Daniela Macêdo Jorge
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Daniela Macêdo Jorge
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GERÊNCIA GERAL DE TOXICOLOGIA Agrotóxicos na perspectiva da Segurança Alimentar: sete minutos de reflexões Seminário de Segurança Alimentar - para onde vai a sustentabilidade Daniela Macêdo Jorge Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária Agência Nacional de Vigilância Sanitária 4 de novembro de 2010 www.anvisa.gov.br Registro de agrotóxicos no Brasil SOLICITAÇÃO DE REGISTRO MAPA ANVISA IBAMA Avaliação de eficiência Avaliação toxicológica Avaliação ecotoxicológica MAPA Registro Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Papel da Anvisa no registro de agrotóxicos • Atividades Pré-registro – Classificação toxicológica do produto em função do estudo agudo mais restritivo, de acordo com os critérios da Portaria nº 03/92. CLASSE Classe I GRAU COR DA FAIXA Extremamente Tóxico Vermelha Classe II Altamente Tóxico Amarela Classe III Medianamente Tóxico Azul Classe IV Pouco Tóxico Verde Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br ESTUDOS EXIGIDOS PARA AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DOS AGROTÓXICOS Estudos toxicidade aguda Estudos de mutagenicidade Estudos de carcinogenicidade Estudos de efeitos sobre a reprodução Estudos de efeitos sobre o desenvolvimento Estudos de neurotoxicidade Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br RENACIAT Tel: 0800-722 6001 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Fiscalização •Controle dos riscos à saúde, assegurando os perfis toxicológicos avaliados e autorizados •Denúncias de produção em desacordo com o registro •Constatação de irregularidades durante a avaliação dos pleitos de alteração pós registro Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GERÊNCIA GERAL DE TOXICOLOGIA PARA Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br RR AP PARÁ AMAZONAS MA CE RN PI ACRE PE TO RO MT BAHIA PB SE DF GOIÁS MATO GROSSO DO SUL ESTADOS ANTIGOS ESTADOS INCORPORADOS EM 2009 ESTADO INCORPORADO EM 2010 MINAS GERAIS SÃO PAULO ESPÍRITO SANTO RIO DE JANEIRO PARANÁ SANTA CATARINA RIO GRANDE DO SUL Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Até 2007 2008 2009 e 2010 104 IAs 167 IAs 234 IAs ALIMENTOS ANALISADOS: 9 Alface Banana Batata Cenoura Laranja Maçã Mamão Morango Tomate ALIMENTOS ANALISADOS: 17 Abacaxi Alface Arroz Banana Batata Cebola Cenoura Feijão Laranja Maça Mamão Manga Morango Pimentão Repolho Tomate Uva ALIMENTOS ANALISADOS: 20 Abacaxi Alface Arroz Banana Batata Beterraba Cebola Cenoura Couve Feijão Laranja Maça Mamão Manga Morango Pepino Pimentão Repolho Tomate Uva Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Tabela 1 – Série histórica dos resultados insatisfatórios (%)* Cultura Alface** Banana Batata Cenoura Laranja Mamão Maçã Morango Tomate Abacaxi Arroz Cebola Feijão Manga Pimentão Repolho Uva 2002 2003 2004 2005 2006 2007 8,64 6,67 14 46,45 28,68 40,00 6,53 2,22 3,59 3,65 N 4,32 22,20 8,65 1,79 0 0 1,36 0 0 19,54 11,30 N 9,93 1,41 0 4,91 4,70 0 6,04 19,50 37,56 2,50 0 N 17,21 4,04 3,67 4,96 3,07 5,33 2,90 46,03 54,55 39,07 N 37,68 43,62 26,10 0 7,36 4,38 2,01 44,72 2008 19,80** 1,03 2,00 30,39 14,85 17,31 3,92 36,05 18,27 9,47 4,41 2,91 2,92 0,99 64,36 8,82 32,67 N = Análises não realizadas. * Os resultados referem-se aos estados: AC, BA, DF, ES, GO, MG, MS, PA, PE, PR, RJ, RS, SC, SE, TO. ** Grupo químico ditiocarbamato não foi analisado na cultura da alface em 2008. 2008: o ano que ainda não acabou! Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Cultura Amostras analisadas Amostras insatisfatórias IA encontrados nas amostras insatisfatórias 2008 Abacaxi 95 9 NA: Acefato, Cipermetrina, Ditiocarbamatos e Ometoato Alface 101 20 NA: Acefato, Carbaril, Carbendazim, Clorpirifós, Deltametrina, Dimetoato, Fempropatrina, Metamidofós, Metomil, Tebuconazol Arroz 136 6 NA: Ciproconazol, Flutriafol, Metamidofós, Miclobutanil Banana 97 1 NA: Fenarimol Batata 100 2 NA: Endossulfam > LMR: Acefato Cebola 103 3 NA: Acefato Cenoura 102 31 NA: Acefato, Clorpirifós, Dimetoato, Metamidofós, Profenofós Feijão 137 4 NA: Ciproconazol, Diurom > LMR: Metamidofós Laranja 101 15 NA: Cipermetrina, Endossulfam Esfenvalerato, Parationa-metílica, Procloraz, Profenofós > LMR: Triazofós Maçã 102 4 NA: Diclorvós, Triazofós > LMR: Metidationa Mamão 104 18 NA: Acefato, Acetamiprido, Ciflutrina, Dimetoato, Endossulfam, Epoxiconazol, Metamidofós, Metidationa > LMR: Carbendazim, Clorotalonil, Famoxadona, Trifloxistrobina Manga Morango 101 86 1 NA: Metidationa 31 NA: Acefato, Captana, Clorfenapir, Clorotalonil, Clorpirifós, Deltametrina, Endossulfam, Folpete, Metamidofós, Procloraz, Tetradifona, > LMR: Ditiocarbamatos, Fempropatrina, Tebuconazol. Pimentão 101 65 NA: Bifentrina, Bromopropilato, Carbendazim, Cipermetrina, Clorpirifós, Dicofol, Endossulfam, Esfenvalerato, Fempropatrina, Fenarimol, Lambdacialotrina, Metamidofós, Permetrina, Procimidona, Procloraz, Profenofós, Tebuconazol, Triazofós, > LMR: Acefato, Clorotalonil, Deltametrina, Difenoconazol Repolho Tomate 102 104 9 19 NA: Carbendazim Epoxiconazol, Fentoato, Metamidofós, Procimidona, Tebuconazol NA: Aldicarbe, Aletrina, Ciproconazol, Clorpirifós, Clorpirifós-metílico, Folpete, Metamidofós > LMR: Fentoato, Permetrina Agência Nacional Uva 101 de Vigilância Sanitária 33 NA: Acefato, Cipermetrina, Clorfenapir, Clorpirifós, Deltametrina, Dimetoato, Endossulfam, Fempropatrina, Metamidofós, Tetradifona www.anvisa.gov.br > LMR: Bifentrina Amostras Analisadas por cultura em 2009 Produto Abacaxi Alface Arroz Banana Batata Beterraba Cebola Cenoura Couve Feijao Total de TCAs Total planejado por cultura: Média analisada por cultura: Total planejado para 2009: Total analisado em 2009: Agência Nacional de Vigilância Sanitária 145 138 162 170 165 172 160 165 129 164 Produto Laranja Maça Mamão Manga Morango Pepino Pimentão Repolho Tomate Uva 175 156,5 3500 3130 Total de TCAs 146 170 170 160 128 146 165 166 144 165 89,4% www.anvisa.gov.br Perfil de Resultados Insatisfatórios 2009 Cultura Abacaxi Alface Arroz Banana Batata Beterraba Cebola Cenoura Couve Feijão Laranja Maçã Mamão Manga Morango Pepino Pimentão Repolho Tomate Uva TOTAL: NA 28,3% 37,7% 26,5% 1,8% 1,2% 32,0% 16,3% 24,8% 32,6% 1,8% 9,6% 3,5% 21,2% 7,5% 38,3% 51,4% 64,8% 20,5% 31,3% 35,2% 23,8% >LMR 10,3% 0,0% 0,0% 1,8% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 6,2% 1,2% 0,7% 1,8% 12,9% 0,6% 8,6% 2,1% 3,0% 0,0% 0,0% 8,5% 2,8% NA + LMR 5,5% 0,7% 0,6% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 5,4% 0,0% 0,0% 0,0% 4,7% 0,0% 3,9% 1,4% 12,1% 0,0% 1,4% 12,7% 2,4% Total de insatisfatórios 44,1% 38,4% 27,2% 3,5% 1,2% 32,0% 16,3% 24,8% 44,2% 3,0% 10,3% 5,3% 38,8% 8,1% 50,8% 54,8% 80,0% 20,5% 32,6% 56,4% 29,0% Reavaliação Ingrediente ativo Grupo quím ico Glifosato Glicina substi tuí-da Abamectina Lactofem Avermecti nas Éter difeníl ico Culturas autorizadas Principais indicações de toxicidade Ameixa, fumo, mamão, nectarina, seringueira, uva e etc Efeitos toxicológicos adversos e relatos de casos de intoxicação ocupacional e acidental. Algodão, alho batata, coco, cravo, figo, vagem, pepino, pimentão e etc. Toxicidade aguda e suspeita de toxicidade reprodutiva Soja Carcinogênico Parationa Metílica Organofosfor ado Algodão, alho, arroz, batata, feijão, milho, soja, trigo e cebola. Alta toxicidade aguda, neurotoxicidade, suspeita de desregulação endócrina, mutagenicidade e carcinogenicidade Carbofuran o Metilcarba mato de benzo ruranila Banana, cenoura, feijão, tomate, trigo, repolho e etc. Alta toxicidade aguda Forato Organofosfor ado Algodão, amendoim, café, batata feijão, milho tomate, trigo Alta toxicidade aguda e neurotoxicidade Paraquate Bipiridílio Aspargo, beterraba, cacau, couve maçã, pêra, uva e etc. Alta toxicidade aguda (fibrose pulmão) e toxicidade crônica Tiram Dimetilditi ocarb amato Aveia, cevada, ervilha, pastagem, soja, sorgo, milho, trigo e etc. Mutagenicidade, toxicidade reprodutiva e suspeita de desregulação endócrina Percentual de resultados insatisfatórios com IAs em reavaliação em relação ao número total de amostras coletadas Abamectina Acefato Endossulfam Fosmete Metamidofos Parationa-metilica Uva Tomate Pimentão Pepino Morango Manga Mamão Laranja Feijão Couve Cenoura Cebola Beterraba Arroz Alface 0,0% 5,0% Agência Nacional de Vigilância Sanitária 10,0% 15,0% 20,0% 25,0% 30,0% 35,0% 40,0% www.anvisa.gov.br Principais substâncias em reavaliação encontradas nas análises do PARA 2009 Ingrediente ativo Problemas relacionados Endossulfan suspeita de desregulação endócrina e toxicidade reprodutiva Acefato neurotoxicidade, suspeita de carcinogenicidade e de toxicidade reprodutiva Metamidofós neurotoxicidade Agência Nacional de Vigilância Sanitária Indicação da Reavaliação Exemplos de países em que é proibido Principais culturas encontradas banimento do uso no Brasil 45 países, destacando-se União Européia; Estados Unidos pepino, pimentão e beterraba banimento doe uso no Brasil União Européia; entre outros cebola e cenoura banimento de uso no Brasil 37 países, destacando-se União Européia; Estados Unidos pimentão, tomate, alface e cebola www.anvisa.gov.br Evolução das importações de 2005 a 2009 9.000 8.000 7.000 Toneladas 6.000 5.000 Endossulfan 4.000 Metamidofós 3.000 Acefato 2.000 1.000 0 2005 Agência Nacional de Vigilância Sanitária 2006 2007 2008 2009 www.anvisa.gov.br Endossulfam Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Metamidofós Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Acefato Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Situação de Mercado dos Agrotóxicos: no Brasil de no Mundo Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Mercado de agrotóxicos no Brasil em 2009 Produtos............................... 2.195 agrotóxicos registrados Tipos de agrotóxicos......... 434 Quantidade vendida........... 789.974 toneladas Valor...................................... US$ 6.8 bilhões Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Mercado mundial de agrotóxicos (2000-2009) (em US$ milhões) 60.000 50.000 40.000 30.000 20.000 10.000 0 2000 2001 Agência Nacional de Vigilância Sanitária 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 www.anvisa.gov.br Mercado mundial x mercado brasileiro (2000-2008) (em US$ milhões) Vendas Brasil Vendas Mundiais 50000 45000 40000 35000 30000 25000 20000 15000 10000 5000 0 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Fonte: Abiquim, Sindag, Andef, McDougall Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Taxa de crescimento das vendas mundiais x vendas Brasil (2000 ano base) 200 150 100 % 50 0 -50 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Brasil 0,0 -8,0 -24,0 24,0 76,0 68,0 56,0 116,0 184,0 172,0 Mundo 0,00 0,73 -1,66 17,47 41,12 47,25 49,29 67,83 98,46 94,13 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Gráfico: Victor Pelaez, 2009 Vanderhave Zeneca Clorotalonil (ISK) Michigan State Astra Zeneca Mogen Emergent Genetics Sharpes International Zenco ICI Seed Interstate Payco Advanta Shamrock Olds Seed Agritrading Land O Lakes Goldsmith Garst Sluis & Groot AstraZeneca Agripo Benoist Vaughn Seeds 50 % Wilson Seed Novartis 50% Longreach American Sunmelon Gallatin Valley Golden Harvest Maisadour Rogers Seed Conrad Fafard Syngenta Zeraim Gedera Koipesol Serrilas Agra Northup King Funk Seed Zeneca Agro CCMB Tomona Agrica 49% Sanbei Agrosem SPS Argentine seeds Ciba-Geigy Hoffman OC Benoist Hilleshog Merck Crop Protection Sandoz Fisher Empresa Agrotóxicos Agência Nacional de Vigilância Sanitária Empresa Sementes Empresa de sementes e agrotóxicos Produto Fusão www.anvisa.gov.br Kruger Seed Sieben Hybrids NC+ Hybrids, Inc Trisler Seed Farms Campbell Seed Fontanelle Hybrids MDM Sementes de algodão Stewart Seeds American Seeds, Inc. (ASI) Trelay Seeds Fielder’s Choice Direct WestBred Aly Participações Cargill Chanel Bio Diener Seeds Emergent Genetics (algodão) Sensako Limagrain Delta Pine & Land Stone Seeds Holden s Fundation Specialty Hybrids Seminis FT Sementes Agroeste Monsoy Monsanto Western Seed International Seed Group Poloni Semences Agracetus Advanta (canola) Empresa sementes Subsidiária formada após aquisição Stoneville Pedigrees Braskalb Agroceres First Line Asgrow Agência Nacional de Vigilância Sanitária Calgene Plant Breeding Institute Dekalb De Ruiter Seeds Marmot AS (sementes) Gráfico: Victor Pelaez, 2009 www.anvisa.gov.br Herbicida Isoproturon (Aventis) Dois Marcos SPIC PHI Seeds Verdia, Inc. Optimum Quality Grains Pioneer Dupont Curry Seed Denghai Seed Group Hybrinova S.A Dupont Khimprom Griffin LLC Dunhuang Beijing Kaituo DNA Biotech Empresa agrotóxicos Empresa Sementes Produto Agência Nacional de Vigilância Sanitária Gráfico: Victor Pelaez, 2009 www.anvisa.gov.br Cyanamid Lantmännen / Svalöf Weibull BASF Ex-seed Genetics LLC Inseticida Fipronil (Bayer) Fungicidas da Bayer St Aubin les Elbeuf - Aventis CropDesign Empresa agrotóxicos Empresa Sementes Produto Agência Nacional de Vigilância Sanitária Gráfico: Victor Pelaez, 2009 www.anvisa.gov.br Participação de produtos com e sem movimentação, 2009 1198 41% Produtos sem movimentação Agência Nacional de Vigilância Sanitária 1.720 59% Produtos com movimentação www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br GLIFOSATO (N-fosfonometilglicina) Descoberto em 1970, pela Monsanto Comercializado no Brasil desde 1978 Formulado no Brasil desde 1984 Patente expirada desde 1991 (EUA, desde 2000) – Herbicida sistêmico, não seletivo – Dessecante (em plantio direto) Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Ingredientes ativos (em toneladas) mais consumidos no Brasil no período entre 2000 e 2006 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Glifosato 39.515 Enxofre 11.925 Atrazina 9.642 2,4-D 9.016 Glifosato Glifosato Glifosato Glifosato Glifosato Glifosato 44.467 43.691 57.614 77.068 69.177 84.245 Enxofre Enxofre 2,4-D 2,4-D Óleo Mineral Enxofre 10.524 11.181 11.897 13.043 14.917 15.470 Óleo mineral Óleo mineral Óleo Mineral Óleo Mineral 2,4-D 2,4-D 10.118 8.453 10.628 12.045 13.754 13.341 2,4-D 2,4-D Enxofre Metamidofós Metamidofós Óleo Mineral 9.492 8.480 9.882 11.845 13.449 12.099 Oxicloreto Óleo mineral Atrazina Metamidofós Enxofre Enxofre Metamidofós de cobre 8.622 8.496 7.779 8.944 10.358 10.057 7.340 1º 2º 3º 4º 5º Consumo (1º a 5º colocados) Participação no consumo nacional (%) Consumo nacional 78.720 83.097 79.145 97.800 122.945 121.655 135.214 48,45% 52,49% 54,21% 57,58 % 58,04 % 58.89 % 66,24% 162.462 158.305 145.985 169.861 211.827 206.591 204.124 Fonte: IBAMA, 2006. (Brasil: Período 2000 - 2006) Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Evolução das vendas de glifosato no Brasil, 2000 a 2009 350.000 299.965 300.000 250.000 200.000 150.000 104.106 100.000 50.000 39.515 57.614 0 2000 Agência Nacional de Vigilância Sanitária 2003 2007 2009 www.anvisa.gov.br IMPUREZAS RELEVANTES Formaldeído – classificado no Grupo I – carcinogênico para humanos (IARC); mutagênico e tóxico para a reprodução – máx 1,3g/kg N-nitrosoglifosato – do grupo das nitrosaminas, com potencial carcinogênico reconhecido – máx 0,001g/kg Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br EFEITOS AGUDOS – Irritação de mucosa – Queimaduras da pele e de mucosas – Fotossensibilidade CRÔNICOS – Suspeita de mutagenicidade – Suspeita de causar mieloma múltiplo e linfoma não-Hodgkin – Suspeita de efeitos na reprodução e no desenvolvimento embrionário – Suspeita de desregulação endócrina – como a agência para o meio ambiente americana (EPA), a Anvisa deverá requer estudos laboratoriais que explorem este parâmetro Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br País Status Regulatório Argentina Parlamento propôs phase out para 2019 (capital e província de Buenos Aires), por considerar que o glifosato causou malformação em embriões humanos. A justiça decidiu pela restrição do uso em áreas públicas Parlamento da província definiu limites para aplicação por spray Austrália Autorizado Canadá EUA Japão Em reavaliação (02/02/2010), previsão para em 2014 Autorizado Incluído na lista de substâncias químicas incluídas no programa de screening inicial sobre os efeitos de desregulação endócrina (15/04/2010) Autorizado Incluído no Anexo I da Diretiva 91/414/EEC da União Européia. Definição dos resíduos em discussão: ingrediente ativo + AMPA, N-acetilglifosato e N-acetil-AMPA? União Incluído na Categoria 3 (lista de requerimento de estudos sobre Européia desregulação endócrina) sobre agrotóxicos produzidos em >1000t/ano, ou persistentes, ou que têm exposição potencial, ou aqueles que não Agência Nacional apresentam dados sobre desregulação endócrina de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Alertas e Desafios Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Modelo Tecnocrático de Decisão Governo Indústria Sociedade Universidades Fonte: PELAEZ, V. 2005 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Modelo Democrático de Decisão Indústria Estado Fórum de discussão Universidades, I P Sociedade Fonte: PELAEZ, V. 2005 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GERÊNCIA GERAL DE TOXICOLOGIA Qual é a isca? Água limpa www.anvisa.gov.br Área de atuação: Agrotóxicos e Toxicologia [email protected] (0xx61) 3462 6508 (0xx61) 3462 6507 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br RENACIAT Tel: 0800-722 6001 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br