Empossados servidores concursados pela Arpe

Transcrição

Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Poder Executivo
Ano XCIII • N0 77
REFORÇO DE EQUIPE
Empossados servidores
concursados pela Arpe
Dez novos servidores da Agência de Regulação de Pernambuco - Arpe
foram empossados pelo governador Paulo Câmara. Os profissionais
foram aprovados no último concurso público realizado, em 2014, pela
instituição e se integram ao seu corpo técnico, com a missão de reforçar
o acompanhamento e a regulação dos serviços delegados pelo Estado.
F OTO : A LUÍSIO M OREIRA /SEI
PAULO CÂMARA conclama novos servidores da Arpe a se empenharem na fiscalização de serviços prestados à população
a cerimônia, que ocorreu no
auditório da entidade, na
Zona Norte do Recife, o
chefe do Executivo estadual destacou
que o ato simboliza um novo momento para a Arpe, que, atualmente,
possui 26 servidores efetivos em seu
quadro. Essas nomeações são as
primeiras realizadas pela agência
desde a sua criação há 10 anos.
“São servidores que têm agora a
possibilidade de seguir uma carreira
profissional no Estado. É uma tarefa
que vai exigir muito esforço,
principalmente no momento atual,
que exige estudo e modernização em
N
torno do que está acontecendo no
mundo”, lembrou Paulo. O gestor
aproveitou a ocasião para pedir
dedicação aos recém-empossados e
disse ainda que todo o esforço deles
em favor da sociedade será recompensado. “Pernambuco não falta aos
que se dedicam a ele”, completou.
Além de fiscalizar contratos e
termos de parcerias firmados pelo
Governo do Estado com Organizações Sociais (OSs), a Arpe desenvolve
atividades de regulação e fiscalização
de serviços prestados à população. Na
avaliação do diretor-presidente da
agência, Ettore Labanca, as contra-
tações oferecem um novo ânimo à
instituição. “Representa um grande
esforço do Governo de Pernambuco,
diante de todos os desafios econômicos do Brasil”.
Tatiana Toraci, que tomou posse no
cargo de analista de regulação, salientou o orgulho em fazer parte da primeira turma de concursados da Arpe.
“É uma grande responsabilidade.
Além disso, tem o meu compromisso
como cidadã, já que a agência tem
exatamente esse papel de fiscalizar os
serviços delegados pelo Estado, em
prol de uma melhor qualidade dos
serviços oferecidos à sociedade”.
Recife, sexta-feira, 29 de abril de 2016
Suape apresenta
vantagens para
exportadores
do Interior
O Complexo Industrial Portuário de Suape
começa a percorrer o Interior pernambucano
para apresentar o Projeto de Consolidação de
Cargas para Exportação - PCCE com objetivo de atrair potenciais exportadores. A
primeira parada foi ontem no Agreste
pernambucano. Uma equipe do projeto
esteve em Caruaru integrando a Caravana do
Plano Nacional de Cultura Exportadora.
Além da apresentação do Complexo, a
programação contou com palestras da AD
Diper, Sebrae, Senai, UFPE e Fiepe.
Esta é mais uma etapa para o desenvolvimento do Projeto de Consolidação de
Cargas para Exportação, lançado pelo
Complexo de Suape em fevereiro. O
trabalho foi iniciado no ano passado, com
a realização de reuniões com empresas
que formam essa cadeia e com a captação
das propostas com armadores que atuam
no setor.
A ideia é conseguir condições mais atrativas para os pequenos produtores do
Estado e região, tendo em vista que o
escoamento dos diferentes produtos
produzidos em Pernambuco seja via Porto
de Suape. Reuniões periódicas com esses
produtores do Interior estão sendo
realizadas, permitindo o andamento da ação
e facilitando a comunicação entre os
envolvidos no projeto.
O secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco e presidente do
Complexo Industrial Portuário de Suape,
Thiago Norões, pontuou a importância do
projeto. “Queremos criar uma rede organizada onde o pequeno produtor seja
beneficiado de fato. Queremos o seu produto
chegando ao destino final mais rápido e com
menos custos. A união das empresas vai
fazer desta ideia uma realidade produtiva e
rentável para todos”.
CERTIFICADO DIGITALMENTE
2 – Ano XCIII • N0 77
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 29 de abril de 2016
Governo fecha acordo com
Polícia Militar e Bombeiros
NOTA À IMPRENSA
Diante de um difícil cenário econômico, o Governo de
Pernambuco está tentando manter o equilíbrio financeiro e,
dentro das possibilidades, vem contemplando os pleitos
dos servidores da melhor forma possível e mantém um
diálogo permanente com todas as categorias. Com relação
à carreira militar, e ainda como forma de reconhecimento
da importância desses profissionais para a sociedade,
sobretudo para a garantia da ordem pública e da paz, o
Governo, atendendo propostas do comandante da Polícia
Militar e comandante dos Bombeiros Militares, aceitou as
seguintes propostas:
1.
Pagamento de Auxílio para Aquisição de
Uniforme no valor de R$ 750,00 anual para militares
Praças e Oficiais ativos e da Guarda Patrimonial. (junho de
2016);
2.
Pagamento de ajuda de Custo Transporte no valor
de R$ 350,00 mensais para todos os Praças (julho de 2016);
3.
Pagamento de Ajuda de Custo Transporte no valor
de R$ 600,00 mensais para todos os Oficiais (julho de
2016);
4.
Investimentos e regularização de débitos no
SISMEPE (Sistema de Saúde dos Militares do Estado de
Pernambuco);
5.
Abertura de Concurso Público para Oficiais
(CFO) (60 PMs e 20 CBMs para o ano de 2017 e o mesmo
quantitativo para o ano de 2018);
6.
Abertura de Seleção Interna para o Curso de
Formação de Oficiais da Administração (CFOA) no
exercício de 2016;
7.
Abertura de Concurso Público para Soldados do
CBM (300 soldados);
Tabela referencial: reajuste ajuda de custo transporte em relação ao soldo:
POSTO /
GRADUAÇÃO
SOLDO (R$)
VALOR AJUDA DE CUSTO
REAJUSTE (%)
TRANSPORTE (R$)
CORONEL
13.160,95
600,00
4,56
TENENTE CORONEL
11.010,95
600,00
5,45
MAJOR
8.929,61
600,00
6,72
CAPITÃO
7.452,53
600,00
8,05
PRIMEIRO TENENTE
6.611,17
600,00
9,08
SEGUNDO TENENTE
5.841,17
600,00
10,27
SUBTENENTE
5.102,63
400,00
7,84
PRIMEIRO SARGENTO
4.509,19
400,00
8,87
SEGUNDO SARGENTO
3.927,98
400,00
10,18
TERCEIRO SARGENTO
3.368,80
400,00
11,87
CABO
2.819,88
400,00
14,19
SOLDADO
2.319,88
400,00
17,24
Obra melhora saneamento
do bairro de Boa Viagem
O bairro de Boa Viagem, na
Zona Sul do Recife, recebe uma
intervenção emergencial na rede
coletora de esgoto. A Compesa
realiza a substituição de um trecho
da tubulação de esgoto e a
reconstrução de um poço de visita
na Rua Artur Muniz, esquina com
a Avenida Domingos Ferreira, na
altura do número 236.
8.
Revisão do Código Disciplinar em 2016;
9.
Compromisso da não majoração da alíquota de
FUNAFIN;
10. Abertura de Curso de Habilitação de Cabos e
Curso de Formação de Sargentos em 2016.
A rede no local apresenta um
diâmetro de 150 milímetros a dois
metros de profundidade. Os
motoristas que vierem pela
Domingos Ferreira (pista leste)
não podem fazer o giro à esquerda
para entrar na Rua Artur Muniz,
que está parcialmente interditada
para a intervenção. Placas de
sinalização indicam o desvio, que
é realizado pela Rua Senador
Hélio Coutinho.
De acordo com técnicos da
Companhia Pernambucana de
Saneamento a previsão para a
conclusão do serviço é para este
sábado. A obra é executada pela
Odebrecht Ambiental, parceira da
Compesa no Programa Cidade
Saneada.
F OTO : D IVULGAÇÃO /C OMPESA
LOCAL
da Rua Artur
Muniz onde
a Compesa
executa até
amanhã obra
no sistema de
esgotamento
sanitário
Equipe que atende
turistas participa
de capacitação
Com a finalidade de atender melhor os turistas que
chegam diariamente no Estado, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de
Pernambuco - Seturel-PE,
por meio da Empresa de
Turismo de Pernambuco Empetur, promove, até esta
sexta-feira, uma capacitação
de toda a equipe que trabalha nos Centros de Atendimento ao Turista - CAT. A
ação é realizada no Hotel
Amoaras, em Maria Farinha.
Entre os assuntos abordados estão bom atendimento aos visitantes, o conteúdo turístico das cidades e
a importância do contato
com o turista. Isso porque
muitas vezes os visitantes
decidem seus roteiros após
receber as informações nos
Centros.
O curso é ministrado pela
equipe de Qualificação Pro-
fissional da Empetur. No
total são cerca de 40 atendentes atuantes em onze
CATs e funcionários da Empresa que também lidam
com o turista. Para o secretário de Turismo, Esportes e
Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras, a qualificação é
de suma importância para os
profissionais. “Os atendentes muitas vezes são o primeiro contato dos turistas
que chegam ao nosso Estado. É preciso que todos saibam sobre os diferentes
destinos de Pernambuco.
Nos CATs passamos todas
as informações para que os
visitantes decidam para onde vão e como chegarão naquele lugar. Se tem restaurante, algum atrativo turístico, serviços qualificados e
muitos outros detalhes importantes de se saber quando
se está viajando”, ressaltou.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Ano XCIII • N0 77 – 3
DIREITOS HUMANOS
Pernambuco é representado
em conferência em Brasília
Andréia Batista
FOTOS: DIVULGAÇÃO/SEDH
A secretária executiva de Direitos
Humanos, Laura Gomes e uma delegação
formada por 48 pessoas, sendo
29 representantes da sociedade civil e
dos povos tradicionais, além de
19 representantes governamentais, estão
em Brasília. Eles participam até hoje
da 12a Conferência Nacional
de Direitos Humanos.
objetivo do encontro é discutir as diretrizes do Programa Nacional dos Direitos
Humanos. “São as ações relacionadas a esse plano, nas suas diferentes
áreas temáticas, que nós estamos discutindo. Estamos pensando naquilo que
temos que avançar, que já consguimos e o
que temos de limites ainda”, disse a
ministra das Mulheres, da Igualdade
Racial, da Juventude e dos Direitos
Humanos, Nilma Lino Gomes.
O evento inclui a 10a Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a 4a Conferência Nacional dos
O
Direitos da Pessoa Idosa, a 4a Conferência
Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a 3a Conferência Nacional de
Políticas Públicas de Direitos Humanos de
Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e
Transexuais - LGBT.
Para a secretária executiva de Direitos
Humanos de Pernambuco, Laura Gomes, a
conferência é uma oportunidade de apresentar todas as ações desenvolvidas em
Pernambuco, que integram o Sistema Estadual de Proteção a Pessoas e a promoção
dos direitos da pessoa idosa, população
LGBT, criança e adolescente e vítimas de
violência. Também é muito enriquecedora
a troca de experiências com outras unidades da Federação, para contribuir na
construção de um novo Programa Nacional dos Direitos Humanos.
As etapas nacionais são o resultado das
diversas conferências feitas em nível local,
municipal, regional, estadual/distrital e,
também, das conferências livres e virtuais.
As resoluções que serão aprovadas na conferência nacional passam a compor um
material que irá subsidiar ações dos conselhos de políticas públicas e de órgãos e
entidades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Algumas podem virar
projeto de lei, planos, políticas e diretrizes.
REPRESENTANTES
de Pernambuco na 12a
Conferência Nacional de
Direitos Humanos: hora
de festejar conquistas e
planejar novas metas
para o setor
4 - Ano XCIII • NÀ 77
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1055-Determinar que o servidor Almir Alves de Araújo, da Câmara Municipal do Paulista, à disposição deste governo, continue
em exercício na Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até
31.12.2016.
Governo do Estado
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
Nº 1056-Determinar que a servidora Jayne Freitas de Morais Cavalcanti, da Prefeitura Municipal de Macaparana, à disposição deste
governo, continue em exercício no Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2016.
ATOS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2016
Nº 1057-Determinar que a servidora Marúsia Monteiro de Melo, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste governo, continue
em exercício na Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 1481 - Nomear, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para cargo efetivo de Julgador Administrativo
Tributário do Tesouro Estadual, da Secretaria da Fazenda, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria
Conjunta SAD/SEFAZ nº 01, de 08 de janeiro de 2016:
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
CARGO: Julgador Administrativo Tributário do Tesouro Estadual – JATTE, Classe II, Referência 9
CLASSIFICAÇÃO
4º
5º
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
NOME
DIOGO MELO DE OLIVEIRA
MARIO DE GODOY RAMOS
Nº 1482 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para cargo efetivo de Auditor Fiscal do Tesouro
Estadual, da Secretaria da Fazenda, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SEFAZ nº
117, de 16 de dezembro de 2014, bem como as declarações de desistência de restante de prazo e de renúncia de direito à posse em
cargo público apresentadas:
Nº 1058-Considerar designada a servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO TAVARES DE MORAIS, matrícula nº 574-6, para
responder pela Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível I, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE,
na qualidade de Presidente/ Pregoeira, no período de 01 a 30 de junho de 2016, durante a ausência do titular, Carlos Alberto Jorge de
Lima, matrícula nº 365-4, em gozo de férias regulamentares.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
CARGO: Auditor Fiscal do Tesouro Estadual – AFTE, Classe I, Referência 1
ERRATA
CLASSIFICAÇÃO
49º
50º
51°
NOME
JOSE HAROLDO SILVEIRA LIMA
JEFERSON MOREIRA DE LEMOS FILHO
GUSTAVO DORNBUSH
Na Portaria SAD nº 811, publicada no DOE de 01/04/2016, referente a servidora Sálvia Fernandes Cabral Medeiros, matricula nº 337.531-5.
Onde se lê: A partir de 01/04/2016
Leia-se: A partir de 14/03/2016.
CIDADES
Secretarias de Estado
Secretário: André Carlos Alves de Paula Filho
ADMINISTRAÇ‹O
PORTARIA Nº 14 DE 28 DE ABRIL DE 2016
O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Dispensar, a pedido, a servidora ANA CAROLINA CARNEIRO BARRETO, matrícula nº 337.532-3, da Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, da Secretaria das Cidades, a partir de 04 de maio de 2016. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
- SECRETÁRIO DAS CIDADES.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 28.04.2016
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 31.391, de 11 de fevereiro de
2008, com as alterações introduzidas do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, RESOLVE:
Nº 1048-Instituir a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível II, da Vice-Governadoria, designando os servidores abaixo
relacionados para compor a referida comissão:
NOME
Pablo Bismack Oliveira Leite
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
MATRÍCULA
VIGÊNCIA
366.427-9
Maria Eleilda de Lima Vasconcelos
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
239.514-2
Luzinete Maria da Silva
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
366.428-7
02/05/2016 a
01/05/2017
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
PORTARIA SDSCJ DE 28 DE ABRIL DE 2016.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Nº 48 – Dispensar o servidor SADRAQUE SOARES DOS SANTOS, mat. 344.682-4, da Função Gratificada de Supervisão, símbolo
FGS-2, desta Secretaria, a partir de 31/03/2016.
Nº 49 – Dispensar a servidora NILDA GOMES FERREIRA DOS SANTOS, mat. 336.073-3, da Função Gratificada de Supervisão,
símbolo FGS-2, desta Secretaria, a partir de 17/03/2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 1049-Determinar que a servidora Luciana Elizabeth da Mota Távora, da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, à disposição
deste governo, continue em exercício na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, até 31.12.2016.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 28 DE 04 DE 2016.
Nº 1050-Determinar que a servidora Jaqueline Martins Freire, do Governo do Estado da Paraíba, à disposição deste governo, continue
em exercício na Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 1051-Determinar que a servidora Maria Vilani de Lima, da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, à disposição deste governo, continue
em exercício na Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até
31.12.2016.
Nº 2054 - Remover DANIEL ARENA ERMINIO DA SILVA, Prof., LP, I, D, mat. 303.732-0, para a Esc. Emídio Cavalcanti de Albuquerque,
Cabo, GRE Metro Sul, com 150 h/a de Português, a partir de 28.01.16. SIGEPE 04156345/16.
Nº 1052-Determinar que a servidora Fernanda Walleska Moura Barbosa de Menezes, da Prefeitura Municipal de Carpina, à disposição
deste governo, continue em exercício na Secretaria de Defesa Social, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até
31.12.2016.
Nº 1053-Determinar que a servidora Fransilvia Ferreira Soares Barros, da Prefeitura Municipal de Moreilândia, à disposição deste
governo, tenha exercício na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária - ADAGRO, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2016.
Nº 1054-Determinar que o servidor André Wilson de Queiroz Campos, da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, à
disposição deste governo, continue em exercício na Secretaria da Casa Civil, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento,
até 31.12.2016.
Nº 2055 - Remover DANIANNE SIEBRA SOUZA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 300.806-1, para o CEJA João Barracão,
Petrolina, a partir de 01.02.16. SIGEPE 04033686/16.
Nº 2056 - Remover ILKA FABIANA TAVARES DE LIMA, Prof. LPE, I, D, mat. 263.998-0, para a Equipe Técnica da UGR da GRE Metro
Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.16. SIGEPE 04290647/16.
Nº 2057 - Remover HELDER DOMINGUES MENDES DA SILVA, Prof., LPE, I, D, mat. 250.961-0, para a Esc. Santa Mônica, Camaragibe,
GRE Metro Sul, com 150 h/a de Geografia, a partir de 08.02.16. SIGEPE 05024248/15.
Nº 2058 - Remover ROSINEIDE DIAS DA SILVA MOTA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 301.792-3, para a Esc. João
Cavalcanti Petribu, Paudalho, GRE Nazaré, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04076662/16.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
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GERENTE DE PRODUÇÃO
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Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
Fax: (81) 3183-2747 [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736
[email protected]
Nº 2059 - Dispensar MARIA DO CARMO DE QUEIROZ, Prof. LPE, III, D, mat. 123.521-4, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Nossa
Sra. das Dores, Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de 07.03.16. SIGEPE 04290827/16.
Nº 2060 - Remover MARIA DO CARMO DE QUEIROZ, Prof. LPE, III, D, mat. 123.521-4, para a Esc. Dr. Leôncio Gomes de Araújo, São
Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 07.03.16. SIGEPE 04290827/16.
Nº 2061 - Designar MARIA DO CARMO DE QUEIROZ, Prof. LPE, III, D, mat. 123.521-4, para a função de Chefe de Secretaria da Esc. Dr.
Leôncio Gomes de Araújo, São Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, com
200 h/a mensais, a partir de 07.03.16. SIGEPE 04290827/16.
ETAPA ESTADUAL
RESULTADO FINAL
CATEGORIA: CAMPANHA PUBLICITÁRIA – ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
CLASSIFICAÇÃO
GRE
ESCOLA
ESTUDANTES PREMIADOS
1º LUGAR
SERTÃO DO
ARARIPE ARARIPINA
ESCOLA MOISÉS BOM DE
OLIVEIRA
MUNICÍPIO: ARARIPINA
MARIA CLEICIANE LIMA SILVA
MICHELLY EUGÊNIA DA SILVA GOMES
JOYCE EMILE NERI RODRIGUES
CLAUDENICE MARIA DOS SANTOS SILVA
2º LUGAR
GRE VALE DO
CAPIBARIBE LIMOEIRO
ESCOLA JANDIRA DE ANDRADE
LIMA
MUNICÍPIO: LIMOEIRO
JULIANA GLEYCIANE SILVA CAVALCANTE
MARIA VITÓRIA DA SILVA ARRUDA
DAYANE SABRINA ARAGÃO DE SOUZA
MARIA CLARA DA SILVA SANTOS
3º LUGAR
GRE AGRESTE
MERIDIONAL
ESCOLA PROFESSORA ELVIRA
VIANA
MUNICÍPIO: GARANHUNS
BRUNA CLARICE MARQUES ARAÚJO DA SILVA
ELIÂ MARQUES DO CARMO
VELLEY TAMIRES PEIXOTO FERREIRA
Nº 2062 - Remover LIGIA MARIA DE ANDRADE, Prof. LPE, II, D, mat. 191.217-8, para a Equipe Técnica da UGR da GRE Metro Sul, com
200 h/a mensais, a partir de 01.02.16. SIGEPE 04290884/16.
Nº 2063 - Remover FLAVIA SILVA DO NASCIMENTO, Prof., LPE, I, D, mat. 256.-852-7, para a Esc. Dantas Barreto, Paulista, GRE Metro
Norte, com 200 h/a de Português e Inglês, a partir de 24.02.16. SIGEPE 04130583/16.
Nº 2064 - Localizar EVERSON LUIS DA SILVA MELO, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 302.479-2, na EREM Joaquim
Mendes da Silva, Carnaíba, GRE Afogados, com 40 horas semanais, a partir de 06.07.15. SIGEPE 04115531/16.
Nº 2065 - Remover ROBELYNE DE MEDEIROS SOUZA, Prof. LP, I, D, mat. 250.695-5, para a Esc. Stª. Cruz, Stª. Cruz da Baixa Verde,
GRE Afogados, com 200 h/a de Matemática, a partir de 02.02.16. SIGEPE 04197295/16.
ETAPA ESTADUAL
RESULTADO FINAL
CATEGORIA: CARTAZ – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
GRE
ESCOLA
Nº 2066 - Remover MARIA APARECIDA DE SOUZA GOMES, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.248-5, para a Esc. Marechal
Costa e Silva, Abreu e Lima, GRE Metro Norte. SIGEPE 04137153/16.
CLASSIFICAÇÃO
Nº 2067 - Remover MARIA DO SOCORRO CALADO CAVALCANTI SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 164.737-7, para a Esc. Prof. Marcos de
Barros Freire, Ibura, GRE R Sul, com 200 h/a de Português, a partir de 02.02.16. SIGEPE 04085921/16.
GRE METRO
NORTE
1º LUGAR
Nº 2068 - Dispensar VIVIANE TRAJANO DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 264.016-3, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Prof. Ariano
Vilar Suassuna, GRE R Sul, a partir de 31.01.16. SIGEPE 04301796/16.
Nº 2069 - Remover VIVIANE TRAJANO DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 264.016-3, para a Esc. Marcelino Champagnat, Tejipió, GRE R
Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.16. SIGEPE 04301796/16.
Nº 2070 - Designar VIVIANE TRAJANO DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 264.016-3, para a função de Chefe de Secretaria da Esc.
Marcelino Champagnat, Tejipió, GRE R Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir
de 01.02.16. SIGEPE 04301796/16.
ESCOLA EREM PROFESSORA
AMARINA SIMÕES
MUNICÍPIO: PAULISTA
2º LUGAR
GRE MATA NORTE
ESCOLA MARIANA FERREIRA LIMA
– NAZARÉ DA
MUNICÍPIO: TIMBAÚBA
MATA
3º LUGAR
GRE MATA NORTE
– NAZARÉ DA
MATA
Nº 2071 - Remover MARIA DA LUZ SABINO MOTTA, Prof. LPE, III, D, mat. 132.403-9, para a EREM Alberto Augusto de Morais Pradines,
Itamaracá, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Ciências e Biologia, a partir de 26.12.96. SIGEPE 04132192/16.
Nº 2072 - Remover TIARA TETIANA DE OLIVEIRA SANTANA, Prof. LP, III, D, mat. 173.403-2, para a Esc. Felisberto de Carvalho,
Caruaru, com 200 h/a mensais de História, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04130886/16.
Ano XCIII • NÀ 77 - 5
ESCOLA CLÓVIS SALGADO
MUNICÍPIO: TIMBAÚBA
ANA BETRIZ DE LIMA
LUIZ HENRIQUE LOPES
LÍVIA RAYANE PEREIRA DA SILVA
WILLYANNY RHAYSSA DE OLIVEIRA
ARTHUR PACHECO DE MENEZES
JOSÉ FERNANDO GOMES DE ANDRADE
CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO SILVA
DAVID MINERVINO NETO
RANNA NAELLY GOMES GONÇALVES
YASMIM CARVALHO DA SILVA
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
Retificar a Port.1951 de 25.04.16, referente a MARIA DE LOURDES MOURA VAITKEVICIUS, mat. 141.052-0. Acrescente-se:
permanecendo em vigor a Port. 8048 de 02.12.08. SIGEPE 04319122/16.
Nº 2073 - Remover MARIA PETRUCIA ARAUJO TAVARES, Prof. LPE, III, D, mat. 164.390-8, para a Esc. Prof. Fernando Mota, Setúbal,
GRE R Sul, com 200 h/a mensais como Apoio Pedagógico, a partir de 05.02.13. SIGEPE 04983030/14.
RETIFICAÇÃO
Nº 2074 - Remover MARIA VERONICA TENORIO DE CARVALHO, Prof. LPE, II, D, mat. 191.097-3, para a Esc. Profª. Elisa Coelho,
Garanhuns, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 01.02.16. SIGEPE 04058741/16.
Na Portaria SE nº 2051 de 27.04.2016, DOE 28/04/2016, onde se lê Ofício nº 725/2014 leia-se ofício 883/2015.
Nº 2075 - Remover MARIA CANDIDA SANTOS SILVA DE OLIVEIRA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 302.997-2, para a EREM
Othon Paraíso, Mustardinha, GRE R Sul, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05270804/15.
O SUPERINTENDENTE DE AMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
Nº 2076 - Remover MARIA ADRIANA RODRIGUES, Prof. LPE, I, D, mat. 260.025-0, para a Esc. Padre José Augusto, Bonito, GRE Vitória,
com 200 h/a mensais, a partir de 17.03.16. SIGEPE 04304766/16.
GRE LIMOEIRO EM 28/04/2016
NOME
Nº 2077 - Designar MARIA ADRIANA RODRIGUES, Prof. LPE, I, D, mat. 260.025-0, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Padre José
Augusto, Bonito, GRE Vitória, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 17.03.16.
SIGEPE 04304766/16.
Nº 2078 - Designar FLAVIO ROBERTO BRAINER DE OLIVEIRA, Prof. LPE, I, D, mat. 255.632-4, para a função de Diretor Adjunto da
Esc. Monsenhor José Elias de Almeida, Gravatá, GRE Vitória, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a
mensais, a partir de 02.01.16. SIGEPE 04243645/16.
MATRICULA
Nº DE MÊS
INÍCIO
ALZIRA MARIA RAMOS
172.650-1
02
02/03/2016
DECÊNIO
2°
BERNADETE OLIVEIRA DA SILVA
131.284-7
02
01/03/2016
3°
BERNADETE SOARES DA SILVA GOMES
134.014-0
01
01/04/2016
2°
CRISTINA CACILDA CHALEGRE
127.802-9
01
01/03/2016
2°
DULCEANA DE OLIVEIRA E SILVA
115.277-7
01
01/03/2016
3°
FRANCIS LUCE DE FREITAS ARAUJO
122.323-2
02
01/03/2016
3°
GERALDA FERREIRA DA SILVA
120.563-3
02
01/03/2016
2°
JANETE MARIA SANTOS
116.808-8
01
01/03/2016
2°
JANETE MARIA SANTOS
116.808-8
02
31/03/2016
3°
JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA
131.487-4
02
02/03/2016
3°
JUDITE ALBUQUERQUE DE BARROS BARBIERI
190.173-7
01
01/03/2016
1°
Nº 2081 - Remover LUCIANA RUFINO DE ALCANTARA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.663-4, para a EREM José
Joaquim da Silva Filho, Vitória, a partir de 19.02.16. SIGEPE 04189331/16.
MARIA ALCILENE SALVIANO BARBOSA
139.189-5
02
01/03/2016
2°
MARIA CLAUDINO DE OLIVEIRA PIMENTEL
131.620-6
02
02/03/2016
3°
Nº 2082 - Dispensar KATIANE LOPES XIMENES LIRA, Prof. LP, III, D, mat. 177.768-8, da função de Diretor Adjunto da Esc. Marcelino
Champagnat, GRE R Sul, retornando para regência, com 200 h/a mensais na referida Esc., a partir de 01.02.16. SIGEPE 04107475/16.
MARIA DE FATIMA BARBOSA
137.479-6
02
01/03/2016
2°
MARIA GORETI RICARDO FELIX
121.903-0
01
01/04/2016
3°
MARIA JOSE AMERICO
121.909-0
01
02/03/2016
2°
MARIA JOSE AMERICO
121.909-0
01
01/04/2016
3°
MARLENE DUDA DE SALES
116.890-8
01
04/04/2016
3°
ROSA FERREIRA DA SILVA
126.567-9
01
01/03/2016
3°
Nº 2079 - Localizar ELIETE BRAZ DE MOURA MELO, Prof. LP, I, D, mat. 277.657-0 na função de Educ. de Apoio na Esc. Nossa Senhora
Auxiliadora, João Alfredo, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, a partir de 01.01.16. SIGEPE 04092221/16.
Nº 2080 - Remover MARLENE VICENTE DA COSTA XAVIE, Prof., LPE, I, D, mat. 252.041-9, para a Esc. Luiz Delgado, Boa Vista, GRE
R Norte, com 200 h/a de Ciências e Biologia, a partir de 04.02.16. SIGEPE 05052587/15.
Nº 2083 - Localizar WILMA MARIA COSTA PEREIRA, Prof. LP, II, A, mat. 174.748-7, na Esc. Inalda Spinelli, Boa Viagem, GRE R Sul, com
150 h/a mensais de Português, a partir de 19.02.16. SIGEPE 04960056/15.
Nº 2084 - Localizar WILMA MARIA COSTA PEREIRA, Prof. LP, II, A, mat. 190.408-6, na Esc. Inalda Spinelli, Boa Viagem, GRE R Sul, com
150 h/a mensais de Português, a partir de 19.02.16. SIGEPE 04960045/15.
GRE ARCOVERDE
Nº 2085 - Designar MARIA EDILENE DA SILVA, mat. 268.157-9, para a função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, da GRE
Arcoverde, a partir de 01.04.16. SIGEPE 04330361/16.
Nº 2086 - Designar ANA GABRIELLA QUIRINO DE SIQUEIRA, mat. 243.861-5, para a Função de Chefe da UGR, da GRE Arcoverde,
atribuindo-lhe a gratificação de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, a partir de 01.03.16. SIGEPE 04220662/16.
PORTARIA SEE Nº 2087 DE 28 DE ABRIL DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições, RESOLVE divulgar o resultado final do Concurso Cultural “NOSSA
ESCOLA CONTRA O AEDES”:
RESULTADO FINAL DO CONCURSO CULTURAL
1º LUGAR
2º LUGAR
3º LUGAR
GRE
GRE SERTÃO
CENTRAL –
SALGUEIRO
Nº MESES
PERÍODO
DECÊNIO
114.696-3
2
03.02.2016
2º
ANTONIO ENILDO GALINDO DA SILVA
140.544-6
2
15.03.2016
2º
JOSÉ RENILSON BEZERRA DE LIMA
176.182-0
2
16.03.2016
1º
LUCIANA DE OLIVEIRA FERNANDES
146.960-6
1
07.03.2016
2º
LUCIENE FERREIRA DA SILVA
113.953-3
2
07.03.2016
3º
MARIA DO SOCORRO SAMPAIO B. FERREIRA
123.312-2
2
01.04.2016
3º
MARIA JORACILENE VIEIRA RAMOS
164.207-3
2
14.03.2016
1º
MARIA JOSÉ DE FREITAS VASCONCELOS
143.915-4
1
04.01.2016
2º
MARIA MARGARIDA ALMEIDA FREIRE
179.114-1
2
07.03.2016
2º
RESULTADO FINAL
MARIA MARLUCE BESERRA C. NUNES
158.884-2
1
03.02.2016
2º
MARLENE GERCIANA DE MATOS
174.548-4
1
01.03.2016
2º
RUTE SANTANA LUCENA FREIRE
164.837-3
2
03.02.2016
2º
DECÊNIO
ESCOLA
GRE AGRESTE
ESCOLA: EREM PROF. FRANCISCO
CENTRO NORTE JOAQUIM DE BARROS CORREIA
CARUARU
MUNICÍPIO DE ALTINHO
GRE AGRSTE
MERIDIONAL GARANHUNS
N0ME
ETAPA ESTADUAL
CATEGORIA: CAMPANHA PUBLICITÁRIA – ENSINO MÉDIO
CLASSIFICAÇÃO
MATRICULA
ANSELMO DA SILVA NETO
ESCOLA: ETE GOVERNADOR
EDUARDO CAMPOS
MUNICÍPIO: SÃO BENTO DO UNA
ESCOLA: EREM PRESIDENTE
MÉDICI
MUNICÍPIO: MOREILÂNDIA
ALICE ÂNGELA FREITAS DE SOUZA
ANNY CAROLINE NEVES FERREIRA
MARIA NAYANE BEZERRA DUARTE
MARIA EDUARDA GOMES DA SILVA
BRENDA CAMILLA DE CARVALHO SILVA
EMYLY DAYANE ALVES DA SILVA
JOSÉ EDUARDO NASCIMENTO MOURA
MARLON RIBEIRO BARBOSA
LARISSA BEZERRA DA SILVA
GUSTAVO HIGOR GUEIROS QUEIROZ
METRO SUL
MATRICULA
Nº MESES
PERÍODO
JANEIDE GOMES MONTEIRO SILVA
N0ME
129.897-6
2
04/04/2016
3º
NORMA SERAFIM DO C. MEDEIROS
132.028-9
3
04/04/2016
3º
MARIA JOSÉ DE LIRA LIMA
157.190-7
1
04/04/2016
2º
ALAN VICENTE ALVES FERREIRA
239.801-0
2
04/04/2016
1º
MATRICULA
129.808-9
144.085-3
Nº MESES
02
02
PERÍODO
01/12/2015
02/03/2016
DECÊNIO
3º
2º
GRE ARARIPINA
N0ME
CLEONICE FEITOSA DA SILVA
SANDRO JOSÉ PEREIRA
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO-TATE
REUNIÃO 1ª TURMA JULGADORA - CONFERÊNCIA DE ACÓRDÃOS DIA 27/04/2016 – TERÇA-FEIRA ÀS 9h
AI SF 2015.000007030607-99 TATE 00.298/16-6. AUTUADA: J P PESSOA VILELA COMÉRCIO ME. CACEPE: 0563854-20. RELATOR:
JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. ACÓRDÃO 1ª TJ N.º0026/2016(02). EMENTA: ICMS. DENÚNCIA DE FALTA DE
RECOLHIMENTO DO ICMS NORMAL COM BASE NA PRESUNÇÃO PREVISTA NO ART. 29, INCISO V, DA LEI 11.514/97. PRELIMINAR
DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA ACOLHIDA. O auto de infração é desprovido
de qualquer elemento que assegure um juízo de valor. A suposta omissão de saídas pela presunção do art. 29, V, da Lei 11.514/97 foi
baseada no Demonstrativo de Origem e Aplicação de Recursos (fls.10), sem qualquer documentação que respaldasse parte dos valores
apurados pela autoridade autuante, como por exemplo, as despesas pagas no ano, o ICMS pago antecipadamente. As informações do
Fisco de que os valores do demonstrativo de fls.10 foram apresentados pelo contador da empresa, não tem a presunção de veracidade,
pois o mesmo não tem fé publica. Cabe à autoridade autuante carrear aos autos todos os documentos que embasaram a apuração
do imposto devido. Nesse diapasão, a Lei 10.654/91 em seu art. 22 traz a previsão legal acerca da nulidade por preterição do direito
de defesa. Segundo dispõe o art. 22 da Lei 10.654/91, a preterição do direito de defesa será assim considerada sempre que, de uma
forma ou de outra, o agente do Fisco inviabilizar o direito do autuado ao contraditório e à ampla defesa.Tendo em vista a fragilidade e
insubsistência do lançamento ora analisado, impedindo o exercício do direito de defesa por parte do contribuinte, vislumbra-se a nulidade
da ação fiscal.É dever do Fisco apontar e comprovar com documentação contábil-fiscal todos os dados de levantamento por ele realizado,
que denota uma conduta irregular do contribuinte. O ônus da prova incumbe a quem acusa, ainda que seja este o agente estatal. O
princípio da presunção de legitimidade dos atos administrativos e o interesse público não acobertam nem permitem acusação sem prova.
É o próprio Estado (e seus agentes) que deve fazer cumprir e obedecer aos ditames constitucionais processuais, com o fim de assegurar
aos cidadãos o exercício dos direitos e garantias e a segurança jurídica e resguardar o interesse público. A 1ª TJ/TATE, ACORDA, por
unanimidade de votos, nos termos da ementa supra, em JULGAR NULO o AI em tela.
AI SF 2014.000003932087-73 TATE 00.052/15-9. AUTUADA: PELLEGRINO DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS LTDA. CACEPE:
0015667-17. ADVOGADOS: FABIO ANTÔNIO PECICCACO, OAB/SP 25.760; ELIANE MATIAS MOTA, OAB/PE10.320; LUCIANA
DUARTE CRESPO, OAB/PE 22.267 e OUTROS. RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. ACÓRDÃO 1ª
TJ N.º0027/2016(02). EMENTA: ICMS. DENÚNCIA DE FALTA DE RECOLHIMENTO DO ICMS NORMAL, CÓDIGO 005-1, PELA
UTILIZAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL INDEVIDO, PROVENIENTE DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PELO PRODEPE. SEGUNDO
A AUTORIDADE AUTUANTE O IMPUGNANTE NÂO RECOLHEU AS TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO DEVIDAS À AD/DIPER. OFÍCIO
Nº 017/2016, DA DIREIORIA DE GESTÃO AD/DIPER CONFIRMA O EFETIVO RECOLHIMENTO DAS TAXAS. AUTO DE INFRAÇÃO
IMPROCEDENTE. O impugnante fez juntada aos autos dos comprovantes de pagamento das referidas taxas, conforme comprovantes
de fls.33 a 49. Conforme ofício nº 017/2016 DG, da Diretoria de Gestão/AD Diper o impugnante recolheu regularmente aos cofres
da AD DIPER as taxas de administração decorrentes do uso do crédito presumido do PRODEPE no período de 08/2009 a 03/2010,
informando ainda que o pagamento da taxa era feito através de depósito em conta corrente da AD DIPER, bem como em cheque
diretamente à tesouraria com contra recibo. A 1ª TJ/TATE, ACORDA, por unanimidade de votos, nos termos da ementa supra, em
JULGAR improcedente o AI em tela.
AI SF 2016.000000375026-98 TATE 00.175/16-1. AUTUADA: VERÔNICA CAVALCANTI DE ANDRADE LIMA COLCHÕES - EIRELIME. CACEPE: 0289119-03. CNPJ: 04.898.182/0001-10. RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. ACÓRDÃO 1ª
TJ N.º0028/2016(02). EMENTA: ICMS. DENÚNCIA DE FALTA DE RECOLHIMENTO DO ICMS FRONTEIRAS. DEFESA APRESENTADA
INTEMPESTIVAMENTE. NÃO CONHECIMENTO. O impugnante tomou ciência pessoalmente da denúncia em 11.01.2016 (segundafeira), tendo o prazo para interposição da defesa, previsto pelo art. 14, I, da Lei 10.654/91, iniciado em 12.01.2016 (terça-feira) e com
termo final previsto para o dia 10.02.2015, que por ser a quarta-feira de cinzas, foi postergado para o dia 11.02.2016 (quinta-feira).
Acontece que o impugnante ingressou com a defesa em 12.02.2016, intempestivamente, portanto. Por outro lado, o argumento do
autuado de que o auto de infração era nulo pela falta de clareza e de indicação dos dispositivos legais infringidos, não prospera, já que a
descrição é clara e os dispositivos estão relacionados no corpo do auto de infração. Ademais, todos os extratos das notas fiscais foram
acompanhados dos respectivos DANFES. A 1ª TJ/TATE ACORDA, por unanimidade de votos, nos termos da ementa supra, em não
conhecer a defesa.
AI SF 2015.000006233757-26 TATE 00.299/16-2. AUTUADA: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A CACEPE: 0008219-85.
ADVOGADO: JOSÉ RICARDO SANTOS, OAB/PE 14.305 e OUTROS. RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS.
ACÓRDÃO 1ª TJ N.º0029/2016(02). EMENTA: DENÚNCIA DE FALTA DE RECOLHIMENTO DO ICMS NORMAL, POR TER UTILIZADO
IRREGULARMENTE CRÉDITOS FISCAIS PRESUMIDOS PREVISTOS PELO PRODEPE,PELO FATO DO CONTRIBUINTE NÃO TER
PAGO INTEGRALMENTE O ICMS DEVIDO. AS OPERAÇÕES QUE GERARAM O ICMS SE REFERIAM A PRODUTOS DESTINADOS
A CONSERTO E REPARO, COM SUSPENSÃO DO ICMS, E POSTERIORMENTE PAGO, NO PRAZO LEGAL, PELO NÃO RETORNO
DAS MERCADORIAS. FATO ESTE RECONHECIDO PELA AUTORIDADE AUTUANTE QUE PUGNA PELA IMPROCEDÊNCIA DA
AUTUAÇÃO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE. O inciso IV, alínea “a”, e o inciso V, do artigo 11 do Decreto nº 14.876/1991
estabelecem a suspensão da exigência do ICMS na saída interestadual ou dentro do Estado de produto destinado a conserto ou reparo,
desde que, em ambos os casos, retorne ao estabelecimento de origem no prazo assinalado (180 dias, com possibilidade de prorrogação,
para a saída interestadual, e 90 dias, para a saída dentro do Estado), prevendo o § 1º desse dispositivo, em complementação, o seguinte:
“§ 1º Não ocorrendo o retorno nos prazos estabelecidos neste artigo, o contribuinte deverá recolher o imposto correspondente à operação,
no prazo de recolhimento que suceder ao período fiscal em que deveria ter havido o retorno.” Como os produtos a que se referem a
denúncia não retornaram nos prazos previstos nos citados dispositivos, a impugnante, em face das normas do § 1º do artigo 11 e do §
1º do artigo 676 do Decreto nº 14.876/1991, emitiu as respectivas Notas Fiscais complementares, para lançamento do ICMS relativo às
operações realizadas, e recolheu o imposto correspondente, com os acréscimos legais, nos prazos de recolhimento que sucederam aos
períodos fiscais em que deveriam ter havido os retornos, conforme comprovam as notas fiscais e DAE’s juntados pela defesa.Tal fato é
reconhecido pela própria autoridade autuante, que em vista da documentação apresentada pugna pela improcedência da autuação. A 1ª
TJ/TATE ACORDA, por unanimidade de votos, nos termos da ementa supra, em JULGAR improcedente o AI em tela.
ADVOGADO: JOSÉ RICARDO SANTOS, OAB/PE 14.305 e OUTROS. RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS.
ACÓRDÃO 1ª TJ N.º0030/2016(02). EMENTA: DENÚNCIA DE FALTA DE RECOLHIMENTO DO ICMS NORMAL, POR TER UTILIZADO
IRREGULARMENTE CRÉDITOS FISCAIS PRESUMIDOS PREVISTOS PELO PRODEPE, PELO FATO DO CONTRIBUINTE NÂO TER
PAGO INTEGRALMENTE O ICMS DEVIDO. AS OPERAÇÕES QUE GERARAM O ICMS SE REFERIAM A PRODUTOS DESTINADOS
A CONSERTO E REPARO, COM SUSPENSÃO DO ICMS, E POSTERIORMENTE PAGO, NO PRAZO LEGAL, PELO NÃO RETORNO
DAS MERCADORIAS. FATO ESTE RECONHECIDO PELA AUTORIDADE AUTUANTE QUE PUGNA PELA IMPROCEDÊNCIA DA
AUTUAÇÃO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE. O inciso IV, alínea “a”, e o inciso V, do artigo 11 do Decreto nº 14.876/1991
estabelecem a suspensão da exigência do ICMS na saída interestadual ou dentro do Estado de produto destinado a conserto ou reparo,
desde que, em ambos os casos, retorne ao estabelecimento de origem no prazo assinalado (180 dias, com possibilidade de prorrogação,
para a saída interestadual, e 90 dias, para a saída dentro do Estado), prevendo o § 1º desse dispositivo, em complementação, o seguinte:
“§ 1º Não ocorrendo o retorno nos prazos estabelecidos neste artigo, o contribuinte deverá recolher o imposto correspondente à operação,
no prazo de recolhimento que suceder ao período fiscal em que deveria ter havido o retorno.” Como os produtos a que se referem a
denúncia não retornaram nos prazos previstos nos citados dispositivos, a impugnante, em face das normas do § 1º do artigo 11 e do §
1º do artigo 676 do Decreto nº 14.876/1991, emitiu as respectivas Notas Fiscais complementares, para lançamento do ICMS relativo às
operações realizadas, e recolheu o imposto correspondente, com os acréscimos legais, nos prazos de recolhimento que sucederam aos
períodos fiscais em que deveriam ter havido os retornos, conforme comprovam as notas fiscais e DAE’s juntados pela defesa. Tal fato é
reconhecido pela própria autoridade autuante, que em vista da documentação apresentada pugna pela improcedência da autuação. A 1ª
TJ/TATE ACORDA, por unanimidade de votos, nos termos da ementa supra, em JULGAR improcedente o AI em tela.
ADVOGADO: JOSÉ RICARDO SANTOS, OAB/PE 14.305 e OUTROS. RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ
CAMPOS. ACÓRDÃO 1ª TJ N.º0031/2016(02). EMENTA: DENÚNCIA DE FALTA DE RECOLHIMENTO DO ICMS NORMAL,
POR TER UTILIZADO IRREGULARMENTE CRÉDITOS FISCAIS PRESUMIDOS PREVISTOS PELO PRODEPE,PELO FATO DO
CONTRIBUINTE NÂO TER PAGO INTEGRALMENTE O ICMS DEVIDO. AS OPERAÇÕES QUE GERARAM O ICMS SE REFERIAM
A PRODUTOS DESTINADOS A CONSERTO E REPARO, COM SUSPENSÃO DO ICMS, E POSTERIORMENTE PAGO, NO PRAZO
LEGAL, PELO NÃO RETORNO DAS MERCADORIAS. FATO ESTE RECONHECIDO PELA AUTORIDADE AUTUANTE QUE PUGNA
PELA IMPROCEDÊNCIA DA AUTUAÇÃO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE. O inciso IV, alínea “a”, e o inciso V, do artigo 11
do Decreto nº 14.876/1991 estabelecem a suspensão da exigência do ICMS na saída interestadual ou dentro do Estado de produto
destinado a conserto ou reparo, desde que, em ambos os casos, retorne ao estabelecimento de origem no prazo assinalado (180
dias, com possibilidade de prorrogação, para a saída interestadual, e 90 dias, para a saída dentro do Estado), prevendo o § 1º desse
dispositivo, em complementação, o seguinte: “§ 1º Não ocorrendo o retorno nos prazos estabelecidos neste artigo, o contribuinte
deverá recolher o imposto correspondente à operação, no prazo de recolhimento que suceder ao período fiscal em que deveria ter
havido o retorno.” Como os produtos a que se referem a denúncia não retornaram nos prazos previstos nos citados dispositivos, a
impugnante, em face das normas do § 1º do artigo 11 e do § 1º do artigo 676 do Decreto nº 14.876/1991, emitiu as respectivas Notas
Fiscais complementares, para lançamento do ICMS relativo às operações realizadas, e recolheu o imposto correspondente, com os
acréscimos legais, nos prazos de recolhimento que sucederam aos períodos fiscais em que deveriam ter havido os retornos, conforme
comprovam as notas fiscais e DAE’s juntados pela defesa.Tal fato é reconhecido pela própria autoridade autuante, que em vista da
documentação apresentada pugna pela improcedência da autuação. A 1ª TJ/TATE ACORDA, por unanimidade de votos, nos termos
da ementa supra, em JULGAR improcedente o AI em tela.
Recife, 28 de abril de 2016.
Wilton Luiz Cabral Ribeiro
Presidente da 1ª TJ
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª TURMA JULGADORA.
REUNIÃO QUINTA-FEIRA DIA 05/05/16 às 9h na sala 902, no 9º (nono) andar do Edifício San Rafael, sito à Avenida Dantas
Barreto, nº 1186, nesta cidade do Recife.
RELATORA: JULGADORA TEREZINHA M A FONSECA.
01. AI SF 2014.000002704113-76 TATE Nº 00.423/15-7. AUTUADO: TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA
DECORAÇÃO SA. CACEPE: 0287227-79. ADVOGADO: FERNANDO AURELIO ZILVETI ARCE MURILLO, OAB/PE: 100068 E OUTROS.
(PEDIDO DE VISTA DO JULGADOR BEL. NORMANDO SANTIAGO BEZERRA).
02. AI SF 2014.000002704698-89 TATE Nº 00.432/15-6. AUTUADO: TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA
DECORAÇÃO SA. CACEPE: 0223808-09. ADVOGADO: FERNANDO AURELIO ZILVETI ARCE MURILLO, OAB/PE: 100068 E OUTROS.
(PEDIDO DE VISTA DO JULGADOR BEL. NORMANDO SANTIAGO BEZERRA).
RELATOR: JULGADOR Bel. NORMANDO SANTIAGO BEZERRA.
03. AI SF 2015.000008061765-44 TATE Nº 00.279/16-1. AUTUADO: REFRESCOS GUARARAPES LTDA. CACEPE: 0232029-04.
ADVOGADOS: IVO DE LIMA BARBOSA BARBOZA, OAB/PE: 13.500; FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA, OAB/PE: 25.227; ALEXANDRE
DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, OAB/PE: 25.108 E OUTROS.
04. AI SF 2015.000006755169-67 TATE Nº 00.247/16-2. AUTUADO: ONDUNORTE – CIA DE PAPÉIS E PAPELÃO ONDULADO NORTE.
CACEPE: 0106166-67. ADVOGADA: PAULA PIERECK DE SÁ, OAB/PE: 14.855 E OUTROS.
Normando Santiago Bezerra.
Presidente substituto da 3ª TJ.
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO TRIBUNAL – PLENO REUNIÃO 27.04.2016
PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº 2015.000006504191-78 TATE 01.016/15-6 REQUERENTE: MERCEDES
CHICONELLI GOMES. CPF/MF: 131.796.978-22. RELATOR: JULGADOR FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA. ACÓRDÃO PLENO
Nº0041/2016(03). EMENTA: 1. ICD Revisão de Reavaliação. 2. Bem avaliado: 50% do lote de terreno de marinha nº 73, da Quadra D do
loteamento Sítio do Fiúza, com uma área de 360m², medindo 12m de frente e fundos, por 30m de ambas as laterais, confrontando-se pela
linha de frente com a Rua Cosme Viana, na linha lateral direita com o lote nº 74, na linha lateral direita com os lotes números 64,65 e 65 e
na linha de fundos com o lote nº 66, todos, da mesma quadra e loteamento, beneficiado com a casa nº 235 da referida Rua Cosme Viana,
bairro de Afogados, Recife, PE, com área construída de 336m². 3. Valor atribuído na revisão feito com fundamento no laudo de avaliação e
pesquisa de mercado mais circunstanciados e precisos daqueles apresentados. O Plenário do TATE, no exame e julgamento do processo
acima identificado, ACORDA, por maioria de votos, vencido o Julgador Marcos Gamboa, em dar provimento ao pedido de revisão de
reavaliação para atribuir o valor de R$470.000,00, à totalidade do bem descrito no item 2, acima. (dj. 20.04.2016)
RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 2ªTJ N°0006/2016(01) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº 2015.00000655060305 TATE 00.999/15-6. AUTUADO: WIREX CABLE S.A. CNPJ/MF: 66.007.857/0001-41. ADVOGADO: RODRIGO ALEXANDRE
LÁZARO PINTO, OAB/SP N°235.177 E OUTROS. RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES. ACÓRDÃO PLENO
Nº0042/2016(05). EMENTA: 1. IMPUGNAÇÃO DO LANÇAMENTO APRESENTADA TEMPESTIVAMENTE. 2. PROVIMENTO DO RO.
O Pleno do TATE, no exame e julgamento do Processo acima indicado, Considerando que, o contribuinte foi intimado da lavratura do
Auto, no dia 14/10/2015 e a cópia do AR de fls. 75 e o documento dos Correios DJ40710024BR referente ao rastreamento da remessa
da impugnação (fls. 76) comprovam que a respectiva postagem ocorreu no dia 11/11/2015 e que o documento foi entregue na repartição
fiscal no dia 13/11/2015 (sexta-feira), dentro do prazo legal, ACORDA, por unanimidade de votos, em dar provimento ao RO interposto
contra o ACÓRDÃO 2ª TJ Nº0006/2016(01) para, reformando a decisão recorrida, declarar tempestiva a defesa e determinar o retorno do
Processo à Turma Julgadora para exame da impugnação não conhecida. (dj. 20.04.2016).
CONSULTAS NÃO ACOLHIDAS
CONSULTA SF Nº2016.000004331875-90 TATE 00.335/16-9 CONSULENTE: AUTO NORTE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA. CACEPE:
0068306-09. RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS. ACÓRDÃO PLENO Nº0043/2016(01). EMENTA:
ICMS. CONSULTA FORMULADA SEM A CLAREZA E A PRECISÃO EXIGIDAS À SUA ADMISSIBILIDADE, CONFORME DISPOSTO NO ART.
57 DA LEI 10.654/91. NÃO ACOLHIMENTO. O Pleno do TATE, no exame e julgamento do processo acima indicado, ACORDA, por maioria de
votos, em não acolher a inicial como procedimento de Consulta. Vencido o Julgador Marcos Gamboa. (dj. 20.04.2016).
CONSULTA SF Nº2016.000003974108-17 TATE 00.309/16-8 CONSULENTE: TAGUA CEREAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CACEPE: 0364646-78. RELATOR: JULGADOR MARCOS ANTÔNIO GAMBOA DA SILVA. PROLATORA: JULGADORA IRACEMA
DE SOUZA ANTUNES ACÓRDÃO PLENO Nº0044/2016(05). EMENTA: EMENTA: 1. FEIJÃO. ICMS ANTECIPADO. CESTA BÁSICA.
INICIAL QUE AFIRMA RECOLHER O IMPOSTO ANTECIPADO (FRONTEIRAS) POR VALOR INFERIOR AO QUE VEM SENDO
COBRADO PELO FISCO. A CONSULTA NÃO PODE SER ACOLHIDA APÓS INICIADO O PROCEDIMENTO FISCAL DE COBRANÇA
(ART. 60, § 3º, II DA LEI 10.654/91). O Pleno do TATE, no exame de admissibilidade da Consulta acima indicada, Considerando que o
contribuinte/consulente não especifica o(s) dispositivo(s) legal(is) que deve(m) ser esclarecido(s), e que a inicial noticia a existência do
procedimento fiscal de cobrança do imposto sobre a operação objeto de consulta, o que impede o seu acolhimento conforme disposto
no art. 60, § 3º, II da Lei 10.654/91, ACORDA, por maioria de votos, em não acolher a inicial como procedimento de Consulta. (Vencido o
Relator que votou pelo acolhimento da Consulta). (dj. 20.04.2016).
Marco Antonio Mazzoni
Presidente
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – TRIBUNAL PLENO
ERRATA: 1) CONSULTA SF Nº2015.000007200183-63 TATE 00.930/15-6. CONSULENTE: OLINDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
COLCHÕES LTDA. CACEPE: 038843765. RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS. Publicado no
DOE 73, fls.13, datado de 21/04/2016. Onde se lê: ACÓRDÃO PLENO N°0036/2016(01) Leia-se: ACÓRDÃO PLENO N°0037/2016(01).
CONSULTA SF Nº2015.000007507680-26 TATE 00.971/15-4. CONSULENTE: SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS S/A.
CACEPE: 057248486. ADVOGADA: ALLINE CRISTINE ROMANHOLLI, OAB/SP 290.172 E OUTROS. RELATORA: JULGADORA
TEREZINHA FONSECA. PROLATOR: JULGADOR FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA. Publicado no DOE 73, fls.13, datado de
21/04/2016. Onde se lê: ACÓRDÃO PLENO Nº0037/2016(03). Leia-se: ACÓRDÃO PLENO N°0038/2016(03).
PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº 2015.000004797746-91 TATE 01.071/15-7. REQUERENTE: ANTÔNIO
JOSÉ BEZERRA CRUZ. CPF/MF: 043.528.904-72. ADVOGADO: EDUARDO NÓBREGA REBELLO, OAB/PE 22.141. RELATOR:
JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA. Publicado no DOE 73, fls.13, datado de 21/04/2016. Onde se lê: ACÓRDÃO PLENO
N° 0038/2016(09) Leia-se: ACÓRDÃO PLENO Nº0039/2016(09).
CONSULTA SF Nº2016.000003945035-47 TATE 00.289/16-7. CONSULENTE: NETUNO INTERNACIONAL S/A. CACEPE: 040017451. RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES. Publicado no DOE 73, fls.13, datado de 21/04/2016. Onde se lê:
ACÓRDÃO PLENO N°0039/2016(09) Leia-se: ACÓRDÃO PLENO Nº0040/2016(09).
Wilma Poroca
Secretaria do Pleno
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 007, DE 28.4.2016.
O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º do Decreto nº
28.323, de 2.9.2005, e a conveniência da adoção de medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de
cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares,
em relação aos preços praticados no mercado para os mencionados produtos, RESOLVE:
I - O Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 003, de 29.2.2016, passa a vigorar com as modificações constantes no Anexo Único
da presente Instrução Normativa;
II - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º.5.2016.
OSCAR VICTOR VITAL DOS SANTOS
Coordenador da Administração Tributária Estadual
ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 007/2016
“ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT 003/2016
PRODUTO / MARCA / TIPO
BASE DE CÁLCULO ICMS (R$)
............................................................
.....................................
Cerveja em garrafa descartável de 301 a 360 ml
...........................................................
...................................
Heineken 330 ml
3,31
Heineken 355 ml
3,57
Cerveja em garrafa descartável de 361 a 660 ml
............................................................
..................................
Sol Premium
5,53
.............................................................................................
Cerveja em lata até 310 ml
............................................................
.....................................
Heineken
2,13
..................................................................................................
Cerveja em barril KEG acima de 999 ml
Heineken
77,24
......................................................................................................
“
EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS – 04/2016
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, nos termos que dispõe o inciso III da Portaria SF N°
51/2004, informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da
internet, os arquivos SEF e EDOC referentes ao período de 03/2016 do dia 28/04/2016 até o dia 10/05/2016.
Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou indeferimento da justificativa de omissão na ARE VIRTUAL (na Internet no endereço:
http://efisco.sefaz.pe.gov.br, por meio da opção Administração de Documento Econômico-Fiscais (DEF), selecionando o link Justificativas
(Certificado Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas (Certificado Digital de Sócio/Contribuinte) conforme o caso, e depois
selecionar Consultar Justificativas.
Recife, 28/04/2016
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 55/2016
Fica intimado, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, o contribuinte da respectiva Ordem de Serviço abaixo,
devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás da
Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal, para tomar ciência dos seus termos,
no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do presente Edital.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO
- ANTONIO CARLOS QUEIROZ – 0493456-30 – Rua Paulo Guerra nº 73, Centro, Oroco - PE – Processo 2016.000003482174-56
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
Diretora Geral de Antecipação e Sistemas Tributários
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
EDITAL DPC Nº 69/2016
CREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE ATACADO
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos que dispõe o Decreto nº 38.455 de 27/07/2012 e alterações, combinado
com a Portaria SF nº 166 de 28/08/2012, e de acordo com as informações fiscais, proferiu os seguintes despachos, referentes a
credenciamento de contribuintes: Nº PROCESSO CONTRIBUINTE INSC. ESTADUAL DESPACHO DATA 2016.000004815693-51*
FORMAGGIO DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA* 0254184-08* deferido* 28/04/2016*.
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 56/2016
Fica intimado, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, o seguinte contribuinte, a recolher no prazo de 30 (trinta)
dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentar Defesas, sob pena
dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na
Avenida Cardoso de Sá, n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal.
- FILIPE VASCONCELOS GRANGEIRO 09415754460 – 0498409-91 – Rua Capitao Pedro Barbosa da Cruz nº 345, Apto, Centro,
Salgueiro – PE - Processo nº 2016.000004323314-18
- FILIPE VASCONCELOS GRANGEIRO 09415754460 – 0498409-91 – Rua Capitao Pedro Barbosa da Cruz nº 345, Apto, Centro,
Salgueiro – PE - Processo nº 2016.000004323333-80
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
Petrolina – PE, 28 de abril de 2016.
Petrolina – PE, 28 de abril de 2016.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA
EMITIDO EM 28/04/2016
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 28/04/2016
‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 28/04/2016, OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
TURMAS JULGADORAS
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE APREENSAO
00388/16-5
2015.000007138742-09
ALEXANDRE RESENDE
TOTAL DA NATUREZA:
1
AUTO DE INFRACAO
00350/16-8
2015.000007064494-25
LOJAS INSINUANTE LTDA
00383/16-3
2015.000002053185-06
IVANILDA SANTOS DE QUEIROZ-ME
00378/16-0
2015.000007007276-01
SHOULDER INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES
00361/16-0
2015.000007065490-55
00360/16-3
2015.000007065260-04
00351/16-4
2015.000007066034-40
00362/16-6
2014.000004656654-15
AGROINDUSTRIAL FRUTNAA LTDA.
00348/16-3
2015.000005393141-69
L M LIMOEIRO MALHAS LTDA
00346/16-0
2015.000007834940-06
RENAULT DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES
00386/16-2
2015.000001579236-62
RECIFE DISTRIBUIDORA DE PARAFUSOS LTDA
00377/16-3
2015.000002108897-71
FOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDA
00367/16-8
2015.000004734066-56
ONDUNORTE CIA PAPEIS PAPELAO ONDULADO NORTE
00357/16-2
2015.000006553765-31
GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA
00347/16-7
2015.000007793576-44
RENAULT DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES
TOTAL DA NATUREZA:
14
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
00349/16-0
2016.000002821409-30
EFFICAX TRANSPORTES LTDA EPP
TOTAL DA NATUREZA:
1
ICD IMPUGNACAO
00374/16-4
2016.000004816065-73
SERGIO MONTE VIEIRA DA CUNHA
TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA TURMA:
17
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00366/16-1
2015.000006529113-12
UNA ACUCAR E ENERGIA LTDA
00385/16-6
2015.000004919559-17
ALINE SILVA CARVALHO ME
00382/16-7
2014.000004983067-32
FIPEL FRIGORIFICO INDUSTRIAL PERNAMBUCANO L
00354/16-3
2015.000006086285-89
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS QUILOMBO LTDA.
00355/16-0
2015.000006087104-04
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS QUILOMBO LTDA.
00363/16-2
2014.000006387632-43
PISANI PLASTICOS S.A
00358/16-9
2015.000007663008-00
DISTRIBUIDORA AGRO MINAS LTDA ME
00381/16-0
2015.000003706598-10
CENTRO DE LITERATURA CRISTA
00368/16-4
2015.000006328920-29
MERCADINHO VALDENICE LTDA
00380/16-4
2015.000007856916-82
TOP INTERNACIONAL LTDA
00369/16-0
2014.000003419349-45
ATACADAO - DISTRIBUICAO, COMERCIO E INDUSTR
00370/16-9
2014.000003419392-38
00371/16-5
2014.000003419556-16
00372/16-1
2014.000003419384-28
00379/16-6
2014.000003419414-88
00364/16-9
2014.000003419561-67
TOTAL DA NATUREZA:
16
TOTAL DA TURMA:
16
3A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00376/16-7
2015.000002490500-37
CARLOS ALBUQUERQUE REPRESENTACOES LTDA
00384/16-0
2015.000001635859-78
TEONEIDE MARIA AQUELINO BORBA ME
00387/16-9
2016.000003834028-84
COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS D
00365/16-5
2015.000006103002-34
CIPER-CIA DE PAPEIS E EMBALAGENS DO RECIFE
00359/16-5
2015.000006806587-66
D & D ANGEIRAS DISTRIBUIDORA RECIFE - REPRE
TOTAL DA NATUREZA:
5
TOTAL DA TURMA:
5
TOTAL DA INSTANCIA:
38
TRIBUNAL PLENO
PEDIDO DE RESTITUICAO
00353/16-7
2014.000000676793-78
MEXICHEM BRASIL INDUSTRIA DE TRANSFORMA
TOTAL DA NATUREZA:
1
ICD REAVALIACAO
00375/16-0
2015.000007589345-29
MARIZA MARIA OCTAVIANO FERREIRA DUBEUX
00352/16-0
2015.000008410204-74
BERNARDO MENELAU CAVALCANTI
TOTAL DA NATUREZA:
2
CONSULTA
00373/16-8
2016.000004791685-56
MIRKA BRASIL LTDA
00356/16-6
2016.000004403061-92
SUPERGRAO INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREA
TOTAL DA NATUREZA:
2
TOTAL DA INSTANCIA:
5
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
REL
05
REL
02
02
02
02
02
02
05
05
05
05
05
05
05
05
REL
02
REL
05
REL
01
01
01
01
01
01
03
03
03
03
07
07
07
07
07
07
REL
09
09
09
09
09
PORTARIA SERES Nº 403, DE 27 DE ABRIL DE 2016.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais e conforme delegação de competência conferida pela
portaria nº 185/2008-SDSDH/GAB de 19.05.2008, publicada no Diário Oficial do Estado de 13.06.2008, RESOLVE:
I – Rescindir, por término da vigência contratual, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com
Inciso II do Artigo 4º da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, e as alterações da Lei nº 14.885 de 14/12/2012,
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da rescisão indicada:
Nº do contrato
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
213/2010
177/2010
191/2010
174/2010
171/2010
150/2010
163/2010
160/2010
148/2010
153/2010
168/2010
202/2010
204/2010
217/2010
222/2010
194/2010
220/2010
208/2010
203/2010
219/2010
188/2010
198/2010
212/2010
211/2010
196/2010
179/2010
183/2010
185/2010
186/2010
207/2010
Nome
MOACIR TOMÉ DO CARMO
ELIZABETH BARBOSA DE SOUSA
EDITE BATISTA DE FRANÇA
VERONILDES DA SILVA DE BIASE
ANDRÉA BALDEZ CHAGAS
HUMBERTO DO CARMO RODRIGUES CUNHA
GLAINE VIANA DA SILVA
MARIA ISES DA HORA
MARIA DO CARMO DOS SANTOS ALVES
VERÔNICA FERREIRA DA SILVA
EDNA MENDES DE FREITAS
ANA CLAUDIA CORDEIRO DO MONTE
LENIRA VIEIRA E SILVA
AMAURINEIDE MARIA DA SILVA
EDNA MARQUES BATALHA
VIVIANE FIGUEIROA BEZERRA
MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE SOUSA
MARIANA SARDOU SABINO PINHO
SIMONE ARAGÃO DE AZEVEDO
ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA
DENIZE BERMUDES CAEIRO DA CRUZ
GABRIELE CRISTINE OLIVEIRA ROCHA LEITE
LÉA VALÉRIA RUFINA DE LIMA
NIVEA CORDEIRO DA SILVA
ANA CAROLINA CAVALCANTI ELIHIMAS
ANDERSON EDIVALDO COSTA LIMA
EDUARDO JORGE DE MENEZES CORREIA
LEONARDO CAMPOS MARQUES DE SOUZA
LUCIANO RODRIGUES DA COSTA
WILTON FERREIRA DE FREITAS
Matricula
Cargo
Lotação
Rescisão
309.620-3
309.621-1
309.622-0
309.624-6
309.627-0
309.631-9
309.636-0
309.637-8
309.642-4
309.643-2
309.566-5
309.568-1
309.569-0
309.570-3
309.571-1
309.493-6
309.495-2
309.496-0
309.498-7
309.500-2
309.504-5
309.505-3
309.508-8
309.615-7
309.552-5
309.554-1
309.555-0
309.557-6
309.558-4
309.560-6
TEC. ENFERM.
TEC ENFERM.
TEC ENFERM.
TEC ENFERM.
TEC ENFERM.
TEC ENFERM.
TEC ENFERM.
TEC ENFERM.
TEC ENFERM.
TEC ENFERM.
ENFERMEIRA
ENFERMEIRA
ENFERMEIRA
ENFERMEIRA
ENFERMEIRA
PSICÓLOGA
PSICÓLOGA
PSICÓLOGA
PSICÓLOGA
PSICÓLOGO
PSICÓLOGA
PSICÓLOGA
PSICÓLOGA
PSICÓLOGA
ADVOGADA
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
PVSA
COTEL
HCTP
COTEL
PPBC
HCTP
CPFR
HCTP
HCTP
PAISJ
HCTP
GAPSN
PAISJ
PVSA
PDEPG
SIAP
PJALLB
CEMER
GEQP
SGP
PIG
SGP
PAISJ
CPFR
PDEPG
PDEPG
PPBC
PPBC
CEMER
PPBC
28/4/2016
28/4/2016
28/4/2016
28/4/2016
28/4/2016
28/4/2016
28/4/2016
28/4/2016
28/4/2016
28/4/2016
28/4/2016
28/4/2016
28/4/2016
28/4/2016
28/4/2016
28/4/2016
28/4/2016
28/4/2016
28/4/2016
28/4/2016
28/4/2016
28/4/2016
28/4/2016
28/4/2016
28/4/2016
28/4/2016
28/4/2016
28/4/2016
28/4/2016
28/4/2016
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização.
PORTARIA SERES Nº 404 DE 27 DE ABRIL DE 2016.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais e conforme delegação de competência conferida pela
portaria nº 185/2008-SDSDH/GAB de 19.05.2008, publicada no Diário Oficial do Estado de 13.06.2008, RESOLVE:
I – Rescindir, por término da vigência contratual, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com
Inciso II do Artigo 4º da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, e as alterações da Lei nº 14.885 de 14/12/2012,
II – Esta Portaria apenas produzirá os seus efeitos legais a partir da data da rescisão indicada abaixo:
REL REV
05
09
1
Nº do contrato
Nome
Matricula
Cargo
Lotação
Rescisão
074/2012
JOSE ADSON MACEDO DE LIMA
341.827-8
ENGENHEIRO CIVIL.
GAE
02/5/2016
REL REV
05
01
09
07
REL REV
07
01
09
05
Cícero Marcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização.
PARECER ATJ/SGP/SERES – 01.04.2016
PLEITEANDO CONVOCAÇÃO RELATIVA A SELEÇÃO SIMPLIFICADA - INDEFERIDO
01 - SIMONE HENRIQUE CUSTÓDIO CPF 02502962412, indeferido, o pedido de convocação relativa à seleção simplificada para
os profissionais da saúde do sistema penitenciário, conforme Parecer nº 068/2016 – do Apoio Técnico Jurídico SGP/SERES, de
17/03/2016.
REL = RELATOR
REV = REVISOR
RECIFE 28 DE ABRIL DE 2016
WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
INCLUSÃO DE DEPENDENTE PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA – 25.04.2016
01 - Requerimento nº 26752 de 05.04.2016 – JOSÉ JULIANO ROZENO, mat. 337.313-4, deferido, a inclusão dos dependentes,
filhos de menor M.V.S.V.R e M.E.S.V.R conforme Certidão de Nascimento cujas matrículas 0765880155 2016 1 00054 066 0043108 34
e 0765880255 2013 1 00045 160 0040502 08, respectivamente expedidas pelo Cartório de Registro Civil do Município de Salgueiro,
respectivamente, para fins de dedução no imposto de renda do requerente.
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
MULHER
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
PORTARIA Nº 017, DE 28 DE ABRIL DE 2016.
A SECRETÁRIA DA MULHER DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do através
do Ato nº. 631, publicado em 03.02.2015 no DOE, de acordo com a Lei nº. 15.452, de 15.01.2015, e Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 41.432, de 20.01.2015 e 42.110, de 03.09.2015 e demais normas atinentes à matéria, no uso de suas prerrogativas legais,
considerando as irregularidades cometidas pela Empresa J.A. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP e, considerando ainda os princípios
constitucionais e administrativos consolidados na Lei Federal n.° 8.666/93 e demais legislações aplicáveis à matéria, RESOLVE
1. INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, com a incumbência de, no prazo legal,
apurar os fatos descritos na CI n.° 085/2016, datada de 04/04/2016, que trata da ocorrência de irregularidades referentes à execução do
Contrato n.° 011/2016;
2. A Comissão será composta pelos seguintes membros, sob a Presidência do primeiro:
MATRICULA
LOTAÇÃO
Itamar Gadelha – PRESIDENTE
276.804-6
DIPLAG
Lívia Louisi Arruda da Silva
354.405-2
DGEVG
Myrella Belém Nunes Pereira
331.073-6
DGEVG
Yane Araújo Guimarães - SUPLENTE
368.081-9
DGEVG
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
SÍLVIA CORDEIRO
Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco
Repartições Estaduais
AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO – ADAGRO
PORTARIA ADAGRO Nº 014 DE 29 DE ABRIL DE 2016.
A Gerente Geral da ADAGRO, no uso de suas atribuições.
RESOLVE:
I. Publicar o Resultado da 2ª Etapa da Avaliação de Desempenho – Estágio Probatório, dos servidores que ingressaram na ADAGRO
no ano de 2014, através do Concurso Público/2010.
MATRÍCULA
PERÍODO DE AVALIAÇÃO
O DIRETOR VICE-PRESIDENTE da Empresa SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS, no uso de suas atribuições, com fulcro no
art. 5°, inciso X, da Resolução TC nº 14, de 15 de outubro de
2014.
CONSIDERANDO a omissão de prestação de contas de modo
satisfatório e a não comprovação de aplicação correta dos
recursos repassados, referentes ao convênio n°005/2013,
pactuado entre SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS e o INSTITUTO PARA O
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E HUMANO –
INSTITUTO TERRA (ITB).RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão para instaurar Tomada de Contas
Especial com a finalidade de apuração dos fatos, identificação
dos responsáveis e quantificação do dano ao erário, sob pena de
responsabilidade.
Art. 2º Designar os servidores: ROBERTA DE ANDRADE
LIMA, matrícula: 1052, lotada na Coordenadoria Jurídica,
NÁDJA GEANE PEPEU TEOTÔNIO, matrícula: 1078, lotada
na Coordenadoria Financeira, e LÍBIA AUXILIADORA PAIXÃO,
matrícula: 1232, lotada na Coordenadoria de Assistência Social.
Art. 3º A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os
atos necessários ao bom desempenho de suas funções, devendo
os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração
necessária que lhe for requerida.
Art. 4º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para
realização dos trabalhos e emissão do respectivo relatório,
podendo haver prorrogação.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ipojuca(PE), 26 de abril de 2016.
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Diretor Vice-Presidente
(F)
PORTARIA Nº 049 DE 28 DE ABRIL DE 2016
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS
GOVERNAMENTAIS Nºs 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO
DOE DE 08/01/2015 e 775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE
DE 04/02/2015, RESOLVE:
Designar o servidor RONALDO MORAES DA SILVA, matrícula
12.782-5, para substituir o servidor ABIMAEL JOSÉ DO CARMO,
matrícula 9050-6, na Função Gratificada de Apoio-3, durante o
período de 03/02/2016 a 30/03/2016, por motivo de licença prêmio
de seu titular, fazendo jus à gratificação de função, símbolo FGA3, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 19.458, de 27.11.96
e a Lei nº 6123/68.
PONTUAÇÃO TOTAL
Alessandra Santos d’Alencar
359.743-1
Maio/15 a Fevereiro/16
120,0
Davi Rubem da Silva
359.014-3
Abril/15 a Janeiro/16
120,0
Dayane Dias Coutinho Cavalcanti de Lima
361.831-5
Julho/15 a Abril/16
120,0
Flávio de Oliveira Silva
359.718-0
120,0
Iagmar Oliveira da Mota
359.548-0
116,0
Isabelle Valente Neves
361.795-5
Julho/15 a Abril/16
113,0
Janayra Magalhães Leite
361.797-1
Julho/15 a Abril/16
120,0
120,0
José Ribamar de Oliveira Luz Neto
361.796-3
Julho/15 a Abril/16
Jurandir Barbosa Cavalcanti
361.761-0
Junho/15 a Março/16
112,0
Kalina Maria Rebelo Monteiro
360.821-2
120,0
Lonjoré Leocádio de Lima
361.675-4
119,0
Marcel Bezerra de Lacerda
359.016-0
120,0
Marcella Luiz de Figueiredo
359.035-6
118,0
Maria Eugênia Soriano Ferreira Nunes
359.015-1
113,0
Maria Hermeline Ribeiro Quirino
359.745-8
104,0
Nathália Maria Laranjeira Barbosa
361.669-0
Nelson de Carvalho Paranhos
361.818-8
116,0
Rosirene Florentino malta
361.765-3
105,0
108,0
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO- FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 1800, DE 28 DE ABRIL DE 2016.
A Diretora-Presidente RESOLVE: designar a servidora Mércia
Cristina Silva Machado, matrícula n.º 10.482-5, para responder
pelo expediente da Unidade da Agência Previdenciária da
Presidência, no período de 09/05/2016 a 07/06/2016, durante a
ausência de sua titular, de Licença Prêmio.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
120,0
Samy Bianchini
359.547-1
Sérgio Ricardo Nunes de Almeida
361.832-3
Julho/15 a Abril/16
115,0
Ylka Maria Valeriano Soares Gomes
361.794-7
120,0
(F)
IPEM/PE
II.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Erivânia Camelo de Almeida
Gerente Geral da ADAGRO
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 053/2016 - Recife, 27 de Abril de 2016.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, considerando a homologação do resultado final do
Processo Seletivo Simplificado de Pessoal de que trata a Portaria Conjunta SAD/SEE/SES/DEFN Nº. 016/14 de 02/04/2014, e:
CONSIDERANDO o disposto no Edital nos itens 9.23 e 9.24, RESOLVE remanejar os cargos abaixo relacionados:
QUANT
PORTARIA DE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TOMADAS
DE CONTAS ESPECIAL
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
NOME
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
PORTARIA Nº 040/2016
NOME
CARGO DISPONIBILIZADO
CARGO REMANEJADO
QUANT
01
ASSISTENTE SOCIAL
JORNALISTA
01
01
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO GERAL
AGENTE DE MANIPULAÇÃO DOCUMENTAL
01
01
TÉCNICO DE IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM II
01
01
ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO
01
01
RECEPTIVO AEROPORTUÁRIO
01
01
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO USO DO SOLO
TOTAL
01
06
II – A presente portaria passa a vigorar a partir da data da sua publicação.
LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
(F)
PORTARIA IPEM/PE/PR/Nº 020/2016
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso de
suas atribuições, RESOLVE: 1) DESIGNAR os senhores PEDRO
PAULO DE CARVALHO NETO, Diretor-Presidente, Matrícula nº
11.171-6, CPF nº 363.324.884-68 e FERNANDO LUIS DOS
SANTOS DA ROCHA, Gerente de Gestão Financeira, Matrícula
nº 11.181-3, CPF nº 621.071.864-72, como, respectivamente, 1º
e 2º Ordenadores de Despesas do IPEM/PE, podendo para tanto
abrir, movimentar e encerrar contas correntes do Órgão, sempre
em conjunto de duas assinaturas; 2) Esta portaria tem efeito
retroativo a 16/01/2015. Recife, 28 de abril de 2016. Pedro Paulo
de Carvalho Neto-Diretor-Presidente.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE, assinou a seguinte:
ERRATA
PORTARIA Nº 0397/2016, de 14 de abril de 2016, com referência
as Categorias dos Concursados nomeados para o Cargo de
Professor desta Universidade: PEDRO HENRIQUE SETTE
DE SOUZA – UPE Campus Arcoverde, MICHELE BEZERRA
SAITO, PRISCILA FELIX BASTO – UPE Campus Mata Norte,
DIEGO BARBOSA DE QUEIROZ – UPE Campus Petrolina,
BARTIRA PEREIRA AMORIM e JURANDIR JUNIOR FERRA DE
MAGALHÃES – UPE Campus Salgueiro,
Onde se lê: Categoria Adjunto
Leia-se: Categoria Assistente
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA
Processo n° 008/CPL/2016 – Pregão Presencial n° 004/2016.
Comissão: CPL. Objeto Nat.: Prestação de serviços. Objeto
Desc:. contratação de empresa especializada para a prestação
dos serviços de locação, instalação, operação e manutenção
de sistema eletrônico de segurança – CFTV, 24 (vinte e quatro)
horas por dia, no período de 07 a 17 de julho de 2016, para a XVII
Edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato, FENEARTE
Valor Máximo Aceitável: R$ 40.300,00 (quarenta mil e trezentos
reais). Melhor Proposta: AL RACIF TECNOLOGIA APLICADA –
EIRELI EPP, CNPJ Nº 15.498.043/0001-16. Valor da Proposta:
R$ 37.452,87 (trinta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e dois
reais e oitenta e sete centavos). Informações adicionais: Mais
informações podem ser obtidas diretamente na sede da AD Diper,
situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, Nº 347, Graças,
Recife - PE (CEP 52.020-220 ou através do Fone: (81) 3181.7354,
no horário das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, de
segunda a sexta-feira, email: [email protected]. O edital e
seus anexos estão disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br.
(*)(***)
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro e Presidente da CPL
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 005.2016.PE.002
Comunicamos que a sessão de abertura do processo em
destaque, marcada para a data de 29/04/2016, está adiada
“sine die” em virtude da necessidade de resposta a impugnação
interposta e devidos ajustes no Termo de Referência. Ademir
Cordeiro, Pregoeiro da CPL/ATDEFN.
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo Nº 034/2016 - Pregão Eletrônico Nº 030/2016 Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de material
médico-hospitalar (filme para ultrassom) para o CISAM, por um
período de 12 (doze) meses. Abertura da Proposta: 11/05/2016 às
9h (horário de Brasília). Início da Disputa: 11/05/2016 às 9h30min
(horário de Brasília).
Processo Nº 035/2016 - Pregão Eletrônico Nº 031/2016 - Objeto:
Registro de preço para fornecimento eventual de medicamentos
para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura
da Proposta: 11/05/2016 às 9h (horário de Brasília). Início da
Disputa: 11/05/2016 às 10h30min (horário de Brasília). Os editais,
na íntegra, poderão ser retirados no site: www.compras.pe.gov.br,
a partir desta publicação. Recife, 28 de abril de 2016. Lusinete
Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
ERRATAS
HOMOLOGAÇAO DE LICITAÇÃO
ONDE SE LÊ: PL Nº 007/2014. LEIA-SE: PL Nº 007/2016 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016. OBJETO: Prestação
de serviços editoriais por empresa especializada na realização
de atividades acessórias auxiliares à CEPE. ONDE SE LÊ:
EMPRESA VENCEDORA: INOVE TERCEIRIZAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 12.778.443/0001-51). LEIA-SE:
SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 12.778.433/0001-51). VALOR ANUAL
CONTRATADO: R$ 2.140.820,43 (Dois milhões, cento e quarenta
mil, oitocentos e vinte reais e quarenta e três centavos). Recife, 27
de abril de 2016. Jussara Vilarim Pimentel – Pregoeira.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
ONDE SE LÊ: PL Nº 007/2014. LEIA-SE: PL Nº 007/2016 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016. OBJETO: Prestação
de serviços editoriais por empresa especializada na realização
de atividades acessórias auxiliares à CEPE. ONDE SE LÊ:
SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 12.778.443/0001-51). LEIA-SE:
SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 12.778.433/0001-51) VALOR
ANUAL CONTRATADO: R$ 2.140.820,43 (Dois milhões, cento e
quarenta mil, oitocentos e vinte reais e quarenta e três centavos).
EMPRESA(S) INABILITADA(S): Tratto Serviços Empresariais
Eireli – ME (Não atendeu ao item 9.4, alínea “g” do edital) e ONDE
SE LÊ: RL SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA
LTDA – ME LEIA-SE: RL Serviços e Locação de Mão de Obra
Ltda – ME (Não atendeu ao item 9.4, alíneas “d” e “g” do edital).
Recife, 27 de abril de 2016. Jussara Vilarim Pimentel – Pregoeira.
Polícia Militar
190
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
PL Nº 059/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 021/2015.
OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas para eventual
aquisição de materiais de consumo, através de Registro de
Preços, conforme especificações/quantitativos constantes no
Anexo I - Termo de Referência do Edital.
EMPRESA(S) VENCEDORA(S)
LOTE 01
PARATIBE COMÉRCIO DE PAPELARIA
LTDA – EPP (CNPJ: 10.386.762/0001-21)
VALOR (ES) R$
R$ 2.730.000,00
LOTE (ES) 02 E 04
HJ COMÉRCIO LTDA – ME
(CNPJ: 13.185.781/0001-88)
LOTE 03
FRACASSADO
LOTE 05
F.G INFOTEC RECIFE EIRELI
(CNPJ: 01.781.007/0001-50)
R$ 425.500,00
-
R$ 109.000,00
LOTE 06
RCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI –
ME (CNPJ: 03.426.130/0001-89)
R$ 16.800,00
LOTE 07
INTERLABEL ETIQUETAS E RÓTULOS
EIRELI EPP (CNPJ: 13.036.294/0001-53)
TOTAL .....................................................
e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). ABERTURA:
20 de junho de 2016, às 09:30 horas. LOCAL: Km.10, Rodovia
PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE. Fone: (081) 35275025. EDITAL à disposição dos interessados no endereço acima
citado, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00 horas, dias úteis,
devendo portar CD ou DVD virgem e carimbo ou cartão com o Nº
do CNPJ da empresa, para cópia dos arquivos.
Ipojuca (PE), 27 de abril de 2016.
CARLOS ALBERTO PIRES
Presidente da CEL
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
ERRATA
PL Nº 064/2016. DISPENSA Nº 007/2016. OBJETO: LOCAÇÃO
DE IMÓVEL PARA LOJA DETRAN PE - SHOPPING CENTER
COSTA DOURADA. Na publicação no DOE de 20/04/2016 pág
11, onde se lê: R$ 60.594,24 (sessenta mil, quinhentos e noventa
e quatro reais e vinte quatro centavos), para locação do imóvel
e R$ 93.000,00 (noventa e três mil), para taxas de despesas
do condomínio, leia- se: R$ 605.942,40 (seiscentos e cinco mil,
novecentos e quarenta dois reais e quarenta centavos) para
locação do imóvel, e R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa quatro
mil reais) para o condomínio, para o período de 60 (sessenta)
meses. Recife, 28/04/2016.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO - Diretor Presidente
(F)
R$ 62.900,00
R$ 3.344.200,00
EMPRESA(S) DESCLASSIFICADA(S): J.A Comércio e Serviços
Ltda (solicitou sua desclassificação via chat); Interlabel Etiquetas
e Rótulos Eireli - EPP e H.J Comércio LTDA (valor acima do
estimado e não aceitaram a negociação).
Recife, 28 de abril de 2016. Jussara Vilarim Pimentel –
Pregoeira.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PGE SRP Nº 054/2016 CEL1 – AQUISIÇÃO
DE LACRE TIPO CARTOLA PARA TUBETE. Abertura das
Propostas: 13/05/2016 às 10h. Disputa: 17/05/2016 às 10h.
PGE SRP Nº 055/2016 CEL1 – AQUISIÇÃO DE ALINHADOR
A LASER TIPO BÁSICO COM ACESSÓRIOS. Abertura das
Propostas: 13/05/2016 às 11h. Disputa: 17/05/2016 às 15h.
Editais disponíveis dia 02/05/2016. Lúcia da Silva Nascimento
- Pregoeira. PGE SRP Nº 060/2016 CEL1 – AQUISIÇÃO DE
QUADROS E MÓDULOS DE COMANDO. Abertura das Propostas:
13/05/2016 às 10h. Disputa: 16/05/2016 às 10h. Edital disponível
dia 03/05/2016. José Aureliano F. de Santana – Pregoeiro.
Avisos de Adiamento: PGE SRP 059/2016 CSL - AQUISIÇÃO
DE VEÍCULOS. Por motivo de ordem administrativa, está ADIADA
a Abertura das Propostas: 12/05/16 às 09h. Disputa: 12/05/16 às
15h. Alessandra Chagas – Pregoeira. PGE SRP 052/2016 CSL
- AQUISIÇÃO DE VENTOSA SIMPLES E TRÍPLICE FUNÇÃO,
Por motivo de ordem administrativa, está ADIADA a Abertura das
Propostas: 12/05/16 às 10h. Disputa: 13/05/16 às 10h. Maria
Eunice J. de Araújo – Pregoeira Editais disponíveis dia 29/04/16.
Referências de tempo: horário de Brasília. Operacionalização
no www.licitacoes-e.com.br. Resultado de Licitação: PGE SRP
Nº 174/2015 – Fracassada. José Aureliano F. de Santana –
Pregoeiro.
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No 014/2016
PROCESSO Nº 014/2016/CP
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇO
ESPECIALIZADO
PARA REALIZAR MONITORAMENTO DE VARIÁVEIS
METEOROLÓGICAS E OCEANOGRÁFICAS NA ÁREA
PORTUÁRIA DE SUAPE, E DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS
EM TEMPO REAL, a ser processada de acordo com a legislação
vigente e as condições estabelecidas no instrumento convocatório.
Valor máximo aceitável de R$ 549.504,26 (quinhentos e quarenta
e nove mil, quinhentos e quatro reais e vinte e seis centavos).
Recebimento das propostas até: 11/05/2016 às 10:00. Abertura
das propostas: 11/05/2016 às 10:05. Início da disputa:
11/05/2016 às 10:10 (horário de Brasília). O edital está disponível
no site www.compras.pe.gov.br, ou através do e-mail: cpl@suape.
pe.gov.br ou ainda pessoalmente, devendo portar CD virgem e
carimbo ou cartão com o Nº do CNPJ da empresa, para cópia
dos arquivos na sala da Comissão de Pregão, localizada no
Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE das
08h00min as 12h00min e das 14h00min as 16h00min, dias úteis.
Fone: (081) 3527-5025.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
(F)
CONCORRÊNCIA – CEL - No 003/2016
PROCESSO Nº 004/2016/CEL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO;
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E
RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, OBRAS DE ARTES
E SINALIZAÇÃO NAS VIAS NÃO CONCESSIONADAS NO
COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO DE SUAPE, a ser
processada de acordo com a legislação vigente e as condições
estabelecidas no instrumento convocatório. Valor máximo
aceitável: R$ 3.100.386,85 (três milhões, cem mil, trezentos
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 391/2016 - Processo Licitatório Nº 395/2016, prevista no
art. 25, referente à apresentação artística do Cantor “LÉO
MAGALHÃES”, no Caprinofiló 2016, em Santa Filomena/PE, a
ocorrer no dia 22 de abril do corrente, pelo que adjudico o objeto
à pessoa jurídica M T P DE SOUZA SHOWS E EVENTOS - ME,
CNPJ Nº 15.285.619/0001-67, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 20 de abril de 2016. Ana
Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente
Nº 395/2016 - Processo Licitatório Nº 399/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística do Cantor “GABRIEL
DINIZ”, na Festa de Tacaratu/PE, a ocorrer no dia 29 de abril
do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica JDRW
SHOWS LTDA, CNPJ Nº 17.466.421/0001-05, no valor de R$
90.000,00 (noventa mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda,
27 de abril de 2016. Ana Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente
Nº 396/2016 - Processo Licitatório Nº 400/2016, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística do Cantor “GILMAR LEITE”,
no 14º aniversário da casa da Rabeca, em Tabajara Olinda/PE,
a ocorrer no dia 30 de abril do corrente, pelo que adjudico o objeto
à pessoa jurídica GILMAR LEITE ARAUJO PRODUÇÕES - ME,
CNPJ Nº 22.930.332/0001-08, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil
Nº 397/2016 - Processo Licitatório Nº 401/2016, prevista no
art. 25, referente à apresentação artística do Cantor “MANO
WALTER”, na Festa de Santa Cruz, em Tacaratu/PE, a ocorrer no
dia 01 de maio do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica NS ENTRETENIMENTO ARTISTICO LTDA - ME, CNPJ
Nº 17.889.078/0001-92, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE
CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: POTENCIAL
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS - ME. CNPJ/MF:
24.357.873/0001-14. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
002/2015. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 226.2014.VIII.PE.149.
FUNASE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2014. OBJETO:
REPACTUAÇÃO CONTRATUAL REFERENTE AOS LOTES 01,
02 E 04. DATA DE ASSINATURA: 04/01/2016.
CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: CITYLOC CT
– LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF:
03.446.400/0001-13. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
03/2014. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2013. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 050/2012 – SAD/PE. PROCESSO Nº 076.2012.
II.PE.050.SAD. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO
E SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR PARA FÁBIO ROGÉRIO
NASCIMENTO TELES. VALOR: R$ 15.597,00. PRAZO:
13/01/2016 A 12/01/2017. DATA DE ASSINATURA: 11/01/2016.
CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: FR COMÉRCIO
CEREAIS E HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA. CNPJ/MF:
04.587.021/0001-06. CONTRATO Nº 005/2016. DISPENSA Nº
001-A/2016. OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA
MINERAL SEM GÁS, EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER
AS UNIDADES DA FUNASE. VALOR: R$ 56.118,00. PRAZO:
CONTRATANTE:
FUNASE/PE.
CONTRATADA: APOENA
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP. CNPJ/MF:
06.337.746/0001-71. CONTRATO Nº 007/2016. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 007/2016-CPL I- SDSCJ. DISPENSA Nº
002/2016-CPL I - SDSCJ. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES BALANCEADAS
E DIETAS EM CONDIÇÕES HIGIÊNICAS E SANITÁRIAS
ADEQUADAS, DESTINADAS AOS ADOLESCENTES SOB A
TUTELA DO ESTADO DE PERNAMBUCO E A FUNCIONÁRIOS
DAS UNIDADES DA FUNASE. VALOR: R$ 4.085.622,20. PRAZO:
RECIFE, 28 DE ABRIL DE 2016.
ALICE SILVA DAS CHAGAS
DIRETORA JURÍDICA DA FUNASE
GABARI CONTRATOS Nº 09/2016
(F)
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO – HEMOPE
A Comissão Especial de Licitação – CEL – torna pública a
PRORROGAÇÃO da ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 007/2016-OBJETO: AQUISIÇÃO DE VENTILADOR
PULMONAR, CAMA HOSPITALAR, CARRO DE ROUPA LIMPA,
OFTALMOSCÓPIO, OTOSCÓPIO E ELETROCARDIÓGRAFO
COM RECURSOS DO CONVÊNIO MS Nº 798496/2013,
PARA DIRETORIA DE
HEMATOLOGIA/UNIDADE
DE
ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DA FUNDAÇÃO HEMOPE,
COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME E EPP. ABERTURA:
12 de Maio de 2016 - às 09h00min. DISPUTA: 12 de Maio
de 2016 - às 10h00min. Edital disponível no site: http://www.
compras.pe.gov.br. Recife, 28 de abril de 2016. Carlos Alberto
Jorge de Lima. Pregoeiro e Presidente da CEL.
(F)
FUNDAÇÃO HEMOPE.
A Comissão Permanente de Licitação – CPL torna pública
ABERTURA: Pregão Eletrônico Nº 003/2016 – Registro de
Preços para Aquisição de Reagentes para Imunofenotipagem
por Citometria de Fluxo para a Unidade de Laboratórios
Especializados. Início de Acolhimento das Propostas:
02/05/2016 às 10h00min. Abertura das Propostas: 12/05/2016
às 10h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços:
12/05/2016 às 14h00min. Pregão Eletrônico Nº 004/2016 –
Registro de Preços para Aquisição de Material de Escritório
e Papelaria. Licitação com cota reservada e participação
exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
Início de Acolhimento das Propostas: 03/05/2016 às 17h00min.
Abertura das Propostas: 13/05/2016 às 10h00min. Início da
Sessão de Disputa de Preços: 13/05/2016 às 11h00min. Pregão
Eletrônico Nº 005/2016 – Registro de Preços para Aquisição
de Reagentes e Controles para detecção e quantificação de
DNA, RNA e cDNA com Cessão Gratuita de Equipamentos e
Fornecimento de Acessórios, para o Laboratório de Biologia
Molecular. Início de Acolhimento das Propostas: 02/05/2016
às 17h00min. Abertura das Propostas: 12/05/2016 às
10h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 12/05/2016
às 11h00min. Os Editais podem ser retirados no site: www.
redecompras.pe.gov.br. Maiores informações pelos fones: (81)
3182-4924/4935 - Recife, 28 de abril de 2016. Maria Gorete da
Silva. Pregoeira e Presidente da CPL.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 114/2016. Proc.
Financeiro n° 273/2016 CPL. Contratação artística do MESTRE
GALO PRETO, para 2 (duas) apresentações na programação do
Ciclo Carnavalesco do Estado de Pernambuco, sendo uma no
município de Bom Conselho/PE, com 08 integrantes e duração
do show de 60 minutos, no dia 31/01/2016 e outra no dia
03/02/2016, município de Olinda/PE, com 5 integrantes e duração
do show de 30 minutos. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso
III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: MARACATU ESTRELA
BRILHANTE DE IGARASSU. CNPJ: 02.321.085/0001-35.
Valor: R$ 14.000,00. Recife, 29/01/2016. Márcia Maria da Fonte
Souto- Presidente da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO
a Inexigibilidade Nº 168/2016. Proc. Financeiro n° 435/2016
CPL. Contratação artística da ORQUESTRA MARACAFREVO,
para 3 (três) apresentações no Ciclo Carnavalesco 2016
do Estado de Pernambuco, no município de Recife/PE, no
dia 04/02/2016 e Olinda/PE, nos dias 08/02 e 09/02/2016.
Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da lei Federal
8.666/93. Contratado: PLURAL PROJETOS E PRODUÇÕES
ARTISTICAS LTDA - ME. CNPJ: 04.797.740/0001-51. Valor:
R$ 10.200,00. Recife, 03/02/2016. Márcia Maria da Fonte
CPL. Contratação artística do CLUBE DE BONECO SEU
MALAQUIAS, para 02(duas) apresentações na Programação
do Ciclo Carnavalesco do Estado de Pernambuco, no município
de Catende/PE, no dia 30/01/2016 e no município de Surubim/
PE, no dia 14/02/2016. Fundamentação Legal: Caput do Art. 25,
da lei Federal 8.666/93. Contratado: CLUBE CARNAVALESCO
MIXTO SEU MALAQUIAS. CNPJ: 10.052.496/0001-09. Valor:
Souto- Presidente da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO a
Inexigibilidade Nº 252/2016. Proc. Financeiro n° 404/2016 CPL.
Contratação artística da BANDA MUSICAL CURICA, para 01
(uma) apresentação na programação do Ciclo Carnavalesco
2016 do Estado de Pernambuco, no município de Paudalho/
PE, no dia 09/02/2016. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso
III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: SOCIEDADE MUSICAL
CURICA. CNPJ: 11.173.028/0001-47. Valor: R$ 12.500,00.
Recife, 05/02/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente
da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
1210/2015. Proc. Financeiro n° 2476/2015 CPL. Contratação
artística da ORQUESTRA MARACAFREVO, para 04 (quatro)
apresentações no Réveillon da Cidade de Olinda 2015, no dia
31/12/2015 às 16h, 18h, 20h e 22h, no município de Olinda/
PE. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da lei Federal
8.666/93. Contratado: PLURAL PROJETOS E PRODUÇÕES
ARTISTICAS LTDA - ME. CNPJ: 04.797.740/0001-51. Valor:
R$ 12.000,00. Recife, 15/12/2015. Márcia Maria da Fonte SoutoPresidente da Fundarpe.
(F)
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 253/2016.
Proc. Financeiro n° 428/2016 CPL. Apresentação artística
da ORQUESTRA RITMOS PERNAMBUCANOS, para uma
apresentação no Ciclo Carnavalesco 2016 do Estado de
Pernambuco, no município de Vitoria de Santo Antão/PE, no
dia 07/02/2016. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III,
da lei Federal 8.666/93. Contratado: JERRU COMERCIO
E SERVIÇOS DE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
ME. CNPJ: 10.265.998/0001-00. Valor: R$ 8.100,00. Recife,
05/02/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da
Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
148/2016. Proc. Financeiro n° 359/2016 CPL. Apresentação
artística do MARACATU CARNAVALESCO ALMIRANTE DO
FORTE, para uma apresentação no Ciclo Carnavalesco 2016
do Estado de Pernambuco, no município de Timbaúba/PE, no
dia 09/02/2016. Fundamentação Legal: Caput do Art. 25, da lei
Federal 8.666/93. Contratado: MARACATU CARNAVALESCO
ALMIRANTE DO FORTE. CNPJ: 08.798.084/0001-62. Valor:
CPL. Contratação artística do BLOCO LIRICO FLABELO
ENCANTADO, para uma apresentação no Ciclo Carnavalesco
2016 do Estado de Pernambuco, no município de Paulista/
PE, no dia 04/02/2016. Fundamentação Legal: Caput do Art.
25, da lei Federal 8.666/93. Contratado: JERRU COMERCIO
E SERVIÇOS DE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
ME. CNPJ: 10.265.998/0001-00. Valor: R$ 9.000,00. Recife,
03/02/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da
Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
254/2016. Proc. Financeiro n° 471/2016 CPL. Contratação
artística da BANDA TÁ DE BOA, para uma apresentação
no Ciclo Carnavalesco 2016 do Estado de Pernambuco, no
município de Feira Nova/PE, no dia 09/02/2016. Fundamentação
Legal: Art. 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado:
JERRU COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA ME. CNPJ: 10.265.998/0001-00. Valor:
Souto- Presidente da Fundarpe.
(F)
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 110/2016. Processo Nº 0274/2016. Partes:
FUNDARPE e PEDRO DE LIMA CASTRO-ME. Objeto:
apresentação artística de EXPEDITO BARACHO, na programação
do CARNAVAL 2016, no dia 08/02/2016, em Paudalho/PE.
VALOR TOTAL: R$11.6000,00 (onze mil e seiscentos reais).
FUNDARPE e ADELIA MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS
40491552491. Objeto: apresentação artística da ORQUESTRA
DE PAU E CORDA EVOCAÇÕES, na programação do
CARNAVAL 2016, no dia 24/01/2016, em Recife/PE. VALOR
TOTAL: R$10.000,00 (dez mil reais).
FUNDARPE e SOCIEDADE MUSICAL EUTERPIANA JUVENIL
NAZARENA. Objeto: apresentação artística da ORQUESTRA
EUTERPINA NAZARENA, na programação do CARNAVAL
2016, nos dias 05,06,07,08 e 09/02/2016, em Nazaré da Mata/PE.
VALOR TOTAL: R$50.000,00 (cinquenta mil reais).
FUNDARPE e RECIFIX INFORMÁTICA LTDA-EPP. Objeto:
apresentação artística do cantor GETULIO CAVALCANTI, na
programação do CARNAVAL 2016, no dia 07/02/2016, em
Timbaúba/PE. VALOR TOTAL: R$16.000,00 (dezesseis mil
reais).
FUNDARPE e FERNANDO VIDAL PINHEIRO-ME. Objeto:
apresentação artística da ORQUESTRA FERNANDO JUNIOR,
na programação do CARNAVAL 2016, no dia 06/02/2016, em
Petrolina/PE. VALOR TOTAL: R$18.000,00 (dezoito mil reais).
FUNDARPE e V M PRODUÇÕES DE EVENTOS MUSICAIS
LTDA-ME. Objeto: apresentação artística da cantora MARCIA
SAMPPAYO, na programação do CARNAVAL 2016, nos dias
07/02/2016 e 20/02/2016, em Olinda/PE e Cortez/PE. VALOR
TOTAL: R$40.000,00 (quarenta mil reais).
FUNDARPE e JARAGUÁ PODUÇÕES E SERVIÇOS LTDAME. Objeto: 01 (uma) apresentação artística de SPOK FREVO
ORQUESTRA, durante a programação do CARNAVAL 2016,
no dia 06/02/2016, na cidade de Olinda/PE. VALOR TOTAL:
R$40.000,00 (quarenta mil reais).
FUNDARPE e CLUBE CARNAVALESCO MIXTO SEU
MALAQUIAS. Objeto: 01 (uma) apresentação artística
do CABOCLINHO 7 FLEXAS, durante a programação do
CARNAVAL 2016, no dia 08/02/2016, na cidade de Olinda/PE.
VALOR TOTAL: R$8.100,00 (oito mil e cem reais).
FUNDARPE e JOSÉ RONALDO DE OLIVEIRA SILVA
42582768553. Objeto: apresentação artística da banda VOA VOA,
durante a programação do CARNAVAL 2016, no dia 05/02/2016,
em Belém do São Francisco/PE. VALOR TOTAL: R$28.000,00
(vinte e oito mil reais).
FUNDARPE e ELETRONICA VIVA PRODUÇÕES LTDAME. Objeto: apresentação artística do cantor LIRA, durante a
programação do CARNAVAL 2016, no dia 08/02/2016, na cidade
de Recife/PE. VALOR TOTAL: R$30.000,00 (trinta mil reais).
FUNDARPE e PAPINI STUDIO DE GRAVAÇÃO DE SOM E
VIDEO LTDA - ME. Objeto: apresentação artística de LUCIANO
PADILHA, durante a programação do CARNAVAL 2016, no
dia 08/02/2016, na cidade de Timbaúba/PE. VALOR TOTAL:
R$12.000,00 (doze mil reais).
FUNDARPE e E & N PROJETOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA-ME - SOFOPS. Objeto: 03 (três) apresentações artísticas
da ORQUESTRA MESTRO LEONILDO, durante a programação
do CARNAVAL 2016, nos dias 07/02/2016 as 14hs e 18hs e
08/02/2016 as 13hs, ambos na cidade de Recife/PE. VALOR
TOTAL: R$9.000,00 (nove mil reais).
FUNDARPE e FLAVIA CRISTINA DE SA CAVALCANTI COSTA
- ME - SOFOPS. Objeto: apresentação artística de NENA
QUEIROGA, durante a programação do CARNAVAL 2016, no dia
07/02/2016, na cidade de Ilha de Itamaracá/PE. VALOR TOTAL:
R$22.000,00 (vinte e dois mil reais).Recife, 27 de abril de 2016.
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO - Presidente da
FUNDARPE
(F)
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 251/2016. Proc.
Financeiro n° 607/2016 CPL. Contratação artística da BANDA
ARRECIFES, para 01 (uma) apresentação Ciclo Carnavalesco
do Estado de Pernambuco, no município de Chã de alegria/PE,
no dia 09/02/2016. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da
lei Federal 8.666/93. Contratado: IVANILDO FERREIRA DOS
SANTOS FILHO. CPF: 623.582.864-00. Valor: R$ 9.333,00.
Recife, 05/02/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente
da Fundarpe.
(F)
E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS); MT
COMERCIAL MÉDICA LTDA (ITENS 02, 06, 08, 18, 22, 34, 42, 46,
48, 50, 52, 54, 56, 60 E 62), AO VALOR GLOBAL DE R$ 22.987,80
(VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SETE
REAIS E OITENTA CENTAVOS); PADRÃO DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE
CALLOU LTDA (ITEM 51), AO VALOR GLOBAL DE R$ 823,50
(OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS);STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES
LTDA (ITENS 01, 05, 07, 09, 15, 21, 41, 47, 49 E 53), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 9.721,35 (NOVE MIL, SETECENTOS E VINTE E
UM REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS).
AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM COMO OS PREÇOS
UNITÁRIOS DOS ITENS/LOTES REGISTRADOS PODERÃO
SER OBSERVADOS NOS ATOS DE HOMOLOGAÇÃO DOS
PRESENTES PROCESSOS LICITATÓRIOS.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)
GABINETE DO GOVERNADOR
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Nº : 03/2016. CPL.GG. Pregão Nº 01/2016 PE
INTEGRADO Nº 0002.2016.CPL.PE.0001.GAB.GOV. Prestação
de Serviços. Homologação do Pregão Nº 01/2016, para
Contratação de empresa de engenharia especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
com reposição de peças, em sistema de monitoração remota
em sistema de Ar Condicionado, marca Hitachi, tipo set-free,
que compõem o Edifício Sede e o Anexo I do Palácio do Campo
das Princesas. Lote: Lote Único, e Adjudicação de seu objeto da
seguinte maneira: Lote Único: TERCLIMA TÉCNICA CLIMÁTICA
EIRELE, CNPJ: 03.927.065/0001-75, pelo valor de R$ 227.899,80.
Recife, 28 de abril de 2016. Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.
Chefe Adjunto do Gabinete do Governador. (*) (***).
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS –SES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2015
PROCESSO Nº 79/2015
AVISO
SUSPENSÃO DA DATA DE ABERTURA
01 - OBJETO: Registro de preço para aquisição de medicamentos
- antibióticos
02 - A CPL comunica aos demais licitantes que por determinção
administrativa o processo em epígrafe foi suspenso para
saneamentos de falhas apontadas pelo TCE/PE.
03 – A nova data de reabertura será publicada posteriomente.
Robson Zeferino da Silva
Presidente/Pregoeiro
(F)
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
59,00), 25(R$ 86,07), 29(R$ 43,00), 30(R$ 73,00), 31(R$ 10,00),
33(R$ 1,71), Ata assinada em 25.04.2016. Comercial Cir. Rio
Clarense Ltda, CNPJ Nº 67.729.178/0001-49, Item(valor unitário)
01(R$ 1.51), Ata assinada em 25.04.2016 e Central Distr. de
Medicamentos Ltda, CNPJ Nº 08.719.794/0001-50, Itens(valores
unitários): 04(R$ 4,80), 05(R$ 35,70), 06 R$ 9,62), 07(R$ 0,58),
11(R$ 25,00), 12(R$ 35,00), 13(R$ 55,00), 14(R$ 16,70), 15(R$
39,90), 19(R$ 9,00), 24(R$ 380,00), 32(R$ 154,70), 34(R$ 13,00),
Ata assinada em 20.04.2016. Recife, 27 de abril de 2016. Izabel
Christina de Avelar Silva, Gestora Executiva - Órgão Gerenciador.(*)
Processo Nº : 031/2015 – CSPL/HUOC - Pregão Eletrônico Nº
027/2015 - Objeto Nat.: Compra - Objeto Descrição: Registro de
Preços para eventual aquisição de medicamentos antimicrobianos
das curvas A e B e manipulados, por um período de 12(doze)
meses. Fica registrada a empresa: Opem Repres. Imp, Exp e
Distr Ltda, CNPJ Nº 38.909.503/0001-57, Item 21(valor unitário
R$ 21,00). Ata assinada em 19.04.2016. Recife, 27 de abril de
2016. Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora Executiva - Órgão
Gerenciador.(*)
Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, por um
período de 12 meses. Ficam registradas as empresas: Injefarma
Meds e Mats Med Hosp Ltda, CNPJ Nº 09.607.807/000161, Itens(valores unitários): 04(R$ 1,02) e 07(R$ 90,00). Ata
assinada em 25/04/2016. Conservi Com. e Servs de Conserv.
de Bens Imóveis Ltda - ME, CNPJ Nº 70.214.374/0001-95,
Item 02 (valor unitário R$ 0,34), Ata assinada em 25/04/2016.
Capital da Construção Com. e Servs EIRELLI - ME, CNPJ Nº
19.299.794/0001-64, Item 01(valor unitário R$ 1,12), Ata assinada
em 19/04/2016. Recife, 27 de abril de 2016. Izabel Christina de
Avelar Silva, Gestora Executiva - Órgão Gerenciador.(*)
Processo Nº 035/2015 - CSPL/HUOC - Pregão Eletrônico Nº
Preços para eventual aquisição de medicamentos antimicrobianos,
antineoplásicos e clínicos, por um período de 12(doze) meses. Fica
registrada a empresa: Comercial Cir. Rio Clarense Ltda, CNPJ Nº
67.729.178/0002-20, Item 24(valor unitário R$ 2,02), Ata assinada
em 25/04/2016. Recife, 27 de abril de 2016. Izabel Christina de
Avelar Silva, Gestora Executiva - Órgão Gerenciador.(*)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/HAM
AVISO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PARA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
O HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES COMUNICA AOS
INTERESSADOS EM PARTICIPAR DA CONTRATAÇÃO
POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, REFERENTE AQUISIÇÃO
DE REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DOS TESTES DE
MICROBIOLOGIA PARA IDENTIFICAÇÃO E ANTIBIOGRAMA
E EXAMES DE HEMOCULTURA, COM CESSÃO DE
EQUIPAMENTOS
TOTALMENTE
AUTOMATIZADOS,
PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES TÉCNICAS
CORRETIVA E PREVENTIVA E FORNECIMENTO DE TODOS
OS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÕES DOS
TESTES, POR UM PERÍODO DE 150 (CENTO E CINQUENTA)
DIAS, QUE PODERÃO APRESENTAR SUAS PROPOSTAS DE
PREÇOS ATÉ O DIA 06 DE MAIO DO CORRENTE, DEVENDO
AS MESMAS SEREM ENTREGUES NA SALA DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTE ÓRGÃO DE SAÚDE,
LOCALIZADA NA ESTRADA DO ARRAIAL, Nº 2723, CASA
AMARELA, RECIFE/PE, CEP: 52051-380, SEXTO ANDAR. O
TERMO DE REFERÊNCIA COM TODOS OS DETALHES DO
AVISO PODERÁ SER SOLCITADO ATRAVÉS DO E-MAIL:CPL.
[email protected].
MAIORES
INFORMAÇÕES
ATRAVÉS DO FONE:(81) 3184 – 1609.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 046/2015
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos
- Empresas: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. Lote 03
cota principal R$ (38.877,60). Comercial Valfarma Ltda. Lote
02 cota principal R$ (67.884,48)- Cristalia Produtos Químicos
Farmacêuticos Ltda. Cota 02 cota reservada R$ (3.067,20) Lote 01
cota reservada R$ (2.916,00) Lote 01 cota principal R$ (94.284,00)
Kamedica Distribuidora de Medicamentos Ltda-ME Lote 03 cota
exclusiva R$ (576,00) Lote 02 cota exclusiva R$ (768,00) Lote 01
cota exclusiva R$ (3.354,00) Lote 03 cota reservada R$ (2.844,00)
Lote 11 cota exclusiva R$ (4.440,00) Lote 04 cota exclusiva R$
(4.800,00) Lote 08 cota exclusiva R$ (5.438,40) Lote 15 cota
exclusiva R$ (6.720,00) Lote 05 cota exclusiva R$ (20.400,00)
Lote 06 cota exclusiva R$ (20.880,00) Lote 10 cota exclusiva
R$ (38.880,00) TC Atual Comercio de Medicamentos Ltda.
(22.752,00) Lote 20 cota exclusiva R$ (40.464,00) VIX Comercio
de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda –ME- Lote 07 cota
exclusiva R$ (45.936,00).
(F)
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
EXTRATO DE ATA DE REGISTROS DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 94/2015 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 90/2015 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO - FICAM
REGISTRADOS OS SEGUINTES LOTES DAS EMPRESAS
VENCEDORAS:
CIRURGICA
BRASILEIRA
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA-ME (ITEM 13), AO VALOR GLOBAL
DE R$ 26.460,00 (VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E
SETENTA REAIS); CIRURGICA FERNANDES LTDA (ITENS
11, 17 E 37), AO VALOR GLOBAL DE R$ 24.365,70 (VINTE E
QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E
SETENTA CENTAVOS); COMERCIAL RIOCLARENSE LTDA
(ITEM 45), AO VALOR GLOBAL DE R$ 16.794,00 (DEZESSEIS
MIL, SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS); DIALISE
COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA-ME (ITENS 26 E 27 ), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS);
ELM PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME (TENS 32 E 38), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 25.725,00 (VINTE E CINCO MIL,
SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS); GABISA MEDICAL
INTERNATIONAL LTDA-EPP (ITENS 19, 20 E 23), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 35.695,80 (TRINTA E CINCO MIL, SEICENTOS
E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS);
INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA
(ITENS 04, 29, 30 E 58), AO VALOR GLOBAL DE R$ 91.698,00
(NOVENTA E UM MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E OITO
REAIS); INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA (ITEM 03), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 56.700,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E
SETECENTOS REAIS);MÉDICA HOSPITALAR COMÉRCIO DE
PRODUTOS SAÚDE LTDA (ITENS 43 E 44), AO VALOR GLOBAL
DE R$ 22.495,00 (VINTE E CINCO MIL, QUATROCENTOS
E NOVENTA E CINCO REAIS); MEDICAL-MERCANTIL DE
APARELHAGEM MÉDICA LTDA (ITENS 33 E 61), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 20.039,70 (VINTE MIL,TRINTA E NOVE REAIS E
SETENTA CENTAVOS); MEGAFRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA (ITENS 39 E 40), AO VALOR GLOBAL DE R$ 74.400,00
(SETENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS); ML
COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR LTDA (ITENS 55, 57 E 59), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 8.592,75 (OITO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 048/2015
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos
- Empresas: Blau Farmaceutica S.A- Lote 04 cota principal
R$(143.172,00) Comercial Valfarma Ltda-Lote 02 cota principal
R$(46.560,00) Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.
exclusiva R$ (7.908,00) Lote 14 cota exclusiva R$ (22.200,00)
Farmace Ind. Químico Farmaceutica Cearense Ltda – Lote 01
cota principal R$ (42.602,40) Fortmed Comercial Ltda. Lote
03 cota principal R$ (80.448,00) Injefarma Cavalcanti e Silva
Distribuidora Ltda. Lote 04 cota reservada R$ (4.896,00) Lote 04
cota exclusiva R$ (10.800,00) Lote 02 cota exclusiva R$(5.496,00)
exclusiva R$ (20.448,00)- TC Atual Comercio de Medicamentos
Ltda. Lote 01 cota reservada R$ (1.792,80) Lote 02 cota reservada
R$ (1.998,72) Lote 08 cota exclusiva R$ (17.820,00) Lote 08 cota
exclusiva R$ (17.820,00)- Lote Revogado – Lote 06 cota exclusiva.
Recife, 27 de Abril de 2016- Renato Nascimento Mendes de LimaSuperintendente Administrativo e Financeiro.
CANCELAMENTO DE ITEM DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HOF Nº 008/2015 PREGÃO
ELETRÕNICO Nº 007/2015 Objeto: Cancelamento de item
Nº 13 código e-fisco (309744-7) oriundo da ARP Nº 101/2015.
Tendo como fornecedor a Empresa COMERCIAL CIRURGICA
RIOCLARENSE LTDA. Recife, 27 de abril 2016. CPL/HOF.
Rozinete Pereira Alves- Pregoeira.
(F)
Processo Nº 014/2014 - CSPL/HUOC/UPE - Pregão Eletrônico
Nº 011/2014 - Objeto Nat.: Compra - Objeto Descrição: Registro de
Preços para eventual aquisição de equipamentos laboratoriais por
um período de 12(doze) meses. Fica registrada a empresa: FANEM
Ltda, CNPJ Nº 61.100.244/0001-30, Itens(valores unitários): 21(R$
6.999,00), 23(R$ 4.300,00) e 24(R$ 700,00). Ata assinada em
19/04/2016. Recife, 27 de abril de 2016. Izabel Christina de Avelar
Silva, Gestora Executiva - Órgão Gerenciador.(*)
Nº 023/2015 - Objeto Nat.: Compras - Objeto Descrição:
Registro de Preços para eventual aquisição dos materiais para
o Laboratório Central, por um período de 12(doze) meses. Fica
registrada a empresa: Medical Center Importadora Ltda, CNPJ
Nº 02.193.224/0001-92, Itens(valores unitários): 05(R$ 37,50),
13(R$ 0,55), 17(R$ 15,73), 20(R$ 0,33), 21(R$ 8,99), 22(R$ 8,99),
23(R$ 8,99), 29(R$ 190,00). Ata assinada em 19/04/2016. Recife,
27 de abril de 2016. Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora
Executiva - Órgão Gerenciador.(*)
Nº 040/2015 - Objeto Nat.: Compras - Objeto Descrição: Registro
de Preços para eventual fornecimento de colchões, por um período
de 12(doze) meses. Fica registrada a empresa: MT Comercial
Médica Ltda, CNPJ Nº 07.946.534/0001-54, Itens(valores
unitários): 01(R$ 80,78), 02(R$ 314,34), 03B(R$ 439,94), 04B(R$
327,45). Ata assinada em 26/04/2016. Recife, 27 de abril de
Gerenciador.(*)
Nº 036/2015 - Objeto Nat.: Compras - Objeto Descrição: Registro
de Preços para eventual aquisição de soros, reagentes e materiais
para a Agência Transfusional, por um período de 12(doze) meses.
Ficam registradas as empresas: Multi Diagnóstica Ltda, CNPJ
Nº 02.771.724/0001-64, Item(valor unitário): 09(R$ 0,15) Ata
assinada em 13/04/2016. BH Laboratórios Ltda, CNPJ Nº
22.283.196/0001-01, Itens(valores unitários): 10(R$ 0,15), 11(R$
0,16). Ata assinada em 25/04/2016. Recife, 27 de abril de 2016.
Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora Executiva - Órgão
Gerenciador.(*)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Preços para eventual aquisição de medicamentos antineoplásicos
e adjuvantes, para um período de 12 meses.Ficam registradas as
empresas: Comercial Mostaert Ltda, CNPJ Nº 11.563.145/000117, Itens(valores unitários): 08(R$ 10,77), 18(R$ 19,30), 21(R$
Registro de Preços para eventual aquisição de materiais
médicos hospitalares, por um período de 12(doze) meses. Ficam
registradas as empresas: MT Comercial Médica Ltda, CNPJ Nº
07.946.534/0001-54, Itens(valores unitários): 01(R$ 1,09), 02(R$
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
1,09), 11(R$ 3,69), 12(R$ 3,69), 13(R$ 3,69), 14(R$ 3,69), 38(R$
0,95). Ata assinada em 18/04/2016. Injefarma Meds e Mats Med
Hosp Ltda, CNPJ Nº 09.607.807/0001-61, Itens(valores unitários):
05(R$ 17,95), 08(R$ 10,81), 10(R$ 1,58), 34(R$ 1,66). Ata
assinada em 25/04/2016. Revanil Com. e Repres. de Prods Cirs
Ltda, CNPJ Nº 24.338.436/0001-53, Item(valor unitário): 28(R$
0,34). Ata assinada em 18/04/2016. Disk Life Com de Prods
Cirs Ltda. CNPJ Nº 04.614.288/0001-45, Itens(valores unitários):
03(R$ 1,08), 07(R$ 0,06), 09(R$ 5,57), 27(R$ 0,78), 30(R$ 1,09),
31(R$ 1,04), 32(R$ 1,04), 36(R$ 1,09), 37(R$ 1,04). Ata assinada
em 15/04/2016. Uni Equipamentos Médicos EIRELI - EPP,
CNPJ Nº 10.335.819/0001-63, Itens(valores unitários): 15(R$
3,22), 16(R$ 3,26), 17(R$ 3,07), 18(R$ 3,29), 19(R$ 3,07), 20(R$
3,33), 21(R$ 4,12), 22(R$ 4,27), 23(R$ 4,25), 24(R$ 4,13), 25(R$
4,12), 26(R$ 3,86). Ata assinada em: 26/04/2016. Recife, 27 de
abril de 2016. Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora Executiva
- Órgão Gerenciador.(*)
Processo n° 043/2015, CSPL/HUOC. Pregão Eletrônico n°
038/2015. Compras. Homologação do Pregão Nº 038/2015,
para Registro de preços para eventual fornecimento de materiais
médico hospitalares para o Serviço de Anestesiologia. Item 07:
20uns Conjunto para Aparelho de Anestesia com balão de 02
litros, Item 08: 10uns Conjunto para Aparelho de Anestesia
com balão de 03 litros, Item 09: 10uns Máscara Laríngea para
drenagem gástrica tamanho 02, Item 10: 10uns Máscara Laríngea
para drenagem gástrica tamanho 03, Item 11: 10 uns Máscara
Laríngea para drenagem gástrica tamanho 04, Item 14: 20uns
Conjunto para anestesia de baraka para uso infantil, capacidade
de 1 litro, Item 15: 20uns Conjunto para anestesia de baraka para
uso adulto, capacidade de 3 litros, Item 16: 20uns Conjunto para
anestesia de baraka para uso adulto, capacidade de 2 litros, e
adjudicação de seus objetos da seguinte maneira: Itens 07, 08,
09, 10, 11, 14, 15 e 16 - MT Comercial Médica Ltda, CNPJ Nº
07.946.534/0001-54, pelo valor de R$ 15.846,10. Izabel Christina
de Avelar Silva, Gestora Executiva. (**)
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2016 (PROC. N° 031/2016).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TANQUE, CAPACIDADE 100 LITROS
ÚTEIS COM AQUECIMENTO E AGITADOR.
EMPRESA
VENCEDORA:
FELLC
MÁQUINAS
E
EQUIPAMENTOS LTDA - EPP.
LOTE ÚNICO- R$ 36.500,00 (Trinta e seis mil e quinhentos reais)
Informações pelo telefone: (81) 3183-1104. Recife, 29/04/2016.
Lúcia Lavor – Pregoeira
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP n° 006/2015-PMPE/SDS: eventual fornecimento de Medalha
Pernambucana do Mérito Policial Militar. Valor global R$ 45.500,00
(quarenta e cinco mil e quinhentos reais), ofertado pela FORMALTA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA
(02.514.575/0001-58) no Proc. Lic. 002/2015 – P.E. 001/2015-CPL/
Central. ARP n° 007/2015-PMPE/SDS: eventual fornecimento de
Capas de Diplomas da Medalha Pernambucana do Mérito Policial
Militar. Valor global R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos
reais), ofertado pela GRÁFICA TUPAN LTDA (08.397.634/000131) no Proc. Lic. 002/2015 – P.E. 001/2015-CPL/Central. ARP
n° 008/2015-PMPE/SDS: eventual fornecimento de Certificado /
Diploma para Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar.
Valor global R$ 6.188,00 (seis mil, cento e oitenta e oito reais),
ofertado pela KEITY SUSAN NOBREGA CARVALHO EIRELLI ME (19.535.367/0001-38) no Proc. Lic. 002/2015 – P.E. 001/2015CPL/Central.
(F)
SECRETARIA DE CIENCIA E TECNOLOGIA
UPE CAMPUS PETROLINA
Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos
antimicrobianos curvas B e C, por um período de 12(doze) meses.
Ficam registradas as empresas: Comercial Mostaert Ltda,
CNPJ Nº 11.563.145/0001-17, Item(valor unitário): 23(R$ 68,79),
Ata assinada em 25/04/2016. Novafarma Ind Farmacêutica
Ltda, CNPJ Nº 06.629.745/0001-09, Item 27(R$ 28,16) ), Ata
assinada em 18/03/2016. Maués Lobato Comércio Ltda, CNPJ
Nº 09.007.162/0001-26, Itens(valores unitários): 21(R$ 2,60),
26(R$ 1,96), Ata assinada em 04/04/2016. Recife, 27 de abril de
Gerenciador.(*)
Processo Nº 047/2015 - CSPL/HUOC/UPE - Pregão
Eletrônico Nº 041/2015 - Objeto Nat.: Compras - Objeto
Descrição: Registro de Preços para eventual aquisição de
materiais para o Centro Integrado de Anatomia Patológica, por
um período de 12(doze) meses. Ficam registradas as empresas:
MT Comercial Médica Ltda, CNPJ Nº 07.946.534/0001-54,
Itens(valores unitários): 04(R$ 35,45), 05(R$ 31,67), 06(R$
182,05), 10(R$ 63,37), 11(R$ 57,50), 13(R$ 29,99), 15(R$
88,23), 16(R$ 72,70), 20(R$ 26,59), 21(R$ 58,06). Ata assinada
em 26/04/2016. Injefarma Meds e Mats Med Hosp Ltda, CNPJ
Nº 09.607.807/0001-61, Itens(valores unitários):01(R$ 25,00) e
02(R$ 137,00). Ata assinada em 26/04/2016.Recife, 27 de abril
de 2016. Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora Executiva Órgão Gerenciador.(*)
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 001/2016
HOMOLOGO, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2016
– CONVITE Nº 001/2016 para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços na área de eventos, para
estruturação de todo o evento, oferecendo apresentação cultural,
conferências e transporte de participantes durante a realização do
III Clisertão, em favor da empresa: CLAS – COMUNICAÇÃO &
MARKETING LTDA – ME, CNPJ 02.705287/0001-80, com o valor
de R$ 49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais), por
terem atendido às exigências do edital e proposto o menor preço
global do objeto da licitação. Petrolina, 28 de abril de 2016. Profº
Moisés Diniz de Almeida.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 084/2016
PROCESSO Nº 117.2016.III.PE.084.SEE
Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição
de material didático-pedagógico destinado às bibliotecas
escolares da rede pública estadual de ensino para utilização como
ferramenta complementar a formação continuada e a prática
docente. Valor máximo aceitável dos LOTES: R$ 8.071.053,31
(oito milhões, setenta e um mil, cinquenta e três reais e trinta e
um centavos). Entrega das Propostas até 13/05/2016, às 10:00h.
Início da Disputa: 13/05/2016, às 10:15h. Horário de Brasília. O
edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.
compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações
pelo e-mail: [email protected]. Recife, 28/04/2016. Wagner
Lima, Pregoeiro - CCPLE III.
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E
LICITAÇÕES DO ESTADO
GGLIC/CCPLE II
PROCESSO Nº 122.2016.II.PE.089.CISAM
Objeto: Aquisição de veículo novo, de acordo com deliberação
Nº 64/2008 do CONTRAN, tipo furgão adaptado para viatura tipo
ambulância de suporte avançado de vida (tipo “D”) para o CISAM.
Valor máximo aceitável: R$ 242.085,00 (duzentos e quarenta e
dois mil e oitenta e cinco reais). Data de abertura: 12/05/2016,
às 15:00h (Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas
eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Outras informações: (81) 3183-7830. Isabela Cunha, Pregoeira
CCPLE II. Recife, 28/04/2016.
(F)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 003.2016.SAD – 2ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor ADAILTON FEITOSA
FILHO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório Nº
114.2015.IX.PE.060.SAD e Pregão Eletrônico Nº 060.2015.
SAD resolve publicar os preços registrados para aquisição de
material de expediente (pastas) para atender as demandas dos
órgãos e entidades que integram o Poder Executivo do Estado de
Pernambuco, conforme descrição abaixo:
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$411.528,11 (quatrocentos e
onze mil quinhentos e vinte e oito reais e onze centavos); PRAZO
DE VIGÊNCIA DA ATA: de 22 de janeiro de 2016 a 21 de janeiro
de 2017.
(F)
PERNAMBUCO, neste ato representado pelo Secretário Executivo
062.2015.III.PE.034.SAD e Pregão Eletrônico Nº 034.2015.
açúcar cristal e adoçante líquido para atender as demandas dos
EMPRESA:
NUTRINE
COMÉRCIO
ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ/MF Nº
LOTES: 01 e 02;
DE
PRODUTOS
11.030.605/0001-41,
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EMPRESA: KREATO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF Nº
03.330.091/0001-11, LOTE: 03;
Reconheço e ratifico a dispensa de licitação, processo Nº
013.2016.CPL.DL012.SAD fundamentada no art.24, inciso IV
da Lei Nº 8.666/93, a vista do Parecer Nº 018/2016 - CPL/SAD
e visto Nº 031/2016–GGJUG/SAD, tendo por objeto a contração
emergencial da empresa SANEAPE – SOLUÇÕES AMBIENTAIS
EIRELI – EPP, CNPJ Nº 07.147.056/0001-12, para a execução do
serviço especializado para Instalação de caçambas estacionárias,
coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos para a
unidade do Expresso Cidadão do Cordeiro, por um período de até
180 (cento e oitenta) dias pelo valor global de R$ 9.623,04 (nove
mil, seiscentos e vinte e três reais e quatro centavos).
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$272.085,00 (duzentos e
setenta e dois mil e oitenta e cinco reais); PRAZO DE VIGÊNCIA
DA ATA: de 14 de julho de 2015 a 13 de julho de 2016.
(F)
GGLIC - CCPLE VI
AVISO DE ADIAMENTO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 082.2016.VI.PE.059.ARPE
OBJETO: Contratação da prestação de serviços de Vigilância
Armada. Devido à necessidade de alterações no edital,
comunicamos que a sessão de abertura do certame, marcada
para a data de 28/04/2016, fica adiada “sine die”. Recife, 28 de
abril de 2016. Ana Gertrudes Guerra - Pregoeira em exercício
CCPLE VI.
(F)
GGLIC/CCPLE I
ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 006/2016
PROCESSO Nº 008.2016.I.PE.006.SEE
ADJUDICO, nos termos da Lei Nº 10.520/2002, os lotes 1, 3 e
10 do processo licitatório em epígrafe, em favor da licitante Griffe
Viagens e Turismo Ltda, CNPJ Nº 96.766.555/0001-18, no valor
total de R$ 10.957.220,00 (dez milhões, novecentos e cinquenta
e sete mil, duzentos e vinte reais); os lotes 2, 5 e 6, em favor da
licitante 2G Turismo & Eventos Ltda, CNPJ Nº 11.126.361/000103, no valor total de R$ 13.065.000,00 (treze milhões e sessenta
e cinco mil reais); o lote 4, em favor da licitante One Operadora de
Viagens e Intercâmbio ME, CNPJ Nº 12.576.110/0001-85, no valor
total de R$ 2.556.000,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e
seis mil reais); o lote 7, em favor da licitante Daher Turismo Ltda,
CNPJ Nº 41.053.034/0001-21, no valor total de R$ 2.396.000,00
(dois milhões, trezentos e noventa e seis mil reais); o lote 8, em
favor da licitante Gran Via Agência de Viagens e Turismo Ltda,
CNPJ Nº 01.932.559/0001-12, no valor total de R$ 2.618.000,00
(dois milhões, seiscentos e dezoito mil reais) e o lote 9, em favor
da licitante P & P Turismo Ltda ME, CNPJ Nº 06.955.770/000174, no valor total de R$ 980.900,00 (novecentos e oitenta mil e
novecentos reais), tendo as licitantes retrocitadas cumprido com
todas as exigências do ato convocatório e proposto o menor preço
global dos lotes. Recife, 28/04/2016.
Kaline Filgueiras Goulart
Gerente Geral de Licitações do Estado em exercício.
(F)
GGLIC/CCPLE IX
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 125.2016.IX.IN.007.SAD
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal Nº 8.666/93, à vista da justificativa do órgão de origem, a
Inexigibilidade de Licitação, do Processo Nº 125.2016.IX.IN.007.
SAD, fundamentada no art. 25, I da lei supra, cujo objeto é a
Contratação do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de
Passageiros do Vale do São Francisco para compra parcelada de
vales transportes para os servidores em exercício na Unidade do
Expresso Cidadão de Petrolina, no valor global de R$ 150.336,00
(cento e cinquenta mil, trezentos e trinta e seis reais). Recife,
28/04/2016. Kaline Filgueiras Goulart. Gerente Geral de Licitações
em exercício.
(F)
PERNAMBUCO, neste ato representado pelo Secretário Executivo
022.2015.II.PE.015.SAD e Pregão Eletrônico Nº 015/2015 – SAD
resolve publicar os preços registrados para aquisição de material
de expediente para atender as demandas dos órgãos e entidades
que integram o Poder Executivo do Estado de Pernambuco,
conforme descrição abaixo:
EMPRESA: MAXIM QUALITTÁ COM. LTDA; CNPJ/MF Nº
05.075.962/0001-23; LOTES: 01, 06, 09, 12, 16, 17 e 27.
EMPRESA: M.M. DA S. BORGES FREIRE E CIA. LTDA;
CNPJ/MF Nº 20.524.322/0001-47; LOTE: 02. EMPRESA: VINCI
CONSULTORIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE
ESCRITÓRIO LTDA; CNPJ/MF Nº 17.706.817/0001-82; LOTES:
03 e 24. EMPRESA: MACHADO ARMARINHOS LTDA; CNPJ/MF
Nº 24.174.062/0001-88; LOTES: 04, 11, 22, 23 e 25. EMPRESA:
MARIA JOSÉ FERREIRA; CNPJ/MF Nº 12.270.525/0001-26;
LOTES: 05, 21 e 26. EMPRESA: EUROPAPER COMERCIAL
EIRELI; CNPJ/MF Nº 10.345.571/0001-11; LOTES: 07, 08, 18, 19,
20 e 28. EMPRESA: PAPER BOX DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS
LTDA; CNPJ/MF Nº 03.330.023/0001-52; LOTES: 10 e 13.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$766.813,66 (setecentos
e sessenta e seis mil oitocentos e treze reais e sessenta e seis
centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 22 de julho de 2015
a 21 de julho de 2016.
(F)
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor ADAILTON
FEITOSA FILHO, em face do resultado obtido no Processo
Licitatório Nº 390.2014.III.PE.268.SAD e Pregão Eletrônico
Nº 268.2014.SAD resolve publicar os preços registrados para
eventual locação de 1.740 (mil setecentos e quarenta) veículos do
tipo VS-2 para suprir a necessidade de transporte para atividades
de fiscalização e segurança pública do Poder Executivo Estadual,
conforme descrição abaixo:
EMPRESA: CITYLOC CT LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF Nº 03.446.400/0001-13; LOTES:
01, 10, 11 e 12; EMPRESA: LOCSERV – LOCADORA DE
VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF Nº 07.812.107/0001-83; LOTE:
04; EMPRESA: LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA,
CNPJ/MF Nº 00.329.696/0001-02; LOTE: 06; EMPRESA:
INTER LOCAÇÕES S.A., CNPJ/MF Nº 01.354.321/0001-57;
LOTE: 07; EMPRESA: LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS
LTDA, CNPJ/MF Nº 06.997.469/0001-23; LOTE: 09; EMPRESA:
SIBERIAN TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA, CNPJ/MF Nº
08.746.681/0001-43; LOTE: 13.
e funcionamento de um posto de identificação no Município.
VIGÊNCIA: 24(vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura
dos referidos convênios. Recife, 19 de Abril de 2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
(F)
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
FILHO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório
Nº 131.2015.II.PE.070.SAD e Pregão Eletrônico Nº 070.2015.
material de higiene e limpeza para atender as demandas dos
EMPRESA: J.C. CENÁRIO COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF Nº
05.451.248/0001-92; LOTES: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 13
e 15; EMPRESA: DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA
LTDA, CNPJ/MF Nº 09.617.964/0001-58; LOTE: 02; EMPRESA:
PAPER BOX DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF Nº
03.330.023/0001-52; LOTES: 10 e 12.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$275.885,20 (duzentos e
setenta e cinco mil oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte
centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 05 de fevereiro de
2016 a 04 de fevereiro de 2017.
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
celebrado entre o Estado de Pernambuco, através da Secretaria
de Defesa Social, com interveniência do IITB e a Prefeitura de
Água Preta – PE Convênio Nº 003/2016, OBJETO: Instalação
(F)
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
Águas Belas – PE Convênio Nº 005/2016, OBJETO: Instalação
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
(F)
CASA MILITAR
(F)
RECIFE, 28 DE ABRIL DE 2016.
DANIEL BASTOS DE CASTRO
GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$43.842.577,20 (quarenta e
três milhões oitocentos e quarenta e dois mil quinhentos e setenta
e sete reais e vinte centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de
08 de janeiro de 2016 a 07 de janeiro de 2017.
EMPRESA: DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA LTDA,
CNPJ/MF Nº 09.617.964/0001-58; LOTES: 01, 04, 08, 11,
14, 15, 16 e 17; EMPRESA: PCS DISTRIBUIDORA, CNPJ/
MF Nº 13.845.315/0001-81; LOTE: 03; EMPRESA: PAPER
BOX DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF Nº
03.330.023/0001-52; LOTES: 09, 10, 12 e 13.
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 006/2016 Objeto: Fornecimento de até 137.046 (cento e trinta
e sete mil, e quarenta e seis) garrafões com água mineral, para
a Região Metropolitana do Recife, a Zona da Mata e o Agreste
do Estado de Pernambuco quando forem atingidos por desastres
(chuvas, estiagem, seca, e demais eventos). Vigência: 12 meses,
a contar da assinatura. Assinatura: 01/04/2016. Empresa: A.S.
DE LIMA COMÉRCIO - EPP. CNPJ n° 22.553.731/0001-05. Valor
da Ata: R$ 2.055.690,00.
Nº 007/2016 Objeto: Fornecimento de até 35.812 (trinta e
cinco mil, oitocentos e doze) garrafões com água mineral, para
o Sertão do Estado de Pernambuco quando for atingido por
desastres (chuvas, estiagem, seca, e demais eventos). Vigência:
12 meses, a contar da assinatura. Assinatura: 01/04/2016.
Empresa: MÁRCIO DO NASCIMENTO SILVA- ME. CNPJ n°
10.875.828/0001-47. Valor da Ata: R$ 647.839,08.
Nº 008/2016 Objeto: Fornecimento de até 26.616 (vinte e seis
mil, seiscentos e dezesseis) garrafões com água mineral, para
a Região Metropolitana do Recife e a Zona da Mata do Estado
de Pernambuco quando forem atingidas por desastres (chuvas,
estiagem, seca, e demais eventos). Vigência: 12 meses, a contar
da assinatura. Assinatura: 06/04/2016. Empresa: COSTA AZUL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA- EPP. CNPJ n°
15.597.988/0001-95. Valor da Ata: R$ 337.820,72.
Nº 009/2016 Objeto: Eventual aquisição de até 5.918 (cinco mil,
novecentos e dezoito) cobertores, para Fernando de Noronha,
Sertão e Agreste do Estado de Pernambuco quando forem
atingidos por desastres (chuvas, estiagem, seca, e demais
eventos). Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Assinatura:
06/04/2016. Empresa: J.A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAEPP. CNPJ n° 10.865.935/0001-94. Valor da Ata: R$ 81.783,77.
Nº 010/2016 Objeto: Eventual aquisição de até 5.114 (cinco
mil, cento e quatorze) cobertores, para a Região Metropolitana
do Recife quando for atingida por desastres (chuvas, estiagem,
seca, e demais eventos). Vigência: 12 meses, a contar da
assinatura. Assinatura: 06/04/2016. Empresa: M&P INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME.
CNPJ n° 03.698.191/0001-03. Valor da Ata: R$ 63.822,72.
Nº 011/2016 Objeto: Eventual aquisição de até 6.722 (seis mil
setecentos e vinte e dois) cobertores, para Zona da Mata, Agreste
e Região Metropolitana do Recife do Estado de Pernambuco
quando forem atingidos por desastres (chuvas, estiagem, seca,
e demais eventos). Vigência: 12 meses, a contar da assinatura.
Assinatura: 06/04/2016. Empresa: OBER S/A INDÚSTRIA E
COMÉRCIO. CNPJ n° 43.238.138/0001-36. Valor da Ata: R$
77.840,76.
Nº 012/2016 Objeto: Eventual aquisição de até 32.246 (trinta e
dois mil, duzentos e quarenta e seis) cobertores, para Zona da
Mata, Agreste e Região Metropolitana do Recife do Estado de
Pernambuco quando forem atingidos por desastres (chuvas,
estiagem, seca, e demais eventos). Vigência: 12 meses, a contar
da assinatura. Assinatura: 06/04/2016. Empresa: RCOM –
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME. CNPJ n° 03.426.130/000189. Valor da Ata: R$ 398.270,86.
Nº 013/2016 Objeto: Eventual fornecimento de solução de
impressão, compreendendo a cessão de direito de uso de
equipamentos. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura.
Assinatura: 28/04/2016. Empresa: MAQ-LAREM MÓVEIS E
EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ n° 40.938.508/0001-50. Valor da
Ata: R$ 77.539,99.
(F)
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
Quipapá - PE Convênio Nº 002/2016, OBJETO: Instalação
10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0282/2014-SEE CONTRATADA: ALCA
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 05.205.071/0001-44. Objeto:
Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, referente
ao período 12/01/2016 a 11/01/2017. – GRE Vale do Capibaribe/
Limoeiro – Lote 14. Data de assinatura: 04 de janeiro de 2016.
(F)
DE
ENGENHARIA N°
0274/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA. CNPJ/MF: 12.574.539/000133. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses,
referente ao período 12/01/2016 a 11/01/2017. – GRE Sertão
Médio São Francisco - Petrolina – Lote 13. Data de assinatura:
04 de janeiro de 2016.
(F)
DE ENGENHARIA N° 003/2014-SEE CONTRATADA: A&D
SOLUÇÕES EM MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA. CNPJ/MF:
09.181.545/0001-16. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e
de sua execução por mais 30 dias, com vigência no período de
02/07/2016 a 31/07/2016 e execução no período 04/03/2016 a
02/04/2016. Data de assinatura: 25 de fevereiro de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CPLOSE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PL.009.2016.CC.008.2016 OBJETO: Construção e implantação de
QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA e cobertura padrão FNDE
– ETAPA 08: LOTE 16 e LOTE 17. Empresas HABILITADAS para
o LOTE 17: CONSTRUTORA NELSON DE OLIVEIRA EIRELI,
CONSTRUTORA CASSI LTDA, A2 ENGENHARIA LTDA e AB
ENGENHARIA LTDA. Empresas INABILITADAS: CONSTRUTORA
VENÂNCIO LTDA (LOTE 16 e LOTE 17), VL TECNOLÓGICA
LTDA (LOTE 16) e AB ENGENHARIA LTDA (LOTE 16). Nenhuma
empresa foi habilitada para o LOTE 16, ficando a nova data para
apresentação dos envelopes de habilitação (§3º, art. 48, Lei Federal
Nº 8.666/93) marcada para o dia 12/05/2016 às 14:00 horas, no
mesmo endereço indicado no preâmbulo do edital. Encontra-se
aberto o prazo recursal. Caso não haja interposição de recursos,
fica marcada para o dia 10/05/2016 as 14:00h a abertura dos
envelopes de propostas de preços, para o LOTE 17, no mesmo
local indicado no preâmbulo do edital. Recife, 28 de abril de 2016.
FRANCIMILTON DOS SANTOS - Presidente da CPLOSE
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CPLOSE
ATO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PL.013.2015.CC.011.2015: ADJUDICO o objeto, construção
da QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA da EREM
Arquipélago de Fernando de Noronha, à empresa UNIVERSO
EMPREENDIMENTOS EIRELI (R$ 842.842,00). HOMOLOGO
nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93 o processo supracitado.
Recife, 28 de abril de 2016 - EDNALDO ALVES DE MOURA
JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PL Nº 011/2016-II – PE Nº 005/2016-II. Objeto: Contratação de
empresa especializada em fornecimento de água mineral natural
sem gás acondicionada em garrafão de polipropileno, tampa de
pressão e lacre, contendo 20 litros, com a disponibilização dos
garrafões em regime de comodato. Recebimento de Propostas
até: 11/05/2016 às 10h00. Disputa de preços: 11/05/2016 às
10h05 (Horário de Brasília). Edital disponível nos sites www.
compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br a partir desta
publicação. Recife, 28 de abril de 2016. Solange Nazaré.
Pregoeira da CPLMSGII.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - SAFI
AVISO DE CONTRATAÇÃO
A SAFI/SEFAZ comunica a quem interessar possa que,
considerando a manutenção das condições de credenciamento,
deferiu a contratação do BANCO SANTANDER S/A(BRASIL)
S.A - CNPJ –90.400.888/0001-42, como agente de arrecadação
de tributos e demais receitas estaduais, através de documento
de Arrecadação Estadual – DAE - modelos 10 e 20, nos termos
da Portaria SF Nº 100, de 16.05.2013, publicada no DOE, edição
do dia 17.05.2013. Recife, 22 de dezembro de 2015 – JANAÍNA
CARDOSO ACIOLI – Superintendente Administrativa e
Financeira.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PL.001.CC.01.2016.CEL
HOMOLOGO, nos termos da Lei Federal 8.666/93, atualizada, o
Processo Licitatório Nº 001.CC.01/2016 – Concorrência Pública
Nº 01/2016, ADJUDICANDO o objeto do PL.001.CC.01.2016 à
empresa CONSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., com
o valor global de R$ 3.024.298,09 (três milhões, vinte e quatro
mil, duzentos e noventa e oito reais e nove centavos). Recife,
27 de abril de 2016. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Diretos Humanos.
(F)
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2016
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação para
Aquisição de 06 (seis) Assinaturas Anuais do Jornal
Diário de Pernambuco, através da DP PAR PARTICIPAÇÃO,
INVESTIMENTO E SERVIÇOS S.A, inscrita no CNPJ n°
02.535.040/0001-63, no valor total de R$ 3.744,00 (três mil
setecentos e quarenta e quatro reais), com fundamento no art.
25, inciso I, da Lei Nº 8.666/93 e suas modificações posteriores, e
o pleno preenchimento das condições perfiladas nos autos, pelo
que autorizo a referida contratação. Recife, 28 de abril de 2016.
ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA NETO.Secretária Executiva de
Gestão Estratégica
DISPENSA Nº 005/2016
Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação, para a Locação
do Imóvel de propriedade do Sr. LUIZ DE OLIVEIRA LIMA, CPF:
018.517.644-53, à Rua da União, 287, Boa Vista, Recife/PE,
destinado às atividades fins da SEMPETQ, no valor anual de R$
138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), com fundamento
no Art. 24, inciso X, da Lei Nº 8.666/93 e suas modificações
posteriores, mediante Autorização da SAD e com a concordância
do comitê Gestor do PMG, e o pleno preenchimento das condições
perfiladas nos autos, pelo que autorizo a referida contratação.
Recife, 28 de abril de 2016. ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA
NETO. Secretária Executiva de Gestão Estratégica.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2013 –
Contratante: Estado de Pernambuco/Secretaria da Mulher –
CNPJ/MF: 09.601.781/0001-44; Contratado: Alforge Segurança
Patrimonial Ltda - EPP, CNPJ/MF: 13.343.833/0001-05, Processo
Licitatório Nº 167.2012.IV.PE.098. SecMulher, Pregão Eletrônico
Nº 098/2012; Objeto do Contrato: Contratação de empresa para
prestação de serviço de vigilância armada. Objeto do Termo
Aditivo: Prorrogação do prazo contratual a partir de 02/03/2016
a 01/03/2017, nos termos do Ofício SAD Nº 154/2016-SELIC
e Parecer GCONT 045/2016. Assinatura: 02/03/2016. Recife,
27/04/2016. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 016/016,
Processo CPLME Nº 114/2016, referente à contratação direta da
Empresa PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS
SA, para o fornecimento imediato e integral do medicamento
VALGANCICLOVIR, CLORIDRATO 450MG, COMPRIMIDO
REVESTIDO, no quantitativo de 480 (quatrocentos e oitenta)
comprimidos, com o valor unitário de 121,72 (cento e vinte reais
e setenta e dois centavos), perfazendo o valor global de R$
58.425,60 (cinqüenta e oito mil, quatrocentos e vinte e cinco reais
e sessenta centavos), visando atender a demanda judicial em
nome do paciente JOSÉ GILMAR CAVALCANTE DE ANDRADE,
processo Nº 0063275-47.2015.8.17.0001 por um período de
aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no artigo 25, inciso I da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores.
Recife 28/04/2016. José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/
SES/PE
Empresa PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS
SA, para o fornecimento imediato e integral do medicamento
ERLOTINIBE 150MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, no quantitativo
de 1.440 (um mil, quatrocentos e quarenta) comprimidos, com o
valor unitário de 161,48 (cento e sessenta e um reais e quarenta
e oito centavos), perfazendo o valor global de R$ 232.531,20
(duzentos e trinta e dois mil, quinhentos e trinta e um reais e
vinte centavos), visando atender a demanda judicial em nome
dos pacientes: ALOISIO ANTONIO DOS SANTOS, processo Nº
0008073-53.2014.8.17.1090; ARARIPE SERPA, processo Nº
0019234-63.2013.8.17.0001; CONSTANCIA MARIA DA SILVA
MARTINS, processo Nº 0064642-09.2015.8.17.0001; JANDIRA
DE ANDRADE, processo Nº 0377454-3; JOSÉ GONÇALO DE
SOUZA, processo Nº 0015206-84.2015.8.17.0000; MARIA DIAS
DOS SANTOS, processo Nº 0000216-59.2016.8.17.1130; MARIA
ROSA DE LIMA SILVA, processo Nº 0035927-29.2014.8.17.8201;
SEVERINO VICENTE DA SILVA, processo Nº 003621053.2010.8.17.0001 por um período de aproximadamente 180
(cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei
Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 28/04/2016. José Iran
Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
Processo CPLME Nº 162/2016, referente à contratação direta
da Empresa LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
BERGAMO LTDA, para o fornecimento imediato e integral do
medicamento SOMATROPINA 12UI, PÓ LIOFILIZADO PARA
SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO-AMPOLA, no quantitativo de
15.600 (quinze mil e seiscentos) frascos, com o valor unitário de
140,00 (cento e quarenta reais), perfazendo o valor global de R$
2.184.000,00 (dois milhões, cento e oitenta e quatro mil reais),
visando atender a demanda judicial em nome dos pacientes:
ALESSANDRA GIGLIOLLA JUSTINO DA SILVA, processo Nº
0040177-67.2014.8.17.0001; ALLANNA VITÓRIA MARQUES
DOS SANTOS, processo Nº 0000677-30.2015.8.17.0980; ANA
LÚCIA GOMES ADRIÃO SOARES, processo Nº 000072966.2015.8.17.0830 e outros 94 (noventa e quatro) pacientes por
um período de aproximadamente 360 (trezentos e sessenta)
dias, com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei Nº 8666/93 e
alterações posteriores. Recife 28/04/2016. José Iran Costa júnior
– Secretário de Saúde/SES/PE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 024/2016,
empresa D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA, para fornecimento imediato e integral
do medicamento PEGVISOMANTO 10MG, PÓ LIOFILIZADO
INJETÁVEL, FRASCO-AMPOLA, no quantitativo de 360
(trezentos e sessenta) frascos, com o valor unitário de R$ 177,01
(cento e setenta e sete reais e um centavo), perfazendo o valor
global de R$ 63.723,60 (sessenta e três mil, setecentos e vinte e
três reais e sessenta centavos) visando atender demanda judicial
em nome dos pacientes: IVANE MARIA DA SILVA ARAÚJO,
processo Nº 0274123-9; GEAN LEODORO RAMOS, processo Nº
0806140-45.2015.4.05.8300; e MARIA DE LOURDES SOARES
DE MEDEIROS, processo Nº 0033221-95.2014.8.17.0001, por
um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com
fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e alterações
posteriores. Recife 28/04/2016. José Iran Costa júnior – Secretário
de Saúde/SES/PE
da empresa CB FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, para fornecimento imediato e integral do
medicamento PREGABALINA 75MG, CÁPSULA, no quantitativo
de 7.140 (sete mil, cento e quarenta) cápsulas, com o valor
unitário de R$ 1,60 (um real e sessenta centavos), perfazendo
o valor global de R$ 11.424,00 (onze mil, quatrocentos e vinte
e quatro reais) visando atender demanda judicial em nome
dos pacientes: ALUIZIO HERCULANO DA SILVA, processo Nº
0801690-93.2014.4.05.8300; ELISANGELA RIBEIRO PORTO,
processo Nº 006921-49.2011.8.17.1130; KELLY CRISTINA
FEITOZA, processo Nº 0003542-46.2013.8.17.0220; MARCOS
CESAR SOARES FERNANDES, processo Nº 006563761.2011.8.17.0001; MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, processo
Nº 0001957-23.2014.8.17.0640; MARIA DA PENHA DE LIMA
MARQUES, processo Nº 0026270-57.2013.8.17.0810; MARIA
DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA, processo Nº 000310420.2013.8.17.0220; MARIA JOSÉ DOS SANTOS, processo Nº
0001220-35.2014.8.17.8201; MARLENE PEREIRA CARNEIRO,
processo Nº 0044242-17.2012.8.17.8201; MAURILIO MANOEL
DOS SANTOS, processo Nº 0001072-58.2013.8.17.8201;
RAFAEL GALDENCIO DA SILVA, processo Nº 004078910.2011.8.17.0001; SANDRA CRISTINA DA SILVA LIMA, processo
Nº 0000188-43.2012.8.17.0480; SENIR BULHOES GOMES DA
COSTA, processo Nº 0005590-30.2012.8.17.0990; TATIANE LIMA
DA SILVA, processo Nº 0012299-93.2011.8.17.0480; e ZILDA
DE ALBUQUERQUE ALVES PONTES, processo Nº 000567154.2015.8.17.0640, por um período de aproximadamente 210
(duzentos e dez) dias, com fundamento no artigo 24, inciso IV da
Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 28/04/2016. José
Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
da empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA, para fornecimento
imediato e integral do medicamento DENOSUMABE 60MG/ML,
SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA PREENCHIDA, no quantitativo
de 94 (noventa e quatro) seringas, com o valor unitário de R$ 491,75
(quatrocentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos),
perfazendo o valor global de R$ 46.224,50 (quarenta e seis mil,
duzentos e vinte e quatro reais e cinqüenta centavos), visando
atender demanda judicial em nome dos pacientes: ADRIANA
AZEVEDO DA SILVA, processo Nº 0007756-28.2015.8.17.8201;
ANDERSON DOMINGOS FERREIRA DA SILVA, processo
Nº 001218-04.2015.8.17.8201; GENEIDE MARIA DA SILVA
MATIAS, processo Nº 0014490-92.2015.8.17.8201; ALAIDE
DE OLIVEIRA, processo Nº 0009518-79.2015.8.17.8201; ANA
MARIA DOS SANTOS, processo Nº 0029090-55.2014.8.17.8201;
GIVALDO PEREIRA GOMES, processo Nº 000342266.2014.8.17.0220; JOANA REGIS DOS SANTOS, processo Nº
0002590-18.2014.8.17.0710; MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA,
processo Nº 0000096-02.2014.8.17.0640; MARIA DAS DORES
NUNES DA SILVA, processo Nº 0024051-77.2014.8.17.8201;
MARIA EDILEUZA ACIOLY PAZ SILVA, processo Nº 000043040.2015.8.17.0110; NADIR BEZERRA ROCHA, processo Nº
0009763-90.2015.8.17.8201; NERINDA BEZERRA BONFIM,
processo Nº 0021977-10.2014.8.17.0810; QUITÉRIA JÚLIA DA
SILVA, processo Nº 0025139-13.2014.8.17.0810; SEVERINA
CORDEIRO DA SILVA, processo Nº 0371745-5; e ELEN THAYNA
DE SOUSA, processo Nº 0006053-42.2015.8.17.0480, por um
período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com
fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e alterações
posteriores. Recife 28/04/2016. José Iran Costa júnior – Secretário
de Saúde/SES/PE
da empresa COMERCIAL MOSTAERT LTDA, para fornecimento
imediato e integral do medicamento TOFACITINIBE, CITRATO
5MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, FRASCO, no quantitativo
de 360 (trezentos e sessenta) comprimidos, com o valor unitário
de R$ 61,45 (sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos),
perfazendo o valor global de R$ 22.122,00 (vinte e dois mil,
cento e vinte e dois reais), visando atender demanda judicial em
nome da paciente SEVERINA HELENA DA SILVA, processo Nº
0000515-10.2015.8.17.1150, por um período de aproximadamente
180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 24, inciso
IV da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 28/04/2016.
José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
(F)
PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RATIFICAÇÃO DE ADESÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANHOTINHO/PE
RESULTADO DA 1ª CHAMADA PÚBLICA
Ratifico e homologo a 1ª Chamada Pública, tendo como
objetivo: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, no âmbito do PNAE, em favor dos agricultores: JORGE
GALDINO DOS SANTOS – CPF Nº 836.333.404-91, GERALDO
RODRIGUES DOS SANTOS – CPF Nº 380.942.824-87, JOSÉ
CLAUDIO DE LIMA OLIVEIRA – CPF Nº 038.072.554-19,
SILVAN JOÃO DOS SANTOS - CPF Nº 091.317.904-37, HELENO
FAUSTO DE HOLANDA – CPF Nº 389.948.794-04, JOÃO
SERCUNDES DA SILVA – CPF Nº 821.593.004-20, EDVALDO
PAULINO DOS SANTOS – CPF Nº 032.557.254-29, ALCIDES
JUVÊNCIO DOS SANTOS – CPF Nº 944.711.184-04, JOSÉ
GERALDO ELIAS BRAZ – CPF Nº 823.235.264-72, GLAUCIANA
MACÁRIO DOS SANTOS LEITE - CPF Nº 087.300.174-59, JOSÉ
VIANA DE SOUZA FILHO – CPF Nº 124.857.214-91, OSMARIO
PAULINO DOS SANTOS - CPF Nº 070.382.094-00, EVANDO DE
GODOY JONAS – CPF Nº 067.459.994-20 E ALEX ANTÔNIO
DA SILVA PAIVA - CPF Nº 088.839.824-79. Ao mesmo tempo em
que os convocam para assinatura dos contratos, dentro do prazo
estabelecido no Edital Canhotinho, 29 de abril de 2016. FELIPE
PORTO DE BARROS WANDERLEY LIMA – PREFEITO.
(84045)
ATO DE RATIFICAÇÃO:
RATIFICO, em todos os termos, o PROCESSO Nº 093/2016
– ADESÃO Nº 002/2016, referente à Adesão à Ata de Registro
de Preços Nº 094/2015, oriunda do Processo Licitatório
Nº 55.000.551/2015 - Pregão Eletrônico Nº 080/2015 –
DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
DESBUROCRATIZAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL –
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO, através da EMPRESA
VENCEDORA
D-HOSP
DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o Nº 08.076.127-0009-53, no valor global de R$ 11.876,40
(onze mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos),
em conformidade com o Relatório da Comissão Permanente de
Medicamentos e Equipamentos/CPLME.Recife, 28/04/2016. José
Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
(F)
LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN/PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 003/2016 LACEN/PE. Processo CPLL N° 058/2015,
PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
029/2015.Contratada: EMPRESA NORDE-LAB COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Fornecimento pela
Contratada de kit reagente para detecção de Hemoglobinas
variantes por metodologia de cromatografia de alta performance
-HPLC, com cessão de uso gratuito de equipamentos e acessórios
em regime de comodato.Vigência: De 02(dois) meses , contados
a partir de 11/04/2016. Valor Total: R$ 472.100,00 (quatrocentos e
setenta e dois mil e cem reais).Recife, 28 de Abril de 2016. Mércio
Murilo Siqueira Barbosa - Superintendente de Desenvolvimento
da Gestão do LACEN/PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
SALGUEIRO - PE
Processo Nº 09/2016 – Pregão Eletrônico de Registro de Preço
n° 07/2016. Tipo: Menor Preço por item.Objeto: FORNECIMENTO
DE GÊNEROS-PÃO E LEITE IN NATURA para o Hospital Regional
Inácio de Sá/VII GERES com validade de 12(doze) meses. Início
do Recebimento das Propostas a partir de 29/04/2016 às 09:00hs.
Encerramento no dia 11/05/2016 às 09:00hs. Início da disputa em
11/05/2016 às 09:40hs. O Edital na íntegra encontra-se no site do
WWW.redecompras.pe.gov.br e no painel de licitações.Salgueiro,
28 de Abril de 2016. Nizelaide Pereira Alves-Pregoeira.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa No 04/2016. Processo
Nº: 015/2016. CPL. Compra. Aquisição emergencial de água
potável para suprir as necessidades dos prédios públicos, como
também distribuição gratuita às pessoas carentes da sede e zona
rural, devido à escassez causada pela seca neste município.
Contratado: Francisco Acácio Almeida Sampaio ME, CNPJ
Nº 01.434.423/0001-82, Valor Global R$ 180.000,00. Amparo
legal: inciso IV, art. 24 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Capoeiras, 08/04/2016. Lucineide Almeida Reino – Prefeita (*)
Nº: 016/2016. CPL. Compra. Aquisição emergencial de materiais
de limpeza e higiene pessoal, destinados às diversas secretarias
municipais e, pelo período enquanto se realização o processo
licitatório para o mesmo – Contratado: J. COSTA TEIXEIRA ME,
CNPJ Nº 05.531.318/0001-12, Valor Global R$ 87.334,23 (Oitenta
e Sete Mil, Trezentos e Trinta e Quatro Reais e Vinte e Três
Centavos). Amparo legal: inciso XII, art. 24 da Lei nº 8.666/93
e suas alterações. Capoeiras, 25/04/2016. Lucineide Almeida
Reino – Prefeita (*)
Nº: 017/2016. CPL. Outros Serv. Contratação de horas máquina,
para limpeza de barragens na zona rural de Capoeiras –
Contratado: CF DA SILVA JUNIOR TRANSPORTES ME, CNPJ
Nº 07.838.206/0001-34, Valor Global R$ 50.000,00 Cinquenta Mil
Reais). Amparo legal: inciso IV, art. 24 da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. Capoeiras, 26/04/2016. Lucineide Almeida Reino –
Prefeita (*)(**)
(84047)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, JUVENTUDE,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEEJCT.
PROCESSO Nº 021/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2016
OBJETO NAT/DESCR: REGISTRO DE PREÇO por período de
12 meses para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios
de origem animal destinados aos alunos matriculados na Rede
Municipal de Ensino. Data e hora de abertura: 17/05/2016 às
09h00. Local do Certame: Auditório da Secretaria de Educação,
Esportes, Juventude, Ciência e Tecnologia, Av. José Marques
Fontes, 21, Bairro Santa Rosa, Caruaru. Informações adicionais:
O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis na sala da CEL
local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral
do mesmo, em dias úteis, no horário das 07h30min as 13h00min,
no ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer
“pen-drive” ou “CD” virgem, onde serão gravados o Edital e seus
anexos, ou solicitá-los pelo e-mail [email protected]. Fone
(81) 3721-1645/3701-1544.
Romana de Araújo Sousa Costa – Pregoeira-CEL.
(84084)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BUENOS
AIRES-PE
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO Nº: 06/2016. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº
04/2016. Aquisição de medicamentos, material odontológico,
material penso e produtos químicos para atender o Fundo
Municipal de Saúde Buenos Aires - PE. O Pregoeiro da
Prefeitura Municipal de Buenos Aires – PE informa que fica
marcado para o dia 05 de maio de 2016 as 9:00hs, no mesmo
local o PROSSEGUIMENTO do Certame Licitatório supracitado.
Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura
Municipal de Buenos Aires, em dias úteis no horário das 8:00h.
às 12:00h, Telefone: 81.3647 1142 ou ainda através do e-mail:
[email protected] . Buenos Aires, 28 de abril de 2016
– Severino Antônio de Souza Neto -Pregoeiro Municipal.
(84049)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016
DECISÃO
A CPL do Município de Caetés, torna pública a decisão tomada
a respeito da impugnação ao Edital interposta pela empresa
Bruno Siqueira Advogados Associados, acolhendo em parte, a
impugnação apresentada, para que se procedam as necessárias
alterações do Edital e consequente republicação. Caetés, 27 de
abril de 2016. Geopson Cleber Dias de Queiroz - Presidente da
CPL.
(84091)
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2016
Resultado: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento
Parcelado de Material de Limpeza e Higiene, visando atender as
necessidades de Diversas Secretarias, no âmbito deste município.
Empresa Vencedora: M.A de Lima Distribuidora e Serviços Me, CNPJ nº 10.409.559/0001-23, Praça Pedro Coutinho, nº 46
B, Centro – Paudalho – PE, CEP: 55.825-000, no Valor de R$
419.200,00 (Quatrocentos e Dezenove Mil e Duzentos Reais).
Chã Grande, 29 de Abril de 2016. Daniel Alves de Lima – Prefeito
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2016
Resultado: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento
Parcelado de Material de Expediente, visando atender as
necessidades de Diversas Secretarias, no âmbito deste município.
Empresa Vencedora: M.A de Lima Distribuidora e Serviços Me, CNPJ nº 10.409.559/0001-23, Praça Pedro Coutinho, nº 46
B, Centro – Paudalho – PE, CEP: 55.825-000, no Valor de R$
429.900,00 (Quatrocentos e Vinte Nove Mil e Novecentos Reais).
Chã Grande, 29 de Abril de 2016. Daniel Alves de Lima – Prefeito
RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2016
Objeto: Contratação Direta da Empresa Maison Assessoria e
Consultoria, CNPJ nº 18.442.844/0001-58 para apresentações
com seus artistas exclusivos (Alex e Ronaldo, Banda Pikap
Turbinada e Pedrinho Pegação) na Festa do Trabalhador 2016,
nos dias 30/04 e 01/05, valor R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais).
RATIFICAÇÃO: reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação
nº 002/2016, com fulcro no inciso III do art. 25 da Lei 8.666/93.
Chã Grande, 29 de Abril de 2016, Daniel Alves de Lima – Prefeito
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2016
Obras. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Executar
Serviço de Regularização de Pavimentação para Cobertura
com Revestimento Asfáltico em Diversas Ruas e Avenidas do
Centro da Cidade e Reposição de Calçamento (Tapa Buraco)
em diversas Ruas da Cidade, Distrito de Vila de Santa Luzia e
Povoado da Malhadinha. Valor Máximo Estimado R$ 272.789,42.
Data da Abertura e Realização dia 17/05/2016 às 9:00h. Demais
informações encontram-se a disposição dos interessados na sala
de Reunião da CPL/PMCG, no horário da 08:00h às 12:00h de
Segunda a Sexta, na Av. São José, nº 101, Centro, Chã Grande
– PE, CEP. 55.636-000. Os interessados deverão comparecer
munidos de um CD virgem e com o carimbo de CNPJ. Chã
Grande, 29 de Abril de 2016. Gesiel Gomes Tavares de Araújo Presidente da CPL/PMCG
(84051)
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
CONDADO/PE
CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2016
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Fundo Municipal de Educação do Condado informa que as
amostras apresentadas pela Associação dos Agricultores do
Assentamento do Patrimônio – Agro Patrimônio no Chamamento
Público nº 001/2016 foram aprovadas, e por conseguinte declara
a citada Associação como credenciada para fornecer os produtos
constantes no referido Chamamento Público. Condado, 28 de abril
de 2016. Luciana Maria do Nascimento – Presidente da CAE.
(84079)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS/PE
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO: Reconheço e ratifico a Inexigibilidade
nº 003/2016, Processo nº 012/2016, para contratar diretamente
com a Empresa L FRANCISCO DOS SANTOS PROMOÇOES,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 69.963.387/0001-88, no valor de
R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais), para que esta efetue
a apresentação das: BANDA FORRÓ DOS PRIMOS e BANDA
PIKAP TURBINADA, na festividade do Dia do Trabalhador,
comemorada no dia 01 de maio de 2016, face ao disposto
no art. 26 da Lei n. 8.666/93, vez que o processo se encontra
devidamente instruído. José Genivaldo dos Santos - Prefeito.
(84050)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GARANHUNS. Resultado de Habilitação. Concorrência
Nº 001/2016-FMS. O Fundo Municipal de Saúde, através da
Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado de
Habilitação do Processo Licitatório nº 006/2016, cujo objeto tratase da contratação de empresa de engenharia para construção
de 03 (três) Unidades Básicas de Saúde para as Equipes da
Estratégia de Saúde da Família, localizados nos Bairros Cohab I (Lote I), do Magano - (Lote II) e Liberdade - (Lote III) no Município
de Garanhuns. Após as devidas análises de toda a documentação
apresentada, bem como considerando o conteúdo do Parecer
Técnico, incluso nos autos, constatou-se que a licitante S.A. Souza
Construtora Ltda. - EPP, inscrita no CNPJ nº 15.088.207/000137, atende às exigências editalícias, sendo declarada Habilitada
e, portanto apta a participar da segunda fase deste certame.
As licitantes: A J P Engenharia Ltda-EPP., inscrita no CNPJ
nº 08.978.001/0001-17., Fernandes Machado Engenharia e
Arquitetura Ltda-EPP., inscrita no CNPJ nº 10.433.608/0001-63
e Veneza Construção & Locação Eireli-EPP., inscrita no CNPJ
nº 15.803.425/0001-06., não atenderam aos requisitos editalícios,
motivo pelo qual são declaradas Inabilitadas. É concedido o prazo
de 05 (cinco) dia úteis, para possíveis interposições recursais
quanto a esta fase, encerrando-se impreterivelmente às 14:00h do
dia 06 de Maio de 2016, nos termos do Art. 109 da Lei 8.666/1993.
Não havendo manifestações recursais, fica definida para às
09:30h do dia 13 de Maio de 2016, hora e data para abertura
da proposta de preços (Horários de Brasília). Garanhuns 28 de
Abril de 2016.
Maria Madalena da Silva Santos – Presidente da CPLC.
(84087)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Concorrência Nº 006/2016-PMG. O Município de Garanhuns,
CNPJ nº 11.303.906/0001-00, através da Comissão Permanente
de Licitação torna público o Resultado do Processo Licitatório
nº 020/2016, cujo objeto trata-se da Construção de um conjunto
de (05) cinco Creches Pré-escola tipo B - modelo Convencional
FNDE, Garanhuns - PE. Após as devidas analises da proposta
de preços apresentada, considerando inclusive o conteúdo
do Parecer Técnico emitido pelo engenheiro deste Município,
constatou-se que a empresa A J P Engenharia Ltda EPP., inscrita
no CNPJ nº 08.978.001/0001-17, não atendeu aos requisitos
editalicios no que diz respeito à proposta apresentada, motivo pelo
qual é a mesma declarada desclassificada. Diante do exposto
decide esta Comissão abrir o prazo de 08 (oito) dias úteis
para apresentação de nova proposta de preços, escoimada
das causas que àquela deram origem, nos termos do art. 48, §
3º da Lei nº 8.666/93, ficando definida para às 09:30h (Horário
de Brasília) do dia 12 de maio de 2016, a sessão pública de
retomada do certame. Garanhuns 28 de abril de 2016.
Maria Madalena da Silva Santos - Presidente da CPLC.
(84089)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM - PE
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo nº 012/2016 - Comissão: CPL - Modalidade/nº:
Tomada de Preços nº 002/2016 - Objeto Nat.: Compras.
Contratação de empresa de engenharia para obra de implantação
de pavimentação asfáltica em diversas ruas - com recursos do
Ministério das Cidades - Caixa Econômica Federal, na Sede do
Município de Ibimirim. Valor R$ 1.030.624,89. Data e Local da
Sessão: 16/05/2016 às 09:30h - Sede da Comissão de Licitação
- Av. Santa Isabel, s/n - Centro - Ibimirim - PE. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do fone: 087 3842-2060, no horário de 08:00h às 12:00h, de
segunda a sexta, ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
[email protected].
Processo nº 013/2016 - Comissão: CPL - Modalidade/nº: Tomada
de Preços nº 003/2016 - Objeto Nat.: Compras. Contratação
de empresa de engenharia para obra de pavimentação em
paralelepípedos em diversas ruas - com recursos do Ministério
das Cidades - Caixa Econômica Federal, na Sede do Município
de Ibimirim. Valor R$ 522.984,20. Data e Local da Sessão:
16/05/2016 às 11:00h - Sede da Comissão de Licitação - Av.
Santa Isabel, s/n - Centro - Ibimirim - PE. Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do fone: 087 3842-2060,
no horário de 08:00h às 12:00h, de segunda a sexta, ou, ainda,
através de solicitação por e-mail: [email protected].
Ibimirim, 27 de abril de 2016. Maria do Socorro das Neves Presidente da CPL.
(84086)
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E PRORROGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°005/2016 - TOMADA DE
PREÇO N °001/2016
A Câmara Municipal de Ipojuca, através da sua CPL, torna
público aos interessados a retificação dos itens 04, 8.8, 16,2 b)
e c) do Edital e itens 7.2 b) e c) do Anexo I ao Edital, prorrogando
a abertura para o dia 09 de junho de 2016, às 09:00 horas no
Anexo III da Câmara Municipal do Ipojuca, sito à Rua Hilda da
Costa Monteiro, 176, Centro, Ipojuca, PE, nos termos da Lei Nº
8.666/93, alterações e demais normas complementares, licitação
na modalidade de Tomada de Preços do tipo Técnica e Preço,
para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
técnicos especializados em consultoria, organização e execução
de Concurso Público - provimento de Cargos Efetivos. O Edital
desta Licitação estará disponível aos interessados no endereço
acima discriminado, fone: 81-3551-1208/ 3551-1103, no horário de
8:00 às 13:30, ou no site www.camaraipojuca.pe.gov.br. Ipojuca,
28 de abril de 2016. Jimmy de Lima Pessôa – Presidente da CPL.
(F)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
RECURSOS ADMINISTRATIVOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2015 EDITAL N° 016/
2015 C0NCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/ 2015 OBJETO:
Contratação de empresa na área de engenharia para a
REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL EM SERRAMBI,
LOCALIZADO NA PE 051 – IPOJUCA/ PE. O Município do
Ipojuca, no uso de suas atribuições legais, por meio de sua
Comissão Permanente de Licitações, torna publico que o certame
em epígrafe encontra-se SUSPENSO, devido aos recursos
administrativos impetrados pelas empresas FRF Engenharia
Ltda.; L&R Santos Construções Ltda.; de acordo com Artigo
109 I “a” da Lei Federal n° 8.666/93. Ficando os demais licitantes
intimados a apresentarem contrarrazões; Ipojuca, 27 de abril de
2016; Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.
HABILITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1861/2016 EDITAL N°
007/2016 C0NCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/ 2016 OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, DAS
UNIDADES DE ENSINO BÁSICO MARACAÍPE E SERRAMBI,
CRECHE PROINFÂNCIA PADRÃO FNDE TIPO 1 E 2
RESPECTIVAMENTE. De acordo com Parecer Técnico e Análise
Contábil, emitidos pela Secretaria de Educação que consta nos
autos do certame a disposição dos interessados. HABILITADAS:
L&R Santos Construções Ltda. Construtora Venâncio Ltda.
CONTREL Construções e Realizações Empresariais Ltda. A3T
Construção e Incorporação Ltda. EPP; Agil Empreendimentos e
Serviços Ltda. BLB Engenharia Ltda. EPP; Arraial Construções
de Edifícios Ltda. ME; INABILITADA: Construtora F & Costa
EIRELI ME. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1862/2016
EDITAL N° 008/2016 C0NCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/ 2016
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA CONSTRUÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL,
DAS UNIDADES DE ENSINO BÁSICO LOTEAMENTO CANOAS
E CAMELA, CRECHE PROINFÂNCIA PADRÃO FNDE TIPO
1 E 2 RESPECTIVAMENTE. De acordo com Parecer Técnico
e Análise Contábil, emitidos pela Secretaria de Educação que
consta nos autos do certame a disposição dos interessados.
HABILITADAS: L&R Santos Construções Ltda. CONTREL
Construções e Realizações Empresariais Ltda. A3T Construção
e Incorporação Ltda. EPP; Agil Empreendimentos e Serviços
Ltda. BLB Engenharia Ltda. EPP; Arraial Construções de
Edifícios Ltda. ME; INABILITADA: Construtora F & Costa
EIRELI ME. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2437/2016
EDITAL N° 013/2016 C0NCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/ 2016
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO, COM
FORNECIMENTO DE MATERIAL, DA ESCOLA MUNICIPAL
JESUS NAZARENO, SITUADA A RUA TRAVESSA SÃO
FRANCISCO, NOSSA SENHORA DO Ó – IPOJUCA/PE. De acordo
com Parecer Técnico e Análise Contábil, emitidos pela Secretaria
de Educação que consta nos autos do certame a disposição
dos interessados. HABILITADAS: L&R Santos Construções
Ltda.; ROTEC Construção e Incorporação Ltda.; CONTREL
Construções e Realizações Empresariais Ltda.; A3T Construção
e Incorporação Ltda. EPP. FRF Engenharia Ltda. INABILITADAS:
HARPIA Construção, Comércio e Serviços EIRELI EPP. AGIL
Empreendimentos e Serviços Ltda. Construtora Terra Brasil Ltda.
PROEX Construção e Serviços EIRELI EPP. SOCONSTROI
Construções e Comércio Ltda. EPP. SBC Sociedade Brasileira de
Construções Ltda. Contar-se-á o prazo de até 05 (cinco) dias uteis
a partir do 1º dia útil após esta publicação para interposição de
recursos administrativos. Ipojuca, 27 de abril de 2016. Ajax Lins
Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA ESPECIAL DE JUVENTUDE E ESPORTES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2782/2016
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2016
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 025/2016
CONTRATO PMI Nº 025/2016 - OBJETO: Aquisição de Cota
de Patrocínio, pelo Município do Ipojuca, referente ao evento
denominado “PORTO X-TREME 4ª Edição”, a ser realizado em
30 de abril de 2016. CONTRATADA: THAÍS ZOBY CARNEIRO
LEÃO - ME - CNPJ sob o nº 17.642.846/0001-28. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (noventa mil
reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput da Lei Federal nº
8.666/93, Lei Municipal nº 1.708/2013 e demais normas de Direito
Público aplicáveis. Miquéias José da Silva, Secretário Especial de
Juventude e Esportes. Ipojuca, 17 de março de 2016.
PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2016
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 037/2016
CONTRATO PMI Nº 037/2016 - OBJETO: Fornecimento
de materiais e equipamentos para as ações esportivas.
CONTRATADA: GRUPO CINCO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
- CNPJ sob o nº 00.416.025/0001-70. PRAZO DE VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 295.500,00 (duzentos e noventa e cinco mil
e quinhentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº
123/2006, Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Municipal nº 130/2014,
Lei nº 10.520/2002 e demais normas de Direito Público aplicáveis.
Miquéias José da Silva, Secretário Especial de Juventude e
Esportes. Ipojuca, 14 de abril de 2016.
SECRETARIAS DIVERSAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 359/2013
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 359/2013
- OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12
(doze) meses, com termo inicial em 17 de dezembro de 2015 a 16
de dezembro de 2016 a fim de dar continuidade à prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar
condicionado do tipo split, várias marcas, modelos e capacidade
com reposição total de peças inclusive compressor e carga de gás,
que será executada nos equipamentos pertencentes ao Poder
Executivo da Prefeitura Municipal do Ipojuca. CONTRATADA:
RICARDO KENNEDY & CIA REFRIGERAÇÃO LTDA - ME - CNPJ
sob o nº 10.728.587/0001-03. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal
nº 8.666/93. Neste ato representado por Deoclécio José de Lira
Sobrinho, Secretário de Administração. Ipojuca, 01 de dezembro
de 2015.
SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 348/2013
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 348/2013
- OBJETO: Supressão no valor contratual no importe de 10%
(dez por cento) que representa um valor de R$ 1.335.453,86 (um
milhão trezentos e trinta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e
três reais e oitenta e seis centavos). CONTRATADA: LOCASERV LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ sob o nº 02.694.924/000160. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93
e alterações. Margareth Costa Zaponi, Secretária de Educação.
Ipojuca, 14 de março de 2016.
(F)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE CERTAME
O município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais e
por meio de sua comissão permanente de licitações torna
público que realizará o seguinte procedimento licitatório:
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4752/2016 EDITAL N°
018/2016 PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS
N° 010/2016 DO TIPO: MENOR VALOR UNITÁRIO POR ITEM;
OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de
medicamentos com a finalidade de atender a rede municipal
de saúde, garantindo o aporte farmacêutico necessário para o
funcionamento das Unidades de Saúde pelo período de doze
meses; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.751.701,78 (três
milhões setecentos e cinquenta e um mil, setecentos e
um reais e setenta e oito centavos). CREDENCIAMENTO E
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES “A” e “B” - 12/05/2016 das
09h30min até as 09h59min; ABERTURA DOS ENVELOPES “A”,
CONFERÊNCIA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 12/05/2016
a partir das 10h00min; ETAPA DE LANCES: a definir, após
parecer Técnico; LOCAL: Sede da Prefeitura do Ipojuca/PE.
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário local; DISPONIBILIZAÇÃO
DE EDITAL: o edital na íntegra poderá ser adquirido por
solicitação através do e-mail: [email protected] ou de forma
presencial, mediante um portador munido de (MIDIA CD OU
DVD E CÓPIA DE COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO CNPJ/
MF DA EMPRESA), na sede da Prefeitura do Ipojuca/PE, sito a
Rua CEL. João de Souza Leão, S/N, 1° andar, sala da Diretoria
de Licitações, de segunda a sexta, IMPRETERIVELMENTE no
horário das 08h00min às 14h00min. Em ambas as formas de
solicitação a disponibilização se dará mediante preenchimento
de protocolo; Ipojuca, 27 de abril de 2016; Ajax Lins Pereira Neto
– Diretor Presidente Pregoeiro.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUBI-PE
P. L. Nº 014/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016
Objeto: Aquisição de Produtos de Limpezas e Higiene para a
Secretaria Municipal de Educação do Município de Ipubi, para
o exercício de 2016, Valor estimado R$ 142.434,86 (Cento e
Quarenta e Dois Mil, Quatrocentos e Trinta e Quatro Reais e
Oitenta e Seis Centavos), no prazo de 09 (nove) meses Data
de Abertura: 10/05/2016 às 08:00 hs, Sala da CPL, na sede da
Prefeitura Municipal. Pça. Agamenon Magalhães, s/n, Ipubi – PE.
Edital à disposição na sala da CPL. Informações (087) 3881-1156,
das 08:00 as 13:00 hs. Ipubi, 28 de abril de 2016.
Objeto: Aquisição de Material Básico Permanente para as
Escolas do Ensino Fundamental, do Município de Ipubi, para o
exercício de 2016, Valor estimado R$ 112.699,80 (Cento e Doze
Mil, Sesicentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta Centavos), Data
de Abertura: 10/05/2016 às 10:00 hs, Sala da CPL, na sede da
Prefeitura Municipal. Pça. Agamenon Magalhães, s/n, Ipubi. Edital
à disposição CPL. Informações: 0873881-1156, das 08:00 as
13:00 hs. Ipubi, 28/04/2016.
Objeto: Material Gráfico para as Escolas Municipais e Secretaria
Municipal de Educação, Valor estimado R$ 74.409,00 (Setenta
e Quatro Mil, Quatrocentos e Nove Reais), Data de Abertura:
10/05/2016 às 12:00 hs, Sala da CPL, na sede da Prefeitura
Municipal. Pça. Agamenon Magalhães, s/n, Ipubi – PE. Edital à
disposição na sala da CPL. Informações (087) 3881-1156, das
08:00 hs as 13:00 hs. Ipubi, 28/04/2016.
P. L. Nº 017/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016.
Objeto: Gás de Cozinha Bot 13 Kg: Carga de Gás GLP “Gás de
Cozinha” Botijão P-13 com Lacre, Altamente Toxico e Inflamável,
Acondicionado em Botijão de Acordo com as Normas Vigentes
da ANP E CNPQ, e Vasilhame Gás de Cozinha Bot 13 Kg, no
exercício de 2016, destinado a Secretaria de Educação valor
estimado R$ 72.800,00 (setenta e dois mil e oitocentos reais).
Data de Abertura: 10/05/2016 às 13:00hs, Sala da CPL, na sede
da Prefeitura Municipal. Pça. Agamenon Magalhães, s/n, Ipubi –
PE. Edital à disposição na sala da CPL. Informações (087) 38811156, das 08:00 hs as 13:00 hs. Ipubi – PE, 28 de abril de 2016.
P. L. Nº 018/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016.
Objeto: Materiais Didáticos para o Ensino Fundamental, Material
de Consumo para Formação de Professores, Materiais de
Expedientes para a Secretaria de Educação e Materiais Didáticos
para os Alunos da Creche, do Município de Ipubi, para o exercício
de 2016, valor estimado R$ 641,958,95 (seiscentos e quarenta
e um mil, novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e cinco
centavos). Data de Abertura: 11/05/2016 às 08:00hs, Sala da
CPL, sede da Prefeitura Municipal. Pça. Agamenon Magalhães,
s/n, Ipubi. Edital à disposição na sala da CPL. Informações (087)
3881-1156, das 08:00 hs as 13:00 hs. Ipubi, 28/04/2016.
Objeto: Produtos de Limpeza Urbana, Materiais de Limpezas e
Materiais de Expedientes para atendimento a Secretaria Municipal
de Infraestrutura, do Município de Ipubi, para o exercício de
2016, Valor estimado R$ 193.307,19 (Cento e Noventa e Três
Mil, Trezentos e Sete Reais e Dezenove Centavos), Data de
Abertura: 11/05/2016 às 10:00 hs, Sala da CPL, na sede da
Prefeitura Municipal. Pça. Agamenon Magalhães, s/n, Ipubi. Edital
disposição sala CPL. Informações 087-3881-1156, das 08:00 as
13:00hs. Ipubi – PE, 28/04/2016.
Objeto: Materiais de Expedientes para atendimento a Secretaria
Municipal de Agricultura, do Município de Ipubi, para o exercício de
2016, Valor estimado R$ 28.230,40 (Vinte e Oito Mil, Duzentos e
Trinta Reais e Quarenta Centavos), Data de Abertura: 11/05/2016
às 12:00 hs, Sala da CPL, na sede da Prefeitura Municipal. Pça.
Agamenon Magalhães, s/n, Ipubi – PE. Edital à disposição na sala
da CPL. Informações (087) 3881-1156, das 08:00 as 13:00 hs.
Ipubi, 28 de abril de 2016.
Objeto: Gás de Cozinha” – Botijão P-13 com Lacre, Altamente
Toxico e Inflamável, Acondicionado em Botijão de Acordo com
as Normas Vigentes da ANP E CNPQ, no exercício de 2016, ,
para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Valor
estimado R$ 22.200,00 (Vinte e Dois Mil e Duzentos Reais), Data
de Abertura: 11/05/2016 às 13:00 hs, Sala da CPL, na sede
da Prefeitura, Pça. Agamenon Magalhães, s/n, Ipubi. Edital à
disposição Sala CPL. Informações 087-3881-1156, das 08:00 as
13:00h. Ipubi, 28/04/2016.
Objeto: Material de Limpeza e Higiênico para Casa da Juventude,
Cadunico, CREAS, Cozinha Comunitaria, Secretaria Ação, CRAS,
SCFV, exercício de 2016, para atender as necessidades da
Secretaria de Ação Social, Valor estimado R$ 161.322,95 (Cento
e Sessenta e Um Mil, Trezentos e Vinte e Dois Reais e Noventa
e Cinco Centavos), Data de Abertura: 17/05/2016 às 08:00hs,
Sala da CPL, na sede da Prefeitura Municipal. Pça. Agamenon
Magalhães, s/n, Ipubi – PE. Edital à disposição na sala da CPL.
Informações (087) 3881-1156, das 08:00 hs as 13:00 hs. Ipubi –
PE, 28 de abril de 2016.
Objeto: Materiais Didáticos para o SCFV, Materiais de Expedientes
para o CDLAF , Materiais de Expedientes para o CREAS ,
Materiais de Expedientes para o CADUNICO ANUAL, Materiais
de Expedientes para o CRAS , Materiais de Expedientes para a
Secretaria , Materiais de expedientes para a Casa da Juventude
para atendimento a Secretaria Municipal de Ação Social, do
Município de Ipubi, para o exercício de 2016, Valor estimado R$
417.521,78 (quatrocentos e dezessete mil, quinhentos e vinte e
um reais e setenta e oito centavos), Data de Abertura: 17/05/2016
às 11:00hs, Sala da CPL, na sede da Prefeitura Municipal. Pça.
Agamenon Magalhães, s/n, Ipubi – PE. Edital à disposição na sala
da CPL. Informações (087) 3881-1156, das 08:00 hs as 13:00 hs.
Ipubi – PE, 28/04/2016.
Wilson Alves da Silva – Presidente C.P.L.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E
PROPOSTA DE PREÇOS - O Presidente da C.P.L, torna
publico o Resultado do Julgamento de Habilitação e Proposta
de Preços ocorridos no dia 27/04/2016, no seguinte P. L. nº
003/2016 – Pregão Presencial nº 003/2016. Licitantes Habilitados
e Vencedores: Envelope nº 01 – Samuel Pereira Leandro
Mercadinho-ME., CNPJ n.º 04.704.100/0001-50, sediada, Praça
Professor Agamenon Magalhaes, 79 – Centro – Ipubi, vencedor
dos Lotes: Lote IV, V, VI , VII ,VIII do anexo I do edital. Envelope
nº 02 – Antonio Rubson Chaves Siqueira Mercadinho, sediada
Rua Agamenon Magalhaes, 178 – Centro – Ipubi. CNPJ n.º
04.579.002/0001-38, vencedor dos Lote I , II Lote III do anexo I do
edital. Ipubi-PE, 28 de abril de 2016.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E
PROPOSTA DE PREÇOS - O Presidente da CPL, torna publico
o Resultado do Julgamento de Habilitação e Proposta de Preços
ocorridos no dia 27/04/2016, no seguinte P.L. nº 004/2016 –
Pregão Presencial Nº 004/2016. Licitante Habilitado e Vencedor:
Envelope nº 01 – Antonio Rubson Chaves Siqueira Mercadinho,
sediada a Rua Agamenon Magalhaes, 178, Centro Ipubi-PE.
CNPJ n.º 04.579.002/0001-38, nos Lotes: Lote I, II do anexo do
edital. Ipubi, 28/04/2016.
Wilson Alves da Silva - Presidente CPL.
(84082)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, PP- 007/2016
– PL Nº. 011/2016.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/
PE, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o
que dispõe a Lei de n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores e a Lei 10.520/02 resolve HOMOLOGAR E
ADJUDICAR a decisão do pregoeiro ao PP n° 007/16, em favor da
empresa: JOSÉ HUMBERTO BARBOSA DE SALES-ME, CNPJ.
11.602.087/0001-93, o valor de R$.75,00 hora e valor global de
R$. 90.000,00..Itambé, 26 de abril de 2016. Bruno Borba RibeiroPrefeito
(84039)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAQUIM
NABUCO
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato Nº: 001/2016. Processo Nº: 001/2016. CPL.
Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e
lubrificantes. Contratado: MARIETTA COMBUSTÍVEIS LTDA CNPJ: 11.176.075/0001-44. Valor: R$ 374.047,00. Vigência: de
24/02/2016 a 31/12/2016.
Contrato Nº: 002/2016. Processo Nº: 003/2016. CPL. Aquisição
de Medicamentos Injetáveis. Contratado: MASTERMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA ME - CNPJ: 08.778.201/0001-26. Valor:
R$ 309.208,05. Vigência: de 02/03/2016 a 31/12/2016.
parcelada de Medicamentos Farmácia Básica/Não Farmácia
Básica. Contratado: MASTERMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME CNPJ: 08.778.201/0001-26. Valor: R$ 356.025,40. Vigência: de
02/03/2016 a 31/12/2016.
de Material Médico-Hospitalar. Contratado: a MASTERMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA ME - CNPJ: 08.778.201/0001-26. Valor:
R$ 448.361,50. Vigência: de 02/03/2016 a 31/12/2016.
parcelada de Medicamentos Farmácia Básica/Não Farmácia
Básica. Contratado: MACEIÓ MED DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - EPP - CNPJ: 07.485.803/000122. Valor: R$ 141.547,90. Vigência: de 04/03/2016 a 31/12/2016.
de Material Odontológico. Contratado: L. M. LADEIRA & CIA LTDA
ME - CNPJ: 06.926.016/0001-06. Valor: R$ 169.755,50. Vigência:
de 07/03/2016 a 31/12/2016.
de veículo automotor, tipo ambulância, zero quilômetro.
Contratado: ITALIANA AUTOMÓVEIS DO RECIFE LTDA CNPJ: 02.472.105/0001-79. Valor: R$ 68.000,00. Vigência: de
18/04/2016 a 18/04/2017.
Joaquim Nabuco/PE, 18/03/2016. Juarez Leonardo Silva Correia
de Araújo – Sec. de Saúde
(84032)
sustentação jurídica. Dessa forma, o Prefeito deste Município
deliberou manter o que opina a Assessoria Jurídica. Outras
informações pelo fone/fax (087) 3779-8103. Jucati, em 28 de abril
de 2016. Gerson Henrique de Melo – Prefeito.
Prefeitura Municipal de Jucati - PE
A Prefeitura Municipal de Jucati – PE Torna Público que
encontrasse aberto o Processo Licitatório n° 16/2016, Pregão
Presencial nº 15/2016, cujo objeto é a aquisição de 05 (cinco)
tratores agrícola fabricação nacional, 0 km tração 4x4, grade
aradoura, forrageira, batedeira e carreta agrícola para atender
as necessidades da Secretaria de Agricultura deste Município.
Recebimento dos envelopes dia 13/05/2016 às 09:00h. O Edital
está à disposição dos interessados das 08h às 13h, no endereço,
Rua Rui Barbosa, 65 – Centro - Jucati – PE, ou através da pagina.
www.jucati.pe.gov.br. Outras informações pelo fone/fax (087)
3779-8103. Jucati, 28 de abril de 2016. José Jilvan da Silva Pregoeiro.
(84080)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
OURO/PE –
Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 016/2016 - Pregão
Eletrônico nº 007/2016 - Licitação nº 627327 - Objeto aquisição de
medicamentos de farmácia básica, para atender as necessidades
do hospital e PSFs do Município de Lagoa do Ouro. Início do
acolhimento das propostas: a partir do dia: 29/04/2016 às 10:00h.
Limite para acolhimento das propostas: dia 10/05/2016 as 10:00.
Abertura das Propostas: dia 10/05/2016 as 10:00. Início da sessão
de disputa: às 10:00h do dia 13/05/2016. Referência de tempo:
horário de Brasília. O edital completo será disponibilizado para
consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço: www.
licitacoes-e.com.br. Informações e Edital: Junto à CPL de segunda
a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38- Centro
- Lagoa do Ouro - PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax (87)
3785-1187, Silvia de Oliveira Torres Machado - Pregoeira - Lagoa
do Ouro, 28 de abril de 2016.
(84075)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAQUIM
NABUCO
Processo Nº: 008/2016. CPL. Pregão Presencial Nº 008/2016.
Compras. Homologação do Pregão Nº 008/2016, para Contratação
de empresa para fornecimento parcelado de carga de gás (GLP)
em botijões de 13 quilos, destinados ao Hospital e Maternidade
Lídia Maria de França e Postos de Saúde da Família (PSF) do
Município; e Adjudicação do(s) objeto(s) à HUGO LUCIANO DE
MELO GÁS ME - CNPJ nº. 17.879.212/0001-93, para o Item 01
no valor total de R$ 13.640,00 (Treze mil seiscentos e quarenta
reais). Joaquim Nabuco/PE, 18/04/2016. Flávio Rocha de M. Silva
– Pregoeiro. Juarez Leonardo Silva Correia de Araújo – Sec. de
Saúde.
(84033)
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 011/2016
OBJETO: aquisição parcelada de gêneros alimentícios.
O Pregoeiro da Prefeitura de Limoeiro avisa que saiu vencedora
do Pregão 011/2016 para os itens 01 ao 08 no valor total de R$
307.629,30 a empresa B G P DE ANDRADE LIMA VIANA - ME
CNPJ 19.215.976/0001-00. Limoeiro, 28/04/2016. Marco Barbosa
– PREGOEIRO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO
PREGÃO PRESENCIAL 006/2016
OBJETO: aquisição parcelada de material, equipamento e/ou
instrumental odontológico.
DATA: 11/05/2016. HORA: 09:00. LOCAL: Sala de Licitações da
Prefeitura. ENDEREÇO: Pça. Comendador Pestana, 113 - Centro
– Limoeiro. CONTATOS: (81) 3628-9700. Maiores informações e
retirada do edital de segunda a sexta-feira das 08 as 12 horas
no endereço acima citado. Limoeiro,28/04/2016. Marco Barbosa
– PREGOEIRO.
(84095)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI - PE
Aviso da interposição de Recursos e julgamento do próprio,
Referente ao Processo Licitatório nº 13/2016, Pregão Presencial
nº 12/2016, cujo objeto é a aquisição de 03 (três) veículos de
carga tipo caminhão, 0 km, modelo 2015, 01 (um) micro ônibus
rodoviário 0 km modelo 2015, 05 (cinco) trator agrícola fabricação
nacional, 0 km tração 4x4, grade aradoura, forrageira, batedeira e
carreta agrícola para atender as necessidades da Secretaria de
Agricultura e Educação deste Município. O Prefeito deste Município
torna público o Resultado do citado Recurso, apresentado pela
a empresa: Maqtral Máquinas Peças e Tratores de Pernambuco
Ltda, CNPJ nº 07.736.287/0001-61, sobretudo com base no
Parecer Jurídico, conforme o mesmo encontra-se nos autos do
processo e está à disposição para qualquer interessado fazer
analise, é julgado totalmente improcedente o aludido recurso em
virtude do argumento apresentado pela recorrente não apresentar
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS
AVISO DE EDITAL
CONCORRÊNCIA Nº 001/2016, PROC. Nº 043/2016 – CPL.
Obras. Construção de Pavimentação em paralelepípedo dos
acessos aos Distritos de: São Lázaro. Valor: R$ 2.598.352,93 e São
José (Bola). Valor: R$ 1.799.342,94. Valor Total: R$ 4.397.695,86.
Data, local e hora da sessão de abertura: 31/05/2016 às 9hs. Rua
Manoel Borba, 25 - 2º andar – Centro – Panelas-PE. Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do fone: (81) 3691-1156, no horário
das 8:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta-feira. Zenilda Lopes
Bandeira Lins – Presidente da CPL.
(84029)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS
- AVISO DE LICITAÇÃO. PL Nº 137/16 - TP Nº 012/16 - OBJ:
Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de engenharia civil relativos a pintura de demarcação das
áreas das barracas do Pátio da Feira do José e Maria-Município
de Petrolina-PE-SEINFRAM. Valor global estimado: R$ 19.967,33.
Abert: 16/05/16 às 08h30min. As demais fases deste certame
serão publicadas no Diário Oficial do Município: www.doem.org.
br/pe/petrolina. Valor do Edital: R$ 21,31. Petrolina, 28/04/16.
Vandelmar Nogueira da Silva - Presidente da CPL I.
(84076)
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO
Processo Licitatório nº 006/2016
Tomada de Preços nº 002/2016
A CPL da Prefeitura do Município de Poção-PE, comunica aos
interessados, que realizará: Tomada de Preços n.º 002/2016,
que tem por objeto a REFORMA DE DIVERSAS ESCOLAS NA
ZONA RURAL E SEDE DO MUNICÍPIO. Valor Máximo Aceitável
R$ 176.946,84. Data: 25/05/2015 às 9:00 horas. Endereço, à
Rua Monsenhor Estanislau, 122, centro –Poção – PE. Edital e
informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 13:00 horas,.
telefone para contato: (87) 3834.1234. Poção, 26 de abril de 2016.
Marlene Maria Aguiar da Silva- Presidente da CPL.
(84030)
UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOSPE.
Tipo: Aviso de Homologação-Processo nº 013/2016-ComissãoCPL-Modalidade: Pregão nº 010/2016: Objeto Nat: Compras:
Objeto Descr: Fornecimento de Material de Higiene para atender
as Escolas de Educação Infantil, neste Município. Valor Máximo
Aceitável Unitário por Itens: item 1-R$1,30, item 2-R$ 3,05, item
3-R$ 3,09, item 4-R$ 7,19, item 5- 1,05, item 6-R$ 5,71,item 7
-R$ 7,05,item 8-R$ 15,72,item 9-R$ 16,80,item 10-R$ 16,80, 28/
abril/2016. Josuel Vicente-Prefeito. Aviso de Licitação-Processo
nº 023/2016-Comissão-CPL-Modalidade: Pregão nº 016/2016:
Objeto Descr: Contratação de Empresa para Fornecimento e
Colocação de Concertinas de Segurança em Prédios Públicos,
neste Município. Valor R$ 32.966,27, Local e Data da Sessão de
Abertura: Na Sala da CPL na Av. Joaquim Falcão, 109, PombosPE, no dia 12/05/2016, às 08:30 hrs. Informações adicionais
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do Fone/Fax; 81.3536
1213, no horário de 08:00h às 12:00 h, de segunda a sexta.
Pombos, em 28 de abril de 2016. Severina Maria – Pregoeira.
(84035)
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA
MATA SUL – RIO FORMOSO/ PE.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo: Nº 001/2014
Comissão: CPL
Modalidade: Tomada de Preço – nº 001/2014
Objeto/Natureza: Prestação de Serviços
Objeto: Prestação de Serviços de operação no aterro sanitário do
Consórcio Intermunicipal Portal da Mata Sul.
Contrato Nº 003/2015
Contratada: MEGA MAK TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO
LTDA
CNPJ Nº 07.916.655/0001-53
Valor Contratado: R$ 1.778.047,70 (um milhão setecentos e
setenta e oito mil quarenta e sete reais e setenta centavos.
Termo aditivo: nº 001/2015
Prazo Inicial: 10 (dez) meses
Prazo acrescido: 06 (seis) meses, retificado para 10(dez) meses
Prazo acrescido acumulado: 16 (dezesseis) meses, retificado para
20 (vinte) meses. Os demais itens permanecem sem nenhuma
alteração.
Rio Formoso, 25 de abril de 2016.
JOSÉ HILDO HACKER JÚNIOR
Presidente do Consórcio
(84055)
PREFEITURA M. DE S. JOSÉ DO
BELMONTE/PE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 023/2016-Tomada de Preço nº.009/2016,Objeto: A
contratação de empresa para execução serviços de Construção
de Arquibancada e Instalações Elétrica do Estádio Carvalhão ,
São José do Belmonte –PE, EDSERV LOCAÇÕES E SERVIÇOS
AMBIENTAIS (CNPJ Nº 09.282.163/0001-89), a Rua Engenho
água Clara ,nº 86 – Imbiribeira –Recife –PE, valor de R$
241.159,67..Processo 027-tomada de preço 010/2016,objeto
A contratação de empresa para prestação de serviços gráficos
em geral para diversas secretarias deste município, contratada
JOSÉ Y SOUSA BARRETO –ME ( PONTUAL GRAFICA), CNPJ
nº 24.505.757/0001-03,a Avenida Primo Lopes ,20 Centro
de São José do Belmonte-PE, valor total de R$ 37.961,00.
Processo 030/2016-Tomada de Preço nº.012/2016,objeto
A aquisição parcelada de pneus destinados a frota de veículos
e máquinas pertencente a diversas secretarias este Município,
contratada MICHELLES DE MEDEIROS FONSECA EPP, CNPJ
Nº 12.044.927/0001-02, a AV. Princesa Isabel nº 10 –Flores -PE
,valor de R$ 433.875,60. Processo 035/2016.Tomada de Preço
nº.014/2016,abertura no dia 17/05/2016 às 10:00hs– Objeto: a
contratação de empresa para execução serviços de Construção
de uma Quadra Poliesportiva sem coberta no bairro da vila
Fortuba ,São José do Belmonte –PE. Maiores informações quanto
ao referido edital será no Prédio da Prefeitura Municipal ou pelo
fone (0xx87) 3884-1156/38841336. Klécia Polyanna Pereira
Severo Presidente da CPL.
(84044)
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Orçamento para publicação abaixo:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM -PE
A Prefeitura Municipal de Sirinhaém torna público o resultado
da Tomada de Preços nº 001/2016, das empresas habilitadas:
NORDESTE CONSTRUTORA INSTALAÇÕES LTDA E JCM
CONSTRUTORA LTDA-ME, cujo objeto é Recuperação e Melhoria
em Cobertura, Esquadrilhas e Pinturas nos diversos Prédios da
Secretaria de educação, divididos em 32 (trinta e duas) Escolas
Municipais localizadas na Sede e na Zona Rural do Município de
Sirinhaém. ARAUJO HACKER-Prefeito.
(84077)
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
ORÇAMENTO PARA PUBLICAÇÃO ABAIXO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM
– PE –
Processo Nº 019/2016
Comissão: CPL
Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 011/2016.
Objeto Nat.: Serviços
Objeto Descr.: Aquisição de livros Coleção Didática Por Aqui
Passou, Linguagem, Matemática e Natureza e Sociedade:
Integrado, vol. II, II e IV para alunos e professores do ensino
infantil deste Município.
Valor Maximo Aceitável: R$ 197.163,00 (cento e noventa e três
mil cento e sessenta e três reais)
Após o processo da Inexigibilidade Nº 011/2016, Ratificando,
nos termos do Art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 o ato da Sra.
Presidente da CPL que inexigiu as licitações nos termos do Artigo
acima citado da Lei Federal nº 8.666/93, da seguinte maneira:
BAGAÇO DESIGN LTDA, CNPJ nº 04.320.640/0001-30, Lot.
Estrada de Tabatinga, nº 336, Tabatinga - Igarassu-PE, CEP.:
53.605-810,
Informações Adicionais: Mais informações podem ser obtidas
diretamente da sede do Órgão, situado a Rua Sebastião Chaves,
432 Centro SIRINHAÉM-PE (CEP: 55.580-000) ou através do
fone: 081 3577-1002, no horário das 8:00h às 13:00h, de segunda
a sexta.
Sirinhaém, 29 de abril 2016.
Marilene Santos
Presidente da CPL
Franz Araújo Hacker
Prefeito.
(84081)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2016
O Prefeito do Município de Surubim, nos termos da Lei 8.666/93,
torna público que ratifica o Credenciamento nº 004/2016, para
habilitação e seleção de propostas de atividade artística e cultural
para compor a programação dos eventos do “II QUADRIMESTRE
FESTIVO 2016” a serem realizados nos distritos, bairros e
comunidades rurais no município de Surubim – PE pela Secretaria
de Turismo e Cultura (SECTUR-SURUBIM), no período de 01 de
maio a 31 de agosto de 2016. Valor total estimado: R$ 271.300,00
(duzentos e setenta e um mil e trezentos reais). CREDENCIADAS:
Link Produções Artísticas Ltda - ME; Maria Gilvânia Pereira
Clemente – ME; e Torinayt Produções e Eventos Ltda. Surubim,
28 de abril de 2016. Túlio José Vieira Duda – Prefeito.
(84041)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TACAIMBÓ
Processo Licitatório Nº 006/2016 –FMS. Pregão Presencial Nº
001/2016 - FMS. Comissão: PREGÃO. Objeto Natureza: Compra.
Objeto Descr.: Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes. Valor
global Máximo Aceitável: R$ 263.278,00 (Duzentos e sessenta
e três mil, duzentos e setenta e oito reais).Local e data da
sessão de Abertura: Prédio da Prefeitura Municipal sede na
Av. João Sebastião Clemente, s/n, Centro - Tacaimbó/PE, às
10:00hs do dia 12 de Maio de 2016.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA-MICROEMPRESA E EMPRESA DE
PEQUENO PORTE
Processo Licitatório Nº 007/2016 – FMS. Pregão Presencial
Nº 002/2016 - FMS. Comissão: PREGÃO. Objeto Natureza:
Compra. Objeto Descr.: Fornecimento Parcelada de
Medicamentos e Material Médico hospitalar. Valor Máximo
Aceitável: LOTE I MEDICAMENTOS R$ 693.733,60 e LOTE II
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR R$230.151,42. Local e data
da sessão de Abertura: Prédio da Prefeitura Municipal sede
na Av. João Sebastião Clemente, s/n, Centro - Tacaimbó/PE, às
10:00hs do dia 11 de Maio de 2016.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do e-mail: [email protected], no horário de 8:00
às 12:00hs, de segunda à Sexta. Os interessados em adquirir o
edital, favor trazerem Pen drive. Tacaimbó, 26 de abril de 2016.
Geórgia Moura Silvestre – Pregoeira. Portaria 06/2016.
(84046)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU – PE
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 007/2016
Contratação de Banda para abrilhantar as festividades da Santa
Cruz – no Distrito de Caraibeiras – Tacaratu – PE, conforme a Lei
nº. 8666/93 Art. 25 III, em favor da empresa LUAN PROMOÇÕES
E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.102.456/0001-86,
como representante exclusivo da BANDA FORRÓ DA CURTIÇÃO,
que será neste dia 02/05/2016 – valor R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil
reais). Tacaratu em 28/04/2016 - José Gerson da Silva - Prefeito.
(84054)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU - PE
O Prefeito Municipal de Tacaratu, no uso de suas atribuições
reconhece e ratifica o Processo Licitatório nº 006/2016,
Inexigibilidade nº 004/2016, Objetivando a Contratação de Banda
para abrilhantar as festividades da Santa Cruz – no Distrito de
Caraibeiras – Tacaratu – PE, conforme a Lei nº. 8666/93 Art. 25 III,
em favor da empresa LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 05.102.456/0001-86, como representante
exclusivo da BANDA FORRÓ DA CURTIÇÃO, que será neste dia
02/05/2016 – valor R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil reais). Tacaratu
em 28/04/2016 - José Gerson da Silva - Prefeito.
(84052)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA-PE
O Pregoeiro do Município de Terezinha /PE, comunica a quem
possa interessar que será realizado Pregão Presencial de nº
001/2016. No dia 12.05.2016 às 12:00hs. Objeto: fornecimento de
combustíveis e lubrificantes.
FUNDO M. DE SAÚDE DE TEREZINHA-PE
O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Terezinha/PE,
comunica a quem possa interessar que será realizado, Pregão
Presencial de nº 001/2016. No dia 12.05.2016 às 09:00hs.
Objeto: aquisição de um veículo. Editais a disposição no Prédio
da Prefeitura a partir de 28/04/2016 das 08:00 às 12:00hs, na
Prefeitura M. Terezinha/PE, Fone: (87) 3792.1156 26/04/2016.
(84031)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO (EXCLUSIVA ME e EPP)
Processo nº 014/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016.
Objeto descr,: contratação de empresa(s) para fornecimento
parcelado de material de construção, destinado à Secretaria de
Viação e Obras do Município de Toritama. Valor total máximo
aceitável: R$ 282.888,61. Local da sessão de abertura: sala da
CPL, situada na Rua João Chagas, s/n, Centro, Toritama/PE;
Data: 12/05/2016; Horário: 08:30 horas. Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 12:00 hs,
de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: cpltoritama2013@
hotmail.com. Toritama, 26 de abril de 2016. Gustavo Travassos de
Melo - Pregoeiro.
(84048)
AVISO DE LICITAÇÃO (EXCLUSIVA ME e EPP)
Processo nº 015/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016.
Objeto descr,: contratação de empresa(s) para fornecimento
parcelado de material elétrico, destinado à Secretaria de Viação
e Obras do Município de Toritama. Valor total máximo aceitável:
R$ 417.434,50. Local da sessão de abertura: sala da CPL, situada
na Rua João Chagas, s/n, Centro, Toritama/PE; Data: 12/05/2016;
Horário: 11:30 horas. Informações adicionais: Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura, no horário das 08:00 às 12:00 hs, de segunda
a sexta-feira ou através do e-mail: cpltoritama2013@hotmail.
com. Toritama, 26 de abril de 2016. Gustavo Travassos de Melo
- Pregoeiro.
(84043)
Processo nº 016/2016. TOMADA DE PREÇOS N° 001/2016.
Objeto: contratação de empresa de engenharia para implantação
de rede de iluminação pública com luminárias de LED em parte
da PE-090 (início no entroncamento da BR-104) sentido Vertente
- Toritama. Valor máximo aceitável: R$ 345.457,30. Local da
sessão de abertura: sala da CPL, situada na Rua João Chagas,
s/n, Centro, Toritama/PE. Data: 17/05/2016; Horário: 08:30 horas.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, no
horário das 08:00 às 12:00 hs, de segunda a sexta-feira. Toritama,
26 de abril de 2016. Gilberto Alves de Almeida Filho - Presidente
da CPL.
(84042)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: PREFEITURA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 017/2016 Processo Nº: 018/2016 Comissão:
CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 013/2016 – SRP
Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Contratação de empresa
especializada para fornecimento futuros e eventuais de material
de construção: cimento, areia, brita, pó de pedra, telha, tijolo,
rejunte e argamassa, destinados para atender as necessidades
do Município da Vitória de Santo Antão/PE. FORNECEDOR: C
& J Comércio e Serviços Ltda ME CNPJ nº 15.289.720/000196, Prazo: de 12 (doze) meses, contados da assinatura da Ata
de Registro de Preços. Valor total registrado R$ 9.380,00 (nove
mil trezentos e oitenta reais). Os valores unitários encontramse publicados no quadro de avisos desta municipalidade. Mais
informações poder ser obtidas diretamente na sede do Órgão,
situado a Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento
– Vitória de Santo Antão/PE ou através do fone (81) 3523-1120
ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira.
Vitória de Santo Antão, 28 de abril de 2016. Elias Alves de Lira –
Prefeito. (*). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
018/2016 Processo Nº: 018/2016 Comissão: CPL Modalidade/Nº:
Pregão Presencial Nº 013/2016 – SRP Objeto Nat.: Compra Objeto
Descr: Contratação de empresa especializada para fornecimento
futuros e eventuais de material de construção: cimento, areia, brita,
pó de pedra, telha, tijolo, rejunte e argamassa, destinados para
atender as necessidades do Município da Vitória de Santo Antão/
PE. FORNECEDOR: RCOM Comércio e Serviços Eireli ME CNPJ
nº 03.426.130/0001-89, Prazo: de 12 (doze) meses, contados da
assinatura da Ata de Registro de Preços. Valor total registrado
R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). Os valores
unitários encontram-se publicados no quadro de avisos desta
municipalidade. Mais informações poder ser obtidas diretamente
na sede do Órgão, situado a Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º
andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE ou através do
fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de
segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 28 de abril de 2016.
Elias Alves de Lira – Prefeito. (*). CONTRATOS Processo Nº:
012/2016 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº.
010/2016 Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Aquisição de 35.000
kg de peixe corvina (congelado) para ser distribuído a população
carente deste Município. Contrato nº: 029/2016 Contratado: Edicli
Ltda ME CNPJ nº 09.516.493/0001-91 – Valor contratado: R$
316.750,00 (trezentos e dezesseis mil setecentos e cinquenta
reais); Processo Nº: 073/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº:
Concorrência Pública Nº. 008/2015 Objeto Nat.: Obra e/ou serviço
de engenharia Objeto Descr: Contratação de empresa para
executar a construção de duas quadras cobertas em vestiários
para a Escola Municipal Duque de Caxias e Colégio Comercial.
Contrato nº: 030/2016 Contratado: Arraial Construções de
Edifícios Ltda CNPJ nº 18.129.658/0001-63 – Valor contratado:
R$ 1.286.606,71 (um milhão, duzentos e oitenta e seis mil,
seiscentos e seis reais e setenta e um centavos); Processo Nº:
014/2016 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Convite Nº. 001/2016
Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Confecção de impressos de
IPTU para o no de 2016. Contrato nº: 031/2016 Contratado: J. A.
Comércio e Serviços Ltda EPP CNPJ nº 10.865.935/0001-94 –
Valor contratado: 64.350,00 (sessenta e quatro mil trezentos
e cinquenta reais); Processo Nº: 030/2015 Comissão: CPL
Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 015/2015. Objeto Nat.:
Serviço Objeto Descr: Locação, instalação, produção, montagem
e desmontagem de estruturas móveis de uso temporários
para a distribuição de peixe a população carente. Contrato nº:
032/2016 Contratado: P A Sons e Eventos Ltda ME CNPJ nº
04.312.095/0001-30 – Valor contratado: 31.791,01 (trinta e
um mil setecentos e noventa e um reais e um centavo);
Processo Nº: 030/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão
Presencial Nº 015/2015. Objeto Nat.: Serviço Objeto Descr:
Locação, instalação, produção, montagem e desmontagem
de estruturas móveis de uso temporários para a distribuição de
peixe a população carente. Contrato nº: 033/2016 Contratado: M
Construções, Comércio Locações e Empreendimentos Ltda ME
CNPJ nº 09.426.656/0001-45 – Valor contratado: 7.732,00 (sete
mil setecentos e trinta e dois reais); Processo Nº: 003/2016
Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 002/2016.
Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Fornecimento parcelado
de computadores destinados a atender as necessidades do
Município. Contrato nº: 034/2016 Contratado: Rede de Negócios
em Tecnologia Ltda ME CNPJ nº 11.004.395/0001-17 – Valor
contratado: 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais);
Presencial Nº 012/2016. Objeto Nat.: Compra Objeto Descr:
Aquisição de sementes de milho variedade 1051 destinados a
distribuição aos pequenos produtores rurais deste Município.
Contrato nº: 035/2016 Contratado: Adubos e Fertilizantes Freitas
Ltda ME CNPJ nº 12.573.903/0001-40 – Valor contratado:
52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais); Vitória de
Santo Antão, 28 de abril de 2016. Elias Alves de Lira – Prefeito. (*).
RATIFICO E HOMOLOGO A DISPENSA Processo Nº: 037/2016
Comissão: CPL Modalidade/Nº: Dispensa Nº 004/2016 Objeto Nat.:
Locação de imóvel destinado a sediar as instalações do anexo da
Secretaria Executiva da Mulher deste Município pelo período de
12 meses, em favor da Sr.ª Maria Gomes de Lima Andrade CPF nº
746.069.724-91 com valor global de R$ 21.000,00 (vinte e um mil
reais), com base legal do art. 24, inciso X da lei 8.666/93. Vitória
de Santo Antão, 28 de abril de 2016. Elias Alves de Lira – Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 036/2016 Comissão: CPL
Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 024/2016 Objeto Nat.:
Compra Objeto Descr: Contratação de empresa especializada
para fornecimento futuro e eventual de ar condicionado tipo
Split destinados a atender as necessidades do Fundo de
Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Prefeitura
Municipal da Vitória de Santo Antão. Valor Máximo Aceitável:
R$ 281.276,23 (duzentos e oitenta e um mil duzentos e setenta
e seis reais e vinte e três centavos). Local e data da sessão
de abertura: Sala da CPL - Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º
andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE; 12/05/2016;
Horário: 11:30h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no
horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de
Santo Antão, 28 de abril de 2016. Wiguivaldo Patriota - Pregoeiro
(*). UG: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO
Presencial Nº 023/2016 Objeto Nat.: Compra Objeto Descr:
Contratação de empresa especializada para fornecimento
futuro e eventual de suprimentos de informática (cartuchos
e toners) destinados a atender a Secretaria de Saúde deste
Município. Valor Máximo Aceitável: R$ 528.804,20 (quinhentos
e vinte e oito mil oitocentos e quatro reais e vinte centavos).
Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL - Rua
Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento – Vitória de
Santo Antão/PE; 12/05/2016; Horário: 08:00h. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone
(81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de
segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 28 de abril de 2016.
Wiguivaldo Patriota - Pregoeiro (*).
(F)
Publicações Particulares
unanimidade, de votos foi aprovada as seguintes matérias: (i)
redução de capital de R$ 98.856.684,00 para R$ 34.456.684,00,
em razão do mesmo ser excessivo à consecução do objeto social
desta Companhia, de acordo com o artigo 173 da Lei no 6.404,
de 15 de dezembro de 1976, no valor de R$ 64.400.000,00
e (ii) consequente alteração do Artigo 5o do Estatuto Social
da Companhia. §1º - As ações ordinárias e preferenciais da
Companhia são conversíveis entre si, na proporção de uma para
uma. § 2º - As ações não serão representadas por cautelas,
presumindo-se a titularidade destas pela inscrição do nome do
acionista no Livro de Registro de Ações da Companhia. Recife/
PE, 18 de abril de 2016. Sr. José Roberto Montenegro Faro,
Presidente.
(84071)
MCM PARTICIPAÇÕES E
ADMINISTRAÇÃO S.A
Balanço Patrimonial em 31/12/2015
CNPJ/MF nº 18.714.787/0001-19
ATIVO
6.969.539,06
Circulante
846,21
Disponível
839,88
Tributos a Recuperar
6,33
Investimento
6.968.692,85
PASSIVO
6.969.539,06
Patrimônio Liquido
6.969.539,06
Capital e Reservas
10.950.000,00
Lucros/Prejuízos
3.980.460,94
Demonstrativo do Resultado do Exercício
EM 31/12/2014
Resultado Liquido
-2.487.246,53
Despesas Operacionais
-5.208,37
Outros Resultados
-2.482.038,16
Nota Explicativa:
Esta é uma sociedade cujo objeto é a participação no capital
de outras sociedades, preponderando no seu resultado, o
dessas associadas pela necessária equivalência patrimonial.
Carlos Alberto Gueiros
Diretor Presidente
Bruno Tavares de Melo Amorim
Contador - CRM-PE 019509/08
(84088)
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
RESOLUÇÃO CREMEPE Nº 06/2016.
EMENTA: Normatiza os procedimentos pagamento de
diária nacional e internacional, auxílio de representação e
verba indenizatória. Revogam-se as Resoluções CREMEPE
02/2013 e 05/2014. O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de
setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 44.045
de 19 de julho de 1958 e; [...] RESOLVE: Art. 1º - Definir que os
valores para diária nacional e internacional, verba indenizatória e
auxílio de representação, terão como base os valores praticados
pelo Conselho Federal de Medicina. [...] Art. 6º Essa resolução
entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos
a 01 de abril de 2016. Art. 7º Dê-se ciência. A Diretoria. (Res. na
íntegra disponível no site Cremepe)
(84094)
PENTÁGONO S.A. DISTRIBUIDORA DE
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
CNPJ 17.343.682/0001-38
RELATÓRIO ANUAL DE AGENTE FIDUCIÁRIO: Encontra-se à
disposição dos Srs. Investidores o relatório anual da 1ª Emissão
de Debêntures da Termelétrica Pernambuco III S.A. em que a
PENTÁGONO atuou como Agente Fiduciário, no exercício social
findo em 31.12.2015, nos termos e forma do artigo 68, § 1º, b da
Lei nº 6.404/76 e artigo 12, XVII, XVIII e XIX da Instrução CVM
28/83.
Este anúncio é de caráter exclusivamente informativo, não
implicando em qualquer recomendação de investimento
Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários
(84057)
PENTÁGONO S.A. DISTRIBUIDORA DE
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
EDITORA JORNAL DO COMMERCIO S.A.
CNPJ/MF 10.798.130/0001-75 - NIRE 26300032384
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas da sociedade a se
reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que se
realizará, excepcionalmente, conforme autoriza o parágrafo 2° do
artigo 124 da Lei 6.404/76, na sua filial localizada na Rua da
Fundição, n° 257, Santo Amaro, Recife/PE, às 16:00h do dia 05 de
maio de 2016, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia: EM AGO: a) tomar as contas dos administradores e examinar,
discutir e votar sobre as demonstrações financeiras relativas ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015; b)
ratificar a distribuição de dividendos no ano de 2015; c) aprovar a
reversão integral da reserva de lucros (retenção para
investimento) e da reserva legal para absorção de parte do
prejuízo do exercício de 2015; d) eleger os membros da diretoria e
definir a remuneração correspondente; EM AGE: a)
reestruturação da administração e consequente reforma e
consolidação do estatuto social; b) outros assuntos correlatos e
de interesse da sociedade.
Recife (PE), 28 de abril de 2016
João Carlos Paes Mendonça - Diretor Presidente
(84027)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO –
GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETUR
CONVOCAÇÃO 26º ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Empresa de Turismo
de Pernambuco – Governador Eduardo Campos S/A - EMPETUR,
para às 15 (quinze) horas do dia 13 (treze) de maio de 2016 (dois
mil e dezesseis) reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária, a fim
de deliberarem sobre as seguintes matérias: 1) Deliberar sobre
o Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras,
acompanhado dos Pareceres dos Auditores Independentes
e do Conselho Fiscal , relativo ao exercício findo em 31/12/2015;
2) Eleição dos membros do Conselho Fiscal; 3) Deliberar sobre
o reajuste da tabela de Preços dos Espaços CECON; 4) Outros
assuntos conexos e correlatos.
Olinda, 28 de abril de 2016.
Bruno Augusto Paes Barreto Brennand
Presidente do Conselho de Administração
(F)
PARANATINGA ENERGIA S/A
CNPJ/MF Nº 05.132.872/0001-27
Extrato da ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada às
09:00 (nove) horas, do dia 25 (vinte e cinco) de setembro de 2015.
I - PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do capital
social. II - MESA: Presidente: José Roberto Montenegro Faro,
Secretário: Léo Mendes de Farias. III - DELIBERAÇÕES: por
CNPJ 17.343.682/0001-38
Relatório Anual de Agente Fiduciário
Encontra-se à disposição dos Srs. Investidores o relatório anual
da 1ª emissão de Debêntures da Ser Educacional S.A. em que a
PENTÁGONO atuou como Agente Fiduciário, no exercício social
findo em 31.12.2015, nos termos e forma do artigo 68, § 1º, b da
Lei nº 6.404/76 e artigo 12, XVII, XVIII e XIX da Instrução CVM
28/83. Este anúncio é de caráter exclusivamente informativo, não
implicando em qualquer recomendação de investimento.
(84053)
PRODEPE – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO CONCORRENCIA
A empresa EMPRESA DE TERMOPLÁSTICOS DO NORDESTE
ETENO LTDA., CNPJ no MF sob o n. 08.516.950/0001-85,
localizada a Rua Dr. José Pacifico Pereira, 93, Boa Viagem
– Recife – PE, atendendo a exigência contida no art.13, da
lei 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no art. 17, do decreto
21.959, de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados
que comercializam os produtos a seguir indicados, pleiteando
para tanto os benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo
PRODEPE na modalidade de comercio importador atacadista e
central de distribuição, e convoca a quem produza bem similar a
apresentar comprovação da fabricação a Diretoria de Negócios
da Agencia de Desenvolvimento de Pernambuco – AD DIPER, no
prazo Máximo de 15 (quinze) dias contados a partir da data de
publicação deste edital. A listagem dos produtos está disponível no
site da AD Diper no seguinte http://www.addiper.pe.gov.br/index.
php/edital-de-nao-concorrencia-empresa-de-termoplasticos-donordeste-eteno-ltda-290416/. Endereço para correspondência:
Agencia de Desenvolvimento de Pernambuco – AD DIPER – Av.
Conselheiro Rosa e Silva, 347, Espinheiro, Recife – PE, CEP –
52020-220.
(84092)
QUEIROZ GALVÃO DESENVOLVIMENTO
IMOBILIÁRIO S.A.
CNPJ/MF nº 11.535.028/0001-40
Aviso aos Debenturistas da 1ª, 3ª e 4ª Emissões de
Debêntures da Queiroz Galvão Desenvolvimento Imobiliário
S.A.
Comunicamos aos Senhores Debenturistas que os Relatórios
Anuais do Agente Fiduciário da 1ª, 3ª e 4ª Emissões de Debêntures
Simples da Queiroz Galvão Desenvolvimento Imobiliário S.A.,
relativos ao Exercício Social de 2015, estão disponíveis na sede
do Agente Fiduciário e nos demais locais indicados no artigo 12,
inciso XVIII da Instrução CVM nº 28/83.
Rio de Janeiro, 29 de abril de 2016
GDC Partners Serviços Fiduciários DTVM Ltda.
Agente Fiduciário
(84085)
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA - EXERCÍCIO 2015
Nome e CNPJ da OS:HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO - 10.583.920/001-33 - Nome do Parceiro Público:Estado de Pernambuco
- Secretaria Estadual de Saúde - Resumo do Objeto do Contrato de Gestão: Operacionalização da gestão e execução de ações e
serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento - UPA DO CURADO - Valor estipulado no contrato de gestão:R$ 14.621.403,00
- Valor estipulado no Contrato de Gestão Odontologia:R$ 840.000,00 - Data da assinatura e de término do contrato de
gestão:18/05/2010 à 31/12/2016
EXECUÇÃO FÍSICO - FINANCEIRA
Meta de Produtividade Pactuada
Indicador
Resultado alcançado
1. Atingir o percentual entre 85% e 100%
da meta Contratual de 40.500 atendimentos Total de atendimentos/trimestre
trimestrais
Meta de Qualidade Pactuada
Indicador
1. Estruturar os Serviços de Acolhimento e
Protocolo do AACR
Classificação de Risco ( 100%)
2. Escala Médica 100% completa
Percentual de Escala Médica Completa
1º Trimestre: 37.377 ( 92.2%)
2º Trimestre: 38.393 ( 94.7%)
3º Trimestre: 30.019 (74.1%)
4º Trimestre: 33.845 (83.5%)
Resultado Alcançado
Média Trimestral = 100%
Valor: (R$)
15.461.403,00
15.607.347,49
12.169.758,69
2.741.147,36
14.910.906,05
696.441,44
Responsável pela execução do
contrato de gestão
GIL MENDONÇA BRASILEIRO
GESTOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
(84101)
Nome e CNPJ da OS: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO – 10.583.920/0001-33
Nome do parceiro público: Estado de Pernambuco – Secretaria Estadual de Saúde
Resumo do objeto do contrato de gestão: Operacionalização da Gestão e Execução de Ações e
Serviços de Saúde na Unidade de pronto Atendimento Pediatra Zilda Arns – UPA IBURA
Valor estipulado no contrato de gestão: R$ 13.175.261,52
Data de assinatura e de término do contrato de gestão: 03/01/2011 à 31/12/2016
EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA
Metas de Produtividade Pactuadas
1 - Atingir o percentual entre 85% e 100%
da meta Contratual de 40.500 atendimentos
trimestrais.
Metas de Qualidade Pactuadas
Indicador
Total
de
trimestre
atendimentos/
Indicador
1º Trimestre (jan-mar) = 46.080 (113,77%)
2º Trimestre (abr-jun) = 44.748 (110,48%)
3º Trimestre (jul-set) = 30.906 (76,31%)
4º Trimestre (out-dez) = 37.415 (92,38%)
2- Escala Médica 100% completa
3- Estruturar o Serviço de Atenção ao Usuário,
com resolução de 80% das queixas recebidas
Percentual de resolução de
queixas
4. Avaliar a inserção regional da UPA IBURA,
com resolução de CEP e 98% de CEP
compatível com o código do UBGE
Taxa de identificação
origem do paciente
Média Trimestral = 100% de CEP válidos
compatíveis
da
Valor (R$)
13.175.261,52
13.225.417,85
10.679.448,68
2.797.834,50
13.477.283,18
(251.865,33)
contrato de gestão
(84104)
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA - EXERCÍCIO 2015 - Nome e CNPJ da OSS: HOSPITAL DO
TRICENTENÁRIO – 10.583.920/0001-33 - Nome do parceiro público: Estado de Pernambuco – Secretaria Estadual de Saúde - Resumo
do objeto do contrato de gestão: Operacionalização da gestão e execução de ações e serviços de saúde no HOSPITAL MESTRE
VITALINO PEREIRA DOS SANTOS - Valor estipulado no contrato de gestão: R$ 176.903.836,20 - Valor desconto de janeiro a
dezembro/2015: Data de assinatura e de término do contrato de gestão: 20/11/2015 à 20/11/2017 - EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA
ATIVIDADE E META PACTUADA
INDICADOR
1 -Internação: 627 Saídas Hospitalares/mês (11
Número de Saídas Hospitalares.
dias em Nov/15 :167 / Dez/15: 460).
RESULTADO ALCANÇADO
600 Saídas Hospitalares/mês - 95,69%. (11
dias em Nov/15:167 / Dez/15: 460).
2- Ambulatório: 1.757 Atendimentos Ambulatoriais/
257
Atendimentos
Ambulatoriais/mês
Número de Consultas Ambulatoriais.
mês. (11 dias em Nov/15: 471 / Dez/15: 1.286).
-14,63%. (11 dias em Nov/15:34 / Dez/15: 223).
1.893 Atendimentos de Urgência/mês -81%.
Número Consultas de Urgência.
(11 dias em Nov/15: 587 / Dez/15: 1.306).
META
Apresentar
90% das AIHs da 110,67%. (11 dias em Nov/15: 120,67% /
competência.
Dez/15: 107,33%).
Registrar 14% em Clínica Médica. 56% (11 dias em Nov/15: 60% e Dez/15: 52%)
Envio mensal de identificação de
Meta Cumprida.
origem do paciente..
INDICADOR DA ATENÇÃO AO USUÁRIO
META
1- Percentual de Resolução de Queixa
80% de Queixa Resolvida
100%
10% na Internação e 10% no
100% na Internação e 58% no Ambulatório
2- Pesquisa de Satisfação do Usuário
Ambulatório
INDICADOR DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR
META
1- Densidade de Infecção Hospitalar em UTI
Apresentação relatório mensal
Meta Cumprida.
Adulto/Pediátrica
2- Densidade de Incidência de Infecção Hospitalar
em corrente sanguínea associada a cateter venoso Apresentação relatório mensal
Meta Cumprida.
central/umbilical em UTI adulto/pediátrica
3- Densidade de Incidência de Pneumonia
Meta Cumprida.
associada à Ventilação Mecânica
RESUMO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO
Valor Repassado no Exercício
Total de Receitas
Custo Operacional
Despesas Administrativas
Despesa Total do Exercício
Saldo do Contrato de Gestão no Exercício
Apresentação mensal dos Relatórios da CCIH. 100% dos Relatórios da CCIH apresentados.
Apresentação dos Dados na página do Taxa de cesarianas em Primíparas foi de
Sistema de gestão da SES.
36,34%
- Apresentação de 100% dos Relatórios de
Avaliar a percepção de qualidade do Serviço Pesquisa de Satisfação do Usuário com mais de
6- Atenção ao Usuário.
10% de cada Setor. 100% das queixas resolvidas
pelos Pacientes e/ ou Acompanhantes.
das caixas de sugestão da Unidade.
Apresentação mensal de Relatório da
7- Proporção de Óbitos Maternos
100%
dos
Relatórios
da
Comissão
Comissão Hospitalar de Prevenção do Óbito
investigados e Óbitos Fetais analisados.
apresentados.
Materno-infantil e Fetal.
99,73% de Recém-Nascidos com 1ª dose de
8- Proporção de Recém-nascidos com 1ª
Apresentação dos Dados na página do
vacinas contra Hepatite B e 73,75% de Recémdose de vacina de Hepatite B e RecémSistema de Gestão da SES.
Nascidos com 1ª dose de vacinas contra BCG.
nascidos com vacina BCG.
5- Taxa de Cesarianas em Primíparas.
Resumo Financeiro do Exercício
Total de Receitas
Custo Operacional
Valor (R$)
29.566.208,75
29.567.578,24
26.132.503,50
7.624.781,58
33.757.285,08
(4.099.706,84)
contrato de gestão
Balanço Patrimonial
(Valores expressos em Reais)
2015
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Impostos a compensar
Adiantamento a Funcionários
Adiantamento a Fornecedor
Outros créditos
Outros créditos anteriores
Desp. Pagas Antecipadamente
Não Circulante
Realizável a Longo Prazo
Processos Trabalhistas
Penhoras Judiciais
Investimentos
Outros Créditos
Imobilizado
Intangível
TOTAL DO ATIVO
14.586,93
7.465,17
238.002,77
6.000,00
7.751.539,90
57.989.225,34
60.000,00
66.066.820,11
975.862,99
955.643,52
1.000.000,00
6.942.408,23
1.788.070,32
11.661.985,06
77.728.805,17
Passivo e Patrimônio Líquido
2015
Circulante
Fornecedores
311.452,57
Parcelamento Profut
382.623,68
Empréstimos Bancários
8.749.356,87
Empréstimos Pessoa Física
4.074.879,90
Empréstimos Pessoa Jurídica
6.419.569,24
Obrigações sociais e trabalhistas 8.696.074,15
Obrigações Tributárias 2015
365.989,00
Outros Débitos
7.613.276,08
36.613.221,49
Não Circulante
Parcelamento Profut
14.952.777,82
Obrigações Previdenciárias
7.426.904,90
Outros Débitos
312.389,28
Dívida Ativa
22.042.269,73
Patrimônio Líquido
Capital Social Integralizado
63.739.000,00
(-) Capital Social a Realizar
0,00
Lucros Acumulados
(67.357.758,05)
Resultado do Exercício
0,00
41.115.583,68
TOTAL DO PASSIVO
77.728.805,17
Demonstração de Fluxo de Caixa
2014 ATIVIDADES OPERACIONAIS
Resultado do exercício
5.501,62 Depreciação
15.698,21 Redução/Aumento do Ativo Circulante
0,00 Impostos a recuperar
0,00 Adiantamentos a fornecedores
Adiantamentos a funcionários
2.198.060,41 Outros créditos
0,00 Redução/Aumento do Passivo Circulante
2.219.260,24 Fornecedores
Empréstimos e financiamentos
Obrigações Tributárias
792.034,40 Salários e encargos sociais
878.443,52 Parcelamentos
1.000.000,00 Outras contas a pagar
281.444,07 Ajustes exercícios anteriores
8.008.997,26 Caixa líquido gerado (consumido)
55.731.494,74 pelas atividades operacionais
66.692.413,99 ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
68.911.674,23 Aquisição/Reavaliação de Ativo Fixo
Aquisição/Reavaliação de Ativo Intangível
2014 Baixa/Alienação de Ativo Fixo
Caixa líquido consumido pelas
417.496,36 atividades de investimentos
0,00 ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS
8.749.356,87 Aumento (redução) no Ativo
1.898.538,58 Realizável a Longo Prazo
1.138.706,05 Processos e Penhoras Judiciais
15.328.822,01 Outros Créditos
11.515.149,35 Aumento (redução) no Passivo
5.889.022,52 Exigível a Longo Prazo
44.937.091,74 Empréstimos e financiamentos
Outras Obrigações de Longo Prazo
0,00 Aumento (redução) no Patrimônio Líquido
12.860.978,28 Lucros distribuídos
14.928.977,93 Caixa líquido gerado pelas atividades
0,00 de financiamentos
Aumento (redução) nas disponibilidades
63.739.000,00 durante o exercício
0,00 Representado por:
(67.554.373,72) Disponibilidades no início do exercício
0,00 Disponibilidades no final do exercício
23.974.582,49 Aumento (redução) nas
68.911.674,23 disponibilidades durante o exercício
(3.388.522,80)
56.860.476,38
(63.838.474,56)
8.233,04
(6.000,00)
(238.002,77)
(63.602.704,83)
(4.738.731,78)
(106.043,79)
7.457.204,51
(11.149.160,35)
(6.632.747,86)
382.623,68
1.724.253,56
3.585.138,47
(15.105.252,76)
(69.861,93)
(1.780.601,00)
(1.850.462,93)
(261.028,59)
281.444,07
14.952.777,82
1.991.607,70
0,00
16.964.801,00
9.085,31
5.501,62
14.586,93
9.085,31
Registrar 22% em Clínica Cirurgica. Serviço implantado em Janeiro/16
4- Percentual de CEP Válido
INDICADOR DE MORTALIDADE OPERATÓRIA
1 – Taxa de Mortalidade Operatória
2 – Percentual de Cirurgia de Urgência
488 Saídas Hospitalares/mês (95,12%).
1.828
Atendimentos
Ambulatoriais/mês
(114%).
10.544 Atendimentos de Urgência/mês
(124%).
100% das AIHs apresentadas dentro da
1- Apresentação AIHs da competência.
Apresentar 90% das AIHs da competência.
competência.
Registro de CID Secundário em 100% das
2- Preenchimento de CID Secundário.
Registrar 100% em Clínica Médica.
AIHs de Clínica Médica.
3- Taxa de Identificação de Origem do Atingir 90% de CEP válido em conformidade Apresentação de 100% de AIHs com CEP
Paciente.
com o código IBGE.
válido.
SANTA CRUZ FUTEBOL CLUBE - CNPJ: 10.996.999/0001-24
Percentual de escala médica
Completa
4- Taxa de utilização de cateter venoso central/
umbilical na UTI adulto/pediátrica
Indicador
Quant. média mensal de Saídas Hospitalares.
Quantidade média mensal de Atendimentos
Ambulatoriais.
Quantidade média mensal de Atendimentos
de Urgência.
Indicador
Protocolo de AACR
3- Urgência: 2.337 Atendimentos de Urgência/
mês. (11 dias em Nov/15: 627 / Dez/15: 1.710).
INDICADOR DA QUALIDADE DA INFORMAÇÃO
1- Percentual de AIH referente às Saídas
Hospitalares.
2- Percentual de Diagnóstico Secundário em Clínica Médica.
3- Percentual de Diagnóstico Secundário em
Clínica Cirurgica
Metas de Produtividade Pactuadas
1- Realizar 513 Saídas Hospitalares/ mês.
2Realizar
1.600
Atendimentos
Ambulatoriais/mês.
3- Realizar 8.500 Atendimentos de
Urgência/mês.
Metas de Qualidade Pactuadas
(84099)
1-Estruturar os Serviços de Acolhimento e
classificação de Risco (100%)
Total de Receitas
Custo Operacional
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA - EXERCÍCIO 2015 - Nome e CNPJ da OS: HOSPITAL DO
TRICENTENÁRIO – 10.583.920/0001-33 - Nome do parceiro público: Estado de Pernambuco – Secretaria Estadual de Saúde Resumo do objeto do contrato de gestão: Operacionalização da gestão e execução de ações e serviços de saúde no HOSPITAL
JOÃO MURILO DE OLIVEIRA. - Valor estipulado no contrato de gestão: R$ 29.566.208,75 - EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA
4- Controle de Infecção Hospitalar.
3. Estruturar o Serviço de Atenção ao Usuário,
Percentual de Resolução de Queixas
com resolução de 80% das queixas recebidas
4. Avaliar a inserção regional da UPA Curado,
Taxa de identificação da origem do Média Trimestral = 100% de CEP válidos
atingindo 98% de CEP e 98% de CEP
paciente
e compatíveis
compatível com o código do UBGE
Valor do Repasse no Exercício
Total de Receitas
Custo Operacional
META
VALOR (R$)
R$10.457.014,40
R$10.497.167,46
R$2.833.924,46
R$3.645.240,98
R$6.479.165,44
R$4.018.002,02
Meta Cumprida.
Meta Cumprida.
Meta Cumprida.
Demonstração do Resultado
Despesas com Futebol Salão
Receita operacional bruta
15.110.061,83 Despesas com Depto. Auxiliares
Receitas de Atividades Desportivas
10.648.663,10 Despesas com Depto. Sociais
Receitas de Atividades Sociais
4.223.330,56 Outras receitas e despesas não operacionais
Outras Receitas
238.068,17
Superávit antes do resultado financeiro
Deduções
e equivalência patrimonial
Receita Liquida
15.110.061,83
Despesas financeiras
Custos com Pessoal
Superávit Bruto
15.110.061,83 Receitas financeiras
Despesas com Futebol
(11.618.923,46) Resultado Financeiro Liquido
Despesas Atletas de Base
(1.206.679,03) Superávit Líquido Do Exercício
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido
Capital
Ajuste de Aval. Lucros/Prejuizos
Event os
Social
Patrimonial
acumulados
Em 31 de Dezembro de 2014
63.739.000
Lucro do exercício
3.585.138
(3.388.523)
Outras Destinações
(67.554.374)
Saldos em 31 de Dezembro de 2015
63.739.000
3.585.138
(70.942.897)
(211.829,51)
(2.146.875,79)
(3.300.652,41)
(2.104,71)
(3.377.003,08)
(11.519,72)
(11.519,72)
(3.388.522,80)
Total
63.739.000
196.616
(67.554.374)
(3.618.758)
* As notas explicativas se encontram na sede do clube para maiores esclarecimentos.
Recife, 31 de dezembro de 2015.
contrato de gestão
(84102)
ALÍRIO RIO LIMA MORAES MELO
Administrador
NADJA SANTANA DE ASSIS
Contadora / CRC: PE 021974/O-5
(84083)
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA - EXERCÍCIO 2015 - Nome e CNPJ da OS: HOSPITAL DO
TRICENTENÁRIO – 10.583.920/0001-33 - Nome do parceiro público: Estado de Pernambuco – Secretaria Estadual de Saúde Resumo do objeto do contrato de gestão: Operacionalização da Gestão e Execução de ações e serviços de saúde na Unidade
Pernambucana de Atendimento Especializado – UPAE SERRA TALHADA. - Valor estipulado no contrato de gestão: R$ 24.342.660,00
- Data de assinatura e de término do contrato de gestão: 19/03/2014 à 19/03/2016 - EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA
Indicador
1- Atingir o percentual entre 85% e 100% da meta
Contratual de 11.904 atendimentos ambulatoriais Total de atendimento/ trimestre
médicos especializados trimestrais.
Contratual de 1.800 atendimentos não médicos Total de atendimento/ trimestre
trimestrais.
Contratual de 1.800 atendimentos de reabilitação Total de atendimento/ trimestre
trimestrais.
Indicador
1- Estruturar o Serviço de Atenção ao Usuário, Percentual de resolução das
com resolução de 80% das queixas recebidas.
queixas.
Percentual de Acompanhamento
2- Controle de Origem do Paciente
de Origem do Pacientes.
Perda Primária/Taxa
3- Gerenciamento dos atendimentos
Absenteísmo/ Índice de Retorno
Total de Receitas
Custo Operacional
Valor (R$)
10.090.800,00
10.468.536,56
5.295.555,49
2.480.112,47
7.775.667,96
2.692.868,60
1º Trimestre (Jan-Mar) = 12.807 (107,58%)
2º Trimestre (Abr-Jun) = 13.409 (112,64%)
3º Trimestre (Jul-Set) = 12.991 (109,13%)
4º Trimestre (Out-Dez) = 10.579 (88,86%)
4º Trimestre (Out-Dez) = 3.078 (171%)
4º Trimestre (Out-Dez) = 2.652 (147,33%)
contrato de gestão
Nome e CNPJ da OS: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO – 10.583.920/0001-33 - Nome do parceiro público: Estado de Pernambuco
– Secretaria Estadual de Saúde - Resumo do objeto do contrato de gestão: Operacionalização da gestão e execução de ações e
serviços de saúde na Unidade Pernambucana de Atendimento Especializado – UPAE Afogados da Ingazeira - Valor estipulado no
contrato de gestão: R$ 13.176.000,00 - Data de assinatura e de término do contrato de gestão: 19/03/2014 à 19/03/2016
EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA
Indicador
da meta Contratual de 5.955 atendimentos
Total de atendimentos/ trimestre
ambulatoriais
médicos
especializados
trimestrais.
1- Estruturar os Serviços de Atenção ao
usuário.
Total de atendimentos/ trimestre
Total de sessões de fisioterapia/ 2º Trimestre (abr-jun) = 1.141 (126,8 %)
trimestre
4º Trimestre (out-dez) = 996 (110,66%)
Indicador
Percentual de resolução de queixas
(80%) e Pesquisa de satisfação (10%). Média Trimestral= 100%
2- Controle de Origem do Paciente
Envio do relatório
3- Gerenciamento clinico
Envio do relatório (Perda Primaria, Taxa
Média Trimestral= 100%
de absenteísmo e Indice de retorno)
2 - Atingir o percentual entre 85% e 100% da
meta Contratual de 900 atendimentos não
médicos trimestrais.
da meta Contratual de 900 atendimentos de
reabilitação trimestrais.
Total de Receitas
Custo Operacional
Média Trimestral= 100%
Valor (R$)
5.538.492,00
5.680.797,41
3.396.920,51
2.287.614,12
5.684.534,63
(3.737,22)
contrato de gestão
(84103)
(84100)
81$Ë %$,;2 (1(5*e7,&$ 6$ &13- 1 ± 5HODWyULR GD 'LUHWRULD ± 6HQKRUHV $FLRQLVWDV HP
FXPSULPHQWRDRVSUHFHLWRVOHJDLVHHVWDWXWiULRVVXEPHWHPRVjDSUHFLDomRGH96DVDV'HPRQVWUDo}HV&RQWiEHLVUHIHUHQWHVDR
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'HPRQVWUDo}HVGRVIOX[RVGHFDL[DSHUtRGRVILQGRVHP
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$WLYR
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'HPRQVWUDo}HVGRVUHVXOWDGRVSHUtRGRVILQGRVHPGH
&DSWDomRGHP~WXRVFRPSDUWHV
GH]HPEURGHH9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGH
UHODFLRQDGDV
UHDLVH[FHWRROXFURSRUDomRHPUHDLV
3DJDPHQWRGHP~WXRDSDUWHV
1RWD
UHODFLRQDGDV
5HFHLWDRSHUDFLRQDOOtTXLGD
,QJUHVVRGHHPSUpVWLPRVH
&XVWRGDYHQGDGHHQHUJLD
ILQDQFLDPHQWRV
/XFUREUXWR
3DJDPHQWRGHHPSUpVWLPRVH
'HVSHVDVRSHUDFLRQDLV
ILQDQFLDPHQWRV
*HUDLVHDGPLQLVWUDWLYDV
3DJDPHQWRGHMXURVGRVHPSUpVWLPRVH
2XWUDV5HFHLWDVGHVSHVDVOtTXLGDV
ILQDQFLDPHQWRV
/XFURDQWHVGDVUHFHLWDVGHVSHVDV
ILQDQFLDPHQWRV
ILQDQFHLUDV
$FUpVFLPRQRFDL[DHHTXLYDOHQWHVGH
5HFHLWDVILQDQFHLUDV
FDL[D
'HVSHVDVILQDQFHLUDV
'HPRQVWUDomRGRDFUpVFLPRQRFDL[DH
HTXLYDOHQWHVGHFDL[D
/XFURSUHMXt]RDQWHVGRLPSRVWRGHUHQGD
1RILQDOGRSHUtRGR
HGDFRQWULEXLomRVRFLDO
1RLQtFLRGRSHUtRGR
,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDO
$FUpVFLPRQRFDL[DHHTXLYDOHQWHVGH
/XFUROtTXLGRSUHMXt]RGRSHUtRGR
FDL[D
/XFUROtTXLGRSUHMXt]RSRUDomRHPUHDLV
'HPRQVWUDo}HVGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGRSHUtRGRVILQGRVHPGHGH]HPEURGHH
7RWDO
&DSLWDOVRFLDO
/XFURSUHMXt]RVDFXPXODGRV
6DOGRVHPGHGH]HPEURGH
3UHMXt]RGRSHUtRGR
/XFUROtTXLGRGRSHUtRGR
$V 'HPRQVWUDo}HV &RQWiEHLV FRPSOHWDV LQFOXLQGR DV 1RWDV
([SOLFDWLYDV DFRPSDQKDGDV GR 5HODWyULR GRV $XGLWRUHV 'LUHWRULD5LFDUGR-HU{QLPR3HUHLUD5rJR-~QLRUH3HGUR
3RQWXDO0DUOHWWL
,QGHSHQGHQWHV(UQVW<RXQJHPLWLGRVHPUHVVDOYDVHGDWDGRGH
&RQWDGRU$PLOWRQ4XHLUR]GD6LOYD±&5&3(2
GHPDUoRGHHQFRQWUDPVHGLVSRQtYHLVQDVHGHGD&RPSDQKLD
(84064)
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE
E A INFÂNCIA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
CNPJ/MF nº. 11.683.174/0001 - 12
BALANÇOS PATRIMONIAIS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (EM R$ 1)
A T I V O - Circulante
2015
2014
Bancos c/ movimento - Recursos s/ restrição 41.310
48.613
Aplicações
383.959
288.800
TOTAL
425.269
337.413
Créditos a Receber
Convenios e particulares
573.765
235.723
Valores a receber de cartões de crédito
15.972
Deposito judicial
6.892
Adiantamento a empregados
6.150
300
TOTAL
579.915
258.887
Estoques
Almoxarifado e fármacia
53.449
61.692
TOTAL
53.449
61.692
TOTAL CIRCULANTE
1.058.633
657.992
Não Circulante
Convênios
58.680
Depósitos judiciais
9.255
TOTAL DO REALIZAVEL A LONGO PRAZO 67.935
Investimentos
Investimentos permanentes
22.715
17.726
TOTAL DE INVESTIMENTOS
22.715
17.726
Imobilizado
Bens sem restrição
9.604.380
9.592.851
Bens com restrição
470.578
470.578
(-) Depreciação acumulada
(2.204.517) (1.747.327)
TOTAL DO IMOBILIZADO
7.870.441
8.316.102
Intangível
Direito de uso de Softwares
4.972
4.972
TOTAL DO INTANGIVEL
4.972
4.972
TOTAL DO NÃO CIRCULANTE
7.966.063
8.338.800
TOTAL DO ATIVO
9.024.696
8.996.792
PASSIVO - Circulante
Emprestimos e financiamentos
246.313
150.013
Fornecedores
1.995
5.015
Salarios a pagar
726.860
620.937
Obrigações trabalhistas
79.970
72.420
Impostos a recolher
45.221
48.781
242.379
329.449
Subvenções governamentais
TOTAL CIRCULANTE
1.342.738
1.226.615
PATRIMONIO LÍQUIDO
Superávits acumulados
1.301.194
1.181.544
Avaliação patrimonial
6.380.764
6.588.633
TOTAL DO PATRIMONIO SOCIAL
7.681.958
7.770.177
TOTAL DO PASSIVO
9.024.696
8.996.792
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMONIO LÍQUIDO
Res. de
Ajuste Superáv.
patrim. avaliação
Déficit
Total
Sdo em 31/12/2014 7.770.177
- 7.770.177
Movim. do período
Superávit / Déficit
- (88.218)
(88.219)
Ajuste de aval. patrim.
(207.868)
(207.868)
Transf. de superávit
de rec. s/ restrição
207.868
207.868
Sdo em 31/12/2015 7.770.177
- (88.218) 7.681.958
NOTAS EXPLICATIVAS: 1. Atendimentos SUS, Convênios e
Particulares: De acordo com a Lei 12.453/07/11, que altera a Lei 12.101/
09, e traz novas providencias do Certificaçao/Renovação da Filantropia,
abaixo estão evidenciados os atendimentos SUS e não SUS, atendendo
ao percentual mínimo de serviços prestados ao SUS, conforme rege o
art º 8, Inciso III, Lei 12.453. Esse percentual, para ser comprovada
beneficente e fazer jus à certificação, a entidade deve comprovar o
cumprimento das metas estabelecidas em Convenio ou instrumento
Congênere celebrado com o gestor local do SUS, e comprovar
anualmente, a prestação dos serviços citados, com base no somatório
das internações realizadas e dos atendimentos ambulatoriais prestados.
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS DOS EXERCÍCIOS
RECEITAS OPERACIONAIS
2015
2014
Com Restrição
Projetos / Convenios Ministerio Saúde
88.131
115.020
Sem Restrição
SUS - Sistema Unico de Saúde
7.104.048
6.558.126
Convenios e particulares
2.755.623
2.798.491
Rendimentos financeiros
38.356
34.196
Outras recursos recebidos
16.354
221.016
Total de Recursos
10.002.511
9.726.849
Custos e Despesas Operacionais
Projetos / Convenios Ministério da Saúde
88.131
115.020
Custo dos serv. prestados Sus / Convenios 5.193.351
5.917.807
Total de Custos
5.281.482
6.032.827
Resultado Bruto
4.721.029
3.694.022
DESPESAS OPERAC. ADMINISTRATIVAS
Salários
2.770.647
2.044.063
Encargos sociais
433.832
405.405
Impostos e taxas
4.490
2.746
Alugueis
20.600
19.057
Manutenção
56.137
188.888
Depreciação e amortização
428.192
401.829
1.098.865
1.029.611
Outras despesas operacionais
Total Despesas Operacionais
4.812.763
4.091.597
Resultado financeiro líquido
(91.734)
(397.575)
Receitas não operacionais
3.515
800
Déficit do exercício
(88.219)
(396.775)
DEMONSTRAÇÕES DO FLUXO DE CAIXA
Atividades Operacionais
Ajuste p/ reconciliação do lucro líquido
Superávit / Déficit do exercicio
(88.219)
(396.774)
457.190
401.829
Ajuste de avaliação patrimonial
(207.869)
Superávit / Déficit Ajustado
368.971
(202.814)
(Aumento/ Diminuição de Ativos
Contas a Receber – Sus e Convenios
396.721
189.995
Adiantamento a empregados
5.850
-650
Almoxarifado
(8.243)
2.417
Deposito judicial
2.363
4.892
Outros valores a receber
(15.972)
4.622
TOTAL
380.719
(201.276)
Aumento/ Diminuição de Passivos
Emprestimos e financiamentos a pagar
96.300
150.013
Fornecedores de bens e serviços
(3.020)
(3.119)
Salarios a pagar
105.922
51.573
7.551
6.848
Impostos a recolher
(3.560)
5.346
193.324
Recursos de convenios e proj. em execução (87.070)
TOTAL
116.123
403.985
Caixa Liq. pelas Atividades Operacionais (104.374)
(105)
Atividades de Investimentos
Investimentos
4.989
2.400
Aquisições de bens e direitos p/ o Ativo
11.529
362.144
Caixa Liq. nas Atividades Investimento
16.518
364.544
Aumento Liq. de Cx. e Equival. de Caixa (87.856)
364.649
No Inicio do periodo
337.413
702.062
No Fim do período
425.269
337.413
Variação no Caixa Equivalente
(87.856)
364.649
1 - CONVÊNIOS
SUS INTERNAMENTOS
CONV. INTERNAMENTO
TOTAL
SUS AMBULATÓRIO
CONV. AMBULATÓRIO
TOTAL
QUANTIDADE
2.509
785
3.294
222.854
82.064
304.918
%
76,17
23,13
100
73,09
26,91
100
Vitória de Santo Antão(PE), 31 de dezembro de 2015.
DIRETORIA
Maria do Socorro Alvares Mariz - Diretora Presidente
CONTADOR
Márcio André Oliveira Silva -CRC/PE 014.604-O-4
(84093)
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
NÚCLEO DE GESTÃO DO PORTO DIGITAL –
NGPD
AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA
COTAÇÃO PRÉVIA NO 22/2016: OBJETO: Contratação de
empresa para aquisição de vouchers para certificações em Java,
ASP.NET, Andorid, SQL Server, SQL Oracle Database, PHP, C# e
ITIL. Retirada de TR’s: [email protected] . Telefone (81)
3419-8051. Entrega de propostas até 13/05/2016 às 18h. Recife,
28 de abril de 2016. Guilherme Coutinho Calheiros -Diretor de
Inovação e Competitividade Empresarial.
(84073)
OLIVEIRA TRUST DTVM S.A.
CNPJ nº 36.113.876/0001-91
AVISO AOS DEBENTURISTAS – 1ª EMISSÃO
TCI BPO - Tecnologia Conhecimento e Informação S.A.
Encontra-se à disposição o Relatório Anual do Agente Fiduciário Exercício Social de 2015, nos locais indicados no Artigo 12, Inciso
XVIII da Instrução CVM nº 28/83.
Rio de Janeiro, 29 de abril de 2016
OLIVEIRA TRUST DTVM S.A. - Agente Fiduciário
(84090)
Balanço patrimonial referente ao exercício findo em 31/12/2015
(valores expressos em reais)
ATIVO CIRCULANTE
290.874,42
Contas a receber
151.893,88
Impostos a recuperar
11,65
442.779,95
NÃO CIRCULANTE
Imobilizado
Imóveis
4.383.763,88
4.383.763,88
TOTAL DO ATIVO
4.826.543,83
PASSIVO CIRCULANTE
Contas a pagar
300.000,00
Obrigações fiscais e sociais
48.495,26
348.495,26
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social
3.810.000,00
Reserva de lucros
1.301.281,89
5.111.281,89
TOTAL DO PASSIVO
5.459.777,15
CNPJ N.º 14.102.808/0001-94
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO REFERENTE
AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015
RECEITAS OPERACIONAIS
Receitas de aluguel de imóveis
Deduções da receita
LUCRO BRUTO
DESPESAS OPERACIONAIS
Administrativas
Tributárias
Financeiras líquidas
RESULTADO OPERACIONAL
RESULTADO ANTES DA
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
E DO IMPOSTO DE RENDA
Contribuição Social
Imposto de Renda
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
1.756.104,04
(64.097,78)
1.692.006,26
(84.327,09)
(40.548,87)
(3.791,63)
(128.667,59)
1.563.338,67
1.563.338,67
(50.586,69)
(114.518,66)
1.398.233,32
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINDO EM 31/12/2015
Capital
Reserva
Lucros
Social
de lucros
Acumulados
Total
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
3.810.000,00
34.815,25
3.844.815,25
Lucro Líquido do Exercício
1.398.233,32
1.398.233,32
Lucros distribuídos aos acionistas
(765.000,00)
(765.000,00)
Transferência para reserva de lucros
633.233,32
(633.233,32)
3.810.000,00
668.048,57
4.478.048,57
GLAUBER RAMOS OLIVEIRA DE ASSIS - Contador CRC-PE 017099/O-9 - CPF 027.784.974-80
(84036)
%5(11$1'(1(5*,$&20(5&,$/,=$'25$6$&13-1±5HODWyULRGD'LUHWRULD±6HQKRUHV
$FLRQLVWDVHPFXPSULPHQWRDRVSUHFHLWRVOHJDLVHHVWDWXWiULRVVXEPHWHPRVjDSUHFLDomRGH96DVDV'HPRQVWUDo}HV&RQWiEHLV
UHIHUHQWHVDRH[HUFtFLRVRFLDOILQGRHPSHUPDQHFHQGRjGLVSRVLomRSDUDSUHVWDURVHVFODUHFLPHQWRVQHFHVViULRV5HFLIH
3($'LUHWRULD
'HPRQVWUDo}HVGRVIOX[RVGHFDL[DSHUtRGRVILQGRV
HPGHGH]HPEURGHH9DORUHVH[SUHVVRV
HPPLOKDUHVGHUHDLV
1RWDV
$WLYR
&LUFXODQWH
RSHUDFLRQDLV
3UHMXt]RGRSHUtRGR
H
,PSRVWRVDUHFXSHUDU
2XWURVFUpGLWRV
1mRFLUFXODQWH
,PSRVWRVDUHFXSHUDU
7RWDOGRDWLYR
3DVVLYR
&LUFXODQWH
)RUQHFHGRUHV
'LYLGHQGRVDSDJDU
2XWUDVFRQWDVDSDJDU
3DVVLYRDGHVFREHUWR
&DSLWDOVRFLDO
3UHMXt]RVDFXPXODGRV
7RWDOGRSDVVLYRD
GHVFREHUWR
7RWDOGRSDVVLYRHSDVVLYRDGHVFREHUWR
$FUpVFLPRVGHFUpVFLPRVGH
DWLYRV
,PSRVWRVHFRQWULEXLo}HVD
UHFXSHUDU
3DUWHVUHODFLRQDGDV
SDVVLYRV
)RUQHFHGRUHV
6DOiULRVHHQFDUJRVVRFLDLVD
SDJDU
,PSRVWRVHFRQWULEXLo}HVD
UHFROKHU
3DUWHVUHODFLRQDGDV
2XWUDVFRQWDVDSDJDU
&DL[DJHUDGRSHODVDSOLFDGR
QDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
)OX[RGHFDL[DGHDWLYLGDGHVGH
ILQDQFLDPHQWR
,QJUHVVRGHILQDQFLDPHQWRH
HPSUpVWLPRV
UHDLVH[FHWRRSUHMXt]RSRUDomRHPUHDLV
&DL[DJHUDGRQDVDWLYLGDGHVGH
1RWDV
ILQDQFLDPHQWRV
&XVWRGHFRPHUFLDOL]DomRGHHQHUJLD
/XFURSUHMXt]REUXWR
3UHMXt]RDQWHVGDVUHFHLWDVHGHVSHVDV
ILQDQFHLUDV
5HFHLWDVILQDQFHLUDV
'HVSHVDVILQDQFHLUDV
$FUpVFLPRVGHFUpVFLPRVGH
H
$FUpVFLPRQRVFDL[DVH
HTXLYDOHQWHVGHFDL[D
'HPRQVWUDomRGRDFUpVFLPR
GHFUpVFLPRQRVFDL[DVH
HTXLYDOHQWHVGHFDL[D
1RILQDOGRSHUtRGR
1RLQtFLRGRSHUtRGR
$FUpVFLPRGHFUpVFLPRQRV
FDL[DVHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D
%$/$1d23$75,021,$//(9$17$'2(0'(
'(=(0%52'(9DORUHVH[SUHVVRVHPUHDLV5
$7,926
'(021675$d2'26)/8;26'(&$,;$3$5$2(;(5&Ë&,2),1'2
(0'('(=(0%52'(
9DORUHVH[SUHVVRVHPUHDLV5
)/8;2'(&$,;$'$6$7,9,'$'(6
23(5$&,21$,6
3UHMXt]RGRH[HUFtFLR
$MXVWHVSDUDUHFRQFLOLDURSUHMXt]RGR
H[HUFtFLR
FRPRFDL[DOtTXLGRDSOLFDGRQDVDWLYLGDGHV
12&,5&8/$17(6
,PRELOL]DGR
RSHUDFLRQDLV
,QWDQJtYHO
7RWDOGRDWLYRVQmRFLUFXODQWHV (QFDUJRVILQDQFHLURVHYDULDomRFDPELDO
3URYLVmRSDUDFUpGLWRVGHOLTXLGDomR
727$/'26$7,926
GXYLGRVD
5HVXOWDGRQDEDL[DGHDWLYRLPRELOL]DGR
3$66,926(3$75,0Ð1,2
2So}HVRXWRUJDGDVUHFRQKHFLGDV
/Ë48,'2
&,5&8/$17(6
$XPHQWRUHGXomRQRVDWLYRV
)RUQHFHGRUHV
&RQWDVDUHFHEHU
2EULJDo}HVVRFLDLVHWUDEDOKLVWDV ,PSRVWRVDUHFXSHUDU
$GLDQWDPHQWRV
2EULJDo}HVILVFDLV
2XWUDVFRQWDVDSDJDU
7RWDOGRVSDVVLYRVFLUFXODQWHV $XPHQWRUHGXomRQRVSDVVLYRV
)RUQHFHGRUHV
2EULJDo}HVVRFLDLVHWUDEDOKLVWDV
12&,5&8/$17(6
6XEYHQo}HVJRYHUQDPHQWDLV
2EULJDo}HVILVFDLV
2XWUDVFRQWDVDSDJDU
7RWDOGRSDVVLYRVQmRFLUOXODQWHV
3$75,0Ð1,2/Ë48,'2
&DSLWDOVRFLDO
5HVHUYDVGHFDSLWDO
3UHMXt]RVDFXPXODGRV
727$/'263$66,926(
3$75,0Ð1,2/Ë48,'2
287526)/8;26'(&$,;$'$6
$7,9,'$'(623(5$&,21$,6
-XURVSDJRV
5HFHELPHQWRGHVXEYHQomRJRYHUQDPHQWDO
&$,;$/Ë48,'2$3/,&$'21$6
$7,9,'$'(623(5$&,21$,6
)/8;2'(&$,;$'$6$7,9,'$'(6'(
,19(67,0(1726
'(021675$d2'25(68/7$'23$5$2(;(5&Ë&,2 &UpGLWRVFRPHPSUHVDVOLJDGDV
),1'2(0'('(=(0%52'(
$XPHQWRGRLPRELOL]DGR
$XPHQWRGRLQWDQJtYHO
&$,;$/Ë48,'2$3/,&$'21$6*(5$'2
3(/$6$7,9,'$'(6'(,19(67,0(1726
5(&(,7$/Ë48,'$
&8672'266(59,d26
/8&52%5872
)/8;2'(&$,;$'$6$7,9,'$'(6'(
),1$1&,$0(1726
'(63(6$623(5$&,21$,6
$PRUWL]DomRGHHPSUpVWLPRVH
ILQDQFLDPHQWRV
&RPHUFLDLV
&$,;$/Ë48,'2$3/,&$'21$6
2XWUDVGHVSHVDVRSHUDFLRQDLV
$7,9,'$'(6'(),1$1&,$0(1726
35(-8Ë=223(5$&,21$/
5(68/7$'2),1$1&(,52
5HFHLWDVILQDQFHLUDV
'HVSHVDVILQDQFHLUDV
7RWDO
/8&52$17(6'2
,032672'(5(1'$
,PSRVWRGHUHQGDH
FRQWULEXLomRVRFLDO
35(-8Ë=2'2(;(5&Ë&,2
5('8d2'26$/'2'(&$,;$(
(48,9$/(17(6'(&$,;$
&$,;$((48,9$/(17(6'(&$,;$
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQRLQtFLRGR
H[HUFtFLR
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQRILPGR
H[HUFtFLR
5('8d2'26$/'2'(&$,;$(
(48,9$/(17(6'(&$,;$
'(021675$d2'$6087$d®(6'23$75,0Ð1,2/,48,'23$5$2(;(5&Ë&,2),1'2(0'('(=(0%52'(
5HVHUYDVGHFDSLWDO
/XFURV
2So}HV
SUHMXt]RV
RXWRUJDGDV
7RWDO
DFXPXODGRV
ÈJLR
&DSLWDOVRFLDO
UHFRQKHFLGDV
6$/'26(0'('(=(0%52'(
3UHMXt]RGRH[HUFtFLR
&RQVWLWXLomRGHUHVHUYD
6$/'26(0'('(=(0%52'(
3UHMXt]RGRH[HUFtFLR
&RQVWLWXLomRGHUHVHUYD
6$/'26(0'('(=(0%52'(
'RPLQJRV0RQWHLUR'LUHWRU3UHVLGHQWH &DLR5HJLV'LUHWRU)LQDQFHLUR &RQWDGRU$GULDQD6DQWLDJRGH6RX]D&5&3(
3UHMXt]RGRSHUtRGR
3UHMXt]RSRUDomRHPUHDLV
3UHMXt]R
&DSLWDO
5HVHUYD 'LYLGHQGRV$GLFLRQDLV
DFXPXODGR
VRFLDO
SURSRVWRV
OHJDO
'LVWULEXLomRGHGLYLGHQGRV
3UHMXt]RGRSHUtRGR
$EVRUomRGDUHVHUYDOHJDO
3UHMXt]RGRSHUtRGR
([SOLFDWLYDV DFRPSDQKDGDV GR 5HODWyULR GRV $XGLWRUHV
1(8527(&+7(&12/2*,$'$,1)250$d26$&13-0)1
0(16$*(0'$$'0,1,675$d2$VSUHVHQWHVGHPRQVWUDo}HVILQDQFHLUDVIRUDPDSURYDGDVSHODDGPLQLVWUDomRGD&RPSDQKLDHP
GHIHYHUHLURGH&RQVWLWXtGDFRPRXPD³VRFLHGDGHDQ{QLPDGHFDSLWDOIHFKDGR´D1HXUR7HFKHVWiGRPLFLOLDGDQR%UDVLOVHQGR
VXD VHGH ORFDOL]DGD QD $Y 0DUTXrV GH 2OLQGD ± 5HFLIH3( $ &RPSDQKLD SRVVXL FRPR VyFLD PDMRULWiULD D 1HXURDQDOtWLFD
3DUWLFLSDo}HV/WGDSHUWHQFHQWHDRJUXSR70*$VGHPRQVWUDo}HVILQDQFHLUDVFRPSOHWDVDFRPSDQKDGDVGRSDUHFHUGRVDXGLWRUHV
LQGHSHQGHQWHVHQFRQWUDPVHGLVSRQtYHLVQDVHGHGD&RPSDQKLD$VGHPRQVWUDo}HVILQDQFHLUDVIRUDPDXGLWDGDVSHOD'HORLWWH%UDVLO
$XGLWRUHV,QGHSHQGHQWHV/WGDHRSDUHFHUGRVDXGLWRUHVLQGHSHQGHQWHVSDUDRVDQRVGHHQmRFRQWpPQHQKXPDUHVVDOYD
&,5&8/$17(6
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D &RQWDVDUHFHEHU
,PSRVWRVDUHFXSHUDU
$GLDQWDPHQWRV
7RWDOGRVDWLYRVFLUFXODQWHV
LLSA PATRIMONIAL S. A. -
7RWDO
'LUHWRULD5LFDUGR-HU{QLPR3HUHLUD5rJR-~QLRUH3HGUR
3RQWXDO0DUOHWWL
(84063)
(84037)
3/$1$/72 (1(5*e7,&$ 6$ &13- 1 ± 5HODWyULR GD 'LUHWRULD ± 6HQKRUHV $FLRQLVWDV HP
H[HUFtFLRVRFLDOILQGRHPSHUPDQHFHQGRjGLVSRVLomRSDUDSUHVWDURVHVFODUHFLPHQWRVQHFHVViULRV5HFLIH±3($'LUHWRULD
PLOKDUHVGHUHDLV
1RWDV
$WLYR
RSHUDFLRQDLV
&LUFXODQWH
5HVXOWDGRGRSHUtRGR
SHUtRGR
,PSRVWRVDUHFXSHUDU
(VWRTXHV
-XURVYDULDo}HVPRQHWiULDVH
2XWURVFUpGLWRV
FDPELDLVOtTXLGDV
1mRFLUFXODQWH
'HFUpVFLPRVDFUpVFLPRVGHDWLYRV
,PSRVWRVDUHFXSHUDU
,PRELOL]DGR
,QWDQJtYHO
,PSRVWRVHFRQWULEXLo}HVDUHFXSHUDU
'LIHULGR
3DUWHV5HODFLRQDGDV
$GLDQWDPHQWRDIRUQHFHGRUHV
7RWDOGRDWLYR
3DVVLYR
'HVSHVDVDQWHFLSDGDV
&LUFXODQWH
2XWUDVFRQWDVDUHFHEHU
2XWURVFUpGLWRV
)RUQHFHGRUHV
)RUQHFHGRUHV
'LYLGHQGRVSURSRVWRV
2XWUDVFRQWDVDSDJDU
3DUWHVUHODFLRQDGDV
2XWUDVFRQWDVDSDJDU
1mRFLUFXODQWH
&DL[DJHUDGRSHODVDSOLFDGRQDV
DWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
3DWULP{QLROtTXLGR
&DSLWDOVRFLDO
5HVHUYDGHOXFURV
LQYHVWLPHQWRV
GH]HPEURGHH9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGH LQYHVWLPHQWRV
1RWDV
ILQDQFLDPHQWR
3DJDPHQWRGHGLYLGHQGRV
&XVWRGDVYHQGDV
/XFUREUXWR
ILQDQFLDPHQWRV
-XURVVREUHHPSUpVWLPRVH
ILQDQFLDPHQWRVSDJRV
2XWUDVGHVSHVDVRSHUDFLRQDLVOtTXLGDV
ILQDQFLDPHQWRV
/XFURDQWHVGDVUHFHLWDVHGHVSHVDV
$FUpVFLPRGHFUpVFLPRQRVFDL[DVH
ILQDQFHLUDV
HTXLYDOHQWHVGHFDL[D
5HFHLWDVILQDQFHLUDV
'HVSHVDVILQDQFHLUDV
GHFUpVFLPRQRVFDL[DVHHTXLYDOHQWHV
GHFDL[D
/XFURDQWHVGRLPSRVWRGHUHQGDHGD
1RILQDOGRSHUtRGR
FRQWULEXLomRVRFLDO
1RLQtFLRGRSHUtRGR
/XFUROtTXLGR
HTXLYDOHQWHVGHFDL[D
/XFURSRUDomRHPUHDLV
5HVHUYDGHOXFURV
'LYLGHQGRV /XFURVSUHMXt]RV 7RWDOSDWULP{QLR
5HVHUYD
&DSLWDO
OtTXLGR
DFXPXODGRV
OHJDO DGLFLRQDLVSURSRVWRV
VRFLDO
6DOGRHPGHGH]HPEURGH
'LYLGHQGRVGLVWULEXtGRV1RWD
'HVWLQDomRGROXFUR1RWD
5HVHUYDOHJDO
'LYLGHQGRVPtQLPRVREULJDWyULRV
'LYLGHQGRDGLFLRQDOGLVWULEXtGRH
SURSRVWR
6DOGRHPGHGH]HPEURGH
'LYLGHQGRVGLVWULEXtGRV1RWD
5HVHUYDOHJDO
'LYLGHQGRDGLFLRQDOGLVWULEXtGRH
SURSRVWR
6DOGRHPGHGH]HPEURGH
'LUHWRULD5LFDUGR-HU{QLPR3HUHLUD5rJR-~QLRUH
3HGUR3RQWXDO0DUOHWWL
(84060)
2852(1(5*e7,&$6$&13-1±5HODWyULRGD'LUHWRULD±6HQKRUHV$FLRQLVWDVHPFXPSULPHQWRDRV
SUHFHLWRVOHJDLVHHVWDWXWiULRVVXEPHWHPRVjDSUHFLDomRGH96DVDV'HPRQVWUDo}HV&RQWiEHLVUHIHUHQWHVDRH[HUFtFLRVRFLDOILQGR
HPSHUPDQHFHQGRjGLVSRVLomRSDUDSUHVWDURVHVFODUHFLPHQWRVQHFHVViULRV5HFLIH±3($'LUHWRULD
PLOKDUHVGHUHDLV
1RWDV
$WLYR
RSHUDFLRQDLV
&LUFXODQWH
H
SHUtRGR
,PSRVWRVDUHFXSHUDU
'HVSHVDVDQWHFLSDGDV
-XURVYDULDo}HVPRQHWiULDVH
2XWUDVFRQWDVDUHFHEHU
FDPELDLVOtTXLGDV
1mRFLUFXODQWH
$FUpVFLPRVGHFUpVFLPRVGHDWLYRV
,PSRVWRVDUHFXSHUDU
,PRELOL]DGR
,PSRVWRVDUHFXSHUDU
,QWDQJtYHO
$GLDQWDPHQWRVDIRUQHFHGRUHV
'LIHULGR
'HVSHVDVDQWHFLSDGDV
3DUWHVUHODFLRQDGDV
7RWDOGRDWLYR
2XWURVFUpGLWRV
3DVVLYR
&LUFXODQWH
)RUQHFHGRUHV
)RUQHFHGRUHV
,PSRVWRVDUHFROKHU
,PSRVWRVDUHFROKHU
3DUWHVUHODFLRQDGDV
'LYLGHQGRVSURSRVWRVHDSDJDU
2XWUDVFRQWDVDSDJDU
2XWUDVFRQWDVDSDJDU
1mRFLUFXODQWH
RSHUDFLRQDLV
3DWULP{QLROtTXLGR
LQYHVWLPHQWRV
&DSLWDOVRFLDO
$SOLFDomRQRLPRELOL]DGR
5HVHUYDGHOXFURV
(PSUpVWLPRVGHP~WXRDSDUWHV
UHODFLRQDGDV
LQYHVWLPHQWR
ILQDQFLDPHQWRV
1RWDV
,QJUHVVRGHILQDQFLDPHQWRVH
HPSUpVWLPRV
&XVWRGDYHQGDGHHQHUJLD
'LYLGHQGRVSDJRV
/XFUREUXWR
ILQDQFLDPHQWRV
ILQDQFLDPHQWRVSDJRV
/XFURDQWHVGDVUHFHLWDVGHVSHVDV
ILQDQFHLUDV
ILQDQFLDPHQWR
5HFHLWDVILQDQFHLUDV
'HFUpVFLPRQRVFDL[DVHHTXLYDOHQWHV
'HVSHVDVILQDQFHLUDV
GHFDL[D
'HPRQVWUDomRGRGHFUpVFLPRQRV
FDL[DVHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D
FRQWULEXLomRVRFLDO
1RILQDOGRSHUtRGR
1RLQtFLRGRSHUtRGR
'HFUpVFLPRQRFDL[DHHTXLYDOHQWHVGH
/XFURSRUDomRHPUHDLV
FDL[D
5HVHUYDGHOXFURV
/XFURV 7RWDOSDWULP{QLR
'LYLGHQGRV
5HVHUYD
&DSLWDO
OtTXLGR
DFXPXODGRV
OHJDO DGLFLRQDLVSURSRVWRV
VRFLDO
6DOGRHPGHGH]HPEURGH
'LVWULEXLomRGHGLYLGHQGRV1RWD
5HVHUYDOHJDO
'LYLGHQGRVPLQtPRVREULJDWyULRV
'LYLGHQGRDGLFLRQDOGLVWULEXtGRHSURSRVWR
6DOGRHPGHGH]HPEURGH
5HVHUYDOHJDO
'LYLGHQGRDGLFLRQDLVSURSRVWRV
6DOGRHPGHGH]HPEURGH
(84059)
SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCÊR - SPCC
SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCÊR - SPCC
CNPJ/ MF Nº. 10.894.988/0001 - 33
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXERCÍCIO FISICO - FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2015
Nome do Parceiro Público: Estado de Pernambuco - Secretaria Estadual de Saúde
Resumo do objeto do contrato de gestão: Operacionalização da gestão e execução de ações e serviços de saúde na Unidade
Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE)
Município e Estado: Belo Jardim - PE
Nome: UPAE - Belo Jardim / PE
Data de assinatura e término do contrato: 03/03/2014 a 03/03/2016.
META DE PRODUTIVIDADE PACTUADA
Valor (R$)
Entre 85% e 100% do volume contratado - 1.985
Custo Operacional
2.530.951,17
Consultas médicas mensais - Ano 2015: 23.820
Despesas
Administrativas
2.304.664,76
Entre 85% e 100% do volume contratado - 450
4.835.615,93
Consultas não médicas mensais - Ano 2015: 5.400
Valor de repasse do período total
5.550.000,00
Valores recebidos do exercício anterior
500.000,00
Sessões de fisioterapia - Ano 2015: 5.400
Valor contingenciado no exercício
(950.000,00)
META DE QUALIDADE PACTUADA
Valores não recebidos no exercício
(450.000,00)
Estruturação do Serviço de Atenção ao Usuário
14.111,00
Rendimentos de aplicações financeiras
Resolução de queixas - 80%
(171.504,93)
Pesquisa de satisfação - no mínimo 10% da execução dos Saldo do Contrato do Exercício
1.142.501,03
Saldo do Contrato do Exercício Anterior
atendimentos mensais - Média Anual: 10%.
Saldo Final do Contrato Acumulado
970.996,10
ESCALA MÉDICA 100%
(-)
Provisões
contratuais
obrigatórias
(428.654,96)
Avaliar a inseção regional da UPAE - Belo Jardim, atingindo
Saldo
Financeiro
do
Contrato
no
Exercício
542.341,14
98% de CEP válido e 98% de CEP compatível c/ o Código IBGE.
CNPJ/ MF Nº. 10.894.988/0001 - 33
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXERCÍCIO FISICO - FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2015
Nome do Parceiro Público: Estado de Pernambuco - Secretaria Estadual de Saúde
Resumo do objeto do contrato de gestão: Operacionalização da gestão e execução de ações e serviços de saúde na Unidade
Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE)
Município e Estado: Arcoverde - PE
Nome: UPAE - Áureo Howard Bradley - Arcoverde / PE
Data de assinatura e término do contrato: 03/03/2014 a 03/03/2016.
META DE PRODUTIVIDADE PACTUADA
Valor (R$)
Entre 85% e 100% do volume contratado - 1.985
Custo
Operacional
2.161.955,99
Consultas médicas mensais - Ano 2015: 23.820
Despesas
Administrativas
3.034.250,75
5.196.206,74
Consultas não médicas mensais - Ano 2015: 5.400
Valor de repasse do período total
5.530.333,00
Valores recebidos do exercício anterior
500.000,00
Sessões de fisioterapia - Ano 2015: 5.400
Valor contingenciado no exercício
(950.000,00)
META DE QUALIDADE PACTUADA
Valores não recebidos no exercício
(450.000,00)
Estruturação do Serviço de Atenção ao Usuário
Rendimentos de aplicações financeiras
20.492,93
Resolução de queixas - 80%
Saldo
do
Contrato
do
Exercício
(545.380,81)
Pesquisa de satisfação - no mínimo 10% da execução dos
1.149.674,51
Saldo
do
Contrato
do
Exercício
Anterior
atendimentos mensais - Média Anual: 10%.
Saldo Final do Contrato Acumulado
604.293,70
ESCALA MÉDICA 100%
(542.702,00)
Avaliar a inseção regional da UPAE - Belo Jardim, atingindo (-) Provisões contratuais obrigatórias
61.591,70
98% de CEP válido e 98% de CEP compatível c/ o Código IBGE. Saldo Financeiro do Contrato no Exercício
INDICADOR
Disponibilizado - %
Executado - %
Total de atendimento/mês
2015
27.618
115,94%
19.161
80,44%
2015
20.123
372,64%
15.868
293,85%
2015
7.948
147,18%
4.418
81,81%
INDICADOR
Média mensal - 100%
Percentual de resolução das queixas
N. de Atendimento N. de Entrevistado
Percentual de pesquisa de satisfação
2015
19.161
10.474
55%
100%
CEP - Validos 100%
Taxa de indentificação do origem
CEP - Compatível
do paciente
Hélio Fonseca Júnior - Superintendente Geral
INDICADOR
Disponibilizado - %
Executado - %
2015
29.665
124,54%
20.163
85%
2015
19.634
363,59%
11.938
221,07%
2015
8.236
152,52%
4.843
89,69%
INDICADOR
Média mensal - 100%
Percentual de resolução das queixas
N. de Atendimento N. de Entrevistado
Percentual de pesquisa de satisfação
2015
20.163
7.509
37,24%
100%
CEP - Validos 100%
Taxa de indentificação do origem
CEP - Compatível
do paciente
Hélio Fonseca Júnior - Superintendente Geral
(84098)
%5(11$1'(1(5*,$0$123/$6$&13-1±5HODWyULRGD'LUHWRULD±6HQKRUHV$FLRQLVWDVHP
FXPSULPHQWR DRV SUHFHLWRV OHJDLV H HVWDWXWiULRV VXEPHWHPRV j DSUHFLDomR GH 96DV DV 'HPRQVWUDo}HV &RQWiEHLV UHIHUHQWHV DR
1RWDV
PLOKDUHVGHUHDLV
$WLYR
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
&LUFXODQWH
5HVXOWDGRGRSHUtRGR
,PSRVWRVDUHFXSHUDU
,PSRVWRVDUHFXSHUDU
2XWURVFUpGLWRV
'HSyVLWRVMXGLFLDLV
1mRFLUFXODQWH
2XWURVFUpGLWRV
,PSRVWRVDUHFXSHUDU
'HSyVLWRVMXGLFLDLV
$FUpVFLPRVGHSDVVLYRV
,PRELOL]DGR
)RUQHFHGRUHV
,QWDQJtYHO
'LIHULGR
2XWUDVFRQWDVDSDJDU
7RWDOGRDWLYR
&DL[DJHUDGRSHODVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
3DVVLYR
&LUFXODQWH
)RUQHFHGRUHV
LQYHVWLPHQWRV
$SOLFDomRQRLQWDQJtYHO
2XWUDVFRQWDVDSDJDU
LQYHVWLPHQWRV
1mRFLUFXODQWH
)OX[RGHFDL[DGHDWLYLGDGHVGH
3DUWHVUHODFLRQDGDV
ILQDQFLDPHQWRV
&DSWDomRGHP~WXRFRPSDUWHV
UHODFLRQDGDV
3DWULP{QLROtTXLGR
3DJDPHQWRGHP~WXRDSDUWHVUHODFLRQDGDV
&DSLWDOVRFLDO
,QJUHVVRGHILQDQFLDPHQWRVHHPSUpVWLPRV
3UHMXt]RVDFXPXODGRV
$GLDQWDPHQWRSDUDIXWXURDXPHQWRGH
ILQDQFLDPHQWRV
3DJDPHQWRGHMXURVGRVHPSUpVWLPRVH
FDSLWDO
ILQDQFLDPHQWRV
FDSLWDO
GH]HPEURGHH9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGH ,QWHJUDOL]DomRHDXPHQWRGH&DSLWDO6RFLDO
&DL[DJHUDGRSHODVDWLYLGDGHVGH
ILQDQFLDPHQWRV
$FUpVFLPRQRFDL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D
'HPRQVWUDomRGRDFUpVFLPRQRFDL[DH
ILQDQFHLUDV
HTXLYDOHQWHVGHFDL[D
'HVSHVDVILQDQFHLUDV
1RILQDOGRSHUtRGR
1RLQtFLRGRSHUtRGR
3UHMXt]RGRSHUtRGR
$FUpVFLPRQRFDL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D
5HFXUVRVSDUDIXWXUR
&DSLWDO
3UHMXt]RV
7RWDO
DXPHQWRGHFDSLWDO
6XEWRWDO
VRFLDO
DFXPXODGRV
$GLDQWDPHQWRSDUDIXWXURDXPHQWRGHFDSLWDO
$XPHQWRGHFDSLWDO1RWD
3UHMXt]RGRSHUtRGR
$GLDQWDPHQWRSDUDIXWXURDXPHQWRGHFDSLWDO
3UHMXt]RGRSHUtRGR
(84097)
%5(11$1'(1(5*,$(Ï/,&$6$ &13-1±5HODWyULRGD'LUHWRULD±6HQKRUHV$FLRQLVWDVHP
PLOKDUHVGHUHDLV
1RWDV
$WLYR
RSHUDFLRQDLV
&LUFXODQWH
3UHMXt]RGRSHUtRGR
$MXVWHVSDUDFRQFLOLDURSUHMXt]RGR
2XWURVFUpGLWRV
SHUtRGRjVGLVSRQLELOLGDGHVJHUDGDV
1mRFLUFXODQWH
DSOLFDGDVSHODVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
5HVXOWDGRFRPHTXLYDOrQFLDSDWULPRQLDO
3DUWHVUHODFLRQDGDV
,QYHVWLPHQWRV
,PRELOL]DGR
$GLDQWDPHQWRVDWHUFHLURV
,QWDQJtYHO
2XWURVFUpGLWRV
'LIHULGR
$FUpVFLPRVGHFUpVFLPRGHSDVVLYRV
7RWDOGRDWLYR
)RUQHFHGRUHV
3DVVLYR
&LUFXODQWH
2XWUDVFRQWDVDSDJDU
)RUQHFHGRUHV
&DL[DJHUDGRSHODVDSOLFDGRQDV
DWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
2XWUDVFRQWDVDSDJDU
3DWULP{QLROtTXLGR
LQYHVWLPHQWRV
$XPHQWRGHLQYHVWLPHQWRV
&DSLWDOVRFLDO
3UHMXt]RVDFXPXODGRV
$SOLFDomRQRLQWDQJtYHO
5HFHELPHQWRGHP~WXRGHSDUWHV
UHODFLRQDGDV
FDSLWDO
LQYHVWLPHQWRV
GH]HPEURGHH9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGH )OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH
ILQDQFLDPHQWRV
FDSLWDO
5HVXOWDGRFRPHTXLYDOrQFLDSDWULPRQLDO
ILQDQFLDPHQWRV
$FUpVFLPRGHFUpVFLPRQRFDL[DH
HTXLYDOHQWHVGHFDL[D
ILQDQFHLUDV
5HFHLWDVILQDQFHLUDV
GHFUpVFLPRQRFDL[DHHTXLYDOHQWHGH
'HVSHVDVILQDQFHLUDV
FDL[D
3UHMXt]RDQWHVGRLPSRVWRGHUHQGDHGD
1RILQDOGRSHUtRGR
FRQWULEXLomRVRFLDO
1RLQtFLRGRSHUtRGR
3UHMXt]RGRH[HUFtFLR
HTXLYDOHQWHVGHFDL[D
$GLDQWDPHQWRSDUDIXWXUR
3UHMXt]RV
&DSLWDO
DXPHQWRGHFDSLWDO
7RWDO
VRFLDO DFXPXODGRV 6XEWRWDO
6DOGRVHPGHMXOKRGH
$GLDQWDPHQWRSDUDIXWXURDXPHQWRFDSLWDO1RWD
3UHMXt]RGRSHUtRGR
$GLDQWDPHQWRSDUDIXWXURDXPHQWRGHFDSLWDO1RWD
3UHMXt]RGRSHUtRGR
(84065)
(84066)
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,%,5$0$(1(5*e7,&$6$&13-1±5HODWyULRGD'LUHWRULD±6HQKRUHV$FLRQLVWDVHPFXPSULPHQWR
DRVSUHFHLWRVOHJDLVHHVWDWXWiULRVVXEPHWHPRVjDSUHFLDomRGH96DVDV'HPRQVWUDo}HV&RQWiEHLVUHIHUHQWHVDRH[HUFtFLRVRFLDO
ILQGRHPSHUPDQHFHQGRjGLVSRVLomRSDUDSUHVWDURVHVFODUHFLPHQWRVQHFHVViULRV5HFLIH±3($'LUHWRULD
1RWDV
PLOKDUHVGHUHDLV
$WLYR
&LUFXODQWH
RSHUDFLRQDLV
,PSRVWRVDUHFXSHUDU
SHUtRGR
'HVSHVDDQWHFLSDGD
5HQGLPHQWRDSOLFDomRILQDQFHLUD
2XWURVFUpGLWRV
9DORUUHVLGXDOGHEDL[DGRLPRELOL]DGR
1mRFLUFXODQWH
-XURVYDULDo}HVPRQHWiULDVHFDPELDLV
,PSRVWRVDUHFXSHUDU
OtTXLGDV
'HVSHVDVDQWHFLSDGDV
,PRELOL]DGR
'LIHULGR
,PSRVWRVHFRQWULEXLo}HVDUHFXSHUDU
'HVSHVDVDQWHFLSDGDV
7RWDOGRDWLYR
3DUWHVUHODFLRQDGDV
2XWURVFUpGLWRV
3DVVLYR
&LUFXODQWH
)RUQHFHGRUHV
)RUQHFHGRUHV
,PSRVWRVDUHFROKHU
3DUWHVUHODFLRQDGDV
'LYLGHQGRVSURSRVWRV
2XWUDVFRQWDVDSDJDU
2XWUDVFRQWDVDSDJDU
1mRFLUFXODQWH
RSHUDFLRQDLV
LQYHVWLPHQWR
LQYHVWLPHQWR
GH]HPEURGHH9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGH ILQDQFLDPHQWR
'LYLGHQGRVSDJRV
,QJUHVVRGHILQDQFLDPHQWRVH
1RWDV
HPSUpVWLPRV
&XVWRGDVYHQGDV
ILQDQFLDPHQWRV
/XFUREUXWR
ILQDQFLDPHQWRVSDJRV
*HUDLVDGPLQLVWUDWLYDV
'HVSHVDVILQDQFHLUDV
ILQDQFLDPHQWR
/XFURVDQWHVGDVUHFHLWDVHGHVSHVDV
ILQDQFHLUDV
5HFHLWDVILQDQFHLUDV
HTXLYDOHQWHVGHFDL[D
'HVSHVDVILQDQFHLUDV
GHFUpVFLPRQRFDL[DHHTXLYDOHQWHVGH
FDL[D
FRQWULEXLomRVRFLDO
1RILQDOGRSHUtRGR
1RLQtFLRGRSHUtRGR
HTXLYDOHQWHVGHFDL[D
/XFUROLTXLGRSRUDomRHPUHDLV
3DWULP{QLROLTXLGR
&DSLWDOVRFLDO
5HVHUYDVGHOXFURV
5HVHUYDGHOXFURV
5HVHUYD 'LYLGHQGRVDGLFLRQDLV /XFURVSUHMXt]RV
&DSLWDO
DFXPXODGRV
SURSRVWRV
OHJDO
VRFLDO
5HVHUYDOHJDO
'LYLGHQGRVDGLFLRQDLVSURSRVWRV
5HVHUYDOHJDO
7RWDO
(84069)
6$17$*$%5,(/$(1(5*e7,&$6$&13-1±5HODWyULRGD'LUHWRULD±6HQKRUHV$FLRQLVWDVHP
H[HUFtFLRVRFLDOILQGRHPSHUPDQHFHQGRjGLVSRVLomRSDUDSUHVWDURVHVFODUHFLPHQWRVQHFHVViULRV5HFLIH±3($'LUHWRULD
PLOKDUHVGHUHDLV
1RWDV
$WLYR
RSHUDFLRQDLV
&LUFXODQWH
SHUtRGR
,PSRVWRVDUHFXSHUDU
'LUHLWRVGHFUpGLWR
-XURVYDULDo}HVPRQHWiULDVHFDPELDLV
2XWURVFUpGLWRV
OtTXLGDV
1mRFLUFXODQWH
,PSRVWRVDUHFXSHUDU
'LUHLWRVGHFUpGLWR
,PSRVWRVDUHFXSHUDU
,PRELOL]DGR
'LUHLWRGHFUpGLWR
,QWDQJtYHO
3DUWHVUHODFLRQDGDV
'HSyVLWRVMXGLFLDLV
2XWURVFUpGLWRV
'LIHULGR
7RWDOGRDWLYR
)RUQHFHGRUHV
3DVVLYR
&LUFXODQWH
)RUQHFHGRUHV
3DUWHV5HODFLRQDGDV
2XWUDVFRQWDVDSDJDU
2XWUDVFRQWDVDSDJDU
1mRFLUFXODQWH
RSHUDFLRQDLV
3DWULP{QLROtTXLGR
LQYHVWLPHQWRV
5HGXomRQRLQWDQJtYHO
&DSLWDOVRFLDO
(PSUpVWLPRVGHP~WXRGHSDUWHV
5HVHUYDGHOXFURV
UHODFLRQDGDV
LQYHVWLPHQWRV
1RWDV
ILQDQFLDPHQWRV
&XVWRGDVYHQGDV
/XFUREUXWR
ILQDQFLDPHQWRVSDJRV
3DJDPHQWRVGRVHPSUpVWLPRVH
ILQDQFLDPHQWRV
2XWUDVUHFHLWDVGHVSHVDVRSHUDFLRQDLV
'LYLGHQGRVSDJRV
OtTXLGDV
ILQDQFLDPHQWRV
/XFURDQWHVGDVUHFHLWDVHGHVSHVDV
ILQDQFHLUDV
HTXLYDOHQWHVGHFDL[D
5HFHLWDVILQDQFHLUDV
'HVSHVDVILQDQFHLUDV
GHFUpVFLPRQRVFDL[DVHHTXLYDOHQWHV
GHFDL[D
FRQWULEXLomRVRFLDO
1RILQDOGRSHUtRGR
1RLQtFLRGRSHUtRGR
HTXLYDOHQWHVGHFDL[D
/XFURSRUDomRHPUHDLV
5HVHUYDGHOXFURV
5HVHUYD 'LYLGHQGRVDGLFLRQDLV /XFURVSUHMXt]RV
&DSLWDO
7RWDO
DFXPXODGRV
SURSRVWRV
OHJDO
VRFLDO
5HVHUYDOHJDO
5HVHUYDOHJDO
(84067)
RHE JQNFKPI U0C0 / EPRL *OH+ 320978072412223/2; / TGNCVłTKQ FC FKTGVQTKC< Prezados Senhores: Em cumprimento as determinações legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis desta
sociedade, referente aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2015 e 2014. Jaboatão dos Guararapes (PE), 30 de abril de 2016. A DIRETORIA.
FGOQPUVTCÑ’Q FQ HNWZQ FG ECKZC GZGTE¯EKQ HKPFQ
DCNCPÑQ RCVTKOQPKCN GPEGTTCFQ GO 53 FG FG\GODTQ
GO 53 FG FG\GODTQ FG 4237 G 4236
FG 4237 G 4236 GZRTGUUQ GO TGCKU
GZRTGUUQ GO TGCKU
4237
4236
CVKXQ
6088:08::
705380446
4237
4236
EKTEWNCPVG
6088:08::
705380446 Hnwzqu fg eckzc fcu cvkxkfcfgu
Disponibilidade
16.422
29.710 qrgtcekqpcku
Créditos tributários
4.892
4.347 Resultado do exercício
(47.075)
1.168.861
Clwuvg rctc eqpeknkct q tguwnvcfq
Outros Créditos
4.647.373
5.282.167 äu fkurqpkdknkfcfgu igtcfcu rgncu
4237
4236 cvkxkfcfgu qrgtcekqpcku
RCUUKXQ
6088:08::
705380446 Ajuste Devedor/Credor
(184)
0
EKTEWNCPVG
50:;;
8260398 Equivalência patrimonial
0 (1.802.139)
Obrigações sociais e tributárias
747
673 Contas a receber
582.449 (5.369.264)
2.136
1.933 Contas a pagar e provisões
1.290
1.046
Empréstimo de Mútuo
0
327.324 Imposto de renda e contribuição social
3
(986)
Crédito de Sócios
0
274.246 Fkurqpkdknkfcfgu nîswkfcu igtcfcu rgncu
Outras Despesas
1.016
0 *crnkecfcu pcu+ cvkxkfcfgu qrgtcekqpcku
75806:5 *8022406:4+
RCVTKOŽPKQ N¯SWKFQ
6088609:;
60934026: Hnwzqu fg eckzc fcu cvkxkfcfgu
Capital social
5.249.100
5.249.100 fg kpxguvkogpvqu
Reservas de lucros
58.693
58.693 Adiantamento p/ Fut. Aum. Capital
0
375.412
Lucros Acumulados
(643.004)
(595.745) Recebimentos de Dividendos
0
1.647.326
FGOQPUVTCÑ’Q FG TGUWNVCFQ FQ RGTKQFQ TGHGTGPVG Fkurqpkdknkfcfgu nîswkfcu igtcfcu
rgncu *crnkecfcu pcu+ cvkxkfcfgu
GZGTE¯EKQU HKPFQU GO 53 FG FG\GODTQ FG 4237 G 4236
qrgtcekqpcku
2
40244095:
GZRTGUUQ GO TGCKU
4237
4236 Hnwzqu fg eckzc fcu cvkxkfcfgu
Tgegkvc Qrgtcekqpcn Nîswkfc
2
2 fg hkpcpekcogpvqu
(274.246)
2.206.217
Nwetq Dtwvq
2
2 Pagamentos de dividendos a acionistas
0
1.866.100
Despesas administrativas
(43.420)
(52.306) Aumento de Capital
Despesas gerais
(3.310)
(1.824) Pagamento de empréstimos
(290.424)
(152.094)
Resultado ﬁnanceiro líquido
(228)
201 e ﬁnanciamentos
14.900
36.900
Outras Despesas
0
(644.961) Empréstimos e Financi. tomados
Outras Receitas
Nwetq Cpvgu fqu Vtkdwvqu
g Eqpvtkdwkèùgu
Contribuição social e imposto de renda
Nwetq Nîswkfq fq Gzgteîekq
Nwetq Nîswkfq rqt Cèçq
0
*680;7:+
(117)
*690297+
*2.:2+
1.868.613 Hnwzqu fg eckzc fcu cvkxkfcfgu
fg hkpcpekcogpvqu
3038;0946 Cwogpvq *Tgfwèçq+ pcu
(863) fkurqpkdknkfcfgu
3038:0:83 Fkurqpkdknkfcfgu / Pq kpîekq fq rgtîqfq
3;.;3 Fkurqpkdknkfcfgu / Pq hkpcn fq rgtîqfq
*76;0992+
50;790345
*3504:9+
4;0932
380644
*440843+
740553
4;0932
FGOQPUVTCÑ’Q FCU OWVCÑ÷GU FQ RCVTKOŽPKQ N¯SWKFQ TGHGTGPVG GZGTE¯EKQU
HKPFQU GO 5313414237 G 4236 GZRTGUUQ GO TGCKU
UCNFQU GO 53 FG FG\GODTQ FG 4235
Aumento de Capital
Constituição de reserva legal
Reversão de reserva legal
Distribuição de Dividendos
Lucro líquido do exercio
Agio na Emissão de Ações
Aumento de Capital com incorporação
Prejuizo líquido do exercício
Ajuste de Exercícios Anteriores
ECRKVCN
UQEKCN
505720222
1.214.550
TGUGTXC
FG ECRKVCN
2
TGUGTXC
FG NWETQU
8920222
58.443
(670.000)
670.000
NWETQU
CEWOWNCFQU
2
(359.048)
(58.443)
(1.347.115)
1.168.861
250
14.550
7046;0322
472
7:0665
7046;0322
472
7:0665
*7;70967+
(47.075)
(184)
*8650226+
VQVCN
602420222
855.502
0
0
(1.347.115)
1.168.861
250
14.550
60934026:
(47.075)
(184)
6088609:;
PQVCU GZRNKECVKXCU ‘U FGOQPUVTCÑ÷GU EQPVıDGKU GZGTE¯EKQU HKPFQU GO 53 FG FG\GODTQ FG 4237 G 4236¯
PQVC 3 / EQPVGZVQ QRGTCEKQPCN / A PFC Holding, é uma sociedade anônima de capitalfechado, constituída em 19/03/2009, conforme Assembléia Geral de Constituição de 09 demarço de 2009. Tem
por objeto social a atividade econômica principal a participação em sociedade como sócia cotista ou acionista. PQVC 4 / CRTGUGPVCÑ’Q
FCUFGOQPUVTCÑ÷GU EQPVCDGKU – As demonstrações contábeis foram elaboradas com base nas disposições da Lei nº 6.404/1976,
Lei das Sociedades por Ações bem como as Normas e Pronunciamentos estabelecidos pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM,
em consonância com as práticas e princípios contábeis adotadas no
Brasil. PQVC 5 / RTKPEKRCKU RTıVKECU EQPVıDGKU /c+ Fkurqpk/
dknkfcfgu: São demonstradas ao custo, acrescido dos rendimentos
auferidos até a data do balanço, não excedendo o valor de mercado.
d+ Cvkxqu g rcuukxqu ektewncpvgu g pçq ektewncpvgu: Os direitos e
obrigações estão demonstrados pelos valores de realização e exigibilidade, respectivamente, e contemplam as variações monetárias, bem
como os rendimentos e encargos auferidos ou incorridos até a data
do balanço, reconhecidos em data “pro rata temporis”. Os saldos realizáveis e exigíveis com vencimento em até 12 meses da data do ba-
lanço são classificados no ativo e passivo circulantes, respectivamente;
e+ Kpxguvkogpvqu< estão avaliados pelo método da equivalênciapatrimonial; f+ Crwtcèçq fq tguwnvcfq< de acordo com o principio contábil da competência dos exercícios; g+ Vtkdwvqu: Compreende o imposto
de renda e a contribuição social calculados pelo lucro Presumido. O imposto de renda é computado sobre o lucro tributável pela alíquota e
15% acrescido do adicional de 10% para os lucros que excederem R$
240.000,00 no período de 12 meses, enquanto que a contribuição social é computada pela alíquota de 9%., são provisionados obedecendo,
para efeitos das respectivas bases de cálculo, a legislação vigente pertencente a cada espécie tributária; h+ Ecrkvcn< O capital social é composto de5.249.100 ações ordináriasnominativas do valor nominal de
R$ 1,00 cada. Lcdqcvçq fqu Iwctctcrgu *RG+. 53 fg fg|godtq fg
42370 Rcwnq Hgtpcpfq Ejcxgu Lwpkqt/ Fktgvqt Rtgukfgpvg / ERH
*OH+ 8:804:90:36/26 ⁄ Rcwnq Iwuvcxq Tquukvgt Ejcxgu / ERH *OH+
8:;083305:6/94 / Fktgvqt Xkeg/Rtgukfgpvg / Rcwnc Tqdgtvc Ejcxgu
Ecoctc/ ERH *OH+ :5204::0426/85 /Fktgvqt Cfokpkuvtcvkxq Hkpcp/
egktq / Cpc Rcwnc Hgnkz Oqtgktc /ERH *OH+ 25;04650666/22/ Eqpvc/
fqtc / ETE *RG+ 2445221Q/50
(84062)
XKC OGVC NQECÑ÷GU G PGIłEKQU GORTGUCTKCKU U0C0 / EPRL *OH+ 2:0;::04:912223/33 / TGNCVłTKQ FC
FKTGVQTKC< Prezados Senhores: Em cumprimento às determinações legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis desta sociedade, referente aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2015 e 2014. Olinda (PE), 30 de abril de 2016, A DIRETORIA
DCNCPÑQ RCVTKOQPKCN GPEGTTCFQ GO 53 FG
FG\GODTQ FG 4237 G 4236 GZRTGUUQ GO TGCKU
CVKXQ
EKTEWNCPVG
Disponibilidade
Outros Créditos
RCUUKXQ
EKTEWNCPVG
Crédito de Sócios
Capital social
Reservas de capital
Reservas de lucros
Lucros Acumulados
4237
302:70:42
302:70:42
683.333
399.197
3.290
4237
302:70:42
640629
39.527
2.880
0
302650635
1.041.019
0
4.440
(2.046)
4236
303250983
303250983
437.755
658.942
7.064
4236
303250983
7:0524
52.967
2.606
2.729
30267067;
1.041.019
0
4.440
0
FGOQPUVTCÑ’Q FG TGUWNVCFQ FQ RGTKQFQ
TGHGTGPVG GZGTE¯EKQU HKPFQU GO 53 FG FG\GODTQ FG
4237 G 4236 GZRTGUUQ GO TGCKU
4237
Tgegkvc Qrgtc0 Nîswkfc
2
Nwetq Dtwvq
2
Desp. Administrativas
(34.474)
67.649
Outras Despesas
(8.459)
Outras receitas
0
Nwetq Cpvgu fqu Vtkdwvqu g Eqpvtkdwkèùgu 460939
(27.163)
Tguwnvcfq Nîswkfq fq Gzgteîekq
*40668+
*2.224+
4236
;50682
;50682
(36.264)
35.914
(964)
0
;40367
(3.339)
::0:28
2.2;
FGOQPUVTCÑ’Q FQ HNWZQ FG ECKZC GZGTE¯EKQ HKPFQ
GO 53 FG FG\GODTQ FG 4237 G 4236 GZRTGUUQ GO TGCKU
4237
Hnwzqu fg eckzc fcu cvkxkfcfgu
qrgtcekqpcku
Clwuvgu rctc eqpeknkct q tguwnvcfq
ä fkurqpkdknkfcfg igtcfc rgncu
cvkxkfcfgu qrgtcekqpcku<
Ajuste Devedor/Credor
Contas a receber
Estoques
Contas a pagar e provisões
Imposto de renda e contribuio. social
Fkurqpkdknkfcfgu nîswkfcu igtcfcu
qrgtcekqpcku
fg hkpcpekcogpvqu
Pagamentos de dividendos
a acionistas
Pagamento de empréstimos
e financiamentos
Empréstimos e Financiamentos
tomados
fg hkpcpekcogpvqu
Cwogpvq *Tgfwèçq+ pcu
fkurqpkdknkfcfgu
Fkurqpkdknkfcfgu / pq kpîekq
fq rgtîqfq
Fkurqpkdknkfcfgu / pq hkpcn
fq rgtîqfq
4236
(2.446)
88.806
399
263.519
0
(8.767)
7.853
0
67.430
964
(2.882)
(5.107)
482077;
36;0433
(2.729)
(76.311)
(12.253)
(16.727)
0
19.000
*360;:3+
*96025;+
467079:
970394
6590977
58407:5
8:50555
6590977
FGOQPUVTCÑ’Q FCU OWVCÑ÷GU FQ RCVTKOŽPKQ N¯SWKFQ TGHGTGPVG GZGTE¯EKQU HKPFQU
GO 53 FG FG\GODTQ FG 4237 G 4236 / GZRTGUUQ GO TGCKU
Lucro líquido do exercício
Reversão de Reserva
Aumento de Capital
Prejuizo líquido do exercício
ECRKVCN
UQEKCN
99:04:2
TGUGTXC
FG ECRKVCN
32902:5
TGUGTXC
FG NWETQU
3770878
(107.083)
4.440
(155.656)
262.739
30263023;
2
60662
30263023;
2
60662
NWETQU
CEWOWN0
2
88.806
(84.366)
(4.440)
2
(2.446)
399
*40268+
VQVCN
30263023;
88.806
(84.366)
0
(262.739)
262.739
30267067;
(2.446)
399
302650635
PQVCU GZRNKECVKXCU ‘U FGOQPUVTCÑ÷GU EQPVıDGKU GZG0 HKPFQU GO 53 FG FG\GODTQ FG 4237 G 4236
PQVC 3 / EQPVGZVQ QRGTCEKQPCN / A Via Meta Locações e
Negócios Empresariais, é uma sociedade anônima de capital fechado, sucessora por transformação de Via Meta Locações e Negócios Empresariais Ltda., constituída em 02/07/2007, conforme
Assembléia Geral de Transformação de 06 de março de 2009., tem
por objeto social a atividade econômica principal de Comércio a Varejo de Automóveis, Caminhonetas e Utilitários Usados. PQVC 4 /
CRTGUGPVCÑ’Q FCU FGOQPUVTCÑ÷GU EQPVCDGKU – As
demonstrações contábeis foram elaboradas com base nas disposições da Lei nº 6.404/1976, Lei das Sociedades por Ações bem como
as Normas e Pronunciamentos estabelecidos pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, em consonância com as práticas e princípios contábeis adotadas no Brasil. PQVC 5 / RTKPEKRCKU
RTıVKECU EQPVıDGKU / c+ Fkurqpkdknkfcfgu: São demonstradas ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos até a data do
balanço, não excedendo o valor de mercado. d+ Cvkxqu g rcuukxqu
ektewncpvgu g pçq ektewncpvgu: Os direitos e obrigações estão demonstrados pelos valores de realização e exigibilidade, respectivamente, e contemplam as variações monetárias, bem como os
rendimentos e encargos auferidos ou incorridos até a data do balanço, reconhecidos em data “pro rata temporis”. Os saldos realizáveis e exigíveis com vencimento em até 12 meses da data do
balanço são classificados no ativo e passivo circulantes, respectivamente; e+ Guvqswgu< Avaliados ao custo médio de aquisição; f+
Crwtcèçq fq Tguwnvcfq< De acordo com o princípio contábil da
competência para o registro das mutações patrimoniais ocorridas
no exercício o que implica no reconhecimento das receitas, custos
e despesas no período em que efetivamente ocorreram; g+ Vtkdw/
vqu: Compreende o imposto de renda e a contribuição social calculados pelo lucro Presumido. O imposto de renda é computado sobre
o lucro tributável pela alíquota e 15% acrescido do adicional de 10%
para os lucros que excederem R$ 240.000,00 no período de 12
meses, enquanto que a contribuição social é computada pela alíquota de 9%., são provisionados obedecendo, para efeitos das respectivas bases de cálculo, a legislação vigente pertencente a cada
espécie tributária; h+ Ecrkvcn uqekcn< O capital social é composto de
1.041.019 ações ordinárias nominativas do valor nominal de R$ 1,00
cada. Qnkpfc *RG+ 53 fg fg|godtq fg 42370 Rcwnq Hgtpcpfq Ejc/
xgu Lwpkqt/ Fktgvqt Rtgukfgpvg / ERH *OH+ 8:804:90:36/26 ⁄
Rcwnq Iwuvcxq Tquukvgt Ejcxgu / ERH *OH+ 8:;083305:6/94 / Fk/
tgvqt Xkeg/Rtgukfgpvg / Rcwnc Tqdgtvc Ejcxgu Ecoctc / ERH
*OH+ :5204::0426/85 / Fktgvqt Cfokpkuvtcvkxq Hkpcpegktq / Xcn/
vgt Cpvqpkq Hgtpcpfgu fg Uqw|c / ERH *OH+ 34406;405:6/94 /
Vgepkeq go Eqpvcdknkfcfg / ETE *RG+ :09391Q/40
(84061)
RTKUOC VTCPURQTVGU U0C0 /
EPRL *OH+ 260666056412223/73/ TGNCVłTKQ FC FKTGVQTKC: Prezados Senhores: Em FGOQPUVTCÑ’Q FCU OWVCÑ÷GU FQ RCVTKO0 N¯SWKFQ TGHGT0 GZG0 HKPFQU GO 5313414237 G 4236 / GZRTGUUQ GO TGCKU
cumprimento às determinações legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. o Balanço Patrimonial e demais DemonstraECRKVCN
TGUGTXCU
NWETQU
ções Contábeis desta sociedade, referente aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2015 e 2014.Jaboatão dos GuaraUQEKCN
FG NWETQU
CEWOWNCFQU
VQVCN
rapes (PE), 30 de abril de 2016. A DIRETORIA.
304:20;82
3:30;89
2
306840;49
3.000.425
3.000.425
DCNCPÑQ RCVTKOQPKCN GPEGTTCFQ GO 5313414237 G 4236 FGOQPUVTCÑ’Q FQ HNWZQ FG ECKZC GZGTE¯EKQ HKPFQ GO Lucro líquido do exercício
150.021
(150.021)
0
53 FG FG\GODTQ FG 4237 G 4236 GZRTGUUQ GO TGCKU
GZRTGUUQ GO TGCKU
(2.615.688)
(2.615.688)
4237
4236
4237
4236
2.864
2.864
CVKXQ
907890363 807440272 Hnwzqu fg eckzc fcu cvkxkf0 qrgtcekqpcku
Reversão de Reserva
(181.967)
(181.967)
3.512.090
3.000.425
EKTEWNCPVG
604:503:3 50396044; Resultado do exercício
Aumento de Capital com incorporação
3.332.135
3.332.135
Disponibilidade
4.266.220 2.522.101 Clwuvgu r1 eqpeknkct q tguwnv0 ä fkurqpkd0
6083502;7
3720243
45907:2
7022208;9
Outros Créditos
0
625.522 igtcfc rgncu cvkxkfcfgu qrgtcekqpcku<
3.512.090
3.512.090
63.861
58.558
16.962
26.606 Depreciação e amortização
175.604
(175.604)
0
(1.800)
2.864
P’Q EKTEWNCPVG
504:50;82 505690:43 Ajuste Devedor/Credor
(3.572.266)
(3.572.266)
348.116
(246.189)
Imobilizado
3.283.960 3.347.821 Contas a receber
(1.800)
(1.800)
868.724
14.842
4237
4236 Contas a pagar e provisões
6083502;7
5470847
2
60;5:0943
Imposto de renda e contribuição social
22.731
104.256
RCUUKXQ
907890363 807440272
PQVCU GZRNKECVKXCU ‘U FGOQPUVTCÑ÷GU EQPVıDGKU GZGTE¯EKQU HKPFQU GO 5313414237 G 4236
EKTEWNCPVG
4084:0642 307430575
PQVC 3 / EQPVGZVQ QRGTCEKQPCN / A Prisma Transportes é uma aquisição, deduzido de depreciação acumulada. As depreciações são
2.382.158 1.490.977
qrgtcekqpcku
60:350943
40;560978 sociedade anônima de capital fechado, sucessora por transformação calculadas pelo método linear, com base na vida útil estimada dos
2.880
2.606
de Prisma Transportes Ltda., constituída em 02/05/2001, conforme As- bens, observado as taxas estabelecidas pela legislação; f+ Crwtcèçq
Crédito de Sócios
243.382
27.769
fg kpxguvkogpvqu
sembléia Geral de Transformação de 06 de março de 2009., tem por fq Tguwnvcfq< De acordo com o princípio contábil da competência
60;5:0943 7022208;9
Aumento do imobilizado em decorrência
objeto social a atividade econômica principal de Transporte Rodoviá- para o registro das mutações patrimoniais ocorridas no exercício o que
Capital social
4.613.095 4.613.095
da incorporação
0 (2.101.039) rio Coletivo de Passageiros, com Itinerário Fixo Municipal, em Região implica no reconhecimento das receitas, custos e despesas no período
Reservas de lucros
325.626
150.022
Fkurqpkdknkf0 nîswkfcu igtcfcu rgncu
Metropolitana. PQVC 4 / CRTGUGPVCÑ’Q FCU FGOQPUVTCÑ÷GU em que efetivamente ocorreram; g+ Vtkdwvqu: Compreende o imposto
Lucros Acumulados
0
237.580
*crnkecfcu pcu+ cvkxkfcfgu fg kpxguvkogpvqu
2 *40323025;+ EQPVCDGKU – As demonstrações contábeis foram elaboradas com de renda e a contribuição social calculados pelo lucro Presumido. O imFGOQPUVTCÑ’Q FG TGUWNVCFQ FQ RGT¯QFQ
base nas disposições da Lei nº 6.404/1976, Lei das Sociedades por posto de renda é computado sobre o lucro tributável pela alíquota e
TGHGTGPVG GZGTE¯EKQU HKPFQU GO 5313414237 G 4236
fg hkpcpekcogpvqu
Ações bem como as Normas e Pronunciamentos estabelecidos pela 15% acrescido do adicional de 10% para os lucros que excederem R$
GZRTGUUQ GO TGCKU
Aumento de capital com Incorporação
0
3.150.168 Comissão de Valores Mobiliários - CVM, em consonância com as prá- 240.000,00 no período de 12 meses, enquanto que a contribuição so(3.356.653) (2.763.165) ticas e princípios contábeis adotadas no Brasil. PQVC 5 / RTKPEKRCKU cial é computada pela alíquota de 9%., são provisionados obedecendo,
4237
4236 Pagamentos de dividendos a acionistas
RTıVKECU EQPVıDGKU / c+ Fkurqpkdknkfcfgu: São demonstradas para efeitos das respectivas bases de cálculo, a legislação vigente perTgegkvc Qrgtcekqpcn Nîswkfc
50;;20253 506:5093: Pagamento de empréstimos
e
financiamentos
290.424
(326.713) ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço, tencente a cada espécie tributária; h+ Ecrkvcn uqekcn< O capital social é
Nwetq Dtwvq
50;;20253 506:5093:
Empréstimos
e
Financiamentos
tomados
0
1.318.780
não excedendo o valor de mercado. d+ Cvkxqu g rcuukxqu ektewncpvgu composto de 4.613.095 ações ordinárias nominativas do valor nominal
Despesa Administrativa
(234.591)
(169.904)
0
150.021 g pçq ektewncpvgu: Os direitos e obrigações estão demonstrados pelos de R$ 1,00 cada. Tgekhg *RG+. 53 fg fg|godtq fg 42370 Rcwnq Hgt/
380.650
192.133 Constituição de reserva
valores de realização e exigibilidade, respectivamente, e contemplam pcpfq Ejcxgu Lwpkqt/ Fktgvqt Rtgukfgpvg / ERH *OH+ 8:804:90:36/
Outras Despesas
(69.787)
(46.725) Hnwzqu fg eckzc fcu cvkxkfcfgu
Nwetq Cpvgu fqu Vtkdwvqu g
fg hkpcpekcogpvqu
*50288044;+ 3074;02;3 as variações monetárias, bem como os rendimentos e encargos aufe- 26 ⁄ Rcwnq Iwuvcxq Tquukvgt Ejcxgu / ERH *OH+ 8:;083305:6/94 /
ridos ou incorridos até a data do balanço, reconhecidos em data “pro Fktgvqt Xkeg/Rtgukfgpvg / Rcwnc Tqdgtvc Ejcxgu Ecoctc / ERH
Eqpvtkdwkèùgu
602880526 5067;0445 Cwogpvq *Tgfwèçq+ pcu
(554.214)
(458.797) fkurqpkdknkfcfgu
3096906;4
405840:2: rata temporis”. Os saldos realizáveis e exigíveis com vencimento em *OH+ :5204::0426/85 / Fktgvqt Cfokpkuvtcvkxq Hkpcpegktq / Cpc
5073402;2 502220647 Fkurqpkdknkfcfgu / pq kpîekq fq rgtîqfq 407440323
37;04;5 até 12 meses da data do balanço são classificados no ativo e passivo Rcwnc Hgnkz Oqtgktc / ERH *OH+ 25;04650666/22 / Eqpvcfqtc / ETE
2.98
2.87 Fkurqpkdknkfcfgu / pq hkpcn fq rgtîqfq
6048;07;5
407440323 circulantes, respectivamente; e+ Koqdknk|cfq< É registrado ao custo de *RG+ 2445221Q/50
(84072)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras - (Em Reais) h) Apuração do resultado - O resultado das operações é apurado em
RM CF NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A
CNPJ: 07.376.332/0001-14 - RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e NOTA 1 - CONTEXTO OPERACIONAL: A RM CF Negócios conformidade com o princípio contábil da competência do exercício.
estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações financeiras do exercício de 2015 e 2014. Imobiliários S.A., é uma companhia de capital fechado com sede na Dessa forma, as receitas são reconhecidas quando realizadas e as
Rua Francisco da Cunha, nº 178, sala 08, Boa Viagem, Recife, Estado despesas são apropriadas quando incorridas, independentemente do
Recife (PE), 21 de março de 2016. À DIRETORIA.
de Pernambuco, e a sua atividade operacional, compreende seu recebimento ou pagamento, respectivamente. i) Instrumentos
Lucro antes dos tributos
(560.589,81)
633.187,80
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2015 e 2014
preponderantemente a compra e venda de imóveis, sua financeiros - Os instrumentos financeiros somente são reconhecidos
Imposto de Renda
(47.685,28) (114.732,53)
(Em Reais)
administração e locação, bem como a construção de imóveis em geral a partir da data em que a Empresa se torna parte das disposições
(20.658,19)
(52.721,35)
Ativo
Notas
31/12/2015
31/12/2014 Contribuição Social
destinados à venda ou a locação, podendo participar de outras contratuais dos instrumentos financeiros. Quando reconhecidos, são
Resultado do Período
(628.933,28)
465.733,92
Circulante
sociedades como sócia ou acionista. A emissão destas inicialmente registrados ao seu valor justo, acrescido dos custos de
4
1.264,78
1.090,31 Quantidade de ações que
demonstrações financeiras foi autorizada pela administração da transação que sejam diretamente atribuíveis à sua aquisição ou
1.566.000
1.566.000
Contas a receber
5 1.886.410,06 1.922.911,60 compõem o capital social
Sociedade em 24 de fevereiro de 2016. NOTA 2 - BASE DE emissão, exceto no caso de ativos e passivos financeiros
(0,40)
0,30
Estoque de imóveis
3.336.800,08 3.336.800,08 Lucro por ação ao final do exercício
PREPARAÇÃO APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES classificados na categoria ao valor justo por meio do resultado, onde
Demonstração dos fluxos de caixa
Despesas antecipadas
0,00
4.435,88
CONTÁBEIS: As demonstrações financeiras foram preparadas tais custos são diretamente lançados no resultado do exercício. Sua
Exercícios sociais encerrados em
Adiantamentos a fornecedores
37.880,00
37.880,00
considerando o custo histórico como base de valor, exceto para ativos mensuração subsequente ocorre a cada data de balanço de acordo
31 de dezembro de 2015 e 2014 (Em Reais)
Total ativo circulante
5.262.354,92 5.303.117,87
e passivos financeiros registrados a valor justo e estão sendo com as regras estabelecidas para cada tipo de classificação de ativos
31/12/2015
31/12/2014
Não Circulante
apresentadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil e passivos financeiros em: (i) ativos e passivos financeiros
Contas a receber
5
868.439,35 2.694.388,27 Atividades Operacionais
emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em especial mensurado ao valor justo por meio do resultado, (ii) investimentos
(628.933,28)
465.733,92
Investimentos
6
573.689,84
597.689,84 Resultado do Período
a NBC TG 1000, aplicadas de modo consistente nos exercícios mantido até o vencimento, (iii) empréstimos e recebíveis e (iv)
Imobilizado
7 1.991.004,95 2.237.266,18 Ajustes para conciliar o resultado
apresentados, salvo disposição em contrário. A preparação de disponível para venda. Os principais ativos financeiros reconhecidos
Total do Ativo Não Circulante
3.433.134,14 5.529.344,29 às disponibilidades geradas pelas
demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas pela Empresa são: Disponibilidades e Contas a Receber. Os
atividades operacionais:
Total Ativo
8.695.489,06 10.832.462,16
contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da principais passivos financeiros reconhecidos pela Empresa são:
272.691,23
265.822,32
Passivo
Notas
31/12/2015
31/12/2014 Depreciação e amortização
administração da sociedade no processo de aplicação das políticas Fornecedores e Contas a Pagar. j) Tributação - A empresa optou pela
Ajustes de exercícios anteriores
Circulante
contábeis. As demonstrações financeiras da sociedade incluem, tributação do imposto de renda com base no lucro presumido. Assim,
Fornecedores
292.779,96
15.083,16 (Acréscimos) decréscimos de ativos
portanto, estimativas referentes à divulgação de valor justo à seleção a tributação pelo imposto de renda (alíquota de 15%, acrescida do
1.862.450,46 1.773.521,67
Obrigações trabalhistas e sociais
488,56
448,88 Valores a receber
das vidas úteis e de propriedades para investimentos, amortização de adicional de 10%) é calculada tendo como base de cálculo o lucro
- 1.363.455,52
Obrigações tributárias
194.072,29
299.171,99 Estoques
intangíveis, determinação de provisões para tributos e outras presumido obtido mediante a aplicação do percentual de 8% ou 32%,
Outras contas a pagar
66.618,70
420.330,69 Outros ativos circulantes
similares. Os resultados reais podem apresentar variações em conforme o caso, sobre a receita bruta e, a contribuição social
e não circulantes
4.435,88
(37.385,10)
Total passivo Circulante
553.959,51
735.034,72
relação às estimativas. Em função de não haver outros resultados (alíquota de 9%) calculada tendo como base de cálculo o valor
Acréscimos (decréscimos) de passivos
Não Circulante
abrangentes nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e apurado a partir da aplicação do percentual de 12% ou 32%, conforme
(105.060,02) (116.380,56)
Pessoas ligadas
879.169,29
376.169,29 Obrigações Tributárias
2014, a Sociedade não está apresentando a demonstração do o caso, sobre a receita bruta, os quais são contabilizados pelo
277.696,80
57.317,91
Empréstimos e financiamentos
70.365,22
121.187,44 Contas a pagar
resultado abrangente nestas demonstrações financeiras. NOTA 3 - princípio de competência, calculados conforme legislação em vigor. A
Outros títulos a pagar
0,00
329.142,39 Fluxo de Caixa das
SUMÁRIO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS E PRÁTICAS tributação sobre a receita compreende a contribuição para o
1.683.281,07 3.772.085,68
Total do Passivo Não Circulante
949.534,51
826.499,12 Atividades Operacionais
CONTÁBEIS: Dentre as principais práticas e procedimentos Programa de Integração Social (PIS) à alíquota de 0,65% e a
Atividades de Investimentos
Patrimônio líquido
contábeis adotados na elaboração das demonstrações contábeis, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) à
Capital Social
8 3.915.000,00 3.915.000,00 Aumento de capital
destacam-se: a) Caixa e equivalentes de caixa - Estão representados alíquota de 3,0%, de acordo com a legislação em vigor. Os referidos
- 1.561.003,72
Reserva de lucros
783.000,00
783.000,00 Lucros recebidos
por fundo fixo de caixa, contas bancárias e aplicações financeiras tributos são contabilizados pelo principio da competência e
(2.430,00) (235.580,39)
Reserva de retenção de lucros
3.122.928,32 4.572.928,32 Adições ao imobilizado
resgatáveis prontamente e, com risco insignificante de mudança de apresentados como dedução da receita bruta.
(1.450.000,00) (3.684.091,76)
Prejuízos acumulados
(628.933,28)
0,00 Lucros distribuídos
seu valor de mercado. b) Contas a receber - Representam os valores NOTA 4 - DISPONIBILIDADES
2015
2014
Total do Patrimônio Líquido
7.191.995,04 9.270.928,32 Fluxo de Caixa das Atividades
a receber decorrentes de vendas de imóveis. c) Estoques - Bancos conta movimento
1.264,78
1.038,11
de Investimentos
(1.452.430,00) (2.358.668,43)
Total do Passivo e
Representa os imóveis da empresa destinados a venda, os quais Aplicações financeiras
0,00
52,20
Patrimônio Líquido
8.695.489,06 10.832.462,16 Atividades de Financiamentos
estão avaliados pelo seu custo de aquisição. d) Investimentos - Total
1.264,78
1.090,31
Aquisições de empréstimos
Demonstração do resultado
Representam os imóveis relativos à propriedades para investimentos, NOTA 5 - CONTAS A RECEBER
2015
2014
e financiamentos
(733.676,60) (502.058,57)
Exercícios sociais encerrados em
os quais estão avaliados pelo seu custo de aquisição. e) Imobilizado - Circulante
1.886.410,06
1.922.911,60
Pessoas ligadas
503.000,00 (980.784,09)
31 de dezembro de 2015 e 2014 (Em Reais)
Registrado ao custo de aquisição. A depreciação dos bens é calculada Longo prazo
868.439,35
2.694.388,27
Notas
31/12/2015
31/12/2014 Fluxo de Caixa das
pelo método linear, as quais consideram o tempo de vida útil Total
2.754.849,41
4.617.299,87
(230.676,60) (1.482.842,66)
Receita Líquida
9
705.193,19 3.122.828,34 Atividades de Investimentos
econômica estimada dos bens. Os gastos incorridos com manutenção NOTA 6 - INVESTIMENTOS
2015
2014
Custo das Vendas
- (1.363.455,52) Acréscimos (decréscimos)
e reparo são contabilizados como acréscimo ao imobilizado, somente Propriedades para investimentos
174,47
(69.425,41)
Lucro Bruto
705.193,19 1.759.372,82 nas Disponibilidades
se os benefícios econômicos associados a esses itens forem Imóveis
573.689,84
597.689,84
Demonstração do Acréscimo
Despesas e Outras Receitas
prováveis e, os valores mensurados de forma confiável, enquanto que Total
573.689,84
597.689,84
(1.262.900,07) (1.178.277,90) (Decréscimo) nas Disponibilidades
os demais gastos são registrados diretamente no resultado quando NOTA 7 - IMOBILIZADO
2015
2014
No início do exercício
1.090,31
70.515,72
Resultado antes do
incorridos. f) Perda por redução ao valor recuperável dos ativos - A Terrenos e edificações
1.687.800,00
1.687.800,00
1.264,78
1.090,31
Resultado financeiro
(557.706,88)
581.094,92 No final do exercício
Administração revisa anualmente o valor contábil líquido dos ativos Veículos
1.044.338,46
1.044.338,46
Despesas Financeiras
(2.972,91)
(2.458,49) Acréscimo (Decréscimo)
com o objetivo de avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias Móveis e Utensílios
60.816,94
58.386,94
174,47
(69.425,41)
Receitas Financeiras
89,98
54.551,37 nas Disponibilidades
econômicas, operacionais ou tecnológicas, que possam indicar Equipamentos de informática
16.399,92
16.399,92
Demonstração das mutações do patrimônio líquido
deterioração ou perda de seu valor recuperável. Quando tais (-)Depreciações acumuladas
(818.350,37)
(569.659,14)
Exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2015 e 2014
evidências são identificadas, e o valor contábil líquido excede o valor Total
1.991.004,95
2.237.266,18
(Em Reais)
recuperável, é reconhecida a perda, ajustando o valor contábil líquido NOTA 8 - CAPITAL SOCIAL - O capital subscrito e integralizado é de
Capital
Reservas de lucros
Lucros (Prejuízos)
ao valor recuperável. Essas perdas, quando reconhecidas, são R$ 3.915.000,00 (três milhões e novecentos e quinze mil reais)
Social Reserva Legal
Retenção de Lucros
Acumulados
Total classificadas como outras despesas. Nos exercícios findos em 31 de representado por 1.566.000 (um milhão e quinhentas e sessenta e
Saldos em 31 de dezembro de 2013
3.915.000,00
783.000,00
6.757.194,40
0,00
11.455.194,40 dezembro de 2015 e 2014 não foram identificados evidências ou seis mil) ações ordinárias nominativas do valor nominal unitário de R$
Lucros distribuídos
(2.650.000,00)
(2.650.000,00) indicativos de perda no valor dos ativos. g) Ativos e passivos 2,50 (dois reais e cinquenta centavos), e com direito a voto.
465.733,92
465.733,92 circulantes e não circulantes - Um ativo é reconhecido no balanço NOTA 9 - RECEITA LÍQUIDA
2015
2014
Constituição reserva de retenção de lucros
465.733,92
(465.733,92)
- quando for provável que seus benefícios econômicos futuros serão Receita Operacional Bruta
731.907,74
3.248.634,29
3.915.000,00
783.000,00
4.572.928,32
0,00
9.270.928,32 gerados em favor da empresa e, seu custo ou valor puder ser Deduções da Receita Bruta
(26.714,55)
(125.805,95)
Lucros distribuídos
(1.450.000,00)
(1.450.000,00) mensurado com segurança. Um passivo é reconhecido no balanço Receita Operacional Líquida
705.193,19
3.122.828,34
(628.933,28)
(628.933,28) quando a empresa possui uma obrigação legal ou constituída como NOTA 10 - COBERTURA DE SEGUROS - A contratação de seguros
3.915.000,00
783.000,00
3.122.928,32
(628.933,28)
7.191.995,04 resultado de um evento passado, sendo provável que um recurso dos imóveis locados está sob a responsabilidade das empresas
econômico seja requerido para liquidá-lo. As provisões são locatárias dos bens, a cobertura de seguros é considerada suficiente
Recife, 31 de dezembro de 2015.
registradas tendo como base as melhores estimativas do risco pela administração para cobrir eventuais perdas com sinistros.
DIRETORES:
envolvido. Os ativos e passivos são classificados como circulantes NOTA 11 - CONTINGÊNCIAS - As declarações de rendimentos da
Patricia Castro e Silva de Albuquerque Maranhão - CPF: 667.753.884-20.
quando sua realização, ou liquidação, for provável que ocorra até o pessoa jurídica e demais encargos resultantes das operações da
Romero Costa de Albuquerque Maranhão Filho - CPF: 667.754.774-49.
final do exercício social seguinte. Caso contrário, são demonstrados empresa, estão sujeitos a exame por parte das autoridades fiscais
CONTADOR:
como
não circulantes.
dentro dos prazos prescricionais.
Luciano Pascoal dos Santos - CPF: 052.680.224-31 - CRC: 020206/O-2.
(84078)
GORTGUC OGVTQRQNKVCPC U0C0 / EPRL *OH+ 320629022712223/;9 / TGNCVłTKQ FC FKTGVQTKC: Prezados Senhores: Em cumprimento às determinações legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis desta sociedade, referente aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2015 e 2014. Jaboatão dos Guararapes (PE), 30 de abril de 2016. A DIRETORIA.
FGOQPUVTCÑ’Q FQ HNWZQ FG ECKZC GZGTE¯EKQ HKPFQ GO
5313414237 G 4236 GZRTGUUQ GO TGCKU
4237
4236
qrgtcekqpck
Resultado líquido do exercício
1.440.551
3.280.528
Clwuvgu r1 eqpeknkct q tguwnvcfq ä
fkurqpkdknkcfgu igtcfcu r1 cvkxkfcfgu
qrgtcekqpcku<
0
(1.054.214)
12.391.200
8.662.990
Provisão R.S.T.
5.486.532
0
Resultado da venda de ativos
permanentes
21.587
20.776
Variação dos ativos
(458.959)
(4.783.199)
Variação dos passivos
6.620.579
3.266.765
Estoques
(3.245)
(99.319)
Fornecedores
148.061
50.707
(24.922)
(1.009.810)
Juros apropriados
66.740
2.206.824
Variação monetária de passivos
0
318.763
qrgtcekqpcku
4708::0347
320:820:34
fg kpxguvkogpvqu
Compras de imobilizado
(6.051.924) (18.510.588)
Vendas de imobilizado
783.100
18.000
Fkurqpkdknkfcfgu nîswkfcu
igtcfcu rgncu
*crnkecfcu pcu+ cvkxkfcfgu
fg kpxguvkogpvqu
*7048:0:46+ *3:06;407::+
FGOQPUVTCÑ’Q FG TGUWNVCFQ FQ RGTKQFQ TGHGTGPVG
GZG0 HKPFQU GO 5313414237 G 4236 GZRTGUUQ GO TGCKU
fg hkpcpekcogpvqu
4237
4236
Aumento / Redução de capital
10.000
0
Tgegkvc Qrgtcekqpcn Nkswkfc
33709:70925 3240384057:
Custo dos Serviços Prestados
(107.055.770) (90.215.083)
e financiamentos
(9.864.453) (12.515.711)
Nwetq Dtwvq
:094;0;55
330;690496
Financiamentos tomados
319.364
21.288.916
(7.961.573)
(5.555.202)
Paga. de dividendos a acionistas
(154.543)
(3.155.783)
Resultado Financeiro Líquido
456.807
(82.881)
Despesas Gerais
(221.843)
(2.249.970)
fg hkpcpekcogpvqu
*;08:;0854+
708390644
Outras Receitas
882.574
231.118
Nwetq Cpvgu fq KT g EUNN
30::70:;9
604;2055:
fkurqpkdknkfcfgu
32094;088;
*402360576+
Contribuição Social e Imposto de Renda (445.346)
(1.009.810)
Fkurqpkdknkfcfgu / pq
306620773
504:2074:
kpîekq fq rgtîqfq
3;04540836
4304680;8:
2.578
3.32:
Fkurqpkdknkfcfgu/pq hkpcn fq rgtîqfq 4;0;8404:5
3;04540836
DCNCPÑQ RCVTKOQPKCN GPEGTTCFQ GO 5313414237 G 4236
GZRTGUUQ GO TGCKU
4237
4236
CVKXQ
78022;0637
870:530;::
EKTEWNCPVG
54092:0773
4409;80364
Disponibilidade
6.329.995
6.458.862
Outros Créditos
24.719.037
14.770.482
Estoques
769.859
766.614
Créditos Tributários
889.660
800.185
P’Q EKTEWNCPVG
4505220:87
6502570:68
Tgcnk|â0 c Nqpiq Rtc|q
;0;;:0576
4505990422
Valores a Receber
6.910.909
15.025.310
Outros Créditos
3.087.445
8.351.889
Koqdknk|cfq
3505240733
3;087:0868
4237
4236
RCUUKXQ
78022;0637
870:530;::
EKTEWNCPVG
460;7:02:4
5306:40929
Fornecedores e Outras
Obrigações
10.314.189
14.977.079
Financiamentos Nacionais
8.390.706
11.477.230
Obrigações Sociais e Tributárias
1.687.422
1.129.218
Obrigações Trabalhistas
4.565.764
3.899.181
P’Q EKTEWNCPVG
4902220483
5305::0962
16.818.171
23.482.932
Outras Obrigações
10.182.090
7.905.808
RCVTKOŽPKQ N¯S0
602730294
40;820763
Capital Social
2.790.000
2.780.000
Reservas de Capital
923
923
Reservas de Lucros
251.645
179.618
Adiantamentos p/ Futuro Aum. de Capital
90.000
0
Lucros/Prejuízos Acumulados
918.504
0
FGOQPUVTCÑ’Q FCU OWVCÑ÷GU FQ RCVTKOŽPKQ N¯SWKFQ TGHGTGPVG CQU
GZGTE¯EKQU HKPFQU GO 5313414237 G 4236 GZRTGUUQU GO TGCKU
ECRKVCN
TGUGTXC
TGUGTXC
CFKCPVQ0 R1
NWE1RTGL
UQEKCN FG ECRKVCN FG NWETQU
HWV CWO ECR
CEWOWN0
UCNFQU GO 53 FG
FG\GODTQ FG 4235
Ajustes de exerc. Anterior.
Lucro líquido do exerc.
Constituição de Reservas
UCNFQU GO 53 FG
FG\GODTQ FG 4236
Ajustes de exerc. Anterior.
Lucro líquido do exerc.
Aumento de Capital
Adiant. p/ Fut. Aum. Capital
UCNFQU GO 53 FG
FG\GODTQ FG 4237
409:20222
;45
3707;3
409:20222
;45
39;083:
VQVCN
2
2
(1.054.214)
3.280.528
(2.062.288)
(164.026)
409;80736
(1.054.214)
3.280.528
(2.062.288)
0
2
2
(450.020)
1.440.551
40;820763
(450.020)
1.440.551
0
10.000
90.000
164.026
72.028
(72.028)
10.000
90.000
409;20222
;45
4730868
;20222
;3:0726
602730294
PQVCU GZRNKECVKXCU ‘U FGOQPUVTCÑ÷GU EQPVıDGKU GZGTE¯EKQU HKPFQU GO 5313414237 G 4236
PQVC 3 / EQPVGZVQ QRGTCEKQPCN - A Empresa Metropolitana é
uma sociedade anônima de capital fechado, sucessora por transformação de Empresa Metropolitana Ltda., constituída em 02 de junho de
1975, conforme Assembléia Geral de Transformação de 20 de outubro de 2007. Tem por objeto social a atividade econômica principal de Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros, com Itinerário
Fixo, Intermunicipal em Região Metropolitana. PQVC 4 / CRTGUGPVC/
Ñ’Q FCU FGOQPUVTCÑ÷GU EQPVıDGKU – As demonstrações
contábeis foram elaboradas com base nas disposições da Lei nº
6.404/1976, Lei das Sociedades por Ações em consonância com
as práticas e princípios contábeis adotadas no Brasil. PQVC 5
/ RTKPEKRCKU RTıVKECU EQPVıDGKU / c+ Fkurqpkdknkfcfgu: São
demonstradas ao custo acrescido dos rendimentos auferidos até a
data do balanço, não excedendo o valor de mercado. d+ Cvkxqu g rcu/
ukxqu ektewncpvgu g pçq ektewncpvgu: Os direitos e obrigações estão
demonstrados pelos valores de realização e exigibilidade, respectivamente, e contemplam as variações monetárias, bem como os
rendimentos e encargos auferidos ou incorridos até a data do balanço. Os saldos realizáveis e exigíveis com vencimento em até 12
meses da data do balanço são classificados no ativo e passivo circulantes, respectivamente; e+ Guvqswgu< Avaliados ao custo médio de
aquisição; f+ Koqdknk|cfq< É registrado ao custo de aquisição, deduzido de depreciação acumulada, corrigido monetariamente até
31/12/1995. As depreciações são calculadas pelo método linear,
com base na vida útil estimada dos bens, observado as taxas estabelecidas pela legislação. g+ Crwtcèçq fq Tguwnvcfq< De acordo com
o princípio contábil da competência para o registro das mutações patrimoniais ocorridas no exercício o que implica no reconhecimento das
receitas, custos e despesas no período em que efetivamente ocorreram;
h+ Vtkdwvqu: Compreende o imposto de renda e a contribuição social
calculados pelo lucro real. O imposto de renda é computado sobre o
lucro tributável pela alíquota de 15% acrescido do adicional de 10%
para os lucros que excederem R$ 240.000,00 no período de 12 meses,
enquanto que a contribuição social é computada pela alíquota de 9%.,
são provisionados obedecendo, para efeitos das respectivas bases de
cálculo, a legislação vigente pertencente a cada espécie tributária; i+
Gortêuvkoqu g hkpcpekcogpvqu< Referente a financiamentos através
do BNDES - Linhas de Financiamento FINAME, para a aquisição de ativos imobilizados, com taxas de juros DSI; j+ Ecrkvcn uqekcn< O capital
social, totalmente integralizado, está representado por 2.790.000
ações ordinárias nominativas do valor nominal de R$ 1,00 cada.
Lcdqcvçq fqu Iwctctcrgu *RG+. 53 fg fg|godtq fg 42370 Rcwnq Hgt/
pcpfq Ejcxgu Lûpkqt / Fktgvqt Rtgukfgpvg / ERH *OH+ 8:804:90:36/
26 / Rcwnq Iwuvcxq Tquukvgt Ejcxgu / Fktgvqt fg Qrgtcèùgu /
ERH*OH+ 8:;083305:6/94 / Rcwnc Tqdgtvc Ejcxgu Eãoctc / Fktgvqt
Cfokpkuvtcvkxq Hkpcpegktq / ERH*OH+ :5204::0426/85 / Cpc Rcwnc
Hgnkz Oqtgktc / ERH *OH+ 25;04650666/22 ⁄ Eqpvcfqtc / ETE *RG+
2445221Q/50
(84070)
RODOVIÁRIA CAXANGÁ S.A. - CNPJ (MF) 41.037.250/0001-83 - RELATÓRIO DA DIRETORIA: Prezados Senhores: Em cumprimento às determinações legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações
Contábeis desta sociedade, referente aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2015 e 2014. Olinda (PE), 30 de abril de 2016. A DIRETORIA.
BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO
DE 2015 E 2014 EXPRESSO EM REAIS
2015
2014
ATIVO
81.073.833 97.975.782
CIRCULANTE
43.081.831 34.844.855
Disponibilidade
7.217.015
7.483.373
Outros Créditos
34.694.518 26.286.021
Estoques
737.094
945.133
Créditos Tributários
433.205
130.327
NÃO CIRCULANTE
37.992.002 63.130.927
20.927.279 39.477.546
Valores a Receber
20.443.839 30.363.255
Outros Créditos
483.440
9.114.291
Imobilizado
17.064.722 23.653.382
PASSIVO
CIRCULANTE
Fornecedores e Outras
Obrigações
Obrigações Sociais e Tributárias
Obrigações Trabalhistas
NÃO CIRCULANTE
Empréstimos e Finan.
Outras obrigações
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social
Reservas de Lucros
Lucros/Prejuízos Acumulados
81.073.833
30.406.628
97.975.782
38.344.410
9.794.388
13.826.126
1.707.677
5.078.437
35.452.244
32.460.531
2.991.713
15.214.961
14.700.000
514.961
0
17.055.873
15.881.310
1.269.573
4.137.653
44.472.290
43.681.599
790.691
15.159.082
14.700.000
459.082
0
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DO PERIODO REFERENTE
AOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE
2015 E 2014 - EXPRESSO EM REAIS
2015
2014
Receita Operacional Liquida
132.089.539 109.152.628
Custo dos Serviços Prestados
(128.297.164) (100.232.892)
Lucro Bruto
3.792.375
8.919.736
(5.529.269) (4.910.677)
1.211.674
440.709
Despesas gerais
(140.191)
(2.511.377)
Outras receitas
2.395.788
228.393
Lucro Antes dos Tributos
1.730.378
2.166.783
e Contribuições
Contribuição social sobre o lucro e IR
(612.802)
(740.911)
Lucro Líquido do Exercício
1.117.576
1.425.872
Lucro Líquido por Ação
0,076
0,097
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014
EXPRESSO EM REAIS
2015
2014
Fluxos de caixa das ativid. operacionais
Resultado líquido do exercício
1.117.576
1.425.872
Ajustes para conciliar o resultado à
disponibilidade gerada pelas
atividades operacionais:
0
(8.498)
17.400.891
13.364.397
Provisão R.S.T.
6.654.995
0
Resultado da venda de
ativos permanentes
0
92.710
Variação dos ativos
11.869.315 (9.774.628)
Variação dos passivos
(3.446.161)
5.939.380
Estoques
208.040
(355.967)
Fornecedores
6.884
700.417
(34.588)
(740.911)
Juros apropriados
2.336.749
1.505.443
Disponibilidades líquidas geradas
pelas (aplicadas nas) atividades
operacionais
36.113.700
12.148.215
Fluxos de caixa das atividades
de investimentos
Compras de imobilizado
(10.812.232) (19.148.294)
Vendas de imobilizado
2.049.183
70.000
Disponibilidades líquidas geradas
pelas (aplicadas nas) atividades
de investimentos
(8.763.049) (19.078.294)
Fluxos de caixa das atividades
de financiamentos
Recebimento de empréstimos
270.000
0
Pagamento de dividendos a acionistas
(283.000) (20.403.036)
Financiamentos tomados
338.374
33.633.735
e financiamentos
(15.802.591)
(555.073)
Fluxos de caixa das atividades de
financiamentos
(15.477.216)
12.675.626
Aumento (Redução) nas
disponibiliades
11.873.435
5.745.547
Disponibilidades - no início
do período
29.747.920
24.002.373
Disponibilidades - no final
do período
41.621.355
29.747.920
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO REFERENTE
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014
EXPRESSO EM REAIS
Ajuste Exercícios Anteriores
Ajuste Exercícios Anteriores
CAPITAL
SOCIAL
14.700.000
RESERVA
DE LUCROS
387.788
14.700.000
71.294
459.082
14.700.000
55.879
514.961
LUCROS / PREJUÍZOS
ACUMULADOS
0
(8.498)
(1.346.080)
1.425.872
(71.294)
0
(1.100)
(1.060.597)
1.117.576
(55.879)
0
TOTAL
15.087.788
(8.498)
(1.346.080)
1.425.872
0
15.159.082
(1.100)
(1.060.597)
1.117.576
0
15.214.961
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 /12/ 2015 E 2014
NOTA 1 - CONTEXTO OPERACIONAL - A Rodoviária Caxangá é
uma sociedade anônima de capital fechado, sucessora por transformação de Rodoviária Caxangá Ltda., constituída em 30 de janeiro de 1992 conforme Assembléia Geral de Transformação de 06
de março de 2009. Tem por objeto social a atividade econômica principal de Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros, com Itinerário Fixo Intermunicipal, em Região Metropolitana.
NOTA 2 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTABEIS – As demonstrações contábeis foram elaboradas com base
nas disposições da Lei nº 6.404/1976, Lei das Sociedades por
Ações em consonância com as práticas e princípios contábeis adotadas no Brasil.
NOTA 3 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS - a) Disponibilidades: São demonstradas ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço, não excedendo o valor de mercado .
b) Ativos e passivos circulantes e não circulantes: Os direitos e
obrigações estão demonstrados pelos valores de realização e exigibilidade, respectivamente, e contemplam as variações monetárias,
bem como os rendimentos e encargos auferidos ou incorridos até a
data do balanço. Os saldos realizáveis e exigíveis com vencimento
em até 12 meses da data do balanço são classificados no ativo e
passivo circulantes, respectivamente; c) Estoques: Avaliados ao
custo médio de aquisição; d) Imobilizado: É registrado ao custo de
aquisição, deduzido de depreciação acumulada, corrigido monetariamente até 31/12/1995. As depreciações são calculadas pelo mé-
todo linear, com base na vida útil estimada dos bens, observado as
taxas estabelecidas pela legislação. e) Apuração do Resultado:
De acordo com o princípio contábil da competência para o registro
das mutações patrimoniais ocorridas no exercício o que implica no
reconhecimento das receitas, custos e despesas no período em que
efetivamente ocorreram; f) Tributos: Compreende o imposto de
renda e a contribuição social calculados pelo lucro real. O imposto
de renda é computado sobre o lucro tributável pela alíquota e 15%
acrescido do adicional de 10% para os lucros que excederem R$
240.000,00 no período de 12 meses, enquanto que a contribuição
social é computada pela alíquota de 9%., são provisionados obedecendo, para efeitos das respectivas bases de cálculo, a legislação
vigente pertencente a cada espécie tributária; g) Empréstimos e financiamentos: Referente a financiamentos através do BNDES - Linhas de Financiamento FINAME, para a aquisição de ativos
imobilizados, com taxas de juros DSI; h) Capital social: O capital
social, totalmente integralizado, está representado por 14.700.000
ações ordinárias nominativas do valor nominal de R$ 1,00 cada.
Olinda (PE), 31 de dezembro de 2015
Paulo Fernando Chaves Júnior - Diretor Presidente - CPF (MF)
686.287.814-04 - Paulo Gustavo Rossiter Chaves - Diretor de Operações - CPF(MF) 689.611.384-72 - Paula Roberta Chaves Câmara
- Diretor Administrativo Financeiro - CPF(MF) 830.288.204-63 –
Valter Antonio Fernandes de Souza - CPF (MF) 122.492.384-72 Tecnico em Contabilidade - CRC (PE) 8.717/O-2.
(84068)
PÚBLICOS
OS
PÚBLICOS
OS

Ç
ERGÊNCIA
EM
191
EIS E DE
ÚT
ERGÊNCIA
EM

Polícia Rodoviária Federal
SERVI
EIS E DE
ÚT
Receita Federal
146
SERVI
Ç
(127(/±+27(/65(625766$&13-0)15(/$7Ï5,2'$',5(725,$6HQKRUHV$FLRQLVWDV (P REHGLrQFLD DV GHWHUPLQDo}HV OHJDLV H
HVWDWXWiULDVDSUHVHQWDPRVOKHVR%DODQoR3DWULPRQLDOGHQRVVDHPSUHVDDFRPSDQKDGRGDVGHPDLVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVUHODWLYRDRH[HUFtFLRVRFLDOHQFHUUDGRHPGHGH]HPEURGH
%$/$1d23$75,021,$/(1&(55$'2(0'('(=(0%52
$7,92
5
5
&,5&8/$17(
'LVSRQLELOLGDGHV,PHGLDWDV
&RQWDVD5HFHEHU
(VWRTXHV
&RQWDVD5HFHEHU
'HSyVLWRV-XGLFLDLV
,PRELOL]DGR
727$/'2$7,92
&,5&8/$17(
)RUQHFHGRUHV
2XWURV&UpGLWRV
12&,5&8/$17(
3$66,92
6DOiULRVSUHYLV}HVHFRQWULEXLo}HVVRFLDLV
,PSRVWRVH(QFDUJRVDUHFROKHU
(PSUpVWLPRVH)LQDQFLDPHQWRV
$GLDQWDPHQWRV
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(84096)
TKQ RQVGPIK RCTVKEKRCÑ÷GU UQEKGVıTKCU U0C0 / EPRL *OH+ 280269075412223/82 / TGNCVłTKQ FC FKTGVQTKC< Prezados Senhores: Em cumprimento as determinações legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis desta sociedade, referente aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2015 e 2014. Jaboatão dos Guararapes (PE), 30 de abril de 2016. A DIRETORIA.
DCNCPÑQ RCVTKOQPKCN GPEGTTCFQ GO 53 FG
FG\GODTQ FG 4237 G 4236 / GZRTGUUQ GO TGCKU
4237
4236
CVKXQ
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EKTEWNCPVG
40862025;
35808:5
Disponibilidade
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18.809
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P’Q EKTEWNCPVG
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Outros Créditos
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22.768.939 27.685.494
Koqdknk|cfq
2 3702;20222
RCUUKXQ
47064;0246 640;4;04:3
EKTEWNCPVG
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1.854
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Debitos Diversos
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P’Q EKTEWNCPVG
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0
6
42023;089; 4304:50754
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(11.850.840) (10.960.987)
FGOQPUVTCÑ’Q FG TGUWNVCFQ FQ RGTKQFQ
TGHGTGPVG GZGTE¯EKQU HKPFQU GO 53 FG FG\GODTQ
FG 4237 G 4236 GZRTGUUQ GO TGCKU
Tgegkvc Qrgtcekqpcn Nîswkfc
Nwetq Dtwvq
Despesas gerais
Outras Despesas
Outras Receitas
Nwetq Cpvgu fqu Vtkdwvqu g Eqpvtkdwk0
4237
2
2
(24.931)
(3.908)
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(228.488)
0
*::80267+
(3.809)
*::;0:76+
*2.63+
4236
2
2
(10.426)
(1.205)
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832.814
*:07870723+
0
*:07870723+
*3.52+
FGOQPUVTCÑ’Q FQ HNWZQ FG ECKZC
GZGTE¯EKQ HKPFQ GO 53 FG FG\GODTQ FG 4237 G 4236
GZRTGUUQ GO TGCKU
4237
qrgtcekqpcku
(899.661)
Clwuvg rctc eqpeknkct q tguwnvcfq äu
fkurqpkdknkfcfgu igtcfcu rgncu
cvkxkfcfgu qrgtcekqpcku
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qrgtcekqpcku
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9;80824
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e financiamentos
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Recebimento de empréstimos e
Financiamentos
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fg hkpcpekcogpvqu
*308290259+
fkurqpkdknkfcfgu
78:0;6:
Fkurqpkdknkfcfgu /
Pq kpîekq fq rgtîqfq
320467
Fkurqpkdknkfcfgu /
Pq hkpcn fq rgtîqfq
79;03;5
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GZGTE¯EKQU HKPFQU GO 53 FG FG\GODTQ FG 4237 G 4236
GZRTGUUQ GO TGCKU
4236
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UQEKCN
:20222
CFKCPVQ0 R1
HWV CWO ECR
4702370;3;
25.600.000
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(25.600.000)
Prejuizo líquido do exercio
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4708:20222
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4;09220222
Prejuizo líquido do exercio
Adiantamentos para Aumento de Capital
Amortização./ Aumentos de Capital
NWETQU
CEWOWNCFQU
*405:203:9+
(8.565.501)
(15.298)
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(889.854)
4304:50754
(889.854)
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*330:720:62+
42023;089;
4.020.000
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VQVCN
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(8.565.501)
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0
(15.298)
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PQVCU GZRNKECVKXCU ‘U FGOQPUVTCÑ÷GU EQPVıDGKU GZGTE¯EKQU HKPFQU GO 53 1341 4237 G 4236
3.591.100
(70)
0
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(8.505.613)
504.794
*:02220:3;+
*46;02:6+
47;054;
320467
PQVC 3 / EQPVGZVQ QRGTCEKQPCN / A RioPotengi Participações Societária S.A. é uma sociedade anônima de capital fechado, constituída em 21/11/2003, conforme Instrumento
Particulpar de Constituição de 21 de novembro de 2003. Tem por
objeto social e atividade econômica principal a participação em
sociedade como sócia cotista ou acionista. PQVC 4 / CRTGUGP/
VCÑ’Q FCU FGOQPUVTCÑ÷GU EQPVCDGKU – As demonstrações contábeis foram elaboradas com base nas disposições da
Lei nº 6.404/1976, Lei das Sociedades por Ações bem como as
Normas e Pronunciamentos estabelecidos pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, em consonância com as práticas e princípios contábeis adotadas no Brasil. PQVC 5 / RTKPEKRCKU
RTıVKECU EQPVıDGKU / c+ Fkurqpkdknkfcfgu: São demonstradas ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos até a data
do balanço, não excedendo o valor de mercado. d+ Cvkxqu g rcu/
ukxqu ektewncpvgu g pçq ektewncpvgu: Os direitos e obrigações
estão demonstrados pelos valores de realização e exigibilidade,
respectivamente, e contemplam as variações monetárias, bem
como os rendimentos e encargos auferidos ou incorridos até a
data do balanço, reconhecidos em data “pro rata temporis”. Os
saldos realizáveis e exigíveis com vencimento em até 12 meses da
data do balanço são classificados no ativo e passivo circulantes,
respectivamente; e+ Kpxguvkogpvqu< estão avaliados pelo método
da equivalência patrimonial; f+ Crwtcèçq fq tguwnvcfq< de
acordo com o principio contábil da competência dos exercícios; g+
Vtkdwvqu: Compreende o imposto de renda e a contribuição social
calculados pelo lucro Presumido. O imposto de renda é computado sobre o lucro tributável pela alíquota e 15% acrescido do adicional de 10% para os lucros que excederem R$ 240.000,00 no
período de 12 meses, enquanto que a contribuição social é computada pela alíquota de 9%., são provisionados obedecendo, para
efeitos das respectivas bases de cálculo, a legislação vigente pertencente a cada espécie tributária; h+ Ecrkvcn< O capital social é
composto de 29.700.000 ações ordinárias nominativas do valor
nominal de R$ 1,00 cada.
Lcdqcvçq fqu Iwctctcrgu *RG+. 53 fg fg|godtq fg 42370
Rcwnq Hgtpcpfq Ejcxgu Lwpkqt/ Fktgvqt Rtgukfgpvg / ERH *OH+
8:804:90:36/26 ⁄ Rcwnq Iwuvcxq Tquukvgt Ejcxgu / ERH *OH+
8:;083305:6/94 / Fktgvqt Xkeg/Rtgukfgpvg / Rcwnc Tqdgtvc Ejc/
xgu Ecoctc / ERH *OH+ :5204::0426/85 / Fktgvqt Cfokpkuvtc/
vkxq Hkpcpegktq / Cpc Rcwnc Hgnkz Oqtgktc / ERH *OH+
25;04650666/22/ Eqpvcfqtc / ETE *RG+ 2445221Q/50
(84074)

Empossados servidores concursados pela Arpe

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