Relatório e Contas

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Relatório e Contas

Relatório e Contas
1
2
Relatório e Contas
3
Orgulhamo-nos de promover
a Arte Nacional.
4
Índice
01 -Principais Indicadores
A. Síntese dos Indicadores Financeiros B. Análise Gráfica dos Principais Indicadores
02 -Mensagem Conjunta do Presidente do Conselho de Administração
e do Presidente da Comissão Executiva
03 -Principais Referências
7
9
10
13
17
A. Órgãos Sociais
19
B. Marcos de Actividade
22
C. Responsabilidade Social
23
D. Marca BAI
25
04 -Estratégia e Modelo de Negócio
05 -Enquadramento Macroeconómico e Financeiro
29
33
A. Contexto Internacional
35
B. Contexto Nacional
42
06 -Principais Áreas de Negócio
51
A. Banca Corporativa e PME‘s
53
B. Banca de Retalho: Particulares
55
C. Banca Privada
57
D. Banca de Investimentos
57
07 -Banca Electrónica
61
08 -Participações Financeiras
65
09 -Gestão de Risco
73
A. Risco de Balanço
76
B. Risco de Mercado
76
C. Risco de Liquidez
78
D. Adequação de Capital
80
E. Risco de Crédito
81
F. Risco Operacional
86
10 -Recursos Humanos
11 - Análise Financeira
A. Análise dos Elementos do Balanço
89
97
99
B. Elementos da Demonstração de Resultados
102
C. Rendibilidade
104
12 - Proposta de Aplicação de Resultados
105
13 - Demonstrações Financeiras
109
A. Aprovação do Conselho de Administração 111
B. Balanços 112
C. Demonstrações dos Resultados
113
D. Demonstrações de Mutações nos Fundos Próprios 114
E. Demonstrações dos Fluxos de Caixa 115
F. Anexo às Demonstrações Financeiras 116
14 - Parecer do Auditor Externo
159
15 -Relatório e Parecer do Conselho Fiscal
163
16 - Presença Geográfica e Canais de Distribuição
167
6
Principais Indicadores
01
7
Van - Cenas de Pesca e Ideograma
Colagem e Pintura Acrílico sobre Tela
Colecção Privada BAI
8
01. Principais Indicadores
A. Síntese dos Indicadores Financeiros
Valores expressos em Milhões de USD
Balanço Patrimonial
Activo Líquido
Créditos a Clientes (líquidos)
Garantias e Avales Prestados
Créditos Documentários Abertos
Créditos Total Recursos de Cliente
Depósitos à Ordem
Depósitos a Prazo
Capitais Próprios
Actividade
Margem Financeira (MF)
Margem Complementar (MC)
Produto Bancário (MF + MC)
Resultado de Intermediação Financeira
Custos de Estrutura
Resultado antes de Impostos (RAI)
Resultados Líquidos do Exercício
Acções
Nº de Acções
Funcionamento
Número de Empregados
Canais de Distribuição
Número de Clientes
Cost to Income Ratio
Produtividade
Número de Clientes por Empregado
Activo Líquido / Número de Empregados (Milhões de USD)
Custos de Estrutura / Activo Líquido
Rentabilidade
Lucro Líquido por Acção (EPS) em USD Rendibilidade dos Capitais Próprios Médios (ROAE)
Rendibilidade do Activo Médio (ROAA)
Qualidade dos Activos
Rácio de Transformação (Crédito sobre Clientes / Recursos de Clientes)
Rácio de Incumprimento (Crédito Vencido / Crédito Total)
Créditos Abatidos do Activo (Write Off)
Adequação do Capital
Imobilizações / Fundos Próprios Regulamentares
Rácio de Solvabilidade Regulamentar
Fundos Próprios Regulamentares
Dez. 10
Dez. 11
Dez. 12
Variação Anual
Absoluta
%
8.373
2.476
219
106
2.802
7.284
4.596
2.688
792
11.874
3.002
163
227
3.392
10.455
7.101
3.354
920
10.784
2.685
137
171
3.018
8.507
4.537
3.970
1.038
(1.090)
(317)
(17)
(41)
(374)
(1.948)
(2.564)
616
118
-9%
-11%
-10%
-18%
-11%
-19%
-36%
18%
13%
380
164
544
392
173
230
228
302
226
529
388
188
200
212
322
259
581
390
217
185
180
20
32
52
2
28
(15)
(32)
6%
14%
10%
1%
15%
-7%
-15%
19.450.000
19.450.000
19.450.000
1.426
85
321.211
31,8%
1.526
106
414.481
35,6%
1.747
112
482.948
37,3%
221
6
68.467
1,7%
14%
6%
17%
5%
225
6
2,07%
272
8
1,59%
276
6
2,01%
5
-1,6
0,4%
1,78%
-20,67%
26,64%
11,72
31,78%
2,74%
10,90
24,76%
2,09%
9,24
18,35%
1,59%
-1,66
-6,41%
-0,51%
-15,2%
-25,9%
-24,3%
34,00%
10,74%
138
28,72%
4,93%
206
31,56%
7,24%
307
2,85%
2,31%
101
9,9%
46,9%
49,0%
33,18%
13,67%
688
33,92%
13,09%
800
46,14%
16,07%
887
12,22%
2,98%
87
36,0%
22,8%
10,9%
9
B. Análise Gráfica dos Principais Indicadores
MILHÕES DE USD
Activo Líquido
12.000
10.000
8.000
6.000
4.000
2.000
0
11.874
8.373
10.784
-9%
42%
Dez. 10
Dez. 11
Dez. 12
MILHÕES DE USD
Resultado Líquido
250
200
150
100
50
0
228
212
180
-7%
Dez. 10
-15%
Dez. 11
Dez. 12
MILHÕES DE USD
Recursos de Clientes
12.000
10.000
8.000
6.000
4.000
2.000
0
10.455
8.507
7.284
-19%
44%
Dez. 10
Dez. 11
Dez. 12
MILHÕES DE USD
Crédito a Clientes
3.500
3.000
2.500
2.000
1.500
1.000
500
0
3.002
2.476
Dez. 10
10
-11%
21%
Dez. 11
2.685
Dez. 12
01. Principais Indicadores
18,00%
16,00%
14,00%
12,00%
10,00%
8,00%
6,00%
4,00%
2,00%
0,00%
Rácio de Solvabilidade Regulamentar
16,07%
13,67%
Dez. 10
13,09%
Dez. 11
Dez. 12
Cost to Income
40,00%
35,00%
30,00%
25,00%
20,00%
15,00%
10,00%
5,00%
0,00%
31,83%
Dez. 10
35,62%
Dez. 11
37,32%
Dez. 12
Rendibilidade Média do Activo (ROAA)
3,00%
2,50%
2,00%
1,50%
1,00%
0,50%
0,00%
2,74%
2,09%
1,59%
Dez. 10
Dez. 11
Dez. 12
Rendibilidade Média do Capital Próprio (ROAE)
35,00%
30,00%
25,00%
20,00%
15,00%
10,00%
5,00%
0,00%
31,78%
24,76%
18,35%
Dez. 10
Dez. 11
Dez. 12
11
12
Mensagem Conjunta do Presidente do Conselho de Administração
e do Presidente da Comissão Executiva
02
13
Jorge Gumbe - Estórias sobre os Imbondeiros
Acrílico sobre Tela
14
02. Mensagem Conjunta do Presidente do Conselho de Administração e do Presidente da Comissão Executiva
O ano de 2012 foi marcado pela desaceleração da economia mundial, como reflexo da redução da procura agregada nos países desenvolvidos, induzida pelo esforço de consolidação fiscal e pelas debilidades
do sistema financeiro, registados principalmente nos países da Zona Euro. O comportamento do produto interno bruto contribuiu para a redução das taxas de inflação a nível global e para taxas muito
elevadas de desemprego, sobretudo nos países periféricos da Zona Euro.
Apesar desse contexto a nível internacional, a actividade económica nacional foi marcada pelo aumento da taxa de crescimento do PIB que se situou em 7,4%, e pela redução da inflação anual para 9,02%.
O sector bancário Angolano manteve a tendência de crescimento, com um aumento de 12% dos activos agregados. O volume de negócio cresceu 15% em resultado do aumento dos depósitos, do crédito
interno e da taxa de bancarização, que ascendeu a 22%. A taxa de transformação dos depósitos em crédito evoluiu igualmente de forma positiva, com um crescimento de 7%, tendo-se situado em 67%.
O exercício de 2012 foi também marcado por uma significativa degradação da qualidade da carteira de crédito, evidenciada pelo rácio de incumprimento que passou de 4,9% para 7,2% e o consequente
agravamento das provisões do exercício.
Durante o ano em análise, as taxas de juro directoras internas continuaram em queda no quadro da política de incentivo e dinamização da actividade económica e como resultado igualmente das condições
de liquidez do sistema, induzidas, em parte, pela relativa aversão dos Bancos ao crescente risco de crédito. Como resultado do efeito combinado da redução das taxas de juro e, em alguns casos, do aumento
do provisionamento do crédito, a rentabilidade dos Bancos registou uma diminuição significativa nos principais indicadores: O ROAA registou uma variação negativa de 25%, tendo-se situado em 1,6% (2,1%
em 2011), enquanto o ROAE registou uma variação negativa de 27%, situando-se em 18,4% (25,2% em 2011).
Nesse contexto e num ambiente de crescente aumento da concorrência e competitividade, o BAI manteve a posição de destaque que ocupa há alguns anos no mercado Angolano, fechando o exercício com
activos líquidos na ordem dos AKZ 1.033.428 milhões (USD 10.784 milhões), com um volume de depósitos de AKZ 815.204 milhões (USD 8.507 milhões) e com um resultado líquido de AKZ 17.217 milhões
(USD 180 milhões).
Não obstante a melhoria do produto bancário em 10% no ano, o resultado líquido teve um decréscimo de 15% face ao ano anterior principalmente explicado pelo aumento (i) das provisões para crédito
em 34%, (ii) dos custos administrativos em 16% e (iii) dos encargos com o imposto industrial em 144%, resultante de se ter passado de uma situação de prejuízo fiscal em 2011 para lucro tributável em 2012
(explicado pela redução dos benefícios fiscais relativos a rendimentos de dívida pública).
Em linha com um dos pilares da sua estratégia de longo prazo, o BAI prosseguiu com o seu programa de expansão da rede comercial em Angola, aumentando os seus canais de distribuição de 106
em 2011 para 112 em 2012, com efeitos a nível da carteira de clientes que passou de 414.481 em 2011 para 482.948 em 2012.
O BAI conquistou em 2012 dois prémios internacionais, nomeadamente, o prémio de melhor grupo bancário em Angola e o de melhor Banco em Angola, atribuídos pela World Finance e a Euromoney,
respectivamente, em que foram destacados pelo júri a performance financeira do BAI, a variedade de produtos e serviços e a cultura de governação corporativa da instituição. A nível nacional o BAI
conquistou o prémio de Empresa do Ano no Sector Financeiro, um dos mais prestigiados galardões atribuídos no nosso país.
No âmbito da responsabilidade social o BAI dirigiu em 2012 a sua atenção para os grupos mais desfavorecidos da sociedade Angolana, efectuando diversas doações e patrocínios, sendo de destacar
a construção de um centro escolar no Cunene, a construção do centro médico Osivambi no Cunene e a construção de um Banco de Sangue em Benguela.
Para 2013, as prioridades do Banco, centradas fundamentalmente na sua actividade em Angola, passam (i) pela melhoria da qualidade da carteira de crédito, (ii) pela prestação de um serviço de alta qualidade,
(iii) pela formação contínua dos recursos humanos, (iv) pela melhoria dos processos e tecnologias de suporte operacional e (v) pelo reforço dos processos de gestão e controlo orçamental, de modo
a continuar a fazer frente aos desafios que se colocam e a aproveitar as diversas oportunidades que se avizinham, com destaque para a entrada em vigor do novo regime cambial do sector petrolífero.
A todos os nossos colaboradores o nosso agradecimento muito especial pelo empenho e profissionalismo mais uma vez demonstrado e que têm sido fundamentais para continuarmos a servir os nossos
clientes com os mesmos padrões de qualidade e para proporcionarmos um retorno aceitável aos nossos accionistas e à sociedade.
Aos nossos accionistas, clientes, fornecedores e sociedade em geral, expressamos também o nosso agradecimento e a garantia de que continuaremos a trabalhar para servi-los com elevados níveis
de qualidade e profissionalismo.
José Carlos de Castro Paiva
Mário Alberto Barber
Presidente do Conselho de Administração
Presidente da Comissão Executiva
15
16
Principais Referências
03
17
António Tomás Ana “Etona” - A porta vermelha
18
03. Principais Referências
A. Órgãos Sociais
Mesa da Assembleia Geral
Pedro António Filipe
Presidente
Manuel Gonçalves
Vice-Presidente
Alice Trindade Escórcio
Secretária
Conselho de Administração
Presidente
Ana Paula Gray
Francisco José Maria de Lemos
Vice-Presidente
Vice-Presidente
Luís Filipe R. Lélis
Inokcelina B. C. dos Santos
Administrador Executivo
Administradora Executiva
Hélder Miguel P. J. de Aguiar
Simão Francisco Fonseca
João Cândido Fonseca
Theodore Jameson Giletti
Carlos Duarte
Administrador
Administrador
19
Comissão Executiva
Presidente
Luís Filipe R. Lélis
Inokcelina B. C. dos Santos
Ana Paula Gray
Hélder Miguel P. J. de Aguiar
João Cândido Fonseca
Conselho Fiscal
Jaime de Carvalho Bastos
Presidente
Domingos Lima Viegas
Vogal
Júlio Sampaio
2º Vogal
Moisés António Joaquim
Vogal Suplente
20
À data de 31 de Dezembro de 2012, a distribuição de pelouros entre os membros da Comissão Executiva era a seguinte:
Mário Barber
Planeamento, Controlo e Risco
Jurídico e Contencioso
Banca de Retalho
Suporte Comercial
Vice-Presidente
Paula Gray
Compliance
Provedoria do Cliente
Controlo de Risco Operacional
Secretariado da Sociedade
Inokcelina Santos
Luís Lélis
Hélder Aguiar
Tesouraria Central
Empresas e Instituições
Banca Electrónica
Segurança Integrada
Banca de Investimento
Operações
Análise de Crédito
Marketing e Comunicação
Serviços Gerais
Recuperação de Crédito
Banca Privada
Tecnologias de Informação
Mercados Financeiros
Oil and Gas
Simão Fonseca
João Fonseca
Organização e Qualidade
Contabilidade e Finanças
Projectos Tecnológicos e Desenvolvimento
Auditoria Interna
Recursos Humanos
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B. Marcos de Actividade
1996
Constituição em Luanda do BAI, no dia 13 de Novembro.
1997
Em 4 de Novembro dá-se o início da actividade do BAI com a abertura da primeira agência em Luanda, na rua Major Kanhangulo.
1998
Abertura da Sucursal BAI no dia 2 de Fevereiro em Lisboa.
Abertura da primeira agência do BAI fora de Luanda, na Província de Cabinda em 16 de Junho.
2002 Sucursal BAI Europa altera o estatuto jurídico para filial.
2003 Expande-se para o Brasil com entrada no capital do BPN Participações Brasil.
Entrada no capital social do Banco Internacional de São Tomé e Príncipe (BISTP).
2004 Criação do balcão virtual BAI Directo.
2006 Activo Líquido ultrapassa o nível de USD 2 mil milhões.
2007 BAI faz a 1ª emissão de obrigação de caixa em Angola (USD 50 milhões).
Lançamento dos cartões VISA BAI.
2008 Inauguração do BAI Cabo Verde.
Lançamento da nova imagem BAI.
2009 BAI Europa abre um escritório na cidade do Porto.
2010
Abertura do escritório de representação na África do Sul.
BAI arrecada o prémio de melhor Banco Comercial e de Investimentos em Angola, atribuído pela revista World Finance.
Criação da Direcção de Recuperação de Crédito.
Criação do Comité de Activos e Passivos (ALCO).
Lançamento do Produto Rendimento Crescente.
Lançamento do serviço de transferências Western Union.
2011
Alteração da denominação social para Banco Angolano de Investimentos, S.A.
Comemoração do 15º aniversário da instituição.
Lançamento do serviço Mobile Banking.
Lançamento do Cartão VISA BAI KAMBA.
Abertura do centésimo balcão de atendimento.
O BAI ultrapassa os USD 10 mil milhões de activo líquido.
2012
BAI arrecada o prémio do World Finance – Banking Awards 2012 – Melhor Grupo Bancário em Angola.
BAI arrecada o prémio do Euromoney – Awards for Excellence 2012 – Melhor Banco em Angola.
Controlo da posição do BAI na NOSSA Seguros e Relançamento da imagem NOSSA Seguros.
Lançamento do cartão BAI Business Contas.
Criação do cartão Flex, um cartão pré-pago sendo um meio de pagamento nos postos de abastecimento Sonangol.
O Banco arrecada o prémio de melhor empresa do ano do sector financeiro na edição 2012 dos Prémios Sirius.
22
C. Responsabilidade Social
As acções de Responsabilidade Social fazem parte dos valores e princípios da Instituição. Em 2012, a atenção foi direccionada para sectores passíveis de dar garantias de sustentabilidade ao desenvolvimento
equilibrado da sociedade como a saúde e a educação ou que envolvessem crianças directamente. Ciente de que o sucesso no sector bancário depende do desenvolvimento da sociedade, o BAI tem envidado
esforços para apoiar as comunidades mais carentes e tem vindo a intervir em áreas que constituem um pilar para o desenvolvimento do país, como a educação e saúde, bem como em áreas que devido ao
seu carácter lúdico tendem a ser secundarizadas, como a arte e o desporto.
Educação e Saúde
Na sua busca incansável de apoiar as populações mais carentes, identificou-se no Cunene a necessidade de levar ao alcance das crianças da aldeia Osivambi a alfabetização, o incentivo à leitura e progresso
social. Em Junho de 2012, o BAI disponibilizou USD 200.000,00 para a construção de um Centro Escolar Primário. A aldeia de Osivambi faz parte da comuna do Mongwa, município do Kwanyama, distando
8 km da estrada internacional e 70 km da cidade capital, Ondjiva. É uma área de difícil acesso e durante o tempo chuvoso fica completamente separada do resto do mundo. Isto faz com que as crianças não
frequentem a escola, não haja acesso à assistência sanitária e a aquisição de alimentos é complicada. Tal situação causa e promove o alto grau de analfabetismo, mortalidade infantil e extrema pobreza.
A construção do Centro Escolar e do Centro Médico contribuirá para a redução destes problemas a curto e longo prazo. As crianças da região terão acesso ao ensino já a partir do próximo ano lectivo.
O Lar da Criança Abandonada, situado na Sagrada Família e que acolhe essencialmente meninas, tem recebido um apoio mensal de USD 500,00.
As questões relacionadas com a saúde nunca passaram despercebidas no âmbito da responsabilidade social do BAI. Sendo uma condição indispensável para o bem-estar e o desenvolvimento de um país,
esta questão sempre mereceu uma especial atenção por parte do Banco.
Na saúde tornámo-nos parceiros fiéis do Hospital Pediátrico de Luanda, David Bernardino, desde 2010. Em 2012, o BAI procedeu à entrega da Sala de Urgência Pediátrica do Hospital Américo Boavida.
O patrocínio avaliado em USD 75.000 permitiu a aquisição de ventiladores, bomba de infusão, monitores, seringas eléctricas, entre outros equipamentos médicos. Ainda em 2012, em conjunto com
um grupo de instituições, foi possível a colocação da primeira pedra do Bloco 4, com previsão de conclusão da obra para 2014 e contará com um bloco operatório de urgência, bem como o corte da fita
do Bloco 3 construído e equipado.
Esta nova ala de 3 andares acrescenta 70 ao número total de camas, melhores condições de diagnóstico, tratamento, alojamento e comodidade para as crianças, com área de isolamento para casos
delicados, Enfermaria Neuro Infecciologia, Meningite, Tétano, Malária Cerebral, Internato Médico, Centro de Diagnóstico, Centro Pós-Graduação para formação e especialização dos médicos e para
incentivar a investigação médica.
Destaca-se também a construção de um banco de sangue, adjacente ao Hospital Nossa Senhora da Paz, na província de Benguela, orçado em 800.000,00 Kwanzas.
23
Cultura
Em Agosto, a cidade de Lubango acolheu a 2ª edição do BAI Arte fora de Luanda, uma realização que tem como finalidade incentivar a arte Angolana. Na exposição realizada na capital da Huíla
e denominada “Uma Exposição de Talento e de Criatividade”, contou-se com o trabalho de seis artistas, nomeadamente: Paulo Kussy, Aguinaldo Faria, Rebeca Lua, André Malenga, Pascoal Duando “Padú”
e Claver Cruz.
No quadro das festividades do 16º aniversário do BAI, a 14ª edição do BAI Arte, em Novembro, teve lugar uma exposição de escultura na Academia BAI. O tema da exposição, que contou com a presença
de três artistas, nomeadamente Kiana, António Toko e Amândio Vemba, foi “Os valores africanos representados em formas surpreendentes”. O objectivo deste tipo de iniciativas é de criar espaços
e oportunidades para que os artistas e as suas expressões possam receber a mesma atenção que as formas de arte mais populares.
Ainda no âmbito de promoção de artes, o BAI foi um dos patrocinadores do espectáculo organizado como tributo a André Mingas em recordação do 1º aniversário do seu falecimento. Como o destinatário
das receitas provenientes desta realização foi escolhido o Instituto Nacional de Oncologia.
Desporto
O desporto sempre foi tido como crucial no programa de responsabilidade social do BAI, tendo como o principal foco as modalidades susceptíveis de levar o nome de Angola na arena internacional.
O BAI continua a ser o patrocinador da Federação Angolana de Basquetebol, emprestando o seu nome ao maior evento desta modalidade no país, que é a Competição Nacional Sénior Masculina, ou seja,
o BAI Basket. O BAI Basket tem estado a renovar a motivação à modalidade elevando os níveis da competição interna e devolvendo o gosto do público em acompanhar a prova, em que o monopólio já não
pertence apenas a duas formações.
Sendo assumido como o Banco Oficial da Selecção de Futebol Seniores Masculinos, o BAI disponibilizou o BAI Kamba, Cartão VISA Pré-Pago, à Selecção Nacional Angolana antes de partirem para
o Campeonato Africano de Futebol (Gabão-Guiné Equatorial). O objectivo desta iniciativa foi facilitar aos jogadores da selecção as mais variadas transacções que poderiam vir a efectuar durante os tempos
de folga, entre as quais o pagamento de contas e levantamento de numerário em segurança.
A Federação de Voleibol recebeu um apoio de USD 3.000,00 para a participação dos atletas nos Jogos Olímpicos.
24
D. Marca BAI
Reconhecimento Nacional e Internacionalmente
Socialmente Responsável
25
Aposta no Capital Humano
26
Múltiplas Soluções
MOBILE BANKING
Os serviços do BAI estão num novo espaço: o seu telemóvel.
BAI Business Contas.
O cartão de crédito ideal
para a sua empresa.
O Banco de todos os momentos.
Diga SIM
à sua nova casa.
Mais vantagens, mais negócios.
Investimos em si.
Para que tudo
ande sobre rodas.
Crédito Automóvel
Crédito BAI Habitação
Eu também quero
uma conta
no BAI.
Conta Jovem
Só ando
com o meu
BAI Kamba.
O Banco de todos os momentos.
27
28
Estratégia e Modelo de Negócio
04
29
Kinavala – Dança das Formigas I
30
04. Estratégia e Modelo de Negócio
Com a visão de ser um grupo financeiro Angolano de referência, afirmando-se como um dos pilares do desenvolvimento da economia nacional, capaz de atrair, desenvolver e reter os melhores profissionais
e de criar valor para os seus accionistas, o BAI detém um Modelo de Negócios que assenta em quatro linhas orientadoras, nomeadamente os clientes, os produtos, os canais e as plataformas.
O objectivo da devida actuação sobre estas linhas orientadoras do Modelo de Negócios do BAI reside na consolidação da nossa liderança no mercado, no reforço de medidas para assegurar a solidez
e o crescimento sustentado da instituição, num mercado cada vez mais competitivo e influenciado pelos acontecimentos a nível internacional.
Neste sentido, o BAI tem desenvolvido a sua actividade com o objectivo de captar e prestar serviço de qualidade, defendendo a actual posição em clientes chave e a diversificação da sua carteira de clientes,
tendo em conta as necessidades de grupos homogéneos, prestando especial atenção à Banca de Retalho, Banca Privada, Banca Corporativa e Banca de Investimentos.
O BAI aposta na sua penetração no mercado, mediante o lançamento de produtos e serviços inovadores. O desenvolvimento de produtos e serviços especializados por grupos homogéneos de clientes,
tem permitido ao Banco partilhar soluções e criar sinergias na base da realização dos objectivos de negócio dos seus clientes.
A política de crescimento da rede comercial do Banco assenta em princípios de sustentabilidade, tendo como foco a disponibilização dos serviços a todos os seus segmentos alvo. A prestação dos serviços
e a disponibilização de produtos aos clientes do Banco é feita através da rede de distribuição diversificada e dividida em Agências Universais, Centros de Atendimento às Empresas, Agências de Private
Banking e Postos de Atendimento. O BAI actua também no sector de microfinanças através da sua filial BAI Micro Finanças, que permite prestar especial atenção aos grupos de clientes com baixos
rendimentos, bem como às micro e pequenas empresas.
O BAI entende que a boa governação corporativa é uma vantagem competitiva e um elemento diferenciador que sustenta dois eixos fundamentais da actuação do Banco: o direito dos accionistas
e a transparência.
O BAI está presente em mercados internacionais, tendo iniciado o processo de internacionalização em 1998 com a abertura do BAI Europa e tem sido um suporte à capacidade do BAI em ser um canal
privilegiado para o comércio internacional e de investimentos de e para Angola.
A captação dos melhores profissionais e o desenvolvimento dos Recursos Humanos, com o objectivo de constituir uma equipa de profissionais competentes e dinâmica, com estimada cultura
de desempenho, orientada à satisfação das necessidades dos clientes, é de elevada importância para o Banco, pelo que o BAI oferece uma gama de incentivos e subsídios e, no âmbito da formação
profissional, criou a Academia BAI. O BAI tem posicionado a função de recursos humanos como um elemento catalisador do crescimento institucional e no âmbito da sua política de motivação e retenção
de recursos chave tem vindo a desenvolver um sistema de incentivos, a rever a sua política de remuneração e a implementar um sistema integrado de gestão de carreiras.
31
32
Enquadramento Macroeconómico e Financeiro
05
33
Paulo Kussy - O Peso da Alma / Alma Libra
34
05. Enquadramento Macroeconómico e Financeiro
A. Contexto Internacional
A economia mundial volta a desacelerar em 2012. O efeito combinado e continuado da consolidação fiscal e de debilidades existentes no sistema financeiro, sobretudo nas economias avançadas,
teve um impacto negativo na procura agregada, tendo afectado de forma adversa a actividade económica mundial.
A fraca actividade económica mundial reduziu os níveis de inflação, mas manteve o desemprego sobretudo nas economias avançadas em níveis muito elevados. O comércio internacional ressentiu a fraca
actividade económica, tendo a balança de pagamentos de países relevantes registado uma ligeira tendência rectificativa relativamente a desequilíbrios existentes. A taxa de câmbio, sobretudo a Euro/Dólar,
apresentou flutuações consideráveis.
No que concerne às políticas fiscais, estas continuaram a privilegiar a consolidação fiscal sobretudo em países com elevado défice fiscal, enquanto as políticas monetárias mantiveram-se muito acomodativas
propiciando o crescimento económico.
Crescimento Económico
As últimas estimativas apontam para um crescimento modesto da economia mundial de 3,2% em 2012, recuperando ligeiramente para 3,5% em 2013. O produto interno bruto (PIB) das economias avançadas
deverá ter avançado apenas 1,3% em 2012, enquanto, para as economias emergentes e em desenvolvimento, estima-se um crescimento de 5,1%, sendo que a África Subsariana deverá crescer 5%.
Economias Avançadas
A economia dos EUA deverá ter registado no final de 2012 um crescimento na ordem de 2,3% (1,8% em 2011). Não obstante a pouca dinâmica no mercado de emprego e no consumo agregado, as políticas
de estímulos à economia introduzidas pelo FED, sobretudo na segunda metade de 2012, contribuíram para assegurar uma aceleração da actividade económica nos EUA.
Na Zona Euro, o PIB real deverá ter recuado 0,4% em 2012. A desaceleração relativamente ao ano transacto ficou a dever-se essencialmente à deterioração do clima de confiança dos agentes económicos,
originando, entre outras consequências, a intensificação da crise da Zona Euro, com a Espanha e a Itália a verem os seus spreads de dívida soberana atingirem valores recordes. Combinações de factores
perfilaram para a intensificação da crise da Zona Euro, entre eles: dúvidas quanto à capacidade dos países da periferia da Europa, nomeadamente Portugal e Grécia, de procederem aos necessários
ajustamentos fiscais e estruturais; capacidade das instituições europeias para implementarem políticas comuns de combate à crise; e apreensões sobre a capacidade de resposta do Banco Central Europeu
(BCE) e, do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira/Mecanismo Europeu de Estabilidade (FEEF/MEE), em caso de materialização do pior cenário.
No segundo semestre de 2012, medidas mais concertadas por parte dos decisores políticos e o compromisso do BCE em fazer uso de instrumentos convencionais e não convencionais de política monetária
para dinamizar a economia, devolveram a confiança dos agentes económicos sobre a capacidade da Zona Euro de ultrapassar com sucesso uma crise que ameaçava a estabilidade política, económica
e social da região.
Taxa de Crescimento Real do PIB
Economia Mundial
7,3%
6,3%
5,1%
5,2%
3,9%
3,0%
1,9%
1,8%
3,2%
2,3%
1,4%
-0,4%
2010
2011
2012
5,5%
Zona Euro
3,5%
Economias Emergentes e em Desenvolvimento
2,0%
-0,2%
EUA
Fonte: FMI
2013P
35
Economias Emergentes e em Desenvolvimento
Estima-se que em 2012 o PIB das economias emergentes e em desenvolvimento tenha crescido em média apenas 5,1% (6,3% em 2011). Segundo o FMI, vários factores concorreram para esta desaceleração,
tais como: políticas mais restritivas para fazer face a constrangimentos na capacidade económica, aumento de imparidades de crédito, diminuição da procura agregada por parte das economias avançadas
e factores específicos de cada país.
A China, Rússia, Índia, Brasil e a África Subsariana deverão registar crescimentos positivos, contudo ligeiramente abaixo dos níveis dos últimos anos.
Na China, perspectiva-se que a expansão económica em 2012 tenha sido na ordem de 7,8% (9,3% em 2011). A desaceleração face ao ano transacto na taxa de crescimento real da economia chinesa ficou
a dever-se a uma combinação de factores, com realce para a restrição na concessão de crédito ao sector imobiliário – como medida cautelar face a um possível sobreaquecimento no sector; redução
dos níveis de investimento público – visando maior sustentabilidade dos mesmos; e a diminuição da procura externa.
Na Rússia, a redução da actividade económica mundial teve um impacto negativo no seu crescimento. No entanto, a economia russa deverá continuar a expandir-se e estima-se um crescimento do produto
interno bruto na ordem de 3,6% em 2012 (4,3% em 2011).
Na Índia, estima-se que o PIB terá crescido apenas 4,5% em 2012 (7,9% em 2011). Durante o ano de 2012, a economia indiana ressentiu-se de um ambiente de negócios pouco favorável num cenário
caracterizado por lentidão na aprovação de novos projectos e fraca procura externa. O crescimento da actividade económica foi igualmente afectado pelas medidas fiscais e monetárias de carácter restritivo,
adoptadas com o intuito de combater a inflação.
No Brasil, estima-se que em 2012 a economia tenha crescido apenas 1% (2,7% em 2011). Este crescimento marginal reflecte a conjuntura internacional que ladeia o país, mas sobretudo, o resultado
prolongado de medidas económicas de carácter mais restritivo (introduzidas em 2010 com o objectivo de conter pressões inflacionárias). Na segunda metade de 2012, o Governo brasileiro viu-se obrigado
a introduzir medidas de carácter mais expansionista, tendo efectuado cortes substanciais na sua taxa directora e adoptado políticas de carácter macro prudenciais menos restritivas, com vista a dinamizar
a actividade creditícia.
Na África Subsariana, estima-se que a economia da região deverá ter crescido 4,8% em 2012 (5,3% em 2011). A desaceleração da actividade mundial atingiu estes países via redução das exportações
e diminuição dos níveis de confiança dos agentes económicos. Paralelamente, uma série de constrangimentos internos inerentes ao crescimento económico pouco sustentado, começam a constituir
obstáculos com impacto adverso nas taxas de crescimento futuras.
Recuperação Económica e a Dívida Pública
A recuperação económica mundial conheceu em 2012 desenvolvimentos desfavoráveis, nomeadamente o agravar da crise da dívida soberana e a constatação da necessidade de aumento de limite
de endividamento público dos EUA. Estes eventos fizeram aumentar a instabilidade no mercado financeiro internacional tendo afectado negativamente o sentimento económico e por conseguinte a procura
agregada a nível mundial.
Crise da Dívida Soberana
A consolidação fiscal em curso em países da Zona Euro e sobretudo o reconhecimento da necessidade de adopção de medidas adicionais de austeridade fiscal nos países da periferia da Europa
(Portugal e a Grécia) agravaram o clima de suspeição por parte dos agentes económicos relativamente à capacidade das autoridades financeiras de solucionar em tempo útil o excessivo endividamento
público de alguns países da Zona Euro. Este clima de suspeição aumentara relativamente à Espanha e à Itália, intensificando a instabilidade e a apreensão na Zona Euro. A persistente e fundada desconfiança
dos investidores (dívida pública conjunta destes dois países equivale a 68% da dívida soberana da Zona Euro) quanto à capacidade destes países de honrar com o serviço das suas dívidas provocou uma
subida preocupante dos seus spreads obrigando a intervenções do Fundo Monetário Internacional (FMI), União Europeia (EU) e do BCE.
Embora vários países tivessem contribuído para a crise da dívida soberana, como ilustra o mapa em baixo, a Grécia, Portugal, Irlanda e mais recentemente a Espanha e Itália são os maiores responsáveis
pela intensificação e disseminação do fenómeno.
36
Dívida Pública em % do PIB 2012
Chipre
64%
Espanha
64%
França
75%
Zona Euro
90%
EUA
105%
Portugal
120%
Irlanda
113%
Itália
120%
Grécia
160%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
120%
140%
160%
Fonte: FMI / The Economist
Na Grécia, com um rácio de dívida pública face ao PIB acima de 150%, fortes medidas de austeridade foram acordadas com o FMI, a UE e o BCE como condição para um novo resgate financeiro do país
de aproximadamente 147 mil milhões de Euros. No entanto, a instabilidade política que se gerou logo após as eleições gerais de 6 de Maio, contribuiu para o atraso da implementação das medidas
de austeridade, tendo agravado a instabilidade política, económica e social na Zona Euro. Logo após as eleições gerais de 17 de Junho, o novo Governo grego acordou com a troika1 um novo programa
de resgate reflectindo melhor a situação macroeconómica do país.
Depois de um primeiro semestre muito conturbado, o segundo semestre de 2012 foi caracterizado por um melhor entendimento entre a troika e a Grécia com o país a adoptar medidas necessárias para
o saneamento das suas finanças e a resolução da crise em que se encontra. Em 2012 as yields da dívida grega a 10 anos, reduziram 27,3%, tendo atingido valores perto dos 11,0% em Dezembro de 2012.
Após ter sido downgraded para o nível de risco C em Fevereiro de 2012, a agência de notação de risco Fitch reviu em alta a notação de risco do país, tendo-lhe atribuído a classificação de CCC em Janeiro
de 2013.
Em Portugal a dívida pública estimada em 120% do PIB em 2012, deverá crescer marginalmente nos próximos dois anos, invertendo posteriormente a sua tendência crescente. O FMI reconheceu
que o esforço de políticas e reformas que está a ser empreendido pelas autoridades é extraordinário e que progressos expressivos na prossecução do ajustamento orçamental e contas externas
foram obtidos com a consequente descida acentuada dos spreads da dívida soberana. Depois de ter atingido o máximo histórico em Janeiro de 2012 (17,4%), a curva das yields dos títulos do Governo
a 10 anos registou uma tendência decrescente, tendo apresentado no final do ano valores perto de 7%. Em Novembro de 2012, a Fitch actualizou o rating do país para BB+ com Outlook negativo
(BB+ em Novembro de 2011).
Na Espanha a degradação das condições de financiamento (devido à percepção dos investidores relativamente à capacidade do país de honrar com os seus compromissos) num cenário de crise,
caracterizado por crescimento negativo, alta taxa de desemprego e endividamento excessivo (dívida pública acima de 85% do PIB), obrigou o BCE a intervir para impedir que os spreads da dívida espanhola
se tornassem insustentáveis para o país. Após a intervenção do BCE, a curva da taxa de juro dos títulos do Governo a 10 anos (que apresentava em Julho de 2012, um máximo anual acima de 7,5%), inverteu
a sua tendência ascendente, tendo terminado o ano abaixo dos 6%. Em Junho de 2012, a agência de rating Fitch reduzira a notação de risco do país para BBB (A em Janeiro de 2012), mantendo-a inalterada
até então.
Na Itália, a dívida pública ascendera a 126% do PIB em 2012. A crise económica aliada a combinação de factores, tais como: crescimento negativo; consolidação fiscal, deterioração das condições
de financiamento; e necessidade de reformas estruturais contribuíram para o agravar da dívida pública. As intervenções do BCE permitiram conter a apreensão dos agentes económicos relativamente
aos instrumentos de dívida italiana, tendo as yields dos títulos do Governo a 10 anos caído consistentemente, de valores acima de 7% (em Janeiro de 2012) para abaixo de 4,6% em Dezembro do ano
em análise. Em Janeiro de 2013, a agência de rating Fitch reiterou a sua notação de risco A-, que havia sido atribuída ao país em Janeiro de 2012.
O alastrar da crise da dívida soberana para Espanha e Itália ameaçava destruir o projecto europeu, dado o peso das suas dívidas (68% do total da dívida da Zona Euro) e a importância destes países no seio
da comunidade, pelo que as autoridades governamentais da Zona Euro tiveram que agir de forma pronta e concertada para solucionar o problema e evitar consequências nefastas para a economia da Zona
Euro bem como do Mundo.
1
Comité composto por 3 membros: a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional.
37
Endividamento Público nos EUA
Nos EUA a constatação da necessidade de aumento de limite de endividamento público e o impasse gerado pela recusa dos republicanos em estender o dito limite, ameaçava conduzir a economia
norte-americana para um chamado “precipício orçamental” (fiscal clift) com cortes (aumentos) automáticos da despesa (receita) pública. O impasse que perdurou durante todo o segundo trimestre foi
resolvido de forma favorável no final de 2012, tendo no entanto afectado profundamente a confiança dos agentes económicos e por conseguinte o ambiente económico. A dívida pública dos EUA situou-se
em Setembro de 2012, em 101,6% do PIB. Não obstante a instabilidade política e económica gerada pelo processo de aumento do tecto do endividamento norte-americano, a curva das yields dos títulos
do Governo a 10 anos atingiu um mínimo histórico de 1,4% em Julho de 2012, invertendo posteriormente a sua trajectória tendo-se situado em 2% em Dezembro de 2012. Segundo a agência de rating
Standard&Poor’s, notação de risco dos EUA é de AA+.
A combinação destes dois eventos, crise da dívida soberana e o impasse gerado pela recusa dos republicanos em estender o limite de endividamento público norte-americano, impactou adversamente
a recuperação económica sobretudo nas economias avançadas, demonstrando a impreteribilidade de medidas estruturais de fundo para corrigir os erros/excessos cometidos no passado. Tais eventos
tiveram igualmente um impacto negativo nas economias emergentes e em desenvolvimento via redução da procura agregada.
Inflação
Em 2012, estima-se que a inflação mundial tenha recuado, relativamente ao ano transacto, como resultado da desaceleração da actividade económica mundial e a diminuição dos preços das commodities.
Nas economias mais avançadas, a redução dos preços das commodities esteve na base do recuo da inflação para 2,0%, enquanto nas economias emergentes e em desenvolvimento os preços terão subido
6,1%, devido sobretudo à redução da actividade económica global.
Inflação
8,0%
7,0%
6,0%
5,0%
4,0%
3,0%
2,0%
1,0%
0,0%
6,1%
7,2%
6,1%
6,1%
Economias Emergentes
2,7%
1,6%
2010
2011
2,0%
2012P
1,6%
2013P
Economias Avançadas
Fonte: FMI
Emprego
A fraca actividade económica mundial tem afectado a criação e a manutenção de postos de emprego em economias emergentes e em desenvolvimento, mas é nas economias avançadas, sobretudo nalguns
países da Zona Euro, cujo efeito tem sido desolador. Segundo o FMI, a taxa de desemprego em 2012, situou-se em 6,3%, tendo-se registado uma queda nas economias emergentes e em desenvolvimento
e uma subida nas economias mais avançadas.
Nos EUA, embora a taxa de desemprego continue alta, ela caiu de 9,0% em 2011 para 8,2% em 2012 beneficiando de uma combinação de crescimento económico e políticas direccionadas implementadas
pelas autoridades governamentais.
Na Zona Euro, a contracção económica afectou adversamente a criação de emprego bem como a manutenção de postos de emprego. O desemprego atingiu níveis muito altos nalguns países da Zona Euro.
A Espanha regista a taxa mais alta de desemprego com 24,9%, seguida da Grécia com 23,8% e Portugal com 15,5%. A nível agregado estima-se uma taxa de desemprego na ordem de 11,2% em 2012
(10,2% em 2010).
No Japão, a taxa de desemprego deverá situar-se perto de 4,5% em 2012. Esta é uma taxa considerada moderada tendo em conta a redução da actividade económica internacional.
38
Desemprego
12,0%
10,0%
8,0%
6,0%
4,0%
2,0%
0,0%
10,1%
9,6%
10,2%
11,2%
11,5%
8,2%
8,1%
9,0%
Zona Euro
EUA
Fonte: FMI
2010
2011
2012P
2013P
Taxas de Câmbio
O ano em análise ficou marcado por alguma instabilidade no mercado cambial. O Dólar valorizou-se 6,1% face ao Euro, tendo o câmbio se situado em 1,31 Dólares por um Euro em Dezembro de 2012.
No final do primeiro semestre de 2012, a taxa de câmbio Euro/Dólar tinha variado 11,1% (face à cotação de Dezembro de 2011), atingindo uma taxa de USD 1,23 por um Euro. Esta valorização ficou a dever-se
à instabilidade vivida na Zona Euro, onde os sinais de contracção económica prejudicaram um ambiente económico caracterizado por instabilidade política na Grécia; crise de dívida pública na Itália
e na Espanha, e medidas de austeridade um pouco por toda a Zona Euro.
Entre Junho e Dezembro de 2012, o Dólar apreciou-se apenas 6% face ao Euro, reflectindo por um lado pressões apreciativas sobre a moeda europeia devido a uma ligeira melhoria do sentimento
económico2 de mercado por parte dos investidores, e por outro, pressões depreciativas sobre a moeda norte-americana devido essencialmente às medidas de dinamização económica com o impacto
no valor da moeda norte-americana (quantitative easing), aliado ao impasse gerado pela recusa dos republicanos em estender o limite do endividamento público norte-americano.
Num ambiente de crise económica mundial o Euro apreciou-se em termos gerais desde o início de Setembro de 2012 face à maioria das principais moedas. Segundo uma publicação do BCE, a volatilidade
do Euro face ao USD e outras moedas deveu-se particularmente ao sentimento económico de mercado quanto às perspectivas orçamentais e económicas para alguns países da área do Euro, bem como
à evolução dos diferenciais das taxas de rendibilidade esperados entre a área do Euro e outras economias avançadas.
Taxas de Câmbio (EUR/USD)
1,40
1,35
1,30
1,25
1,20
1,15
1,10
1,05
1,00
1,392
1,312
1,253
Dez. 11
Jan. 12
Fev. 12
Mar. 12
Abr. 12
Mai. 12
Jun. 12
Jul. 12
Ago. 12
Set. 12
Out. 12
Nov. 12
Dez. 12
Fonte: Banco de Portugal
2
Como resultado de medidas mais coordenadas e incisivas por parte dos países constituintes da Zona Euro.
39
Taxas de Juro
O cenário vivido em 2011 não se alterou durante o ano de 2012, com os Bancos Centrais a manterem as suas taxas directoras a níveis muito baixos, na tentativa de estimular a actividade económica.
Nos Estados Unidos, o FOMC3 reiterou a manutenção da FED Funds Rate4 entre 0% e 0,25% e indicou ser provável que os níveis excepcionalmente baixos para taxas de fundos federais se mantenham
pelo menos até ao final de 2015.
Taxas de Juro
1,60%
1,40%
1,20%
1,00%
0,80%
0,60%
0,40%
0,20%
0,00%
1,4
1,0
0,8
0,6
0,3
0,2
0,1
0,1
Dez. 11
Jan. 12
Fonte: www.global-rates.com
Fev. 12
Mar. 12
Abr. 12
Euribor 3M
Mai. 12
Libor 3M
Jun. 12
Jul. 12
FED Funds
Ago. 12
Set. 12
Out. 12
Nov. 12
Dez. 12
Refi Rate
De acordo com o boletim económico do BCE, em Outubro de 2012 o FED declarou que continuará a adquirir novos instrumentos de dívida titularizados garantidos por empréstimos hipotecários, emitidos
por agências governamentais (a um ritmo de USD 40 mil milhões por mês). Adicionalmente, anunciou que manteria até ao final de 2012 o programa de aumento do prazo médio de vencimento das suas
detenções de títulos, bem como as actuais políticas de reinvestimento das amortizações de capitais provenientes de detenções de tais instrumentos e de outras dívidas.
Na Europa, após ter permanecido em 1% desde Dezembro de 2011, a Refi baixou para 0,75% em Julho de 2012, tendo permanecido inalterada desde então. Tendo o BCE a meta de inflação de 2%
perfeitamente acomodada devido à redução da actividade económica e dos preços de commodities, esta redução visava essencialmente estimular o crescimento da região, visto que, os níveis de actividade
económica registados no primeiro trimestre situaram-se abaixo do previsto.
Mercados Financeiros
Mercado de Acções
Em 2012 os mercados accionistas das economias avançadas, particularmente da Zona Euro, Estados Unidos da América e Japão, revelaram uma tendência de alta com excepção para o 2º trimestre, período
marcado por uma forte queda5 dos índices bolsistas. Este desempenho negativo do mercado accionista, no período referido, deveu-se às fracas perspectivas económicas de curto prazo e ao reaparecimento
de receios em relação à situação política e financeira da Zona Euro.
Já na segunda metade de 2012, os preços das acções recuperaram a tendência ascendente. Na Europa, essa melhoria no ambiente financeiro deveu-se a uma combinação de factores, tais como: o anúncio
sobre as transacções monetárias definitivas (OTM); medidas adoptadas com objectivo de fortalecer o sistema financeiro (criação de uma união bancária); progressos na reestruturação do sector bancário
espanhol; e o alcance de um acordo sobre o programa de resgate da Grécia. Entre Agosto e Dezembro de 2012 registou-se uma subida de 6% no valor das acções na Zona Euro.
Nos Estados Unidos da América, o cenário não foi tão positivo. Apesar do anúncio de novos estímulos monetários, o clima de incerteza provocado pela aproximação do “precipício orçamental” afectou
negativamente o comportamento dos índices bolsistas. Contudo, na segunda metade de 2012, os preços das acções aumentaram aproximadamente 4%.
40
FOMC “Federal Open Market Operation Committee” é o órgão do FED responsável por operações de mercado aberto que através de mecanismos específicos influencia a taxa Fed Funds Rate.
Fed Funds Rate: Taxa de juro de referência para empréstimos entre Bancos, normalmente com duração de um dia (overnight).
5
Principalmente na Zona Euro e nos Estados Unidos da América, onde o índice Dow Jones Euro Stoxx e o índice Standard & Poor’s (S&P) 500 registaram uma descida de 17% e 6,5%, respectivamente.
3
4
Mercados Obrigacionistas (Dívida Pública)
No primeiro semestre de 2012 registou-se uma queda generalizada nas rentabilidades das obrigações de dívida pública de longo prazo com rating AAA. Na Zona Euro e nos Estados Unidos da América, as taxas
de rentabilidades diminuíram em 70 e 50 pontos base respectivamente, tendo em Junho, caído para perto de mínimos históricos, situando-se em 1,8% (Zona Euro) e 1,6% (Estados Unidos da América).
No período referido, as tensões nos mercados obrigacionistas foram acentuadas pelas perspectivas económicas negativas de curto prazo, degradação do clima de confiança e pelo agravamento da crise
da dívida na Zona Euro.
No segundo semestre do período em análise, as expectativas de um baixo crescimento económico e a aproximação do “precipício orçamental” nos Estados Unidos pesaram negativamente sobre
o desempenho do mercado das obrigações.
Em Dezembro de 2012 as taxas de rentabilidade das obrigações de dívida pública situaram-se perto de 1,7%; 1,6%; 0,7% na Zona Euro, nos Estados Unidos da América e no Japão respectivamente.
Commodities
Em 2012 o mercado de commodities ficou marcado por uma certa instabilidade, que se traduziu numa maior volatilidade de preços.
No período em análise vários factores contribuíram negativamente para instabilidade na indústria de commodities, dentre os quais destacam-se: a desaceleração económica na China, o ligeiro crescimento
económico nos Estados Unidos da América, crise da dívida soberana na Zona Euro e a instabilidade política no Médio Oriente e no Norte de África6.
Preços das Commodities
250
1.800
200
1.750
150
1.700
100
1.650
50
1.600
0
1.550
Dez. 11
Fonte: Banco Mundial
Jan. 12
Fev. 12
Mar. 12
Energéticas (USD)
Abr. 12
Mai. 12
Não-Energéticas (USD)
Jun. 12
Jul. 12
Ago. 12
Petróleo - Brent (USD/bbl)
Set. 12
Out. 12
Nov. 12
Dez. 12
Ouro (USD/troy oz)
No final de 2012 os preços das commodities energéticas e não-energéticas registaram um ligeiro crescimento de 0,4% e 1,1%, respectivamente. Os preços dos produtos agrícolas diminuíram em 0,6%, com
a consequente diminuição dos preços dos alimentos em 1,3%.
Contudo, durante o período em análise (entre Maio e Agosto), os preços dos alimentos aumentaram significativamente, em parte devido a uma onda de calor que afectou a produção de milho nos Estados
Unidos da América e condições de seca na Ásia Central e no Leste Europeu que prejudicaram a produção de trigo.
Relativamente aos preços dos metais preciosos registou-se um aumento inferior a 2% (o preço do ouro situou-se em média nos USD 1.667/onça contra os 1.569 registados em 2011), enquanto os preços
dos metais comuns sofreram um aumento de 4,8% no final de 2012.
Ainda durante o período em análise, o preço de petróleo (Brent) situou-se em média nos USD 112/barril, tendo atingido um valor máximo de USD 125/barril (em Março) e um mínimo de USD 96/barril
(em Junho), terminando o ano com o valor de USD 110/barril. Na base da volatilidade do preço do petróleo salienta-se as fracas perspectivas económicas de curto prazo e as tensões geopolíticas.
Segundo as estimativas da OPEP7, em 2012, a procura mundial de petróleo situou-se em cerca de 88,8 mb/d8, enquanto a produção mundial de petróleo foi estimada em cerca de 89,9 mb/d. Os países
membros da OPEP foram responsáveis por cerca de 35% da produção mundial de petróleo.
Banco Mundial. Commodity Market Outlook, Janeiro 2013.
OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo).
8
Milhões de barris por dia.
6
7
41
B. Contexto Nacional
Introdução
Em 2012, a economia Angolana registou uma dinâmica superior à do ano transacto, impulsionada principalmente pela recuperação dos níveis de crescimento do sector petrolífero, aliado a uma dinâmica
apreciável no sector não petrolífero.
As políticas monetárias e cambiais adoptadas pelo Banco Central tiveram um impacto positivo, tendo reduzido a inflação a um dígito e mantido a taxa de câmbio com flutuações mínimas ao longo do ano.
Relativamente às relações comerciais com o resto do mundo, registou-se saldo superavitário na balança de pagamentos global, o que teve igualmente impacto no aumento das reservas internacionais líquidas.
A manutenção da estabilidade macroeconómica, evidenciada ao longo do período em análise, contribuiu para que as agências de notação financeira (rating), em particular a Moody´s e a Fitch, reiterassem
as suas classificações de risco de Angola (Ba3 e BB- respectivamente), e alterassem as perspectivas do rating do país de Estável para Positiva.
Crescimento Económico
As mais recentes projecções do Governo indicam uma taxa de crescimento do PIB na ordem de 7,4% em 2012 (3,9% em 2011), resultado do crescimento real do sector petrolífero na ordem de 4,3%
(-5,6% em 2011) e do sector não petrolífero de 9,1% (9,7% em 2011), evidenciando-se um maior crescimento tendencial do sector não petrolífero face ao petrolífero.
Estima-se que os sectores mais dinâmicos tenham sido o sector da energia com a taxa de crescimento de 23,9%, agricultura (13,9%), serviços mercantis (10,0%), pescas e derivados (9,7%) e o sector
de diamantes e outros (9,0%).
Taxas de Crescimento Real do PIB
8,0%
7,0%
6,0%
5,0%
4,0%
3,0%
2,0%
1,0%
0,0%
8,0%
5,3%
3,4%
7,4%
7,4%
7,1%
5,1%
5,0%
3,9%
2,9%
3,1%
2010
2011
2,6%
África Subsariana
7,1%
6,7%
Angola
5,7%
3,0%
Nigéria
África do Sul
2012
2013P
Fonte: FMI / MinFin
A recuperação do crescimento do sector petrolífero relativamente ao ano transacto ficou a dever-se principalmente ao início de exploração de novos poços, bem como ao começo de actividade
do Paz-Flor (unidade de processamento e armazenamento de petróleo e gás natural).
A manutenção da tendência do crescimento do sector não petrolífero no ano findo, teve a contribuição de um conjunto de medidas que visaram a dinamização do sector, tal como o Programa
de Desenvolvimento de Micro, Pequenas e Médias Empresas9.
Nesta perspectiva, em Setembro de 2012 o Executivo criou o programa “Angola Investe”10 que tem como finalidade impulsionar as actividades de micro, pequenas e médias empresas, e direccionar os seus
outputs para as exportações, tendo como sectores da economia prioritários o da construção, pescas, agricultura, pecuária, bem como a indústria transformadora e minas.
Ainda no decorrer de 2012 foi criado o Fundo Soberano de Angola, com o objectivo de usar os recursos provenientes da actividade petrolífera para promover o crescimento, prosperidade e desenvolvimento
socioeconómico do país.
As projecções do Executivo para 2013 apontam para uma taxa de crescimento na ordem de 7,1%, estando esta em conformidade com as projecções do Economist Intelligence Unit11 (7%), e superior
à projecção do Fundo Monetário Internacional (FMI) que indicou uma taxa de 5,5%.
Aprovado em 2011.
Programa contempla financiamentos (com juros bonificados e garantias públicas) a empresas que reúnam certos requisitos, tais como possuir certificação do Instituto Nacional de Apoio às Pequenas e Médias Empresas (INAPEM),
possuir 75% do capital social Angolano e apresentar projectos ligadas às áreas especificadas.
11
EIU, Setembro 2012.
9
42
10
Inflação
No ano de 2012 a inflação acumulada registou um nível histórico ao atingir em Setembro a taxa de 9,02% contra os 11,38% registados em 2011.
As classes de despesa que mais contribuíram para o nível de inflação em 2012 foram: “alimentação e bebidas não alcoólicas”; “vestuário e calçado”; “ habitação, electricidade, água e combustível”;
e “mobiliário, equipamento doméstico e manutenção”.
A contínua redução dos níveis de inflação registada no país é alcançada devido sobretudo ao uso dos instrumentos de política monetária/cambial e fiscal.
Inflação
16%
14%
12%
10%
8%
6%
4%
2%
0%
11,38%
9,02%
Dez. 11
Jan. 12
Fev. 12
Mar. 12
Abr. 12
Mai. 12
Jun. 12
Jul. 12
Ago. 12
Set. 12
Out. 12
Nov. 12
Dez. 12
Inflação últimos 12 meses
Fonte: INE
Emprego
Segundo as estimativas do African Economic Outlook12, em 2012, a taxa de desemprego em Angola rondava aproximadamente 26%13. De acordo com os dados estatísticos disponibilizados pelo Ministério
da Administração Pública, Emprego e Segurança Social (MAPESS), em 2011 foram gerados 596.176 novos empregos em todos os sectores da economia, destacando-se o sector de agricultura e pescas
(com 33% do total de empregos gerados), comércio (21%), administração pública (16%), e urbanismo e construção (16%).
Taxas de Câmbio
Em 2012, o Kwanza desvalorizou-se 0,6% face à moeda norte-americana, tendo atingido em Dezembro a taxa média de referência de 95,83 Kwanzas por Dólar americano.
105
100
95
90
85
80
75
25.901
100
95,28
Dez. 11
Fonte: BNA
12
13
26.767
30.215
95,32
Jan. 12
Fev. 12
Mar. 12
RILs
95,36
Abr. 12
Mai. 12
Jun. 12
AKZ/USD (Mercado Informal)
32.242
30.043
95,42
Jul. 12
Ago. 12
Set. 12
95,83
Out. 12
Nov. 12
Dez. 12
35.000
30.000
25.000
20.000
15.000
10.000
5.000
0
MILHÕES DE USD
AKZ/USD
Reservas Internacionais Líquidas e Taxas de Câmbio
AKZ/USD
African Economic Outlook é uma publicação anual da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) que apresenta a situação económica, política e social da maioria dos países africanos.
Média estimada desde 2007.
43
No primeiro semestre do ano registou-se uma depreciação ligeira da moeda nacional relativamente ao Dólar dos Estados Unidos (na ordem dos 0,1%) explicada sobretudo com base nos índices reduzidos
de actividade económica no período.
Relativamente ao segundo semestre, o aumento da actividade económica gerado essencialmente pelo aumento das importações provocou uma maior procura de Dólares e a consequente desvalorização
da moeda nacional (0,5%). A maior volatilidade mensal da referida taxa de câmbio verificou-se no mês de Novembro, quando a moeda nacional registou uma depreciação de 0,3%.
Os níveis estáveis das reservas internacionais líquidas têm permitido ao BNA um controlo mais efectivo da taxa de câmbio, mantendo desta forma um nível decrescente de volatilidade da moeda nacional,
não obstante pressões depreciativas inerentes a uma economia ainda muito dependente das importações. Em 2012 o BNA disponibilizou um total de USD 18,2 mil milhões (21% acima do ano transacto) para
fazer face às necessidades crescentes de divisas no país.
Taxas de Juros
Durante o primeiro semestre de 2012, as taxas de juros directoras continuaram em queda, enquadradas numa política mais propícia à dinamização da actividade económica. A taxa básica do BNA14 diminuiu
em Janeiro de 10,50% para 10,25% mantendo-se inalterada nos subsequentes meses do ano, como reflexo da estabilidade do nível geral de preços verificado na economia.
A taxa de cedência do BNA para operações Overnight diminuiu em termos absolutos 1%, tendo atingido 11,5% no final do período em análise. Contudo, dada a liquidez do mercado, este instrumento é pouco
relevante uma vez que a taxa Luibor (Overnight) se situou durante o ano de 2012 consistentemente abaixo de 6,5%. No que concerne à taxa de absorção de liquidez, esta reduziu, em Abril de 2012,
de 2% para 1,5% tendo-se mantido neste nível até o final do ano, desincentivando deste modo a acumulação de reservas livres por parte dos Bancos Comerciais.
Taxas Luibor (%)
12,01
11,51
10,68
9,74
8,22
6,44
Jan. 12
Fonte: BNA
Fev. 12
Mar. 12
Overnight
Abr. 12
1 Mês
Mai. 12
10,77
10,70
10,66
10,25
10,07
9,30
8,65
8,94
8,44
10,22
9,42
8,65
7,59
7,44
7,70
5,40
5,40
6,20
Jun. 12
3 Meses
Jul. 12
Ago. 12
Set. 12
6 Meses
Out. 12
9 Meses
Nov. 12
Dez. 12
1 Ano
Relativamente às taxas de juros interbancárias, em 2012, a Luibor Overnight, que reflecte as transacções efectivas realizadas no Mercado Interbancário, reduziu 3%, situando-se em 5,4% no final do período
em análise.
Tendência descendente foi igualmente verificada para as restantes maturidades, conforme se observa no gráfico acima, sendo de realçar as reduções registadas nas taxas Luibor (3 meses) e Luibor (1 ano),
que caíram em termos relativos 14 e 12 pontos percentuais, tendo-se situado no final de Dezembro em 8,7% e 10,7%, respectivamente.
No Mercado Monetário Primário, as taxas de juros dos Títulos do Banco Central (TBC) registaram uma diminuição acentuada, enquanto as taxas dos instrumentos de captação de liquidez do Estado,
nomeadamente Obrigações de Tesouro (OT) e Bilhetes de Tesouro (BT), que respectivamente reflectem a política financeira do Governo e as necessidades financeiras de curto prazo do Estado,
mantiveram-se estáveis ao longo do ano.
No que concerne aos BT’s, o Banco Central colocou um total de Kz 143,97 mil milhões, com o stock a alcançar os Kz 103,87 mil milhões em Dezembro de 2012. As taxas de juros dos BT’s com maturidades
de (91 dias), (182 dias) e (361 dias) registaram uma variação negativa de 15%, 23% e 1% ao longo do ano, tendo atingindo a taxa de 3,4%, 3,7%, e 5,1%, respectivamente no final de 2012.
No que tange às OT’s, o montante total emitido ascendeu a Kz 83,98 mil milhões, resultando num stock, no final do ano, de Kz 735,93 mil milhões. As taxas de juros das OT’s para as maturidades de 2, 3, 4,
5 anos, mantiveram-se ao longo do ano em 7,0%, 7,3%, 7,5% e 7,8%, respectivamente, sinalizando, por um lado, a intenção das Autoridades Monetárias quanto à evolução a longo prazo da inflação, e por
outro a criação de uma curva coerente de taxa de juros.
44
14
Sinaliza o preço do dinheiro na perspectiva do regulador.
Relativamente aos Títulos do Banco Central, o BNA emitiu um total de Kz 756,7 mil milhões, tendo o stock atingido no final do ano o montante de Kz 87,97 mil milhões. Para as maturidades de 63 e 182 dias,
as taxas de juros dos TBC’s evidenciaram ao longo do ano uma variação negativa de 43% e 25%, tendo atingido em Dezembro de 2012 a taxa de 4,1% e 5,1% respectivamente.
Contas Públicas
A projecção das receitas fiscais para o ano de 2012 cifrou-se em USD 49,7 mil milhões (43,3% do PIB), dos quais USD 37,2 mil milhões corresponderam a impostos petrolíferos (34,6% do PIB)
e USD 10,0 mil milhões a impostos não-petrolíferos (6,4% do PIB). As despesas fiscais projectadas (excluindo amortização da dívida e constituição de activos) cifraram-se em USD 41,0 mil milhões
(35,6% do PIB), dos quais as despesas correntes representaram 26,2% do PIB e as relacionadas com a aquisição de activos não-financeiros representaram 9,4% do PIB.
Em 2012 o saldo orçamental global (compromisso) registou um superavit na ordem de USD 8,9 mil milhões, enquanto o saldo global caixa registou um superavit de USD 10,0 mil milhões.
Na rubrica variação de atrasados registou-se um saldo na ordem de USD 1,1 mil milhões, contra um saldo de USD 1,6 mil milhões em 2011, assinalando-se assim a gradual regularização da dívida pública
do curto prazo acumulada durante os anos 2009 e 2010.
No ano de 2012 o Executivo continuou a implementar a Reforma Fiscal com a entrada em vigor das alterações no Imposto sobre a Aplicação de Capitais, Imposto de Selo, Imposto sobre o Consumo
e o Regime de Impostos sobre o Património Imobiliário. A Reforma visa principalmente diversificar as fontes das receitas tributárias, bem como melhorar eficácia e eficiência da administração tributária.
Destaca-se também a implementação das novas regras de execução do OGE, que determinam a descontinuidade da realização de despesas pela Sonangol em nome do Estado15.
OGE Estrutura Funcional da Despesa (%)
40
35
30
25
20
15
10
5
0
32,9 33,1
25,8
21,3
20,5
14,3
Administração
15,3 15,1
11,8
Defesa, Segurança
e Ordem Pública
Sector Social
10
Sector Económico
2011
2012
Encargos Financeiros
Fonte: MinFin
Pelo segundo ano consecutivo, o Executivo atribuiu maior verba da despesa total do OGE ao Sector Social (33,1%), seguindo-se os Encargos Financeiros (21,3%), Administração (20,5%), Defesa, Segurança
e Ordem Pública (15,1%), e o Sector Económico (10,0%).
Contas Externas
Segundo as estimativas do Governo Angolano para o ano de 2012, a balança de pagamentos apresentou um saldo global positivo na ordem dos USD 6.457,30 milhões.
No período em análise, o valor das exportações cifrou-se em USD 75,63 mil milhões, enquanto as importações situaram-se em USD 21,74 mil milhões, resultando num saldo da balança comercial de USD
53,90 mil milhões. Relativamente ao ano de 2011, as exportações e as importações cresceram 14,6% e 5,1%, respectivamente.
Em 2012, os principais destinos das exportações Angolanas foram a China (43,6%), Estados Unidos da América (15,8%), Índia (10,1%) e Taiwan (6,7%). Os principais países de origem das importações Angolanas
foram Portugal (18,9%), China (11,8%), Singapura (8,4%) e Estados Unidos da América (7,6%). Ainda no período de referência, as categorias de produtos que registaram maior volume de importações foram:
Outros barcos – tanques (6,2%); Gasóleo destinado a outros usos (1,8%); Outros veículos automóveis novos de cabine dupla (1,5%) e Pedaços e miudezas congelados de galos e galinhas (1,3%).16
15
16
Decreto Presidencial nº 320/11 de 30 de Dezembro.
Relatório Anual das Alfândegas de Angola 2012.
45
Contas Monetárias
Durante o período em análise os Activos Externos Líquidos cresceram 8%, como o resultado da subida do preço de petróleo, com o consequente aumento das receitas de exportação deste, que causou
um aumento das Reservas Internacionais Líquidas na ordem de 17%, tendo atingido USD 30.602,7 mil milhões. O crescimento de 4% verificado nos Activos Internos Líquidos deveu-se essencialmente
à diminuição em 74% do Crédito ao Governo-Geral17 e do aumento em 23% do Crédito à Economia.
Em 2012 o agregado monetário amplo, M3, cresceu 7%. Este aumento deveu-se principalmente à subida dos Activos Externos Líquidos e dos Activos Internos Líquidos. O agregado monetário M2, que
representa cerca de 98% do M3, cresceu 10% em consequência de aumentos de Depósitos a Prazo em Moeda Nacional (35%) e de Depósitos a Prazo em Moeda Estrangeira (19%). O agregado monetário
M1 registou um ligeiro crescimento de apenas 1%, resultado do aumento de 15% na rubrica de Notas e Moeda em Poder do Público (NMPP) e da redução em 1% na rubrica dos Depósitos à Ordem18.
No período em análise, a Base Monetária19 registou um aumento de 3% explicado essencialmente pelo incremento das Notas e Moedas em Circulação (na ordem dos 16%), e por uma variação negativa dos
Depósitos das Entidades Financeiras no BNA (na ordem de 2%). Na base do aumento das Notas e Moedas em Circulação esteve a diminuição, em 32%, na rubrica Caixa no Banco Central.
A Reserva Monetária20 registou uma variação negativa na ordem de 5%. Esta redução deveu-se sobretudo à diminuição dos Títulos em Poder dos Bancos Comerciais em 49%, não obstante o aumento
da Base Monetária em 3%.
O Multiplicador Monetário21 cresceu 12%, passando de 3,21 para 3,60 como consequência da expansão do M3 e da contracção da Reserva Monetária.
Sectores de Actividade
Petróleo e Gás
Em 2012, a actividade económica no sector petrolífero resultou em novas descobertas no Bloco 16, província de Cabinda, com o poço Chissonga-1 e Caporolo-1.
Os desenvolvimentos registados em 2012 no sector petrolífero permitiram atingir uma taxa de crescimento na ordem de 4,3% (contra uma taxa negativa de 5,6% em 2011). A exploração de novas descobertas
e, especialmente, o início da actividade do projecto Paz-Flor impulsionaram o crescimento do sector.
Produção de Petróleo 2012
2.500
2.111
2.000
1.667
2.143
2.075
1.763
1.738
2.110
1.709
1.955
1.726
2.070
1.734
1.500
1.000
Angola
500
Nigéria
0
2011
1º Trim. 12
2º Trim. 12
3º Trim. 12
4º Trim. 12
2012
Fonte: OPEP
Segundo a Organização de Países Exportadores de Petróleo (OPEP), em 2012 a produção média diária de petróleo atingiu 1,73 milhões de barris por dia, superando assim a produção verificada em 2011
(1,66 mb/d) que foi afectada negativamente devido a razões de natureza técnico-operacional.
De acordo com o Ministério das Finanças, em 2012 Angola exportou em média 1,72 milhões de barris de petróleo por dia, dos quais aproximadamente 47,5% foram destinados para a China. Neste mesmo
ano, o país continuou a ser o segundo maior exportador de petróleo para China, com um peso de 15% das importações de petróleo deste país, precedido apenas pela Arábia Saudita com 21%.
Redução do Crédito Líquido ao Governo Central (em 74%) e do Crédito aos Governos Locais (em 11%).
Depósitos à Ordem em Moeda Nacional aumentaram em 8%; Depósitos à Ordem em Moeda Estrangeira reduziram em 10%.
Base Monetária é a variável operacional da política monetária do BNA que inclui Notas Emitidas, Caixa no Banco Central e Depósitos dos Bancos no Banco Central.
20
A Reserva Monetária inclui a Base Monetária, Outros Depósitos no BNA e TBCs em Poder dos Bancos Comerciais.
21
O Multiplicador Monetário estima a variação nos meios de pagamentos (M3) em função de uma variação na Reserva Monetária – Multiplicador = M3/Reserva Monetária.
17
18
46
19
Diamantes e Minérios
Após um período de desaceleração de actividades no sector diamantífero resultante da crise financeira internacional e a consequente diminuição da procura dos diamantes, o ano de 2012 caracterizou-se
pelo relançamento do sector diamantífero. As mais recentes projecções do Executivo para o sector de Diamantes e Outros apontam para uma taxa de crescimento na ordem dos 9,0% em 2012, contra
uma taxa negativa de 0,7% registada em 2011.
De acordo com o Relatório de Fundamentação do OGE 2012, a produção total de diamantes no período em análise está estimada em 11.364.000 quilates, contra 8.301.000 quilates em 2011.
Para 2013 perspectiva-se o arranque da exploração da mina aluvionar do Calonda (província de Lunda Norte), da mina do Tchege (Lunda Sul), bem como a entrada em funcionamento da primeira mina
de diamantes na província de Malanje (exploração do aluvionar do Maua). Para além destas iniciativas prevê-se igualmente a retoma de actividades em várias minas, como a Calanda, Uari e Cambange.
Construção e Obras Públicas
Segundo as projecções do Executivo, em 2012, o sector de construção apresentou uma taxa de crescimento na ordem de 7,5%, contra os 12,0% registados em 2011.
O Governo Angolano prosseguiu com o programa para a economia real, que no domínio da construção e da habitação contemplava a revisão dos estatutos das estradas nacionais, revisão do plano rodoviário
nacional, e continuidade da promoção da qualificação do território, dinamizando operações integradas de requalificação urbana que integram a regularização fundiária, habitação social, água, saneamento
básico, energia eléctrica e valorização ambiental.
O crescimento verificado neste sector ficou a dever-se, sobretudo à iniciativa pública com a prossecução de diversos projectos constantes no plano de investimento público (PIP). Relativamente à iniciativa
privada, o sector da construção ressentiu-se, sobretudo, da especulação imobiliária gerada em anos anteriores e da alocação excessiva de fundos em segmentos habitacionais de alta renda. A falta
de compradores para as casas de alta renda comprometeu o serviço da dívida contraída aos Bancos, que reagiram restringindo o financiamento ao sector, provocando desta feita uma desaceleração
acentuada no sector imobiliário.
Indústria
Em 2012 o Governo Angolano continuou a implementar o programa de relançamento do sector industrial, que tem como objectivos principais a diversificação da economia, criação de empregos
e a substituição das importações.
Relativamente à indústria transformadora, as estimativas oficiais apontam para um crescimento de 6,5% no período em análise (13% em 2011). Este crescimento deveu-se em parte à melhoria do ambiente
de negócios, resultante de progressos registados em alguns factores que afectaram negativamente o exercício da actividade industrial, nomeadamente: a falta de energia e água, a falta de mão-de-obra
qualificada e elevado absentismo22.
No âmbito da dinamização da indústria transformadora, vários projectos industriais foram realizados. Na Zona Económica Especial, Luanda/Bengo, destaca-se a inauguração de 6 unidades industriais
(Ninhoflex, Indutubos, Telhafal, Transplás, MTBT e a Inducabos) avaliadas em USD 78 milhões. No Pólo de Desenvolvimento da Catumbela, na província de Benguela, considerado como segundo parque
industrial de Angola, realça-se o investimento privado de USD 8,62 milhões, que possibilitou a construção de 4 unidades fabris, designadamente, Tutti Angola, EBM, Neonatal e a Ferpinta.
Quanto à indústria têxtil as perspectivas são bastante promissoras. O Governo Angolano em parceria com a empresa japonesa Marubeni, deu continuidade ao programa de recuperação, reabilitação
e modernização de três grandes unidades industriais, orçado em USD 1,15 mil milhões, nomeadamente a África Têxtil (Benguela), Satec (Kwanza-Norte) e Textang (Luanda).
Agricultura e Pecuária
De acordo com as estimativas do Governo Angolano, o sector agrícola cresceu 13,9% em 2012 (9,2% em 2011). O crescimento verificado no sector agrário deveu-se às diversas acções realizadas pelas
autoridades Angolanas com vista à dinamização da actividade agrícola, num período marcado pela estiagem23 e as cheias que atingiram várias regiões do país.
No âmbito das acções do executivo Angolano destacam-se: a inauguração em Luanda do primeiro Laboratório Central Agro-Alimentar, que tem como objectivo principal a verificação da qualidade dos
produtos alimentares nacionais e importados, com uma capacidade de realizar 40 mil análises/mês em quarenta amostras; a inauguração, na Huíla, do complexo agro-industrial de secagem e armazenamento
de milho orçado aproximadamente em USD 8,2 milhões, com uma capacidade de armazenamento de 12 mil toneladas de milho.
O financiamento do sector da agricultura tem sido garantido principalmente pelos programas de Crédito Agrícola de Campanha e de Crédito Agrícola de Investimento24.
Conjuntura Económica, IVº Trimestre de 2012,INE, p.16.
A estiagem é um fenómeno climático causado pela insuficiência de precipitação pluviométrica (chuva), numa determinada região por um período de tempo prolongado.
24
Na altura da aprovação dos referidos programas, em 14 de Abril de 2010, foram disponibilizados USD 150 milhões e USD 200 milhões respectivamente.
22
23
47
Para o relançamento da actividade pecuária, o Governo Angolano realizou campanhas de vacinação que visaram combater e prevenir diversas doenças que afectam o gado em várias zonas do país.
Destaca-se ainda o início da produção de vacinas contra a doença das aves no laboratório de Veterinária, na província da Huíla.
Pescas
Segundo as projecções do Governo Angolano, o sector das pescas cresceu 9,7% em 2012, evidenciando uma forte desaceleração da actividade piscatória em relação ao ano de 2011 (17,2%). A produção
pesqueira situou-se nas 354.500 toneladas e a importação de peixe cifrou-se em aproximadamente 60 mil toneladas.
No período em análise registou-se uma recuperação considerável da biomassa do carapau, que permitiu diminuir o período de proibição de pesca de 6 para 4 meses (Maio, Junho, Julho e Agosto).
Em relação às técnicas de processamento do pescado, a congelação tem superado em larga escala a salga e a secagem, devido, em parte, à fraca produção salineira que se situou nas 50 mil toneladas,
muito abaixo das reais necessidades do sector.
As autoridades Angolanas empreenderam várias iniciativas no sentido de alterar o panorama do sector das pescas. O quadro legal foi reforçado com dois importantes decretos legislativos presidenciais,
sendo que o primeiro valida as medidas de gestão das pescarias marinhas, pesca continental, da aquicultura25 e o segundo estabelece a cifra de importação de carapau.
No aspecto técnico, destacam-se: a construção e inauguração do Entreposto Frigorífico do Porto Amboim (na província do Kwanza-Sul, estimado em aproximadamente USD 5 milhões, com uma capacidade
de conservação de 3 toneladas de peixe/dia); a retoma e a expansão de cinco salinas (três em Benguela e duas no Namibe); a recepção de duas embarcações de fiscalização; o funcionamento da 1ª fase
do sistema MONICAP26; e a construção dos centros regionais de fiscalização pesqueira nas províncias do Zaire, Kwanza-Sul, Benguela e Namibe27.
Serviços Mercantis
Em 2012 as estimativas oficiais apontam para um crescimento de 10% dos serviços mercantis (9,5% em 2011).
Durante o período em análise, o número de estabelecimentos comerciais grossistas, no território Angolano, situou-se nos 5.952, sendo gerados 52.866 empregos (deste total, 61% localizaram-se
na província de Luanda)28. No entanto estima-se que para uma completa expansão da rede comercial em Angola é necessário um incremento de cerca de 50 mil estabelecimentos comerciais.
Relativamente aos desenvolvimentos no sector do comércio destacam-se: a aprovação de uma linha de crédito para o financiamento do Plano Integrado de Desenvolvimento do Comércio Rural
e do Empreendedorismo (PLAIDENCOR)29; a implementação do sistema informático integrado de emissão de alvarás que tornou mais eficiente o processo de criação e legalização das empresas ligadas
à actividade comercial; reabertura das lojas Nosso Super em vários pontos do país e a inauguração do estabelecimento comercial Nosso Centro em Luanda30.
Sector Financeiro
O sistema bancário Angolano manteve a sua tendência de crescimento em 2012, sendo considerado como um dos sectores mais dinâmicos da economia Angolana. De acordo com dados publicados pelo
BNA, no período em análise, o activo agregado dos Bancos cresceu 12%, tendo-se situado nos USD 65,73 mil milhões. A taxa de bancarização31 ascendeu a 22% e o volume de negócios cresceu 15%,
resultado do aumento dos depósitos e do crédito interno em 11% e 18%, respectivamente.
Em relação ao nível de concorrência do sistema bancário, não se verificaram alterações significativas, sendo que cinco instituições continuaram a dominar o mercado financeiro Angolano. Deste grupo
de Bancos, o BAI possui a maior quota de mercado em termos de depósitos captados, tendo-se situado em cerca de 20% em Dezembro de 2012.
No que respeita à rendibilidade dos Bancos, verificou-se, de acordo com os dados preliminares avançados pelo BNA, uma diminuição significativa nos principais indicadores: O ROAA registou uma variação
negativa de 39%, tendo-se situado em 1,6% (2,6% em 2011), enquanto o ROAE registou uma variação negativa de 37%, situando-se em 16% (25% em 2011).
Ainda no período em análise, o rácio de incumprimento registou um aumento considerável de 91%, passando de 5,6% para 10,6%. Em relação ao rácio de transformação32, verificou-se um crescimento
de 11%, situando-se nos 67% contra os 60% registados em 2011.
Aquicultura é a produção de organismos aquáticos, como a criação de peixes, moluscos, crustáceos, anfíbios e o cultivo de plantas aquáticas para o uso do homem.
MONICAP - Monitorização Contínua das Actividades (Navios) de Pescas.
Fonte: Jornal de Economia&Finanças, Edição de 01 de Janeiro de 2013, p.9.
28
CECANG – Censo dos Estabelecimentos Comerciais Grossistas de Angola.
29
Revista Distribuição em Expansão, Edição O, 17/12/12.
30
Fonte: Angop.
31
Resultado em parte do programa de Educação Financeira do BNA e do projecto Bankita – Jornal Expansão.
32
Rácio de Transformação = Crédito à economia/ Total de Depósitos.
25
26
27
48
A implementação do Novo Regime Cambial do Sector Petrolífero (NRCSP) irá empreender uma maior dinâmica ao Sistema Financeiro Nacional, visto que o sector petrolífero é o principal motor
da economia do país. Dentre os vários contributos que se espera do NRCSP destacam-se: uma maior sofisticação dos produtos e serviços bancários, maior disponibilidade em moeda estrangeira, e aumento
da carteira de depósitos e possibilidade de transformação em crédito à economia. No entanto, impõe-se também alguns desafios, particularmente na eficácia dos sistemas de pagamento, na estruturação
dos procedimentos e investimentos tecnológicos, na maior capacitação dos quadros face às necessidades de um sector exigente. O NRCSP começou a ser implementado parcialmente em Maio de 2012,
com a previsão de conclusão em Outubro de 2013.
No que concerne à regulamentação do sistema bancário pelo BNA, destacam-se alguns instrumentos de maior relevância e impacto na actividade dos Bancos e na economia em geral, tais como: a regulação
da entrada e saída de moeda nacional e moeda estrangeira; regras de concessão e classificação das operações de créditos; regras de protecção ao consumidor dos produtos e serviços financeiros;
procedimentos e mecanismos das operações cambiais inerentes ao Sector Petrolífero (com destaque para o registo das operações cambiais no Sistema Integrado de Operações Cambiais-SINOC); combate
ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo; e as regras e procedimentos das operações cambiais relativas à importação, exportação e reexportação de mercadorias.
No quadro seguinte destacam-se algumas normas importantes que entraram em vigor em 201233.
Os decretos legislativos presidenciais relativos ao Código do Imposto sobre Aplicação de Capitais, Código do Imposto de Selo e sobre as alterações do Imposto do Consumo foram publicados em 2011, mas entraram em vigor
a 1 de Janeiro de 2012; Os avisos 03/12 a 18/12 não estão incluídos na resenha legislativa porque são referentes ao ano de 2011, mas por razões de organização interna da Imprensa Nacional foram republicados em 2012.
33
49
Legislação
Data de Publicação
Decreto Legislativo Presidencial N.º 05/12
30 Dez. 11
30 Dez. 11
30 Dez. 11
Lei N.º 02/12
13 Jan. 12
Decreto Presidencial N.º 1/12
16 Jan. 12
Lei N.º 05/12
18 Jan. 12
Lei N.º 08/12
18 Jan. 12
Aviso N.º 01/12
27 Jan. 12
Despachos N.ºs 59 e 60/12
31 Jan. 12
Despacho Presidencial N.º 158/12
20 Fev. 12
13 Mar. 12
13 Mar. 12
13 Mar. 12
13 Mar. 12
16 Mar. 12
Aviso N.º 2/12
26 Mar. 12
Decreto Executivo Conjunto N.º 103/12
29 Mar. 12
Aviso N.º 19/12
19 Abr. 12
Aviso N.º 20/12
12 Abr. 12
Aviso N.º 21/12
13 Abr. 12
Aviso N.º 22/12
13 Abr. 12
Lei N.º 14/12
4 Mai. 12
4 Mai. 12
4 Mai. 12
Aviso N.º 24/12
1 Jun. 12
7 Jun. 12
7 Jun. 12
Lei N.º 19/12
11 Jun. 12
Decreto Executivo N.º 207/12
12 Jun. 12
Despacho N.º 724/12
12 Jun. 12
12 Jun. 12
27 Jul. 12
Lei N.º 20/12
30 Jul. 12
6 Ago. 12
9 Ago. 12
Decreto Executivo Conjunto N.º 255/12
9 Ago. 12
Aviso N.º 25/12
14 Ago. 12
Aviso N.º 26/12
30 Ago. 12
Aviso N.º 27/12
30 Ago. 12
5 Out. 12
9 Out. 12
Aviso N.º 28/12
1 Nov. 12
Despacho N.º 2529
21 Nov. 12
27 Nov. 12
28 Nov. 12
7 Dez. 12
50
Objecto
Aprovação da Revisão do Código do Imposto sobre a Aplicação de Capitais (IAC)
Aprovação do Código do Imposto de Selo (IS)
Alteração dos artigos 1º, 2º, 8º, 9º, 11º, 12º e 14º do Regulamento do Imposto do Consumo (IC)
Lei sobre o regime cambial aplicável ao sector petrolífero
Regime Especial de Isenção de Imposto Sobre Aplicação de Capitais - Programa Nacional de Habitação
Lei de Delimitação dos Municípios da Província de Luanda
Lei do Mecenato
Regulação da Entrada e Saída de Moeda Nacional e de Moeda Estrangeira
Criação de dois Centros de Arbitragem Institucionalizada - Arbitral Iuris, S.A e Harmonia
Autoriza a constituição da sociedade seguradora «Proteja Seguros, S.A»
Criação do Balcão Único do Empreendedor (BUE) e aprovação do respectivo Regime Jurídico
Aprovação do Modelo de Implementação do Programa de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME´s)
Aprovação do Programa de Apoio ao Pequeno Negócio (PROAPEN)
Aprovação do regulamento da Lei N.º 30/11 - MPME´s
Incentivos fiscais às empresas nacionais do sector petrolífero
Estabelece os prazos para execução de transferências e de remessas de valores
Regulamento da Linha de Micro - Crédito intitulada «Meu negócio, Minha vida»
Regras e Procedimentos a observar na realização de operações cambiais destinadas
ao pagamento de importação, exportação e reexportação de mercadorias
Procedimentos e mecanismos das operações cambiais inerentes ao Novo Regime Cambial
do Sector Petrolífero, e a definição de um calendário para sua implementação gradual
Regulamento das condições de exercício das obrigações da Lei do Combate ao Branqueamento
de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo aplicável às Instituições Financeiras Não Bancárias
Regulamento das condições de exercício das obrigações da Lei do Combate ao Branqueamento
de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo aplicável às Instituições Financeiras Bancárias
Regulação do processo de estabelecimento e o exercício da actividade dos mediadores
e dos angariadores imobiliários
Criação do Fundo de Garantia de Crédito e aprovação do respectivo regulamento
Regulação das Sociedades de Garantia de Crédito
Princípios e os modelos de cheques normalizados a utilizar no SPA
Aprovação do Regime de Acesso aos Imóveis destinados à habitação na cidade do Kilamba geridos pelo Fundo de Fomento Habitacional
Criação do FACRA - Fundo Activo de Capital de Risco Angolano
Lei das Sociedades Unipessoais - cria as sociedades unipessoais, que devem adoptar
a tipologia de sociedade (unipessoais) por quotas ou sociedades (unipessoais) anónimas.
Determina que as obrigações de tesouro emitidas no artigo N.º 01 do DP N.º 96/12 são emitidas
sem reajuste do valor nominal
Determina a emissão, colocação e resgate das obrigações de tesouro em moeda nacional,
como adiantamento para futuro aumento de capital social
Determina a emissão e colocação de bilhetes de tesouro no exercício fiscal de 2012,
enquadráveis como dívida fundada no final do exercício
Aprovação do Regime de Regularização Jurídica dos Imóveis destinados à habitação, comércio, públicos e privados
Autoriza o BNA a emitir e a pôr em circulação uma nova família de notas e moedas metálicas, denominada “Série 2012”
Aprova o Regulamento de Gestão do Fundo Activo de Capital de Risco Angolano
Aprova o regulamento do mecanismo de garantias públicas para micro, pequenas e médias empresas e empreendedores singulares
Aprova o regulamento das linhas de crédito bonificadas para micro, pequenas e médias empresas
e empreendedores singulares
Correspondentes Bancários
Transição do Serviço de Compensação de Valores para o Subsistema de Compensação de Cheques
Tarifário do Sistema de Pagamentos em Tempo Real - SPTR
Cria a comissão para elaboração das propostas de revisão da Lei dos Valores Mobiliários
e da Lei das Instituições Financeiras
Autoriza a criação dos centros de mediação e arbitragem institucionalizada denominados: Centros de Mediação e Arbitragem de Angola (CMA) e Centro Angolano de Arbitragem de Litígios (CAAL)
Altera a redacção do artigo 8º do aviso N.º 01/12 sobre a regulação da entrada e saída de moeda estrangeira
Autoriza as alterações ao Plano de Pensões e ao Contrato de Constituição do Fundo de Pensões dos Trabalhadores do BAI
Criação da Comissão de Reforma da Justiça e do Direito, sob dependência directa do Ministério da Justiça
Aprova o Projecto de Investimento denominado Nova Cimangola II
Aprova o projecto de investimento GE-GLS Oil & Gas Angola, Limitada
Principais Áreas de Negócio
06
51
Jorge Gumbe - O Mito da Kianda
52
06. Principais Áreas de Negócio
Em 2012, o BAI deu continuidade à melhoria dos processos internos e adaptação das estruturas de apoio, visando garantir o bom desempenho na qualidade de atendimento aos seus clientes, melhorando
a acção comercial e assegurando uma adequada coordenação das equipas comerciais. Neste contexto procedeu à alteração dos níveis de competências aos colaboradores da rede de banca de retalho
e de pequenas e médias empresas, criando quatro direcções centrais subdividida em Luanda Bengo I, Luanda Bengo II, Sul e Norte.
Neste processo, o Banco também reestruturou a direcção de empresas e instituições com o objectivo de oferecer maior autonomia na relação com o cliente e na especialização dos colaboradores
em segmentos de elevada actividade comercial.
A. Banca Corporativa e PME´s
A banca corporativa e PME´s constituem o segmento de maior volume de negócios para o Banco, sendo responsável por mais de metade dos depósitos captados e créditos concedidos. De forma a responder
às necessidades deste segmento, o Banco tem capacitado os seus colaboradores com acções de formação em sala e on job e adoptou, em 2012, uma estratégia de maior proximidade aos seus clientes, onde
paralelamente às unidades físicas, o Banco efectua deslocações permanentes ao domicílio de clientes visando apoiar na dinamização do seu negócio e na adequação das políticas de gestão e de reporte.
Durante o ano foi inaugurado mais um centro de atendimento de empresas, totalizando 6 que se encontram distribuídos estrategicamente pelo país. O número de clientes do segmento de banca corporativa
e PMEs situou-se em 25.952, um aumento de 3.006 novos clientes (+13%) relativamente ao exercício de 2011 (22.946 clientes). Contudo, o volume de depósitos captados e de créditos concedidos reduziram
em 27% e 7%, respectivamente.
Em 2012 o Banco disponibilizou o produto de crédito BAI Business Contas, que é um cartão de crédito da rede VISA feito à medida das empresas e instituições denominado em moeda nacional, disponível para
aquisição de bens e realização de pagamentos de serviços em estabelecimentos comerciais da rede VISA em Angola e no Estrangeiro, oferecendo também conveniência necessária em viagens e representações.
Carteira de Depósitos
O ano de 2012 foi marcado pela redução do volume de depósitos da carteira afecta ao segmento corporativo e PME´s, contrariamente ao ano transacto. Os depósitos deste segmento ascenderam a USD
6.695 milhões, o que representa uma redução de 27% relativamente ao ano de 2011 (USD 9.171 milhões). Os depósitos representavam 79% do total da carteira de depósitos do Banco (2011: 88%).
No final de 2012 51% dos depósitos do segmento empresas e instituições eram mantidos à ordem, registando uma redução de 19 pontos percentuais relativamente ao ano de 2011. Os depósitos à ordem
do segmento corporativo e PME´s situaram-se em USD 3.414 milhões.
MILHÕES DE USD
Depósitos - Banca Corporativa e PME’s vs Carteira de Depósitos
12.000
10.000
8.000
6.000
4.000
2.000
0
10.455
8.507
88%
79%
Empresas & Instituições
Total
Dez. 11
Dez. 12
Os depósitos a prazo registaram um aumento de 19 pontos percentuais no peso dos depósitos do segmento corporativo e PME´s, passando de 30% no exercício de 2011 para 49% no exercício de 2012.
Os depósitos a prazo atingiram os USD 3.280 milhões, um aumento de USD 487 milhões relativamente a Dezembro de 2011.
Depósitos por Produto - Banca Corporativa e PME’s
Dezembro 2011 (Milhões USD)
DO; 70%
6.378
DP; 30%
2.793
Depósitos por Produto - Banca Corporativa e PME’s
DO; 51%
3.414
DP; 49%
3.280
53
Os depósitos em moeda estrangeira (ME) continuaram a representar o maior volume de depósitos do segmento, com um total de USD 4.359 milhões em Dezembro de 2012. Este montante foi menor do que
o registado no exercício anterior em 31% (USD 6.277 milhões).
Depósitos por Moeda - Banca Corporativa e PME’s
ME; 68%
Depósitos por Moeda - Banca Corporativa e PME’s
ME; 65%
MN; 32%
2.895
6.277
MN; 35%
2.336
4.359
Os depósitos em moeda nacional (MN) aumentaram em 3 pontos percentuais face ao montante registado em 2011. No final de 2012, os depósitos em MN situavam-se em USD 2.336 milhões, representando
35% do total da carteira de depósitos deste segmento.
Depósitos por Moeda e Produto - Banca Corporativa e PME’s
Depósitos por Moeda e Produto - Banca Corporativa e PME’s
DP - MN; 13%
DO - ME; 34%
1.227
DO - ME; 51%
2.270
DO - MN; 18%
1.668
4.711
DP - MN; 18%
1.192
DP - ME; 31%
2.088
DP - ME; 17%
DO - MN; 17%
1.146
1.566
Carteira de Crédito
O crédito concedido ao segmento corporativo e PME´s situou-se em USD 2.613 milhões, o que compara com USD 2.851 milhões registados em 2011. Este montante representa uma redução de 8% no crédito
concedido a este segmento. Durante o ano de 2012 o crédito concedido a este segmento representou 88% do total do crédito concedido.
O crédito de médio e longo prazo situou-se em USD 1.390 milhões, registando um aumento de 4% relativamente ao ano anterior. Em contrapartida, o crédito de curto prazo registou uma redução
de 19%, situando em USD 1.223 milhões. Assim, o peso dos créditos de curto prazo passou de 53% no final de 2011 para 47% no final de 2012, aumentando o gap entre a exigibilidade dos recursos e a liquidez
das aplicações.
MILHÕES DE USD
Crédito - Banca Corporativa e PME’s vs Carteira de Crédito
3.500
3.000
2.500
2.000
1.500
1.000
500
3.236
2.973
88%
Banca Corporativa e PME’s
Total
Dez. 11
54
88%
Dez. 12
Crédito por Prazo - Banca Corporativa e PME’s
M/L Prazo; 47%
Crédito por Prazo - Banca Corporativa e PME’s
C/ Prazo; 53%
M/L Prazo; 53%
1.519
1.332
C/ Prazo; 47%
1.223
1.390
B. Banca de Retalho: Particulares
Em 2012 o Banco atingiu os 96 balcões para atendimento especializado para a rede de retalho no segmento de particulares, com a abertura de 8 novos balcões em Luanda e 5 no resto do país, dos quais
56 estão localizados em Luanda e 43 no resto do país. O Banco reduziu a sua rede de postos de atendimento para 8 (2011: 10 postos de atendimento) justificada pela proximidade dos balcões tradicionais
e pela substituição por canais electrónicos tais como implantação de ATMs.
Durante o ano o número de clientes do segmento particulares aumentou 65.461 (+17%) comparativamente ao registado no final de 2011, tendo o Banco atingido um total de 456.996 clientes particulares.
O BAI continuou o esforço no sentido de continuar a oferecer produtos inovadores ao mercado e que sirvam as necessidades dos seus clientes. Foi neste sentido que o Banco lançou o produto Crédito Super
Ordenado e o cartão de combustível Flex, bem como restruturou o produto crédito ordenado e actualizou os termos e condições do cartão BAI Kamba melhorando assim a oferta de produtos a particulares.
O volume de negócio (Depósitos e Créditos) do segmento de particulares aumentou em 30%, atingindo um montante de USD 2.197 milhões, face aos USD 1.825 milhões registados em 2011 mostrando a forte
influência que este segmento continuou a representar na actividade do Banco.
MILHÕES DE USD
Volume de Negócios
3.000
2.500
2.000
1.500
1.000
500
0
2.197
1.825
Dez. 11
Dez. 12
Carteira de Depósitos
No final de 2012 a carteira de depósitos do segmento de particulares situou-se em USD 1.813 milhões, representando 21% do total dos depósitos do Banco. Este valor situou-se acima do registado
em Dezembro de 2011 (USD 1.283 milhões).
MILHÕES DE USD
Depósitos - Particulares vs Carteira de Depósitos
12.000
10.000
8.000
6.000
4.000
2.000
0
10.455
8.507
Particulares
21%
12%
Dez. 11
Total
Dez. 12
55
Durante o ano de 2012 o BAI registou um total de USD 1.122 milhões em depósitos à ordem no segmento de particulares, representando um aumento de 55% face ao registado no final do ano 2011
(USD 722 Milhões). Os depósitos a prazo representavam 44% do total de depósitos do segmento de particulares, totalizando cerca de USD 690 milhões, o que representou um aumento significativo
em termos absoluto (+ 23%), face ao ano transacto.
Depósitos por Produto - Particulares
DO; 56%
Depósitos por Produto - Particulares
DP; 44%
561
722
DO; 62%
DP; 38%
690
1.122
Os depósitos em moeda nacional (MN) representavam 36% dos depósitos de clientes do segmento de particulares, ascendendo a USD 645 milhões. Este valor reflecte um crescimento de 22% face
ao verificado em Dezembro de 2011 (USD 527milhões). Os depósitos em moeda estrangeira situaram-se em USD 1.168 milhões (64% do total), o que representa um aumento de 54% face ao registado
no final de 2011 (USD 756 milhões).
Depósitos por Moeda - Particulares
ME; 59%
Depósitos por Moeda - Particulares
MN; 41%
527
756
Depósitos por Moeda e Produto - Particulares
DP - MN; 16%
DP - ME; 28%
354
Depósitos por Moeda e Produto - Particulares
700
DO - ME; 31%
MN; 36%
645
DO - ME; 39%
207
402
ME; 64%
1.168
DO - MN; 25%
DP - MN; 12%
223
DP - ME; 26%
321
467
DO - MN; 23%
422
Carteira de Crédito
O crédito concedido a clientes particulares situou-se em USD 360 milhões, registando uma redução de 6% relativamente ao final de 2011 (USD 385 milhões). Em 2012 o crédito concedido a particulares
representou 12% no total da carteira de crédito concedido pelo Banco.
56
MILHÕES DE USD
Crédito - Particulares
3.500
3.000
2.500
2.000
1.500
1.000
500
3.236
2.973
Banca Corporativa e PME’s
12%
12%
Dez. 11
Dez. 12
Crédito por Prazo - Particulares
M/L Prazo; 53%
203
Total
Crédito por Prazo - Particulares
C/ Prazo; 47%
180
M/L Prazo; 67%
242
C/ Prazo; 33%
118
C. Banca Privada
A evolução dos mercados e a progressiva necessidade de satisfação dos clientes conduziu à criação do segmento Private. Este segmento é caracterizado por clientes exigentes, com disponibilidade
financeira considerável e com características próprias de um cliente esclarecido e conhecedor do mercado. Estes clientes procuram um serviço personalizado, baseado na proximidade, confiança, rapidez
e eficiência. Sobretudo, buscam soluções junto das instituições financeiras para os diferentes desafios enfrentados.
Actualmente os produtos e serviços existentes no sector financeiro são bastante similares. A mais-valia apresentada pelo BAI reside no valor acrescentado ao quotidiano dos seus clientes. Assim, o BAI
criou em 2011 infra-estrutura para a implementação do modelo de negócio especializado neste segmento, bem como alocou gestores especializados e altamente qualificados para este segmento.
Em 2012 o Banco continuou com o desenvolvimento de acções de formação de carácter permanente em sala e on job, com o objectivo de dotar os gestores de clientes private de competências técnicas,
comportamentais e estratégica na sua acção.
O Banco investiu na fidelização dos seus clientes, usando a estratégia member get member, através da venda de produtos como os cartões de crédito, constituição de aplicações financeiras de acordo com
o perfil do cliente e a venda do produto crédito seguro.
D. Banca de Investimentos
A Banca de Investimentos é a área de negócio do Banco que disponibiliza serviços de assessoria financeira aos clientes, oferecendo um conjunto de soluções integradas de financiamentos para realização
e desenvolvimento do seu negócio, incluindo soluções de combinação de negócios, tais como repasse de recursos, subscrição ou aquisição de valores mobiliários, fusões e aquisições, privatizações, com
o objectivo de criação de valor para todos os stakeholders.
Nesta óptica, em 2012 a actividade de banca de investimentos esteve centrada na concepção de financiamentos adequados às necessidades específicas dos clientes na modalidade de project finance, na estruturação
de soluções para clientes do sector imobiliário, na prestação de consultoria financeira, englobando soluções típicas de corporate finance e de mercado de capitais bem como no asseguramento das reestruturações
de operações com elevado nível de oportunidade.
Em 2012 a carteira de crédito sob a gestão do segmento de banca de investimentos situou-se em USD 1.584 milhões, um incremento de 13% face ao registado no ano 2011, dos quais 92% encontraram-se
em situação normal, 4% em situação vencida e 4% extrapatrimonial. A taxa média de remuneração ponderada cifrou-se em 9,87%.
57
O crédito alocado a este segmento de negócio encontra-se expresso maioritariamente em moeda estrangeira com um peso de 73% (USD 1.153 milhões).
Carteira de Crédito por Moeda
USD; 73%
AKZ; 27%
O Banco continuou a sua acção de estruturação de operações de corporate finance, project finance e sindicatos, tendo, em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a carteira apresentado a seguinte distribuição
por sector de actividades:
Sector de Actividade
Imobiliário
Petrolífero
Industrial
Outros
Total da Carteira (valores expressos em Milhões de USD)
2011
2012
37%
19%
18%
26%
1.153
42%
20%
4%
34%
1.584
A carteira por prazo residual de maturidades apresenta créditos com maior volume para projectos acima dos 5 anos, representando 52% do crédito total, para os prazos abaixo de 5 anos, a distribuição
é mais ou menos equilibrada com alguma relevância para o prazo de 3 e 4 anos, que registou um saldo de cerca de USD 229 milhões.
Em 2012 a banca de investimentos apresentava uma carteira de crédito associada a diferentes classes de risco que variavam de A a G, sendo a classe A de menos risco e a G de risco mais elevado.
Destaca-se o nível C, correspondente a um risco reduzido de 62% da carteira da Banca de Investimento para 2012, o que revela uma melhoria no nível de risco quando comparado com o ano de 2011.
Nível de Risco
B; 18%
C; 62%
A; 1%
G; 5%
F; 2%
E; 4%
D; 8%
58
Em termos da Modalidade de Financiamentos destaca-se a modalidade de Project Finance, com um volume total de USD 897 milhões, representando 54% da carteira no exercício findo. Destacamos ainda
o peso dos Financiamentos Bancários e dos Sindicatos Bancários, que juntos contribuíram com cerca de 46%.
Modalidade de Financiamento
Sindicato; 20%
Project Finance; 54%
Bridge Finance; 5%
Financiamentos; 20%
Capital de Risco; 1%
Em termos de operações estruturadas, em 2012 a banca de investimentos aprovou um total de 15 financiamentos de 36 analisados, o equivalente a um volume de negócios na ordem de USD 2.206 milhões.
Em termos de modalidade de Financiamento, 60% dos projectos aprovados representavam o regime de Financiamentos, 33% Project Finance e 7% Sindicato Bancário. Relativamente à distribuição entre
sectores de actividades, 33% foi atribuído ao sector imobiliário, 13% ao sector de serviços, 7% ao sector petrolífero e 47% a sectores diversos.
Reestruturações
No exercício findo, o BAI procedeu a um total de 33 reestruturações de projectos, registando um total de USD 127.49 milhões. Este valor resulta da reavaliação de projectos referentes ao sector imobiliário,
comércio, petrolífero e outros. As reestruturações foram maioritariamente referentes à Extensão de Prazos com 18 Reestruturações, 10 com Incremento de Capital e 5 Transformações de Modalidade
de Crédito.
59
60
Banca Electrónica
07
61
António Toko - A Diversidade
Talha sobre Madeira
62
07. Banca Electrónica
Em 2012 o Banco continuou o seu esforço no sentido de desenvolver soluções inovadoras, proporcionando uma maior satisfação nos serviços prestados aos seus clientes, através de criação de produtos
e canais atractivos e cómodos para todos os segmentos e negócios.
BAI Directo
A carteira de clientes aderentes dos serviços do BAI Directo (SMS e Internet Banking) aumentou 16.965 clientes, mais 24% face a 2011, e essa variação reflecte-se no aumento ao acesso de clientes
ao canal de SMS, que representava 62% do total da carteira. A variação positiva também se reflecte na expansão da rede, que aumentou 13 balcões, finalizando o ano com 112 balcões e no contínuo esforço
no desenvolvimento de soluções para proporcionar uma maior satisfação nos serviços prestados ao cliente, através da criação de produtos e canais atractivos e cómodos para todos os segmentos.
BAI Directo
120%
100%
80%
60%
40%
20%
0%
50.379
70.572
87.537
37%
38%
38%
63%
62%
62%
Clientes SMS
Clientes IB
2010
2011
2012
Em 2012 o Banco dinamizou o serviço de Call Center para atender de forma eficiente os clientes aderentes dos serviços ligados à Banca Electrónica, tendo registado um acesso de 31.830 ligações
comparadas com as 1.471 ligações recepcionadas em 2011.
Terminais Bancários
Durante o ano de 2012, o BAI assistiu ao crescimento acentuado da sua rede de Automatic Teller Machines (ATM´s) e Terminais de Pagamento Automático (TPA´s). Assim encontravam-se activos
264 ATM´s e 2.040 TPA´s, comparativamente aos 232 ATM´s e 1.676 TPA´s activos em 2011, o que representa um crescimento de 14% e 22%, respectivamente.
Terminais Bancários
2.040
2012
264
TPA Activos
1.676
2011
232
ATM Activos
1.193
2010
157
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
63
BAI Cartões de Pagamento
O ano ficou marcado pelo contínuo crescimento dos cartões de débito. Os cartões Activos apresentaram uma diminuição de 14%, atingindo 145.115 cartões, enquanto, os cartões Vivos e Válidos registaram
um aumento total de 83.925 cartões. Em 2012, o BAI atingiu um rácio operacional de 43% que representou 11% do mercado.
Cartões de Débito
120%
100%
80%
60%
40%
20%
0%
486.645
727.996
754.878
Cartões Válidos
14%
15%
19%
32%
30%
36%
53%
54%
45%
Cartões Vivos
Cartões Activos
2010
2011
2012
Relativamente aos cartões de Crédito VISA, verificou-se, um aumento de 21% do número de utilizadores, registando-se 6.618 cartões de crédito válidos comparativamente aos 5.467 de 2011. Face à nossa
posição competitiva pretendemos continuar a reestruturar cada produto e fidelizar os nossos clientes através de novas soluções financeiras.
64
Participações Financeiras
08
65
Aguinaldo Faria - O Mergulho
66
08. Participações Financeiras
A formação do grupo financeiro de referência, a diversificação da actividade do grupo, bem como a sua internacionalização, constituem vectores importantes na estratégia do Banco. Tendo iniciado cedo
a sua internacionalização, o Banco tem-se pautado pelo rigor e prudência nas suas operações internas e no estrangeiro. A solidez do Banco, assente sobretudo na orientação para o cliente, reflecte-se
na estratégia de continuar a ser o canal privilegiado de negócios e investimentos de e para Angola.
Em 31 de Dezembro de 2012 o BAI S.A. possuía três filiais no sector financeiro bancário, nomeadamente BAI Europa S.A. (BAIE), BAI Micro Finanças S.A. (BMF) e o BAI Cabo Verde (BAI CV), detendo ainda
participações minoritárias no Banco Internacional de São Tomé e Príncipe (BISTP) e no BPN Participações Brasil Ltda. No sector financeiro não bancário, o Banco detém o controlo da companhia Nova
Sociedade de Seguros de Angola (NOSSA Seguros) com participação de 62,24% e detém o controlo da SAESP (Sociedade Angolana de Ensino Superior Privado de Angola) e da Fundação BAI, conforme
detalhado na nota 8 do anexo às Demonstrações Financeiras.
BAI Europa S.A.
O Banco BAI Europa, S.A. (BAIE) iniciou a sua actividade em Portugal em 1998 como sucursal do BAI S.A. Em 2002 alterou o seu estatuto jurídico de sucursal para filial, tendo como principal accionista
o Banco Angolano de Investimentos, S.A., que detém mais de 99,9% do seu capital social com sede em Lisboa e escritório no Porto.
Num contexto diferenciado entre a economia Angolana e economia Portuguesa, o BAI Europa manteve a estratégia de negócio adoptada nos últimos anos, tendo como foco o apoio ao comércio bilateral
de bens e de serviços entre os dois países, bem como a acções de investimento de empresas dirigidas ao mercado Angolano, com natural destaque para o financiamento das exportações com origem em Portugal.
O Banco manteve os elevados padrões de prudência na gestão dos riscos do negócio, sem prejuízo de procurar aproveitar as oportunidades de negócio que se foram deparando, seguindo uma escrupulosa
observância dos parâmetros prudenciais aplicáveis a este risco.
No que se refere à gestão da liquidez, foi prosseguida uma política de prudência na aplicação dos fundos captados nomeadamente em Angola. O mercado interbancário continua a ser o principal destinatário
dos fundos captados pelo Banco, complementado por aplicações em dívida pública, predominantemente de prazos curtos, e em papel comercial de emitentes seleccionados.
A carteira de crédito a clientes representa, no final do ano, uma percentagem baixa (9,6%) do activo total, incluindo as operações de papel comercial. O saldo do crédito a clientes encontra-se integralmente
coberto por depósitos de clientes e por capitais próprios.
Os capitais próprios do Banco atingiram os Eur 58.542.087 no final de 2012 (+10,8% do que no final de 2011), com os rácios de solvabilidade e “Core Tier 1” em 15,2% e 14,7%, respectivamente, bastante
acima dos valores mínimos regulamentares.
A actividade do Banco em 2012 permitiu gerar um resultado antes de impostos de Eur 7.081.744 (+ 20,8% que em 2011), enquanto o resultado depois de impostos se cifrou em Eur 4.596.875 (+ 17,3% que
em 2011), apurando-se assim uma taxa efectiva de imposto sobre o lucro de 35% (sem considerar o imposto extraordinário ao qual o Banco continuou sujeito), resultados que se explicam pela conjugação
dos seguintes factores:
• Margem financeira de Eur 8.297.249, praticamente idêntica à obtida em 2011 (Eur 8.296.239), em resultado duma menor expressão do volume médio dos activos e de uma melhor remuneração
desses activos face ao custo do financiamento do Banco;
• Redução das provisões e imparidades, de Eur 1.127 milhares para Eur 107.671, como consequência da anulação de provisões para riscos que se extinguiram;
• Aumento dos custos de transformação, de Eur 3.375.348 para Eur 3.582.561 (+ 6,1%), com relevo para os custos com pessoal que aumentaram 8,4%, de Eur 1.972.094 para Eur 2.138.421, de que
resultou um ligeiro agravamento do rácio “cost-to-income” de 32,6% em 2011 para 33,3% em 2012.
Cabe ainda referir que os resultados do Banco foram negativamente afectados pela incidência do imposto extraordinário sobre determinadas rubricas do passivo, criado em 2011 e mantido na lei
do Orçamento para 2012, calculado sobre o valor médio dessas rubricas em 2011, o qual se traduziu num encargo de Eur 711.400, mais Eur 85.568 (13,7%) que o valor liquidado e pago em 2011. Este imposto
manter-se-á em 2013, embora o montante a liquidar deva ser mais reduzido atendendo ao facto de o valor médio dos passivos de incidência ter sido em 2012 inferior ao registado em 2011.
BAI Micro Finanças
O Banco BAI Micro Finanças, S.A., adiante designado por BMF ou Banco, com sede em Luanda, é um Banco de capitais privados residentes e não residentes. O Banco foi constituído em 19 de Fevereiro
de 2004, e iniciou a sua actividade bancária no dia 20 de Agosto de 2004. O BAI S.A. detém o controlo accionista e a gestão do Banco com uma participação no seu capital de 92,93%. A Chevron Texaco
Sustainable Development Ltd. detém 7,07% do capital do Banco. A presença do BAI na área de micro finanças enquadra-se numa lógica de responsabilidade social e de negócio, no apoio ao espírito
empreendedor e na contribuição para a melhoria das condições de vida dos cidadãos menos favorecidos.
67
Durante o ano 2011, o BMF aderiu à campanha de educação financeira nacional “Bankita” promovida pelo Banco Nacional de Angola (BNA). Tendo o BNA apostado na campanha de educação financeira
nacional, com a participação dos Bancos comerciais, tendo como objectivo elevar o aumento da bancarização nacional. Assim, foi criado a conta Bankita, uma conta de depósito à ordem, que tem o montante
mínimo de abertura no valor de AKZ 100,00. A referida conta é isenta de custos de manutenção e concede acesso gratuito a um cartão multicaixa.
Nesta óptica, o BNA tem como objectivo inverter o cenário actual do sistema bancário, que apresenta uma taxa de bancarização situada em 21% e reduzir o montante de fora do sistema financeiro.
O BMF fechou o ano 2011 com um resultado líquido USD 653 mil, representando uma diminuição de 23% relativamente ao ano anterior. O Produto Bancário atingiu um montante de USD 10.9 milhões (USD 7,6
milhões em 2010), registando assim um crescimento de 44% relativamente ao período homólogo. Esse desempenho é justificado pela excelente performance da Margem Complementar, que atingiu USD 6,6 milhões,
representando um crescimento homólogo de 71%. Os proveitos em operações cambiais e as comissões geradas pelos serviços Western Union representam, cumulativamente, 79% da margem complementar.
Em 2011 o Banco registou um activo líquido no valor de USD 99 milhões, um aumento homólogo de USD 41 milhões. O Banco em 2011 concedeu crédito aos seus clientes num valor de USD 57 milhões
(USD 12,1 milhões em 2010), o que representa um aumento de 372%. As provisões acumuladas registaram um valor de USD 1,5 milhões, representando, assim, um aumento de 23% relativamente ao período
transacto, reflectindo um aumento no crédito vencido. Do lado do passivo destaca-se o crescimento dos recursos de terceiros, em USD 36,6 milhões, passando de um valor de USD 36,9 milhões para USD
73,5 milhões. A carteira de depósitos representou 34% do activo líquido, situando-se em 33,6 milhões, enquanto as captações para liquidez representaram 40%.
O BMF fechou o ano de 2011, com um total de 17 agências (13 agências em 2010), afirmando a sua posição em 7 províncias do território nacional e empregado 234 colaboradores, uma redução
de 5 colaboradores, relativamente ao período homólogo.
BAI Cabo Verde
O Banco BAI Cabo Verde (BAI CV) foi criado em Novembro de 2008, numa parceria entre o BAI S.A. (73,39%), o Grupo Sonangol (19%) e a SOGEI (7,61%). O Banco iniciou a sua actividade com a abertura
do seu balcão sede na capital do país (Cidade da Praia). O Banco tem como principal segmento alvo as empresas, mas serve também os particulares, emigrantes e investidores externos.
A dinâmica do investimento interno em Cabo Verde contribui, a par do comportamento do turismo, para a sustentação do crescimento económico. Na ausência de pressões inflacionistas significativas,
a persistência de condições externas adversas tem mantido pressão sobre as contas públicas e externas, tendo a política monetária actuado em defesa do regime cambial de ancoragem ao Euro.
Os principais indicadores da actividade, apresentaram a seguinte evolução:
Indicadores de Gestão
Acumulado
Dez. 10
Acumulado
Dez. 11
Acumulado
Dez. 12
5.559
2.493
1.355
923
160
189
445
-110
236%
-2%
-12%
7.668
3.325
2.011
914
183
189
464
-348
245%
-5%
-38%
9.002
3.892
2.415
904
304
401
444
-58
111%
-1%
-6%
Variações (Dez. 12 vs Dez. 11)
Absoluta
%
Valores expressos em Milhões de ECV
Activo Líquido
Crédito a Clientes
Recurso de Clientes
Capital Próprio
Margem Financeira
Produto Bancário
Custo de Estrutura
Resultado Líquido
Cost to Income
ROA
ROE
1.334
567
404
-10
121
212
-19
290
-135%
4%
32%
17%
17%
20%
-1%
66%
112%
-4%
-83%
-55%
-86%
-83%
O BAI CV fechou o exercício em 2012 com um Activo Líquido de ECV 9.002 milhões contra os ECV 7.678 milhões do ano de 2011. A carteira de depósitos de clientes situou-se em ECV 2.415 milhões
e a carteira de crédito a clientes líquida ascendeu a ECV 3.892 milhões, um incremento de ECV 567 mil relativamente ao ano transacto. A taxa de transformação situou-se em 161%, consequência
de um aumento na carteira de crédito.
A Margem Financeira apresentou uma evolução de 66% relativamente ao ano transacto atingindo os ECV 304 milhões, representando 76% do produto bancário que situou-se em ECV 401 milhões no final do
exercício de 2012. Ao nível dos custos, o BAI CV no período em análise, registou um Custo de Estrutura de ECV 444 milhões, uma diminuição de ECV 19 milhões, sendo ECV 213 milhões em Gastos Gerais
Administrativos, ECV 151 milhões em Custos com Pessoal e ECV 81 milhões em Amortizações do exercício.
O Banco voltou a apresentar um resultado líquido negativo de ECV 58 milhões, um agravamento de 83% relativamente ao ano anterior.
68
BISTP - Banco Internacional de São Tomé e Príncipe
A presença do BAI no arquipélago de São Tomé e Príncipe mantém-se através da participação no Banco Internacional de São Tomé e Príncipe (doravante designado por BISTP ou Banco), desde 2004
com uma participação no capital social de 25%. O Banco tem a sede na cidade de São Tomé e tem também como accionistas o Estado de São Tomé e Príncipe com 48% e a Caixa Geral de Depósitos de Portugal,
com 27%.
O BISTP é o maior e mais antigo Banco do sistema financeiro Santomense, tendo iniciado a sua actividade a 3 Março de 1993. Com características de um Banco universal, o BISTP centraliza a sua actividade
nos segmentos de banca de retalho e corporativa.
O Banco registou um resultado líquido de STD 27.504 milhões (USD 1,4 milhões), uma diminuição de 17%, face ao ano transacto.
O produto bancário cresceu 13%, relativamente ao período homólogo, registando STD 170 milhões (USD 9 milhões) em 2012. Esse resultado reflecte o bom desempenho da margem financeira, que cresceu
8% relativamente a 2011, tendo atingido os STD 100.479 milhões (USD 5,4 milhões) e a contribuição da margem complementar, que aumentou 22%, atingiu STD 70.144 milhões (USD 3,7 milhões).
O BISTP fechou o exercício de 2012 registando uma boa performance dos seus indicadores de actividade. O activo líquido situou-se em STD 1.764 biliões (USD 95 milhões), mais 25% acima do verificado
no ano transacto. Para esse efeito concorreram essencialmente os aumentos da carteira de depósitos e das provisões. A carteira de depósitos evidenciou um aumento de 29%, situando-se em STD
1.382 biliões (USD 74 milhões). Relativamente às provisões registou-se um aumento de 12%, tendo atingido STD 123 biliões (USD 6,5 milhões) no final do exercício de 2012. O crédito a clientes registou
um crescimento de 13%, atingindo o valor de STD 782 biliões (USD 42 milhões), conferindo ao Banco uma taxa de transformação acima dos 57% (2011: 65%).
BPN Participações Brasil
A BPN Participações Brasil Ltda. tem por objecto a participação em instituições financeiras brasileiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. O capital da sociedade,
totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, é de R$126.229.265,00 (USD 67.293.562,75), dividido em 227.118.015 quotas. O BPN Participações, SGPS, S.A. possui 212.838.163 quotas,
correspondendo, aproximadamente a 93,71% das quotas representativas do capital social da sociedade e o Banco Angolano de Investimentos S.A. possui 14.279.852 quotas, ou seja 6,29% das quotas
representativas do capital social da sociedade.
A expectativa para 2012 era que o Brasil apresentasse um forte crescimento económico, facto que não se concretizou (expectativa de crescimento abaixo de 1%), mesmo com todo o esforço do Governo
de acelerar o crédito, manter a redução do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) para bens como automóveis e a redução de taxas de crédito pelo BNDES.
O mercado financeiro brasileiro entendeu que a ingerência do Governo no sector eléctrico e no sector financeiro, colocando os Bancos estatais para dar dinheiro a taxas mais baixas bem como praticar
tarifas menores e algo negativas e, cessando assim, o fluxo financeiro principalmente para a bolsa de valores.
Em resposta, o Banco Central do Brasil reduziu os impostos para aplicações de capital no Brasil (ex. IOF e IR), mas não foi suficiente para retomar a confiança dos investidores.
Somando a este cenário negativo, os principais Bancos Brasileiros apresentaram resultados em linha com a expectativa de mercado, mas com índices de incumprimento na carteira de crédito ainda
em alta, facto que poderá se repetir no primeiro semestre de 2013.
O BPN Brasil registou R$ 17,9 milhões em Provisões de Crédito durante o ano de 2012 e obteve recuperação de activos dados como garantia em operações de crédito da ordem de R$ 9,4 milhões durante
o mesmo período.
A carteira de crédito fechou o ano de 2012 em R$ 90,9 milhões e para 2013, sem considerar novas operações, deve fechar em R$ 53,6 milhões.
Neste contexto, e em função das expectativas nos casos relacionados com operações de crédito e tendo em conta o custo mensal do Banco (em torno de R$ 1 milhão/ mês), caso não se efective a alienação
do Banco a um novo investidor, haverá necessidade extra de capital para o ano de 2013 de R$16,5 milhões.
No exercício de 2012, o BPN Brasil teve um prejuízo de R$ 18.841 mil (projecção de R$ 28.778 mil), melhoria conseguida principalmente devido à (i) execução das garantias das operações inadimplentes,
R$ 9.643 mil (projecção de R$ 4.524 mil) e (ii) intermediações de operações feitas no segundo semestre (R$ 2.900 mil).
69
NOSSA Seguros
A Nova Sociedade de Seguros de Angola, S.A. (adiante designado por NOSSA Seguros ou NOSSA), foi constituída em 6 de Outubro de 2004, e tem como objecto social exclusivo, exercer a actividade
de seguro directo e de resseguro na totalidade dos ramos vida e não vida, bem como a gestão de fundo de pensões, com a amplitude permitida por lei.
O investimento do Banco no mercado de seguros em Angola insere-se na sua estratégia de diversificação da actividade do grupo em negócios financeiros com elevado potencial de crescimento e na criação
de sinergias para dinamizar a oferta diferenciada de serviços e produtos.
O sector segurador em Angola é composto por 7 seguradoras e tem registado um crescimento assinalável. Na primeira quinzena do mês de Fevereiro de 2012, foi efectuada a escritura pública
de constituição da ASAN - Associação das Seguradoras Angolanas, uma ferramenta de alta importância para o fortalecimento e crescimento do sector segurador em Angola.
No início de 2012, e através do contrato definitivo de compra e venda de acções na NOSSA, o BAI adquiriu parte das acções que a Real Seguros Holding, SGPS, S.A. detinha na NOSSA, 971.300 acções,
tendo pago o valor equivalente a mUSD 10.000 implicando o reforço da participação para 65,24%.
Em 31 de Dezembro de 2012 o Banco aguardava autorização do Instituto de Supervisão de Seguros e do Ministro das Finanças para aquisição dos restantes 7% que a Real Seguros Holding, SGPS, S.S.
ainda detém na NOSSA, no âmbito do contrato promessa firmado com aquela sociedade.
Destacam-se os seguintes marcos na actividade da NOSSA Seguros em 2012:
• Aprovação dos novos estatutos da companhia que visam adequar as exigências legais actuais e conferir poder aos accionistas e os membros dos órgãos sociais para que possam tomar decisões
que permitam desenvolver o negócio de forma abrangente e sustentada;
• Aprovação do Plano Estratégico para os próximos 5 (cinco) anos;
• O lançamento da nova imagem e marca da NOSSA Seguros conferindo maior enfoque à estratégia do BAI e associação à marca;
• Inauguração de 3 (três) novas agências, sendo duas em Luanda e uma no Lobito (Benguela);
• Aquisição e instalação do novo DataCenter que vai servir a estratégia de crescimento de negócio e a cobertura nacional;
• Configuração dos produtos associados ao canal de Banca Assurance.
A actividade da NOSSA em 2012 foi desenvolvida segundo padrões de elevada prudência e rigor na gestão dos activos financeiros da actividade de seguro directo e de resseguro na totalidade dos ramos
vida e não vida, bem como na gestão de fundos de pensões.
O resultado líquido da NOSSA Seguros, no exercício de 2012, atingiu os USD 2,04 milhões, apresentando um acréscimo de USD 1,9 milhões, relativamente aos USD 119 mil atingidos no ano transacto.
Esse acréscimo é consequência da diminuição da taxa de sinistralidade que passou de 40% para 30%, que se reflecte na diminuição de custos com sinistros em 7%, registando USD 10.9 milhões em 2012
(2011: USD 11.7 milhões) e o aumento de prémios e seus adicionais em 23%, situando-se em USD 36.3 milhões (2011: USD 29.5 milhões).
No fim do exercício, a NOSSA obteve um Activo Líquido de USD 77,3 milhões, demonstrando um ligeiro crescimento 0,91%, em relação ao exercício anterior. A carteira de prémios em cobrança,
reduziu 10,95% (USD 7,5 milhões) relativamente a 2011, situando-se em USD 28,9 milhões. Contudo, a maior variação na carteira do activo reflecte-se no incremento do imobilizado líquido, que passou
de USD 1,1 milhões para USD 4,7 milhões no exercício findo. Do lado do passivo, a carteira de provisões técnicas apresentou um decréscimo de USD 2,08 milhões, comparativamente ao ano de 2011,
registando USD 29,6 milhões no período em análise.
Fundo de Investimento Privado de Angola
À semelhança do mercado de seguros, inserido na sua estratégia de diversificação da actividade do grupo em negócios financeiros com elevado potencial de crescimento e na criação de sinergias, o Banco
detém também participação no Fundo de Investimento Privado de Angola.
O Fundo de Investimento Privado - Angola SCA, SICAV-SIF (adiante designado por Fundo) é uma parceria empresarial, limitada por acções, constituídas ao abrigo das leis do Grão-Ducado de Luxemburgo
como sociedade de capital variável (société d’investissement à capital variable) – fundo de investimento especializado e está sujeito à lei de 13 de Fevereiro de 2007, relativa aos fundos de investimento
especializados daquele país.
O fundo foi constituído como autónomo em 4 de Dezembro de 2009, por um período limitado de 10 anos a partir do primeiro investimento do fundo, com a possibilidade de extensão de 2 anos. O fundo tem
a sua sede do Grão-Ducado do Luxemburgo. Os investidores do fundo assumiram o compromisso (Capital Commitment) de desembolsar USD 34 milhões através de chamadas de capital (cash calls).
70
O principal objectivo do fundo é investir em projectos de risco, potenciando a expansão do negócio para realizar retornos superiores através da valorização do capital (private equity). Os investimentos são
realizados em empresas (“Portfolio Companies”), com sede em Angola.
Na fase inicial, o fundo procura obter participações minoritárias significativas e ter representação no conselho e/ou outros direitos accionistas. A estratégia de investimento pretendida é de acordo com
o mandato definido pelo FIPA e pretende explorar as oportunidades em vários sectores em Angola (excluindo o sector de petróleo upstream). Estratégias de saída primárias incluem a venda para investidores
estratégicos ou financeiros que entram ou de expansão em Angola, cotados em bolsas locais (se criadas), ou a venda a accionistas maioritários.
Em 31 de Dezembro de 2012 o fundo tinha chamadas de capital relativo ao compromisso assumido de USD 11,3 milhões, isto é 33% e investiu 6,85 milhões do committed capital. O justo valor do capital sob
gestão do fundo é de USD 8,3 milhões sendo que o justo valor do BAI se situou em USD 2,4 milhões.
Investidores
Banco Angolano de Investimentos
Norfund
MAEC Spain
European Investment Bank
Banco Atlântico
Total
%
Ownership
Compromisso
Assumido (USD)
Contribuições
Acumuladas (USD)
29,41%
29,41%
17,65%
17,65%
5,88%
100%
9.999.400
9.999.400
6.001.000
6.001.000
1.999.200
34.000.000
3.320.000
3.320.000
1.990.000
1.990.000
660.000
11.280.000
Ganhos ou Perdas
Acumuladas (USD)
-870.536
-870.536
-522.440
-522.440
-174.048
-2.960.000
Justo Valor (USD)
em 31/12/2012
Contribuições
em Falta (USD)
2.449.464
2.449.464
1.467.560
1.467.560
485.952
8.320.000
6.679.400
6.679.400
4.011.000
4.011.000
1.339.200
22.720.000
Durante o ano de 2012 o Comité de Investimentos do Fundo (IC) recomendou dois projectos para aprovação final. O fundo assinou quatro contratos de investimento: o investimento de capital na Special
Edition S.A. e na Big Media Lda (aprovados em 2012), o contrato de opção de investimentos de capital na African Selection Trust SA e o contrato de investimento em Angola Environmental Service Lda.
(aprovados em 2011).
O fundo desembolsou ainda USD 6,2 milhões à Special Edition S.A. e concedeu um empréstimo a uma SPV Angolana no valor de USD$ 0,65 milhões, utilizado para a aquisição de uma participação accionista
de 7,5% na Big Media Lda.
Em 31 de Dezembro de 2012 o Banco registou a contribuição efectuada ao fundo (USD 3.320.000) como imobilizações financeiras por se tratar de um fundo fechado e que não se encontra listado em bolsa,
com período de vida de 10 anos com possibilidade de extensão em mais 2 anos (ver nota 8 do anexo às Demonstrações Financeiras).
71
72
Gestão de Risco
09
73
Kinavala – Dança das Formigas II
74
09. Gestão de Risco
Introdução
Em 2012 o Banco manteve a gestão de risco como elemento determinante na definição da estratégia de alocação de capital e na protecção do seu valor patrimonial, tendo desenvolvido um conjunto
de iniciativas que permitiram atenuar o efeito negativo derivado dos riscos de crédito, mercado e operacional.
Principais desenvolvimentos da gestão de risco em 2012:
• Reforço dos sistemas de informação, controlo interno e de risco operacional com a criação do Gabinete de Controlo e Risco Operacional e nas medidas de prevenção ao branqueamento
de capitais e financiamento ao terrorismo;
• Criação do Comité de Informática e Segurança (CIS) com o objectivo de responder e mitigar o risco dos sistemas através de definição de limites e de medidas de carácter preventivo;
• Reestruturação da Direcção de Recuperação de Crédito, com enfoque na criação do Departamento de Extrapatrimoniais;
• Preparação para novas exigências do órgão de supervisão bancária (colaboradores receberam formação avançada em Basileia II, análise risco de crédito, AML e outras).
Organização da Função Risco
A gestão de risco é liderada pelo Conselho de Administração que de forma integrada faz a gestão de risco do valor patrimonial do Banco por intermédio de comités especializados por tipos de riscos. Os
comités são geridos com base nas disposições descritas nos seus respectivos regulamentos e nas melhores práticas recomendadas para a gestão global dos riscos.
Governo da Gestão de Risco
Comissão Executiva
Comité de Crédito
Comité de Activos e Passivos (ALCO)
Comité de Informática
Em 2012 a função de gestão de risco no Banco dispunha de três comités: o Comité de Crédito, o Comité de Activos e Passivos (ALCO34) e o Comité de Informática, respectivamente para gestão de risco
de crédito, de balanço (risco de taxa de juro, liquidez e taxa de câmbio) e risco operacional (sistemas de informação).
A gestão de risco operacional como um todo é igualmente gerida pela comissão executiva que interage permanentemente com as diferentes unidades de estrutura (incluindo os Gabinetes de Segurança
Integrada, Compliance, a Direcção de Auditoria Interna, etc.) para mitigar a probabilidade de ocorrência de perdas resultantes de falha, deficiência ou inadequação de processos internos, compliance,
pessoas, etc. A comissão executiva conta ainda com o Gabinete de Controlo e Risco Operacional que se encontra na sua fase de arranque.
ALCO-acrónimo em inglês para Asset and Liability Committee.
34
75
A. Risco de Balanço
A gestão de risco do balanço do BAI é uma actividade que visa garantir os níveis adequados de exposição ao risco, face à estrutura de capital e sua capacidade de absorver perdas resultantes
da materialização de tais riscos.
O ALCO é presidido pelo Presidente da Comissão Executiva e integra os administradores e directores responsáveis pelas áreas Financeira, Planeamento, Contabilidade, Comercial e Marketing. Até 2012
o comité reuniu-se bimestralmente, tendo alterado a periodicidade para mensal a partir de 2013.
O comité tem as seguintes competências:
• Definir, avaliar, executar e acompanhar a política de gestão dos riscos de balanço (particularmente os riscos de liquidez, taxa de câmbio e taxa de juro);
• Documentar a Política de Gestão de Riscos de Balanço, a qual deverá estruturar e caracterizar os limites de exposição aos riscos de balanço e definir os relatórios de gestão e os indicadores
que permitirão avaliar e monitorizar os limites definidos;
• Promover a existência dos meios humanos, técnicos e informacionais necessários à gestão eficaz e eficiente dos activos e passivos;
• Definir, organizar e supervisionar a orientação para a gestão agregada das diversas massas de activos e passivos do BAI.
Compete à Direcção de Planeamento, Controlo e Risco organizar operacionalmente o comité.
As deliberações do comité são monitorizadas pela própria direcção, que por sua vez, é responsável pelo acompanhamento da actividade das direcções tomadoras de risco e do cumprimento das políticas
e normas de gestão de risco.
Em 2012 alguns dos principais desenvolvimentos da gestão de risco do balanço incluíram o seguinte:
• Definição de estratégias para manutenção dos níveis confortáveis de liquidez;
• Alteração dos limites de GAP de liquidez para as maturidades mais curtas;
• Definição de estratégia de modo a manter a posição cambial tendencialmente quadrada.
B. Risco de Mercado
O risco de mercado refere-se à probabilidade de ocorrência de perdas do valor de mercado resultantes da variação da taxa de câmbio, das taxas de juros, dos preços das acções e do preço das commodities.
A gestão deste conjunto de riscos é definida pelo Comité de Activos e Passivos (ALCO), e conta com as unidades de estrutura (Direcção de Mercados Financeiros, Direcção de Crédito e a Direcção da Banca
de Investimentos) para realocação e/ou tomada conveniente de fundos, tendo em vista os limites e directrizes definidas pelo ALCO.
Políticas de Gestão de Riscos e Limites de Competência Definidos
O Banco participa activamente nos mercados monetários, cambial e secundário de títulos e valores mobiliários, bem como na captação de depósitos a prazo. A realização de quaisquer operações nos
referidos mercados terá como principais objectivos:
• Assegurar níveis de liquidez adequados para o Banco;
• Gerir de forma adequada os riscos associados às actividades da sala de mercados;
• A maximização dos proveitos provenientes dos activos monetários disponíveis no Banco;
• A minimização dos custos associados ao funding do Banco;
• A satisfação das necessidades dos clientes, bem como as decorrentes da realização das restantes operações do Banco;
• A maximização dos lucros cambiais;
• A maximização da rendibilidade das carteiras de negociação do Banco.
A Comissão Executiva do Banco autoriza, dentro dos limites normais de prudência, que a Sala de Mercados incorra nos riscos resultantes da tomada de posições, enquadradas numa política activa, eficiente
e rentável, no sentido de servir os clientes do Banco, operando de uma forma profissional nos centros financeiros em que actua.
A tomada e manutenção de posições de risco deverá ter como principal linha de orientação a procura das oportunidades dos mercados, atendendo à sua permanente evolução, e devendo as mesmas
posições serem de curto prazo e comunicadas ao Director da Direcção de Mercados Financeiros e ao Administrador do Pelouro, sempre que tomem um carácter mais longo.
76
a) Risco de Taxa de Juro
O Banco incorre neste risco resultante das variações adversas nas taxas de juro e, concomitantemente, nos prémios ou descontos dos câmbios a prazo das moedas em causa. Este risco resulta da não
coincidência dos prazos de vencimento dos recebimentos e pagamentos numa determinada moeda, aumentando o crescimento do GAP – diferença entre o total de recebimentos e o total de pagamentos,
com vencimentos no período respectivo.
Metodologias
O risco de taxa de juro é avaliado com base em análise de mapas de GAP de taxa de juro, Duration GAP e simulações (stress test) com o objectivo de avaliar os possíveis impactos na rentabilidade do Banco
sempre que se verificarem tais variações. Para efeitos destas análises, consideram-se apenas os activos e passivos sensíveis a variação das taxas de juro.
O quadro seguinte apresenta a sensibilidade do Banco ao risco de taxa de juro em 31 de Dezembro de 2012:
Análise GAP de Taxas de Juro
2D
2S
1M
2M
3M
6M
1A
2A
5A
Aplicações de liquidez
504 925 362 211 232 509 121 6
0
Títulos mantidos para negociação
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Títulos mantidos até ao vencimento
0
0
0
167 44 170 426 252 185 Créditos
461 13 17 58 115 128 500 235 968 Total de Activos
965 938 379 436 391 807 1.047 493 1.153 Depósitos -904 -153 -682 -175 -273 -267 -1.327 -173 -2 Captações para liquidez
-105 0
0
0
0
0
0
0
0
Captações com títulos e valores mobiliários
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Total Passivo
-1.009 -153 -682 -175 -273 -267 -1.327 -173 -2 GAP
-44 785 -303 260 119 540 -280 320 1.152 GAP Acumulado
-44 741 438 699 817 1.358 1.078 1.398 2.550 +5A
TOTAL
76 4
495 477 1.053 -15 5
0
-10 0
1.042 3.592 2.946
4
1.740
2.973
7.663
-3.970
-100
0
-4.070
3.592
Earning at Risk (EaR)
O EaR traduz as variações na margem financeira previsional do Banco, resultantes de variações do nível das taxas de juro e da evolução dos saldos de recursos e aplicações. Consistentemente, o Banco
usa o EaR para quantificar o valor que o Banco deixaria de ganhar caso houvesse uma mudança adversa das taxas de juro.
Assim, com base na situação patrimonial no final de Dezembro 2012, e simulando-se uma variação nas taxas de juro de um ponto percentual, os impactos nos diversos períodos de maturidade residual
poderiam reduzir a margem financeira entre USD 7 milhões e USD 26 milhões. O Banco monitoriza rigorosamente as variações nas taxas de juros, sendo que para mitigar o impacto adverso de tais variações
realoca convenientemente os seus activos e passivos de modo a influenciar favoravelmente os GAPs nos diferentes períodos de maturidade residual.
Earning at Risk (Milhares USD)
20.000
15.000
10.000
5.000
0
-5.000
-10.000
-15.000
-20.000
-25.000
-30.000
EAR
EAR Acumulado
2 Dias
2 Semanas
1 Mês
2 Meses
3 Meses
6 Meses
1 Ano
77
b) Risco Cambial
O Banco incorre neste risco resultante da manutenção de uma determinada posição em aberto em moeda estrangeira, pelo facto de quaisquer variações adversas nas taxas de câmbio do mercado poderem
originar prejuízos reais ou potenciais. Neste caso, o Banco considera posição em aberto qualquer situação em que as responsabilidades globais do Banco por liquidar, numa determinada moeda, não são
iguais ao respectivo montante global que o Banco tem a receber nessa moeda.
O Banco controla o risco cambial através da monitorização dos limites definidos ao abrigo do Aviso N.º 05/2010 de 10 de Novembro do BNA. Em 2012, o regime transitório dos limites de exposição cambial
que vigorava desde 2010, terminou em Junho de 2012 com afixação dos limites em 20% para as posições longas, assim como para as posições curtas (no final de Dezembro 2011 os limites situavam-se
em 30% para posições longas e 20% para as posições curtas).
Os constrangimentos resultantes da implementação do Aviso N.º 4/11 de 8 de Junho do BNA, nomeadamente no seu artigo 4º em que obriga os Bancos aceitarem reembolsos em quaisquer moedas
independentemente da moeda de concessão do crédito têm apresentado impactos significativos na exposição cambial face à estrutura por moeda do balanço do Banco. Portanto, o BAI tem desenvolvido
estratégias para manter a sua posição cambial tendencialmente quadrada e dentro dos limites prudenciais.
No exercício em análise, os principais GAPs cambiais foram particularmente registados nas principais moedas transaccionadas no mercado cambial, isto é Dólares dos Estados Unidos (USD), Euros (EUR),
e Libras Esterlinas (GBP). As operações indexadas registam igualmente GAPs cambiais significativos. Para mitigar o impacto de tais GAPs, o Banco desenvolveu um conjunto de medidas que permitiram
garantir a manutenção dos limites de exposição cambial assim como o nível de capital regulamentar satisfatório para solvabilidade do Banco, tais como: (i) a criação dos depósitos indexados, e (ii) revisão
dos controlos associado a operações de compra e venda de moeda estrangeira.
Em 31 Dezembro de 2012 a exposição cambial do Banco era longa e situou-se em USD 70 milhões, tendo o rácio de exposição cambial sobre os fundos próprios regulamentares se fixado em 8%
(dentro dos limites regulamentares).
C. Risco de Liquidez
O Banco incorre neste risco pelo facto de não apresentar os meios de cobertura adequados para fazer face às situações de falta de liquidez num determinado momento, impossibilitando a obtenção
de recursos necessários para cobrir as suas aplicações e, por conseguinte, não consiga honrar os seus compromissos. Tais situações de falta de liquidez poderão ser eliminadas através do recurso a linhas
de crédito especiais, confirmadas e asseguradas por contrato com outros Bancos.
A gestão da liquidez é definida pelo ALCO que determina as estratégias e limites que servem de base para monitorização e controlo do risco de liquidez. A gestão diária está a cargo da Direcção de Mercados
Financeiros (DMF), que é responsável pela gestão operacional da liquidez do Banco sob acompanhamento da comissão executiva.
Metodologia
O Banco controla a liquidez com recursos a análise de mapas de GAPs de liquidez. Estes mapas apresentam os activos e passivos distribuídos por períodos de maturidade residual, ilustrando desta forma
os fluxos de pagamentos e recebimentos ao longo do horizonte temporal das operações. Adicionalmente o Banco analisa também os rácios de liquidez, os riscos de concentração dos depósitos e o balanço
por moeda.
78
Perfil de Liquidez (Análise GAP) 2D
2S
1M
2M
3M
6M
1A
2A
5A
+5A
TOTAL
Consolidado
Disponibilidade (T) 1.620 31 109 37 56 83 384 426 0
Aplicações de Liquidez 504 925 362 211 232 509 121 6 Títulos de Negociação Títulos de Investimento 167 44 170 426 252 185
Créditos 435 13 17 57 112 124 482 228 871
Outros Activos (T) 43 1 76 Total Activo 2.602 968 488 472 444 886 1.489 912 1.056
Depósitos à Ordem -8 -51 -59 -71 -101 -290 -1.266 -2.691 Depósitos a Prazo -904 -153 -682 -175 -273 -267 -1.327 -173 -2
Captações para Liquidez -105 Capt. com Tít. e Val. Mob.
Outros Passivos (T) -790 0 -27 -64 -212 -42 0
Total Passivo -1.807 -205 -768 -310 -374 -557 -2.804 -2.906 -2
GAP 795 764 -279 162 70 329 -1.315 -1.994 1.054
GAP Acumulado
795 1.559 1.279 1.442 1.512 1.841 526 -1.468 -414
2
76
4
495
347
542
1.466
-15
5
-4
-14
1.452
1.038
2.748
2.946
4
1.740
2.685
662
10.784
-4.537
-3.970
-100
-1.139
-9.746
1.038
-
Em Dezembro de 2012 o BAI apresentava níveis de liquidez confortáveis. O GAP acumulado manteve-se positivo ao longo de todas as maturidades do curto prazo, sendo que as disponibilidades
e as aplicações de liquidez (activos de maior qualidade) representavam mais de 50% do activo líquido.
Os rácios de liquidez situaram-se em níveis igualmente confortáveis e acima dos limites mínimos definidos internamente. A liquidez imediata aumentou 12 pontos percentuais (p.p.) comparativamente
ao ano de 2011.
O rácio de transformação cresceu ligeiramente, mais 3 p.p. do que em 2011.
Rácios de Liquidez
Imediata
Reduzida
Geral
Rácio de Transformação Dez. 10
Dez. 11
Dez. 12
24%
41%
47%
46%
20%
64%
69%
29%
32%
66%
65%
32%
79
D. Adequação de Capital
A adequação do capital representa uma das principais tarefas na gestão do Banco, fixando-se assim como um dos vectores do desempenho financeiro da instituição.
Fundos Próprios Regulamentares (FPR)
O cálculo dos fundos próprios regulamentares é definido pelo BNA, no seu Aviso N.º 05/07 de 12 de Setembro e pelo seu Instrutivo N.º 03/2011 de 8 de Junho.
Adequação de Capital
Dez. 10
Dez. 11
Dez. 12
914
-156
43
800
0
70
1.152
87
20
1.450
2.805
5.585
531
13,09%
1.011
-163
39
887
0
105
856
82
13
1.094
2.854
5.005
515
16,07%
Fundos Próprios de Base
Elementos Negativos dos Fundos Próprios de Base
Fundos Próprios Complementares
Fundos Próprios Regulamentares (FPR)
Activos com Factor de Ponderação 0%
Total Activos Ponderados Pelo Risco (APR)
Capital para Risco de Câmbio e Ouro/Rácio Mínimo
Rácio de Solvabilidade Regulamentar 778
-132
47
694
0
540
0
24
0
2.745
0
3.309
1.689
13,88%
Em 2012 os fundos próprios regulamentares situaram-se em USD 887 milhões, reflectido um crescimento de 11% face ao exercício de 2011, explicado pelo aumento dos fundos próprios de base nível 1
(tier 1 capital), que evoluíram de USD 914 milhões em 2011 para USD 1.011 milhões em 2012.
As rubricas reserva legal e outras reservas foram as que mais cresceram, fixando-se em 2012 em USD 189 milhões (+28%) e USD 487 milhões (+27%), respectivamente.
As deduções dos fundos próprios de base registaram igualmente um incremento, resultante essencialmente das variações das imobilizações financeiras, em 2,3%, e das imobilizações incorpóreas,
em 20,9%. Por outro lado, os fundos próprios complementares registaram uma variação negativa face ao registado em 2011 (menos USD 4 milhões), situando-se em USD 39 milhões explicado pela amortização
da dívida subordinada (obrigações de caixa BAI) em USD 9,9 milhões (AKZ 944 milhões) apesar do aumento do fundo social resultante da distribuição de resultados do exercício de 2011 (USD 6,4 milhões).
Activos Ponderados pelo Risco (APR)
Os activos ponderados pelo risco representam o risco de crédito para efeitos do cálculo do rácio de solvabilidade regulamentar, ou seja para cada item do activo dos Bancos é atribuído um determinado
ponderador em função do tipo de operação, da moeda, do sector institucional e da residência cambial da operação, sendo que os activos em moeda estrangeira requerem mais capital regulamentar.
Em 2012 registou-se uma redução dos APR na ordem dos 10% relativamente ao ano anterior. Esta redução resulta do decréscimo do activo líquido do Banco. Entretanto destacam-se as reduções nos
activos com os factores de ponderação de 100% (menos USD 357 milhões) explicado pela redução do crédito em moeda nacional e nos activos com ponderação a 30% (menos USD 296 milhões) explicado
pela diminuição das aplicações de liquidez. Por outro lado, registou-se um ligeiro aumento dos activos com factor de ponderação de 130% resultante do reconhecimento dos activos dados em dação
(ver nota 7 do anexo às Demonstrações Financeiras).
80
Capital para o Risco de Câmbio e Ouro (CRCO)
O capital para o risco de câmbio e ouro representa o nível de capital que o Banco deve possuir para fazer face ao risco de câmbio e de deterioração do activo denominado em ouro. Este indicador
é incluído no denominador do cálculo do rácio de solvabilidade regulamentar e é determinado com base na exposição cambial, cujo limite está estabelecido em 20% para as posições cambiais curtas
ou longas e, com aplicação da fórmula, correspondente à soma de 13% sobre o valor absoluto entre a soma das duas posições e 7% sobre o maior valor absoluto entre as duas posições, bem como de 20%
sobre a posição líquida em ouro.
Em 2012 o CRCO situou-se em USD 515 milhões, reflectindo uma diminuição na ordem de 3% em relação ao ano de 2011. A redução resulta da transferência dos créditos de curto prazo em moeda
estrangeira (Contas Correntes Caucionadas) para crédito em moeda nacional em cumprimento do Aviso 04/11 de 08 de Junho do BNA e pelo reconhecimento de provisões de crédito em moeda estrangeira
que se encontravam em moeda nacional no exercício anterior.
Adequação do Capital
A adequação de capital é monitorada através do rácio de solvabilidade regulamentar que representa a percentagem mínima de capital que o Banco deve possuir para fazer face às eventuais perdas
provenientes do risco de crédito e risco cambial.
A computação do Rácio de Solvabilidade Regulamentar (RSR) é dada pela fórmula definida no Aviso N.º 05/07 de 12 de Setembro do BNA:
RSR=
FPR
( (APR + (CRCO/10%))
)*100
Em 31 de Dezembro 2012 o rácio de solvabilidade cresceu 2,99 pontos percentuais face a 2011, situando-se em 16,07%. Tal crescimento é explicado pelo aumento do FPR (11%) e pela redução dos APR (10%).
E. Risco de Crédito
O risco de crédito refere-se à probabilidade de um cliente ou contraparte não poder honrar diante do Banco a sua obrigação de reembolsar as prestações em dívida nas datas definidas contratualmente.
Em 2012 o BAI desenvolveu um conjunto de acções que visaram o aumento da eficiência no processo de gestão de risco de crédito, tais como:
• A criação da sub-unidade de análise de risco de créditos afectos às Pequenas e Médias Empresas (PME’s) – esta sub-unidade veio segregar as PME´s das grandes empresas e instituições,
facilitando desta forma a análise e diversificação do risco da carteira de crédito;
• A redefinição da Matriz de Decisão de Crédito – esta medida visou o aumento da eficiência e eficácia no processo de análise e decisão das operações de créditos sobre clientes;
• A restruturação da Direcção de Recuperação de Crédito – a nova estrutura comporta uma unidade dedicada à gestão das operações em extrapatrimoniais.
Modelo de Gestão e Controlo
O Banco conduz a gestão do risco de crédito com base na sua política e regulamento de crédito, respeitando igualmente as disposições emanadas pelo Banco Nacional de Angola, nomeadamente o Aviso
N.º 4/11 de 8 de Junho – que estabelece os parâmetros de concessão e a classificação das operações de crédito e o Aviso N.º 8/07 de 12 de Setembro – que estabelece o limite de exposição para os maiores devedores.
A gestão de risco de crédito é gerida pela Comissão Executiva, que através do Comité de Crédito define e controla os níveis de exposição por moeda, por segmentos e modalidade de crédito.
81
Comité de Crédito
O Comité de Crédito é um órgão colegial que tem como objectivo promover o alinhamento das políticas e regras de concessão de crédito, analisar, e aprovar operações de créditos de acordo com as políticas
e limites definidos pela comissão executiva, bem como a monitorização da carteira de crédito em incumprimento. Todas as decisões tomadas envolvem a participação e tomada de posição dos membros
do comité, ou seja não existem poderes individuais para tomada de decisão.
Em função de uma matriz de crédito definida pelo executivo do Banco, estão instituídos vários subcomités de crédito que reúnem-se semanalmente à luz dos objectivos acima referidos.
A matriz de decisão é aplicável apenas para clientes com níveis de risco de A a C resultante da aplicação do modelo de scoring ou rating do BAI. Qualquer operação com notação de risco superior a C
é decidida ao nível do 4º escalão, com excepção das operações de renegociação/reestruturação, cujo risco decorre da evolução por incumprimento.
Matriz de Decisão de Crédito
Escalão de decisão
1º
2º
3º
(Comité de Crédito – CCR3)
4º
(Comité de Crédito – CCR4)
5º
6º
Órgãos de decisão
Gerente + Coordenador de Zona
Gerente + Coordenador de Zona + Director Regional
Subdirector DAC + Director Regional + Subdirector DEI + Subdirector DRC
1 Administrador + Director DBR + Director DEI + Director
DAC + Director DRC
3 Administradores + Director DBR + Director DEI + Director
DBI + Director DAC + Director DRC
Comissão Executiva
DBI - Direcção da Banca de Investimentos, DAC - Direcção de Análise de Crédito, DEI - Direcção de Empresas e Instituições,
DBR - Direcção da Banca de Retalho, DRC - Direcção de Recuperação de Crédito.
Processo de Concessão de Crédito
O processo de decisão de crédito tem início na área comercial (DBR/DEI) onde, em função das especificações da operação e sua adequação aos parâmetros definidos na matriz de decisão de crédito,
é efectuada uma avaliação a nível das direcções comerciais. Para operações enquadradas no 1º e 2º escalão de decisão, a DBR analisa e submete para aprovação. Para as operações destinadas ao 3º,
4º e 5º escalão de decisão, a respectiva direcção comercial submete o processo (acompanhado de um parecer comercial) a DAC ou a DBI para a devida análise de risco e endosso ao respectivo Comité
de Crédito para aprovação.
82
Medição e Avaliação
O Banco conta com modelos próprios de rating e scoring para classificação do risco de crédito a empresas e particulares respectivamente.
No caso das empresas, a atribuição do rating é resultante da avaliação da (i) capacidade de gestão da empresa, (ii) situação económico-financeira, (iii) historial na banca, (iv) qualidade das garantias e do (v) sector
de actividade. Para cada um destes parâmetros fixaram-se ponderadores que quando multiplicados à classificação atribuída encontra-se a nota para cada parâmetro. A soma das notas dos 5 parâmetros
é igual ao factor de risco (ver quadro baixo) ou rating da empresa.
No caso dos Particulares, o modelo de scoring avalia (i) o envolvimento comercial, (ii) a estabilidade social, (iii) a situação profissional, e (iv) a situação económico-financeira do cliente. Para cada um destes
parâmetros existem ponderadores que quando multiplicados à classificação atribuída encontra-se a nota para cada parâmetro. A soma das notas dos 4 parâmetros é igual à pontuação ou score do cliente.
Classificação do Crédito Concedido
Rating
Risco
A
B
C
D
E
F
G
Factor de Risco
(escala de pontuação)
Nulo
Muito Reduzido Reduzido
Moderado Elevado
Muito Elevado Perda [6.5 a 7]
[5.5 a 6.4]
[4.5 a 5.4]
[3.5 a 4.4]
[2.5 a 3.4]
[1.5 a 2.4]
[0 a 1.4]
Adicionalmente o Banco dispõe ainda de ferramentas que permitem avaliar a posição creditícia de clientes a nível nacional e internacional. Para avaliação da exposição de clientes no mercado nacional,
o BAI usa a Central de Informação de Risco de Crédito (CIRC) do BNA. Para avaliação da situação creditícia das empresas ou grupos económicos com exposição noutros mercados, o Banco conta com uma
plataforma de informação financeira de empresas que actuam no mercado europeu.
Em 2012 a exposição ao risco de crédito sobre clientes situou-se conforme quadro abaixo:
Exposição ao Risco de Crédito
Dez. 10
Dez. 11
Dez. 12
2.688
-211
2.476
8.383
30%
325
138
3.235
-233
3.002
11.874
25%
389
206
2.973
-288
2.685
10.784
25%
308
307
Créditos
(-) Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Crédito líquido
Activo líquido
Crédito líquido / Activo líquido
Garantias e outros passivos eventuais
Crédito abatido do activo (Write-offs)
83
Em Dezembro 2012 o crédito líquido cifrou-se em USD 2,7 mil milhões, menos 11% relativamente ao período homólogo. Para a diminuição da carteira destaca-se i) o vencimento do crédito concedido
ao Estado no montante de USD 500 milhões, ii) aumento do crédito abatido ao activo em USD 120 milhões, (iii) a transferência do crédito para imobilizações em curso relativo ao Novo Edifício Sede (NES)
no montante de USD 70 milhões e (iv) o aumento dos níveis de incumprimento. O peso do crédito a empresas registou uma queda de 1 ponto percentual face a 2011. Os rácios de concentração individual de
crédito encontram-se referidos na nota 6 do anexo às Demonstrações Financeiras.
Crédito por Segmento
120%
100%
80%
60%
40%
20%
0%
88%
89%
88%
Particulares
Empresas
12%
2010
11%
2011
12%
2012
Crédito por Nível de Risco
No final de 2012 o crédito por nível de risco registou melhorias relativamente ao ano anterior. Os créditos nos níveis de risco mais baixo (A a C) representavam 88% do stock de crédito em 2012, com destaque
para o nível de risco C que aumentou o seu peso para 61% (2011: 47%). Por outro lado, os créditos nos níveis de risco mais elevados (D a G) registaram uma diminuição de 8 pontos percentuais face a 2011.
Rating
A
B
C
D
E
F
G
Exposição Total
2010
2011
2012
13%
16%
52%
3%
9%
2%
5%
100%
21%
20%
47%
5%
1%
2%
4%
100%
5%
22%
61%
7%
1%
2%
2%
100%
Incumprimento e Recuperação de Crédito
O rácio de incumprimento fixou-se acima dos níveis registados em 2011 ao passar de 4,93% para 7,25% em 2012. A carteira de crédito relevada a Extra Patrimoniais (write-off) registou um crescimento
de mais USD 174 milhões comparativamente ao ano anterior.
No final do exercício em análise, o sector da indústria foi o principal responsável pelo volume de crédito vencido com um ónus de 24%, seguindo-se dos sectores do comércio (22%), imobiliário (19%),
prestação de serviços (16%), hotelaria (9%) e construção civil (9%).
84
Em análise aos créditos em incumprimento por prazos de maturidade residual em Dezembro de 2012, os valores com atraso superior a 90 dias e igual ou inferior a 180 dias representavam 5,4% do total
de stock de crédito.
% Stock Total do Crédito
3,0%
2,5%
2,0%
1,5%
1,0%
0,5%
0%
1,8%
1,3%
1,3%
0,9%
0,8%
Até 30 dias
Até 60 dias
Até 90 dias
Até 180 dias
Até 360 dias
Durante o ano de 2012 o Banco desenvolveu várias iniciativas para promover a recuperação de crédito, destacando-se o seguinte:
i. A campanha de recuperação de crédito;
ii. Workshop sobre recuperação de crédito nas províncias de Cabinda, Benguela, Huambo, Huíla e Lunda Sul;
iii. Sessões de formação realizadas nas direcções comerciais (DBR/DEI);
iv. Inserção dos cartões de crédito no processo de cobrança (DBR, DRC);
v. Criação do Departamento de Recuperação de Crédito Extrapatrimonial;
vi. Criação do novo Manual de Estrutura da DRC e criação do novo Layout e contratação de novos colaboradores;
vii. Implementação efectiva do CIRC, com a exigência de maior rigor na recolha de informações no trabalho de análise para concessão e reestruturação do crédito.
Em 2012 o Banco recuperou USD 194 milhões, dos quais 82% encontravam-se vencidos e 18% em extrapatrimoniais.
Risco de Contraparte
Corresponde ao risco em que o Banco pode incorrer como resultado do não pagamento dos seus créditos por imposição do poder soberano do país devedor, por este se encontrar numa situação
de instabilidade política e/ou económica, pela possibilidade da nacionalização dos activos do Banco, pelas condições ao nível da regulamentação de controlo cambial ou outras situações que possam pôr
em causa os compromissos assumidos.
Com o objectivo de limitar os riscos identificados anteriormente, a Sala de Mercados observa no domínio das operações nos mercados monetário, cambial e secundário de títulos e valores mobiliários,
segmentando os limites em dois grupos, tendo em conta a sua natureza:
i) Limites de Negociação (Trading) – relativos aos riscos decorrentes da manutenção de posições em aberto em moeda estrangeira, resultantes da não coincidência dos prazos dos vencimentos
dos recebimentos e pagamentos bem como de overtrading.
Todas as posições de risco cambial assumidas pela Sala de Mercados deverão ser de curta duração, devendo ser comunicadas ao Director da DMF e ao Administrador do pelouro, sempre que tais
posições permaneçam por prazos superiores a uma semana e a duas semanas, respectivamente. A Sala de Mercados mantém devidamente actualizado um registo próprio onde constam todas
as situações de excesso aos limites de negociação, bem como as respectivas autorizações, cuja exclusiva competência é da Comissão Executiva do Banco.
O Banco definiu como principais tipos de Limites de Negociação (Trading) o seguinte:
• Limite para posição cambial em aberto no final do dia;
• Limite para posição cambial em aberto durante o dia;
• Limite global para posição cambial em aberto;
• Limite global para posição cambial em aberto durante o dia;
• Limite máximo global de negócio transaccionado no dia;
• Limite máximo agregado (mismatched position limit);
• Limite máximo de perdas (stop loss limit);
• Limite de perdas diárias (daily loss limit);
• Limite de perdas mensais (monthly loss limit).
85
ii) Limites de Crédito – relativos aos riscos relacionados com a capacidade e a disponibilidade da contraparte em cumprir integralmente os contratos celebrados.
É da responsabilidade da Sala de Mercados proceder ao acompanhamento das posições de risco globais do Banco, com entidades nacionais e estrangeiras e exercer a necessária supervisão
e controlo para que os limites de crédito não sejam excedidos. É da exclusiva competência da Comissão Executiva a autorização de excessos a estes limites, havendo delegação de competências
até uma determinada percentagem de excesso, segundo os seguintes escalões hierárquicos:
• No Director da DMF, até um máximo de 10% do limite;
• No Administrador do Pelouro, até um máximo de 25% do limite;
• Na Comissão Executiva (pelo menos dois administradores), acima de 25% do limite.
O Banco definiu como principais tipos de Limites de Crédito o seguinte:
• Limite cambial (Forex limit);
• Limite para o mercado monetário (Money Market limit);
• Limite total de crédito por liquidar (Total Credit limit).
F. Risco Operacional
O risco operacional no Banco define-se como a probabilidade de perda directa ou indirecta resultante da má execução ou falha nos processos internos, pessoas e sistemas, no cumprimento das leis
ou de eventos externos ao Banco.
A gestão e controlo do risco operacional são feitos pela comissão executiva e coadjuvada pelos Gabinetes de Segurança Integrada, Compliance, Direcção de Auditoria Interna e pelo recém-criado Gabinete
de Controlo de Risco Operacional, com os seguintes objectivos:
• Assegurar a concepção, implementação e actualização das políticas que garantam uma eficiente monitorização de risco operacional;
• Definir, avaliar, acompanhar e gerir o risco operacional;
• Coordenar as acções necessárias à implementação das medidas que visam corrigir as deficiências e falhas de controlo interno identificadas.
Gestão do Risco de Sistemas
O Banco incorre neste risco em consequência de irregularidades na utilização das tecnologias e sistemas de informação.
Em 2012 o Banco implementou o Comité de Informática e Segurança (CIS) com objectivo de assegurar o planeamento, acompanhamento, execução e controlo integrado dos diversos planos de actividades
e projectos de tecnologias e sistemas de informação (TSI).
O CIS é constituído por membros permanentes, nomeadamente Presidente e Coordenador. O CIS reúne-se mensalmente e tem as seguintes competências:
• Assegurar que os requisitos de conformidade com Leis e Regulamentos, internacionais e nacionais, são compreendidos e que existe uma sensibilidade para a gestão do risco inerente às TSI;
• Garantir que as TSI contribuem para o alcance dos objectivos estratégicos do BAI, minimizando os custos, incorporando as melhores práticas de gestão e segurança bem como maximizar o valor
criado para a organização através dos seus investimentos;
• Garantir que o desempenho e a segurança das TSI são monitorados e medidos de forma eficiente, com especial atenção para o alcance dos objectivos, cumprimento de iniciativas e planos,
eficiente utilização de recursos, num ambiente controlado e seguro.
A estrutura de gestão para a mitigação do risco tecnológico actua com base num processo standard de identificação, avaliação, monitorização, controlo e reporte dos riscos, com o objectivo de estabelecer
um quadro normativo e operacional que oriente e discipline as actividades relativas à segurança e promova a auditoria dos sistemas de informação, preservando a confidencialidade dos dados por
si processados e armazenados.
As principais irregularidades nesta categoria de risco incluem os riscos de intrusão, roubo, acessos e incêndios.
Neste contexto está em fase de identificação e implementação um conjunto de processos de onde são promovidas, formalizadas e implementadas as medidas preventivas relacionadas com o controlo
de acessos, detenção de incêndios, detenção de intrusão e roubo e circuito fechado de televisão. Estas medidas foram estruturadas com base no resultado de auditorias relacionadas com as boas práticas
nos sistemas de segurança electrónica do sector bancário.
O Banco está a desenvolver e a optimizar a sua central operacional que irá integrar os diversos sistemas de segurança existentes, desenhados para o controlo das agências que garantirá a manutenção
física dos equipamentos de forma preventiva permitindo remotamente efectuar a manutenção, reduzindo custos e ganhando em termos de custo/benefício.
86
Ao longo do período em análise efectuou-se a normalização e padronização do sistema de retardamento de abertura de cofres, uniformização de todo o equipamento de segurança electrónica, identificação
e melhorias dos processos de áreas dedicadas à segurança informática e segurança lógica. São efectuados periodicamente conjuntos de controlos internos de forma a garantir acções proactivas
na identificação e correcção de deficiências.
Ocorrências de Risco Operacional (Pessoas e Processos)
Em 2012 o Banco registou 64 ocorrências de risco operacional, resultando em prejuízos financeiros avaliados em USD 1,4 milhões. As falhas na gestão e execução de processos representaram cerca
de 42% das ocorrências de risco operacional, tendo as fraudes externas e internas representado 36% e 17%, respectivamente.
Ocorrências de Risco Operacional
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
42%
36%
17%
2%
Falhas na gestão
e execução
de processos
Fraude
Externa
Fraude
Interna
3%
Práticas inadequadas Violação de deveres
relativas a clientes, profissionais quanto
produtos ou serviços a clientes, produtos
e práticas de negócio
Compliance
O Gabinete de Compliance (GCL) do BAI tem como missão supervisionar o cumprimento e a correcta aplicação das disposições legais, regulamentares, estatutárias e éticas e das recomendações
e orientações emitidas pelas entidades supervisoras competentes. O GCL tem ainda sob sua responsabilidade assegurar e monitorar a implementação de medidas com vista ao combate do branqueamento
de capitais e financiamento do terrorismo.
Com vista a cumprir com a sua missão, a Comissão Executiva (CE) aprovou em Maio de 2011 uma arquitectura de Compliance com intuito de munir o GCL de ferramentas de coordenação e interacção com
as demais unidades de estrutura do Banco, assegurando desta forma o cumprimento da sua função.
CE/CA
Compliance Officer (CO)
AML Officer (AMLO)
Analista / Legal Officer
Profissionais
KYC Officer (KYCO)
de Compliance
Profissionais de
unidades diversas
CANAL COMPLIANCE
DOQ
DSI
DJC
DAI
DPC
DSG
DBR
REDE / PRIVATE
DEI
CENTRO DE
EMPRESAS
do Banco
DOP
DEPARTAMENTOS
INTERNOS
DMF
DAC
DBE
DCF
87
Anti Money Laundering (AML) e Know Your Costumer (KYC) – Acompanhamento dos Clientes e dos Negócios
No âmbito do cumprimento da Lei N.º 34/11 de 12 de Dezembro, do Decreto Presidencial N.º 35/11 de 15 de Fevereiro e Aviso N.º 1/11 de 26 de Maio, o Banco instituiu em Fevereiro de 2012 novos formulários
para abertura e manutenção de contas (pessoa singular ou colectiva), assim como processos de movimentação de contas em numerário com valor igual ou superior a USD 15.000.
Para adequação dos procedimentos KYC e AML, nos processos de abertura de contas, foi reforçado o sistema de recolha de informação dos clientes e de monitorização de novas contas abertas no sistema,
bem como para o controlo das entradas ou saídas de numerário, efectuando a monitorização de movimentos desta natureza, com valor igual ou superior a USD 15.000.
A monitorização é assegurada pela extracção diária de informação de (i) movimentos em numerário em contas de empresas e particulares, (ii) novas contas abertas no sistema e (iii) novos créditos.
Numa base mensal, o GCL elabora relatórios estatísticos para CE, para acompanhamento.
Conformidade
Em 2012 o GCL acompanhou diversos projectos tais como o lançamento de produtos de banca electrónica, bancassurance, segmentação da carteira de clientes, actualização do preçário do banco e carteira
de produtos, com vista a validar e controlar o cumprimento dos procedimentos e normativos, tanto internos como externos.
O GCL iniciou a implementação do Guia de AML em fase de aprovação pelo BNA, estando a ser efectuado o desenvolvimento de uma Matriz de Risco para atribuição sistemática do risco do cliente.
O trabalho de automatização da Matriz de Risco de compliance garantirá o cumprimento integral do referido Guia.
Ainda no decurso de 2012 foi implementada uma ferramenta que faz a filtragem da base de dados de clientes e pagamentos feitos a favor de terceiros, para verificar o cadastro destes nas listas sancionadas
(OFAC, EU, etc.).
Monitorização do Reporte de Informação
De modo a salvaguardar o Banco de possíveis multas e penalizações por parte do BNA, o GCL faz o acompanhamento contínuo do envio de relatórios obrigatórios por parte das direcções, sendo elaborados
relatórios mensais sobre a situação de conformidade no envio da informação e justificação de eventuais atrasos no seu envio.
Formação
A formação dos colaboradores do Banco tem sido constante na actividade do compliance tendo desenvolvido acções de âmbito nacional sobre procedimentos de compliance e também formações específicas
referentes ao sistema de remessas de valores da Western Union.
O GCL organiza sessões de formação para os colaboradores da rede de balcões de retalho (Particulares e PME´s), colaboradores de rede de empresas e instituições e Banca Privada a nível nacional, para
capacitação e esclarecimentos dos diversos procedimentos de compliance. Em 2012, foram ministradas 76 horas de formação, abrangendo 300 colaboradores da rede de balcões.
Com vista a aprofundarem os seus conhecimentos e para melhor desempenho das suas actividades laborais, os membros do GCL participaram em várias formações, tais como a participação na 1ª edição
do Curso de Pós Graduação em Compliance e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo, acções de formação sobre fraudes no Sector Bancário promovidas pela ABANC,
entre outras.
88
Recursos Humanos
10
89
Cláver Cruz - Revolução Camponesa em Nossa Terra
90
10. Recursos Humanos
O BAI continuou com a sua política rigorosa de recrutamento, selecção, formação e enquadramento de quadros, mantendo a sua visão de atrair, desenvolver e reter os melhores profissionais no mercado,
reconhecendo que são um activo importante e determinante para o seu sucesso.
Estando o BAI inserido num mercado cada vez mais competitivo, que exige que as empresas adoptem modelos de estrutura flexíveis e adaptáveis, que lhes permitam coordenar e motivar o comportamento
dos seus colaboradores, melhorando as relações de trabalho na empresa e proporcionando o desenvolvimento organizacional. A remodelação dos programas de gestão dos colaboradores conduziu a
actuarem de acordo com as necessidades do Banco e estarem intimamente ligadas ao plano estratégico, de forma a alcançar as metas estabelecidas.
No ano em análise, o Banco admitiu 221 novos colaboradores, registando assim um total de 1.747 colaboradores efectivos. O aumento do número de colaboradores em 2012 reflecte o crescimento dos canais
de distribuição do Banco. Contudo, o BAI apresenta um rácio de 16 colaboradores por canal de distribuição, mais dois que os 14 colaboradores por agência apresentados no período homólogo.
N.º de Colaboradores por Balcão e Canais de Distribuição
120
100
80
60
40
20
0
112
106
Canais de Distribuição
N.º de Colaboradores por Balcão
14
16
2011
2012
91
Em 2012 e 2011 a distribuição dos colaboradores por área funcional é como se segue:
de Estrutura
Sigla
Responsável
Categoria Administradores
Unidades
CA
José Paiva Pres. Cons. Administração
11
Gabinete de Segurança Integrada
GSI
N´Vunda Ferreira
Director
Gabinete de Compliance GCL
Ulanga Martins
Director
Gabinete de Controlo de Risco Operacional GCRO
Vladimir Gaspar
Director
Gabinete da Provedoria do Cliente GPC
Carlos A. Freitas
Provedor do Cliente
Gabinete de Oil and Gas GOG
Makanjila Almeida
Director
Secretariado da Comissão Executiva SCE
Antónia Mascote
Chefe Secretariado Exec.
Direcção da Banca de Retalho DBR
Raquel Gourgel
Directora Coordenadora
Gabinete de Suporte Comercial GSC
Cláudia Fernandes
Sub-Directora
Luanda-Bengo I DBRLBI
Petra Meireles
Directora
Luanda-Bengo II DBRLBII
Paulo Assis
Director
Norte DBRN
Feliciano Tavares
Director
Sul DBRS
José Manuel
Director
Direcção da Banca Privada
DBP
N’zola Rangel
Directora
Direcção de Empresas e Instituições DEI
Jorge Silva
Director
Direcção da Banca Electrónica
DBE
Carla Pataca
Directora
Direcção da Banca de Investimentos
DBI
Victor Cardoso
Director
Direcção de Mercados Financeiros DMF
Alexandre Carreira
Director
Direcção de Operações DOP
Gisela Fonseca
Directora
Direcção de Análise de Crédito DAC
José Burity
Director
Direcção de Recuperação de Crédito DRC
Camilo Ortet
Director
Direcção de Recursos Humanos DRH
Cláudia Mbeng
Sub-Directora
Direcção de Serviços Gerais DSG Amarildo Van-Dúnem
Director
Direcção de Contabilidade e Finanças DCF
Lukamba Magalhães
Director
Direcção de Tecnologia de Informação DTI
Luís Rodrigues
Director
Direcção de Marketing e Comunicação DMC
Diala Monteiro
Director
Direcção de Organização e Qualidade DOQ
Luís Fernandes
Director
Direcção Jurídica e Contencioso DJC
Alexandre Morgado
Director
Direcção de Planeamento Controlo e Risco DPC
Francisco Figueira
Sub-Director
Direcção de Auditoria Interna DAI
José T. Lima
Director
Direcção Tesouraria Central DTC
Eduardo Rodrigues
Director
Direcção de Projectos Tecnológicos
e Desenvolvimento DPD
Nuno Veiga
Director
Outros
Total - Dezembro 2012
11
Total - Dezembro 2011
9
Variação Absoluta
2
Variação %
22%
Serviços
Centrais
Unidades
Comerciais
Total
7
7
8
2
2
3
7
1
9
13
325
1
288
2
173
13
288
8
30
50
10
19
76
24
19
25
103
22
44
12
10
8
8
21
37
18
7
8
2
2
3
7
1
9
338
289
175
301
8
30
50
10
19
76
24
19
25
103
22
44
12
10
8
8
21
37
13
48
662
1.074
562
955
100
119
18%
12%
13
48
1.747
1.526
221
14%
A nível das actividades do BAI há uma maior predominância do efectivo nas áreas de negócio que representaram 69% do efectivo. Por sua vez as áreas de suporte representaram 31% do efectivo
em 2012. Particular destaque para a Rede Comercial que encontra-se representada com 63% do efectivo, isto é 1.074 colaboradores.
92
O Banco apresentava a seguinte estrutura de colaboradores por categoria profissional:
Distribuição do efectivo por categoria
Conselho de Administração (PCA, PCE e Administradores)
Assessores
Directores
Sub-Director
Chefes de Departamento
Coordenadores Comerciais
Supervisores
Gerentes
Sub-Gerentes
Técnicos/Analistas
Tesoureiros
Gestores
Administrativos
Assistentes de Cliente (I,II,III)
Assistentes de Cliente Estagiários
Auxiliares
Colaboradores Eventuais
Total
2011
2012
7 11 9 8 31 44 20 20 54 53 15 15 3 4 92 106 73 85 289 353 95 113 92 125 43 50 553 530 77 136 73 78 - 16
1.526 1.747 Variação Anual
Absoluta
%
4
57%
-1
-11%
13 42%
0
0%
-1 -2%
0
0%
1
33%
14 15%
12 16%
64 22%
18 19%
33 36%
7
16%
-23
-4%
59 77%
5
7%
16 100%
221 14%
No final de 2012 a estrutura etária do Banco era constituída maioritariamente por colaboradores entre os 25 e os 30 anos de idade, representando 40% do total dos efectivos. A média de idade dos
colaboradores no BAI é de 33 anos de idade. A distribuição em termos de género apresentou um total de 954 (55%) de colaboradores do sexo masculino e 793 (45%) do sexo feminino.
Estrutura Etária
Até 24; 10%
25-30; 40%
31-35; 26%
Mais de 35; 24%
Relativamente à antiguidade em 2012, 63% (1.107) dos colaboradores estavam vinculados ao BAI por um período igual ou inferior a 5 anos, enquanto 18% (307) estavam vinculados há mais de 8 anos.
Antiguidade
8%
2012
Mais de 11 anos
10%
19%
48%
8-10 anos
16%
5-7 anos
9%
2011
2-4 anos
11%
23%
43%
Até 1 ano
14%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
93
Em 2012 o grau académico dos colaboradores BAI mostrava que 20% dos colaboradores possuíam a licenciatura concluída, registando-se um aumento de 54 colaboradores face ao ano de 2011. Enquanto
38% tinha o Ensino Médio e Pré-Universitário concluído, registou-se ainda o aumento de 151 colaboradores com Bacharelato e com frequência universitária, representando 35% comparativamente aos 30%
registado em 2011.
Habilitações Literárias
6%
Ensino Primário e Secundário
38%
35%
2012
Ensino Médio e Pré-Universitário
20%
1%
1%
Bacharelato e Freq. Universitária
6%
Licenciatura
43%
30%
2011
Mestrado e Doutoramento
19%
1%
1%
0%
Pós-Graduação
10%
20%
30%
40%
50%
60%
O BAI continua a apostar na formação, com o objectivo de melhorar as competências técnicas, comportamentais e de gestão dos seus colaboradores. As acções de formação são ministradas em sala
e on job com recurso à Academia BAI e ao Balcão Escola. Os gráficos em baixo ilustram as formações e os custos de formação por tipo, realizadas em 2012:
Número de Participantes por Tipo de Formação
Custos da Formação
Comportamentais; 27%
Comportamentais; 26%
902
Bancárias; 52%
1.712
Bancárias; 55%
Técnicas; 19%
Técnicas; 16%
635
Seminários; 2%
Seminários; 2%
69
Durante o período de 2012 o BAI proporcionou 226 acções de formação. Em média os colaboradores beneficiaram de duas acções de formação ao longo do ano. Das 226 acções de formação, 9 foram
realizadas no exterior do país, as restantes 217 foram realizadas no país (2011: 76).
O BAI tem apoiado também os seus colaboradores com o incentivo à autoformação, que tem como finalidade contribuir financeiramente para a formação académica dos seus colaboradores, promovendo
a formação e especialização académica, bem como o desenvolvimento profissional dos recursos humanos necessários para o crescimento da instituição.
Em 2012 os investimentos em incentivos à autoformação ascenderam aos USD 46.020, um aumento de 33% face a 2011 e 25 colaboradores beneficiaram do incentivo, isto é, mais 4 colaboradores que
no ano de 2011.
2011
Autoformação
Número de beneficiários
Rede comercial
Serviços centrais
Investimento (em USD)
94
21
13
8
34.670
2012
25
15
10
46.020
Variação Anual
Absoluta
%
4
2
2
11.350
19%
15%
25%
33%
Sistema de Avaliação de Desempenho e Progressão na Carreira
O Sistema de Avaliação e de Gestão do Desempenho (SAGD) do Banco é um instrumento de Gestão dos Recursos Humanos que tem vindo a ser desenvolvido e melhorado com o objectivo de reconhecer
e melhorar o desempenho dos colaboradores, através do apoio ao desenvolvimento pessoal e profissional.
Com a actualização deste sistema, cada colaborador conhece de forma clara o que se espera de si e o modo como vai ser avaliado o seu desempenho, bem como o seu enquadramento da sua perspectiva
de carreira no BAI e o apoio que lhe será dado para o seu desenvolvimento.
A avaliação do desempenho dos colaboradores do BAI consiste em:
1. Promover o Desenvolvimento Pessoal e Profissional Interno dos Colaboradores;
2.Reconhecer o Desempenho dos Colaboradores;
3.Permitir a Ascensão Funcional (Nível) e Salarial (Escalão) dos Colaboradores;
4.Estimular a Produtividade Individual.
O Sistema de Avaliação e Gestão do Desempenho do BAI assenta no pressuposto da avaliação contínua. Assim, para além da etapa formal de avaliação anual do desempenho, são realizados registos
intercalares, tais como a entrevista de acompanhamento a meio do ano e registos diários de acontecimentos importantes. São também realizados momentos de feedback formal e informal que as chefias
considerem necessários para o acompanhamento do desempenho, bem como introdução de medidas correctivas e apoio para a concretização dos objectivos.
Os colaboradores são avaliados de acordo com os seguintes critérios:
• Objectivos – metas a alcançar / foco nos resultados;
• Eficácia Diária – ausências injustificadas, ausências justificadas e pontualidade;
• Competências – capacidades / foco nos comportamentos.
Os objectivos são definidos de acordo com a função, a experiência e as capacidades dos colaboradores. As chefias salientam o elo de ligação entre os objectivos pessoais e o modo como a empresa
e as direcções pretendem actuar, tendo em conta a sua visão e estratégia.
95
96
Análise Financeira
11
97
Isabel Baptista - Tabuados
Acrílico sobre Tela de Linho
98
11. Análise Financeira
O ano de 2012 foi marcado pela retoma do crescimento da economia e por Angola ter atingido uma taxa de inflação de um dígito, acontecimentos importantes no desenvolvimento da actividade financeira.
A redução da taxa de inflação e das taxas de juro dos principais instrumentos de gestão da liquidez do Tesouro e do Banco Central continuaram a pressionar as taxas de juro no sentido descendente,
causando a diminuição dos proveitos e dos custos provenientes dos principais instrumentos financeiros do Banco. Por outro lado, o crescimento da economia não teve o impacto desejado na actividade
do Banco devido à degradação da qualidade do crédito que implicou maior cautela na sua concessão.
Contudo, a estratégia de gestão do Banco permitiu que o turnover aumentasse USD 18 milhões, situando-se em USD 772 milhões no final de 2012. O aumento do turnover é suportado pela margem
financeira e pela margem complementar que cresceram 6% e 14%, respectivamente. Apesar da pressão para redução das taxas de juro, a margem financeira aumentou em USD 20 milhões, uma vez que
o impacto da redução das taxas foi maior nos instrumentos passivos do que nos instrumentos activos. A margem complementar aumentou USD 32 milhões comparativamente ao ano anterior, situando-se
em USD 259 milhões no final de 2012.
O Banco continuou a expandir a sua rede comercial abrindo seis canais de distribuição (agências, postos e centros de atendimento de empresa), aumentando também o número de colaboradores e os meios
à sua disposição para melhor servir os seus clientes. Como consequência, os custos de estrutura aumentaram USD 28 milhões (+15%), atingindo USD 217 milhões em Dezembro de 2012.
O rácio de incumprimento situou-se em 7,24%, representando um aumento de 2,31 pontos percentuais relativamente ao exercício anterior. Como consequência do agravamento dos níveis de risco
aumentaram as provisões em USD 55 milhões (+23%) situando-se em USD 288 milhões.
O resultado antes do imposto situou-se em USD 185 milhões, uma redução de USD 15 milhões (-7%) relativamente ao final de 2011. A carga fiscal registada no exercício de 2012 situou-se em USD 5 milhões,
resultado da diminuição dos rendimentos provenientes de títulos da dívida pública contrariamente ao exercício anterior em que o Banco registou imposto diferido no valor de USD 12 milhões
(ver nota 31 do anexo às Demonstrações Financeiras).
A. Análise dos Elementos do Balanço
Estrutura do Balanço
A estrutura financeira do Banco é maioritariamente composta por capitais alheios, representando 90% do financiamento do activo. O capital alheio é composto por recursos de clientes e outros recursos.
Os recursos de clientes são a principal fonte de financiamento dos Bancos e no final de 2012 representavam 79% do financiamento do activo do Banco BAI, uma redução de 9 pontos percentuais
comparativamente ao ano anterior. Por outro lado, os outros recursos aumentaram em 7 pontos percentuais, passando a representar 11% do financiamento.
Em 2012 o Banco continuou a sua política conservadora, privilegiando a liquidez relativamente à rentabilidade. Contudo, os activos que apresentam um elevado nível de liquidez situaram-se em 52%
do investimento do Banco, uma redução de 4 pontos percentuais comparativamente ao final do ano de 2012. Os activos que apresentam elevado nível de liquidez são caixa, disponibilidades, bem como
as aplicações de liquidez. Os activos com menor liquidez representavam cerca de 41% do investimento do Banco, reduzindo em 1 ponto percentual relativamente a Dezembro de 2011. Os activos que
apresentam menor grau de liquidez são os Títulos e Valores Mobiliários e os Créditos a Clientes que representam 16% e 25% do investimento, respectivamente.
Estrutura do Balanço
100%
80%
5%
30%
4%
18%
7%
25%
38%
Outros Activos
60%
Caixa e Disponibilidades
Aplicações de Liquidez
Títulos e Valores Mobiliários
Crédito a Clientes
20%
31%
8%
4%
88%
10%
11%
79%
27%
8%
26%
40%
9%
4%
87%
13%
16%
27%
25%
Capitais Próprios
Outros Recursos
0%
Dez. 10
Dez. 11
Dez. 12
Dez. 10
Dez. 11
Dez. 12
99
Os recursos de clientes situaram-se em USD 8.506 milhões no final do ano de 2012, reduzindo 19% relativamente ao ano de 2011. Estes recursos são constituídos por depósitos à ordem e depósitos
a prazo. Os depósitos à ordem situaram-se em USD 4.537 milhões, uma redução de 36% quando comparado ao ano de 2011. Como consequência, o peso dos depósitos à ordem nos recursos de clientes
diminuíram em 15 pontos percentuais, passando a representar 53% dos recursos de clientes no final do ano de 2012. Por outro lado, os depósitos a prazo aumentaram em USD 616 milhões (+18%)
relativamente a Dezembro de 2011, atingindo USD 3.970 milhões no final de 2012. Como consequência, o seu peso nos recursos de clientes situou-se em 47%.
MILHÕES DE USD
12.000
10.000
8.000
6.000
4.000
2.000
0
10.455
3.354
7.284
8.506
3.969
2.688
Depósito à Ordem
7.101
4.596
Depósito a Prazo
4.537
2010
2011
2012
Os depósitos em moeda estrangeira representavam 65% dos recursos de clientes, menos 2 pontos percentuais comparativamente ao ano anterior (2011; 67%). Os depósitos em moeda nacional passaram
de 33% no final do ano de 2011 para 35% no final do ano de 2012.
Depósitos por Moeda - Dezembro 2011
Depósito ME; 67%
Depósitos por Moeda - Dezembro 2012
Depósito ME; 65%
Depósito MN; 33%
Depósito MN; 35%
Crédito sobre Clientes
Os créditos sobre clientes reduziram em USD 317 milhões (-11%) relativamente a Dezembro de 2011, situando-se em USD 2.685 milhões. Esta redução é explicada pelo i) vencimento da operação com
o estado no montante de AKZ 50 mil milhões ii) transferência do crédito para imobilizações em curso relativo à aquisição do Novo Edifício Sede (NES) no montante de USD 70 milhões, iii) pela
degradação da qualidade do crédito que implicou maior cautela na concessão de crédito, iv) aumento das provisões e v) pelo aumento dos abates de crédito em USD 126 milhões (ver nota 6 do anexo
às Demonstrações Financeiras).
Os créditos e juros vencidos situaram-se em USD 215 milhões, um aumento de USD 55 milhões (+ 35%) relativamente ao ano transacto. Como consequência, o rácio de incumprimento cresceu 2,31 pontos
percentuais quando comparado ao ano de 2011, situando-se em 7,24%.
As provisões para crédito foram reforçadas em USD 55 milhões (+24%) relativamente ao ano anterior devido à degradação da qualidade da carteira de crédito, situando-se em USD 287 milhões. O rácio
de cobertura do crédito situou-se em 9,7% em 2012, mais 2,5 pontos percentuais relativamente ao ano de 2011.
Crédito sobre Clientes
MILHÕES DE USD
2.477
289
2.399
3.002
166
3.069
-11%
2.685
215
2.758
Crédito Vencido
Crédito Vincendo
(211)
Dez. 10
100
21%
(233)
Dez. 11
(288)
Dez. 12
Provisões para Crédito de Cobrança Duvidosa
O investimento em títulos e valores mobiliários ascenderam a USD 1.744 milhões, um aumento de USD 116 milhões (+6%) comparativamente ao final de 2011, apesar da contínua redução das taxas de juro
dos principais títulos do Governo e do Banco Central que tornou o investimento nestes títulos menos atractivos. Contrariamente a 2011, quando todos os títulos na carteira se encontravam classificados
na categoria de mantidos até ao vencimento, em 2012, o BAI registou na sua carteira títulos classificados na categoria de negociação.
A carteira de títulos e valores mobiliários do Banco é maioritariamente constituída por títulos emitidos pelo Estado Angolano que conjuntamente representavam 96% da carteira em Dezembro de 2012.
Os títulos detidos pelo Banco e emitidos pelo Estado Angolano são as Obrigações do Tesouro, Bilhetes do Tesouro e Títulos do Banco Central. As Outras Obrigações representavam 4% da carteira, uma
redução de 1 ponto percentual comparativamente a 2011.
2.228
MILHÕES DE USD
80
1.955
Títulos do Banco Nacional de Angola
-27%
193
1.628
1.744
+6%
83
1.290
134
1.342
171
84
180
217
Dez. 10
Dez. 11
Bilhetes do Tesouro
Obrigações do Tesouro
Outras Obrigações
Dez. 12
Aplicações de Liquidez e Disponibilidades
As aplicações de liquidez no estrangeiro situaram-se em USD 1.069 milhões, uma redução de 67% comparativamente a 2011 que foi influenciada pela redução da carteira de depósitos bem como pela fraca
atractividade das aplicações no estrangeiro. O Banco continuou a investir no mercado interno, oferecendo liquidez aos Bancos através de operações de compra de títulos com acordos de revenda.
4.599
MILHÕES DE USD
-36%
2.946
+585%
1.069
3.263
531
141
672
1.336
Dez. 10
No País
No Estrangeiro
1.877
Dez. 11
Dez. 12
As disponibilidades ascenderam a USD 2.748 milhões, um aumento de USD 620 milhões (+29%) relativamente ao ano de 2011. Este aumento foi influenciado pelo aumento em USD 773 milhões das nossas
disponibilidades em instituições financeiras no estrangeiro.
Disponibilidades
MILHÕES DE USD
2.588
1.277
1.310
Dez. 10
2.748
-18%
2.128
288
1.840
+29%
1.111
1.637
No País
No Estrangeiro
Dez. 11
Dez. 12
101
B. Elementos da Demonstração de Resultados
O Resultado Líquido registou uma redução de 15% relativamente ao ano de 2011, situando-se em USD 180 milhões. Este resultado reflecte os seguintes factores:
• Aumento da margem complementar resultante do aumento do volume de operações;
• Recuperação de crédito com activos dados em dação;
• Aumento dos custos de estrutura superior ao aumento do produto bancário;
• Maior carga fiscal quando comparada ao ano anterior;
• Degradação da qualidade da carteira de crédito e consequente aumento das provisões de crédito.
Dez. 10
Dez. 11
Dez. 12
Variação Anual
Absoluta
%
Demonstração de Resultados
Proveitos de instrumentos financeiros activos
579
527
513
(14)
Custos de instrumentos financeiros passivos
(200)
(224)
(191)
33
Margem Financeira
380
302
322
20
Resultados de operações cambiais
113
128
129
Resultados de prestação de serviços financeiros (Nota 23)
47
94
122
27
Outros proveitos e custos operacionais
5
4
8
5
Margem complementar
164
226
259
32
Produto Bancário
544
529
581
52
Provisões para crédito
(147)
(137)
(182)
(45)
Resultados de Intermediação Financeira
397
392
398
6
Custos de estrutura
(174)
(190)
(219)
(29)
Provisões para riscos e responsabilidades prováveis
(5)
(18)
(21)
(3)
Outros custos administrativos e de comercialização
-
Resultado Operacional
218
184
158
(26)
Lucros e Prejuízos Não Operacionais
12
16
27
11
Resultados antes de Impostos e Outros Encargos
230
200
185
(15)
Impostos correntes e diferidos
(2)
12
(5)
(18)
Resultado Líquido do Exercício 228
212
180
(32)
Cost to Income Ratio
31,8%
35,6%
37,3%
1,7%
-3%
-15%
6%
0%
29%
127%
14%
10%
33%
2%
15%
17%
-14%
68%
-7%
-144%
-15%
5%
Margem Financeira
O investimento médio em activos financeiros situou-se em USD 8.302 milhões, registando um aumento de USD 1.000 milhões (+14%) comparativamente a Dezembro de 2011. Apesar do aumento
do investimento médio, os proveitos de instrumentos financeiros activos registaram uma redução de USD 14 milhões, situando-se em USD 513 milhões. O aumento do investimento médio em activos
financeiros não foi suficiente para compensar a redução das taxas de juro ocorrida nos títulos e valores mobiliários bem como nos créditos. Destaca-se, no entanto, o aumento das taxas de juro do crédito
em dólares e a redução das taxas de juro do crédito em Kwanzas.
O aumento do investimento médio foi influenciado pelo aumento das aplicações de liquidez, que apesar de representar 45% do investimento médio em activos financeiros em Dezembro de 2012, explicou
apenas 18% dos proveitos financeiros. Contrariamente, o crédito e os títulos e valores mobiliários representam conjuntamente 65% do investimento médio em activos financeiros, mas explicaram 82% dos
proveitos financeiros em Dezembro de 2012.
O passivo financeiro médio situou-se em USD 9.582 milhões, aumentando em USD 611 milhões (+7%) relativamente a Dezembro de 2011. O aumento do passivo financeiro médio não se reflectiu nos custos
de instrumentos financeiros que reduziram em USD 36 milhões. Esta redução dos custos de instrumentos financeiros é influenciada pela redução das taxas de juro passivas.
102
A Margem Financeira situou-se em USD 322 milhões, um aumento de USD 20 milhões relativamente ao ano de 2011. O aumento da margem financeira é influenciado pela redução das taxas de juro
e pelas características dos activos e passivos detidos pelo Banco. O impacto da redução das taxas de juro é maior no passivo financeiro do que no activo financeiro, uma vez que o activo apresenta maior
maturidade relativamente ao passivo. Assim, os custos de instrumentos financeiros registaram uma redução de USD 33 milhões (-15%), e os proveitos de instrumentos financeiros activos reduziram
em USD 14 milhões (-3%) relativamente a 2011.
Proveitos de Instrumentos Financeiros
527
513
60%
58%
59%
38%
33%
23%
2%
9%
18%
Dez. 10
Dez. 11
200
MILHÕES DE USD
MILHÕES DE USD
579
Custos de Instrumentos Financeiros Passivos
Dez. 12
Créditos
Dez. 11
Balanço Médio
Activos Financeiros
Crédito
Outros Activos
Activo Líquido Médio
Passivo Financeiro
Depósitos
Captações para Liquidez
Outros Passivos
Passivo Médio
Total Fundos Próprios Médios
Total do Passivo e Fundos Próprios Médios
3%
73%
98%
97%
Depósitos
Taxas
Dez. 12
Médias*
7.303
7,3%
2.635
1,8%
1.928
9,1%
2.739
11,4%
2.833
10.135
8.970
7%
8.869
7%
101
4%
301
9.271
865
10.135
191
2%
Dez. 10
224
27%
Dez. 11
Dez. 12
Captações para Liquidez
Taxas
Médias*
8.302
6,2%
3.772
2,5%
1.686
6,8%
2.844
10,8%
3.047
11.349
9.582
5%
9.481
4,7%
101
5,6%
771
10.353
996
11.349
Variação Anual
Absoluta
%
1.000
1.137
(242)
104
215
1.214
611
612
(0)
471
1.082
132
1.214
14%
43%
-13%
4%
8%
12%
7%
7%
0%
157%
12%
15%
12%
*As taxas médias do activo e passivo financeiro são o quociente entre os proveitos ou custos pelos activos ou passivos que lhes dão origem.
Margem Complementar
O aumento das comissões de serviços bancários prestados e de comissões de operações cambiais contribuíram para o aumento dos resultados da prestação de serviços financeiros em USD 30 milhões
(+32%) e consequente aumento da Margem Complementar em USD 30 milhões (+12%) relativamente a Dezembro de 2011, situando-se em USD 260 milhões no final do ano de 2012.
Margem Complementar
MILHÕES DE USD
165
230
260
3%
1%
3%
28%
42%
47%
69%
57%
50%
Resultados de Operações Cambiais
Resultados de Prestação de Serviços Financeiros
Outros Proveitos e Custos Operacionais
Dez. 10
Dez. 11
Dez. 12
103
Custos de Estrutura
Os Custos de Estrutura são representados pelos custos com pessoal, pelos fornecimentos de terceiros e pelas amortizações e depreciações que tiveram aumentos explicados pela expansão da rede
comercial, a reestruturação dos sistemas informáticos e o aumento do número de colaboradores. Com efeito, os custos de estrutura do Banco aumentaram em USD 24 milhões (+12%) relativamente ao ano
de 2011, situando-se em USD 215 milhões no final de 2012. Os custos com fornecimentos de terceiros representavam 48% dos custos de estrutura, atingindo USD 105 milhões, um aumento de USD 8 milhões
relativamente ao ano de 2011. O custo com o pessoal representava 42% dos custos de estrutura, atingindo USD 89 milhões no final de 2012, um aumento USD 12 milhões (+15%) relativamente ao ano de 2011.
O rácio cost-to-income aumentou 1,7 pontos percentuais relativamente ao ano de 2011, situando-se em 37,4%, devido ao maior crescimento dos custos de estrutura relativamente ao produto bancário.
Custos de Estrutura
MILHÕES DE USD
174
190
219
8%
9%
10%
51%
51%
48%
41%
40%
42%
Dez. 10
Dez. 11
Custos com Pessoal
Fornecimento de Terceiros
Depreciações e Amortizações
Dez. 12
C. Rendibilidade
A rendibilidade média dos capitais próprios (ROAE) situou-se em 18%, degradando em 7 pontos percentuais, e a rendibilidade média do activo líquido (ROAA) situou-se em 1,6%, degradando em 0,4 pontos
percentuais relativamente ao ano de 2011.
A rendibilidade média do activo líquido medida pela margem financeira situou-se em 2,85%, degradando mais de 1 ponto percentual relativamente ao ano de 2011.
A rendibilidade do activo líquido médio medida pela margem complementar situou-se em 2,3%. Apesar do aumento da margem complementar, a rendibilidade dos capitais próprios reduziu comparativamente
a Dezembro de 2011 devido ao capital próprio médio que cresceu mais que a margem complementar.
A redução da rendibilidade média do capital próprio do Banco é consequência do resultado do resultado líquido que reduziu e do aumento do activo e capital próprio médio.
Rendibilidade
1,6%
2012
18%
18%
ROAA
2,1%
2011
ROAE
25%
22%
RAI/Capitais Próprios
2,7%
2010
32%
29%
0%
104
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
Proposta de Aplicação de Resultados
12
105
André Malenga - Musseques de Angola
106
12. Proposta de Aplicação de Resultados
O Conselho de Administração propõe, tendo em conta as disposições legais e estatutárias, que o resultado líquido de AKZ 17.217.380.033 (dezassete mil milhões, duzentos e dezassete milhões trezentos
e oitenta mil e trinta e três kwanzas), equivalentes a USD 179.673.573 (cento e setenta e nove milhões, seiscentos e setenta e três mil quinhentos e setenta e três dólares dos EUA), referente ao exercício
findo em 31 de Dezembro de 2012, tenha a seguinte aplicação:
Dividendos Reservas Livres
Fundo Social
Resultado do Exercício
%
25%
70%
5%
100%
AKZ
USD
4.304.345.008
12.052.166.023
860.869.002
17.217.380.033
44.918.393
125.771.501
8.983.679
179.673.573
107
108
Demonstrações Financeiras
13
109
Isabel Baptista - Tabuados
Acrílico sobre Tela de Linho
110
13. Demonstrações Financeiras
A. Aprovação do Conselho de Administração
Os Administradores do BAI – Banco Angolano de Investimentos S.A., são os responsáveis pela preparação, integridade e objectividade das Demonstrações Financeiras.
15 de Março de 2013
Hélder Miguel Palege Jasse Aguiar
Presidente do Conselho de Administração
Ana Paula Alcobia Gray
Inokcelina Ben’Africa Correia dos Santos
Vice-Presidente
Francisco José Maria de Lemos
Vice-Presidente
João Cândido Soares Moura Oliveira Fonseca
Luís Filipe Lélis
Administrador Não Executivo
Carlos Duarte
Administrador Não Executivo
111
B. Balanços
Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2012 e 2011
Valores expressos em milhares de Kwanzas - mAKZ
e milhares de Dólares dos Estados Unidos - mUSD
Notas
31 Dez. 2012
Milhares AKZ
31 Dez. 2012
Milhares USD (Nota 2)
31 Dez. 2011
Milhares AKZ
31 Dez. 2011
Activo
Disponibilidades
3
263.331.006 2.748.015 202.718.831 2.127.577
Operações no mercado monetário interfinanceiro
4
206.718.184 2.157.227 354.909.156 3.724.846
Operações de compra de títulos de terceiros com acordo de revenda
4
75.579.315 788.715 83.276.715 874.007
Títulos e valores mobiliários
Mantidos para negociação 5
394.547 4.117
-
Mantidos até ao vencimento
5
166.702.206 1.739.636 155.124.381 1.628.063
Operações cambiais
397 4
395 4
Créditos
Créditos
6
284.897.310 2.973.072 308.250.218 3.235.151
Provisão para crédito de liquidação duvidosa
6
(27.583.618)
(287.851)
(22.190.510)
(232.894)
Outros valores
7
15.393.103 160.636 14.888.932 156.261
Imobilizações
Imobilizações financeiras
8
8.775.983 91.583 8.574.933 89.996
Imobilizações corpóreas
9
32.438.863 338.519 20.250.085 212.529
Imobilizações incorpóreas
9
6.781.080 70.765 5.607.280 58.850
Total do Activo
1.033.428.376 10.784.438 1.131.410.416 11.874.390
Passivo e Fundos Próprios
Depósitos
Depósitos à ordem
10
434.737.603 4.536.746 676.580.481 7.100.854
Depósitos a prazo
10
380.466.069 3.970.389 319.567.798 3.353.931
Captações para liquidez
11
9.582.590 100.000 9.672.667 101.517
Instrumentos financeiros derivados
12
45.191 472 43.621 458
Obrigações no sistema de pagamentos
13
76.314.413 796.386 16.510.455 173.281
Operações cambiais 14
15.356.632 160.256 10.477.736 109.966
Dívidas subordinadas
15
1.464.460 15.283
2.408.755 25.280
Adiantamentos de clientes
16
2.355.752 24.584 2.254.541 23.662
Outras obrigações
17
9.615.970 100.346 3.578.503 37.557
Provisões para responsabilidades prováveis
18
4.039.283 42.152 2.629.282 27.595
Total do Passivo
933.977.963
9.746.614 1.043.723.839 10.954.101 Capital social
19
14.786.705 154.308 14.786.705 155.190
Reserva de actualização monetária dos fundos próprios
19
28.669 299 28.669 301
Reservas e fundos
19
66.797.836 697.075 52.053.485 546.312
Resultados potenciais
19
667.083 6.961 667.083 7.001
Acções próprias em tesouraria
19
(47.260)
(493) (47.260)
(496)
Resultado do exercício
19
17.217.380
179.674 20.197.895 211.981
Total dos Fundos Próprios
99.450.413
1.037.824 87.686.577 920.289
Total do Passivo e dos Fundos Próprios
1.033.428.376
10.784.438 1.131.410.416 11.874.390
O Anexo faz parte integrante destes balanços.
112
C. Demonstrações dos Resultados
Demonstrações dos Resultados para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011
Notas
Proveitos de aplicações de liquidez
21
Proveitos de títulos e valores mobiliários
21
Proveitos de créditos
21
Proveitos de instrumentos financeiros activos
Custos de depósitos
21
Custos de captações para liquidez
21
Custos de instrumentos financeiros derivados
21
Custos de instrumentos financeiros passivos
Margem Financeira
22
Resultados de prestação de serviços financeiros
23
Provisões para crédito de liquidação duvidosa 18
Resultado de Intermediação Financeira
Pessoal
24
Fornecimentos de terceiros
25
Impostos e taxas não incidentes sobre o resultado
26
Penalidades aplicadas por autoridades reguladoras
27
Outros administrativos e de comercialização
Depreciações e amortizações
9
Custos administrativos e de comercialização
Provisões sobre outros valores e responsabilidades prováveis
18
Resultado de imobilizações financeiras
28
Outros proveitos e custos operacionais
29
Outros Proveitos e Custos Operacionais
Resultado Operacional Resultado não operacional
30
Resultado Antes de Impostos e Outros Encargos
Imposto corrente
31
Impostos diferidos activos
31
Resultado Líquido do Exercício
31 Dez. 2012
Milhares AKZ
8.902.268 11.006.593 29.237.236 49.146.097 (17.769.284)
(483.513)
(45.191)
(18.297.988)
30.848.109 12.329.861 11.679.505 (17.478.141)
37.379.334 (8.703.873)
(9.934.711)
(185.675)
(2.585)
-
(2.126.307)
(20.953.151)
(2.036.359)
(929.918)
776.120 (23.143.308)
14.236.026 3.494.517 17.730.543 (1.711.903)
1.198.740 17.217.380 31 Dez. 2012
92.900 114.860 305.108 512.868 (185.433) (5.046) (472) (190.951) 321.917 128.669 121.883 (182.393) 390.076 (90.830) (103.675) (1.938) (27) -
(22.189) (218.659) (21.251) (9.704) 8.099 (241.515) 148.561 36.468 185.029 (17.865)
12.510 179.674 31 Dez. 2011
Milhares AKZ
31 Dez. 2011
4.412.356 16.426.086 29.344.548 50.182.990 (20.992.498)
(337.179)
(43.621)
(21.373.298)
28.809.692 12.242.772 8.996.255 (13.067.565)
36.981.154 (7.231.538)
(9.061.687)
(81.499)
(6.735)
(44.138)
(1.657.841)
(18.083.438)
(1.725.140)
(154.223)
340.388 (19.622.413)
17.358.741 1.672.946 19.031.687 -
1.166.208 20.197.895 46.309
172.395
307.977
526.681
(220.321)
(3.539)
(458)
(224.318)
302.363
128.490
94.418
(137.147)
388.124
(75.897)
(95.104)
(855)
(71)
(462)
(17.399)
(189.788)
(18.106)
(1.619)
3.572
(205.941)
182.183
17.558
199.741
12.240
211.981
O Anexo faz parte integrante destas demonstrações.
113
D. Demonstrações de Mutações nos Fundos Próprios
Demonstrações de Mutações nos Fundos Próprios para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011
Reservas e Fundos
Saldos em 31 de Dezembro de 2010
Transferência de resultados de 2010
Distribuição de dividendos
Diminuição do fundo social
Resultado líquido do exercício de 2011
Transferência de resultados de 2011
Distribuição de dividendos
Diminuição do fundo social
Resultado líquido do exercício de 2012
114
Reserva de Actualização
Acções
Resultado
Total dos
Monetária dos
Resultados
Próprias
Líquido
Fundos
Capital Social Fundos Próprios
Legal
Livres
Fundo Social
Total
Potenciais em Tesouraria do Exercício Próprios
14.786.705 -
-
-
-
14.786.705 -
-
-
-
14.786.705 28.669 -
-
-
-
28.669 -
-
-
-
28.669 9.894.315 4.224.715 -
-
-
14.119.030 4.039.578 -
-
-
18.158.608 25.403.950 11.195.494 -
-
-
36.599.444 10.098.948 -
-
-
46.698.392 915.665 422.471 -
(3.125)
-
1.335.011 605.937 -
(112)
-
1.940.836 36.213.930 15.842.680 -
(3.125)
-
52.053.485
14.744.463 -
(112)
-
66.797.836 667.083 -
-
-
-
667.083 -
-
-
-
667.083 (47.260)
21.123.574
72.772.701
- (15.842.680)
- (5.280.894) (5.280.894)
-
-
(3.125)
-
20.197.895 20.197.895
(47.260)
20.197.895 87.686.577
- (14.744.463)
- (5.453.432) (5.453.432)
-
-
(112)
-
17.217.380 17.217.380
(47.260)
17.217.380 99.450.413
E. Demonstrações dos Fluxos de Caixa
Demonstrações dos Fluxos de Caixa para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011
31 Dez. 2012
Milhares AKZ
31 Dez. 2012
31 Dez. 2011
Milhares AKZ
31 Dez. 2011
Recebimentos provenientes de:
8.632.461 90.085 4.204.103 44.123
10.576.601 110.373 18.180.267 190.806
27.021.192 281.982 27.408.648 287.660
Pagamentos de:
(17.716.578)
(184.883) (17.537.746)
(184.062)
(736.350)
(7.684) (445.648)
(4.677)
Fluxos de Caixa da Margem Financeira
27.777.326 289.873 31.809.624 333.850
12.330.036 128.671 12.242.772 128.490
Resultados de prestação de serviços financeiros
11.679.505 121.883 8.996.255 94.418
Fluxos de Caixa da Intermediação Financeira
51.786.867 540.427 53.048.651 556.758
Pagamentos de custos administrativos e de comercialização
(19.097.417)
(199.293) (16.425.596)
(172.390)
Pagamento de encargos sobre o resultado
(989.945)
(10.331) (413.152)
(4.336)
Liquidação de operações no sistema de pagamentos
59.803.958 624.090 13.637.559 143.129
Outros custos e proveitos operacionais
383.639 4.004 340.388 3.572
Fluxos de Caixa das Operações
91.887.102 958.897 50.187.850 526.733
Investimentos em aplicações de liquidez
156.158.179 1.629.603 (375.736.746)
(3.943.436)
Investimentos em títulos e valores mobiliários activos
(11.147.833)
(116.334) 49.500.844 519.522
Investimentos em operações cambiais
(2)
-
(11)
Investimentos em créditos
13.518.311 141.072 (67.765.547)
(711.214)
Investimentos em outros valores
(1.017.049)
(10.614) (6.442.135)
(67.612)
Investimentos em imobilizações
(15.689.935)
(163.734) (6.507.570)
(68.298)
Outros ganhos e perdas não operacionais
3.498.778 36.512
1.672.946 17.558
Fluxos de Caixa dos Investimentos
145.320.449 1.516.505
(405.278.219)
(4.253.480)
Financiamentos com depósitos
(180.943.175)
(1.888.249) 437.545.121 4.592.128
Financiamentos com captações para liquidez
54.435 568 480.793 5.046
Financiamentos com captações com títulos e valores mobiliários
-
-
(119.640.307)
(1.255.650)
Financiamentos com operações cambiais
3.106.737 32.420 5.080.749 (18.330)
Financiamentos com outras captações
(789.297)
(8.237) 339.509 3.563
Financiamentos com outras obrigações
7.025.398 73.314 (429.916)
(4.512)
Pagamento de dividendos
(5.049.474)
(52.694) (5.280.894)
(55.424)
Fluxos de Caixa dos Financiamentos
(176.595.376)
(1.842.878) 318.095.055 3.266.821
Variações em Disponibilidades
60.612.175 632.524 (36.995.314)
(459.926)
Disponibilidades no início do exercício
202.718.831 2.115.491 239.714.145 2.587.503
Disponibilidades no fim do exercício
263.331.006 2.748.015 202.718.831 2.127.577
115
F. Anexo às Demonstrações Financeiras
1. Nota Introdutória
O Banco Angolano de Investimentos, S.A. (adiante igualmente designado por “Banco” ou “BAI”), com sede em Luanda, é um Banco de capitais privados, sendo parte deles de entidades não residentes.
O Banco foi constituído em 13 de Novembro de 1996. A actividade comercial foi iniciada no dia 4 de Novembro de 1997. Em 4 de Maio de 2008 o BAI alterou a sua denominação social de sociedade anónima
de responsabilidade limitada (S.A.R.L.) para sociedade anónima (S.A.), estando em conformidade com a Lei das Instituições Financeiras, Lei N.º 13/2005, de 30 de Setembro, no que diz respeito ao Artigo
13º alínea b). Em 11 de Janeiro de 2011 o Banco alterou a sua designação de Banco Africano de Investimentos, S.A. para Banco Angolano de Investimentos, S.A.
O Banco tem por objecto social o exercício da actividade bancária, nos termos e dentro dos limites definidos pelo Banco Nacional de Angola (adiante designado por “BNA”), dedicando-se à obtenção
de recursos de terceiros sob a forma de depósitos, certificados de depósito e de obrigações de caixa, os quais aplica, juntamente com os seus recursos próprios, na concessão de empréstimos, depósitos
no BNA, aplicações em instituições financeiras, aquisição de títulos ou em outros activos para os quais se encontra devidamente autorizado. Presta ainda outros serviços bancários e realiza diversos tipos
de operações em moeda estrangeira, dispondo para o efeito de uma rede nacional de 112 pontos de atendimento sendo que destes, 15 foram abertos durante o ano de 2012. Cerca de 65 pontos de atendimento
da sua rede nacional encontram-se localizados na cidade de Luanda. O Banco dispõe na rede, seis (6) centros de atendimento à empresa e um centro de Private Banking.
2. Bases de Apresentação e Resumo das Principais Políticas Contabilísticas
As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, com base nos livros e registos mantidos pelo Banco, de acordo com os princípios contabilísticos
estabelecidos no Plano de Contas das Instituições Financeiras (CONTIF), conforme definido no Instrutivo N.º 09/07, de 19 de Setembro, do BNA e actualizações subsequentes. Estes princípios poderão
diferir dos geralmente aceites em outros países.
Adicionalmente, o BNA autorizou que, para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o Banco mantivesse as suas imobilizações financeiras registadas pelo método do custo histórico
de aquisição e não pelo método de equivalência patrimonial conforme definido no CONTIF.
As demonstrações financeiras do Banco em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 encontram-se expressas em Kwanzas, tendo os activos e passivos denominados em outras divisas sido convertidos para moeda
nacional, com base no câmbio médio de referência publicado pelo BNA naquelas datas. Adicionalmente, e apenas para efeitos de leitura o Conselho de Administração divulga as demonstrações financeiras
convertidas para Dólares dos Estados Unidos, com base no câmbio médio indicativo publicado pelo BNA em 31 de Dezembro de 2012 e 2011.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, os câmbios de referência, do Kwanza (AKZ) face ao Dólar dos Estados Unidos (USD) e ao Euro (EUR) eram os seguintes:
Exercício
USD
EUR
2012
2011
95,826
95,282
126,375
123,137
A informação financeira relativa aos exercícios de 2012 e 2011 expressa em USD é apresentada apenas para efeitos de leitura tendo a sua conversão sido efectuada com base na taxa de câmbio médio
indicativa, publicada pelo BNA em 31 de Dezembro de 2012 e 2011. Esta conversão não deve ser interpretada como a representação de que os montantes em Kwanzas (AKZ) têm sido, poderiam ter sido
ou poderão vir a ser, convertidos para Dólares dos Estados Unidos (USD) a estas ou a quaisquer taxas de câmbio.
Políticas Contabilísticas
As principais políticas contabilísticas utilizadas na preparação das demonstrações financeiras foram as seguintes:
a) Especialização de Exercícios
Os proveitos e custos são reconhecidos em função do período de vigência das operações, de acordo com o princípio contabilístico da especialização de exercícios, sendo registados à medida que são
gerados, independentemente do momento do seu recebimento ou pagamento.
Os dividendos são reconhecidos quando recebidos.
116
b) Operações em Moeda Estrangeira
As operações em moeda estrangeira são contabilizadas de acordo com os princípios do sistema “multi-currency”, sendo cada operação registada em função das respectivas moedas de denominação.
Os activos e passivos expressos em moeda estrangeira são convertidos para Kwanzas à taxa de câmbio média publicada pelo BNA à data do balanço. Os custos e proveitos relativos a diferenças cambiais,
realizadas ou potenciais, registam-se na demonstração dos resultados do exercício na rubrica de resultados de operações cambiais.
As operações de compra e venda de moeda estrangeira, quando não liquidadas na data da sua contratação, são registadas em contas extrapatrimoniais, na rubrica “Vendas de moeda estrangeira a liquidar”
(Nota 32), quando liquidadas as mesmas são liquidadas na data de sua contratação, são registadas nas adequadas contas patrimoniais.
As transferências para, e, do exterior em moeda estrangeira são registadas como operações pendentes de liquidação, a débito ou a crédito, conforme o caso.
As ordens de pagamento enviadas ao exterior, bem como as recebidas do exterior, são registadas na data do recebimento da ordem ou do aviso do crédito, como operações pendentes de liquidação,
em conta específica de débito ou crédito.
c) Créditos
Os créditos são activos financeiros não derivados, com pagamentos fixados ou determináveis que não estão cotados no mercado activo e são registados pelos valores contratados, quando originados pelo
Banco, ou pelos valores pagos, quando adquiridos a outras entidades.
Os juros, comissões e outros custos e proveitos associados a operações de crédito são periodizados ao longo da vida das operações por contrapartida de rubricas de resultados, independentemente
do momento em que são cobrados ou pagos.
Os rendimentos provenientes de análises internas associadas a processos de abertura de crédito, de expediente e de prorrogação associadas a operações de crédito são reconhecidas em resultados
no momento da sua cobrança.
As responsabilidades por garantias e avales são registadas em rubricas extrapatrimoniais pelo valor em risco, sendo os fluxos de juros, comissões ou outros proveitos registados em rubricas de resultados
ao longo da vida das operações.
As operações de crédito concedido a clientes, incluindo as garantias e avales prestados, são submetidas à constituição de provisões de acordo com o Aviso N.º 4/2011, de 8 de Junho, do BNA, publicado
em Diário da República como Aviso N.º 3/2012, de 28 de Março, sobre a metodologia de classificação do crédito concedido a clientes e a determinação das respectivas provisões.
O Banco procede à anulação de juros vencidos com atraso superior a 60 dias e não reconhece juros a partir dessa data até ao momento em que o cliente regularize a sua situação.
Com a entrada em vigor do Aviso N.º 4/2011, de 8 de Junho, as operações de crédito, por desembolso, foram concedidos em moeda nacional para todas as entidades, com excepção do Estado e empresas
com comprovadas receitas e recebimentos em moeda estrangeira, para as seguintes finalidades:
i. Assistência financeira de liquidez, incluindo, entre outras, as contas correntes caucionadas;
ii.Financiamento automóvel;
iii.Empréstimo ao consumo;
iv.Micro crédito;
v.Adiantamento a depositantes ou descobertos;
vi.Outras modalidades de crédito financeiro com natureza de curto prazo (inferior a um ano).
Provisões para Créditos de Liquidação Duvidosa e Prestação de Garantias
Nos termos do Aviso N.º 4/2011, de 8 Junho, as operações de crédito concedido vincendo e as garantias prestadas são classificadas por ordem crescente de risco, de acordo com os seguintes níveis:
117
Nível Risco
A
B
C
D
E
F
G
Nulo
Muito reduzido
Reduzido
Moderado
Elevado
Muito elevado
Perda
A classificação das operações de crédito de um mesmo cliente ou grupo económico é efectuada na classe que apresentar maior risco. Neste âmbito, o Banco revê mensalmente a classificação de cada
crédito em função do atraso verificado no pagamento de parcela do principal ou dos encargos, utilizando o mesmo procedimento que determinou a sua classificação inicial.
O crédito vencido é classificado no nível de risco em função do tempo decorrido desde a data de entrada das operações em incumprimento, sendo os níveis mínimos de aprovisionamento calculados
de acordo com a tabela seguinte:
Nível de Risco
A
B
C
D
E
F
G
% de Provisão
Tempo decorrido após a entrada em incumprimento:
Operações com prazo inferior a dois anos
Operações com prazo superior a dois anos
0%
1% a < 3%
3% a < 10%
10% a < 20%
20% a < 50%
50% a < 100%
100%
-
-
De 15 a 30 dias
De 15 a 60 dias
De 1 a 2 meses
De 2 a 4 meses
De 2 a 3 meses De 3 a 5 meses
De 4 a 6 meses De 6 a 10 meses
De 5 a 6 meses
De 10 a 12 meses
Mais de 6 meses
Mais de 12 meses
Os créditos vencidos há mais de 30 dias são classificados nos níveis de risco B, C, D, E, F e G em função do tempo decorrido desde a data de entrada em incumprimento das operações. Conforme apresenta
o quadro acima, para os créditos concedidos com prazo superior a 24 meses (dois anos), deverão ser considerados em dobro os prazos definidos para efeito da atribuição da classe de risco.
Seis meses após a classificação de uma operação na Classe G, o Banco abate esse crédito ao activo pela utilização da respectiva provisão. Adicionalmente, estes créditos permanecem registados numa
rubrica extrapatrimonial por um prazo mínimo de dez anos.
Nas situações em que são efectuadas recuperações ou recebidas dações em cumprimento de créditos anteriormente abatidos ao activo por utilização de provisões, os montantes recebidos são registados
na rubrica “Resultado não operacional” (Nota 30).
Os imóveis provenientes de dações em cumprimento, no âmbito de recuperações de créditos previamente abatidos ao activo, são registados na rubrica de “Outros activos – Imóveis” não de uso próprio
tendo como contrapartida o reconhecimento do proveito por recuperação de créditos, tendo por base os seguintes procedimentos:
• A avaliação é efectuada por um perito ou empresa especializada na matéria pertinente ao objecto da avaliação, não vinculados, directa ou indirectamente, ao Banco ou a qualquer sociedade
a este ligado, nem ao seu auditor externo ou a qualquer sociedade a ele ligada;
• O valor do bem a ser registado limita-se ao montante apurado na sua avaliação;
• O reconhecimento contabilístico é feito com a concordância do auditor externo sobre a adequação dos procedimentos utilizados na avaliação;
• A aprovação da avaliação é feita em acta da Comissão Executiva;
• Os imóveis não são sujeitos a depreciação ou a reavaliação;
• Os proveitos extraordinários provenientes do registo destes imóveis são considerados para efeitos de apuramento de imposto de acordo com o Código do Imposto Industrial à taxa legal de 35%.
O Banco deve proceder à alienação dos imóveis que resultarem do reembolso de créditos no prazo de dois anos (Art.º N.º 11 da Lei N.º 13/05 de 30 de Setembro - Lei das Instituições Financeiras).
d) Reserva de Actualização Monetária dos Fundos Próprios
Nos termos do Aviso N.º 2/2009, de 8 de Maio, do BNA sobre actualização monetária, as instituições financeiras devem, em caso de existência de inflação superior a 100% em 3 anos consecutivos,
considerar mensalmente os efeitos da modificação no poder de compra da moeda nacional, com base no Índice de Preços ao Consumidor (IPC) nos saldos de capital, reservas, resultados transitados
e activo imobilizado.
118
O valor resultante da actualização monetária deve ser reflectido mensalmente a débito na conta de “Resultado da Actualização Monetária” da demonstração de resultados, por contrapartida do aumento
dos saldos de fundos próprios, com excepção da rubrica “Capital Social”, que deve ser classificada numa rubrica específica (“Reserva de actualização monetária do Capital Social”) que só pode ser utilizada
para posterior aumento de capital.
Nos exercícios de 2012 e 2011 o Banco não procedeu à actualização dos seus fundos próprios, em virtude da inflação verificada, não corresponder ao previsto no Aviso acima referido.
e) Imobilizações Financeiras
Para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a título excepcional, o Banco foi autorizado pelo BNA a manter as imobilizações financeiras registadas ao custo de aquisição, devendo contudo
no exercício de 2013 passarem a ser registadas pelo Método de Equivalência Patrimonial conforme estabelece o Plano de Contas das Instituições Financeiras (CONTIF).
Desta forma, em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, as imobilizações financeiras encontram-se registadas ao custo de aquisição. Quando este se encontra denominado em moeda estrangeira, é reflectido
contabilisticamente à taxa de câmbio da data da operação. Sempre que se estimam perdas permanentes no seu valor de realização, é reconhecida uma provisão para perdas em imobilizações.
O Banco procede anualmente a testes de imparidade nas subsidiárias cujos eventos ou circunstâncias indiciam que o valor contabilístico excede o valor recuperável, sendo as provisões para perdas
em imobilizações reconhecidas por contrapartida da rubrica “Resultado de imobilizações financeiras” (Nota 28).
f) Imobilizações Incorpóreas e Corpóreas
As imobilizações incorpóreas correspondem essencialmente a benfeitorias em imóveis de terceiros e a desenvolvimento e aquisição de software. Estas despesas são registadas ao custo de aquisição
incluindo os custos indispensáveis para a sua colocação em funcionamento e amortizadas linearmente ao longo de um período de três anos, com excepção das obras em edifícios arrendados que são
amortizadas de acordo com a vida útil estimada ou o período de locação contratual.
As imobilizações corpóreas são inicialmente registadas ao custo de aquisição, sendo permitida a sua reavaliação ao abrigo das disposições legais aplicáveis.
Uma percentagem equivalente a 30% do aumento das amortizações que resulta das reavaliações efectuadas não é aceite como custo para efeitos fiscais de acordo com a legislação em vigor, pelo que são
acrescidos ao lucro tributável.
A depreciação é calculada pelo método das quotas constantes às taxas máximas fiscalmente aceites como custo, de acordo com o Código do Imposto Industrial, que correspondem aos seguintes anos
de vida útil estimada:
Edifícios
Obras em edifícios arrendados
Equipamento
Mobiliário e material
Máquinas e ferramentas
Equipamento informático
Viaturas de transporte terrestre
Outras imobilizações
Anos de vida útil
50
10
10
6 a 10
3 a 10
3
10
g) Operações Comprometidas
O Banco realiza operações de compra ou venda de liquidez temporária, tendo por base a garantia de títulos, com ou sem a mudança de titularidade. As operações comprometidas são realizadas no mercado
interfinanceiro com o BNA, entre as instituições financeiras, ou no mercado secundário entre o Banco e os seus clientes.
Em 31 de Dezembro de 2012 o Banco efectuou no mercado interfinanceiro operações de compra de títulos com acordos de revenda, em que foram aplicados recursos recebendo títulos de terceiros
em garantia com o compromisso de revendê-los no vencimento do contrato (Nota 4).
Os proveitos das operações de compra de títulos de terceiros, com acordos de revenda, correspondem à diferença entre o valor da revenda e o valor da compra. O reconhecimento do proveito é realizado
conforme o princípio da especialização em razão da fluência do prazo da operação na rubrica “Proveitos de instrumentos financeiros activos – de aplicações de liquidez” (Nota 21).
119
h) Títulos e Valores Mobiliários
O Conselho de Administração determina a classificação dos seus investimentos no reconhecimento inicial. Atendendo às características dos títulos e à intenção aquando da sua aquisição, os títulos e valores
mobiliários do Banco em 31 de Dezembro de 2012 estão classificados nas categorias de títulos detidos para negociação e títulos mantidos até ao vencimento. Em 31 de Dezembro de 2011 todos os títulos
e valores mobiliários encontravam-se classificados na categoria de títulos mantidos até ao vencimento.
Títulos Mantidos para Negociação
São considerados títulos mantidos para negociação, os títulos adquiridos com a intenção de serem activa e frequentemente negociados.
Os activos financeiros detidos para negociação são reconhecidos inicialmente ao custo de aquisição, incluindo os custos directamente atribuíveis à aquisição do activo, e subsequentemente mensurados
ao justo valor.
Os ganhos e perdas decorrentes da valorização subsequente ao justo valor são reconhecidos na demonstração dos resultados na rubrica “Proveitos de títulos e valores mobiliários” (Nota 21).
A metodologia de apuramento do justo valor (valor de mercado) é estabelecida com base em critérios consistentes e passíveis de verificação, que levam em consideração a independência na colecta
de dados em relação às taxas praticadas na sala de mercados, nomeadamente:
i) O preço médio de negociação no dia do apuramento ou, quando não disponível, o preço médio de negociação no dia útil anterior;
ii)O valor líquido provável de realização obtido mediante adopção de técnica ou modelo de formação de preços;
iii)O preço de instrumento financeiro semelhante, levando em consideração, no mínimo, os prazos de pagamento e vencimento, o risco de crédito e a moeda ou indexador;
iv) O preço definido pelo BNA.
Os activos ao justo valor através de resultados incluem a 31 de Dezembro de 2012 títulos de rendimento fixo.
Títulos Mantidos até ao Vencimento
Encontram-se classificados nesta categoria os títulos para os quais o Banco tem a intenção e capacidade financeira para a sua manutenção em carteira até à data de vencimento. Os títulos classificados nesta
rubrica são registados ao custo de aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos pela fluência dos seus prazos (incluindo periodificação do juro e do prémio/desconto por contrapartida de resultados).
Os Títulos do Banco Central (TBC) e os Bilhetes do Tesouro (BT) são emitidos a desconto e registados pelo custo de aquisição. A diferença entre este e o valor nominal, que constitui a remuneração
do Banco, é reconhecida contabilisticamente como proveito ao longo do período compreendido entre a data de compra e a data de vencimento dos títulos, na conta com a especificação “Proveitos a receber”
(Nota 5).
As Obrigações do Tesouro (OT) adquiridas a valor descontado são registadas pelo custo de aquisição. A diferença entre o custo de aquisição e o valor nominal destes títulos, que corresponde ao desconto
verificado no momento da compra, é reconhecida durante o período de vida do título com a especificação “Proveitos a receber”. Os juros decorridos relativos a estes títulos são igualmente contabilizados
com a especificação “Proveitos a receber” (Nota 5).
As Obrigações do Tesouro emitidas em moeda nacional indexadas à taxa de câmbio do Dólar dos Estados Unidos (OTMN-TXC) estão sujeitas a actualização cambial. Deste modo, o resultado da actualização
cambial do valor nominal do título, do desconto e do juro corrido é reflectido na demonstração dos resultados do exercício em que ocorre na rubrica “Proveitos de títulos e valores mobiliários” (Nota 21).
As Obrigações do Tesouro emitidas em moeda nacional indexadas ao Índice de Preços do Consumidor (OTMN-IPC) estão sujeitas à actualização do valor nominal do título de acordo com a variação
do referido índice. Deste modo, o resultado da referida actualização do valor nominal do título e do juro corrido é reflectido na demonstração dos resultados do exercício em que ocorre na rubrica “Proveitos
de títulos e valores mobiliários” (Nota 21).
Durante o exercício de 2012, através da autorização do Decreto Executivo N.º 68/12 de 16 de Fevereiro do Ministério das Finanças foi publicado o Despacho N.º 159/12 de 20 de Fevereiro que autoriza
a emissão regular de Obrigações do Tesouro em moeda nacional não reajustáveis com taxas de juro de cupão predefinidas por maturidade e colocadas no mercado através de leilão de preços. Os juros
decorridos relativos a estes títulos são contabilizados com a especificação “Proveitos a receber” (Nota 5).
As outras obrigações em moeda estrangeira são registadas ao custo de aquisição. Os juros decorridos relativos a estes títulos, bem como a diferença entre o custo de aquisição e o valor de reembolso, são
reflectidos linearmente em resultados na rubrica “Proveitos de títulos e valores mobiliários” (Nota 21).
120
Regime de Tributação dos Títulos da Dívida Pública
Os rendimentos de títulos da dívida pública emitidos pelo Estado Angolano, cuja emissão se encontra regulamentada pela Lei Quadro da Dívida Pública Directa (Lei N.º 16/02, de 5 de Dezembro), bem
como pelo Decreto Presidencial N.º 259/10, de 18 de Novembro (que veio revogar e substituir os anteriores diplomas que procediam à dita regulamentação, nomeadamente o Decreto N.º 51/03 e o Decreto
N.º 52/03, ambos de 8 de Julho), gozam de isenção de todos os impostos.
Nos termos da alínea c) do número 1 do Artigo 23.º do Código do Imposto Industrial é prevista uma exclusão de tributação em sede deste imposto para este tipo de rendimentos.
O Decreto Legislativo Presidencial N.º 5/11, de 30 de Dezembro, introduziu uma norma de sujeição a Imposto sobre a Aplicação de Capitais (“IAC”) sobre os juros dos bilhetes do tesouro e das obrigações
do tesouro. Contudo, o Artigo 2.º do diploma em apreço prevê que a sujeição a imposto apenas se aplica aos títulos adquiridos após a entrada em vigor da Lei.
Classificação do Risco
De acordo com as disposições do CONTIF, o Banco classifica os títulos da sua carteira própria conforme a seguinte notação de risco de crédito:
Nível A. Títulos soberanos emitidos pelo Estado Angolano ou estados pertencentes ao bloco do G7 e títulos com uma notação de risco atribuída pela Standard & Poors (S&P) ou outra agência
independente de reconhecida idoneidade (Moody’s ou Fitch), entre o intervalo AAA e AA-;
Nível B. Títulos soberanos emitidos pelo bloco BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) títulos com uma notação de risco atribuída pela S&P ou outra agência independente de reconhecida idoneidade,
entre o intervalo A+ e A;
Nível C. Títulos com uma notação de risco atribuída pela S&P ou outra agência independente de reconhecida idoneidade, entre o intervalo A- e BBB+;
Nível D. Títulos com uma notação de risco atribuída pela S&P ou outra agência independente de reconhecida idoneidade, entre o intervalo BBB e BBB-;
Nível E. Títulos com uma notação de risco atribuída pela S&P ou outra agência independente de reconhecida idoneidade, entre o intervalo BB+ e B-;
Nível F. Títulos com uma notação de risco atribuída pela S&P ou outra agência independente de reconhecida idoneidade, entre o intervalo CCC+ e C;
Nível G. Títulos com uma notação de risco atribuída pela S&P ou outra agência independente de reconhecida idoneidade, igual ou inferior a D.
i) Instrumentos Financeiros Derivados
O Banco realiza operações de instrumentos financeiros derivados, como “forwards cambiais”, no âmbito da sua actividade, gerindo posições próprias com base em expectativas de evolução dos mercados
e com base nas suas necessidades de liquidez em moeda estrangeira.
As transacções de derivados financeiros são efectuadas em mercados de balcão (OTC – Over-the-counter).
Os instrumentos financeiros derivados são registados ao justo valor, na data em que o Banco negoceia os contratos e são subsequentemente mensurados ao justo valor. O Banco só possui derivados
de negociação, os quais são mensurados ao justo valor, sendo as alterações no seu valor reconhecidas em resultados, nas rubricas de “Proveitos ou Custos com Instrumentos Financeiros Derivados”.
Os derivados são considerados como activos quando o seu justo valor é positivo e como passivos quando o seu justo valor é negativo (Nota 12).
Os derivados são também registados em contas extrapatrimoniais pelo seu valor de referência contratual (valor nocional) (Nota 32).
Os instrumentos financeiros derivados são classificados como de cobertura (hedge) ou de especulação e arbitragem, conforme a sua finalidade.
j) Pensões de Reforma e de Sobrevivência
Fundo de Pensões
A Lei N.º 07/04, de 15 de Outubro que revogou a Lei N.º 18/90, de 27 de Outubro, que regulamenta o sistema de Segurança Social de Angola, prevê a atribuição de pensões de reforma a todos
os trabalhadores Angolanos inscritos na Segurança Social. O valor destas pensões é calculado com base numa tabela proporcional ao número de anos de trabalho, aplicada à média dos salários ilíquidos
mensais recebidos nos períodos imediatamente anteriores à data em que o trabalhador cessar a sua actividade. De acordo com o Decreto N.º 7/99, de 28 de Maio, as taxas de contribuição para este sistema
são de 8% para a entidade empregadora e de 3% para os trabalhadores.
Adicionalmente, o Banco assumiu o compromisso a título voluntário, através da constituição de um fundo de pensões de contribuição definida, de conceder prestações pecuniárias a título de complemento
de reforma por velhice, invalidez, reforma antecipada e pensões de sobrevivência. De acordo com o contrato de constituição do Fundo, o BAI contribui anualmente com 6% sobre o vencimento
121
dos colaboradores, estando também prevista uma contribuição a realizar pelos participantes do fundo de 3% sobre o seu vencimento. O Banco encontra-se a assumir a título excepcional a contribuição
de 3% correspondente aos participantes (colaboradores). A contribuição a realizar relativa a 2012 e 2011 encontra-se registada na rubrica “Remunerações dos empregados – Contribuições para o Fundo
de Pensões” (Notas 17 e 24).
Até 31 de Dezembro de 2009 o Banco tinha concedido também a título voluntário, na modalidade de benefício definido, um complemento de reforma por velhice, invalidez, reforma antecipada e pensões
de sobrevivência aos seus trabalhadores. Com data de referência de 31 de Dezembro de 2009, e após autorização por parte do Ministério das Finanças, o plano de benefícios bem como o contrato
constitutivo do Fundo de Pensões foram alterados para um plano de contribuição definida.
Em 2010, com referência ao início do ano, como resultado da alteração do plano de pensões para contribuição definida, o valor do fundo de pensões vigente naquela data, que ascendia a mAKZ 1.138.886
(mUSD 12.739), foi usado como primeira contribuição para o novo fundo.
O montante correspondente aos direitos adquiridos ao abrigo do anterior plano de pensões foi transferido para o presente plano de pensões e convertido em contribuições do participante. O BAI, como
associado, garantiu o fundeamento das contribuições do participante relativas a direitos adquiridos como resultado da conversão em contribuições definidas. Após 31 de Dezembro de 2009, o participante
e o associado assumem, individualmente, as suas obrigações de contribuição.
Compensação por Reforma
Nos termos do Artigo N.º 262 da Lei Geral do Trabalho, o Banco constitui provisões para a cobertura de responsabilidades em matéria de “Compensação por reforma”, as quais são determinadas
multiplicando 25% do salário mensal de base praticado na data em que o trabalhador atinge a idade legal de reforma, pelo número de anos de antiguidade na mesma data. O valor total das responsabilidades
é determinado numa base anual (Notas 17 e 24).
k) Provisões para Responsabilidades Prováveis
Uma provisão é constituída quando existe uma obrigação presente (legal ou não formalizada) resultante de eventos passados relativamente à qual seja provável o futuro dispêndio de recursos, e este possa
ser determinado com fiabilidade. O montante da provisão corresponde à melhor estimativa do valor a desembolsar para liquidar a responsabilidade na data do balanço.
Caso não seja provável o futuro dispêndio de recursos, trata-se de uma contingência passiva. As contingências passivas são apenas objecto de divulgação, a menos que a possibilidade da sua concretização
seja remota.
As provisões para responsabilidades prováveis registadas pelo BAI destinam-se a suportar as potenciais perdas e outras contingências, nomeadamente as decorrentes de activos não recuperáveis, fraudes,
falhas de caixa e outras imobilizações (Nota 18).
l) Impostos sobre o Rendimento
Os rendimentos obtidos pelo Banco, no âmbito do exercício normal da sua actividade, estão sujeitos a diversos impostos, consoante a sua natureza.
Deste modo, o Banco é tributado pela totalidade dos lucros obtidos quer no país, quer no estrangeiro e o seu lucro tributável corresponde à diferença entre todos os proveitos ou ganhos realizados
e os custos ou perdas imputáveis ao exercício em apreço, eventualmente corrigidos nos termos do Código do Imposto Industrial.
A tributação dos seus rendimentos é efectuada nos termos dos números 1 e 2 do Artigo 72º, da Lei N.º 18/92, de 3 de Julho, sendo a taxa de imposto aplicável de 35%, na sequência da Lei N.º 5/99,
de 6 de Agosto (Nota 31).
O Imposto Industrial é objecto de liquidação provisória, em três prestações iguais e consecutivas, concretamente, em Janeiro, Fevereiro e Março, sendo o imposto a liquidar antecipadamente calculado com
base em 75% do lucro tributável do último exercício.
Imposto sobre a Aplicação de Capitais
O Decreto Legislativo Presidencial N.º 5/11, de 30 de Dezembro, veio introduzir diversas alterações legislativas ao Código do IAC, na sequência da Reforma Tributária actualmente em curso.
122
O IAC incide, genericamente, sobre os rendimentos provenientes das aplicações financeiras do Banco (v.g., rendimentos derivados de aplicações, operações de cedência de liquidez, juros de TBC e,
de forma genérica, quaisquer outros rendimentos derivados da simples aplicação de capitais). A taxa varia entre 5% (no caso de juros pagos relativamente a títulos de dívida pública que apresentem uma
maturidade igual ou superior a três anos) e 15%.
O IAC tem a natureza de pagamento por conta do Imposto Industrial, operando esta compensação por via da dedução à colecta que vier a ser apurada, nos termos da alínea a) do número 81.º do Código
do Imposto Industrial.
Imposto Predial Urbano
De acordo com as alterações introduzidas pela Lei N.º 18/11, de 21 de Abril, ao Código do Imposto Predial Urbano (“IPU”), sobre as rendas auferidas de imóveis arrendados incide IPU, à taxa de 15% (Nota 26).
Por outro lado, nos termos do Artigo 23.º do Código do Imposto Industrial, não se consideram proveitos ou ganhos do exercício, para efeitos de apuramento do imposto devido, as rendas que sejam sujeitas a IPU.
m) Impostos Diferidos
Os impostos diferidos correspondem ao impacto no imposto a recuperar/pagar em períodos futuros, resultante de diferenças temporárias dedutíveis ou tributáveis entre o valor de balanço dos activos
e passivos e a base fiscal, utilizada na determinação do lucro tributável.
Os impostos diferidos activos são reconhecidos até ao montante em que seja provável a existência de lucro tributável futuro que permita a utilização das correspondentes diferenças tributárias dedutíveis
ou de reporte de prejuízos fiscais, enquanto que os passivos por impostos diferidos são normalmente registados para todas as diferenças temporárias tributáveis. Os prejuízos fiscais apurados num
exercício são dedutíveis aos lucros fiscais dos anos seguintes.
Não são registados activos ou passivos fiscais diferidos relativos a diferenças temporárias originadas no reconhecimento inicial de activos e passivos em transacções que não afectem o resultado
contabilístico ou o lucro tributável. Adicionalmente, não são registados activos fiscais diferidos nos casos em que a sua recuperabilidade possa ser questionável devido a outras situações, incluindo questões
de interpretação da legislação fiscal em vigor.
A principal situação que no BAI origina diferenças temporárias entre o valor de balanço dos activos e passivos e a sua base fiscal diz respeito a prejuízos fiscais reportáveis não utilizados por
se apresentarem superiores ao lucro tributável do exercício e provisões temporariamente não dedutíveis.
Os impostos diferidos são calculados numa base anual, utilizando as taxas de imposto que se antecipe estarem em vigor à data de reversão das diferenças temporárias.
O Banco registou impostos diferidos activos na rubrica de balanço “Outros valores - Impostos diferidos activos” (Nota 7) por contrapartida da rubrica de resultados “Impostos diferidos” (Nota 31)
no pressuposto da existência de lucro tributável futuro e tendo por base a legislação fiscal em vigor. Eventuais alterações futuras na legislação fiscal podem influenciar as quantias expressas nas
demonstrações financeiras relativas a impostos diferidos.
n) Impostos sobre o Património
Em face da redacção introduzida pela Lei N.º 18/11, de 21 de Abril, foi revogada a isenção anteriormente prevista no Regulamento do IPU, passando a incidir IPU, à taxa de 0,5%, sobre o valor patrimonial
dos imóveis próprios que se destinem ao desenvolvimento da actividade normal do Banco (superior a 5.000.000 AKZ) (Nota 26).
SISA
Nos termos do Diploma Legislativo N.º 230, de 18 de Maio de 1931 e, bem assim, das alterações introduzidas pela Lei N.º 15/92, de 3 de Julho e Lei N.º 16/11, de 21 de Abril, a SISA incide sobre todos
os actos que importem transmissão perpétua ou temporária de propriedade de qualquer valor, espécie ou natureza, qualquer que seja a denominação ou forma do título (v.g., actos que importam transmissão
de benfeitorias em prédios rústicos ou urbanos, as transmissões de bens imobiliários por meio de doações com entradas ou pensões ou a transmissão de bens imobiliários por meio de doações),
à taxa de 2%.
123
o) Outros Impostos
O Banco está igualmente sujeito a impostos indirectos, designadamente, Impostos Aduaneiros, Imposto do Selo, Imposto de Consumo, bem como outras taxas (Nota 26).
p) Substituição Tributária
No âmbito da sua actividade, o Banco assume a figura de substituto tributário, efectuando retenção na fonte dos impostos relativos a terceiros, os quais entrega posteriormente ao Estado.
Imposto sobre a Aplicação de Capitais
De acordo com o Decreto Legislativo Presidencial N.º 5/11, de 30 de Dezembro, o Banco procede a retenção na fonte de IAC, à taxa de 10%, sobre os juros de depósitos a prazo pagos a clientes.
Imposto do Selo
De acordo com o Decreto Legislativo Presidencial N.º 6/11, de 30 de Dezembro, recai sobre o Banco a responsabilidade de liquidação e entrega do Imposto do Selo devido pelos seus clientes na generalidade
das operações bancárias (v.g., financiamentos, cobrança de juros de financiamentos, comissões por serviços financeiros), procedendo o Banco à liquidação do imposto, às taxas previstas na Tabela
do Imposto do Selo.
Imposto Industrial
De acordo com o previsto na Lei N.º 7/97, de 10 de Outubro – Lei das Empreitadas, o Banco procede à retenção na fonte sobre determinadas prestações de serviços, às taxas previstas no diploma em apreço.
De acordo com o previsto na Lei N.º 18/11, de 21 de Abril, o Banco procede a retenção na fonte do IPU devido, à taxa de 15%, sobre o pagamento ou entrega de rendas relativas a imóveis arrendados (Nota 26).
q) Títulos Garantidos BAI
Os títulos garantidos BAI são certificados de depósito subscritos pelos clientes do Banco e denominados em várias moedas, nomeadamente em AKZ, USD e EUR, variando os prazos entre um mês
e um ano. Estes títulos são em tudo idênticos aos depósitos a prazo, não representando risco para os subscritores para além do risco de crédito do BAI. A remuneração destes títulos consiste numa taxa
de juro definida em função do montante de subscrição, da moeda e do prazo de reembolso.
Os títulos garantidos BAI são emitidos e registados pelo preço de subscrição (valor nominal) e amortizado ao par de uma só vez, não sendo permitido o reembolso antecipado da emissão por iniciativa
dos clientes.
Os juros corridos são contabilizados no passivo por contrapartida de resultados na rubrica “Custos de Depósitos a Prazo de Clientes” (Nota 21).
124
3. Disponibilidades
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31 Dez. 12
31 Dez. 11
Milhares AKZ
Milhares USD Milhares AKZ
Milhares USD
Caixa:
Notas e moeda nacionais
10.794.427 112.646 8.862.644 93.015
Notas e moedas estrangeiras
Em Dólares dos Estados Unidos
12.110.427 126.379 7.409.097 77.760
Em Euros
1.296.263 13.527 502.166 5.270
Em Outras Divisas
242.193 2.527 223.736 2.348
Notas em ATM
1.990.443 20.771 2.163.923 22.711
26.433.753 275.850 19.161.566 201.104
Depósitos à ordem no BNA
Em moeda nacional
53.131.519 554.459 56.530.242 593.297
76.861.946
802.100 98.430.616 1.033.050
129.993.465 1.356.559 154.960.858 1.626.347
Depósitos à ordem no estrangeiro
103.100.138 1.075.913 16.430.572 172.443
Em Euros
1.836.296
19.163 1.175.207 12.334
Em Outras Divisas
1.420.157 14.820 9.792.069 102.770
106.356.591 1.109.896 27.397.848 287.547
Cheques a cobrar – no país
473.757 4.944 1.128.493 11.844
Cheques a cobrar – no estrangeiro
73.440 766 70.066 735
547.197 5.710 1.198.559 12.579
263.331.006
2.748.015 202.718.831 2.127.577
Os depósitos à ordem no BNA em moeda nacional e moeda estrangeira visam cumprir as disposições em vigor de manutenção de reservas obrigatórias e não são remunerados.
As reservas obrigatórias são apuradas de acordo com o disposto do Instrutivo N.º 02/2011, de 28 de Abril, e são constituídas em moeda nacional e em moeda estrangeira, em função da respectiva
denominação dos passivos que constituem a sua base de incidência, devendo ser mantidas durante todo o período a que se referem.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 a exigibilidade de manutenção de reservas obrigatórias foi apurada através da aplicação de um coeficiente de 20% sobre os passivos elegíveis em moeda nacional, nos
termos do disposto no Instrutivo N.º 02/2011 de 28 de Abril que revogou o ponto 6.1 do Instrutivo nº 03/2010, de 4 de Junho, e de um quociente de 15% sobre os passivos elegíveis em moeda estrangeira,
nos termos do disposto no Instrutivo N.º 03/2010, de 4 de Junho, e 25% sobre os valores em caixa em MN.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o total de reservas obrigatórias em moeda nacional e estrangeira era de mAKZ 52.528.629 e mAKZ 56.530.242, e mUSD 798.112 e mUSD 1.033.050, respectivamente.
O saldo da rubrica “Depósitos à ordem no BNA” pode divergir destes valores por incluir reservas livres.
125
4. Aplicações de Liquidez
Esta rubrica corresponde a depósitos a prazo mantidos em outras instituições financeiras e a operações de compra de títulos de terceiros com acordo de revenda efectuadas com o BNA e com outras
instituições financeiras nacionais, os quais apresentam a seguinte estrutura:
31 Dez. 12 31 Dez. 11
Taxa Média
Montante
Milhares Milhares
Taxa Média
Montante
Milhares Milhares
de Juro
em Divisa
de AKZ
de USD
de Juro
em Divisa
de AKZ de USD
Aplicações de liquidez no país
Em Kwanzas
5,98%
47.512.800.039 47.512.800 495.824 6,61%
4.285.992.000 4.285.992 44.982
3,84%
534.500.000 51.218.939 534.500 4,37%
417.000.000 39.732.411 417.000
98.731.739 1.030.324 44.018.403 461.982
Aplicações de liquidez no estrangeiro
0,62%
965.738.958 92.542.795
965.739 0,73%
3.198.768.000 304.783.622 3.198.768
Em Euros
1,69%
59.530.606 7.523.188 78.509 2,66%
45.396.090 5.589.941 58.668
100.065.983
1.044.248 310.373.563 3.257.436
Aplicações junto do Banco Central em USD 51.600.000 4.944.616 51.600
-
-
Depósitos colaterais no estrangeiro em ME
24.872.123 2.383.393 24.872 2.041.786 194.545 2.042
7.328.009 76.472 194.545 2.042
Proveitos a receber
592.453 6.183 322.645 3.386
206.718.184 2.157.227 354.909.156 3.724.846
Operações de compra de títulos de terceiros com acordo de revenda
BNA - Em Kwanzas
4,25%
75.579.315 788.715 5,28%
67.932.636 712.968
Outros Bancos - Em Dólares dos Estados Unidos
-
-
3,34%
15.344.079 161.039
75.579.315 788.715 83.276.715 874.007
282.297.499 2.945.942 438.185.871 4.598.853
Em 31 de Dezembro de 2012 a rubrica “Depósitos Colaterais no Estrangeiro em ME” inclui o montante de mAKZ 1.873.301 correspondente a um colateral constituído pelo Banco para cobertura de uma
garantia bancária emitida. O restante saldo que compõe esta rubrica em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 é referente à colaterização das contas onde são debitadas as transacções realizadas com cartões
VISA, para posterior regularização junto do cliente.
Em 31 de Dezembro de 2012 a rubrica “Aplicações de Liquidez no Estrangeiro - em Euros” inclui os montantes de mAKZ 871.494 (mEUR 6.896), e mAKZ 3.291.815 (mUSD 30.000 e mEUR 3.300), que
se encontram a colaterizar operações de crédito concedidas pelas filiais BAI Cabo Verde e BAI Europa, respectivamente. Para estas operações foram constituídas provisões de mAKZ 209.724 (mUSD 2.189),
através da rubrica “Provisões para responsabilidades prováveis” (Nota 18).
Em 31 de Dezembro de 2012 a rubrica, “Operações de Compra de Títulos de Terceiros Com Acordo de Revenda” inclui apenas operações mantidas com o BNA. Estas operações apresentam um valor
nominal, excluindo juros a receber, de mAKZ 74.771.893 (mUSD 780.289), e apresentam maturidades residuais inferiores a seis meses.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 as operações no mercado monetário interfinanceiro apresentavam a seguinte estrutura, de acordo com os prazos residuais de vencimento:
Até três meses
De três a seis meses
De seis meses a um ano
Mais de um ano
126
31 Dez. 12
Milhares AKZ
Milhares USD 147.026.767
1.534.312 35.387.189 369.286 91.138.506
951.084 8.745.037 91.260
282.297.499 2.945.942 Milhares AKZ
408.014.095 24.071.599 6.100.177 -
438.185.871 31 Dez. 11
Milhares USD
4.282.089
252.741
64.023
4.598.853
5. Títulos e Valores Mobiliários
Taxa Média
de Juro
31 Dez. 12
Milhares Milhares Taxa Média
de AKZ
de USD
de Juro
31 Dez. 11
Milhares Milhares
de AKZ de USD
Mantidos para Negociação Obrigações de Caixa Banco Keve
11,00%
383.303 4.000
-
383.303 4.000
-
Proveitos a receber
Obrigações de Caixa Banco Keve
11.244 117
-
11.244 117
-
394.547 4.117
-
Mantidos até ao Vencimento
Bilhetes do Tesouro
4,42%
16.844.317 175.780 5,71%
16.005.821
167.984
Títulos do Banco Central
4,26%
20.792.021 216.977 7,13%
7.905.460 82.969
Obrigações do Tesouro em moeda nacional
Indexadas à taxa de câmbio do Dólar dos Est. Unidos
7,00%
68.622.468 716.116 6,87%
72.580.554 761.748
Não reajustáveis
7,39%
6.203.900 64.741
-
Indexadas ao Índice de Preço do Consumidor -
-
4,00%
6.931.619 72.749
Obrigações do Tesouro em moeda estrangeira
4,08%
46.350.677 483.697 3,86%
43.030.714 451.616
Outras obrigações em moeda estrangeira
3,27%
6.624.561 69.131 3,72%
7.788.546 81.742
Outros investimentos financeiros
-
-
47.398 499
165.437.944 1.726.442 154.290.112 1.619.307
Proveitos a Receber
Obrigações de Caixa Banco Keve
2.708 28
-
Bilhetes do Tesouro
372.605 3.888 312.675 3.282
61.324 640 66.028 693
Indexadas à taxa de câmbio do Dólar dos Est. Unidos
82.083 857 126.515 1.328
Não reajustáveis
16.737 175
-
Indexadas ao Índice de Preços do Consumidor
-
-
12.326 129
683.356 7.132 240.510 2.524
Outras Obrigações em moeda estrangeira
45.449 474 76.215 800
1.264.262 13.194 834.269 8.756
166.702.206 1.739.636 155.124.381 1.628.063
167.096.753 1.743.753 155.124.381 1.628.063
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 os títulos em carteira apresentavam a seguinte estrutura, de acordo com os prazos residuais de vencimento:
Até três meses
Mais de um ano
31 Dez. 12
Milhares AKZ
220.289 15.744.887 164.307 40.951.173 427.350 89.291.305 931.807 167.096.753 1.743.753 Milhares AKZ
15.379.689 11.222.316 48.005.787 80.516.589 155.124.381 31 Dez. 11
Milhares USD
161.413
117.781
503.831
845.038
1.628.063
127
Em 31 de Dezembro de 2012 a carteira de títulos do Banco, excluindo os proveitos a receber, apresentava a seguinte estrutura, tendo em conta a notação de risco de crédito:
31 Dez. 12
Milhares Milhares Emissor
Domicílio
Actividade
Nível de Preço de
de AKZ de USD
Risco
Mercado
Valor de Merc. mAKZ
Banco Keve - obrigações de caixa
383.303 4.000 Keve
Angola Instituição financeira
C
101,17%
387.786 383.303 4.000 387.786
Obrigações do tesouro indexadas ao câmbio
68.622.468 716.116 Estado
Angola
Governo
A
n.d.
n.d.
Obrigações do tesouro em moeda estrangeira 46.350.677 483.697 Estado
Angola
Governo
A
n.d.
n.d.
Títulos do Banco Central (TBC)
20.792.021 216.977 BNA
Angola
Banco Central
A
n.d.
n.d.
Bilhetes do Tesouro
16.844.317 175.780 Estado
Angola
Governo
A
n.d.
n.d.
Obrigações do tesouro não reajustáveis
6.203.900 64.741 Estado
Angola
Governo
A
n.d.
n.d.
BPN Obrigações de caixa 05/13
3.008.006 31.390 Banco BIC Port., S.A.
Portugal Instituição financeira
C
100,0% 3.008.210 CLN Sonangol FINANCE 08/14
1.264.369 13.194 Sonangol
Angola
Petrolífera
C
100,0%
n.d.
CLN Standard Bank PLC
1.098.630 11.465 Min. das Finanças
A
90,5%
994.807 Banco KEVE - obrigações de caixa
479.129
5.000
Keve
C
101,2%
484.733 BAI Cabo Verde - obrigações de caixa 12/16
476.494 4.972 BAI Cabo Verde Cabo Verde Instituição financeira
C
100,0%
476.494 Obrigações Fast Ferry 07/15
257.819 2.690 Fast Ferry Cabo Verde
Transportes
C
89,9%
231.779 Obrigações Sogei 02/14
40.114 420 Sogei Cabo Verde
Construção
C
96,9%
38.870 165.437.944 1.726.442 165.821.247 1.730.442 Impacto do
Justo Valor
mAKZ
4.483
4.483
n.d.
n.d.
n.d.
n.d.
n.d.
204
n.d.
(103.823)
5.604
(26.040)
(1.244)
(125.299)
(120.815)
Em 31 de Dezembro de 2011 a carteira de títulos do Banco, excluindo os proveitos a receber, apresentava a seguinte estrutura, tendo em conta a notação de risco de crédito:
31 Dez. 11
Milhares Milhares Emissor
Domicílio
Actividade
Nível de Preço de
de AKZ de USD
Risco
Mercado
Obrigações do tesouro indexadas ao câmbio
Obrigações do tesouro em moeda estrangeira
Bilhetes do Tesouro
Títulos do Banco Central (TBC)
Obrigações do tesouro indexadas ao IPC
BPN obrigações de caixa 05/13
CLN Sonangol FINANCE 08/14
CLN Ministério das Finanças 07/13
Obrigações Portuguesas
BAI Cabo Verde obrigações de caixa 12/16
Obrigações Fast Ferry 07/15
Outros investimentos financeiros
Obrigações Sogei 02/14
128
Valor de Merc. mAKZ
Impacto do
Justo Valor
mAKZ
72.580.554 761.748
Estado
Angola
Governo
A
n.d.
n.d. 43.030.714
451.616 Estado
Angola
Governo
A
n.d.
n.d.
16.005.821 167.984
Estado
Angola
Governo
A
n.d.
n.d.
7.905.460
82.969
BNA
Angola
Banco Central
A
n.d.
n.d.
6.931.619 72.749
Estado
Angola
Governo
A
n.d.
n.d.
2.931.512 30.767 BPN, S.A.
Portugal
Instituição financeira
C
100,0% 2.931.512 2.117.571 22.224 Sonangol
Angola
Petrolífera
C
n.d.
n.d.
1.054.727 11.070 Estado
Angola
Governo
A
99% 1.060.701 930.151 9.762 Estado
Portugal
Governo
C
97%
926.675 464.285
4.873
BAI Cabo Verde Cabo Verde
Instituição financeira
C
100,0%
464.285 251.213 2.637 Fast Ferry Cabo Verde
Transportes
C
100,0%
251.213 47.398 497 Fundo de Investimento Não aplicável Fundo de Investimento
C
n.d.
n.d. 39.087 411 Sogei Cabo Verde
Construção
C
100,0%
39.087
154.290.112 1.619.307
n.d.
n.d. n.d.
n.d.
n.d.
n.d.
5.974
(3.476)
n.d.
2.498
6. Créditos
Adiantamento a depositantes
Moeda nacional
Sector empresarial
Particulares
Moeda estrangeira
Sector empresarial
Particulares
Créditos em contra corrente
Moeda nacional
Sector público
Sector empresarial
Particulares
Moeda estrangeira
Sector público
Sector empresarial
Empréstimos
Moeda nacional
Sector público
Sector empresarial
Particulares
Moeda estrangeira
Sector público
Sector empresarial
Particulares
Créditos e Juros a Receber
Capital
Juros
Adiantamentos e depositantes
Proveitos a receber
Provisões para crédito de liquidação duvidosa (Nota 18)
31 Dez. 12
Milhares AKZ
31 Dez. 11
Milhares USD
562.451
15.062
5.870 157 903.189
9.789
9.479
103
893.647
4.948
9.326 52 420.031
9.332
4.408
98
177.644
14.085.898
824.133
1.854 146.995 8.600 41.122.283
23.720.592
680.120
431.587
248.953
7.138
1.711.711
3.341.309
17.863 34.869 1.659.485
26.050.107
17.417
273.401
15.891.820
38.915.003
11.105.056
165.841 406.101 115.888 1.869.832
22.089.838
11.631.204
19.624
231.837
122.072
261.208
145.389.573
24.085.377
257.264.840
2.726 1.517.223 251.345 2.684.710 14.431.123
120.584.706
23.081.542
288.263.173
151.458
1.265.562
242.246
3.025.383
19.236.334
70.534
1.328.041
20.634.909
277.899.749
6.997.561
284.897.310
(27.583.618)
257.313.692
200.743 736 13.859 215.338 2.900.048 73.024 2.973.072 (287.851) 2.685.221 13.561.187
721.846
922.495
15.205.528
303.468.701
4.781.517
308.250.218
(22.190.510)
286.059.708
142.328
7.576
9.681
159.585
3.184.968
50.183
3.235.151
(232.894)
3.002.257
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 o detalhe do crédito incluindo proveitos a receber, por moeda, apresentava a seguinte estrutura:
Kwanzas
Dólares dos Estados Unidos
Euros
Outras moedas
31 Dez. 12
Milhares AKZ
993.740 189.658.103 1.979.195 13.131 137 15 -
284.897.310 2.973.072 Milhares AKZ
112.009.342 196.225.412 15.464 -
308.250.218 31 Dez. 11
Milhares USD
1.175.562
2.059.427
162
3.235.151
129
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 para fazer face ao risco de cobrança do crédito concedido, o Banco dispõe das seguintes provisões calculadas através da metodologia de apuramento de provisão para
crédito e juros vencidos, de acordo com a política contabilística descrita na Nota 2 c):
31 Dez. 12
Intervalo de
Capital
Juros
Total
Provisão
31 Dez. 11
Total de
Provisões
Capital
Juros
Total
Intervalo de
Provisão
Total de
Provisões
Classe A
14.526.812 -
14.526.812 0%
- 62.946.560
-
62.946.560 0%
Classe B
60.056.051 1.519 60.057.570 1% a < 3%
(873.800) 60.895.629 388.402 61.284.031 1% a < 3%
(612.840)
Classe C
170.006.471 67.799 170.074.270 3% a < 10% (9.746.416) 145.395.089 330.588 145.725.677 3% a < 10% (4.371.770)
Classe D
18.185.895 1.152 18.187.047 10% a < 20% (3.469.002) 13.745.910 -
13.745.910 10% a < 20% (1.374.591)
Classe E
4.012.091
64 4.012.155 20% a < 50% (2.317.358) 3.564.479 -
3.564.479 20% a < 50%
(712.896)
Classe F
5.540.781 -
5.540.781 50% a <100% (4.139.204) 5.225.801 -
5.225.801 50% a <100% (2.612.901)
Classe G
5.501.114
-
5.501.114
100% (5.501.114) 10.973.387
2.856
10.976.243 100% (10.976.243)
P/ garantias prestadas e crédito documentários (Nota 32)
(923.024) (639.846)
Provisões para juros a receber
(613.700) (889.423)
277.829.215 70.534 277.899.749 (27.583.618) 302.746.855 721.846 303.468.701 (22.190.510)
Valores expressos em milhares de Dólares
dos Estados Unidos - mUSD
31 Dez. 12
Intervalo de
Capital
Juros
Total
Provisão
Classe A
151.594 -
151.594 0%
Classe B
626.721 16 626.737 1% a < 3%
Classe C
1.774.118 708 1.774.826 3% a < 10%
Classe D
189.781 11 189.792 10% a < 20%
Classe E
41.869
1
41.870 20% a < 50%
Classe F
57.821 -
57.821 50% a <100%
Classe G
57.408
-
57.408
100%
P/ garantias prestadas e crédito documentários (Nota 32)
Provisões para juros a receber
2.899.312 736 2.900.048 31 Dez. 11
Total de
Provisões
Capital
Juros
Total
Intervalo de
Provisão
-
660.637
-
660.637 0%
(9.119) 639.112 4.076 643.188 1% a < 3%
(101.710) 1.525.952 3.470 1.529.422 3% a < 10%
(36.201) 144.266 -
144.266 10% a < 20%
(24.183) 37.410 -
37.410 20% a < 50%
(43.195) 54.846 -
54.846 50% a <100%
(57.407) 115.169
30
115.199 100%
(9.632) (6.404) (287.851) 3.177.392 7.576 3.184.968 Total de
Provisões
(6.432)
(45.883)
(14.427)
(7.482)
(27.423)
(115.199)
(6.715)
(9.333)
(232.894)
Em 31 de Dezembro de 2012,o maior devedor do Banco representa 16,5% dos Fundos Próprios Regulamentares (FPR) e 5,3% do total da carteira de crédito, excluindo garantias e créditos documentários.
Neste contexto, o Banco cumpre, em 31 de Dezembro de 2012, com o limite de 25% dos FPR conforme estipulado pelo Aviso N.º 08/2007 de 26 de Setembro.
Adicionalmente, o conjunto dos dez maiores clientes do Banco representa aproximadamente 103% dos FPR e 33% do total da carteira de crédito.
130
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 a composição da carteira de crédito por sectores de actividade, incluindo o crédito e juros vencidos e os proveitos a receber, é a seguinte:
31 Dez. 12
31 Dez. 11
Milhares AKZ
Milhares USD
Moeda Nacional
Serviços
25.466.895
265.762 20.948.281 219.857
Comércio por grosso e a retalho
19.930.108
207.982 14.360.172 150.713
Construção
18.989.568
198.167 6.432.962 67.515
Indústria extractiva e transformação
17.981.381
187.646 11.020.080 115.658
Particulares
9.286.474
96.910 16.464.142 172.795
Estado
2.811.622
29.341 42.563.967 446.718
Agricultura, produção animal, pescas e silvicultura
759.873
7.930 219.737 2.306
95.225.921
993.738 112.009.341
1.175.562
Moeda Estrangeira
Serviços
43.930.523
458.441 33.238.136 348.841
Comércio por grosso e a retalho
37.270.816
388.943 71.218.032 747.448
Construção
25.749.490
268.711 26.535.120 278.492
Indústria extractiva e transformação
45.653.208
476.420 17.585.876 184.567
Particulares
25.223.234
263.219 33.189.335 348.329
Estado
8.714.062
90.936 12.889.385 135.277
Agricultura, produção animal, pescas e silvicultura
3.130.056
32.664 1.584.993 16.635
189.671.389
1.979.334 196.240.877
2.059.589
284.897.310 2.973.072 308.250.218 3.235.151
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a taxa de juro média praticada pelo Banco, foi a seguinte:
31 Dez. 12
Em moeda nacional
14,27%
Em moeda estrangeira 8,58%
31 Dez. 11
16,50%
8,70%
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 o prazo residual dos créditos, excluindo o crédito vencido e os proveitos a receber, apresentava a seguinte estrutura:
Crédito Vincendo
Até três meses
De um a três anos
Mais de três anos
31 Dez. 12
Milhares AKZ
12.256.264
47.904.999
61.088.991
79.317.700 257.264.840
591.666 127.901 499.917 637.500 827.726 2.684.710 Milhares AKZ
31 Dez. 11
83.239.936 7.983.212 39.615.303 95.433.754 61.990.968 288.263.173 Milhares USD
873.621
83.785
415.773
1.001.597
650.607
3.025.383
131
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o prazo residual dos créditos vencidos, apresentava a seguinte estrutura:
Crédito Vencido
31 Dez. 12
Milhares AKZ
Milhares USD Até um mês
De um a três meses
Mais de seis meses
1.869.568 6.285.494 5.371.195 7.108.652
20.634.909 Milhares AKZ
19.510 65.593 56.052 74.183 215.338 31 Dez. 11
280.522 14.174.059 168.937 582.010 15.205.528 Milhares USD
2.944
148.760
1.773
6.108
159.585
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 os créditos renegociados ascenderam a mAKZ 36.549.544 (mUSD 381.404) e mAKZ 44.955.346 (mUSD 471.816), respectivamente.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 o total de créditos abatidos ao Activo no nível de risco G, e o total de créditos recuperados era o seguinte:
Créditos Abatidos ao Activo
31 Dez. 12
Milhares AKZ
Milhares USD Nível de risco G (Nota 18)
12.085.033 12.085.033 Créditos Recuperados
Milhares AKZ
126.114 126.114 31 Dez. 11
10.460.684 10.460.684 31 Dez. 12
Milhares AKZ
Milhares USD
109.787
109.787
31 Dez. 11
Milhares USD
De extrapatrimoniais
Capital
3.480.750 36.324 837.998 Juros (Nota 30)
2.623.732 27.380 1.585.157 6.104.482
63.704 2.423.155 8.795
16.637
25.432
Entre 31 de Dezembro de 2011 e 2012 a migração do risco dos tomadores de crédito teve a seguinte evolução:
Carteira de Crédito em 31 Dez. 11
Nível
Valores
% da Carteira
de Risco
em mAKZ em 31 Dez. 11
A
A
B
C
D
E
F
G
Total 62.946.560 61.284.031 145.725.677 13.745.910 3.564.479 5.225.801 10.976.243 303.468.701 21%
20%
47%
5%
1%
2%
4%
100%
Nível de Risco
A
B
C
D
E
F
G
Total
132
20%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
12.829.957 B
0%
60%
0%
0%
0%
0%
0%
37.402.508
C
0%
0%
47%
45%
1%
0%
65%
80.686.187 D
0%
13%
1%
0%
39%
1%
0%
11.127.794 31 Dez. 12
E
F
0%
0%
1%
2%
1%
0%
0%
2.069.161 Movimentados para Níveis
Mantido no Nível
Agravamentos
Reduções
12.829.957 -
-
37.402.508 9.192.605 -
68.491.068 8.743.541 -
-
962.214 6.185.660 35.645 249.514 1.390.146 2.351.609 -
52.258 -
-
7.134.558 121.110.787 19.147.874 14.762.622 0%
2%
1%
3%
1%
45%
0%
5.743.778 Abates
-
399.427 1.843.604 2.330.692 1.858.452 1.873.649 3.779.209 12.085.033 G
0%
0%
3%
2%
6%
0%
0%
5.161.898 Recebimentos
50.116.603 14.289.491 66.647.464 4.267.344 30.722 948.285 62.476 136.362.385 Abates
-
399.427 1.843.604 2.330.692 1.858.452 1.873.649 3.779.209 12.085.033 Recebimentos
Total
50.116.603
14.289.491 66.647.464 4.267.344 30.722 948.285 62.476 136.362.385 303.468.701
Total
62.946.560 61.284.031
145.725.677
13.745.910
3.564.479
5.225.801
10.976.243
303.468.701
7. Outros Valores
31 Dez. 12
31 Dez. 11
Milhares AKZ
Milhares USD
Impostos diferidos activos (Nota 31)
1.198.740
12.510 1.166.208
12.240
Imposto a recuperar
666.313 6.953 254.875 2.675
1.865.053 19.463 1.421.083 14.915
Imóveis
Imóveis para alienação aos colaboradores
4.747.757 49.546 3.520.773 36.951
Imóveis recebidos em dação
2.905.097 30.316
-
Provisão para imóveis recebidos em dação
(626.358)
(6.536)
-
Governo Central – Ministério das Finanças
2.521.700 26.315 3.836.795 40.268
Devedores - empréstimos
629.972 6.574 226.230 2.374
Sociedade Angolana de Ensino Superior - SAESP
595.548 6.215
-
Fraudes
429.699
4.484 298.063 3.128
Falhas de caixa
321.149 3.351 421.477 4.423
Operações activas a regularizar
174.806 1.824 266.381 2.796
Bonificações a receber
1.728
18 22.714 238
Outros 335.281 3.499 356.799 3.745
12.036.379 125.606 8.949.232 93.923
Despesas com Custo Diferido
Seguros
328.928 3.433 304.675 3.198
Rendas e alugueres
313.994 3.277 3.772.823 39.597
Material de expediente
272.864 2.847 84.208 884
Publicidade
-
-
21.076 221
Outros
575.885 6.010 335.835 3.523
1.491.671
15.567 4.518.617 47.423
15.393.103 160.636 14.888.932 156.261
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 a rubrica “Imposto a Recuperar” nos montantes de mAKZ 666.313 (mUSD 6.953) e mAKZ 254.875 (mUSD 2.675) respectivamente, corresponde ao valor de crédito
de imposto originado pelo excesso de pagamentos por conta efectuados no exercício de 2012 e 2011.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 a rubrica “Imóveis” apresenta os saldos dos edifícios adquiridos pelo Banco ainda em planta, com vista à sua alienação aos colaboradores do Banco por preços similares
aos preços de aquisição. Em 31 de Dezembro de 2012, esta rubrica é composta por cinco edifícios, dois dos quais se encontram em processo final de alienação com contrato de compra e venda entre o BAI
e os seus colaboradores, não estimando o Banco qualquer ganho ou perda com esta operação. Relativamente aos restantes imóveis, um encontra-se em fase de venda aos colaboradores, sendo esperada
uma perda para o Banco de mAKZ 418.688 (mUSD 4.369), tendo sido reconhecida a provisão correspondente na rubrica “Provisões para Responsabilidades Prováveis” (Nota 18). Os restantes dois imóveis
encontram-se ainda em fase de conclusão.
Em 31 de Dezembro de 2012 a rubrica “Imóveis Recebidos em Dação” inclui os imóveis provenientes de dações em cumprimento, no âmbito de recuperações de créditos abatidos ao activo no montante
de mAKZ 2.905.097 (mUSD 30.316) (Nota 2 c). O Banco reconheceu no exercício de 2012 uma provisão no montante de mAKZ 626.358 (mUSD 6.536) para estes imóveis, decorrente do facto de o Banco
apenas ter considerado o valor das avaliações que cumpriam os requisitos definidos pelo Banco e descritos na Nota 2 alínea c).
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 a rubrica “Governo Central – Ministério das Finanças” corresponde a montantes a receber do Ministério das Finanças, relativos a comissões de colecta de impostos
do exercício, no âmbito do contrato assinado entre ambas as partes. Estas comissões encontram-se reconhecidas como proveitos do exercício na rubrica “Comissões Recebidas – por Serviços Bancários
Prestados” (Nota 23).
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 as rubricas “Fraudes” e “Operações Activas a Regularizar” correspondem a operações pendentes de regularização cujos processos judiciais se encontram em curso
e a outras responsabilidades, tendo o Banco constituído as provisões necessárias com base na informação actualmente disponível através da rubrica “Provisões para responsabilidades prováveis” (Nota 18).
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 a rubrica “Falhas de Caixa” diz respeito a diferenças desfavoráveis para o Banco nas contas de notas e moedas expressas em moeda nacional e nas máquinas ATM. Este
valor encontra-se totalmente provisionado através da rubrica “Provisões para responsabilidades prováveis” (Nota 18).
133
A variação verificada no exercício de 2012 na rubrica “Despesas com Custo Diferido – Rendas e Alugueres” entre 31 de Dezembro de 2012 e 2011 diz respeito ao adiantamento de rendas sobre um contrato
de arrendamento para a futura sede do Banco, no montante de mAKZ 3.312.178 (mUSD 34.565) cuja inauguração se encontra prevista para 2013. As rendas adiantadas foram deduzidas ao valor de aquisição
do imóvel conforme se encontrava previsto contratualmente. No exercício de 2012 o Banco registou este edifício na rubrica de “Imobilizações em curso” (Nota 9), tendo este valor sido integrado no valor
da transacção.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 os restantes saldos que compõem a rubrica correspondem a custos diferidos dos adiantamentos das rendas de agências do Banco.
8. Imobilizações Financeiras
O saldo de imobilizações financeiras pode ser detalhado como se segue:
31 Dez. 12
Milhares AKZ
31 Dez. 11
Milhares USD
Participações em Coligadas e Equiparadas
No país
967.280 10.094 776.975 8.155
No estrangeiro
5.892.537 61.492 5.534.865 58.090
6.859.817 71.586 6.311.840 66.245
Participações em Outras Sociedades
No país
1.139.767
11.894 147.078 1.544
No estrangeiro
323.897
3.380 274.845 2.885
1.463.664 15.274 421.923 4.429
Suprimentos em Entidades
No país
452.502 4.723 1.313.342 13.784
No estrangeiro
-
-
527.828 5.538
452.502 4.723 1.841.170 19.322
8.775.983 91.583 8.574.933 89.996
134
31 Dez. 12
Capital Social
% de
Custo Aquis. Milhares Milhares
Participada
Sede
Actividade
Moeda (em milhares) Participação em Moeda de AKZ
de USD
31 Dez. 11
Milhares Milhares
de AKZ
de USD
Participações em Coligadas e Equiparadas no País
BAI Micro Finanças, S.A.
Luanda
Serviços Bancários
AKZ
845.460 92,93%
776.975 1.444.892 15.078 776.975 8.155
BAI Micro Finanças, S.A. - Imparidade (Nota 28) (477.612)
(4.984)
-
967.280 10.094 776.975 8.155
Participações em Coligadas e Equiparadas no Estrangeiro
Banco BAI Europa, S.A.
Lisboa
EUR
40.000 99,99%
39.996 4.322.614 45.109 4.322.614 45.367
BAI Cabo Verde, S.A.
Praia
CVE
1.522.000 73,39%
710.000 1.682.249 17.555 1.147.115 12.039
BAI Cabo Verde, S.A. - Imparidade (Nota 28) (177.462)
(1.852)
-
Banco Internacional de São Tomé e Príncipe
S.Tomé
STD 150.000.000 25,00% 37.500.000 65.136 680 65.136 684
5.892.537 61.492 5.534.865 58.090
6.859.817 71.586 6.311.840 66.245
Participações em Outras Sociedades no País
NOSSA - Nova Sociedade Seguros Angola, S.A.
Luanda
Seguros
AKZ
900.000 65,24%
86.990 1.039.920 10.851 86.990 913
EMIS - Empresa Interbancária de Serviços, S.A.
Luanda
AKZ
110.085 4,09%
29.990 57.354 599 29.989 315
AAA Seguros, Lda
Luanda
Seguros
AKZ
1.127.528 5,00%
14.733 14.733 154 14.733 155
BVDA - Bolsa de Valores e Derivativos de Angola
Luanda
Serviços Financeiros
AKZ
1.343.000 0,95%
12.419 12.419 130 12.419 130
Fundação BAI
Luanda Fund. de Utilidade Pública
AKZ
10.000 100,00%
10.000 10.000 104
-
AAA Pensões
Luanda
Fundos de pensões
AKZ
225.506 5,00%
2.947 2.947 31 2.947 31
SAESP
Luanda
Ensino
AKZ
2.000 80,00%
2.394 2.394 25
-
1.139.767 11.894 147.078 1.544
Participações em Outras Sociedades no Estrangeiro
BPN Brasil
S. Paulo
BRL
89.798 6,29%
10.980 486.143 5.073 486.144 5.103
BPN Brasil - Imparidade (Nota 28) (486.143)
(5.073) (211.299)
(2.218)
FIPA - Fundo Privado de Investimento de Angola 323.897 3.380
-
323.897 3.380 274.845 2.885
1.463.664 15.274 421.923 4.429
8.323.481 86.860 6.733.763 70.674
Suprimentos em Entidades no País
339.512
3.543 1.183.560 12.422
112.990 1.180 20.761 218
FIPA - Fundo Privado de Investimento de Angola -
-
109.021 1.144
452.502
4.723 1.313.342
13.784
Suprimentos em Entidades no Estrangeiro
-
-
527.828 5.538
-
-
527.828 5.538
8.775.983
91.583 8.574.933 89.996
No exercício de 2012 o BAI adquiriu 1.111.130 acções da NOSSA – Nova Sociedade de Seguros de Angola, S.A. (Companhia) à Real Seguros Holding, SGPS, pelo montante de mUSD 10.000. Após a conclusão
desta operação, a participação do Banco na NOSSA passou a ser de 65,24%.
Adicionalmente, encontra-se prevista para o exercício de 2013, uma aquisição adicional de 140.000 acções, representativas de 7% do capital da NOSSA.
Em 31 de Dezembro de 2012 a rubrica de Suprimentos no país inclui um saldo de mAKZ 112.990 (mUSD 1.180) correspondente a prestações suplementares de capital realizadas na entidade EMIS – Empresa
Interbancária de Serviço S.A., os quais não vencem juros nem têm prazos de reembolso definido.
O Conselho de Administração tem em curso a reorganização societária de todo o universo de actividades associadas ao BAI e que entre outras visa a criação de um conjunto de empresas que irão ser
detidas por uma holding. Decorrente deste processo, o Conselho de Administração do Banco não estima quaisquer impactos patrimoniais negativos nas demonstrações financeiras do Banco.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 o Banco procedeu a testes de imparidade na subsidiária BPN Participações Brasil, por esta ter vindo a apresentar resultados negativos nos últimos exercícios, de acordo
com o descrito na alínea e) da Nota 2. Com base nesses testes o Banco reconheceu uma imparidade montante de mAKZ 274.844 (mUSD 2.868), e mAKZ 211.299 (mUSD 2.218), respectivamente.
135
Adicionalmente em 31 de Dezembro de 2012 o Banco procedeu a testes de imparidade nas participadas BAI Micro Finanças S.A., e BAI Cabo Verde S.A., tendo reconhecido imparidade nos montantes
de mAKZ 477.612 (mUSD 4.984) e mAKZ 177.462 (mUSD 1.852), respectivamente.
O valor das imparidades é reconhecido na demonstração de resultados na rubrica de “Resultados de imobilizações financeiras” (Nota 28).
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 os saldos com operações activas, passivas e extrapatrimoniais com as entidades participadas do Banco encontram-se detalhados na Nota 34.
Em 31 de Dezembro de 2012 a informação financeira provisória e não auditada das participadas é a seguinte (valores em mAKZ convertidos ao câmbio do final do ano):
Data de
Referência
Activo Líquido Capital Próprio
Resultado Líquido
Participação
31 Dez. 12
no Capital Próprio Valor de Balanço
Participada
31.12.2012
141.780.698 7.398.264 580.931 7.397.524 BAI Cabo Verde, S.A.
31.12.2011
8.787.988 1.047.843 (399.081)
743.969 NOSSA - Nova Sociedade Seguros Angola, S.A.
31.12.2011
7.301.902 1.082.113 11.339 781.664 BAI Micro Finanças, S.A.
31.12.2011
9.712.050 1.763.963 47.242 1.596.034 FIPA - Fundo Privado de Investimento de Angola n.d.
n.d.
n.d.
n.d
31.12.2012
9.095.992 1.391.683 141.818 347.921
31.12.2011
4.124.483 737.942 87.711 16.825 AAA Seguros, Lda
31.12.2010
13.428.513 1.757.809 53.548 87.809 BVDA - Bolsa de Valores e Derivativos de Angola
n.d.
n.d.
n.d. n.d.
Fundação BAI
n.d.
n.d.
n.d.
n.d.
AAA Pensões
31.12.2010
2.102.163 309.706 47.896 15.485 SAESP
n.d.
n.d.
n.d.
n.d.
BPN Brasil
31.12.2011
15.604.108 2.293.879 (4.023.755)
9.512.396 4.322.614
1.504.787
1.039.920
967.280
323.897
65.136
57.354
14.733
12.419
10.000
2.947
2.394
8.323.481
n.d. - não disponível
Data de
Referência
Activo Líquido Capital Próprio
Resultado Líquido
Participação
31 Dez. 12
no Capital Próprio Valor de Balanço
Participada
31.12.2012
1.479.566
77.205
6.062
77.198
31.12.2011
91.708
10.935
(4.165)
7.764
NOSSA - Nova Sociedade Seguros Angola, S.A.
31.12.2011
76.200
11.292
118
8.157
31.12.2011
101.351
18.408
493
16.656
FIPA - Fundo Privado de Investimento de Angola n.d.
n.d.
n.d.
n.d.
31.12.2012
94.922
14.523
1.480
3.631
31.12.2011
43.041
7.701
915
176
AAA Seguros, Lda
31.12.2010
140.134
18.344
559
916
BVDA - Bolsa de Valores e Derivativos de Angola
n.d.
n.d.
n.d.
n.d.
Fundação BAI
n.d.
n.d.
n.d.
n.d.
AAA Pensões
31.12.2010
21.937
3.232
500
162
SAESP
n.d.
n.d.
n.d.
n.d.
BPN Brasil
31.12.2011
162.838
23.938
(41.990)
99.267
n.d. - não disponível
136
45.109
15.703
10.851
10.094
3.380
680
599
154
130
104
31
25
86.860
9. Imobilizações Corpóreas e Incorpóreas
O movimento nas rubricas de imobilizações corpóreas, incorpóreas e em curso durante os exercícios de 2012 e 2011 foi o seguinte:
2012
Saldos em 31 Dez. 11
Valor
Amortizações
Valor
Regularizações Amortizações Valor Amortizações Valor
Bruto
Acumuladas
Líquido
Aumentos Transferências de Amortizações do Exercício Bruto Acumuladas Líquido
Imobilizações Corpóreas
Imóveis de uso
14.203.807 (678.425)
13.525.382 1.269.350 1.507.720 (58.025)
(653.274) 16.922.852 (1.389.724)
Móveis, utensílios, instalações e equipamentos 7.844.025 (4.024.972)
3.819.053 944.494 99.839 -
(1.003.593) 8.888.358 (5.028.565)
168.726 (66.358)
102.368 107.224 6.460 -
(23.880)
282.410 (90.238)
Imobilizações em curso
2.803.282
-
2.803.282 11.115.684 (1.065.196)
-
- 12.853.770 -
25.019.840 (4.769.755) 20.250.085 13.436.752 548.823
(58.025)
(1.680.747) 38.947.390 (6.508.527)
Imobilizações Incorpóreas
Sistema de tratamento automático de dados 2.170.042 (1.593.795)
576.247 528.124 -
-
(302.591) 2.698.166 (1.896.386)
Gastos de organização e expansão
570.399 (493.748)
76.651 114.269
-
-
(50.632)
684.668 (544.380)
Benfeitorias em imóveis de terceiros
3.284.039 (298.638)
2.985.401 29.617 73.630 58.025
(92.337) 3.445.311 (332.950)
1.968.981 -
1.968.981 1.380.123 (622.453)
-
- 2.726.651 -
7.993.461 (2.386.181)
5.607.280 2.052.133 (548.823)
58.025 (445.560) 9.554.796 (2.773.716)
33.013.301
(7.155.936)
25.857.365 15.488.885 -
-
(2.126.307) 48.502.186 (9.282.243)
15.533.128
3.859.793
192.172
12.853.770
32.438.863
801.780
140.288
3.112.361
2.726.651
6.781.080
39.219.943
2011
Valor
Amortizações
Valor
Regularizações Amortizações Valor Amortizações Valor
Bruto
Acumuladas
Líquido
Aumentos Transferências de Amortizações do Exercício Bruto Acumuladas Líquido
Imobilizações Corpóreas
Imóveis de uso
6.651.846
(435.241)
6.216.605
503.749
7.048.212
(67.864)
(175.320) 14.203.807 (678.425) 13.525.382
Móveis, utensílios, instalações e equipamentos 6.125.297
(3.226.803)
2.898.494
1.039.394
679.334
316
(798.485) 7.844.025 (4.024.972) 3.819.053
141.976
(46.342)
95.634
26.750
-
-
(20.016)
168.726
(66.358)
102.368
7.837.036
-
7.837.036
2.693.792
(7.727.546)
-
- 2.803.282
- 2.803.282
20.756.155
(3.708.386)
17.047.769
4.263.685
-
(67.548)
(993.821) 25.019.840 (4.769.755) 20.250.085
Imobilizações Incorpóreas
Sistema de tratamento automático de dados 1.726.062
(1.233.513)
492.549
352.847
91.133
(9.999)
(350.283) 2.170.042 (1.593.795)
576.247
Gastos de organização e expansão
561.918
(378.305)
183.613
8.481
-
-
(115.443) 570.399 (493.748)
76.651
Benfeitorias em imóveis de terceiros
2.376.711
(167.920)
2.208.791
32.584
874.744
67.576
(198.294) 3.284.039 (298.638) 2.985.401
1.203.050
-
1.203.050
1.731.808
(965.877)
-
- 1.968.981 - 1.968.981
5.867.741
(1.779.738)
4.088.003
2.125.720
-
57.577
(664.020) 7.993.461 (2.386.181) 5.607.280
26.623.896
(5.488.124)
21.135.772
6.389.405
-
(9.971)
(1.657.841) 33.013.301 (7.155.936) 25.857.365
Em 31 de Dezembro de 2012 a rubrica de “Imobilizações corpóreas – Imobilizações em curso” inclui a transferência do Novo Edifício Sede (NES) do Banco no montante de mAKZ 9.641.966. O restante saldo
desta rubrica corresponde essencialmente à aquisição de edifícios e realização de obras com vista à abertura de novos balcões do Banco.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 a rubrica “Imobilizações incorpóreas – Imobilizações em curso” corresponde essencialmente à realização de obras em agências do Banco em imóveis arrendados.
Os valores apresentados como “Regularizações de amortizações” correspondem a amortizações acumuladas associadas a bens que foram transferidos entre as rubricas “Benfeitorias em imóveis
arrendados”e “Imóveis de uso”. O valor bruto dos bens transferidos encontra-se reflectido no saldo de transferências.
Em 31 de Dezembro de 2011 as transferências da rubrica “Imobilizações corpóreas – Imóveis de uso”, correspondem essencialmente ao investimento realizado no edifício onde funciona a Academia BAI,
cuja inauguração e início de actividades ocorreu em Novembro de 2012.
O Banco tem prevista a transferência deste imóvel para a Sociedade SAESP, no decorrer do exercício de 2013, por contrapartida da realização de um contrato de suprimentos.
137
10. Depósitos
Estas rubricas têm a seguinte composição:
31 Dez. 12
Milhares AKZ
31 Dez. 11
Milhares USD
sitos de Clientes
Depósitos de Clientes
Depósitos de Clientes
itos à Ordem de Residentes
Depósitos à Ordem de Residentes
Depósitos à Ordem de Residentes
a Nacional
Moeda Nacional
Moeda Nacional
presas
56.908.238 597.264 Empresas
91.280.306
952.564
56.908.238
597.264 91.280.306 952.56
Empresas
56.908.238
597.264 91.280.306
952.564
ticulares
29.711.527 311.829 Particulares
39.733.857
414.646
29.711.527
311.829 39.733.857 414.64
Particulares
29.711.527
311.829 39.733.857
414.646
tor público empresarial
101.546.320
1.065.750 Sector
13.499.381
público empresarial
140.874 101.546.320
1.065.750
13.499.381 140.87
Sector
101.546.320
1.065.750
13.499.381 140.874 tor público administrativo
321.169 administrativo
3.371 Sector
4.558.958
público
47.575
321.169
3.371 4.558.958 47.57
Sector público
321.169administrativo
3.371 4.558.958
47.575
149.072.502
188.487.254
1.978.214 149.072.502 1.555.65
188.487.254 188.487.254
1.978.214 149.072.502
1.555.659
1.978.214 1.555.659
Moeda Estrangeira
a Estrangeira
Moeda Estrangeira
Empresas
122.035.396
1.280.787 172.123.712 1.796.21
presas
122.035.396 1.280.787 172.123.712 1.796.215
Empresas
122.035.396
1.280.787 172.123.712 1.796.215
Particulares
37.782.078
396.531 66.479.167 693.75
ticulares
37.782.078 396.531 66.479.167
693.750
Particulares
37.782.078
396.531 66.479.167
693.750
Sector
323.254.841
3.392.628
39.137.026 408.41
323.254.841
3.392.628 39.137.026
408.418 Sector
323.254.841
3.392.628
39.137.026 408.418 Sector
público administrativo
168.524
1.769 3.330.911 34.76
tor público administrativo
1.769 3.330.911
34.760
Sector 168.524
168.524
1.769 3.330.911
34.760
483.240.839
483.240.839
5.071.715 281.070.816 2.933.14
5.071.715 281.070.816 2.933.143
483.240.839 5.071.715 281.070.816 2.933.143
Depósitos à Ordem de Não Residentes
itos à Ordem de Não Residentes
Depósitos à Ordem de Não Residentes
Moeda 919.485
nacional
966.960
10.148 919.485 9.59
eda nacional
10.148 9.595
Moeda 966.960
nacional
966.960
10.148 919.485
9.595
Moeda
estrangeira
3.885.428
40.777 3.674.800 38.34
eda estrangeira
3.885.428
40.777 3.674.800
38.349
Moeda
estrangeira
3.885.428
40.777 3.674.800
38.349
4.594.285
4.852.388 50.925 4.594.285
47.94
4.852.388 50.925 47.944
4.852.388 50.925 4.594.285
47.944
Total434.737.603
de
Depósitos à Ordem 4.536.746
676.580.481
7.100.854 434.737.603 4.536.74
de Depósitos à Ordem
676.580.481
7.100.854 Total de
Depósitos à Ordem
676.580.481
7.100.854 434.737.603
4.536.746
Depósitos a Prazo em Moeda Nacional
itos a Prazo em Moeda Nacional
Depósitos a Prazo em Moeda Nacional
Empresas
95.138.300
998.496 104.907.773 1.094.77
presas
95.138.300 998.496 104.907.773
1.094.775
Empresas
95.138.300
998.496 104.907.773
1.094.775
Particulares
25.676.494
269.480 20.625.329 215.23
ticulares
25.676.494 269.480 20.625.329
215.238
Particulares
25.676.494
269.480 20.625.329
215.238
Sector
12.539.133
131.601
2.600.518 27.13
12.539.133
131.601 2.600.518
27.138 Sector
12.539.133
131.601
2.600.518
27.138 Sector
1.357.577
14.249 6.304.921 65.79
14.249 6.304.921
65.796
Sector1.357.577
1.357.577
14.249 6.304.921
65.796
Não Residentes
33.184 34
o Residentes
-
-
33.184-
342- Não Residentes
33.184-
342- 134.471.725
134.711.504
1.413.826 134.471.725 1.403.28
1.413.826 1.403.289
134.711.504 134.711.504
1.413.826 134.471.725
1.403.289
Depósitos a Prazo em Moeda Estrangeira
itos a Prazo em Moeda Estrangeira
Depósitos a Prazo em Moeda Estrangeira
Residentes
entes
Residentes
Empresas
137.811.844
1.446.364 194.005.011 2.024.55
presas
137.811.844 1.446.364 194.005.011
2.024.557
Empresas
137.811.844
1.446.364 194.005.011
2.024.557
Particulares
39.795.051
417.657 43.386.342 452.76
ticulares
39.795.051 417.657 43.386.342
452.762
Particulares
39.795.051
417.657 43.386.342
452.762
Sector1.128.803
público
1.128.803
11.847
-
11.847 - empresarial
- Sector1.128.803
11.847
- - Sector362.158
249.875
2.622 362.158 3.77
2.622 3.779
Sector 249.875
249.875
2.622 362.158
3.779
Não Residentes
1.128.447
11.843 3.980.887 41.54
esidentes
1.128.447 11.843 3.980.887
41.543
Não Residentes
1.128.447
11.843 3.980.887
41.543
241.734.398
180.114.020
1.890.333 241.734.398 2.522.64
180.114.020 180.114.020
1.890.333 241.734.398
2.522.641
1.890.333 2.522.641
Total 376.206.123
de
Depósitos a Prazo
314.825.524
3.304.159 376.206.123 3.925.93
Total de
Depósitos a Prazo
314.825.524
3.304.159 376.206.123
3.925.930
de Depósitos a Prazo
314.825.524
3.304.159 3.925.930
Total de4.259.946
Juros a Pagar
de Depósitos44.459
a Prazo
4.742.274
49.772 4.259.946 44.45
Total de 4.742.274
Juros a Pagar
de Depósitos49.772
a Prazo
4.742.274
49.772
4.259.946
44.459
de Juros a Pagar de Depósitos a Prazo
Total380.466.069
de
Depósitos e Juros a Pagar
a Prazo
319.567.798
3.353.931 380.466.069 3.970.38
Total de
Depósitos e Juros a Pagar
a Prazo
319.567.798
3.353.931
380.466.069
3.970.389
de Depósitos e Juros a Pagar a Prazo
319.567.798
3.353.931
3.970.389
Total 815.203.672
de
Depósitos de Clientes 10.454.785
996.148.279
10.454.785
815.203.672 8.507.13
Total de
Depósitos de Clientes 10.454.785 996.148.279
815.203.672
8.507.135 de Depósitos de Clientes
996.148.279
8.507.135 Em 31 de Dezembro de 2012 os depósitos a prazo de clientes, excluindo juros a pagar, apresentam a seguinte estrutura por moeda e taxa de juro média:
Depósito por Moeda 2012
Taxa Média de Juro
Montante em Divisa Em Dólares dos Estados Unidos
3,67%
2.484.697.123 Em Kwanzas
4,52%
134.471.725.000 Em Euros
2,57%
45.638.122 138
Montante
Milhares AKZ
Milhares USD
235.966.868 134.471.725 5.767.530 376.206.123 2.484.697
1.381.047
60.186
3.925.930
Em 31 de Dezembro de 2011 os depósitos a prazo de clientes, excluindo juros a pagar, apresentam a seguinte estrutura por moeda e taxa de juro média:
Depósito por Moeda 2011
Em Kwanzas
Em Euros
Taxa Média de Juro
4,80% 7,10% 2,00% Montante em Divisa 1.839.658.598 134.711.504.129 39.212.237 Montante
Milhares AKZ
Milhares USD
175.285.540 134.711.504 4.828.480 314.825.524
1.839.659
1.413.826
50.674
3.304.159
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 os depósitos a prazo de clientes, excluindo juros a pagar, apresentavam a seguinte estrutura, de acordo com os prazos residuais de vencimento:
31 Dez. 12
31 Dez. 11
Milhares AKZ
Milhares USD
Moeda Nacional
Até três meses
73.560.339
767.646 64.590.631
677.892
7.899.391
82.435 16.615.692
174.385
46.063.591
480.701 53.167.380
558.003
Mais de um ano
6.948.404
72.507 337.801
3.546
134.471.725
1.403.289 134.711.504
1.413.826
Moeda Estrangeira
Até três meses
132.950.941
1.387.422 69.612.370
730.596
17.649.841
184.187 10.846.044
113.832
79.910.750
833.916 98.330.797
1.032.002
Mais de um ano
11.222.866
117.116 1.324.809
13.903
241.734.398
2.522.641 180.114.020
1.890.333
376.206.123
3.925.930 314.825.524
3.304.159
11. Captações para Liquidez
Captações de Liquidez em Outras Instituições de Crédito
Juros a pagar
31 Dez. 12
31 Dez. 11
Milhares AKZ
Milhares USD
9.582.590 100.000 9.528.156 100.000
-
-
144.511 1.517
9.582.590 100.000 9.672.667 101.517
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 esta rubrica corresponde a uma tomada no montante de mUSD 100.000 (mAKZ 9.582.590) e mUSD 100.000 (mAKZ 9.528.156) respectivamente, com maturidade
em 3 de Janeiro de 2012 e remunerada a uma taxa de juro de 3%. Esta operação foi renovada na sua data de vencimento, a uma taxa de remuneração de 4,5%.
Os juros associados a esta operação foram pagos em 31 de Dezembro de 2012.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 os recursos de outras instituições de crédito a prazo, excluindo juros, apresentavam a seguinte estrutura, de acordo com os prazos residuais de vencimento:
Até três meses
31 Dez. 12
Milhares AKZ
100.000 9.582.590
100.000 Milhares AKZ
9.528.156
9.528.156
31 Dez. 11
Milhares USD
100.000
100.000
139
12. Instrumentos Financeiros Derivados
Em 31 de Dezembro de 2012 o saldo da rubrica de “Instrumentos financeiros derivados” corresponde ao justo valor de um forward cambial contratado junto do Commerzbank em 13 de Setembro de 2012
que estabeleceu a troca de mEUR 15.000 por USD, a liquidar em 25 de Junho de 2013.
O justo valor do derivado corresponde à diferença entre o preço de mercado apurado com base na taxa de câmbio EUR/USD na data de contratação e o preço de mercado apurado com base na taxa
de câmbio na data de fecho do exercício, 31 de Dezembro de 2012 (Nota 21).
Foi efectuado um colateral para esta operação no montante de mUSD 6.000 junto da contraparte.
Em 31 de Dezembro de 2011 o saldo da rubrica de “Instrumentos financeiros derivados” corresponde ao justo valor de um forward cambial contratado junto do Commerzbank em 30 de Novembro de 2011
que estabeleceu a troca de mUSD 13.505 por mEUR 10.000 e liquidou em 18 de Janeiro de 2012.
13. Obrigações no Sistema de Pagamentos
31 Dez. 12
31 Dez. 11
Milhares AKZ
Milhares USD
Relações Entre Instituições
Compensação de cheques e outros papéis
Cheques visados em moeda nacional
1.197.018 12.492 995.503 10.448
Cheques a pagar em moeda estrangeira
608.012 6.345 509.726 5.350
Cheques a pagar em moeda nacional
129.295 1.348 129.746 1.362
Cheques visados em moeda estrangeira
-
-
5.365 56
Outras operações pendentes de liquidação
Operações de clientes pendentes de liquidação
74.354.236 775.931 14.580.446 153.025
Compensação com EMIS e VISA
25.852 270 289.669 3.040
76.314.413 796.386 16.510.455
173.281
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 as rubricas “Cheques a pagar em moeda nacional” e “Cheques visados em moeda nacional”, correspondem aos valores de cheques apresentados para compensação por
outros Bancos comerciais residentes respeitantes a clientes do BAI e ao valor de cheques cuja cobertura está garantida pelo Banco por cativo da conta dos respectivos clientes, respectivamente.
Em 31 de Dezembro de 2012 o saldo da rubrica “Operações de clientes pendentes de liquidação” incluía duas ordens de pagamento emitidas, que liquidaram no dia 2 de Janeiro de 2013, no montante
de mUSD 430.161 e mUSD 322.670, respectivamente.
Em 31 de Dezembro de 2011 o saldo da rubrica “Operações de clientes pendentes de liquidação” incluía duas ordens de pagamento recebidas no valor de mUSD 132.361, equivalente a mAKZ 12.611.352,
e uma ordem de pagamento emitida no valor de mUSD 20.000, equivalente a mAKZ 1.905.600, que se encontravam pendentes de liquidação em 31 de Dezembro de 2011.
14. Operações Cambiais
31 Dez. 12
Milhares AKZ
31 Dez. 11
Milhares USD
Recursos Vinculados a Operações Cambiais
Recursos em moeda
15.353.750
160.226 10.474.884
109.936
Outros recursos
2.882 30 2.852 30 15.356.632 160.256 10.477.736
109.966
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 a rubrica de “Recursos em moeda” diz respeito a valores cativos de depósitos de clientes em moeda estrangeira associados a créditos documentários à importação
e emissão de ordens de pagamento em moeda estrangeira.
140
15. Dívida Subordinada
31 Dez. 12
31 Dez. 11
Milhares AKZ
Milhares USD
Dívida Subordinada
Empréstimo
1.437.388
15.000 2.382.039
25.000
Juros a pagar
27.072 283 26.716 280 1.464.460 15.283 2.408.755
25.280
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 o saldo da rubrica “Dívida subordinada” corresponde ao valor em dívida da emissão ao par de 50.000 obrigações ao valor nominal unitário de 1.000 USD efectuada
em Fevereiro de 2008 e com vencimento em Fevereiro de 2014.
A emissão será reembolsada através de liquidações semestrais no valor de 10% da emissão inicial, iniciando-se a primeira um ano após a data de emissão.
A remuneração é variável, correspondendo à taxa LIBOR a 6 meses do USD acrescida de um spread crescente de 125 pontos base até 300 pontos base no último semestre. Os juros são liquidados semestral
e postecipadamente.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 o valor em dívida corresponde a mAKZ 1.437.388 e mAKZ 2.382.039 (equivalente a mUSD 15.000 e 25.000, respectivamente).
Este instrumento de captação de aforro concorre para os fundos próprios complementares, conforme estipulado no Aviso N.º 5/2007, de 12 de Setembro do BNA. A taxa de remuneração em 31 de Dezembro
de 2012 e 2011 corresponde a 3,2% e 2,0%, respectivamente.
16. Adiantamentos de Clientes
Cartões pré-pagos BAI Kamba
Recebimentos antecipados VISA
31 Dez. 12
Milhares AKZ
Milhares USD 1.737.003 618.749
2.355.752 18.127 6.457 24.584 31 Dez. 11
Milhares AKZ
Milhares USD
807.135 1.447.406
2.254.541
8.471
15.191
23.662
A rubrica “Recebimentos antecipados VISA” refere-se a recebimentos antecipados para realização de despesas correntes de colaboradores de empresas com os quais o Banco tem protocolos firmados.
O produto BAI Kamba é um cartão pré-pago personalizado da rede VISA emitido pelo Banco, através do qual o cliente efectua pagamentos e levantamentos no país e no estrangeiro, sem necessidade
de recorrer a crédito. Os cartões Kamba permitem ainda aos clientes um controlo financeiro até ao limite estabelecido pelas normas do BNA, podendo mesmo efectuar carregamentos a partir
do estrangeiro e as operações não têm juros associados.
141
17. Outras Obrigações
31 Dez. 12
31 Dez. 11
Milhares AKZ
Milhares USD
Aquisição de Obrigações do Tesouro
4.791.295 50.000
-
Encargos fiscais a pagar - retidos de terceiros
460.388
4.804 127.652 1.340
Credores por aquisição de bens e direitos
451.820 4.715 364.290 3.823
Distribuição de fundo de apoio Micro Finanças (Nota 19)
403.958 4.216
-
Impostos sobre o rendimento do trabalho dependente
67.209 701 52.863 555
Encargos fiscais a pagar
81.342 849
-
Dividendos a pagar
88.234 922 87.789 921
Credores Diversos
Contribuições a liquidar ao Fundo de Pensões (Nota 24)
910.347 9.500 535.245 5.618
Compensação de reforma (Nota 24)
502.235 5.241 400.506 4.203
Sobras
95.414 996 68.839 722
Fundos para falhas
82.005 856 72.805 764
Outros
32.171 336 20.460 215
Salários e Outras Remunerações
Prémio (Nota 24)
721.918 7.534 960.000 10.075
Subsídio de férias
282.718 2.950 258.928 2.718
Contribuições Para a Segurança Social
Entidade patronal
45.193 472 42.726 448
Empregados
7.626 80 6.179 65
Outros custos administrativos
592.097 6.174 580.221
6.090
9.615.970 100.346 3.578.503 37.557
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 a rubrica “Contribuições a liquidar ao fundo de pensões” corresponde à contribuição dos exercícios de 2012 e 2011, equivalente a 9% do vencimento base dos colaboradores
do Banco. O BAI encontra-se a assumir como custo a contribuição de 3% a ser realizada pelos colaboradores, através da rubrica de custos “Contribuições para o fundo de pensões” (Nota 24).
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 o saldo da rubrica de “Compensação de reforma”, nos montantes de mAKZ 502.235 (mUSD 5.241) e mAKZ 400.506 (mUSD 4.203), respectivamente, corresponde
à provisão constituída pelo Banco para a cobertura de responsabilidades em matéria de “Compensação por reforma” (Nota 2 j).
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 a rubrica de “Salários e outras remunerações” corresponde ao subsídio de férias mAKZ 282.718 (mUSD 2.950) e mAKZ 258.928 (mUSD 2.718), respectivamente,
e ao prémio de desempenho a ser distribuído aos colaboradores do Banco durante os exercícios de 2013 e 2012, no montante de mAKZ 721.918 (mUSD 7.534) e mAKZ 960.000 (mUSD 10.075), respectivamente
(Nota 24). O custo com prémio de desempenho do exercício de 2012 ascendeu ao montante de mAKZ 960.000 (mUSD 10.018), o qual diverge do valor a pagar em 31 de Dezembro de 2012 por terem sido
liquidados antecipadamente os prémios de alguns colaboradores.
Em 31 de Dezembro de 2012 o saldo da rubrica de “Aquisição de Obrigações do Tesouro” no montante de mAKZ 4.791.295 (mUSD 50.000), é relativo a uma operação de aquisição de Obrigações do Tesouro
ao Ministério das Finanças, e cuja liquidação será efectuada no início de 2013 através de pagamentos a clientes do Banco, por conta daquela entidade.
142
18. Provisões sobre Outros Valores e Responsabilidades Prováveis
O movimento ocorrido nas provisões durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 foi o seguinte:
Provisões para créditos de liquidação duvidosa (Nota 6)
Provisão para imóveis recebidos em dação (Nota 7)
Provisões para créditos de liquidação duvidosa (Nota 6)
Reforços 22.190.510 2.629.282 -
2.629.282 24.819.792 31.881.808 1.410.001 626.358 2.036.359 33.918.167 31 Dez. 12
Utilizações
Reposições e Anulações
(14.403.667)
-
-
-
(14.403.667)
27.583.618
4.039.283
626.358
4.665.641
32.249.259
(12.085.033)
-
-
-
(12.085.033)
Reforços Utilizações
19.583.629 896.807 20.480.436 23.543.061 1.725.140 25.268.201 (10.460.684)
-
(10.460.684)
31 Dez. 11
Regularizações
Reposições e Anulações
-
7.335 7.335 Saldos em 31 Dez. 11
(10.475.496)
-
(10.475.496)
22.190.510
2.629.282
24.819.792
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 o saldo da rubrica “Provisões para responsabilidades prováveis” decompõe-se da seguinte forma:
Juros a receber de crédito (Nota 6)
Fraudes (Nota 7)
Imóveis a alienar aos colaboradores (Nota 7)
Cheques a cobrar
Falhas de caixa (Nota 7)
Empresas associadas
Provisões para imobilizações em curso
Risco de crédito em aplicações colaterizadas (Nota 4)
Operações activas a regularizar (Nota 7)
31 Dez. 12
Milhares AKZ
Milhares USD 1.569.614 16.380 429.699 4.484 418.688 4.369 374.000 3.903 321.149 3.351 318.212
3.321
223.391 2.331 209.724 2.189 174.806 1.824 4.039.283 42.152 Milhares AKZ
554.608 298.063 260.688 500.970 421.477 -
223.391 103.704 266.381 2.629.282 31 Dez. 11
Milhares USD
5.821
3.128
2.736
5.258
4.423
2.345
1.088
2.796
27.595
19. Fundos Próprios
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 o capital social do Banco corresponde a mAKZ 14.786.705 equivalente a USD 194.500.000, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, e encontra-se dividido
em 19.450.000 acções, com o valor nominal em Kwanzas, equivalente a USD 10 cada.
De acordo com o Art.º 5º, do Aviso 15/2007 de 12 de Setembro do BNA, as demonstrações financeiras devem ser publicadas com os valores expressos em moeda nacional. A conversão para
USD apresentada tem como finalidade única a leitura, e não se trata de uma reexpressão de valores, mas sim de uma conversão directa baseado no câmbio médio de referência publicado pelo BNA
a 31 de Dezembro de 2012 e 2011.
O Banco pode, nos termos e condições que a lei permite, adquirir acções próprias e realizar sobre elas todas as operações legalmente autorizadas.
143
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 o capital do Banco apresenta a seguinte estrutura accionista:
Accionistas
Sonangol – Sociedade Nacional de Combustíveis, UEE
Oberman Finance Corp.
Dabas Management Limited
Mário Abílio R. M. Palhares
Lobina Anstalt
Coromasi Participações Lda.
Mário Alberto dos Santos Barber
Macropar - Consultoria e Participações S.A.
Outros
N.º de Acções
Milhares de AKZ Milhares de USD
1.653.250 972.500 972.500 972.500 972.500 972.500 923.875 752.715
583.500 10.674.160
19.450.000 1.256.870 739.335 739.335 739.335 739.335 739.335 702.368 572.245 443.601 8.114.946 14.786.705 13.116 7.715 7.715 7.715 7.715 7.715 7.330 5.972 4.629 84.686 154.308 % Participação
8,50%
5,00%
5,00%
5,00%
5,00%
5,00%
4,75%
3,87%
3,00%
54,88%
100,00%
Partes de capital detidas por membros dos órgãos sociais (alínea N.º 3, do artigo N.º 446 Lei 1/04, de 13 de Fevereiro – Lei das Sociedades Comerciais):
Accionistas
Paula Gray
Mário Alberto dos Santos Barber
Cargo
Vice-Presidente
Administrador
Administrador
Aquisição N.º de Acções
% Participação
Valor nominal
Valor nominal
Valor nominal
486.250 752.715 972.500 2,50%
3,87%
5,00%
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 o lucro e dividendo por acção apresentam-se conforme segue:
Resultado líquido do exercício
Número de acções (em unidades)
Resultado líquido por acção
Dividendos
Dividendo pago por acção (ilíquido)
31 Dez. 12
Milhares AKZ
179.674 19.450.000
19.450.000 0,89
0,009 4.304.345
44.919 0,22
0,002 Milhares AKZ
20.197.895
19.450.000
1,04
5.453.432
0,26
31 Dez. 11
Milhares USD
211.981
19.450.000
0,01
57.211
0,003
No dia 30 de Março de 2012, em reunião da Assembleia Geral, foi aprovada a proposta de aplicação de resultados apresentada pelo Conselho de Administração, pelo que do resultado líquido do exercício
de 2011, no montante de mAKZ 20.197.895 (mUSD 211.981), foram distribuídos mAKZ 5.049.474 (mUSD 52.995) de dividendos directos aos accionistas e mAKZ 403.958 (mUSD 4.216) de fundo de apoio
às micro finanças (Nota 17), tendo os restantes valores sido transferidos para reservas, conforme apresentado na Demonstração de Mutações nos Fundos Próprios.
Reserva Legal
Nos termos da legislação vigente, o Banco deverá constituir um fundo de reserva legal até à concorrência do seu capital. Para tal, o Banco tem transferido anualmente para esta reserva o correspondente
a 20% do resultado líquido do exercício anterior. Esta reserva só pode ser utilizada para a cobertura de prejuízos acumulados, quando esgotadas as demais reservas constituídas.
Resultados Potenciais
Correspondem a reservas de reavaliação de imobilizado pendente de liquidação, mas de realização provável ao abrigo do disposto no Decreto-Lei N.º 6/96, de 26 de Janeiro, de modo a reflectir o efeito
da desvalorização da moeda nacional.
144
20. Balanços por Moeda em 31 de Dezembro de 2012 e 2011
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, os balanços por moeda apresentam a seguinte estrutura:
Notas
31 Dez. 12
Moeda
Indexado
Moeda
Valor
Moeda
Nacional
a ME
Estrangeira
de Balanço
Nacional
Activo
Disponibilidades
3
66.390.144 Aplicações de liquidez
4
47.628.960 Operações de compra de títulos acordo de revenda
4
75.579.315 Títulos e valores mobiliários
-
5
44.019.411 Operações cambiais
-
Créditos
Créditos
6
95.225.924 Provisão para crédito de liquidação duvidosa
6
(17.213.528)
Outros valores
7
10.539.587 Imobilizações
8
7.691.349 Imobilizações corpóreas
9
32.438.863 Imobilizações incorpóreas
9
6.781.080 Total do Activo
369.081.105 Passivo e Fundos Próprios
Depósitos
Depósitos à ordem
10
149.992.107 Depósitos a prazo
10
123.606.344 Captações para liquidez
11
-
12
-
13
1.265.656 Operações cambiais 14
-
15
-
16
2.355.752 Outras obrigações
17
7.607.643 Provisões para responsabilidades prováveis
18
-
Total do Passivo
284.827.502 Capital social
19
14.786.705 Reserva de actualização monetária dos fundos próprios
19
28.669 Reservas e fundos
19
66.797.836 Resultados potenciais
19
667.083 Acções próprias em tesouraria
19
(47.260)
19
17.217.380 Total dos Fundos Próprios
99.450.413 Total do Passivo e dos Fundos Próprios
384.277.915 31 Dez. 11
Indexado
Moeda
Valor a ME
Estrangeira
de Balanço
-
196.940.862 263.331.006 92.953.566 - 109.765.265 202.718.831
-
-
159.089.224 -
206.718.184 75.579.315 4.353.820 78.482.961 -
-
350.555.336 4.793.754
354.909.156
83.276.715
-
68.704.550 -
394.547 53.978.245 397 394.547
166.702.206 397 -
20.731.001 -
-
72.707.069 -
-
61.686.311 395
155.124.381
395
-
-
-
189.671.386 (10.370.090)
4.853.516 284.897.310 (27.583.618) 15.393.103 112.004.796 (22.190.510)
10.379.822 -
-
-
196.245.422 -
4.509.110
308.250.218
(22.190.510)
14.888.932
-
-
-
68.704.550 1.084.634 8.775.983 -
32.438.863 -
6.781.080 595.642.721 1.033.428.376 7.498.980 20.250.085 5.607.280 330.071.801 -
-
-
72.707.069 1.075.953 -
-
728.631.546 8.574.933
20.250.085
5.607.280
1.131.410.416
-
12.028.802 284.745.496 434.737.603 244.830.923 380.466.069 189.454.214 136.593.583 -
-
487.126.267 182.974.215 676.580.481
319.567.798
-
-
-
-
-
-
-
-
12.028.802 -
-
-
-
-
-
-
12.028.802 9.582.590 9.582.590
45.191 45.191
75.048.757
76.314.413
15.356.632 15.356.632
1.464.460 1.464.460
-
2.355.752 2.008.327 9.615.970 4.039.283 4.039.283
637.121.659
933.977.963 -
14.786.705 -
28.669 -
66.797.836 -
667.083 -
(47.260) -
17.217.380 -
99.450.413 637.121.659 1.033.428.376 9.672.667 -
1.530.727 -
-
2.254.541 2.289.211 2.629.282 344.424.225 14.786.705 28.669 52.053.485 667.083 (47.260)
20.197.895 87.686.577 432.110.802 -
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
9.672.667
43.621 43.621
14.979.728 16.510.455
10.477.736 10.477.736
2.408.755 2.408.755
-
2.254.541
1.289.292 3.578.503
-
2.629.282
699.299.614 1.043.723.839
-
14.786.705
-
28.669
-
52.053.485
-
667.083
-
(47.260)
-
20.197.895
-
87.686.577
699.299.614 1.131.410.416
O anexo faz parte integrante destes balanços.
145
Notas
31 Dez. 12
Moeda
Indexado
Moeda
Valor
Moeda
Nacional
a ME
Estrangeira
de Balanço
Nacional
Activo
Disponibilidades
3
692.821 Aplicações de liquidez
4
497.036 Operações de compra de títulos acordo de revenda
4
788.715 Títulos e valores mobiliários
-
5
459.369 Operações cambiais
-
Créditos
Créditos
6
993.739 Provisão para crédito de liquidação duvidosa
6
(179.633)
Outros valores
7
109.987 Imobilizações
8
80.264 Imobilizações corpóreas
9
338.519 Imobilizações incorpóreas
9
70.765 Total do Activo
3.851.582 Passivo e Fundos Próprios
Depósitos
Depósitos à ordem
10
1.565.257 Depósitos a prazo
10
1.289.906 Captações para liquidez
11
-
12
-
13
13.208 Operações cambiais 14
-
15
-
16
24.584 Outras obrigações
17
79.390 Provisões para responsabilidades prováveis
18
-
Total do Passivo
2.972.345 Capital social
19
154.308 Reserva de actualização monetária dos fundos próprios
19
299 Reservas e fundos
19
697.075 Resultados potenciais
19
6.961 Acções próprias em tesouraria
19
(493)
19
179.674 Total dos Fundos Próprios
1.037.824 Total do Passivo e dos Fundos Próprios
4.010.169 O anexo faz parte integrante destes balanços.
146
31 Dez.11
Indexado
Moeda
Valor a ME
Estrangeira
de Balanço
-
2.055.194 2.748.015 975.567 -
1.152.010
2.127.577
-
-
1.660.191 -
2.157.227 788.715 45.694 823.695 -
-
3.679.152 50.312 3.724.846
874.007
-
716.973 -
4.117 563.294 4
4.117
1.739.636 4
-
217.576 -
-
763.076 -
-
647.411 4
1.628.063
4
-
-
-
1.979.333 (108.218)
50.649
2.973.072 (287.851) 160.636 1.175.514 (232.894)
108.938 -
-
-
2.059.637 -
47.323 3.235.151
(232.894)
156.261
-
-
-
716.973 11.319 -
-
6.215.883 91.583 338.519 70.765 10.784.438 78.703 212.529 58.850 3.464.172 -
-
-
763.076 11.293 -
-
7.647.142 89.996
212.529
58.850
11.874.390
-
125.528 2.971.489 2.554.955 4.536.746 3.970.389 1.988.362 1.433.578 -
-
5.112.492 1.920.353 7.100.854
3.353.931
-
-
-
-
-
-
-
-
125.528 -
-
-
-
-
-
-
125.528 100.000
472 783.178 160.256 15.283 -
20.956 42.152 6.648.741 -
-
-
-
-
-
-
6.648.741 100.000
472
796.386 160.256
15.283
24.584 100.346 42.152
9.746.614 154.308 299 697.075 6.961 (493) 179.674 1.037.824 10.784.438 101.517 -
16.065 -
-
23.662 24.026 27.595 3.614.805 155.190 301 546.312 7.001 (496)
211.981 920.289 4.535.094 -
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
458 157.216 109.966 25.280 -
13.531 -
7.339.296 -
-
-
-
-
-
-
7.339.296 101.517
458
173.281
109.966
25.280
23.662
37.557
27.595
10.954.101
155.190
301
546.312
7.001
(496)
211.981
920.289
11.874.390
21. Margem Financeira
31 Dez. 12
31 Dez. 11
Milhares AKZ
Milhares USD
Proveitos de Instrumentos Financeiros Activos
De aplicações de liquidez
8.902.268 92.900 4.412.356 46.309
De Títulos e Valores Mobiliários
1.035.605 10.807 1.860.371 19.525
Bilhetes do Tesouro
1.014.554 10.587 351.218 3.686
Indexadas à taxa de câmbio do Dólar dos Estados Unidos
5.418.470
56.545 7.393.604 77.597
Indexadas ao índice de preços do consumidor
551.933 5.760 4.374.303 45.909
2.986.031
31.161 2.446.590 25.678
11.006.593 114.860
16.426.086 172.395
De Crédito Concedido
Empréstimos
19.076.715 199.077 16.808.410 176.408
Créditos em conta corrente
6.664.675 69.550 9.779.718 102.640
Outros
3.495.846 36.481 2.756.420 28.929
29.237.236
305.108 29.344.548 307.977
49.146.097 512.868 50.182.990 526.681
De depósitos a prazo de clientes
Moeda nacional
(4.993.796)
(52.113) (8.120.808)
(85.230)
Moeda estrangeira
(12.720.950)
(132.751) (12.818.203)
(134.530)
De dívida subordinada
(54.538)
(569) (53.487)
(561)
(17.769.284)
(185.433) (20.992.498)
(220.321)
De Operações do Mercado Monetário Interbancário
De responsabilidades representadas por títulos
-
-
8.755 92
De tomadas no mercado monetário interfinanceiro
(43.010)
(449) (33.490)
(351)
De captações com títulos e valores mobiliários
(440.503)
(4.597) (312.444)
(3.280)
(483.513)
(5.046) (337.179)
(3.539)
De instrumentos financeiros derivados (Nota 12)
(45.191)
(472) (43.621)
(458)
(18.297.988)
(190.951) (21.373.298)
(224.318)
30.848.109 321.917 28.809.692 302.363
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 a rubrica “Proveitos de instrumentos financeiros activos – de títulos e valores mobiliários” inclui os montantes de mAKZ 9.707.851 (mUSD 101.308)
e mAKZ 14.007.340 (mUSD 147.010), respectivamente, relativos a juros de Obrigações do Tesouro e Bilhetes do Tesouro emitidos pelo Estado Angolano, os quais gozam de isenção fiscal (Nota 31).
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a rubrica “Proveitos de instrumentos financeiros activos – de aplicações de liquidez” inclui os montantes de mAKZ 3.020.085 (mUSD 31.516) e mAKZ
2.084.752 (mUSD 21.880), respectivamente, relativos a juros de operações de compra de títulos de terceiros com acordo de recompra contratadas com o BNA, as quais gozam de isenção fiscal (Nota 31).
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 a rubrica “Proveitos de instrumentos financeiros activos – de crédito concedido” inclui os montantes de mAKZ 3.653.822 (mUSD 38.130) e mAKZ
6.296.085 (mUSD 66.079), relativos a rendimentos de operações de crédito com o Governo cujos contratos incluem uma cláusula de isenção de tributação sobre os juros recebidos (Nota 31).
147
22. Resultados em Operações Cambiais
Resultados de Operações Cambiais
31 Dez. 12
Milhares AKZ
31 Dez. 11
Milhares USD
Lucros em Operações Cambiais
Reavaliação da posição cambial à vista
827.734.021 8.637.895 768.918.201 8.069.958
Reavaliação de activos e passivos
19.346.299 201.890 113.120.698 1.187.226
Compra e venda de moeda estrangeira
12.563.094 131.103 11.757.073 123.391
859.643.414 8.970.888 893.795.972 9.380.575
Prejuízos em Operações Cambiais
Reavaliação da posição cambial à vista
(827.503.049)
(8.635.485) (766.440.904)
(8.043.958)
Reavaliação de activos e passivos
(19.370.067)
(202.138) (113.959.267)
(1.196.026)
Compra e venda de moeda estrangeira
(440.437)
(4.596) (1.153.029)
(12.101)
(847.313.553)
(8.842.219) (881.553.200)
(9.252.085)
12.329.861 128.669 12.242.772 128.490
23. Resultados de Prestação de Serviços Financeiros
Resultados de Prestação de Serviços Financeiros
31 Dez. 12
31 Dez. 11
Milhares AKZ
Milhares USD
Proveitos por Prestação de Serviços Financeiros
Comissões recebidas
Por serviços bancários prestados
7.075.668
73.839 6.006.084 63.035
Por operações cambiais
5.125.868 53.491 3.135.582 32.909
Por garantias prestadas
155.589 1.624 241.257 2.532
Outras comissões recebidas
97.947 1.024 85.895 901
Outros lucros em serviços financeiros
191.661 2.000 84.725 889
12.646.733 131.978 9.553.543 100.266
Custos de Prestações de Serviços Financeiros
Comissões pagas
Por serviços bancários prestados
(398.420)
(4.158) (255.932)
(2.686)
Por responsabilidades ou compromissos eventuais
(276.727)
(2.888) (174.176)
(1.828)
Por outros serviços prestados
(2.600)
(27) (3.001)
(31)
Outras comissões pagas
(36.038)
(376) (31.010)
(325)
Outros prejuízos em serviços financeiros
(253.443)
(2.646) (93.169)
(978)
(967.228)
(10.095) (557.288)
(5.848)
11.679.505 121.883 8.996.255 94.418
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 a rubrica “Comissões recebidas - por serviços bancários prestados” corresponde essencialmente às comissões de arrecadação de impostos e a comissões de abertura de crédito.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 a rubrica “Comissões recebidas - operações cambiais” corresponde às comissões cobradas pelo Banco nas operações de levantamento de numerário em moeda
estrangeira nos balcões.
O crescimento dos proveitos entre 2012 e 2011 deve-se essencialmente ao crescimento do número de operações realizadas.
148
24. Custos com Pessoal
31 Dez. 12
31 Dez. 11
Milhares AKZ
Milhares USD
Retribuição
Remunerações dos órgãos de gestão e fiscalização
154.215 1.609 110.700 1.162
Remunerações dos empregados
4.200.994 43.840 3.374.477 35.416
4.355.209 45.449 3.485.177 36.578
Subsídios
2.716 28 13.726 145
1.956.768 20.420 1.291.642 13.556
1.959.484 20.448 1.305.368 13.701
Remunerações dos Empregados
Contribuições para o Fundo de Pensões (Notas 17 e 33)
375.102 3.914 395.420 4.150
Compensação de reforma (Notas 17)
101.729 1.062 400.506 4.203
Segurança social
333.935 3.485 265.919 2.791
810.766 8.461 1.061.845 11.144
Encargos Sociais Facultativos
243.294 2.539 147.771 1.551
Outras Remunerações Adicionais
21.449 224 11.252 118
Remunerações dos empregados (Nota 17)
960.000 10.018
960.000 10.075
Outros
353.671 3.691 260.125 2.730
1.335.120 13.933
1.231.377 12.923
8.703.873 90.830 7.231.538 75.897
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 o número médio de trabalhadores do Banco foi de 1.747 e 1.526, respectivamente. O crescimento verificado em 2012 deveu-se essencialmente à abertura de novas
agências e ao reforço de áreas técnicas dos serviços centrais do Banco, em conformidade com a política de crescimento do Banco.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 a rubrica “Retribuição – Remunerações dos empregados” inclui a remuneração base, subsídio de função e outros abonos.
149
25. Fornecimentos de Terceiros
31 Dez. 12
31 Dez. 11
Milhares AKZ
Milhares USD
Serviços Especializados
Serviços de segurança e vigilância
1.506.680 15.723 1.467.791 15.405
Auditores e consultores
498.009 5.197 487.759 5.119
Serviços de informática
338.059 3.528 497.211 5.218
Serviços de limpeza
323.161 3.372 263.292 2.763
Encargos com formação de pessoal
167.320 1.746 143.789 1.509
Avenças e honorários
53.976 563 57.244 601
Mão-de-obra eventual
35.461 370 62.975 661
Judiciais, contencioso e notariado
8.459 88
12.481 131
Outros
163.509 1.706 48.159 505
3.094.634 32.293 3.040.701 31.912
Fornecimentos de Terceiros
Material de consumo corrente
171.626 1.791 255.352 2.680
Água e energia
39.477 412 37.949 398
Outros
700.365 7.308 603.750 6.337
911.468 9.511 897.051 9.415
Rendas
1.147.039 11.970 959.289 10.068
Comunicações
1.069.767 11.164 796.967 8.364
Segurança, conservação e reparação
882.627 9.211 930.457 9.765
Publicidade e edição de publicações
849.539 8.865
1.251.697 13.137
Alugueres
606.635 6.331 191.428 2.009
Transportes, deslocações e estadas
566.810 5.915 476.660 5.003
Seguros
477.676 4.985 336.413 3.531
Donativos e Gratificações
Aceites fiscalmente
209.965 2.193 154.750 1.624
Não aceites fiscalmente (Nota 31)
113.274 1.182 16.175 170
Quotizações
5.277 55 10.099 106
5.928.609 61.871 5.123.935 53.777
9.934.711 103.675
9.061.687 95.104
26. Impostos e Taxas Não Incidentes Sobre o Resultado
31 Dez. 12
31 Dez. 11
Milhares AKZ
Milhares USD
stos Indirectos
Impostos Indirectos
Impostos Indirectos
posto SISA
-
-
Imposto58.102
SISA
606
-
58.102 606
Imposto SISA
-
-
58.102-
606
posto predial
-
-
Imposto40.429
predial
422
-
40.429 422
Imposto predial
-
-
40.429- 422
posto do selo
-
-
Imposto37.399
do selo
390
-
37.399 390
Imposto do selo
-
-
37.399- 390
postos aduaneiros
55.814
585
Impostos
12.930
aduaneiros
136
55.814
585
12.930 136
Impostos
aduaneiros
55.814
585
12.930 136
55.814 585
148.860
1.554
55.814 585
148.860 1.554
55.814 585
148.860
1.554
s
Taxas
Taxas
xa de fiscalização
263 Taxa de25.042
32.753
fiscalização
342
25.042
263
32.753 342
Taxa de25.042
fiscalização
263
32.753 342
xa de circulação
162 2
Taxa de circulação
1.376
14
162 2
1.376 14
Taxa de circulação
162 2
1.376
14
tras taxas
481 5
Outras taxas
2.686
28
481 5
2.686 28
Outras taxas
481 5
2.686
28
25.685 270 36.815 384
25.685
270
36.815 384
25.685
270
36.815 384
81.499 855
185.675
1.938
81.499 855
185.675 1.938
81.499 855
185.675
1.938
150
27. Penalidades Aplicadas por Autoridades Reguladoras
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 esta rubrica corresponde aos custos incorridos com penalidades pecuniárias aplicadas pelo BNA enquanto entidade supervisora da actividade bancária.
28. Resultado de Imobilizações Financeiras
BAI Microfinanças S.A. - Imparidade (Nota 8)
BAI Cabo Verde S.A. - Imparidade (Nota 8)
BPN Brasil - Imparidade (Nota 8) Dividendos NOSSA - Nova Sociedade de Seguros Angola, S.A.
31 Dez. 12
Milhares AKZ Milhares USD 477.612 177.462 274.844 -
929.918 4.984
1.852
2.868 -
9.704 Milhares AKZ
-
-
211.299 (57.076)
154.223 31 Dez. 11
Milhares USD
2.218
(599)
1.619
29. Outros Proveitos e Custos Operacionais
31 Dez. 12
31 Dez. 11
Milhares AKZ
Milhares USD
Outros Proveitos Operacionais
Pela prestação de outros serviços
637.066
6.648 490.395 5.147
Pela análise e gestão de crédito
101.849 1.063 344.869 3.619
Por reembolso de despesas
51.320 536 43.397 455
Outros
190.040 1.982 90.738 953
980.275 10.229 969.399 10.174
Outros Custos Operacionais
(204.155)
(2.130) (629.011)
(6.602)
776.120 8.099 340.388 3.572
Nos exercícios findos em 2012 e 2011 o saldo da rubrica “Outros proveitos operacionais – Pela prestação de outros serviços” reflecte os proveitos obtidos durante o exercício com comissões de expediente
cobradas pelos diversos serviços prestados pelo Banco e com comissões cobradas pela emissão de cheques.
Nos exercícios findos em 2012 e 2011 a rubrica de “Outros proveitos operacionais – pela análise e gestão de crédito” refere-se a comissões recebidas pelo Banco na abertura de contratos de crédito.
151
30. Resultado Não Operacional
31 Dez. 12
31 Dez. 11
Milhares AKZ
Milhares USD
Proveitos ou Ganhos Não Operacionais
Ganhos de Exercícios Anteriores
Juros (Nota 2 c)
2.623.732 27.380
1.585.157 16.637
Imóveis recebidos em dação
2.162.450 22.566
-
Capital (Nota 2 c)
972 10 837.998 8.795
Comissões
68.522 715 455.715 4.783
Ganhos na Alienação de Imobilizações
-
-
1.855 19
4.855.676 50.671 2.880.725 30.234
Outros Ganhos Extraordinários
149.538
1.561 7.330 77
5.005.214 52.232 2.888.055 30.311
Custos ou Perdas Não Operacionais
Perdas de Exercícios Anteriores
Juros
(852.880)
(8.900) (655.695)
(6.882)
Outros
(526.054)
(5.489) (349.101)
(3.664)
(1.378.934)
(14.389) (1.004.796)
(10.546)
Outras Perdas Extraordinárias
(131.763)
(1.375) (210.313)
(2.207)
(1.510.697)
(15.764) (1.215.109)
(12.753)
Resultado Não Operacional
3.494.517
36.468 1.672.946 17.558
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 o saldo de proveitos ou ganhos não operacionais – capital e juros, é essencialmente composto pelo recebimento de capital e juros relativos
à recuperação de operações de crédito que se encontravam abatidos ao activo e como tal, nas rubricas extrapatrimoniais.
Em 31 de Dezembro de 2012 a rubrica “imóveis recebidos em dação” diz respeito a recuperações de capital e juros de créditos efectuados através de dações em pagamento (Nota 7).
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 o saldo da rubrica “Perdas de exercícios anteriores – juros”, é composto pela reversão de juros de créditos vencidos a mais de 60 dias, de acordo com o disposto
no Artigo 17º do Aviso N.º 4/2011 do BNA.
152
31. Encargos Sobre o Resultado Corrente
O Banco encontra-se sujeito a tributação em sede de imposto industrial nos termos da lei fiscal vigente em Angola, conforme descrito na nota 2 alínea l).
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 a reconciliação entre o lucro contabilístico e o lucro tributável é como se segue:
31 Dez. 12
31 Dez. 11
Milhares AKZ
Milhares USD
Resultados Antes de Impostos e Outros Encargos
17.730.543 185.029 19.031.687 199.741
Diferenças temporárias dedutíveis
3.424.971 35.742
-
-
Donativos excedentes (Nota 25)
113.274
1.182 16.175 170 Multas fiscais (Nota 27)
139 1
6.735 72 Despesas não especificadas
3.981 42 1.556 15 Total a Acrescer
3.542.365 36.967 24.466 257 Benefícios Fiscais
Rendimentos de dívida pública (Nota 21)
(12.727.936)
(132.824) (16.092.092)
(168.890)
Rendimentos de operações de crédito
(3.653.822)
(38.130) (6.296.085)
(66.079)
(16.381.758)
(170.954) (22.388.177)
(234.969)
Lucro Tributável
4.891.150 51.042 (3.332.024)
(34.971) Taxa Nominal de Imposto
35,00%
35,00% 35,00%
35,00%
Imposto corrente
1.711.903 17.865
-
-
Impostos diferidos activos (Nota 7)
(1.198.740)
(12.510) (1.166.208)
(12.240)
Impostos Sobre o Resultado
513.163 5.355 (1.166.208)
(12.240)
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 os rendimentos de operações de crédito com a Administração Central dizem respeito a financiamentos cujos juros estão contratualmente isentos de tributação em sede
de imposto industrial.
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2012 o Banco registou impostos diferidos activos no montante de mAKZ 1.198.740 (mUSD 12.510) na rubrica de balanço “Impostos diferidos activos” (Nota 7) por
contrapartida da rubrica de resultados “Impostos diferidos” referentes a diferenças temporárias dedutíveis entre o valor de balanço e a base fiscal.
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2011 o Banco registou, com base no pressuposto da existência de matéria colectável futura, e tendo por base a legislação fiscal em vigor, impostos diferidos activos
na rubrica de balanço “Impostos diferidos activos” (Nota 7) por contrapartida da rubrica de resultados “Impostos diferidos”, decorrentes da existência de benefícios fiscais reportáveis não utilizados por
se apresentarem superiores ao lucro tributável do exercício. Estes impostos diferidos foram utilizados no exercício de 2012.
A reconciliação entre o imposto sobre o resultado do exercício e o imposto a pagar/recuperar verificada em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 pode ser analisada como se segue:
Imposto a pagar / recuperar no início do exercício
Pagamentos por conta efectuados no exercício
Utilização de impostos diferidos activos
Imposto corrente do exercício
Imposto a pagar / recuperar no fim do exercício (Nota 7)
31 Dez. 12
Milhares AKZ
Milhares USD 254.875 957.133 1.166.208
(1.711.903)
666.313 2.660 9.988 12.170
(17.865)
6.953 Milhares AKZ
(977.111)
1.231.986 -
-
254.875 31 Dez. 11
Milhares USD
(10.255)
12.930
2.675
As autoridades fiscais têm a possibilidade de rever a situação fiscal do Banco durante um período de cinco anos, podendo resultar correcções ao lucro tributável dos exercícios de 2008 a 2012. O Conselho
de Administração do Banco entende que eventuais liquidações adicionais que possam resultar destas revisões não serão significativas para as demonstrações financeiras.
153
32. Rubricas Extrapatrimoniais
31 Dez. 12
Milhares AKZ
31 Dez. 11
Milhares USD
Garantias e Outros Passivos Eventuais
Créditos documentários abertos
16.394.495
171.086 21.601.492 226.712
Garantias e avales prestados
13.097.635 136.682 15.496.309 162.637
Compromissos assumidos perante terceiros
134.962 1.408 134.195 1.408
Responsabilidades por Prestação de Serviços
Custódia de títulos
16.391.791 171.058 26.774.936 281.009
Cobrança de valores
545.222 5.690 621.206 6.520
Crédito Concedido por Terceiros
Aplicações colaterizadas no BAI Europa (Nota 4)
3.291.815 34.352 1.905.640
20.000
Aplicações colaterizadas no BAI Cabo Verde (Nota 4)
871.494 9.095 849.164 8.912
Operações Cambiais
Vendas de moeda estrangeira a liquidar
934.907 9.756 14.292.234 150.000
Compras de moeda estrangeira a liquidar
2.814.646 29.373
-
Instrumentos Financeiros Derivados
Nacional de instrumentos financeiros derivados
1.895.625 19.782 1.286.777 13.505
Crédito Abatido ao Activo
Empréstimos
18.379.757 191.804 14.897.472 156.352
Contas correntes caucionadas
8.582.000 89.558 3.593.186 37.711
Adiantamento a depositantes
2.360.787 24.636 1.124.320
11.800
As garantias e avales prestados são operações bancárias que não se traduzem por mobilização de fundos por parte do Banco, estando relacionadas com garantias prestadas para suporte de operações
de importação e para execução de contratos por parte de clientes do Banco. As garantias prestadas e os compromissos assumidos representam valores que podem ser exigíveis no futuro. Estas operações
encontram-se provisionadas conforme o risco que apresentam (Nota 6).
Os créditos documentários abertos são compromissos irrevogáveis, por parte do Banco, por conta dos seus clientes, de pagar/mandar pagar um montante determinado ao fornecedor de uma dada
mercadoria ou serviço, dentro de um prazo estipulado, contra a apresentação de documentos referentes à expedição da mercadoria ou prestação do serviço. A condição de irrevogável consiste no facto
de não ser viável o seu cancelamento ou alteração sem o acordo expresso de todas as partes envolvidas. Estas operações encontram-se provisionadas conforme o risco que apresentam (Nota 6).
Em 31 de Dezembro de 2011 o saldo da rubrica “Operações cambiais” correspondia a uma operação de venda de divisas ao BNA, contratada no dia 30 de Dezembro de 2011 e cuja liquidação ocorreu
em 3 de Janeiro de 2012. Nesta operação o BAI vendeu mUSD 150.000, equivalente a mAKZ 14.292.234, pelo montante de mAKZ 14.327.949, tendo obtido um proveito no montante de mAKZ 35.715.
Não obstante as particularidades destes passivos contingentes e compromissos, a apreciação destas operações obedece aos mesmos princípios básicos de uma qualquer outra operação comercial,
nomeadamente o da solvabilidade quer do cliente quer do negócio que lhes estão subjacentes, sendo que o Banco requer que estas operações sejam devidamente colateralizadas quando necessário.
Uma vez que é expectável que a maioria dos mesmos expire sem ter sido utilizado, os montantes indicados não representam necessariamente necessidades de caixa futuras.
A 31 de Dezembro de 2012 existiam ainda as seguintes responsabilidades assumidas e contratadas (não reflectidas no balanço):
Limites de contas correntes caucionadas não utilizadas pelos clientes
Outros compromissos irrevogáveis - FIPA
Obras em edíficios arrendados contratualizadas
154
31 Dez. 12
Milhares AKZ
Milhares USD
36.598.820
381.930
641.280 6.692
429.684 4.484
37.669.784 393.106
33. Pensões de Reforma e de Sobrevivência
O Banco assumiu o compromisso a título voluntário, através da constituição de um fundo de pensões de contribuição definida, de conceder aos seus empregados, ou às suas famílias, prestações pecuniárias
a título de complemento de reforma por velhice, invalidez, reforma antecipada e pensões de sobrevivência, nos termos acordados no contrato de constituição do “Fundo de Pensões BAI” (ver alínea j)
da Nota 2.
A prestação será atribuída de acordo com o saldo líquido acumulado na conta individual do participante, sendo a prestação paga até ao limite do capital acumulado.
A responsabilidade pela gestão do fundo de pensões do Banco Angolano de Investimentos S.A., encontra-se a cargo da AAA Pensões, S.A.
Em 21 de Novembro de 2012 foi publicado em Diário da República o Despacho N.º 2529/12 aprovado pelo Ministério das Finanças cujo ponto único contém a aprovação das alterações ao Plano de Pensões
e ao Contrato de Constituição do Fundo de Pensões dos trabalhadores do Banco.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 o custo do exercício registado pelo Banco ascendeu a mAKZ 375.102 (mUSD 3.914) e mAKZ 395.420 (mUSD 4.150), respectivamente, referentes à contribuição mensal
de cerca de 326 milhares de USD e 351 milhares de USD em 2012 e 2011, respectivamente equivalente a 9% do vencimento base dos colaboradores do Banco. Conforme referido na alínea j) da Nota 2,
o BAI encontra-se a assumir como custo a contribuição de 3% a ser realizada pelos colaboradores, através da rubrica de custos “Contribuições para o Fundo de Pensões” (Nota 24).
34. Saldos e Transacções com Entidades Relacionadas
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 os principais saldos e transacções mantidos com entidades relacionadas, são os seguintes:
Accionistas
Membros
dos Órgãos Sociais
31 Dez. 12
Participações
Financeiras
Outras
Entidades
Total
31 Dez. 11
Total
Activos
Disponibilidades
-
-
1.093.403 -
1.093.403 1.968.261
-
-
73.344.922 -
73.344.922 77.525.355
1.331.677 -
477.353 -
1.809.030 2.582.781
-
-
9.917.200 -
9.917.200 9.116.600
Créditos
15.680.461 86.444 18.925.449 6.641.890 41.334.244 33.939.521
17.012.138 86.444 103.758.327 6.641.890 127.498.799 125.132.518
Passivos
Depósitos à ordem
18.548.419
1.233.716 2.982.164 44.566.511 67.330.810 314.583.479
Depósitos a prazo
1.087.379 208.493 1.441.145 1.216.829 3.953.846 5.086.946
Captações de liquidez
-
-
-
9.582.590 9.582.590 9.672.667
5
-
55.000 553.927 608.932 910.311
Dívida subordinada
1.464.460 -
-
-
1.464.460 2.408.755
Adiantamento de clientes
1.846 938 -
530 3.314 2.381
Outras obrigações
88.234 -
-
-
88.234 87.789
21.190.343 1.443.147
4.478.309 55.920.387 83.032.186 332.752.328
Extrapatrimoniais
Garantias recebidas
670.781 18.728 21.128.601 437.582 22.255.692
21.815.324
Outras responsabilidades extrapatrimoniais
2.173 -
804.995 2.363.034 3.170.202 2.162.688
672.954 18.728 21.933.596 2.800.616 25.425.894 23.978.012
Colaterais em Operações de Crédito
-
-
3.205.050 -
3.205.050 2.754.804
155
Accionistas
Membros
dos Órgãos Sociais
31 Dez. 12
Participações
Financeiras
Outras
Entidades
31 Dez. 11
Total
Total
Activos
Disponibilidades
-
-
11.410 -
11.410 20.657
-
-
765.398 -
765.398 813.645
13.897 -
4.981 -
18.878 27.107
-
-
103.492 -
103.492 95.681
Créditos
163.635 902 197.498 69.312 431.347 356.202
177.532
902
1.082.779
69.312
1.330.525
1.313.292
Passivos
Depósitos à ordem
193.564 12.875 31.121 465.078 702.638 3.301.620
Depósitos a prazo
11.347 2.176 15.039 12.698 41.260 53.388
Captações de liquidez
-
-
-
100.000 100.000 101.517
-
-
574 5.781 6.355 9.554
Dívida subordinada
15.283 -
-
-
15.283 25.280
Adiantamento de clientes
19 10 -
6
35 25
Outras obrigações
921 -
-
-
921 921
221.134 15.061 46.734 583.563 866.492 3.492.305
Extrapatrimoniais
Garantias recebidas
7.000 195 220.489 4.566 232.250 228.956
Outras responsabilidades extrapatrimoniais
23 -
8.401 24.660 33.084 22.698
7.023 195 228.890 29.226 265.334 251.654
Colaterais em Operações de Crédito
-
-
33.447 -
33.447 28.912
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 o saldo de disponibilidades com entidades relacionadas pode ser decomposto da seguinte forma por entidade relacionada (Nota 3):
Disponibilidades
Banco BAI Europa
Outras entidades
31 Dez. 12
Milhares AKZ
11.410 -
-
1.093.403 11.410 31 Dez. 11
Milhares AKZ
Milhares USD
1.916.761 20.117
51.500 540
1.968.261 20.657
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 o saldo do Banco em aplicações de liquidez com entidades relacionadas pode ser decomposto da seguinte forma por entidade relacionada (Nota 4):
Banco BAI Europa
Banco BAI Micro Finanças
BAI Cabo Verde
31 Dez. 12
Milhares AKZ
Milhares USD 65.881.835 687.516 4.148.191 43.289 3.314.896 34.593 73.344.922 765.398 31 Dez. 11
Milhares AKZ
Milhares USD
72.584.464 761.789
2.785.992 29.240
2.154.899 22.616
77.525.355 813.645
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 o saldo de créditos com entidades relacionadas pode ser decomposto da seguinte forma por entidade relacionada (Nota 6):
Créditos
Accionistas
Empresas participadas do BAI
Membros dos órgãos sociais
Outras entidades
156
31 Dez. 12
Milhares AKZ
Milhares USD 15.680.461 163.635 18.925.449 197.498 86.444 902 6.641.890 69.312 41.334.244 431.347 31 Dez. 11
Milhares AKZ
Milhares USD
1.164.969 12.227
3.797.658 39.857
120.557 1.265
28.856.337 302.853
33.939.521 356.202
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 o saldo de depósitos (à ordem e a prazo) com entidades relacionadas pode ser decomposto da seguinte forma por entidade relacionada (Nota 10):
Depósitos
Accionistas
Empresas participadas do BAI
Membros dos órgãos sociais
Outras entidades
31 Dez. 12
Milhares AKZ
Milhares USD 19.635.798 204.911 4.423.309 46.160 1.442.209 15.051 45.783.340 477.776 71.284.656 743.898 31 Dez. 11
Milhares AKZ
Milhares USD
135.063.765 1.417.523
8.221.231 86.284
1.399.347 14.686
174.986.082 1.836.515
319.670.425
3.355.008
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 os proveitos e custos de operações com entidades relacionadas podem ser decompostos da seguinte forma:
Accionistas
Membros dos
Órgãos Sociais
31 Dez. 12 Participações
Financeiras
Outras
Entidades
31 Dez. 11
Milhares AKZ
Milhares AKZ
-
-
1.006.611 -
1.006.611 448.919
-
-
45.719 -
45.719 61.513
23.702
1
211.949 149.738 385.390 1.046.336
23.702 1
1.264.279 149.738 1.437.720 1.556.768
(1.319)
(389)
(27.836)
(702.749)
(732.293)
(153.556)
-
-
-
(434.810)
(434.810)
(289.011)
(1.319)
(389)
(27.836)
(1.137.559)
(1.167.103)
(442.567)
22.383
(388)
1.236.443 (987.821)
270.617 1.114.201
Accionistas
Membros dos
Órgãos Sociais
31 Dez. 12 Participações
Financeiras
Outras
Entidades
31 Dez. 11
Milhares USD
Milhares USD
-
-
10.505 -
10.505 4.712
- -
477 -
477 646
247 -
2.212 1.563 4.022 10.982
247 -
13.194 1.563 15.004 16.340
(14) (4)
(290)
(7.334)
(7.642)
(1.611)
-
-
-
(4.538)
(4.538)
(3.033)
(14)
(4)
(290)
(11.872)
(12.180)
(4.644) 233 (4)
12.904 (10.309)
2.824 11.696
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 os proveitos obtidos em operações de aplicação de liquidez com entidades relacionadas podem ser decompostos da seguinte forma por entidade:
Proveitos de Aplicações de Liquidez
Banco BAI Europa
Banco BAI Micro Finanças
BAI Cabo Verde
Outras entidades
31 Dez. 12
Milhares AKZ
Milhares USD 597.072 6.231 297.562 3.105 111.977 1.169 -
-
1.006.611 10.505 31 Dez. 11
Milhares AKZ
Milhares USD
179.967 1.889
174.557 1.832
52.477 551
41.918 440
448.919 4.712
157
35. Outras Divulgações
De acordo com o Aviso N.º 15/07 de 12 de Setembro, do BNA, que remete para a obrigatoriedade de publicação associada a elementos constituintes do Balanço e Demonstração de Resultados, as seguintes
explicações às rubricas abaixo encontram-se mencionadas no presente Anexo em:
i) Resumo dos principais critérios contabilísticos – encontra-se detalhado na Nota 2;
ii) O Banco não procedeu ao longo do exercício de 2012 à reavaliação dos imóveis de uso próprio;
iii) Os investimentos relevantes em outras sociedades encontram-se detalhados na Nota 8;
iv) Não foram efectuadas vendas de bens a prazo pelo Banco;
v) O detalhe das garantias prestadas e outras responsabilidades encontra-se detalhado na Nota 32;
vi) O capital social encontra-se detalhado no Mapa de Mutações de Fundos Próprios, e na Nota 19, onde se inclui igualmente o detalhe do cálculo de dividendos por acção;
vii) Não existiram alterações de critérios contabilísticos a considerar entre os exercícios de 2011 e 2012;
viii)Os créditos transferidos para prejuízo, renegociados e recuperados no período, encontram-se descritos na Nota 6;
ix) O detalhe das sucursais e participações no exterior, bem como os resultados de avaliação de imparidade, total de lucros e suprimentos encontram-se detalhados na Nota 2 e) e Nota 8;
x) O Banco não possui acções com opção de compra outorgadas e/ou exercidas no período;
xi) Foram efectuados os desdobramentos das principais rubricas cujo saldo seja superior a 10% do valor do respectivo grupo ou classe;
xii) Não é do nosso conhecimento a existência de eventos subsequentes que tenham ou possam vir a ter, efeitos relevantes sobre o resultado do período e/ou resultados futuros do Banco;
xiii)A informação referente a créditos fiscais encontra-se detalhada na Nota 7;
xiv)As informações referentes a títulos encontram-se descritas na Nota 5;
xv) As informações referentes a instrumentos financeiros derivados encontram-se descritas na Nota 12.
158
Parecer do Auditor Externo
14
159
Mayembe - Nonji ya Lote Ebaba / O Sonho do Mudo
Talha sobre Madeira
160
14. Parecer do Auditor Externo
161
162
Relatório e Parecer do Conselho Fiscal
15
163
Padu - Criança, Prioridade Absoluta
164
15. Relatório e Parecer do Conselho Fiscal
Relatório e Parecer do Conselho Fiscal
Senhores Accionistas,
Em cumprimento das disposições legais e estatutárias, designadamente da Lei 1/04 de 13 de Fevereiro (Lei das Sociedades Comerciais), submetemos à apreciação de V. Exas. o Relatório e Parecer
do Conselho Fiscal sobre o Relatório e Contas de 2012 bem como sobre a proposta de aplicação de resultados:
1. Durante o exercício, tivemos a oportunidade de acompanhar periodicamente a actividade do Banco através de informação contabilística e contactos quer com a Administração, quer com
as diversas áreas, nomeadamente as de Auditoria Interna, de Planeamento, Controlo e Risco.
2.No exercício das nossas funções e com a profundidade e extensão possíveis, procedemos indirectamente, através da informação contabilística consultada, à análise das operações do Banco,
verificámos e examinámos, por amostragem, a regularidade dos documentos, registos e livros contabilísticos e apreciámos o Relatório do Conselho de Administração e as Demonstrações
Financeiras, incluindo o Balanço, a Demonstrações de Resultados e as respectivas notas.
3.Nestes termos, tendo em conta o Relatório dos Auditores Externos, concluímos o seguinte:
(a) Que o Relatório do Conselho de Administração e as Demonstrações Financeiras, estando de acordo com os registos contabilísticos, satisfazem as disposições legais e estatutárias;
(b) Que o exercício de 2012 foi positivo, sendo de destacar o facto de o Banco ter alcançado um resultado líquido de AKZ de 17.217.380 milhares (dezassete mil duzentos e dezassete milhões
e trezentos e oitenta mil Kwanzas), observada a prática legalmente permitida e economicamente aconselhável, de constituir as adequadas provisões destinadas a contribuir para a estabilidade
do seu património;
(c) Que os critérios valorimétricos utilizados e as políticas seguidas são consistentes com os aplicados nos exercícios anteriores.
4.Considerando que os documentos referidos em (2) permitem no seu conjunto a compreensão da situação financeira e dos resultados financeiros do Banco, propomos:
(a) A aprovação do Relatório de Gestão do Conselho de Administração e das contas referentes ao exercício de 2012;
(b) A aprovação da proposta de aplicação do resultado líquido do exercício de 2012, constante do Relatório do Conselho de Administração.
5.Finalmente, expressamos o nosso agradecimento ao Conselho de Administração e a todos os colaboradores do Banco com quem contactámos, pela valiosa colaboração prestada.
Luanda, 22 de Março de 2013
O Conselho Fiscal
Jaime de Carvalho Bastos
Presidente
Domingos Lima Viegas
Júlio Sampaio
(Vogal)
(Vogal)
165
166
Presença Geográfica e Canais de Distribuição
16
167
Isaac João Lucas - Alegria
168
16. Presença Geográfica e Canais de Distribuição
Presença Geográfica e Canais de Distribuição
Cunene
Luanda
Luanda
Lunda Sul
1 Agência Serviços Centrais
47 Agência Hoji-Ya-Henda Rangel
101 Agência de Ondjiva
2 Agência Sede / Largo Atlético
48 Agência Entrep. Aduaneiro - Luanda
102 Dependência de Santa Clara
3 Dependência da Alameda
49Agência Deolinda Rodrigues
Lunda Norte
103 Dependência Alfândega Sta. Clara
4 Dependência do Kinaxixi
50Agência Zona Especial Económica
76 Agência do Dundo
5 Dependência do Africampos
51 Agência Morar
77 Dependência do Lukapa
Kuando Kubango
6 Dependência do Aeroporto
52Agência Camama II
78 Dependência de Cafunfo
7 Dependência do Imbondeiro
53Agência ISPTEC
8 Dependência Amílcar Cabral
54Agência Patriota
Moxico
Postos de Atendimento
9 Dependência do Prenda
55Agência Ingombota
10 Dependência de Talatona
11 Dependência do Kikolo
75Agência do Saurimo
79 Agência do Luena
104 Agência de Menongue
1 Boavista - Luanda
2 Sonils - Luanda
Centro de Atendimento às Empresas
Bié
3 Clínica Girassol - Luanda
12 Dependência do Valodia
56CAE - Sonangol (Luanda)
4 Porto Cabinda - Cabinda
13 Dependência Monumental
57 CAE - Sede (Luanda)
14 Dependência da Mulemba
58CAE - SGEP (Luanda)
15 Dependência do Miramar
16 Dependência Avenida
17 Dependência do SIAC
18 Dependência da Cidadela
19 Dependência Morro Bento
20Dependência Porto Seco
21 Dependência da Samba
BAI Directo
85Agência do Sumbe
22 Dependência da Camama
86Dependência do Porto Amboim
23 Dependência de Viana
24 Dependência de Cacuaco
Cabinda
Benguela
25Dependência do Guiché Único
63 Dependência dos Correios - Cabinda
87 Agência de Benguela
26 Dependência da Ilha do Cabo
64Dependência Marien N’gouabi
88 Dependência da Baía Farta
27 Dependência do Golfe
89 Dependência do Coringe
28 Dependência da Nova Marginal
Zaire
90Dependência das Acácias Rubras
29 Dependência da Maianga
65Agência de Mbanza Congo
91 Dependência SIAC Benguela
30Dependência da Missão
66Dependência do Soyo
92 Dependência 25 de Abril
31 Dependência Manuel Van-Dúnem
67 Dependência Base do Kwanda
93 Agência 1º de Dezembro
32Dependência N’gola Kiluange
94 Agência Independência
33Dependência do Porto de Luanda
Uíge
95CAE Lobito
34 Dependência da Boavista
68Agência do Uíge
35Dependência Revolução de Outubro
69Dependência SIAC Uíge
Huíla
36Dependência Che Guevara
96 Dependência de Mapunda
37 Dependência do SIAC - Zango
Bengo
97 Dependência Hojy Ya Henda
38 Dependência da Corimba
70Agência de Caxito
98 Dependência do Entreposto Lubango
39Dependência Avenca
71 Dependência SIAC - Bengo
99Agência Arco-Íris
40Agência Viana Park
41 Dependência Nova Vida
Kuanza Norte
Namibe
42Agência SIAC Cazenga
43Agência Mabor
44Agência Senado da Câmara
Malange
45Dependência Atrium
73 Agência de Malange
46Agência Comandante Loy
74 Dependência SIAC Malange
80Agência do Kuito
5 Porto Lobito - Benguela
Huambo
6 Posto Sonangol - Luanda
59CAE - Viana Park
81 Agência do Huambo
7 Base Kwanda - Zaire
60CAE - Bellas Business Park
82 Dependência da Caála
8 Correios de Luanda - Luanda
83 Dependência Cidade Alta
Banca Privada
84 Dependência SIAC Huambo
61 Banca Privada Missão (Luanda)
Kuanza Sul
62 Bai Directo (Luanda)
72 Agência de Ndalatando
100 Agência do Namibe
169
170
171
172
Rua Major Kanhangulo, nº 34, Luanda - Angola
www.bancobai.ao

Relatório e Contas

Transcrição

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