro de 1984, com
redação alterada pelas Leis nº 5864, de 22 de maio de 2001, nº 6117, de 13 de junho
de 2002 e nº 6522, de 05 de março de 2004, e nos termos do Procedimento Interno
nº 955/SG/2013, para compor o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio
Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural de São José dos Campos (COMPHAC),
para o triênio 2013/2016, ficando assim constituído:
Ordem dos Advogados do Brasil
Titular: Dra. Fernanda Fowler
Suplente: Dra. Christiane de Lima Vital
II – Esta Portaria entre em vigor na data da sua publicação.
Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e
Cultural de São José dos Campos – COMPHAC.
Alcemir Palma. Presidente
PORTARIA Nº 012/P/2014. De 17 de fevereiro de 2014.
Dispõe sobre a nomeação de “pregoeiro” e “equipe de apoio” para a modalidade de
licitação denominada "Pregão Presencial" no âmbito da Fundação Cultural Cassiano
Ricardo.
O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os empregados abaixo para a função de “Pregoeiro” para realização
de certames relativos à modalidade de licitação denominada "Pregão Presencial", nos
termos da Lei 10.520 de 17/07/2002; Decreto Federal 3.555 de 08/08/2000 (alterado
pelo Dec. 3.693/00 e pelo Dec. 3.784/01); Decreto Federal 3.697 de 21/12/2000,
Decreto Municipal nº 11.079/03 de 09/08/2003 e, subsidiariamente, a Lei 8.666/93 de
21/06/93 e suas alterações:
• Edna Regina dos Santos Martelo – matrícula 27343
• Marli Aparecida Portela de Paula – matrícula 27081
• Maurici Damasceno de Souza
– matrícula 27587
Art. 2º - Com o objetivo de prestar a necessária assistência ao pregoeiro ficam
nomeados os empregados abaixo relacionados para integrar a “equipe de apoio” desta
Portaria:
a. Nanci Carla Ferreira de Barros - matrícula 27591
b. Julia de Castro Silva Ivo - matrícula 27382
c. Ronaldo José Eugênio – matrícula 27291
Art. 3º - O mandato dos membros da equipe de apoio não excederá 01(um) ano,
vedada a recondução da totalidade de seus membros no período subsequente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
Alcemir Palma. Diretor Presidente.
Dispõe sobre a Formação da Comissão Permanente de Licitação da Fundação
Cultural Cassiano Ricardo - CPL, nos termos da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas
alterações.
que lhe são conferidas por lei,RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão
Permanente de Licitação da Fundação Cultural Cassiano Ricardo - CPL, nos termos
do §4º, do Art. 52, da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações.
TITULARES:
Presidente: Maria Lúcia Lobato - matrícula 27071
Secretário: Mônica Pereira de Paula - matrícula 27369
Membro: Conceição de Souza Araújo – matrícula 27247
SUPLENTES:
Renata Felipe Guimarães - matrícula 27377
Bernadete das G.C. Fernandes – matrícula 27072
Sueli Janete Demetrio - matrícula 27120
Antonio Carlos Oliveira da Silva - 27443
Art. 2º - Na ausência ou impedimento do Presidente da CPL, assumirá o seu lugar,
interinamente, a Secretária.
§1º - Na ausência ou impedimento do Secretário da CPL, assumirá o seu lugar,
interinamente, o Membro Titular da Comissão.
§2º - Caberá a qualquer dos suplentes, a substituição do membro titular da CPL, na
sua ausência ou impedimento.
§3º - A convocação dos suplentes, caberá ao Presidente da CPL.
§4º - Em se tratando de substituição previsível, a referida convocação deverá ser
realizada com antecedência de 24 horas, da data de realização do Certame. Caso
contrário, a convocação deverá ser atendida independentemente de aviso prévio.
§5º - A recusa injustificada em participar de certame para o qual foi convocado
previamente ou não, ensejará ao Presidente da CPL, a proposta de destituição do
membro da CPL, que será encaminhada de ofício, devidamente fundamentada, ao
Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo.
Art. 3º - Compete à Comissão Permanente de Licitação – CPL:
I. análise preliminar do Edital de licitação;
II. inscrição em registro cadastral, bem como a sua alteração ou cancelamento;
III. habilitação preliminar, nos certames;
IV. o processamento e julgamento das propostas habilitadas;
V. todos os atos que julgar necessários para o perfeito desempenho da atribuição.
Art. 4º - As competências da Comissão de Licitação – CPL, não se aplicam à
modalidade “Concurso”, previsto no inciso IV, do Art. 22, da Lei 8.666/93; ao qual
deverá ser nomeada Comissão Especial.
Art. 5º - O mandato dos membros da Comissão de licitação – CPL, não excederá 01(um)
ano, vedada a recondução da totalidade de seus membros no período subseqüente.
Art. 6º - Os membros da Comissão de Licitação – CPL respondem solidariamente por
todos os atos praticados, salvo se posição individual divergente estiver devidamente
fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a
decisão.
Dispõe sobre a nomeação de empregados para acompanhamento dos Seminários
“Lugares da Cultura” - SESC-FCCR.
que lhe são conferidas por lei,RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os empregados abaixo relacionados para acompanhamento dos
Seminários “Lugares da Cultura” realizados em parceria SESC e Fundação Cultural
Cassiano Ricardo, no período de março a novembro de 2014:
• Arnaldo Akira Umeda – matrícula 27590
• Emanuel Antonio R. Araújo – matrícula 27593
• Jacqueline Baumgratz – matrícula 27585
• Marrey Oliveira V. Junior – matrícula 27594
• Mirian Cristina S. Cunha – matrícula 27294
• Priscila Vidal Milioni - matrícula 27589
• Sandra M. Sampaio de Souza – matrícula 27586
• Vicente de Moraes Cioffi – matrícula 27323
Dispõe sobre a alteração do Art. 1º da Portaria 011/P/2014, de 06/02/2014.
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o Art. 1º da Portaria nº 011/P/2014, de 06 de fevereiro de 2014, que
trata da nomeação de empregados para compor a CEATO, Comissão Especial de
Análise Técnica Orçamentária, passando a referida Comissão a ser composta da
seguinte forma:
• Mônica Pereira de Paula
–
matrícula nº 27369 - Coordenadora
• Bernadete das G.C.Fernandes matrícula nº 27072
• Erika Siqueira Santos
–
matrícula nº 27484
• Sebastiana Leite Furtado
–
• Milena Takamatsu
–
• Robson do Nascimento Bernardo– matrícula nº 27491
A Fundação Cultural Cassiano Ricardo, na pessoa de seu Diretor Presidente, Alcemir
Palma, autoriza a publicação do extrato de contratos, em conformidade com o artigo
61, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações:
CONTRATOS
CONTRATADO.............. MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA RIBEIRO - ME
CONTRATO................... 001/CV005/FCCR-DA-13/2014
OBJETO........................ Contratação de empresa especializada em prestação de
...................................... serviços de limpeza e desinfecção de caixas e reservatórios
...................................... d’água
VALOR........................... R$ 4.680,00 (Quatro mil e seiscentos e oitenta reais)
VIGENCIA..................... 13/01/14 A 13/03/2014
CELEBRADO EM.......... 13/01/2014
......................................
ADITAMENTOS
CONTRATADO.............. NASCER & NASCER COMÉRIO DE MATERIAIS DE
...................................... SEGURANÇA, SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA.-EPP
CONTRATO................... 9º TERMO AO CONTRATO Nº 001/PP015-2010/FCCR/2011
OBJETO........................ ADITAMENTO AO PRAZO CONTRATUAL COM ACRÉSCIMO
...................................... DE 30 (TRINTA) DIAS E ALTERAÇÃO DO VALOR TOTAL DO
...................................... CONTRATO DE R$466.316,21 para R$511.004,84
VALOR........................... R$44.688,63 (quarenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e
...................................... oito reais e sessenta e três centavos),
VIGENCIA..................... 14/01/2014 A 13/02/2014
CELEBRADO EM.......... 14/01/2014
Alcemir Palma
Diretor Presidente
Outros
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DESPACHOS
PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE
LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDA
ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE
PROCEDIMENTOS CIRURGICOS
Clinica / Ambulatório I
Processo: 93686/2013
CEVS: 354990401-863-002286-1-3
Data de Validade: 09/01/2015
Razão Social: Clinica Medica Dermavisão e Esp Ltda
CNPJ/CPF: 09.414.014/0001-26
Responsável Legal: Ana Christina de Lazaro Jorge
Responsável Técnico: Ana Christina de Lazaro Jorge
Responsável Técnico Substituto: Frederico Gustavo Regonato Jorge
Endereço: Av Cassiano Ricardo, 601 – sala 33 – Pq Residencial Aquarius
São José dos Campos – SP
ATIVIDADE ODONTOLÓGICA
Consultório Odontológico Tipo I
Processo: 111314/2013
CEVS: 354990401-863-002279-1-9
Razão Social: Debora Lippi Paschoalin Nunes
CNPJ/CPF: 072.877.377-52
Responsável Legal: Debora Lippi Paschoalin Nunes
Responsável Técnico: Debora Lippi Paschoalin Nunes
Endereço: Rua Elis Regina, 379 – Campo dos Alemães
ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL E À SAÚDE A PORTADORES DE
DISTÚRBIOS PSIQUICOS, DEFICIÊNCIA MENTAL E DEPENDÊNCIA QUÍMICA NÃO
ESPECIFICADA ANTERIORMENTE
CEVS: 354990401-872-000029-1-7
Razão Social: Instituto Impactar de Ass. Soc. Educ. Saúde e Ambiente
CNPJ/CPF: 10.780.648/0001-81
Responsável Legal: Claudio Ooji Sugiyama
Responsável Técnico: Claudio Ooji Sugiyama
Responsável Técnico Substituto: João Gilberto dos Reis
Endereço: Rua Sidney Antônio Moreira da Silva, 182 – Jd. Copacabana
COMERCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO,
CIRURGICO, HOSPUTALAR E DE LABORATÓRIOS (CORRELATO / PRODUTO
PARA SAUDE: ARMAZENAR, DISTRIBUIR E EXPEDIR)
Processo: 78592/12
CEVS: 354990401-464-000105-1-0
Razão Social: Cortical Vale Com de Prod Cirúrgicos Ltda
CNPJ/CPF: 13.844.830/0001-47
Responsável Legal: Cassius Maggioni
Responsável Técnico: Rodrigo Augusto Savoine
Endereço: Av Tivoli, 98 – Vila Betania
LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA
ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA
Consultório Isolado
Processo: 62319-9/2010
CEVS: 354990401-863-001279-1-4
Razão Social: Rosilene das Graças Badiani
CNPJ/CPF: 654.608.127-04
Responsável Legal: Rosilene das Graças Badiani
Responsável Técnico: Rosilene das Graças Badiani
Responsável Técnico Substituto: Januario Gonçalves Roberto
Endereço: Rua Vilaça, 783 – sala 1 e 3 - Centro
Processo: 100060-8/08
CEVS: 354990401-863-000880-1-3
Razão Social: Neusa Helena Massula de Melo
CNPJ/CPF: 469.192.286-53
Responsável Legal: Neusa Helena Massula de Melo
Responsável Técnico: Neusa Helena Massula de Melo
Responsável Técnico Substituto: Luiz Carlos Bernardes Krempel
Endereço: Rua Adhemar Figueiredo Lira, 60 – sala 01 – Vila Industrial
Processo: 4607-0/2011
CEVS: 354990401-863-001439-1-0
Razão Social: Gabriel Bijos Faidiga
CNPJ/CPF: 217.418.448-60
Responsável Legal: Gabriel Bijos Faidiga
Responsável Técnico: Gabriel Bijos Faidiga
Endereço: Rua Conselheiro Rodrigues Alves, 13 – sala 01 – Centro
Clinica / Unidade Ambulatorial I
Processo: 109601-4/06
CEVS: 354990401-863-000468-1-7
Razão Social: Embraer S A
CNPJ/CPF: 07.689.002/0001-89
Responsável Legal: Frederico Pinheiro Fleury Curado
Responsável Técnico: Carlos Jemil Gomes Rabello
Responsável Técnico Substituto: Ricardo Hiroshi Abe
Endereço: Av Brigadeiro Faria Lima, 2170 – ED F107 - Putim
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS
Clínica Médica
Processo: 73628-6/04
CEVS: 354990401-863-001299-1-7
Razão Social: Oliveira e Pinotti S/S Ltda
CNPJ/CPF: 01.623.027/0001-01
Responsável Legal: Benedito Rodrigo R Oliveira
Responsável Técnico: Benedito Rodrigo R Oliveira
Endereço: Av Cidade Jardim, 3994 / 3990 / 3998 – Jd Portugal
EXAMES COMPLEMENTARES
Clínica Médica
Processo: 065608-5/03
CEVS: 354990401-863-000911-1-1
Razão Social: Centro de Cardiologia Dr Jorge Zarur Ltda
CNPJ/CPF: 05.812.245/0001-37
Responsável Legal: Jorge Zarur Junior
Responsável Técnico: Jorge Zarur Neto
Responsável Técnico Substituto: Jorge Zarur Junior
Endereço: Av São João, 570 – 1º andar – sala 11/14 – Jd Esplanada
ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA
Processo: 100059-4/08
CEVS: 354990401-865-000310-1-1
Razão Social: Ana Laura de Souza Monteiro
CNPJ/CPF: 258.548.468-88
Responsável Legal: Ana Laura de Souza Monteiro
Responsável Técnico: Juliana Barbosa de Matos
Responsável Técnico Substituto: Ana Laura de Souza Monteiro
Endereço: Av São João, 410 – 4º andar – Jd Esplanada
CEVS: 354990401-865-000011-1-2
Razão Social: Gustavo Henrique de Souza
CNPJ/CPF: 216.222.978-14
Responsável Legal: Gustavo Henrique de Souza
Responsável Técnico: Gustavo Henrique de Souza
Endereço: Rua Santa Elza, 124 – sala 02 – Vl Adyanna
SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA
Banco de Sangue / Serviço de Hemoterapia
Processo: 62283-4/2010
CEVS: 354990401-864-000023-1-3
Razão Social: Hemovalle Hemoterapia e Hematologia Ltda
CNPJ/CPF: 69.111.631/0001-84
21 de fevereiro de 2014 - página 48 Responsável Legal: Glauco Plens
Responsável Técnico: Glauco Plens
Responsável Técnico Substituto: Daniela Ramos Fabri
Endereço: Rua Santa Clara, 450 – Vl Adyanna
ATIVIDADES VETERINARIAS
CEVS: 354990401-750-000041-1-1
Razão Social: Pet Vet Clinica Veterinária Ltda
CNPJ/CPF: 05.683.761/0001-09
Responsável Legal: Sandra Maria Fernandes de Paiva
Responsável Técnico: Sandra Maria Fernandes de Paiva
Responsável Técnico Substituto: Roberto Ferreira Bruce
Endereço: Av Cidade Jardim, 2431 – Jd Satélite
ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E
UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIAS
Hospital Geral
Processo: 38052-0/2010
CEVS: 354990401-861-000005-1-5
Razão Social: Rede Dor São Luiz S A
CNPJ/CPF: 06.047.087-0030-73
Responsável Legal: Paulo Junqueira Moll
Responsável Técnico: Fernando Vinicius Cesar de Marco
Responsável Técnico Substituto: Fabio Morabito Damião e Silva
Endereço: Av Linneu de Moura, 995 – Jd Vale dos Pinheiros
CEVS: 354990401-863-002261-1-4
Razão Social: Vanessa Carvalho Lopes
CNPJ/CPF: 215.139.588-01
Responsável Legal: Vanessa Carvalho Lopes
Responsável Técnico: Vanessa Carvalho Lopes
Endereço: Rua Vinte e Nove de Junho, 885 – cons 1 – Jd Cerejeiras
Processo: 138530/2011
CEVS: 354990401-863-001564-1-8
Razão Social: Renata Longo Dias e Silva
CNPJ/CPF: 221.067.008-06
Responsável Legal: Renata Longo Dias e Silva
Responsável Técnico: Renata Longo Dias e Silva
Endereço: Rua Euclides Miragaia, 394 – sala 203 – 2º andar - Centro
CEVS: 354990401-863-001214-1-0
Razão Social: Maria Angélica Vieira Salgado de Oliveira
CNPJ/CPF: 811.560.147-00
Responsável Legal: Maria Angélica Vieira Salgado de Oliveira
Responsável Técnico: Maria Angélica Vieira Salgado de Oliveira
Endereço: Rua Justino Cobra, 43 – sala A – Vila Ema
CEVS: 354990401-863-000389-1-1
Razão Social: Helena Mituco Hashimoto Muraoka
CNPJ/CPF: 061.742.128-58
Responsável Legal: Helena Mituco Hashimoto Muraoka
Responsável Técnico: Helena Mituco Hashimoto Muraoka
Endereço: Rua Netuno, 275 – Jd da Granja
Processo: 1709-9/06
CEVS: 354990401-863-001096-1-4
Razão Social: Cláudia Maria Marcelina Rodrigues Abelheira
CNPJ/CPF: 972.416.956-15
Responsável Legal: Cláudia Maria Marcelina Rodrigues Abelheira
Responsável Técnico: Cláudia Maria Marcelina Rodrigues Abelheira
Endereço: Av Elisio Galdino Sobrinho, 277 – Jd Morumbi
CEVS: 354990401-863-000826-1-9
Razão Social: Fabio da Silva Matuda
CNPJ/CPF: 183.802.838-21
Responsável Legal: Fabio da Silva Matuda
Responsável Técnico: Fabio da Silva Matuda
Endereço: Av Alfredo Ignacio N Penido, 335 – sala 1108 – Jd Pq Aquarius
Processo: 1727-7/06
CEVS: 354990401-863-001074-1-7
Razão Social: Fernanda Gregório Rodrigues
CNPJ/CPF: 159.609.118-50
Responsável Legal: Fernanda Gregório Rodrigues
Responsável Técnico: Fernanda Gregório Rodrigues
Responsável Técnico Substituto: Eliana Gregório Rodrigues
Endereço: Rua Augusto Edson Ehlke, 40 – sala 16 – Jd Apolo
Processo: 62219-2/2010
CEVS: 354990401-863-001262-1-7
Razão Social: Simone Yumi Sudo
CNPJ/CPF: 325.560.218-10
Responsável Legal: Simone Yumi Sudo
Responsável Técnico: Simone Yumi Sudo
Endereço: Rua Com Remo Cesaroni, 196 – cons 05 – Vl Ema
Processo: 1905-1/07
CEVS: 354990401-863-002285-1-6
Razão Social: Paulo Cesar da Silva
CNPJ/CPF: 320.644.202-82
Responsável Legal: Paulo Cesar da Silva
Responsável Técnico: Paulo Cesar da Silva
Endereço: Rua Anesia Nunes Matarazzo, 70 – Cons 3 – Vila Rubi
CEVS: 354990401-863-001063-1-3
Razão Social: Paulo Roberto de Brito Vilela
CNPJ/CPF: 738.323.408-15
Responsável Legal: Paulo Roberto de Brito Vilela
Responsável Técnico: Paulo Roberto de Brito Vilela
Responsável Técnico Substituto: Vinicius de Oliveira Vilela
Endereço: Rua Mario Valerio Camargo, 37 – sala 5 – cons 02 – Floradas de São José
CEVS: 354990401-863-001062-1-6
CNPJ/CPF: 738.323.408-15
Clínica Odontológica Tipo I
CEVS: 354990401-863-000952-1-4
Razão Social: M2 Carrera Odontologia Ltda
CNPJ/CPF: 07.406.932/0001-88
Responsável Legal: Marcio Henrique Carrera Fernandes
Responsável Técnico: Marcio Henrique Carrera Fernandes
Endereço: Av Andrômeda, 2120 – Jd Satélite
Raio X Odontológico
Processo: 138536/2011
CEVS: 354990401-864-003234-1-1
Tipo: Raio-X odontológico intra-oral, 000910156001-B, Procion/Ion-70X, 70 kVp / 8mA
Razão Social: Renata Longo Dias e Silva
CNPJ/CPF: 221.067.008-06
Responsável Legal: Renata Longo Dias e Silva
Responsável Técnico: Renata Longo Dias e Silva
Endereço: Rua Euclides Miragaia, 394 – sala 203 – 2º andar – Centro
CEVS: 354990401-864-003040-1-8
Tipo: Raio-X odontológico intra-oral, 000540, Dabi Atl/Spectro 70 X, 70 kVp / 8mA
Razão Social: Fernanda Gregório Rodrigues
CNPJ/CPF: 159.609.118-50
Responsável Legal: Fernanda Gregório Rodrigues
Responsável Técnico: Fernanda Gregório Rodrigues
Endereço: Rua Augusto Edson Ehlke, 40 – sala 16 – Jd Apolo
SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE
– EXCETO TOMOGRAFIA
Raio-X odontológico
CEVS: 354990401-864-002651-1-0
Tipo: Raio-X odontológico intra-oral, 000825, Dabi Atl/Spectro 70X, 70 kVp / 8mA
Razão Social: Vanessa Carvalho Lopes
CNPJ/CPF: 215.139.588-01
Responsável Legal: Vanessa Carvalho Lopes
Responsável Técnico: Vanessa Carvalho Lopes
Endereço: Rua Vinte e Nove de Junho, 885 – cons 1 – Jd Cerejeiras
CEVS: 354990401-864-003087-1-4
Tipo: Raio-X odontológico intra-oral, 8171, Funk
Razão Social: Maria Angélica Vieira Salgado de Oliveira
CNPJ/CPF: 811.560.147-00
Responsável Legal: Maria Angélica Vieira Salgado de Oliveira
Responsável Técnico: Maria Angélica Vieira Salgado de Oliveira
Endereço: Rua Justino Cobra, 43 – sala A – Vila Ema
CEVS: 354990401-864-002710-1-2
Tipo: Raio-X odontológico intra-oral, 12453, Dabi Atl Spectro II D, 50 kVp / 10mA
Razão Social: Helena Mituco Hashimoto Muraoka
CNPJ/CPF: 061.742.128-58
Responsável Legal: Helena Mituco Hashimoto Muraoka
Responsável Técnico: Helena Mituco Hashimoto Muraoka
Endereço: Rua Netuno, 275 – Jd da Granja
Processo: 62220-6/2010
CEVS: 354990401-864-003105-1-4
Tipo: Raio-X odontológico intra-oral, 4652652001, Gnatus / Timex 70 C, 70 kVp / 7mA
Razão Social: Simone Yumi Sudo
CNPJ/CPF: 325.560.218-10
Responsável Legal: Simone Yumi Sudo
Responsável Técnico: Simone Yumi Sudo
Endereço: Rua Com Remo Cesaroni, 196 – cons 05 – Vl Ema
Processo: 1906-0/07
CEVS: 354990401-864-002916-1-7
Tipo: Raio-X odontológico intra-oral, 385420, Gnatus/Time- X66, 66 kVp / 6,5mA
Razão Social: Paulo Cesar da Silva
CNPJ/CPF: 320.644.202-82
Responsável Legal: Paulo Cesar da Silva
Responsável Técnico: Paulo Cesar da Silva
Endereço: Rua Anesia Nunes Matarazzo, 70 – Cons 3 – Vila Rubi
CEVS: 354990401-864-002938-1-4
Tipo: Raio-X odontológico intra-oral, 3032710, Procion / Ion X10, 60 kVp / 10mA
Razão Social: M2 Carrera Odontologia Ltda
CNPJ/CPF: 07.406.932/0001-88
Responsável Legal: Marcio Henrique Carrera Fernandes
Responsável Técnico: Marcio Henrique Carrera Fernandes
CEVS: 354990401-864-002992-1-9
Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 11892, Dabi Atl/Spectro II, 50 Kvp / 10mA
CNPJ/CPF: 738.323.408-15
Endereço: Rua Mario Valerio Camargo, 37 – sala 5 – cons 2 – Floradas São José
Raio-X Médico
Processo: 064418-1/02
CEVS: 354990401-864-002711-1-0
Tipo: Raios X com fluoroscopia, A 7522315, Toshiba KXO-15E, 150 kVp / 640 mA
Razão Social: Tomovale Centro de Diagnóstico por Imagem Ltda
CNPJ/CPF: 57.525.396/0001-08
Responsável Legal: Suelio Marinho de Queiroz
Responsável Técnico: Suelio Marinho de Queiroz
Responsável Técnico Substituto: Gilberto Antonio Dumalakas
Endereço: Rua Teopompo de Vasconcelos, 41 – Vila Adyanna
LABORATÓRIOS CLÍNICOS
Posto de Coleta para Análises Clínicas
Processo: 87545-7/2010
CEVS: 354990401-864-000333-1-6
Razão Social: Valeclin Laboratório de Análises Clínicas S/S Ltda
CNPJ/CPF: 50.008.812/0001-51
Responsável Legal: José Plácido Almeida Sgavioli
Responsável Técnico: José Plácido Almeida Sgavioli
Responsável Técnico Substituto: Fabiana Almeida Figueira
Endereço: Av Adhemar de Barros, 1188 – Vila Adyanna
Análises Clínicas / Patologia Clínica
Processo: 101418-8/2010
CEVS: 354990401-864-000332-1-9
Razão Social: Valeclin Laboratório de Análises Clínicas S/S Ltda
CNPJ/CPF: 50.008.812/0004-02
Responsável Legal: José Plácido Almeida Sgavioli
Responsável Técnico: Giovanni Melozi Sgavioli
Responsável Técnico Substituto: Daniela Vieira Cursino
Endereço: Av Rui Barbosa, 1076 – Vila Rossi
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO
DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR MEDICAMENTOS, DISPENSA
MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL)
Processo: 038777-1/01
CEVS: 354990401-477-000230-1-9
Razão Social: Drogapar São Dimas Ltda
CNPJ/CPF: 02.632.399/0001-59
Responsável Legal: Jorge Andrades
Responsável Técnico: Bruno Souza Fernandes Moreira
Endereço: Av Engenheiro Francisco Jose Longo, 596 – São Dimas
CEVS: 354990401-477-000214-1-5
Razão Social: Drogaria Drogaclin Ltda EPP
CNPJ/CPF: 02.855.370/0001-36
Responsável Legal: Valter Roberto Ferreira
Responsável Técnico: Claudia de Campos Bertuccelli
Endereço: Rua Olinda, 835 – B – Parque Industrial
CEVS: 354990401-477-000227-1-3
Razão Social: Raia Drogasil S/A
CNPJ/CPF: 61.585.865/0249-21
Responsável Legal: Ricardo Castro de Azevedo
Responsável Técnico: Ricardo Taniguti
Responsável Técnico Substituto: Priscila Aparecida de Fatima Pereira
Endereço: Av Dr Nelson D´Avila, 148 – Jd São Dimas
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, COM MANIPULAÇÃO
DE FÓRMULAS (MANIPULAR E DISPENSAR: MEDICAMENTO / DISPENSAR:
MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)
Processo: 034827-2/02
CEVS: 354990401-477-000067-1-8
Razão Social: Yukiko Eto e Cia Ltda
CNPJ/CPF: 47.513.205/0002-15
Responsável Legal: Yukiko Eto
Responsável Técnico: Beatriz de Castro Ribeiro
Responsável Técnico: Daniel Pereira Maciel
Endereço: Rua Cel Jose Monteiro, 324 – Centro
CONTROLE DE PRAGAS URBANAS
Processo: 4427/2012
CEVS: 354990401-812-000017-1-6
Razão Social: Comatic Comercio e Serviços Ltda
CNPJ/CPF: 59.231.555/0007-82
Responsável Legal: Elvio Del Nero
Responsável Técnico: Selma Callegari da Silva
Endereço: Av Marechal Castelo Branco, 163 – Jd Bela Vista
CEVS: 354990401-812-000003-1-0
Razão Social: Protecta Vale Controle de Pragas Ltda ME
CNPJ/CPF: 08.685.218/0001-39
Responsável Legal: Marcos Andre Vieira Guimaraes
Responsável Técnico: Marcos Andre Vieira Guimaraes
Endereço: Rua Terezina, 234 – Pq Industrial
TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS – EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS
E MUDANÇAS INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL
(ARMAZENAR E TRANSPORTAR: CORRELATO / PRODUTO PARA SAÚDE,
INSUMO FARMACÊUTICO, MEDICAMENTO E SANEANTE DOMISSANITÁRIO)
Processo: 21707-0/2011
CEVS: 354990401-493-000096-1-0
Razão Social: Jamef Transportes Ltda
CNPJ/CPF: 20.147.617/0035-90
Responsável Legal: Pedro Francisco Maniscalco Neto
Responsável Técnico: Carolina Sant´Anna Piva Breda
Endereço: Rua Moxoto, 457 – Chácaras Reunidas
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
CEVS: 354990401-863-002286-1-3
CNPJ/CPF: 09.414.014/0001-26
21 de fevereiro de 2014 - página 50 ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
Processo: 111314/2013
CEVS: 354990401-863-002279-1-9
Razão Social: Debora Lippi Paschoalin Nunes
CNPJ/CPF: 072.877.377-52
Responsável Legal: Debora Lippi Paschoalin Nunes
Responsável Técnico: Debora Lippi Paschoalin Nunes
Endereço: Rua Elis Regina, 379 – Campo dos Alemães
CEVS: 354990401-872-000029-1-7
CNPJ/CPF: 10.780.648/0001-81
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO
CEVS: 354990401-477-000214-1-5
CNPJ/CPF: 02.855.370/0001-36
Responsável Técnico: Roseli Maria Campos Costa
DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR MEDICAMENTOS, DISPENSAR
CEVS: 354990401-477-000065-1-3
Razão Social: Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo - CAASP
CNPJ/CPF: 44.692.168/0016-67
Responsável Legal: Fabio Romeu Canton Filho
Responsável Técnico: Paula Regina Monteiro de Moraes
Endereço: Rua Eng João Fonseca dos Santos, 44 – sala 03 – Vila Adyanna
COMERCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO,
CIRURGICO, HOSPUTALAR E DE LABORATÓRIOS (CORRELATO / PRODUTO
PARA SAUDE: ARMAZENAR, DISTRIBUIR E EXPEDIR)
Processo: 78592/12
CEVS: 354990401-464-000105-1-0
Razão Social: Cortical Vale Com de Prod Cirúrgicos Ltda
CNPJ/CPF: 13.844.830/0001-47
Responsável Legal: Cassius Maggioni
Responsável Técnico: Rodrigo Augusto Savoine
Endereço: Av Tivoli, 98 – Vila Betania
ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA
Processo: 109601-4/06
CEVS: 354990401-863-000468-1-7
CNPJ/CPF: 07.689.002/0001-89
Responsável Técnico Substituto: Ricardo Hiroshi Abe
CEVS: 354990401-863-002286-1-3
CNPJ/CPF: 09.414.014/0001-26
CEVS: 354990401-872-000029-1-7
CNPJ/CPF: 10.780.648/0001-81
CEVS: 354990401-477-000227-1-3
CNPJ/CPF: 61.585.865/0249-21
Responsável Técnico Substituto: Larissa Tiemi Matsuoka Matsumura
BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
CEVS: 354990401-865-000134-1-2
Razão Social: Denny Nakagawa
CNPJ/CPF: 162.747.348-30
Responsável Legal: Denny Nakagawa
Responsável Técnico: Denny Nakagawa
Responsável Técnico Substituto: Salete da Silva Bezerra Kano
Responsável Técnico Substituto: Viviane Carolina de C Veneziani
Endereço: Av Guadalupe, 529 – sala 03 – Jd América
Raio-X Médico
CEVS: 354990401-864-003012-1-3
Tipo: Raios X Médico até 100 mA, Numero de série: 6971097, marca e modelo:
EMIC//90/50, corrente e tensão: 90 kVp/50 mA
CNPJ/CPF: 01.623.027/0001-01
Responsável Técnico Substituto: Roniel Tadeu Soeiro de Faria
Endereço: Av Cidade Jardim, 3994 – Jd Portugal
Raio-X Odontológico
CEVS: 354990401-864-002887-1-3
Tipo: Raios X odontológico intra-oral, número de série: 4350, marca e modelo: Dabi Atl
/ Spectro 70X, corrente e tensão: 70 kVp / 8 mA
CNPJ/CPF: 183.802.838-21
Processo: 1710-2/06
CEVS: 354990401-864-003004-1-1
Tipo: Raios X odontológico intra-oral, número de série: 0151, marca e modelo: Dabi Atl/
Spectro 70X, corrente e tensão: 70 kVp / 10 mA
CNPJ/CPF: 972.416.856-15
CEVS: 354990401-477-000214-1-5
CNPJ/CPF: 02.855.370/0001-36
DE FÓRMULAS (DROGARIA, ADMINISTRAR/APLICAR MEDICAMENTOS,
DISPENSA MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL)
CEVS: 354990401-477-000065-1-3
Razão Social: Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo - CAASP
CNPJ/CPF: 44.692.168/0016-67
Responsável Legal: Fabio Romeu Canton Filho
Responsável Técnico: Carla Renata Silva Santos
Endereço: Rua Eng João Fonseca dos Santos, 44 – sala 03 – Vila Adyanna
BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA
Processo: 100060-8/08
CEVS: 354990401-863-000880-1-3
Razão Social: Neusa Helena Massula de Melo
CNPJ/CPF: 469.192.286-53
Responsável Legal: Neusa Helena Massula de Melo
Responsável Técnico: Neusa Helena Massula de Melo
Responsável Técnico Substituto: Luiz Carlos Bernardes Krempel
Endereço: Rua Adhemar Figueiredo Lira, 60 – sala 01 – Vila Industrial
Processo: 109601-4/06
CEVS: 354990401-863-000468-1-7
CNPJ/CPF: 07.689.002/0001-89
Responsável Técnico Substituto: Aloisio Chaer Dib
CEVS: 354990401-865-000134-1-2
CNPJ/CPF: 162.747.348-30
CEVS: 354990401-865-000134-1-2
CNPJ/CPF: 162.747.348-30
Processo: 100059-4/08
CEVS: 354990401-865-000310-1-1
Razão Social: Ana Laura de Souza Monteiro
CNPJ/CPF: 258.548.468-88
Responsável Legal: Ana Laura de Souza Monteiro
Responsável Técnico: Juliana Barbosa de Matos
Responsável Técnico Substituto: Ana Laura de Souza Monteiro
Responsável Técnico Substituto: Renata de Carvalho Marcondes
Endereço: Av São João, 410 – 4º andar – Jd Esplanada
CEVS: 354990401-863-001063-1-3
CNPJ/CPF: 738.323.408-15
Responsável Técnico Substituto: Luiza de Oliveira Vilela
Raio-X Médico
CEVS: 354990401-864-003012-1-3
CNPJ/CPF: 01.623.027/0001-01
Processo: 064418-1/02
CEVS: 354990401-864-002711-1-0
Tipo: Raios X com fluoroscopia, A 7522315, Toshiba KXO-15E, 150 kVp / 640 mA
Razão Social: Tomovale Centro de Diagnóstico por Imagem Ltda
CNPJ/CPF: 57.525.396/0001-08
Responsável Legal: Suelio Marinho de Queiroz
Responsável Técnico: Suelio Marinho de Queiroz
Responsável Técnico Substituto: Gilberto Antonio Dumalakas
Responsável Técnico Substituto: Rosangela Maria dos Santos Bueno
Endereço: Rua Teopompo de Vasconcelos, 41 – Vila Adyanna
CEVS: 354990401-864-002992-1-9
Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 11892, Dabi Atl/Spectro II, 50 Kvp / 10mA
CNPJ/CPF: 738.323.408-15
Responsável Técnico Substituto: Luiza de Oliveira Vilela
Endereço: Rua Mario Valerio Camargo, 37 – sala 5 – cons 2 – Floradas São José
CEVS: 354990401-477-000227-1-3
CNPJ/CPF: 61.585.865/0249-21
Responsável Técnico Substituto: Priscila Aparecida de Fatima Pereira
Processo: 038777-1/01
CEVS: 354990401-477-000230-1-9
Razão Social: Drogapar São Dimas Ltda
CNPJ/CPF: 02.632.399/0001-59
Responsável Legal: Jorge Andrades
Responsável Técnico: Bruno Souza Fernandes Moreira
Responsável Técnico Substituto: Cristiana Lorena
Endereço: Av Engenheiro Francisco Jose Longo, 596 – São Dimas
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, COM MANIPULAÇÃO
DE FÓRMULAS (MANIPULAR E DISPENSAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTO
DE CONTROLE ESPECIAL)
Processo: 038346-9/02
CEVS: 354990401-477-000053-1-2
Razão Social: Bioessencia Farmácia de Manipulação Ltda ME
CNPJ/CPF: 60.936.309/0009-77
Responsável Legal: Nander Antonio Violin
Responsável Técnico: Nander Antonio Violin
Responsável Técnico Substituto: Bruna Modena de Souza
Responsável Técnico Substituto: Livia Estevam de Campos Torro
Endereço: Av Dr Adhemar de Barros, 780 – Vila Bethania
CANCELAMENTO DE CEVS – DEFERIDO
CEVS: 354990401-865-000134-1-2
CNPJ/CPF: 162.747.348-30
CEVS cancelado, conforme parecer técnico.
21 de fevereiro de 2014 - página 52 CANCELAMENTO DE CEVS – DEFERIDO
SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZNTE
CEVS: 354990401-864-002887-1-3
Tipo: Raios X odontológico intra-oral, número de série: 4350, marca e modelo: Dabi Atl
/ Spectro 70X, corrente e tensão: 70 kVp / 8 mA
CNPJ/CPF: 183.802.838-21
Processo: 1710-2/06
CEVS: 354990401-864-003004-1-1
Tipo: Raios X odontológico intra-oral, número de série: 0151, marca e modelo: Dabi Atl/
Spectro 70X, corrente e tensão: 70 kVp / 10 mA
CNPJ/CPF: 972.416.856-15
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – CANCELADA
Raio-X Médico
CEVS: 354990401-864-003012-1-3
CNPJ/CPF: 01.623.027/0001-01
Licença Sanitária de Funcionamento cancelada, conforme parecer técnico,
EXCLUSÃO DE “CLASSE/CATEGORIA” – DEFERIDA (TRANSPORTAR)
COMERCIO ATACADISTA DE INTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO,
CIRURGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS (IMPORTAR, ARMAZENAR,
DISTRIBUIR E EXPORTAR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAUDE)
Processo: 003633-5/02
CEVS: 354990401-464-000094-1-5
Razão Social: R Gonçalves Suprimentos Médicos Ltda
CNPJ/CPF: 05.389.365/0001-73
Responsável Legal: Ricardo Gonçalves
Responsável Técnico: Maria Dolores C R Gonçalves
Endereço: Rua Cel João cursinho, 139 – Vila Icaraí
Classe/Categoria excluída conforme parecer técnico.
ALTERAÇÃO DE RESPONSÁVEL LEGAL – DEFERIDO
CEVS: 354990401-477-000214-1-5
CNPJ/CPF: 02.855.370/0001-36
CADASTRO – DEFERIDO
EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHES
CEVS: 354990401-851-002841-2-2
Razão Social: Centro Educacional Transformar Ltda ME CNPJ/CPF: 12.564.997/0001-91
Responsável Legal: Valeria da Silva Kuchenbecker
Endereço: Rua Trajano Vieira de Macedo, 10 – Jd das Industrias
CEVS: 354990401-851-002837-2-0
Razão Social: Teófilo Rezende Educação Ltda EPP CNPJ/CPF: 03.949.613/0001-68
Responsável Legal: Neusa Maria Rezende
Endereço: Av Barão do Rio Branco, 183 – Jd Esplanada
ALTERAÇÃO DE RESPONSÁVEL LEGAL – DEFERIDO
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM ALOJAMENTO
CEVS: 354990401-880-000043-2-4
Razão Social: Obra Social e Assistencial São Dimas
CNPJ/CPF: 47.538.491/0001-92
Responsável Legal: Valdir Sodero Bitencourt
Responsável Técnico: Celia Maria Escobar
Endereço: Praça Monsenhor Ascanio Brandão, 1 – Jd São Dimas
PRODUTOS DE INTERESSE RELACIONADOS À SAÚDE
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDA
COMERCIO VAREJISTA DE CARNES - AÇOUGUES
CEVS: 354990401-472-000422-1-8
Razão Social: Gomes & Botelho Mercadinho e Rostisserie Ltda ME
CNPJ/CPF: 14.429.448/0001-30
Responsável Legal: Janaina Aparecida Gomes
Endereço: Rua Jose Francisco Pereira Sales, 307 – Conjunto Residencial Trinta e Um
de Março
PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINANCIA EM REVENDA
CEVS: 354990401-472-000423-1-5
CNPJ/CPF: 14.429.448/0001-30
de Março
COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA
DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS - MINIMERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZÉNS
CEVS: 354990401-471-000230-1-9
CNPJ/CPF: 14.429.448/0001-30
de Março
SOLICITAÇÃO – INDEFERIDA
CANTINA – SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PRIVATIVOS
Razão Social: Polyform Termoplásticos Ltda
CNPJ/CPF: 57.410.870/0004-07
Responsável Legal: Paulo Roberto Penteado Santos
Endereço: Estrada do Jaguari, km 2911 – Vila Dirce
Solicitação indeferida, conforme parecer técnico.
CADASTRO – DEFERIDO
COMÉRCIO ATACADISTA ESPECIALIZADO EM OUTROS PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS NÃO
ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE (ARMAZENAR, DISTRIBUIR E IMPORTAR:
ALIMENTO)
CEVS: 354990401-463-000083-2-0
Razão Social: CCB Indústria e Comércio Cosméticos Ltda EPP
CNPJ/CPF: 03.761.556/0001-99
Responsável Legal: Irene Loreto Inácio
Endereço: Rua Januária, 151 – Chacaras Reunidas
LTA – LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO
SOLICITAÇÃO INDEFERIDA
Processo: 93462/12
Razão Social: Oscar Vieira de Carvalho Pereira Reis
CNPJ/CPF: 063.714.786-30
Responsável Legal: Oscar Vieira de Carvalho Pereira Reis
Responsável Técnico: Germinal Manzete Cerro
CPF: 063.714.786-30
CREA: 0601180731
LTA – LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO
SOLICITAÇÃO INDEFERIDA
INDÚSTRIA FARMACEUTICA
Processo: 96212/12
Razão Social: LM Farma Indústria e Comercio SA
CNPJ/CPF: 57.532.343/0001-14
Responsável Legal: Alexandre Tepas
CPF: 235.267.648-75
Responsável Técnico: P &P Consulting Ltda
CREA: 0585015
Endereço: Rua Jaguarão, 95 – Chacaras Reunidas
SOCIEDADE HOLISTICA HUMANITÁRIA
RUA CAP RAUL FAGUNDES N 492
BAIRRO MONTE CASTELO
SÃO JOSE DOS CAMPOS SP - CEP 12215 030
CNPJ 65 045 734/0001-32
BALANÇO PATRIMONIAL
ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
RETENÇÃO DE ISS
624,21
IRRF S/SALÁRIOS
15,21
2.756,36
PATRIMONIO LIQUIDO
PATRIMONIO SOCIAL
ATIVO
738.163,65
SUPERÁVIT NO PERÍODO
59.502,29
797.665,94
ATIVO CIRCULANTE
DISPONIVEL
TOTAL DO PASSIVO
CAIXA
807.103,73
218,12
BANCOS
15.597,46
Contador:Maria Ézia de Alvarenga
CRC: SP121703/0-9
Presidente: Rosa Maria de Jesus Sánchez
CPF: 738 388 378-00
REALIZAVEL CURTO PRAZO
APLICAÇÕES FINANCEIRAS
115.582,18
CRÉDITOS SOCIAIS
CONTAS A RECEBER
ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS
DEMONSTRAÇAO DO RESULTADO DO EXERCICIO
ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
18.000,00
870,94
SOCIEDADE HOLISTICA HUMANITÁRIA
RUA CAP RAUL FAGUNDES N 492
BAIRRO MONTE CASTELO
SÃO JOSE DOS CAMPOS SP CEP 12215 030
CNPJ 65 045 734/0001-32
18.870,94
RECEITAS
ATIVO PERMANENTE
TERRENOS
COMPUTADORES E PERIFERICOS
EQUIPAMENTOS TELEFONICOS
IMOVEIS EM CONSTRUÇAO
21.060,00
CONTRIBUIÇÕES PESSOAS FISICAS
12.997,25
RECEITAS FINANCEIRAS
IMOBILIZADO
MOVEIS E UTENSILIOS
CONVENIO PREFEITURA FEDERAL
CONVENIO PREFEITURA MUNICIPAL
17.832,55
7.020,00
CONTRIBUIÇOES PESSOA JURIDICA
5.506,10
289,00
680.433,58
1.884,20
EVENTOS
5.853,55
RECEITA BAZAR
DEPRECIAÇOES
11.788,75
DONATIVOS
RECEITA SEC.FAZENDA-CUPOM FISC
DEPRECIAÇOES AC.
89.716,47
RECEITAS DIVERSAS
427.664,89
229.141,04
7.741,77
52.420,94
2.914,18
(23.598,55)
TOTAL DE RECEITAS
TOTAL DO ATIVO
213.397,11
807.103,73
DESPESAS
PASSIVO
DESPESAS CONVENIO MUNICIPAL
89.716,47
PASSIVO CIRCULANTE
DESPESAS CONVENIO FEDERAL
21.060,00
FORNECEDORES DIVERSOS
OUTRAS DESPESAS
43.118,35
CONTAS A PAGAR
6.681,43
6.681,43
TOTAL DAS DESPESAS
153.894,82
DEBITOS SOCIAIS
INSS A RECOLHER
1.304,95
FGTS A RECOLHER
658,69
PIS FOLHA A REC
153,30
SUPERÁVIT NO PERÍODO
Contador:Maria Ézia de Alvarenga
CRC: SP121703/0-9
59.502,29
Presidente: Rosa Maria de Jesus Sánchez
CPF: 738 388 378-00
Anexos
ANEXOS AO DECRETO Nº 15.789
BUQUIRINHA_SABESP_0302-538_A1.doc
Arqtº Elvis José Vieira
Assessor de Orçamentos e Projetos
Engº Carlos Benedito Carnevalli
Monitor
Secretaria de Obras, aos 07 de Fevereiro de 2014.
2
06 - ÁREA TOTAL 1: - O perímetro descrito perfaz uma área de 362,71m² (trezentos e
sessenta e dois metros quadrados e setenta e um decímetros quadrados).
MEMORIAL DESCRITIVO
remanescente de José Alves Neto e outra – ocup. Paulo Aparecido Galote Rodrigues
(Fração ideal 14)até o ponto 4; neste deflete à direita e segue com azimute de
233º22'14" distância de 27,23m até o ponto 5; neste deflete à esquerda e segue com
azimute de 134º38'51" distância de 58,75m até o ponto 6, confrontando com a
Propriedade remanescente de José Alves Neto e outra – ocup. Paulo Aparecido Galote
Rodrigues (Fração ideal 15) do ponto 4 ao ponto 6; neste deflete à direita e segue com
azimute de 227º19'20" distância de 3,63m confrontando com a propriedade
remanescente de José Alves Neto e outra – ocup. Berenice de Lima (Fração Ideal nº
16) até o ponto 7; neste deflete à direita e segue com azimute de 312º12'22" distância
de 8,70m até o ponto 8; neste deflete à direita e segue com azimute de 314º38'51"
distância de 50,34m até o ponto 9; neste deflete à esquerda e segue com azimute de
228º18'04” distância de 0,80m até o ponto 10; neste deflete à direita e segue com
azimute de 314º39'47" distância de 4,01m até o ponto inicial 1, confrontando com a
Rodrigues (Fração ideal 15) do ponto 7 ao ponto inicial 1,fechando o perímetro.
BUQUIRINHA_SABESP_0302-538_A1.doc
1
05 - MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES: - A medição da área 1 inicia-se no ponto 1,
distante 5,08m e azimute de 125º26'59” do marco 41 ( Coordenadas 7445993.311,
E=406632.8830 Datum Córrego Alegre) do perímetro principal, cravado a margem de
um córrego, canto de divisa com o Espólio de Ângelo Maria Auricchio com Maria Célia
de Oliveira Ramos e seu marido João Francisco Ramos; José Roberto de Oliveira e
Silva e sua mulher Maria Alice Guedes de Oliveira; Maria Lúcia de Oliveira Fonseca e
seu marido José Borges da Fonseca; José Carlos de Oliveira e Silva e sua mulher
Maria Alice de Almeida e Silva; José Eduardo de Oliveira e Silva e sua mulher
Rosângela Figueiredo Mota Lopes de Oliveira e Silva, Deste segue no sentido horário
com o azimute de 48º18'37" distância de 3,02m até o ponto 2, neste deflete à direita e
segue com azimute de 53º22'11" distância de 29,23m até o ponto 3, confrontando com
Rodrigues (Fração ideal 15) do ponto inicial 1 ao ponto 3; neste deflete à direita e
segue com azimute de 137º19'52" distância de 4,02m confrontando com a Propriedade
04 - SITUAÇÃO: - Está situada entre a propriedade remanescente de José Alves Neto
e outra – ocup. Paulo Aparecido Galote Rodrigues (Fração ideal 15), Propriedade
(Fração ideal 14), Propriedade remanescente de José Alves Neto e outra – ocup. Paulo
Aparecido Galote Rodrigues (Fração ideal 15);Propriedade remanescente de José
Alves Neto e outra – ocup. Berenice de Lima (Fração ideal 16) e Propriedade
(Fração ideal 15).
03 - LOCALIZAÇÃO: - Fazenda São José – Bairro do Buquirinha.
02 - PROPRIEDADE: - José Alves Neto e Outra; ocupada por Paulo Aparecido Galote
Rodrigues
01- IMÓVEL: - Área 1.
De uma área de terra, a ser declarada de utilidade pública para servidão de passagem
para o Coletor Tronco (Olaria) solicitada pela SABESP.
SECRETARIA DE OBRAS
ASSESSORIA DE PROJETOS E ORÇAMENTOS
SECRETARIA DE OBRAS
BUQUIRINHA_SABESP_0302-538_ÁREA 2.doc
Arqtº Elvis José Vieira
Assessor de Projetos e Orçamentos
Engº Carlos Benedito Carnevalli
Chefe de Divisão
Secretaria de Obras, aos 10 de Fevereiro de 2014.
06 - ÁREA TOTAL: - O perímetro descrito perfaz uma área de 64,82m² (sessenta e
quatro metros quadrados e oitenta e dois decímetros quadrados).
SECRETARIA DE OBRAS
2
BUQUIRINHA_SABESP_0302-538_ÁREA 2.doc
1
05 - MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES: - A medição se inicia no ponto inicial 3
(Coordenadas N= 7446009.815, E= 406662.734) localizado a uma distância de 34,11
m e azimute de 61°03'49” do marco 41. Deste segue no sentido horário com azimute de
53°22’17” e distância de 16,20, confrontando com Propriedade remanescente de José
Alves neto e Outra - ocupante Paulo Aparecido Galote Rodrigues (Fração Ideal 14)
até o ponto 11; neste deflete à direita e segue com azimute de 137°05’31” e distância
de 4,02m confrontando com Propriedade remanescente de José Alves neto e Outra ocupante Paulo Aparecido Galote Rodrigues (Fração Ideal 13) até o ponto 12; neste
deflete à direita e segue com azimute de 233°22’17” e distância de 16,21m
confrontando com Propriedade remanescente de José Alves neto e Outra - ocupante
Paulo Aparecido Galote Rodrigues (Fração Ideal 14) até o ponto 4 ; neste deflete à
direita e segue com azimute de 137°19’52” e distância de 4,02m confrontando com
Propriedade remanescente de José Alves neto e Outra - ocupante Paulo Aparecido
Galote Rodrigues (Fração ideal n°15) até o ponto inicial 3, fechando o perímetro.
04 - SITUAÇÃO: - Está situada entre a Propriedade remanescente de José Alves neto
e Outra - ocupante Paulo Aparecido Galote Rodrigues (Fração Ideal 14), Propriedade
remanescente de José Alves neto e Outra - ocupante Paulo Aparecido Galote
Rodrigues (Fração Ideal 13), Propriedade remanescente de José Alves neto e Outra ocupante Paulo Aparecido Galote Rodrigues (Fração Ideal 14), e propriedade
remanescente de José Alves neto e Outra - ocupante Paulo Aparecido Galote
Rodrigues (Fração ideal n°15).
03 - LOCALIZAÇÃO: - Fazenda São José – Bairro do Buquirinha.
02 - PROPRIEDADE: - José Alves Neto e Outra; ocupada por Paulo Aparecido Galote
Rodrigues
01- IMÓVEL: - ÁREA 2
De uma área de terra para servidão de passagem do Coletor Tronco Olaria.
MEMORIAL DESCRITIVO
SECRETARIA DE OBRAS

2172 - Riemma

Transcrição

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