minist. da agricul.,pecuaria e abastecimento 085261/2008

MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
PORTAL DOS CONVÊNIOS
SICONV - SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
Nº / ANO DA PROPOSTA:
085261/2008
DADOS DO CONCEDENTE
OBJETO:
DESENVOLVER TRABALHOS DE PESQUISA AGROPECUÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO
AGRONEGOCIO BRASILEIRO DE CAFÉ, NO ESTADO DO ES, EM CONSONÂNCIA COM O PNP&D/CAFAÉ.
JUSTIFICATIVA:
DAR CONTINUIDADE AO ESFORÇO DE PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLÓGICA DENTR O DO PNP&D/CAFÉ,
DANDO ÊNFASE NAS ÁREAS DE GENÉTICA E MELHORAMENTO DO CAFEEIRO.
FUNDAMENTO LEGAL:
CONCEDENTE:
22202
CIDADE:
NOME DO ÓRGÃO/ÓRGÃO SUBORDINADO OU UG:
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
UF:
CÓDIGO DO MUNICÍPIO:
CEP:
CPF DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE:
93236328800
NOME DO RESPONSÁVEL:
SILVIO CRESTANA
ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE:
Parque Estação Biológica - PqEB s/n - Edificio Sede
C.E.P DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE:
70770-901
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2 - DADOS DO PROPONENTE
PROPONENTE:
27273416000130
RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE:
INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL
ENDEREÇO JURÍDICO DO PROPONENTE:
RUA AFONSO SARLO, 160
CIDADE:
VITORIA
UF:
ES
CÓDIGO
MUNICÍPIO:
5705
BANCO:
001 - BANCO DO BRASIL SA
AGÊNCIA:
3665-0
CEP:
29052-010
E.A.:
DDD/TELEFONE:
Administração
27 31379869
Pública Estadual ou
do Distrito Federal
853194
CONTA CORRENTE:
NOME DO RESPONSÁVEL:
GILMAR GUSMÃO DADALTO
CPF DO RESPONSÁVEL PELO PROPONENTE:
57429561772
ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL PELO PROPONENTE:
RUA AFONSO SARLO, 160 - BENTO FERREIRA,
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3- DADOS DO INTERVENIENTE
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4 - DADOS DO EXECUTOR/VALORES
EXECUTOR:
27273416000130
RAZÃO SOCIAL DO EXECUTOR:
INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA
ENDEREÇO JURÍDICO DO EXECUTOR:
Rua Afonso Sarlo, 160 - Bento Ferreira - Vitória/ES
CIDADE:
VITORIA
UF:
ES
CÓDIGO
CEP:
MUNICÍPIO: 29052-010
5705
CPF DO RESPONSÁVEL PELO EXECUTOR:
57429561772
DDD/TELEFONE:
27 31379878
E.A:
Administração
Pública Estadual ou
do Distrito Federal
NOME DO RESPONSÁVEL:
GILMAR GUSMÃO DADALTO
ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL PELO EXECUTOR:
RUA AFONSO SARLO, 160 - BENTO FERREIRA,
VALOR GLOBAL:
R$ 112.654,00
VALOR DA CONTRAPARTIDA:
R$ 22.542,00
VALOR DOS REPASSES:
VALOR DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA:
R$ 22.542,00
VALOR DA CONTRAPARTIDA EM BENS E SERVIÇOS:
R$ 0,00
INÍCIO DE VIGÊNCIA:
19/12/2008
FIM DE VIGÊNCIA:
31/12/2009
VIGÊNCIA DO CONVÊNIO:
2009
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5 - PLANO DE TRABALHO
6 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
7 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL
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8 - BENS E SERVIÇOS
9 - PLANO DE APLICAÇÃO
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10 - DECLARAÇÃO
Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto ao _____________________________
para efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro
Nacional ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, que impeça a transferência de recursos oriundos
da dotações consignadas nos orçamentos da União, na forma deste plano de trabalho.
Pede Deferimento,
Local e Data
Proponente
11 - APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE DO PLANO DE TRABALHO
Aprovado
Local e Data
Concedente
(Representante legal do Órgão ou Entidade
12 - ANEXOS