História do Brasil

História do Brasil
Rio de Janeiro
2010
1
PRÉ-VESTIBULAR COMUNITÁRIO VETOR
Organizadora:
Aldilene Marinho César
Autores:
Aldilene Marinho César
Paula R. Albertini Túlio
Rafaella Lúcia de A. Ferreira Bettamio
Revisora:
Paula R. Albertini Túlio
2
Ter sucesso no vestibular não é privilégio de uns
poucos alunos ―brilhantes‖. Mas do que uma
inteligência fora do comum é a dedicação, a maturidade
intelectual e o equilíbrio emocional que mais
contribuem para essa vitória. E essa é adquirida
através das aulas; do contato com o mundo, da troca
de experiências com outras pessoas; pelas leituras e
atividades desenvolvidas no estudo.
Boa sorte a todos!
Equipe de História.
3
SUMÁRIO
1 As grandes navegações ................................................................4
2 O descobrimento do Brasil e as primeiras décadas da Colônia ......8
3 A implantação do colonialismo na América portuguesa ..............14
4 O Brasil e as relações internacionais ..........................................19
5 A Economia mineradora .............................................................24
6 As reformas pombalinas e as conjurações coloniais ...................31
7 A Época joanina 1808-1821 .......................................................37
8 A Independência e o Primeiro Reinado 1822-1831.......................42
9 O período regencial 1831-1840 ..................................................47
10 A afirmação do Império 1840-1850 ..........................................53
11 O auge do Império 1850-1870 .................................................56
12 Decadência do Império 1870-1889 ..........................................60
13 O surgimento da República ......................................................64
14 A República oligárquica 1894-1930 ..........................................67
15 Rebeliões da República Velha ...................................................70
16 A crise dos anos 20 ..................................................................73
17 A Revolução de 1930 ................................................................78
18 O governo constitucional e movimentos políticos .....................81
19 O Estado Novo 1937-1945 ........................................................84
20 O Governo Dutra 1946-1951 ....................................................88
21 O Segundo Governo Vargas 1951-1954 ....................................90
22 O Governo JK 1956-1960 .........................................................92
23 A crise da República Populista 1960-1964 ................................98
24 O golpe de 1964 .....................................................................102
25 Ditadura Militar: o panorama político e cultural 1964-1974 ....105
26 Ditadura Militar: o panorama econômico ................................111
27 A Crise da Ditadura Militar e os primeiros sinais da abertura
política ........................................................................................113
28 O governo Figueiredo e a Redemocratização 1979-1985 ........115
29 Planos econômicos e recessão ...............................................119
30 A eleição e o Governo Fernando Collor 1989-1992 .................121
31 O neoliberalismo no Brasil .....................................................124
32 O governo Lula e o Brasil atual ...............................................126
Gabaritos ....................................................................................128
4
Capítulo
1.
Navegações
As
Grandes
Apresentação
As
grandes
navegações marcaram um período da
História
européia
no
qual
os
horizontes
se
alargaram
enormemente. Dentre outros eventos,
nessa época, encontrou-se o ―fim‖ do
continente africano e entrou-se em
contato com civilizações do Oriente e
do Extremo Oriente. No século XVI,
uma expedição espanhola liderada
pelo português Fernão de Magalhães
comprovaria que a terra é redonda,
através da viagem de circunavegação.
No entanto, não se deve perder de
vista o sentido maior dessa expansão
marítima para os europeus: obter
riquezas.
Transição da Idade Média à
Idade Moderna
A Idade Média – espaço temporal
compreendido entre os séculos V ao
XV –, na Europa, foi marcada pelo
sistema feudal de produção. O período
é dividido em Alta Idade Média e
Baixa Idade Média.
Alta Idade média (séc. V-XI).
Época na qual a Europa ocidental
sofreu sucessivas invasões dos povos
germânicos
(também
chamados
―bárbaros‖). Essas invasões, ocorridas
entre os séculos IV e V, contribuíram
para a decadência do antigo Império
Romano e foram responsáveis por
profundas alterações políticas, sociais,
e culturais. Além disso, durante o
século
VIII,
houve
também
a
dominação
dos
povos
árabemuçulmanos, que ocuparam até o
século XV a Península Ibérica.
Organização política - Poder político
descentralizado, distribuídos entre o
rei, os membros da nobreza e o alto
clero. Cada feudo constituía uma
unidade política autônoma baseada,
governada pelo senhor feudal.
Economia - Essencialmente agrária
fundamentada na agricultura de
subsistência sem grandes excedentes
para comercialização. A terra era
considerada a principal fonte de
riqueza. Em conseqüência das crises
geradas pelas invasões e pela
ocupação do mar Mediterrâneo pelos
árabe-muçulmanos,
ocorreu
no
período o quase desaparecimento das
atividades comerciais e do uso da
moeda.
Sociedade - Era basicamente rural e
estamental
com
funções
bem
definidas para os seus três principais
grupos sociais. O clero, que cuidava
da fé; a nobreza, responsável pela
defesa do território; e os camponeses
ou servos, que trabalhavam a terra.
Cultura – Pode dizer que a sociedade
medieval era teocêntrica, ou seja,
essa sociedade concebia Deus como
centro do universo e a razão de todas
as coisas. Dessa forma, a Igreja
determinava os modos de pensar e de
viver das pessoas e os fenômenos
naturais eram explicados pela fé.
A Baixa Idade Media (séc. XII-XV)
- Resultado de diversos processos
históricos, a partir do século XI,
houve
um
reflorescimento
do
comércio na Europa ocidental. Dentre
esses, destacam-se a renovação das
práticas agrícolas (o arado de ferro, a
foice, a enxada, o aproveitamento da
água e do vento como força motriz),
que permitiram um aumento da
produção, e consequentemente, o
crescimento demográfico. A expansão
das áreas produtivas gerou um
excedente agrícola que estimulou o
crescimento do comércio. Aos poucos,
a atividade comercial aumentou,
tornando necessária a expansão da
quantidade de moedas para facilitar
as
trocas.
O
antigo
comércio,
realizado entre a Europa ocidental e o
Oriente, foi aos poucos reativado com
o
movimento
das
Cruzadas
(expedições religioso-militares cristãs
contra os mulçumanos do Oriente
Médio - séc. X-XIII), o que acabou por
se constituir em uma via de acesso ao
comércio mediterrâneo. Em seguida, a
Península Itálica passou a ter o
monopólio desse comércio. No século
XV, os últimos árabes-muçulmanos
foram expulsos da Europa e do mar
Mediterrâneo nas lutas da Guerra de
Reconquista travadas na Península
Ibérica.
Essa
Guerra
esteve
diretamente ligada à luta dos cristãos
5
para recuperar os territórios ocupados
pelos mouros (mulçumanos), e só
teve fim em 1492. No continente
europeu, as feiras, antes provisórias,
tornaram-se permanentes e algumas
deram origem aos burgos (cidades),
permitindo, além disso, a emergência
de um novo grupo social, a burguesia
mercantil.
Tais
acontecimentos
passaram a constituir o chamado
Renascimento comercial e urbano. A
partir de então, os servos passaram
cada vez mais a abandonar as áreas
feudais e a se dedicar a novas
atividades econômicas.
Do feudalismo ao Antigo Regime –
Desde o século XIV, o feudalismo já
apontava sinais de decadência. Com o
crescimento
das
cidades
e
do
comércio, a relação feudal entre
senhor e servo começou a perder
força. Ao mesmo tempo, os reis, que
procuravam concentrar em suas mãos
o poder político, também começaram
a entrar em choque com os senhores
feudal. Seguiu-se um longo período
de lutas e guerras entre os reis e a
nobreza feudal. Os reis obtiveram o
apoio financeiro da burguesia e
conquistaram o monopólio do uso
legítimo da força. Centralizando o
poder
e
transformando
reinos
politicamente
fragmentados
em
nações unificadas, que assumiram as
políticas de monarquias nacionais. Na
Europa ocidental a sociedade feudal
deu lugar à sociedade do Antigo
Regime. Nesse sistema de governo,
os nobres e o alto clero perdem parte
do
poder,
mas
ainda
assim,
continuam como grupos dominantes
na sociedade. As monarquias, agora
centralizadas, passam a concentrar
grande poder na mão dos reis.
Portugal,
do
Surgimento
à
Expansão Marítima - O surgimento
de Portugal se deu no contexto da
Guerra de Reconquista. Das diversas
casas nobres que tomaram parte
nessa luta, uma delas foi a de
Borgonha, que fundou o condado
Portucalense. Em 1139, esse condado
foi declarado emancipado de Castela
sob o nome de Portugal. Os reis desta
dinastia incentivaram a colonização
interna do país, estimulando a
libertação dos servos, transformandoos em trabalhadores assalariados, ou
em
pequenos
proprietários.
As
atividades comerciais também foram
estimuladas. No reinado de Afonso IV
(1325-1357) a pesca foi estimulada, e
se
transformou
no
setor
mais
dinâmico da economia propiciando o
desenvolvimento dos centros urbanos
do litoral, onde surgiu uma poderosa
burguesia. Além disso, a casa de
Borgonha limitou o poder da nobreza,
com a Lei de Sesmarias e incorporou
novas terras aos domínios do rei.
Assim, no final do século XIV, só as
propriedades da Igreja podiam se
equiparar as da realeza. Dessa forma,
Portugal se afirmava, antes da
Espanha e de outras nações, como
um dos primeiros Estados europeus a
efetuar a centralização administrativa
e a unificação nacional.
A vocação comercial - Logo, a
região
ganharia
importância
comercial,
por
ser
entreposto
marítimo entre as duas principais
regiões mercantis da Europa: as
cidades do Norte da Itália e a região
de Flandres (atual Holanda, Bélgica e
parte do Norte da França).
A Revolução de Avis (1385) - O
reino
de
Castela,
no
entanto,
considerava
Portugal
como
um
condado vassalo. Uma disputa pelo
trono português, colocou em luta dois
grupos antagônicos: de um lado a
grande
nobreza
portuguesa
(almejando mais poder), que defendia
a união com Castela, de outro, a
burguesia
mercantil,
a
pequena
nobreza, a população urbana e do
campo que defendiam que a Coroa
fosse entregue a Dom João, mestre
da ordem militar de Avis, irmão
ilegítimo do rei. A luta foi decidida
com a ajuda do dinheiro dos
burgueses ricos de Lisboa e do Porto,
tornando Dom João rei de Portugal.
Essa resolução deu a Portugal a
consolidação de sua independência e
pôs fim ao feudalismo no país.
Expansão Marítima – Com o
incentivo da coroa, Portugal passou a
ser a primeira nação moderna a
expandir seus limites por meio das
grandes navegações. A expansão
marítima teve início em 1415 com a
6
tomada de Ceuta (cidade muçulmana
no Norte da África) e atendia aos
interesses da nobreza e da burguesia.
Em seguida, Portugal parte em
direção às ilhas atlânticas e ao
continente africano, em busca de
riquezas, em especial, de metais
preciosos.
Tratado de Tordesilhas - O segundo
país europeu a se expandir para o
Atlântico foi a Espanha (unificada em
1469). Esse país viria a ―descobrir‖ a
América em 1492. Com a entrada dos
espanhóis no ciclo das grandes
navegações, criou-se um conflito
diplomático entre Espanha e Portugal
pela posse das terras conquistadas e
a conquistar. A questão foi resolvida
com o Tratado de Tordesilhas, de
1494, que estabelecia uma linha
imaginária passando, a 370 léguas a
Oeste das ilhas de Cabo Verde,
divindindo o Novo Mundo em duas
partes, uma para Portugal, outra para
a Espanha. As terras ao leste desse
meridiano seriam de Portugal; as
restantes pertenciam à Espanha.
onde viriam a se localizar os principais
entrepostos comerciais portugueses
no ultramar. Esse foi o período de
maior prosperidade na história de
Portugal. Como exemplo disso, de
1500 a 1520, chegou por ano a
Portugal, cerca de 200 kg de ouro
africano, e, até 1530, esse país teve o
monopólio sobre a exploração do ouro
africano e sobre o comércio indiano.
Questões de Vestibulares
1. UFRJ 2003. ―À frente do projeto
de expansão do lusocristianismo
estavam os monarcas portugueses,
aos quais, desde meados do século
XV, os papas haviam concedido o
direito do padroado (...) Quando se
iniciou
o
ciclo
das
grandes
navegações, Roma decidiu confiar aos
monarcas da Península Ibérica o
padroado sobre as novas terras
descobertas‖.
(AZZI,
Riolando.
A
Cristandade
Colonial:
Mito
Petrópolis: Vozes, 1987, p. 64).
e
Ideologia.
As
relações
entre
os
Estados
nascentes
e
a
Igreja
Católica
constituíram-se em um dos mais
importantes eixos de conflito ao longo
da etapa final da Idade Média. Ao
contrário de outras regiões, na
Península Ibérica a resolução do
problema implicou o estreitamento
das interações entre uma e outra
instituição.
a) Cite duas das atribuições das
Coroas Ibéricas contidas na delegação
papal do Padroado, cujo fim último
era a expansão do catolicismo nas
terras recém-descobertas da América.
Pintura representando Vasco da Gama em sua
chegada às Indias.
O comércio indiano. Desde o início,
Portugal conheceu grande sucesso na
expansão marítima. Encontrou minas
de
ouro
e
prata
na
África,
desenvolvendo ali um importante
comércio. Ainda, em 1498, descobriu
o Caminho para as Índias, região
b) Indique a principal fonte de
arregimentação de recursos para a
realização das tarefas que, por meio
do Padroado, estavam a cargo das
Coroas Ibéricas na América nos
séculos XVI e XVII.
2.
UERJ
2006.
As
grandes
navegações dos séculos XV e XVI
possibilitaram a exploração do Oceano
Atlântico, conhecido, à época, como
Mar Tenebroso. Como resultado, um
novo movimento penetrava nesse
7
mundo de universos separados, dando
início a um processo que foi
considerado por alguns historiadores
uma primeira globalização e no qual
coube aos portugueses e espanhóis
um papel de vanguarda.
A) Apresente o motivo que levou
historiadores a
considerarem as
grandes navegações uma primeira
globalização.
B)
Aponte
dois
fatores
que
contribuíram para o pioneirismo de
Portugal e Espanha nas grandes
navegações.
3. ENEM 2007. A identidade negra
não surge da tomada de consciência
de uma diferença de pigmentação ou
de uma diferença biológica entre
populações negras e brancas e/ou
negras e amarelas. Ela resulta de um
longo processo histórico que começa
com o descobrimento, no século XV,
do continente africano e de seus
habitantes
pelos
navegadores
portugueses, descobrimento esse que
abriu
o
caminho
às
relações
mercantilistas com a África, ao tráfico
negreiro, à escravidão e, enfim, à
colonização do continente africano e
de seus povos. K. Munanga. Algumas
considerações sobre a diversidade e a
identidade negra no Brasil. In: Diversidade na
educação: reflexões e experiências. Brasília:
SEMTEC/MEC, 2003, p. 37.
Com relação ao assunto tratado no
texto acima, é correto afirmar que
a) a colonização da África pelos
europeus
foi
simultânea
ao
descobrimento desse continente.
b) a existência de lucrativo comércio
na África levou os portugueses a
desenvolverem esse continente.
c) o surgimento do tráfico negreiro foi
posterior ao início da escravidão no
Brasil.
d) a exploração da África decorreu do
movimento de expansão européia do
início da Idade Moderna.
e) a colonização da África antecedeu
as relações comerciais entre esse
continente e a Europa.
8
Capítulo 2. O descobrimento do
Brasil e as primeiras décadas
da colônia
Apresentação – No ano 2000, o
governo brasileiro organizou uma
ampla programação em comemoração
aos 500 anos do ―Descobrimento do
Brasil‖. Contudo, é preciso ressaltar
que o termo descoberta do Brasil se
aplica somente à chegada, em 22 de
abril de 1500, da frota comandada
pelo navegador português Pedro
Álvares Cabral a uma parte da
extensão de terra onde atualmente se
localiza o território brasileiro. A
palavra "descoberta" é usada nesse
sentido
em
uma
perspectiva
europocêntrica, ou seja, referindo-se
estritamente a um olhar europeu que
―descobre‖
um
―Novo
Mundo‖,
deixando de considerar a presença de
diversos grupos de povos ameríndios
que habitam a região há muitos
séculos.
O período pré-colonial 15001530
O “descobrimento” e o comércio
indiano – Em 1500, as índias,
―recém-descobertas‖ por Portugal,
supriam as necessidades comerciais
do Reino, através do afluxo de
especiarias. Neste momento, o Estado
e a burguesia portuguesa estavam
mais interessados na África e na Ásia,
pois
os
lucros
oferecidos
pelo
comércio com essas regiões eram
imediatos, com o comércio das
especiarias asiáticas e dos produtos
africanos, como o ouro, o marfim e o
escravo negro. Em contrapartida, os
lucros conseguidos com a extração do
pau-brasil eram insignificantes se
comparados com aqueles adquiridos
com os produtos afro-asiáticos.
O escambo de pau-brasil - Em
1501 e 1502 foram feitas expedições
pela
costa
brasileira.
Após
os
primeiros contatos com os indígenas,
os portugueses começaram a explorar
o pau-brasil da Mata Atlântica. O paubrasil tinha grande valor no mercado
europeu,
já
que
sua
seiva
avermelhada era muito utilizada para
tingir tecidos e para a fabricação de
móveis e embarcações. Como estas
árvores não estavam concentradas
em uma única região, mas espalhadas
pela mata, passou-se a utilizar a mão
de obra indígena para executar o
corte. Até esse momento, os índios
não eram escravizados, eram pagos
na forma de escambo, ou seja,
através da
troca
de produtos.
Machados, apitos, chocalhos, espelhos
e outros objetos utilitários foram
oferecidos aos nativos em troca de
seu trabalho (cortar o pau-brasil e
carregá-lo até às caravelas). Os
portugueses
continuaram
a
exploração da madeira, erguendo
toscas feitorias no litoral, onde
funcionavam armazéns e postos de
trocas com os indígenas.
Motivações para a colonização Nesse período, encontravam-se, além
dos portugueses, outros estrangeiros
no território da América portuguesa.
Dentre
estes,
destacam-se
os
franceses, que eram os principais
compradores do pau-brasil da costa
brasileira. No final da década de
1520,
Portugal
via uma
dupla
necessidade
de
dar
início
à
colonização no Brasil. Pois, se por um
lado, o Reino passava por sérios
problemas financeiros com a perda do
monopólio
do
comércio
das
especiarias asiáticas, por outro, a
crescente
presença
estrangeira,
notadamente francesa, no litoral do
Brasil, ameaçava a posse portuguesa
da sua parte nas terras do Novo
Mundo. Outro fator relevante foi a
descoberta de ouro e prata na
América espanhola. Em 1530, o
governo português enviou ao Brasil a
primeira expedição colonizadora, sob
o comando de Martim Afonso de
Sousa. Essa expedição visava o
9
povoamento e a defesa da nova terra,
assim como, sua administração e
sistematização
da
exploração
econômica.
A organização da estrutura
político-administrativa
do
Brasil colonial
O
sistema
de
Capitanias
Hereditárias - Em 1532, tomou-se a
decisão de dividir a colônia em 14
Capitanias Hereditárias, doadas a
nobres portugueses que teriam a
obrigação de povoar, proteger e
desenvolver economicamente seus
territórios.
Para
estimular
os
donatários a ocupar as novas terras, o
rei lhes concedeu amplos poderes
políticos, para governar suas terras.
Dessa forma, os donatários poderiam
doar sesmarias, exercerem jurisdição
civil na Capitania e obterem direitos
comerciais. Em contrapartida, os
donatários
deveriam
arrecadar
tributos para a Coroa. A nobreza e a
burguesia
portuguesa
não
se
interessaram pelo empreendimento,
pois não apresentavam atrativos
visivelmente rentáveis. Das Capitanias
organizadas, poucas obtiveram êxito.
As que mais prosperaram foram as
Capitanias de São Vicente e de
Pernambuco. As outras fracassaram
como empresa colonizadora, como foi
o caso da Capitania de Ilhéus, onde o
donatário Pereira Coutinho acabou
sendo
devorado
pelos
índios
antropófagos
locais.
Contudo,
o
sistema continuou a existir até finais
do século XVIII.
O Governo Geral - Com o risco
sempre
iminente
da
perda
do
território para os franceses e com a
notícia da descoberta da mina de
Potosi (na atual Bolívia) pelos
espanhóis, em 1545, (a maior mina
de prata do mundo na época), em
1548, a Coroa portuguesa decidiu
implantar um governo central na
colônia. Esse sistema administrativo,
introduzido em 1548, centralizava o
poder político e administrativo da
colônia
nas
mãos
de
um
representante do rei, o governador
geral. Entre suas principais funções
estavam: consolidar o poder político e
religioso; incentivar o povoamento
visando a defesa do território contra
invasões; auxiliar na administração e
proteger militarmente os donatários,
estabelecendo, assim, um maior
controle social. A primeira sede do
Governo Geral foi em Salvador.
As Câmaras Municipais – Eram
órgãos
locais
da
administração
colonial portuguesa. Sua fundação
data de 1549, na cidade de Salvador,
por Tomé de Souza. Suas funções
eram bastante extensas e abarcavam
diversos setores da vida econômica,
social e política na colônia. As
câmaras municipais prevaleceram em
todo o período colonial, tornando-se a
base
da
administração.
Seus
membros eram constituídos pelos
homens bons, grandes proprietários
de terras e escravos. Posteriormente,
nas
cidades
que
desenvolveram
atividades mercantis, as câmaras
municipais
foram
ocupadas
por
grandes comerciantes, como ocorreu
em
Olinda.
As
câmaras
eram
importantes centros de poder e de
decisão na colônia e, algumas vezes,
se confrontavam com a Coroa.
Os cristão-novos – O termo designa
os judeus convertidos ao cristianismo
católico. A distinção entre cristãovelho
e
critão-novo
tornou-se
corrente a partir de 1497, quando o
rei português D. Manuel I ordenou a
conversão em massa dos judeus
residentes em Portugal ao catolicismo.
Muitos destes fugiram para o Brasil,
com receio do Tribunal da Santa
Inquisição instalado em Portugal,
entre 1536 e 1540. Por essa época
consolidaram-se
também
as
exigências de pureza de sangue, em
consequência da consideração da
impureza do sangue dos judeus,
negros e mouros. Com base na
pureza de sangue, a sociedade do
Antigo
Regime
consolidava-se
estabelecendo
uma
série
de
obstáculos
à
ascensão
social,
exigindo-se, inclusive, o exame de
origem dos candidatos aos cargos
eclesiásticos,
políticos
e
administrativos. Apesar disso, a
presença dos cristão-novos foi muito
importante
para
a
colonização
portuguesa na América.
10
A questão indígena - A carta de
Pero Vaz de Caminha é o primeiro
documento
em
que
relata
os
primeiros contatos dos portugueses
com as populações nativas do Brasil.
Nesta carta, percebe-se o grande
choque cultural provocado pelas
enormes diferenças culturais entre os
europeus e as populações ameríndias
da América portuguesa. Dessa forma,
a nudez dos índios foi relatada com
perplexidade. Estima-se que, neste
primeiro contato, os índios no Brasil
eram contados em cerca de 3 milhões
ao todo, somando-se todas as
diversas tribos. A partir do amplo
contato com os colonizadores, o
extermínio dos índios gerou uma
redução quantitativa drástica, e, com
o passar dos séculos, os ―avanços
civilizatórios‖ foram levando cada vez
mais os índios à sua extinção.
Dezenas de milhares de índios
morreram
em
conseqüência
do
contato direto e/ou indireto com os
europeus e pelas doenças por eles
trazidas. A gripe, o sarampo, a
coqueluche
e
outras
doenças
consideradas mais graves, como a
tuberculose e a varíola, vitimaram,
muitas vezes, sociedades indígenas
inteiras, pelo fato dessas populações
não possuírem imunidade natural
contra esses males. Além da violência
contra os indígenas, que foram
escravizados em muitas regiões da
colônia, durante o processo de
colonização,
suas
terras
foram
tomadas, seus meios de sobrevivência
destruídos e suas práticas religiosas
proibidas. Durante o século XIX, com
os
avanços
em
epidemiologia,
verificaram-se casos em que foram
usadas epidemias de varíola como
arma biológica contra os índios. Esses
casos se encontram amplamente
documentados e sugerem que, com o
objetivo de conseguir mais terras,
homens brancos "presenteavam" os
índios com roupas infectadas pela
doença, em seguida, aldeias inteiras
eram dizimadas. Existem relatos de
casos semelhantes por toda América
do Sul.
Menino Índio de Mato Grosso (Brasil). Data:
1896, Autor: Marc Ferrez.
Um dos principais grupos indígenas do
Brasil foi o dos tupinambás, e também
um
dos
grandes
inimigos
da
colonização portuguesa. Espalhados
pela
costa
brasileira,
eram
encontrados, sobretudo, na Bahia e
no
Rio
de
Janeiro.
Povo
de
comportamento belicoso, a guerra
desempenhava um papel de destaque
na sua cultura como fator de
conservação e aumento dos recursos
naturais sujeitos ao domínio tribal.
Após o início da colonização efetiva do
Brasil pelos portugueses (1530),
foram empreendidas muitas guerras
entre portugueses e tupinambás, em
consequência disso, estes últimos
foram expulsos de suas terras ou
aniquilados. A Coroa portuguesa, logo
no início da colonização, proibiu a
escravidão dos índios, mas essa logo
se tornou ―letra morta‖. Apesar das
leis contra a escravidão indígena,
abria-se a exceção nas situações
consideradas como Guerra Justa,
que
consistia,
segundo
os
portugueses, nas situações em que
homens brancos eram atacados pelos
nativos. Além disso, a escravidão
indígena era justificada pela fé e
camuflada sob o compromisso da
evangelização. Segundo a ideologia
oficial da colonização, a catequização
dos
índios
compreendia o seu
principal objetivo. Nos primeiros anos
da
empresa
colonizadora,
os
portugueses
fizeram
comércio
(escambo) com os índios, no entanto,
com a implementação das plantations,
começaram a utilizar a mão de obra
indígena de forma compulsória. O
11
trabalho indígena conseguido pela
força, foi largamente utilizado em
toda a colônia até cerca de 1600.
A integração com os indígenas Uma das maneiras de viabilizar a
conquista européia seria estabelecer
relações estáveis com as comunidades
indígenas. Com esse objetivo, muitos
portugueses se uniram a mulheres
índias e, assim, mudaram sua
condição de invasor para parente,
passando
a
serem
aceitos
e
integrados àquelas sociedades. Dessa
forma,
muitos
homens
brancos
passaram a usufruir não só do
trabalho, mas também da proteção
dos nativos. Os bandeirantes paulistas
são um exemplo de indivíduos que
puseram em prática essa ação.
A resistência Indígena – Os povos
indígenas, ao contrário do que
preconizava parte da historiografia
tradicional,
não
aceitaram
pacificamente a dominação dos nãoíndios e, durante todo o processo
colonizador, empreenderam uma forte
resistência. Dentre esses movimentos
de resistência indígena antiescravista,
destaca-se a Confederação dos
Tamoios, um movimento que reuniu
diversos povos indígenas contra a
dominação portuguesa. Ocorrida por
volta de 1554-1563, colocou em
perigo o domínio metropolitano no Rio
de Janeiro e em São Vicente. Os
índios do tronco Tupi, de várias
regiões do sudeste da colônia (Rio de
Janeiro, Angra e Ubatuba) e os não
Tupis, como os goitacás e os aimorés,
habitantes do interior, junto da Serra
do Mar, aliaram-se para combater a
escravidão indígena. Os tamoios
lutavam contra a escravidão e pela
posse de suas terras e, com esse
intuito, se uniram aos Franceses.
Após a interferência dos padres
Manoel de Nóbrega e José de
Anchieta, foi estabelecida a paz
através de um acordo, posteriormente
desrespeitado pelos portugueses, que
mataram cerca de 2.000 índios e
escravizaram
aproximadamente
outros 4.000. Os que conseguiram
escapar acabaram por se refugiar no
interior do território. Os Tamoios
foram vencidos, em 1563,
A Confederação dos Cariris Iniciada em 1554, foi outro exemplo
desses movimentos de resistência
indígena, e consistiu numa série de
confrontos ocorridos no Nordeste, nos
quais se envolveram índios Cariris,
Caripus,
Icós,
Janduis
e
os
bandeirantes.
Os
conflitos
se
intensificaram em 1622, e, sobretudo,
em 1654, quando os holandeses
deixaram a região. Reagindo a
ocupação de suas terras, cerca de
14.000 índios das capitanias de
Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio
Grande do Norte se rebelaram, mas
foram
vencidos
pelas
bandeiras
paulistas, comandadas por Domingos
Jorge Velho, em 1698.
A França Antártica - Os Franceses
que se fixaram na costa brasileira,
conseguiram conquistar, com um
tratamento amistoso, a simpatia e o
auxílio dos índios tanto para o corte
de pau-brasil, como na luta contra os
portugueses. Liderados por Nicolau
Duran de Villegaignom, os franceses
invadiram e conquistaram parte da
atual cidade do Rio de Janeiro, em
1555, nela pretendiam fundar uma
colônia de exploração econômica e, ao
mesmo tempo, fugir das guerras
religiosas da Europa. Se instalaram
nas Vilas de Sergipe, Paranapuã
(atual Ilha do Governador), Uruçumirim
(Flamengo)
e
em
Laje,
denominando essa área de França
Antártica.
O
inimigo
comum
(portugueses) aproximou os franceses
dos índios, que se agruparam e
formando
a
Confederação
dos
Tamoios. Os Portugueses reagiram,
sob as ordens do Governador Geral
Mem de Sá, procurando o apoio dos
Jesuítas, dos colonos e do pedido de
reforços a Portugal. Em 1563, foi
enviada ao Brasil uma expedição
comandada por Estácio de Sá,
paralelamente, Mem de Sá conseguiu
o apoio do Arariboia, chefe dos índios
Temiminós. Finalmente, nesse mesmo
ano, os Jesuítas Manoel de Nóbrega e
José de Anchieta negociaram com os
Tamoios, conseguindo uma trégua
para o conflito, que ficou conhecido
12
como o Armistício de Iperoig (atual
Ubatuba, São Paulo). Em 1º. de
março de 1565, Estácio de Sá fundou
a cidade de São Sebastião do Rio de
Janeiro, que serviria inicialmente de
base na luta contra os franceses e
seus aliados indígenas. Mesmo após a
fundação da cidade, os franceses
insistiram em permanecer na região.
Em 1567, no dia 18 de janeiro, Mem
de Sá mandou reforços para enfrentálos. A batalha final aconteceu em 20
de janeiro, dia de São Sebastião, no
Outeiro da Glória. Os portugueses
venceram, mas Estácio de Sá foi
ferido no rosto e morreu um mês
depois. Assim nasceu a cidade, com
cerca
de
600
habitantes:
os
fundadores, que vieram com Estácio e
Mem de Sá; os Jesuítas; os índios
catequizados; alguns franceses e
umas
poucas
mulheres.
Esses
pioneiros ocuparam os 184 mil metros
quadrados da colina, com limites nas
atuais Ruas São José, Santa Luzia,
México e Largo da Misericórdia.
O índio na atualidade - Hoje, no
Brasil, vivem cerca de 460 mil índios,
distribuídos entre 225 sociedades
indígenas, que perfazem cerca de
0,25% da população brasileira. Cabe
esclarecer que este dado populacional
considera tão somente aqueles que
vivem
em
aldeias,
havendo
estimativas de que, além destes, haja
entre 100 e 190 mil vivendo fora das
terras indígenas, inclusive em áreas
urbanas. Há também 63 referências
de índios ainda não contactados, além
de existirem grupos que estão
requerendo o reconhecimento de sua
condição indígena junto ao órgão
federal indigenista.
as
seguintes
afirmativas
COM
EXCEÇÃO DE:
(A) No vale do Rio Amazonas, a partir
do século XVII, ordens missionárias
exploraram as "drogas do sertão",
utilizando o trabalho de indígenas
locais.
(B) No vale do Rio São Francisco, a
partir do final do século XVI, ocorreu
a expansão de fazendas de criação de
gado, voltadas para o abastecimento
dos engenhos de açúcar do litoral.
(C) Na Capitania de São Vicente, em
especial por iniciativa dos habitantes
da vila de São Paulo, organizaram-se
expedições bandeirantes que, no
decorrer do século XVII, abasteceram
propriedades locais com a mão de
obra escrava dos índios apresados.
(D) Nas Minas, durante o século
XVIII, a extração do ouro e de
diamantes,
empreendida
por
aventureiros e homens livres e
pobres, propiciou o surgimento de
cidades, onde o enriquecimento fácil
estimulava a mobilidade social.
(E) No litoral de Pernambuco, durante
a segunda metade do século XVI, a
lavoura de cana e a produção de
açúcar expandiram-se rapidamente, o
que foi acompanhado pela gradual
substituição do uso da mão-de-obra
escrava do nativo americano pelo
negro africano.
2. UERJ 2008.
Questões de Vestibulares
1. Puc-Rio 2005. A aventura da
colonização empreendida pela Coroa
de Portugal, nas terras da América,
entre os séculos XVI e XVIII,
expressou-se na constituição de
diversas regiões coloniais. Sobre
essas regiões coloniais, estão corretas
Capa de caderno escolar, 2000. In: GOMES,
Ângela et al. A República no Brasil. Rio de
Janeiro: Nova Fronteira, 2002.
13
O ato de comemorar é uma forma de
reiterar
lembranças
e
evitar
esquecimentos. As comemorações dos
500 anos de história do Brasil não
fugiram a essa intenção. Em produtos
variados, como a capa do caderno
acima
reproduzida,
procurou-se
enaltecer o que era característico e
particular da nação. Um dos valores
da identidade nacional brasileira
representado
na
imagem
está
diretamente associado à:
(A) riqueza mineral
(B) unidade religiosa
(C) extensão do território
(D) miscigenação do povo
3. UFRJ 2008. Em meados do século
XVI, mais da metade das receitas
ultramarinas
da
monarquia
portuguesa vinham do Estado da
Índia. Cem anos depois, esse cenário
mudava por completo. Em 1656,
numa consulta ao Conselho da
Fazenda da Coroa, lia-se a seguinte
passagem: “A Índia estava reduzida a
seis praças sem proveito religioso ou
econômico. (...) O Brasil era a
principal substância da coroa e
Angola, os nervos das fábricas
brasileiras”. (Adaptado de HESPANHA,
Antônio M. (coord). História de Portugal – O
Antigo Regime. Lisboa: Editora Estampa, s/d.)
a) Identifique duas mudanças nas
bases econômicas do império luso
ocorridas após as transformações
assinaladas no documento.
4.
UFRJ
2008.
As
Câmaras
Municipais da América portuguesa do
século XVII tinham a responsabilidade
de, juntamente com os Oficiais da
monarquia, zelar pelo bem comum da
população. Para o exercício de tais
funções, a Câmara possuía certas
atribuições econômicas, políticas e
jurídicas. Indique duas prerrogativas
das Câmaras Municipais coloniais.
14
Capítulo 3. A implantação
colonialismo
Portuguesa
na
do
América
Apresentação - Somente a partir de
1550, pode-se considerar que a
estrutura colonial se impôs de fato na
América portuguesa. Diferente da
europeia,
a
sociedade
colonial
apresentou
um
novo
modelo
organizativo baseado no trabalho
escravo (indígena e africano) e na
produção fundamentalmente voltada
para o mercado externo. Era a
sociedade
colonial,
patriarcal,
escravista e monocultora.
A estrutura colonial
O Pacto colonial - Foi um conjunto
de normas que regulamentaram as
relações políticas e econômicas entre
as metrópoles e suas respectivas
colônias,
na
chamada
Era
Mercantilista. O pacto colonial atendia
primordialmente
às
necessidades
metropolitanas,
através
do
monopólio
(ou
exclusivo)
comercial, que garantia à metrópole
o comércio exclusivo com sua área
colonial, excluindo desse comércio
qualquer outra nação. De acordo com
esta prática, eram os portugueses que
determinavam os preços de venda dos
produtos agrícolas da colônia, como
também
aqueles
dos
produtos
manufaturados trazidos da metrópole
para o Brasil. Outra restrição aos
coloniais residia na proibição de
produzir
quaisquer
artigos
manufaturados que pudessem fazer
concorrência àqueles trazidos da
metrópole.
A exploração da cana-de-açúcar O principal objetivo da coroa e dos
comerciantes portugueses era extrair
das colônias produtos de alto valor no
mercado europeu, de preferência
metais, de acordo com os princípios
mercantilistas.
Nesse
período,
também o açúcar extraído da cana
possuía um alto valor nesse mercado
e, como esse cultivo se adaptou muito
bem ao clima e ao solo brasileiros (em
especial ao nordestino, cuja terra de
massapê era ideal para a cultura da
cana, onde passou a ser cultivada) foi
o responsável por tornar o litoral
nordestino na região colonizadora
central dos séculos XVI e XVII. Nesse
panorama, passou a ser chamado de
engenho o conjunto formado pela
grande propriedade rural açucareira,
constituído pela casa grande, por
outras casas que compunham a
propriedade,
pelas
senzalas
e
plantações. O engenho de açucar
constituiu a peça principal do sistema
mercantilista português do período,
sendo organizado na forma de
latifúndios, com técnicas agrícolas
complexas, mas apesar disso, com
baixa produtividade. Esta unidade
produtora de açúcar e de outros
produtos
para
exportação
era
chamada de plantation. As platations
foram um tipo de sistema agrícola
baseado na grande propriedade,
produtoras de um produto principal,
com monocultura de exportação,
regime de trabalho escravista e numa
sociedade patriarcal.
Navio negreiro ilustrando o livro Voyage
pittoresque dans le Brésil, 1835, de Rugendas.
A partir de meados do século XVI,
para sustentar a produção de canade-açúcar,
os
portugueses
começaram a importar africanos como
mão de obra escrava. Esses africanos
eram capturados entre as tribos das
feitorias européias na África (às
vezes, com a conivência de chefes
locais de tribos rivais) e atravessados,
via oceano Atlântico, em navios
negreiros, em péssimas condições de
higiene. Ao chegarem à América,
eram
comercializados
como
mercadoria e obrigados a trabalhar
nas
plantações
ou
casas
dos
colonizadores. Dentro das fazendas,
viviam aprisionados em galpões
chamados de senzalas. Seus filhos
também
eram
escravizados,
15
perpetuando, assim, a condição de
escravos pelas gerações seguintes.
A pecuária - a atividade criatória
cumpriu
um
duplo
papel
no
desenvolvimento colonial: primeiro, o
de complementar a economia do
açúcar; segundo, o de dar início a
penetração, conquista e povoamento
do interior do Brasil, principalmente
do sertão nordestino. Com o passar
do tempo, a boiada ultrapassou os
limites das áreas agrícolas. Com
produção destinada ao mercado
interno, no século XVII a atividade
criatória
se
tornou
mais
independente. Nesse momento, a
atividade pecuarista foi fundamental
como um fator de povoamento do
interior. Até meados do século XVIII,
a pecuária ocupou diversas regiões do
interior do nordeste, tendo como
centros de irradiação as capitanias da
Bahia e de Pernambuco, sempre ao
seguindo o curso dos rios, próximos
aos quais se construíam os currais,
como ficaram famosos aqueles ao
longo do Rio São Francisco. O nortista
ia ocupando as terras marginais,
garantindo seu avanço com uma
retaguarda reforçada pelos currais e
ranchos dos vaqueiros. Já a expansão
territorial baiana subiu o curso do Rio
construindo bases em torno dos quais
foram nascendo e se desenvolvendo
os primeiros núcleos populacionais.
Via
de
regra,
os
baianos
e
pernambucanos fizeram suas entradas
guiados pelas boiadas, fixando currais
pelo vale adentro; enquanto os
bandeirantes do Norte avançaram
lentamente, chegando a atingir, dessa
forma, as regiões mineiras. Ao
mesmo tempo em que os baianos
subiam o São Francisco, os paulistas o
navegavam em sentido contrário.
O escravismo colonial – Até 1640,
aproximadamente, o índio constituiu a
mão de obra básica utilizada na
colônia. Aos poucos, esses foram
sendo
substituídos
devido,
principalmente,
à
dispersão
das
populações nativas do litoral; aos
altos índices de mortalidade indígena,
a resistência dos índios ao trabalho
compulsório,
e
a
aos
lucros
alcançados com o tráfico negreiro. A
partir do século XVII, a opção pelo
escravo africano vai se difundir por
toda a colônia, principalmente nas
áreas
centrais,
onde
foram
implantadas as principais estruturas
coloniais. A continuidade do processo
colonizador dependeu da reposição da
mão de obra escrava, que foi
assegurada pelo tráfico negreiro, uma
vez que, essa atividade era altamente
rentável tanto para os traficantes de
escravos como para a Metrópole.
Estima-se que foram trazidos cerca de
3,6 milhões de africanos para
trabalhar como escravos no Brasil, e
aproximadamente 12 milhões como
um todo para a América. Os
portugueses não capturavam os
cativos na África, mas compravam
escravos de comerciantes africanos.
As sociedades africanas possuíam
escravos antes mesmo da chegada
dos europeus. Em virtude da grande
demanda por escravos gerada pelo
tráfico atlântico, essas sociedades
passam a multiplicar em várias vezes
o número de cativos, exportando
escravos para todo o mundo. No
Brasil, o escravo africano, chegou a
constituir 50% da população colonial
em alguns períodos do século XVIII.
A presença holandesa no comércio
Os Países Baixos possuíam relações
comercias com Portugal desde a Idade
Média. Assim sendo, tornaram-se
parceiros
fundamentais
para
o
sucesso
da
agromanufatura
açucareira, participando do transporte
da cana para a Europa e do refino do
açúcar. Dessa forma, Holanda e
Portugal
tornaram-se
sócios
no
comércio europeu do açúcar, havendo
nessa sociedade certa desvantagem
de Portugal.
Os Jesuítas - Desde a década de
1550, a Companhia de Jesus estava
presente no Brasil. Essa Ordem foi
criada durante a Contra-Reforma
católica com o objetivo de promover a
expansão da fé católica pelo mundo.
Esses religiosos foram os mais
presentes no Brasil até a sua
expulsão, em 1759, durante o
governo do Marquês de Pombal. Na
16
colônia, possuíam várias propriedades
e utilizaram largamente o trabalho
compulsório indígena. Estabeleceram
as missões, nas quais catequizavam e
usavam a força de trabalho dos
ameríndios. Os Jesuítas também
desempenharam um importante papel
na
educação
da
colônia,
eles
educavam os filhos dos senhores de
engenho, comerciantes e de outras
famílias abastadas. Durante o período
colonial, o direito à educação, era
restrito somente a esses grupos
sociais.
Questões de Vestibulares
1. UFF 2003. Segundo o historiador
Sérgio Buarque de Holanda, vários
aspectos estabeleceram a diferença
entre a colonização portuguesa – dos
―semeadores‖ – e a colonização
espanhola – dos ―ladrilhadores‖.
Identifique a opção que revela uma
diferença observada no tocante à
construção das cidades no Novo
Mundo.
(A) As formas distintas de construção
das
cidades
no
Novo
Mundo
derivaram do modo como a Espanha
concebeu a idéia renascentista de
homem, o que fez seus navegadores,
ao
contrário
dos
portugueses,
considerarem
os
indígenas
americanos como seus pares.
(B) As cidades portuguesas na Costa
da América tornaram-se feitorias por
um acordo de não concorrência
firmado entre Espanha e Portugal,
expresso no Tratado de Tordesilhas,
pelo qual a Espanha ficou encarregada
das áreas de mineração.
(C) As experiências comerciais na Ásia
e na África acentuaram o papel da
circulação nas práticas mercantilistas
de Portugal; por isso, as cidades
portuguesas
da
América
eram
feitorias,
diferentemente
das
espanholas que combinavam comércio
e produção.
(D) As cidades portuguesas na
América – feitorias – constituíram-se
centros comerciais por influência
direta do modelo de Veneza e
Florença. As cidades espanholas, por
outro lado, tiveram como modelo a
experiência
urbana
manufatureira
francesa.
(E)
As
cidades
portuguesas
especializaram-se em organizar a
entrada de produtos agrícolas no
território colonizado, enquanto as
espanholas atuaram como núcleos
mercantis voltados para a criação de
mercados consumidores de produtos
manufaturados da metrópole.
2. UFF 2004. ―(...) se a região
[colonial] possui uma localização
espacial, este espaço já não se
distingue
tanto
por
suas
características naturais, e sim por ser
um espaço socialmente construído, da
mesma forma que, se ela possui uma
localização temporal, este tempo não
se distingue por sua localização
meramente cronológica, e sim como
um determinado tempo histórico, o
tempo da relação colonial. Deste
modo, a delimitação espácio-temporal
de uma região existe enquanto
materialização de limites dados a
partir
das
relações
que
se
estabelecem entre os agentes, isto é,
a partir de relações sociais‖. Ilmar
Rohloff
de
Mattos.
O
Tempo
Saquarema. São Paulo: Hucitec,
Brasília: INL, 1987, p.24 A partir do
texto, podemos entender que a
empresa colonial é produtora de uma
região e de um tempo coloniais,
definidos
pelas
relações
sociais
construídas por suas características
internas e pela maneira como se
relaciona com o que se situa fora
dessa mesma região colonial. A Afroamérica, produto da ocupação do
Novo Mundo, principalmente por
portugueses, espanhóis e ingleses,
pode
ser
compreendida,
nessa
perspectiva, como um conjunto de:
(A)
economias
subordinadas
ao
mercado mundial capitalista e à lógica
do capital industrial, garantindo a
penetração
do
capitalismo
no
continente americano, o que explica a
rápida industrialização ocorrida no
século XIX, como desdobramento da
revolução industrial;
(B) sociedades que reproduziam as
existentes nas metrópoles, podendo
ser compreendidas a partir da
17
substituição do trabalho compulsório
das relações feudais pelo ―trabalho
livre‖;
(C) economias surgidas na lógica do
mercantilismo, no caso da Inglaterra,
e do feudalismo, nas colônias ibéricas,
sendo
o
comércio
a
principal
preocupação dos britânicos, enquanto
os governos de Portugal e Espanha
privilegiavam a expansão do poder da
Igreja;
(D) sociedades com organização
socioeconômica diferente da existente
nas metrópoles, tendo na exploração
do trabalho escravo a base da
produção da riqueza, que era, em
grande parte, transferida para as
metrópoles, segundo a lógica do
capital comercial;
(E)
economias
baseadas
na
monocultura de produtos de grande
demanda na Europa, gerando uma
sociedade polarizada entre Senhores e
Escravos,
não
possibilitando
a
formação de um mercado interno e o
surgimento de outras classes sociais.
3. UFRJ 2009. A tabela a seguir
mostra algumas das conseqüências
econômicas e sociais da introdução do
plantio
da
cana-de-açúcar
em
substituição
ao
de
tabaco
em
Barbados (Caribe) no século XVII.
Característ. sócio-econômicas 1645
Cultivo exportável dominante
Número de fazendas
1680
Tabaco
11.000
Tamanho das fazenda 10 acres*
Açúcar
4.
PUC
2009.
Sobre
as
características da sociedade escravista
colonial da América portuguesa estão
corretas as afirmações abaixo, À
EXCEÇÃO de uma. Indique-a.
(A)
O
início
do
processo
de
colonização na América portuguesa foi
marcado pela utilização dos índios –
denominados ―negros da terra‖ como mão-de-obra.
(B) Na América portuguesa, ocorreu o
predomínio da utilização da mão-deobra escrava africana seja em áreas
ligadas à agroexportação, como o
nordeste açucareiro a partir do final
do século XVI, seja na região
mineradora a partir do século XVIII.
(C) A partir do século XVI, com a
introdução da mão-de-obra escrava
africana,
a
escravidão
indígena
acabou por completo em todas as
regiões da América portuguesa.
(D) Em algumas regiões da América
portuguesa, os senhores permitiram
que
alguns
de
seus
escravos
pudessem realizar uma lavoura de
subsistência dentro dos latifúndios
agroexportadores,
o
que
os
historiadores denominam de ―brecha
camponesa‖.
(E) Nas cidades coloniais da América
portuguesa, escravos e escravas
trabalharam vendendo mercadorias
como doces, legumes e frutas, sendo
conhecidos
como
―escravos
de
ganho‖.
350
+10acres*
Número de escravos /
5.680
37.000
africanos e afro-descendentes
* medida agrária adotada por alguns países
(Adaptado de KLEIN, Herbert S. A escravidão
africana (América Latina e Caribe). São Paulo:
Brasiliense, 1987, pp. 64 e sgts)
a)
Relacionando
as
variáveis
presentes na tabela, explique como o
exemplo de Barbados ilustra as
transformações fundiárias e sociais
próprias da maior inserção das
regiões escravistas americanas no
mercado
internacional
na
época
colonial.
b) Cite duas capitanias açucareiras da
América
Portuguesa
que
apresentavam
características
fundiárias e sociais semelhantes às de
Barbados em fins do século XVII.
5. UERJ 2009. O trabalho na colônia
1. 1500-1532: período chamado précolonial,
caracterizado
por
uma
economia
extrativa
baseada
no
escambo com os índios;
2. 1532-1600: época de predomínio
da escravidão indígena;
3. 1600-1700: fase de instalação do
escravismo colonial de plantation em
sua forma ―clássica‖;
4. 1700-1822: anos de diversificação
das
atividades
em
função
da
mineração, do surgimento de uma
rede urbana, mais tarde de uma
importância maior da manufatura –
embora sempre sob o signo da
escravidão predominante. Ciro Flamarion
Santana CARDOSO In: LINHARES, Maria Yedda
(org.). História geral do Brasil. 9ª ed. Rio de
Janeiro: Campus, 2000.
18
A partir das informações do texto,
verificam-se alterações ocorridas no
sistema colonial em relação à mãode-obra. Apresente duas justificativas
para o incentivo do Estado português
à importação de mão-de-obra escrava
para sua colônia na América.
19
Capítulo 4. O Brasil
relações internacionais
e
as
Apresentação - Se a primeira
metade do século XVI foi de grande
prosperidade para Portugal, o mesmo
não se pode dizer para a primeira
metade do século XVII. Entre 1580 e
1640, Portugal foi anexado pela
Espanha, o que acarretou, na colônia,
na tomada do Nordeste brasileiro
pelos holandeses. Em 1640, após
reconquistar a sua independência da
Espanha, Portugal teve ainda que
travar outra batalha: expulsar os
holandeses do Brasil. Com a saída dos
batavos e a retomada do rígido
controle colonial pelos portugueses,
veio a reação dos colonos e a eclosão
de uma série de revoltas.
União
Ibérica
holandesa
e
invasão
A União Ibérica – Foi o período em
que Portugal permaneceu anexado à
Espanha entre 1580-1640. Com a
morte do rei D. Sebastião (15571578), Portugal mergulhou num
colapso político, visto que o monarca,
à epoca de sua morte, ainda era
solteiro e também não possuia
herdeiros. Na época, muitos foram os
relatos sobre as cirscuntâncias da
morte do rei. Para alguns, esse
morrera
ao
lado
de
outros
combatentes
portugueses,
outros
mencionavam
que
o
rei
teria
desaparecido em meio a batalha de
Alcácer-Quibir no Norte da África,
onde lutavam contra os mouros. Com
a ausência de D. Sebastião teve início
uma questão dinástica, que permitiu
que o reino português caisse nas
mãos da Espanha de Felipe II. O
mistério
envolvendo
o
desaparecimento do rei, gerou o
sebastianismo, espécie de crença
messiânica no seu retorno a Portugal .
Com a anexação à Espanha, Portugal
herdou também os inimigos dos
espanhóis, como os holandeses, que
passaram a promover incursões em
suas colônias. No Oriente, na África e
no Brasil os flamengos se instalaram
em Pernambuco e ocuparam boa
parte do Nordeste.
A tomada do Nordeste 1630-1654
- Em 1630, com 70 navios, os
holandeses tomaram Pernambuco e
depois todo o Nordeste, do Sergipe ao
Maranhão. Dominaram ainda portos
escravistas na África, dominando,
portanto, a produção de quase todo o
açúcar
brasileiro
e
também
o
abastecimento de escravos para as
plantagens. Era a Nova Holanda, a
principal
colônia
holandesa
na
América.
Em
linhas
gerais, as
invasões holandesas do Brasil podem
ser recortadas em dois grandes
períodos:
1624-1625 Invasão de Salvador,
na Bahia.
1630-1654 Invasão de Recife e
Olinda, em Pernambuco.
1630-1637 Fase de resistência ao
invasor.
1637-1644
Administração
de
Maurício de Nassau
1644-1654
Insurreição
pernambucana
O governo de Nassau 1637-1644 –
De todo o período holandês destacase o governo de Maurício de Nassau
em Nova Holanda (atual Recife).
Algumas medidas de destaque da sua
administração foram a aliança com a
elite
açucareira
nordestina,
fornecendo crédito aos fazendeiros e a
concessão de liberdade religiosa na
colônia, em lugar da obrigatoriedade
de professar o credo católico, imposto
pelo governo português. Além do
interesse no domínio da produção
açucareira, Nassau trouxe consigo
uma equipe composta por pintores,
arquitetos,
escritores,
naturistas,
médicos,
astrólogos,
e
outros
profissionais envolvidos nos projetos
das missões artísticas e científicas, as
primeiras vindas ao Brasil. Durante
seu governo, a cidade do Recife
sofreu uma verdadeira reformulação
urbana com a construção, dentre
outras obras, de jardins, lagos
artificiais e um palácio para sua
acomodação.
A saída dos holandeses - Mesmo
com o fim da União Ibérica, os
holandeses se recusaram a sair do
20
Nordeste.
Portugal
e
Holanda
entraram em guerra e a luta contra os
holandeses no Nordeste brasileiro foi
iniciada pelos próprios senhores de
engenho da região. A luta se
arrastaria por cerca de dez anos. As
batalhas mais importantes foram as
de Guararapes (1648 e 1649) e a de
Campina do Taborda (1654). Mas a
expulsão definitiva dos holandeses
teve início em junho de 1645, em
Pernambuco, através da eclosão de
uma insurreição popular liderada pelo
paraibano André Vidal de Negreiros,
pelo
senhor
de
engenho
João
Fernandes Vieira, pelo índio Felipe
Camarão e pelo negro Henrique Dias.
A
chamada
Insurreição
Pernambucana chegou ao fim em
1654, tendo libertado o Nordeste
brasileiro
do
domínio
holandês.
Porém, a expulsão dos holandeses do
território brasileiro teria um impacto
negativo sobre a economia colonial.
Durante o período em que estiveram
no Nordeste, os holandeses tomaram
conhecimento de todo o ciclo da
produção do açúcar e conseguiram
aprimorar os aspectos técnicos e
organizacionais do empreendimento.
Quando foram expulsos do Brasil,
instalaram-se
nas
Antilhas
organizando nesse local uma próspera
indústria açucareira.
O acirramento do colonialismo – A
Restauração
portuguesa
(independência da Espanha) se deu
em um péssimo momento financeiro:
Portugal havia perdido algumas de
suas colônias na África e na Ásia;
precisava combater a presença dos
holandeses no Nordeste e ainda
enfrentava uma forte queda no preço
do açúcar no mercado internacional,
devido ao surgimento de novas áreas
produtoras de cana na América.
Objetivando conseguir mais fundos e
estabilizar as finanças, o rei D. João
IV (1640-1656) decidiu criar a
Companhia de Comércio do Brasil
(1647-1720) e a Cia de Comércio do
Maranhão (1682-5). Estas deveriam,
segundo os moldes ingleses e
holandeses,
monopolizar
todo
o
comércio com o Brasil. Em 1640 foi
criado
também
o
Conselho
Ultramarino,
órgão
português
responsável
pelas
colônias.
Implementando uma política de forte
centralização, foram criados também
os cargos de juízes de fora, que
seriam os presidentes das câmaras
municipais, os juízes seriam todos
nomeados pelo Rei.
As Revoltas Coloniais
A Revolta de Beckman (1684) –
Foi um movimento liderado pelos
irmãos de origem alemã Manuel e
Thomas Beckmam, no Estado GrãoPará e Maranhão. Essa revolta revela
a difícil relação entre colonos, jesuítas
e a Metrópole. A convivência era
conflituosa entre os senhores de
engenho e
os
missionários
da
Companhia de Jesus. Os primeiros
queriam escravizar os índios e os
segundos
eram
contrário
à
escravização indígena. O estopim do
conflito foi a determinação real, em
1680, que estabeleceu que todos os
índios do Maranhão fossem declarados
livres e com direito a uma porção de
terra e à criação da Companhia de
Comércio do Maranhão, que passou
a deter o monopólio do comércio na
capitania. Os revoltosos propunham o
fim do monopólio e atacaram a
Companhia de Comércio e os Jesuítas.
Os
Beckmam
se
rebelaram
juntamente com boa parte do povo do
maranhão, destituindo a governança e
assumindo o poder por cerca de um
ano, após esse período, a Revolta foi
massacrada.
O Quilombo dos Palmares (16301694) – Dentre as diversas formas
de resistência à escravidão, a fuga foi
a principal delas. No Brasil, durante o
período colonial e o Império, houve
centenas de quilombos. O mais
emblemático destes foi o quilombo de
Palmares. Situado na Serra da
Barriga, no atual limite entre os
Estados de Alagoas e Pernambuco,
ficou sendo o mais conhecido por sua
longa duração, aproximadamente, 64
anos; pelo número de seus habitantes
(cerca de 18.000, embora haja
autores
que
falem
de
30.000
pessoas), e por sua estrutura interna
de organização política e Militar. Os
21
escravos que fugiram para Palmares
organizaram um verdadeiro Estado,
nos moldes africanos, onde viviam
sob o governo de um rei, o primeiro
deles foi Ganga Zumba (governo
entre 1670-1678), antecessor de seu
sobrinho Zumbi. Palmares se tornou
um reduto tão bem organizado e
poderoso que chegou a manter
relações
diplomáticas
com
as
autoridades coloniais. Ganga Zumba,
organizou táticas de guerrilha na
defesa do território, nas quais eram
armadas emboscadas para atrair o
inimigo para lutar dentro das matas,
ambiente que lhes era favorável
porque conheciam melhor. Em 1677,
o
governador
de
Pernambuco,
ofereceu um tratado de paz com
Palmares. O acordo reconhecia a
liberdade dos nascidos no quilombo e
daria a eles terras inférteis na região.
Grande parte dos quilombolas rejeitou
o
acordo.
Ganga
Zumba
se
comprometeu a não mais aceitar
escravo fugido em Palmares e só
concederia liberdade aos nascidos no
quilombo, essa decisão culminou com
a sua morte por envenenamento em
1678. Em meados do século XVII,
foram organizadas várias expedições
contra Palmares. Nesse contexto,
Zumbi se tornou o líder da resistência
quilombola, substituindo a defensiva
tática de guerrilha por uma estratégia
de ataques surpresa a engenhos,
libertando escravos e se apoderando
de armas. Com o tempo, foi
crescendo até mesmo um tipo de
comércio entre quilombolas e colonos,
de tal forma que estes últimos
chegavam a alugar terras para plantio
e trocavam, com os negros, alimentos
por munição. Diante de tal situação, a
Coroa portuguesa precisava tomar
medidas imediatas para reafirmar seu
poder na região. Foram organizados
novos
ataques
e
Palmares
foi
destruído
em
1694,
após
18
expedições repressivas. A expedição
vitoriosa
foi
comandada
pelo
bandeirante Domingos Jorge Velho,
que comandou um exercito formado
por brancos, índios e mestiços. Em 20
de novembro de 1695, Zumbi foi
assassinado em seu esconderijo e
recebeu
o
―castigo
exemplar‖:
decapitado, teve sua cabeça exposta
em praça pública no Recife. Em
homenagem a Zumbi, o dia 20 de
novembro foi declarado no Brasil
como
o
Dia
Nacional
da
Consciência Negra.
A Guerra dos Mascates 1709-1711
– Foi o conflito ocorrido entre os
proprietários de terras e senhores de
engenho de Olinda e a elite comercial
de Recife, entre 1709 e 1711. Após a
expulsão dos holandeses, em 1654,
os senhores de engenho da região,
além de perderem o mercado de
açúcar para os antilhanos, tiveram
que
enfrentar
os
comerciantes
portugueses (chamados de Mascates)
que passaram a elevar taxas e a
executar
hipotecas.
Dependentes
economicamente
desses
comerciantes,
junto
a
quem
contraíram dívidas e que foram
agravadas pela queda internacional
dos preços do açúcar, os latifundiários
pernambucanos não aceitaram a
emancipação
político-administrativa
da cidade do Recife, até então
subordinada a Olinda. A emancipação
de Recife foi entendida como um
agravante
da
situação
dos
latifundiários (devedores) diante da
burguesia lusitana (credora), que por
esse mecanismo passava a se colocar
em patamar de igualdade política.
Apesar da superioridade econômica
dos chamados Mascates de Recife,
estes
não
possuíam
autoridade
política, pois a Câmara municipal
ficava em Olinda. Os comerciantes de
Recife não queriam mais se submeter
a Olinda o que acarretou no conflito.
Em 1710, a Coroa interferiu no
confronto e logo após receber a
Carta Régia que elevou o povoado à
condição de vila, os comerciantes
inauguraram o Pelourinho e o prédio
da Câmara Municipal, separando-se
formalmente o Recife de Olinda.
Questões de Vestibulares
1. UFRJ 2000. ―(...) Assim, antes de
partir
de
França,
Villegagnon
prometeu
a
alguns
honrados
personagens que o acompanharam,
fundar um puro serviço de Deus no
22
lugar em que se estabelecesse. E
depois de aliciar os marinheiros e
artesãos necessários, partiu em maio
de 1555, chegando ao Brasil em
novembro, após muitas tormentas e
toda a espécie de dificuldades. Aí
aportando, desembarcou e tratou
imediatamente de alojar-se em um
rochedo na embocadura de um braço
de mar ou rio de água salgada a que
os indígenas chamavam Guanabara e
que
(como
descreverei
oportunamente) fica a 23º abaixo do
equador, quase à altura do Trópico de
Capricórnio. Mas o mar daí o
expulsou. Constrangido a retirar-se
avançou quase uma légua em busca
de terra e acabou por acomodar-se
numa ilha antes deserta, onde, depois
de desembarcar sua artilharia e
demais bagagens, iniciou a construção
de um forte, a fim de garantir-se
tanto contra os selvagens como
contra os portugueses que viajavam
para o Brasil e aí já possuem
inúmeras fortalezas.‖ (IN: LÉRY, Jean. De
Viagem à Terra do Brasil. Rio de Janeiro,
Bibliex, 1961, pp. 51).
―(...) Por esse tempo, agitava-se
importante controvérsia entre os
dirigentes da Companhia (Cia. Das
Índias Ocidentais), a qual se travou
principalmente entre as câmaras da
Holanda e da Zelândia. Versava sobre
se seria proveitoso à Companhia
franquear o Brasil ao comércio
privado, ou se devia competir a ela
tudo o que se referisse ao comércio e
às
necessidades
dos
habitantes
daquela região. Cada um dos dois
partidos sustentava o seu parecer. Os
propugnadores
do
monopólio
escudavam-se com o exemplo da Cia.
Oriental, usando o argumento de que
se esperariam maiores lucros, se
apenas a Cia. comerciasse, porque,
com o tráfico livre, dispersar-se-ia o
ganho entre muitos, barateando as
mercadorias pela concorrência.‖ (IN:
BARLÉU,
Gaspar.
História
dos
Feitos
recentemente praticados durante oito anos no
Brasil. SP: Itatiaia, 1974, p.90)
Ao longo dos séculos XVI, XVII e início
do XVIII, várias potências européias
invadiram a América Portuguesa.
Houve breves invasões e atos de
pirataria ao longo do litoral no início
do século XVI. Posteriormente outras
invasões iriam adquirir características
diferenciadas. As formas de invasão e
ocupação, assim como estratégias e
interesses
econômicos
seriam
diversos.
a) Aponte duas razões para a invasão
e o estabelecimento colonial de
franceses (a França Antártica) no
litoral do Rio de Janeiro entre 1555 e
1567.
b) Identifique o principal interesse da
Cia. das Índias Ocidentais na invasão
de Pernambuco, em 1634.
2. UERJ 2008.
Quilombo, o eldorado negro
Existiu
Um eldorado negro no Brasil
Existiu
Como o clarão que o sol da liberdade
produziu
Refletiu
A luz da divindade, o fogo santo de
Olorum
Reviveu
A utopia um por todos e todos por um
Quilombo
Que todos fizeram com todos os
santos zelando
Quilombo
Que todos regaram com todas as
águas do pranto
Quilombo
Que todos tiveram de tombar amando
e lutando
Quilombo
Que todos nós ainda hoje desejamos
tanto
Existiu
Um eldorado negro no Brasil
Existiu
Viveu, lutou, tombou, morreu, de
novo ressurgiu
Ressurgiu
Pavão de tantas cores, carnaval do
sonho meu
Renasceu
Quilombo, agora, sim, você e eu
Quilombo
Quilombo
Quilombo
Quilombo
Gilberto Gil e Waly Salomão (1983).
23
A letra da música acima faz referência
a uma das formas de resistência
escrava – a criação de quilombos –
verificada tanto no Brasil colonial
quanto após a independência.
Explique por que os quilombos
representaram um avanço na luta dos
cativos contra seus senhores, ao
longo do século XIX, e indique duas
outras formas de resistência escrava.
24
Capítulo
5.
mineradora
A
economia
Apresentação - O século XVIII
marcou na colônia o desenvolvimento
da
economia
mineradora.
Os
bandeirantes desempenharam papel
de extrema importância, rompendo as
barreiras do sertão na procura de
índios e de ouro. A princípio, o
governo
português
não
colocou
empecilhos ao trânsito de pessoas
para as Minas, ao contrário, procurou
facilitar o acesso às jazidas, já que,
quanto maior o volume populacional
diretamente ligado a extração, mais
quintos
(imposto
cobrado
pela
metrópole, que correspondia à quinta
parte das riquezas minerais extraídas
no Brasil, e sobretudo do ouro)
entrariam para o erário real.
Fonte: SCHMIDT, Mário, Nova História Crítica
do Brasil, Editora Nova Geração.
A notícia da descoberta dos veios
auríferos causou um grande fluxo
migratório para a Capitania das Minas
e trouxe um grande dinamismo
econômico à colônia. Logo, a América
portuguesa se tornaria a mais
importante colônia portuguesa. Nas
primeiras décadas do século XVIII, o
desenvolvimento
da
economia
mineradora foi estabelecido graças às
prospecções
(em
sua
maioria
executadas por bandeirantes) que
permitiram a descoberta de várias
regiões ricas em metais preciosos. O
acúmulo de ouro e prata servia como
uma rápida alternativa para a
resolução dos problemas econômicos
de Portugal.
A economia mineradora
O bandeirismo – As Entradas e
Bandeiras
foram
expedições
organizadas para explorar o interior
do Brasil. Foram quatro os principais
fatores que contribuíram com a
interiorização: a pecuária, a busca por
drogas do sertão, a procura por
metais e o apresamento de índios. Em
São Paulo, seus habitantes se
voltaram para o interior e adotaram
maneiras próprias para viver nas
matas. Devido à intensa mestiçagem,
muitos paulistas falavam o tupiguarani tão bem, ou melhor, que os
portugueses, além disso, influenciados
pelos costumes indígenas, andavam
com destreza pelas matas. Em
consequência disso, tinham fama de
desbravadores de fronteiras e de
predadores de índios. Diante das
necessidades do governo colonial, a
habilidade e a experiência dos
paulistas foram mobilizadas, um
exemplo disso foi a ação de Domingos
Jorge
Velho,
bandeirante,
que
auxiliando
o
governo
instituído,
destruiu Palmares. Em 1695 deu-se a
descoberta de ouro, a partir de então,
desde a grande bandeira de Fernão
Dias Paes, organizada em 1674, até
as primeiras décadas do século XVIII,
os paulistas definiriam os contornos
das Minas Gerais.
A descoberta Diamante - No ano de
1721, o minerador Bernardo Fonseca
Lobo noticiou a descoberta das
primeiras pedras na região do Serro
Frio, no arraial do Tijuco, em Minas
Gerais. Inicialmente, a descoberta foi
mantida em sigilo pelo explorador e
outras
autoridades
locais
que
realizavam
a
extração
ilegal,
justificando terem dificuldades para
identificar o valor comercial das
pedras.
Somente
em
1730,
o
governador das Gerais, D. Lourenço
de Almeida, enviou algumas pedras
para serem analisadas em Portugal.
Imediatamente
foi
aprovado
o
primeiro
regimento
para
os
diamantes, estabelecendo a forma de
cobrança dos impostos (quinto). O
principal centro de extração de
diamantes foi o Arraial do Tijuco
(atual cidade de Diamantina em Minas
25
Gerais) que logo foi elevado à
categoria de Distrito Diamantino, com
fronteiras
delimitadas
e
um
intendente
independente
do
governador da capitania, subordinado
somente à coroa portuguesa. A partir
de 1734, visando um maior controle
sobre a região diamantina, foi
estabelecido
um
sistema
de
exclusividade
na
exploração
de
diamantes para um único contratador.
O primeiro deles, em 1740, foi o
milionário João Fernandes de Oliveira,
que se apaixonou pela escrava Chica
da
Silva.
Devido
ao
intenso
contrabando e a sonegação de
impostos, assim como ao elevado
valor dos diamantes, no final de 1771,
sob influência do Marquês de Pombal,
o
chamado
Distrito
Diamantino
passou a ser controlado diretamente
pela Coroa Portuguesa.
A Guerra dos Emboabas 17071709 – Foi o conflito entre paulistas e
portugueses na região central das
Minas ocorrido entre 1707 e 1709. A
descoberta de ouro, em fins do século
XVII, atraiu milhares de homens e
mulheres saídos tanto de Portugal
quanto de várias regiões da América
Portuguesa, com o objetivo de
explorar o ouro e, principalmente, o
lucrativo abastecimento da região.
Logo os paulistas e os recémchegados passaram a se hostilizar,
disputando a posse da região, uma
série de pequenos incidentes foi o
pretexto para o conflito armado entre
paulistas
e
os
emboabas
portugueses1. Com o fim da Guerra
dos Emboabas, a Coroa deu início à
montagem do aparelho administrativo
nas Minas, a fim de controlar a
arrecadação dos quintos e para o
controle político da Capitania.
Os caminhos - Os caminhos que
levavam à região mineradora partiam
de São Paulo (cerca de 60 dias); do
Rio de Janeiro e da Bahia (por volta
1
O termo Emboaba é de origem do Tupi, os
índios o empregavam para se referir as aves
que tem penas até os pés, como os
portugueses usavam polainas que lhes cobriam
os pés, eram chamados de emboabas de forma
pejorativa pelos paulistas. (Adriana Romeiro &
Ângela V. Botelho. Dicionário Histórico da Minas
Gerais. Ed. Autêntica, 2003.)
de 43 dias). Os acessos baianos
ofereciam
maiores
facilidades
e
muitas vantagens com relação aos
caminhos de São Paulo e do Rio de
Janeiro, pois eram mais largos,
possuíam ―água em abundância,
farinha, carnes de toda espécie,
laticínios,
pastos
para
as
cavalgaduras, e casas para se
recolherem sem risco de Tapuias‖2.
Além dos caminhos terrestres, a Bahia
possuía uma excelente via fluvial, o
Rio São Francisco e seus afluentes.
Devido
ao
intenso
contrabando
realizado por este caminho e as
dificuldades no controle de tal rota, a
Coroa proibiu o seu uso. Já os
caminhos do Rio de Janeiro para as
Minas, em 1701, constituíam apenas
uma trilha de difícil acesso. Assim
sendo, a Coroa Portuguesa cuidou de
abrir um novo caminho que fizesse a
ligação direta do Rio de Janeiro com
as Minas. O ―caminho novo‖ como
ficou conhecido o trajeto, levava
apenas de dez a doze dias. O
encurtamento
das
distâncias
representou
uma
significativa
economia de tempo para se chegar à
região mineira, acarretando também
numa
melhoria no sistema de
comunicação entre o Rio de Janeiro e
as Gerais. Após 1725, a abertura
desse caminho extremamente mais
curto fez com que se escoassem para
o Rio de Janeiro os lucros e,
conseqüentemente, o contrabando do
comércio com as Minas.
A nova invasão francesa no Rio de
Janeiro - Entre 1710 e 1711 o Rio
de Janeiro foi novamente invadido
pelos corsários Jean François Du Clerc
e Duguay-Trouin. Em 1710, os
franceses foram derrotados, mas
retornando em 1711, sob o comando
do corso francês Duguay-Trouin, 6000
homens em 17 navios ocuparam e
saquearam a cidade do Rio de
Janeiro, onde permaneceram por dois
meses, trazendo horror e pânico aos
locais. Depois de pilhar a cidade e
afugentar a população para o interior,
Duguay-Troin exigiu o pagamento de
2
BNRJ, Autor anônimo, Informações sobre as Minas do
Brasil. Anais da Biblioteca Nacional, vol. LVII, 1930, Rio
de Janeiro p.180.
26
um resgate sob pena de destruí-la. O
governador de então, Francisco de
Castro, acabou pagando com seus
próprios recursos parte do valor
exigido, aconselhando o corso a levar
todo ouro e riquezas que conseguisse
amealhar, alegando que a população
levara consigo seus pertences de
valor, tornando impossível arrecadar o
resgate exigido3. Em 1710, chegou a
esquadra do francês Jean François
Duclerc, mas foram repelidos pelos
portugueses. Em 16 de agosto desse
ano houve nova tentativa. A esquadra
de Duclerc, depois de trocar tiros com
a Fortaleza de Santa Cruz, desistiu de
forçar a entrada da barra e rumou
para a Ilha Grande. Em 11 de
setembro
o
capitão
Duclerc
desembarcou com 1.050 homens em
Guaratiba e tomou o caminho da
cidade. Cruzou o que hoje são os
bairros da Barra da Tijuca e
Jacarepaguá,
atravessando
montanhas e florestas. Após invadir a
cidade pelos lados do atual bairro de
Santa Tereza, chegaram à Praça do
Carmo (atual Praça XV), em seguida,
deu-se nova batalha e Duclerc, com
seus
600
homens
restantes,
renderam-se encurralados no trapiche
da cidade. Em março de 1711, o
capitão Duclerc foi assassinado. A
França, a pretexto de indignação com
o ocorrido, enviou sob o comando do
almirante René Duguay-Trouin, uma
esquadra com 17 navios e 5.400
homens, que chegaram ao Rio de
Janeiro em setembro de 1711.
Favorecida por forte nevoeiro, a
esquadra penetrou na Baia da
Guanabara sem ser vista e ocupou,
com 500 homens, a Ilha das Cobras.
Logo após, desembarcaram cerca de
3.800 homens na praia de São Diogo
e ocuparam, sem resistência, os
morros de São Diogo, da Providência,
do Livramento e da Saúde. Ainda em
setembro, depois do bombardeio da
cidade pelas forças de Duguay-Trouin,
O Corsário, ao contrário do Pirata, do ponto de
vista do direito internacional é um combatente
regular, a quem o governo dava uma carta de
corso. Poderia ser mantido diretamente pelo
governo ou por um particular. Não há grande
diferença dos piratas quanto aos métodos,
porém, o corso reservava de 1/3 a 1/5 do
amealhado para o tesouro real.
3
o governador Francisco de Castro
Morais abandonou a cidade e fugiu
para o interior. Em meio a trovoadas
e chuvas, a população também
abandonou a cidade em pânico. A
guarnição da Fortaleza de Santa Cruz
se rendeu às forças francesas. Ocorre
em
seguida
a
assinatura
da
convenção para pagamento de grande
soma em dinheiro pelo resgate da
cidade. Em 11 de outubro, chegou à
cidade uma tropa de 6.000 homens
chefiada por Antonio Albuquerque
Coelho de Carvalho, governador da
capitania de São Paulo e Minas, que
nada pode fazer em função do acordo
assinado entre o governador Castro
Morais e os invasores. Após receber a
última parcela do valor acordado,
Duguay-Trouin abandonou a cidade.
Em novembro, as tropas francesas
partiram do Rio de Janeiro deixando
para trás uma cidade totalmente
devastada.
Sobre as invasões de 1710 e 1711, Brasil
Gerson, em seu livro "História das Ruas do
Rio", Editora Brasiliana, 1965, relata: "Rua
da Quitanda - Porto de desembarque para
Portugal do ouro que descia das
montanhas mineiras, o Rio passou a
despertar, no começo do século XVIII, a
cobiça de muita gente ávida de fácil
enriquecimento. Esse foi o motivo que
levou o Capitão de Fragata Duclerc a
atacá-lo em setembro de 1710, com sua
poderosa esquadra. Temeroso de forçar as
fortalezas costeiras contornou-as por
Guaratiba, vindo dali a pé. O ataque foi
iniciado depois de um descanso no
Engenho Velho dos Jesuítas, e com inteiro
êxito, a princípio, para os invasores, só
repelidos na Rua Direita (ou 1º de março),
em combates nos quais se destacaram os
estudantes do Colégio da Sociedade de
Jesus, do Morro do Castelo, os maiores
dos quais eram organizados militarmente
e, além desses estudantes, os escravos e
os homens brancos. Refugiados na
Alfândega, acabaram por se render, e no
dia 19 seu comandante Duclerc foi levado
preso para o Forte de São Sebastião,
também no Morro do Castelo, e por último
para a casa, na esquina da Rua da
Quitanda e do Sabão, à vista da
Candelária - e nela sendo assassinado na
noite de 18 de março de 1711 por quatro
encapuzados. Para vingá-lo e ver se
levava o que ele não levou, outra frota
francesa apareceu no Rio a 12 de
27
setembro, ainda de 1711, dispondo de
750 peças de fogo, entrando a barra
protegida por um grande nevoeiro, e sem
que
lhe
pudesse
oferecer
maior
resistência. O saque foi espantoso. Tudo
quanto havia de valioso ao alcance de
suas mãos eles transportaram para bordo:
ouro da Casa dos Contos, açúcar e outras
cargas dos trapiches, coisas belas das
igrejas e das casas particulares. Arquivos
foram remexidos e queimados. E para
retirar-se, satisfeito e vingado, DuguayTrouin, ainda exigiu que lhe dessem
dinheiro, no valor de 616.000 cruzados contados moeda por moeda. Com os
homens que lhe restariam, Costa Ataíde
se retirou para o Engenho Novo, e aí
encontraria com mais de 500 voluntários,
para a expulsão do invasor. E a eles se
juntando, por outro lado, o Governador
Antônio de Albuquerque Coelho de
Carvalho, com mais de mil paulistas e
emboabas já apaziguado, numa marcha
batida de 17 dias através do Caminho
Novo, que Rodrigues Garcia Pais tinha
aberto entre Minas e o Rio. E sabedor de
que ele já se havia acampado em Irajá
para recompor suas forças, o invasor
saciado abandonaria seu plano de fixar a
bandeira da França na terra carioca
permanentemente, e zarparia, antes de
ter de enfrentá-los.‖
O abastecimento - O abastecimento
foi o nome dado a política da
administração colonial, preocupada
com a subsistência dos colonos e
escravos dedicados à mineração,
assim
como
dos
funcionários
administrativos dedicados ao seu
controle. A Bahia foi um dos
principais, senão o principal centro de
abastecimento das Minas Gerais. A
Coroa,
buscando
manter
uma
população
fixa
e
suprir
as
necessidades imediatas dos colonos,
submetidos aos altos preços dos
alimentos e às constantes carestias da
região mineira, passou a incentivar a
produção ao longo dos caminhos e
junto às minas. Essa produção,
abastecia de suprimento os viajantes
e ainda serviu de estímulo ao pequeno
comércio local, sobretudo, aquele
efetuado pelos roceiros que traziam
seus produtos para vender nas vilas e
arraiais. O comércio nas Minas Gerais
ao longo do século XVIII foi uma das
principais formas de descaminho do
ouro. A mineração promoveu um
dinamismo da economia colonial, com
formação de um mercado interno,
com certa especialização e integração.
A sociedade mineradora
Ouro Preto, antiga Vila Rica
A
atividade
mineradora
foi
responsável por profundas mudanças
na vida colonial. Em cem anos a
população cresceu de 300 mil para,
aproximadamente, 3 milhões de
pessoas, incluindo, um deslocamento
de 800 mil portugueses para o Brasil.
Paralelamente foi intensificado o
comércio
interno
de
escravos,
chegando do Nordeste para a regiao
mineira cerca de 600 mil negros. Tais
deslocamentos
representam
a
transferência
do
eixo
social
e
econômico do litoral para o interior da
colônia, o que acarretou na própria
mudança da capital de Salvador para
o Rio de Janeiro, em 1763, pois essa
era a cidade de mais fácil acesso à
região mineradora. A vida urbana
mais intensa viabilizou também,
melhores oportunidades no mercado
interno e a formação de uma
sociedade mais flexível, permitindo,
por vezes, a mobilidade social.
Embora mantivesse a base escravista,
a sociedade mineradora diferenciavase
da
açucareira
por
seu
comportamento
urbano,
menos
aristocrático
e
pela
camada
socialmente dominante que era mais
heterogênea,
representada
pelos
grandes proprietários de escravos,
grandes comerciantes e burocratas. A
novidade foi o surgimento de um
grupo social intermediário formado
por
pequenos
comerciantes,
intelectuais, artesãos e artistas que
viviam
nas
cidades
e
pelos
faiscadores, aventureiros e biscateiros
(homens
livres
pobres
brancos,
mestiços e negros libertos), enquanto
28
que a base social permanecia formada
por escravos. Em meados do século
XVIII, estes chegaram a representar
70% da população mineira. O
desenvolvimento da vida urbana
trouxe também mudanças culturais e
intelectuais,
destacando-se
a
chamada escola mineira, que se
transformou no principal centro do
Arcadismo no Brasil. Entre os artistas
da época, se destacam, na região
mineira, o mestre Antônio Francisco
Lisboa, o "Aleijadinho" (1730-1814), e
no Rio de Janeiro, o mestre Valentim
(c. 1745-1813).
Escultura de Aleijadinho em Sabará (Igreja de
Nossa Senhora do Carmo).
O Fiscalismo - Por todo o século
XVIII a grande preocupação da Coroa
portuguesa nas Minas Gerais era o
crescente contrabando de ouro. Os
contrabandistas vinham de todas as
classes sociais, por isso, independente
da posição que ocupavam, eram
objeto da fiscalização real que se
estendia inclusive ao clero e as
pessoas ligadas ao rei. Foi instituída
na época, uma verdadeira luta entre o
Fisco e o contribuinte, dessa forma,
muitos impostos pesaram sobre a
região das Minas, o principal deles foi
o quinto, que determinava que 20%
de todo o ouro extraído que deveria
ser pago à Coroa. Da mesma forma,
foram vários os métodos usados para
a cobrança do quinto do ouro;
primeiro a ―cobrança por bateias‖, em
1711, por esse método quem era
taxado era o operário, o garimpeiro;
em 1714 veio a ―cobrança por
ajustes‖, dessa vez o imposto seria
pago por ajuste de 30 arrobas de ouro
por ano e dividido pelas três
Comarcas, se não atingissem o valor
estipulado seria cobrado a ―finta‖,
pela qual todos eram obrigados a
completar o restante que faltava. Já a
―cobrança nas Casas de Fundição‖, foi
uma forma de imposto direto, pois, os
quintos seriam deduzidos do ouro
produzido. Desse modo, a Coroa
portuguesa criou um grande aparato
burocrático para retirar o máximo de
impostos da mineração e evitar o
contrabando que, apesar de toda
fiscalização, continuou ocorrendo por
o período.
A Revolta de Vila Rica 1720 – Foi
um movimento que eclodiu em Vila
Rica, em 1720, por aqueles que,
dentre outras questões, protestavam
contra
as
medidas
fiscalistas
metropolitanas na região. Apesar
disso, esse movimento é classificado
pela historiografia como uma revolta
nativista por não contestar o domínio
português no Brasil. Os principais
motivos da revolta relacionavam-se à
defesa de interesses locais e regionais
e a insatisfação gerada pela abusiva
cobrança de tributos, já que, para
arrecadar o quinto, o método da
capitação determinava que havendo
ou não a extração do ouro, os
mineiros deveriam entregar a cota
estipulada aos fiscais e, com a
instituição das Casas de Fundição, foi
estabelecido que todo ouro deveria
ser fundido nessas casas, onde seria
retirado o quinto. A 28 de junho de
1720,
homens
mascarados
começaram a fazer desordem pela
Vila, para que não se abrisse a Casa
de Fundição. Após semanas de
tensão, o governador das Minas
prendeu ―os cabeças‖ do movimento,
o mais exaltado destes foi Felipe dos
Santos que defendeu a revolta
publicamente. Diante do acontecido, o
governador
ocupou
Vila
Rica
acompanhado de 1500 homens,
mandou atear fogo no terreno dos
sediciosos e ordenou o enforcamento
de Felipe dos Santos sem julgamento.
A Casa de Fundição só foi instituida
em 1725.
A decadência da mineração e o
renascimento
agrícola
Na
segunda metade do século XVIII, a
29
mineração entrou em decadência com
a paralisação das descobertas. O ouro
e os diamantes da região mineira por
serem de aluvião eram facilmente
descobertos e extraídos, permitindo
uma exploração constante, fazendo
com que as jazidas se esgotassem
rapidamente.
Esse
esgotamento
também pode ser atribuído ao
desconhecimento
técnico
dos
mineradores, já que a extração foi
realizada somente nos veios (leitos
dos rios), nos tabuleiros (margens) e
nas
grupiaras
(encostas
mais
profundas).
Essa
técnica
de
exploração, apesar de rudimentar, foi
suficiente
para
o
sucesso
do
empreendimento. Numa quarta etapa
porém, quando a extração atingiu as
rochas matrizes, formadas por um
minério extremamente duro (quartzo
itabirito), teve início o declínio da
economia
mineradora.
Como
as
outras atividades eram subsidiárias ao
ouro e ao diamante, toda economia
colonial entrou em declínio.
A reformulação das fronteiras Portugal havia ocupado a Amazônia
com a exploração das drogas do
sertão e o atual Centro-Oeste
brasileiro com a mineração. Em 1680,
o governo português fundou a colônia
de Sacramento – região do atual
Uruguai – em território espanhol,
região de escoamento da prata
extraída na América espanhola. Em
1750, Portugal e Espanha assinaram o
Tratado de Madri, pelo qual ficou
estabelecido que a Espanha ficaria
com
a
posse
de
Sacramento,
enquanto Portugal ficaria com a
Amazônia e o ‗Centro-Oeste‘, dando
as linhas aproximadas do atual
território brasileiro.
Questões de Vestibulares
1. Puc 2005. COM EXCEÇÃO DE
UMA, as opções abaixo apresentam
de modo correto regiões das
Américas onde se verificou largo
emprego de mão-de-obra escrava de
origem africana:
(A) Vale do Paraíba do Sul, Brasil,
meados do século XIX, produção de
café.
(B) Estados do sul, Estados Unidos da
América, primeira metade do século
XIX, produção de algodão.
(C) Cuba, século XVIII, produção de
açúcar.
(D) Região das Minas, América
portuguesa, meados do século XVIII,
extração de ouro.
(E) Vice-reino do Peru, América
espanhola, século XVII, ex-tração de
prata.
2. ENEM 2006. No principio do
século XVII, era bem insignificante e
quase miserável a Vila de São Paulo.
Joao de Laet davalhe 200 habitantes,
entre portugueses e mestiços, em 100
casas; a Câmara, em 1606, informava
que eram 190 os moradores, dos
quais 65 andavam homiziados*.
*homiziados: escondidos da justiça
Nelson Werneck Sodré. Formação
histórica do Brasil. São Paulo:
Brasiliense, 1964. Na época da
invasão holandesa, Olinda era a
capital e a cidade mais rica de
Pernambuco. Cerca de 10% da
população,
calculada
em
aproximadamente
2.000
pessoas,
dedicavam-se ao comercio, com o
qual muita gente fazia fortuna.
Cronistas da época afirmavam que os
habitantes ricos de Olinda viviam no
maior luxo. Hildegard Féist. Pequena história
do Brasil holandês. São Paulo: Moderna, 1998
(com adaptações).
Os
textos
acima
retratam,
respectivamente, São Paulo e Olinda
no início do século XVII, quando
Olinda era maior e mais rica. São
Paulo
e,
atualmente,
a
maior
metrópole brasileira e uma das
maiores do planeta. Essa mudança
deveu-se,
essencialmente,
ao
seguinte fator econômico:
(A) maior desenvolvimento do cultivo
da cana-de-açúcar no planalto de
Piratininga do que na Zona da Mata
Nordestina.
(B)
atraso
no
desenvolvimento
econômico da região de Olinda e
Recife,
associado
a
escravidão,
inexistente em São Paulo.
(C) avanço da construção naval em
São Paulo, favorecido pelo comércio
dessa cidade com as Índias.
30
(D) desenvolvimento sucessivo da
economia mineradora, cafeicultora e
industrial no Sudeste.
(E) destruição do sistema produtivo
de algodão em Pernambuco quando
da ocupação holandesa.
3. UFF 2008. Segundo alguns
autores, a temática da ―fronteira‖
tem-se constituído em matéria-prima
para a construção de ―mitos de
origem‖. No caso norte-americano,
por exemplo, a fronteira foi analisada
por Turner para explicar as origens da
democracia no país, já que ela foi
responsável pela proliferação da
pequena
propriedade.
No
caso
brasileiro, a questão da fronteira
ganharia destaque na década de
1930, com a ocupação do CentroOeste, que foi analisada por Cassiano
Ricardo para explicar as origens do
autoritarismo brasileiro. Partindo da
afirmativa, é correto concluir que:
(A) a ocupação da fronteira dos
Estados Unidos gerou um regime
democrático porque os presidentes
deste país nunca governaram a partir
de regimes ditatoriais;
(B) a ocupação da fronteira brasileira,
que teve na Marcha para o Oeste,
lançada por Vargas, mais um de seus
capítulos, originou o autoritarismo
brasileiro na medida em que o
presidente era um ditador;
(C) a ocupação da fronteira norteamericana originou historicamente um
regime democrático porque seus
desbravadores
não
precisaram
enfrentar os habitantes indígenas;
(D)
a
ocupação
da
fronteira
brasileira, tradicionalmente, tem sido
interpretada a partir da ação dos
bandeirantes,
originando
o
autoritarismo, na medida em que
estes últimos precisaram domesticar a
―anarquia‖ e o ―comunismo primitivo‖
dos selvagens;
(E) a ocupação de terras livres, em
todo o continente americano, deu
origem à Organização dos Estados
Americanos (OEA), que arbitrava os
conflitos interétnicos.
31
Capítulo
6.
As
reformas
pombalinas e as conjurações
coloniais
Apresentação - A partir de 1750, a
colonização na América portuguesa
entra em decadência. As arrecadações
com a mineração baixam, levando a
monarquia
a
adotar
duríssimas
medidas. Medidas estas que não
ficaram sem repostas. Passa-se a
forjar a independência em relação a
Portugal.
A época pombalina
O Absolutismo Ilustrado - Também
chamado de Despotismo Esclarecido,
caracteriza-se por ser um tipo de
absolutismo não modificado em sua
essência, mas associado a alguns dos
ideais
da
Ilustração
também
conhecida
por
Iluminismo.
Esse
sistema de governo, combinado ao
mercantilismo, no entanto, foram
amplamente difundidos na segunda
metade do século XVIII, na periferia
da Europa em países como Rússia,
Áustria, Prússia, Espanha e Portugal
que, com essas medidas, tentaram se
aproximar das potências dominantes:
Inglaterra e França. Durante o
governo de D. José I (1750-1777),
em 1755, o Marquês de Pombal foi
nomeado
Primeiro-ministro
de
Portugal, neste mesmo ano, um
terremoto devastador destruiu Lisboa.
Diante de tal situação, Pombal
organizou as forças de auxílio e
planejou a reconstrução da cidade,
angariando com isso amplos poderes,
a partir de 1756, seu poder era quase
absoluto.
Dessa
forma,
Pombal
realizou um programa político de
acordo
com
os
princípios
do
Iluminismo,
se
enquadrando
no
modelo de absolutismo ilustrado
então vigente em alguns países
europeus. Visando a modernização do
Império
português,
o
Primeiroministro promoveu uma série de
reformas no Reino e nas colônias.
Dentre
outras
medidas,
Pombal
reorganizou o sistema educacional;
elaborou um novo código penal;
introduziu novos colonos nos domínios
coloniais portugueses e fundou a
Companhia das Índias Orientais;
reorganizou o Exército; fortaleceu a
Marinha portuguesa; desenvolveu a
agricultura; o comércio e as finanças
com
base
nos
princípios
do
mercantilismo.
Contudo,
suas
reformas suscitaram grande oposição,
em particular dos Jesuítas e da
aristocracia portuguesa.
As Reformas Pombalinas – Foi um
conjunto de reformas implementadas
durante o mandato do Marquês de
Pombal, com o objetivo de modernizar
a
administração
portuguesa
e
impulsionar a economia do Império.
De acordo com essas reformas,
reforçou-se a ideia de que a colônia
tinha como principal meta prosseguir
como fornecedora de riquezas para o
Reino, por isso, na administração
colonial,
o
governo
pombalino
reformou a legislação da indústria de
mineração e estimulou ainda mais a
exportação de produtos primários. O
regime de monopólio comercial foi
reforçado, com o objetivo de se obter
maior eficiência na exploração da
colônia como fonte de riqueza. Nesse
intuito, entre 1755 e 1759, foram
criadas,
respectivamente,
a
Companhia Geral de Comércio do
Grão-Pará
e
Maranhão
e
a
Companhia Geral de Comércio de
Pernambuco e Paraíba. Essas eram
empresas monopolistas destinadas a
dinamizar as atividades econômicas
no Norte e Nordeste da colônia
mantendo (entre outras regalias que
aumentavam
os
lucros
dos
comerciantes portugueses) o direito
exclusivo de navegação; sobre o
tráfico de escravos e de compra e
venda de produtos da colônia. Em
1765, foi instituída na região das
Minas a chamada derrama, com a
finalidade de obrigar os mineradores a
pagarem os impostos atrasados (a
derrama era uma taxa per capita, em
quilos de ouro, que a colônia era
obrigada a enviar para a metrópole,
independente da real produção de
ouro). No âmbito dessas reformas, as
principais alterações se deram na
esfera político-administrativa e na
educação. Em 1759, o regime de
capitanias
hereditárias
foi
32
definitivamente
extinto,
sendo
incorporadas aos domínios da Coroa
portuguesa. Em 1763, a sede do
governo-geral
da
colônia
foi
transferida de Salvador para o Rio de
Janeiro, cujo crescimento sinalizava o
deslocamento do eixo econômico do
Nordeste para a região Centro-Sul.
Em 1757, Pombal criou o Diretório
dos Índios, legislação cuja função
era gerir os antigos aldeamentos e
tornar os índios livres e, ao mesmo
tempo, vassalos do rei, essa lei
também incentivou a miscigenação
(casamentos entre colonos e índios).
Em 1759, acusando os membros da
Companhia de Jesus de conspirarem
contra o Estado, o Marquês de Pombal
ordenou a expulsão dos Jesuítas de
todo império português, decretando
assim a emancipação dos ameríndios
e
transferindo
para
a
Coroa
portuguesa o governo das Missões. O
ministro
regulamentou
ainda
o
funcionamento das Missões, afastando
os padres de sua administração. O
governo pombalino determinou ainda
que a educação na colônia passasse a
ser transmitida por leigos nas
instituições
de
ensino
régio.
Complementando esse "pacote" de
medidas, o Marquês procurou dar
maior uniformidade cultural à colônia,
proibiu a utilização do Nheengatu língua geral – uma mistura das
línguas nativas com o português,
falada pelos bandeirantes, tornando,
assim, obrigatório o uso do idioma
português.
O reinado de D. Maria I - No
reinado da sucessora de D. José I,
prevaleceu o caráter absolutista
ilustrado da política pombalina. Assim,
em 1785, as manufaturas foram
proibidas na colônia.
A Guerra Guaranítica - Nome dado
aos
violentos
conflitos
que
envolveram os índios guaranis e as
tropas espanholas e portuguesas no
sul do Brasil após a assinatura do
Tratado de Madri. Em 1750, com a
assinatura
desse
Tratado,
os
portugueses passaram a controlar os
territórios dos Sete Povos das Missões
e, em contrapartida, cederam um foco
de
colonização
na
região
de
Sacramento (no território do atual
Uruguai). Além disso, esse Tratado
regulamentou a remoção dos índios e
dos Jesuítas para o lado espanhol.
Bastante complexa, essa resolução
deixava de considerar o fato de que
tal
mudança
envolveria
o
deslocamento de cerca de 30 mil
índios e 700 mil cabeças de gado.
Além dos problemas de deslocamento,
os
indígenas
rejeitavam
completamente
sua
inserção
no
ambiente
colonial
espanhol.
Tal
resistência se justificava pelo fato da
administração
colonial
espanhola
permitir oficialmente o uso da mão de
obra indígena para o trabalho
escravo. Mediante tal impasse, os
Jesuítas
decidiram
armar
as
populações ameríndias contra as
tropas espanholas e portuguesas
designadas a cumprir o estabelecido
pelo Tratado de Madri. Entre os anos
de 1753 e 1756, um sangrento
conflito entre índios e colonizadores
tomou conta daquela região. Em
resposta, as autoridades enviaram
tropas contra os nativos e a guerra
eclodiu em 1754. Os dois exércitos –
Portugês e Espanhol - atacaram
frontalmente os batalhões indígenas,
dominando os Sete Povos em maio de
1756, com isso, chegou ao fim a
resistência guarani. Um dos principais
líderes guaranis na época do conflito,
o capitão Sepé Tiaraju, justificou a
resistência ao Tratado reivindicando o
direito
legítimo
dos
índios
de
permanecer nas suas terras, com essa
convicção, Tiaraju comandou milhares
de nativos até ser assassinado na
Batalha de Caiboaté, em fevereiro de
1756. Por fim, o saldo desse conflito
foi a morte de milhares de índios e,
sob o aspecto político, o decreto
português determinando a expulsão
dos Jesuítas do Brasil. Essa disputa só
viria ter fim quando, em 1801, o
Tratado de Badajós colocou a região
dos Sete Povos novamente sob
domínio lusitano e a colônia de
Sacramento sob o controle dos
espanhóis.
O caráter geral das conjurações As conjurações de fins do século XVIII
não são mais como as antigas
revoltas coloniais. Diferentes das
antigas revoltas chamadas nativistas,
33
as
conjurações
desse
período
contestavam
a
colonização
e
começavam
a
organizar
um
movimento no sentido de promover a
independência do Brasil da metrópole
portuguesa.
As conjurações coloniais
A Conjuração Mineira 1789 - A
região das minas foi duramente
atingida pela ameaça da derrama e
pela proibição das manufaturas. Foi
nesse
contexto
de
insatisfação
popular e crise econômica na região
aurífera que eclodiu a conspiração. Os
idealizadores da Inconfidência Mineira
pertenciam a elite local, eram quase
sempre
os
filhos
das
elites
mineradoras que foram enviados para
os principais centros universitários
europeus para dar prosseguimento a
sua formação. Uma vez na Europa,
esses jovens entraram em contato
com os ideais de igualdade e
liberdade
disseminados
pelo
pensamento iluminista e defendidos
nos meios intelectuais daquela época.
Na segunda metade do século XVIII, a
economia mineradora dava seus
primeiros sinais de enfraquecimento.
O contrabando, o escasseamento das
reservas auríferas e a profunda
dependência econômica fizeram com
que Portugal aumentasse os impostos
e a fiscalização sobre as atividades
empreendidas
na
colônia,
principalmente,
com
a
ameaça
constante da derrama - as cem
arrobas de ouro anuais. No entanto,
com o progressivo desaparecimento
das lavras auríferas, os colonos
tinham grandes dificuldades em
cumprir a exigência estabelecida. O
Governo português,
inconformado
com a diminuição dos lucros, resolveu
empreender
a
derrama.
Extremamente impopular, a cobrança
desse imposto era feita pelo confisco
de bens e propriedades que pudessem
ser de interesse da Coroa. Com isso,
as elites intelectuais e econômicas da
sociedade mineradora, influenciadas
pelo iluminismo e pela recente
independência dos Estados Unidos,
em 1776 (que obteve enorme
repercussão nas colônias latino-
americanas), começaram a idealizar a
independência
brasileira.
Essas
doutrinas forneceram a base para a
contestação dos governos absolutistas
e dos laços de dependência e
submissão entre colônia e metrópole.
No ano de 1789, um grupo de poetas,
profissionais liberais, mineradores e
fazendeiros
tramavam
tomar
o
controle de Minas Gerais. O plano
seria
colocado
em
prática
em
fevereiro de 1789, data marcada para
a cobrança da derrama. Aproveitando
da agitação contra a cobrança do
imposto, os inconfidentes pensaram
poder contar com a mobilização
popular
para
alcançarem
seus
objetivos. Entre os inconfidentes
estavam os poetas Cláudio Manoel da
Costa e Tomas Antonio Gonzaga; o
padre Carlos Correia de Toledo; o
coronel Joaquim Silvério dos Reis e o
alferes Tiradentes. Eles planejavam
proclamar a independência e a
implantar uma república na região das
Minas.
Entre
os
líderes
da
Inconfidência Mineira, o mais exaltado
era o alferes Joaquim José da Silva
Xavier, conhecido como Tiradentes.
Com exceção deste, todos os líderes
eram pessoas de posses ligadas à
extração mineral e à produção
agrícola.
Mesmo
tendo
caráter
separatista,
os
inconfidentes
impunham limites ao seu projeto,
como por exemplo, não pretendiam
pôr fim à escravidão africana e não
objetivavam a independência da
colônia como um todo. A bandeira da
nova
República
chegou
a
ser
desenhada: Era branca com um
triângulo vermelho ao centro, nela
continha a expressão em Latim
Libertas Quæ Sera Tamen que
interpretaram como "liberdade ainda
que tardia". Joaquim Silvério dos Reis,
entregou o movimento em troca do
perdão de suas dívidas com a Coroa,
em consequência disso, seus líderes
foram
detidos
e
negaram
a
participação no movimento, menos
Tiradentes. À exceçãoo de Tiradentes,
todos os outros líderes tiveram sua
pena comutada para degredo em
colônias portuguesas na África. O
conjurado de mais modesta condição
social foi o único condenado à morte
34
por enforcamento, sendo executado a
21 de abril de 1792, no Campo da
Lampadosa, no Rio de Janeiro. A
cabeça de Tiradentes foi exposta em
Vila Rica, no alto de um poste
defronte
à
sede
do
governo.
Tiradentes foi alçado posteriormente,
pela República Brasileira, à condição
de um dos maiores mártires da
independência do Brasil. A bandeira
idealizada pelos inconfidentes foi
adotada pelo estado de Minas Gerais.
Tiradentes morto e esquartejado na pintura
Resposta de Tiradentes à comutação da pena
de morte dos Inconfidentes em óleo sobre tela
de Leopoldino de Faria (1836-1911).
Curiosidades - A casa de Tiradentes
foi arrasada, o local foi salgado para
que nada mais nascesse ali e as
autoridades declararam infames todos
os seus descendentes. Tiradentes
jamais
teve
barba
e
cabelos
compridos, pois como alferes, o
máximo
permitido pelo
Exército
português seria um discreto bigode.
Os presos da época tinham seus
cabelos e a barba cortados para evitar
a proliferação de piolhos. Por isso, o
mais provável é que durante a sua
execução Tiradentes se encontrava
careca e sem barba, pois o cabelo e a
barba poderiam interferir, inclusive,
na ação da corda
durante o
enforcamento.
A Conjuração Carioca 1794 - Foi a
repressão a uma associação de
intelectuais que se reunia no Rio de
Janeiro, em torno de uma sociedade
literária, no final do seculo XVIII, para
discutir assuntos políticos e filósoficos
à semelhança daqueles discutidos na
Europa da época. Fundada desde
1771, sob o nome de Academia
Cientifica do Rio de Janeiro, a
sociedade se reunia desde 17791790. Os acontecimentos envolvendo
a Inconfidência Mineira e a evolução
da Revolução Francesa tornaram a
discussão desses assuntos e a posse
de
determinados
livros
comprometedora
aos
olhos
das
autoridades coloniais que resolveram,
em 1794, fechar a Sociedade e
processar seus membros. Os seus
participantes foram delatados em
função de suas idéias iluministas e
suspeita de envolvimento com a
Maçonaria. Um processo de devassa
foi aberto, contudo não foram
encontradas provas de que se urdia
na
Sociedade
literária
uma
conspiração, encontrando-se somente
a posse de livros de circulação
proibida.
A Conjuração Baiana 1798 – A
Conjuração
Baiana
teve
características bem diferentes das
conjurações anteriores, especialmente
porque seus participantes pertenciam
às camadas pobres da população. A
cidade de Salvador fervilhava com
queixas contra o governo, cuja
política elevava os preços das
mercadorias essenciais causando a
falta de alimentos. Em meio a essa
situação, o clima de insubordinação
contaminou também os quartéis. O
movimento envolveu indíviduos de
setores urbanos e marginalizados que
se revoltaram contra o sistema que
lhes
impedia
perspectivas
de
ascensão social. Esse movimento
questionava a elevada carga de
impostos e se posicionava contra o
sistema escravista colonial. Tais
reivindicações assustavam as elites
coloniais,
uma
vez
que,
representavam
um dos projetos
contestatórios mais radicais ocorridos
até então. Os líderes do movimento
foram os soldados Lucas Dantas e
Luís Gonzaga das Virgens e os
alfaiates João de Deus do Nascimento
e Manuel Faustino dos Santos Lira.
Por isso, a conjuração também ficou
conhecida como a Revolta dos
Alfaiates.
Os
conspiradores
espalharam nos muros da cidade
papéis
manuscritos
proclamando
idéias
de
liberdade,
igualdade,
fraternidade, a proclamação de uma
35
República e chamando a população à
luta.
Inspirados
nos
ideais
da
Revolução Francesa, os revoltosos
pregavam a libertação dos escravos;
a
instauração
de
um
governo
igualitário; a proclamação de uma
República; a liberdade de comércio e
o aumento dos salários dos soldados.
Tais
idéias
eram
divulgadas,
sobretudo, pelos escritos do soldado
Luiz Gonzaga das Virgens e pelos
panfletos (pregados em praça pública)
de Cipriano Barata, médico e filósofo
local. Dessa forma, essa foi uma
revolta de caráter mais popular do
que a mineira e talvez por isso, tenha
sido barbaramente punida pela Coroa.
Para maiores informações ver TAVARES,
Luís Henrique Dias. História da Bahia. São
Paulo: UNESP; Salvador: EDUFBA, 2001.
Questões de Vestibulares
1. UNIRIO 2007. ―Entre os anos de
1789 e 1801 as autoridades de Lisboa
viram-se diante de problemas sem
precedentes. De várias regiões da sua
colônia americana chegavam notícias
de desafeição ao trono, o que era
sobremaneira grave. A preocupante
novidade residia no fato de que o
objeto
das
manifestações
de
desagrado, freqüentes desde os
primeiros séculos de colonização,
deslocava-se,
nitidamente,
de
aspectos particulares de ações de
governo para o plano mais geral da
organização do Estado.‖ (JANCSÓ,
Istvan. ―A Sedução da Liberdade: cotidiano e
contestação política no final do século XVIII‖,
in: NOVAES, Fernando e SOUZA, Laura Mello
(Organizadores). História da Vida Privada no
Brasil. SP: Cia. Das Letras, volume 1, 2004, p.
388.).
O texto citado faz menção às
rebeliões e às sedições ocorridas ao
longo do período colonial no Brasil,
identificando o objeto de contestação
que motivou esses movimentos. A
característica
de
um
desses
movimentos em sua relação com o
trecho citado acima é apresentada
em:
a) As manifestações de desagrado
freqüentes
desde
os
primeiros
séculos, conforme o trecho citado,
dizem respeito às rebeliões nativistas
que exigiam da Coroa uma nova
ordem
econômica
livre
dos
monopólios mercantis sobre a colônia.
b) A Conjuração Mineira destacou-se
entre os movimentos de sedição
colonial, pois conforme o lema de sua
bandeira ―Liberdade ainda que tardia‖,
teve como reivindicação principal o
abolicionismo,que uniu os insurrectos
em torno do movimento.
c) Ambas as Conjurações, Baiana e
Mineira, não obtiveram sucesso em
virtude de terem se constituído como
movimentos políticos de inspiração
doutrinária local e lusitana.
d) A preocupante novidade em ambas
as conjurações, a que se refere a
citação acima, era a liderança das
elites econômicas e letradas da
colônia em tais sedições radicais,
cujas propostas sofriam a influência
das
idéias
antimonárquicas
iluministas.
e) A Conjuração Baiana expressou
uma profunda contestação da ordem
política monárquica implantada sobre
a colônia ao lutar por um governo
republicano livre de Portugal.
2. PUC 2009. A Conjuração Baiana
foi um dos movimentos políticosociais
ocorridos
na
América
portuguesa que assinalam o contexto
de crise do sistema colonial. Leia a
seguir um trecho de um dos panfletos
sediciosos
afixados
em
locais
importantes da cidade de Salvador no
ano de 1798.
“Aviso ao Povo Bahiense Ó vós
Homens Cidadãos; ó vós Povos
curvados, e abandonados pelo Rei,
pelos seus despotismos, pelos seus
Ministros. Ó vós Povos que nascestes
para serdes livres [...], ó vós Povos
que viveis flagelados com o pleno
poder
do
indigno
coroado,[...].
Homens, o tempo é chegado para
vossa
ressurreição,
sim
para
ressuscitardes
do
abismo
da
escravidão,
para
levantardes
a
sagrada bandeira da Liberdade.‖
(Retirado e adaptado de DEL PRIORE, Mary et
al. Documentos de História do Brasil: de Cabral
aos anos 90. São Paulo, Scipione, 1997. p. 38).
a) ESCOLHA e TRANSCREVA uma
passagem
do
documento
que
36
evidencie
a
insatisfação
dos
conjurados baianos com a situação
política da época. JUSTIFIQUE sua
escolha.
b) APRESENTE uma diferença entre
a Conjuração Baiana (1798) e a
Inconfidência Mineira (1789).
37
Capítulo 7. A época joanina
1808-1821
Apresentação - A partir de 1808,
pode-se dizer que o Brasil deixa de ter
as características de uma colônia.
Com a chegada da família real e da
Corte portuguesa à cidade do Rio de
Janeiro, o Centro-Sul da América
portuguesa passou a cumprir um
papel de metrópole ante o resto do
Império português. Pode-se falar,
então, que 1808 marca uma ruptura
maior do que aquela de 1822, ano da
independência do Brasil em relação a
Portugal.
A saída da família real portuguesa
da Europa – No ano de 1806, o
governo de Napoleão Bonaparte
impôs o Bloqueio Continental à
Europa. Segundo esse decreto, a
França exigia que nenhuma nação
européia
mantivesse
relações
comerciais com a Inglaterra. Dessa
maneira, o governo napoleônico
ampliou seus mercados consumidores
e, ao mesmo tempo, desestabilizou
sua maior rival política, militar e
econômica, a Inglaterra. Diante de tal
situação, o príncipe regente de
Portugal, Dom João VI, não acatou a
ordem francesa, isso porque, ao longo
do século XVIII, o governo português
assinara uma série de tratados
econômicos
que
aprofundou
a
dependência de Portugal para com a
Inglaterra. Em reposta, Napoleão
ameaçou
invadir
o
território
português.
Pressionado
pelo
governante Francês, D. João VI
aceitou o plano da Inglaterra para
contornar essa situação. Os ingleses
ofereceram escolta para que a família
real portuguesa se deslocasse até o
Brasil. Em troca da proteção inglesa,
Dom João deveria transferir a capital
portuguesa para o Rio de Janeiro e
estabelecer um conjunto de tratados
que abrissem os portos brasileiros às
nações do mundo e oferecessem
taxas alfandegárias menores aos
produtos ingleses. Organizada às
pressas, a viagem transcorreu repleta
de privações: nos navios da esquadra
não havia água corrente, banheiros, e
víveres suficientes para todos. A
embarcação
Príncipe
Real
desembarcou no Rio de Janeiro, dia 7
de março de 1808. Ao chegar à cidade
depararam com uma população total
de 60.000 habitantes, das quais
quase a metade era constituída de
escravos negros.
A chegada ao Brasil e o fim do
estatuto colonial - As primeiras
medidas do Rei português no Brasil
puseram fim ao caráter de colônia ao
Brasil. Em janeiro de 1808, D. João
assinou uma Carta Régia pela qual
abriu
os
portos
brasileiros
ao
comércio com as nações amigas, o
que representou naquele momento
basicamente a Inglaterra. O príncipe
regente tomou várias medidas na
nova capital, começando por formular
um amplo aparato Estatal na cidade
do Rio de Janeiro, dando a esta o
caráter de metrópole. Dentre outras
medidas, o rei revogou a proibição
das manufaturas no Brasil; criou o
Desembargo do Paço e a Mesa da
Consciência e Ordens; a Casa da
Suplicação do Brasil; a Intendência
Geral da Polícia; a Impressão Régia; a
Real Junta do Comércio, Agricultura,
Fábricas e Navegação e o Banco do
Brasil. Os anos seguintes de sua
permanência
no
Brasil
foram
marcados
pela
assinatura
dos
tratados: com a Grã-Bretanha, o de
Amizade e Alianças e o de Comércio e
Navegação, ambos de 1810, e em
1815, aquele Pela elevação do
Brasil a Reino Unido a Portugal e
Algarves. Na época joanina, devido
em parte às condições de fuga da
corte para o Brasil, houve uma grande
presença inglesa na política e,
principalmente,
na
economia
brasileira. Em 1810, D. João concedeu
taxas preferenciais de importação aos
produtos ingleses no Brasil. A partir
de então, os produtos vindos do Reino
Unido pagavam menos taxas que os
produtos de originários de outros
países e até mesmo que os produtos
portugueses. D. João teve também
que recriar o aparato de Estado
português no Brasil, agora não mais
somente com a presença da nobreza e
do clero portugueses, mas também
com comerciantes e fazendeiros
38
brasileiros. Algumas das principais
criações desse período foram os
ministérios e órgãos reais recriados no
Brasil como órgãos militares; a fábrica
de pólvora; o Banco do Brasil (criado
para financiar os gastos do Estado); o
jardim botânico do Rio de Janeiro
(laboratório para estudo e aclimatação
de novas plantas); a Imprensa Régia
(que deu origem aos primeiros jornais
no Brasil); uma grande biblioteca
pública (com a vinda de livros de
Portugal que daria origem a atual
Biblioteca Nacional) e a Academia de
Belas Artes (onde lecionaram artistas
estrangeiros
que
vieram
nas
expedições artísticas e científicas).
A política externa joanina - Em
represália à invasão francesa a
Portugal, D. João VI determinou a
ocupação da Guiana Francesa em
1808 (devolvida em 1817). Em 1815,
o Brasil foi elevado à categoria de
Reino
Unido
de
Portugal
e
Algarves para que D. João pudesse
negociar no Congresso de Viena como
Rei. Com a morte da rainha, D. Maria
I, em 1816, D. João VI herdou o trono
português
e,
apesar
do
estabelecimento da paz na Europa,
ele decidiu manter-se no Brasil.
Diante da independência das colônias
latino-americanas e do desejo de
Buenos Aires de criar uma grande
República
do
Prata
que
uniria
Argentina, Uruguai e Paraguai, D.
João invadiu o Uruguai em 1816. No
âmbito político-militar, seu governo
enfrentou
uma
revolta
em
Pernambuco, em 1817, e, em 1821,
anexou a região situada ao Sul do
território atual do Brasil e que fazia
parte do Vice-reinado do Prata, no
atual Uruguai, a Província Cisplatina,
em represália ao auxílio dado pelos
espanhóis à invasão francesa de
Portugal.
A Revolução Pernambucana 1817
- As motivações para tal movimento
estão relacionadas ao estabelecimento
e
a
permanência
do
governo
português no Brasil. Enquanto para o
Centro-Sul brasileiro a chegada da
Corte foi bastante positiva, devido à
ativação da economia da região e do
fortalecimento
do
comércio
de
abastecimento para a cidade do Rio
de Janeiro, para o Norte e o Nordeste
a situação político-econômica pouco
mudou, dessa forma, uma revolta
anticolonial, antilusitana e separatista,
organizada por senhores de engenho
e pela população pobre da cidade,
eclodiu em Recife. Nessa época,
Pernambuco
estava
atravessando
uma grave crise econômica em razão
do declínio das exportações do açúcar
e do algodão. Além disso, a grande
seca de 1816 devastou a agricultura,
provocou uma onda de fome e
espalhou a miséria pela região,
acrescentando-se a isso ainda a
insatisfação
popular
diante
dos
pesados tributos e impostos. Com a
irrupção do movimento, os rebeldes
tomaram o palácio do governo
provincial
e
dominaram
Recife,
chegaram a organizar um governo
provisório,
composto
por
representantes de várias classes
sociais. Além disso, os revoltosos
adotaram medidas de caráter políticoeconômico com objetivo de obter o
apoio da população e das elites locais:
aumentaram o soldo dos soldados;
aboliram os títulos de nobreza e
extinguiram alguns impostos. Tinham
como
projeto
político
o
estabelecimento de uma República e a
elaboração de uma Constituição,
inspirados pelos ideais franceses de
igualdade e liberdade para todos, no
entanto, esbarraram com os limites
impostos
pelos
proprietários
de
engenho que não aceitavam abolir o
trabalho escravo, por isso, não
chegaram a propor o fim da
escravidão negra. O movimento foi
liderado por Domingos José Martins,
Antônio Carlos de Andrada e Silva e
Frei Caneca. Alimentada por um forte
sentimento de patriotismo, a revolta
se espalhou por outros Estados, como
Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.
Dois meses após o surgimento do
movimento, o governo português
cercou a capital pernambucana por
mar e por terra, sufocando a
revolução.
A Revolução Liberal do Porto 1820
– Foi um movimento militar iniciado
na cidade do Porto, ao norte de
39
Portugal que, se por um lado tinha
caráter de revolução liberal, pois
exigia uma constituição; a separação
de poderes e a representação popular,
por outro, pode ser considerada
conservadora por exigir a volta do rei;
a eliminação das concessões feitas ao
Brasil e a restauração do sistema
colonial. A burguesia, o clero, a
nobreza e o exército apoiaram a
revolução. Em 1820, Portugal se
encontrava em uma situação de crise
econômica, política e social, já que a
transferência da Corte portuguesa
para
o
Brasil
trouxe
muitas
conseqüências
negativas
para
a
economia da metrópole. Dentre essas,
a abertura dos portos brasileiros e o
fim do monopólio comercial português
sobre o Brasil afetaram duramente a
economia lusitana e, em especial, a
burguesia comercial. Por outro lado, a
nobreza havia perdido uma série de
privilégios como integrante da Corte
portuguesa, agora instalada no Rio de
Janeiro e o Exército, contrariando a
vontade dos portugueses, ficara sob o
comando
do
marechal
inglês
Beresford. Já no Brasil as opiniões se
dividiram nas províncias do CentroSul, contudo, predominou a posição
contrária às reivindicações das Cortes
portuguesas que exigiam o retorno da
Família Real à Europa. Muitos setores
temiam perder os privilégios e o
poder conquistados com a chegada da
corte no Brasil. No Norte e Nordeste,
contudo, a posição foi outra, amplos
setores tinham sido prejudicados pela
autonomia dada ao Brasil desde 1808.
Com a eclosão do movimento, os
revolucionários do Porto expulsaram o
Comandante inglês do exército e
convocaram
uma
Assembléia
Constituinte, afirmando que D. João
deveria retornar para Portugal e jurar
fidelidade
à
nova
Constituição
portuguesa. Em abril de 1821, a
Família Real voltou à Lisboa, com
exceção de D. Pedro, que assumiu no
Brasil a função de príncipe regente.
Em dezembro desse mesmo ano, as
Cortes portuguesas passaram a exigir
também o retorno imediato do
príncipe D. Pedro a Portugal.
Questões de Vestibulares
1. UFF 2004. Nas primeiras décadas
do
século
XIX,
ocorreu
uma
verdadeira ―redescoberta do Brasil‖,
como identificou Mary Pratt, graças à
ação de inúmeros Viajantes europeus,
bem como às Missões Artísticas e
Científicas
que
percorreram
o
território,
colhendo
diversas
informações sobre o que aqui existia.
Foram registrados os diversos grupos
humanos encontrados, legando-nos
um retrato de diversos tipos sociais.
Rica e fundamental foi a descrição que
fizeram da Natureza, revelando ao
mundo diferenciadas flora e fauna.
Entretanto, até o início dos oitocentos,
os estrangeiros foram proibidos de
percorrer as terras brasileiras, e eram
quase sempre vistos como espiões e
agentes de outros países.
O grande afluxo de artistas e
cientistas estrangeiros ao Brasil está
ligado:
(A) à política joanina, no sentido de
modernizar o Rio de Janeiro, inclusive
com o projeto de criar uma escola de
ciências, artes e ofícios;
(B)
à
pressão
exercida
pela
Inglaterra, para que o governo de D.
João
permitisse
a
entrada
de
cientistas e artistas no Brasil;
(C) à transferência da capital do
Império Português de Salvador para o
Rio de Janeiro, modificando o eixo
econômico da Colônia;
(D) à reafirmação do pacto colonial,
em função das proposições liberais da
Revolução do Porto;
(E) à política de vários países
europeus, que buscavam ampliar o
conhecimento geral sobre o mundo,
na esteira do humanismo platônico.
2. ENEM 2006. No inicio do século
XIX, o naturalista alemão Carl Von
Martius esteve no Brasil em missão
cientifica para fazer observações
sobre a flora e a fauna nativas e sobre
a sociedade indígena. Referindo-se ao
indígena, ele afirmou: ―Permanecendo
em grau inferior da humanidade,
moralmente, ainda na infância, a
civilização não o altera, nenhum
exemplo o excita e nada o impulsiona
para um nobre desenvolvimento
40
progressivo (...). Esse estranho e
inexplicável
estado
do
indígena
americano, ate o presente, tem feito
fracassarem todas as tentativas para
conciliá-lo inteiramente com a Europa
vencedora e torná-lo um cidadão
satisfeito e feliz.‖ Carl Von Martius. O
estado do direito entre os autóctones do Brasil.
Belo Horizonte/São Paulo: Itatiaia/EDUSP,
1982.
Com base nessa descrição, conclui-se
que o naturalista Von Martius:
(A) apoiava a independência do Novo
Mundo, acreditando que os índios,
diferentemente do que fazia a missão
europeia, respeitavam a flora e a
fauna do pais. (B) discriminava
preconceituosamente as populações
originárias da América e advogava o
extermínio dos índios.
(C) defendia uma posição progressista
para o século XIX: a de tornar o
indígena cidadão satisfeito e feliz.
(D) procurava impedir o processo de
aculturação,
ao
descrever
cientificamente
a
cultura
das
populações originarias da América.
(E) desvalorizava os patrimônios
étnicos e culturais das sociedades
indígenas e reforçava a missão
―civilizadora européia‖, típica do
século XIX.
3. UFRJ 2007. A instalação da Corte
portuguesa no Rio de Janeiro, em
1808, representou uma alternativa
para um contexto de crise política na
Metrópole e a possibilidade de
implementar
as
bases
para
a
formação de um império lusobrasileiro na América.
a) Cite duas medidas adotadas pelo
regente D. João que contribuíram
para o estabelecimento de bases para
a formação de um império lusobrasileiro na América.
b) A despeito de a transferência da
Corte portuguesa para o Rio de
Janeiro ter sido analisada como mera
fuga frente à invasão francesa em
Portugal, estudos têm revelado que a
idéia da mudança para o Brasil não
era nova. Cite dois argumentos
apresentados por aqueles que, já no
século XVIII, defendiam essa medida.
4. UFF 2008. A transferência da
Corte Portuguesa para o Brasil tem
sido objeto de intensos e calorosos
debates
na
historiografia
lusobrasileira.
Dentre
as
novidades
implantadas pela chegada da Corte de
D. João, estão:
I) Maior controle sobre a concessão
de sesmarias, via criação da Mesa do
Desembargo do Paço do Rio de
Janeiro
II) Fundação do Banco do Brasil
III) Criação da Companhia Geral de
Comércio do Grão Pará e Maranhão
IV) Criação da Intendência Geral da
Polícia
V) Institucionalização do Tribunal da
Relação do Rio de Janeiro para julgar
as querelas da Província
Assinale a alternativa que reúne os
elementos
identificados
com
a
transferência da Corte Portuguesa:
(A) I e II, apenas
(B) I, II e III, apenas
(C) I,II e IV, apenas
(D) III, IV e V, apenas
(E) IV e V, apenas
5. ENEM 2008. Possa este, para
sempre memorável dia, ser celebrado
com universal júbilo por toda a
América Portuguesa, por uma dilatada
série de séculos, como aquele em que
começou a raiar a aurora da
felicidade, prosperidade e grandeza, a
que algum dia o Brasil se há de
elevar, sendo governado de perto pelo
seu soberano. Sim, nós já começamos
a sentir os saudáveis efeitos da
paternal presença de tão ótimo
príncipe, que [...] nos deu as mais
evidentes provas, que muito alentam
as nossas esperanças, de que viera ao
Brasil a criar um grande Império. Luís
Gonçalves dos Santos. Memórias para servir à
história do reino do Brasil. Belo Horizonte
Itatiaia. São Paulo. EDUSP, 1981.
O texto acima revela o entusiasmo e
as
esperanças
daqueles
que
assistiram à chegada da família real
portuguesa ao Brasil. Indique duas
inovações de caráter científico ou
cultural decorrentes da política de D.
João. Indique também uma mudança
41
política ou econômica observada
durante a permanência da Corte e sua
respectiva conseqüência para o Brasil.
42
Capítulo 8. A Independência e
o Primeiro Reinado 1822-1831
Apresentação – A independência
brasileira pode ser entendida como
uma revolta contra a recolonização
que
as
Cortes
portuguesas
propunham e uma continuidade do
período joanino. O Império brasileiro
surgiu
em
meio
a
revoltas,
movimentos separatistas e uma crise
econômica. A consolidação do Império
e a estabilidade só viriam com D.
Pedro II na década de 1850.
O encaminhamento da ruptura
A tentativa recolonizadora - Os
revolucionários lusitanos formaram
uma espécie de Assembléia Nacional
que ganhou o nome de ―Cortes‖. As
Cortes exigiam que o rei Dom João VI
retornasse à terra natal para que o
mesmo legitimasse as transformações
políticas em andamento. Temendo
perder sua autoridade real, D. João
saiu do Brasil em 1821 e nomeou seu
filho, Dom Pedro, como príncipe
regente do Brasil. A medida foi
acompanhada
ainda
pelo
esvaziamento dos cofres do Banco do
Brasil o que deixou a economia
brasileira em péssimas condições.
Tentando apaziguar os ânimos, Dom
Pedro tratou de tomar medidas
populares baixando os impostos e
equiparando as autoridades militares
brasileiras às lusitanas. Tais ações
desagradaram as Cortes portuguesas
que exigiram o retorno do príncipe
para Portugal e a entrega do Brasil ao
controle de uma junta administrativa
formada pelas Cortes. A ameaça vinda
de
Portugal
despertou
a
elite
econômica brasileira para o risco da
perda das benesses econômicas
conquistadas. Dessa maneira, grandes
fazendeiros e comerciantes passaram
a defender a ascensão política de
Dom Pedro à líder da independência
brasileira. Assim sendo, em 9 de
janeiro de 1822, Dom Pedro reafirmou
sua permanência no Brasil no episódio
que ficou conhecido como Dia do
Fico. Logo em seguida, Dom Pedro
incorporou
figuras
políticas
próindependência
aos
quadros
administrativos de seu governo. Entre
eles estava José Bonifácio, grande
conselheiro político de Dom Pedro.
Além disso, o príncipe firmou uma
resolução
que
estabelecia
que
nenhuma ordem vinda de Portugal
poderia
ser
adotada
sem
sua
autorização. Essa última medida de do
príncipe Pedro tornou sua relação
política com as Cortes praticamente
insustentável. Em setembro de 1822,
a assembléia lusitana enviou um novo
documento para o Brasil exigindo o
retorno de Pedro para Portugal sob a
ameaça de invasão militar. Neste
cenário,
destacam-se
ainda,
as
divergências
internas
entre
conservadores e liberais radicais.
Os primeiros, representados por José
Bonifácio, resistiram inicialmente à
ideia de uma Constituinte, mas,
acabaram aderindo a mesma com a
defesa de uma rigorosa centralização
política e a limitação do direito de
voto.
Já
os
liberais
radicais,
defendiam
a
eleição
direta,
a
limitação dos poderes de Pedro e uma
maior autonomia para as províncias.
Portugueses,
brasileiros
e
exaltados – Nesse panorama, logo
se formaram três ‗partidos‘ no Brasil:
O
partido
dos
portugueses,
totalmente a favor da recolonização; o
dos
brasileiros,
inicialmente
contrário à ruptura, defendiam uma
monarquia
dual,
posteriormente,
seriam a favor da independência, e o
dos exaltados ou liberais radicais, a
favor da emancipação e da criação de
uma monarquia constitucional ou de
uma república.
A independência forjada - Em
1821, D. João VI foi obrigado, pelas
Cortes, a voltar para Portugal. Nessa
ocasião, apoderou-se dos metais
depositados no Banco do Brasil e todo
o dinheiro que podia, no entanto, D.
João também deixou no Brasil, seu
filho, o príncipe Regente D. Pedro,
que deveria ser o governador-geral do
Brasil e em caso de independência,
este deveria ser o seu líder, evitando
assim possíveis radicalismos.
43
O primeiro reinado
A Independência – O episódio ficou
conhecido popularmente como um
fato ocorrido no dia 7 de setembro de
1822, em que o príncipe regente Dom
Pedro, irritado com as exigências das
Cortes
portuguesas,
declarou
oficialmente a separação política e
proclamou a independência do Brasil.
Mas na verdade, o movimento que
culminou com a emancipação política
do Brasil em relação a Portugal foi
fruto do processo de enfraquecimento
do sistema colonial iniciado desde a
chegada da corte portuguesa ao Brasil
em 1808, e concluído somente em
1824, com a adoção da primeira
Constituição brasileira.
A Constituição da mandioca 1823
O
primeiro
processo
constitucional do Brasil iniciou-se com
um decreto do príncipe D. Pedro I, no
dia 3 de junho de 1822, pelo qual foi
convocada a primeira Assembléia
Geral Constituinte e Legislativa para a
elaboração de uma constituição que
formalizasse a independência política
do Brasil. A Constituinte instituía o
voto censitário, baseado no preço da
mandioca, daí o nome da Constituição
que regulamentou que os eleitores de
cada paróquia deveriam ter uma
renda mínima de 150 alqueires para
poder exercer o direito de voto; 250
alqueires para eleger deputados e
senadores, e para se candidatarem a
esses cargos era necessário possuir
uma renda de 500 a 1000 alqueires.
Em 1823, foi apresentado um
anteprojeto de uma constituição de
monarquia
constitucional
e
parlamentarista, esse foi rejeitado por
Pedro I que decretou o fechamento da
Assembléia,
defendendo
uma
constituição
que
lhe
permitisse
amplos poderes. O caráter classista e
portanto antidemocrático da Carta,
ficou claramente revelado com a
discriminação dos direitos políticos,
através
do
voto
censitário,
O
escravismo
e
o
latifúndio
não
entraram em pauta, pois colocariam
em risco os interesses da aristocracia
rural
brasileira.
A
posição
antiabsolutista
da
Constituição
aparece claramente na limitação do
poder de D. Pedro, que além de
perder o controle das forças armadas
para o parlamento, teria seu poder de
veto apenas suspensivo sobre a
Câmara.
Dessa
forma,
os
constituintes reservarvam o poder
político para a aristocracia rural,
combatendo
tanto
as
ameaças
recolonizadoras do Partido Português,
como as propostas de avanços
populares dos radicais, além do
próprio absolutismo do Imperador. A
abertura da Assembléia se deu
somente em 3 de maio de 1823, para
que fosse preparado o terreno através
de censuras, prisões e exílios aos
opositores do processo constitucional.
Emília Viotti da Costa. Da Monarquia à
República: Momentos Decisivos. 2ª. Ed. São
Paulo: Ciências Humanas, 1979, p. 116.
A Constituição outorgada 1824 - A
Constituição de 1824 foi a PRIMEIRA
CONSTITUIÇÃO da nossa história e
a única no período imperial. Com a
Assembléia Constituinte dissolvida, D.
Pedro I nomeou um Conselho de
Estado, reuniu dez cidadãos de sua
inteira confiança (pertencentes ao
Partido Português), e, após algumas
discussões a portas fechadas, foi
redigida a Primeira Constituição do
Brasil, em 25 de março de 1824.
Dentre outros, a Carta estabelecia os
seguintes pontos: sistema de governo
monárquico unitário; hereditário; voto
censitário; não secreto e eleições
indiretas, nas quais os eleitores das
paróquias elegiam os eleitores da
província
e
estes
elegiam
os
deputados e senadores. Para ser
eleitor da paróquia, da província ou a
se candidatar aos cargos eletivos de
deputado ou senador, o cidadão
deveria possuir uma renda anual
correspondente a 100, 200, 400, e
800 mil réis respectivamente. Foi
adotado o catolicismo como religião
oficial e institucionalizda a submissão
da Igreja ao Estado. Além disso,
foram instituídos quatro poderes:
Executivo, Legislativo, Judiciário e
Moderador. O Executivo competia ao
imperador e ao conjunto de ministros
por ele nomeados; o Legislativo era
exercido pela Assembléia
Geral,
formada pela Câmara dos Deputados
44
e pelo Senado (nomeado e vitalício), e
o Judiciário era formado pelo
Supremo Tribunal de Justiça, com
magistrados
escolhidos
pelo
imperador.
Por
fim,
o
Poder
Moderador era pessoal e exclusivo
do próprio imperador, assessorado
pelo Conselho de Estado, que também
era vitalício e nomeado por ele. Nossa
primeira constituição foi outorgada,
ou seja, foi imposta de cima para
baixo com o fim de atender aos
interesses do partido português,
impedindo o controle do Estado pela
aristocracia rural, que somente em
1831 restabeleceu-se na elite política
brasileira levando D. Pedro I a
abdicar.
O
Padroado
Segundo
a
Constituição, a religião oficial do
Império do Brasil era o catolicismo.
Dessa forma, os eclesiásticos e
demais membros da Igreja eram
incluídos
entre
os
funcionários
públicos pagos pelo Estado, enquanto
o Rei mediava as relações do clero
nacional com o Vaticano. Essa relação
entre a Igreja e o governo brasileiro
ficou conhecida como padroado.
A repressão das revoltas
–
Contestando
a
outorga
da
Constituição,
explodiram
algumas
revoltas
lideradas
pelos
liberais
exaltados. Em represália, D. Pedro I
promoveu uma forte repressão contra
esses movimentos fechando jornais,
prendendo e exilando os ativistas.
A Confederação do Equador 1824
- Foi um movimento separatista
ocorrido
no
Nordeste
brasileiro,
iniciado em Recife com a recusa da
Câmara local à Constituição de 1824.
Este declarou a formação de uma
confederação unindo Pernambuco,
Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.
Devido à proximidade geográfica com
a Linha do Equador, esse movimento
ficou conhecido como Confederação
do Equador. Essa Confederação pode
ser
considerada
como
um
desdobramento da Revolução de
1817,
marcada
pelo
liberalismo
radical, apesar da violenta repressão,
as ideias republicanas e autonomistas
continuavam fortemente arraigadas
na sociedade pernambucana. Tal
oposição originou-se nas constantes
crises da economia regional e nas
altas cargas tributárias impostas pelo
governo. A Confederação do Equador,
que se iniciou com a ação de
lideranças incluindo os proprietários
rurais e populares pernambucanos,
tomou corpo e conseguiu a adesão de
outros estados do Nordeste. Os
revoltosos
buscaram
criar
uma
constituição de caráter republicano e
liberal, o novo governo resolveu abolir
a escravidão e organizou forças
militares contra as tropas imperiais.
Frei Caneca, Cipriano Barata e outros
revoltosos defendiam que a ampliação
dos direitos políticos e as reformas no
campo
social
eram
medidas
necessárias e urgentes. Com isso, os
integrantes das elites locais que
apoiaram o movimento retiraram seu
apoio.
Contra
a
Confederação
separatista, o governo imperial tomou
medidas severas. Enfraquecidos pela
falta de apoio das elites locais e pela
dura reação imperial, a Confederação
do Equador foi reprimida e um dos
seus principais líderes, Frei Caneca,
teve como pena a morte por
fuzilamento.
O
reconhecimento
da
independência - Semelhante ao
processo de independência de outros
países
latino-americanos,
a
independência do Brasil preservou o
status das elites agroexportadoras,
que conservaram e ampliaram os seus
privilégios políticos, econômicos e
sociais. Ao contrário do ideário
iluminista, a escravidão foi mantida,
e, além disso, foram mantidos
também os latifúndios com produção
de gêneros primários para o mercado
externo e o modelo de governo
monárquico. O primeiro país a
reconhecer a independência brasileira
foi os EUA, em 1824. As potências
européias, inclusive a Inglaterra, não
haviam aceitado a mesma, visto que
Portugal
não havia aceitado a
emancipação.
Após
longas
negociações, Portugal reconheceu a
independência em 1825 e, em
seguida, toda a Europa. Uma série de
45
cláusulas foram impostas para o
reconhecimento
oficial
da
emancipação política do Brasil: dentre
estas, o Brasil pagaria uma dívida
portuguesa de 2 milhões de libras
esterlinas com a Inglaterra; as taxas
de
importação
continuariam
compulsoriamente em 15%; e o Brasil
não anexaria Angola, como era
pretendido.
A guerra da Cisplatina 1825-1828
- A região era disputada pelas Coroas
de Portugal e Espanha desde 1680,
sendo objeto de vários tratados
territoriais. Após a Independência do
Brasil, alimentando pretensões de
recuperar o território da Província
Cisplatina, as Províncias Unidas do Rio
da Prata ajudaram os patriotas
uruguaios a se levantarem contra a
dominação brasileira na região. A
Argentina
ofereciam-lhes
apoio
político, além de suprimentos de
guerra. O conflito eclodiu em 1825,
quando proclamaram a independência
da região. A perda da Província
Cisplatina foi mais um motivo para o
crescimento da insatisfação popular
com o governo de D. Pedro I. A
guerra era impopular desde o início,
pois para muitos representava o
aumento
de
impostos
para
o
financiamento de mais um conflito.
Quando o Império do Brasil assinou o
acordo pela independência da região,
muitos
utilizaram
isto
como
argumento alegando que o imperador
havia depauperado os cofres públicos
e sacrificado a população por uma
causa perdida. Entretanto, esta não
foi uma causa direta para a abdicação
do imperador, em 1831. Ela se insere
dentro de uma conjuntura que
concorreu para a sua queda. A
motivação da abdicação se relaciona
muito mais com o estilo centralizador
de governar do imperador que teria
gerado o crescimento das oposições,
por isso, não suportando as pressões
oposicionistas
o
imperador
foi
obrigado a abdicar ao trono em 1831.
Após a abdicação, Pedro I seguiu para
Portugal onde assumiu o trono
português sob o nome de Pedro IV, no
Brasil o Imperador deixou como
herdeiro do trono o seu filho Pedro de
Alcântara de apenas 5 anos. A
Assembléia assumiu o poder naquele
que seria o período mais turbulento
da história imperial, a Regência.
Questões de Vestibulares
1. ENEM 2004. Constituição de
1824:
―Art. 98. O Poder Moderador é a
chave de toda a organização política,
e é delegado privativamente ao
Imperador
(…)
para
que
incessantemente
vele
sobre
a
manutenção
da
Independência,
equilíbrio, e harmonia dos demais
poderes políticos (...) dissolvendo a
Câmara dos Deputados nos casos em
que o exigir a salvação do Estado.‖
Frei Caneca:
―O Poder Moderador da nova invenção
maquiavélica é a chave mestra da
opressão da nação brasileira e o
garrote mais forte da liberdade dos
povos. Por ele, o imperador pode
dissolver a Câmara dos Deputados,
que é a representante do povo,
ficando sempre no gozo de seus
direitos
o
Senado,
que
é
o
representante dos apaniguados do
imperador.‖ (Voto sobre o juramento
do projeto de Constituição)
Para Frei Caneca, o Poder Moderador
definido pela Constituição outorgada
pelo Imperador em 1824 era
(A) adequado ao funcionamento de
uma monarquia constitucional, pois os
senadores
eram
escolhidos
pelo
Imperador.
(B)
eficaz
e
responsável
pela
liberdade dos povos, porque garantia
a representação da sociedade nas
duas esferas do poder legislativo.
(C) arbitrário, porque permitia ao
Imperador dissolver a Câmara dos
Deputados, o poder representativo da
sociedade.
(D) neutro e fraco, especialmente nos
momentos de crise, pois era incapaz
de
controlar
os
deputados
representantes da Nação.
(E) capaz de responder às exigências
políticas da nação, pois supria as
deficiências da representação política.
2.
ENEM
2007.
Após
a
Independência, integramo-nos como
46
exportadores de produtos primários à
divisão internacional do trabalho,
estruturada
ao
redor
da
GrãBretanha. O Brasil especializou-se na
produção,
com
braço
escravo
importado da África, de plantas
tropicais para a Europa e a América
do
Norte.
Isso
atrasou
o
desenvolvimento de nossa economia
por pelo menos uns oitenta anos.
Éramos um país essencialmente
agrícola e tecnicamente atrasado por
depender de produtores cativos. Não
se poderia confiar a trabalhadores
forçados outros instrumentos de
produção que os mais toscos e
baratos.
O atraso econômico forçou o Brasil a
se voltar para fora. Era do exterior
que vinham os bens de consumo que
fundamentavam um padrão de vida
―civilizado‖, marca que distinguia as
classes
cultas
e
―naturalmente‖
dominantes do povaréu primitivo e
miserável. (...) E de fora vinham
também os capitais que permitiam
iniciar
a
construção
de
uma
infraestrutura de serviços urbanos, de
energia, transportes e comunicações.
Paul Singer. Evolução da economia e vinculação
internacional. In: I. Sachs; J. Willheim; P. S.
Pinheiro (Orgs.). Brasil: um século de
transformações. São Paulo: Cia. das Letras,
2001, p. 80.
Levando-se em
consideração as
afirmações
acima,
relativas
à
estrutura econômica do Brasil por
ocasião da independência política
(1822), é correto afirmar que o país
a) se industrializou rapidamente
devido ao desenvolvimento alcançado
no período colonial.
b) extinguiu a produção colonial
baseada na escravidão e fundamentou
a produção no trabalho livre.
c) se tornou dependente da economia
européia por realizar tardiamente sua
industrialização em relação a outros
países.
d) se tornou dependente do capital
estrangeiro, que foi introduzido no
país sem trazer ganhos para a
infraestrutura de serviços urbanos.
e)
teve
sua
industrialização
estimulada pela Grã-Bretanha, que
investiu capitais em vários setores
produtivos.
3. UFRJ 2007. “D. Pedro I, por graça
de Deus e unânime aclamação dos
povos, Imperador Constitucional e
Defensor Perpétuo do Brasil: Fazemos
saber a todos os nossos súditos, que
tendo-nos requerido os povos deste
Império, juntos em Câmaras, que nós
quanto antes jurássemos e fizéssemos
jurar o Projeto de Constituição (...).”
(Preâmbulo da Constituição Política do
Império do Brazil, 1824)
A) Identifique, no preâmbulo da
Constituição de 1824, uma passagem
que expresse a incorporação de certas
inovações
políticas
que
caracterizavam a Europa desde fins
do século XVIII. Justifique sua
resposta.
47
Capítulo 9. O Período Regencial
1831-1840
Apresentação – Se por um lado o
Período Regencial marcou o início da
consolidação do Estado Nacional
brasileiro, por outro, mergulhou o
Império em uma série de crises
políticas e confrontos revolucionários
que ameaçaram a ordem geral e
colocaram em xeque o próprio regime
monárquico. Em toda a América
Latina, os Estados independentes
recém-fundados se encontravam em
enormes crises políticas e econômicas
e em guerras civis, nesse panorama o
Brasil
não
foi
exceção,
sem
fundamentos econômicos sólidos e
sem uma organização política estável,
este encarou uma série de revoltas
separatistas na década de 1830.
A Regência - Em 1831, quando o
Imperador Pedro I abdicou do trono
do Brasil, desenhou-se um novo
cenário político. Os setores liberais se
fortaleceram, afinal, eram ferrenhos
opositores do centralismo político que
caracterizou o reinado de D. Pedro I.
De acordo com a Constituição de
1824, se o herdeiro do trono fosse
menor de idade, uma regência
assumiria o governo em seu lugar até
que ele completasse 18 anos. Dessa
forma teve início um período de nove
anos durante o qual o Brasil foi
governado por Regências, essa época
constitui uma das mais agitadas da
história do Brasil com ameaças ao
próprio regime monárquico e à
integridade territorial do país. Em
virtude da instabilidade do período,
começou a surgir desde 1837 a
campanha da ―Maioridade‖ que viria a
elevar ao trono D. Pedro de Alcântara
em 1840. Historicamente o período
Regencial é dividido em duas grandes
etapas:
1ª. A “maré” Liberal 1831-1837 Engloba as duas regências Trinas e a
Una
do
Padre
Diogo
Feijó,
caracterizada por uma nova postura
dos
políticos
moderados,
interessados, em evitar excessos
revolucionários
e
impedir
a
radicalização absolutista do país;
2ª. O Regresso Moderador 18371840 - Engloba a Regência Una de
Pedro Araújo Lima, caracterizada
pela ascensão dos ―Regressistas‖ ao
poder, pela defesa intransigente da
unidade territorial e da manutenção
da ordem, e pela campanha da
maioridade antecipada de Pedro II.
Em linhas gerais, as principais
realizações do Período Regencial
foram:
A Guarda Nacional 1831 - Polícia
Civil
entregue
aos
latifundiários
(através de concessão de patentes
pelo governo ou da eleição dos
oficiais, segundo o modelo eleitoral
estabelecido em 1824) com o objetivo
de aumentar a atuação política da
elite agrária e contrabalançar o poder
militar
do
exército,
considerado
perigosamente identificado com as
camadas pobres da população.
A promulgação do “Código do
Processo Criminal” 1832 – Esse
Código visava a regulamentação
prática do Poder Judiciário e à
descentralização da aplicação da
justiça com o cargo de Juiz de Paz,
maior autoridade judiciária e policial
municipal e eleita conforme o modelo
eleitoral estabelecido em 1824.
O Avanço liberal 1831-1837 –
Nesse
momento,
Moderados
e
exaltados se aliaram e deram o tom
do Avanço liberal. O principal legado
desse período foi o Ato Adicional de
1834, apesar de este ter sido feito em
aliança com os restauradores.
O Ato Adicional de 1834 - Foi a
primeira emenda à Constituição de
1824, com ela os deputados eleitos
para
a
Câmara,
em
1833,
fortaleceram o movimento liberal
moderado.
As
propostas
conservadoras e liberais radicais
foram
isoladas
pela
maioria
moderada. A revisão constitucional
concedeu
certa
autonomia
às
províncias
sem,
no
entanto
enfraquecer o poder central. Havia
grande temor à fragmentação do
território
nacional
e
ao
enfraquecimento do reino. Por isso, o
Ato Adicional manteve intacto o Poder
Moderador e a vitaliciedade do
Senado, o que agradou aos setores
conservadores. As duas mudanças
48
mais importantes trazidas pelo Ato
foram: a instituição da regência Una
no lugar da Trina e a concessão de
amplos poderes para as Assembléias
Provinciais legislarem em matéria
civil, militar, política e econômica.
As consequências do Ato Adicional
de 1834 – Durante o Período
Regencial,
logo
foi
alterada
a
correlação das forças políticas. Havia
em 1834, três ‗partidos‘: o dos
restauradores, a favor da volta de
Pedro I; o do moderados, a favor do
federalismo e do fim do Senado
vitalício e o dos exaltados que
defendiam, além das reformas dos
moderados,
reformas
democratizantes. Os ânimos políticos
se acirram, inclusive com confrontos
nas
ruas.
O
equilíbrio
entre
concentração e divisão do poder
mostrou-se muito frágil, por isso, as
revoltas provinciais, ao invés de
recuarem, prosseguiram no mesmo
ritmo. Enquanto isso, o novo regente,
o padre Diogo Antônio Feijó, eleito
em 1835 para substituir a regência
trina, não combateu as agitações com
o vigor e a contundência esperados. A
tensão política e social só aumentava.
O fantasma do separatismo ressurgia
e,
nesse
contexto,
os
liberais
moderados
se
dividiram
entre
"progressistas" (a favor das medidas
liberais
do
Ato
Adicional)
e
"regressistas" (contrários a elas).
Estes últimos, diante do quadro de
profunda agitação política e social,
fizeram
coro
com
as
forças
conservadoras
em
favor
da
centralização. Isolado, Feijó acabou
renunciando ao cargo. Em seu lugar
assumiu o ministro da Justiça, Pedro
Araújo Lima.
Pedro Araújo Lima - Sua regência
ficou conhecida como o "regresso
conservador". Durante o mandato de
Araújo Lima, foi aprovada a Lei de
Interpretação do Ato Adicional, que
fortaleceu o poder central e diminuiu
a
autonomia
das
províncias
imprimindo um passo atrás em
relação às reformas de 1834. O
regresso conservador, porém, não
conseguiu conter a rebeliões locais, o
que, lentamente, fortaleceu a tese de
que o Brasil precisava de um novo
imperador. Abria-se, assim, a porta
para o golpe da maioridade.
O Regresso conservador - O Ato
Adicional deu margem para que
estourasse uma série de rebeliões no
período, o que fez com que parte dos
moderados
se
aliasse
aos
restauradores contra o Ato Adicional
formando o grupo dos regressistas.
Os restauradores não exigiam mais a
volta de D. Pedro I, visto que este
havia morrido. Nesse quadro, em
1837, um regressista foi eleito dando
início ao Regresso conservador, o Ato
Adicional foi desfeito e teve início uma
ampla
repressão
às
revoltas
regenciais.
As
rebeliões regenciais - A
independência
oficial
do
Brasil
frustrou grande parte da população,
pois
sedimentou
a
estrutura
econômica e política herdada da
colônia, pouco alterando a situação
das massas e, ao mesmo tempo, o
centralismo autoritário pressionava
também o sistema político nas
províncias. De um lado, tinha-se a
oportunidade perdida de democratizar
a prática política, de outro, mantinhase a insistência em manter inalterado
o instituto da escravidão. Tal situação,
fez aflorar todo o anacronismo do
Estado brasileiro, provocando várias
reações, dentre elas se encontram a
Sabinada, na Bahia e a Farroupilha,
no Rio Grande do Sul. Essas grandes
rebeliões
eram
contrárias
à
centralização; ao absolutismo; à
carestia;
eram,
muitas
vezes,
antilusitanas; a favor das liberdades
individuais e em muitas delas estava
presente a questão social.
A Cabanagem 1833-1836 - A
questão da autonomia política foi,
desde a independência, a grande
força motriz motivadora de diversos
conflitos e revoltas no Brasil. Na
província do Pará, as péssimas
condições de vida das camadas mais
baixas da população e a insatisfação
das elites locais representavam a crise
de
legitimidade
sofrida
pelos
representantes
locais
do
poder
49
imperial. Além disso, a relação
conflituosa entre os paraenses e os
comerciantes portugueses acentuava
outro aspecto da tensão sócioeconômica da região. Em 1832, um
grupo armado impediu a posse do
governador nomeado pela regência e
exigia a expulsão dos comerciantes
portugueses da província. No ano
seguinte o novo governador nomeado
passou a administrar o Pará de
maneira opressiva e autoritária. Em
1835, um motim organizado pelos
fazendeiros prendeu e executou o
governador. Os rebelados, também
chamados de cabanos, instalaram um
novo governo controlado pela elite
agrária (conflito interna). Nessa nova
etapa, um líder popular ascendeu
entre os revoltosos. A saída das elites
do
movimento
causou
o
enfraquecimento da revolta. Tentando
se aproveitar desta situação, as
autoridades imperiais enviaram tropas
que retomaram o controle sobre
Belém. No entanto, a ampla adesão
popular do movimento não se
submeteu à vitória imperial. Um
exército de 3 mil homens retomou a
capital e proclamou um governo
republicano
independente.
No
entanto, a falta de apoio político de
outras províncias e a carestia de
recursos prejudicou a estabilidade da
república
popular.
Sucessivas
investidas militares imperiais foram
enfraquecendo o movimento cabano.
Entre 1837 e 1840, os conflitos no
interior
foram
controlados.
Este
movimento ficou marcado por sua
violência e estima-se que mais de 30
mil pessoas foram mortas no conflito.
A Cabanagem encerrou a única
revolta regencial na qual os populares
conseguiram, mesmo que por um
breve
período,
sustentar
um
movimento de oposição ao governo. A
reação dos cabanos partiu do interior,
organizados e armados retomaram a
capital e proclamaram a República e o
desligamento da província do restante
do império. O termo Cabanagem se
origina das humildes habitações –
cabanas – na beira dos rios, nas quais
vivia a população pobre, em particular
indígenas e mestiços.
A
Farroupilha
1835-1845
Também conhecida como a Guerra
dos Farrapos, o movimento partiu
basicamente da elite riograndense,
que se sentia prejudicada pela política
fiscal do Império. A base da economia
gaúcha era a produção da carne de
charque, do couro e da erva-mate.
Buscando aumentar a arrecadação, o
governo imperial aumentou muito a
taxação sobre estes e outros produtos
sulistas. Além disso, havia no período
uma questão militar, pois os sulistas
consideravam-se
preteridos
na
escolha dos cargos oficiais daqueles
que combatiam nas guerras do
período (Guerra da Cisplatina contra o
Uruguai e a Argentina). E para
completar o quadro, o Rio Grande do
Sul mesmo sendo reconhecida como
uma província rica e estratégica,
recebia
poucos
investimentos
imperiais como a construção estradas
e
a
manutenção
de
serviços
educacionais. Assim sendo, a elite
agrária reclamava das altas taxas de
importação do sal e da baixas taxas
de importação do charque. Em 1836,
inconformados com o descaso das
autoridades imperiais, um grupo
liderado por Bento Gonçalves exigiu a
renúncia do presidente da província
do Rio Grande do Sul. Em resposta à
invasão feita na cidade de Porto
Alegre, um grupo de defensores do
poder imperial, conhecidos como
chimangos, conseguiu controlar a
situação, em setembro de 1836 os
revolucionários venceram as tropas
imperiais e proclamaram a fundação
da República de Piratini ou República
Riograndense. Com a expansão do
movimento
republicano,
surgiram
novas lideranças revolucionárias e na
região de Santa Catarina foi fundada
a República Juliana, que deveria
confederar-se
à
República
Riograndense. As tropas imperiais
conseguiram
fazer
frente
aos
revoltosos que devido à participação
popular ficaram conhecidos como
farrapos. Sob a liderança de Caxias,
as forças imperiais tentavam instituir
a
repressão
ao
movimento.
A
Revolução
Farroupilha
foi
longa
(1835-1845) e contou com ampla
mobilização devido à sua origem
50
elitista.
Apesar
da
força
do
movimento,
Caxias
conseguiu
suprimir a revolta em 1845, fazendo
ampla anistia e concessões aos
revoltosos, inclusive com a nomeação
dos farroupilhas ao Exército.
A Revolta do Malês 1835
Negro muçulmano, gravura de Jean-Baptiste
Debret
Foi uma revolta de escravos africanos
ocorrida em Salvador, em 1835. O
movimento envolveu cerca de 600
homens. Tratava-se, em sua maioria,
de negros muçulmanos, em especial
da etnia nagô, falantes da língua
iorubá. O nome da revolta teve sua
origem na expressão "malê" que
significa muçulmano em iorubá. O
primeiro alvo dos rebeldes foi a
Câmara Municipal de Salvador, onde
estava preso Pacífico Licutan, um dos
mais
populares
líderes
malês,
entretanto, a investida não obteve
sucesso. Esse grupo de rebeldes se
espalhou então pelas ruas da cidade,
convocando os outros escravos a se
unirem ao grupo. Durante algumas
horas, a revolta se expandiu por
diversas
regiões
de
Salvador,
ocorrendo confrontos violentos entre
os revoltosos e as forças policiais. Os
malês foram duramente reprimidos. O
medo de uma nova revolta se instalou
durante
muitos
anos
entre
os
habitantes livres de Salvador, bem
como
das
demais
províncias
brasileiras. Principalmente no Rio de
Janeiro, sede do Império, os jornais
noticiaram o ocorrido na Bahia. Fonte:
João José Reis. Rebelião escrava no Brasil: a
história do levante dos malês em 1835. São
Paulo: Cia das Letras, 2003.
A
Sabinada 1837-1838 - A
Sabinada foi um movimento que
eclodiu na Bahia e foi liderada pelo
médico Francisco Sabino, por isso
ficou conhecida como Sabinada. O
principal objetivo da revolta era
instituir
uma
república
Baiana
enquanto o herdeiro do trono imperial
não atingisse a maioridade legal. A
principal causa da revolta foi a
insatisfação com as
autoridades
nomeadas pelo governo regencial
para o comando do governo da Bahia.
Os rebeldes os acusavam de serem
despóticos
e
centralizadores.
O
estopim foi o recrutamento militar
imposto pelo governo regencial para
combater a Revolta dos Farrapos.
Assim, em 1837, com o apoio de
parte do exército da Bahia, os Sabinos
tomaram vários quartéis e o poder em
Salvador. No mesmo ano proclamam
a chamada República Bahiense. O
novo governo se instituiu em caráter
transitório até que o herdeiro do trono
brasileiro, Dom Pedro II, chegasse à
maioridade. No âmbito social, a nova
república criada em solo baiano
prometia conceder liberdade a todos
os
escravos
que
apoiassem
o
governo. Em resposta ao movimento,
o governo regencial nomeou um novo
governador
e
organizou
um
destacamento de forças militares
destinadas a dar fim ao levante. Após
bloquear as saídas marítimas de
Salvador, as tropas do governo
iniciaram o ataque terrestre. Entre os
dias 13 e 15 de março, as ruas de
Salvador foram ocupadas pelas forças
regenciais
que
renderam
os
participantes da revolta. A Sabinada
foi duramente reprimida. Prevalecia
entre os revoltosos as camadas
médias da população.
A
Balaiada 1838-1841 – A
Balaiada foi uma importante revolta
popular que explodiu na província do
Maranhão entre os anos de 1838 e
1841. Nessa época, a economia
agrária do Maranhão atravessava
grande crise. Sua principal riqueza, o
algodão, vinha perdendo preço no
mercado internacional devido à forte
concorrência do algodão produzido
nos EUA, mais barato e de melhor
51
qualidade que o produto brasileiro.
Quem mais sofria as conseqüências
dos
problemas
econômicos
do
Maranhão era a população pobre.
Formada
principalmente
por
vaqueiros, sertanejos e escravos, essa
população enfrentava duras condições
de vida e se organizaram naquele
momento de crise para lutar contra a
miséria, a fome, a escravidão e os
maus-tratos. Havia também muita
insatisfação política entre a classe
média maranhense que formava o
grupo dos bem-te-vis. E foram estes
que iniciaram a revolta contra os
grandes fazendeiros conservadores do
Maranhão e contaram com a adesão
dos sertanejos pobres. Os principais
líderes populares da Balaiada foram:
Manuel Francisco dos Anjos Ferreira
(fazedor de balaios, donde surgiu o
nome balaiada); Cosme Bento das
Chagas (chefe de um quilombo que
reunia aproximadamente três mil
negros fugitivos) e Raimundo Gomes
(vaqueiro). A Balaiada não foi um
movimento organizado, nem tinha um
projeto político definido. Mas apesar
de
desorganizados,
os
rebeldes
conseguiram conquistar a cidade de
Caxias, uma das mais importantes do
Maranhão na época. Como não havia
clareza dos objetivos entre os líderes
populares, ao assumir o governo o
poder foi entregue aos bem-te-vis,
que já estavam preocupados em
conter a rebelião dos populares.
Visando combater a revolta dos
balaios, o governo enviou tropas
comandadas pelo coronel Luís Alves
de Lima e Silva. Nessa altura dos
acontecimentos as camadas médias
do Maranhão (os bem-te-vis) já
haviam abandonado os sertanejos e
apoiavam as tropas governamentais.
Os Balaios foram reprimidos com
violência
e
a
perseguição
aos
revoltosos só terminou em 1841, com
a morte de cerca de 12 mil sertanejos
e escravos.
O Brasil "Pintado" por Debret Debret procurou demonstrar, com
minuciosos detalhes e cuidados, a
"formação" do Brasil, especialmente
no sentido cultural do povo. "Ao longo
de suas páginas, Debret enfatiza o
que
considera
os
diferentes
momentos da marcha da civilização
no Brasil, os indígenas e suas relações
com o homem branco, as atividades
econômicas e a presença marcante da
mão de obra escrava e, por fim, as
instituições políticas e religiosas."
Debret
procurou
resgatar
particularidades do país e do povo.
"Traduzia, igualmente, nas primeiras
décadas do século XIX, a opção por
privilegiar, no "retrato" dos povos,
aspectos
que
não
estivessem
limitados às questões políticas, mas
que dessem testemunho da religião,
da cultura e dos costumes dos
homens." Esse desejo, em resgatar
costumes
e
acontecimentos
do
passado
brasileiro
evidencia
a
importância de sua estada ao Brasil
durante 15 anos. "não podemos
considerar os volumes de Debret
como
retratos
fiéis
do
Brasil
oitocentista, mas como um grande
exemplar de pintura histórica." LIMA,
Valéria. Uma Viagem com Debret. In: Coleção
Descobrindo o Brasil. Rio de Janeiro: Zahar,
2004.
Questões de vestibulares
1. Puc 2005. “Rebeldes verdadeiros
ou supostos, eram procurados por
toda parte e perseguidos como
animais ferozes! Metidos em troncos e
amarrados, sofriam suplícios bárbaros
que muitas vezes lhes ocasionavam a
morte. Houve até quem considerasse
como padrão de glória trazer rosários
de orelhas secas de cabanos".(Relato
de Domingos Raiol acerca da repressão à
Cabanagem)
"Reverendo! Precedeu a este triunfo
derramamento de sangue brasileiro.
Não conto como troféu desgraças de
concidadãos
meus,
guerreiros
dissidentes, mas sinto as suas
desditas e choro pelas vítimas como
um pai pelos seus filhos. Vá
Reverendo, vá! Em lugar de Te Deum,
celebre uma missa de defuntos, que
eu, com meu Estado Maior e a tropa
que na sua Igreja couber, irei amanhã
ouvi-la, por alma dos nossos irmãos
iludidos que pereceram no combate".
(Pronunciamento
do
Barão
de
Caxias
52
acerca da comemoração da vitória sobre
os farroupilhas)
Os textos apresentam testemunhos
sobre a repressão empreendida pelos
dirigentes do governo a duas revoltas
ocorridas no Império do Brasil: a
Cabanagem (Grão-Pará , 1835-1840)
e a Farroupilha (Rio Grande do Sul,
1835-1845). A partir da análise
desses testemunhos:
a) IDENTIFIQUE os segmentos
sociais predominantes na Cabanagem
e na Farroupilha.
b) EXPLIQUE por que os dirigentes
do Estado Imperial trataram de forma
diferenciada os rebeldes envolvidos na
Cabanagem e na Farroupilha.
2. UFF 2004. O Período Regencial,
compreendido entre 1831 e 1840, foi
marcado por grande instabilidade,
causada pela disputa entre os grupos
políticos para o controle do Império e
também por inúmeras revoltas, que
assumiram
características
bem
distintas entre si. Em 1838, eclodiu,
no Maranhão, a Balaiada, somente
derrotada três anos depois. Pode-se
dizer que esse movimento:
(A) contou com a participação de
segmentos sertanejos – vaqueiros,
pequenos proprietários e artesãos –
opondo-se aos bem-te-vis, em luta
com os negros escravos rebelados,
que buscavam nos cabanos apoio aos
seus anseios de liberdade; (B) foi de
revolta das classes populares contra
os proprietários. Opôs os balaios
(sertanejos) aos grandes senhores de
terras em aliança com escravos e
negociantes;
(C) foi, inicialmente, o resultado das
lutas internas da Província, opondo
cabanos (conservadores) a bem-te-vis
(liberais), aprofundadas pela luta dos
segmentos sertanejos liderados por
Manuel Francisco dos Anjos, e pela
insurreição de escravos, sob a
liderança do Negro Cosme, dando
características
populares
ao
movimento;
(D) lutou pela extinção da escravidão
no Maranhão, pela instituição da
República
e
pelo
controle
dos
sertanejos sobre o comércio da carne
verde e da farinha – então monopólio
dos bem-te-vis –, sendo o seu caráter
multiclassista a razão fundamental de
sua fragilidade;
(E) sofreu a repressão empreendida
pelo futuro Duque de Caxias, que não
distinguiu os diversos segmentos
envolvidos na Balaiada, ampliando a
anistia
decretada
pelo
governo
imperial, em 1840, aos balaios e aos
negros de Cosme, demonstrando a
vontade do Império de reintegrar, na
vida da província, todos os que
haviam participado do movimento.
53
Capítulo 10. A Afirmação do
Império 1840-1850
Apresentação
O
Segundo
Reinado se estende de 1840 a 1889,
caracterizado pelo governo de D.
Pedro II. Este período representa a
lenta passagem do país de uma
estrutura colonial para uma nova
organização sócio-econômica mais
moderna. Devido a sua longa duração
costuma-se
dividir
O
Segundo
Reinado em três fases.
A reinstalação da monarquia e a
afirmação do Império 1840-1850
- Fase de preparação política de Pedro
II e de pacificação das lutas
regenciais, de ajuste dos partidos
políticos e da introdução do sistema
parlamentarista de governo;
O apogeu do Império 1850-1870 Fase de tranqüilidade política no plano
interno e de vitórias em questões
internacionais;
O declínio da monarquia 18701889 - Fase da lenta desagregação
das instituições monárquicas, do
envelhecimento do Imperador e da
propaganda republicana.
A consolidação imperial - O Brasil
foi governado por regentes, que
conduziram o governo até que o
herdeiro atingisse a maioridade e
assumisse o trono. A regência
inaugurou uma nova fase da história
do Brasil Império, marcada pela
eclosão
de
inúmeras
rebeliões
sediciosas e pela reorganização das
forças políticas nacionais. Durante o
primeiro
reinado,
1822-1831,
predominaram
três
correntes
políticas,
organizadas
em
dois
partidos
políticos:
o
Partido
Brasileiro
que
representava
os
interesses dos grandes proprietários
agrários e dos liberais, com maior
inserção nas camadas urbanas e o
Partido Português que representava
os interesses da alta burocracia do
Estado
e
dos
comerciantes
portugueses
ligados
ao
antigo
comércio colonial. No início do período
regencial, essas forças políticas se
reorganizaram e surgiram, então, dois
novos partidos: o Partido Moderado
e o Partido Exaltado. Esses dois
grupos políticos no final da Regência
se organizaram em partidos. o
partido liberal, mais favorável às
autonomias regionais e as liberdades
e o partido conservador, mais
poderoso, centralizador, ligado ao
Imperador ao longo de todo o
Segundo Reinado. Os dois partidos,
no entanto, estão assentados em
grupos sociais similares, ambos são
constituídos por proprietários de
escravos e de terras. Portanto são
contra o fim da escravidão e contra
reformas realmente democratizantes.
Partidos políticos do período
imperial
O Partido Moderado - Apelidado de
chimangos, passou a representar,
unicamente,
os
interesses
dos
grandes proprietários agrários. Eram
defensores
da
escravidão;
da
monarquia moderada, isto é, sem
absolutismo; da preservação da
unidade territorial do país, e da
ampliação
da
autonomia
das
províncias.
Seus
líderes
mais
importantes foram o padre Diogo
Feijó e Evaristo da Veiga.
O Partido Exaltado - Apelidado de
farroupilhas, passou a representar os
interesses das camadas urbanas.
Defendiam a ampla descentralização
do poder através da autonomia
administrativa
das
províncias
e
instauração do sistema federalista.
Desejavam substituir a monarquia
pelo
regime
republicano.
Seus
principais líderes foram Cipriano
Barata e Borges da Fonseca.
O Partido Português - Apenas
modificou sua denominação para
Partido Restaurador, seus membros
foram apelidados de Caramurus. Os
restauradores tinham como principal
objetivo articular o retorno de Pedro I
ao trono imperial. Defendiam um
regime absolutista e centralizador.
Seu principal líder foi José Bonifácio
de Andrada e Silva.
Os Moderados - Agora chamados de
liberais, viram-se alijados do poder
54
com o Regresso conservador. Eles
tramaram o golpe da Maioridade para
empossar D. Pedro II, mesmo este
tendo apenas 15 anos. Conseguindo
assim que todo o ministério do
Segundo Reinado fosse constituído
pelos liberais. Desta forma o país
volta a ter um imperador, e com isso
o retorno do poder moderador.
A dinâmica política imperial - Em
1840,
logo
após
o
golpe
da
Maioridade e devido ao acirramento
das
brigas
políticas,
ocorreram
eleições extremamente violentas e
fraudulentas, foram as chamadas
eleições do cacete. No entanto, a
corrupção e a violência serão marcas
da política em todas as eleições do
Segundo
Reinado.
Liberais
e
conservadores iriam se alternar nos
ministérios ao longo do Segundo
Reinado.
O grupo de sustentação do
Império: os saquaremas - O
partido conservador, ao longo de todo
o Império, foi mais poderoso do que o
partido liberal. Dentro do grupo do
partido conservador, havia um grupo
proeminente que conseguiu dá o tom
da
política
imperial.
Eram
os
Saquaremas, os conservadores do
estado do Rio de Janeiro, ligados à
cafeicultura escravista.
Por trás da estabilidade, o café Mais importante do que as disputas
políticas,
para
se
entender
a
estabilização política do Império, é
preciso entender a economia. Desde
1830, o café vinha sendo o principal
produto de exportação do Brasil,
superando o açúcar. A partir de 1840
e 1850, as exportações aumentaram
vertiginosamente,
possibilitando
ampla
arrecadação
e
amplos
superávits na balança comercial. O
café foi o produto que impulsionou a
economia brasileira até a década de
1930. A princípio sua plantação
estava concentrada no Vale do
Paraiba (região localizada entre Rio de
Janeiro e São Paulo) e depois nas
zonas de terra roxa do interior de Sao
Paulo e do Paraná, o grão foi o
principal produto de exportação do
país durante quase 100 anos. Como o
Brasil detinha o controle sobre grande
parte da oferta mundial desse
produto, podia facilmente controlar os
preços
do
café
nos
mercados
internacionais, obtendo assim lucros
elevados. Dessa forma, tinha-se uma
situação de crescimento da oferta do
café muito superior ao crescimento de
sua
demanda,
indicando
uma
tendência estrutural de baixa de
preços ao longo prazo. A produção era
feita em grandes fazendas usando
basicamente mão de obra escrava,
contudo, no Oeste paulista essa mão
de obra foi gradualmente sendo
substituída
pela
de
imigrantes
europeus.
As Tarifas Alves Branco 1844 - O
Estado imperial modificou as tarifas
de
importação
de
produtos
estrangeiros com o objetivo de
aumentar a arrecadação do Império.
As tarifas que eram de 15%
passariam para 30% para produtos
sem similares nacionais e 60% para
os similares nacionais, os tecidos, no
entanto, pagavam apenas 20% de
entrada. Além do aumento na
arrecadação, a medida era uma
reação à constante ameaça inglesa ao
tráfico de escravos feito ao Brasil e
também
pretendia
defender
a
indústria nacional. A criação desta
tarifa tinha por objetivo retirar o
Brasil da órbita imperialista das
grandes nações industriais européias,
o que significaria um aumento
sensível dos preços de produtos
importados no Brasil, porém, o
pensamento da nossa elite política e
agrária (ligadas aos interesses dos
grandes comerciantes e desejosas de
maiores lucros) não tinha interesse
em uma política de autonomia
econômica, e preferia manter o papel
do Brasil como fornecedor de gêneros
agrícolas para o mercado externo já
que essa pratica lhes auferia grandes
lucros. De fato, as tarifas ajudaram no
surgimento da indústria nacional, mas
isso não durou muito, em 1860 houve
a reversão das tarifas o que levou à
quebradeira de diversas indústrias
nacionais.
55
A última grande revolta regional:
a Praieira 1848-1850 - Foi a última
das revoltas provinciais, está ligada às
lutas
político-partidárias
que
marcaram o Período Regencial. Seu
fracasso
representou
uma
demonstração de força do governo de
D. Pedro II. Teve caráter autonomista
e
antilusitano.
Ocorrida
em
Pernambuco, foi uma reação à
centralização monárquica e ao jogo
político entre liberais e conservadores.
Um grupo do partido liberal da
província de Pernambuco não aceitava
a
alternância
de
poder
entre
conservadores e liberais e formou o
partido da praia, composto por uma
elite emergente da província. Os
praieiros chegaram ao poder na
província e fizeram o mesmo tipo de
governo que liberais e conservadores,
com a nomeação de parentes para o
funcionalismo público e licitações
fraudulentas. Como os conservadores
locais (gabirus) impediram que os
praieiros fossem eleitos senadores,
estes entraram em confronto armado
com os gabirus. O governo imperial
interferiu e suprimiu a revolta. Foi um
movimento influenciado pelas ideias
liberais, pela falta de autonomia
provincial e marcado pelo repúdio à
monarquia. Esse movimento contou
com a participação das camadas
menos favorecidas da Província de
Pernambuco,
sacrificadas
pelas
péssimas condições de vida, eram
pequenos arrendatários, boiadeiros,
mascates e negros libertos - os
praieiros.
Como
fundo
sócioeconômico tem-se nesse confronto a
presença da histórica rivalidade entre
brasileiros
e
portugueses,
que
dominavam o comércio na Província.
Aos
líderes
do
movimento,
pertencentes à classe dominante
local, o governo imperial concedeu
anistia e, com isso, voltaram a ocupar
os seus cargos públicos e a comandar
os seus engenhos. Quanto aos
rebeldes das camadas sociais menos
privilegiadas, estes foram condenados
sem direito a julgamento.
Questões de Vestibulares
1. UFF 2008. A política imigracionista
do Império Brasileiro quase sempre
esteve relacionada à necessidade de
mão de obra em substituição ao
cativo e ao liberto, considerados
incapazes para o trabalho livre. O
conteúdo ideológico desta assertiva
tem propiciado uma intensa produção
acadêmica sobre o tema. Assinale a
opção que traduz a afirmativa correta.
(A) A formação de colônias oficiais
tinha um conteúdo estratégico em
áreas limítrofes com outros países, já
que assegurava o domínio brasileiro
sobre as terras fronteiriças.
(B) Ao contrário do que normalmente
se pensa, a política imigracionista
esteve ancorada na distribuição de
grandes
lotes
de
terras
para
fazendeiros, oriundos das regiões
mais ricas da Europa Ocidental.
(C) A imigração chinesa foi tentada
com muito sucesso nas regiões sul do
Brasil na primeira metade do século
XIX, impulsionada pela visão positiva
sobre os asiáticos.
(D) O fluxo migratório revela o
interesse dos camponeses europeus
em busca de novas terras. O Brasil
raramente
conseguiu
atrair
imigrantes, sendo insignificante o
número que chegou ao país no século
XIX.
(E) O vitorioso projeto de colonizar o
Brasil
com
base
na
pequena
propriedade assentou-se no esforço
de democratizar o acesso à terra nos
moldes norte-americanos.
56
Capítulo 11. O auge do Império
1850-1870
Apresentação - Em 1850, a Praieira
havia sido controlada, as exportações
de café batiam recordes, a indústria
brasileira dava seus primeiros passos
e
a
arrecadação
aumentava
crescentemente.
As
rivalidades
políticas entre os partidos Liberal e
Conservador não eram mais tão
profundas e entre os dois lados havia
consenso entre as principais questões.
Tal convergência de princípios entre
liberais e conservadores possibilitou
finalmente, entre 1853 e 1868, o
período
ficou
conhecido
como
conciliação,
os
dois
partidos
governaram juntos. Contudo, neste
ano abolia-se o tráfico internacional
de escravos, fato este que se
constituiria na semente da ruína do
Império, já que a principal base de
sustentação eram os proprietários
escravistas.
Características econômicas do
auge do Império
Estrutura econômica brasileira Durante a época colonial, a economia
brasileira, além de escravista, era
voltada para a exportação de bens
valorizados no mercado europeu.
Essas
características
continuaram
essenciais na economia imperial com
as exportações de café – do qual o
Brasil se tornou o maior produtor e
exportador do mundo no século XIX –
e de outros produtos, além do
trabalho escravo.
A expansão cafeeira - Desde as
primeiras décadas do século XIX, os
cafezais já começavam a se expandir,
primeiro, no litoral do Rio de Janeiro
(Angra dos Reis e parati) depois para
o Vale do Paraíba. Dentre os fatores
que contribuíram para tal sucesso
estão
às
condições
geográficas
(altitude, temperatura ideal e as
encostas protegidas contra o vento,
em
virtude
de
a
região
ser
montanhosa), entretanto, o solo da
região logo foi desgastado em
conseqüência
da
derrubada
da
floresta e as conseqüentes erosões.
Deste modo, apesar da prosperidade,
a cultura cafeeira após poucos
decênios, entrou em decadência. Na
segunda metade do século XVIII
seguiram em direção ao Oeste
paulista. O Oeste paulista, apesar de
cultivar café desde o início do XIX, foi
somente
após
1850,
que
sua
produtividade ganhou vulto, passando
a superar a produção do Vale do
Paraíba a partir de 1880. A expansão
cafeeira
não
cessou
após
a
Proclamação da República, em 1889,
ao contrário, ela continuou se
expandindo no interior de São Paulo
até no início do século XX, no Paraná.
O rush da borracha - Na segunda
metade do século XIX e primeiras
décadas do século XX, a borracha
produzida na Amazônia se torna um
importante produto de exportação.
Dominada por empresas estrangeiras,
a produção da borracha chegou a ser
o segundo item de exportações no
início do século XX, com 28% do valor
das exportações, sendo o Brasil o
maior produtor mundial no período,
com 50% do mercado mundial.
O fim do tráfico 1850 - O Brasil se
comprometeu várias vezes a acabar
com o tráfico de escravos, mas o
Estado nunca se empenhou. A
Inglaterra, interessada no fim da
escravidão, e consequentemente no
alargamento do mercado brasileiro
pressionava insistentemente o Brasil
para pôr fim ao tráfico. Em 1845, o
Parlamento britânico criou a lei Bill
Alberdeen, que permitia aos navios
de guerra britânicos a apreensão de
navios negreiros brasileiros. Em 1850,
aprova-se a apreensão de navios
negreiros
inclusive
em
águas
territoriais brasileiras, gerando uma
série de incidentes, com troca de tiros
em portos, furor nacionalista e
pedidos de guerra. 400 navios
negreiros brasileiros foram capturados
pelos ingleses segundo essa lei. Fruto
dessa pressão britânica, em 1850, o
Congresso brasileiro aprova a lei
Eusébio de Queirós, que abole o
tráfico de escravos.
57
As ferrovias e outras novidades
tecnológicas - Diversos empresários
e industriais, dentre eles o mais rico e
mais conhecido, o visconde de Mauá –
favorecidos na época por alguns
fatores como a imposição da tarifa
Alves Branco (que elevou de 15%
para 30% os direitos alfandegários e
assim
possibilitou
uma
maior
dinâmica
ao
mercado
interno
brasileiro); a abolição do tráfico
negreiro (que liberou capitais até
então retidos nesse comércio) e a
ascensão do café (interessaram-se
pelos capitais dos traficantes de
escravos, os homens mais ricos do
Brasil na época). Mauá chegou a criar
um banco de investimento para atrair
esses capitais. De fato, o fim do
tráfico fortaleceu mais ainda os
investimentos em indústrias e outros
empreendimentos que marcaram o
auge do Império. São bancos,
companhias de navegação a vapor,
seguradoras,
telégrafos
e
principalmente
as
ferrovias.
A
primeira ferrovia foi feita em 1854 a
estrada de ferro Pedro II. Muitos
desses empreendimentos tinham a
presença preponderante de capitais
ingleses.
A lei de Terras (1850) - Logo após
a abolição do tráfico, foi feita a lei de
terras. Essa impedia o acesso de
pessoas
pobres
às
terras
ao
determinar que todas as terras
devolutas – terras públicas – seriam
adquiridas apenas por meio de
compra,
ou
seja,
não
haveria
distribuição de terras públicas.
A Guerra do Paraguai 18641870
Litografia de Vitor Meirelles representando a
Batalha do Riachuelo, uma das mais sangrentas
na Guerra do Paraguai.
Os interesses sobre a região do
Rio da Prata - Na raiz do conflito que
culminou com a Guerra do Paraguai,
encontra-se
o
processo
de
independência das províncias da
região do Prata, e principalmente os
interesses de um poderoso grupo de
comerciantes do porto de Buenos
Aires, que esperavam manter a
unidade da região sob seu controle, o
que
significava
empreender
as
anexações do Paraguai e do Uruguai.
O Paraguai pré-guerra - Ao
contrário do desejo dos grandes
comerciantes de Buenos Aires, o vicereinado do Prata se dividiu em três
países: Argentina, Paraguai e Uruguai.
O Paraguai conheceu, desde sua
independência em 1811, seguidas
ditaduras. Nesse país prevalecia um
sistema de pequenas e médias
propriedades,
onde
o
Estado
monopolizava o comércio exterior –
baseado em exportações de ervamate e couro – e tinha controle sobre
a maior parte da economia. Para
escoar sua produção, o Paraguai tinha
que pagar uma taxa à Argentina, por
isso, o Paraguai encontrava-se numa
posição bastante vulnerável, pois
bastaria bloquear o estuário do Rio da
Prata ou um trecho do Rio Paraná
para isolar este pequeno país do resto
do mundo. Todavia, o Paraguai
naquele momento se tratava de uma
potência
emergente,
que
desenvolvera uma política econômica
voltada para o mercado interno e, por
isso,
iniciara
um
processo
de
industrialização
bem
planejado,
enviando, inclusive, seus jovens para
estudar no exterior, com intuito de
formar
uma
mão-de-obra
local
especializada, tudo isso com o intuito
de diminuir sua dependência em
relação ao exterior. Através dessa
política, o Paraguai do início da
Guerra tinha praticamente acabado
com a miséria e o analfabetismo entre
a sua população.
Tensões que culminaram com a
guerra - O Brasil já interviera na
política
interna
do
Uruguai
e
Argentina com invasões militares em
1851-2, complicando a política na
58
região. Outra intervenção brasileira no
Uruguai em 1864 colocou em perigo a
saída para o mar da produção
paraguaia. Querendo, então, controlar
a saída do Rio da Prata, o Paraguai
invade o Brasil e a Argentina,
objetivando chegar ao Uruguai. Não
se pode esquecer os interesses
externos, pois nessa ocasião o Brasil e
Argentina
encontravam-se
plenamente incorporados à ordem
mundial, dominada pela Inglaterra,
enquanto o Paraguai seguia uma
política de pouca dependência em
relação ao exterior. Além disso, a
Inglaterra enfrentava problemas com
o fornecimento de algodão para a
suas indústrias, em virtude da Guerra
de Secessão nos Estados Unidos e
buscava novos fornecedores para a
sua indústria têxtil. Nesse panorama,
países como o Paraguai, praticamente
fechados ao mercado externo, eram
absolutamente
contrários
aos
interesses ingleses. Deste modo, a
Inglaterra financiou a guerra contra o
Paraguai e acabou como a principal
beneficiada com a sua derrota.
A guerra - Forma-se contra os
paraguaios uma Tríplice Aliança entre
Brasil, Argentina e Uruguai que conta
com o apoio inglês. O Brasil passa a
lutar sozinho a partir de 1866 e para
vencer uniu-se os esforços do
Exército, da Guarda Nacional e dos
Voluntários da Pátria, como ficaram
conhecidos os recrutados e os
escravos com a promessa da alforria
ao fim da guerra.
Conseqüências da guerra - O
ditador paraguaio Solano Lopez não
se rendeu e isso levou a guerra a se
estender ainda mais, tornando-se
extremamente
nociva
para
os
paraguaios. Cerca
de 95%
da
população masculina adulta do país
morreu nessa guerra e 40% do
território paraguaio foi anexado por
Argentina
e
Brasil.
Morreram
aproximadamente 300 mil pessoas
durante a guerra. Deve-se salientar
ainda que a guerra foi a mais
importante razão do atraso econômico
do Paraguai em relação aos outros
países platinos, situação, aliás, que
mantém até a atualidade. No Brasil, a
investida contra o Paraguai trouxe
prejuízos políticos e também custou
caro, aumentando o poder do Exército
e trazendo à tona a questão da
escravidão.
Questões de Vestibulares
1. UFRJ 2007. A Lei Euzébio de
Queiroz e a Lei de Terras, ambas de
setembro de 1850, são consideradas
marcos na modernização da sociedade
brasileira.
a) Explicite o conteúdo de cada uma
dessas leis.
b) Explique os motivos pelos quais
ambas as leis são consideradas
marcos na modernização da sociedade
brasileira.
2. UFRJ 2008. Em Sheffield, cidade
famosa pela produção de tesouras,
foices,
facas
e
navalhas,
769
metalúrgicos enviaram petição ao
Parlamento em 1789 contra o
comércio de escravos. “[...] sendo os
artigos de cutelaria enviados em
grandes quantidades para a costa da
África a título de pagamento por
escravos, supõe-se que os interesses
de seus peticionários possam ser
prejudicados se tal comércio for
abolido. Mas, uma vez que seus
peticionários sempre compreenderam
que os nativos da África nutrem
grande aversão pela escravidão no
exterior, consideram o caso das
nações
africanas
como
se
considerassem
o
seu
próprio.”
(Adaptado de HOCHSCHILD, Adam. Bury the
Chains. Boston: Houghton Miffflin, 2004.).
De acordo com uma visão recorrente
na historiografia, a Inglaterra teria
abolido o tráfico de escravos para
suas colônias em 1807 com o objetivo
de ampliar o mercado para seus
produtos industrializados. Explique de
que maneira o trecho acima questiona
essa visão.
59
3. UERJ 2006.
(Adaptado de REZENDE, A. P. e DIDIER, M. T.
Rumos da história. São Paulo: Atual, 2001.)
A economia cafeeira começou a
prosperar significativamente na região
do Vale do Paraíba fluminense e
paulista na década de 1840 e entrou
em decadência a partir dos anos de
1870.Um
dos
fatores
que
contribuíram para essa decadência
está descrito em:
(A) doação das terras devolutas aos
colonos, em conseqüência da Lei de
Terras.
(B) redução do número de escravos,
devido à proibição imposta pela Lei
Euzébio de Queiroz.
(C) baixa produtividade agrícola, em
razão da falta de escravos gerada pela
Lei do Ventre Livre.
(D) proibição do tráfico de escravos
interprovincial,
em
função
das
imposições do Bill Aberdeen.
60
Capítulo 12. Decadência
Império 1870-1889
do
Apresentação
Muitos
fatores
contribuíram para a queda do
Império, porém, dentre eles há um
fator fundamental: a abolição da
escravatura em 1888. O Brasil foi o
último país do mundo a acabar com a
escravidão e com o fim desta, caiu o
principal grupo de apoio do Império, a
aristocracia rural.
Principais
fatores
decadência imperial
da
Acirramento das disputas políticas
- De 1853 a 1868, prevaleceu a
conciliação,
onde
liberais
e
conservadores
se
alternavam
pacificamente no poder. Isso termina
no meio da Guerra do Paraguai
levando a um novo momento de
acirramento das disputas políticas e
radicalização dos confrontos.
O tráfico interno de cativos Desde 1850 com o fim do tráfico de
escravos atlântico, tem início no país
um amplo comércio de escravos
internamente.
Existem
fluxos:
interprovincial,
de
áreas
mais
decadentes como o Nordeste, para
áreas mais dinâmicas, claramente o
Sudeste; intraprovincial, de áreas
menos dinâmicas para mais dinâmicas
em
uma
mesma
província;
e
interclasses: de classes inferiores para
classes dominantes.
Abolicionismo
Aumentam
as
pressões externas e internas pelo fim
da escravidão. No Brasil, surgem
diversos grupos abolicionistas com
jornais e atos contra a escravidão. Em
São Paulo, organizam-se os caifases
na década de 1880, são homens livres
que
organizam
fugas
escravas.
Paralelamente a isso, aumentavam
drasticamente
as
resistências
escravas, com várias fugas, suicídios,
assassinatos de senhores e formação
de quilombos. Com o fim da Guerra
do Paraguai (1870), a luta pela
abolição da escravatura ganhou o
centro
dos
debates
políticos,
produzindo sérias agitações sociais.
As leis paliativas - Com toda essa
pressão, o Congresso aprova em 1871
a Lei do Ventre Livre, que liberta os
filhos de escravos. O Norte e o
Nordeste,
já
com
pouquíssimos
escravos, votam maciçamente a favor
e o Rio Grande do Sul e Sudeste
votam amplamente contra a lei. Em
1885,
aprova-se
a
Lei
dos
Sexagenários, que liberta os escravos
com mais de 60 anos que eram
pouquíssimos, na verdade.
A ascensão da aristocracia do
Oeste paulista e a imigração - O
fim da escravidão não representou,
contudo, o declínio da economia
cafeeira. Com o crescimento da
produtividade do café no Oeste
paulista nessa mesma época, teve
início, nessa região a transição do
trabalho escravo para o trabalho livre
assalariado através da imigração
européia. Os proprietários paulistas
passam a trazer imigrantes europeus
para trabalhar nas lavouras, com o
pagamento das viagens feito pela
província de São Paulo. Na década de
1880, as viagens passam a ser
maciças. Os imigrantes aqui chegados
encontram péssimas condições de
trabalho, próximas até daquelas
encontradas anteriormente no regime
de trabalho escravo. Outra questão se
relaciona
com
a
falta
de
representação
política
dos
cafeicultores paulista no centralismo
monárquico, o que gerou os anseios
federalistas desse grupo.
O movimento republicano - Em
1870 surge no Rio de Janeiro o
Partido Republicano, que logo ganha
força em outros estados. Elementos
centrais do pensamento republicano
eram o federalismo e o positivismo. O
republicanismo e o positivismo vão ter
grande penetração no Exército.
A questão militar - Somente após o
fim da Guerra do Paraguai o exercito
brasileiro, até então reconhecido
como instituição secundária, torna-se
uma unidade consciente de sua força
e importância para o país. Da mesma
forma passam também a se organizar
politicamente e a expressar suas
61
opiniões políticas, dentre elas a
defesa do republicanismo. Em virtude
de tais acontecimentos, ocorre um
incidente: o imperador se indispõe
com
uma
série
de
militares
simpatizantes
à
abolição
e
ao
republicanismo que haviam deixado
claro em público essas tendências.
Um dos punidos pelo Império por
estas tendências é Deodoro da
Fonseca, que era presidente da
província do Rio Grande do Sul e foi
destituído do cargo, o que contribuiu
para
aumentar
ainda
mais
o
descontentamento dos militares com
a coroa.
A questão religiosa - Segundo o
regime de padroado, o Império
brasileiro pagava os padres como
funcionários públicos e interferia
diretamente dentro dos assuntos da
Igreja no Brasil. D. Pedro II se coloca
contra a Igreja quando uma Bula
Papal passa a condenar a maçonaria.
Bispos brasileiros, seguindo a ordem
do Vaticano, haviam suspendido
irmandades com maçons. D. Pedro II
prende estes bispos, dando princípio a
uma grande crise entre a Igreja e o
Estado e com o pedido de bispos de
separação entre Estado e Igreja. Este
fato contribuiu para afastar a Igreja
do Império num momento em que a
crise da monarquia já adquiria forma.
mil escravos são libertados. Isso
desfaz a base política imperial e
vários fazendeiros do Vale do Paraíba
viram os ‗republicanos de 14 de
maio‘.
A situação dos libertos - O fim da
escravidão
no
Brasil
foi
feito
gradualmente entre 1850 e 1888,
constituindo a maior transformação
social na história do Brasil. Isso não
quer dizer que esses ex-escravos
viraram pequenos proprietários ou
trabalhadores assalariados. Regimes
de trabalho opressivos similares à
escravidão prevaleceram no campo, o
que fez com que muitos libertos
fossem para as cidades. Alguns
abolicionistas defendiam uma reforma
agrária complementar à abolição que
desse terras aos libertos. Não foi
adiante no Império nem na República
pela obstinada defesa da propriedade
pelos parlamentares. Tais fatores
conduziram a um isolamento da
monarquia entre os principais grupos
sociais, tanto da aristocracia rural,
como dos setores urbanos e militares,
precipitando assim a proclamação da
república.
Questões de Vestibulares
1. ENEM 2007.
A abolição no Ceará e no
Amazonas - Com toda a pressão
interna e externa e com a resistência
escrava, a abolição se tornará
inevitável.
Primeiramente,
as
províncias que praticamente não
tinham
mais
escravos
abolem
unilateralmente a escravidão. É o caso
do Ceará e da Amazonas em 1884.
A abolição - Com um afastamento
provisório do monarca, sua filha
Isabel manda um projeto para o
Congresso com o fim imediato da
escravidão
sem
indenizações.
É
aprovado e tem fim a escravidão no
país em 1888. No entanto, a maioria
dos escravos brasileiros foi libertada
pelas leis paliativas, ou fugiram, ou
compraram sua liberdade entre 1850
e 1888. Com a Lei Áurea, apenas 500
Antonio Rocco. Os imigrantes, 1910, Pinacoteca
do Estado de São Paulo.
Um dia, os imigrantes aglomerados na
amurada da proa chegavam à
fedentina quente de um porto, num
silêncio de mato e de febre amarela.
Santos. — É aqui! Buenos Aires é
aqui! — Tinham trocado o rótulo das
bagagens, desciam em fila. Faziam
suas necessidades nos trens dos
62
animais aonde iam. Jogavam-nos num
pavilhão comum em São Paulo. —
Buenos Aires é aqui! — Amontoados
com trouxas, sanfonas e baús, num
carro de bois, que pretos guiavam
através
do mato
por
estradas
esburacadas, chegavam uma tarde
nas senzalas donde acabava de sair o
braço
escravo.
Formavam
militarmente nas madrugadas do
terreiro homens e mulheres, ante
feitores de espingarda ao ombro.
Oswald de Andrade. Marco Zero II – Chão.
Rio de Janeiro: Globo, 1991.
Levando-se em consideração o texto
de Oswald de Andrade e a pintura de
Antonio Rocco reproduzida acima,
relativos à imigração européia para o
Brasil, é correto afirmar que
a) a visão da imigração presente na
pintura é trágica e, no texto, otimista.
b) a pintura confirma a visão do texto
quanto à imigração de argentinos
para o Brasil.
c)
os
dois
autores
retratam
dificuldades
dos
imigrantes
na
chegada ao Brasil.
d) Antonio Rocco retrata de forma
otimista a imigração, destacando o
pioneirismo do imigrante.
e) Oswald de Andrade mostra que a
condição de vida do imigrante era
melhor que a dos ex-escravos.
2. ENEM 2007.
1850
Lei
Eusébio
de
Queirós
- Fim
do
tráfico
negreir
o.
1871
Lei do
Ventre
Livre –
Liberda
de para
os filhos
de
escravo
s
nascido
sa
partir
dessa
data.
1885
Lei dos
Sexagenári
os Liberdade
para os
escravos
maiores de
60 anos.
1888
Lei Áurea
- Abolição
da
escravatur
a.
Considerando a linha do tempo acima
e o processo de abolição da
escravatura no Brasil, assinale a
opção correta.
a) O processo abolicionista foi rápido
porque recebeu a adesão de todas as
correntes políticas do país.
b) O primeiro passo para a abolição
da escravatura foi a proibição do uso
dos serviços das crianças nascidas em
cativeiro.
c) Antes que a compra de escravos no
exterior fosse proibida, decidiu-se
pela libertação dos cativos mais
velhos.
d) Assinada pela princesa Isabel, a Lei
Áurea
concluiu
o
processo
abolicionista,
tornando
ilegal
a
escravidão no Brasil.
e) Ao abolir o tráfico negreiro, a Lei
Eusébio de Queirós bloqueou a
formulação
de
novas
leis
antiescravidão no Brasil.
3. ENEM 2008. O abolicionista
Joaquim Nabuco fez um resumo dos
fatores que levaram à abolição da
escravatura com as seguintes palavras:
―Cinco ações ou concursos diferentes
cooperaram para o resultado final: 1.º)
o espírito daqueles que criavam a
opinião pela idéia, pela palavra, pelo
sentimento, e que a faziam valer por
meio do Parlamento, dos meetings
[reuniões públicas], da imprensa, do
ensino
superior,
do
púlpito,
dos
tribunais; 2.º) a ação coercitiva dos que
se propunham a destruir materialmente
o formidável aparelho da escravidão,
arrebatando os escravos ao poder dos
senhores; 3.º) a ação complementar
dos próprios proprietários, que, à
medida
que
o
movimento
se
precipitava, iam libertando em massa as
suas ‗fábricas‘; 4.º) a ação política dos
estadistas, representando as concessões
do governo; 5.º) a ação da família
imperial.‖ Joaquim Nabuco. Minha formação.
São Paulo: Martin Claret, 2005, p. 144 (com
adaptações).
Nesse texto, Joaquim Nabuco afirma
que a abolição da escravatura foi o
resultado de uma luta
A) de idéias, associada a ações contra a
organização escravista, com o auxílio de
proprietários
que
libertavam
seus
escravos, de estadistas e da ação da
família imperial.
B) de classes, associada a ações contra
a organização escravista, que foi
seguida pela ajuda de proprietários que
substituíam
os
escravos
por
assalariados, o que provocou a adesão
63
de estadistas e, posteriormente, ações
republicanas.
C) partidária, associada a ações contra
a organização escravista, com o auxílio
de proprietários que mudavam seu foco
de investimento e da ação da família
imperial.
D) política, associada a ações contra a
organização escravista, sabotada por
proprietários que buscavam manter o
escravismo, por estadistas e pela ação
republicana contra a realeza.
E) religiosa, associada a ações contra a
organização
escravista,
que
fora
apoiada por proprietários que haviam
substituído os seus escravos por
imigrantes, o que resultou na adesão de
estadistas republicanos na luta contra a
realeza.
5. PUC 2009. Publicada em 1884, a
charge de Ângelo Agostini registra de
modo crítico o significado da Lei do
Ventre Livre (1871) no contexto da
sociedade do Brasil Imperial. Com
base nas informações contidas no
documento e no seu conhecimento
acerca do processo emancipacionista,
ASSINALE a única opção que NÃO
apresenta uma característica correta.
4. UFRJ 2009.
− QUEIRA PERDOAR, MAS... COM
AQUELLE NEGRINHO NÃO PODE
ENTRAR.
− MAS É QUE EU NÃO POSSO
SEPARAR-ME DELLE: É QUEM ME
VESTE, QUEM ME DÁ DE COMER,
QUEM. ME SERVE EM TUDO, AFINAL!
− É QUE... ENFIM, EM ATTENÇÃO ÁS
ILLUSTRES QUALIDADES PESSOAES
DE TAO SABIO SOBERANO, CREIO
QUE AS NAÇÕES CIVILIZADAS NÃO
DUVIDARÃO EM ADMITTIL-O. (LEMOS,
Renato. Uma História do Brasil através da
caricatura, 1840-2001. Rio de Janeiro: Bom
Texto e Letra & Expressões Editoras, 2001, p.
13)
Explique de que maneira a charge
acima, de autoria de Ângelo Agostini,
expressa uma das ambigüidades
presentes na sociedade brasileira do
Segundo Reinado (1840-1889) em
relação à escravidão.
(A) Dentre os argumentos defendidos
pelos propagandistas abolicionistas a
partir
de
1880,
destaca-se
a
valorização da Lei de 1871 vista como
um significativo passo em direção ao
desejado fim da escravidão no Brasil.
(B) Na prática, a Lei do Ventre Livre
pouco significou uma vez que os filhos
de
escravos
nascidos
livres
continuaram a prestar serviços para
os senhores, mantendo-se os laços de
dependência pessoal.
(C) A Lei do Ventre Livre foi aprovada
numa
conjuntura
marcada
pela
atuação
do
movimento
emancipacionista que defendia a
necessidade
de
se
realizarem
reformas da instituição escravista.
(D) Os proprietários de terras e
escravos das áreas cafeicultoras não
foram favoráveis à Lei de 1871, uma
vez que essa significou a limitação da
autoridade do senhor sobre o destino
do pecúlio escravo.
(E) A Lei do Ventre Livre significou a
intervenção do Estado Imperial nas
relações entre senhores e escravos e
o reconhecimento legal das lutas dos
escravos pela liberdade.
64
Capítulo 13. O surgimento da
República
Apresentação - Só foi possível
acontecer a proclamação da república
no Brasil por causa da conjugação de
forças dos setores urbanos com os
fazendeiros do Oeste paulista e o
Exército. Tal mudança no regime não
trouxe
mudanças
profundas
ao
sistema, como por exemplo, não
houve
avanços
em
termos
de
democracia,
isso
fica
evidente
sufrágio que, segundo os novos
critérios republicanos, fazia com que o
novo regime tivesse menos eleitores
do que na época do império.
A proclamação e os governos
militares
A última proposta monarquista Diante de várias pressões por
mudanças, o Imperador manda ao
Congresso um grupo de reformas que
incluíam: a ampliação do eleitorado,
incluindo todos os alfabetizados que
trabalhassem; autonomia para os
municípios;
liberdade
de
culto;
Senado não-vitalício; aperfeiçoamento
do ensino; nova lei de terras
facilitando sua aquisição e a redução
dos direitos de exportação. Essas
reformas, se aprovadas, tornariam o
regime monárquico mais democrático
e igualitário do que acabou sendo a
Primeira República, no entanto, as
tais reformas foram barradas no
Congresso
pelos
senadores.
O
Imperador,
então,
dissolveu
o
Congresso e antes da nova reunião, o
Império caiu.
A Popularidade do Império Apesar
da
crise,
o
Império
encontrava-se no auge de sua
popularidade, devido à abolição da
escravatura. Um grupo abolicionista
chamado Guarda Negra, liderado por
José
do
Patrocínio,
atacava
convenções republicanas e apoiava a
sucessão da Princesa Isabel.
O golpe - Com o Congresso
dissolvido,
o
general
afastado
Deodoro da Fonseca liderou o golpe
contra o Império, criou um governo
provisório (1889-91) e convocou, em
seguida, a Assembléia Constituinte.
As primeiras medidas e a nova
Constituição 1891 - Durante a
Primeira República ou República
Velha, como ficou conhecido o período
entre 1889 e 1930, o Brasil foi
governado por treze presidentes. A
característica mais marcante desse
período
reside
no
fato
da
predominância da oligarquia cafeeira
que exerceu o poder político a favor
dos seus próprios interesses. Logo
que a República foi proclamada, o
Marechal Deodoro tomou algumas
decisões
que
depois
foram
respaldadas pela nova Constituição,
algumas das principais são: a adoção
de federalismo, a concessão da
cidadania aos estrangeiros residentes
no Brasil, a separação entre Estado e
Igreja e a instituição do casamento e
do registro civil.
Os grupos republicanos - Havia
basicamente dois grandes grupos
republicanos. Um era ligado aos
interesses
dos
cafeicultores,
majoritariamente
os
cafeicultores
paulistas, era fortemente federalista e
defendia poucas mudanças sociais. O
outro era o grupo dos militares,
fortemente
influenciado
pelo
positivismo, centralista e defensor de
algumas reformas sociais. O segundo
grupo deu o golpe que derrubou o
Império e instituiu a República, mas
foi o primeiro que deu o tom da
República.
O federalismo - O federalismo era
defendido pelos fazendeiros, em
especial os de São Paulo – região
onde a cafeicultura mais se expandiu,
desbancando o Rio. Eles se viam
prejudicados com a centralização
monárquica
e
desejavam
mais
poderes para as províncias (agora
chamados estados) e, principalmente,
queriam que a arrecadação dos
estados ficasse nos estados. Isso vai
acontecer na República, que vai
estabelecer que toda a arrecadação
com as exportações ficasse com o
governo estadual, enquanto que a
arrecadação com as importações
ficasse com a União.
65
Os governos militares - O grupo
dos
militares
e
o
grupo
dos
federalistas,
representados
no
Congresso, logo entram em confronto.
Deodoro tomou medidas autoritárias,
tentou dissolver o Congresso, mas foi
obrigado a renunciar. Seu vice, eleito
indiretamente,
Floriano
Peixoto
(1891-94) deveria convocar novas
eleições, o que não fez, levando a
diversas revoltas pelo país.
As Revoltas - Primeiramente, há o
Manifesto dos trezes generais em
1892 pedindo eleições diretas para
presidente. Floriano reforma esses
generais. No ano seguinte, pelo
mesmo motivo, há a Revolta da
Armada no Rio de Janeiro e a
Revolução Federalista no Sul do país,
ambas massacradas duramente.
A consolidação da República Marechal de Ferro foi a alcunha
atribuída a Floriano Peixoto em
virtude de sua ação vigorosa contra
as
rebeliões
armadas
ocorridas
durante o seu governo (A Revolta da
Armada e a Revolução Federalista).
Com o apoio do Exército e do PRP
(Partido
Republicano
Paulista),
Floriano consolidou o novo regime,
garantindo
assim
a
sucessão
presidencial, consolidando também a
política da oligarquia cafeeira.
O impulso à industrialização
A industrialização - Desde a década
de 1880, inicia-se no país –
especialmente nas cidades do Rio e
São Paulo – um processo sólido de
industrialização, em função da gradual
adoção do trabalho livre e da
importação de imigrantes. Essas
indústrias
receberão
capital
acumulado no comércio e com a
cafeicultura e elas se restringem aos
bens de consumo não-duráveis:
tecidos, bebidas, alimentos etc. Não
há ainda indústrias de bens de
consumo duráveis e indústrias de
bens
de
capital
relevantes.
A
produção industrial do Distrito Federal
é mais importante do que a de São
Paulo inicialmente, isso vai se inverter
em 1920, quando a indústria paulista
supera a carioca.
O encilhamento - Desde os últimos
anos do Império, aumentara no Brasil
a demanda por moeda determinada
pela abolição da escravidão e pela
política
de
imigração,
em
conseqüência da implantação do
trabalho assalariado. Visando atender
a tal necessidade, o ministro da
Fazenda de Deodoro da Fonseca, Rui
Barbosa,
adotou
uma
política
emissionista para desenvolver a
industrialização no país e aumentar a
arrecadação do Estado. Contudo, essa
política
emissionista
gerou
uma
inflação quase incontrolável, pois a
emissão de moeda não possuía bases
sólidas, ou seja, o dinheiro distribuído
no mercado era apenas papel sem
valor real. Essa política de emissão de
moeda foi chamada de encilhamento,
nome que tem origem no lugar do
hipódromo, onde se faziam as
apostas. Por fim, houve de fato, um
impulso à indústria no período,
contudo houve também uma grande
especulação.
Questões de Vestibulares
1. UERJ 2005. Poucos anos após sua
proclamação, a república no Brasil já
sofria contestações. A Revolta da
Armada, que eclodiu no governo de
Floriano
Peixoto,
refletiu
as
insatisfações
decorrentes
da
implantação do sistema republicano
no país, somando-se a outras
rebeliões como a Federalista, ocorrida
na mesma época, no Rio Grande do
Sul. Esta última, apesar de ser uma
rebelião
regional,
também
foi
influenciada pelas tensões políticas
que caracterizaram esse governo.
A) Explique um fator que tenha levado
os membros da Marinha a se
rebelarem contra o governo de
Floriano Peixoto.
B) Descreva a situação política do Rio
Grande do Sul durante esse governo,
de forma a explicar a aproximação
entre
federalistas
gaúchos
e
integrantes da Revolta da Armada.
66
2. UERJ 2008. (...) a cor do governo
é puramente militar e deverá ser
assim. O fato foi deles, deles só,
porque a colaboração do elemento
civil foi quase nula. Aristides Lobo. Apud.
PENNA, Lincoln Abreu. Uma história da
República. Rio de Janeiro: Nova Fronteira,
1989.
Aristides Lobo, político e jornalista,
era um republicano histórico e, apesar
de aplaudir a instituição da república
no Brasil em 1889, discordava da
forma como os militares no poder
organizavam o novo sistema de
governo.
Apresente duas características do
sistema político idealizado pelos
republicanos históricos e indique dois
segmentos sociais que apoiaram
essas idéias.
3. UERJ 2009. O olhar agudo de
Machado de Assis capta de forma
natural as alterações da dinâmica
social – alterações que culminariam
na abolição da escravidão, em 1888, e
na proclamação da República, no ano
seguinte. Um dos melhores retratos
que Machado faz daquele momento
está nesta página de Esaú e Jacó:
―A capital oferecia ainda aos recémchegados um espetáculo magnífico.
(...) Cascatas de idéias de invenções,
de concessões rolavam todos os dias,
sonoras e vistosas, para se fazerem
contos de réis, centenas de contos,
milhares,
milhares
de
milhares,
milhares de milhares de milhares de
contos de réis. Todos os papéis, aliás
ações, saíam frescos e eternos do
prelo. (...) Nasciam as ações a preço
alto, mais numerosas que as antigas
crias da escravidão, e com dividendos
infinitos.‖ LUCIANO TRIGO. Adaptado de O
viajante imóvel – Machado de Assis e o Rio de
Janeiro de seu tempo. Rio de Janeiro: Record,
2001.
A denominação da ação econômica
empreendida no momento histórico
retratado por Machado de Assis e
duas de suas principais conseqüências
estão corretamente apresentadas na
seguinte alternativa:
(A) Encilhamento – inflação e falência
de empresas
(B) Funding-loan – industrialização e
desvalorização da moeda
(C)
Tarifas
Alves
Branco
–
urbanização e concentração de renda
(D)
Convênio
de
Taubaté
–
endividamento
e
especulação
financeira
67
Capítulo
14.
A
República
oligárquica 1894-1930
principalmente duas: a ‗Comissão de
Verificação‘ e o Coronelismo.
Apresentação - A aliança temporária
entre militares e cafeicultores contra o
Império não durou muito, e isso
porque ambos possuíam projetos
diferentes. Enquanto os primeiros
queriam melhores salários e a
ampliação dos efetivos das forças
armadas e não eram favoráveis a
autonomia dos estados, a aristocracia
rural de São Paulo e Minas Gerais
queriam garantir a supremacia política
do setor agrário-exportador, além de
estabelecer os meios tributários e
financeiros
para
assegurar
sua
expansão. Após a saída dos militares
do poder e a chegada dos civis em
1894, deu-se a vitória do grupo liberal
e federalista dos cafeicultores e o
projeto político deste grupo foi
imposto como um todo. Instalou-se
uma república baseada nos poderes
locais e regionais, baseada num
liberalismo excludente e autoritário,
que perdurou até 1930 com poucas
modificações em seus elementos
essenciais.
A Política do café com leite - O
Partido Republicano era o maior
partido do país, no entanto, ele era
dividido em partidos estaduais. Assim
existia o Partido Republicano Paulista
(PRP), o Partido Republicano Mineiro
(PRM). Esses dois estados, Minas e
São Paulo, tinham as oligarquias mais
fortes e como eram os estados mais
populosos, possuíam também os
maiores colégios eleitorais. Assim, os
líderes do PRP e PRM passaram a se
revezar na presidência da República,
na chamada política do café com leite.
O governo
1894-1930
dos
cafeicultores
Grandes cafeicultores - A base de
sustentação desse regime oligárquico
foram os grandes fazendeiros, em
especial os cafeicultores e dentro
deste
grupo,
principalmente
os
cafeicultores paulistas.
A Política dos governadores - Foi
criada pelo segundo presidente civil
eleito diretamente, Campos Sales.
Essa política tinha por objetivo excluir
os conflitos entre a esfera estadual e
a esfera nacional e também o conflito
entre os três poderes. De acordo com
essa
política,
o
presidente
da
República apoiaria as oligarquias
regionais
a
elegerem
seus
governadores e estes garantiriam a
eleição de parlamentares afinados
com o presidente da República. O
presidente, assim, teria base aliada
no Congresso e as oligarquias se
perpetuariam no poder estadual. As
peças
fundamentais
para
o
funcionamento dessa política foram
A Justiça eleitoral - Essa é mais
uma característica política da Primeira
República. Até então, não existia
Justiça Eleitoral, mas sim uma
‗Comissão de Verificação‘, fiscalizada
pelo Legislativo e pelo Presidente da
República. Dessa forma, a fiscalização
sempre apoiava o poder oligárquico
local.
O Coronelismo - Na época imperial,
os regionalismos foram sufocados
pelo
poder
centralizador
da
monarquia. Com a instituição da
República e do federalismo, abriu-se
espaço para o fenômeno que ficou
conhecido como coronelismo. O termo
coronel vem de uma patente da
extinta
Guarda
Nacional.
Esses
coronéis da República Velha tinham
(graças à Política dos Governadores,
que articulou os fazendeiros desde
suas localidades até o plano federal)
um poder sobre os eleitores locais e
impunham esse poder com a ajuda de
jagunços. Esse poder local era
facilitado pela inexistência ainda da
radiodifusão. Os coronéis ganhavam
algo em troca dos governantes pelo
voto em favor destes. Havia muita
fraude e muitos eleitores fantasmas.
Os governantes ainda beneficiavam
suas
famílias
e
havia
muito
nepotismo.
A
cidadania
era
extremamente restrita.
68
A
República
cafeicultores
para
os
O Funding loan - O Estado brasileiro
adquiriu muitas dívidas no início da
República Velha e a arrecadação era
insuficiente, já que vinha apenas das
importações.
Para
pagar
essas
dívidas, o governo precisou apelar
para um funding loan, ou seja, uma
forma de rolamento da dívida. O
governo pegou um empréstimo de
consolidação para pagar dívidas
anteriores em 1898. Como hipoteca
desse empréstimo o governo ofereceu
a renda da alfândega, sendo assim, se
o Brasil não conseguisse pagar a
dívida, o governo assegurava que os
credores poderiam ficar com a renda
dos impostos de importação.
A política de valorização do café Com o aumento descontrolado da
produção de café, o preço do produto
no mercado internacional sofre uma
queda vertiginosa, ocasionando uma
crise de superprodução. Em 1906,
tentando resolver o problema, os
governadores de São Paulo, Minas
Gerais e Rio de Janeiro – os maiores
produtores de café – reúnem-se em
Taubaté e decidem pela primeira
política de valorização do café.
Segundo esta política, esses governos
estaduais comprariam a produção
excessiva e aumentariam impostos
para novas produções. Cerca de 8,5
milhões de sacas foram compradas
entre 1906 e 1910. Com esta política,
o Estado tornou-se um mecanismo
para satisfazer os interesses da
oligarquia cafeeira que dirigia naquele
momento os rumos do Brasil.
A diversificação nas exportações O Brasil na Primeira República passa a
exportar outros produtos antes não
exportados.
Assim,
a
borracha
amazônica é exportada. O cacau, o
algodão e o fumo além do açúcar no
Nordeste.
Além
dos
produtos
tradicionais da pecuária, o Sul passa a
exportar a erva-mate. Porém, mesmo
com toda essa diversificação, o café
era o principal produto de exportação
brasileiro, fornecendo o país 60% do
mercado mundial do produto.
A Industrialização limitada - A
industrialização no período, como já
foi assinalado, era limitada. Além
disso, era dependente da importação
de máquinas estrangeiras. O governo
ajudava um pouco aumentando taxas
de importação de produtos que
competiam com a indústria nacional.
A limitação e a dependência da
industrialização
nacional
ficaram
patentes com a Primeira Guerra
Mundial (1914-8), quando o país teve
dificuldade de conseguir máquinas,
equipamentos e matérias-primas no
mercado internacional. O resultado foi
uma estagnação no período, com uma
leve redução da produção industrial
em 1918.
Questões de Vestibulares
1. UERJ 2002. ―A proclamação da
República em 1889, ao promover a
descentralização
políticoadministrativa
do
país,
gerou
expectativas
de
uma
efetiva
autonomia no agora Estado do Rio de
Janeiro. A implantação da República
Federativa do Brasil coincidiu, no
Estado do Rio, com sérias dificuldades
econômicas e financeiras que, em fins
da década de 1890, chegaram a uma
situação limite, muito embora esse
quadro
de
crise
tenha
sido
entremeado por breves conjunturas
de
recuperação.
Além
desses
problemas de ordem econômica, o
exercício,
pelos
fluminenses, da
autonomia que o federalismo oferecia,
foi dificultado, mais uma vez, pela
proximidade da capital federal, a
ponto de se tornar voz corrente que a
política estadual era decidida na rua
do Ouvidor.‖ (FERREIRA, Marieta de M.
Política e poder no Estado do Rio de Janeiro na
República Velha. In: Revista Rio de Janeiro.
UFF, dezembro de 1985.)
O Estado do Rio de Janeiro, apesar da
nova estrutura política decorrente da
Proclamação
da
República,
apresentou, na virada do século XIX,
características que o distinguiam dos
estados de São Paulo e Minas Gerais.
Uma dessas características, destacada
no texto acima, é:
(A) enfraquecimento do poder político
local
69
(B) retomada do poder econômico das
elites locais
(C) controle do governo da União
pelos políticos locais
(D)
subordinação
à
crescente
intervenção econômico-financeira do
poder central
2. PUC 2004.
"Em 1900 foi em Manaus ( ... ) época
de
um
esplendor
artístico
em
desproporção
com
a
paisagem
agrestemente tropical que rodeava a
um tanto postiça capital do Amazonas
( ... ). Já Manaus tivera, com efeito,
bonde elétrico antes das Capitais do
Sul, afora o Rio e São Paulo. Bonde
elétrico, praças asfaltadas, porto
eletrificado - tudo antes de outros
Estados..." Gilberto Freire IN: Nosso século.
vol.1 São Paulo, Abril Cultural, 1980, p. 248.
Ao longo principalmente da última
década do século XIX e da primeira
década
do
século
seguinte,
a
Amazônia
viveu
um
surto
de
prosperidade
responsável
pelas
transformações referidas no trecho
acima e cuja obra-símbolo é o Teatro
Amazonas,
em
Manaus.
Esta
prosperidade foi responsável também
pelo
movimento
migratório
em
direção à região, evidenciado pelo
crescimento populacional a que se
assistiu entre 1872-1900. No curso
desses anos, a população do Pará e
do Amazonas passou de 329.000 para
695.000 habitantes.
a)
INDIQUE
a
que
atividade
econômica esta prosperidade está
relacionada.
b) IDENTIFIQUE de que região era
proveniente
a
grande
maioria
daqueles que migraram para a região
amazônica nessa época e ANALISE as
condições verificadas em sua região
de origem que atuaram como fatores
impulsionadores desse movimento
migratório.
70
Capítulo 15. As Rebeliões da
República Velha
Apresentação - Após a proclamação
da república, ocorreram algumas
rebeliões
em
conseqüência
das
alterações
provocadas
pelo
capitalismo, que dentre outras coisas,
foi responsável no Brasil pelo fim da
escravidão e a ascensão da república.
a
expansão
do
capitalismo
desestabilizou antigas formas de
organização e dominação sociais,
gerando protestos contra a opressão e
a
miséria,
no
entanto,
tais
movimentos não possuíam projetos
políticos definidos e se confundiram
muitas
vezes
com
aspirações
religiosas.
Tais
características
explicam o isolamento e o fracasso
dessas rebeliões frente a dura
repressão do poder do Estado.
As Revoltas rurais
Canudos 1893-97 - Assim como o
Contestado, essa foi uma revolta
rural, contra a oligarquia e com
características messiânicas, com uma
religiosidade acentuada.
Canudos,
local
livre
do
mandonismo - Desde 1870, o beato
Antônio Conselheiro percorria o sertão
nordestino com seus fiéis construindo
instituições como igrejas, escolas e
orfanatos. Ele e seus fiéis se
instalaram em Canudos, no sertão
baiano, formando ali uma comunidade
que, em conseqüência das pressões
locais de civis e religiosos, decidiu
romper com o mundo exterior,
organizando
uma
comunidade
autônoma, com produção própria para
as suas necessidades.
O cerne da questão - Muitos
camponeses
e
empregados
de
fazendeiros seguiram para o arraial de
Canudos e lá foram recebidos. Isso
fere o interesse dos fazendeiros da
região, que começam a se ver sem
braços em suas fazendas. Tantas
pessoas para lá foram que a cidade
chegou a ter quase 30 mil habitantes.
A Igreja Católica passou a condenar
Antônio Conselheiro e os fazendeiros
pediram a intervenção militar no local.
A repressão - Foram enviadas quatro
expedições para o local e a população
do arraial resistiu. Fez-se uma
propaganda de que se tratava de uma
resistência monarquista, o que não
era verdade. A quarta expedição com
8 mil homens do exército massacrou
com extrema violência o arraial em
1897.
A Guerra do Contestado 19121916 - Trata-se da maior revolta do
período, ocorreu na divisa entre os
estados do Paraná e de Santa
Catarina, em uma região contestada
pelos dois estados. Assim como
Canudos, foi uma revolta contra o
mandonismo local e também com
características messiânicas, sendo a
comunidade que promoveu a rebelião
também profundamente religiosa.
A comunidade - Os monges João
Maria e depois José Maria lideraram
um grupo de pessoas desalojadas pela
construção de uma ferrovia, formando
uma comunidade de crentes que
praticava um catolicismo rústico,
representados
pelos
citados
―monges‖, eles foram expulsos de
todos os lugares que passaram. Eles
se instalaram em um local, fundando
lá uma ―cidade santa‖, onde fazem
sua produção e também saques nas
regiões vizinhas. A comunidade sofreu
sucessivas e violentas incursões do
Exército, até ser massacrada em
1916.
O Cangaço ou banditismo social
1870-1940 - Fenômeno que ocorreu
no nordeste brasileiro, região cujo
sistema produtor (o grande latifúndio)
encontrava-se em decadência em
virtude da crise enfrentada pelo
comércio
dos
seus
tradicionais
produtos, o açúcar e algodão. Estes
produtos nordestinos, em baixa nos
mercados
internacionais,
foram
abandonados
pelos
governos
republicanos agravando a situação
econômica do nordestino, em especial
a dos sertanejos. Acrescentado a crise
na produção agrícola, no final do
século XIX, o nordeste brasileiro já
enfrentava
muitos
dos
seus
tradicionais problemas estruturais:
seca, latifúndios em crise, hiperexploração da mão-de-obra, etc.
71
Nesse
ambiente,
floresceram
principalmente
duas
opções
ideológicas para enfrentar as duras
condições de vida: o messianismo (a
crença na salvação pelo milagre, o
mito da superação religiosa dos
problemas cotidianos) e o cangaço.
Nas ações do cangaço, grupos de
pessoas
invadiam
e
saqueavam
fazendas, lugarejos e cidades com o
uso da violência. Seu expoente maior
foi Virgulino Ferreira, o Lampião, que
atuou como líder de um grupo
cangaceiro na região entre 1920 a
1938.
As Revoltas urbanas
A Revolta da Vacina 1904 Durante toda a segunda metade do
século XIX, a cidade do Rio de Janeiro
foi lugar de várias e terríveis
epidemias: de varíola, febre amarela,
peste bubônica e cólera. Milhares de
pessoas morriam e não conseguia
erradicar essas doenças.
Bonde tombado pelos populares durante as
manifestações que ficaram conhecidas como a
Revolta da Vacina no Rio de Janeiro.
As reformas Pereira Passos Rodrigues Alves (1902-6) foi eleito
presidente com o projeto de melhorar
o porto e sanear a cidade do Rio de
Janeiro. Ele indicou como interventor
da cidade (prefeito não eleito) Pereira
Passos, e o médico sanitarista
Oswaldo
Cruz
para
resolver
o
problema da saúde. A principal
reforma realizada foi a construção de
um novo e moderno porto na cidade.
Porém a reforma incluiu também a
construção de amplas avenidas,
desmontes de morros e destruição
dos cortiços. As pessoas que viviam
nos lugares onde passavam as
avenidas projetadas foram deslocadas
à força. No campo da saúde, houve
uma tentativa de desinfestação dos
ratos que multiplicavam-se pela
cidade e decidiu-se pela vacinação
obrigatória contra a varíola.
A revolta - A campanha da vacinação
obrigatória não foi acompanhada de
uma campanha de esclarecimento
prévio da população, e esta duvidava
da real capacidade da vacina. A
população mais pobre que já havia
sido despejada de suas casas era
agora obrigada a se vacinar, e em
meio ao intenso controle por parte
das autoridades, revoltou-se. Criou-se
uma
liga
contra
a
vacinação
obrigatória, inclusive com a presença
de políticos. A insurreição contou com
revolta militar, barricadas nas ruas,
depredação de bondes, de lojas e
órgãos
públicos.
Houve
grande
repressão, mas a obrigatoriedade da
vacina deixou de existir.
A Revolta da Chibata 1910 - Desde
finais do século XIX, os homens que
compunham a marinha do Brasil,
eram muitas vezes recrutados à força
dentre os considerados ‗vagabundos‘.
A posição destes indivíduos dentro do
corpo militar da marinha era similar
aquela dos antigos escravos, inclusive
recebendo punição com castigos
físicos, em especial, as chibatadas.
A revolta - Os marinheiros de quatro
navios se revoltaram, mataram seus
superiores e fizeram duas exigências:
o fim dos castigos físicos e a melhoria
da alimentação recebida. Sob a
liderança de um marinheiro negro,
chamado João Cândido, ameaçaram
bombardear a cidade.
O fim do movimento - O governo
aceitou as exigências e ‗concedeu‘
anistia aos revoltosos. Terminada a
rebelião, todos os revoltosos foram
presos, sendo desconsiderada
a
garantia dada pelo governo. Muitos
deles morreram nas prisões.
Questões de Vestibulares
1. UFRJ 2006. “A revolta deixou
entre os participantes um forte
sentimento
de
auto-estima,
indispensável
para
formar
um
72
cidadão. Um repórter de A Tribuna
ouviu de um negro acapoeirado frases
que
atestam
esse
sentimento.
Chamando
sintomaticamente
o
jornalista de cidadão, o negro afirmou
que a sublevação se fizera para “não
andarem dizendo que o povo é
carneiro”. O importante – acrescentou
– era “mostrar ao governo que ele
não põe o pé no pescoço do povo.””
Fonte: CARVALHO, José Murilo de. ―Abaixo a
vacina‖, in: Revista Nossa História. Ano 2, nº.
13, novembro 2004, p.73-79.
A Revolta da Vacina (1904) a que se
refere o texto é considerada a
principal revolta popular urbana da
Primeira República (1889-1930).
a) Cite e explique dois motivos
geradores
de
insatisfações
que
levaram a população da cidade do Rio
de Janeiro a rebelar-se em 1904.
b)
Identifique
dois
movimentos
populares na área rural, à época da
Primeira República.
73
Capítulo 16. A Crise dos Anos
20
Apresentação
Apesar
de
importantes, as rebeliões ocorridas
anteriormente não tinham objetivos
nem um projeto para superar a
República corrupta e excludente. Já
nos anos 20, de todos os lados
apareceram
críticas
e
projetos
alternativos à República liberal. Esses
movimentos iriam desembocar na
Revolução de 1930.
Os Sintomas da crise
As novas valorizações - Houve mais
dois períodos de valorização do café,
de 1917 a 1920 e de 1921 a 1930. A
produção do café enfrentava o
problema da superprodução, pois
havia
margem
no
mercado
internacional para absorver toda a
oferta. A valorização incluiu uma
política emissionista e desvalorização
cambial, o que comprometeu a saúde
financeira da União e acarretou em
carestia.
Dessa
forma,
toda
a
população pagava pela política de
valorização
do
café,
e
consequentemente
produziu
indignação e revoltas. Em novembro
de 1924, o então presidente Artur
Bernardes apesar de partidário da
‗política
do
café-com-leite‘,
abandonou a defesa do café e a partir
de então o Estado de São Paulo
decidiu assumir sozinho a política de
valorização.
O tenentismo - Foi um movimento
que eclodiu entre militares de média e
baixa patente durante os últimos anos
da República Velha que teve origem
na insatisfação desse grupo com a
predominância do poder oligárquico.
Teve grande adesão das oligarquias
dissidentes (formadas principalmente
nos Estados do Rio de Janeiro, Rio
Grande do Sul, Bahia e Pernambuco).
O movimento tenentista foi um fator
fundamental para a crise política da
Primeira
República.
Os
jovens
militares sublevaram-se contra o
regime oligárquico executando a
forma mais acentuada de contestação
às oligarquias durante toda a década
de 20. Seu projeto político, apesar de
não muito preciso e, às vezes, até
contraditório caracterizava-se pelo
reformismo radical das estruturas
políticas da época. Suas principais
reivindicações eram: uma reforma
constitucional que trouxesse critérios
mais democráticos ao cenário político
nacional; o voto secreto, visando por
fim aos episódios de fraude e
corrupção que marcavam as eleições,
maior
controle
sobre
o
poder
executivo, e a moralização dos
representantes do Poder Legislativo.
Contudo, essas reivindicações não
eram unânimes no grupo, alguns
oficiais defendiam a presença de um
poder executivo forte e centralizado.
Durante
as
eleições
de
1922,
aproveitando a dissidência de algumas
oligarquias estaduais, os tenentes
apoiaram a candidatura de Nilo
Peçanha em oposição ao mineiro
Arthur
Bernardes
(politicamente
comprometido com as demandas dos
grandes cafeicultores), enfraquecendo
a coesão ideológica tenentista. Com a
vitória eleitoral das oligarquias, a
primeira manifestação tenentista veio
à tona com uma série de levantes
militares que ficaram marcados pelo
episódio dos 18 do Forte de
Copacabana, ocorrido no Rio de
Janeiro, em julho de 1922. Duas
novas revoltas militares eclodiram nos
dois anos seguintes, uma no Rio
Grande do Sul, em 1923, e outra em
São Paulo, em 1924, mostrando que a
presença do tenentismo no cenário
político se reafirmava. Após terem
suas pretensões políticas sufocadas
pelos partidários do governo, esses
dois grupos revoltosos se juntaram
para formar a guerrilha conhecida
como Coluna Prestes. Entre 1925 e
1927, a Coluna, composta por civis e
militares armados cruzou mais de 24
mil quilômetros sob a liderança do
capitão
Luís
Carlos
Prestes.
Posteriormente, a falta de apoio
popular e as perseguições promovidas
pelo governo acabaram dispersando
esse movimento. Prestes, queixandose da ausência de um conteúdo
ideológico mais consistente à causa
militar,
ingressou
no
Partido
Comunista Brasileiro e, em 1931,
viajou para a União Soviética,
74
voltando ao Brasil somente quatro
anos depois.
O governo Artur Bernardes 19221926 - O PRP e o PRM arranjaram a
eleição do mineiro Artur Bernardes
para presidente em 1922 e do
paulista Washington Luís em 1926. As
oligarquias
gaúcha,
baiana,
pernambucana
e
fluminense
se
revoltam contra o arranjo e tentaram
impedir a posse de Bernardes. Esse
assumiu e declarou estado de sítio.
Ocorre, então, uma série de revoltas
chamadas tenentistas como a dos 18
do Forte e a Coluna Prestes.
A Coluna Prestes 1925-1926) Duas revoltas tenentistas se deram
em São Paulo e no Rio Grande do Sul.
Os dois grupos se juntaram e
formaram a Coluna Prestes, sob
liderança do militar Luís Carlos
Prestes. Essa coluna percorreu o
interior do país lutando contra os
exércitos legalistas, obtendo seguidas
vitórias. Desfez-se logo em seguida.
Os membros da coluna defendiam o
voto secreto, o fim das fraudes
eleitorais, castigo para os corruptos a
liberdade para os presos políticos de
1922, dentre eles membros da revolta
dos ‗18 do forte‘.
A semana de arte moderna - Tido
como um grande marco na História da
Arte e da Cultura no país, aconteceu
em São Paulo e apresentou as novas
tendências modernistas no campo das
artes. O grupo idealizador do evento,
inspirado nas novas tendências da
arte
internacional,
propunha
o
rompimento com o simbolismo e o
parnasianismo. Parte desses artistas
se
posicionaram
contrários
ao
governo,
produzindo
criticas
à
República
em
suas
estruturas
políticas. Outra parte preferiu não
misturar arte com política e defendeu
a arte pela arte.
O movimento operário
Primeira República
na
Surgimento do operariado - Com a
industrialização do país a partir de
1880, surgiu o operariado. Desde o
inicio, houve uma grande presença de
estrangeiros
entre os operários,
principalmente portugueses, italianos
e espanhóis, mas houve também um
grande contingente de trabalhadores
nacionais.
Situação dos operários - Recebendo
baixos salários, com jornadas de
trabalhos que variavam entre 12 a 14
horas, inclusive para mulheres e
crianças, desprotegidos contra os
abusos patronais, os operários viviam
uma relação conflituosa com a classe
patronal. Trabalhavam em precárias
condições de higiene, muitos tinham
problemas
de
saúde,
como
a
pneumonia que se alastrava nas
fábricas de vidro. A única lei
trabalhista existente até 1930 foi a da
regulamentação do trabalho infantil
de 1927.
A posição do governo - Para
Washington Luís, o último presidente
da República Velha, ‗a questão social
era um caso de polícia‘, e assim a
complexa relação entre patrões e
empregados complicava-se cada vez,
sem a intervenção do governo. Não se
coibia a formação de sindicatos e
também
não
havia
legislação
trabalhista, a relação entre capital e
trabalho era tida como questão
privada. Greve e outros protestos
operários eram duramente reprimidos
pela polícia.
O movimento operário - No início
da formação do movimento operário
no Brasil, os principais grupos que se
mobilizaram para esse fim eram
constituídos por imigrantes europeus,
fortemente influenciados pelos ideais
anarquistas e comunistas. Contando
com um inflamado discurso, esses
trabalhadores imigrantes convocavam
seus companheiros a se unirem em
associações que, futuramente, seriam
determinantes no surgimento dos
primeiros sindicatos brasileiros. Com
o passar do tempo, as reivindicações
ganharam maior volume e, dessa
forma, as manifestações e greves
alcançaram maior expressão. Na
primeira década do século XX, o Brasil
já tinha um contingente operário com
mais de 100 mil trabalhadores,
concentrados
principalmente
nos
estados do Rio de Janeiro e São
Paulo. Nos primeiros anos do século
XX, pequenas greves eclodiram nos
maiores centros industriais. Operários
75
fabris,
alfaiates,
portuários,
mineradores,
carpinteiros
e
ferroviários foram os primeiros a se
manifestar
exigindo
melhores
condições de trabalho. Percebendo o
fortalecimento do movimento, o
governo
promulgou
uma
lei
expulsando do país os estrangeiros
que fossem considerados uma ameaça
à ordem e a segurança nacional. Em
1917, em São Paulo, foi organizada
uma grande greve para protestar
contra a falta de atitude do governo
para
com
as
exigências
dos
trabalhadores. A tensão tomou conta
das ruas da cidade e houve um
violento confronto entre operários e
policiais.
Passadas
todas
essas
agitações, a ação grevista serviu para
a formação de um movimento
operário mais organizado sob a
orientação de um partido político, o
Partido Comunista Brasileiro (PCB),
fundado em 1922.
O Anarquismo - Foi o grupo mais
forte no movimento operário até os
anos vinte, principalmente em São
Paulo. Organizaram a grande greve de
1917. Defendiam a liberdade total do
indivíduo, a cooperação voluntária, a
ação direta, o fim do Estado e de toda
a forma de poder e hierarquias. Eram
obreiristas e insistiam em temas com
pouca adesão nas camadas populares,
como
anticlericalismo
e
antimilitarismo.
O Socialismo - Assim como os
trabalhistas, eram menos numerosos
que
os
anarquistas.
Defendiam
reformas
trabalhistas,
reformas
dentro do sistema político (uma vez
que tinham como objetivo a criação
de uma sociedade socialista), o
sufrágio universal, a distribuição de
renda, o divórcio, o imposto de renda
e imposto sobre herança.
O Trabalhismo - Considerado uma
espécie de socialismo reformista, foi
importante no Rio de Janeiro.
Defendia
a
cooperação
entre
empresários e patrões e ganhos
graduais
conseguidos
em
reivindicações pacíficas.
A fundação do PCB 1922 - Com a
Revolução
Russa
de
1917,
o
movimento comunista ganhou força
no mundo em detrimento de outras
vertentes
operárias.
Assim,
anarquistas e membros de outros
grupos ideológicos fundaram, em
1922, o Partido Comunista do Brasil.
Este foi fruto da euforia provocada
pela vitória da Revolução Bolchevique
na Rússia. Assim como os comunistas
russos
queriam
transformar
a
questões econômicas em luta política,
e ao contrário dos anarquistas que
defendiam o fim do Estado. Os
comunistas brasileiros tinham como
objetivo o controle do Estado,
transformando-o numa ‗Ditadura do
proletariado‘.
Questões de Vestibulares
1. UERJ 2006.
(Correio da Manhã, 25/07/1917)
7
(O Globo, 15/05/2005)
A manchete do Correio da Manhã e a
caricatura de Chico Caruso retratam
diferentes momentos do movimento
operário
brasileiro.
Nas
duas
primeiras décadas do século passado,
esse
movimento
se
estruturou
principalmente sob a influência da
ideologia anarquista; já no final da
década de 1970, sob a liderança de
Lula, o movimento sofreu influência
de idéias socialistas. As características
que identificam, respectivamente, tais
ideologias no movimento operário
brasileiro são:
(A) gestão econômica comunitária –
participação
política
pela
representação parlamentar
76
(B) crença no acordo com patrões e
governo – direito à liberdade religiosa
e de atuação política
(C) supressão do Estado e das formas
de repressão – livre organização dos
indivíduos e da economia
(D) combate às relações de produção
capitalista – substituição de partidos
operários por organizações sindicais
2. UERJ 2006.
(PEREIRA, R.F. Revista do estudante. Rio de
Janeiro: Arquivo Nacional, 2002.)
No ano de 1922 foi um marco na
transformação da sociedade brasileira,
durante o qual se assistiu a diversos
movimentos
de
contestação
da
ordem, além das comemorações do
Centenário
da
Independência.
Caracterizam a década de 1920 os
seguintes acontecimentos históricos:
(A) eclosão da Revolta da Vacina e
crescimento da Aliança Liberal
(B) instalação da Semana de Arte
Moderna e organização dos sindicatos
corporativistas
(C) início da reforma urbana do Rio de
Janeiro e instituição da Política dos
Governadores
(D) rebelião tenentista do Forte de
Copacabana e fundação do primeiro
partido comunista brasileiro
3. PUC 2009. A partir da observação
da pintura de Tarsila do Amaral e de
seus
conhecimentos
sobre
a
conjuntura histórica das décadas de
1920-30 no Brasil, EXAMINE as
afirmativas a seguir:
(Operários, 1933, pintada por Tarsila do
Amaral.)
I - Na tela Operários, Tarsila do
Amaral criticou a situação dos
trabalhadores urbanos no Brasil da
época, representando-os com uma
expressão
facial
semelhante,
indicativa de cansaço e monotonia.
II - Na pintura de Tarsila do Amaral, a
paisagem da fábrica ao fundo e os
trabalhadores de diferentes origens
étnicas,
no
primeiro
plano,
representam o crescimento industrial
e urbano do Brasil ao longo da década
de 20.
III
No
ano
de
1922,
especificamente, a criação do Partido
Comunista, a atuação do movimento
tenentista e a Semana de Arte
Moderna sinalizaram mudanças no
panorama político e cultural brasileiro.
IV - Ao assumir o poder em 1930,
Getúlio Vargas atenderia algumas das
reivindicações
dos
trabalhadores
urbanos ao instituir a jornada de 8
horas no comércio e na indústria, a
carteira de trabalho, a lei de férias e a
regulamentação
do
trabalho
da
mulher e do menor. ASSINALE a
alternativa correta.
(A) Somente as afirmativas I e II
estão corretas.
(B) Somente as afirmativas I e III
estão corretas.
(C) Somente as afirmativas I, II e III
estão corretas.
(D) Somente as afirmativas II, III e
IV estão corretas.
(E) Todas as afirmativas estão
corretas.
4. UERJ 2009. A única lei de
legislação operária que teve larga
aplicação é aquela que um advogado
dos fazendeiros de São Paulo, um
ilustre
Adolfo
Gordo
qualquer,
ampliou: a lei de expulsão dos
77
estrangeiros do território da república,
aplicada aos operários mais ou menos
estrangeiros que se organizassem em
liga de resistência e cuidassem dos
próprios interesses. Presente Álvaro
de Oliveira Monteiro (3ª Testemunha),
portuguez, com trinta e cinco anos de
idade, solteiro, padeiro, residente à
rua Dois de Fevereiro nummero
cinquenta e nove, sabendo ler e
escrever, inquirido disse que hoje,
cerca de sete horas da manhã,
conduzia um cesto de pão a fim de
distribuir tal alimento a freguesia e ao
passar pela rua Doutor Dias da Cruz
um grupo de grevistas e empregados
da padaria o forçaram a largar o cesto
de pão no qual atearam fogo,
impedindo assim que elle declarante
exercesse o seu commercio; que
desse grupo tomavam parte os
acusados presentes que foram presos,
tendo os demais conseguido se
evadirem. Brasil: Arquivo Nacional, 7ª
Pretoria Criminal, Freguesias de Inhaúma, Irajá
e Jacarepaguá – 1912-1922 (Fundo 72), Ano:
1912, Notação: 72.0465.
Os textos acima apontam para um
quadro desolador da situação da
classe trabalhadora brasileira na
Primeira República. O primeiro foi
escrito por um militante operário, e o
segundo é parte integrante de um
arquivo policial da época. Ambos
demonstram tanto a ótica sob a qual
as elites políticas viam o mundo do
trabalho quanto a fragilidade do
movimento operário. Indique quatro
razões que contribuíram para que
esse movimento, no início do século
XX, se encontrasse na situação
descrita nos fragmentos.
78
Capítulo 17. A Revolução de
1930
Apresentação - Foi um movimento
armado composto por oligarquias
dissidentes e militares que teve
origem
na
cisão
das
antigas
oligarquias. Este movimento depôs o
presidente
Washington
Luís
e
ocasionou, em 1930, a emergência ao
poder de uma nova figura política no
cenário nacional: Getúlio Vargas. Essa
revolução marca o fim da República
Velha e de suas estruturas políticas.
Tem início a Era Vargas e com ela o
Estado passa a ser o grande
incentivador da industrialização que,
doravante, se diversificará.
A crise de 1929 e o golpe de 30
A crise de 29 e o Brasil - A crise de
1929 e a depressão dos anos 30 foi a
maior crise do capitalismo de todos os
tempos. Teve início nos EUA e teve
importantes desdobramentos no resto
do mundo, afetando todos os países
capitalistas. No Brasil a Depressão de
29
foi
responsável
pela
desorganização da economia cafeeira,
fato este que conduziu o governo à
política de queima do café, isso,
porém,
não
foi
um
fenômeno
unicamente
brasileiro,
a
França
também queimou trigo, a Argentina
abateu o gado e os Estados Unidos
desmontou carros nas fábricas.
O Governo Washington Luís - O
governo Washington Luís (1926-30)
não tinha corrido pacificamente após
o turbulento governo Artur Bernardes
(1922-6). Muito pelo contrário, em
1927 promulgou a Lei Celerada que
censurava a imprensa e restringia o
direito de reunião. O crescimento da
indústria no Brasil fez surgir uma
burguesia
industrial.
Esta
se
transformou num poderoso grupo
social com prestígio e força econômica
suficientes para exigir do governo
uma política que atendesse aos seus
interesses. Contudo, as reivindicações
da burguesia industrial chocavam-se
com
aquelas
das
oligarquias
cafeicultoras. Nesse panorama de
conflitos, o governo republicano não
foi capaz de acomodar as divergências
e as tensões que afloravam até
mesmo entre as oligarquias agrárias.
No governo de Washington Luís, tais
conflitos tornaram-se mais agudos e
até
mesmo
entre
os
próprios
cafeicultores começaram a surgir
divergências.
A
Questão
sucessória
O
presidente indicou um paulista pra lhe
suceder – Júlio Prestes –, quebrando
o pacto do café-com-leite. Ele
pretendia com isso dar continuidade a
política de valorização do café.
A formação da Aliança Liberal - O
presidente do Estado de Minas e
membro do PRM, Antônio Carlos,
aliou-se aos gaúchos e paraibanos,
fundando a Aliança Liberal. Esta
lançou o gaúcho Getúlio Vargas para
presidente. A Aliança Liberal defendia
uma série de reformas, dentre elas, o
voto secreto, a anistia política, leis
trabalhistas
e
assistência
ao
trabalhador.
Getúlio Vargas, um dos principais articuladores
da ‗Revolução de 30‘
O Golpe de 30: Sob um clima de
desconfiança e tensão, Júlio Prestes
foi considerado vencedor das eleições
de 1930. Mesmo com a derrota dos
liberais, um golpe armado ainda era
cogitado. Com o assassinato do liberal
João Pessoa, candidato a vice na
chapa de Getúlio, em julho do mesmo
ano,
o
movimento
articulou
a
derrubada do governo oligárquico com
o auxílio de grupos militares. Depois
de controlar os focos de resistência
nos estados, A Aliança Liberal e o
grupo
tenentista
do
Exército
chegaram ao Rio de Janeiro, em
novembro de 1930, tomou o poder,
empossando
Getúlio
Vargas
provisoriamente, iniciando a chamada
Era Vargas. Getúlio ficaria por quinze
anos no poder, entre 1930 e1945 e,
79
logo depois, seria eleito pelo voto
popular voltando à presidência entre
os anos de 1951 e 1954.
As
primeiras
medidas
governo provisório
do
Os interventores - Após o golpe, foi
instalado um governo provisório, de
1930 a 1934, chefiado por Getúlio
Vargas, e assim teve início a
centralização do político. O Congresso
e
as
Assembléias
Legislativas
estaduais
foram
dissolvidos.
Os
tenentes, conhecidos adversários das
antigas oligarquias, foram nomeados
interventores e encarregados de
retirar do poder as velhas oligarquias
estaduais. No entanto, apesar de
ocuparem importantes cargos no
governo,
os
tenentistas
não
demoraram a demonstrar novamente
insatisfação
e
a
aliança
entre
tenentistas e o governo logo depois
foi desfeita.
A nova postura ante a questão
social - Em 1930 ainda, Vargas
reformulou a máquina do governo,
criando o Ministério do Trabalho,
Indústria e Comércio. A questão social
que antes era considerada caso de
polícia, passou a ser questão política,
tratada dentro da esfera do Estado.
O novo código eleitoral - Em 1932,
foi publicado o Novo Código Eleitoral
que sepultaria toda a estrutura
política da República Velha. Nele,
previa-se o voto secreto, o voto
feminino e a representação classista –
representação de deputados eleitos
pelos sindicatos de trabalhadores e
sindicatos patronais.
Os institutos - Outra ruptura na
ação do Estado fica clara na criação
dos institutos de planejamento e
assessoramento técnico. São eles:
Instituto Brasileiro do Café (IBC),
Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA),
Instituto Nacional do Mate (INM),
Instituto Nacional do Pinho (INP) etc.
Esses institutos eram órgãos do
Estado que deveriam planejar a
produção e assessorar os produtores,
apresentando uma nova função do
Estado perante a agricultura e o
problema da superprodução agrícola.
A Revolução constitucionalista de
1932 - Os antigos oligarcas paulistas
exigiram, em 1932, um interventor
paulista e civil no governo do estado
de São Paulo. Vargas atendeu
somente a primeira exigência e São
Paulo respondeu com a ‗Revolução
Constitucionalista‘, que foi esmagada
em três meses pelas forças do
governo federal. O enfrentamento
com São Paulo representou uma forte
ruptura do governo com as estruturas
políticas da República Velha.
O rompimento com os tenentes Vargas rompeu com os membros do
tenentismo durante a ‗Revolução
Constitucionalista‘ de 1932. Isso
porque os ‗tenentes‘ se recusaram a
reprimir
a
revolta
paulista.
O
movimento tenentista perdeu força
depois disso e se dissolveu em meios
aos grandes movimentos políticos
nacionais dos anos 30.
Questões de Vestibulares
1. ENEM 2007. São Paulo, 18 de
agosto de 1929.
Carlos [Drummond de Andrade],
Achei graça e gozei com o seu
entusiasmo pela candidatura Getúlio
Vargas – João Pessoa. É. Mas veja
como
estamos...
trocados.
Esse
entusiasmo devia ser meu e sou eu
que conservo o ceticismo que deveria
ser de você. (...).
Eu... eu contemplo numa torcida
apenas
simpática
a
candidatura
Getúlio Vargas, que
antes desejara tanto. Mas pra mim,
presentemente,
essa
candidatura
(única aceitável,
está claro) fica manchada por essas
pazes
fragílimas
de
governistas
mineiros, gaúchos,
paraibanos (...), com democráticos
paulistas (que pararam de atacar o
Bernardes) e oposicionistas cariocas e
gaúchos. Tudo isso não me entristece.
Continuo reconhecendo a existência
de males necessários, porém me
afasta do meu país e da candidatura
Getúlio
Vargas.
Repito:
única
aceitável. Mário [de Andrade]. Renato
Lemos. Bem traçadas linhas: a história do Brasil
em cartas pessoais. Rio de Janeiro: Bom Texto,
2004, p. 305.
80
Acerca da crise política ocorrida em
fins da Primeira República, a carta do
paulista Mário de Andrade ao mineiro
Carlos Drummond de Andrade revela
a) a simpatia de Drummond pela
candidatura Vargas e o desencanto de
Mário
de
Andrade
com
as
composições políticas sustentadas por
Vargas.
b) a veneração de Drummond e Mário
de Andrade ao gaúcho Getúlio Vargas,
que se aliou à oligarquia cafeeira de
São Paulo.
c) a concordância entre Mário de
Andrade e Drummond quanto ao
caráter inovador de Vargas, que fez
uma ampla aliança para derrotar a
oligarquia mineira.
d) a discordância entre Mário de
Andrade e Drummond sobre a
importância da aliança entre Vargas e
o paulista Júlio Prestes nas eleições
presidenciais.
e) o otimismo de Mário de Andrade
em relação a Getúlio Vargas, que se
recusara a fazer alianças políticas
para vencer as eleições.
81
Capítulo
18.
O
Governo
Constitucional
e
os
movimentos políticos
Apresentação - Após o fim da
Primeira Grande Guerra, o mundo
passava por grandes transformações
e mais fortemente ainda depois da
crise de 29. O mundo do entreguerras
era
descrente
no
liberalismo,
testemunhava
a
ascensão
das
ideologias nacionalistas fascistas e ao
mesmo tempo era polarizado entre os
fascismos e o movimento comunista
internacional. O Brasil não ficou fora
dessa radicalização, por aqui surgiram
dois grandes movimentos nacionais, a
Ação Integralista Brasileira – AIB, de
direita
e
a
Aliança
Nacional
Libertadora – ANL, de esquerda.
O
Governo
1934-37
Constitucional
A nova Constituição (1934) - De
acordo com o novo código eleitoral,
foi eleita em 1933 uma Assembléia
Constituinte que seria responsável
pela
elaboração
da
terceira
Constituição
brasileira,
que
foi
promulgada em julho de 1934. De
acordo com a nova Carta, foram
preservados
o
federalismo,
o
presidencialismo
(o
próximo
presidente seria eleito indiretamente
pela Assembléia e o segundo, eleito
pelo voto direto) e a independência
dos
três
poderes:
Executivo,
Legislativo e Judiciário. Além disso, a
nova Constituição criou a Justiça do
Trabalho, inibiu a imigração, criou
uma legislação trabalhista, reafirmou
o novo código eleitoral, estatizou o
subsolo, nacionalizou a imprensa,
instituiu o ensino público primário
obrigatório e previu a estatização de
empresas nacionais e estrangeiras
quando do interesse da nação. Esta
Constituição teve um caráter mais
nacionalista e voltado para as
questões trabalhistas. Vargas foi
eleito pelo Congresso em 1934.
A legislação trabalhista - A
legislação
sobre
os
direitos
trabalhistas
estabeleceu:
a
regulamentação dos sindicatos, do
trabalho infantil e do trabalho
feminino; a proibição da diferenciação
salarial por sexo, idade, nacionalidade
ou estado civil; os salários mínimos
regionais; a carga horária de trabalho
de oito horas por dia; o descanso
semanal; férias anuais remuneradas;
a indenização em caso de demissão
sem justa causa; a regulamentação
das profissões e a proibição do
trabalho infantil abaixo de 14 anos.
Não se pode pensar, no entanto, que
os
direitos
trabalhistas
foram
simplesmente ‗doados‘ sem pressão
dos trabalhadores, pois esta legislação
representava velhas exigências dos
operários brasileiros, e produzia
pressões, principalmente através das
greves, para alcançar a criação dessas
leis. Uma das principais razões para a
concessão desses direitos pela classe
patronal, foi a preocupação em deter
a organização do operariado que se
agrupava em torno das ideologias
anarquista e comunista. Com o intuito
de
controlar
os
trabalhadores
organizados em grupos ou sindicatos,
o
Estado
forjou
uma
política
trabalhista que vinculava todos os
sindicatos diretamente ao Ministério
do Trabalho.
A Sindicalização controlada - Uma
vez atrelados ao Ministério do
Trabalho,
todos
os
sindicatos
precisavam
ser
obrigatoriamente
registrados nesse ministério e por
este era fiscalizado. O governo criou
um forte esquema de controle sobre
as organizações sindicais, indicando
inclusive os presidentes dos principais
sindicatos com o objetivo de paralisar
as exigências dos trabalhadores. Os
sindicatos ou trabalhadores que não
aceitavam
tais
medidas
eram
frequentemente perseguidos.
Os
principais
movimentos
políticos - Desde a promulgação da
Constituinte de 1934, o movimento
tenentista – que até então tinha sido
o mais forte mecanismo na tentativa
de tirar do poder as oligarquias
estaduais – encontrava-se em franca
decadência.
Apesar
disso,
o
tenentismo não havia apresentado um
programa político para reorganização
do Brasil. No vazio deixado pelo
tenentismo,
emergiram
novas
82
organizações políticas inspiradas pelos
movimentos
político-ideológicos
europeus.
Além
de
fortemente
ideológicos esses novos movimentos –
seguiam os ideais ditos de direita e de
esquerda, respectivamente a AIB e a
ANL – apresentavam outra novidade:
ambos possuíam projetos políticos
bem elaborados para o Brasil, ao
contrário
dos
antigos
partidos
estaduais da República Velha e do
tenentismo.
A Ação Integralista Brasileira
(AIB) - Surgiu em 1932, com a
publicação do Manifesto à Nação
Brasileira
feito
pelo
líder
do
movimento, Plínio Salgado, um exmembro do PRP. Caracterizava-se
como uma espécie de fascismo
adaptado ao Brasil, com algumas
modificações. Pregava o governo
ditatorial ultranacionalista, de um
único partido, a AIB, e obediente a
um único líder. Defendia os valores da
pátria, a família e a propriedade e,
além
disso,
era
anti-comunista.
Incluía membros da antiga oligarquia,
da alta hierarquia militar, do alto clero
e uma parcela significativa das classes
populares. Por isso, chegou a ter 500
mil membros. Tinha ainda a simpatia
de
Getúlio
Vargas
e
possuía
integrantes do movimento dentro do
governo. De 1932 a 1935, reprimiu
manifestações de esquerda com
grupos paramilitares, de forma similar
ao praticado pelo movimento fascista
italiano.
A Aliança Nacional Libertadora
(ANL) - Surgiu como reação à AIB e
era fundamentalmente de esquerda.
Teve como seu presidente de honra o
líder tenentista – depois adepto do
comunismo – Luís Carlos Prestes. O
PCB se articulava dentro da ANL. Essa
organização teve muito menos adesão
numérica do que a AIB, e possuiu no
máximo cerca de 50 mil membros.
Nesse período eram freqüentes os
embates nas ruas entre partidários da
AIB e da ANL.
A Insurreição Comunista de 1935
Chamada
pejorativamente
de
‗Intentona‘, que quer dizer ‗plano
insensato‘ ou ‗revolta frustrada‘, foi
um movimento surgido no interior da
ANL que tentou tomar o poder. Tinha
Prestes como líder e articulador dos
setores militares. A insurreição tomou
o controle da cidade de Natal e
mobilizou forças em Recife, Olinda e
no Rio de Janeiro. Foi facilmente
debelado pelo Exército.
Olga e Prestes: líderes da Insurreição
Comunista.
O
Plano
Cohen
1937
Aproximando-se o final do seu
mandato, Getúlio Vargas forjou um
falso plano, atribuído aos comunistas
para tomarem o poder, foi o chamado
Plano Cohen. Como aparente reação
ao
Plano,
Vargas
solicitou
a
decretação de estado de guerra ao
Congresso e este lhe concedeu. Logo
em seguida, o presidente fechou o
Congresso,
anunciou
uma
nova
Constituição e extinguiu os partidos
políticos, a AIB e a ANL.
Questões de Vestibulares
1. UERJ 2006. O populismo brasileiro
surge sob o comando de Vargas e os
políticos a ele associados. Desde
1930,
pouco
a
pouco,
vai-se
estruturando esse novo movimento
político.
Ao
lado
das
medidas
concretas, desenvolveu-se a ideologia
e a linguagem do populismo. (IANNI,
Otávio. In: MOTA, Myriam Becho e BRAICK,
Patrícia Ramos. História: das cavernas ao
Terceiro Milênio. São Paulo: Moderna, 1997.).
Duas
ações
representativas
do
populismo varguista estão apontadas
em:
(A) implantação de organizações
econômicas e redistribuição de terras
aos camponeses
(B) estatização das indústrias de bens
de
capital
e
limitação
dos
investimentos estrangeiros
83
(C) modernização das estruturas
econômicas e concessão de direitos
aos trabalhadores urbanos
(D)
adoção
de
discurso
antiimperialista
e
estímulo
ao
alistamento contra a ingerência norteamericana
2. UERJ 2007.
Camaleônico, o Peronismo faz 60 anos.
(www.estado.com.br)
Há sessenta anos, Juan Domingo
Perón levou ao poder na Argentina o
Partido Laborista, depois Justicialista,
que ele mesmo havia fundado. Apesar
de sempre presente na política
argentina,
o
Peronismo
ou
Justicialismo é um movimento de
difícil definição, o que justifica o
emprego do adjetivo camalêonico em
referências a ele.
Identifique dois grupos sociais ou
instituições argentinas que tenham
apoiado a subida de Perón ao poder.
Em seguida, aponte duas medidas,
uma econômica e outra de âmbito
social, implementadas durante seu
primeiro governo, 1946-1955.
84
Capitulo 19. O Estado Novo
1937-1945
Apresentação - Em 1937, Getúlio
Vargas valendo-se do pretexto da
‗ameaça
comunista‘
no
Brasil,
preparou o golpe que culminou com a
instituição da ditadura do Estado
Novo. Com o golpe, o país entrou na
pior ditadura já vivida até então.
Opositores do regime, dentre eles,
inclusive, líderes de trabalhadores
foram
presos
e
torturados.
A
imprensa passou a ser censurada e os
direitos básicos violados. Houve forte
influência do fascismo sobre as
práticas políticas do Estado Novo,
Getúlio foi apresentado como a
encarnação viva do povo e da nação,
e assim conseguiu através da ditadura
suprimir os poderes locais e viabilizar
um
projeto
político
realmente
nacional. Forjou-se também nesse
período, um novo modelo político: o
populismo, que deu o tom da política
brasileira até 1964.
Características do Estado Novo
Constituição outorgada de 1937 Esta teve como principal autor
Francisco Campos que ressaltou entre
as suas prerrogativas a primazia do
poder Executivo sobre o Legislativo,
permitindo ao presidente aumentar o
seu poder sobre estados. O Legislativo
continuou a existir, contudo, passou a
ser presidido pelo presidente e passou
a ser eleito indiretamente. O mandato
presidencial foi esticado para seis
anos e a Constituição deveria ter sido
submetida a um plebiscito popular,
que, como era esperado de uma
ditadura, não aconteceu.
A fim de garantir o ‗bom andamento‘
do novo regime, foram criados pelo
Estado alguns organismos de controle
e
repressão,
dentre
eles
o
Departamento
de
Imprensa
e
Propaganda (DIP) e a Polícia Secreta.
A censura - A imprensa passou a ser
censurada, como previa a própria
Constituição de 1937. A censura ficou
a cargo do recém-criado DIP que era
encarregado do controle ideológico.
Este exercia o poder de censura sobre
os principais meios de comunicação,
como a imprensa escrita, o rádio e o
cinema. Este órgão por outro lado,
trabalhava ativamente na propaganda
do regime, inclusive com a instituição
do programa de rádio a Hora do
Brasil. O caso mais severo de censura
foi o do jornal O Estado de São Paulo,
que chegou a ser confiscado.
A polícia secreta - Assim como nos
regimes fascistas da Europa, a Polícia
Secreta do Estado Novo reprimiu com
torturas
e
assassinatos
muitos
daqueles que foram considerados
seus inimigos. Líderes políticos como
Prestes, foram presos, torturados e,
muitas vezes, mortos. O chefe da
polícia secreta era o tenente Filinto
Muller, ex-membro da Coluna Prestes.
As
greves
foram
proibidas,
o
movimento operário não-filiado ao
governo foi duramente perseguido e
seus líderes punidos.
O imposto sindical - Outra medida
de controle do movimento operário foi
o
imposto
sindical
compulsório,
através dele todos os trabalhadores
formais deveriam pagar o equivalente
a um dia de trabalho por ano para o
Ministério do Trabalho, que repassava
parte do mesmo aos líderes sindicais.
Desta forma, os sindicatos tornaramse organizações dependentes do
Estado e, desse modo, facilmente
manipuláveis pelo governo. Dessa
situação
surgiram
os
‗pelegos‘,
trabalhadores identificados com o
governo que não representavam os
interesses do seu grupo profissional.
A
propaganda
oficial
e
a
valorização do trabalho - além da
Hora do Brasil, passado em rede
nacional em horário nobre com
notícias do governo e do país, o DIP
também construiu uma figura de
Vargas como o grande ‗pai dos
pobres‘
e
o
beneficiador
dos
trabalhadores. Nesse período, foi
delineada também uma ideologia de
valorização
do
trabalho
e
do
trabalhador e, conseqüentemente, a
desvalorização da figura do malandro.
O novo papel do Estado - O
governo passou a adotar uma postura
mais centralizadora, intervencionista e
planejadora,
principalmente
nos
setores econômico e administrativo.
Novos impostos foram criados, como,
85
por exemplo, o imposto de renda. O
Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) em 1938, com o
objetivo de produzir mais informações
sobre o país. Foi criado também o
Departamento
Administrativo
do
Serviço
Público
(DASP),
que
centralizava a administração pública.
O novo modelo de industrialização
- O Estado passou a adotar uma
política intervencionista e planejadora
do desenvolvimento. A legislação
trabalhista
fortalecia
o
mercado
interno. Em 1939, Vargas organizou
um plano qüinqüenal com enfoque na
indústria de base prevendo uma
indústria siderúrgica, uma fábrica de
aviões, a construção de hidrelétricas,
ferrovias, uma hidrovia no vale do
São Francisco e a compra de navios e
aviões de guerra alemães. Através da
criação
de
novas
indústrias
e
empresas estatais, o Estado se
tornava
o
principal
investidor
econômico.
A
Segunda
Guerra
Mundial iria favorecer o plano de
Vargas de industrialização e o Brasil
pôde exportar pela primeira vez na
história bens industrializados ao longo
da guerra.
As estatais - Seguindo o plano
qüinqüenal, várias empresas estatais
foram criadas em áreas que não havia
capital nacional suficiente. Foram
criadas a Companhia Vale do Rio
Doce, em 1942, que explorava os
minérios nacionais; a Fábrica Nacional
de Motores, em 1943, na cidade do
Rio de Janeiro; a indústria química
Álcalis, em 1943; a Companhia
Hidrelétrica do São Francisco, em
1945; e, finalmente, a Companhia
Siderúrgica Nacional – CSN, em 1941,
na cidade de Volta Redonda, com
empréstimos norte-americanos.
A
Consolidação
das
Leis
Trabalhistas (CLT) - Toda legislação
trabalhista, mais alguns benefícios,
como o salário mínimo nacional, de
1940, foram reunidos em 1943 na
Consolidação das Leis Trabalhistas –
CLT. Contudo, esta só beneficiava os
trabalhadores
urbanos,
os
trabalhadores rurais não gozavam dos
mesmos direitos.
O Brasil na Segunda Guerra Havia dentro do governo uma divisão
entre ministros e altos funcionários
que tendiam para o Eixo e outros que
tendiam para os EUA durante a 2a
Guerra. Vargas aproximou-se dos EUA
após receber o empréstimo de um
banco
norte-americano
para
a
construção da CSN e ao perceber que
poderia ser invadido por tropas
daquele país. Em 1942, o governo
brasileiro liberou a cidade de Natal e a
ilha de Fernando de Noronha para
receberem militares norte-americanos
e após perder 18 navios, declarou
guerra ao Eixo. O Brasil ajudou com
matérias-primas e com a Força
Expedicionária Brasileira – FEB, corpo
formado por 23 mil homens que foi
lutar na Itália ao lado dos Aliados.
A cultura no Estado Novo - O
período entre 1934-45 é chamado de
Tempos Capanema na área da
cultura, devido à ação de Gustavo
Capanema a frente do Ministério de
Educação e Saúde (MES). Este
ministro
impôs
uma
autoritária
política cultural nacional na qual
buscava unir hierarquicamente o a
cultura erudita e a cultura popular. É
preciso destacar que houve também
durante a sua gestão, um grande
incentivo à educação básica.
A
queda
de
Getúlio
As
contradições do próprio Estado Novo
se impuseram determinando o fim do
regime. Como explicar a incoerência
de um Estado claramente inspirado no
fascismo italiano que enviou tropas
para guerra para se empenhar na luta
antifascista e em defesa do fim do
autoritarismo, quando aqui no Brasil o
mesmo regime era dirigido por uma
ditadura? Esses fatores, aliados às
questões políticas impuseram não só
a queda do regime de ditadura como
também a própria deposição de
Vargas do poder.
Os ares da redemocratização - Em
1943, com a derrota alemã em
Stalingrado, a invasão do Sul da Itália
pelas tropas aliadas e a vitória sobre
os japoneses em Midway, ficou clara
que a vitória aliada na Segunda
Guerra estava próxima. Os líderes
aliados passaram a ter reuniões
periódicas para decidir o futuro da
Europa e do mundo. A vitória sobre o
86
nazifascismo representava a vitória da
democracia sobre as ditaduras ultraautoritárias. Com isso, espalham-se
os ‗ventos de democratização‘ pelo
mundo. Com as tropas brasileiras
lutando
ao
lado
das
forças
democráticas contra o fascismo, teve
início uma pressão pela democracia
no Brasil. Nesse mesmo ano de 1943,
surgiu um forte movimento de
oposição a Vargas que exigia a
redemocratização do país. Vargas
promete a redemocratização para o
logo após o fim da guerra. Com o fim
desta, em 1945, houve grandes
agitações nas cidades brasileiras
pedindo o fim da ditadura e a
redemocratização.
Objetivando
diminuir
as
pressões,
Vargas
concedeu anistia aos presos políticos,
inclusive ao líder comunista Luís
Carlos Prestes; prometeu a realização
de eleições para dezembro daquele
ano; acabou com a censura à
imprensa e foi permitida também a
formação de novos partidos.
Os novos partidos - Do próprio
aparato do Estado Novo surgiram o
PSD – Partido Social Democrático – e
o PTB – Partido Trabalhista Brasileiro.
O primeiro era composto por grandes
proprietários rurais e era ligado a
Getúlio, foi o partido mais forte
durante a nova democracia. O PTB
também
oriundo
do
aparato
governamental era constituído por
sindicalistas e simpatizantes da causa
trabalhista.
A
UDN
–
União
Democrática Nacional – foi formada
por um grupo elitista assim como o
PSD, contudo, era duramente antigetulista. Da UDN depois surgiria o
PSB – Partido Socialista Brasileiro.
Além destes, o PCB voltou à
legalidade.
O queremismo - Um grupo de
trabalhistas
criou
o
movimento
Queremos Vargas, também chamado
de
queremismo,
e
defendia
a
continuidade de Vargas no poder. O
PCB e, inclusive o seu líder, recémliberto pela lei de anistia, Luís Carlos
Prestes, apoiaram este movimento. A
razão do apoio, se deve a uma
orientação do Komintern de se apoiar
em todo o mundo frentes nacionais
anti-imperialistas
e
antifascistas.
Getúlio alimentou esse movimento
discretamente ao propor uma lei
antitruste, chamada ‗lei malaia‘, de
junho de 1945, que tinha um forte
caráter nacionalista e antiimperialista.
A queda de Getúlio Vargas - A
partir de agosto de 1945, as pressões
em torno da permanência de Vargas
no poder também se tornaram mais
fortes,
quando
o
movimento
queremista passou a lançar um novo
grito: ‗Constituinte com Getúlio‘. Isso
estimulou ainda mais a oposição
udenista, e Vargas foi obrigado a
renunciar ao poder em outubro de
1945, passando-o provisoriamente
para as mãos do Judiciário. Este
convocou uma nova Assembléia
Constituinte e novas eleições. O exministro do Estado Novo, o general
Eurico
Gaspar
Dutra
foi
eleito
presidente pela chapa PSD-PTB.
Questões de Vestibulares
1. UFRJ 2005. “Após o advento do
Estado Novo, deu-se a consolidação
de uma política de massas que vinha
se preparando desde o início da
década. Constituídos a partir de um
golpe de Estado, sem qualquer
participação
popular,
os
representantes do poder buscaram
legitimação e apoio de setores
populares mais amplos da sociedade
através da propaganda [...]. Além da
busca de apoio, a integração política
das massas visava ao seu controle em
novas bases.” Fonte: CAPELATO, Maria
Helena. ―O Estado Novo: o que trouxe de
novo?‖, in: Ferreira, Jorge (org.). O Brasil
republicano.
Rio
de
Janeiro,
Civilização
Brasileira, 2003, vol. 2, p.110.
O Estado Novo correspondeu ao
período do Governo Vargas iniciado
em 1937, com um golpe de Estado, e
encerrado com a deposição do
presidente.
a) Identifique duas medidas adotadas
pelo Governo Vargas, durante o
Estado
Novo,
que
buscavam
assegurar a realização dos objetivos
mencionados pela autora do texto.
b) Explique um fator ligado à
conjuntura internacional que tenha
87
contribuído para o fim do Estado
Novo.
dessa
decisão,
simbolizada
pela
propaganda do Guaraná Antarctica,
está apontada em :
2.
PUC
2006.
Consideramos
cidadania um conjunto de direitos que
integram indivíduos e grupos à
comunidade.
Os
direitos
civis
relacionam-se
à
liberdade
de
manifestar opinião e de se associar
em grupos, além de se movimentar
livremente;
os
direitos
políticos
concernem à participação na tomada
de decisões para a comunidade; e os
direitos sociais devem garantir o bem
estar dos indivíduos e dos grupos:
moradia, educação, saúde e trabalho,
entre outros. Na experiência histórica
do Brasil independente, esses direitos
civis, políticos e sociais foram criados,
por vezes restringidos e por vezes
ampliados. Durante a ERA VARGAS
(1930-1945), alguns direitos foram
restringidos enquanto outros foram
criados e ampliados.
(A) aproximação com os EUA
(B) adoção do livre-cambismo
(C) negligência com a cultura nacional
(D)
desnacionalização
do
setor
industrial
a) IDENTIFIQUE um direito civil e um
direito político que sofreram restrições
durante
a
Era
Vargas,
RELACIONANDO-OS a acontecimentos
significativos da época.
b) IDENTIFIQUE dois direitos sociais
que foram criados e/ou ampliados
durante
a
Era
Vargas,
RELACIONANDO-OS à política do
Estado
varguista
referente
às
questões trabalhistas.
3. UERJ 2008.
O Cruzeiro, 12/06/1943
Em 1942, o governo Vargas decretou
o estado de guerra contra os países
do Eixo. Uma das conseqüências
88
Capítulo 20. O governo Dutra
1946-1951
Apresentação - A República que vai
de 1945 a 1964 constituiu-se de certa
forma em uma continuação de
algumas práticas políticas e da lógica
do Estado Novo (1937-45). O projeto
político de governo que prevaleceu
nos dois períodos foi o populismo.
Este trata-se de um fenômeno latinoamericano de meados do século XX
que,
exceto
por
algumas
particularidades,
possui
algumas
características principais como por
exemplo: a manipulação das massas
trabalhadoras por líderes políticos
carismáticos, no entanto, ao mesmo
tempo, promove-se o reconhecimento
da cidadania desses trabalhadores,
havendo
concessões
sociais
e
trabalhistas aos mesmos
A Constituição de 1946 - A
Constituição
de
1946
diminuiu
novamente o poder do Executivo, de
acordo com as suas determinações,
os ministros devem prestar contas ao
Legislativo e permitiu ainda, sempre
que julgado necessário, a realização
das Comissões Parlamentares de
Inquérito – as CPIs, seguindo o
modelo das CPIs norte-americanas. A
carta manteve também a legislação
trabalhista do período varguista.
O alinhamento na Guerra Fria - Por
decisão do presidente Dutra, o país
definiu-se no plano da política externa
como aliado dos Estados Unidos no
período da Guerra Fria. O Brasil
assinou um tratado de assistência
mútua e acordos militares com os
EUA.
Seguindo
a
lógica
do
alinhamento, o Brasil cortou relações
diplomáticas com a União Soviética e
levou o PCB novamente à ilegalidade
em 1947.
A abertura econômica - Dutra
recebeu de Vargas uma economia
bem estruturada, saneada e com
ampla possibilidade de crescimento.
Vargas havia criado um modelo de
desenvolvimento baseado no capital
estatal e no capital privado nacional,
com uma participação menor do
capital internacional. Seguindo a
lógica do alinhamento, Dutra abriu a
economia brasileira para as empresas
multinacionais, enfraquecendo, assim,
o empresariado nacional. Apesar
disso, o crescimento econômico no
período foi considerado altíssimo.
O salário-mínimo - Apesar de todo o
crescimento
econômico
e
do
desenvolvimento da economia no
período, Dutra congelou o valor do
salário-mínimo
em
sua
gestão,
fazendo com que o mesmo se
desvalorizasse. Em 1940, valia cerca
de R$828,00 – este e todos os outros
valores são equivalentes ao valor do
Real em 2004. O salário-mínimo
retomou o seu valor no período entre
1952 e 1964, chegando ao ápice de
R$1.036,00 em 1957. Após o golpe de
1964,
o
salário-mínimo
seria
novamente congelado por oito anos,
chegando ao final da ditadura com um
valor próximo ao atual.
Questões de Vestibulares
1. UFRJ 2008.
Tem gente com fome
Trem sujo da Leopoldina
correndo correndo
parece dizer
tem gente com fome
tem gente com fome
tem gente com fome
Piiiiii
Estação de Caxias
de novo a dizer
de novo a correr
tem gente com fome
tem gente com fome
tem gente com fome
Os versos de Tem gente com fome,
do primeiro livro de Solano Trindade,
Poemas de uma Vida Simples,
levaram o poeta para a cadeia, por
ordem do presidente Eurico Gaspar
Dutra. Embora tenha tomado outras
medidas como essa, o governo Dutra
(1946-1950) é conhecido como um
período de redemocratização, durante
o qual foi elaborada a Constituição de
1946.
a) Identifique, na Constituição de
1946, duas medidas que tenham
89
representado
a
reconquista
das
liberdades democráticas.
b) Considerando o contexto brasileiro
do período, explique por que o
governo Dutra assumiu um caráter
conservador.
90
Capítulo
21.
O
Segundo
Governo Vargas 1951-1954
Apresentação - Vargas voltaria ao
poder eleito pelo voto popular em
1951, ficando no poder por mais três
anos. Ele retomou a política de
desenvolvimento
autônomo
nacionalista e com amplas concessões
às classes populares. Com isso,
acabou gerando uma forte oposição
ao seu projeto de governo, dentro e
fora do país. O desfecho dessa
história foi a sua trágica saída do
poder em agosto de 1954.
A volta de Vargas ao poder
A eleição de Getúlio Vargas Vargas, que estava em exílio político
em sua cidade Natal, São Borja, no
Rio
Grande
do
Sul,
lançou-se
candidato a presidente da República
em 1951 pelo PTB. Mesmo sem o
apoio do PSD, venceu as eleições.
O projeto nacionalista - Vargas cria
um amplo projeto de desenvolvimento
de caráter fortemente nacionalista,
que priorizaria o fortalecimento do
capital nacional, confrontando-se por
isso com os interesses imperialistas
internacionais, e, sobretudo, com os
norte-americanos. Nessa política, sua
principal medida foi a nacionalização
do petróleo, com a criação da
Petrobrás, em 1953. O governo
Vargas passou também a adotar uma
política externa mais independente, o
que acarretou em retaliações do
presidente
norte-americano,
Esienhower.
Este
rompeu
unilateralmente
o
acordo
de
desenvolvimento
entre
Brasil
e
Estados Unidos concedendo somente
180 milhões de dólares dos cerca de
quase
400
milhões
acordados
anteriormente.
A aliança com os trabalhadores Voltando
para
o
movimento
trabalhista, Vargas pretendia reforçar
a
aliança
populista
com
os
trabalhadores, buscando com isso,
reaver o apoio popular para garantir o
cumprimento
do
seu
programa
econômico. No início de 1953,
nomeou para ministro do Trabalho
político gaúcho João Goulart, que
reorganizou os sindicatos, buscando
novamente a aproximação destes com
o governo e chegou a criar um projeto
de aumento de 100% do salário
mínimo, não aceito pelo Congresso.
O BNDE - Foi criado nessa época o
Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico (BNDE), que depois foi
acrescido de um ‗s‘ de Social e passou
a se chamar BNDES. Este banco
passou a ser, a partir de então, um
dos
principais
mecanismos
de
investimento
e
desenvolvimento
brasileiros, principalmente para o
capital nacional. Para a sua atuação,
utiliza recursos da União e de
impostos trabalhistas para emprestar
financiamento
para
projetos
de
investimento
nas
áreas
de
desenvolvimento econômico e social.
A Petrobrás - O ápice do projeto
nacionalista de Vargas foi a criação da
Petrobrás em 1953. Esta empresa
estatal passou a ter o monopólio
sobre a exploração do petróleo no
país, monopólio este que manteve até
o primeiro governo de Fernando
Henrique Cardoso.
O projeto da Eletrobrás - Vargas
criou ainda o projeto de uma ampla
estatal
no
setor
energético,
a
Eletrobrás, que seguiria o exemplo da
Petrobrás, unificando o sistema de
geração e distribuição de energia no
país. Este não chegou a ser concluído
em seu governo, contudo, o projeto
não morreu com Getúlio, a Eletrobrás
foi finalmente criada durante o
governo da ditadura militar.
A oposição ao nacionalismo - Há
uma forte oposição ao projeto de
Vargas, tanto dentro como fora do
país. Essa oposição conservadora
91
esteve, muitas vezes, ligada ao
capital internacional. As empresas
petrolíferas
norte-americanas
estavam entre os grupos que mais
criavam dificuldades para o governo
Vargas. A principal figura dessa
oposição no Brasil, era o jornalista
(proprietário do jornal Tribuna da
Imprensa), político e membro da
UDN, Carlos Lacerda, no Rio de
Janeiro. Este não hesitou em pregar,
através do seu jornal, que o novo
governo Vargas traria de volta a
ditadura do Estado Novo.
O suicídio - Em meados do ano de
1954, Carlos Lacerda sofreu um
atentado próximo a sua casa no Rio
de Janeiro. Neste incidente, morreu
um oficial da Aeronáutica que o
acompanhava, o major Rubens Vaz.
Descobriu-se que o atentado havia
sido forjado pelo chefe da segurança
pessoal de Vargas. Isso acarretou
com o que o Exército e membros da
alta cúpula militar se posicionassem
contra Getúlio, exigindo a sua
renúncia. Além disso, havia ainda
denúncias de corrupção envolvendo o
governo. O presidente Getúlio Vargas,
então, se suicidou na manhã de 24 de
agosto de 1954, após ter escrito a sua
Carta Testamento, causando um
grande alvoroço popular na cidade do
Rio de Janeiro. O jornal Tribuna da
Imprensa de Carlos Lacerda foi
apedrejado pela população revoltosa e
o mesmo Lacerda foi obrigado a fugir
da cidade temporariamente para
escapar da fúria popular.
Questões de Vestibulares
1. PUC 2003. "O petróleo é nosso"
foi o lema da campanha que
empolgou
grupos
políticos,
associações
profissionais
e
organizações diversas no Brasil, entre
1947 e 1953. Sobre esse tema, o
episódio e suas motivações, são
corretas as afirmativas, À EXCEÇÃO
DE UMA. Assinale a opção que
apresenta essa exceção.
(A) O petróleo foi foco de importantes
disputas no Brasil, porque tornou-se a
principal fonte de energia para a
indústria contemporânea, devido às
transformações tecnológicas mundiais
ocorridas desde a segunda metade do
século
XIX.
(B) A forte correlação entre petróleo e
indústria foi de grande importância
para a formulação de projetos de
desenvolvimento e para as discussões
acerca das possibilidades de conquista
da soberania econômica brasileira,
após
a
II
Guerra
Mundial.
(C) Os militares - pelo interesse no
desenvolvimento
da
indústria
brasileira,
em
especial
a
de
armamentos - e os estudantes - pelo
engajamento nacionalista - foram dois
grupos que participaram ativamente
dos
debates
relativos
à
regulamentação da exploração do
petróleo.
(D) A "Campanha do Petróleo" teve
como desdobramento a criação de
uma empresa estatal de petróleo _ a
Petrobrás.
(E) Se o governo Vargas demonstrou
interesse na Petrobrás, o governo de
Juscelino Kubitschek foi indiferente à
produção de petróleo, preferindo
investir
nas
pesquisas
para
o
desenvolvimento da energia nuclear.
2. UFRJ 2008. “Em 1950, candidato
pelo
PTB,
Vargas
retornou
à
Presidência. Resolvido a diferenciar-se
do ditador estado-novista, o novo
presidente retomaria o trabalhismo.
(...) Na sua plataforma estavam os
ideais
do
desenvolvimento,
nacionalismo
e
distributivismo,
elementos que cativaram diversos
segmentos da sociedade”. (Silva,
Fernando Teixeira da & Negro, Antônio Luigi.
Trabalhadores, sindicatos e política (19451964).)
Indique uma medida adotada pelo
segundo governo Vargas (1950-1954)
e explicite sua relação com um dos
ideais referidos no texto.
92
Capitulo
Juscelino
1960
22.
O
Governo
Kubitschek
1956-
Apresentação - O governo Juscelino
Kubitschek representa uma ruptura
com o nacionalismo do segundo
governo Vargas. JK abriria a economia
para as transnacionais, que estavam
em época de grande expansão pelo
mundo.
Essas
transnacionais
se
consolidariam na economia nacional,
tornando
a
economia
brasileira
profundamente dependente a partir
de
então.
São
estas
mesmas
transnacionais que irão apoiar o golpe
civil-militar em 1964.
A
abertura
desenvolvimento
JK 1956-60
no
e
o
governo
A eleição de Juscelino - Com o
suicídio de Getúlio Vargas, em 24 de
Agosto de 1954, abriu-se um buraco
no poder. Para substituí-lo tentaram
lançar uma candidatura de ―união
nacional‖, com a adesão de dois dos
maiores partidos políticos da época: o
Partido Social Democrático (PSD) e a
União Democrática Nacional (UDN).
Eles teriam um candidato único, que
uniria a direita e o centro e evitaria
uma nova candidatura radical como
era a ―getulista‖. Esta idéia, porém,
não se concretizou e, em 10 de
Fevereiro de 1955, o PSD homologou
o nome de Juscelino Kubitschek como
candidato à presidência da República.
JK precisava do apoio de uma base
sólida e da aceitação popular, como
tinha o PTB, partido de Vargas e que
tinha João Goulart como candidato à
presidência. Assim, poucos dias após
a homologação de JK como candidato
do PSD, o PTB selou acordo tendo
João Goulart (Jango) concorrendo
como vice-presidente. Muitas foram
as tentativas dos ―anti-getulistas‖
para inviabilizar a campanha JKJango, apoiada, inclusive, pelo Partido
Comunista Brasileiro. A UDN era a
principal rival dessa coligação. Nas
eleições de 3 de Outubro de 1955, JK
elegeu-se com 36% dos votos válidos,
contra 30% de Juarez Távora (UDN),
26% de Ademar de Barros (PSP) e
8% de Plínio Salgado (PRP). Naquela
época, as eleições para presidente e
vice não eram vinculadas, mas Jango
foi o melhor votado para vice,
recebendo mais votos do que JK.
A tentativa de golpe antes da
posse - A oposição udenista não
aceita a vitória de Juscelino e tenta
um golpe antes de sua posse. Carlos
Lacerda forja com líderes militares
uma tentativa de golpe, que foi
frustrada pelo marechal Lott, que
assegurou a posse de JK.
O governo desenvolvimentista
Plano de metas - JK tinha o plano de
31 metas para o seu governo que
incluíam projetos nas áreas de:
energia,
transporte,
alimentação,
indústria de base, educação e, o mais
importante, a construção de Brasília.
Trata-se de um amplo plano de
desenvolvimento nacional, que era
chamado na campanha de ‗50 anos
em 5‘.
O desenvolvimento no período
Durante o governo de JK houve um
grande avanço industrial. A sua força
motriz
estava
concentrada
nas
indústrias de base e na fabricação de
bens de consumo duráveis e nãoduráveis.
O
governo
atraiu
o
investimento de capital estrangeiro no
país incentivando a instalação de
empresas
internacionais,
principalmente as automobilísticas,
como a Volkswagem. Essa política
desenvolvimentista foi viabilizada por
algumas realizações de Vargas: a
Companhia Siderúrgica Nacional (em
1946 e a Petrobras em 1953). Com a
criação da Siderúrgica Nacional, o
Brasil pôde começar a produzir chapas
de ferro e laminados de aço,
necessários como materiais para
outras indústrias na fabricação de
ferramentas,
pregos,
eletrodomésticos, motores, navios,
automóveis e aviões. A Siderúrgica
impulsionou
a
indústria
automobilística que, por sua vez,
impulsionou a indústria de peças e
equipamentos.
As
três
juntas
impulsionaram o crescimento e a
construção de usinas hidrelétricas
93
mais potentes. A Petrobras forneceu
matéria-prima
para
o
desenvolvimento da indústria de
derivados do petróleo, como plásticos,
tintas, asfalto, fertilizantes e borracha
sintética, além do combustível para os
veículos.
Assim,
a
economia
realmente deu um salto no período,
com o cumprimento da maioria das
metas e a ultrapassagem das metas
em áreas da produção industrial. O
setor de bens duráveis (indústria
automobilística e de eletrodomésticos)
consolida-se no país. Entretanto, todo
esse desenvolvimento concentrou-se
no Sudeste brasileiro, enquanto as
outras regiões continuavam com suas
atividades econômicas tradicionais.
Por esse motivo,
as correntes
migratórias aumentaram, sobretudo
as do Nordeste para o Sudeste – que
chegaram a 600 mil pessoas em
1953, o que significava 5% da
população nordestina – do campo
para a cidade. Os bens produzidos
pelas indústrias eram acessíveis
apenas a uma pequena parcela de
brasileiros, enquanto que a maioria
(formada pela classe trabalhadora)
continuava política e economicamente
marginalizada.
A SUDENE - Para tentar sanar esse
problema, JK criou a Sudene, em
1959,
para
promover
o
desenvolvimento do Nordeste. A
intenção
era
que
houvesse
industrialização e agricultura irrigada
na região. Porém, o seu partido, o
PSD, era ligado aos coronéis do
interior, o que impediu que a Sudene
fosse um instrumento da prática da
Reforma
Agrária,
necessidade
primordial para acabar com as
desigualdades sociais na região.
O capital estrangeiro - Além desses
problemas, o progresso econômico
também gerou muitas dívidas. Apesar
de o Produto Interno Bruto – PIB – ter
crescido 7% ao ano e da taxa de
renda per capita ter aumentado num
ritmo quatro vezes maior do que o da
América Latina, as exportações não
atingiram
o
mesmo
valor
do
endividamento e JK foi enforcando a
economia brasileira com a própria
corda. O capital estrangeiro que trazia
riquezas ao Brasil era o mesmo que
lhe cobrava montanhas de juros pelos
empréstimos
realizados
com
os
Estados Unidos. Nessa época a taxa
de inflação crescia sem parar e a
moeda brasileira estava cada vez
mais desvalorizada. No entanto, esses
problemas só vieram à tona quando o
mandato de Juscelino estava bem
perto do fim, e isto não abalou a sua
imagem diante da população, que até
hoje o considera como um político
visionário
e
de
grande
responsabilidade
pelo
desenvolvimento do país.
A construção de Brasília.
A construção de Brasília - A
fundação de Brasília como nova
capital do país, em localização
estratégica, criou uma metrópole no
interior do território nacional. Até
1950 existia uma idéia de que
existiam dois ―Brasis‖: um litorâneo,
produtivo
e
moderno
e
outro
interiorano,
estagnado
social
e
economicamente.
Brasília
serviria
para permitir a interiorização do
desenvolvimento.
A
Novacap,
empresa responsável pela construção
de Brasília, atraiu mais de 3 mil
operários para o centro do país.
Conhecidos como ―candangos‖, estes
homens trabalhavam sem parar, noite
e dia, em condições insalubres de
trabalho. No dia 21 de Abril de 1960,
foi inaugurada a nova capital do país,
idealizada pelo renomado arquiteto
Oscar Niemeyer.
Os Desdobramentos do governo
JK - O governo JK está dentro de
período de maior desenvolvimento da
economia brasileira, o período de
1950 a 1980, quando se consolidou a
indústria nacional, inclusive com a
produção de bens de capital e bens de
consumo duráveis. A economia passa
a ser setorizada de acordo com os
94
ramos de produção e a origem do
capital.
O
capital
estatal
fica
responsabilizado especialmente pela
produção de bens de capital, o capital
multinacional fica fortalecido no setor
de bens duráveis e o capital nacional
privado fica restrito ao setor de bens
não-duráveis. O plano de JK, que saiu
da presidência com um altíssimo
índice de popularidade, podia ser
politicamente muito positivo, porém
não se pode dizer que foi tão bom
para a economia. Esta teve um pique
de desenvolvimento que levou a uma
série de problemas que virariam
obstáculos ao crescimento econômico
futuro.
Corrupção - As várias obras do
governo, especialmente a construção
de Brasília, eram acusadas de terem
várias formas de corrupção como:
desvio de verbas, licitações fraudadas,
utilização de materiais caros etc. Esta
foi tão grande que foi o tema da
campanha política do vencedor nas
eleições seguintes, Jânio Quadros.
Inflação - O crescimento acelerado
do período, sem estabilidade, gerou
uma inflação em seguida. O governo
seguinte teve que lidar com esta
herança. Essa inflação ainda tira
poder de compra do trabalhador e
gera concentração de renda.
Dívida
pública
Os
fortes
investimentos
do
Estado
e,
novamente,
a
construção
da
monumental capital consumiram uma
soma absurda do dinheiro público.
Este foi conseguido com empréstimos
estrangeiros e nacionais, que geraram
uma
forte
dívida
pública,
características que afetarão o governo
sucessor.
Dependência econômica - O projeto
nacionalista
foi
claramente
abandonado na gestão de Juscelino. A
instalação das multinacionais no Brasil
levaria à definitiva dependência da
economia
nacional
dos
capitais
estrangeiros.
Além
disso,
essas
empresas remetem anualmente uma
soma elevada de lucros para as suas
sedes no exterior.
O contexto interno e externo do
período - Conseguir a aprovação do
Congresso para a construção de
Brasília não foi fácil. A oposição
apostou que Brasília jamais ficaria
pronta a tempo e, portanto, seria o
fracasso político de JK. Por este
motivo, o projeto foi aprovado. Os
anos JK eram também os anos da
bossa-nova com destaque para João
Gilberto, Antônio Carlos Jobim e
Vinícius de Moraes. Glauber Rocha
surgia com o cinema novo, abordando
questões sociais. Nos esportes, o
Brasil,
após
algumas
tentativas
frustradas, conquistava na Suécia, em
1958, sua primeira estrela em Copas
do Mundo. O boxe também tinha o
brasileiro Éder Jofre como campeão
mundial. O mundo vivia os temores
da Guerra Fria e assistia à corrida
espacial entre os EUA e a URSS. Os
russos saíram à frente com o
lançamento do Sputnik – o primeiro
satélite artificial da Terra – em 1957.
O povo cubano saudava Fidel Castro,
que derrubou o ditador Fulgêncio
Batista e comandou a Revolução
Cubana em 1959 – era a ―ameaça‖
comunista agora também na América.
Questões de Vestibulares
1. PUC 2005. No período de governo
do Presidente Juscelino Kubistchek,
entre 1956 e 1961, a sociedade
brasileira vivenciou a esperança da
superação do subdesenvolvimento.
"Os anos JK" prometeram um
desenvolvimento nacional, por meio
da industrialização do país e da
elevação das condições de vida da
população
brasileira.
Assinale
a
alternativa que NÃO caracteriza
corretamente esse ambiente político e
intelectual:
a) O movimento do Cinema Novo,
que tinha em Glauber Rocha um de
seus expoentes e foi realizado com
poucos
recursos
financeiros,
se
propôs a narrar o Brasil "real", tanto
no meio urbano como no meio rural.
b) A criação da SUDENE tinha como
objetivo refletir e elaborar planos de
ação para diminuir as disparidades
regionais, especialmente o dilema
vivido pelo Nordeste brasileiro.
c) A construção de Brasília, a cidade
modernista, constituiu-se em meta
síntese do Plano de Metas do governo,
95
como uma demonstração do estágio
de desenvolvimento do país.
d) O movimento Tropicalista criou
uma nova estética musical, pela
utilização das guitarras elétricas,
pelos temas e formas poéticas
renovadas.
e)
A
indústria
automobilística
exemplificou a colaboração entre o
capital nacional e o capital estrangeiro
para o desenvolvimento acelerado da
industrialização brasileira.
sociais entre os setores agrário e
urbano-industrial.
2. UERJ 2003.
a) O ―exército‖ de trabalhadores
responsável pela construção da nova
capital
teve
como
principal
característica
o
fato
de
ser,
majoritariamente,
integrado
por
migrantes do sudeste, que recebiam o
maior salário-mínimo do Brasil.
b) A construção de Brasília atuou
como elemento de impulsão do
parque industrial e do capitalismo no
Brasil, não só ao gerar a expansão da
malha rodoviária, beneficiando as
montadoras
estrangeiras
de
automóveis, mas também, ao ampliar
a demanda por cimento, aço e energia
no país.
c) Do ponto de vista arquitetônico e
paisagístico, a solução urbanística
adotada
para
Brasília
remetia,
simbolicamente, ao sinal da cruz,
numa referência explícita ao profundo
catolicismo dos primeiros candangos
que construíram a cidade.
d) A opção de JK pela interiorização
da capital representou a conciliação,
no país, entre o ―velho‖ e o ―novo‖, já
que
beneficiava
os
tradicionais
coronéis nordestinos e a juventude
estudantil brasileira.
e) A construção de Brasília deslocou
expressivos
contingentes
populacionais para o Planalto Central,
sobretudo os sem-terra e sem-teto do
centro-oeste brasileiro.
JK – Você agora tem automóvel brasileiro,
para correr em estradas pavimentadas com
asfalto brasileiro, com gasolina brasileira.
Que mais quer?
JECA – Um prato de feijão brasileiro, seu
doutô!
(STORNI, 1927. In: LEMOS, Renato. Uma
história do Brasil através da caricatura. Rio de
Janeiro: Bom Texto, Letras e Expressões,
2001.)
O texto e a charge representam, de
formas diferentes, um dos principais
dilemas do desenvolvimentismo no
governo Juscelino Kubitschek, durante
a 2a metade da década de 1950. A
alternativa que melhor apresenta esse
dilema é:
a)
os
contrastes
culturais
e
educacionais entre as elites paulistas
e nortistas.
b) a desigualdade política e ideológica
entre as oligarquias nordestinas e
sulistas.
c) a defasagem histórica e tecnológica
entre o setor petrolífero e o
agroexportador.
d) as disparidades econômicas e
3. UFF 2003. Com espetacular
solenidade, em 21 de abril de 1960,
foi inaugurada Brasília, a nova capital
do país, que se tornaria símbolo de
toda uma era de modernidade e
progresso. Assinale a opção que
apresenta um comentário que, de
fato,
corresponde
ao
momento
histórico focalizado.
96
4. UFRJ 2007.
5. UERJ 2006.
O governo do presidente Juscelino
Kubitschek (1956- 1961) costuma ser
lembrado
como
o
dos
―anos
dourados‖. As classes médias urbanas
viviam em clima de grande otimismo,
marcado especialmente pelo acesso a
bens de consumo que transformavam
seu estilo de vida. Contudo, a política
desenvolvimentista que caracterizou o
período também causou indesejáveis
modificações na economia do país.
Indique duas conseqüências negativas
da adoção dessa política para a
economia brasileira da época.
(FREIRE, Américo e outros. História em curso.
Rio de Janeiro: FGV, 2004.)
As propagandas acima, publicadas na
revista O Cruzeiro, no período de
1954 a 1964, apresentam bens de
consumo
que
estavam
sendo
incorporados ao cotidiano de parte da
população brasileira. Esses novos
padrões
de
consumo
foram
favorecidos pelo incentivo do Estado
brasileiro à:
(A) produção de bens duráveis
(B) pesquisa tecnológica nacional
(C) implantação da indústria pesada
(D)
fixação
dos
preços
das
mercadorias
97
6. UERJ 2009.
www.overmundo.com.br
http://br.geocities.com
Juscelino Kubitschek e Emílio G.
Médici
são
duas
figuras
representativas das décadas de 1950
e
1970.
Essas
duas
décadas
correspondem, respectivamente, aos
seguintes
contextos
políticos
no
Brasil:
(A) estatismo e liberalismo
(B) privatismo e populismo
(C) agrarismo e caudilhismo
(D)
desenvolvimentismo
autoritarismo
e
98
Capitulo
23.
A
crise
da
República Populista 1960-1964
Apresentação – Com o golpe militar
de 1964, teve fim o Populismo no
Brasil. O populismo é um sistema de
governo que surgiu na América Latina
inaugurando uma política marcada
pela ascensão de líderes carismáticos
que buscam legitimidade de atuação
através do amplo apoio das maiorias.
Muitas vezes, o governante, abandona
o uso de intermediários ideológicos ou
partidários para buscar na ―defesa dos
interesses nacionais‖ uma alternativa
às tendências políticas oligárquicas,
liberais ou socialistas de sua época.
No campo de suas ações práticas, o
populismo priorizou o atendimento
das
demandas
das
classes
trabalhadoras e, de fato, permitiu a
participação política de grupos sociais
que historicamente
haviam
sido
marginalizados da ação política.
Contudo, esse tipo de ação das
camadas populares junto ao Estado
não
pode ser
entendida
como
democrática. Os regimes populistas
também
são
marcados
pela
desarticulação política das oposições e
a troca dos ―favores ao povo‖ pelo
apoio incondicional ao governante,
tido
como
responsável
pelo
desenvolvimento do país.
Vargas e Perón, exemplos de governos
populistas estabelecidos na América Latina.
Após a crise de 29, com o recuo das
economias
européia
e
norteamericana, ocorre a expansão do
parque
industrial
em
Estados
marcados pela tradição agrário-
exportadora. Nesse panorama, muitos
centros urbanos se desenvolveram, e,
com isso, a predominância da disputa
pelo poder que se concentrava nas
mãos das antigas oligarquias dava
lugar a um quadro político novo.
Liberais, socialistas, comunistas e
anarquistas emergiram dando maior
complexidade ao jogo político latinoamericano. Nesse quadro, surgiram
atores políticos que, por meio de um
discurso nacionalista, muitas vezes
contrário aos regimes oligárquicos,
esses novos líderes ofereciam a
perspectiva de uma política em
―defesa
do
povo‖.
Fenômeno
ambientado nas grandes cidades, o
populismo organizou uma verdadeira
teatralização do poder, na qual o
líder, uma figura carismática, aparecia
em grandes eventos e nos novos
meios de comunicação, como o rádio,
para se dirigir à nação. Ao reconhecer
o poder de ação política dos
trabalhadores, os governos populistas
proporcionaram
uma
série
de
benefícios aos trabalhadores, como
por exemplo, a criação de programas
assistencialistas e a inserção de leis
trabalhistas, que tinham como função
legitimar o populismo no poder.
Contudo, esses benefícios geravam
uma contrapartida: o governante
exigia uma autoridade que, muitas
vezes, extrapolava os limites da
democracia, como o alargamento das
funções políticas do chefe de governo,
o controle dos meios de comunicação
através da censura e a subordinação
dos movimentos sindicais. No Brasil, o
populismo teve início na década de
1930, quando Getúlio Vargas chegou
ao
poder.
Nos
países
latinoamericanos, o fenômeno populista foi
representado, dentre outros, pelos
governos de Juan Domingo Perón, na
Argentina; José Maria Velasco, no
Equador; Gustavo Rojas Pinilla, na
Colômbia; e Victor Paz Estenssoro, na
Bolívia. A partir da segunda metade
do século XX, o regime populista de
governo começou a dar sinais de
enfraquecimento. A postura, muitas
vezes, nacionalista de muitos líderes
populistas passou a representar um
risco à hegemonia ideológica e política
dos Estados Unidos no continente
99
americano. No contexto da Guerra
Fria, os governos norte-americanos
passaram a apoiar a derrubada dos
governos
que
não
se
aliavam
claramente aos interesses do então
bloco capitalista.
Do Governo Jânio Quadros à
posse de João Goulart
As eleições de 1960 – No cenário
deixado por JK, em meio à inflação e
ao início das radicalizações políticas,
emergiu com grande força política, o
governador de São Paulo, Jânio da
Silva Quadros. Quadros iniciou sua
carreira
política
como
vereador,
passando, em seguida, a prefeito da
cidade de São Paulo. No ano de 1954,
venceu as eleições, contra o candidato
da UDN, Ademar de Barros. Em seus
discursos, apresentava-se ao público
como ―apolítico‖ e capacitado, pela
habilidade
administrativa,
de
promover uma mudança radical nos
hábitos
e
costumes
políticos
brasileiros.
Para
enfrentar
Jânio
Quadros, os governistas escolheram o
general Henrique Lott. Apesar de sua
inexperiência
política,
Lott
foi
escolhido candidato pela aliança
eleitoral PSD-PRB. A UDN, seguindo o
apelo feito por Carlos Lacerda, apoiou
Jânio, o único homem que, por seu
carisma, poderia vencer o esquema
governamental, procurando-se colocar
acima das estruturas partidárias
convencionais.
Fundaram-se
no
período de campanha os comitês JanJan, que faziam campanha em favor
de Jânio (para presidente) e ―Jango‖
Goulart (para vice), este último, era o
político governista, companheiro de
chapa da candidatura do general Lott.
Em 03 de outubro de 1960, Jânio
Quadros foi eleito com 48% dos
votos; João Goulart foi eleito vicepresidente, por uma pequena margem
de votos. A UDN, abalada pela derrota
de seu candidato à vice-presidência,
percebeu que a vitória de Jânio não
era propriamente sua e revelava a
decomposição do PSD e um protesto
contra a situação econômica e política
do país, do que um suposto
entusiasmo
udenista
do
povo
brasileiro.
O Governo Jânio Quadros 1961 Seu governo lançou prontamente um
programa de combate à inflação
fortemente impopular: reformou o
sistema cambial, reduziu os subsídios
para importações e investiu no setor
exportador,
com
forte
restrição
financeira, através da limitação de
créditos,
desvalorizou
a
moeda,
congelou os salários e corte dos
subsídios à importação, visando o
saneamento econômico. Além disso,
Jânio contava com a simpatia do
governo dos Estados Unidos, sob a
presidência de John Kennedy, que
parecia inaugurar uma nova política
americana para a América Latina. No
entanto, o entusiasmo externo não
era acompanhado pelo interno. O
rigoroso programa antiinflacionário
encarecera a gasolina, o pão e os
transportes
e
provocara
a
desaprovação geral de trabalhadores,
consumidores e empresários. Após
seis
meses
de
administração,
Quadros, convencido do desgaste
político
provocado
pelo
severo
programa de estabilização, resolveu
abandonar
sua
política
de
austeridade.
Jânio
pretendeu
combater a insuficiência e corrupção
da administração pública de maneira
totalmente
inadequada:
enviava
―bilhetinhos‖ a todas as repartições,
querendo
controlar
o
aparelho
administrador através da imposição
de sua personalidade aos negócios
públicos. Ainda no plano interno,
Quadros, que sempre procurara se
colocar acima dos partidos, sofreu
desgaste. Jânio Quadros há pouco
tinha chegado à UDN e não se
alinhava às posições de políticos
tradicionais da UDN, como Carlos
Lacerda e Ademar de Barros. Era
altamente autoritário e conservador,
tentou
controlar
os
sindicatos,
reprimiu revoltas camponesas e
prendeu estudantes. Suas campanhas
moralistas afetavam não só o pessoal
administrativo,
mas
também
os
antigos
detentores
do
poder.
Imediatamente
após
assumir
o
governo, deu início a uma série de
investigações sobre os escândalos
financeiros das gestões anteriores. Em
maio de 1961, veio a público um
100
relatório
sobre
eventuais
irregularidades no trato dos fundos da
Previdência Social. Na qual, estariam
envolvidos, além do vice-presidente
João Goulart, elementos da antiga
aliança governista PSD-PTB. Além
disso,
suas
atitudes
desenvolvimentistas preocupavam a
UDN. As bases políticas de Jânio, no
entanto,
foram
definitivamente
minadas pela orientação imposta às
questões
relativas
aos
negócios
exteriores. Com o apoio de Afonso
Arinos de Melo Franco, ministro das
Relações Exteriores procurou levar o
Brasil
a
uma
―política
externa
independente‖. Atitudes como a
defesa da não-intervenção americana
em Cuba, apoio à participação da
China
Comunista
na
ONU
e,
principalmente, a condecoração de
Ernesto Che Guevara com a Ordem do
Cruzeiro
do
Sul
irritaram
os
conservadores e as Forças Armadas.
Na noite de 24 de agosto de 1961,
Carlos Lacerda, acusou o ministro da
Justiça, Oscar Pedroso d‘Horta, de
preparar um golpe, no sentido de
serem ampliados os poderes do
Presidente da República. A 25 de
agosto, Jânio submeteu sua renúncia
ao Congresso, as Forças Armadas
apoiaram a continuação de seu
governo. O Congresso, contrariando
suas expectativas, aceitou a renúncia.
A crise da renúncia e o a
instituição do parlamentarismo No dia da renúncia de Jânio, o vicepresidente João Goulart encontravase em viagem à China comunista. De
acordo com a Constituição de 1946,
Jango seria o sucessor legal do
Presidente. Na ausência de Goulart,
de
acordo
com
o
preceito
constitucional, assumiu a chefia do
governo, o então presidente da
Câmara dos Deputados. A 28 de
agosto, o Presidente interino remeteu
ao Congresso uma mensagem dos
ministros militares informando que o
retorno de João Goulart ao país seria
―inconveniente à segurança nacional‖.
O Congresso, entretanto, negou-se a
vetar a posse de Jango. Os ministros
militares esperavam impedir Goulart
de assumir a presidência e realizar
novas eleições no prazo de sessenta
dias. O país estava à beira da guerra
civil. ―O Rio Grande do Sul estava
pronto para a luta‖. O comandante do
III Exército tinha o apoio de Leonel
Brizola, governador do Rio Grande do
Sul e cunhado de João Goulart.
Brizola
também
organizou
rapidamente
demonstrações
populares em Porto Alegre, em apoio
ao seu conterrâneo. As dissidências
na área militar e o surgimento, na
opinião pública, de uma corrente
―legalista‖, que defendia o direito
constitucional de Jango de assumir a
Presidência, levaram o Congresso a
uma solução de improviso para
contornar a crise. A 02 de setembro
de 1961, foi votado um Ato Adicional
à Constituição de 1946: foi instaurado
o sistema parlamentarista de governo
no Brasil, com poderes limitados,
Goulart tomou posse da Presidência
da República a 07 de setembro de
1961.
Os movimentos sociais
Comando Geral dos Trabalhadores
(CGT) - Nesse período, começam a
aparecer movimentos sociais com
uma maior organização das camadas
populares, em parte devido à crise
econômica do período e das perdas
salariais. Um exemplo disso é a
criação da CGT, em 1962, a primeira
organização intersindical brasileira,
com o intuito de dirigir o movimento
sindical no Brasil.
As Ligas Camponesas - Na área
rural
também
os
trabalhadores
passam a se organizar para conseguir
direitos mínimos de trabalho. As Ligas
Camponesas foram associações de
trabalhadores
rurais
criadas
inicialmente
em
Pernambuco
e
posteriormente em outras regiões do
Brasil. Essas Ligas tiveram forte
atuação desde meados da década de
50, até a queda de Jango. Os
principais objetivos das Ligas eram
assistenciais (assistências médicas e
jurídicas);
pregavam
também
a
autodefesa, nos casos de ameaças a
seus membros, como aquelas nas
quais, esses eram obrigavam deixar
as terras ocupadas sem indenização
101
pelas
benfeitorias
realizadas;
fortalecer a consciência dos direitos
comuns dos trabalhadores rurais.
Os
novos
ganhos
dos
trabalhadores: Alguns direitos foram
conseguidos no período e adicionados
à CLT: o 13º. Salário, de 1962, o
salário-família, de 1963, e o Estatuto
dos Trabalhadores Rurais do mesmo
ano.
Este
último
dava
aos
trabalhadores rurais as mesmas
condições
trabalhistas
que
os
trabalhadores urbanos.
Plebiscito
sobre
o
parlamentarismo: A implantação do
parlamentarismo não permitia que
João Goulart conseguisse aprovar
suas propostas políticas. Mesmo
assim, Jango elaborou um plano de
governo voltado para três pontos
fundamentais:
o
desenvolvimento
econômico, o combate à inflação e a
diminuição do déficit público. Todavia,
o
regime
parlamentarista
impossibilitava a articulação de uma
coalizão política. A impopularidade do
parlamentarismo acabou permitindo a
antecipação do plebiscito que decidiria
qual sistema político deveria ser
adotado no Brasil. Desta forma, em
1963,
consultada,
a
população
brasileira votou pela volta do sistema
presidencialista. Com a volta do
presidencialismo,
João
Goulart
defendeu a realização de reformas
que poderiam promover a distribuição
de renda por meio das chamadas
Reformas de Base.
Questões de vestibulares
1. UFF 2004. A partir de 1961, as
Ligas Camponesas — formas de
organização dos trabalhadores rurais
— entraram em crise interna, devido
a divergências entre suas lideranças.
Uma defendia a adoção das teses da
guerra de guerrilhas e a outra,
representada por Francisco Julião e
contrária a esta estratégia, tentou,
sem sucesso, unificar novamente a
direção do movimento. Com base
nessa afirmação é possível dizer que,
no decorrer dos anos 1960:
(A) a organização dos movimentos
sociais no campo foi aprimorada a
partir da fundação de sindicatos rurais
evangélicos;
(B) os trabalhadores rurais brasileiros
deram início a uma estratégia de
ocupação em massa das grandes
fazendas, por todo o Brasil;
(C) os trabalhadores do campo foram
vítimas
do
―perigo
comunista‖,
dependendo do Golpe Militar de 1964
para libertá-los e reestruturá-los com
base em acampamentos rurais;
(D) os movimentos sociais no campo
brasileiro passaram a ser conduzidos
e orientados pela União Democrática
Ruralista;
(E) a organização dos trabalhadores
rurais brasileiros passou a ser
disputada por duas novas forças
políticas: a Igreja e o Partido
Comunista Brasileiro (PCB).
102
Capítulo 24. O golpe de 64
Apresentação - O golpe liderado
pelos militares que depôs o presidente
João Goulart, representou a reação
dos
setores
conservadores
da
sociedade brasileira à manutenção da
política
populista
no
país.
A
recuperação da economia mundial
comandada pelos EUA, privilegiava o
capital
monopolista
das
nações
desenvolvidas e a concentração de
renda, amparada no interesse em
impedir a expansão do socialismo na
Europa e mesmo na Ásia. Essa
ideologia americana teve reflexos
sobre os países latino-americanos em
fase de desenvolvimento industrial
como o Brasil. Em um primeiro
momento, os países latino-americanos
ainda mantiveram certa estabilidade
financeira, devido ao aumento das
exportações de produtos primários
para os países que se recuperavam da
Segunda Guerra Mundial, porém essa
situação começou a mudar a partir de
1953. A queda dos preços teve
grande impacto no setor agrário, que
mantinha a estrutura latifundiária e
monocultura tradicional e que não
tinha sido alterada pelos governantes
populistas. A crise no setor primário
teve diversas consequências, dentre
elas um maior empobrecimento das
camadas populares do campo e a
diminuição
da
capacidade
de
importação, atingindo as camadas
médias urbanas e, principalmente, a
capacidade da industria nacional,
afetando
diretamente
a
política
econômica do governo, baseada no
"industrialismo nacionalista". Soma-se
a essa situação o aumento da dívida
externa e da inflação.
O
processo
político
até
a
derrocada do golpe - Os primeiros
meses de governo de Jango foram
acompanhados de grande expectativa.
Destacava-se como ministro, Celso
Furtado que no ano anterior havia
elaborado um plano de combate a
inflação
e
de
recuperação
do
crescimento, e que deveria ser
colocado em prática durante os três
anos seguintes.
O Plano Trienal 1963 - A inflação
era a grande responsável pela
estagnação do crescimento, como
também
pelo
agravamento
das
tensões sociais. O Plano baseava-se
numa análise de toda a conjuntura e
salientava a necessidade de um
conjunto de reformas que pudessem
promover o crescimento e, ao mesmo
tempo, diminuir as contradições
sociais. O objetivo desse plano era
reduzir a inflação e possibilitar a volta
do desenvolvimento através de uma
política de austeridade, o que gerou
certa insatisfação popular. Mesmo
assim, o plano conseguiu reduzir a
inflação que estava em 52% em 1962
para 10% em 1965.
As Reformas de base - No dia 13 de
março 1963, realizou-se o comício
da Central do Brasil, no qual Jango
proclamava as Reformas de Base,
decretando o início do processo de
reforma
agrária.
A
reação
conservadora veio seis dias depois em
São Paulo, com a Marcha com Deus
e
a
família
pela
liberdade,
organizada
pela
Igreja
Católica,
reunindo as camadas médias. Com as
reformas, Jango pretendia ganhar o
apoio das classes populares, nas quais
ele tentava se apoiar. As reformas
incluíam dentre outras medidas: a
reforma agrária; a tributária; a
trabalhista,
e
implementava
o
controle da remessa de lucros para o
exterior. Havia ainda, paralelo às
reformas de base, um amplo plano de
alfabetização objetivando acabar com
o analfabetismo no país em alguns
anos, este programa foi interrompido
pelo governo militar. ―O governo de
Jango não cai em razão de seus
eventuais defeitos; ele é derrubado
por suas qualidades: representa uma
ameaça tanto para o domínio norteamericano sobre a América Latina,
como para o latifúndio‖. Darcy Ribeiro.
103
Jango e sua mulher no Comício da Central do
Brasil.
Os Interesses contrariados - Essas
reformas não agradavam certos
setores da sociedade. Os grandes
proprietários rurais, principalmente, e
aqueles com latifúndio improdutivo,
que eram contra a reforma agrária. As
grandes fortunas do país eram contra
a reforma tributária que iria tirar
menos dos assalariados e mais das
pessoas com altas rendas. Por outro
lado, as multinacionais não queriam
pagar altas taxas de remessa de
lucros para o exterior, daí serem elas
também contrárias à nova lei de
remessa de lucros. Por fim, os
empresários nacionais e estrangeiros
não desejavam um avanço maior da
legislação trabalhista. Os resultados
escassos da política externa foram
responsáveis
pelo
aumento
das
críticas ao governo, tanto pela
"esquerda"
como
pela
direita.
Enquanto a inflação crescia, Jango
perdia ainda mais as suas bases de
sustentação política, tanto de setores
moderados do PTB, seu próprio
partido,
como
do
PSD
(que
aproximava-se do conservadorismo
da UDN), assim como da ala esquerda
do PTB e das organizações sindicais. A
situação da economia se deteriorou,
provocando
o
acirramento
dos
conflitos de natureza classista. Todos
esses fatores provocaram, de forma
conjunta, uma enorme instabilidade
institucional, que acabou por dificultar
a governabilidade. Nessa conjuntura,
o governo tentou mobilizar setores
das Forças Armadas, como forma de
obter apoio político, mas isso colocou
em risco a hierarquia entre os
comandos militares e serviu como
estímulo para o avanço dos militares
golpistas. Em 1964, a sociedade
brasileira se polarizou. As classes
médias, as elites agrárias e os
industriais se voltaram contra o
governo e abriram caminho para o
movimento
dos
golpistas.
Enfraquecido pela crise econômica e
pelas pressões internas e externas,
Jango se voltou para os grupos mais à
esquerda, aliando-se a Leonel Brizola
e Miguel Arraes, buscando apoio nos
sindicatos e organizações estudantis.
Em
contrapartida,
os
setores
conservadores
se
organizavam
através do IBAD (Instituto Brasileiro
de
Ação
Democrática)
e
IPES
(Instituto de Pesquisas e Estudos
Sociais) financiado pela Embaixada
dos EUA, e através da organização do
empresariado paulista.
A
Preparação
do
golpe,
o
complexo
IPES/IBAD
Esses
grupos sociais, grandes fazendeiros,
empresários nacionais e empresários
estrangeiros ou empresários ligados
ao capital internacional vão se reunir
em dois órgãos que vão planejar o
golpe e a forma de governo a ser
instituída após o mesmo. Vão se
reunir no Instituto de Pesquisas e
Estudos Sociais (IPES) e Instituto
Brasileiro
de
Ação
Democrática
(IBAD). Haverá a presença ainda de
membros da Escola Superior de
Guerra (ESG) nessas instituições. A
CIA daria apoio técnico a estes órgãos
e o presidente norte-americano John
Kennedy o apoio financeiro aos órgãos
e aos governos
estaduais que
apoiavam o golpe, como o de Carlos
Lacerda na Guanabara e o de Ademar
de Barros em São Paulo.
A ESG - A Escola Superior de Guerra
fora criada em 1949, no governo
Dutra e tinha a participação de
militares
norte-americanos
que
prestavam cursos para os militares
brasileiros. Os membros dessa escola
tinham altas patentes militares e
possuíam posturas antinacionalistas e
alinhadas
com
os
interesses
estrangeiros. Os membros da ESG
eram contra os monopólios da
Petrobrás e da Eletrobrás durante o
governo Vargas. Os líderes dessa
escola serão exatamente os militares
que darão o golpe e assumirão os
104
mais altos cargos políticos do país na
época da ditadura.
As Radicalizações das posições à
esquerda
As
esquerdas
se
mobilizam fazendo greves, passeatas
e debates políticos. A UNE ganhava
força e passava a apoiar as reformas
de base, defendendo reformas na
educação e nas universidades. Ainda,
a CGT passou a politizar o seu
discurso, defendendo a manutenção
da democracia e de Jango no poder,
além de defender as Reformas de
Base. A poucos dias do golpe, Goulart
fez um discurso na Central do Brasil,
no Rio de Janeiro, onde foi recebido
por uma multidão de trabalhadores
que o apoiaram. Junto com toda essa
mobilização da esquerda, surgiram
também alguns movimentos culturais
que traziam grandes novidades.
Assim, surgia no período o cinema
novo, a bossa nova, o tropicalismo,
um teatro engajado etc.
As Radicalizações das posições à
direita - Vários setores da sociedade
se voltaram contra o governo. Os
tradicionais udenistas continuaram
pregando as suas críticas ao governo,
principalmente na voz de Carlos
Lacerda. A maioria absoluta dos
grandes jornais se voltava contra o
governo, defendendo abertamente o
golpe em seus editoriais. A classe
média conservadora também se
organizava defendendo os valores
tradicionais e o fim do governo Jango
na ‗Marcha com Deus e a Família pela
liberdade‘ acontecida em São Paulo.
Uma marcha anticomunista e pela
‗democracia‘.
O Golpe - Como Jango queria levar
as reformas para referendo popular e
como também era previsto uma
ampla vitória do governo, se deu o
golpe civil-militar em 1º de abril de
1964. Um golpe de classe, contra as
reformas e contra a democracia.
105
Capítulo 25. Ditadura Militar: o
panorama político e cultural
Apresentação - Em março de 1964,
os militares assumiram o poder por
meio de um golpe e governaram o
país nos 21 anos seguintes, instalando
um regime ditatorial. A ditadura
restringiu o exercício da cidadania e
reprimiu com violência todos os
movimentos de oposição. No que se
refere à economia, o governo colocou
em
prática
um
projeto
desenvolvimentista
que
produziu
resultados bastante contraditórios,
tendo em vista que o país ingressou
numa fase de industrialização e de
crescimento econômico acelerados,
sem beneficiar, porém, a maioria da
população, em particular a classe
trabalhadora. A grande peculiaridade
da ditadura brasileira, ao contrário
das outras existentes na América
Latina no período, foi que a ditadura
brasileira tentou manter uma falsa
impressão
de
normalidade
democrática no país. Assim, o
Legislativo se manteve aberto, como
também o Judiciário e as eleições
continuaram a existir, a não ser para
presidente e em
seguida para
governador e prefeito das capitais.
A
escalada
ditadura
autoritária
da
O Endurecimento gradual - A
ditadura foi aos poucos ficando cada
vez mais autoritária. Isso porque
como o regime tentava dar uma
aparência democrática ao país tinha
dificuldade de ganhar as eleições e
manter calada a oposição, por isso,
apelou para medidas cada vez mais
autoritárias.
A “intervenção cirúrgica” - O
marechal
Humberto
de
Alencar
Castelo Branco (abril de 1964 a julho
de 1967) liderou o golpe militar e
tornou-se o primeiro presidente da
ditadura. Em discurso à nação,
afirmou
que
aquele
era
um
‗contragolpe preventivo‘ e que seu
governo
faria
uma
pequena
intervenção para depois entregar o
país de volta aos civis. Uma mentira
esteve à frente do primeiro governo
militar e deu início à promulgação dos
Atos
Institucionais.
Entre
suas
medidas mais importantes, destacamse: a suspensão dos direitos políticos
dos
cidadãos;
a
cassação
de
mandatos parlamentares; a instituição
de eleições indiretas para governador;
a dissolução de todos os partidos
políticos e a criação de duas novas
agremiações políticas: a Aliança
Renovadora Nacional (ARENA), que
reuniu os governistas e o Movimento
Democrático Brasileiro (MDB), que
reuniu as oposições consentidas. Em
fins de 1966, o Congresso Nacional foi
fechado, sendo imposta uma nova
Constituição, que entrou em vigor em
janeiro de 1967. Na economia, o
governo revogou a Lei de Remessa de
Lucros e a Lei de Estabilidade no
Emprego, proibiu as greves e impôs
severo controle dos salários. Castelo
Branco planejava transferir o governo
aos civis no final de seu mandato,
mas os setores radicais do Exército
impuseram a candidatura do marechal
Costa e Silva.
A não-resistência - Apesar de a
direita afirmar que a esquerda estava
pronta a dar um golpe, não houve
quase resistência contra o golpe.
Jango seguiu para o Rio Grande do
Sul e decidiu não reagir. Em seguida,
Leonel
Brizola
organizou
uma
guerrilha na serra do Caparaó, situada
entre Minas e Espírito Santo que logo
foi reprimida.
As primeiras medidas - Logo após o
golpe, o presidente dissolveu a UNE, a
CGT, as Ligas Camponesas e proibiu
as greves. Além disso, anulou a nova
lei que sobretaxava a remessa de
lucros. O governador de Pernambuco,
Miguel Arraes, foi deposto e preso. O
salário mínimo seria congelado.
O AI-1 1964 - Ato expedido pelo
presidente
que
valia
como
lei
legitimava o poder dos militares,
cassava os direitos políticos dos
cidadãos e dava início às prisões.
O AI-2 1965 - Oposicionistas que
foram a favor do golpe, como
Juscelino e Lacerda, esperavam se
candidatar a presidente em 1965,
mas logo perceberam que os militares
não
planejavam
somente
uma
106
―intervenção cirúrgica‖. Em 1965, foi
editado o AI-2, que fez novas
cassações, extinguiu os partidos
políticos e criou a ARENA e o MDB,
impôs as eleições indiretas para
presidente e deu amplos poderes ao
Executivo.
O Congresso dissolvido - Após o
Congresso eleger Costa e Silva como
presidente, a Casa se recusou a
cumprir uma ordem de Castelo Branco
de cassar o mandato de seis
deputados, com isso o Congresso foi
dissolvido pelo presidente. Várias
vezes o Congresso seria dissolvido ao
longo do governo militar. Uma nova
Constituição foi elaborada.
A
Constituição
de
1967
Incorporou o AI-1, o AI-2 e a Lei de
Segurança Nacional. Com a nova
Carta, a eleição para governador
passou a ser indireta.
A oposição ao regime em 1968 Juscelino, Jango e Lacerda formaram
a Frente Ampla em 1966. Esta era
uma frente de políticos para tentar
pôr fim à ditadura. Os três iriam
morrer ao longo da ditadura em
acidentes misteriosos. Em 1968, em
várias partes do país, surgiram focos
de resistência como o Congresso
secreto da UNE em Ibiúna e a
Marcha dos 100 mil, após o
assassinato do estudante Edson Luís
no Rio de Janeiro. Greves estouraram
em Minas e São Paulo, mesmo com a
proibição destas. No meio de um
monte de protestos, no final do ano o
parlamentar Márcio Moreira Alves
pediu à população que não fosse às
comemorações de 7 de setembro. Os
militares exigiram que ele fosse
processado e a Câmara se recusou a
fazê-lo. Foi publicado o AI-5.
O AI-5 1968 - O marechal Artur da
Costa e Silva (março de 1967 a
agosto
de
1969)
enfrentou
a
reorganização política dos setores
oposicionistas, greves e a eclosão de
movimentos sociais de protesto, entre
eles
o
movimento
estudantil
universitário. Também os grupos e
organizações políticas de esquerda
organizaram guerrilhas urbanas e
passaram a enfrentar a ditadura,
empunhando
armas,
realizando
seqüestros e atos terroristas. O
governo,
então,
radicalizou
as
medidas
repressivas,
com
a
justificativa
de
enfrentar
os
movimentos
de
oposição.
A
promulgação do Ato Institucional nº.
5 (AI-5), em dezembro de 1968,
representou o fechamento completo
do sistema político e a implantação da
ditadura.
O
AI-5
restringiu
drasticamente a cidadania, pois dotou
o governo de prerrogativas legais que
permitiram a ampliação da repressão
policial-militar. Suprimidos os direitos
políticos, na área econômica o novo
presidente flexibilizou a maioria das
medidas impopulares adotadas por
seu antecessor. Costa e Silva não
conseguiu terminar seu mandato
devido a problemas de saúde. Ao
término do governo emergencial, que
durou de agosto a outubro de 1969, o
general
Garrastazu
Médici
foi
escolhido pela Junta Militar para
assumir a presidência da República.
Esse foi o pior dos atos institucionais
e transformou o país em uma ditadura
plena. Com ele foram cancelados os
direitos individuais básicos, como o
habeas corpus em caso de crime
político. O Congresso foi novamente
dissolvido,
o
presidente
ganhou
amplos poderes e houve mais uma
onda de cassações e prisões. Órgãos
como o SNI (Serviço Nacional de
Informação)
ficaram
responsáveis
pelas perseguições políticas.
A resistência - Após a decretação do
AI-5, surgiu uma série de grupos que
defenderam a luta armada para
derrubar o regime como as frentes de
guerrilha urbana, como a ALN, PCBR,
VPR, o MR-8 e a VAR-Palmares. Esses
grupos promoveram seqüestros de
embaixadores em troca de liberdade
de presos políticos e outros atos
contra a ditadura. Houve ainda uma
guerrilha rural na região do Araguaia,
liderada pelo PC do B. Esses grupos
foram todos destruídos pela repressão
da ditadura até 1973.
Os anos Médici - (novembro de
1969 a março de 1974): O general
Emílio Garrastazu Médici dispôs de um
amplo aparato de repressão policialmilitar e de inúmeras leis de exceção,
sendo que a mais rigorosa era o AI-5.
Por esse motivo, seu mandato
107
presidencial ficou marcado como o
mais repressivo do período ditatorial.
Exílios,
prisões,
torturas
e
desaparecimentos
de
cidadãos
fizeram
parte
do
cotidiano
de
violência repressiva imposta sobre a
sociedade.
Siglas
como
DOPS
(Departamento de Ordem Política e
Social) e DOI-CODI (Destacamento de
Operações e Informações-Centro de
Operações de Defesa Interna) ficaram
conhecidas pela brutal repressão
policial-militar. Com a censura, todas
as formas de manifestações artísticas
e culturais sofreram restrições. No
final do governo Médici, todas as
organizações de luta armada foram
dizimadas.
Governo Médici: Futebol campeão e auge da
repressão. Fonte: http://br.geocities.com
Na área econômica, o governo colheu
os frutos do chamado "milagre
econômico", que representou a fase
áurea de desenvolvimento do país,
obtido por meio da captação de
enormes recursos e de financiamentos
externos. Boa parte desses recursos
foi investida em infra-estrutura:
estradas,
portos,
hidrelétricas,
rodovias e ferrovias expandiram-se e
serviram como base de sustentação
do vigoroso crescimento econômico. O
PIB (Produto Interno Bruto) chegou a
crescer 12% ao ano e milhões de
empregos foram gerados. A curto e
médio
prazo,
esse
modelo
de
desenvolvimento
beneficiou
a
economia, mas a longo prazo o país
acumulou uma dívida externa cujo
pagamento (somente dos juros)
bloqueou
a
capacidade
de
investimento
do
Estado.
A
estabilidade política e econômica
obtida no governo Médici permitiu que
o próprio presidente escolhesse seu
sucessor: o general Ernesto Geisel foi
designado para ocupar a presidência
da República.
A censura - Existia a censura aos
órgãos de comunicação e aos artistas
desde o golpe de 1964, mas ela foi
levada ao extremo com o AI-5,
quando foi imposta a censura prévia à
imprensa. Notícias como epidemias de
meningite e os números dos acidentes
de trabalho foram proibidas de serem
veiculadas. A censura à imprensa
tornou-se implacável. Os assuntos
cortados não eram substituídos por
outras notícias, mas por poemas
épicos. Tinham preferência pelos
―Lusíadas‖ de Luís de Camões.
Notícias de prisões, torturas e
desaparecimentos não podiam ser
publicadas. Nas mãos dos censores
textos e imagens eram proibidos ―por
apresentarem conteúdos subversivos
ou imorais‖. Alguns autores se
tornaram vítimas preferenciais, foi o
caso do compositor Chico Buarque de
Holanda
obrigado
a
criar
um
personagem, ao qual deu o nome de
Julinho da Adelaide para que suas
composições pudessem passar pela
censura. Um mesmo samba enviado a
julgamento com autoria de Chico
Buarque era vetado, mas quando
assinado por ―Julinho da Adelaide‖,
passava sem corte. A repressão calou
vozes e tirou de cena lideranças
políticas e administrativas. Foi diante
dessa
situação
que
muitos
estudantes, sindicalistas e religiosos
optaram em lutar contra o governo
militar, enfrentando o AI-5. Alguns
foram presos, torturados física e
psicologicamente, outros morreram
dentro dos chamados porões da
ditadura. Alguns foram exilados,
outros se auto-exilaram.
Questões de Vestibulares
1. ENEM 2006. Os textos a seguir
foram extraídos de duas crônicas
publicadas no ano em que a seleção
brasileira conquistou o tricampeonato
mundial de futebol. O General Médici
falou em consistência moral. Sem
isso, talvez a vitória nos escapasse,
pois
a
disciplina
consciente,
livremente
aceita,
é
vital
na
108
preparação espartana para o rude
teste do campeonato. Os brasileiros
portaram-se
não
apenas
como
profissionais, mas como brasileiros,
como cidadãos deste grande país,
cônscios
de
seu
papel
de
representantes de seu povo. Foi a
própria afirmação do valor do homem
brasileiro, como salientou bem o
presidente da República. Que o chefe
do governo aproveite essa pausa,
esse minuto de euforia e de efusão
patriótica, para meditar sobre a
situação do
país. (...) A realidade do Brasil e a
explosão patriótica do povo ante a
vitória na Copa. Danton Jobim. Última
E) II e III.
2. UFRJ 2006.
Geisel – [...] O Brasil hoje em dia é
considerado um oásis [...].
Coutinho – [...] Ah, o negócio
melhorou muito. Agora, melhorou,
aqui entre nós, foi quando nós
começamos a matar. Começamos a
matar.
Geisel – Porque antigamente você
prendia o sujeito e o sujeito ia lá para
fora. [...] Ó Coutinho, esse troço de
matar é uma barbaridade, mas eu
acho que tem que ser. Fonte: GASPARI,
Elio. A ditadura derrotada. São
Companhia das Letras, 2003, p. 324.
Paulo,
Hora, 23/6/1970 (com adaptações).
O que explodiu mesmo foi a alma, foi
a paixão do povo: uma explosão
incomparável
de
alegria,
de
entusiasmo,
de
orgulho.
(...)
Debruçado em minha varanda de
Ipanema,
[um
velho
amigo]
perguntava: — Será que algum
terrorista se aproveitou do delírio
coletivo para adiantar um plano seu
qualquer, agindo com frieza e
precisão? Será que, de outro lado,
algum carrasco policial teve ânimo
para voltar a torturar sua vítima logo
que o alemão apitou o fim do jogo?
Rubem Braga. Última Hora, 25/6/1970 (com
adaptações).
Avalie as seguintes afirmações a
respeito dos dois textos e do período
histórico em que foram escritos.
I Para os dois autores, a conquista do
tricampeonato mundial de futebol
provocou uma explosão de alegria
popular.
II Os dois textos salientam o
momento
político
que
o
país
atravessava ao mesmo tempo em que
conquistava o tricampeonato.
III À época da conquista do
tricampeonato mundial de futebol, o
Brasil vivia sob regime militar, que,
embora politicamente autoritário, não
chegou a fazer uso de métodos
violentos contra seus opositores.
É correto apenas o que se afirma em
A) I.
B) II.
C) III.
D) I e II.
O diálogo acima, ocorrido no dia 16
de fevereiro de 1974 entre os
generais Ernesto Geisel e Dale
Coutinho, se deu um mês antes da
posse do primeiro como Presidente da
República e do segundo como Ministro
do Exército.
a) Cite uma medida do Governo
Geisel (1974-1979) que o aproximava
das aspirações de parte da sociedade
brasileira pela volta ao regime
democrático.
b) Indique duas ações do mesmo
governo que reforçaram o padrão
autoritário
do
regime
militar
inaugurado em 1964.
3. UNIRIO 2007. 1969. Nesse ano, o
homem chegou à Lua e nos Estados
Unidos da América, 400 mil jovens se
reuniam em Woodstock, por três dias.
Mas
no
Brasil,
iniciava-se,
ao
contrário do que acontecia no mundo,
distensão política e liberação de
costumes,
a
repressão
e
o
obscurismo. A juventude brasileira
não ia a Woodstoock, se entregava a
uma guerra desigual e perdida.
Os fatos que melhor representam a
situação expressa no texto são:
a) O General Emílio Garrastazu Médici
assumiu o governo; Lamarca iniciou a
guerrilha no Vale da Ribeira; foi
aprovada a Lei de Segurança Nacional
e o primeiro seqüestro de um
embaixador no mundo acontece em
1969.
109
b) O general Costa e Silva decreta o
Ato Institucional nº 5 e o Ato
Institucional nº 14; o fechamento do
Congresso; o fim da luta armada da
ALN-VPR; extinção da UNE (União
Nacional dos Estudantes).
c) A passeata dos 100 mil que marcou
o protesto contra o regime; nascia a
Tropicália; e o Ato Institucional nº 5
foi
decretado,
apesar
da
nãoaceitação popular.
d) Aparecem as guerras de guerrilha;
nasce
a
Operação
Bandeirante
(Oban); e a crise do chamado
―Milagre Brasileiro‖, idealizado por
Antonio Delfin Netto.
e) A guerrilha esteve próxima de
tomar o poder com Lamarca e
Marighella; o Ato Institucional de nº
14 foi decretado; na área econômica
foi lançado o Plano de Metas –
―Milagre‖.
4. UFF 2007. Ligado à União Nacional
dos Estudantes, o Centro Popular de
Cultura produziu, em 1961, um
clássico do teatro brasileiro: Eles não
usam black-tie, escrito e dirigido por
Gianfrancesco
Guarnieri,
recentemente falecido. A peça era
uma aguda e sensível análise sobre a
vida do operariado brasileiro e era um
exemplo de um teatro engajado,
preocupado em fazer uma reflexão
sobre as dificuldades e mazelas do
povo brasileiro.
Com base nessa afirmativa:
a) exemplifique a atuação da UNE na
defesa da democracia no Brasil, no
período imediatamente posterior ao
Golpe de 1964;
b)
discuta
a
relação
entre
nacionalismo
e
cultura
popular
presente nos princípios e nas ações
desenvolvidas pelo Centro Popular de
Cultura.
5. PUC 2009. As novas idéias
propostas
pelos
jovens
que
participavam do movimento de 68
podem ser caracterizadas por frases
emblemáticas que eram comunicadas
através de pichações, faixas, cartazes.
Leia algumas das frases criadas pelos
estudantes na época:
―Sejam
realistas,
exijam
o
impossível!‖
―Nós somos todos judeus alemães‖
―Os limites impostos ao prazer
excitam o prazer de viver sem limites‖
―Faço o amor, não faço a guerra‖
―Professores, sois tão velhos quanto a
vossa cultura, o vosso modernismo
nada mais é que a modernização da
polícia, a cultura está em migalhas‖
Fontes: ―A Sociedade do Espetáculo‖ (Guy
Debord)
e
―Internacional
Situacionista‖
(coletânea de textos publicados em Maio de
1968)
Assinale a alternativa que NÃO está
diretamente relacionada às frases
citadas.
(A) Os movimentos de 68 protestaram
contra o racismo, reivindicando a
constituição
de
uma
sociedade
multirracial.
(B) A década de 60 tornou-se a
década da agitação dos estudantes,
cujas armas eram as pichações e as
ocupações
das
universidades
questionando as relações de poder
dentro e fora das salas de aula.
(C) As reivindicações de 68 incluíam
também a libertação dos costumes
sexuais, possibilitada inclusive pela
descoberta
de
novos
métodos
anticoncepcionais (pílula).
(D) 68 mudou profundamente as
relações
entre
raças,
sexos
e
gerações, ajudando a afirmar idéias
como
a
das
liberdades
civis
democráticas, a dos direitos das
minorias e a da igualdade entre
homens e mulheres, brancos e negros
e heterossexuais e homossexuais.
(E) O movimento de 68 foi marcado
por
slogans
que
defendiam
a
contracultura e a causa ambientalista,
tendo como objetivo contestar a
cultura oficial para impor novos
110
6. UERJ 2006.
7. UERJ 2009.
Passeata dos Cem Mil no Rio de Janeiro,
Jun 1968 (FREIRE, Américo e outros. História
em curso. Rio de Janeiro: FGV, 2004.)
FIGURA2: Protestos em Paris, Maio de1968
(MOCELLIN, R. e CAMARGO, R. de. Passaporte
para a História. São Paulo: Editora do Brasil,
2004.)
No Brasil, o ano de 1968 foi marcado
pelos crescentes choques entre as
tentativas de maior participação
política e o endurecimento do governo
militar. Essa polarização pode ser
constatada nos seguintes eventos
ocorridos naquele ano:
Em 1968, vários países foram palco
de movimentos que expressaram
insatisfações em relação ao sistema
estabelecido. Tanto no Brasil quanto
na França, estudantes e intelectuais
se destacaram nas manifestações
públicas de protesto. Dois objetivos
que esses grupos pretendiam alcançar
estão apontados em:
(A) valorização da contracultura e
supressão dos organismos políticos
(B) democratização de instituições
vigentes e crítica à cultura dominante
(C)
recuperação
das
propostas
stalinistas e contestação ao mundo
burguês
(D) unificação dos movimentos sociais
por meio da luta armada e combate
às estruturas burocratizantes
(A) passeata dos
cem mil
–
decretação do AI-5
(B)
reforma
universitária
–
instauração do SNI
(C) invasão do prédio da UNE –
surgimento da ARENA e do PMDB
(D) fusão dos estados da Guanabara e
do Rio de Janeiro – fechamento do
Congresso Nacional.
111
Capítulo 26. Ditadura Militar: o
panorama econômico
Apresentação - O modelo econômico
adotado durante a ditadura militar, se
assemelha
àquele
anteriormente
implantado pelo governo JK, porém
com a intensificação de algumas
práticas. Esse modelo promoveu, em
linhas gerais, uma abertura da
economia ao capital externo em
substituição ao modelo de incentivo a
exportação econômico-nacionalista. A
prática econômica do regime militar
foi amparada no princípio da atração
de capitais internacionais. Desta
forma, as empresas multinacionais
que se estabeleceram no país,
receberam inúmeras facilidades para
instalação em território brasileiro.
Essa medida desnacionalizou diversos
setores.
O modelo econômico da ditadura e
suas conseqüências - Logo após o
estabelecimento do governo militar,
os novos ministros da área econômica
adotou algumas medidas como a livre
entrada
e
saída
de
capitais
internacionais; o fim do controle sobre
os preços dos produtos considerados
básicos, como os alimentos; o
congelamento
dos
salários;
a
privatização da Fábrica Nacional de
Motores e da Lloyd Brasil.
O PAEG - A elaboração do Plano de
Ação Econômica do Governo (PAEG)
para o período 1964-1966, tinha
como principal meta combater a
inflação. Os ministros da área
econômica
do
governo
militar
criticavam a política econômica dos
governos
anteriores,
que
teria
prejudicado
o
crescimento
da
economia,
com
a
falta
de
investimentos privados em diversos
setores
estratégicos;
a
desorganização do mercado de crédito
e de capitais e a retração do
investimento estrangeiro. O PAEG
propunha a realização de reformas
que visavam sustentar o crescimento
econômico e o arrocho salarial com
fim de controlar a inflação. Idealizado
pela dupla de ministros Bulhões de
Carvalho e Roberto Campos, o plano
incluía corte nos gastos públicos,
aumento da carga tributária e
contração de crédito. O plano de fato
contribuiu para a diminuição da
inflação, contudo, contribuiu também
para o aumento da concentração de
renda.
A
reestruturação
do
sistema
financeiro nacional – Nos anos de
Ditadura, foi reformulado todo o
sistema financeiro do Estado. Criou-se
o Conselho Monetário Nacional (CMN)
– autoridade monetária máxima do
país –, o Banco Central (BC), e o
atualmente extinto Banco Nacional de
Habitação
(BNH).
O
Estado
aumentava assim, a sua participação
na economia, com novos impostos,
como o IPI e o ICM.
O FGTS - Em 1966 foi criado o Fundo
de Garantia por Tempo de Serviço,
que substituiu a lei da CLT. Com a
criação do fundo foi extinta uma
garantia essencial dos trabalhadores
assalariados:
a
estabilidade
no
emprego depois de dez anos de
serviço.
O „milagre econômico‟ 1968-1973
- a época conhecida como a do
―milagre econômico‖ brasileiro foi um
período de grande crescimento da
economia derivado principalmente do
efeito das reformas associadas ao
Programa de Ação Econômica do
Governo (PAEG), durante o governo
de Castello Branco (1964-1967). O
―milagre‖ foi marcado pela realização
de grandes obras da iniciativa pública,
como a rodovia Transamazônica, a
ponte
Rio-Niterói
e
a
Usina
Hidrelétrica de Itaipu. A realização de
tais obras ajudava a construir a
imagem
de
um
país
que
se
modernizava
a
passos
largos.
Entretanto,
essa
política
desenvolvimentista era custeada por
meio de enormes quantidades de
dinheiro
obtidas
por
meio
de
empréstimos
internacionais.
A
participação do Estado na economia
cresceu significativamente com a
criação
de
aproximadamente
trezentas empresas estatais entre os
anos de 1974 e 1979. O crescimento
da indústria, viabilizada por meio da
expansão do crédito, a manutenção
dos índices salariais e a repressão
política, estimulou o consumo entre as
camadas
médias
da
população.
112
Entretanto, ―o milagre‖ não durou. No
ano de 1973, a crise internacional do
petróleo fez aparecer as fragilidades
da economia brasileira. Durante o
―milagre‖, o Brasil importava mais da
metade
dos
combustíveis
que
consumia e não resistiria ao impacto
causado pela subida nos preços do
petróleo. A partir de então, o
crescimento da dívida externa e o
aumento da inflação acabou com o
sonho do ―milagre‖.
O II PND - O governo Geisel
apresentou algumas modificações na
política de desenvolvimento nacional.
O
2º.
Plano
Nacional
de
Desenvolvimento (II PND) tentou
manter as altas taxas de crescimento
do ―milagre‖ através da participação
do Estado na economia, em lugar do
financiamento externo. Além disso, o
Plano buscava manter o controle das
indústrias de ponta, ditas da 3ª.
Revolução Industrial. Dessa forma,
investiu-se
em
indústria
bélica,
química – destaque para a criação do
pró-álcool –, nuclear e informática.
Desdobramentos
do
modelo
econômico da Ditadura - Os anos
80 passaram para história como a
―década perdida‖ em virtude da
recessão econômica. Na década de 90
o crescimento econômico continuou
comprometido. A inflação chegou à
casa dos três dígitos em 1980 e
tornar-se-ia fora de controle na
década de 80. A fim de implementar
uma série de obras, o governo se
utilizou de crédito no mercado
internacional,
tornando
o
Brasil
fortemente endividado, limitando os
gastos
públicos.
O
―milagre‖
contribuiu para o aumento da
desigualdade social; um forte exemplo
foi número de desnutridos no país que
aumentou enormemente. Outra marca
da
ditadura
foi
a
corrupção
generalizada, já que não havia
mecanismos de controle no período e
a imprensa era proibida de noticiar
muitos casos.
Questões de Vestibulares
1. UFF 2004. Uma das principais
características
do
mundo
rural
brasileiro no pós-1964 consistiu na
chamada
―modernização
da
agricultura‖.
Essa
modernização
derivou dos créditos fartos e baratos
oferecidos pelo governo aos grandes
proprietários e empresários agrícolas,
que deram origem aos complexos
agro-industriais (CAIs). Dentre as
conseqüências
desse
processo
destacam-se:
I) o aumento da concentração da
propriedade da terra no país, com a
expulsão dos pequenos produtores;
II) a desconcentração fundiária,
mediante a multiplicação da pequena
propriedade;
III) o crescente desaparecimento de
colonos e moradores, substituídos, no
campo, pelos bóias-frias;
IV)
o
aprofundamento
da
desigualdade entre campo e cidade,
mediante a difusão dos valores
próprios ao mundo rural;
V) a expropriação em massa de
trabalhadores rurais, que passaram a
engrossar o processo de favelização
nas cidades;
VI) o surgimento do MST, dirigido
pelos líderes das Ligas Camponesas,
em fins da década de 60.
As afirmativas que estão corretas são
as indicadas por:
(A) I – II – IV
(B) I – III – V
(C) II – III – IV
(D) II – IV – VI
(E) III – V – VI
113
Capítulo
27.
A
Crise
da
Ditadura Militar e os primeiros
sinais da abertura política
Apresentação - Diante da crise do
modelo econômico implantado pela a
ditadura, o regime perdeu o seu mais
forte sustentáculo, já que o ―milagre
econômico‖ tinha concedido grande
popularidade ao Governo Militar. As
pressões
internas
e
externas
aumentaram proporcionando o início
da abertura política. Nesse panorama,
o
governo
de
Ernesto
Geisel
caracteriza-se pela necessidade de
administrar o avanço das oposições
legais e os sinais de crise da ditadura.
Nas eleições parlamentares de 1974,
a busca por reformas foi sentida com
mais força e mais de 40% das
cadeiras do Congresso Nacional foram
ocupadas por integrantes do MDB,
então partido de oposição. Os
militares,
em
especial
aqueles
alinhados com a chamada ―linha
dura‖,
preocupavam-se
com
a
crescente desaprovação popular do
regime. De outro lado, alguns
integrantes do governo defendiam a
necessidade
de
flexibilização
do
regime que pudesse garantir ainda
uma maior longevidade ao governo
militar.
A abertura “lenta, gradual e
segura” - O general Ernesto Geisel
assumiu o poder em 1974 anunciando
a distensão política. No entanto,
somente cinco anos depois seria
concretizada a lei de anistia, 11 anos
depois seria eleito um presidente civil,
14 anos se passaram para que se
concretizasse a nova Constituição. e
somente 15 anos mais tarde haveria
novas
eleições
presidenciais.
Reafirmando
seu
projeto
de
reabertura política ―lenta e gradual‖, o
general Geisel afastou os militares
radicais do governo para abrir portas
à eleição de João Baptista Figueiredo.
Autoritarismo e denúncias - A
derrota do partido oficial, o ARENA
para o MDB nas eleições de 1974
deixou clara a situação desfavorável
em que se encontrava o governo. Tal
situação acabou
encorajando os
setores mais radicais do regime a
executarem
atos
de
extremo
autoritarismo. Uma
demonstração
disso foi o assassinato, em outubro de
1975, do jornalista Vladimir Herzog,
torturado e assassinado no DOI-Codi
de São Paulo. O grupo conhecido nas
forças armadas como ―linha dura‖ não
aceitava a abertura e deram início a
atentados terroristas contra alvos
civis. Aconteceram ataques contra
bancas de jornal, tiros contra políticos
de oposição e a indivíduos que se
posicionavam contrários à ditadura.
Alguns desses foram organizados pela
Aliança
Anticomunista
Brasileira
(AAB), como os atentados a bomba
contra a Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, contra
a Associação Brasileira de Imprensa
(ABI), contra a Câmara de Vereadores
do Rio e a explosão do Riocentro,
todos ocorridos no Rio de Janeiro.
Este último, em 1981, explodiu
durante um show que reuniu mais de
20 mil pessoas e foi organizado pelo
Centro
Brasil
Democrático
(CEBRADE). Na época, a investigação
feita pela polícia responsabilizou o
CEBRADE
pela
explosão,
argumentando que o alvo seriam os
militares. Ainda, em 1978, o bispo de
Nova Iguaçu, D. Adriano Hipólito,
adepto da teologia da libertação, foi
seqüestrado e torturado, além de ter
havido a explosão de uma bomba em
sua igreja.
A organização da sociedade civil Vários órgãos da sociedade civil se
voltaram contra a ditadura, como a
Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB), a Associação Brasileira de
Imprensa (ABI), a Confederação
Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB),
o Comitê Brasileiro pela Anistia (CBA),
as Comunidades Eclesiais de Base
(CEB), e a União dos Estudantes do
Brasil (UNE). Todos estes grupos
posicionaram-se
contra
o
autoritarismo e exigiram a abertura
política. O ocorrido com Herzog
acabou
estimulando
diversas
entidades
representativas
na
sociedade para que se unissem em
torno de duas grandes reivindicações:
a criação de uma nova Constituinte
para o Brasil e a anistia aos presos
políticos.
114
As greves - O fim do governo Geisel
e o início da gestão Figueiredo foram
marcados
pelas
grandes
greves
acontecidas
nas
indústrias
metalúrgicas
do
ABC
paulista,
lideradas pelo então sindicalista Luís
Inácio Lula da Silva. A greve de 1978
reuniu cerca de 2.500 operários, uma
nova
greve
em
1979
reuniu
aproximadamente
160
mil
metalúrgicos e outra greve, em 1980,
levou 100 mil operários a cruzarem os
braços, levando a prisão de Lula.
Medidas do governo Geisel - Diante
desse quadro de crise, o governo
Geisel tomou medidas como o decreto
da Lei Falcão, em 1976, que limitava
a propaganda política no rádio e na
Televisão para que se evitassem
novas derrotas nas eleições. Ainda,
em 1977, diante da recusa do
Congresso de aprovar a reforma do
Judiciário, Geisel baixou o Pacote de
Abril que fechou o Congresso, criou o
senador biônico – indicado pelo
presidente –, e mudava o peso dos
estados no Congresso, tirando força
do Sudeste e do Rio Grande do Sul,
estados nos quais a resistência ao
governo
era
mais
fortemente
articulada.
O fim do AI-5 - A última medida de
governo Geisel foi a anulação do AI-5,
considerado um avanço em direção à
abertura. Ao fim do governo de
Ernesto Geisel, o chefe do SNI,
general
João
Figueiredo,
seria
escolhido o novo presidente do país.
A anistia - No primeiro ano de
mandato do novo presidente, João
Figueiredo, em 1979, foi anunciada a
Anistia que libertava os presos
políticos, abria o país aos exilados e
também anulava os crimes da
ditadura, como o assassinato e a
tortura. Dessa forma, líderes políticos
como Leonel Brizola e Luis Carlos
Prestes puderam retornar ao país.
Questões de Vestibulares
1. PUC 2009. Sobre o processo de
abertura política, iniciado no governo
do general Ernesto Geisel (19741979), ANALISE as afirmativas
abaixo.
I - O processo de abertura política foi
marcado por avanços e recuos, sendo
o chamado Pacote de Abril um
conjunto de medidas que representou
um ―passo atrás‖ na liberalização do
regime.
II - A liberalização do regime militar
ocorreu na prática de forma tranqüila,
sem que o governo enfrentasse a
oposição de grupos que fossem
contrários ao projeto de abertura
política ―lenta, gradual e segura‖.
III - O Congresso aprovou o fim do
AI-5, o fim da censura prévia e o
restabelecimento do habeas corpus
para crimes políticos consolidando-se,
deste modo, a liberalização do
regime.
IV - Ao longo do governo Geisel, os
grupos de oposição voltaram a se
mobilizar,
destacando-se
o
movimento estudantil e o movimento
operário, com a greve de São
Bernardo.
ASSINALE a alternativa correta.
(A) Somente as afirmativas I e II
estão corretas.
(B) Somente as afirmativas I e III
estão corretas.
(C) Somente as afirmativas I, II e III
estão corretas.
(D) Somente as afirmativas I, III e IV
estão corretas.
(E) Todas as afirmativas estão
corretas.
115
Capítulo
28.
O
governo
Figueiredo
e
a
Redemocratização 1979-1985
Apresentação - O Brasil teve em sua
história três períodos democráticos:
durante Primeira República, de 1894 a
1930, contudo, nesse período poucos
indivíduos podiam votar; na Segunda
República, de 1945 a 1964, que pode
ser considerada uma época mais
democrática, todavia, os sindicatos
eram atrelados ao governo e os
analfabetos ainda eram impedidos de
votar; e atualmente, na terceira
república, mais conhecida como Nova
República, de 1985 aos dias atuais,
esta última considerada a mais
democrática de todas, instituiu o
sufrágio universal, os direitos de
greve e a sindicalização são livres e a
Constituição é socialdemocrata.
Uma menina se recusa a apertar a mão do
então presidente, o general João Baptista
Figueiredo.
O Governo Figueiredo - O governo
do general João Baptista Figueiredo
foi marcado por uma forte crise
econômica e pelo processo de
abertura política do Brasil. Duas das
principais
medidas
desse
novo
governo foram realizar a anistia
política,
tanto
dos
perseguidos
políticos – que receberam de volta
seus direitos políticos –, como dos
militares, que foram ―perdoados‖
pelos crimes de tortura e por fim ao
sistema bipartidário – que extinguiu a
ARENA e ao MDB –, abrindo o
caminho para a criação de novos
partidos:
O PMDB - O MDB, partido de
oposição à ditadura, vira PMDB
prevalecendo como um dos partidos
mais fortes do país. Apesar de ter
uma constituição elitista, na década
de
80
assume
posições
socialdemocratas. No final da década
de 80, desiludido com o governo
Sarney, sairia do seio do PMDB o
PSDB, que nasce de centro-esquerda
e vai rumando para a direita,
principalmente quando chega ao
poder em 1995.
O PDS, o PPB e o PFL - A ARENA se
transforma depois em PDS. Depois, o
PDS se transformaria em PPB, tendo
hoje o nome de PP. Em função das
eleições indiretas para presidente em
85, surge uma dissidência dentro
deste partido que dá origem ao PFL.
Todos
esses
partidos
são
de
constituição elitista e com idéias
francamente de direita, tendo práticas
corruptas recorrentes, fisiológicas e
nepotistas.
O PDT e o PTB - Brizola volta do
exílio e com outros trabalhistas
históricos do PTB de Vargas e Jango
tenta refundar o partido. No entanto,
Ivete Vargas consegue a sigla na
Justiça, fundando um partido de
direita vinculado ao PDS. Brizola
fundaria, então, o PDT, partido
trabalhista e de esquerda.
O PT - O PT, que nasce também em
1980, surge diferente dos outros
partidos, por não se vincular a nada
da política anterior. Formado por
sindicalistas, ex-presos políticos e
intelectuais socialistas de esquerda, é
bem vinculado a movimentos sociais
como o MST, a CUT e a parcela de
esquerda da Igreja católica.
Os PCs - Os partidos comunistas, que
se dividiram em vários na década de
60, foram proibidos neste momento
de
voltar
à
legalidade,
sendo
legalizados só no final da década de
80.
O III PND - Na área econômica, o
governo Figueiredo sofria com as
mazelas econômicas geradas pelo fim
do ―milagre econômico‖. Buscando
superar as dificuldades econômicas, o
novo ministro – Delfim Neto, chamado
novamente para o cargo de Ministro
da Fazenda – lançou o III Plano
116
Nacional de Desenvolvimento. Apesar
do novo Plano, o pacote econômico
não conseguiu melhorar o quadro
econômico, já que a recessão da
economia
mundial
não
permitia
naquele momento a obtenção de
novos empréstimos.
A reorganização dos sindicatos - A
partir das greves no ABC paulista e
outras várias pelo país, os sindicatos
se reorganizam e foi fundada a
Central Única dos Trabalhadores
(CUT).
O MST - Em 1984 surgiu o Movimento
dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
(MST), no Sul do país, espalhando-se
posteriormente para todo o território
nacional.
O
objetivo
inicial
do
movimento era alcançar a reforma
agrária no Brasil através da ocupação
de terras.
A reorganização da sociedade Além
dos
sindicatos
e
outros
movimentos de cunho trabalhistas,
surgem
também
movimentos
vinculados a questões políticas e
sociais. São os movimentos feminista,
de grupos homossexuais, negros, a
formação
ONGs,
associações
de
moradores, etc.
As eleições - Nas eleições diretas
estaduais de 1982, o PMDB conseguiu
a vitória em importantes estados e
Leonel Brizola foi eleito governador no
estado do Rio de Janeiro. Em 1984,
grupos políticos se organizaram e se
mobilizaram
pela
aprovação
da
emenda ―Dante de Oliveira‖. Essa
estabelecia a realização de uma nova
eleição presidencial, com voto direto,
para o ano de 1985, o que acarretou
numa grande mobilização popular que
ficou conhecida como a campanha das
Diretas Já. Pedindo eleições diretas, a
campanha reuniu aproximadamente:
40 mil pessoas em Curitiba, 50 mil em
Natal, 1 milhão no Rio de Janeiro, e
1,3 milhão em São Paulo. A emenda,
no entanto, não foi aprovada no
Congresso e um novo plano de
transição
democrática
foi
estabelecido.
O acordo para as eleições de 1985
Estabelecida a eleição indireta para
presidente, o PDS lançou o nome do
político paulista Paulo Maluf e o
PMDB, o mineiro Tancredo Neves. O
PDT apoiou Tancredo. Um conflito
interno no PDS levou à criação da
Frente Liberal, que apoiou Tancredo
para presidente, exigindo como vice,
o maranhense José Sarney. Tancredo
venceu as eleições, mas por motivos
de saúde morreu antes da posse,
dando lugar ao vice-presidente José
Sarney como o primeiro presidente
civil desde 1964.
Para Fixar:
Principais eventos ocorridos entre
1964 e 1985
1964
1965
1966
1967
1968
1969
1970
Em 31 de março um golpe
político-militar
depõe
João
Goulart da Presidência da
República. O Ato Institucional
nº 1 suspende os direitos
políticos
de
centenas
de
pessoas. O general Castelo
Branco toma posse como
presidente
Extinguem-se
os
partidos
políticos existentes e instituise o bipartidarismo, com a
Aliança Renovadora Nacional
(Arena), de apoio ao governo,
e o Movimento Democrático
Brasileiro, de oposição.
Suspensas as eleições diretas
para cargos executivos. Vários
deputados
federais
são
cassados. O Congresso, ao
protestar, é posto em recesso
por um mês.
O marechal Costa e Silva
toma posse na Presidência da
República. Líderes da oposição
organizam uma frente ampla
contra o governo militar.
Oposição é reprimida com
violência. O Ato Institucional
nº. 5 marca o endurecimento
do regime, agora abertamente
ditatorial.
Costa e Silva é afastado por
motivo de saúde. Uma junta
dos
ministros
militares
assume provisoriamente o
governo. A alta oficialidade
das Forças Armadas escolhe o
general
Garrastazu
Médici
para presidente.
A oposição ao regime se torna
mais intensa, com guerrilhas
117
1971
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
na cidade e no campo. Os
militares
reagem
com
violência. Nos "porões" da
ditadura, passam a ocorrer
mortes, desaparecimentos e
torturas.
A repressão vence a guerrilha.
O
país
experimenta
um
momento de desenvolvimento
econômico
que
ficou
conhecido como "o milagre
brasileiro".
A
economia
cresceu, mas em detrimento
da preservação ambiental e
com
o
aumento
da
dependência
do
petróleo
importado
e
do
capital
externo.
O general Ernesto Geisel
assume
a
presidência,
enquanto o MDB conquista
uma vitória expressiva nas
eleições legislativas.
Geisel
representa
a
ala
moderada dos militares e
tenta promover uma abertura,
enfrentando
seus
próprios
pares.
O
crescimento
econômico se mantém mas já
há sinais de crise, proveniente
sobretudo do aumento do
preço petróleo e da dívida
externa.
A sociedade civil passa a
reivindicar
efetivamente
a
recuperação
dos
direitos
democráticos.
Fim do AI-5. A abertura
política progride lentamente.
O
general
João
Baptista
Figueiredo
assume
a
presidência. Aprovada a lei da
anistia. Centenas de exilados
retornam
ao
país.
O
pluripartidarismo
é
restabelecido.
Agrava-se a crise econômica.
Aumentam as greves e as
manifestações de protesto. O
PDS substitui a Arena e o
PMDB o MDB. Fundam-se o
PDT e o PTB.
Continuam
os
conflitos
internos entre a ala radical e a
ala moderada das forças
armadas. Figueiredo tem um
infarto e o poder fica nas
1982
1983
1984
1985
mãos de um civil, Aureliano
Chaves, durante três meses.
Eleições
diretas
para
governadores e prefeitos, com
vitória
da
oposição
em
Estados como São Paulo,
Minas Gerais e Rio de Janeiro.
O PT obtém seu registro na
Justiça
Eleitoral.
Sem
condições
de
pagar
aos
credores externos, o Brasil vai
ao FMI.
Uma campanha por eleições
diretas para presidente da
República
agita
o
país.
Emenda à Constituição é
votada com esse objetivo,
mas
não
consegue
ser
aprovada no Congresso. O fim
do regime militar é iminente.
Indiretamente,
o
civil
e
oposicionista Tancredo Neves
é
eleito
presidente
da
República. No entanto, com
sua morte anterior à posse,
assume seu vice, José Sarney.
Questões de Vestibulares
1. UERJ 2006.
O MST é uma coletividade de párias,
certamente a única organizada, a
mais consciente em relação a sua
identidade e a seu sentido, e por isso
a
mais
competente:
é
uma
coletividade de condenados que se fez
sujeito da história para revogar a sua
condenação. Essa contradição mostra
que os parias deixam de ser párias
quando se organizam, pois organizarse é, antes de mais nada, inocular-se
a substância social e ocupar um
espaço social. (Adaptado de BISOL, José
Paulo. In: A questão agrária no Brasil. São
Paulo: Atual, 1997.)
O texto acima apresenta reflexões
sobre a origem e a identidade dos
movimentos sociais organizados. Um
componente da nossa sociedade que
explica
o
surgimento
desses
movimentos e uma característica de
sua organização, respectivamente,
estão indicados em:
118
(A) luta pela inclusão social –
centralização sindical
(B) concentração da riqueza nacional
– unidade partidária
(C) expropriação dos meios de
produção – ativismo político
(D)
contestação
do
sistema
representativo – coerência ideológica
2. ENEM 2006. A moderna democracia
brasileira foi construída entre saltos e
sobressaltos. Em 1954, a crise culminou
no suicídio do presidente Vargas. No
ano seguinte, outra crise quase impediu
a posse do presidente eleito, Juscelino
Kubitschek. Em 1961, o Brasil quase
chegou
・guerra
civil
depois
da
inesperada renúncia do presidente Jânio
Quadros. Três anos mais tarde, um
golpe militar depôs o presidente João
Goulart, e o país viveu durante vinte
anos em regime autoritário.
A partir dessas informações, relativas a
história republicana brasileira, assinale
a opção correta.
A) Ao término do governo João Goulart,
Juscelino
Kubitschek
foi
eleito
presidente da República.
B) A renúncia de Jânio Quadros
representou a primeira grande crise do
regime republicano brasileiro.
C) Após duas décadas de governos
militares, Getúlio Vargas foi eleito
presidente em eleições diretas.
D) A trágica morte de Vargas
determinou o fim da carreira política de
João Goulart.
E) No período republicano citado,
sucessivamente, um presidente morreu,
um teve sua posse contestada, um
renunciou e outro foi deposto.
119
Capítulo
29.
econômicos e recessão
Planos
Apresentação - A década de 80 teve
amplos avanços democráticos na
política e na sociedade, mas, ao
mesmo tempo, a economia enfrentava
uma séria recessão econômica.
Inflação e dívidas - o setor
econômico enfrentava um momento
de
intensa
instabilidade,
demonstrativo da situação era a
inflação que no ano de 1985 atingia o
incrível percentual de 235% ao ano.
Visando conter o avanço da inflação,
no início de 1986, o governo elaborou
um novo plano econômico com a
finalidade de estabilizar a economia.
Chamado Plano Cruzado, tinha como
objetivo
congelar
os
preços
e
substituir a antiga moeda, o cruzeiro,
pelo cruzado. O sucesso do plano
levou a uma explosão do consumo, o
que
acarretou
em
grande
popularidade ao governo. Mas, por
outro lado, gerou um desestímulo à
poupança e o desabastecimento, que
gerou a cobrança de ágio nos preços e
a volta da inflação. Enquanto isso, a
dívida pública – externa e interna –
tendia a aumentar.
As
Eleições
estaduais
e
parlamentares - Nas eleições de
1986, o sucesso do Plano Cruzado
levou o PMDB de Sarney a vencer as
eleições em todos os estados, com
exceção de Sergipe, e elegeu 54%
dos constituintes.
Plano Cruzado II - O plano Cruzado
tinha gerado um grande déficit na
balança comercial, dificultando o
pagamento da dívida externa. Por
isso, o governo lançou o Plano
Cruzado II, que liberou alguns preços
e manteve o tabelamento de outros.
Porém, em virtude do crescimento da
dívida, o governo declarou moratória
no início de 1987. O Cruzado II
também não conseguiu combater a
inflação.
Os Planos “Bresser” e de Maílson
da Nóbrega - O novo ministro,
Bresser Pereira, congelou os preços
por dois meses e aumentou os
impostos. O plano não conseguir
controlar a inflação e a dívida. O novo
ministro Maílson da Nóbrega tentou
implantar um modelo neoliberal,
abrindo a economia, privatizando
estatais e cortando gastos públicos,
também não obteve êxito.
O Plano Verão - Um novo plano no
final
do
governo,
manteve
o
congelamento
de
preços
e
a
contenção dos gastos públicos. Como
acontecera com os planos anteriores,
esse também não conteve a inflação
que chegou aos 4 dígitos. Em
conseqüência da crise econômica, a
década de 80 foi marcada por:
saques, revoltas urbanas contra a
carestia, greves, crescimento da
pobreza, da miséria e, principalmente,
pelo
aumento
da
criminalidade.
Impopularidade e corrupção - No
final de seu governo, Sarney era um
dos presidentes mais impopulares da
história da República. A corrupção dos
tempos da ditadura teve continuidade
no seu governo, uma vez que muitos
políticos da época da ditadura
continuaram atuando no seu governo.
A nova Constituição de 1988 - A
mais democrática Constituição que o
país já teve pode ser considerada uma
Constituição social-democrata, por
defender amplos direitos para os
trabalhadores e prever uma cidadania
participativa. A Assembléia nacional
Constituinte,
foi
presidida
pelo
deputado Ulysses Guimarães, do
PMDB. A Constituição previu um
plebiscito, realizado em 1993, no qual
o povo decidiria entre os regimes
presidencialista, parlamentarista ou
monárquico.
O
presidencialismo
venceu. Em seus artigos, a Carta de
1988 acabou definitivamente com a
censura; tornou crimes inafiançáveis a
tortura, o tráfico de drogas e o
terrorismo;
determinou
a
carga
horária semanal de 44 horas de
trabalho; instituiu a liberdade sindical
e o amplo direito de greve; a licençapaternidade
e
melhorou
a
remuneração das férias e da licençamaternidade;
à
população
foi
permitido produzir projeto de lei,
mediante a adesão de 1% das
assinaturas dos eleitores.
Questões de Vestibulares
1. UERJ 2005.
120
HAITI
Ninguém é cidadão
Se você for ver a festa do Pelô
E se você não for
Pense no Haiti
O Haiti é aqui
O Haiti não é aqui
Gilberto Gil e Caetano Veloso
Há duzentos anos, a revolução dos
―jacobinos negros‖ derrotou a França
napoleônica e aboliu a escravidão.
Hoje, o Haiti amarga o fim das
esperanças
na
―segunda
independência‖
prometida
por
Aristide. (CARLOS N. Jornal Mundo, abr
2004)
A situação crítica do Haiti hoje nos
reporta
ao
período
de
sua
independência, demonstrando que as
esperanças dos ―jacobinos negros‖
foram frustradas. Em sua música, Gil
e Caetano mencionam o Haiti,
correlacionando seus problemas com
os do Brasil. Atualmente, o principal
elemento comum entre a crise que
afeta a sociedade do Haiti e a do
Brasil é:
(A) governo antidemocrático
(B) desigualdade econômica
(C) intolerância religiosa
(D)preconceito racial
2. UFF 2006. Escrevendo sobre a
transição democrática brasileira e a
emergência da Nova República em
1985, Boris Fausto afirma que ―O fato
de que tenha havido um aparente
acordo geral pela democracia, por
parte de quase todos os atores
políticos, facilitou a continuidade de
práticas contrárias a uma verdadeira
democracia. Desse modo, o fim do
autoritarismo levou o país a uma
―situação democrática‖ mais do que a
um regime democrático consolidado.
A consolidação foi uma das tarefas
centrais do governo e da sociedade
nos anos posteriores a 1988‖ (FAUSTO,
Boris. História Concisa do Brasil. São Paulo:
Edusp/ Imprensa Oficial do Estado, 2002, p.
290).
Com base na leitura do texto, analise
duas contradições presentes no
processo da transição ―democrática‖
no Brasil.
121
Capítulo 30. A eleição e o
Governo Fernando Collor 19891992
Apresentação
Nas
eleições
presidenciais de 1989, Fernando
Collor de Mello, então governador do
estado de Alagoas, se filiou ao
desconhecido Partido da Renovação
Social (PRN) e criou uma chapa para
concorrer ao cargo de presidente.
Apesar de ser um político pouco
destacado no cenário político nacional,
Fernando Collor venceu as eleições,
tornando-se o primeiro presidente da
República eleito pelo voto direto após
29 anos. Seu curto governo se
caracterizaria pela corrupção e pelo
confisco das poupanças.
Fernando Collor durante a campanha para
presidente, em 1989.
As eleições presidenciais de 89 Contrariando as previsões, as eleições
de 1989 levaram para o segundo
turno dois candidatos não favoritos à
presidência. Dentre os candidatos,
havia Leonel Brizola, símbolo do
trabalhismo varguista e da República
populista e ainda Ulisses Guimarães, o
presidente da Assembléia Constituinte
e a personificação da campanha
Diretas Já. Por outro lado, os
candidatos Lula, do PT, e Fernando
Collor, do PRN, não tinham projeção
política nacional, apesar de o primeiro
ter sido o deputado federal mais
votado do país e do segundo
pertencer a uma família tradicional na
política alagoana. Os dois últimos
foram para o segundo turno. Atraindo
apoio de diferentes setores da
sociedade, Collor prometia modernizar
a economia promovendo políticas de
cunho neoliberal e a abertura da
participação estrangeira na economia
nacional, se auto-proclamando um
―caçador de marajás‖ Collor ganhou
apoio popular alertando sobre os
perigos de um possível governo de
esquerda encabeçado por Lula. A
campanha eleitoral pela TV foi
fundamental
para
mudar
os
prognósticos. Apesar do expressivo
número de militantes do PT, a
inabilidade de Lula diante das
câmeras terminou por enfraquecer
sua campanha, em contrapartida,
Collor
utilizou
com
grande
desenvoltura o espaço nas mídias a
ele cedido, dessa forma Fernando
Collor saiu vitorioso do pleito.
O governo Fernando Collor – Logo
depois de sua posse, Collor criou um
plano de recuperação da economia
arquitetado
pela
ministra
Zélia
Cardoso de Mello. O Plano Collor
previa uma série de medidas que
injetariam recursos na economia com
a alta de impostos, a abertura dos
mercados nacionais e a criação de
uma nova moeda, o Cruzeiro. Entre
outras medidas, o Plano Collor
também exigiu o confisco das
poupanças, com valores superiores a
50 mil cruzeiros, durante um prazo de
dezoito meses. A recepção negativa
do Plano Collor pelos setores médios e
pequenos investidores seria apenas o
prenúncio de uma série de polêmicas
que afundariam o governo. Collor
organizou um ministério de figuras
desconhecidas e propôs uma reforma
do Estado, de cunho neoliberal, de
acordo com a nova orientação foram
extintos órgãos criados na Era Vargas,
como o Instituto do Açúcar e do Álcool
(IAA), Instituto Brasileiro do Café
(IBC), além da Siderbrás e a
Portobrás.
O
governo
vendeu
propriedades
da
União,
demitiu
funcionários públicos considerados
―marajás‖, reduziu tarifas aduaneiras
e deu início a um programa de
privatização das empresas estatais.
Além de não obter sucesso no plano
econômico, o governo Collor ainda se
envolveu num grande escândalo de
corrupção. Seu irmão, Pedro Collor,
denunciou publicamente, com ampla
cobertura da imprensa, as práticas
corruptas do governo de Fernando
122
Collor. Além da crise econômica,
instaurou-se uma crise política e o
presidente foi alvo de uma CPI
(Comissão Parlamentar de Inquérito)
instalada no Congresso Nacional por
Deputados
e
Senadores,
que
comprovou
as
irregularidades
atribuídas ao seu governo. Sem base
de apoio, Collor ainda foi pressionado
por uma intensa campanha estudantil
que exigia o término do seu mandato.
Estudantes de diferentes partes do
país pintaram seus rostos de verde,
amarelo e preto numa mobilização
que ficou conhecida como ―Caras
Pintadas‖.
A queda - Diante das pressões
sofridas dentro e fora do meio
político, a situação do presidente se
tornou insustentável. O Congresso
votou
pelo
impedimento
(impeachment) do presidente. Apesar
da renúncia de Collor, em 22 de
dezembro de 1992, seus direitos
políticos foram cassados por oito
anos.
Mercosul - Em 1991 foi criado o
Mercado Comum do Sul. Tratava a
principio de um acordo comercial para
redução mútua das taxas aduaneiras
entre Brasil, Argentina, Paraguai e
Uruguai. Posteriormente, em 2006,
ingressou a Venezuela. Como Estados
Associados passaram a fazer parte o
Chile e a Bolívia, em 1996; o Peru,
em 2003; Colômbia e Equador, em
2004.
Questões de Vestibulares
1. UERJ 2002 - ―(...) Temos, no
governo Collor, a distância entre duas
publicidades:
uma
publicidade
favorável
ao
governo,
por
ele
suscitada e mesmo paga, que se
expressava na encarnação da força
física, melhor dizendo, de uma
positividade que não remetia a
nenhuma virtude moral ou política,
mas se reduzia ao mero abuso da
animalidade; e outra publicidade, que
lhe foi fatal, quando o irmão veio a
público
denunciar
o
presidente
enquanto
pessoa
pública,
por
corrupção,
e
enquanto
pessoa
privada, por atos ilegais, quer imorais,
nem todos, porém, de relevância para
a sociedade brasileira, como os que se
referiam à sua vida sexual.‖ (RIBEIRO,
R. Janine. In: DAGNINO, Evelina (org.). Anos
90: Política e sociedade no Brasil. São Paulo:
Brasiliense, 1994.)
Este
texto
apresenta
algumas
reflexões
sobre
a
crise
que
desencadeou
o
impedimento
do
Presidente Fernando Collor de Mello. A
crítica
política
que
apóia
as
preocupações do autor acerca daquele
período pode ser traduzida por:
(A) O predomínio da imagem pública
é prejudicial à democracia.
(B)
A
propaganda
positiva
é
fundamental na consolidação dos
governos atuais.
(C) A ênfase na pessoa privada
decorre da fragilidade das instituições
públicas.
(D) A imagem pública fica prejudicada
com a difusão dos meios de
comunicação.
2. UFF 2008. ―Baseada num partido
político inexistente – o PRN (Partido
da Renovação Nacional) -, criado pelo
oportunismo das circunstâncias, a
nova liderança [Collor] alimentava-se
de um discurso moralizante onde as
fronteiras entre o público e o privado
eram imprecisas: remanescente da
oligarquia, sua imagem firmava-se
como ‗caçador de marajás‘, visando
sobretudo
o
alto
escalão
dos
empregos públicos‖ (FONTES, Virginia. &
MENDONÇA, Sonia. História do Brasil Recente
(1964-1992). São Paulo: Ática, 1996, p.91).
O trecho acima remete ao primeiro
presidente eleito pelo voto direto no
Brasil, após quase trinta anos de
ditadura
militar.
Dentre
as
características
dessa
transição
política, pode-se destacar como a
mais importante o fato de:
(A) o discurso moralizante do
presidente Collor ter capitalizado o
apoio
de
todos
aqueles
que
desejavam maior intervenção do
Estado junto à economia;
(B) o presidente eleito ter fortalecido
o
núcleo
mais
combativo
do
movimento
sindical,
representado
123
pela Força Sindical liderada por
Antonio Medeiros;
(C) a candidatura Collor ter contado
com o apoio irrestrito de toda a classe
operária brasileira, em decorrência de
seu projeto de modernização do país;
(D)
o
empresariado
brasileiro,
temeroso com a possível ascensão de
um governo popular, ter apoiado
Collor desde inícios de sua campanha;
(E) a atuação democratizante do
presidente ter contribuído para o
fortalecimento do espaço público no
Brasil.
124
Capítulo 31. O neoliberalismo
no Brasil
Apresentação - No governo Collor,
os produtos importados passaram a
invadir o mercado brasileiro, com a
redução dos impostos de importação.
Ao mesmo tempo, o governo passou a
incentivar os investimentos externos
no Brasil mediante incentivos fiscais e
privatização das empresas estatais.
No entanto, estes investimentos
chegaram um pouco mais tarde, dado
o receio dos investidores frente à
instabilidade
econômica
do
país
naquele
momento.
O
processo
acelerado de abertura econômica,
mais intenso se deu no governo de
Fernando H. Cardoso, no qual muitas
empresas multinacionais compraram
empresas nacionais ou associaram-se
a elas. Em apenas uma década as
multinacionais mais que dobraram sua
participação na economia brasileira. A
chegada de FHC ao poder, assim
como a continuidade de suas políticas
na economia pelo governo Lula,
marca o triunfo do neoliberalismo no
Brasil.
O neoliberalismo - Com o fim da
União Soviética e o fim do ―perigo
comunista‖, perde-se o incentivo para
a existência do Estado de bem-estar
social no mundo. A organização das
empresas se modificou
com o
fortalecimento do capital financeiro.
São três as principais mudanças
defendidas pelo neoliberalismo: na
relação capital-trabalho, concretizado
na
‗flexibilização
da
legislação
trabalhista‘; na relação Estado-capital,
nesta relação o Estado diminui o seu
tamanho e poder com as privatizações
e a desregulação da ação das
empresas; na relação entre Estado e
cidadãos, na qual o Estado deixa de
oferecer
serviços
fundamentais,
diminuindo a seguridade social e
passando para o mercado a função de
prover esses serviços à população.
O plano Real - Plano econômico
implantado no governo Itamar Franco
– vice-presidente que assumiu o lugar
deixado por Fernando Collor –
elaborado pelo seu ministro da
Fazenda
Fernando
H.
Cardoso,
caracteriza-se pela indexação do
câmbio, a elevação dos impostos
federais e a redução dos gastos
públicos, inclusive em educação e
saúde.
As
taxas
alfandegárias
diminuíram
trazendo
produtos
importados mais baratos, conjunto de
medidas este que segurou a Inflação,
gerando uma onda consumista, que
deu grande popularidade a Itamar e
ao seu ministro. Em contrapartida,
houve uma nova quebradeira na
indústria, provocada pela valorização
do Real e pelas baixas taxas
alfandegárias.
A eleição e reeleição de FHC Impulsionado
pela
grande
popularidade do Plano Real, o Ministro
da Fazenda Fernando H. Cardoso, em
1994, saiu candidato à presidência da
república pelo PSDB. Seu principal
adversário era candidato do PT Luis
Inácio Lula da Silva. O tucano FHC foi
eleito presidente da República já no
primeiro turno, com 55% dos votos.
Com a aprovação pelo Congresso
Nacional da emenda da reeleição,
apesar do noticiado escândalo de
compra de votos na votação da
emenda, FHC foi reeleito em 1998.
As reformas empreendidas por
FHC - Apesar das manifestações
como passeatas e greves, contrárias
às privatizações, o governo de FHC foi
marcado
pela
privatização
de
empresas estatais, como a Embraer,
Telebrás, a Companhia Vale do Rio
Doce e outras estatais. Além da
privatização, no seu governo também
houve
diversas
denúncias
de
corrupção, como a compra de
parlamentares para aprovação da
emenda constitucional que autorizava
a reeleição e também o favorecimento
de alguns grupos financeiros na
aquisição de algumas estatais. No
início do seu segundo mandato, em
1999, houve uma forte desvalorização
do real, devido a crises financeiras
internacionais (Rússia, México e Ásia)
que levou o Brasil a maior crise
financeira da história, além de
aumentar os juros reais e aumentar a
dívida interna brasileira. Além disso,
no governo FHC foram implantados o
gasoduto Brasil-Bolívia, a elaboração
de um Plano Diretor da Reforma do
Estado e a flexibilização do monopólio
125
de empresas, como a Petrobrás e a
Telebrás. Foi durante esse governo
que também entrou em vigor a lei de
responsabilidade fiscal (LRF) que
exige rigor na execução do orçamento
público, limitando o endividamento
dos estados e municípios, assim como
os gastos com o funcionalismo
público.
Questões de vestibulares
1. UERJ 2006. Radiografia do século
XX no seu final. Metade da população
do mundo – cerca de 3 bilhões de
pessoas
–
vive
subalimentada,
enquanto outros 10% sofrem graves
deficiências alimentícias, totalizando
60% dos habitantes com algum tipo
de problema de nutrição. De outro
lado, 15% das pessoas do mundo
estão superalimentadas. Alimentos
não faltam, há excedentes agrícolas –
conforme os critérios de mercado, não
das necessidades humanas – de 15%.
(Adaptado de SADER, Emir. In: MOCELLIN, R. e
CAMARGO, R. de. Passaporte para a História.
São Paulo: Editora do Brasil, 2004.)
Com base nos dados apresentados no
texto, um aspecto marcante da
conjuntura macroeconômica mundial
do final do século passado e início
deste milênio é:
(A) aumento da desigualdade social,
devido
ao
desenvolvimento
diferenciado entre os países.
(B)
elevação
das
taxas
do
desemprego
estrutural,
em
decorrência da concentração industrial
nos países desenvolvidos.
(C) baixa produtividade agrícola, em
função do acelerado crescimento
demográfico nos países do hemisfério
sul.
(D) distribuição desigual de alimentos,
pelo
esgotamento
de
áreas
agriculturáveis
nos
países
subdesenvolvidos.
2. UERJ 2006. A General Motors
classifica o complexo industrial de
Gravataí (RS) como o mais moderno e
eficiente do grupo em todo o mundo.
Com todas as inovações tecnológicas,
a produtividade da nova fábrica deve
ser uma das mais altas. Até os líderes
sindicais americanos foram conferir de
perto se o novo conceito de produção
pode provocar desemprego. De fato, o
número de postos de trabalho é
reduzido na fábrica, mas cresce na
cadeia de fornecedores. (Adaptado de
Exame, 14/06/2000)
Nas últimas décadas do século XX,
ocorreram mudanças na estrutura
produtiva,
inclusive
no
setor
secundário.
Tais
transformações,
consideradas por muitos autores
como a 3ª. Revolução Industrial,
produziram impactos na dinâmica do
mercado
de
trabalho
e,
conseqüentemente, do movimento
sindical. A correta associação entre as
transformações na estrutura produtiva
e na organização sindical, no período
referido, está descrita em:
(A) automação – redução no número
de sindicatos patronais
(B) flexibilização – desaparecimento
dos interesses por categoria
(C) terceirização – enfraquecimento
da articulação entre os trabalhadores
(D) desindustrialização – precariedade
de legitimação das centrais sindicais
3. UERJ 2008. A partir desta edição
VEJA passará a grafar a palavra
estado com letra minúscula. Os povos
de língua inglesa, generalizando,
esperam do estado a distribuição
equânime da justiça, o respeito a
contratos e à propriedade e a defesa
das fronteiras. Mas não consideram
uma dádiva do estado o direito à boa
vida material sem esforço. Grafam
―state‖.
Com
maiúscula,
estado
simboliza uma visão de mundo
distorcida, de dependência do poder
central, de fé cega e irracional na
força superior de um ente capaz de
conduzir os destinos de cada uma das
pessoas. O modelo de Estado contra o
qual o editorial se posiciona e o
modelo de Estado que fundamenta a
decisão dos editores da revista estão
identificados, respectivamente, na
seguinte alternativa:
(A) Mínimo; Comunista
(B) Socialista; Capitalista
(C) Corporativista; Keynesiano
(D) Bem-Estar Social; Neoliberal
126
Capítulo 32. O governo Lula e o
Brasil atual
Lula: o metalúrgico sindicalista que
chegou a presidência do Brasil
As eleições - No ano de 2002, as
eleições presidenciais agitaram o
contexto
político
nacional.
Os
problemas enfrentados pelo governo
FHC permitiam o crescimento da
candidatura de Lula como esperança
de dar um novo rumo à política
brasileira. O progresso econômico
alcançado com o Plano Real tinha
trazido muitas benesses à população,
todavia, não conseguiu conter o
aumento
do
desemprego,
o
endividamento interno, nem melhorar
a distribuição de renda. Foi nesse
cenário que Lula encontrou apoio de
diversos setores políticos e da
sociedade
brasileira.
Eleito
no
segundo turno das eleições, Lula se
tornou presidente do Brasil e sua
trajetória de vida encheu a sociedade
de expectativas em torno do seu
governo. Com Lula no poder, deu-se a
primeira vez que uma coligação de
esquerda governaria o país.
O primeiro governo Lula - Entre
suas primeiras medidas adotadas, o
governo Lula anunciou um projeto
social destinado à melhoria da
alimentação das populações menos
favorecidas, chamado projeto Fome
Zero. Esse é um dos diversos
programas sociais que marcam o seu
governo. A ação política de Lula
conseguiu
empreender
um
desenvolvimento
historicamente
reclamado
por
diversos
setores
sociais. No entanto, o crescimento
econômico do Brasil não conseguiu se
desvencilhar de práticas econômicas
semelhantes
às
dos
governos
anteriores. No ano de 2005, o
governo foi denunciado por realizar a
venda de propinas para conseguir a
aprovação de determinadas medidas.
O esquema, que ficou conhecido como
―Mensalão‖.
A reeleição de Lula - Apesar do
clima de desconfiança, Lula conseguiu
vencer uma segunda disputa eleitoral.
Atualmente, os mandatos de Lula vêm
sendo
percebidos
como
uma
tendência continuísta de um quadro
político estável, e não como uma
vitória das posições da esquerda
brasileira.
Questões de Vestibulares
1. UERJ 2006.
(O Globo, 11/05/2005)
A charge de Henfil acima faz
referência à influência dos meios de
comunicação,
especialmente
da
televisão, na construção de uma
identidade nacional. A interação entre
realidades regionais e a chamada
―mídia de massa‖, na sociedade
brasileira atual, tem como principal
conseqüência:
(A) resgate da história local
(B) difusão de modelos culturais
(C)
crescimento
da
integração
regional
(D) fortalecimento da diversidade
social
127
2. UERJ 2006.
Samba do Aproach
Venha provar meu brunch
saiba que eu tenho approach
na hora do lunch
eu ando de ferryboat
eu tenho savoir-faire
meu temperamento é light
minha casa é hi-tech
toda hora rola um insight (...) Zeca Baleiro.
Disneylândia
(...)
Música hindu contrabandeada
por ciganos poloneses faz sucesso
no interior da Bolívia.
(...)
Multinacionais japonesas instalam
empresas em Hong-Kong e
produzem com matéria-prima brasileira para
competir no mercado americano. (...) Titãs.
Os fragmentos das letras de música
fazem referência a várias dimensões
do processo de globalização vigente
no sistema capitalista, sobretudo a
partir da década de 1980. Uma
característica
econômica
e
uma
tendência
desse
processo,
respectivamente, são:
(A) estatização das empresas –
homogeneização do consumo
(B) redução da intervenção estatal –
padronização de culturas
(C) internacionalização dos processos
de produção – diminuição da exclusão
social
(D) segmentação dos investimentos
internacionais – diversificação dos
modelos educacionais.
3. UFF 2008.
A
eficácia
da
globalização depende menos das
esferas da produção e mais das
esferas da informação. Essa afirmação
radical indica, de forma clara, a
distância que nos separa, hoje, dos
primórdios da Revolução Industrial.
No Brasil, pode-se assinalar como
característica
da
tendência
à
transformação da informática em
programa de governo, à política de:
(A) cotas que sustenta o acesso
maciço de estudantes à Universidade
pública e que se desenvolveu através
do Plano Nacional de Laboratórios de
Informática com livre acesso público;
(B) inclusão digital, anunciada como
mecanismo
de
redução
da
desigualdade, realizada através do
programa ―computador popular‖;
(C) incentivo ao trabalho, através do
Programa
de
Aceleração
do
Desenvolvimento, que abriu aos
trabalhadores o contato direto com a
informática, gerando aumento de
renda;
(D) incentivo à cultura que interditou
o acesso de estudantes a livros e
bibliotecas através do Programa de
Inclusão
Digital,
substituindo
a
educação a distância pela educação
presencial;
(E) urbanização desenvolvida pelo
Programa
de
Parcerias
PúblicoPrivadas que gerou aumento de renda
nos setores médios urbanos e pobres
da sociedade, garantindo o acesso
destes aos sistemas de televisão a
cabo.
128
Gabaritos
Capítulo
1.
Navegações
As
Grandes
1. UFRJ 2003.
a) O candidato poderá citar, dentre
outras, que os reis da Espanha e de
Portugal deviam enviar missionários
para as suas conquistas, construir
igrejas e conventos, fundar paróquias
e dioceses, subvencionar o culto, bem
como remunerar o clero diocesano,
escolher
bispos,
párocos
e
missionários,
financiar
expedições
evangelizadoras, preencher cargos e,
em circunstâncias especiais, fornecer
ajuda aos religiosos, como no caso
dos aldeamentos indígenas.
b) O candidato deverá indicar o
dízimo como a principal fonte de
arregimentação de recursos. A Coroa,
mediante o padroado, passava a
recolher e administrar o equivalente à
décima parte da riqueza social.
2. UERJ 2006.
a) O estabelecimento de intercâmbios –
econômicos e culturais – da Europa com
povos isolados da África, da Ásia e da
América.
b) Dois dentre os fatores: guerras de
reconquista; vocação marítima da
Península Ibérica; posição geográfica
da Península Ibérica; vanguardismo
ibérico no campo náutico; afluxo de
capitais para a Península Ibérica;
proximidade em relação à Península
Itálica; processo de centralização da
coroa portuguesa e espanhola.
3. ENEM 2007. (D)
Capítulo 2. O descobrimento do
Brasil e as primeiras décadas
da colônia
1. Puc-Rio 2005. (D)
2. UERJ 2008. (A)
3. UFRJ 2008. O candidato deverá
indicar que a partir de meados do
século XVII o império português
passou a depender cada vez mais da
produção escravista brasileira e do
tráfico de cativos africanos.
4. UFRJ 2008. O candidato deverá
indicar
duas
prerrogativas
das
Câmaras Municipais coloniais, entre as
quais: participar da administração da
justiça; inspecionar o abastecimento
de gêneros; supervisionar os terrenos
e vias públicas; negociar junto à
monarquia os interesses da região;
em alguns conselhos, administrar
tributos especificamente locais e gerar
posturas municipais.
Capítulo 3. A implantação do
colonialismo
na
América
Portuguesa
1. UFF 2003. (C)
2. UFF 2004. (D)
3. UFRJ 2009.
a) O exemplo de Barbados mostra
que a maior inserção das regiões
escravistas no mercado internacional
na época colonial se dava mediante a
incorporação extensiva de terras e de
trabalho escravo, o que significava
concentração da propriedade de
terras e de cativos em mãos de
poucos proprietários.
b) O candidato deverá citar Bahia e
Pernambuco
que
configuravam
espaços
sócio-econômicos
que
afirmavam a natureza extensiva da
economia escravista da América
portuguesa do século 17, visto
crescerem mediante a incorporação
de trabalho escravo e de terras a
baixos preços, constituindo latifúndios
escravistas voltados para a produção
de bens para o mercado.
4. PUC 2009. (C) A partir do século
XVI, com a introdução da mão-deobra escrava africana, a escravidão
indígena acabou por completo em
todas
as
regiões
da
América
portuguesa. A afirmativa não está
correta,
pois
mesmo
após
a
129
introdução da mão-de-obra escrava
africana na América portuguesa a
partir do século XVI a escravidão
indígena
continuou
existindo,
sobretudo para o Norte. Exemplo
disto foram os constantes conflitos
entre os colonos e os missionários da
Companhia de Jesus em torno da
questão da escravização dos índios,
que acabou tornando-se um dos
motivos da Revolta de Beckman,
ocorrida em1684, no Maranhão.
5.
UERJ
2009.
Duas
das
justificativas:
• oposição da Igreja Católica à
utilização do indígena como escravo
• dificuldade de apresamento dos
indígenas, em função de sua migração
/ fuga para o interior lucratividade do
tráfico internacional de escravos,
semelhante
à
de
uma
grande
empresa, favorecendo traficantes e a
Coroa Portuguesa.
• ―falta de braços‖ para a lavoura dos
principais produtos coloniais, devido a
um ciclo de doenças ocorridas na
segunda metade do século XVI,
responsável pela morte de milhares
de indígenas
• caráter fortemente hierárquico da
sociedade
portuguesa
desse
momento,
marcada
pelo
uso
legitimado da escravidão.
disputas relativas ao controle sobre o
comércio
do
açúcar.
Existiam
interesses comerciais diversos em
jogo (investimentos nas montagens
dos engenhos, controle quanto ao
transporte do açúcar, tráfico negreiro,
etc), articulando a Cia. das Índias
Ocidentais, lutas e guerras na Europa
e a ocupação de áreas coloniais sob o
controle de Portugal.
2. UERJ 2008. Por facilitar a
sobrevivência de um grande número
de escravos fugidos, e por utilizar
táticas de ataques às propriedades
próximas, representavam uma forma
mais eficiente de resistência, atraindo,
portanto, mais escravos e provocando
medo entre os grandes proprietários.
Duas das formas:
• suicídio
• infanticídio
• assassinato de feitores/senhores
• aborto das escravas
• destruição dos meios de produção
das propriedades
• automutilação
Capítulo
5.
mineradora
A
economia
1. Puc 2005. (E)
2. ENEM 2006. (D)
Capitulo 4. O Brasil
relações internacionais
e
as
1. UFRJ 2000.
a) Entre as razões para as invasões
francesas e a tentativa de estabelecer
uma colonização no Rio de Janeiro,
em meados do século XVI, destacamse a disputa pelo comércio colonial –
basicamente o tráfico do pau-brasil –
e o controle sobre áreas de produção
de gêneros tropicais. A idéia de um
estabelecimento colonial – nos moldes
da FRANÇA ANTÁRTICA – também
vinculava-se a perspectiva da criação
de um espaço geográfico, político e
social de refúgio para huguenotes e
outros perseguidos religiosos.
b) As invasões holandesas no Brasil
do século XVII estavam inseridas nas
3. UFF 2008. (D)
Capítulo
6.
As
reformas
pombalinas e as conjurações
coloniais
1. UNIRIO 2007. (E)
2. PUC 2009.
a) O candidato deverá transcrever
uma das seguintes passagens: “Ó vós
Povos curvados, e abandonados pelo
Rei, pelos seus despotismos, pelos
seus Ministros”; “[...] ó vós Povos que
viveis flagelados com o pleno poder
do indigno coroado [...]”. Ambas as
passagens evidenciam a insatisfação
dos conjurados baianos com a
situação colonial e com o governo
monárquico
absolutista.
Os
130
conjurados baianos denunciavam a
situação de “abandono” e “flagelo” na
qual se encontravam devido aos
“despotismos” do Rei e de seus
ministros. O uso das expressões “seus
despotismos” e “pleno poder do
indigno coroado” revela a crítica dos
conjurados ao poder absoluto do
monarca português. O Rei e os seus
representantes naquela região da
colônia governavam oprimindo os
colonos cada vez mais com altas
cargas tributárias. A cobrança de
impostos,
por
parte
da
Coroa
portuguesa,
aliada
à
crise
da
economia açucareira corroboravam
para o crescimento da insatisfação
entre os colonos baianos com o
governo da Metrópole.
b) O candidato poderá apontar a
diferença da condição social daqueles
que integraram os movimentos:
enquanto a Conjuração Baiana (1798)
foi realizada por pessoas que não
compunham a elite, como soldados e
artesãos, brancos pobres, mulatos,
escravos e ex-escravos; o movimento
inconfidente mineiro foi organizado
por grandes proprietários de terras
minerais e agrícolas, aliados às
pessoas das camadas intermédias
como padres, poetas e oficiais
militares. Outra diferença que poderá
ser apontada diz respeito às propostas
de cada um desses movimentos:
tanto os inconfidentes mineiros como
os conjurados baianos propuseram a
separação de suas respectivas regiões
dos
territórios
subordinados
a
Portugal, a instauração de um
governo republicano e a liberdade
comercial. Entretanto, as propostas
dos conjurados baianos, além de
destacar a questão da liberdade
política
e
econômica,
também
tocaram na questão da igualdade
social criticando as desigualdades de
riqueza e de cor, e defendendo o fim
da escravidão.
Capítulo 7. A época joanina
1. UFF 2004. (A)
2. ENEM 2006. (E)
3. UFRJ 2007.
a) O candidato poderá citar, dentre
outras, a abertura dos portos às
―nações amigas‖; a criação do Banco
do Brasil; a revogação dos decretos
que
proibiam
a
instalação
de
manufaturas na colônia; a instalação
do Ministério da Guerra e Assuntos
Estrangeiros; a distribuição de títulos
de nobreza e terras entre os membros
da Corte, portugueses e nascidos no
Brasil; a formação de quadros,
expressa na criação da Academia
Militar, da Academia de Medicina, da
Escola Real de Ciências, Artes e
Ofícios e da Real Biblioteca; a
elevação da colônia à condição de
Reino Unido a Portugal e Algarves; a
aclamação do regente como D. João
VI após a morte de D. Maria I.
b) A transferência da Corte para o
Brasil e o estabelecimento de um
império nos trópicos não era idéia
nova, tendo sido considerada sempre
que ameaças pairavam sobre a
monarquia
portuguesa.
O
estabelecimento da Corte no Brasil
garantiria
a
resistência
e
sobrevivência frente às ameaças
de invasões estrangeiras, a posse
de sua colônia mais rica e um
melhor equilíbrio entre Portugal e
a América.
4. UFF 2008. (C)
5. ENEM 2008.
Duas das inovações:
• Biblioteca Real, atual Nacional
• Academia Real Militar
• Impressão Régia
• Gazeta do Rio de Janeiro
• aulas de Comércio
• Real Horto, atual Jardim Botânico
• Intendência de Polícia
• vinda da Missão Artística Francesa
Uma das mudanças e sua respectiva
conseqüência:
• abertura dos portos às nações
amigas – rompimento com o pacto
colonial
• assinatura dos tratados de 1810
com a Inglaterra – aprofundamento
da influência comercial britânica
131
• elevação do Brasil a Reino Unido –
fim do status de colônia da América
Portuguesa
• estabelecimento do Rio de Janeiro
como capital do Império lusobrasileiro – inversão de papéis entre
Portugal e Brasil
Capítulo 8. A Independência e
o Primeiro Reinado 1822-1831
1. ENEM 2004. (C)
2. ENEM 2007. (C)
3. UFRJ 2007. O candidato poderá
identificar um dos seguintes trechos:
―Imperador Constitucional‖; ―tendonos requerido os povos deste Império,
juntos em Câmaras‖; ou ―que nós
quanto antes jurássemos e fizéssemos
jurar o Projeto de Constituição‖. A
justificativa deverá mencionar a
relação com as idéias iluministas que
propunham mudanças nos regimes
políticos monárquicos através do
questionamento do poder absoluto
dos reis e da promoção de iniciativas
no sentido do seu controle. Poderão
também
ser
mencionadas
as
influências do liberalismo francês, da
constituição francesa de 1791, entre
outros movimentos políticos.
Capítulo 9. O Período Regencial
1831-1840
Questões de vestibulares
1. Puc 2005. O candidato deverá
identificar,
como
segmentos
predominantes: na Cabanagem, a
população
pobre,
composta
majoritariamente por mestiços de
índios, que vivia em cabanas às
margem dos rios da região; na
Farroupilha, a elite proprietária,
formada
por
estancieiros
e
charqueadores, e os segmentos dela
dependentes.
b) Para os governantes imperiais, a
revolta dos cabanos - vistos como
bárbaros que impediam a propagação
da ordem e da civilização - ameaçava
a integridade territorial do Império.
Os farroupilhas protagonizaram a
mais longa revolta do Império. O
governo imperial temia uma possível
aliança entre a região do Prata e os
estancieiros
e
charqueadores
proprietários de escravos e de terras
da região meridional do Império, já
que estes mantinham com aqueles
intensas relações. Assim sendo, a
forma pela qual se procedeu à
pacificação do Rio Grande do Sul
visava
à
cooptação
da
elite
proprietária local, cujo apoio seria de
fundamental
importância
à
consecução de uma política mais
agressiva por parte do estado
Imperial em relação aos países
platinos, que veio a se consubstanciar
a partir da década de 1850.
2. UFF 2004. (C)
Capítulo 10. A Afirmação do
Império 1840-1850
1. UFF 2008. (A)
Capítulo
11.
O
auge
Império: 1850-1870
do
1. UFRJ 2007.
a)A
Lei
Euzébio
de
Queiroz
determinou a extinção definitiva do
tráfico internacional de escravos para
o Brasil. A Lei de Terras especificou
que as terras devolutas só poderiam
ser ocupadas por meio de títulos de
compra ao Estado, embora garantisse
os direitos dos ocupantes por posse
pacífica
e
dos
detentores
de
sesmarias com atividades agrícolas
até a data de sua promulgação. Esta
lei também previa a instalação de
uma Repartição Geral de Terras
Públicas.
b) O candidato deverá ponderar que a
primeira lei contribuiu para o fim da
escravidão, do mesmo modo que a
segunda
incentivou
o
desenvolvimento
da
propriedade
privada da terra no país. As duas leis
estão relacionadas aos processos de
132
formação do mercado de terras e do
regime de trabalho livre – bases da
moderna economia de mercado.
2. UFRJ 2008. Ao se referir a
trabalhadores que se posicionavam
contra uma atividade – o tráfico de
escravos – que absorvia bens por eles
produzidos e que, além disso, ajudava
a garantir os seus empregos, o texto
destacado questiona frontalmente a
idéia de que o abolicionismo inglês
visava ampliar o mercado para as
indústrias britânicas.
3. UERJ 2006. (B)
Capítulo 12. Decadência
Império 1870-1889
do
1. ENEM 2007. (C)
2. ENEM 2007. (D)
3. ENEM 2008. (A)
4. UFRJ 2009. A charge expressa a
ambigüidade entre o projeto de
governo do IIº Império que pretendia
modernizar o país, aproximando-o das
referências
civilizatórias
e
de
desenvolvimento
das
grandes
potências da época e, de outro, sua
vinculação ao arcaísmo que resultava
da manutenção da escravidão como
peça chave da estrutura produtiva
brasileira.
5. PUC 2009. (A) Dentre os
argumentos
defendidos
pelos
propagandistas abolicionistas a partir
de 1880, destaca-se a valorização da
Lei
de
1871
vista
como
um
significativo passo em direção ao
desejado fim da escravidão no Brasil.
A afirmativa está incorreta porque em
1880 os propagandistas abolicionistas
não valorizaram a Lei de 1871 em
seus argumentos. Pelo contrário, ao
defenderem a abolição imediata da
escravidão no Brasil criticavam o lento
ritmo da emancipação previsto pela
Lei do Ventre Livre.
Capítulo 13. O surgimento da
República
1. UERJ 2005.
a) Uma dentre
as
explicações:
Descontentamento de oficiais
da Marinha, com a perda dos
postos de destaque no cenário
político nacional, em detrimento
dos oficiais do Exército. Eram
contrários à posse de Floriano
Peixoto
na
presidência,
considerando-a inconstitucional
por não haverem transcorridos
dois anos do mandato de
Deodoro da Fonseca.
b)
Os dois grupos oligárquicos
gaúchos – os maragatos e os
chimangos ou pica-paus divergiam
quanto ao caráter da política nos
níveis
regional
e
nacional.
Os
maragatos
eram
federalistas
e
acusados
de
simpatizantes
da
monarquia, levando o governo federal
a apoiar os chimangos, defensores da
centralização
política
que
caracterizava o governo de Floriano
Peixoto
2.
UERJ
2008.
Duas
das
características:
• federalismo
• negação de qualquer conotação
revolucionária ou subversão da ordem
• respeito à propriedade privada
• estabelecimento de um Estado laico
• liberdade econômica
• abolicionismo
• defesa das liberdades civis e
políticas
Dois dos segmentos:
• burguesia cafeeira paulista
• classe média urbana liberal
• frações das aristocracias agrárias
brasileiras
3. UERJ 2009. (A)
Capítulo
14.
A
República
oligárquica 1894-1930
1. UERJ 2002. (A)
133
2. PUC 2004.
a) O candidato deverá apontar a
extração da borracha.
2. UERJ 2006. (D)
3. PUC 2009. (E) Todas
afirmativas estão corretas.
b) O candidato deverá identificar o
sertão do Nordeste como a região de
origem da grande maiorias daqueles
que
migravam
para
a
região
amazônica a fim de trabalharem nos
seringais. No tocante às condições
que estimularam sua saída do
nordeste, o candidato poderá analisar
tanto as problemáticas relativas às
secas
particularmente
severas
verificadas nas três últimas décadas
do século XIX quanto as questões
decorrentes dos obstáculos ao acesso
à propriedade da terra gerados por
uma estrutura agrária cada vez mais
concentrada nas mãos de alguns
poucos. A análise pode levar em conta
conseqüências
diretas
destas
questões, como por exemplo, a fome,
a miséria e a falta de empregos.
4. UERJ 2009. Quatro das razões:
Capítulo 15. As Rebeliões da
República Velha
1. UFRJ 2006.
a) O candidato poderá desenvolver
dois dos seguintes motivos para a
insatisfação popular que levou à
Revolta:
o
rígido
regulamento
aprovado pelo Congresso Nacional
destinado a promover a campanha de
vacinação para eliminar os focos de
varíola que tomavam conta da cidade
(obrigatoriedade
da
vacinação;
isolamento à força dos doentes; multa
aos refratários etc); a falta de amplo
esclarecimento
público
sobre
a
campanha; a tensão vivida por
setores
da
população
com
as
repercussões da reforma urbana.
b) O candidato deverá identificar os
seguintes movimentos: Canudos e
Contestado.
Capítulo 16. A Crise dos Anos
20
1. UERJ 2006. (A)
as
• divisão interna do movimento
operário
• reduzido peso da indústria na
economia brasileira
• pequena repercussão pública dos
movimentos grevistas
•
esperança
de
muitos
trabalhadores
estrangeiros
em
retornar à Europa
• posição contrária da maioria dos
anarquistas
à
luta
por
leis
trabalhistas
•
reduzida
tendência
à
organização
dos
trabalhadores
fabris em sindicatos
• receio entre os trabalhadores em
função de ―listas negras‖ das
indústrias
•
legislação
essencialmente
repressiva, com a questão social
sendo tratada como ―caso de
polícia‖
Capítulo 17. A Revolução de
1930
1. ENEM 2007. (A)
Capítulo
18.
O
Governo
Constitucional
e
os
movimentos políticos
1. UERJ 2006. (C)
2. UERJ 2007.
Dois dentre os grupos/instituições:
igreja católica
proletário urbano
burguesia industrial
segmentos nacionalistas do Exército.
Uma dentre as medidas econômicas:
subvenção à indústria nacional
nacionalização dos recursos minerais,
como o petróleo, o gás e o carvão
134
nacionalização de serviços públicos:
meios de transporte, luz, gás,
telefonia.
Uma dentre as medidas sociais:
apoio à organização sindical
extensão do direito de voto às
mulheres
estabelecimento de uma legislação
trabalhista
reorganização da CGT em moldes
corporativistas
implementação de políticas estatais
assistencialistas e paternalistas.
Capitulo 19. O Estado Novo
1937-1945
1. UFRJ 2005.
a) O candidato poderá identificar duas
das seguintes medidas; criação do
DIP; adoção da CLT; dissolução do
Congresso Nacional; outorga de uma
nova Constituição; nomeação de
interventores
nos
estados;
fechamento dos partidos políticos;
censura aos meios de comunicação;
intervenção do poder público na
economia e na cultura.
b) O candidato deverá explicar que a
participação brasileira e a vitória ao
lado dos
aliados na 2ª. Guerra Mundial na luta
contra o nazi-fascismo favoreceu a
queda do Estado Novo.
2. PUC 2006.
a) O candidato poderá identificar, por
exemplo, as seguintes restrições:
- censura à imprensa
- controle sobre as associações civis
- controle sobre os sindicatos
- proibição de organização de partidos
políticos
- ausência de eleições para os
Poderes Legislativo e Executivo, quer
no plano da União, dos Estados ou
dos Municípios
- proibição do ensino em língua
estrangeira nas escolas
- proibição de circulação de jornais
em língua estrangeira.
Essas medidas, em sua maioria,
foram vigentes durante o Estado Novo
(1937-1945). Em 1937, o governo
Vargas outorga uma nova
Constituição autoritária para o país.
Como desdobramento, o Estado
aprofunda os instrumentos de
controle e intervenção. O Estado
deveria conduzir a sociedade na
direção de um Brasil moderno e
unificado nacionalmente, no plano da
cultura, do trabalho, da política e da
economia.
b) O Ministério do Trabalho, da
Indústria e do Comércio foi uma das
principais criações da Revolução de
1930. Criado em fins de 1930, junto
com o Ministério da Educação e da
Saúde Públicas, foi o instrumento para
a implementação e fiscalização da
legislação social que irá regulamentar
as relações de trabalho. Diversas leis
trabalhistas e previdenciárias são
implementadas durante a década de
1930 e consolidadas em 1943,
através da CLT (Consolidação das Leis
do Trabalho). Na primeira metade da
década de 1940, o governo, através
do
Ministério
do
Trabalho,
irá
propagandear essas realizações, na
tentativa
de
aproximar
os
trabalhadores
ao
Estado.
Nesta
direção irá elaborar a chamada
"ideologia da outorga" e o "mito
Vargas", sugerindo que o conjunto da
legislação social foi uma doação do
Presidente Vargas aos trabalhadores
brasileiros.
Os candidatos poderão identificar,
por exemplo, os seguintes direitos,
concretizados na legislação:
- salário mínimo
- previdência social (aposentadoria,
pensões)
- assistência médica legal
- jornada de trabalho máxima de 8
horas, ao dia
- lei de férias
- regulamentação do trabalho da
mulher e do menor.
3. UERJ 2008. (A)
Capítulo 20. O governo Dutra
1946-1951
1. UFRJ 2008.
135
a) O candidato deverá identificar duas
medidas que tenham representado a
reconquista
das
liberdades
democráticas na Constituição de
1946,
entre
as
quais:
o
restabelecimento da independência
dos Poderes; a determinação de
realização eleições diretas e secretas
para os cargos do Legislativo e
Executivo; a criação da Justiça
eleitoral; a liberdade partidária; o
reconhecimento do direito de greve e
a garantia à livre associação de
classe; o direito às manifestações
públicas de caráter reivindicatório ou
contestatório; a garantia às liberdades
individuais, além da liberdade de
imprensa.
b) O candidato deverá explicar por
que o governo Dutra assumiu um
caráter conservador, considerando a
adoção de medidas tais como: a
cassação do PCB e o rompimento de
relações diplomáticas com a URSS; a
constituição de uma aliança com
setores
políticos
conservadores
(aliança PSD-UDN, formalizada no
―Acordo interpartidário‖); a repressão
sobre o movimento sindical.
Capítulo
21.
O
Segundo
Governo Vargas 1951-1954
1. PUC 2003. (E) Se o governo
Vargas demonstrou interesse na
Petrobrás, o governo de Juscelino
Kubitschek foi indiferente à produção
de petróleo, preferindo investir nas
pesquisas para o desenvolvimento da
energia nuclear. Uma das principais
metas do Plano de Metas de JK
relacionava-se
com
energia,
especialmente com a produção de
petróleo, que aumentou, entre 1956 e
1960, além das metas estabelecidas.
2. UFRJ 2008. O candidato poderá
indicar uma das seguintes medidas,
relacionando-a a um dos ideais
referidos
no
texto
da
questão
(desenvolvimento,
nacionalismo
e
distributivismo):
- criação de empresas estatais como:
Petrobras; Eletrobrás; Banco Nacional
de
Desenvolvimento
Econômico
(BNDE);
- concessão de crédito fácil ao setor
privado por parte dos bancos oficiais,
especialmente o Banco do Brasil;
- estabelecimento de programas de
habitação popular, controle de preços,
distribuição de cestas básicas, dentre
outros;
- adoção de uma política de
negociação com o movimento sindical,
a partir da posse de João Goulart no
Ministério do Trabalho em meados de
1953;
- aumento de cem por cento do
salário mínimo, anunciado em 1º de
maio de 1954.
Capitulo 22. O GOVERNO JK
1956-1960
1. PUC 2005. d) O movimento
Tropicalista
criou
uma
nova
estética musical, pela utilização
das guitarras elétricas, pelos
temas
e
formas
poéticas
renovadas.
A alternativa não
ambiente
político
juscelinista,
pois
tropicalista foi uma
anos 1960, posterior
foco.
caracteriza o
e
intelectual
o
movimento
expressão dos
ao período em
2. UERJ 2003. (D)
3. UFF 2003. (B)
4. UFRJ 2007. O candidato deverá
identificar as conseqüências negativas
para a economia brasileira, dentre as
quais a dependência econômica em
relação aos investimentos do capital
internacional, o crescimento da dívida
pública, o crescimento da inflação, a
queda do poder aquisitivo do salário
real e aumento nos índices de
concentração de renda, a migração de
trabalhadores rurais para a as zonas
urbanas, dentre outras.
5. UERJ 2006. (A)
6. UERJ 2009. (D)
136
Capitulo
23.
A
crise
da
República Populista 1960-1964
1. UFF 2004. (E)
Capítulo 24. O golpe de 64
Capitulo 25. Ditadura Militar: o
panorama político e cultural
1. ENEM 2006. (D)
2. UFRJ 2006.
a) O candidato poderá citar, dentre
outras, uma das seguintes medidas: o
fim do AI-5; a suspensão da censura
prévia a parte da imprensa; e a
demissão de membros da alta
hierarquia militar ligados à linha-dura
do regime.
b) O candidato poderá indicar duas
das seguintes ações: a elaboração de
uma nova legislação eleitoral – a Lei
Falcão; o fechamento do Congresso
Nacional; a formulação do Pacote de
Abril; a cassação de parlamentares; e
o
combate
a
organizações
de
esquerda como o PCB e o PC do B,
dentre outras, inclusive assassinando
Militantes destas organizações.
3. UNIRIO 2007. (A)
4. UFF 2007.
a) O candidato poderá destacar o
papel da UNE na organização da
Passeata dos Cem Mil, contra o
regime militar, ocorrida em 21 de
junho de 1968. Poderá ainda ressaltar
a importância da UNE na defesa pela
restauração da democracia.
b) O candidato deverá responder que,
nos anos 1960, o Centro Popular de
Cultura compartilhava a crença numa
ideologia
nacionalista.
Atores,
dramaturgos, diretores, produtores
ligados ao Centro Popular de Cultura
procuraram politizar e popularizar o
teatro brasileiro. A conscientização
das classes populares, através da
linguagem teatral, era um dos
objetivos buscados por dramaturgos
como Oduvaldo Vianna Filho e
Gianfrancesco Guarnieri. Por conta
disso, havia a expectativa de que era
possível recuperar as tradições e lutas
dos
trabalhadores
brasileiros,
configurando-as como uma identidade
nacional, a ser resgatada, preservada
e
divulgada.O
candidato
poderá
também destacar que a ―cultura
popular‖, vista como uma das
alternativas para a transformação da
realidade brasileira ,era pensada a
partir
da
arregimentação
dos
intelectuais e da conscientização dos
populares. Em outras palavras, os
artistas e intelectuais do Centro
Popular de Cultura acreditavam que a
cultura popular seria capaz de
promover intensas transformações na
estrutura econômica e nas relações de
poder no país. Por esta razão, o CPC
era visto como promotor desta
mesma
cultura,
pensada
como
nacional.
5. PUC 2009. (E) O movimento de 68
foi
marcado
por
slogans
que
defendiam a contracultura e a causa
ambientalista, tendo como objetivo
contestar a cultura oficial para impor
novos princípios de autoridade. Todas
as
alternativas
caracterizam
corretamente o movimento de 68,
fazendo referência, inclusive, aos
slogans citados, com exceção da
alternativa (E) que identifica como um
dos objetivos daquele movimento a
imposição de novos princípios de
autoridade. Ao contrário, a juventude
revolucionária negava a autoridade
em qualquer de suas formas: a
autoridade dos professores, dos pais,
dos governantes, dos mais velhos,
dos chefes. Era um questionamento
do princípio de autoridade e de todas
as ideologias que o legitimassem.
6. UERJ 2006. (B)
7. UERJ 2009. (A)
Capítulo 26. Ditadura Militar: o
panorama econômico
1. UFF 2004. (B)
137
Capítulo
27.
A
Crise
da
Ditadura Militar e os primeiros
sinais da abertura política
1. PUC 2009. (D) Somente as
afirmativas I, III e IV estão corretas.
A afirmativa II está incorreta porque
no contexto da liberalização do regime
o governo Geisel enfrentou a oposição
da chamada linha dura militar, que
procurou desestabilizar o processo de
abertura “lenta, gradual e segura”. A
direita militar ainda atuaria durante o
governo do general Figueiredo por
meio de ações terroristas, das quais
ganham destaque a explosão de
carta-bomba na OAB em 1980 e a
explosão de bomba no Riocentro em
1981.
Capítulo
28.
O
governo
Figueiredo
e
a
Redemocratização 1979-1985
1. UERJ 2006. (C)
2. ENEM 2006. (E)
Capítulo
29.
econômicos e recessão
Planos
1. UERJ 2005. (B)
2. UFF 2006. Dentre as contradições,
o candidato poderá apontar: a) o fato
de que a transição, por ter sido
iniciada pelos próprios presidentes
militares
–
em
particular
pelo
presidente Ernesto Geisel – consistiu
num processo, a princípio, controlado
pelos próprios militares que, em
função das disputas internas na
corporação entre os setores mais
―liberais‖ e a chamada ―linha dura‖,
imprimiram como sua marca um
caráter lento, gradual e seguro,
―fechado‖, portanto, às reivindicações
de caráter popular; b) o fato de que a
transição brasileira, apesar de não
provocar grandes abalos sociais,
revelando o continuísmo de certos
grupos no poder, também não
contemplou
os
reais
problemas
socioeconômicos do país, os quais
transcendiam, em muito, a mera
garantia de direitos políticos à
população,
dentre
eles
a
redistribuição da renda, o fim da
desigualdade de oportunidades a
todos, a redefinição do modelo
econômico recessivo, então praticado
desde a crise do ―milagre‖ etc.; c)
outra contradição residiu no fato de
que a transição, por ser ―pactuada‖,
resultou na permanência de práticas
políticas tradicionais tais como a
corrupção e o clientelismo, que
impediram a consolidação de um
regime efetivamente democrático; d)
o fato de a campanha das ―Diretas
Já!‖. (em torno da votação da
Emenda Dante de Oliveira, que
restabeleceria eleições diretas para
presidente da República ) ter sido
substituída pela campanha pró-eleição
de Tancredo Neves, pelo voto indireto
no Congresso (o mesmo que não
aprovara as eleições diretas), já
revelaria um novo arranjo político, do
qual foram excluídos atores sociais
antes presentes, sobretudo aqueles
comprometidos
com
as
causas
populares, como o PT, por exemplo,
grande mobilizador das ―Diretas Já!‖;
e) o fato de que a transição, por
consistir numa resposta do regime
militar às pressões dos setores
dominantes, prejudicados pela crise
econômica marcada pela inflação e
estagnação, contou com um caráter
altamente conservador e antipopular
no tocante às políticas econômicas.
Tais políticas foram praticadas após a
posse do primeiro presidente civil
(José
Sarney),
cujos
―planos‖
econômicos – Cruzado, Bresser e
Verão – via de regra, penalizaram os
trabalhadores mediante congelamento
dos salários e não dos preços – com
exceção do Plano Cruzado, em sua
fase inicial; f) o fato de que a
transição e a Nova República, sendo
expedientes políticos que, em certa
medida, desviavam as atenções da
grave crise econômica do país - sem
atacar de frente seus reais motivos levaram ao agravamento da própria
espiral inflacionária. Isso porque as
políticas
econômicas
do
período
basearam-se em aumentos de tarifas
públicas
e
impostos,
além
da
138
ampliação
vertiginosa
da
dívida
interna brasileira; g) o fato de que o
sistema eleitoral, nascido com a Nova
República e a Constituição de 1988 –
estabelecendo
eleições
em
dois
turnos, por exemplo –, padeceu de
limitações
que
impediriam
a
realização de disputas
eleitorais
representativas da vontade da maioria
da população, favoreceu a vitória de
candidatos da elite; h) o fato de que
a política econômica do ―feijão-comarroz‖ (do então ministro Maílson da
Nóbrega, 1988) – destinada a
promover o ―controle‖ da inflação em
torno de 15% ao mês, (mediante
redução de déficits públicos via corte
de incentivos fiscais – com a
recuperação de algumas prerrogativas
econômicas para o Congresso, após a
aprovação da nova Constituição de
1988,) levou a uma crise de
―ingovernabilidade‖,
que
cedo
comprometia o caráter ―democrático‖
da Nova República, dentre outras
contradições.
Capítulo 30. A eleição e o
Governo Fernando Collor 19891992
1. UERJ 2002 - (C)
2. UFF 2008. (D)
Capítulo 31. O neoliberalismo
no Brasil
1. UERJ 2006. (A)
2. UERJ 2006. (C)
3. UERJ 2008. (D)
Capítulo 32. O governo Lula e o
Brasil atual
1. UERJ 2006. (B)
2. UERJ 2006. (B)
3. UFF 2008. (B)