Términos e condições gerais

Términos e condições gerais
CONTRATO ENTRE O UTILIZADOR E VACACIONES EDREAMS, S.L. (“eDreams”)
Uso deste website
A eDreams oferece a utilização deste website a todos os usuários (posteriormente em
“Utilizador”), e condiciona, assim, a aceitação sem modificações das condições gerais de uso
aqui enunciadas.
Vacaciones eDreams, S.L. (Sociedade Unipessoal) é uma entidade espanhola com domínio
social em Barcelona, no endereço Moll de Barcelona, s/n, Word Trade Center North, 6ª planta,
CIF B-61965778, telefone (+34) 935088558, e-mail: [email protected], inscrita no
Registro Mercantil de Barcelona, Volume 31.908, Lâmina 69, Folha B200.680, Inscrição 1ª, e
com a licença de Agência de Viagem número GC88MD (empresa cujos elementos de
identificação figuram a seguir a estas Condições Gerais, adiante designada “eDreams”) coloca
este website à disposição dos seus utilizadores, sob reserva da aceitação sem condições por
cada utilizador (adiante designado o “Utilizador”) das Condições Gerais do presente contrato.
Relativamente à utilização deste website da eDreams, o Utilizador reconhece ter tomado
conhecimento das referidas Condições Gerais e tê-las aceito. Caso o Utilizador não aceite as
Condições Gerais, ele não poderá em caso algum utilizar o website da eDreams.
O Utilizador reconhece ser maior de idade (tem, pelo menos, 18 anos) e estar na posse das
faculdades necessárias que lhe permitem compreender e aplicar as condições do presente
acordo e utilizar este website, em conformidade com os Términos, condições gerais e de uso
enunciados a seguir. O Utilizador compromete-se a manter os seus códigos de acesso ao
website atribuídos pela eDreams confidenciais. Não permitirá que terceiros não autorizados
tenham acesso aos mesmos. O Utilizador compromete-se a assumir as consequências
económicas que derivem da utilização deste website da eDreams, bem como da utilização dos
seus códigos de acesso por terceiros.
Além do mais, para aceder a este website e para o utilizar, o Utilizador compromete-se a
fornecer informações verdadeiras, completas e actualizadas.
Este website está disponível, única e exclusivamente para uso pessoal do Utilizador. Está
proibida a sua modificação, reprodução, duplicação, cópia, distribuição, venda, revenda e
demais formas de exploração, seja com fins comerciais ou não.
O Utilizador se compromete a não utilizar este website para fins ilegais ou proibidos. Em
particular, o Utilizador aceita que, unicamente, utilizará o website para si e que os produtos ou
serviços adquiridos através deste website serão para uso ou consumo próprio ou das pessoas
em nome das quais esteja autorizado legalmente a actuar. O Utilizador não revenderá produtos
ou serviços adquiridos através deste website a outras pessoas.
Compra de produtos e serviços através desde website
O website da eDreams permite ao Utilizador aceder às informações referentes aos produtos e
aos serviços de terceiros cuja actividade está relacionada com o turismo e as viagens. O
Utilizador pode mesmo efectuar reservas ou a compra destes produtos e serviços junto dos
fornecedores ou organizadores de viagens com tudo incluído que as comercializem.
De notar que a venda ao Utilizador de viagens organizadas, produtos e serviços turísticos
através do website será assegurada pela eDreams, agência de viagens detentora das licenças e
autorizações necessárias para o exercício desta actividade.
A reserva ou a compra pelo Utilizador de produtos ou serviços, junto dos fornecedores ou
organizadores de viagens com tudo incluído da sua escolha, está sujeita aos termos e condições
específicas respectivamente definidas por estes últimos. Além do mais, os bilhetes de avião
emitidos por conta do Utilizador serão acompanhados das recomendações habituais. Estas
deverão, nomeadamente, mencionar as informações relativas aos limites de responsabilidade
referentes aos passageiros internacionais, assim como os limites de responsabilidade relativos à
bagagem. O Utilizador aceita e respeita os termos e condições de compra definidos pelo
fornecedor ou organizador que escolheu para lhe prestar determinado serviço. Compromete-se,
sem quaisquer restrições, a proceder ao pagamento das despesas incorridas e a respeitar as
normas e restrições relativas à disponibilidade das tarifas, produtos ou serviços propostos. Caso
as normas ou as restrições especiais afectem as tarifas, os produtos ou serviços propostos e
escolhidos pelo Utilizador, as referidas normas ou restrições especiais ser-lhe-ão comunicadas
de forma explícita no site antes de proceder à sua reserva.
A elaboração e a actualização das informações relativas às ofertas, produtos, serviços, preços,
itinerários, distâncias, características, bem como os outros dados e informações relativas aos
produtos e serviços oferecidos no website são da competência exclusiva dos Fornecedores de
produtos ou de serviços ou dos organizadores de viagens com tudo incluído de quem
dependem. A eDreams não será, em caso algum, considerada responsável pela manutenção,
revisão, supervisão ou actualização dos dados, nem possui a possibilidade de verificar a
autenticidade dos mesmos, a actualização ou a exactidão.
No âmbito da execução das suas respectivas obrigações, os fornecedores de produtos ou
serviços e os organizadores de viagens com tudo incluído são responsáveis pela execução das
obrigações legais em vigor e pelo cumprimento dos prazos e das condições de venda dos
produtos e serviços ou das viagens combinadas que o Utilizador lhes comprar. A eDreams
recusa qualquer responsabilidade relativa à compra de produtos ou serviços cuja prestação
directa não é por si assegurada.
Sem prejuízo do anterior dito e como parte do serviço de assistência ao Utilizador, no processo
de comparação de ofertas dos provedores e compra do Utilizador com o provedor seleccionado
dos produtos ou serviços prestados pela eDreams, o Utilizador concede à eDreams, quando
seja necessário para assegurar que a comparação entre os provedores e a transacção entre o
Utilizador e o provedor de produtos ou serviços seleccionados se realize correctamente, o direito
de actuar como seu mandatário nos serviços de comparação e de compra e de realizar em
nome e representação do Utilizador, qualquer actuação necessária e, em particular, o
pagamento dos produtos e/ou serviços aos provedores dos mesmos. Nesse caso, o Utilizador
reembolsará a eDreams com a quantidade antecipada pela eDreams, na qualidade de
mandatário.
De acordo dom o artigo 27 da Lei 34/2002, de 11 de Julho, dos Serviços da Sociedade da
Informação, o documento electrónico onde se formalize o contrato de aquisição de produtos e/ou
serviços, será arquivado nos registros da eDreams e será acessível para o Utilizador a qualquer
momento, previa petição de este último à eDreams.
Política de privacidade e protecção de dados de carácter pessoal
A eDreams respeita o direito à vida privada. Compreendemos a importância da privacidade do
Utilizador e protegemos os seus dados de carácter pessoal.
Para aceder aos serviços oferecidos por este website, o Utilizador deverá proporcionar os dados
de carácter pessoal que se indicam no registo de inscrição on-line (posteriormente, “Impresso de
Inscrição”), ao que poderá aceder através do botão “Login”, situado na parte superior direita de
cada uma das páginas deste website.
Em cumprimento do estabelecido na Lei Orgânica 15/1999, de 13 de Dezembro, da Protecção
de Dados de Carácter Pessoal (posteriormente, “LOPD”), a eDreams informa que, ao preencher
o Impresso de Inscrição, os dados pessoais do Utilizador ficam incorporados e serão tratados
nos arquivos de titularidade da eDreams, com o fim de prestar-lhe e oferecer-lhe seus serviços e
levar adiante os trâmites necessários (gestão de reservas e a cobrança dos produtos e serviços
adquiridos), enviar informação sobre ofertas, promoções e recomendações, assim como, para
realizar inquéritos, estatísticas e análise das tendências do mercado. Com o fim de poder
personalizar estes serviços e adequá-los aos interesses e necessidades do Utilizador, o que
permitirá comunicar-lhe as melhores ofertas do mercado, lhe rogamos que actualize
periodicamente esta informação, com a comunicação oportuna de qualquer mudança produzida
nos dados facilitados.
De todas as formas, a eDreams informa o Utilizador da possibilidade de exercer o seus direitos
de acesso, rectificação, cancelamento e oposição dos seus dados de carácter pessoal, sendo o
responsável do arquivo, a própria Vacaciones eDreams, S.L (Sociedade Unipessoal), com
domicílio social em Barcelona, Moll de Barcelona, s/n, Word Trade Center North, 6ª planta e CIF
B-61965778. Para maior comodidade do Utilizador, também poderá exercer os direitos
anteriormente mencionados por correio electrónico, através do e-mail
[email protected].
A efeitos do previsto no artigo 11 da LPD, e atendendo a natureza dos produtos e serviços aos
que a eDreams oferece acesso mediante o seu website, tanto em território nacional como
internacional, o Utilizador concede o seu consentimento para que os seus dados sejam
comunicados a qualquer das empresas do grupo eDreams, com o fim de prestar-lhe e oferecerlhe produtos e serviços e realizar os trâmites necessários (gestão de reservas e cobrança de
produtos adquiridos), enviar informação e publicidade sobre ofertas, promoções e
recomendações, assim como, para realizar inquéritos, estatísticas e análise das tendências do
mercado.
Se a contratação de produtos e/ou serviços oferecidos pelo website da eDreams for efectuada, a
eDreams deverá, necessariamente, comunicar os dados de carácter pessoal do Utilizador aos
provedores de tais produtos e/ou serviços (operadoras, organizadores de viagens combinados,
companhias aéreas, hotéis, etc.), que se verão obrigados a usar o dados de carácter pessoal do
Utilizador única e exclusivamente para dar cumprimento ao objecto do contrato.
Por último, e a efeito do disposto no artigo 34.e LOPD, o Utilizador presta o seu consentimento
para que a eDreams possa transferir os seus dados de carácter pessoa aos destinatários e nos
términos e condições anteriormente indicados, com destino a qualquer país do mundo, inclusive
aos que não oferecem um nível de protecção equiparável ao da LOPD.
Em qualquer dos casos, a eDreams garante o tratamento confidencial dos dados de carácter
pessoal do Utilizador, assim como, que o servidor no qual serão armazenados e tratados estes
dados, possui todas as medidas de segurança para evitar o acesso por parte de terceiros não
autorizados.
Além disso, nesta óptica e em conformidade com a nossa política de confidencialidade,
informamos que:
• A eDreams se limita a solicitar e utilizar os dados de carácter pessoal que são necessários
para a prestação de serviços personalizados de alta qualidade, entre os quais podem incluir-se a
informação sobre produtos e/ou serviços, sobre as demais companhias do Grupo eDreams,
assim como, sobre ofertas e oportunidades de empresas provedoras que a eDreams considere
que podem ser benéficas ou interessantes para o Utilizador.
• Em concreto, a eDreams solicitará as informações referentes aos gostos e preferências dos
Utilizadores, a partir dos dados que nos comuniquem directamente, facilitados pelos mesmos,
assim como as que resultem da análise da troca de dados ou da utilização de cofies (ver a
seguir). Além disso, recolherá igualmente as informações relativas ao seu ano de nascimento,
sexo, nacionalidade, língua, estado civil, filhos e rendimentos anuais.
• Quando o Utilizador adquirir um produto ou um serviço através do website da eDreams, deve
indicar o seu nome, endereço de correio electrónico, número do cartão bancário, data limite de
validade e número de telefone. É possível que eDreams tenha que comunicar o número de
telefone do Utilizador ao serviço de mensagens da empresa com a finalidade de permitir o
processamento do pedido e informá-lo sobre o estado do mesmo.
• Se o Utilizador participar em algum concurso ou acção promocional, a eDreams solicitará o seu
nome, o seu endereço postal e o seu endereço de correio electrónico. Estes dados serão
necessários para a organização do concurso e para informar o vencedor ou vencedores do
mesmo.
• Através do registro efectuado no website da eDreams e da aceitação expressa por parte do
Utilizador para receber os boletins sobre ideias e ofertas para viajar, o Utilizador aceita também
a possibilidade de receber impactos publicitários, tanto os que estão incluídos dentro dos
boletins, como os que contenham, exclusivamente, informação do Utilizador.
• Em caso algum, a eDreams comunicará os dados de carácter pessoal do Utilizador a terceiros,
alheios à organização da empresa. No entanto, pode acontecer que a eDreams necessite que
os mesmos dados sejam transmitidos a terceiros, parceiros comerciais da eDreams em todo o
mundo, no âmbito da reserva ou compra de produtos ou serviços no website da eDreams, por
parte do Utilizador. Igualmente, pode ser possível, que a eDreams necessite transmitir a
terceiros, os dados estatísticos relativos às nossas vendas, aos nossos clientes, ao tráfego de
dados do nosso site, assim como outras informações relativas ao nosso website. Em caso
algum, tais estatísticas conterão elementos que permitam a sua identificação pessoal.
• Limitar-nos-emos a recolher e a utilizar os dados pessoais que considerarmos necessários
para a execução de prestação de serviços personalizados de grande qualidade, nos quais
podemos incluir a consulta e as informações relativas aos nossos produtos, serviços bem como
a outras empresas do Grupo eDreams (eDreams Inc., eDreams Ltd, eDreams srl, eDreams sarl,
eDreams International Network s.l., Vacaciones eDreams, S.L. e a qualquer outra sociedade em
que a eDreams Inc. detenha uma participação directa ou indirecta) caso consideremos que
possa obter algum benefício. Ao registar-se no site da eDreams, poderá receber informações
comerciais seleccionadas especialmente para si. Utilizaremos as informações que nos comunica
para lhe enviarmos as ofertas, promoções e sugestões relativos aos produtos e serviços que
correspondem às suas expectativas. Ao registar-se no site da eDreams e aceitar expressamente
receber a nossa newsletter e a nossa selecção de ofertas de viagens, o Utilizador aceita
igualmente receber ofertas publicitárias, incluídas ou não nas newsletters, bem como
mensagens que contenham unicamente informações que lhe são destinadas.
• Transmitiremos todas as informações necessárias ao fornecedor junto do qual efectue uma
reserva através do nosso website e pedimos-lhe que faça o mesmo.
As operações de consulta de dados da conta de Utilizador, assim como, os pedidos de serviços
ou produtos efectuados no website da eDreams utilizam um servidor seguro. O software deste
servidor codifica as informações que o Utilizador introduz antes de transmiti-las. Por outro lado, a
eDreams dispõe de procedimentos de segurança relativos ao alojamento e à divulgação de
dados rigorosos com o objectivo de evitar qualquer acesso não autorizado aos ditos dados e isto
em conformidade com as disposições do artigo 9 da Lei Orgânica n°15/1999 de 13 de Dezembro
relativa à Protecção de Dados de Carácter Pessoal em vigor em Espanha (LOPD). Nesta óptica,
pode ser que a eDreams solicite a sua identificação através da sua palavra-passe antes de
aceder a determinadas informações que lhe dizem respeito.
O website da eDreams aceita cookies: um cookie é um fragmento de informações armazenado
pelo navegador no disco rígido do seu computador. Sempre que visita o website da eDreams, o
nosso servidor reconhecerá o cookie e encontrará as informações relativas à sua última visita. A
maioria dos navegadores aceita automaticamente a utilização de cookies. É habitual alterar a
configuração do navegador para que ele não o faça. Mesmo que decida não receber cookies,
poderá continuar a utilizar a maioria dos serviços do nosso website, assim como proceder à
compra dos produtos e serviços que apresentamos. Se, em qualquer momento, desejar fazernos chegar um comentário ou uma reclamação referente à utilização dos seus dados pessoais,
por favor, dirija o seu pedido para o nosso endereço de correio electrónico:
[email protected].
Informações relativas à utilização dos seus dados pessoais
Para aceder aos serviços disponibilizados pela eDreams no nosso website, deve comunicar-nos
os seus dados pessoais quando fizer a sua inscrição on-line (posteriormente em “Formulário de
Inscrição”). Esta inscrição pode fazer-se através do botão “A minha conta” situado no topo de
cada uma das páginas do website. Para poder personalizar os nossos serviços, adaptá-los aos
seus interesses e necessidades e permitir-nos comunicar-lhe as melhores ofertas do mercado,
pedimos-lhe que actualize periodicamente os seus dados e nos informe sobre quaisquer
alterações. Nos termos da Lei Orgânica n°15/1999, de 13 de Dezembro relativa à Protecção de
Dados Pessoais (a seguir designada “LPD”), a eDreams informa-o que, ao preencher um
Formulário de Inscrição, os seus dados pessoais serão adicionados e tratados nos ficheiros da
eDreams. Os seus dados permitem-nos fazer-lhe ofertas e prestações de serviços (gestão de
reservas e pagamento de produtos e serviços comprados), e enviar-lhe as informações e as
ofertas promocionais da eDreams, de outras empresas do Grupo eDreams e dos operadores
turísticos ou organizadores de viagens com tudo incluído. Eles serão, igualmente, utilizados para
fins estatísticos e de análise das tendências do mercado.
Caso contrário, você dispõe de direito de acesso, rectificação, anulação ou oposição aos seus
dados pessoais contidos no ficheiro de dados gerido pela empresa Vacaciones eDreams, S.L,
cuja morada se encontra indicada a seguir a estas condições gerais. Caso deseje, poderá
igualmente exercer os direitos acima mencionados, enviando um e-mail para
[email protected], e de acordo com os termos definidos pela LPD. Em
aplicação do artigo 11 da LPD e, dada a natureza dos produtos e serviços propostos pela
eDreams no seu website, tanto a nível nacional como internacional, o Utilizador aceita que os
seus dados sejam transmitidos às empresas do grupo eDreams e isto para fins de informação
em relação à actividade comercial do Grupo eDreams.
Na hipótese de o Utilizador desejar comprar os produtos e serviços disponibilizados no website
da eDreams, a eDreams compromete-se a comunicar os seus dados pessoais aos fornecedores
dos produtos e serviços e/ou aos operadores turísticos organizadores de viagens com tudo
incluído respectivos; os referidos fornecedores comprometem-se a utilizar os dados pessoais do
Utilizador com o fim único da execução das suas obrigações contratuais.
Por fim, e em conformidade com as disposições do artigo 34.e) da LPD, o Utilizador aceita que
os seus dados sejam transmitidos aos destinatários indicados no ponto anterior, em aplicação
dos termos e condições enunciadas, sem restrições geográficas, inclusive nos países que não
estão em condições de oferecer um nível de protecção comparável ao oferecido pela LPD.
A eDreams compromete-se a tratar confidencialmente os seus dados pessoais, incluindo no
servidor que aloja e processa os seus dados e a implementar os meios de segurança
necessários que permitam evitar o acesso de terceiros, não autorizados, a estes mesmos dados.
Direitos de propriedade industrial e intelectual, marcas registadas e software
A totalidade do conteúdo do website da eDreams (incluindo, a título informativo ou não, textos,
gráficos, logos, ícones, imagens, arquivos áudio e softwares) é propriedade da eDreams ou dos
seus fornecedores de conteúdo. O conteúdo é protegido pelas normas nacionais e
internacionais relativas à propriedade industrial e intelectual. A gestão (a saber, a compilação e
a organização) da totalidade do conteúdo do website da eDreams é propriedade exclusiva da
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industrial e intelectual. A totalidade do software utilizado no website da eDreams ou dos seus
fornecedores está protegida pelas leis nacionais e internacionais relativas à propriedade
industrial e intelectual. Qualquer utilização ilícita do conteúdo do website é estritamente proibida,
incluindo a reprodução, modificação, distribuição, transmissão e publicação ou representação
parcial ou total do seu conteúdo.
Qualquer utilização das imagens utilizadas no website da eDreams fora do website e, sem o
consentimento expresso da eDreams ou dos seus fornecedores, é estritamente proibida. A
eDreams, Dreamguides, a DreamFinder e as outras designações de produtos, serviços, gráficos
e logos da eDreams são marcas registadas da eDreams. Inc, para a União Europeia, nos
Estados Unidos e noutros países. As designações dos outros produtos, serviços e empresas
mencionadas neste documento podem ser marcas registadas dos seus respectivos proprietários.
Utilização do website
Este website é único e destina-se à utilização pessoal dos seus Utilizadores. A sua modificação,
reprodução, duplicação, cópia, distribuição, venda, revenda, assim como outras formas de
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a comprar produtos ou serviços no website para seu uso exclusivo ou para seu consumo
exclusivo ou de pessoas com mandato para esse efeito. O Utilizador não poderá, em caso
algum, proceder à revenda dos produtos ou serviços comprados no website a outras pessoas.
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produtos nele constante. Se enviar notas ou comentários sobre o website, a eDreams e as
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autor, perpétuo, irrevogável e totalmente transferível para terceiros, de utilizar, reproduzir,
modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar produtos derivados, distribuir e difundir as referidas
notas e comentários em todo o mundo e isto, através de qualquer tipo de suporte de
comunicação. A eDreams, as outras empresas do Grupo eDreams e as suas empresas
licenciadas reservam-se igualmente o direito de utilizar o nome que acompanha as notas ou
comentários acima mencionados.
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ou fazer funcionar este website mas não pode, em caso algum, garantir a ausência de
problemas técnicos, a infalibilidade do serviço através do website, nem a operacionalidade
permanente do sistema ou portal.
A eDreams recusa todas as responsabilidades quanto à exactidão, exaustividade, actualização e
precisão dos dados ou informações relativamente às ofertas, produtos, serviços, preços,
itinerários, distâncias, características e os dados ou informações importantes relativas aos
produtos e serviços oferecidos no website pelos fornecedores de produtos ou serviços ou
organizadores de viagens com tudo incluído. Da mesma forma que a eDreams se isenta da
responsabilidade legal de todos os dados ou informações que sejam proporcionados nas
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A limitação de responsabilidades da eDreams decorre da aplicação da legislação em vigor e,
especificamente, da legislação que rege as agências de viagens. A eDreams recusa todas as
responsabilidades quanto aos danos directos ou indirectos sofridos ou danos emergentes no
seguimento da venda de um produto ou serviço oferecido e que serão causados por um motivo
alheio à eDreams ou por negligência do fornecedor do serviço ou do produto.
Se, um caso de força maior (incluindo, sem carácter limitativo, perturbações políticas ou
económicas ou instabilidades que afectam a segurança), provocar um problema ao nível das
reservas, das confirmações e/ou a realização de uma viagem ou de uma execução de uma
prestação adquirida junto da eDreams, devido a circunstâncias imprevisíveis que a eDreams é
incapaz de resolver ou, que torne impossível o fornecimento de uma parte das prestações do
pacote adquirido, o cliente renunciará a qualquer tipo de reclamação contra a eDreams e/ou as
empresas do grupo eDreams, que não podem em caso algum ser responsabilizadas, excepto se
constatou falta de diligência profissional por parte da eDreams.
Links para outros websites
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são incluídos a título de referência. A eDreams não possui qualquer controle sobre estes
websites e recusa todas as responsabilidades relativas aos seus conteúdos.
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ou recomende estes websites. Os links presentes no website da eDreams são fornecidos a título
de referência sem qualquer intenção de valorizar os seus conteúdos, proprietários, serviços ou
produtos respectivos.
Uso dos fóruns de comunicação da eDreams
O Utilizador pode participar dos fóruns de comunicação ou chats da eDreams já existentes para
enviar e receber mensagens e materiais directamente relacionados com a temática dos
mesmos, comprometendo-se a não levar a cabo nenhuma das seguintes condutas:
• Difamar, injuriar e/ou assediar os demais Utilizadores, nem violar de qualquer outro modo, os
direitos legais dos mesmos.
• Publicar, enviar por e-mail ou distribuir por qualquer outro meio, materiais ou informação
difamatória, indecente ou ilegal.
• Enviar arquivos que contenham vírus ou programas de características similares, que possam
afectar o funcionamento dos computadores, do software de dados, sejam esses do website ou
dos demais Utilizadores.
• Anunciar ou tentar vender qualquer tipo de bem ou serviço, nem levar a cabo inquéritos ou
concursos, nem enviar mensagens com solicitação de reenvio em cadeia.
O Utilizador reconhece que a eDreams não avalia, nem revisa, nem filtra, nem aprova o
conteúdo dos fóruns de comunicação ou chats, nem mensagens enviadas através de e-mail e
outros tipos de mensagens enviados pelos demais utilizadores, incluídas as mensagens de
Dreamguides. A eDreams reserva-se o direito de negar o acesso a qualquer Utilizador a este
website ou qualquer de suas partes, sem prévio aviso.
A eDreams usará os seus melhores esforços para assegurar, na medida do possível, que as
relações entre Dreamguides e o Utilizador se estabeleçam, em todo momento, de forma
profissional e educada, e que o website Dreamguides não inclua material irreverente, obsceno
ou ofensivo. Não obstante, se o Utilizador acredita, em algum momento, que Dreamguides não
cumpre estes princípios, lhe rogamos que notifique a eDreams por correio electrónico no e-mail:
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natureza, usará os seus melhores esforços para eliminar do website as manifestações que
possam violar algum direito ou disposição legal, o mais rápido possível após a notificação da
existência da mesma em algum fórum ou chat.
A eDreams permite que o Utilizador do seu website envie resenhas ou comentários sobre os
produtos e/ou serviços incluídos nesse mesmo website. Em caso de proceder dessa forma, o
Utilizador concede à eDreams e às demais empresas do Grupo eDreams, o directo exclusivo,
isento de direitos de autor, perpétuo, irrevogável e totalmente transferível a terceiros, a utilizar,
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resenhas e comentários em todo o mundo e em qualquer meio de comunicação. O Utilizador
também concede à eDreams e às demais empresas do Grupo eDreams, o direito a usar o nome
que acompanhe a resenha ou comentário, no caso que tenham algum.
Lei e jurisdição aplicável
Os presentes Términos e Condições Gerais, assim como as relações entre o Utilizador e a
eDreams, regem-se pela legislação espanhola em vigor. Para qualquer eventual litígio
emergente da existência, do conteúdo e/ou interpretação dos presentes Términos ou Condições
Gerais ou das relações entre o Utilizador e a eDreams, as duas partes submetem-se às
prescrições legais, se submetem a jurisdição dos Tribunais da cidade de Barcelona. A eDreams
reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento, o seu website assim como os seus
Términos e Condições Gerais de utilização.
De acordo com a Lei da Sociedade de Informação (34/2002), de 11 de Julho, o contrato a
subscrever pelo cliente, será arquivado nos registos pela agência de viagens Vacaciones
eDreams S.L e será disponibilizado ao consumidor, a pedido prévio.
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