Curriculum Vitae sumário de MARTA CHANTAL DA CUNHA

Curriculum Vitae sumário de MARTA CHANTAL DA CUNHA MACHADO RIBEIRO
(Agosto 2011)
1. Dados:
Data de nascimento: 08.02.1966
Email: [email protected]
2. Habilitações académicas:
(2011) Doutorada pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (por
unanimidade e com distinção). A dissertação de doutoramento versa a temática da
protecção da biodiversidade marinha através de áreas protegidas - perspectivas
nacional, europeia e internacional.
(1995) Mestre (Curso de Integração Europeia / 1990-1995) pela Faculdade de Direito
da Universidade de Coimbra.
(1989) Licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
3. Actividade docente:
É, desde 1999, docente da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Direito
Internacional Público, Direito da União Europeia, História do Direito Português).
Foi, de 1989 a 2000, docente da Universidade Lusíada – Porto.
4. Outros elementos curriculares relevantes:
- De 1992 a 1993 foi consultora na multinacional Arthur Andersen.
- Desde 2000, tem assumido diferentes cargos nos órgãos de gestão da FDUP.
- Em 2002 e 2004 leccionou a disciplina de Introdução ao Direito no Curso de Economia
e Gestão da Universidade Nacional de Timor Lorosa’e (Programa UNTL/CRUP-FUP).
- Desde 2004, é membro do Centro de Investigação Jurídico-Económica na
componente ‘Direito do Mar e Desenvolvimento Sustentável’.
- Desde 2005, é membro da Comissão de Coordenação Científica e Pedagógica do
Curso de Direito da Universidade Nacional de Timor Lorosa’e.
- Desde 2006, colabora, na qualidade de consultora, com a Estrutura de Missão para os
Assuntos do Mar – Ministério da Defesa Nacional, Portugal. Neste âmbito, em 2010,
integrou, na qualidade de perito nacional, a delegação nacional, presidida pelo Sr.
Secretário de Estado do Ambiente, Prof. Doutor Humberto Rosa, à reunião ministerial
da Comissão OSPAR, realizada em Bergen (Noruega).
5. Participação em projectos internacionais:
1
- Marine Board da European Science Foundation - Working Group on Marine Protected
Areas; objectivo: publicação de um Strategic Position Paper no domínio das áreas
marinhas protegidas e sua relação com a consecução dos objectivos da Directiva
2008/56/CE («Estratégia Marinha») (2010-2011).
6. Comunicações mais relevantes apresentadas em Portugal e no estrangeiro:
- ‘A responsabilidade civil extracontratual dos Estados-membros pela violação do
Direito Comunitário’, Centro de Estudos Judiciários – Ministério da Justiça, Lisboa
(Maio de 1999 e Junho de 2000).
- ‘O regime jurídico das áreas marinhas protegidas e a plataforma continental’,
Colóquio Aspectos Jurídicos e Científicos da Extensão da Plataforma Continental (FDUP,
Porto, 2006).
- ‘Marine Planning in Portugal’, workshop sobre Sea-Use Planning in the EU Coastal and
Exclusive Economic Zones (Bremen, Alemanha, 2 a 4 de Maio de 2007).
- ‘O Desenvolvimento Sustentável e a Construção do Estado Timorense’, Primeiro
Colóquio do Curso de Direito da UNTL (Díli, Timor-Leste, 11 de Junho de 2007).
- ‘The environmental perspective: the legal challenges of protecting deep sea
ecosystems through marine protected areas’, Deep-sea Symposium sobre a temática
Issues Confronting the Deep Oceans (ICDO): The Economic, Scientific, and Governance
Challenges and Opportunities of Working in the Deep Sea (Horta, Açores, Portugal, 2730 de Abril de 2009).
- ‘A protecção da biodiversidade da plataforma continental: perspectiva jurídica’,
Congresso Os Mares da Lusofonia (Cascais, Portugal, 21-22 de Outubro de 2010).
- ‘Direito do Mar: evolução e repercussão política. O caso especial das pescas’,
Conferência de lançamento do livro “Políticas Públicas do Mar – Por um Novo Conceito
Estratégico Nacional”, integrando o painel ‘Os Poderes do Estado no Mar (Soberania,
Diplomacia e Segurança)’ (Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, 23 de Novembro de
2010).
- ‘O Direito do Mar e a protecção do ambiente à luz do contexto de Timor-Leste’,
vídeo-conferência para Timor-Leste, Curso de Direito da UNTL (FDUP, Porto, 2010).
- ‘A Protecção da Biodiversidade no Contexto do Desenvolvimento Económico’,
Conferência Internacional sobre ‘Valorização Económica e Sustentabilidade dos
Recursos Marinhos’ (Associação Empresarial de Portugal e Associação Oceano XXI,
Fórum do Mar, Exponor, Matosinhos, 2011).
- ‘Impacto do Direito do Mar nas políticas públicas do Estado timorense’, (Seminário
Internacional, Universidade Nacional de Timor-Lorosa’e, Díli, Timor-Leste, 2011).
7. Organização de iniciativas:
- Organização da Cerimónia de Assinatura do Protocolo entre a EMEPC, a FDUP e o
CIMAR, a que se seguiu o Colóquio Aspectos Jurídicos e Científicos da Extensão da
2
Plataforma Continental (FDUP, Porto, 2006). Posteriormente, participou na
coordenação editorial da publicação das respectivas actas.
- Organização do seminário A Reforma Penal e o Direito Penal do Ambiente, uma
iniciativa conjunta do CIJE e da Quercus (FDUP, Porto, 2006).
8. Publicações principais:
- Da responsabilidade do Estado pela violação do Direito Comunitário, Dissertação de
mestrado, Coimbra, Almedina, 1996.
- «O regime da responsabilidade civil extracontratual dos Estados-membros pela
violação do Direito Comunitário. Delineamento e aperfeiçoamento progressivo», in
Temas de Integração, V volume, n.º 9, 1.º semestre de 2000, Coimbra, Almedina, pp.
67-89.
- «O Direito Internacional, o Direito Comunitário e a nossa Constituição – que rumo?»,
in Estudos em Comemoração dos Cinco Anos (1995-2000) da Faculdade de Direito da
Universidade do Porto, Coimbra, Coimbra Editora, 2001, pp. 939-963.
- «O regime jurídico das áreas marinhas protegidas e a plataforma continental», in
EMEPC-FDUP-CIMAR, Aspectos Jurídicos e Científicos da Extensão da Plataforma
Continental, Lisboa, EMEPC, 2006, pp. 61-99.
- «Marine Planning in Portugal», Revista da Faculdade de Direito da Universidade do
Porto, Ano IV, 2007, pp. 395-402.
- «Rainbow, um exemplo mundial: a primeira área marinha protegida nacional em
perspectiva sob águas do alto mar. À descoberta do tesouro do arco-íris», Revista do
CEDOUA, vol. 20, ano X, n.º 2, 2007, pp. 47-86 e p. 186.
- «Rede Natura 2000: os desafios da protecção da biodiversidade marinha no dealbar
do século XXI», in número especial da Revista Temas de Integração (After Fifty Years:
The Coming Challenges - Governance and Sustainable Development / 50 Anos
Passados: Os Desafios do Futuro – Governance e Desenvolvimento Sustentável), n.º 25,
1.º semestre de 2008, pp. 165-233.
- «Desenvolvimento Sustentável e a Construção do Estado Timorense», Revista da
Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Ano VI, 2009, pp. 443-453.
- “The ‘Rainbow’: The First National Marine Protected Area Proposed Under the High
Seas”, The International Journal of Marine and Coastal Law, vol. 25, n.º 2, 2010, pp.
183-207.
- «Os limites resultantes do regime europeu da conservação dos recursos pesqueiros»,
Capítulo 1 (A Soberania no Mar), Parte 2, da obra “Políticas Públicas do Mar: para um
novo conceito estratégico nacional”, uma iniciativa da Academia das Ciências de
Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian (Programa Gulbenkian Ambiente) e Oceanário
de Lisboa, Lisboa, Esfera do Caos, 2010, pp. 66-71.
- «O Direito do Mar, sua Evolução e Repercussões», Capítulo 6 (A Ciência do Mar),
Parte 2, da obra “Políticas Públicas do Mar: para um novo conceito estratégico
nacional”, cit., 2010, pp. 267-276.
3
- «A criação de AMPs nas zonas da plataforma continental situadas além das 200 mn:
Direito do Mar, CPLP e experiência portuguesa pós- ‘Rainbow’», Revista do CEDOUA,
vol. 25, ano XIII, n.º 1, 2010 (2011), pp. 23-39.
- «Ecossistemas de profundidade, AMPs oceânicas, plataforma continental além das
200mn e pioneirismo português», em co-autoria com Ricardo Serrão Santos, Dossier,
Revista do CEDOUA, vol. 25, ano XIII, n.º 1, 2010 (2011), pp. 117-130.
4