informe nacional

AGO-10
Brasília, 18 de agosto de 2015.
CNG: Rogério, Mário Júnior, Robertinho, Maria Angela, Edson, Angela Targino, Carlos Roberto, André,
Rafael Pereira, Jorginho, Rolando (DN); Josebias, Manoel e Edilene (SINDTIFES-PA); Ronaldo
Pontes e Neusa (SINTESAM); Alberto e Danniel (SINTUFPI); Camila, Antonieta, Artur e Joselito
(SINTUFCE); Eliete, Aída e José de Deus (ASSUFBA-SIND.); Sonia, Davi e Fabiano (SINTUFAL);
Paulo Lima, José Pessoa (SINTEST-RN); Fernando, José Vieira e Mozart (SINTUFEPE-RURAL);
Geralda, José Neto, Vicente e Joaquim (SINTESPB); Deise e Suely (SISTA-MS); Marilda, Regiane e
Eduardo e João Batista (SINT-IFESgo); Manoel, Jorge, Antônio Guedes, Maria do Socorro e Moacir
Cortes (SINTFUB); Leila, Maria Thereza, Arenilda, Sebastiana e Vera Lopes (SINTUFF); Carlos
Pereira, Carlos Alberto, Edson, Marli, Antonio Theodoro, Eliezer e Edmilson (SINTUFRJ); Jorge,
Daniel e Rafael (ASUNIRIO); Júlio (ASAV); Lourival e Pedro (SIND.ASSUFOP); Alan, André,
Ricardo, Vânia, Lúcia Aparecida, Nazaré (SINDIFES); Alvaléria e Edna (SINTUFES); Oswaldo, Maria
José, Carmem Lúcia e Allan Kardec (SINTET-UFU); Marta e Natalicio (SINTUNIFESP); Ricardo,
Clezio, Adriane e Moracy (SINTUFSC); João Ribeiro, Marco Alexandre, Paulo Roberto, Arthur Gustavo
e José Luis (ASSUFRGS); Zedeni e Maria Bogacki (ASUFPel); Rosieli, Rosimar, Luiz Luziano e Eloiz
(ASSUFSM); Luiz Paulo (SINTEST-AC); Rosa Emilia (SINT-MED); Karine (SINTEF-MS); Gilson
(SINDUFLA); Celso (APTAFURG); Cicero e Humberto (SINTUFSCAR); Geraldo e João Calixto
(SINTUFCE).
INFORME NACIONAL
Relatório da Reunião do Fórum Nacional das Entidades dos Servidores
Públicos Federais – 17.8.15.
Sede do ANDES-SN, 16 horas.
Entidades presentes: CNG-ANDES-SN (Marinalva Oliveira, André Guimarães, Saulo Pinto Silva,
Fernando Gaudereto Lamas, Thiago Arruda O. Lima, Cleuza Santos, Douglas Ferreira de Paula) –
ASFOC-SN (Luciana Lindenmeyer e Paulo Garrido) – ASSIBGE-SN (Luiz Fernando Viegas) CSP/CONLUTAS (Paulo Barela) - FASUBRA (Davi Fonseca, Vitor, Rafael dos Santos Pereira, André
dos Santos Gonçalves, Mário Guimarães Jr., Danniel Rocha, Edson Nascimento de Lima, Gilson Malta
da Silva, Adriana Boschi Moreira, Luiz Paulo Ferreira Guedes, Maria Angela Ferreira Costa, Angela
Maria Targino Silva) - FENAJUFE (Inês L. Castro) - FENASPS (Emaxsuel R. Rodrigues, José de
Campos Ferreira, Julio Cesar Tavares, Thaize C. Antunes, Shirley Coelho, Antonio José Maués, Silene
Leiro Santos, Leilane F. Catalão, Maria Helena da Silva, Célia Brito Costa, Marcelo Vasques, Yara
Portella Lima, Ivo Barbosa da Silva, Maria do Carmo de Souza, Diná dos Santos Neres, Eva L. Silva,
Renato F. da Silva) - SINAIT (Marco Aurélio Gonsalves) – SINAL (Daro Píffer) - SINASEFE (Ricardo
Eugênio Ferreira, Tiago da S. Ribeiro, Clerio Lucas Guaiatolini, Rosa Maria, Luiz Pereira da Costa Jr.) –
SINTBACEN (Enildo Amaral, Willekens Brasil) – UNACON-Sindical (Felipe Leão).
Pauta:
1.Informes das Entidades.
1
2.Resposta das entidades sobre o estudo de contraproposta do Fórum e demais itens da pauta da
campanha salarial dos SPF 2015.
3.Encaminhamentos.
A reunião teve início ás 16h10min e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob a coordenação da
ASFOC-SN (Luciana Lindenmeyer) e (CSP/CONLUTAS) Paulo Barela e a relatoria de Marcelo Vargas
(CNESF). A pauta aprovada ficou assim definida:
Pauta aprovada:
1.Informes das Entidades.
2.Encaminhamentos.
1.Informes das Entidades.
ANDES-SN - 1. No período de 13 a 16 de agosto realizamos o 60º CONAD, em Vitória-ES. Além de
ser o Conselho Fiscal do ANDES-SN, responsável por apreciar a prestação de contas da Entidade, o
CONAD também faz a atualização do plano de lutas aprovados no Congresso. No âmbito da pauta do
Setor das Federais foi reafirmado a necessidade mantermos a unidade com outras entidades em torno
do Fórum das Entidades Nacionais dos SPF. 2. No dia 20 de agosto, a partir de 9h, ocorrerá na
Câmara dos Deputados Federais uma Audiência Pública para discutir a PEC 395 que busca alterar o
artigo 206 da CF para limitar a gratuidade nas instituições de ensino superior públicas aos cursos
regulares de graduação, mestrado e doutorado. O ANDES-SN e o Ministro da Educação foram
convidados para essa audiência; O Comando Nacional de Greve do ANDES-SN, conforme indicado no
seu Comunicado N. 33 (de 15 de agosto), deliberou que nos dias 27 e 28 de agosto, vamos organizar
a vinda dos docentes para as manifestações em Brasília, nos dias 27 e 28/8, denunciando a falta de
negociação por parte do MEC nos três meses da greve dos docentes federais. Nossa greve que iniciou
em 28 de maio, com 18 Seções Sindicais, cresce e se fortalece, tendo atualmente 50 instituições
paralisadas.
ASFOC-SN - A ASFOC-SN segue em greve desde o dia 16 de julho. Completamos 30 dias e seguimos
com forte mobilização e adesão com atividades praticamente diárias. Na última assembleia os
trabalhadores não entenderam ainda como melhor estratégia apresentar a contraproposta de 19.7
mas seguimos dispostos a avaliar de acordo com os encaminhamentos do fórum. Entendemos que
devemos continuar no movimento crescente de greve do servico publico e fortalecer a unidade.
ASSIBGE-SN - O Sindicato tentou estimular um novo processo grevista no IBGE, mas até agora não
foi possível, pois saímos recentemente de uma greve duradoura (79 dias em 2014), pesada e com
fortes retaliações (quase 200 demissões, corte de ponto, etc.). Até hoje os grevistas pagam as horas
da greve e enfrentam uma política antisindical permanente (proibição de assembleias, bloqueio de emails, etc.). Ainda assim, temos buscado nos movimentar, com atividades todas as semanas. Há um
movimento muito desigual entre as diferentes unidades, algumas mais mobilizadas e outras menos.
Na próxima semana, realizaremos um ato em Brasília (nos dias 25 e 26), buscando cavar uma
reunião com o Ministério. A reunião com a SRT, que seria sobre nossa pauta específica, na prática
apenas reafirmou a proposta geral de 21,3% em 4 anos, e nada dos problemas graves do IBGE foi
tratado. SOS IBGE: Contra a precarização! Pela readmissão dos grevistas demitidos!
CSP/CONLUTAS – A Central apoia e orienta que suas entidades filiadas e militantes em bases de
outras entidades no sentido da aprovação da contraproposta de 19,7%, apresentada para o debate
pelo Fórum das Entidades Nacionais. A CSP-CONLUTAS realiza neste final de semana, dias 21, 22 e
23 de agosto, sua primeira reunião de Coordenação Nacional pós II Congresso Nacional da entidade.
Dois temas se destacam: Eleição da nova Secretaria Executiva Nacional e Conselho Fiscal Nacional e
Definição sobre a data de realização de uma manifestação nacional classista e de luta, junto com um
encontro nacional sindical e popular, no mês de setembro-2015, em contraposição aos dias 16.08, da
direita e 20.08, de apoio ao governo.
2. Encaminhamentos:
1. Sobre a contra proposta de 19,7%, o Fórum segue sem posição, mas o debate continua nas
entidades;
2. Unificar as ações com o Judiciário Federal em Brasília no dia 18.8.15. Concentração ás 14 horas no
gramado do Congresso Nacional;
3. Marcha Unificada dos SPF a Brasília dia 27.8.15 (Comissão Organizadora: ANDES-SN,
CSP/CONLUTAS e SINASEFE);
2
4. Elaboração do Boletim do Fórum dos SPF atualizando a conjuntura e fazendo um chamado á greve
dos setores que ainda não aderiram ao movimento (Comissão Organizadora: ANDES-SN e FASUBRA);
5. Próxima reunião do Fórum será no dia 25.8.15, ás 10 horas na Sede do ANDES-SN no
endereço: SCS Quadra 2 Ed. Cedro II - 3° andar – Fone (61) 3962-8400 – Brasília/DF).
Relatório elaborado por Luciana Lindenmeyer (ASFOC-SN), Paulo Barela (CSP/CONLUTAS) e Marcelo
Vargas (CNESF).
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DA SEMANA
18/08 (Terça-Feira)
8h30min: Participação no Seminário Regional “A Corrupção e o Sistema da Dívida” promovido pela
UnbTV, Auditoria Cidadã da Dívida e Núcleo-DF.
14h30min: Reunião do Comando Nacional de GREVE para Avaliação do Ofício 470/2015CGLNES/GAB/SESu/MEC.
19/08 (Quarta-Feira)
9h: Possibilidade de reunião do Comando Nacional de GREVE (CNG) para avaliação de resposta do
Governo, ou atuação no Congresso Nacional junto aos Deputados e Senadores.
14h30min: Reunião do Comando Nacional de GREVE de preparação para a reunião junto ao MEC e
MPOG que debaterá a Instituição da Jornada de Trabalho de 30 horas semanais nas Instituições
Federais de Ensino Superior para todos e todas.
20/08 (Quinta-Feira)
9h: Atuação no Congresso Nacional Junto aos Deputados e Senadores
10h: Participação na Audiência Pública na Câmara dos Deputados com o tema: “A Dívida Pública
Brasileira”
21/08 (Sexta-Feira)
9h: Possibilidade de Reunião com o MEC e MPOG durante o período da manhã, para a realização de
Oficina sobre a Instituição da Jornada de Trabalho de 30h semanais para todos e todas
14h – Reunião do CNG para Avaliação.
GREVE TAE 2015
82 DIAS EM GREVE
Universidades e Institutos federais com deflagração de greve de Técnicoadministrativos
Número
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
Região
Norte
Norte
Norte
Norte
Norte
Norte
Norte
Norte
Norte
Nordeste
Nordeste
Nordeste
Nordeste
Nordeste
Nordeste
Nordeste
Nordeste
Nordeste
Nordeste
Sigla
UFAC
UFAM
UNIR
UFT
UFPA
UFOPA
UFRA
UNIFESSPA
UNIFAP
UFPI
UFPB
UFCG
UFRN
UFERSA
UNILAB
UFCA
UFC
UFAL
UFRPE
Observação
Iniciada
Iniciada
Iniciada
Iniciada
Iniciada
Iniciada
Iniciada
Iniciada
Iniciada
Iniciada
Iniciada
Iniciada
Iniciada
Iniciada
Iniciada
Iniciada
Iniciada
Iniciada
Iniciada
3
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
38.
39.
40.
41.
42.
43.
44.
45.
46.
47.
48.
49.
50.
51.
52.
53.
54.
55.
56.
57.
58.
59.
60.
61.
62.
63.
64.
65.
66.
67.
Nordeste
Nordeste
Nordeste
Nordeste
Nordeste
Nordeste
Nordeste
Nordeste
Centro-Oeste
Centro-Oeste
Centro-Oeste
Centro-Oeste
Centro-Oeste
Centro-Oeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sudeste
Sudeste 2
Sudeste
Sudeste
Sudeste
Sudeste
Sudeste
Sudeste
Sudeste
Sudeste
Sudeste
Sudeste
Sudeste
Sudeste
Sudeste
Sudeste
Sudeste
Sudeste
Sudeste
Sul
Sul
Sul
Sul
Sul
Sul
Sul
Sul
Sul
Sul
Sul
Sul
Sul
UFPE
UFBA
IFBA
UFRB
UFOB
UFSB
UFS
UFMA
UnB
UFG
IFG
IF Goiano
UFMS
UFMT
UFGD
UFES
UFJF
UFV
UFU
UFTM
UFMG
CEFET-MG
UFVJM
IFMG
UFSJ
UFOP
UFLA
UNIFEI
UFF
UNIRIO
UFRJ
UFRRJ
UFABC
UFSCar
Unifesp
Unila
UTFPR
UFPR
UFSC
FURG
UFPel
UFRGS
IFRS
UFCSPA
UFSM
UFFS
IFPR
UNIPAMPA
Iniciada
Iniciada
Iniciada
Iniciada
Iniciada
Iniciada
Iniciada
Iniciada
Iniciada
Iniciada
Iniciada
Iniciada
Iniciada
Iniciada
Iniciada
Iniciada
Iniciada
Iniciada
Iniciada
Iniciada
Iniciada
Iniciada
Iniciada
Iniciada
Iniciada
Iniciada
Iniciada
Iniciada
Iniciada
Iniciada
Iniciada
Iniciada
Iniciada
Iniciada
Iniciada
Iniciada
Iniciada
Iniciada
Iniciada
Iniciada
Iniciada
Iniciada
Iniciada
Iniciada
Iniciada
Iniciada
Iniciada
Iniciada
ORIENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO
IMPORTANTE: É fundamental que as bases informem na ata de eleição de delegados de base que
comporão o CNG, o período (entrada e saída) de permanência dos mesmos. Caso haja prorrogação da
permanência enviar nova ata com o novo período. O não cumprimento desta orientação
impossibilitará o credenciamento.
4
INFORME DE BASE
SINTET-UFU: “nº 14 - Foi realizada na tarde de hoje, 17, mais uma assembleia de greve do
SINTET-UFU. O evento aconteceu no Campus Educação Física com primeira chamada sendo feita às
14 horas, como não havia quórum esperou-se mais vinte minutos para o início.
A mesa de coordenação foi composta por Sérgio dos Santos Neves como coordenador, Luiz Marroni
como secretário e Carlos Magno como relator. A pauta aprovada foi: informes locais e nacionais,
análise de conjuntura da greve e encaminhamentos.
Antes do início da assembleia foi feita uma homenagem às mulheres que representaram o Comando
Local de Greve (CLG) e o SINTET-UFU na 5ª Marcha das Margaridas que aconteceu em Brasília-DF
nos dias 05 e 06 de agosto. Em seguida elas fizeram o informe sobre a participação na marcha.
Foi informada a luta que o CLG travou na tentativa de adiar o início do segundo semestre letivo de
2015 na Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Foram repassados os resultados da segunda
reunião entre o comando local e os representantes da administração da universidade. Até o momento
foram discutidos aproximadamente 20 pontos da pauta interna de greve e mais uma reunião está
marcada para o dia 25 de agosto.
Em seguida foi feita a análise de conjuntura da greve e em seguida foram feitos os seguintes
encaminhamentos: eleição de delegados para o Comando Nacional de Greve, e aprovação da próxima
assembleia.
Os delegados eleitos foram: João Gomes e Laura Ferreira com Marisa Peixoto da Cruz e Maria do
Nazaré Lima Alves na suplência; e Celeste Francisca da Silva e Pedro Gomes da Silva com Robson
Luiz Carneiro de suplente.
A próxima assembleia de greve ficou marcada para a próxima segunda-feira (24/07), às 14 horas no
Campus Educação Física”.
SINTUFEPE-UFRPE: “Caminhada denuncia política de arrocho salarial do governo e cortes na
Educação
Ato contou com a presença de técnicos administrativos, docentes e estudantes da UFPE, UFRPE e IFPE
Na manhã da última quarta-feira (12) trabalhadores e estudantes da UFRPE, UFPE e IFPE
fortaleceram o Agosto Vermelho com uma caminhada para denunciar os cortes na Educação e a
política de arrocho salarial do governo sobre profissionais da Educação Pública. Os manifestantes se
concentraram em frente à sede do SINTUFEPE/UFRPE, onde puderam desfrutar de um café da manhã
para dar energia aos participantes, que seguiram em marcha pela Avenida Dom Manuel de Medeiros,
no bairro de Dois Irmãos, Caxangá, BR101, passando pelo Hospital das Clínicas e finalizando na
Reitoria da UFPE. O percurso foi de aproximadamente 6,5 km.
Durante a caminhada, a população recifense foi informada sobre os ataques do governo Dilma (PT)
contra os trabalhadores da educação e o descaso com as universidades federais. Os estudantes – que
também sofrem com os cortes na educação - também aproveitaram para denunciar os atrasos nos
pagamentos das bolsas estudantis, cortes de benefícios, além da precarização nas instituições.
Ao chegar em frente ao Hospital das Clínicas os manifestantes dançaram uma ciranda para protestar
contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e as péssimas condições do HC. A
caminhada teve seu fim na reitoria da UFPE, onde foram realizadas intervenções sobre a greve dos
técnico-administrativos e a necessidade de se fortalecer e unificar cada vez mais as lutas por uma
Educação Pública de Qualidade.
O evento foi organizado pelo Fórum Unificado em Defesa da Educação, composto por docentes,
técnicos administrativos e estudantes da UFPE, UFRPE e IFPE e será aberto a qualquer cidadão e
profissional da Educação. Nesta segunda-feira (17), o Fórum irá se reunir para avaliar a caminhada e
programar novas ações”
SINTUFEPE-UFRPE: “ENCAMINHAMENTOS DA REUNIÃO DO CLG/UFRPE - DATA: 17 DE AGOSTO DE
2015
MESA: FELICIANO ESPINHARA E VANDILSON RODRIGUES
O CLG/UFRPE decidiu adiar a Assembleia Geral que aconteceria nesta quarta-feira, 19 de agosto. A
nova data será 24 de agosto, próxima segunda-feira. Continuará sendo na Pró-reitoria de Atividades
de Extensão (PRAE), primeira chamada às 9h, com a seguinte pauta: 1. Informes; 2. Avaliação dos
encaminhamentos do CNG/FASUBRA sobre a proposta do governo; 3. Encaminhamentos;
Produzir nota informando e esclarecendo a categoria sobre a saída dos representantes do
SINTUFEPE/UFRPE da Comissão das 30 horas;
Nesta terça-feira, 18 de agosto, o CLG/UFRPE realizará um ato na SUGEP, a partir das 9h”.
ASUFPEL: “CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DE GREVE
5
A Coordenação do ASUFPel-Sindicato, nos termos do artigo 16, §1º do Estatuto Social, convoca os
Servidores Federais em Educação de Pelotas e Capão do Leão, ativos e aposentados para a
assembleia geral extraordinária de greve que será realizada, no dia 19 de agosto de 2015, quartafeira, às 14h em primeira convocação e às 14h30min em segunda convocação, na sede da entidade,
situada na Rua XV de Novembro, 262 – Pelotas/RS, com as seguinte pauta:
- Informes locais e nacionais
- Organização para o ato público dia 20 de agosto em POA
- Avaliação de documento enviado pelo MEC
- Outros assuntos”.
SINTUFEJUF: “MANIFESTAÇÃO DIA 18 DE AGOSTO ÀS 16H - RUA HALFELD - EM FRENTE AO
BANCO DO BRASIL
Dia 18 agendado mais uma tividade de greve, com ações unificadas nos estados. Esta é mais uma
forte atividade do Agosto Vermelho, devido ao fato de que entre os dias 17 e 19, o governo assumiu
o compromisso de realizar uma nova mesa de negociação entre o MPOG e o Fórum dos SPF. Este ato
unificado, portanto, soma-se à pressão ao governo para atender a pauta unificada.
Como resposta à austeridade do ajuste fiscal, os impasses na negociação com o governo e, tendo em
vista que nesta semana foi apresentado o projeto Agenda Brasil, pelo presidente do senado Renan
Calheiros, visando a intensificação dos ataques desse ajuste, convocamos os companheiros e
companheiras técnico-administrativos das IFES de todo Brasil a construírem fortes atos unificados no
dia 18”.
SINTUNIFESP: “Moção de Repúdio contra as tentativas de retaliação aos grevistas da UNIFESP
A categoria dos TAEs (Técnicos Administrativos em Educação) da Unifesp que se encontram em greve decidiram,
mediante aprovação em assembleia de greve do dia 13 de agosto de 2015, na cidade de Guarulhos, repudiar
veementemente qualquer tentativa de retaliação ou assédio, direto ou velado, que vem sendo empreendido pela
gestão da instituição. A gestão está aproveitando e de supostos instrumentos jurídicos para impedir o
encaminhamento das consistências dos servidores mobilizados, retirando ou impedindo que os trabalhadores
utilizem abonos e/ou compensações ora obtidas, além de impedir o uso legal de horas excedentes, garantida por
instrumentos administrativos internos conquistado e ainda vem usando de forma desrespeitosa quando impede o
servidor por direito estar assinando suas consistências para averiguação e conferência de seus APHs. Ressaltamos
nosso vigoroso repúdio e indignação com essas ações da gestão central, Pró reitorias, chefias da Nutrição e
Diretorias de Enfermagem que objetivam enfraquecer o movimento grevista, levando a crer a falta de
compreensão dessa gestão que se diz plural e democrática”.
SINTUFCE: “Os técnico-administrativos da Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Federal
do Cariri (UFCA) e Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab)
realizaram um PROTESTO, na manhã desta terça-feira (18/08), no cruzamento da Av. Treze de Maio
com Av. da Universidade. Após, os servidores seguiram em passeata, do pátio da Reitoria à Faculdade
de Direito da UFC. Trabalhadores da Sociedade de Assistência a Maternidade Escola Assis
Chateaubriand (SAMEAC) e integrantes do Crítica Radical fortaleceram o Ato.
Utilizando faixas, bandeiras, apitos e carro de som, os trabalhadores chamaram a atenção da
população e comunidade universitária para as reivindicações dos servidores públicos das
universidades federais.
A manifestação foi acompanhada pelas TVs Jangadeiro, Diário e Verdes Mares. A rádio Dom Bosco e o
jornal O Povo também registraram a atividade”.
NOTICIAS
Servidores do Judiciário anunciam ‘apagão nacional’ por reajuste
Sindjus edita cartilha de recomendações para manifestantes e promete pressão no
Congresso desde as 9h desta terça-feira. Nova proposta é “desrespeitosa”, diz sindicato
O Sindicato dos Servidores do Judiciário e do Ministério Público da União (Sindjus), seção Distrito
Federal, anunciou para as 15h desta terça-feira (18) uma concentração, no gramado em frente ao
Congresso, para pressionar parlamentares a derrubar o veto da presidenta Dilma Rousseff ao Projeto
de Lei da Câmara 28/2015, que promove reajuste salarial e institui o plano de carreira da categoria,
entre outras disposições. Em boletim divulgado aos sindicalizados, o Sindjus avisa que, apesar de a
6
mobilização vir a ganhar força na parte da tarde, a “abordagem de parlamentares” começará a partir
das 9h.
“Em assembleia-geral realizada no dia 13 de agosto, nós rejeitamos o acordo firmado entre o STF [
Supremo Tribunal Federal ] e o governo Dilma. A nova proposta, que já tem até numeração no
Congresso Nacional (PL 2648), é uma traição a nossa categoria”, diz o boletim, com menção ao
Projeto de Lei 2648/2015, pronto para votação no Plenário da Câmara. De autoria do STF, depois de
negociação com o Ministério do Planejamento, a matéria concede percentuais de reajuste até 2019,
progressivamente.
“Enquanto fazíamos greve, lutando pelo direito à recomposição salarial, manobravam pelas nossas
costas a construção de um projeto que não recompõe nossas perdas, que amarra nossa luta até julho
de 2019 e que aumenta o fosso salarial entre a nossa carreira e as carreiras análogas do Executivo e
Legislativo”, acrescenta o sindicato.
Cartilha
Na exortação aos servidores, o sindicato lança mão de uma espécie de cartilha de recomendações.
Entre elas a orientação de que o ato seja pacífico, de maneira a evitar confronto com as polícias
Militar e Legislativa, cujos efetivos se unem em ocasiões como protestos em frente ao Parlamento. A
entidade recomenda ainda que os manifestantes evitam “atitudes isoladas” e não portem objetos que
lhe comprometam “a segurança do ato e/ou a integridade física dos servidores”.
“Prepare-se para ficar até mais tarde caso consigamos pautar o Veto 26, inclusive levando agasalho
para o período noturno; hidrate-se, bebendo bastante água; utilize roupas leves; use protetor solar.
O Sindjus e a Fenajufe [ Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério
Público da União ] disponibilizarão estrutura com água, banheiros químicos e telão para acompanhar
a sessão”, avisa o Sindijus, que garante ainda transporte e a organização da entrada de servidores no
Congresso, até o limite máximo permitido, para acompanhar as votações do dia.
O Sindjus diz considerar a nova proposta de reajuste “desrespeitosa” e com “percentual irrisório”. “O
novo projeto (PL 2648/2015) representa, ao final, um percentual de 23,5% na folha de pagamento do
Judiciário, dividido ao longo de quatro anos, em oito parcelas semestrais, a partir de 2016. Com
efeito, a proposta acordada pelo STF é desrespeitosa e humilhante. Evoluiu da vergonhosa proposta
oferecida pelo Executivo de 21,3% para irrisórios 23,5%, perfazendo um acréscimo de míseros 2,2%
na proposta anterior, cujo percentual sequer repõe perdas passadas e, inclusive, foi rejeitada pelo
próprio STF”, reclama o sindicato.
Ainda segundo a entidade, o anúncio de reajuste em 41,47% é “falácia”. “O Projeto [ de Lei
2648/2015 ] não representa uma recomposição de 41,47% como anunciado, pois absorve direitos já
conquistados judicialmente pelos servidores, como o percentual de 13,23% referente à revisão geral
fixada em 2003 – que, inclusive, já é percebido pelos servidores da Justiça do Trabalho. Ao absorver
os 13,23%, a proposta gera decréscimo de salário em 2016 para os servidores da Justiça do
Trabalho, impondo-lhes, ainda, congelamento salarial por quase dois anos, prejuízos esses que o
próprio STF admite no texto do novo projeto de lei”, arremata o Sindjus.
Boas notícias
Se depender do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a análise dos vetos não passa de
quarta-feira (10), com papel central a ser exercido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ). Patrocinador da chamada “pauta-bomba” naquela Casa – em que matérias com impacto
financeiro são recorrentemente pautadas, com reflexo nos esforços de ajuste fiscal –, o agora
deputado opositor já anunciou que mobilizará seus mais de 200 aliados para promover a aprovação
de todo e qualquer projeto de reajuste. Ou seja, Cunha não faria objeções à discussão à análise do
veto ao PLC 28/2015.
“Vou telefonar e combinar um horário para a sessão do Congresso, que acontecerá ou na terça-feira à
noite, ou na quarta-feira, às 10h. Eu vou conversar com o presidente da Câmara para que possamos,
exatamente, combinar esses detalhes”, avisou Renan, depois de reunião com o procurador-geral da
República, Rodrigo Janot. O senador lembrou que os vetos ficam disponíveis para votação em sessão
plenária do Congresso 30 dias depois de emitidos, trancando a pauta de votações. O trancamento da
pauta de deliberações pelos vetos tem início a partir da próxima sexta-feira (21).
Segundo o projeto vetado por Dilma, o aumento para os servidores iria variar entre 53% e 78,56%,
em função da classe e do padrão de cada grupo de servidores, e deveria ser efetuado em seis
parcelas sucessivas entre julho de 2015 e dezembro de 2017. A matéria foi aprovada no Senado e
encaminhada à sanção em 1º de julho. De acordo com estimativas do Ministério do Planejamento, o
reajuste representaria R$ 25,7 bilhões extras para os cofres públicos nos próximos quatro anos.
Fonte: Congresso em Foco
7
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
2015
24 e 25
26
01 e 02
08
09 e 10
14 a 19
15
06
07 e 08
20
10
11 e 12
17
AGOSTO
Reunião da representação da CNSC
Reunião da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira CNSC no MEC
SETEMBRO
70ª Reunião Ordinária da MNNP-SUS
Reunião Ordinária do FENTAS
Reunião Ordinária do CNS
XXIV Seminário Nacional dos Vigilantes – UFMG – Belo Horizonte, MG
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NOVEMBRO
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DEZEMBRO
01
08
09 e 10
19
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Aniversário de fundação da FASUBRA
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