dança da vitória - slime cup

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dança da vitória - slime cup
REGULAMENTO
Promoção
“DANÇA DA VITÓRIA - SLIME CUP”
VIACOM NETWORKS BRASIL PROGRAMAÇÃO TELEVISIVA E PUBLICIDADE LTDA.
Avenida Francisco Matarazzo nº 1400, 8º andar, conj. 82
São Paulo - SP
CNPJ nº 03.534.341/0001-35
1.
PRAZO E ÁREA DE EXECUÇÃO DA PROMOÇÃO
1.1
O período de execução da presente promoção será de 05 de junho de 2014 a
15 de agosto de 2014, sendo realizada em todo o Território Nacional.
1.2
O período de participação para a presente promoção será das 21h01min do
dia 05 de junho de 2014 até as 20h59min do dia 04 de julho de 2014 (horário de Brasília).
2.
DA ELEGIBILIDADE
2.1
Todas as pessoas físicas, com idade até 17 (dezessete) anos e residentes no
Território Nacional, que acessarem o site www.slimecup.com dentro do período de
participação, poderão participar desta promoção.
2.1.1
Os participantes elegíveis estarão autorizados a participar e a receber
eventual objeto da premiação desta promoção, desde que representados legalmente
por seus pais ou responsáveis legais, nos termos do Código Civil em vigor e atendidos
os demais requisitos do presente Regulamento.
2.2
É vedada a participação nesta promoção dos filhos dos funcionários da
Promotora, da Promosorte Promoções e Merchandising Ltda. e das demais empresas
diretamente envolvidas na promoção e/ou na sua premiação.
2.2.1
A empresa Promotora providenciará a listagem de impedidos, que será
checada no momento do julgamento dos vídeos. Caso algum dos contemplados
pertença a este grupo de pessoas impedidas, ele será desclassificado e outro vídeo
será escolhido em seu lugar.
3.
DESCRIÇÃO DA PROMOÇÃO
3.1
Os interessados elegíveis deverão acessar o site www.slimecup.com, durante o
período das 21h01min do dia 05 de junho de 2014 até às 20h59min do dia 04 de julho de
2014 (horário de Brasília), aceitar os termos do Regulamento da promoção e escolher um
time dentre os quatro disponíveis:
I) Time Azul; ou
II) Time Roxo; ou
III) Time Vermelho; ou
IV) Time Amarelo.
3.2
Depois de escolher a sua equipe, o interessado deverá fornecer os seguintes
dados pessoais: nome completo, idade, endereço completo, nome completo do
responsável, telefone com DDD do responsável e e-mail do responsável, possui TV por
assinatura? Se sim, qual?.
3.2.1
Fica previamente esclarecido que o participante será o único responsável
pelos dados fornecidos no momento do cadastro, isentando a empresa Promotora de
qualquer problema por informações falsas e/ou incorretas.
3.2.2
Caso seja constatada qualquer incongruência nos dados informados pelo
participante, este será imediatamente desclassificado.
3.2.3
Os dados inseridos pelos participantes não serão utilizados para qualquer
finalidade além da realização, condução e conclusão da presente promoção.
3.3
Após informar os seus dados pessoais, o interessado deverá realizar o upload
de um vídeo em que apareça o participante fazendo uma dança animada para comemorar
a vitória da sua equipe.
3.3.1
Fica previamente determinado que o vídeo deverá ter no máximo 15
segundos; tamanho máximo de 1GB e deverá estar em um dos seguintes
formatos:.MPEG; .MOV; .AVI; .WMV.
3.3.2
Depois de enviado o vídeo, o participante não poderá, em hipótese
alguma, alterá-lo.
3.3.3
Os participantes poderão enviar quantos vídeos desejarem, contudo
poderá ser premiado uma única vez nesta promoção.
3.4
Finalizado o upload de seu vídeo, o participante deverá clicar na tecla “enviar”
e concluir a sua participação.
3.5
Os vídeos não poderão conter expressões, imagens ou palavras contrárias à
moral, aos bons costumes, à legislação em vigor, nem poderão incentivar a violência,
tampouco poderão conter indicação de preconceito de qualquer espécie, sinais, gestos ou
palavras de baixo calão, palavrões ou ofensas ao nome de qualquer pessoa, sob pena de
desclassificação imediata da promoção, não cabendo, desta decisão, qualquer recurso.
3.5.1
Da mesma forma, serão automaticamente desclassificados os vídeos que
fizerem referências desonrosas a pessoas, locais, crenças, raça, cor, sexo, obras
culturais ou propriedade industrial, não cabendo, desta decisão, qualquer recurso.
3.5.2
Igualmente, serão desclassificados os participantes que apresentarem
vídeos que não forem de sua autoria, podendo ainda responder judicialmente.
3.5.3
Fica previamente determinado que os vídeos não poderão conter
imagens, músicas e/ou marcas de terceiros.
3.5.4
O vídeo poderá conter exclusivamente a imagem e/ou voz do
participante.
3.5.5
Não serão aceitos, ainda, os vídeos que fizerem referência ou alusão ao
evento Copa do Mundo da FIFA 2014™, utilizando-se de símbolos, marcas, camisas da
seleção brasileira de futebol ou quaisquer expressões relativas ao referido evento.
3.6
Na hipótese de recebimento de dois ou mais vídeos idênticos ou
significativamente similares, análogos e/ou que de qualquer forma possam ser
interpretados como cópia ou reprodução, total ou parcial, quando encaminhados por
participantes distintos, será considerado para os efeitos de inscrição, aquele que foi
recebido primeiramente.
3.6.1
É de inteira responsabilidade do participante a defesa de eventual
acusação de reprodução ou plágio do vídeo apresentado nesta promoção.
3.7
Em momento algum a Promotora poderá ser responsabilizada por
participações atrasadas, incorretas, inválidas ou imprecisas, sendo tais causas, motivo de
exclusão do participante da promoção.
3.7.1
Da mesma forma, a Promotora não se responsabilizará pelas
participações que não forem concluídas por problemas nos computadores,
servidores, linhas telefônicas ou em provedores de acessos dos usuários ou, ainda,
por falta de energia elétrica no local de acesso do usuário, sem exclusão das demais
situações previstas no ordenamento jurídico, eximindo-se, por conseguinte, de
qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos.
3.8
Os participantes serão excluídos automaticamente da Promoção em caso de
fraude comprovada, podendo responder por crime de falsidade ideológica ou documental.
Para efeito desse item, considera-se fraude a participação através do cadastramento de
informações incorretas ou falsas; a participação de pessoas não elegíveis conforme
critérios estabelecidos nesta promoção; a inscrição, participação ou votação que tenha
sido efetuada através de método robótico, automático, repetitivo, programado ou similar.
3.9
Não terão validade as participações que não preencherem as condições da
promoção previstas neste Regulamento.
4.
DO JULGAMENTO PELA COMISSÃO JULGADORA
4.1
No dia 09.07.2014, todos os vídeos recebidos na forma deste Regulamento
serão encaminhados para análise e julgamento por uma Comissão Julgadora, que
selecionará apenas 5 (cinco) vídeos como finalistas desta promoção.
4.2
Um representante da Promotora entrará em contato com os 05 (cinco)
finalistas para checar se todos cumprem os requisitos necessários para participarem da
etapa final da promoção, de acordo com os termos deste Regulamento.
4.2.1
Neste momento, os finalistas participantes deverão fornecer cópias do
CPF e RG de seu responsável legal, bem como cópia de seu RG ou certidão de
nascimento, no prazo de 03 (três) dias contados do contato da Promotora.
4.2.2
Caso algum finalista não forneça os documentos no prazo do item 4.2.1
ou não seja elegível à etapa final desta promoção, ele será automaticamente
desclassificado e outro participante será escolhido em seu lugar, com base nos
mesmos critérios descritos a seguir.
4.3
A Comissão Julgadora será formada por profissionais da empresa Promotora,
sendo sua decisão soberana, irrevogável e irrecorrível.
4.4
Os parâmetros que serão utilizados pelos profissionais que efetuarão a
apuração do vídeo vencedor serão criatividade (30%), entusiasmo (30%), originalidade
(30%) e incorporação da cor do time escolhido (10%).
4.5
A apuração será realizada na Avenida Francisco Matarazzo, número 1400, 8º
andar, conjunto 82, bairro Barra Funda, CEP 05001-903, sendo a referida verificação
aberta ao público.
4.6
Os 05 (cinco) participantes finalistas da promoção farão jus ao prêmio descrito
no item 6.1.
5.
DO JULGAMENTO POPULAR
5.1
Os vídeos dos 05 (cinco) finalistas, escolhidos pela Comissão Julgadora, serão
publicados e exibidos no site www.slimecup.com, no período compreendido entre às
21h01min do dia 17.07.2014 às 20h59min do dia 03.08.2014, e ficarão disponíveis para
receberem votos dos internautas.
5.1.1
Cada internauta poderá votar quantas vezes quiser, durante todo o
período de vigência da promoção, em cada um dos vídeos participantes.
5.1.2
Em caso de empate nos votos, seguirá adiante, como critério de
desempate, o participante que realizou sua inscrição na promoção primeiro.
5.1.3
Não serão admitidas, em hipótese nenhuma, votações robóticas e/ou
quaisquer outras que utilizem meios eletrônicos de votação. Em se constatando
votos nestas condições, estes serão imediatamente cancelados.
5.2
O participante que receber mais votos válidos até às 20h59min do dia
03.08.2014 fará jus ao prêmio descrito no item 6.1.
5.3
No dia 16.08.2014, o nome do vencedor desta promoção será anunciado no
site www.slimecup.com.
6.
DA PREMIAÇÃO
6.1
Cada um dos 05 (cinco) participantes finalistas escolhidos pela Comissão
Julgadora e publicados no site www.slimecup.com, na forma do item 4, receberá 1 (uma)
medalha do Slime Cup da Marca Nickelodeon, no valor de R$ 21,00 (vinte e um reais).
6.2
O autor do vídeo vencedor mais votado pelos internautas, na forma do item 5,
fará jus a 1 (um) Troféu do Slime Cup da Marca Nickelodeon, no valor de R$ 529,00
(quinhentos e vinte e nove reais).
6.3
O valor total da premiação é de aproximadamente R$ 634,00 (seiscentos e
trinta e quatro reais).
7.
EXIBIÇÃO DOS PRÊMIOS
7.1
O prêmio será exibido no site www.slimecup.com.
7.2
De acordo com o Decreto nº. 70.951/72 – Art. 15 – parágrafo 1º, a Promotora
comprovará a propriedade dos prêmios até 8 (oito) dias antes da data marcada para o
início da promoção.
7.2.1
Caso não seja possível esta comprovação, a Promotora efetuará a
competente caução do valor respectivo, na forma prescrita pela Portaria MF 41/08.
8.
DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E ENTREGA DOS PRÊMIOS
8.1
O autor do vídeo vencedor será comunicado desta condição via e-mail e/ou
telefone, de acordo com os dados que constarem no formulário de inscrição.
8.2
A Promotora efetuará a entrega do prêmio no domicílio do participante
contemplado, em até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de divulgação do
resultado da promoção.
8.3
Fica previamente esclarecido que o seu responsável deverá receber o prêmio
da promoção, devendo, para tanto, comprovar tal condição mediante a apresentação de
documento hábil.
8.4
No ato da entrega do prêmio, os pais ou responsáveis legais do ganhador
deverão fornecer cópias de seu CPF e RG, bem como cópia do RG ou certidão de
nascimento do contemplado.
8.4.1
Neste momento, os pais ou responsáveis legais dos contemplados
deverão assinar um Termo de Recebimento e Quitação do Prêmio.
8.5
Os prêmios a serem distribuídos destinam-se ao participante contemplado e
serão entregues no seu nome, sendo vedada sua transferência. Não se admitirá, em
qualquer hipótese, a transferência parcial ou total de direitos na titularidade dos prêmios
a serem distribuídos nesta promoção.
8.5.1
Na eventualidade do participante contemplado vir a falecer, o prêmio
será entregue ao seu inventariante, que deverá comprovar tal condição.
8.6
O prêmio será entregue livre e desembaraçado de qualquer ônus para o
contemplado.
8.7
Não será permitido ao contemplado trocar seu prêmio por qualquer outro,
nem mesmo por dinheiro.
9.
PRESCRIÇÃO DO DIREITO AO PRÊMIO
9.1
O direito de reclamar o prêmio prescreverá em 180 (cento e oitenta) dias após
a data da divulgação do resultado do concurso, de acordo com o artigo 6º do Decreto nº
70.951/72.
9.2
O prêmio, caso não seja distribuído, terá seu valor recolhido em favor da
União, na forma da Lei.
10.
DIVULGAÇÃO DA PROMOÇÃO
10.1
A promoção será divulgada no site www.slimecup.com, no canal de televisão
Nickelodeon, nas redes sociais do canal (Facebook e Twitter) e outros meios a critério da
Promotora.
10.2
Os participantes autorizam a empresa Promotora a utilizar seu nome e
imagem para divulgação da promoção na Internet, redes sociais, televisão, rádio, revistas,
telemidia, flyers, folhetos, adesivos, cartões e outdoors, pelo prazo de 01 (um) ano,
contado do encerramento da promoção, sem qualquer tipo de ônus para a empresa
Promotora, tampouco a obrigatoriedade de realizar a divulgação de que trata este item.
10.3
O regulamento completo da promoção estará disponível
www.slimecup.com.br.
11.
no site
DAS CONDIÇÕES GERAIS
11.1
Fica estabelecido que o participante contemplado firmará com a Promotora
uma cessão total de direitos autorais de natureza patrimonial relativa ao vídeo enviado
para a presente Promoção, em caráter exclusivo, irretratável e irrevogável, válido em todo
o Universo e pelo prazo de 05 (cinco) anos, inclusive, mas sem limitação, aos direitos de
expor, publicar, adaptar, distribuir, alterar, fazer obra derivada, reproduzir, armazenar
e/ou de qualquer outra forma dela se utilizar, em caráter gratuito e sem qualquer
remuneração, ônus ou encargo, podendo referidos direitos serem exercidos em qualquer
tipo de mídia e/ou peças promocionais, inclusive, mas sem limitação, em televisão, rádio,
jornais, revistas, cartazes, faixas, outdoors, mala-direta e na Internet, nos termos do
artigo 49 da lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais).
11.2
As dúvidas e controvérsias originadas de reclamações dos participantes da
promoção deverão ser, primeiramente, dirimidas pelos seus respectivos organizadores;
persistindo-as, submetidas à Caixa Econômica Federal e/ou aos órgãos locais integrantes
do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
11.3
Para obter esclarecimentos a dúvidas sobre esta promoção, os interessados
poderão fazer contato com a Promotora por meio do e-mail [email protected]
11.4
O participante reconhece e aceita que a empresa Promotora não poderá ser
responsabilizada por qualquer dano ou prejuízo oriundo da participação nesta promoção
ou da eventual aceitação do prêmio.
11.5
A participação na presente promoção implica na aceitação automática de
todas as disposições do presente Regulamento.
11.6
De acordo com o artigo 28 da Portaria 41/2008 do Ministério da Fazenda, o
número do certificado de autorização constará em todo o material utilizado na divulgação
da promoção.
Esta promoção foi autorizada pela Caixa Econômica Federal
Certificado de Autorização CAIXA n° 3-1113/2014

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