o impacto das ações judiciais contra os fundos

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o impacto das ações judiciais contra os fundos
ornal
da
CAIXA
J
Ano 01 . Setembro de 2011 . no 03
04 VERDADES E MITOS
Em entrevista exclusiva, o especialista em previdência
complementar João Roberto Rodarte reflete sobre
o impacto das ações judiciais contra os fundos de
pensão e esclarece dúvidas sobre o assunto
03
Gestão fortalecida
amplia a integração
entre CAIXA e FEMCO
08
Participante recomenda
viagem a Rio Quente,
em Goiás
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Jornal da CAIXA -
3
Jornal da CAIXA Editorial
Nossa Equipe
ÍNDICE
Compromisso com os participantes
Educação
Previdenciária
páginas 4 a 6
Saiba
Mais
página 7
Eu
Recomendo
Gestão fortalecida
Esta edição do
Jornal da CAIXA
traz um conjunto
de informações de
grande interesse. Uma
delas diz respeito
à nova estrutura
organizacional da
gestão da Caixa
dos Empregados
da Usiminas e da
Fundação Cosipa
de Seguridade
Social (FEMCO).
Em sintonia com o
consagrado provérbio
“a união faz a força”,
as duas entidades
de previdência da
Usiminas resolveram
unir competências
e alinhar práticas e
procedimentos para
ganhar agilidade na
tomada de decisões
(página 3).
A matéria de capa
traz um tema voltado
para a educação
previdenciária. Nela
você acompanha
uma entrevista
exclusiva com o
professor João
Roberto Rodarte,
especialista
em previdência
complementar,
que esclarece as
principais dúvidas
sobre o impacto
das ações judiciais
impetradas contra
os fundos de
pensão. “A revisão
administrativa é o
caminho adequado
para quem deseja
solucionar eventuais
incorreções e os
participantes
devem buscar
esclarecimentos antes
de pensar em recorrer
à Justiça”, adverte
(páginas 4, 5 e 6).
Na sequência, você
tem informações
sobre as palestras
ministradas
por equipes da
CAIXA em todas
as empresas
patrocinadoras,
para reforçar as
informações sobre
as mudanças no
Usiprev (página 7).
Para encerrar, uma
dica de viagem.
Inaugurando a seção
“Eu Recomendo”, o
aposentado Moacir
Chrisóstomo de Sousa
indica uma viagem à
cidade de Rio Quente,
em Goiás, o maior
complexo de piscinas
quentes correntes e
naturais do mundo.
“Um paraíso”, define
(página 8).
Boa leitura!
Autoatendimento: questão de comodidade
Participantes podem acessar serviços da CAIXA, como o
demonstrativo de pagamento aos aposentados e pensionistas
página 8
Uma área exclusiva para o
participante está disponível
na intranet e no site da
CAIXA. Estamos falando do
Autoatendimento, que oferece
aos participantes ativos,
aposentados e pensionistas o
acesso a um menu de serviços.
Conheça algumas facilidades:
• Formulário para contratação de
empréstimos;
• Simulação de empréstimos,
consulta de limite e informe para
fins de Imposto de Renda (IR);
• Consulta de saldo e extrato
do Usiprev;
• Simulador de contribuição e
renda de aposentadoria (Usiprev);
• Extrato de Institutos do Usiprev
(autopatrocínio, resgate, benefício
proporcional diferido e portabilidade);
• Consulta dos três últimos
demonstrativos de pagamento*;
• Informe de Rendimentos para
declaração de IR*.
*Somente para aposentados e
pensionistas
Para acessar os serviços é
necessário ter em mãos o código
de participante e a senha. Se você
ainda não os possui, entre no site
www.previdenciausiminas.com
ou na intranet, clique em
Autoatendimento e, em seguida,
no campo Instruções para o
primeiro acesso.
Nova estrutura
reforça integração
entre CAIXA e
FEMCO
A Caixa dos Empregados da
Usiminas e a Fundação Cosipa de
Seguridade Social (FEMCO) têm,
desde junho, o mesmo presidente,
Rômel Erwin de Souza, e a mesma
diretora-financeira, Rita Rebelo
Horta de Assis Fonseca.
O objetivo é unificar a gestão
das entidades que administram
os planos de previdência dos
colaboradores das empresas
Usiminas, alinhar processos,
práticas e procedimentos, além
de buscar sinergias e agilizar a
tomada de decisões.
Segundo Rômel, não há alteração
nos planos de benefícios
existentes. “O compromisso
da Diretoria em preservar o
patrimônio dos participantes
ativos e dos aposentados e
pensionistas permanece o
mesmo”, afirma o dirigente.
Os direitos e obrigações das
patrocinadoras e dos participantes
são mantidos. “É nosso dever
trabalhar com transparência
e lisura e sermos zelosos na
aplicação dos recursos. Temos a
consciência de que administramos
o futuro das pessoas e estamos
abertos ao diálogo e a repassar
as informações que se fizerem
necessárias”, ressalta Rômel.
No comando da CAIXA e da FEMCO, Rômel e Rita pretendem agilizar a tomada de decisões
CAIXA tem novo diretor de Benefícios
Desde julho, o novo diretor de
Benefícios da CAIXA é o engenheiro
Chrysantho de Miranda Sá Júnior,
dono de uma sólida carreira na
Usiminas. Ele ingressou na Usina
de Ipatinga em 1977, na Unidade de
Automação e, a partir de 1991, atuou
no Departamento de Energia, onde
ocupou diversos cargos, inclusive
como gestor. Entre 2009 e 2010, foi
diretor-executivo da Fundação São
Francisco Xavier, até se aposentar.
Sobre a FEMCO
Responsável por administrar os
planos de previdência privada
dos colaboradores da antiga
Cosipa (hoje Usina de Cubatão),
a FEMCO foi fundada em 1º de
agosto de 1975. A instituição
integra a Previdência Usiminas
desde março de 2009 e tem o
objetivo de contribuir para que os
colaboradores possam manter a
qualidade de vida e o bem-estar
após a aposentadoria, com a
garantia de uma renda adicional.
A FEMCO conta, atualmente,
com 13 mil participantes, dentre
os quais 8.600 aposentados e
pensionistas.
Chrysantho chega à Diretoria de Benefícios da CAIXA após uma
sólida carreira como engenheiro da Usiminas e uma experiência
como diretor-executivo da Fundação São Francisco Xavier
“O convite para assumir a Diretoria
de Benefícios da CAIXA muito me
honra e abre espaço para conhecer
e superar novos desafios. Espero
contribuir para que a entidade
mantenha sua solidez e continue
crescendo com transparência e
sustentabilidade”, enfatiza.
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Jornal da CAIXA -
Jornal da CAIXA -
Capa / Educação Previdenciária
As ações judiciais e os fundos de pensão
Participantes devem buscar esclarecimentos sobre as regras de cálculo
e manutenção do seu benefício antes de pensar em recorrer à justiça
A participação em planos de previdência
complementar vem aumentando e
se deve a fatores como a melhoria da
renda dos trabalhadores, o aumento
da expectativa de vida e a tomada de
consciência sobre a necessidade de uma
poupança previdenciária. Contudo, as
regras que regem esses planos e suas
entidades administradoras - sejam
essas fechadas ou abertas - ainda
são desconhecidas por grande parte
da população e também pelo poder
judiciário brasileiro.
Tendo em vista o desconhecimento
dessas regras, alguns participantes
ingressam com ações judiciais que
questionam a revisão do benefício em
decorrência de majoração salarial ou
pela aplicação de regras regulamentares
de interpretação alternativa. O que
a maioria não sabe, no entanto, é
que o desenrolar dessas ações pode
acarretar danos irreparáveis ao próprio
beneficiário, ao seu plano de benefícios
e à entidade gestora do plano.
É importante que o participante busque
esclarecimentos sobre as regras de
cálculo e manutenção do seu benefício
e, caso entenda haver algum equívoco,
solicite uma revisão administrativa.
Este é o caminho mais adequado para
solucionar eventuais incorreções sem
onerar o plano com despesas judiciais e
honorários advocatícios.
Com o objetivo de ampliar a discussão
sobre o tema, o Jornal da CAIXA
entrevista o professor João Roberto
Rodarte, diretor-geral da Rodarte
Nogueira - consultoria em estatística
e atuária. Especialista em previdência
complementar e assistente técnico
em demandas judiciais propostas por
participantes de planos de previdência
complementar de todo o País, ele
esclarece as principais dúvidas sobre o
assunto.
Jornal da CAIXA - Quais são hoje
os maiores desafios dos dirigentes
dos Fundos de Pensão?
João Roberto Rodarte - Um dos
maiores desafios é, sem dúvida, o
desconhecimento das regras definidas
pelo poder público, emanadas pelos
órgãos regulador e fiscalizador - CNPC
e PREVIC -, que devem ser observadas
pelas entidades de previdência na
administração dos planos e pelos
participantes. Esse desconhecimento
gera entendimentos equivocados por
parte dos participantes e assistidos,
o que, na maioria das vezes, acarreta
demandas judiciais indevidas. Outro
desafio é a falta de conhecimento
por parte de alguns advogados e
magistrados sobre nuances dos
regulamentos que regem os planos.
Isso pode gerar decisões judiciais que
levam os planos a uma situação de
instabilidade.
“A revisão administrativa é
o caminho mais adequado
para solucionar eventuais
incorreções sem onerar
o plano de previdência
complementar com despesas
judiciais e honorários
advocatícios.”
Jornal da CAIXA - Os Fundos de Pensão
têm recursos próprios? A quem
pertence o patrimônio administrado
pelos Fundos de Pensão?
Jornal da CAIXA - Qual o impacto
de uma tomada de decisão
equivocada por parte da justiça
para os Fundos de Pensão?
João Roberto Rodarte - A Constituição
da República de 1988, em seu art.
202, esclarece que o regime de
previdência privada complementar é
baseado na formação de reservas que
garantam o benefício contratado. A Lei
Complementar nº 109/2001, em seu
art. 6º, afirma que o custeio do plano
é de responsabilidade do patrocinador,
dos participantes e dos assistidos.
Dessa forma, por determinação
legal, as entidades de previdência
complementar não possuem recursos
próprios, à exceção daqueles
necessários à gestão administrativa.
Elas administram os recursos dos
planos que, na verdade, são de seus
participantes e assistidos.
João Roberto Rodarte - Quando
o participante aciona seu plano
previdenciário na Justiça, ele
deve estar consciente de que está
demandando contra seu próprio
patrimônio e que a conta vai ser paga
com os recursos de sua poupança e
da reserva dos demais participantes
do plano. Assim, o impacto de uma
decisão judicial equivocada é sempre
prejudicial a todos.
O especialista em previdência complementar
João Roberto Rodarte dirige a Rodarte
Nogueira - consultoria em estatística e
atuária, em Belo Horizonte
Jornal da CAIXA - Como o aumento
das ações judiciais pode prejudicar
o dia a dia da entidade?
João Roberto Rodarte - Para a
resolução das demandas jurídicas,
a entidade de previdência
complementar precisa montar
uma estrutura administrativa
interna a fim de facilitar ao
jurídico responsável o acesso a
documentos, informações e dados
necessários para o andamento
da ação. Dependendo do caso, é
necessária a realização de reuniões
e, até mesmo, o comparecimento
de funcionários da entidade em
audiência de instrução e julgamento.
Além disso, como o magistrado, em
geral, não possui conhecimento
amplo acerca das peculiaridades que
regem as entidades e seus planos,
é importante a participação da
assistência técnica da entidade, a fim
de esclarecer os pontos necessários.
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Jornal da CAIXA -
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Jornal da CAIXA -
Capa / Educação Previdenciária
Saiba Mais
Por dentro das melhorias do Usiprev
Quem vai pagar a conta?
Jornal da CAIXA - Qual o melhor
caminho para se evitar demandas
judiciais pelos participantes e
assistidos do plano de
previdência privada?
João Roberto Rodarte - O melhor
caminho é tentar solucionar o
conflito na esfera administrativa,
utilizando os mecanismos
internos oferecidos pela
entidade. Assim é possível evitar
gastos com despesas judiciais
e honorários advocatícios e,
muito provavelmente, acelerar
a solução do processo. O
ideal é que se evitem ações
judiciais desnecessárias que
só geram prejuízo ao plano e,
consequentemente, ao próprio
participante.
Jornal da CAIXA - Quais são os
principais fatos geradores de
desequilíbrio (déficit) do
plano de benefícios?
João Roberto Rodarte - O equilíbrio
técnico de um plano de benefícios
é verificado pela comparação
entre seu Ativo Líquido (recursos
garantidores) e seu Passivo Atuarial
(obrigações do plano) na data das
avaliações atuariais feitas por um
atuário ou empresa especializada.
A avaliação determina a situação
econômico-financeira do plano,
que pode apresentar equilíbrio
ou superávit ou déficit técnicos.
O atuário, ao comparar o Ativo
Líquido do plano com seu Passivo
Atuarial, estabelece o custeio, isto
é, o nível de contribuição de todos
os seus membros que vigorará
no exercício seguinte, necessário
para manter o plano em equilíbrio
técnico, ou seja, com cobertura
para honrar seus compromissos
com pagamento dos benefícios.
Os ganhos financeiros e perdas
atuariais constituídos ao longo
da vida do plano são também
considerados. Se o custeio não
for bem estruturado pode levar
o plano ao desequilíbrio técnico.
Outros fatores também podem
gerar desequilíbrio do plano, como
a não aplicação do patrimônio
em investimentos com retorno
compatível ou superior à meta
atuarial e a não identificação de
riscos que possam comprometer a
integridade do plano.
“Ao acionar seu plano na
Justiça, o participante deve
ter consciência de que está
demandando contra seu
próprio patrimônio e que a
conta vai ser paga com os
recursos de sua poupança
e da reserva dos demais
participantes.”
Jornal da CAIXA - As ações judiciais
estão entre esses fatores?
João Roberto Rodarte - Sem dúvida,
as ações judiciais são fontes
geradoras de déficits, uma vez que
os planos são estruturados para
se equilibrar ao longo do tempo.
Elas aumentam sensivelmente os
compromissos e, para compensálas, a solução passa pelo aumento
das contribuições ou pela redução
do valor dos benefícios futuros.
Jornal da CAIXA - Quem paga
a conta quando o plano está
deficitário?
João Roberto Rodarte - As
atividades desenvolvidas pelas
entidades de previdência
complementar são regidas por
vários princípios, dentre eles o do
equilíbrio econômico-financeiro e
o do mutualismo. Tendo em vista
que o custeio do plano é feito pela
patrocinadora, seus participantes
e assistidos, quando há déficit, a
conta é paga, de forma igualitária,
pelas três partes.
Jornal da CAIXA - Quais são os
indicadores de que um plano de
benefícios é bem administrado?
João Roberto Rodarte - A boa
gestão de um negócio é verificada
pela satisfação dos seus clientes.
Em se tratando de um plano
de benefícios não poderia ser
diferente. O órgão fiscalizador há
alguns anos tem publicado normas
que visam a esse objetivo, sendo
uma das primeiras a exigência de
qualificação técnica dos membros
dos órgãos colegiados da entidade
- conselhos deliberativo e fiscal e
diretoria executiva. No entanto,
com a promulgação da Resolução
CGPC nº 13/2004 - que trata do
estabelecimento de princípios,
regras e práticas de governança,
gestão e controles internos - a boa
gestão ganhou dinamismo, haja
vista a necessidade de identificar
riscos de um plano de benefícios e
implantar controles permanentes
desses. Isso se transformou em
ótima ferramenta para traçar
indicadores da boa gestão. São
identificados riscos de governança,
atuarial, de mercado, de liquidez,
operacional etc. A saúde atuarial
do plano, a rentabilidade
superando a meta atuarial, a
educação previdenciária e a boa
qualificação técnica de dirigentes,
gerentes e técnicos são alguns
desses indicadores.
“As ações judiciais são fontes geradoras de
déficits. Para compensá-las, a solução passa
pelo aumento das contribuições ou pela
redução do valor dos benefícios futuros.”
Palestras nas
Os participantes aprovaram a
patrocinadoras
iniciativa. Confira os depoimentos:
detalham pontos
“A palestra foi bem ministrada
específicos das
e bastante produtiva. Tive a
oportunidade de esclarecer
novidades do plano
minhas dúvidas e agora posso
aproveitar as novidades do
e esclarecem dúvidas
Usiprev, que oferece um leque
maior de opções em relação ao
dos participantes
modelo antigo.”
Com o objetivo de reforçar as informações
sobre as melhorias promovidas este
ano no Usiprev e esclarecer as dúvidas
dos participantes, a CAIXA realizou, no
período de maio a junho, um ciclo de
palestras em suas 14 patrocinadoras.
Uma equipe de profissionais da entidade
percorreu 18 municípios e realizou nada
menos que 148 explanações.
Marcelo de Brito Costa
Engenheiro de Produção da Gerência
Técnica de Laminação a Quente da
Usina de Ipatinga (MG)
“Tínhamos ainda algumas dúvidas
e a palestra foi importante
para esclarecê-las. De modo
geral as mudanças no Usiprev
são positivas. No momento da
aposentadoria, por exemplo, o
participante passa a ter mais
opções na forma de cálculo dos
benefícios.”
Foram detalhados três pontos
específicos de mudanças no Usiprev:
as novas regras de pagamento dos
benefícios; as novas formas de resgate
e portabilidade e as novas regras
de contribuição de participantes
e patrocinadores. As palestras
complementaram os conteúdos já
divulgados no site da entidade, no
Jornal da CAIXA e também por meio
de material explicativo enviado
aos 25 mil participantes ativos,
autopatrocinados e remidos do plano.
Fabrícia Campista Xavier Santana
Assistente de Recursos Humanos da
Usiminas no Porto de Vitória (ES)
“Foi uma oportunidade de
conhecermos detalhadamente a
nova formatação do plano. Uma das
novidades que considero importante
é que, em caso de desligamento da
empresa, o participante com mais
de três anos de permanência no
plano poderá resgatar não apenas
sua contribuição, mas também uma
parte depositada pela patrocinadora.”
O participante autopatrocinado é aquele
que, ao perder seu vínculo com a empresa,
opta por continuar vinculado ao plano de
benefícios, contribuindo mensalmente para
sua aposentadoria. Ele arca, ainda, com
as despesas administrativas e outras que
seriam de responsabilidade da empresa.
O participante remido, por sua vez, é
aquele que, ao perder o vínculo com a
empresa, opta por continuar vinculado ao
plano, porém sem manter as contribuições
regulares. Ele paga apenas as parcelas
correspondentes ao custeio administrativo.
Cirilo Andriola
Analista de Recursos Humanos
da Soluções Usiminas, unidade
de Porto Alegre (RS)
Sobre os perfis de investimentos
Um dos pilares das melhorias
promovidas no Usiprev é a
possibilidade do participante
escolher o perfil de investimento
mais adequado à sua realidade e
expectativas. Para detalhar a novidade,
a CAIXA - em parceria com a Usiminas
e a BM&FBOVESPA - iniciou, em agosto,
o Programa de Educação Financeira
Familiar e Previdenciária.
Por meio de palestras em todas as
empresas Usiminas - a serem realizadas
no decorrer do semestre - o programa
pretende levar aos participantes
orientações sobre o gerenciamento
de finanças pessoais e noções básicas
acerca do mercado financeiro. O
objetivo é auxiliá-los a tomar uma
decisão consciente sobre os perfis de
investimentos.
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Jornal da CAIXA -
Eu Recomendo
Rio Quente
O participante aposentado
Moacir Chrisóstomo
indica o maior complexo
de piscinas quentes do
mundo para quem planeja
as próximas férias
Quando gostamos muito de um
livro, um filme, uma comida ou um
lugar, nosso desejo imediato é o de
que nossos amigos conheçam aquilo
que nos deu tanto prazer. É com esse
objetivo que o Jornal da CAIXA traz
o espaço “Eu Recomendo”. E quem
o inaugura é o aposentado Moacir
Chrisóstomo de Sousa, que indica
uma viagem ao maior complexo de
piscinas de águas quentes correntes
e naturais do mundo.
Chrisóstomo, Cione e
Lucas gostaram tanto
de Rio Quente que
repetiram o roteiro
Esse paraíso é a cidade de Rio Quente,
em Goiás, que fica a apenas 31
quilômetros de Caldas Novas. “Fomos
pela primeira vez em julho de 2010
e ficamos no Rio Quente Resorts.
Gostamos tanto que repetimos a dose
em dezembro do mesmo ano”, destaca
Chrisóstomo. Depois de 22 anos de
dedicação à Usiminas, trabalhando
na área de Recursos Humanos
(Treinamento) da Usina de Ipatinga, ele
aproveita como ninguém a nova fase
da vida. “Agora tenho todo o tempo do
mundo para curtir as boas coisas da vida
ao lado minha esposa, Cione, e de meu
filho, Lucas”, comemora.
O Rio Quente Resorts é composto por
sete hotéis, dois parques e uma praia.
Além disso, abriga oito nascentes, com
vazão de 6,5 milhões de litros de água
por hora, a uma temperatura de 37,5°.
Entre outras atividades, Chrisóstomo e
sua família recomendam os toboáguas,
a hidromassagem em banheiras de
água quente, o mergulho ecológico, o
Bird Land (viveiro de aves) e a Praia do
Cerrado, que tem nove tipos de ondas.
Recomende também
Se você deseja recomendar aos participantes da CAIXA
uma viagem, um livro, um prato ou um bom filme,
entre em contato e participe das próximas edições.
Confira o endereço abaixo, no “Fale Conosco”.
Expediente
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Publicação da Caixa dos
Empregados da Usiminas
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