Cartilha Chamada Pública

CHAMADA
PÚBLICA
DE PROJETOS
2016
TRANSFORMANDO
PESSOAS E IDEIAS.
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CHAMADA PÚBLICA 2016
A Política de Responsabilidade Social da AngloGold Ashanti define como um de
seus princípios que “a presença de nossa empresa em um território deve ser
vista como um fator que contribua para o desenvolvimento local e melhoria da
qualidade de vida de seus habitantes”.
Coerentes com essa premissa, realizamos ações de fomento e promoção do
desenvolvimento local integrado e sustentável, por meio da construção conjunta
de projetos, em processos de diálogo e cooperação, que envolvem parcerias
com o poder público e instituições da sociedade civil.
Nesse contexto, uma das linhas de investimento social da AngloGold Ashanti é a
Chamada Pública de Projetos que, em cinco edições, já apoiou 122 projetos nos
municípios vizinhos às operações e beneficiou diretamente cerca de 20.000 pessoas.
Acreditamos que essas parcerias estão contribuindo para o desenvolvimento das
comunidades vizinhas às nossas operações. Por essa razão, estamos inovando
mais uma vez e incluindo a temática ambiental como mais uma possibilidade de
novas parcerias com as instituições locais.
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Na 6ª edição da Chamada Pública, a AngloGold
Ashanti convida as instituições a apresentarem
propostas de negócios sociais que tragam soluções
para as questões sociais, culturais, ambientais e
que causem impactos positivos nas populações dos
municípios vizinhos às nossas operações.
Esta cartilha apresenta todas as etapas da 6ª edição
da Chamada Pública e as informações necessárias
para a participação da sua instituição no processo
seletivo.
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QUEM PODE PARTICIPAR DA CHAMADA PÚBLICA DE PROJETOS?
Poderão participar da Chamada Pública 2016 pessoas jurídicas de direito
privado sem fins lucrativos e cooperativas legalmente constituídas, com
apenas um projeto que:
A. Esteja alinhado com as plataformas e focos de atuação:
PLATAFORMA: EDUCAÇÃO
FOCO: FORMAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO
Serão considerados os projetos cujas atividades permitam o
desenvolvimento de habilidades e competências técnicas para a inserção
no mercado de trabalho. Por exemplo, cursos profissionalizantes,
capacitação e inserção de jovens em oportunidades de primeiro emprego
nos setores que representem a vocação econômica dos munícipios,
capacitação de pequenos fornecedores, não supridos pela rede pública.
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PLATAFORMA: ATIVIDADES PRODUTIVAS
FOCO: GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
Estruturação de projetos de caráter produtivo que
deem condições às pessoas de se inserirem na cadeia
produtiva de trabalho, com ênfase em setores como o de
reciclagem, comércio e serviços. Por exemplo: produção
e comercialização de alimentos e seus derivados, de
artigos têxteis e produtos agroecológicos, turismo de
base comunitária, promoção de serviços de alimentação,
prestação de serviços de reciclagem de resíduos sólidos, etc.
FOCO: CULTURA
Serão contemplados projetos que fomentem o
empreendedorismo criativo e que gerem empregos
relacionados ao patrimônio histórico e cultural dos municípios
como: iniciativas de fomento às tradições culturais locais
como promoção de festivais, produção de artigos artesanais,
desenvolvimento de produtos de gastronomia local para
atender ao mercado e ao setor turístico.
PLATAFORMA: MEIO AMBIENTE
FOCO: QUALIDADE AMBIENTAL
Nesta temática serão contemplados projetos que visem
à proteção dos recursos hídricos, à economia de energia
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elétrica e da água, à proteção de unidades de conservação,
ao desenvolvimento de fontes alternativas de saneamento
básico e que beneficiem as comunidades vizinhas à
AngloGold Ashanti.
B. Tenham como beneficiários as comunidades
diretamente ou indiretamente influenciadas por nossas
operações: Barão de Cocais, Caeté, Nova Lima, Raposos,
Sabará e Santa Bárbara.
ATENÇÃO!
A Chamada Pública de Projetos não contempla:
- Projetos de restauração de patrimônio histórico, projetos
esportivos e voltados para crianças, adolescentes e
idosos que serão prioritariamente apoiados através das
leis de incentivo fiscal (Lei Rouanet, Fundo da Infância e
Adolescência, Fundo Municipal do Idoso e Lei de Incentivo
ao Esporte);
- Projetos de educação ambiental que serão prioritariamente
contemplados pelos programas corporativos;
- Projetos voltados para construção ou reforma de imóveis.
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COMO INSCREVER OS PROJETOS?
2.1. Para se inscrever, as instituições deverão:
. Elaborar seu projeto seguindo criteriosamente o roteiro
apresentado nesta cartilha;
. Formatar o projeto em Word (parte descritiva, planilhas de
orçamento e cronograma), seguindo o formulário padrão
disponibilizado através do site www.anglogoldashanti.com.br;
. Encaminhar uma via do projeto impressa, preferencialmente
frente e verso, e uma cópia autenticada de cada documentação
listada no item 2.2.
Duas Certidões Negativas Federais, sendo:
. Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais
e à Dívida Ativa da União (http://www.receita.fazenda.gov.br/
Aplicacoes/ATSPO/Certidao/CndConjuntaInter/InformaNICertidao.
asp?Tipo=1)
. Certificado de Regularidade do FGTS – CRF
(https://www.sifge.caixa.gov.br/Cidadao/Crf/
FgeCfSCriteriosPesquisa.asp)
Uma Certidão Negativa Estadual, sendo:
. Certidão de Débitos Tributários (https://www2.fazenda.mg.gov.
br/sol/ctrl/SOL/CDT/SERVICO_829?ACAO=INICIAR#)
Obs.: somente os documentos retirados via internet não
precisam ser autenticados.
Uma Certidão Negativa Municipal ou Certidão de Isenção
(a certidão municipal deverá ser retirada na Prefeitura onde a
entidade está instalada)
2.2. Documentação necessária (apenas uma via):
. Estatuto ou contrato social da instituição e últimas alterações
registradas em cartório e/ou junta comercial (autenticado)
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, disponível
no site: http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/cnpj/
cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp
. Ata de eleição e posse da atual diretoria da instituição,
registrada em cartório (autenticada)
. Identidade e CPF do responsável legal da instituição
(autenticados)
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Os projetos e a documentação deverão ser encaminhados
via Correios (carta registrada + aviso de recebimento – AR),
ou entregues pessoalmente, impreterivelmente, até o dia 4
de dezembro de 2015, para:
AngloGold Ashanti – Gerência de Comunicação e
Comunidades, aos cuidados da Coordenação de
Relacionamento com Comunidades, no endereço:
Rua Dr. José Ribeiro da Fonseca, nº 71, Centro,
Nova Lima, MG - CEP: 34.000-000
Obs.: Não serão aceitos projetos enviados por e-mail.
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COMO SERÁ O PROCESSO DE SELEÇÃO?
O processo de seleção será constituído por três etapas,
todas elas de caráter eliminatório.
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ETAPA 1
Avaliação realizada pelos profissionais da Coordenação de
Relacionamento com Comunidades da AngloGold Ashanti,
considerando:
Para cada tópico do roteiro, serão estabelecidos critérios que
serão pontuados pelo avaliador com notas que poderão variar
de 0 a 5 pontos.
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO:
. adequação da documentação apresentada;
. Relevância do projeto para a comunidade;
. conformidade do projeto com os focos de atuação da
Chamada Pública de Projetos da AngloGold Ashanti – Formação
para o Mercado de Trabalho, Geração de Trabalho e Renda,
Cultura e Qualidade Ambiental;
. Benefício social;
. conformidade do texto do projeto com o roteiro e orientações
apresentadas nesta cartilha e padrão disponível no site:
www.anglogoldashanti.com.br.
. Capacidade gerencial, técnica e administrativa para
desenvolver o projeto;
ETAPA 2
Os projetos que forem aprovados na 1ª etapa serão avaliados,
tecnicamente, por um comitê multidisciplinar, composto por
profissionais das diversas áreas da AngloGold Ashanti. Nesta
avaliação, serão considerados a qualidade técnica dos projetos,
o atendimento às políticas da empresa e a coerência do texto
dos projetos com as orientações apresentadas no roteiro
desta cartilha.
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. Viabilidade técnica e financeira do projeto;
. Adequação com os propósitos e diretrizes técnicas da
Chamada Pública de Projetos;
. Efetividade dos indicadores de monitoramento e avaliação;
. Compatibilidade entre a duração do projeto com as
atividades propostas;
. Capacidade de formação de parcerias com outras entidades
públicas, privadas ou da sociedade civil para a execução do
projeto;
. Contrapartida própria e de parceiros (recursos financeiros,
humanos, bens e serviços);
. Compatibilidade entre custos e benefícios;
. Capacidade de autossustentação do projeto.
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ETAPA 3
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Os projetos que forem aprovados na 2ª etapa serão
apresentados pelos proponentes, em seus municípios de
origem (item “1-b” desta cartilha), a uma banca composta
por representantes desses municípios e profissionais da
AngloGold Ashanti (60% e 40%, respectivamente). Durante
a apresentação, os integrantes da banca poderão solicitar
informações adicionais para melhor compreensão do projeto.
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VALOR A SER APORTADO
As instituições aprovadas poderão receber um aporte financeiro
de até R$ 50 mil.
O aporte financeiro que os projetos sociais irão receber será
definido após a aprovação pela comissão da 3ª etapa.
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PRAZO DE APOIO AOS PROJETOS
Os projetos aprovados deverão ser desenvolvidos de março a
dezembro de 2016.
O prazo máximo de apoio a uma instituição será de dois anos
consecutivos. Após esse prazo, a instituição deverá respeitar o
período de carência de um ano para se inscrever novamente na
Chamada Pública de Projetos.
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DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
Em cada etapa, as instituições que tiverem seus projetos
aprovados receberão comunicação formal, com informações
sobre os detalhes das próximas etapas. Aquelas que não
tiverem seus projetos aprovados também receberão as
informações relativas aos motivos do indeferimento.
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CONTRATO
As instituições que tiverem seus projetos aprovados deverão
assinar um contrato com a AngloGold Ashanti, no qual
constarão todas as disposições contratuais necessárias.
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LIBERAÇÃO DOS RECURSOS
Os recursos serão liberados em parcelas. O repasse da 1ª
parcela ocorrerá após a assinatura do contrato. As demais
parcelas serão liberadas de acordo com o cronograma físicofinanceiro e mediante a prestação de contas da parcela anterior.
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CONSIDERAÇÕES GERAIS
Os proponentes ainda devem considerar:
. A empresa se reserva o direito de não aprovar o recurso total
solicitado pela instituição, desde que deliberado pela comissão
da terceira etapa de seleção;
. O recurso da Chamada Pública de Projetos não poderá
ser utilizado para pagamento de profissional que já faz parte
da equipe técnica da instituição proponente e que recebe
remuneração da mesma;
. As despesas com aluguel de espaço para funcionamento da
instituição ou do projeto, assim como despesas a título de “taxa
administrativa”, não serão contempladas com o recurso da
Chamada Pública.
Outras informações com Dirlene Taveira ou Diego Pereira
Telefones: (31) 3589 1704 / (31) 3589 1748
E-mail: [email protected]
. Os gastos com recursos humanos no projeto não devem
ultrapassar 30% do custo total do projeto, salvo nos projetos de
capacitação profissional;
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ROTEIRO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETO
1ª Parte - Dados Cadastrais
1. O Projeto
Nome do projeto:
(
) Formação para o mercado de trabalho
Nº de cidadãos beneficiários diretos:
(
) Cultura
Foco
( ) Qualidade ambiental
(
) Geração de trabalho e renda
Tempo de duração: Início:
Término:
Município de realização:
Valor total do projeto:
Valor solicitado à AngloGold Ashanti:
2. Instituição proponente
Razão Social:
CNPJ:
Endereço:
Nº:
Bairro:
Cidade:
Telefone:
E-mail:
CEP:
Site:
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3. Representante legal da entidade executora:
Nome completo:
CPF:
Identidade:
Cargo:
Tempo no cargo:
Tel. fixo:
Celular:
E-mail:
Endereço completo:
4. Responsável pela coordenação do projeto:
Nome completo:
Cargo:
Tempo no cargo:
Tel. fixo:
Celular:
E-mail:
5. Responsável pela elaboração do projeto:
Nome completo:
(
) empregado
Tel. fixo:
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Celular:
(
Vínculo com a instituição proponente
) consultor ( ) voluntário ( ) outros. Especificar:
E-mail:
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2ª Parte – O Projeto
1. Apresentação
A apresentação é composta por poucos parágrafos com uma
descrição breve e clara do projeto. Seu objetivo é introduzir a
pessoa que está lendo no contexto do documento do Projeto,
facilitando a compreensão na leitura. Ele permite que as
pessoas tenham uma visão geral do projeto e entendam a
proposta.
2. Antecedentes institucionais
Nesta parte, o proponente deve apresentar, de forma breve, a
história da instituição: quando, como e porque surgiu. Aproveite
e relate experiências que antecedem a atual iniciativa: o que
já foi realizado, como as dificuldades foram superadas, quais
os resultados alcançados e as parcerias constituídas – quem
apoiou ou apoia as iniciativas da instituição.
4. Público beneficiário
Quem são as pessoas/famílias que se pretende beneficiar
diretamente com o desenvolvimento do projeto. Indicar o
quantitativo e informações de perfil socioeconômico como:
sexo, idade, estado de vulnerabilidade social, local de moradia e
outros aspectos que julgar necessário.
5. Objetivo geral
Em uma perspectiva a longo prazo, este tópico descreve a
transformação da realidade, onde o projeto irá contribuir para
atingir um determinado fim. Por isso, recomenda-se iniciar a
frase com: ‘‘Contribuir para’’.
6. Objetivos específicos
Descrevem os efeitos imediatos da utilização dos bens e
serviços gerados pelo projeto tão logo ele seja concluído.
Devem ser mensuráveis, cronologicamente definidos e viáveis.
3. Justificativa
7. Resultados
Aqui você deve apresentar o que fundamenta a importância
do projeto, fazendo o uso de dados e fatos que justifiquem a
relevância e necessidade de fazer ações que visem à mudança
da realidade atual.
Descreva o que é necessário ser alcançado para o
desenvolvimento do projeto. O conjunto dos resultados deve ser
suficiente para o alcance do objetivo do projeto.
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8. Plano de ação
Uma vez definidos os resultados, apresente as atividades
necessárias a serem realizadas para alcançar cada um deles.
Para facilitar, utilize o quadro a seguir. Não se esqueça de
informar os prazos de realização.
RESULTADOS
Resultado 1
(o mesmo descrito
no item 7)
Ex: 60% das mulheres
participantes no
projeto capacitadas.
ATIVIDADES
1.1. Ex: Ofertar duas
turmas de capacitação
em técnicas artesanais.
TAREFAS
RESPONSÁVEL
MESES
1
2
3
X
1.1.1. Ex: Abrir inscrições
Maria
X
X
1.1.2. Ex: Divulgar a
José
X
X
para a capacitação.
capacitação na comunidade.
4
5
6
7
8
9
10
1.2.1.
1.2.
1.2.2.
1.2.3.
Resultado 2
(o mesmo descrito no
item 7)
Resultado 3
(o mesmo descrito no
item 7)
2.1.
2.2.
3.1.
3.2.
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2.1.1.
2.1.2.
2.2.1.
2.2.2.
3.1.1.
3.1.2.
3.2.1.
3.2.2.
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9. Metodologia
Nesta seção deve constar como serão executadas as atividades, dizendo onde acontecerão, quais serão os horários, como fazer,
por que fazer desta forma e quais serão as ferramentas necessárias para o desenvolvimento do projeto de forma lógica. Para facilitar,
sintetize as informações no modelo de tabela abaixo:
O QUE
(O QUE FAZER)
POR QUE
(POR QUE FAZER RESULTADOS ESPERADOS)
QUEM
(RESPONSÁVEL)
QUANDO
(DATA)
COMO
(PROCEDIMENTO)
QUANTO
(R$)
10. Monitoramento e avaliação
Descreva e explique como o projeto será gerenciado, apresentando os indicadores e os seus meios de verificação, além dos
procedimentos de monitoramento e avaliação. A tabela abaixo deve ser utilizada para facilitar a disposição das informações.
OBEJTIVOS ESPECÍFICOS/
RESULTADOS
Objetivo Específico 1
INDICADOR
Indicador do Objetivo
Específico 1: (O que irá dizer
que esse objetivo foi alcançado?
Quanto e quando?)
MEIOS DE VERIFICAÇÃO
FREQUÊNCIA
RESPONSÁVEL
Quais as ferramentas para
verificar se o objetivo foi
alcançado?
Com qual frequência esse
indicador será medido?
Nome do responsável pela
mensuração.
Quais as ferramentas para
verificar se o resultado foi
alcançado?
Com qual frequência esse
resultado será medido?
Nome do responsável pela
mensuração.
Objetivo Específico 2
Objetivo Específico 3
Resultado 1
Indicador do Resultado 1: (O
que irá dizer que esse resultado
foi alcançado? Quanto e quando?)
Resultado 2
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11. Ações de comunicação
Neste ponto, deve-se elencar o que, como, quando, para quem e por quem serão divulgados os resultados do projeto. Descreva como
a instituição dará visibilidade ao projeto para as comunidades, cidadãos beneficiários e parceiros. Segue planilha sugestiva para uso:
ATIVIDADE
Ex: Divulgação
da capacitação
em técnicas
artesanais.
PÚBLICO
OBJETIVOS
- Apresentar a capacitação
ofertada;
Ex: Mulheres da
comunidade X.
ESTRATÉGIAS
Panfletos
- Criar conteúdo, layout e fazer
a impressão;
- Realizar a distribuição.
- Incentivar a participação das
mulheres na capacitação;
- Captar interessadas na
capacitação.
AÇÕES DE
DESDOBRAMENTO
- Criar conteúdo de áudio;
Carro de som
- Contratar fornecedor;
- Iniciar divulgação na
comunidade.
RESPONSÁVEL/PARCEIROS
PRAZO
- Empresa contratada;
- Coordenadora e equipe do
projeto.
Janeiro a
março/2016
- Voluntário do projeto;
- Coordenadora e equipe do
projeto.
Janeiro a
março/2016
12. Orçamento
O orçamento informa, de modo transparente, a maneira como
se pretende aplicar os recursos e deve ser elaborado para ser o
norteador financeiro para a execução das atividades do projeto.
O orçamento não deve ser elaborado somente contando com
os recursos financeiros necessários para a realização do
projeto. É importante quantificar os recursos não financeiros
que também serão utilizados, como empréstimos de espaços
e equipamentos para a utilização durante determinada atividade
ou trabalhos que serão realizados por voluntários.
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Dicas para construção do orçamento:
. Promova uma reunião com todos os envolvidos na execução
das atividades e defina as prioridades;
. Liste todas as variáveis que estarão contidas no orçamento;
. Faça uma descrição sucinta das atividades, identificando, com
o maior grau de acerto possível, os diversos recursos que serão
utilizados nelas;
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Procure informar-se dos preços unitários de cada item, assim como o custo/hora dos trabalhos de consultoria
e assessoria, eventualmente necessários;
. Faça pesquisa de preços para os produtos, tomando o cuidado de consultar, no mínimo, três fornecedores diferentes;
. Utilize o modelo da planilha de orçamento a seguir:
RECURSOS
VALOR
UNITÁRIO R$
VALOR TOTAL
R$
MESES
MÊS 1 (R$)
MÊS 2 (R$)
MÊS 3 (R$)
TOTAL
1. Recursos Humanos
1.1. Coordenadores
1.2. Técnicos
Subtotal
2. Recursos Materiais
2.1. Computadores
2.2. Televisão
Subtotal
3. Despesas Operacionais
3.1. Material de escritório
3.2. Alimentação
3.3. Transporte
Subtotal
4. Outros Gastos
4.1. Ações de comunicação (divulgação, eventos)
Subtotal
Total
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Os itens descritos na planilha acima são somente exemplos.
Você pode inserir outros recursos ou excluir aqueles que não
serão necessários para a execução do seu projeto.
Fonte de recursos
Nesta planilha, além dos recursos solicitados à AngloGold
Ashanti, você deverá inserir os outros financiadores do projeto
(caso haja), os respectivos valores, além da contrapartida da
instituição. Na coluna tipo de recurso, deve-se especificar
se o recurso é financeiro, logístico, técnico, humano ou outro.
FINANCIADORES
AngloGold Ashanti
RECURSO
Financeiro
Financiador 2
TOTAL (R$)
%
13. Autossustentação
Nesta última parte, a instituição deve apresentar as estratégias
que serão utilizadas para a continuidade do projeto quando o
apoio da empresa terminar.
Assim, o formato do seu projeto será:
1. Apresentação
2. Antecedentes institucionais
3. Justificativa
4. Público beneficiário
5. Objetivo geral
6. Objetivo específico
7. Resultados
8. Plano de ação
9. Metodologia
...
10. Monitoramento e avaliação
Contrapartida da
instituição
11. Ações de comunicação
Total
13. Autossustentação do projeto
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12. Orçamento
10/16/15 4:25 PM
Outras informações com Dirlene Taveira ou Diego Pereira
Telefones: (31) 3589 1704 / (31) 3589 1748
E-mail: [email protected]
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